ESTADO DA BAHIA RELATÓRIO DE ATIVIDADES25/02/15 02/03/15 19/03/15 OBJETO Consultoria p/ Projetos do...

ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

RELATÓRIO DE ATIVIDADES

l -INTRODUÇÃO

O presente Relatório tem como objetivo, demonstrar as atividades executadas pela

Comissão de Licitação durante o ano de 2015.

II - ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO

- Dar seguimento aos Processos oriundos das Secretarias realizando a Confecção de

Editais e em seguida enviar para a apreciação da Procuradoria Geral do Município;

- Publicar os Editais nos veículos de informação: DOM, DOU e À TARDE;

- Realização das Licitações;

- Analisar as documentações fornecidas pelas empresas;

- Enviar os Processos para a apreciação da Controladoria Geral do Município;

- Responder os Relatórios com os devidos questionameníos pela CGM;

- Efetuar os registros no Sistema Integrado de Auditoria - SIGA;

- Encaminhar o Processo para a SEAD/COAD para confecção do Contrato;

- Elaboração de relatórios, ofícios e memorandos pertinentes a esta Comissão;

- Elaboração e acompanhamento das frequências dos Servidores desta Comissão.

- Enviar para SEAD e SEGOV o Cronograma das Licitações que serão realizadas no

decorrer do mês.

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ódigo do documento: b003377e-c1ae-47b3-a162-6f0e2a2e7abc

ESTADO DA BAHIA


COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

111 - LICITAÇÕES HOMOLOGADAS - 2014/2015N°

01

02

03U406

060708uy1011

121314151617

181920

21

22

2324

2526

272829

3031

3233

34

PROC.

2217/14

9068/14

6805/145985/14562 e8886/149983/149868/149987/1410862/1410137/1415821/14

467/1513032/142265/142575/154031/145266/15

333/156420/142837/14

10700/14

8649/14

10375/1415242/14

726/1514717/14

077/1511124/140178/15

7208/142640/15

11598/14249/15

7213/14

ENTRADANA COPEL26/03/14

29/08/14

08/09/1421/07/1416/09/14

07/10/1420/11/1402/12/1407/01/1520/01/1530/01/15

10/02/1524/03/1525/03/1501/04/1503/11/1419/05/15

16/04/1511/02/1418/11/14

24/03/15

27/08/14

05/02/1523/04/15

16/04/1516/04/15

28/01/1516/01/1506/05/1 5

02/12/1409/07/15

25/02/1502/03/15

19/03/15

OBJETO

Consultoria p/ Projetos do GovernoFederal -SEGOVReforma e Ampliação do EspaçoCultural -SECULTMateriais Odontológicos - SMSMuro de Arrimo em Pedra - SEINFRAMaterial de Expediente -SEMED/SAÚDEAquisição de Café e Açúcar - SEADAquisição de Kit Escolar- SEMEDAquisição de gás GLP - SEADAquisição de Agua Mineral - SEADConfecção de Carimbos - SEADAquisição de Equipamentos deInformática - DIVERSASAquisição de Peixes - SEDESFornecimento de Quentinhas - SMSTransporte Escolar - SEMEDServiço de Fotografia ~ SEADAquisição de Ar Condicionado - SEADAquisição de Material de Construção -SEDESRefeições Prontas - SEADMaterial de Expediente - SEADReforma de Prédios Públicos -SEINFRAAquisição de Material Esportivo -SEMUDManutenção de Vias Públicas -SEINFRAMerenda Escolar - SEMEDAquisição de Géneros Alimentícios -SEDESAquisição de Pães - SEDESEquipamentos de InformáticaSEMEDManutenção das Escolas - SEMEDLocação de Sistemas - DIVERSASManutenção de Veículos -SEAD/SEMED/SMSPavimentação de Mapele - SEINFRAMateriais de Sinalização de Trânsito -SETRANAquisição de Medicamentos - SMSAquisição de Cestas Básicas -SEDESAbastecimento de Agua - SESP

TIPO DELICITAÇÃO

PP.033/14

TP. 013/14

PP. 056/14CP. 011/14PP. 061/14

PP. 065/14PP. 075/14PP. 082/14PP. 078/14PP. 004/15PP. 086/14

PP. 003/15PP. 015/15PP. 016/15PP. 019/15PP.066/14PP. 034/15

PP. 024/15PP. 006/15TP. 004/14

PP. 009/15

TP. 015/14

PP. 002/15PP. 029/15

PP. 022/15PP. 026/15

CP. 001/15PP. 070/14PP. 033/15

"P. 011/14PP. 038/15

PP. 010/15PP. 025/15

PP. 031/15

DATAHOMOLOGAÇÃO17/03/2015

05/03/2015

04/05/201504/05/201510/04/2015

02/03/201504/05/201512/03/201501/04/201501/06/201513/03/2015

30/03/201503/06/201529/05/201519/05/201501/07/201517/05/2015

01/07/201501/07/201519/06/2015

01/07/2015

08/07/2015

09/07/201517/07/2015

16/07/201515/07/2015

31/07/201530/03/201511/08/2015

06/08/201501/09/2015

01/09/201509/09/2015

08/09/2015

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t COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO3536

3738394041

42434445

4647

48

495051

2880/156683/15

2638/150859/1515127/1411599/141861/15

4759/153919/1514770/1413649/14

858/1520/15

451/15

727/156549/159491/15

11/06/1512/08/15

22/07/1509/04/1501/04/1505/05/1509/07/15

15/07/1529/07/1509/04/1517/03/15

01/04/1506/07/15

08/07/15

16/07/1503/09/1516/09/15

Mariut. de Telefonia Fixa - SEADFormação de Gestores Escolares -SEMEDSinalização Horizontal - SETRANAquisição de Material Elétrico - SESPAquisição de Tonner -SEFA2PENSOManut. Preventiva e Corretiva(Semáforo) -SETRANAquisição de Móveis - SEDECMerenda Escolar - SEMEDAquisição de Bloqueador Solar - SMSAquisição de Pneus e Acessórios -SEMEDAquisição de Ferramentas - SESPPrestação de Contas Convénios -SEMEDAquisição de Bandeiras/Camisas comBrasão/Uniformes EPPs -SEDES/SEADAquisição de Kit Enxoval - SEDESTelefonia Móvel -SEADHBB-SEINFRA

PP. 040/15PP. 045/15

PP. 046/15PP. 023/15PP. 027/15PP. 030/15PP. 042/15

PP. 051/15PP. 050/15PP. 017/15PP. 021/15

PP. 032/15PP. 043/15

PP. 044/15

PP. 048/15PP. 039/15TP. 005/15

17/09/201518/09/2015

22/09/201501/10/201520/09/201513/10/201519/10/2015

09/10/201526/10/201503/11/201503/11/2015

04/11/201505/11/2015

06/11/2015

01/12/201511/12/201504/11/2015

IV - PROCESSOS FRACASSADOS:

N°

01

02

03

04

05

06

07

PROC.

3973/14

3392/14

8597 e

994/14

11948/14

5306/14

9136/14

14659/14

OBJETO

Aquisição de Painel Eletrônico - SEFAZ

Aquisição de Material para Incubadora - SMS

Aquisição de Aparelho Telefónico - SEAD

Aquisição de Sacos de Lixo - SESP

Requalificação da Praça da Bíblia - SESP

Pavimentação do Jardim Dourado - SEINFRA

Aquisição de Material de Desratização - SMS

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t COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOV - PROCESSOS EM ANDAMENTO:

N°

0102

030405 •

06

070809 '10111213

1415

161718 •1920212223

2425262728293031323334 •353637383940

PROC.

6530/148104/14

2667/147002/142818/14

14678/14

2802/151404/151187/159796/142076/151860/151024/15

908/152637/15

2244/155843/1514253/143291/155443/155736/157838/155247/15

7493/1514639/146858/156532/157353/159293/157354/151700/153160/159518/158704/156856/158698/156207/159633/159625/159625/15

ENTRADANACOPEL03/07/1430/09/14

02/12/1415/01/1525/02/1 5

27/02/1 5

19/02/1513/03/1519/03/1525/03/1529/05/1502/06/1512/06/15

25/06/1 520/07/15

24/07/1527/07/1528/07/1529/07/1531/07/1505/08/1527/08/1 502/09/15

08/09/1509/09/1510/09/1522/09/1501/10/1507/10/1508/10/1508/10/1513/10/1513/10/1520/1 0/1 520/10/1528/10/1510/12/1511/12/1516/12/1518/12/15

OBJETO

Elaboração de Saneamento Básico - SESPAquisição e Instalação de PlataformaElevatória -SEINFRAPontos de õnibus - SESPAquisição de Ambulâncias - SMS (suspenso)Aquisição de Matéria! de Construção -SEMEDAquisição de Material de Expediente -SEMEDConstrução de 07 Praças - SESPSolo Grampeado - SEINFRAAquisição de Fonte Redundante - SEADAquisição de Software Windows 7 - SEDESReforma de Estádio - SEMUDReforma de Campos e Quadras - SEMUDAquisição de Equipamentos Permanentes -SEDESClipping de Audio - ASCOMAquisição de Sinalização Vertical - SETRAN(adiada a pedido da Secretaria)Laticínios e Fraldas - SMSSeguros de Veículos - SEDESAquisição de Refrigerador -SMSAquisição de Móveis - SEMEDConfecção de Caixas Coletoras - SESPAquisição de Mobiliário/RP - SEADTransformador de Energia - SEDESAquisição de Mat. De Telecomunicação -SEADAquisição de impressoras - SEADMaterial de Higienização UPA - SMSMaterial p/ Incubadora - SMSAquisição de Fardamento - SEDESServiço de Digiíalizacão - SEADAquisição de Veículos - SEDESSeguro de Veículos - SEADEquipamentos Diversos - SMSMobilidade Urbana - SETRANAquisição de Café e Açúcar - SEADAquisição de Gás de Cozinha - SEADSacos de Lixo p/ UPA - SMSAquisição de Água Mineral - SEADPENSO -SMSProjeto de Controle Tributário - SEFAZAquisição de Urnas Funerárias - SEDESAquisição de Combustível - DIVERSAS

N° E TIPO DELICITAÇÃO

TP. 008/14TP. 001/15

TP. 002/15PP. 005/15PP. 013/15

PP. 008/15

CP. 003/15CP. 005/15

CP. 004/15CP. 007/15

PP. 052/15PP. 056/15

PP. 055/15

PP. 054/15PP. 059/15PP. 058/15PP. 049/15

PP. 073/15

PP. 072/15PP. 062/15PP. 061/15PP. 065/15PP. 071/15PP. 067/15PP. 068/15PP. 064/15TP. 006/15PP. 069/15PP. 066/15PP. 070/15

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2 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

VI - PROCESSOS CANCELADOS:

N°

01

02

03 -

04

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07

08

09

10

11

12

PROCESSO

10264/14

11321/14

13033/14

5923/14

7104/14

792/14

5074/14

1934/14

7309/15

2635/15

7371/15

1 097/1 5

OBJETO

Monitorização Eletrocardiográfica - SMS

Gases Medicinais - SMS

Aquisição de Lanches - SMS

Fornecimento de Géneros Alimentícios - SMS

Serv. De Digitalização - SEAD

Manutenção de Ar Condicionado - SEAD

Agricultura Familiar - SEMED

Aquisição de Material de Limpeza - SEDES

Locação e Montagem de Palcos - SEMUC

Fardamento e Acessórios - SETRAN

Aquisição de Guloseimas - SEMED

Construção das Unidades de Saúde - SMS

VII - LICITAÇÕES DESERTAS

01

02

03 .

04

PROCESSO

6136/14

7863/14

1700/15

OBJETO

Aquisição de Acessórios de Segurança - SEAD

Aquisição de VAN - SEDES

Equipamentos Diversos - SMS

VIII - DISPENSAS REALIZADAS

NÚMERO

001/15

002/L5

003/15

004/15

005/15006/1-5007/15008/15

OBJETO

Locação de imóvel para funcionamento do Centro de AssistênciaSocialServiços de plotagem em motocicletas e veículos da guardamunicipalContas/encadernação relatório de atividadesContratação de empresa para serviço de fornecimento de recortejurídico _ —Locação de imóve para rondespLoc imóvel - creche escola semearLoc imóve - escola aquarelaAquisição de leite - Acão Civil _i

SECRETARIA

SEDES

SEADSEAD/SEGOV

PGMSEADSEMEDSEMED

l SAÚDE

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t COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO009/15010/15011/15012/15013/15014/15015/15016/1.5017/15018/15019/15020/15021A15022/T5023/15024/15025/15026/15027/15028/15029/15030/15031/15

Loc. imóvel - Creche Escola Reginaldo FerreiraLocação de ImóvelLoc. imóvel - Creche Senhora SantanaLoc. Imóvel NatespLoc. imóvel Creche Escola Retrato de PurezaLoc. imóvel SiãoLoc. imóvel Creche Francisco de AssisLoc. imóvel SemaAquisição de BombasDespesas de emplacamento selagem de placasConfecção de placasLocação de campos de futebolConsorcio SIGALoc. imóvel biblioteca municipalLoc. imóvel Reverendo Rodrigo SantanaServiço de Recortes do Diário de JustiçaFornecimento de medicamentoLoc. imóvel SemedLoc. imóvel Creche Escola Jesus Cristo Único ReiLoc. imóvel CRASAquisição leite - Ação Ordinária, Antecipação de TutelaLoc. imóvel ambulatóriosAquisição de Medicamentos UPA

SEMEDSEMUDSEMEDSEMEDSEMEDSEMEDSEMEDSEMASESPSEADSEADSEMUDS E FAZSEMUCSEMEDPGMSAÚDESEMEDSEMEDSEDESSAÚDESAÚDESAÚDE

IX-INEXIGIBILIDADES REALIZADAS

NÚMERO

001/15

003/15

005/15

008/15

009/15

012/15

017/15

OBJETO

Prestação de Serviços de Consultoria em Matéria deLicitações e ContratosInscrição de Servidores no 2° Congresso Brasileiro deGestoresPrestação de Serviços de Consultoria e Assessoria na áreaContábil, Financeira e Planejamento

Prestação de Serviços Técnicos de InformáticaInscrição de Servidores em Curso de Aperfeiçoamento emControladoria Interna MunicipalInscrição de Servidora no COINSPrestação de Serviços de Consultoria e Assessoria Jurídicaem Direito Sanitário

SECRETARIA

SEAD

SAÚDE

SEAD

SEAD

SEADSAÚDE

SAÚDE

Atenciosamente,

DESIRELATTAPresidente COPEL

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ESTADO DA BAHIAPREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHOSEÃD- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOCoordenação de Manutenção de Maquinas e Veículos (Galpão)

RELATÓRIO

COORDENAÇÃO DE

MANUTENÇÃO DE

MÁQUINAS E VEÍCULOS

2015

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ESTADO DA BAHIAPREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHOSEAD- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOCoordenação de Manutenção de Maquinas e Veículos (Galpão)

SUMARIO

1. INTRODUÇÃO;

2. DEFINIÇÕES DE PRIORIDADES E METAS;

3. 12 SEMESTRE;

4. ESTRUTURA FUNCIONAL;

5. ADMINISTRAÇÃO;

6. LICITAÇÃO DE EMPRESA DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS;

7. LICITAÇÃO DE PNEUS;

8. MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS;

9, VEÍCULOS DESTINADOS A LEILÃO;

10. BENS INSERVIVEIS;

11. CAMINHÃO REBOQUE "GUINCHO";

12. CARRO DE APOIO À MANUTENÇÃO;

13. FINAL.

C o o r d . 1 de\U8nuí (M|í f l oM 3 t - 9 3 8 3 0 1

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ESTADO DA BAHIAPREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHOSEAD- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Coordenação de Manutenção de Maquinas e Veículos (Galpão)

01. INTRODUÇÃO.

O presente relatório tem a finalidade primária, de informar as atividadesdesenvolvidas por esta Coordenação, ao longo deste ano de 2015, de formasucinta, pormenorizando alguns itens, como: Manutenção preventiva, corretiva,licitação de pneus e terceirizados, dentre outros, assim como destacamosespecificamente a questão do carro de apoio à esta Coordenação.

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ESTADO DA BAHIAPREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHOSEAD- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO


02 - DEFINIÇÃO DE PRIORIDADES E METAS.

- Verificação minuciosa de todos os veículos com diversosproblemas, priorízando as necessidades tanto dos veículos, comtambém de cada Secretaria, adequando estas necessidades aoscontratos geridos por essa Coordenação, objetivando laborar noano de 2016, com o mínimo de manutenção corretiva, tendo emvista a elaboração de tabela de planejamento de manutençãopreventiva, para o ano de 2016.

03 - 19 SEMESTRE.

- Foram empreendidos esforços incomuns, com apoio e muitoempenho de todo corpo desta Coordenação, para desenvolvertodas as atividades inerentes à esta unidade, quando não houve naocasião, licitação para serviços de manutenção de veículos até a 1a

quinzena de agosto de 2015.

José (,Qnvtiwts mio*C o o r r f . f

Maí - 9 3 8 3 0 1

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHOSEAD- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO


04 - ESTRUTURA FUNCIONAL.

- 01 Coordenador.01 Gerente01 Almoxarife01 Lubrificador01 Borracheiro01 Motorista de guincho03 Trabalhadores singulares01 Estagiário (menor aprendiz "neste setor a 7 meses")

OBS: Serviços diversos realizados até o mês de agosto p.pestritamente pelo grupo acima.- Lavagem e higienização de veículos;- Lubrificação;- Troca de óleos;- Substituição de elementos filtrantes;- Conserto de pneus;- Conserto de freios;- Serviços de arrefecimento;

j '

- Serviços de solda (pára-choques, serpentinas, portões, extraçãode parafusos, rolamentos, suspensão, descargas etc.);- Serviços básicos de elétrica;- Serviços diversos de mecânica;- E outros... .

C o o r dA) p í

u\\<3 3830-1

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ESTADO DA BAHIAPREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHOSEAD- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOCoordenação áe Manutenção de Maquinas e Veículos (Galpão)

05-ADMINISTRAÇÃO.

Apesar das atividades relacionadas e realizadas no itemanterior, cuidamos também da parte administrativa e burocrática.

- Administração de servidores inclusive corn revezamento emdiversas atividades pertinentes.- Arquivo geral de documentos diversos.- Controle de frequência de pessoal.- Controle sobre empregados terceirizados à serviço destaCoordenação.- Registro completo em computador de todos os diagnósticos dedefeitos e serviços realizados em toda frota Municipal.- Controle de portaria, prestando auxilio inclusive a GuardaMunicipal, para acesso de pessoas à unidade como também detudo quanto aqui armazenado.- Almoxarifado (controle de peças, ferramentas, lubrificantes eoutros mais neste setor estocados.

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06 - LICITAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO

Participação ativa desta Coordenação no processo licitatóriopara terceirização dos serviços de recuperação dos veículos dafrota Municipal.

- Levantamento de veículos com ou sem problemas.- Assinatura de termo de referência.- Fiscalização geral tanto das atividades, como do controle de notasfiscais, solicitação de serviços, ordem de serviços, prestandoesclarecimentos e eventuais correções à CONTROLADORIA, e oque se fizer necessário para o bom andamento dos serviços destaunidade, até porque existe portaria nomeando este Coordenadorcomo Gestor dos contratos.

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rr w «iliam» ESTADO DA BAHIAPREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHOSEAD- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOCoordenação de Manutenção de Maquinas e Veículos (Galpão)

07-LICITAÇÃO DE PNEUS.

Como no item anterior participamos também ativamente, noprocesso licitatório para aquisição de pneus necessários à frotaMunicipal.

- Assinatura de termo de referência.- Levantamento de veículos da frota Municipal.- Levantamento quantitativo de pneus necessários à frota.- Controle e verificação para substituição de pneus.- Gravação a ferro de numeração própria nos referidos pneus paramaior, melhor e transparente fiscalização.- Armazenamento e controle de pneus nesta Coordenação emconjunto com o almoxarifado central ligado à essa SEAD.

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08 - MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS.

Observação e análise das necessidades de substituição e ou,prevenção de peças ou serviços.

1. Manutenção corretiva.

- Defeitos mecânicos imediatos e urgentes.- Defeitos elétricos imediatos e urgentes.- Serviços de borracharia no conserto de pneus e outros.- Serviços de lanternagem,- Serviços de pinturas e polimentos.- Serviços de socorro externo "in loco".- E vários outros imediatistas e urgentíssimos.

2. Manutenção preventiva.

- Troca de óleos.- Troca de elementos filtrantes.- Troca de fluídos diversos.- Lavagens e higienizaçao interna com agentes químicos (SAMU).- Lavagens de todos os veículos da frota.- Agendamento de revisões.- Lubrificação de veículos pesados.- Serviços de suspensão: balanceamento, alinhamento,amortecedores e outros.

JoséUrlo ilèvetSiCoord.1

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09 - VEÍCULOS DESTINADOS A LEILÃO.

- Levantamento e análise de veículos indicados à leilão juntamentecom a Comissão de Leilão de Veículos e Bens Inservíveis,conforme portaria baixada pela SEAD, inclusive avaliando estesveículos em comparação com a Tabela FIPE, bem como o estadogeral em que encontram-se os mesmos.

10 - BENS INSERVÍVEIS DESTINADOS À LEILÃO.

- Guarda de vários bens inservíveis ao Município, oriundos devárias Secretarias e que aqui encontram-se armazenados, aexemplo de: freezers, geladeiras, TVs, mesas, armários, cadeiras,equipamentos hospitalares diversos, computadores, fogões,máquinas e equipamentos diversos, etc.

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11-CAMINHAO REBOQUE "GUINCHO".

- Veículo sob responsabilidade desta Coordenação, prestandorelevantes serviços à população, bem como dando suporte àSecretaria de Transportes (SETRAN) na coleta de veículosabandonados na cidade, veículos estacionados de forma irregular,veículos quebrados em via pública, veículos da frota Municipalquando necessário, etc., servimos ainda as Delegacias de Políciada cidade 8a e 22a respectivamente, como também a 22a CIPMdeste Município na remoção de veículos roubados, furtados,apreendidos, etc.

SIMÕES FILHO, 09 de dezembro de 2015

EVES SANTOSNADOR

C o o r d . i dsti?\ 93-83Q

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ESTADO DA BAHIAPREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHOSECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

RELATÓRIO DEATIVIDADES

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB

> 20f 5

Praça 7 de Novembro, n°. 359 - Centro -Simões Filho - Bahia - Cep: 43.700.000 - (+ 55 71} 3296-8300

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ÍNDICE

DESENVOLVIMENTO

2.1 ATIVIDADES DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E

HABITACIONAL - COMDHAB

2.2 ATENDIMENTOS DÍRETO À POPULAÇÃO

2.3 PROCESSOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

2.4 PROGRAMA FEDERAL MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV

2.5 PARCERIA COM OUTRAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS

ESTADUAIS E FEDERAIS VISANDO SERVIÇOS E PLANOS QUE VIRÃO

ATENDER NECESSIDADES DA POPULAÇÃO E OUTROS INTERESSES DO

MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO

2.6 PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - PLHIS

3 CONCLUSÃO

ANEXO

Anexo 1 SITUAÇÃO ATUAL DOS EMPREENDIMENTOS DO MCMV

Anexo 2 RELATÓRIO FOTOGRÁFICO DOS EMPREENDIMENTOS DO MCMV

Praça 7 de Novembro, n". 359 - Centro - Simões Filho-Bahia - Cep: 43.700.000-(+55 71) 3296-830-0

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1 APRESENTAÇÃO

Atendendo o que, determina orientação oficial do Exmo Sr. Prefeito Municipal sobre

atividades anuais das Secretarias Municipais estamos apresentando o nosso

relatório que visa demonstrar as atividades desenvolvidas pela SEHAB (Secretaria

Municipal de Habitação) onde buscamos dar continuidade, aos trabalhos iniciados

desde a nossa chegada a Simões Filho juntamente com a equipe da SEHAB que

resultaram num. elenco de ações e. participações com posicionamento vindos

inclusive da base da sociedade civil, compartilhado aqui através dos conselheiros

do COMDHAB (Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional)

que transforrnaram-se em propostas devidamente encaminhadas. Além da

participação de membros do Poder Legislativo onde expomos ideias e projetos

muitos do quais acatados e explanados em plenário por alguns vereadores a fim

de que possamos verificar na pratica a consolidação do pensamento de todos.

A forma aqui descrita, por certo facilitará o entendimento das ações da

SEHAB. Conseguimos realizar, dentro do possível, importantes parcerias e

eventos que contribuíram, sobretudo, para preparar uma base sólida que edificará

um plano que norteara com os diversos atores o rumo desta caminhada, e com

entendimento para avançar no desenvolvimento de Simões Filho que entendemos

estar diretamente ligados ao tripé PREFEITURA - PODER LEGISLATIVO -

CONSELHEIROS DO COMDHAB, traduzindo em realizações da Prefeitura

oriundas de discussões com os componentes do tripé.

Nesta oportunidade, não podemos deixar de destacar a participação dos

nossos colaboradores que se empenharam para o sucesso das atividades

desenvolvidas, onde foi possível, atender todos aqueles que nos procuram e que

dependiam de nossa interferência como Poder Público constituído buscando ouvi-

los e orientá-los. Vale ressaltar que se não fosse o comprometimento da equipe-

9 Praça 7 de Novembro, n°. 359 -Centro -Simões Filho- Bahia - Cep: 43.700.000 - (+ 55 71) 3296-8300

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que apesar do numero reduzido tornaram decisivos para o resultado alcançado no

período, pela dedicação, compromisso e responsabilidade.

2 DESENVOLVIMENTO

A Secretaria Municipal de Habitação foi criada pela LEI N°. 823/2010 e a

assumimos em março de 2012. No ano de 2015 buscamos com a equipe formada,

alinhada e compromissada definir e planejar ações que permitissem realizações

em favor do Município1 seguindo atribuições regimentais, promovendo gestões

externas que. culminassem no êxito de tudo o que foi planejado, na consolidação

das atividades, abaixo descritas. Ressaltamos a. parceria com a SEDES o que

resultou num enorme beneficio a população simõesfilhense.

2.1 FUNCIONAMENTO E AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE

DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL (COMDHAB)

Como é. de conhecimento geral o Conselho Municipal de Desenvolvimento

Urbano e Habitacional - COMDHAB -já existia, porém, foi no mês de abril de 2012,

quando Implantamos e demos posse aos Conselheiros, que o mesmo iniciou suas

atividades.

No decorrer do ano de 2015 quando das reuniões sempre enfatizamos aos

senhores conselheiros a importância da sua participação, pois legitima o clamor e

anseios dos setores que os mesmos representam, esta nossa narrativa tinha

intenção de demonstrar a tod.os a necessidade da presença ás reuniões vez que

tem sido grande a suspensão de reuniões por falta de quorum a conscientização

visa mostrar-lhes que o resultado das discussões tem o intuito de encaminhar os

diversos assuntos colocados em pauta sejam discutidos e direcionados

considerando prioritariamente os problemas relacionados à população de Simões

filho a fim de que seja de imediato repassados aos órgãos competentes para as

soluções que cada tema requeira. Exemplo: acessibilidade, planejamento e

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desenvolvimento urbano, pesca, meio ambiente, infraestrutura urbana, transporte

público, geração de trabalho e renda nos empreendimentos do Minha Casa Minha

Vida, dentre outros; além de expor propostas nossas corno a requalificação das

vias internas do município, bem, como consultar a EBTU para viabilizar a utilização

da estrutura ferroviária existente no município para propormos criação de linha

férrea urbana ligando a periferia ao centro de Simões Filho.

- Vale ressaltar e reiterar o que temos exposto aos senhores conselheiros

9 sobre a relevância e importância da presença dos mesmos nas reuniões marcadas

* e a participação efetiva de todos nas discussões a fim de legitimar o que é decidido

^ nas, reuniões do COMDHAB.

9 2.2 ATENDIMENTOS DIRETOS À POPULAÇÃO

^ No ano de. 2015 foram realizados atendimentos direto à população da

cidade de Simões Filho com o intuito de otimízar e formalizar as solicitações

9 requeridas através de, processo administrativo ou informações diversas, dando os

^ encaminhamentos devidos e caso necessário direcionamento para as Secretarias

competentes ou afins, bem como na efetivação das inscrições para o Programa

9 Federal Minha Casa Minha Vida e apoio às ações da Caixa Económica Federal. -

• CEF - na regularização de imóveis dentro do território municipal.

* 2,3 PROCESSOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

•0 Verificação dos processos existentes ligados à Habitação e demandas da

• população de uma forma geral para fins de construção de soluções, promovendo

parceria com as demais Secretarias, principalmente, com a Secretaria de

l Infraestrutura através da Coordenação de Ordenamento e Uso de Solo na emissão

l de orçamentos e pareceres técnicos, tendo como foco principal o fomento às

* melhorias e construções de habitações de interesse social.

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PROGRAMA FEDERAL MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV

Demos continuidade a excelente parceria com Caixa Económica Federal e

em decorrência mais empreendimentos foram destinados ao município a exemplo

do Residencial Monte Sinai no bairro de Santa Rosa com aproximadamente 1.500

(Mil e quinhentos) unidad.es habitacionais, Residencial das Rosas no bairro de

Simões Filho l com 1.480 (Mil quatrocentos e oitenta) unidades habitacionais,

Residencial Cedro e Sapucaia com 1.800 (Mil e Oitocentas) unidades habitacionais

alem do Residencial denominado Parque da Colina l, II, III e Parque da Colina IV,

V , VI tVll com. total, de 2.100 (Duas Mil e cem) unidades habitacionais todas

devidamente habilitadas junto a Prefeitura de Simões Filho e encaminhadas á

CEF. Quanto aos empreendimentos em andamento vale ressaltar que foram

entregues no dia 22 de dezembro próximo passado 1.440 (Mil quatrocentos e

quarenta) unidades assim distribuídas Conjunto Habitacional Residencial das

Palmeiras 840 (Oitocentos e quarenta) unidades, Conjunto Residencial Simões

Filho II 300 (Trezentas) unidades e Conjunto Residencial Fazenda. Preto Velho

mais 300 (Trezentas) unidades o que totaliza o numero acima referido (1.440 UH)

restando ainda á serem entregues aproximadamente 2.000 (Duas Mil) unidades

habitacionais que pertencem aos Conjuntos Habitacionais Parque Universitário l e

l! alem do Conjunto Residencial Parque Bela Vista l e Parque Belo Vista II,

Assim, vimos informar que através de dados fornecidos pelo gestor do

programa - CEF - e até a presente data de apresentação deste Relatório, os

empreendimentos existentes no município de Simões Filho apresentam-se da

forma descrita na tabela anexa a este Relatório de Ativídades.

Vale ressaltar que dos 12 (doze) empreendimentos existentes em Simões

Filho 2 (dois) foram entregues em 2014 (Residencial Simões Filho 1, localizado à

Avenida Via. Universitária, no bairro do Vida Nova - e Residencial Pitanguinha,

localizado à Rua Cova das Gia, no bairro da Pitanguinha).


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2.5 PARCERIA COM OUTRAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS

ESTADUAIS E FEDERAIS VISANDO SERVIÇOS E PLANOS QUE VIRAM ATENDER

NECESSIDADES DA POPULAÇÃO E OUTROS INTERESSES DO MUNICÍPIO DE

SIMÕES FILHO

Em parceria com a SEFAZ, SEPLAN, CONDER, SEI (Superintendência de

Estudos Económicos e Sociais do Estado da Bahia) e ECT (Empresa Brasileira de

Correios e Telégrafos) estamos trabalhando no sentido de promover o

geoprocessamento dos logradouros para em seguida implantar a numeração

métrica das edificações bem como implantar, em parceria com a ECT, o CEP em

cada logradouro tudo com o compromisso dos órgãos parceiros em fornecer

suporte técnico e pessoal, visando o êxito dos trabalhos que finaliza com a

satisfação da população, na regularização do recebimento das suas

correspondências.

Para tanto, está análise na Procuradoria Jurídica o Convénio de Cooperação

Técnica a ser firmado entre a CONDER e a PMSF para suprir algumas dificuldades

e/ou limitações visando a efetividade deste trabalho que transformará, a realidade

urbanística da cidade.

Assim, em virtude deste processo e das inúmeras intervenções junto a estes

órgãos foi realizada a atualização dos limites municipais em, parcerias com técnicos

da SEI. e do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e com

representantes dos Municípios limítrofes em várias etapas de trabalho, na ordem

colocada a seguir; Dias D Vila, Camaçarí, Lauro de Freitas e, por último Salvador,

Ressalta-se que neste último ainda esta se finalizando os entendimentos para

definições para pendências como correcão do limite onde esta implantada, em!

Simões Filho, a GERDAU.

•• Praça 7 de Novembro, n°. 359 - Centro - Simões Filho - Bahia - Cep: 43.700.000-(+55 71) 3296-8300

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2.7 PLANO LOCAL DE; HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (PLHIS)

O referido Plano é parte integrante do processo de Adesão aos Sistemas Federal e

Estadual de Habitação d.e Interesse Social que visam, promover o planejamento

das ações no setor habitacional e do que é solicitado pelo Ministério das Cidades e

pela Caixa Económica Federal para que o Município possua condições plenas de

captar recursos no âmbito da Habitação de Interesse Social.

A equipe multidisciplinar (grupo técnico de trabalho), composta pelas

Secretarias d,e Habitação, infraestrutura, Serviços Públicos, Meio ambiente,

Desenvolvimento Social, Saúde, Planejamento e Fazenda, saliente-se que este

grupo, reuniu-se diversas vezes para confecção de Termo de Referência para

nortear a elaboração do Plano Local de Habitação de Interesse Social - PLH1S.

Que hoje é uma realidade vez que esta em franco andamento a. construção do

referido plano corn o apoio efetivo da SEDUR alem da colaboração da CONDER e

vale repetir a unidade dos parceiros do município.

Vale ressaltar que a parceria com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento

Urbano, através da Superintendência de Habitação - SH, foi fundamental para que

firmássemos um protocolo que propiciou ao Município iniciar a construção do seu

Plano Local de Habitação de Interesse Social, sendo que Simões Filho foi no

Estado da Bahia o primeiro a aderir ao Sistema Estadual de Habitação de

Interesse Social - SE.HIS,

Último compromisso do Município para acesso ao FNHIS - Fundo Nacional

de Habitação de Interesse Social é o PLHIS - Plano Local de Habitação de

Interesse Social por isto torna-se de fundamental importância o apoio do Sr

Prefeito para a efetivação do PLHIS, Quanto à solicitação de prorrogação de prazo

para entrega do PLHIS a. informação recebida do Ministério das Cidades é que

existe uma tendência em permitir á prorrogação do prazo, o que esta sejjdp

negociado pela SEDUR para os municípios com pendências.

Praça 7 de Novembro, n°. 359 - Centro-Simões Filho - Bahia - Cep: 43.700.000 - (+ 55 71) 3296-3.3-06

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ESTADO DA BAHIAPREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES RLHOSECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

A nossa avaliação sobre os trabalhos desenvolvidos na SEHAB no período

de janeiro a. dezembro de 2015 é positivo. Contudo, nossa intenção ê levar ao

Exm°. Sr°. Prefeito algumas propostas oriundas da base política municipal que

visam, sobretudo, chamar a atenção do Poder Executivo Municipal para a

imperiosa necessidade do planejamento e do envolvimento dos diversos setores

da sociedade civil organizada na. construção de políticas públicas para o município,

além de uma interacão maior entre as diversas Secretarias com o intuito de

construirmos um plano que norteará o rumo dos projetos a serem implantados em

Simões Filho.

Chegamos ao final desta jornada, com a consciência tranquila de, ter o nosso

dever cumprido, com compromissos assumidos, além de estamos, decididamente,

motivado para realizamos a missão proposta pelo DEUS todo poderoso a quem eu

sirvo, em Simões Filho. Por fim, destacamos o trabalho dos nossos colaboradores

na SEHAB, todos eficientes, competentes e objetivos; sem. eles nada do que foi

feito seria realizado.

Este é o nosso relato sobre a

nossa SEHAB em 2015

Simões Filho - Bahia, 10 de fevereiro de 2016

ENGQ. , __

SECRETÁRIO MUNIãlP/


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ANEXOS

•••*••

• *Praça 7 de Novembro, n°. 359 - Centro - Simões Filho-Bahia -Cep: 43.700.000 - (-*• 55 71) 3296-83CJ

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SITUAÇÃO ATUAL DOS EMPREENDIMENTOS DO MCMV

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42504744

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15/06/15

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14/01/16

07/01/16

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26/06/15

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10/06/14

21/01/16

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28/01/16

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31/03/16

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16/06/14

22/12/15

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••*A SÍH ESTADO DA BAHIA'*• \9íl PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA

*••• EMPREENDIMENTOS - SIMÕES FILHO \A

Praça 07 de Novembro, n°. 359 - Centro - Simões Filho - Bahia - CEP: 43.700.000 - (71) 3296-8300

• ••*

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RELATÓRIO FOTOGRÁFICO - EMPREENDIMENTOS DO PROGRAMA M.C.M.V

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*•ESTADO DA BAHIAPREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHOSECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO



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Praça 07 de Novembro, n". 359 - Centro - Simões Filho - Bahia - CEP: 43.700.000 - (71) 3296-8300

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Entrega Simultânea de 7Q maior dos sonhos, cadí

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ESTADO DA BAHIAPREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHOSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Simões Filho, 18 de janeiro de 2016,

Oficio N° 0018/2016 - SEMED

Ao

limo.Sr. Secretário Extraordinário de Governo de Simões Filho

M.D. Sr. Adolfo Cezimbra Tavares Netto

Referência: Relatório Anual

Presado Senhor,

Cumprimentado-o cordialmente, vimos através deste

encaminhar a essa Secretaria de Governo, o relatório Anual da

Secretaria Municipal de educação.

Atenciosamente,

WvSecretário MpiíiieírJ I d,é Educação

"V7

8 /O/l

Rua Vinte e Um de Abril, S/N, Quadra 02, CIA l, Simões Filho-Ba, CEP: 43700-000 -Tel: (071) 3396-6520

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ffliTJÍ? ESTADO DA BAHIAPREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHOSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV

RELATÓRIO DE A TIVIDADES

2015

£ Janeiro/Dezembro

9

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ESTADO DA B AH IAPREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHOSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

1. Apresentação

Este relatório sintetiza as principais realizações da Secretaria Municipal de Governo -

SEGOV no período de janeiro a Dezembro de 2015. Para tanto, apresenta as atividades

executadas, no período, quanto à elaboração de Projetos de Lei, Leis, Decretos e

Portarias, bem como resposta, em tempo hábil, às Indicações emanadas da Câmara de

Vereadores, Ministérios Público Estadual e Federal. Estas atividades são desenvolvidas

regularmente pelas Unidades de Serviços que constituem a Estrutura Organizacional

desta Secretaria:

2. Missão

A SEGOV tem como missão, Prover a Administração Municipal de soluções integradas e

otímizadas em gestão pública, contribuindo para a excelência na prestação de serviços à

sociedade, mediante intervenção no desenvolvimento da Administração Institucional, em

consonância com as legislações especificas do Governo Estadual e Federal, bem como

as orientações do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia.

3. Estrutura

A Secretaria Municipal de Governo - SEGOV tem sua Estrutura definida pela LEI N°

831/2010 alterada pela Lei n° 897/2012 que dispõe sobre a estrutura organizacional da

Prefeitura:

Gabinete do Secretário

Chefia de Gabinete

Assessoria

Coordenadoria de Ações Institucionais

Gerência de Editoração do Diário Oficiai do Município

Gerência de Controle e Publicação

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ãESTADO DA BAHIAPREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHOSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

4. Competência

A Secretaria Municipal de Governo, Órgão diretamente subordinado ao Chefe do Poder

Executivo Municipal, tem por finalidade Coordenar e controlar as atividades do Governo,

competindo-lhe:

Pela Coordenadoria de Acões Institucionais

• Gerência de Editoração do Diário Oficial dos Municípios

a) Assessorar a Coordenadoria na supervisão e controle dos Atos Oficiais;

b) Elaborar os Atos Normativos, Contratos, Convénios e demais termos;

c) Elaborar Exposição de Motivos, Mensagens, Projetos de Leis, Decretos e Regulamentos

em geral;

d) Analisar e oferecer sugestões às matérias que forem submetidas à sua apreciação pela

Coordenadoria e pelo Secretario;

e) Emitir parecer Técnico em processos administrativos que forem submetidos à sua

apreciação;

f) Exercer outras atividades correlatas.

• Gerência de Controle e Publicação

a) Prover a publicação dos Atos Oficiais dos Órgãos e Entidades da administração

municipal no Diário Oficial do Município;

b) Assistir ao Coordenador e ao Secretario em sua representação e contatos com os

Organismos dos Setores Públicos e Privados;

c) Acompanhar e controlar a publicação dos Atos Oficial;

d) Exercer outras atividades correlatas.

5. Principais Realizações

A Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, neste período, procedeu algumas

intervenções de caráter administrativo e institucional, visando restabelecer a ordem

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ESTADO DA BAHIAPREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHOSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

administrativa da gestão na Prefeitura, junto aos órgãos Públicos da esfera de Governo

Estadual e Federal. Entre estas ações destacamos:

Informativo, acompanhamento e divulgação de todos os processos licitatórios,

permitido a participação de todos os interessados nos referidos processos, inclusive

órgãos de controle externo como sendo Câmara de Vereadores e Ministério Publico.

Acesso à Informação - Foi Criado o Sitio Oficial deste Município, no domínio

WWW.somoesfilho.ba.qov.br. da Rede mundial de computadores, objetivando garantir o

Acesso à Informação, nos termo da Lei 12527/2011;

Elaboração e Controle de atos - Os setores que integram o Gabinete do Secretário,

tais como: a Chefia de Gabinete, a Assessoria e o apoio administrativo, foram

responsáveis pelo atendimento diário de pessoas, elaboração dos atos de provimento

permanente e temporário, abaixo indicados, atuando também como representante do

Secretário nas negociações com vista a regularização, junto a Caixa Económica e Receita

Federal, da situação fiscal da Prefeitura:

Através da Coordenadoria de Ações Institucionais - Sob a supervisão direta do

Secretário de Governo foi elaborado toda a Legislação que disciplina as ações do Poder

Executivo Municipal, tais como: Projetos de Leis, Leis, Decretos e Portarias, em

consonância com a Legislação Estadual, Federal, especialmente, as emanadas do

Tribunal de Contas dos Municípios como seguem:

ATOS

PORTARIAS

DECRETOS

PROJETOS DE LEI

LEIS

TOTAL

JAN

05

52

00

00

57

FEV

01

13

00

00

14

MAR

n62

01

00

74

ABR

02

84

03

00

89

MA1

02

78

03

04

87

JUN

00

102

03

06

111

JUL

05

119

02

01

127

AGO

01

84

02

02

89

S ET

03

71

09

02

85

OUT

10

50

00

04

64

NOV

07

27

02

03

39

DEZ

05

37

00

04

46

TOTAL

52

779

25

26

882

Portarias

Portaria 001/2015: Constituir a Comissão de Gestão do Plano de Carreira do

Magistério Público Municipal;

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Portaria 002/2015: Dispõe sobre Comissão de Pregoeiro;

Portaria 003/2015: Dispõe sobre Situação de Licitação Setorial;

Portaria 004/2015: Instaura Sindicância Investigativa;


Portaria 006/2015: Constitui Comissão;

Portaria 007/2015: Prorroga prazo da Portaria 005/2015;

Portaria 008/2015: Designa Servidor;

Portaria 009/2015: Aplicar Advertência;









Portaria 018/2015: Revoga efeitos da Portaria 009/2015;

Portaria 019/2015: Constitui Comissão;




Portaria 023/2015: Designa Servidores;




Portaria 027/2015: Altera Portaria 052/2014;

Portaria 028/2015: Nomeia e autoriza Leiloeira;




Portaria 032/2015: Instaura Sindicância;


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ÚESTADO DA BAHIAPREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHOSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

• Portaria 034/2015; Delegação e competência para avaliação de imóveis;

• Portaria 035/2015: Delegação e competência para avaliação de imóveis;

• Portaria 036/2015: Altera Portaria 001/2013;

• Portaria 037/2015: Designa Servidor;



• Portaria 040/2015:Desígna Servidor;

• Portaria 042/2015: Instaura Sindicância Investigativa;






• Portaria 048/2015; Sindicância da Saúde;



• Portaria 051/2015: Constitui Comissão;

• Portaria 052/2015: Recondução de Servidores:

Projetos de Leis

• Projeto de Lei n° 001/2015: Autoriza o Ingresso d município de Simões Filho no

Consorcio de Informática na Gestão Pública Municipal - GIGA, e dá outras

providências;

• Projeto de Lei n° 002/2015: Altera as Leis Municipais 623/01, 782/09 e 821/10,

que dispõem sobre política municipal de atendimento aos direitos da criança e do

adolescente e estabelece normas gerais para o funcionamento do Conselho

Tutelar, e dá outras providências;

• Projeto de Lei n° 003/2015: Altera dispositivo da Lei 704/05 de 30 de novembro de

2005 que dispõe sobre o quadro de pessoal no âmbito da Prefeitura Municipal de

Simões Filho e da outras providências;

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Projeto de Lei n° 004/2015: Regulamenta a realização de Concurso Público no

âmbito do município de Simões Filho e da outras providências;

Projeto de Lei n° 005/2015: Altera a Lei 897/2012;

Projeto de Lei n° 006/2015: LDO 2016;

Projeto de Lei n° 007/2015: Altera dispositivos da Lei 861/2011;

Projeto de Lei n° 008/2015: Cria benefícios de natureza indenizatórias para

Agentes;

Projeto de Lei n° 009/2015: Código de Urbanismo;

Projeto de Lei n° 010/2015: Plano Diretor;

Projeto de Lei n° 011/2015: Plano Municipal de Educação;

Projeto de Lei n° 012/2015: Institui o Programa Auxílio Alimentação e auxilio

transporte, atribuídos aos médicos participantes do Projeto MAIS Médicos do

Ministério da Saúde;

Projeto de Lei n° 013/2015: Convénio de Cessão de Uso de Espaço Físico;

Projeto de Lei n° 014/2015: Estabelece normas especificas sobre licitações,

^ Contratos administrativos e convénios, bem como, sobre política de tratamento

diferenciado e simplificado para os microempresários de pequeno porte nas

^ contratações publicas, no âmbito dos poderes do município de Simões Filho e da

f outras providências;

9 • Projeto de Lei n° 015/2015: Altera o dispositivo da Lei 969/2015 de 29 de junho

• de 2015;

" • Projeto de Lei n° 016/2015: Cria benefícios de natureza Índenizatória para

Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias;

^ • Projeto de Lei n° 017/2015: Institui o piso salarial do Agente comunitário de saúde

f e do Agente de Combates Endemias, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.

£ • Projeto de Lei n° 018/2015: Dispõe sobre assinatura de Convénios, contratos e

$ Termos de Parceria com Organizações Não-Governamentais;

• • Projeto de Lei n° 019/2015: PDDU;

• Projeto de Lei n° 020/2015: Código de Urbanismo;

£ • Projeto de Lei n° 021/2015: Perímetro Urbano;

f • Projeto de Lei n° 022/2015: Altera dispositivo da Lei 597/2000, que dispõe sobre o

• Conselho de Alimentação Escolar;

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ESTADO DA B AH IAPREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHOSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Projeto de Lei n° 023/2015: Altera dispositivos das Leis 897/2012, que dispõe

sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Simões Filho e

771/2009, que trata dos cargos de Programas específicos de Assistência Social e

da outras providencias;

Projeto de Lei n° 024/2015: LO.A

Projeto de Lei n° 024-A/2015: Consórcio Público de Saúde

Projeto de Lei n° 025/2015: Altera a Lei 978/2015

Autógrafos 2015

Autógrafo 001/2015 -Autoriza o ingresso do município de Simões Filho no

consorcio de Informática na Gestão Pública Municipal -

GIGA;

Autógrafo 002/2015 - Altera as Leis Municipais 623/01, 782/09 e 821/10, que

dispõem sobre política municipal de atendimento aos

direitos da criança e do adolescente e estabelece normas

gerais para o funcionamento do Conselho Tutelar, e dá

outras providências;

Autógrafo 003/2015- Institui o Plano de carreira, cargos, vencimento e

remunerações do quadro de pessoal da Estrutura funcional

da Câmara de Vereadores do município de Simões Filho,

Estado da Bahia e dá outras providencias;

Autógrafo 004/2015 - Institui a Medalha 02 de julho no âmbito desta Câmara

Municipal, e dá outras providencias;

Autógrafo 005/2015 - Propõe aulas de Karaté, nas Escolas Municipais de Ensino

Fundamenta! do Município de Simões Filho, e dá outras

providencias;

Autógrafo 013/2015 - Dispõe sobre a assistência técnica publica e gratuita no

âmbito da arquítetura, urbanismo e engenharia para

habitação de interesse social voltada a população de baixa

renda;

Autógrafo 015/2015 -Altera dispositivo da lei 969/2015 de 29 de junho de 2015;

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• Autógrafo 018/2015 - Dispõe sobre assinatura de convénios, contratos e termos

de parceria com organizações Não Governamentais;

• Autógrafo 021/2015- Institui o dia da Consciência Negra e dá outras providencias;

• Autógrafo 022/2015 - Altera dispositivo 'da lei 597/2000, que dispõe sobre o

Conselho de Alimentação Escolar - CAE.

Leis 2015

• • Lei 962/2015 -Altera leis municipais 623/01, 782/09 e 821/10;

^ • Lei 963/2015 - Autoriza o ingresso do município na gestão publica;tilw • Lei 964/2015 - Dispõe sobre a preservação do património histórico;

• Lei 965/2015- Altera dispositivos da Lei 861/11;

A • Lei 966/2015 -Institui o novo Plano de Carreira, cargos, vencimentos e

f remunerações do quadro de pessoal da Câmara de Vereadores;

• . Lei 967/2015 -LD.O

• Lei 968/2015 - Plano Municipal de Educação;

• Lei 969/2015-Altera dispositivos da Lei 704/2005 (Dispõe sobre quadro de

— pessoal);

9 • Lei 970/2015 - Regulamenta a realização de Concurso Público;

£ . Lei 971/2015 - Altera dispositivos das leis 897/2005, 898/2013 e 941/2014;

w • Lei 972/2015 -Garante o Acesso das pessoas surdas ao Sistema municipal de

™ educação e dá outras providencias;

• Lei 973/2015 - Estabelece Normas de Licitação Pública;

^ • Lei 974/2015 - SENAI - Cessão de Uso de Espaço Físico;

£ • Lei 975/2015-Aitera dispositivo da lei 969/2015;

• • Lei 976/2015 - Institui o dia da Consciência negra e dá outras providencias;

^ • Lei 977/2015 - Institui a Medalha 02 de Julho no âmbito desta Câmara municipal e

dá outras providencias;

^ • Lei 978/2015 - Dispõe sobre assinatura de Convénios, contratos e termos de

f parceria com organizações não governamentais;

£ • Lei 979/2015- Cria benefícios de natureza índenizatória para Agentes comunitários

^ de Saúde e Agente de Combate as Endemias;

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ESTADO DA BAHIAPREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHOSECRETARIA MUNICIPAL DE G

Lei 980/2015 - Altera dispositivo da Lei 597/2000, que dispõe sobre o Conselho

de alimentação Escolar-CAE;

Lei 981/2015 - Institui o Programa Auxilio Alimentação e Auxilio Transportes

atribuído aos Médicos participantes do Projeto Mais Médicos do

Ministério da Saúde;

Lei 982/2015 - Propõe aulas de Karaté, nas escolas municipais de Ensino

Fundamental do município de Simões Filho e da outras

providencias;

Lei 983/2015 - Institui no âmbito do município de Simões Filho o incentivo à

atividade pedagógica do xadrez na rede pública de ensino;

Lei 984/2015- L.D.O;

Lei 985/2015-Altera dispositivos das leis 897/12 e 771/09;

Lei 986/2015 - Consorcio Público de Saúde;

Lei 987/2015 -Altera a lei 978/2015 que dispõe sobre assinatura de Convénio;

Lei 988/2015- Cria o dia do Obreiro no 4° domingo de Outubro;

Lei 989/2015- Dispõe sobre a celebração no âmbito municipal, do dia nacional da

juventude, bem como a criação da semana da juventude.

6. Outras Áreas de Competência da SEGOV

Prover a Junta do Serviço Militar, responsável pelo Alistamento e Habilitação do Jovem

deste Município junto ao Exército, das condições necessárias ao bom funcionamento do

referido Serviço. Trata-se de um Convénio Compulsório, instituído por Lei, nos Municípios

que não têm Tiro de Guerra.

Assessorar a Secretaria Municipal de Fazenda no acompanhamento e controle da

Regularidade Fiscal deste Município, quanto aos Tributos e Contribuições Federais,

Previdenciárias e FGTS.

Assessorar a Secretaria Municipal de Fazenda no Processo de Liquidação e Baixa da

Companhia de Urbanização de Simões Filho - COURB, junto à Junta Comercial da Bahia

- JUCEB e Receita Federal do Brasil - RFB.

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7. Considerações Finais

Com base nos argumentos fátícos trazidos a baila neste relatório, conclui-se que esta

Secretaria Municipal de Governo tomou todas as providências necessárias á integração

entre os órgãos municipais na execução das ações administrativas, proporcionando

assim, o bom andamento do Serviço Público Municipal.

Os dados qualitativos e quantitativos descritos neste relatório demonstram de maneira

clara e inequívoca que a Administração Municipal cumpriu, efeíivamente, a proposta

estabelecida no Plano de Governo Municipal.

Simões Filho, 12 de janeiro de 2015.

Atenciosamente,

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AdoJáo

Secretario

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ESTADO DA BAHIAPREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHOSECRETARIA DE AGRICULTURA

MEMON2 03/2016

SIMÕES FILHO, 06 DE JANEIRO DE 2016

ASECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNOATT: SECRETÁRIO ADOLFO CEZIMBRA TAVARES NETO

Estamos encaminhando o relatório de atividades do anuênio de 2015, prestando contasdas atividades e ações desenvolvidas por esta secretaria.

Atenciosamente,

EVANDRO DA SILVA ARAÚJOSECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Praça 07 de novembro n° 359 - Centro, CEP: 43700-000 Simões Filho - BACNPJ: 13.927.827/0001-97/Telefone: (71) 3296-8300

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MENSAGEM

A secretaria municipal de agricultura em visível expansão e desenvolvimento doagronegócio e da agricultura familiar em nosso município vem ampliando metas e açõespara organizar o setor agrícola e da pecuária gerando condições de superação dedificuldades e afastamento de "crise" no setor agrícola do nosso município, fomentando oplantio, a diversificação de culturas, a ampliação da pecuária e do pescado, como tambémincentivando a criação e produção de alevinos.

Nesta linha do tempo, estabelece estratégias que visarn reduzir o custo deprodução, ganho de benefícios com controle de pragas, incentivo do orgânico eescoamento das safras e serviços planejados, eficiência na distribuição, com isso dandogrande impulso na economia e produto interno bruto.

Devido as ações desta secretaria de abraçar o setor e suas dificuldades emvirtude de uma crise política financeira em nosso pais e conseqúentemente em nossomunicípio que vem gerando dificuldades nos setores da indústria, comercio e serviçosaonde há queda visível da arrecadação do emprego e renda, a reação para oenfrentam e nto desta crise vem do setor agrícola que em 2015 teve em nosso municípiopor política publica desta secretaria de incentivo ao plantio a custo zero para o agricultor,registrando se um crescimento do percentual de 10% a mais na área de plantio em nossomunicípio onde o aumento de distribuição de sementes, disponibilizando tratores paraarar e gradear com o combustível a custo zero para agricultores, assistência técnica fez adiferença de trajetória na linha do tempo.

O incremento e incentivo desta secretaria aos agricultores do nosso municípiofizeram com que houvesse um fortalecimento da economia local e o surgimento de novasideias para o setor e avaliações para reorganização e reestruturação das comunidadesagrícolas do nosso município para enfrentar novos desafios que com certeza virão.

Praça 07 de novembro n° 359 - Centro, CEP: 43700-000 Simões Filho - BACNPJ: 13.927.827/0001-97/Telefone: (71) 3296-8300

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1. Foram ações desenvolvidas pela secretaria de agricultura em 2015 no período dejaneiro a dezembro.

Janeiro -2015

" Reunião interna da coordenação e gerência par avaliação do anuênio agrícola donosso município;

• Avaliação e levantamento das ações e metas planificadas para o ano de 2014;• Estudo do cumprimento destas metas e ações para 2014;• Avaliação das metas atingidas e seus efeitos e contribuições para o

desenvolvimento da agricultura do município;• Abordagem às comunidades agrícolas da agricultura familiar na busca de

sugestões das mesmas para melhorar o desempenho agrícola e nas comunidadesde pescadores e marisqueiras e, assim, estabelecer estratégias públicas deplanejamento e logística futuras;

• Participação e colaboração organizativa na feira mensal agrícola da associação dosprodutores rurais da Fazenda Guerreiro;

• Revisão de contratos;• Solicitação à Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (ADABE - Simões

Filho) de relatório completo do quantitativo de todos os rebanhos existentes nomunicípio e o seu estado de vacinação;

• Elaboração de planilha de custo dos pólos agrícolas a serem arados e gradeados noano.

Conforme solicitação do senhor secretário de habitação para que esta secretariadesenvolvesse um plano de ação agrícola a ser aplicado nas áreas remanescentes doprograma habitacional do governo federal - "MINHA CASA, MINHA VIDA" - nosempreendimentos já contemplados e nos que virão no futuro, como:

1) Residência Parque Universitário I;2) Residência Parque Universitário II;3) Residencial Pitanguinha;4) Residencial Simões Filho I;5) Residencial Simões Filho II;6) Residencial Bela Vista;7) Residencial Bela Vista I;8) Residencial Bela Vista II;9) Residencial das Palmeiras;10) Residencial Preto Velho;11) Residencial Ipitanga e12) Residencial Alvorada.

Esta secretaria não só desenvolveu o plano agrícola habitacional do programa dogoverno como também ampliou a ocupação destas áreas remanescentes dentro do projeto,conclamando outras secretarias da administração como parceiras tais como: secretaria dodesenvolvimento económico, secretaria do trabalho e desenvolvimento social, secretariade esportes, secretaria de serviços públicos e secretaria do meio ambiente, as quais ostitulares destas secretarias subscreverem o projeto e se comprometeram a destinar

Praça 07 de novembro n° 359 - Centro, CEP: 43700-000 Simões Filho ~ BACNPJ: 13.927.827/0001-97 / Telefone: (71) 3296-8300

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• recursos orçamentados do projeto piloto de ocupação das áreas remanescentes com a£ criação de hortas comunitárias, quadras de esportes, ciclovias, praça de exercício físico^ com equipamentos, parquinhos, área para caminhada, praça de alimentação, box de

comercialização de cereais e afins ou derivados, creches, farmácias, salas de reuniões para• os condóminos e de comemorações festivas, sala de encontro e desenvolvimento de cursos£ para a terceira idade e complementação de renda, arborização e iluminação publica em^ todas as vias. Tudo isso através do sistema de cooperativismo ou associativismo gerado

entre os mutuários, pós-ocupação. Também orientamos que se crie nesta mesma linha doW tempo dentre os condomínios e mutuários o "estatuto" que irá estabelecer as regras ef normas de funcionamento e desenvolvimento destas praticas associativas.^ O projeto elaborado por esta secretaria subscrito pelos secretários cuja pasta

fazem parte deste empreendimento oficializado e encaminhado a superintendênciaW regional da Bahia da Caixa Económica Federal, gestora dos empreendimentos.•£ • Realização da audiência publica na Câmara de Vereadores, convocada pelo

vereador Nivaldo Silva Dórea e promovida pela Prefeitura Municipal de Simões™ Filho através da Secretaria de Agricultura com o seguinte tema: Ações e Desafios% da Agropecuária Familiar Sustentável de Simões Filho, objetivando discutir0 Políticas Públicas para o setor.

™ Fevereiro - 2015

•f • Reunião de coordenação e gerência para elaboração da pauta de trabalho do mês;_ • Distribuição de sementes para agricultores familiares e associações do município;^ • Participação e colaboração na feira mensal agrícola da associação dos produtores0 rurais da Fazenda Guerreiro;0 • Participação e acompanhamento da programação de licitações do município_ realizado pela COPEL - Comissão Permanente de Licitação;

" A secretaria desenvolveu o trabalho de preparação da terra para o plantio de• várias culturas arando e gradeando toda a área da associação dos produtores£ rurais da Fazenda Guerreiro disponibilizando trator, operador, combustível e^ assistência técnica especializada a custo zero, sern nenhum ónus ou encargo para a

associação dos produtores rurais do Guerreiro.

9 Março-2015

• Reunião mensal de coordenação e gerência para definições do cronograrna de" trabalho do mês;£ • Continuação na participação e acompanhamento do programa de licitação do

município pela Comissão Permanente de Licitação (COPEL);• Participação e colaboração na feira mensal agrícola da associação dos produtores

rurais da Fazenda Guerreiro;Participação do programa de instalação do grupo técnico de trabalho paradesenvolver e elaborar sugestões para o plano diretor do Centro Industrial deAratu. Revisar e adequar o plano diretor de Simões Filho, solicitação da secretariade planejamento do município, convidando representação das secretariasmunicipais e do legislativo;

• Audiência com o presidente do conselho estadual de desenvolvimento ruralsustentável, sr. Jerônimo Rodrigues, para tratar do processo de instalação doconselho municipal de desenvolvimento sustentável;

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" Em parceria com a Secretaria de Infra estrutura e o INCRA/BA fora realizada ogeorreferenciamento do perímetro do território da comunidade do Quilombo doDandá;

• Dando prosseguimento do trabalho de arar e gradear a extensa área da FazendaGuerreiro pertencente à associação dos produtores rurais com fornecimento detrator, operador e combustível a custo zero para a associação - recursos daprópria secretaria;

• Participação e acompanhamento do programa de licitação - período de 19 defevereiro a 04 de março - promovido pela Comissão Permanente de Licitação(COPEL).

Abril -2015

• Reunião mensal de coordenação e gerência de avaliação e elaboração da pautade trabalho do mês;

• Dando prosseguimento a distribuição de sementes de feijão e milho paraagricultores familiares e associações e entidades beneficentes do município;

• Participação e colaboração na feira mensal agrícola da associação dosprodutores rurais da Fazenda Guerreiro.

• A convite da secretaria municipal de cultura participou do EMCENA BRASIL;• Participação e colaboração no evento do Quilombo Caipora (Pitanga de

Palmares) na inauguração da casa de farinha do quilombo e entrega doprimeiro Selo Quilombola do Brasil e o selo da Agricultura Familiar;

• Arou, gradeou e preparou a terra para o plantio a custo zero para o agricultorquilombola. Foram 07 (sete) propriedades dentro da área do QuilomboCaipora ern Pitanga de Palmares;

• Participação e colaboração na 3- Cavalgada do CIA I, Qd.6;• Entrega a comunidade agropecuária de Simões Filho de um equipamento de

ultima geração (um trator New Holland). Evento contou com a participação dosenhor prefeito Eduardo Alencar. Fez parte do evento banda pé de serra,apresentação de grupos de samba do Quilombo do Dandá e do QuilomboCaipora (Palmares).

Maio -2015

• Reunião mensal de coordenação e gerência para avaliação de trabalho e açõesdesenvolvidas - analise;

• Elaboração da planilha de custo/beneficio para roteiro dos equipamentos agrícolasde translado para arar e gradear as áreas agrícolas conforme solicitação dosagricultores familiares do município;

• Participação da feira agrícola mensal produzida pelos agricultores da associaçãoda Fazenda Guerreiro;

• Participação nas audiências publicas referente a revisão do Plano Diretor deSimões Filho;

• Correção das estradas vicinais do distrito de Mapele, Santa Luzia, principalmenteno 14 (área do distrito de Mapele) com espalhamento de cascalho nestas áreasdevido erosão provocado pela chuva;

• Reunião com associação de pescadores e pescadoras de Góes Calmon.

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ESTADO DA BAHIA RELATÓRIO DE ATIVIDADES25/02/15 02/03/15 19/03/15 OBJETO Consultoria p/ Projetos do...

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