t16 PUBLICAÇÕES LEGAIS SEXTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2017 DIARINHOwww.diarinho.com.br

ESTADO DE SANTA CATARINAPREFEITURA DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ

SECRETARIA DE COMPRASRUA DINAMARCA Nº 320 - FONE 3267-7000

1° TERMO DE ERRATA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2017 – PMBC

Com base no § 4º - art. 21 da Lei Federal 8666/93, o Edital de licitação acima epigrafado, publicado neste mesmo diário e no site www.balneariocamboriú.sc.gov.br, cujo objeto trata-se da seleção de propostas visando o registro de preços de gás liquefeito de petróleo (p-13 p-45), incluindo entrega neste município, para forneci-

mento e entrega ao longo de 12 (doze) meses, segundo as conveniências das entida-des da Administração Pública Municipal, Direta, Indireta, Autárquica, Fundacional,

Emasa e HMRC, sofrerá alterações em seu Edital, conforme abaixo:Fica postergada a data de abertura dos envelopes para o dia 16(dezesseis) de maio

de 2017, às 13:00 horas.Ficam mantidas as demais condições do edital e seus anexos integrantes.

Balneário Camboriú, 27 de abril de 2017.GABRIELA CHEDID DA SILVA NUNES

Diretora de Editais

ESTADO DE SANTA CATARINA / PODER JUDICIÁRIO

Comarca - Itajaí / Vara da F. Púb. E. Fisc. A. do Trab. e Reg. Púb.Rua Uruguai, 222, Centro - CEP 88302-900, Fone: (47)3341-9302, Itajaí-SC - E-

-mail:itajai.fazenda@tjsc.jus.br

Juíza de Direito: Sonia Maria Mazzetto Moroso TerresGenérico: Juliana Cavalheiro Trentin

EDITAL DE CITAÇÃO - USUCAPIÃO - RÉUS INSCRITOS E EVENTUAIS - COM PRAZO DE 20 DIAS

Usucapião n. 0307100-63.2015.8.24.0033Requerente: MARLENE GONÇALVES PEREIRA /

Citando(a)(s): TERCEIROS INTERESSADOS, INCERTOS, AUSENTES E DESCONHE-CIDOS

Descrição do(s) Bem(ns):Imóvel: Imóvel com área total de 184,69m², com uma construção em alvenaria

de dois pisos com 129,67m² e uma área de serviço de 27m², localizado na Rua Domingos José Cabral,

88, distante 14m a Oeste da Avenida, Rua Domingos Jose Cabral, nr 88, bairro Fazenda, CEP

88301-260, Itajaí. Terreno de forma irregular com área de 184,69m², com uma construção em alvenaria

de dois pisos com 129,67m² e uma área de serviço de 27m², de propriedade de Aristides Pereira, CPF

153.945.579-34 e Marlene Gonçalves Pereira, CPF 676.337.309-00, localizado na Rua Domingos José

Cabral, n 88, distante 14,00m a Oeste da Avenida Abrahão João Francisco, Bairro Fazenda, Município

de Itajaí/SC. Descrições do terreno: Frente ao Norte medindo 6,95m confrontando com a Rua Domingos

José Cabral. Fundos a Sul medindo 7.65m confrontando com uma servidão existen-te. Estrema Leste

medindo 26,25m confrontando com terras de propriedade de José Arindo Mendon-ça, Valcelia Costa e

Artur Antônio Eberhardt. Estrema Oeste medindo 25,05m confrontando com terras de propriedade de

Olindina Anacleto da Silva. Prazo Fixado para a Resposta: 15 dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima

identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s)

for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito

tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de

tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se--ão verdadeiras as

alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). E para que chegue ao conheci-mento de todos,

partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1

vez(es), com intervalo de 0 dias, na forma da lei.Itajaí (SC), 20 de abril de 2017.

Indira Mihara Felsky KriegerCódigo de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça - Art. 212

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTELei n. 11.419/2006, art. 1º, § 2º, III, “a

ESTADO DE SANTA CATARINA / PODER JUDICIÁRIO

Comarca - Itajaí / Vara da E Púb. E. Fisc. A. do Trab. e Reg. Púb. Rua Uruguai, 222, Centro - CEP 88302-901, Fone: (47)3341-9302: Itajai-SC itajai.fazenda@tjsc_jus.

brJuíza de Direito: Sonia Maria Mazzetto Moroso Terres

Genérico: Juliana Cavalheiro Trentin

EDITAL DE CITAÇÃO - USUCAPIÃO - RÉUS INSCRITOS E EVENTUAIS - COM PRAZO DE 20 DIAS Usucapião n. 0309588-88,2015.8.24.0033

Requerente: Denival Elias Amaral e outra / :

Citando(a)(s): Réus ausentes, incertos e desconhecidos. Descrição do(s) Bem(ns):Imóvel: Um terreno de propriedade de Denival Elias Amaral, situado na Av. Dr, Reinaido Schmithausen, esquina com a Rua Santo Agostinho, bairro Cordeiros,

município de Itajal-SC, com área de 1.252,77m2, tendo as seguintes medidas e confrontações: frente ao Norte em três linhas, de Oeste para Leste, a primeira

medindo 16,09m, a segunda medindo 12,14m e a terceira medindo 3,59m, confrontando com a Av. Dr. Reinaldo Schmithausen; fundos ao Sul onde mede

29,92m com terras de Joseane Caleffi; estrema Leste com a Rua Santo Agostinho, onde mede 43,45m e a Oeste com terras de Equipesca Equipamentos de Pesca

Ltda., medindo 35,90m. Prazo Fixado para a Resposta: 15 dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais

interessados, FICAM) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responderá ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do

prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), com

intervalo de O dias, na forma da lei. Itajai (SC), 01 de março de 2017.

Xislayne Nastassia Bragato“Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça - Art. 212 DOCUMENTO

ASSINADO DIGITALMENTE Lei n. 11.419/21306, art 1°, § 2°, III, “a”

PREFEITURA DE NAVEGANTES – PREGÃO PRESENCIAL N° 04/2017 FMV

Comunicamos na forma da Lei 8.666/93 e suas alterações, que se encontra aberto o processo licitatório do objeto: Pregão presencial visando a aquisição de 01 (um) veículo (automóvel tipo utilitário esportivo suv) 0 (zero) km ano/modelo 2016 ou

superior, para ser utilizado pela Delegacia de Polícia Civil, através da Fundação de Vigilância e Transito do município de Navegantes/SC - Delegacia de Polícia Civil

Entrega/envelopes: 12/05/2017 até às 13h50. Abertura/envelopes: 12/05/2017 às 14h. O edital se encontra à disposição na Rua João Emílio nº 100, Navegantes/SC e

no site: www.navegantes.sc.gov.br link fornecedor. EMÍLIO VIEIRA (Prefeito).

PREFEITURA DE NAVEGANTES – PREGÃO PRESENCIAL N° 76/2017 PMN

Comunicamos na forma da Lei 8.666/93 e suas alterações, que se encontra aberto o processo licitatório do objeto: Pregão presencial visando a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de sondagem de solo, através de CPT (Cone Penetration Test), para elaboração de projetos de edificações de obras no município de Navegantes/SC. Entrega/envelopes: 11/05/2017 até às 13h50. Abertura/envelo-pes: 11/05/2017 às 14h. O edital se encontra à disposição na Rua João Emílio nº 100, Navegantes/SC e no site: www.navegantes.sc.gov.br link fornecedor. EMÍLIO

VIEIRA (Prefeito).

ESTADO DE SANTA CATARINAPREFEITURA DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ

SECRETARIA DE COMPRASRUA DINAMARCA Nº 320 - FONE 3267-7000

A V I S O DE L I C I T A Ç Ã OPREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2017 – PMBC

O MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ, através da Secretaria de Compras, comunica que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, pelo tipo de li-citação menor preço, pelo regime de execução do contrato de preço por Item, regido pela Lei Nº 10.520/02, regulado pelo Decreto Municipal nº 6973/13 e 8.288/16 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93, objetivando a seleção de propostas visando ao registro de preços de concreto usinado dosado (FCK 20 Mpa, FCK 25

Mpa e FCK 30 Mpa) e serviço de bombeamento de concreto, para fornecimento ao longo de 12 (doze) meses, segundo as conveniências das entidades da Administra-

ção Pública Municipal, Direta e Indireta, conforme disposto no Termo de Referência.Documentação e proposta deverão ser entregues no dia, hora e local abaixo espe-

cificado:Data de entrega e abertura dos envelopes: Até o dia 15(quinze) de maio de 2017.

Horário: Até às 13:00 horasLocal: Secretaria de Compras

Maiores informações: Pessoalmente, no endereço fixado no rodapé ou pelo telefone 47-3267-7095.

Leitura e/ou retirada do edital: No endereço fixado no rodapé, em dias úteis, das 12h:00 às 17h:00 ou através do site www.balneariocamboriu.sc.gov.br.

JOSÉ FERNANDO MARCHIORI JUNIORSecretário de Compras

GABRIELA CHEDID DA SILVA NUNESDiretora de Editais

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA REGIÃO DA FOZ DO RIO ITAJAÍ – S.S.P.M.R.F.R.I., por seu presidente Francisco Eduardo Johannsen,

no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca, nos termos da legislação vigente e dos estatutos sociais desta entidade, TODOS OS SERVIDORES E EMPRE-GADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ para participarem de ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, que realizar-se-á no dia 03 do mês de maio de 2017

(terça-feira), às 19:00 horas, em primeira convocação e, na falta de quórum mínimo, às 19:30 horas, no auditório da Prefeitura Municipal de Itajaí, localizado na Rua Alberto Werner, n. 100, Bairro Vila Operária, Itajaí – SC, objetivando discutir e

deliberar sobre a seguinte ordem do dia:

Deliberação acerca da resposta do executivo municipal sobre o ofício nº. 121/2017 desta entidade no tocante a continuidade da negociação salarial e providências a

serem tomadas acerca do assunto;

Propostas apresentadas colhidas pelos servidores em seus locais de trabalho;

Demais assuntos compatíveis com a pauta de negociação salarial.

Itajaí (SC), 27 de abril de 2017.

Francisco Eduardo JohannsenPresidente do S.S.P.M.R.F.R.I.

RecadinhosMande seu alô!

vozdopovo@diarinho.com.br

Luan

Luan está soprando a velinha do número 7. Seus pais, irmãos, familiares e amiguinhos confraternizam nesse dia tão especial ao lado desse garotinho. Meus parabéns, Luan!