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Diário Oficial Poder ExecutivoEstado de São Paulo Seção I

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Nº 180 – DOE de 24/09/13 – Seção 1 – p.56

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO DE SAÚDE

Deliberação, de 23/09/2013

A Comissão Intergestores Bipartite do Estado de São Paulo, em reunião realizada em 19 desetembro de 2013, homologou os seguintes itens:

1. CREDENCIAMENTOS1.1 UTI – Portaria GM/MS nº 3.432, de 12 de agosto de 1998.

1.1.1 DRS de Bauru – Município de Bauru - Descredenciamento de 6 leitos de UTIpediátrica Tipo II, do Hospital de Base de Bauru, CNPJ 48.374.680/0001-30, CNES2790556, sob gestão estadual. A assistência intensiva pediátrica está sendo realizadapelo Hospital Estadual de Bauru, com 11 leitos de UTI pediátrica Tipo II, habilitadospelo MS.

1.2 UTI Neonatal: Portaria GM/MS nº 930, de 10 de maio de 2012 e Portaria SAS/MS nº1.300, de 23 de novembro de 2012.

1.2.1 DRS 1 – município de São Paulo – credenciamento de 6 leitos de UTI neonatal TipoII, código de habilitação 26.10, Beneficência Portuguesa - Hospital Santo Antonio,CNPJ 61.599.908/0031-73, CNES 6984649, sob a gestão municipal. Não gera impactofinanceiro, pois sua mantenedora é a Beneficência Portuguesa de São Paulo, quesolicita o descredenciamento de 7 leitos de UTI Neonatal Tipo II do Hospital SãoJoaquim, CNPJ 61.599.908/0001-58, CNES 2080575.

1.2.2 DRS 1 - município de São Paulo – reclassificação de 4 leitos de UTI neonatal Tipo Ipara Tipo II, código de habilitação 26.10, Hospital Municipal Dr. Ignácio Proença deGouvea, CNPJ 46.392.148/0009-77, CNES 2084473, sob a gestão municipal, comimpacto financeiro mensal de R$ 40.766,40

1.2.3 DRS 1 – município de São Bernardo do Campo – reclassificação de 12 leitos de UTINeonatal Tipo II para Tipo III e ampliação de mais 8 leitos, totalizando 20 leitos deUTI Neonatal no Tipo III, Hospital Municipal Universitário de São Bernardo do Campo,CNPJ 46.523.239/0001-47, CNES 2027356, sob gestão municipal. Está inserida noPlano de Ação da Rede Cegonha da RRAS ABC cujo Plano foi aprovado na Portaria

GM/MS 3.017, de 21/12/2011. Incentivo financeiro anual para os 8 leitos novos é de R$2.102.400,00.1.2.4 DRS 7 – Município de Campinas – ampliação de 8 para 12 leitos de UTI Neonatal

Tipo II (4 leitos novos), código de habilitação 26.10, Sociedade Campineira deEducação e Instrução - Hospital e Maternidade Celso Pierro, CNPJ 46.020.301/0002-69, CNES 2082128, sob a gestão municipal, solicitação aprovada na reunião da CIB de24 de maio de 2012, Deliberação CIB 36/2012, Portaria nº 342/1998, impacto financeiroprevisto na Portaria GM/MS 3.059, de 21 de dezembro de 2011, neste momentoreapresenta o pleito adequado às novas normas, Portaria GM/MS nº 930, de 10 demaio de 2012.

1.2.5 DRS 10 – Município de Rio Claro – ampliação de 2 para 5 leitos de UTI NeonatalTipo II (3 leitos novos), código de habilitação 26.10, Santa Casa de Misericórdia de RioClaro, CNPJ 56.384.183/0001-40, CNES 2082888, sob a gestão municipal, estaráinserida na Rede Cegonha, cujo Plano de Ação está em fase de conclusão. Impactofinanceiro anual R$ 788.400,00.

1.2.6 DRS 1 - município de Diadema - Recertificação de 10 leitos de UTI Neonatal Tipo II,código de habilitação 26.10, Hospital Estadual de Diadema, CNPJ 46.374.500/0136-87,CNES 2084163, unidade própria estadual.

1.2.7 DRS 1 – município de São Caetano do Sul - Recertificação de 9 leitos de UTIneonatal Tipo II, código de habilitação 26.10, Complexo Hospitalar Márcia MariaBraido, CNPJ 59.307.595/0001-75, CNES 2082594, sob a gestão municipal.

1.2.8 DRS 1 – município de Santo André - Recertificação de 24 leitos de UTI neonatalTipo II, código de habilitação 26.10, Hospital da Mulher Maria José dos Santos Stein,CNPJ 57.571.275/0008-79, CNES 6020917, sob a gestão municipal.

1.2.9 DRS 1 – município de São Paulo - Recertificação de 12 leitos de UTI neonatal TipoIII, código de habilitação 26.11, Hospital Geral de Pedreira, CNPJ 46.374.500/0140-63,CNES 2066092, unidade própria estadual.

1.2.10 DRS 1 – município de São Paulo - Recertificação de 10 leitos de UTI neonatal TipoII, código de habilitação 26.10, Hospital Maternidade Interlagos, CNPJ46.374.500/0130-91, CNES 2065665, unidade própria estadual.

1.2.11 DRS 1 – município de São Paulo - Recertificação de 14 leitos de UTI neonatal TipoII, código de habilitação 26.10, Hospital e Maternidade Leonor Mendes de Barros,CNPJ 46.374.500/0117-14, CNES 2077701, unidade própria estadual.

1.2.12 DRS 1 – município de São Paulo - Recertificação de 10 leitos de UTI neonatal TipoII, código de habilitação 26.10, Hospital da Santa Casa de Santo Amaro, CNPJ57.038.952/0001-11, CNES 2075962, sob a gestão municipal.

1.2.13 DRS 4 – município de Guarujá - Recertificação de 6 leitos de UTI Neonatal Tipo II,código de habilitação 26.10, Associação Santamarense de Beneficência do Guarujá,CNPJ 48.697.338/0001-70, CNES 2754843, sob gestão municipal.

1.2.14 DRS 4 – município de Praia Grande - Recertificação de 10 leitos de UTI NeonatalTipo II, código de habilitação 26.10, Hospital Municipal Irmã Dulce, CNPJ57.571.275/0009-50, CNES 2716097, sob gestão municipal.

1.2.15 DRS 6 – município de Botucatu - Recertificação de 15 leitos de UTI neonatal TipoIII, código de habilitação 26.11, Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina deBotucatu - UNESP, CNPJ 48.031.918/0019-53, CNES 2748223, sob gestão estadual.

1.2.16 DRS 9 – município de Santa Cruz do Rio Pardo - Recertificação de 5 leitos de UTINeonatal Tipo II, código de habilitação 26.10, Santa Casa de Santa Cruz do RioPardo, CNPJ 56.813.926/0001-50, CNES 2084058, sob gestão municipal.

1.2.17 DRS 9 – município de Marília - Recertificação de 8 leitos de UTI Neonatal Tipo II,código de habilitação 26.10, Fundação de Apoio à Faculdade de Medicina de Marília –Hospital das Clínicas Unidade Materno Infantil, CNPJ 09.161.265/0001-46, CNES2025523, sob gestão estadual.

1.2.18 DRS 10 – município de Piracicaba - Recertificação de 8 leitos de UTI NeonatalTipo III, código de habilitação 26.11, Irmandade da Santa Casa de Misericórdia dePiracicaba, CNPJ 54.370.630/0001-87, CNES 2772310, sob gestão municipal.

1.2.19 DRS 13 – município de Ribeirão Preto – Recertificação de 17 leitos de UTIneonatal Tipo III, código de habilitação 26.11, Fundação de Apoio ao Ensino,Pesquisa e Assistência do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina deRibeirão Preto – FAEPA, CNPJ 57.722.118/0001-40, CNES 2082187, sob gestãoestadual.

1.3 UCINCo e UCINCa: Portarias GM/MS 930, de 10 de maio de 2012 e SAS/MS 1.300, de23 de novembro de 2012.

1.3.1 DRS 7 - Município de Jundiaí – Credenciamento de 5 leitos de Unidade deCuidado Intermediário Neonatal Canguru – UCINCa, código de habilitação 28.03,Hospital Universitário da Faculdade de Medicina de Jundiaí, CNPJ 50.985.266/0002-90, CNES 3012212, sob gestão municipal. Está inserida no Plano de Ação da RedeCegonha da RRAS 16, e contemplado na Portaria GM/MS 1996, de 12 de setembrode 2012, que aprovou a Etapa III do Plano de Ação da Rede Cegonha do Estado deSão Paulo. Considerando alteração de valor de diária, o impacto financeiro anual éde R$ 246.375,00. Diferença a ser liberada pelo Ministério da Saúde anual de R$114.975,00.

1.3.2 DRS 10 – Município de Rio Claro – credenciamento de 5 leitos de Unidade deCuidado Intermediário Neonatal Convencional – UCINCo e 2 leitos de Unidadede Cuidado Intermediário Neonatal Canguru – UCINCa, códigos de habilitação28.02 e 28.03, Santa Casa de Misericórdia de Rio Claro, CNPJ 56.384.183/0001-40,CNES 2082888, sob a gestão municipal, estará inserida na Rede Cegonha, cujoPlano de Ação está em fase de conclusão. Impacto financeiro anual 5 leitos deUCINCo de R$ 295.650,00 e 2 leitos de UCINCa de R$ 98.550,00.

1.4 Serviço de Atenção Domiciliar – Portaria SAS/MS nº 963, de 27/05/2013.

1.4.1 Proponente: Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Serra Negra, comsede do SAD no Ambulatório de Especialidades, CNES nº 6754155, implantação de1 EMAD Tipo II na modalidade AD2 para atendimento à população residente nomunicípio de Serra Negra, estimada em 26.733 habitantes, sendo o Hospital deReferência, o Hospital Santa Rosa de Lima, CNES nº 2081393, sob gestão estadual,com Termo de Compromisso entre as partes.

1.4.2 Proponente: Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Guariba, com sededo SAD no Centro de Saúde III - Dr Álvaro Landgraf, CNES nº 2025299, implantaçãode 1 EMAD Tipo II e 1 EMAP, para atendimento na modalidade AD2, à populaçãoresidente no município de Guariba, estimada em 36.151 habitantes, sendo oHospital de Referência, a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Guariba,CNES nº 2026805, sob gestão municipal.

1.4.3 Proponente: Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Itapecerica da Serra,alteração do nº do CNES do Pronto Socorro Central – sede da EMAD Central,conforme quadro abaixo, habilitada pela Portaria GM/MS nº 1.084, de 5 de junho de2013:

MUNICÍPIO EQUIPES CNESITAPECERICA

DA SERRAEMAD Central – PS Central 7228163EMAD Jardim Jacira – PS Jardim Jacira 5435072EMAP – Sede da Secretaria 2086301

1.5 CAPS – Centro de Atenção Psicossocial, Portaria GM/MS nº 245, de17/02/2005 – Incentivo financeiro de implantação.

1.5.1 Município de São Sebastião – implantação de CAPS Álcool e Drogas. gestãomunicipal, recurso financeiro de R$ 50.000,00 em parcela única.

1.6 Serviços para aprovação a prestarem Assistência ao Portador de Glaucoma, PortariaSAS/MS nº 920, de 15 de dezembro de 2011.

1.6.1 Município de Caçapava – desabilitação do serviço, Centro de Saude “Dr. Odilonde Souza Miranda, CNES 2025000, CNPJ 45.189.305.0001/21, sobgestão municipal.

1.7 Habilitação Projeto Olhar Brasil, Portaria Interministerial GM/MS nº 2.299, de 3 deoutubro de 2012 e Portaria SAS/MS nº 1.229, de 30 de outubro de 2012 .

MUNICIPIOSATIBAIABARUERIIEPEJOÃO RAMALHONANTESOLÍMPIAPEDRO DE TOLEDOPRESIDENTE EPITÁCIOPRESIDENTE PRUDENTEPRESIDENTE VENCESLAURANCHARIA

1.8 Hospital Dia - Portaria GM/MS 44 de 10.01.01

1.8.1 Município de São Paulo: credenciamento para realização de procedimentoscirúrgicos, diagnósticos e terapêuticos em regime de Hospital-Dia, apresentadapelo Instituto de Oncologia Pediátrica – Grupo de Apoio ao Adolescente e a Criançacom Câncer/GRAACC, CNPJ 67.185.694/0001-50, CNES 2089696, unidade sobgestão municipal, disponibilizando 30 leitos para esta finalidade. O Gestor Municipalde São Paulo declara que o impacto financeiro gerado por esse credenciamentoserá financiado pelo Teto MAC do município.

1.9 Gestação de Alto Risco – Portaria GM/MS 1.020, de 29 de maio de 2.013.

1.9.1 Município de Jau – credenciamento como Referência no Atendimento à Gestantede Alto Risco Tipo 02, disponibilizando 7 leitos para a assistência, Irmandade deMisericórdia do Jahú, CNPJ 50.753.631/0001-50, CNES 2791722, sob gestãoestadual. Está inserida no Plano de Ação da Rede Cegonha da RRAS 9 – Baurucujo Plano foi aprovado na Portaria GM/MS 1.632, de 6 de agosto de 2013. Incentivofinanceiro anual para os 7 leitos novos é de R$ 1.042.440,00.

1.10 Cirurgias por Videolaparoscopia, Portaria SAS/MS nº 57, de 22/04/97 e Resolução SS68, de 02/06/97.

1.10.1 Credenciamento para realização de cirurgias por Videolaparoscopia, apresentadapelo CONDERG – Hospital Regional de Divinolândia, CNPJ 52.356.268/0002-45, CNES 2082810, gestão Estadual, não haverá impacto financeiro.

1.11 Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, Portaria GM/MS nº 336, de 19/02/2002 ePortaria GM/MS nº 3.089, de 23/12/2011.

1.11.1 Município de Taubaté – habilitação de CAPS infantil Taubaté, CNES 6762034,gestão municipal, recurso financeiro fixo de R$ 32.130,00, mensal.

1.11.2 Município de Cordeirópolis – habilitação de CAPS I Cordeirópolis, CNES7113641, gestão municipal, recurso financeiro fixo de R$ 28.305,00, mensal.

1.12 Serviços Residenciais Terapêuticos em Saúde Mental – Portaria GM/MS Nº 106 de11/02/2000, Portaria GM/MS 3.090 de 23/12/2011 e Portaria SAS/MS No- 857, de22/08/2012.

1.12.1 Município de Mauá: Cadastramento de Residência Terapêutica Masculina Tipo II(05 homens), vinculada ao CAPS II Primavera Mauá, CNES 3357082, gestãomunicipal, custeio mensal R$ 20.000,00.

1.12.2 Município de São Bernardo do Campo: Cadastramento de ResidênciaTerapêutica Masculina Tipo II (08 homens) vinculada ao CAPS III Centro, CNES6618812, gestão municipal, custeio mensal R$ 20.000,00/mês; e Cadastramentode Residência Terapêutica Feminina Tipo II (08 mulheres) vinculada ao CAPS III– Centro, CNES 6618812, gestão municipal, custeio mensal R$ 20.000,00/mês.

1.13 Linha de cuidado do Infarto Agudo do Miocárdio (IAM) e o Protocolo de SíndromesCoronarianas Agudas. Portaria GM/MS nº 2.994 de 13/12/2011.

1.13.1 Credenciamento da Santa Casa de Piracicaba, CNPJ 54.370.630/0001-87, CNES2772310, Gestão do município de Piracicaba, como Unidade de Terapia IntensivaCoronariana tipo III - UCO – 06 leitos, o impacto financeiro decorrente destecredenciamento, foi estimado em R$ 1.576.800,00/ ano.

2. Requalificação de Unidade Básica de Saúde - Componente Ampliação - Portaria GM/MS n°2394, de 11/10/2011 – Solicitação da 2ª parcela do recurso financeiro.

DRS MUNICÍPIO UBS CNES PortariaHabilitação

nº da Proposta Ordem deServiço

BAURU IARAS USF IARAS 2090600 GM/MS nº 1170 de05/06/2012

3519252090600/9971 Apresentado ede acordo

CAMPINAS AMPARO USF JARDIM SILVESTRE II 5127181 GM/MS nº 1170 de05/06/2012


CAMPINAS SERRA NEGRA PSF BAIRRO DAS TRES BARRAS SERRANEGRA

2749955 GM/MS nº 1170 de05/06/2012


CAMPINAS SERRA NEGRA UNIDADE BASICA DE SAUDE DR FIRMINOHERMINIO CAVENAGHI

2057158 GM/MS nº 1170 de05/06/2012


CAMPINAS SERRA NEGRA UNIDADE BASICA DE SAUDE DO CENTROSERRA NEGRA

2750023 GM/MS nº 1170 de05/06/2012


FRANCA ITUVERAVA PSF DR AUGUSTO MARQUES DE LIMACOHAB

2023792 GM/MS nº 1170 de05/06/2012


FRANCA ITUVERAVA PSF APARECIDA DO SALTO CAPIVARI 2023806 GM/MS nº 1170 de05/06/2012


FRANCA ITUVERAVA PSF LUIZ GAMBI ALTO DA ESTACAO 3353516 GM/MS nº 1170 de05/06/2012


FRANCA ITUVERAVA PSF FARMACEUTICO JOSE DE LIMAGUANABARA

2023822 GM/MS nº 1170 de05/06/2012


FRANCA ITUVERAVA PSF JARDIM GUANABARA II BICAO 5020158 GM/MS nº 1170 de05/06/2012


FRANCA ITUVERAVA CS II DR JOSE FERREIRA TELLES 2023741 GM/MS nº 1399 de05/07/2012 3524102023741/12759

Apresentado ede acordo

MARÍLIA JULIO MESQUITA CENTRO DE SAUDE DE JULIO MESQUITA 2031493 GM/MS nº 1170 de05/06/2012


REGISTRO PARIQUERA-AÇU UNIDADE DE PSF IV VILA CLEMENTINAPARIQUERA

5401070 GM/MS nº 1170 de05/06/2012 3536205401070/10461


RIBEIRÃOPRETO

CAJURU ESF CRUZEIRO CAJURU 3220443 GM/MS nº 1381de 09/07/2013

0 7 6 0 6 2 7 9 0 0 0113 0 0 5


RIBEIRÃOPRETO

CRAVINHOS CENTRO DE SAUDE II DE CRAVINHOS 2040913 GM/MS nº 1170 de05/06/2012


RIBEIRÃOPRETO

CRAVINHOS CENTRO DE ESPECIALIDADES FILOMENAGAZOTTI DE GASPERI

2031132 GM/MS nº 1170 de05/06/2012

3 5 1 3 1 0 2 0 3 11 32/7800


RIBEIRÃOPRETO

CRAVINHOS UBS JOAO BERBEL II CRAVINHOS 2030799 GM/MS nº 1170 de05/06/2012


RIBEIRÃOPRETO

GUARIBA UNIDADE DO PROGRAMA DE SAUDE DAFAMILIA PSF I

2025302 GM/MS nº 1170 de05/06/2012


RIBEIRÃOPRETO

MONTE ALTO UBS EZIDIO PELLOSO MONTE ALTO 6975860 GM/MS nº 1640de 30/07/2012

11 6 8 8 3 1 5 0 0 0 112 0 0 2


RIBEIRÃOPRETO

MONTE ALTO USF JOÃO THIAGO DE CAMARGO MONTEALTO

4048873 GM/MS nº 1640de 30/07/2012

11 6 8 8 3 1 5 0 0 0 112 0 0 5


RIBEIRÃOPRETO

MONTE ALTO UBS SILVIO GOVONI MONTE ALTO 4048806 GM/MS nº 1640de 30/07/2012

11 6 8 8 3 1 5 0 0 0 112 0 0 3


RIBEIRÃOPRETO

MONTE ALTO PSF ACCACIO E OLIVEIRA NINES MONTEALTO

8000301 GM/MS nº 1640de 30/07/2012

11 6 8 8 3 1 5 0 0 0 112 0 0 1


RIBEIRÃOPRETO

MONTE ALTO PAMM ANA MARIA NACARATTO POPIMAPAREIDA DE MONTE ALTO

4048814 GM/MS nº 1640de 30/07/2012


RIBEIRÃOPRETO

PITANGUEIRAS UBS IBITIUVA PITANGUEIRAS 2091186 GM/MS nº 1399de 05/07/2012

3 5 3 9 5 0 2 0 9 11 8 6/1 2 8 5 1


RIBEIRÃOPRETO

PITANGUEIRAS UBS JARDIM SANTA VITORIAPITANGUEIRAS

2091151 GM/MS nº 1399de 05/07/2012

3 5 3 9 5 0 2 0 9 11 5 1/1 2 8 2 7


RIBEIRÃOPRETO

PONTAL UBS DR CALIL DAMIAO FILHO PONTAL 2083442 GM/MS nº 1170 de05/06/2012


RIBEIRÃOPRETO

PONTAL CENTRO DE SAUDE II PONTAL 2083353 GM/MS nº 1170 de05/06/2012


RIBEIRÃOPRETO

SANTA RITAPASSA QUATRO

CENTRO DE SAÚDE II 2774682 GM/MS nº 1380 de09/07/2013

11 9 2 3 2 8 00 0 0 11 30 0 1


SÃO JOSÉ DORIO PRETO

CATIGUÁ CS DE CATIGUA 2054264 GM/MS nº 1170 de05/06/2012

3 5 11 2 0 2 0 5 4 2 64/7 8 1 7


SOROCABA BARRA DOCHAPÉU

ESF DE BARRA DO CHAPEU BARRA DOCHAPEU

2075814 GM/MS nº 1170 de05/06/2012

3 5 0 5 3 5 2 0 7 5 8 14/11791


3. Requalificação de Unidade Básica de Saúde – Componente Reforma - Portaria GM n°2206de 14/09/2011 - Solicitação da 2ª parcela do recurso financeiro.

DRS MUNICÍPIO UBS CNES PortariaHabilitação

nº da Proposta Ordem deServiço

ARAÇATUBA ARAÇATUBA UBS DR WANDERLEY VUOLO JARDIMTV

2032422 GM/MS nº 2814de 29/11/2011

11 8 3 4 2 7 5 0 0 0 14 7 / 2 0 11 - 0 3


ARAÇATUBA ARAÇATUBA UBS DR JECY VILLELA DOS REISMORADA DOS NOBRES

2031558 GM/MS nº 2814de 29/11/2011

11 8 3 4 2 7 5 0 0 01 4 7 / 2 0 11 - 0 6


ARARAQUARA RINCÃO CENTRO DE SAUDE III RINCAO 2060272 GM/MS nº 2814de 29/11/2011

5 6 3 3 8 2 4 7 0 0 02 5 8 / 2 0 11 - 0 1


ARARAQUARA RINCÃO PSF TAQUARAL RINCAO 2747510 GM/MS nº 2814de 29/11/2011

5 6 3 3 8 2 4 7 0 0 02 5 8 / 2 0 11 - 0 2


BAURU PEREIRAS CENTRO DE SAUDE DE PEREIRAS 2047667 GM/MS nº 2814de 29/11/2011

11 8 2 4 5 7 1 0 0 0 16 7 / 2 0 11 - 0 1


CAMPINAS AMPARO USF CENTRO JAD PINHEIRINHO GM/MS nº 2814de 29/11/2011

0 7 4 4 3 7 9 1 0 0 01 7 3 / 2 0 11 - 0 3


FRANCA SÃO JOAQUIMDA BARRA

UBS CS II DR JOSE RIBEIRO FORTESSAO JM DA BARRA

2745682 GM/MS nº 2814de 29/11/2011

11 3 7 0 0 9 2 0 0 011 8 / 2 0 11 - 0 1


FRANCA FRANCA UBS ESTACAO 2049074 GM/MS nº 2814de 29/11/2011

11 8 2 7 9 6 2 0 0 0 13 5 / 2 0 11 - 1 0


PIRACICABA CORDEIRÓPOLIS POSTO DE SAUDE LYDIA BENEDICTODA CRUZ

2748525 GM/MS nº 2814de 29/11/2011

9 7 5 3 6 4 4 5 0 0 01 2 2 / 2 0 11 - 0 3


PIRACICABA CORDEIRÓPOLIS UNIDADE BASICA DE SAUDE SILVINAPEREIRA

2748517 GM/MS nº 2814de 29/11/2011

9 7 5 3 6 4 4 5 0 0 01 2 2 / 2 0 11 - 0 4


REGISTRO PARIQUERA-AÇU UBS III DE PARIQUERA ACUPARIQUERA ACU

2041634 GM/MS nº 2814de 29/11/2011

1 3 8 6 0 4 5 4 0 0 01 8 4 / 2 0 11 - 0 1


REGISTRO PEDRO DETOLEDO

UNIDADE MISTA DE SAUDE PEDRO DETOLEDO

2081830 GM/MS nº 2814de 29/11/2011

11 9 6 3 3 4 6 0 0 0 10 1 / 2 0 11 - 0 1


REGISTRO PEDRO DETOLEDO

UNIDADE PSF IV VILA BATISTA 6676235 GM/MS nº 2814de 29/11/2011

11 9 6 3 3 4 6 0 0 0 10 1 / 2 0 11 - 0 3


RIBEIRÃOPRETO

CAJURU ESF DOM BOSCO CAJURU 2022516 GM/MS nº 1382de 09/07/2013

0 7 6 0 6 2 7 9 0 0 011 3 0 0 3


RIBEIRÃOPRETO

GUARIBA UBS DR PEDRO ALEM JARDIMHORTENCIA DE GUARIBA

2085607 GM/MS nº 1382de 09/07/2013

0 7 5 4 2 7 4 3 0 0 011 3 0 0 2


RIBEIRÃOPRETO

SÃO SIMÃO POSTO DE SAUDE JOSE ALCIDES DEBRITO BQ

2058227 GM/MS nº 1382de 09/07/2013

11 2 9 9 7 0 3 0 0 011 3001


RIBEIRÃOPRETO

SÃO SIMÃO CENTRO DE SAUDE II DR JOAQUIMGRACIANO MADRUGA SAO SIMAO

2086832 GM/MS nº 1382de 09/07/2013

11 2 9 9 7 0 3 0 0 011 3002


SÃO JOÃO DABOA VISTA

TAMBAÚ MINI POSTO DE SAUDE RICCIERIFRANCO TAMBAU

2749076 GM/MS nº 2814de 29/11/2011

4 6 3 7 3 4 4 5 0 0 02 0 7 / 2 0 11 - 0 1


SÃO JOÃO DABOA VISTA

TAMBAÚ MINI POSTO JOSE PEREIRA DEALMEIDA TAMBAU

5585147 GM/MS nº 2814de 29/11/2011

4 6 3 7 3 4 4 5 0 0 02 0 7 / 2 0 11 - 0 3


4. Portaria GM/MS 2.226, de 18/19/2009 – Liberação da 2º Parcela – referente à PolíticaNacional de Atenção Básica – Implantação de Unidade Básica de Saúde.

MUNICÍPIO UBS Ordem de Serviço Nº. PropostaCAJURU 1. ESF Centro

2. UBS Cruz AltaOK, de acordo

07606279000/1130-0607606279000/1130-07

CRAVINHOS 1. UBS Bairro Bela Vista2.UBS Bairro Trajano Stela OK, de acordo

13890141000/1130-01

45228319000/1100-13GUARIBA 1. UBS Rui Barbosa

2. UBS Jardim GaivotasOK, de acordo

07542743000/1130-0107542743000/ 1130-03

SERTÃOZINHO UBS/ESF Porte 2 OK, de acordo 45371820000/1090-15MATÃO UBS – Porte 1 OK, de acordo 45270188000/1120-01

JABOTICABAL UBS CIAF VIII OK, de acordo 50387844000/1100-02

RANCHARIA 1. UBS – Porte I2. UBS – Porte I

OK, de acordo11110540000/1120-0144935278000/1120-01

BIRIGUI UBS Colinas OK, de acordo 46151718000/1090-04AMPARO UBS – Porte I OK, de acordo 43465459000/1110-02

BURI UBS – Porte I OK, de acordo 11813774000/1130-01

5. Relação dos municípios qualificados para receberem o incentivo financeiro PAB variávelPACS/PSF.

DRS MUNICÍPIO NºEquipes

NºACS

QLF REQLF DESQLF

CAMPINAS ITATIBA 19 100 x

GRANDE SÃOPAULO

EMBUGUAÇU

5 64 x

SÃO JOSÉ O RIOPRETO

GASTÃOVIDIGAL

2 10 x

SÃO JOSÉ O RIOPRETO

TABAPUÃ 5 29 x

TOTAL 26 139

6. SOLICITAÇÃO DE NASF

MUNICIPIO SAÚDE DA FAMÍLIA TIPO QUANTIDADEILHA SOLTEIRA 5 1 1

BIRITIBA MIRIM 3 2 1PEREIRAS 3 2 1ROSEIRA 4 2 1

SÃO ROQUE 3 2 1TABATINGA 3 2 1

BOA ESPERANÇA DO SUL 2 3 1BOREBI 1 3 1

BRODOWSKI 2 3 1EUCLIDES DA CUNHA 2 3 1

GUARANI D’OESTE 1 3 1MONÇÕES 1 3 1

NOVA INDEPENDÊNCIA 1 3 1OSCAR BRESSANE 1 3 1

RUBINÉIA 1 3 1SANTA MERCEDES 1 3 1TRES FRONTEIRAS 2 3 1

7. Programa Academia da Saúde – Portaria GM/MS nº 1401, de 15 de junho de 2011 –Solicitação de 3ª parcela do recurso financeiro.

DRS MUNICÍPIO Portaria de habilitação nº da proposta Ordem de Serviço

BAURU AREALVA

Portaria nº 3164de 27/12/2011 46137428000/1110-01


GRANDE SÃO PAULOMOGI DAS

CRUZESPortaria nº2911 de08/12/2011 46523270000/1110-03


SÃO JOSÉ DO RIO PRETO CATANDUVA Portaria nº 3164 de27/12/2011

45122603000111002 Apresentado e deacordo

SÃO JOSÉ DO RIO PRETO CATANDUVA Portaria nº 3164 de27/12/2011


8. Incentivo PACS/PSF – Equipes de Saúde Bucal

DRS MUNICÍPIO Equipes de Saúde Bucal TOTAL

MOD-I MOD-II

GRANDE SÃO PAULO MAUÁ 5 5

CAMPINAS ITATIBA 8 8

FRANCA SALES OLIVEIRA 2 2

SÃO JOSÉ DO RIOPRETO

GASTÃO VIDIGAL 2 2


TABAPUÃ 4 4

TOTAL 14 5 19

9. SAMU

9.1 SAMU São Bernardo do Campo: Doação pelo Ministério da Saúde de 01 USB (Unidade deSuporte Básico) e 01 Motolância;

9.2 SAMU Mauá: Doação pelo Ministério da Saúde de 02 Motolância.

9.3 SAMU Regional de Guaratinguetá: Inclusão de base descentralizada no Município deCachoeira Paulista.

9.4 SAMU Regional Vale do Jurumirim: uma USA II (Unidade de Suporte Avançado II) para oMunicípio de Fartura.

10. Projetos RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL, Edital N° -28, de 27 de junho de 2013.Conforme Decreto Presidencial de 20 de junho de 2007, que instituiu a ComissãoInterministerial de Gestão da Educação na Saúde (CIGES), e a Portaria InterministerialMEC/MS nº 1.077, de 12 de novembro de 2009, que instituiu o Programa Nacional deBolsas para Residências Multiprofissionais na área Profissional da Saúde.

DRS/CIR/CIES INSTITUIÇÃO DE ENSINO

DRS I – CIR São Paulo Faculdade de Medicina ABC

DRS I – CIR São Paulo Universidade de São PauloDRS X – CIR Araras Universidade de São Paulo – Campus

Pirassununga – “Faculdade de Zootecnia eEngenharia de Alimentos”

DRS III Araraquara– CIR Central Faculdade de Ciência Farmacêuticas da UNESP -Campus Araraquara

DRS II Araçatuba - CIR Consórcios, Centrale Lagos

Faculdade de Medicina Veterinária deAraçatuba - UNESP

DRS VII Campinas – CIR Campinas

Instituição de Ensino: Sociedade Regional deEnsino e Saúde Ltda – São Leopoldo Mandic eSecretaria de Saúde de Campinas: ComplexoHospitalar Edvaldo Orsi ( Complexo HospitalarOuro Verde)

DRS IX Marília – CIR BotucatuUniversidade Estadual Paulista “Júlio deMesquita Filho” UNESP – Faculdade deMedicina Veterinária e Zootecnia –Campus Botucatu

DRS XIII Ribeirão Preto- CIR HorizonteVerde

Universidade Estadual Paulista “Júlio deMesquita Filho”–UNESP - Faculdade de CiênciasAgrárias e Veterinária – Campus de Jaboticabal

11. CEO – Centro de Especialidade OdontológicaDRS MUNICÍPIO SOLICITAÇÃO

GRANDE SÃOPAULO

SÃO PAULO Descredenciamento do CEO USP tipo III

MARÍLIA ADAMANTINA Antecipação de incentivo financeiro para CEO I

12. Mudança de endereço – UBS

12.1 Município de Franca - solicita alteração de endereço de construção de UBS, de acordocom a Portaria 2.226 de 18/09/2009, referente à proposta nº. 47970769000/1090-08.

UBS Endereçocadastrado na

proposta inicial

Endereço Atual Justificativa

JARDIMLUIZA

Av. Dr. FlávioRocha, 4780 –Jardim Redentor

Av. NelsonJapaulo, n 1731,esquina com aRua Luiz Milan –Jardim Luíza

Foi necessária a alteração doendereço tendo em vista aincompatibilidade naimplantação do projeto naárea anterior.

12.2 Município de Indiana - solicita alteração de endereço de construção de UBS, de acordocom a Portaria 2.226 de 18/09/2009, referente à proposta nº. 12793520000/1110-02.

UBS Endereçocadastrado na

proposta inicial

Endereço Atual Justificativa

UBS PORTE I Rua ValentimGentil, esquinacom a RuaVisconde do RioBranco S/N,Centro - Indiana

Rua Tiradentes,s/n - Vila Garcez -Indiana

Considerando o tempodecorrido, o município deIndiana utilizou o terrenoexistente para a construção deuma nova escola no localinicialmente proposto.

13. Emenda Parlamentar Federal

DRS MUNICÍPIO NOME DA UNIDADE Nº EmendaParlamenta

r

Objeto ValorSolicitado

Contrapartida (se houver)

GRANDE SÃOPAULO

POÁ UBS de Poá 122409560001/13-009

Aquisição deequipamentos ematerial permanente

200.000,00 -

SOROCABA IPERÓ CS III de Iperó, PAMMarinheiro M. Dias, PSFCentro,UBS Jd. Vitorino

28860004 Aquisição deequipamento ematerial permanente

200.000,00 -

REGISTRO MIRACATU UBS Centro 15810008 Aquisição deequipamento ematerial permanente

200.000,00 -

REGISTRO MIRACATU ESF Santa Rita 36110017 Reforma de UnidadeBásica de Saúde

100.000,00 -

REGISTRO MIRACATU ESF Santa Rita, ESFOliveira Barros,ESF Ribeirão Bonito


100.000,00 -

MARÍLIA ADAMANTINA Santa Casa deMisericórdia deAdamantina

28130009 Aquisição deequipamento eMaterial Permanente

100.000,00 2.000,00

MARÍLIA FLÓRIDAPAULISTA

USF de Flórida Paulista 15930001 Aquisição deequipamento eMaterial Permanente

100.000,00 -

MARÍLIA PARAPUÃ UBS de Parapuã 25310005 Implantação deAcademia da Saúde

100.000,00 -

PIRACICABA SÃO PEDRO Centro de Saúde Bucal 28090004 Aquisição deequipamento eMaterial Permanente

90.000,00 -

PIRACICABA SÃO PEDRO ESF São Dimas 28150003 Aquisição deequipamento eMaterial Permanente

100.000,00 -

PIRACICABA SÃO PEDRO PSF Alpes das Águas 2570009 Aquisição deequipamento eMaterial Permanente

200.000,00 -

PIRACICABA SÃO PEDRO UBS Sto Antonio 12340002 Aquisição deequipamento eMaterial Permanente

150.000,00 -

PIRACICABA CHARQUEADA Hospital e maternidadeBeneficente Charqueada


300.000,00 -

PIRACICABA CHARQUEADA Hospital e maternidadeBeneficente Charqueada


200.000,00 -

PIRACICABA ITIRAPINA CS III Centro, CS Jd. NovaItirapina

123179640001/13-006

Aquisição deequipamento ematerial permanente

50.000,00 -

PIRACICABA SALTINHO UMS de Saltinho 10660001 Aquisição deequipamento ematerial permanente

100.000,00 -

PIRACICABA CORUMBATAÍ CS II Antenor Chiossi 11221161000113001

Construção de UnidadeBásica de Saúde

408.000.00 -

PIRACICABA CORUMBATAÍ CS II Antenor Chiossi 10.301.2015.8581.003

5

Aquisição deequipamento ematerial permanente

100.000.00 -

PIRACICABA CORUMBATAÍ CS II Antenor Chiossi 44660397000111003

Implantação deAcademia de Saúde

80.000.00 -

PIRACICABA CHARQUEADA UBS Centro; UBS Recreio;UBS Sta Luzia; UBSParaisolândia, UBSAlvorada.


100.000,00 -


MERIDIANO UBS Meridiano 15310003 Aquisição deequipamento ematerial permanente

100.000,00 -

SOROCABA SALTO DEPIRAPORA

PSF BARRA,PSF CAMPO LARGO,PSF CENTRO,PSF MARIA JOSÉ,PSF PAULISTANO,PSF PRIMAVERA,PSF SILVA BARROS

Aquisição deEquipamento/Materialpermanente

50.000,00 -

SOROCABA RIBEIRÃOBRANCO

PSF Bº Caçador;PSF Bº Campina de Fora;PSF Bº Itaboa;PSF Vila da Raia

13847.543000/1130-04


100.000,00 -

SOROCABA RIBEIRÃOBRANCO

PSF Bº Caçador;PSF Bº Campina de Fora;PSF Bº Itaboa;PSF Vila da Raia

46634.366000/1130-01


150.000,00 -

SOROCABA IBIÚNACS II Arcy Bandeira

28010001 Aquisição deEquipamento/Materialpermanente

50.000,00 -

SOROCABA PILAR DO SUL Centro de SaúdeTerezinha de MoraesArsilla;PAM I Cecília Urias deMoura


100.000,00 -

SOROCABA PILAR DO SUL UBS Genésio Castanho;CS II Helena P Lacerda;PAM II Nelson Dias deGoes;PAM I Cecilai Urias deMoura


100.000,00 -

PRESIDENTEPRUDENTE

NARANDIBAUNIDADE BÁSICA DESAÚDE UBS II DENARANDIBA-CNES 2065061UNIDADE DE SAÚDE DAFAMÍLIA LARANJEIRAS-CNES2045095

2815003 Aquisição deEquipamento eMaterial Permanente

100.000,00-

UNIDADE BÁSICA DE 28210023 Aquisição de -

PRESIDENTEPRUDENTE

NARANDIBA SAÚDE UBS II DENARANDIBA-CNES 2065061UNIDADE DE SAÚDE DAFAMÍLIA LARANJEIRAS-CNES2045095

Equipamento eMaterial Permanente

100.000,00

PRESIDENTEPRUDENTE

TEODOROSAMPAIO

ESF ULISSESGUIMARÃES- CNES3393992

36110017 Estruturação das Redesde Atenção Básica 100.000,00

-

GRANDE SÃOPAULO

SÃO PAULO HM Prof. Dr. AlípioCorrea Netto - ErmelinoMatarazzoHM Prof. Dr. Waldomirode Paula -Itaquera/PlanaltoHM Tide Setubal - SãoMiguelHospital Artur Sabóia(Jabaquara)Hospital MunicipalCidade Tiradentes -Carmem PrudenteHM M'Boi Mirim

25340015 Aquisição deequipamento

1.800.000,00 -

GRANDE SÃOPAULO

SÃO PAULO AMBULATÓRIO DEESPECIALIDADES DR.FLÁVIO GIANNOTTI -IPIRANGA


300.000,00 -

GRANDE SÃOPAULO

SÃO PAULO CAPS Ad no DistritoHelena e CAPS Adulto JdHelena

25340015 Serviço novoAquisição deequipamento

300.000,00 -

GRANDE SÃOPAULO

SÃO PAULO UBS BRASILANDIAUBS J MAIAUBS J PAULISTANOUBS UNIAO DAS VILASDE TAIPAS


500.000,00 -

GRANDE SÃOPAULO

SÃO PAULOComplexo Prates

27982212 Serviço novo

Implantação deAcademia da Saúde

100.000,00 -

GRANDE SÃOPAULO SÃO PAULO CAPS ADULTO II J LIDIA

CAPS AD II JABAQUARACAPS ADULTO II LAPACAPS AD II MOOCACAPS AD II V MARIANACAPS AD PINHEIROSCAPS ADULTO II VILAPRUDENTECAPS I ADULTOBUTANTACAPS INFANTIL IIJABAQUARA CASINHACAPS ADULTO IIPERDIZES MANOELMUNHOZCAPS INFANTIL II MOOCACAPS INFANTIL II VILAPRUDENTECAPS INFANTIL IIIPIRANGACAPS INFANTIL II LAPACAPS INFANTIL II SANTO


300.000,00-

AMARO

GRANDE SÃOPAULO

SÃO PAULO UBS J IV CentenarioUBS JD Miriam ManoelSoares de OliveiraUBS JD NeliaUBS Chacara SantoAntonioUBS Cidade Tiradentes IUBS J SecklerUBS Eng TrindadeUBS J Icarai QuintanaUBS Conjunto do IPESPUBS Comendador JoseGonzalezUBS DomingosMazzoneto de CiloUBS Wamberto Dias daCostaUBS Pq DoroteiaUBS Parque MariaHelenaUBS Vila CaliforniaZeilival BruscaginUBS Parada XV deNovembroUBS Joaquim AntonioEiradoUBS V RomanaUBS V Ipojuca WandaCoelho de MoraesUBS Rio Pequeno Paulode Barros FrancaUBS V Anglo Jose SerraRibeiro

3228000528070016322800093620000432280021

Aquisição deequipamento

4.500.000,00-

GRANDE SÃOPAULO

SÃO PAULO Hora Certa 12340018 Serviço novoAquisição deequipamento

500.000,00 -

GRANDE SÃOPAULO

SÃO PAULO HM Prof. Dr. AlípioCorrea Netto - ErmelinoMatarazzoHM Prof. Dr. Waldomirode Paula -Itaquera/PlanaltoHM Tide Setubal - SãoMiguelHospital Artur Sabóia(Jabaquara)Hospital MunicipalCidade Tiradentes -Carmem PrudenteHM M'Boi Mirim


1.800.000,00 -

GRANDE SÃOPAULO

SÃO PAULO AMBULATÓRIO DEESPECIALIDADES DR.FLÁVIO GIANNOTTI -IPIRANGA


300.000,00 -

GRANDE SÃOPAULO

SÃO PAULO CAPS Ad no DistritoHelena e CAPS Adulto JdHelena

25340015 Serviço novoAquisição deequipamento

300.000,00 -

GRANDE SÃOPAULO

SÃO PAULO UBS BRASILANDIAUBS J MAIAUBS J PAULISTANOUBS UNIAO DAS VILAS


500.000,00 -

DE TAIPAS

GRANDE SÃOPAULO

SÃO LOURENÇODA SERRA

UBS São Lourenço daSerraUSF Bairro do DespézioUSF CentroUSF Paiol do Meio

15930001 AQUISIÇÃO DEEQUIPAMENTO EMATERIALPERMANENTE.

100.000,00 --

GRANDE SÃOPAULO

SUZANO Nome: UBS BOA VISTACNES: 2773376Nome: UBS CASABRANCACNES: 2773414Nome: UBS DOUTORISAAC OGUIMECNES: 2773627Nome: UBS JARDIMMONTE CRISTOCNES: 2773473Nome: UBS JARDIMNATALCNES: 2773562Nome: UBS JARDIMVITORIACNES: 2773813Nome: UBS JOSEMARIANO DE SOUZACOUTINHO JUNIORCNES: 2773538Nome: UBS MIGUELBADRACNES: 2773600Nome: UBSPALMEIRASCNES: 5604478Nome: UBS PREFEITOALBERTO NUNESMARTINSCNES: 2773244Nome: UBSTABAMARAJOARACNES: 2773708Nome: UBSF JARDIMALTEROPOLISCNES: 3694976Nome: USF ANTONIOMARQUES DE CARVALHOCNES: 6864570Nome: USF DOUTOREDUARDO NAKAMURACNES: 5733286Nome: USF JARDIMBRASILCNES: 7171668Nome: USF JARDIM DOLAGO SUZANOCNES: 5192722Nome: USF JARDIMEUROPACNES: 7267800Nome: USF JARDIMSAO JOSECNES: 2773465Nome: USF JARDIM

28010001 ESTRUTURAÇÃO DAREDE DE SERVIÇOS DEATENÇÃO BÁSICA DESAÚDE -EQUIPAMENTO EMATERIALPERMANENTE PARAATENÇÃO BÁSICA –AQUISIÇÃO DEEQUIPAMENTO EMATERIALPERMANENTE.

500.000,00 --

SUZANOPOLISCNES: 7185863Nome: USF MARIAJOSE LIMA SOUZACNES: 2773546Nome: USF RECANTOSAO JOSECNES: 5192706Nome: USF VEREADORGREGORIO BONIFACIODA SILVACNES: 6382428

GRANDE SÃOPAULO

SUZANO Nome: UBS BOA VISTACNES: 2773376Nome: UBS CASABRANCACNES: 2773414Nome: UBS DOUTORISAAC OGUIMECNES: 2773627Nome: UBS JARDIMMONTE CRISTOCNES: 2773473Nome: UBS JARDIMNATALCNES: 2773562Nome: UBS JARDIMVITORIACNES: 2773813Nome: UBS JOSEMARIANO DE SOUZACOUTINHO JUNIORCNES: 2773538Nome: UBS MIGUELBADRACNES: 2773600Nome: UBSPALMEIRASCNES: 5604478Nome: UBS PREFEITOALBERTO NUNESMARTINSCNES: 2773244Nome: UBSTABAMARAJOARACNES: 2773708Nome: UBSF JARDIMALTEROPOLISCNES: 3694976Nome: USF ANTONIOMARQUES DE CARVALHOCNES: 6864570Nome: USF DOUTOREDUARDO NAKAMURACNES: 5733286Nome: USF JARDIMBRASILCNES: 7171668Nome: USF JARDIM DOLAGO SUZANOCNES: 5192722Nome: USF JARDIMEUROPACNES: 7267800

28050002 ESTRUTURAÇÃO DAREDE DE SERVIÇOS DEATENÇÃO BÁSICA DESAÚDE -EQUIPAMENTO EMATERIALPERMANENTE PARAATENÇÃO BÁSICA –AQUISIÇÃO DEEQUIPAMENTO EMATERIALPERMANENTE.

400.000,00 --

Nome: USF JARDIMSAO JOSECNES: 2773465Nome: USF JARDIMSUZANOPOLISCNES: 7185863Nome: USF MARIAJOSE LIMA SOUZACNES: 2773546Nome: USF RECANTOSAO JOSECNES: 5192706Nome: USF VEREADORGREGORIO BONIFACIODA SILVACNES: 6382428

GRANDE SÃOPAULO

GUARULHOS UBSs: Primavera,Aracília, Bambi, Bananal,Belvedere,Cambará,Cavadas, Cidade Martins,Continental,Cumbica,Cummins,Dinamarca, HaroldoVeloso, Itapegica,Acácio,Álamo, Cabuçu,Cumbica I, Cumbica II,Flor daMontanha,Fortaleza,Jacy, Normandia, NovaCumbica, Palmira,Paraventi, Paulista, Rosade França,Tranqüilidade,JardimVila Galvão, PresidenteDutra, Jovaia, Jurema,Lavras, Marcos Freire,Marinópolis, Morros,Nova Cidade,NovoRecreio, CECAP, Jandaia,Uirapuru,Pimentas,Piratininga,Ponte Alta, PonteGrande, Recreio SãoJorge,Santa Lídia, SantoAfonso, Santos Dumont,São Rafael,São Ricardo,Soberana, Soimco,Taboão, VilaBarros,Carmela, VilaFátima, Vila Galvão, VilaRio de Janeiro.

23960006 AQUISIÇÃO DEEQUIPAMENTO EMATERIALPERMANENTE.

727.000,00 --

ARARAQUARA TAQUARITINGAUnidades básicas desaúde 28010001

Aquisição deEquipamentos eMaterial Permanente 150.000,00 -

ARARAQUARA TAQUARITINGAUnidades básicas desaúde 17990002


ARARAQUARA DOBRADA UBS Frederico Scabello

12.227.267.0001/13-

001


ARARAQUARAPORTO

FERREIRA

Amb Esp Dr AmericoMontenegro e CAPSPorto Ferreira

11.204.937.0001/13-

010


ARARAQUARA PORTO Unidades básicas de 11.204.937 Aquisição de 400.000,00 -

FERREIRA saúde .0001/13-09

Equipamentos eMaterial Permanente

MARÍLIA HERCULANDIA Academia da Saúde 17990002

Implantação deAcademia da Saúde –Construção 100.000,00 -


RIOLÂNDIA CS de Riolândia 15310003 Aquisição deEquipamento/MatPermanente

100.000,00 -


RIOLÂNDIA Academia de Saúde 19520008 Construção Academiada Saúde

100.000,00 -


MIRA ESTRELA UBS Mira Estrela 90410014 Aquisição deEquipamento/MatPermanente

150.000,00 -


FERNANDOPRESTES

- CS de Fernando Prestes- Posto de Saúde deAgulha Fernando Prestes

21830017 Aquisição deEquipamento/MatPermanente

75.000,00 -


FERNANDOPRESTES

CS Fernando Prestes 21830017 Ampliação 75.000,00 -


FERNANDOPRESTES

Academia de Saúde 21830017 Construção Academiada Saúde

100.000,00 -

BAURU AREALVA UNIDADE DE SAÚDE DAFAMÍLIA DR.AMELIO

TANGANELLICNES - 2785595

15598 Aquisição deEquipamento/material

Permanente50.000,00

BAURU AVAÍ CENTRO DE SAÚDE DEAVAÍ

CNES - 2790106


Permanente139.740,00

BAURU BROTAS CENTRO DE SAÚDE II DEBROTAS

CNES - 2790173


Permanente

20.800,00

POSTO ATENDIMENTOSANITPATRIMONIO SÃO

SEBASTIÃO BROTASCNES - 2791552

21.900,00

PSF PIERINA RSALVIATTO DE BROTAS

CNES - 3003477

44.300,00

UBS TAQUARAL DEBROTAS

CNES - 2791978

13.000,00

BAURU CAFELÂNDIA CENTRO DE SAÚDE II DECAFELÂNDIA

CNES - 2790181

15598 /15628

Aquisição deEquipamento/material

Permanente

141.336,00

UNIDADE PROGRAMASAÚDE DA FAMÍLIA

BACURITI VILA SIMÕESCAFELÂNDIA

CNES - 5271304

103.760,00

UNIDADE DO PSFNUCLEO VILA BELEM

CAFELÂNDIACNES - 3408035

81.949,00

UNIDADE PSF NUCLEOCOHAB E CDHU

CAFELÂNDIACNES - 3408027

100.130,00

BAURU CERQUEIRACÉSAR

PSF BELA VISTACERQUEIRA CESAR

CNES - 3737675


Permanente

95.185,00

PSF DR OSVALDOCAMPOS CERQUEIRA

CESARCNES - 2090341

25390007 67.086,00

PSF NOVA CERQUEIRACNES - 5887275

28090004 65.187,00

PSF NOVE DE JULHOCERQUEIRA CESAR

CNES - 3737659

64.775,00

UBS DR ALEX PAULOPICANCO CERQUEIRA

CESARCNES - 2090325

107.767,00

BAURU CONCHAS HOSPITAL MUNICIPAL DECONCHAS

CNES - 7210094


Permanente180.000,00

CENTRO DE SAÚDE DAFAMÍLIA CENTRAL III

CNES - 6377874


Permanente

2.000,00

UNIDADE DE SAÚDE DAFAMÍLIA CENTRAL IV

CNES - 2772930

46.500,00

UNIDADE DE SAÚDE DEJUQUIRATIBA

CNES - 2700220

1.500,00

USF Central II - CNES2772922;

23960007 Construção Academiada Saúde Porte Médio

100.000,00

USF Central IV - CNES2772930

23960007 Construção Academiada Saúde Porte Médio

100.000,00

UNIDADE DE SAÚDE DAFAMÍLIA CENTRAL

CNES –2772914

36110017 Reforma 100.000,00

BAURU DOIS CORREGOS CENTRO DE SAÚDE DOISCORREGOS

CNES - 2790149


Permanente

28.900,00

PAS JARDIM PAULISTADOIS CORREGOSCNES - 2791234

103.760,00

USF GUARAPUA DOISCORREGOS

CNES - 2791188

58.958,00

USF JARDIM ARCO IRISDOIS CORREGOSCNES - 3316920

22.295,00

BAURU ITAPORANGA UBS 23560004 Construção 200.000,00BAURU MACATUBA UNIDADE DE SAÚDE DA

FAMÍLIA SANTA RITACNES - 2791412

25340014/10301201585

810035/


Permanente

96.320,00

UNIDADE SAÚDE DAFAMÍLIA DR JOÃO

CARLOS HUEBMACATUBA

CNES - 2072467

2815003/103012015858

10035

28.600,00

USF CENTRALCNES - 2790246

28.740,00

USF JARDIM PLANALTOMACATUBA

CNES - 6374840

36.340,00

BAURU MINEIROS DOTIETE

CENTRO DE SAÚDE III DEMINEIROS DO TIETE

CNES - 2790300

15.607 Aquisição deEquipamento/material

Permanente

41.730,00

ESF MINEIROS DO TIETECNES - 3345815

108.270,00

BAURU PEREIRAS CENTRO DE SAÚDE DEPEREIRAS

CNES - 2047667


Permanente

3.295,00

UNIDADE PROGRAMADA SAÚDE DA FAMÍLIA

ESTAÇÃOCNES - 2091119

26.201,00

UNIDADE PROGRAMASAÚDE DA FAMÍLIA

CENTRALCNES - 2056356

47.849,00

UNIDADE PROGRAMASAÚDE DA FAMÍLIA VILAPARQUE DOS SONHOS

CNES - 2048450

22.655,00

BAURU PROMISSÃO CASA MUNICIPAL DESAÚDE DA CRIANÇA DE

PROMISSÃOCNES - 2789949


Permanente

2.110,00

CASA MUNICIPAL DESAÚDE DA MULHER DE

PROMISSÃOCNES -2789930

11.970,00

CASA MUNICIPAL DESAÚDE DOS IDOSOS DE


8.410,00

CENTRO DE SAÚDE II DEPROMISSÃO

CNES - 2790211

24.900,00

PAS GURUPAPROMISSÃO

CNES - 2791196

89.960,00

PAS JARDIM AMERICAPROMISSÃO

CNES - 2791226

12,870,00

PAS JARDIM SÃO JOÃOPROMISSÃO

CNES - 2791242

150,00

PAS NOSSO TETOPROMISSÃO

CNES - 2791285

1.000,00

PAS NOVA PROMISSÃOCNES - 2791293

25.420,00

PSF ASSENTAMENTOREUNIDAS DE

PROMISSÃO CNES -2791641

2.210,00

AMBULATÓRIO DESAÚDE MENTAL DE



Permanente

30.530,00

CASA MUNICIPAL DESAÚDE DA CRIANÇA DE


17.400,00

CASA MUNICIPAL DESAÚDE DA MULHER DE

PROMISSÃOCNES -2789930

32.810,00

CASA MUNICIPAL DESAÚDE DOS IDOSOS DE


70.690,00

PAS JARDIM SÃO JOÃOPROMISSÃO

24.340,00

CNES - 2791242PSF ASSENTAMENTO

REUNIDAS DEPROMISSÃO CNES -

2791641

24.230,00

CENTRO DE SAÚDE II DEPROMISSÃO

CNES - 2790211


Permanente

97.600,00

PAS GURUPAPROMISSÃO

CNES - 2791196

17.500,00

PAS NOSSO TETOPROMISSÃO

CNES - 2791285

44.900,00

PSF ASSENTAMENTOREUNIDAS DE

PROMISSÃO CNES -2791641

90.000,00

BAURU REGINÓPOLIS CENTRO DE SAÚDE IIIREGINÓPOLIS

CNES - 2790327


Permanente20.000,00

ACADEMIA DA SAÚDEAMPLIADA

15635 Construção Academiada Saúde 180.000,00

BAURU SÃO MANUEL UBS Cohab I - CNES2033259;

10660005 Construção Academiada Saúde

100.000,00

USF de Aparecida -CNES 2077302

10660005 Construção Academiada Saúde

100.000,00

BAURU TAQUARITUBA UBS TAQUARITUBA 27990011 Construção 300.000,00

BAURU TORRINHA CENTRO DE SAÚDE III DETORRINHA

CNES - 2790319

28120021-1030120158

5813977


Permanente

54.406,00

UBS ERASMO LANCIACNES - 2791927

45.594,00

ACADEMIA DA SAÚDE 28100018 Construção Academiada Saúde

100.000,00

CAMPINAS ÁGUAS DELINDOIA

PSF III DR. JOSÉ EGÍDIODE ALVARENGA JÚNIOR

25270009 Equipamentos 250.000,00

PSF I E II ALEXANDREGATOLINI

10301201585810035

UBS JOSÉ ALVES DEANDRADE

12340005

UBS LIDIA MARIA GODOIRODRIGUES

10301201585813370

CAMPINAS INDAIATUBA CENTRO DE SAUDE IIIMONTE ALEGRE DO SUL

11239903000/1130-03

Equipamentos AB 199.070,00

UNIDADE DE SAUDE DAFAMILIA DOS LIMASUNIDADE SAUDE DA

FAMILIA MOSTARDASCAMPINAS INDAIATUBA UBS V - ITAICI 10660003/1

0301201585810035

Equipamentos AB 100.000,00

UBS IX- CENTRAL

UBS VII-CAMPINAS SERRA NEGRA AMBULATÓRIO DE

ESPECIALIDADESnº 15270014 Aquisição de

equipamentos ematerial permanente

para unidade deatenção especializada

300.000,00

CAMPINAS SERRA NEGRA AMBULATÓRIO DEESPECIALIDADES

nº 17270005 Aquisição deequipamentos e

material permanentepara unidade de

180.000,00

atenção especializada

CAMPINAS SERRA NEGRA CONSTRUÇÃO DE TRESUNIDADES

nº 3349008 Estruturação da Redede Serviço de Atenção

Basicade Saude

2.800.000,00

BASICAS DE SAUDE

(BAIRRO DAS POSSES,CENTRAL E

BAIRRO DA SERRA)

CAMPINAS SERRA NEGRA REFORMA DOAMBULATÓRIO DEESPECIALIDADES

23660011 programa derequalificação das

UBS´s

47.963,48

CAMPINAS CAMPINAS HC/UNICAMP 22110009 Equipamentos 500.000,00 56.000,00

18180003 Equipamentos 200.000,00 22.500,0028130013 Equipamentos 3.000.000,00 333.500,00

25180002 Equipamentos 500.000,00 56.000,00

15270023 Equipamentos 550.000,00 61.200,00

PIRACICABA LIMEIRA

UBS ABILIO PEDRO,JARDIM AEROPORTO,

BOA VISTA, DR.ANTONIO DE LUNA -CECAP, DR. JOSÉ DA

SILVA SEABRA -GRAMINHA, DR. CARLOSAUGUSTO DELLA TORRE -

MORRO AZUL, DR.ARLINDO JUSTO

BAPTISTELLA - N. SRA.DORES, DR. MOACIR

ALVES AZEREDO - NOVAEUROPA, DR. HEITORFRACO DE OLIVEIRA -NOVA LIMEIRA, DR.GUMERCINDO DE

GODOY - NOVA SUIÇA,ALVINA IVERS DORING -

PINHAL

11396.895000/1130-08


532.840,00 -

PIRACICABA LIMEIRACENTRO DE

ESPECIALIDADES EDIAGNÓSTICO I

45132.495000/1130-01


44.050,00 -

PIRACICABA LIMEIRACENTRO DE

ESPECIALIDADES EDIAGNÓSTICO I

11396.895000/1130-05


304.090,00

Este recursonão é

oriundo deemenda, massim proposta

Fundo aFundo

CAMPINAS NAZARÉPAULISTA

Centro de Saúde III 127746390001/13-002

AQUISIÇÃO DEEQUIPAMENTO DEMATERIALPERMANENTE

100.000,00 -

TAUBATÉ CRUZEIRO Vila Brasil 10394007000113006

Academia de Saúde 80.000,00 -

TAUBATÉ CRUZEIRO Lagoa Dourada 10394007000113009


TAUBATÉ CRUZEIRO Parque Primavera 10394007000113010


TAUBATÉ CRUZEIRO UPA Vila Paulo Romeu 10394.0070001/13-011

Aquisição deequipamentos

400.000,00 -

TAUBATÉ CRUZEIRO ARE CruzeiroCEO Cruzeiro

46668.5960001/13-001

Aquisição deequipamentos

100.000,00 -

Laboratório MunicipalTAUBATÉ JACAREÍ UBS Vila Zezé 11.449.169/

00011301-634040013

Construção de Unidade 408.000,00 -

TAUBATÉ TREMEMBÉ Unidade de ProntoAtendimento “Paulo

Barbosa Rangel”

46683.714000/1130-01

Aquisição deequipamento e

material permanente

200.000,00 -

GRANDE SÃOPAULO

FERRAZ DEVASCONCELOS

UBS Mario Squizato 28040006 Reforma da Unidade 120.000,00 -

GRANDE SÃOPAULO

FERRAZ DEVASCONCELOS

Academia de Saúde a serconstruída

3228019 Construção 300.000,00 -

ARAÇATUBA AVANHANDAVA Central OdontológicaAvanhandava/UnidadeMista de Avanhandava

13752.949000/1130-02


material permanente

100.000,00 -

ARAÇATUBA AVANHANDAVA PSF Avanhandava 13752.949000/1130-01


material permanente

150.000,00 -

MARÍLIA IPAUSSUCS II Dr. Felipe Miguel,

PAS Dr. Antonio C.Putinati, PSF Cocajá

31350011Aquisição deequipamentos ematerial permanente

100.000,00 -

PIRACICABA ELIAS FAUSTO PSF 12012446.783000113004

Aquisição deequipamento e materialpermanente

100.000,00 -

14. Mudança de endereço da Academia da Saúde, de acordo com a Portaria GM nº 359 de 05de março de 2012.

DRS MUNICÍPIO Solicitação deMudança de

Endereço

nº daProposta

Justificativa de Alteração deendereço

ARARAQUARA

MOTUCA Endereçoproposto: Rua SãoFrancisco, nº 49Bairro: Jd. SanMatheus – Motuca

Endereço atual:Rua São Francisco,nº 40Bairro: Jd. SanMatheus - Motuca

119997950001-002

A mudança proporcionarámelhor adequação do projetoe facilidade de acesso para apopulação, além de o local serprivilegiado pela arborizaçãoem seus arredores.

15. Programa Academia da Saúde Portaria GM/MS nº1401 de 15 de junho de 2011 – Solicitaçãode 2ª parcela do recurso financeiro.

DRS MUNICÍPIO Portaria de habilitação nº da proposta Ordem de ServiçoARARAQUARA MOTUCA Portari nº 1203 de

11/06/2012119997950001-02 Apresentado e de

acordo

BARRETOS COLÔMBIA Portaria nº 3164 de27/12/2011

52381720000/1110-01 Apresentado e deacordo

BAURU ITAPORANGA Portaria nº 3164 de27/12/2011

11930.253000/1110-03 Apresentado e deacordo

BAURU LUCIANÓPOLIS Portaria nº 1203 de11/06/2012

44518.504000/2110-01 Apresentado e deacordo

CAMPINAS HORTOLÂNDIA Portaria nº 2912 de12/12/2011

6 7 9 9 5 0 2 7 0 0 0 4 110 0 3

Apresentado e deacordo

CAMPINAS AMPARO Portaria nº 3164 de27/12/2011

434654590001/11-003 Apresentado e deacordo

MARÍLIA PARAPUÃ Portria nº 606 de03/04/2012

11 8 4 3 2 4 3 0 0 0 1110 0 1

Apresentado e deacordo

PIRACICABA CORDEIRÓPOLIS Portaria nº 3164 de27/12/2011


16. Transferência de Teto

16.1 Transferências de teto MAC entre gestores, na região de abrangência do DRS deBauru.

DRS MUNICIPIO

TETO ANUALANTERIORAssistência

Ambulatorial eHospitalar

ALTERAÇÃO CIBTETO ANUAL APÓS A

TRANSFERÊNCIAAssistência Ambulatorial

e Hospitalar MOTIVORECEBE TRANSFERE

BAURU PIRAJU R$ 483.932,38 R$ 2.558.873,16 R$ 3.042.805,54 Recebe a importância de R$2.558.873,16/ano do tetofinanceiro MAC da gestãoestadual, referente ao teto atualda Sociedade de Beneficência dePiraju CNES 2081350, CNPJ54667316/0001-60, sendo de TetoFixo SIA-SIH/SUS o valor anual deR$ 1.990.905,24, INTEGRASUS novalor anual de R$ 55.860,96 e IACno valor anual de R$ 512.106,96,considerando a mudança degestão para o município queassumirá a assistência pactuadaneste serviço.

(*) Valor do teto financeiro MAC para a competência Setembro de 2013, conforme Quadro 7 dos Quadros SISP .(**) Transferência de teto financeiro MAC a partir da competência Outubro de 2013.

MEMÓRIA DE CÁLCULO

DRS MUNICIPIO Estabelecimento Procedimentos por SubGrupos - Ambulatorial

Valor financeiroanual a sertransferido

Valor Médio doProcedimento na

tabela SUS**

Quantidade Física anualProcedimentos

CorrespondentesVI BAURU PIRAJU 2081350 SOCIEDADE

DE BENEFICENTE DEPIRAJU

0202 DIAGNÓSTICO EMLABORATÓRIO CLÍNICO

58.796,68 3,00 19.622

0203 DIAGNÓSTICOS PORANATOMIA PATOLÓGICA ECITOPATOLOGIA

816,00 24,00 34

0204 DIAGNÓSTICOS PORRADIOLOGIA

93.994,12 7,46 12.608

0211 MÉTODOSDIAGNÓSTICOS EMESPECIALIDADES

5.053,78 2,87 1.762

0212 DIAGNÓSTICO EPROCEDIMENTOSESPECIAIS EMHEMOTERAPIA

30.740,16 17,04 1.804

0301 CONSULTAS /ATENDIMENTOS /ACOMPANHAMENTOS

490.224,38 8,40 58.360

0303 TRATAMENTOSCLÍNICOS (OUTRASESPECIALIDADES)

27.608,08 39,10 706

0401 PEQUENASCIRURGIAS E CIRURGIAS DEPELE, TECIDOSUBCUTÂNEO E MUCOSA

21.634,76 18,65 1.160

0404 CIRURGIA DAS VIASAÉREAS SUPERIORES, DAFACE, DA CABEÇA E DOPESCOÇO

112,60 5,63 20

0405 CIRURGIA DOAPARELHO DA VISÃO

5.430,00 543,00 10

0415 OUTRAS CIRURGIAS 23.290,80 29,86 780TOTAL 757.701,36 96.866

(*) Valor mensal a ser transferido do teto financeiroMAC a partir da competencia Agosto/2013

(**) Valor medio do procedimento de acordo com a media de produção dos mesesde Janeiro a Junho/2013

Justificativa da transferência – Memória de CálculoDRS MUNICIPIO Estabelecimento Procedimentos por Sub

Grupos - HospitalarValor financeiro

anual a sertransferido

Valor Médio doProcedimento na

tabela SUS**

Quantidade Física anualProcedimentos

CorrespondentesVI BAURU PIRAJU 2081350 SOCIEDADE

DE BENEFICENTE DEPIRAJU

0301 CONSULTAS /ATENDIMENTOS /ACOMPANHAMENTOS

2.051,54 48,85 42

0303 TRATAMENTOSCLÍNICOS (OUTRASESPECIALIDADES)

636.801,93 457,14 1.393

0305 TRATAMENTO EMNEFROLOGIA

24.509,42 229,06 107

0308 TRATAMENTO DELESÕES,ENVENENAMENTOS EOUTROS, DECORRENTESDE CAUSAS EXTERNAS

19.700,46 209,58 94

0310 PARTO ENASCIMENTO

95.026,81 525,01 181

0401 PEQUENASCIRURGIAS E CIRURGIAS DEPELE, TECIDOSUBCUTÂNEO E MUCOSA

1.006,32 167,72 6

0403 CIRURGIA DOSISTEMA NERVOSOCENTRAL E PERIFÉRICO

6.968,40 348,42 20

0404 CIRURGIA DAS VIASAÉREAS SUPERIORES, DAFACE, DA CABEÇA E DOPESCOÇO

613,14 306,57 2

0405 CIRURGIA DOAPARELHO DA VISÃO

3.258,00 543,00 6

0406 CIRURGIA DOAPARELHO CIRCULATÓRIO

29.154,86 767,23 38

0407 CIRURGIA DOAPARELHO DIGESTIVO,ORGÃOS ANEXOS EPAREDE ABDOMINAL

35.091,26 516,05 68

0408 CIRURGIA DOSISTEMAOSTEOMUSCULAR

184.556,18 1014,04 182

0409 CIRURGIA DOAPARELHOGENITURINÁRIO

14.839,44 449,68 33

0411 CIRURGIAOBSTÉTRICA

140.670,50 581,28 242

0413 CIRURGIAREPARADORA

1.966,52 491,63 4

0414 BUCOMAXILOFACIAL 1.313,36 328,34 40415 OUTRAS CIRURGIAS 35.675,74 557,43 64TOTAL 1.233.203,88 2.486

(*) Valor mensal a ser transferido do teto financeiro MAC a partir da competenciaAgosto/2013(**) Valor medio do procedimento de acordo com a media de produção dos mesesde Janeiro a Junho/2013

DRS MUNICIPIO Estabelecimento TOTAL SIA E SIH Valor financeiroanual a sertransferido

VI BAURU PIRAJU 2081350 SOCIEDADEDE BENEFICENTE DE

PIRAJU

TETO SIA/SIH 1.990.905,24TOTAL 1.990.905,24

16.2 Transferências de teto MAC entre gestores, na região de abrangência do DRS de SãoJoão da Boa Vista.

DRS MUNICIPIO TETO ANUALANTERIORAssistência

Ambulatorial eHospitalar *

ALTERAÇÃO CIB TETO ANUALAPÓS A

TRANSFERÊNCIAAssistência

Ambulatorial eHospitalar

MOTIVO

RECEBE TRANSFERE

SÃO JOÃODA BOAVISTA

ÁGUAS DAPRATA

171.723,46 19.795,60 151.927,86

Transfere a importância de R$ 19.795,60/ano doteto MAC referente a DIAGNÓSTICO POR ULTRA-SONOGRAFIA para o teto MAC dos municípios deESPÍRITO SANTO DO PINHAL (7.964,00), SANTACRUZ DAS PALMEIRAS (5.050,65) e SÃO JOÃO DABOA VISTA (6.780,95) que passarão a atender seuspróprios munícipes , conforme pactuação emreunião CGR de 06/09/2013.

ESPÍRITOSANTO DO

PINHAL

3.848.551,377.964,00

3.856.515,37 Recebe a importância de R$ 7.964,00/anodo tetoMAC da Gestão Municipal de ÁGUAS DA PRATA aimportância de R$ 7.964,00/ano referente aDIAGNÓSTICO POR ULTRA-SONOGRAFIA para o tetoMAC do município de ESPÍRITO SANTO DO PINHALque passará a atender seus próprios munícipes ,conforme pactuação em reunião CGR de06/09/2013.

SANTACRUZ DAS

PALMEIRAS

2.264.519,835.050,65

2.269.570,48 Recebe a importância de R$ 5.050,65/ano do tetoMAC da Gestão Municipal de ÁGUAS DA PRATAreferente a DIAGNÓSTICO POR ULTRA-SONOGRAFIApara o teto MAC do município de SANTA CRUZ DASPALMEIRAS que passará a atender seus própriosmunícipes , conforme pactuação em reunião CGR de06/09/2013.

SÃO JOÃODA BOAVISTA

15.955.969,18169.259,05

15.786.710,13 Transfere a importância de R$ 169.259,05/ano parao teto MAC da Gestão Estadual RESULTANTE daspactuações como segue:

1)Transfere a importância de R$ 176.040,00/anoreferente a Diagnóstico por anatomia patológica ecitopatologia alocando 121.704,00/ano naFUNDACAO ONCOCENTRO DE SAO PAULO (FOSP -CNES 2069601 - CNPJ 46.261.608/0001-70)localizado no município de São Paulo para atenderaos municípios de Aguaí, Águas da Prata, Caconde,Casa Branca, Divinolândia, Espírito Santo do Pinhal,Itobi, Santa Cruz das Palmeiras, Santo Antônio doJardim, São João da Boa Vista, São Sebastião daGrama, Tapiratiba, Vargem Grande do Sul, aimportância de 24.000,00/ano no HOSPITAL DASCLÍNICAS DA UNICAMP (CNES 2079698 - CNPJ46.068.425/0001-33) para atender ao município deItapira e a importância de 30.336,00/ano no tetoMAC da Gestão Municipal de TAMBAÚ que passará aatender seus próprios munícipes, conformepactuação em reunião CGR MANTIQUEIRA de06/09/2013, CGR RIO PARDO de 06/09/2013 e CGRBAIXA MOGIANA de 04/09/2013

2) Recebe a importância de R$ 6.780,95/ano doteto MAC da Gestão Municipal de ÁGUAS DAPRATA referente a DIAGNÓSTICO POR ULTRA-SONOGRAFIA para o teto MAC do município de SÃOJOÃO DA BOA VISTA que passará a atender seuspróprios munícipes , conforme pactuação emreunião CGR de 06/09/2013.

TAMBAÚ 1.183.592,1330.336,00

1.213.928,13 Recebe a importância de R$ 30.336,00/ano do tetoMAC da Gestão Municipal de SÃO JOÃO DA BOAVISTA referente a Diagnóstico por anatomiapatológica e citopatologia para o teto MAC domunicípio de TAMBAÚ que passará a atender seuspróprios munícipes , conforme pactuação emreunião CGR de 06/09/2013.

Teto Financeiro conforme QUADRO 7, referente à competência SETEMBRO/2013Transferência a partir da competência OUTUBRO de 2013


RECEBE

GR PROCED FÍSICO FINANCEIRO MUNICÍPIO DERESIDENCIA

020502 ULTRA-SONOGRAFIASDOS DEMAISSISTEMAS

241 6.780,95SÃO JOÃO DA BOAVISTA


270 7.964,00ESPÍRITO SANTO DOPINHAL


157 5.050,65SANTA CRUZ DASPALMEIRAS

668 19.795,60

TRANSFERE

GR PROCED FÍSICO FINANCEIRO MUNICÍPIO DERESIDENCIA

EXECUTANTE

0203 Diagnóstico poranatomia patológica ecitopatologia

75 1.800,00Aguaí FUNDACAO

ONCOCENTRO DE SAOPAULO (FOSP - CNES

2069601 - CNPJ46.261.608/0001-70)


26 624,00Águas da Prata


1.322 31.728,00Caconde


1 24,00Casa Branca


1.077 25.848,00Divinolândia


281 6.744,00Espírito Santo doPinhal


137 3.288,00Itobi


717 17.208,00Santa Cruz dasPalmeiras


35 840,00Santo Antônio doJardim


282 6.768,00São João da BoaVista


248 5.952,00São Sebastião daGrama


760 18.240,00Tapiratiba


110 2.640,00Vargem Grande doSul

TOTAL FOSP5.071 121.704,00


1.000 24.000,00Itapira HOSPITAL DAS CLÍNICAS

DA UNICAMP (CNES2079698 - CNPJ

46.068.425/0001-33)TOTAL UNICAMP

1.000 24.000,000203 Diagnóstico por

anatomia patológica ecitopatologia

1.264 30.336,00Tambaú

TOTAL UNICAMP1.264 30.336,00

TOTAL TRANSFERIDO7.335 176.040,00

16.3 Transferências de teto MAC entre gestores, na região de abrangência do DRS deAraraquara.

DRS MUNICIPIO TETO ANUALANTERIOR MAC

AssistênciaAmbulatorial eHospitalar (*)

ALTERAÇÃO CIB TETO ANUALMAC APÓS A


Ambulatorial eHospitalar (**)

MOTIVO

RECEBE TRANSFERE

ARARAQUARA ARARAQUARA 36.885.306,83 285.972,99 37.171.279,82 Transfere a importância de R$285.972,99 do Teto FinanceiroMAC da Gestão Estadual, para oMunicípio de Araraquara,considerando o credenciamentoda Santa Casa de Araraquara emAlta ComplexidadeCardiovascular em CirurgiaVascular, conforme pactuaçãoem anexo.

(*) Valor do teto financeiro MAC para a competência setembro de 2013, conforme Quadro 7 dos Quadros SISPPI .(**) Transferência de teto financeiro MAC a partir da competência de outubro de 2013.


INTERNAÇÃO - ALTA COMPLEXIDADEESPECIALIDADE FISICO/ANO FINANCEIRO/ANO

Cardiologia Vascular 116 R$ 285.972,99

16.4 Transferências de teto MAC entre gestores, na região de abrangência do DRS deTaubaté.

DRS MUNICIPIO TETO ANUALANTERIORAssistênciaAmbulatori

al eHospitalar

(*)

ALTERAÇÃO CIB TETO ANUALAPÓS A


Ambulatorial eHospitalar (**)

MOTIVO

RECEBE TRANSFERE

TAUBATÉ SANTOANTÔNIO DO

PINHAL

64.879,09 73.032,41 137.911,50 Recebe a importância anual de R$73.032,41 (setenta e três mil, trinta edois reais e quarenta e um centavos)do teto MAC da gestão estadual sendoR$ 70.755,22 (setenta mil, setecentose cinquenta e cinco reais e vinte edois centavos) referente à assistênciaprestada pelo Sanatorinhos S3Campos do Jordão, CNPJ60.740.719/0004-33, CNES 2079143refere-se à transferência de 14.609procedimentos/ano de PatologiaClínica, conforme memória de cálculoanexa e R$ 2.277,19 (dois mil,duzentos e setenta e sete reais edezenove centavos) referente àassistência prestada pelo HospitalUniversitário de Taubaté CNPJ60.975.737/0080-55, CNES 2749319refere-se à transferência de 325

procedimentos/ano de PatologiaClínica, conforme memória de cálculoanexa. O município de Santo Antôniodo Pinhal assumirá a gestão desseserviço e a assistência pactuada.

(*) Valor do teto financeiro MAC para a competência Setembro de 2013, conforme Quadro 7 dos Quadros SISP .(**) Transferência de teto financeiro MAC a partir da competência Outubro de 2013.


Pactuado por Santo Antonio do Pinhal no Sanatorinhos S3 - Campos do Jordão (PPI)

Município deResidência

Município deOcorrência

Forma de Organização Procedimento ReferenciadoFísico Financeiro

SANTO ANTÔNIODO PINHAL

CAMPOS DOJORDÃO

EXAMES BIOQUIMICOS 0202010120 - DOSAGEM DE ACIDO URICO281

519,85


CAMPOS DOJORDÃO

EXAMES BIOQUIMICOS 0202010163 - DOSAGEM DE ALFA-1-GLICOPROTEINAACIDA

4 14,72


CAMPOS DOJORDÃO

EXAMES BIOQUIMICOS 0202010180 - DOSAGEM DE AMILASE38

85,50


CAMPOS DOJORDÃO

EXAMES BIOQUIMICOS 0202010201 - DOSAGEM DE BILIRRUBINA TOTAL EFRACOES 45

90,45


CAMPOS DOJORDÃO

EXAMES BIOQUIMICOS 0202010210 - DOSAGEM DE CALCIO40

74,00


CAMPOS DOJORDÃO

EXAMES BIOQUIMICOS 0202010279 - DOSAGEM DE COLESTEROL HDL1.173 4.117,23


CAMPOS DOJORDÃO

EXAMES BIOQUIMICOS 0202010287 - DOSAGEM DE COLESTEROL LDL935 3.281,85


CAMPOS DOJORDÃO

EXAMES BIOQUIMICOS 0202010295 - DOSAGEM DE COLESTEROL TOTAL812 1.502,20


CAMPOS DOJORDÃO

EXAMES BIOQUIMICOS 0202010317 - DOSAGEM DE CREATININA486

899,10


CAMPOS DOJORDÃO

EXAMES BIOQUIMICOS 0202010325 - DOSAGEM DE CREATINOFOSFOQUINASE(CPK) 67

246,56


CAMPOS DOJORDÃO

EXAMES BIOQUIMICOS 0202010368 - DOSAGEM DE DESIDROGENASE LATICA 3 11,04


CAMPOS DOJORDÃO

EXAMES BIOQUIMICOS 0202010392 - DOSAGEM DE FERRO SERICO46

161,46


CAMPOS DOJORDÃO

EXAMES BIOQUIMICOS 0202010422 - DOSAGEM DE FOSFATASE ALCALINA51

102,51


CAMPOS DOJORDÃO

EXAMES BIOQUIMICOS 0202010430 - DOSAGEM DE FOSFORO 6 11,10


CAMPOS DOJORDÃO

EXAMES BIOQUIMICOS 0202010465 - DOSAGEM DE GAMA-GLUTAMIL-TRANSFERASE (GAMA GT) 66

231,66


CAMPOS DOJORDÃO

EXAMES BIOQUIMICOS 0202010473 - DOSAGEM DE GLICOSE1.201 2.221,85


CAMPOS DOJORDÃO

EXAMES BIOQUIMICOS 0202010562 - DOSAGEM DE MAGNESIO 9 18,09


CAMPOS DOJORDÃO

EXAMES BIOQUIMICOS 0202010570 - DOSAGEM DE MUCO-PROTEINAS22

44,22


CAMPOS DOJORDÃO

EXAMES BIOQUIMICOS 0202010600 - DOSAGEM DE POTASSIO118

218,30


CAMPOS DOJORDÃO

EXAMES BIOQUIMICOS 0202010627 - DOSAGEM DE PROTEINAS TOTAIS EFRACOES 10

18,50


CAMPOS DOJORDÃO

EXAMES BIOQUIMICOS 0202010635 - DOSAGEM DE SODIO90

166,50


CAMPOS DOJORDÃO

EXAMES BIOQUIMICOS 0202010643 - DOSAGEM DE TRANSAMINASEGLUTAMICO-OXALACETICA (TGO) 214

430,14


CAMPOS DOJORDÃO

EXAMES BIOQUIMICOS 0202010651 - DOSAGEM DE TRANSAMINASEGLUTAMICO-PIRUVICA (TGP) 224

450,24


CAMPOS DOJORDÃO

EXAMES BIOQUIMICOS 0202010678 - DOSAGEM DE TRIGLICERIDEOS797 2.797,47


CAMPOS DOJORDÃO

EXAMES BIOQUIMICOS 0202010694 - DOSAGEM DE UREIA297

549,45


CAMPOS DOJORDÃO

EXAMES COPROLOGICOS 0202040054 - PESQUISA DE ENTEROBIUS VERMICULARES(OXIURUS OXIURA)

3 4,95


CAMPOS DOJORDÃO

EXAMES COPROLOGICOS 0202040127 - PESQUISA DE OVOS E CISTOS DE PARASITAS466

768,90


CAMPOS DOJORDÃO

EXAMES COPROLOGICOS 0202040143 - PESQUISA DE SANGUE OCULTO NAS FEZES13

21,45


CAMPOS DOJORDÃO

EXAMES DE UROANALISE 0202050017 - ANALISE DE CARACTERES FISICOS,ELEMENTOS E SEDIMENTO DA URINA 1.440 5.328,00


CAMPOS DOJORDÃO

EXAMES EM OUTROSLIQUIDOS BIOLOGICOS

0202090108 - DOSAGEM DE FRUTOSE 7 14,07


CAMPOS DOJORDÃO

EXAMES HEMATOLOGICOS EHEMOSTASIA

0202020029 - CONTAGEM DE PLAQUETAS96

262,08


CAMPOS DOJORDÃO


0202020037 - CONTAGEM DE RETICULOCITOS 5 13,65


CAMPOS DOJORDÃO


0202020070 - DETERMINACAO DE TEMPO DECOAGULACAO 52

141,96


CAMPOS DOJORDÃO


0202020096 - DETERMINACAO DE TEMPO DESANGRAMENTO -DUKE 29

79,17


CAMPOS DOJORDÃO


0202020142 - DETERMINACAO DE TEMPO E ATIVIDADEDA PROTROMBINA (TAP) 77

210,21


CAMPOS DOJORDÃO


0202020150 - DETERMINACAO DE VELOCIDADE DEHEMOSSEDIMENTACAO (VHS) 125

341,25

Memória de Cálculo - Pactuado por Santo Antonio do Pinhal no Sanatorinhos S3 - Campos do Jordão (PPI)





CAMPOS DOJORDÃO


0202020363 - ERITROGRAMA (ERITROCITOS,HEMOGLOBINA, HEMATOCRITO) 20

54,60


CAMPOS DOJORDÃO


0202020380 - HEMOGRAMA COMPLETO1.550 6.370,50


CAMPOS DOJORDÃO


0202020398 - LEUCOGRAMA 1 2,73


CAMPOS DOJORDÃO


0202020410 - PESQUISA DE CELULAS LE 1 4,11


CAMPOS DOJORDÃO


0202020444 - PESQUISA DE HEMOGLOBINA S 2 5,46


CAMPOS DOJORDÃO

EXAMES HORMONAIS 0202060160 - DOSAGEM DE ESTRADIOL14

142,10


CAMPOS DOJORDÃO

EXAMES HORMONAIS 0202060217 - DOSAGEM DE GONADOTROFINACORIONICA HUMANA (HCG, BETA HCG) 51

400,35


CAMPOS DOJORDÃO

EXAMES HORMONAIS 0202060233 - DOSAGEM DE HORMONIO FOLICULO-ESTIMULANTE (FSH) 41

323,49


CAMPOS DOJORDÃO

EXAMES HORMONAIS 0202060241 - DOSAGEM DE HORMONIO LUTEINIZANTE(LH) 24

215,28


CAMPOS DOJORDÃO

EXAMES HORMONAIS 0202060250 - DOSAGEM DE HORMONIOTIREOESTIMULANTE (TSH) 656 5.877,76


CAMPOS DOJORDÃO

EXAMES HORMONAIS 0202060292 - DOSAGEM DE PROGESTERONA 7 71,54


CAMPOS DOJORDÃO

EXAMES HORMONAIS 0202060306 - DOSAGEM DE PROLACTINA18

182,70


CAMPOS DOJORDÃO

EXAMES HORMONAIS 0202060349 - DOSAGEM DE TESTOSTERONA 5 52,15


CAMPOS DOJORDÃO

EXAMES HORMONAIS 0202060373 - DOSAGEM DE TIROXINA (T4)106

928,56


CAMPOS DOJORDÃO

EXAMES HORMONAIS 0202060381 - DOSAGEM DE TIROXINA LIVRE (T4 LIVRE)286 3.317,60


CAMPOS DOJORDÃO

EXAMES HORMONAIS 0202060390 - DOSAGEM DE TRIIODOTIRONINA (T3)148 1.289,08


CAMPOS DOJORDÃO

EXAMESIMUNOHEMATOLOGICOS

0202120023 - DETERMINACAO DIRETA E REVERSA DEGRUPO ABO 163

223,31


CAMPOS DOJORDÃO


0202120082 - PESQUISA DE FATOR RH (INCLUI D FRACO)163

223,31


CAMPOS DOJORDÃO


0202120090 - TESTE INDIRETO DE ANTIGLOBULINAHUMANA (TIA) 24

65,52


CAMPOS DOJORDÃO

EXAMES MICROBIOLOGICOS 0202080013 - ANTIBIOGRAMA19

94,62


CAMPOS DOJORDÃO

EXAMES MICROBIOLOGICOS 0202080072 - BACTEROSCOPIA (GRAM) 1 2,80


CAMPOS DOJORDÃO

EXAMES MICROBIOLOGICOS 0202080080 - CULTURA DE BACTERIAS P/ IDENTIFICACAO339 1.905,18


CAMPOS DOJORDÃO

EXAMES SOROLOGICOS EIMUNOLOGICOS

0202030075 - DETERMINACAO DE FATOR REUMATOIDE99

280,17


CAMPOS DOJORDÃO


0202030083 - DETERMINACAO QUANTITATIVA DEPROTEINA C REATIVA

4 37,00


CAMPOS DOJORDÃO


0202030105 - DOSAGEM DE ANTIGENO PROSTATICOESPECIFICO (PSA) 286 4.696,12


CAMPOS DOJORDÃO


0202030202 - DOSAGEM DE PROTEINA C REATIVA106

299,98


CAMPOS DOJORDÃO


0202030466 - PESQUISA DE ANTICORPOSANTIESPERMATOZOIDES

7 67,90


CAMPOS DOJORDÃO


0202030474 - PESQUISA DE ANTICORPOSANTIESTREPTOLISINA O (ASLO) 78

220,74


CAMPOS DOJORDÃO


0202030768 - PESQUISA DE ANTICORPOS IGGANTITOXOPLASMA 293 4.972,21


CAMPOS DOJORDÃO


0202030814 - PESQUISA DE ANTICORPOS IGG CONTRA OVIRUS DA RUBEOLA 179 3.071,64


CAMPOS DOJORDÃO


0202030873 - PESQUISA DE ANTICORPOS IGMANTITOXOPLASMA 363 6.733,65


CAMPOS DOJORDÃO


0202030920 - PESQUISA DE ANTICORPOS IGM CONTRA OVIRUS DA RUBEOLA 178 3.054,48


CAMPOS DOJORDÃO


0202031012 - PESQUISA DE FATOR REUMATOIDE(WAALER-ROSE) 29

118,90

Total Anual14.609 70.755,22

Total Mensal1.217 5.896,27

Memória de Cálculo - Pactuado por Santo Antonio do Pinhal no Hospital Universitário de Taubaté (PPI)





TAUBATÉ EXAMES BIOQUIMICOS 0202010384 - DOSAGEM DE FERRITINA34

530,06


TAUBATÉ EXAMES CITOPATOLOGICOS 0203010035 - EXAME DE CITOLOGIA ONCOTICA (EXCETOCERVICO-VAGINAL)

1 10,65


TAUBATÉ EXAMES HORMONAIS 0202060136 - DOSAGEM DE CORTISOL 2 19,72

SANTO ANTÔNIO TAUBATÉ EXAMES HORMONAIS 0202060160 - DOSAGEM DE ESTRADIOL 1 10,15

DO PINHALSANTO ANTÔNIODO PINHAL

TAUBATÉ EXAMES HORMONAIS 0202060241 - DOSAGEM DE HORMONIO LUTEINIZANTE(LH)

2 17,94


TAUBATÉ EXAMES HORMONAIS 0202060250 - DOSAGEM DE HORMONIOTIREOESTIMULANTE (TSH) 40

358,40


TAUBATÉ EXAMES HORMONAIS 0202060268 - DOSAGEM DE INSULINA 4 40,68


TAUBATÉ EXAMES HORMONAIS 0202060306 - DOSAGEM DE PROLACTINA 2 20,30


TAUBATÉ EXAMES HORMONAIS 0202060349 - DOSAGEM DE TESTOSTERONA 1 10,43


TAUBATÉ EXAMES HORMONAIS 0202060373 - DOSAGEM DE TIROXINA (T4)17

148,92


TAUBATÉ EXAMES HORMONAIS 0202060390 - DOSAGEM DE TRIIODOTIRONINA (T3)16

139,36


TAUBATÉ EXAMES MICROBIOLOGICOS 0202080013 - ANTIBIOGRAMA22

109,56


TAUBATÉ EXAMES MICROBIOLOGICOS 0202080056 - BACILOSCOPIA DIRETA P/ BAAR(HANSENIASE)

4 16,80


TAUBATÉ EXAMES MICROBIOLOGICOS 0202080072 - BACTEROSCOPIA (GRAM)20

56,00


TAUBATÉ EXAMES MICROBIOLOGICOS 0202080080 - CULTURA DE BACTERIAS P/ IDENTIFICACAO114

640,68


TAUBATÉ EXAMES MICROBIOLOGICOS 0202080110 - CULTURA PARA BAAR 4 22,52


TAUBATÉ EXAMES MICROBIOLOGICOS 0202080145 - EXAME MICROBIOLOGICO A FRESCO(DIRETO) 39

109,20


TAUBATÉ EXAMES MICROBIOLOGICOS 0202080153 - HEMOCULTURA 1 11,49


TAUBATÉ EXAMES MICROBIOLOGICOS 0202080218 - PESQUISA DE HELICOBACTER PYLORI 1 4,33

Total Anual325 2.277,19

Total mensal27

189,77

Total a ser transferido ao Município de Santo Antônio do Pinhal

Total anual14.934 73.032,41

Total Mensal1.245 6.086,03

16.5 Remanejamento de teto de TRS (FAEC Estratégico).

DRS

MUNICIPIO TETO MÊSESTRATÉGICOATUAL FAEC-

TRS (*)

ALTERAÇÃOCIB

TETO MÊSFAEC-TRS

Após aTransferência

(**)

MOTIVO

RECEBE

TRANSFERE

SÃO

JO

SÃO JOSÉ DORIO PARDO

141.626,42 2.327,

143.953,81 Recebe a importância de R$2.327,39/ano no teto FAEC-TRSreferente a 1 paciente que estavaem tratamento em serviço sobgestão estadual (IDR São João daBoa Vista - CNPJ 00.856.003/0002-

ÃO

DA

BOA

VISTA

39

02) e que dará continuidade aotratamento no Hospital SãoVicente do Município de São Josédo Rio Pardo.

(*) Valor do teto mês Estratégico Atual FAEC-TRS segundo a portaria GM 381 - 13/03/2013 + GM 1737 - 19/08/2013(**) Transferência de teto financeiro estratégico FAEC-TRS a partir da competência OUTUBRO de 2013

17. UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, Portaria nº 342, de 04 de março de 2013.

17.1 Mudança de Porte: de UPA Regional Tupã Porte I, para UPA Regional Tupã Porte II.

17.2 Mudança de Porte: Município de São Vicente – de UPA Porte II Parque das Bandeiras,para UPA Porte I Parque das Bandeiras.

17.3 Municípios elegíveis para incentivo de UPA 24 horas referente ao PAC 2, para ano de2013.

MUNICÍPIO PORTE CONSTRUÇÃOAPARECIDA II 1CACHOEIRA PAULISTA I 1GUARULHOS III 1ITUPEVA I 1MARIPORÃ I 1

18. Projetos para realização de Procedimentos Traumato – Ortopédicos de Médiacomplexidade – TOM, Portaria GM/MS nº 880, de 16/05/2013. Relação dos Colegiados deGestão Regional:

CGR – ROTA DOS BANDEIRANTES CGR – MANANCIAIS CGR - GRANDE ABC CGR – ALTO TIETÊ CGR – FRANCO DA ROCHA CGR – CENTRAL DO DRS II CGR – DOS LAGOS DO DRS II CGR – DOS CONSÓRCIOS DO DRS II CGR – ARARAQUARA CGR – CENTRO OESTE DO DRS III CGR – NORTE DO DRS III

CGR – CORAÇÃO DO DRS III CGR – NORTE-BARRETOS CGR – SUL BARRETOS CGR – BAURU CGR – JAÚ CGR – POLO CUESTA CGR – VALE DO JURUMIRIM CGR – LINS CGR – ALTA ANHANGUERA CGR – ALTA MOGIANA CGR – TRÊS COLINAS CGR – ADAMANTINA CGR – TUPÃ CGR – ASSIS CGR – MARÍLIA CGR – RIO CLARO CGR – LIMEIRA CGR – PIRACICABA CGR - ARARAS CGR – EXTREMO OESTE PAULISTA CGR – VALE DO RIBEIRA CGR – AQUIFERO GUARANI CGR – HORIZONTE VERDE CGR – VALE DAS CACHOEIRAS CGR – SOROCABA CGR – ITAPETININGA CGR – ITAPEVA CGR – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO CGR – JOSÉ BONIFÁCIO CGR – CATANDUVA CGR – VOTUPORANGA CGR – FERNANDÓPOLIS CGR – JALES CGR – SANTA FÉ DO SUL CGR – CIRCUITO DA FÉ E VALE HISTÓRICO

19. Rede de Urgência e Emergência – RUE

19.1 Adequação do Plano de Ação Regional (PAR) da Rede de Urgência e Emergência daRRAS13 (Ribeirão Preto, Franca, Barretos e Araraquara);

19.2 Readequação do Plano de Ação Regional (PAR) da Rede de Urgência e Emergência daRRAS 7 ( Baixada Santista e Registro);

19.3 Readequação do Plano de Ação Regional (PAR) da Rede de Urgência e Emergência daRRAS 15 (Campinas e São João da Boa Vista);

19.4 Readequação do Plano de Ação Regional (PAR) da Rede de Urgência e Emergência daRRAS1 (Região do Grande ABC);

19.5 Adequação do Plano de Ação Regional (PAR) da Rede de Urgência e Emergência daRRAS 2 (Alto Tietê).

20. REDE CEGONHA20.1 Plano de Ação da RRAS 6 , São Paulo.

20.2 Revisão dos Planos de Ação da RRAS 10 Marilia.

21. Requalifica UBS – COMPONENTE CONSTRUÇÃO. Portaria GM/MS nº 340/2013 –MUDANÇA DE VALORES.

MUNICÍPIO PROPOSTA VALOR ANTIGO VALOR ATUAL COMPONENTERIBEIRÃO PRETO56024581000/1100-75R$400.000,00 659.000,00 ConstruçãoBATATAIS 45299104000/1090-17R$200.000,00 408.000,00 Construção

22. Relação dos municípios que se cadastraram para aquisição de equipamentos, PortariaGM/MS nº 842/2012, que altera a Portaria GM/MS nº 2.198/2009.

DRS MUNICIPIO

SÃO JOÃO DA BOAVISTA

MOCOCACASA BRANCA

DIVINOLÂNDIA

23. Referendar, Deliberação CIB ad referendum, publicada antes da reunião da CIB de19/09/2013 conforme relação abaixo:

DELIBERAÇÃONº

ASSUNTO DATA/PUBLICAÇÃO -D.O.E.

38Relação dos Serviços, para aquisição deequipamentos de Radioterapia, conforme PortariaGM/MS nº 842/2012 que altera a Portaria GM/MS nº2.198/2009.

14/09/2013

24. Projetos Telesaude, Portaria GM/MS nº 2.546, de 27/10/2011, que redefine e amplia oPrograma Telessaúde Brasil, passa a ser denominado Programa Nacional TelessaúdeBrasil Redes e Nota Técnica nº83/2013 – DGES/SGTES de 02/08/2013, que define diretrizespara o financiamento de projetos novos e de manutenção dos Núcleos TécnicosCientíficos.

INSTITUIÇÃO NÚCLEO Nº DE PONTOS MUNCÍPIOS COBERTOS

Casa de SaúdeSanta Marcelina

Núcleo TécnicoCientífico deTelessaúde SantaMarcelina

152 75

UniversidadeFederal de sãoPaulo (UNIFESP)

ProjetoTelessaúde BrasilRedes

130 10

25. PROGRAMA DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA, (SICONV –Sistema de Gestão de Convênios) do Fundo Nacional de Saúde.

26. PORTARIA GM/MS 2.226 DE 18/19/2009 - Liberação da 3º Parcela – Conclusão deEdificação - referente à Política Nacional de Atenção Básica – Implantação de UnidadeBásica de Saúde.

MUNICIPIO UNIDADE Certificado deConclusão

Nº DE PROPOSTA

DRS MUNICÍPIO NOME DA UNIDADE Nº PROPOSTA OBJETO ValorSolicitado

Contrapartida (sehouver)

BAURU BOTUCATU HOSPITAL DAS CLÍNICASDE BOTUCATU

044371/2012 AMPLIAÇÃO DEUNIDADE DEATENÇÃOESPECIALIZADA EMSAÚDE

3.103.436,00

CAMPINAS CAMPINAS HOSPITAL DAS CLÍNICAS /UNICAMP

946068/13-003 AQUISIÇÃO DEEQUIPAMENTO

2.975.000,00 330.900,00



2.081.700,00 232.000,00



200.000,00 22.500,00

SOROCABA ITAPETININGA CIEMI - CENTROINTEGRADO DE ESPMUNICIPAL DEITAPETININGA

13781069000/1130-15

AQUISIÇÃO DEEQUIPAMENTO/MATERIALPERMANENTE

200.000,00

SOROCABA SALTO AMBULATÓRIO DEESPECIALIDADES, CENTROINTEGRADO DE SAÚDEDA MULHER CISM,UNIDADE DEFISIOTERAPIA.

112976310001/13-009


200.000,00

SOROCABA CAPÃOBONITO

AMBULATÓRIO DEESPECIALIDADES CAPÃOBONITO, CASA DAGESTANTE CAPÃOBONITO, CENTRO DEFISIOTERAPIA EREABILITAÇÃO CAPÃOBONITO.

11179.202.000/1130-11


265.000,00

MOGI DASCRUZES

USF Jardim Aeroporto II OK, de acordo 46523270000/1100-03

27. Cirurgias Eletivas – Portarias GM/MS nº 1.340 de 29/06/2012 e GM/MS nº 1.357 de08/07/2013.

27.1 Transferência de recursos financeiros entre gestores municipais da região dePiracicaba, do COMPONENTE III

Do Município de Charqueada para o Município de São Pedro – no valor de R$6.989,64.

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