ESTADO DE SANTA CATARINA 2ª Sessão Legislatura … · mais antiga do Lar dos Idosos Irmão...

ANO LXV FLORIANÓPOLIS, 3 DE OUTUBRO DE 2016 NÚMERO 7.051

COMISSÕES PERMANENTES

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO

E JUSTIÇA

Mauro de Nadal - Presidente Silvio Dreveck - Vice-Presidente José Nei Alberton Ascari Ricardo Guidi Narcizo Parisotto João Amin Marcos Vieira Valdir Cobalchini Luciane Carminatti

COMISSÃO DE TRANSPORTES E

DESENVOLVIMENTO URBANO

Valdir Cobalchini - Vice-Presidente João Amin Milton Hobus Cleiton Salvaro Manoel Mota Luciane Carminatti Cesar Valduga

COMISSÃO DE PESCA

E AQUICULTURA

Neodi Saretta - Presidente Patrício Destro - Vice-Presidente Maurício Eskudlark José Milton Scheffer Dalmo Claro Luiz Fernando Vampiro Rodrigo Minotto

COMISSÃO DE TRABALHO,

ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO

PÚBLICO

Serafim Venzon - Presidente Rodrigo Minotto - Vice-Presidente Nilso Berlanda Natalino Lázare Manoel Mota Fernando Coruja Dirceu Dresch

COMISSÃO DE DEFESA DOS

DIREITOS DA PESSOA COM

DEFICIÊNCIA

José Nei Alberton Ascari - Presidente Gean Loureiro - Vice-Presidente Cleiton Salvaro Narcizo Parisotto Serafim Venzon Luiz Fernando Vampiro Luciane Carminatti

COMISSÃO DE RELACIONAMENTO

INSTITUCIONAL, COMUNICAÇÃO,

RELAÇÕES INTERNACIONAIS E DO

MERCOSUL

Rodrigo Minotto - Presidente Neodi Saretta - Vice-Presidente Kennedy Nunes Ricardo Guidi Silvio Dreveck Antonio Aguiar Valdir Cobalchini

COMISSÃO DE FINANÇAS

E TRIBUTAÇÃO

Marcos Vieira - Presidente Darci de Matos - Vice-Presidente Gabriel Ribeiro Patrício Destro Rodrigo Minotto José Milton Scheffer Antonio Aguiar Gean Loureiro Dirceu Dresch

COMISSÃO DE AGRICULTURA

E POLÍTICA RURAL

Natalino Lázare - Presidente José Milton Scheffer - Vice-Presidente Gabriel Ribeiro Cesar Valduga Mauro de Nadal Manoel Mota

Dirceu Dresch

COMISSÃO DE ECONOMIA, CIÊNCIA,

TECNOLOGIA, MINAS E ENERGIA

Silvio Dreveck - Presidente Cleiton Salvaro - Vice-Presidente Milton Hobus Rodrigo Minotto Luiz Fernando Vampiro Gean Loureiro Dirceu Dresch

COMISSÃO DE TURISMO

E MEIO AMBIENTE

Gean Loureiro - Presidente Ricardo Guidi - Vice-Presidente Gabriel Ribeiro Cesar Valduga João Amin Neodi Saretta Dalmo Claro

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS

Dirceu Dresch - Presidente Narcizo Parisotto - Vice-Presidente Ismael dos Santos Natalino Lázare Marcos Vieira Dalmo Claro Luiz Fernando Vampiro

COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO

PARLAMENTAR

Kennedy Nunes

Narcizo Parisotto Vice-Presidente

Nilso Berlanda

Ricardo Guidi

João Amin Antonio Aguiar

Fernando Coruja Ana Paula Lima

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA Romildo Titon - Presidente Maurício Eskudlark - Vice-Presidente Ricardo Guidi João Amin Antonio Aguiar Ana Paula Lima Rodrigo Minotto

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA

E DESPORTO Antonio Aguiar - Presidente Luciane Carminatti - Vice-Presidente Gabriel Ribeiro Natalino Lázare Rodrigo Minotto Serafim Venzon Gean Loureiro

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO

PARTICIPATIVA Cesar Valduga - Presidente José Milton Scheffer - Vice-Presidente José Nei Alberton Ascari Patrício Destro Romildo Titon Manoel Mota Neodi Saretta

COMISSÃO DE SAÚDE Ana Paula Lima - Presidente Doutor Vicente – Vice-Presidente Cleiton Salvaro Cesar Valduga José Milton Scheffer Fernando Coruja Dalmo Claro

COMISSÃO DE PROTEÇÃO CIVIL Patrício Destro - Presidente Ana Paula Lima - Vice-Presidente Milton Houbs Doutor Vicente Fernando Coruja Romildo Titon Narcizo Parisotto

COMISSÃO DE DEFESA DOS

DIREITOS DA CRIANÇA E DO

ADOLESCENTE Doutor Vicente - Presidente Ricardo Guidi - Vice-Presidente Ismael dos Santos Luiz Fernando Vampiro Romildo Titon Neodi Saretta Cesar Valduga

COMISSÃO DE PREVENÇÃO

E COMBATE ÀS DROGAS Ismael dos Santos - Presidente Narcizo Parisotto - Vice-Presidente Natalino Lázare Doutor Vicente Dalmo Claro Fernando Coruja Ana Paula Lima

18ª

Legislatura ESTADO DE SANTA CATARINA 2ª Sessão

Legislativa

2 DIÁRIO DA ASSEMBLEIA - SC - NÚMERO 7.051 03/10/2016

DIRETORIA LEGISLATIVA

Coordenadoria de Publicação:Responsável pela revisão dosdocumentos digitados, bem comoeditoração, diagramação edistribuição.Coordenador: Roger Luiz Siewerdt

Coordenadoria de Taquigrafiado Plenário:

Responsável pela composição erevisão das atas das sessõesordinárias, especiais, solenes e extraor-dinárias.Coordenadora: Carla Silvanira Bohn

DIRETORIA DE TECNOLOGIA EINFORMAÇÕES

Coordenadoria de Divulgação eServiços Gráficos:

Responsável pela impressão.Coordenador: Claudir José Martins

DIÁRIO DA ASSEMBLEIA

EXPEDIENTE

Assembleia Legislativa do Estado de Santa CatarinaPalácio Barriga Verde - Centro Cívico Tancredo NevesRua Dr. Jorge Luz Fontes, nº 310 - Florianópolis - SC

CEP 88020-900 - Telefone (PABX) (048) 3221-2500Internet: www.alesc.sc.gov.br

IMPRESSÃO PRÓPRIA - ANO XXVNESTA EDIÇÃO: 16 PÁGINASTIRAGEM: 5 EXEMPLARES

ÍNDICE

PlenárioAta da 024ª Sessão Especialrealizada em 19/09/2016........ 2Publicações DiversasExtrato.................................... 6Portarias................................. 6Relatório................................. 7

P L E N Á R I O

ATA DA 024ª SESSÃO ESPECIALDA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA

REALIZADA EM 19 DE SETEMBRO DE 2016, EM COMEMORAÇÃO AOS60 ANOS DA SOCIEDADE ESPÍRITA DE RECUPERAÇÃO, TRABALHO E

EDUCAÇÃO - SERTEPRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO GELSON MERISIO

A SRA. PRESIDENTE (Deputada DirceHeiderscheidt) - Invocando a proteção de Deus,declaro aberta a presente sessão especial emcomemoração aos 60 anos de fundação daSociedade Espírita de Recuperação, Trabalho eEducação - Serte.

(Palmas) Timóteo Pereira, o Nelito, e a sua esposa, donaJúlia Cascaes Pereira, que está aqui hoje.Juntos, eles criaram o Ranchinho da subsede,no terreno da família, na Cachoeira do BomJesus. Lá no pequeno rancho de madeira comapenas 54m² começaram, timidamente, otrabalho social que se agigantou com o passardos anos. No pequeno rancho, além do centroespírita, seu Nelito montou um precárioambulatório médico e uma farmácia commedicamentos básicos como xaropes,fortificantes, materiais para curativos, etc.

Senhora Celida Wester, moradora dacasa, representando todos os idosos da Serte.

(Palmas)Excelentíssimas autoridades,

senhoras e senhores, a presente sessão emcomemoração aos 60 anos da SociedadeEspírita de Recuperação, Trabalho e Educação -Serte - foi convocada por proposição destadeputada e aprovada por unanimidade pelosdemais parlamentares.

Convido para compor a mesa as auto-ridades que serão nominadas a seguir:

Excelentíssimo senhor procurador deJustiça, coordenador do Centro de ApoioOperacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setordo Ministério Público de Santa Catarina, dr.Alexandre Herculano Abreu, representando oexcelentíssimo senhor procurador-geral de Justiçado estado de Santa Catarina, dr. Sandro José Neis;

Neste momento, teremos ainterpretação do Hino Nacional pelo coral daAssembleia Legislativa, sob a regência domaestro Reginaldo da Silva.

Seis décadas depois, a Serte éreconhecida por ser uma entidade espírita,filantrópica e educacional sem fins econômicos.Suas obras sociais envolvem assistência a 55idosos e cerca de 20 crianças abrigadas, emregime de 24 horas, além de 150 crianças naeducação infantil pré-escolar. Conta com 120funcionários especializados e mais de 150voluntários nas obras sociais e centrosespíritas.

(Palmas) (Procede-se à interpretação do hino.)Senhora presidente da Sociedade

Espírita de Recuperação, Trabalho e Educação,Regina Maria Gonzaga de Sampaio;

Dando sequência, passaremos àapresentação de um vídeo institucional da Serte.

(Procede-se à exibição do vídeo.)(Palmas) (Palmas)Senhor presidente da Federação

Espírita Catarinense, Olenyr Teixeira;(Passa a ler.)“Senhoras e senhores, hoje é um dia

muito especial e histórico, possa assimafirmar, para quem promove o bem e faz dasolidariedade a sua missão de vida.

(Palmas) Para se ter uma noção dessetrabalho solidário em prol das pessoas, saibamque por mês são consumidas cerca de 5.500fraldas geriátricas e servidas mil refeiçõesdiárias. Esses são apenas pequenos exemplosdiante de todo esse legado.

Senhora primeira-dama do estado deSanta Catarina, Maria Angélica Colombo;

(Palmas) A Sociedade Espírita de Recuperação,Trabalho e Educação - Serte - foi fundada, em1956, pelo empresário comercial Leonel

Senhora presidente da Serte do períodode 1981 a 1987, Júlia Cascaes Pereira;

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03/10/2016 DIÁRIO DA ASSEMBLEIA - SC - NÚMERO 7.051 3

Todos esses desafios são enfren-tados com coragem e determinação não há 60dias nem há 60 meses, mas há 60 anos, e porisso é mais que justo o nosso reconhecimentoa essa entidade que faz muito pela nossasociedade. A solidariedade é a marca da Serte,que é mantida por doações, pelos brechós,pelo bazar, pelas livrarias e pelos repasses derecursos públicos.

(Palmas) (Palmas)Convido para receber a homenagem a

sra. Regine Abreu, presidente da Serte notriênio 1987 a 1990.

Convido para receber o certificado a sra.Jussara Terezinha Lopes, a segunda funcionáriamais antiga do Lar dos Idosos Irmão Erasto.

Constituiu, em parceria com a Telesc,o primeiro banco de dados do Brasil paradoações pelo telefone, ideia posteriormenteadotada pela Celesc.

(Procede-se à entrega do certificado.)(Palmas)Convido para receber o certificado a

sra. Leonilda da Costa, a mais antiga servidorado Educandário Lar de Jesus.(Procede-se à entrega da

homenagem.)Hoje, a entidade ocupa uma área comcerca de 950.000m² na Cachoeira do BomJesus, além da sede no bairro Agronômica,locais onde desenvolve o amparo fraterno ereligioso para cerca de 30 mil pessoas ao ano,nas duas casas espíritas: o Centro EspíritaIrmão Erasto (Ceie) e o Centro Espírita AllanKardec (Ceak). É uma entidade que tem nosocial a sua missão!

(Procede-se à entrega do certificado.)(Palmas) (Palmas)Convido para receber a homenagem a

sra. Adelia Aracy Machado Pereira, vice-presidente de Assuntos Promocionais eRelações Públicas na gestão 1986 a 1987.

Convido para receber o certificado osr. Lourival Abreu Junior, voluntário da Sertelevando semanalmente a prática do Evangelho,com palavras de conforto, alento e fé para comos idosos.Colaborou nas campanhas

desenvolvidas pela Serte para arrecadarrecursos através de jantares, rifas, bingos edesfiles.

(Procede-se à entrega do certificado.)(Palmas)

Por isso, o nosso agradecimento a todaessa obra social através dessa solenidade quemarca os 60 anos da Serte. Gratidão é osentimento que nos move neste momento parareconhecer esse belo trabalho! Parabéns a todosos envolvidos, direção, funcionários e voluntários,que fazem acontecer e juntos transformam a Sertenessa grande obra social.”

Convido para receber o certificado asra. Maria de Fátima Rodrigues Nogueira, comovoluntária, proporcionando aos idosos aulas delazer, desenho e pintura.

(Procede-se à entrega dahomenagem.)

(Palmas)Convido para receber a homenagem o

sr. José Nitro da Silva, amigo e parceiro Serte.(Procede-se à entrega do certificado.)(Palmas)


Convido para receber o certificado asra. Liane Maria Tomio Willerding, voluntária ecoordenadora da equipe da sala de costura.Muito obrigada! (Palmas)

(SEM REVISÃO DA ORADORA) Convido para receber a homenagem asra. Sila Terezinha Bastian Costa, vice-presidente nas gestões 1990 a 1996 e 1996 a1999.

(Procede-se à entrega do certificado.)Neste momento, eu gostaria de

convidar a mestre-de-cerimônias, NicoliMadeira, para proceder à nominata doshomenageados desta noite.

(Palmas)Convido para receber o certificado a

sra. Celita Gevaerd Gomes, que, comovoluntária, iniciou as suas atividades desde aconstrução da sede, colaborando em todos oseventos sociais na arrecadação de recursos.

Como voluntária, exerceu funções naárea de artes manuais.A SRA. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS

(Nicoli Madeira) - Senhoras e senhores, boa-noite!

(Procede-se à entrega dahomenagem.) (Procede-se à entrega do certificado.)

Neste momento, o Poder Legislativocatarinense, em sessão especial, presta umahomenagem à Sociedade Espírita deRecuperação, Trabalho e Educação - Serte -pela passagem dos seus 60 anos de fundação,pautada nos princípios da doutrina espírita,tornando-se um instrumento de transformaçãodo ser tanto para os assistidos quanto para osvoluntários, prestando serviço de qualidadepara amparar, orientar, capacitar e recuperar oser humano em sua integralidade social eespiritual.

(Palmas) (Palmas)Convido para receber a homenagem o

dr. Max Antunes da Cruz.Convido para receber o certificado a

sra. Marília Fernandes Andujar, abnegada evoluntária, colaborou na captação de novosmantenedores desde o início da Serte.

Médico pediatra, voluntário, atua naCasa das Crianças. Iniciou as suas atividadesna Serte quando ainda era acadêmico do cursode Medicina, no ano de 1970.

(Procede-se à entrega do certificado.)(Palmas)


Convido para receber o certificado osr. Evaldo Luiz Lentz, o serteano que iniciou,ainda criança, na prática da doutrina espírita,ocupou por diversas vezes o cargo de vice-presidente da instituição.

(Palmas)Convido para receber a homenagem a

sra. Lenir Wolter.Convido a sra. deputada Dirce

Heiderscheidt para fazer a entrega dashomenagens.

Atuante colaboradora, hoje éconselheira da Serte. Presente desde o inícioda edificação das obras assistenciais.

(Procede-se à entrega do certificado.)(Palmas)Solicito que a sra. deputada Dirce

Heiderscheidt permaneça à frente.Convido para receber a homenagem,neste momento representando a SociedadeEspírita de Recuperação, Trabalho e Educação -Serte -, a sra. Presidente, Regina MariaGonzaga de Sampaio.

(Procede-se à entrega dahomenagem.) Dando continuidade à solenidade, a

Sociedade Espírita de Recuperação, Trabalho eEducação - Serte - presta uma homenagem àspersonalidades pelo importante apoio àinstituição ao longo desses anos.

(Palmas)A seguir, o Parlamento catarinense

fará a entrega de certificados àspersonalidades, por seu valoroso empenho ededicação, vivenciando a cultura espírita noamparo, recuperação e educação dos maisnecessitados.

(Procede-se à entrega dahomenagem.) Convido a sra. presidente da Serte,

Regina Maria Gonzaga de Sampaio, para fazer aentrega da homenagem a sra. deputada DirceHeiderscheidt.

(Palmas)Dando continuidade à solenidade, o

Poder Legislativo catarinense presta umahomenagem às personalidades que muitocontribuíram para o desenvolvimento e fortaleci-mento ao longo desses 60 anos de história daSerte.

Convido para receber o certificado o sr.Tertuliano Cardoso Filho, sócio efetivo e presidenteda Serte no período de 1990 a 1996.


(Procede-se à entrega do certificado.) (Palmas)(Palmas) Convido para receber a homenagem

da Serte o presidente da Federação EspíritaCatarinense, sr. Olenyr Teixeira.

Convido para receber o homenagem asra. Telma Pereira Ramzemberg, neste atorepresentando o seu pai, o fundador da Serte,sr. Leonel Timóteo Pereira, in memoriam, porsua iniciativa, amor e dedicação, promovendo evivenciando a cultura espírita para atenuar ascarências humanas, proporcionando aos maisnecessitados condições de aprimoramentosocial e espiritual em sua integralidade.

Convido para receber o certificado osr. Hélio Abreu Filho, sócio efetivo e presidenteda Serte na gestão 2000 a 2008. (Procede-se à entrega da

homenagem.)(Procede-se à entrega do certificado.)(Palmas) (Palmas)Convido para receber o certificado o

sr. Messias Antônio Dores Bastos, sócioefetivo, primeiro contador da Serte e presidentena gestão de 1997 a 1999.

Convido para receber a homenagemda Serte a primeira-dama do estado de SantaCatarina, Maria Angélica Colombo.

(Procede-se à entrega dahomenagem.)(Procede-se à entrega da

homenagem.)(Procede-se à entrega do certificado.)(Palmas) (Palmas)

(Palmas) Convido para receber o certificado osr. Jorge Artur Cameu, sócio efetivo epresidente da Serte na gestão 2012 a 2014.

Agradeço à deputada pela entregadas homenagens à Serte.Convido para receber a homenagem a

sra. Júlia Cascaes Pereira, presidente da Serteno período de 1981 a 1987.

Seriam homenageados tambémnesta noite o sr. Antônio Koerich, a sra.Rosângela Morais da Rosa, e o sr. Orlando daSilva Filho.

(Procede-se à entrega do certificado.)Exerceu um papel importante ao lado

de seu esposo na criação e construção destaobra assistencial e pioneira da caridade.

(Palmas)Convido para receber o certificado a

sra. Leda Maria Pereira, funcionária mais antigado Lar das Crianças Seara da Esperança.

Neste momento, o coral da Alescbrindará todos com a música Dá-me asPalavras Corretas.

(Procede-se à entrega dahomenagem.) (Procede-se à entrega do certificado.)

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Muito obrigada a todos e uma ótimasessão!

respeito da obra que Divaldo Pereira Francoorganizou e mantém em Salvador, na Bahia.Falamos a respeito da obra com muito respeito,embora não tivéssemos ainda visitadopessoalmente a Mansão do Caminho, o quefizemos alguns dias após. Realmente aquiloque vimos na Mansão do Caminho representoua necessidade de ofertar a Divaldo osencômios de toda uma população no Brasil.

Gostaria de cumprimentar a deputadaDirce Heiderscheidt, minha amiga e presidentedesta sessão, que hoje faz um gesto tão nobrede homenagear a Serte pelos seus 60 anos.Também quero cumprimentar a Regina e todasas demais pessoas aqui presentes.

(Procede-se à execução da música.)(Palmas)A SRA. PRESIDENTE (Deputada Dirce

Heiderscheidt) - Linda música! Ao renovar a cadadia as nossas energias, conseguimos continuarlutando e fazendo o bem para as pessoas.

Ao cumprimentar o seu Valdemar,cumprimento todos que fazem parte da Serte efazem dela a sua casa. Com o trabalho devoluntariado, eu posso me doar um pouquinho. Euaprendi a cortar cabelo e faço esse trabalhovoluntariamente.

Neste momento, convido para fazeruso da palavra, em nome dos homenageados,o sr. Messias Antônio Dores Bastos.

A Assembleia Legislativa de SantaCatarina não se furtou a isso e, tal como outrasinstituições, concedeu a Divaldo Franco essemérito. Mas eu digo isso porquanto aSociedade Espírita de Recuperação, Trabalho eEducação similariza-se com a Mansão doCaminho. O trabalho que é realizado naCachoeira de Bom Jesus, e que já visitamos emvárias ocasiões, naturalmente traz à tona essaatividade coerente que toda criatura deveria ter,que é o amor ao próximo. Recuperar, trabalhare educar. Recuperação, trabalho e educação, odigno tema dessa instituição. Recuperar ascriaturas para a vida, para um trabalho durantea vida; manter essas pessoas através de umtrabalho intenso, fazendo com que realmentesintam a grandeza de poder atuar em algumaatividade; e educar para servir melhor sempre.

O SR. MESSIAS ANTÔNIO DORESBASTOS - Felicitando a iniciativa da deputadaDirce Heiderscheidt, cumprimento a donaRegina Maria Gonzaga de Sampaio, presidenteda Serte; a dona Júlia Cascaes Pereira, estaquase centenária lutadora da Serte; e em nomedelas saúdo os demais componentes da mesa.

Aqui foi falado muito em doação e noamor, e a maneira que eu encontrei para estarmais perto daqueles que precisam tanto donosso gesto foi através do voluntariado. Comoo senhor falou, os fortes vão ao encontro dosfracos, dos indefesos, daqueles que precisamde nós. E talvez eles sejam até mais fortes quenós, tenho certeza, porque o que aprendemos erecebemos em troca quando estamos lá émuito forte. Cada vez que olho para aquelaspessoas que estão lá se doando, eu penso queelas são privilegiadas e estão, talvez, num nívelmuito superior ao nosso, porque a doaçãodelas realmente é diária. E refiro-me àsenfermeiras e àquelas pessoas que têm umcontato direto não apenas com as crianças,mas com todos que estão lá e precisam danossa presença e do nosso olhar.

(Passa a ler.)“Coube-me a incumbência de dirigir

algumas palavras em nome doshomenageados, cujos esforços têm sido osmeios pelos quais essa instituição realiza oárduo trabalho de assistir dezenas de irmãosidosos e crianças necessitadas.

Devo, nesta oportunidade, agradecero pleito pelo qual a sra. deputada DirceHeiderscheidt tomou a iniciativa de oferecer àSerte esta homenagem.

A Sociedade Espírita de Recuperação,Trabalho e Educação, que nesta ocasião éhomenageada pelos seus 60 anos, realmentemerece esses encômios e todo o respeito dapopulação de Santa Catarina e, por que nãodizer, do Brasil pelo trabalho que vemrealizando ao longo dessas seis décadas. QueDeus ampare sempre!

Destacamos a esta AssembleiaLegislativa a importância do apoio sempreprestado à Serte na execução de seustrabalhos prestados à nossa comunidade.

Então, sou muito grata por essaoportunidade.

Queremos dizer que hoje é um diamuito especial, porque estamos dando osparabéns pelo trabalho realizado durante esses60 anos. Mas é preciso dizer também dagratidão do povo de Florianópolis, e talvez detodo o estado de Santa Catarina, porque lá sãoabrigadas pessoas não apenas desta cidade,mas também de vários lugares.

No decorrer desses 60 anos dafundação da Serte devem ser feitos doisregistros. O primeiro é que temos aqui presentea sra. Júlia Cascaes Pereira, fundadora e viúvado irmão Leonel Timóteo Pereira, o Nelito,fundador e primeiro presidente da Serte. A sra.Júlia Cascaes Pereira destaca-se comoescritora e ardorosa incentivadora dosmembros da Serte. O segundo é que o irmãoNelito está presente e maravilhado com a obraque implantou na Cachoeira do Bom Jesus,auxiliando o desenvolvimento daquelesubdistrito.

A doutrina espírita que abraçamosensina-nos que o amor ao semelhante é algo quedevemos sempre ter no coração e jamaisesquecer. Traz de volta o Evangelho de Jesus nasua pureza e mostra-nos, através das váriascolocações que os espíritos fizeram, que nós,criaturas humanas, somente progrediremos eevoluiremos amando e fazendo o bem ao nossosemelhante.

Ao assistir o vídeo sobre a Serte,uma frase, ao final, chamou-me a atenção:“Sozinho não se faz nada”. É verdade! Sozinhonão se constrói nada! Então, foi o espíritoiluminado do fundador que, com a sua esposa,recebeu esse grande presente de Deus de abriro coração e acolher as pessoas que precisam.

Diante da pergunta feita pelo sr. AllanKardec, codificador da doutrina, de que as criaturasque não têm condições de trabalho e desobrevivência, como fazer para que elas semantenham, os espíritos responderam: “O fortedeve trabalhar para o fraco”. E esse forte somosnós outros que podemos, de alguma forma,contribuir para que aquelas criaturas que mantêmainda em si um pouco de sensibilidade, emborafracas no físico, fracas no material, fracas nomoral, fracas nos recursos...

Os homenageados aqui presentesrepresentam todos os mantenedores,trabalhadores e apoiadores. Eles irmanam emtorno do lema da Serte: ‘Um só nada faz, é oconjunto que opera’.

Quer dizer que recebi um cartão daRegina e que nele havia uma frase que metocou: “São os nossos gestos de amor quealcançam cada idoso e cada criança”.

Finalmente, atrevo-me a encerrar asminhas palavras com a frase que o irmão Nelitonão cansou de ouvir e repetir: ‘Oh, como é bome suave que os irmãos habitem em união’.”

Muito obrigada e parabéns!(Palmas)(SEM REVISÃO DA ORADORA)A SRA. PRESIDENTE (Deputada Dirce

Heiderscheidt) - Na sequência, fará uso dapalavra, representando a instituição, o dr.Alexandre Herculano Abreu.

Muito obrigado! Disseram os espíritos, numa outraresposta dada ao sr. Allan Kardec, e constante emO Livro dos Espíritos, “que numa sociedadeorganizada, segundo as leis do Cristo, ninguémdeve morrer de fome”. E se ninguém deve morrerde fome, a nós outros, que temos essa condição,é que nos cabe auxiliar aqueles para que nãopereçam. “Qual o maior direito das criaturas nomundo”, perguntou Kardec. “É o de viver”. E seessas criaturas têm o direito de viver, nós temos odever de contribuir para que elas não pereçam.

(Palmas)(SEM REVISÃO DO ORADOR)A SRA. PRESIDENTE (Deputada Dirce

Heiderscheidt) - Dando sequência, convidamoso presidente da Federação Espírita Catarinense,sr. Olenyr Teixeira, para também proferiralgumas palavras.

O DR. ALEXANDRE HERCULANOABREU - Gostaria, inicialmente, de saudar aexcelentíssima sra. deputada DirceHeiderscheidt, digníssima presidente destasessão e proponente da homenagem à Serte,em nome da qual quero homenagear os srs.deputados desta Casa e muito especialmentetambém os funcionários da AssembleiaLegislativa, uma vez que muitos deles sãomantenedores da nossa Serte, ajudam econtribuem mensalmente para que possamosfazer um trabalho há 60 anos com muitadedicação e carinho.

O SR. OLENYR TEIXEIRA -Excelentíssima sra. deputada Dirce Heiderscheidt,que neste momento preside esta sessão; sra.Maria Regina Gonzaga de Sampaio, presidente daSerte; excelentíssimo dr. Alexandre HerculanoAbreu, procurador de Justiça; demais componentesda mesa; autoridades as quais respeitamos;senhoras e senhores.

É isto que a Sociedade Espírita deRecuperação, Trabalho e Educação vem fazendoao longo de seis décadas: atendendo a pessoasidosas, atendendo a crianças, atendendo ascriaturas nas suas maiores necessidades. QueDeus proteja essa instituição sempre!Não há muito tempo, tivemos o

ensejo e a honra de estar nesta Casa de Leis.Aqui estivemos ao lado do notável tribunoDivaldo Pereira Franco, que, quando da suapresença em Santa Catarina, recebeu nestePoder uma homenagem, tal como hojeacontece. Lembro-me bem desta dataporquanto naquele dia a Federação EspíritaCatarinense completava também o seuaniversário, coincidentemente 24 de abril de2014. Naquela oportunidade, embora de formaimerecida, foi-nos concedida também aoportunidade de tecer algumas considerações a

Saúdo também a nossa presidenteda Sociedade Espírita de Recuperação Trabalhoe Educação - Serte -, irmã Regina MariaGonzaga de Sampaio, em nome da qualtambém gostaria de saudar todos os serteanosque estão aqui presentes, aqueles que estãona vida carnal e os já desencarnados, e todosque se dedicaram a esta instituição e quebuscaram dar a sua contribuição à causa.

Muita paz! Muito obrigado!(Palmas)(SEM REVISÃO DO ORADOR)A SRA. PRESIDENTE (Deputada Dirce

Heiderscheidt) - Na sequência, vamos ouvir anossa primeira-dama do estado de SantaCatarina, sra. Maria Angélica Colombo, umagrande benemérita que faz o seu voluntariadona Serte e merece todo o nosso respeito portrabalhar muito pelas causas sociais.

Quero saudar o irmão Olenyr Teixeira,presidente da Federação Espírita Catarinense,em nome do qual saúdo todos os espíritascatarinenses do movimento espírita e daquelas

A SRA. MARIA ANGÉLICA COLOMBO -Boa-noite a todos!



inúmeras obras que temos pelo Brasil aforalevando a mensagem de amor, a mensagem doCristo e da verdadeira caridade.

Em seguida, por uma nova orientaçãode Demóstenes, veio o segundo referencial:‘Um nada faz, é o conjunto que opera’, lema daentidade, em que se entende que a Serte é umcampo de trabalho aberto a toda pessoa de boavontade. Aquele que buscar a nossa casa como desejo de ajudar, deverá ter suprido a suanecessidade, oportunizando o seu trabalhoedificante em prol do próximo e de si mesmo.

Por fim, como vimos, os desafios sãograndes para os anos que se seguem rumo aocentenário da nossa instituição, rumo a suaperenidade e, especialmente, a oportunizaruma direção clara e segura para o seu futuroque envolva a administração do seu patrimônio,ou seja, a gestão dos seus talentos e obrarcom responsabilidade, inclusive social.

Gostaria também de saudar a nossaprimeira-dama do estado de Santa Catarina, MariaAngélica Colombo, homenageando-a duplamente,uma vez que o estado de Santa Catarina temajudado a nossa instituição durante todos essesanos. E a minha saudação também aos nossosvoluntários, sendo que a nossa primeira-damatambém o é. E o voluntário, Maria Angélica, comovocê mesmo disse, e bem disse, doa-se, masrecebe muito mais. Há uma prece de SãoFrancisco que é muito clara neste sentido: é dandoque se recebe. Ficamos mais felizes ao ver osorriso do próximo, quando o ajudamos com ocoração aberto.

Essa é a oportunidade de umtrabalho edificante que está aberta a todos deboa vontade, não somente para os associadosda Serte, os seus mantenedores, mas acomunidade que a agasalha há tanto tempo.Mas também a tantos outros, como idealistas,políticos, administradores, comerciantes,empresários e investidores, que encontramespaço em seus corações para a caminhada dafraternidade na busca de uma sociedade maisjusta e perfeita.”

A Serte, hoje, tem as suasinstalações com capacidade de abrigamento,no Lar dos Idosos Irmão Erasto, de 70 idosos,e no Lar das Crianças Seara da Esperança de20 crianças, com atendimento 24 horas pordia, todos os dias da semana, inclusive nosferiados. Ainda possui um educandário voltadopara a comunidade da Cachoeira do BomJesus, com capacidade para 186 crianças.Não é por nada que temos lá o dr. Max,

que desde estudante e até hoje, já aposentado,continua a contribuir. E ele está contribuindo comele mesmo, pois cada vez que vai até a Serte e dáum pouquinho do seu coração, sente-se aindamais fortificado, tenho certeza disto!

Possui ainda dois centros espíritas,um na Cachoeira do Bom Jesus, o Ceie - CentroEspírita Irmão Erasto -, e outro na região centralde Florianópolis, o Ceak - Centro Espírita AllanKardec. Temos 134 funcionários quedemandam uma folha de pagamento mensalem torno de R$ 200 mil, não computando osgastos com alimentação, vestuário, remédios,manutenção - este cada vez maior pelo tempo,havendo constante necessidade de reformas.

Muito obrigado!(Palmas)(SEM REVISÃO DO ORADOR)A SRA. PRESIDENTE (Deputada Dirce

Heiderscheidt) - Eu gostaria de ler para vocês ocartão que acabei de receber, juntamente comestas lindas rosas. Ele tem palavras muitobonitas e vou dividi-las com vocês.

Gostaríamos também de saudar anossa fundadora materialmente presente, a donaJúlia Cascaes Pereira, que durante todos essesanos esteve à frente da instituição e hoje faz partedo Conselho da Serte, contribuindo, dando as suassugestões, trabalhando, buscando recursos para ainstituição e trazendo ideias para que a Sertepossa realmente ter melhores condições paraestar sempre ajudando o próximo. E ela estácumprindo a tarefa do seu esposo, que, comcerteza, hoje está aqui conosco, além de tantosoutros que já desencarnaram e estão aquipresentes em espírito nesta homenagem querecebemos.

(Passa a ler.)O trabalho voluntário é fundamental

em nossa casa. Atualmente, contamos com oauxílio de 259 colaboradores devida elegalmente registrados. E as pessoas quecolaboram financeiramente com a casa, osnossos associados e mantenedores, hoje sãomais de cinco mil pessoas fundamentais parasuprirem os gastos que se fazem necessários,ainda mais nesses tempos de carestia.

“Quem trabalha por amor à causa dopróximo não busca reconhecimento de suaprática. Porém, quando se é reconhecido, umaluz motivadora nos indica que não estamossozinhos nessa jornada, que amigos com oscorações afinados nos acompanham efavorecem, que o trabalho continue, que nãofalte energia nem motivação.

Em nome da Serte, agradecemos alinda homenagem proporcionada para a Sertena Assembleia Legislativa do estado de SantaCatarina e recebemos o seu ato de carinho ecomprometimento com a sociedade catari-nense.”

Cumprimento, especialmente, anossa idosa e residente da instituição, a donaCelida Wester, que é a razão, na realidade, daexistência da Serte. A Serte existe exatamentepara estar com essas irmãs e com essesirmãos, crianças, idosos, enfim, todos aquelesque precisam e necessitam.

A nossa entidade mudou do pequenoranchinho para uma verdadeira Mansão doCaminho, e vem mudando para se adaptar àsnovas necessidades de ordem organizacional elegal, a ponto de atuar fortemente em váriasáreas: na área da comunicação social, com oseu site www.serte.org.br. e nofacebook.com/serte.org; na área da educação,por intermédio de seu educandário; na área doidoso, com o Lar dos Velhinhos Irmão Erasto; ena área da proteção à infância, com o Lar dasCrianças Seara da Esperança.

Vou dividi-lo com os meus colegasparlamentares também. Agradeço à Serte pelaspalavras.Então, é este carinho e esta união

que nos move, e é por isto que a Serte está há60 anos contribuindo e ajudando: porque elatem fortes raízes já trazidas pelo nossofundador na caridade, no amor e na abnegação.

Quero, neste momento, tambémagradecer a toda equipe da Alesc, que commuito carinho e dedicação organizou estasessão especial, assim como também ao coralpela musicalidade e à imprensa que se fazpresente.

Também gostaríamos de saudar osfuncionários da nossa Serte que lá trabalham -e hoje vejo aqui alguns presentes. A este grupogrande de pessoas que se dedicam àinstituição, a nossa gratidão e a nossa alegria!

Nesses 60 anos, mais de 30 milpessoas foram ajudadas de forma direta ouindireta em uma dessas áreas de atuação. ASerte e o movimento espírita têm muitacontribuição a dar à coletividade. A nossaentidade, nesse novo pensar, tem buscadoparticipar dos Conselhos: do Idoso, da Criançae do Adolescente, da Assistência Social, daSaúde e de tantos outros que possamcontribuir com uma sociedade mais próxima emais irmã em que o ser esteja acima do ter.

Gostaria de agradecer a todas aspessoas que estão presentes nesta sessão,principalmente aos nossos homenageados, aosnossos funcionários e aos voluntários da Serte.(Passa a ler.)

“Meus senhores e minhas senhoras, nodia 26 de dezembro de 1956, nessa memoráveldata em que estamos neste ano por comemorar oJubileu de Diamantes da Sociedade Espírita deRecuperação, Trabalho e Educação - Serte -, é quese considera o marco inicial da nossa entidade,pois foi nesse dia, nos fundos de uma residênciana região central de Florianópolis, na ruaMonsenhor Topp n. 24, em pequeno cômodo de2,60m de frente por 2,80m de fundos, que sereuniram pessoas de boa vontade com a finalidadede comemorar com uma prece o aniversárionatalício de Demóstenes, o orientador espiritual doentão pequeno grupo. Quando o espírito semanifestou com uma única e singela frase: ‘Nelito,auxílio na ilha’, muito embora ainda não percebidopelo grupo o seu real significado, foi motivo deinquietação para o nosso fundador, Leonel TimóteoPereira, o nosso Nelito, que a partir dali deu umnovo rumo à sua vida.

Agradeço à direção da Serte, em nomeda Regina e do dr. Alexandre, parabenizando ainstituição pelo trabalho que é realizado comcarinho e com respeito a cada morador e a cadacriança, proporcionando a essas pessoasdignidade, respeito e muito carinho.Nesse início do século XXI a nossa

entidade está sendo desafiada a se adequarpor intermédio do patrimônio que até agoraamealhou, as pessoas, os funcionários e oscolaboradores, buscando a sua qualificação, eos recursos materiais, entre eles um terrenode, aproximadamente, 1.000.000m² no norteda ilha, ao lado do Sapiens Parque.

Queremos encerrar esta sessãodeixando uma mensagem de um grande mestre deluz, que fez da solidariedade e do amor a sua vida.Refiro-me ao nosso querido mestre Chico Xavier,que nos diz: “Que eu não perca a vontade de doareste enorme amor que existe em meu coração,mesmo sabendo que muitas vezes ele serásubmetido a provas e até rejeitado”.Diante dessa situação e dentro de

uma diretriz universal de fraternidade, a Sertebusca promover o desenvolvimento sócioambiental sustentável e tornar-se um lugar noqual o terceiro setor possa instalar as suasbases avançadas de pesquisa, desenvol-vimento e experimentação de tecnologias esoluções de alto impacto para o ser humano,com uma possível parceria com o SapiensParque, o poder público, a iniciativa privada e acomunidade do entorno, estando a Serte, nestarelação fincada no campo social, a alicerçaressa parceria, especialmente no campo daassistência, saúde, educação, inclusive aprofissionalizante, e a preparar trabalhadoresqualificados às novas tarefas que surgirão.

Agradecemos a presença das auto-ridades e de todos que nos honraram com o seucomparecimento nesta noite. Muito obrigada atodos e que Deus fique no coração de vocês!

Antes do encerramento, teremos ainterpretação do Hino de Santa Catarina, pelocoral da Assembleia Legislativa, sob a regênciado maestro Reginaldo da Silva.

Portanto, essa data foi reservadapelo destino para fixar um marco indestrutívelda Serte. A máxima ‘fora da caridade não hásalvação’ foi o referencial que sustentou ogrupo e até hoje é pedra de toque da entidade,que vê na assistência social espírita uma formade buscar a transformação do homem velhopara um novo homem, cidadão de seus direitose tendo como bússola o mestre Jesus Cristo.

(Procede-se à interpretação do hino.)Esta Presidência encerra a presente

sessão, convocando outra, especial, parasegunda-feira, dia 26, às 19h, emcomemoração aos 90 anos da criação do Corpode Bombeiros de Santa Catarina.

Está encerrada a presente sessão.



P U B L I C A Ç Õ E S D I V E R S A S

EXTRATOPORTARIA Nº 1592, de 3 de outubro de 2016O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA

LEGISLATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas peloartigo 18, inciso XI, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006, econvalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de 2015,com redação dada pelo art. 4º da Lei Complementar nº 672, de 19 dejaneiro de 2016 e Portaria nº 071, de 5 de fevereiro de 2016,

EXTRATO Nº 184/2016REFERENTE: 05º Termo aditivo celebrado em 26/09/2016, referenteao Contrato CL nº 013/2012-00, celebrado em 21/06/2012.CONTRATANTE: Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC)CONTRATADA: A.Alemax Assistência Técnica Ltda RESOLVE: com fundamento no art. 169, I, da Lei nº

6.745, de 28 de dezembro de 1985,OBJETO: O presente termo aditivo tem reajustar monetariamente o contratoque se refere à prestação de serviços de climatização da Alesc. Referidarepactuação baseou-se no IGPM/FGV apurado no período compreendidoentre junho de 2012 maio de 2016, que foi de 32,4770%.

EXONERAR o servidor EDUARDO WAGNER KNABBEN,matrícula nº 8352, do cargo de Secretário Parlamentar, código PL/GAL-39, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contar de 29 deSetembro de 2016 (Liderança do PRB).

VALOR MENSAL: passa de R$ 10.875,00 para R$ 14.406,88,redundando num acréscimo mensal de R$ 3.531,88, com eficáciafinanceira a partir de maio de 2016. Carlos Antonio BlosfeldVALOR GLOBAL: R$ 172.882,56. Diretor de Recursos HumanosVIGÊNCIA: a contar de 1º/05/2016. *** X X X ***FUNDAMENTO LEGAL: Art. 40, inc. XI e art. 55, inc. III, da lei 8.666/93;Art. 65, II, "d" c/c o § 8º, da Lei 8.666,93; Item 3.6 da CláusulaTerceira do Contrato original e item 15.5 do Edital de Pregão 06/2012;Atos da Mesa 094/2015, 128/2015 e 131/2016 e; Autorizaçãoadministrativa através da Comunicação Interna DF nº 098/2016.

PORTARIA Nº 1593, de 3 de outubro de 2016O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA


Florianópolis/SC, 03 de outubro de 2016Carlos Alberto de Lima Souza- Diretor-GeralClaudia Valim Cardoso- Diretora AdministrativaJosiel Rodrigues da Silva- Procurador RESOLVE: com fundamento no art. 169, I, da Lei nº

6.745, de 28 de dezembro de 1985,*** X X X ***

PORTARIAS EXONERAR o servidor ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS,matrícula nº 8353, do cargo de Secretário Parlamentar, código PL/GAL-39, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contar de 29 deSetembro de 2016 (Liderança do PRB).PORTARIA Nº 1589, de 3 de outubro de 2016

O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIALEGISLATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas noart. 18, parágrafo único, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de2006, convalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de2015, com redação dada pelo art. 4º da Lei Complementar nº 672, de19 de janeiro de 2016, e Portaria nº 071, de 5 de fevereiro de 2016,

Carlos Antonio BlosfeldDiretor de Recursos Humanos

*** X X X ***PORTARIA Nº 1594, de 3 de outubro de 2016O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA


RESOLVE:TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1557/2016, de 27

de setembro de 2016, que nomeou o servidor MARCOS ANTONIOSILVEIRA JUNIOR.Carlos Antonio Blosfeld RESOLVE: com fundamento no art. 169, I, da Lei nº

6.745, de 28 de dezembro de 1985,Diretor de Recursos Humanos*** X X X *** EXONERAR o servidor IVAN DUTRA, matrícula nº 8343,

do cargo de Secretário Parlamentar, código PL/GAB-47, do Quadro dePessoal da Assembleia Legislativa, a contar de 03 de Outubro de 2016(Gab Dep Gabriel Ribeiro).


LEGISLATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas noart. 18, parágrafo único, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de2006, convalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de2015, com redação dada pelo art. 4º da Lei Complementar nº 672, de19 de janeiro de 2016, e Portaria nº 071, de 5 de fevereiro de 2016,


*** X X X ***PORTARIA Nº 1595, de 3 de outubro de 2016

RESOLVE: O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIALEGISLATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas peloartigo 18, inciso XI, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006, econvalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de 2015,com redação dada pelo art. 4º da Lei Complementar nº 672, de 19 dejaneiro de 2016 e Portaria nº 071, de 5 de fevereiro de 2016,

RETIFICAR o vínculo de pertinência da Função deConfiança, código PL/FC-3, para o qual foi designado o servidorMARCOS ANTONIO VILVERT, matrícula nº 8356, do gabinete doDeputado Roberto Luiz Salum para o gabinete do Deputado Nilso JoséBerlanda, a contar de 29 de setembro de 2016.Carlos Antonio Blosfeld

RESOLVE: com fundamento no art. 169, I, da Lei nº

6.745, de 28 de dezembro de 1985,Diretor de Recursos Humanos

*** X X X ***EXONERAR o servidor AMILTON DA SILVA, matrícula nº

5285, do cargo de Secretário Parlamentar, código PL/GAB-18, doQuadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contar de 03 deOutubro de 2016 (Gab Dep Cleiton Salvaro).




*** X X X ***PORTARIA Nº 1596, de 3 de outubro de 2016RESOLVE: com fundamento no art. 169, I, da Lei nº

6.745, de 28 de dezembro de 1985, O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIALEGISLATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas peloartigo 18, inciso XI, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006, econvalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de 2015,com redação dada pelo art. 4º da Lei Complementar nº 672, de 19 dejaneiro de 2016 e Portaria nº 071, de 5 de fevereiro de 2016,

EXONERAR o servidor SANDRO MARCIO ANDRADE DOHERVAL, matrícula nº 4496, do cargo de Secretário Parlamentar, códigoPL/GAL-39, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contarde 29 de Setembro de 2016 (Liderança do PRB).Carlos Antonio Blosfeld

RESOLVE: com fundamento no art. 169, I, da Lei nº

6.745, de 28 de dezembro de 1985,Diretor de Recursos Humanos

*** X X X ***



EXONERAR o servidor RICARDO SOARES DEOLIVEIRA, matrícula nº 7965, do cargo de Secretário Parlamentar,código PL/GAB-49, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, acontar de 03 de Outubro de 2016 (Gab Dep Cleiton Salvaro).

RESOLVE: nos termos dos arts. 9º e 11 da Lei nº6.745, de 28 de dezembro de 1985, emconformidade com as Resoluções nºs 001e 002/2006, e alterações e convalidadapela lei complementar nº 642, 22 dejaneiro de 2015.


*** X X X *** NOMEAR MARCOS ANTONIO SILVEIRA JUNIOR paraexercer o cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar,código PL/GAB-46, Atividade Administrativa Interna, do Quadro dePessoal da Assembleia Legislativa, a contar da data de sua posse (GabDep Nilso Jose Berlanda).




*** X X X ***RESOLVE: nos termos dos arts. 9º e 11º da Lei nº

6.745, de 28 de dezembro de 1985, emconformidade com as Resoluções nºs 001e 002/2006, e alterações, e convalidadapela Lei Complementar nº 642, de 22 dejaneiro de 2015.


LEGISLATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas peloartigo 18, inciso XI, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006, econvalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de 2015,com redação dada pelo art. 4º da Lei Complementar nº 672, de 19 dejaneiro de 2016 e Portaria nº 071, de 5 de fevereiro de 2016,ALTERAR NÍVEL DE RETRIBUIÇÃO SALARIAL do cargo

de provimento em comissão de SECRETÁRIO PARLAMENTAR do servidorEMILIANO RAMOS BRANCO NETO, matrícula nº 7929, de PL/GAB-85para o PL/GAB-83, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, acontar de 03 de Outubro de 2016 (Gab Dep Gabriel Ribeiro).

RESOLVE: nos termos dos arts. 9º e 11 da Lei nº6.745, de 28 de dezembro de 1985, emconformidade com as Resoluções nºs 001e 002/2006, e alterações e convalidadapela lei complementar nº 642, 22 dejaneiro de 2015.


*** X X X *** NOMEAR AURELIO RAMOS CHAVES para exercer ocargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar, códigoPL/GAB-57, Atividade Administrativa Interna, do Quadro de Pessoal daAssembleia Legislativa, a contar da data de sua posse (Gab DepGabriel Ribeiro).




*** X X X ***

RELATÓRIO

RELATÓRIO DAS AQUISIÇÕES DE BENS E SERVIÇOS REALIZADOSNO PERÍODO DE 01/09/2016 A 30/09/2016

Número da autorização: 000870/2016 Número do processo: 000727/2016 Data: 05/09/2016Valor desconto: R$ 0,00

Fornecedor: DISTRIBUIDORA CURITIBA DE PAPÉIS E LIVROS S/ASetor: CGP - Coordenadoria de Biblioteca

Objeto: Aquisição de 01 (hum) exemplar do livro Direito Civil - Responsabilidade Social - Volume IV, que falta para completar acoleção deste exemplar na Biblioteca desta Casa Legislativa. Atendendo ao pedido da mesma.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)30754 1,00 UN DIREITO CIVIL - VOLUME IV - RESPONSABILIDADE CIVIL

- VENOSA, SILVIO DE SALVO (ATLAS, 16ªED. 2016)83,30 83,30


Fornecedor: FUNDO DE MATERIAIS, PUBLICAÇÕES E IMPRESSOS OFICIAIS SCSetor: CGP - Coordenadoria de Biblioteca

Objeto: Renovação da assinatura semestral do Jornal Diário Oficial do Estado de Santa Catarina (periodo 07/09/2016 a06/03/2017) para atender a Biblioteca da ALESC. A pedido da Coordenadoria de Serviços Gerais.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)30755 1,00 SV RENOVAÇÃO DE ASSINATURA IMPRESSA

SEMESTRAL DO JORNAL DIÁRIO OFICIAL DOESTADO DE SANTA CATARINA.

550,69 550,69


Fornecedor: LNC COMUNICAÇÕES S/ASetor: DA - Coordenadoria de Licitações e Contratos

Objeto: Publicação do Aviso de Edital de Pregão 027/2016, em jornal de grande circulação, nos termos do art. 21 daLei 8.666/93. Atendendo solicitação da Coordenadoria de Licitações e Contratos.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)30756 1,00 SV PUBLICAÇÃO DO AVISO DE EDITAL DE PREGÃO 1.295,00 1.295,00


Fornecedor: CONSESC & NACIONAL ELEVADORES LTDA.-MESetor: DA - Coordenadoria de Serviços Técnicos

Objeto: Aquisição de materiais (Polia de tração e Rolamentos), a serem instalados no elevador de serviço, PatrimônioNº 17415. Aquisição dos materiais para substituição em caráter de urgência, devido ao desgaste, em decorrência dotempo de uso dos mesmos. Atendendo solicitação da Coordenadoria de Serviços Técnicos da ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)30757 1,00 UN POLIA PARA MÁQUINA DE TRAÇÃO C/ 04 CANAIS

3/8” - DIÂMETRO 52 CM.2.430,00 2.430,00

30758 2,00 UN ROLAMENTO NKS Nº 6308-ZZ 140,40 280,80




Fornecedor: PAULOTUR TRANSPORTES E TURISMO LTDASetor: DRH - Coordenadoria de Processamento do Sistema de Pessoal

Objeto: Aquisição de 126 (Cento e vinte e seis) vales-transporte da PAULOTUR, conforme relação constante do ofícionº 162/CPSP/2016. A pedido da Coordenadoria de Processamento de Sistema de Pessoal da ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)30759 1,00 SV VALE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - PAULOTUR 3.181,50 3.181,50


Fornecedor: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE URBANO DA GRANDE FLORIANOPOLISSetor: DRH - Coordenadoria de Processamento do Sistema de Pessoal

Objeto: Aquisição de 126 (Cento e vinte e seis) vales-transporte do SETUF, conforme relação constante do ofícionº 162/CPSP/2016. A pedido da Coordenadoria de Processamento de Sistema de Pessoal da ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)30760 1,00 SV VALE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - SETUF 571,20 571,20


Fornecedor: CONSÓRCIO FENIXSetor: DRH - Coordenadoria de Processamento do Sistema de Pessoal

Objeto: Aquisição de 252 (duzentos e cinquenta e dois) vales-transporte do CONSÓRCIO FÊNIX, conforme relação constantedo ofício nº 161/CPSP/2016. A pedido da Coordenadoria de Processamento de Sistema de Pessoal da ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)30761 1,00 SV VALE TRANSPORTE MUNICIPAL - CONSÓRCIO FÊNIX 856,68 856,68


Fornecedor: DESENTUPIDORA FLORIANÓPOLIS LTDASetor: DA - Coordenadoria de Serviços Técnicos

Objeto: Contratação de empresa especializada no desentupimento e hidrojateamento de alta pressão em 15 (quinze) caixasde gordura e em 80 (oitenta) metros de rede de esgoto localizados no Pátio do estacionamento e Jardins Internos daAlesc. A pedido da Coordenadoria de Serviços Técnicos.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)30772 1,00 SV LIMPEZA DAS CAIXAS DE GORDURA E PASSAGENS

DE ESGOTO3.800,00 3.800,00


Fornecedor: EDEMIR PERIN VOLPATO & CIA LTDA MESetor: DA - Coordenadoria de Serviços Técnicos

Objeto: Aquisição de 7,20m² de vidro incolor de 10 mm para substituir os que foram quebrados em decorrência dasmanifestações do último dia 02 de setembro deste ano corrente nas dependências da Escola do Legislativo. Apedido da Coordenadoria de Serviços Técnicos da ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)30773 7,20 M² VIDRO LISO INCOLOR 10 MM 354,73 2.554,06


Fornecedor: JZRS - OFICINA LTAD- MESetor: CGP - Escola do Legislativo

Objeto: Conserto Fragmentadoras de Papel, marca Secreta SEC6315A . Patrimonio nº 00004849, com lotaçao na Escola doLegislativo. Atendendo solicitação da Coordenadoria da Ecola do Legislativo da ALESC

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)30774 1,00 SV CONSERTO DE FRAGMENTADORA DE PAPEL 280,00 280,00


Fornecedor: ENERGILUZ COM. MAT. ELET.LTDASetor: DA - Coordenadoria de Serviços Técnicos

Objeto: Aquisição de materiais elétrico para pequenos reparos nos prédios da ALESC. Atendendo solicitação daCoordenadoria de Serviços Técnicos.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)30775 10,00 UN REATOR PARA LÂMPADA A VAPOR METÁLICA HQI-T,

150 W., 220 VOLTS65,33 653,30

30776 10,00 UN DISJUNTOR 10 A CURVA C 5,82 58,2030777 2,00 ROLO CABO DE COBRE FLEXIVEL ISOLADO 6MM PT -

ROLO COM 100 MTS173,77 347,54

30778 20,00 UN LAMPADA MULTIVAPOR METALICA 150W 4200KBASE RX7S DUPLO CONTATO

34,34 686,80

30779 10,00 UN DIMER ROTATIVO C/MOD PLUS L5 600W 220V BC. 22,16 221,60


Fornecedor: SANTA RITA COMERCIO E INSTALAÇÕES LTDASetor: DA - Coordenadoria de Serviços Técnicos

Objeto: Aquisição de materiais elétrico para pequenos reparos nos prédios da ALESC. Atendendo solicitação daCoordenadoria de Serviços Técnicos.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)30780 50,00 UN SOQUETE PARA LÂMPADA FLUORESCENTE, T8,

G13,COM CHAPA DE FIXAÇÃO PARA LUMINARIA1,36 68,00

30781 20,00 UN LAMPADA MULTIVAPOR METALICA 300W, 4200KBRANCA, BASE RX7S DUPLO CONTATO

77,96 1.559,20




Fornecedor: J.R.G. COMERCIO DE MATERIAISDE COSTRUÇÕES LTDASetor: DA - Coordenadoria de Serviços Técnicos

Objeto: Aquisição do materiais para pequenos reparos, que se encontram em falta no Almoxarifado. Atendendo solicitação daCoordenadoria de Serviços Técnicos da ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)30782 5,00 UN DISCO DE SERRA CIRCULAR, EM VIDEA, 4.3/8 com

24 dentes.15,97 79,85


Fornecedor: HBJ COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA MESetor: DA - Coordenadoria de Serviços Técnicos


Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)30787 25,00 UN DISCO DE CORTE PARA FERRO BITOLA 115X1

22MM 2 MALHAS6,43 160,75


Fornecedor: SUPERMATEC SUPERMERCADÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDASetor: DA - Coordenadoria de Serviços Técnicos


Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)30790 10,00 UN ROLO DE PINTURA DE LÃ 9 CM 5,50 55,0030791 5,00 UN LAPIS PARA CARPINTEIRO 1,80 9,00


Fornecedor: HBJ COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA MESetor: DA - Coordenadoria de Serviços Técnicos


Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)30792 20,00 PEÇA TÊ EM PVC 40MM 1,74 34,8030793 2,00 UN MASSA PLÁSTICA 400G 12,79 25,58




Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)30794 1,00 CAIXA CAIXA DE GRAMPO PARA GRAMP. ROCAMA

106/6MM8,14 8,14

30795 1,00 CAIXA CAIXA DE GRAMPO PARA GRAMP. ROCAMA .106/8MM

8,14 8,14




Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)30796 2,00 UN CONVERTEDOR REMOVEDOR DE FERRUGEM 500ML 17,00 34,0030797 1,00 SACO SELA ÁGUA BARRICA 18KG 81,50 81,50


Fornecedor: MARAVILHAS PARK HOTELSetor: DL - Coordenadoria do Orçamento Estadual

Objeto: Locação de auditório do Maravilhas Park Hotel, no município de Maravilha no dia 28 de junho do ano de 2016, pararealização de Audiência Pública para Lei Orçamentária Anual - LOA - 2017. A pedido da Coordenadoria do OrçamentoEstadual da ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)30798 1,00 SV LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO PARA EVENTOS

DA ALESC.800,00 800,00


Fornecedor: HOTEL MAP HOSPEDAGEM E EVENTOS LTDA EPPSetor: DL - Coordenadoria do Orçamento Estadual

Objeto: Locação de auditório do Hotel Map, no município de Lages no dia 01 de julho do ano de 2016, para realização deAudiência Pública para Lei Orçamentária Anual - LOA - 2017. A pedido da Coordenadoria do Orçamento Estadual daALESC.


10 DIÁRIO DA ASSEMBLEIA - SC - NÚMERO 7.051 03/10/201 6


DA ALESC.800,00 800,00


Fornecedor: EDEMIR PERIN VOLPATO & CIA LTDA MESetor: DTI - Diretoria de Tecnologia e Informações

Objeto: Aquisição de 1,35m² de vidro incolor de 6 mm para uma bancada de blocagem na Coordenadoria de Divulgação eServiços Gráficos situada nas dependências do Edificio João Cascaes, locado por este Pode Legislativo. A pedido daCoordenadoria de Serviços Técnicos da ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)30800 1,35 M² VIDRO LISO INCOLOR 6MM 135,00 182,25


Fornecedor: HOTEL CEL BERTASO S/ASetor: DL - Coordenadoria do Orçamento Estadual

Objeto: Locação de auditório do Hotel Bertaso, no município de Chapecó no dia 29 de junho do ano de 2016, para realizaçãode Audiência Pública para Lei Orçamentária Anual - LOA - 2017. A pedido da Coordenadoria do Orçamento Estadualda ALESC.


DA ALESC.700,00 700,00


Fornecedor: SUPERMATEC SUPERMERCADÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDASetor: DA - Coordenadoria de Serviços Técnicos

Objeto: Aquisição de materiais, piso paver intertravado, para recuperação do calçamento no estacionamento lateral dopalácio Barriga Verde. Atendendo solicitação da Coordenadoria de Serviços Técnicos da ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)30802 1.000,00 UN LAJOTA PARA CALÇADAS TIPO. PAVER,

INTERTRAVADA NATURAL 23X 11 X 8CM.1,75 1.750,00

30803 1,00 M³ AREIA MEDIA 93,00 93,00


Fornecedor: MARCELO BAUMGARTNERSetor: DA - Coordenadoria de Serviços Gerais

Objeto: Contratação de empresa para conserto máquina de lavar, de patrimônio 02466, localizado na Zeladoria. A pedido daCoordenadoria de Serviços Técnicos da ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)30804 1,00 SV CONSERTO DE MÁQUINA DE LAVAR ROUPAS 390,00 390,00


Fornecedor: COMERCIAL CATARINENSE DE ARMARINHO EM GERAL LTDA MESetor: DL - CD - Gerência do Centro de Memória

Objeto: Aquisição de 20 (vinte) caixas de máscaras cirúrgicas (tamanho único) e 100 (cem) unidades de clips (grandes). Apedido da Coordenadoria de Documentação da ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)30805 20,00 UN MÁSCARAS CIRURGICAS (CAIXA COM

50 UNIDADES)16,90 338,00

30806 2,00 CAIXA CLIPS PLÁSTICO (CAIXA COM 50 UNIDADES) 19,80 39,60


Fornecedor: MAXIMARCAS COMERCIO E SERVIÇO LTDASetor: CGP - Coordenadoria de Biblioteca

Objeto: Aquisição de um aparelho desumidificador de ambiente, desumidificação 12 litros/dia, para ambientes até 220 m³. Apedido da Coordenadoria da Biblioteca e conforme discriminação da Coordenadoria de Serviços Técnicos.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)30807 1,00 UN DESUMIDIFICADOR DE AMBIENTE 2.238,00 2.238,00


Fornecedor: SÓ EXATAS SOCIEDADE SIMPLESSetor: CGP - Escola do Legislativo

Objeto: Contratação de empresa especializada para desenvolver atividades de reforço pedagógico com os “Estagiários doPrograma Antonieta de Barros - Formação Continuada - Reforço Pedagógico”. Nos meses de setembro á Dezembro de2016 na cidade de Florianópolis. (Dispensa de Licitação conforme entendimento do Tribunal de Contas do Estado).

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)30808 1,00 SV CURSOS E PALESTRAS REALIZADAS NA ALESC 3.840,00 3.840,00


Fornecedor: LOUISE LAPAGESSE DE CAMARGO PINTO - PIS:1420.7736.27-8Setor: CGP - Escola do Legislativo


03/10/2016 DIÁRIO DA ASSEMBLEIA - SC - NÚMERO 7.051 1 1

Objeto: Contratação da Sra. Louise Lapagesse de Camargo Pinto que ministrará palestra na Mesa Redonda no “SeminárioDoenças Raras: do Diagnóstico a Prevenção”, no dia 04 de novembro de 2016 na cidade de São Joaquim. (Dispensade Licitação conforme entendimento do Tribunal de Contas do Estado).

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)30809 1,00 SV CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE - CURSO

COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL E ASSESSORIA2.500,00 2.500,00


Fornecedor: CATARINENSE COM. DE GÁSSetor: DA - Coordenadoria de Serviços Técnicos

Objeto: Contratação de empresa para reabastecimento de 04 unidades de botijões de gás Glp de 45kg - P45, para ofuncionamento dos equipamentos existentes na copa dos funcionários. A pedido da Coordenadoria de ServiçosTécnicos da ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)30811 4,00 UN RECARGA DE GÁS PARA BOTIJÃO GLP DE 45 KG 240,00 960,00


Fornecedor: MAPDATA TECNOLOGIA INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDASetor: GP - Diretoria Geral

Objeto: Aquisição de 4 (quatro) licenças perpétuas do software Microsoft Visio 2016 standard. A pedido da Diretoria Geral daALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)30812 4,00 SV LICENÇA DE USO DE SOFTWARE MICROSOFT VISIO 1.029,83 4.119,32


Fornecedor: COMERCIAL CATARINENSE DE ARMARINHO EM GERAL LTDA MESetor: CGP - Chefia de Gabinete da Presidência

Objeto: Aquisição de copos de vidro, suporte para copo em inox, pincel e espátula de plástico, material para uso da copa doPlenário e Copa Geral. Atendendo solicitação da Coordenadoria de Apoio no Plenário da ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)30813 20,00 UN ESPÁTULA PLÁSTICA 16,89 337,8030814 20,00 UN TRINCHA 2” 3,78 75,60


Fornecedor: COMERCIAL CATARINENSE DE ARMARINHO EM GERAL LTDA MESetor: CGP - Chefia de Gabinete da Presidência

Objeto: Aquisição de copos de vidro, suporte para copo em inox, pincel e espátula de plástico, material para uso da copa doPlenário e Copa Geral. Atendendo solicitação da Coordenadoria de Apoio no Plenário da ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)30815 100,00 UN COPO DE VIDRO LISO TRANSPARENTE ÁGUA 2,88 288,0030816 50,00 UN PORTA COPO DE INOX (SUPORTE MESA COPOS) 5,76 288,00



Objeto: Publicação do Aviso de Edital de Pregão 027/2016 (Republicação), em jornal de grande circulação, nos termos doart. 21 da Lei 8.666/93. Atendendo solicitação da Coordenadoria de Licitações e Contratos.



Fornecedor: GILBERTO PEDROSO DE LIMA ME.Setor: DRH - Coordenadoria de Saúde e Assistência

Objeto: Aquisição de mangueira para aparelho nebulizador da Enfermaria e contratação de empresa para aferição deaparelhos de pressão tomb. nºs 46591/46592, do Setor de Enfermagem. Atendendo solicitação da Coordenadoriade Saúde e Assistência da ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)30818 1,00 SV CONSERTO, AFERIÇÃO DE ESFIGMOMANÔMETRO . 20,00 20,0030819 1,00 SV AFERIÇÃO DE APARELHO DE PRESSÃO DIGITAL 30,00 30,00


Fornecedor: GILBERTO PEDROSO DE LIMA ME.Setor: DRH - Coordenadoria de Saúde e Assistência

Objeto: Aquisição de mangueira para aparelho nebulizador da Enfermaria e contratação de empresa para aferição deaparelhos de pressão tomb. nºs 46591/46592, do Setor de Enfermagem. Atendendo solicitação da Coordenadoriade Saúde e Assistência da ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)30820 5,00 UN EXTENSÃO, MANQUEIRA PARA INALADOR DE

NEBULIZADOR7,00 35,00




Fornecedor: VALDIR DONIZETE VARELA MESetor: DL - Coordenadoria do Orçamento Estadual

Objeto: Locação de som para o auditório do Plenário da Câmara de Vereadores de Curitibanos, no município de Curitibanosno dia 01 de julho do ano de 2016, para realização de Audiência Pública para Lei Orçamentária Anual - LOA - 2017. Apedido da Coordenadoria do Orçamento Estadual da ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)30821 1,00 SV LOCAÇÃO DE SOM 200,00 200,00


Fornecedor: DESTERRO EQUIPAMENTOS P/ ESCRIT. LTDASetor: DCS - Diretoria de Comunicação Social

Objeto: Aquisição de 03 (três) Cadeiras Longarinas Gomadas, com 03 lugares e, 02 (duas) com 02 lugares, em courino nacor preta. A pedido e para atender a Diretoria de Comunicação Social, conforme discriminação da mesma.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)30822 2,00 UN CADEIRA LONGARINA DIRETOR GOMADA

2 ASSENTOS, EM COURINO NA COR PRETA,580,00 1.160,00

30823 3,00 UN CADEIRA LONGARINA DIRETOR GOMADA3 ASSENTOS, EM COURINO NA COR PRETA.

776,00 2.328,00


Fornecedor: LOJAS UNILAR LTDASetor: DRH - Coordenadoria de Planejamento e Avaliação de PessoalObjeto: Aquisição de um aparelho microondas 20 litros. A pedido da Coordenadoria de Planejamento e Avaliação de Pessoal da

ALESC.Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)30824 1,00 UN FORNO MICROONDAS - 20 LITROS 339,99 339,99


Fornecedor: INFOTRIZ COMERCIAL LTDASetor: DA - CRM - Gerência de Almoxarifado

Objeto: Aquisição de 50 (cinquenta) cartuchos de tinta para impressoras Jato de Tinta 5940/6940. Conforme solicitação daGerência de Almoxarifado da ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)30825 50,00 UN CARTUCHO DE TINTA PRETA C8767-WI (HP 96)

(ORIGINAL) PARA IMPRESSORA JATO DE TINTAHP 5940/6940

149,00 7.450,00


Fornecedor: A. DAROS INFORMÁTICA LTDA.Setor: DTI - Coordenadoria de Suporte e Manutenção

Objeto: Aquisição de 02 (dois) extensores HDMI para o sistema de projeção do plenario. A pedido da Coordenadoria deSuporte e Manutenção da ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)30826 2,00 UN EXTENSOR HDMI 60 METROS 325,00 650,00


Fornecedor: SHOW TIME COM. IMP EXP DE ELETRO ELETRONICO LTDA.Setor: DCS - Diretoria de Comunicação Social

Objeto: Aquisição de 3 (três) caixas acústicas arandela branca e cabo de força pp 4x1,5 para a Sala de Imprensa, com oobjetivo de garantir melhor uso do espaço. A pedido da Diretoria de Comunicação Social da ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)30827 3,00 UN CAIXA ACÚSTICA BOSE ARANDELA BRANCA 2.549,00 7.647,00


Fornecedor: SHOW TIME COM. IMP EXP DE ELETRO ELETRONICO LTDA.Setor: DCS - Diretoria de Comunicação Social

Objeto: Aquisição de 3 (três) caixas acústicas arandela branca e cabo de força pp 4x1,5 para a Sala de Imprensa, com oobjetivo de garantir melhor uso do espaço. A pedido da Diretoria de Comunicação Social da ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)30828 30,00 METRO CABO DE FORÇA PP 4X1.5 4,49 134,70


Fornecedor: EDITE SEHNEM PIS:180.131.8392-6Setor: CGP - Escola do Legislativo

Objeto: Contratação da Sra. Edite Sehnem que ministrará palestra na Mesa Redonda no “Seminário Doenças Raras: doDiagnóstico a Prevenção”, no dia 04 de novembro de 2016 na cidade de São Joaquim. (Dispensa de Licitaçãoconforme entendimento do Tribunal de Contas do Estado).





Fornecedor: SONIA REGINA FELIPPE PERETTI MESetor: CGP - Escola do LegislativoObjeto: Contratação de coffee break para 400 pessoas que irão participar do “VII Encontro Estadual de Vereadores Mirins”. Que será

realizado no auditório Antonieta de Barros nas dependências da ALESC, no dia 09 de novembro de 2016 em Florianópolis.Serão servidos um as 8h30 min e outro as 16h15 min. Atendendo a solicitação da Escola do Legislativo.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)30830 800,00 SV REFEIÇÃO COFFEE BREAK 9,90 7.920,00


Fornecedor: FREDERICO MENDES VIEIRASetor: CGP - Escola do Legislativo

Objeto: Contratação do Sr. Frederico Mendes Vieira que ministrará palestra no “Seminário de Denças Raras: Do Diagnósticoe Prevenção”. No dia 04 de novembro de 2016 na cidade de São Joaquim. (Dispensa de Licitação conformeentendimento do Tribunal de Contas do Estado).



Fornecedor: MARGARETH FERREIRA CARREIRÃO - PIS: 139.781.3258-2Setor: CGP - Escola do Legislativo

Objeto: Contratação da Sra. Margareth Ferreira Carreirão que ministrará palestra na Mesa Redonda no “Seminário DoençasRaras: do Diagnóstico a Prevenção”, no dia 04 de novembro de 2016 na cidade de São Joaquim. (Dispensa deLicitação conforme entendimento do Tribunal de Contas do Estado).




Objeto: Publicação do Aviso de Edital de Pregão 028/2016, em jornal de grande circulação, nos termos do art. 21 daLei 8.666/93. Atendendo solicitação da Coordenadoria de Licitações e Contratos.



Fornecedor: ENERGILUZ COM. MAT. ELET.LTDASetor: DA - Coordenadoria de Serviços Técnicos

Objeto: Aquisição de disjuntor 50A, termomagnético, tripolar. Em caráter de urgência, para o quadro de energia do andartérreo da Escola do Legislativo. Atendendo solicitação da Coordenadoria de Serviços Técnicos.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)30834 1,00 UN DISJUNTOR TRIFÁSICO DE 50A 97,82 97,82


Fornecedor: CENTRO MÉDICO COMÉRCIO PROD. MÉDICOS ODONT. LTDASetor: Gab Dep Ricardo Zanatta Guidi

Objeto: Aquisição de 01 (um) apoio para pés. A pedido da Coordenadoria de Serviços Técnicos da ALESC.Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)30835 1,00 UN APOIO PARA OS PÉS ERGONÔMICO 78,00 78,00


Fornecedor: TARGETWARE INFORMÁTICA LTDASetor: DTI - Coordenadoria de Suporte e Manutenção

Objeto: Aquisição de 02 (duas) licenças de software HD Clone 6 Profissional Portátil. A pedido da Diretoria de Tecnologia eInformações da ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)30841 2,00 UN HD CLONE 6 PROFESSIONAL EDITION PORTABLE 1.342,80 2.685,60


Fornecedor: JOSÉ CARLOS BROERING-MESetor: DA - Coordenadoria de Recursos Materiais

Objeto: Aquisição de carimbos para atender a diversos setores da Alesc. A pedido da Coordenadoria de Recursos Materiaisconforme listagem anexa.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)30842 13,00 UN CARIMBO N 302 18,00 234,0030843 5,00 UN CARIMBO N 304 33,00 165,0030844 5,00 UN CARIMBO M-55. 45,00 225,0030845 5,00 UN CARIMBO MQ-30. 35,00 175,0030846 1,00 UN CARIMBO M-60. 50,00 50,00


Fornecedor: EDEMIR PERIN VOLPATO & CIA LTDA MESetor: DA - Coordenadoria de Serviços Técnicos

Objeto: Aquisição com instalação de uma mola hidráulica na porta de vidro da Diretoria de Recursos Humanos, situada no4º andar do Edificio João Cascaes, locado por este Poder Legislativo. A pedido da Coordenadoria de ServiçosTècnicos da ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)30847 1,00 UN MOLA HIDRÁULICA 930,00 930,00




Fornecedor: BUCAM COMÉRCIO DE MATERIAIS CONTRA INCÊNDIO LTDA.Setor: DA - Coordenadoria de Serviços Técnicos

Objeto: Serviço de recarga e reteste em todos extintores da Alesc - Palácio Barriga Verde e Anexo Dep. Epitácio Bitencourt,Edf. João Cascaes, Edf. Valter Francisco Silva, Escola do Legislativo e Depósito, conforme listagem anexa. A pedidoda Coordenadoria de Serviços Técnicos.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)30848 8,00 UN SERVIÇO DE RECARGA E RETESTE EM UNIDADE

EXTINTORA TIPO CO² (GÁS CARBÔNICO) 6 KG.100,00 800,00

30849 48,00 UN SERVIÇO DE RECARGA E RETESTE EM UNIDADEEXTINTORA TIPO CO² (GÁS CARBÔNICO) 4 KG.

85,00 4.080,00

30850 1,00 UN SERVIÇO DE REGARGA E RETESTE EM UNIDADEEXTINTORA TIPO CO² (GÁS CARBONICO) 10 KG

290,00 290,00

30851 80,00 UN SERVIÇO DE RECARGA E RETESTE EM UNIDADEEXTINTORA TIPO PQS (PÓ QUÍMICO SECO) 4 KG.

30,00 2.400,00

30852 1,00 UN SERVIÇO DE RECARGA E RETESTE EM UNIDADEEXTINTORA TIPO PQS (PÓ QUÍMICO SECO) 6 KG

40,00 40,00

30853 4,00 UN SERVIÇO DE RECARGA E RETESTE EM UNIDADEEXTINTORA TIPO APS (ÀGUAPRESSURIZADA) 10 LITROS.

40,00 160,00


Fornecedor: ROBERTA BELEM DA CRUZ MESetor: DA - Coordenadoria de Serviços Gerais

Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de lavanderia. Lavação de toalhas e guardanapos da Presidênciae lençóis da Coordenadoria de Saúde e Assistência. A pedido da Coordenadoria de Serviços Gerais desta CasaLegislativa (referente ao mês de agosto de 2016)

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)30885 32,80 SV SERVIÇO DE LAVANDERIA 9,27 304,06


Fornecedor: INSTITUTO FENACONSetor: MD - Procuradoria

Objeto: Aquisição de Certificado Digital e-CPF com validade de 03 (tres) anos + leitora USB e cartão A3 em favor do servidorNeroci da Silva Raupp, ocupante do cargo de Procurador-Geral. A pedido da Procuradoria Geral da ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)30886 1,00 UN KIT e-CPF CERTIFICADO DIGITAL COM LEITOR USB

E CARTAO A3 COM VALIDADE DE 03 (TRÊS) ANOS357,00 357,00



Objeto: Aquisição de peças, suprimentos e ferramentas para reposição de equipamentos de informática da ALESC. A pedidoda Coordenadoria de Suporte e Manutenção da ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)30888 2,00 UN KIT TECLADO E MOUSE SEM FIO 128,90 257,8030889 40,00 UN KIT TECLADO E MOUSE USB 81,65 3.266,00




Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)30890 6,00 UN SUPORTE DE PAREDE FIXO PARA MONITOR 25,80 154,8030891 1,00 UN SUPORTE DE FIXAÇÃO DE TETO PARA TV LCD 180,00 180,00




Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)30892 16,00 UN NOBREAK 9AH 126,00 2.016,00


Fornecedor: ALE INFORMATICA E ESCRITORIO LTDASetor: DTI - Coordenadoria de Suporte e Manutenção


Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)30893 16,00 UN NOBREAK 7AH 89,00 1.424,00


Fornecedor: ALE INFORMATICA E ESCRITORIO LTDASetor: DTI - Coordenadoria de Suporte e Manutenção




Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)30894 2,00 UN DOCK PARA 02 HD/SDDs 2.5”/3.5” 189,00 378,00


Fornecedor: BEE2B INFORMATICA LTDA MESetor: DTI - Coordenadoria de Suporte e Manutenção


Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)30895 2,00 UN CABO ADAPTADOR USB 3.0 PARA SATA I, II E III 90,00 180,00


Fornecedor: ALEXANDRA DOS PASSOS EPPSetor: DA - CRM - Gerência de Almoxarifado

Objeto: Aquisição de materiais (envelopes) para recompor o estoque do almoxarifado. A pedido da Gerência de Almoxarifadoda ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)30896 30,00 CAIXA ENVELOPE COMERCIAL BRANCO ( CAIXA COM

1000 UNIDADES)39,80 1.194,00

30897 20,00 CAIXA ENVELOPE SACO PARDO 360X260MM (CAIXA COM250 UNIDADES)

36,40 728,00


Fornecedor: AQUINPEL SUPRIMENTOS PARA INF. E ESCRITÓRIO E REP. COM. LTDA.Setor: DA - CRM - Gerência de Almoxarifado


Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)30898 100,00 CAIXA ENVELOPE SACO PARDO 250X170MM (CAIXA COM

250 UNIDADES)20,00 2.000,00


Fornecedor: AQUINPEL SUPRIMENTOS PARA INF. E ESCRITÓRIO E REP. COM. LTDA.Setor: DA - CRM - Gerência de Almoxarifado


Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)30899 10,00 CAIXA ENVELOPE OFÍCIO BRANCO (CAIXA COM

1000 UNIDADES)39,99 399,90


Fornecedor: CASAS DA ÁGUA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDASetor: DA - Coordenadoria de Serviços Técnicos

Objeto: Aquisição de assento sanitário, resistência e outros materiais especificados, que encontram-se em falta noalmoxarifado do CST. Atendendo solicitação da Coordenadoria de Serviços Técnicos da ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)30905 10,00 PEÇA ASSENTO SANITÁRIO PLÁSTICO MÉDIO DECA AP

50.17 VOGUE PLUS GELO94,00 940,00

30906 5,00 PACOTE GESSO PACOTE DE 1KG 4,00 20,00


Fornecedor: CASAS DA ÁGUA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDASetor: DA - Coordenadoria de Serviços Técnicos


Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)30907 10,00 UN RESISTÊNCIA DE TORNEIRA ELÉTRICA 5500 W 15,50 155,00


Fornecedor: COMPENSADOS FERNANDES LTDA - FILIAL BARREIROSSetor: DA - Coordenadoria de Serviços Técnicos


Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)30908 10,00 PAR CORREDIÇA TELESCÓPICA, 30 X 3,5 CM, PARA

GAVETAS7,16 71,60


Fornecedor: MADEIREIRA BAIA SULSetor: DA - Coordenadoria de Serviços Técnicos



Objeto: Aquisição de tábuas, reguas e pregos, materiais para confecção de prateleiras no depósito da Alesc em Barreiros,para armazenar arquivos da Dir. Financeira. Atendendo solicitação da Coordenadoria de Serviços Técnicos da ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)30909 60,00 UN TÁBUA DE MADEIRA PINOS ILHIIOTII AUTO

CLAVADO 300X30 2,542,50 2.550,00

30910 24,00 UN RÉGUA DE MADEIRA, PINUS ELLIOTTII, MED.10 CM X 2,5 CM X 3 MT

14,25 342,00


Fornecedor: OCL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA.Setor: DA - Coordenadoria de Serviços Técnicos

Objeto: Aquisição de tábuas, reguas e pregos, materiais para confecção de prateleiras no depósito da Alesc em Barreiros,para armazenar arquivos da Dir. Financeira. Atendendo solicitação da Coordenadoria de Serviços Técnicos da ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)30911 1,00 KG PREGO COM CABEÇA BITOLA 16x24 8,36 8,3630912 3,00 KG PREGO COM CABEÇA BITOLA 17x27 7,51 22,53



Objeto: Publicação do Aviso de Edital de Pregão Nº 029/2016, em jornal de grande circulação, nos termos do art. 21 daLei 8.666/93. Atendendo solicitação da Coordenadoria de Licitações e Contratos.



Fornecedor: ORLANDO MARTINS ELETRONICOS ME (MUNDIAL COMPONENTES ELETRONICOS)Setor: DTI - Coordenadoria de Suporte e Manutenção

Objeto: Aquisição de peças, suprimentos e ferramentas. A pedido da Coordenadoria de Suporte e Manutenção da ALESC.Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)30938 30,00 UN CAPACITOR ELETROLÍTICO 22u/350v 1,50 45,0030939 30,00 UN CAPACITOR ELETROLÍTICO 1000u/25v 1,00 30,0030940 20,00 PEÇA DIODOS 1n4007 0,15 3,0030941 10,00 UN VARISTOR 0,70 7,00


Fornecedor: CASA DAS LÂMPADAS ELETRO COMERCIAL LTDA - MESetor: DL - Coordenadoria das Comissões

Objeto: Aquisição de suporte para TV, LCD, 42”, para Coordenadoria das Comissões. Atendendo especificação daCoordenaodoria de Serviços Técnicos da ALESC

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)30942 1,00 UN SUPORTE PARA TV FIXO DE PAREDE 14”A 84” 24,00 24,00


Fornecedor: SILVEIRA DE SÁ TRANSPORTE E TURISMO LTDA.Setor: DA - CRM - Gerência de Patrimônio

Objeto: Locação de caminhão para transporte de bens permanentes da Gerência de Patrimônio a outras dependências daALESC. A pedido da Diretoria Administrativa da ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)30943 1,00 SV LOCAÇÃO DE CAMINHÃO BAÚ 950,00 950,00


Fornecedor: EDEMIR PERIN VOLPATO & CIA LTDA MESetor: Gab Dep Gelson Merisio

Objeto: Aquisição de moldura em madeira, com fundo em isopor e eucatex,, ou MDF, medindo: 118x 91Cm, para mapa dadescentralização de SC. Atendendo solicitação do Gab. do Dep. Gelson Merísio.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)30944 1,00 UN MOLDURA EM MADEIRA E FUNDO MDF OU

EUCATEX COM ISOPOR PARA MAPA - DEMARCAÇÃO139,70 139,70



Objeto: Publicação do Aviso de Edital de Pregão 028/2016 (Republicação), em jornal de grande circulação, nos termos doart. 21 da Lei 8.666/93. Atendendo solicitação da Coordenadoria de Licitações e Contratos.


Totalizador da(s) Autorização(ões) (R$): 108.421,73*** X X X ***


ESTADO DE SANTA CATARINA 2ª Sessão Legislatura … · mais antiga do Lar dos Idosos Irmão...

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