Estado da Paraíba Prefeitura Municipal de João Pessoa ... · Unidade de Atos Oficiais -...

Estado da Paraíba Prefeitura Municipal de João Pessoa

SEMANARIO OFICIALJoão Pessoa, 15 à 21 Janeiro de 2005 * n° 940 * Pág. 001/21

ATOS DO PREFEITO

L E I N . * j n , 4S7 , D E j í s __ D E JAMEIRO DE 2005.

41 U f í i A W J U O 1 P h U l I \ ( i h l 4 % i l f t l *. a / I I I In u í n u m m \ / / f. ui 1 rmntum, ir t> rx i/ ■

p i g a v l ^ i u m m m < i o i m i h í i / /■W I T A S J I t R t ' M ' - i . l l J i \ f f S Si;/./,/ OS /I»'// M

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, FAÇO SABER QUE O PODÊR LEGISLATIVO APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:

Art I o- Fica prorrogado até o dia 29 de dezembro de 2004, como prazo final para pagamento 'dos tributos com a redução de 90% (noventa por cento) do valor das multas e dos juros, no caso de pagamento de uma só vez, aos contribuintes em débito para com a Fazenda Municipal de tributo, renda, preço público e multa por infração a legislação tributária, inscrita ou não na dívida at}va. -

Parágrafo Üniço -A s reduções de qúe trata o artigo 1° desta Lei não alcançam as multas impostas pela Superintendência de Transportes e Trânsito - STTrans.

Art 2°-Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

• Art 3°-Revogam-se as disposições em contrário.

EM 1 ç)PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA,

DE JANEIRO DE 200$.

RICARDO VIEIRA COUTINHO Prefeito

LEIN." 10.428 , DE 19 DE JANEIRO DE 200$.

R i D t ( , W P i R C I I I 0 1 1*1/7 IS JI t R O S SOMO. OS I U 1 U I O S <H1

O P,REFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, FAÇO SABER QUE O PODÇR LEGISLATIVO APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:

Art 1’ - Fica concedida redução de 90% (noventa por cento) do valor das multas e juros nos pagamentos em uma única parcela realizados até o dia 05 de fevereiro de 2005, de débitos decorrentes de tributos, tenda, preço público e multa por infração a legislação tributária, inscritos ou não na divida ativa do Município.

Parágrafo Único - As reduções de que tratam o artigo 1 ° desta Lei não alcançam as multas de trânsito e o Imposto Sóbre a Transmissão Inter Vivos déBens Imóveis—ITBI.

> A rt 2° - A exceção das dívidas que estão sendo cobradasjudicialmente, não incidirá sobre os pagamentos descritos no caput do art 1" qualquer espécie de cobrança de honorário, independente de se encontrar ou não inscritas na dívida ativa do município.

A rt 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, convalidando seus efeitos a partir de 03 de janeiro de 2005.

EM 19PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA,

DE rjANEIBO DE 2Q.05.

RfCARDO VIEIRA COUTINHOPrefeito

PORTARIA Na211/2005

Em,18 de janeiro de 2005

O -PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso das atribuições

que lhe são conferidas pelo art. 60, incisos V e VIII, da Lei Orgânica para o

Município de João Pessoa,

R E S O L V E :

I - Nomear CIROSI AMARO DE MOURA, para o cargo em comissão de Assessor Técnico, DAS- 1, do Gabinete do Prefeito. .

RICARDO VIEIRA COUTINHO

Prefeito

PORTARIA N=212/2005

Em,18 de janeiro de 2005

O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso das atribuições

que lhe são conferidas pelo art. 60, Incisos V e VIII, da Lei Orgânica para o

Município de João Pessoa,.

R E S O L V E :

I - Nomear REBECA CECÍLIA VIEIRA DE SOUSA, para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, DAS - 2, do Gabinete do Prefeito.

II - Esta Portaria retroage seus efeitos a 03.,de janeiro de 2005.


Prefeito

PORTARIA Na213/2005

Em, 18 de janeiro de 2005

O -PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO PESâOA, no uso das atribuições

que lhe são conferidas pelo art. 60, Incisos V e. VIII, da Lei Orgânica para o

Município de João Pessoa,

Pág. 02/21 * n° 940 * João Pessoa, 15 à 21 de Janeiro de 2005 SEMANARIO OFICIAL

Estado da Paraíba P refe itu ra M unicipal de João Pessoa

Prefeito - Ricardo Vieira Coutinho

Vice-Prefeito - Manoel Alves da Silva Júnior

Secretário de Gestão Governamental Articulação Política - Francisco de Paula Barreto Filho

Secretário de Administração - Suelma de Fátima Bruns

SEMANARIO OFICIALCoordenação Gráfica - Romildo Lourenço da Silva

Assessora - Carmen Lúcia Duarte Dias Chefe da Unidade de Atos - Virgínia Márcia Coutinho Nóbrega

Unidade de Atos Oficiais - Secretaria de Gestão Governamental e Articulação Política Praça Pedro Américo, 70 Cep: 58.010-340 - Pabx: 83 3218.9765 - Fax 83 3218.9766

[email protected]

Órgão Oficial da Prefeitura Municipal de João Pessoa - Criado pela Lei Municipal n° 617, de 21 de agosto de 1964

Impresso no Serviço de Reprodução Gráfica - Centro Administrativo Municipal Rua Diógenes Chianca, 1777 - Agua Fria - Cep: 58.053-900 - Fone: 3128.9038 - e-mail: [email protected]

mailto:[email protected]

mailto:[email protected]

SEMANARIO OFICIAL João Pessoa, 15 à 21 de Janeiro de 2005 * n° 940 * Pág. 03/21

Pág. 04/21 * n° 940 * João Pessoa, 15 à 21 de Janeiro SEMANARIO OFICIAL


que lhe são conferidas pelo art. 60, incisos V e VIII, da Lei Orgânica para o Município de João Pessoa,

R E S O L V E :

1 - Nomear LUZ AN DA VILAR LOPES LEITÃO, para o cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Cadastro de Fornecedores, DAS - 3, da Secretaria da Administração. '


Prefeito

PORTARIA N" 232/05De 19 de janeiro de 2005.

0 PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no UgO dasatribuições que lhe são conferidas pelo art. 6 0 , incisos v e VIII, da Lei Orgânica para o Município de João Pessoa,

R E S O L V E :

1 - Nomear Danilda Maria Cartaxo Reis Chaves, para o Cargo em Comissão de Secretária Particular, Símbolo DAE-2, da Secretaria de Saúde.

. II - Esta portaria retroage seus efeitos a 03 dejaneiro de 2005.


PORTARIA N° 233/05 ̂ :De 19 de janeiro de 2005.

0 PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no U£ÍO das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, incisos v e VIII, da Lei Orgânica para o Município de João Pessoa,

R E S O L V E :

1 - Nomear Mário Toscano de Brito Filho, para o Cargo em Comissão de Coordenador do Fundo Municipal de Saúde, Símbolo DAS-1, da Secretaria de Saúde.

- II - Esta portaria retroage seus efeitos a 03 dejaneiro de 2005.


PORTARIA H ” 234/05De 19 de janeiro de 2005.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uáo dasatribuições que lhe são conferidás pelo art. 60, incisos V e VIII, da Lei Orgânica para o Município de João Pessoa,

R E S O L V E :

I - Nomear Zilma de Vasconcelos Barros, para o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico, Símbolo DAS-l, da Secretaria de Saúde. ,

, II - Esta portaria retroage seus efeitos a 03 dejaneiro de 2 005.


PORTARIA H" 235/05De 19 de janeiro de 2005.

- O P r e f e i t o d o M u n i c í p i o d e J o ã o P e s s o a , E s t a d o d a P a r a í b a , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos art. 50, inciso V, da Lei Orgânica para o Municípi© de João Pessoa, promulgada em 02.04.90, e em consonância com os §§ 1° e 3°, do art. 99, da Lei Complementar n° 03, de 3 0.12.92, "Pl^no Diretor da cidade de João. Pessoa", combinado com a alínea "a", do inciso II, do art. 2°, da Lei Municipal n° 7.899, de 20.09.95, e de acordo com os §§ 3° e 6°, do art. 3 “, e artigo 4°, ainda fundamentado no inciso I, alínea "b", inciso IX, parágrafo único, do art. 6 o, do Regimento Interno do CDU, e, ainda, de acordo com o Ofício n° Ó15/2005-GS, de 11 de janeiro d e *2005, da Secretaria Estadual da Infra-Estrutura, consoante carta renúncia de 22.12.2004,

R E S O L V E:

I - Exonerar, a pedido, Oswaldo Balduíno GuedesiPilhp, do cargo de Conselheiro Suplente, representante da Secretaria Estadual da Infra-Estrutura, junto ao Conselho de Desenvolvimento Urbano - CDU, no âmbito da Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN.

IIpublicação.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua


PORTARIA N° 236/05De 19 de janeiro de 2005.

O P r e f e i t o d o M u h i c í p i o d e J oã o P e s s o a , E s t a d o d a Pa r a í b a , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos art. 60, inciso V, da Lei Orgânica para o Município de João Pessoa, promulgada em 02.04.90, e em consonância com os §§ 1° e 3°, do art. 99, da Lei Complementar n° 0 3 , de 30.12.92, "Plano Diretor da cidade de João Pessoa", combinado com a alínea "a", do inciso II, do art. 2°, da Lei Municipal n° 7.899, de 20.09.95, e de acordo com os 3§ 3° e 6°, do art. 3 “ , e artigo 4 o, ainda fundamentado no inciso I, alínea "b", inciso II, parágrafo único, do art. 6o, do Regimento Interno do CDU, e, ainda, de acordo com o Ofício n' 015/2005-GS, de 11 de janeiro de 2005, da Secretaria Estadual da Infra-Estrutura,

R E S O L V E :

.1 - Nomear Reinaido Bastos Correia Lima, para ocupar o cargo de Conselheiro Suplente, a fim de representar a Secretaria Estadual da Infra-Estrutura, junto ao Conselho de Desenvolvimento Urbano - CDU, no âínbito da Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação.

RICARDO VIEIRA COUTINHOPrefeito



0 PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, incisos V e VIII, da Lei Orgânica para o Município de João Pessoa,

R E S O L V E :

1 - Nomear Roberta Abath Targino, para o Cargo em Comissão de Coordenador Municipal do Sistema de Urgência e Emergência, Símbolo DAS-l, da Secretaria de Saúde.

II - Esta portaria retroage seus efeitos a 03 de janeiro de 2005.


PORTARIA H' 238/05De 19 de janeiro de 2005.

0 PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no us'o das atribuições qúe lhe são conferidas pelo art. 60, incisos V e VIII, da Lei Orgânica para o Município de Jòão Pessoa,

R E S O L V E :

1 - Nomear Lúcia Helena Martins Barreto Ferreira, para o Cargo em Comissão de Gerente do Núcleo de Tesouraria, Símbolo DAS-3, da Secretaria de Saúde.


’ n nRICARDO VIEi:

Prefeitora^coutVi

PORTARIA Hs 239/05De 19 de janeiro de 2005.

0 PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no USO dasatribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, incisos V e VIII, da Lei Orgânica para o Município de João Pessoa,

R E S Ó L V E:

1 - Nomear Clara Vieira Nitão, para o Cargo em Comissão de Gerente do Núcleo Administrativo, Símbolo DAS- 3, da Secretaria de Saúde.

„ - II - Esta portaria retroage seus efeitos a 03 de janeiro de 2005.

Prefeito


0 PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uáo dasatribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, incisos V e VIII, da Lei Orgânica para o Município de João Pessoa,

R E S Ò L V E:

1 - Nomear Martinha Célia Martins, para o Cargo em- Comissão de Chefe de Seção de Patrimônio, Símbolo DAI- 1., da Secretaria de Saúde.

. II - Esta portaaia retroage seus efeitos a 03 de-ianeiro de 2005.


PORTARIA N ” 241/05De 19 de janeiro de 2005.

0 PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no US*0 dasatribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, incisos V e VIII, da Lei Orgâniqa para o Município de João Pessoa,

R E S O L V E :

1 - Nomear Bruno Campos Beltrão, para o Cargo em Coiviissão de Chefe de Seção de Serviços Administrativos Auxiliares, Símbolo DAI-1, da Secretaria de Saúde.

II - Esta portaria retroage seus efeitos a 03 dei-aneiro de 2005.




R E S O L V E :

1 - Nomear Helena Maria Onorato da Silva, para o Cargo em Comissão de Chefe de Seção de Treinamento e Capacitação, Símbolo DAI-l, da Secretaria de Saúde.

' II - Esta portaria retroage seus efeitos a 03 dejaneiro de 2005.



PORTARIA N° 249/05De 19 de jáneiro de 2005.

0 PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no USO dasatribuições çfue lhe são conferidas pelo art. 60, incisos V e VIII, da Lei Orgânica para o Município de João Pessoa,

R E S O L V E :

1 - Nomear Mércia Maria Santos Coutinho, para o Cargo em Comissão de Diretor da Diretoria de Controle, Avaliação e Auditoria, Símbolo DAS-1, da Secretaria de Saúde. -

II - Esta portaria retroage seus efeitos a 03 de janeiro de 2 005.

U o ^RICARDO VIEIRA COUTINHO

. PrefeitoPORTARIA N" 250/05De 19 de janeiro de 2005.

0 PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, incisos v e VIII, da Lei Orgânica para o Município de João Pessoa,

R E S O L V E :

1 - Nomear Carlos Antônio Leal» para o Cargo em Comissão de Diretor da Divisão de Auditoria Contábil e Financeira, Símbolo DAS-2, da Secretaria de Saúde.


' a ó C.— —RICARDO VIEIRA COUTINHO

PrefeitoPORTARIA N* 251/05De 19 de janeiro de 2005.

0 PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, incisos V *e VIII, da Lei Orgânica para o Município de João Pessoa,

R E S Ó L V E:

1 - Nomear Carmêsia Borba Chaves, para o Cargo em Comissão de Diretor da Divisão de Auditoria Ambulatorial Hospitalar, Símbolo DAS-2, da Secretaria de Saúde.



PORTARIA N° 252/05De 19 de janeiro dé 2005.


R E S O L V E :

1 - Nomear Djanira Lucena de Araújo Machado,para o Cargo em Comissão de Diretor da Divisão de Procedimentos Especiais, Símbolo DAS-2, da Secretaria deSaúde.


RICARDO VIEIRA CÔUTÍNHO Prefeito

PORTARIA S ° 253/05De 19 de, janeiro de 2005.

0 PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no USO dasatribuições qüe lhe são conferidas pelo art. 60, incisos V e VIII, da Lei Orgânica para o Município de João Pessoa,

R E S O L V E :

1 - Nomear Sonires Barbosa, para o Cargo em Com .ssão de Diretor do Centro de Regulamentação e Marcação c.e ,onsultas, Símbolo DAS-2, da Secretaria de Saúde.

- II - Esta portaria retroage seus efeitos a 03 dejaiieiro de 2005.

J L Á-L<Í_£A-/'- _ ____ ____RICARDO VIEIRA COUTINHO

PrefeitoÏCSTARIA N° 254/05De is de janeiro de 2005.

0 PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no USO dasatribuições qúe lhe são conferidas pelo art. 60, incisos V e VIII, da Lei Orgânica‘para o Município de João Pessoa,

R E S O L V E :

1 - Nomear Luis Antônio Cavalcante de Fonseca,para. o Cargo em Comissão de Diretor da Divisão Médica do SAMU, Símbolo DAS-2, da Secretaria de Saúde.

. II - Esta portaria retroage seus efeitos a 03 dejaneiro de 2005. . ' "

^ 5 .RICARDO VIEIRA COUTINHOPrefeito


PORTARIA N* 255/05De 19 de janeiro de 2005.

0 PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no USO dasatribuições que lhe. são conferidas pelo art. 60, incisos V e VIII, da Lei Qrgânica para o Município de João Pessoa,

R E S O L V E :

1 “ Nomear Daniel Bonifácio de Macedo, para o Cargo em Comissão de Diretor da Divisão de Alta Complexidade, Símbolo DAS-2, da Secretaria de Saúde.




0 PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no U S O dasatribuições qüe lhe são conferidas pelo art. 60, incisos v e VIII, da Lei Orgânica para o Município de João Pessoa,

R E S O L V E :

1 - Nomear Francisco Eurivaldo de Sousa, para o Cargo em Comissão de Diretor da Divisão Internação e Leitos, Símbolo DAS-2, da Secretaria de Saúde.

. II - Esta portaria retroage seus efeitos a 03 dejaneiro de 2005. 1

C _RICARDO VIEIRA COUTINHO

PrefeitoPORTARIA N ’ 257/05De 19 de janeiro de 2005.

0 PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, incisos V e VIII, da L.ei Orgânica para o Município de João Pessoa,

R E S O L V E :

1 - Nomear Gilberto Gonçalves de Melo, para o Cargo em Comissão de Diretor da Divisão do SIA, Símbolo DAS-2, da Secretaria de Saúde.



PORTARIA N° 258/05Da 19 de janeiro de 2005.'

0 PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no USO dãSatribuições qíie lhe são conferidas pelo art. 60, incisos V e VIII, da Lei Orgânica para o Município de João Pessoa,

R E S O L V E :

1 - Nomear Walber Alves FrazSo Júnior, para o Cargo em Comissão de Diretor da Divisão de Enfermagem, Símbolo DAS-2, da Secretaria de Saúde. '

- II - Esta^portaria retroage seus efeitos a 03 delaneiro de 2005.

Ü


POB.TARIA N° 259/05De 19 de janeiro de 2005.

0 PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no USO dasi.cribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, incisos V fe VIII, da Lei Orgânica para o Município de João Pessoa,

R E S O L V E :

1 - Nomear Claudia Luciana de Sousa MacenaVeras, para o Cargo em Cómissão de Diretor da Diretoria de Assistência à Saúde, Símbolo DAS-1, da Secretaria- deSaúde. .

II - Esta portaria retroage seus efeitos a 03 dejaneiro de 2005.


PORTARIA N “ 260/05Da 19 de janeiro de 2005.

0 PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no U S O dasatribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, incisos V VIII, da Lei Orgânica para o Município de João Pessoa,

R E S O L V E :

1 - Nomear Lúcio Aureliano da Silva, para oCargo em Comissão de Membro da Coordenadoria de Assistência a Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais, símbolo DAS-2, da Secretaria de Saúde. -

II — Esta portaria retroage seus efeitos a 03 dejaneiro de 2005.





7 R E S O L V E :

1 - Nomear Damiâo Robson de Sousa Ramos, para o Cargo em Comissão de Membro da Coordenadoria deAssistência a Pessoas Portadoras de NecessidadesEspeciais, símbolo DAS-2, da secretaria de Saúde.


C ~ J o ^RICARDO VIEIRA COUTINHO Prefeito


0 PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pelo'art! 6 0 , incisos v 'e VIII, da Lei Orgânica para o Município de João Pessoa,

R E S O L V E :

1 - Nomear Roberto Sérgio de Figueiroa, para o Cargo em Comissão de Membro da Coordenadoria ds Assistência a Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais, Símbolo DAS-2, da Secretaria de Saúde.



PORTARIA N” 263/05De 25 de janeiro de 2005.

n • , .

0 PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ■ no uso das'atribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, incisos V e VIII, da Lei Orgânica para o Município de João Pessoa,

R E S O L V E :

1 - Nomear Isabella de Araújo Garcia, para o Cargo em Comissão de Assessor Técnico, Símbolo DAS-l, da Secretaria de Saúde.

' 11 " Esta Portaria retroage seus. efeitos a 03 dejaneiro de 2005. .



0 PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no USO dasatribuições que lhe são conferidas pelo-art. 60, Incisos V e VIII, da Lei Orgânica para o Município de João Pessoa,

R E S O L V E :

1 - Nomear Eulália Carneiro Arnaud, para o Cargo em Comissão de Gerente do Núcleo de Enfermagem, Símbolo DAS-3, do Complexo Hospitalar Valentina de Figueiredo, daSecretaria de Saúde.



VORTARIA N° 265/05De 19 de janeiro de 2005.

0 PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso dasatribuições qüe lhe são conferidas pelo art. 60, incisos V e viu, da Lei Orgânica para o Município de João Pessoa,

R E S O L V E :

1 - Nomear Mária Assunção de Araújo Nóbrega,para o Cargo èm Comissão de Chefe da Seção do Infante e do Adolescente, Símbolo DAI-l, da Secretaria de Saúde.

- II - Esta portaria retroage seus efeitos a 03 dejaneiro de 2005. ■ . 1

RICARDO VIEIRA COUTINHO* ' Prefeito


0 PREFEITO MUNICIPAL DE JOAO PESSOA, no U SO dasatribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, incisos V e VIII, da Lei Orgânica para o Município de João Pessoa,

R E S O L V E :

1 - Nomear Irene Delgado de Araújo, para o Cargo em Comissão de Chefe da Seção do Idoso, Símbolo DAI-1, da Secretaria de Saúde.






R E S O L V E :

1 - Nomear João Mendes de Lima Júnior, para o Cargo em Comissão de Chefe da Seção de Saúde Mental, Símbolo DAI-1, da Secretaria de Saúde.

„ II - Esta portaria retroage seus efeitos a 03 dejaneiro de 2005.

_ V J __ _RICARDO VIEIRA CODTINHO

PrefeitoPORTARIA N' 268/05

, De 19 de janeiro de 2005.


R E S O L V E :

1 - Nomear Adriana da Rosa Moreira, para o Cargo em Comissão de Chefe da Seção de Alimentação è Nutrição, Símbolo DAI-1, da Secretaria de Saúde.





R E S O L V E :

1 - Nomear Ana Maria Farias de Vasconcelos, para o Cargo em Comissão de Diretor da Divisão de Apoio, Diagnóstico e Terapêutico, Símbolo DAS-2, da Secretaria de Saúde.



PORTARIA N' 270/05De 19 de janeiro de 2005.

0 PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no U SO dasatribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, incisos V - viu, da Lei Orgânica para o Município de João Pessoa,

R E S O L V E :

1 - Nomear Lúcia Cristina de Aguiar Corrêawoura, para o Cargo em Comissão de Gerente do Núcleo de laboratório Central de Saúde Pública, Símbolo DAS-3, da Secretaria de Saúde.


. . .RICARDO VIEIRA COUTINHO

PrefeitoÍORTARIA N “ 271/05De 19 de janeiro de 2005.

0 PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no USO das-j.„ribuições qüe lhe são conferidas pelo art. 60, incisos V VIII, da Lei Orgânica para o Município de João Pessoa,

R E S O L V E :

1 - Nomear Janaina de Souza Medeiros Chaves,;;ara o Cargo em Comissão de Chefe de Seção de Política de edicamento, Símbolo DAI-1, da Secretaria de Saúde.

II - Esta portaria retroage seus efeitos a 03 de vneiro de 2005.


PORTARIA N° 272/05De 19 de janeiro de 2005,

0 PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no U S O dasatribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, incisos V s VIII, da Lei Orgânica para o Município de João Pessoa,

R E S O L V E :

1 - Nomear Magda Cecília Cardoso Ferreira, para ■-> Cargo em Comissão de Diretor da Diretoria de Promoção à -aúde, Símbolo DAS-1, da Secretaria de Saúde.

- II - Esta portaria retroage seus efeitos a 03 de. atieiro de 2 005. . ■ .

f\




0 PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no USO dasatribuições qúe lhe são conferidas pelo art. 60, incisos V e VIII, da Lei Orgânica para o Município de João Pessoa,

R E S O L V E :

1 - Nomear Ivanildo Lima Brasileiro, para o Cargo em Comissão de Diretor da Divisão de Vigilância Sanitária, Símbolo DAS-2, da Secretaria de Saúde.

, II -■ Esta portaria retroage seus efeitos a 03 dejaneiro de 2005.


PORTARIA H° 274/05De 19 de janeiro de 2005.


R E S O L V E :

1 - Nomear Marcêlio Clemente de Souza, para o Cargo em Comissão de Chefe da Seção de Notificação e Registro, Símbolo DAI-1, da Secretaria de Saúde.

, II - Esta portaria retroage seus efeitos a 03 dejaneiro de 2005.



O, PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, incisos V .e VIII, da Lei Orgânica para o Município de João Pessoa,

R E S O L V E :

I - Nomear Maria de Lourdes Gomes de Lima Pereira, para o CaVgo em Comissão de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador e Meio Ambiente, Símbolo DAI-l, da Secretaria de Saúde.



PORTARIA N" 276/05De-19 de janeiro de 2005.

0 PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no USO dasatribuições qúe íhe são conferidas pelo art. 60, incisos V e Vill, da Lei Orgânica para o Município de João Pessoa,

R E S O L V E :

1 - Nomear Jailma Maria Porto Santos, para o Ca ego em Comissão de Chefe da Seção, de Inspeção e «’i.scalização Sanitária, Símbolo DAI-1, da Secretaria deSaüde. .

II - Esta portaria retroage seus efeitos a 03 de; arteiro de 2005. '

. C L x G LRICARDO VIEIRA COUTINHO

Prefeito

5-OHTARIA N° 277/05í-e 19 de janeiro de 2005.

0 PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no U S O das::.... ibuições que lhe são conferidas pelo art. 60, incisos V .í vill, da Lei Orgânica para o Município de João Pessoa,

R E S O L V E :

1 - Nomear Edilene Araújo Monteiro, para o Cargo f-ffl Comissão de Diretor da Divisão de Vigilância : .-i ieiniolôgica, Símbolo DAS-2, da Secretaria de Saúde.

. II - Esta portaria retroage seus efeitos a 03 dejoeiro de 2005. ■


PORTARIA N°. 278/05De 19 de janeiro de 2005.

0 PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no U SO dasatribuições qiie lhe são conferidas pelo art. 60, incisos V e VIII, da Lei Orgânica para o Município de João Pessoa,

R E S O L V E :

1 - Nomear Conceição de Maria Viana, para o Cargo em Comissão de Gerente do Núcleo DST-AIDS, Símbolo üAS-3, da Secretaria de Saúde.

. II - Esta portaria retroage seus efeitos a 03 dedneiro de 2005.

Q.ÛH2 _ RICARDO VIEIRA COUTINHO

Prefeito



0 PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso dasatribuições que Xhe são conferidas pelo art. 60, incisos V e VIII, da Lei Orgânica para o Município de João Pessoa,

R E S O L V E :

1 - Nomear Kãtia Cristina Silva da Costa, para o Cargo em Comissão de Secretária, Símbolo DAI-1, da Secretaria de Saúde.


r>.



0 PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no U S O dasatribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, incisos V e VIII, da Lei Orgânica para o Município de João Pessoa;

R E S O L V E :

1 - Nomear Patrícia Targino de Souza Chaves, para o Cargo em Comissão de Secretária, Símbolo DAI-1, da Secretaria de Saúde.

- ii - Esta portaria retroage seus efeitos a 03 ,dejaneiro de 2005.

} V 2 ,RICARDO VIEIRA COUTINHO


O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, incisos V e VIII, da Lei Orgânica para o Município de João Pessoa,

R E S O L V E :

I - Nomear Luciano Canuto dos Santos, para o Cargo em Comissão de Motorista, Símboio DAi-i, da Secretaria de Saúde.

~ dRICARDO VIEIRA COUTINHO

.. Prefeito

. . II - Esta portaria retroage seus efeitos a 03 dejaneiro de 2005.


0 PREFÉITO MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no U S O dasatribuições qüe lhe são conferidas pelo art. 60, incisos V e VIII, da Lei Orgânica para o Município de João Pessoa,

R E S O L V E :

1 - Nomear Arnaldo Joaquim, para o Cargo em Comissão de Motorista, Símbolo DAI-1, da Secretaria deSaúde.

- II - Esta portaria retroage seus efeitos a 03 dejaneiro de 2 005.

c- cx _ RICARDO VIEIRA COUTINHO‘Prefeito

ÏORTARIA N" 289/05te 19 de janeiro de 2005.

0 PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no U S O dasatribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, incisos V a viu, da Lei Orgânica para o Município de João Pessoa,

R E S O L V E :

1 - Nomear José Roberto Gomides, para o Cargo em comissão de Motorista, Símbolo DAI-1, da Secretaria de• auda. ■

• II - Esta portaria retroage seus efeitos a 03 dejaneiro de 2005.



0 PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no U S O dasatribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, incisos V e VIII, da Lei Orgânica para o Município de João Pessoa,

R E S O L V E :

1 - Nomear Kátia Silene de Vasconcelos Braga,para o Cargo em Comissão de Diretor do Centro de Saúde Maria Luiza Targino, Símbolo DAS-2, da Secretaria deSaúde.

II - Esta portarja retroage seus efeitos a 03 de janeiro de 2005.

' "




O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso dasatribuições qiie lhe são conferidas pelo art. 60, incisos V e VIII, da Lei Orgânica para o Município de João Pessoa,

R E S O L V E :

I - Nomear Irany Saraiva Haia Costa, para o Cargo em Comissão de Diretor do Centro de Saúde Vanildo Guedes Pessoa, Símbolo DAS-2 , da Secretaria de Saúde.

' 11 ~ Esta Portaria retroage seus efeitos a 03 dejaneiro de .2005.

li jRICARDO VIEIRA COUTINHO

PrefeitoPORTARIA N® 292/05De 19 de janeiro de 2005.


R E S O L V E :

1 - Nomear Heiosmar Martins Araruna Júnior, para o Cargo em Comissão de Diretor do Centro de Saúde Unidade Médica das Praias, Símbolo DAS-2, da Secretaria de Saúde.

- II - Èsta portaria retroage seus efeitos a 03 dejaneiro de 2005.

0 , • -RICARDO VIEIRA COUTINHO

PrefeitoPORTARIA N° 293/05De 19 de janeiro de 2005.


R E S O L V E :

1 - Nomear Maria Sousa Patrício, para o Cargo em Comissão de Diretor áo Centro de Reabilitação do Idoso Damãsio Barbosa da Franca, Símbolo DAS-2, da Secretaria de Saúde.



PORTARIA N° 294/05De 19 de janeiro ,de 2005.

0 PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no U S O dasatribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, incisos V e viu, da Lei Orgânica para o Município de João Pessoa,

R E S O L V E :

1 - Nomear Osório Queiroga de Assis Neto, para o Cargo em Comissão de Diretor do Centro de Reabilitação do Idoso Damãsio B. da Franca, Símbolo DAS-2, da Secretaria de Saúde. '

II - Esta portaria retroage seus efeitos a 03 dçjaneiro de 2005.

RICARDO VIEIRA COüíxN^ ̂ - PrefeitoPORTARIA N° 295/05De 19 de janeiro de 2005.


R E S O L V E :

1 - Nomear Sandra Lúcia Lima Carvalho, para o Cargo em Comissão de Diretor do Centro de Saúde Gutemberg Botelho, Símbolo DAS-2 , da Secretaria de Saúde.

- . II - Esta portaria retroage seus efeitos a 03 dejaneiro de 2005.

ï CLüv _RICARDO VIEIRA COUTINHO Prefeito

PORTARIA N° 296/05De 19 de janeiro de 2005,

. O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, incisos V e VIII, da Lei Orgânica para o Município de João Pessoa,

R E S O L V E :

I - Nomear Maria Anunciada Agra de OliveiraSalomão, para o Cargo em Comissão de Diretor do Centro de Saúde Teixeira de Vasconcelos, Símbolo DAS-2, da Secretaria de Saúde.




PORTARIA N° 297/05De 19 de janeiro de 2 005.

0 PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no U S O dasatribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, incisos V e VIII, da Lei Orgânica para 6 Município de João Pessoa,

R E S O L V E :

1 - Nomear Irene Félix da Costa, para o Cargo em Comissão de Diretor do Centro de Saúde Valentina de Figueiredo, Símbolo DAS-2, da Secretaria de Saúde*.


íA

uRICARDO VIEIRA COUTINHO



R E S O L V E :

1 - Nomear Rawlla Eriam Oliveira Costa Aversari,para o Cargo em Comissão de Diretor do Centro de saúde Mangabeira I, Símbolo DAS-2, da Secretaria de Saúde.





R E S O L V E :

1 - Nomear Ricardo José Brindeiro de Araújo,para o Cargo em Comissão de Diretor do Centro de Saúde Mangabeira IV, Símbolo DAS-2, da Secretaria de Saúde.


Q J J LRICARDO VIEIRA COUTINHO

Prefeito


0 PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no USO dasatribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, incisos V e viil, da Lei Orgânica para o Município de João Pessoa,

R E S O L V E :

1 - Nomear Miriam Almeida Bernardo, para o Cargo em Comissão de Diretor do Centro de Saúde DST/AIDS, Símbolo DAS-2, da Secretaria de Saúde. .

. II - Esta portatia retroage seus efeitos a 03 dejaneiro de 2005.




R E S O L V E ;

1 - Nomear Liana Maria Costa Gomes Lima, para o ■*.argo em Comissão de Gerente do Núcleo Técnico, do Centro de Saúde Vanildo Guedes Pessoa, Símbolo DAS-3, da Secretaria de Saúde.

II - Esta portaria retroage seus efeitos a 03 de ;aneiro de 2005.


r-ORTARIA H" 302/05De 19 de janeiro de 2005.

0 PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no U S O dasfctribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, incisos V ê Viu, da Lei Orgânica para o Município de João Pessoa,

R E S O L V E :

1 - Nomear Albenize Oliveira Domelas deCarvalho, para o Cargo em Comissão de Gerente do Núcleo Administrativo e Financeiro, do Centro de Saúde Mangabeira,, Símbolo DAS-3, da Secretaria de Saúde.

II - Esta portaria retroage seus efeitos a 03 de janeiro de 2005. ' .

--- *£? >=í.-RICARDO VIEIRA COUTINHO

Prefeito



0 PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no U S O dasatribuições qüe lhe são conferidas pelo art. 60, incisos V e VIII, da Lei Orgânica para o Município de João Pessoa,

R E S O L V E :

1 - Nomear José Demir Rodrigues, para o Cargo em Comissão de Diretor da Policlínica do Distrito Sanitário III, Símbolo DAS-2, da Secretaria de Saúde.





R E S O L V E :

1 - Nomear Flávia de Oliveira Lopes Cahino, para o Cargo em Comissão de Gerente do Núcleo Administrativo e Financeiro, Símbolo DAS-3, da Secretaria de Saúde.


" 0 ——i'-eJ.RICARDO VIEIRA COUTINHO

PrefeitoPORTARIA 8° 305/05De 19 de janeiro de 2005.


R E S O L V E :

1 - Nomear Maria das Graças Diniz, para o Cargo em Comissão de Diretor do Centro de Atendimento Médico Especial de Cruz das Armas, Símbolo DAS-1, da Secretaria de Saúde.





R E S O L V E:

1 - Nomear Juarez Alves Augusto, para o Cargo em Comissão de Gerente do Núcleo de Serviços Médicos, do Cantro de Atendimento Médico Especial de Cruz das Armas, Símbolo DAS-3, da Secretaria de Saúde.





R E S O L V E :

1 - Nomear José Hèlman Palitot de Oliveira, para, c Cargo em Comissão de Gerente do Núcleo de Odontologia, do Centro de Atendimento Médico Especial de Cruz das Armas, Símbolo DAS-3, da Secretaria de Saúde.




0 PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no U S O dasatribuições que lhe são conferidas pelo art. 60,. incisos V e VIII, da Lei Orgânica para o Município de João Pessoa,

R E S O L V E :

1 - Nomear Francisco Sales Vanderley, para o Cargo em Comissão de Gerente do Núcleo Administrativo e Financeiro, do Centro de Atendimento Médico Especial de nruz das Armas, Símbolo DAS-3, da Secretaria de Saúde.



Pág. 18/21 * no 940 * João Pessoa, 15 à 21 de Janeiro de 2005 SEMANARIO OFICIAL

PORTARIA H* 309/05De 19 de janeiro de 2005.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, n o U S O dasatribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, incisos V ® VIII, da Lei organica para o Município de João Pessoa,

R E S O L V E :

X - Nomear Francisco Ramos de Brito, para o Cargo em Comissão de Diretor do Centro de Atendimento Médico Especial Primavera, Símbolo DAS-1, da Secretaria de Saúde.


( A .RICARDO VIEIRA COUTINHO

PrefeitoPORTARIA N' 310/05De 19 de janeiro dé 2005.


R E S O L V E :

1 - Nomear Xara Maria Lianza Franca de Santana, para o Cargo em Comissão de Gerente do Núcleo de Pediatria, do Centro de Atendimento Médico Especial Primavera, Símbolo DAS-3, da Secretaria de Saúde.




0 PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso dasatribuições1 que lhe são conferidas pelo art. 60, incisos V e VIII, da Lei Orgânica para o Município de João Pessoa,

R E S O L V E :

1 - Nomear Márcia Luciana Machado, para o Cargo em Comissão de Gerente do Núcleo de Odontologia, do Centro de Atendimento Médico Especial Primavera, Símbolo DAS-3, da Secretaria de Saúde.


RICARDO VIEIRA" COUÜPrefeito



R E S O L V E :

1 - Nomear Paulo Roberto Alves dos Santos, para o Cargo em Comissão de Gerente do Núcleo Administrativo e Financeiro, do Centro de Atendimento Médico Especial Primavera, Símbolo DAS-3, da Secretaria de Saúde.

II - Esta portaria retroage seus efeitos a 03 dejaneiro' de 2005.

V ÀRICARDO VIEIRA COUTINHO

PORTARIA N “ 313/05De 19 de janeiro de 2005.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no U S O dasatribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, incisos V e VIII, da Lei Orgânica para o Município de João Pessoa,

R E S O L V

I - Nomear Rossana Trõcolli, para o Cargo em comissão de Diretor Geral do complexo Hospitalar Professor Humberto Nóbrega, Símbolo DG-l, da Secretaria de Saúde.

- II - Esta portaria retroage seus efeitos a 03 de■janeiro de 2005. ■

o n d



0 PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no U S O dasatribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, incisos V s VIII, da Lei Orgânica para o Município de João Pessoa,

R E S O L V E :

1 - Nomear Mércia Maria Qomes Ribeiro, para o Cargo em Comissão de Diretora da Diretoria Administrativa- e Financeira, do Complexo Hospitalar Professor Humberto i-Tobrega, Símbolo DAS-l, da Secretaria de Saúde.





0 PREFEITO MUNICIPAL DE CTOAO PESSOA, no uso dasatribuições qüe lhe são conferidas pelo art. 60, incisos V e VIII, da Lei Orgânica para o Município de João Pessoa,

R E S O L V E :

1 - Nomear Eliabe Elon Castor de Castro, para o Cargo em Comissão de Assessor Técnico, Símbolo DAS-í, da Secretaria de Saúde.


~ / / A




R E S O L V E :

1 - Nomear Maria de Lourdes da Silva Lucena, para o Cargo em Comissão de Chefe do SAME, do Complexo Hospitalar Professor Humberto Nóbrega, Símbolo DAI-I, da Secretaria de Saúde.





R E S O L V E :

1 - Nomear Marcos Kalebbe Saraiva Haia Costa, para o Cargo em Comissão de Chefe da Seção de Almoxarifado, do Complexo Hospitalar Professor Humberto Nóbrega, Símbolo DAI-l, da Secretaria de Saúde.

II - Esta portaria retroage seus efeitos a 03 dejaneiro de 2005. ,

C l j l k J URICARDO VIEIRA COUTINHO Prefeito


0 PREFEITO HUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no U S O dasatribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, incisos V e VIII, da Lei Orgânica para o Município de João Pessoa,

R E S O L V E :

1 - Nomear Nivaldo Sousa Hagalhães Júnior, para o Cargo em Comissão de Chefe da Seção de Serviços Gerais, do Complexo Hospitalar Professor Humberto Nóbrega, Símbolo DAI-l, da Secretaria de Saúde.




0 PREFEITO HUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, incisos V e VIII, da Lei Orgânica para o Município de João Pessoa,

R E S O L V E :

1 - Nomear Claudimery Coutinho de Brito, para o Cargo em Comissão de Chefe da Seção de Lavanderia e Rouparia, do Complexo Hospitalar Professor Humberto Nóbrega, Símbolo DAI-l, da Secretaria de Saúde.

’ II - Esta portaria retroage seus efeitos a 03 de janeiro de 2005.

Q J L kRICARDO VIEIRA COUTINHO


0 PREFEITO HUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no U S O dasatribuições qüe lhe são conferidas pelo art. 60, incisos V e viil, da Lei Orgânica para o Município de João Pessoa,

R E S O L V E :

1 - Nomear Sônia Elisa Bueno Qomide, para o Cargo em Comissão de Chefe da Seção de Informática, do Complexo Hospitalar Professor Humberto Nóbrega, Símbolo DAI-l, da Secretaria de Saúde.






R E S O L V E :

1 - Nomear Maria Aparecida Fernandes Vieira,para o Cargo em Comissão de Chefe da Seção de Contabilidade, do Complexo Hospitalar Professor Humberto Nóbrega, Símbolo DAX-I, da Secretaria de Saúde.

XI - Esta portaria retroage seus efeitos a 03 de janeiro de 2005.

'ciV- '% _ _RICARDO VIEIRA COUTINHO


0 PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, nó uso dasatribuições que lhe são conferidas pelo a,rt. 60, incisos V e VIII, da Lei Orgânica para o Município de João Pessoa,

R E S O L V E :

1 - Nomear Celeida Maria de Barros FrançaSoares, para o Cargo em Comissão de Diretor da Divisão Executiva, do Complexo Hospitalar Professor Humberto Nóbrega, Símbolo DAS-2, da Secretaria de Saúde.


' d A JRICARDO VIEIRA COUTINHO Prefeito



R E S O L V E :

1 - Nomear Lúcia Maria de Souza Araújo, para c Cargo em Comissão de Diretor da Diretoria Clínica de Maternidade, do Complexo Hospitalar Professor Humberto Nóbrega, Símbolo DAS-1, da Secretaria de Saúde.

II - Esta portaria retroage seus efeitos a 03 de janeiro de 2005. -



0 PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no USO dasatribuições qüe lhe são conferidas pelo art. 60, incisos V 3 VIII, da Lei Orgânica para o Município de João Pessoa,

' R E S O L V E :

1 - Nomear Eduardo Augusto Meireles, para o Cargo em Comissão de Diretor da Divisão Médica Auxiliar, do Complexo Hospitalar Professor Humberto Nóbrega, Símbolo DAS-2, da Secretaria de Saúde.





R E S O L V E:

1 - Nomear Eliana Lúcia Coutinho Leite, para o cargo em Comissão de Gerente do Núcleo de Enfermagem, do Complexo Hospitalar Professor Humberto Nóbrega, Símbolo DAS-3, da Secretaria de Saúde.

II - Esta portaria retroage seus efeitos a 03 de janeiro de 2 005. ’

D ^ X G , ,RICARDO VIEIRA COUTINHO

** PrefeitoPORTARIA N° 3 2 6 /0 5

De 19 de janeiro de 2005.


R E S O L V E :

1 - Nomear Maria do Socorro Eugênio da Costa,para o Cargo em Comissão de Chefe da Seção de Material de Esterilização, do Complexo Hospitalar Professor Humberto Nóbrega, Símbolo DAS-2, da Secretaria de Saúde.

II - Esta portaria retroage seus efeitos a 03 de janeiro de 2005. -

C_£X_~_Í̂ \RICARDO VIEIRA" CÔUTmíOPrefeito


PORTARIA H ” 327/05De 19 de janeiro de 2005.

0 PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no. uso dasatribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, incisos V e VIII, da Lei Orgânica para o Município de João Pessoa,

R E S O L V E :

1 - Nomear Cintia Jaqueline Rodrigues Bezerra,para o Cargo em Comissão de Gerente do Núcleo de Psicologia, do Complexo Hospitalar Professor Humberto Nóbrega, Símbolo DAS-3, da Secretaria de Saúde.





R E S O L V E :

1 - Nomear Joseira de Assis Tomaz, para o Cargo em Comissão de Gerente do Núcleo dé Análises Clinicas, do Complexo Hospitalar Professor Humberto Nóbrega, Símbolo DAS-3, da Secretaria de Saúde.

II - Esta portaria retroage seus efeitos a 03 de janeiro de 2 005. .

RICARDO VIEIRA COUTINHO■ ’_______________ Prefeito_____



R E S O L V E :

1 - Nomear Maria Geovana Almeida, para o Cargo em Comissão de Chefe do SAME, do Complexo Hospitalar Valentina de Figueiredo, Símbolo DAI-1, da Secretaria de Saúde.

II - Esta portaria retroage seus efeitos a 03 de i janeiro de 2005. -

! ? - /> '^ €—&——d' ^RICARDO VIElfcÃ COUTINHO


0 PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no U S O dasatribuições qúe lhe são conferidas pelo art. 6 0 , incisos V' a Viu, da Lei Orgânica para o Município de João Pessoa,

R E S O L V E :

1 - Nomear Onildo Martins dos Saatos, para o Cargo em Comissão de Chefe da Seção do Almoxarifado, do Complexo Hospitalar Valentina de Figueiredo, Símbolo DAI- 1', da Secretaria de Saúde. .


RICARDO VIEIRA' Prefeito



R E S O L V E :

1 - Nomear Marili Barbosa de Oliveira, para o Cargo em Comissão de Chefe da Seção de Pessoal, do Complexo Hospitalar Valentina de Figueiredo, Símbolo DAIX. da Secretaria de Saúdé.

II - Esta portaria retroage seus efeitos a 03 dejaneiro de 2005. ■

v...rCJ..- _ _ _RICARDO VIEIRA COUTINHOPrefeito



R E S O L V E :

1 - Nomear Ricardo Toscano de Brito, para oCargo em Comissão de Chefe da Seção de Economato, do Cornplexo Hospitalar Valentina de Figueiredo, Símbolo DAI- 1, da Secretaria de Saúde.


RICARDO \TIEIRA COUTINHOPrefeito

Pág. 22/21 * no 940 * João Pessoa, 15 à 21 de Janeiro de 2005 SEMANARIO OFICIAL


0 PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso dasatribuições qüe lhe são conferidas pelo art. 60, incisos V e VIII, dá Lei Oígânica para o Município de João Pessoa,

R E S O L V E :

1 - Nomear Maria do Socorro Ferreira Alencar, para o Cargo em Comissão de Chefe da Seção de Compras, do Complexo Hospitalar Valentina de Figueiredo, Símbolo DAI- l, da secretaria de Saúde.


RJCAKDO VIEIRA COUTINHO Prefeito



R E S O L V E :

’ I - Nomear Jardane Maria Silva Campos, para oCargo em Comissão de Chefe da Seção de Farmácia, do Complexo Hospitalar Valentina de Figueiredo, Símbolo DAI- 1 , da Secretaria de Saúde.





R E S O L V E :

1 - Nomear Luciano Pereira de Lima, para o Cargo em Comissão de Chefe da Seção de Centro Cirúrgico, do Complexo Hospitalar Valentina de Figueiredo, Símbolo DAI- 1, da Secretaria de Saúde.

II - Esta portaria retroage seus efeitos a 03 de janeiro de 2005. .

RICARDO VIEIRA COUTINHO* Prefeito


0 PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso dasacribuições qiie lhe são conferidas pelo art. 60, incisos V e viu, da Lei Orgânica para o Município de João Pessoa,

R E S O L V E :

1 - Nomear Maria do Socorro Almeida Guimarães,para o Cargo em Comissão de Secretária, do Complexo Hospitalar Valentina de Figueiredo, Símbolo DAI-l, da Secretaria de Saúde.


~ ' 1 tf


PORTARIA N' 337/05De. 19 de janeiro de 2005.


R E S O L V E :

1 - Nomear Clênia de Araújo Campos, para o Cargo era Comissão de Secretária, do Complexo Hospitalar Valentina de Figueiredo, Símbolo DAI-l, da Secretaria deSaúde.

II - Esta portaria retroage seus efeitos a 03 de ■janeiro de 2005.

Vj VJ.---------RICARDO VIEIRA COUTINHOPrefeito


0 PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no U S O dasatribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, incisos V a VIII, da Lei Orgânica para o Município de João Pessoa,

R E S O L V E :

1 - Nomear Regina Coeli Ribeiro de Souza, para o Cargo em Comissão de Secretária, do Complexo Hospitalar valentina de Figueiredo, Símbolo DAI-l, da Secretaria deSaúde.




PORTARIA N» 339/05De 19 de janeiro de 20Q5.


R E S O L V E :

1 - Nomear Vanildo Ouedes Pessoa Filho, para o Cargo em Comissão de Chefe da Seção de Pessoal, do Hospital Geral Santa Isabel, Símbolo DAI-1, da Secretaria de Saúde.





R E S O L V E :

1 - Nomear Sandra das Neves Souto Barbosa, para o Cargo em Comissão de Chefe do SAME, do Hospital Geral Santa Isabel, Símbolo DAI-1, da Secretaria de Saúde.


RICARDO VIEIRA COUTINHO ' Prefeito

PORTARIA H ’ 341/05De 19 de janeiro de 2005.

0 PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso dasatribuições qüe lhe são conferidas pelo árt. 60, incisos V e VIII, da Lei Orgânica para o Município de João Pessoa,

R E S O L V E :

1 - Nomear Vernayde Maria Teotônio Ramalho Mendonça, para o Cargo em Comissão de Chefe da Seção de Nutrição, do Instituto Cândida Vargas, Símbolo DAI-l, da Secretaria de Saúde.



PORTARIA N« 342/05De 19 de janeiro de 2005.

0 PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no U S O dasatribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, incisos V e. VIII, da Lei Orgânica para o Município de João Pessoa,

R E S O L V E :

1 - Nomear Deuseiaar de Souza Chaves, para o Cargo em Comissão de Chefe da Seção de Lavanderia e Rouparia, do Hospital Geral Santa Isabel, Símbolo DAI-1, da Secretaria de Saúde.

II - Esta portaria retroage seus efeitos a 03 de janeiro de 2005. _

0I cRICARDO VIEIRA COUTINHO



R E S O L V E:

1 - Nomear Sérgio Roberto Cavalcanti de Miranda,para o Cargo em Comissão de Chefe da Seção de Compras, do Hospital Geral Santa Isabel, Símbolo DAI-1, da Secretaria de Saúde.

II - Esta pdrtaria retroage seus efeitos a 03 de janeiro de 2005. 1

v á -RICARDO VIEIRA COUTINHO



R E S O L V E :

1 - Nomear Lueielaudio Carvalho de Pace, para o Oargo em Comissão de Chefe da Seção de Contas Médicas, do Hospital Geral Santa Isabel, Símbolo DAI-1 , da Secretariade Saúde.


') 0- < U s LRICARDO VIEIRA COUTINHO

Prefeito




R E S O L V E :

1 - Nomear Mércia Somes Oliveira de Carvalho,para o Cargo em Comissão de Diretor da Divisão Médico Auxiliar, do Hospital Geral Santa Isabel, Símbolo DAS-2, da Secretaria de Saúde.




0 PREFEITO HUNICIPAL DE JOAO PESSOA, no uso dasatribuições qüe lhe são conferidas pelo art. 60, incisos V e VIII, da Lei Orgânica para o Município de João Pessoa,

R E S O L V E :

1 - Nomear Renata Ramalho Cunha Dantas, para o Cargo em Comissão de Chefe da Seção de Atendimento, do Hospital Geral Santa Isabel, Símbolo DAI-l, da Secretaria de Saúde.




0 PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso dasatribuições qüe lhe são conferidas pelo art. 60, incisos V

da Lei Orgânica para o Município de João Pessoa,

R E S O L V E :

1 - Nomear Môniea Abreu Tavares, para o Cargo em Comissão de Chefe da Seção de Iijernamento, do Hospital Geral Santa Isabel, Símbolo DAI-l, da Secretaria de Saúde.

* II - Esta portaria retroage seus efeitos a 0.3 dejaneiro de 2005.



0 PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no U S O dasatribuições qüe lhe são conferidas pelo art. 60, incisos V s VIII, da Lei Orgânica para o Município de João Pessoa,

R E S O L V E :

1 - Nomear Régia Maria de Bezerra Nóbrega, para o Cargo em Comissão de Gerente do Núcleo de Laboratório de Análises Clínicas, do Hospital Geral Santa Isabel, Símbolo DAS-3, da Secretaria de Saúde.




0 PREFEITO MUNICIPAL DE JOAO PESSOA, no U S O dasatribuições qüe lhe são conferidas pelo art. 60, incisos V

7111/ da Lei Orgânica para o Município de João Pessoa,

R E S O L V E :

1 - Nomear Talvane Sobreira, para o Cargo em Cosuissão de Gerente do Núcleo de Buco Maxilar, do Hospital <-ecdl Santa Isabel, Símbolo DAS-3, da Secretaria de Saúde.


iRICARDO VIEIRA COUTINHO


O PREFEITO MUNICIPAL DE JOAO PESSOA, no U S O dasatribuições qüe lhe são conferidas pelo art. 60, incisos V a viu, da Lei Orgânica para o Município de João Pessoa,

R E S O L V E :

I - Nomear Maria Fernandes Vinagre, para o Cargo em Comissão de Gerente do Núcleo de Fisioterapia, do Hospital Geral Santa Isabel, Símbolo DAS-3, da Secretaria d e Saúde.

II - Esta. portaria retroage seus effeitos a 03 de janeiro de 2005.




0 PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso dasatribuições, que lhe são conferidas pelo art. 60, incisos V e VIII, da Lei Orgânica para o Município de João Pessoa,

R E S O L V E :

1 - Nomear Francisca Soraya Patriota Soares,para o Cargo em Comissão de Gerente do Núcleo de Psicologia, do Hospital Geral Santa Isabel, Símbolo DAS-3, da Secretaria de Saúde.


fl - O / ) '




R E S Ò L V E:

1 - Nomear Milton da Silva Linhares, para o Cargo em Comissão de Gerente 'do Núcleo de Traumatologia, do Hospital Geral Santa Isabel, Símbolo d a s -3, da Secretaria de Saúde.

II - Ésta portaria retroage seus efeitos a 03 de janeiro de 2005.



0 PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no U S O dasatribuições qüe lhe são conferidas pelo art. 60, incisos V e v i l l , da Lei Orgânica para o Município de João Pessoa,

R E S O L V E :

1 - Nomear Roberto de Andrade Leôneio, para o Cargo em Comissão de Chefe da Seçao de Raio “X" e Gesso, do Hospital Geral Santa Isabel, Símbolo DAI-1, da Secretaria de Saúde.



1 PORTARIA N ” 354/05 'De 19 de janeiro de 2005.

0 PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no U S O dasatribuições qüe lhe são conferidas pelo art. 60, incisos Ve VIII, da Lei Orgânica para o Município de João Pessoa,

' ' I. ' '

R E S O L V E:

1 - Nomear Rozeane Rodrigues Gondim, para oCargo em Comissão de Gerente do Núcleo de Cirurgia Geral ,

do Hospital Geral Santa Isabel, Símbolo DAS-3,. da Secretaria de Saúde.



SORTARIA N° 355/05De 19 de janeiro de 2005.

0 PREFEITO MUNICIPAL DE JOAO PESSOA, no U S O dasatribuições que lhe são conferidas pelo a.rt. 60, incisos V e VIII, da Lei Orgânica para o Município de João Pessoa,

R E S O L V E :

1 - Nomear Layz Serlane Soares Vieira, para o Cargo em Comissão de Chefe da Seção de Enfermagem, do Instituto Cândida Vargas, Símbolo DAI-1, da Secretaria deSaúde. ,




O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no U S O dasatribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, incisos V e VIII, da Lei Orgânica para o Município de João Pessoa,

R E S O L V E :

. I - Nomear George Pimenta Correia Lima, para o Cargo em Comissão de Gerente do Núcleo de Administração Geral, do Instituto Cândida Vargas, Símbolo PAS-3, da Sscretaria de Saúde. . ,

II - Esta portaria retroage seus efeitos a 03 de-janeiro de 2005. .




0 PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, incisos V e VIII, da.Lei Orgânica para o Município de João Pessoa,

R E S O L V E :

1 - Nomear Miguel Estanislau Filho, para o Cargo em Comissão de Chefe da Seção de Serviços Geais, do Instituto Cândida Vargas, Símbolo DAI-1, da Secretaria de Saúde.


!' J


PORTARIA N' 358/05De 19 de janeiro de 2005,

0 PREFEITO MUNICIPAL DE JOAO PESSOA, no uso dasatribuições qíie lhe são conferidas pelo art. 60, incisos V e VIII, da Lei Orgânica para o Município de João Pessoa,

R E S 0 L V E:

1 — Nomear Elizalda da Cunha Leite, para o Cargo em Comissão de Chefe da Seção de Lavanderia e Rouparia, do Instituto Cândida Vargas, Símbolo DAI-l, da Secretaria de Saúde.



PORTARIA N* 359/05 ~De 19 de janeiro de 2005.

0 PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, incisos V e VIII, da Lei Orgânica para o Município dè João Pessoa,

R E S O L V E :

1 - Nomear Marcelo Melo da Silva, para o Cargo em comissão de Chefe da Seção de Almoxarifado, do Instituto Cândida Vargas, Símbolo DAI-1, da Secretaria de Saúde.

II - Esta portaria retroage seus efeitos a 03 dejaneiro de 2005. ■ ■


PORTARIA 360/05De 19 de janeiro de 2005.

0 PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no usç dasatribuições qúe lhe são conferidas pelo art. 60, incisos V e VIII, da Lei Orgânica para o Município de João Pessoa,

R E S O L V E :

1 - Nomear Ivandira das Graças Beníoio Chaves,para o Cargo em Comissão de Gerente do Núcleo Financeiro e Orçamentário, do Instituto Cândida Vargas, Símbolo DÁS-3, da Secretaria de Saúde.




0 PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no USO dasatribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, incisos V 9 /Ui, da Lei Orgânica para o. Município de João Pessoa,

R E S O L V E :

1 - Nomear Anaílza Gomes de Sousa, para o Cargo «.a Comissão de Chefe da Seção . de Contas Médicas, do instituto Cândida Vargas, Símbolo DAI-l, da Secretaria deSaúde.




0 PREFEITO MUNICIPAL DE JOAO PESSOA, no USO dasatribuições qüe lhe são conferidas pelo^art. 60, incisos V a viu, da Lei Orgânica para o Município de João Pessoa,

R E S O L V E :

1 - Nomear Francisco Mariano de Sousa, para o Cargo em Comissão de Chefe da Seção de Tesouraria, do Instituto Cândida Vargas, Símbolo DAI-1, da Secretaria deSaúde.

II - Esta portaria çetroage seus efeitos a 03 de“iàneiro de 2005.




0 PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso dasatribuições que lhe são conferidas ,pelo art. 60, incisos V e VIII, da Lei Orgânica para o Município de João Pessoa,

R E S O L V E :

1 - Nomear Lúcio Ney Carneiro Vieira, para o Cargo em Comissão de Chefe da Seção de Contabilidade, do Instituto Cândida Vargas, Símbolo DAI-1, da Secretaria de Saúde.

II - Esta portaria retroage seus efeitos a 03 de janeiro dé 2005.

/


A

PORTARIA N° 3 64/05De 19 de janeiro de 2005.


R E S O L V E :

1 - Nomear Ana de Lourdes Vieira Fernandes, para o Cargo em Comissão de Gerente da Divisão Clíiiica, do Instituto Cândida Vargas, Símbolo DAS-3, da Secretaria de Saúde.




0 PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso dasatribuições qüe lhe são conferidas pelo art. 60, incisos v e VIII, da Lei Orgânica para o Município de João Pessoa,

R E S O L V E :

1 - Nomear Cléiia Rosana de Camargo Pereira de Freitas, para o Cargo em Comissão de Chefe do Setor de Abastecimento, Produção e Distribuição, do instituto Cândida Vargas, Símbolo DAI-2, da Secretaria de Saúde.


RICARDO VIEIRA COUTINHO. Prefeito


0 PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso dasatribuições qiie lhe são conferidas pelo art. 60, incisos V e viil, da Lei Orgânica para o Município de João Pessoa,

R E S O L V E:

1 - Nomear Adriana Gonsalves Urquiza de Sã, para o Cargo em Comissão de Chefe da Seção de Psicologia, do Instituto Cândida Vargas, Símbolo DAI-1, da Secretaria deSaúde.


RICARDO VÍEIRA COUTINHO Prefeito


0 PREFEITO MUNICIPAL DE JOAO PESSOA, no U S O dasatribuições qüe lhe são conferidas pelo art. 60, incisos V e VIII, da Lei Orgânica para o Município de João Pessoa,

R E S O L V E :

1 - Nomear Hilda Eneida Nunes, para o Cargo em^ Comissão de Chefe da Seção de Serviço Social, do Instituto Cândida Vargas, Símbolo DAI-1, da Secretaria de Saúde.

. II - Esta portaria retroage seus efeitos a 03 dejaneiro de 2005. .


PORTARIA B* 368/05De 19 de janeiro de 2005.

0 PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no U S O dasatribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, incisos V e VIII, da Lei Orgânica para o Município dè João Pessoa,

R E S O L V E :

1 - Nomear Maria de Fátima Cruz Viegas, para o Cargo em Comissão de Diretor da Divisão de Controle e Preparação de Pagamento, Símbolo DAS-2, da Secretaria de Administração.

I I - Esta portaria retroage seus efeitos a 03 de janeiro de 2005.




0 PREFEITO MUNICIPAL DB JOÃO PESSOA, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, incisos V e VIII, da Lei Orgânica para o Município de João Pessoa,

R E S O L V E :

1 — Nomear Fabiana Barreto Azevedo, para o Cargo • em comissão de Chefe do Setor de Centro Cirúrgico eObstétrico, do Instituto Cândida Vargas, Símbolo DAI-2 , da Secretaria de Saúde.


RICARDO VIEIRA COUTINHa Prefeito


0 PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso dasatribuições qiie lhe são conferidas pelo art. 60, incisos V e VIII, da Lei Orgânica para o Município de João Pessoa,

R E S O L V E :

1 - Nomear Fabiana da Conceição Barreto deAraújo, para o Cargo em Comissão de Chefe do Setor deMaterial e Esterilização, do Instituto Cândida Vargas, Símbolo DAI-2, da Secretaria de Saúde.




0 PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, incisos v. e VIII, da Lei Orgânica para o Município de João Pessoa,

R E S O L V E :

1 - Nomear Euda Maria de Souza, para o Cargo em Comissão de Chefe da Seção de Laboratório e Análises Clínicas, do instituto Cândida Vargas, Símbolo DAi-i, da Secretaria de Saúde.





R E S O L V E :

1 - Nomear Verônica de Fátima Cunha 'Pereira deOliveira, para o Cargo em Comissão de Chefe do Setor dé Hematologia, do Instituto Cândida Vargas, Símbolo DAI-2, da Secretaria de Saúde.

II - Esta portaria retroage seus efeitos a 03 dejaneiro de 2 005.



0 PREFEITO MUNICIPAL DB JOÃO PESSOA, no U S O dasatribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, incisos V e VIII, da Lei Orgânica para o Município de João Pessoa,

R E S 0 L V E :

1 - Nomear Maria Lúcia Leite Brandão de Queirós,cara o Cargo em Comissão de Chefe do Setor de Ambulatório, do Instituto Cândida Vargas, Símbolo DAI-2, da Secretaria ie Saúde. 1

II - Esta portaria retroage seus efeitos a 03 -de' janeiro de 2005. ■



0 PREFEITO MUNICIPAL DE JOAO PESSOA, no U S O dasatribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, incisos V e VIII, da Lei Orgânica para o Município de João Pessoa,

R E S O L V E :

1 - Nomear Shamya Lewys Saad Rached, para oCargo em Comissão de Chefe da Seção de Neonatologia, do instituto Cândida Vargas, Símbolo DAI-1, da Secretaria de Saúde.

II - Esta portaria retroage seus efèitos a 03 de janeiro de 2005.


SEMANARIO OFICIAL João Pessoa, 08 à 14 de Janeiro de 2005 * no 940 * Pág. 29/21


0 PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no U S O d a s

atribuições qüe lhe são conferidas pelo art. 60, incisos V e VIII, da Lei Õrgânica para o Município de João Pessoa,

R E S 6 L V E:

1 - Nomear Ionise Barbosa Simões França, para o Cargo em Comissão de Chefe do Setor de Neonatologia, do Instituto Cândida Vargas, Símbolo DAI-2, da Secretaria de Saúde.



PORTARIA N° 376/05De 19 de janeiro de 2005;

0 PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso dasatribuições qiie lhe são conferidas pelo art. 60, incisos v e VIII, da Lei Orgânica para o Município de João Pessoa,

R E S O L V E :

1 - Nomear Eduardo Sérgio Soares Sousa, para o Cargo em Comissão de Diretor da Divisão de Programas Especiais, do Instituto cândida Vargas, Símbolo DAS-2, da Secretaria de Saúde.




. o PREFEITO MUNICIPAL DE~jÕÃO PESSOA, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, incisos V e VIII, da Lei Orgânica para o Município de João Pessoa,

R E S O L V E :

I - Nomear Hélio Correia Lima Neto, para o C a r g o

em Comissão de Assessor Técnico, Símbolo DAS-l, d a

C o o r d e n a d o r i a de Comunicação Social.

. ii - Esta portaria retroage seus efeitos a 03 d e

janeiro de 2005. ~ a

.{l l o A XRICARDO VIEIRA COUTINHO Prefeito

PORTARIA N' 378/05 .De 19 de janeiro de 2005.

0 PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no U S O dasatribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, incisos Ve VIII, da Lei Orgânica para o Município de João Pessoa,

R E S O L V E:

1 - Nomear Alessandro Gondim Coelho, para oCargo em Comissão de Assessor Técnico, Símbolo DAS-l, da C o o r d e n a d o r i a de Comunicação Social.

„ II - Esta„portaria retroage seus efeitos a 03 dej a n e i r o de 2005.

I ARICARDO VIEIRA COUTINHO

Prefeito

PORTARIA N ’ 379/05De 19 de janeiro de 2005.


R E S O L V E :

1 - Nomear Jorge Luis Rezende do Carmo, para o Cargo em Comissão de Diretor de Jornalismo, Símbolo DAS-l, da Coordenadoria de Comunicação Social.




0 PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no U S O dasatribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, incisos V e v i l l , da Lei Orgânica para o Município de João Pessoa,

R E S O L V E :

1 - Nomear Fernando Antonio Moura de Lima, para o Cargo em Comissão de Diretor de Promoção e propaganda, Símbolo DAS-l, da Coordenadoria de Comunicação Social.





0 PREFEITO MUNICIPAL DÉ JOÃO PESSOA, no U S O dasatribuições qúe lhe Bão conferidas pelo art. 60, incisos V e VIII, da Lei Orgânica para o Município de João Pessoa,

R E S O L V E :

1 - Nomear Tatiana Domiciano Leitão, para o Cargo em Comissão de Diretor da Divisão de Controle, e Avaliação de Mídia, Símbolo DAS-2, da Coordenadoria de Comunicação Social.


RICARDO VIEIRA COUTINHO Prefeito '


0 PREFEITO MUNICIPAL DÉ JOÃO PESSOA, no uso dasatribuições qüe lhe são conferidas pelo art. 60, incisos v e VIII; da Lei Orgânica para o Município de João Pessoa,

R E S O L V E :

1 - Nomear Humberto Alexandre Ferreira, para o Cargo em Comissão de Assessor Técnico, Símbolo DAS-i, da Coordenadoria de Comunicação Social.

_ X I - Esta portaria retroage seus efeitos a 03 dejaneiro de 2005.

( U iRICARDO VIEIRA COUTINHO

PrefeitoPORTARIA N” 383/05De 19 de janeiro de 2005.

0 PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso dasatribuições qiie lhe são conferidas pelo art. 60, incisos V e VIII, da Lei Orgânica para o Município de João Pessoa,

R E S O L V E :

1 - Nomear Edson Gomes Ciabas, para o Cargo em Comissão de Secretário de Diretor, Símbolo DAl-l, da Coordenadoria de Comunicação Social.




. 0 PREFEITO MUNICIPAL DE JOAO PESSOA, no U S O dasatribuições qüe lhe são conferidas pelo art. 60, incisos V e viu, da Lei Orgânica para o Município de João Pessoa,

R E S O L V E :

I - Nomear José Elizeu Calisto, para o Cargo em Comissão de Secretário de Diretor, Símbolo DAl-l, da Coordenadoria de Comunicação Social.





R E S O L V E :

1 - Nomear Adson Flávio Maia Melo, para o Cargo a/íi Comissão de Secretário de Diretor, Símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Comunicação Social.

, II - Esta portaria retroage seus efeitos a 03 deianeiro de 2005.

RICARDO VIEIRA COUTINHO Prefeito '

POSTARIA N° 386/05De 19 de janeiro de 2005.

0 PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no U S O dasatribuições qüe lhe são conferidas pelo art. 60, incisos V e VIII, da Lei Orgânica para o Município de João'Pessoa,

R E S O L V E :

1 - Nomear Agenilson de Oliveira Santana, para o Cargo em Comissão de Secretário de Diretor, Símbolo DAI-1, cia Coordenadoria de Comunicação Social. "

. II - Esta portaria retroage seus efeitos a 03 deianeiro de 2005.





R E S O L V E :

1 - Nomear Klécio Bezerra da Costa, para o Cargo em Comissão de Secretário de Diretor, Símbolo DAI-l, da Coordenadoria de Comunicação Social.





R E S O L V E :

1 - Nomear João Azevedo Lins Filho, para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, Símbolo DAE-l, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.


D ^ x Q . . .RICARDO VIEIRA COUTINHO

I PrefeitoPORTARIA N° 389/05De 19 de janeiro de 2005.

0 PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no U S O dasatribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, incisos V

e VIII, da Lei Orgânica para o Município de João Pessoa,

R E S O L V E :

1 - Nomear Vescljudith Fernandes Moreira,matrícula n° 34.967-0, para o Cargo em Comissão, de Assessor Jurídico, Símbolo DAS-l, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano. ■

II — Esta portaria retroage seus efeitos a 03 de janeiro de 2005.


PORTARIA N° 390/05 .De 19 de janeiro de 2005.

0 PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no U S O dasatribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, incisos V e VIII,.da Lei Orgânica para o Município de João Pessoa,

R E S O L V E :

1 - Nomear Antonio Ricardo Galvão Simões, para o Cargo em Comissão de Assessor Técnico, Símbolo DAS-l, da Secretaria de D e s e n v o l v i m e n t o Urbano. -

, II - E s t a «portaria retroage seus efeitos a 03 dejaneiro de 2005. ■



0 PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no U S O dasatribuições qüe lhe são conferidas pelo art. 60, incisos V e vill, da Lei Orgânica para o Município de João Pessoa,

R E S Ó L V E:

1 - Nòmear Kleber Thadeu Lira Bonates, para o cargo em Comissão de. Assessor Técnico, Símbolo DAS-l, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.

Xi - Esta portaria retroage seus efeitos a 03 de janeiro de 2005.


PORTARIA N ” 392/05De 19/de janeiro de 2005.

0 PREFEITO MUNICIPAL DE JOAO PESSOA, no U S O dasatribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, incisos V e vill, da Lei Orgânica para o Município de João Pessoa,

R E S O L V E :

1 - Nomear Corina Maria de Andrade procópio,matrícula n° 31.529-0, para o Cargo em Comissão de Diretor da Divisão A d m i n i s t r a t i v a , Símbolo DAS-2, da Secretaria de D e s e n v o l v i m e n t o Urbano.

II - Esta portaria retroage seus efeitos.a 03 de janeiro de 2005.





R E S O L V E ;

! . ’ .1 - Nomear Vera Maria Almeida Ataíde Pinto,

matrícula n° 33.789-7, para o Cargo em Comissão de Diretor da Divisão Financeira, Símbolo DAS-2, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano. .

II - Esta portària retroage seus efeitos a 03 de janeiro de 2005. .




R E S O L V E :

1 - Nomear Josenildo Belmont de Brito, matrícula n° 14.897-1, para o Cargo em Comissão de Diretor daDivisão de Serviços Urbanos, Símbolo DAS-2, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.


RICARDO VIEIRA COUl Prefeito


0 PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso das' atribuições qüe lhe são conferidas pelo art. 60, incisos V

VIII, da Lei Orgânica para o Município de João Pessoa,

R E S O L V E :

1 - Nomear Da&iela Barbosa Tavares de Melo, para o Cargo em Comissão de Gerente do Núcleo de Comunicação Visual, Símbolo DAS-3, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano. '




• O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, incisos V e VIII, da Lei Orgânica para o Município de João Pessoa,

R E S O L V E :

I - Nomear Américo Graciano Cabral Neto, para o Cargo em Comissão de Gerente do Núcleo de Controle do Comércio Eventual e Equipamentos Especiais, Símbolo DAS-3, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.

II - Esta portaria retroage seus efeitos a 03 de janeiro de 2005. •




R E S O L V E :

1 - Nomear Mercia Pereira Gomes, para o Cargo em Comissão de Gerente do Núcleo de Apreensão e Depósito, Símbolo DAS-3, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.




0 PREFEITO MUNICIPAL DE JOAO PESSOA, no U S O dasatribuições qüe lhe são conferidas pelo art. 60, incisos V e VIII, da Lei Orgânica para o Município de João Pessoa,

R E S O L V E :

1 - Nomear Vicente Formiga da Costa, matrícula n° 31.311-4, para o Cargo em Comissão de Gerente do Núcleo de Parques e Jardins, Símbolo DAS-3, da , Secretaria de Desenvolvimento Urbano.





0 PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, incisos V e VIII, da Lei prgânica para o Município de João Pessoa,

R E S O L V E :

1 - Nomear Lucimar Tavares de Melo Toscano, matrícula n1 12.657-8, para o Cargo em Comissão de Gerente do Núcleo de Produção de Mudas, Símbolo DAS-3, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.



PORTARIA N “ 40 0/05De 19 de janeiro de 2005.

0 PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso dasatribuições qüe lhe são conferidas pelo art. 60, incisos V e Vill, da Lei Orgânica para o Município de João Pessoa,

R E S 0 L V E:

1 - Nomear Fernando Caetano de Araújo/ matrícula n° 31.542-7, para o Cargo em Comissão de Gerente do Núclec de Arborização e Conservação, Símbolo DAS-3, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.


RICARDO VIEIRA COUTIHHO Prefeito

PORTARIA S" 401/05De 19 de janeiro de 2005.

0 PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso dasatribuições qüe lhe são conferidas pelo art. 60, incisos V e VIII, da Lei Orgânica para o Município de João Pessoa,

R E S O L V E :

1 - Nomear Goretti Maria de Albuquerque Pereira,para o Cargo em Comissão de Secretária Particular, Símbolo DAE-2, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.





R E S O L V E :

1 - Nomear Roberto Cândido da Silva, para oCargo em Comissão de Motorista, Símbolo DAI-1, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano. .

II - Esta portaria retroage seus efeitos a 03 de íaneiro de 2005. '

Q J J iRICARDO VIEIRA COUTINHO

Prefeito


0 PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no U S O dasatribuições qüe lhe são conferidas pelo art. 60, incisos V e Vill, da Lei Orgânica para o Município de João Pessoa,

R E S O L V E :

1 - Nomear Josefa Luoy de Moura, matrícula n° 31.993-7, para o Cargo em Comissão de Secretária Particular, Símbolo DAE-2, da Secretaria de Turismo eEsportes. . '

II - Esta portaria retroage seus efeitos a 03 de ianeiro de 2005.




R E S O L V E :

1 - Nomear Ferdinando José Lucena de Medeiros,para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, Símbolo DAS-l, da Secretaria de Turismo e Esportes.

II - Esta portaria retroage seus efeitos a 03 de ianeiro de 2005.



PORTARIA H“ 405/05De 21 de janeiro de 2005.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso dásatribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, incisos V e VIII, da Lei Orgânica para o Município de João Pessoa,

R E S O L V E :

' I - Nomear Juliana de Araújo Teixeira; para oCargo em Comissão de Assessor Técnico, Símbolo DAS-l, da Secretaria de Turismo e Esportes.

, I I - Esta portaria retroage seus efeitos a 03 dejaneiro de 2005.



0 PREFEITO MUNICIPAL1 DE JOÃO PESSOA, no uso dasatribuições qúe lhe são conferidas pelo art. 60, incisos V e VIII, da Lei Orgânica para o Município de João Pessoa,

R E S O L V E : '

1 - Nomear Rebecca Farias de Araújo, para o Cargo em Comissão de Assessor Técnico, Símbolo DAS-l, da Secretaria de Turismo e Esportes.





R E S O L V E :

* I - Nomear Adelmo de Medeiros, para o Cargo em Comissão de Gerente do Núcleo de Informática, Símbolo DAS- 3, da Secretaria de Turismo e Esportes.

- II - Esta portaria retroage seus efeitos a 03 dejaneiro de 2005. _



0 PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no U S O dasatribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, incisos V é viu, da Lei Orpânica para o Município de João Pessoa,

R E S Ò L V Er

1 - Nomear Rose Poliana de Lima Soares, para o Cargo em Comissão de Gerente do Núcleo de Planejamento e Projetos,. Símbolo DAS-3, da Secretaria de Turismo e Esportes.





R E S O L V E :

1 - Nomear Maria de Lourdes Teixeira Damasceno,para o Cargo em Comissão de Gerente do Núcleo de Engenharia e Arquitetura, Símbolo DAS-3, da Secretaria de Turismo e Esportes. .




0 PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no U S O dasatribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, incisos V s VIII, da Lei Orgânica para ó Municípfo de João Pessoa, ■

R E S O L V E : ‘

1 - Nomear Luciana Rodrigues Torres, para oCargo em Comissão de Gerente do Núcleo de Pesquisa deMercado, Símbolo DAS-3, da Secretaria de Turismo eEsportes.





0 PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso dasatribuições que lhe são conferidas.pelo art. 60, incisos V

e VIII, da Lei Orgânica para o Município de João Pessoa,

R E S O L V E :

1 - Nomear João Wharles Emiliano Costa Portela,para o Cargo em Comissão de Gerente do Núcleo de Informações Turísticas, Símbolo DAS-3, da Secretaria de Turismo e Esportes.

II - Esta portaria retroage séus efeitos a 03 de janeiro de 2005.

" /'■i /?, .V


PORTARIA N° 412/05De 21 de janeiro de 2 005.

0 PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso dasatribuições qüe lhe são conferidas pelo art. 60, incisos V e VIII, da Lei Orgânica para o Município de João Pessoa,

/ •R E S O L V E : '

1 - Nomear Paula Adriana da Silva, para o Cargo em Comissão de Gerente do Núcleo de Economia e.Fomento, Símbolo DAS-3, da Secretaria de Turismo e Esportes.

, II - Esta portaria retroage seus efeitos a 03 dejaneiro de 2005. .

RICARDO VIEIRA COUTINHC Prefeito

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO

PORTARIA N.° 013/2005Em, 17 de janeiro de 2005 . "

. O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições que lhe confere o artigo I o, inciso I, alínea "d ", do Decreto n.°4.771, de 20 de janeiro de 2003, e tendo em vista o que consta do processo n° 047302-04-PMJP.

R E S O L V E: de acordo com os artigos 91 , 92 e 93 da Lei Municipal n° 2.380 de 26 de m arço de Í979, conce de r re a dap tação de função, pelo perfodo de 06 (seis) meses, à IEDA DE SOUSA FREIRE, ocupante do cargo de Professor,. classificação funcional 3.11.11.5.1, m atricu la n 17.858-6, lo tad a na Secretaria de Educação e Cultura, retroag indo seus efeitos a 22 de dezem bro de 2004.

Û LRUI CEZAR DE VASCONCELOS LEITÃO

Sejcretplo

PORTARIA N.° 014/2005Sm, 17 de janeiro de 2005

, . O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, usando dasatribuições que lhe confere o artigo 1°, inciso I, alínea "d ” , do Decreto n.° 4.771, de 20 de janeiro de 2003, e tendo em vista o que consta do processo n° 044024-04-PMJP,

R E S O L V E: de acordo com os artigos 91, 92 e 93 da Lei M unicipal n° 2.380 de 26 de m arço de Í979, conce de r a renovação da read a p ta çã o de função, pelo período de 06 (seis) meses, à MARIA DA GUIA BARROS DE ARAÚJO, ocup an te do cargo de Professor da Educação Básica II, classificação funcional 1.11.02.3.2, m atricula n° 08.005-5, lo tada na Secretaria de Educação e Cultura, retroagindo seus efeitos a 22 de dezembro de 2004.

OiRUI CEZAR DE VASCONCELOS LEITÃO

: Secretário

PORTARIA N.° 015/2005Em, 17 de janeiro de 2005 '

. O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições que lhe confere o artigo I o, inciso I, alínea “d ", do Decreto n.° 4.771, de 20 de janeiro de 2003, e tendo em vista o que consta do processo n° 046707-04-PMJP.

R E S O L V E: de acordo com os artigos 91, 92 e 93 da Lei M unicipal n° 2.380 de 26 de m arço de 1979, conce de r a renovação da re adap tação de função, pelo período de 06 (seis) meses, à ZENAIDE BEZERRA DE AZEVEDO, ocupante do cargo de Professor, classificação funcional 3.11.11.4.1, matricula n° 15.920-4, lo tada na Secretaria de Educação e Cultura, retroagindo seus efeitos a 15 de dezembro de 2004.

0RUI CEZAR DE VASuONCELOS LEITÃO

Se^retcfrlo

PORTARIA N." 016/2005.Ern, 17 de janeiro de 2005

. O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, usando das Gíribuições que lhe confere o artigo Io, inciso I, alínea "d ", do Decreto n.°4.771, de 20 de janeiro de 2003, e tendo em vista o que consta do processo n° 046597-04-PMJP.

R E S O L V E: de acordo com os artigos 91, 92 e 93 da le i Municipal n° 2.380 de 26 de m arço de 1979, conce de r a renovação da readap tação de função, pelo período de 06 (seis) meses, à MARIA DA FtNHA FEITOSA BEZERRIL, ocupante do cargo de Professor da Educação Básica II, classificação funcionai 1,11.02.2.1, matricula n° 15.815-1, lo tada na Secretaria de Educação e Cultura, retroagindo seus efeitos a 15 de dezembro de 2004.

ÍJ '"-P ' * ■RUI CEZAR DE VASCONCELOS LEITÃO S^éretjSrlo

PORTARIA N.“ 017/2005Em, 17 de janeiro de 2005

. O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições que,, lhe confere o artigo I o, inciso I, alínea “d ” , do Decreto n.°4.771, de 20 de janeiro de 2003, e tendo em vista o que consta do processo n° 042382-04-PMJP.

R E S O L V E: de acordo com os artigos 91, 92 e 93 da Lei Municipal n° 2.380 de 26 de m arço de 1979, conce de r a renovação da readap tação de função, pelo período de 06 (seis) meses, à ROSINEIDE FEITOSA LUCIO, ocup an te do cargo de Professor da E ducação Básica I, classificação funcional 1.11.01.1.3, matricula n° 28.816-1, lo tada na Secretaria de Educação e Cultura, retroagindo seus efeitos a 15 de dezembro de 2004.

RUI CEZAR DE VASCONCELOS LEITÃO S^creprlo

PORTARIA N.° 018/2005Em, 17 de janeiro de 2005

. O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, usando das aiiibuições que lhe confere o artigo I o, inciso I, alínea "d ", do Decreto n.°4.771, de 20 de janeiro de 2003, e tendo em vista o que consta do processo na 042171-04-PMJP.

Pág. 36/21 n° 940 * João Pessoa, 15 à 21 de Janeiro de 2005 SEMANARIO OFICIAL

R E t O L V E: de acordo com os artigos 91, 92 e 93 da Lei M unicipal n° 2.380 de 26 de m arço de 1979, conce de r a fenovaçao da re adap tação de função, pelo período de 06 (seis) meses, a JOSÊ ALBERTO MENEZES CALDAS, ocup an te do cargo de Professor da E ducaçao Basica li, classificação funcional 1.11.02.1.2, matricula n° 31.708-0, lo tado na Secretaria de Educação e Cultura, retroagindo seus efeitos a 16 de dezembro de 2004.

■ RUI CEZAR DÍ^VAsIcONCELOS LEITÃOSecretario


. O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições que lhe confere o artigo I o, inciso I, alfnea “ d", do Decreto n.°4.771, de 20 d e janeiro de 2003, e tendo em vista o que consta do processo n° 046748-04-PMJP. -

R E S O L V E: de acordo com os artigos 91, 92 e 93 da Lei M unicipal n° 2.380 de 26 de m arço de 1979, conce de r a renovação da readap tação de função, pelo período de 06 (seis) meses, á MARIA DO SOCORRO SIQUEIRA DE MENEZES, ocupante do ca rgo d e Professor da Educação Básica II, classificação funcional 1.11.02.2.4, m atricu la n° 18.080-7, lo tada na Secretaria de Educação e Cultura, retroagindo seus efeitos a 15 de dezem bro de 2004. ■

0 U í •:RUI CEZAR DE VASCONCELOS LEITÃO

Secretário


s O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições que Ihè confere o artigo I o, Inciso I, alínea “ d", do Decreto n.°4.771, de 20 de janeiro de 2003, e tendo em vista o que consta do processo n° 022253-04-PMJ P.

R E S O L V E: de acordo com os artigos 91 , 92 e 93 da Lei M unicipal n° 2.380 de 26 de m arço de 1979, conce de r d °re adap tação de função, pelo período de 06 (seis) meses, a NAIZE ALVES DE ALENCAR, ocup an te do cargo de Professor da Educação Basica , classificação funcional 1.11.02.1.5, matricula n° 07.725-9, lo tada na Secretaria de E ducação e Cultura, retroagindo seus efeitos a 15 de dezembro de 2004.

• RUI CEZAR DE VASCONCELOS LEITÃOSepretárlo


O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições que lhe confere o artigo I o, inciso I, alínea “ d", do Decreto n.°4.771, de 20 de janeiro de 2003, e tendo em vista o que consta do processo n° 049335-04-PMJP.

R E S O L V E: de acordo com os artigos 91, 92 e 93 da Lei M unicipal n° 2.380 de 26 de m arço de 1979, conce de r a renovação da readap tação de função, pelo período de 06 (seis) meses, à ELIZABETE ALVES FERREIRA, ocup an te do cargo de Professor da E ducação Básica I!, classificação funcional 1.11.02.1.2, matricula n° 30.760-2, lo tada na Secretaria de E d ucação e Cultura, retroagindo seus efeitos a 06 de janeiro de 2Ó05.


: O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, usando dasatribuições que lhe confere o artigo I o, inciso I, alínea "d ", do Decreto n.4.771, de 20 de janeiro de 2003, e tendo em vista o que consta do processo n° 050059-04-PMJP. .

. R E S O L V E: de acordo com os artigos 91 , 92 e 93 daLei M unicipal n° 2.380 de 26 de m arço de .1979, conce de r a renovação da read a p ta çã o de função, pelo período de 06 (seis) meses, à MARIANA DE PONTES FRANCELINO, ocupan te do cargo de Professor d a Educaçao Básica II, classificação funcional 1.11.02.1.4, m atricu la n° 24.519-4, lo tad a na Secretaria de E ducação e Cultura, retroagindo seus efeitos a 05 de janeiro

de 2005.

dRUI CEZAR ÖE VASCONCELOS LEITÃO

Secretário

, PORTARIA N.° 023/2005Em, 20 de janeiro de 2005

.. . . - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, usando dasa.ribuições que lhe confere o artigo I o, inciso I, alínea "d ", do Decreto n.° 4.7/1, de 20 de janeiro de 2003, e tendo em vista o que consta do processo n° 04807 l-04-PMJP. ■

R E S O I V E: de acordo com os artigos 91, 92 e 93 da Lei M unicipal n° 2.380 de 26 de m arço de 1979, conce de r a renovação da L<Í^A D PtaÇã0 de funçõ0 ' Pel° Perí° d o de 06 (seis) meses, a PETRONIO RICARDO P. DA SILVA, ocupante do cargo de Professor, classificação funcional 3.11.11.4.1, m atricu la n° 18.765-8, lo tado na Secretaria de Eaucaçao e Cultura, retroagindo seus efeitos a 05 de janeiro de 2005.

á - é oRUI CEZARÍSE VASCONCELOS LEITÃO £ecríetárlo

PORTARIA N° 024/05Em, 20 de janeiro d e 2005

, O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DOivlUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, no uso das atribuições que Ihfe confere o

. artigo 66, inciso IV, d a Lei O rgân ica para o M unicípio de João Pessoa, de 2 de abril d e 1990 e consoante a d e le g a çã o d e co m pe tênc ia expressa no D ecre to M unicipal n° 4.771, de 20.01.03, con fo rm e processo 000318/2005 e ofício 001 /2005-GAPRE de 03.01.2005 d o Presidente FCJA,

_ R 5 , 0 L V E: co lo ca r à disposição daFUNDAÇAO CASA DE JOSÉ AMÉRICO, com ônus, o servidor DÁRIO DE SÁ LEITÃO DUTRA, m atrícu la n° 14.933-1, Professor d a E d ucação Básica II, lo tado na Secretaria d e Educação e Cultura fSEDEC), a té 31 de dezem bro d e 2005.

0RUI CEZAR DBVASCÒNCELOS LEITÃO

SbAetarlo

PORTARIA N° 025/05Em, 20 de janeiro d e 2005 . '

, O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DOMUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, no uso das atribuições qu e lhe confere o cr tigo 66, inciso IV, da Lei O rgânica para o M unicípio de João Pessoa, ae 2 de abril d e 199Ò e consoante a d e le g a ç ã o d e com p e tê n c ia expressa no D ecre to M unicipal n° 4.771, de 20.01.03, con fo rm e processo 002065/2005 e o fíc io 039/2005-PROGEM de 17.01.2005,

R E S O L V E : co lo ca r à disposição da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (PROGEM), com ônus, aservidora MARIA CRISTINA ALVES DA COSTA, m atrícu la n° 23,320-0,Agente Administrativo, lo tad a na Secretaria de Finanças (SEFIN), a té 31 de dezem bro de 2005. .

PORTARIA N° 026/05Em, 20 d e jane iro d e 2005 .

_ O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DOMUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, no uso das atribuições que lhe con fe re o artigo 66, inciso IV, d a Lei O rgânica para o M unicípio d e João Pessoa, de 2 d e abril d e 1990 e consoante a d e le g a çã o de co m p e tê n c ia expressa no D ecre to M unicipal n° 4771, de 20.01.03, con fo rm e processo 002074/2005 e ofício 040/2005-PROGEM de-] 7.01.2005,

R E S O L V E : co lo ca r à d isposição da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (PROGEM), co m ônus, a servidora TEREZINHA CONCEIÇÃO DA SILVA, m atrícu la n° 07.714-4, Auxiliar de Serviços Diversos, lo tad a na Secretaria d e Finanças (SEFIN), a té 31 d e dezem bro d e 2005. .

RUI CEZAR DrVASCPNCELOS LEITÃO


EXPEDIENTE N.° 10À/2002

_ ̂ O SECRETARIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe con fere o artigo 66, inciso IV,■ do parágra fo ún ico da Lei O rgânica para o Município de João Pessoa, de 02 d.e abril de 1990 e consoante a dè le gaçã o de com petênc ia expressa no artigo I o, inciso I. alínea "h", do Deere!o Municipal n.° 4.771, de 20.01.03 , DEFERIU o seguinteprocesso de Férias, com opção pela conversão em tempo de se< viço:

PROCESSO NOME DO SERVIDOR MAT. LOTAÇAO PERÍODO DIAS

49.453-02 FRANCISCA RODRIGUES DE ARRUDA 07.445-4 SESAU *1982/83- 1990/91 - 1991/921993/94 e 19-95/96

300

Em, 11 d e junho de 2002

0RUI CEZAR DEÍVÀSCOMCELOS LEITÃO

Seíre tá i o

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO‘ Publicado no Semanário Oficial n9 805 de 11 à 17 de junho de 2002

EXPEDIENTE N 0 005/2004 .

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso dos atribuições que lhe confere inciso IV do parágrafo único do artigo 66 da Lei O rgânica pa ra o Município de João Pessoa e de acordo com disposto no artigo I o, inciso I, alínea “ f” . do Decreto Municipal n. 0 4.771, de 20.01.03 c /c artigo 22 , inciso II , parágrafo único da Lei n° 8.682 de 28 de dezembro de 1998 , DEFERIU o seguinte processo de Progressão, Funcional: ,

PROCESSO NOME DO SERVIDOR

047387/04 VITORIA REGIA V. DE LEMOS VIANA

MAT.

! 30.792-1

LOTAÇÃO

SEDEC

CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL

1.11.06.1.2 P/ 1.11.06.2.1


(J .RUI CEZAR DE VASCONCELOS L&TÃC

Séererário

EXPEDIENTE N 0 006/2005

, , ® SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , no uso das a tr ibu içõe s q u e lhe c o n fe re o a rtig o 66 , inciso IV,p a ra g ra fo u n ico d a Lei O rg â n ic a p a ra o. M un ic íp io d e João Pessoo , de 02 d e ab ril d e 1990 e co n so a n te a d e le g a ç ã o d e c o m p e te n c ia expressa no a rtig o I o, inciso I, a lín ea h, d o D e c rs to ^ n i c i p a l n.° 4.771, d e 20.01.03. DEFERIU o segu in te processo d e L icen ça Especia l, c o m o p ç ã o p e la co n ve rsã o em tem po de ;e> vico.

NOME DO SERVIDOR MATPROCESSO046474/04 REJANE TOMAZ MENDES 07.413-6

$ t A y AO ' PERÍODO/ DIAS

SEAD 16.02.88 A 16.02.98 - 2o DECENIO 360

Em , 17 d e ja n e iro 2005

RUI CEZAR DE VASCONCELOS LEITÃO Seçíefàslo

EXPEDIENTE N.° 007/2005

' t ^ SECRETARIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições Oue lhe» rnn fp rp inricri i\/pa ragra fo un,co do artigo 66 d o Lei O rgânica para o Munic/p.o de

d e S r t * h * DeCre,° MUnlCipal 4771' de » » < 05 « ■ * » os seguintes processos “ e A v e r b o d e S p o

PROCESSO NOME DO SERVIDOR MAT.

001293/05 MARIA DAS DORES C. DA SILVA 18.481-1000889/05 . ROSINETE FERNANDES DA COSTA 18.000-?

LOTAÇÃO PERÍODO DE TEMP. DE SERV.AVERBADO

•SEDEC 06 ANOS E 06 MESESC.P3ÂÍJ r'08 ANOS, 07 MESES E 25 DIAS


RUI CEZAR DE.VASCOfSCÈLOS LEITÃOSéctéiám

Pág. 38/21 n° 940 * João Pessoa, 15 à 21 de Janeiro de 2005 SEMANARIO OFICIAL

João Pessoa, 08 à 14 de Janeiro de 2005 940 * Pág. 39/21

Estado da Paraíba Prefeitura Municipal de João Pessoa ... · Unidade de Atos Oficiais -...

Documents

Transcript of Estado da Paraíba Prefeitura Municipal de João Pessoa ... · Unidade de Atos Oficiais -...