P R E F E I T U R A D E

R A V I V E R M E L H O R

Estado da Paraíba

Prefeitura Municipal de João Pessoa EDIÇÃO EXTRA

SEMANÁRIO OFICIAL João Pessoa, 06 a 11 de janeiro de 2008 * n° 1095 Pág. 001/01

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGO DE MÉDICO ANESTESIOLOGISTA E ORTOPEDISTA/TRAUMATOLOGISTA

EDITAL DE RETIFICAÇÃO N.° 05/2007 - A

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, através da Secretaria Municipal de Administração e da Comissão Organizadora responsável paio acompanhamento de concurso público na área ca Seoetar ia Municipal da Saúde, nomeada pela Portaria n° 607 de 10 de cezembro de 2007, tez a s seguintes r ' ; '

Onda se lê: 1 DAS INSCRIÇÕES S A I . especificamente, nes ta caso , o candidato, doador regular fie sangue , deverá comparecer à Stcretaita de Administração do Município de J o i o Pessoa . Rua Diogenes Chianca, 1777 - Água Fria João Pessoa, d a s 09:00 horas às 16:00 horas, portando comprovação de Doador Regular de S a n c t » éurante o período de inscrição, para que a prova de sua regularidade seja recolhida por funcionário dá F iMaçSo A rarensB para o Desenvolvimento tio ensino - F A D Ê . Lata-se: L DAS INSCRIÇÕES S4 .1 especificamente, oes te caso , o candidato, doador regular d e sangue, deverá comparece ' à Ajwtida José Américo tíe Almeida. S83. sala 6, Edifício Maria Marques, d a s 09:00 horas à s 16:00 horas «ortando comprovação de Doador Regular de Sangue, durante o período de inscrição, para q u e a srova * «ua reguíaridaoe seja recolhida por funcionário da Fundação Ai-afense para o Desenvolvimento do Erano • FADE.

C M e se lá: • • • D O S CRITÉRIOS DE DESEMPATE 1 i v w maior idade, caso o empatado tenha ia3de igual ou superior a 60 f iríco do artigo 27 da Lei Federal n* 10.741, de 1 a de outubro d e 2003: 2. obtiver maior pontuação nas questões dB Conhecimento Especifico.

VÊ- DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE t - Í W maior idade, c a s o o empatado tenha idade Igual ou superior a 60 S ó i i c o do artigo 27 d a Lei Federal n° 10,741, de r de outubro de 2003: 3L obtiver maior pontuação n a s ques tões de Conhecimento Especifico. 3L •«•er maior idade

(sessenta) anos, nos termos dc

(sessenta) anos, nos íarmos CD

> se lè; KOI • CONTEÚDO PROGRAMAT1CO . Conhec imen tos d e Áf*a Comum-

M t i c a d e S a ú d e : « ^ s n i z a ç a o dos Serviços de Saúde, o Sistema Cínico de Saúde ;SUS). Constituição Federal: Titulo VII! - S á Ordem Saciai, Capitulo II. Seção li - da Saúde: Lei Orgânica do Município ~ Capiluio Saúde Lei Federal 80BC/SO da 19*09*90; Lei Federal 8142/9C de 28/12/90 e Laí Federal 10205/01 de 21/03*01 • s r e r a Operacional Básica da Saúde n* 01/1596 N o m a Operacional de Assistência a Saúde n° 01/20G2 Pescadores de nível ás saúde da população. Doenças de notificação compulsórias no Estado da Paraíba.

M E X O I - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO. Conhec imen tos d e Área Comum P l W c a d e S a ú d e : Oqfani23Çà.o dos Serviços de Saúde, o Sistema Único <ie S s ú d e (SUS). Constituição Federal: Tíluio VIII - i a Orcem Social, Capitulo II. S e ç ã o I! - da Saúde ; Lei Orgânica do Municio* - Capitulo Saúde. Lei gggj 8080/90 de 19/09/S0; Lei Federal 6WV90 d e 28/12/90 e Lei Federal 1C205/C1 de 2103/01. f t e a r i a GM/MS N' 399/2000 - Direlrtees Operacionais do P a d o pela S a ú d e e Portaria GM/f.tS K' «W2O06 - Regulamenta a s üirelriEes Operacionais dos Pactos pete Vida 3 c e Gestão, indicadores tíe mm de saúde da popufaçào. Doenças de notificação compulsórias no Estado da Paraíca.

As demais informações do Edital permanecem inalteradas.

J o ã o P e s s o a 26 d e d e z e m b r o tíe 2 0 0 7 .

""—'SUELMA DE FÁTIMA B R U N S Sec re t á r i a d a Adminis t ração

EXTRATO

EXTRATO i)E ADI!

ento: 2° Termo Aditivo ao Contrato N. * 108/2006. Alteração da Cláusula Terceif a (Do Prazo) do contrato Primitivo:

Prefeitura Municipal de Joio Pessoa e a Firma 9Idéia Comunicação LTDA; I M U M : N°- 85838/2006 - Concorrência Pública n*. 001/2006; S^BMirios: Dra. Suelma de Fátima Bruns, pela Secielária de Administração. Dia. Roscaria Maria Barbosa

, pela Secretaria <le Saáde e a Sra. Maria Lueineidc Dias, pela Firma yídíiaCeimuiiicaçSo LTDA; e prorrogado por mais 06 (seis) meses, passando a viger de 18 de dezembro de 2007 até 17 tíe junho de

ato: V Terrao Aditivo ao Contrato N . " 097/2006. ; Alteração das Cláusulas Quarta (Objeto) c 5e«a (Prazo) tíe contrato Primitiva:

ftartes Prefeitura Municipal de João Pessoa e a Firma Frigorífico Arabakna LTDA I W r s w : 2006V07670S - SEM AM - PREGÃO K" 37/2006; Sgmm.ti.Tim. Dra- Suelma de Fátima Bruns. pela Secretária de Administração, Antônio Augusta Almeida, pela

Secretaria Jc Meio Ambiente e o Sr Eduardo Sidney Martins de Souza, pela firma Frigorífico Arabaiana LTDA Objeto: acréscimo ds 25% do valor inicial, que eqüivale a quantia de RS 32.861,76 (temia e dois mil oitocentos e sessenta e um reais e setenta e seis eenUvcs). perfazendo o valor total de RS i64.398.S0 (cento e sessenta e quatro mil trezentos e cito reais e oitenta centavos), durante os u t s meses de prorrogação. Prazo: prorrogado por mais três meses, vigendo de i8de novembro de 20O7 até J7de fevereiro de 2008

Livânia Mana da Sil vaFarias Pres idente da COPEL/SEAD

EXTRATO DE ADITIVO Dii CONTRATO ma público, na forma Ua lei. o extrato

scUmãeoé* reais « setenta centavos) c o r r e ^ e n t e a 6«>ü (stiteenio* c noventa) h i e n a s de «dlM. a sm valor unite «o de £ % 8 . 6 ^ (trinta „ oito reais c sessenta < «fc centavos) c a 570 .ouinbeatos c bohonas de SOL . um valor unüário de RS 24.02 (vinte * y»m reais e * * centavos). Com cise avrOseirao o vakw total do contrato, deí.mdo cm -sua Oáusula Quinta, passa » ser de RS 770.098.86 tKtccMK» * setenta mil, noventa c n u n a » c «tanta « .ws cçoavos).

ft" " « " ^ 3 3 • 3 O T a Í S ****** * C O m i a W - to* Psssna. 03 Jc dezembro de 2007.

ROSEANA MARIA BARBOSA HEIRA Secretaria de Saúde/PMJP

EXTRATO DH ADITIVO DB CONTRATO ^ Secretaria Municipal de Saúde de Município de Juio Pessoa, uitno coniraianic. tttrna público, na forma da lei, o extraio do QUARTO ADITIVO du Contrato ,V 013Q004. firmado com a UNDH GASKS LTDA. onde a i pane* acordam iwrrttgM o prsxo dc vigência do cuntrala or» adiiaJo. yti passará a vigorar i:é M d>. dc/embri» de 2Cu8. Penaariscem inalteradas a< demais Gãusutas do awuraiü.

3oão Pessoa. 2S de liciternbn) de 2008.

" R Õ S Ê Ã H A MARIA feARBOSA MEtRA Secretária depaúdft /PMJP

Í-:XT RATO DE ADITIVO DF. CONTRATO A Secretaria Municipal de Saüoe do Município de Jofei Pessiia, cem» coairatantc, torna público, na forma da lei. ti extrato do TERCEIRO ADITIVO do CwttMo H° 00206 . Urinado com a SI-.RQUIP - TRATAMPNTO DI-RKSÍDUOS PB LTDA. onde as partes acordara prorrogar c praaü dc vigência do a?n',raio oia aditado. que pasaanf a vigorar até 31 de marc,o dc 2008, Permanecem inalteradas as demais Cláusulas do contrato.

João Pessoa, 02 dc iancíto dc 2008.

ROSEANA MARIA feARBOSA MEIRA Secrataria defeaúde/PMJP

E X T R A T O D E T E R M O D E R E S C I S Ã O

I n s t r u m e n t o : T e r m o d e R e s c i s ã o a o s C o n t r a t o s N " s

085/2005 e 08672005. O b j e t o : R e s c i s ã o U c i i a t e r a i d o s C o n t r a t o s re fe ren tes a o s L o t e s 01 18 e 19 d o P r e e ã o P resenc ia i n D 0 4 / 0 5 . con fo rme faculta o inc i so XII d o art 7 8 , d a Lei o ° . 8 .666 /93 ei V d o Ar i . 18 d o D e c r e t o M u n j c ipai n° 4 . 9 8 5 / 2 0 0 3 ; P a r t e s : Prefe i tura M u n i c i p a l d e J o ã o P e s s o a e as F i rmas L F & M i c r o s C o m é r c i o d e i n f o r m á t i c a Ltda e T o p L i n e C o m e r c i a i de In formát ica L t d a . r e s p e c t i v a m e n t e : P r o c e s s o : N° 2 0 0 5 / 0 0 4 3 7 8 - P a r e c e r Ju r íd i co N°. 2 8 0 6 / 2 0 0 5 ; S i g n a t á r i o s ; D r a . S u e i m a d e F á t i m a B r u n s , pe l a Sec re t á r i a d e A d m i n i s t r a ç ã o , D r a . R o s e a n e M a r i a B a r b o s a M e i r a . pe l a S e c r e t a r i a M u n i c i p a l d e S a ú d e ;

J o ã o P e s s o a . 2 S d e d e z e m b r o de 2001

ÜvtfiTaMaritrda Silva t-arsas Presidettte d a COPEL/SEAD

Pág. 002/01 * n° 1095 * João Pessoa, 06 a 11 de janeiro de 2008 S E M A N Á R I O O F I C I A L

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO A Secretaria Municipal de Saúde do Município de João Pessoa, como contratante, torna público, na forma da lei, o extrato do 2" Termo Aditivo ao Contrato 1.690/07. firmado com a empresa NUTRI CARE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, que altera sua Cláusula Segunda - DOS RECURSOS FINANCEIROS, acrescentando a Função Programática 10.302.5005.2054 - Manter a Assistência Médico Hospitalar do HGSI, com recursos do SUS, permanecendo inalteradas as demais cláusulas contratuais.

João Pessoa, 28 de dezembro de 2007.

R O S E A N A MARIA B A t ó S S Á M E I R A SecretàHa Municipôí de Saúde

Estado da Paraíba Prefeitura Municipal de João Pessoa

Prefeito - Ricardo Vieira ( outinho

Secretário de Gestão Governamental Articulação Política - Jorge Luiz Camilo da Silva

Secretário de Administração - Suelma de Fátima Bruns

SEMANÁRIO OFICIAL Coordenação Gráfica - Romildo Lourenço da Silva

Agente de Registros c Publicações - Orleide Maria de O. Leão

Unidade de Atos Oficiais - Secretaria de Gestão Governamental e Articulação Política Praça Pedro Américo, 70 Cep: 58.010-340 - Pabx: 83 3218.9765 - Fax 83 3218.9766

semanariojp@gmail .com

Órgão Oficial da Prefeitura Municipal de João Pessoa - Criado pela Lei Municipal n° 617, de 21 de agosto de 1964

Impresso no Serviço de Reprodução Gráfica - Centro Administrativo Municipal Rua Diógenes Chianca, 1777 - Água Fria - Cep: 58.053-900 - Fone: 3128.9038 - e-mail: sead@joaopessoa.pb.gov.br