ESTADO DA PARA˝BA DiÆrio da Justiça · 2015-07-23 · Nestor Alves de Melo Filho SITE DO...

1DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 28 de novembro de 2002

ESTADO DA PARAÍBA

Diário da JustiçaNº 11.479 JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2002

P O D E R J U D I C I Á R I O E S T A D U A L

Preço R$ 1,00

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DOESTADO DA PARAÍBA

Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902João Pessoa-PB - Fone: (83) 216-1400

Internet: www.tj.pb.gov.bre-mail: [email protected]

PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL

Presidente:Des. Marcos Antônio Souto Maior

Vice-Presidente:Des. Wilson Pessoa da Cunha

Corregedor-Geral da Justiça:Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior

Secretário-Geral:Dr. Márcio Roberto Soares Ferreira

PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL

Des. Jorge Ribeiro Nóbrega (Presidente)Des. Plínio Leite Fontes

Des. Antônio de Pádua Lima MontenegroDes. José Rodrigues de Ataíde

SEGUNDA CÂMARA CÍVEL

Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos(Presidente)

Des. Antônio Elias de QueirogaDes. Nestor Alves de Melo Filho

Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti

TERCEIRA CÂMARA CÍVEL

Des. João Antônio de Moura(Presidente)

Des. Júlio Paulo NetoDes. Genésio Gomes Pereira Filho

Des. Nilo Luiz Ramalho Vieira

CÂMARA CRIMINAL

Des. Raphael Carneiro Arnaud (Presidente)Des. José Martinho Lisboa

Des. Wilson Pessoa da CunhaDes. Júlio Aurélio Moreira Coutinho

Des. Raiff Fernandes Carvalho Júnior

CONSELHO DA MAGISTRATURA

Des. Marcos Antônio Souto Maior (Presidente)Des. Wilson Pessoa da Cunha

Des. Luiz Sílvio Ramalho JúniorDes. Júlio Aurélio Moreira Coutinho

Des. Raiff Fernandes Carvalho JúniorDes. Nestor Alves de Melo Filho

SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇAwww.tj.pb.gov.br

ATOS DO GABINETEDA PRESIDÊNCIA

PORTARIA GP N.º 3.434/2002 - O PRESIDENTEDO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PA-RAÍBA, no uso de suas atribuições legais etendo em vista o que consta dos processo nº130.925-1, resolve relotar a servidora ANAPAULA ROCHA FALCONI DE CARVALHO, Es-crivã, matrícula n.º 472.183-7, do 6º OfícioCível da Comarca de Campina Grande, de 3ªEntrância, para o 7º Ofício Criminal da mes-ma Unidade Judiciária. GABINETE DA PRESI-DÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em JoãoPessoa, 13 de novembro de 2002.

PORTARIA Nº 3.506/2002 - O Presidente do Tribunalde Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suasatribuições legais, considerando as disposiçõesconstantes da Resolução nº 17/93 e, tendo emvista o agrupamento de Comarcas conforme aResolução nº 14/2002, resolve, designar, paraexercer jurisdição, como Juizes Plantonistas,durante o mês de dezembro do ano fluente, osseguintes magistrados: 1ª - REGIÃO METROPOLI-TANA - DIAS - JUÍZES PLANTONISTAS: 07 e 08.12.02– Dra. Andréa Duarte Gomes (Sede – João Pes-soa); 14 e 15.12.02 – Dra. Cláudia Evangelina Chi-anca F. da França (Sede – João Pessoa); 21 e22.12.02 - Dr. Wilson Bezerra da Nóbrega (Sede –João Pessoa); 24 e 25.12.02 - Dr. Fernando JorgeRibeiro Raposo (Sede – João Pessoa); 28 e 29.12.02– Dra. Flávia da Costa Lins Cavalcanti (Sede –João Pessoa); 31.12. a 01.01.03 – Dr. Sérgio Mou-ra Martins (Sede – João Pessoa); 2ª REGIÃO - CRUZDO ESPÍRITO SANTO, CAAPORÃ, ALHANDRA, ITA-BAIANA, PEDRAS DE FOGO e PILAR - DIAS - JUÍ-ZES PLANTONISTAS: 07 e 08.12.02 – Dra. SilvanaPires Brasil Lisboa(Sede – Cruz do Espírito San-to); 14 e 15.12.02 – Dra. Higyna Josita Simões deAlmeida Bezerra (Sede – Caaporã); 21 e 22.12.02 -Dr. Meales Medeiros de Melo (Sede – Itabaiana);24 e 25.12.02 - Dr. Helder Ronald Rocha de Almei-da (Sede – Alhandra); 28 e 29.12.02 – Dr. AiltonNunes de Melo (Sede – Pedras de Fogo); 31.12. a01.01.03 – Dr. Ananias Nilton Xavier de Lyra (Sede– Pilar); 3ª REGIÃO - RIO TINTO, MAMANGUAPE,JACARAÚ, CAIÇARA, BELÉM, BANANEIRAS, PIRPI-RITUBA, ARARUNA e SOLÂNEA - DIAS - JUÍZESPLANTONISTAS: 07 e 08.12.02 – Dr. Adeilson Nu-nes de Melo(Sede – Rio Tinto); 14 e 15.12.02 – Dr.Osenival dos Santos Costa (Sede – Solânea); 21 e22.12.02 – Dra. Ana Amélia Andrade Alecrim Câma-ra (Sede – Caiçara); 24 e 25.12.02 - Dr. ManuelMaria Antunes de Melo (Sede – Mamanguape); 28 e29.12.02 – Dr. Érica Tatiana Soares Amaral (Sede –Belém); 31.12. a 01.01.03 – Dr. Antônio Carneirode Paiva Júnior (Sede – Araruna); 4ª REGIÃO -GUARABIRA, ALAGOINHA, PILÕES, SERRARIA,SAPÉ, GURINHÉM, MARÍ e ALAGOA GRANDE - DIAS- JUÍZES PLANT ONISTAS; 07 e 08.12.02 – Dra. Cla-ra de Faria Queiroz (Sede – Guarabira); 14 e15.12.02 – Dra. Giuliana Madruga Batista de Sou-za (Sede – Sapé); 21 e 22.12.02 - Dr. Cláudio Antô-nio de Carvalho Xavier (Sede – Guarabira); 24 e25.12.02 – Dra. Virgínia Gaudêncio de Novais (Sede– Sapé); 28 e 29.12.02 – Dra. Shirley Abrantes Mo-reirai (Sede – Sapé); 31.12. a 01.01.03 – Dra. Adri-ana Maranhão Silva (Sede – Guarabira); 5ª RE-

da Presidência do Tribunal de Justiça, em JoãoPessoa, 27 de novembro de 2002. Des. MarcosAntônio Souto Maior – Presidente

PORTARIA N. 3.510/2002 - O PRESIDENTE DO TRI-BUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, usan-do de suas atribuições, conferidas pelo art. 31, X, a,do Regimento Interno e nos termos do art. 2º, § 2º,da Resolução n. 08/2001, do E. Conselho da Magis-tratura, RESOLVE: Art.1º- Designar o Juiz AntônioSérgio Lopes para integrar o Grupo-Tarefa, institu-ído pela Resolução n. 08/2001, do E. Conselho daMagistratura, até o dia 20 de dezembro vindouro.Art.2º- Esta Portaria tem vigência a partir do dia 1ºde novembro do corrente ano, revogando-se asdisposições em contrário. Gabinete da Presidência,26 de novembro de 2002. Desembargador MarcosAntônio Souto Maior- PRESIDENTE.

PORTARIA N. 3.511/2002 - O PRESIDENTE DOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍ-BA, usando de suas atribuições, conferidas peloart. 31, do Regimento Interno e nos termos doparágrafo único, do art. 4º, da Lei Estadual nº5.466/91, RESOLVE “ad referendum do Conse-lho da Magistratura”: Art.1º- A composição doJuizado Especiais Cível do Município do Con-de, integrante da Comarca de Alhandra, e deCupissura, da Comarca de Caaporã, será de02(dois) Conciliadores para cada um deles.Art.2º- Esta Portaria entra vigor na data da suapublicação, revogando-se as disposições emcontrário. Gabinete da Presidência, 27 de novem-bro de 2002. Desembargador Marcos Antônio Sou-to Maior- PRESIDENTE.

PORTARIA GP N.º 3.524/2002 - O PRESIDENTEDO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PA-RAÍBA, no uso de suas atribuições legais etendo em vista o que consta do processo n.º132.280-0, resolve promover, por merecimen-to, a servidora SUZANA DA FONSECA PINTO,Oficiala de Serventia, matrícula nº 473.630-3,da Comarca de Sapé, de 2ª Entrância, para oOficialato de Serventia da Comarca de SantaRita, de 3ª Entrância. GABINETE DA PRESIDÊN-CIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pes-soa, 26 de novembro de 2002.

PORTARIA GP Nº 3.525/2002 – O PRESIDENTEDO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PA-RAÍBA, no uso das atribuíções que lhe sãoconferidas pelos artigos 104, V, da Constitui-ção do Estado, 18, V, da Lei de OrganizaçãoJudiciária do Estado, e 9º do RegulamentoAdministrativo do Tribunal de Justiça, resol-ve, nomear MARCOS GALDINO DE LIMA BRA-SILEIRO, para exercer as funções do cargo deOficial de Serventia, Símbolo PJ - SFJ – 104,da Comarca de Taperoá, de 1ª Entrância, comexercício no Oficialato de Serventia, tendo emvista aprovação e classificação no III Concur-so Público das Serventias Judiciais Estatiza-das. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBU-NAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, emJoão Pessoa, 26 de novembro de 2002.

GIÃO - CAMPINA GRANDE - DIAS - JUÍZES PLAN-TONISTAS: 07 e 08.12.02 – Dr. Francisco AntunesBatista (Sede – Campina Grande); 14 e 15.12.02 –Dr. Bartolomeu Correia Lima Filho (Sede – Cam-pina Grande); 21 e 22.12.02 - Dr. Theócrito MouraMaciel Malheiros (Sede – Campina Grande); 24 e25.12.02 - Dr. Antônio Rudimacy Firmino de Sou-sa (Sede – Campina Grande); 28 e 29.12.02 – Dr.Wallene de Figueiredo Aranha (Sede – CampinaGrande); 31.12. a 01.01.03 – Dr. Antônio do Amaral(Sede – Campina Grande); 6ª REGIÃO - INGÁ,QUEIMADAS, POCINHOS, ESPERANÇA, REMÍGIO,AREIA e ALAGOA NOVA - DIAS - JUÍZES PLANT O-NISTAS: 07 e 08.12.02 – Dr. Antônio Eimar de Lima(Sede – Queimadas); 14 e 15.12.02 – Dr. João Jor-ge de Medeiros Tejo (Sede – Areia); 21 e 22.12.02 –Dra. Silmary Alves de Queiroga (Sede – Pocinhos);24 e 25.12.02 - Dr. Eronildo José Pereira (Sede –Alagoa Nova); 28 e 29.12.02 – Dr. Antônio Leobal-do Monteiro de Melo (Sede – Esperança); 31.12. a01.01.03 – Dra. Ara Cárita Muniz da Silva (Sede –Esperança); 7ª - REGIÃO - UMBUZEIRO, AROEI-RAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, SÃO JOÃO DOCARIRI, SERRA BRANCA, SUMÉ, PRATA e MONTEI-RO - DIAS - JUÍZES PLANTONISTAS: 07 e 08.12.02 –Dra. Andréa Gonçalves Lopes Lins (Sede – Aroei-ras); 14 e 15.12.02 – Dra. Audrey Kramy ArarunaGonçalves (Sede – Serra Branca); 21 e 22.12.02 –Dra. Lua Yamaoka Mariz Maia (Sede – Boqueirão);24 e 25.12.02 - Dr. Ruy Jander Teixeira da Rocha(Sede – São João do Cariri); 28 e 29.12.02 – Dra.Conceição de Lourdes Marsicano de Brito Cor-deiro (Sede – Umbuzeiro); 31.12. a 01.01.03 – Dr.Giovanni Magalhães Porto (Sede – Monteiro); 8ª -REGIÃO - CUITÉ, PICUÍ, BARRA DE SANTA ROSA,JUAZEIRINHO, SOLEDADE, TAPEROÁ, SANTA LU-ZIA, PATOS, TEIXEIRA, MALTA e SÃO MAMEDE - DIAS- JUÍZES PLANTONISTAS: 07 e 08.12.02 – Dra. De-borah do Nascimento Ramos Cavalcanti (Sede –Patos); 14 e 15.12.02 – Dra. Renata Barros de As-sunção (Sede – Patos); 21 e 22.12.02 – Dra. Iasmi-na Rocha Gomes de Carvalho (Sede – Teixeira); 24e 25.12.02 - Dr. Luiz Eduardo Souto Cantalice(Sede – Taperoá); 28 e 29.12.02 – Dra. RosimeireVentura Leite (Sede – Soledade); 31.12. a 01.01.03– Dr. Perilo Rodrigues de Lucena (Sede – SãoMamede); 9ª REGIÃO - POMBAL, BREJO DO CRUZ,CATOLÉ DO ROCHA, SÃO BENTO, SOUSA, UIRAÚ-NA, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE e CAJAZEIRAS -DIAS - JUÍZES PLANT ONISTAS: 07 e 08.12.02 – Dr.Rossini Amorim Bastos (Sede – São João do Riodo Peixe); 14 e 15.12.02 – Dra. Thana MichelleCarneiro Rodrigues (Sede – Pombal); 21 e 22.12.02- Dra. Tatiana Lobo Maia (Sede – Cajazeiras); 24 e25.12.02 – Dra. Dayse Maria Mota Aquino (Sede –Cajazeiras); 28 e 29.12.02 – Dra. Hélia Viegas Silva(Sede – Catolé do Rocha); 31.12. a 01.01.03 – Dr.Max Nunes de França (Sede – Sousa); 10ª REGIÃO- CONCEIÇÃO, PRINCESA ISABEL, IT APORANGA,PIANCÓ, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, BONITO DESANTA FÉ, COREMAS, SANTANA DOS GARROTES eÁGUA BRANCA - DIAS - JUÍZES PLANTONISTAS: 07e 08.12.02 – Dra. Maria Aparecida Sarmento Gade-lha (Sede – Coremas); 14 e 15.12.02 – Dr. JoséIrlando Sobreira Machado (Sede – São José dePiranhas); 21 e 22.12.02 – Dra. Adriana Lira da Luz(Sede – Itaporanga); 24 e 25.12.02 – Dra. ValériaMaria Santos Máximo (Sede – Princesa Isabel); 28e 29.12.02 – Dr. José Milton Barros de Araújo (Sede– Piancó); 31.12. a 01.01.03 – Dr. Leonardo Souzade Paiva Oliveira (Sede – Itaporanga). Gabinete

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Governo do EstadoAdministração: Antônio Roberto Paulino

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIADE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL

A UNIÃOSUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA

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DIÁRIO DA JUSTIÇAEDITOR: WALTER DE SOUZA

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SEMESTRAL: R$ 100,00NÚMERO ATRASADO: R$ 2,00

AVISO AOS ASSINANTES

Para melhor agilização e eficácia dasprovidências, as reclamações só serãoaceitas até 24 horas após publicação.

PORTARIA GP N.º 3.528/2002- O PRESIDENTE DOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,no uso de suas atribuições legais e tendo emvista o que consta do processo nº 128.843-1, re-solve relotar, a servidora MARIA DAS GRAÇAS F.DO NASCIMENTO, Escrevente, matrícula n.º471.399-1, do 3º Ofício da Comarca de Santa Rita,de 3ª Entrância, para o 2º Ofício da mesma Unida-de Judiciária. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DOTRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 26 denovembro de 2002.

PORTARIA GP Nº 3.531/2002 - O Presidente do Tribu-nal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista decisão daEgrégia Corte de Justiça, em sessão realizadanesta data, resolve promover pelo critério deMerecimento, para o 1º JUIZADO ESPECIAL MISTODA COMARCA DE CAMPINA GRANDE, de 3ª En-trância, o Excelentíssimo Senhor Doutor LUIZGONZAGA BRANDÃO, Juiz de Direito do 5º Juiza-do Substituto da Comarca da Capital, de 2ª En-trância . GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBU-NAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, emJoão Pessoa, 27 de novembro de 2002. DES. MAR-COS ANTÔNIO SOUTO MAIOR - PRESIDENTE

PORTARIA GP Nº 3.532/2002 - O Presidente do Tribu-nal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suasatribuições legais, resolve designar a Excelentís-sima Senhora Doutora MARIA DO SOCORRO BE-ZERRA MEDEIROS, Juíza de Direito da 5ª Vara daFazenda Pública da Comarca da Capital, paranesta data (27), responder, cumulativamente, pela5ª Vara de Família da mesma Unidade Judiciária,em virtude do afastamento justificado da titular.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça doEstado da Paraíba, em João Pessoa, 27 de novem-bro de 2002. Des. Marcos Antônio Souto Maior –PRESIDENTE

PORTARIA GP Nº 3.533/2002 – O PRESIDENTE DOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,no uso de suas atribuições legais, resolve exone-rar ANDRÉ AUGUSTO LINS DA COSTA ALMEIDA,do cargo comissionado de Assistente Jurídico,Símbolo TJ-AJ-303, do Quadro de Pessoal da Se-cretaria deste Tribunal. GABINETE DA PRESIDÊN-CIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DAPARAÍBA, em João Pessoa, 27 de novembro de2002. DES. MARCOS ANTÔNIO SOUTO MAIOR –PRESIDENTE

PORTARIA GP Nº 3.534/2002 – O PRESIDENTE DOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,no uso de suas atribuições legais, resolve exone-rar HODIR FLÁVIO GUERRA LEITÃO DE MELO, docargo comissionado de Assessor de Gabinete,Símbolo TJ-AG-602, do Quadro de Pessoal da Se-cretaria deste Tribunal. GABINETE DA PRESIDÊN-CIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DAPARAÍBA, em João Pessoa, 27 de novembro de2002. DES. MARCOS ANTÔNIO SOUTO MAIOR –PRESIDENTE

PORTARIA GP Nº 3.535/2002 – O PRESIDENTE DOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,no uso de suas atribuições legais, resolve nomearHODIR FLÁVIO GUERRA LEITÃO DE MELO, paraexercer o cargo comissionado de Assistente Jurí-dico, Símbolo TJ-AJ-303, do Quadro de Pessoal daSecretaria deste Tribunal, com exercício junto aoGabinete do Desembargador Abraham Lincoln daCunha Ramos. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,em João Pessoa, 27 de novembro de 2002. DES.MARCOS ANTÔNIO SOUTO MAIOR – PRESIDENTE

PORTARIA GP Nº 3.536/2002 – O PRESIDENTE DOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,no uso de suas atribuições legais, resolve nomearANDRÉ AUGUSTO LINS DA COSTA ALMEIDA, paraexercer o cargo comissionado de Assessor de Ga-binete, Símbolo TJj-AG-602, do Quadro de Pessoalda Secretaria deste Tribunal, com exercício juntoao Gabinete do Desembargador Abraham Lincolnda Cunha Ramos. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,em João Pessoa, 27 de novembro de 2002. DES.MARCOS ANTÔNIO SOUTO MAIOR – PRESIDENTE

PORTARIA GP Nº 3.537/2002 - O Presidente do Tribu-nal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suasatribuições legais, resolve designar o Excelentís-simo Senhor Doutor CLÁUDIO ANTÔNIO DE CAR-VALHO XAVIER, Juiz de Direito da 1ª Vara da Co-marca de Guarabira, para, nos dias 25 e 26 denovembro do corrente ano, responder, cumulati-vamente, pelo Juizado Especial Misto da mesmaUnidade Judiciária, em virtude do afastamentojustificado da titular. Gabinete da Presidência doTribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em JoãoPessoa, 27 de novembro de 2002. Des. MarcosAntônio Souto Maior – PRESIDENTE

PORTARIA GP Nº 3.540/2002-O PRESIDENTE DOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,no uso das atribuições que lhe são conferidaspelos artigos 104, V, da Constituição Estadual,18, V, da Lei de Organização Judiciária do Esta-do, 9º do Regulamento Administrativo do Tribu-nal de Justiça, resolve nomear ADALBERTO SAR-MENTO DE LIMA SILVA, para exercer o cargo deOficial de Serventia, Símbolo PJ- SFJ-104, daComarca de Sapé, de 2ª Entrância, tendo em vistaaprovação e classificação no 3º Concurso Públi-co das Serventias Judiciais Estatizadas. GABINE-TE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,em João Pessoa, 27 de novembro de 2002 .

PORTARIA GP Nº 3.541/2002-O PRESIDENTE DOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍ-BA, no uso das atribuições que lhe são conferi-das pelos artigos 104, V, da Constituição Esta-dual, 18, V, da Lei de Organização Judiciária doEstado, 9º do Regulamento Administrativo doTribunal de Justiça, resolve nomear EMANUEL-LE DE QUEIRÓZ CAVALCANTI FERREIRA, paraexercer o cargo de Escrevente, Símbolo PJ- SFJ-103, da Comarca de Sapé, de 2ª Entrância, comlotação no 1º Ofício, tendo em vista aprovação eclassificação no 3º Concurso Público das Ser-ventias Judiciais Estatizadas. GABINETE DA PRE-SIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em JoãoPessoa, 27 de novembro de 2002 .

PORTARIA GP Nº 3.542/2002-O PRESIDENTEDO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PA-RAÍBA, no uso de suas atribuições legais,resolve remover a servidora ANA LÚCIA FER-NANDES MADRUGA, Escrevente, da Comarcade Sapé, de 2ª Entrância, para o Juizado Es-pecial da Comarca de Mamanguape, de igualclassificação. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DOTRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 27de novembro de 2002.

PORTARIA GP Nº 3.543/2002 - O Presidente do Tribu-nal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suasatribuições legais, resolve designar a Excelentís-sima Senhora Doutora HÉLIA VIEGAS SILVA, Juí-za Substituta do Estado da Paraíba, em exercíciona 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha, parano dia 29 de novembro do corrente ano, respon-der, cumulativamente, pela 1ª Vara da mesmaUnidade Judiciária, em virtude do afastamentojustificado da Juíza Substituta. Gabinete da Presi-dência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,em João Pessoa, 27 de novembro de 2002. Des.Marcos Antônio Souto Maior - PRESIDENTE

PORTARIA GP N. º 3544/2002 - O PRESIDENTE DO TRI-BUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas atri-buições legais, resolve dispensar, a pedido , MÁRCIARAFAELA MONTENEGRO OLIVEIRA DE QUEIROGA, doencargo de Conciliador, Símbolo CPJ-3, do JuizadoEspecial da Comarca de Bayeux, de 3ª Entrância . GABI-NETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, emJoão Pessoa, 27 de novembro de 2002 . DesembargadorMARCOS ANTÔNIO SOUTO MAIOR – PRESIDENTE.

PORTARIA GP N. º 3545/2002 - O PRESIDENTE DOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso desuas atribuições legais, resolve designar MÁRCIARAFAELA MONTENEGRO OLIVEIRA DE QUEIRO-GA, para exercer o encargo de Conciliador, Sím-bolo CPJ-3, do 1° Juizado Especial Misto da Co-marca da Capital, de 3ª Entrância . GABINETE DAPRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em JoãoPessoa, 27 de novembro de 2002 . DesembargadorMARCOS ANTÔNIO SOUTO MAIOR – PRESIDENTE.

ATOS DO GABINETEDA VICEPRESIDÊNCIA

O Excelentíssimo Senhor Des. Vice-Presidente doTribunal de Justiça do Estado da Paraíba DEFE-RIU os seguintes pedidos de Licença para Trata-mento de Saúde: Processo\ Requerente\ Dias\ Pe-riodo\ EXPEDIENTE DO DIA 25/11/02 131.739-3 Ma-ria de Fatima Alves ( 15) 11.11.02 a 25.11.02 / 131.586-2 Jane Mary da Costa Lima Prado ( 05) 04.11.02 a08.11.02 / 131.527-7 Alda Maria dos Santos ( 04)12.11.02 a 15.11.02 / 131.781-4 Marcos Antonio Vi-egas da Costa ( 60) 17.11.02 a 15.01.03 / 131.628-1Rosimere Perruci Lins de Almeida ( 02) 11.11.02 a12.11.02 / 131.541-2 Adriano Alves da Silva ( 08)11.11.02 a 18.11.02 / 131.614-1 Veronica Maria B.Carneiro da Cunha ( 30) 12.11.02 a 11.12.02 /131.704-1 Carla Maria Arruda de Azevedo/outro(06) 16.10.02 a 18.10.02 e período 23.10.02 a 25.10.02/ 131.689-3 Silvana de Souza Farias (10) 07.11.02 a16.11.02 / 131.326-6 Elianeide Lucia de Sousa ( 30)30.10.02 a 29.11.02 / 131.531-5 Maria das Neves doE. A. D. Ferreira ( 05) 12.11.02 a 16.11.02 / 131.705-9 Rossana Cristina C. Guerra T. Moura ( 05) 04.11.02a 08.11.02 / 131.579-0 Celia Quirino Muniz Brito(05) 11.11.02 a 15.11.02 / 131.798-9 Maria AstridSouto Maior Soares ( 08) 07.11.02 a 14.11.02 /131.809-8 Sylvia Regina Tavares Ramos ( 15)18.11.02 a 02.12.02 / 131.795-4 Edimilson PereiraBarbosa ( 11) 12.11.02 a 22.11.02 / 131.708-3 Arlin-do de Andrade Silva ( 12) 19.11.02 a 30.11.02 /131.792-0 Ligia Maria Lira de Souza Vieira ( 20)18.11.02 a 07.12.02 /131.731-8 Solange de OliveiraMaia (01) 13.11.02 / 131.703-2 Iara Maria de Castro(05) 21.10.02 a 25.10.02.

ATOS DACORREGEDORIA-GERAL

PORTARIA Nº 106/2002 – O Desembargador LuizSilvio Ramalho Júnior, Corregedor-Geral da Justi-ça, no uso das atribuições que lhes são conferi-das pelos arts. 228 e 229, § 3º, c/c o art. 81, V,todos da LOJE e, tendo em vista o que consta doproc. nº 2002.1357-1, RESOLVE: 1º) Instaurar Pro-cesso Disciplinar contra o Sr. SEVERINO CARVA-LHO DE ARAÚJO, Oficial de Justiça, lotado naComarca de Campina Grande, por ter deixado decumprir um mandado de busca e apreensão, ex-traído do Procedimento Especial – Processo nº419/02-00120020119507 (Justiça Pública contra Isa-que Brito de Lira), ora em trâmite na Vara Privati-va da Infância e da Juventude daquela Comarca,sob o argumento de que compareceu por duas

vezes no endereço citado e não localizou o ado-lescente, infringindo, em tese, normas previstasnos arts. 198, incisos I, II e III; e 199, inciso XIV,ambos da LOJE; 2º) Assegurar ao indiciado a ampladefesa, nos termos do art. 232, do mencionadodiploma legal; 3º) Delegar competência ao Exmo.Juiz Diretor do Fórum da Comarca de CampinaGrande, para presidir o presente Procedimento.Publique-se, registre-se e cumpra-se. Correge-doria Geral da Justiça, em João Pessoa, 18 denovembro de 2002. - Des. Luiz Silvio Ramalho Júni-or - Corregedor-Geral da Justiça

PORTARIA Nº 109/2002 – O Desembargador LuizSilvio Ramalho Júnior, Corregedor-Geral da Justi-ça, no uso das atribuições que lhes são conferi-das pelos arts. 204, II c/c o 219, inciso II, ambosda LOJE e, tendo em vista o que consta do proc.nº 2000.1368-8, RESOLVE: Aplicar a pena de CEN-SURA ao servidor MANOEL CAVALCANTI DE AS-SIS, Oficial de Justiça, lotado na 1ª Vara da Co-marca de Sousa-Pb, por ter agido de forma desi-diosa no cumprimento de um mandado vincula-do a Ação Penal nº 03719990021463, fazendo cons-tar na Certidão nome de testemunha que não es-tava presente no local, infringindo, desta forma,o disposto no art. 199, XIV c/c o arts. 205 e 207,todos da LOJE. Publique-se, registre-se e cum-pra-se. Corregedoria Geral da Justiça, em JoãoPessoa, 21 de novembro de 2002. Des. Luiz SilvioRamalho Júnior - Corregedor-Geral da Justiça.

ATOS DASECRETARIA GERAL

O Excelentíssimo Senhor SECRETÁRIO GERAL doTribunal de Justiça do Estado da Paraíba EXA-ROU os seguintes despachos. Processo Interessa-do Despacho EXPEDIENTE DO DIA 27/11/2002132.021-1 Luciana de Sena Tavares Lacet – Deferi-do / 132.199-4 João de Melo Rodrigues – Deferido/ 131.676-1 Robson de Queiroz Cavalcante – Defe-rido / 131.891-8 Aciley Alves da Silva – Deferido /131.849-7 Wendell dos Santos Nunes – Deferido /132.068-8 Severino dos Ramos Silva – Deferido /132.229-0 Eucelio Alves de Sousa – Deferido /132.158-7 Manoel Gregorio de Andrade – Deferido/ 132.245-1 Herbert Fitpaldi Pires M. Brasil – Defe-rido / 132.225-7 Shirleide Victor Araújo Landim –Deferido / 132.227-3 Maria Rosana de Oliveira Pe-reira – Deferido / 132.231-1 Maria do Socorro Viei-ra da Silva / Outro – Deferido / 132.226-5 WaldiléaOliveira Farias – Deferido / 132.228-1 Bernadetede Lourdes da S. Pereira – Deferido / 132.180-3Inácio Freire Filho – Deferido.

O Excelentíssimo Senhor SECRETÁRIO GERAL doTribunal de Justiça do Estado da Paraíba EXA-ROU os seguintes despachos. Processo Interessa-do Despacho EXPEDIENTE DO DIA 26/11/02 131.276-4 João Niceias da Silva – Deferido / 131.872-1Hamilton Miguel de Amorim – Deferido / 131.851-9 Muria Gomes Formiga Barros – Indeferido /131.502-1 Marina Soares Neiva – Indeferido /130.948-0 Cacilda de Brito Ramos – Deferido /131.496-3 Olga Maria de Brito Rodrigues Silva –Deferido / 131.884-5 Jose Edmilson Ribeiro Pinto– Indeferido / 131.259-6 Fabiola Gondim BezerraCavalcanti – Deferido / 131.881-1 Isabel Cristinada Rocha Sampaio – Deferido / 131.648-6 Ana Pau-la Rocha Falconi de Carvalho – Deferido / 131.870-5 Lucineide Adao Santos Silva – Deferido / 130.244-2 Sebastiao Felix de Souza – Deferido / 131.588-9Walder Muniz de Brito – Deferido / 129.839-9 An-tonio Ribeiro Neto – Deferido / 131.779-2 LuciaMaria de Oliveira Furtado – Deferido / 131.104-2Ana Carla Xavier Foseca Leite – Deferido.

DESPACHOSDA PRESIDÊNCIA

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADORPRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTEESTADO, PROFERIU DESPACHO, DEFERINDO PE-DIDO DE SUSPENSÃO DE LIMINAR, NO PROCES-SO ABAIXO IDENTIFICADO:

PEDIDO DE SUSPENSÃO DE LIMINARNº2002.013766-9. Requerente: Gervásio Nogueira


E-mail DO DIÁRIO DA JUSTIÇ[email protected]

Formiga. Advogado: José Horácio Ramalho Lei-te. Requerido: O Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito daComarca de Uiraúna. Interessada: Maria dos Re-médios M. de Oliveira Dantas.

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGA-DOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇADESTE ESTADO, PROFERIU DESPACHO, ADMI-TINDO O RECURSO, NOS PROCESSOS ABAIXOIDENTIFICADOS:

RECURSO ESPECIAL Nº 2002.000848-6. Recorren-te: Banco Dibens S/A. Advogado: Fábio HenriqueCaetano. Recorrido: Carlos Alberto Caldas de Al-buquerque. Advogado: Gilmar Correia Costa.

RECURSO ESPECIAL Nº 2002.011310-7. Recorren-te: José Aldemir Meireles de Almeida. Advogado:Solon Henriques de Sá e Benevides. Recorrida: AJustiça Pública.

RECURSO ESPECIAL Nº 2001.010958-4. Recorren-te: Companhia Usina São João. Advogados: Ro-drigo Nóbrega de Farias e outros. Recorrido:Múcio Bandeira de Melo. Advogado: Guisepe Pe-corelli Neto.

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGA-DOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇADESTE ESTADO, PROFERIU DESPACHO, INAD-MITINDO O RECURSO, NOS PROCESSOS ABAI-XO IDENTIFICADOS:

RECURSO ESPECIAL Nº 2001.007899-9. Recorren-te: Victor José da Silva Farias. Advogado: JoséAlberto do Amaral Lins. Recorrido: Jornal Cor-reio da Paraíba. Advogado: Walter de Agra Júniore outro.

RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 2001.007899-9.Recorrente: Victor José da Silva Farias. Advoga-do: José Alberto do Amaral Lins. Recorrido: Jor-nal Correio da Paraíba. Advogado: Walter de AgraJúnior e outro.

RECURSO ESPECIAL Nº 2002.007593-1. Recorren-te: Roberto Ferreira da Silva. Advogado: José Al-ves Cardoso. Recorrido: A Justiça Pública.

RECURSO ESPECIAL Nº 2002.000800-1. Recorren-te: Luiz Cardine Virginio Rocha. Advogado: Jo-hnson Gonçalves de Abrantes e outros. Recorri-do: A Justiça Pública.

RECURSO ESPECIAL Nº 2002.000390-5. Recor-rente: Usina Maravilhas S/A. Advogado: Rodri-go Salazar e Fernandes e outros. Recorrido: AJustiça Pública.

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBAR-GADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DEJUSTIÇA DESTE ESTADO, PROFERIU DES-PACHO, DETERMINANDO A REMESSA DOSAUTOS AO AUGUSTO SUPERIOR TRIBUNALDE JUSTIÇA, NOS PROCESSOS ABAIXOIDENTIFICADOS:

AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº 2002.012399-4. Agravante: José Pedro da Silva Magazine. Ad-vogado: Aécio Flávio Farias de Barros. Agravado:Banco do Brasil S/A Advogados: Joel Salgado eoutros.

AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº2002.0124478. Agravante: Gilberto Batista das Ne-ves e outra. Advogados: David Farias Diniz deSousa e outros. Agravado: Maurício de AraújoGama. Advogados: José Ricardo Porto e outro.

AGRAVO DE INSTRUMENTO CRIMINAL Nº2002.010876-6. Agravante: Antônio Alberto Batista.Advogado: Antônio Alberto Costa Batista. Agrava-do: Walterluzia Maria Emília Mendes. Advogados:Walterluzia Maria Emília Brandão Mendes.

AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº 2002.013196-2. Agravante: Sociedade Anônima de Eletrificaçãoda Paraíba - SAELPA. Advogado: Dorgival TerceiroNeto. Agravado: João Batista Alves Faustino. Ad-vogados: Evilson Carlos de Oliveira Braz.

AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº 2002.013091-5. Agravante: O Estado da Paraíba, rep. por seu

Procurador José de Moraes Souto Filho. Agrava-do: Analete Pontes Soares da Costa. Advogados:Newton Marcelo Paulino de Lima e outro.

AGRAVO DE INSTRUMENTO CRIMINAL Nº2002.009650-4. Agravante: Moisés Silva. Advoga-do: Orlando Aquino Aguiar. Agravado: A JustiçaPública.

AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº 2002.012969-1. Agravante: VASP – Viação Aérea São Paulo. Ad-vogado: Geraldo de Margela Madruga. Agravado:Nelson Edmundo Forte Fernandes. Advogado:Marcos Pires.

RECURSO ORDINÁRIO Nº 2002.010389-6. Recor-rente: Paulo Patrício de Souza. Advogado: AluísioBonavides Barros. Recorrida: A Justiça Pública.

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADORPRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTEESTADO, PROFERIU DESPACHO, DETERMINAN-DO A REMESSA DOS AUTOS AO AUGUSTO SU-PREMO TRIBUNAL FEDERAL, NO PROCESSO ABAI-XO IDENTIFICADO:

AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº 2002.013091-5. Agravante: O Estado da Paraíba, rep. por seu Pro-curador José de Moraes Souto Filho. Agravado: Ana-lete Pontes Soares da Costa. Advogados: NewtonMarcelo Paulino de Lima e outro.

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADORPRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTEESTADO, PROFERIU DESPACHO, INADMITINDO ORECURSO , NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFI-CADOS:

RECURSO ESPECIAL Nº 2001.012250-5 . Recorren-te: Franklin Costa Carneiro. Advogado: Roberto Cos-ta de Luna Freire. Recorrida: Maria de Lourdes CostaFreire. Advogado: Manfredo Esteven Rosenstock.

RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 2001.007585-0 .Recorrente: EMLUR – Autarquia Especial Municipalde Limpeza Urbana. Advogado: Carlos Felipe X. Cle-rot. Recorrida: Jorge Eduardo Machado Pimentel. Ad-vogado: Benjamin Sousa Fonseca Sobrinho e outro.

RECURSO ESPECIAL Nº 2001.013378-7 . Recorrente:José Carlos Leal da Costa. Advogado: Carlos AntônioRodrigues Ribeiro. Recorrida: A Justiça Pública.

RECURSO ESPECIAL Nº 2002.006596-0 . Recorren-te: VASP – Viação Aérea São Paulo S/A. Advogado:Geraldo de Margela Madruga. Recorrida: Campina Gran-de Serviços Expressos Ltda.. Advogado: Benjaminde Souza Fonseca e outros.

RECURSO ESPECIAL Nº 2002.006263-4 . Recorren-te: O Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador JoséMoraes de Souto Filho. Recorrida: Nair Gomes Ban-deira. Advogado: Ednaldo de Lima.

RECURSO ESPECIAL Nº 2001.010540-6 . Recorren-te: CHUBB do Brasil Cia de Seguros. Advogados:Maurício Marques Domingues e outros. Recorrido:José Alves Feitosa. Advogado: Maria dos RemédiosCalado.

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADORPRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTEESTADO, PROFERIU DESPACHO, DEFERINDO OREQUISITÓRIO, DETERMINANDO QUE SEJA OFI-CIADO O EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADOOU QUEM SUAS VEZES O FIZER, PARA INCLUIRNO ORÇAMENTO O QUANTUM DEVIDO, NOS PRO-CESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS:

PRECATÓRIO Nº 2002.008604-5. Credores: Francis-co Martins de Oliveira, Francisco Neris Pereira, Gil-son Farias de Araújo, Helder Ronald Rocha de Almei-da, Josimar Gonçalves Melo e João Batista de Souza.Advogado: Francisco Neris Pereira. Devedor: O Es-tado da Paraíba, rep. por seu Procurador Geral, Geral-do Ferreira Leite.

PRECATÓRIO Nº 2002.012963-1. Credor: José Her-mano Guerra. Advogado: Antônio Toscano Moura De-vedor: O Estado da Paraíba, rep. por seu ProcuradorGeral, Geraldo Ferreira Leite.

PRECATÓRIO Nº 2002.012965-8. Credor: José Her-

bert de Luna Lisboa. Advogado: Fábio Brito Ferreira.Devedor: O Estado da Paraíba, rep. por seu Procura-dor Geral, Geraldo Ferreira Leite.

PRECATÓRIO Nº 2002.010800-6. Credor: Aluísio Be-zerra Filho. Advogados: José Ricardo Porto e outros.Devedor: O Estado da Paraíba, rep. por seu Procura-dor Geral, Geraldo Ferreira Leite.

O Excelentíssimo Senhor Desembargador PRESIDEN-TE do Tribunal de Justiça do Estado da ParaíbaEXAROU o seguinte despacho. Processo Interes-sado Despacho EXPEDIENTE DO DIA 27/11/02130.872-6 Maria de Fatima Almeida Braz – Indeferi-do / 131.110-7 Maria Luiza Barreto – Indeferido /130.819-0 Jose Humberto Lopes da Silva/outra –Indeferido / 122.749-1 Lincoln Barbosa Pereira –Prejudicado / 130.825-4 Giovanny Medeiros Villar– Deferido / 131.292-8 Ivonete Miranda da Silva –Indeferido / 128.865-2 Luiz Gonzaga Brandao –Indeferido / 131.237-5 Ildaline Kaline Lima de O.Moreira – Indeferido / 131.211-1 Ana Flavia de C.D. Vasconcelos – Indeferido / 131.736-9 RejaneMaria Evaristo Barbosa – Deferido / 130.932-3Roberto Durand Ramalho/outro – Indeferido.

DESPACHOS DAVICE-PRESIDÊNCIA

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADORVICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇADESTE ESTADO, PROFERIU DESPACHO, INADMI-TINDO O RECURSO, NOS PROCESSOS ABAIXOIDENTIFICADOS:

RECURSO ESPECIAL Nº 2001.011679-3. Recorren-te: Ivaldo Mário Cavalcanti Brandão. Advogado:Antônio Azevedo Brasilino. Recorrido: José Suel-dos Gomes Bezerra. Advogados: Ricardo JoséBarros e outros.

RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 2001.011679-3.Recorrente: Ivaldo Mário Cavalcanti Brandão. Ad-vogado: Antônio Azevedo Brasilino. Recorrido:José Sueldos Gomes Bezerra. Advogados: Ricar-do José Barros e outros.

RECURSO ESPECIAL Nº 2001.012931-3. Recorren-te: Banco BANERJ S/A. Advogados: Geraldo deMargela Madruga e outros. Recorridos: JonildoBrito Retífica Campinense Comércio Ltda. e ou-tros. Advogados: Stanislaw Costa Eloy e outros.

DESPACHOS DOSDESEMBARGADORES

Des. Antônio Elias de Queiroga

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2002.007831-0 –1º Embargante: FUNASA – Fundação Saelpa deSeguridade Social – Advogado: Normando Araújode Sá – 2º Embargante: Sociedade Anônima deEletrificação da Paraíba – SAELPA – Advogado:Raul M. L. Cavalcanti – Embargados: José AlfredoDias Pinto, Celso Livio Araújo Rodrigues, JoséWilliams de Freitas Gouveia e Ana Lúcia GuedesGouveia. Advogado: José Câmara de Oliveira.DECISÃO: Indeferiu-se o pedido.

Des. Rapahel Carneiro Arnaud

HABEAS CORPUS Nº 2002.013077-0 – TEIXEIRA –Relator: Des. Raphael Carneiro Arnaud – Impetrante:Bel. Breno Wanderley César Segundo – Pacientes:José Ailton Ramalho Campos e Ronaldo da Silva –Despacho: indeferindo a liminar pleiteada.

Dr. José Guedes Cavalcanti Neto

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2002.008511-1 -EMBARGANTE: Bradesco Seguros S.A. - ADVOGA-DOS: José Edísio Simões Souto e Lilian SenaCavalcanti - EMBARGADO: Hálida Rúbia RibeiroCosta - ADVOGADO: José Alves Cardoso - Vistosetc... - Em face de decisões da 1ª Câmara Cível,adotadas, à unanimidade, e anotadas em ata, de-cido, em harmonia com a jurisprudência do STF,ouvir a embargada, através do seu procurador,pois têm os embargos declaratórios efeito modi-

ficativo (fls. 280-285). - Fixo, em analogia com adisposição contida no art. 536 do CPC, o prazode 5 (cinco) dias, para essa audiência. - Intima-ções necessárias.

Des. Wilson Pessoa da Cunha

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 2002.000429-4 - RELATOR:DES. WILSON PESSOA DA CUNHA - APELANTE:REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO – 2ºAPELANTE: PEDRO EULAMPIO DA SILVA FILHO –ADVOGADO: JOSUE GUEDES BARBOSA NETO – 1ºAPELADO: PEDRO EULAMPIO DA SILVA FILHO –ADVOGADO: JOSUE GUEDES BARBOSA NETO – 2ªAPELADA: JUSTIÇA PÚBLICA. DESPACHO: Admitoem embargos infrigentes. Distribua-se. Em22.11.2002.

Des. João Antônio de Moura

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2002.011126-1 – 1ªV. Santa Rita. RELATOR: Des. João Antônio deMoura - AGRAVANTES: Diana Maria da Silva Pedro,Liani Martins da Silva e Janilene Rodrigues daSilva - ADVOGADO: Ananias Lucena Araújo Neto -AGRAVADO: O Município de Santa Rita - ADVOGA-DOS: Eduardo Sérgio Cabral de Lima, José Clo-doaldo Maximino Rodrigues e Outros - Vistos,etc. Assim, nos termos do art. 557 do CPC, negoseguimento ao presente recurso. Comunique-seesta decisão à MM. Juíza “a quo”.

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2002.012151-7 . RE-LATOR: Des. João Antônio de Moura . IMPETRANTE:Hospital João XXIII Ltda - ADVOGADOS: Anilson Na-varro Xavier e outros - IMPETRADO: Exmo. Sr. Se-cretário de Saúde do Estado da Paraíba - Vistos, etc.Assim sendo, determino que seja bloqueado o valorde R$ 309.172,25 (trezentos e nove mil, cento e se-tenta e dois reais e vinte e cinco centavos), da ContaBancária nº 94900, da Agência nº 11-6 do Banco doBrasil S/A, já que segundo informações do Impetran-te, esta conta é usada pela Secretaria de Saúde exa-tamente para fins de repasse das verbas do FAECSAI – Terapia Renal Substitutiva, ficando o referidovalor à disposição deste Juízo. Intimem-se as partes,por seus advogados sobre esta decisão. Cumpra-secom urgência.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2002.012678-1 – 4ªV. Guarabira. RELATOR: Des. João Antônio de Moura- AGRAVANTE: Município de Araçagi, representadopor sua Prefeita Constitucional, Sra. Maria Licar deAndrade P. Monteiro - ADVOGADOS: Nelson Xavier eGeorge Pontes -AGRAVADOS: Valdir Francisco daSilva, Valmir Francisco da Silva, Valdilene da Silva eValdemir Francisco da Silva - ADVOGADOS: João deDeus Monteiro, Agilvan Loris da Silva Cotta e Outros- Vistos, etc. Assim, nos termos do art. 557 do CPC,nego seguimento ao presente recurso. Comunique-seesta decisão à MM. Juíza “a quo”.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.007209-5 – Alhandra.RELATOR: Des. João Antônio de Moura - APELAN-TE: Reginaldo Bernardes de Araújo - ADVOGA-DOS: Marcus Costa de Azevedo, Smila CarvalhoCorrea de Melo e Cláudia Fabiani Maranhão Faria- APELADO: A Fazenda Pública Estadual, repre-sentada por seu Procurador, Dr. Ariano Wander-ley Nóbrega Cabral - Vistos, etc. Dessa forma,nos termos do art. 557 do CPC, nego seguimentoao presente recurso.

Des. Nestor Alves de Melo Filho

APELAÇÃO CÍVEL N.º 2001.003518-1 — Comarca daCapital — Relator: Desembargador Nestor Alves deMelo Filho — Apelantes: Durval Alcântara de Melo eoutros (Advogado, Dr. Eduardo Sérgio Cabral de Lima)— Apelada: Construtora Almeida Ltda. (Advogados,Drs. José Edísio Simões Souto, Yuri Paulino de Mi-randa e outros) — Vistos, etc. Defiro o requerimentode fls. 386, concedendo vistas dos presentes autos,estritamente pelo prazo de cinco (5) dias, ao patronodo requerente, Dr. Fernando Antônio de Figueiredo


Porto, signatário do referido petitório, o qual, após odecurso do mesmo prazo, deverá devolvê-los a esteGabinete.

INTIMAÇÃO ÀS PARTES

PRECATÓRIO Nº 2002.001614-4. Credores: Leopol-do Wagner Andrade da Silva Devedor: O Municí-pio de Pilões. Intimação ao Bel. Leopoldo Wag-ner Andrade da Silva, na condição de advogado,em causa própria, a fim de, no prazo legal, reque-rer o que entender de direito, nos autos da requi-sição de pagamento em referência. Coordenado-ria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estadoda Paraíba.

RECURSO ORDINÁRIO Nº 2002.009546-0. Recor-rente: Maria Olímpia Souto da Rosa. Recorrido: oEstado da Paraíba. Intimação ao Bel. GeraldoFerreira Leite, a fim de, no prazo legal, na condi-ção de Procurador-Geral do Estado da Paraíba,apresentar as contra-razões do recurso em refe-rência (arts. 508 c/c 540, do Código de ProcessoCivil). Coordenadoria Judiciária do Tribunal deJustiça do Estado da Paraíba.

RECURSO ESPECIAL - PROCESSO Nº 1999.002613-1 - Recorrente: o Estado da Paraíba, representa-do por seu Procurador José Moraes de SoutoFilho. Recorrido: Lauriana de Oliveira Maia. Inti-mação ao Bel. Robson de Paula Maia, a fim de, noprazo legal, apresentar as contra-razões do re-curso em referência (CPC, art. 542). Coordenado-ria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estadoda Paraíba.

RECURSO ORDINÁRIO Nº 2002.003309-0. Recor-rente: Elza Maria Meira Barreto. Recorrido: o Es-tado da Paraíba, representado por seu Procura-dor Solon Henriques de Sá e Benevides. Intima-ção ao Bel. Caius Marcellus Lacerda, a fim de, noprazo de 05 (cinco) dias, efetuar o complementodo preparo do recurso em referência, sob penade deserção. Coordenadoria Judiciária do Tribu-nal de Justiça do Estado da Paraíba.

RECURSO EXTRAORDINÁRIO - PROCESSO Nº2001.010273-3 – Recorrente: Companhia Brasilei-ra de Distribuição - Superbox (Adv. Sebastião Al-ves Carreiro e Outro). Recorrido: Marcos Antôniode Vasconcelos Filho. Intimação ao Bel. WatteuFerreira Rodrigues e Outros, a fim de, no prazolegal, apresentar as contra-razões do recurso emreferência (CPC, art. 542). Coordenadoria Judici-ária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.

RECURSO DE AGRAVO Nº 2002.013287-0. Re-lator: Des. Antonio Elias de Queiroga. Agra-vante: Instituto Paraíbano de DiagnósticoLtda (Embrion). Agravado: Nissho iwai Pana-má International S/A. Intimação aos Beis .JOSÉ DE ALENCAR GUIMARÃES, GLÁUCIAMARA COELHO E OUTROS, Advogados do Agra-vado acima nominado, a fim de, no prazo de10 (dez) dias, de conformidade com o dis-posto no art. 527, V, do Código de ProcessoCivil, com a nova redação que lhe foi dadapela Lei 10.352, de 26 de dezembro de 2001,c/c a Resolução nº 28/2001, do Conselho daMagistratura do Tribunal de Justiça desteEstado, apresentarem as contra-razões doagravo em referência, interposto contra ostermos do despacho do Juízo de Direito da4ª Vara Cível da Comarca de Campina Gran-de, lançada nos autos da Ação de ExecuçãoForçada nº 001.2000.0000606-2. Coordenado-ria Judiciária do Tribunal de Justiça do Esta-do da Paraíba.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECI-SÃO PROFERIDA NO RECURSO AGRAVO - PRO-CESSO Nº 2001.008118-3. Relator: Des. Antôniode Padua Lima Montenegro. Embargante: Sebas-tião Justino da Silva R. Coutinho. Embargado:Jose Waldomiro Ribeiro Coutinho e Outros Inti-mação aos Beis. Paulo Americo Maia e Outro, afim de, no prazo de cinco(05) dias, na condiçãode patrono do ora embargado, responder aostermos dos embargos acima identificados. Co-ordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiçado Estado da Paraíba.

RECURSO DE AGRAVO Nº 2002.008414-0. Re-lator: Des. João Antônio de Moura. Agravan-te: Banco Bandeirantes S/A. Agravado: Fer-nando José Rio de Lima de Almeida e JulianaPereira Rio de Almeida. Intimação aos Beis.ODILON DE LIMA FERNANDES E OUTROS,Advogados do Agravante acima nominado afim de, no prazo de 05 (cinco) dias, falaremsobre a certidão de fl. 68, do recurso em re-ferência. (Republicado por Incorreção). Co-ordenadoria Judiciária do Tribunal de Justi-ça do Estado da Paraíba

RECURSO DE AGRAVO Nº 2002.013737-5. Relator:Des. João Antônio de Moura. Agravante: Maria doBom Parto Tavares de Souza. Agravado: BancoABN AMRO S/A. Intimação ao Bel. TOBIAS BARRE-TO, advogado do agravado, a fim de, no prazo de10 (dez) dias, de conformidade com o dispostono art. 527, V, do Código de Processo Civil, coma nova redação que lhe foi dada pela Lei 10.352,de 26 de dezembro de 2001 c/c a Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunalde Justiça deste Estado, apresentar as contra-razões do agravo em referência, interposto con-tra os termos de despacho do Juízo de Direito da10ª. Vara Cível da Comarca da Capital, lançadanos autos da Ação de Busca e Apreensão nº200.2001.018213-3.

APELAÇÃO CÍVEL N.º 2002.008293-7. Relator: Exmo.Des. Nestor Alves de Melo Filho. Apelante: EDITO-RA JORNAL DA PARAÍBA L TDA.. Apelado: CARLOSALBERTO MATIAS. Intimação aos BEIS. THÉLIOFARIAS, CLÁUDIO DE LUCENA NETO E OUTROS,para os fins requeridos na Petição protocolizadaneste Tribunal sob n.º 2002.p08066-7, encartadaàs fls. 74/75 dos autos do recurso em referência.Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiçado Estado da Paraíba.

RECURSO DE AGRAVO Nº 2002.013675-1. Relator:Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Agra-vante: Elias Lucas da Costa e Mauricea Silva Lu-cas da Costa. Agravado: João Bezerra Guedes eMaria do Socorro Medeiros Bezerra . Intimaçãoaos Beis . ADALBERTO MARQUES DE ALMEIDA LIMAE OUTROS, Advogados do Agravado acima nomi-nado, a fim de, no prazo de 10 (dez) dias, deconformidade com o disposto no art. 527, V, doCódigo de Processo Civil, com a nova redaçãoque lhe foi dada pela Lei 10.352, de 26 de dezem-bro de 2001, c/c a Resolução nº 28/2001, do Con-selho da Magistratura do Tribunal de Justiça des-te Estado, apresentarem as contra-razões do agra-vo em referência, interposto contra os termos dodespacho do Juízo de Direito da 13ª Vara Cíveldesta Comarca da Capital, lançada nos autos daAção Ordinária Anulatória de Ato Jurídico Simula-do nº 200.2002.389066-4. Coordenadoria Judiciá-ria do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECI-SÃO PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL N.º2001.008573-1. Relator: Exmo. Des. Abraham Lin-coln da Cunha Ramos. Embargante: V.M.X – RE-FRIGERAÇÃO LTDA., MARCELO XAVIER SITÔNIO EVALENTINO XAVIER SITÔNIO. Embargado: BAN-CO BRADESCO S/A. Intimação aos BEIS. P AULOCRISTÓVÃO ALVES FREIRE, FRANCISCO SAMPAIODE MENEZES JÚNIOR E EDUARDO VALPÍDIO DAROCHA, a fim de, na condição de patronos doembargado acima nominado, no prazo de 05 (cin-co) dias, responder aos termos dos embargosdeclaratórios em referência, face o caráter infrin-gentes. Coordenadoria Judiciária do Tribunal deJustiça do Estado da Paraíba.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DE-CISÃO PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL N.º2002.003201-8. Relator: Exmo. Des. AbrahamLincoln da Cunha Ramos. Embargante: COM-PANHIA ENERGÉTICA DO BORBOREMA - CELB.Embargado: JOSÉ EDNALDO FEITOZA DA SIL-VA. Intimação aos BEIS. ERICO DE LIMA NÓ-BREGA, BELINO LUIZ DE ARAÚJO, RAIMUN-DO DA CUNHA FILHO, a fim de, na condiçãode patronos do embargado acima nominado,no prazo de 05 (cinco) dias, responder aostermos dos embargos declaratórios em refe-rência, face o caráter infringentes. Coorde-nadoria Judiciária do Tribunal de Justiça doEstado da Paraíba.

JULGADOS DAPRIMEIRA CÂMARA CÍVEL

Des. Plínio Leite Fontes

REMESSA DE OFÍCIO Nº 2001.010775-1 – Concei-ção - IMPETRANTE: Francisca Rodrigues Maciel -ADVOGADO: Joaquim Lopes Vieira - IMPETRADO:Prefeito Municipal de Conceição - ADVOGADO: JoséMarcílio Batista - REMETENTE: Juiz de Direito -ACORDA a Primeira Câmara Cível, à unanimidade,em dar provimento parcial à remessa de ofício.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.010387-0 – CampinaGrande - APELANTE: Manoel Matos & Cia Ltda. -ADVOGADOS: Rossana Lourenço Gomes e FábioRonele Cavalcanti - APELADA: S.A. Indústria Têxtilde Campina Grande - ADVOGADOS: José NiloMarinho Falcão, Joaquim Avelino de Sousa Netoe Laércio Barbosa de Souza - ACORDA a PrimeiraCâmara Cível, à unanimidade, em negar provi-mento ao recurso.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.008058-6 – CampinaGrande -APELANTE: Alessandra Barbosa Silva -ADVOGADO: Heracliton Gonçalves da Silva - APE-LADOS: Sandraque Glauber Medeiros - ADVOGA-DO: Severino Eilson Ramos - ACORDA a PrimeiraCâmara Cível, à unanimidade, em prover o recur-so, para julgar procedente a ação, aplicando-seao réu o ônus da sucumbência.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.009126-0 – Capital - APE-LANTE: Estado da Paraíba - PROCURADOR: Ricar-do Sérgio Freire de Lucena - APELADO: ArlindoAlmeida da Silva - ADVOGADOS: Gilson GuedesRodrigues, Giusone Ferreira Rodrigues e outros -ACORDA a Primeira Câmara Cível, à unanimidade,em rejeitar a preliminar e, no mérito, por igualvotação, em negar provimento ao recurso.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.010930-4 – Comarca deGuarabira - APELANTE: Edson Farias de Sousa –Firma individual - ADVOGADO: Iraponil SiqueiraSousa - APELADO: Banco do Brasil S.A. - ADVO-GADO: Joseilton Estevão da Silva - ACORDA aPrimeira Câmara Cível, à unanimidade, em darprovimento ao recurso.

Des. Jorge Ribeiro Nóbrega

APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVONº2001.009737-3 – 5ª Vara Cível da Comarca deCampina Grande. RELATOR: Des. Jorge RibeiroNóbrega. 1º APELANTE: Joselito Gomes da Silva.ADVOGADO: Wamberto Balbino Sales. 2º APELAN-TE: Real Corretora de Seguros Ltda. ADVOGADO:João da Mata de Sousa Filho. APELADOS: Os mes-mos. ACORDAM, em Primeira Câmara Cível doTribunal de Justiça da Paraíba, na conformidadedo voto do relator e da súmula de julgamento defls. 193, por votação unânime, dar provimentoparcial ao recurso principal e negar provimentoao recurso adesivo, em desarmonia com o pare-cer ministerial.

Dr. Márcio Murilo da Cunha Ramos

APELAÇÃO CÍVEL N.º 2002.001015-4 – Comarca daCapital — Relator: Des. Antônio de Pádua Lima Mon-tenegro — Relator Designado P/Acórdão: Dr. MárcioMurilo da Cunha Ramos — Juiz Convocado — Ape-lante: José Gildo Albuquerque (Adv. Luiz GonzagaMeireles Filho) Apelada: Ford Leasing Arrendamen-to Mercantil S/A. (Advs. Karla J. B. Lira de Mendonça,Ligia Maria Pessoa e Outros) ACORDA a Egrégia Pri-meira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiçado Estado da Paraíba, por maioria, em dar provi-mento ao recurso, contra o voto do relator.

JULGADOS DATERCEIRA CÂMARA CÍVEL

Des. João Antônio de Moura

REMESSA “EX OFFICIO” Nº 2002.005639-1 – 3ª V.Faz. Capital. RELATOR: Des. João Antônio de Moura- AUTOR: Crystian Cirino de Medeiros - ADVOGADO:René Fabrice de Almeida Ramondot – RÉU: Estado

da Paraíba, representado por seu Procurador, Dr.Washigton Luís Soares Ramalho - REMETENTE:Exmo. Dr. Juiz de Direito da 3ª Vara da Fazenda Públi-ca da Capital - Vistos, relatados e discutidos estesautos: ACORDAM em Terceira Câmara Cível do Tri-bunal de Justiça da Paraíba, em dar provimento par-cial à remessa, por unanimidade.

Des. Genésio Gomes Pereira Filho

REMESSA OFICIAL N. º 2002.007498-5 – RELATOR:Genésio Gomes Pereira Filho – IMPETRANTE: CMA– Centro Médico de Anestesiologia da Paraíba S/C Ltda. – ADVOGADO: André Gustavo do Egypto eCarlos Gomes Filho –IMPETRADO: Diretor da Ad-ministração Tributária da Prefeitura Municipal deJoão Pessoa – REMETENTE: Exmo. Juiz de Direi-to da 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital –ACORDAM os integrantes da Terceira Câmara Cí-vel do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, àunanimidade e em harmonia com o parecer dadouta Procuradoria de Justiça, dar provimento àremessa oficial nos termos do voto do Relator eda certidão de julgamento de fl. 77.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2002.007193-5 –Comarca da Capital - Relator: Des. Genésio Go-mes Pereira Filho – Agravante: Unicred João Pes-soa – Cooperativa de Economia e Crédito Mútuodos Médicos e demais profissionais da Saúde deJoão Pessoa – Advogados: Caius Marcellus deLacerda, Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior eSérgio Ricardo Alves Barbosa. Agravada: Níciadas Mercês Maia Aguiar – Advogados: DorgivalTerceiro Neto e Adryana Carla Lima – ACORDAMos integrantes da Terceira Câmara Cível Do Co-lendo Tribunal de Justiça, à unanimidade, emdesarmonia com o parecer da Douta Procurado-ria de Justiça, em rejeitar as preliminares e, nomérito, desprover o Recurso nos termos do votodo relator, e da certidão de julgamento de fl. 186.

JULGADOS DACÂMARA CRIMINAL

Des. Raphael Carneiro Arnaud

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 2002.006940-0 – CAMPINAGRANDE – Relator: Des. Raphael Carneiro Arnaud– Apelante: Jesulaido de Assis Souza (Defens.Gizelda Gonzaga de Morais) – Apelada: A JustiçaPública – Decisão: “ACORDA a Câmara Criminaldo Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimida-de, em negar provimento ao apelo.”

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 2002.008114-1 – CAPITAL– Relator: Des. Raphael Carneiro Arnaud – Ape-lante: José Linhares de Lira Filho (Adv. Maria doSocorro do Nascimento) – Apelada: A Justiça Pú-blica – Decisão: “ACORDA, a Câmara Criminal doTribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade,em dar provimento parcial ao apelo.”

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 2002.008324-1 - CAPITAL– Relator: Des. Raphael Carneiro Arnaud – Ape-lante: Rosineide Pereira de Sousa (Adv. RobertoNóbrega de Carvalho) – Apelada: A Justiça Públi-ca – Decisão: “ACORDA a Câmara Criminal doTribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade,em negar provimento ao apelo.”

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 2002.009135-9 – CAPITAL– Relator: Des. Raphael Carneiro Arnaud – Ape-lante: O Representante do Ministério Público –Apelada: Rivaldete Rodrigues da Silva, vulgo“Rilva” (Adv. Francisco de Assis Vasconcelos) –Decisão: “ACORDA a Câmara Criminal do Tribu-nal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, emnegar provimento ao recurso.”

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 2002.009452-8 – BOQUEI-RÃO – Relator: Des. Raphael Carneiro Arnaud –Apelante: O Representante do Ministério Público– Apelado: Irinaldo Alves da Costa (Adv. RinaldoAlves da Costa) – Decisão: “ACORDA a CâmaraCriminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, àunanimidade, em dar provimento ao apelo minis-terial.”

CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA CRIMI-NAL Nº 2002.009126-0 – Relator: Raphael Carneiro


Arnaud – Suscitante: O Exmo. Juiz de Direito da4a Vara Criminal da Comarca de Bayeux – Susci-tado: O Exmo. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminalda Comarca da Capital – Decisão: “ACORDA aCâmara Criminal do Tribunal de Justiça da Para-íba, à unanimidade, em conhecer do conflito edeclarar competente o Juízo da 1ª Vara Criminalda comarca da Capital.”

PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 2002.010772-7 –GURINHÉM – Relator: Des. Raphael Carneiro Ar-naud – Impetrantes: Beis. Nívea Dantas da Nóbre-ga e Írio Dantas da Nóbrega – Paciente: Inês Mariade Lima – Decisão: “ACORDA a Câmara Criminaldo Tribunal de Justiça, à unanimidade, prelimi-narmente, refutados os fundamentos do pedido,de ofício, em conceder a ordem.”

RECURSO CRIMINAL EM SENTIDO ESTRITO Nº2002.011726-9 – Patos – Relator: Des. RaphaelCarneiro Arnaud – Recorrente: O Representantedo Ministério Público – Recorrido: Edson Linoda Silva (Adv. José Neto Freire Rangel) – Decisão:“ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Jus-tiça da Paraíba, à unanimidade, em julgar preju-dicado o recurso.”

Des. Wilson Pessoa da Cunha

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 2002.008197-3 - RELATOR:DES. WILSON PESSOA DA CUNHA - APELANTE:SÉRGIO ROBERTO DE OLIVEIRA – ADVOGADOS:KALINE GOMES BARRETO E JAIME FERREIRACARNEIRO - APELADA: A JUSTIÇA PÚBLICA. Vis-tos, relatados e discutidos os autos identificadosem epígrafe. Acorda a Câmara Criminal do Tribu-nal de Justiça do Estado da Paraíba, negar provi-mento ao Apelo. Julgamento unânime em harmo-nia com o Parecer Ministerial.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 2002.008709-2 - RELATOR:DES. WILSON PESSOA DA CUNHA - APELANTE:JOSÉ GOMES DE MELO – DEFENSOR: MARCOANTÔNIO MACIEL MELO - APELADA: A JUSTIÇAPÚBLICA. Vistos, relatados e discutidos os autosidentificados em epígrafe. Acorda a Câmara Cri-minal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraí-ba, julgar extinta a punibilidade dos có-réus enegar provimento ao apelo. Julgamento unânimeem harmonia com o Parecer Ministerial.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 2002.008813-7 - RELATOR:DES. WILSON PESSOA DA CUNHA - APELANTES:JOSÉ PONTES DE ALCÂNTARA E MEIRES CAVAL-CANTE DE ALCÂNTARA – ADVOGADO: JOSÉ PAULI-NO DA SILVA - APELADA: A JUSTIÇA PÚBLICA. Vis-tos, relatados e discutidos os autos identificadosem epígrafe. Acorda a Câmara Criminal do Tribu-nal de Justiça do Estado da Paraíba, negar provi-mento ao Apelo. Julgamento unânime em harmo-nia com o Parecer Ministerial.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 2002.012361-7 - RELATOR:DES. WILSON PESSOA DA CUNHA - 1º APELANTE:O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO - 2ºAPELANTE:GERALDO SILVA ANDRADE JÚNIOR –ADVOGADOS: CARLOS ANTÔNIO DA SILVA, JOSÉDE ARIMATÉIA DA SILVA E MAURÍCIO V. DA MORAIS- 1º APELADO: JAILSON CORREIA DA SILVA – AD-VOGADA: CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SIL-VA - 2º APELADO: JOSÉ MARTINS FERNANDES –ADVOGADO: JOÃO FERREIRA DA SILVA FILHO - 3ºAPELADO: A JUSTIÇA PÚBLICA. Vistos, relatadose discutidos os autos identificados em epígrafe.Acorda a Câmara Criminal do Tribunal de Justiçado Estado da Paraíba, dar provimento ao recursoministerial e negar provimento ao apelo de Geral-do Silva Andrade Júnior. Julgamento unânimeem harmonia com o Parecer Ministerial.

Dr. Sivanildo Torres Ferreira

HABEAS CORPUS Nº 2002.012112-6 – Aroeiras –Relator: Dr. Sivanildo Torres Ferreira, Juiz con-vocado para substituir o Exmo. Des. Júlio AurélioMoreira Coutinho – Impetrante: Bel. Péricles deMoraes Gomes – Pacientes: Manoel Rodrigues deMoura – Acorda a Egrégia Câmara Criminal doTribunal de Justiça do Estado da Paraíba, àunanimidade de votos, denegar a ordem, em har-monia com o parecer da Procuradoria de Justiça.

HABEAS CORPUS Nº 2002.011064-7 – Capital – Re-

lator: Dr. Sivanildo Torres Ferreira, Juiz convocadopara substituir o Exmo. Des. Júlio Aurélio MoreiraCoutinho – Impetrante: Sérgio Falcão – Paciente: Fran-cinaldo de Melo Rosa – Acorda, a Egrégia CâmaraCriminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,em harmonia com o parecer oral da Procuradoria deJustiça, em julgar prejudicada a ordem.

HABEAS CORPUS Nº 2002.012905-4 - Capital –Relator: Dr. Sivanildo Torres Ferreira, Juiz con-vocado para substituir o Exmo. Des. Júlio AurélioMoreira Coutinho – Impetrante: Beis. César Au-gusto Cesconetto e Carlos Jorge Moura – Pacien-te: José Maia – Acorda a Egrégia Câmara Criminaldo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, àunanimidade de votos, em harmonia com o pare-cer ministerial, preliminarmente, não conhecerdo pedido.

HABEAS CORPUS N.º 2002.011672-6 – Cabedelo –Relator: Dr. Sivanildo Torres Ferreira, Juiz deDireito convocado para substituir o Des. JúlioAurélio Moreira Coutinho – Impetrante: IveraldoFarias – Paciente: Nercílio de Lima Cordeiro –Acorda a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal deJustiça do Estado da Paraíba, à unanimidade devotos, em harmonia com o parecer ministerial,denegar o writ.

AGRAVO CRIMINAL N.º 2002.009426-9 – Patos –Relator: Dr. Sivanildo Torres Ferreira, Juiz con-vocado para substituir o Exmo. Des. Júlio AurélioMoreira Coutinho – Agravante: Airton BeneditoFerreira – Advs. Antonio Carlos de Lira Campos eHumberto Leite Sousa Pires – Agravada: A JustiçaPública – Acorda a Egrégia Câmara Criminal doTribunal de Justiça do Estado da Paraíba, emvotação unânime, pela homologação da desis-tência do recurso, em harmonia com o pareceroral da Procuradoria de Justiça.

PAUTA DE JULGAMENTODA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL

43ª Sessão Ordinária03 (terça-feira) de dezembro de 2002

Início da sessão 08:30 horas

RELATOR: O EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIO DE MOU-RA. REVISOR: O EXMO. DES. JULIO PAULO NETO.01 – Recurso Oficial e Apelação Cível no Mandadode Segurança n.º 2002.005256-6. Apelante: O Insti-tuto de Previdência dos Servidores Municipaisde Campina Grande – IPSEM, representado pelaSra. Izinete Bento Brasil. Adv. Alex Muniz Barreto.Apelados: Rodrigo Nóbrega Araújo e outros. Adv.Francisco Assis do Nascimento. Remetente: OExmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazen-da Pública da Comarca de Campina Grande.

RELATOR: O EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. JOÃOALVES DA SILVA. REVISOR: O EXMO. DES. JOÃOANTÔNIO DE MOURA 02 – Apelação Cível no Man-dado de Segurança n.º 2002.002332-9. Apelante:Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba –SAELPA. Advs. Dorgival T erceiro Neto e outro.Apelado: Pronto Análise Ltda. Advs. Olavo Macha-do e outra.Oriunda da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comar-ca da Capital.

RELATOR: O EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PE-REIRA FILHO. 03 – Conflito Negativo de Compe-tência Cível n.º 2002.010791-3. Suscitante: Exmo.Sr. Dr. Juiz de Direito da Comarca de Alhandra.Suscitado: Exma. Sra. Dra. Juíza de Direito da 5ªVara de Família da Comarca de João Pessoa. Au-tor: José Félix Cardoso. Defensora Pública Mar-garida Rodrigues dos Santos. Réu: Maria da Pe-nha de Oliveira.

RELATOR: O EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. JOÃOALVES DA SILVA 04 – Remessa de Ofício n.º2002.003018-0. Autor: Maria Martins de Melo. Adv.Durval de Oliveira Filho. Réu: Instituto de PolíciaCientífica do Estado da Paraíba – IPC, represen-tado por seu titular. Remetente: O Exmo. Sr. Dr.Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública daComarca da Capital.

RELATOR: O EXMO. JUIZ CONVOCAD O DR. JOÃOALVES DA SILVA. 05 – Remessa de Ofício n.º

2002.012938-1. Exeqüente: O Município de Montei-ro, representado por seu Prefeito Constitucio-nal. Adv. Sérgio Petrônio Bezerra de Aquino. Exe-cutado: Apolônio Anastácio da Silva. Remetente:O Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Comarca deMonteiro.

RELATOR: O EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PE-REIRA FILHO REVISOR: O EXMO. JUIZ CONVO-CADO DR. JOÃO ALVES DA SILVA 06 – RecursoOficial e Apelação Cível n.º 2002.005890-4. 1º Ape-lante: LIMP FORT LIMPEZA PÚBLICA SAENEAMEN-TO E CONSTRUÇÕES LTDA. Adv. Joás de BritoPereira Filho. 2º Apelante: O Município de JoãoPessoa, representado por seu Prefeito Constitu-cional. Adv. Aderbal da Costa Villar Neto. Apela-do: Adriano Monteiro da Silva. Advs. José Ricar-do Porto e Márcio Henrique Carvalho Garcia.Remetente: O Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da 7ªVara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

RELATOR: O EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIO DE MOU-RA. REVISOR: O EXMO. DES. JULIO PAULO NETO07 – Recurso Oficial e Apelação Cível n.º2002.007681-3. Apelante: Município de Solânea,representado por seu Prefeito Constitucional.Advs. Paulo Wanderley Câmara e outro. Apelada:Maria Luci Sousa Barbosa (Farmácia Santa Cecí-lia). Adv. Luiz Pinheiro Lima. Remetente: O Exmo.Sr. Dr. Juiz de Direito da Comarca de Solânea.

RELATOR: O EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIO DE MOU-RA REVISOR: O EXMO. DES. JULIO PAULO NETO08 – Recurso Oficial e Apelação Cível n.º2002.007842-5. Apelante: Município de Teixeira,representado por Prefeito Constitucional. Advs.José Lacerda Brasileiro e outra. Apelada: JosefaTeles Guedes. Advs. Augedi Barbosa Lima e ou-tra. Remetente: O Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito daComarca de Teixeira.

RELATOR: O EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIO DE MOU-RA REVISOR: O EXMO. DES. JULIO PAULO NETO09 – Recurso Oficial e Apelação Cível n.º2002.008236-8. Apelante: O Departamento de Es-tradas de Rodagem do Estado da Paraíba - DER,representado por seu Diretor SuperintendentePaulo José de Souto. Advs. Antonieta Figueiredode Pinho e Maria Lúcia Franco de Andrade. Apela-do: Antônio Targino Ramos. Adv. Geraldo de Al-meida Sá. Remetente: O Exmo. Sr. Dr. Juiz deDireito da 3ªVara da Fazenda Pública da Comarcada Capital.

RELATOR: O EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIO DE MOU-RA REVISOR: O EXMO. DES. JULIO PAULO NETO10 – Recurso Oficial e Apelação Cível n.º2002.008631-2. Apelante: O Município de Poci-nhos, representado por seu Prefeito Constitucio-nal. Adv. José Fernandes Mariz. Apelada: Cirúrgi-ca Campinense Ltda. Adv. Terezinha de Jesus Oli-veira Barbosa. Remetente: O Exmo. Sr. Dr. Juizde Direito da Comarca de Pocinhos.

RELATOR: O EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIO DE MOU-RA REVISOR: O EXMO. DES. JULIO PAULO NETO11 – Recurso Oficial e Apelação Cível n.º2002.010596-1. Apelante: Detran – DepartamentoEstadual de Trânsito da Paraíba, representadopor seu Diretor Superintendente, Maurício Souzade Lima. Advs. João Ferreira Furtado Neto e ou-tro. Apelado: Omar Ramalho Mangueira Filho. Adv.Cleide Maria Ramalho de Farias. Remetente: OExmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazen-da Pública da Comarca da Capital.

RELATOR: O EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIO DE MOU-RA 12 – Agravo de Instrumento n.º 2002.009686-5.Agravante: Big Games Jogos Eletrônicos Ltda.Adv. Veruska Maciel Cavalcante. Agravado: O Mu-nicípio de Campina Grande, representado porseu Procurador Geral Paulo de Tarso Garcia deMedeiros. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarcade Campina Grande.

RELATOR: O EXMO. DES. JULIO PAULO NETOREVISOR: O EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PE-REIRA FILHO 13 – Apelação Cível e Recurso Ade-sivo n.º 2002.005668-5. Apelante: Paulo GermanoLima do Nascimento. Adv. Soráya França dos An-jos. Apelada: CAGEPA – Companhia de Água eEsgotos da Paraíba. Adv. Jaime de Oliveira Pi-nheiro. Recorrente: CAGEPA – Companhia de Água

e Esgotos da Paraíba. Adv. Jaime de Oliveira Pi-nheiro. Recorrido: Paulo Germano Lima do Nas-cimento. Adv. Soráya França dos Anjos. Oriundada 10ª Vara Cível da Comarca da Capital.

RELATOR: O EXMO. DES. JULIO PAULO NETOREVISOR: O EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PE-REIRA FILHO 14 – Apelação Cível e Recurso Ade-sivo n.º 2002.009571-1. Apelante: BAHIATECH –Bahia Tecnologia Ltda. Adv. José Cláudio Macha-do Júnior. Apelado: Carlos Edson Diniz. Adv. ÍrioDantas da Nóbrega. Recorrente: Carlos EdsonDiniz. Adv. Írio Dantas da Nóbrega. Recorrido:BAHIATECH – Bahia Tecnologia Ltda. Adv. JoséCláudio Machado Júnior. Oriunda da 2ª Vara Cí-vel da Comarca da Capital.

RELATOR: O EXMO. DES. JULIO PAULO NETOREVISOR: O EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PE-REIRA FILHO 15 – Apelação Cível n.º 2002.003552-1. Apelante: Ary da Silva Júnior. Advs. Fábio Anté-rio Fernandes e outro. Apelada: Rejane AndradeGarcia. Advs. Marcial Duarte de Sá Filho e outros.Oriunda da 1ª Vara de Família da Comarca daCapital.

RELATOR: O EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIO DE MOU-RA REVISOR: O EXMO. DES. JULIO PAULO NETO16 – Apelação Cível n.º 2002.04099-1. Apelante:Gabriel Vieira Valões. Adv. Elzir Feitosa de Arru-da. Apelado: Ministério Público Estadual. Oriun-da da Comarca de Conceição.

RELATOR: O EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. JOÃOALVES DA SILVA REVISOR: O EXMO. DES. JOÃOANTÔNIO DE MOURA 17 – Apelação Cível n.º2002.004108-4. Apelante: Máxima Promotora deVendas Ltda. Defensor Público Manfredo Rosens-tock. Apelado: Francisco de Paulo Raposo. Adv.Adalberto Jacinto de Araújo Oriunda da 10ª VaraCível da Comarca da Capital.

RELATOR: O EXMO. DES. JULIO PAULO NETOREVISOR: O EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PE-REIRA FILHO 18 – Apelação Cível n.º 2002.004119-0. Apelante: GM LEASING S.A. – ARRENDAMENTOMERCANTIL. Advs. Milton Gomes Soares e outro.Apelado: José Garcia dos Santos. Adv. ManoelMarleno Barros. Oriunda da 4ª Vara Cível da Co-marca de Campina Grande.

RELATOR: O EXMO. DES. JULIO PAULO NETOREVISOR: O EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PE-REIRA FILHO 19 – Apelação Cível n.º 2002.004193-9. Apelante: Grupo de Comunicações Três S.A.Adv. Adalberto Jacinto de Araújo. Apelado: Jose-mar Nóbrega Góes. Adv. Milton Gomes Soares.Oriunda da 3ª Vara de Família da Comarca deCampina Grande.

RELATOR: O EXMO. DES. JULIO PAULO NETOREVISOR: O EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PE-REIRA FILHO 20 – Apelação Cível n.º 2002.004277-3. Apelante: Francinaldo do Nascimento Albuquer-que. Adv. Alcir Barros da Silva. Apelado: MariaElizabete Silva de Oliveira – “Multibank”. Adv.Sebastião Fernandes Botêlho. Oriunda da 3ª Varada Comarca de Cajazeiras.

RELAT OR: O EXMO. JUIZ CONVOCADO DR.JOÃO ALVES DA SILVAREVISOR: O EXMO. DES.JOÃO ANTÔNIO DE MOURA 21 – Apelação Cíveln.º 2002.004340-1. Apelante: Alfredo Silva Ca-valcante. Adv. Gilson Guedes Rodrigues. Ape-lada: CAGEPA – Companhia de Água e Esgotosdo Estado da Paraíba. Adv. Elias Tavares daCunha Melo. Oriunda da 4ª Vara Cível da Co-marca de Campina Grande.

RELATOR: O EXMO. DES. JULIO PAULO NETOREVISOR: O EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. JOÃOALVES DA SILVA 22 – Apelação Cível n.º 2002.004648-5. Apelante: UNIMED – JOÃO PESSOA, COOPERA-TIVA DE TRABALHO MÉDICO. Advs. Caius Marce-llus Lacerda e outro. Apelado: Edailton MedeirosSilva. Adv. Francisco Néris Pereira. Oriunda da 4ªVara Cível da Comarca da Capital. Impedido oDes. Genésio Gomes Pereira Filho, por ter prola-tado a sentença ora guerreada.

RELATOR: O EXMO. DES. JULIO PAULO NETOREVISOR: O EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PE-REIRA FILHO 23 – Apelação Cível n.º 2002.005173-


0. Apelante: O Município de Ibiara, representadopor seu Prefeito Constitucional. Advs. RonildoRodrigues Ramalho e outros. Apelado: CaririMedicamentos Ltda. Adv. Amélia Lustosa Fontes.Oriunda da Comarca de Conceição.

RELAT OR: O EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIODE MOURA REVISOR: O EXMO. DES. JULIOPA U L O N E TO 2 4 – A p e l a ç ã o C í v e l n . º2002.006185-9. Apelante: O Município deS o u s a , r e p r e s e n t a d o p o r s e u P r e f e i t oConsti tucional. Adv. Francisco Lamart inede Formiga Bernardo. Apelado: O Ministé-r io Públ ico Estadual. Oriunda da 4ª Varada Comarca de Sousa.

RELAT OR: O EXMO. JUIZ CONVOCADO DR.JOÃO ALVES DA SILVA REVISOR: O EXMO. DES.JOÃO ANTÔNIO DE MOURA 25 – Apelação Cí-vel n.º 2002.006618-4. Apelante: Joelma Fer-reira de Macedo, menor impúbere, represen-tada por sua tutora Maria Ferreira de Mace-do. Advs. Wilma Saraiva de Sousa e outra. 1ºApelado: O Município de Araçagi, representa-do por seu Prefeito Constitucional. Advs.Nelson Davi Xavier e outro. 2º Apelado: Djal-ma Nogueira da Silva. Adv. Fábio MeirelesFernandes da Costa. Oriunda da 1ª Vara daComarca de Guarabira.

RELATOR: O EXMO. DES. JULIO PAULO NETOREVISOR: O EXMO. DES. GENÉSIO GOMESPEREIRA FILHO 26 – Apelação Cível n.º2002.006773-3. Apelante: Rádio Areia Dou-rada Ltda. Adv. Adalberto Marques de Al-meida Lima. Apelado: Hospital Santa LúciaLtda. Advs. André Vidal Vasconcelos Silvae outros. Oriunda da 10ª Vara Cível da Co-marca da Capital.

RELATOR: O EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIO DEMOURA REVISOR: O EXMO. DES. JULIO PAU-L O N E T O 2 7 – A p e l a ç ã o C í v e l n . º2002.008104-3. Apelante: Banco Sudamerisdo Brasil S.A. Adv. Marcello Figueiredo Fi-lho. Apelado: Marcos Frederico Régis Ri-beiro Coutinho. Oriunda da 5ª Vara Cívelda Comarca da Capital.

RELATOR: O EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIO DEMOURA REVISOR: O EXMO. DES. JULIO PAULONETO 28 – Apelação Cível n.º 2002.008140-0.Apelante: Mauro Abrantes Sobrinho. Advs.Newton Nobel Sobreira Vita e Johnson Gon-çalves Abrantes. 1º Apelado: Tribunal de Con-tas do Estado da Paraíba, representado porseu Conselheiro Presidente Flávio Sátiro Fer-nandes. Adv. Eugênio Gonçalves da Nóbrega.2º Apelado: Câmara Municipal de Sousa, repre-sentada por seu Presidente José Marques daSilva (Gilmar Marques). Adv. Dionízio Gomesda Silva. Oriunda da 6ª Vara da Fazenda Públi-ca da Comarca da Capital.

RELATOR: O EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIO DEMOURA REVISOR: O EXMO. DES. JULIO PAU-LO NETO 29 – Apelação Cível n.º 2002.008302-0. Apelante: ABN – AMRO – ARRENDAMENTOMERCANTIL S.A. Adv. Tobias Barreto. Apelado:Arquimedes da Silveira Neto. Adv. Vital Bezer-ra Lopes. Oriunda da 7ª Vara Cível da Comar-ca de Campina Grande.

RELATOR: O EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIO DEMOURA REVISOR: O EXMO. DES. JULIO PAU-LO NETO 30 – Apelação Cível n.º 2002.009096-4. Apelante: Sociedade Anônima de Eletrifi-cação do Estado da Paraíba - SAELPA. Advs.Rogério Varela e outros. Apelado: Luiz Antô-nio de Lima - ME. Adv. Sergio Marcelino Nó-brega de Castro. Oriunda da 13ª Vara Cívelda Comarca da Capital.

RELAT OR: O EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIODE MOURA REVISOR: O EXMO. DES. JU-LIO PAULO NETO 31 – Apelação Cível n.º2 0 0 2 . 0 0 9 2 5 5 - 0 . Ape lan te : UN IBANCO –União de Bancos Bras i le i ros S.A. Advs.Vanessa Cr ist ina de Morais Ribeiro e ou-tros. Apelado: CEMOP – Centro Médico eOdontológico da Paraíba. Adv. Joelma Ta-vares Morei ra L ima. Or iunda da 8ª VaraCível da Comarca da Capital .

PAUTA DE JULGAMENTO DACÂMARA CRIMINAL

DIA: 03 DE DEZEMBRO DE 2002.HORÁRIO ÀS 08:00 HS.

RELATOR: DES. RAIFF FERNANDES DE CARVA-LHO JÚNIOR 1º Recurso Criminal em Sentido Estritonº 2002.002218-7, da Comarca de Soledade. Recor-rente: JÂNIO ALVES DE OLIVEIRA. (Adv. GlauberAlcântara). Recorrida: A Justiça Pública

RELATOR: JUIZ CONVOCADO DR. SIVANILDOTORRES FERREIRA REVISOR: DES. RAIFF FER-NANDES DE CARVALHO JÚNIOR 2º Apelação Cri-minal nº 2002.007102-1, da Comarca de Bonito deSanta Fé. Apelante: FRANCISCO SOARES DA COS-TA, vulgo “QUECA”. (Advs. Francisco Carlos deCarvalho e Sabino Dias de Almeida Júnior). Ape-lada: A Justiça Pública.

RELATOR: DES. RAIFF FERNANDES DE CARVALHOJÚNIOR REVISOR: DES. RAPHAEL CARNEIRO AR-NAUD 3º Apelação Criminal nº 2002.008068-3, da 3ªVara Criminal da Comarca de Campina Grande.Apelante: GILSON SILVA SANTOS. (Adva. Maria Elies-se de Queiroga Agra). Apelada: A Justiça Pública.

RELATOR: DES. RAIFF FERNANDES DE CARVALHOJÚNIOR REVISOR: DES. RAPHAEL CARNEIRO AR-NAUD 4º Apelação Criminal nº 2002.008734-3, da 3ªVara da Comarca de Patos. Apelante: FLÁVIO MO-RAIS DE OLIVEIRA. (Advs. Geraldo Carlos Ferreira eMaria José L. Medeiros). Apelada: A Justiça Pública.

RELATOR: JUIZ CONVOCADO DR. JOSÉ HERBERTLUNA LISBOA REVISOR: DES. WILSON PESSOADA CUNHA 5º Apelação Criminal nº 2002.008930-3,da Comarca de Ingá. Apelante: RAIMUNDO RO-ZENDO SOARES. (Adv. Edmilson Gomes Pereira).Apelada: A Justiça Pública.

RELATOR: JUIZ CONVOCADO DR. JOSÉ HERBERTLUNA LISBOA REVISOR: DES. WILSON PESSOA DACUNHA 6º Apelação Criminal nº 2002.008164-7, da 1ªVara da Comarca de Sousa. Apelante: Representantedo Ministério Público. Apelado: FRANCISCO ALVESMOURA, vulgo “BOIO”. (Adv. José Silva Formiga).

RELATOR: JUIZ CONVOCADO DR. JOSÉ HERBERTLUNA LISBOA REVISOR: DES. WILSON PESSOADA CUNHA 7º Apelação Criminal nº 2002.009188-0,da 1ª Vara da Comarca de Patos. Apelante: CÍCE-RO GOMES MONTENEGRO. (Adv. Francisco daSilva Lima Neto). Apelada: A Justiça Pública.

RELATOR: JUIZ CONVOCADO DR. SIVANILDOTORRES FERREIRA 8º Apelação Criminal nº2002.009451-0, da Comarca de Brejo do Cruz .Apelante: GUTEMBERG FERNANDES DE ALEN-CAR, vulgo “GUGU”. (Adva. Jaqueline Lopes deAlencar). Apelada: A Justiça Pública.

RELATOR: JUIZ CONVOCADO DR. SIVANILDO TOR-RES FERREIRA REVISOR: DES. RAIFF FERNAN-DES DE CARVALHO JÚNIOR 9º Apelação Criminal nº2001.011062-1, da 2ª Vara do Tribunal do Júri daComarca da Capital. Apelante: RUI LIMA GONÇAL-VES. (Adv. Gilvan Freire). Apelada: A Justiça Pública.

RELATOR: JUIZ CONVOCADO DR. SIVANILDOTORRES FERREIRA REVISOR: DES. RAIFF FER-NANDES DE CARVALHO JÚNIOR 10º Apelação Cri-minal nº 2002.009254-1, da 2ª Vara do Tribunal doJúri da Comarca da Capital. Apelante: SIMONAL-DO DOS SANTOS COSTA, vulgo “DIDA”. (Adv.Abraão Brito Lira Beltrão). Apelada: A Justiça Pú-blica. Assistente de Acusação: Hilda Maria da Sil-va. (Adv. Jorge Luiz Camilo da Silva).

ATAS DE JULGAMENTO DAPRIMEIRA CÂMARA CÍVEL

10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA COLENDA PRI-MEIRA CÂMARA CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNALDE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, realizadano primeiro (1º) dia do mês de junho do ano doismil e dois (2002). Sob a Presidência do Excelen-tíssimo Desembargador Jorge Ribeiro Nóbrega,e das presenças dos Excelentíssimos Desembar-gadores Antônio de Pádua Lima Montenegro, Plí-

nio Leite Fontes e José Rodrigues de Ataíde, alémdos Juizes convocados, Dr. João Benedito daSilva e Dr. Carlos Antônio Sarmento, este últimoconvocado para substituir o Exmo. Des. PlínioLeite Fontes, aquele primeiro convocado parasubstituir o Exmo. Des. Antônio de Pádua LimaMontenegro, bem assim da representante legaldo Ministério Público Estadual, Dra. Marilene LimaC. de Carvalho, Promotora de Justiça Convoca-da, foi aberta a sessão às 09:00 (nove horas),secretariada pela servidora Raquel VasconcelosSouto Maior, com a leitura e aprovação, sem res-trições, da ata da sessão anterior. Dando prosse-guimento aos trabalhos o Excelentíssimo SenhorDesembargador Presidente, Jorge Ribeiro Nóbre-ga, submeteu à apreciação dos demais Pares apauta de julgamento constante dos feitos a se-guir identificados: 01 – Apelação Cível n.º2001.009328-9, da 4ª Vara da Fazenda Pública daComarca da Capital. RELATOR: O EXMO. DES.JORGE RIBEIRO NÓBREGA. REVISOR: O EXMO.DES. JOSÉ RODRIGUES DE ATAÍDE. Apelante: JoséEuclides Bezerra Cavalcanti Dantas. Adv.: Joásde Brito Pereira. 1º Apelado: Tribunal de Contasdo Estado da Paraíba, representado por seu Con-selheiro Presidente. Adv.: José Francisco ValérioNeto. 2º Apelado: O Estado da Paraíba, represen-tado por seu Procurador, Venâncio V. MedeirosFilho. Cota: 23.05.02 “Adiado a pedido do Tribu-nal de Contas.” Decisão: “Desprovido. Unâni-me.” 02 – Apelação Cível n.º 2001.002944-1, da 3ªVara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.RELATOR: O EXMO. DES. PLÍNIO LEITE FONTES.REVISOR: O EXMO. DR. JOÃO BENEDITO DA SIL-VA. Apelante(s): Clube dos Oficiais da Polícia Mili-tar do Estado da Paraíba; Associação dos Subte-nentes e Sargentos da Polícia Militar, e Associa-ção dos Cabos e Soldados da Polícia Militar doEstado da Paraíba. Adv.: Roberto Costa de LunaFreire. Apelado: O Estado da Paraíba, representa-do por sua Procuradora, Mônica Nóbrega Figuei-redo. Cota: 23.05.02 “Adiado, ausência justifica-da do Relator. Decisão: “Preliminarmente, deci-diu-se suspender o processo pelo prazo de seis(6)meses. Unânime.” 03 – Agravo n.º 2001.013585-2,da 2ª Vara da Comarca de Pombal. RELATOR: OEXMO. DES. JOSÉ RODRIGUES DE ATAÍDE. Agra-vante: Banco do Brasil S/A. Adv.:Carlos AntônioFarias de Souza e outros. Agravado: Antônio Joséda Silva. Adv.: José Zenildo Marques Neves. Deci-são: “Desprovido. Unânime.” 04 – Agravo n.º2002.006049-6, da 1ª Vara da Fazenda Pública daCapital. RELATOR: O EXMO. DES. ANTÔNIO DEPÁDUA LIMA MONTENEGRO. Agravante: Edra Sa-neamento Básico Industria e Comércio Ltda. Adv.:Aldoson A. Vasconcelos. Agravado: Exmo. Sr. Pre-sidente da Comissão Permanente de Licitação daCagepa. Adv.: José Ricardo Porto e outro. Deci-são: “Rejeitada a preliminar, unânime. Desprovi-do. Unânime.” 05 – Agravo n.º 2002.003223-9, da8ª Vara Cível da Comarca da Capital. RELATOR: OEXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA. Agra-vante: Saga – Distribuidora de Alimentos e Bebi-das Ltda. Adv.: Augusto Sérgio Santiago de BritoPereira e outros. Agravado: Parmalat /Yolat Indus-tria & Comércio de Laticínios S/A. Adv.: BrunoChacon Maciel e outros. Decisão: “Provido. Unâ-nime.” 06 – Agravo n.º 2001.013602-6, da 3ª VaraCível da Comarca de Campina Grande. RELATOR:O EXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA. Agra-vante: Associação das Damas Hospitaleiras – Es-cola Virgem de Lourdes – LOURDINAS. Adv.: Giu-seppe Fabiano do Monte Costa e outro. Agrava-do: Severina Pereira de Souto. Decisão: “Despro-vido. Unânime.” 07 – Medida Cautelar Incidentaln.º 2001.005781-9, 2ª Vara da Fazenda Pública daComarca da Capital. RELATOR: O EXMO. DES.JORGE RIBEIRO NÓBREGA. Apelante: SAINT-GO-BAIN CANALIZAÇÕES S/A. Adv.: Jamerson Nevesde Siqueira e outro. Apelado: Presidência da Co-missão Permanente de Licitação da SecretariaExtraordinária do Meio Ambiente, Recursos Hí-dricos e Minerais do Estado da Paraíba - SEMARI.Adv.: Manoel Gomes da Silva. Decisão: “Prelimi-narmente, julgou-se prejudicada a Cautelar Inci-dental, unânime.” 08 – Apelação Cível n.º2001.005090-3, 2ª Vara da Fazenda Pública da Co-marca da Capital. RELATOR: O EXMO. DES. JOR-GE RIBEIRO NÓBREGA. REVISOR: O EXMO. DES.JOSÉ RODRIGUES DE ATAÍDE. Apelante: SAINT-GOBAIN CANALIZAÇÕES S/A. Adv.: Jamerson Ne-ves de Siqueira. Apelado: A Presidência da Co-missão Permanente de Licitação da Secretaria

Extraordinária do Meio Ambiente, Recursos Hí-dricos e Minerais do Estado da Paraíba - SEMARI.Adv.: Manoel Gomes da Silva. Decisão: “Despro-vido. Unânime.” 09 – Apelação Cível n.º2001.010160-5, da 4ª Vara da Fazenda Pública daComarca da Capital. RELATOR: O EXMO. DES.JORGE RIBEIRO NÓBREGA. REVISOR: O EXMO.DES. JOSÉ RODRIGUES DE ATAÍDE. Apelante: HotelPousada Beira Rio Ltda. Adv.: Maria Lucena Lo-pes e outros. Apelado: Sociedade Anônima de Ele-trificação da Paraíba – SAELPA. Adv.: Dorgival Ter-ceiro Neto e outro. Decisão: “Desprovido. Unâni-me.” 10 – Apelação Cível n.º 2001.005073-3, da 2ªVara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.RELATOR: O EXMO. DES. PLÍNIO LEITE FONTES.REVISOR: O EXMO. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMAMONTENEGRO. Apelante: Getúlio Juvenal de Fari-as Filho. Adv.: Euclides Soares de Macêdo e ou-tro. Apelado: O Estado da Paraíba, representadopor sua Procuradora, Mônica Nóbrega Figueire-do. Decisão: “Desprovido. Unânime.” 11 – Apela-ção Cível n.º 2001.011994-6, da 2ª Vara Cível daComarca da Capital. RELATOR: O EXMO. DES.JORGE RIBEIRO NÓBREGA. REVISOR: O EXMO.DES. JOSÉ RODRIGUES DE ATAÍDE. Apelante: Ma-noel Antônio de Santana. Adv.: Livieto Régis Fi-lho e outro. Apelado: Rosilda Meira de MenezesSá. Adv.: Agostinho Albério Fernandes Duarte.Decisão: “Desprovido. Unânime.” 12 – ApelaçãoCível n.º 2001.007600-7, da 2ª Vara da FazendaPública da Comarca da Capital. RELATOR: O EXMO.DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO.REVISOR: O EXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓ-BREGA. Apelante: Banco Bandeirantes S/A. Adv.:Maria Gabriela Nicodemos Martins e outros. Ape-lado: O Município de João Pessoa representadopor seu Prefeito Constitucional, Cícero LucenaFilho. Decisão: “Desprovido. Unânime.” 13 – Ape-lação Cível n.º 2001.013195-4, da 3ª Vara de Famí-lia da Comarca de Campina Grande. RELATOR: OEXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA. REVI-SOR: O EXMO. DES. JOSÉ RODRIGUES DE ATAÍ-DE. Apelante; José de Souza do Ó. Adv.: JoãoMoura Montenegro. Apelado: Maria do CarmoRamos. Adv.: Elias Tavares da Cunha Melo. Deci-são: “Rejeitada a preliminar, unânime. Provido.Unânime.” 14 – Apelação Cível n.º 2001.010032-3,da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.RELATOR: O EXMO. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMAMONTENEGRO. REVISOR: O EXMO. DES. JORGERIBEIRO NÓBREGA. Apelante: Maria das NevesCabral. Adv.: Gilson Guedes Rodrigues e outros.Apelado: Televisão Paraíba Ltda. Adv.: AdalbertoMarques de Almeida. Decisão: “Preliminarmente,Anulou-se a decisão, unânime.” 15 – ApelaçãoCível n.º 2001.013201-2, da Comarca de Barra deSanta Rosa. RELATOR: O EXMO. DES. JORGE RI-BEIRO NÓBREGA. REVISOR: O EXMO. DES. JOSÉRODRIGUES DE ATAÍDE. Apelante: O Município deBarra de Santa Rosa, representado por seu Pre-feito Constitucional, Alberto Nepomuceno. Adv.:Maria da Vitória Pereira Cabral. Apelado: Francis-ca Rodrigues da Silva. Adv.: Genivando da CostaAlves e outro. Decisão: “Desprovido. Unânime.”16 – Apelação Cível n.º 2001.007924-3, da Comarcade Princesa Isabel. RELATOR: O EXMO. DES. AN-TÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO. REVISOR:O EXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA. Ape-lante: O Estado da Paraíba, representado por seuProcurador, Venâncio Viana de Medeiros Filho.Apelado: Francisca Lucena Henriques e outros.Adv.: Sebastião Bezerra de Lima. Decisão: “Rejei-tadas as preliminares, unânime. Conhecidos eprovidos ambos os recursos. Sustentação oralpelo Procurador Venâncio Viana de Medeiros Fi-lho.” 17 – Apelação Cível n.º 2001.012011-1, da 1ªVara Cível da Comarca de Campina Grande. RE-LATOR: O EXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBRE-GA. REVISOR: O EXMO. DES. JOSÉ RODRIGUESDE ATAÍDE. Apelante: Neriglissor Guimarâes deOliveira. Adv.: Eduardo Sérgio Souza Medeiros.Apelado: UNIBANCO – União de Bancos Brasilei-ros S/A. Adv.: Vanessa Cristina de Moraes Ribeiroe outros. Decisão: “Provimento parcial. Unâni-me.” 18 – Apelação Cível n.º 2001.005591-3, daComarca de Cuité. RELATOR: O EXMO. DR. CAR-LOS ANTÔNIO SARMENTO. REVISOR: O EXMO.DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO.Apelante: Sebastião Ferreira de Lima. Adv.: Geni-vando da Costa Alves. Apelado: O Município deCuité, representado pelo seu Prefeito Constituci-onal. Adv.: Aristoteles Santos Pessoa Furtado.Decisão: “Provimento parcial. Unânime.” 19 –


Apelação Cível n.º 2001.002031-1, da 8ª Vara Cívelda Comarca da Capital. RELATOR: O EXMO. DES.JORGE RIBEIRO NÓBREGA. REVISOR: O EXMO.DES. JOSÉ RODRIGUES DE ATAÍDE. 1º Apelante:Valdenira Anízio dos Santos, por si e represen-tando seus filhos menores impúberes, JéssicaAnízio de Souza e outro. Adv.: Maria Ferreira Sá eoutro. 2º Apelante: Augusto Francisco do Nasci-mento. Adv.: José Augusto Nobre Filho. Apelado(s):Os mesmos. Cota: 01.06.02 “Adiado, por indica-ção do Relator.” 20 – Apelação Cível n.º2001.011380-8, da 3ª Vara da Fazenda Pública daComarca da Capital. RELATOR: O EXMO. DES. JOSÉRODRIGUES DE ATAÍDE. REVISOR: O EXMO. DES.ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO. Apelan-te: O Estado da Paraíba, representado por suaProcuradora, Mônica Nóbrega Figueiredo. Apela-do: Gilson Pires de Amarante. Adv.: Geraldo SávioAccioly Pedrosa. Decisão: “Desprovido. Unâni-me.” 21 – Apelação Cível n.º 2001.011479-1, da 2ªVara Cível da Comarca da Capital. RELATOR: OEXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA. REVI-SOR: O EXMO. DES. JOSÉ RODRIGUES DE ATAÍ-DE. Apelante: Banco Sudameris do Brasil S/A.Adv.: Marcelo Figueiredo Filho. Apelado: Roose-velt Matias de Santana. Adv.: Marcus Antônio Dan-tas Carreiro e outro. Decisão: “Desprovido. Unâ-nime.” 22 – Apelação Cível n.º 2001.008144-2, da 3ªVara Cível da Comarca de Guarabira. RELATOR: OEXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. REVI-SOR: O EXMO. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMAMONTENEGRO. Apelante: Severino Fidelis da Sil-va. Def.: Cleide Marques Patrício da Costa. Apela-do: Maria Câmara Fidelis. Def.: João Batista deSouza. Decisão: “Desprovido. Unânime.” 23 –Apelação Cível n.º 2001.013092-3, da Comarca dePirpirituba. RELATOR: O EXMO. DES. JORGE RI-BEIRO NÓBREGA. REVISOR: O EXMO. DES. JOSÉRODRIGUES DE ATAÍDE. Apelante: José Ribeiroda Silva. Adv.: Julianna Erika Pessoa de Araújo eoutros. Apelado: José Norberto Adelaide. Adv.:Iraponil Siqueira Sousa. Decisão: “Desprovido.Unânime.” 24 – Apelação Cível n.º 2001.007652-0,da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. RELA-TOR: O EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.REVISOR: O EXMO. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMAMONTENEGRO. Apelante: OPHBRAS – Cia. Brasi-leira de Produtos Oftálmicos. Adv.: Sérgio Marce-lino Nóbrega de Castro. Apelado: Sociedade Anô-nima de Eletrificação da Paraíba – Saelpa. Adv.:Dorgival Terceiro Neto e outro. Decisão: “Provi-mento parcial. Unânime.” 25 – Apelação Cível n.º2001.013623-9, da Comarca de Princesa Isabel.RELATOR: O EXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓ-BREGA. REVISOR: O EXMO. DES. JOSÉ RODRI-GUES DE ATAÍDE. Apelante: Lenira Almeida Mari-nho. Adv.: Clodoaldo José de Lima. Apelado: AJustiça Pública. Decisão: “Recurso não conheci-do. Unânime.” 26 – Apelação Cível n.º 2001.008121-3, da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Gran-de. RELATOR: O EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIOSARMENTO. REVISOR: O EXMO. DES. ANTÔNIODE PÁDUA LIMA MONTENEGRO. Apelante: XeroxComércio e Indústria Ltda. Adv.: Newzon Emma-noel Quintella Lima. Apelado: Ilderan TavaresMeira. Adv.: Belino Luis de Araújo e outros. Deci-são: “Acolhida a preliminar. Unânime.” 27 – Ape-lação Cível n.º 2001.011495-2, da Comarca de SãoBento. RELATOR: O EXMO. DES. JORGE RIBEIRONÓBREGA. Apelante: Banco Bradesco S/A. Adv.:Paulo Freire. Apelado: Maria do Socorro da SilvaMonteiro. Adv.: Debastião Alves Carreiro e outro.REVISOR: O EXMO. DES. JOSÉ RODRIGUES DEATAÍDE. Cota: 01.06.02 “Adiado, por indicação doRelator.” 28 – Apelação Cível n.º 2001.010461-2,da Comarca de Pedras de Fogo. RELATOR: OEXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA. REVI-SOR: O EXMO. DES. JOSÉ RODRIGUES DE ATAÍ-DE. Apelante: César Engenharia Ltda, representa-do por seu Sócio Carlos Antônio César de Albu-querque. Adv.: José Augusto Queiroga Maciel eoutro. Apelado: Usina Maravilha S/A. Adv.: Lucia-no Caldas Pereira de Carvalho e outro. Decisão:“Desprovido. Unânime.” 29 – Remessa de Ofícion.º 2002.001275-1. RELATOR: O EXMO. DES. JOR-GE RIBEIRO NÓBREGA. REVISOR: O EXMO. DES.JOSÉ RODRIGUES DE ATAÍDE. Apelante: O Estadoda Paraíba, representado por seu Procurador,Sebastião Florentino de Lucena. Apelado: LojasPotiguar Ltda. Adv.: Clézio de Oliveira Fernan-des. Remetente: O M.M. Juiz de Direito da 4ª Varada Comarca de Souza. Decisão: “Conhecidos edesprovidos ambos os recursos. Unânime.” 30 –

Remessa de Ofício n.º 2001.002535-6. RELATOR: OEXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA. REVI-SOR: O EXMO. DES. JOSÉ RODRIGUES DE ATAÍ-DE. Apelante: A Prefeitura Municipal de Bayeux,representada por seu Prefeito Constitucional.Adv.: Cleanto Gomes Pereira e outros. Apelado:Maria de Fátima de Freitas e Silva. Adv.: JosefaInêz de Souza. Remetente: O MM. Juiz de Direitoda Comarca de Bayeux. Decisão: “Conhecidos edesprovidos ambos os recursos. Unânime.” 31 –Remessa de Ofício n.º 2001.006261-8. RELATOR: OEXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. Ape-lante: A fazenda Pública do Estado da Paraíba,representado por seu Procurador. Adv.: Joás deBrito Pereira Filho. Apelado: Comércio de Com-bustíveis Suécia Ltda. Adv.: Bruno Romero Pe-drosa Monteiro. Remetente: O M.M. Juiz de Direi-to da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca daCapital. Cota: 01.06.02 “Adiado, por indicação doRelator.” 32 – Remessa de Ofício n.º 2001.012458-3. RELATOR: O EXMO. DES. ANTÔNIO DE PÁDUALIMA MONTENEGRO. Promovente: Ministério Pú-blico do Estado da Paraíba. Promovido: Municí-pio de Cabedelo, representado por seu Procura-dor Municipal, José Eduardo Cardoso Lourenço.Remetente: O M.M. Juiz de Direito da Comarca deCabedelo. Decisão: “Remessa conhecida e des-provida. Unânime.” 33 – Remessa de Ofício n.º2001.013650-6. RELATOR: O EXMO. DES. ANTÔNIODE PÁDUA LIMA MONTENEGRO. Promovente: OMunicípio de Santa Rita, representado por seuPrefeito Constitucional. Adv.: Amaury Vasconce-los e outro. Promovido: O Município de Bayeux,representado por seu Prefeito Constitucional.Adv.: Cleanto Gomes Pereira. Remetente: O M.M.Juiz de Direitoda 1ªVara da Comarca de SantaRita. Decisão: “Remessa conhecida e desprovi-da. Unânime.” 34 – Remessa de Ofício n.º2001.003868-7. RELATOR: O EXMO. DES. ANTÔNIODE PÁDUA LIMA MONTENEGRO. Autor: FelizardoToscano Leite Ferreira Neto. Adv.: José LucianoGadelha e outro. Réu: O Estado da Paraíba, re-presentado por seu Procurador, Ariano Wander-ley da Nóbrega C. de Vasconcelos. Remetente: OM.M. Juiz de Direito da 3ª Vara da Fazenda Públi-ca da Capital. Decisão: “Rejeitadas as prelimina-res. Unânime. Conhecidos e desprovidos ambosos recursos. Unânime.” 35 – Remessa de Ofícion.º 2002.0000154-6 RELATOR: O EXMO. DES. AN-TÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO. REVISOR:O EXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA. Ape-lante: Município de Remígio, representado porseu Prefeito Constitucional. Adv.: Ronny CharlesLopes de Torres, Apelado: Maria do Socorro Di-niz Francisco. Adv.: Karl Max Valentim Santos eoutro. Remetente: O M.M. Juiz de Direito da daComarca de Remígio. Decisão: “Conhecidos edesprovidos ambos os recursos. Unânime.” 36 –Embargos de Declaração n.º 2001.009825-6. RE-LATOR: O EXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBRE-GA. Embargante: O Estado da Paraíba, represen-tado por sua Procuradora, Mônica Nóbrega Fi-gueiredo. Embargado: Valfredo Alves Teixeira.Adv.: Antônio Inácio Neto. Decisão: “Embargosrejeitados. Unânime.” 37 – Embargos de Declara-ção n.º 2001.010019-6. RELATOR: O EXMO. DES.ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO. Embar-gante: Câmara Municipal de Natuba. Adv.: JoséRicardo Porto e outro. Embargado: Oterlânia Vi-eira de Sousa e outros. Adv.: Cláudio Silveira deSousa e outros. Decisão: “Embargos rejeitados.Unânime.” 38 – Embargos de Declaração n.º2001.012498-2. RELATOR: O EXMO. DES. JORGERIBEIRO NÓBREGA. Embargante: O Estado daParaíba, representado por sua Procuradora, Mô-nica Nóbrega Figueiredo. Embargado: Hamiltonde Souza Neves Filho. Adv.: Antônio Inácio Neto.Decisão: “Embargos rejeitados. Unânime.” 39 –Embargos de Declaração n.º 2002.000130-9. RE-LATOR: O EXMO. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMAMONTENEGRO. Embargante: SERASA – Centrali-zação dos Serviços dos Bancos S/A. Adv.: AndréFerraz de Moura e outros. Embargado: MarcílioOtávio Nascimento Filho. Adv.: Carlos AntônioGermano de Figueiredo e outro. Decisão: “Em-bargos rejeitados. Unânime.” 40 – Embargos deDeclaração n.º 2001.008657-6. RELATOR: O EXMO.DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO.Embargante: O Estado da Paraíba, representadopor sua Procuradora, Mônica Nóbrega Figueire-do. Embargado: Manoel Soares Monteiro. Adv.:José Luciano Gadelha e outros. Decisão: “Em-bargos rejeitados. Unânime.” 41 – Embargos de

Declaração n.º 2001.004945-0. RELATOR: O EXMO.DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO.Embargante: José Pedro da Silva Magazine. Adv.:Eércio Flávio Farias de Barros. Embargado: Ban-co Bradesco S/A. Adv.: Joel Salgado e outros.Decisão: “Embargos rejeitados. Unânime.” Nadamais ocorrendo, o Exmo. Des. Presidente deupor encerrada à Sessão, da qual foi lavrada apresente ATA.

12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA COLENDA PRI-MEIRA CÂMARA CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNALDE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, realizadano dia vinte e cinco (25) do mês de junho do anodois mil e dois (2002). Sob a Presidência do Exce-lentíssimo Desembargador Jorge Ribeiro Nóbre-ga, e das presenças dos Excelentíssimos Desem-bargadores Antônio de Pádua Lima Montenegro,Plínio Leite Fontes e José Rodrigues de Ataíde,bem assim da representante legal do MinistérioPúblico Estadual, Dra. Sõnia Maria Guedes Alco-forado, Procuradora de Justiça Convocada, foiaberta a sessão às 08:30 (oito horas e trinta minu-tos), secretariada pela servidora Raquel Vascon-celos Souto Maior, com a leitura e aprovação,sem restrições, da ata da sessão anterior. Dandoprosseguimento aos trabalhos o ExcelentíssimoSenhor Desembargador Presidente, Jorge Ribei-ro Nóbrega, submeteu à apreciação dos demaisPares a pauta de julgamento constante dos feitosa seguir identificados: 01 – Recurso Oficial e Ape-lação Cível no Mandado de Segurança n.º2002.000998-9. RELATOR: O EXMO. DES. JOSÉRODRIGUES DE ATAÍDE REVISOR: O EXMO. DES.PLÍNIO LEITE FONTES Apelante: O Município deSerra Branca, representado por seu Prefeito Cons-titucional. Adv.: Edilson Xavier de Oliveira. Apela-do: José de Sousa Pequeno Filho. Adv.: EdcleiSaraiva de Brito e outro. Remetente: Exmo. Juizde Direito da Comarca de Serra Branca. Decisão:“Rejeitadas as preliminares, unânime. Conheci-dos e desprovidos ambos os recursos, unânime”02 – Remessa de Ofício no Mandado de Seguran-ça n.º 2001.012556-3. RELATOR: O EXMO. DES.JORGE RIBEIRO NÓBREGA Impetrante: Maria Cris-tina da Silva – Firma Individual. Adv.: GetúlioBustorf Feodrippe Quintão. Impetrado: Diretorda Administração Tributária da Secretaria das Fi-nanças do Estado da Paraíba, representado porseu titular, Carlos Marinho do Nascimento. Re-metente: Exmo. Juiz de Direito da 3ª Vara da Fa-zenda Pública da Comarca da Capital. Decisão:“Remessa conhecida e desprovida, unânime” 03– Remessa de Ofício no Mandado de Segurançan.º 2001.010468-0. RELATOR: O EXMO. DES. JOSÉRODRIGUES DE ATAÍDE REVISOR: O EXMO. DES.PLÍNIO LEITE FONTES Impetrante(s): Maria deFátima Bezerra e outro. Adv.: Walter de Agra Júni-or e outro. Impetrado: O Município de Camalaú,representado por seu Prefeito Constitucional,Antônio Carlos Chaves Ventura. Remetente: Exmo.Juiz de Direito da Comarca de Monteiro. Decisão:“Remessa conhecida e desprovida, unânime” 04– Apelação Cível no Mandado de Segurança n.º2001.009891-4, da Comarca de Alagoa Grande.RELATOR: O EXMO. DES. PLÍNIO LEITE FONTESREVISOR: O EXMO. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMAMONTENEGRO Apelante: José Marinaldo de LimaGomes. Adv.: Solon Henriques de Sá E. Benevi-des e outros. Apelado: A Câmara Municipal deJuarez Távora, representada por seu Presidente,Valdir Justino da Silva. Adv.: José Luis Menesesde Queiroz. Decisão: “Rejeitadas as prelimina-res, unânime. Conhecidos e desprovidos ambosos recursos, unânime” 05 – Apelação Cível noMandado de Segurança n.º 2001.006576-5, da 3ªVara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.RELATOR: O EXMO. DES. PLÍNIO LEITE FONTESREVISOR: O EXMO. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMAMONTENEGRO Apelante: SAINT – GOBAIN CANA-LIZAÇÃO S/A. Adv.: Jamerson Neves de Siqueira.Apelado: Presidente da Comissão Permanente deLicitação da Secretaria Extraordinária de Recur-sos Hídricos e Minerais do Estado da Paraíba -SEMARH. Adv.: Manoel Gomes da Silva. Cota:25.06.02 “Adiado, por indicação do Relator” 06 –Apelação Cível no Mandado de Segurança n.º2002.000481-2, da Comarca de Uiraúna RELATOR:O EXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA REVI-SOR: O EXMO. DES. JOSÉ RODRIGUES DE ATAÍDEApelante: Associação Adelma Alves Bezerra, rep.por seu Presidente. Adv.: José Horácio RamalhoLeite. Apelado: Município de Uiraúna, rep. por

seu Prefeito Constitucional. Adv.: Francisco Mar-cos Pereira e outro Decisão: “Provido para refor-mar a sentença, unânime” 07 – Recurso Oficial eApelação Cível n.º 2001.013382-5. RELATOR: OEXMO. DES. PLÍNIO LEITE FONTES REVISOR: OEXMO. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENE-GRO Apelante: O Estado da Paraíba, representa-do por sua Procuradora, Mônica Nóbrega Figuei-redo. Apelado: José Hermano Guerra. Adv.: ArturGalvão Tinoco e outro. Remetente: Exmo. Juiz deDireito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarcada Capital. Decisão: “Rejeitadas as preliminares,unânime. Conhecidos e desprovidos ambos osrecursos, unânime” 08 – Recurso Oficial e Apela-ção Cível n.º 2000.002779-1. RELATOR: O EXMO.DES. PLÍNIO LEITE FONTES REVISOR: O EXMO.DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGROApelante: O Estado da Paraíba, representado porseu Procurador, Francisco Luciano A. de Albu-querque. Apelado: Adhailton Lacet Correia Porto.Adv.: José Luciano Gadelha e outro. Remetente:Exmo. Juiz de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pú-blica da Comarca da Capital. Decisão: “Rejeita-das as preliminares, unânime. Conhecidos e des-providos ambos os recursos, unânime” 09 – Agra-vo n.º 2001.012796-5, da 4ª Vara Cível da CapitalRELATOR: O EXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓ-BREGA Agravante: Sociedade Anônima de Eletrifi-cação da Paraíba – SAELPA. Adv.: Raul ManoelLima Cavalcanti e outros. Agravado: Maria doRosário Barros Cabral e outra. Adv.: José EdísioSimões Souto e outro. Decisão: “Recurso nãoconhecido, unânime” 10 – Agravo n.º 2001.013553-4, da 1ª Vara Cível de Campina Grande. RELATOR:O EXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA Agra-vante: Edio Erno Loesch. Adv.: Davi Farias DinizSousa. Agravado: Banco do Nordeste do BrasilS/A. Adv.: José Assimário Pinto e outro. Decisão:“Desprovido, unânime” 11 – Agravo n.º2001.013554-2, da 1ª Vara Cível de Campina Gran-de. RELATOR: O EXMO. DES. JORGE RIBEIRONÓBREGA Agravante: Edio Erno Loesch. Adv.:Davi Farias Diniz Souza. Agravado: Banco doNordeste do Brasil S/A. Adv.: José Assimário Pin-to e outro. Decisão: “Desprovido, unânime” 12 –Agravo n.º 2001.013635-2, da 1ª Vara Cível de Cam-pina Grande. RELATOR: O EXMO. DES. JORGERIBEIRO NÓBREGA Agravante: Marcelle Leite Im-periano Toledo. Adv.: Thélio Farias e outros. Agra-vado: Poligran – Polimento de Granito do BrasilS/A. Adv.: Eduardo Sérgio Sousa Medeiros. Deci-são: “Homologou-se a desistência, unânime” 13– Agravo n.º 2002.001410-9, da 4ª Vara Cível deCampina Grande. RELATOR: O EXMO. DES. JOR-GE RIBEIRO NÓBREGA Agravante: Roseane Por-to Artefato de Couro Ltda e outros. Adv.: ThélioFarias e outro. Agravado: Componam Componen-tes para Calçados Ltda. Adv.: Josefa Maria AraújoViana de Alencar. Decisão: “Prejudicado o recur-so, unânime” 14 – Agravo n.º 2002.002407-4, da 2ªVara da Fazenda Pública de Campina Grande.RELATOR: O EXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓ-BREGA Agravante: Município de Campina Gran-de, representado por seu Prefeito Constitucio-nal. Adv.: Luciano Nóbrega Pires. Agravado: Ban-co do Brasil S/A. Adv.: Carlos Augusto Farias deSouza e outro. Decisão: “Desprovido, unânime”15 – Agravo n.º 2002.002650-6, da 10ª Vara Cível daCapital. RELATOR: O EXMO. DES. JORGE RIBEI-RO NÓBREGA Agravante: Laboratório de Patolo-gia e Análises Clínicas Dr. Vandique. Adv.: Clean-to Gomes Pereira e outros. Agravado: Capital Fac-toring Fomento Comercial. Adv.: Gilmar CorreiaCosta. Decisão: “Provimento parcial, unânime”16 – Apelação Cível n.º 2001.008625-8, da 3ª VaraCível de Campina Grande RELATOR: O EXMO. DES.JOSÉ RODRIGUES DE ATAÍDE REVISOR: O EXMO.DES. PLÍNIO LEITE FONTES Apelante: José LucasFilho. Adv.: Anibal Bruno Montenegro Arruda eoutro. Apelado: Clube Campestre. Adv.: GilbertoCesar Coelho. Cota: Agravo Retido Fls. 155/158.Decisão: “Rejeitada a preliminar, unânime. Des-provido, unânime. Prejudicado o recurso, unâni-me, agravo retido” 17 – Apelação Cível n.º2001.005385-6, da 9ª Vara Cível da Comarca daCapital. RELATOR: O EXMO. DES. PLÍNIO LEITEFONTES REVISOR: O EXMO. DES. ANTÔNIO DEPÁDUA LIMA MONTENEGRO Apelante: Ana Cândi-da Vieira Henriques. Adv.: Francisco Pedro dosSantos e outro. Apelado: Maria de Fátima Figuei-redo de Souto. Adv.: Fernando Antônio e SilvaMachado e outro. Decisão: “Desprovido, unâni-me” 18 – Apelação Cível n.º 2001.010143-5, da 6ª


Vara Cível da Capital RELATOR: O EXMO. DES.JOSÉ RODRIGUES DE ATAÍDE REVISOR: O EXMO.DES. PLÍNIO LEITE FONTES 1º Apelante: AltervirLeo Martin, por si e representando seu filho me-nor impúbere, Rafael Vasconcelos Martin. Adv.:Albergo Gomes de Medeiros e outro. 2º Apelante:HSPC – Bank Brasil S/A – Banco Múltiplo. Adv.:José Edísio Simões Souto e outros. Apelado:. Osmesmos Cota: “Após o voto do Relator e do Revi-sor que davam provimento parcial ao 1º apelopara anular a sentença, pediu vista o Des. Antô-nio de Pádua Lima Montenegro” 19 – ApelaçãoCível n.º 2001.005835-1, 2ª Vara da Comarca deMamanguape. RELATOR: O EXMO. DES. PLÍNIOLEITE FONTES REVISOR: O EXMO. DES. ANTÔNIODE PÁDUA LIMA MONTENEGRO Apelante: AntônioCelso Cavalcanti de Andrade Filho. Adv.: Magnal-do José Nicolau da Costa e outros. Apelado: Ban-co do Brasil S/A. Adv.: Hermann César de CastroPacífico. Cota: 25.06.02 “Adiado, por indicaçãodo Relator” 20 – Apelação Cível n.º 2001.009211-8,da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. RELA-TOR: O EXMO. DES. PLÍNIO LEITE FONTES REVI-SOR: O EXMO. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMAMONTENEGRO Apelante: João Carlos Guerra Al-ves Pina Ferreira. Adv.: Almir Alves Dionísio. Ape-lado: Cleumi Braga da Gama. Adv.: Zueudon Ca-valcanti de Lucena. Decisão: “Rejeitadas as preli-minares, unânime. Desprovido, unânime” 21 –Apelação Cível n.º 2001.011496-1, da Comarca deSerraria. RELATOR: O EXMO. DES. JOSÉ RODRI-GUES DE ATAÍDE REVISOR: O EXMO. DES. PLÍNIOLEITE FONTES Apelante: Francisco de Sales Al-ves. Adv.: Vital do Rêgo e outros. Apelado: MariaElza Leal. Adv.: Eberson Freire Pereira. Cota: Agra-vo Retino Fls. 63/67. Cota: 25.06.02 “Adiado, porindicação do Relator” 22 – Apelação Cível n.º2002.000052-3, da 4ª Vara Cível da Capital. RELA-TOR: O EXMO. DES. JOSÉ RODRIGUES DE ATAÍDEREVISOR: O EXMO. DES. PLÍNIO LEITE FONTESApelante: Banco Bilbao Viskaya Brasil S/A. Adv.:Walter de Agra Júnior e outro. Apelado: Rosânge-la Pereira de Araújo. Adv.: José Hélio de Lucena eoutros. Decisão: “Desprovido, unânime” 23 –Apelação Cível n.º 2002.000238-1, da 1ª Vara Cívelde Campina Grande. RELATOR: O EXMO. DES.JOSÉ RODRIGUES DE ATAÍDE REVISOR: O EXMO.DES. PLÍNIO LEITE FONTES Apelante: IndústriaCirne Ltda. Adv.: Heitor Cabral e outro. Apelado:Joseilton Dias Serafim. Adv.: Fábio José de Sou-za Arruda. Decisão: “Desprovido, unânime” 24 –Apelação Cível n.º 2001.005510-7, da 3ª Vara daComarca de Santa Rita. RELATOR: O EXMO. DES.PLÍNIO LEITE FONTES REVISOR: O EXMO. DES.ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO Apelan-te: Brastex S/A. Adv.: Carlos Frederico NóbregaFarias e outro. Apelado: Ivanilda Alice da Silva.Adv.: Francisco Garcia Queiroz. Decisão: “Rejei-tada a preliminar, unânime. Desprovido, unâni-me” 25 – Apelação Cível n.º 2002.000480-4, da 1ªVara da Comarca de Itaporanga. RELATOR: OEXMO. DES. JOSÉ RODRIGUES DE ATAÍDE REVI-SOR: O EXMO. DES. PLÍNIO LEITE FONTES Ape-lante: Terezinha Aguida Ferreira de Souza. Adv.:Maria Ivonete de Figueiredo. Apelado: IPEP – Ins-tituto de Previdência do Estado da Paraíba, re-presentado por seu Superintendente. Adv.: Fran-cisco de Alencar Ramalho e outro. Decisão: “Des-providos, unânime” 26 – Apelação Cível n.º2001.009738-1, da 5ª Vara Cível da Comarca deCampina Grande. RELATOR: O EXMO. DES. PLÍ-NIO LEITE FONTES REVISOR: O EXMO. DES. AN-TÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO Apelante:Maria de Fátima Silva Feliciano. Adv.: BuarqueBerque Fernandes Alves. Apelado: Banco Brades-co S/A. Adv.: Ana Carla Albuquerque de Carvalhoe outro. Cota: 25.06.02 “Adiado, por indicação doRelator” 27 – Apelação Cível n.º 2001.008115-9, daComarca de Serraria. RELATOR: O EXMO. DES.PLÍNIO LEITE FONTES REVISOR: O EXMO. DES.ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO Apelan-te: Elias Asfora Neto. Adv.: Joelson Albino Bu-lhões. Apelado: A Justiça Pública. Cota: 25.06.02“Adiado, por indicação do Relator” 28 – ApelaçãoCível n.º 2002.001001-4, da Comarca de Cabedelo.RELATOR: O EXMO. DES. JOSÉ RODRIGUES DEATAÍDE REVISOR: O EXMO. DES. PLÍNIO LEITEFONTES Apelante: Banco Abn Amro – Arrenda-mento Mercantil S/A. Adv.: Roberto Costa de LunaFreire. Apelado: Francisco de Paula Barreto Neto.Adv.: Antônio Flávio Toscano Moura e outros. Cota:25.06.02 “Adiado, por indicação do Relator” 29 –Apelação Cível n.º 2001.008899-4, da 2ª Vara da

Fazenda Pública da Comarca de Campina Gran-de. RELATOR: O EXMO. DES. PLÍNIO LEITE FON-TES REVISOR: O EXMO. DES. ANTÔNIO DE PÁDUALIMA MONTENEGRO Apelante(s): Maria Eliane Gon-çalves Santos e outro. Adv.: Rejane Maria MelloVasconcelos. Apelado: O Município de CampinaGrande, representado por seu Procurador, Seve-rino de Azevêdo Neto. Decisão: “Rejeitada a pre-liminar, unânime. Provido para anular a senten-ça, unânime” 30 – Apelação Cível n.º 2001.007221-4, da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. RELA-TOR: O EXMO. DES. PLÍNIO LEITE FONTES REVI-SOR: O EXMO. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMAMONTENEGRO Apelante: Rivaldo Pereira da Sil-va. Adv.: Roberto de Oliveira Batista. Apelado:Banco do Brasil S/A. Adv.: Mirian Jacome de Car-valho Simões e outros. Decisão: “Desprovido,unânime” 31 – Apelação Cível n.º 2002.001478-8,da 4ª Vara de Família da Capital RELATOR: O EXMO.DES. JOSÉ RODRIGUES DE ATAÍDE REVISOR: OEXMO. DES. PLÍNIO LEITE FONTES Apelante: An-tônio Alves Teixeira. Adv.: Bruno Maia Bastos eoutro. Apelado: Consuelo Tavares da Costa. Adv.:Lionaldo Santos Silva Decisão: “Desprovido,unânime” 32 – Apelação Cível n.º 2001.009749-7,da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.RELATOR: O EXMO. DES. PLÍNIO LEITE FONTESREVISOR: O EXMO. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMAMONTENEGRO 1º Apelante: Companhia Energéti-ca de Borborema – CELB. Adv.: Dorgival TerceiroNeto. 2º Apelante: Eunice Italiano da Nóbrega.Adv.: Em causa própria. Apelado(s): Os mesmos.Decisão: “Provimento parcial, unânime” 33 – Ape-lação Cível n.º 2002.001566-1, da Comarca de So-lânea. RELATOR: O EXMO. DES. JOSÉ RODRIGUESDE ATAÍDE REVISOR: O EXMO. DES. PLÍNIO LEITEFONTES Apelante: Mineração São Mamede LtdaAdv.: José Clodoaldo Maximino Rodrigues. Ape-lado: Orlando Cavalcanti Filho. Adv.: Venâncio V.Medeiros Filho. Cota: “Adiado por indicação doRelator, para a sessão do mês de agosto de 2002”34 – Apelação Cível n.º 2001.010086-2, da 6ª VaraCível da Comarca da Capital. RELATOR: O EXMO.DES. PLÍNIO LEITE FONTES REVISOR: O EXMO.DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGROApelante: UNIMED – Cooperativa de Trabalho Mé-dico. Adv.: Caius Marcellus Lacerda. Apelado: Vil-ma Maria Coelho G. Assis. Adv.: Eudes A. B. Filhoe outro. Decisão: “Desprovido, unânime” 35 –Apelação Cível n.º 2002.002594-1, da 5ª Vara Cívelda Capital RELATOR: O EXMO. DES. JOSÉ RODRI-GUES DE ATAÍDE REVISOR: O EXMO. DES. PLÍNIOLEITE FONTES Apelante: Polyutil – S/A – Indústriae Comércio de Materiais Plásticos. Adv.: CaiusMarcellus Lacerda e outro. Apelado: Access Fac-toring Ltda. Adv.: Luiz Correia de Oliveira Deci-são: “Desprovido, unânime” 36 – Apelação Cíveln.º 2001.008185-0, da 4ª Vara da Fazenda Públicada Comarca da Capital. RELATOR: O EXMO. DES.PLÍNIO LEITE FONTES REVISOR: O EXMO. DES.ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO Apelan-te: Companhia Industrial do Sisal – Cisal. Adv.:Antoniel Máximo da Silva e outro. Apelado: O Es-tado da Paraíba, representado por seu Procura-dor, Joás de Brito Pereira Filho. Cota: “Adiadopor indicação do Relator” 37 – Apelação Cível n.º2002.002664-6, da Comarca de Itabaiana RELATOR:O EXMO. DES. JOSÉ RODRIGUES DE ATAÍDE RE-VISOR: O EXMO. DES. PLÍNIO LEITE FONTES Ape-lante: Antônio Clécio Falcão. Adv.: Sergio Falcão.Apelado: Maria Clécia de Andrade Lima, menorimpúbere, rep. por sua genitora Azeneide de An-drade Lima. Adv. Of.: Luis Guedes Monteiro FilhoCota: “Após o voto do Relator que desacolhia apreliminar pertinente á identidade física do Juiz,pediu vista o revisor, Des. Plínio Leite Fontes.Aguarda o Des. Antônio de Pádua Lima Montene-gro. Sustentação oral pelo Bel. Sérgio Falcão” 38– Apelação Cível n.º 2001.007166-8, da 10ª VaraCível da Comarca da Capital. RELATOR: O EXMO.DES. PLÍNIO LEITE FONTES REVISOR: O EXMO.DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGROApelante: Jean Câmara de Oliveira. Adv.: Antôniode Pádua Moreira de Oliveira e outro. Apelado:Fundação dos Economiários Federais – FUNCEF.Adv.: Francisco Pires Braga Filho e outro. Cota:“Adiado por indicação do Relator” 39 – ApelaçãoCível n.º 2001.006008-9, da 10ª Vara Cível da Co-marca da Capital. RELATOR: O EXMO. DES. PLÍ-NIO LEITE FONTES REVISOR: O EXMO. DES. AN-TÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO Apelante:O Norte S/A. Adv.: Rogério Varela e outro. Apela-do: Tânia Gonçalves de Assis. Adv.: Lidiane Mar-

tins Nunes e outros. Decisão: “Provimento parci-al. Unânime” 40 – Apelação Cível n.º 2002.000147-3, da 1ª Vara da Comarca de Patos RELATOR: OEXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA REVISOR:O EXMO. DES. JOSÉ RODRIGUES DE ATAÍDE Ape-lante: SASSE – Companhia Nacional de SegurosGerias. Adv.: Joaquim Pereira de Mendonça e ou-tros. Apelado: Maria do Carmo Oliveira de Araújo,por si rep. suas filhas menores impúberes, Fabrí-cia Oliveira Wanderley de Araújo e Herotildes Oli-veira Wanderley de Araújo. Adv.: Raimundo Me-deiros de Nóbrega Filho e outro Decisão: “Des-provido, unânime” 41 – Apelação Cível n.º2001.010913-4, da Comarca de Itabaiana. RELA-TOR: O EXMO. DES. PLÍNIO LEITE FONTES REVI-SOR: O EXMO. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMAMONTENEGRO Apelante: Josefa Matias de Olivei-ra. Def.: Pedro José da Silva. Apelado: José Ziltode Oliveira. Adv.: José Rivaldo Machado Leite.Decisão: “Desprovido, unânime” 42 – ApelaçãoCível n.º 2002.005539-5, da 3ª Vara Cível da Capi-tal RELATOR: O EXMO. DES. JORGE RIBEIRONÓBREGA REVISOR: O EXMO. DES. JOSÉ RODRI-GUES DE ATAÍDE Apelante: Antônio Theotônio dosSantos Neto e outro. Adv.: Luiz Gonçalo da SilvaFilho. Apelado: Paulo dos Anjos e outro. Adv.:José Ricardo Porto e outro Cota: “Adiado, porindicação do Relator” 43 – Apelação Cível n.º2002.002162-8, da 2ª Vara Cível da Capital RELA-TOR: O EXMO. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMAMONTENEGRO REVISOR: O EXMO. DES. JORGERIBEIRO NÓBREGA Apelante: Vertical Engenha-ria Ltda. Adv.: José Mario Porto Junior. Apelado:Manuel Soares de Carvalho Neto e sua esposaMarilene de Lima Campos de Carvalho. Adv.: Iva-na Ludimilla Villar Maia Cota: “Adiado, por indi-cação do Relator” 44 – Apelação Cível n.º2001.010193-1, da 5ª Vara Cível da Comarca daCapital. RELATOR: O EXMO. DES. PLÍNIO LEITEFONTES REVISOR: O EXMO. DES. ANTÔNIO DEPÁDUA LIMA MONTENEGRO Apelante: SebastiãoCarlos de Farias. Adv.: Valter de Melo e outro.Apelado: Indústria de Bebidas Antártica do Norte-Nordeste S/A. Adv.: Christianine Chaves Santos eoutros. Decisão: “Rejeitada a preliminar, unâni-me. Desprovido, unânime” 45 – Apelação Cíveln.º 2001.009182-1, da 2ª Vara Cível da Comarca deCampina Grande. RELATOR: O EXMO. DES. PLÍ-NIO LEITE FONTES REVISOR: O EXMO. DES. AN-TÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO Apelante:Ana Lúcia Marques da Silva. Adv.: Vital BezerraLopes. Apelado: Banco ABN AMRO REAL S/A. Adv.:José Dinart Freire de Lima. Decisão: “Desprovi-do, unânime” 46 – Apelação Cível n.º 2001.006230-8, da 3ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELA-TOR: O EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTOREVISOR: O EXMO. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMAMONTENEGRO Apelante: Otávio Gomes de Araújo.Adv.: Emilson de Lucena Formiga. Apelado: JoséWanderley Pereira, menor púbere, representadopor sua genitora, Maria de Fátima Pereira Mar-ques. Adv.: Renê Moesia. Cota: “Adiado, ausênciajustificada do Relator” 47 – Apelação Cível n.º2001009325-4, da 4ª Vara de Família da Comarcada Capital. RELATOR: O EXMO. DES. PLÍNIO LEI-TE FONTES REVISOR: O EXMO. DES. ANTÔNIO DEPÁDUA LIMA MONTENEGRO Apelante: HermanoAnacleto Duarte. Adv.: Jurandi P. Nascimento Fi-lho. Apelado(s): Priscilla Helen Marques Anacletoe outro, representados por sua genitora, Márciade Sousa Marques. Adv.: Luciano Gomes Caju eoutros. Decisão: “Desprovido, unânime” 48 –Apelação Cível n.º 2001.010568-6, da 2ª Vara daComarca da Capital. RELATOR: O EXMO. DES.PLÍNIO LEITE FONTES REVISOR: O EXMO. DES.ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO Apelan-te: José Airton Pereira. Adv.: César Augusto Ces-conetto e outro. Apelado: Bahiatech Bahia Tecno-logia Ltda. Adv.: José Cláudio Machado Júnior.Decisão: “Provimento parcial, unânime” 49 – Ape-lação Cível n.º 2001.013011-7, da 3ª Vara da Co-marca de Cajazeiras. RELATOR: O EXMO. DES.PLÍNIO LEITE FONTES REVISOR: O EXMO. DES.ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO Apelan-te: Douglas Antônio de Leão Júnior. Adv.: JaciraGalvão Santos e outro. Apelado: Maria de FátimaMoreira Leão. Def.: Otávio Neto Rocha Sarmento.Cota: “Adiado, por indicação do Relator” 50 –Apelação Cível n.º 2001.005488-7, da 3ª Vara daComarca de Sousa. RELATOR: O EXMO. DES. PLÍ-NIO LEITE FONTES REVISOR: O EXMO. DES. AN-TÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO Apelante:Julielton Cavalcante Pereira da Silva, representa-

do por sua genitora, Sônia Maria Cavalcanti. Def.:Ângela Maria D.L. de Abrantes. Apelado: José Gil-mar Pereira da Silva. Cota: “Adiado, por indica-ção do Relator” 51 – Apelação Cível n.º2001.013349-3, da Comarca de Mari. RELATOR: OEXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA REVISOR:O EXMO. DES. JOSÉ RODRIGUES DE ATAÍDE Ape-lante: Laurinete Chaves de Araújo, por si e repre-sentado seus filhos menores, Joselaine Chavesde Araújo e outro. Adv.: João Nunes de CastroNeto. Apelado(s): José Dantas da Silva Filho eoutro. Adv.: José Eduardo Dias Lins de Albuquer-que. Decisão: “Rejeitada a preliminar, unânime.Acolhida a preliminar, unânime, para anular asentença” 52 – Apelação Cível n.º 2001.008722-0,da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital. RELA-TOR: O EXMO. DES. PLÍNIO LEITE FONTES REVI-SOR: O EXMO. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMAMONTENEGRO Apelante: Tv Filmes Sistemas Ltda.Adv.: Júlio César de Farias Lira e outro. Apelado:O Estado da Paraíba representado por seu Procu-rador Geraldo Ferreira Leite Cota: “Adiado, porindicação do Relator” 53 – Apelação Cível n.º2001.011329-8, da 5ª Vara Cível da Comarca daCapital. RELATOR: O EXMO. DES. PLÍNIO LEITEFONTES REVISOR: O EXMO. DES. ANTÔNIO DEPÁDUA LIMA MONTENEGRO Apelante: José Edi-valdo de Lacerda Cavalcante. Adv.: Jocélio JairoVieira e outro. Apelado: Kalienlândia Maciel deBrito. Adv.: Marcos Antônio Pedroso e outros. Cota:“Adiado, por indicação do Relator” 54 – ApelaçãoCível n.º 2001.007673-2, da 2ª Vara da Comarca deSapé. RELATOR: O EXMO. DES. PLÍNIO LEITEFONTES REVISOR: O EXMO. DES. ANTÔNIO DEPÁDUA LIMA MONTENEGRO Apelante: EdilsonFernandes Vitoriano. Adv.: Antônio José de Fran-ca. Apelado: Tatianne Roberta Cavalcanti da Sil-va, representada por Luíza Cavancanti de Silva.Adv.: Garibaldi de Souza Pessoa. Cota: “Adiado,por indicação do Relator” 55 – Apelação Cível n.º2001.001232-7, da 3ª Vara Cível da Comarca deCajazeiras. RELATOR: O EXMO. DES. PLÍNIO LEI-TE FONTES REVISOR: O EXMO. DES. ANTÔNIO DEPÁDUA LIMA MONTENEGRO Apelante: AdoniasBraga de Miranda. Adv.: Dijalma Soares Germanoe outro. Apelado: Luã Ravelly de Sousa Braga,menor impúbere, representado por sua genitora,Nair Maria de Sousa. Adv. Of.: Otávio Neto RochaSarmento. Cota: “Adiado, por indicação do Rela-tor” 56 – Apelação Cível n.º 2000.001943-7, da 2ªVara Cível da Comarca de Campina Grande. RE-LATOR: O EXMO. DES. PLÍNIO LEITE FONTES RE-VISOR: O EXMO. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMAMONTENEGRO Apelante: Maria Dulcinete dos San-tos Cavalcante. Adv.: Jaqueline Lopes de Alencar.Apelado: Maria do Socorro Silveira Gomes e ou-tros. Adv.: Marcos Willian Guedes de Arruda eoutros. Cota: “Adiado, por indicação do Relator”57 – Apelação Cível n.º 2001.010953-3, da 1ª VaraCível da Comarca da Capital. RELATOR: O EXMO.DES. PLÍNIO LEITE FONTES REVISOR: O EXMO.DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGROApelante: Lucas Aurélio, representado por suagenitora Graciana Aurélio. Adv.: Jaime Travassos.Apelado: Nelson Lira. Adv.: Caius Marcellus La-cerda. Cota: “Adiado, por indicação do Relator”58 – Apelação Cível n.º 2001.011005288-4, da 3ªVara Cível da Comarca da Capital. RELATOR: OEXMO. DES. PLÍNIO LEITE FONTES REVISOR: OEXMO. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENE-GRO Apelante: Antônio Martins dos Santos Filho.Adv.: Genias Honório de Freitas Júnior e outros.Apelado: João Pereira de Lacerda. Adv.: CaiusMarcellus Lacerda e outros. Cota: “Adiado, porindicação do Relator” 59 – Apelação Cível n.º2001.002672-7, da Comarca de Bonito de SantaFé. RELATOR: O EXMO. DES. PLÍNIO LEITE FON-TES REVISOR: O EXMO. DES. ANTÔNIO DE PÁDUALIMA MONTENEGRO Apelante: Maria Lúcia Rodri-gues Feliciano. Adv.: Pedro Furtado de Lucena.Apelado: Valdemar Feliciano Piauhí. Adv.: Cleo-fas Ferreira Caju. Cota: “Adiado, por indicaçãodo Relator” 60 – Apelação Cível n.º 2001.008157-4,da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.RELATOR: O EXMO. DES. PLÍNIO LEITE FONTESREVISOR: O EXMO. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMAMONTENEGRO Apelante: Companhia de SegurosAliança do Brasil. Adv.: Bivar Rufino de Lucena eoutro. Apelados: Sebastiana Pinheiro Marques eoutro. Adv.: Wellington Marques Lima. Cota: “Adi-ado, por indicação do Relator” 61 – Remessa deOfício n.º 2002.000512-6. RELATOR: O EXMO. DES.JORGE RIBEIRO NÓBREGA Autor: O Município


de São José de Caiana, representado por seuPrefeito Constitucional. Adv.: José Lacerda. Réu:Francisco Marcílio Fernandes Lopes. Remetente:Exmo. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca deItaporanga. Decisão: “Remessa conhecida e des-provida, unânime” 62 – Apelação Cível n.º2001.008044-6, da 5ª Vara Cível da Comarca deCampina Grande. RELATOR: O EXMO. DR. CAR-LOS ANTÔNIO SARMENTO REVISOR: O EXMO.DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGROApelante: Jonildo Brito Retífica Campinense Co-mércio Ltda. Adv.: Patrícia Helena Ferreira Gião eoutros. Apelado: Companhia Energética da Bor-borema – CELB. Adv.: Dorgival Terceiro Neto eoutro. Cota: 15.06.02 “Após o voto do Relator quedava provimento parcial ao apelo, pediu vista oExmo. Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro.Aguarda o Des. Jorge Ribeiro Nóbrega.” 20.06.02“Adiado, ausência justificada do Relator” 25.06.02“Adiado, ausência justificada do Relator” 63 –Recurso Oficial e Apelação Cível no Mandado deSegurança n.º 2001.011301-8. RELATOR: O EXMO.DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGROREVISOR: O EXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓ-BREGA Apelante: Universidade Estadual da Para-íba, representado por seu Procurador Geral, JoséCláudio Baptista. Apelado: Romero Moreira deAraújo. Adv.: Leidson Farias e outro. Remetente:O M.M. Juiz de Direito da 2ª Vara da FazendaPública da Comarca de Campina Grande. Cota:20.06.02 “Adiado, a requerimento do apelado”25.06.02 “Adiado, por indicação do Relator” 64 –Apelação Cível n.º 2001.002489-9, da 10ª Vara Cí-vel da Comarca da Capital. RELATOR: O EXMO.DES. PLÍNIO LEITE FONTES REVISOR: O EXMO.DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGROApelante: Ronaldo José da Cunha Lima. Adv.: JoséAmarildo de Souza. Apelado: Sistema Tambaú deComunicação Ltda. Adv.: Djacy Lima de Oliveira eoutro. Cota: 15.06.02 “Adiado, a pedido do advo-gado do apelante.” 20.06.02 “Adiado, por indica-ção do Relator” Decisão: “Preliminarmente, con-verteu-se o feito em diligência, unânime” 65 –Apelação Cível n.º 2002.001094-4, da 1ª Vara Cívelda Comarca da Capital. RELATOR: O EXMO. DES.ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO REVI-SOR: O EXMO. DES. JOSÉ RODRIGUES DE ATAÍDEApelante: CAGEPA – Companhia de Água e Esgo-tos da Paraíba. Adv.: Luiz Fernandes Neto. Apela-do: Maia e Maia Ltda. Adv.: Roberto Costa de LimaFreire. Cota: O Exmo. Des. Jorge Ribeiro Nóbre-ga está impedido por proferir a sentença guerre-ada. Cota: 20.06.02 “Adiado a pedido do apelado”Decisão: “Provido para anular a sentença, unâni-me” 66 – Agravo Regimental n.º 2002.004317-6.RELATOR: O EXMO. DES. PLÍNIO LEITE FONTESAgravante: Paraíba Construções e Empreendimen-tos Imobiliários Ltda. Adv.: Abel Augusto do RegoCosta Júnior. Agravado: Severino de Souza SilvaFilho. Adv.: Adelton de Jesus Alves. Cota: 20.06.02“Adiado, por indicação do Relator” Decisão: “Provido, unânime” 67 – Embargos de Declaraçãon.º2001.001322-6. RELATOR: O EXMO. DES. PLÍ-NIO LEITE FONTES Embargante: Gilberto SoaresSarmento. Adv.: Eugênio Gonçalves da Nóbrega eoutro. Embargado: Francicleide Medeiros de LiraSouza e outro. Adv.: Paulo Sabino de Santana.Cota: 20.06.02 “Adiado, por indicação do Rela-tor” 25.06.02 “Após o voto do Relator que desaco-lhia os embargos, pediu vista o Des. Pádua LimaMontenegro. Aguarda o Des. Jorge Ribeiro Nó-brega” 68 – Embargos de Declaração n.º2002.000398-1 RELATOR: O EXMO. DES. JORGERIBEIRO NÓBREGA Embargante: Sociedade Anô-nima de Eletrificação da Paraíba – SAELPA. Adv.:Dorgival Terceiro Neto. Embargado: SeverinoFerreira da Silva Neto e sua esposa. Adv.: JoséCarmelo Martinho Alves. Decisão: ”Embargos re-jeitados, unânime” Nada mais ocorrendo, o Exmo.Des. Presidente deu por encerrada à Sessão, daqual foi lavrada a presente ATA.

ATA DE JULGAMENTO DACÂMARA CRIMINAL

70ª (SEPTUAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DACOLENDA CÂMARA CRIMINAL DO EGRÉGIO TRI-BUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, re-alizada aos 21(vinte e um) dias do mês de novem-bro do ano dois mil e dois. Presidência do Exmo.Sr. Des. RAPHAEL CARNEIRO ARNAUD. Presentesos Exmos. Srs. Desembargadores WILSON PES-

SOA DA CUNHA e RAIFF FERNANDES DE CARVA-LHO JÚNIOR. Presentes também, os Exmos. Srs.Juizes convocados, Drs. JOSÉ HERBERT LUNALISBOA e SIVANILDO TORRES FERREIRA, parasubstituirem os eminentes DesembargadoresJOSÉ MARTINHO LISBOA e JÚLIO AURÉLIO MO-REIRA COUTINHO. Representando o MinistérioPúblico, o Exmo. Sr. Procurador de Justiça, Dr.WALTER MENDONÇA DA SILVA PORTO. Secretari-ando os trabalhos, funcionou o Bel. RICARDOCAVALCANTI DE OLIVEIRA. Às oito horas foi aber-ta a sessão, sendo lida e aprovada, sem restri-ções, a ATA da sessão anterior. Dando prossegui-mento à sessão, o Exmo. Des. Presidente, subme-teu à apreciação da Câmara os processos cons-tantes da pauta de julgamento, a seguir discrimi-nados: 1º Petição de Habeas Corpus nº2002.009993-7. Relator RAPHAEL CARNEIRO AR-NAUD. Impetrante: Bel. Leopoldo Wagner Andra-de Silveira. Paciente: GEILSON PAULINO DA FON-SECA. DECISÃO: “ORDEM DENEGADA, EM HAR-MONIA COM O PARECER. UNÂNIME”. 2º Petiçãode Habeas Corpus nº 2002.012871-6. Relator RA-PHAEL CARNEIRO ARNAUD. Impetrante: Bla. Ma-ria Divani Oliveira Pinto de Menezes. Paciente:CLEDINETE MEDEIROS SILVA. DECISÃO: “ORDEMCONCEDIDA, EM HARMONIA COM O PARECER.UNÂNIME”. 3º Petição de Habeas Corpus nº2002.012401-0. Relator Juiz convocado Dr. SIVA-NILDO TORRES FERREIRA. Impetrante: Bel. Ale-xandre Nunes Costa. Paciente: FRED IGOR BA-TISTA GOMES. DECISÃO: “ORDEM DENEGADA, EMHARMONIA COM O PARECER. UNÂNIME”. 4º Peti-ção de Habeas Corpus nº 2002.011574-6. RelatorJuiz convocado Dr. JOSÉ HERBERT LUNA LIS-BOA. Impetrante: Bel. Cícero de Lima e Sousa.Paciente: ANTÔNIO JOSÉ DE OLIVEIRA DANTAS.DECISÃO: “ORDEM CONCEDIDA, EM HARMONIACOM O PARECER. UNÂNIME”. 5º Petição de Habe-as Corpus nº 2002.012124-0. Relator Juiz convo-cado Dr. JOSÉ HERBERT LUNA LISBOA. Impe-trantes: Beis. Ricardo de Melo Cabral e CarolineMichele Nobre Cabral. Paciente: RÔMULO MÁR-CIO CORREIA. DECISÃO: “ORDEM CONCEDIDA,EM HARMONIA COM O PARECER. UNÂNIME”. 6ºEmbargos de Declaração nº 2002.004141-6. Rela-tor Juiz convocado Dr. JOSÉ HERBERT LUNALISBOA. Embargante: GENIVALDO ALVES DE LIRASOBRINHO. (Advs. José Liberalino da Nóbrega eLeonardo de Farias Nóbrega). Embargada: O re-presentante do Ministério Público Estadual. DE-CISÃO: “REJEITADOS OS EMBARGOS, NOS TER-MOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME”. 7º Peti-ção de Habeas Corpus nº 2002.013498-8. RelatorDes. RAPHAEL CARNEIRO ARNAUD. Impetrante:Bel. Mário Lopes de Figuiredo. Paciente: AURI-CÉLIO GONÇALVES DA CUNHA. DECISÃO: “PRE-LIMINARMENTE, NÃO SE CONHECEU DO PEDI-DO, EM HARMONIA COM O PARECER ORAL. UNÂ-NIME”. 8º Petição de Habeas Corpus nº2002.012596-2. Relator Juiz convocado Dr. JOSÉHERBERT LUNA LISBOA. Impetrante: Bel. Antô-nio Trajano de Carvalho. Paciente: FELIZARDOSILVA FERREIRA. COTA: Após o voto do Relatorque concedia a ordem, pediu vista o Juiz convo-cado Dr. Sivanildo Torres Ferreira. O 2º vogalaguarda. 9º Conflito Negativo de CompetênciaCriminal nº 2002.010229-6. Relator Juiz convoca-do Dr. JOSÉ HERBERT LUNA LISBOA. Suscitante:Exmo. Dr. Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarcade Patos. Suscitado: Exmo. Dr. Juiz de Direito do2º Juizado Especial Misto da Comarca de Patos.Autor: Representante do Ministério Público. Réu:Glailton Bezerra de Araújo. DECISÃO: “CONHE-CEU-SE DO CONFLITO E DECLAROU-SE A COM-PETÊNCIA DO JUIZO SUSCITADO, EM HARMONIACOM O PARECER. UNÂNIME”. 10º Recurso Crimi-nal Ex-Offício nº 2002.008419-1, da Comarca deAlhandra. Relator Juiz Convocado Dr. SIVANIL-DO TORRES FERREIRA. Recorrente: Exmo. Dr.Juiz de Direito da Comarca de Alhandra. Recorri-do: RAFAEL FRANCISCO DA SILVA, vulgo “RAFA-EL PINTO”. (Defensora Pública, Jussara Maria Sil-va Lemos). DECISÃO: “NEGOU-SE PROVIMENTOAO RECURSO, EM HARMONIA COM O PARECER.UNÂNIME”. 11º Recurso Criminal em Sentido Es-trito nº 2002.007541-8, da Comarca de Bonito deSanta Fé. Relator Juiz Convocado Dr. SIVANILDOTORRES FERREIRA. Recorrente: O representantedo Ministério Público. Recorrido: GERSON FER-REIRA GOMES. (Adv. Milton Ferreira de Morais).DECISÃO: “DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO,EM HARMONIA COM O PARECER. UNÂNIME”. 12º

Apelação Criminal nº 2002.004454-7, da 1ª Vara doTribunal do Júri da Comarca da Capital. RelatorJuiz Convocado Dr. SIVANILDO TORRES FERREI-RA. Apelante: Representante do Ministério Públi-co. Apelado: REGINALDO SOARES DA SILVA. (De-fensor Público, Manoel Pacífico Neto). DECISÃO:“DEU-SE PROVIMENTO AO APELO, EM HARMONIACOM O PARECER. UNÂNIME”. 13º Apelação Crimi-nal nº 2002.008600-2, da Comarca de Monteiro.Relator Juiz Convocado Dr. SIVANILDO TORRESFERREIRA. Apelante: LUIZ CARLOS DA SILVA. (Adv.Inácio Justino Maracajá). Apelada: A Justiça Pú-blica. DECISÃO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AOAPELO, EM HARMONIA COM O PARECER. UNÂNI-ME”. 14º Desaforamento nº 2002.007736-4, da Co-marca de Coremas. Relator Des. RAPHAEL CAR-NEIRO ARNAUD. Requerente: O representante doMinistério Público. Requerido: REGINALDO BA-TISTA DE SOUSA. (Adv. Ozael da Costa Fernan-des). DECISÃO: “DEFERIDO O PEDIDO, EM HAR-MONIA COM O PARECER. UNÂNIME”. 15º ApelaçãoCriminal nº 2002.008304-6, da 5ª Vara Criminal daComarca de Campina Grande. Relator Des. RA-PHAEL CARNEIRO ARNAUD. Apelantes: 1º JOSI-NALDO BARBOSA SILVA, vulgo “NALDO”. (Adv.Agripino Cavalcanti de Oliveira) e 2º ALEXSAN-DRO SANTOS DE LIMA. (Adva. Maria Eliesse deQueiroz Agra). Apelada: A Justiça Pública. DECI-SÃO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AOS APELOS, EMHARMONIA COM O PARECER. UNÂNIME”. 16º Ape-lação Criminal nº 2002.003441-0, da 4ª Vara Crimi-nal da Comarca de Campina Grande. Relator Des.RAIFF FERNANDES DE CARVALHO JÚNIOR. Ape-lante: ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA. (Adva. Maria Eliza-beth de Sousa Agnese). Apelada: A Justiça Públi-ca. DECISÃO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APE-LO, EM HARMONIA COM O PARECER. UNÂNIME”.17º Apelação Criminal nº 2002.009424-2, da 2ª VaraCriminal da Comarca de Campina Grande. Rela-tor Des. RAIFF FERNANDES DE CARVALHO JÚNI-OR. Apelante: JOÃO ADRIANO ALVES DE OLIVEI-RA. (Adv. José Tadeu de Melo). Apelada: A JustiçaPública. DECISÃO: “PROVIDO, EM PARTE, EM HAR-MONIA PARCIAL COM O PARECER. UNÂNIME”. 18ºApelação Criminal nº 2002.001634-9, da Auditoriada Justiça Militar. Relator Des. RAIFF FERNAN-DES DE CARVALHO JÚNIOR. Apelante: JOSÉ ED-NALDO DE CARVALHO. (Adv. de Ofício, AntônioLaurindo Pereira). Apelada: A Justiça Pública.DECISÃO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO,EM HARMONIA COM O PARECER. UNÂNIME”. 19ºApelação Criminal nº 2002.006876-4, da 2ª Vara doTribunal do Júri da Comarca da Capital. RelatorJuiz convocado Dr. JOSÉ HERBERT LUNA LIS-BOA. Apelante: ALFREDO JOSÉ DA LUZ, vulgo“CAPA PRET A”. (Defensora Pública, Josenete Dan-tas). Apelada: A Justiça Pública. DECISÃO: “JUL-GOU-SE EXTINTA A PUNIBILIDADE, NOS TERMOSDO VOTO DO RELATOR, EM HARMONIA COM OPARECER ORAL. UNÂNIME”. 20º Apelação Crimi-nal nº 2002.000002-7, da 1ª Vara do Tribunal doJúri da Comarca da Capital. Relator Juiz convo-cado Dr. SIVANILDO TORRES FERREIRA. Apelan-te: MARCOS VALENTIM DE OLIVEIRA. (Adva. PaulaFrassinette Henriques da Nóbrega). Apelada: AJustiça Pública. DECISÃO: “NEGOU-SE PROVI-MENTO AO APELO, EM HARMONIA COM O P ARE-CER. UNÂNIME”. 21º Apelação Criminal nº2002.008912-5, da Comarca de Itabaiana. RelatorJuiz convocado Dr. SIVANILDO TORRES FERREI-RA. Apelante: Representante do Ministério Públi-co. Apelado: SEVERINO ALVES DA SILVA FILHO,vulgo “BIU”. (Adv. Joaquim Lopes de Albuquer-que Neto). DECISÃO: “DEU-SE PROVIMENTO AOAPELO, EM HARMONIA COM O PARECER. UNÂNI-ME”. 22º Apelação Criminal nº 2002.005762-2, daComarca de Alagoa Nova. Relator Juiz convoca-do Dr. SIVANILDO TORRES FERREIRA. Apelante:ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS, vulgo “DIDI”.(Defensor Público, Walace Ozires Costa). Apela-da: A Justiça Pública. COTA: Rejeitada a prelimi-nar arguida, à unanimidade, no mérito, após ovoto do Relator provendo o apelo, pediu vista oDes. Raiff Fernandes de Carvalho Júnior. O 2ºvogal aguarda. 23º Apelação Criminal nº2002.009355-6, da Comarca de Alagoinha. RelatorDes. RAPHAEL CARNEIRO ARNAUD. Apelante: Orepresentante do Ministério Público. Apelado:MARCOS SEVERINO DE OLIVEIRA. (Defensor Pú-blico, João Batista de Sousa). DECISÃO: “NE-GOU-SE PROVIMENTO AO APELO, EM HARMONIACOM O PARECER. UNÂNIME”. 24º Apelação Crimi-nal nº 2002.008605-3, da 1ª Vara da Comarca de

Mamanguape. Relator Des. RAPHAEL CARNEIROARNAUD. Apelante: PAULO FERREIRA DOS SAN-TOS. (Adv. Lúcio José Silva de Lima). Apelada: AJustiça Pública. DECISÃO: “NEGOU-SE PROVI-MENTO AO APELO, EM HARMONIA COM O P ARE-CER. UNÂNIME”. 25º Apelação Criminal nº2002.009959-7, da 4ª Vara Criminal da Comarca daCapital. Relator Des. RAPHAEL CARNEIRO AR-NAUD. Apelantes: 1º JOSÉ DE ASSIS PESSOA. (Adv.Francisco de Andrade Carneiro Neto) e 2º MÁR-CIO SEVERINO SILVA DOS SANTOS. (Adv. LuizCarlos Andrade). Apelada: A Justiça Pública. DE-CISÃO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO DEJOSÉ DE ASSIS PESSOA E DEU-SE PROVIMENTOAO RECURSO DE MÁRCIO SEVERINO SILVA DOSSANTOS, EM HARMONIA PARCIAL COM O P ARE-CER, TUDO À UNANIMIDADE”. 26º Apelação Cri-minal nº 2002.010190-7, da Comarca de Uirauna.Relator Des. RAPHAEL CARNEIRO ARNAUD. Ape-lante: JAILSON MARTINS SANTANA. (Advs. Ozaelda Costa Fernandes e Damiana de Almeida Frei-tas Oliveira). Apelada: A Justiça Pública. DECI-SÃO: “PRELIMINARMENTE, NÃO SE CONHECEUDO APELO, EM HARMONIA COM O PARECER. UNÂ-NIME”. 27º Recurso Criminal em Sentido Estritonº 2002.011726-9, da 5ª Vara da Comarca de Patos.Relator Des. RAPHAEL CARNEIRO ARNAUD. Re-corrente: Representante do Ministério Público.Recorrido: EDSON LINO DA SILVA. (Adv. José NetoFreire Rangel). COTA: Adiado, por indicação doRelator. 28º Apelação Criminal nº 2002.004810-1,da 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Gran-de. Relator Des. RAIFF FERNANDES DE CARVA-LHO JÚNIOR. Apelante: JOSÉ ARY LOPES DA SIL-VA. (Advs. Osmar Tavares dos Santos Júnior eOutros). Apelada: A Justiça Pública. DECISÃO:“NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, EM HARMO-NIA COM O PARECER. UNÂNIME”. 29º ApelaçãoCriminal nº 2001.007313-0, da 1ª Vara da Comarcade Guarabira. Relator Des. RAIFF FERNANDESDE CARVALHO JÚNIOR. Apelante: Representantedo Ministério Público. Apelado: JOSÉ DA SILVASANTOS, vulgo “JOSÉ DA FOICE”. (Defensor Pú-blico, Manoel Pacífico Neto). DECISÃO: “DEU-SEPROVIMENTO AO RECURSO, EM DESARMONIA COMO PARECER. UNÂNIME”. Nada mais ocorrendo, oExmo. Sr. Des. Presidente deu por encerrada àSessão, da qual foi lavrada a presente ATA.

NOTAS DE FORO

CAPITAL

JUIZO DO(A) 1A. VARA CIVEL - JOAO PESSOA NF190/01 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo:2002002010314-5 - CAUTELAR - CIVEL ADV: 3329-PB GERALDO DE MARGELA MADRUGA. AUTOR:UNILAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICASLTDA ADV: 9351-PB JOSE LUIS DE SALES. AUTOR:UNILAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICASLTDA ADV: 3329-PB GERALDO DE MARGELA MA-DRUGA. AUTOR: IVAN RODRIGUES DE CARVA-LHO ADV: 9351-PB JOSE LUIS DE SALES. AUTOR:IVAN RODRIGUES DE CARVALHO ADV: 3329-PBGERALDO DE MARGELA MADRUGA. AUTOR: TE-REZA RODRIGUES DE CARVALHO VIEIRA MELOADV: 9351-PB JOSE LUIS DE SALES. REU: FORTECOM E REPRESENTACOES LTDA REU: FORTE COME REPRESENTACOES LTDA Despacho: Intime-se aparte autora para em dez dias juntar ao feito as certi-dões de protesto que atestem que a promovida levouseu nome a inscrição

JUIZO DO(A) 1A. VARA CIVEL - JOAO PESSOA NF189/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo:2001992003703-9 - EXECUCAO AUTOR: BANCOSUDAMERIS DO BRASIL S/A ADV: 5339-PB MARIOFORMIGA MACIEL FILHO. REU: CONTEPA COOPMISTA DOS TEXTEIS DO ESTADO DA PARAIBA LTDAREU: CONTEPA COOP MISTA DOS TEXTEIS DOESTADO DA PARAIBA LTDA Despacho: Designo odia e hora abaixo mencionados para a realizacao doleilao. Intime-se. 1ª praça dia 06/02/2003, ás 15:30horas, 2ª praça dia 18/02/2003, ás15:30 horas, Pro-cesso: 2001992003709-6 - EMBARGOS AUTOR: MA-RIA ALIETE CHAVES ADV: 2666-PB CARLOS NE-VES DANTAS FREIRE. REU: MARCOS ANTONIOPINTO DE MORAIS ADV: 2007-PB ANA MARCIAMORAES MACHADO. REU: MARCOS ANTONIO PIN-TO DE MORAIS Despacho: embargos recebidos, Inti-me-se o exequente embargado para em dez dias atra-


vés de seus patronos embarga-los Processo:2001995003514-3 - EXECUCAO AUTOR: MERCAN-TIL DO BRASIL FINANCEIRA CREDFIN E INV S/AADV: 2021-PB HELIO MARQUES BRAGA. REU: ELI-ZABETH DE SA QUEIROGA REU: FRANCISCOREGIO BRITO GOMES REU: FRANCISCO REGIOBRITO GOMES Despacho: Pedido deferido determinoo arquivamento provisório da presente demanda, de-vendo o feito ser desarquivado a requerimento dequalquer das partes Processo: 2001996004291-5 -INSOLVENCIA CIVIL ADV: 2686-PB ROBERTO AMO-RIM. REU: BANDEPE BANCO DO ESTADO DE PER-NAMBUCO S/A ADV: 3613-PB SYLVIO DA SILVATORRES FILHO. REU: JOSE CAMILO DE MACEDOADV: 7703-PB JOSE CAMILO MACEDO MARINHO.REU: JOSE CAMILO DE MACEDO Despacho: Inti-me-se a parte autora para em cinco dias requerer oque de diteito, levando em conta o fato do endereçodo autor da cautelar em apenso informado na inicial.Processo: 2001996005296-3 - DESPEJO FALTA PA-GAM AUTOR: JOAS DE BRITO PEREIRA ADV: 4004-PB JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO. REU: LUIZCARLOS RUFINO FRUTUOSO ADV: 7105-PB LUIZCARLOS RUFINO FRUTUOSO. REU: LUIZ CAR-LOS RUFINO FRUTUOSO Despacho: Intime-se aparte executada para assinar o auto de penhora Pro-cesso: 2001996005674-1 - EXECUCAO AUTOR: BAN-CO NACIONAL S/A ADV: 32160-PB ZELIA SILVAARAUJO RIBEIRO. AUTOR: UNIBANCO UNIAO DEBANCOS BRASILEIROS S/A ADV: 32160-PB ZELIASILVA ARAUJO RIBEIRO. REU: POSTO E EQUIPA-DORA SANTA MARIA LTDA REU: TARCISIO CAVAL-CANTE DE MELO REU: FRANCISCO CAVALCANTIDE MELLO NETO REU: FRANCISCO CAVALCANTIDE MELLO NETO Despacho: Pedido deferido conce-do vistas dos autos pelo prazo de cinco dias Proces-so: 2001997000846-8 - ORDINARIA COBRANCAAUTOR: ANTONIO MONTEIRO DA SILVAE CIA LTDAADV: 3531-AL ARLINDO RAMOS JUNIOR. REU:RECOVIAS RESTAURACAO E CONSERVACAO DERODOVIAS LTDA REU: RECOVIAS RESTAURACAOE CONSERVACAO DE RODOVIAS LTDA Despacho:Intime-se a parte autora/vencedora para em cincodias executar o julgado sob pena de arquivamentoProcesso: 2001998027115-5 - BUSCA E APREEN-SAO ADV: 2526-PE LUCIANO RANGEL DE AGUIAR, 2526-PE LUCIANO RANGEL DE AGUIAR. AUTOR:BANCO GENERAL MOTORS S/A ADV: 16781-PEFABIANA TEOBALDO DE MACEDO. REU: BARTO-LOMEU RODRIGUES DA SILVA REU: BARTOLO-MEU RODRIGUES DA SILVA Despacho: Intime-se aparte autora para em cinco dias falar da certidão defls. 66v, requerendo o que de direito Processo:2001998027621-2 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DOBRASIL S/A ADV: 7531-PB CONCEICAO DE MARIAH. HONORIO SILVA. REU: DANIEL CARVALHO TOR-RES REU: DANIEL CARVALHO TORRES Despacho:Pedido deferido determino o arquivamento provisórioda presente demanda, devendo o feito ser desarqui-vado a requerimento de qualquer das partes Proces-so: 2001999000237-6 - EXECUCAO AUTOR: BANCODO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: 9506-PB ADRI-ANA KATRIN DE SOUZA TOLEDO MAIA. REU: CLAU-DIONOR BASILIO DA SILVA ADV: 6589-PB WA-SHINGTON LUIS SOARES RAMALHO. REU: CLAU-DIONOR BASILIO DA SILVA ADV: 6589-PB WA-SHINGTON LUIS SOARES RAMALHO. REU: CLAU-DIONOR BASILIO DA SILVA Despacho: Intime-se aparte credora para em cinco dias recolher o que dedireito Processo: 2001999002935-3 - ORDINARIAAUTOR: RONALDO ANTONIO DE LIMA ADV: 10601-PB LUCIANA PEREIRA GOMES. REU: VOLKSWA-GEN SERVICOS S/A ADV: 9378-PB LUCIANO HO-NORIO DE CARVALHO. REU: VOLKSWAGEN SER-VICOS S/A Despacho: Intime-se a parte promovidapara em cinco dias receber alvará e levantar a quantiadepositada Processo: 2001999032912-6 - EMBARGOSAUTOR: CLAUDIONOR BASILIO DA SILVA ADV: 6589-PB WASHINGTON LUIS SOARES RAMALHO. REU:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL ADV: 8994-PBFRANCISCA MAGNOLIA FERREIRA DINIZ. REU:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL Despacho:embargos extinto, determinando o arquivamento dofeito, com baixa na distribuição, decorrido o prpazopara interposição de recurso, prosseguindo-se a EXE-CUÇÃO. Processo: 2001999048451-7 - EXECUCAOADV: 11502-CE ANA PATRICY QUEIROZ DE SOUSA.AUTOR: CAPITAL FACTORING FOMENTO COMER-CIAL LTDA ADV: 10457-PB ANDRE VIDAL VASCON-CELOS SILVA. REU: MARCOS LUCIANO MORAISCOELHO REU: MARCOS LUCIANO MORAIS COE-LHO REU: MARIA ANDREHA PONTES DE LIMA

COELHO REU: MARIA ANDREHA PONTES DE LIMACOELHO Despacho: Intime-se a parte autora paraprovidenciar o recolhimento das diligencias relativoao mandado de penhora sobre o bem descrito as fls.122. Processo: 2001999049258-5 - INDENIZACAOAUTOR: ADRIANA DINIZ ADV: 7287-PB ADRIANABATISTA LIMA. AUTOR: ADRIANA DINIZ ADV: 3967-PB ARIVALDETE BA TISTA DO CARMO. REU: PADA-RIA UNIPAO ADV: 8886-PB EVA PIRES GONCAL-VES. REU: PADARIA UNIPAO Despacho: Intime-sea parte autora por seu patrono para em cinco diasrequerer o que de direito, de forma precisa Processo:2002000022487-9 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR:XEROX COM IND LTDA ADV: 7650-PB NEWZONEMMANOEL QUINTELLA LIMA. REU: ADRIANAMORAIS DE MEDEIROS REU: JOSE ADEMAR RO-DRIGUES DE MEDEIROS REU: JOSE ADEMARRODRIGUES DE MEDEIROS Despacho: Apelacaorecebida em ambos efeitos vista ao apelado paracontra razoes pelo prazo de quinze dias Processo:2002001005544-6 - DECLARATORIA AUTOR: POLI-OBRAS EMPREENDIMENTOS LTDA ADV: 3724-PBSANDRA ELISABETH DE B P GUIMARAES. AUTOR:RICARDO MOURA DA SILVA FURTADO ADV: 3724-PB SANDRA ELISABETH DE B P GUIMARAES. REU:CONTEC CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEMLTDA REU: CONTEC CONSTRUCOES E TERRA-PLANAGEM LTDA Despacho: Intime-se a parte auto-ra para no prazo de dez dias fazer juntada do supostoacordo, sob pena de extinção do feito Processo:2002002001299-9 - CARTA DE SENTENCA AUTOR:PAULO VINICIUS CABRAL CAETANO ADV: 8633-PBANGELO AMARO VERAS VIANA. REU: BANCO DOBRASIL S/A ADV: 8560-PB MARIA DO SOCORROVIEIRA. REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho:Intime-se a parte executada para assinar o termo depenhora e na oportunidade de oferecimento de embar-gos Processo: 2002002002345-9 - DIVISAO AUTOR:ZELIA MARIA DANTAS ADV: 3751-PB MARIA SALAE-TE DE MELO CUNHA. REU: ROBERTO NEY SAN-TOS BATISTA ADV: 5559-PB DAVID FARIAS DINIZSOUSA. REU: ROBERTO NEY SANTOS BATISTADespacho: Intime-se a parte autora para em cincodias sobre a petição de fls. 32/33 Processo:2002002005080-9 - BUSCA E APREENSAO AUTOR:BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: 6853-PB TOBI-AS BARRETO. REU: GILVAN PEREIRA DOS SAN-TOS REU: GILVAN PEREIRA DOS SANTOS Despa-cho: Intime-se a parte autora para em cinco dias falarda certidão de fls. 32v, requerendo o que de direito

JUIZO DO(A) 1A. VARA CIVEL - JOAO PESSOA NF190/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo:2001983000949-0 - INDENIZACAO ADV: 1715-PBANTONIO AIRTON GONCALVES. AUTOR: JOSECLAUDINO DE PONTES ADV: 3323-PB BERLINOESTRELA DE OLIVEIRA. REU: ANTONIO MARCOSCLAUDINO DE PONTES ADV: 2341-PB MARIA DALUZ F DE OLIVEIRA. REU: MARIA CLAUDINO DEPONTES ADV: 3262-PB MARIA DO SOCORO ZENAI-DE CAMPOS. REU: LINDALVA CLAUDINO DE PON-TES ADV: 3262-PB MARIA DO SOCORO ZENAIDECAMPOS. REU: CLEONICE CLAUDINO DE PON-TES REU: CLEONICE CLAUDINO DE PONTES Des-pacho: Julgo extinto o presente processo sem julga-mento do merito Processo: 2001989001418-2 - EM-BARGOS DE TERCEIRO ADV: 297-PB HILTON MO-RENO MARINHO. AUTOR: GERALDO PONTES ADV:3262-PB MARIA DO SOCORO ZENAIDE CAMPOS.AUTOR: MARIA CLAUDINO DE PONTES ADV: 3262-PB MARIA DO SOCORO ZENAIDE CAMPOS. REU:JOSE CLAUDINO DE PONTES ADV: 1722-PB MARI-ZETE BATISTA MARTINS. REU: JOSE CLAUDINODE PONTES Despacho: Pedido indeferido arquive-seProcesso: 2001998014878-3 - DESPEJO FALTA PA-GAM AUTOR: BEATRIZ BRITO DOS SANTOS ADV:2234-PB FERNANDO BARBOSA DE VASCONCELOS.AUTOR: BEATRIZ BRITO DOS SANTOS ADV: 2234-PB FERNANDO BARBOSA DE VASCONCELOS.AUTOR: ORGANIZACAO BOMFIM LTDA ADV: 8023-PB CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ. AUTOR:ORGANIZACAO BOMFIM LTDA Despacho: Intime-sea parte autora para improrrogável de dez dias informaro endereço da parte contrária, sob pena de indeferi-mento, nos termos do art. 282, II c/c 284, ambos doCPC Processo: 2001999034966-0 - DANOS MORAISAUTOR: ANTONIO DE PAIVA BARRETO ADV: 4579-PB MANFREDO ESTEVAM ROSENSTOCK. REU:FININVEST S/A ADMINISTRADORA DE CARTOESDE CREDITO ADV: 9534-PB VANESSA CRISTINADE MORAIS RIBEIRO. REU: FININVEST S/A ADMI-NISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO Despa-

cho: Intime-se a parte autora/vencedora para em cin-co dias executar o julgado, sob pena de arquivamen-to. Processo: 2001999035649-1 - CAUTELAR - CI-VEL AUTOR: COMGEO G CUNHA COM E REPRE-SENTACOES LTDA ADV: 9313-PB CLAUDIO BASI-LIO DE LIMA. AUTOR: GEORGE CUNHA NETO ADV:9313-PB CLAUDIO BASILIO DE LIMA. AUTOR: GE-ORGE CUNHA NETO Despacho: Intime-se a parteautora para recolher diligencias relativo a citação Pro-cesso: 2001999036089-9 - EXECUCAO ADV: 3045-PB JOSE MARIO PORTO JUNIOR. AUTOR: AUTO-VESA AUTOVEICULOS LTDA ADV: 6723-PB AGOS-TINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE. REU: LO-JAO DO FIAT COM PECAS SERVICOS REP LTDAREU: LOJAO DO FIAT COM PECAS SERVICOS REPLTDA Despacho: Intime-se o credor para em cincodias recolher as diligencias relativo a remoção dosbens penhorados Processo: 2002000010031-9 - BUS-CA E APREENSAO ADV: 723-PB ROBERTO COSTADE LUNA FREIRE. AUTOR: BANCO PANAMERICA-NO S/A ADV: 5218-PB ALCIDES MAGALHAES DESOUZA. REU: LUIS ROBERTO ALVES BEZERRAADV: 5703-PB ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. REU:LUIS ROBERTO ALVES BEZERRA Despacho: Inti-me-se o Sr. LUIZ ROBERTO BEZERRA, para recebero alvará judicial Processo: 2002000104160-3 -RECONHEC.SOC.DE FATO AUTOR: M. T. S. ADV:1944-PB MERCIA MARIA BRONZEADO FERREIRA.REU: J. B. N. ADV: 8298-PB MARIZETE PINHEIRODA SILVA. REU: C. B. N. REU: C. B. N. REU: C. B.N. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamentodesignada para o dia dia 25/02/2003, ás 14:00 horas,Intime-se as partes promovidas para no prazo de 10(dez) dias apresentar o rol de testemunhas Processo:2002001016915-5 - BUSCA E APREENSAO AUTOR:BANCO ABN AMRO S/A ADV: 6853-PB TOBIAS BAR-RETO. REU: IVANA CASTIGLIONI NUNES ADV: 1944-PB MERCIA MARIA BRONZEADO FERREIRA. REU:IVANA CASTIGLIONI NUNES Despacho: ‘A impug-nacao, no prazo legal. de dez dias Processo:2002002010521-5 - BUSCA E APREENSAO ADV:10995-PB JANAINA RANGEL MONTEIRO. AUTOR:FINAUSTRIA CIA DE CREDITO FINANCIAMENTOADV: 10885-PB TATIANNE DE LACERDA BARROS.REU: LUIZ CESAR SOUSA OLIVEIRA REU: LUIZCESAR SOUSA OLIVEIRA Despacho: Pedido indefe-rido Portanto, concedo ao suplicante o prazo de 10dias para que informe o endereço da parte contráriaou requeira o que de direito, sob pena de indeferimen-to da petição inicial Processo: 2002002381184-3 - IN-DENIZACAO ADV: 1368-PB ANTONIO MARCO POLOCAVALCANTI DIAS. AUTOR: BERNADETE DE LOUR-DES ALVES CAVALCANTE DE OLIVEIRA ADV: 5415-PB CLAUDIUS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU.REU: ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: 10812-PB ANDRESSA CARLOS FREIRA.REPRESENTANTE LEGAL: HENRIQUE ALVES DEMORAIS REPRESENTANTE LEGAL: HENRIQUEALVES DE MORAIS Despacho: Intime-se a parte pro-movida para em dez dias atender ao comando do art.12, Vi, do CPC, juntando os resppectivos atos cons-titutivos sob pena de revelia.

JUIZO DO(A) 1A. VARA CIVEL - JOAO PESSOA NF191/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo:2001991003715-5 - EXECUCAO AUTOR: TELEVISAOCABO BRANCO LTDA ADV: 1295-PB ADALBERTOMARQUES DE ALMEIDA LIMA. REU: MICRODADOSCOMPUT SUPERV LTDA ADV: 3426-PB JAIME DEOLIVEIRA PINHEIRO. REU: MICRODADOS COM-PUT SUPERV LTDA Despacho: Intime-se a parte exe-cutada em cinco diias sobre o pedido de desistênciade fls 55. Processo: 2001994003972-6 - INDENIZA-CAO AUTOR: MARIA DO LIVRAMENTO DA SILVALIRA ADV: 3969-PB PETRONIO WANDERLEY DEOLIVEIRA LIMA. AUTOR: LILIA DA SILVA LIRA AU-TOR: LIDIANE DA SILVA LIRA AUTOR: MARIA LILI-ANE DA SILVA LIRA AUTOR: MARIA LILIANE DASILVA LIRA Despacho: Intime-se a parte autora/exe-quente para em cinco dias requerer o que de direitoProcesso: 2001996000369-3 - EXECUCAO AUTOR:PROSERV SERVICOS PECAS E VEICULOS LTDAADV: 10050-PB FABRICIO MONTENEGRO DE MO-RAES. REU: DINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA REU:DINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Despacho: Inti-me-se a parte credora para em cinco dias requerer oque de direito. Processo: 2001996003311-2 - ANULA-TORIA AUTOR: ELCI MAIA AGUIAR ADV: 2446-PBROBERTO FERNANDES VASCONCELOS ALVES.AUTOR: ELCI MAIA AGUIAR ADV: 1411-PB MARIADE LOURDES SOUSA VIEIRA GOMES. AUTOR: ELCIMAIA AGUIAR ADV: 4291-PB MARIA AUXILIADORA

DE BRITO V PESSOA. REU: BANCO BANORTE S/AADV: 2769-PB JOSE GOMES DA V PESSOA NETO.REU: BANCO BANORTE S/A Despacho: Intime-se aparte exequente para em cinco dias, para providenci-ar por sua conta própria a remessa do cheque de fls.105 para pagamento das despesas com a precatória.Processo: 2001996013370-6 - EXECUCAO AUTOR:BANCO ITAU S/A ADV: 3329-PB GERALDO DE MAR-GELA MADRUGA. REU: IND DE PANIFICACAO ESUPERMERCADO OASIS LTDA REU: IND DE PANI-FICACAO E SUPERMERCADO OASIS LTDA Despa-cho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para arealizacao do leilao. Intime-se. 1ª praça dia 13/02/2003, ás 15:00 horas, 2ª praça dia 25/02/2003, ás15:00 horas, a parte exequente para providenciar apublicação do edital Processo: 2001997051716-1 -MONITORIA AUTOR: SUDAMERIS ADMINISTRADO-RA DE CARTAODE CREDITO E SERVICOS S/A ADV:9506-PB ADRIANA KATRIN DE SOUZA TOLEDO MAIA.REU: MARCEL GUSTAVO A PESSOA REU: MARCELGUSTAVO A PESSOA Despacho: Pedido indeferidoportanto concedo ao suplicante o prazo de dez (10dias para que informe o endereço da parte contráriaou requeira o que de direito sob pena de indeferimentoda petição inicial. Processo: 2001997224405-3 - EXE-CUCAO AUTOR: EMPRESA DE TELEVISAO DEJOAO PESSOALTDA ADV: 7096-PB ROSSANA RAN-GEL F DE LACERDA. REU: ALUMIFERRO TOLDOSE ESQUADRIAS REU: ALUMIFERRO TOLDOS EESQUADRIAS Despacho: Pedido deferido concedo aparte exequente o prazo de 30 dias Processo:2001998035418-3 - ORDINARIA AUTOR: CASA DESAUDE SAO PEDRO LTDA ADV: 5132-PB ROBER-TO FERREIRA BARBOSA. REU: SAELPA SOCIEDA-DE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBAADV: 555-PB DORGIVAL TERCEIRO NETO. REU:SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICA-CAO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte auto-ra/embargada em cinco dias dado o efeito modificati-vo dos embargos Processo: 2001999034101-4 - BUS-CA E APREENSAO AUTOR: BANCO DIBENS S/AADV: 9466-PE JOSE CAVALCANTI DE RANGEL MO-REIRA. REU: MARIO PEDRO DA SILVA REU: MA-RIO PEDRO DA SILVA Despacho: Pedido deferido aparte autora por seus novos patronos para em cincodias requerer oque de direito Processo:2002000010470-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR:HOLANDA IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDAADV: 8552-PB FLAVIO CESAR SANTIAGO CHAVES.REU: MARIA NORMA PEDROSA DE OLIVEIRA ADV:1236-PB GERALDO VALE CAVALCANTE. REU: MA-RIA NORMA PEDROSA DE OLIVEIRA Despacho:Intime-se a parte autora/vencedora para em cincodias executar o julgado sob pena de arquivamentoProcesso: 2002000026572-4 - INDENIZACAO AU-TOR: ANA MARIA MARTIN ADV: 11044-PB KARLAMICHELE VITORINO DE O COSTA. AUTOR: LUIZCESAR MARTIN DE CARVALHO ADV: 11044-PBKARLA MICHELE VITORINO DE O COSTA. AUTOR:MARINNE MARTIN DE CARVALHO ADV: 11044-PBKARLA MICHELE VITORINO DE O COSTA. AUTOR:YANUCHA MARTIN DE CARVALHO ADV: 11044-PBKARLA MICHELE VITORINO DE O COSTA. REU:UNIMED JOAO PESSOA REU: UNIMED JOAO PES-SOA Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencio-nados para a audiencia de conciliacao. dia 20/02/2003,ás 14.00 horas, as partes para apresentarem o rol detestemunhas até dez dias antes da audiência, a parteautora para recolher diligencias Processo:2002001014091-7 - CONSIG EM PAGAMENTO AU-TOR: ALCIDES QUIRINO DE BRITO ADV: 1426-PBDINA MARIA CAVALCANTI CARNEIRO. REU: FINAUS-TRIA CIA DE CREDITO FINANCIAMENTO REU: FI-NAUSTRIA CIA DE CREDITO FINANCIAMENTODespacho: Julgo extinto o presente processo semjulgamento do merito pelo abandono de causa Proces-so: 2002001137579-3 - INDENIZACAO AUTOR: JOAOLUIZ DE FRANCA NETO ADV: 10753-PB DEBORALIGIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO. REU: JOSE IVO-NALDO DA SILVA REU: JOSE LAERTE F NASCI-MENTO REU: MARIA LOURDES GONDIM REU: GIL-DASIO PINHEIRO DE SOUZA REU: GILDASIO PI-NHEIRO DE SOUZA Despacho: Pedido indeferido aparte autora para em cinco dias recolher as diligenciascom postagem a fim de viabilizar a citação por cartaProcesso: 2002001410217-8 - BUSCA E APREEN-SAO AUTOR: BANCO DIBENS S/A ADV: 9466-PEJOSE CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA. REU:JOSEMAR GENERINO DOS SANTOS REU: JOSE-MAR GENERINO DOS SANTOS Despacho: Pedidodeferido a parte autora para em cinco dias, requerer oque de direito Processo: 2002002005143-5 - BUSCA


E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/AADV: 723-PB ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE.REU: SEVERINO DE ARAUJO ADV: 1944-PB MER-CIA MARIA BRONZEADO FERREIRA. REU: SEVE-RINO DE ARAUJO Despacho: ‘A impugnacao, noprazo legal. de dez dias Processo: 2002002005545-1 -EXECUCAO AUTOR: MAC DE SIQUEIRA ME ADV:2695-PB ANTONIO FERNANDO CALDAS ESPINILO.REU: CENTROAR CENTRO AR CENTRAL ARCOADV: 3818-PB RICARDO DUTRA PESSOA. REU:CENTROAR CENTRO AR CENTRAL ARCO Despa-cho: Intime-se a parte exequente para em cinco diasrecolher as diligencias necessárias ao cumprimentodo despacho retro Processo: 2002002373398-9 - EM-BARGOS AUTOR: CENTROAR LTDA ADV: 3818-PBRICARDO DUTRA PESSOA. REU: M A C DE SI-QUEIRA REU: M A C DE SIQUEIRA Sentenca: Julgoextinto o presente processo sem julgamento do meri-to tendo em vista a não emenda da incial nos termosdo art. 284, § ?nico do CPC

JUIZO DO(A) 3A. VARA CIVEL - JOAO PESSOA NF192/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo:2001990000098-1 - EXECUCAO ADV: 10459-PB AN-TONIO MAROJA LIMEIRA FILHO. AUTOR: GERMI-NIANO LUIZ MAROJA LIMEIRA ADV: 10311-PB HEL-MITON PEREIRA DA COSTA. REU: ALOISIO FEITO-SA BONIFACIO ADV: 1176-RN JORGE ALBERTODE FREITAS MOTTA. REU: ALOISIO FEITOSA BONI-FACIO Despacho: Designo o dia e hora abaixo men-cionados para a audiencia de conciliacao.12.12.2002,as 14:45 horas. Processo: 2001993000090-2 - EXE-CUCAO AUTOR: UNIBANCO UNIAO DE BANCOSBRASILEIROS S/A ADV: 1268-PB ODILON DE LIMAFERNANDES. REU: THOMAZ ALBERTO DE ARAU-JO PESSOA REU: THOMAZ ALBERTO DE ARAUJOPESSOA Sentenca: Extincao do processo Art. 794, I,do CPC. Processo: 2001996016012-1 - EXECUCAOAUTOR: VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSES/A ADV: 9160-PB SUELY DE FATIMA LEMOS DAROCHA. REU: TIBERIO LUCENA DE ALMEIDA RIJOREU: TIBERIO LUCENA DE ALMEIDA RIJO Senten-ca: Extincao Na forma do art. 794, III, do Codigo deProcesso Civil. Processo: 2001997000419-4 - EXE-CUCAO ADV: 2371-PB SEBASTIAO ALVES CARREI-RO. AUTOR: CALCADOS AZALEIA S/A ADV: 2263-PB VERA LUCIA FERREIRA. REU: VITORIA LUCIALINS DE MENEZES ADV: 2446-PB ROBERTO FER-NANDES VASCONCELOS ALVES. REU: VITORIALUCIA LINS DE MENEZES Sentenca: embargos Aco-lho os embargos, condenando o autor ao pagamentodas custas do processo e honorarios de advogadoque fixo em 10% sobre o valor da causa, devidamen-te atualizado. No mais a sentenca deve persistir tallancada. Processo: 2001999000437-2 - EXECUCAOAUTOR: BANCO BILBAO VIZCAYA S/A ADV: 10737-PB VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO. REU:JERONIMO RIBEIRO COUTINHO REU: JERONIMORIBEIRO COUTINHO Sentenca: Extincao Nos ter-mos do art. 794, III, do CPC. Processo:2002000022029-9 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR:JOAO BATISTA EVARISTO DOSSANTOS ADV: 9436-PB CARLOS PEREIRA DE SOUZA. REU: JULIANOALVES FERREIRA REU: JULIANO ALVES FERREI-RA Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC Proces-so: 2002001005779-8 - BUSCA E APREENSAO AU-TOR: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: 10398-PBANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO. REU: JOAOBATISTA ALBUQUERQUE HARDMAN ADV: 8596-PBFELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO. REU:JOAO BATISTA ALBUQUERQUE HARDMAN Senten-ca: Processo extinto Art 267 CPC Processo:2002001027017-7 - INDENIZACAO AUTOR: JORGEANGEL ORCAJO AQUINO ADV: 8830-PB PAULOANTONIO CABRAL DE MENEZES. REU: PAULO DOSANJOS ADV: 261-AP RICARDO SOUZA OLIVEIRA.LITISCONSORTE: JOSE JULIO DE MIRANDA COE-LHO ADV: 261-AP RICARDO SOUZA OLIVEIRA. LI-TISCONSORTE: JOSE JULIO DE MIRANDA COE-LHO Despacho: Audiencia de instrucao e julgamentodesignada para o dia03.12.2002, as 14:30 horas. Pro-cesso: 2002001027411-2 - ORDINARIA AUTOR: INIDEIAS E NEGOCIOS S/C LTDA ADV: 10302-PBCARLOS GOMES FILHO. REU: GRAFICA SANTAMARTA LTDA ADV: 555-PB DORGIVAL TERCEIRONETO. REU: GRAFICA SANTA MARTA LTDA Senten-ca: embargos Rejeito in totum os presentes embar-gos, devendo a sentenca persistirtal como lancada.Processo: 2002001033559-0 - EMBARGOS DE TER-CEIRO ADV: 4340-PB MARIA DEBORA FLORES RI-BEIRO. AUTOR: JOAO EPIFANIO DA SILVA FILHOADV: 5519-PB IRENALDO RIBEIRO DOS SANTOS.

REU: JOSE PAULO DIERCX DE MELO REU: JOSEPAULO DIERCX DE MELO Sentenca: embargos JUL-GO PROCEDENTE OS EMBARGOS DE TERCEIROS.Processo: 2002001125246-3 - INDENIZACAO AUTOR:RUBELENE SANTOS MEDEIROS ADV: 8162-PBGLACILIANO FONTINO LORDAO. AUTOR: RUBE-LENE SANTOS MEDEIROS ADV: 10457-PB ANDREVIDAL VASCONCELOS SILVA. REU: TIM TELPA CE-LULAR S/A ADV: 509-PB SANDRA REGINA PIRES.REU: TIM TELPA CELULAR S/A Sentenca: Pedidojulgado parcialmente procedente2. Extingo sem apre-ciacao do merito em relacao a denunciada TELEMARNORTE LESTE S/A, nos termos do ART. 301, VIII, doEstatuto Processual Civil. Processo: 2002001137167-7 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: HELTON RENENUNES HOLANDA ADV: 10864-PB MURILLO P ADI-LHA CAMARA NETO. REU: CNA CULTURA NORTEAMERICANA MILK WAY LTDA REU: CNA CULTURANORTE AMERICANA MILK WAY LTDA Sentenca:Processo extinto Art 267 CPC Processo:2002001139729-2 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR:TEREZINHA CARIRY CARVALHORIBEIRO ADV:5877-PB RENIVAL ALBUQUERQUE DE SENA. REU:BANCO REAL S/A ADV: 9506-PB ADRIANA KATRINDE SOUZA TOLEDO MAIA. LITISCONSORTE: SE-RASA CENTRALIZACAO DE SERVICOS DOS BAN-COS S/A ADV: 141574-SP MARIANGELA PERNOMI-AN DE ARAUJO. LITISCONSORTE: SERASA CEN-TRALIZACAO DE SERVICOS DOS BANCOS S/ASentenca: Processo extinto Art 267 CPC Processo:2002002000128-1 - MONITORIA AUTOR: CAMPINAFACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA ADV:8276-PB ALEXANDRE AMARAL DE LORENZO. AU-TOR: JOSE FARIAS DE HOLANDA ADV: 8276-PBALEXANDRE AMARAL DE LORENZO. REU: FRAN-CISCO JOSE DE FIGUEIREDO REU: VANI LEITEBRAGA DE FIGUEIREDO ADV: 7601-PB ANA CAR-LA RANGEL DE FIGUEIREDO. REU: VANI LEITEBRAGA DE FIGUEIREDO Sentenca: Intime-se 1.Considerando a certidao da escrivania as fls. 157,dando conta que a demandada nao apresentou em-bargos monitorios, nos termos do Art. 1.102 c, doCPC, converto a presente em titulo executivo judici-al, Processo: 2002002000128-1 - MONITORIA AU-TOR: CAMPINA FACTORING FOMENTO MERCAN-TIL LTDA ADV: 8276-PB ALEXANDRE AMARAL DELORENZO. AUTOR: JOSE FARIAS DE HOLANDAADV: 8276-PB ALEXANDRE AMARAL DE LORENZO.REU: FRANCISCO JOSE DE FIGUEIREDO REU:VANI LEITE BRAGA DE FIGUEIREDO ADV: 7601-PBANA CARLA RANGEL DE FIGUEIREDO. REU: VANILEITE BRAGA DE FIGUEIREDO Sentenca: Intime-se acrescido de custas e honorarios a base de 10%sobre o valor da causa, devendo prosseguir na formaprevista pelo Livro II, Titulo II e IV do Estatuto Pro-cessual Civil. 2. P. R. I. Processo: 2002002003238-5- USUCAPIAO AUTOR: JORGE SEVERINO DO CAR-MO ADV: 5703-PB ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA.AUTOR: JORGE SEVERINO DO CARMO Despacho:Audiencia de instrucao e julgamento designada para odia10.12.2002, as 15:00 horas. Processo:2002002010196-6 - BUSCA E APREENSAO AUTOR:FINAUSTRIA CIA DE CREDITO FINANCIAMENTOE INVESTIMENTO ADV: 8937-PB FABIO RONELECAVALCANTI DE SOUZA. REU: CICERA FERNAN-DES DO NASCIMENTO ADV: 6855-PB SERGIO HEN-RIQUE ROJAS ROJAS. REU: CICERA FERNANDESDO NASCIMENTO Sentenca: Pedido julgado proce-dente Processo: 2002002355775-0 - CANCELAMEN-TO PROTEST ADV: 11026-PB PIERRE LEOCADIOKUHNEN. AUTOR: AMIP ASSISTENCIA MEDICAINFANTIL DA PARAIBA ADV: 10662-PB LISANKASOUSA SILVA. AUTOR: AMIP ASSISTENCIA MEDI-CA INFANTIL DA PARAIBA ADV: 7619-PB EUDESDE ARRUDA BARROS FILHO. REU: CLAUDIO MAU-RICIO DE OLIVEIRA ADV: 4571-PB RICARDO JOSECOSTA SOUZA BARROS. REU: CLAUDIO MAURI-CIO DE OLIVEIRA Sentenca: Julgo procedente a pre-sente demanda Processo: 2002002383010-8 - ORDI-NARIA ADV: 9383-PB PERIVALDO ROCHA LOPES.AUTOR: JOSE TOME DOS SANTOS SOUZA ADV:9556-PB EDGLEY DE BRITO BASTOS. AUTOR: JOSETOME DOS SANTOS SOUZA ADV: 8843-PB FLAVIOLONDRES DA NOBREGA. REU: TIM TELPA CELU-LAR S/A ADV: 509-PB SANDRA REGINA PIRES. REU:TIM TELPA CELULAR S/A Despacho: Designo o dia ehora abaixo mencionados para a audiencia de concili-acao. 11.12.2002, as 14:20 horas.

JUIZO DO(A) 4A. VARA CIVEL - JOAO PESSOA NF149/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo:2001999000417-4 - ORDINARIA ADV: 3994-PB MAR-

COS DOS ANJOS PIRES BEZERRA. ADV: 10903-PBEFRAIM MORAIS FILHO. AUTOR: ANTONIO MAR-TIM RIBEIRO PINTO ADV: 9359-PB ROGERIO MAG-NUS VARELA GONCAL VES. AUTOR: ANTONIO MAR-TIM RIBEIRO PINTO ADV: 3994-PB MARCOS DOSANJOS PIRES BEZERRA. AUTOR: ANTONIO MAR-TIM RIBEIRO PINTO ADV: 10903-PB EFRAIM MO-RAIS FILHO. AUTOR: ROSEMAURA SANTOS PES-SOA DE LUNA ADV: 9359-PB ROGERIO MAGNUSVARELA GONCAL VES. AUTOR: ROSEMAURA SAN-TOS PESSOA DE LUNA ADV: 3994-PB MARCOS DOSANJOS PIRES BEZERRA. AUTOR: ROSEMAURASANTOS PESSOA DE LUNA ADV: 10903-PB EFRA-IM MORAIS FILHO. AUTOR: FERNANDA LUNAMARCIEL ADV: 9359-PB ROGERIO MAGNUS V ARE-LA GONCALVES. AUTOR: FERNANDA LUNA MAR-CIEL ADV: 3994-PB MARCOS DOS ANJOS PIRESBEZERRA. AUTOR: FERNANDA LUNA MARCIELADV: 10903-PB EFRAIM MORAIS FILHO. AUTOR:KARINA LUNA MARCIEL ADV: 9359-PB ROGERIOMAGNUS VARELA GONCALVES. AUTOR: KARINALUNA MARCIEL ADV: 3994-PB MARCOS DOS AN-JOS PIRES BEZERRA. AUTOR: KARINA LUNA MAR-CIEL ADV: 10903-PB EFRAIM MORAIS FILHO. AU-TOR: HUGO HENRIQUE LUNA MARCIEL ADV: 9359-PB ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES. AU-TOR: HUGO HENRIQUE LUNA MARCIEL ADV: 3994-PB MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA. AU-TOR: HUGO HENRIQUE LUNA MARCIEL ADV:10903-PB EFRAIM MORAIS FILHO. AUTOR: MAR-CELA LUIZA DE LUNA MARCIEL ADV: 9359-PBROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES. REU:VARIG VIACAO AEREA RIOGRANDENSE S/A ADV:9160-PB SUELY DE FATIMA LEMOS DA ROCHA.REU: VARIG VIACAO AEREA RIOGRANDENSE S/ADespacho: Intime-se Chamo o feito a ordem, paratornar sem efeito, em parte, o despacho (fl. 234).Recebo o recurso adesivo (fls. 261/264). Intime-se arecorrida para contra-razoar no prazo legal e as partesdeste despacho.1/11/02 Processo: 2001999001001-5- ORDINARIA AUTOR: PRONTO SOCORRO RO-DRIGUES DE AGUIAR ADV: 723-PB ROBERTOCOSTA DE LUNA FREIRE. AUTOR: PRONTO SO-CORRO RODRIGUES DE AGUIAR ADV: 3545-PBIVANILDO DE MORAIS COELHO. REU: SAELPASOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DAPARAIBA ADV: 2230-PB MANOEL BARBOSA DEARAUJO. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DEELETRIFICACAO DA PARAIBA Sentenca: Acordohomologado por sentenca, para que produza os devi-dos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes,extinguindo o processo, com julgamento do merito,nos termos do art. 269, III, do CPC. JPA, 22/10/02.Processo: 2001999001105-4 - CAUTELAR INOMINA-DA AUTOR: PRONTO SOCORRO RODRIGUES DEAGUIAR ADV: 723-PB ROBERTO COSTA DE LUNAFREIRE. AUTOR: MARIA NICIA MAIA AGUIAR AU-TOR: JOSE GERARDO MAIA AGUIAR REU: SAEL-PA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DAPARAIBA ADV: 555-PB DORGIVAL TERCEIRO NETO.REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRI-FICACAO DA PARAIBA Sentenca: Acordo homologa-do por sentenca, para que produza os devidos e legaisefeitos, o acordo firmado entre as partes, extinguindoo processo, com julgamento do merito, nos termos doart. 269, III, do CPC. JPA, 22/10/02. Processo:2001999001884-4 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR:BANCO DO BRASIL S/A ADV: 6656-PB TIAGO SO-BRAL PEREIRA FILHO. REU: ALBERTO DE ALBU-QUERQUE BEZERRA REU: ALBERTO DE ALBU-QUERQUE BEZERRA Despacho: Intime-se o autorpara providenciar o deposito da diligencia, a fim deque seja cumprido o despacho retro, no prazo de cincodias. JPA, 3/10/02. Processo: 2001999002971-8 -CANCELAMENTO PROTEST AUTOR: HUMBERTOALMEIDA DE MEDEIROS ME ADV: 8424-PB AMERI-CO GOMES DE ALMEIDA. AUTOR: HUMBERTO AL-MEIDA DE MEDEIROS ME ADV: 9506-PB ADRIANAKATRIN DE SOUZA TOLEDO MAIA. REU: BANCOREAL S/A ADV: 8994-PB FRANCISCA MAGNOLIAFERREIRA DINIZ. REU: BANCO REAL S/A Despa-cho: Intime-se Aguarde-se a iniciativa da parte inte-ressada, por trinta dias. JPA, 14/11/02. Processo:2001999027972-7 - ORDINARIA COBRANCA ADV:8851-PB ANTONIO ANIZIO NETO. AUTOR: MARIADE LOURDES ALVES DA COSTA ADV: 8655-PB MA-RIA FERREIRA DE SA. REU: EMPRESA DE LIDE-RANCA APOSENTEC PREVIDENCIA PRIVADA S/AADV: 3193-PB ELMANO CUNHA NEIVA. REU: EM-PRESA DE LIDERANCA APOSENTEC PREVIDEN-CIA PRIVADA S/A Sentenca: Processo extinto. nostermos do art. 794, I, do CPC. JPA, 29/10/02. Proces-

so: 2001999035717-6 - MONITORIA AUTOR: MARIADAS NEVES DE PAULA MAIA ADV: 10468-PB JAIMEMARTINS PEREIRA JUNIOR. REU: JOSE GERAL-DO MAIA AGUIAR REU: JOSE GERALDO MAIAAGUIAR Despacho: Intime-se a autora, a fim de queinforme se permanece o interesse no prosseguimentodo feito, no prazo de cinco dias, conforme certidaoexarada as folhas 49, verso. Processo:2001999035838-0 - MONITORIA AUTOR: CONFEC-COES DE ROUPAS SEIKI LTDA ADV: 14276-PE LEO-NARDO NASCIMENTO ROCHA. REU: MACLINAPONTE BELMONT ADV: 8855-PB JANDUIR CARNEI-RO DE BARROS. REU: MACLINA PONTE BELMONTDespacho: Intime-se a exequente para requerer o queentender de direito, no prazo de dez dias. Indefiro opedido (fl. 92). JPA, 18/10/02. Processo:2001999045263-9 - CONSIG EM PAGAMENTO ADV:5210-PB MARIA DE LOURDES MELO FERREIRA.AUTOR: VALERIA CRISTINA RAMOS REINALDORIBEIRO ADV: 8250-PB MARILIA FIGUEIREDOBURITY. AUTOR: VALERIA CRISTINA RAMOS REI-NALDO RIBEIRO ADV: 11803-PE KARLA J.B.LIRADE MENDONCA. REU: FORD FACTORING FOMEN-TO COMERCIAL LTDA ADV: 14551-PE LIGIA MARIAPESSOA. REU: FORD FACTORING FOMENTO CO-MERCIAL LTDA Despacho: Intime-se a promovidapara se pronunciar sobre a peticao e documentos (fls.166/172), no prazo de dez dias. JPA,21/11/02. Proces-so: 2002000000950-2 - MANUTENCAO DE POSSEAUTOR: CLOTILDES DE OLIVEIRA SILVA ADV: 8739-PB JOSEFA CELI NUNES DA COSTA. AUTOR: CLO-TILDES DE OLIVEIRA SILVA ADV: 2769-PB JOSEGOMES DA V PESSOA NETO. REU: BANCO BRA-DESCO S/A ADV: 4291-PB MARIA AUXILIADORA DEBRITO V PESSOA. REU: BANCO BRADESCO S/ADespacho: Intime-se Aguarde-se a iniciativa da parteinteressada, por trinta dias. JPA, 14/11/02. Processo:2002000011880-8 - RESCISAO AUTOR: TEREZAOLIVA FORMIGA DE QUEIROZ ADV: 1722-PB MARI-ZETE BATISTA MARTINS. REU: MARIO FORMIGAMACIEL ADV: 9383-PB PERIVALDO ROCHA LOPES.REU: MARIO FORMIGA MACIEL FILHO ADV: 9556-PB EDGLEY DE BRITO BASTOS. REU: MARIO FOR-MIGA MACIEL FILHO Despacho: Recebo a apelacaonos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para con-trarazoar, querendo, no prazo legal. de fls. 220/230 e232/257). Processo: 2002000013502-6 - DECLARA-TORIA ADV: 1173-RN GILVAN FREIRE. AUTOR:AGUINALDO FARIAS DE LACERDA ME ADV: 2499-PB GILBERTO MARINHO DOS SANTOS. AUTOR:AGUINALDO FARIAS DE LACERDA ME ADV: 1173-RN GILVAN FREIRE. AUTOR: AGUINALDO FARIASDE LACERDA ADV: 2499-PB GILBERTO MARINHODOS SANTOS. AUTOR: AGUINALDO FARIAS DELACERDA ADV: 1173-RN GILVAN FREIRE. AUTOR:MARIA DAS DORES TEOTONIO DE LACERDA ADV:2499-PB GILBERTO MARINHO DOS SANTOS. AU-TOR: MARIA DAS DORES TEOTONIO DE LACERDAADV: 1173-RN GILVAN FREIRE. AUTOR: REGINAL-DA MARIA TEOTONIO LACERDA ADV: 2499-PB GIL-BERTO MARINHO DOS SANTOS. REU: BANCO DOBRASIL S/A ADV: 6656-PB TIAGO SOBRAL PEREI-RA FILHO. REU: BANCO DO BRASIL S/A Despa-cho: Intime-se Determino que o promovido traga aosautos, em dez dias, os extratos das contas do promo-vente a partir do saldo imediatamente anterior a data-do contrato cheque-ouro. Cumpra-se. JPA, 14/11/02.Processo: 2002000027878-4 - DESPEJO ADV: 5563-PB INACIA LOIOLA DIAS DE FRANCA. AUTOR: NI-EDJA MARIA BARROS DA SILVA ADV: 8551-PBFRANCIS FREDIE CAMELO. REU: CLOVIS ALCAN-TARA DA SILVA REU: CLOVIS ALCANTARA DA SIL-VA Despacho: CITE-SE o promovido, atraves de car-ta precatoria, no endereco declinado no expediente(fl. 71). Intime-se a autora para providenciar a remes-sa da deprecata, no prazo de dez dias. JPA, 18/11/02.

JUIZO DO(A) 6A. VARA CIVEL - JOAO PESSOA NF175/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo:2001990000050-2 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR:UNIBANCO LEASING ARRENDAMENTO MERCAN-TIL S/A ADV: 1268-PB ODILON DE LIMA FERNAN-DES. REU: RENOVA MECANIZACAO E REFLORES-TAMENTO NOVA VISTA LTDA ADV: 943-PB ANANIASPORDEUS GADELHA. REU: RENOVA MECANIZA-CAO E REFLORESTAMENTO NOVA VISTA LTDADespacho: Vista ao exequente prazo de05 dias, sobrea certidao. Processo: 2001995003465-8 - DESPEJOFALTA PAGAM ADV: 2230-PB MANOEL BARBOSADE ARAUJO. AUTOR: FRANCISCA DO SOCORROGALVAO ADV: 6992-PB JOSE CLODOALDO MAXIMI-NO RODRIGUES. REU: CACIO DE BRITO MAIA


ADV: 6631-PB MARCONI GONZALEZ SILVA. REU:CACIO DE BRITO MAIA Sentenca: Cumpra-se. Ex-tincao do processo sem julgamento do merito - Art.267,do CPC. Processo: 2001997000818-7 - EXECU-CAO ADV: 7019-PB NIVALDO CORREIA DE OLIVEI-RA. AUTOR: CASEBRAS CAIXA DE ASSISTENCIAAO SERVIDOR BRASILEIRO ADV: 5034-PB DJACYLIMA DE OLIVEIRA. REU: JOAO MAXIMO MALHEI-ROS FELICIANO REU: FRANCISCO RAMALHO DEALENCAR ADV: 3256-PB FRANCISCO NUNES DEASSIS. REU: FRANCISCO RAMALHO DE ALENCARSentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem jul-gamento do merito - Art. 267, do CPC. Processo:2001998035963-8 - ORDINARIA AUTOR: ADILSONFABRICIO GOMES ADV: 4423-PB NADIR LEOPOL-DO VALENGO. AUTOR: ADILSON FABRICIO GO-MES ADV: 2726-PB JOSE RICARDO PORTO. REU:CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBAADV: 11050-PB CECILIO DA F. V. RAMALHO TER-CEIRO. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOSDA PARAIBA Despacho: Intime-se o autor para semanifestar acerca da peticao de fls. 410/415, no pra-zo de dez dias. Processo: 2001999031872-3 - INDE-NIZACAO AUTOR: MARIA DO SOCORRO DANTASMACHADO ADV: 4526-PB RONILDO RODRIGUESRAMALHO. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMADE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: 555-PBDORGIVAL TERCEIRO NETO. REU: SAELPA SOCI-EDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAI-BA Despacho: Intime-se a autora para manifestar-sesobre o oficio retro, em cinco dias. Processo:2001999047977-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR:DPN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NORDESTI-NOS LTDA ADV: 5267-PB MARCOS TULIO NOBRE-GA DE CARVALHO. REU: SUPERMERCADOS PRI-MO LTDA REU: SUPERMERCADOS PRIMO LTDADespacho: Vista ao autor prazo dea parte autora paramanifestar-se sobre a certidao retro, no aprazo dedezdias. Processo: 2002000021147-0 - INDENIZACAOADV: 6447-PB JOSE AMARILDO DE SOUSA. AU-TOR: FERNANDO CESAR DE SOUSA FREIRE ADV:10140-PB GLAUCO DA SILVA CAMPOS. REU: TIMTELPA CELULAR S/A ADV: 10554-PB DANIELLE DELUCENA NOBREGA. REU: TIM TELPA CELULAR S/A Sentenca: Extincao do processo Art. 794, I, doCPC. e 795 do CPC. Sem custas e sem honorarios.Processo: 2002000021970-5 - MONITORIA ADV: 5334-PB JURANDIR PEREIRA DA SILVA. ADV: 2477-PBJOSE CAMARA DE OLIVEIRA. AUTOR: PETROBRASDISTRIBUIDORA S/A ADV: 9576-PB NADJA DE OLI-VEIRA SANTIAGO. REU: POSTO DE COMBUSTIVEISESPERANCA LTDA ADV: 9576-PB NADJA DE OLI-VEIRA SANTIAGO. REU: POSTO DE COMBUSTIVEISESPERANCA LTDA Despacho: Intime-se as partessobre a planilha. Processo: 2002001001079-7 - INDE-NIZACAO AUTOR: CARLA BLANCO POUSADA ADV:147775-SP CARLA BLANCO POUSADA. REU: BRATRANSPORTES AEREOS ADV: 10566-PB MARIACARLINDA FEITOSA VASCONCELOS. REU: VARIGVIACAO RIOGRANDENSE SA ADV: 9160-PB SUELYDE FATIMA LEMOS DA ROCHA. REU: VARIG VIA-CAO RIOGRANDENSE SA Despacho: Intime-se osadvogados da promovente e da promovida para queinformem aos seus constituintes a nova data da audi-encia a ser realizada (03/12/2002, as14:00 horas).Processo: 2002001004951-4 - BUSCA E APREEN-SAO AUTOR: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRA-SILEIROS S/A ADV: 9466-PB LUIZ DE SOUSA LEI-TE. REU: JOSE DE FARIAS VINAGRE SOBRINHOREU: JOSE DE FARIAS VINAGRE SOBRINHO Des-pacho: Processo suspenso por30 dias. Processo:2002001017258-9 - EXECUCAO ADV: 8667-PB EM-MANUEL AZEVEDO BATISTA DE MEDEIRO. AUTOR:IPE INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO ADV:7676-PB JAIME GOMES DE BARROS JUNIOR. REU:SANDRA MEDEIROS BORGES DA SILVA REU: SAN-DRA MEDEIROS BORGES DA SILVA Despacho:Aguarda providencia do autor no sentido de recolher adiligencia para a citacao da executada. Processo:2002001033661-4 - MONITORIA AUTOR: TRUSTFACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA ADV:8358-PB DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. REU:ERICA DAL BIANCO REU: ERICA DAL BIANCODespacho: Vista ao autor prazo de05 dias. Processo:2002002005158-3 - EXECUCAO ADV: 12010-PB RUYRIBEIRO. AUTOR: BELOCAP PRODUTOS CAPILA-RES LTDA ADV: 81820-RJ LUIZ CLAUDIO GARCIADE ALMEIDA. REU: DINADABIA ARAUJO LINS REU:DINADABIA ARAUJO LINS Despacho: Processo sus-penso por90 dias. Processo: 2002002005310-0 - IM-PUGNACAO AUTOR: BRAZMOTORS VEICULOS EPECAS LTDA ADV: 1295-PB ADALBERTO MARQUES

DE ALMEIDA LIMA. REU: GERALDO RODRIGUESDE ALMEIDA FILHO ADV: 3562-PB JOSE ALVESCARDOSO. REU: GERALDO RODRIGUES DE AL-MEIDA FILHO Sentenca: Intime-se Incidente acolhi-do, para determinar como valor da causa a soma dospedidos, ou seja, R$ 293.100,00 (duzentos e noventae tres mil e cem reais Processo: 2002002005438-9 -BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO DIBENS S/A ADV: 9466-PB LUIZ DE SOUSA LEITE. REU: CAR-LOS FERNANDO DOS SANTOS REU: CARLOSFERNANDO DOS SANTOS Despacho: Vista ao autorprazo de05 dias. Processo: 2002002005636-8 - EXE-CUCAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADV: 3006-PB PAULO CRISTOVAO ALVES FREIRE. REU: IM-PORTLINE IMP E EXP LTDA REU: IMPORTLINE IMPE EXP LTDA Despacho: Intime-se o exequente paramanifestar-se acerca da avaliacao e requerer o queentendere de direito.

JUIZO DO(A) 6A. VARA CIVEL - JOAO PESSOA NF176/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo:2001986000012-0 - EXECUCAO REU: EVALDO DEMORAIS COELHO ADV: 4004-PB JOAS DE BRITOPEREIRA FILHO. AUTOR: HARRIETE DE OLIVEI-RA CARVALHO ADV: 2446-PB ROBERTO FERNAN-DES VASCONCELOS ALVES. AUTOR: NEUSA DEOLIVEIRA CARVALHO ADV: 2446-PB ROBERTOFERNANDES VASCONCELOS ALVES. AUTOR: NEU-SA DE OLIVEIRA CARVALHO Despacho: Vista aoexequente prazo de dez dias. Processo:2001994000020-7 - EXECUCAO AUTOR:HIPER_CAVEMA DA CONSTRUCAO LTDA ADV: 6447-PB JOSE AMARILDO DE SOUSA. REU: COCIGAEMPRESA DE CONST CIVIL QUEIROGA LTDA REU:COCIGA EMPRESA DE CONST CIVIL QUEIROGALTDA ADV: 1544-PB EDIVALDO MEDEIROS SAN-TOS. LITISCONSORTE: BNB BANCO DO NORDES-TE DO BRASIL S/A ADV: 10829-PB FERNANDA HA-LIME FERNANDES GONCALVES. LITISCONSORTE:BNB BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Des-pacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados paraa realizacao do leilao. Intime-se. 12 de fevereiro de2003, as 15:00 horas (praca) e 25 de fevereiro de2003,as 15:00 horas (leilao), a realizar-se no atrio do Forumda capital. Processo: 2001994003060-0 - EXECUCAOADV: 3728-PB SOLON HENRIQUE DE SA E BENE-VIDES. ADV: 7459-PB BERTRAND DE ARAUJO AS-FORA. AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: 3329-PBGERALDO DE MARGELA MADRUGA. REU: JULIOCEZAR DA SILVA REU: JULIO CEZAR DA SILVADespacho: Processo suspenso por90 dias. Processo:2001995003457-5 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR:JOSE WELLINGTON BENEDITOGUEDES ADV: 8169-PB RICARDO CANTALICE DA SILVA MOREIRA. REU:EMANOEL PAULINO DA SILVA ADV: 6729-PB IZAIASMARQUES. REU: EMANOEL PAULINO DA SILVADespacho: Pedido deferido para adjudicar em favordos exequentes os terrenos objeto da penhora. Pro-cesso: 2001996000222-4 - EXECUCAO ADV: 5146-PB CARLOS PESSOA DE AQUINO. AUTOR: BANCOREAL S/A ADV: 723-PB ROBERTO COSTA DE LUNAFREIRE. REU: CASA NOBRE MARMORES E GRA-NITOS LTDA ADV: 3326-PB GEOMARQUES LOPESDE FIGUEIREDO. REU: CASA NOBRE MARMORESE GRANITOS LTDA Despacho: Processo suspensopor180 dias. Processo: 2001996017765-3 - EXECU-CAO ADV: 9884-PB VIVIANE MOURA TEIXEIRA.AUTOR: HA BRITO COM S/A ADV: 3728-PB SOLONHENRIQUE DE SA E BENEVIDES. REU: SANTACASA DE MISERICORDIA DA PARAIBA REU: SAN-TA CASA DE MISERICORDIA DA PARAIBA Despa-cho: Pedido deferido Processo: 2001997000738-7 -EXECUCAO AUTOR: BANCO SUDAMERIS DO BRA-SIL S/A ADV: 9506-PB ADRIANA KATRIN DE SOUZATOLEDO MAIA. REU: GILMAR CORREIA COSTA REU:GILMAR CORREIA COSTA Despacho: Pedido deferi-do de desarquivamento dos autos. Processo:2001997330941-8 - MONITORIA AUTOR: MARLUCEBELO DAVID ADV: 5309-PB LEONIDAS LIMA BE-ZERRA. REU: CLAUDIO ROZENDO FERREIRA ADV:9555-PB MARKYLLWER NICOLAU GOES. REU:CLAUDIO ROZENDO FERREIRA Despacho: Desig-no o dia e hora abaixo mencionados para a realizacaodo leilao. Intime-se. 12 de fevereiro de 2003, as 14:00horas (praca) e 25 de fevereiro de2003, as 14:00horas (leilao), a realizar-se no atrio do Forum da Capi-tal. Processo: 2001998013437-9 - EXECUCAO ADV:1268-PB ODILON DE LIMA FERNANDES. AUTOR:BANCO BANDEIRANTES S/A ADV: 6688-PB EVAN-DRO JOSE BARBOSA. REU: DISTRIBUIDORA DEPNEUS ARAUJO LTDA ADV: 1683-PB ANTONIO AL-BERTO DE ARAUJO. REU: DISTRIBUIDORA DE

PNEUS ARAUJO LTDA Sentenca: Extincao do pro-cesso Art. 794, I, do CPC. e 795 do CPC. Sem custase sem honorarios. Processo: 2001998014862-7 - MO-NITORIA ADV: 9506-PB ADRIANA KATRIN DE SOU-ZA TOLEDO MAIA. AUTOR: BANCO SUDAMERISDO BRASIL S/A ADV: 8994-PB FRANCISCA MAG-NOLIA FERREIRA DINIZ. REU: ALEXANDRE JOSEFERREIRA DE VASCONCELOS REU: ALEXANDREJOSE FERREIRA DE VASCONCELOS Despacho:Intime-se o requerente para depositar as diligenciaspertinentes ao mandado decitacao, em dez dias. Pro-cesso: 2001998015275-1 - EMBARGOS ADV: 10140-PB GLAUCO DA SILVA CAMPOS. AUTOR: FRAN-CISCO DE ASSIS PERAZZO ADV: 6447-PB JOSEAMARILDO DE SOUSA. REU: BANCO SUDAMERISDO BRASIL S/A ADV: 5154-PB MARCELLO FIGUEI-REDO FILHO. REU: BANCO SUDAMERIS DO BRA-SIL S/A Sentenca: Extincao do processo Art. 794, I,do CPC. e 795 do CPC. Sem custas e sem honorari-os. Processo: 2001998031405-4 - INDENIZACAOADV: 6593-PB JOSE CLAUDEMY TAVARES SOARES.AUTOR: PAULO FREITAS PONTES ADV: 5672-PBJOCELIO JAIRO VIEIRA. REU: BRADESCO SEGU-ROS S/A REU: BRADESCO SEGUROS S/A Despa-cho: Vista ao autor prazo de05 dias. Processo:2001999000068-5 - INDENIZACAO AUTOR: PADA-RIA E PASTELARIA MIRASOL LTDA ADV: 5309-PBLEONIDAS LIMA BEZERRA. REU: SAELPA SOCIE-DADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBAADV: 555-PB DORGIVAL TERCEIRO NETO. REU:SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICA-CAO DA PARAIBA Despacho: Mantenho a decisaoagravada Processo: 2001999047990-5 - EXECUCAOADV: 7531-PB CONCEICAO DE MARIA H. HONO-RIO SILVA. AUTOR: EMPRESA DE TELEVISAO DEJOAO PESSOA PB ADV: 7096-PB ROSSANA RAN-GEL F DE LACERDA. REU: MARIA LUCIA DE SOU-ZA MEDEIROS REU: MARIA LUCIA DE SOUZAMEDEIROS Despacho: Intime-se o exequente a fimde indicar um dos bens penhorados para levar a novahasta publica, ou indicar outro bem a penhora. Pro-cesso: 2001999048250-3 - INDENIZACAO ADV: 6656-PB TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO. AUTOR: AN-TONIO LIMEIRA DE ANDRADE FILHO ADV: 7597-PB ANTONIO LISBOA DIAS. REU: JORNAL COR-REIO DA PARAIBA LTDA ADV: 6857-PB PAULO GUE-DES PEREIRA. REU: JORNAL CORREIO DA PA-RAIBA LTDA Despacho: aguarda execucao de sen-tenca por 30 dias. Processo: 2002000021353-4 - RE-PAR. DANOS MORAIS ADV: 2666-PB CARLOS NE-VES DANTAS FREIRE. AUTOR: FABIOLA GICELLIGONCALVES FUZARI ME ADV: 8767-PB MARIA DOCARMO MARQUES DE ARAUJO. REU: GELO PARADV: 5682-PB LUIZ GONCALO DA SILVA FILHO.REU: GELO PAR Despacho: Intime-se as partes dapericia, que se realizara nos dias: 19 e 20 de dezembrodo corrente ano, as 9:00 horas, no local onde seencontram os equipamentos que serao periciados.Processo: 2002001033336-3 - REPETICAO INDEBI-TO AUTOR: MANUEL AURELIANO DA COSTA ADV:9062-PB GIUSEPPE PECORELLI NETO. REU: SA-ELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAODA PARAIBA ADV: 555-PB DORGIVAL TERCEIRONETO. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DEELETRIFICACAO DA PARAIBA Despacho: Audienciade instrucao e julgamento designada para o dia10 defevereiro de 2003, as 14:00 horas. Processo:2002001040806-6 - ORDINARIA AUTOR: SHEYLALEMDS DE ARAUJO ADV: 9542-PB FRANCISCOPEREIRA SARMENTO GADELHA. REU: LOSANGOS/A ADV: 10389-PB ROMULO DE SOUSA CARNEI-RO. REU: CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DEJOAO PESSOA ADV: 2751-PB ANTONIO CARLOSRIBEIRO. REU: CAMARA DE DIRIGENTES LOJIS-TAS DE JOAO PESSOA Despacho: aguarda execu-cao de sentenca por trinta dias. Processo:2002001410178-2 - ORDINARIA AUTOR: MARCOSDE ANDRADE ADV: 8148-PB PETRUS RODOVALHODE ALENCAR ROLIM. REU: FUNDACAO DOS ECO-NOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF ADV: 12505-PEFRANCISCO PIRES BRAGA FILHO. REU: FUNDA-CAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEFDespacho: Vista ao reu prazo de05 dias, sobre o pedi-do de fls. 52.

JUIZO DO(A) 8A. VARA CIVEL - JOAO PESSOA NF186/01 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo:2001999000836-5 - DANOS MORAIS AUTOR: THIA-GO GOUVEIA DE LUCENA ADV: 7867-PB RONAL-DO DA CUNHA LIMA FILHO. AUTOR: PEDRO LIN-DOLFO DE LUCENA ADV: 7867-PB RONALDO DACUNHA LIMA FILHO. REU: SISTEMA TAMBAU DE

COMUNICACAO LTDA ADV: 5034-PB DJACY LIMADE OLIVEIRA. REU: SISTEMA TAMBAU DE CO-MUNICACAO LTDA Despacho: Intime-se a aprteautora, para indicar laboratorio que realize as de-gravçoes das fitas

JUIZO DO(A) 8A. VARA CIVEL - JOAO PESSOA NF186/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo:2001993003356-4 - INDENIZACAO ADV: 7142-PBOLGA DA COSTA GOMES. AUTOR: ANTONIO DEOLIVEIRA ADV: 7320-PB MARIA ROSSANA DA COS-TA SILVA. REU: SULAMERICA SEGUROS S/A ADV:13752-PB IVAN PEREIRA DA COSTA JUNIOR , 13752-PB IVAN PEREIRA DA COSTA JUNIOR. REU: SULA-MERICA SEGUROS S/A ADV: 3734-PB EREMILTONDIONISIO DA SILVA. REU: EMILIA PORTO DE MI-RANDA ADV: 6005-PB EDNALDO DE LIMA. REU:EMILIA PORTO DE MIRANDA Despacho: Pedido in-deferido i. a parte requerer Processo: 2001996006595-7 - REPARACAO DE DANOS AUTOR: MARIA DEJESUS FORMIGA ABRANTES ADV: 2504-PB FRAN-CISCO ATAIDE DE MELO. REU: SAELPA SOCIEDA-DE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBAADV: 1788-PB OLIVAN XAVIER DA SILVA. REU: SA-ELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAODA PARAIBA Despacho: Intime-se a autora sob penade indeferimento em 5 diaS as discrepancias entre ojulgado e o calculo da contadoria Processo:2001997051308-7 - DESPEJO FALTA PAGAM ADV:2234-PB FERNANDO BARBOSA DE VASCONCELOS.AUTOR: SANTA CASA DE MISERICORDIA DA PA-RAIBA ADV: 8023-PB CLAUDIO ROBERTO LOPESDINIZ. REU: CLUBE DOS PREVIDENCIARIOS DAPARAIBA REU: CLUBE DOS PREVIDENCIARIOSDA PARAIBA Despacho: Intime-se o credor em 5 diasProcesso: 2001997223972-3 - INDENIZACAO AU-TOR: JOSE DIOMEDES LUCAS CHAVES ADV: 1236-PB GERALDO VALE CAVALCANTE. REU: SULAME-RICA CIA NACIONAL DE SEGUROS ADV: 20343-PB DIOGO MAIA MARINS. REU: SULAMERICA CIANACIONAL DE SEGUROS Despacho: Pedido deferi-do Processo: 2001998000318-6 - ORD. DE INDENI-ZACAO AUTOR: WILLEMBERG DE ANDRADE SOU-ZA ADV: 2993-PB MARCOS AUGUSTO LYRA FER-REIRA CAJU. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONI-MA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: 555-PBDORGIVAL TERCEIRO NETO. REU: SAELPA SOCI-EDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAI-BA Despacho: Intime-se a parte autora, em 5 diasProcesso: 2001998028949-6 - REPAR. DANOS MO-RAIS ADV: 3994-PB MARCOS DOS ANJOS PIRESBEZERRA. AUTOR: WALDEMAR MATIAS ROLIMFILHO ADV: 324-PB WALTER VIEIRA ARCOVERDE.AUTOR: WALDEMAR MATIAS ROLIM FILHO ADV:74973-SP LIGIA MARIA RUSSO BRUGIONI. AUTOR:WALDEMAR MATIAS ROLIM FILHO ADV: 3329-PBGERALDO DE MARGELA MADRUGA. REU: VASPVIACAO AEREA SAO PAULO S/A ADV: 10592-PBFABIO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI. REU: VASPVIACAO AEREA SAO PAULO S/A Despacho: Apela-cao recebida em ambos efeitos vista ao apelado paracontra razoes Processo: 2001998035486-0 - INDENI-ZACAO AUTOR: SERGIO DE MATOS VIEIRA COSTAADV: 3329-PB GERALDO DE MARGELA MADRUGA.AUTOR: FABIO DE MATOS VIEIRA COSTA ADV: 3329-PB GERALDO DE MARGELA MADRUGA. REU: BAN-CO REAL S/A ADV: 9506-PB ADRIANA KATRIN DESOUZA TOLEDO MAIA. REU: BANCO REAL S/A Sen-tenca: Pedido julgado procedente Processo:2001999002491-7 - INDENIZACAO AUTOR: NORT-PLACAS IND E COM DE PLACAS ADV: 6975-PBMARIA DE FATIMA AMARAL DA SILVA. REU: MARIACRISTINA BARBOSA LEITE REU: JOSE HERMINIOSOBRINHO REU: JOSE HERMINIO SOBRINHODespacho: Intime-se aguarde-se por 30 dias a inicia-tiva das partes Processo: 2001999018374-7 - INDE-NIZACAO AUTOR: GENIVAL LAZARO DOS SAN-TOS ADV: 9283-PB WELLYNGTON JOSE CAV ALCAN-TI DE LIMA. AUTOR: GENIVAL LAZARO DOS SAN-TOS ADV: 9318-PB HILDEBRANDO COSTA ANDRA-DE. AUTOR: MARIA DA PENHA BARBOSA DOSSANTOS ADV: 9283-PB WELLYNGTON JOSE CA-VALCANTI DE LIMA. REU: HEBE BEZERRA DA CA-MARA OLIVEIRA ADV: 2477-PB JOSE CAMARA DEOLIVEIRA. REU: JOSE NOBERTO NOBREGA DEALMEIDA ADV: 1019-PB JOSE LIBERALINO DANOBREGA. REU: JOSE NOBERTO NOBREGA DEALMEIDA Despacho: Vista ao autor prazo depara fa-lar sobre a devolucao da carta citatoria, em 10 diasProcesso: 2001999035858-8 - REPAR. DANOS MO-RAIS AUTOR: ALEKSON AZEVEDO MONTEIRO ADV:4423-PB NADIR LEOPOLDO VALENGO. AUTOR:


ALEKSON AZEVEDO MONTEIRO ADV: 5405-PB JOSEEDISIO SIMOES SOUTO. REU: TELEMAR TELECO-MUNICACOES DA PARAIBA S/A ADV: 8448-PB YURIPAULINO DE MIRANDA. REU: MARIA ANGELA SOUTOCANTALICE ADV: 271-PB VANBERTO AUGUSTOCOSTA. REU: MARIA ANGELA SOUTO CANTALICEDespacho: Vista ao autor prazo de sobre a certidao deflss.158v Processo: 2001999042136-0 - INDENIZA-CAO AUTOR: DIEGO GIORGE DA SILVA FERREIRAADV: 7001-PB MARIA DAS GRACAS DE SOUSA PON-TES. AUTOR: RITA GABRIEL DA SILVA ADV: 7001-PB MARIA DAS GRACAS DE SOUSA PONTES. REU:DISTRIBUIDORA IRMAOS REIS S/A ADV: 1600-PBJOAO GONCALVES DE AGUIAR. REU: ANTONIOMARTINS PARREIRA REU: ABRIL S/A ADV: 1600-PB JOAO GONCALVES DE AGUIAR. REU: ABRIL S/A Despacho: Intime-se aguarde-se por 30 dias a inici-ativa das partes Processo: 2001999048307-1 - MONI-TORIA AUTOR: RADIO JORNAL DE JOAO PESSOALTDA ADV: 7096-PB ROSSANA RANGEL F DE LA-CERDA. REU: BOSCO COM DE CALCADOS REU:JOAO BOSCO FERNANDES REU: JOAO BOSCOFERNANDES Despacho: Pedido indeferido Proces-so: 2001999049014-2 - REPARACAO DE DANOS ADV:6608-PB RICARDO FIGUEIREDO MOREIRA. AU-TOR: ALDENOU LUCIO DE LIMA ADV: 9543-PBLUCIANO CARVALHO SOARES. REU: AGF BRASILSEGUROS S/A ADV: 10923-PE FLAVIO DE QUEI-ROZ BEZERRA CAVALCANT. REU: AGF BRASILSEGUROS S/A Despacho: Intime-se a parte interes-sada sobre o deposito Processo: 2002000000770-4 -DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: LUIZ RENATOALMEIDA DE OLIVEIRA ADV: 11052-PB MAURICIOLUCENA BRITO. REU: GILVAN SOARES DE ARRU-DA REU: GILVAN SOARES DE ARRUDA Despacho:Intime-se as partes para requerem Processo:2002000001206-8 - ORDINARIA AUTOR: WILSONLEITE BRAGA ADV: 5377-PB FRANCISCO DE AS-SIS COELHO. AUTOR: WILSON LEITE BRAGA ADV:10961-PB DANIEL ARRUDA DE FARIAS. REU: TE-LEMAR TELECOMUNICACOES DA PARAIBA S/AADV: 8843-PB FLAVIO LONDRES DA NOBREGA.REU: TELEMAR TELECOMUNICACOES DA PARAI-BA S/A Despacho: Intime-se a exequente para supriras falats em 5 dias Processo: 2002000001482-5 -MONITORIA ADV: 7096-PB ROSSANA RANGEL FDE LACERDA. AUTOR: RADIO FM CORREIO LTDAADV: 7531-PB CONCEICAO DE MARIA H. HONO-RIO SILVA. REU: INCOFRIO IND COM EQUIPAMEN-TOS LTDA REU: INCOFRIO IND COM EQUIPAMEN-TOS LTDA Despacho: Intime-se revogo o despachoanterior que havia ordenado a citacao dos represen-tantes legais da empresa Processo: 2002000001883-4 - MONITORIA AUTOR: ARMAZEM DO CRIADORCOM E IND DE RACOES LTDA ADV: 5309-PB LEO-NIDAS LIMA BEZERRA. REU: JOAO JOSE DE VAS-CONCELOS REU: JOAO JOSE DE VASCONCELOSDespacho: Intime-se os autores para efetuarem opagamento das custas Processo: 2002000011637-2 -ACAO DE COBRANCA AUTOR: J. X. C. ADV: 1722-PB MARIZETE BATISTA MARTINS. REPRESENTAN-TE LEGAL: L. X. C. C. REU: S. A. B. ADV: 6475-PBSEVERINO BARRETO FILHO. REU: S. A. B. Despa-cho: Intime-se a parte contraria Processo:2002000013722-0 - DANOS MORAIS ADV: 3722-PBADAIL BYRON PIMENTEL. AUTOR: ALBERTO DEMAGALHAES MELLO ADV: 8981-PB WALESKA BE-ZERRA C VASCONCELOS. AUTOR: ALBERTO DEMAGALHAES MELLO ADV: 5732-PB MERCIA CAR-LOS DE SOUZA. AUTOR: ALBERTO DE MAGALHA-ES MELLO ADV: 8452-PB ANDRE GUSTAVO DE SOU-ZA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: 3366-PBFRANCISCO ARI DE OLIVEIRA. REU: BANCO DOBRASIL S/A Despacho: ‘A especificacao de provasque pretendam produzir em audiencia dentro de 10dias. Processo: 2002000023585-9 - INDENIZACAOAUTOR: ELAYNE SA QUEIROGA DE ABRANTESADV: 1663-PB JOHN JOHNSON GONCALVES D DEABRANTE. REU: LOJAS RIACHUELO LTDA ADV:5568-PB JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE FILHO.REU: LOJAS RIACHUELO LTDA Despacho: Intime-se aguarde-se em cartorio o prazo de 30 dias Proces-so: 2002000104717-0 - ORD. DE INDENIZACAOAUTOR: ANETE PEREIRA DE ARAUJO ADV: 3196-PB DARCIO GALVAO DE ANDRADE. AUTOR: ANE-TE PEREIRA DE ARAUJO ADV: 11052-PB MAURI-CIO LUCENA BRITO. REU: BRADESCO SEGUROSS/A ADV: 11052-PB MAURICIO LUCENA BRITO.REU: BRADESCO SEGUROS S/A Despacho: Inti-me-se as partes para apresentarem quesitos Proces-so: 2002001013535-4 - MONITORIA AUTOR: MOTO-GAS IND DE COMPRESSAO E COM DEGAS NATU-

RAL LTDA ADV: 5121-PE JOSE ARNALDO AMARAL.REU: SEVERINO ARAGAO DA SILVA NETO REU:SEVERINO ARAGAO DA SILVA NETO Despacho:Vista ao autor prazo deem 10 dias Processo:2002001018183-8 - IMPUGNACAO AUTOR: JOAOAGRIPINO MAIA DE VASCONCELOS ADV: 3397-PBGETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO. AU-TOR: JOAO AGRIPINO MAIA DE VASCONCELOSADV: 343-PB JOACIL DE BRITO PEREIRA. REU:MARIA DE FATIMA MAIA DE VASCONCELOS ADV:4154-PB AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA.REU: MARIA DE FATIMA MAIA DE VASCONCELOSSentenca: Julgo Improcedente a presente acao Pro-cesso: 2002001025821-4 - INDENIZACAO ADV: 4137-PB SEVERINO FERREIRA DA SILVA. AUTOR: GE-NIVAL DA SILVA ADV: 9283-PB WELLYNGTON JOSECAVALCANTI DE LIMA. AUTOR: GENIVAL DA SILVAADV: 4137-PB SEVERINO FERREIRA DA SILVA.AUTOR: ROSIVAN MELO DA SILVA ADV: 9283-PBWELLYNGTON JOSE CAVALCANTI DE LIMA. REU:BCN LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/AADV: 2769-PB JOSE GOMES DA V PESSOA NETO.LITISCONSORTE: EMPRESA OLICO RENOVADO-RA DE PNEUS LTDA ADV: 4349-RN MAURO GUS-MAO REBOUCAS. LITISCONSORTE: EMPRESA OLI-CO RENOVADORA DE PNEUS LTDA Despacho: ‘Aimpugnacao, no prazo legal. Processo: 2002001034125-9 - ORD. DE INDENIZACAO ADV: 5729-PB MAR-COS ANTONIO CHAVES NETO. AUTOR: FRANCIS-CO DE ASSIS MARTINS ADV: 10735-PB VALDOMI-RO DE SIQUEIRA F. SOBRINHO. AUTOR: FRAN-CISCO DE ASSIS MARTINS ADV: 1268-PB ODILONDE LIMA FERNANDES. REU: TREVO BANORTESEGURADORA S/A ADV: 10239-PB MARIA GABRIE-LA NICODEMOS MARTINS. REU: TREVO BANORTESEGURADORA S/A Despacho: Apelacao recebida emambos efeitos vista ao apelado para contra razoesProcesso: 2002001040197-0 - INDENIZACAO AU-TOR: DINIZ E SILVA LTDA ADV: 9252-PB BOISBAU-DRAN DE OLIVEIRA IMPERIANO. REU: TELEMARTELECOMUNICACOES DA PARAIBA S/A ADV: 10601-PB LUCIANA PEREIRA GOMES. REU: TELEMARTELECOMUNICACOES DA PARAIBA S/A Despacho:Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apela-do para contra razoes Processo: 2002001040367-9 -INDENIZACAO AUTOR: LOJAUTO SERVICOS AU-TOMOTIVOS LTDA ADV: 723-PB ROBERTO COSTADE LUNA FREIRE. AUTOR: ROBSON DA CUNHAFARIAS ADV: 723-PB ROBERTO COSTA DE LUNAFREIRE. AUTOR: ROBSON DA CUNHA FARIASADV: 439-PB YANKO CYRILLO. REU: ALMERIA WIL-SON DE MELO ADV: 4148-PB JOAO CYRILLO S DASILVEIRA NETO. REU: ALMERIA WILSON DE MELODespacho: Intime-se a parte contraia para dizer Pro-cesso: 2002002000089-5 - DESPEJO AUTOR: WIL-SON DUARTE DE SANTANA ADV: 10311-PB HELMI-TON PEREIRA DA COSTA. REU: MARIA JANICEMATIAS ALBUQUERQUE ADV: 7429-PB MANOELLOPES DE MACEDO NETO. REU: MARIA JANICEMATIAS ALBUQUERQUE Despacho: ‘A especifica-cao de provas que pretendam produzir em audienciadentro de 10 dias. Processo: 2002002002728-6 - DES-PEJO FALTA PAGAM ADV: 9759-PB EDUARDO DAN-TAS. AUTOR: DERIVALDO DOMINGOS DE MENDON-CA ADV: 4539-PB DELOSMAR DOMINGOS DE M.JUNIOR. AUTOR: DERIVALDO DOMINGOS DEMENDONCA ADV: 9842-PB RICARDO CEZAR FER-REIRA DE LIMA. REU: GASP EMPRESA DE VIGI-LANCIA LTDA ADV: 8221-PB ANILSON NAVARROXAVIER. REU: GASP EMPRESA DE VIGILANCIALTDA Despacho: Intime-se as partes para que promo-vam outro acordo, agora para sanar as irregularidadese lacunas dos autos Processo: 2002002009829-5 -INDENIZACAO ADV: 8682-PB WALTER DE AGRAJUNIOR. AUTOR: DISPAL DISTRIBUIDORA DEPRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ADV: 9857-PBFRANCIVALDO MORENO PRAXEDES. AUTOR: DIS-PAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICI-OS LTDA ADV: 3329-PB GERALDO DE MARGELAMADRUGA. AUTOR: DISPAL DISTRIBUIDORA DEPRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ADV: 3581-PBJOSE ARIMATEIA MADRUGA. REU: BANCO ITAU S/A ADV: 7581-PB HELIO TEODULO GOUVEIA. REU:BANCO ITAU S/A Despacho: Intime-se as partes paraapresentarem as alegacoes finais Processo:2002002010538-9 - MONITORIA ADV: 7531-PB CON-CEICAO DE MARIA H. HONORIO SILVA. AUTOR:JORNAL CORREIO DA PARAIBA LTDA ADV: 7096-PB ROSSANA RANGEL F DE LACERDA. AUTOR:JORNAL CORREIO DA PARAIBA LTDA ADV: 7531-PB CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO SILVA.AUTOR: SISTEMA CORREIO DE COMUNICACAO

ADV: 7096-PB ROSSANA RANGEL F DE LACERDA.REU: PRONTO SOCORRO INFANTIL RODRIGUESDE AGUIAR REU: PRONTO SOCORRO INFANTILRODRIGUES DE AGUIAR Despacho: Intime-se aexequente da certidao supra Processo:2002002350420-8 - RESCISAO AUTOR: ELIZABETEINES BASTOS ADV: 9071-PB ELIZABETE INES BAS-TOS. REU: J C CONSTRUCAO LTDA REU: JOSECARLOS ALEXANDRE GOMES REU: JOSE CAR-LOS ALEXANDRE GOMES Sentenca: Pedido julgadoparcialmente procedente Processo: 2002002381719-6 - EMBARGOS - DEVEDOR AUTOR: OLIVERIOMAVIGNIER DE NORONHA JUNIOR ADV: 5207-PBCAIUS MARCELLUS DE LACERDA. AUTOR: OLIVE-RIO MAVIGNIER DE NORONHA JUNIOR ADV: 9506-PB ADRIANA KA TRIN DE SOUZA TOLEDO MAIA.REU: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A ADV: 8994-PB FRANCISCA MAGNOLIA FERREIRA DINIZ. REU:BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A Despacho: Vistaao embargado prazo de

JUIZO DO(A) 11A. VARA CIVEL DA CAPITAL NF 099/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo:2002002364240-4 - DECLARATORIA ADV: 9878-BALTAMIR DE ALENCAR P.FILHO. AUTOR: COMTER-MICA COMERCIAL TECNICA LTDA ADV: 10490-PBANNICLAY ROCHA RIBEIRO PINTO. AUTOR:COMTERMICA COMERCIAL TECNICA LTDA ADV:9878-PB ALTAMIR DE ALENCAR PIMENTEL FILHO.AUTOR: ALEXANDRE JOSE MOUSINHO MOREIRAADV: 10490-PB ANNICLAY ROCHA RIBEIRO PIN-TO. REU: OLICO RENOVADORA DE PNEUS LTDAADV: 6433-CE RICARDO FERREIRA VALENTE. REU:OLICO RENOVADORA DE PNEUS LTDA Despacho:Audiencia designada de conciliaao para o dia11.12.2002, as 16:00hs.

JUIZO DO(A) 13A. VARA CIVEL DA CAPITAL NF 106/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo:2002001014479-4 - ORDINARIA AUTOR: MARCELI-NO ALVES DA SILVA ADV: 7124-PB ALMIR ALVESDIONISIO. AUTOR: MARCELINO ALVES DA SILVAADV: 16888-PE CHRISTIANINE CHAVES SANTOS.REU: IBA ADV: 16403-PE CARLOS ALBERTO ME-DEIROS. REU: SUL AMERICA CIA NACIONAL DESEGUROS ADV: 20335-PE CHRISTIANNE GOMESDA ROCHA. REU: SUL AMERICA CIA NACIONALDE SEGUROS Despacho: Intime-se a promovida,por seu patrono, no prazo de 05 dias, sobre a propostade honorario do perito (fls 323), e estando de acordo,deposite-se a quantia nos 05 dias subsequentes. Pro-cesso: 2002002355565-5 - MONITORIA AUTOR: MAR-PESA PNEUS PECAS E SERVICOS LTDA ADV: 10050-PB FABRICIO MONTENEGRO DE MORAES. AUTOR:MARCOS ANTONIO MAGALHAES DARDENNE ADV:10050-PB FABRICIO MONTENEGRO DE MORAES.REU: ALEX CICERO PINHEIRO OLIVEIRA ADV:7093-PB SERGIO JOSE SANTOS FALCAO. REU:ALEX CICERO PINHEIRO OLIVEIRA Despacho: edi-tal expedido e a disposicao das partes Processo:2002002355625-7 - EXECUCAO AUTOR: COOPECONCOOPERATIVA DE CRED MUTUO DOS E A E CONTDE JP LTDA ADV: 10457-PB ANDRE VIDAL VAS-CONCELOS SILVA. REU: MARCIA REGINA DA SIL-VA REU: MARCIA REGINA DA SILVA Despacho: In-time-se a autora para no prazo de 05 (cinco) dias dizersobre o interesse no prosseguimento do feito. Pro-cesso: 2002002356499-6 - EXECUCAO AUTOR: BAN-CO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A ADV: 723-PBROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. REU: MARIADA LUZ CAVALCANTE DE SOUZA REU: MARIA DALUZ CAVALCANTE DE SOUZA ME REU: MARIA DALUZ CAVALCANTE DE SOUZA ME Despacho: Inti-me-se o exequente, no prazo de 10 dias, sobre acertidao de fls. 58v. Processo: 2002002361594-7 -CAUTELAR INOMINADA ADV: 4504-PB LUIZ FER-NANDES NETO. AUTOR: ECOGAS TECNOLOGIAEM GAS NATURAL VEICULAR ADV: 11006-PB LUIZFERNANDES JUNIOR. AUTOR: ECOGAS TECNO-LOGIA EM GAS NATURAL VEICULAR ADV: 4504-PBLUIZ FERNANDES NETO. AUTOR: PAULO ROBER-TO MARTINS FIGUEIREDO ADV: 11006-PB LUIZFERNANDES JUNIOR. REU: SAELPA SOCIEDADEANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV:8596-PB FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO.REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRI-FICACAO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a auto-ra, no prazo de 24 horas, se a ordem judicial a que serefere apeticao de fls 71-72, foi efetivamente cumpri-da. Processo: 2002002364199-2 - INDENIZACAOADV: 9672-PB FABIO BRITO FERREIRA. AUTOR:REGINALDO BARBOSA GONCALVES ADV: 8703-PB

JOSE SERGIO RODRIGUES DE MELO. AUTOR:REGINALDO BARBOSA GONCALVES ADV: 9672-PBFABIO BRITO FERREIRA. AUTOR: RUMMENIGGEROSSI DANTAS GONCALVES ADV: 8703-PB JOSESERGIO RODRIGUES DE MELO. REU: MOTO HON-DA DA AMAZONIA LTDA ADV: 178844-SP CLAUDIAAPARECIDA CAVALARI. REU: MOTO HONDA DAAMAZONIA LTDA Despacho: Intime-se da audienciade conciliacao redesignada para o dia 04/02/2003,pelas 15:00 horas. Intimacoes e diligencias necessa-rias. Processo: 2002002370969-0 - MONITORIA AU-TOR: BANCO ITAU S/A ADV: 3329-PB GERALDO DEMARGELA MADRUGA. REU: AMARKEL CONFEC-COES LTDA REU: MARIA DE FATIMA ARAUJO DASILVA REU: MARIA DE FATIMA ARAUJO DA SILVADespacho: Intime-se o exequente, no prazo de 10dias, sobre as ultimas certidoes constantes das fls 43e 45. Processo: 2002002371939-2 - BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: PROMOVE PROMOCAO DE NE-GOCIOS MERCANTIS LTDA ADV: 9684-PB DANIE-LLA RONCONI. REU: JOSE DE MEDEIROS MELOREU: JOSE DE MEDEIROS MELO Despacho: Inti-me-se a promovente, no prazo de 05 dias, sobre acertidao retro, requerendo o que reputar de direito.Processo: 2002002371949-1 - REINTEGRACAO POS-SE AUTOR: FALCONE EMPREENDIMENTOS IMO-BILIARIOS LTDA ADV: 8854-PB CICERO XAVIER DASILVA. REU: DANIEL AUGUSTO DA SILVA REU:DANIEL AUGUSTO DA SILVA Despacho: Intime-sedo sobrestamento do feito... Processo:2002002379780-2 - DESPEJO AUTOR: ATANILBASPESSOA CHACON ADV: 8552-PB FLAVIO CESARSANTIAGO CHAVES. AUTOR: ROSANGELA CHA-CON PEREIRA ADV: 8552-PB FLAVIO CESAR SAN-TIAGO CHAVES. REU: THIAGO VINHAS DE MORA-ES REU: THIAGO VINHAS DE MORAES Despacho:Intime-se o autor para trazer as demais publicacoes,no prazo de 30 dias. Processo: 2002002379951-9 -ORDINARIA AUTOR: SEVERINO RODRIGUES DOSSANTOS ADV: 10204-PB NEWTON NOBEL SOBREI-RA VITA. AUTOR: LIGIA GERMANA CUNHA CLAU-DINO JUBERT ADV: 10204-PB NEWTON NOBELSOBREIRA VITA. AUTOR: VERONICA CANDIDAMENEZES DE LUCENA SANTOS ADV: 10204-PBNEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. REU: NB EN-GENHARIA LTDA REU: LUIZ ANTONIO SOARESBARRETO REU: LUIZ ANTONIO SOARES BARRE-TO Despacho: Intime-se as partes do despacho defls. 185. Ordeno o deslacre da NB Engenharia. proce-dida a busca e apreensao, proceda-se novo lacre ...Intime o promovente p/ entrega das copias dos docu-mentos....] Processo: 2002002380318-8 - EXECUCAOAUTOR: DISPALL DISTRIBUIDORA DE PECAS AU-GUSTO LIMA LTDA ADV: 8769-PE JOSE MADSONAMORIM DE OLIVEIRA. AUTOR: JOSE AUGUSTOLIMA NETO ADV: 8769-PE JOSE MADSON AMORIMDE OLIVEIRA. REU: GUIMARAES AUTO PECAS LTDAREU: GUIMARAES AUTO PECAS LTDA Despacho:Intime-se o exequente para no prazo de 05 (cinco)dias falar sobre a penhora defls. 14 Processo:2002002380580-3 - REPAR. DANOS MORAIS AU-TOR: GILDIVAN ALVES DE LIMA ADV: 4423-PB NA-DIR LEOPOLDO VALENGO. REU: BANCO BRADES-CO S/A ADV: 12042-PE EDUARDO VALFRIDO DAROCHA. REU: RODOVIARIA CINCO ESTRELASLTDA ADV: 8007-PB JOSE CARLOS SCORTECCIHILST. REU: RODOVIARIA CINCO ESTRELAS LTDADespacho: ‘A impugnacao, no prazo legal. Processo:2002002380802-1 - EXECUCAO ADV: 7676-PB JAI-ME GOMES DE BARROS JUNIOR. AUTOR: IPE INS-TITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO ADV: 7679-PB DENISON DE ANDRADE PARAHYBA. AUTOR:IPE INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO ADV:7676-PB JAIME GOMES DE BARROS JUNIOR. AU-TOR: MARCOS AUGUSTO TRINDADE ADV: 7679-PB DENISON DE ANDRADE PARAHYBA. REU: MA-RISE DE MORAIS ARCOVERDE REU: MARISE DEMORAIS ARCOVERDE Despacho: Intime-se o exe-quente p/no prazo de 05 (cinco) dias flar sobre apenhora de fls. 12. Processo: 2002002381365-8 -EXECUCAO ADV: 8667-PB EMMANUEL AZEVEDOBATISTA DE MEDEIRO. ADV: 7676-PB JAIME GO-MES DE BARROS JUNIOR. AUTOR: IPE INSTITU-TOS PARAIBANOS DE EDUCACAO ADV: 7679-PBDENISON DE ANDRADE PARAHYBA. AUTOR: IPEINSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO ADV:8667-PB EMMANUEL AZEVEDO BATISTA DE MEDEI-RO. AUTOR: IPE INSTITUTOS PARAIBANOS DEEDUCACAO ADV: 7676-PB JAIME GOMES DE BAR-ROS JUNIOR. REPRESENTANTE LEGAL: MONSE-NHOR MARCOS AUGUSTO TRINDADE ADV: 7679-PB DENISON DE ANDRADE PARAHYBA. REU: GA-


BRIELA MASSAE FERNANDES KURISU REU: ROS-SANA NOBREGA DE SOUSA REU: ROSSANA NO-BREGA DE SOUSA Despacho: Intime-se o exequen-te, no prazo de 05 dias, o endereco da executadaRossana, a possibilitar sua citacao. Processo:2002002381487-0 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DOBRASIL S/A ADV: 8990-PB GRACILENE MORAISCARNEIRO. REU: EDIMILSON PEREIRA MELO REU:MARIA ELIZABETE DOS SANTOS REU: MARIA ELI-ZABETE DOS SANTOS Despacho: Intime-se o exe-quente, no prazo de 10 dias, sobre a certidao do mei-rinho de fls. 33 verso. Processo: 2002002381528-1 -EXECUCAO ADV: 7676-PB JAIME GOMES DE BAR-ROS JUNIOR. ADV: 8667-PB EMMANUEL AZEVE-DO BATISTA DE MEDEIRO. AUTOR: IPE INSTITU-TOS PARAIBANOS DE EDUCACAO ADV: 7679-PBDENISON DE ANDRADE PARAHYBA. AUTOR: IPEINSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO ADV:8667-PB EMMANUEL AZEVEDO BATISTA DE MEDEI-RO. AUTOR: IPE INSTITUTOS PARAIBANOS DEEDUCACAO ADV: 7676-PB JAIME GOMES DE BAR-ROS JUNIOR. REPRESENTANTE LEGAL: MONSE-NHOR MARCOS AUGUSTO TRINDADE ADV: 7679-PB DENISON DE ANDRADE PARAHYBA. REU: LU-ZIA CAROLINE DE LUCENA BATISTA REU: RODRI-GO SILVEIRA DUMONT REU: RODRIGO SILVEIRADUMONT Despacho: Intime-se o autor, no prazo de05 dias, o endereco do executado Rodrigo SilveiraProcesso: 2002002382404-4 - ORDINARIA AUTOR:TEREZA LUCIA DE OLIVEIRA PANTALEAO ADV:6917-PB ANA RITA FERREIRA NOBREGA CABRAL.AUTOR: CLEANTO ALVES PANTALEAO ADV: 6917-PB ANA RITA FERREIRA NOBREGA CABRAL. REU:PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONA-RIOS DO BANCO DO BRAS ADV: 6136-PB BERILORAMOS BORBA. REU: PREVI CAIXA DE PREVI-DENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DOBRAS Despacho: ‘A impugnacao, no prazo legal. Pro-cesso: 2002002390778-1 - CONSIG EM PAGAMEN-TO AUTOR: SALUSTIANO FERNANDES DE ASSISNETO ADV: 15606-PE ELOILSON PEREIRA DA SIL-VA. REU: BANCO PANAMERICANO REU: BANCOPANAMERICANO Despacho: Intime-se o advogadodo autor para receber o oficio e o cheque incluso, noprazo de 48 (quarenta e oito) horas. Processo:2002002391554-5 - ANULATORIA AUTOR: WALTERCALIXTO SILVA ADV: 5225-PB OZNI PEREIRA DEOLIVEIRA SILVA. REU: EMPRESA C A MODAS MA-GAZINE LTDA REU: EMPRESA C A MODAS MAGA-ZINE LTDA Despacho: Intime-se do indeferimento dagratuidade da justica. Antecipe as custas e despesasiniciais no prazo de 30 (trinta) dias. Processo:2002002391733-5 - INDENIZACAO AUTOR: ALOI-SIO DIAS DE OLIVEIRA ADV: 4425-PB JOSE GUE-DES DIAS. REU: CASA DE SHOW TRILHAS BAR ERESTAURANTE REPRESENTANTE LEGAL: ALBER-TO NOBREGA DE MEDEIROS REPRESENTANTELEGAL: ALBERTO NOBREGA DE MEDEIROS Des-pacho: Intime-se declaro a incompetencia deste juizop/ processar e julgar o presente feito. Declino dacompetencia para uma das varas do trabablho. Pro-cesso: 2002002392395-2 - CAUTELAR - CIVEL AU-TOR: MARIA DAS NEVES MENDES LYRA ADV: 8999-PB FABIANO MENDES LYRA. REU: GRUPO PRO-QUALITY REU: BANCO PANAMERICANO S/A REU:BANCO PANAMERICANO S/A Despacho: Intime-seo promovente, no prazo de 05 dias, para vir aos autosa declaracao de hipossuficiencia financeira. Proces-so: 2002002393342-3 - CAUTELAR INOMINADA AU-TOR: SUPERMERCADO LATORRE LTDA ADV: 5113-PB EVANDRO NUNES DE SOUZA. REU: SR SUPE-RINTENDENTE ADJUNTO DE TRANSITO REU: SE-CRETARIA DE FINANCAS DO ESTADO DA PARAI-BA REU: SECRETARIA DE FINANCAS DO ESTADODA PARAIBA Despacho: Intime-se declino da compe-tencia da uma 1ª,2ª 3ª das varas da Fazenda Publicada capital, art. 44 da lOJE. Processo: 2002002393350-6 - EXCEC. INCOMPET-CIVEL ADV: 973-PB JOSEMARIA DE ALMEIDA BASTOS. AUTOR: DIMEX DIS-TRIBUICAO IMPORTACAO E EXPOR DE PRODUEM GERAL LTDA ADV: 8430-PB BRUNO MAIA BAS-TOS. REU: INSTITUO ALBERIONE REU: INSTITUOALBERIONE ADV: 973-PB JOSE MARIA DE ALMEI-DA BAST OS. REPRESENTANTE LEGAL: ALVAROALEXANDRE MEDEIROS GAUDENCIO ADV: 8430-PB BRUNO MAIA BASTOS. REU: IRMA MARIA TODAREU: IRMA MARIA TODA Despacho: Intime-se rece-bo a excecao por tempestiva. suspendo o feito princi-pal ate o julgamento definitivo desta. Ouca-se o expe-to no prazo de 10 (dez) dias.

JUIZO DO(A) 14A. VARA CIVEL DA CAPITAL NF 128/

02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo:2002002356061-4 - BUSCA E APREENSAO AUTOR:FINAUSTRIA CIA DE CREDITO FINANCIAMENTOE INVESTIMENTO ADV: 8937-PB FABIO RONELECAVALCANTI DE SOUZA. REU: JOAO AUGUSTO DEOLIVEIRA ADV: 7124-PB ALMIR ALVES DIONISIO.REU: JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA Despacho:Audiencia de instrucao e julgamento designada para odia 05/02/2003, às 14:30h. Venha o advogado da au-tora providenciar o pagamento das diligências de inti-mação das partes p/ audiência acima designada. Pro-cesso: 2002002361898-2 - INDENIZACAO AUTOR:ALD DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA ADV: 5225-PB OZNI PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA. AUTOR:ALD DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA ADV: 10554-PB DANIELLE DE LUCENA NOBREGA. AUTOR: ALDDISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA ADV: 10499-PBCARLA ADRIANA BARBOSA DE ALEMIDA. REU:TELEMAR TELECOMUNICACOES DA PARAIBA S/AADV: 8910-E TIBERIO DE CARVALHO TROCOLI.REU: TELEMAR TELECOMUNICACOES DA PARAI-BA S/A Despacho: Designo o dia e hora abaixo men-cionados para a audiencia de conciliacao.05/02/2003,às 15:30h. Intime-se o advogado da autora p/ pagaras diligências de intimação das partes, em 5 dias.Processo: 2002002363879-0 - MONITORIA ADV: 9506-PB ADRIANA KA TRIN DE SOUZA TOLEDO MAIA.AUTOR: BANCO SUDAMERIS DO BRASIL S/A ADV:8994-PB FRANCISCA MAGNOLIA FERREIRA DINIZ.REU: GENIVALDO ANTONIO DA SILVA ADV: 5559-PB DAVID FARIAS DINIZ SOUSA. REU: GENIVAL-DO ANTONIO DA SILVA Despacho: Pedido deferidoAudiência de Conciliação para 04/02/2003, às 14h.Intime-se o advogado do réu, o qual deu causa aoadiamento, p/ pagar as custas de intimação de seuconstituinte p/ a audiência acima designada, em 5dias. Processo: 2002002372100-0 - INDENIZACAOADV: 8682-PB WALTER DE AGRA JUNIOR. AUTOR:MARIA APARECIDA VITORINO DO NASCIMENTOADV: 5634-PB JALDELENIO REIS DE MENESES.REU: INTELIG TELECOMUNICACOES ADV: 52554-RS ROSELLI MEIRELLES. REU: INTELIG TELECO-MUNICACOES Despacho: Designo o dia e hora abai-xo mencionados para a audiencia de conciliacao. 05/02/2003, às 14h. Intime-se o adv. da autora a pagaras custas c/ as intimações das partes p/ a audiênciaacima designada. Processo: 2002002372100-0 - IN-DENIZACAO REU: INTELIG TELECOMUNICACOESADV: 52554-RS ROSELLI MEIRELLES. REU: INTE-LIG TELECOMUNICACOES Despacho: Intime-se aadvogada da ré para juntar procuração ad judicia daIntelig p/ Dra. Mônica Maria da Silva Pereira, OAB/RJ107.615, sem a qual esta não pode substabelecerpoderes p/ aquela. Processo: 2002002377299-5 - IN-DENIZACAO ADV: 10951-PB ANA CLAUDIA NOBRE-GA VIANA. ADV: 10837-PB ISABELLE COUTINHODANTAS. AUTOR: MARCIO DA SILVA ANTUNES ADV:10853-PB LEANDRO BEZERRA CABRAL. REU: VA-RIG BRAILLIAN AIRLINES ADV: 9160-PB SUELY DEFATIMA LEMOS DA ROCHA. REU: VARIG BRAILLI-AN AIRLINES Despacho: Intime-se de que cancelei aaudiência conciliatória designada para o dia 23/12/2002, tornado, portanto, sem efeito a intimação con-tida na nota de foro 126/02, no que se referir a estesautos. Processo: 2002002377299-5 - INDENIZACAOADV: 10951-PB ANA CLAUDIA NOBREGA VIANA. ADV:10837-PB ISABELLE COUTINHO DANT AS. AUTOR:MARCIO DA SILVA ANTUNES ADV: 10853-PB LEAN-DRO BEZERRA CABRAL. REU: VARIG BRAILLIANAIRLINES ADV: 9160-PB SUELY DE FATIMA LEMOSDA ROCHA. REU: VARIG BRAILLIAN AIRLINESDespacho: Processo suspenso por ocasião da denun-ciação da lide requerida pela ré. Processo:2002002381462-3 - MONITORIA ADV: 8056-PB RI-VALDO ANTONIO DE ARAUJO FILHO. AUTOR: TE-LEVISAO TAMBAU LTDA ADV: 8221-PB ANILSONNAVARRO XAVIER. AUTOR: TELEVISAO TAMBAULTDA Despacho: Intime-se o autor para receber eencaminhar a precatória.

JUIZO DO(A) 14A. VARA CIVEL DA CAPITAL NF 158/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo:2002002380421-0 - EXECUCAO AUTOR: ANTONIODA SILVA TIGRE COUTINHO ADV: 3507-PB ANTO-NIO DA SILVA TIGRE COUTINHO. REU: MISAELMARTINS MARINHO ADV: 5634-PB JALDELENIOREIS DE MENESES. REU: MISAEL MARTINS MARI-NHO Despacho: Pedido indeferido (fls. 13), pois nãose pode penhorar bens em nome de terceiros. Audiên-cia de conciliação para o dia 05/02/2003, às 16 horas.

JUIZO DO(A) 6A. VARA DE FAMILIA DA CAPITAL NF

222/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo:2001989000575-0 - INVENT/ARROLAMENTOS ADV:7994-PB VALTER DE MELO. REU: CATHARINA VE-RONICA TORRES DA SILVA ADV: 3741-PB CANDI-DO ARTUR MATOS DE SOUSA. REU: CATHARINAVERONICA TORRES DA SILVA Despacho: Pedidodeferido Processo: 2001989001356-4 - INVENT/AR-ROLAMENTOS ADV: 1085-PB AGAMENON EDMUN-DO DE CASTILHO. AUTOR: JOSE GOMES BARBO-SA ADV: 8658-PB ANSELMO GUEDES DE CASTI-LHO. AUTOR: JOSE GOMES BARBOSA Despacho:APRESENTE O INVENTARIANTE, EM 10 (DEZ) DIAS,ESBOCO DE PARTILHA PORMENORIZADO (ART 1025 DO CPC) OU, SENDO MAIORES E CAPAZESTODOS OS INTERESSADOS, PARTILHA AMIGAVEL,NA FORMA DO ART 1 773 DO CODIGO CIVIL Pro-cesso: 2001995007356-5 - INVENT/ARROLAMENTOSAUTOR: HUMBERTO DA SILVA PAIVA ADV: 2342-PBANGELINA DE LOPES DE ALMEIDA. AUTOR: HUM-BERTO DA SILVA PAIVA Despacho: Intime-se parainventariante cumprir despacho de fls. 170 Processo:2001999042422-4 - ALIMENTOS ADV: 10566-PB MA-RIA CARLINDA FEITOSA VASCONCELOS. REU: E.A. F. ADV: 9331-PB ELIZEU DANTAS SIMOES FER-REIRA. REU: E. A. F. Despacho: Intime-se despachode fls. 151 Processo: 2002000022162-8 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: MARIA ANTONIETA COR-REIA LIMA PEREIRA ADV: 3543-PB MARIA DO RO-SARIO S DA COSTA RIBEIRO. AUTOR: MARIA AN-TONIETA CORREIA LIMA PEREIRA Despacho: APRE-SENTE O INVENTARIANTE, EM 10(DEZ) DIAS, ES-BOCO DE PARTILHA PORME-NORIZADO (ART 1025 DO CPC) OU, SENDO MAIORES E CAPAZESTODOS OS IN-TERESSADOS, PARTILHA AMIGAVEL,NA FORMA DO ART 1 773 DO CODIGO CIVIL Pro-cesso: 2002001042922-9 - INVENTARIO AUTOR:MARIA DA PENHA FREIRE LEITE ADV: 9543-PBLUCIANO CARVALHO SOARES. AUTOR: MARIA DAPENHA FREIRE LEITE Despacho: Processo suspen-so por30 dias Processo: 2002001044043-2 - DISS.SOC. FATO C/ALIM AUTOR: L. V. S. ADV: 9794-PBERIKA SIMONE GUEDES DE ANDRADE. AUTOR: L.V. S. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC inc. IIIProcesso: 2002001140859-4 - INVENT/ARROLAMEN-TOS AUTOR: EDNALDO QUEIROGA DE ASSIS ADV:4641-PB NELSON THOFILO MACHADO. AUTOR:EDNALDO QUEIROGA DE ASSIS Despacho: Intime-se despacho de fls. 60 Processo: 2002002000666-0 -EXONERACAO ALIMENTOS AUTOR: J. A. A. T. ADV:8424-PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. AUTOR:J. A. A. T. Despacho: Intime-se comparecer a audien-cia a ser realizada no dia 09/12/2002, pelas 14:30ho-ras. Processo: 2002002001421-9 - ARROLAMENTODE BENS AUTOR: HELOISA HELENA VIEGAS DE-PAIVA ADV: 6072-PB HERMANN CESAR DE CAS-TRO PACIFICO. AUTOR: HELOISA HELENA VIE-GAS DE PAIVA Sentenca: Sentenca homologatoriaadjudicacao deferida Processo: 2002002375387-0 -INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: JOESLON RA-POSO AZEVEDO ADV: 9672-PB FABIO BRITO FER-REIRA. AUTOR: JOESLON RAPOSO AZEVEDO Des-pacho: Intime-se despacho fls. 27 Processo:2002002381341-9 - DIVORCIO P/CONVERSAO ADV:1740-PB CLEANTO GOMES PEREIRA. AUTOR: G.B. M. D. P. ADV: 7440-PB RAULINO MARACAJACOUTINHO. AUTOR: G. B. M. D. P. ADV: 1740-PBCLEANTO GOMES PEREIRA. AUTOR: P. A. E. B.ADV: 7440-PB RAULINO MARACAJA COUTINHO.AUTOR: P. A. E. B. Sentenca: Divorcio decretadoProcesso: 2002002382438-2 - ALIMENTOS REPRE-SENTANTE LEGAL: MARIA JOSE DA SILVA ADV:8162-PB GLACILIANO FONTINO LORDAO. REU:SENOVALDO BATISTA CAMPOS ADV: 2342-PB AN-GELINA DE LOPES DE ALMEIDA. REU: SENOVAL-DO BATISTA CAMPOS Despacho: Intime-se compa-recer a audiencia a ser realizada no dia 04/12/2002,pelas 15:30horas., Processo: 2002002391834-1 - IN-VENTARIO AUTOR: LUZENIRA DOS SANTOS SILVAADV: 10547-PB JANIO LUIS DE FREIT AS. AUTOR:LUZENIRA DOS SANTOS SILVA Despacho: Inventa-riante nomeado prestar compromisso no prazo de cin-co dias

JUIZO DO(A) 1A. VARA FAZENDA PUBLICA - JOAOPESSOA NF 142/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC)Processo: 2001998000993-6 - INDENIZACAO AU-TOR: JOSE TERTULIANO DA SILVA GUEDES ADV:4423-PB NADIR LEOPOLDO VALENGO. REU: RA-DIO TABAJARA SUPERINTENDENCIA DE RADIO-DIFUSAO ADV: 4154-PB AUGUSTO SERGIO S DEBRITO PEREIRA. REU: RADIO TABAJARA SUPE-RINTENDENCIA DE RADIODIFUSAO Despacho:

Intime-se Para a audiencia do dia 10.12.2002, pelas15 horas Processo: 2001998014242-2 - NULIDADEADV: 796-PB JOSE HIRAM DE CASTRO VERISSI-MO. AUTOR: PEDRO TARGINO FILHO ADV: 7100-PB SEVERINO CELESTINO DA SILVA FILHO. REU:ESTADO DA PARAIBA ADV: 4004-PB JOAS DE BRI-TO PEREIRA FILHO. REU: ESTADO DA PARAIBADespacho: Intime-se Audiencia marcada para o dia12.12.2002, pelas 15 horas Processo: 2002000023337-5 - ORDINARIA ADV: 10027-PB JOSE OLAVO CRODRIGUES. AUTOR: SHWERBERT THYAGO EVA-RISTO DE ALMEIDA ADV: 10071-PB ALEXANDREGOMES BRONZEADO. AUTOR: SHWERBERT THYA-GO EVARISTO DE ALMEIDA ADV: 10027-PB JOSEOLAVO C RODRIGUES. AUTOR: MARCOS ANTO-NIO FELIX DE ALMEIDA ADV: 10071-PB ALEXAN-DRE GOMES BRONZEADO. REU: FORROCK CASADE SHOWS ADV: 10046-PB ABELARDO JUREMANETO. REPRESENTANTE LEGAL: JOAO GREGO-RIO ADV: 10046-PB ABELARDO JUREMA NETO.REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: 661-PB SABINORAMALHO LOPES. REU: PRESTADORA DE SERVROCAM LTDA SEGURANCA PARA SHOWS E EVEN-TOS REU: PRESTADORA DE SERV ROCAM LTDASEGURANCA PARA SHOWS E EVENTOS Despa-cho: Intime-se Da audiencia do dia 05.02.2003, pelas15 horas Processo: 2002000103611-6 - REPARACAODE DANOS ADV: 6620-PB JULIANNA ERIKA PES-SOA DE ARAUJO. AUTOR: MARIA DAS GRACASDORNELAS ALVES PEDROSA ADV: 7672-PB NYED-JA NARA PEREIRA GALVAO. REU: GOVERNO DOESTADO DA PARAIBA ADV: 661-PB SABINO RAMA-LHO LOPES. LITISCONSORTE: VALDEMIR BARBO-SA DA SILVA ADV: 5421-PB JOAO FRANCO DA COSTAFILHO. LITISCONSORTE: VALDEMIR BARBOSA DASILVA Despacho: Intime-se Para a audiencia do dia06.02.2003, pelas 15 horas

JUIZO DO(A) 2A. V ARA FAZENDA PUBLICA -JOAO PESSOA NF 051/02 (INTIMACAO: ART.236 DO CPC) Processo: 2002002357264-3 - IN-DENIZACAO AUTOR: JOSE SEVERO DA SILVAADV: 8138-PB JORGE JOSE BARBOSA DA SIL-VA. AUTOR: FRANCILDA DALVA DE FREITASSEVERO ADV: 8138-PB JORGE JOSE BARBO-SA DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:661-PB SABINO RAMALHO LOPES. REU: ES-TADO DA PARAIBA Despacho: Audiencia desig-nada 18122002, as 1030h, no forum local dacomarca de pombal

JUIZO DO(A) 3A. VARA FAZENDA PUBLICA - JOAOPESSOA NF 152/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC)Processo: 2001995005841-8 - INDENIZACAO AU-TOR: MARIA DE LOURDES MENDES DA SILVA ADV:4599-PB GLAUBER JORGE LESSA FEITOSA. REU:ESTADO DA PARAIBA ADV: 2760-PB MARIO NICO-LA DELGADO PORTO. AUTOR: MARIA DE LOUR-DES MENDES DA SILVA AUTOR: MARIA DE LOUR-DES MENDES DA SILVA Despacho: Ao autor/Vence-dor a fim de requerer o que achar de direito. Processo:2001997071034-5 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR:ANTONIO VICENTE DOS SANTOS ADV: 4005-PBCARLOS ALBERTO GONDIM DE OLIVEIRA. AUTOR:ANTONIO VICENTE DOS SANTOS ADV: 4005-PBCARLOS ALBERTO GONDIM DE OLIVEIRA. REU:ESTADO DA PARAIBA ADV: 4539-PB DELOSMARDOMINGOS DE M. JUNIOR. REU: ESTADO DA PA-RAIBA Despacho: Intime-se o credor a oferecer aatualização do credito incluindo-se o credito corres-pondente a condenação em honorarios decorrentesda sentença proferida nos embargos em apenso Pro-cesso: 2001999001906-5 - DECLARATORIA AUTOR:MARIANETE DA SILVA SANTOS ADV: 271-PB VAN-BERTO AUGUSTO COSTA. REU: ESTADO DA PA-RAIBA ADV: 4182-PB VENANCIO VIANA DE MEDEI-ROS FILHO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despa-cho: Ao autor/Vencedor a fim de requerer o que acharde direito. Processo: 2002001001070-6 - EMBARGOS- DEVEDOR ADV: 5233-PB JORGE EDUARDO DASILVA. ADV: 6489-PB JOAO FERREIRA FURTADONETO. AUTOR: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADU-AL DE TRANSITO DA PARAIBA ADV: 4265-PE NIL-TON NUNES RODRIGUES. REU: SHIRLEY TARGI-NO CASTELO BRANCO TEIXEIRA ADV: 723-PBROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. REU: SHIR-LEY TARGINO CASTELO BRANCO TEIXEIRA Des-pacho: Intime-se assim reitero a minha decisão deindeferir o pedido em comento, determinando ainda ocumprimento do r. despacho de fls. 113, de-se conhe-cimento aos interessados. Processo: 2002002358651-0 - INDENIZACAO ADV: 6349-PB HUMBERTO TRO-


COLI NETO. AUTOR: MARIA DAS GRACAS DESOUZA ADV: 9329-PB GLAUCO COUTINHO MAR-QUES. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: 661-PB SABINO RAMALHO LOPES.REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAI-BA Despacho: Intime-se quanto aos novos documen-tos aportados aos autos, de-se conhecimento aosinteressados pelo prazo comum de 10 dias. Processo:2002002370032-7 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR:AOJEP ASSOC DOS OFICIAIS DE JUSTICA DOESTADO DA PARAIBA ADV: 9759-PB EDUARDODANTAS. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: 3728-PBSOLON HENRIQUE DE SA E BENEVIDES. REU:ESTADO DA PARAIBA Despacho: ‘A especificacaode provas que pretendam produzir em audiencia den-tro de 10 dias. Processo: 2002002375643-6 - MAND.SEGURANCA - CV AUTOR: JOAO DA SILVA CAM-POS ADV: 6760-PB JOSENAL TEIXEIRA DA ROCHA.REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DETRANSITO REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTA-DUAL DE TRANSITO Despacho: Intime-se como re-quer o M publico ( fls. 25-v) Processo: 2002002391425-8 - EMBARGOS AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:3023-PB SANNY RIBEIRO JAPIASSU. REU: JOVANIPAULO NETO ADV: 704-PB ARLINDO CAROLINODELGADO. REU: JOVANI PAULO NETO Despacho:Intime-se espeficiquem as partes querendo as pro-vas que pretendam produzir em audiencia no prazocomum de 10 dias. Processo: 2002002391936-4 -EMBARGOS AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:3023-PB SANNY RIBEIRO JAPIASSU. REU: JOSEMARCOS NAVARRO SERRANO ADV: 5672-PBJOCELIO JAIRO VIEIRA. REU: JOSE MARCOSNAVARRO SERRANO Despacho: Intime-se re-cebo os presentes embargos. vista ao embar-gado, para querendo, ofertar impugnação, noprazo legal. Processo: 2002002391939-8 - EM-BARGOS AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:3023-PB SANNY RIBEIRO JAPIASSU. AUTOR:ESTADO DA PARAIBA ADV: 1346-PB JOSELUCIANO GADELHA. REU: ANTONIO NUNESGONCALVES DE FARIAS ADV: 9542-PB FRAN-CISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA. REU:ANTONIO NUNES GONCALVES DE FARIASDespacho: Intime-se recebo os presentes em-bargos. vista ao embargado, para querendo,ofertar impugnação, no prazo legal.

JUIZO DO(A) 7A. VARA DE FAZENDA PUBLICA DACAPITAL NF 075/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC)Processo: 2001986000659-8 - DESAPROPRIACAOAUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PES-SOA ADV: 2392-PB TEOMARIO PEREIRA DE MO-RAIS. AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAOPESSOA ADV: 5557-PB JOSE CARLOS LOPES FER-NANDES. REU: INAH GUEDES PEREIRA ADV: 4854-PB EDUARDO MARTINHO GUEDES PEREIRA. REU:INAH GUEDES PEREIRA Despacho: Intime-se _subs-critor para sanar o equivoco prazo 72 h Processo:2001997121515-3 - NUNCIACAO OBRA NOVA ADV:8682-PB WALTER DE AGRA JUNIOR. AUTOR: MAR-TINHO CABRAL GONDIM ADV: 5634-PB JALDELE-NIO REIS DE MENESES. AUTOR: MARTINHO CA-BRAL GONDIM ADV: 8682-PB WALTER DE AGRAJUNIOR. AUTOR: ZENAYDE DE ALBUQUERQUEGONDIM ADV: 5634-PB JALDELENIO REIS DE ME-NESES. REU: LUIZ SOARES DE ARAUJO REU:FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PES-SOA ADV: 10294-PB ANA CAROLINA DE LUCENAFARIAS. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIODE JOAO PESSOA Despacho: Como requer por ulti-mo PRAZO DE 15 DIAS Processo: 2001998030509-4- COMINATORIA AUTOR: SIMONE CRUZ DA SILVAADV: 8108-PB EDVAN CARNEIRO DA SILVA. REU:PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA ADV:5568-PB JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE FILHO.REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOADespacho: Ao autor/Vencedor a fim de requerer o queachar de direito. Processo: 2001999000780-5 - ACAODE COBRANCA AUTOR: MARIA LETICIA TEIXEIRADE CARVALHO ROCHA ADV: 3818-PB RICARDODUTRA PESSOA. AUTOR: MARIA LETICIA TEIXEI-RA DE CARVALHO ROCHA Despacho: Intime-se oadvogado abaixo mencionado para devolucao dosautos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena debusca e apreensao e de ser oficiado a oab. Processo:2002001124590-5 - MAND. SEGURANCA - CV AU-TOR: MARIA DAS NEVES ARAUJO ADV: 6327-PBCARLOS MAGNO GUEDES FERREIRA. AUTOR:MARIA DAS NEVES ARAUJO Despacho: Intime-se oadvogado abaixo mencionado para devolucao dosautos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de

busca e apreensao e de ser oficiado a oab. Processo:2002002001542-2 - EMBARGOS AUTOR: PREFEI-TURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA ADV: 5568-PBJOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE FILHO. REU:FRANCISCO DE ASSIS NOBREGA DO NASCIMEN-TO ADV: 4504-PB LUIZ FERNANDES NETO. REU:FRANCISCO DE ASSIS NOBREGA DO NASCIMEN-TO Despacho: ‘A especificacao de provas que pre-tendam produzir em audiencia dentro de 10 dias.

JUIZO DO(A) 7A. VARA DE FAZENDA PUBLICA DACAPITAL NF 076/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC)Processo: 2001992002830-1 - EXECUCAO FISCALAUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIODEJOAO PESSOA ADV: 8682-PB WALTER DE AGRAJUNIOR. REU: ANTONIO IVO DE MEDEIROS REU:ANTONIO IVO DE MEDEIROS Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do merito -Art. 267, do CPC. Processo: 2001995001006-2 - EXE-CUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DOMUNICIPIODE JOAO PESSOA ADV: 8682-PB WAL-TER DE AGRA JUNIOR. REU: FERREIRA E CARVA-LHO LTDA REU: FERREIRA E CARVALHO LTDASentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem jul-gamento do merito - Art. 267, do CPC. Processo:2001996012226-1 - EXECUCAO FISCAL REU: GIL-BERTO DE MORAES TARGINO AUTOR: FAZENDAPUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:8682-PB WALTER DE AGRA JUNIOR. AUTOR: FA-ZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PES-SOA Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo semjulgamento do merito - Art. 267, do CPC. Processo:2001997009862-6 - EXECUCAO FISCAL AUTOR:FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIODE JOAO PES-SOA ADV: 8682-PB WALTER DE AGRA JUNIOR.AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DEJOAO PESSOA Sentenca: Cumpra-se. Extincao doprocesso sem julgamento do merito - Art. 267, doCPC. Processo: 2001997053853-0 - DEMOLITORIAREU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOAADV: 8682-PB WALTER DE AGRA JUNIOR. REU:ARLINCTON CEZAR LOPES COELHO REU: AR-LINCTON CEZAR LOPES COELHO Sentenca: Cum-pra-se. Extincao do processo sem julgamento domerito - Art. 267, do CPC. Processo: 2001998002698-9 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLI-CA DO MUNICIPIODE JOAO PESSOA ADV: 8682-PB WALTER DE AGRA JUNIOR. REU: MARIA DEFATIMA L MELO REU: MARIA DE FATIMA L MELOSentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem jul-gamento do merito - Art. 267, do CPC. Processo:2001998022469-1 - EXECUCAO FISCAL AUTOR:FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIODE JOAO PES-SOA ADV: 8682-PB WALTER DE AGRA JUNIOR.REU: HONOR MARCELINO REU: HONOR MARCE-LINO Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processosem julgamento do merito - Art. 267, do CPC. Proces-so: 2001998022547-4 - EXECUCAO FISCAL AUTOR:FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIODE JOAO PES-SOA ADV: 8682-PB WALTER DE AGRA JUNIOR.REU: MANOEL RIBEIRO DE MORAIS ADV: 2102-PBGERALDO RIBEIRO DE QUEIROZ. REU: MANOELRIBEIRO DE MORAIS Sentenca: Cumpra-se. Extin-cao do processo sem julgamento do merito - Art. 267,do CPC. Processo: 2001999005354-4 - EXECUCAOFISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICI-PIODE JOAO PESSOA ADV: 8682-PB WALTER DEAGRA JUNIOR. REU: HIDEMBURGO DE SOUZAROLIM REU: HIDEMBURGO DE SOUZA ROLIM Sen-tenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem julga-mento do merito - Art. 267, do CPC. Processo:2001999012405-5 - EXECUCAO FISCAL AUTOR:FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIODE JOAO PES-SOA ADV: 8682-PB WALTER DE AGRA JUNIOR.REU: ALTAMIR C MILANEZ PINTO REU: ALTAMIR CMILANEZ PINTO Sentenca: Cumpra-se. Extincao doprocesso sem julgamento do merito - Art. 267,do CPC.Processo: 2001999012845-2 - EXECUCAO FISCALAUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIODEJOAO PESSOA ADV: 8682-PB WALTER DE AGRAJUNIOR. REU: JOSE NILTON DOS SANTOS FILHOREU: JOSE NILTON DOS SANTOS FILHO Sentenca:Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento domerito - Art. 267, do CPC. Processo: 2001999012892-4 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLI-CA DO MUNICIPIODE JOAO PESSOA ADV: 8682-PB WALTER DE AGRA JUNIOR. REU: JOSE EDUAR-DO DE OLIVEIRA REU: JOSE EDUARDO DE OLI-VEIRA Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processosem julgamento do merito - Art. 267, do CPC. Proces-so: 2001999013807-1 - EXECUCAO FISCAL AUTOR:FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIODE JOAO PES-

SOA ADV: 8682-PB WALTER DE AGRA JUNIOR.REU: MARIA DE LOURDES PEREIRA REU: MARIADE LOURDES PEREIRA Sentenca: Cumpra-se. Ex-tincao do processo sem julgamento do merito - Art.267, do CPC. Processo: 2001999016622-1 - EXECU-CAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MU-NICIPIODE JOAO PESSOA ADV: 8682-PB WALTERDE AGRA JUNIOR. REU: NATANAEL LEOPOLDINODA SILVA REU: NATANAEL LEOPOLDINO DA SILVASentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem jul-gamento do merito - Art. 267, do CPC. Processo:2001999030110-9 - EXECUCAO FISCAL AUTOR:FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIODE JOAO PES-SOA ADV: 8682-PB WALTER DE AGRA JUNIOR.REU: JULIO E PESSOA FILHO REU: JULIO E PES-SOA FILHO Sentenca: Cumpra-se. Extincao do pro-cesso sem julgamento do merito - Art. 267, do CPC.Processo: 2001999044272-1 - EXECUCAO FISCALAUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIODEJOAO PESSOA ADV: 8682-PB WALTER DE AGRAJUNIOR. REU: MARIO DE OLIVEIRA FIUZA CHA-VES REU: MARIO DE OLIVEIRA FIUZA CHAVESSentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem jul-gamento do merito - Art. 267, do CPC. Processo:2001999044436-2 - EXECUCAO FISCAL AUTOR:FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIODE JOAO PES-SOA ADV: 8682-PB WALTER DE AGRA JUNIOR.REU: ANTONIO GUMERCINDO F RODRIGUESREU: ANTONIO GUMERCINDO F RODRIGUES Sen-tenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem julga-mento do merito - Art. 267, do CPC. Processo:2001999049764-2 - EXECUCAO FISCAL AUTOR:FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIODE JOAO PES-SOA ADV: 8682-PB WALTER DE AGRA JUNIOR.REU: EZILDO JOSE CEZAR GADELHA REU: EZIL-DO JOSE CEZAR GADELHA Sentenca: Cumpra-se.Extincao do processo sem julgamento do merito - Art.267, do CPC. Processo: 2002000011066-4 - EXECU-CAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MU-NICIPIODE JOAO PESSOA ADV: 8682-PB WALTERDE AGRA JUNIOR. REU: PANIFICADORA PARAIBAREU: PANIFICADORA PARAIBA Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do merito -Art. 267, do CPC. Processo: 2002000014650-2 - EXE-CUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DOMUNICIPIODE JOAO PESSOA ADV: 8682-PB WAL-TER DE AGRA JUNIOR. REU: ROSA DE JESUS BPINTO MARINHO REU: ROSA DE JESUS B PINTOMARINHO Sentenca: Cumpra-se. Extincao do pro-cesso sem julgamento do merito - Art. 267, do CPC.Processo: 2002000015966-1 - EXECUCAO FISCALAUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIODEJOAO PESSOA ADV: 8682-PB WALTER DE AGRAJUNIOR. REU: FEBEMA REU: FEBEMA Sentenca:Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento domerito - Art. 267, do CPC. Processo: 2002000026077-4 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLI-CA DO MUNICIPIODE JOAO PESSOA ADV: 8682-PB WALTER DE AGRA JUNIOR. REU: ADALGISAABRANTES GONCALVES REU: ADALGISA ABRAN-TES GONCALVES Sentenca: Cumpra-se. Extincaodo processo sem julgamento do merito - Art. 267, doCPC. Processo: 2002001016337-2 - EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIODE JOAO PESSOA ADV: 8682-PB WALTER DE AGRAJUNIOR. REU: CHANG LANG FANG REU: CHANGLANG FANG Sentenca: Cumpra-se. Extincao do pro-cesso sem julgamento do merito - Art. 267, do CPC.Processo: 2002001025087-2 - EXECUCAO FISCALAUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIODEJOAO PESSOA ADV: 8682-PB WALTER DE AGRAJUNIOR. REU: M G MOTOS FRANCISCO ARNONDINIZ JUNIOR REU: M G MOTOS FRANCISCOARNON DINIZ JUNIOR Sentenca: Cumpra-se. Ex-tincao do processo sem julgamento do merito - Art.267, do CPC.

JUIZO DO(A) 7A. VARA DE FAZENDA PUBLICA DACAPITAL NF 077/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC)Processo: 2001992001264-4 - EXECUCAO FISCALADV: 8682-PB WALTER DE AGRA JUNIOR. AUTOR:FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV:5430-PB JOSE FERNANDO D DE VASCONELOS.REU: CEHAP CIA ESTADUAL DE HABITACAO PO-PULAR REU: CEHAP CIA ESTADUAL DE HABITA-CAO POPULAR Sentenca: Cumpra-se. Extincao doprocesso sem julgamento do merito - Art. 267, doCPC. Processo: 2001997050408-6 - EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO-DE JOAO PESSOA ADV: 8682-PB WALTER DE AGRAJUNIOR. REU: ROBISON P MONTENEGRO REU:ROBISON P MONTENEGRO Sentenca: Cumpra-se.

Extincao do processo sem julgamento do merito - Art.267,do CPC. Processo: 2001999005775-0 - EXECU-CAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MU-NICIPIODE JOAO PESSOA ADV: 8682-PB WALTERDE AGRA JUNIOR. REU: EUVALDO SILVA DE ARA-UJO REU: EUVALDO SILVA DE ARAUJO Sentenca:Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento domerito - Art. 267, do CPC. Processo: 2002000012213-1 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLI-CA DO MUNICIPIODE JOAO PESSOA ADV: 8682-PB WALTER DE AGRA JUNIOR. REU: JOSE CAR-LOS MARQUES REU: JOSE CARLOS MARQUESSentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem jul-gamento do merito - Art. 267,do CPC.

JUIZO DO(A) 7A. VARA DE FAZENDA PUBLICA DACAPITAL NF 078/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC)Processo: 2001998030509-4 - COMINATORIA AUTOR:SIMONE CRUZ DA SILVA ADV: 8108-PB EDVANCARNEIRO DA SILVA. REU: PREFEITURA MUNICI-PAL DE JOAO PESSOA ADV: 5568-PB JOSE AU-GUSTO DA SILVA NOBRE FILHO. REU: PREFEITU-RA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA Despacho: Aoautor/Vencedor a fim de requerer o que achar de direi-to. no prazo de 05 dias

JUIZO DO(A) 8A. VARA FAZENDA PUBLICA DA CA-PITAL NF 084/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC)Processo: 2001994000888-7 - ORDINARIA ADV: 7367-PB FABIO MAROJA JALES COSTA. AUTOR: TV ARA-PUAN S/A ADV: 5111-PB CARLOS ALBERTO JALESCOSTA. AUTOR: TV ARAPUAN S/A Despacho: ‘Amanifestar dentro em 10 dias, interesse pelo prosse-guimento da causa, requerendo o que for efetivamen-te cabivel ao avanco dos ulteriores atos do processo.Pena de extincao em decorrencia do abandono. Pro-cesso: 2002002371795-8 - ANULAT DEBITO FISCALAUTOR: CONSTRUTORA LRC LTDA ADV: 10732-PBMAILSON MACIEL. AUTOR: CONSTRUTORA LRCLTDA Despacho: ‘A impugnacao, no prazo legal.

JUIZO DO(A) 2. TRIBUNAL DO JURI - JOAO PES-SOA NF 134/02 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93) Processo:2002001000169-7 - HOMICIDIO DOLOSO REU: JOSEWELLINGTON PAES DO NASCIMENTO ADV: 7093-PB SERGIO JOSE SANTOS FALCAO. REU: JOSEWELLINGTON PAES DO NASCIMENTO Despacho:Audiencia designada INTIMADO PARA COMPARECERA AUDIENCIA DAS TESTEMUNHAS ARROLADASPELA DEFESA NO DIA 02 DE JANEIRO DE 2003 AS14:30 Processo: 2002002001719-6 - HOMICIDIODOLOSO ADV: 5924-PB ILKA MARQUES DA SILVA.REU: RONALDO CAETANO DOS ANJOS ADV: 8803-PB RITA MARIA PEDROSA. REU: ESTEVAO WILLINSDA SILVA ADV: 4108-PB ANTONIO BALBINO DA SIL-VA. REU: ESTEVAO WILLINS DA SILVA Despacho:Audiencia designada intimados para audiencia do dia30 de novembro (sabado) as 14:00 horasreferente aoacusado Ronaldo Caetano dos Anjos e outros.

JUIZO DO(A) 1A. VARA DA INFANCIA E JUVENTUDENF 036/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Proces-so: 2002002011766-5 - ADOCAO ADV: 9359-PB RO-GERIO MAGNUS VARELA GONCALVES. ADV: 8596-PB FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO. AU-TOR: R. S. ADV: 8598-E MARCELO WEICK POGLI-ESE. AUTOR: R. S. ADV: 9359-PB ROGERIO MAG-NUS VARELA GONCALVES. AUTOR: R. S. ADV: 8596-PB FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO. AU-TOR: A. V. S. ADV: 8598-E MARCELO WEICK PO-GLIESE. AUTOR: A. V. S. Despacho: Audiencia de-signada para o dia 09 de dezembro de 2002.

JUIZO DO(A) 7A. VARA CIVEL DA CAPITAL NF 055/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo:2001995008241-8 - FALENCIA AUTOR: TELEVISAOCABO BRANCO LTDA ADV: 1295-PB ADALBERTOMARQUES DE ALMEIDA LIMA. AUTOR: TELEVISAOCABO BRANCO LTDA Despacho: Vista ao autor pra-zo depara tomar conhecimento do despacho. Suspen-do o presente feito com fulcro no art. 265 V, do C.P.C.Processo: 2002000025642-6 - RETIFICACAO JUDI-CIAL AUTOR: MARIA DAS DORES LAURENTINOADV: 5210-PB MARIA DE LOURDES MELO FERREI-RA. AUTOR: MARIA DAS DORES LAURENTINODespacho: Audiencia designada para o dia 05-02-2003,pelas 14:30 horas. Processo: 2002001024118-6 - EX-CECAO PRE-EXECUTIV AUTOR: JOSINES CARLOSHENRIQUES ADV: 8937-PB FABIO RONELE CA-VALCANTI DE SOUZA. AUTOR: MARIA LUCIA DEALBUQUERQUE ADV: 8937-PB FABIO RONELE


CAVALCANTI DE SOUZA. AUTOR: MARIA LUCIA DEALBUQUERQUE ADV: 7160-PB JARI DIAS DA COS-TA. REU: NILTON GOMES DE SOUZA ADV: 5944-PBJOAO FERREIRA SOBRINHO. REU: NILTON GO-MES DE SOUZA Despacho: Vista ao excepto prazodepara se pronunciar em 10 dias. Processo:2002002003394-6 - RETIF REGISTRO CIVIL AUTOR:ROSINEIDE TOME DOS SANTOS ADV: 10515-PBGIOVANNA SILVEIRA LIRA DE OLIVEIRA. AUTOR:ROSINEIDE TOME DOS SANTOS Sentenca: Julgoextinto o presente processo com julgamento do meri-tocom fulcro no art. 267, III, do C.P.C. Processo:2002002009908-7 - FALENCIA AUTOR: SINALTAPROPISTA SINALIZACAO SEGURANCA E COMUVISUAL LTDA ADV: 3045-PB JOSE MARIO PORTOJUNIOR. AUTOR: SINALTA PROPISTA SINALIZA-CAO SEGURANCA E COMU VISUAL LTDA Senten-ca: Julgo Improcedente a presente acao Processo:2002002009908-7 - FALENCIA AUTOR: SINALTAPROPISTA SINALIZACAO SEGURANCA E COMUVISUAL LTDA ADV: 3045-PB JOSE MARIO PORTOJUNIOR. AUTOR: SINALTA PROPISTA SINALIZA-CAO SEGURANCA E COMU VISUAL LTDA Despa-cho: Vista ao autor prazo de Processo: 2002002009937-6 - DISSOL.PARC.SOC.COM. AUTOR: JOSE ANTO-NIO DE ARAUJO MARQUES JUNIOR ADV: 6780-PBEDUARDO CLOSSIO DO N BARROS. AUTOR: JOSEANTONIO DE ARAUJO MARQUES JUNIOR ADV:6489-PB JOAO FERREIRA FURTADO NETO. REU:VALDECI ALCANTARA DE LIMA ADV: 6261-PB FRAN-CISCO FARIAS BA TISTA. REU: VALDECI ALCANTA-RA DE LIMA Despacho: Vista ao autor prazo de Pro-cesso: 2002002364539-9 - RETIFICACAO JUDICIALAUTOR: JOSE COSTA ADV: 753-PB JOSE HIRAMDE CASTRO VERISSIMO. AUTOR: JOSE COSTASentenca: Sentenca julgada procedente Processo:2002002372096-0 - RETIF REGISTRO CIVIL AUTOR:C S L CONSTRUCOES CIVISLTDA ADV: 10573-PBPABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. AUTOR:AMAVEL XAVIER DE SALES ADV: 10573-PB PABLORICARDO HONORIO DA SILVA. AUTOR: AMAVELXAVIER DE SALES Despacho: Vista ao autor prazodepara apresentar a contra-fé. Processo:2002002372154-7 - RETIF REGISTRO CIVIL AUTOR:REBECA MARIA ALMEIDA PESSOA GADELHA ADV:8419-PB ARIANE DE BRITO TAVARES. AUTOR: KAI-NARA ALMEIDA PESSOA QUEIROGA GADELHAADV: 8419-PB ARIANE DE BRITO TAVARES. AUTOR:KAINARA ALMEIDA PESSOA QUEIROGA GADELHASentenca: Sentenca julgada procedente Processo:2002002372186-9 - FALENCIA ADV: 10256-PB YURIOLIVEIRA ARAGAO. AUTOR: MARCOLINO MADEI-RAS LTDA ADV: 5207-PB CAIUS MARCELLUS DELACERDA. AUTOR: MARCOLINO MADEIRAS LTDASentenca: Julgo Improcedente a presente acao Pro-cesso: 2002002376349-9 - EXTINCAO OBRIGACO-ES AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA ME ADV: 2369-PE DJALMA MENDES DE SOUZA. REPRESENTAN-TE LEGAL: MARIA JOSEFA DA SILVA ADV: 2369-PEDJALMA MENDES DE SOUZA. REU: TELEVISAOCABO BRANCO LTDA ADV: 1295-PB ADALBERTOMARQUES DE ALMEIDA LIMA. REU: TELEVISAOCABO BRANCO LTDA Sentenca: Sentenca julgadaprocedente para declarar extintas as obrigações dafalida Maria Josefa da Silva -ME. a qual nos termosdo art. 138 da LF. Processo: 2002002377455-3 - RE-TIF REGISTRO CIVIL AUTOR: MARIA JOSE SOUZADA SILVA ADV: 3751-PB MARIA SALAETE DE MELOCUNHA. AUTOR: MARIA JOSE SOUZA DA SILVADespacho: Vista ao autor prazo dedo deferimento dopedido de desentranhamento. Processo:2002002379820-6 - FALENCIA AUTOR: GEMA GRA-VADORA E EDITORA LTDA ADV: 65597-SP VERALUCIA RIBEIRO. AUTOR: GEMA GRAVADORA EEDITORA LTDA Sentenca: Julgo Improcedente a pre-sente acaocom fudamento no art. 4º Inc. VIII da Leide Falência. Processo: 2002002379985-7 - ALVARAAUTORIZACAO AUTOR: GINALDO GALDINO DASILVA ADV: 9077-PB ARLINETTI MARIA LINS. AU-TOR: GENTILHA GALDINO DA SILVA ADV: 9077-PBARLINETTI MARIA LINS. AUTOR: LUIZ GONZAGADA SILVA ADV: 9077-PB ARLINETTI MARIA LINS.AUTOR: GISELIA DOS REIS SILVA ADV: 9077-PBARLINETTI MARIA LINS. AUTOR: GISELIA DOS REISSILVA Sentenca: Julgo extinto o presente processocom julgamento do meritocom fulcro no art. 267, VI,do C.P.C. Processo: 2002002380349-3 - EMBARGOSADV: 10866-PB OTACILIO BATISTA DE SOUSA NETO.AUTOR: MAIA E MAIA LTDA ADV: 8836-PB ZILMADE VASCONCELOS BARROS. AUTOR: MAIA E MAIALTDA Despacho: Vista ao autor prazo deDefiro o pedi-do. Processo: 2002002380596-9 - SUPRIMENTO DE

IDADE AUTOR: ESPOLIO DE ROSA MOREIRA PI-RES FERREIRA ADV: 1178-B OLAVO JOSE DE BAR-ROS MACHADO. REPRESENTANTE LEGAL: NIRESPIRES BARBOSA DE OLIVEIRA ADV: 1178-B OLA-VO JOSE DE BARROS MACHADO. REPRESENTAN-TE LEGAL: NIRES PIRES BARBOSA DE OLIVEIRASentenca: Julgo extinto o presente processo com jul-gamento do meritocom fulcro no art. 267, VI, do C.P.C.Processo: 2002002380632-2 - RETIF REGISTRO CI-VIL ADV: 5910-PB CLEUDO GOMES DE SOUZA.AUTOR: ELMO THIAGO COURAS LINS ADV: 6494-PB GILVAN VIANA RODRIGUES. AUTOR: ELMOTHIAGO COURAS LINS Despacho: Audiencia desig-nada para o dia 19-02-2003, pelas 14:00 horas. Pro-cesso: 2002002380677-7 - FALENCIA AUTOR: AGRINGS E CIA LTDA ADV: 6150-PB ELMANO CU-NHA RIBEIRO. AUTOR: ALMIRO GRINGS E CIALTDA ADV: 6150-PB ELMANO CUNHA RIBEIRO.AUTOR: ALMIRO GRINGS E CIA LTDA Despacho:Vista ao autor prazo depara fala em 10 dias, da certi-dão retro. Processo: 2002002381779-0 - RETIF RE-GISTRO CIVIL AUTOR: WALDER CORREIA DEBRITO ADV: 11244-DF DJAFER PINTO PEREIRA.AUTOR: IVANIA TRIGUEIRO CORREIA DE BRITOADV: 11244-DF DJAFER PINTO PEREIRA. AUTOR:IVANIA TRIGUEIRO CORREIA DE BRITO Despa-cho: Audiencia designada para o dia 19-02-2003, pe-las 14:15 horas. Processo: 2002002382887-0 - DE-CLARATORIA AUTOR: HELENA DE OLIVEIRA E SILVAADV: 7174-PB JOANA DARC LACERDA. AUTOR:GILBERTO BATISTA DE OLIVEIRA ADV: 7174-PBJOANA DARC LACERDA. AUTOR: GILBERTO BA-TISTA DE OLIVEIRA Despacho: Audiencia designadapara o dia 19-02-2003, pelas 14:30 horas. Processo:2002002391193-2 - FALENCIA AUTOR: EMP COMLTDA ADV: 4306-PB AUDOMY FLORENCIO DA COS-TA. AUTOR: EMP COM LTDA Sentenca: Julgo extintoo presente processo com julgamento do merito COMFULCRO NO ART. 267, viii, DO C.P.C. Processo:2002002391320-1 - RETIFICACAO JUDICIAL AUTOR:JULIO CESAR DE ANDRADE ADV: 1789-PB MARIAAUXILIADORA GONCALVES LUCENA. AUTOR: GE-RALDO ANDRADE FILHO ADV: 1789-PB MARIAAUXILIADORA GONCALVES LUCENA. AUTOR: JOSEWELLINGTON DE ANDRADE ADV: 1789-PB MARIAAUXILIADORA GONCALVES LUCENA. AUTOR: RO-SEMIRO FRANCISCO DE ALMEIDA NETO ADV:1789-PB MARIA AUXILIADORA GONCALVES LUCE-NA. AUTOR: ROSEMIRO FRANCISCO DE ALMEIDANETO Despacho: Audiencia designada para o dia 19-02-2003, pelas 15:00 horas. Processo: 2002002391588-3 - RETIF REGISTRO CIVIL AUTOR: CELIA MARIACLEMENTINO ADV: 1789-PB MARIA AUXILIADORAGONCALVES LUCENA. AUTOR: CELIA MARIA CLE-MENTINO Despacho: Audiencia designada para o dia19-02-2003, pelas 14:45 horas. Processo:2002002391609-7 - RETIFICACAO JUDICIAL AUTOR:JONETE CASSIMIRO SOARES ADV: 9365-PB WAT-TEAU FERREIRA RODRIGUES. AUTOR: JOAO CAS-SIMIRO FILHO ADV: 9365-PB WATTEAU FERREIRARODRIGUES. AUTOR: JOAO CASSIMIRO FILHODespacho: Audiencia designada para o dia 19-02-2003,pelas 15:30 horas.

JUIZO DO(A) 1A VARA DE CONFLITOS AGRARIOSNF 087/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Proces-so: 2001996014883-7 - CONSIG EM PAGAMENTOAUTOR: JULIO MIRANDA ADV: 2834-PB JOAO CA-MILO PEREIRA. AUTOR: DANIEL FIRINO DA SILVAADV: 2834-PB JOAO CAMILO PEREIRA. AUTOR:JUVENAL ROSENO DOS SANTOS ADV: 2834-PBJOAO CAMILO PEREIRA. AUTOR: SEBASTIAO FE-LIPE DA SILVA ADV: 2834-PB JOAO CAMILO PEREI-RA. REU: LOESTER IMPERIANO DA SILVA ADV:2769-PB JOSE GOMES DA V PESSOA NETO. REU:LOESTER IMPERIANO DA SILVA Despacho: Pedidodeferido Autos vista ao advogado do reu por dez dias.Processo: 2001996015766-3 - INTERD. PROIBITO-RIO AUTOR: RICARDO LUIZ ALVES DE ARAUJOADV: 19352-PE BRUNO BEZERRA DE SOUZA. AU-TOR: RICARDO LUIZ ALVES DE ARAUJO ADV: 9416-PB NOALDO BELO DE MEIRELES. REU: ANTONIORIBEIRO ADV: 9847-PB SANDRO TARGINO DE SOU-ZA CHAVES. REU: ANTONIO RIBEIRO ADV: 9416-PB NOALDO BELO DE MEIRELES. REU: SINDICA-TO DOS TRABALHADORES RURAIS COMARCA DEALHANDRA PB ADV: 9847-PB SANDRO TARGINODE SOUZA CHAVES. REU: SINDICATO DOS TRA-BALHADORES RURAIS COMARCA DE ALHANDRAPB Despacho: Intime-se Com relacao ao pedido deassistencia formulada pelo INCRA, determino a inti-macao do autor para impugna-lo, querendo, no prazo

de cinco dias, apos o qual, colha-se a manifestacaodo Ministerio Publico. Processo: 2001996019777-6 -INTERD. PROIBITORIO ADV: 2769-PB JOSE GO-MES DA V PESSOA NETO. AUTOR: LOESTER IMPE-RIANO DA SILVA ADV: 4377-PB FRANCISCO DEASSIS VIEIRA. AUTOR: LOESTER IMPERIANO DASILVA ADV: 2769-PB JOSE GOMES DA V PESSOANETO. AUTOR: CCIPA CULTIVO COM E IND DEPRODUTOS AGRICOLAS LTDA ADV: 4377-PB FRAN-CISCO DE ASSIS VIEIRA. REU: PAULO LUIS DASILVA REU: JORGE SERAFIM DOS SANTOS REU:JORGE SERAFIM DOS SANTOS Despacho: Intime-se Chamo o feito a ordem, revogo o despacho de04.11.02 e revigoro a determinacao de 16.08.02, fls.428. Processo: 2002001000204-2 - REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: MARCOS ANTONIO MOTA BARBO-SA ADV: 9555-PB MARKYLLWER NICOLAU GOES.REU: MANOEL LAURENTINO BRAZ REU: MANOELCOSME DE LIMA REU: MANOEL COSME DE LIMADespacho: Intime-se o autor para dizer, em dez dias,sobre o pedido de fls. 227. Processo: 2002002381301-3 - REINTEGRACAO POSSE ADV: 6944-PB JUVAL-DO FIGUEIREDO DE PINHO JUNIOR. AUTOR:YOLANDA BEZERRA CAVALCANTI PINHO ADV:1546-PB ANTONIETA FIGUEIREDO DE PINTO. REU:GERALDA AZEVEDO DOS SANTOS REU: JOSESOARES DE LIMA REU: JOSE LAURINDO DE FA-RIAS REU: JOSE LAURINDO DE FARIAS Despa-cho: Intime-se a autora para dizer sobre a certidao defls 21, em dez dias.

JUIZO DO(A) 1. JUIZADO ESPECIAL MISTO - JOAOPESSOA NF 182/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC)Processo: 2002000004430-1 - ACAO DE COBRAN-CA AUTOR: MALACHIA TAGLIETTI ADV: 8200-PBIVAMBERTO CARVALHO DE ARAUJO. AUTOR: MA-LACHIA TAGLIETTI Sentenca: Processo extinto. Art.53, §4º, da Lei 9.099/95. Processo: 2002000004753-6- EXECUCAO FORCADA AUTOR: LUIZ CARLOSVIEIRA BATISTA ADV: 3149-PB CICERO DE LIMA ESOUSA. REU: PEDRO HAROLDO ADV: 9672-PBFABIO BRITO FERREIRA. REU: PEDRO HAROLDOSentenca: Extincaoda execução, com base no art.267, inciso VIII, do CPC. Sem custas. Processo:2002000102293-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR:MARIA DAS NEVES MOTA DA SILVA ADV: 9429-PBITALO DIDEROT PESSOA REBOUCAS. REU: MARI-LENE DIAS COSTA ADV: 7124-PB ALMIR ALVESDIONISIO. REU: GUIOMAR GOMES ADV: 7124-PBALMIR ALVES DIONISIO. REU: GUIOMAR GOMESSentenca: Processo extinto Art 267 CPC Processo:2002001006970-2 - REPARACAO DE DANOS ADV:4788-PB WALTERLUZIA MARIA EMILIA MENDES.AUTOR: MARINALDO BARBOSA LIMA ADV: 9491-PB ALEXANDRE SERVIO DE C. SILVEIRA. REU:LUIZ FAUSTINO DE SOUZA REU: LUIZ FAUSTINODE SOUZA Sentenca: Processo extinto Art 267 CPCProcesso: 2002001007707-7 - ACAO DE COBRAN-CA AUTOR: SANDRA BEZERRA DA CUNHA ADV:3475-PB CESAR AUGUSTO CESCONETTO. AUTOR:SANDRA BEZERRA DA CUNHA Despacho: Intime-se o exequente para que indique novos bens do exe-cutado passiveis de constrição judicial, a fim de queseja efetivado reforço de penhora e, informar aindase tem interesse em adjudicar os bens penhorados asfls 74 Processo: 2002001021995-0 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: MARIA DARCY PAIVA VILACAADV: 8859-PB JAIR PEREIRA DA SILVA. AUTOR:MARIA DARCY PAIVA VILACA Sentenca: Processoextinto Art 267 CPC Processo: 2002001041427-0 -ACAO DE COBRANCA ADV: 8705-PB AMILTON JOSEMANOEL. AUTOR: MARIO SHIGUEO CHIDA ADV:8624-PB ANTONIO MARCOS BARBOSA BEZERRA.AUTOR: MARIO SHIGUEO CHIDA Sentenca: Pro-cesso extinto Art 267 CPC Processo: 2002001045476-3 - REPARACAO DE DANOS AUTOR: MARCUSCESAR FERNANDES DIAS ADV: 8951-PB EDUAR-DO CAVALCANTI BRINDEIRO. REU: MARIA GUIAALVES BARROS ADV: 2751-PB ANTONIO CARLOSRIBEIRO. REU: MARIA GUIA ALVES BARROS Sen-tenca: Extincao da execucao, com base no art. 53, §4º, da Lei 9099/95. Sem custas. Dr GERALDO EMI-LIO PORTO - JUIZ DE DIREITO. Processo:2002001045501-8 - COBRANCA DE ALUGUEL AU-TOR: ANTONIO CLAUDIO XIMENES MASSA ADV:7930-PB JOSE ARIMATEIA P DE ALBUQUERQUE.AUTOR: ANTONIO CLAUDIO XIMENES MASSA Des-pacho: Intime-se o exequente para que diga, no prazode 05 dias, se tem interesse na adjudicação do bemconstritado as fls. 23. Dr. GERALDO EMILIO PORTO- JUIZ DE DIREITO. Processo: 2002001045988-7 -ACAO DE COBRANCA AUTOR: MANOEL LINS DE

ALBUQUERQUE ADV: 10576-PB SORAYA CHAVESDE SOUZA ALVES. AUTOR: MANOEL LINS DE AL-BUQUERQUE Despacho: Intime-se a parte exequen-te para requerer o que achar de direito. Prazo 10 (dez)dias. Dr. GERALDO EMILIO PORTO - JUIZ DE DI-REITO. Processo: 2002002000204-0 - ACAO DECOBRANCA AUTOR: ROSA MARIA VEIGA LEONELADV: 5011-PB NELSON LIMA TEIXEIRA. AUTOR:ROSA MARIA VEIGA LEONEL Sentenca: Extincao doprocesso. Dr. GERALDO EMILIO PORTO - JUIZ DEDIREITO. Processo: 2002002012635-1 - COBRAN-CA DE ALUGUEL AUTOR: MARIA CRISTINA MACE-DO MESQUITA ADV: 6390-PB IRENIO DE MACEDOPIMENTEL. AUTOR: MARIA CRISTINA MACEDOMESQUITA Sentenca: Processo extinto Art 267 CPCProcesso: 2002002012872-0 - REPARACAO DE DA-NOS AUTOR: MARIA DO SOCORRO DOS ANJOSMONTEIRO ADV: 8426-PB ALUISIO DE CARV ALHONETO. AUTOR: MARIA DO SOCORRO DOS ANJOSMONTEIRO ADV: 8737-PB DJANIO ANTONIO OLI-VEIRA DIAS. REU: EDNARDO TAVARES VASCON-CELOS ADV: 10720-PB GILVANA RIBEIRO CABRAL.REU: EDNARDO TAVARES VASCONCELOS Senten-ca: Extincao com fulcro no art. 267, III, do CPC c/c oart. 51, § 1º, da Lei 9099/95. Sem custas. Dr. GERAL-DO EMILIO PORTO - JUIZ DE DIREITO. Processo:2002002360753-0 - EMBARGOS AUTOR: ERNANDESSOARES DO NACIMENTO ADV: 9427-PB JOSE AU-GUSTO MEIRELLES NETO. REU: MARILEIDE DEFRANCA MELO ADV: 10730-PB LEONARDO DEFARIAS NOBREGA. REU: MARILEIDE DE FRANCAMELO Despacho: Apelacao recebida no efeito devo-lutivo. Vista ao apelado para contra-razoes. Proces-so: 2002002369097-3 - ACAO DE COBRANCA AU-TOR: MARIA DA PAZ CORREIA GOMES ADV: 4888-PB BRENO CESAR DE ALBUQUERQUE CARVA-LHO. AUTOR: MARIA DA PAZ CORREIA GOMESDespacho: Intime-se defiro o pedido postulado emparte. Concedo prazo improrrogavel de 30dias, fican-do o promovente ciente de que decorrido tal prazo emais 05 dias, sem manifestação de sua parte a exe-cução será extinta. Processo: 2002002370224-0 -INDENIZACAO AUTOR: MARCOS ANTONIO DUAR-TE SOUZA ADV: 8276-PB ALEXANDRE AMARAL DELORENZO. REU: RICARDO CARNEIRO MAGLIA-NO ADV: 6123-PB ISRAEL VIEIRA CARNEIRO. REU:RICARDO CARNEIRO MAGLIANO Despacho: Inti-me-se defiro o pedido de justiça gratuita. Recebo omesmo nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se a parte contraria para que, querendo, no prazo de10 dias apresente as suas contra-razões ao recursointerposto Processo: 2002002370284-4 - COBRAN-CA DE ALUGUEL AUTOR: MARIA DO ROSARIOCOSTA DE OLIVEIRA ADV: 10222-PB ANDRE LUISLUNA LEITE. REU: ISMALIA REGIS MARINHO ADV:9989-PB JURANDIR LEAO RIBEIRO NETO. REU:ISMALIA REGIS MARINHO Despacho: Intime-se aparte exequente, para dizer sobre a certidão de fls. 31e 33, em 05dias. Dr. GERALDO EMILIO PORTO -JUIZ DE DIREITO. Processo: 2002002377612-9 -EMBARGOS AUTOR: MARIA LIVALDA DE GALIZAADV: 8204-PB EDUARDO JORGE A DE MENEZES.REU: MARIA DAS GRACAS MORAIS CHAVES RO-CHA ADV: 9007-PB MARGARETH EULALIO RAPO-SO. REU: MARIA DAS GRACAS MORAIS CHAVESROCHA Sentenca: Embargos declaratorios inadmiti-dos Processo: 2002002377618-6 - EMBARGOS AU-TOR: EDESIO CORREIA DE LIMA ADV: 9068-PBWILSON JOSE DA COSTA. AUTOR: EDESIO COR-REIA DE LIMA ADV: 6509-PB FABIO FIRMINO DEARAUJO. REU: JOSE MARCELO CARVALHO GUS-MAO ADV: 8859-PB JAIR PEREIRA DA SILVA. REU:JOSE MARCELO CARVALHO GUSMAO Sentenca:embargos improcedentes. Condeno, ainda, o embar-gante ao pagamento das custas processuais. Dr.GERALDO EMILIO PORTO - JUIZ DE DIREITO. Pro-cesso: 2002002377632-7 - EMBARGOS AUTOR: MER-CIA DE LOURDES TEODOSIO ADV: 8650-PB SI-MONNE MAUX DIAS. REU: ONALDO MAGALHAESDE AMORIM ADV: 9671-PB RICARDO BERILO BE-ZERRA BORBA. REU: ONALDO MAGALHAES DEAMORIM Sentenca: embargos acolhidos em parte.Sem custas nem honorarios (art. 55 Lei 9099/95). Dr.GERALDO EMILIO PORTO - JUIZ DE DIREITO Pro-cesso: 2002002378004-8 - EXECUCAO FORCADAADV: 10281-PB ANTONIO FLAVIO TOSCANO MOU-RA. AUTOR: MARTINIANO NASCIMENTO NETO ADV:10424-PB ARTUR GALVAO TINOCO. AUTOR: MAR-TINIANO NASCIMENTO NETO ADV: 973-PB JOSEMARIA DE ALMEIDA BASTOS. REU: LUIZ JORGENEGRI ADV: 8430-PB BRUNO MAIA BASTOS. REU:LUIZ JORGE NEGRI Sentenca: Processo extinto.


Sem julgamento do merito. Processo: 2002002378186-3 - ACAO DE COBRANCA ADV: 10902-PB DEORGEARAGAO DE ALMEIDA. ADV: 10027-PB JOSE OLAVOC RODRIGUES. AUTOR: SERGIO RICARDO SA-LES DE OLIVEIRA ADV: 10071-PB ALEXANDREGOMES BRONZEADO. AUTOR: SERGIO RICARDOSALES DE OLIVEIRA Sentenca: Extincao do proces-so Art. 794, I, do CPC. Sem custas. Dr. GERALDOEMILIO PORTO - JUIZ DE DIREITO. Processo:2002002378283-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR:PEDRO SOARES DOS SANTOS FILHO ADV: 10902-PB DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA. AUTOR: PE-DRO SOARES DOS SANTOS FILHO Sentenca: Acordohomologado nos termos do art. 57 da Lei 9099/95. Dr.GERALDO EMILIO PORTO - JUIZDE DIREITO. Pro-cesso: 2002002378299-4 - ACAO DE COBRANCAAUTOR: MARIA DA SALETE PEREIRA DOSSANTOSADV: 10257-PB ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES.REU: FERNANDA MARIA ALVES DOS SANTOS ADV:5996-PB ROGERIO GOUVEIA DE SOUZA. REU:JOSE RODRIGO BARRETO ADV: 5996-PB ROGE-RIO GOUVEIA DE SOUZA. REU: JOSE RODRIGOBARRETO Despacho: Intime-se indefiro o pedido defls. 20. Dr. GERALDO EMILIO PORTO - JUIZ DEDIREITO. Processo: 2002002382023-2 - INDENIZA-CAO AUTOR: MOACIR VERISSIMO DINIZ ADV: 9500-PB MOACIR VERISSIMO DINIZ. AUTOR: MOACIRVERISSIMO DINIZ Despacho: Intime-se Diga a parteexequente se pretende adjudicar os bens penhoradosas fls 23, autos. Prazo: 05 dias. Processo:2002002382075-2 - INDENIZACAO AUTOR: MARIAMARGARETE SALES BEZERRA ADV: 6937-PB CI-JAME DA COSTA SOARES. REU: FRANCISCO SA-LES NEVES DE SOUZA LIMA ADV: 16405-PE CAR-LOS ERICO SAMPAIO ANGELIM. REU: FRANCIS-CO SALES NEVES DE SOUZA LIMA Sentenca: Inti-me-se Homologo, por sentenca, para que produza osseus juridicos e legais efeitos, a decisao de fls. 36/38, proferida pelo Juiz Leigo.

JUIZO DO(A) 2. JUIZADO ESPECIAL MISTO - JOAOPESSOA NF 150/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC)Processo: 2002002351488-4 - ACAO DE COBRAN-CA ADV: 5405-PB JOSE EDISIO SIMOES SOUTO.AUTOR: JOSE AMORIM DE CARVALHO ADV: 9144-PB ROBERTA GOUVEIA NEIVA. REU: FLAVIO EU-GENIO DIAS ADV: 8341-PB DEMOSTENES PESSOAMAMEDE DA COSTA. REU: NORDIO DE ARAUJOGUERRA REU: LIZETE DE CARCALHO GUERRAREU: LIZETE DE CARCALHO GUERRA Despacho:Audiencia designada para o dia 10/12/2002, às 18:40hs. Processo: 2002002375913-3 - EXECUCAO FOR-CADA ADV: 10027-PB JOSE OLAVO C RODRIGUES.AUTOR: PEDRO SOARES DOS SANTOS FILHO ADV:10071-PB ALEXANDRE GOMES BRONZEADO. REU:RENATA DE OLIVEIRA LEITAO REU: RENATA DEOLIVEIRA LEITAO Despacho: Audiencia designadapara o dia 20/01/2003, às 18:30 horas. Processo:2002002377805-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR:CONDOMINIO RESIDENCIAL CANOPUS ADV: 10671-PB VALERIA ALMEIDA PEREIRA. REU: MARIA DOSOCORRO PESSOA REU: MARIA DO SOCORROPESSOA Despacho: Audiencia designada para o dia10/12/2002, às 18:20 horas. Processo: 2002002378035-2 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: ADERALDOPONTES DA SILVA ADV: 11019-PB MARCELO DESALES CAVALCANTE. REU: CARISTEIN AURELIA-NO DE ALMEIDA REU: CARISTEIN AURELIANO DEALMEIDA Despacho: Audiencia designada para o dia10/12/2002, às 18:30 horas.

JUIZO DO(A) 3. JUIZADO ESPECIAL MISTO - JOAOPESSOA NF 054/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC)Processo: 2002002377665-7 - EXECUCAO FORCA-DA ADV: 3159-PB JOSINETE RODRIGUES DA SIL-VA. AUTOR: JOSINETE RODRIGUES DA SILVA ADV:1284-PB MARGARETE TRIGUEIRO DE A DUARTE.AUTOR: MARGARETE TRIGUEIRO DE A DUARTEAUTOR: MARGARETE TRIGUEIRO DE A DUARTESentenca: Intime-se INTIMAR O AUTOR A ADVOGA-DA JOSINETE RODRIGUES DA SILVA PARA TO-MAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 26: NOSTERMOS DO ART. 794, I E 795 DO CPC, DECRETOA EXTINÇÃO DO FEITO. Processo: 2002002381972-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIORESIDENCIAL DO EDIFICIO LUCY II II ADV: 8446-PB VANILDO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE. RE-PRESENTANTE LEGAL: PAULO SERGIO GONCAL-VES SARMENTO REPRESENTANTE LEGAL: PAULOSERGIO GONCALVES SARMENTO Sentenca: Inti-me-se INTIMAR O ADV. VANILDO OLIVEIRA DEALBUQUERQUE PARA TOMAR CIÊNCIA DA SEN-

TENÇA ...NOS TERMOS DO ART. 51,I, DA LEI Nº9.099/95 DECRETO A EXTINÇÃO DO PROCESSOSEM JULGAMENTO DO MÉRITO. SEM CUSTAS.

JUIZO DO(A) 1A. VARA CRIMINAL DA COMARCADA CAPITAL NF 091/02 (Paragrafo 2o. do Art. 370do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93)Processo: 2002000104090-2 - CRIME C/PESSOAADV: 3186-PB HAMILTON COSTA. ADV: 1368-PBANTONIO MARCO POLO CAVALCANTI DIAS. REU:HAMILTON COSTA ADV: 5415-PB CLAUDIUS AU-GUSTO LYRA FERREIRA CAJU. REU: HAMILTONCOSTA Despacho: Audiencia designada a ser rea-lizada no juizo deprecado da comarca de 09/01/2003, pelas 13:30 horas, na decima vara criminalde vitoria-es. Processo: 2002001042738-9 - LEI9437/97 PT. ARMA REU: ADJANIO MAGNO LIMADA COSTA ADV: 3149-PB CICERO DE LIMA ESOUSA. REU: ADJANIO MAGNO LIMA DA COSTADespacho: Intime-se a providenciar traslado(art.601,parag. 1 do cpp), uma vez tendo sido recebidaa apelacao e havendo mais de um reu. Processo:2002002002958-9 - LEI 9437/97 PT. ARMA REU:WELLINGTON ADRIANO FARIASQUIXABA ADV:5757-PB CLAUDIO BATISTA DE ALCANT ARA. REU:WELLINGTON ADRIANO FARIAS QUIXABA Des-pacho: Audiencia designada para a oitiva das tes-temunhas arroladas na denuncia no dia 10/12/02,pe-las 14:00 horas, na sala de audiencias da 1a varacriminal, 4 andar do forum da capital. Processo:2002002374075-2 - LEI 9437/97 PT. ARMA REU:ANDRE LEANDRO DA SILVA ADV: 2424-PB JOAOBATISTA MARINHO F ALCAO. REU: ANDRE LEAN-DRO DA SILVA Sentenca: Sentenca condenatoriacondenando o reu a pena de 01 ano de detencao e10 dias/multa, a serem cumpridas em regime inici-al aberto, nas penas do art. 10, caput da lei 9437/97

JUIZO DO(A) 5A. VARA CRIMINAL - JOAO PES-SOA NF 127/02 (Paragrafo 2o. do Art. 370 doCPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93)Processo: 2002001027841-0 - ESTELIONATOVITIMA: JOSEMAR VITORINO DE PONTESADV: 8939-PB ALUIZIO JOSE SARMENTO LIMASILVA. INDICIADO: EDSON PEREIRA BARBO-SA ADV: 8939-PB ALUIZIO JOSE SARMENTOLIMA SILVA. INDICIADO: EDSON PEREIRABARBOSA Despacho: Int ime-se a f im de omesmo apresentar, no prazo de 5 dias, instru-mento procuratorio, uma vez que nao acompa-nhou à habilitacao.

JUIZO DO(A) 6A. VARA CRIMINAL - JOAOPESSOA NF 068/02 (Paragrafo 2o. do Art. 370do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93) Processo: 2002000013966-3 - CRIME C/PATRIMONIO REU: THIAGO ALVES GOMES DELIMA ADV: 3976-PB GILBERTO MAGALHAESDA SILVA. REU: THIAGO ALVES GOMES DELIMA Despacho: Intime-se PARA COMPARE-CER A AUDIENCIA ADMONITORIA DIA 30/11/2002, PELAS 15:00 HORAS, DEVENDO OCAUSIDICO APRESENTAR O REU PARA OREFERIDO ATO.

JUIZO DO(A) 9A. VARA CRIMINAL DA CAPITAL NF066/02 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP. Comredacao da Lei 8.701 de 01-09-93) Processo:2002002358437-4 - CRIME C/ PATRIMONIO INDICI-ADO: EDNALDO RIBEIRO PEREIRA ADV: 9035-PBMARCELO DA SILVA LEITE. INDICIADO: EDNAL-DO RIBEIRO PEREIRA Despacho: Intime-se o ad-vogado do reu para no prazo cinco dias justificar aausencia do reu no cumprimento da suspensao pro-cessual. Processo: 2002002368575-9 - CRIME C/PATRIMONIO ADV: 3196-PB DARCIO GALVAO DEANDRADE. REU: JULIO CESAR PEREIRA ADV:10405-BA LUIS AUGUSTO DA SILVA. REU: JULIOCESAR PEREIRA Sentenca: Embargos declaratori-os inadmitidos rejeito os embargos declaratorios opos-tos pelo reu Julio Cesar Pereira Processo:2002002374104-0 - CRIME C/ PATRIMONIO ADV:973-PB JOSE MARIA DE ALMEIDA BASTOS. REU:MONICA CESAR SOARES ADV: 8430-PB BRUNOMAIA BASTOS. REU: MONICA CESAR SOARESDespacho: Intime-se o advogado da re. Vistos etc.O processo esta suspenso. Quando da sua capturaou apresentacao espontanea a defesa tera oportuni-dade de oferecer rol testemunha, sendo preservadoprazo para defesa previa. Processo: 2002002375420-9 - CRIME CONTRA HONRA AUTOR: JOAO MON-

TEIRO DA FRANCA ADV: 3111-PB MANOEL SALESSOBRINHO. AUTOR: JOAO MONTEIRO DA FRAN-CA Despacho: Intime-se o advogado do querelantepara formalizar seu pedido de desistencia.

JUIZO DO(A) 2A. VARA DISTRITAL DE MANGABEIRANF 071/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Proces-so: 2002000006997-7 - ORDINARIA COBRANCAADV: 7737-PB CLAUDIO FREIRE MADRUGA. AU-TOR: PABLO RICARDO DE MEDEIROS PINHEIROADV: 10025-PB IRIO DANTAS DA NOBREGA. AU-TOR: PABLO RICARDO DE MEDEIROS PINHEIROADV: 7737-PB CLAUDIO FREIRE MADRUGA. AU-TOR: JACQUELLINY DE MEDEIROS PINHEIRO ADV:10025-PB IRIO DANTAS DA NOBREGA. AUTOR:JACQUELLINY DE MEDEIROS PINHEIRO ADV:7737-PB CLAUDIO FREIRE MADRUGA. LITISCON-SORTE: JULLYANA DE MEDEIROS PINHEIRO ADV:10025-PB IRIO DANTAS DA NOBREGA. LITISCON-SORTE: JULLYANA DE MEDEIROS PINHEIRO ADV:7737-PB CLAUDIO FREIRE MADRUGA. REPRESEN-TANTE LEGAL: LICOTA LAURA DE MEDEIROS PI-NHEIRO ADV: 10025-PB IRIO DANTAS DA NOBRE-GA. REPRESENTANTE LEGAL: LICOTA LAURA DEMEDEIROS PINHEIRO ADV: 6475-PB SEVERINOBARRETO FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: LICO-TA LAURA DE MEDEIROS PINHEIRO ADV: 8546-BAABELARDO RIBEIRO DOS SANTOS FILHO. REU:CIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL SA ADV:14586-BA AGENOR SAMPAIO NETO. REU: CIA DESEGUROS ALIANCA DO BRASIL SA ADV: 8603-PBMIRIAM JACOME DE CARVALHO SIMOES. REU: CIADE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL SA ADV: 3617-PB FRANCISCO DE ASSIS MELO. REU: BANCODO BRASIL S/A ADV: 3366-PB FRANCISCO ARI DEOLIVEIRA. REU: BANCO DO BRASIL S/A Sentenca:Pedido julgado procedente

JUIZO DO(A) 2A. VARA DISTRITAL DE MANGABEIRANF 071/02 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP. Comredacao da Lei 8.701 de 01-09-93) Processo:2002002006842-1 - LEI 9437/97 PT. ARMA REU: JU-LIANA BEZERRA DA SILVA ADV: 5955-PB PEDROHENRIQUES DE LIMA. REU: JULIANA BEZERRADA SILVA Despacho: Audiencia designada para o dia10 de dezembro do corrente ano, pelas 14:30 hs.

JUIZO DO(A) 3A. VARA DISTRITAL DE MANGABEI-RA NF 109/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC)Processo: 2002001012967-0 - EXECUCAO AUTOR:BESSAMAR MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDAADV: 10859-PB MARCOS LEITE RAMALHO JUNI-OR. AUTOR: BESSAMAR MATERIAL DE CONS-TRUCAO LTDA Despacho: Intime-se para o paga-mento da diligencia.

JUIZO DO(A) 1. JUIZADO ESPECIAL DO CONSUMI-DOR NF 119/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC)Processo: 2002002378935-3 - REPAR. DANOS MO-RAIS AUTOR: ELISANGELA ALVES DE ALBUQUER-QUE ADV: 10800-PB ROGERIO MIRANDA DE CAM-POS. AUTOR: ELISANGELA ALVES DE ALBUQUER-QUE Despacho: De-se conhecimento aos interessa-dos. Intimar para audiencia no de instrucao e julga-mento no dia 30/11/2002as 08:30 horas Processo:2002002378935-3 - REPAR. DANOS MORAIS REU:TELEMAR SA ADV: 10880-PB SHEILA PEDROSAFACUNDO DE ALMEIDA. REU: TELEMAR SA Des-pacho: De-se conhecimento aos interessados. Inti-mar para audiencia de instrucao e julgamento a serrealizada no dia 30/11/2002 as 08:30 horas Processo:2002002379128-4 - OBRIGACAO DE FAZER AUTORDO FATO/JZ ESP: JAMILSON RODRIGUES DONASCIMENTO ADV: 4827-PB SERGIO MARCELINONOBREGA DE CASTRO. REU: MARES INCORPO-RACAO DE IMOVEIS LTDA ADV: 1947-PB ORLAN-DO XAVIER DA SILVA. REU: MARES INCORPORA-CAO DE IMOVEIS LTDA Despacho: Audiencia desig-nada audiencia dia 30/11/2002 as 08:30 horas

JUIZO DO(A) 2. JUIZADO ESPECIAL DO CONSUMI-DOR NF 154/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC)Processo: 2001999019692-1 - ACAO DE COBRAN-CA AUTOR: BARTHOLOMEU FRANCISCO DE ME-DEIROS ADV: 8440-PB MARCOS JOSE GALDINOBARBOSA. REU: JOSE JOSINALDO VIEIRA ADV:7880-PB DELOSMAR MORAIS DE MELO. REU: JOSEJOSINALDO VIEIRA Despacho: Intime-se As partesdo despacho que deferiu o pedido de adjudicacao.Processo: 2002000018809-0 - RESSARCIMENTODANOS ADV: 10174-PB DIANA ALEXANDRE BELEM.AUTOR: ALBANIZA ELVIRA DE BRITO ADV: 2122-

PB ELENILSON CAVALCANTI DE FRANCA. AUTOR:ALBANIZA ELVIRA DE BRITO Despacho: Intime-seO exequente para requerer o que de direito, em cincodias. Processo: 2002001008461-0 - INDENIZACAOAUTOR: ANA ROSA FERNANDES DA SILVA ADV:9429-PB ITALO DIDEROT PESSOA REBOUCAS.AUTOR: ANA ROSA FERNANDES DA SILVA Despa-cho: Intime-se O exequente para dizer do total cumpri-mento da obrigacao, em cinco dias, sob pena de as-sim ser entendido. Processo: 2002001027744-6 -ORDINARIA AUTOR: ANDRE AFONSO ELIAS MA-TOS ADV: 5190-PB MARCELO RAMALHO TRIGUEI-RO MENDES. AUTOR: ANDRE AFONSO ELIASMATOS Despacho: Intime-se O exequente no prazode cinco dias para requerer o que de direito. Processo:2002001046671-8 - INDENIZACAO AUTOR: GUTEM-BERG GUEDES DA SILVA ADV: 8858-PB JOHN KEN-NEDY SILVERIO CABRAL. AUTOR: GUTEMBERGGUEDES DA SILVA Despacho: Intime-se O autor pararequerer o que entender de direito, em cinco dias.Processo: 2002002012911-6 - EMBARGOS DE TER-CEIRO REU: EUCLIDES GOMES DE BRITO FILHOADV: 10140-PB GLAUCO DA SILVA CAMPOS. REU:EUCLIDES GOMES DE BRITO FILHO Despacho: ‘Aimpugnacao, no prazo legal. Processo: 2002002357515-8 - INDENIZACAO REU: SAELPA SOCIEDADE ANO-NIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: 7119-PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. REU:SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICA-CAO DA PARAIBA Despacho: Intime-se A parte su-cumbida para quitar a divida, em 48 horas, a fim deevitar orocesso executivo fiscal. Processo:2002002359344-1 - INDENIZACAO AUTOR: CARLOSDE ALBUQUERQUE ROCCO ADV: 9992-PB MAR-CIO ROBERTO S.FERREIRA JUNIOR.. AUTOR:CARLOS DE ALBUQUERQUE ROCCO Despacho:Intime-se O autor para, em cinco dias, manifestar-seacerca da certidao de fls. 74, bem como requerer oque entender de direito. Processo: 2002002359366-4 -MONITORIA AUTOR: DORIVALDO DA SILVA MEDEI-ROS ME ADV: 8276-PB ALEXANDRE AMARAL DELORENZO. AUTOR: DORIVALDO DA SILVA MEDEI-ROS ME Despacho: Intime-se O autor para indicarbens do promovido passiveis a penhora, em cincodias, sob pena de extincao. Processo: 2002002359481-1 - MONITORIA AUTOR: DORIVALDO DA SILVAMEDEIROS ME ADV: 8276-PB ALEXANDRE AMARALDE LORENZO. AUTOR: DORIVALDO DA SILVA ME-DEIROS ME Despacho: Intime-se A autora para, emcinco dias, manifestar-se sobre certidao supra, bemcomo para requerer o que entender de direito. Proces-so: 2002002367096-7 - INDENIZACAO REU: ASTRAVEICULOS ADV: 9548-PB ANTONIO DE P ADUA P.DE MELO JUNIOR. REU: ASTRA VEICULOS Des-pacho: Intime-se As partes para, em cinco dias, ma-nifestarem-se sobre reavaliacao de fls. 33. Proces-so: 2002002367407-6 - INDENIZACAO AUTOR: ELI-SANGELA NOGUEIRA BERNARDO ADV: 4993-PBAGENOR ROCCO VASCONCELOS. AUTOR: ELISAN-GELA NOGUEIRA BERNARDO Despacho: Intime-seA embargada para, no prazo legal, oferecer as contra-razoes dos embargos a execucao. Processo:2002002379284-5 - INDENIZACAO AUTOR: ADONAIPOTTER SERRANO ADV: 8007-PB JOSE CARLOSSCORTECCI HILST. AUTOR: ADONAI POTTER SER-RANO Despacho: Intime-se O autor para requerer oque de direito, em cinco dias.

CAMPINA GRANDE

JUIZO DO(A) 2A VARA CIVEL DA COMARCA DE CAM-PINA GRAN NF 118/02 (INTIMACAO: ART. 236 DOCPC) Processo: 0011987000240-7 - EXECUCAO AU-TOR: BANERJ BANCO DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO S/A ADV: 5980-PB JOSIAS GOMES DOSSANTOS NETO. REU: JOAO BOSCO PEREIRA LEI-TE REU: JOAO BOSCO PEREIRA LEITE Despacho:Intime-se defiro pedido de fls. 187. Processo:0011987000746-3 - EXECUCAO AUTOR: BANERJBANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A ADV:5980-PB JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO. REU:JB PEREIRA LEITE E CIA LTDA REU: JB PEREIRALEITE E CIA LTDA Despacho: Pedido deferido de fls183. Processo: 0011992020020-9 - EXECUCAO AU-TOR: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ADV:5856-PB AILTON ELISIARIO DE SOUSA. REU: GUI-LHERME JOSE CONSENTINO REU: GUILHERMEJOSE CONSENTINO Despacho: Arquive-se proviso-riamente aguarde-se manifestacao do exequente. Pro-cesso: 0011994001626-2 - ORDINARIA AUTOR: PAU-LO DE TARSO LANDIN ADV: 4304-PB PAULO SOU-


TO CAMILLO. REU: BANCO ITAU S/A ADV: 10919-PB LIDIA DE FREITAS S DE ALBUQUERQUE. REU:BANCO ITAU S/A Despacho: Intime-se habilitacaodeferida; vistas por 10 dias. Processo:0011995002127-7 - EXECUC.QUANTIA CERTA AU-TOR: BANCO AMERICA DO SUL S/A ADV: 1554-PBMARCUS DE SOUSA ARRUDA. REU: SOCAL IND ECOM DE CAL BENTONITA LTDA ADV: 8801-PB PAU-LO DE TARSO L G DE MEDEIROS. REU: LUCIANOCASTRO VIEIRA ADV: 5559-PB DAVID FARIAS DI-NIZ SOUSA. REU: LUCIANO CASTRO VIEIRA ADV:5559-PB DAVID FARIAS DINIZ SOUSA. REU: LUIZVIEIRA DA SILVA ADV: 2791-PB LUIZ VIEIRA DASILVA FILHO. REU: LUIZ VIEIRA DA SILVA Despa-cho: Intime-se o exequente para requerer o que pre-tender em 30 dias. Processo: 0011997011108-2 - EXE-CUCAO ADV: 2562-PB JOSE CHAVES CORIOLA-NO. AUTOR: CINEP CIA DE INDUSTRIALIZACAODO ESTADO DA PARAIBA ADV: 10017-PB FABIORAMOS TRINDADE. REU: BENITO VILLARIM FARI-AS LEITE ADV: 6782-PB SERGIO ALVES DE OLIVEI-RA. REU: BENITO VILLARIM FARIAS LEITE Despa-cho: Intime-se o exequente para falar sobre a certidaode fls 241v, em dez dias. Processo: 0011997011332-8 - EXECUCAO AUTOR: BANCO BANDEIRANTESS/A ADV: 2798-PB WILSON SILVEIRA LIMA. REU:ANTONIO FERNANDES DE SOUZA REU: MARIADO SOCORRO NOBREGA DE SOUSA REU: MARIADO SOCORRO NOBREGA DE SOUSA Despacho:Intime-se o exequente para, em cinco dias, pronunci-ar-se sobre o documento de fls 46 dos autos. Proces-so: 0011997110135-5 - EXECUCAO AUTOR: BANCOBANDEIRANTES S/A ADV: 2798-PB WILSON SIL-VEIRA LIMA. REU: PROTEGE IND E COM DE VES-TUARIOS LTDA ADV: 7246-PB VITAL BEZERRA LO-PES. REU: LADIMIR MOTA JUNIOR ADV: 7246-PBVITAL BEZERRA LOPES. REU: LADIMIR MOTA REU:IARA PEDROSA MOTA REU: IARA PEDROSA MOTADespacho: Intime-se as partes para se pronunciaremsobre a avaliacao de fls. 118, em 10 dias. Processo:0011998003738-4 - EXECUCAO AUTOR: TV BORBO-REMA LTDA ADV: 5490-PB GERALDO MOURA DASILVA. REU: JOSE CAVALCANTI PEDROSA JUNI-OR REU: EVALDO DE ANDRADE SABINO ADV: 955-PB ALMIRO CAVALCANTI. REU: EVALDO DE AN-DRADE SABINO Despacho: Intime-se o executadopara indicar bens passiveis de penhora, em substitui-cao, no prazo de 10 dias. Processo: 0011998004013-1 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTEDO BRASIL S/A ADV: 10573-PB PABLO RICARDOHONORIO DA SILVA. REU: IND TEXTIL DE CAMPI-NA GRANDE S/A REU: AGOSTINHO VELLOSO DASILVEIRA REU: GERANA DE MELO E SILVA VELLO-SO SILVEIRA REU: MARIA DO CARMO VIEIRA DEMELO REU: MARIA DO CARMO VIEIRA DE MELODespacho: Intime-se do deferimentio de suspensaoda realizacao das pracas, bem como do curso daexecucao por 120 dias. Proceda-se ao levantamentoda penhora defls. 48. Processo: 0011998004266-5 -EXECUCAO AUTOR: TELEVISAO PARAIBA LTDAADV: 1295-PB ADALBERTO MARQUES DE ALMEIDALIMA. REU: MEDEIROS COSTA BAR RESTAURAN-TE LTDA ADV: 1986-PB SEVERINO DE AZEVEDONETO. REU: MEDEIROS COSTA BAR RESTAURAN-TE LTDA Despacho: Intime-se o exequente para reco-lhimento das diligencias necessarias a expedicao demandados. Processo: 0011998005509-7 - EXECUCAOAUTOR: DANTAS E CIA LTDA ADV: 9403-PB NEWTONMARCELO PAULINO DE LIMA. REU: MANOEL ENE-AS DE FIGUEIREDO NETO ADV: 9162-PB THELIOFARIAS. REU: MANOEL ENEAS DE FIGUEIREDONETO Despacho: Intime-se do deferimento do pedidoretro (fls. 111), bem como a parte interessada pararecolher as diligencias necessarias a adjudicacao doimovel. Processo: 0011998005912-3 - EXECUCAOFORCADA ADV: 3347-PB MARIO MACIEL DA CU-NHA. AUTOR: MARCUS PINTO NATIVIDADE ADV:625-PB GUTEMBERGUE EDE ALMEIDA LUNA. REU:ROBERTO LIMA GOES ADV: 6782-PB SERGIO AL-VES DE OLIVEIRA. REU: ROBERTO LIMA GOESDespacho: Intime-se o exequente para falar sobre acertidao de fls. 72v, peticao e documentos de fls. 73/80. Processo: 0011998005975-0 - ORDINARIA CO-BRANCA ADV: 2785-PB PAULO MATIAS DE FIGUEI-REDO. AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO EN-GENHEIRO ROBERTO PALOMO ADV: 9824-PB MAR-CIA AGRA DE SOUSA. AUTOR: CONDOMINIO DOEDIFICIO ENGENHEIRO ROBERTO PALOMO ADV:7546-PB LUIZ INACIO DE ARAUJO FILHO. REU:LUIZ INACIO ARAUJO FILHO ADV: 1595-PB HER-MANO JOSE BRANDAO ROCHA. REU: LUIZ INA-CIO ARAUJO FILHO Despacho: Intime-se o promo-

vido para, em 05 dias, falar sobre o petitorio de fls.80. Processo: 0011999010001-6 - COBR.RITO SU-MARISSIM AUTOR: CONDOMINO DO EDIFICIO ENGROBERTO PALOMO ADV: 9824-PB MARCIA AGRADE SOUSA. AUTOR: CONDOMINO DO EDIFICIOENG ROBERTO PALOMO ADV: 8712-PB MARIA DO-MITILIA RAMALHO. REU: LUIZ INACIO DE ARAUJOFILHO ADV: 7546-PB LUIZ INACIO DE ARAUJO FI-LHO. REU: LUIZ INACIO DE ARAUJO FILHO Des-pacho: Intime-se o promovido para, em 05 dias, falarsobre o petitorio de fls. 71. Processo: 0011999010162-6 - ORDINARIA AUTOR: MARIA DA GUIA ALMEIDABARBOSA ADV: 9968-PB VALTERLUCIANA ALMEI-DA DE MORAES. REU: BANCO ITAU S/A ADV: 5980-PB JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO. REU: BAN-CO ITAU S/A Sentenca: Processo extinto. Processo:0011999015290-0 - EXECUCAO AUTOR: BANCOAMERICA DO SUL S/A ADV: 9506-PB ADRIANA KA-TRIN DE SOUZA TOLEDO MAIA. REU: DICAMP DIS-TRIBUIDORA CAMPINENSE DE CIMENTO LTDAREU: HERMES GALVAO DE SA FILHO REU: HER-MES GALVAO DE SA FILHO Despacho: Intime-se oautor para recolhimento das diligencias referente aCarta Precatoria no prazo de 30 dias. Processo:0011999015307-2 - ANULATORIA AUTOR: JOSEGOMES DE ALBUQUERQUE ADV: 1634-PB SOLONCAVACO FORMIGA. REU: MARIA DE FATIMA DOSSANTOS LITISCONSORTE: TANIA MARIA MENDESDA SILVA LITISCONSORTE: TANIA MARIA MENDESDA SILVA Despacho: ‘A impugnacao, no prazo legal.10 (dez) dias. Processo: 0011999016027-5 - RESCI-SAO ADV: 6811-PB AFONSO JOSE VILAR DOS SAN-TOS. AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS CASTRO ADV:10510-PB FABIO SEVERIANO DO NASCIMENTO.REU: CAMPESINO SOCIEDADE CIVIL LTDA REU:CAMPESINO SOCIEDADE CIVIL LTDA Despacho:Intime-se para recolher as custas da carta precatoria,em 30 dias. Processo: 0011999016306-3 - EXECUC.QUANTIA CERTA AUTOR: ILCASA IND DE LATICI-NIOS DE CAMPINA GRANDE S/A ADV: 10073-PBCHARLES FELIX LAYME. REU: JOSE DE ALENCARGUIMARAES REU: JOSE DE ALENCAR GUIMARA-ES Despacho: Arquive-se provisoriamente Suspensonos termos do art. 791, III do CPC. Processo:0012000000363-0 - INDENIZACAO AUTOR: CHAR-LES FELIX LAYME ADV: 7246-PB VITAL BEZERRALOPES. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: 6063-PB LEONIDAS JOSE DE FARIAS MARIBONDO. REU:BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se o Ban-co executado para dizer se aceita o pedido de fls 170formulado pelo exequente no prazo de 10 dias. Pro-cesso: 0012000000450-5 - EXECUCAO AUTOR: ATA-CADISTA E SUPERMERCADO DE ESTIVAS NOR-DESTE LTDA ADV: 10073-PB CHARLES FELIX LAY-ME. REU: SEVERINO ROBERTO MAIA DE MIRAN-DA ADV: 6583-PB FRANCISCO EUDO BRASILEI-RO. REU: SEVERINO ROBERTO MAIA DE MIRAN-DA Despacho: Intime-se o credor para, em 05 dias,informar se o bem arrematado foi suficiente comopagamento total do debito, se nao, indicar novos benspassiveis de constricao. Processo: 0012000000468-7- INDENIZACAO ADV: 9162-PB THELIO FARIAS.AUTOR: GERALDO MARQUES COSTA ADV: 2179-PB JOSE WASHINGTON MACHADO. REU: BANCODO BRASIL S/A ADV: 6063-PB LEONIDAS JOSE DEFARIAS MARIBONDO. REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se a parte promovida para reque-rer o que entende de direito, no prazo de10 dias, sobpena de arquivamento. Processo: 0012000017606-3 -EMBARGOS AUTOR: SEVERINO ROBERTO MAIADE MIRANDA ADV: 6583-PB FRANCISCO EUDOBRASILEIRO. REU: ATACADISTA E SUPERMERCA-DO DE ESTIVAS NORDESTE LTDA ADV: 10073-PBCHARLES FELIX LAYME. REU: ATACADISTA E SU-PERMERCADO DE ESTIVAS NORDESTE LTDA Des-pacho: Intime-se o exequente para depositar diligenci-as necessarias a expedicao de mandado para reforcode penhora. Processo: 0012001000972-6 - EXECU-CAO AUTOR: GRAFICA E EDITORA AGENDA LTDAADV: 9361-PB OLINDA SAMMARA DE LIMA AGUIAR.REU: KALINA LIGIA SUDERIO CARDOSO ADV: 9162-PB THELIO FARIAS. REU: KALINA LIGIA SUDERIOCARDOSO Despacho: Intime-se do indeferimento deexpedicao de oficios as entidades bancarias e dasuspensao do presente feito pelo prazo de 120 dias.Processo: 0012001001125-0 - ORDINARIA ADV:16151-PE IVO TINO DO AMARAL JUNIOR. ADV: 2383-PE URBANO VITALINO DE MELO FILHO. AUTOR:ALIANCA NAVEGACAO E LOGISTICA LTDA ADV:16463-PE JOSE ADOLFO VACEMBERG PAULINO.REU: COM E REBENEFICIAMENTO DE CEREAISMERCOSUL LTDA ADV: 10624-PB DHELIO RAMOS.

REU: COM E REBENEFICIAMENTO DE CEREAISMERCOSUL LTDA Despacho: Intime-se as partespara se pronunciarem sobre a avaliacao. Processo:0012001011574-7 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR:ALCIDES JULIO DA SILVA ADV: 7246-PB VITAL BE-ZERRA LOPES. REU: BRADESCO SEGUROS S/AADV: 14178-PE RICARDO NASCIMENTO C. DE CAR-VALHO. REU: BRADESCO SEGUROS S/A Despa-cho: Intime-se as partes para apresentarem razoesfinais no prazo sucessivo de 10 diaas. Processo:0012001013264-3 - REVISAO DE CONTRATO AU-TOR: MARIA DO SOCORRO BARBOSAREGES NU-NES ADV: 10073-PB CHARLES FELIX LAYME. REU:HIPERCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DECREDITO LTDA ADV: 3898-PB FRANCISCO PEDRODA SILVA. REU: HIPERCARD ADMINISTRADORADE CARTOES DE CREDITO LTDA Despacho: Inti-me-se as partes para apresentarem razoes finais noprazo legal. Processo: 0012001013748-5 - INDENI-ZACAO ADV: 10504-PB DANIELLE PATRICIA GUI-MARAES MENDES. AUTOR: DOUGLAS ALVES BE-ZERRA DE SOUZA ADV: 8808-PB WELLIGTON AL-VES DE ANDRADE. AUTOR: ELZA ALVES BEZER-RA REU: BENENDITO FERNANDES BRILHANTEADV: 6782-PB SERGIO ALVES DE OLIVEIRA. REU:GODOFREDO NASCIMENTO BORBOREMA ADV:6782-PB SERGIO ALVES DE OLIVEIRA. REU: GO-DOFREDO NASCIMENTO BORBOREMA Despacho:Intime-se a parte promovida para se pronunciar sobrea contra proposta de fls 55, no prazo de cinco dias.Processo: 0012001014224-6 - REVISAO DE CON-TRATO AUTOR: SANTA AGUIDA IND E COM DEPRODUTOS DE LATICINIOS LTDA ADV: 9968-PBVALTERLUCIANA ALMEIDA DE MORAES. AUTOR:ALANKARDEC CAVALCANTI DE MORAES AUTOR:HUGO CAVALCANTE DE MORAES AUTOR: IVANICAVALCANTI DE MORAES REU: BANCO DO NOR-DESTE DO BRASIL S/A ADV: 8566-PB LUCIANOSIMOES DA SILVA. REU: BANCO DO NORDESTEDO BRASIL S/A Despacho: Intime-se as partes parafalarem sobre o laudo de fls. 168/177, em 10 (dez)dias Processo: 0012001014333-5 - EMBARGOS AU-TOR: L N ARAUJO BARBOSA ADV: 10916-PB JU-BEVAN CALDAS DE SOUSA. AUTOR: LUCIA NEPO-MUCENO ARAUJO BARBOSA AUTOR: FREDERI-CO LEITE BARBOSA AUTOR: HILDETE NEPOMU-CENO ARAUJO AUTOR: JOAO BATISTA DE ARAU-JO FILHO AUTOR: JOAO ARAUJO E CIA REU: BAN-CO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: 8566-PBLUCIANO SIMOES DA SILVA. REU: BANCO DONORDESTE DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se aparte interessada para, em dez dias, manifestar-sesobre a proposta de honorarios de fls 49 dos autos.Processo: 0012001020819-5 - EMBARGOS ADV: 9328-PB GILVANIA MACIEL SILVA. AUTOR: KBK IND ECOM DE PLASTICOS LTDA ADV: 9361-PB OLINDASAMMARA DE LIMA AGUIAR. REU: BANCO DO NOR-DESTE DO BRASIL S/A ADV: 2091-PB JOSE ASSI-MARIO PINTO. REU: BANCO DO NORDESTE DOBRASIL S/A Despacho: Intime-se o executado para,no prazo de 10 dias, apresentar, se desejar, quesitos.Processo: 0012002001684-4 - REIVINDICATORIAAUTOR: AGUIDA CORDEIRO DA SILVA ADV: 6954-PB JOILMA DE OLIVEIRA F A DOS SANTOS. REU:MARIA CLAUDENICE ALVES ADV: 8931-PB ROBER-VALL CAVALCANTE DE ABRANTES. REU: MARIACLAUDENICE ALVES Sentenca: Desistencia homo-logada Processo: 0012002005875-4 - EMBARGOSAUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: 7766-PBCARLOS ANTONIO FARIAS DE SOUZA. REU: CHAR-LES FELIX LAYME ADV: 10073-PB CHARLES FELIXLAYME. REU: CHARLES FELIX LAYME Despacho:Intime-se o apelado para as contra razoes em 15 dias.Apos conclusao. Processo: 0012002012563-7 - IN-DENIZACAO AUTOR: DIOGENES DE QUEIROZLIMA ADV: 699-PB LEIDSON MEIRA E FARIAS. REU:SUPERMERCADO HIPER BOMPRECO ADV: 3898-PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: SUPER-MERCADO HIPER BOMPRECO Despacho: Intime-se a autora para, em 10 dias, falar sobre as prelimina-res arguidas na contestacao. Processo:0012002017020-3 - EXECUCAO AUTOR: RAMOS EMACEDO LTDA ADV: 10073-PB CHARLES FELIXLAYME. REU: LUCIANA MINA FORMIGA REU: LU-CIANA MINA FORMIGA Despacho: Intime-se o exe-quente para, em 10 dias, pronunciar-se sobre a certi-dao de fls. 24v.

JUIZO DO(A) 3A VARA CIVEL DA COMARCA DE CAM-PINA GRAN NF 121/02 (INTIMACAO: ART. 236 DOCPC) Processo: 0011997011141-3 - DECLARATORIAAUTOR: JS PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA

ADV: 3765-PB GEOGILVAN DE SOUSA MARTINS.REU: GLERYSTON BARBOSA DA COSTA ADV: 7546-PB LUIZ INACIO DE ARAUJO FILHO. REU: GLERYS-TON BARBOSA DA COSTA Despacho: Intime-se oexequente para querendo executar a sentenca em 10dias, sob pena dearquivamento. Processo:0011999015529-1 - INDENIZACAO AUTOR: CECCENTRO ESTUDANTIL CAMPINENSEE REGIAOADV: 9299-PB JOSE SOUSA AMARAL. LITISCON-SORTE: UEBES UNIAO BRASILEIRA DOS ESTU-DANTES SECUNDARISTAS ADV: 79695-SP LIA CAR-NEIRO CAMPOS. LITISCONSORTE: UEBES UNIAOBRASILEIRA DOS ESTUDANTES SECUNDARISTASDespacho: Intime-se as partes da decisao as fls. 350nos autos. Processo: 0011999015867-5 - MONITO-RIA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: 6804-PBLAURI FERREIRA. AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se o exequente para se pronunci-ar sobre a certidao de fls. 78-v e proceder ao recolhi-mento das custas da precatoria, conforme oficio defls. 97, em 10 dias. Processo: 0012000003991-5 -REVISAO DE CONTRATO AUTOR: MARISTELA TA-BOSA ADV: 10856-PB LUCIANO PIRES LISBOA.REU: CREDICARD CARD ADV: 19360-PE CEZARAUGUSTO CACHO CASANOVA. REU: CREDICARDCARD Despacho: Intime-se a exequente para queindique bens passiveis de penhora, em nome do de-vedor em10 dias. Processo: 0012000017802-8 - EXE-CUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: 9169-PB CASSIMIRA A VIEIRA. AUTOR: BANCO DO BRA-SIL S/A Despacho: Intime-se para pagamentos dediligencias para procedimento da imissao do exequen-te na posse do imovel. Processo: 0012000018446-3 -EXECUCAO AUTOR: CLOVIS ARAUJO DA SILVAADV: 10073-PB CHARLES FELIX LAYME. AUTOR:CLOVIS ARAUJO DA SILVA ADV: 9162-PB THELIOFARIAS. REU: DIVAILDO BARTOLOMEL DE LIMAADV: 10624-PB DHELIO RAMOS. REU: DIVAILDOBARTOLOMEL DE LIMA Despacho: Intime-se o exe-quente para impugnar a excecao em 10 dias, bemcomo do despacho que suspende a execucao e, con-sequentemente as pracas da designadas. Processo:0012001011573-9 - EXECUCAO ADV: 9861-PB GIU-SEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. AUTOR: AS-SOCIACAO DAS DAMAS HOSPITALEIROS ESCOLAVIRGEM DE LOURDES ADV: 9823-PB MANOEL FE-LIX NETO. AUTOR: ASSOCIACAO DAS DAMASHOSPITALEIROS ESCOLA VIRGEM DE LOURDESDespacho: Intime-se para pagamento diligencias parapublicacao de edital de citacao. Processo:0012001012871-6 - NUNCIACAO OBRA NOVA ADV:6088-PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA.AUTOR: TEREZINHA ALVES ADV: 6102-PB HEL-DER JOSE GUEDES NOBRE. REU: GICELIA HEN-RIQUE LEAL ADV: 6299-PB LUISMAR TOMAS DASILVA. REU: GICELIA HENRIQUE LEAL Despacho:Intime-se a promovente para no prazo de 05 dias falarsobre a proposta de conciliacao de fls. 123 Processo:0012002000956-7 - REINTEGRACAO POSSE ADV:5863-PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SIL-VEIRA. AUTOR: JOSE ADNOSTE ROBERTO ADV:11104-PB ADRIANA GEANE ARAUJO TITO. AUTOR:JOSE ADNOSTE ROBERTO Despacho: Intime-se daaudiencia de justificacao designada para o dia 17/12/2002 as 14:30 horas. diligencias de intimacoes peloautor. Processo: 0012002005050-4 - EXECUCAOAUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADV: 3006-PBPAULO CRISTOVAO ALVES FREIRE. AUTOR: BAN-CO BRADESCO S/A Despacho: Intime-se para paga-mento de diligencias do edital de citacao

JUIZO DO(A) 5A VARA DA COMARCA CIVEL DE CAM-PINA GRAN NF 096/02 (INTIMACAO: ART. 236 DOCPC) Processo: 0011993000908-7 - ORDINARIACOBRANCA AUTOR: UNIBANCO UNIAO DE BAN-COS BRASILEIROS S/A ADV: 5492-PB REJANEMARIA MELLO DE V DELGADO. REU: COMPACOENGENHARIA E ESTRUTURAS METALICAS LTDAADV: 5559-PB DAVID FARIAS DINIZ SOUSA. REU:COMPACO ENGENHARIA E ESTRUTURAS METALI-CAS LTDA Despacho: Intime-se o exequente pararequerer o que achar de direito, em 10 dias. Processo:0011996001060-9 - EXECUCAO ADV: 6187-PB JOAOSOARES ADELINO DE LIMA. AUTOR: UNIBANCOUNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADV: 2798-PB WILSON SILVEIRA LIMA. REU: MAGRIFFE MO-DAS LTDA REU: MAGRIFFE MODAS LTDA Despa-cho: Suspendo o processo pelo prazo de120 dias Pro-cesso: 0011998006311-7 - PRESTACAO DE CONTASAUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: 6063-PBLEONIDAS JOSE DE FARIAS MARIBONDO. REU:MARCOS ANTONIO PEREIRA DA SILVA REU: MAR-


COS ANTONIO PEREIRA DA SILVA Despacho: Inti-me-se o autor, mais uma vez para em 48 horas, darseguimento do feito, requerendo o que achar de direi-to, sob pena de extincao. Processo: 0011999015597-8 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: IMOBILIARIADU LAR LTDA ADV: 4577-PB CARLOS ANTONIO DEARAUJO BONFIM. REU: ALDO VINICIUS BARBO-SA GUIMARAES REU: WILSON MONTEIRO DE LIMAADV: 1822-PB CARLOS ANTONIO ALBINO DE MO-RAIS. REU: WILSON MONTEIRO DE LIMA Despa-cho: Intime-se o exequente para requerer o que acharde direito, em dez dias. Processo: 0012001000621-9 -INDENIZACAO AUTOR: JOSE ROBERTO SILVA DEOLIVEIRA ADV: 7564-PB HERACLITON GONCAL-VES DA SILVA. REU: JORNAL DA PARAIBA ADV:9162-PB THELIO FARIAS. REU: JORNAL DA PA-RAIBA Despacho: Apelacao recebida em ambos osefeitos. Vista ao apelante para contra razoes. Proces-so: 0012001000625-0 - RESCISAO AUTOR: JOSEFADE PAULA COSTA ADV: 6811-PB AFONSO JOSEVILAR DOS SANTOS. REU: IMOBILIARIA MENEZESLTDA ADV: 4577-PB CARLOS ANTONIO DE ARAUJOBONFIM. REU: IMOBILIARIA MENEZES LTDA Des-pacho: Intime-se aguarde-se, por trinta dias, iniciativado causidico que podera executar os honorarios nes-tes autos. Processo: 0012001005369-0 - INDENIZA-CAO ADV: 5705-PB IEDA MARIA DANTAS. AUTOR:EDSON BARROS DANTAS ADV: 10434-PB GUSTA-VO HENRIQUE SILVEIRA SILVA. AUTOR: EDSONBARROS DANTAS ADV: 5705-PB IEDA MARIA DAN-TAS. AUTOR: GILVANETE MATIAS DANTAS ADV:10434-PB GUSTAVO HENRIQUE SILVEIRA SILVA.AUTOR: GILVANETE MATIAS DANTAS ADV: 5405-PBJOSE EDISIO SIMOES SOUTO. REU: BRADESCOSEGUROS S/A ADV: 10437-PB ITAMAR GOUVEIA DASILVA. REU: BRADESCO SEGUROS S/A Despacho:Apelacao recebida em ambos os efeitos. Vista aoapelante para contra razoes. no prazo de quinze dias.Processo: 0012001005856-6 - BUSCA/APREEN DEC911 AUTOR: BANCO ABN AMRO S/A ADV: 9587-PBADRIANA BEZERRA DE OLIVEIRA. REU: JORGEJOSE BARROS LUDGERIO REU: JORGE JOSEBARROS LUDGERIO Despacho: Intime-se o autorpara em cinco dias, dizer sobre a certidao de fls. 50V,e requerer o que achar de direito. Processo:0012001012412-9 - EMBARGOS - DEVEDOR AUTOR:FLEXPLAST IND E COM LTDA ADV: 4917-PB EMIL-SON DE LUCENA FORMIGA. REU: ECONTRADINGS/A COM EXTERIOR ADV: 2059-PE EVERALDO RI-BEIRO GUEIROS. REU: ECONTRADING S/A COMEXTERIOR Despacho: Intime-se a parte embargantepara depositar os honorarios periciais, indicar assis-tente e formular quesitos e a parte EMBARGADA paraapresentar, se quiser, quesitos. Processo:0012002001159-7 - ORDINARIA AUTOR: STELA DAL-VA CUNHA ALVES FEITOSA ADV: 6088-PB TANIOABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. REU: BANCOITAU S/A ADV: 5473-PB ANTONIO NILSON PEREI-RA DA SILVA. REU: BANCO ITAU S/A Despacho:Intime-se as partes para se pronunciares sobre o do-cumento existente entre as folhas 34 e 35 dos autos.Processo: 0012002005036-3 - BUSCA E APREEN-SAO ADV: 20343-PE DIOGO MAIA DA SILVA MARIZ.ADV: 8791-PE ANDRE MELO DE ARAUJO PEREIRA.AUTOR: CONTINENTAL BANCO S/A ADV: 10654-PEROBERTO CAVALCANTI BA TISTA. REU: LELIA MA-RIA DE BRITO ADV: 9447-PB AGRIPINO CAVALCANTIDE OLIVEIRA. REU: LELIA MARIA DE BRITO Des-pacho: Providencie a parte interessada o deposito dadiligencia do oficial de justica. Processo:0012002008269-7 - ORDINARIA AUTOR: ORLANDOVILLARIM MEIRA ADV: 21766-PB ORLANDO VILLA-RIM MEIRA. AUTOR: ORLANDO VILLARIM MEIRAADV: 9162-PB THELIO FARIAS. REU: SUPERMER-CADOS TROPEIROS LTDA ADV: 10624-PB DHELIORAMOS. REU: SUPERMERCADOS TROPEIROSLTDA Despacho: Audiencia designadade conciliacaopara o dia 11/03/2003, as 14:30 horas. Processo:0012002008269-7 - ORDINARIA AUTOR: ORLANDOVILLARIM MEIRA ADV: 21766-PB ORLANDO VILLA-RIM MEIRA. AUTOR: ORLANDO VILLARIM MEIRAADV: 9162-PB THELIO FARIAS. REU: SUPERMER-CADOS TROPEIROS LTDA ADV: 10624-PB DHELIORAMOS. REU: SUPERMERCADOS TROPEIROSLTDA Despacho: Providencie a parte interessada odeposito da diligencia do oficial de justica. Processo:0012002008391-9 - EMBARGOS DE TERCEIRO AU-TOR: MARIA CLEIDE DA CRUZ ADV: 2800-RN EU-DES JOSE PINHEIRO DA COSTA. REU: BBA FO-MENTO COMERCIAL LTDA ADV: 10955-PB JANAINARANGEL MONTEIRO. REU: BBA FOMENTO COMER-CIAL LTDA Despacho: ‘A impugnacao, no prazo legal.

Processo: 0012002012598-3 - INDENIZACAO AU-TOR: AGAMENON BATISTA DA SILVA ADV: 5863-PBLEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA.AUTOR: AGNALDO COSTA DA SILVA ADV: 11157-PB MAIRAM MOURA. AUTOR: LUIS HENRIQUECOSTA DA SILVA REU: HOSPITAL SANTA TERESI-NHA ADV: 2482-PB SEVERINO DO RAMO PINHEI-RO BRASIL. AUTOR: RAFAEL COSTA DA SILVA ADV:5863-PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SIL-VEIRA. AUTOR: RAFAEL COSTA DA SILVA Despa-cho: ‘A impugnacao, no prazo legal. Processo:0012002013096-7 - BUSCA E APREENSAO ADV:20937-PE HOMERO FREIRE JARDIM. AUTOR: BAN-CO PANAMERICANO S/A ADV: 20343-PE DIOGOMAIA DA SILVA MARIZ. REU: SAVIO RONALDO AL-VES FARIAS REU: SAVIO RONALDO ALVES FARI-AS Despacho: Intime-se a autora para em 48 horas,manifestar interesse no prosseguimento do feito, re-querendo o que for de direito, sob pena de extincao,sem julgamento do merito. Processo: 0012002016026-1 - EMBARGOS DE TERCEIRO ADV: 6748-PB LU-CIA DE FATIMA CORREIA LIMA. AUTOR: ORGANI-ZACOES LOYOLA COMERCIAL DE JOIAS LTDA ADV:7246-PB VITAL BEZERRA LOPES. REU: NACIONALEMPREENDIMENTOS S/A SHOPPING IGUATEMICAMPINA GRAND ADV: 4004-PB JOAS DE BRITOPEREIRA FILHO. REU: NACIONAL EMPREENDI-MENTOS S/A SHOPPING IGUATEMI CAMPINAGRAND Despacho: Audiencia designadade Concilia-cao e especificacao de provas para o dia 19/02/2003,as 14:30 horas. Processo: 0012002016026-1 - EM-BARGOS DE TERCEIRO ADV: 6748-PB LUCIA DEFATIMA CORREIA LIMA. AUTOR: ORGANIZACOESLOYOLA COMERCIAL DE JOIAS LTDA ADV: 7246-PB VITAL BEZERRA LOPES. REU: NACIONAL EM-PREENDIMENTOS S/A SHOPPING IGUATEMI CAM-PINA GRAND ADV: 4004-PB JOAS DE BRITO PE-REIRA FILHO. REU: NACIONAL EMPREENDIMEN-TOS S/A SHOPPING IGUATEMI CAMPINA GRANDDespacho: Providencie a parte interessada o deposi-to da diligencia do oficial de justica. Processo:0012002017033-6 - ORDINARIA COBRANCA ADV:699-PB LEIDSON MEIRA E FARIAS. AUTOR: CLINI-CA SANTA CLARA LTDA ADV: 9162-PB THELIO FA-RIAS. REU: HELENA WANDERLWY N LIMA DEFARIAS ADV: 4755-PB RAIMUNDO MEDEIROS DANOBREGA FILHO. REU: HELENA WANDERLWY NLIMA DE FARIAS Despacho: ‘A impugnacao, no pra-zo legal. Processo: 0012002024138-4 - CANCELA-MENTO PROTEST ADV: 3560-PB MARIA RODRIGUESSAMPAIO. AUTOR: UNIMED CAMPINA GRANDECOOPERATIVA DE TRAB MEDICO LTDA ADV: 6457-PB GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS. REU:REAL HOSPITAL PROTUGUES DE BENEFICENCIARECIFE PE REU: REAL HOSPITAL PROTUGUESDE BENEFICENCIA RECIFE PE Despacho: Intime-se a parte autora da decisao de fls. 32/33, bem comoprovidenciar copias da peticao inicial, a fim de citar opromovido. Processo: 0012002024344-8 - BUSCA EAPREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: 9587-PB ADRIANA BEZERRA DE OLIVEIRA.REU: ADEILDA DE MORAIS BARBOSA REU: ADEIL-DA DE MORAIS BARBOSA Despacho: Suspendo oprocesso pelo prazo de 30 dias. Processo:0012002024360-4 - BUSCA E APREENSAO AU-TOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: 9587-PB ADRIANA BEZERRA DE OLIVEIRA. REU:ANTONIO SEVERO DE BRITO REU: ANTONIOSEVERO DE BRITO Despacho: Suspendo o pro-cesso pelo prazo de 30 dias.

JUIZO DO(A) 6A VARA CIVEL DA COMARCA DE CAM-PINA GRAN NF 171/02 (INTIMACAO: ART. 236 DOCPC) Processo: 0011996005667-7 - MONITORIAAUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: 6853-PBTOBIAS BARRETO. AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: 699-PB LEIDSON MEIRA E FARIAS. REU:JUZENIO PALHANO FREIRE ADV: 7492-PB WEBERBEZERRA CAVALCANTI. REU: JUZENIO PALHANOFREIRE Despacho: Designo o dia e hora abaixo men-cionados para a realizacao do leilao. Intime-se. 06/02/2003 as 13:45 h (primeira praca). 26/02/2003 as 13:45h (segunda praca). Providencie o autor a publicacaode Editais e pagamento de diligencias. Processo:0012001004682-7 - ANULATORIA AUTOR: ASSOCI-ACAO LOJISTAS CENTRO COMERCIALIZACAOLUIZA MOTTA ADV: 9162-PB THELIO F ARIAS. RE-PRESENTANTE LEGAL: RAIMUNDO THADEU CAR-NEIRO GUIMARAES ADV: 9162-PB THELIO FARI-AS. REU: CELB CIA ENERGETICA DA BORBORE-MA ADV: 9359-PB ROGERIO MAGNUS VARELA GON-CALVES. REU: CELB CIA ENERGETICA DA BOR-

BOREMA Despacho: Designo o dia e hora abaixomencionados para a audiencia de conciliacao. 13/02/2003 as 14:40 horas. Providencie a parte autora odeposito da devida diligencia. Processo:0012002000419-6 - USUCAPIAO AUTOR: JOAO JO-VEM FILHO ADV: 3084-PB GERALDO MACHADO DEOLIVEIRA. AUTOR: SEVERINA VITORINO GONZA-GA AUTOR: SEVERINA VITORINO GONZAGA Des-pacho: Audiencia de instrucao e julgamento designa-da para o dia 06/02/2003 as 14:30 h. Processo:0012002005448-0 - INDENIZACAO AUTOR: WLADI-MIR AMARO BORBOREMA ADV: 10822-PB DANIELDALONIO VILAR FILHO. REU: IMOBILIARIA LS LTDAADV: 5373-PB MARCUS ALANIO MARTINS VAZ. REU:IMOBILIARIA LS LTDA Despacho: Designo o dia ehora abaixo mencionados para a audiencia de concili-acao. 13/02/2003 as 14:30 h. Providencie o autora odeposito das diligencias Processo: 0012002005568-5- ORDINARIA ADV: 3646-PB MARIA VALMIRA DACOSTA. AUTOR: ANA PAULA DE OLIVEIRA ADV:6088-PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA.REU: TOP SHOP K LOPES E LOPES E CIA LTDAADV: 9823-PB MANOEL FELIX NETO. REU: TOPSHOP K LOPES E LOPES E CIA LTDA Despacho:Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audi-encia de conciliacao. 12/02/2003 as 14:30 horas.

JUIZO DO(A) 7A VARA CIVEL COMARCA DE CAMPI-NA GRANDE NF 131/02 (INTIMACAO: ART. 236 DOCPC) Processo: 0011997000159-8 - EXECUCAO AU-TOR: BANCO REAL S/A ADV: 7541-PB JOSE DI-NART FREIRE DE LIMA. REU: GRAND TOUR TU-RISMO LTDA ADV: 9162-PB THELIO F ARIAS. REU:ANTONIO AUGUSTO MOURA BORBOREMA REU:SEVERINA GUEDES DE MOURA REU: SEVERINAGUEDES DE MOURA Sentenca: Julgo extinto o pre-sente processo sem julgamento do merito condena-cao da parte autora ao pagamento das custas proces-suais e honorarios advocaticios, no valor de 15%(quinze por cento) do valor da causa. Processo:0011998005273-0 - EXECUCAO ADV: 11758-PE MAR-COS ALEXANDRE TAVARES M MENDES. AUTOR:SADIA OESTE IND E COM S/A ADV: 12133-PE MAU-RICIO QUINTINO DOS SANTOS. REU: COM E DIS-TRIBUIDORA DE CARNES CAMPINENSE LTDA ADV:9162-PB THELIO FARIAS. REU: COM E DISTRIBUI-DORA DE CARNES CAMPINENSE LTDA Sentenca:Julgo extinto o presente processo sem julgamento domerito condenacao do exequente ao pagamento dehonorarios advocaticios a base de 20 (vinte) por cen-to sobre o valor da causa. Processo: 0011999003779-6 - DESPEJO AUTOR: DIVA ARRUDA DIAS RAMOSADV: 7547-PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRANETO. REU: DEMOSTENES PEQUENO ADV: 7280-PB FRANCISCO NUNES SOBRINHO. REU: DEMOS-TENES PEQUENO Sentenca: Julgo extinto o presen-te processo sem julgamento do merito condenacao daparte autora ao pagamento de honorarios advocatici-os em 20% (vinte por cento) sobre o valor da causa.Processo: 0012000013738-8 - ACAO CIVIL PUBLICAAUTOR: CURADORIA DO MEIO AMBIENTE REU:KOLLISEUM ADV: 9162-PB THELIO FARIAS. REU:KOLLISEUM Sentenca: Julgo extinto o presente pro-cesso sem julgamento do merito Processo:0012000017358-1 - INDENIZACAO AUTOR: CARLOSROBERTO ALVES FILHO ADV: 1634-PB SOLONCAVACO FORMIGA. AUTOR: CARLOS ROBERTOALVES FILHO ADV: 1383-PB FERNANDO ANTONIOFIGUEIREDO PORTO. AUTOR: CARLOS ROBER-TO ALVES FILHO ADV: 10305-PB DUINA MOTA DEFIGUEIREDO PORTO. REU: CANDE TUBOS E CO-NECCOES ADV: 10583-PB CATARINA MOTA DE FI-GUEIREDO PORTO. REU: CANDE TUBOS E CO-NECCOES Sentenca: Julgo extinto o presente pro-cesso sem julgamento do merito Processo:0012000018495-0 - INDENIZACAO ADV: 699-PBLEIDSON MEIRA E FARIAS. AUTOR: IVAN FARIASADV: 9162-PB THELIO F ARIAS. AUTOR: IVAN FARI-AS FILHO AUTOR: PEDRO CAVALCANTI FREIREREU: NORDESTE LINHAS AEREAS ADV: 9160-PBSUELY DE FATIMA LEMOS DA ROCHA. REU: NOR-DESTE LINHAS AEREAS Sentenca: Sentenca julga-da procedente condenacao da parte promovida aopagamento da quantia de cem mil reais para cada umdos autores e ao pagamento de custas judiciais ehonorar rios advocaticios em 20% do valor da conde-nacao. Processo: 0012001023174-2 - CAUTELAR -CIVEL ADV: 9162-PB THELIO FARIAS. AUTOR: JOSECELINO NETO ADV: 10624-PB DHELIO RAMOS.AUTOR: JOSE CELINO NETO ADV: 141399-SP FER-NANDA BLASIO PEREZ. REU: SERASA CENTRALI-ZACAO DE SERVICOS DOS BANCOS S/A ADV:

154348-SP SANI CRISTINA GUIMARAES. REU: SE-RASA CENTRALIZACAO DE SERVICOS DOS BAN-COS S/A Sentenca: Sentenca julgada procedente de-terminando que a re retire o nome do autor do seucadastro restritiv o, em 48 (quarente e oito) horas,apos a intimacao da sentenca, sob p ena de multadiaria arbitrada em RS 10.000,00 (hum mil reais).

JUIZO DO(A) 8A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDENF 060/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Proces-so: 0012002005028-0 - BUSCA E APREENSAO AU-TOR: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: 10572-PBPAULO DE A F DA LUZ. REU: GITANA MARIA ARA-UJO MARQUES REU: GITANA MARIA ARAUJOMARQUES Despacho: Intime-se para receber os do-cumentos desentranhados. Processo: 0012002005734-3 - INDENIZACAO AUTOR: CARINE MYLVIA COU-TINHO GURJAO REU: TELEMAR TELECOMUNICA-COES DA PARAIBA SA ADV: 10554-PB DANIELLEDE LUCENA NOBREGA. REU: TELEMAR TELECO-MUNICACOES DA PARAIBA SA Despacho: Intime-se para as contra razoes. Processo: 0012002007955-2 - BUSCA E APREENSAO ADV: 10734-PB VALMI-RIO ALEXANDRE GADELHA JUNIOR. AUTOR: BAN-CO PANAMERICANO S/A ADV: 10572-PB PAULODE A F DA LUZ. REU: JOSE SEBASTIAO DE OLI-VEIRA REU: JOSE SEBASTIAO DE OLIVEIRA Des-pacho: Intime-se para se pronuciar a respeito da de-volucao da correspondencia de fls. Processo:0012002007995-8 - RESCISAO ADV: 2562-PB JOSECHAVES CORIOLANO. AUTOR: CINEP CIA DE DE-SENVOLVIMENTO DA PARAIBA ADV: 10584-PB DA-NIELA ALMEIDA B. DE M. PEREIRA. REU: CELGONS/A REPRESENTANTE LEGAL: CELESTINO GON-CALVES MISSA DE ALMEIDA REPRESENTANTELEGAL: CELESTINO GONCALVES MISSA DE AL-MEIDA Despacho: Intime-se para se pronunciar em10 dias sobre a certidao de fls. Processo:0012002008114-5 - ORDINARIA AUTOR: MARIA ALI-NE MOTTA DAS NEVES ADV: 5559-PB DAVID F ARI-AS DINIZ SOUSA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho:Intime-se para as contra-razoes. Processo:0012002008145-9 - CAUTELAR - CIVEL ADV: 9162-PB THELIO FARIAS. AUTOR: EDUARDO DA SILVAMEDEIROS ADV: 8773-PB CLEBER ROBSON DASILVA. REU: RENATO LOPES DA FONSECA REU:RENATO LOPES DA FONSECA Despacho: Intime-separa em 10 dias falar sobre a certidao de fls. Proces-so: 0012002008214-3 - EXECUCAO AUTOR: BANCOMERCANTIL DO BRASIL S/A ADV: 5856-PB AILTONELISIARIO DE SOUSA. REU: POSTO DE COMBUS-TIVEIS E LUBRIFICANTES ZAP LTDA REU: JOSERIVEL DAS NEVES REU: JOSE RIVEL DAS NEVESDespacho: Intime-se para se pronunciar em 10 dias.Processo: 0012002008364-6 - INDENIZACAO ADV:8056-PB RIVALDO ANTONIO DE ARAUJO FILHO.AUTOR: HOSPITAL JOAO XXIII LTDA ADV: 8221-PBANILSON NAVARRO XA VIER. REU: ECCOSS DIS-TRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA REU: EC-COSS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDADespacho: Intime-se para se pronunciar em 10 diassobre a devolucao da correspondencia. Processo:0012002008371-1 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR:JOSE EDVAN ROBERTO DANTAS ADV: 5863-PBLEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA.REU: MANOEL IZANIO TARGINO DA SILVA FILHOREU: MANOEL IZANIO TARGINO DA SILVA FILHOSentenca: Julgo extinto o presente processo sem jul-gamento do merito Processo: 0012002008490-9 -EMBARGOS AUTOR: LUCIANO LOPES MEDEIROSADV: 6088-PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUEVIANA. REU: JOSE FERNANDES FILHO REU: JOSEFERNANDES FILHO Despacho: Intime-se para ascontra razoes. Processo: 0012002009379-3 - ORDI-NARIA AUTOR: FLAVIO ROMERO BEZERRA DEMORAIS REU: CELB CIA ENERGETICA DA BOR-BOREMA REU: CELB CIA ENERGETICA DA BOR-BOREMA Sentenca: Intime-se para especificar asprovas que pretendem produzir em 05 dias. Processo:0012002010078-8 - INDENIZACAO AUTOR: HELBERMAIA AIRES ADV: 2445-PB LETICIA DA SILVA DAN-TAS. REU: CLEONICE BERNARDO NUNES REU:CLEONICE BERNARDO NUNES Despacho: Intime-se para em 05 dias se pronunciar e requerer o quedireito. Processo: 0012002010095-2 - MONITORIAAUTOR: FRANCISCO ALENCAR DE MEDEIROSADV: 9299-PB JOSE SOUSA AMARAL. REU: JOSECARLOS LIRA ADV: 8360-PB BUARQUE BERQUEFERNANDES ALVES. REU: JOSE CARLOS LIRADespacho: Intime-se para em 10 dias especificaremprovas que pretendem produzir. Processo:


0012002013166-8 - BUSCA E APREENSAO AUTOR:BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: 6853-PB TOBI-AS BARRETO. REU: ELIAS ANTONIO FREIRE REU:ELIAS ANTONIO FREIRE Sentenca: Julgo extinto opresente processo sem julgamento do merito Proces-so: 0012002013493-6 - BUSCA E APREENSAO AU-TOR: JEAN CLEWTON SOUSA FERNANDES ADV:10638-PB JAIME CLEMENTIO DE ARAUJO JUNIOR.REU: SIMONEY FRANKLIN BALBIS REU: SIMONEYFRANKLIN BALBIS Despacho: Intime-se para no pra-zo de 10 dias indicar o endereco do autor. Processo:0012002014363-0 - IMISSAO NA POSSE ADV: 10898-PB ANDREA DE LACERDA GOMES. AUTOR: GRA-CE MARIA CAVALCANTE SAMPAIO ADV: 7440-PBRAULINO MARACAJA COUTINHO. REU: NOBERTOLUIZ TAVARES NOGUEIRA REU: NOBERTO LUIZTAVARES NOGUEIRA Sentenca: Julgo extinto o pre-sente processo sem julgamento do merito

JUIZO DO(A) 8A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDENF 047/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Proces-so: 0012002008962-7 - CAUTELAR INOMINADA AU-TOR: ITALA MARIA DE FARIAS BEM ADV: 9162-PBTHELIO FARIAS. REU: BANCO DO BRASIL S/A REU:BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se paraas contra razoes.

JUIZO DO(A) 3A VARA DE FAMILIA DA COMARCA DECAMPINA NF 143/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC)Processo: 0011996006391-3 - DIVORCIO LITIGIOSOREU: E. F. L. M. ADV: 9009-PB NEURI RODRIGUESDE SOUSA. REU: E. F. L. M. Despacho: Atenda-seao requerido pelo Ministerio Publico Processo:0011998013955-2 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR:Z. S. ADV: 9834-PB MARXSUELL FERNANDES DEOLIVEIRA. REU: L. S. ADV: 7272-PB JOSE GLAU-CIO SOUZA DA COSTA. REU: L. S. Sentenca: Julgoextinto o presente processo com julgamento do meri-to Processo: 0011999003979-2 - INVESTIG PATERNI-DADE ADV: 9853-PB VANESSA KALINA SILVA. REU:S. R. C. S. ADV: 5863-PB LEOPOLDO WAGNERANDRADE DA SILVEIRA. REU: S. R. C. S. Sentenca:Julgo extinto o presente processo com julgamento domerito Processo: 0012000013842-8 - EXECUCAOALIMENTOS ADV: 5492-PB REJANE MARIA MELLODE V DELGADO. AUTOR: H. C. N. ADV: 9939-PBPAULO GOES. AUTOR: H. C. N. Despacho: Atenda-se ao requerido pelo Ministerio Publico Processo:0012000014614-0 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR:H. C. N. ADV: 9939-PB PAULO GOES. AUTOR: H. C.N. Despacho: Intime-se Processo: 0012000016499-4- INVESTIG PATERNIDADE REU: J. P. F. ADV: 6571-PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. REU: J. P. F.Despacho: Intime-se Processo: 0012001002632-4 -ALIMENTOS AUTOR: R. A. A. ADV: 3812-PB ZENAI-DE DE LIMA SILVESTRE. REU: B. S. C. ADV: 1357-PB ROMULO DE ARAUJO LIMA. REU: B. S. C. Sen-tenca: Julgo extinto o presente processo com julga-mento do merito Processo: 0012001003136-5 - IN-VESTIG PATERNIDADE ADV: 5868-PB TEREZINHADE JESUS O. BARBOSA. AUTOR: V. J. S. S. ADV:9370-PB JEANNE CRISTINA HIGINO CASTANHO.AUTOR: V. J. S. S. ADV: 9824-PB MARCIA AGRA DESOUSA. REU: W. P. R. ADV: 9844-PB ROBERGIAFARIAS ARAUJO. REU: W. P. R. Sentenca: Sentencajulgada improcedente Processo: 0012001009969-3 -EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: A. C. S. G. ADV:10599-PB JOSE RICARDO PEREIRA. AUTOR: A. C.S. G. ADV: 1414-PB DULCE ALMEIDA DE ANDRA-DE. REU: N. B. G. ADV: 7446-PB ANTONIO EMIDIOFILHO. REU: N. B. G. Sentenca: Julgo extinto opresente processo com julgamento do merito Proces-so: 0012001012714-8 - EXECUCAO ALIMENTOSAUTOR: M. J. B. ADV: 5492-PB REJANE MARIA ME-LLO DE V DELGADO. REU: S. S. S. ADV: 9560-PBGILBERTO AURELIANO DE LIMA. REU: S. S. S.Despacho: Atenda-se ao requerido pelo MinisterioPublico para o dia 11122002 14h00 Processo:0012001021338-5 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR:R. G. B. S. ADV: 6831-PB SEBASTIAO ARAUJO DEMARIA. AUTOR: R. G. B. S. Despacho: Atenda-se aorequerido pelo Ministerio Publico Processo:0012002001221-5 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR:E. B. S. ADV: 2815-PB NEUDEMIR DE SOUSA RO-DRIGUES. AUTOR: E. B. S. Sentenca: Julgo extintoo presente processo com julgamento do merito Pro-cesso: 0012002001553-1 - CAUTELAR INOMINADAAUTOR: A. R. R. ADV: 8792-PB JOSE ARAUJO DONASCIMENTO. REU: M. F. M. R. ADV: 5492-PB RE-JANE MARIA MELLO DE V DELGADO. REU: M. F. M.R. Sentenca: Julgo extinto o presente processo comjulgamento do merito Processo: 0012002003732-9 -

EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: A. A. M. ADV: 4045-PB JOSEMAR ZEFFERINO DA SILVA. AUTOR: A. A.M. Despacho: Atenda-se ao requerido pelo MinisterioPublico Processo: 0012002009801-6 - EXECUCAOALIMENTOS AUTOR: M. L. V. S. ADV: 9939-PB PAU-LO GOES. AUTOR: M. L. V. S. Despacho: Atenda-seao requerido pelo Ministerio Publico Processo:0012002012930-8 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR:M. C. A. ADV: 7864-PB CRISTIANO DE QUEIROZCOSTA. AUTOR: M. C. A. Despacho: Intime-se Pro-cesso: 0012002014256-6 - INVENT/ARROLAMENTOSAUTOR: ANA PAULA DE SOUSA CABRAL ADV: 7541-PB JOSE DINART FREIRE DE LIMA. AUTOR: ANAPAULA DE SOUSA CABRAL Despacho: Intime-se

JUIZO DO(A) 4A VARA DE FAMILIA DE CAMPINAGRANDE NF 094/02 (INTIMACAO: ART. 236 DOCPC) Processo: 0011991000049-4 - INVENT/ARRO-LAMENTOS AUTOR: VALMIR PEREIRA JOVINO ADV:2051-PB MARCOS ANTONIO TOSCANO URQUIZA.AUTOR: VALMIR PEREIRA JOVINO Despacho: Inti-me-se do despacho de fls. 575v. Processo:0011994001802-9 - INVENT/ARROLAMENTOS AU-TOR: RILDO CAVALCANTE FERNANDES ADV: 245-PB MANUEL FIGUEIREDO. AUTOR: RILDO CAVAL-CANTE FERNANDES Despacho: Intime-se do des-pacho de fls. 236. Processo: 0011995005744-6 - AR-ROLAMENTO DE BENS REU: EVERALDO BARBO-SA DE LUCENA ADV: 5492-PB REJANE MARIA ME-LLO DE V DELGADO. REU: EVERALDO BARBOSADE LUCENA Despacho: Intime-se do despacho defls. 67 Processo: 0012000000857-1 - DIVORCIOCONSENSUAL AUTOR: G. S. G. ADV: 2597-PB EDI-VAN GOUVEIA DE ARAUJO. AUTOR: G. S. G. Des-pacho: Intime-se do despacho de fls. 21 Processo:0012000016229-5 - ALIMENTOS AUTOR: M. B. A.ADV: 5533-PB EUNICE ITALIANO DA NOBREGA.AUTOR: M. B. A. Despacho: Intime-se despacho defls. 89v Processo: 0012001006465-5 - INVENTARIOAUTOR: MARIA DO CARMO ARAGAO ADV: 2685-PB FLORIPES JOSE DE OLIVEIRA COUTINHO.AUTOR: MARIA DO CARMO ARAGAO Despacho:Intime-se despacho de fls. 43. Processo:0012001006465-5 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DOCARMO ARAGAO ADV: 2685-PB FLORIPES JOSEDE OLIVEIRA COUTINHO. AUTOR: MARIA DO CAR-MO ARAGAO Despacho: Intime-se do despacho defls. 43. Processo: 0012002000278-6 - INTERDICAOAUTOR: M. D. S. I. ADV: 6941-PB GIOVANNE ARRU-DA GONCALVES. AUTOR: M. D. S. I. Sentenca: Pe-dido julgado procedente curador nomeado Processo:0012002002966-4 - REV.ALIMENTOS AUTOR: M. E.P. R. ADV: 6166-PB FELISBELA MARTINS DE OLI-VEIRA. AUTOR: M. E. P. R. ADV: 6166-PB FELISBE-LA MARTINS DE OLIVEIRA. REU: M. A. R. ADV:6941-PB GIOVANNE ARRUDA GONCALVES. REU:M. A. R. Despacho: Julgo Improcedente a presenteacao Processo: 0012002005692-3 - DIVORCIO P/CONVERSAO AUTOR: F. T. M. ADV: 8342-PB GIL-VAN PEREIRA DE MORAES. AUTOR: F. T. M. Despa-cho: ‘A impugnacao, no prazo legal. Processo:0012002005918-2 - OPOSICAO ADV: 10493-PB ANACRISTINA FEITOSA TORREAO BRAZ. ADV: 10504-PB DANIELLE PATRICIA GUIMARAES MENDES.AUTOR: M. V. N. ADV: 3329-RN ANA KARENINASILVA RAMALHO. AUTOR: M. V. N. Despacho: Inti-me-se do despacho de fls. 63. Processo:0012002008420-6 - DIVORCIO P/CONVERSAO ADV:4143-PB JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA. ADV: 7635-PB GISELIA BARRETO DIAS. AUTOR: C. S. . G.ADV: 9719-PB JUSCELINO DE OLIVEIRA SOUZA.AUTOR: C. S. . G. Despacho: Intime-se despacho defls. 13 Processo: 0012002009019-5 - EXONERACAOALIMENTOS AUTOR: A. F. F. ADV: 10523-PB SAYO-NARA TAVARES SANTOS SOUSA. AUTOR: A. F. F.Despacho: Intime-se despacho de fls. 73. Processo:0012002009925-3 - SEPARACAO CONSENSUALAUTOR: A. A. G. ADV: 7548-PB ROSANGELA DELOURDES DE O MENEZES. AUTOR: A. A. G. Des-pacho: Intime-se do despacho de fls. 16 Processo:0012002010244-6 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR:BRISDEON BRUNO SILVA DE ALENCAR ADV: 10547-PB JANIO LUIS DE FREITAS. AUTOR: BRISDEONBRUNO SILVA DE ALENCAR Despacho: Processoextinto Art 267 CPC Processo: 0012002012223-8 -INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: E. B. L. ADV: 3280-PB LUSINETE DOS SANTOS. AUTOR: E. B. L. Des-pacho: ‘A impugnacao, no prazo legal. Processo:0012002012900-1 - REV.ALIMENTOS AUTOR: M. V.A. ADV: 9977-PB JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR.AUTOR: M. V. A. Despacho: ‘A impugnacao, no prazolegal. Processo: 0012002013247-6 - DIVORCIO P/

CONVERSAO AUTOR: W. B. P. ADV: 2605-PB EN-RIQUIMAR DUTRA SILVA. AUTOR: W. B. P. Senten-ca: Divorcio homologado Processo: 0012002013564-4 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. L. V. ADV:5778-PB ANTONIA HERNESTO DE ARAUJO. AUTOR:J. L. V. Despacho: ‘A impugnacao, no prazo legal.Processo: 0012002013911-7 - SEPARACAO LITIGIO-SA AUTOR: R. A. S. ADV: 5206-PB DELMIRO FELIXDE SOUZA NETO. AUTOR: R. A. S. Despacho: Pro-cesso extinto Art 267 CPC Processo: 0012002016829-8 - REV.ALIMENTOS AUTOR: C. A. A. L. ADV: 3087-PB DILZA EGIDIO DE OLIVEIRA. AUTOR: C. A. A.L. Despacho: ‘A impugnacao, no prazo legal. Proces-so: 0012002017097-1 - SEPARACAO LITIGIOSA ADV:9593-PB BELINO LUIS DE ARAUJO. AUTOR: J. E.T. ADV: 9615-PB RAIMUNDO DA CUNHA FILHO.AUTOR: J. E. T. Sentenca: Processo extinto Art 267CPC Processo: 0012002024268-9 - REV.ALIMENTOSAUTOR: J. R. C. ADV: 4727-PB JOSE GUEDES DEBRITO. AUTOR: J. R. C. Despacho: Intime-se dodespacho de fls. 11.

JUIZO DO(A) 1A VARA DA FAZENDA PUBLICA DECAMPINA NF 165/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC)Processo: 0011995003957-6 - REINTEGRACAO POS-SE REU: FRANCINETE DA SILVA SANTOS ADV:6088-PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA.REU: FRANCINETE DA SILVA SANTOS Despacho:Intime-se o dr. tanio abilio de a. viana, para no prazode 48 horas assinar a peticao de fls. 135 a 140, maisprecisamente as fls. 138,139 e 140,sob pena de de-sentranhamento. Processo: 0011998011030-6 - NUN-CIACAO OBRA NOVA REU: IVANILDA TORQUATODE OLIVEIRA ADV: 7564-PB HERACLITON GON-CALVES DA SILVA. REU: IVANILDA TORQUATO DEOLIVEIRA Sentenca: Pedido julgado procedente Pro-cesso: 0011998012784-7 - DESPEJO FALTA PAGAMREU: OSMINDA P DE ARAUJO ADV: 954-PB ALTA-MIRO CAVALCANTI. REU: OSMINDA P DE ARAUJODespacho: Intime-se nos termos do art. 398 do cpc,Intime-se a promovida para ciencia dos documentosde fls. 56 e seguintes. prazo de 05 dias. Processo:0011999005038-5 - INDENIZACAO ADV: 2922-PBPAULO ROBERTO AGRA RAMOS. ADV: 7280-PBFRANCISCO NUNES SOBRINHO. AUTOR: JOU-BERSON DO AMARAL ADV: 6571-PB GILDASIOALCANTARA MORAIS. AUTOR: JOUBERSON DOAMARAL Sentenca: Julgo Procedente em parte a pre-sente demanda Processo: 0011999006375-0 - ORDI-NARIA COBRANCA ADV: 8360-PB BUARQUE BER-QUE FERNANDES ALVES. AUTOR: JOSEFA BONI-FACIO DE SOUSA ADV: 7571-PB MARIA GLEIDEDE LIMA FERNANDES. AUTOR: JOSEFA BONIFA-CIO DE SOUSA Sentenca: Julgo procedente a pre-sente demanda Processo: 0011999015234-8 - MAND.SEGURANCA - CV AUTOR: MARIA DAS DORESALVES DE LIRA ADV: 9162-PB THELIO F ARIAS.AUTOR: MARIA DAS DORES ALVES DE LIRA Des-pacho: Intime-se os promovente, para no prazo de 10dias informarem se os proventos estao sendo deposi-tados normalmente. Processo: 0011999016139-8 -EMBARGOS AUTOR: KBK IND E COM DE PLASTI-COS LTDA ADV: 8867-PB JOSE EDMILSON PEREI-RA RODRIGUES. AUTOR: KBK IND E COM DE PLAS-TICOS LTDA Sentenca: Julgo procedente a presentedemanda Processo: 0012000004090-5 - EXECUCAOREU: SORAIA BRANDAO DE MELO ADV: 3881-PBJOSE DE ARIMATEIA R DE MENEZES. REU: CAR-LOS ALBERTO BARRETO DE MELO ADV: 3881-PBJOSE DE ARIMATEIA R DE MENEZES. REU: CAR-LOS ALBERTO BARRETO DE MELO Sentenca: Pro-cesso extinto Art 267 CPC Processo: 0012000016931-6 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: MARINEZIODOS SANTOS ADV: 1361-PB CLEONICE BERNAR-DO NUNES. AUTOR: MARINEZIO DOS SANTOSDespacho: Apelacao recebida em ambos os efeitos.Vista ao apelante para contra razoes. Processo:0012001001031-0 - MAND. SEGURANCA - CV ADV:1355-PB JOSE CAMPOS DA SILVA. AUTOR: EMPRE-SA VIACAO SAO JOSE LTDA ADV: 9354-PB JOSECAMPOS DA SILVA FILHO. AUTOR: EMPRESA VIA-CAO SAO JOSE LTDA ADV: 1355-PB JOSE CAMPOSDA SILVA. AUTOR: VIACAO TRANSPASSOS LTDAADV: 9354-PB JOSE CAMPOS DA SILVA FILHO.AUTOR: VIACAO TRANSPASSOS LTDA ADV: 1355-PB JOSE CAMPOS DA SILVA. AUTOR: VIACAO RIODOCE LTDA ADV: 9354-PB JOSE CAMPOS DA SILVAFILHO. AUTOR: VIACAO RIO DOCE LTDA Senten-ca: Pedido julgado improcedente Processo:0012001004810-4 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR:ERISSANDRO PINTO DE ANDRADE ADV: 10119-PB ERISSANDRO PINTO DE ANDRADE. REU: AR-

CONSULT ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNI-CA LTDA ADV: 10776-PE MARIA DA CONCEICAO DESOUZA ARAUJO. REU: ARCONSULT ASSESSORIAE CONSULTORIA TECNICA LTDA Sentenca: Proces-so extinto Art 267 CPC Processo: 0012001011194-4 -DECLARATORIA AUTOR: PROJECTA MAQUINAS EEQUIPAMENTOS LTDA ADV: 8552-PB FLAVIO CE-SAR SANTIAGO CHAVES. REPRESENTANTE LEGAL:HENRIQUE GERALDO LARA ADV: 8552-PB FLAVIOCESAR SANTIAGO CHAVES. REPRESENTANTE LE-GAL: HENRIQUE GERALDO LARA Despacho: Inti-me-se abra-se vista as partes para as alegacoes fi-nais, em 05 dias para cada parte na seguinte ordem:primeiro o autor, em segundo o promovido e por ulti-mo o mp Processo: 0012001011874-1 - CAUTELAR -CIVEL ADV: 8801-PB PAULO DE TARSO L G DEMEDEIROS. ADV: 8808-PB WELLIGTON ALVES DEANDRADE. AUTOR: EVERALDO CAVALCANTE DEOLIVEIRA ADV: 10432-PB FLAVIA DE PAIVA MEDEI-ROS DE OLIVEIR. AUTOR: EVERALDO CAVALCAN-TE DE OLIVEIRA Sentenca: Julgo extinto o presenteprocesso sem julgamento do merito Processo:0012001020104-2 - MAND. SEGURANCA - CV AU-TOR: VIVALDO RAMOS DE ARAUJO ADV: 9714-PBJOSE LAECIO MENDONCA. AUTOR: VIVALDO RA-MOS DE ARAUJO Despacho: Intime-se o impetrantepara se pronunciar sobre a peticao e documentos defls. 107 a 111. Processo: 0012002000400-6 - DEMO-LITORIA REU: MARIA DA CONCEICAO ADV: 6916-PB ANTONIO CARLOS DOS SANTOS. REU: MARIADA CONCEICAO Despacho: Intime-se indefiro o pe-dido. Intime-se a promovida para pagamento das cus-tas no prazo de 10 dias, sob pena de inscricao nadivida ativa Processo: 0012002001853-5 - CAUTE-LAR INOMINADA ADV: 3898-PB FRANCISCO PE-DRO DA SILVA. REU: ENIVALDO RIBEIRO ADV: 9844-PB ROBERGIA FARIAS ARAUJO. REU: ENIVALDORIBEIRO Sentenca: Pedido julgado procedente Pro-cesso: 0012002002739-5 - MAND. SEGURANCA -CV AUTOR: JULIO CESAR DE SOUSA ADV: 2600-PB VANDELUCIA DE SOUZA PAZ. AUTOR: JULIOCESAR DE SOUSA Sentenca: Denego a Seguranca

JUIZO DO(A) 2A VARA DA FAZENDA PUBLICADE CAMPINA NF 072/02 (INTIMACAO: ART. 236DO CPC) Processo: 0012001003470-8 - REINTE-GRACAO POSSE AUTOR: ALBA LIGIA AURELI-ANO DE LIMA ADV: 9560-PB GILBERTO AURE-LIANO DE LIMA. REU: RIBAMAR CEZARIO DEARAUJO ADV: 7546-PB LUIZ INACIO DE ARAU-JO FILHO. REU: ELSON BATISTA BARROS ADV:7546-PB LUIZ INACIO DE ARAUJO FILHO. AU-TOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAGRANDE ADV: 2594-PB JAIME CLEMENTINO DEARAUJO. AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DECAMPINA GRANDE Despacho: Audiencia de ins-trucao e julgamento designada para o dia 10/12/2002, as 14:00 horas

JUIZO DO(A) 1.TRIBUNAL DO JURI DA COMAR-CA DE CAMPIN NF 055/02 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93) Processo: 0012002025360-3 - HABEAS COR-PUS-CRIME INTERESSADO: LUCIO BRUNO VI-LARMELO ADV: 7826-PB ELIAS TAVARES DA CU-NHA MELO. INTERESSADO: LUCIO BRUNO VI-LAR MELO Sentenca: Habeas corpus julgado pre-judicado arquive-se

JUIZO DO(A) 1. JUIZADO ESPECIAL DE CAMPINAGRANDE NF 137/02 (INTIMACAO: ART. 236 DOCPC) Processo: 0012000001304-3 - ORDINARIACOBRANCA AUTOR: BUARQUE BERGUE FERNAN-DES ALVES ADV: 8360-PB BUARQUE BERQUEFERNANDES ALVES. AUTOR: BUARQUE BERGUEFERNANDES ALVES Despacho: Intime-se autor p/em 05 dias, requerer o que de direito Processo:0012000021314-8 - INDENIZACAO AUTOR: ALDOXAVIER RODRIGUES ADV: 4045-PB JOSEMAR ZE-FFERINO DA SILVA. AUTOR: ALDO XAVIER RODRI-GUES Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC faceinercia da parte autora julgo extinto o processo nostermos art. 267,iii/cpc.p.r.i. Processo: 0012000021314-8 - INDENIZACAO REU: COND DO EDF ENGE-NHEIRO ROBERTO PALOMO ADV: 2785-PB PAULOMATIAS DE FIGUEIREDO. REU: COND DO EDFENGENHEIRO ROBERTO PALOMO Sentenca: Pro-cesso extinto Art 267 CPC face inercia da parte auto-ra, julgo extinto o processo nos termos art. 267, iii/cpc. p.r.i Processo: 0012001012530-8 - COBRANCARES DOMINIO REU: MATHEUS FIGUEIREDO DIASADV: 9968-PB VALTERLUCIANA ALMEIDA DE MO-


RAES. REU: MATHEUS FIGUEIREDO DIAS Despa-cho: Intime-se defiro justica gratuita. Intime-se p/ofe-recer as contra razoes, no prazo legal Processo:0012001022764-1 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR:JOSEFA LOURDES DE QUEIROZ ADV: 5598-PBAMAURY GUIMARARES MONTEIRO. AUTOR: JOSE-FA LOURDES DE QUEIROZ Despacho: Intime-serenove-se despacho, com advertencia de que o naocumprimento, acarretara conducao a este juizo em 05dias Processo: 0012002001324-7 - INDENIZACAOAUTOR: REINALDO FREIRE DA COSTA ADV: 9620-PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. AUTOR:REINALDO FREIRE DA COSTA Despacho:In t ime-se ao advogado do au to r p /em 05dias, d izer se tem in teresse no prossegui -mento do fe i to Processo: 0012002008529-4- EXECUCAO AUTOR: MARINALVA ALVESMANICOBA ADV: 8808-PB WELLIGTON AL-VES DE ANDRADE. AUTOR: MARINALVAALVES MANICOBA Despacho: Int ime-se au-tor p /em 48:00 horas, o ferecer bens penho-raveis sob pena de ext incao

JUIZO DO(A) 2. JUIZADO ESPECIAL DE CAMPINAGRANDE NF 075/02 (INTIMACAO: ART. 236 DOCPC) Processo: 0012002006575-9 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: CONDOMINIO DE EDIFICIO EVE-REST ADV: 2337-PB NADIR MOURA DE OLIVEIRA.AUTOR: CONDOMINIO DE EDIFICIO EVERESTSentenca: Intime-se EX POSITIS, EXTINGO O PRO-CESSO SEM JULGAMENTO DO MERITO.P.R.I.DR.CLAUDIO PINTO LOPES, JUIZ DE DIREITO Proces-so: 0012002022163-4 - HOMOLOGACAO ACORDOADV: 8808-PB WELLIGTON ALVES DE ANDRADE.ADV: 3450-PB ROBSON DE P AULA MAIA. AUTOR:ANA LIGIA BARBOSA DA SILVA ADV: 11195-PB AN-DRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. AUTOR: ANA LI-GIA BARBOSA DA SILVA ADV: 3450-PB ROBSONDE PAULA MAIA. AUTOR: ANA LIGIA BARBOSA DASILVA ADV: 3450-PB ROBSON DE P AULA MAIA.AUTOR: RLA RICO LINHA AEREAS SA ADV: 11195-PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. AUTOR:RLA RICO LINHA AEREAS SA Sentenca: Intime-seDIANTE DO EXPOSTO, JULGO POR SENTENCA, EX-TINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO. P.R.I DR.OCTANNY PEREIRA BATISTA, JUIZ DE DIREITO

JUIZO DO(A) 2. JUIZADO ESPECIAL DE CAMPINAGRANDE NF 075/02 (Paragrafo 2o. do Art. 370 doCPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93) Proces-so: 0012002011846-7 - CRIME C/PESSOA CULPAUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE HUMBERTO JOAODOS SANTOS ADV: 3280-PB LUSINETE DOS SAN-TOS. AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE HUMBERTOJOAO DOS SANTOS Despacho: Audiencia designadaaudiencia preliminar designada para o dia 17.12.2002pelas 18.40 na sala de audiencia do 2. juizado especialmisto, forum afonso campos, 2 andar.

JUIZO DO(A) 3A VARA CRIMINAL DA COMARCA DECAMPINA NF 115/02 (Paragrafo 2o. do Art. 370 doCPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93) Proces-so: 0011999009059-7 - INCIDENTES-CRIME REU:ADMILSON VILLARIM FILHO ADV: 9834-PB MARX-SUELL FERNANDES DE OLIVEIRA. REU: ADMIL-SON VILLARIM FILHO Sentenca: Sentenca condena-toria Processo: 0011999011461-1 - CRIME C/LIB.INDIVID. REU: FABIANA DE CASSIA MACEDOMARINHO ADV: 6264-PB JOAO DE DEUS MONTEI-RO. REU: FABIANA DE CASSIA MACEDO MARI-NHO Despacho: Intime-se a defesa para que se pro-nuncie acerca da nao intimacao da testemunha Edso-nia Carneiro Batista, requerendo, se for o caso, a suasubstituicao para audiencia do dia 04.12.2002, as 14:00horas, neste juizo. Processo: 0012001009089-0 -CRIME C/ PATRIMONIO REU: SILVIO MOTA DE SOU-SA ADV: 2785-PB PAULO MATIAS DE FIGUEIREDO.REU: SILVIO MOTA DE SOUSA Sentenca: Sentencaabsolutoria Processo: 0012002000266-1 - CRIME C/PATRIMONIO REU: ALEX BARROS DE MEDEIROSADV: 6841-PB SEVERINO EILSON RAMOS. REU:JOAO CRIVALDO DA SILVA ADV: 6841-PB SEVERI-NO EILSON RAMOS. REU: HERIBERTO BESERRADE ARAUJO ADV: 6841-PB SEVERINO EILSONRAMOS. REU: FRANCINALDO MANOEL ARAUJOADV: 6841-PB SEVERINO EILSON RAMOS. REU:FRANCINALDO MANOEL ARAUJO Sentenca: Sen-tenca condenatoria Processo: 0012002001146-4 -ESTELIONATO VITIMA: MARISTELA DANTAS SILVAADV: 6841-PB SEVERINO EILSON RAMOS. VITIMA:MARISTELA DANTAS SILVA Sentenca: Intime-se arano prazo de 3 dias, falar sobre o oficio de fls. 72.

Processo: 0012002024724-1 - CRIME C/ PATRIMO-NIO REU: JOSE MAURILIO ALVES ADV: 7547-PBFRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. REU:JOSE MAURILIO ALVES Despacho: Intime-se paraaudiencia de inquiricao de testemunhas arroladas peladefesa, designada para o dia 30.11.2002, pelas 08:00horas da manha (sabado), neste juizo.

JUIZO DO(A) 7A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRAN-DE NF 047/02 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93) Processo:0012002009798-4 - CRIME C/COSTUMES REU: LU-CIANO PEREIRA DA SILVA ADV: 2904-PB GILVANFERNANDES. REU: LUCIANO PEREIRA DA SILVADespacho: Audiencia de testemunha de denuncia de-signada para o dia 17.12.2002, as 15:00, na sala deaudiencias da Setima Vara Criminal, Forum AffonsoCampos, nesta cidade. Processo: 0012002013295-5 -CRIME C/ PATRIMONIO REU: EDNALDO BORGESDE ALMEIDA ADV: 7547-PB FRANCISCO PINTO DEOLIVEIRA NETO. REU: EDNALDO BORGES DEALMEIDA Despacho: Audiencia de testemunha dedenuncia designada para o dia 11.02.2003, as 14:00,na sala de audiencia desta 7 Vara Criminal, no Forumlocal, bem como para, no triduo legal, apresentar de-fesa previa.

JUIZO DO(A) 8A CRIMINAL CAMPINA GRANDE NF116/02 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP. Com reda-cao da Lei 8.701 de 01-09-93) Processo:0012002008310-9 - NOTICIA CRIME AUTOR: AN-DRE LICARIAO DOS SANTOS ADV: 10358-PB ALEXSOUTO ARRUDA. AUTOR: ANDRE LICARIAO DOSSANTOS Despacho: Intime-se requerimento deferido

JUIZO DO(A) 1A VARA CRIME, TOXICO E TRANSITOCAMPINA NF 124/02 (Paragrafo 2o. do Art. 370 doCPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93) Proces-so: 0012002025573-1 - CARTA PRECATORIA CRREU: EVANDRO RODRIGUES DE SOUSA ADV: 2597-PB EDIVAN GOUVEIA DE ARAUJO. REU: EVANDRORODRIGUES DE SOUSA Despacho: Audiencia detestemunha de defesa designada para o diaPELAS18/12/2002, PELAS 14 HORAS, NA 1A VARA DACOMARCA DE BAYEUX/PB. TEST. DEFESA INDEP.DE INTIMACAO. Processo: 0012002025591-3 - CAR-TA PRECATORIA CR REU: SALMI VIEIRA DA SILVAADV: 1290-PB JOSE ARAUJO AGRA. REU: SALMIVIEIRA DA SILVA Despacho: Audiencia de testemu-nha de denuncia designada para o dia19/12/2002, pe-las 08:30h, na 3a vara de Guarabira/PB.

JUIZO DO(A) JUIZADO ESPECIAL DO CONSUMI-DOR/CG NF 078/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC)Processo: 0012001005249-4 - INDENIZACAO AU-TOR: ALESSANDRO PONTES CAVALCANTI ADV:7607-PB EVERALDO BEZERRA MARTINS. REU:CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMA ADV:10220-PB RODRIGO NOBREGA FARIAS. REU: CELBCIA ENERGETICA DA BORBOREMA Despacho: Inti-me-se sobre o despacho de fls. 65 o qual reduziu amulta apicada na sentença de fls. 45/47. Processo:0012002002393-1 - INDENIZACAO AUTOR: ULIS-SES FIRMINO CESARINO ADV: 10856-PB LUCIA-NO PIRES LISBOA. REU: BSE SA BCP TELECOMU-NICACOES REU: BSE SA BCP TELECOMUNICA-COES Sentenca: Julgo Procedente em parte a pre-sente demanda Processo: 0012002006130-3 - RESTI-TUICAO AUTOR: FERNANDO CAVALCANTE DA SIL-VA JUNIOR ADV: 9834-PB MARXSUELL FERNAN-DES DE OLIVEIRA. REU: ALVORADA FLEXIO MER-CANTIL LTDA REU: IVAN PASLAR E EDITE MARIASTEVANELI PASLAR ADV: 5980-PB JOSIAS GOMESDOS SANTOS NETO. REU: IVAN PASLAR E EDITEMARIA STEVANELI PASLAR Despacho: Intime-se oadvogado dos segundos promovidos do deferimentoda exclusao do processo dos sobreditos promovidos.Processo: 0012002016081-6 - INDENIZACAO AU-TOR: JOSEMARA DA COSTA SILVA ADV: 6549-PBALEXANDRE LEAO DE LIMA. REU: BANCO ABNAMRO REAL S/A ADV: 10812-PB ANDRESSA CAR-LOS FREIRA. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/ASentenca: Embargos rejeitados

AGUA BRANCA

JUIZO DO(A) VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF120/02 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP. Com reda-cao da Lei 8.701 de 01-09-93) Processo:0942000003799-7 - HOMICIDIO QUALIFICAD REU:ANTONIO AMANCIO DA SILVA ADV: 9105-PB BRE-

NO WANDERLEY CESAR SEGUNDO. REU: ANTO-NIO AMANCIO DA SILVA Despacho: Intime-se o Ad-vogado para apresentar defesa previa no triduo legal.

ALAGOINHA

JUIZO DO(A) VARA UNICA DE ALAGOINHA/PB NF160/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo:0521999000165-4 - EXECUCAO FORCADA AUTOR:FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE ALAGOI-NHA ADV: 10506-PB EGINALDES ANDRADE FILHO.AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DEALAGOINHA ADV: 5700-PB JOSE INACIO PEREIRADE MELO. REU: SERGIO BELTRAO DE ARAUJOADV: 2896-PB JOSE MARIA GOMES DA SILVA. REU:SERGIO BELTRAO DE ARAUJO Despacho: Intime-se as partes de que foram designados os dias 05 e19/02/03 pelas, 9:00 horas no forum local, para reali-zacao da 1ª e 2ª hastas publicas, respectivamente,dos bens penhorados nos autos. Processo:0522000000048-0 - MAND. SEGURANCA - CV AU-TOR: MARIA LUCIA DE OLIVEIRASILVA ADV: 4423-PB NADIR LEOPOLDO VALENGO. AUTOR: MARIALUCIA DE OLIVEIRA SILVA ADV: 2896-PB JOSEMARIA GOMES DA SILVA. REU: PREFEITO MUNICI-PAL DE ALAGOINHA ADV: 3448-PB OZORIO LIMADE ARAUJO FILHO. REU: PREFEITO MUNICIPALDE ALAGOINHA Despacho: Intime-se . Consideran-do os termos do expediente de f.89, nada mais restaa fazer, senao ordenar o arquivamento dos autos,com baixa da Distribuicao e mais anotacoes. Intima-coes necessarias e ciencia nos autos ao RMP. Pro-cesso: 0522002000678-0 - MAND. SEGURANCA -CV ADV: 10046-PB ABELARDO JUREMA NETO.AUTOR: EDUARDO DE MENEZES LINS ADV: 9272-PB FLAVIO AUGUSTO PEREIRA. AUTOR: EDUAR-DO DE MENEZES LINS Despacho: Intime-se . Con-cedo a liminar, com abrigo no art. 7º, II, da lei nº 1533/51. De-se ciencia a parte impetrada da liminar oraconcedida, para fins de dar-lhe efetivo cumprimento,de tudo comunicado este juizo em 48 horas.

JUIZO DO(A) VARA UNICA DE ALAGOINHA/PB NF160/02 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP. Com reda-cao da Lei 8.701 de 01-09-93) Processo:0521999000025-0 - CRIME C/ PATRIMONIO INDICI-ADO: JOSE IVAN PEREIRA MACENA ADV: 9416-PBNOALDO BELO DE MEIRELES. INDICIADO: JOSEIVAN PEREIRA MACENA Despacho: Intime-se o de-fensor do acusado JOSE IVAN PEREIRA MACENApara oferecer defesa previa no prazo legal.

AREIA

JUIZO DO(A) 1. VARA DA COMARCA DE AREIA NF120/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo:0071997000215-5 - ORDINARIA ADV: 1775-PB MA-RIA EMILIA DE SA LEITAO. AUTOR: MARIA MAXIMI-NO DA COSTA ADV: 4973-PB MARIA IVONETE DEFIGUEIREDO. AUTOR: MARIA MAXIMINO DA COS-TA ADV: 1775-PB MARIA EMILIA DE SA LEIT AO. AU-TOR: MARIA EMILIA DE SA LEITAO ADV: 4973-PBMARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. AUTOR: MARIAEMILIA DE SA LEITAO Despacho: Intime-se a parteadversa para informar sobre o pagamento do precato-rio nos autos da acao ordinaria, em 05 dias.

JUIZO DO(A) 1. VARA DA COMARCA DE AREIA NF120/02 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP. Com reda-cao da Lei 8.701 de 01-09-93) Processo:0072002000968-9 - ESTELIONATO REU: ADILSONFERNANDES DE LIMA ADV: 5724-PB IRENALDOAMANCIO. REU: ARNALDO FREIRE DA SILVA ADV:5473-PB ANTONIO NILSON PEREIRA DA SILVA. REU:ARNALDO FREIRE DA SILVA Despacho: Intime-sePara apresentacao de defesa previa do reu AdilsonFernandes de Lima

AROEIRAS

JUIZO DO(A) VARA UNICA DA COMARCA DE AROEI-RAS NF 121/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC)Processo: 0472001000311-0 - INVENTARIO AUTOR:MARINETE MARINHO DIAS ADV: 8786-PB GILSE-PPE DE OLIVEIRA SOUSA. AUTOR: MARINETEMARINHO DIAS Despacho: Intime-se para falar so-bre o calculo de fls88. Processo: 0472002002169-8 -JUSTIFICACAO AUTOR: OVIDIA BARBOSA RIBEI-RO ADV: 7074-PB AUDA CELI CADENA DE P AULA.AUTOR: OVIDIA BARBOSA RIBEIRO Despacho:Audiencia de justificacao designada para o dia04/02/2002, as 09:00hs, no forum local Processo:

0472002002309-0 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR:MANUELA GERMANA DA SILVA ADV: 7074-PB AUDACELI CADENA DE PAULA. REU: PEDRO ROCHAPEREIRA ADV: 5473-PB ANTONIO NILSON PEREI-RA DA SILVA. REU: PEDRO ROCHA PEREIRA Des-pacho: Audiencia designada Audiencia de Concilia-cao, Instrucao e Julgmento designada p/o dia 12/02/2003, as 09:00hs, no forum local.

BARRA DE SANTA ROSA

JUIZO DO(A) VARA UNICA DA COMARCA DE B. DESTA ROSA NF 119/02 (INTIMACAO: ART. 236 DOCPC) Processo: 0782000000100-4 - ARROLAMENTODE BENS AUTOR: DESIDERA MARIA DA SILVASANTOS ADV: 4454-PB MARCELIO ALEXANDREFURTADO FIALHO. AUTOR: DESIDERA MARIA DASILVA SANTOS Despacho: Intime-se DEFIRO O PE-DIDO DE DILATACAO PARA A PRATICA DO ATOPROCESSUAL PELO PRAZO DE DE 30 (DIAS) DIAS.Processo: 0782002000504-3 - CAUTELAR - CIVELAUTOR: M. O. O. ADV: 6633-PB ARISTOTELES SAN-TOS PESSOA FURTADO. AUTOR: M. O. O. Despa-cho: Intime-se PARTE FINAL DO DESPACHO. ISTOPOSTO, DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 04/12/2002, AS 10:45HS.NO FORUM LOCAL, DEVENDO AREQUERENTE TRAZER OU ARROLAR TEMPESTI-VAMENTE AS TESTEMUNHAS. A CITACAO E O DE-FERIMENTO DA LIMINAR.

BAYEUX

JUIZO DO(A) 2A VARA DA COMARCA DE BAYEUX NF134/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo:0752002002426-3 - REPARACAO DE DANOS AU-TOR: JANIO LUIZ DE FREITAS ADV: 10547-PB JA-NIO LUIS DE FREITAS. REU: COLEGIO ZE PIRESADV: 5696-PB NORMA APOLINARIO DE OLIVEIRA.REU: COLEGIO ZE PIRES Despacho: Intime-se aparte autora atraves de seu advogado para impugnara contestacao de fls. 17 usque 29 dos presentesautos. Processo: 0752002002941-1 - INTERPELACAOAUTOR: ROSINETE OLIVEIRA DOS SANTOS ADV:7882-PB HELENO LUIZ DA SILVA. REU: LENILDADOS SANTOS REU: LENILDA DOS SANTOS Despa-cho: Intime-se o autor atraves de seu advogado parareceber os autos da interpelacao judicial, no cartorio evara acima mencionado no prazo de dez dias.

JUIZO DO(A) 3A VARA DA COMARCA DE BAYEUX NF078/02 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP. Com reda-cao da Lei 8.701 de 01-09-93) Processo:0752001002770-6 - CRIME C/ PATRIMONIO REU:RICARDO SILVA MACIEL ADV: 3385-PB ANTONIORICARDO DE OLIVEIRA FILHO. REU: RICARDOSILVA MACIEL Despacho: cumpra-se para no prazoda lei apresentar as alegacoes finais

JUIZO DO(A) 3A VARA DA COMARCA DE BAYEUX NF178/02 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP. Com reda-cao da Lei 8.701 de 01-09-93) Processo:0752000001078-7 - CRIME C/ PATRIMONIO INDICI-ADO: MANOEL CONEGUNDES NETO ADV: 10547-PB JANIO LUIS DE FREIT AS. INDICIADO: MANOELCONEGUNDES NETO Despacho: cumpra-se Intime-se o advogado para o disposto no art. 499. Processo:0752001000283-2 - CRIME C/ PATRIMONIO INDICI-ADO: JOSENILDO NORBERTO DE ANDRADE ADV:3196-PB DARCIO GALVAO DE ANDRADE. INDICIA-DO: GEOVANI DA SILVA ARAUJO ADV: 3196-PBDARCIO GALVAO DE ANDRADE. VITIMA: JOCELIOFERREIRA SALES ADV: 3196-PB DARCIO GALVAODE ANDRADE. VITIMA: JOCELIO FERREIRA SA-LES Despacho: cumpra-se para no prazo legal apre-sentar as alegacoes finais da defesa Processo:0752001001891-1 - CRIME C/ PATRIMONIO REU:BENICIO DA SILVA OLIVEIRA ADV: 10485-PB AN-TONIO FLAVIO DE MEDEIROS XAVIER. REU: BENI-CIO DA SILVA OLIVEIRA Despacho: cumpra-se paraapresentar a defesa previa do reu benicio da silvaoliveira no prazo de 3 dias. Processo: 0752002000197-2 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOSINALDO DASILVA LEITE ADV: 10547-PB JANIO LUIS DE FREI-TAS. REU: LUIZ CICERO DE LIMA ADV: 10547-PBJANIO LUIS DE FREITAS. REU: LUIZ CICERO DELIMA Despacho: cumpra-se defiro o pedido de fls. 86/87. Intime-se e vista. Processo: 0752002001956-0 -CRIME C/ PATRIMONIO REU: VERA LUCIA MAR-CELO DO NASCIMENTO ADV: 10547-PB JANIO LUISDE FREITAS. REU: VERA LUCIA MARCELO DONASCIMENTO Despacho: Designo o dia e hora abai-xo mencionados para a audiencia de interrogatorio.


interrogatorio dia 03/12/2002, pelas 15:15 horas. Pro-cesso: 0752002002288-7 - LEI 6368/76 TOXICOS IN-DICIADO: JOAO DE ARRUDA ADV: 9436-PB CAR-LOS PEREIRA DE SOUZA. INDICIADO: JOAO DEARRUDA Despacho: cumpra-se audiencia de inq. dastestemunhas da defesa, para o dia 28.11.2002, pelas15:50 horas, no forum da comarca de bayeux-3a vara.

JUIZO DO(A) JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DEBAYEUX NF 102/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC)Processo: 0751999002015-0 - INDENIZACAO AUTOR:IVETE RODRIGUES DA COSTA ADV: 10244-PB LIDI-ANI MARTINS NUNES. REU: LOJA MODA K ADV:7437-PB JOSE RIVALDO RODRIGUES. REU: LOJAMODA K Despacho: Intime-se a parte promovente paraimpulsionar o feito no prazo de cinco - 05- dias, sobpena de extincao. Processo: 0752002002962-7 - RE-PARACAO DE DANOS ADV: 6370-PB CARLOS AN-TONIO DA SILVA. AUTOR: JOSE FRANCISCO DESOUSA ADV: 6480-PB SEBASTIAO DE SOUZA LIMA.AUTOR: JOSE FRANCISCO DE SOUSA Despacho:Intime-se INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RE-QUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.

BELEM

JUIZO DO(A) VARA UNICA DA COMARCA DE BE-LEM NF 086/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC)Processo: 0602002000495-2 - INDENIZACAO REU:SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICA-CAO DA PARAIBA ADV: 10237-PB ADELMAR AZE-VEDO REGIS. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONI-MA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA Sentenca:Julgo Improcedente a presente acao POR ENTEN-DER NAO CONFIGURADO O DEVER DE IDENI-ZAR PREVISTO NO ART. 159DO CODIGO CIVIL,JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, EXTINGUIN-DO O PROCESSO COM JULGAMENTO DE MERITO,O QUE FAÇO COM BASE NO ART. 269, I, DO CPC.

BONITO DE SANTA FE

JUIZO DO(A) VARA UNICA DE BONITO DE SAN-TA FE NF 080/02 (INTIMACAO: ART. 236 DOCPC) Processo: 0422001003902-4 - PARTILHAAUTOR: MARIA SARAIVA DE ARAUJO ADV:8346-PB EDILEUDA MARIA CAVALCANTI DEASSIS. AUTOR: MARIA SARAIVA DE ARAUJODespacho: Intime-se Intime-se a inventariante,por seu advogado, para que adote as providen-cias necessarias a homologacao da partilha ami-gave l , no p razo de 30 d ias . P rocesso :0422002000540-3 - ASSENTAMENTO NASCIMAUTOR: ANTONIO PEREIRA LEITE ADV: 5153-PB JULIO PEREIRA DE SOUSA. AUTOR: ALE-XANDRE MAGNO PEREIRA LEITE ADV: 5153-PB JULIO PEREIRA DE SOUSA. AUTOR: ALE-XANDRE MAGNO PEREIRA LEITE Despacho:Audiencia designada de justificacao, para o dia10 de dezembro de 2002, as 8:30.

BOQUEIRAO

JUIZO DO(A) VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAONF 090/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo:0742001000627-3 - COBR.RITO SUMARISSIM AUTOR: MA-RIA DO SOCORRO RODRIGUES DE LIMA ADV: 8360-PBBUARQUE BERQUE FERNANDES ALVES. AUTOR: MA-RIA DO SOCORRO RODRIGUES DE LIMA Sentenca: Pedi-do julgado parcialmente procedente prazo de 15 (quinze) dias.

JUIZO DO(A) VARA UNICA DA COMARCA DE BO-QUEIRAO NF 090/02 (Paragrafo 2o. do Art. 370 doCPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93) Proces-so: 0742001000557-2 - LEI 9503/97 TRANSITO REU:JOARIO BARBOSA LEAL ADV: 3689-PB MARCONILEAL EULALIO. VITIMA: MARIA JOSE ARAUJO DASILVA GONCALVES ADV: 3665-PB JOSE OSENAL-DO DE CASTRO. VITIMA: MARIA JOSE ARAUJO DASILVA GONCALVES Despacho: Reprogramo a audi-encia para o dia 11 de fevereiro de 2003, as 10:00horas. Processo: 0742002000481-3 - HOMICIDIOQUALIFICAD REU: AUTRAN LEAL RICARDO DEARAUJO ADV: 2306-AL JOSE RONIVO VAZ. REU:AUTRAN LEAL RICARDO DE ARAUJO Despacho:JURI SESSAO DESIGNADA PARA &DATA &HORASHORASdia 05 de dezembro de 2002, as 09:00 horas.

CABEDELO

JUIZO DO(A) 1A. VARA DE CABEDELO/PB NF 202/

02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo:0731998000436-7 - MONITORIA ADV: 1740-PB CLE-ANTO GOMES PEREIRA. AUTOR: SONIA ROMEROCOSTA ADV: 7440-PB RAULINO MARACAJA COUTI-NHO. AUTOR: SONIA ROMERO COSTA Despacho:Intime-se a autora para em cinco dias, apresentarmemoria descritiva e atualizada do seu credito, sobpena de extincao.

JUIZO DO(A) 2A. VARA DE CABEDELO/PB NF 116/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo:0732001001698-5 - INVESTIG PATERNIDADE ADV:4538-PB ZELIA MARIA MACEDO SOARES. AUTOR:M. L. S. ADV: 3891-PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PIN-TO DE MENE. AUTOR: M. L. S. Despacho: Intime-seIntime-se a autora, através do seu advogado, pornota de foro, da documentação acostada aos autos.Cabedelo, 19/11/2002. Juiz de Direito.

JUIZO DO(A) 3A. VARA DE CABEDELO/PB NF 082/02 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP. Com redacaoda Lei 8.701 de 01-09-93) Processo: 0732001001745-4 - LEI 9437/97 PT. ARMA REU: CARLOS HENRI-QUE GUIMARAESJUNIOR ADV: 604-PB BEATRIZSALES. REU: CARLOS HENRIQUE GUIMARAESJUNIOR Despacho: Intime-se a advogada do acusa-do sobre a revogacao do sursis processual.

JUIZO DO(A) JUIZADO ESPECIAL DE CABEDELONF 062/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Proces-so: 0732000500024-2 - OBRIGACAO DE FAZERAUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL ALFAMARESADV: 5822-PB LUIZ GONZAGA MEIRELES DA SILVAFILH. AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL ALFA-MARES Despacho: Intime-se a parte credora paraimpugna-los, no prazo legal. Processo: 0732001123535-2 - INDENIZACAO REU: BANCO DO BRASIL S/AADV: 8452-PB ANDRE GUSTAVO DE SOUZA. REU:BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se chamoo feito a ordem e Intime-se o promovido, com fulcrono art. 234do cpc e art. 2 da Res. 09/2001 do TJ/PB.Processo: 0732001123807-5 - INDENIZACAO AUTOR:JOCELIO JAIRO VIEIRA ADV: 10951-PB ANA CLAU-DIA NOBREGA VIANA. AUTOR: JOCELIO JAIROVIEIRA Despacho: Intime-se para falar da peticao defls. 115, em 48 horas. Processo: 0732002000952-5 -ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO RE-SIDENCIAL CIENFUEGOS ADV: 6126-PB EUCLI-DES DIAS DE SA FILHO. AUTOR: CONDOMINIORESIDENCIAL CIENFUEGOS Sentenca: Acordo ho-mologado julgo extinto o processo com o julgamentodo merito, com fulcro no art269, III do cpc. p.r.i.cabedelo/pb, 20/11/2002. Processo: 0732002001358-4 - INDENIZACAO AUTOR: FERNANDO FELIPE DACOSTA ADV: 6123-PB ISRAEL VIEIRA CARNEIRO.AUTOR: FERNANDO FELIPE DA COSTA Despacho:Intime-se para oferecer contra razoes, no prazo dedez dias. Processo: 0732002001610-8 - ACAO DECOBRANCA REU: ADALTO ANTUNES PECLAP ADV:5186-PB FLAVIO ALBERTO DE F TORRES. REU:ADALTO ANTUNES PECLAP Despacho: Intime-se oembargante para juntar, em 05 dias as guias de depo-sitos efetuadas. Processo: 0732002001753-6 - ACAODE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO RESIDEN-CIAL ENSEADA CAMBOINHA II ADV: 5900-PB FRAN-CISCO DE ASSIS S CALDAS JUNIOR. AUTOR:CONDOMINIO RESIDENCIAL ENSEADA CAMBOI-NHA II Despacho: Intime-se para falar da certidao defls. 14-v, em 48 horas. Processo: 0732002001799-9 -INDENIZACAO REU: VERPER S/A ADV: 10195-PBFRANCISCO DAS CHAGAS ALVES JUNIOR. REU:VERPER S/A Despacho: Intime-se para falar daspeticoes de fls, em 05 dias. Processo: 0732002001830-2 - ACAO DE COBRANCA REU: JOSELHA GOMESPEREIRA ADV: 4182-PB VENANCIO VIANA DE ME-DEIROS FILHO. REU: JOSELHA GOMES PEREIRADespacho: Intime-se para oferecer contra razoes noprazo legal. Processo: 0732002001838-5 - INDENI-ZACAO REU: MARTINS SALES DA SILVA ADV: 9313-PB CLAUDIO BASILIO DE LIMA. REU: MARTINSSALES DA SILVA Despacho: Intime-se indefiro o pe-dido de fls. por ausencia de amparo legal. cumpra-sea sentenca. Processo: 0732002001905-2 - ACAO DECOBRANCA AUTOR: MARTINS MATERIAL DECONSTRUCAO ADV: 8642-PB TEREZINHA DE JE-SUS ALMEIDA NORONHA. AUTOR: MARTINS MA-TERIAL DE CONSTRUCAO Despacho: Intime-se parafalar da certidao de fls. 12, em 72 horas. Processo:0732002001907-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR:MARTINS MATERIAL DE CONSTRUCAO ADV: 8642-PB TEREZINHA DE JESUS ALMEIDA NORONHA.AUTOR: MARTINS MATERIAL DE CONSTRUCAO

Despacho: Intime-se para falar da certidao de fls. 12dos autos, em 72 horas. Processo: 0732002001911-0- ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARTINS MATERI-AL DE CONSTRUCAO ADV: 8642-PB TEREZINHADE JESUS ALMEIDA NORONHA. AUTOR: MARTINSMATERIAL DE CONSTRUCAO Despacho: Intime-separa falar da certidao de fls. 12-v, em 72 horas.

CAJAZEIRAS

JUIZO DO(A) 3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 303/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo:0131995000911-1 - EXECUCAO REU: ALGODO-EIRA SERTANEJA LTDA ADV: 1663-PB JOHNJOHNSON GONCALVES D DE ABRANTE. REU:ALGODOEIRA SERTANEJA LTDA Despacho: In-time-se Diga a executada, no prazo de 05(cinco)dias, sobre o auto de vistoria (fls. 557/558). Jui-za de Direito. Processo: 0132001002775-6 - EXE-CUCAO ALIMENTOS ADV: 1605-PB JOAO DEDEUS QUIRINO. AUTOR: J. D. L. G. ADV: 10520-PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. AUTOR:J. D. L. G. ADV: 1605-PB JOAO DE DEUS QUI-RINO. ASSIST. AUTOR: M. S. L. ADV: 10520-PBJOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: C. G.F. ADV: 4832-CE FRANCISCO BEZERRA LA-CERDA. REU: C. G. F. Sentenca: Cumpra-se.Extincao do processo sem julgamento do merito- Art. 267, do CPC. Extincao do processo semapreciacao do merito. Processo: 0132002003105-3 - REV. ALIMENTOS REU: MARIA DE FATIMADE SOUSA SANTANA ADV: 9231-PB PAULO SA-BINO DE SANTANA. REU: MARIA DE FATIMADE SOUSA SANTANA Despacho: cumpra-se Pra-zo de cinco dias apresentar razões finais.

JUIZO DO(A) 4A. VARA DE CAJAZEIRAS/PB NF034/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Pro-cesso: 0132002003525-2 - BUSCA E APREEN-SAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: 1737-PB MARIA DAS GRACAS SANTANA DE SOUZA.AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A Sentenca: Acor-do homologado Ante o exposto, e com fulcro noart. 269, inc. III do Codigo de Processo Civil,homologo por sentenca o acordo firmado entreas partes para que produza seus juridicos e le-gais efeitos na orbita do direito.

JUIZO DO(A) JUIZADO ESPECIAL DE CAJAZEIRASNF 204/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Proces-so: 0132001002519-8 - RESTITUICAO AUTOR: JOSEFERREIRA DA SILVA ADV: 6238-PB ROSANGELADE FATIMA BATISTA AZEVEDO. AUTOR: JOSE FER-REIRA DA SILVA Despacho: Intime-se Intime-se oexequente para falar sobre a penhora realizada noprazo de10 dias. Processo: 0132001002874-7 - EXE-CUCAO AUTOR: LINDAILTON ALMEIDA BARRETOADV: 9468-PB JOSE FERREIRA LIMA JUNIOR. AU-TOR: LINDAILTON ALMEIDA BARRETO Despacho:Intime-se Intime-se o exequente para falar sobre acertidao de fl, no prazo de 10 dias. Processo:0132002001969-4 - REPARACAO DE DANOS AU-TOR: JOSE FRANCISCO MARCOS ADV: 8758-PBSILVIO SILVA NOGUEIRA. AUTOR: JOSE FRANCIS-CO MARCOS Despacho: Intime-se Intime-se o exe-quente para sobre eles se manifestar no prazo de 10dias. Processo: 0132002003030-3 - INDENIZACAOAUTOR: STEFANIA CARTAXO PESSOA ESTRELAADV: 4219-PB MARIA GUEDES DE FIGUEIREDO.REU: LEOCADIO VIEIRA MOREIRA ADV: 10520-PBJOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: LEOCADIOVIEIRA MOREIRA Despacho: Intime-se Intimem-seas partes para que se manifestem sobre sua avalia-cao, no prazo comum de 05 dias. Processo:0132002003638-3 - ORDINARIA COBRANCA REU:FRANCISCA MACEDO DE FIGUEIREDO ADV:10650-PB ROGERIO SILVA OLIVEIRA. REU: FRAN-CISCA MACEDO DE FIGUEIREDO Sentenca: Pedi-do julgado procedente Processo: 0132002004185-4 -EXECUCAO AUTOR: ALEXANDRE JOSE CARTAXODA COSTA ADV: 9899-PB JOSE BATISTA NETO.AUTOR: ALEXANDRE JOSE CARTAXO DA COSTADespacho: Intime-se Intime-se a parte exequente parano prazo de 10 dias, emendar a iniciail.

CATOLE DO ROCHA

JUIZO DO(A) 1A. VARA DE CAT OLE DO ROCHA NF001/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo:0142002000253-2 - ORDINARIA AUTOR: VICENTEPAULO ALVES ADV: 4593-PB HILDEBRANDO DI-

NIZ ARAUJO. AUTOR: VICENTE PAULO ALVES Des-pacho: Audiencia de instrucao e julgamento designadapara o dia 05/02/2003 às 09:30 horas, no Fórum Local.

CONCEICAO

JUIZO DO(A) VARA UNICA DA COMARCA DE CON-CEICAO NF 165/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC)Processo: 0151999000789-8 - EXECUCAO ADV: 5714-PB ANTONIO REMIGIO DA SILVA JUNIOR. AUTOR:PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO ADV: 6883-PB FIDEL FERREIRA LEITE. REU: FRANCISCO SA-LES LIMA ADV: 7539-PB JOAQUIM LOPES VIEIRA.REU: FRANCISCO SALES LIMA Despacho: Intime-sesobre todo conteudo do despacho de fls. 46-v.

JUIZO DO(A) VARA UNICA DA COMARCA DE CON-CEICAO NF 165/02 (Paragrafo 2o. do Art. 370 doCPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93) Proces-so: 0152001000672-2 - CRIME C/COSTUMES REU:ADRIANO ROBERTO SOARES DE SOUSA ADV:5090-PB FRANCISCO LEITE MINERVINO. REU:ADRIANO ROBERTO SOARES DE SOUSA Senten-ca: Sentenca condenatoria sursis concedido

COREMAS

JUIZO DO(A) VARA UNICA DA COMARCA DE CORE-MAS NF 150/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC)Processo: 0562002000649-2 - RETIFICACAO JUDI-CIAL AUTOR: MARIA GORETH DE ALMEIDA ADV:2707-PB EDILSON CESAR SOUZA LOUREIRO.AUTOR: MARIA GORETH DE ALMEIDA Despacho:Intime-se para cumprir o requerimento ministerial defls. 11v. Prazo: 10 dias.

CRUZ DO ESPIRITO SANTO

JUIZO DO(A) VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITOSANTO NF 073/02 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93) Processo:0292002000461-9 - CRIME C/ADM. PUBLICA INDI-CIADO: LUCIANO CARNEIRO DACUNHA ADV:9857-PB FRANCIVALDO MORENO PRAXEDES. IN-DICIADO: ANTONIO FELIX DA SILVA ADV: 9857-PBFRANCIVALDO MORENO PRAXEDES. INDICIADO:ANTONIO FELIX DA SILVA Despacho: Intime-se de-signo audiencia para inquirição das testemunhas dadefesa para o dia 17.12.2002, as 09:00 horas...

CUITE

JUIZO DO(A) 2. CARTORIO DE CUITE NF 381/02(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo:0161997000264-4 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR:JOSE ROBERTO OLIVEIRA DO NASCIMENTO ADV:9005-PB GENIVANDO DA COSTA ALVES. AUTOR:JOSE ROBERTO OLIVEIRA DO NASCIMENTO Des-pacho: Pedido indeferido Processo: 0162002000795-7- SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: M. O. S. A. ADV:6633-PB ARISTOTELES SANTOS PESSOA FURTADO.REU: A. S. A. ADV: 11162-PB CICERO CANDIDO DASILVA. REU: A. S. A. Sentenca: Acordo homologado

JUIZO DO(A) JUIZ ESP CRIMINAL DE CUITE NF381/02 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP. Com reda-cao da Lei 8.701 de 01-09-93) Processo:0162002000752-8 - LESAO CORPORAL REU: LUISANTONIO MACEDO DE SOUZA ADV: 4454-PB MAR-CELIO ALEXANDRE FURTADO FIALHO. REU: LUISANTONIO MACEDO DE SOUZA Sentenca: EXTIN-CAO DE PUNIBILIDADE DECRETADA Processo:0162002001161-1 - CARTA PRECATORIA CR AUTORDO FATO/JZ ESP: J. A. N. S. ADV: 6633-PB ARISTO-TELES SANTOS PESSOA FURTADO. AUTOR DOFATO/JZ ESP: J. A. N. S. Despacho: Intime-se para,oferecer alegacoes finais, no prazo legal.

ESPERANCA

JUIZO DO(A) JUIZ ESP CIVEL DE ESPERANCA NF168/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo:0172001000041-6 - EXECUCAO FORCADA AUTOR:HERMES JOSE DE LIMA ADV: 9176-PB JAQUELINELOPES DE ALENCAR. REU: SILVESTRE CABRAL DEMELO REU: SILVESTRE CABRAL DE MELO Despacho:Intime-se Sobre os recibos acostados aos autos, diga oautor no prazo de 05 dias, requerendo o que de direito.

GUARABIRA

JUIZO DO(A) 1A. VARA DE GUARABIRA NF 116/02


(Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP. Com redacao daLei 8.701 de 01-09-93) Processo: 0182002000403-4 -LESAO CORPORAL REU: DANIEL FRANCISCO DECARVALHO ADV: 10889-PB WILMA SARAIVA DESOUSA. REU: DANIEL FRANCISCO DE CARVALHODespacho: Audiencia de testemunha de defesa de-signada para o dia 03/12/2002, as 10:00 horas nacomarca de pirpirituba-pb.

JUIZO DO(A) 3A. VARA DE GUARABIRA NF163/01 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Pro-cesso: 0182002002234-1 - ORDINARIA CO-BRANCA ADV: 8586-PB BIBIANA AGRA LU-CAS MACEDO. AUTOR: SAELPA SOCIEDADEANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBAADV: 8598-PB MARIA DE FATIMA ARAUJO POR-TO. AUTOR: SAELPA SOCIEDADE ANONIMADE ELETRIFICACAO DA PARAIBA Despacho:‘A impugnacao, no prazo legal.

JUIZO DO(A) 4A. VARA DE GUARABIRA/PB NF 057/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo:0181992000174-2 - EXECUCAO AUTOR: CREA CON-SELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETU-RA E AGRONOMIA ADV: 7125-PB ISMAEL MACHA-DO DA SILVA. REU: PEDRO FRANCELINO DE OLI-VEIRA REU: PEDRO FRANCELINO DE OLIVEIRASentenca: Julgo extinto o presente processo sem jul-gamento do merito Processo: 0181994000041-9 - EXE-CUCAO FISCAL ADV: 5334-PB JURANDIR PEREI-RA DA SILVA. ADV: 2043-PB JURANDIR GONZAGADE LIMA. AUTOR: CREA CONSELHO REGIONALDE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIAADV: 7125-PB ISMAEL MACHADO DA SILVA. REU:KIPAUTOS PECAS E ACESSORIOS PARA AUTOSLTDA REU: KIPAUTOS PECAS E ACESSORIOS PARAAUTOS LTDA Sentenca: Julgo extinto o presente pro-cesso sem julgamento do merito Processo:0181998000712-6 - EXECUCAO FISCAL ADV: 5334-PB JURANDIR PEREIRA DA SILVA. AUTOR: CREACONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUI-TETURA E AGRONOMIA ADV: 7125-PB ISMAEL MA-CHADO DA SILVA. REU: MARIA DA PENHA FER-REIRA DA SILVA REU: MARIA DA PENHA FERREI-RA DA SILVA Sentenca: Pedido deferido Processo:0181999001272-8 - EXECUCAO FISCAL AUTOR:CREA CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIAARQUITETURA E AGRONOMIA ADV: 7125-PB IS-MAEL MACHADO DA SILVA. REU: PEDRO FERREI-RA DA SILVA REU: PEDRO FERREIRA DA SILVASentenca: Julgo extinto o presente processo sem jul-gamento do merito Processo: 0182000000299-0 - EXE-CUCAO FISCAL AUTOR: CREA CONSELHO REGI-ONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRO-NOMIA ADV: 7125-PB ISMAEL MACHADO DA SILVA.REU: JOSE HENRIQUE JUNIOR REU: JOSE HEN-RIQUE JUNIOR Despacho: Intime-se Fale a exe-quente sobre a penhora de fls. 22. Processo:0182002002447-9 - EXECUCAO FISCAL AUTOR:INMETRO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIANORMATIZACAO E QUAL ADV: 3374-PB VIRGULI-NO DE MEDEIROS NETO. REU: FREITAS ALBU-QUERQUE E CIA LTDA REU: FREITAS ALBUQUER-QUE E CIA LTDA Sentenca: Peticao inicial indeferidaProcesso: 0182002003342-1 - EXECUCAO AUTOR:JOSEVALDO VICENTE DA SILVA ADV: 2812-PB PAU-LO RODRIGUES DA ROCHA. REU: CAGEPA CIA DEAGUA E ESGOTOS DA PARAIBA REU: CAGEPA CIADE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA Sentenca: Julgoextinto o presente processo sem julgamento do merito

ITABAIANA

JUIZO DO(A) 2A. VARA DA COMARCA DE IT ABAIANANF 148/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Proces-so: 0382001000203-8 - INVESTIG PATERNIDADEAUTOR: THALES FELIPE DA SILVA ADV: 3317-PBLUIZ GUEDES MONTEIRO FILHO. AUTOR: MARIALUCIA DA SILVA ADV: 3317-PB LUIZ GUEDES MON-TEIRO FILHO. REU: AUSTRAGESIMO EUFRAZIMODE ARAUJO ADV: 2574-PB LADJANE PASCOAL GO-MES DE OLIVEIRA. REU: AUSTRAGESIMO EUFRA-ZIMO DE ARAUJO Despacho: Audiencia de instrucaoe julgamento designada para o dia 10/12 pelas 10:30hs.

JUIZO DO(A) 2A. VARA DA COMARCA DE IT ABAIANANF 148/02 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP. Comredacao da Lei 8.701 de 01-09-93) Processo:0382001020274-5 - CRIME C/ PATRIMONIO AUTOR:ANTONIO SEVERINO DA SILVA ADV: 3087-PB DILZAEGIDIO DE OLIVEIRA. REU: RONALDO DE ARAU-JO REU: ODETE LIMA DA SILVA REU: ODETE LIMA

DA SILVA Despacho: Intime-se para audiencia de pro-posta da suspensao condicional do processo, no dia17/12 pelas 11hs.

ITAPORANGA

JUIZO DO(A) 1A. VARA DE ITAPORANGA NF 1 12/02(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo:0211997000167-9 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR:FRANCISCA DE ARAUJO NEVES ADV: 4973-PBMARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. AUTOR: FRAN-CISCA DE ARAUJO NEVES Despacho: Intime-sediga a exequente, a vista da resolucao nº 258/02, doconselho da justica federal. Processo: 0212000000144-2 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: FRANCISCOFRANCINALDO DE SOUZA ADV: 5399-PB EDIRMARCOS MENDONCA. AUTOR: FRANCISCO FRAN-CINALDO DE SOUZA ADV: 5918-PB AVANI MEDEI-ROS DA SILVA. REU: SAO JOSE DE CAIANA MUNI-CIPIO ADV: 3911-PB JOSE LACERDA BRASILEI-RO. REU: SAO JOSE DE CAIANA MUNICIPIO Sen-tenca: Sentenca julgada improcedente Processo:0212000000213-5 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR:EDIR MARCOS MENDONCA ADV: 5399-PB EDIRMARCOS MENDONCA. AUTOR: EDIR MARCOSMENDONCA ADV: 3911-PB JOSE LACERDA BRASI-LEIRO. REU: SAO JOSE DE CAIANA ADV: 5918-PBAVANI MEDEIROS DA SILVA. REU: SAO JOSE DECAIANA Sentenca: Sentenca julgada improcedenteProcesso: 0212001001360-1 - ORDINARIA AUTOR:FRANCISCA RODRIGUES DA SILVA BENTO ADV:4973-PB MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. AUTOR:FRANCISCA RODRIGUES DA SILVA BENTO Des-pacho: ‘A impugnacao, no prazo legal. Processo:0212002000284-2 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR:NEIDIVAN PEREIRA SANTOS ADV: 9326-PB GEOR-GE LUCENA BARBOSA DE LIMA. REU: BNB BAN-CO DO NORDESTE DO BRASIL ADV: 2091-PB JOSEASSIMARIO PINTO. REU: BNB BANCO DO NOR-DESTE DO BRASIL Sentenca: Julgo extinto o presen-te processo sem julgamento do merito

MAMANGUAPE

JUIZO DO(A) 1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 191/01(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo:0232002001405-8 - PREC.CITATORIA-CIVEL ADV:5814-PB JOSE ROMERO DE SOUZA RANGEL. AU-TOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV: 9549-PBVALCICLEIDE A. DE FREITAS RANGEL. AUTOR:CAIXA ECONOMICA FEDERAL Despacho: Intime-sePara dizer, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o teorda certidão do Oficial de Justiça, requerendo o maisque entender de direito.

JUIZO DO(A) 2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 148/02(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo:0232002001244-1 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR:A. P. A. ADV: 1767-PB ALBERDAN JORGE DA SILVACOTA. AUTOR: Z. P. S. ADV: 1767-PB ALBERDAN JOR-GE DA SILVA COTA. REU: J. G. F. ADV: 1033-RN IDA-CIO LIMA DA SILVA. REU: J. V. S. ADV: 1033-RN IDA-CIO LIMA DA SILVA. REU: J. V. S. Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia designada para o dia 26/12/2002, as 10:00 horas no forum local de mamanguape.

JUIZO DO(A) 2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 148/02(Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP. Com redacao daLei 8.701 de 01-09-93) Processo: 0232000001247-8 -CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: ANTONIO AL-BINO DE SOUZA SEGUNDO NETO ADV: 1767-PBALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. INDICIADO:ANTONIO ALBINO DE SOUZA SEGUNDO NETODespacho: Intime-se o advogado do reu para audien-cia de advertencia do beneficiado, no dia 04 de de-zembro de 2002, as 15:15 horas no Forum da Comar-ca de Rialma - Goias. Processo: 0232001001737-6 -CRIME CONTRA HONRA REU: DIVALDO ALVESCARTAXO ADV: 3446-PB FERNANDO ENEAS DESOUSA. REU: DIVALDO ALVES CARTAXO Despa-cho: Intime-se o Defensor Publico do reu, para noprazo de 24 (vinte e quatro horas), requerer diligenciasentendidas cabiveis, conforme art. 499 do CPP.

JUIZO DO(A) JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE MA-MANGUAPE NF 015/02 (INTIMACAO: ART. 236 DOCPC) Processo: 0232002001803-4 - EXECUC.QUANTIA CERTA AUTOR: CARLOS ROGERIOMARINHO DIAS REU: BANCO ITAU S/A REU:BANCO ITAU S/A Despacho: Intime-se o advogadoda parte executada para, tomar ciência que o reque-rimento de fl. 17, foi deferido.

JUIZO DO(A) JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE MA-MANGUAPE NF 016/02 (INTIMACAO: ART. 236 DOCPC) Processo: 0232002001673-1 - EXECUCAOFORCADA AUTOR: WALTERLUZIA MARIA EMILIABRANDAO MENDES ADV: 4788-PB WALTERLUZIAMARIA EMILIA MENDES. REU: GERALDO DE PON-TES REU: GERALDO DE PONTES Despacho: Inti-me-se a advogada da autora para, que tome ciênciada decisão de fl. 36.

JUIZO DO(A) JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE MA-MANGUAPE NF 017/02 (INTIMACAO: ART. 236 DOCPC) Processo: 0232002001944-6 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: ANTONIO VICENTE DE LIMA ADV:6908-PB PETRONIO RODRIGUES VELOSO. REU:JOSE MADRUGA DE CARVALHO REU: JOSE MA-DRUGA DE CARVALHO Despacho: Intime-se o ad-vogado da parte autora para, comparecer a Audiênciade Conciliação desiganada para o dia 10/12/2002, pelas08:10 horas.

MONTEIRO

JUIZO DO(A) 1A. VARA DA COMARCA DE MONTEI-RO NF 161/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Pro-cesso: 0242002001031-0 - ORDINARIA COBRANCAAUTOR: JOSEFA LOPES DE AQUINO ADV: 8378-PB JORGE LUIZ CAMILO DA SILVA. AUTOR: JOSE-FA LOPES DE AQUINO Despacho: Vista ao autorprazo de10 (dez) dias se pronunciar sobre o alegadona contestacao

JUIZO DO(A) 2A. VARA DA COMARCA DE MONTEI-RO NF 074/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Pro-cesso: 0241987000270-6 - EXECUCAO AUTOR: PA-RAIBAN BANCO DO ESTADO DA PARAIBAS/A ADV:2310-PB JOSE DE SOUZA CAMPOS. AUTOR: PA-RAIBAN BANCO DO ESTADO DA PARAIBA S/A Sen-tenca: Processo extinto. sentenca de extincao do pro-cesso nos termos do art. 794, I, do CPC, de fls. 199Processo: 0241990000152-0 - INVENTARIO AUTOR:CARLOS ANTONIO ELIAS MONTEIRO ADV: 7300-PB INACIO JUSTINO MARACAJA. AUTOR: CARLOSANTONIO ELIAS MONTEIRO Despacho: Intime-se oadvogado da parte inventariante, sobre o deferimentodo petitorio de fls. 147/148, de modo que fica o pro-cesso suspenso pelo prazo de 45 (quarenta e cinco)dias. Processo: 0241992000764-8 - INVENT/ARRO-LAMENTOS AUTOR: MARIA LUZINETE DA SILVAADV: 3626-PB NORMA GLAUCIA N DE FARIAS FREI-TAS. AUTOR: MARIA LUZINETE DA SILVA Despa-cho: Intime-se o inventariante, por seu advogado,para no prazo de 15 (quinze) dias, proceder o reconhe-cimento da firma do engenheiro agronomo subscritordo documento de fls. 401, conforme despacho de fls.410 Processo: 0241999000462-4 - EXECUCAO FOR-CADA AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE MON-TEIRO ADV: 5368-PB SERGIO PETRONIO BEZER-RA DE AQUINO. AUTOR: PREFEITURA MUNICIPALDE MONTEIRO Despacho: Intime-se a parte autora ,para se manifestar no prazo de 20 (vinte) dias sobreolaudo de desmembramento de fls. 59. Processo:0242001005997-0 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR:LUCILENE ALVES DA SILVA ADV: 8378-PB JORGELUIZ CAMILO DA SILVA. REU: PREFEITURA MUNI-CIPAL DE MONTEIRO ADV: 5368-PB SERGIO PE-TRONIO BEZERRA DE AQUINO. REU: PREFEITU-RA MUNICIPAL DE MONTEIRO Despacho: Intime-seas partes para especificarem as provas que preten-dem produzir em audiencia, ou eventualmente se tra-ta de materia eminentemente de direito, conformedespacho de fls. 140 Processo: 0242002000408-1 -INVENTARIO AUTOR: LUIZ JOSE DO NASCIMEN-TO ADV: 9121-PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEI-RA. AUTOR: LUIZ JOSE DO NASCIMENTO Despa-cho: Intime-se o advogado subscritor da inicial, paraindicar algum herdeiro ou interessado para funcionarcomo inventariante, sob pena de nomeacao de pes-soa estranha ao espolio, no prazo de 30 (trinta) dias.Processo: 0242002000459-4 - ORDINARIA COBRAN-CA REU: MUNICIPIO DE MONTEIRO ADV: 5368-PBSERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. REU:MUNICIPIO DE MONTEIRO Despacho: Intime-se aparte demandada, de todo conteudo do despacho defls. o qual determina o prazo de 10 (dez) dias paraapresentacao copia do ato administrativo, que com-prove a dispensa ou exoneracao do servidor. Proces-so: 0242002000473-5 - ORDINARIA COBRANCAAUTOR: TEREZINHA QUARESMA DOS SANTOSLIMA ADV: 8378-PB JORGE LUIZ CAMILO DA SIL-VA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIROADV: 5368-PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE

AQUINO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE MON-TEIRO Despacho: Intime-se as partes por seus advo-gados, para especificarem as provas que pretendemproduzir no prazo de 10 (dez) dias. Processo:0242002000784-5 - RETIFICACAO DE AREA AUTOR:LUIZA FERREIRA DE SOUZA ADV: 3626-PB NOR-MA GLAUCIA N DE FARIAS FREITAS. AUTOR: LUI-ZA FERREIRA DE SOUZA Despacho: Intime-se apromovente por seu defensor, para no prazo de 10(dez) dias sobre acertidao de fls. 31 Processo:0242002000791-0 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR:FERNANDO FERREIRA DE FREITAS ADV: 8378-PBJORGE LUIZ CAMILO DA SILVA. AUTOR: FERNAN-DO FERREIRA DE FREITAS Despacho: Intime-se aparte autora, por seu advogado, para no prazo de 10(dez) dias, promover a autenticacao dos documentosacostado ao exordio, informando tambem o funda-mento juridico do seu pedido, conforme determinou d.fls. 24 Processo: 0242002001029-4 - ORDINARIACOBRANCA AUTOR: GISONETE DE SOUSA SILVAADV: 8378-PB JORGE LUIZ CAMILO DA SILVA. AU-TOR: GISONETE DE SOUSA SILVA Despacho: Inti-me-se A parte autora, por seu advogado, para em 10(dez) dias, autenticar documentos acostados ao exor-dio. Processo: 0242002001029-4 - ORDINARIA CO-BRANCA REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE MON-TEIRO ADV: 5368-PB SERGIO PETRONIO BEZER-RA DE AQUINO. REU: PREFEITURA MUNICIPALDE MONTEIRO Despacho: Intime-se a parte deman-dada, de todo conteudo do despacho de fls. o qualdetermina o prazo de 10 (dez) dias para apresentacaocopia do ato administrativo, que comprove a dispen-sa ou exoneracao do servidor. Processo:0242002001035-1 - ORDINARIA COBRANCA REU:PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO ADV: 5368-PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO.REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRODespacho: Intime-se a parte demandada, de todoconteudo do despacho de fls. o qual determina oprazo de 10 (dez) dias para apresentacao copia do atoadministrativo, que comprove a dispensa ou exonera-cao do servidor. Processo: 0242002001046-8 - ORDI-NARIA COBRANCA AUTOR: MARGARIDA TAVARESBARBOSA ADV: 8378-PB JORGE LUIZ CAMILO DASILVA. AUTOR: MARGARIDA TAVARES BARBOSADespacho: Intime-se A parte autora, por seu advoga-do, para em 10 (dez) dias, autenticar documentosacostados ao exordio. Processo: 0242002001046-8 -ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARGARIDA TA-VARES BARBOSA ADV: 8378-PB JORGE LUIZ CA-MILO DA SILVA. AUTOR: MARGARIDA TAVARESBARBOSA Despacho: Intime-se a parte demandada,de todo conteudo do despacho de fls. o qual determi-na o prazo de 10 (dez) dias para apresentacao copiado ato administrativo, que comprove a dispensa ouexoneracao do servidor. Processo: 0242002001064-1- ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA DELOURDES DOS SANTOS LIMA ADV: 8378-PB JOR-GE LUIZ CAMILO DA SILVA. AUTOR: MARIA DELOURDES DOS SANTOS LIMA Despacho: Intime-seA parte autora, por seu advogado, para em 10 (dez)dias, autenticar documentos acostados ao exordio.Processo: 0242002001064-1 - ORDINARIA COBRAN-CA REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIROADV: 5368-PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DEAQUINO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE MON-TEIRO Despacho: Intime-se a parte demandada, detodo conteudo do despacho de fls. o qual determina oprazo de 10 (dez) dias para apresentacao copia do atoadministrativo, que comprove a dispensa ou exonera-cao do servidor. Processo: 0242002001070-8 - ORDI-NARIA COBRANCA REU: PREFEITURA MUNICI-PAL DE MONTEIRO ADV: 5368-PB SERGIO PETRO-NIO BEZERRA DE AQUINO. REU: PREFEITURAMUNICIPAL DE MONTEIRO Despacho: Intime-se aparte demandada, de todo conteudo do despacho defls. o qual determina o prazo de 10 (dez) dias paraapresentacao copia do ato administrativo, que com-prove a dispensa ou exoneracao do servidor. Proces-so: 0242002001089-8 - ALIMENTOS AUTOR: MARIAJOSE DE SOUSA FEITOSA ADV: 10679-PB RICAR-DO FABRICIO BERTO. AUTOR: MARIA JOSE DESOUSA FEITOSA Despacho: Intime-se a parte auto-ra, por seu defensor, para no prazo de 15 (quinze)dias, juntar aos autos o endereco e nome completo dafirma empregadora da parte re, para fins de descon-tos provisorios, conforme determinado fls 21 Proces-so: 0242002001262-1 - RESTITUICAO AUTOR: JO-SAFA MANOEL DOS SANTOS ADV: 8712-PB MARIADOMITILIA RAMALHO. AUTOR: JOSAFA MANOELDOS SANTOS Despacho: Intime-se a parte autora,por seu advogado, de todo conteudo do despacho de


fls. 54, o qual determina o prazo de 10 (dez) dias, paraemendar a inicial e se manifestar sobre as prelimina-res da contestacao. Processo: 0242002001450-2 -ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA JOSE SIL-VEIRA ADV: 15582-PB PAULO ENIO RABELO DEVASCONCELOS. AUTOR: MARIA JOSE SILVEIRADespacho: Intime-se a o advogado da promovente,para se manifestar acerca da certidao do sr. meirinhode fls. 14 verso, no prazo de 10 (dez) dias.

PATOS

JUIZO DO(A) 2A. VARA DE PAT OS/PB NF 161/02(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo:0251996002020-1 - EXECUCAO AUTOR: BANCOBRADESCO S/A ADV: 3515-PB ANTONIO BERNAR-DO NUNES FILHO. REU: ROSALBA GOMES DANOBREGA MOTA VICTOR ADV: 6632-PB ANTONIOCARLOS DE LIRA CAMPOS. REU: MIGUEL MOTAVICTOR ADV: 10145-PB DAYSE TRINDADE DE SOU-TO ARAUJO. REU: ROSALBA GOMES DA NOBRE-GA MOTA VICTOR ADV: 6632-PB ANTONIO CAR-LOS DE LIRA CAMPOS. REU: ROSALBA GOMESDA NOBREGA MOTA VICTOR Despacho: Audienciadesignada 11/12/2002, pelas 08h e 30min. Processo:0252002001286-7 - ARRESTO ADV: 5767-PB FRAN-CISCO DA SILVA LIMA NETO. ADV: 10179-PB JOSEHUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. AUTOR: TA-DEU DOS SANTOS MEDEIROS ADV: 4303-PB ALUI-ZIO HILARIO DE SOUZA. AUTOR: TADEU DOS SAN-TOS MEDEIROS Despacho: Intime-se do teor do des-pacho de fl. 67.

JUIZO DO(A) 2A. VARA DE PAT OS/PB NF 161/02(Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP. Com redacao daLei 8.701 de 01-09-93) Processo: 0251999001450-5 -CRIME C/LIB. INDIVID. INDICIADO: FABRICIOMARTINS DEARAUJO ADV: 7498-PB JOSE MATTHE-SON NOBREGA DE SOUSA. INDICIADO: FABRI-CIO MARTINS DE ARAUJO Despacho: Audienciadesignada10/12/2002, pelas 10 horas. Processo:0252002016013-8 - EXCEC. INCOMPET-CRIME AU-TOR: ARMANDO GOMES DE MELLO E SILVA ADV:723-PB ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. AU-TOR: ARMANDO GOMES DE MELLO E SILVA Despa-cho: Audiencia designada 05.12.2002.

JUIZO DO(A) 3A. VARA DE PAT OS/PB NF 171/02(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo:0251992000029-3 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR:VERONICA DANTAS DOS SANTOS ADV: 3515-PBANTONIO BERNARDO NUNES FILHO. AUTOR:MANOEL ALVES DOS SANTOS ADV: 3515-PB ANTO-NIO BERNARDO NUNES FILHO. AUTOR: MANOELALVES DOS SANTOS Despacho: Intime-se para exe-cutar o julgado, bem como para comparecer em carto-rio, acompanhado da parte, a fim de fornecer os da-dos necessarios a expedicao do mandado de averba-cao Processo: 0251993000295-8 - INVESTIG PATER-NIDADE AUTOR: SILVIA CECILIA FERREIRA ADV:5827-PB JOSE FRANCISCO FERNANDES JUNIOR.REU: SEVERINO LUSTOSA MORAIS ADV: 4201-PBVILSON LACERDA BRASILEIRO. REU: SEVERINOLUSTOSA MORAIS Despacho: Intime-se informar qualo laboratorio escolhido para o exame, a data paraacoleta do material sanguineo e a fonte de custeiopara realizacao do exame de DNA Processo:0251997002859-0 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR:N. S. D. ADV: 9366-PB TACIANO FONTES DE FREI-TAS. AUTOR: N. S. D. Despacho: Intime-se paramanifestar interesse na execucao Processo:0251999003123-6 - SEPARACAO LITIGIOSA REU: F.B. G. ADV: 9105-PB BRENO WANDERLEY CESARSEGUNDO. REU: F. B. G. Despacho: Cite-se o exe-cutado, por seu advogado, para os fins do art 603,paragrafo unico do CPC, modificado pela lei 8898/94Processo: 0252000000980-0 - INVESTIG PATERNI-DADE ADV: 9272-PB FLAVIO AUGUSTO PEREIRA.AUTOR: PATRICIA RAQUEL DE OLIVEIRA MENDON-CA ADV: 10017-PB FABIO RAMOS TRINDADE. AU-TOR: PATRICIA RAQUEL DE OLIVEIRA MENDON-CA Despacho: Intime-se para alegacoes finais, em 5dias Processo: 0252001000216-7 - EXECUCAO DESENTENCA AUTOR: JESSICA LUCENA DE MEDEI-ROS ADV: 3454-PB AIRTON DE ALBUQUERQUEDO O. AUTOR: ROSA MARIA ADV: 3454-PB AIRTONDE ALBUQUERQUE DO O. AUTOR: ROSA MARIADespacho: Intime-se para recolhimento das diligenci-as necessarias a citacao do promovido Processo:0252001002370-0 - EXECUCAO ALIMENTOS REU:J. F. S. F. ADV: 2738-PB JOSE BELARMINO DESOUZA. REU: J. F. S. F. Despacho: Processo extinto

Art 267 CPC Processo: 0252001003619-9 - EXECU-CAO ALIMENTOS AUTOR: S. M. S. L. ADV: 10501-PB CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. AU-TOR: S. M. S. L. Despacho: Intime-se para juntar ocomprovante de recolhimento das diligencias para ci-tacao do executado Processo: 0252002015044-4 -EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: D. M. M. S. ADV:9720-PB MARIA DO SOCORRO NOBREGA LOPES.AUTOR: L. M. M. S. ADV: 9720-PB MARIA DO SO-CORRO NOBREGA LOPES. AUTOR: L. M. M. S.Despacho: Intime-se para se manifestar sobre o pa-gamento do debito Processo: 0252002015679-7 - IN-VESTIG PATERNIDADE AUTOR: N. S. S. ADV: 9766-PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. AUTOR: N. S.S. Despacho: ‘A impugnacao, no prazo legal. Proces-so: 0252002015739-9 - SEPARACAO LITIGIOSA AU-TOR: C. A. L. C. ADV: 10545-PB ERIVALDO LEITECARNEIRO. AUTOR: C. A. L. C. Despacho: Senten-ca homologatoria Custas nao pagas, transformadasem divida ativa Processo: 0252002016255-5 - EXE-CUCAO ALIMENTOS AUTOR: E. H. A. ADV: 3656-PB JANUNCIO BARDUINO NETO. AUTOR: G. A. M.ADV: 3656-PB JANUNCIO BARDUINO NETO. AU-TOR: G. A. M. Despacho: Intime-se para dizer seconcorda com o parcelamento de debito proposto peloexecutado Processo: 0252002016601-0 -REV.ALIMENTOS REU: J. F. S. ADV: 85306-SP ED-MAR MARIS LESSA. REU: J. F. S. Sentenca: COM-PROVE-SE O PAGAMENTO DAS CUSTAS a fim deser distribuida a acao de excecao de incompetencia,conformedespacho nos autos da presente acao. Pro-cesso: 0252002016601-0 - REV.ALIMENTOS AUTOR:A. S. B. ADV: 10179-PB JOSE HUMBERTO SIMPLI-CIO DE SOUSA. AUTOR: A. S. B. Sentenca: ‘A im-pugnacao, no prazo legal. Processo: 0252002016690-3 - EXECUCAO ALIMENTOS REU: C. A. M. C. ADV:8901-PB TATIANA BARRETO BARROS QUEIROZ.REU: C. A. M. C. Despacho: Intime-se para tomarconhecimento do despacho de fls. 54v/57 Processo:0252002016922-0 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR:I. P. S. ADV: 9099-PB GENIVAL PEREIRA DE ARAU-JO. AUTOR: I. P. S. Despacho: Intime-se para com-provar o recolhimento das diligencias para citacao dopromovido Processo: 0252002017083-0 - INVESTIGPATERNIDADE AUTOR: M. S. S. ADV: 4755-PB RA-IMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. AUTOR:G. S. S. ADV: 4755-PB RAIMUNDO MEDEIROS DANOBREGA FILHO. AUTOR: G. S. S. Despacho: ‘Aimpugnacao, no prazo legal. Processo: 0252002018703-2 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: T. M. B. ADV:8281-PB HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES.AUTOR: S. F. S. M. ADV: 8281-PB HUMBERTO LEI-TE DE SOUSA PIRES. AUTOR: S. F. S. M. Despa-cho: Intime-se para comprovar o recolhimento da dili-gencia para citacao do promovido

JUIZO DO(A) 5A. VARA DE PAT OS/PB NF 057/02(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo:0251987000013-7 - EXECUCAO ADV: 1638-PB TE-REZINHA AUGUSTO PEREIRA. REU: BRADESCOCREDITO IMOBILIARIO S/A ADV: 6426-PB JULIAFARIAS DE SOUZA. REU: BRADESCO CREDITOIMOBILIARIO S/A Despacho: Intime-se o exequentesobre a peticao de fls. 545/547, requerendo o que dedireito no prazo de 05 dias. Processo: 0252001000457-7 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: PREFEITURAMUNICIPAL DE SALGADINHO PB ADV: 5918-PBAVANI MEDEIROS DA SILVA. AUTOR: PREFEITURAMUNICIPAL DE SALGADINHO PB Despacho: Provi-dencie a parte interessada o deposito da diligencia dooficial de justica. Processo: 0252001000605-1 - EXE-CUCAO FISCAL REU: CABRAL E MEDEIROS LTDAADV: 7302-PB FRANCISCO JOSE URQUIZA RO-DRIGUES. REU: CABRAL E MEDEIROS LTDA Sen-tenca: Calculo homologado Processo: 0252001002410-4 - NOTIFICACAO REU: DAMIAO DE LUCENA LIMAADV: 1043-PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS.REU: SILVIO ROMERO MEDEIROS DO NASCIMEN-TO ADV: 1043-PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BAR-ROS. REU: SILVIO ROMERO MEDEIROS DO NAS-CIMENTO Despacho: Intime-se para em 05 dias efe-tuarem deposito dos honorarios do tradutor oficial, naconta indicada as fls, 272, cientes de que o nao reco-lhimento no prazo, implicara desistencia de oitiva detestemunhas no exterior. Processo: 0252001003532-4 - EXECUCAO FISCAL REU: CABRAL E MEDEI-ROS LTDA ADV: 7302-PB FRANCISCO JOSE UR-QUIZA RODRIGUES. REU: CABRAL E MEDEIROSLTDA Sentenca: Calculo homologado Processo:0252001004532-3 - EMBARGOS AUTOR: JOAO BOS-CO TORRES MEDEIROS ADV: 473-PB RAIMUNDOGADELHA FONTES. AUTOR: JOAO BOSCO TOR-

RES MEDEIROS Despacho: Intime-se o embargantepara, no prazo de 10 dias juntar aos autos procuracaoparticular e declaracao de condicao de pobreza paraanalise da gratuidade judiciaria. Processo:0252002001523-3 - ORDINARIA COBRANCA ADV:8586-PB BIBIANA AGRA LUCAS MACEDO. AUTOR:SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICA-CAO DA PARAIBA ADV: 8598-E MARCELO WEICKPOGLIESE. AUTOR: SAELPA SOCIEDADE ANONI-MA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: 7498-PB JOSE MATTHESON NOBREGA DE SOUSA. REU:PIRAMIDE ENGENHARIA LTDA ADV: 8145-PB EMI-LIO HENRIQUE DE ALMEIDA. REU: PIRAMIDEENGENHARIA LTDA Despacho: Intime-se as partespara especificarem as provas que pretendem produ-zir, no pra-zo de 05 dias. Processo: 0252002004449-8- EMBARGOS REU: MARIA DAS GRACAS MOURAGUEDES ADV: 7498-PB JOSE MATTHESON NOBRE-GA DE SOUSA. REU: MARIA DAS GRACAS MOURAGUEDES Despacho: Recebo a apelacao em seu uni-co efeito legal. Intime-se o apelado para oferecercontra-razoes no prazo da lei. Processo:0252002004492-8 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR:SUELI GOMES DA ROCHA ADV: 4755-PB RAIMUN-DO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. AUTOR: SU-ELI GOMES DA ROCHA Despacho: Intime-se o exe-quente para, no prazo de 10 dias, juntar aos autosprocuracao particular e o titulo executivo, bem comoassinar a peticao inicial, sob pena de indeferimento.Processo: 0252002018871-7 - DEMOLITORIA AUTOR:FERNANDO ALVES MONTEIRO ADV: 10378-PB RA-IMUNDO JOSE DE SALES JUNIOR. AUTOR: MARIADALVANIRA DE OLIVEIRA SILVA ADV: 10378-PBRAIMUNDO JOSE DE SALES JUNIOR. AUTOR:MARIA DALVANIRA DE OLIVEIRA SILVA Despacho:‘A impugnacao, no prazo legal. Processo:0252002019397-2 - BUSCA E APREENSAO AUTOR:BANCO FORD SA ADV: 3711-RN MARCELO GUSTA-VO M ALVES PINHEIRO. AUTOR: CONTINENTALBANCO SA ADV: 3711-RN MARCELO GUSTAVO MALVES PINHEIRO. AUTOR: CONTINENTAL BANCOSA Despacho: Pedido deferido processo suspensopor 30 dias

JUIZO DO(A) 5A. VARA DE PAT OS/PB NF 057/02 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP. Comredacao da Lei 8.701 de 01-09-93) Processo:0252002004406-8 - NOTIF/JUSTIF-CRIME AU-TOR: SEVERINO RAMOS DE QUEIROZ ADV:3656-PB JANUNCIO BARDUINO NETO. AU-TOR: SEVERINO RAMOS DE QUEIROZ Des-pacho: Intime-se o querelante para, no prazode 10 dias, apresentar procuracao com pode-res especificos de oferecimento de represen-tacao contra o acusado.

JUIZO DO(A) 1. JUIZADO ESPECIAL DE PATOS NF159/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo:0252002000565-5 - INDENIZACAO ADV: 8877-PBARIANO DA SILVA MEDEIROS. AUTOR: OSVALDOFERREIRA DE OLIVEIRA ADV: 8901-PB TATIANABARRETO BARROS QUEIROZ. REU: SAELPA SO-CIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PA-RAIBA ADV: 7119-PB CARLOS FREDERICO NO-BREGA FARIAS. REU: SAELPA SOCIEDADE ANO-NIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA Despacho:Intime-se do despacho de fls. 100 que suspendou ocurso da execucao por dez dias Processo:0252002000613-3 - REPARACAO DE DANOS AU-TOR: JOAO BOSCO DE ALENCAR FREITAS ADV:8281-PB HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES.AUTOR: IVANISE MEDEIROS DE FREITAS ADV:8281-PB HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES. REU:PARAIBAN BANCO DA PARAIBA S/A ADV: 2310-PBJOSE DE SOUZA CAMPOS. REU: PARAIBAN BAN-CO DA PARAIBA S/A Sentenca: Extincao do proces-so Art. 794, I, do CPC.

PEDRAS DE FOGO

JUIZO DO(A) VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO/PB NF 138/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Pro-cesso: 0571999000046-5 - REINTEGRACAO CAR-GO REU: MUNICIPIO PEDRAS DE FOGO PB ADV:18075-PE LITIO TADEU COSTA RODRIGUES DOSSAN. REU: MUNICIPIO PEDRAS DE FOGO PB Des-pacho: Atenda-se ao requerido pelo Ministerio Publicoprazo de 05 dias Processo: 0572002000304-2 - EM-BARGOS DE TERCEIRO AUTOR: BANCO DO NOR-DESTE DO BRASIL S/A ADV: 10829-PB FERNANDAHALIME FERNANDES GONCALVES. REU: BANCODO BRADESCO S/A ADV: 3006-PB PAULO CRISTO-

VAO ALVES FREIRE. REU: BANCO DO BRADESCOS/A Sentenca: Julgo extinto o presente processo semjulgamento do merito

PIRPIRITUBA

JUIZO DO(A) VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPI-RITUBA NF 120/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC)Processo: 0512002000762-4 - PREC.INTIMACAO-CIVEL AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS DOS SAN-TOS ADV: 6910-PB LIONALDO DOS SANTOS SILVA.AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS Des-pacho: Intime-se O ADVOGADO DA PARTE AUTO-RA, PARA SE FAZER PRESENTE A AUDIENCIA,DESIGNADA NO DIA 11.12.2002, AS 08.30 HORAS,NA SEDE DO FORUM DESTA COMARCA.

JUIZO DO(A) VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPI-RITUBA NF 120/02 (Paragrafo 2o. do Art. 370 doCPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93) Proces-so: 0512001005428-9 - CRIME C/ PATRIMONIO ADV:6349-PB HUMBERTO TROCOLI NETO. REU: AN-TONIO BENTO DE SOUSA ADV: 9392-PB MONICAMANZATT MENDES. REU: ANTONIO BENTO DESOUSA Despacho: Intime-se O ADVOGADO DA PAR-TE ACUSADA PARA SE FAZER PRESENTE A AUDI-ENCIA, DESITGNADA NO DIA 26.12.2002, AS 08.30HORAS, NA SEDE DO FORUM LOCAL DESTA CO-MARCA. Processo: 0512001005428-9 - CRIME C/PATRIMONIO ADV: 6349-PB HUMBERTO TROCOLINETO. REU: ANTONIO BENTO DE SOUSA ADV:9392-PB MONICA MANZATT MENDES. REU: ANTO-NIO BENTO DE SOUSA Despacho: Intime-se o ad-vogado da parte acusada para se fazer presente aaudiencia desiganada no dia 26.12.2002 as 08.30 ho-ras, na sede do forum local desta comarca. Proces-so: 0512001005428-9 - CRIME C/ PATRIMONIO ADV:5444-PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. REU: JOSEBEZERRA DO NASCIMENTO ADV: 3183-PB EDSONBATISTA DE SOUZA. REU: JOSE BEZERRA DONASCIMENTO Despacho: Intime-se o advogado daparte acusada, para se fazer presente a audiencia,designada no dia 26.12.2002, as 08.30 horas, na sededo forum desta comarca, sito a rua antonio batista,centro, pirpirituba-pb.

POCINHOS

JUIZO DO(A) VARA UNICA DE POCINHOS NF 133/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo:0542002000191-0 - INDENIZACAO AUTOR: P. P. ADV:6592-PB ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS.AUTOR: P. P. Despacho: Intime-se Com razao a ad-vogada do promovente assim chamo o feito a ordempara an ular o despacho de fls. 80 quanto a designa-cao de audiencia de conciliacao, posto que a contes-tacao esta intempestiva, estando o promovido revProcesso: 0542002001149-7 - ALIMENTOS AUTOR:P. C. P. N. ADV: 5098-PB RENATO CABRAL SOUTO.AUTOR: P. C. P. N. Despacho: Audiencia de Justifi-cacao designada para o dia abaixo mencionado, inti-macoes necessarias. 11/12/2002, AS 10:30 horas, noForum local de Pocinhos.

POMBAL

JUIZO DO(A) 2A. VARA DE POMBAL NF 161/02 (IN-TIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo:0302000000028-8 - ARROLAMENTO DE BENS AU-TOR: FRANCISCO SILVA DE MEDEIROS ADV: 9772-PB NELIA MEDEIROS DA SILVA. AUTOR: FRAN-CISCO SILVA DE MEDEIROS Despacho: Vista aspartes sobre laudo de avaliacao prazo de prazo legal

PRATA

JUIZO DO(A) VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA-PB NF 088/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Pro-cesso: 0682001000043-5 - INVESTIG PATERNIDADEAUTOR: D. K. S. R. ADV: 15582-PB PAULO ENIORABELO DE VASCONCELOS. AUTOR: C. K. S. R.ADV: 15582-PB PAULO ENIO RABELO DE VASCON-CELOS. ASSIST. AUTOR: M. J. S. ADV: 15582-PBPAULO ENIO RABELO DE VASCONCELOS. REU: J.A. F. O. ADV: 1220-PB QUITERIA FERNANDES BDE ANDRADE. REU: J. A. F. O. Despacho: Intime-separa a audiencia no dia 03/12/02 as 10:00 hs. Proces-so: 0682002000970-7 - USUCAPIAO AUTOR: JOSEFERNANDES DA SILVA ADV: 5881-PB ERIKA VAS-CONCELOS FIGUEIREDO MAIA. AUTOR: MARINEI-DE QUIRINO GUIMARAES ADV: 5881-PB ERIKAVASCONCELOS FIGUEIREDO MAIA. AUTOR: MA-


RINEIDE QUIRINO GUIMARAES Despacho: Intime-se para audiencia no dia 18/12/2002 as 8:30 hs.

JUIZO DO(A) VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA-PB NF 088/02 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93) Processo:0682002000040-9 - CRIME C/ADM. JUSTICA REU:JOSE VALMIR VERAS BEZERRA ADV: 5881-PBERIKA VASCONCELOS FIGUEIREDO MAIA. REU:JOSE VALMIR VERAS BEZERRA Despacho: Intime-se para audiencia no dia 18/12/2002 as 9:30hs. Pro-cesso: 0682002000458-3 - LESAO CORPORAL REU:JOSE ALEXSANDRO DA SILVA PEREIRA ADV: 4423-PB NADIR LEOPOLDO VALENGO. REU: JOSE ALE-XSANDRO DA SILVA PEREIRA Despacho: Intime-separa audiencia no dia 03/12/02 as 11:30 hs.

QUEIMADAS

JUIZO DO(A) VARA UNICA DA COMARCA DE QUEI-MADAS NF 123/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC)Processo: 0981999000274-7 - EXECUCAO FISCALREU: VAO LIVRE ESTRUTURA METALICAS LTDAADV: 9818-PB LUATOM BEZERRA ADELINO DE LIMA.REU: VAO LIVRE ESTRUTURA METALICAS LTDADespacho: Vista ao reu prazo de15 dias. Processo:0982002000465-5 - RETIF REGISTRO CIVIL AUTOR:CARMELITA SANTINA DE ANDRADE ADV: 6564-PBRINALDO BARBOSA DE MELO. AUTOR: CARMELI-TA SANTINA DE ANDRADE Sentenca: Sentenca jul-gada procedente Processo: 0982002000648-6 - AS-SENTAMENTO OBITO AUTOR: MARIA DE ALBU-QUERQUE MELO ADV: 2179-PB JOSE WASHING-TON MACHADO. AUTOR: MARIA DE ALBUQUER-QUE MELO Sentenca: Pedido julgado procedente Pro-cesso: 0982002000815-1 - RETIF REGISTRO CIVILAUTOR: JEMIMA ARRUDA DA SILVA ADV: 3559-PBHUMBERTO ALBINO DE MORAES. AUTOR: JEMI-MA ARRUDA DA SILVA Sentenca: Processo extinto.Processo: 0982002001001-7 - DIVORCIO P/CON-VERSAO AUTOR: ELANI DOS SANTOS SILVA ADV:3559-PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. AUTOR:ELANI DOS SANTOS SILVA Sentenca: Sentenca jul-gada procedente Processo: 0982002001012-4 - DI-VORCIO P/CONVERSAO AUTOR: ADRIANA DIASDA SILVA ADV: 10109-PB MARCOS ANTONIO SILVA.REU: ANTONIO MARCOS BEZERRA ADV: 10109-PB MARCOS ANTONIO SILVA. REU: ANTONIO MAR-COS BEZERRA Sentenca: Sentenca julgada proce-dente Processo: 0982002001080-1 - DIVORCIO P/CONVERSAO AUTOR: DANIELE DIAS DE OLIVEI-RA ADV: 3559-PB HUMBERTO ALBINO DE MORA-ES. AUTOR: DANIELE DIAS DE OLIVEIRA Senten-ca: Sentenca julgada procedente

JUIZO DO(A) VARA UNICA DA COMARCA DE QUEI-MADAS NF 123/02 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93) Processo:0981999000239-0 - CRIME C/ PATRIMONIO REU:ROBERTO JOSE DA SILVA ADV: 8511-PB JOSEGUEDES DE BRITO. REU: ROBERTO JOSE DA SIL-VA Despacho: Intime-se a defesa para querendo re-querer diligencias. Processo: 0982002000852-4 - LE-SAO CORPORAL REU: FERNANDO LUIS SILVA VI-DAL ADV: 3438-PB RAFELUCIO GOMES DE ASSIS.REU: PAULO D NSON PEREIRA ADV: 3438-PB RA-FELUCIO GOMES DE ASSIS. REU: PAULO D NSONPEREIRA Despacho: Vista as partes prazo de15 dias,alegacoes finais.

REMIGIO

JUIZO DO(A) VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO-PB NF 032/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Proces-so: 0552001000108-3 - ORDINARIA COBRANCA AU-TOR: MARIA DE JESUS DOS SANTOS SOUZA ADV:8358-PB DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. AUTOR:MARIA DE JESUS DOS SANTOS SOUZA Despacho:Vista ao exequente prazo de05 dias para querendo requerero que entender de direito, sob pena deextincao do feito.

RIO TINTO

JUIZO DO(A) VARA UNICA DA COMARCA DE RIOTINTO NF 173/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC)Processo: 0581995000029-7 - EXECUCAO FISCALAUTOR: FAZENDA NACIONAL ADV: 336-PB ANTO-NIO TAVARES DE CARVALHO. REU: AGICAM AGRO-INDUSTRIA DO CAMARATUBA S/A ADV: 13003-PELUIZ RODRIGUES MUNIZ FILHO. REU: AGICAMAGROINDUSTRIA DO CAMARATUBA S/A Despacho:Intime-se Intime-se a exequente, para em 48 horas

dizer se tem interesse no prosseguimento do feito ecaso afirmativo cumpra o despacho de fls. 21 Pro-cesso: 0582002000253-9 - BUSCA E APREENSAOADV: 10812-PB ANDRESSA CARLOS FREIRA. ADV:10705-PB JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. AU-TOR: HSBC BANK BRASIL S A ADV: 8965-PB LAU-RICEA DE ARAUJO PEREIRA. REU: VILTON ADELI-NO CHACON REU: VILTON ADELINO CHACONSentenca: Intime-se sentença que homologou o pedi-do de desistencia Processo: 0582002000451-9 - RE-INTEGRACAO POSSE ADV: 9359-PB ROGERIOMAGNUS VARELA GONCALVES. AUTOR: FERNAN-DO GONCALVES DE SOUZA ADV: 8596-PB FELIPEAUGUSTO FORTE D N DEODATO. AUTOR: FER-NANDO GONCALVES DE SOUZA ADV: 9359-PBROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES. AUTOR:VERA BETI RIBEIRO DE SOUZA ADV: 8596-PB FE-LIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO. REU: JOSEALVES DA ROCHA REU: JOSE ALVES DA ROCHASentenca: Julgo extinto o presente processo sem jul-gamento do merito Indefiro a inicial nos termos dopar. ?nico da art. 284, do CPC e extingo o feito semjulgamento do mérito. Rio Tinto, 22/11/02. AdeilsonNunes de Melo - JUIZ DE DIREITO. Processo:0582002000964-1 - GUARDA DE MENOR ADV: 9672-PB FABIO BRITO FERREIRA. AUTOR: MARCELLOFIGUEIREDO ADV: 8703-PB JOSE SERGIO RODRI-GUES DE MELO. AUTOR: MARCELLO FIGUEIRE-DO ADV: 9672-PB FABIO BRITO FERREIRA. AU-TOR: MARIA ALINE NOBREGA FIGUEIREDO ADV:8703-PB JOSE SERGIO RODRIGUES DE MELO.AUTOR: MARIA ALINE NOBREGA FIGUEIREDODespacho: Intime-se defiro a gratuidade. Intime-se oautor por seus patronos, para em 10 dias autenticaros documentos que trouxe com a inicial

JUIZO DO(A) VARA UNICA DA COMARCA DE RIOTINTO NF 173/02 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93) Processo:0582002000926-0 - CRIME C/ PATRIMONIO ADV: 4699-PB OTAVIO UCHOA GUEDES CAVALCANTI. REU:JOSE MARTINS DA SILVA ADV: 3562-PB JOSE AL-VES CARDOSO. REU: JOSE MARTINS DA SILVA ADV:4699-PB OTAVIO UCHOA GUEDES CAVALCANTI. REU:ANTONIO CARLOS MARTINS DA SILVA ADV: 3562-PB JOSE ALVES CARDOSO. REU: ANTONIO CAR-LOS MARTINS DA SILVA ADV: 3562-PB JOSE ALVESCARDOSO. REU: ANTONIO CARLOS MARTINS DASILVA ADV: 3594-PB AMAURI DE LIMA COSTA. REU:GILBERTO DO NASCIMENTO FERREIRA ADV: 7830-PB GILSON DE BRITO LIRA. REU: GILBERTO DONASCIMENTO FERREIRA Despacho: Intime-se INTI-ME-SE PARA AUDIENCIA DE OUVIDA DAS TESTE-MUNHAS ARROLADAS NA DEFESA, DESIGNADAPARA O DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2002, PELAS09.00 HORAS, NO FORUM LOCAL.

JUIZO DO(A) VARA UNICA DA COMARCA DE RIOTINTO NF 173/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC)Processo: 0582001000005-5 - BUSCA E APREEN-SAO REU: MARCUS ANTONIO GERBASI ADV: 473-PB RAIMUNDO GADELHA FONTES. REU: MARCUSANTONIO GERBASI Despacho: Intime-se para ofe-recer as contra-razoes

JUIZO DO(A) JUIZADO ESPECIAL DE RIO TINTONF 173/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Proces-so: 0582002000120-0 - EXECUCAO AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE VANDALBERTO DE CARVALHO ADV:8643-PB JOSE VANDALBERTO DE CARVALHO.ACUSADO / JZ ESPEC: FATIMA MARIA BENTO DESOUZA ADV: 7852-PB JOSENIR GONCALVES DOSSANTOS. ACUSADO / JZ ESPEC: FATIMA MARIABENTO DE SOUZA Sentenca: Intime-se sentençaque homologou o acordo celebrado entre as partes

SANTA LUZIA

JUIZO DO(A) 2O. CARTORIO DA VARA UNICA SAN-TA LUZIA NF 098/02 (Paragrafo 2o. do Art. 370 doCPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93) Proces-so: 0322002000353-2 - CRIME C/ PATRIMONIO VITI-MA: TEMILDA DE FATIMA GAMBARRA NOBREGAMORAIS VITIMA: TEMILDA DE FATIMA GAMBARRANOBREGA MORAIS Despacho: Audiencia designadaComparecer a audiencia de oitiva de testemunha dadenuncia, no dia 11/02/2002, as 08h30min. no Forumlocal. Nos autos supra.

SANTA RITA

JUIZO DO(A) 1A. VARA DA COMARCA DE SANTA

RITA NF 160/02 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93) Processo:0331995000075-3 - CRIME C/FE PUBLICA REU:JOSE HOMERO DE ARAUJO JUNIOR ADV: 1882-PB MARIO RODRIGUES DA SILVA. REU: JOSEHOMERO DE ARAUJO JUNIOR Despacho: Intime-se o advogado constituido pelo denunciado Jose Ho-mero de Araujo Junior, para no prazo legal ofereceralegaçoes finais. Processo: 0331996001846-4 - HO-MICIDIO QUALIFICAD REU: FRANCISCO DASCHAGAS VIEIRA ADV: 8046-PB JOSE DELMIRO DESOUZA SOBRINHO. REU: SEVERINO INACIO DASILVA ADV: 1882-PB MARIO RODRIGUES DA SILVA.REU: SEVERINO INACIO DA SILVA Despacho: Inti-me-se diante das consideraçoes e em harmonia como parecer da douta procuradoria de justiça, dou provi-ment ao apelo do ministerio publico para pronunciar osreus Francisco das Chagas Vieira e Severino Inacioda Silva. Processo: 0331997550067-0 - CRIME C/PATRIMONIO ADV: 4254-PB DURVAL DE OLIVEIRAFILHO. REU: FRANCISCO DE ASSIS GONZAGAFERREIRA ADV: 9576-PB NADJA DE OLIVEIRA SAN-TIAGO. REU: FRANCISCO DE ASSIS GONZAGAFERREIRA Despacho: Intime-se Intime-se, com ur-gencia o advogado constituido pelo reu francisco deassis para no prazo legal apresentar alegacoes finais.Processo: 0332001003177-2 - CRIME C/ PATRIMO-NIO INFRATOR: JAILSON ARGEMIRO DA SILVA ADV:3120-PB MARIA DE FATIMA BARBOSA DURAND.INFRATOR: JAILSON ARGEMIRO DA SILVA Senten-ca: reu impronunciado julgo improcedente a denunciaem relaçao ao crime de furto, absolvendo e reu Jail-son Argemiro da Silva, o que faço com apoio no art.386, inciso VI, do CPP. Processo: 0332002002623-4 -HABEAS CORPUS -CRIME REU: EDVANDO DEOLIVEIRA PAIVA ADV: 1071-PB REGINALDO ANTO-NIO DE OLIVEIRA. REU: EDVANDO DE OLIVEIRAPAIVA Sentenca: Intime-se o presente habeas corpusencontra-se prejudicado...julgo prejudicado o pedidode habeas corpus. p.r.i. c. santa rita, 25 de setembrode 2002. lilian f. c. cananea moreira. mm juiza dedireito.

JUIZO DO(A) 2A. VARA DE SANTA RITA NF 135/02(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo:0331999001208-1 - COBR.RITO SUMARISSIM AU-TOR: JOSE CARNEIRO DE OLIVEIRA ADV: 4183-PB ZUEUDON CAVALCANTI DE LUCENA. AUTOR:JOSE CARNEIRO DE OLIVEIRA Despacho: Intime-se a parte exequente para que diga, no prazo de05(cinco)dias, sobre o laudo de avaliacao. Processo:0332000001473-9 - BUSCA E APREENSAO AUTOR:BANCO ABN AMRO S/A ADV: 6853-PB TOBIAS BAR-RETO. AUTOR: BANCO ABN AMRO S/A Despacho:Intime-se o autor para comparecer em cartorio a fimde providenciar o edital de citacao do reu, nos termosdo art. 232,III, do CPC. Processo: 0332001002036-1- BUSCA E APREENSAO ADV: 3887-PE ARISTIDESJOSE CAVALCANTI BA TISTA. ADV: 8791-PE ANDREMELO DE ARAUJO PEREIRA. AUTOR: BANCO PA-NAMERICANO S/A ADV: 10654-PE ROBERTO CA-VALCANTI BA TISTA. AUTOR: BANCO PANAMERICA-NO S/A Sentenca: Pedido julgado procedente paracondenar o reu. Processo: 0332001002787-9 - CON-SIG EM PAGAMENTO ADV: 6290-PB EVERALDOMORAIS SILVA. AUTOR: GILVAN DE ANDRADECOSTA ADV: 10310-PB GLEDSTON MACHADO VIA-NA. REU: COMPASS INVESTIMENTOS E PARTICI-PACOES LTDA ADV: 10885-PB TATIANNE DE LACER-DA BARROS. REU: COMPASS INVESTIMENTOS EPARTICIPACOES LTDA Despacho: Intime-se as par-tes para que digam, no prazo de 05(cinco) dias, sobreo oficio de fls. 39. Processo: 0332002000815-8 -REINTEGRACAO POSSE ADV: 10333-PB LEONAR-DO THEODORO DE AQUINO. AUTOR: JOAO CAR-LOS DE MENDONCA ADV: 8828-PB JOSE MENDESSOBRINHO NETO. AUTOR: JOAO CARLOS DEMENDONCA ADV: 10326-PB LUCIANA AMARAL DASILVA. REU: SALETE GOMES DE MENDONCA ADV:9585-PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNI-OR. REU: SALETE GOMES DE MENDONCA Despa-cho: Intime-se as partes para audiencia de concilia-cao designada para o dia 11 de dezembro de 2002,pelas 14:30 horas, na sala de audiencia da 2a vara,em Forum local. Processo: 0332002001740-7 - EXE-CUCAO AUTOR: O VERGALHAO COMERCIAL DI-NIZ FERRO EACO LTDA ADV: 8667-PB EMMANUELAZEVEDO BATISTA DE MEDEIRO. AUTOR: O VER-GALHAO COMERCIAL DINIZ FERRO E ACO LTDADespacho: Intime-se o exequente para vir recolher asdiligencias complementares para a efetivacao dapenhora,no prazo de 05(cinco) dias. Processo:

0332002002905-5 - MONITORIA AUTOR: DISTRIBUI-DORA FARMACEUTICA PANARELLO LTDA ADV:9255-PE MARIA SOLANGE VALENCA DO NASCIMEN-TO. AUTOR: DISTRIBUIDORA FARMACEUTICAPANARELLO LTDA Despacho: Intime-se por nota deforo a parte autora para vir recolher as diligenciasdooficial de justiça no prazo de 72 horas. Santa Rita,21.11.2002 (Almir Carneiro da Fonseca Filho - Juiz deDireito).

JUIZO DO(A) 3A. VARA DE SANTA RITA NF 194/02(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo:0331991000283-2 - INVENT/ARROLAMENTOS AU-TOR: MARIA DE LOURDES ALEXANDRE ADV: 2966-PB RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA. AUTOR:MARIA DE LOURDES ALEXANDRE Despacho: Inti-me-se A sentença transitou em julgado, logo, o pedidonao pode ser apreciado cabendo a requerente apenaspedir, querendo desentranhamento de documentomediante copia nos autos ... Sta Rita, 08.08.02. A.Ciraulo. JD Processo: 0332001001572-6 - CAUTE-LAR INOMINADA AUTOR: ANGELA MARCIA BATIS-TA DOSSANTOS ADV: 3594-PB AMAURI DE LIMACOSTA. AUTOR: ANGELA MARCIA BATISTA DOSSANTOS Despacho: Intime-se Cumpra-se. oficie-sea OAB, como determinado. Intime-se deste despachode fls. 46 o advogado subscritor da inicial e a parteautora pessoalmente p/ em 10 dias pagar as custassob pena de extinção do feito... Processo:0332001003285-3 - INDENIZACAO ADV: 3475-PBCESAR AUGUSTO CESCONETTO. AUTOR: JOSEAUGUSTINHO ADV: 9317-PB CARLOS JORGE MOU-RA. AUTOR: JOSE AUGUSTINHO Despacho: Inti-me-se Intime-se o autor, por seu advogado, para re-colher a postagem. Santa Rita, 25/11/2002. AnamariaCiraulo - juíza de Direito. Processo: 0332002002159-9- INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: A. C. O. F. ADV:2966-PB RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA. AU-TOR: A. C. O. F. Despacho: Intime-se Abra-se vistaas partes para paresentar no prazo legal as razoesfinais em forma de memoriais.

JUIZO DO(A) 3A. VARA DE SANTA RITA NF 194/02(Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP. Com redacao daLei 8.701 de 01-09-93) Processo: 0332002001982-5 -LEI 9437/97 PT. ARMA INDICIADO: SEVERINO MA-NOEL DO NASCIMENTO FILHO ADV: 7583-PB MAR-COS TULIO RODRIGUES ATHAYDE. INDICIADO:SEVERINO MANOEL DO NASCIMENTO FILHO Des-pacho: Intime-se Intime-se o requerente por seu ad-vogado do despacho de fls. 77, em que é denegado opedido formulado pelo mesmo, mantendo a prisao emflagrante, recomendando o mesmo no presidio ondese encontra. SR. 25/11/02.

JUIZO DO(A) 4A. VARA SANTA RIT A/PB NF 086/02(Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP. Com redacao daLei 8.701 de 01-09-93) Processo: 0332002002669-7 -CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: GELSON BA-TISTA DO NASCIMENTO JUNIOR ADV: 4917-PBEMILSON DE LUCENA FORMIGA. INDICIADO: GEL-SON BATISTA DO NASCIMENTO JUNIOR Despa-cho: Intime-se o bel. emilson. vista para os fins doartigo 499 do cpp, no prazo legal.

JUIZO DO(A) 5A. VARA SANTA RIT A/PB NF 078/02(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo:0331999000804-8 - FALENCIA ADV: 61108-SPHERCIDIO SALVADOR SANTIL. AUTOR: COM EIND LEOMAR LTDA ADV: 156887-SP JANAINAFEDATO SANTIL. REU: FUNERARIA BONFIMLTDA ADV: 7430-PB FRANCISCO DE ASSIS DELIMA. REU: FUNERARIA BONFIM LTDA Senten-ca: Julgo extinto o presente processo sem julga-mento do merito Prazo: 15 (quinze) dias. Processo:0332000002021-5 - FALENCIA AUTOR: AMORIMS/A ACO INOXIDAVEL ADV: 10951-SP ARTHURALVES AMORIM JR. AUTOR: AMORIM S/A ACOINOXIDAVEL Sentenca: Julgo extinto o presenteprocesso sem julgamento do merito Prazo: 15 (quin-ze) dias. Processo: 0332001002928-9 - ORDINA-RIA COBRANCA REU: MUNICIPIO DE SANTARITA ADV: 10237-PB ADELMAR AZEVEDO REGIS.REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA Despacho: In-time-se Vista aos apelados para as contra razoesno prazo legal. Processo: 0332002002832-1 - FA-LENCIA ADV: 166017-SP KATIA ROSA MACHADODE OLIVEIRA. AUTOR: GRENDENE CALCADOSSA ADV: 159886-SP ANA PAULA LEIKO SAKAUIE.REU: DULCINELE FRANCA OLIVEIRA ADV: 2966-PB RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA. REU: DUL-CINELE FRANCA OLIVEIRA Despacho: Intime-se


Sobre o pedido de fls. 21, ouca-se a autora, porseu advogado e representante legal, no prazo de10 (dez) dias.

JUIZO DO(A) 5A. VARA SANTA RIT A/PB NF 078/02(Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP. Com redacaoda Lei 8.701 de 01-09-93) Processo:0332002002866-9 - LEI 9437/97 PT. ARMA REU:ELIZEU AVELINO CLEMENTINO REU: MARCELODA SILVA ISAIAS ADV: 6060-PB FLAVIO GOMESPEREIRA. REU: MARCELO DA SILVA ISAIAS Des-pacho: Intime-se O advogado do reu Marcelo daSilva Isaias para audiencia das testemunhas edeclarantes arroladas na denuncia para o dia 12/12/2002 as 14:00 horas na Comarca de Santa Rita.

SAO BENTO

JUIZO DO(A) VARA UNICA DE SAO BENTO/PB NF086/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo:0882001000500-2 - BUSCA E APREENSAO ADV:96226-SP MARIA DAS GRACAS R DE MELO. ADV:18401-PE EDUARDO NEVILLE RAPOSO G. TOR-RES. AUTOR: C. N. H. L. ADV: 650-PE VIRGINIAMARIA FERNANDES ALVES. AUTOR: C. N. H. L.Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem jul-gamento do merito Processo: 0882001000515-0 -BUSCA E APREENSAO ADV: 84206-SP MARIA LU-CILIA GOMES. ADV: 18401-PE EDUARDO NEVILLERAPOSO G. TORRES. AUTOR: C. N. H. L. ADV: 650-PE VIRGINIA MARIA FERNANDES ALVES. AUTOR:C. N. H. L. Sentenca: Sentenca julgada procedenteProcesso: 0882002000087-8 - REVISAO DE CON-TRATO AUTOR: MARIA DO SOCORRO DA SILVAMONTEIRO ADV: 7439-CE ELIANE RESPLANDE FI-GUEIREDO DE SA. REU: BANCO DO BRASIL S/AADV: 10790-PB LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS POR-TO. REU: BANCO DO BRASIL S/A Sentenca: Julgoextinto o presente processo sem julgamento do meri-to Processo: 0882002000251-0 - IMPUGNACAO AU-TOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: 10790-PB LUIZAUGUSTO DOS SANTOS PORTO. AUTOR: BANCODO BRASIL S/A ADV: 7439-CE ELIANE RESPLAN-DE FIGUEIREDO DE SA. REU: MARIA DO SOCOR-RO DA SILVA MONTEIRO ADV: 7979-CE FRANCIS-CO EVERALDO DE O. NOBRE. REU: MARIA DOSOCORRO DA SILVA MONTEIRO Sentenca: Proces-so extinto Art 267 CPC Processo: 0882002000436-7 -BUSCA E APREENSAO ADV: 15589-PE FERNANDOVIERA. AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADV: 650-PE VIRGINIA MARIA FERNANDES ALVES. AUTOR:BANCO BRADESCO S/A Sentenca: Julgo extinto opresente processo sem julgamento do merito Proces-so: 0882002000507-5 - CAUTELAR INOMINADA ADV:9359-PB ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES.REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRI-FICACAO DA PARAIBA ADV: 8596-PB FELIPEAUGUSTO FORTE D N DEODATO. REU: SAELPASOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DAPARAIBA Sentenca: Pedido julgado procedente tor-nando definitiva a liminar concedida, impedir asuspensao do fornecimento de energia eletricados consumidores.

SAO JOAO DO CARIRI

JUIZO DO(A) 1. CARTORIO DE SAO JOAO DO CARIRINF 057/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo:0342002000121-9 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: M.J. L. ADV: 1857-PB ROSALVA DA COSTA GURJAO. REU:S. B. S. N. REU: S. B. S. N. Sentenca: Pedido julgadoprocedente Processo: 0342002000274-6 - ALVARA AUTO-RIZACAO AUTOR: DUCELI DE MORAIS SANTOS ADV:1857-PB ROSALVA DA COSTA GURJAO. REU: INSS REU:INSS Despacho: Intime-se Diga a parte autora em 10 dias.

JUIZO DO(A) 1. CARTORIO DE SAO JOAO DO CARIRINF 057/02 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP. Comredacao da Lei 8.701 de 01-09-93) Processo:0342002000221-7 - HOMICIDIO SIMPLES REU: JULIOALVES RODRIGUES ADV: 581-PB GENIVAL MA TIASDE OLIVEIRA. REU: JOSE ALBERTO RODRIGUESADV: 581-PB GENIVAL MATIAS DE OLIVEIRA. VITIMA:JAILTON RODRIGUES DA SILVA VITIMA: JAILTONRODRIGUES DA SILVA Despacho: Audiencia adiadapara o dia 17 de dezembro de 2002, as 10:00 horas.

SAPE

JUIZO DO(A) 1A. VARA DE SAPE/PB NF 130/02 (IN-TIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo:

0351998000272-5 - RECLAMACAO ADV: 8424-PBAMERICO GOMES DE ALMEIDA. AUTOR: MARIAJOSE PEREIRA DO NASCIMENTO ADV: 2796-PBDERVAL MOREIRA DE ARAUJO. AUTOR: MARIAJOSE PEREIRA DO NASCIMENTO Despacho: Vistaao autor prazo de05 (cinco) dias, conforme pedido defls. 240. Processo: 0351999001208-6 - REPARACAODE DANOS ADV: 4722-PB MARIZETE CORIOLANODA SILVA. AUTOR: MARIA DE FATIMA BARBOSAVENCESLAU ADV: 5007-PB ODONILDO DE SOUSAMANGUEIRA. AUTOR: MARIA DE FATIMA BARBO-SA VENCESLAU ADV: 4064-PB JOSE MOREIRA DEMENEZES. LITISCONSORTE: CAGEPA CIA DEAGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: 1271-PB EVAL-DO BORBOREMA HENREQUES. LITISCONSORTE:CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBASentenca: Embargos declaratorios admitidos parasuprir a omissao da sentenca em relacao a demons-tracao da culpa da CAGEPA e consequente dever deindenizar solidariamente com a PREFEITURA DESAPE. Processo: 0351999001230-0 - ORDINARIACOBRANCA AUTOR: CLAUDIA HELENA MOTA DESOUZA ADV: 5787-PB MARIA CLEMENTINO DECALDAS. AUTOR: CLAUDIA HELENA MOTA DESOUZA Despacho: Intime-se a autora para requerer oque entender necessario no prazo de quinze dias. Pro-cesso: 0352000000020-4 - DEMARCATORIA AUTOR:SEVERINO DE SOUZA RAMOS ADV: 3166-PB AN-TONIO JOSE DE FRANCA. AUTOR: MARIA LOU-RENCO RAMOS ADV: 3166-PB ANTONIO JOSE DEFRANCA. REU: PAULO GERMANO REGIS RIBEIROCOUTINHO REU: JOAO FIGUEIREDO COUTINHOREU: ESPOLIO DE BENEDITO PEDRO NUNES REU:REDE FERROVIARIA FEDERAL ADV: 11681-PEMARCOS TULIO PONZI. LITISCONSORTE: CIA FER-ROVIARIA DO NORDESTE ADV: 3898-PB FRAN-CISCO PEDRO DA SILVA. LITISCONSORTE: CIAFERROVIARIA DO NORDESTE Despacho: Intime-se as partes no prazo comum de dez dias para quedigam se ainda pretendem produzir mais alguma pro-va. Processo: 0352002000344-4 - ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: W S CONSTRUCAO LTDA ADV:7124-PB ALMIR ALVES DIONISIO. REPRESENTAN-TE LEGAL: JOSE WALTER DA SILVA ADV: 7124-PBALMIR ALVES DIONISIO. REPRESENTANTE LEGAL:JOSE WALTER DA SILVA Sentenca: Processo extintoArt 267 CPC Processo: 0352002000478-0 - ORDINA-RIA COBRANCA AUTOR: MARIA ALEXANDRE MELOADV: 6705-PB JOSEFA INEZ DE SOUZA. AUTOR:MARIA ALEXANDRE MELO Sentenca: Julgo proce-dente a presente demanda condenando o MUNICIPIODE SAPE a pagar a MARIA ALEXANDRE DE MELO eoutros, as diferencas de vencimentos, incluidas van-tagens e adicionais, bem como 13º e ferias, duranteos 05 anos anteriores ao ajuizamento, etc Processo:0352002001647-9 - INDENIZACAO AUTOR: MANO-EL LAURENTINO DA SILVA ADV: 6903-PB NAT ANA-EL GOMES DE ARRUDA. AUTOR: MANOEL LAU-RENTINO DA SILVA Despacho: Intime-se a autorapara se manifestar sobre a certidao retro no prazo dedez dias, a qual refere-se a nao existencia da empre-sa re no endereco citado na inicial.

JUIZO DO(A) 1A. VARA DE SAPE/PB NF 130/02 (Pa-ragrafo 2o. do Art. 370 do CPP. Com redacao da Lei8.701 de 01-09-93) Processo: 0351989000012-4 - ACAOPENAL VEP REU: CICERO DA SILVA OLIVEIRA ADV:2167-PB OTAVIA MARIA DE FRANCA ARAUJO. REU:MOISES FELIX DO NASCIMENTO ADV: 6147-PBJOAO ELIAS DA SILVA. REU: MOISES FELIX DONASCIMENTO Despacho: Intime-se do despacho quemantem a suspensao dos presente autos, aguardan-do-se o cumprimento da pena, visto que os apenadoscumprem pena na comarca de Joao Pessoa. Proces-so: 0352002000093-7 - ESTELIONATO ADV: 973-PBJOSE MARIA DE ALMEIDA BASTOS. REU: ADONESGOMES DE FRANCA FILHO ADV: 8430-PB BRUNOMAIA BAST OS. VITIMA: BEZERRA CAVALCANTE ECIA LTDA VITIMA: BEZERRA CAVALCANTE E CIALTDA Despacho: Intime-se para proceder o desentra-nhamento pedido e providenciar as copias autentica-das que ficarao nos autos.

JUIZO DO(A) 1A. VARA DE SAPE/PB NF 131/02 (IN-TIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo:0352001002500-1 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR:MARIA VALDETE DOS SANTOS ARAUJO ADV: 10479-PB RONNY CHARLES LOPES DE TORRES. AU-TOR: WALTER LUIZ DOS SANTOS ADV: 10167-PBMARCIO ROGERIO M DAS NEVES. AUTOR: EDI-VALDO ALVES DE JESUS ADV: 10167-PB MARCIOROGERIO M DAS NEVES. AUTOR: ROSIANE DA

SILVA CAVALCANTE ADV: 10167-PB MARCIO RO-GERIO M DAS NEVES. AUTOR: ROSIANE DA SILVACAVALCANTE Sentenca: Julgo Procedente em partea presente demanda

JUIZO DO(A) 2A. VARA DE SAPE/PB NF 106/02 (IN-TIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo:0351992000119-1 - ORDINARIA REU: CAIENA CIAAGROINDUSTRIAL SANTA HELENA ADV: 9492-PBMARIA VERONICA LUNA FREIRE GUERRA. AUTOR:COMERCIAL DE ESTIVAS VITORINO LTDA ADV:6245-PB WALTER HIGINO DE LIMA. AUTOR: CO-MERCIAL DE ESTIVAS VITORINO LTDA Despacho:Intime-se o exequente a fim de dar inicio ao processode execucao, nos precisos termos do CPC. Proces-so: 0352001000011-1 - ORDINARIA COBRANCAAUTOR: PEDREIRA CAXITU LTDA ME ADV: 3049-PB ROMUALDO RODRIGUES DE ALMEIDA. REU:PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPE ADV: 2267-PBMANOEL INACIO DOS SANTOS. REU: PREFEITU-RA MUNICIPAL DE SAPE Despacho: Recebo a ape-lacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado paracontrarazoar, querendo, no prazo legal. prazo: 15 dias.Processo: 0352001000899-9 - ORDINARIA COBRAN-CA AUTOR: COM CAMPINENSE DE PRODUTOSMEDICOS LTDA ADV: 10371-PB GERMANA DE OLI-VEIRA SOUZA. REU: MUNICIPIO DE SAPE REU:MUNICIPIO DE SAPE Despacho: Recebo a apelacaonos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para con-trarazoar, querendo, no prazo legal. prazo; 15 dias.Processo: 0352001001046-6 - ORDINARIA ADV: 9681-PB GUSTAVO MUNIZ NUNES. AUTOR: JOAO HEN-RIQUE DE ALMEIDA ADV: 4722-PB MARIZETE CO-RIOLANO DA SILVA. REU: INSTITUTO NACIONALDE SEGURIDADE SOCIAL REU: INSTITUTO NACI-ONAL DE SEGURIDADE SOCIAL Despacho: Intime-se o autor para, querendo, impugnar os termos dacontestacao de fls. 37 e pronunciar sobre a peticao defls. 99, no prazo de 10 dias. Processo: 0352001001821-2 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: COPAL CONS-TRUTORA PARAIBALTDA ADV: 5113-PB EVANDRONUNES DE SOUZA. AUTOR: COPAL CONSTRUTO-RA PARAIBA LTDA ADV: 6631-PB MARCONI GON-ZALEZ SILVA. REU: MUNICIPIO DE SAPE ADV: 5628-PB ADERBAL DA COSTA VILLAR NETO. REU: MU-NICIPIO DE SAPE Despacho: Intime-se a parte auto-ra para no prazo de 10 dias, proceder a complementa-cao das custas processuais. Processo:0352001001823-8 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR:POSTO SAVEIRO LTDA ADV: 5113-PB EVANDRONUNES DE SOUZA. REPRESENTANTE LEGAL: ED-SON DUTRA DO NASCIMENTO ADV: 5113-PB EVAN-DRO NUNES DE SOUZA. REPRESENTANTE LEGAL:AUSTRELIA FERREIRA DE CARVALHO ADV: 5113-PB EVANDRO NUNES DE SOUZA. REU: MUNICI-PIO DE SAPE REU: MUNICIPIO DE SAPE Despa-cho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios.Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no pra-zo legal. prazo: 15 dias.

SERRA BRANCA

JUIZO DO(A) VARA UNICA DA COMARCA DE SERRABRANCA-PB NF 166/02 (INTIMACAO: ART. 236 DOCPC) Processo: 0912000000030-6 - USUCAPIAOAUTOR: MARIA JOSE MARIANO DE LACERDA ADV:1695-PB FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO.AUTOR: MARIA JOSE MARIANO DE LACERDA Des-pacho: Intime-se a parte autora.

JUIZO DO(A) VARA UNICA DA COMARCA DE SERRABRANCA-PB NF 166/02 (Paragrafo 2o. do Art. 370 doCPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93) Proces-so: 0912002000208-4 - NOTIF/JUSTIF-CRIME AU-TOR: ALVARO GAUDENCIO NETO ADV: 475-PE TA-NEY QUEIROZ E FARIAS. REU: AGOSTINHO NU-NES FILHO ADV: 7261-PB PAULO SERGIO CUNHADE AZEVEDO. REU: AGOSTINHO NUNES FILHODespacho: Intime-se a parte promovida para se pro-nunciar sobre os documentos de fls. 25/29.

JUIZO DO(A) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - SER-RA BRANCA NF 166/02 (Paragrafo 2o. do Art. 370 doCPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93) Proces-so: 0912002000370-2 - LEI 9503/97 TRANSITO ADV:6545-PB VITAL DA COSTA ARAUJO. AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE VANILDO XAVIER DOS SANTOS ADV:8855-PB JANDUIR CARNEIRO DE BARROS. AU-TOR DO FATO/JZ ESP: JOSE VANILDO XAVIER DOSSANTOS Sentenca: Intime-se para ciencia da senten-ça prolatada. Processo: 0912002000370-2 - LEI 9503/

97 TRANSITO AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE VA-NILDO XAVIER DOS SANTOS ADV: 6545-PB VITALDA COSTA ARAUJO. AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSEVANILDO XAVIER DOS SANTOS Sentenca: Intime-se DA SENTENÇA PROLATADA. Processo:0912002000372-8 - LEI 9503/97 TRANSITO AUTORDO FATO/JZ ESP: FERNANDOALVES DA SILVA ADV:6545-PB VITAL DA COSTA ARAUJO. AUTOR DO FATO/JZ ESP: FERNANDO ALVES DA SILVA Sentenca:Intime-se da sentenca prolatada.

JUIZO DO(A) JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE SER-RA BRANCA NF 166/02 (INTIMACAO: ART. 236 DOCPC) Processo: 0912002000252-2 - COBR.RITOSUMARISSIM AUTOR: ANTONIA BEZERRA DE LIMAADV: 6846-PB WAMBERTO BALBINO SALES. AU-TOR: ANTONIA BEZERRA DE LIMA Sentenca: Inti-me-se da sentença prolatada. Processo:0912002000252-2 - COBR. RITO SUMARISSIM AU-TOR: ANTONIA BEZERRA DE LIMA ADV: 6846-PBWAMBERTO BALBINO SALES. AUTOR: ANTONIABEZERRA DE LIMA ADV: 704-PB ARLINDO CARO-LINO DELGADO. AUTOR: ANTONIA BEZERRA DELIMA ADV: 8580-PB MANUEL CABRAL DE ANDRA-DE NETO. REU: SUL AMERICA SEGUROS SA ADV:9338-PB RAQUEL LOBATO ALBUQUERQUE GOES.REU: SUL AMERICA SEGUROS SA Sentenca: Inti-me-se da sentença prolatada.

SERRARIA

JUIZO DO(A) VARA UNICA DA COMARCA DE SER-RARIA NF 126/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC)Processo: 0362002000349-1 - EXECUCAO ALI-MENTOS ADV: 6316-PB ELISETE DA CUNHA PE-REIRA. AUTOR: J. L. B. A. ADV: 4562-PB JOAOGAUDENCIO DINIZ CABRAL. AUTOR: K. B. A.AUTOR: R. B. A. REU: L. S. A. ADV: 6123-PBISRAEL VIEIRA CARNEIRO. REU: L. S. A. Despa-cho: Audiencia designada 19 de dezembro de 2002,as 800 horas, em serraria.

JUIZO DO(A) JUIZADO ESPECIAL DE SERRA-RIA NF 126/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC)Processo: 0362002000633-8 - EXECUC.QUANTIACERTA AUTOR: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRAADV: 8643-PB JOSE VANDALBERTO DE CAR-VALHO. REU: GLADYS VALERIA GOMES DINIZREU: GLADYS VALERIA GOMES DINIZ Despa-cho: Intime-se o autor para indicar bens passi-veis de penhora

SOLEDADE

JUIZO DO(A) 1. CARTORIO DA COMARCA DESOLEDADE NF 082/02 (INTIMACAO: ART. 236DO CPC) Processo: 0192002000275-4 - DIVOR-CIO LITIGIOSO AUTOR: M. L. C. S. ADV: 2101-PB MARINALVA SOUSA NOBREGA. AUTOR: M.L. C. S. Despacho: Intime-se para audiencia deinstrucao e julgamento designada para o dia 08/01/03 as 0900 (nove) horas.

SOUSA

JUIZO DO(A) 1A. VARA DE SOUSA/PB NF 381/02(Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP. Com redacao daLei 8.701 de 01-09-93) Processo: 0372002008724-5 -PREC.INTIMACAO-CRIME REU: CLAUDIO JOSEPEREIRA DA SILVA ADV: 8023-PB CLAUDIO RO-BERTO LOPES DINIZ. REU: CLAUDIO JOSE PE-REIRA DA SILVA Despacho: Audiencia de testemu-nha de denuncia designada para o dia 22/01/2003, as10:30 horas.

JUIZO DO(A) 3A. VARA DE SOUSA/PB NF 334/02(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo:0372000000080-4 - INVESTIG PATERNIDADE AU-TOR: M. S. S. ADV: 9768-PB VALDECI RODRI-GUES DE ARAUJO FILHO. AUTOR: M. S. S. Des-pacho: Intime-se Sobre a certidao de fls. 69-v falea parte autora em 10 dias

JUIZO DO(A) 1. JUIZADO ESPECIAL DE SOUSA NF232/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo:0372000001334-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR:ISAIAS VIEIRA DE FIGUEIREDO ADV: 9626-PBCLAUDIA REJANE LIMA. REU: ROBERTO BATISTADE SOUSA ADV: 2507-PB JOSE SILVA FORMIGA.REU: ROBERTO BATISTA DE SOUSA Sentenca: Inti-me-se o exequente da sentenca: Ausencia de bens


penhoraveis. Nao indicacao de bens pelo exequente.Extincao da execucao. Processo: 0372000001334-4 -ACAO DE COBRANCA AUTOR: ISAIAS VIEIRA DEFIGUEIREDO ADV: 9626-PB CLAUDIA REJANE LIMA.REU: ROBERTO BATISTA DE SOUSA ADV: 2507-PBJOSE SILVA FORMIGA. REU: ROBERTO BATISTADE SOUSA Sentenca: Intime-se as partes da senten-ca: Ausencia de bens penhoraveis. Nao indicacao debens pelo exequente. Extincao da execucao. Proces-so: 0372000002426-7 - EXECUCAO FORCADA AU-TOR: FRANCISCO DO VALE DE SOUSA ADV: 7835-PB JOSE LYNDON JONHSON BRAGA. REU: ANTO-NIO FERNANDES DE SOUSA ADV: 7505-PB NIL-TON PEREIRA DE OLIVEIRA. REU: ANTONIO FER-NANDES DE SOUSA Sentenca: Intime-se as partesda sentenca: Ausencia de bens penhoraveis. Naoindicacao de bens pelo exequente. Extincao da exe-cucao. Processo: 0372001003073-4 - EXECUCAOFORCADA ADV: 9627-PB CLOVIS FERNANDES.AUTOR: EMANOEL DOMINGOS DUARTE ADV: 9784-PB FLORIANO CAMELO DE SOUZA NETO. AUTOR:EMANOEL DOMINGOS DUARTE Despacho: Intime-se o exequente para desentranhar titulo acostado nosautos, mediante copia. Processo: 0372001006316-4 -ACAO DE COBRANCA AUTOR: DAMIANA BARBO-SA DE JESUS ADV: 8886-PB EVA PIRES GONCAL-VES. AUTOR: DAMIANA BARBOSA DE JESUS Des-pacho: Intime-se a exequente para, em 05 dias, falarsobre a certidao, devendo indicarbens do devedorpassiveis de penhora, sob pena de extincao da exe-cucao Processo: 0372002001062-7 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: FRANCISCO VIEIRA FILHO ADV:9627-PB CLOVIS FERNANDES. AUTOR: FRANCIS-CO VIEIRA FILHO Sentenca: Extincao da execucao,nos termos do art. 53, § 4º, da lei n.º 9.099/95. Pro-cesso: 0372002001483-5 - EXECUCAO FORCADAADV: 9627-PB CLOVIS FERNANDES. AUTOR: JOSECARLOS OLIVEIRA DA SILVA ADV: 9784-PB FLORI-ANO CAMELO DE SOUZA NETO. AUTOR: JOSECARLOS OLIVEIRA DA SILVA Sentenca: Extincao doprocesso Art. 794, I, do CPC. Pagamento da divida.Satisfacao da obrigacao. Extincao da execucao. Pro-cesso: 0372002003440-3 - EXECUCAO FORCADAAUTOR: EVAL DIVAN LOPES DE OLIVEIRA ADV:10759-PB RENATA ARISTOTELES PEREIRA. AUTOR:EVAL DIVAN LOPES DE OLIVEIRA Sentenca: Intime-se o exequente da sentenca: Pagamento da divida.Satisfacao da obrigacao Extincao da execucao. Pro-cesso: 0372002003457-7 - INDENIZACAO AUTOR:JOAQUIM BATISTA NETO ADV: 8415-PB ANA CLAU-DIA RODRIGUES S ABRANTES. REU: SAELPA SO-CIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PA-RAIBA ADV: 10237-PB ADELMAR AZEVEDO REGIS.REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRI-FICACAO DA PARAIBA Sentenca: Pedido julgadoparcialmente procedente no sentido de condenar aSaelpa ao pagamento da quantia de R$ 500,00(Qui-nhentos reais), devidamente corrigida a partir da pu-blicacao desta sentenca. Processo: 0372002004105-1 - REGRESSIVA AUTOR: FRANCISCO JACOMEDA SILVA ADV: 8023-PB CLAUDIO ROBERTO LO-PES DINIZ. AUTOR: FRANCISCO JACOME DA SIL-VA Sentenca: Julgo extinto o presente processo semjulgamento do merito nos termos do art. 267, incisoVI, do Codigo de Processo Civil.

SUME

JUIZO DO(A) VARA UNICA DA COMARCA DE SUME- PARAIBA NF 147/02 (INTIMACAO: ART. 236 DOCPC) Processo: 0451988000024-0 - EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASILADV: 2091-PB JOSE ASSIMARIO PINTO. AUTOR:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL Despacho:Designo o dia e hora abaixo mencionados para a rea-lizacao do leilao. Intime-se. 03/12/2002, as 12:00 e19/12/2002, as 11:00 horas Processo: 0452001000175-3 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO AMPA-RO AUTOR: MUNICIPIO AMPARO Despacho: Inti-me-se do teor do oficio de fls 45

TAPEROA

JUIZO DO(A) VARA UNICA DA COMARCA DE T APE-ROA NF 135/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC)Processo: 0092002000033-8 - RETIFICACAO DEAREA AUTOR: FRANCISCO ABEL MOREIRA ADV:8916-PB JOAO PINTO BARBOSA NETO. AUTOR:NEUZA VIEIRA MOREIRA ADV: 8916-PB JOAO PIN-TO BARBOSA NETO. AUTOR: NEUZA VIEIRA MO-REIRA Sentenca: Pedido julgado procedente Proces-

so: 0092002000245-8 - REINTEGRACAO POSSE ADV:2195-PB IRAPUAN LEAL DE OLIVEIRA. AUTOR:SAUL VILAR DE CARVALHO ADV: 2330-PB MARIADA SALETE C DE S E AZEVEDO. REU: JOSE LOPESDA SILVA ADV: 581-PB GENIVAL MATIAS DE OLIVEI-RA. REU: JOSE LOPES DA SILVA Despacho: ‘A im-pugnacao, no prazo legal.

TEIXEIRA

JUIZO DO(A) VARA UNICA DE TEIXEIRA/PB NF 135/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo:0391998000162-0 - INVENT/ARROLAMENTOS AU-TOR: SANDRA MARIA AIRES NUNES ADV: 8711-PB NUBIA SOARES DE LIMA. REU: RITA AIRESMARTINS REU: RITA AIRES MARTINS Despacho:Intime-se a advogada da inventariante supra paratomar ciencia do despacho que deferiu a peticao defls. 65. Processo: 0392000000806-8 - ACAO DE CO-BRANCA ADV: 3523-PB AUGEDI BARBOSA LIMA.AUTOR: ANALIA AMORIM FERREIRA ADV: 9739-PB MABELE DE LUCENA TORRES FERNANDES.REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA REU:PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA Despacho:Intime-se a autora para requerer o que entender dedireito. Processo: 0392002000355-2 - EXONERACAOALIMENTOS AUTOR: J. B. A. F. ADV: 5397-PB AN-TONIO GONCALVES VIEIRA NETO. REU: P. M. A.ADV: 10114-PB OTAVIANO HENRIQUE SILVA BAR-BOSA. REU: P. M. A. Despacho: Audiencia de instru-cao e julgamento designada para o dia 04/12/2002, as08:15 horas, no Forum de Teixeira-PB. Processo:0392002000460-0 - RETIF REGISTRO CIVIL AUTOR:JOSEFA SEVERINA DA COSTA ADV: 10114-PB OTA-VIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA. AUTOR: JO-SEFA SEVERINA DA COSTA Sentenca: Processoextinto Art 267 CPC Processo: 0392002000634-0 -REINTEGRACAO POSSE AUTOR: IVO ARAUJOADV: 9447-PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEI-RA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTER-RO ADV: 4201-PB VILSON LACERDA BRASILEIRO.REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRODespacho: Intime-se o autor, por meio de seu advo-gado, para falar sobre as preliminares eos documen-tos acostados, no prazo de 10 dias.

UIRAUNA

JUIZO DO(A) 1A. VARA DE UIRAUNA/PB NF 130/02(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo:0492002000880-8 - MAND. SEGURANCA - CV ADV:3332-PB FRANCISCO MARCOS PEREIRA. AUTOR:MARIA DOS REMEDIOS M DE OLIVEIRA DANTASADV: 11014-PB MARIA LUCRECIA FEITOSA SOBREI-RA. AUTOR: MARIA DOS REMEDIOS M DE OLIVEI-RA DANTAS ADV: 3332-PB FRANCISCO MARCOSPEREIRA. AUTOR: MARIA JOAQUINA VIEIRA ADV:11014-PB MARIA LUCRECIA FEITOSA SOBREIRA.AUTOR: MARIA JOAQUINA VIEIRA ADV: 3332-PBFRANCISCO MARCOS PEREIRA. AUTOR: GERAL-DO LUIZ DE ARAUJO ADV: 11014-PB MARIA LU-CRECIA FEITOSA SOBREIRA. AUTOR: GERALDOLUIZ DE ARAUJO ADV: 3332-PB FRANCISCO MAR-COS PEREIRA. AUTOR: JOSE JAILSON NOGUEI-RA ADV: 11014-PB MARIA LUCRECIA FEITOSA SO-BREIRA. AUTOR: JOSE JAILSON NOGUEIRA ADV:3332-PB FRANCISCO MARCOS PEREIRA. AUTOR:JOSE FERNANDES MOREIRA ADV: 11014-PB MA-RIA LUCRECIA FEITOSA SOBREIRA. AUTOR: JOSEFERNANDES MOREIRA ADV: 3332-PB FRANCIS-CO MARCOS PEREIRA. AUTOR: FRANCISCO AL-VES DE QUEIROZ ADV: 11014-PB MARIA LUCRE-CIA FEITOSA SOBREIRA. AUTOR: FRANCISCOALVES DE QUEIROZ ADV: 3332-PB FRANCISCOMARCOS PEREIRA. AUTOR: HUMBERTO DANIELDUARTE ADV: 11014-PB MARIA LUCRECIA FEITO-SA SOBREIRA. AUTOR: HUMBERTO DANIEL DU-ARTE Despacho: Intime-se o impetrante para falarem 05 dias.

JUIZO DO(A) 1A. VARA DE UIRAUNA/PB NF 130/02(Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP. Com redacao daLei 8.701 de 01-09-93) Processo: 0492002000392-4 -LEI 9437/97 PT. ARMA REU: MANOEL VIEIRA DEQUEIROZ ADV: 3729-PB FRANCISCO MOREIRASOBRINHO. REU: MANOEL VIEIRA DE QUEIROZDespacho: Audiencia designada para o dia 18.12.2002,as 10.00 horas, no forum local. Processo:0492002000467-4 - CRIME CONTRA HONRA REU:FRANCISCA NILDA RIBEIRO ADV: 4018-PB RAI-

MUNDO CEZARIO DE FREITAS. REU: FRANCISCANILDA RIBEIRO Despacho: Intime-se para apresen-tar alegacoes finais.

UMBUZEIRO

JUIZO DO(A) 1. CARTORIO DE OFICIO DE UMBU-ZEIRO NF 103/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC)Processo: 0401996000001-2 - EXECUCAO FISCALAUTOR: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DAPARAIBA ADV: 873-PB NELSON CALISTO DOS SAN-TOS. AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE FARMA-CIA DA PARAIBA Despacho: Intime-se renove-se odespacho de fls. 124. Processo: 0402002000775-9 -RETIFICACAO JUDICIAL AUTOR: MARIA GOMESDA SILVA ADV: 4709-PB ADEMAR ALMEIDA BEZER-RA. AUTOR: MARIA GOMES DA SILVA Sentenca:Processo extinto. Processo: 0402002000789-0 - ALI-MENTOS AUTOR: TAMIRES TELES DE SOUZA ADV:10636-PB JOSILENE BARBOSA DA SILVA ALVES.AUTOR: TAMIRES TELES DE SOUZA Despacho: In-time-se audiencia designada para o dia 03122002,pelas 9:00 horas. no local de costume.

JUIZO DO(A) 1. CARTORIO DE OFICIO DE UM-BUZEIRO NF 103/02 (Paragrafo 2o. do Art. 370 doCPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93) Pro-cesso: 0402002000691-8 - PREC. INQUIRIT-CRI-ME REU: ENIO FERREIRA DA SILVA REU: ENIOFERREIRA DA SILVA Despacho: Intime-se audien-cia designada para o dia 04/12/2002, pelas 9:30horas, no forum local

JUIZO DO(A) 2. CARTORIO DE OFICIO DE UMBU-ZEIRO NF 091/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC)Processo: 0402002000181-0 - EXECUCAO FORCA-DA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO LOCAL AUTOR:MINISTERIO PUBLICO LOCAL ADV: 2726-PB JOSERICARDO PORTO. AUTOR: MINISTERIO PUBLICOLOCAL ADV: 4946-PB SYLVIO PELICO PORTO FI-LHO. REU: JOSE LINS DA SILVA ADV: 10200-PBMARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. REU:JOSE LINS DA SILVA Sentenca: Excecao acolhida depre-executividade para julgar extinto o procedimentoexecutorio, em face da ilegitimidade do ministeriopublico para promover acao civil publica executiva dedecisao do tce.

JUIZO DO(A) JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE UM-BUZEIRO NF 103/02 (INTIMACAO: ART. 236 DOCPC) Processo: 0402002000825-2 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: NOEMIA FRANCISCA DA SILVAADV: 3001-PB EDNA MARIA RAMOS. AUTOR: NOE-MIA FRANCISCA DA SILVA Sentenca: Acordo homo-logado Processo: 0402002000845-0 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: MINERVINO ALVES NETO ADV:10415-PB JOSEFA AMELIA QUEIROZ DA SILVA.AUTOR: MINERVINO ALVES NETO Sentenca: Pro-cesso extinto Art 267 CPC.

EDITAIS

CAPITAL

3ª TURMA RECURSAL MISTA DA COMARCA DA CA-PITAL - PAUTA DE JULGAMENTO – 29 DE NOVEM-BRO DE 2002 - 08: 30 HORAS - 01) Recurso: Apela-ção Cível CV - 2002362 - 2º Juizado do Consumidor -Recorrente: Saelpa S/A - Advogado: Dr. Carlos Fre-derico Nóbrega Farias - Recorrido: Carlos AugustoFerreira de Carvalho - Advogado: Dr. João Alves daSilva Júnior - Relator: Juiz Carlos Eduardo Leite Lis-boa - 02) Recurso: Apelação Cível CV - 2002344 -Juizado Especial de Cabedelo - Recorrente: JoselhaGomes Pereira - Advogado: Dr. Venâncio V. MedeirosFilho - Recorrido: Condomínio do Edifício Daniela Ta-vares - Advogado: Dr. Bosco Giovanni Meira Costa -Relator: Juiz Carlos Eduardo Leite Lisboa - 03) Recur-so: Apelação Cível CV - 2002314 - 2º Juizado doConsumidor - Recorrente: Athletic Way Ltda. - Advo-gada: Dra. Temise Colagrande e outros - Recorrido:Silvio Carneiro Leitão - Advogado: Dr. Richomer Bar-ros Neto - Relator: Juiz Carlos Eduardo Leite Lisboa -04) Recurso: Apelação Cível CV - 2002341 - JuizadoEspecial de Cabedelo - Recorrente: Stelre Ltda - Ad-vogada: Dra. Lilian Sena Cavalcante - Recorrido:Antônio Bento Ferreira - Advogado: Dr. ClodonaldoRodrigues Pontes - Relator: Juiz Carlos Eduardo LeiteLisboa - 05) Recurso: Apelação Cível - CV - 2002323- Juizado Especial de Cabedelo - Recorrente: Francis-

ca Marques da Silva - Advogado: Dr. Romualdo Roma- Recorrido: Inst. Educ. Sagrado Coração de Jesus -Advogado: Dr. José Guilherme S. da Silva - Relator:Juiz Carlos Eduardo Leite Lisboa - 06) Recurso: Ape-lação Cível CV - 2002335 – Juizado Especial de Ma-manguape - Recorrente: Telemar S/A - Advogada:Dra. Danielle de L. Nóbrega e outros - Recorrido:Almir da Silva Cartaxo - Advogado: Dr. José Norman-do Feitosa Lira - Relator: Juiz Carlos Eduardo LeiteLisboa - 07) Recurso: Apelação Cível CV - 2002358 -2º Juizado do Consumidor - Recorrente: Telemar S/A -Advogada: Dra. Sandra Regina Pires e outros - Re-corrido: Luciano Angelim Queiroz - Advogado: Dr. NãoConsta nos Autos - Relator: Juiz Carlos Eduardo LeiteLisboa - 08) Recurso: Apelação Cível CV - 2002333 -Juizado Especial de Bayeux - Recorrente: Saelpa S/A- Advogado: Dr. Carlos Frederico N. Farias e outros -Recorrido: Maria do Socorro Francisco - Advogado:Dr. José Belarmino de Souza - Relator: Juiz CarlosAntônio Sarmento - 09) Recurso: Apelação Cível CV- 2002360 - 2º Juizado do Consumidor - Recorrente:Maria do Socorro Rocha Felix - Advogado: Dr. PauloRomero F. Sobral - Recorrido: Telemar Norte Leste S/A - Advogada: Dra. Carla Adriana B. de Almeida -Relator: Juiz Carlos Antônio Sarmento - 10) Recurso:Apelação Cível CV - 2002404 - 1º Juizado do Consu-midor - Recorrente: Saelpa S/A - Advogado: Dr. Car-los Frederico Nóbrega Farias - Recorrido: Maria IsabelJansem Rodrigues Bezerra - Advogada: Dra. AdrianaBatista Lima Dantas - Relator: Juiz Carlos AntônioSarmento - 11) Recurso: Apelação Cível CV - 2002366- 1º Juizado do Consumidor - Recorrente: Ana MariaMendes Magliulo - Advogado: Dr. Richamer BarrosNeto - Recorrido: Saelpa S/A - Advogado: Dr. CarlosFrederico N. Farias - Relator: Juiz Carlos AntônioSarmento - 12) Recurso: Apelação Cível CV - 2002389- 2º Juizado do Consumidor - Recorrente: RobertoFernandes Terres Campos - Advogado: Dr. AlexandreG Bronzeado - Recorrido: Saelpa S/A - Advogada:Dra. Vannini Tavares Melo e Outros - Relator: JuizCarlos Antônio Sarmento - 13) Recurso: ApelaçãoCível CV - 2002383 - 1ºJuizado do Consumidor - Re-corrente: Telemar S/A - Advogada Dra. Danielle deLucena Nóbrega e Outros - Recorrida: Zeline CardosoAlves - Advogada: Dra. Sandra Elizabeth de Brito P.Guimarães - Relator: Juiz Carlos Antônio Sarmento -14) Recurso: Apelação Cível - CV - 2002380 - 3ºJuiza-do Especial Misto - Recorrente: Maria de Fátima San-tana - Advogado: Dr. José Liberalino da Nábrega -Recorrido: Ernande Rodrigues de Sales - Advogado:Dr. Peregrino Rocha Lopes - Relator: Juiz Carlos An-tônio Sarmento - 15) Recurso: Apelação Cível CV -2002375 – Juizado Especial Misto - Recorrente: JoséRamos da Silva - Advogado: Em Causa Própria -Recorrida: Maria de Lourdes C. de Brito - Advogado:Dr. Aderbal da Costa Villar Neto e Outros - Relator:Juiz Carlos Antônio Sarmento - 16) Recurso: Apela-ção Cível CV - 2002377 - 1º Juizado do Consumidor -Recorrente: Banco Mercantil do Brasil S/A - Advoga-da: Dra. Conceição Honório - Recorrida: EmersonEvangelista da Silva - Advogado: Dr. Felizardo deMoura Jansen - Relator: Juiz Carlos Antônio Sarmento- 17) Recurso: Apelação Cível CV - 2002401 - 2ºJuizado do Consumidor - Recorrente: Expedito CostaJúnior - Advogado: Dr. Otacílio B. de Souza E. Neto -Recorrido: Telpa Celular S/A - Advogada: Dra. SandraRegina Pires - Relator: Juiz Carlos Antônio Sarmento- 18) Recurso: Apelação Cível CV - 2002395 - JuizadoEspecial de Bayeux - Recorrente: Otávio Soares deMelo Neto - Advogado: Dr. Pedro Inácio de Santana eoutros - Recorrido: Olávio Angelo de Souza - Advoga-do: Dr. José Maria Tavares de Melo - Relator: JuizCarlos Antônio Sarmento - 19) Recurso: ApelaçãoCível CV - 2002408 - 1º Juizado do Consumidor -Recorrente: ItaúCard Financeira S/A - Advogado: Dr.Ruy Dalla Nora Antunes e outros - Recorrido: OlandoOtávio Oliveira - Advogado: Dr. Adeilton Hilário Júnior- Relator: Juiz Antônio Carlos Coelho da Franca - 20)Recurso: Apelação Cível CV - 2002399 - 2º Juizadodo Consumidor - Recorrente: Banco Itaú S/A - Advo-gado: Dr. Geraldo de Margela Madruga e outros - Re-corrido: João Veloso Facundo - Advogado: Dr. Augus-to Ulysses Pereira - Relator: Juiz Antônio Carlos Co-elho da Franca - 21) Recurso: Apelação Cível CV -2002376 - 1º Juizado do Consumidor - Recorrente:Sebastião Geriz Sobrinho - Advogada: Dra. Maria Apa-recida Amaral Menezes - Recorrido: Fininvest S/A -Advogada: Dra. Vanessa Cristina de M. Ribeiro - Re-lator: Juiz Antônio Carlos Coelho da Franca - 22) Re-curso: Apelação Cível CV - 2002390 - 1º Juizado doConsumidor - Recorrente: Lourdilene Abílio M. Cabral- Advogada: Dra. Vanda A. Freire e outros - Recorrido:


Saelpa S/A - Advogado: Dr. Carlos Frederico M. Fari-as e outros - Relator: Juiz Antônio Carlos Coelho daFranca - 23) Recurso: Apelação Cível - CV - 2002378- 2º Juizado do Consumidor - Recorrente: Varig S/A -Advogada: Dra. Suely de Fátima Lemos da Rocha -Recorrido: Suelena Frazão Diniz - Advogado: Dr. Neu-ton Nobel S. Vita e outros - Relator: Juiz AntônioCarlos Coelho da Franca - 24) Recurso: ApelaçãoCível CV - 2002402 – 1º Juizado do Consumidor -Recorrente: Sérvio Túlio Cavalcanti Ramalho - Advo-gado: Dr. Daniel Arruda de Farias - Recorrido: Lenil-son Lopes Lins - Advogada: Dra. Cassandra HelenaE. Bonfim e outros - Relator: Juiz Antônio CarlosCoelho da Franca - 25) Recurso: Apelação Cível CV- 2002431 - Juizado Especial de Cabedelo - Recorren-te: Banco do Brasil S/A - Advogado: Dr. William DerzeNascimento e outros - Recorrido: Walter FernandesBrandão Neto - Advogado: Dr. Walterluzia Maria E. B.Mendes - Relator: Juiz Antônio Carlos Coelho da Fran-ca - José Roosevelt Medeiros Júnior – SecretárioAdjunto da 3ª Turma Recursal Mista da Capital.(publicada em 27/11/2002. Republicada por in-correção)

COMARCA DA CAPITAL. 2A. CIVEL. EDITAL DE CI-TACAO . PRAZO: 20 DIAS Processo: 20020010429369Acao: ORDINARIA COBRANCA. O MM. Juiz de Direi-to da vara supra, em virtude da lei, etc. CITANDO:LUCIANO GONCALVES DE ALMEIDA, residente emlocal incerto e desconhecido; PONTO ORIENTE VEI-CULOS LTDA, representada por SAMUEL ABRAN-TES PINTO e VALDENO BRITO FILHO residentes emlocal incerto. FINALIDADE: Oferecer contestacao noprazo de quinze (15) dias, cientes de que, decorrido oprazo sem oferecimento de contestacao, presumir-se-ao aceitos como verdadeiros os fatos articuladospelo autor. Para que a noticia chegue ao conhecimen-to de todos e expedido o presente edital. Cumpra-se.jp, 25/11/02. Eu, Jose Alberto Melo - Esc. Judicial.Ass. Euler Paulo Moura Jansen - Juiz de Direito.

COMARCA DA CAPITAL. 3A. CIVEL. EDITAL DE CI-TACAO . PRAZO: 20 DIAS Processo: 20020010175608Acao: ANULATORIA. O MM. Juiz de Direito da varasupra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todosquantos este edital virem, dele conhecimento tivereme interessar possa que por este Juizo tramita a acaosupra, movida por FLAVIO ROBERTO DE ALEXAN-DRIA MIRANDA contra BANCO ABN AMRO REAL S/A, estando o denunciado a lide, INFOLABO ASSITEN-CIA TECNICA LTDA em lugar incerto ou nao sabido,expediu-se este edital para que fique CITADO para,querendo, contestar a acao no prazo legal de 15 dias,a contar do termino do prazo do edital, sob pena denao o fazendo, considerarem-se verdadeiros os fatosalegados pelo autor. E, para que nao se alegue igno-rancia, sera o edital publicado no DJ. Joao Pessoa,25/11/02. Erivoneide L. Gomes, mat. 470.391-0. (As)Miguel de Brtto Lyra Filho - Juiz de Direito.

COMARCA DA CAPITAL. 5A. CIVEL. EDITAL DE CI-TACAO . PRAZO: 20 DIAS Processo: 20020010249924Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da varasupra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todosquantos o presente edital virem, dele conhecimentotiverem ou a quem interessar possa, processase aacao supra, cujo imovel usucapiendo constitui-se noimovel localizado na av.mandacaru,216 e 226,nestacidade, sendo o presente edital para citar os reusincertos e nao sabidos, bem como terceiros interes-sados, para querendo, contestarem a presente ação,e de todo conte?do dos despachos proferidos nosautos acima caracterizados, do teor seguinte: cite-seos confinantes e por edital os possiveis e eventuaisinteressados incertos ate entao. jpa,07/08/2002.Po-dendo apresentar defesa no prazo de 15 dias, ficandoadvertido de que nao o fazendo, considerar-se- aoaceitos como verdadeiros os fatos da inicial(art.285,CPC), fluindo os 15dias, apos o termino doprazo de 20 dias indicado neste edital. o presenteedital sera publicado no prazo maximo de 15dias umavez no diario da justica. prazo para defesa 15 dias.

COMARCA DA CAPITAL. 13A. CIVEL. EDITAL DECITACAO . PRAZO: 20 DIAS Processo:20020023827815 Acao: CAUTELAR - CIVEL. O MM.Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER a todos quantos o presente edital viremou dele conhecimento tiverem que, pelo presente citaNB ENGENHARIA LTDA, na pessoa de seus socios,LUIS ANTONIO SOARES BARRETO e ANA ROSAMOREIRA BARRETO, brasileiros, casados, que se

encontram em lugar incerto e nao sabido, para res-ponder aos termos da acao cautelar, movida por Ritade Cassia Martins Andrade, brasileira, residente edomiciliada na rua David Luna n.151, Jardim Luna,Joao Pessoa-PB, tendo por finalidade a citacao da NBEngenharia Ltda., podendo contesta-lo, sob pena derevelia, no prazo de 05 (cinco) dias, que correra emcartorio, apos o termino do prazo do edital, nos termosdo despacho a seguir transcrito: “Vistos, etc, Citem-se na forma do requerimento de fls56” Joao Pessoa,22 de novembro de 2002. Dr. Joao Batista Barbosa -Juiz de Direito em Substituicao. E para que chegue aoconhecimento dos interessados e nao possam, defuturo, alegar ignorancia, expedi o presente e outrosiguais que serao publicados e afixados na forma dalei. Dado e passado nesta cidade de Joao Pessoa,aos 25 de novembro de 2002.Eu, Viviana de LourdesCoutinho de Holanda Gomes, Escrevente, que estefiz e subscrevo.

COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAMILIA. EDITAL INTI-MACAO AO CIVEL . PRAZO: 20 DIAS Processo:20020023910603 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz deDireito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZSABER a todos quantos virem ou conhecimento tive-rem que nesta Vara de tramita uma Ação de Interdiçãomovida por SEVERINA TAVARES GOMES e interdi-tando JOSÉ TAVARES GOMES. Pelo presente ficaSEVERINA TAVARES GOMES que se encontra emlocal incerto e não sabido intimada para em 48 horasmanifestar interesse n o andamento do feito sob penade extinção. Francisco Francinaldo Tavares. Juiz deDireito.

COMARCA DA CAPITAL. 7A. FAZENDA. PRAZO: 30DIAS PROCESSO: 20019920007 123 ACAO: EXECU-CAO FISCAL . O MM. Juiz de Direito da vara supra,em virtude da lei, etc. FAZ SABER _ao centro dosproprietários a pagar o debito no valor de 617,40 (seis-centos e dezessete reais e quarenta centavos) peloque chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), porse encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, epara que pague(m) a importancia acima cobrada, noprazo de 5 (cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, naforma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, daLei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execu-cao no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir daintimacao da penhora. E, para que a noticia chegue aoconhecimento de todos e ninguem possa alegar igno-rancia, mandou o MM. Juiz, expedir o presente edital,que sera publicado no Diario da Justica, gratuitamen-te, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, eafixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 25dias do mes de Novembro do ano 2002. Eu, RubenitaRibeiro Silva, esc. autorizado(a) o digitei.

COMARCA DA CAPITAL. 7A. FAZENDA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:20019970532707 Acao: DEMOLITORIA. O MM. Juizde Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZSABER a eleane de sousa brasil que fica citada pararesponder aos termos da presenta demanda contes-tando-a se quiser no prazo legal

COMARCA DA CAPITAL. 7A. FAZENDA. PRAZO: 30DIAS PROCESSO: 20019970545766 ACAO: EXECU-CAO FISCAL . O MM. Juiz de Direito da vara supra,em virtude da lei, etc. FAZ SABER a gilson do nasci-mento gomes a pagar o debito no valor de r$ 854,73(oi-tocentos e cinquenta e quatro reais e setenta e trescentavos) pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s)executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto enao sabido, e para que pague(m) a importancia acimacobrada, no prazo de 5 (cinco) dias, ou garanta(m) aexecucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos eparagrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) em-bargos a execucao no prazo de 30 (trinta) dias, conta-dos a partir da intimacao da penhora. E, para que anoticia chegue ao conhecimento de todos e ninguempossa alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz, expediro presente edital, que sera publicado no Diario daJustica, gratuitamente, nos termos do art. 8o. incisoIV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passadonesta cidade, aos 25 dias do mes de Novembro doano 2002. Eu, Lucio Valter Fernandes Dias, esc.autorizado(a) o digitei.

COMARCA DA CAPITAL. 7A. FAZENDA. PRAZO: 30DIAS PROCESSO: 20019980075663 ACAO: EXECU-CAO FISCAL . O MM. Juiz de Direito da vara supra,em virtude da lei, etc. FAZ SABER a jose walter fortea pagar o debito no valor de r$ 800,56 (oitocentos

reais e cinquenta e seis centavos) pelo que chamo ecito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em)em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) aimportancia acima cobrada, no prazo de 5 (cinco) dias,ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. eseus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendoopor(em) embargos a execucao no prazo de 30 (trinta)dias, contados a partir da intimacao da penhora. E,para que a noticia chegue ao conhecimento de todose ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM.Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado noDiario da Justica, gratuitamente, nos termos do art.8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado epassado nesta cidade, aos 25 dias do mes de No-vembro do ano 2002. Eu, Rubenita Ribeiro Silva, esc.autorizado(a) o digitei.

COMARCA DA CAPITAL. 7A. FAZENDA. PRAZO: 30DIAS PROCESSO: 20019990046456 ACAO: EXECU-CAO FISCAL . O MM. Juiz de Direito da vara supra,em virtude da lei, etc. FAZ SABER a joacy ribeiro dasilva a pagar o debito no valor de r$ 575,28 ( quinhen-tos e setenta e cinco reais e vinte e oito centavos)pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s),por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, epara que pague(m) a importancia acima cobrada, noprazo de 5 (cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, naforma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, daLei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execu-cao no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir daintimacao da penhora. E, para que a noticia chegue aoconhecimento de todos e ninguem possa alegar igno-rancia, mandou o MM. Juiz, expedir o presente edital,que sera publicado no Diario da Justica, gratuitamen-te, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, eafixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 25dias do mes de Novembro do ano 2002. Eu, LucioValter Fernandes Dias, esc. autorizado(a) o digitei.

COMARCA DA CAPITAL. 7A. FAZENDA. PRAZO: 30DIAS PROCESSO: 20019990048866 ACAO: EXECU-CAO FISCAL . O MM. Juiz de Direito da vara supra,em virtude da lei, etc. FAZ SABER a josue guedespereira neto a pagar o debito no valor de r$556,49 (quinhentos e cinquenta e seis reais e quarenta e novecentavos ) pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s)executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto enao sabido, e para que pague(m) a importancia acimacobrada, no prazo de 5 (cinco) dias, ou garanta(m) aexecucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos eparagrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) em-bargos a execucao no prazo de 30 (trinta) dias, conta-dos a partir da intimacao da penhora. E, para que anoticia chegue ao conhecimento de todos e ninguempossa alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz, expediro presente edital, que sera publicado no Diario daJustica, gratuitamente, nos termos do art. 8o. incisoIV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passadonesta cidade, aos 25 dias do mes de Novembro doano 2002. Eu, Lucio Valter Fernandes Dias, esc.autorizado(a) o digitei.

COMARCA DA CAPITAL. 7A. FAZENDA. PRAZO: 30DIAS PROCESSO: 20019990146454 ACAO: EXECU-CAO FISCAL . O MM. Juiz de Direito da vara supra,em virtude da lei, etc. FAZ SABER a joas de britopereira a pagar o debito no valor de r$ 676,19 (seis-centos e setenta e seis reais e dezenove centavos)pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s),por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, epara que pague(m) a importancia acima cobrada, noprazo de 5 (cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, naforma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, daLei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execu-cao no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir daintimacao da penhora. E, para que a noticia chegue aoconhecimento de todos e ninguem possa alegar igno-rancia, mandou o MM. Juiz, expedir o presente edital,que sera publicado no Diario da Justica, gratuitamen-te, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, eafixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 25dias do mes de Novembro do ano 2002. Eu, LucioValter Fernandes Dias, esc. autorizado(a) o digitei.

COMARCA DA CAPITAL. 7A. FAZENDA. PRAZO: 30DIAS PROCESSO: 20019990408433 ACAO: EXECU-CAO FISCAL . O MM. Juiz de Direito da vara supra,em virtude da lei, etc. FAZ SABER a maria de lourdesdiniz de assis a pagar o debito no valor de r$ 611,82(seiscentos e onze reais e oitenta e dois centavos)pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s),por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e

para que pague(m) a importancia acima cobrada, noprazo de 5 (cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, naforma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, daLei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execu-cao no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir daintimacao da penhora. E, para que a noticia chegue aoconhecimento de todos e ninguem possa alegar igno-rancia, mandou o MM. Juiz, expedir o presente edital,que sera publicado no Diario da Justica, gratuitamen-te, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, eafixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 25dias do mes de Novembro do ano 2002. Eu, LucioValter Fernandes Dias, esc. autorizado(a) o digitei.

COMARCA DA CAPITAL. 7A. FAZENDA. PRAZO: 30DIAS PROCESSO: 20020000138194 ACAO: EXECU-CAO FISCAL . O MM. Juiz de Direito da vara supra,em virtude da lei, etc. FAZ SABER ao instituto genteatual a pagar o debito no valor de r$ 6.920,48 (seis milnovecentos e vinte reais e quarenta e oito centavos)pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s),por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, epara que pague(m) a importancia acima cobrada, noprazo de 5 (cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, naforma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, daLei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execu-cao no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir daintimacao da penhora. E, para que a noticia chegue aoconhecimento de todos e ninguem possa alegar igno-rancia, mandou o MM. Juiz, expedir o presente edital,que sera publicado no Diario da Justica, gratuitamen-te, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, eafixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 25dias do mes de Novembro do ano 2002. Eu, RubenitaRibeiro Silva, esc. autorizado(a) o digitei.

COMARCA DA CAPITAL. 7A. FAZENDA. PRAZO: 30DIAS PROCESSO: 20020000144267 ACAO: EXECU-CAO FISCAL . O MM. Juiz de Direito da vara supra,em virtude da lei, etc. FAZ SABER a aquarius postode serviço a pagar o debito no valor de r$ 2.428,91(dois mil quatrocentos e vinte e oito reais e noventa eum centavos) pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s)executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto enao sabido, e para que pague(m) a importancia acimacobrada, no prazo de 5 (cinco) dias, ou garanta(m) aexecucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos eparagrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) em-bargos a execucao no prazo de 30 (trinta) dias, conta-dos a partir da intimacao da penhora. E, para que anoticia chegue ao conhecimento de todos e ninguempossa alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz, expediro presente edital, que sera publicado no Diario daJustica, gratuitamente, nos termos do art. 8o. incisoIV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passadonesta cidade, aos 25 dias do mes de Novembro doano 2002. Eu, Lucio Valter Fernandes Dias, esc.autorizado(a) o digitei.

COMARCA DA CAPITAL. 7A. FAZENDA. PRAZO: 30DIAS PROCESSO: 20020000299673 ACAO: EXECU-CAO FISCAL . O MM. Juiz de Direito da vara supra,em virtude da lei, etc. FAZ SABER a cedrul c de r emreu a pagar o debito no valor de r$ 629,11 (seiscentose vinte e nove reais e onze centavos) pelo que chamoe cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por seencontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e paraque pague(m) a importancia acima cobrada, no prazode 5 (cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na formado artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao noprazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da intima-cao da penhora. E, para que a noticia chegue aoconhecimento de todos e ninguem possa alegar igno-rancia, mandou o MM. Juiz, expedir o presente edital,que sera publicado no Diario da Justica, gratuitamen-te, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, eafixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 25dias do mes de Novembro do ano 2002. Eu, LucioValter Fernandes Dias, esc. autorizado(a) o digitei.

COMARCA DA CAPITAL. 7A. FAZENDA. PRAZO: 30DIAS PROCESSO: 20020001007141 ACAO: EXECU-CAO FISCAL . O MM. Juiz de Direito da vara supra,em virtude da lei, etc. FAZ SABER a newton de no-vais feitosa a pagar o debito no valor de r$ 1.090,58(hum mil e noventa reais e cinquenta e oitocentavos)pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s),por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, epara que pague(m) a importancia acima cobrada, noprazo de 5 (cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, naforma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da


Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execu-cao no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir daintimacao da penhora. E, para que a noticia chegue aoconhecimento de todos e ninguem possa alegar igno-rancia, mandou o MM. Juiz, expedir o presente edital,que sera publicado no Diario da Justica, gratuitamen-te, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, eafixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 25dias do mes de Novembro do ano 2002. Eu, RubenitaRibeiro Silva, esc. autorizado(a) o digitei.

COMARCA DA CAPITAL. 7A. FAZENDA. PRAZO: 30DIAS PROCESSO: 20020001048533 ACAO: EXECU-CAO FISCAL . O MM. Juiz de Direito da vara supra,em virtude da lei, etc. FAZ SABER amaria anunciadam medeiros a pagar o debito no valor de r$ 375,11(trezentos e setenta e cinco reais e onze centavos)pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s),por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, epara que pague(m) a importancia acima cobrada, noprazo de 5 (cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, naforma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, daLei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execu-cao no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir daintimacao da penhora. E, para que a noticia chegue aoconhecimento de todos e ninguem possa alegar igno-rancia, mandou o MM. Juiz, expedir o presente edital,que sera publicado no Diario da Justica, gratuitamen-te, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, eafixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 25dias do mes de Novembro do ano 2002. Eu, LucioValter Fernandes Dias, esc. autorizado(a) o digitei.

COMARCA DA CAPITAL. 1A INF/JUV. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:20020020115107 Acao: DESTIT. PATRIO PODER. OMM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER a todos que o presente EDITALvirem, dele, conhecimento e noticia, tiverem ou aquem interessar, possa, que tramita, perante o JUizode Direito da 1ª Vara da Infancia e da Juventude dacapital, situado na rua dom carlos de gouveia Coelho,nº 347, Centro, nesta capital, acao de Destituicao dePatrio POder nº 398/02 (20020020115107), promovidapor MARIA APARECIDA FERNANDES contra DAVI-LA RITA DO VALE, sobre a crianca J. C do V., emcujos autos foi determinada a publicacao do presenteEDITAL, na forma do paragrafo 2º, art.232 do CPC,para citacao da Sra. DAVILA RITA DO VALE, genitorado menor, para contestar a referida acao, querendo,no prazo de 10 dias indicando as provas a seremproduzidas, oferecendo rol de testemunhas e demaisdocumentos, e ficando, desde ja, advertido na formado art. 285, in fine, do CPC, de que: “nao sendocontestada, acao, presumir-se-ao a aceitos, pelo (a)reu(re), como verdadeiros, os fatos articuladospelo(s)autor(es)”.Cumpra-se. Dado e passado nestacidade de Joao Pessoa, Capital do Estado da Paraiba,aos 25 do mes de novembro de 2002. Eu, RejaneOliveira Galvao, o digitei.

COMARCA DA CAPITAL. 1A INF/JUV. EDITAL DECITACAO . PRAZO: 20 DIAS Processo:20020020117178 Acao: DESTIT. PATRIO PODER. OMM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER a todos que o presente EDITALvirem, dele, conhecimento e noticia, tiverem ou aquem interessar, possa, que tramita, perante o Juizode Direito da 1ªVara da Infancia e da Juventuda daCapital, situado na rua Dom Carlos de gouveia Coe-lho, nº 347, Centro, nesta Capital, acao de Destitui-cao do Patreio Poder, nº 397/02 (20020020117178),promovida por PATRICIA RAQUEL DE OLIVEIRAMENDONCA, contra TEOMIRAN CAMPOS DE AN-DRADE JUNIOR, sobre a crianca V. H. M de A., emcujos autos foi determinada a publicacao do presenteEDITAL, na forma do paragrafo 2º, art. 232 do CPC,para citacao do SR. TEOMIRAN CAMPOS DE AN-DRADE JUNIOR, genitor do menor, para contestar areferida acao, querendo, no prazo de 10 dias, indican-do as provas a serem produzidas, oferecendo rol detestemunhas e demais documentos, e ficando, desdeja, advertido na forma do art. 285, in fine, do CPC, deque: “nao sendo contestada, acao, presumir-se-aoaceitos, pelo (a) reu(re), como verdadeiros, os fatosarticulados pelo(s) autor(es)”. CUMPRA-SE. Dado epassado nesta cidade de Joao Pessoa, Capital doEstado da Paraiba, aos 25 dias do mes de novembrode 2002. Eu, Rejane Oliveira Galvao, o digitei.

COMARCA DA CAPITAL. 1A INF/JUV. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:

20020020118499 Acao: ADOCAO. O MM. Juiz de Di-reito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SA-BER a todos que o presente EDITAL virem, dele,conhecimento e noticia, tiverem ou a quem interes-sar, possa, que tramita, perante o Juizo de direito da1ª Vara da Infancia e da Juventude da Capital, situadona rua Dom carlos de Gouveia coelho, nº 347, Centro,nesta Capital, acao de Destituicao do Patrio Poder nº399/02 (20020020116332), promovida por SEVERINOLOPES DA CRUZ E MARIA JOSE DA SILVA, contraGEIZA PEREIRA DE SOUZA, sobre a crianca M. E.P. de S., em cujos autos foi determinada a publicacaodo presente EDITAL, na forma do paragrafo 2º, art.232do CPC, para citacao da GEIZA PEREIRA DE SOU-ZA, genitora do menor, para contestar a referida acao,querendo, no prazo de 10 dias, indicando as provas aserem produzidas, oferecendo rol de testemunhas edemais documentos, e ficando, desde ja, advertidona forma do art.285, in fine, do CPC, de que: “nãosendo contestada, acao, presumir-se-ao aceitos,pelo(a) reu(re), como verdadeiros, os fatos articula-dos pelo(s) autor(es)”. CUMPRA-SE. Dado e passadonesta cidade de Joao Pessoa, Capital do Estado daParaiba, aos 25 dias do mes de novembro de 2002.Eu, Rejane Oliveira Galvao, o digitei.

COMARCA DA CAPITAL. 7A. VARA CIV. EDITAL INTI-MACAO AO CIVEL . PRAZO: 02 Processo:20020010431571 Acao: ASSENTAMENTO NASCIM.O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presenteedital, ou dele conhecimento tiverem ou possa inte-ressar, que perante o Juízo de Direito e Cartório do 7ºOfício Cível se processa aos termos da Ação acimamencionado, promovida por Maria de Lourdes Lira,brasileira, casada, religiosamente, do lar, residente naRua Saturnino de Brito, nº 61, Jaguaribe, nesta cida-de, desde de já fica INTIMADA a Sra. Maria de Lour-des Lira, para que no prazo de 48 (quarenta e oito )horas, manifestar o seu interesse no feito, sob penade extinção do processo, tudo de conformidade como despacho do MM. Juiz. Intime-se a parte autora poredital, para se pronunciar em 48 (quarenta e oito)horas, sobre o interesse no prosseguimento do feitotomando as providências necessárias ao prossegui-mento do feito, sob pena de extinção do processosem julgamento do mérito, com fulcro no inciso III, doretro citado artigo e código. 1º do art. 267 do CPC.João Pessoa, 23-11-2002. Romero Carneiro Feitosa.Juiz de Direito. E para que não seja alegado ignorân-cia, mandou o MM. Juiz expedir o presente, que serápublicado uma vez no diário da justio. CUMPRA-SE.Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, aos 25dias do mês de novembro do ano de 2002. Eu, Fer-nando Simões de Farias. Escrevente o digitei. Dr.Romero Carneiro Feitosa. Juiz de Direito.

COMARCA DA CAPITAL. 7A. VARA CIV. EDITAL INTI-MACAO AO CIVEL . PRAZO: 15 Processo:20020020054629 Acao: FALENCIA. O MM. Juiz deDireito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZSABER a todos quantos virem o presente edital, oudele conhecimento tiverem ou possa interessar, queperante o Juízo de Direito e Cartório do 7º OfícioCível, se processam aos termos da Ação acima,promovida pela Ind?stria de Calçados Grendene Ltda,contra Raimundo Ferreira Almeida, adv. Kátia RosaMachado de Oliveira. OAB-SP 166.017, desde de jáficam INTIMADOS as partes, advogada e interessa-da para tomar conhecimento da decretação da FA-LÊNCIA da empresa Raimundo Ferreira Almeida, doteor seguinte: Diante do Exposto, com suporte noart.1º do Dec. lei 7.661/45, julgo procedente a ação,para declarar aberta hoje, às 13: 00 horas, a falênciada firma Raimundo Ferreira de Almeida, qualificada eidentificada na inicial. Estabeleço o termo legal daquebra no dia 21 de junho de 2001, isto é 60 (sessen-ta) dias antes do primeiro protesto do título executivoque instruiu a ação. Fixo em 30 dias para as habilita-ções creditícias. Condeno a ré no pagamento dasdespesa processo, e honorários, na base de 20%sobre o valor do crédito. João Pessoa, 18-10-2002.Romero Carneiro Feitosa. Juiz de Direito. E para quenão seja alegado ignorância, mandou o MM. Juiz expe-dir o presente, que será publicado uma vez no diárioda justiça. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cida-de de João Pessoa, aos 25 dias do mês de novembrodo ano de 2002. Eu, Fernando Simões de Farias Es-crevente o digitei. Dr. Romero Carneiro Feitosa. Juizde Direito.

COMARCA DA CAPITAL. 3A. CRIMINAL. EDITAL DE

INTIMACAO CRIME . PRAZO: 90 Processo:20020010001770 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. OMM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER a todos que virem o presente editalou dele conhecimento tiverem que por este juizo seprocessam os autos da Ação Penal em epígrafe mo-vida pela Justiça P?blica contra Carmélio L?cio No-gueira da Silva, brasileiro, solteiro, natural de JoãoPessoa, nascido aos 07/07/1979, office boy, filho deAntônio da Silva e de Vera L?cia Guedes Nogueira,residente na rua Maciel Pinheiro, 383 - lº andar - Vara-douro - João Pessoa/PB, a fim de ser intimado dasentença condenatória, condenando-o à pena de 03(tres) anos de reclusão e 10 (dez) dias-multa, a razãode 1/3 do salário mínimo, ao tempo do fato, comoincurso no art. 250, caput, do Código Penal. A penadeve ser cumprida, inicialmente, em regime semi-aberto, no Presidio do Róger, nesta Capital. Dado epassado, nesta cidade de João Pessoa, aos 25/11/2002. Eu, Regina Helena Ponciano, Escrivã o digitei.João Machado de Souza - Juiz de Direito.

COMARCA DA CAPITAL. 5A. CRIMINAL. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:20020010258594 Acao: LEI 8137/90 ORD TRIB. OMM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER Ricardo Costa da SILVA, brasileiro,filho de Diógenes Gomes da Silva e de SeverinaCosta dos Santos, estando em lugar incerto e nãosabido, que deverá comparecer no próximo dia 12 defevereiro do ano de 2003,pelas 13: 00 horas, a fim deser interrogado nos autos da Ação Penal que lhe movea Justiça P?blica, como incurso no artigo 1º , II e Iv dalei 8.137/90,ficandodesde já citado para os demaistermos do processo . João Pessoa,25 dede novem-bro de 2002. Eu Mariene de Lima Ara?jo, Esacrivã queo digitei e subscrevi . Francisco Seráphico da N.Neto. Juiz de Direito da 5ª vara Criminal.

COMARCA DA CAPITAL. 8. TOX/TRANS. EDITAL DEPRACA E LEILOES . Processo: 20020001042486 Acao:LEI 6368/76 TOXICOS. O MM. Juiz de Direito da varasupra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quevirem o presente edital, que sera levado a hasta publi-ca uma balanca eletronica, marca Filizola, Mod. BP6,aferida pelo Imetro sob o nº 8384815, com capacida-de para 05 kg, em perfeito estado de conservacao,avaliada em R$ 300,00 (trezentos reais), e ainda, umabalanca de uso domestico, sem marca de fabricacao,cor branca, com capacidade para 05kg, avaliada emR$ 10,00 (dez reais), a primeira praca sera realizadano dia 06/12/2002, as 10: 00 horas, no Forum Archi-medes Souto Maior. Nao alcancando lance superiorao valor estipulado, fica de logo designado o dia 13/12/2002, as 10: 00 horas, no mesmo local, a segundapraca dos bens mencionados, que foram apreendidosnos autos da acao penal nº 20020001042486. As inti-macoes serao consumadas pelo presente Edital, quesera afixado no local de costume do forum local epublicado no Diario da Justica do Estado na forma dalei. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de JoaoPessoa/PB, aos 25/11/2002. Eu, Hercilia Mª. de S.Pires, Escrevente, o digitei. Maria das Gracas MoraisGuedes - Juiza de Direito.

COMARCA DA CAPITAL. DIST CZ ARMA. EDITAL IN-TIMACAO AO CIVEL . PRAZO: 30 Processo:20019950014734 Acao: INVENTARIO. O MM. Juiz deDireito d vara supra, em virtude da lei, etc. FAZSABER a todos que interessar possam que tramitauma acao de INVENTARIO proposta por CLARA MAR-TINS DE OLIVEIRA e como inventariado JOSIL GO-MES tendo a MM Juiza mandado intimar a inventarian-te CLARA MARTINS DE OLIVEIRA para, pagar noprazo de10 dias o IMPOSTO DE TRANSMISSAO CAU-SA MORTIS calculado as fls. 39 dos autos, pois, amesma se encontra em lugar ignorado e não sabido.Eu, Hamilton P. Gomes, Esc. Judiciário, autorizado,digitei. JPA, 25/011/2002.

COMARCA DA CAPITAL. DIST CZ ARMA. EDITAL IN-TIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 Processo:20019960059034 Acao: INVENTARIO. O MM. Juiz deDireito d vara supra, em virtude da lei, etc. FAZSABER a todos que interessar possam que tramitauma acao de ARROLAMENTO proposta por JOSECALDAS DA FONSECA e OUTROS e como arroladaMARIA GORETTI DA SILVA FONSECA tendo a MMJuiza mandado intimar os herdeiros LEONARDO DAVINCI DA SILVA FONSECA, JEFFERSON DA SILVAFONSECA e LENADRO DA SILVA FONSECA, bemcomo o arrolante supra para pagarem no prazo de 10

dias o imposto e custas processuais, sob pena dobem arrolado ser levado a leilão, a fim de cobrir asdespesas processuias. Eu, Hamilton P. Gomes, Esc.Judiciário, autorizado, digitei. JPA, 25/11/2002.

COMARCA DA CAPITAL. DIST CZ ARMA. EDITAL DEINTERDICAO. Processo: 20020011243579 Acao: CU-RATELA/INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da varasu vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER atodos que interessar possam que tramita uma acao deCURATELA/INTERDICAO proposta por Joselio Freireda Silva em face de Joselia Freire da Silva cuja acaofoi julgada procedente sendo decretata a interdicao deJOSELIA FREIRE DA SILVA por ser considerada abso-lutamente incapaz p/exercer pessoalmente os atos davida civil e nomeada curadora o Sr. JOSELIO FREIREDA SILVA devendo edital ser publicado por tres vezesno Diario da Justica. Eu, Hamilton P. Gomes, Esc.Judiciario autorizado o digitei.

CARTÓRIO DE MANGABEIRA — SERVIÇO REGIS-TRAL “PEREIRA LIMA” – PROCLAMAS DECASAMENTOS(JUSTIÇA GRATUITA). Faço saber aquem interessar possa que pretendem se casar:Francisco José Cordeiro Moura e Ingrid Lima deCastro; José Onaldo de Lucena e Ledecleide Gal-dino Ferreira; Daví Bueno da Silva e Sheila Nu-nes Matias; Elio Coelho de Araújo e Odete Gomesde Freitas; Adriano Ramos Veras e Ruth CabralOliveira; Cícero dos Santos Nascimento e Aillanyda Silva Melo; Cláudio Roberto Milam e MayaraAlmeida de Carvalho; Clodoaldo Pessoa dos San-tos e Sabrina Morais de Vasconcelos; Dilson deSouza Porto e Gení Vieira dos Santos; DulcídioCavalcanti de Albuquerque e Sênia Santos doNascimento; Damião da Silva Costa e MarileneRodrigues; Edson Ferreira Paganoti e PatriciaKarla de Araujo Guerra; Elinaldo Avelino da Silvae Josilene Lôbo da Silva; Edinaldo Galdino dosSantos e Elza Galdino de Oliveira; Fábio Cabralda Silva e Christiane Moura Gouveia; Gilberto daSilva Menezes e Maria Edjanete Belo da Silva;Hamilton Andrade da Silva Júnior e Danielle Albi-no Rafael Matos; Ivanildo Rodrigues Pereira eAna Patrícia Cesar de Lima; José Carlos Martins eMaria de Fátima Pastora de Sousa; José HelcioAlves Pôrto e Joyce Marinho de Andrade; JosafáNascimento de Lima e Josenilda Francisco deSouza; Jocemar Ribeiro da Silva e Suzana Ferrei-ra Bandeira; Josmar Pinheiro da Silva e Maria daConceição Alves; Leandro Jorge Ribeiro Fernan-des e Zineide Barbosa da Silva; Márcio FerraroLeal de Melo e Luciana Chacon Azevedo de Me-deiros; Niclécio Cardoso de Souza e Karla Patri-cia Alves da Costa; Oversise Bandeira e Marionede Almeida Nóbrega; Paulo Henrique dos Santose Patricia Costa da Silva; Raniere Pinho Barbosae Suellen Karla Monteiro Alexandre; Ramão dosSantos Muniz e Natalye Kramy Araruna Gonçal-ves; Robson Melo Santos e Lucimá Quirino deCarvalho; Rodrigo Rangel Lôbo de Barros e Lí-gia Andrade Ferreira; Ricardo Bernardo da Silvae Eliene Maria de Barros; Wilton da Silva Oliveirae Juliana Kelly Alves Brandão; Timoteo José daSilva e Thereza Suellen Candido da Silva; AdilsonRodrigues Costa da Silva e Manuella GouveiaDias. Quem quiser opor impedimento, que osfaça dentro da Lei. João Pessoa, 26-11-2002. Ma-ria Valdilene Pereira Lima.Oficial

EDITAL DE PROCLAMAS DE CASAMENTOS DOCONJUNTO ERNESTO GEISEL - JOÃO PESSOA-PB. FAÇO SABER QUE PRETENDEM SE CASAR:Fernando Da Silva Melo E Maricelia Dos Santos/JoseValdomiro Neves Da Costa E Adeilza Henrique Vieira/Rodrigo Bezerra De Araujo E Denyse Barbosa DeMiranda/Lenildo Dos Santos Braga E Mauricelia Mati-as Da Silva/Josue Isidro Do Nascimento E Maria Lu-ciana Moura Da Silva/Jose Glauco De Sousa PontesE Jacinta Josefa De Sousa/Erick Fabricio De AraujoRocha E Juliana Maria De Sousa Araujo/ChristiannoDe Fran•A Leal E Kaline Cristina Dos Santos Carme-lio/Jose De Arimateia Da Silva E Esmeralda Do Nas-cimento Santos/Gilvan Ferreira De Sena E DalvaniceGomes Da Silva/Jose Gutemberg Rodrigues DosSantos E Paula Fabricia Vasconcelos Santos/GeraldoDe Lima Santos E Damiana Dos Santos Oliveira/AirCorreia Dos Santos E Petrucia Karla De Almeida Sil-va/Marcelo Gonzaga De Araujo E Niedja Carla DosSantos Silva/Ednaldo De Oliveira E Janaina FlorianoMonteiro/Aquilino Coutinho E Maria Do Carmo FerreiraDa Silva/Burt Lancaster Queiroz De Lima E Severina


Ribeiro Da Cruz/Cladson Fernando Marques SantiagoE Ana Alice Salustiano/Marcos Dos Santos Ferreira EClaudionice Da Silva Souza/Odilon Dos Santos SousaE Maria Aparecida De Medeiros Araujo/Joao BatistaDe Freitas Pereira E Ana Emilia De Medeiros Araujo/Joao Batista Clementino Da Silva E Maria RisoleneDe Sousa/Jorge Ferreira E Maria Das Dores Cunha/Jose Efigenio Correia De Araujo E Maria Jose SilvinoDa Silva/ Erick Fabricio De Araujo Rocha E JulianaMaria De Sousa Araujo/Jorge Diniz E Fabiana Da Sil-va Francelino/Aldo Silva Alves E Lidiane Pereira DeSousa/Marcos Cesar Paulino De França E Aniele Ma-ria Alves Da Silva/Cleiton Bezerra Da Silva E AdileneDe Lima/Manoel Ananias De Araujo E Neusa De Arru-da Camara/Antonio Lourenço Da Silva E Luciene Al-ves De Lima/Jose Duarte De Araujo E Rosimere Qua-resma De Sousa/Leandro Agripino Gomes E EtieneKaline Cabral Ferreira/Aldrin Santino Da Cruz E Josile-ne Rodrigues Dos Santos/Giovani Sampaio Soares ERosana Carneiro De Andrade/Jose Anchieta Fernan-des Do Nascimento E Eraldina Dos Santos Paulo/Flavio Roberto Cavalcante Bizerra E Tatiana OnofreDe Lima/Wellington Medeiros Rodrigues E BetaniaNascimento Da Silva/ Carlos Maciel De Freitas ECristina Laurentino De Oliveira/Agnelo Lima De Sou-sa E Roberta De Oliveira Araujo/Cicero Leandro DoNascimento Filho E Elaine Garcia De Souza/AgneloLima De Sousa E Roberta De Oliveira Araujo/Adenil-ton Novaes De Bel•O E Sandra Patricia Da Silva/Fernando Victo De Barros E Maria Jose Teixeira DeFran•A/Josemar Fidelis De Lima E Marlene Rodri-gues Da Silva/Itamar Estrela Medeiros E Suely Jero-nimo Dos Santos/Ednaldo Francisco Da Silva E Mari-na Pedro Da Silva/Edilson Antonio Da Silva E VanildaSilva Dionisio/Cicero Gomes E Maria Goretti Felix DeOliveira/Francisco Fernandes E Maria Da Penha Go-mes/Luiz Antonio Morais E Maria Rosa Alves DosSantos/Ailton Francisco Da Silva E Maria Da PenhaFerreira/Celimar Fernando Do Nascimento Cavalcan-te E Rita Pereira Da Silva/George Dos Santos GomesE Betijane Dias Da Trindade/Sebastiao Freire BarbosaE Maria Auxiliadora Henrique De Oliveira/JuscelinoDe Sousa Medeiros E Geane Francisca Dos SantosGomes/Adeilton Andrade Da Silva E Ana Lucia DaSilva Santos/Luis Soares Da Silva E Carmen LuciaNascimento De Sousa/Raildo Alves E Valdemira Pe-reira Ribeiro/Josias Santos Silva E Regina Coeli DaCosta Oliveira/Jose Severino Santos Da Silva E RosaFerreira Das Neves/Severino Dos Ramos E LuciCandido Da Silva/Napoleao Ferreira Da Silva E Mer-cia Do Nascimento Oliveira/Mauricio Dos Santos EIvanilda Da Silva Se Alguém Souber De Algum Impe-dimento Legal, Oponha-O Na Forma Da Lei. JoãoPessoa-Pb, 26 De Novembro De 2002. Eu, LindalvaLima Gomes - Oficial Titular.

INTERIOR

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLI-CA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE – ESTADODA PARAÍBA – EDITAL DE PRAÇA E LEILÃO COM OPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. O DR. ANTÔNIO RUDIMA-CY FIRMINO DE SOUSA, JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPI-NA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, EM VIRTUDEDA LEI, ETC. FAZ SABER aos que o presente vier, delenotícia tiverem ou interessar possa, que, no dia 09/12/02,às09:58 horas, na Agencia D’ Leilão J. Marcos, situado naPraça do Trabalho,n.º160-São José, n/ cidade. O LeiloeiroOficial, José Marcos de Sousa da Silva, levará a publico lei-lão de venda em arrematação, a quem oferecer lanço superiorao da avaliação do(s) bem(ns) a seguir descrito(s): 02( dois)computadores,486DX4, equipado com diversos acessóri-os, inclusive Windows 95 e outros Softs, em perfeito estadode conservação, avaliado por R$ 1.000,00(hum mil reais)cada computador, perfazendo total de R$ 2.000,00( dois milreais). 01(uma) impressora para computador marca HewlettPachard, tipo jato de tinta, colorida, 660C, avaliada por R$300,00(trezentos reais). 01(um) aparelho de Telefax marcaPanasonic KX-F500, avaliado por R$400,00(quatrocentosreais). 01(uma) geladeira Belliere para butijão de água mine-ral, avaliada por R$ 200,00(duzentos reais). 01(uma) mesade granito em formato oval, medindo aproximadamente trêsmetros de comprimento, em perfeito estado de conservação euso, avaliada por R$ 1.000,00(hum mil reais). 01(um) apare-lho de ar condicionado marca Spring 7.500 Btus, em perfeitoestado de conservação e uso avaliado por R$ 350,00(tre-zentos e cinqüenta reais). 01(um) vídeo cassete marca Toshi-ba, X60M, 04 cabeça, em perfeito estado de conservação euso, avaliado por R$ 250,00(duzentos e cinqüenta reais).08 (oito) cadeiras ortopédicas da marca Marelli, de cor preta

em perfeito estado de conservação e uso, avaliadas por R$70,00 (setenta reais) a unidade, perfazendo um total R$560,00(quinhentos e sessenta reais). Total da avaliação R$5.060,00( cinco mil e sessenta reais). Penhorados nos autosda Execução Fiscal , proc. n.º001.1196.000.245-7, exequenteFazenda Publica Municipal executado Quatro Ponto SeisPromoções e Eventos. Não havendo licitante(s) fica desdejá designada o dia 19/12/02,as 09:58 horas, para a vendaque mais oferecer.Com efeito, na forma da Lei, e expedido opresente de acordo com o art.22 da Lei n.º 6.830, de 22/09/1980.Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, PB.,aos 22 dias do mês de novembro de 2002. Eu, Juliana Chris-tina Machado de Moura, escrev. o digitei.

COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A CIVEL/CG.EDITAL DE CITACAO . PRAZO: 20 DIAS Processo:00120010206637 Acao: INDENIZACAO. O MM. Juizde Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZSABER a todos quantos o presente edital virem ouconhecimento dele tiverem que por este Juizo se pro-cessa os autos do processo acima mencionado pro-movido por PEDRO UMBELINO DA COSTA contraJOSE ROBERTO DE AZEVEDO E MAURICIO DACONCEICAOSILVA. E o presente para a CITACAO deMAURICIO DA CONCEICAO SILVA, brasileiro, esta-do civil e profissao ignoradas, CIC 536820411-68,para querendo no prazo de 15 dias, contestar os ter-mos da acao em testilha, sob pena de nao fazendopresumir-se-ao aceitos como verdadeiros os fatosalegados pelo autor no pedido exordial. Em 25 denovembro de 2002. Dr. Ely Jorge Trindade, Juiz deDireito.

COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAMILI/CG.EDITAL DE INTERDICAO . PRAZO: 30 DIAS Proces-so: 00120020109201 Acao: INTERDICAO. O MM. Juizde Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZSABER a quem interessar possa e a quantos destetomem conhecimento que, decretou por sentenca,nos autos da acao de interdicao, processo n 019/02,em que e promovente JOSEFA ANGELO DA SILVApromovido MARINALDO BEZERRA PEREIRA, a in-terdicao de Marinaldo Bezerra Pereira, tendo comocausa doenca mental CID 295.0/5, nomeando-lhecuradora JOSEFA ANGELO DA SILVA, que o repre-sentara em todos os atos de sua vida civil. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Campina Gran-de-PB. Aos 25 dias do mes de novembro do ano de2002. Eu, Maria dos Anjos Nunes de Lira, Escreventeo digitei e assino.

COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 4A FAMILI/CG.EDITAL DE INTERDICAO . PRAZO: 10 DIAS Proces-so: 00120010084257 Acao: INTERDICAO. O MM. Juizde Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZSABER a quem interessar possa e deste conheci-mento tiver que, perante este Juizo se processam osautos da acao de INTERDICAO, Processo no.001.2001.008.425-7, em quem e promovente MAR-GARIDA CONSTANTINO DA SILVA e promovida MA-RIA CONSTANTINO FILHA, que por sentenca foidecretada a interdição de MARIA CONSTINO FILHA,brasileira, solteira, residente no Sitio Capim Grande,Zona Rural de Sao Jose da Mata, Distrito de CampinaGrande/PB, por ser a mesma portadora de Deficien-cia Mnetal Grave sob CID F72, o que a faz incapaz deexercer moto proprio os atos da vida civil, e em har-monia com o parecer do M. Publico, tendo-lhe sidonomeada CURADORA DEFINITIVA sua irma, MAR-GARIDA CONSTANTINO DA SILVA, brasileira, viuva,agricultora, residente no mesmo endereco da interdi-tada acima nominada, a qual devera responder portoda vida civel da interditanda e administracao deeventuais bens da mesma. E, para que ninguem pos-sa alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz publicar esteedital por 03 (tres) vezes consecutivas, com intervalode 10 (dez)dias, de uma publicacao para outra. CUM-PRA-SE. Dado e passado nesta cidade de CampinaGrande, aos 25 dias do mes de novembro do ano de2002. Eu, Roseane Antas Muniz( ), Escrevente o digi-tei e assino. Dr. Silvio Jose da Silva - Juiz de Direito.

COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 4A FAMILI/CG.EDITAL DE INTERDICAO . PRAZO: 10 DIAS Proces-so: 00120010110763 Acao: INTERDICAO. O MM. Juizde Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZSABER, a quem interessar possa e deste conheci-mento tiver que, perante este Juizo e Vara se proces-sam os autos da acao de INTERDICAO, Processono. 00120010110763, em que e promovente NILVABRAGA RAMOS DE OLIVEIRA e promovido ANDER-SON FRANKLIN OLIVEIRA DO NASCIMENTO, que

por sentenca foi decretada a interdicao de ANDER-SON FRANKLIN OLIVEIRA DO NASCIMENTO, bra-sileiro, solteiro, residente Rua 20 de Abril, 95, Bairrode Jose Pinheiro, nesta cidade, por ser o mesmoportador de Deficiencia Mental Grave sob CID 72, oque o faz incapaz de exercer moto proprio os atos davida civil, e em harmonia com o parecer do M. Publi-co, tendo-lhe sido nomeado CURADORA DEFINITI-VA, sua tia, NILVA BRAGA RAMOS DE OLIVEIRA,brasileira, casada, do lar, residente no mesmo ende-reco do interditado acima nominado, a qual deveraresponder por toda vida civel do interditando e admi-nistracao de eventuais bens do mesmo. E, para queninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM. Juizpublicar este Edital, na forma da lei, no Diario daJustica, por 03 (tres) vezes consecutivas, com inter-valo de 10 (dez) dias, de uma publicacao para outra.CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Cam-pina Grande, aos 25 dias do mes de novembro de2002. Eu, Roseane Antas Muniz( ), Escrevente o digi-tei e assino. Dr. Silvio Jose da Silva - Juiz de Direito.

COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 4A FAMILI/CG.EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 00120010215067Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da varasupra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a queminteressar possa e deste conhecimento tiver que,perante este Juizo se processam os autos da acao deINTERDICAO, Processo no. 001.2001.021.506-7, emquem e promovente ROSILDA BARBOSA ARAUJODA SILVA e promovido ELIAS BARBOSA ARAUJO,que por sentenca foi decretado a interdicao de ELIASBARBOSA ARAUJO, brasileiro, solteiro, residente narua Jose Zacarias da Costa, 16, Malvinas, nesta cida-de, por ser o mesmo portador de deficiencia mentalgrave sob CID F72, o que o faz incapaz de exercermoto proprio os atos da vida civil, e em harmonia como parecer do M. Publico, tendo-lhe sido nomeadoCURADORA DEFINITIVA, sua irma ROSILDA BAR-BOSA ARAUJO DA SILVA, brasileira, casada, do lar,residente no mesmo endereco do interditado acimanominado, a qual devera responder por toda vida ci-vel do interditando e administracao de eventuais bensdo mesmo. E, para que ninguem possa alegar igno-rancia, mandou o MM. Juiz publicar este edital, naforma da lei, no Diario da Justica, por 03 (tres) vezesconsecutivas, com intervalo de 10 (dez) dias, de umapublicacao para outra. CUMPRA-SE. Dado e passadonesta cidade de Campina Grande, aos 25 dias do mesde novembro do ano de 2002. Eu, Roseane AntasMuniz( ), Escrevente o digitei e assino. Dr. Silvio Joseda Silva - Juiz de Direito.

COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 4A FAMILI/CG.EDITAL DE INTERDICAO . PRAZO: 10 DIAS Proces-so: 00120020101000 Acao: INTERDICAO. O MM. Juizde Dire ito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZSABER a quem interessar possa e deste conheci-mento tiver que, perante este Juizo se processam osautos da acao de INTERDICAO, Processono.001.2002.010.100-0, em quem e promovente MA-RIA DE LOURDES CORREIA GUEDES e promovidaEULINA CORREIA DE FREITAS, que por sentencafoi decretada a interdicao de EULINA CORREIA DEFREITAS, brasileira, viuva, aposentada, residente naRua Gonclaves Dias, 490, Monte Castelo, nesta cida-de, por ser a mesma portadora de Demencia de Alzhei-mer de inicio tardio sob CID F001, o que a faz incapazde exercer moto proprio os atos da vida civil, e emharmonia com o parecer do M. Publico, tendo-lhe sidonomeada CURADORA DEFINITIVA, sua filha, MA-RIA DE LOURDES CORREIA GUEDES, brasileira,solteira, funcionaria publica, residente no mesmo en-dereco da interditada acima nominada, a qual deveraresponder por toda vida civel da interditanda e admi-nistracao de eventuais bens da mesma. E, para queninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM. Juizpublicar este edital por 03 (tres) vezes consecutivas,com intervalo de 10 (dez) dias, de uma publicacaopara outra. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cida-de de Campna Grande, aos 25 dias do mes de no-vembro do ano de 2002. Eu, Roseane Antas Muniz( ),Escrevente o digitei e assino. Dr. Silvio Jose da Silva- Juiz de Direito.

COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 4A FAMILI/CG.EDITAL DE CITACAO . PRAZO: 20 DIAS Processo:00120020168488 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM.Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER, a todos quantos o presente edital viremou dele conhecimento e noticia tiverem, a quem inte-ressar possa, que por este Juizo e Catorio da 4a.Vara

de Familia, desta Comarca de Campina Grande, Es-tado da Paraiba, tramitam os autos da acao de DI-VORCIO LITIGIOSO, Processo no. 001.2002.016.848-8, em que e promovente ARETIANO GALDINO VIEI-RA, representado por sua curadora, MARIA GALDI-NO VIEIRA em face de MARIA DE FATIMA NASCI-MENTO VIEIRA. E o presente para CITACAO da Sra.MARIA DE FATIMA NASCIMENTO VIEIRA, residenteem lugar incerto e nao sabido, para que, querendo,conteste a presente acao, no PRAZO DE 15 (QUIN-ZE) DIAS, sob pena de serem considerados verdadei-ros os fatos alegados pelo autor na inicial, tudo con-forme preconiza os arts. 285 e 319 do CPC. E, paraque chegue ao conhecimento de todos os interessa-dos, manda expedir o presente edital que sera publi-cado na forma da lei e afixada copia no local decostume. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta Cida-de de Campina Grande, Estado da Paraiba, aos 25dias do mes de novembro do ano de 2002. Eu, Rose-ane Antas Muniz( ), Escrevente o digitei e assino. Dr.Silvio Jose da Silva - Juiz de Direito.

COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A CRIME/CG.EDITAL DE CITACAO . PRAZO: 15 DIAS Processo:00120020061279 Acao: LESAO CORPORAL. O MM.Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER ao acusado JOSE AFONSO DA COSTA,conhecido por “Baiano”, natural de Serra Branca, me-canico, solteiro, filho de Severino Vicente da Costa ede Lindalva Rodrigues da Cunha, atualmente em lu-gar incerto e nao sabido, que foi designado o dia 19 dedezembro de 2002, as 14: 00 horas para o interrogato-rio do acusado, devendo o mesmo comparecer sobpena de revelia. E, para que ninguem alegue ignoran-cia mandou o MM Juiz de Direito expedir o presenteedital. Eu, escrevente criminal, o digitei. - Bel.JoaoMachado de Souza Junior - Juiz de Direito.

COMARCA DE ALAGOA NOVA. VARA UNICA. EDITALDE INTERDICAO. Processo: 00420020005064 Acao:INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra,em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem interessare o conhecimento haja de pertencer, que neste Juízo,por sentenca datada de 16.09.02, exarada nos autosda acao de INTERDICAO nº 00420020005064, movi-da por LU SIA RITA GUILHERME, brasileiura, viuva,agricultora, residente no st. GERALDO DE CIMA, destaComarca, em favor do interditado GENTIL JOSEGUILHERME, foi decretada a INTERDICAO deste,brasileiro, solteiro, deficiente mental, residente nomesmo endereco, por ser portador de doenca mentalclassificada no CID F. 72, referente a atraso mentalgrave, o que e suficiente para lhe impedir de admins-trar e gerie seus proprios negocios, e em consequen-cia, impossibilinato-o de prover sua propria subsisten-cia, com supedaneo nos arts. 446 e segts. da LeiSubstantiva Civil, c/c os arts. 1.777 e segts. do CPCe em harmonia com o parecer do Ministerio Publico,tendo sido-lhe nomeado como Curadora, sua propriaMAE LUSIA RITA GUILHERMA, acima qualificada,que devera reger sua pessoa e administrar seus pro-prios bens, caso existam. E para que ninguem alegueignorancia, mandou o MM Juiz de Direito publicar estepor tres vezes consecutivas, com o intervalo de dezdias, de uma publicacao para outra. CUMOPRA-SE.Dado e passado nesta Comarca de Alagoa Nova -PB, aos 25.11.02. Eu, MARIA APARECIDA DE MELOLIMA, ESCREVENTE, o digitei e assino.

COMARCA DE BANANEIRAS. 2. CARTORIO. EDITALDE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:00820020008598 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz deDireito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZSABER a todos que virem ou lerem o presente EDI-TAL que por este Juizo e Cartorio do 2 Oficio, tramitaa acao supra citada, promovida por MIRIAM FELIPEDA SILVA, referente a uma pequena parte de terra no“SITIO SAO JOAO”, na localidade de “ANGICOS”,neste Municipio de Bananeiras, medindo 4,0 ha, comas seguintes confrontacoes: AO NORTE, com terrasdo Sr. Antonio Fidelis dos Santos; AO SUL, com ter-ras da Sra. Maria das Dores Paixao dos Santos; AONASCENTE, com terras da Sra. Maria da Penha Pe-reira e, AO POENTE, com terras do Sr. Arnor Ferreirade Lima. A audiencia de instrucao e julgamento serarealizada no dia 23/12/2002, pelas 14: 30 horas, noForum local. Assim, o MM Juiz mandou publicar opresente EDITAL, para CITAR os interessados ausen-tes, incertos e desconhecidos, contestarem, queren-do, a Acao no prazo legal, sob pena de serem conside-rados verdadeiros os fatos alegados na peticao inici-al, ficando, desde logo, advertidos das disposicoes


dos artigos 942 e 232, IV do CPC. Bananeiras, 25/11/2002. Eu, Jesiel Rodrigues da Rocha, Escrevente, odigitei e subdcrevi.

COMARCA DE BAYEUX. 4A VARA. EDITAL INTIMA-CAO AO CIVEL . PRAZO: 20 DIAS Processo:07519830000032 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER a todos que o presente edital virem oudele conhecimento tiverem que por este Juizo tramitauma Acao em que figuram como partes a FazendaNacional contra Ciraulo Moveis Ltda., sendo o pre-sente edital, para intimar o executado a-traves de seurepresentante legal, para em 15 (quinze) dias apresen-tar as contra razoes de recurso. E para que mais tardeninguem possa alegar ignorancia mandou a MM. Juizaexpedir o presente edital que sera afixado no lugar decostume e publicado no Diario da Justica. Cumpra-se: Dado e passado nesta cidade de Bayuex, aos 25dias de novembro de 2002. Eu, Maria Edvania dosSantos Guedes, Escrevente o digitei.

COMARCA DE BAYEUX. 4A VARA. EDITAL INTIMA-CAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:07520000026692 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER a todos que o presente edital virem oudele conhecimento tiverem que por este Juizo tramitauma acao em que figuram como partes Fazenda Na-cional contra Atacadao de Bayuex Generos Alimenti-cios Ltda., sendo o presente edital para intimar oexecutado atraves de seu representante legal paraapresentaras contra razoes de recurso. E para quedepois ninguem possa alegar ignorancia mandou aMM. Juiza expedir o presente edital que sera afixadono lugar de costume e publicado no Diario da Justica.Cumpra-se: Dado e passado nesta cidade de Bayuex,aos 25 de novembro de 2002. Eu, Ma-ria Edvania dosSantos Guedes, Escrevente o digitei.

COMARCA DE BONITO DE SANTA FE. JZ ESP CRIM.EDITAL DE INTIMACAO CRIME . PRAZO: 60 DIASProcesso: 04220020000164 Acao: CONTRAVENCAOPENAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, emvirtude da lei, etc. FAZ SABER a CICERO FERREI-RA CAMPOS, brasileiro, solteiro, agricultor, filho deJose Campos de Oliveira e de Josefe Ferreira daSilva, sem endereco certo, que por este Juizo e Car-torio tramita a Guia de Execucao, extraida dos autosacima citados. E o presente para INTIMA-LO da sen-tenca prolatada as fls 20, cujo teor final e o seguinte:“Consoante os dados consoante os dados constantesda guia de recolhimento, o apenado cumpriu a repri-menda que lhe foi imposta. Anto o exposto, declaroEXTINTA A PUNIBILIDADE de CICERO FERREIRACAMPOS. Apos o transito em julgado, promovam-seas comunicacoes necessarias. E para que mais tardenao se alegue ignorancia, determinou a MM. Juiza quese expedisse o presente EDITAL DE INTIMACAO COMPRAZO DE 60 DIAS, o qual devera ser publicado umavez no Diario da Justica e afixado-se copia do mesmono local de costume. Dado e passado nesta Cidadede Bonito de Santa Fe, aos 25 de novembro de 2002.Eu, (Cesinando Freire de Brito), Escrevente, o digiteie assino.

COMARCA DE BONITO DE SANTA FE. JZ ESP CRIM.EDITAL DE INTIMACAO CRIME . PRAZO: 60 DIASProcesso: 04220020004679 Acao: LESAO CORPO-RAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtudeda lei, etc. FAZ SABER a ANAPAULA BATISTA PE-REIRA, brasileira, solteira, do lar, filha de FirminoPereira de Alencar e de Maria Dagmar Batista Pereira,sem endereco certo, que por este Juizo tramita ostermos da acao supracitada. E o presente para INTI-MA-LA da sentenca prolatada as fls. 25, cujo teor finale o seguinte: “A transatora cumpriu a pena de pesta-cao pecuniaria que lhe foi imposta (fls. 17), no valorde R$ 50,00 (cinquenta reais), conforme se verificapelos documentos de fls 20/21. Ante o exposto, de-claro EXTINTA A PUNIBILIDADE de ANA PAULA BA-TISTA PEREIRA. Sem custas. Apos o transito emjulgado, arquiem-se os autos com a devida baixa nadistribuicao, independentemente de nova conclusao”.Dado e passado nesta cidade de Bonito de Santa Fe,aos 25 de novembro de 2002. Eu (Cesinando Freirede Brito), Escrevente, o digitei e assino.

COMARCA DE CAAPORA. VARA UNICA. EDITAL DECITACAO . PRAZO: 30 DIAS Processo:00220020000077 Acao: SEPARACAO LITIGIOSA. OMM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei,

etc. FAZ SABER a todos quanto virem o presenteedital ou dele conhecimento tiverem que, por estejuizo e cartorio do unico oficio, processam-se os ter-mos da Acao de Separacao Litigiosa, movida porMANOEL SIMPLICIO DO NASCIMENTO contra CI-CERA ROSA DOS SANTOS DO NASCIMENTO, epara que mais tarde nao seja alegado ignorancia,manda a MM. Juiza expedir o presente Edital CITAN-DO a Promovida CICERA ROSA DOS SANTOS DONASCIMENTO, brasileira, casada, do Lar, vivendoatualmente em lugar incerto e nao sabido, para, res-ponder a Acao, no prazo de 15 dias sob pena derevelia, caso em que serao considerados verdadeirosos fatos articulados na inicial (art.285, segunda parte,do CPC), se o litigio versar sobre direitos disponiveis,dado e passado nesta cidade de Caapora, aos 25 deNovembro de 2002. Eu, Geovana F. de Oliveira, Es-crevente, o digitei.

COMARCA DE CAAPORA. VARA UNICA. EDITALDE CITACAO . PRAZO: 15 DIAS Processo:00219990003390 Acao: HOMICIDIO CULPOSO. OMM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude dalei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem oudele conhecimento tiverem que por este Cartoriose processam os termos da Acao Penal supracita-da, movida pela Justica Publica contra o reu JOSEFRANCISCO DA SILVA, sem qualificacao nos au-tos, e por o mesmo se encontrar em lugar incertoe nao sabido, mandou o MM. Juiz expedir o presen-te edital de citacao com o prazo de 15 dias, paraque nao seja alegada ignorancia futura, para que omesmo compareca a audiencia de seu interrogato-rio, designada para o dia 26/12/2002 pela 09: 00horas, no Forum desta Comarca, ciente que naocomparecendo sera aplicado o que consta no art.366do CPP, tendo o mesmo sido denunciado comoincurso nono art.302 do Codigo de Transito vigen-te, por ter no dia 27 de fevereiro de 1998, nalocalidade denominada de Ponta de Coqueiro, mu-nicipio de Pitimbu - PB, ter causado a morte davitima Jose Barbosa Duarte por negligencia, quan-do o mesmo ajudava a desatolar o caminhao que odenunciado dirigia. Dado e passado nesta cidadede Caapora, aos 25 dias do mes de novembro de2002. Eu, Sednanref Racnela Gomes Alencar, es-crevente, o digitei.

COMARCA DE CAAPORA. VARA UNICA. EDITAL DECITACAO . PRAZO: 15 DIAS Processo:00220010004188 Acao: LESAO CORPORAL. O MM.Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER a todos quantos virem ou dele conheci-mento tiverem que por este Cartorio se processam ostermos da Acao Penal supracitada, movida pela Jus-tica Publica contra o reu HELENO BARBOSA DONASCIMENTO, brasileiro, solteiro, natural de Goiana-PE agricultor, 50 anos de idade, filho de Antonio Bar-bosa do Nascimento e Josefa Gomes Barbosa, e poro mesmo se encontrar em lugar incerto e nao sabido,mandou o MM. juiz expedir o presente edital de citacaocom o prazo de 15 dias, para que nao seja alegadaignorancia futura, para que o mesmo compareca aaudiencia de seu interrogatorio, designada para o dia26/12/2002 pelas 09: 00 horas, no Forum desta Co-marca, ciente que nao comparecendo sera aplicado oque consta no art. 366 do CPP, tendo o mesmo sidodenunciado como incurso no art. 129, paragrafo pri-meiro, inciso II do CP, por ter no dia 04 de julho de2001, por volta das 20:00 horas, na Barra do Abiai,Pitimbu - PB, o denunciado ter desferido golpes defaca no torax da vitima Jose Alves de Santana Filho,produzindo no mesmo lesoes graves. Dado e passa-do nesta cidade de Caapora, aos 25 dias do mes denovembro de 2002. Eu, Sednanref Racnela GomesAlencar, escrevente, o digitei.

COMARCA DE CABEDELO. 1A. VARA. EDITAL DECITACAO . PRAZO: 15 DIAS Processo:07320020147499 Acao: ORDINARIA COBRANCA. OMM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER a GILVAN DAVINO ALVES, brasilei-ro, comerciante, dada por estar em lugar incerto e naosabido que, lhe é promovida uma acao de ordinaria decobranca, movida por cabedelo pesca ltda, ficandocitado, para contestar a acao, querendo, no prazo dalei, sob pena de revelia.

COMARCA DE CAJAZEIRAS. 2A. VARA. EDITAL DECITACAO . PRAZO: 20 DIAS Processo:01320020036623 Acao: DESTIT. PATRIO PODER. OMM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,

etc. FAZ SABER aos que o presente Edital virem oudele noticias tiverem que por este Juizo e Escrivaniade 2° Ofício processam-se os termos de uma Açãode Destituicao de Patrio Poder RegistroN°0132002003662-3 promovida por Tereza Maria deJesus em favor da menor Damiana Batista Ferreira,que determinada a publicacao do presente Edital, nostermos do art. 158 do ECA para a CITAÇÃO de DAMI-ANA BATISTA FERREIRA, brasileira, solteira, mãebiologica da menor acima citada, atualmente residin-do em lugar incerto e não sabido, para apresentarresposta escrita a referida Ação, querendo no prazode 20 (Vinte) dias, indicar as provas a serem produzi-das, oferecer rol de testemunhas e demais documen-tos ficando advertida na forma lei de que para nãosendo contestada a Ação, presumir-se-ão aceitos pelacitada, como verdadeiros, os fatos articulados peloautor. CUMPRA-SE. Cajazeiras-PB., aos vinte e cincodias do mes de novembro de 2002 (25/11/2002) Eu,Francisco William Uchôa Félix, Escrevente o digitei.Ass. Dr. José Djacy Soares Alves - Juiz de Direito.

COMARCA DE CONCEICAO. VARA UNICA. EDITALDE CITACAO . PRAZO: 15 DIAS Processo:01520020016679 Acao: ADOCAO PLENA. O MM. Juizde Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZSABER que o presente Edital virem ou dele conheci-mento tomarem e interessar possa, que tramita poresse juizo e cartorio uma ACAO DE ADOCAO, pro-cesso 01520020016679, movida por JOSEFA MARI-ANO DA SILVA, em favor de ANTONIA JOELIA, nas-cida em 25/03/1993, filha de JOAO LAURENTINO DELIMA E DE ROSA GOMES DE SOUSA, (sem qualifi-cacao), atualmente em lugar incerto e nao sabido.Ficando CITADA a mae biologica da menor, ROSAGOMES DE SOUSA, para querendo, integrar a lide econtestar a acao, no prazo de 15 dias, sob pena derevelia e confissao, advertindo-a do disposto nos arts.285 e 319 do CPC. E para que mais tarde nao alegueignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presenteEDTIAL, sendo o mesmo afixado no atrio do forum epublicado uma vez no Diario da Justica. Dado e pas-sado, nesta cidade de Conceicao, aos 25 de novem-bro de 2002. Eu Marta Maria dos Santos Ramalho,escrevente, o digitei

COMARCA DE COREMAS. VARA UNICA. EDITAL DEPRACA E LEILOES . Processo: 05620000001463 Acao:EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da varasupra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todosquanto o presente edital virem ou dele conhecimentotiverem, que realizar-se-á no dia 04/12/2002, às 11:00, no átrio do Fórum Nobel Vita, a 1ª praça, o oficialde Justiça levará a publico pregao de venda e arrema-tação a quem mais der ou lance oferecer acima daavaliação do bem descrito: uma casa de morada,construida de tijolos, coberta de telhas, com umaporta e uma garagem térrea, medindo 27 palmos delargura por 20 metros de fundos, com vários compar-timentos, confrontando-se ao nascente com GeraldaLopes e ao poente com Jaime Salviano da Silva,situada a rua 13 de Maio, nesta cidade, de propriedadedo Sr. Mariano Felix de Araujo, avaliada por R$28.000,00 (vinte e oito mil reais), a qual se encontrapenhorada para garantir pagamento da dívida de R$23.644,64, caso não haja licitante, fica designada novapraça para o dia 18/12/02, às 11: 00 horas, conformeo que consta na ação de Execução Fiscal, reg.05620000001463, em que é autora a Fazenda Nacio-nal contra Mariano Félix de Araujo. E para que chegueao conhecimento do publico, mandou a MM Juíza pas-sar o presente edital em meios de comunicação dacidade, ficando, outrossim, o executado e sua cônju-ge devidamente intimados. Dado e passado nestacidade, aos 25 de novembro de 2002. Dra. MariaAparecida Sarmento Gadelha - Juíza de Direito.

COMARCA DE CUITE. 2. CARTORIO. EDITAL DECITACAO . PRAZO: 30 DIAS Processo:01620020000879 Acao: ALIMENTOS. O MM. Juiz deDireito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZSABER, a todos quantos o presente edital virem oudele conhecimento tiverem que por este Juizo e 2.Ser-ventia Judicial se processam s termos de uma Acaode Alimentos promovida por B.N.S, representado porsua genitora Francisca Lucimaria Nunes contra FRAN-CISCO SALES CRUZ DE SOUZA, brasileiro, solteiro,agente de seguranca atualmente em lugar incerto enao sabido, na qual foram arbitrados alimentos provi-sorios no valor de 50% do salario minimo nacional,cuja quantia devera ser remetida diretamente a repre-sentante legal do requerente. Pelo presente fica o

promovido CITADO, e INTIMADO, para comparecer aaudiencia conciliatorio designada para o dia 23 dejaneiro de 2003,as08: 30h,no Forum local. Na audien-cia se nao houver acordo podera o promovido contes-tar, desde que o faca atraves de advogado. E paraque ninguem venha alegar ignorancia mandou o MM.Juiz expedir o presente edital, que sera afixado nolocal de costume e publicado por tres vezes consecu-tivas, o Diario da Justica. Dado e passado nestacidade de Cuite, aos vinte dias do mes de novembrode 2002. Eu, Marleide de F. Fonseca Florentino Cos-ta, Escriva Substituta que o digitei e assino.

COMARCA DE CUITE. JUIZ ESP CIV. EDITAL DEPRACA E LEILOES . Processo: 01619990002707 Acao:EXECUCAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, emvirtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos opresente edital virem ou conhecimento dele tiverem,que neste Cartorio tramita os autos da acao de execu-cao fiscal, promovida por GENTIL DANTAS contraANTONIO CLAUDINO DA SILVA, que no dia 06-12-2002, as 08.45 horas, no atrio do Forum desta Comar-ca, sera levado a publico pregao de venda em hastapublica a quem mais der e maior lanco oferecer igualou superior ao da avaliacao o seguinte bem. UM PLAN-TIO DE MARACUJA, COM APROXIMADAMENTE UMHECTARE E MEIO DE TERRA, SITUADO NA VILASANTA LUZIA, MUNICIPIO DE PICUI-PB. avaliadopela importancia de R$ 6.000,00 (seis mil reais). Naohavendo licitantes fica desde ja designado o dia 18-12-2002, as 08.00 horas, para venda, a quem maisoferecer. Com efeito na forma da lei, foi expedido opresente edital. Caso as partes nao sejam encontra-das para intimacao pessoal, ficam desde logo intima-das. E nada mais havendo a tratar mandou o MM. Juizexpedir o presente edital que sera publicado no Diarioda Justica e afixado no atrio do Forum. Dado e passa-do nesta cidade de Cuite, aos 25 dias do mes denovembro do ano de 2002. Eu, Maria Jose Rodrigues,Escriva substituta, digitei e assino(as) Edailton Me-deiros Silva - Juiz de Direito.

COMARCA DE GUARABIRA. 2A. VARA. EDITAL INTI-MACAO AO CIVEL . PRAZO: 15 DIAS Processo:01819910019977 Acao: EXECUCAO. O MM. Juiz deDireito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZSABER a todos que o presente edital virem ou deleconhecimento tiverem, que por este juizo e cartorio do2o. oficio, tramita aos termos de uma Acao de Execu-cao por Titulo Extrajudicial n. 0181991001997-7, emque e exequente PADIESEL - PARAIBA DIESEL S/A eexecutado ITAMATAY - COMERCIO E REP. DE BEBI-DAS LTDA, e como consta nos autos nos autos que aparte exequente mudou de endereco, estando atual-mente em endereco incerto e nao sabido, e o presenteEdital para intima-lo, a fim de que no prazo de 48(quarenta e oito) horas, se manifeste em juizo interes-se no prosseguimento do feito, sob pena de extincaopelo abandono. E para que nao se alegue ignorancia,mandou o MM Juiz expedir o presente edital, o qualsera afixado copia no atrium do forum e publicada noDiario da Justica deste Estado. DADO e passadonesta cidade e comarca de Guarabira, Estado da Pa-raiba, Cartorio do 2o. oficio, aos 25 (vinte e cinco)dias do mes de novembro do ano de dois mil e dois(2002). Eu, escrevente judicial, o digitei.

COMARCA DE INGA. 2. CARTORIO. EDITAL DEINTERDICAO . Processo: 02020020001838 Acao:INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara su-pra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a queminteressar possa e deste conhecimento tiver que,perante este juizo se processam os autos da acaode interidcao de numero 02020020001838 em quee promovente a Sª Maria de Lourdes Ferreira deSouza e promovida Severina Alexandre Ferreiraque por sentenca foi decretada a Interdicao deSeverina Alexandre Ferreira, nomeando-lhe com0curadora definitiva maria de Lourdes Ferreira deSouza, bra. casada, agricultora, res no Sitio Ga-meleira de Serra redonda que devera respondeupor toda vida civil da interditada. Publicar por 3(tres) vezes com intervalo de 10 dias. Dado epassado nesta cidade de Inga, 25/11/2002. EuCleonice Mendes o digitei.

COMARCA DE INGA. 2. CARTORIO. EDITAL DEINTERDICAO. Processo: 02020020004006 Acao:INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da varasupra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a queminteressar possa e deste conhecimento tiver que,perante este juizo se processam os autos da


acao de interdicao de numero 02020020004006em que e promovente SRª Elizabete Bernardo daSilva e promovida Maria Livramento Araujo, quepor sentenca foi decretada interdicao de MariaElizabete Araujo, (CID 10 F.72), nomeando-lhecomo curadora definitiva Elizabete Bernardo daSilva, bra. divorciada, agricultora, res. a Rua.Dr. Manoel Correia de Farias, nesta cidade, quedevera responder por toda vida civil da interdita-da. Publicar por 3 (tres) vezes, com intervalo de10 dias. Dado e passado nesta cidade aos 25/11/2002. Eu Cleonice Mendes o digitei.

COMARCA DE JACARAU. VARA UNICA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:10720020009307 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. OMM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presenteEDITAL e dele conhecimento e interesse tiverem,que neste Juizo e Cartorio do Unico Oficio, trami-tam os autos da Acao de Divorcio Litigioso de n.1072002000930-7, que figura como parte promo-vente: ROZINALDO WANDERLEY DA SILVA, bra-sileiro, casado, agricultor, residente no Sitio Tabu-leiro, na Cidade de Pedro Regis, nesta Comarca, eparte promovida: ANGELA GOMES DA SILVA, resi-dente em lugar incerto e nao sabido, ficando poreste EDITAL, a Sra. ANGELA GOMES DA SILVA,CITADA, para, querendo, constestar os termos daAcao supramencionada, no prazo de 15 (quinze) dias,sob pena de revelia e confissao. E, para que nin-guem possa alegar ignorancia, mandou o MM. Juizde Direito desta Comarca, expedir o presente Edi-tal, que sera afixado copia do presente no local decostume deste Forum e publicado no Diario da Jus-tica. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta Cidade eComarca de Jacarau (PB), aos 25 dias do mês deNovembro do ano de 2002. Eu, (Marcos AntonioAlmeida Diniz) Escrevente o digitei. Dr. MarcialHenrique Ferraz da Cruz - Juiz de Direito.

COMARCA DE MARI. VARA UNICA. EDITAL DECITACAO . PRAZO: 30 DIAS Processo:06120020003440 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. OMM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude dalei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem opresente Edital ou dele conhecimento tiverem que,por este Juizo e Cartorio do Unico Oficio, proces-sam-se os termos da acão de Divorcio Litigioso,movida por MARIA DAS DORES CAVALCANTEDE PAIVA contra SEVERINO ISIDRO DE PAIVA.E, para que mais tarde não seja alegado ignoran-cia, manda o MM. Juiz, expedir o presente EditalCITANDO o promovido SEVERINO ISIDRO DEPAIVA, brasileiro, casado, atualmente em lugarincerto e não sabido, para, responder a acão, noprazo de 15 dias, sob pena de revelia, caso emque serao considerados verdadeiros os fatos ar-ticulados na inicial (art. 285, 2ª do CPC), se olitigio versar sobre direitos disposniveis. Dado epassado nesta cidade de Mari, aos 25 de novem-bro de 2002. Eu, Tania Aparecida Trajano da Sil-va, escrevente o digitei.

COMARCA DE PATOS. 1A. VARA. EDITAL DE INTI-MACAO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:02519780000052 Acao: HOMICIDIO DOLOSO. OMM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude dalei, etc. FAZ SABER a todos o quanto o presentevirem o dele conhecimento tiverem, intimar JOAOEVANGELISTA GOMES DA COSTA, filho de Josevieira Ferreira e de Geraldina Gomes da Costa,natural de teixeira, militar, atualmente em lugarignorado e expedido o presente Edital para Intima-cao do mesmo, de acordo com o codigo de Pro-cesso Penal, por todo conteudo da sentenca deextincao do teor seguinte: Diante do exposto, epor tudo mais que dos autos consta, Declaro extin-ta a punibilidade do reu JOAO EVANGELISTA GO-MES COSTA, face ao reconhecimento da prescri-cao da pretensao punitiva estatl, com fulcro nosart. 107, Inc, IV, 109, 111 e 117, do codigo Penal.E, para que no futuro nao se alegue ignorancia epassado o presente Edital. Dado e passado nestacidade de patos, estado da Paraiba, ao 25 de no-vembro de 2002. Eu, Terezinha Vita de S. Queiroz,Escrevente, o digitei e Subscrevi. Dra. RenataBarros de Assuncao, Juiza da 1a Vara.

COMARCA DE PATOS. 4A. VARA. EDITAL INTI-MACAO AO CIVEL . PRAZO: 20 DIAS Processo:02520002501689 Acao: EXECUCAO FISCAL. O

MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtudeda lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem edeste tomarem conhecidmento que por ele inti-ma: ANTONIO PEREIRA DA SILVA para se pro-nunciar sobre o laudo de avaliacao adiante trans-crito: um terreno para construcao encravado noloteamento Jovelina Ana Leite, quadra 05, lote04, avaliado por R$ 1.500,00. E para que nin-guem alegue ignorancia mandou a MM. Juizaexpedir o prasente edital que vai publicado noDiario da Justica e afixado no local de costume.Dado e passado nesta cidade de Patos, aos 25de novembro de 2002. Eu Maria das Neves Ru-fino de Lucena, o digitei

COMARCA DE PIRPIRITUBA. VARA UNICA. EDI-TAL DE INTIMACAO CRIME . PRAZO: 20 DIASProcesso: 05119920000075 Acao: LESAO COR-PORAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra,em virtude da lei, etc. FAZ SABER A TODOSQUE NESTE JUIZO TRAMITA O PROCESSOCRIME EM QUE FIGURA COMO AUTOR A JUS-TICA PUBLICA E REU ASSIS BONIFACIO. PAS-SO A TRANSCREVER A SENTENCA: “ISTOPOSTO, COM FUNDAMENTO NO CP, ART. 107,IV; 109, IV E 110, I, E NO CPP, ART. 61, DE-CLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO REUASSIS BONIFACIO DE ARAUJO, PELA INCI-DENCIA DA PRESCRICAO DA PRETENSAOEXECUTORIA. PRI. TRANSITADA EM JULGA-DO ESTA DECISAO, E PROCEDIDAS AS DEVI-DAS ANOTACOES, ARQUIVEM-SE OS PRESEN-TES AUTOS COM BAIXA NA DISTRIBUICAO.23 DE MAIO DE 2002. JANNE MARIA DE ARA-UJO. JUIZA DE DIREITO.

COMARCA DE PIRPIRITUBA. JZ ESPECIAL. EDI-TAL DE INTIMACAO CRIME . PRAZO: 20 DIAS Pro-cesso: 05119960000126 Acao: CRIME C/COSTU-MES. O MM. Juiz de Direito da vara supra, emvirtude da lei, etc. FAZ SABER A TODOS QUENESTE JUIZO TRAMITA A ACAO PENAL QUE FI-GURA COMO AUTOR A JUSTICA PUBLICA E REUJOSE FELIX, VULGO Z EZINHO. PASSO A TRANS-CREVER A SENTENCA: DECORRIDO O PRAZOCOM INTEGRAL CUMPRIMENTO DO PERIODODE PROVA, SEM REVOGACAO, DECLARO EX-TINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO SUPRA-MENCIONADO, COM FUNDAMENTO NO ART. 89,§ 5º, LEI 9.099/95. TRANSITADA EM JULGADO,PROCEDA-SE AS NOTIFICACOES E DE-SE BAI-XA NA DISTRIBUICAO. P.R.I. PIRPIRITUBA, 25DE OUTUBRO DE 2002. JANNE MARIA DE ARA-UJO. JUIZA DE DIREITO.

COMARCA DE POCINHOS. VARA UNICA. EDI-TAL DE INTERDICAO. PRAZO: 10 DIAS Proces-so: 05420020002116 Acao: CURATELA/INTER-DICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, emvirtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto opresente edital virem ou dele conhecimento tive-rem ou interessar possa, neste juizo atraves desentenca do dia 22/10/2002, foi decretada a in-terdicao de MARIA VANDERLUCIA PEREIRA,brasilria, solteira, residente no sitio Pedra Re-donda deste municipio, portadora de deficienciamental, nao tendo a interditada a minima condi-cao de conduzir-se em sociedade. Sendo-lhe no-meado CURADOR na pessoa de JOSE SOARESPEREIRA, brasileiro, casado, agricultor, residenteno sitio Pedra Redonda - Pocinhos, permanecen-do a curatela com poderes ilimitados para todosos atos da vida civil. E, para que ninguem alegueignorancia mandou a MM. Juiza publicar o pre-sente edital por 3 vezes consecutivas com inter-valo de 10 dias. Dado e passado nesta cidade dePocinhos, aos 25 dias do mes de Novembro de2002. Eu, Marineli de Oliveira Costa Brito, escre-vente o digitei.

COMARCA DE QUEIMADAS. VARA UNICA. EDI-TAL INTIMACAO AO CIVEL . PRAZO: 30 Pro-cesso: 09820010003824 Acao: DIVORCIO LI-TIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra,em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todosquantos o presente edital interessar que poreste juizo e cartorio de unico oficio se proces-sam aos termos da acao acima citada, requeri-da por Antonio Jose da Silva, brasileiro, casa-do, agricultor, residente a rua Jose Geraldo dosSantos, 46, bairro Correia Lima I, nesta cida-de, contra Severina do Ramo Vieira da Silva,

vem atraves deste INTIMAR o autor para dizerse ainda tem interesse no feito, sob pena deextincao. E para que nao se alege ignorancia,mandou o MM Juiz publicar o presente edital.Dado e passado neste cidade de Queimadas,aos 25/11/2002. Eu, Luiz Gonzaga T. de M; Fi-lho, escrevente, o digitei.

COMARCA DE SANTA RITA. 2A. VARA. EDITALDE CITACAO . PRAZO: 20 DIAS Processo:03320020028412 Acao: ADOCAO. O MM. Juiz deDireito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER aos que o presente edital virem oudele noticias tiverem que por este Juizo do 2oficio, processam-se os termos da acao de ado-cao, promovida por NATALINA FERNANDESGONCALVES DE CALCIO e ZACARIAS GON-CALVES DE CALCIO, em favor do menor DANI-EL BENTO DA SILVA, pelo presente CITO FABI-ANA BENTO DA SILVA, mae biologica do menor,atualmente em lugar incerto e nao sabido, paraquerendo, no prazo de 10 dias, contestar a pre-sente acao, ficando ciente de que a nao contes-tacao, presumir-se-ao como verdadeiros os fa-tos articulados pelos autores. Eu, Paulo RobertoNunes de Franca - escricao o digitei.

COMARCA DE SANTA RITA. 5A. VARA. EDITALINTIMACAO AO CIVEL . PRAZO: 15 DIAS Proces-so: 03319960012087 Acao: EXECUCAO FISCAL.O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtudeda lei, etc. FAZ SABER a todos quanto virem oudeste conhecimento tiverem que o processo aci-ma mencionado, movido pela Fazenda Nacionalcontra Manibu Agricultura e Pecuaria Ltda foi sen-tenciado e como consta dos autos que a executa-da nao foi localizada, mandou a MM Juiza expediro presente edital para INTIMAR a MANIBU AGRI-CULTURA E PECUARIA LTDA da sentenca, cujaparte dispositiva e a seguinte: “ ante o exposto,com base no art. 20 da MP 2.176/77, determino oarquivamente sem baixa”. Dado e passado nestacidade de Santa Rita aos 25/11/2002, eu, LeomarFilho, esc autorizado, o digitei.

COMARCA DE SANTA RITA. 5A. VARA. EDITALINTIMACAO AO CIVEL . PRAZO: 15 DIAS Pro-cesso: 03319960016047 Acao: EXECUCAO FIS-CAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, emvirtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantovirem ou deste conhecimento tiverem que o pro-cesso acima referido, movido pela Fazenda Na-cional contra a Ceramica Santa Rita Ltda foisentencido e, como constam dos autos que aexecutada foi citada por edital, mandou a MMJuiza expedir o presente para INTIMAR A CERA-MICA SANTA RITA LTDA da sentenca, cuja partedispositiva e a seguinte: “Conforme requerido asfls. 36, declaro extinto o presente feito, nos ter-mos do art. 26 da Lei 6.830/80”. Dado e passadonesta cidade de Santa Rita, aos 25/11/2002, eu,Leomar Filho, esc autorizado, o digitei.

COMARCA DE SAO MAMEDE. VARA UNICA. EDI-TAL INTIMACAO AO CIVEL . PRAZO: 10 DIAS Pro-cesso: 05020000001243 Acao: ARROLAMENTO DEBENS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, emvirtude da lei, etc. FAZ SABER aos herdeiros aSra. Maria da Guia de Araujo, divorciada, residen-te: Estrada do Rio Grande – 1462 - Bloco 03 - Apt.nº 106 - Rio de Janeiro-RJ, Maria Dantas de Araujo- Viuva, residente na rua Ivo Augusto, 109 - CasaAmarela – Recife-PE, Edvirgens Eudocia de Arau-jo casada com Joao Alves de Amorim, residentesrua Laura Medeiros, s/n, Bairro Jardim Lacerda,Patos - Paraiba, Inacio Araujo casado com Marize-te Medeiros da Nobrega Araujo residentes rua es-tefania Nunes, 106, Conjunto Tiradentes - Alto deMateus - Joao Pessoa-PB, Francica Araujo de Al-meida, casada com Francisco Vicente de Almeidaresidentes rua Francisco Bolline, 96, Apt. 22 – A -Conjunto: Jose Bonifacio - Itaquera Sao Paulo,Maria de Fatima Araujo de Lucena, casada comFrancisco Claudino de Lucena, residentes rua Fran-cisco Bolline, 96 - Apt. 32 C - Conjunto; Jose Bo-nifacio, Itaquera, Sao Paulo-SP, para falarem daavaliacao de fls. 99/101, no prazo de 10 (dez) dias.Dado e passado nesta cidade de Sao Mamede -Paraiba, aos 25 de novembro de 2002. Eu, Ethel -Maisa Caiana, escrevente o digitei e subscrevi.

COMARCA DE SOLEDADE. 2. CARTORIO. EDITAL

DE INTERDICAO . PRAZO: 10 DIAS Processo:01920010000784 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz deDireito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZSABER a quem possa interessar que por este cartoriose processou a acao de interdicao supracitada, movi-da por francisca marieta de melo contra seu irmaofrancisco gomes de melo, decretada a interdicao domesmo por sentenca prolatada nos autos no dia 23 denovembro de 2002, mandou-se publicar o presenteedital por tres vezes no orgao oficial, com intervalo de10 dias, para que nao se possa alegar desconheic-mento do fato. dado e passado nesta cidade de sole-dade, aos 25 de novembro de 2002.

COMARCA DE SOLEDADE. 2. CARTORIO. EDI-TAL DE INTERDICAO. PRAZO: 10 DIAS Proces-so: 01920010007433 Acao: INTERDICAO. O MM.Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER aos que possam interessar queperante este cartorio se processou uma acao deinterdicao movida por maria jose dias de sousacontra jose edmundo dos santos, julgada proce-dente o pedido com a interdicao decretada porsentenca prolatada nos referidos autos no dia 23de novembro de 2002, mandou-se publicar o re-ferido edital com prazo de 10 dias, por tres ve-zes, para que nao se possa alegar desconheci-mento do fato. dado e passado neste cartorioem 25 de novembro de 2002.

COMARCA DE SUME. JZ ESP CIVEL. EDITAL DEPRACA E LEILOES . Processo: 04520020003880Acao: CARTA PRECATORIA. O MM. Juiz de Direi-to da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZSABER o quanto o presente Edital de leilao oudele conhecimento tiverem que 11: 00 horas dodia 05.12.2002 na sede deste Juizo, o Oficial deJustica levaria a publico o seguinte bem: 01 tele-visor panacolor de 16 polegadas, em bom estadode conservacao, avaliado no valor de R$ 100,00(cem reias), nesta cidade em poder da depositariaMAURICEIA CARDOSO DE LIMA, penhorado nosautos da Acao de Execucao, que tem como autorSavio Pinto Brandao e re Mauriceia Cardoso deLima. E para que ninguem alegue ignorancia, man-dou expedir o seguinte Edital que sera fixado nolugar publico de costume. Dado e passado nestacidade de Sume, aos 25 de novembro de 2002.Eu,Esevente, Auria Cristiane de F. B. Duarte, odigitei.(As) Dra Cintia Daniela Bezerra de Albu-querque. Juiza de Direito.

COMARCA DE TEIXEIRA. VARA UNICA. EDITALDE CITACAO . PRAZO: 20 DIAS Processo:03920000003168 Acao: INVENT/ARROLAMEN-TOS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, emvirtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presen-te Edital virem ou dela noticia tiverem que poreste Juizo e Escrivania do unico Oficio se proces-sam os termos da Acao de Inventario reg. supra,movida por LUCIA DE FATIMA PEREIRA LUSTO-SA, mandei expedir o presente Edital com a fina-lidade de CITAR KATIUSKA PEREIRA LUSTOSA,herdeira do falecido NIVALDO ALVES LUSTOSA,para falar, no prazo legal, sobre as primeiras de-claracoes prestadas pela inventariante LUCIA DEFATIMA PEREIRA LUSTOSA, nos termos do Art.999, do CPC. Dado e passado nesta cidade deTeixeira-PB, aos 25/11/2002. Eu, Jaislane F. R.Dantas, Escrevente, o digitei.

COMARCA DE TEIXEIRA. VARA UNICA. EDITALINTIMACAO AO CIVEL . PRAZO: 20 DIAS Proces-so: 03920010001038 Acao: ADOCAO. O MM. Juizde Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER aos que o presente Edital virem oudela noticia tiverem que por este Juízo e Escriva-nia do Unico Oficio se processam os termos daAcao de Adocao reg. supra, movida por MARIAGORETI DE PAIVA MELO, em favor do menorWIGNO VICTOR DE LIMA e como consta dosautos que a requerente acima mencionada resideno Sitio Monte Alegre, municipio de Pombal-PB,mandei expedir o presente Edital com a finalidadede INTIMA-LA para que cumpra a diligencia orde-nada o despacho de fls. 15, para no prazo de 10dias, apresentar comprovantes de endereco e ren-dimentos, sob pena de aplicacao do Art. 267, III,CPC, extinguindo-se o feito sem julgamento domerito. Dado e passado nesta cidade de Teixeira-PB, aos 25/11/2002. Eu, Jaislane F. R. Dantas,Escrevente, o digitei.

ESTADO DA PARA˝BA DiÆrio da Justiça · 2015-07-23 · Nestor Alves de Melo Filho SITE DO...

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