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Diário OficialEstado de Pernambuco

Poder Executivo Recife, sábado, 6 de novembro de 2010Ano LXXXVII � N0 207

Nova tecnologia melhoraqualidade da água no Estado

DIAGNÓSTICO POSITIVO

OO objetivo da licita-ção é contratar umsistema de moni-

toramento remoto em reser-vatórios com sistema sobe edesce de perfilamento dacoluna d’água. Esse novosistema independe de ener-gia elétrica para funcionar,sendo composto por umpainel de energia solar, umasonda dotada de sensores,que irá monitorar e analisara qualidade, profundidade,condutividade, temperatu-ra, oxigênio dissolvido, PH,turbidez e TDS (sólidostotais dissolvidos) na águados reservatórios.

O método, que será im-plantado através de platafor-mas flutuantes nas barra-gens de Jucazinho, Carpina,Tapacurá, Belo Jardim, Pi-rapama, Prata e Botafogo,fará a análise detalhada con-forme varie a profundidadede determinado manancial.

Além disso, contará comantena de transmissão dedados, que passará infor-

mações automaticamentepara a SRHE e Apac. “Essaação é parte das melhoriasque estamos fazendo nossistemas de controle de

qualidade da água e tam-bém no monitoramento cli-mático no Estado”, disse adiretora de Regulação eMonitoramento da Agência

Pernambucana de Águas eClimas - Apac, SuzanaMontenegro.

O gerente de monitora-mento e fiscalização da

Apac, Clênio Torres Filho,avaliou que a implantaçãodo sistema será importantepara realizar o acompa-nhamento do nível e da

qualidade da água: “Omonitoramento é realizadoduas vezes por ano emconvênio com a CPRH.Com a implantação do sis-tema, teremos acesso amais informações e tudoem tempo real”. Ainda deacordo com ele, os seis re-servatórios que serão moni-torados foram escolhidospor que são utilizados tantopara abastecimento públicoquanto para contenção decheias da Região Metro-politana do Recife.

Os serviços a seremcontratados incluem afabricação, montagem,transporte e instalação dosistema. Após sua ins-talação, com prazo de 150dias, a equipe da SRHE eApac irá receber trei-namento adequado paraoperar os equipamentos.A previsão é que pos-teriormente, 40 sondas dotipo sejam implantadaspara o monitoramento emoutros reservatórios.

CORREIOS

DEVOLUÇÃOGARANTIDA

ImpressoEspecial

146500250-1/2005-DR/PE

CEPE

CORREIOS

EletrônicoCERTIFICAÇÃO DIGITAL

Diário Oficial

O Governo do Estado está aperfeiçoando o monitoramento da água em mananciaisde Pernambuco. O processo de licitação para contratar a implantação de um novo sistema,

que permite o monitoramento da quantidade e qualidade das águas dos reservatórios em temporeal, será aberto nesta segunda-feira. O valor estimado é cerca de R$ 1,4 milhão.

A BARRAGEM DE TAPACURÁ está entre os reservatórios onde haverá controle em tempo real da qualidade da água

FOTO: BANCO DE IMAGENS/SEI

EXP

RES

SAS Diretor de Pesquisa

OO Instituto de Tecnologia de Pernambuco - Itep -lançou edital de busca para selecionar o

diretor de Pesquisa e Pós-Graduação da ins-tituição. O processo seletivo, que vai até opróximo dia 30, será realizado por um Comitê deSeleção. O edital completo, com as normas doprocesso seletivo e os parâmetros de avaliação,está disponível no site do Itep - www.itep.br, noambiente Editais / Processos Seletivos.

Moçambique

AA engenheira química Danuza Leal Telles,coordenadora técnica do Itep está participando

até o próximo dia 30, de visita técnica a laboratóriosde análises em Moçambique, na África. Ela foiselecionada, entre vários concorrentes no Brasil,para auxiliar a equipe da Organização das NaçõesUnidas para o Desenvolvimento Industrial - Onudi,na implantação do sistema da qualidade noslaboratórios moçambicanos.

2 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 6 de novembro de 2010

Rio Ipojuca tem plano de revitalização aprovado

OO Plano Hidroam-biental do rioIpojuca - PHA

foi submetido à anàlise eaprovado durante reuniãodo Comitê da BaciaHidrográfica responsável

por seu gerenciamento. Oencontro, realizado nacidade de Gravatá, con-tou com a presença derepresentantes da Secre-taria de Recursos Hídri-cos e Energéticos e da

Agência Pernambucanade Águas e Clima.

O plano apresenta umdiagnóstico da situaçãoambiental na Bacia doIpojuca, cenários e ten-dências sustentáveis para

o seu futuro. Além disso,o PHA contém uma pro-posta de investimentos di-vidida em eixos temáticos- socioambiental, infraes-trutura hídrica e gestãodos recursos hídricos -,

que determina de formadetalhada as ações neces-sárias para a recuperaçãoambiental da bacia com aprevisão de custos.

O rio Ipojuca está en-tre os cinco mais poluí-dos do Brasil, de acordocom levantamento feitopelo IBGE em 2008. Oplano aprovado para arecuperação ambiental dabacia prevê que sãonecessários investimen-tos da ordem de R$ 171milhões. O dinheiro deveser aplicado em açõescomo a implantação deparques urbanos muni-cipais, o uso de alterna-tivas simplificadas paraabastecimento e esgota-mento sanitário em áreasdifusas, a recuperação detrechos críticos da calhapara atenuação de en-chentes e a implantaçãode sistema informatizadode acompanhamento econtrole de outorgas.

O secretário executivode Recursos Hídricos,José Almir Cirilo, disse

que apesar dos desafios aserem enfrentados háexpectativas positivas.“Estamos negociandojunto ao Banco Interame-ricano de Desenvolvi-mento um projeto que temcomo espinha dorsal otratamento do esgoto nascidades cortadas pelo rio.Não se revitaliza um riode uma hora para outra,mas fazer o tratamento doesgoto é um grandepasso”, explicou.

Ainda de acordo comele, o PHA prevê a capta-ção de recursos para a rea-lização de ações com oobjetivo de reverter os si-nais de desequilíbrio am-biental e garantir o aumen-to em quantidade e quali-dade dos recursos hídricosna bacia hidrográfica doIpojuca. “Com o plano,nós passamos a ter um ins-trumento que vai orientarnossa caminhada. Impor-tante agora é colocá-lo emexecução”, ressaltou, porsua vez, o presidente daApac, Marcelo Asfora.

FOTO: BANCO DE IMAGENS/SEI

A REUNIÃO do Comitê da Bacia do rio Ipojuca: recuperação da bacia prevê investimento de R$ 171 milhões

Espaço Pasárgada promove cursogratuito sobre obra de Manuel Bandeira

O Espaço Pasárgada inicia, nesta se-gunda-feira, dia 8, uma variedade deações dentro do projeto Iluminuras deBandeira, destinado a estudantes, pes-quisadores e interessados na vida e obrado poeta brasileiro. As atividades aconte-cem até dezembro. A próxima será ominicurso “Tristura de Pierrot em Carna-val de Bandeira”, marcado para o pró-ximo dia 10, no horário das 17 às 19h.Ricardo Postal, professor da Univer-sidade Federal de Pernambuco - UFPE edoutor em Letras pela Universidade Fe-deral do Rio Grande do Sul - UFRGS,fará uma leitura aprofundada da obraCarnaval. Para se inscrever basta preen-cher a ficha de inscrição no site www.fundarpe.pe.gov.br e enviá-la ao e-mailpasargada.fundarpe@gmail. com.

Carnaval foi o segundo livro doautor, publicado em 1919. Nele, os poe-mas apareceram menos metódicos,

rebuscados, com versos livres e libertosdas formas fixas e tradicionais. Osparticipantes serão convidados aestudar o livro - considerado um dosprecursores do Modernismo no Brasil-,seu significado e as personagensColombina, Pierrot e Arlequim.

O PROJETO - O Iluminuras de Ban-deira integra o leque de ações da Fun-dação do Patrimônio Histórico eArtistico de Pernambuco - Fundarpe naárea de difusão cultural. O objetivo doprojeto é valorizar as obras de ManuelBandeira e aumentar o acesso do públicocomum ao legado do poeta. A progra-mação vai além da literatura e envolve asdiversas linguagens artísticas, agregandoexposições, convidados especiais,oficinas, palestras e conferências.

O primeiro evento do projeto foi aexposição “Recife sob o olhar do

poeta”, realizada pelos alunos defotografia da Universidade Católica dePernambuco. A mostra é inspirada nospoemas de Bandeira em homenagem à

capital pernambucana - Recife, Ro-dovia, Minha Terra e Evocação doRecife - e segue em cartaz até o dia 22de novembro.

SERVIÇO:Minicurso: “Tristura de Pierrot em Carnaval de Ma-nuel Bandeira” - Prof. Dr. Ricardo Postal (UFPE)Data: 8 e 10/11Horário: das 17 às 19h.Local: Espaço Pasárgada - Rua da União, 263, Boa VistaInscrições: enviar ficha de inscrição preenchida [email protected]ções: 3184 3091 | 3184 3092 | 8719 5737

Recife, 6 de novembro de 2010 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3

Governador: Eduardo Henrique Accioly Campos

LEI Nº 14.183, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2010.

Modifica a Lei nº 11.491, de 15 de dezembro de 1997, e dáoutras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO:

Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º O artigo 1º da Lei nº 11.491, de 15 de dezembro de 1997, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º Fica concedida Pensão Especial mensal, no valor de R$ 1.491,32 (um mil quatrocentos e noventa e umreais e trinta e dois centavos), aos dependentes de IVO ALVES DA SILVA, ex-Soldado da Polícia Militar dePernambuco, promovido post mortem à graduação de Cabo PM, a contar de 26 de setembro de 1996: JERUSAPEREIRA DA SILVA, viúva e seus filhos menores, RODRIGO e JÉSSICA ALVES DA SILVA, por ela representados,e INGRIDY MAIARA VICENTE DE SANTANA SILVA, filha menor representada por sua genitora Marinalva Vicentede Santana..................................................................................................................................................................................... ”

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

PALÁCIO DO CAMPO DAS PRINCESAS, em 05 de novembro de 2010.

EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOSGovernador do Estado

WILSON SALLES DAMAZIOLUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO

DJALMO DE OLIVEIRA LEÃOJOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO

FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR


Concede Pensão Especial aos dependentes do ex-Militardo Estado de Pernambuco que indica, e dá providênciascorrelatas.



Art. 1º Fica concedida Pensão Especial mensal, no valor de R$ 2.830,15 (dois mil, oitocentos e trinta reais e quinze centavos),aos dependentes de ISMAEL BORGES DE MELO, ex-2º Sargento da Polícia Militar de Pernambuco, promovido “post-mortem” àgraduação de 1º Sargento PM, a contar de 04 de janeiro de 2001, data do óbito, com os valores atualizados.

§ 1º São beneficiários da pensão concedida na forma do caput deste artigo, MARIA SALETE DE ALBUQUERQUEVASCONCELOS MELO viúva do Militar do Estado falecido, e seus filhos menores, por ela representados, ELIEL DE VASCONCELOSBORGES e ELIENE DE VASCONCELOS BORGES.

§ 2º A Pensão Especial a que faz jus o beneficiário ELIEL DE VASCONCELOS BORGES será devida até a data em que omesmo atingir a maioridade civil.

§ 3º Os valores devidos aos beneficiários, após a data estabelecida neste artigo, serão pagos na forma prevista no artigo 100,§§ 8º e 9º, da Constituição Estadual, e no artigo 134 da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, c/c o artigo 111, e seu parágrafo único,da Lei nº 10.426, de 27 de abril de 1990.

§ 4º A Pensão de que trata esta Lei terá os seus valores automaticamente reajustados nas mesmas épocas e bases em queforem majorados os vencimentos do Militar do Estado em atividade.

Art. 2º As despesas decorrentes do cumprimento da presente Lei correrão à conta de crédito constante do orçamento em vigora seguir classificado:

29000 -Encargos Gerais do Estado00117 -Recursos sob Supervisão da Secretaria de Administração-Administração Direta

28.846.0056.0109 -Encargos com Pensões Especiais3.3.90.03 -Pensões3.3.90.92 -Despesa de Exercícios Anteriores

Art. 3º Nos futuros orçamentos do Estado deverá constar dotação suficiente à execução desta Lei.









Concede Pensão Especial às dependentes do ex-PolicialCivil que indica, e dá providências correlatas.



Art. 1º Fica concedida Pensão Especial mensal, no valor de R$ 2.688,40 (dois mil, seiscentos e oitenta e oito reais e quarentacentavos), às dependentes de JOSÉ MARCÍLIO DE OLIVEIRA SILVA, ex-Agente de Polícia QPC-III, da Polícia Civil de Pernambuco, promovido“post mortem” à graduação de Agente de Polícia QPC-E, a contar de 03 de junho de 2008, data do óbito, com os valores atualizados.

§ 1º São beneficiárias da pensão concedida na forma do caput deste artigo ANA PATRÍCIA FREIRE DE MOURA companheirado Policial Civil falecido, e sua filha menor, por ela representada, MARIA EDUARDA FREIRE SILVA.

§ 2º Os valores devidos às beneficiárias, após a data estabelecida neste artigo, serão pagos na forma prevista no artigo 178,§ 2º, X, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, e alterações, e no artigo 83 da Lei nº 6.425, de 29 de setembro de 1972.

§ 3º A Pensão ora concedida terá os seus valores automaticamente reajustados nas mesmas épocas e bases em que foremmajorados os vencimentos do servidor policial civil em atividade.













Concede Pensão Especial à dependente do ex-Militar doEstado de Pernambuco que indica, e dá providênciascorrelatas.



Art. 1º Fica concedida Pensão Especial mensal, no valor de R$ 1.559,23 (um mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e vintee três centavos), a ELIANE BEZERRA DE SANTANA SANTOS, viúva de JOSÉ CARLOS DOS SANTOS, ex-Soldado da Polícia Militarde Pernambuco, promovido “post-mortem” à graduação de Cabo PM, a contar de 25 de julho de 2006, data do óbito, com os valoresatualizados.

§ 1º Os valores devidos à beneficiária, após a data estabelecida no caput deste artigo, serão pagos na forma prevista no artigo100, §§ 8º e 9º, da Constituição Estadual, e no artigo 134 da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, c/c o artigo 111, e seu parágrafoúnico, da Lei nº 10.426, de 27 de abril de 1990.



Governo do Estado

DIRETORA PRESIDENTELeocádia Alves da Silva

DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIROBráulio Mendonça Meneses

DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃOEdson Ricardo Teixeira de Melo

TEXTO E EDIÇÃOSecretaria Especial de Imprensa

GERENTE DE DIVULGAÇÃOIsa Dias

DIAGRAMAÇÃOInaldo SouzaSilvio Mafra

EDIÇÃO DE IMAGEMHigor Vidal

PUBLICAÇÕES:

Coluna de 6,2 cm .............................R$ 90,00

Quaisquer reclamações sobrematérias publicadas deverãoser efetuadas no prazo máximode 10 dias.

ASSINATURAS:

Anual/Balcão.................................R$ 545,00Anual/Domiciliar.............................R$ 828,00Semestral/Balcão ...........................R$ 272,00Semestral/Domiciliar ......................R$ 414,00Exemplar do Dia ............................R$ 2,00Exemplar Atrasado ........................R$ 3,00

ESTADO DE PERNAMBUCODIÁRIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO

GOVERNADOREduardo Henrique Accioly CamposVICE-GOVERNADORJoão Lyra Neto

SECRETÁRIOS DE ESTADO

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃOJosé Francisco de Melo Cavalcanti Neto

SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIARanilson Brandão Ramos

SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIOAMBIENTEAnderson Stevens Leônidas Gomes

SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIALWilson Salles Damazio

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOFernando Bezerra de Souza Coelho

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIALE DIREITOS HUMANOSRoldão Joaquim dos Santos

SECRETÁRIO DA CASA CIVILLuiz Ricardo Leite de Castro Leitão

SECRETÁRIO ESPECIAL DA ASSESSORIA DO GOVERNADORLuiz Ricardo Leite de Castro Leitão (designado)

SECRETÁRIO DAS CIDADESDilson de Moura Peixoto Filho

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃONilton da Mota Silveira Filho

SECRETÁRIO DA FAZENDADjalmo de Oliveira Leão

SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃOGeraldo Júlio de Mello Filho

SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOSJoão Bosco de Almeida

SECRETÁRIO DE SAÚDEFrederico da Costa Amâncio

SECRETÁRIO DE TRANSPORTESEugênio Manoel Nascimento Morais

SECRETÁRIO DE TURISMOPaulo Henrique Saraiva Câmara

PROCURADOR GERAL DO ESTADOFrancisco Tadeu Barbosa de Alencar

SECRETÁRIOS ESPECIAIS

SECRETÁRIO ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO SOCIALMarcelo Canuto Mendes

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E ARTICULAÇÃO REGIONALJosé Coimbra Patriota Filho

SECRETÁRIO ESPECIAL DA CASA MILITARMário Cavalcanti de Albuquerque

SECRETÁRIO ESPECIAL DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADOJosé Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira

SECRETÁRIO ESPECIAL DE CULTURAAriano Vilar Suassuna

SECRETÁRIO ESPECIAL DE ESPORTESGeorge Gustavo de Mello Braga

SECRETÁRIO ESPECIAL DE IMPRENSAJosé Evaldo Costa

SECRETÁRIO ESPECIAL DE JUVENTUDE E EMPREGOPedro José Mendes Filho

SECRETÁRIA ESPECIAL DA MULHERCristina Maria Buarque

COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCOCNPJ 10.921.252/0001-07 - Insc. Est. 18.1.001.0022408-7

Rua Coelho Leite, 530 � Santo Amaro � Recife-PE � CEP. 50.100-900 Telefone: (81) 3183-2700 (Busca Automática) Fax: (81) 3183-2747

[email protected]

4 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 6 de novembro de 201029000 -Encargos Gerais do Estado00117 -Recursos sob Supervisão da Secretaria de Administração-Administração Direta











Concede Pensão Especial às dependentes do PolicialCivil que indica, e dá providências correlatas.



Art. 1º Fica concedida Pensão Especial mensal, no valor de R$ 2.440,00 (dois mil, quatrocentos e quarenta reais), àsdependentes de CLEONILDO CAETANO DA SILVA, ex-Agente de Polícia QPC-II, da Polícia Civil de Pernambuco, promovido “postmortem” à graduação de Agente de Polícia QPC-III, a contar de 16 de julho de 2007, data do óbito, com os valores atualizados.

§ 1º São beneficiárias da pensão concedida na forma do caput deste artigo MARIA DE LOURDES DOS SANTOScompanheira do Policial Civil falecido, e sua filha menor, por ela representada, MARILUCIA CAETANO DA SILVA.

§ 2º A Pensão Especial a que faz jus a beneficiária MARILUCIA CAETANO DA SILVA será devida até a data em que a mesmaatingir a maioridade civil.















Concede Pensão Especial às dependentes do ex-Militardo Estado de Pernambuco que indica, e dá providênciascorrelatas.



Art. 1º Fica concedida Pensão Especial mensal, no valor de R$ 1.423,64 (um mil, quatrocentos e vinte e três reais e sessentae quatro centavos), às dependentes de AURICELIO PEREIRA DE LIRA, ex-Soldado da Polícia Militar de Pernambuco, promovido “post-mortem” à graduação de Cabo PM, a contar de 08 de janeiro de 2006, data do óbito, com os valores atualizados.

§ 1º São beneficiárias da pensão concedida na forma do caput deste artigo, MARIA LUCINARIA GOMES DE LIRA viúva doMilitar do Estado falecido, e suas filhas menores, por ela representadas, MAYARA VALÉRIA GOMES DE LIRA, PAULA MONIELLYGOMES DE LIRA e MILENA NAYARA GOMES DE LIRA.

§ 2º Os valores devidos às beneficiárias, após a data estabelecida neste artigo serão pagos na forma prevista no artigo 100,§§ 8º e 9º, da Constituição Estadual, e no artigo 134 da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, c/c o artigo 111, e seu parágrafo único,da Lei nº 10.426, de 27 de abril de 1990.

















Art. 1º Fica concedida Pensão Especial mensal, no valor de R$ 1.423,64 (um mil, quatrocentos e vinte e três reais e sessentae quatro centavos), aos dependentes de MARCOS ANTONIO DOS SANTOS BARBOSA, ex- Soldado da Polícia Militar de Pernambuco,promovido “post-mortem” à graduação de Cabo PM, a contar de 20 de março de 2004, data do óbito, com os valores atualizados.

§ 1º São beneficiários da pensão concedida na forma do caput deste artigo, ALCIONE DOS ANJOS BARBOSA viúva doMilitar do Estado falecido, e seus filhos menores, por ela representados, MARCOS FELIPE BARBOSA, ADRIA GABRIELA BARBOSAe MARCOS CAUÃ BARBOSA.

§ 2º Os valores devidos aos beneficiários, após a data estabelecida neste artigo serão pagos na forma prevista no artigo 100,§§ 8º e 9º, da Constituição Estadual, e no artigo 134 da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, c/c o artigo 111, e seu parágrafo único,da Lei nº 10.426, de 27 de abril de 1990.














Concede Pensão Especial aos dependentes do PolicialCivil que indica, e dá providências correlatas.



Art. 1º Fica concedida Pensão Especial mensal, no valor de R$ 2.740,00 (dois mil, setecentos e quarenta reais), aosdependentes de EVERALDO JUVINO DA SILVA, ex-Agente de Polícia QPC-II, da Polícia Civil de Pernambuco, promovido “post mortem”à graduação de Agente de Polícia QPC-III, a contar de 27 de agosto de 1999, data do óbito, com os valores atualizados.

§ 1º São beneficiários da pensão concedida na forma do caput deste artigo MARIA DA ASSUNÇÃO QUEIROZ DA SILVAviúva do Policial Civil falecido, e seus filhos menores, por ela representados, PATRICIA QUEIROZ DA SILVA, LUCIANA QUEIROZ DASILVA e LUIZ FELIPE QUEIROZ DA SILVA.

§ 2º A Pensão Especial a que faz jus as beneficiárias PATRICIA QUEIROZ DA SILVA e LUCIANA QUEIROZ DA SILVA serádevida até a data em que a mesma atingir a maioridade civil.

§ 3º Os valores devidos aos beneficiários, após a data estabelecida neste artigo, serão pagos na forma prevista no artigo 178,§ 2º, X, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, e alterações, e no artigo 83 da Lei nº 6.425, de 29 de setembro de 1972.














Concede Pensão Especial aos dependentes do ex-PolicialCivil que indica, e dá providências correlatas.



Art. 1º Fica concedida Pensão Especial mensal, no valor de R$ 2.688,40 (dois mil, seiscentos e oitenta e oito reais e quarentacentavos), aos dependentes de JOSÉ REGINALDO DA SILVA GUIMARÃES JÚNIOR, ex-Comissário de Polícia QPC-III, da Polícia Civilde Pernambuco, promovido “post mortem” à graduação de Delegado de Polícia QPC-E, a contar de 01 de julho de 2009, data do óbito,com os valores atualizados.

§ 1º São beneficiários da pensão concedida na forma do caput deste artigo CONSTANÇA ALBUQUERQUE VANDERLEIcompanheira do Policial Civil falecido, e sua filha menor, por ela representada, KATIANA ALBUQUERQUE DA SILVA GUIMARÃES; efilho menor, RAÍ VINICIUS GUIMARÃES, representado por sua genitora MARLENE VERA DA SILVA; e filhos menores, RUAN DESOUZA GUIMARÃES, RAIANA DE SOUZA GUIMARÃES e RAÍSSA DE SOUZA GUIMARÃES, representados por sua genitora SIRLEYALVES SE SOUZA.

§ 2º Os valores devidos aos beneficiários, após a data estabelecida neste artigo, serão pagos na forma prevista no artigo 178,§ 2º, X, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, e alterações, e no artigo 83 da Lei nº 6.425, de 29 de setembro de 1972.


Recife, 6 de novembro de 2010 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 5Art. 2º As despesas decorrentes do cumprimento da presente Lei correrão à conta de crédito constante do orçamento em vigor

a seguir classificado:












Concede Pensão Especial às dependentes do ex-PolicialCivil que indica, e dá providências correlatas.



Art. 1º Fica concedida Pensão Especial mensal, no valor de R$ 9.586,75 (nove mil, quinhentos e oitenta e seis reais e setentae cinco centavos), às dependentes de FERNANDO LUÍS MATIAS DE LIMA MACHADO, ex-Delegado de Polícia QAP-II, da Polícia Civilde Pernambuco, promovido “post mortem” à graduação de Delegado de Polícia QAP-I, a contar de 22 de março de 2009, data do óbito,com os valores atualizados.

§ 1º São beneficiárias da pensão concedida na forma do caput deste artigo LADIANE SOARES MATIAS DE LIMA MACHADOviúva do Policial Civil falecido, e suas filhas menores, por ela representadas, MARIA FERNANDA SOARES MATIAS DE LIMAMACHADO e MARIA LUÍSA SOARES MATIAS DE LIMA MACHADO.


















Art. 1º Fica concedida Pensão Especial mensal, no valor de R$ 1.469,42 (um mil, quatrocentos e sessenta e nove reais equarenta e dois centavos), às dependentes de OEMERSON LIMA DE OLIVEIRA, ex-Cabo da Polícia Militar de Pernambuco, promovido“post-mortem” à graduação de 3º Sargento PM, a contar de 11 de junho de 2008, data do óbito, com os valores atualizados.

§ 1º São beneficiárias da pensão concedida na forma do caput deste artigo, ERIKA REGINA ALVES LIMA DE OLIVEIRAviúva do Militar do Estado falecido, e sua filha menor, por ela representada, ESTER BEATRIZ ALVES LIMA DE OLIVEIRA.


















Art. 1º Fica concedida Pensão Especial mensal, no valor de R$ 1.491,44 (um mil, quatrocentos e noventa e um reais equarenta e quatro centavos), aos dependentes de EDJASME GUEDES DOS SANTOS, ex-Soldado da Polícia Militar de Pernambuco,promovido “post-mortem” à graduação de Cabo PM, a contar de 17 de maio de 2007, data do óbito, com os valores atualizados.

§ 1º São beneficiários da pensão concedida na forma do caput deste artigo, GILDETE DE ARAÚJO CAVALCANTE DOSSANTOS viúva do Militar do Estado falecido, e seus filhos menores, por ela representados, ELISÂNGELA DE ARAÚJO GUEDES DOSSANTOS e EDJAKSON DE ARAÚJO GUEDES DOS SANTOS.


















Art. 1º Fica concedida Pensão Especial mensal, no valor de R$ 2.388,85 (dois mil, trezentos e oitenta e oito reais e oitenta ecinco centavos), às dependentes de HERONIDES SOARES DA SILVA FILHO, ex-Cabo da Polícia Militar de Pernambuco, promovido“post-mortem” à graduação de 3º Sargento PM, a contar de 09 de maio de 2007, data do óbito, com os valores atualizados.

§ 1º São beneficiárias da pensão concedida na forma do caput deste artigo, IRENILDA OLIVEIRA DA SILVA viúva do Militardo Estado falecido, e sua filha menor, por ela representada, RHAYANE OLIVEIRA DA SILVA.


















Art. 1º Fica concedida Pensão Especial mensal, no valor de R$ 1.491,44 (um mil, quatrocentos e noventa e um reais equarenta e quatro centavos), às dependentes de SEVERINO JOSÉ FERREIRA, ex-Soldado da Polícia Militar de Pernambuco, promovido“post-mortem” à graduação de Cabo PM, a contar de 18 de julho de 2007, data do óbito, com os valores atualizados.

§ 1º São beneficiárias da pensão concedida na forma do caput deste artigo, ROSÂNGELA MARIA DOS SANTOS FERREIRAviúva do Militar do Estado falecido, e suas filhas menores, por ela representada, RAYSSA FRANCIELLY DOS SANTOS FERREIRA eLARISSA PRISCILLA DOS SANTOS FERREIRA.

§ 2º A Pensão Especial a que faz jus à beneficiária LARISSA PRISCILLA DOS SANTOS FERREIRA será devida até a dataem que a mesma atingir a maioridade civil.


6 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 6 de novembro de 2010§ 4º A Pensão de que trata esta Lei terá os seus valores automaticamente reajustados nas mesmas épocas e bases em que

forem majorados os vencimentos do Militar do Estado em atividade.













Concede Pensão Especial às dependentes do ex-Militar doEstado de Pernambuco que indica, e dá providências correlatas.



Art. 1º Fica concedida Pensão Especial mensal, no valor de R$ 2.461,00 (dois mil, quatrocentos e sessenta e um reais), àsdependentes de GEORGIANO DA SILVA MOURA, ex-2º Sargento da Polícia Militar de Pernambuco, promovido “post-mortem” àgraduação de 1º Sargento PM, a contar de 17 de fevereiro de 2007, data do óbito, com os valores atualizados.

§ 1º São beneficiárias da pensão concedida na forma do caput deste artigo, CLICIDALVA MARIA DE LIMA MOURA viúva doMilitar do Estado falecido, e sua filha menor, por ela representada, CLÍCIA GRAZIELLY DE LIMA MOURA.


















Art. 1º Fica concedida Pensão Especial mensal, no valor de R$ 1.491,44 (um mil, quatrocentos e noventa e um reais equarenta e quatro centavos) aos dependentes de GEORGE LUÍS LEITE, ex-Soldado da Polícia Militar de Pernambuco, promovido “post-mortem” à graduação de Cabo PM, a contar de 10 de julho de 2007, data do óbito, com os valores atualizados.

§ 1º São beneficiários da pensão concedida na forma do caput deste artigo, MARIA JOCÉLIA DE ARAÚJO LEITE, viúva doMilitar do Estado falecido, e seus filhos menores, LUIZ LEITE NETO e GEORGIA MARIA DE ARAÚJO LEITE, por ela representados; eGERALDO AUGUSTO SANTOS LEITE filho menor representado por sua genitora MARIA DE FÁTIMA SANTOS.

§ 2º Os valores devidos aos beneficiários, após a data estabelecida no caput deste artigo serão pagos na forma prevista noartigo 100, §§ 8º e 9º, da Constituição Estadual, e no artigo 134 da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, c/c o artigo 111, e seuparágrafo único, da Lei nº 10.426, de 27 de abril de 1990.

















Art. 1º Fica concedida Pensão Especial mensal, no valor de R$ 1.355,85 (um mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e oitentae cinco centavos), aos dependentes de ADILSON SILVA DOS SANTOS, ex- Soldado da Polícia Militar de Pernambuco, promovido “post-mortem” à graduação de Cabo PM, a contar de 31 de dezembro de 2005, data do óbito, com os valores atualizados.

§ 1º São beneficiários da pensão concedida na forma do caput deste artigo, JOELMA MARIA DE LIMA SANTOS, viúva doMilitar do Estado falecido, e sua filha menor, BRUNNA GABRIELLA DE LIMA SANTOS, por ela representada; e LUIZ CARLOS DOSSANTOS NETO, filho menor representado por sua genitora ÉRIKA SIMONE SALES PEIXOTO.

§ 2º Os valores devidos aos beneficiários, após a data estabelecida no caput deste artigo, serão pagos na forma prevista noartigo 100, §§ 8º e 9º, da Constituição Estadual, e no artigo 134 da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, c/c o artigo 111, e seuparágrafo único, da Lei nº 10.426, de 27 de abril de 1990.

















Art. 1º Fica concedida Pensão Especial mensal, no valor de R$ 1.355,85 (um mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e oitentae cinco centavos) aos dependentes de PAULO HENRIQUE GENU DE MEDEIROS SOBRINHO, ex-Soldado da Polícia Militar dePernambuco, promovido “post-mortem” à graduação de Cabo PM, a contar de 10 de dezembro de 2006, data do óbito, com os valoresatualizados.

§ 1º São beneficiários da pensão concedida na forma do caput deste artigo, ELAINE CAVALCANTE DOS SANTOS,companheira do Militar do Estado falecido, e seu filho menor, PAULO RICARDO CAVALCANTE DOS SANTOS MEDEIROS, por elarepresentado; e RACHEL MARILLY GENU MARTINS DE MEDEIROS filha menor representada por sua genitora JAQUELINE MARTINS.


















Art. 1º Fica concedida Pensão Especial mensal, no valor de R$ 1.423,64 (um mil, quatrocentos e vinte e três reais e sessentae quatro centavos), aos dependentes de JOSÉ EDUARDO LOPES DAS CHAGAS, ex-Soldado da Polícia Militar de Pernambuco,promovido “post-mortem” à graduação de Cabo PM, a contar de 24 de setembro de 2006, data do óbito, com os valores atualizados.

§ 1º São beneficiários da pensão concedida na forma do caput deste artigo, SOLANGE FREIRE FARIAS DAS CHAGAS viúvado Militar do Estado falecido, e seus filhos menores, por ela representados, JOSÉ RAFAEL FARIAS DAS CHAGAS e MARIA EDUARDAFARIAS DAS CHAGAS.


Recife, 6 de novembro de 2010 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 7§ 3º A Pensão de que trata esta Lei terá os seus valores automaticamente reajustados nas mesmas épocas e bases em que

forem majorados os vencimentos do Militar do Estado em atividade.













Concede Pensão Especial à dependente do ex-Militar doEstado de Pernambuco que indica, e dá providênciascorrelatas.



Art. 1º Fica concedida Pensão Especial mensal, no valor de R$ 1.355,85 (um mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e oitentae cinco centavos), à MARTA MARIA DO NASCIMENTO, companheira de MÁRIO ANTÔNIO GOMES DA SILVA ex- Soldado do Corpode Bombeiros Militar de Pernambuco, promovido “post-mortem” à graduação de Cabo BM, a contar de 02 de junho de 2005, data doóbito, com os valores atualizados.

§ 1º Os valores devidos à beneficiária, após a data estabelecida neste artigo serão pagos na forma prevista no artigo 100, §§8º e 9º, da Constituição Estadual, e no artigo 134 da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, c/c o artigo 111, e seu parágrafo único, daLei nº 10.426, de 27 de abril de 1990.

















Art. 1º Fica concedida Pensão Especial mensal, no valor de R$ 1.559,23 (um mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e vintee três centavos), aos dependentes de INALDO FRANCISCO DOS SANTOS, ex-Soldado da Polícia Militar de Pernambuco, promovido“post-mortem” à graduação de Cabo PM, a contar de 06 de junho de 2004, data do óbito, com os valores atualizados.

§ 1º São beneficiários da pensão concedida na forma do caput deste artigo, JUCILENE SANTOS DE ARAUJO viúva do Militardo Estado falecido, e seu filho menor, por ela representado, TIAGO SANTOS DE ARAUJO.

§ 2º A Pensão Especial a que faz jus o beneficiário TIAGO SANTOS DE ARAUJO será devida até a data em que o mesmoatingir a maioridade civil.














DECRETO Nº 35.828, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2010.

Introduz alterações na Consolidação da LegislaçãoTributária do Estado, relativamente ao recolhimento doICMS referente ao período fiscal de dezembro para oestabelecimento varejista.

O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 37, inciso IV, da ConstituiçãoEstadual,

CONSIDERANDO a necessidade de promover ajustes relativamente ao recolhimento do ICMS referente ao período fiscal dedezembro para o estabelecimento varejista,

DECRETA:

Art. 1º O Decreto nº 14.876, de 12 de março de 1991, e alterações, passa a vigorar com as seguintes modificações:

“Art. 52. ................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................§ 1º O estabelecimento varejista, quanto ao imposto relativo ao período fiscal de dezembro, recolherá o respectivovalor em duas parcelas iguais e sucessivas, até o 15º (décimo quinto) dia ou 20º (vigésimo) dia dos meses dejaneiro e fevereiro do ano seguinte, respectivamente, segundo os prazos indicados no inciso IV do caput,observando-se: (NR)

I – até 31 de dezembro de 1997, o disposto no § 1º do art. 757; (REN/NR)

II – a partir de 1º de janeiro de 1998, o disposto nos arts. 10, § 2º, e 14 da Lei nº 11.514, de 29 de dezembro de1997; (ACR)

III – a partir de 1º de dezembro de 2010, não se aplica o disposto no caput quando o recolhimento relativo aquaisquer das parcelas ali mencionadas: (ACR)

a) não ocorrer ou ocorrer a destempo;

b) for realizado em valor inferior ao devido;

IV – na hipótese do inciso III, tomar-se-á por base para a cobrança de multa de mora e juros o valor integral doimposto devido e o termo final do prazo de recolhimento correspondente ao mês de janeiro. (ACR).....................................................................................................................................................................................”.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.




DJALMO DE OLIVEIRA LEÃOLUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO



Altera o Decreto nº 32.799, de 04 de dezembro de 2008,que institui o Conjunto de Identificação Funcional dosIntegrantes da Polícia Civil de Pernambuco, regulandosua utilização e restrições, e dá outras providências.


DECRETA:

Art.1º O Decreto nº 32.799, de 04 de dezembro de 2008, passa a vigorar com as seguintes modificações:

“Art. 3º..................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................

IX – Perito Papiloscopista;.......................................................................................................................................................................................

Art. 6º ...................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................

§ 1º ................................................................................................................................................................................

I - ..........................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................

III – ao lado do brasão de Pernambuco, as inscrições “República Federativa do Brasil” e abaixo “ESTADO DEPERNAMBUCO”, esta grafada em letras maiúsculas;

IV – na sequência, as inscrições “Secretaria de Defesa Social” e abaixo “POLÍCIA CIVIL” a última grafada em letrasmaiúsculas e em negrito;

V – em marca d’água, ao centro, o símbolo da Polícia Civil de Pernambuco;.......................................................................................................................................................................................

Art. 7º.............................................................................................................................................................................

Parágrafo único. Na hipótese de suspensão do porte de arma em caráter temporário ou definitivo, será aposto noverso da Cédula de Identidade Policial, em letras vermelhas, os dizeres: “PORTE DE ARMA SUSPENSO.”.......................................................................................................................................................................................

Art. 14.............................................................................................................................................................................

Parágrafo único. Na Cédula de Identidade Policial do policial civil aposentado por anomalia mental constará,obrigatoriamente, a proibição de portar arma de fogo.......................................................................................................................................................................................”

Art. 2º Os Anexos I, II e III do Decreto nº 32.799, de 04 de dezembro de 2008, passam a vigorar com a redação constante dosAnexos I, II e III deste Decreto.

Art. 3º O Conjunto de Identificação Policial Civil atualmente em vigor será recolhido por ocasião da expedição dos novosdocumentos na forma contida no presente Decreto.






JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETOFRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR

8 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 6 de novembro de 2010ANEXO I

CÉDULA DE IDENTIDADE POLICIAL

ANEXO IICARTEIRA PORTA CÉDULA

ANEXO IIIDISTINTIVO POLICIAL BOTÃO DE LAPELA

Descrição Heráldica

Escudo estilizado, lembrando o escudo polonês, com o campo em jalne (ouro) esmaltado, simbolizando fé, fortaleza, constância, firmeza,poder e autoridade, valores e propósitos maiores dos integrantes da Polícia Civil de Pernambuco.

Em Chefe aparece um listel esmaltado em blau (azul), remetendo a cor histórica dos organismos policiais, simbolizando a justiça, firmezaincorruptível, lealdade, serenidade, dignidade, zelo e compreensão, onde se insere a inscrição POLÍCIA CIVIL em argent (prata/branco).

Em Contrachefe outro listel, esmaltado, também em blau (azul), onde se insere a palavra PERNAMBUCO, em argent (prata/branco).

No coração destacam-se o Brasão do Estado de Pernambuco descrito na forma da legislação específica.


Dispõe sobre a renovação do prazo de fruição de estímulodo PRODEPE, concedido pelo Decreto nº 25.744, de 11 deagosto de 2003, à empresa DIAGEO BRASIL LTDA.


CONSIDERANDO a Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e o Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de 1999;

CONSIDERANDO a decisão do Comitê Diretor do PRODEPE, conforme consta da Ata da 71ª Reunião do referido Comitê,realizada em 08 de julho de 2010, e o teor do Ofício CONDIC nº 109, de 10 de agosto de 2010,

DECRETA:

Art. 1º Fica renovado o prazo de fruição dos incentivos do PRODEPE, de que trata o Decreto nº 25.744, de 11 de agosto de2003, concedido à empresa DIAGEO BRASIL LTDA., estabelecida na Rodovia BR-101 Sul, km 80,7 AN-B ST-F SL 7, Prazeres, Jaboatãodos Guararapes - PE, com CNPJ/MF nº 62.166.848/0003-04 e CACEPE nº 0274642-53, nos termos do inciso III e do § 15, II, do artigo5º da Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999.

Art. 2º Em razão do disposto no art. 1º, o Decreto nº 25.744, de 2003, passa a vigorar com as seguintes modificações:

“Art. 2º A concessão do estímulo previsto no art. 1º fica condicionada à observância das seguintes características:(NR)....................................................................................................................................................................................... IV - prazos de fruição: (NR/ACR)

a) de 1º de setembro de 2003 até 31 de agosto de 2010;

b) de 1º de setembro de 2010 a 30 de setembro de 2010, prorrogação do incentivo nos termos do Decreto nº32.013, de 29 de junho de 2008;

c) de 1º de outubro de 2010 a 31 de agosto de 2017, renovação do incentivo nos termos da Lei nº 11.675, de 1999;......................................................................................................................................................................................”

Art. 3º Os efeitos deste Decreto ficam condicionados à não-fruição, por parte do beneficiário, de qualquer outro incentivofinanceiro ou fiscal similar, relativamente ao mesmo produto ou empreendimento a ser incentivado, inclusive crédito presumido do ICMSconcedido nos termos da legislação tributária estadual.

Art. 4º Na hipótese de a Constituição Federal vir a estabelecer condições diversas das previstas neste Decreto, para a fruiçãodo incentivo concedido nos termos do art. 1º, prevalecerão aquelas constitucionalmente fixadas.





FERNANDO BEZERRA DE SOUZA COELHOLUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO

DJALMO DE OLIVEIRA LEÃOGERALDO JÚLIO DE MELLO FILHO



Declara de interesse social, para fins de desapropriação,área de terra que indica, com suas benfeitoriasporventura existentes, situada no Município do Recife,neste Estado, e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 37, incisos II a IV, da Constituiçãodo Estado, e tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 4.132, de 10 de setembro de 1962,

DECRETA:

Art. 1º Fica declarada de interesse social, para fins de desapropriação, a Quadra 18 do Loteamento Jardim Europa, com suasbenfeitorias porventura existentes, medindo 9.568,00 m², situada na Rua Lisboa, Bairro da Imbiribeira, Município do Recife, neste Estado,conforme Memorial Descritivo constante do Anexo Único do presente Decreto.

Art. 2º A área de terra de que trata o artigo anterior destina-se à implantação de unidades habitacionais, a cargo da CompanhiaEstadual de Habitação e Obras de Pernambuco – CEHAB, com o objetivo de conferir condições de salubridade às famílias já ocupantesda referida área.

Art. 3º A área mencionada no art. 1º deste Decreto encontra-se descrita em plantas integrantes do Projeto Técnico específico,existentes e arquivadas na CEHAB, as quais instruirão Ação de Desapropriação ou serão anexadas, como partes integrantes, àrespectiva escritura pública.

Art. 4º O Estado de Pernambuco, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado, promoverá a competente desapropriaçãode forma amigável ou judicial, incorporando ao seu patrimônio o bem desapropriado.

Art. 5º As despesas com a execução do presente Decreto correrão por conta de recursos do Tesouro Estadual.

Art. 6º Nos termos do artigo 15 do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e alterações, aplicável,subsidiariamente, às desapropriações de interesse social, por força do que dispõe o artigo 5º da Lei Federal nº 4.132, de 1962, poderáser invocado o caráter de urgência no processo judicial, para fins de imissão de posse na área de terra abrangida pelo presente Decreto.





DILSON DE MOURA PEIXOTO FILHOLUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO


ANEXO ÚNICO

MEMORIAL DESCRITIVO

Quadra 18, Lotes 01 a 13, integrante do Loteamento Jardim Europa, situada na Rua Lisboa, Bairro da Imbiribeira, Município do Recife,neste Estado, confrontando-se pela frente com a referida Rua Lisboa, por onde mede 149 m; pelo lado esquerdo com a Rua Noruega,por onde mede 52,00 m; pelos fundos com a Rua Varsóvia, por onde mede 70,00 m; e pelo lado direito com a Rua S/D 9302, por ondemede 58,00 m, tendo uma área total de 9.568,00 m2.


Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação,áreas de terra, com suas benfeitorias porventuraexistentes, situadas no Município de Escada, nesteEstado, e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 37, incisos II e IV, da Constituiçãodo Estado de Pernambuco, e tendo em vista o disposto no Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e alterações,

DECRETA:

Art. 1º Ficam declaradas de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas de terra, com suas benfeitorias porventuraexistentes, situadas na zona urbana do Município de Escada, neste Estado, conforme Memorial Descritivo constante do Anexo Únicodeste Decreto.

Art. 2º As áreas de terra de que trata o artigo anterior destinam-se à construção das Torres Piezométricas – TP01 e TP 02 eda Estação Elevatória de Água Tratada EE1, componentes do Sistema de Abastecimento de Água – SAA, Município de Escada, nesteEstado.

ANEXO I

CÉDULA DE IDENTIDADE POLICIAL

Recife, 6 de novembro de 2010 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 9Art. 3º As áreas de terra mencionadas no art. 1º encontram-se descritas em plantas integrantes do Projeto Técnico específico,

existentes e arquivadas na Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA, as quais instruirão as Ações de Desapropriaçãoou serão anexadas às respectivas escrituras públicas.

Art. 4º As despesas decorrentes do presente Decreto correrão por conta dos recursos financeiros daCOMPESA/GE/PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO – PAC, ficando esta autorizada a promover as desapropriações deforma amigável ou judicial, incorporando ao seu patrimônio os bens desapropriados.

Art. 5º Nos termos do artigo 15 do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e alterações, poderá ser invocadoo caráter de urgência nos processos judiciais para fins de imissão de posse nas áreas de terra abrangidas por este Decreto.





JOÃO BOSCO DE ALMEIDALUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO


ANEXO ÚNICO

MEMORIAL DESCRITIVO

ÁREA DESTINADA À TORRE PIOZOMÉTRICA/TP – 01

Localização: Lote de terreno nº 01 (um) da Quadra “O”, do Loteamento Vale VerdeMunicípio: Zona Urbana de Escada-PEÁrea: 300,00m²

Limites e confrontações: A área limita-se ao Norte com a Rua Maria Madalena da Conceição – (Rua 03) e ao Sudeste com o terrenoda casa de nº 10 da Rua Maria da Madalena da Conceição – (Rua 03) e ao Sudoeste com os terrenos das casas de nº 46 e 330, da RuaManoel Félix – (Rua 02), do mesmo Loteamento.

A área, de formato triangular, é delimitada pelos Pontos P01 a P03, em ordem cronológica, no sentido horário, com as coordenadas edistâncias identificadas conforme quadro a seguir transcrito:

Pontos . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Distâncias (m) . . . . . . . . . . . . . . . .Coordenadas Norte . . . . . . . . . . . . . . . . .Coordenadas EsteP01 / P02 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .36,00 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .9.076.058,600 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 253.302,970 P02 / P03 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .20,00 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .9.076.060,480 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 253.336,050P03 / P01 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .30,00 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .9.076.044,670 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 253.326,150

ÁREA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DO RESERVATÓRIO ALTO DO SACRIFÍCIO/TP – 02

Localização: Av. Manoel Alves, s/n esquina com a Rua Luiz Ferreira de Almeida, Conjunto Residencial Manoel Alves – Loteamento Povode Deus, Alto do Sacrifício. Município: Zona Urbana de Escada-PEÁrea: 390,00m²

Limites e confrontações: A área limita-se ao Norte com o terreno do imóvel nº 1C da Rua Dom Hélder Câmara, ao Sul com a Rua LuizFerreira de Almeida e esquina com a Rua Manoel Alves, ao Leste com a Rua Manoel Alves e esquina com a Rua Luiz Ferreira de Almeidae ao Oeste com o terreno do imóvel nº 4C da Rua Luiz Ferreira de Almeida.

A área, de formato retangular, é delimitada pelos Pontos P01 a P04, em ordem cronológica, no sentido horário, com as coordenadas edistâncias identificadas conforme quadro a seguir transcrito:

Pontos . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Distâncias (m) . . . . . . . . . . . . . . . .Coordenadas Norte . . . . . . . . . . . . . . . . .Coordenadas EsteP01 / P02 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .26,00 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .9.075.216,300 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 253.117,750P02 / P03 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .15,00 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .9.075.206,210 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 253.142,320P03 / P04 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .26,00 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .9.075.192,060 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 253.137,160P04 / P01 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .15,00 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .9.075.201,770 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 253.112,560

ÁREA DESTINADA À ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ÀGUA TRATADA/EE - 01

Localização: Rua Manoel Felix, s/n (Rua 02), Loteamento Vale Verde.Município: Zona Urbana de Escada-PEÁrea: 200,0m²

Limites e confrontações: A área limita-se ao Norte com a Rua Manoel Félix, ao Sul com o terreno da casa de nº 10 da Rua 1º de Abril,ao Leste com o terreno da casa de nº 15 da Rua Manoel Félix e a Oeste com o terreno do imóvel da Rua Manoel Félix, s/n (Posto deSaúde do Bairro Vale Verde).

A área delimitada pelos Pontos P01 a P04, em ordem cronológica, no sentido horário, com as coordenadas e distâncias identificadasconforme quadro a seguir transcrito:

Pontos . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Distâncias (m) . . . . . . . . . . . . . . . .Coordenadas Norte . . . . . . . . . . . . . . . . .Coordenadas EsteP01 / P02 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .10,00 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .9.075.846,720 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .253.588,860P02 / P03 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .20,00 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .9.075.841,770 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .253.597,200P03 / P04 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .10,00 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .9.075.824,420 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .253.586,210P04 / P01 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .20,00 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .9.075.829,710 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .253.577,970


Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação,área de terra, com suas benfeitorias porventuraexistentes, situada no Município de Ibimirim, nesteEstado, e dá outras providências.


DECRETA:

Art. 1º Fica declarada de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra, com suas benfeitorias porventuraexistentes, situada no Município de Ibimirim, neste Estado, conforme Memorial Descritivo constante do Anexo Único deste Decreto.

Art. 2º A área terra de que trata o artigo anterior destina-se à construção de Reservatório Elevado de 150m³, que integrará oSistema de Abastecimento de Água do Município de Ibimirim, neste Estado, bem como de outra unidade de Reservação Integrativa doSistema Primitivo.

Art. 3º A área de terra mencionada no art. 1º deste Decreto encontra-se descrita em planta integrante do Projeto Técnicoespecífico, existente e arquivada na Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA, a qual instruirá a Ação de Desapropriaçãoou será anexada, como parte integrante, à respectiva escritura pública.

Art. 4º As despesas decorrentes do presente Decreto correrão por conta dos recursos financeiros daCOMPESA/GE/PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO – PAC, ficando esta autorizada a promover a desapropriação deforma amigável ou judicial, incorporando ao seu patrimônio o bem desapropriado.

Art. 5º Nos termos do artigo 15 do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e alterações, poderá ser invocadoo caráter de urgência no processo judicial para fins de imissão de posse na área de terra abrangida por este Decreto.


Art.7º Revogam-se as disposições em contrário.





ANEXO ÚNICO

MEMORIAL DESCRITIVO

Localização: Área de terra no Alto da Boa VistaMunicípio: IbimirimÁrea: 1.062,78m²

Limites e confrontações: Área de terra com 1.062,78m², formato de um quadrilátero medindo de frente 42,44m e pelos fundos 42,61m,pelo lado direito 24,94m, e pelo lado esquerdo 24,95m, confrontando-se pela frente com a faixa de domínio da rodovia BR-310 no sentidoIbimirim Cruzeiro do Nordeste pelo lado direito, a 4km da entrada de Ibimirim e pelos lados e fundos com terras remanescentes damesma propriedade situada no Alto da Boa Vista, no Município de Ibimirim-PE, registrado no livro 02-C, folhas 165.

A área é delimitada pelos pontos P1 a P4, em ordem cronológica, com coordenadas geográficas e distâncias identificadas, conformequadro a seguir transcrito:

Pontos . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Distâncias (m) . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Coordenadas . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Coordenadas EsteP01/ P02 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .24,95 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .645.446 0248 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .9.058.084 3508P02/ P03 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .4244 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .645.484 8560 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .9.058.101 4794P03/P04 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .24 94 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .645.494 9285 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .9.058.078,6591P04/ P01 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .42 61 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .645.455 9488 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .9.058.061,4541


Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação,áreas de terra, com suas benfeitorias porventuraexistentes, situadas na zona rural do Município deItaquitinga, neste Estado, e dá outras providências.


DECRETA:

Art. 1º Ficam declaradas de utilidade pública, para fins de desapropriação, 03 (três) áreas de terra, com suas benfeitoriasporventura existentes, situadas no Engenho Itapirema, zona rural do Município de Itaquitinga, neste Estado, conforme MemorialDescritivo constante do Anexo Único deste Decreto.

Art. 2º As áreas de terra de que trata o artigo anterior destinam-se à construção dos Poços P-01, P-02 e P-03, componentesdo Sistema de Abastecimento Penitenciário Público, Município de Itaquitinga, neste Estado.

Art. 3º As áreas de terra mencionadas no art. 1º deste Decreto encontram-se descritas em plantas integrantes do ProjetoTécnico específico, existentes e arquivadas na Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA, as quais instruirão as Açõesde Desapropriação ou serão anexadas às respectivas escrituras públicas.

Art. 4º As despesas decorrentes do presente Decreto correrão por conta dos recursos financeiros daCOMPESA/GE/PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO – PAC, ficando esta autorizada a promover as desapropriações deforma amigável ou judicial, incorporando ao seu patrimônio os bens desapropriados.

Art. 5º Nos termos do artigo 15 do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e alterações, poderá ser invocadoo caráter de urgência nos processos judiciais para fins de imissão de posse nas áreas de terra abrangidas por este Decreto.


Art.7º Revogam-se as disposições em contrário.





ANEXO ÚNICO

MEMORIAL DESCRITIVO

ÁREA - 01 - DESTINADA À CONSTRUÇÃO DO POÇO – POL

Localização: Engenho ItapiremaMunicípio: Zona Rural de Itaquitinga-PEÁrea: 1.200,0m²

Limites e confrontações: A área limita-se ao Norte com a estrada de acesso ao Novo Presídio, ao Sul com terras pertencentes ao Sr.Pedro Costa, ao Leste com a estrada vicinal na localidade de Chã de Sapé e a Oeste com terras de propriedade da Usina São José.

A área de formato retangular é delimitada pelos Pontos P01 a P04, em ordem cronológica, no sentido horário, com as coordenadas edistâncias identificadas conforme quadro a seguir transcrito:

Pontos . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Distâncias (m) . . . . . . . . . . . . . . . . .Coordenadas Este . . . . . . . . . . . . . . . .Coordenadas NorteP01/P02 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .40,00 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .274.530,0327 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .9.148.400,0825P02/P03 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .30,00 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .274.540,6320 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .9.148.438,6526P03/P04 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .40,00 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .274.569,5596 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .9.148.430,7031P04/P01 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .30,00 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .274.558,9603 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .9.148.392,1330

ÁREA - 02 - DESTINADA À CONSTRUÇÃO DO POÇO - PO2


Limites e confrontações: A área limita-se ao Norte, ao Sul e ao Oeste com terras pertencentes ao Sr. Pedro Costa e ao Leste com aestrada vicinal da localidade de Chã de Sapé.

P01 a P04, em ordem cronológica, no sentido horário, com as coordenadas e distâncias identificadas conforme quadro a seguir transcrito:


ÁREA - 03 - DESTINADA À CONSTRUÇÃO DO POÇO - P03


Limites e confrontações: A área limita-se ao Norte, ao Sul e ao Oeste com terras pertencentes ao Sr. Pedro Costa e ao Leste com aestrada vicinal na localidade de Chã de Sapé.

A área, de formato retangular, é delimitada pelos Pontos P01 a P04, em ordem cronológica, no sentido horário, com as coordenadas edistâncias identificadas conforme quadro a seguir transcrito:



Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercíciode 2010, crédito suplementar no valor de R$ 2.120.000,00,em favor da Secretaria de Defesa Social.

O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da ConstituiçãoEstadual, tendo em vista o disposto no inciso IV, do artigo 10, da Lei nº 13.978, de 17 de dezembro de 2009, e considerando anecessidade de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para cobrir despesas com manutenção e operacionalização da Secretariade Defesa Social, não implicando acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2010, em favor da SECRETARIA DE DEFESASOCIAL, crédito suplementar no valor de R$ 2.120.000,00 (dois milhões, cento e vinte mil reais), destinado ao reforço das dotaçõesorçamentárias especificadas no Anexo I, do presente Decreto.

Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o artigo anterior são os provenientes da anulação,em igual importância, das dotações especificadas no Anexo II do presente Decreto.





WILSON SALLES DAMÁZIOLUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO

DJALMO DE OLIVEIRA LEÃOGERALDO JULIO DE MELLO FILHO

ATOS DO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2010.

O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:

Nº 3510 - Exonerar, a pedido, ANDRÉ LUIS CABRAL DA SILVA do cargo, em comissão, de Auxiliar Previdenciário, símbolo CAA-5, daFundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco – FUNAPE, com efeito retroativo a 31 de agosto de2010.

Nº 3511 - Nomear JULIANA WANDERLEY SOUTO para exercer o cargo, em comissão, de Auxiliar Previdenciário, símbolo CAA-5, daFundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco – FUNAPE, com efeito retroativo a 01 de novembrode 2010.

Nº 3512 - Exonerar RENATA FREITAS DE ARAÚJO do cargo, em comissão, de Gestor de Estudos e Projetos de Energia, símbolo CDA-5, da Secretaria de Recursos Hídricos e Energéticos, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2010.

Nº 3513 - Nomear RENATA FREITAS DE ARAÚJO para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Política Energética, símbolo CDA-4, da Secretaria de Recursos Hídricos e Energéticos, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2010.

Nº 3514 - Exonerar, a pedido, CATARINA CRISTO DE OLIVEIRA BARROS do cargo, em comissão, de Assessora de Comunicação,símbolo CAA-2, da Secretaria Especial da Controladoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 02 de novembro de 2010.

Nº 3515 - Nomear MARIANA LACERDA FRAGOSO para exercer o cargo, em comissão, de Assessora de Comunicação, símbolo CAA-2, da Secretaria Especial da Controladoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 02 de novembro de 2010.

Nº 3516 - Designar, para compor o Conselho Estadual de Educação – CEE/PE, em conformidade com o disposto na Lei nº 11.913, de27 de dezembro de 2000, e alterações, e no Regimento do referido Conselho, aprovado pelo Decreto nº 26.294, de 08 de janeiro de2004, para complementação do mandato, como representante da Secretaria de Educação, REGINA CELI DE MELO ANDRÉ, naqualidade de titular, em substituição a ANA COELHO VIEIRA SELVA, e na qualidade de suplente CRISTIANA MARTINS DE LIMA.

Nº 3517 - Designar LÚCIA HELENA BARRETO DE QUEIROZ, matrícula nº 292, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação –ATI, para responder pelo expediente da Gerência Administrativa e Financeira – GAF, da referida Agência, a partir de 27 de setembro de2010, durante a ausência do seu titular, em licença médica.

Nº 3518 - Designar, tendo em vista o disposto na Lei nº 12.007, de 01 de junho de 2001, e alterações, para compor o Conselho Estadualde Trânsito – CETRAN, em complementação do mandato, como representante do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco– DETRAN/PE, SERGIO DE BARROS LINS, na qualidade de titular, em substituição a IVAN CARLOS MOURA DA CUNHA, com efeitoretroativo a 20 de setembro de 2010.

Nº 3519 - Delegar poderes a THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES, matrícula nº 172.403-7, Procurador do Estado, para, em nomedo Estado de Pernambuco, assinar escritura pública de doação ao Município de Itapissuma, neste Estado, do imóvel medindo 18,5305ha, para prolongar a zona urbana do respectivo município e para a construção de núcleos populares destinados a famílias carentes, nostermos da Lei nº 11.924, de 29 de dezembro de 2000.

Nº 3520 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência do Conselho Superior de Política de Pessoal- CSPP, a progressão da Matriz de Vencimento Formação em Magistério para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena, Classe I, FaixaSalarial “a”, da professora MÔNICA MARCELINO M. DE LUCENA, Professor, Classe e Faixa Salarial Única, matrícula nº 178.230-4.

Nº 3521 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência do Conselho Superior de Política de Pessoal- CSPP, a progressão da Matriz de Vencimento Formação em Magistério para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena, Classe III,Faixa Salarial “a”, dos professores abaixo relacionados:

SEBASTIANA PEREIRA DE SOUZA BRAINER, Professor, Classe e Faixa Salarial Única, matrícula nº 113.615-1ERIVÂNIA MONTEIRO DE SOUSA, Professor, Classe e Faixa Salarial Única, matrícula nº 123.816-7MARIA JOSÉ QUEIROZ BITENCOURT, Professor, Classe e Faixa Salarial Única, matrícula nº 129.247-1

Nº 3522 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência do Conselho Superior de Política de Pessoal- CSPP, a progressão da Matriz de Vencimento Graduado para a Matriz de Vencimento Graduado e Especialização, dos servidoresabaixo relacionados:

HELENA VILA NOVA BAPTISTA, Técnico Educacional, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 261.816-8SEVERINO JOSE DA SILVA, Técnico Educacional, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 262.068-5ANA PAULA VALENÇA B. CORREIA, Técnico Educacional, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 262.294-7JULIANA NASCIMENTO MOURA, Técnico Educacional, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 262.295-5LUCILENE LIRA DE LIMA SOUZA, Técnico Educacional, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 262.297-1

Nº 3523 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência do Conselho Superior de Política de Pessoal- CSPP, a progressão da Matriz de Vencimento Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Mestrado, daprofessora MAURICELIA FIRMINO DE SANTANA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, matrícula nº 253.418-5.

Nº 3524 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência do Conselho Superior de Política de Pessoal- CSPP, a progressão da Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Especialização para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena eMestrado, dos professores abaixo relacionados:

MARIA DO CARMO DE MOURA SILVA SOARES, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 173.167-0SANDRA MARIA DOS SANTOS, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 175.317-7

Nº 3525 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência do Conselho Superior de Política de Pessoal- CSPP, a progressão da Matriz de Vencimento Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Mestrado, dosprofessores abaixo relacionados:

LENIVALDO CAVALCANTE DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 256.598-6MARCELO HERMINIO DOS SANTOS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 261.786-2

Nº 3526 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência do Conselho Superior de Política de Pessoal- CSPP, a progressão da Matriz de Vencimento Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Especialização, dosprofessores abaixo relacionados:

SARAH ESTACIO PEREIRA LINS, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 106.727-3LUCIMERE RODRIGUES C. DE ANDRADE, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 107.510-1JOCELINDA FRANCA DA SILVA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 121.603-1MARIA DA CONCEICAO VIANA GUEDES DE FREITAS, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 129.148-3MARIA DE LURDES RODRIGUES DE LIMA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 134.629-6MARIA DA PIEDADE DE MELO MORAIS, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 164.713-0ALCIONE MARIA DOS SANTOS, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 177.779-3JOCELINDA FRANCA DA SILVA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 178.211-8NIEDJA COSTA CORDEIRO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 245.038-0DEISE ALVES DINIZ, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 250.785-4NIEGE HERCULINO DE MELO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 251.315-3MAIDI DE VERCOZA CHAVES VALE, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 251.611-0DARIO NAZARIO DE OLIVEIRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 251.666-7MARIA VERONICA TENORIO DE CARVALHO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 253.511-4GILSON JOSE DE ARRUDA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 253.554-8ALYSSON WALTER BRITO MONTEIRO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 255.527-1TATIANA MARIA PEREIRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 255.670-7SIMONE BARROS DE HOLANDA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 256.613-3EDMARIA KELLY DE LIMA BENICIO DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 257.037-8ANABELLE KARLA BARBOSA CAMPOS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 257.714-3LUCILEIDE GONCALVES VIEIRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 257.873-5EDIJANE MARIA DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 258.316-0MONICA MARIA MELO RATIS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 259.205-3VERONICA GOMES DE SOUZA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 259.222-3PAULA FERNANDA DEDE DO NASCIMENTO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 259.416-1ANA CRISTINA LOPES DE SIQUEIRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 259.544-3SUEYME DE SIQUEIRA FERNANDES LEITE E ARAGAO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 259.755-1FELIPE BERNARDO GOMES DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 270.287-8DANIELLE BATISTA DA SILVA LEITE, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 270.746-2ANGELICA APARECIDA ROCHA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 271.437-0IVSON JUSTINO DE MELO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 275.911-0MARIA DA PENHA GOMES DE SA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 300.495-3MARIA NATIVIDADE LOPES BEZERRA SOARES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 300.496-1ROSEANE ALVES DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 300.873-8MARIA SOLANGE DE LUNA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 301.099-6CARLINDA MARIA DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 302.834-8NALIGIA DE OLIVEIRA LIMA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 303.075-0EMERSSON RODRIGUES DE SOUZA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 303.078-4JOYCE SALES DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 303.792-4LUCIANO BARBOSA GONCALVES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 304.001-1FABIANO DA SILVA GILO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 309.519-3RICARDO LOPES CATARINO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 312.418-5


MARILEUZA GONCALVES AGRA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 099.628-9FERNANDA GONCALVES DA LUZ CRESPO, Professor, Classe IV, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 100.398-4EDSON DE OLIVEIRA SANTOS, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 105.813-4MARIA RIBEIRO DO NASCIMENTO, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 113.552-0WILMA MARIA DE O. FERNANDES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 116.963-7MARIA DAS GRACAS SOUZA ALMEIDA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 117.078-3ANA CECILIA MIRANDA DA HORA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 120.639-7SOLANGE MARIA DE JESUS SANTOS, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 121.141-2


IVSON JUSTINO DE MELO, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 121.312-1JOCENIL FRANCA DE MENEZES, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 121.601-5MARIA DO SOCORRO PEREIRA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 121.642-2MARIA DAS GRACAS VENTURA NUNES, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 121.879-4ANTONIO FERREIRA DE MOURA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 122.392-5MARILY PEREIRA DE MORAIS CÂNDIDO, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 125.587-8JOAO ANTONIO AIRES FILHO, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 126.411-7ANTONIO BEZERRA CAVALCANTI, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 126.833-3MARIA JOSE PEIXOTO DOS SANTOS, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 129.246-3MARIA LAUDICÉA MATIAS FEITOSA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 129.248-0ADERLINDA ROZA CAVALCANTI, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 129.739-2REJANE PEREIRA BEZERRA DOS ANJOS, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 130.120-9MARIA DA PAZ RODRIGUES DA SILVA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 140.929-8MARIA DE FATIMA P. P. DO REGO, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 142.334-7IVANIO MOISES DA SILVA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 154.179-0IVONE FALCAO PONTES, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 154.180-3SIMONE DA COSTA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 154.645-7ALDA DO ESPIRITO SANTO SILVA JANUARIO, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 154.957-0ELIANA MARIA DOS SANTOS SOUZA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 155.625-8MARINEIDE REINALDO DE MENEZES FERREIRA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 156.412-9MARIA VERONICA C. DE ALENCAR, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 156.631-8IZIDORO RODRIGUES SIMOES, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 157.075-7MARIA AUXILIADORA DIAS DO N. MIRANDA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 161.010-4MARIA JOSE LOPES MATIAS LINS, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 161.303-0MARCIA MARIA DE LIMA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 161.747-8MARIA BRIGIDA DA SILVA SOUSA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 161.757-5SANDRA MÁRCIA PIMENTEL MOURA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 162.675-2TEREZINHA DE JESUS ALBUQUERQUE, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 163.120-9FLORECI MARIA RIBEIRO LIRA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 163.655-3ROSELI GISELI DE SANTANA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 164.827-6MARIA JOSE FERNANDES DA SILVA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 165.263-0MIRANDI FRUTUOSO AZEVEDO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 172.475-4EDILEUZA ROSAS DA SILVA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 173.493-8MARTA MIRIAM PINTO ALVES CARVALHO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 173.672-8KATIA LEAL FERREIRA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 174.537-9MARIA MARINEIDE DA SILVA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 175.522-6ELISANGELA JOSEFINA NOGUEIRA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 175.637-0JOSE BARBOSA DUARTE FILHO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 177.681-9


VERÔNICA GOMES DE SOUZA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 177.823-4SÔNIA RAPOSO BRENNAND, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 178.240-1RUTE MELO PONTES LOPES, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 179.486-8JOANA DARC SANTOS MADEIRO E SILVA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 180.093-0ELISAMA ALVES DE LIMA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 189.594-0TATIANA MARIA PEREIRA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 190.399-3MARIA DO CARMO DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 237.849-3JOEL HONORIO DE OLIVEIRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 237.968-6SILVANA CAVALCANTE DE MELO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 240.157-6GILSON JOSE DE ARRUDA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 240.324-2JUNE CRISTINE THEOPHILO CAVALCANTI, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 240.700-0MARCO RICARDO MATIAS SANTOS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 240.768-0ERIC BELTRAO DE ALBUQUERQUE, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 240.968-2THATYANE GOMES PACHECO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 242.805-9RIVALDO DO NASCIMENTO JUNIOR, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 242.811-3JUSSARA MARIA DE OLIVEIRA GOMES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 245.040-2SANDRA WALESKA COELHO RAMALHO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 245.300-2EDJANE MARIA DOS SANTOS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 249.910-0FLAVIANO DE CARVALHO CALLOU, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 249.919-3ALINE SORAYA PORFIRIO DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 250.149-0LUCIVANIA MAGALHAES PATRICIO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 250.588-6VANUSA VIEIRA DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 251.023-5ROBERVANIO LUCIANO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 251.843-0FLAVIA SILVA CASTRO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 252.173-3ANA MARIA ANDRADE SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 252.200-4MARIA DE LOURDES DE SOUZA NUNES SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 252.256-0HELINES TIMOTEO BRAGA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 253.041-4KATIANA SOUZA DINIZ, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 253.150-0LUCIANO ARRUDA POROCA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 253.596-3IVSON DE CARVALHO NINO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 254.255-2JOBSON DANILO LIRA DE OLIVEIRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 254.685-0CATARINA ADRIANA DOS SANTOS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 254.889-5TATIANA SANTANA DE SOUZA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 255.037-7SILVIA MARIA JOSE DE SOUZA RODRIGUES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 255.339-2IZAIRA DALMA DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 255.669-3CANDIDA MARTA SANTOS DE SOUZA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 255.899-8FABIO DE CARVALHO CALLOU, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 255.972-2NATILDE MARIA DE OLIVEIRA LIMA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 256.454-8MARIA DA SOLEDADE LOPES GOMES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 256.904-3VANDINAURA GONCALVES DA SILVA COSTA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 257.254-0ARNALDO GOOTTMBERGUE MANGUEIRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 257.655-4MICHELINE GUSMAO ARAUJO DE OLIVEIRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 258.576-6PAULO RICARDO DOS SANTOS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 259.195-2WELLINGTON HERMOGENES DE FIGUEIREDO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 259.221-5MARILENE MARIA OLIVEIRA E SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 259.241-0MARCELO CADENA BANDEIRA DE MELO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 259.356-4


MARCELO ANTONIO FERREIRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 259.389-0MARIA GORETE PEREIRA DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 259.392-0NILCIEDE SILVA CRUZ, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 259.402-1VALDENICE LOPES BATISTA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 259.405-6ANA CARLA CASTRO BOMBONATI, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 259.479-0ANDREIA JUNIA POMBO CAMPOLINA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 259.511-7PAULO JOSE DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 259.527-3ELIANA VIEIRA SALES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 259.550-8MARIA JOSE DA SILVA ARANDAS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 259.614-8JOSIVALDO DE ALCANTARA ARAUJO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 259.748-9JOANE DE SOUSA ARRUDA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 259.752-7GEAZI VALENTIM DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 259.811-6LUCIANO SERGIO GOMES DE MELO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 259.814-0VILMA SANTOS DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 259.817-5LINDIANE COSTA DE MOURA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 259.820-5LUIZ ANTONIO DE SOUZA FILHO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 259.916-3ANNA WANNESSA NUNES FERREIRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 259.927-9ALEXANDRE OLIVEIRA RAMOS DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 260.080-3MONICA MARIA DE SOUZA ESTANISLAU, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 261.044-2NEITZKE DAMIANA DE FRANCA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 261.051-5SUZANA BENEDITA DE MACEDO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 261.820-6GILVAN FREIRE DA COSTA NETO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 261.824-9CINTHYA DIAS VASCONCELOS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 261.911-3ELIETE JOAQUINA DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 261.974-1ANA PAULA GONCALVES DOS SANTOS BARROS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 262.119-3NIWDELEIDE COSTA LIMA ROCHA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 262.232-7

DANIELE DE SOUSA FIGUEREDO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 262.276-9CLEMILDE DAMACENO DOS SANTOS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 262.352-8ANIMERCIA GOMES BRITO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 262.412-5SIMONE CHAVES DOS SANTOS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 262.519-9JOSE GUEDES DE LIMA FILHO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 262.575-0SORAYA MARIA VIEIRA DE LIMA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 262.622-5FABIA PATRICIA DE FREITAS ARAÚJO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 262.702-7POLIANA PIMENTEL MARANHAO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 272.672-6JOSE SEVERINO CRUZ NETO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 301.789-3MARCIA MARGOT ALVES FERRAZ, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 301.909-8PAULA MARIA ALVES PEREIRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 301.999-3LEIDE CHELLY DINIZ PEREIRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 302.053-3

Nº 3530 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência do Conselho Superior de Política de Pessoal- CSPP, a progressão da Matriz de Vencimento Formação de Ensino Médio Completo c/Curso de Qualificação 180horas para a Matrizde Vencimento Formação de Ensino Médio Completo c/Curso de Qualificação 300horas, da servidora MARIA DE LOURDES DA SILVAFREIRE, Assistente Adm. Educacional, Classe III, Faixa Salarial “a”, matrícula nº 142.350-9.

Nº 3531 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência do Conselho Superior de Política de Pessoal- CSPP, a progressão da Matriz de Vencimento Formação de Ensino Médio Completo para a Matriz de Vencimento Formação de EnsinoMédio Completo c/Curso de Qualificação 300horas, classe IV, faixa salarial “a” e Graduação, da servidora ANA LUCIA SOARESPENAFORTE, Assistente Adm. Educacional, Classe II, Faixa Salarial “a”, matrícula nº 138.657-3.

Nº 3532 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência do Conselho Superior de Política de Pessoal- CSPP, a progressão da Matriz de Vencimento Formação de Ensino Médio Completo c/Curso de Qualificação 300horas para a Matrizde Vencimento Formação de Ensino Médio Completo c/Curso de Qualificação 300horas, classe IV, faixa salarial “a” e Graduação, dosservidores abaixo relacionados:

ZAILDA MARIA LISBOA G. FERREIRA, Assistente Adm. Educacional, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 110.445-4LUZINEIDE SOARES RAMOS MACHADO, Assistente Adm. Educacional, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 140.886-0JOSÉ DEOGAVES MALAQUIAS, Assistente Adm. Educacional, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 153.429-7

Nº 3533 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência do Conselho Superior de Política de Pessoal- CSPP, a progressão da Matriz de Vencimento Formação de Ensino Médio Completo para a Matriz de Vencimento Formação de EnsinoMédio Completo c/Curso de Qualificação 240horas, da servidora MARIA DO SOCORRO MOURA DA SILVA, Assistente Adm.Educacional, Classe III, Faixa Salarial “a”, matrícula nº 110.063-7.

Nº 3534 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência do Conselho Superior de Política de Pessoal- CSPP, a progressão da Matriz de Vencimento Formação de Ensino Médio Completo para a Matriz de Vencimento Formação de EnsinoMédio Completo c/Curso de Qualificação 300horas, dos servidores abaixo relacionados:

ALEXANDRE JOSE CINTRA DE SOUZA, Assistente Adm. Educacional, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 107.632-9ANTONIO CIPRIANO DA SILVA, Assistente Adm. Educacional, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 126.836-8JOAO MANOEL PEREIRA F. DE MEDEIROS, Assistente Adm. Educacional, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 144.483-2JUDITE DIAS DE SOUZA, Assistente Adm. Educacional, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 144.577-4MARIA JOSÉ DE AZEVEDO BRITO, Assistente Adm. Educacional, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 144.837-4CECILIA MARIA DA SILVA VILELA, Assistente Adm. Educacional, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 145.485-4

Nº 3535 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência do Conselho Superior de Política de Pessoal- CSPP, a progressão da Matriz de Vencimento Formação até 4º série do Ensino Fundamental para a Matriz de Vencimento FormaçãoEnsino Fundamental Completo, da servidora MARIA RITA BORBA, Auxiliar de Serviços Adm. Educacionais, Classe III, Faixa Salarial “a”,matrícula nº 146.263-6.

Nº 3536 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência do Conselho Superior de Política de Pessoal- CSPP, a progressão da Matriz de Vencimento Formação Ensino Fundamental Completo para a Matriz de Vencimento FormaçãoEnsino Fundamental Completo c/Curso de Qualificação 240horas, Classe IV, Faixa Salarial “a”, e conclusão do ensino médio da servidoraALZENI ALVES DE MELO, Auxiliar de Serviços Adm. Educacionais, Classe III, Faixa Salarial “a”, matrícula nº 148.908-9.

Nº 3537 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência do Conselho Superior de Política de Pessoal- CSPP, a progressão da Matriz de Vencimento Formação até 4º série do Ensino Fundamental para a Matriz de Vencimento FormaçãoEnsino Fundamental Completo c/Curso de Qualificação 180horas, Classe IV, Faixa Salarial “a”, e conclusão do ensino médio da servidoraELZILENE JOSEFA SILVA DA SILVEIRA, Auxiliar de Serviços Adm. Educacionais, Classe III, Faixa Salarial “a”, matrícula nº 145.595-8.

Nº 3538 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência do Conselho Superior de Política de Pessoal- CSPP, a progressão da Matriz de Vencimento Formação até 4º série do Ensino Fundamental para a Matriz de Vencimento FormaçãoEnsino Fundamental Completo c/Curso de Qualificação 240horas, Classe IV, Faixa Salarial “a”, e conclusão do ensino médio do servidorSEBASTIAO VELOSO DE OLIVEIRA FILHO, Auxiliar de Serviços Adm. Educacionais, Classe III, Faixa Salarial “a”, matrícula nº 147.249-6.

Nº 3539 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência do Conselho Superior de Política de Pessoal- CSPP, a progressão da Matriz de Vencimento Formação Ensino Fundamental Completo c/Curso de Qualificação 180horas para a Matrizde Vencimento Formação Ensino Fundamental Completo c/Curso de Qualificação 240horas, Classe IV, Faixa Salarial “a”, e conclusãodo ensino médio dos servidores abaixo relacionados:

FERNANDO LUIZ SANTIAGO, Auxiliar de Serviços Adm. Educacionais, Classe IV, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 105.031-1ADNALDO MANUEL BEZERRA, Auxiliar de Serviços Adm. Educacionais, Classe IV, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 129.741-4SONIA MIGNAC, Auxiliar de Serviços Adm. Educacionais, Classe IV, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 136.765-0

Nº 3540 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência do Conselho Superior de Política de Pessoal- CSPP, a progressão da Matriz de Vencimento Formação Ensino Fundamental Completo para a Matriz de Vencimento FormaçãoEnsino Fundamental Completo c/Curso de Qualificação 180horas, Classe IV, Faixa Salarial “a”, e conclusão do ensino médio da servidoraMARIA ALVES DO NASCIMENTO, Auxiliar de Serviços Adm. Educacionais, Classe III, Faixa Salarial “a”, matrícula nº 104.437-0.

Nº 3541 - Promover ao Posto de Major PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Capitão PM ORLANDO ELIOPANTAROTTO FILHO, matrícula nº 20812-4, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de julho de 2004.

Nº 3542 - Promover ao Posto de Major PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Capitão PM MARCELINO JOSÉCARVALHO DE ANDRADE, matrícula nº 920504-7, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de julho de 2004.

Nº 3543 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Subtenente PM JOSÉ ERALDO DOSPRAZERES, matrícula nº 14319-7, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de julho de 2004.

Nº 3544 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Subtenente PM JOSÉ MARCOSAVELINO DO VALE, matrícula nº 15131-9, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de julho de 2004.

Nº 3545 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Subtenente PM UBIRATAN XAVIER,matrícula nº 17449-1, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de julho de 2004.

Nº 3546 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Subtenente PM ALBERTO BARBOZAMENDES DA SILVA, matrícula nº 22332-8, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de julho de 2004.

Nº 3547 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Subtenente PM CARLOS ALBERTOGOMES DE ASSIS, matrícula nº 14319-7, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de julho de 2004.

Nº 3548 - Conceder a Medalha do Serviço Policial Militar com passador de OURO, com 03 (três) estrelas (MTS-3), atendendo propostado Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, conforme dispõe o inciso III do § 3º do artigo 2º c/c o artigo 8º do Decreto nº3.638, de 19 de agosto de 1975, aos Policias Militares abaixo relacionados, por contarem mais de 30 (trinta) anos de efetivo serviço,como reconhecimento pelos bons serviços prestados à Ordem, Segurança e Tranquilidade do Estado:

POSTO/GRAD ......................................MATRÍCULA ..................................................NOMECAP PM ....................................................14232-8 ......................................................ANTONIO FERNANDO DA SILVASUBTEN PM ............................................18795-0 ......................................................LAERTE GONÇALVES DA LUZ

Nº 3549 - Conceder a Medalha do Serviço Policial Militar com passador de PRATA, com 02 (duas) Estrelas (MTS-2), atendendo propostado Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, conforme dispõe o inciso II do § 3º do artigo 2º c/c o artigo 8º do Decreto nº3.638, de 19 de agosto de 1975, aos Militares abaixo relacionados, por contarem mais de 20 (vinte) anos de efetivo serviço, comoreconhecimento pelos bons serviços prestados à Ordem, Segurança e Tranquilidade do Estado:

POSTO/GRAD ......................................MATRÍCULA ..................................................NOMEMAJ PM......................................................1956-9 ........................................................WILLIAM DA COSTA LIMA1º SGT PM................................................31644-0 ......................................................IRAN SENA DA SILVEIRASD PM ......................................................27636-7 ......................................................MOISÉS MELO DO NASCIMENTOSD PM ......................................................28266-9 ......................................................NOISÉS PEREIRA DA SILVASD PM ......................................................31083-2 ......................................................ORLANDO DUARTE FERREIRASD PM ......................................................31693-8 ......................................................IRINALDO FRANCISCO DA SILVASD PM ......................................................32059-5 ......................................................WELINTON PIRES DE SÁSD PM ....................................................910754-1 ......................................................RÉBERTE FERREIRA DA SILVA


Nº 3550 - Conceder a Medalha do Serviço Policial Militar com passador de BRONZE, com 01 (uma) Estrela (MTS-1), atendendo propostado Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, conforme dispõe o inciso I do § 3º do artigo 2º c/c o artigo 8º do Decreto nº3.638, de 19 de agosto de 1975, aos Militares abaixo relacionados, por contarem mais de 10 (dez) anos de efetivo serviço, comoreconhecimento pelos bons serviços prestados à Ordem, Segurança e Tranquilidade do Estado:

POSTO/GRAD ......................................MATRÍCULA ..................................................NOMESD PM ......................................................31693-8 ......................................................IRINALDO FRANCISCO DA SILVASD PM ......................................................32059-5 ......................................................WELINTON PIRES DE SÁSD PM......................................................930243-3 ......................................................JOSIMAR MUNIZ DE ALMEIDASD PM......................................................920296-0 ......................................................JOSÉ ANTONIO LUCENA DE AMORIMSD PM......................................................990205-8 ......................................................MARCONDE JOSÉ GOMESSD PM......................................................930284-0 ......................................................CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA SOUSASD PM......................................................930288-3 ......................................................MANOEL EMILIANOSD PM......................................................950939-9 ......................................................RUTÊNIO BARROS SILVEIRASD PM......................................................950965-8 ......................................................JOSÉ EVERALDO DE AZEVEDOSD PM......................................................950979-8 ......................................................RICARDO CORREIA DE OLIVEIRASD PM......................................................950999-2 ......................................................JÚNIOR MATIAS DE OLIVEIRASD PM......................................................951052-4 ......................................................JAMILSON CESAR DA COSTASD PM......................................................951028-1 ......................................................JOSÉ MURILO FERREIRA MARTINSSD PM......................................................951038-9 ......................................................VICENTE FRANCISCO ROCHA NETOSD PM......................................................951044-3 ......................................................ANDRÉ IKAMAAN GOUVEIASD PM......................................................951048-6 ......................................................SANDRO TOMÉ BATISTASD PM......................................................980546-0 ......................................................SANDRO RODRIGUES DA SILVASD PM......................................................980606-7 ......................................................ANTÔNIO MARCOS SILVA SOARESSD PM......................................................980611-3 ......................................................CRISTIANO DOS SANTOS SILVASD PM......................................................980623-7 ......................................................LEONARDO LUIS DE FRANÇASD PM......................................................980728-4 ......................................................ABINAEL BARBOSA DA SILVASD PM......................................................990108-7 ......................................................JOSÉ FERNANDO PEREIRA CABRAL JÚNIORSD PM......................................................990265-1 ......................................................JOSINALDO GALINDO DE CARVALHO

Nº 3551 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Coordenação Geral, da Secretaria deSaúde, de ADERSON DA SILVA ARAÚJO, Diretor de Hematologia, da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco –HEMOPE, para, em Orlando – Estados Unidos da América, no período de 01 a 08 de dezembro de 2010, participar do Congresso daSociedade Americana de Hematologia, sem ônus para o Estado de Pernambuco, designando ÂNGELA CRISTINA LOPES MAIA,matrícula nº 112.924-4, para responder pelo expediente da referida Diretoria.

Nº 3552 - Considerar autorizado o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de MARGARETHCOSTA ZAPONI, Secretária Executiva de Gestão da Rede, para, em Belo Horizonte – MG, no período de 28 de outubro a 02 denovembro de 2010, tratar de assuntos de interesse da referida Secretaria, designando CARLA CAVALCANTI FERNANDES, Gerente deGestão Pedagógica da Rede Escolar, para responder pelo expediente da referida Secretaria Executiva.

N° 3553 - Considerar autorizado o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de BRENO DA COSTALIRA, da referida Secretaria, para, na França, no período de 29 de setembro a 23 de outubro de 2010, participar do Projeto Cultural –FORROCCITANIA.

Nº 3554- Considerar autorizado o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Administração, de JOAQUIM JOSÉFERNANDES DA COSTA JÚNIOR, Diretor Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, para, no Rio de Janeiro– RJ, no dia 29 de outubro de 2010, participar da Reunião com o Comitê Organizador da Copa 2014, designando ROMEROWANDERLEY GUIMARÃES, matrícula nº 3153, para responder pelo expediente da referida Agência.

Nº 3555 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Administração, de OLGA PAULA NASCIMENTOMARINHO, da referida Secretaria, para, em Santo Domingo – República Dominicana, no período de 07 a 13 de novembro de 2010,participar do XV Congresso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de La Administración Pública, ficando a cargo doEstado de Pernambuco apenas as despesas referentes às diárias.

Nº 3556 - Autorizar o afastamento do Estado, de GERALDO JÚLIO DE MELLO FILHO, Secretário de Planejamento e Gestão, para, emBrasília – DF, no dia 04 de novembro de 2010, tratar de assuntos de interesse do Estado.

Nº 3557 - Considerar autorizado o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente,em exercício, de MARIA BERNADETE DE CERQUEIRA ANTUNES, da Universidade de Pernambuco – UPE, para, em Havana - Cuba,nos dias 16 e 17 de setembro de 2010, participar de apresentação Oral no IV Congresso da Asociacon Latino Americana de Poblacion- ALAP, sem ônus para o Estado de Pernambuco.

Nº 3558 - Considerar autorizado o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente,em exercício, de OLÍMPIO BARBOSA DE MORAES FILHO, da Universidade de Pernambuco – UPE, para, em Quito – Equador, nosdias 16 e 17 de setembro de 2010, participar do Fórum Regional: Articulando Agendas para La Reduccion Del Aborto Inseguro emAmerica Latina e Caribe, sem ônus para o Estado de Pernambuco.

Nº 3559 - Considerar autorizado o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente,de NELSON ANTONIO MOURA DE ARAÚJO, da Universidade de Pernambuco – UPE, para, em Washington – Estado Unidos daAmérica, no período de 21 a 25 de setembro de 2010, participar do Transcatheter Scientific Symposium, sem ônus para o Estado dePernambuco.

Nº 3560 - Considerar autorizado o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Ciência, Tecnologia e MeioAmbiente, em exercício, de LEILA MARIA BELTRÃO PEREIRA, da Universidade de Pernambuco – UPE, para, em São Paulo – SP, noperíodo de 16 a 18 de setembro de 2010, participar do V Encontro Internacional de Hepatologia – Universidade de São Paulo eUniversitat de Barcelona, sem ônus para o Estado de Pernambuco.

Nº 3561 - Considerar autorizado o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente,de PAULO ROBERTO DE BRITO MARQUES, da Universidade de Pernambuco – UPE, para, em Estocolmo – Suécia, no período de 05a 11 de outubro de 2010, participar do Curso sobre Demência Senil no Preceptorship Estocolmo – Karolinska Institute, sem ônus para oEstado de Pernambuco.

Nº 3562 - Considerar autorizado o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente,em exercício, de MUCIO LUIZ BANJA FERNANDES, da Universidade de Pernambuco – UPE, para, em Portugal, no período de 16 a23 de outubro de 2010, participar do XVI Festival Internacional de Cinema de Ambiente da Serra da Estrela, sem ônus para o Estado dePernambuco.

Nº 3563- Considerar autorizado o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente,em exercício, de WALDECY FERREIRA FARIAS FILHO, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, para, em Veneza – Itália, noperíodo de 06 a 11 de novembro de 2010, participar do “Third International Symposium on Energy From Biomass and Waste”.

Nº 3564 - Considerar autorizado o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, deINALDO CAMPELO DA PAZ, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para, em Tel Aviv –Israel, no período de 31 de outubro a 09 de novembro de 2010, participar da 1ª Conferência Internacional de Segurança Pública, semônus para o Estado de Pernambuco.

Nº 3565 - Considerar autorizado o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária de Desenvolvimento Econômico, emexercício, de JENNER GUIMARÃES RÊGO, Diretor Presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco –AD/DIPER, para, em São Paulo – SP, nos dias 03 e 04 de novembro de 2010, tratar de assuntos de interesse da referida Agência.

Nº 3566 - Considerar autorizado o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretária Executiva de Planejamento e Gestão,da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, de MAURILIO SOARES DE LIMA, Diretor Executivo de Estudos, Pesquisas eEstatísticas, da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM, para, em Fortaleza – CE, noperíodo de 03 a 05 de novembro de 2010, participar do II Encontro das Instituições de Estatísticas e Sociais do Nordeste e coordenar oPainel II – Experiências na Construção de Indicadores, Boletins de Conjuntura e Cálculo, designando RODOLFO GUIMARÃESREGUEIRA DA SILVA, matrícula nº 291-7, para responder pelo expediente da referida Diretoria.

Nº 3567 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de FELIPE DEMORAES CHAVES, da referida Secretaria, para, em Washington – Estados Unidos da América, no período de 29 de novembro a 17 dedezembro de 2010, participar do Programa Improving Trade and Investment Links with Less-Developed Regions, sem ônus para o Estadode Pernambuco.

Nº 3568 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Diretor Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco S/A- EMPETUR, de MARIA GARIBALDI PINTO, da referida Empresa, para, em Londres – Inglaterra, e Berlim e Frankfurt - Alemanha, noperíodo de 06 a 11 de novembro de 2010, participar do Evento WTM – World Travel Market e do Workshop Thomas Cook/Neckermman.

Nº 3569 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Diretor Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco S/A- EMPETUR, de LUCIANA DE PAIVA FERNANDES, da referida Empresa, para, em Londres – Inglaterra, no período de 06 a 13 denovembro de 2010, participar do Evento WTM – World Travel Market.

Nº 3570 - Autorizar o afastamento do Estado, de ROLDÃO JOAQUIM DOS SANTOS, Secretário de Desenvolvimento Social e DireitosHumanos, para, em Belo Horizonte – MG, no período de 07 a 16 de novembro de 2010, participar do I Encontro Nacional da Rede deEnfrentamento ao Tráfico de Pessoa e de visita técnica nas Unidades Prisionais APAC.

ERRATA

No Ato nº 3278, de 07 de outubro de 2010:

Onde se lê: ...no período de 13 de outubro a 11 de novembro de 2010...

Leia-se: ...no período de 13 a 28 de outubro de 2010...

ERRATA

No Ato nº 3498, de 03 de novembro de 2010:

Onde se lê: ...no período de 12 a 29 de novembro de 2010...

Leia-se: ...no período de 08 a 13 de novembro de 2010...

ATO DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2010.

Nº 3500 - Autorizar o afastamento do Estado, de JOSÉ EVALDO COSTA, Secretário Especial de Imprensa, para, no Rio de Janeiro –RJ, e em Brasília – DF, no período de 01 a 04 de novembro de 2010, tratar de assuntos de interesse da referida Secretaria.

(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)

ADMINISTRAÇÃOSecretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto

PORTARIAS SAD DO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2010

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO RESOLVE:

Nº 1.920 - Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado abaixo discriminado, cujo objeto é o exercício de Assistente deAtendimento ao Cidadão, a partir da data respectivamente indicada:

CONTRATO Nº ................................................NOME ....................................................MATRÍCULA ......................DATA DE RESCISÃOÁrea: Assistente de Atendimento ao Cidadão146/2009 ..........................................................Miquéias Barbosa da Silva ......................294.998-9..................................03/11/2010

Ricardo Alberto Sales MonteiroSuperintendente de Gestão

A GERENTE DE APOIO AO SERVIDOR EM EXERCÍCIO RESOLVE:

Nº 1.921 - Fazer retornar aos órgãos abaixo relacionados:

NOME ................................................................MAT. ........................CESSIONÁRIO......................ORIGEM ......................A PARTIR DEJailton Luiz da Silva ........................................15.060-6 ..........................CEHAB................................DER ............................19.10.2010Marcílio Adelino da Silva..................................12.951-8 ............................SECID ................................IRH ............................13.10.2010

Nº 1.922 - Lotar na SE, a servidora abaixo citada, a partir de 03.11.2010:

NOME ........................................................................................................................................................................................MATRÍCULAMaria Lucicleide de Souza ..........................................................................................................................................................257.181-1

Nº 1.923 - Colocar à disposição da Secretaria Especial de Esportes, a pedido, o servidor da SE, Francisco Raimundo Matias, matrículanº 123.593-1, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens, a partir de 01.04.2010 até 31.12.2010.

Nº 1.924 - Colocar à disposição do IRH, a pedido, a servidora da SE, Maria da Conceição Araújo Batista, matrícula nº 123.791-8, semprejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens, até 31.12.2010.

Nº 1.925 - Colocar à disposição da SEDSDH, a pedido, o servidor da SDS / PMPE, Roberto Ferreira da Costa, matrícula nº 920.099-1sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens, até 31.12.2010.

Nº 1.926 - Colocar à disposição do HEMOPE, a pedido, a servidora do IRH, Maria Gedalva Vilar de Albuquerque, matrícula nº 201.660-5, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens, a partir de 08.10.2010 até 31.12.2010.

Nº 1.927 - Colocar à disposição da UPE, a pedido, o servidor do IRH/CONDEPE, Antônio José Henrique Pimentel, matrícula nº 242.135-6, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens, até 31.12.2010.

Nº 1.928 - Colocar à disposição da SRHE, a pedido, a servidora do IRH , Albertina Maria Nascimento de Paula, matrícula nº 12540-7,sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens, a partir de 16.08.2010 até 31.12.2010.

Nº 1.929 - Considerar autorizada a determinação de exercício do servidor Maurício Serra Moreira da Cruz, da Petrobrás, à disposiçãodeste Governo, com exercício na SEPLAG, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens, mediante ressarcimento, nosexercícios de 2008, 2009 até 31.12.2010.

Nº 1.930 - Determinar que a servidora Fernanda Maria de Carvalho, do Governo do Estado da Paraíba, à disposição deste Governo,continue em exercício na SE, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2010.

Nº 1.931 - Determinar que as servidoras Satva Asfora Medeiros e Vera Lúcia Bastos Porto, da Prefeitura da Cidade de Olinda, àdisposição deste Governo, continuem em exercício na SEPLAG, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens, medianteressarcimento, até 31.12.10.

Nº 1.932 - Determinar que as servidoras, da Prefeitura Municipal de Caruaru, à disposição deste Governo, tenham exercício na SE, comônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2010.Tânia Maria PereiraVerônica de Fátima Gonçalves AlvesViviane Costa de SouzaWaldja Kirlla Medeiros Feitosa

Nº 1.933 - Determinar que a servidora Silvana Freitas de Oliveira, da Prefeitura Municipal de Caruaru, à disposição desteGoverno,continue em exercício na SE, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2010.

Dilma Oliveira dos SantosGerente de Apoio ao Servidor, em exercício

PORTARIA SAD/GEMOP Nº 152 DE 05 DE 11 DE 2010

A GERENTE DE CONTROLE DA MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder a servidora abaixo citada, Licençapara Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123 de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Leinº 016, de 08 de janeiro de 1996, a partir da publicação:

Dilma Oliveira dos SantosGerente de Controle da Movimentação de Pessoal do Estado

ERRATAS

Na Portaria SAD nº 600 de 22.04.10, DOE 23.04.10, referente ao servidor Giogionni Wilhemm Sales Filardi,–cedido ao DEROnde se lê: sem prejuízo de seus vencimentos direitos e vantagens, mediante ressarcimentoLeia-se: Giorgionni Wilhelmm Sales Filardi e sem prejuízo de seus vencimentos direitos e vantagens

Nº PROCESSO NOME MAT. CARGO SECRETARIA DURAÇÃO 8406205-7/2010 JULIANA NEIVA DE

GOUVÊA RIBEIRO 3091 ANALISTA CONSULTOR DE TIC AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA

INFORMAÇÃO 6 MESES

Secretarias de Estado


No Despacho da GGART de 29.03.10, publicado no DOE 01.04.10, no processo SAD nº 8.2010.01.07196-8, Onde se lê: Marcantonio Machado FilhoLeia-se: Marcantonio Machado da Cunha Cavalcanti Filho

No Despacho da GGART de 05.04.10, publicado no DOE 07.04.10, no processo SAD nº 8.2010.02.01186-1, Onde se lê: 45 (quarenta e cinco dias)Leia-se: 180 (cento e oitenta dias)

CASA CIVILSecretário: Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão

PORTARIAS DO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2010.

O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de2003, e alterações, RESOLVE:

Nº 2619 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Especial de Assessoria ao Governador, emexercício, de RILDO VÉRAS MARTINS, Assessor Especial do Governador, para, no Rio de Janeiro – RJ, no período de 08 a 11 denovembro de 2010, participar do II Seminário Nacional de Segurança Pública para LGBT – Pela Dignidade Humana.

Nº 2620 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Especial de Assessoria ao Governador, emexercício, de JORGE BEZERRA DE ARRUDA, Assessor Especial do Governador, para, em Brasília – DF, no período de 09 a 11 denovembro de 2010, participar do Encontro Temático Indígena.

Nº 2621 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Casa Civil, de ANA BEATRIZ FREIDE PAESANDRADE, da referida Secretaria, para, em São Paulo – SP, no período de 07 a 13 de novembro de 2010, participar do Curso Técnicode Redação Oficial e Elaboração de Relatórios.

Nº 2622 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de JOSÉRODOLFO RANGEL MOREIRA CAVALCANTI, da referida Secretaria, para, em Itajaí – SC, no período de 17 a 20 de novembro de 2010,participar da Reunião do Conselho Nacional de Pesca e Aquicultura – CONAPE.

Nº 2623 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Coordenação Geral, da Secretariade Saúde, de LAÍZE VIÉGAS BRILHANTE DA NÓBREGA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 22 a 26 denovembro de 2010, participar da Reunião referente ao Programa de Controle da Tuberculose, sem ônus para o Estado de Pernambuco.

Nº 2624 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Coordenação Geral, da Secretariade Saúde, de LILIAN SILVA SAMPAIO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 27 a 30 de novembro de 2010,participar da III Conferência Internacional sobre Humanização do Parto e Nascimento.

Nº 2625 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Coordenação Geral, da Secretariade Saúde, de LAÍZE VIÉGAS BRILHANTE DA NÓBREGA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 02 e 03 de dezembrode 2010, participar do Encontro de Coordenadores Estaduais, sem ônus para o Estado de Pernambuco.

Nº 2626 - Considerar autorizados os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegadode Polícia JOSEDITE FERREIRA DE LIMA, dos Comissários de Polícia MARCELO JOSÉ PAES FREIRE, JOSENILDO SANTANA DASILVA e INALDO ANTONIO COUTINHO, da Escrivã de Polícia DÉBORA DE SOUZA BARROS, e dos Agentes de Polícia JURIMARLONLABANCA DE AZEVEDO e JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO ANDRADE, para, em Itabaiana e João Pessoa – PB, nos períodos de 01 a03 e 08 a 10 de setembro de 2010, tratarem de assuntos de interesse da referida Secretaria.

Nº 2627 - Considerar autorizado o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Perito CriminalMILTON ANTONINO DA SILVA JÚNIOR, para, no Rio de Janeiro - RJ, no período de 11 a 22 de outubro de 2010, participar do I Cursode Metrologia e Qualidade, Nível Avançado, sem ônus para o Estado de Pernambuco.

Nº 2628 - Considerar autorizado o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Comissário dePolícia SIMIÃO PAULINO DA PAES, para, no Rio de Janeiro - RJ, no período de 18 a 23 de outubro de 2010, participar do XXVIIICongresso de Turismo da ABAV, sem ônus para o Estado de Pernambuco.

Nº 2629 - Considerar autorizados os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, da Delegadade Polícia PATRICIA DE CARVALHO MARTINS, e do Escrivão de Polícia FILIPHE MOREIRA ROCHA, para, em Natal - RN, no períodode 20 a 22 de outubro de 2010, tratarem de assuntos de interesse da referida Secretaria.

Nº 2630 - Considerar autorizado o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado dePolícia RENATO MARCIO ROCHA LEITE, para, em Brasília - DF, nos dias 21 e 22 de outubro de 2010, participar da III Reunião doGrupo de Trabalho de Enfretamento ao Crack, sem ônus para o Estado de Pernambuco.

Nº 2631 - Considerar autorizado o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Cb PM SAMUELSOARES DE LIMA, para, em Porto Alegre – RS, no período de 24 a 29 de outubro de 2010, participar do II Encontro de Armeiros daRede de Assistência Técnica Autorizada, ficando a cargo do Estado de Pernambuco apenas as despesas referentes às diárias.

Nº 2632 - Considerar autorizados os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos MédicosLegistas BOANERGES PAES GALINDO FILHO e ANÍBAL AUGUSTO GAUDÊNCIO DE MELO, para, em Cuiabá - MT, no período de26 a 30 de outubro de 2010, participarem do XXI Congresso Brasileiro de Medicina Legal, sem ônus para o Estado de Pernambuco.

Nº 2633 - Considerar autorizados os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Cap PMALLYSSON JOSEPH RODRIGUES BANDEIRA, do 2º Sgt PM WILLIAMS ELIAS DE ARAÚJO, e do Agente de Polícia ANDRE LUIZDE ALCANTARA MELO, para, em Itajubá – MG, no período de 02 a 05 de novembro de 2010, tratarem de assuntos de interesse dareferida Secretaria.

Nº 2634 - Considerar autorizado o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, Sd PM LÚCIOMAURO PORTO PAIVA, para, em São Paulo – SP, no período de 03 a 19 de novembro de 2010, participar do Curso de Mecânico Célulado Helicóptero AS 350 B2, sem ônus para o Estado de Pernambuco.

Nº 2635 - Considerar autorizados os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Comissáriode Polícia PIERRE DE HOLANDA VASCONCELOS NETO, dos Escrivões de Polícia DÁRIO DA COSTA SACRAMENTO e JAIR DEOLIVEIRA QUERINO, e do Agente de Polícia RICARDO FILIPE DA CUNHA CAVALCANTI, para, em Maceió – AL, no período de 03 denovembro a 20 de dezembro de 2010, comporem o efetivo do Departamento da Força Nacional de Segurança Pública, sem ônus parao Estado de Pernambuco.

Nº 2636 - Considerar autorizado o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, de MARIA JOSÉRODRIGUES, da referida Secretaria, para, em Maceió – AL, no período de 04 a 06 de novembro de 2010, participar da XII Reunião daSociedade Nordestina de Pesquisa Odontológica, sem ônus para o Estado de Pernambuco.

Nº 2637 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, de JEANNE DE AGUIARPINHEIRO DE SOUZA, da referida Secretaria, para, em Belo Horizonte – MG, no período de 07 a 11 de novembro de 2010, participardo I Encontro Nacional da Rede de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

Nº 2638 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, de THOMAS EDISON XAVIER,da referida Secretaria, para, em São Paulo – SP, no período de 08 a 10 de novembro de 2010, participar da XXXII Reunião do FórumNacional de Ouvidores de Polícia, sem ônus para o Estado de Pernambuco.

Nº 2639 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Maj PM REGINALDOFELIPE SANTIAGO, do Cap PM JONAS SOBRAL MORENO, e do Comissário de Polícia OSMAR DE OLIVEIRA LIMA, para, emBrasília – DF, no dia 09 de novembro de 2010, participarem do 1º Encontro Nacional do GT-SINESPJC PC/PM.

Nº 2640 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do TC PM JOSÉ CASSIMIROHENRIQUES DE ALBUQUERQUE, e do Cap PM JOSÉ CARLOS LEANDRO, para, em Florianópolis – SC, no período de 07 a 10 dedezembro de 2010, participarem do 11º Seminário Estadual dos Instrutores PROERD.

Nº 2641 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Diretora Presidente, em exercício, da Empresa de Turismode Pernambuco S/A - EMPETUR, de TEREZA CRISTINA FERRAZ ÁLVARES, da referida Empresa, para, em Belo Horizonte – MG, noperíodo de 21 a 29 de novembro de 2010, participar da Feira Mão de Minas.

O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, proferiu o seguinte despacho:

Em, 04 de novembro de 2010:

AUTORIZO, nos termos da legislação pertinente, o expediente abaixo relacionado:

Secretaria de Defesa Social.Protocolo GG 10037/2010, Ofício nº 2588 2010 GAB/SDS-SAF

O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, proferiu os seguintes despachos:

Em, 05 de novembro de 2010:

AUTORIZO, nos termos da legislação pertinente, os expedientes abaixo relacionados:

Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos:Protocolo GG 10064/2010, OFÍCIO Nº 571/2010 - GSProtocolo GG 10063/2010, OFÍCIO Nº 572/2010 - GSProtocolo GG 10062/2010, OFÍCIO Nº 573/2010 - GSProtocolo GG 10061/2010, OFÍCIO Nº 542/2010 - GS

CIDADESSecretário: Dilson de Moura Peixoto Filho

PORTARIA Nº 045 DO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2010

O Secretário da Secretaria das Cidades, tendo em vista a Lei Complementar nº 49, de 31/01/2003, e considerando o disposto nosDecretos nº 30.291 de 21/03/2007, Portaria Conjunta SAD/SECID Nº 142 de 14/12/2009, Rescindir a pedido o Contrato por TempoDeterminado, abaixo discriminado.

Nº CONTRATO ......................NOME ......................................................................MATRÍCULA ............................DATA DE RESCISÃO041/2010 ................................ELAINE CRISTINA DE LIMA ......................................309.651-3 ........................................08/11/2010

Recife, 05 de novembro de 2010.

DILSON DE MOURA PEIXOTO FILHOSECRETÁRIO DAS CIDADES

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Convocamos a seguinte candidata para, no prazo de 03 (três) dias úteis a contar do presente, comparecer à Secretaria das Cidades doEstado de Pernambuco, com endereço na Rua Montevidéu, 145 (Unidade de Gestão de Pessoal), Bairro da Boa Vista, Recife –Pernambuco, para assinatura do contrato decorrente da Seleção Pública Simplificada (Portaria conjunta SAD/SECID Nº 142 de14/12/2009), munido do Exame de Saúde Pré-admissional e dos documentos referidos no item 9.1.8 da referida Portaria.

Ressaltamos por oportuno, que o candidato que não atender a convocação no prazo indicado será considerado desistente, sendoautomaticamente excluído do processo seletivo simplificado.

NOME DO CANDIDATO ......................................CARGO ............................................INSCRIÇÃO............................................CPFNatalia Lima de Queiroz ................................Administrador ..........................................80301612 ......................................03268408427

Em substituição da candidata ELAINE CRISTINA DE LIMA, por motivo particular.


DILSON DE MOURA PEIXOTO FILHOSECRETÁRIO DAS CIDADES

DEFESA SOCIALSecretário: Wilson Salles Damazio

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO

PORTARIA DO CG / PMPE Nº 1177, de 05/11/2010. EMENTA: Reversão de Policial Militar. O Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 1º , Inciso VIII, do Decreto nº 14.412, de 04JUL90,c/c o Art 78 e 79, da Lei nº 6.783, de 16OUT74, do Estatuto dos Policiais Militares , e de acordo com o Art. 8º, Inciso I do Regulamentode Movimentação de Oficiais e Praças ( RMOP/PMPE), aprovado pelo Decreto nº 7.510 de 18OUT81, publicado no SUNOR nº. 18/81datado de 05NOV81, e considerando o que preconiza a Portaria do Comando Geral nº. 2064, de 15 DEZ 2006, publicada no Sunor nº.042 de 22DEZ2006; RESOLVE: I – Reverter à Qualificação Policial Militar Geral (QPMG), a Sd PM Mat. 950.142-8, Andréa Valéria daSilva a/c de 07 de outubro de 2009, por haver passado a condição de apto para o serviço policial militar conforme tornou publico o BoletimInterno nº 038, de 28SET2010, oriundo da Diretoria de Saúde – DS e Of. nº 1452/10-JMS, de 23SET2010; II - A presente Portaria entraem vigor na data da sua publicação. ANTONIO CARLOS TAVARES LIRA CEL PM - Comandante Geral. Por delegação: HEITOR DESOUZA LUNA – CEL PM-DIR. DA DGP.

PORTARIA DO CG / PMPE Nº 1178, de 05/11/2010.EMENTA: Dispensa, designa, e reconduz Membros da Comissão Permanente de Licitação do Sertão – CPL/SERTÃO. A Subchefe do Estado Maior Geral da PMPE no uso de suas atribuições, conferidas através da Portaria do Comando Geral nº 978, de02SET2010, publicada no Diário Oficial do Estado nº 168, de 04SET2010, nos termos do § 4º do Art. 51 da Lei Federal nº 8.666, de 21de junho de 1993, Art. 2º da Lei Estadual nº 11.424, de 07 de janeiro de 1997 e inciso IV do Artigo 3º da Lei Federal nº 10.520, de 17 dejulho de 2002, e, tendo em vista ainda o contido na Lei Estadual nº 13.352, de 13 de dezembro de 2007, regulamentada pelo DecretoEstadual nº 31.391/08: RESOLVE: I – Dispensar o Cap QOPM Mat. 940.266-7 / André Luiz Pereira de Freitas da qualidade de Membroda Comissão Permanente de Licitação do Sertão (CPL/SERTÃO) e da condição de integrante da equipe de apoio ao pregoeiro; II –Designar para integrar a equipe de apoio ao pregoeiro e, cumulativamente, para compor a citada comissão na qualidade de Membro, oMaj QOPM Mat. 1988-7 / Petrônio Araújo Gonçalves Ferreira Filho; III – Reconduzir para exercer a função de Pregoeiro e,cumulativamente, para compor a CPL/SERTÃO, na qualidade de Presidente, o Ten Cel QOPM Mat. 22323-9 / José Carlos Pereira; IV –Reconduzir para integrar a equipe de apoio ao Pregoeiro e, cumulativamente, para compor a Comissão de Licitação em questão naqualidade de membros o Cap QOPM Mat. 910611-1 / Walmir Ferreira de Lima, o Cap QOPM Mat. 930011-2 / Jefferson Pereira deOliveira e o Sd QPMG Mat. 27580-8 / Roberto Carlos da Cunha; V – Atribuir ao Pregoeiro a vantagem prevista na alínea “a” do IncisoI do Art. 1º da Lei Estadual nº 13.352/07, e aos demais integrantes da equipe de apoio a vantagem prevista na alínea “a” do Inciso II doArt. 1º do citado Diploma Legal; VI – Retroagir os efeitos desta Portaria a contar de 01 de Novembro de 2010. MARIA DE FÁTIMASABINO NASCIMENTO – Cel PM – Subchefe do Estado Maior Geral.

DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOSSecretário: Roldão Joaquim dos Santos

SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DA GESTÃOSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE GESTÃO:

Em, 05 / 11 /2010

LICENÇA-PRÊMIO GOZO

MAT. ................PROCESSO ..........NOME..................................................................................DIAS ........A PARTIR DE ........DECÊNIO136.909-1......4813764-6/2010........REGINALDO MARTINS VASCONCELOS DA SILVA............30................01/12/10....................2º

ARTHUR AUGUSTO BAPTISTA FERREIRA PEREIRASuperintendente de Gestão

SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO

PORTARIA SERES Nº 382/2010, DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2010

O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o disposto na Portaria nº 185/2008-SEDSDH/GAB, de 19.05.2008, publicada no Diário Oficial do Estado de 13.06.2008, RESOLVE:

Atribuir, tendo em vista o Ofício nº 752/10 - DRH (PPBC), a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, da Penitenciária Prof.Barreto Campelo, a EDUARDO JOSÉ DA SILVA, mat. 208.785-5, ficando dispensado da mesma CLÁUDIO ANTONIO ÁLVARESCOSTA, mat. 179.317-9, a partir de 01.11. 2010. Publique-se e Cumpra-se. Humberto Vianna-Secretário Executivo de Ressocialização



EDUCAÇÃOSecretário: Nilton da Mota Silveira Filho

INSTRUÇÃO NORMATIVA DE MATRÍCULA Nº 01/2010

Ementa: Estabelece normas para a realização do cadastro e matrícula do (a) estudante, para o ano letivo de 2011, na Educação Básicada Rede Estadual de Ensino do Estado de Pernambuco. As Secretarias Executivas de Gestão da Rede e de Desenvolvimento da Educação, através da Gerência de Normatização do Ensino,considerando o disposto no Decreto Nº 35.681 de 14/10/2010, nos Artigos 208 e 211 da Constituição Federal, no Artigo 5º, § 1º, § 2º, §3º e Artigo 10, Incisos II e VI da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Nº. 9.394/96 de 20/12/96, na Resolução CEE/PE Nº.03/06 de 14/03/06, Resolução CEE/PE Nº02/07 de 14/11/07, Instrução Normativa SE.Nº02/07 de 02/06/07, Parecer CEE/PE, CEBNº115/07 e Parecer CEE/PE, CEB Nº 047/2010.RESOLVEM:Do Cadastro do (a) EstudanteArt. 1º O Cadastro do(a) Estudante será realizado com o objetivo de proceder à inscrição do(a) candidato(a) à vaga na Educação Básicaem 2011, para aquele(a) que não está matriculado(a) na Rede Estadual de Ensino em 2010.Art. 2º Cabe às Gerências Regionais de Educação – GREs, coordenarem o Cadastro Escolar organizando em cada município aComissão Municipal de Cadastro e Matrícula constituída pelos seguintes membros:I – Gestor(a) da Gerência Regional de Educação;II – Secretário(a) Municipal de Educação ou representante nomeado por este;III – 01 representante dos(as) Diretores(as) da Rede Estadual de Ensino;IV – 01 representante da Associação de Pais e Estudantes;V – 01 representante do Conselho Tutelar;VI – 01 representante do Conselho Gestor das Escolas de Referência em Ensino Médio; VII – 01 Representante do Conselho Municipal de Educação.§ 1º A Comissão Municipal de Cadastro e Matrícula tem como finalidade acompanhar o processo de cadastro e matrícula e, comprovadaa necessidade de expansão da rede física para atendimento da demanda escolar, informar a Secretaria de Educação do Estado– SEE.§ 2º Compete aos Gestores das GRE’s coordenar a Comissão de Cadastro e Matrícula, orientar os(as) Diretores(as) Escolares eassegurar o cumprimento desta Instrução.Art. 3º O(a) Diretor(a) Escolar somente apresentará a disponibilidade de vagas para a realização do cadastro de estudante após efetuara reorganização do atendimento de sua demanda escolar, que envolve os seguintes passos:I – levantar a capacidade instalada da escola;II – coletar, registrar e analisar a situação de todas as turmas existentes em 2010, justificando salas de aula ociosas e com quantitativoinadequado de estudantes/turma;III – proceder à renovação das matrículas dos(as) estudantes da própria escola;IV – proceder ao cadastro de estudantes em continuidade, dentro da Rede Estadual; V – proceder levantamento das solicitações de transferências, por iniciativa própria dos(as) estudantes, entre escolas estaduais;VI – cadastrar os estudantes oriundos da Rede Municipal, de acordo com a disponibilidade de vaga de cada instituição.Art. 4º Cabe ao(à) Gestor(a) de cada GRE: I – identificar as escolas, com turmas/turnos ociosos na jurisdição da GRE;II – planejar o atendimento da matrícula, em conjunto com o Diretor Escolar, de cada Unidade Escolar objetivando que todas as escolasde um mesmo perímetro urbano, atendam de acordo com a sua capacidade, todos(as) os(as) estudantes inseridos no respectivoperímetro urbano.Art. 5º A ampliação de espaço físico nas unidades escolares deverá seguir o que preceitua a Resolução CEE/PE Nº 03/06 de 14/03/06.Parágrafo único. A autorização de criação de Anexos dependerá de parecer favorável dos órgãos competentes da Secretaria deEducação.Art. 6º A Inscrição para o Cadastro do(a) Estudante é isenta de pagamento de taxas e estará aberta aos(as) candidatos(as) residentesem Recife e Região Metropolitana, conforme determina a relação dos Municípios (ANEXO I) e nos demais Municípios, podendo serrealizada da seguinte forma e período:I – via Internet através do site www.educacao.pe.gov.br, no período de 09.11.10 a 30.11.10, na Capital e Região Metropolitana do Recife,exceto nos municípios de Itamaracá, Itapissuma, Araçoiaba, Ipojuca e Moreno;II – através da Central de Atendimento Telefônico – 0800.286.0086, no período de 04.12.10 a 23.12.10, na Capital e Região Metropolitanado Recife, exceto nos municípios de Itamaracá, Itapissuma, Araçoiaba, Ipojuca e Moreno;III – na escola no período de 04.12.10 a 23.12.10, nos demais municípios.Art. 7º Deverá inscrever-se no Cadastro do(a) Estudante:I – candidato(a) ao 1º ano do Ensino Fundamental, com seis anos de idade completos ou a completar até 31 (trinta e um) de março doano em que ocorrer a matrícula de acordo com a Resolução CNE/CEB Nº 06/2010 de 20/10/2010;II – candidato(a) à vaga no Ensino Fundamental na Rede Estadual de Ensino nos(as) demais anos/ciclos, séries, fases, que desejaingressar na rede estadual de ensino.Art. 8º Para o(a) estudante matriculado(a) na Rede Estadual ou egressos de Escolas Municipais (da 4ª série ou 8ª série ou seusequivalentes), no ano de 2010, não é necessário realizar o Cadastro de Matrícula.Parágrafo único. Para efeito de matrícula na Rede Estadual de Ensino, o(a) estudante desistente também terá assegurado o seu direitoà vaga. Art. 9º Cabe ao(à) Gestor(a) de cada GRE e ao(à) Diretor(a) de cada Unidade Escolar a responsabilidade pelas ações necessárias, bemcomo a adoção de providências necessárias para assegurar o reingresso e permanência dos estudantes desistentes na escola, conformeo disposto no inciso VIII do art.12 da LDBEN Nº 9.394/96.Art. 10 Após o encerramento do ano letivo e de acordo com o parágrafo único, art. 8º desta Instrução, o(a) Diretor(a) de cada escolainformará à GRE de sua jurisdição, até 07.01.2011, a relação nominal dos(as) estudantes desistentes, por turno, ano/série, fase, ciclo oumódulo, para que os(as) mesmos(as) sejam atendidos(as) no período das vagas remanescentes.§ 1º As vagas remanescentes serão disponibilizadas para estudantes novatos(as), no período de 24.01.2011 a 26.01.2011 nas escolasda Capital, Região Metropolitana e demais municípios do Interior.§ 2º Os(as) estudantes desistentes que não confirmarem a renovação de matrícula terão seus nomes relacionados e encaminhados àsrespectivas GREs, e garantida sua matrícula em qualquer escola, com vagas remanescentes.Art. 11 A inscrição no Cadastro Escolar será realizada pelo pai, mãe ou responsável do(a) estudante, ou estudante, quando maior de 18anos.§ 1º No ato da realização do cadastro, o pai, a mãe ou responsável do(a) estudante menor ou o(a) estudante, quando maior de 18 anos,deverá prestar as seguintes informações:I – nome do(a) estudante e data de nascimento;II – nome da mãe, do pai ou do responsável;III – endereço de residência com CEP e telefone para contato;IV – escola de origem e último ano, ano/ciclo, séries do ensino fundamental e médio, fase, ano de escolaridade na qual estudou;V – escola, ano, ano/ciclo, séries do ensino fundamental e médio, fase, ano de escolaridade, e turno no qual pretende estudar;VI – número de um dos seguintes documentos do(a) estudante:a) CPF;b) NIS (Número de Identificação Social);c) R.G.;d) Registro de Nascimento.VII – nome do(a) responsável pelas informações prestadas.Art. 12 O número de estudantes por turma obedecerá ao quantitativo estabelecido nessa Instrução e na Resolução da CEE/PE nº 03/06de 14/03/06,de acordo com os níveis / modalidades e programas descritos a seguir:

Parágrafo único. O cálculo para identificar a quantidade de estudantes por turma e sala de aula deverá ser efetuado, considerando-se onível/modalidade de ensino e a área de 1m² por estudante, de acordo com a alínea “a”, inciso III do art. 3º da Resolução CEE/PE nº03/06 de 14/03/06. Art. 13 Compete aos Gestores(as) das GRE’s a responsabilidade de enviarem para a Gerência de Organização Educacional o quadrode disponibilidade de vagas na Educação Básica contendo o número de vagas disponíveis por:

I – nível de ensino e modalidade (Educação Infantil; anos iniciais e finais do Ensino Fundamental, Ensino Médio Regular, Ensino MédioIntegrado à Educação Profissional, Ensino Normal Médio, Educação de Jovens e Adultos por fase e ano de escolaridade)II – por turno (manhã, tarde e noite);III – por Escola, por Município e por GRE.Art. 14 O cadastro e matrícula dos(as) estudantes deverão obedecer aos seguintes critérios:I – proximidade da residência para os(as) estudantes do Ensino Fundamental;II – ser realizado para a Escola que ofertar vaga para o nível/modalidade de Ensino pretendida. Da MatrículaArt. 15 O período de efetivação da matrícula na Escola dos(as) estudantes ocorrerá:I – no período de 03.01.2011 a 07.01.2011 para estudantes de continuidade, transferidos(as) entre Escolas Estaduais e de recepção doMunicípio;II – no período de 10.01.2011 a 14.01.2011 para estudantes inscritos no Cadastro Escolar (estudantes novatos(as);III – a efetivação da matrícula se dará mediante apresentação dos seguintes documentos:a) transferência da escola de origem (não devendo conter emendas e/ou rasuras);b) certidão de nascimentoc) carteira de vacinação (Lei Federal nº 13.770 de 13/05/09);d) comprovante de residência com o CEP;e) 2(duas) fotos 3x4 recentes e iguais (facultativo);f) requerimento de matrícula assinado pelo pai, mãe ou responsável do(a) estudante menor, ou pelo(a) estudante, quando maior de 18anos;g) termo de responsabilidade assinado pelo pai, mãe ou responsável legal do(a) estudante para efeito de compromisso,acompanhamento e participação no processo de aprendizagem;h) ficha do perfil sócio-econômico da família.§ 1º Terá vaga assegurada o(a) candidato(a) inscrito(a) que efetivar a matrícula no prazo estabelecido nesta Instrução.§ 2º O(a) candidato(a) que se cadastrou e não efetivou a matrícula no prazo previsto deverá se encaminhar diretamente para escolasem Recife, na Região Metropolitana, nos Municípios de Itamaracá, Itapissuma, Araçoiaba, Ipojuca e Moreno e no Interior, para realizarseu cadastro em escolas onde houverem vagas remanescentes, no período de 24.01.2011 a 26.01.2011Da Matrícula na Educação InfantilArt. 16 O(a) estudante que está matriculado(a) em 2010, no Centro de Educação Infantil da Rede Estadual, terá sua vaga garantida nasEscolas Estaduais, no Ensino Fundamental de 09 (nove) anos, a partir dos 06 (seis) anos de idade completos ou a completar até o dia31 de março de 2011 de acordo com a Resolução CNE/CEB Nº 06/2010 de20/10/2010.Da Matrícula no Ensino FundamentalArt. 17 Cabe ao(à) Gestor(a) de cada GRE realizar o planejamento do atendimento da demanda escolar para o Ensino Fundamental emconjunto com o(a) Diretor(a) de cada Unidade Escolar. Art. 18 O atendimento dos(as) estudantes concluintes dos anos iniciais (5º ano do 2º ciclo), e anos finais (8ª série) do EnsinoFundamental, para continuidade dos estudos na Rede Estadual, deverá seguir os critérios abaixo:I – matrícula na própria escola;II – matrícula em escolas próximas da sua residência.Parágrafo único. Cabe ao(a) Diretor(a) da Escola de origem organizar a listagem dos(as) estudantes a serem encaminhados(as) para aEscola de destino e informar à GRE que deverá planejar o atendimento.Art. 19 Cabe a cada GRE solicitar às Escolas da Rede Municipal a relação dos(as) estudantes, objetivando planejar e assegurar oatendimento, em conformidade com as orientações abaixo:

Art. 20 Toda criança terá direito ao ingresso no 1º ano do Ensino Fundamental de 09(nove) anos, a partir de 06(seis) anos de idadecompletos ou a completar até o dia 31 de Março de 2011, de acordo com o disposto na Resolução CNE/CEB Nº. 06/2010 de20/10/2010.

Art. 21 Todo(a) estudante que em 2010 cursou o 1º ano do 1º ciclo, do Ensino Fundamental de 09(nove) anos terá direito à continuidadeno 2º ano do 1º ciclo.Art. 22 Todo(a) estudante que em 2010 cursou o 2º ano do 1º ciclo, do Ensino Fundamental de 09(nove) anos terá direito à continuidadeno 3º ano do 1º ciclo.Art. 23 O(a) estudante promovido(a) no 3º ano do 1º Ciclo do Ensino Fundamental de 09(nove) anos deverá ser matriculado(a) no 4º anodo 2º Ciclo do Ensino Fundamental de 09(nove) anos. Art. 24 Todo(a) estudante que em 2010 cursou o 4º ano do 2º ciclo, do Ensino Fundamental de 09(nove) anos terá direito à continuidadeno 5º ano do 2º ciclo.Art. 25,O(a) estudante que cursou o 5º ano do 2º Ciclo do Ensino Fundamental de 09(nove) anos em 2010 deverá ser matriculado(a) no6º ano do Ensino Fundamental de 09 (nove) anos.Art.26. O(a) estudante matriculado(a) no 2º ano do Ensino Fundamental de 09(nove) anos com idade de 08(oito) anos ou mais, poderáser reclassificado(a) para o 3º ano do 1º ciclo, de acordo com a Instrução Normativa nº 14/2008, art. 8º, considerando as Matrizes deHabilidades previstas no 2º ano. Art. 27 O(a) estudante retido(a) no 5º série do Ensino Fundamental de 08 (oito) anos em 2010 deverá ser matriculado(a) no 6º ano doEnsino Fundamental de 09(nove) anos, de acordo com o disposto na Resolução CEE/PE nº. 02/2007 de14/11/07 e Instrução NormativaSE nº. 02/2007 de02/06/07. Da Matrícula nos Projetos Se Liga e AceleraArt. 28 Os projetos Se Liga e Acelera têm como objetivo disponibilizar metodologias adequadas para a aceleração de estudos paraestudantes com distorção idade-série de 02(dois) anos ou mais, com idade entre 09(nove) e 14(quatorze) anos, nos anos iniciais doEnsino Fundamental. Art. 29 A enturmação do(a) estudante no Se Liga e Acelera deverá ser realizada após a matrícula nos anos iniciais do EnsinoFundamental, obedecendo aos seguintes critérios:I – realização do diagnóstico inicial, visando identificar o perfil do(a) estudante;II – enturmação do(a) estudante não alfabetizado(a) com distorção idade/série de 02(dois) anos ou mais, com idade entre 09(nove) e14(quatorze) anos, no Se Liga; III – enturmação do(a) estudante alfabetizado(a) com distorção idade/série de 02(dois) anos ou mais, com idade entre 09(nove) e14(quatorze) anos, no Acelera; IV – considera-se estudante com distorção idade/série apto(a) a ingressar nos projetos Se Liga e Acelera, o(a) estudante na faixa etáriade 09(nove) a 14 (quatorze) anos, assim distribuídos:a) 2º ano do Ensino Fundamental de 9 anos – dos 09 aos 14 anos;b) 3º ano do Ensino Fundamental de 9 anos – dos 10 aos 14 anos;c) 4º ano do Ensino Fundamental de 9 anos – dos 11 aos 14 anos; d) 5º ano do Ensino Fundamental de 9 anos – dos 12 aos 14 anos.V – a enturmação de estudante com 15(quinze) anos completos ou mais de idade, obedecerá aos seguintes critérios: a) estudante com 15(quinze) anos completos após 30/06/2011 poderá ser matriculado(a) nos projetos Se Liga ou Acelera;b) estudante com 15(quinze) anos completos até 30/06/2011 será encaminhado(a) para a Educação de Jovens e Adultos.Da Matrícula na Educação EspecialArt. 30 Cabe ao(à) Gestor(a) da GRE planejar o atendimento da demanda para Educação Especial nas Escolas sob sua jurisdição,obedecendo às diretrizes da Secretaria de Educação e demais normas legais.Art. 31 A matrícula na Educação Especial da Rede Pública para 2011 poderá ser efetivada em classes de todas as Escolas Estaduaisde ensino regular, observadas as diretrizes constantes nos incisos abaixo:I – as matrículas realizadas em Recife e na Região Metropolitana para o Atendimento Educacional Especializado – AEE, no turno inversoao ensino regular obedecerão aos seguintes procedimentos:a) o(a) estudante surdocego(a) do Recife e Região Metropolitana fará matrícula no Centro de Apoio Pedagógico ao Deficiente Visual –CAP, localizado à Rua Guilherme Pinto, 146, Graças, Recife e os(as) estudantes surdocegos(as) dos demais municípios realizarão amatrícula nas GRE’s;b) o(a) estudante cego(a) ou com baixa visão, de 0(zero) a 03(três) anos, fará matrícula no Centro de Apoio Pedagógico ao DeficienteVisual – CAP, localizado à Rua Guilherme Pinto, 146, Graças, Recife;c) o(a) estudante, de 0(zero) a 03(três) anos, com deficiência não especificada, deverá ser encaminhado para o Centro de Reabilitaçãoe Educação Especial – CREE, localizado à Rua Conselheiro Nabuco, S/N, Casa Amarela, Recife;Art. 32 Os(as) estudantes com déficit intelectual, impossibilitados(as) de frequentar ensino regular deverão ser encaminhados(as) àEscola Especial Ulisses Pernambucano, localizada à Rua Gouveia de Barros, 189, Santo Amaro, Recife.Art. 33 Cada Nível, Modalidade e Programas poderá ter até 10% de estudantes com deficiência em cada turma.Art. 34 Nas turmas com estudantes surdos, surdocegos, cegos e com baixa visão será assegurado o professor interprete e o professorbrailista.Art. 35 O estudante com deficiência matriculado no ensino regular deverá, também, efetivar matrícula no Atendimento EducacionalEspecializado – AEE, no contra turno, na própria escola, em outra escola pública, nos Centros de Apoio da Rede Estadual, em ONG’sou em instituições privadas.Da Matrícula no Ensino MédioArt. 36 Cabe aos(às) Gestores(as) das GRE’s planejar o atendimento da demanda para o Ensino Médio, assegurando a matrícula dos(as)estudantes egressos(as) da 8ª série das Redes Públicas Estadual e Municipal de Ensino na 1ª série do Ensino Médio Regular, na 1ª sérienas Escolas de Referência em Ensino Médio – Regime Integral ou Semi–Integral, 1ª série do Ensino Médio Integrado à EducaçãoProfissional, 1º ano do Normal Médio, no 1º ano de escolaridade - EJA do Ensino Médio.§ 1º Cabe ao(à) Gestor(a) de cada GRE assegurar que as vagas disponibilizadas para as Escolas de Referência em Ensino Médio sejamtotalmente preenchidas, promovendo o reordenamento do atendimento na 1ª série do Ensino Médio, pelas escolas próximas, quandonecessário.

SÉRIE, CICLO E FASE DE ORIGEM SÉRIE, FASE E ANO DE DESTINO Da 4ª série ou 5º ano do 2º Ciclo Para a 5ª série ou 6º ano Do Módulo III/ 2ª FASE da Educação de Jovens e Adultos – EJA do Ensino Fundamental

Para 3ª FASE da Educação de Jovens e Adultos – EJA do Ensino Fundamental

Da 8ª série / 2º ano do 4º Ciclo / Módulo V / 4ª FASE da EJA do Ensino Fundamental

Para 1ª série do Ensino Médio / 1º ano de Escolaridade de Educação de Jovens e Adultos – EJA do Ensino Médio ou 1º ano do Normal Médio.

NÍVEL / MODALIDADE E PROGRAMAS QUANTITATIVO DE ESTUDANTES /TURMA Educação Infantil / Pré - Escola 25 Estudantes – Resolução CEE/PE Nº 03/06 de 14/03/06

ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 09 ANOS 1º Ano do I Ciclo 25 Estudantes – Resolução CEE/PE Nº 03/06 de 14/03/06 2º e 3º Ano do I Ciclo 30 Estudantes – Resolução CEE/PE Nº 03/06 de 14/03/06 4º Ano do II Ciclo 35 Estudantes – Resolução CEE/PE Nº 03/06 de 14/03/06 5º Ano do II Ciclo 35 Estudantes – Resolução CEE/PE Nº 03/06 de 14/03/06 EJA Alfabetização 20 a 25 Estudantes – Instrução Normativa de Cadastro e Matrícula do(a) Estudante EJA EF – 1ª e 2ª FASES 25 Estudantes – Resolução CEE/PE Nº 03/06 de 14/03/06 SE LIGA E ACELERA 25 Estudantes – Instrução Normativa de Cadastro e Matrícula do(a) Estudante

ANO FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL 6º ao 9º Ano 40 Estudantes – Instrução Normativa de Cadastro e Matrícula do(a) Estudante 5ª a 8ª Série 40 Estudantes – Instrução Normativa de Cadastro e Matrícula do(a) Estudante EJA – EF 3ª e 4ª FASES 25 Estudantes – Resolução CEE/PE Nº 03/06 de 14/03/06

ENSINO MÉDIO Ensino Médio e Ensino Normal Médio 45 Estudantes – Instrução Normativa de Cadastro e Matrícula do(a) Estudante EJA – EM 35 Estudantes – Resolução CEE/PE Nº 03/06 de 14/03/06 TRAVESSIA 35 Estudantes de acordo com a Instrução Normativa Nº 07/08, de 15/10/08.

Recife, 6 de novembro de 2010 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 15§ 2º Portadores(as) de certificação do Ensino Médio poderão matricular-se no Curso Normal Médio, havendo disponibilidade de vagasnas escolas que já oferecem essa modalidade de ensino, obedecendo ao disposto na Instrução Normativa Nº.02/2006 de 24/11/2006 ea Matriz Curricular do curso instituída na rede estadual em 2007. Art. 37 A matrícula dos(as) Concluintes/2010 do Ensino Fundamental da Rede Pública será efetivada no Ensino Médio, de acordo comos critérios abaixo:I – os(as) concluintes/2010 do Ensino Fundamental da Rede Estadual terão prioridade para efetivar a matrícula na própria Escola,quando a mesma oferecer o Ensino Médio;II – o(a) Gestor(a) de cada GRE é responsável pelo planejamento das escolas que receberão a demanda de egressos da 8ª série e peloencaminhamento da relação nominal dos(as) estudantes para as escolas receptoras, obedecendo a proximidade da escola de origem;III – quando o número de optantes para determinada Unidade Escolar, com residência próxima à escola de destino for superior ao númerode vagas existentes, terá prioridade para matrícula o(a) estudante mais novo(a) considerando o dia, mês e ano de nascimento, obedecidaa ordem crescente de idade; IV – as escolas de Ensino Médio que não preencherem as suas vagas com egressos(as) do Ensino Fundamental das Redes Estaduale Municipal procederão da seguinte forma:a) na Capital e Região Metropolitana disponibilizarão as vagas remanescentes para o atendimento de candidatos(as) inscritos(as) naInternet e Central de Atendimento Telefônico;b) nos demais Municípios disponibilizarão as vagas remanescentes para o atendimento de candidatos(as) inscritos(as) nas UnidadesEscolares.V – o(a) candidato(a) ao Ensino Médio com idade superior a 18(dezoito) anos poderá ser encaminhado(a) para os Centros de Educaçãode Jovens e Adultos – CEJAs, e/ou onde houver oferta de vagas na modalidade de EJA Médio. Da Matrícula nas Escolas de Referência em Ensino Médio – Regime Integral ou Semi–Integral e Integrado à EducaçãoProfissional. Art. 38 O Programa de Educação Integral, criado pela Lei Complementar Nº 125 de 10/07/08, institui e regulamenta as Escolas deReferência em Ensino Médio Integral e Semi–Integral e tem como objetivo o desenvolvimento de políticas direcionadas à melhoria daqualidade do Ensino Médio e à qualificação profissional dos(as) estudantes da Rede Pública de Ensino de Pernambuco.Parágrafo único. É de responsabilidade do Gerente Geral do Programa de Educação Integral planejar e executar as ações necessáriaspara a implementação do referido Programa.Art. 39 Cabe ao Gerente Geral do Programa de Educação Integral informar ao(a) Gestor(a) de cada GRE a quantidade de vagas pormodalidade de atendimento, assegurando a matrícula dos(as) egressos(as) da 8ª série das Redes Públicas Estadual e Municipal deEnsino na 1ª série do Ensino Médio Integral, Semi–Integral ou EJA do Ensino Médio. § 1º É de responsabilidade do Gerente Geral do Programa Integral acompanhar o preenchimento das vagas na 1ª série das Escolas deReferência em Ensino Médio e informar a disponibilidade de vagas. § 2º Não haverá disponibilidade de vagas para matrículas de portadores de Certificação de Ensino Médio nas Escolas de Referência emEnsino Médio Integral ou Semi–Integral.Art. 40 A matrícula nas Escolas de Referência em Ensino Médio na Capital, Região Metropolitana e nos demais Municípios serácoordenada pelo Gerente Geral do Programa de Educação Integral, o qual deverá realizar o planejamento conjuntamente com os(as)Gestores das GRE’s, obedecendo aos seguintes critérios:§ 1º. Cabe ao Gerente Geral do Programa de Educação Integral orientar às GRE’s quanto às informações necessárias para o deferimentoda matrícula.§ 2º. Cabe ao Gerente Geral do Programa de Educação Integral proceder ao deferimento dos(as) estudantes encaminhados pelas GRE’sque optaram pela Escola de Referência, obedecendo aos critérios expostos nesta instrução.§ 3º. É vedado criar Anexos nas Escolas de Referência.Art. 41 Os(as) concluintes/2010 do Ensino Fundamental da Rede Pública, deverão efetivar a matrícula no Ensino Médio Integral,Semi–Integral ou EJA, de acordo com os critérios abaixo:I – estar devidamente matriculado(a) na 8ª série do Ensino Fundamental em Escolas Públicas, com preferência para estudantes egressosda própria escola, em se tratando de escolas recém-criadas;II – conhecer a metodologia do Programa de Educação Integral e comprometer-se com a sua freqüência durante todo ano letivo;III – os(as) concluintes/2010 do Ensino Fundamental da Rede Estadual nas Escolas em Regime Semi–Integral terão prioridade paraefetivar a matrícula na própria escola sendo assegurada a sua continuidade no Ensino Médio; IV – quando o número de optantes para determinada Escola de Referência em Ensino Médio com residência próxima à Escola de destinofor superior ao número de vagas existentes, terá prioridade para matrícula o(a) estudante mais novo(a) considerando o dia, mês e anode nascimento, obedecida a ordem crescente de idade;V – as Escolas de Referência em Ensino Médio que não preencherem as suas vagas com egressos(as) do Ensino Fundamental dasRedes Estadual e Municipal procederão da seguinte forma:a) na Capital e Região Metropolitana, disponibilizarão as vagas para os candidatos(as) inscritos(as) através da Internet e da Central deAtendimento Telefônico;b) nos demais Municípios disponibilizarão as vagas para os candidatos(as) inscritos(as) nas Unidades Escolares.Art. 42 Nas Escolas de Referência em Ensino Médio, as turmas de 5ª a 8ª série do Ensino Fundamental, que ainda estão emfuncionamento, serão gradativamente extintas.§ 1º. As Escolas de que trata o Caput deverão assegurar o direito do(a) estudante de permanecer no Ensino Fundamental de 5ª a 8ªsérie até a conclusão desse nível de ensino.§ 2º - Só será permitida a transferência de estudantes das turmas de 5ª a 8ª série do Ensino Fundamental, quando solicitada pelo pai,mãe ou responsável.Art. 43 Os estudantes dos Municípios onde existem Escolas de Referência em Ensino Médio deverão estudar nas Escolas de Referênciados Municípios onde residem, exceto quando a demanda de alunos for maior que o número de vagas, nesse caso, os estudantespoderão ser encaminhados para a Escola de Referência do Município adjacente.Art. 44 As vagas para as Escolas de Referência em Ensino Médio situadas em áreas limítrofes de Municípios deverão ser ofertadas paraestudantes residentes nos Municípios da referida região e planejadas conjuntamente pelas GRE’s responsáveis pela jurisdição destesMunicípios.Art. 45 Não serão permitidas matrícula e formação de turmas para o Ensino Fundamental nas Escolas de Referência em Ensino Médio. Art.46 Não será permitido disponibilizar vagas para a 1º série do Ensino Médio nas escolas situadas próximas de Escolas de Referênciaem Ensino Médio, exceto quando houver obstáculos geográficos, solicitação de matrícula para alunos aprendizes, alunos trabalhadoresou nos casos de demanda excessiva, tudo rigorosamente comprovado e autorizado pelas Gerências Regionais de Educação.Parágrafo único. Ocorrendo solicitações de matrículas para alunos aprendizes e ou trabalhadores, poderá ser definida, na comunidade,uma Escola pólo para atender essa demanda específica, com a devida autorização das Gerências Regionais de Educação.Art. 47 Aplicam-se às Escolas de Referência em Ensino Médio as mesmas normas das demais Escolas da Rede Estadual de Ensino. Art. 48 Para a matrícula nas Escolas de Referência em Ensino Médio o(a) estudante deverá optar pelo Regime Integral ou RegimeSemi–Integral, obedecendo aos seguintes critérios:I – ter disponibilidade de 2ª a 6ª feira, nos horários de 7h30 às 17h, para cursar o Ensino Médio em Regime Integral;II – ter disponibilidade de frequentar a escola 02 (dois) dias por semana para cursar o Ensino Médio em Regime Semi-integral. Art. 49 O(a) estudante com distorção idade/série, de dois anos ou mais (18 anos ou mais), poderá ser atendido(a) na Escola deReferência, no turno noturno, na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, de acordo com a alínea “b”, inciso V, do art.24 da LDBnº 9.394/96.Art. 50 As Escolas de Referência em Ensino Médio com turmas do Projeto Travessia assegurarão a continuidade das mesmas, desdeque no turno noturno.Art. 51 Novas turmas do Travessia poderão ser implantadas, mediante autorização do Gerente Geral do Programa de Educação Integral,desde que no turno noturno.Art. 52 A solicitação de transferência pelo(a) estudante entre Escolas de Referência em Ensino Médio poderá ser autorizada pelo GerenteGeral do Programa de Educação Integral, desde que exista disponibilidade de vaga e compatibilidade nas modalidades de atendimento.Art. 53 O ingresso de estudantes nas Escolas de Referência em Ensino Médio Integrado à Educação Profissional e Escolas Técnicasocorrerá por processo seletivo, sob a coordenação da Gerente Geral do Programa de Educação Integral.Da Matrícula no Projeto Travessia – ENSINO MÉDIOArt. 54 O Projeto Travessia, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação, conforme Parecer CEE/PE CEB Nº. 115/2007, tem comoobjetivo disponibilizar metodologia adequada à aceleração de estudos para estudantes com distorção idade/série de 2(dois) anos oumais, matriculados (as) no Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino.Art. 55 O ingresso de estudantes nas turmas de aceleração de estudos do Ensino Médio nas Escolas da Rede Estadual no ProjetoTravessia, deverá seguir os critérios abaixo:I – estar o(a) estudante devidamente matriculado(a) no 1ª série ano do Ensino Médio, na Escola Estadual em que as turmas estão sendoformadas;II – apresentar distorção idade/série de dois anos ou mais;III – conhecer a metodologia do Projeto Travessia e comprometer-se a frequentar todos os módulos necessários para a conclusão doEnsino Médio.Art.56 Poderão participar do Projeto Travessia estudantes da 2ª série do Ensino Médio, com distorção idade/série de 2 (dois) anos oumais na mesma série e/ou a partir dos 18 (dezoito) anos e mediante autorização da coordenação do Projeto.Parágrafo único. O(a) estudante, no ato da efetivação da matrícula, poderá optar por participar do Projeto Travessia ou permanecer noEnsino Médio Regular, informando essa opção no requerimento de matrícula.Da Matrícula no Projeto Travessia – ENSINO FUNDAMENTALArt. 57 O Projeto Travessia – Anos Finais do Ensino Fundamental, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação, conforme ParecerCEE/PE CEB Nº. 047/2010, tem como objetivo disponibilizar metodologia adequada à aceleração de estudos para estudantes comdistorção idade/série de 2(dois) anos ou mais, matriculados (as) no Ensino Fundamental – séries/anos finais da Rede Estadual deEnsino.Art. 58 O ingresso de estudantes nas turmas de aceleração de estudos dos Anos Finais Ensino Fundamental nas Escolas da RedeEstadual no Projeto Travessia, deverá seguir os critérios abaixo:I – estar o(a) estudante devidamente matriculado(a) nos Anos Finais do Ensino Fundamental, na Escola Estadual em que as turmas estãosendo formadas;II – apresentar distorção idade/série de dois anos ou mais (15 anos ou mais);III – estar, prioritariamente, cursando a 6ª Série/7º ano do Ensino Fundamental;IV – conhecer a metodologia do Projeto Travessia e comprometer-se a frequentar todos os módulos necessários para a conclusão doEnsino Fundamental;

V – optar, voluntariamente, pela participação no projeto por meio de assinatura de termo de adesão por parte do responsável;Art.59 Poderão participar do Projeto Travessia estudantes da 5ª série/6º ano e da 7ª série/8º ano do Ensino Fundamental, com distorçãoidade/série de 2 (dois) anos, a partir de 15 (quinze) anos e mediante autorização da coordenação do Projeto. Parágrafo único. O(a) estudante, no ato da efetivação da matrícula, poderá optar por participar do Projeto Travessia ou permanecer noEnsino Fundamental Regular, informando essa opção no requerimento de matrícula.Das Disposições FinaisArt. 60 A solicitação de transferência de estudante entre Escolas Estaduais é feita através de formulário expedido pela Escola, sob acoordenação da GRE, e será deferida proporcionalmente à disponibilidade de vagas.Art. 61 As Escolas Técnicas que ofertam Ensino Profissionalizante ocorrerá através do processo seletivo.Art. 62 Os(as) estudantes que tiverem irmãos/irmãs e morarem em uma mesma residência, deverão ter assegurada a matrícula,preferencialmente, numa mesma Unidade Escolar.Art. 63 Novas turmas de SE LIGA e ACELERA deverão ser implantadas somente em Escolas que apresentem condições adequadas parafuncionamento das turmas.Art. 64 Ocorrendo a necessidade de comprovação de endereço do(a) estudante, as informações prestadas por ocasião do cadastropoderão ser verificadas pela Secretaria de Educação, a qualquer tempo.Art. 65 Os casos omissos serão submetidos à apreciação da Comissão de Cadastro e Matrícula e da Gerência de OrganizaçãoEducacional – SEGE –SEE.Art. 66 Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.

Recife, 29 de outubro de 2010.

Margareth ZaponiSecretária Executiva de Gestão da Rede

Aida MonteiroSecretária Executiva de Desenvolvimento da Educação

Vicencia Barbosa de Andrade TorresGerente da Gerência de Normatização do Ensino

ANEXO

Relação dos municípios nos quais o cadastro do estudante será realizado pela Central de Atendimento Telefônico

O(a) candidato(a) à Escola Estadual da Região Metropolitana localizada nos municípios relacionados abaixo, realizará inscrição naEscola de sua opção.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DE CALENDÁRIO ESCOLAR Nº 02/2010

EMENTA: orienta procedimentos para a elaboração do Calendário Escolar, ano letivo - 2011, e disciplina a organização e ofuncionamento das Escolas da Rede Estadual de Ensino do Estado de Pernambuco.As Secretarias Executivas de Gestão da Rede - SEGE, e de Desenvolvimento da Educação - SEDE, através da Gerência deNormatização do Ensino - GENE, no uso de suas atribuições e atendendo às disposições da Lei de Diretrizes e Bases da EducaçãoNacional nº. 9.394/96 em seus artigos 10, 23 e 24, o disposto no Decreto Nº 35.681 de 14/10/2010, a Lei nº 12.280 de 11.12.2002, quedispõe sobre a Proteção Integral aos Direitos do Aluno, a Lei nº 11.329/96 de 16.01.1996, que dispõe sobre o Estatuto do MagistérioPúblico e, considerando:· o princípio da gestão democrática e participativa;. a progressiva autonomia das Unidades Escolares;. o direito de todos os estudantes a uma educação com qualidade social; · a garantia de cumprimento da carga horária mínima anual de oitocentas horas distribuídas por um mínimo de duzentos dias letivos,excluído o período reservado para recuperação final da aprendizagem, formação continuada dos professores, discussão e avaliação doProjeto Político Pedagógico;· a adequação do calendário escolar às peculiaridades locais e regionais onde as escolas encontram-se inseridas;· a observância da garantia dos 15 (quinze) dias de recesso escolar no ano letivo e as férias regulamentares.RESOLVE:Art. 1º Deverá constar no Calendário Escolar:I - formação continuada / planejamento, 01/02/2011;II - início do ano letivo, 02/02/2011;III – formação continuada / planejamento, 07 e 08/02/2011;IV - término do 1º Semestre, 30/06/2011;V - recesso escolar, 01 a 15/07/2011;VI - formação continuada / planejamento, 18 e 19/07/2011VII - início do 2º Semestre, 20/07/2011; VIII - formação continuada / planejamento, 26/09/2011IX - encontro família/escola, 27/10/2011;X - término do 2º Semestre, 22/12/2011;XI - novas oportunidades de aprendizagens e recuperação final, 23 a 29/12/2011;XII - término do ano letivo, 30/12/2011;XIII - organização escolar, 30/12/2011;XIV - a Unidade Escolar deverá elaborar o seu calendário escolar referente ao ano letivo 2011 e enviar à Gerência Regional deEducação - GRE, para homologação até o dia 17/12/2010;XIV – a Direção da Unidade Escolar deverá assegurar ampla divulgação do calendário junto à comunidade escolar, pais e estudantese afixar o Calendário Escolar/2011 em quadro de aviso de fácil visibilidade.Art. 2º A Direção da Unidade Escolar deverá organizar os turnos nos períodos:I – manhã, tarde e noite.Art. 3º Para formação das turmas, a Direção da Unidade Escolar deverá observar as normas estabelecidas na Instrução de Matrícula nº01/2010, publicada no Diário Oficial de 06 de novembro de 2010.Art. 4º A Direção da Unidade Escolar deverá seguir as diretrizes e procedimentos do Sistema de Avaliação, cumprindo o que determinaa Instrução Normativa nº 04/2008, e as normas estabelecidas pela Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação e o queestabelece a Lei nº 11.329/96.Art. 5º Compete ao Diretor da Unidade Escolar:I - orientar, acompanhar e assegurar o preenchimento adequado dos Diários de Classe;II – assegurar o preenchimento da ficha individual do estudante;III - orientar a elaboração das atas de encerramento do ano letivo até 31 de dezembro de 2010;IV – organizar o quadro de horário dos professores, contendo:a) a previsão da necessidade decorrente da demanda existente e das vagas disponibilizadas; b) informar relação nominal e matrícula do professor, adequando a habilitação do mesmo à área de conhecimento.c) informar carga horária em regência e aula-atividade, conforme o estabelecido na Lei nº 11.329/96, nos Artigos 16, 17 e 44:“Art. 16 - Compõem a carga horária de professor regente:I - horas-aula em regência de classe;II - horas-aula atividade;§ 1º - As horas-aula atividade corresponderão a 20% (vinte por cento) da carga horária total do professor, para docentes quedesenvolvam suas atividades em classes da pré-escola e de 1ª a 4ª série do Ensino Fundamental.§ 2º - As horas-aula atividade corresponderão a 30% (trinta por cento) da carga horária total do professor, para docentes quedesenvolvam suas atividades em classes de 5ª a 8ª séries do Ensino Fundamental e do Ensino Médio.§ 3º - A hora-aula em regência de classe e a atividade de ensino-aprendizagem desempenhada em sala de aula na escola ou em espaçopedagógico correlato.

GRE MUNICÍPIO Metropolitana Norte ITAMARACÁ Metropolitana Norte ITAPISSUMA Metropolitana Norte ARAÇOIABA Metropolitana Sul IPOJUCA Metropolitana Sul MORENO

GRE MUNICÍPIO Recife Sul Recife Recife Norte Recife Metropolitana Norte ABREU E LIMA Metropolitana Norte IGARASSU Metropolitana Norte OLINDA Metropolitana Norte PAULISTA Metropolitana Sul CABO DE SANTO AGOSTINHO Metropolitana Sul CAMARAGIBE Metropolitana Sul JABOATÃO DOS GUARARAPES Metropolitana Sul SÃO LOURENÇO DA MATA

16 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 6 de novembro de 2010§ 4º - A hora-aula atividade compreende as ações de preparação, acompanhamento e avaliação de prática pedagógica e inclui:a) elaboração de planos de atividades curriculares, provas e correção de trabalhos escolares;b) participação em eventos, reflexão da prática pedagógica, estudos, debates, avaliações, pesquisas e trocas de experiências;c) aprofundamento da formação docente;d) participação em reuniões de pais e mestres e da comunidade escolar;e) atendimento pedagógica a alunos e pais.Art. 17 - O professor regente planejará anualmente a utilização de suas horas-aula atividade, devendo desenvolve-las na escola.Art. 44 - Será admitido o desempenho de até 50% (cinqüenta por cento), das horas atividades fora da escola, dos professores localizadosem unidades de ensino em que não existam biblioteca, sala de professor e material didático-pedagógico.”V - o quadro de horário deverá ser encaminhado impreterivelmente, até 07 de janeiro de 2011 à Unidade de Gestão de Rede da GREpara análise e deferimento;Art. 6º É de responsabilidade da Célula de Desenvolvimento de Pessoas da GRE providenciar o adequado provimento de professoresde acordo com a necessidade de cada Unidade Escolar;Art. 7º A Gerência Regional de Educação deverá articular com a rede municipal para adequação do calendário escolar e observar àspeculiaridades locais e regionais, a critério do respectivo sistema de ensino, sem com isso reduzir o número de horas letivas, garantindoinício e término do ano letivo, conforme datas estabelecidas nesta Instrução. Art. 8º A Gerência Regional de Educação deverá encaminhar à SEGE o quadro de horário homologado até 21 de janeiro de 2011.Art. 9º O Calendário Escolar terá no mínimo 800 (oitocentas) horas anuais distribuídas, no mínimo, em 200 (duzentos) dias de efetivotrabalho escolar, excluído o tempo reservado ao período de novas oportunidades de aprendizagem e avaliação.Art. 10 A duração da hora-aula obedecerá ao disposto no art. 15, da Lei 11.329/96.Art. 11 É de responsabilidade do Diretor da Unidade Escolar assegurar o cumprimento desta Instrução no que se refere ao cumprimentodo calendário letivo, carga horária em regência e em aula-atividade, conforme disposto nos arts. 14, 15, 16 e 18 da Lei 11.329/96.Art. 12 É considerado como de efetivo trabalho escolar os dias em que forem desenvolvidas atividades regulares, de cunho pedagógico,sob orientação docente, programadas pela escola e incluídas no Projeto Político Pedagógico, em observância à Instrução nº 01/1997 doConselho Estadual de Educação de Pernambuco.Art. 13 As atividades de que trata o artigo anterior poderão ser realizadas em sala de aula e/ou em outros locais adequados à efetivaçãodo processo ensino-aprendizagem, desde que sejam realizadas com o controle de frequência dos alunos e sob a orientação dosprofessores.Art. 14 O Calendário Letivo/2011 definido pela Secretaria de Educação e validado pela Comunidade Escolar não deverá ser alterado nodecorrer do ano vigente.Art. 15 Os casos omissos nesta Instrução serão resolvidos pelas Gerências Regionais de Educação e Secretarias Executivas de Gestãoda Rede - SEGE e Desenvolvimento da Educação-SEDE.

MARGARETH ZAPONISecretária Executiva de Gestão da Rede.

AIDA MONTEIROSecretária Executiva de Desenvolvimento da Educação

VICENCIA TORRESGerente da Gerência de Normatização do Ensino

PORTARIA SE Nº 9058 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2010.

A Superintendente de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições, delegadas pela Portaria SE 4510 de 04.05.2010, deconformidade com os artigos 28 e 33 da Lei 11.329/96. Resolve autorizar o afastamento de MARIA DE FATIMA DOS SANTOS SOUTO,matrícula nº 160.695-6, localizada na Gerência de Políticas Educacionais, para no período de 30/12/2010 a 30/12/2011, em 50% da cargahorária, afastar-se para freqüentar o curso de Mestrado em Ciências da Educação, promovido pela FATIN - Faculdade de TeologiaIntegrada em convênio com a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias- ULHT.

PORTARIA SE Nº 9059 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2010

A Superintendente de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições, delegadas pela Portaria SE 4510 de 04.05.2010, deconformidade com os artigos 28 e 33 da Lei 11.329/96. Resolve autorizar o afastamento de MARIA DE FATIMA ACIOLY DOS SANTOS,matrícula nº 155.669-0, localizado na Escola Dom Vital – GRE Recife Norte, para no período de 01/02/2010 a 30/04/2010, em 50% dacarga horária, afastar-se para elaborar a monografia do curso de Especialização em Língua Portuguesa, promovido pela UniversidadeFederal Rural de Pernambuco.


A Superintendente de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições, delegadas pela Portaria SE 4510 de 04.05.2010, deconformidade com os artigos 28 e 33 da Lei 11.329/96. Resolve autorizar o afastamento de MARIA APARECIDA RODRIGUES NOVAES,matrícula nº 254.530-6, localizada na Escola Cap. Nestor Valgueiro de Carvalho - GRE Floresta, para no período de 22/06/2010 a22/09/2010, em 50% da carga horária, afastar-se para elaboração da monografia do curso de Especialização em Educação Ambiental,promovido pela CESVASF – Centro de Ensino Superior do Vale do São Francisco.


A Superintendente de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições, delegadas pela Portaria SE 4510 de 04.05.2010, deconformidade com os artigos 28 e 33 da Lei 11.329/96. Resolve autorizar o afastamento de JOÃO PEREIRA DE LIMA, matrícula nº160.951-3, localizado na Escola Governador Carlos de Lima Cavalcanti – GRE Recife Norte, para no período de 01/05/2010 a28/05/2010, em 50% da carga horária, afastar-se para elaborar a monografia do curso de Especialização em Ensino de Geografia,promovido pela Universidade Federal Rural de Pernambuco – UFRPE.


A Superintendente de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições, delegadas pela Portaria SE 4510 de 04.05.2010, deconformidade com os artigos 28 e 33 da Lei 11.329/96. Resolve autorizar o afastamento de YWANOSKA MARIA SANTOS DA GAMA,matrícula nº 172.088-0, localizada na Escola Profº Nelson Chaves – GRE Metro Sul, para no período de 22/06/2010 a 22/06/2011, em50% da carga horária, freqüentar o curso de Doutorado em Educação, promovido pela Universidade de Federal de Pernambuco-UFPE.


A Superintendente de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições, delegadas pela Portaria SE 4510 de 04.05.2010, deconformidade com os artigos 28 e 33 da Lei 11.329/96. Resolve autorizar o afastamento de ERIKA MICHELLY PEIXOTO DE NORÕES,matrícula nº 261.108-2, localizada na Escola de Referência Barão de Exu – GRE Araripina, para no período de 01/10/2010 a 30/12/2010,em 50% da carga horária, afastar-se para elaboração da monografia do curso de Especialização em Educação Ambiental, promovidopela Universidade Regional do Cariri - URCA.

PORTARIA SE Nº 9064 DE 05 DE 11 DE 2010.

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 de04.05.10, resolve designar LUIZ GERALDO LIRA, Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, Classe IV, FS-A, matrícula nº139.176-3, para o Curso Noturno da Escola Professora Fontainha de Abreu, GRE/Recife Sul.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 de04.05.10, tendo em vista o disposto no Artigo 5º, da Lei Complementar nº 154 de 26.03.10, resolve designar ANTONIA MARIA DOSSANTOS, Assistente Administrativo Educacional Classe IV, FS-A, matrícula nº 25.270-0, para o Curso Noturno no Gabinete doSecretario.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 de04.05.10, resolve determinar que SANDRA MARIA GONCALVES FERNANDES DA SILVA, Professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula nº165.743-7, fique localizada em regência de classe, no CEJA Valdemar de Oliveira, Santo Amaro, com 150 aulas mensais Itinerante,permanecendo com as 50 aulas mensais de Português, em regência de classe na Escola Cônego Rochael de Medeiros, ambas daGRE/Recife Norte, a partir de 03.03.10.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 de04.05.10, considerando o Artigo 2º, item II da Lei 12.944 de 16.12.05, e Portaria SE nº 2722 de 09.04.09, resolve designar MARIA DOROSARIO SOUTO DA SILVA, Professor LP, Classe III, FS-A, matrícula nº 112.181-2, para a função de Diretor Adjunto da EscolaZequinha Barreto, no município de Jaboatão dos Guararapes, atribuindo-lhe a gratificação referente Escola de Médio Porte,permanecendo com remuneração equivalente a 200 aulas mensais, a partir de 11.07.10.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 de04.05.10, resolve dispensar MARIA DO SOCORRO BENTO E SILVA, Professor LPE, Classe IV, FS-A matrícula nº 87.506-6, da EquipeTécnica da Gerência de Educação Básica da Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação, ficando localizada na EscolaProfessora Helena Pugó, Bongi, GRE/Recife Sul, com 200 aulas mensais de História, em regência de classe, a partir de 30.08.10.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 de04.05.10, resolve dispensar LAURA TERESA SOARES DA SILVA FERREIRA, Professor LP, Classe II, FS-A, matrícula nº 180.096-5, dafunção de Diretor Adjunto da Escola de Referência em Ensino Médio Olinto Victor, Várzea, GRE/Recife Sul, ficando localizada na referidaEscola, com 200 aulas mensais em Classe Especial, a partir de 12.02.10.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 de04.05.10, considerando o Artigo 2º, item II da Lei 12.944 de 16.12.05, e Portaria SE nº 7635 de 24.11.06, resolve designar ANA ROBERTACORREIA MENDES, Assistente Administrativo Educacional, Classe IV, FS-A, matrícula nº 123.625-3, para a função de Chefe deSecretaria da Escola Creusa Barreto Dornelas Câmara, Torre, GRE/Recife Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente Escola de MédioPorte. Ficando dispensado da referida função, MARUSIA MARIA SOUTO QUIDUTE BARROS, matrícula nº 128.642-0, a partir de20.10.10.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 de04.05.10, considerando o Artigo 2º, item II da Lei 12.944 de 16.12.05, e Portaria SE nº 7635 de 24.11.06, resolve designar MARUSIAMARIA SOUTO QUIDUTE BARROS, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 128.642-0, para a função de Diretor Adjunto da EscolaCreusa Barreto Dornelas Câmara, Torre, GRE/Recife Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente Escola de Médio Porte, permanecendocom remuneração equivalente a 200 aulas mensais, a partir de 20.10.10.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 de04.05.10, resolve a pedido, determinar que ACIDALIA DE LOURDES PESSOA XAVIER DE SIQUEIRA, Professor LPE, Classe III, FS-A,matrícula nº 107.439-3, fique localizado em regência de classe, na Escola São José, no município de são José do Egito, com 200 aulasmensais de Geografia, a partir de 14.08.10.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 de04.05.10, resolve determinar que ANA CLAUDIA CARNEIRO DUARTE, Técnico Educacional, Classe I, FS-A, matrícula nº 303.475-5,fique localizado, na Unidade de Gestão da Rede, da GRE/ Garanhuns, a partir de 07.06.10.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 de04.05.10, resolve determinar que LUCIANA CAVALCANTE DE SOUZA, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 270.695-4, fiquelocalizado em regência de classe, na Escola Professor Joel Pontes, Curado, GRE/Recife Sul, com 200 aulas mensais de Ciências, apartir de 04.10.10.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 de04.05.10, resolve a pedido, determinar que LUIZ PERICLES DA COSTA SANTA, Professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula nº 175.479-3, fique localizado em regência de classe, na Escola Raimundo Batista Angelim, no município de Parnamirim, com 200 aulas mensaisde Biologia, a partir de 21.08.10.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 de04.05.10, resolve designar, os Assistentes Administrativos Educacionais, Classe I, FS-A, a seguir relacionados, para o Curso Noturnonas seguintes Unidades de Ensino:

JULIAN JOSE DA SILVA, matrícula nº 303.066-0, na Escola Rosa de Magalhães Melo, GRE/Recife Norte;

EDVANIA DA CRUZ ROCHA, matrícula nº 300.423-6, na Escola João Batista dos Santos; no município de Petrolina

JEFFERSON DIEGO ALENCAR NUNES, matrícula nº 300.855-0, na Escola Nossa Senhora Aparecida; no município de Petrolina;

ANGELA PESSOA DO NASCIMENTO, matrícula nº 300.646-8, na Escola Santa Mônica; no município de Camaragibe;

CLARISSA SOARES NASCIMENTO, matrícula nº 303.396-1, na Escola Poeta Manoel Bandeira, GRE/Recife Norte;

LUCAS FONSECA DE AMORIM, matrícula nº 299.884-0, na Escola Eduardo Coelho; no município de Petrolina;

ELIANA SUANI DA SILVA LEAL, matrícula nº 303.092-0, na Escola Professor Arruda Marinho; no município de Pesqueira;

JULIANA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 306.871-4, na Escola Professor Arruda Marinho; no município de Pesqueira;

CLEIA MEYRELLE LEITE DA SILVA, matrícula nº 303.085-7, na Escola Professor Arruda Marinho; no município de Pesqueira;

ERIQUE EMANUEL DA SILVA, matrícula nº 300.795-2, na Escola Lions Club do Carpina; no município de Carpina;

LIDIMBERGH PEDRO SETORIO, matrícula nº 300.545-3, na Escola Delmiro Gouveia; no município de Petrolândia;

EMANUEL MESSIAS DA SILVA, matrícula nº 302.719-8, na Escola de Referência em Ensino Médio João Batista de Vasconcelos; nomunicípio de Tacaratu;

EVERARDO LINS BEZERRA CAVALCANTI NETO, matrícula nº 302.720-1, na Escola de Referência em Ensino Médio João Batista deVasconcelos; no município de Tacaratu;

EROS LUIS LEAL RODRIGUES NASCIMENTO, matrícula nº 300.544-5, na Escola Deputado Afonso Ferraz; no município de Floresta;

TACIANO FREIRE DO NASCIMENTO, matrícula nº 302.991-3, na Escola Deputado Afonso Ferraz; no município de Floresta;

RODOLPHO LACERDA DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 303.774-6, na Escola Nossa Escola; no município de Jaboatão dosGuararapes;

RAPHAELLA DUTRA MEDEIROS DUARTE, matrícula nº 300.320-5, na Escola Sigismundo Gonçalves; no município de Olinda;

LUCIANE MARIA GONCALVES LUNA, matrícula nº 300.367-1, na Escola Dom Pedro Bandeira de Melo; no município de Olinda;

TAIANA CAARE MARQUES BROCHARDT, matrícula nº 302.644-2, na Escola Dom Pedro Bandeira de Melo; no município de Olinda;

ELLIS VASCONCELOS RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 302.646-9, na Escola Sara Kubistchek; no município de Olinda.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 de04.05.10, resolve designar MARIA LUCIA TORRES ALVES, Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, Classe IV, FS-A, matrículanº 148.589-0, para o Curso Noturno da Escola Pedro Santos Estima, no município de Flores.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 de04.05.10, resolve designar FABIA CABRAL MIECZNIKOWSKI, Assistente Administrativo Educacional, Classe IV, FS-A, matrícula nº143.613-9, para o Curso Noturno da Escola Torquato Castro, no município de Camaragibe.

Recife, 6 de novembro de 2010 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 17PORTARIA SE Nº 9079 DE 05 DE 11 DE 2010.

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 de04.05.10, resolve a pedido, determinar que DULCINEA RAMOS COSTA, Assistente Administrativo Educacional, Classe III, FS-A,matrícula nº 104.149-5, fique localizado, na Célula de Desenvolvimento de Pessoas, da GRE/Nazaré, a partir de 02.08.10.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 de04.05.10, tendo em vista o disposto no Artigo 5º, da Lei Complementar nº 154 de 26.03.10, resolve remover e manter, DULCINEARAMOS COSTA, Assistente Administrativo Educacional, Classe III, FS-A, matrícula nº 104.149-5, para o Curso Noturno na GRE/Nazaré,a partir de 02.08.10.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 de04.05.10, resolve determinar que JOSELITO LAURINDO SILVA DE MATOS, Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, ClasseIV, FS-A, matrícula nº 144.574-0, fique localizado, na Célula Administrativa Financeira da GRE/Recife Norte, a partir de 24.08.10.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 de04.05.10, tendo em vista o disposto no Artigo 5º, da Lei Complementar nº 154 de 26.03.10, resolve remover e manter, JOSELITOLAURINDO SILVA DE MATOS, Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, Classe IV, FS-A, matrícula nº 144.574-0, para o CursoNoturno na Célula Administrativa Financeira da GRE/Recife Norte, a partir de 24.08.10.

RETIFICAÇÕES

Na Portaria nº 9017 de 01.11.10, referente à ONEIDE OLIVEIRA DE CARVALHO TRAPIA, matrícula nº 154.604-0:

Acrescente-se: no município de Petrolina

Na Portaria nº 8267 de 24.09.10, referente à MARIA DA PAZ SILVA DE ARAUJO, matrícula nº 122.774-2:

Onde se lê: no município de Nazaré da Mata;Leia-se: no município de Itambé.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 de04.05.10, resolve dispensar a servidora EUNICE VERONICA PEREIRA CERQUEIRA NOVAES, matrícula 250.895-8, da funçãoGratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, do Programa de Educação Integral, a partir de 05.11.2010.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 de04.05.10, resolve determinar que EUNICE VERONICA PEREIRA CERQUEIRA NOVAES, professor, Classe I, FS-A, matrícula 250.895-8, fique localizado na Escola de Referência em Ensino Médio Joaquim Nabuco, município de Recife, em Jornada Semi-Integral- 159%,com 200 h/a mensais de Educação Física, em regência de classe, obedecendo ao que determina o Decreto nº 32.960 de 21.01.09 e LeiComplementar nº 125 de 10.07.08, Parágrafo 4º, Artigo 5º, a partir de 05.11.2010.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 de04.05.10, resolve dispensar o servidor CRISTIANO CEZAR VILA NOVA PEREIRA, matrícula 257.680-5, Técnico Educacional, Classe I,FS-A, do Programa de Educação Integral, município de Recife, a partir de 26.10.2010.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 de04.05.10, resolve determinar que SUELY ELEIDE GOMES DE SOUZA, professor, Classe II, FS-A, matrícula 194.181-0, fique localizadona Escola de Referência em Ensino Médio João Vicente de Queiroz, município de Água Preta, em Jornada Semi-Integral- 159%, com200 h/a mensais de Inglês, em regência de classe, obedecendo ao que determina o Decreto nº 32.960 de 21.01.09 e Lei Complementarnº 125 de 10.07.08, Parágrafo 4º, Artigo 5º, a partir de 02.02.2010.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 de04.05.10, resolve determinar que IVO PEREIRA SANDES, professor, Classe I, FS-A, matrícula 240.164-9, fique localizado na Escola deReferência em Ensino Médio Dom Sebastião Leme, município de Recife, em Jornada Semi-Integral- 159%, com 200 h/a mensais deFísica, em regência de classe, obedecendo ao que determina o Decreto nº 32.960 de 21.01.09 e Lei Complementar nº 125 de 10.07.08,Parágrafo 4º, Artigo 5º, a partir de 18.10.2010.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 de04.05.10, resolve dispensar o servidor SAMUEL JUSTINO DE MELO, matrícula 255.298-1, da função Gratificada de Supervisão-1,Símbolo FGS-1, do Programa de Educação Integral, a partir de 05.11.2010.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 de04.05.10, resolve determinar que PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS DUTRA, Professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula nº189.771-3, fique localizado em regência de classe, na Escola Jose Antonio Fagundes, no município de Paudalho, com 200 aulas mensaisde Física, a partir de 05.11.10.

O GESTOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS:AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:

GRE RECIFE SUL – 05.11.2010.

NOME ..............................................................................................MATRÍCULA ............Nº MESES ..............INÍCIO ................DECÊNIOROSANA BARROS DE ALMEIDA E SILVA ......................................196.645-6 ......................2 ....................16/3/2010 ................1º e 2ºTEREZA CRISTINA MARIANO DA CRUZ ........................................101.564-8 ......................1 ....................17/9/2010 ....................2ºRAQUEL DE ANDRADE ARAUJO ....................................................105.057-5 ......................2 ....................20/9/2010 ....................2ºLUCIA MARIA RIBAS VALENÇA ......................................................134..615-6 ......................1 ....................13/9/2010 ....................2ºENILDE BARBOSA MONTEIRO LOBÃO ..........................................164.591-9 ......................1 ....................21/9/2010 ....................1ºRITA MARIA DE MELO ......................................................................98.291-1........................2 ....................7/10/2010 ....................3ºROSA CRISTINA DA SILVA HENAUTH..............................................99.857-5........................1 ..................13/10/2010 ..................3ºSEVERINA MARTINS BARBOSA......................................................107.575-6 ......................2 ....................4/10/2010 ....................2ºSARA FERREIRA DA SILVA ..............................................................114.469-3 ......................1 ....................6/10/2010 ....................2ºSEVERINA DE ARAUJO SILVA ........................................................114.472-3 ......................1 ....................1/10/2010 ....................2ºSOLANGE MARIA SANTOS DE ANDRADE......................................118.002-9 ......................1 ....................5/10/2010 ....................2ºTANIA MARISE BEZERRA DE ARAUJO ..........................................130.928-5 ......................1 ....................4/10/2010 ....................2ºMARIA ENIR FACANHA DE SOUZA ................................................131.700-8 ......................1 ....................16/1/2010 ....................2ºTEREZA CRISTINA DA ROCHA LIMA ..............................................134.327-0 ......................2 ....................4/10/2010 ....................2ºELAIDE ALVES DA SILVA..................................................................137.593-8 ......................1 ..................15/10/2010 ..................2ºRITA CASSIA MANSUR CUSTODIO ACIOLI DE MELO ..................139.765-6 ......................1 ....................6/10/2010 ....................2ºANA CELIA GUERRA DE OLÇIVEIRA GONDIM ..............................157.594-5 ......................1....................11/10/2010 ..................1ºMARIA JOSE SANTOS LIMA ............................................................161.823-7 ......................2 ....................5/10/2010 ....................2ºWALESKA BASTS BARROS ............................................................162.545-4 ......................2 ....................1/10/2010 ....................1ºMIRIAM JACOME BRITO ..................................................................163.843-2 ......................1 ....................8/10/2010 ....................1º

GRE LITORAL SUL - BARREIROS

NOME ..............................................................................................MATRÍCULA ............Nº MESES ..............INÍCIO ................DECÊNIOJOSEFA CALADO DE CARVALHO ..................................................088.358-1 ......................2 ....................1/6/2010 ....................2ºCARMELITA MARIA DA SILVA ..........................................................134.016-6 ......................3 ....................14/6/2010 ....................2ºMª DE FÁTIMA MARINHO CIDRIM LIMA..........................................115.418-4 ......................2 ....................23/8/2010 ....................-JOSEFA CALADO DE CARVALHO ..................................................088.358-1 ......................1 ....................1/9/2010 ....................2ºELI CARLOS DOS SANTOS..............................................................100.588-0 ......................2 ....................14/9/2010 ....................3ºMª DO ROSÁRIO PAIXÃO DE OLIVEIRA ........................................129.193-9 ......................1 ....................15/9/2010 ....................2ºCARMELITA MARIA DA SILVA ..........................................................134.016-6 ......................3 ....................15/9/2010 ....................2ºANA VALQUÍRIA CARDOSO FARIAS ..............................................161.106-2 ......................2 ....................1/10/2010 ....................1ºMª JOSE DA SILVA OLIMPIO ............................................................146.195-8 ......................1 ....................1/08/2010 ....................2ºMª JOSE ALVES DE LIMA ................................................................139.337-5 ......................1 ....................27/9/2010 ....................2ºMARIA GOMES DA SILVA ................................................................124.663-1 ......................1 ....................20/9/2010 ....................2ºALDENIR BANDEIRA GAMENHA ....................................................143.459-4 ......................1 ....................20/9/2010 ....................2ºREGINA CELLI SANTOS A. DE CASTRO ........................................139.738-9 ......................1 ....................4/10/2010 ....................2ºANA Mª BARRETO DA SILVA LIMA ..................................................154.424-1 ......................2 ....................1/10/2010 ....................1ºMARIA DELFINA DA SILVA ................................................................97.455-2........................3 ....................3.11.2010 ....................1º

GRE MATA SUL - PALMARES

NOME ..............................................................................................MATRÍCULA ............Nº MESES ..............INICIO ................DECÊNIOMaria de Fátima Silva ........................................................................112.163-4 ......................2 ..................20/09/2010 ..................2ºMartha de Araujo Victor ......................................................................113.129-0 ......................2 ..................21/09/2010 ..................2ºVilma Maria Lins Ferreira ..................................................................122.240-6 ......................2 ..................21/09/2010 ....................-Maria Aparecida dos Santos ..............................................................128.567-0 ......................1 ..................29/09/2010 ..................2ºMônica Leitão de Mélo ......................................................................128.644-7 ......................2 ..................05/10/2010 ..................2ºMaria José Fraga ..............................................................................135.618-6 ......................2 ..................05/10/2010 ..................2ºSeverina Josefa dos Santos Costa ....................................................136.744-7 ......................2 ..................20/09/2010 ..................2ºDivani Ramos dos Santos..................................................................141.589-1 ......................2 ..................18/10/2010................1º e 2ºLaudenice Maria da Silva ..................................................................155.194-9 ......................2 ..................21/09/2010 ..................2ºDilma Virgínia de Loiola ....................................................................157.878-2 ......................1 ..................01/10/2010 ..................1ºSandra Santos de Barros Corrêa ......................................................165.553-1 ......................1 ..................04/10/2010 ..................1ºMaria do Rosário Oliveira ..................................................................173.322-2 ......................2 ..................05/10/2010 ..................1ºWéliton Moraes Souza ......................................................................176.372-5 ......................2 ..................18/10/2010 ..................1ºValdenito Silva do Nascimento ..........................................................189.320-3 ......................2 ..................05/10/2010 ..................1º

O GESTOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS:AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PREMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:

GRE SERTÃO DO MÉDIO SÃO FRANCISCO – PETROLINA – 05.11.2010

NOME ..........................................................................................MATRÍCULA ........Nº DE MESES ........DECÊNIO ..........A PARTIR DEMARIA APARECIDA LEITE DA COSTA..........................................155.660-6 ....................02..........................2º ....................13.09.10AIDÊ DA SILVA FEITOSA ..............................................................128.887-3 ....................02..........................2º ....................01.08/10ALDA MARIA DE M. SÁ BRASILEIRO ..........................................104.357-9 ....................01..........................2º ....................08.09/10AMÉLIA SANTANA DO VALE ........................................................158.818-4 ....................01..........................2º ....................17.09/10ANA LUCIA DOS REIS VILABUIM ................................................154.421-7 ....................02..........................2º ....................13.09/10ANDRELINA MARIA PEREIRA DA SILVA ......................................141.486-0 ....................02..........................2º ....................27.09/10ANGELITA ALVES DE LIMA ..........................................................145.412-9 ....................01..........................2º ....................04.09/10ANTONIA APARECIDA B. A.CORREIA ..........................................174.031-8 ....................02..........................1º ....................08.09/10ANTONIA APARECIDA BARROS ALENCAR CORREIA................160.827-4 ....................02..........................1º ....................08.09/10AUXILIA DO SOCORRO D. DOS SANTOS ..................................145.451-0 ....................01..........................2º ....................04.10/10CELSO DE ARAUJO BARROS ......................................................155.611-8......................01..........................2º ....................22.09/10EDIMÁRIA SOLANGE A. DE BARROS ..........................................140.610-8 ....................01..........................1º ....................18.09/10EDNALDO DE ARUJO PEREIRA ..................................................190.896-0 ....................02..........................1º ....................01.09/10ERENITA CALDAS DA SILVA ........................................................146.793-0 ....................01..........................2º ....................12.07/10EVA ALVES RODRIGUES DE SÁ ..................................................140.632-9 ....................02..........................2º ....................27.09/10FLORISMINDA MARIA PEDROSA LUNA ......................................158.415-4 ....................01..........................2º ....................27.09/10FRANCISCO CÂNDIDO DOS SANTOS ........................................145.642-3 ....................02..........................2º ....................13.09/10IEDA VANDETE ALMEIDA B. NOBRE............................................104.398-6 ....................01..........................1º ....................08.09/10JERONIMA EUGENIA DIAS DOS SANTOS ..................................101.165-0 ....................01..........................3º ....................24.04/10JOSÉ VIANA DA SILVA SOUZA ....................................................145.834-5 ....................01..........................2º ....................20.09/10KHATIA CHRISTINA SARAIVA DA SILVA ......................................107.086-0 ....................01..........................2º ....................05.10/10LÉIA MARIA AMORIM LOURA ......................................................101.890-6 ....................01..........................3º ....................27.09/10LENI LIMA PEDRO DO NASCIMENTO..........................................176.561-2 ....................02..........................1º ....................22.09/10LUCIA DE FÁTIMA MOUSINHO CASTRO ....................................129.108-4 ....................01..........................2º ....................29.09/10Mª DE LOURDES DOS PASSOS RIBEIRO ..................................144.759-9 ....................01..........................1º ....................23.08/10MARIA CRISTINA GUEDES PEREIRA ..........................................147.700.5......................01..........................2º ....................13.09/10MARIA DA CONCEIÇÃO C. NEVES ..............................................86.536-2 ......................01..........................3º ....................08.09/10MARIA DAS DORES B.LOPES NOVAES ......................................155.668-1 ....................01..........................2º ....................01.10/10MARIA GILDETE GOMES SILVA....................................................104.468-0 ....................01..........................2º ....................08.09/10MARIA HELENA DA SILVA ............................................................162.660-4 ....................02..........................1º ....................27.09/10MARIA IDALINA DA CUNHA DE SOUZA ......................................178.227-4 ....................02..........................1º ....................06.05/10MARIA MARTA DE OLIVEIRA SILVA..............................................114.106-6......................02 ..........................- ......................13.10/10MARIA PEIXOTO DE OLIVEIRA ....................................................146.261-0 ....................01..........................2º ....................02.08/10MARIA SOLANGE P. DE ANDRADE ..............................................88.849-4 ......................02..........................2º ....................20.09/10MARIA STELA FARIAS NASCIMENTO ..........................................135.656-9 ....................02..........................2º ....................21.09/10MARIA VILANI DE OLIVEIRA LEITE ..............................................126.539-3 ....................02..........................2º ....................22.09/10MARILENE ALMEIDA BREGA........................................................155.355-0 ....................02..........................2º ....................28.09/10MARILUSIA GRANJA BEZERRA....................................................146.297-0 ....................02..........................2º ....................01.10/10MARINALDA DA SILVA ..................................................................143.977-4 ....................02..........................2º ....................05.10/10NEIDECLÉ MARQUES DE ARAUJO..............................................155.387-9 ....................01..........................2º ....................22.09/10NEILDE DA SILVA SOUZA..............................................................157.245-8 ....................01..........................1º ....................05.10/10OZANÂ MACHADO LIMA ..............................................................173.369-9 ....................02..........................1º ....................04.10/10RAIMUNDA DE AMORIM COELHO ..............................................130.769-0 ....................02..........................1º ....................05.10/10RAIMUNDA NONATA M. DE MENEZES ........................................139.733-8 ....................01..........................2º ....................27.09/10REGINALDO JOSÉ DE SOUZA PRADO ......................................194.292-1 ....................02..........................1º ....................22.09/10RITA MARIA FIALHO SILVEIRA ....................................................145.008-5 ....................01..........................2º ....................01.10/10ROSINEIDE C. DA SILVA COELHO ..............................................113.608-9......................01..........................1º ....................15.09/10RUY WANDERLEY GONÇALVES DE SÁ ......................................123.104-9 ....................02..........................2º ....................27.09/10SAMARITANA MENDES FREIRE ..................................................122.812-9 ....................02..........................2º ....................30.08/10SIRLEY REGINA BARBOSA DA SILVA ..........................................145.018-2 ....................02..........................2º ....................10.09/10TANIA MARIA BARBOSA ARAUJO ................................................131.876-4 ....................02..........................1º ....................20.09/10TELIANA ARAUJO NUNES AUGUSTO..........................................121.150-1 ....................02 ..........................- ......................30.09/10TOMAZ DE AQUINO RODRIGUES................................................155.722-0 ....................01..........................2º ....................22.09/10VERA LUCIA LIMA DA SILVA ........................................................146.629-1 ....................01..........................2º ....................27.09/10VERALUCIA MARIA BARROS DA SILVA ......................................155.725-4 ....................01..........................1º ....................20.04/10ZENILDO DE ARAÚJO COELHO ..................................................130.790-8 ....................02..........................2º ....................05.10/10

O GESTOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS.EM – 05.11.2010ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO PELA CONTAGEM RECÍPROCA

PROCESSO....................NOME................................................................................MAT. ....................DEFIRO NO TOTAL DE:8200701035770 ..............ALDA MACLÍNIO DO NASCIMENTO ..........................123.742-0 ................03 ANOS, 11 MESES E 05 DIAS.8201009054779 ..............ROSA MARIA CAVALCANTI PEREIRA ........................147.222-4 ................01 ANO, 02 MESES E 29 DIAS.8201008086782 ..............IANÊ Mª DUQUE PORTO PESSOA SILVA ..................161.168-2 ................02 ANOS E 11 MESES.8201009054760 ..............ROSA MARIA CAVALCANTI PEREIRA ........................163.865-3 ................04 ANOS.

ANOTE-SE NOS TERMOS DO DECRETO Nº 1402 DE 22.03.67TEMPO DE SERVIÇO.

PROCESSO....................NOME................................................................................MAT. ....................DEFIRO NO TOTAL DE:8201010042860 ..............JOSÉ ROBERVAL DUQUE GOMES ............................114.046-9 ................01 ANOS, 07 MESES E 13 DIAS.8201007002780 ..............SEVERINA PAULO DA SILVA ......................................141.269-8 ................02 MESES E 16 DIAS.8201010040719 ..............MARIA DE FÁTIMA GOMES ........................................165.152-8 ................06 ANOS.

18 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 6 de novembro de 2010RETIFICAÇÕES:CONFORME SOLICITAÇÃO NO PROCESSO Nº 8201009054787, REFERENTE A ROSA MARIA CAVALCANTI PEREIRA, MATRÍCULANº 163.865-3, TORNAR SEM EFEITO A ANOTAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO PELA CONTAGEM RECÍPROCA, NO TOTAL DE 05ANOS, 02 MESES E 29 DIAS, ANOTADO ATRAVÉS DO PROCESSO Nº 8201004028575, DESPACHO DE 10.05.2010.

CONFORME SOLICITAÇÃO NO PROCESSO Nº 8201010038781, REFERENTE A SONIA MARIA GOMES DA SILVA, MATRÍCULA Nº161.858-0, TORNAR SEM EFEITO A ANOTAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO A PREFEITURA MUNICPAL DE FLORESTA– PE, NO PERÍODO DE 15.08.88 A 30.04.91, ANOTADO ATEAVÉS DO PROCESSO Nº 8201009005379, DESPACHO DE 03.09.2010.

CONFORME SOLICITAÇÃO NO PROCESSO Nº 8201010026767, REFERENTE A SÔNIA MARIAALVES DOS SANTOS SILVA, MATRÍCULANº 139.878-4, TORNAR SEM EFEITO AANOTAÇÃO DO TEMPO DE SEVIÇO PRESTADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ – PE,NO PERÍODO DE 01.04.77 A 30.04.86, ANOTADO ATRAVÉS DO PROCESSO Nº 82002040833855, DESPACHO DE 23.05.2002.

CONFORME SOLICITAÇÃO NO PROCESSO Nº 8201010036487, REFERENTE A MARIA GORETE BELFORT LUSTOSA, MATRÍCULANº 126.994-1, TORNAR SEM EFEITO A ANOTAÇÃO PELA CONTAGEM RECÍPROCA, NO TOTAL DE 04 ANOS, 07 MESES E01 DIA,ANOTADO ATRAVÉS DO PROCESSO Nº 4172078/91, DESPACHO 20.01.92.

CONFORME SOLICITAÇÃO NO PROCESSO Nº 8201010038773, REFERENTE A MIRTES DE VASCONCELOS BARBOSA, MATRÍCULANº 124.316-0, TORNAR SEM EFEITO A ANOTAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO A PREFEITURA MUNICPAL DE TIMBAÚBA– PE, NO PERÍODO DE 01.08.78 A 04.09.96, ANOTADO ATRAVÉS DO PROCESSO Nº 10397248/97, DESPACHO DE 07.10.97.

CONFORME SOLICITAÇÃO NO PROCESSO Nº 8201010038019, REFERENTE AANA MARIA LEAL NETA, MATRÍCULA Nº 120.965-5,TORNAR SEM EFEITO A NOTAÇÃO DO TEMPO DE TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOS[EDO BELMONTE – PE, NO PERÍODO DE 01.03.79 A 28.02.84, ANOTADO ATRAVÉS DO PROCESSO Nº 4295013/91.

CONFORME SOLICITAÇÃO NO PROCESSO Nº 8201010036673, REFERENTE A GENE FERNANDES SOUTO, MATRÍCULA Nº114.894-0, TORNAR SEM EFEITO A ANOTAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO PELA CONTAGEM RECÍPROCA, NO TOTAL DE 01 ANO,02 MESES E 17 DIAS, ANOTADO ATRAVÉS DO PROCESSO Nº 8200905001849, DESPACHO DE 10.06.09.

CONFORME SOLICITAÇÃO NO PROCESSO Nº 8201011010147, REFERENTE A MARIA HELENA DE LEMOS, MATRÍCULA Nº123.697-0, TORNAR SEM EFEITO A ANOTAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO –PE, NO PERÍODO DE 01.02.79 A 01.02.80, ANOTADO ATRAVÉS DO PROCESSO Nº 1107763/88, DESPACHO DE 24.05.88.

CONFORME SOLICITAÇÃO NO PROCESSO Nº 8201011010147, REFERENTE A MARIA HELENA DE LEMOS, MATRÍCULA Nº123.697-0, TORNAR SEM EFEITO A ANOTAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE BEZERROS– PE, NO PERÍODO DE 02.01.80 A 30.09.80, ANOTADO ATRAVÉS DO PROCESSO Nº 1706047, DESPACHO DE 12.05.89.

FAZENDASecretário: Djalmo de Oliveira Leão

PORTARIA SF Nº 179, DE 05.11.2010

O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando a necessidade de promover ajustes na Portaria SF nº 089, de 10.06.2009, que dispõesobre as condições de credenciamento do contribuinte para fins de recolhimento antecipado do imposto, quando da aquisição demercadoria procedente de outra Unidade da Federação, em momento posterior à respectiva passagem pela primeira unidade fiscal desteEstado, RESOLVE:Art. 1º A Portaria SF nº 089, de 10.06.2009, que trata das condições de credenciamento de contribuinte para efeito do recolhimento doimposto antecipado, em momento posterior ao da passagem da mercadoria pela primeira unidade fiscal deste Estado, passa a vigorarcom as seguintes modificações:“I – O credenciamento de contribuintes, para efeito do recolhimento do imposto antecipado, em momento posterior ao da passagem damercadoria pela primeira unidade fiscal deste Estado, ocorrerá nas seguintes hipóteses de aquisição, em outra Unidade da Federação:a) das mercadorias a seguir indicadas, nos termos das respectivas legislações específicas:.........................................................................................................................................................................................................................6) a partir de 01.11.2010, sujeitas ao regime de substituição tributária, decorrente de Protocolo ou Convênio, observado o disposto noart. 6º, II, “c” do Decreto nº 19.528, de 30.12.96; (ACR).......................................................................................................................................................................................................................”.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

DJALMO DE OLIVEIRA LEÃOSecretário da Fazenda

TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADOPAUTA ADITIVA TRIBUNAL PLENO - REUNIÃO 10.11.2010.

RELATORA JULGADORA ÂNGELA CAROLINA CYSNEIROS. 08. CONSULTA SF Nº 085.00121/09-0 TATE 00.200/09-3. CONSULENTE: LOJAS INSINUANTE LTDA. CNPJ/MF: 16.182.834/0205-54.(REV. IRACEMA DE SOUZA ANTUNES)(PEDIDO DE VISTA DO JULGADOR NORMANDO SANTIAGO BEZERRA).


MARCO ANTONIO MAZZONIPresidente do TATE

DESPACHO RELATIVO AO REGISTRO DE PAF-ECF Nº 061, DE 05/11/2010

O Diretor Geral de Planejamento da Ação Fiscal - DPC, considerando o disposto na Portaria SF nº 061, de 05 de maio de 2010, queestabelece os procedimentos para registro de Programa Aplicativo Fiscal – PAF-ECF no Estado, nos termos dos Convênios ICMS15/2008, de 04 de abril de 2008 e 09/2009, de 03 de abril de 2009 e do Ato COTEPE/ICMS 06/2008, de 14 de abril de 2008, e alterações,RESOLVE:I - Fica registrada para uso neste Estado a versão 9.0 do Programa Aplicativo Fiscal CONTROLX, desenvolvido pela EmpresaEMERSON GUERRA GUEDES ME, CNPJ 70.188.313/0001-09, com código MD-5 A713923A7FDFCD2E51934092AD878AA5 e Laudode Análise Funcional de PAF-ECF número i100322010, registrado na Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária- CONFAZ com o número do despacho nº 428/2010, no qual não consta não conformidade;II - Este registro será revogado ou suspenso, conforme o caso, se forem detectadas no funcionamento deste Programa Aplicativoinconsistências relativas aos requisitos do Ato COTEPE/ICMS 06/2008, que prejudiquem o controle fiscal;III - Deve ser solicitado novo registro na hipótese de alteração da versão do Programa Aplicativo Fiscal.

Cosme Maranhão Pessoa da CostaDiretor Geral

EDITAL DE CREDENCIAMENTO E CONCESSÃO DE REGIME ESPECIAL NAS OPERAÇÕES COM AUTOPEÇAS – DPC Nº 007/2010– RE ST DETENTORES - O diretor geral da DPC resolve que os contribuintes relacionados a seguir ficam devidamente credenciadospara não antecipação do ICMS relativo à substituição tributária, e autorizados como detentores dos regimes especiais concedidos pararetenção e repasse do ICMS devido ao Estado do Pernambuco, como contribuintes-substitutos pelas operações subseqüentes,abrangendo os produtos identificados em norma específica e comercializadas pelos mesmos com destinatários localizados neste Estado,nos termos do § 4º do Protocolo 129/2010, do art. 2º, II, parágrafo único do decreto 35.679 de 14.10.2010 e do decreto 19.528 de31.12.1996,e alterações.

Recife, 05 de novembro de 2010

COSME MARANHÃO PESSOA DA COSTADIRETOR GERAL DE PLANEJAMENTO DA AÇÃO FISCAL

EDITAL DE CREDENCIAMENTO E CONCESSÃO DE REGIME ESPECIAL NAS OPERAÇÕES COM COSMÉTICOS, ARTIGOS DEPERFUMARIA, HIGIENE PESSOAL OU TOUCADOR – DPC Nº 008/2010 – RE ST DETENTORES - O Diretor Geral da DPC resolveque os contribuintes relacionados a seguir ficam devidamente credenciados para não antecipação do ICMS relativo à substituiçãotributária, e autorizados como detentores dos regimes especiais concedidos para retenção e repasse do ICMS devido ao Estado doPernambuco, como contribuintes-substitutos pelas operações subseqüentes, abrangendo os produtos identificados em norma específicae comercializadas pelos mesmos com destinatários localizados neste Estado, nos termos do § 4º do Protocolo 130/2010, do art. 2º, II,parágrafo único do decreto 35.677 de 14.10.2010 e do decreto 19.528 de 31.12.1996,e alterações.


COSME MARANHÃO PESSOA DA COSTADIRETOR GERAL DE PLANEJAMENTO DA AÇÃO FISCAL

ERRATA

No EDITAL DE CREDENCIAMENTO E CONCESSÃO DE REGIME ESPECIAL NAS OPERAÇÕES COM PRODUTOS DIVERSOS –DPC Nº 004/2010 – RE ST DETENTORES, publicado no DOE de 30 de outubro de 2010.ONDE SE LÊ: 0042910201000000376935978 09.294.944/0001-93 EKT LOJAS DE DEPARTAMENTO LTDA 036247812 PE 01/11/2010 A 31/01/2011LEIA-SE:0042910201000000376935978 09.294.944/0005-17 EKT LOJAS DE DEPARTAMENTO LTDA 036247812 PE 01/11/2010 A 31/01/2011

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO DA AÇÃO FISCAL – EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 013/2010 – REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS –ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA. Ficam intimados os contribuintes abaixo relacionados para regularizarem seus débitos fiscais no prazode sete dias, condição exigida para que se mantenham credenciados, para efeito de recolhimento do imposto antecipado, relativo àsaquisições de mercadorias em outra Unidade da Federação, conforme disposto na Portaria SF nº 089, de 10.06.2009, na Portaria SF nº147 de 29.08.2008, no Decreto nº 24.245 de 30.04.2002, relativo às aquisições efetuadas pelas empresas de construção civil, no DecretoNº 26.145, de 21.11.2003, relativo às aquisições de produtos da cesta básica, no Decreto nº 21.981, de 30.12.1999, relativo àsaquisições de gado e produtos derivados de seu abate e alterações.A relação está publicada na rede mundial no site da Secretaria da Fazenda de Pernambuco. www.sefaz.pe.gov.br


COSME MARANHÃO PESSOA DA COSTADiretor Geral

O Superintendente de Gestão de Pessoas proferiu o seguinte despacho em 5/11//2010.Autorizo o gozo de licença-prêmio aos servidores abaixo relacionados:

PROCESSO ........................NOME ........................................................................MATRÍCULA ........DECÊNIO ......DIAS ..........INÍCIO201000000349060346 ........Ana Carla Buarque de Gusmão Noya ..........................184.950-6..................1º ................60 ........24.10.10201000000341409455 ........Alderico Portela Guerra ................................................186.630-3..................1º ................30 ..........1º.7.11201000000341131661 ........Carlos Homem da Costa ..............................................135.796-4..................2º ................30 ..........2.12.10201000000345790331 ........Maria de Fátima Barbosa e Silva Carvalho ..................084.983-9..................3º ................30 ..........4.10.10201000000348799755 ........Celeste Aida Gomes Padilha ........................................137.043-0..................2º ................30..........1º.12.10201000000335752399 ........Saulo Santos de Freitas................................................171.098-2..................1º ................30..........1º.10.10201000000345263129 ........Cleire Barros da Silva ..................................................087.047-1..................3º ................30 ..........4.10.10201000000352118031 ........Carlos Antunes Freire ..................................................131.951-5..............1º e 2º..............90 ........13.10.10201000000351386857 ........Tereza Cristina Medeiros P. de Carvalho......................169.943-1..................1º ................30..........1º.11.10201000000334368919 ........Flávio do Rego Barros e Albuquerque..........................169.955-5..................1º ................30 ..........2.12.11201000000353772649 ........Álvaro Lins Moisakis ....................................................187.741-0..................1º ................60..........1º.11.10201000000363430538 ........Ana Christina Monteiro de Moraes ..............................187.743-7..................1º ................30 ..........4.7.10201000000361754956 ........Manoel Sena dos Santos..............................................135.794-8..................3º ................30 ..........1º.2.10201000000367522811 ........Vera Iumatti Queiroz ....................................................118.437-7..................2º ..............150 ..........1º.2.10201000000368967963 ........Erich Carvalho Gurgel ..................................................169.914-8..................1º ................30..........1º.12.10201000000367305711 ........Márcia Fernanda Fontes Maia Santiago ......................100.539-1..................2º ................30 ........14.10.10201000000372049957 ........Regenice Maria Lins Albuquerque ................................128.417-7..................2º ..............180 ..........5.11.10201000000345569041 ........Adriana Borges Roriz Dantas ......................................187.729-1..................1º ................30 ........16.11.10201000000362921570 ........Maria de Lourdes Soares..............................................153.638-9..................1º ................30 ........18.10.10201000000369244817 ........Salomão Pereira Roxo..................................................171.198-9..................1º ................30..........1º.11.10201000000372005151 ........Maria Margareth Durando Silva ....................................104.244-0..................2º ................30 ..........1.11.10201000000365453144 ........Josefa Ribeiro Leite ......................................................123.177-4..................3º ................30 ........13.10.10201000000353509611 ........Ana Raimunda Amorim Araújo......................................104.556-3..................2º ................30 ........13.10.10201000000352800665 ........Antônio Ferro Costa ......................................................170.003-0..................1º ................30 ........01.11.10201000000361605950 ........Maria Augusta Correia de O. Andrade..........................188.003-9..................2º ................30 ........16.11.10

ANTÔNIO ANDRÉ SILVA RODRIGUESSuperintendente de Gestão de Pessoa

O Superintendente de Gestão de Pessoas proferiu os seguintes despachos em 5/10/2010:

LICÊNÇAS NOJO/GALA/TRE/PATERNIDADEPROCESSO ..............................NOME ..........................................................MATRÍCULA ..........TIPO ..........PERÍODO201000000342046178 ..............Margarida Maria Vilaça Dornelas ..................169.913-0 ..............Nojo............18 a 25.9.10201000000351438911................João Gonzaga Campello ..............................187.841-7 ..............TRE............8 dias p/ gozo oportuno201000000351349226 ..............Daniela Paiva dos Santos..............................178.037-9 ..............TRE............8 dias p/ gozo oportuno201000000351243908 ..............Andréa Campos G. Mariano ..........................180.312-3 ..............TRE............22 dias p/ gozo oportuno201000000351353177 ..............Cidia Simeão Gonçalves................................152.320-1 ..............TRE............12 dias p/ gozo oportuno201000000352368577 ..............Maria José Tenório Aciole ..............................140.113-0 ..............TRE............12 dias p/ gozo oportuno201000000352171781 ..............Stênio Luiz de Barros Melo Rios....................188.018-7 ..............TRE............12 dias p/ gozo oportuno201000000351966012 ..............Mª Clotilde Sá Leitão de A. Pinto ..................179.059-5 ..............TRE............11 dias p/gozo oportuno201000000353188963 ..............Dinaci M Albuquerque Pontes........................127.969-6 ..............TRE............4 dias p/gozo oportuno201000000353517614 ..............Christiane Teixeira Basto ..............................187.980-4 ..............TRE............2.11.09, 27.9, 4 e 8.10.10201000000352247435 ..............Aureni Tavares Miranda Maciel......................155.597-9 ..............TRE............12 dias p/ gozo oportuno201000000353784574 ..............Waléria Vitória A. Pernambuco ......................187.955-3 ..............TRE............14 dias p/ gozo oportuno201000000352226616 ..............Sandra Maria Vidal Praxedes ........................187.724-0 ..............TRE............8 dias p/ gozo oportuno201000000373904214 ..............Marco Antonio M. T. Galindo..........................118.450-4 ..............TRE............6 dias p/ gozo oportuno201000000387045510 ..............Elaésia Gomes Ferreira ................................125.766-8 ..............TRE............20 dias p/ gozo oportuno

ANOTAÇÃO DE CURSOPROCESSO ........................NOME ............................................................MATRÍCULA ................................QUANTIDADE DE CURSO201000000372700763 ........Gibraldo Pessoa Baracho ................................120.546-3........................................................01

TEMPO DE SERVIÇOPROCESSO ........................NOME ..............................................MATRÍCULA......ORGÃO EMISSOR ......TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO201000000348700562 ........Abraão Gomes de Farias ..................125.134-1....................INSS..................3 anos, 9 meses e 4 dias201000000350616743 ........Geraldo Gimino Martins júnior............187.808-5....................INSS..................3 anos, 11 meses e 9 dias201000000345099140 ........André Jorge C. Cabral de Oliveira ....187.691-0....................INSS..................1 ano e 8 meses

INCLUSÂO DE DEPENDENTES PROCESSO ..........................NOME ..............................................................MATRÍCULA ................DEPENDENTE201000000342083294 ..........Maria Hirleny Pereira Vale Siqueira ..................187.897-2 ..................Maria Letycia Vale Siqueira (filha)..................................................................................................................................................................Éberth Emanuel Vale Siqueira (filho)201000000174591658 ..........Gilson Menezes Vilela ........................................074.613-4 ..................Soraya Tavares Vilela(filha incapaz)

ANTONIO ANDRÉ SILVA RODRIGUESSuperintendente de Gestão de Pessoas

REGIME ESPECIAL Nº CNPJ RAZÃO SOCIAL INSC. EST. UF PERÍODO DE VIGÊNCIA

0080511201000000387650872 71.673.990/0021-10 NATURA COSMETICOS S/A 034145079 PE 01/11/2010 A 31/01/2011

0080511201000000387652301 06.147.451/0008-09 CALAMO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA S/A 033371466 PE 01/11/2010 A

31/01/2011

REGIME ESPECIAL Nº CNPJ RAZÃO SOCIAL INSC. EST. UF PERÍODO DE VIGÊNCIA

0070511201000000387750419 05.097.311/0002-15 WEGA MOTORS LTDA 029765285 PE 01/11/2010 A 31/01/2011

Recife, 6 de novembro de 2010 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 19O Superintendente de Gestão de Pessoas, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na Portaria SAD nº 1429 de13/6/2007, resolve conceder, em. 5/10/2010, as licenças-prêmio abaixo relacionadas:

PROCESSO................................NOME..............................................................MATRÍCULA ..................DECÊNIO ................VIGÊNCIA201000000348685156 ................Jorge Luiz Amaral ..............................................086.883-3............................3º ........................25.04.08201000000353604770 ................Amaro Anastácio Pereira ..................................075.631-8............................3º ........................31.12.03201000000353609578 ................Lívio Inácio Prudêncio de Freitas ......................101.331-9............................3º ..........................2.4.10201000000353655766 ................Célio de Corrêa Mendes Júnior ........................187.763-1............................1º..........................16.8.06201000000352819846 ................Marcelo Flávio Tabosa Pinheiro ........................153.425-4............................1º ........................14.10.92201000000367571179 ................Jose Carlos Francisco de Almeida ....................102.345-4............................3º..........................11.2.08201000000371186144 ................Marta Regina Sabino de Oliveira ......................045.220-3............................3º ........................19.10.10201000000353073201 ................Maria José da Silva ..........................................103.609-2............................3º ........................22.10.10201000000372183254 ................Franklin Prado de Carvalho ..............................171.170-9............................2º ..........................7.9.10

ANTÔNIO ANDRÉ SILVA RODRIGUESSuperintendente de Gestão de Pessoa

PLANEJAMENTO E GESTÃOSecretário: Geraldo Júlio de Mello Filho

PORTARIA SEPLAG Nº 295 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2010

A Superintendente Geral Técnica e de Gestão, no uso das atribuições conferidas pela Portaria SEPLAG nº 04 de 19 de janeiro de 2010.RESOLVE: Rescindir, por solicitação expressa a Contratação Temporária, com base na Cláusula 8.13 da Portaria Conjunta SAD/SEPLAG nº 116 de02/10/09, abaixo relacionada, a partir de 31 de outubro de 2010.

CONTRATO Nº........................NOME ............................................................................MATRÍCULA Nº ..................................CPF Nº026/2010 ..................................Carlos Alberto Benjamin Gesteira ......................................299.220-5 ................................641.331.504-06

A Superintendente Geral Técnica e de Gestão, conforme o contido na Portaria SEPLAG nº 207 de 23.11.2007, respaldada pela PortariaSAD nº 1.429 de 13.06.2007 RESOLVE: Deferir, nos termos do artigo 112 da Lei Estadual nº 6.123 de 20 de julho de 1968, os seguintesdespachos:

CONCEDER A SERVIDORA ABAIXO CITADA, GOZO DE LICENÇA PRÊMIO

MAT. Nº ..............NOME ....................................................MÊS ..........DECÊNIO ............NÍCIO E TÉRMINO....................PROC. Nº086.840-0 ............Anita Campos Dornellas Câmara ............02 ..................3º....................04.11.10 a 02.01.11 ............8.2008.09.01200.2

Recife, 05 de novembro de 2010Aristéia José do Nascimento Viégas e Santana

Superintendente Geral Técnica e de Gestão

PORTARIA SEPLAG/SEDAR Nº 296, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2010

A Superintendente Geral Técnica e de Gestão, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria SEPLAG nº 112, de 07 de maio de2008, tendo em vista os termos da Lei nº 10.954, de 18/09/1993, após a seleção pública simplificada regida pela Portaria ConjuntaSAD/SEDAR n° 064, de 14 DE JUNHO DE 2010, AUTORIZA publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1- ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO FIRMADO ENTRE O ESTADO DE PERNAMBUCO – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO EGESTÃO – SEPLAG com interveniência da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E ARTICULAÇÃO REGIONAL - SEDAR,devidamente autorizados pelo Governador do Estado, através do Decreto nº 35.132, de 10 de junho de 2010. 2 - OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TEMPORÁRIO, para atender à situação de excepcional interesse público da Unidade Técnica deGestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural - PRORURAL, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. - REGISTRO: 45(quarenta e cinco) contratos, a partir de 03 de novembro de 2010.

FUNÇÃO: TÉCNICO EM PRESTAÇÃO DE CONTASNOME: ................................................................................................................................................................................ CONTRATO NºMARLENE MENDES DE AZEVEDO ........................................................................................................................................ 018/2010TEREZINHA DE JESUS BARBOSA COUTINHO...................................................................................................................... 017/2010JORGE FERRÃO ......................................................................................................................................................................038/2010DANIELLY MARTINS BARBOSA DA SILVA ..............................................................................................................................020/2010CRISTIANE VASCONCELOS MARTINS ..................................................................................................................................009/2010FREDERICO GUERRA DE MOURA ........................................................................................................................................021/2010SANDRA LEITE AZEVEDO PEREIRA ......................................................................................................................................016/2010

FUNÇÃO: SUPERVISOR DE UNIDADE REGIONALNOME: ..................................................................................................................................................................................CONTRATO NºANA LUISA TOSCANO VIEIRA PINTO......................................................................................................................................014/2010ADRIANA R. DA SILVA NASCIMENTO ....................................................................................................................................040/2010JOSEMARY ALMEIDA ESTEVES..............................................................................................................................................039/2010KATIA REGINA DE PAULA FERREIRA ....................................................................................................................................015/2010FRANCISCO DAS CHAGAS DANTAS ....................................................................................................................................013/2010

FUNÇÃO: SUPERVISOR REGIONALNOME: ..................................................................................................................................................................................CONTRATO NºREGINALDO ALVES DE SOUZA ..............................................................................................................................................012/2010

FUNÇÃO: ENGENHEIRO AGRONOMONOME: ..................................................................................................................................................................................CONTRATO NºIEDO DOS SANTOS PIRES JUNIOR........................................................................................................................................002/2010JOÃO PAIVA TENÓRIO..............................................................................................................................................................023/2010CARLOS JOSÉ GOMES PEREIRA .......................................................................................................................................... 035/2010JOSENILDO PAULO BEZERRA ................................................................................................................................................009/2010ANTONIO NOVAIS TAVARES FILHO ......................................................................................................................................001/2010

FUNÇÃO:TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO SOCIALNOME: ..................................................................................................................................................................................CONTRATO NºSALUSTIANA CLAIRE DE SÁ ..................................................................................................................................................032/2010EDIVALDO DE DEUS LIMA ......................................................................................................................................................028/2010IUSE NUBIA DA SILVA RAMOS ................................................................................................................................................041/2010PAULO BANDEIRA DE LIMA ....................................................................................................................................................030/2010JURACY SOUZA ......................................................................................................................................................................029/2010NADJA MARIA MIRANDA BRAYNER ........................................................................................................................................031/2010

FUNÇÃO: TÉCNICO EM APOIO JURÍDICONOME: .................................................................................................................................................................................. CONTRATO NºEDYENE CAVALCANTI RAMOS .............................................................................................................................................. 025/2010GEORGIA PAULA BRAGA CAVALCANTE ................................................................................................................................ 027/2010ANA ANGELICA MANGUEIRA BEZERRA MARINHO .............................................................................................................. 037/2010FREDERICO LUIZ PIMENTEL OLIVEIRA ................................................................................................................................ 026/2010

FUNÇÂO: TÉCNICO EM PLANEJAMENTONOME: .................................................................................................................................................................................. CONTRATO NºROSINEIDE MARIA GONÇALVES............................................................................................................................................ 045/2010VERONICA ELIZABETH DE VASCONCELOS AQUINO .......................................................................................................... 044/2010

FUNÇÃO: TÉCNICO EM CAPACITAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES COMUNITÁRIAS RURAISNOME: ................................................................................................................................................................................ CONTRATO NºMARIA DE LOURDES SANTOS................................................................................................................................................ 022/2010

FUNÇÃO: ENGENHEIRO CIVILNOME: ..................................................................................................................................................................................CONTRATO NºJURANDI SOARES DA SILVA FILHO........................................................................................................................................005/2010AUGUSTO CESAR DE PAULA SOARES..................................................................................................................................004/2010JARBAS DELMOUTIEZ RAMALHO SAMPAIO ........................................................................................................................008/2010JOSÉ KLEBER RAMOS GOMES DE ANDRADE .................................................................................................................... 007/2010CHARLES FREIRE LEÃO..........................................................................................................................................................006/2010ALESSANDRA DE A. MELO DE SOUZA DANTAS .................................................................................................................. 003/2010

FUNÇÃO: TÉCNICO EM SUP. E ACOMP. DE PROJETOS DE PESCA E AQUICULTURANOME: ................................................................................................................................................................................ CONTRATO NºSILENO LUIS DE ALCANTARA ................................................................................................................................................ 010/2010

FUNÇÃO: TÉCNICO SUP. E ACOMP. DE PROJ. DE APICULTURA E MELIPONICULTURANOME: ................................................................................................................................................................................ CONTRATO NºNELSON BAHIA BARRETO CAMPELO ....................................................................................................................................011/2010

FUNÇÃO: TÉCNICO SUP. E ACOMP. DE PROJ. DE BOVINOCULTURA DE LEITENOME: ................................................................................................................................................................................ CONTRATO NºLIGIA ALEXANDRINA BARROS DA COSTA ............................................................................................................................024/2010

FUNÇÃO: TÉCNICO SUPERVISÃO E ACOMP. EM MECANIZAÇÃO AGRÍCOLANOME: ................................................................................................................................................................................ CONTRATO NºWALLACE BENEDITO GUEDES ..............................................................................................................................................043/2010

FUNÇÃO: AUXILIAR ADMINISTRATIVONOME: ................................................................................................................................................................................ CONTRATO NºJULIANA DE PAULA PINTO...................................................................................................................................................... 034/2010JULIO CESAR TEIXEIRA DE LIMA ..........................................................................................................................................033/2010MARIA EDUARDA LUZIA BRAGA P. BARRETO ...................................................................................................................... 042/2010

FUNÇÃO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA (NIVEL MÉDIO)NOME: ................................................................................................................................................................................ CONTRATO NºWAGNER DAVIS AGUIAR DE ANDRADE ................................................................................................................................036/2010

ARISTÉIA JOSÉ DO NASCIMENTO VIEGAS E SANTANASuperintendente Geral Técnica e de Gestão

RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOSSecretário: João Bosco de Almeida

PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS - SRHE E AGÊNCIA PERNAMBUCANA DEÁGUAS E CLIMA - APAC.

PORTARIA CONJUNTA SRHE/APAC nº 01, de 03 de novembro de 2010.

O Secretário de Recursos Hídricos e Energéticos e o Diretor Presidente da Agência Pernambucana de Águas e Clima, no usodas atribuições que lhes são conferidas, respectivamente, pela Lei Estadual nº 13.205, de 19 de janeiro de 2007, com as alteraçõesintroduzidas pela Lei Estadual nº 13.968, de 15 de dezembro de 2009, e pela Lei nº 14.028, de 26 de março de 2010,

CONSIDERANDO os termos do Convênio de Cooperação Técnica nº 014/2010, celebrado entre a Secretaria de Recursos Hídricos eEnergéticos e a Agência Pernambucana de Águas e Clima, publicado no D.O.E. de 04 de setembro de 2010;

CONSIDERANDO o disposto na alínea “b”, do Parágrafo Segundo, da Cláusula Quarta do Contrato CAMIL nº 014-OR/2010, celebradoentre o Estado de Pernambuco, através da Secretaria Especial da Casa Militar, e o Instituto de Tecnologia para o Desenvolvimento –LACTEC, com interveniência da Secretaria de Recursos Hídricos e Energéticos;

RESOLVEM:

Art 1º - DESIGNAR a servidora TEREZINHA MATILDE DE MENEZES UCHÔA, Gerente de Revitalização de Bacias da APAC, matrículanº 100.048, para coordenar, supervisionar, fiscalizar, receber e atestar os trabalhos executados pelo Instituto de Tecnologia para odesenvolvimento – LACTEC, no âmbito do Contrato CAMIL nº 014-OR/2010.

Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.

JOÃO BOSCO DE ALMEIDASecretaria de Recursos Hídricos e Energéticos

Secretário

MARCELO CAUÁS ASFORAAgência Pernambucana de Águas e Clima

Diretor Presidente

SAÚDESecretário: Frederico da Costa Amâncio

E, 05.11.2010

DESPACHO DA GERENCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOASSECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE

RETIFICAÇÃO DE NOMEMATRÍCULA........................CPR....................DE..........................................................................PARA112.354-8/ ..........................977681 ................MARIA JOSÉ OSÓRIO RIBEIRO ........................MARIA JOSÉ OSÓRIO RIBEIRO SILVA

ROSA MARIA CAMPOSGerente de Administração de Pessoas

JUVENTUDE E EMPREGOSecretário: Pedro José Mendes Filho

PORTARIA SEJE Nº 124/2010 DE 04 DE OUTUBRO DE 2010.

Acolho as conclusões do relatório da Comissão de Sindicância, instituída pela portaria nº 70/2010 de 18 de junho de 2010, sob apresidência do Assessor Jurídico Fernando Antonio Martins Leal e membros: Augusto Carlos Padilha Cardoso e Bruno Silvério Lealdeterminando o seu arquivamento, nos termos do início I do art. 218 da Lei 6123 de 20/07/1968, com as recomendações sugeridas.Recife, 04 de outubro de 2010. Pedro José Mendes Filho – Secretário Especial de Juventude e Emprego.

PORTARIA SEJE DO DIA 06.11.2010

O Secretário Especial de Juventude e Emprego, nos termos da Legislação em vigor, e considerando o disposto nos artigos 4º, 5º, 6º e7º da Lei nº 12.001, de 28.05.2001, alterada pela Lei nº 12.209 de 23.05.2002 e Lei Complementar nº 081 de 20.12.2005, e deconformidade com o Ato Governamental nº 1095 de 25.01.2007 e o que dispõe a Lei nº 13.205 de 19.01.2007 e Decreto nº 30.496 de01.06.07. RESOLVE:

Nº 125Dispensar a servidora da UPE Sra. Rosilene Alves Spacca, matrícula nº 7141-2, da Função Gratificada de Atendimento ao Público naunidade da Agência do Trabalho do Posto Boa Vista - Recife/PE, produzindo os seus efeitos a partir de 08.11.2010.

Nº 126Designar a servidora da UPE Sra. Rosilene Alves Spacca, matrícula nº 7141-2, para exercer a Função Gratificada de Supervisão-1Símbolo FGS-1 na unidade da Agência do Trabalho, Posto Boa Vista, no período de 08.11.10 a 29.03.11, em substituição a Sra. ArleneSantana da Silva, matrícula nº 166.224-4, por motivo de Licença Prêmio.

PEDRO JOSÉ MENDES FILHOSecretário

CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICAINDUSTRIAL, COMERCIAL E DE

SERVIÇOS – CONDIC

RESOLUÇÃO Nº 024/2010

EMENTA: Aprova decisão do Comitê Diretor do PRODEPE.O CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA INDUSTRIAL,COMERCIAL E DE SERVIÇOS – CONDIC, no exercício dasatribuições, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.675, de 11 deoutubro de 1999, e alterações, e no Decreto nº 21.959, de 27 dedezembro de 1999, e alterações,RESOLVE: I - Em virtude da regulamentação da legislação que inclui vidrosplanos no agrupamento industrial especial, prevalecem osseguintes procedimentos:1) Cancelar a aprovação do Parecer nº 036/2010 –implantação/agrupamento industrial especial de vidros planos –Companhia Brasileira de Vidros Planos – CBVP – Resolução nº002/2010, de 30 de março de 2010;2) Cancelar a Resolução nº 022/2010, de 29 de setembro de 2010;3) Aprovar o Parecer Técnico de nº 107/2010 –implantação/agrupamento industrial especial de vidros planos –Companhia Brasileira de Vidros Planos – CBVP – CNPJ/MF nº10.858.291/0002-98 – CACEPE nº 0393238-97;II – Esta Resolução entra em vigor nesta data, retroagindo seusefeitos a 29 de setembro de 2010.


Danielle Cesar Duca de CarvalhoSecretária Executiva do CONDIC, em exercício

(F)

DEPARTAMENTO ESTADUAL DETRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE

O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –DETRAN/PE assinou e as seguintes portarias:

PORTARIA DP Nº 3074 de 05.11.2010- Dispensar ANACATARINA DA COSTA LIMA, matrícula 3542-4, da FunçãoGratificada de Supervisão, vinculada à Unidade de Apoio àGestão, cancelando a Gratificação de Função, símbolo FGS-1.Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação,retroagindo a 28 de outubro de 2010.PORTARIA DP Nº 3075 de 05.11.2010- Designar JEAN CARLOALMEIDA DE ANDRADE, matrícula 3262-0, para FunçãoGratificada de Supervisão, vinculada à Unidade de Apoio àGestão, atribuindo-lhe a Função Gratificada de Supervisão,símbolo FGS-1. Esta Portaria entrará em vigor a partir da data desua publicação, retroagindo a 28 de outubro de 2010.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E

DIREITOS HUMANOSFUNDAÇÃO DE ATENDIMENTOSÓCIOEDUCATIVO - FUNASE

PORTARIA Nº 229 /10

O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo- FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência doserviço, considerando o disposto na Lei nº 13.352, de 13.12.2007,regulamentada pelo Decreto nº 31.391, de 11.02.2008,RESOLVE:I. Nomear a servidora NEILMA RODRIGUES PAULO, mat. 9638-5, para responder pela PRESIDENTE DA CPL/Pregoeira daComissão Permanente de Licitação desta Fundação, no períodode 01 a 30 de novembro do corrente ano, durante o afastamentoda titular, em gozo de fériasII. Autorização da implantação da folha de pagamento da servidorasubstituta na gratificação de Pregoeira da Comissão Permanenteda Licitação sem prejuízo da servidora MARIA GORETTIBARBOSA GOMES – Presidente da CPL/Pregoeira, com efeitoretroativo a 01/11/2010.

Publique-se e Cumpra-se.Recife, 05 de novembro de 2010.

ALBERTO VINICIUS MELO DO NASCIMENTODiretor Presidente

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E

DIREITOS HUMANOSFUNDAÇÃO DE ATENDIMENTOSÓCIOEDUCATIVO - FUNASE

PORTARIA Nº 230/10.

DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINARINSTAURADO: PORTARIA Nº. 160/10, datada de 10/08/10.O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo– FUNASE, no uso de suas atribuições,RESOLVE:I- Arquivar os presentes autos, com base no Relatório Conclusivoda Presente Comissão de Inquérito, datado de 20/10/2010 eParecer ASSEJ Nº. 240/2010, da Assessoria Jurídica, datado de03/11/2010.II- Aplicar Pena de Repreensão por Escrito ao servidor:ROMÁRIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA, mat. 19433-6, A.S.E,com fundamento no art.199,I, da Lei nº 6.123/68.

Recife, 04 de novembro de 2010.ALBERTO VINICIUS MELO DO NASCIMENTO

Diretor Presidente(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DAS CIDADES

GRANDE RECIFE CONSÓRCIO DETRANSPORTE METROPOLITANO

O Diretor Presidente do GRANDE RECIFE CONSÓRCIO DETRANSPORTE METROPOLITANO assinou e faz publicar asseguintes Portarias:

PORTARIA DP Nº 162/2010 - Colocar à disposição do TribunalRegional Eleitoral de Pernambuco, o empregado do GRANDERECIFE CONSÓRCIO DE TRANSPORTE METROPOLITANO,EVERALDO PEREIRA DO NASCIMENTO, Mat. 045, com ônuspara o órgão de origem, a partir de 04 de outubro de 2010 até 31de dezembro de 2010.

DILSON DE MOURA PEIXOTO FILHODiretor Presidente

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO.JUNTA COMERCIAL DO

ESTADO DE PERNAMBUCO.

O Diretor Presidente da Junta Comercial do Estado dePernambuco – JUCEPE, no uso de suas atribuições, resolvebaixar a seguinte Portaria:

Portaria nº 17/2010 –Designar o servidor Oswaldo MonteiroPena,matr. 3168-2 para responder pelo expediente da Secretáriada Diretoria Geral, durante o impedimento da titular Nilza MariaAmaral Bruno Silva matr. 1104-5, a partir de 01/06/2010, tendo emvista que a mesma responderá pelo expediente da Unidade deContratos e Convênios. Recife, 09 de julho de 2010, CarlosRoberto Silva Miranda – Presidente.

(F)




Portaria nº 24/2010 – Designar o servidor Denys Rodrigues deSantana matr.. 1111-8, para responder pelo expediente daComissão Permanente de Licitação-CPL, em substituição datitular Vânia Liberato da Silva Ribeiro, matr.. 1108-8, peloimpedimento do gozo de férias, referente ao exercício de 2010, apartir de 08/11/2010. Recife, 05 de novembro de 2010, CarlosRoberto Silva Miranda – Presidente.

(F)




Portaria nº 25/2010 – Dispensar o servidor Oswaldo MonteiroPena, matr.. 3168-2, do expediente da Unidade de Recepção eExpedição FGS-3 e designar Nilza Maria Amaral Bruno Silvamatr. 1104-5 a partir de 01/11/2010. Recife, 05 de novembro de2010, Carlos Roberto Silva Miranda – Presidente.

(F)




Portaria nº 26/2010 – Dispensar a servidora Nilza Maria AmaralBruno Silva , matr..1104-5, do expediente da Unidade deContratos e Convênios FGS-2 e designar Armando CesareTomasi matr. 3160-7 a partir de 01/11/2010. Recife, 05 denovembro de 2010, Carlos Roberto Silva Miranda – Presidente.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAGENCIA ESTADUAL DE

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI

EXTRATO DE CONTRATO:Contrato N° 019/10 firmado com a empresa MULTI SOLUTIONTECNOLOGIA LTDA. Objeto: Fornecimento de serviços deimplementação de novas funcionalidades ao software G.Con,utilizado pelas Ouvidorias do Estado de Pernambuco. Valor Globalde R$ 76.496,40 (setenta e seis mil, quatrocentos e noventa e seisreais e quarenta centavos). Prazo: de 21/10/210 até 31/12/2010.

Contrato N° 020/10 firmado com a TRANS-SERVITRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: prestação deserviços de transporte alternativo de táxi para o transporte defuncionários da ATI em suas atividades externa. Valor Mensal deR$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos), valor global de R$ 78.000,00(setenta e oito mil reais). Prazo: de 27/10/2010 até 31/12/2010,podendo ser prorrogado até completar o período de 12 meses.

Recife, 05 de novembro de 2010.Napoleão Manoel Filho

Gerência Jurídica de Contratos.(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE.

CENTRO INTEGRADO DE SAÚDEAMAURY DE MEDEIROS – CISAM/UPE

EXTRATO DE CONTRATOS

CONTRATO nº 061A/2010 DA DISPENSA DIRETA.CONTRATANTE: CISAM-UPE. CONTRATADA: DM LEÃOENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços emsuporte, manutenção, backup e consultoria do SISCAP – Sistemade Controle e Acompanhamento de Pessoal, implantado na Seçãode Recursos Humanos do CISAM. PRAZO: 12 (doze) meses.VALOR TOTAL: R$ 7.908,00 (sete mil novecentos e oito reais).

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS

COMPANHIA PERNAMBUCANA DESANEAMENTO - COMPESA

Aviso de Licitação: ETP 071/2010 DSO/CSL – MONTAGEM DAMEDIÇÃO, DISJUNÇÃO E SECCIONAMENTO DAS SE’S DE75KVA, 300KVA E 600KVA E CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO DA SEE DE LINHAS EM 13,8KV NA ETE – JANGA. Data: 24/11/2010 às15:00h. Edital e Informações: Av. Cruz Cabugá, 1387, SantoAmaro, Recife-PE das 13:30 às 16:00h, fone: 081-3412.9130 ouatravés do site www.compesa.com.br Silvana Cabral da Silva –Presidente da CSL. Resultados de Licitação: Pregão EletrônicoRP nº 102/2010 CPL ( 60% ) – Empresa Vencedora: US MATIC -INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE IRRIGAÇÃOS/A (60%) no valor de R$ 4.968.000,00. Teófilo José Tabosa –Pregoeiro Suplente. Pregão Eletrônico nº 121/2010 CSL –Empresa Vencedora: PERFILGRÁFICA LTDA – ME – LOTE I – novalor de R$ 64.000,00. Carlos Francisco da Silva – Pregoeiro.

(F)

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DOESTADO DE PERNAMBUCO - CREMEPE

EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2009. PARTES:CRM/PE e STAFF – ASSESSORIA EMPRESARIAL,EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO:Contratação de empresa para fornecimento de 01 (um) funcionáriode serviços gerais, para o CREMEPE. ESPÉCIE: Convite nº01/2009. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.40.02. VALOR: R$12.955,92. VALOR NO EXERCÍCIO: R$ 8.637,28. PRAZO: 12(doze) meses contar a partir de 02/05/2010. DATA DAASSINATURA: 02/05/2010. Recife, 03/11/2010. Miriam deAndrade Albuquerque – Presidente da CPL.

(21752)

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DERODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE

CONVÊNIO Nº 012/2010 PROCESSO Nº 1550/99CONTRATANTES: DER X PREFEITURA DO MUNICÍPIO DETUPARETAMAOBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a Administraçãodo Terminal Rodoviário de Tuparetama, situado à Rua MonsenhorSebastião Rabelo, s/n , Centro, Tuparetama/PE.PRAZO: 60 (sessenta) meses, tendo seu efeito Administrativo eFinanceiro retroativo a partir da data de 01 de janeiro de 2010.DATA DA ASSINATURA: 29/10/2010.CONVÊNIO Nº 002/2009 PROCESSO Nº 1569/99CONTRATANTES: DER X PREFEITURA DO MUNICÍPIO DEBODOCÓ.OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a Administraçãodo Terminal Rodoviário de Bodocó, situado à Rua Nininha Lócio,s/n , Centro, Bodocó/PE.PRAZO: 60 (sessenta) meses, tendo seu efeito Administrativo eFinanceiro retroativo a partir da data de 01 de janeiro de 2009.DATA DA ASSINATURA: 22/10/2010.PROCESSO Nº 1865/10 COMODATO nº 006/10CONTRATANTES: DER X SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTOE GESTÃO/PRORURAL.OBJETO: Constitui o objeto deste Comodato o empréstimo aComodatária, de uma área de terra livre, de propriedade doDER/PE, medindo 50,00m de frente, 50,00m de fundos, 50,00mdo lado esqerdo, situada na BR-408, Km 64, Bairro Novo, ZonaRural do Muncípio de Carpina/PE.DATA DA ASSINATURA: 19/10/2010.

Recife, 05 de novembro de 2010EDUARDO JOSÉ MONTEIRO AMORIM

Diretor Jurídico do DER-PE(F)


DEPARTAMENTO ESTADUAL DETRÂNSITO DE PERNAMBUCO-DETRAN/PE

EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS, CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS

CT EMERGENCIAL PS nº 288/2008. PARTES: DETRAN/PE eCONSÓRCIO ILI integrado pela INTERPRINT LTDA, ITIL –INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA eLANLINK INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: ServiçosEspecializados em Tecnologia da Informação. DP nº 001/2009.VIGÊNCIA: 30/12/08 a 28/06/09. VALOR: R$ 3.484.511,28; TC nº199/2010. PARTES: DETRAN/PE e CEPAG – CENTRO DEPSICOLOGIA APLICADA DE GRAVATÁ LTDA. OBJETO:Prestação de serviço técnico-profissional à obtenção ourenovação de CNH. VIGÊNCIA: 01/09/10 a 31/12/10. VALOR: R$30.988,31; TC nº 200/2010. PARTES: DETRAN/PE eALBUQUERQUE LIMA CONSULTÓRIO LTDA. OBJETO:Prestação de serviço técnico-profissional à obtenção ourenovação de CNH. VIGÊNCIA: 01/09/10 a 31/12/10. VALOR: R$46.998,30; TC nº 201/2010. PARTES: DETRAN/PE e CEPAP -CENTRO DE PSICOLOGIA APLICADA DE PIEDADE LTDA.OBJETO: Prestação de serviço técnico-profissional à obtenção ourenovação de CNH. VIGÊNCIA: 01/09/10 a 31/12/10. VALOR: R$30.988,31; TC nº 202/2010. PARTES: DETRAN/PE e EDUARDOSAMPAIO E GERMANA MONT’ALVERNE CONSULTÓRIOMÉDICO LTDA. OBJETO: Prestação de serviço técnico-

profissional à obtenção ou renovação de CNH. VIGÊNCIA:01/08/10 a 31/12/10. VALOR: R$ 40.005,87; TC nº 203/2010.PARTES: DETRAN/PE e CLÍNICA DE OLHOS DRA FATIMASERVIÇOS MEDICOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviçotécnico-profissional à obtenção ou renovação de CNH. VIGÊNCIA:01/09/10 a 31/12/10. VALOR: R$ 35.000,36; TC nº 204/2010.PARTES: DETRAN/PE e CLINICA JANDUHI DE ALMEIDA MELOLTDA. OBJETO: Prestação de serviço técnico-profissional àobtenção ou renovação de CNH. VIGÊNCIA: 01/08/10 a 31/12/10.VALOR: R$ 26.976,26; TC nº 205/2010. PARTES: DETRAN/PE eINOVARH – ASSESSORIA RE RECURSOS HUMANOS LTDA.OBJETO: Prestação de serviço técnico-profissional à obtenção ourenovação de CNH. VIGÊNCIA: 01/08/10 a 31/12/10. VALOR: R$22.022,04; TC nº 206/2010. PARTES: DETRAN/PE eCONSULTORIO MÉDICO DRA IRENE MARIZ LTDA. OBJETO:Prestação de serviço técnico-profissional à obtenção ourenovação de CNH. VIGÊNCIA: 01/04/10 a 31/12/10. VALOR: R$28.619,29; TC nº 207/2010. PARTES: DETRAN/PE e CLINICA DEOLHOS ALFREDO DANIEL LTDA. OBJETO: Prestação de serviçotécnico-profissional à obtenção ou renovação de CNH. VIGÊNCIA:01/04/10 a 31/12/10. VALOR: R$ 38.439,26; TC nº 208/2010.PARTES: DETRAN/PE e C G MARTINS CONSULTÓRIOMÉDICO LTDA. OBJETO: Prestação de serviço técnico-profissional à obtenção ou renovação de CNH. VIGÊNCIA:01/08/10 a 31/12/10. VALOR: R$ 65.988,67; TC nº 209/2010.PARTES: DETRAN/PE e CLINICA DE PSICOLOGIA APLICADADE GARANHUNS LTDA. OBJETO: Prestação de serviço técnico-profissional à obtenção ou renovação de CNH. VIGÊNCIA:01/08/10 a 31/12/10. VALOR: R$ 23.499,15; TC nº 210/2010.PARTES: DETRAN/PE e GABINETE DE PSICOLOGIAAPLICADA LTDA. OBJETO: Prestação de serviço técnico-profissional à obtenção ou renovação de CNH. VIGÊNCIA:01/09/10 a 31/12/10. VALOR: R$ 24.989,34; 1° TA nº 076/2010 aoCV GESTÃO DE TRANSITO nº 074/2009. PARTES: DETRAN/PEe MUNICÍPIO DE SALGUEIRO/PE. OBJETO: Prorrogar Prazo deVigência. VIGÊNCIA: 17/11/2010 a 17/11/2011; RETIFICAÇÃO:Na publicação do D. O. E. nº 203, datado de 30/10/2010 referenteao TC nº 185/2010. PARTES: DETRAN/PE e CLÍNICA DEPSICOLOGIA DE SERRA TALHADA S/C LTDA. Onde se lê: TC nº185/2010. Leia-se: TC nº 211/2010.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE

UNIDADE TÉCNICA DEPARTAMENTO DETELECOMUNICAÇÃO DE

PERNAMBUCO UT-DETELPECOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃO (RESULTADO)

PREGÃO PRESENCIAL Nº 0005/2010 – PROCESSO Nº0020/2010

OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia detelecomunicações, para fornecimento de um sistema completopara transmissão e recepção de Áudio & Vídeo por satélite do tipoFlyaway.RESULTADO: Foi julgada vencedora do certame licitatório emepígrafe, a unanimidade dos membros da comissão, pelo critériode Menor Preço, a proponente: BRASILSAT COMERCIO ESERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, que ofertouproposta no valor global de R$ 547.000,00 (Quinhentos e quarentae sete mil, reais).

Recife, 05 de novembro de 2010.Humberto Albanêz de Souza Neto

Presidente da CPL/DETELPE(F)


UNIDADE TÉCNICA DEPARTAMENTO DETELECOMUNICAÇÃO DE PERNAMBUCO DETELPE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕESRESULTADO DE LICITAÇÃO

CARTA CONVITE Nº 14/2010 – PROCESSO Nº 0025/2010OBJETO: Contratação de produtora para criação e execução decenários para programas para a TV PERNAMBUCO. RESULTADO: Foi julgada vencedora do procedimento licitatórioem epígrafe, à unanimidade, pelo critério de menor preço, aproponente: TILOVITA PRODUÇÕES E COMUNICAÇÕES LTDA- ME, que ofertou proposta no valor global de R$ 75.000,00(Setenta e cinco mil reais)

CARTA CONVITE Nº 15/2010 – PROCESSO Nº 0026/2010OBJETO: Contratação de produtora para criação e execução detrilha sonora para programas para a TV PERNAMBUCO. RESULTADO: Foi julgada vencedora do procedimento licitatórioem epígrafe, à unanimidade, pelo critério de menor preço, aproponente: CORETO RECORDS EDITORA E PRODUÇÕESCULTURAIS LTDA, que ofertou proposta no valor global de R$78.500,00 (Setenta e oito mil e quinhentos reais)

Recife, 05 de Novembro de 2010.Humberto Albanêz de Souza Neto

Presidente da CPL/DETELPE(F)


ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA – ESEF-UPE

HOMOLOGAÇÃO-PREGÂO ELETRÔNICO -002/2010

HOMOLOGO, nos termos do art. 4º inc. XXII da lei Nº 10.520, de17 de julho de 2002, o processo licitatório Nº 2010-0004 PregãoEletrônico Nº 0002-2010 objeto: Aquisição de Equipamentos deInformática, Projetor Multimídia, Televisão e Calculadora, eADJUDICO o seu objeto as empresas: lotes 1 e 4: DSPMCOMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRO ELETRÔNICO LTDA valorR$ 58.050,00, lote-2 RONALDO PINHEIRO, valor de R$ 6.245,00,lote 3 ARY FREITAS PEREIRA INET INFORMÁTICA valor de R$4.098,0, perfazendo um total global de R$68.393,00. Recife, 05 denovembro de 2010. Profª Vera Lucia Samico Rocha –Diretora.

(F)

Licitações e Contratos

Repartições Estaduais



FACULDADE DE CIÊNCIAS DAADMINISTRAÇÃO DE

PERNAMBUCO – FCAP/ UPE

EXTRATO DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 07/2010 – OBJETO: Desenvolvimento dos Cursosde Pós-Graduação (Lato Sensu), Especialização emPlanejamento e Gestão Organizacional (PG24); MBA emPlanejamento e Gestão Ambiental (MG05); MBA em Gestão comPessoas (MGP3); MBA em Serviços de Saúde e GestãoHospitalar (MH08); Gestão de Negócios (GN04); Gerência deProcessos Educacionais; MBA em Planejamento e GestãoOrganizacional; Planejamento e Gestão Pública (PGP5).CONTRATADO: INSTITUTO DE APOIO À FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – IAUPE. VIGÊNCIA: 20(VINTE) MESES, contados a partir de 03/05/2010. CUSTOSOPERACIONAIS: R$ 82.241,25 (oitenta e dois mil, duzentos equarenta e um reais e vinte e cinco centavos). ORIGEM DOSRECURSOS: mensalidade dos cursistas recolhidasdiretamente ao IAUPE. CONTRAPARTIDA: 5% de retenção dasmensalidades pagas.

1º TERMO ADITIVO ao Contrato Nº 07/2010. OBJETO:Desenvolvimento do Curso de Pós-Graduação – MBA em Gestãode Custos e Controladoria. CONTRATADO: INSTITUTO DEAPOIO A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO –IAUPE. VIGÊNCIA: a mesma do Contrato Nº 07/2010. CUSTOSOPERACIONAIS: R$ 15.248,00 (quinze mil, duzentos equarenta e oito reais). ORIGEM DOS RECURSOS:mensalidade dos cursistas recolhidas diretamente ao IAUPE.CONTRAPARTIDA: 5% de retenção das mensalidades pagas.

Arandi Maciel Campelo - Diretor(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SES

FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA EHEMOTERAPIA DE PERNAMBUCO - HEMOPE

AVISO DE LICITAÇÃO - CEL

A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO-CEL torna público oseguinte aviso:PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2010 - SISTEMA RC Nº 336701- Objeto: Aquisição de Equipamentos de Laboratório, Mobiliário eInformática para Diretoria de Hemoterapia da Fundação Hemope,recursos do Convênio Nº 1503/2008-MS.INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 09 de Novembro de 2010 às 10h00minABERTURA DAS PROPOSTAS:22 de Novembro de 2010 às 10h00minDISPUTA DE PREÇOS:23 de Novembro de 2010 às 10h00minO Edital poderá ser retirado, na íntegra, no sitewww.redecompras.pe.gov.br, no link do BANCO DO BRASIL.Outras Informações pelo Fone (0xx81) 3182-4930-Fax (0xx81)3182-4942 de Segunda a Sexta no horário das 09h00min às13h00min.

Recife, 05 de Novembro de 2010.

Carlos Alberto Jorge de LimaPregoeiro e Presidente da CEL.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SES

FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA EHEMOTERAPIA DE PERNAMBUCO - HEMOPE

AVISO DE LICITAÇÃO - CEL

A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO-CEL torna público aabertura do CONVITE Nº 003/2010 - Objeto: Contratação deEmpresa para realização de Curso de Medicina Transfusional -Ciclo do Sangue para Fundação Hemope, Recursos do ConvênioNº 860/2006 MS.DATA DO CERTAME: 16/NOVEMBRO/2010 às 10h00minLOCAL DA DISPUTA: Avenida Rui Barbosa, 375 – Graças –Recife/PEO Edital está disponível na Comissão Especial de Licitação-CEL,sita à Av. Rui Barbosa, 375 – Graças – Recife/PE, no horário das09h00min às 13h00min horas, de Segunda à Sexta-Feira, aopreço de R$ 5,00 (cinco reais), ou poderá ser solicitado através doe-mail: [email protected], ou ainda, mediante gravaçãoem pen-drive ou CD, mais informações Fone (0xx81) 3182-4930-Fax (0xx81) 3182-4942.

Recife, 05 de Novembro de 2010.Carlos Alberto Jorge de LimaPregoeiro e Presidente da CEL.

(F)

GRANDE RECIFE – CONSÓRCIO DETRANSPORTE METROPOLITANO

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 05409.018Objeto: Construção do Terminal Integrado do SEI Tancredo NevesContratante: Grande Recife – Consórcio de TransporteMetropolitanoContratado: Gusmão Planejamento e Obras Ltda.Acréscimo de Valor: R$ 226.842,16 (duzentos e vinte e seis mil,oitocentos e quarenta e dois reais e dezesseis centavos)Data de Assinatura: 1º de junho 2010

Contrato nº 02410.020Objeto: Construção da Ampliação do Terminal Integrado daMacaxeiraContratante: Grande Recife – Consórcio de TransporteMetropolitanoContratado: Colméia Arquitetura e Engenharia Ltda.Valor Global: R$ 63.812,58 (sessenta e três mil, oitocentos edoze reais e cinqüenta e oito centavos).Data de Assinatura: 29 de junho de 2010Prazo Contratual: 180 (cento e oitenta) dias

Contrato nº 03410.025Objeto: Novo Sistema de Bilhetagem Eletrônica - SCBE efornecimento de 4.500 (quatro mil e quinhentos) conjuntosintegrados pelo SmartCard Micro controlador Atmel AT90SC eprograma/software MI/OS – Sistema OperacionalContratante: Grande Recife – Consórcio de TransporteMetropolitanoContratado: M. I. Montreal Informática Ltda.Valor Global: R$ 455.535,00 (quatrocentos e cinqüenta e cincomil, quinhentos e trinta e cinco reais)Data de Assinatura: 16 de agosto de 2010Prazo Contratual: 30 (trinta) dias

Contrato nº 03910.018Objeto: Construção do Terminal Integrado Aeroporto e de reforma,melhoria, adequação e pavimentação do sistema viário de acessoao respectivo Terminal e à Estação do Metrô, situados na Av. Dezde Julho, no bairro de Boa Viagem, Recife-PEContratante: Grande Recife – Consórcio de TransporteMetropolitanoContratado: Triunfo Engenharia Ltda.Valor Estimado: R$ 3.121.117,75 (três milhões, cento e vinte eum mil, cento e dezessete reais e setenta e cinco centavos)Data de Assinatura: 22 de outubro de 2010Prazo Contratual: 450 (quatrocentos e cinqüenta) dias

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 003609.034Objeto: Prestação de Serviços em Atividades Artísticas eEducativas em Terminais, escolas, comunidades e eventosdiversos do STP/RMRContratante: Grande Recife – Consórcio de TransporteMetropolitanoContratado: MC Produções Promoções e Eventos CulturaisLtda.Data de Assinatura: 21 de setembro de 2010Prazo Contratual: 12 (doze) meses

5º Termo Aditivo ao Contrato nº 02609.020Objeto: Prestação de Serviços de Consultoria Especializada,Visando a Elaboração de Estudos Técnicos Preliminares paraImplantação do Transporte Rápido, nos mesmos Moldes dosSistemas Bus Rapid Transit - BRT, Veículos Leves sobre Trilhos –VLT ou Metrôs nos Corredores Estruturais do Sistema EstruturalIntegrado-SEI pertencentes ao Sistema de Transporte Público dePassageiros da Região Metropolitana do Recife - STPP/RMR,como também, a Elaboração dos Projetos Básicos e Executivospara a Implantação do Transporte Rápido por Ônibus - Tro noCorredor da BR-101 (a partir do Terminal Integrado de Igarassu) /PE-15/Complexo Salgadinho com Bifurcação para Av. CruzCabugá/Centro do Recife e Av. Agamenon Magalhães/EstaçãoJoana Bezerra e dos Projetos Básicos para a Implantação do Trono Corredor da Av. Norte/Centro do Recife.Contratante: Grande Recife – Consórcio de TransporteMetropolitanoContratado: Consórcio Maia Melo/LogitData da Assinatura: 07 de outubro de 2010.Prazo Contratual: 150 (cento e cinqüenta) dias

4º Termo Aditivo ao Contrato nº 00308.007Objeto: Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação PredialContratante: Grande Recife – Consórcio de TransporteMetropolitanoContratado: Pernambuco Conservadora Ltda.Data de Assinatura: 29 de outubro de 2010Prazo Contratual: 12 (doze) meses

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES

ERRATA

NO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PARA REGISTRO DEPREÇOS DE MEDICAMENTOS, ONDE SE LÊ PROCESSOLICITATÓRIO CPL/HAM Nº 114/2010 - PREGÃO ELETRÔNICONº 87/2010 LEIA-SE PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº101/2010 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2010.

RESULTADO FINAL DE PROCESSO LICITATÓRIO

PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 96/2010 - PREGÃOELETRÔNICO Nº 75/2010 – REGISTRO DE PREÇOS POR UMPERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUALFORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITLAR –EMPRESAS VENCEDORAS: ART CIRÚRGICA LTDA (ITEM 22),AO VALOR GLOBAL DE R$ 2.070,00 (DOIS MIL E SETENTAREAIS); BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICASLTDA (ITEM 01), AO VALOR GLOBAL DE R$ 18.720,00(DEZOITO MIL, SETECENTOS E VINTE REAIS); CIRÚRGICACOMERCIAL LTDA – ME (ITEM 31), AO VALOR GLOBAL DE R$3.096,00 (TRÊS MIL E NOVENTA E SEIS REAIS); CIRÚRGICAFERNANDES LTDA (ITEM 21), AO VALOR GLOBAL DE R$930,00 (NOVECENTOS E TRINTA REAIS); DISMAP –PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA (ITEM 27), AO VALOR GLOBALDE R$ 9.352,80 (NOVE MIL, TREZENTOS E CINQUENTA EDOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS); DSM COMERCIALBIOMÉDICA LTDA (ITENS 08, 09 E 12), AO VALOR GLOBAL DER$ 57.264,00 (CINQUENTA E SETE MIL, DUZENTOS ESESSENTA E QUATRO REAIS); EMBRAMED INDÚSTRIA ECOMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (ITENS 15 E24), AO VALOR GLOBAL DE R$ 4.560,00 (QUATRO MIL,QUINHENTOS E SESSENTA REAIS); EUROMED COMÉRCIO EIMPORTAÇÃO LTDA (ITEM 03), AO VALOR GLOBAL DE R$1.650,00 (HUM MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS);HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOSHOSPITALARES LTDA (ITENS 16 E 23), AO VALOR GLOBAL DER$ 13.464,00 (TREZE MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA EQUATRO REAIS); LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A (ITENS 02 E11), AO VALOR GLOBAL DE R$ 55.710,00 (CINQUENTA ECINCO MIL, SETECENTOS E DEZ REAIS); PHARMAPLUS LTDA(ITEM 30), AO VALOR GLOBAL DE R$ 23.760,00 (VINTE E TRÊSMIL, SETECENTOS E SESSENTA REAIS); REVANIL COMÉRCIOE REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA(ITEM 07), AO VALOR GLOBAL DE R$ 176.400,00 (CENTO ESETENTA E SEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS) E STARMEDARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA (ITENS 05, 06, 14,

20, 25, 26 E 28), AO VALOR GLOBALD E R$ 13.951,20 (TREZEMIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E VINTECENTAVOS) OS ITENS 04, 10, 13, 17. 18, 19 E 29 FORAMCANCELADOS,

JACILENE EUSTAQUIO DA SILVAPRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL

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SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCOHOSPITAL BARÃO DE LUCENACOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

TERMO DE ANULAÇÃO

Com fundamento no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, atualizadapelas leis nos 8.883 e 9.648., e no art. 29 da Lei 5.450/2005, ACPL/HBL torna público a anulação do procedimento licitatório, dosPregões P/ Reg. Preços, abaixo relacionados:

Processo 107/2010 – Pregão. Nº 061/2010. Reg. de Preços, por12 (doze) meses, p/ eventual por um período de 12 (doze) meses,de aplicação de película e Processo Nº 124/2010 – Pregão. Nº075/2010, Reg. de Preços, por 12 (doze) meses, p/ eventual porum período de 12 (doze) meses, de contrastes. Cláudia RobertaMiranda Pereira – Ordenadora de despesa do HBL.

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 149/2010 – PREGÃO ELETRONICO Nº092/2010. Reg. de Preços, por 12 (doze) meses, p/ EventualAplicação de Película de Proteção Solar Entrega de propostas até22/11/2010 às 8h. Abertura das propostas em 22/11/2010 - às 9h.Início da Disputa em 22/11/2010 às 15h.

PROCESSO Nº 150/2010– PREGÃO ELETRONICO Nº 093/2010.Reg. de Preços, por 12 (doze) meses, p/ eventual fornec., deMedicamentos Iobitridol e Meglumina Entrega de propostas até22/11/2010 às 8h. Abertura das propostas em 22/11/2010 - às 9h.Início da Disputa 22/11/2010 às 10h. Informações pelo fone: (81)3184-6468/6469. Recife, 05 de novembro de 2010.

Manoel Alves do NascimentoPresidente/Pregoeiro

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HOSPITAL GETÚLIO VARGASAVISO DE ADESÃO

A Secretaria de Saúde do Estado de PE, através do HospitalGetulio Vargas, comunica a quem interessar que fez adesão aoPregão Registro de Preços nº 052/10, Processo Nº 066/10, doHospital Agamenon Magalhães, para Aquisição de FraldãoDescartável por um período de 12 (doze) meses. Empresadetentora do registro de preços: Hospfar Indústria e Comércio deProdutos Hospitalares Ltda.; Item: 22 (R$ 0,75). Pregão Registrode Preços Nº 017/09, Processo Nº 028/09, do Hospital Regionaldo Agreste Waldomiro Ferreira, para Aquisição de SapatilhaDescartável, por um período de 12 (doze) meses. Empresadetentora do registro de preços: Hospfar Indústria e Comércio deProdutos Hospitalares Ltda.; Item: 35 (R$ 0,07). Célia de SouzaBastos Didier/ Gerente de Suprimentos / HGV / Recife, 08/11/10.

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UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCOHOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ

EXTRATOS DE CONTRATOS

P.E/REG. DE PREÇOS Nº054/2009 - PROC. Nº111/2009 –CSPL/HUOCCONTRATO Nº 281/2010CONTRATANTE: Hospital Universitário Oswaldo Cruz CONTRATADO: Yunnan Comércio de prod. de higienização Ltda.OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação daempresa acima mencionada para aquisição de papel sulfite A4 .CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Dotação Orçamentárianº440714-HUOC; Empenho Estimativo nº2009NE002573.VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses,contados a partir de 02.12.2009 a 31.12.2009.VALOR GLOBAL: R$77.196,00VALOR EMPENHADO: R$12.866,00DATA DO REGISTRO: 04/11/2010.

P.E/REG. DE PREÇOS Nº042/2009 - PROC. Nº096/2009 –CSPL/HUOCCONTRATO Nº 280/2010CONTRATANTE: Hospital Universitário Oswaldo Cruz CONTRATADO: Scientific Comércio e importação Ltda. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação daempresa acima mencionada para aquisição de equipamentospermanentes em atendimento ao convênio 882/2006 –MSFNS/UPECLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Dotação Orçamentárianº440714-HUOC; Empenho Estimativo nº2009NE002589.VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses,relativos a garantia dos equipamentosVALOR GLOBAL: R$109.899,00VALOR EMPENHADO: R$109.899,00DATA DO REGISTRO: 04/11/2010.

INEX Nº 04/2009 – PROC. 055/2009 - CSPL/HUOCCONTRATO Nº279/2010CONTRATANTE: Hospital Universitário Oswaldo Cruz CONTRATADO: SBS Sistemas e Administração S/S Ltda.OBJETO: O presente instrumento tem por objeto informar acontratação da empresa acima mencionada para a locação desoftware para informatização da agência transfusional.CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Dotação OrçamentáriaHUOC; Empenho Estimativo nº2009NE001584VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses,contados a partir de 23.07.2009 a 31.12.2009.VALOR GLOBAL: R$16.639,92VALOR EMPENHADO: R$8.319,96DATA DO REGISTRO: 04/11/2010.

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UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCOHOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

P.P Nº 033/2009 – PROC. Nº 076/2009 – CSPL/HUOCCONTRATO Nº271/2010CONTRATANTE: Hospital Universitário Oswaldo Cruz CONTRATADO: Farmace Ind. Químico-Farmacêutica CearenseLtda. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto informar a 4ªsolicitação de empenho. (1º T. aditivo)CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Dotação Orçamentárianº440714-HUOC; Empenho Estimativo nº2010NE000086VALOR EMPENHADO: R$2.000,00DATA DO REGISTRO: 04/11/2010

P.P Nº 033/2009 – PROC. Nº 076/2009 – CSPL/HUOCCONTRATO Nº271/2010CONTRATANTE: Hospital Universitário Oswaldo Cruz CONTRATADO: Farmace Ind. Químico-Farmacêutica CearenseLtda. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto informar a 6ªsolicitação de empenho. (2º T. aditivo)CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Dotação Orçamentárianº440714-HUOC; Empenho Global nº2010NE000687VALOR EMPENHADO: R$520,00DATA DO REGISTRO: 28/10/2010

P.P Nº 033/2009 – PROC. Nº 076/2009 – CSPL/HUOCCONTRATO Nº271/2010CONTRATANTE: Hospital Universitário Oswaldo Cruz CONTRATADO: Farmace Ind. Químico-Farmacêutica CearenseLtda. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto informar a 7ªsolicitação de empenho. (3º T. aditivo)CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Dotação Orçamentárianº440714-HUOC; Empenho Global nº2010NE000979VALOR EMPENHADO: R$1.040,00DATA DO REGISTRO: 04/11/2010

P.P Nº 033/2009 – PROC. Nº 076/2009 – CSPL/HUOCCONTRATO Nº271/2010CONTRATANTE: Hospital Universitário Oswaldo Cruz CONTRATADO: Farmace Ind. Químico-Farmacêutica CearenseLtda. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto informar a 8ªsolicitação de empenho. (4º T. aditivo)CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Dotação Orçamentárianº440714-HUOC; Empenho Global nº2010NE001058VALOR EMPENHADO: R$520,00DATA DO REGISTRO: 04/11/2010

P.E Nº 021/2009 – PROC. Nº 036/2009 – CSPL/HUOCCONTRATO Nº056/2010CONTRATANTE: Hospital Universitário Oswaldo Cruz CONTRATADO: Scalp Med Comércio de Prod. Hospitalares LtdaOBJETO: O presente instrumento tem por objeto informar a 6ªsolicitação de empenho. (4º T. aditivo)CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Dotação Orçamentárianº440714-HUOC; Empenho Global nº2010NE000677VALOR EMPENHADO: R$3.150,00DATA DO REGISTRO: 04/11/2010

P.P Nº 038/2007 – PROC. Nº 049/2007 – CSPL/HUOCCONTRATO Nº074/2008CONTRATANTE: Hospital Universitário Oswaldo Cruz CONTRATADO: Mucambo S/AOBJETO: O presente instrumento tem por objeto informar a 5ªsolicitação de empenho. (3º T. aditivo)CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Dotação Orçamentárianº440714-HUOC; Empenho Estimativo nº2008NE002252VALOR EMPENHADO: R$13.160,00DATA DO REGISTRO: 04/11/2010

P.P Nº 038/2007 – PROC. Nº 049/2007 – CSPL/HUOCCONTRATO Nº074/2008CONTRATANTE: Hospital Universitário Oswaldo Cruz CONTRATADO: Mucambo S/AOBJETO: O presente instrumento tem por objeto informar a 6ªsolicitação de empenho. (4º T. aditivo)CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Dotação Orçamentárianº440714-HUOC; Empenho Estimativo nº2009NE000193VALOR EMPENHADO: R$7.050,00DATA DO REGISTRO: 04/11/2010

P.P Nº 021/2008 – PROC. Nº 033/2008 – CSPL/HUOCCONTRATO Nº022/2009CONTRATANTE: Hospital Universitário Oswaldo Cruz CONTRATADO: Lab. Químico Farmacêutico Bérgamo LtdaOBJETO: O presente instrumento tem por objeto informar a 11ªsolicitação de empenho. (6º T. aditivo)CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Dotação Orçamentárianº440714-HUOC; Empenho Estimativo nº2009NE001751VALOR EMPENHADO: R$1.935,00DATA DO REGISTRO: 04/11/2010

P.P Nº 015/2009 – PROC. Nº 044/2009 – CSPL/HUOCCONTRATO Nº110/2010CONTRATANTE: Hospital Universitário Oswaldo Cruz CONTRATADO: GMBS Construções LtdaOBJETO: O presente instrumento tem por objeto acrescer 42,4%ao valor inicialmente fixado (1º T. aditivo)CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Dotação Orçamentárianº440714-HUOC; Empenho Estimativo nº2009NE002420VALOR EMPENHADO: R$11.454,21DATA DO REGISTRO: 04/11/2010

P.E Nº 01/2008 – PROC. Nº 020/2008 – CSPL/HUOCCONTRATO Nº055/2010CONTRATANTE: Hospital Universitário Oswaldo Cruz CONTRATADO: Sierdovsky & Salateski LtdaOBJETO: O presente instrumento tem por objeto informar a 2ªsolicitação de empenho. (1º T. aditivo)CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Dotação Orçamentárianº440714-HUOC; Empenho Estimativo nº2009NE000801VALOR EMPENHADO: R$5.100,00DATA DO REGISTRO: 04/11/2010


P.P Nº 021/2008 – PROC. Nº 033/2008 – CSPL/HUOCCONTRATO Nº022/2009CONTRATANTE: Hospital Universitário Oswaldo Cruz CONTRATADO: Lab. Químico Farmacêutico Bérgamo LtdaOBJETO: O presente instrumento tem por objeto informar a 10ªsolicitação de empenho. (5º T. aditivo)CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Dotação Orçamentárianº440714-HUOC; Empenho Estimativo nº2009NE001643VALOR EMPENHADO: R$1.935,00DATA DO REGISTRO: 04/11/2010

D.L. Nº 07/2007 – PROC. Nº 056/2007 – CSPL/HUOCCONTRATO Nº042/2008CONTRATANTE: Hospital Universitário Oswaldo Cruz CONTRATADO: Companhia Editora de Pernambuco - CEPEOBJETO: O presente instrumento tem por objeto prorrogação doprazo a partir de 01.01.2009 a 31.12.2009 (1º T. aditivo)CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Dotação Orçamentárianº440714-HUOC; Empenho Estimativo nº2009NE000042VALOR EMPENHADO: R$150.000,00DATA DO REGISTRO: 04/11/2010

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA

INSTITUTO AGRONÔMICO DEPERNAMBUCO – IPA

Resumo de extrato de contratos, termos aditivos, termo deadesão, termo aditivos de locação de imóveis.

Contratante: IPA – Recursos Financeiros: Tesouro do Estado;Convênios e Próprios.

Contratadas:CONTRATOS

CT IPA/NUJ Nº 141-D/09, celebrado com ANTONIO CARLOSCRUZ VIEGAS DA SILVA., ref. à aquisição de 800 toneladas deRaquetes/sementes de palma miúda. Validade: 12 (doze) meses.Vigência: 19/08/2009. VR TOTAL: R$ 80.000.00.

CT IPA/NUJ Nº 095/2010, celebrado com SOLL – SERVIÇOS,OBRAS E LOCAÇÕES LTDA., ref. à prestação de serviçosTécnicos de Nível Médio I, Nível Médio II e Marceneiro. Validade:12 (doze) meses. Vigência: 01/07/2010. VR TOTAL: R$470.602,80.

CT IPA/NUJ Nº 096/2010, celebrado com SOLL – SERVIÇOS,OBRAS E LOCAÇÕES LTDA., ref. à prestação de serviçosTécnicos de Nível Médio I e Telefonista. Validade: 12 (doze)meses. Vigência: 01/07/2010. VR TOTAL: R$ 302.389,08.

CT IPA/NUJ Nº 139/2010, celebrado com SIGMA-ALDRICHBRASIL LTDA., ref. à aquisição de reagentes para laboratório debiofábrica/cultura de tecidos vegetais. Validade: 06 (seis) meses.Vigência: 30/09/2010. VR TOTAL: R$ 12.127,92.

CT IPA/NUJ Nº 141/2010, celebrado com LIMARI MATERIAIS DECONSTRUÇÃO LTDA., ref. à aquisição de materiais deconstrução para reforma do laboratório de patologia de sementes.Validade: 120 (cento e vinte) dias. Vigência: 30/09/2010. VRTOTAL: R$ 8.900,00.

CT IPA/NUJ Nº 142/2010, celebrado com AGROTECTECNOLOGIA EM AGRONEGOCIOS LTDA, ref. à aquisição pordemanda de ração para semoventes. Validade: 12 (doze) meses.Vigência: 13/10/2010. VR TOTAL REGISTRADO EM ATA: R$522.000,00.

CT IPA/NUJ Nº 143/2010, celebrado com JMS TRANSPORTES,ref. à prestação de serviços por demanda de transporte rodoviáriode carga/frete. Validade: 12 (doze) meses. Vigência: 01/09/2010.VR TOTAL REGISTRADO EM ATA: R$ 125.000,00.

CT IPA/NUJ Nº 144/2010, celebrado com SMS TRECNOLOGIAELETRONICA LTDA., ref. à aquisição por demanda de 100estabilizadores de 1000VA. Validade: 12 (doze) meses. Vigência:19/10/2010. VL UNIT: R$ 152.40,00. VL MÁXIMO REGISTRADOEM ATA DE ATÉ: R$ 15.240,00.

CT IPA/NUJ Nº 145/2010, celebrado com DMPO COMERCIO DEMATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA, ref. à aquisição pordemanda de blocos de rascunho, pasta com abas de elástico ecola liquida e cartolinas. Validade: 12 (doze) meses. Vigência:13/10/2010. VL TOTAL REGISTRADO EM ATA: R$ 5.956.58

CT IPA/NUJ Nº 146/2010, celebrado com a WINNER INDÚSTRIAE COMERCIO DE INFORMATICA LTDA., Ref. à aquisição pordemanda de toner Lexmark Validade: 12 (doze) meses. Vigência:13.10.2010. VR TOTAL REGISTRADO EM ATA: R$ 3.300,00.

CT IPA/NUJ Nº 147/2010, celebrado com TUTTO LIMPDISTRIBUIDORA LTDA., ref. à aquisição por demanda decanetas esferográficas, pasta de polipropileno e mídias CD-R.Validade: 12 (doze) meses. Vigência: 13/10/2010. VL TOTALREMANESCENTE EM ATA: R$ 6.371.72.

CT IPA/NUJ Nº 148/2010, celebrado com MEGAMIX COMÉRCIOLTDA., ref. à aquisição por demanda de pincéis atômicos.Validade: 12 (doze) meses. Vigência: 13/10/2010. VR TOTALREGISTRADO EM ATA: R$ 4.810,00.

CT IPA/NUJ Nº 149/2010, celebrado com EMILIO FALCÃOPROJETOS, CONSULTORIA E CONSTRUÇÃO LTDA., ref. àprestação de serviço de levantamento topográfico. Validade: 90(noventa) dias. Vigência: 09/09/2010. VL TOTAL: R$ 29.891,00.

CT IPA/NUJ Nº 150/2010, celebrado com CONSTRUINDO LTDA.,ref. à prestação de serviços por demanda de instalação de poçostubulares profundos em rochas cristalinas. Validade: 180 (cento eoitenta) dias. Vigência: 11/08/2010. VL TOTAL REGISTRADO EMATA: R$ 342.051.47

CT IPA/NUJ Nº 151/2010, celebrado com INSTITUTO DODESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO DEPERNAMBUCO - IDSTP., ref. à fornecimento de refeições em

cursos ministrados nos municípios de Araçoiaba, Camaragibe,Itamaracá, Jaboatão dos Guararapes, Moreno e São Lourenço daMata. Validade: 12 (doze) meses Vigência: 13/10/2010. VLTOTAL: R$ 42.228.75.

CT IPA/NUJ Nº 152/2010, celebrado com ANDREA B. GUERRADE LUCENA RECEPÇÕES - ME., ref. à fornecimento de refeiçõesem cursos ministrados nos municípios de Abreu e Lima, Igarassu,Itapissuma e Paulista. Validade: 12 (doze) meses. Vigência:13/10/2010. VL TOTAL: R$ 33.562.50

CT IPA/NUJ Nº 153/2010, celebrado com ANDREA B. GUERRADE LUCENA RECEPÇÕES - ME., ref. à fornecimento de refeiçõesem curso ministrado no município de Ipojuca. Validade: 12 (doze)meses. Vigência: 13/10/2010. VL TOTAL: R$ 8.887.50.

CT IPA/NUJ Nº 154/2010, celebrado com INSTITUTO DODESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO DEPERNAMBUCO - IDSTP., ref. à fornecimento de refeições emcurso ministrado no município de Cabo de Santo Agostinho.Validade: 12 (doze) meses. Vigência: 13/10/2010. VL TOTAL: R$5.925.00

TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS

1° TA IPA/NUJ Nº 30/2010, celebrado com CONSTRUCENTERCONSTRUTORA DO NORDESTE LTDA, ref. ao acréscimo de25% (vinte e cinco por cento) ao objeto do CT nº 051/2010 (Proc.Licit. Nº 121/2009, Pregão Presencial nº 056/2009. Ata de Registrode Preços nº 50/2009 - Prestação de Serviço de preparo de solocom trator de pneu). Vigência: 27/07/2010. VR TOTAL: R$370.149,35.

1° TA IPA/NUJ Nº 55/2010, celebrado com ANDRADE E TORRESLTDA, ref. ao acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) aoobjeto do CT nº 048/2010 (Proc. Licit. Nº 121/2009, PregãoPresencial nº 056/2009, Ata de Registro de Preços nº 46/2009 -Prestação de Serviço de preparo de solo com trator de pneu).Vigência: 27/07/2010. VR TOTAL:. R$ 583.328,90.

1° TA IPA/NUJ Nº 065/2010, celebrado com celebrado comAGROTEC – TECNOLOGIA EM AGRONEGOCIO LTDA, ref. aoreajuste do preço unitário da tonelada do farelo de trigo, Item 02do lote único do CT nº 142/2010 e da Ata de Registro de Preço nº16/2010, Proc. Licit. Nº 10/2010, Pregão Presencial nº 05/2010 -aquisição de ração para semoventes). Vigência: 13/10/2010. VRUNITÁRIO REAJUSTADO: R$ 533,32.

1° TA IPA/NUJ Nº 066/2010, celebrado com COMERCIALAQUAPURA LTDA., ref. à anulação parcial da Nota de Empenhonº 2009NE001764, CT nº 78/08 – prestação de serviços derecuperação de 9 (nove) sistema de dessalinização. Vigência:14/10/2010.

1° TA IPA/NUJ Nº 067/2010, celebrado com celebrado com SOLL– SERVIÇOS, OBRAS E LOCAÇÕES LTDA., ref. ao acréscimode 01 técnico nível médio I ao objeto do CT nº 096/2010 (Proc.Licit. Nº 089/2010, Dispensa nº 13/2010). Vigência: 03/11/2010.

TERMOS DE ADESÃO

TERMO DE ADESÃO IPA/NUJ Nº 15/2010, celebrado com SMSTECNOLOGIA ELETRONICA LTDA., Ref. à adesão à Ata deRegistro de Preços nº 10/2010, Processo Licitatório nº142.161/2009-8, modalidade Pregão Presencial nº 023/2009(Gerenciadora da Ata: Secretaria de Administração e dosRecursos Humanos do Rio Grande do Norte - visando eventualaquisição de Estabilizadores) Validade: 11/10/2010 a 04/07/2011.Vigência: 11/10/2010. VL TOTAL REGISTRADO NA ATA: R$15.240.00.

TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DEIMÓVEIS

3º TA IPA/NUJ Nº 06/10, celebrado com RIBEIRÃOEMPREENDIMENTOS LTDA., Ref. à prorrogação da vigência ereajuste do contrato de locação do imóvel situado no Município deRibeirão – CL IPA/NUJ nº 01-B/05. Validade: 01 (um) ano.Vigência: 04/01/2010. VR R$ 283,81/mês.

1º TA IPA/NUJ Nº 23/10, celebrado com ESPEDITA MEDEIROSROCHA, Ref. à prorrogação da vigência e reajuste do contrato delocação do imóvel situado no Município de Betânia – CL IPA/NUJnº 20/08. Validade: 01 (um) ano. Vigência: 24/03/2010. VR R$222,32/mês.

1º TA IPA/NUJ Nº 28/10, celebrado com QUITÉRIA SIQUEIRA DENORONHA, Ref. à prorrogação da vigência e reajuste do contratode locação do imóvel situado no Município de Saloá – CL IPA/NUJnº 33/09. Validade: 01 (um) ano. Vigência: 18/03/2010. VR R$209,54/mês.

2º TA IPA/NUJ Nº 036/10, celebrado com DILENE MARIA LIMA,Ref. à prorrogação da vigência e reajuste do contrato de locaçãodo imóvel situado no Município de Jupi – CL IPA/NUJ nº 04/08.Validade: 01 (um) ano. Vigência: 31/08/2010. VR R$ 320,00/mês.

1º TA IPA/NUJ Nº 046/10, celebrado com MARIA DAS GRAÇASSIQUEIRA DE MEDEIROS, Ref. à prorrogação da vigência ereajuste do contrato de locação do imóvel situado no Município deIngazeira – CL IPA/NUJ nº 49/09. Validade: 01 (um) ano. Vigência:31/08/2010. VR R$ 209,36/mês

1º TA IPA/NUJ Nº 47/10, celebrado com NIGERCE GUEDES DEARAÚJO CABRAL, Ref. à prorrogação da vigência e reajuste docontrato de locação do imóvel situado no Município de Itambé –CL IPA/NUJ nº 01/09. Validade: 01 (um) ano. Vigência:01/09/2010. VR R$ 212,14/mês.

2º TA IPA/NUJ Nº 51/10, celebrado com MANUEL ANTÔNIO DEJESUS JÚNIOR, Ref. à prorrogação da vigência e reajuste docontrato de locação do imóvel situado no Município de ChãGrande – CL IPA/NUJ nº 31/08. Validade: 01 (um) ano. Vigência:01/08/2010. VR R$ 200,71/mês.

2º TA IPA/NUJ Nº 56/10, celebrado com JOEL ALVES DA COSTAFILHO, Ref. à prorrogação da vigência e reajuste do contrato delocação do imóvel situado no Município de Primavera – CLIPA/NUJ nº 53/08. Validade: 01 (um) ano. Vigência: 29/07/2010.VR R$ 252,21/mês.

2º TA IPA/NUJ Nº 56/10, celebrado com JOSÉ OSCARBEZERRA MIRANDA, Ref. à prorrogação da vigência e reajustedo contrato de locação do imóvel situado no Município deVertentes – CL IPA/NUJ nº 56/08. Validade: 01 (um) ano. Vigência:19/10/2010. VR R$ 384,74/mês.

1º TA IPA/NUJ Nº 67/10, celebrado com UBIRAJARA BATISTADE OLIVEIRA, Ref. à prorrogação da vigência e reajuste docontrato de locação do imóvel situado no Município de Itaquitinga– CL IPA/NUJ nº 40/08. Validade: 01 (um) ano. Vigência:13/08/2010. VR R$ 451,18/mês.

1º TA IPA/NUJ Nº 68/10, celebrado com JOSÉ MARIANO DASILVA SEGUNDO, Ref. à prorrogação da vigência e reajuste docontrato de locação do imóvel situado no Município de Riacho dasAlmas – CL IPA/NUJ nº 53/09. Validade: 01 (um) ano. Vigência:01/09/2010. VR R$ 314,05/mês.

1º TA IPA/NUJ Nº 69/10, celebrado com LINDINALVA ALVES DEVASCONCELOS, Ref. à prorrogação da vigência e reajuste docontrato de locação do imóvel situado no Município de Orocó – CLIPA/NUJ nº 59/09. Validade: 01 (um) ano. Vigência: 22/09/2010.VR R$ 314,05/mês.

1º TA IPA/NUJ Nº 70/10, celebrado com ABEL ALEXANDRINODE SOBRAL, Ref. à prorrogação da vigência e reajuste docontrato de locação do imóvel situado no Município de Altinho –CL IPA/NUJ nº 052/09. Validade: 01 (um) ano. Vigência:01/09/2010. VR R$ 135,00/mês.

Júlio Zoé de BritoDiretor Presidente (F)



EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃOPREGÃO, NA FORMA PRESENCIAL, Nº 64/2010

(PROCESSO LICITATÓRIO Nº 122/2010 )OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SEMENTES S1 E/OU S2DE FEIJÃO VIGNA, CULTIVAR IPA 206, MEDIANTEEFETIVAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS.DATA E HORÁRIO DA ABERTURA DAS PROPOSTAS:23.11.2010 – Hora 09h. Horário de Recife – PE.O Edital estará disponível aos interessados no endereço: Av. Gal.San Martin, 1371 – Bongi – Recife/PE, na sala da ComissãoPermanente de Licitação, localizada no bloco administrativo doIPA. A retirada do Edital deverá ser realizada nos seguinteshorários: de 2ª à 5ª feira, de 8:30 às 11:30 e de 13:30 às 16:30horas e, na 6ª feira, de 8:00 às 12:00 horas. A entrega far-se-ámediante apresentação de “CD” virgem ou dispositivo PENDRIVE, para gravação, podendo ser solicitado, ainda, pelo [email protected], mediante a informação da Razão Social, CNPJ,endereço completo, inclusive CEP e telefone. Mais informaçõespelos telefones (81)3184-7216 / 3184-7261. Recife, 05 denovembro de 2010. Evandi Alves do Nascimento - Pregoeiro

(F)



EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃOPREGÃO, NA FORMA PRESENCIAL, Nº 67/2010

(PROCESSO LICITATÓRIO Nº 135/2010)OBJETO: efetivação de registro de preço de serviços técnicosespecializados em controle alternativo de pragas em hortaliças efruteiras, através do uso de armadilhas luminosas com lâmpadasque funcionam com energia solar e com placas iscas, instaladascom gel para atrair insetos, e também a utilização de tela deproteção para produção em ambiente protegido. Compreendendo192000 hora-aula e 50 unidades didáticas Agroecológico,DATA E HORÁRIO DA ABERTURA DAS PROPOSTAS:22/11/2010 – 09h (horário de Recife/PE)O Edital estará disponível aos interessados no endereço: Av. Gal.San Martin, 1371 – Bongi – Recife/PE, na sala da ComissãoPermanente de Licitação, localizada no bloco administrativo doIPA. A retirada do Edital deverá ser realizada nos seguinteshorários: de 2ª à 5ª feira, de 8h30 às 11h30 e de 13h30 às 16h30e, na 6ª feira, de 8h às 12h.. A entrega far-se-á medianteapresentação de “CD” virgem ou dispositivo PEN DRIVE, paragravação, mediante a informação da Razão Social, CNPJ,endereço completo, inclusive CEP e telefone. Mais informaçõespelos telefones (81)3184-7261 / 3184-7216. Recife, 05 denovembro de 2010. Evandi Alves do Nascimento – Pregoeiro.

(F)

IRH-INSTITUTO DE RECURSOSHUMANOS DEPERNAMBUCO

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL/HSEADIAMENTO DE LICITAÇÃO

Informamos aos interessados em geral que, medianteimpugnação do Edital relativo ao Pregão Presencial nº 03/2010,cujo objeto é a contratação de empresa especializada paramanutenção preventiva e corretiva e validação, com substituiçãototal de peças em equipamentos da área de saúde – autoclavehorizontal, fica suspensa a disputa, para os ajustes necessários noreferido documento e, posteriormente será divulgado nova datapara a realização do certame licitatório.

Recife, 05 de novembro de 2010.Alexandro de Lima Leite

Pregoeiro (F)


INSTITUTO DE TERRAS E REFORMAAGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCOCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL-ITERPE

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº005/2010-PROCESSO Nº 007/2010OBJETO: Contratação de Empresa Prestadora de Serviços,disponibilizando o local e a infraestrutura básica para a realizaçãoda Oficina de Operadores de SIMON-SREDE, para um público de84 participantes, incluindo hospedagem com café da manhã,almoço, jantar e lanches, aluguel de sala, de data show e locação

de 42 notebooks e para realização da Oficina de ATER, para umpúblico de 100 participantes, incluindo hospedagem com café damanhã, almoço, jantar e lanches, aluguel de salas e de data show,de acordo com as especificações constantes no anexo I (Termo deReferência), parte integrante do Edital. Recebimentos dosenvelopes, abertura das propostas e início da disputa: 18/11/2010,às 10h00 (horário de Brasília), no ITERPE, sito à Av.:Caxangá,2200 Cordeiro, Recife/PE, na sala de reunião doITERPE. O Edital encontra-se à disposição dos interessados nasala da CPL, a partir do dia 08/11/2010, no endereço acima citado,no horário das 08h00 às 17h00 e será fornecido gratuitamente pore-mail [email protected]/ ou ainda pelo sitehttp://www.redecompras.pe.gov.br/ .

Recife, 05 de novembro de 2010.HILDEBRANDO DA SILVA FARIAS

(Presidente/Pregoeiro - CPL/ITERPE)(F)

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCOCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICOPL nº 104/2010 – PE nº 040/2010 - OBJETO: Aquisição porLOTE, incluindo instalação, de: 1) Painéis de vedação comproteção acústica e 2) Grade de ferro com zarcão e pintada, paraatender as necessidades da PCPE, conforme especificaçõestécnicas e condições constantes do Termo de Referência, anexo Ido edital. Entrega de Propostas até 19/11/2010 às 15:00 horas.Início da disputa: 19/11/2010 às 16:00 horas (Horário de Brasília).Todas as etapas serão operacionalizadas no link do BANCO REAL– AMRO BANK, no endereço eletrônicowww.redecompras.pe.gov.br. O Edital na íntegra poderá serretirado no mesmo endereço eletrônico ou pessoalmente, na CPL,Rua da Aurora, nº 487, 2º andar – Boa Vista – Recife/PE. Fone:(81) 3184-3231, a partir desta publicação. Recife, 05 de novembrode 2010. Genézio Carlos de Souza Neto – Pregoeiro.

(F)

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2010

PROCESSO Nº 092/2010HOMOLOGO o presente processo conforme Ata de SessãoPública e ADJUDICAÇÃO do Pregoeiro – Genézio Carlos deSouza Neto, em favor da empresa classificada e vencedora, pormenor preço para a aquisição de Suprimento de Informática (fitamatricial para impressora EPSON), visando atender àsnecessidades desta PCPE, como sendo a empresa CIMEL –Com. de Inform. E Mat. Escrit. Ltda, com o valor total de R$21.465,00 (vinte e um mil quatrocentos e sessenta e cincoreais), por ter cumprido efetivamente com todas as exigências doEdital. Recife, 05 de novembro de 2010.

Manoel Carneiro Soares Cardoso-Chefe de Polícia Civil

(F)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIALPOLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO

CENTRO DE APOIO AO SISTEMA DE SAÚDECOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

RESULTADO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 064/2010 - Processo nº 190/2010 –Objeto: Aquisição de material médico em geral (placa de bisturi,bolsa pressurizada, avental plumbífero, manta cirúrgica,equipamento para controle de temperatura corporal e chassisradiológico). Proponentes Vencedoras: 1) Art Cirúrgica Ltda; 2)IBF Ind. Brasileira de Filmes S/A ; 3) Medex do Brasil ProdutosHosp. Ltda; 4) Metaltec M. Oliveira Com Ltda; 5) TecnovidaComercial Ltda; 6) Vibel Comercial Ltda. Recife, PE, 05 NOV 2010- ROBSON INÁCIO VIEIRA - MAJ PM/PREGOEIRO/CASIS.

(F)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIALPOLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO

COMANDO GERALCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA RECEBIMENTO DEPROPOSTA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2010-CPL/CENTRAL. Objeto:Fornecimento com instalação e configuração de equipamentos decomutação e de segurança para rede local de dados doQCG/PMPE. Em virtude da necessidade de retificação do Edital,o recebimento de propostas do certame fica prorrogado até23/11/2010 às 09h00. Início da Disputa: 23/11/10 às 09h30.OBS: Ficam os licitantes interessados NOTIFICADOS a procedera retirada do edital na íntegra, devidamente retificado, junto aCPL/Central, sito a Praça do Derby, s/nº, Derby – Recife/PE, das07h00 às 13h00 ou nos sites www.pm.pe.gov.br ewww.compras.pe.gov.br Fones: (81) 3181.1124 e 3181.1203.

Recife/PE, 05 de Novembro de 2010. IVAN JOSÉ DE MELO – Maj PM

Presidente da CPL/Central(F)

PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO DEPERNAMBUCO PROFº LUIZ TAVARES –

PROCAPE / UPEAVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2010 Objeto: Materiaispermanentes para a Casa de Chagas. Entrega e abertura dasPropostas: 19/11/2010 às 10h. Início da Disputa: 19/11/2010 às10:30h O edital poderá ser retirado na Sede do PROCAPE, na Ruados Palmares, s/n, Santo Amaro. Recife, 20 de outubro de 2010(informações 3181-7123). Denise de Fátima A. Melo – Pregoeira

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOPROCURADORIA GERAL DO ESTADO

EXTRATO DE CONTRATOServiços especializados em infraestrutura de redes e fornec. deequipam.: CT.-Rg.100/10-FRAMER LTDA-Elem.339039-2010NE0898 -R$ 7.761,48; Elem.339030-2010NE0899-R$338,52; e CT-Rg.101/10-ZERO UM LTDA-Elem.449052 –Emp.2010NE0897 – R$ 8.500,01.

(F)


ESTADO DE PERNAMBUCOPROCURADORIA GERAL DO ESTADO

PROCESSO 32/10 – PARECER 06/10 - Reconheço e ratifico oParecer de Inexigibilidade nº 06/10, Processo nº 32/10, com baseno inciso I, art. 25, Lei 8.666/93: Fornecimento das Assinaturasdas Revistas Fórum de Direito Tributário, Brasileira de DireitoPúblico, Direito Administrativo e Constitucional, EstudoConstitucional, Interesse Público e Brasileira de DireitoProcessual, com entregas bimestral e trimestral, através daEditora Fórum Ltda, CNPJ 41.769.803/0001-92, pelo período de01/01/2011 a 31/12/2011, no valor total de R$ 6.160,00. Recife, 05de novembro de 2010. Francisco Tadeu Barbosa de Alencar –Procurador Geral

(F)

ESTADO DE PERNAMBUCOPROCURADORIA GERAL DO ESTADO

PROCESSO 30/10 – PARECER 05/10 - Reconheço e ratifico oParecer de Inexigibilidade nº 05/10, Processo nº 30/10, com baseno inciso I, art. 25, Lei 8.666/93: Fornecimento de umaassinatura anual, com entrega mensal, através da GovernetEditora Ltda,CNPJ 07.316.919/0001-38, pelo período de01/01/2011 a 31/12/2011, no valor total de R$ 5.890,00. Recife, 05de novembro de 2010. Francisco Tadeu Barbosa de Alencar –Procurador Geral

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E

ARTICULAÇÃO REGIONAL - UGP/ PROMATA

ABERTURA DE LICITAÇÃOA Comissão Especial de Licitação de Engenharia-UGP/PROMATA, torna público a abertura do CONVITE Nº010/006/2010 – Obj: Contratação dos serviços necessários parareforma dos prédios destinados as Centrais das Associações deSaneamento da Mata Norte e Mata Sul. A sessão de abertura serealizará, às 9:00 (nove) horas do dia 10 de dezembro de 2010.O edital estará disponível na sala da CEL-ENGª/PROMATA das 8hàs 12h. INFORMAÇÕES: Rua Gervásio Pires, Nº 399 - 2º andar-Bairro Boa Vista, CEP Nº 50050-070, Recife/PE - Tel/Fax: (81)3181-3330 / 3181-3331. [email protected], 05 de novembro de 2010. Vasty L.C. Santos – Presidente.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/UPECOMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÕES ELETRONICOS

Pregões Eletrônicos Nºs 0029/2010 proc. 0035/2010; 0030/2010Proc. nº 0036/2010; 0031/2010 proc. 0037/2010; 0032/2010 proc.0038/2010; 0034/2010 proc. 0040/2010; 0035/2010proc.0041/2010; Objeto: Aquisição de Títulos Bibliográficos para aUniversidade de Pernambuco/Núcleo de Gestão de Biblioteca eDocumentação/NBID. Acolhimento de Propostas até: 19/11/2010às 16:00 h; Abertura das Propostas: 22/11/2010 às 09:00 horas;Disputa: 23/11/2010 às 09:00 h,. O edital, na íntegra, poderá serretirado no site www.redecompras.pe.gov.br no link do Banco doBrasil, a partir desta publicação. Recife, 05 de novembro de 2010.Maria de Fátima Banja Nóbrega de Assis /Pregoeiro.

(F)


UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/UPECOMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2007 –PREGÃO PRESENCIAL Nº 0011/2006 - PROCESSO Nº 109/200676º T. A. Objeto: reajuste do montante B da planilha de custosrelativa ao Contrato nº 11/2007, pelo (IPCA 29/05/2009 à29/05/2010), bem como do Montante A da referida planilha face aconvenção coletiva de trabalho de janeiro de2010, ficando o valordo m² a ser de R$ 2,48 para a área interna geral; R$ 1,24; ÁreaExterna Tipo I; 0,23 Área Externa Tipo II; 0,01, Área Externa TipoIII; 0,57 para a Área de Esquadria (Face Interna/Externa SemPericulosidade); R$ 0,70, Esquadria Externa (FaceInterna/Externa com Periculosidade); e R$ 0,10 FachadaEnvidraçada (Face Interna/Externa sem Periculosidade), a partirde 01 (um) de janeiro de 2010. Contratada: Astraservice Locaçãode Mão de Obra Ltda.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

GERÊNCIA GERAL DE COMPRAS, CONTRATOS E LICITAÇÕES - GGCOL

COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO ESTADO III – CCPLE III


PREGÃO PRESENCIALPROCESSO N° 098.2010.III.PP.020.SDS

DATA DE ABERTURA: 23.11.2010, ÀS 09:00H.

OBJETO: Contratação de serviços de manutenção preventiva ecorretiva, revisão, reparo, modificações, soluções e discrepâncias,controle técnico e inspeções programadas dos helicópterosintegrantes da frota do Grupamento Tático Aéreo (GTA) daSecretaria de Defesa Social de Pernambuco. O Edital serádisponibilizado, a partir do dia 10/11/2010, no endereço eletrônicowww.sare.pe.gov.br/licitacao.html, no link referente a CCPLE III,ou ainda, à Rua Madre de Deus, 27, 7º andar, Edf. Votorantim,Bairro do Recife, das 08:00 às 13:00 h, mediante a entrega de1(um) CD. Recife, 05 de novembro de 2010.

Pompeu Lustosa Cantarelli Marroquim Pregoeiro

(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DOESTADO

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃOCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2010 – PROCESSO Nº

048/2010Objeto: Aquisição de Compressores para Centrais de ArCondicionado. Recebimento de Propostas até: 23/11/2010 às09:30 horas. Início da disputa: 23/11/2010 às 10:00 horas. Todasas etapas supracitadas serão operacionalizadas no link do BancoReal S/A, no endereço eletrônico www.compras.pe.gov.br. O editalna íntegra, poderá ser retirado no mesmo endereço eletrônico, apartir do dia 09/11/2010, às 09:00 horas.

Recife, 05 de novembro de 2010.Cláudio V. G. de AlmeidaPregoeiro – CPL/SARE

(F)


GERÊNCIA GERAL DE COMPRAS, CONTRATOS E LICITAÇÕES - GGCOL

COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO ESTADO VI – CCPLE VI

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2010

PROCESSO Nº 072. 2010.VI.PP.012.SES

Comunicamos aos interessados que no dia 08.11.2010, às 15:00horas(horário local), na Rua Mariz de Barros, 311, 2º andar, Bairrodo Recife/PE, será realizada a sessão de julgamento dadocumentação de habilitação do certame licitatório em epígrafe.


Sandro LiraPregoeiro

(F)


EXTRATO DE TERMO ADITIVOTERCEIRO TERMO ADITIVO Nº 109/2010 CONTRATANTE - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATADA – CLARO S/AOBJETO- Prorrogar até 31/12/10 o prazo de vigência do contratonº 77/08 e acrescentar ao mesmo, 03(três) aparelhos móveiscelulares, conforme estabelecido na sub-cláusula 1.2.DATA – 05/11/10


EXTRATO DE TERMO ADITIVOQUINTO TERMO ADITIVO Nº 110/10 CONTRATANTE - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATADA – ENGEAR ENGENHARIA DE AQUECIMENTO EREFRIGERAÇÃO LTDA-MEOBJETO - Prorrogar de 29/06/10 até 12/08/10 o prazo de vigênciado contrato nº 93/09.DATA - 05/11/10 (F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE AGRICULTURA E

REFORMA AGRÁRIA

CONVÊNIO Nº 059/2010CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SANTAFILOMENA,CNPJ/MF 01.369.075/0001-07.OBJETO: REALIZAÇÃO DO VI FESTIVAL NACIONAL DO BODE,A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 21 A 24 DE OUTUBRO DE2010NE: 2010NE001161 DE 08.10.20101 - VALOR: R$ 44.000,00SENDO R$ 40.000,00 PELA CONCEDENTE E R$ 4.000,00 PELACONVENENTE. VIGÊNCIA: 40 DIAS APÓS A ASSINATURAASSINADO:21.10.2010

CONVÊNIO Nº 060/2010CONVENENTE: APROSARIO, CNPJ/MF 24.300.196/0001-06OBJETO: REALIZAÇÃO DA 47ª EXPOSIÇÃO REGIONAL DEANIMAIS DE PESQUEIRA, A SER REALIZADA NO PERÍODO DE21 A 25 DE OUTUBRO DE 2010.NE: 2010NE0001173 DE 13 DE OUTUBRO DE 2010 – VALOR:R$ 44.000,00 – SENDO R$ 40.000,00 PELA CONCEDENTE E R$4.000,00 PELO CONVENENTE. VIGÊNCIA: 40 DIAS APÓS AASSINATURA. ASSINADO: 21.10.2010

CONVÊNIO Nº O64/2010CONVENENTE: ACP, CNPJ/MF 10.777.845/0001-41.OBJETO: REALIZAÇÃO DA 69ª EXPOSIÇÃO NORDESTINA DEANIMAIS E PRODUTOS DERIVADOS – ENAPD, A SERREALIZADA NO PERÍODO DE 07 A 14 DE NOVEMBRO DE 2010.NE: 2010NE001205 DE 20.10.2010 –VALOR: R$ 511.500,00 –SENDO R$ 465.000,00 PELA CONCEDENTE E R$ 46.500,00PELO CONVENENTE.VIGÊNCIA: 60 DIAS A PARTIR DA ASSINATURA. ASSINADO:22.10.2010

CONVÊNIO Nº O65/2010CONVENENTE: APAPI, CNPJ/MF 41.229.337/0001-52. OBJETO: REALIZAÇÃO DA 69ª EXPOSIÇÃO NORDESTINA DEANIMAIS E PRODUTOS DERIVADOS – ENAPD, A SERREALIZADA NO PERÍODO DE 07 A 14 DE NOVEMBRO DE 2010.NE: 2010NE001206 DE 29.10.2010 –VALOR: R$ 22.000,00 –SENDO R$ 20.000,00 PELA CONCEDENTE E R$ 2.000,00 PELOCONVENENTE.VIGÊNCIA: 40 DIAS A PARTIR DA ASSINATURA. ASSINADO:03.11.2010

CONVÊNIO Nº O66/2010CONVENENTE: APECCO, CNPJ/MF 11.735.339/0001-52.OBJETO: REALIZAÇÃO DA 69ª EXPOSIÇÃO NORDESTINA DEANIMAIS E PRODUTOS DERIVADOS – ENAPD, A SERREALIZADA NO PERÍODO DE 07 A 14 DE NOVEMBRO DE 2010.

NE: 2010NE001203 DE 28.10.2010 –VALOR: R$ 35.200,00 –SENDO R$ 32.000,00 PELA CONCEDENTE E R$ 3.200,00 PELOCONVENENTE.VIGÊNCIA: 60 DIAS A PARTIR DA ASSINATURAASSINADO: 03.11.2010

2º T.A Nº 021-A/2010 AO CV Nº 045-A/2009CONVENENTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO EGITOOBJETO: PRORROGAÇÃO VIGÊNCIA ATÉ 30 DE NOVEMBRODE 2010-ASSINADO: 31.05.2010

1º T.A. Nº 032-A/2010 AO CV Nº 026/2010CONVENENTE:MUNICÍPIO DE INGAZEIRAOBJETO: PRORROGAÇÃO VIGÊNCIA ATÉ31.12.2010.ASSINADO: 15.07.2010

CONTRATO Nº 025/2010MODALIDADE: PL Nº 05/2010 – TP Nº 005/2010CONTRATADA: DUARTE LUNA LTDA LTDA, CNPJ08.064.592/0001-17OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA EMANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS DA ADAGRO, LOCALIZADO NACIDADE DE SÃO BENTO DO UNA, REFERENTE AO LOTE II.NE: 2010NE001120 DE 29.09.2010 –VALOR: R$ 99.644,98 -VIGÊNCIA : ATÉ 31.12.2010ASSINADO: 08.10.2010

CONTRATO Nº 026/2010MODALIDADE: PL Nº 05/2010 – TP Nº 005/2010CONTRATADA: DUARTE LUNA LTDA LTDA, CNPJ08.064.592/0001-17, REPRESENTADA POR SEU SÓCIO SR.JOSÉ DUARTE DE SÁ BARRETO NETO, CPF/MF 616.663.604-06, RG 3.390.491 SSP-PEOBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA EMANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS DA ADAGRO, LOCALIZADO NACIDADE DE SERTÂNIA, REFERENTE AO LOTE IV.NE: 2010NE001122 DE 29.09.2010 –VALOR: R$ 73.786,33 -VIGÊNCIA : ATÉ 31.12.2010ASSINADO: 08.10.2010

CONTRATO Nº 027/2010MODALIDADE: PL Nº 04/2010 – TP Nº 004/2010CONTRATADA: DUARTE LUNA LTDA LTDA, CNPJ08.064.592/0001-17OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DOSGALPÕES (ABRIGOS) PARA A INSTALAÇÃO DOS TANQUESDE RESFRIAMENTO DE LEITE, NOS MUNICÍPIOS DE ÁGUASBELAS NAS COMUNIDADES: SÍTIO BARRA BRITO, SÍTIOPATOS, SÍTIO MAAMBIRA, POÇO DO OLEQUE, SÍTIOREBEIRO DO ALTO, SÍTIOBARRA DE IPANEMA E CURRALNOVO, REFERENTE AO LOTE INE: 2010NE001151 DE 07.10.2019 –VALOR: R$ 180.844,72-VIGÊNCIA : ATÉ 31.12.2010ASSINADO: 08.10.2010

CONTRATO Nº 028/2010MODALIDADE: PL Nº 04/2010 – TP Nº 004/2010CONTRATADA: DUARTE LUNA LTDA LTDA, CNPJ08.064.592/0001-17OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DOSGALPÕES (ABRIGOS) PARA A INSTALAÇÃO DOS TANQUESDE RESFRIAMENTO DE LEITE, NOS MUNICÍPIOS DE DE IATINAS COMUNIDADES FAZENDA CAMPO DO URUCU, SÍTIOLAGÊRO, ASSENTAMENTO BOI BRANCO; NO MUNICÍPIO DEITAÍBA NA COMUNIDADE SÍTIOS DOS MELOS; NO MUNICÍPIODE BOM CONSELHO NAS COMUNIDADES: SÍTIO CAIBRO,SÍTIO LAGEIRO DOS CABRAL E SÍTIO POÇOS, REFERENTEAO LOTE IINE: 2010NE001152 DE 07.10.2019 –VALOR: R$ 181.211,52 -VIGÊNCIA : ATÉ 31.12.2010 -ASSINADO: 08.10.2010

CONTRATO Nº 029/2010MODALIDADE: PL Nº 04/2010 – TP Nº 004/2010CONTRATADA: DUARTE LUNA LTDA LTDA, CNPJ08.064.592/0001-17OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DOSGALPÕES (ABRIGOS) PARA A INSTALAÇÃO DOS TANQUESDE RESFRIAMENTO DE LEITE, NOS MUNICÍPIOS DETENEBRE/POÇÃO, RIACHO DAS QUEIMADAS E PEDRAD’ÁGUA E POÇO DAS OVELHAS; NO MUNICÍPIO DE BUÍQUENA COMUNIDADE SÍTIO CHARCO; MUNICÍPIO DE INGAZEIRANAS COMUNIDADES DE SÍTIO BARRENTA, JUÁ E IZIDORA ENO MUNICÍPIO DE VENTUROSA NAS COMUNIDADES DEPEDRINHAS E PEDRA FIXE, REFERENTE AO LOTE IIINE: 2010NE001153 DE 07.10.2019 –VALOR: R$ 181.051,29 -VIGÊNCIA : ATÉ 31.12.2010. ASSINADO: 08.10.2010

CONTRATO Nº 030/2010MODALIDADE: PL Nº 04/2010 – TP Nº 004/2010CONTRATADA: DUARTE LUNA LTDA LTDA, CNPJ08.064.592/0001-17OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DOSGALPÕES (ABRIGOS) PARA A INSTALAÇÃO DOS TANQUESDE RESFRIAMENTO DE LEITE, NOS MUNICÍPIOS DEALTINHO, CANHOTINHO E SÃO BENTO DO UMA. SENDO NOMUNICÍPIO DE ALTINHO NAS COMUNIDADES: SÍTIOJABOTICADA E MUNICÍPIO DE CANHOTINHO NACOMUNIDADE SÍTIO BARRACAS SÍTIO LETREIRO E NOMUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO UMA NAS COMUNIDADES DESÍTIO GRAVATÁ, MACAMBIRA E GAMA, REFERENTE AO LOTEIVNE: 2010NE001154 DE 07.10.2019 -VALOR: R$ 181104,49-VIGÊNCIA : ATÉ 31.12.2010ASSINADO: 08.10.2010

(F)



PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2010

PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2010

OBJETO: Contratação de consultoria de pessoa jurídica parafornecimento de serviços e infraestrutura (Hotel - Espaços Físicos,Alimentação, Transporte, Equipamentos e Pessoal de Apoio), comvistas à realização de Seminário do Programa Ciclovias dasCidades, a realizar-se no dia 24 de novembro de 2010. Abertura:

19/11/2010, às 10:00 horas. LOCAL: na sala de reuniões daSecretaria das Cidades, situado na Rua Montevidéu, nº 145, BoaVista, Recife-PE. O Edital encontra-se à disposição dosinteressados, na sala da CPL, no endereço já mencionado, nohorário das 08:00 às 12:00 horas, mediante apresentação de cd-rom, carimbo com o CNPJ da empresa e preenchimento deformulário de protocolo. Preço global máximo no valor de R$35.158,33 (trinta e cinco mil, cento e cinqüenta e oito reais e trintae três centavos). Outras informações, pessoalmente ou pelo fone3181-7065. Recife, 05 de novembro de 2010. EVANIRAANDRADE SÁ. Pregoeira/SECID.

(F)

ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

GERÊNCIA DE ASSUNTOS JURÍDICOSEXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TA ao Cont. nº 228/09-SDS. OBJETO: Acréscimo deaproximadamente 22,61%, perfazendo o valor de R$ 231.518,38relativo aos acréscimos e supressões nos quantitativosplanilhados e a inclusão de serviços extras e excedentesnecessários à conclusão da obra de reforma; CONTRATADO:QUALITY EMPREENDIMENTOS LTDA; EMPENHO:2010NE000620 no valor de R$ 231.518,38 de 20MAI10;ORIGEM: Proc. nº 041/09; TP nº 007/09-CPL/SDS. Recife.04NOV10. WILSON SALLES DAMÁZIO – Sec. de Defesa Social

(F)



2º TA ao Cont. nº 228/09-SDS. OBJETO: Prorrogação do prazopor mais 90 dias, correspondendo ao período de 26/07/10 a24/10/10; CONTRATADO: QUALITY EMPREENDIMENTOSLTDA; ORIGEM: Proc. nº 041/09; TP nº 007/09-CPL/SDS. Recife.04NOV10. WILSON SALLES DAMÁZIO – Sec. de Defesa Social

(F)



3º TA ao Cont. nº 228/09-SDS. OBJETO: Acréscimo deaproximadamente 8,98%, perfazendo o valor de R$ 112.795,84relativo aos acréscimos e supressões nos quantitativosplanilhados e a inclusão de serviços extras e excedentesnecessários à conclusão da obra de reforma; CONTRATADO:QUALITY EMPREENDIMENTOS LTDA; EMPENHO:2010NE001037 no valor de R$ 112.795,84 de 13AGO10;ORIGEM: Proc. nº 041/09; TP nº 007/09-CPL/SDS. Recife.04NOV10. WILSON SALLES DAMÁZIO – Sec. de Defesa Social

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1º TA ao Cont. nº 022/09-SDS. OBJETO: Adequação doquantitativo na planilha em decorrência de acréscimos esupressões em quantitativos planilhados e a inclusão de serviçosextras, ocasionando a repercussão financeira deaproximadamente 13,20%; CONTRATADO: ADR ENGENHARIALTDA; EMPENHO: 2009NE001411 no valor de R$ 348.314,91 de04DEZ09; ORIGEM: Proc. nº 093/08; CP nº 003/08-CPL/SDS.Recife. 04NOV10. WILSON SALLES DAMÁZIO – Sec. deDefesa Social

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2º TA ao Cont. nº 022/09-SDS. OBJETO: Prorrogação do prazocontratual em 120 dias, correspondente ao período de 24FEV10 a23JUN10; CONTRATADO: ADR ENGENHARIA LTDA; ORIGEM:Proc. nº 093/08; CP nº 003/08-CPL/SDS. Recife. 04NOV10.WILSON SALLES DAMÁZIO – Sec. de Defesa Social

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3º TA ao Cont. nº 022/09-SDS. OBJETO: Prorrogação do prazocontratual em 90 dias, correspondente ao período de 24JUN10 a21SET10; CONTRATADO: ADR ENGENHARIA LTDA; ORIGEM:Proc. nº 093/08; CP nº 003/08-CPL/SDS. Recife. 04NOV10.WILSON SALLES DAMÁZIO – Sec. de Defesa Social

(F)



4º TA ao Cont. nº 022/09-SDS. OBJETO: Adequação doquantitativo na planilha em decorrência de acréscimos esupressões em quantitativos planilhados e a inclusão de serviçosextras necessários à conclusão de obras civis e instalação dediversas redes, com repercussão financeira de R$ 631.715,42;CONTRATADO: ADR ENGENHARIA LTDA; EMPENHOS:2010NE001032 no valor de R$ 253.454,23, 2010NE001033 novalor de R$ 378.261,19, datadas de 18AGO10; ORIGEM: Proc. nº093/08; CP nº 003/08-CPL/SDS. Recife. 04NOV10. WILSONSALLES DAMÁZIO – Sec. de Defesa Social

(F)




5º TA ao Cont. nº 022/09-SDS. OBJETO: Prorrogação do prazo devigência por mais 60 dias pelo período de 22SET10 a 21NOV10;CONTRATADO: ADR ENGENHARIA LTDA; ORIGEM: Proc. nº093/08; CP nº 003/08-CPL/SDS. Recife. 04NOV10. WILSONSALLES DAMÁZIO – Sec. de Defesa Social

(F)


GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOSEXTRATO DE CONTRATO

Cont. nº 160/10-SDS; OBJETO: Aquisição de 08 (oito) tripés emalumínio; CONTRATADA: ARB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME; EMPENHO: 2010NE001184 no valor de R$ 4.000,00 de15SET10; ORIGEM: Proc. nº 062/10 – PE nº 026/10-CPL/SDS.Recife, 22OUT10. WILSON SALLES DAMÁZIO – Sec. de DefesaSocial.

(F)



Cont. nº 161/10-SDS; OBJETO: Aquisição de 10 (dez) camas tipobeliche, em aço; CONTRATADA: METALTEC M OLIVEIRACOMÉRCIO LTDA; EMPENHO: 2010NE001185 no valor de R$4.150,00 de 15SET10; ORIGEM: Proc. nº 062/10 – PE nº 026/10-CPL/SDS. Recife, 22OUT10. WILSON SALLES DAMÁZIO – Sec.de Defesa Social.

(F)



Cont. nº 300/09-SDS; OBJETO: Aquisição de 330 armas de fogo(pistolas), para atender as necessidades dos Órgãos Operativosda SDS, Polícia Civil e Polícia Militar; CONTRATADA: FORJASTAURUS S/A; EMPENHO: 2009NE001547 no valor de R$688.710,00 de 14DEZ09; ORIGEM: Proc. nº 090/09 – Inex. nº015/09-CPL/SDS. Recife, 01NOV10. WILSON SALLESDAMÁZIO – Sec. de Defesa Social.

(F)



Contr. nº 196/10; OBJETO: Locação de 438 Microcomputadores,para a capital do Estado de Pernambuco; CONTRATADO:SISTEMA CONVEX LOCAÇÕES DE PRODUTOS DEINFORMÁTICA LTDA; EMPENHO; 2010NE001076 no valor de R$108.843,00 (AGO a DEZ) de 24AGO10; ORIGEM: Proc. nº 026/08– PP nº 004/08-ATI/PE – ARP nº 001/08. Recife, 05NOV10.WILSON SALLES DAMÁZIO – Sec. de Defesa Social.

(F)



Contr. nº 197/10; OBJETO: Locação de 429 Microcomputadores,sendo 160 para a Região Agreste, 161 para a Região do Sertão e108 para a Zona da Mata; CONTRATADO: OMNI COMÉRCIO ESERVIÇOS LTDA; EMPENHOS; 2010NE001077 no valor de R$42.463,75, 2010NE001074 no valor de R$ 38.400,00,2010NE001078 no valor de R$ 27.000,00 (AGO a DEZ), datadasde 24AGO10; ORIGEM: Proc. nº 026/08 – PP nº 004/08-ATI/PE –ARP nº 001/08. Recife, 05NOV10. WILSON SALLES DAMÁZIO –Sec. de Defesa Social.

(F)



Contr. nº 198/10; OBJETO: Locação de 133 Microcomputadores,para a Região Metropolitana do Estado de Pernambuco;CONTRATADO: INFORPARTNER – INFORMÁTICA ENEGÓCIOS LTDA; EMPENHOS; 2010NE001079 no valor de R$30.736,30 (AGO a DEZ) de 24AGO10; ORIGEM: Proc. nº 026/08– PP nº 004/08-ATI/PE – ARP nº 001/08. Recife, 05NOV10.WILSON SALLES DAMÁZIO – Sec. de Defesa Social.

(F)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIALCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

ABERTURA DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2010-CPL/SDS - PROCESSOLICITATÓRIO Nº 121/10/CPL/SDS OBJETO: Aquisição de MicroRetífica, Equipamento de Moagem em Nitrogênio, Container paraNitrogênio Liquido, para o IC/SDS. Entrega de Propostas até:19NOV10 às 10h00min, Abertura das Propostas: 19NOV10 às10h05min, Início da Disputa: 19NOV10 às 10h30min O edital

poderá ser retirado no site: www.redecompras.pe.gov.br, no linkdo (BANCO REAL), na sala da CPL/SDS - Rua São Geraldo nº111, Santo Amaro, Recife-PE, fone: (81) 3183-5058/5082.Recife/PE, 05 de novembro de 2010. JAÍLSON TOMÉ FERREIRADA COSTA – Pregoeiro e Presidente da CPL/SDS.

(F)


SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTEGRADA

HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório nº089/2010, PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº001/2010-CPL/SDS. OBJETO: Pré-qualificarempresas para participação em posterior Registro de Preçosatravés de Pregão Presencial para eventual aquisição de cães detrabalho com pedigree para a SDS. Empresa Pré-qualificada:Canil Caraíbas Ltda. CNPJ nº 10.455.201/0001-37. Recife, 05 denovembro de 2010. ALCIOMAR GOERSCH - Secretário Executivode Gestão Integrada da SDS.

(F)

GOVERNO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO-CEL-SDSAVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2010 – PREGÃOELETRÔNICO Nº 027/2010-CEL-SDS - Objeto: aquisição deUniformes para o Núcleo Pericial do IITB. Recebimento dePropostas até: 23/11/2010 às 10h00. Início da Disputa: 23/11/2010às 10h30 (horário de Brasília). Recurso: Tesouro do Estado. Oedital, na íntegra, poderá ser retirado no sitewww.compras.pe.gov.br, no link do (BANCO REAL), a partir destapublicação. Recife-PE, 05 de novembro de 2010. Sandra MariaPavão Leite. Pregoeira.

(F)

GOVERNO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO-CEL-SDSAVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2010 – PREGÃOELETRÔNICO Nº 029/2010-CEL-SDS - Objeto: aquisição dearquivos de aço. Recebimento de Propostas até: 23/11/2010 às11h00. Início da Disputa: 23/11/2010 às 11h30 (horário deBrasília). Recurso: Tesouro do Estado. O edital, na íntegra, poderáser retirado no site www.compras.pe.gov.br, no link do (BANCOREAL), a partir desta publicação. Recife-PE, 05 de novembro de2010. Sandra Maria Pavão Leite. Pregoeira.

(F)


COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO

Nos termos do inciso IV do art. 3º da Lei Nº10. 520/2002 econforme disposto no inciso I do art. 2º do Decreto Estadual Nº34.198/2009. ADJUDICO o resultado do PROCESSO LICITATÓRIONº114/2010 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº054/2010-CPL/SDS.OBJETO: Aquisição de material para o Laboratório do Instituto deCriminalística/IC-SDS. EMPRESAS VENCEDORAS: dos ITENS01 e 02 – Bioeasy Diagnóstica Ltda. CNPJ: 02.719.715/0001-24,no valor total: R$ 2.349,85; ITEM 03 – Mult Diagnóstica Ltda.CNPJ: 02.771.724/0001-64, no valor total: R$ 812,00. Recife, 05de novembro de 2010. JAÍLSON TOMÉ FERREIRA DA COSTA –Presidente e Pregoeiro da CPL/SDS.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE EDUCAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃOCumprindo o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93 ealterações posteriores, reconheço e ratifico a DISPENSA DELICITAÇÃO Nº 038/2010, considerando os pareceres jurídico e daComissão de Licitação, com fundamento no art. 24, inciso IV, daLei nº 8.666/93 e alterações posteriores, que tem como objeto aaquisição de materiais escolares para atender as necessidadesdecorrentes das enchentes ocorridas no Estado de Pernambuco,em favor da empresa WEJ – Livraria e Papelaria LTDA, CNPJ:05.007.438/0001-15. Valor: R$ 2.220.691,22.

Recife, 04 de novembro de 2010.Aurea Maria da Cruz Igrejas Lopes

Superintendente Administrativa Financeira.(F)


GERÊNCIA DE MONITORAMENTODAS AÇÕES PRIORITÁRIAS

AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO torna publica a adesão à ata deregistro de preços nº 097/2010 da Secretaria de Estado daFazendo do Amazonas (SEFAZ/AM), decorrente do PregãoEletrônico nº 431/2010-CGL realizado por aquela instituição, tendopor objeto a Aquisição de Aparelhos, Máquinas e EuipamentosDiversos. Fornecedor / Item / Quantidade / Valor: MICROSENSLTDA, CNPJ 78.126.950/0003-16 / Item 28 (Televisor 42 Pol.) 523un / Valor Unit.: R$ 2.008,00 / Valor Total: R$ 1.050.184,00. Recife,05 de novembro de 2010. Adilson Gomes Barbosa. Gerente deMonitoramento das Ações Prioritárias.

(F)



COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃODE MATERIAIS E SERVIÇOS GERAIS II

RESULTADO – LICITAÇÃOCONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 7711-BR (BIRD)

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2010-2 – PREGÃOELETRÔNICO Nº 023/2010-2 - Objeto: Aquisição deComponentes de Informática para Atualização de Servidores -STI. Licitante Vencedor / Lotes 1, 2 e 3: MARLIN INDUSTRIALLTDA, CNPJ: 04.216.558/0001-60, para o Lote 01 - R$ 19.499,86,para o Lote 02 - R$ 34.818,00, para o Lote 03 - R$ 16.889,82.Recife, 05 de novembro de 2010. Romero Tavares de AmorimFilho. Pregoeiro.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DA FAZENDA

ATO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2010 – PL Nº 121/2010

OBJETO: Aquisição de licenças de uso de softwares WindowsServer 2008 para plataforma Microsoft Windows, para utilizaçãonos servidores da SEFAZ, conforme condições e especificaçõesconstantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital. EmpresaVencedora: LANLINK INFORMÁTICA LTDA - preços unitários:item 1 – R$ 3.059,95 (três mil, cinquenta e nove reais e noventa ecinco centavos), item 2 – R$ 940,00 (novecentos e quarenta reais)e Item 3- R$ 37,89 (trinta e sete reais e oitenta e nove centavos).EMPRESAS CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS: vide Atada Sessão Pública e Relatório de Classificação do pregãoEletrônico, anexos aos autos e disponíveis no sitewww.compras.pe.gov.br. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menorpreço por item. Informações pelo fone (fax): (0**81) 3183.6123.Recife, 05.11.2010. Thereza Maria Corrêa Gondim Rodrigues -Pregoeira

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DA FAZENDA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPLAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÕNICO Nº 73/2010 – PL Nº134/2010OBJETO: Prestação de serviços de transporte com fornecimentode água potável, em caminhões pipa com capacidade de 8.000 (oitomil) litros com média mensal de abastecimento de 20 (vinte)caminhões para atender Unidades localizadas em Recife/PE,pertencentes à Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco –SEFAZ, conforme especificações constantes do Termo deReferência, Anexo I do Edital. Recebimento das Propostas até:24.11.2010 às 09:30 hs. Abertura das Propostas: 24.11.2010 às09:35 hs. Início da Disputa: 24.11.2010 às 10:00 hs. Horário deBrasília. O edital, na íntegra, poderá ser retirado no sitewww.compras.pe.gov.br, ou pessoalmente na CPL, mediante ofornecimento de um pen drive , no Edifício Sede da Secretaria daFazenda, sito à Rua do Imperador, s/n, sala da CPL – 9º andar, sala904, Bairro Santo Antônio – Recife, no horário das 08h às 13h.Informações pelo fone (fax): (0**81) 3183-6123. Recife, 05.11.2010.Thereza Maria Corrêa Gondim Rodrigues – Pregoeira.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE RECURSOSHÍDRICOS E ENERGÉTICOS COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO

RESULTADO DE JULGAMENTO FINALTOMADA DE PREÇO Nº 001/2010

OBJETO: Contratação de Empresa para a elaboração deRelatório Técnico Preliminar, Projeto Básico e EstudosComplementares para a Implantação da Barragem Brejão noMunicípio de Brejão-PE. EMPRESAS CLASSIFICADAS:CONSÓRCIO NE CONSULT CONSULTORES ASSOCIADOSLTDA / RW ENGENHEIROS CONSULTORES, com a PontuaçãoFinal de 8,38 pontos e TECHNE ENGENHEIROSCONSULTORES LTDA, com Pontuação Final de 7,88 pontos.EMPRESA VENCEDORA: CONSÓRCIO NE CONSULTCONSULTORES ASSOCIADOS LTDA / RW ENGENHEIROSCONSULTORES. Recife, 05 de novembro de 2010 – JOSENILDOMIRA SOBRINHO - Presidente CEL/OSE/SRHE.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE RECURSOSHÍDRICOS E ENERGÉTICOS

AVISO DE ADIAMENTO

A Comissão Permanente de Licitação torna público o adiamentoda sessão de recebimento das propostas do PREGÃOELETRÔNICO Nº 003/2010 - obj: Aquisição de Tela de Projeção eProjetor Multimídia. A nova Data Inicial de Propostas será no dia08/11/2010 às 09:00 horas. Data Final de Proposta: 18/11/2010 às09:00 horas. Data Inicial da Disputa: 18/11/2010 às 10:00 horas. OEdital na íntegra, poderá ser retirado no sitewww.redecompras.pe.gov.br no link do (BANCO REAL). Recife,05 de novembro de 2010. ROBERTO LUIZ CAVALCANTI –Pregoeiro/CPL-SRHE - para todas as referências de tempo seráobrigatoriamente o horário de Brasília/DF. Informações:CPL/SRHE Localizada na Av. Cruz Cabugá, 1111 - Santo Amaro –Recife, Fone: (81) 3184-2640, e-mail: [email protected].

(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DOESTADO DE PERNAMBUCO

LABORATÓRIO CENTRAL “DR. MILTONBEZERRA SOBRAL- LACEN”

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO LACEN - CPLL


PROCESSO/CPLL Nº 004/2010 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº003/2010 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARTÃO DEIDENTIFICAÇÃO, SOLUÇÃO E TUBOS PARA APARELHOVITEK COM ENTREGA PARCELADA DE QUATRO (4) EMQUATRO (4) MESES . Entrega das Propostas até: 22.11.10 às16h00 - Abertura das Propostas: 22.11.10 às 16h 05 - Inicio daDisputa: 22.11.10 às 16h10.O Editail, na íntegra, poderá ser retirado no sitewww.redecompras.pe.gov.br. Recife, 04.10.2010. AComissão/CPLL/LACEN/SES.

(F)


IV GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE – IV GERESCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL


Pregão Eletrônico nº27/2010 - Processo nº42/2010. Objeto:Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis (Hortifrutigranjeiro),para o Hospital de Caruaru Jesus Nazareno. Recebimento dePropostas até: às 08h00min, do dia 23/11/2010. Início daDisputa: dia 23/11/2010 às 10h00min. Pregão Eletrônico nº28/2/20 - Processo nº43/2010. Objeto:Aquisição Gêneros Alimentícios Perecíveis (Carnes de boi,peixe e frango) para o Hospital de Caruaru Jesus Nazareno.Recebimento de Propostas até: às 13h00min, do dia 23/11/2010.Início da Disputa: 23/11/2010 às 14h00min. Os editais na íntegrapoderão ser retirados no site www.redecompras.pe.gov.br. AnaCeli Lopes de Vasconcelos/Pregoeira da IV GERES/SES.

(F)


COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE SERVIÇOS – CPLS


Processo Nº 451/2010 (Convite Nº 31/2010) – Objeto:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE PRODUÇÃO DEVIDEO, PARA PRODUZIR DOCUMENTÁRIO SOBRE OPROGRAMA CORUJA PERNAMBUCANA COM DURAÇÃO DEAPROXIMADAMENTE 05 (CINCO) MINUTOS. Abertura eRecebimento dos envelopes de Habilitação e das Propostas dePreços: 12/11/2010 às 10:00 horas. O Edital e seus anexospoderão ser adquiridos gratuitamente junto a CPLS - NívelCentral, situada na Rua Dona Maria Augusta Nogueira, Nº 519,Bongi, CEP.: 50.751-530, Recife/PE no horário de 08:00 às 12:00horas e das 14:00 às 17:00 horas. Recife, 05/11/2010. Lúcia deFátima da Granja dos Santos – Presidente da CPLS/SES.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

GERÊNCIA GERAL DOS PROJETOS ESPECIAISCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL

AVISO DE LICITAÇÃOProcesso nº 047/2010 - Concorrência nº 001/2010 - Objeto:Cont. de Serv. de Engenharia especializados em Construção Civil,para elaboração do projeto executivo, execução das obras eserviços de engenharia para Construção da 2ª Etapa do HospitalRegional de Palmares. Data da Reunião: Dia 09/12/10 às 10:00horas. O Edital e anexos poderão ser adquiridos junto a CEL, à Av.Engº Domingos Ferreira, nº 636, sala 42, Boa Viagem-Recife-PEno horário de 08:30 às 12:00 hs, de segunda a sexta, mediante aentrega de 01 (um) CD-ROM de 700 MB e preenchimento doformulário de protocolo. Recife, 05 de novembro de 2010.Francisco José de Araújo Gonçalves - Presidente da CEL.

(F)


COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE SERVIÇOS

AVISO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL

Comunicamos que a empresa CONSTRUTORA ASSIS LOPESLTDA impugnou o edital referente ao Processo licitatório Nº417.2010.CPLS.TP.014, cujo objeto contratação de empresapara execução dos serviços de reforma para implantação daagência transfuncional no Hospital da Restauração. Recife, 05de novembro de 2010. LÚCIA DE FÁTIMA DA GRANJA DOSSANTOS - Presidente - CPLS/SES.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE TURISMO-CPL

EXTRATO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃOCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 006/2010 – CPL/SETUR

A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Turismo –SETUR/PE torna público aos licitantes interessados o resultado daHABILITAÇÃO da licitação acima referenciada:Empresas Habilitadas: Gusmão Planejamento e Obras Ltda;J.A.G. Empreendimentos Ltda; Consórcio ConstrutoraPottencial/Construtora Baptista Leal; Directa Engenharia &Projetos Ltda; Consórcio CDM Eng. Ltda/Multicon EngenhariaLtda; Vencer Engenharia e Serviços Ltda; Plínio Cavalcanti &Cia. Ltda; Consórcio Dias Eng. e Const. Ltda/Dippon/Construtora SBM Ltda; Empresas Inabilitadas: FlamacIncorporação e Construção Ltda e Trópicos Engenharia eComércio Ltda, por terem descumprido parcialmente os itens:9.2.4.2 e 9.2.4.3, do Edital. Julgamento na integra constante doprocesso licitatório. Concedido prazo legal de recurso: início –08/11/2010; término – 16/11/2010. Data de Abertura de Preço: 17(dezessete) de novembro de 2010, às 10:00 (dez) horas.

Recife, 05 de novembro de 2010.Maria de Fátima Vaz

Presidente

(F)

ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE TURISMO – SETUR

UNIDADE EXECUTORA ESTADUAL DO PRODETUR II/UEE-PEPROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2010

TOMADA DE PREÇO Nº 002/2010

EXTRATO DE JULGAMENTO NOTA TÉCNICA

A Comissão Especial de Licitação da Unidade Executora Estadualdo PRODETUR de Pernambuco – PRODETUR –UEE/PE, tornapúblico aos interessados o resultado da Nota Técnica daLicitação acima referenciada, das empresas participantes: IPAD –Instituto de Planejamento, e Apoio ao DesenvolvimentoTecnológico e Científico, com 46 (quarenta e seis) pontos e aempresa: FEA/UFBA – Fundação Escola de Administração daUniversidade Federal da Bahia com 50 (cinqüenta) pontos.Comunicamos que foi concedido o prazo legal de 05 (cinco)dias úteis para interposição de quaisquer recursos, a iniciar-seem 08 de novembro de 2010, com seu término em 12 denovembro de 2010. Informamos que a abertura da Proposta dePreço, foi marcada para 17 de novembro de 2010, na sede daSETUR/PRODETUR, às 10:00 (dez) horas.

ANA MARIA GODOY DE OLIVEIRAPresidente/ da CEL – PRODETUR II/UEE-PE

(F)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCOAVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão (Eletrônico) nº 069/2010-CPL/BCEObjeto: Aquisição de equipamentos eletrônicos e acessórios.Recebimento de Proposta até: 22/11/2010, às 10h. Início dadisputa: 22/11/2010 às 11h. no site: www.licitaçoes-e-com.br.Edital disponível no 3º andar, Edifício Paula Baptista, Rua Dr.Moacir Baracho, 207, Stº Antônio, nesta, das 13h às 19h, ou, nosite www.tjpe.jus.br. Fones: 3419.3467/3419.3474. Recife,05/11/2010. Cláudia Lobo da Costa Carvalho Amorim – Pregoeira.(Informamos que este aviso também está sendo publicado noDiário de Justiça Eletrônico, disponível no site www.tjpe.jus.br).

(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREU E LIMASECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPLAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N.º 030/2010 – PL N.º 113/2010OBJETO: Contratação de empresa especializada em implantaçãode tecnologias e suporte executivo, gerencial e de controle dasrotinas e sistemas específicos de uso da Secretaria de Saúde doMunicípio de Abreu e Lima, compreendendo: Diagnóstico degestão e mapeamento epidemiológico do Sistema Municipal deSaúde, pesquisa de avaliação do grau de satisfação da populaçãousuária e não usuária do sistema de saúde, implantação,treinamento e suporte, de acordo com as especificações contidasno Termo de Referência, Anexo I do Edital. Data de Recebimentodos envelopes, abertura e disputa: dia 19/11/2010 às 09:00 hs.Informações pelo fone(fax): (0**81) 3542-1371 – Ramal 242.Abreu e Lima, 05/11/2010. Joselane Maria da Silva Santos –Pregoeira.

(F)

PREFEITURA DE AFOGADOS DAINGAZEIRA PE

INEXIGIBILIDADE Nº 008/2010 CONTRATAÇÃO DEESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA FINS DE PLANEJAMENTOE RECUPERAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS.Dia 12/11/2010 às 09:00h sala da CPL na sede da SecretariaMunicipal de Educação Janaína Sá Presidente CPL

(21735)

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA-PEAviso de licitação encontra-se a disposição dos interessados oPregão Presencial Nº 023/2010 com objeto contratação deempresa para instalação de luminárias públicas em diversas ruase aquisição de lâmpadas e reatores reunião para Aberturaproposta e habilitação será no dia 18/11/2010 ás 11:30 Agrestina05.11.2010 Pregoeira Renata Maffisa Alves da Cruz.

(21732)

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA-PEAviso de licitação encontra-se a disposição dos interessados oPregão Presencial Nº 022/2010 com objeto a contratação deempresa prestadora de serviços de consultoria para aelaboração do Plano de Habitação de Interesse Social doMunicípio de Agrestina reunião para Abertura proposta ehabilitação será no dia 18/11/2010 ás 10:00 Agrestina 03.11.2010Pregoeira Renata Maffisa Alves da Cruz.

(21733)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAEXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2010/PMACONTRATADA: GTA CONSTRUÇÕES LTDA - EPP – CNPJ:10.536.997/0001-52, com sede à Rua Coronel Adolfo MagalhãesMaranhão nº 171 “A” – Pixete, São Lourenço da Mata - PE.Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Serviços deVarrição Manual de Ruas e, Realização de ServiçosComplementares ao Sistema de Limpeza Urbana. Valor R$28.845,46 (vinte e oito mil, oitocentos e quarenta e cinco reais equarenta e seis centavos). Vigência: 04/11/10 à 04/11/11. DotaçãoOrçamentária: Função - 04, Subfunção - 452, Programa - 1501,Projeto - 2.143, Elemento de Despesa - 3.3.90.39.00.00.Alagoinha – PE, 04 de novembro de 2010. Luiz G. Galindo –Presidente/CPL.

(21747)

PREFEITURA MUNICIPALBELÉM DE MARIA-PE

Estado de PernambucoCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório: nº 043/2010Dispensa Nº 002/2010

O Prefeito do Município De Belém de Maria, ratificou a dispensade licitação, com fundamento no art. 24, inciso V, da Lei n.°8.666/93, contratando a empresa TALISMÃ Medicamentos LTDACNPJ nº 06.981.578/0001-52, fornecimento de MedicamentosHospitalares, Material Penso e Farmácia Básica para atender asnecessidades do Fundo Municipal de Saúde.

Fagner Veloso de Albuquerque SilvaPresidente da CPL

05 de novembro de 2010(21745)

PREFEITURA MUNICIPAL DEBOM CONSELHO

TOMADA DE PREÇO Nº. 011/10A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO, através daComissão permanente de Licitações, informa que às 9:00 do dia23 de Novembro de 2010, receberá os envelopes de habilitaçãoe propostas de preços. Objeto: Contratação de Empresa paralocação e manutenção de Software para sistema de arrecadaçãoImobiliário e Mercantil (Sistema de arrecadação do IPTU, ISS,ALVARÀ e TAXAS); Atualização do sistema de arrecadaçãoconforme necessidade do departamento de tributos; treinamento eorientação de funcionários na lançamento de imposto, Taxas,Preço Público e cobranças das dívidas de IPTU, ISS e Alvará comvisitas quinzenais. Data limite para cadastro; 18/11/10. Informaçãoe edital de seugunda a sexta das 8: 00 às 12:00 h.na sala da CPL,localizada à Rua Vidal de Negreiros, 43, centro- Bom Conselho-PE ou através do telefone (87) 3771-4705 ou pelo site:www.bomconselho.pe.gov.br.- Josefa Nilva Beserra de Barros –Presidente da CPL.JULGAMENTO DE PROPOSTAS DA TOMADA DE PREÇO009/10. A Comissão Permanente de Licitações da PREFEITURAMUNICIPAL DE BOM CONSELHO, em julgamento de proposta depreço apresentada pela Empresa: G T A CONSTRUÇÕES LTDA

Publicações Municipais


TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO RESULTADO PARCIAL FINAL DE LICITAÇÃO

A Pregoeira torna público o seguinte resultado parcial final: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2010 - CPL/BCE

Objeto: Aquisição de 71 veículos novos, dando-se como parte do pagamento 59 veículos usados. Declaro vencedora a 2ª empresa classificada no lote 03, conforme quadro seguinte:

LOTE VENCEDORA VALOR DA PROPOSTA (-) VALORES DOS USADOS = VALORES DOS VEÍCULOS NOVOS 03 PEDRAGON AUTOS LTDA R$547.089,04 R$ 170.790,50 R$ 376.298,54

DESCLASSIFICADA a empresa RISCO ZERO AUTO CENTER LTDA (descumprimento do item 7 do termo de referência). Recife, 05 de novembro de 2010. Maria Claudinery Bezerra da Silva – Pregoeira - CPL/BCE A Pregoeira torna público os seguintes resultados:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2010-CPL/BCE Objeto: Aquisição de cartuchos de toner para impressoras a laser multinacionais. Declaro vencedora a empresa MARILENE SOARES COTA – ME, no lote 01, com o valor global de R$ 1.881,00 e lote 02, com o valor global de R$ 10.310,40, perfazendo o montante de R$ 12.191,40.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2010-CPL/BCE Objeto: Aquisição de equipamentos médicos. Declaro vencedora a empresa HOSPLIFE LTDA , no lote 02, com o valor global de R$ 7.500,00. Restaram FRACASSADOS os lotes 01 e 03. Recife, 05 de novembro de 2010. Carmen Lúcia Teodoro da Cunha – Pregoeira - CPL/BCE.

(F)

Consulte o nosso site:www.cepe.com.br

EPP, inscrita no CNPJ nº 10.536.997/0001-52, já habilitada paraparticipação do certame, em fase anterior. A Empresa em epígrafeapresentou proposta de preço abaixo da planilha de preçosmáximos admitidos por esta municipalidade no valor de 32.779,05( Trinta e dois mil e setecentos e setenta e nove reais e cincocentavos), sendo vencedora do certame. Bom Conselho, 04deNovembro de 2010. Josefa Nilva B.Barros- Presidente da CPL.

(21741)

PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIMAVISO DE ADIAMENTO

Pregão Presencial 30/2010OBJETO: Aquisição de combustível e lubrificantes destinados aoabastecimento da frota de veículos e máquinas vinculados asSecretarias municipais, a reunião anteriormente marcada para odia 08 de novembro fica adiada para o dia 11 de novembro de2010 às 09:00 horas. Informações na CPL ou através do telefone(81) 3638-1156 Ramal 220, 05 de novembro de 2010. FabianaAdelina Pereira – Pregoeira.

(21755)

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITOComissão Permanente de Licitação

AVISO DE EDITALPREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2010 - OBJETO: contratação depessoa jurídica para Locação de: palco tipo I, II, III e IV; camarimtipo I e II; som tipo I, II e III; Iluminação tipo I e II; toldo tipo III;Pórtico; banheiro químico; gerador tipo I; trio elétrico de grandeporte. Data e hora de abertura: 19/11/2010 às 10:00hs.Informações na sala da CPL, sito à Rua Cônego Cavalcanti, 40,Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler eobter o texto integral do Edital, no horário das 08:00 às 13:00hs ouatravés de solicitação pelo e-mail: [email protected], 05 de novembro de 2010. Leandro Diogo Monteiro -Pregoeiro.

(21757)

SECRETARIA MUNICIPAL SAUDE DEBREJO DA MADRE DE DEUS-PE

RESULTADO DE LICITAÇÃOPROCESSO Nº 029/2010 PREGÃO Nº 011/2010

A SECRETARIA MUNICÍPAL DE SAÚDE DE BREJO DA MADREDE DEUS, torna público o resultado do Processo Licitatório nº029/2010 modalidade Pregão Presencial nº 011/2010, cujo objetofora a contratação de empresa para a aquisição de Materialpermanente de informática de acordo com o projeto deinformatização das unidades de Saúde, da Secretaria de saúde,deste Município. EMPRESAS VENCEDORAS: HUGO FELIPEMENEZES DA SILVA, CNPJ: 10.690.218/0001-98, NATHALIA DEOLIVEIRA WENCESLAU - ME CNPJ: 08.891.791/0001-07 e J-LCOMERCIO DE ALIMENTOS PAPELARIA E SERVIÇOS LTDA -ME CNPJ: 09.236.600/0001-00. Outras informações na CPL -Fone: (81) 37471156 - E-Mail: [email protected]. Brejoda Madre de Deus, em 03 de novembro de 2010. Izabel Cristinade Souza Diniz - Pregoeira

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJO DA MADRE DE DEUS-PE

RESULTADO DE LICITAÇÃOPROCESSO Nº 030/2010 PREGÃO Nº 012/2010

A SECRETARIA MUNICÍPAL DE SAÚDE DE BREJO DA MADREDE DEUS, torna público o resultado do Processo Licitatório nº030/2010 modalidade Pregão Presencial nº 012/2010, cujo objetofora a contratação de empresa para a aquisição de Materialpermanente de informática destinados a atender a solicitação dosdepartamentos da Secretaria de saúde, deste Município.EMPRESAS VENCEDORAS: HUGO FELIPE MENEZES DASILVA, CNPJ: 10.690.218/0001-98, FRANCISCO TEIXEIRA DACRUZ NETO-ME CNPJ – 07.944.114/001-39 e J-L COMERCIODE ALIMENTOS PAPELARIA E SERVIÇOS LTDA - ME CNPJ:09.236.600/0001-00. Outras informações na CPL - Fone: (81)37471156 - E-Mail: [email protected]. Brejo da Madrede Deus, em 03 de novembro de 2010. Izabel Cristina de SouzaDiniz – Pregoeira

(21738)

PREFEITURA MUNICIPAL DOCABO DE SANTO AGOSTINHO

Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos - SMAJComissão Permanente de Licitação

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2010

PROC. Nº 153/UG:PMCSA - SEMSP/2010A Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, através da SecretariaExecutiva de Manutenção e Serviços Públicos, publica ahomologação do Pregão Presencial nº 071/2010, Aquisição demateriais de construção, que apresentou a seguinte empresacomo vencedora TABORDA LOJA DA CONSTRUÇÃO LTDA –CNPJ:Nº02.003.528/0001- 40, nos itens (01,02,03,04e05), Cabode Santo Agostinho, 04 de novembro de 2010 – Secretário – JoséMaria Pinheiro de Castro.

(F)


SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS - SMAJCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL

PREGÃO PRESENCIAL N° 081/UG:PMCSA-SMPSM/2010PROCESSO Nº. 170/UG:PMCSA-SMPSM/2010

A Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, através daSecretária Municipal de Programas Sociais e da Mulher e do seuPregoeiro, informa que às 09:00 do dia 23 de novembro de 2010,receberá os envelopes de Propostas de Preços e Documentaçãode Habilitação do Pregão Presencial nº. 081/UG:PMCSA-SMPSM/2010, para prestação de serviços funerários.Informações na sede da CPL, sito à Rua Manoel de Queiroz daSilva, 145 – térreo – Torrinha – Cabo de Santo Agostinho/PE ouatravés do telefone/fax (81) 3521.6619, Cabo de Santo Agostinho,05 de novembro de 2010 – Paulino Valério da Silva Neto –Pregoeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 032/UG:PMCSA-SMPSM/2010PROCESSO Nº. 162/UG:PMCSA-SMPSM/2010

A Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, através daSecretária Municipal de Programas Sociais e da Mulher e do seuPregoeiro, informa que às 12:00 horas do dia 23 de novembrode 2010, ocorrerá sessão pública do Pregão Eletrônico n.º032/UG:PMCSA-SMPSM/2010, aquisição imediata de módulosisoladores de 1KVA, no site www.licitaçoes-e.com.br. EdnaGomes da Silva – Secretária Municipal de Programas Sociais e daMulher. Informações na sede da CPL à Rua Manoel de Queiroz daSilva n.º 145 – Torrinha - Cabo de Santo Agostinho, 05 denovembro de 2010 – Paulino Valério da Silva Neto – Pregoeiro.


SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS - SMAJCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL

EXTRATO DISPENSA Nº 025/UG:PMCSA-SEMSP-2010PROCESSO Nº 196/UG: PMCSA-SEMSP-2010

Ratifico a Dispensa nº 025/UG:PMCSA-SEMSP-2010.Serviçosde Engenharia de Limpeza Urbana em Áreas do Município doCabo de Santo Agostinho Motivo –Urgência no atendimento deserviço essencial diante da situação emergencial do munícipioAdjudico LOCAR SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA - CNPJ Nº35.474.949/0001-08 End: Av. dos Estados, 473-A, Nova Caruaru– Caruaru - PE CEP 55014-440 – Fundamento Legal - Conformeart. 24 inciso IV da Lei 8.666/93 e suas alterações Valor Total - R$10.732.781,37 – Prazo de Execução: 06(seis) mesesDesembolso Máximo Mensal: R$ 1.788.796,89 Razão daEscolha Fornecedor: Cotação apresentada com menor preçoglobal – José Maria Pinheiro de Castro – Secretário Executivo deManutenção e Serviços Públicos. Cabo de Santo Agostinho, 05 denovembro de 2010.


Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos - SMAJComissão Permanente de Licitação

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº076/2010PROC. Nº 159/UG:PMCSA-SME/2010

A Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, através da SecretariaMunicipal de Educação, publica a homologação do PregãoPresencial nº 076/2010. Aquisição de equipamentos deinformática com instalação inclusa para os ônibus de itinerantes,que apresentou a seguinte empresa como vencedora: JOÃO DESOUZA MELO - ME. – CNPJ Nº 10.757.841/0001-00, nos itens(01,02,03e04). Cabo de Santo Agostinho, 05 de novembro de2010 – Secretária – Gildineide S. Fialho de Moraes.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIALNº066/2010

PROC. Nº 141/UG:PMCSA-SMGRA Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, através da SecretariaMunicipal de Gerências Regionais, publica a homologação doPregão Presencial nº 066/2010. Aquisição de fardamentos paraas equipes que trabalham externo, que apresentou a seguinteempresa como vencedora: JPN LIMA - ME – CNPJ Nº07.431.742/0001-10, nos itens (01,02e03 ). Cabo de SantoAgostinho, 05 de novembro de 2010 -Secretário – Raimundo deSousa do Nascimento


Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos -SMAJComissão Permanente de Licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/UG:FMS/2010PROCESSO Nº. 059/UG:FMS/2010

ADIAMENTO

A Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, através doSecretário Municipal de Saúde – Gestor do Fundo Municipal deSaúde e do Pregoeiro, informa o ADIAMENTO para o dia24/11/2010 ÀS 09:00 horas do Pregão Presencial nº.031/UG:FMS/2010, cujo objeto é a locação de equipamentos comfornecimento de reagentes para exames de imunoquímica,hematologia, hemostasia e marcadores cardíacos para oLaboratório Municipal, previsto anteriormente para o dia08/11/2010 às 09:00 h., tendo em vista alterações nas exigênciasdas propostas de preços. Cabo de Santo Agostinho 05 denovembro de 2010. Paulino Valério da Silva Neto – Pregoeiro.


Secretaria Municipal de Assuntos JurídicosComissão Permanente de Licitação

EXTRATOS DE CONTRATO

CONTRATO Nº 112/UG:PMCSA-SECL/2010 – INEX. nº012/PMCSA-SECL/2010 – Contratação artística da BandaTimbalada - valor total R$ 140.000,00 - Contratado: NOVOSRUMOS PRODUÇÕES ARTISTICAS E COMÉRCIO LTDA. –Secretaria Executiva de Cultura e Lazer – Secretário: Rinaldo daCosta Barbosa – Cabo de Santo Agostinho, 05 de novembro de2010.


Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos -SMAJComissão Permanente de Licitação

CONCORRÊNCIA Nº 012/UG:PMCSA-SME/2010ESCLARECIMENTOS

A Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, através da CPL,esclarece que o valor a ser considerado para Escola Marquês doRecife conforme anexo IV (planilha de preços) será de R$1.821.730,98(Um milhão oitocentos e vinte e um mil setecentos etrinta reais e noventa e oito centavos) e para Escola EdvaldoMartins R$ 3.469.798,41(Três milhões quatrocentos e sessenta e

nove mil setecentos e noventa e oito reais e quarenta e umcentavos) devido ser constatada a existência de erros nasmultiplicações geradas por formulas e arredondamentos,permanecendo a data de recebimento dos envelopes dedocumentação e propostas de preços para o dia 19 de novembrode 2010 às 09:00 horas. A planilha adequada encontra-sedisponível na CPL. Cabo de Santo Agostinho, 05 de novembro –Tatiana Cavalcanti G. Guerra – Presidente da CPL.

(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADOComissão Permanente de Licitação

TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2010A Prefeitura Municipal de Calçado, nos termos da Lei nº 8.666/93,torna público o Processo nº 030/2010 na modalidade Tomada dePreços nº 008/2010, informa que às 08:30 (oito horas e trintaminutos), do dia 26/11/2010, data esta para o recebimento dosenvelopes contendo a documentação de Habilitação e daProposta de Preços, cujo o objeto trata-se da Contratação deempresa de engenharia que execute os serviços de construção dePavimentação em Revestimento Asfáltico na principalAvenida do Município de Calçado - Pernambuco, constante noContrato de Repasse nº 309.876-27/2009, e inseridos no ProjetoBásico, através da Secretaria de Viação, Obras e Urbanismodeste Município, o Edital e quaisquer outras informações arespeito encontram-se a disposição de segunda a sexta das 08:00às 13:00, na Sala da CPL e Pregão ou através do telefone (87)3793-1255 - Ramal: 203 e pelo Site: www.calcado.pe.gov.br.Calçado, 05 de novembro de 2010. Marcelo Wagner S. Pedroza- Presidente da CPL.

(21744)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMUTANGARESULTADO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Camutanga, através do Pregoeiropublica o resultado do Pregão Presencial nº. 014/2010, paraContratação de empresa para prestação de serviços depublicações no “caderno principal ou primeiro caderno”, emqualquer página, de notícias oficiais e outras publicações deinteresse da PMC-PE em jornal de grande circulação no Estadode Pernambuco, que apresentou como vencedor: ANTARESCOMUNICAÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA do lote I. JoséTrigueiro da Silva – Prefeito. Camutanga, 20 de setembro de 2010.Antonio Nogueira Borges – Pregoeiro.

INEXIGIBILIDADE Nº 003/2010Reconheço a Inexigibilidade de Licitação para Contratação dasAtrações Artísticas: BANDAS: FORRÓ DA BURGUESINHA,CALNGO ACESO, MASTRUZ COM LEITE, MEL COM TERRA,SANTANA O CANTOR, KITARA E GRAFITE, através daEmpresa: JOÃO MARINHO DA SILVA MÚSICA - ME, paraapresentações durante a Festividade do II CamuFest doMunicípio, CNPJ: 01.514.117/0001-56, fundamentado no Art. 25,III, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Camutanga, 03 denovembro de 2010. Roberta de Araújo Silva - Presidente da CPL.Ratifico a Inexigibilidade de Licitação Nº. 003/2010, nos termosdo Art. 25, III, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.Camutanga 03 de novembro de 2010.José Trigueiro da Silva –Prefeito.

(21758)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARUCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃOPROCESSO 133/10 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 008/10 –.Empresas Habilitadas: A & S CONSTRUTORA ALBUQUERQUE& SOUZA LTDA; CONSTRUTORA CAMILO BRITO LTDA; MAVCONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. As razões que motivaram ojulgamento encontram-se a disposição dos interessados na salada Comissão Permanente de Licitações. Abertura das propostasde preços: 16/11/10 às 08h00min. Caruaru, 04 de novembro de2010. Maria do Socorro de Lima Barbosa – Presidente da CPL.

(21756)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARUCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃOPROCESSO 134/10 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 009/10 –.Empresas Inabilitadas: A & S CONSTRUTORA ALBUQUERQUE& SOUZA LTDA; CONSTRUTORA CAMILO BRITO LTDA.Empresa Habilitada: MAV CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA.As razões que motivaram o julgamento encontram-se a disposiçãodos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitações.Abertura da proposta de preços: 16/11/10 às 11h00min. Caruaru,04 de novembro de 2010. Maria do Socorro de Lima Barbosa –Presidente da CPL.

(21756)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARUComissão Permanente de Licitação

AVISOS DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 010/10 – OBJETO: Contrataçãodos serviços de pavimentação com paralelepípedos graníticos emeio fio, em logradouros públicos do Município de Caruaru. Datae hora de abertura: 10/12/10 às 08h00min. Informações na salada CPL, sita a Praça Senador Teotônio Vilela, S/N – Bloco “B” 1ºandar- Centro, local em que os interessados poderão ler e obter otexto integral do Edital no horário das 07h00min as 13h00min.Caruaru, 05 de novembro de 2010. Maria do Socorro de LimaBarbosa – Presidente – CPL.

(21756)

PREFEITURA MUNICIPAL DAS CORRENTES-PEEm cumprimento do art. 26 da Lei 8.666/93, RATIFICO eHOMOLOGO a dispensa de licitação nº. 015/2010, cujo objeto é aContratação de empresa de Engenharia para elaboração deProjeto Técnico para construção de sistema de abastecimento deágua para as localidades de Poço Comprido/Olho D’Água e PedraBranca/Palmeirinha dos Cardoso e adjacências. De conformidadecom o inciso I do art. 24 da Lei citada, em favor da empresaPEPAULO PROJETOS, CONSULTORIA E OBRAS - CNPJ nº.10.550.653/0001-06, pelo valor global de R$ 14.800,00 (Quatorzemil e oitocentos reais). Correntes, 05 de novembro de 2010.

Nivaldo Lúcio de Oliveira Júnior – Prefeito.(21750)

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAPROCESSO Nº 093/2010

TOMADA DE PREÇO Nº 007/2010RESULTADO DE JULGAMENTO E DELIBERAÇÃO DE PROCESSO

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execuçãode serviço de engenharia para pavimentação em pedras graníticasde ruas. Empresas desclassificadas: MALGEMPREENDIMENTOS DE SERVIÇOS LTDA - ME;CONSTRUTORA PETROLINA LTDA - EPP; EVOLUÇÃOCONSTRUÇÕES LTDA. Fica INDEFERIDO o RecursoAdministrativo interposto pela Empresa Laranjeira Adm. e Loc. deBens M. Serviços e Const. Ltda. Homologo a deliberação da CPLquanto a habilitada e classificada das empresas Rio UnaServiços Gerais Ltda, como primeira colocada e LaranjeiraAdm. e Loc. de Bens M. Serviços e Const. Ltda, como segundacolocada do certame. Rosângela de Moura Maniçoba NovaesFerraz - Prefeita Municipal.

(21749)

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNSComissão Permanente de Licitação. Extrato de Contrato.

Processo Licitatório nº 062/2010; Inexigibilidade de Licitaçãonº 010/2010; Contrato nº 059/2010-CPLC, Contratada: P.M.C.Cinemas do Brasil Ltda. - EPP, Objeto: Realização de exibiçãode projeções cinematográficos no Cine Eldorado, destinados apromoção de ações culturais e de entretenimento aos estudantesda Rede Municipal de Ensino e em atendimento as necessidadesdessa administração, através do Projeto denominado A CriançaVai ao Cinema, do Programa de Gestão da PolíticaGovernamental da Secretaria de Comunicação Social e Esportes.Valor global R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

(21751)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARACYAVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL 003/2010 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01VEICULO TIPO FURGÃO AMBULANCIA PARA A SECRETARIADE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. DATA ABERTURA: 19/11/2010 –8:30hs. Informações: das 08 às 12:00h – Praça Antonio Rabelo,02, Iguaracy – PE – Fones (0xx87) 3837-1156 e (0xx87) 3837-1185. E-mail: [email protected] . Iguaracy (PE), 05de novembro de 2010. MIGUEL MELO DOS SANTOS –PREGOEIRO.

(21734)

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCAJULGAMENTO DAS PROPOSTAS

DE PREÇOS E DA LICITAÇÃOA Comissão Especial de Licitação de Obras leva ao conhecimentodos interessados na licitação de que trata a CONCORRÊNCIA Nº04/10, Processo CPL Nº 038/10, cujo objeto é a EXECUÇÃO DASOBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO MERCADO EQUIOSQUES EM IPOJUCA-SEDE, que julgou:que julgou CLASSIFICADAS todas as licitantes e na seguinteordem: - 1 lugar e vencedora do certame, CONSTRUCIFE –CONSTRUTORA RECIFE LTDA., no valor global corrigido de R$2.246.440,56; - 2º lugar, KAISEN CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕESLTDA., no valor global proposto de R$ 2.372.736,29; - 3º lugar, TRÓPICOS ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA., valorglobal corrigido de R$ 2.435.753,50; - 4º lugar, SOERGUER CONSTRUÇÕES LTDA., no valor globalproposto de R$ 2.469.694,42; - 5º lugar, ABF ENGENHARIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.,no valor global proposto de R$ 2.524.096,77; - 6º lugar, ROTEC CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA., novalor global proposto de R$ 2.524.096,77.Fica assegurado o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposiçãode recurso contra o julgamento desta Comissão.

Ipojuca, 05 de novembro de 2010.Alcindo S. Dantas Filho

Presidente da CEL-Obras(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIMRATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº

IN00009/2010Objeto: cont. de atração artísitica, por meio de apres. do cantorGeraldinho Lins; RATIFICO o correspondente procedimento eADJUDICO o seu objeto a: Marilene Silva de Oliveira ProduçõesME - R$ 25.000,00. Itapetim - PE, 29 de Outubro de 2010.ADELMO ALVES DE MOURA – Prefeito

(21740)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIMRATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº

IN00010/2010OBJETO: ont. de atração artísitica, por meio de apres. da BandaMulher Chorona; RATIFICO o correspondente procedimento eADJUDICO o seu objeto a: Marilene Silva de Oliveira ProduçõesME - R$ 20.000,00. Itapetim - PE, 22 de Outubro de 2010.ADELMO ALVES DE MOURA – Prefeito

(21739)

PREFEITURA MUNICIPAL DELAGOA DOS GATOS

EDITAL DE LEILÃO Nº 001/2010Gervasio Vasconcelos de Albuquerque, Leiloeiro PúblicoOficial, matriculado na JUCEPE sob o nº 11/91, com endereço àRua Bulhões Marques, 19, sala 612, Boa Vista, Recife/PE,devidamente autorizado pelo Prefeito do Município o Sr Reinaldodos Santos Barros, faz saber a quem interessar possa que no dia23 de novembro de 2010, as 10:00 horas, no endereço a Av. Setede Setembro s/n, Centro (Garagem Municipal), Lagoa dosGatos/PE , levará, a venda através de LEILÃO PÚBLICO, bensmóveis, inservíveis ao uso do município de Lagoa dos Gatos/PE.OBS: O texto integral do Edital e maiores informações na sede daPrefeitura (81) 3692 - 1156, ou com o Leiloeiro (82) 3221-5312,(82) 9976-7401 ou site www.albuquerqueleiloes.com.br Lagoa dosGatos/PE, 04 de novembro de 2010.

(21754)


PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDASEFAD – COPAL/OUTROS

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No 013/2010

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DEMATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DASECRETARIA DO ORÇAMENTO PARTICIPATICO, MEIOAMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIODE OLINDA/PE. Abertura: 25/11/2010 às 09:30 horas. Editais eAnexos poderão ser adquiridos ao custo de R$ 5,00 (cincoreais), importância essa não reembolsável, que deverá serefetuada através de um comprovante de depósito na contacorrente no 4.400.197, Agência no 1047, BANCO REAL/ABNAMRO Arrecadação, ou ainda, gratuitamente mediante ofornecimento de CD, Pen Drive ou por E-mail. Maioresinformações na sede da UPL, sita à Avenida Santos Dumont, nº177, Varadouro, Olinda/PE, de segunda à sexta-feira das 8:00 às14:00 horas.

Olinda, 05 de novembro de 2010

FILIPE LIMA SILVAPresidente da COPAL/OUTROS

Em exercício(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDASECRETARIA DO PATRIMÔNIO, CIÊNCIA, CULTURA E TURISMO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2008

A Secretária do Patrimônio e Cultura de Olinda comunica o TermoAditivo ao Contrato nº 100/2008 – Construção do Mercado deArtesanato do Alto da Sé - Lote 03 - CP002/07: Espécie: 5º TermoAditivo de Valor ao Contrato nº 100/2008. Contratante:MUNICÍPIO DE OLINDA, CNPJ nº 10.404.184/0001-09.Contratado: Empresa REAL ENERGY LTDA inicialmentepactuados, no valor de R$ 329.005,75 (Trezentos e vinte e novemil, cinco reais e setenta e cinco centavos), será acrescido o valorde R$82.112,86 (oitenta e dois mil, cento e doze reais e oitenta eseis centavos) correspondente a um acrécimo 24,95% (vinte equatro, noventa e cinco por cento) do valor inicialmente pactuado.O contrato passará a ser de R$ 411.118,61 (quatrocentos e onzemil, cento e dezoito reais e sessenta e um centavos). Data daassinatura: 14/10/2010. Signatários: MARCIA MARIA DA FONTESOUTO, CPF nº 318.185.954-00. Contratado: ALBERTOCARDOSO CORREIA REGO FILHO, CPF nº 588.363.304-87.Recursos do Convênio MTur/PM. De OLINDA-PE/SETUR-PE nº266/06. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO TURISMO .Convenente: MUNICÍPIO DE OLINDA.

(F)



A Secretária do Patrimônio e Cultura de Olinda comunica o TermoAditivo ao Contrato nº 092/2008 - Obra de Reurbanização doLargo da Sé- Lote 01- CP 002/07: Espécie: 5º Termo Aditivo deValor ao Contrato nº 092/2008. Contratante: MUNICÍPIO DEOLINDA, CNPJ nº 10.404.184/0001-09. Contratado: EmpresaREAL ENERGY LTDA inicialmente pactuados, no valor de R$3.146.209,00 (Três milhões cento e quarenta e seis reais,duzentos e nove centavos), será acrescido o valor deR$115.661,96 (cento e quinze mil, seiscentos e sessenta e umreais e noventa e seis centavos) correspondente a um acréscimode 14,70% (quatorze vírgula setenta por cento) do valorinicialmente pactuado. O contrato passará a ser de R$3.261.870,96 (três milhões, duzentos e sessenta e um mil,oitocentos e setenta reais e noventa e seis centavos). Data daassinatura: 14/10/2008. Signatários: MARCIA MARIA DA FONTESOUTO, CPF nº 318.185.954-00. Contratado: ALBERTOCARDOSO CORREIA REGO FILHO, CPF nº 588.363.304-87.Recursos do Convênio MTur/PM. De OLINDA-PE/SETUR-PE nº266/06. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO TURISMO .Convenente: MUNICÍPIO DE OLINDA.

(F)



A Secretária do Patrimônio e Cultura de Olinda comunica o TermoAditivo ao Contrato nº 047/2008 - Obra de ReadequaçãoFuncional da Caixa D´água do Alto da Sé - Lote 02- CP 002/07:Espécie: 5º Termo Aditivo de Valor ao Contrato nº 047/2008.Contratante: MUNICÍPIO DE OLINDA, CNPJ nº 10.404.184/0001-09. Contratado: Empresa CLÓVIS DE BARROS LIMACONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, inscrita noCNPJ/MF sob o n° 11.533.627/0001-24 inicialmente pactuados, novalor de R$ 915.180,31 (Cento e quinze mil, cento e oitenta reaise trinta e um centavos), será acrescido o valor de R$257.773,25(duzentos e cinqüenta e sete mil, setecentos e setenta e três reaise vinte e cinco centavos) correspondente a um acréscimo de 28%(vinte e oito por cento) do valor inicialmente pactuado. O contratopassará a ser de R$1.372.684,44 (hum milhão, trezentos esessenta e dois mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e quarentae quatro centavos), por já ter um 1° Termo Aditivo de valor deR$199.730,88(cento e noventa e nove mil, setecentos e trintareais e oitenta e oito centavos), aproximadamente 22% docontrato inicial. Data da assinatura: 14/10/2010. Signatários:MARCIA MARIA DA FONTE SOUTO, CPF nº 318.185.954-00.Contratado: ALBERTO DE BARROS LIMA CPF nº 189.864.634-15. Recursos do Convênio MTur/PM. De OLINDA-PE/SETUR-PEnº 266/06. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DOTURISMO . Convenente: MUNICÍPIO DE OLINDA.

(F)



A Secretária do Patrimônio e Cultura de Olinda comunica o TermoAditivo ao Contrato nº 047/2008 - Obra de ReadequaçãoFuncional da Caixa D´água do Alto da Sé - Lote 02- CP 002/07:Espécie: 6º Termo Aditivo de Valor ao Contrato nº 047/2008.Contratante: MUNICÍPIO DE OLINDA, CNPJ nº 10.404.184/0001-09. Contratado: Empresa CLÓVIS DE BARROS LIMACONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, inscrita noCNPJ/MF sob o n° 11.533.627/0001-24 inicialmente pactuados, novalor de R$ 915.180,31 (Cento e quinze mil, cento e oitenta reaise trinta e um centavos), será suprimido o valor de R$ 19.793,65(dezenove mil, setecentos e noventa e três reais e sessenta ecinco centavos) correspondente à supressão deaproximadamente 2% (dois por cento) do valor inicialmentepactuado. O contrato passará a ser de R$1.352.890,79 (hummilhão, trezentos e cinqüenta e dois mil, oitocentos e noventareais e setenta e nove centavos), aproximadamente 48% docontrato inicial. Data da assinatura: 14/10/2010. Signatários:MARCIA MARIA DA FONTE SOUTO, CPF nº 318.185.954-00.Contratado: ALBERTO DE BARROS LIMA CPF nº 189.864.634-15. Recursos do Convênio MTur/PM. De OLINDA-PE/SETUR-PEnº 266/06. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DOTURISMO . Convenente: MUNICÍPIO DE OLINDA.

(F)

FUNDO MUNICIPAL DESAUDE DE PALMARES

RESULTADOPROCESSO 020/2010 – TP 002/2010 – Habilitação: conformeata de julgamento habilitadas as empresas Edenge Edf. EServiços Ltda e Brumac Serviços e Construções Ltda. Maioresinformações CPL fone 3661.0868 ouemail:[email protected] – João Bosco e Silva –Presidente CPL

(A/C)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ - PEEXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL REFERÊNCIA:Termos Aditivos nº 01, 02, 03 e 04 - Processo Licitatório nº029/2009 - Tomada de Preços nº 001/2009 - Contrato nº 039/2009.Objeto Contratual: construção de 120 melhorias sanitáriasdomiciliares nos sítios Pau Santo e Várzea da Serra do Municípiode Saloá. Objeto do Aditamento: constitui objeto do Termo Aditivonº 01, modificação das Cláusulas Quarta e Décima Primeira doContrato Original, referentes à dotação orçamentária e prazo.Constitui objeto dos Termos Aditivos nº 02, 03 e 04, modificaçãoda Cláusula Décima Primeira do Contrato Original, referente aoprazo. Contratada: Descartes Engenharia Ltda. FundamentoLegal: art. 57, inciso II do § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suasmodificações posteriores. Data das Assinaturas: 04/01/2010,05/04/2010, 06/07/2010 e 07/10/2010. Saloá, 05/11/2010. GilvanPereira de Barros – Prefeito.

(21748)

PREFEITURA MUNICIPAL DO SURUBIMCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOINEXIGIBILIDADE N.º 013/2010 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE

SHOWS ARTÍSTICOS DAS BANDAS: MISTURA FINA, GATINHASOLITÁRIA, LOUCURAS DE AMOR, SANRIAH E VALDASEDÍCIAS, CALANGO ACESO, ANTENADOS DO FORRÓ e SÃOJOSÉ, ATRAVÉS DA EMPRESA MG PRODUÇÕES E EVENTOS-ME, PARA APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS NO MUNICÍPIO.

SURUBIM, 05 DE NOVEMBRO DE 2010.FLÁVIO EDNO NÓBREGA PREFEITO

PREFEITURA MUNICIPAL DO SURUBIMCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREGÃOPRESENCIAL SRP N.º 012/2010 OBJETO: AQUISIÇÃO DEMEDICAMENTOS PARA A FARMÁCIA BÁSICA. ABERTURA:18/11/2010, ÀS 11:00H.

SURUBIM, 05 DE NOVEMBRO DE 2010.MÁRCIA MARIA SOUSA DA SILVAPREGOEIRA

(21742)

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEREZINHAEXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Prefeitura de Terezinha CNPJ 11.286.366/0001-95,Contratado: SVC Construções Ltda, - CNPJ 01.543.722/0001-55.Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Serviço dePavimentação Asfáltica em CBUQ, por meio da Tomada de Preços05/2010. Valor: R$ 151.850,93. Dotação orçamentária:20.06.00; 02.06.01; 15.451.0031.1.015; 4.4.9.0.51.00. Dataassinatura: 15.10.10. Prazo: 150(dias). Alexandre Antônio M.de Barros - Prefeito

(21743)

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAUBACOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO–CPL

PREGÃO N.º 013/2010 PL – 077/2010OBJETO: Contratação de pessoas físicas para prestação deserviços de transporte a disposição da Secretaria de Governo.Data de abertura: 18.11.2010 às 8h. O edital e seus anexospodem ser adquiridos na sala da CPL, no Edifício Sede daPrefeitura Municipal, sito à Rua Dr. Alcebíades, 276, Centro,Timbaúba - PE, no horário das 07h às 13h. Informações peloFone: (81) 3631-3485. Danilo Braz da C. Silva – Pregoeiro.

(21737)

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAUBACOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO–CPLFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PREGÃO N.º 005/2010 PL – 013/2010OBJETO: Contratação de pessoas físicas para prestação deserviços de transporte para o Fundo Municipal de AssistênciaSocial. Data de abertura: 18.11.2010 às 11h. O edital e seusanexos podem ser adquiridos na sala da CPL, no Edifício Sede daPrefeitura Municipal, sito à Rua Dr. Alcebíades, 276, Centro,Timbaúba - PE, horário das 07h às 13h. Informações Fone: (81)3631-3485. Danilo Braz da C. Silva – Pregoeiro.

(21737)

CÂMARA MUNICIPAL DE VENTUROSAAVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO N° 02/2010. Objeto: Alienação de um (01) veículo Fia UnoMille Way, Ano 2009, Modelo 2010. Preço Mínimo, R$ 20.000,00.Dia 17/11/2010, às 10:00 hs. Local: Rua Antônio Beliu n° 90,Centro. Atendimento das 08:00 às 12:00 horas pelo fone (87) 38331209. Venturosa, 04.11.2010. Wellington Marcos T. Bezerra –Presidente da CPL.

Joseilton Pimentel AlípioPresidente

(21736)

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE HOTÉIS ETURISMO – HOTEL JANGADEIRO – CNPJ09.768.292/0001-81-NIRE 263.000.3931-1 Ficam convidados ossenhores acionistas da CIA PERNAMBUCANA DE HOTÉIS ETURISMO – HOTEL JANGADEIRO - a se reunirem emASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se no dia 16de novembro de 2010 às 9:00 (nove) horas, na sede social situadaà Avenida Boa Viagem n° 3114, nesta cidade do Recife – Estadode Pernambuco, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia:a) decidir sobre o aumento do capital social, no valor de R$756.000,00 (Setecentos e cinqüenta e seis mil Reais), mediante aemissão de 756.000 (Setecentas e cinqüenta e seis mil) açõesordinárias, ao preço de R$ 1,00 (Hum real), cada uma delas, aserem integralizadas em dinheiro ou crédito, cujo aumento já foidevidamente aprovado pelo conselho fiscal desta companhia; b)outros assuntos de interesse da sociedade. Recife, 30 de outubrode 2010. ROBERTO BAPTISTA DA SILVA MATTOS – DIRETORPRESIDENTE.

(21726)

ETP – EMREENDIMENTOS, TURISMO EPARTICIPAÇÕES LTDA

EXTRATO DOS ATOS DE CISÃO PARCIAL PARA OS FINS EEFEITOS DO ARTIGO 1.122, DO CÓDIGO CIVIL, da ETP –EMREENDIMENTOS, TURISMO E PARTICIPAÇÕES LTDA.(“ETP EMPREENDIMENTOS”), com CNPJ (MF)02.928.369/0001-94, com a incorporação, mediante versão departe de seu patrimônio para a ETP – MINERAÇÃO E SERVIÇOSLTDA (“ETP MINERAÇÃO”), com CNPJ (MF) 12.395.524/0001-08,e para a ETP – HOTELARIA, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOSLTDA. (“ETP HOTELARIA”), com CNPJ (MF) 12.395.376/000121.1. DOS ATOS SOCIETÁRIOS DA CISÃO. 1.1. Da sociedade ETPEMPREENDIMENTOS, cindida parcialmente, foi através daalteração de seu contrato social celebrado em 30/08/2010,arquivada na JUCEPE sob n. 20101323425, em 04/10/2010. 1.2.Da sociedade incorporadora ETP MINERAÇÃO, que incorporouparte do patrimônio e assumiu parte das obrigações da sociedadecindida, foi através da 1ª alteração de seu contrato socialcelebrado em 30/08/2010, arquivada na JUCEPE sob n.20101365306, em 04/10/2010. 1.2. Da sociedade incorporadoraETP HOTELARIA, que incorporou parte do patrimônio e assumiuparte das obrigações da sociedade cindida, foi através da 1ªalteração de seu contrato social celebrado em 30/08/2010,arquivada na JUCEPE sob n. 20101365160, em 04/10/2010. 2.DAS CONDIÇÕES DA CISÃO PARCIAL E DAINCORPORAÇÃO. 2.1. A cisão parcial da ETPEMPREENDIMENTOS e a incorporação das parcelas cindidas,com a sub-rogação das obrigações indicadas pelas ETPMINERAÇÃO e ETP HOTELARIA foram efetuadas com base nosvalores constantes dos registros contábeis da sociedade cindida,quando o valor de seu patrimônio líquido serviu de base para acisão parcial. 2.2. Na incorporação as quotas de capital relativas àparcela do patrimônio líquido cindido incorporado da sociedadecindida ETP EMPREENDIMENTOS foram substituídas por quotasde capital das incorporadoras ETP MINERAÇÃO e ETPHOTELARIA. 2.3. A relação de substituição foi estabelecidamediante divisão do valor patrimonial da quota da ETPEMPREENDIMENTOS pelos valores patrimoniais das quotas dasETP MINERAÇÃO e ETP HOTELARIA. 2.4. Para efeito da versão,em integralização do aumento de capital social das duassociedades incorporadoras, cada quota de capital da sociedadecindida cancelada, em decorrência da cisão parcial, foi substituídapor novas quotas de emissão das sociedades incorporadoras. 2.5.Em decorrência, o capital social de cada uma das sociedadesincorporadoras foi aumentado, em decorrência da incorporaçãodas parcelas cindidas do patrimônio líquido da sociedade cindida,com novas quotas que foram subscritas pelos sócios da sociedadecindida, passando de R$ 10.000,00 para R$ 111.000,00, no casoda ETP HOTELARIA e de R$ 10.000,00 para R$ 16.223.600,00,no caso da ETP HOTELARIA. 2.6. Em decorrência da cisãoparcial e conseqüente alteração e consolidação do contrato social,o capital social da sociedade cindida foi reduzido, com acorrespondente diminuição de quotas do capital social, passandode R$ 18.000.000,00 para R$ 1.840.000,00. 2.7. Os contratossociais da sociedade cindida e das duas sociedadesincorporadoras, foram alterados para ajustá-los à nova realidadedecorrente da cisão deliberada. 2.8. De acordo com a legislaçãovigente, conforme Art. 229, §2º, da Lei n.º 6.404/76, as sociedadesindicaram como perita para proceder à avaliação das parcelas aserem cindidas do patrimônio líquido e das obrigações a seremsub-rogadas a DIRECTIVOS AUDITORES INDEPENDENTES,com sede em Recife, Pernambuco, com Registro 272, no CRC –PE e com CNPJ (MF) 11.501.707/0001-06. 2.9. Finalmente, ficouajustado que as sociedades incorporadoras, que estãoabsorvendo as parcelas do patrimônio da sociedade cindida,sucederão a esta nos direitos e obrigações relacionados no Laudode Avaliação da cisão parcial, nos termos do Art. 233, § Único, daLei n.º 6.404/76, pelo que as sociedades incorporadoras ficaram,como ficam, responsáveis, apenas, pelas obrigações que lheforam transferidas, sem solidariedade entre si ou com a sociedadecindida em relação a qualquer obrigação, certo que parte dopatrimônio vertido consistiu em bem imóvel, conforme indicadonos documentos da cisão. 3. DA COMUNICAÇÃO. Assim, para osfins e os efeitos do Art. 1.122, do Código Civil, ficam eventuaiscredores quirografários, acaso existentes, por título líquidoanterior à data da cisão e que se sintam prejudicados pela cisãoparcial ocorrida, cientes para, querendo, oporem-se ao deliberadoe, não havendo impugnação no prazo de 90 dias, ficará eficaz acisão, sendo certo que havendo impugnação a mesma cisão setornará, também, eficaz se provado o pagamento da alegadadívida ou se for feito o depósito judicial do respectivo valor para

decisão judicial sobre a mesma. Recife, em 01 de novembro de2010. ETP – EMPREENDIMENTOS, TURISMO EPARTICIPAÇÕES LTDA. ETP – MINERAÇÃO E SERVIÇOSLTDA. ETP – HOTELARIA, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOSLTDA.

(21730)

KOBLITZ S/ACNPJ/MF N° 11.134.145/0001-00. Extrato da ARCA realizada às18:00 horas do dia 15.12.2009, na sede social. QUORUM:Totalidade dos Conselheiros de Administração. MESA: ANILSRIVASTAVA – Presidente e LUIZ ÓTAVIO GOMES KOBLITZ –Secretário. DELIRERAÇÕES: Por unanimidade de votos foramaprovados: 1) Criação de duas novas diretorias: Diretoria Geral eDiretoria de Recursos Humanos; 2) Eleição de FÁBIO CLERICI,para o cargo de Diretor Geral e de ISABELLA MARIA DE MELOGONÇALVES DE LIMA, para o cargo de Diretora de RecursosHumanos, para um mandato de um ano a partir desta data; 3)Reeleição, pelo prazo de um ano a partir desta data, dos seguintesDiretores: para Presidente: LUIZ OTÁVIO GOMES KOBLITZ; paraDiretor Superintendente e Diretor Administrativo: CLAUDERABAÇA; para Diretor Comercial: JOSÉ ROMERO PINTO DOREGO; para Diretora Financeira e de Tecnologia da Informação:LUCIANE NUNES DE CARVALHO SALLAS; para Diretor deImplantação e Indústria: MANOEL VIEIRA SOBRINHO; paraDiretor de Engenharia e Gerenciamento: ANDRÉ LUIZ SALGADO;para Diretor de Orçamento e Suprimentos: ALEXANDRE JOSÉPEREIRA MARQUES; para Diretor de Desenvolvimento deNegócios: MARCÍLIO LINS REINAUX JÚNIOR.ARQUIVAMENTO: JUCEPE em 15.03.2010 sob n° 20100331793,protocolo n° 10/033179-3. Aos interessados poderão serfornecidas cópias integrais da referida ata. Recife-PE, 15.03.2010.ANIL SRIVASTAVA – Presidente da reunião.

(21753)

MAXVINIL NORDESTE TINTAS EVERNIZES S/A

CNPJ/MF Nº 01.488.324/0001-83 EMPRESA BENEFICIÁRIADOS INCENTIVOS FISCAIS DO NORDESTE – FINOR. EDITALDE CONVOCAÇÃO São convocados os Srs. Acionistas a sereunirem em AGO/AGE, que se realizará no dia 13.11.2010 as9:00 horas, na sede social da empresa localizada na Av. AlfredoBandeira de Melo s/n°, margem da Rodovia BR-101 Norte, Km 26,no município de Igarassu-PE, a fim de deliberarem sobre aseguinte ordem do dia: a) matérias de que trata o art. 132, da Lein° 6.404/76 referente ao exercício social encerrado em31.12.2009; b) outros assuntos de interesse da companhia.Igarassu – PE, 24.09.2010. JOAQUIM AUGUSTO CURVO –Presidente do Conselho de Administração.

(21725)

SINDICATO DAS EMPRESAS LOCADORASDE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO ESTADO

DO PERNAMBUCO - PEATOEDITAL DE CONVOCAÇÃO

TEXFicam convocadas às empresas associadas, quites com oSINDICATO DAS EMPRESAS LOCADORAS DE VEÍCULOSAUTOMOTORES DO ESTADO DO PERNAMBUCO - PE, paracomparecerem à Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizadana sede da entidade, na Rua Capitão Zuzinha, 22 - sala 305 - BoaViagem - Recife - PE, no dia 16 de novembro de 2010, às 18:30horas, em primeira convocação, e às 19:00 horas em segunda eúltima convocação, para deliberarem, nos termos da Portaria 186,de 10 de abril de 2008, do Ministério do Trabalho e Emprego,sobre a seguinte pauta: 1) Ratificação da autorização parafundação da Federação Nacional das Empresas Locadoras deVeículos Automotores - FENALOC; 2) Ratificação da filiação doSindicato à Federação; 3) Ratificação de todos os atos jápraticados, com o fim de criação da entidade de grau superior,pelo presidente do Sindicato.

ASSAntonio PimentelCARPresidente do Sindicato

(21731)

9ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVILEdital O doutor CARLOS MAGNO CYSNEIROS SAMPAIO, juizde direito da 9ª Vara de Família da Capital do Estado dePernambuco, em virtude da lei, etc... FAZ SABER a todos, quantoo presente edital virem, ou dele noticias tiverem e a queminteressar possa que por este juízo e secretaria situados à Av.Desembargador Rodolfo Aureliano, s/ n, ilha Joana bezerra,telefone 34125037, se processou a SUBSTITUIÇÃO DECURATELA n° 001.2008.031296-0 de JOÃO DE ANDRADEMARQUES, decretada por sentença proferida em 17 de março de2010 tudo conforme parte final da sentença: Face ao exposto, epor tudo o mais que dos autos consta, com arrimo artigo 1177 eseguinte do Código de processo civil, julgo procedente o pedidopara deferir a substituição pretendida e assim nomeio JOSÉ DEANDRADE MARQUES para exercer a curatela de JOÃO DEANDRADE MARQUES em substituição a Silvio de AzevedoMarques. A curadora nomeada não poderá alienar qualquerbem que integre o patrimônio do interditado, contrairempréstimo ou antecipar receita em nome de JOÃO DEANDRADE MARQUES. E para que se chegue a noticia aoconhecimento de todos, é este edital publicado na forma da lei eafixado no lugar de costume. Recife, 26 de maio de 2010. Eu, ,Maria de Bernadete Cruz de Moura – Chefe de secretaria, digiteie assino.

Carlos Magno Cysneiros SampaioJuiz de Direito

(21746)

Publicações Particulares


DISQUE 190

EMERGÊNCIAPOLICIAL

28 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Recife, 6 de novembro de 2010

Mostra de animais no Recifemovimenta R$ 35 milhões

FORÇA DO AGRONEGÓCIO

Por Jaqueline Macedo

DDurante oito dias, omaior evento agrope-cuário da região e umdos maiores do País

em público e negócios vai reunir osetor para expor animais de altaqualidade genética, transferir no-vas tecnologias e fazer negóciosque podem ultrapassar a casa dosR$ 35 milhões. A organização é daAssociação dos Criadores de Per-nambuco em parceria com oGoverno do Estado, por meio daSecretaria de Agricultura eReforma Agrária.

Animais de alta qualidade ge-nética, máquinas, tratores, veí-culos e implementos agrícolasestão entre os diversos segmentosda economia regional que vãoestar presentes na mostra, ocu-pando uma área de 120 mil metrosquadrados. A expectativa da or-ganização é receber um público de450 mil pessoas. Para facilitar osnegócios, duas grandes institui-ções financeiras - Banco do Brasile Banco do Nordeste - vão estarinstaladas no parque disponibi-lizando linhas de crédito para osinvestidores.

A tradicional mostra terá maisde 700 expositores entre os seg-mentos de comércio, alimentação,artesanato, entretenimento, alémde instituições públicas (GovernosFederal e Estadual, AssembléiasLegislativa, UFRPE, UFPE), eprivadas - GM, Dafonte, VW, So-pranor, Rancho Alegre. Criadoresdo Rio de Janeiro, Minas Gerais,Paraíba, Alagoas, Ceará, RioGrande do Norte, Bahia, Sergipe,Maranhão, Piauí, Minas Geraisestarão presentes com animais eprodutos.

Mais de 5 mil animais - bovi-nos, caprinos, ovinos, equinos,bubalinos, suínos e aves - serão agrande atração da mostra para oscriadores que avaliam o trabalhode melhoramento genético nosjulgamentos e para o público quecomparece ao local para ver deperto animais de diversas raças.São destaques da exposição as ra-ças bovinas Nelore, Guzerá (de

corte), Gir, Holandês, Jersey, Par-do Suiço e Girolando (de leite);Pitangueira (animais mistos).Entre os equinos, cavalos Man-galarga Marchador, Quarto de Mi-lha, Pampa e Pôneis. A Associa-ção dos Criadores de Caprinos eOvinos contará com um pavilhãopróprio e vai expor animais dasraças Anglo Nubiana, Bôer, SantaInês e Dorper.

Faz parte da programação daexposição, a realização de 11 lei-lões, o que representa uma opor-tunidade de negócios para inves-tidores do agronegócio. A expec-tativa da ACP é que o faturamentonos leilões chegue a R$ 15 mi-lhões. O evento contará ainda comtorneio leiteiro, oficinas, minicur-sos e palestras para quem desejarse atualizar e se capacitar no setor.

SERVIÇO - O preço do ingressopara acesso ao Parque ProfessorAntônio Coelho não sofreu rea-juste em relação a 2009. Foi man-tido o valor de R$ 3,00 paraadultos e crianças. Até às 9h damanhã, os portões estarão abertospara a entrada gratuita, faci-litando a visitação de grupos es-colares e estudantes.

FOTOS: BANCO DE IMAGENS/SEI

PARA INVESTIR em animais

de raça e implementos

agrícolas, criadores

vão poder contar com

o apoio de instituições

oficiais de crédito presentes

em estandes durante

a 69 a Exposição

Nordestina de Animais

Até o próximo dia 14 o Recife se transforma na capital agropecuária da região. Às 10 da manhã deste domingo, no Parque Antônio Coelho, bairro do Cordeiro,

será aberta a 69ª Exposição Nordestina de Animais e Produtos Derivados.

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