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Poder Judicirio

TRIBUNAL PLENO

Des. Paulo Incio Dias Lessa - Presidente

Des. Benedito Pereira do Nascimento

Desa. Shelma Lombardi de Kato

Des. Licnio Carpinelli Stefani

Des. Lenidas Duarte Monteiro

Des. Jos Ferreira Leite

Des. Jos Jurandir de Lima

Des. Antnio Bitar Filho

Des. Jos Tadeu Cury

Des. Mariano Alonso Ribeiro Travassos

Des. Orlando de Almeida Perri

Des. Jurandir Florncio de Castilho

Des. Rubens de Oliveira Santos Filho

Des. Manoel Ornellas de Almeida

Des. Donato Fortunato Ojeda

Des. Paulo da Cunha

Des. Jos Silvrio Gomes

Des. Diocles de Figueiredo

Des. Jos Luiz de Carvalho

Des. Sebastio de Moraes Filho

Des. Juracy Persiani

Des. Evandro Stbile

Des. Mrcio Vidal

Des. Rui Ramos Ribeiro

Des. Guiomar Teodoro Borges

Desa. Maria Helena Gargaglione Pvoas

Des. Juvenal Pereira da Silva

Des. Carlos Alberto Alves da Rocha

RGO ESPECIAL

Sesses: 2 e 4 - Quintas-feiras do ms

Matria Judiciria - Plenrio 01

Sesses: 3 - Quinta-feira do ms

Matria Administrativa - Plenrio 01



Desa. Shelma Lombardi de Kato

Des. Licnio Carpinelli Stefani





Des. Jos Tadeu Cury


Des. Orlando de Almeida Perri





Des. Paulo da Cunha


CONSELHO DA MAGISTRATURA

Sesses: 4 - Sexta-feira do ms - Salo Oval da Presidncia


Des. Rubens de Oliveira Santos Filho - Vice-Presidente

Des. Orlando de Almeida Perri - Corredor-Geral de Justia

PRIMEIRA TURMA DE CMARAS CVEIS REUNIDAS

Sesses: 1 - Tera-feira do ms - Plenrio 02

Des. Licnio Carpinelli Stefani - Presidente


Des. Jos Tadeu Cury




Des. Evandro Stbile



SEGUNDA TURMA DE CMARAS CVEIS REUNIDAS

Sesses: 3 - Tera-feira do ms - Plenrio 02

Des. Benedito Pereira do Nascimento - Presidente







Des. Mrcio Vidal


TURMA DE CMARAS CRIMINAIS REUNIDAS

Sesses: 1 - Quinta-feira do ms - Plenrio 02

Desa. Shelma Lombardi de Kato - Presidente



Des. Paulo da Cunha





PRIMEIRA CMARA CVEL

Sesses: Segundas-feiras - Plenrio 03

Des. Licnio Carpinelli Stefani - Presidente

Des. Jos Tadeu Cury


Dr. Jos Mauro Bianchini Fernandes

Juiz Substituto de 2 grau

SEGUNDA CMARA CVEL

Sesses: Quartas-feiras - Plenrio 02

Des. Antnio Bitar Filho - Presidente



Dra. Clarice Claudino da Silva

Juza Substituta de 2 grau

QUARTA CMARA CVEL


Des. Benedito Pereira do Nascimento - Presidente


Des. Mrcio Vidal

Dra. Marilsen Andrade Adrio


QUINTA CMARA CVEL


Des. Lenidas Duarte Monteiro - Presidente



SEXTA CMARA CVEL


Des. Jos Ferreira Leite - Presidente



Dr, Marcelo Souza de Barros


PRIMEIRA CMARA CRIMINAL

Sesses: Teras-feiras - Plenrio 04

Desa. Shelma Lombardi de Kato - Presidente



Dra. Graciema Ribeiro de Caravellas


SEGUNDA CMARA CRIMINAL


Des. Manoel Ornellas de Almeida - Presidente

Des. Paulo da Cunha

Dr. Carlos Roberto Correia Pinheiro


TERCEIRA CMARA CRIMINAL


Des. Jos Jurandir de Lima - Presidente


Dr. Cirio Miotto


TERCEIRA CMARA CVEL


Des. Diocles de Figueiredo - Presidente

Des. Evandro Stbile


Dr. Antonio Horcio da Silva Neto


Tribunal de Justia do Estado de Mato Grosso - Ano XXXII - Cuiab/MT

DISPONIBILIZADO na Segunda-Feira, 8 de Setembro de 2008 - Edio n 7934

ndiceTribunal de Justia 5Conselho da Magistratura 5Corregedoria Geral da Justia 7

Coordenadoria Judiciria 8Primeira Cmara Cvel 8Terceira Cmara Cvel 9Quarta Cmara Cvel 14Quinta Cmara Cvel 16Sexta Cmara Cvel 17Primeira Cmara Criminal 18Segunda Cmara Criminal 19Terceira Cmara Criminal 25Turma de Cmaras Criminais Reunidas 27Coordenadoria de Magistrados 27

Coordenadoria de Recursos Humanos 28Superviso dos Juizados Especiais 301 Turma Recursal 303 Turma Recursal 32

Comarcas 32Terceira Entrncia 32Comarca de Alta Floresta 321 Vara 322 Vara 363 Vara 384 Vara 395 Vara 40

Comarca de Barra do Garas 411 Vara Cvel 412 Vara Cvel 413 Vara Cvel 444 Vara Cvel 452 Vara Criminal 46

Comarca de Cceres 481 Vara Cvel 481 Vara Criminal 49

Comarca de Sorriso 491 Vara 492 Vara 513 Vara 55

Comarca de Diamantino 581 Vara Cvel 58Vara Criminal 59

Comarca de Tangar da Serra 602 Vara Cvel 605 Vara Cvel 64

Comarca de Primavera do Leste 662 Vara Cvel 67

Comarca de Sinop 73

1 Vara Cvel 734 Vara Cvel 755 Vara Cvel 767 Vara Juizado Especial 76

Segunda Entrncia 77Comarca de Alto Araguaia 771 Vara 772 Vara 79

Comarca de Lucas do Rio Verde 821 Vara 822 Vara 903 Vara 934 Vara 94

Comarca de Poxoro 1001 Vara 100

Comarca de Mirassol D'Oeste 1011 Vara 1012 Vara 104Juizado Especial Cvel e Criminal 105

Comarca de So jos do Rio Claro 1072 Vara 107

Comarca de Nova Mutum 1071 Vara 1072 Vara 107

Comarca de Vila Rica 1172 Vara 117

Comarca de Paranatinga 1181 Vara 1182 Vara 121

Comarca de Peixoto de Azevedo 1251 Vara 125

Comarca de Pontes e Lacerda 126Juizado Especial Cvel e Criminal 126

Comarca de Barra do Bugres 1282 Vara 128

Comarca de Campo Novo do Parecis 1291 Vara 1292 Vara 130

Comarca de Campo Verde 1301 Vara 130Juizado Especial Cvel e Criminal 131

Comarca de Canarana 1321 Vara 132

2 Vara 134

Comarca de Colder 1401 Vara 140

Comarca de Comodoro 1401 Vara 1402 Vara 141

Comarca de Jaciara 1491 Vara 1492 Vara 150

Comarca de Juara 1571 Vara 1572 Vara 160

Comarca de Juna 1641 Vara 1642 Vara 1643 Vara 165

Primeira Entrncia 166Comarca de Brasnorte 166Vara nica 166

Comarca de Arenpolis 169Vara nica 169Juizado Especial Cvel e Criminal 169

Comarca de Guiratinga 170Vara nica 170

Comarca de Itaba 180Vara nica 180

Comarca de Itiquira 183Vara nica 183

Comarca de Paranaita 183Vara nica 183

Comarca de Jauru 184Vara nica 184

Comarca de Porto dos Gachos 184Vara nica 184

Comarca de So Flix do Araguaia 1851 Vara 185

Comarca de Porto Esperidio 186Vara nica 186

Comarca de Marcelndia 187Vara nica 187

Comarca de Ribeiro Cascalheira 192Vara nica 192

Comarca de Rosrio Oeste 193Vara nica 193

Comarca de Dom Aquino 193Vara nica 193Juizado Cvel e Criminal 195

Comarca de So Jos dos Quatro Marcos 196Vara nica 196

Comarca de Santo Antnio do Leverger 196Vara nica 196

Comarca de Tapurah 197Vara nica 197

Comarca de Vera 199Vara nica 199

Entrncia Especial 204Comarca de Cuiab 204Varas Especializadas da Fazenda Pblica 2042 Vara Especializada da Fazenda Pblica 2045 Vara Especializada da Fazenda Pblica 204

Juizados Especiais Cveis 210Juizado Especial Cvel - Tijucal 210

Diretoria do Frum 210Diviso Administrativa 210

Varas Cveis 2111 Vara Especializada em Direito Bancrio 2115 Vara Cvel 2192 Vara Especializada em Direito Bancrio 2253 Vara Especializada em Direito Bancrio 24320 Vara Cvel 267

Varas Especializadas de Famlia eSucesses 2696 Vara Especializada de Famlia e Sucesses 269

Varas Criminais 2701 Vara Criminal 2702 Vara Criminal 2713 Vara Criminal 271Vara Especializada em Direito Agrrio 2739 Vara Criminal 274

Comarca de Vrzea Grande 282Varas Especiais da Infncia e Juventude 282

Varas Cveis 2823 Vara Cvel 2824 Vara Cvel 286

Varas Criminais 2923 Vara Criminal 292

Comarca de Rondonpolis 292Varas Cveis 2923 Vara Cvel 2926 Vara Cvel 294

Varas Especializadas de Famlia eSucesses 2951 Vara Especializada da Famlia e Sucesses 295

Tribunal de Justia

Conselho da Magistratura

Decises do Conselho da Magistratura

PEDIDO DE APOSENTADORIA - 1/2008 - COMARCA CAPITAL - (Ident.

201.322)

REQUERENTE(S) - BENEDITA DA CONCEIO CLARA AUXILIAR

JUDICIRIO

REQUERIDO(S) - EGRGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA

ASSUNTO: Requer aposentadoria com proventos integrais.

Relator: DES. RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO

1 Membro: DES. ORLANDO DE ALMEIDA PERRI

2 Membro: DES. PAULO INCIO DIAS LESSA

Deciso: "POR UNANIMIDADE, CONCEDERAM SERVIDORA BENEDITA

DA CONCEIO CLARA, AUXILIAR JUDICIRIO DA COMARCA DE

CUIAB, APOSENTADORIA VOLUNTRIA, COM PROVENTOS INTEGRAIS,

COM FULCRO NO ARTIGO 3 DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 47/2005,

NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR"

_________________________________________________________

PEDIDO DE APOSENTADORIA - 14/2007 - TRIBUNAL DE JUSTIA - (Ident.

55 .242)

REQUERENTE(S) - ALEIDE MAGALHES E SILVA TCNICO JUDICIRIO


ASSUNTO: Requer aposentadoria com proventos integrais, de acordo

com a seo I, artigo 213, inciso III, letra "a", da Lei Complementar n.

04/90.

Relator: DES. PAULO INCIO DIAS LESSA

1 Membro: DES. RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO


Deciso: "POR UNANIMIDADE, CONCEDERAM SERVIDORA ALEIDE

MAGALHES E SILVA, TCNICO JUDICIRIO DA COMARCA DE CUIAB,

APOSENTADORIA COM PROVENTOS INTEGRAIS, COM FULCRO NO

ARTIGO 6 DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 41/2003, NOS TERMOS DO

VOTO DO RELATOR"

________________________________________________________

PEDIDO DE APOSENTADORIA - 15/2008 - TRIBUNAL DE JUSTIA - (Ident.

204.347)

REQUERENTE(S) - KATIA REGINA MARTINS PINHEIRO RAMAZOTI -

ANALISTA JUDICIRIO


ASSUNTO: Requer aposentadoria integral nos termos do artigo 3 da

Emenda Constitucional n. 47, de 05/7/05, com as vantagens previstas no

artigo 220 da LC n. 04/90.

Relator: DES. RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO



Deciso: "POR UNANIMIDADE, CONCEDERAM SERVIDORA KTIA

REGINA MARTINS PINHEIRO RAMAZOTI, ANALISTA JUDICIRIO DO

TRIBUNAL DE JUSTIA/MT, APOSENTADORIA COM PROVENTOS

INTEGRAIS, COM FULCRO NO ARTIGO 3 DA EMENDA CONSTITUCIONAL

N. 47/2005, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR".

_________________________________________________________

PEDIDO DE DISPOSIO - 122/2006 - COMARCA DE COLDER - (Ident.

50.177)

REMETENTE - ARNALDO LEITE ALBUQUERQUE - AGENTE DA INFNCIA E

JUVENTUDE

ASSUNTO: Solicita sua disposio para a Comarca de Marcelndia, para

exercer o cargo de Oficial de Justia.




Deciso: "POR UNANIMIDADE, DETERMINARAM A REVOGAO DA

PORTARIA N. 598/2007/CM, QUE COLOCOU O SERVIDOR ARNALDO

LEITE DE ALBUQUERQUE, AGENTE DA INFNCIA E JUVENTUDE

DISPOSIO DA COMARCA DE MARCELNDIA, E POSTERIORMENTE SEU

ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR".

_________________________________________________________

PEDIDO DE REMOO - 2/2007 - COMARCA DE CAMPO VERDE - (Ident.

51.543)

REQUERENTE(S) - JOS CARLOS BARBOZA DA SILVA OFICIAL DE

JUSTIA

ASSUNTO: Requer remoo para a Comarca de Campo Verde/MT.

Relator: DES. ORLANDO DE ALMEIDA PERRI



Deciso: "POR UNANIMIDADE, DEFERIRAM O PEDIDO FORMULADO PELO

REQUERENTE JOS CARLOS BARBOZA DA SILVA, OFICIAL DE JUSTIA

DA COMARCA DE CUIAB, CONCEDENDO-LHE REMOO PARA A

COMARCA DE CAMPO VERDE, TENDO EM VISTA O PREENCHIMENTO DOS

REQUISITOS ESTABELECIDOS NOS ARTIGOS 3 E 5 DO PROVIMENTO N.

75/2007/CM, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR".

_________________________________________________________

PEDIDO DE REMOO (ART. 51, I E II DA L.C. N. 04/90) - 2/2008 -

COMARCA DE CHAPADA DOS GUIMARES - (Ident. 202.565)

REQUERENTE(S) - MARIA HELOISA MICHELLONI ANALISTA JUDICIRIO


ASSUNTO: Requer remoo para Comarca de Alto Araguaia, nos termos

do artigo 51, inciso II, da Lei Complementar n. 04/90.




Deciso: "POR UNANIMIDADE, DEFERIRAM O PEDIDO FORMULADO PELA

SERVIDORA MARIA HELOISA MICHELONI, ANALISTA JUDICIRIO DA

COMARCA DE CHAPADA DOS GUIMARES, CONCEDENDO-LHE

REMOO PARA A COMARCA DE ALTO ARAGUAIA, COM FULCRO NO

ARTIGO 51 DA LEI COMPLEMENTAR N. 04/90 E DOS ARTIGOS 3 E 5 DO

PROVIMENTO N. 75/2007/CM, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR".

_________________________________________________________

ATOS DO PRESIDENTE

PORTARIA N. 521/2008/CM

O PRESIDENTE DO CONSELHO DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE

MATO GROSSO, no uso de suas atribuies legais, e tendo em vista a

deciso do Conselho da Magistratura proferida em 16/7/2008,

RESOLVE:

Revogar a Portaria n. 598/2007/CM, de 06/7/2007, que colocou o servidor

ARNALDO LEITE DE ALBUQUERQUE, Agente da Infncia e Juventude da

Comarca de Colder, disposio da Comarca de Marcelndia, com efeitos

retroativos a 11/3/2008.

P. R. Cumpra-se.

Cuiab, 24 de julho de 2008.

Desembargador PAULO INCIO DIAS LESSA

Presidente do Conselho da Magistratura

________________________________________________________



MATO GROSSO, no uso de suas atribuies legais, ad referendum do e.

Conselho da Magistratura,

RESOLVE:

Revogar a Portar ia n. 528/2007/CM, de 12/6/2007, que colocou a

servidora CARMELINDA MARIA DE ARAJO , Analista Judicir io da

Comarca de Vrzea Grande, disposio deste Tribunal, com efeitos


Disponibilizado - 8/9/2008 Dirio da Justia Eletrnico - MT - Ed. n 7934 Pgina 5 de 303

P. R. Cumpra-se.




________________________________________________________



MATO GROSSO, no uso de suas atribuies legais,

RESOLVE:

Revogar a Portaria n. 421/2003/CM, de 17/12/2003, que colocou a

servidora ANA CSSIA PETRONI RANGEL , Anal is ta Judic ir io da

Comarca de Barra do Bugres, disposio do Juizado Especial Criminal

Unificado da Capital, com efeitos retroativos a 03/3/2008.

P. R. Cumpra-se.




________________________________________________________




RESOLVE:


FRANCISCO ASSIS SOUZA, Auxiliar Judicirio da Comarca de Colder,

disposio do MM. Juiz da 2 Vara Cvel da Comarca de Vrzea Grande,

com efeitos retroativos a 18/4/2008.

P. R. Cumpra-se.




________________________________________________________




RESOLVE:

Revogar a Portar ia n. 063/2005/CM, de 07/3/2005, que colocou a

servidora DARLENE CRUZ DE MATOS, Analista Judicirio da Comarca de

Dom Aquino, disposio da Comarca de Rondonpolis, com efeitos


P. R. Cumpra-se.




________________________________________________________




RESOLVE:


SRGIO GOMES DOS SANTOS, Analista Judicirio da Comarca de Barra

do Bugres, disposio da Comarca de Cuiab, com efeitos retroativos a

23/6/2008.

P. R. Cumpra-se.




________________________________________________________




RESOLVE:


servidora MARIA NVIA LOPES DE ARAJO , Auxi l iar Judic ir io da

Comarca de Poxoru, disposio da Comarca de Rondonpolis, com

efeitos retroativos a 20/6/2008.

P. R. Cumpra-se.




________________________________________________________




RESOLVE:


servidora MELISSA GONALVES RODRIGUES VICENTIM , Auxi l iar

Judicirio da Comarca de Cceres, disposio da Comarca de Vrzea

Grande, com efeitos retroativos a 20/6/2008.

P. R. Cumpra-se.




________________________________________________________

ATO N. 929/2008/CM

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DE MATO

GROSSO, no uso de suas atribuies legais, e tendo em vista a deciso

do e. Conselho da Magistratura proferida em 05/8/08,

RESOLVE:

Conceder servidora BENEDITA DA CONCEIO CLARA , Auxi l iar

Judicirio da Comarca de Cuiab, aposentadoria com proventos integrais,

com fulcro no artigo 3 da Emenda Constitucional n. 47/05.

P. R. Cumpra-se.

Cuiab, 27 de agosto de 2008.


Presidente do Tribunal de Justia/MT

________________________________________________________

ATO N. 930/2008/CM




do Conselho da Magistratura proferida em 16/7/2008,

RESOLVE:

Remover, a pedido, o servidor JOS CARLOS BARBOZA DA SILVA ,

Oficial de Justia da Comarca de Cuiab, para a Comarca de Campo

Verde, com fulcro nos artigos 3 e 5 do Provimento n. 75/2007/CM.

P. R. Cumpra-se.

Cuiab, 27 de agosto de 2008..



________________________________________________________

ATO N. 933/2008/CM




RESOLVE:

Conceder servidora ALEIDE MAGALHES E SILVA, Tcnico Judicirio

da Comarca de Cuiab, aposentadoria com proventos integrais, com fulcro

no artigo 6 da Emenda Constitucional n. 41/2003.

P. R. Cumpra-se.




________________________________________________________

ATO N. 938/2008/CM




RESOLVE:

Remover, a pedido, a servidora MARIA HELOISA MICHELLONI, Analista

Judicirio da Comarca de Chapada dos Guimares, para a Comarca de

Alto Araguaia, com fulcro no artigo 51 da Lei Complementar n. 04/90 e

dos artigos 3 e 5 do Provimento n. 75/2007/CM.

P. R. Cumpra-se.




________________________________________________________

ATO N. 954/2008/CM



do e. Conselho da Magistratura proferida em 28/8/08,

RESOLVE:

Conceder servidora KTIA REGINA MARTINS PINHEIRO RAMAZOTI ,

Analista Judicirio do Tribunal de Justia do Estado de Mato Grosso,

aposentadoria com proventos integrais, com fulcro no artigo 3 da Emenda

Constitucional n. 47/2005.

P. R. Cumpra-se.




________________________________________________________

ATO N. 968/2008/CM

O PRESIDENTE DO CONSELHO DA MAGISTRATURA , no uso de suas

atr ibuies legais, e tendo em v is ta a deciso do e. Conselho da

Magistratura, proferida em Sesso Extraordinria realizada em 16/5/2007,

nos autos Processo Administrativo 16/2006 (Id. 50.072),

RESOLVE:

Declarar extinta a delegao de Oficial de Registro Civil das Pessoas

Naturais, com funes cumulativas de Escrivo do Juzo de Paz e de

Tabel io da Comarca de I taba/MT, outorgada ao Senhor DANIEL

CARDOSO DA SILVA - CPF 257.308.810-63 e RG 106325 SSP/MS,

mediante Ato n. 03/1992/CM, de 13/01/1992, nos termos dos artigos 32,

IV, 34, 35, II e 39, V, da Lei n. 8.935/94, declarando, em razo disso, vaga

a referida serventia.

P. R. Cumpra-se.

Cuiab, 01 de setembro de 2008.



________________________________________________________

PROVIMENTO N. 028/2008/CM

Designa o Diretor do Foro da Comarca de Tangar da Serra e o Substituto

eventual.

O CONSELHO DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE MATO GROSSO , no

exerccio da competncia que lhe confere o artigo 59 da Lei n. 4.964/85

Cdigo de Organizao Judiciria, e

CONSIDERANDO a solicitao do Exmo. Sr. Dr. Jamilson Haddad Campos,

Juiz de Direito da 3 Vara Cvel e Diretor do Foro da Comarca de Tangar

da Serra, mediante Ofcio n. 692/2008/DF, de 28/8/08,

RESOLVE:

Art. 1. Designar a Exm. Sr. Dr. TATIANA COLOMBO, Juza de Direito,

jurisdicionando na 5 Vara Cvel da Comarca de Tangar da Serra para a

Diretoria do Foro da referida comarca, e o Exmo. Sr. Dr. JACOB SAUER,

Juiz de Direito designado para jurisdicionar na Vara nica Criminal, seu

Substituto eventual.

Art. 2. Este Provimento entrar em vigor na data de sua publicao,

revogando-se, em parte, a Portaria n.o 090/2005/CM, de 1/3/2005.

P. R. Cumpra-se.




Desembargador RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO

Membro do Conselho da Magistratura

Desembargador ORLANDO DE ALMEIDA PERRI

Membro do Conselho da Magistratura

________________________________________________________

DEPARTAMENTO DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, em Cuiab, 05 de

setembro de 2008.

Bel. LEVI SALIS FILHO

Diretor do Departamento do Conselho da Magistratura

[email protected]

Corregedoria Geral da Justia

Portaria


PORTARIA N. 24/2008-CGJ

O Desembargador ORLANDO DE ALMEIDA PERRI Corregedor-Geral da

Justia do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuies legais,

CONSIDERANDO constituir prerrogativa do cargo a edio de atos de

orientao e instruo aos magistrados de Primeira Instncia sobre

matria administrativa e judiciria (art. 39, "c" do COJE);

CONSIDERANDO que o Juizado Especial do Consumidor, o Primeiro e

Segundo Juizados Especiais Cveis do Centro de Cuiab esto mudando

para o edi f c io Maruan, local izado na Av. Histor iador Rubens de

Mendona, nesta Capital;

CONSIDERANDO que h necessidade de designar um responsvel para

coordenar os trabalhos;

R E S O L V E :

Art. 1 - Designar o Doutor Valmir Alarcio dos Santos, Juiz Auxiliar da

Corregedor ia, como coordenador dos t rabalhos de mudanas dos

r e f e r i d o s J u i z a d o s E s p e c i a i s , d e v e n d o t o m a r a s p r o v i d n c i a s

administrativas necessrias ao cumprimento deste encargo.

Publique-se, Registre-se. Cumpra-se.

Cuiab/MT, 28 de agosto de 2008.

Desembargador ORLANDO DE ALMEIDA PERRI

Corregedor-Geral da Justia

.x.

Depa r tamen t o d e O r i e n t a o e F i s c a l i z a o d a S e c r e t a r i a d a

Corregedoria-Geral da Justia, em Cuiab, 05 de setembro de 2008.

NILCEMEIRE DOS SANTOS VILELA

Diretora do Departamento

Visto:

LUSANIL EGUES DA CRUZ

Coordenador da Secretaria da Corregedoria

Coordenadoria Judiciria

Primeira Cmara Cvel

Pauta de Julgamento

JULGAMENTOS designados para a sesso ordinria da PRIMEIRA

CAMARA CIVEL, s 14:00 horas da prxima segunda-feira (Art. 3, I, "a"

do Ato Regimental n 02/2005 do Tribunal de Justia), ou em sesso

subsequente segunda-feira seguinte, se no decorrido o prazo previsto

no art. 552, pargrafo 1. do CPC.

RECURSO DE APELAO CVEL 40746/2008 - Classe: II-23 COMARCA

CAPITAL.

Protocolo Nmero/Ano: 40746 / 2008

RELATOR: DES. JOS TADEU CURY

APELANTE(S): MUNICPIO DE CUIAB

ADVOGADO(S): DR. DURVAL TEODORO DE MELO - PROC. MUNICPIO

APELADO(S): EDWIGES FATIMA A. TEIXEIRA

ADVOGADO(S): DRA. SOLANGE CRISTINA DE OLIVEIRA


DE TANGAR DA SERRA.



APELANTE(S): MUNICPIO DE TANGAR DA SERRA

ADVOGADO(S): DRA. WALESKA MALVINA PIOVAN MARTINAZZO

OUTRO(S)

APELADO(S): ANTONIO CUNHA DE MIRANDA


CAPITAL.



APELANTE(S): MUNICPIO DE CUIAB

ADVOGADO(S): DR. EUDCIO ANTNIO DUARTE

APELADO(S): VALDEMAR LOPES RABELO

PRIMEIRA SECRETARIA CVEL em Cuiab, aos 5 dias do ms de

Setembro de 2008.

Acrdo

RECURSO DE AGRAVO REGIMENTAL - C lasse: I I -16 COMARCA

CAPITAL(Interposto nos autos do(a) RECURSO DE APELAO CVEL

90014/2006 - Classe: I I -23). Protocolo Nmero/Ano: 79069 / 2008.

Julgamento: 1/9/2008. AGRAVANTE(S) - ESTADO DE MATO GROSSO

(Advs: DR. FBIO MARCEL VANIN TURCHIARI-PROC. ESTADO, Dr.

NELSON PEREIRA DOS SANTOS - PROC. DO ESTADO), AGRAVADO(S) -

GEOSOLO, ENGENHARIA PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. (Advs:

Dr. (a) DANILO COSTA MARQUES NEVES, Dr. JOSE ALEXANDRE

SCHUTZE, OUTRO(S)). Relator(a): Exmo(a). Sr(a). DR. ALBERTO

PAMPADO NETO

Deciso: Vistos, relatados e discutidos os autos em epgrafe, a eminente

Turma Ju lgadora p ro fe r iu a segu in te dec iso : UNANIMIDADE,

IMPROVERAM O RECUIRSO

EMENTA: RECURSO DE AGRAVO REGIMENTAL - DECISO DO RELATOR

QUE NO ADMITIU EMBARGOS INFRIGENTES INTERPOSTOS CONTRA

ACRDO UNNIME ONDE HOUVE REJEIO POR MAIORIA DE

PRELIMINAR ARGUIDA PELO AGRAVADO - DECISO MANTIDA -

AGRAVO IMPROVIDO. - So incabveis embargos infringentes, sem que

tenha havido divergncia quanto concluso efetivamente adotada pelo

rgo julgador colegiado. Precedente: STJ - EAR 549/AM, Rel. Ministro

HUMBERTO GOMES DE BARROS, 2 Seo.


CAPITAL. Protocolo Nmero/Ano: 94442 / 2006. Julgamento: 1/9/2008.

APELANTE(S) - SEBASTIO DA SILVA PEREIRA (Advs: DRA. DALILA

COELHO DA SILVA), APELANTE(S) - MRCIO RIBEIRO SALES (Advs: Dr.

RENATO CESAR VIANNA GOMES, OUTRO(S)), APELADO(S) - MRCIO

RIBEIRO SALES (Advs: Dr. RENATO CESAR VIANNA GOMES, OUTRO(S)),

APELADO(S) - SEBASTIO DA SILVA PEREIRA (Advs: DRA. DALILA

COELHO DA SILVA). Relator(a): Exmo(a). Sr(a). DR. ALBERTO PAMPADO

NETO

Deciso: Vistos, relatados e discutidos os autos em epgrafe, a eminente

Turma Ju lgadora p ro fe r iu a segu in te dec i so : REJE ITADAS AS

PRELIMINARES DA IMTEPESTIVIDADE, CERCEAMENTO DE DEFESA

ACOLHERAM A DE CARNCIA NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR E

JULGARAM EXTINTA A LIDE JULGANDO POR EXTENSO PREJUDICADO

O RECURSO ADESIVO

EMENTA: AO PARA CUMPRIMENTO DE OBRIGAO DE FAZER C/C

R E I N T E G R A O D E P O S S E S O B R E V E C U L O A L I E N A D O

FIDUCIARIAMENTE E INDENIZAO POR DANO MORAL - CONTRATO DE

CESSO DE DIREITOS E OBRIGAES DECORRENTES DE COTA

CONTEMPLADA DE CONSRCIO - ANUNCIA DA ADMINISTRADORA DO

CONSRCIO COM A CESSO DE DIREITOS E OBRIGAES -

ILEGITIMIDADE DO VENDEDOR PARA EXIGIR CUMPRIMENTO DE

O B R I G A E S A S S U M I D A S P E L O C O M P R A D O R P E R A N T E A

ADMINISTRADORA DO CONSRCIO - FALTA DE INTERESSE DE AGIR -

PRELIMINAR ACOLHIDA - PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUO DO

MRITO - RECURSO ADESIVO DO RU/COMPRADOR PREJUDICADO. Se a

administradora do consrcio anuiu na cesso de direitos e obrigaes,

no tem o vendedor interesse de agir para exigir qualquer das obrigaes

assumidas pelo comprador da cota de consrcio perante a administradora,

sendo somente dela o direito de tal exigncia.

Decises do Relator

Protocolo: 92502/2008

RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO 92502/2008 Classe: 15-Cvel -

COMARCA DE CAMPO VERDE

AGRAVANTE(S): BOUTIN FERTILIZANTES LTDA

Advogado(s): DRA. MARA CLAUDIA DIB DE LIMA

OUTRO(S)

AGRAVADO(S): MAURO APARECIDO FACHOLLI

Advogado(s): DR. VAGNER SOARES SULAS

OUTRO(S)

DECISO DE FLS. 561-565/TJ: ... Posto isso, aceito a interposio recursal

tal como efetivada (CPC, art. 522, "caput"), de modo que recebo e autorizo


o processamento do agravo por instrumento, e suspendo os efeitos da r.

deciso, determinando seja feita a penhora tal como solicitadas pela

agravante, permanecendo o quadro assim acertado at que a Turma

Recursal, melhor informada pelo subsdio de outros elementos que viro

aos autos, inclusive pelo contraponto que ser feito pelas contra- razes,

possa decidir com certeza e segurana sobre mrito do recurso.

INTIMAO: Ao AGRAVADO, para apresentar as contra-razes nos

termos do artigo 527,V, do CPC.



COMARCA CAPITAL

AGRAVANTE(S): IB ENERGTICA LTDA. E OUTRA(s)

Advogado(s): Dr. (a) MIKAEL AGUIRRE CAVALCANTI

OUTRO(S)

AGRAVADO(S): FERNANDO LUIZ VILELA

Advogado(s): Dr. (a) RAQUEL CRISTINA ROCHENBACH BLEICH

DECISO DE FLS. 288-294/TJ: . . . Posto isso, e por divisar que da

manuteno da deciso possa resultar risco atual de perecimento de

direitos ou interesses dos agravantes, notadamente da agravante Ib

Energtica LTDA, admito a interposio recursal tal como efetivada (CPC,

art. 522, "caput"), de modo que recebo e autorizo o processamento do

agravo por instrumento; conseqentemente, defiro o pedido de suspenso

dos efeitos da r. deciso agravada (CPC, art. 527.III), afastando, portanto,

a efetivao das providncias solicitadas pelo autor/ agravado em sede

de antecipao da tutela jurisdicional (cf. fls. 50, n1 e 2, e fls. 51, n3)

ficando o quadro assim acertado at que a Turma Recursal, melhor e mais

informada pelo subsdio de outros elementos que viro os autos, inclusive

pelo contraponto que ser feito pelas contra-razes, possa decidir com

certeza e segurana sobre o mrito do recurso.

INTIMAO: Ao AGRAVADO, para apresentar as contra-razes nos

termos do artigo 527,V, do CPC.



COMARCA DE POCON

AGRAVANTE(S): ESTADO DE MATO GROSSO

Advogado(s): DR. WYLERSON VERANO DE AQUINO SOUSA - PROC.

ESTADO

AGRAVADO(S): PEDRO PAULO SALES DA SILVA

Advogado(s): Dr. (a) JOEDIL MARCIANO PIRES DA SILVA

OUTRO(S)

DECISO DE FLS. 31-35/TJ: ... Assim, com base no art. 527,II, do CPC, no

divisando qualquer ilegalidade evidente, nem risco atual de perecimento de

direitos ou interesses dos agravantes, Inadmito o processamento do

recurso interposto sob a modalidade por instrumento, convertendo-a

forma retida nos autos, pelo que determino a remessa dos presentes

au tos recursa is ao Ju zo da causa, pa ra as p rov idnc ias lega is

pertinentes. Expea-se o necessrio.


RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO 95669/2008 Classe: 15-Cvel

-COMARCA CAPITAL

AGRAVANTE(S): J. F. P.

Advogado(s): DRA. SELIA BORGES DE MORAIS

AGRAVADO(S): A. R. E.

Advogado(s): Dr. (a) ANTNIO LUIZ BERTONI JUNIOR

DECISO DE FLS. 63-67/TJ: ... Assim, com base no art. 527,II, do CPC, no

divisando qualquer ilegalidade evidente, nem risco atual de perecimento de

direitos ou interesses dos agravantes, Inadmito o processamento do

recurso interposto sob a modalidade por instrumento, convertendo-a

forma retida nos autos, pelo que determino a remessa dos presentes

au tos recursa is ao Ju zo da causa, pa ra as p rov idnc ias lega is

pertinentes. Expea-se o necessrio.



COMARCA DE PARANATINGA

AGRAVANTE(S): VILBER STEIN E SUA ESPOSA

Advogado(s): Dr. (a) FERNANDO HENRIQUE FERREIRA NOGUEIRA

AGRAVADO(S): PAULO CESAR MEDEIROS DA SILVA E OUTRO(s)

Advogado(s): Dr. ANTONINO MOURA BORGES

DECISO DE FLS. 127-132/TJ: ... Assim, com base no art. 527,II, do CPC,

no d iv isando qualquer i lega l idade ev idente , nem r isco a tua l de

perecimento de dire i tos ou interesses dos agravantes, Inadmito o

processamento do recurso interposto sob a modalidade por instrumento,

convertendo-a forma retida nos autos, pelo que determino a remessa

dos presentes autos recursais ao Juzo da causa, para as providncias

legais pertinentes. Expea-se o necessrio.



COMARCA DE CLUDIA

AGRAVANTE(S): PAULO CSAR VIECELLI E OUTRO(s)

Advogado(s): DR. SIDNEY MARQUES

OUTRO(S)

AGRAVADO(S): MINISTRIO PBLICO

DECISO DE FLS. 155-159/TJ: ... Admito, portanto, a relevncia dos

fundamentos jurdicos da interposio recursal , que ao menos por

enquanto devem ser prestigiados. Posto isso, aceito a interposio

recursal tal como efetivada (CPC, art.522, "caput"), de modo que recebo e

autorizo o processamento do agravo por instrumento; conseqentemente,

suspendo os efeitos da r. deciso, para que o recurso de embargos de

declarao seja recebido e decidido, e, aps int imao regular do

agravante da deciso proferida, possa ele, querendo, interpor o recurso

de apelao contra a r. sentena, ficando o quadro assim definido at que

a Turma Recursal, melhor e mais informada pelo subsdio de outros

elementos que viro aos autos, inclusive pelo contraponto que ser feito

pelas conta - razes, possa decidir com certeza e segurana sobre o

mrito do recurso.



COMARCA DE GUIRATINGA

AGRAVANTE(S): LUIZ OCTVIO MATTOS PENTEADO

Advogado(s): Dr. (a) CAROLINE LZARO BARROSO

AGRAVADO(S): MISABEL PEREIRA TANNO PENTEADO, REPRESENTADA

POR SUA AV ISABEL MONTEIRO PEREIRA

Advogado(s): DR. EDSON MORAES CHAVES

OUTRO(S)

DECISO DE FLS. 63-66/TJ: ... Posto isso, admito a interposio recursal

tal como efetivada (CPC, art. 522, "caput"), de modo que recebo e autorizo

o processamento do agravo por instrumento, e suspendo os efeitos da r.

deciso agravada, at que a Turma Recursal, melhor e mais informada

pelo subsdio de outros elementos que viro aos autos, inclusive pelo

contraponto que ser fei to pelas conta- razes, possa decidir com

certeza e segurana sobre mrito do recurso.



COMARCA DE ALTA FLORESTA


Advogado(s): DRA. MARIA LUIZA DA CUNHA CAVALCANTI - PROC.

ESTADO


DECISO DE FLS. 27-31/TJ: ... Por estas razes, indefiro o pedido de

efeito suspensivo.

BEL. SILBENE NUNES DE ALMEIDA Diretora

[email protected]

Terceira Cmara Cvel

Pauta de Julgamento


Julgamentos designados para a sesso Ordinria da Egrgia Terceira

Cmara Cvel, s 14:00 horas da prxima segunda-feira (art. 3, I, "b" do

Ato Regimenta l n 02/2005 do Tr ibunal de Just ia) , ou a sesso

subsequente, segunda-feira seguinte, se no decorrido o prazo previsto

no artigo 552, 1 do C.P.C.

RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO 16647/2008 - Classe: II-15

COMARCA CAPITAL.


RELATOR: DES. EVANDRO STBILE

AGRAVANTE(S): CAVALCANTI E CARVALHO ADVOGADOS E OUTRO(s)

ADVOGADO(S): DRA. NBIA NARCISO FERREIRA DE SOUZA

AGRAVADO(S): JOAQUIM FELIPE SPADONI

ADVOGADO(S): DRA. DORALINA MARIANO DA SILVA

OUTRO(S)


COMARCA DE PARANATINGA.



AGRAVANTE(S): JOS CARLOS PIOTTO

ADVOGADO(S): DR. EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA

OUTRO(S)

AGRAVADO(S): L. V. W. F. E J. M. W. F. REPRES. POR SUA ME

SANDRA DE JESUS WEIHRICH

ADVOGADO(S): DR. HOMERO AMILCAR NEDEL


COMARCA DE PORTO DOS GACHOS.



AGRAVANTE(S): DOUGLAS ALEXANDRE SEVERINO E OUTRO(s)

ADVOGADO(S): Dr. LUIZ FERREIRA DA SILVA

Dr. ANTONIO LUIZ FERREIRA DA SILVA

OUTRO(S)

AGRAVADO(S): GUIDO TISCHLER JUNIOR

ADVOGADO(S): Dr. (a) WILSON PEREIRA MARINHO

OUTRO(S)


COMARCA DE CAMPO VERDE.


RELATOR: DES. GUIOMAR TEODORO BORGES

AGRAVANTE(S): ROSA MARIA REBOLHO DE BRITO

ADVOGADO(S): Dr. EVALDO REZENDE FERNANDES

OUTRO(S)

AGRAVADO(S): BANCO DO BRASIL S. A.

ADVOGADO(S): DR. VALDIR SEGANFREDO

OUTRO(S)


COMARCA CAPITAL.



AGRAVANTE(S): GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.

ADVOGADO(S): DR. GLAUCO DE GOS GUITTI

OUTRO(S)

AGRAVADO(S): J. T. B. F.

ADVOGADO(S): DR. SLVIO JFERSON DE SANTANA - PROC. DEF.

PBLICA

Dr. (a) ZELCY LUIZ DALLACQUA - DEF. PUBLICO


COMARCA CAPITAL.



AGRAVANTE(S): BANCO DA AMAZNIA S. A. E OUTRO(s)

ADVOGADO(S): Dr. (a) DANIEL SOLUM FRANCO

DR. ROBERTO ANTUNES BARROS

AGRAVADO(S): NEURI BAU

ADVOGADO(S): DRA. ROSNGELA DE CASTRO FARIAS SANTOS

DR. IVO MATIAS


COMARCA DE NOVA MONTE VERDE.



AGRAVANTE(S): NELSON RODRIGUES DE SOUZA

ADVOGADO(S): Dr. (a) SILVONEY BATISTA ANZOLIN

AGRAVADO(S): ESTADO DE MATO GROSSO

ADVOGADO(S): DR. JOO GONALO DE MORAES FILHO- PROC.EST.


COMARCA CAPITAL.



AGRAVANTE(S): GENUS EDITORA GRFICA E COMRCIO LTDA. - EM

RECUPERAO JUDICIAL E OUTRO(s)

ADVOGADO(S): DR. EUCLIDES RIBEIRO SILVA JNIOR

DR. EDUARDO HENRIQUE VIEIRA BARROS

OUTRO(S)


ADVOGADO(S): DR. FBIO MARCEL VANIN TURCHIARI-PROC. ESTADO


COMARCA DE RONDONPOLIS.



AGRAVANTE(S): RONDON PLAZA SHOPPING LTDA

ADVOGADO(S): DR. LEONARDO SANTOS DE RESENDE

AGRAVADO(S): CLIA CRISTINA DE LIMA MAGGI SCHEFFER

ADVOGADO(S): DR. LUS FILIPE OLIVEIRA DE OLIVEIRA

OUTRO(S)





AGRAVANTE(S): POLATO IMPORTAO, EXPORTAO E COMRCIO

LTDA

ADVOGADO(S): DR. SRGIO HENRIQUE GUARESCHI

OUTRO(S)

AGRAVADO(S): VALMONT INDSTRIA E COMRCIO LTDA

ADVOGADO(S): DR. CARLOS DE JESUS PRESOTTO

OUTRO(S)


COMARCA DE GUARANT DO NORTE.



AGRAVANTE(S): JOS ASTROGILDO DA SILVA

ADVOGADO(S): Dr. (a) FBIO HENRIQUE ALVES

AGRAVADO(S): JOSLENE MACALOSSI DEMTRIO E OUTRO(s)

ADVOGADO(S): Dr. (a) RUY BARBOSA MARINHO FERREIRA KEMPER


COMARCA CAPITAL.



AGRAVANTE(S): TRANSRUELIS TRANSPORTES LTDA. - ME

ADVOGADO(S): Dra. DINARA DE ARRUDA OLIVEIRA

OUTRO(S)

AGRAVADO(S): L. F. S. C. E L. O. S. C. REPRESENTADOS P/ELIZETE

SPINOSA DUTRA

ADVOGADO(S): Dr. (a) RAPHAELLE AQUINO CASTRILLO

DR. ANDR CASTRILLO

OUTRO(S)


COMARCA CAPITAL.




ADVOGADO(S): DR. WYLERSON VERANO DE AQUINO SOUSA - PROC.

ESTADO

AGRAVADO(S): PAULO ROBERTO CORREA DO NASCIMENTO

ADVOGADO(S): Dr. (a) ANDRESSA KATHERINE DE BRITTO CORRA


COMARCA CAPITAL.




AGRAVANTE(S): C. M. G. S., REPRESENTADO POR SUA ME D. M. G. S.

ADVOGADO(S): DR. DCIO JOS TESSARO

OUTRO(S)

AGRAVADO(S): F. G. A.

ADVOGADO(S): Dr. (a) NILSARA DE LIMA BATISTA


COMARCA DE COLNIZA.



AGRAVANTE(S): MIGUEL CHEFRE

ADVOGADO(S): DR. SIDNEI DAL MORO

AGRAVADO(S): LUIZ AFONSO CAMARGO


COMARCA CAPITAL.



AGRAVANTE(S): PRO POSTO COM. E MANUTENO DE EQUIPAMENTOS

EM POSTOS DE COMBUSTVEIS LTDA-ME

ADVOGADO(S): DR. FBIO ALVES DE OLIVEIRA


ADVOGADO(S): DR. JENZ PROCHNOW JNIOR - PROCURADOR DO

ESTADO


COMARCA DE COMODORO.



AGRAVANTE(S): LEILA AGUETONI

ADVOGADO(S): DR. DIOCASSIANO JOS TOMS

Dr. ELMAR JOS DE SOUZA

OUTRO(S)

AGRAVADO(S): OSMAR SARAN E OUTRA(s)

ADVOGADO(S): DR. JOS ESTEVES DE LACERDA FILHO

Dr. (a) JOS CARLOS REZENDE

OUTRO(S)


COMARCA DE NOVA UBIRAT.



AGRAVANTE(S): OLERINDO PEDRO DE BARROS

ADVOGADO(S): Dr. (a) EDUARDO LUIZ ARRUDA DO CARMO

OUTRO(S)

AGRAVADO(S): LUIZ CARNIVALI

ADVOGADO(S): DR. NILSON JACOB FERREIRA CALDAS


COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE.



AGRAVANTE(S): VALDEMIRO GUENO

ADVOGADO(S): DR. LEONARDO RANDAZZO NETO

AGRAVADO(S): PEDRO HERMES LOCATELLI

ADVOGADO(S): DR. CLAUDIR MIGUEL BERTICELLI


CAPITAL.



APELANTE(S): A. J. C. C. M.

ADVOGADO(S): DR. ERMIVAL JOS FONTES

APELADO(S): A. M. P. F.

ADVOGADO(S): DR. ALENCAR FELIX DA SILVA

OUTRO(S)


DE BARRA DO GARAS.



APELANTE(S): ESPOLIO DE MARIA JOSE MACHADO FERREIRA REP. POR

SEU INVENTARIANTE DEOMAR MACHADO FERREIRA

ADVOGADO(S): DR. ANTNIO RUBENS FAGUNDES PEREIRA

APELADO(S): FRANCISCO LUIZ ESTEVES NETO

ADVOGADO(S): Dr. EURPEDES LUIZ ESTEVES JNIOR

OUTRO(S)


CAPITAL.



APELANTE(S): A. M. P. F.

ADVOGADO(S): DR. ALENCAR FELIX DA SILVA

OUTRO(S)

APELADO(S): A. J. C. C. M.

ADVOGADO(S): DR. ERMIVAL JOS FONTES


DE RONDONPOLIS.



APELANTE(S): DAVID ARNO RADER

ADVOGADO(S): DR. DANIEL DA COSTA GARCIA

OUTRO(S)

APELADO(S): BANCO DE LAGE LANDEN FINANCIAL SERVICES BRASIL

S. A.

ADVOGADO(S): Dr. (a) ANDERSON BETTANIN DE BARROS

OUTRO(S)


DE RONDONPOLIS.



APELANTE(S): MARILENE BORDIGNON DA SILVA

ADVOGADO(S): Dr. (a) RICARDO ALVES ATHAIDE

OUTRO(S)

APELADO(S): CONSTRUTORA METRON LTDA.

ADVOGADO(S): DR. FABIANO MAGALHES FERRARI

OUTRO(S)


DE GUA BOA.



APELANTE(S): PAULO IRINEU MALDANER

ADVOGADO(S): DR. RICARDO ZANCANARO

APELADO(S): BANCO DO BRASIL S. A.

ADVOGADO(S): Dr. (a) CELSON JESUS GONCALVES FALEIRO

OUTRO(S)


DE COMODORO.



APELANTE(S): MUNICPIO DE COMODORO

ADVOGADO(S): Dr. VALDIR SOARES

OUTRO(S)

APELADO(S): O. D. ROSCETE


DE TANGAR DA SERRA.




ADVOGADO(S): DRA. ONEIDA NAVES RIBEIRO

OUTRO(S)

APELADO(S): BENEDITO ALEXANDRE DA SILVA


DE DIAMANTINO.



APELANTE(S): FAZENDA PBLICA ESTADUAL

ADVOGADO(S): DRA. CLAUDIA REGINA S. RAMOS - PROC. DE ESTADO

APELADO(S): J. A. LIMA E CIA LTDA

ADVOGADO(S): DR. DER PEREIRA DE ASSIS


DE TANGAR DA SERRA.






OUTRO(S)

APELADO(S): S. F. EMPREENDIMENTOS E CONSTRUES LTDA


DE TANGAR DA SERRA.





APELADO(S): MARIA APARECIDA GAGLIARDI


DE RONDONPOLIS.



APELANTE(S): MARIA AUXILIADORA PIMENTEL JACOBINA E SEU

ESPOSO

ADVOGADO(S): DR. FABRCIO MIGUEL CORREA

OUTRO(S)

APELADO(S): TEREZINHA FERLA RODRIGUES

ADVOGADO(S): Dr. (a) CARLOS FRANCISCO QUESADA

OUTRO(S)


DE CCERES.



APELANTE(S): RAMIRO SOARES DA SILVA

ADVOGADO(S): DR. ADILTO LUIZ DALLOGLIO JNIOR - DEF. PBLICO

A P E L A D O ( S ) : E S P O L I O D E J O A Q U I M R O D R I G U E S F O N T E S ,

REPRESENTADO POR SUA INVENTARIANTE LUANA TIRELLI FONTES

ADVOGADO(S): Dr. (a) CLAUDIO PALMA DIAS

REEXAME NECESSARIO DE SENTENA 35118/2008 - Classe: I I-27

COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE.



INTERESSADO(S): MARLY FTIMA HENNING JANDREY

ADVOGADO(S): Dr. (a) HUMBERTO NONATO DOS SANTOS

OUTRO(S)

INTERESSADO(S): ALBERI JOSE JANDREY

ADVOGADO(S): DR. NEVIO MANFIO

INTERESSADO(S): SALDANHA GONALVES DA SILVA E OUTRO(s)

ADVOGADO(S): Dr. (a) ADRIANE MARCON

OUTRO(S)

INTERESSADO(S): MUNICPIO DE LUCAS DO RIO VERDE

ADVOGADO(S): Dr. (a) VALDIR MIQUELIN

TERCEIRA SECRETARIA CVEL em Cuiab, aos 5 dias do ms de

Setembro de 2008.

Decises do Relator

COM FINALIDADE DE INTIMAO - ART. 234 e segs. CPC

LUIZ JORGE PICCINI E SUA ESPOSA (Advogado(s): Dr. MARCOS

APARECIDO RODRIGUES E ADEMIR JOEL CARDOSO ), j qualificados

como Agravantes nos autos do RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO

47268/2007 Classe: 15-Cvel Origem : COMARCA DE DIAMANTINO, vem

por in termdio da pet io pro toco l izada sob o n 79073/2008 em

23/07/2008, requerer vista dos autos fora da secretaria.

CONCLUSO DA DECISO: "... Defiro o pedido de fls. 148, pelo prazo

legal." Cuiab, 2 de setembro de 2008.

Desembargador Evandro Stbile - Relator


Origem : COMARCA DE COLNIZA

AGRAVANTE(S): EUCLIDES CHEFRE

Advogado(s): DR. SIDNEI DAL MORO

AGRAVADO(S): LUIZ AFONSO CAMARGO

CONCLUSO DA DECISO: "... Posto isso, julgo prejudicado este agravo."


Des. Guiomar Teodoro Borges - Relator.


Origem : COMARCA DE SINOP

AGRAVANTE(S): MARCOS LEVI BERVIG

Advogado(s): Dr. (a) LUCIANA WERNER BILHALVA

AGRAVADO(S): OSVALDO PEREIRA DE ANDRADE

Advogado(s): Dr. (a) ANA CLAUDIA TEIXEIRA BORGES

CONCLUSO DA DECISO: "... Assim, indefiro a liminar."


Des. Guiomar Teodoro Borges - Relator


Origem : COMARCA CAPITAL

AGRAVANTE(S): BANCO DA AMAZNIA S. A.

Advogado(s): Dr. ROBERTO ANTUNES BARROS

AGRAVADO(S): PNEUS OESTE - COMRCIO DE PNEUS LTDA E OUTRO(s)

CONCLUSO DA DECISO: "... Razo pela qual indefiro o pedido de efeito

suspensivo."


Desembargador Evandro Stbile - Relator.


Origem : COMARCA DE FELIZ NATAL

AGRAVANTE(S): ILTON VICENTINI E OUTRO(s)

Advogado(s): DR. FBIO SCHNEIDER E OUTRO(S)

AGRAVADO(S): BANCO BBM S. A.

Advogado(s): DR. MARCELO LAMEGO CARPENTER E OUTRO(S)

CONCLUSO DA DECISO: "... diante desse quadro, portanto, que com

fundamento no periculum in mora, mostra-se razovel o deferimento da

medida nos moldes a seguir: a) manter, provisoriamente, a competncia da

C o m a r c a d e F e l i z N a t a l ; b ) s u s p e n d e r o p r o c e d i m e n t o d e

adjudicao/alienao extrajudicial do bem indicado at o julgamento do

mrito do recurso, emprestando, nessa parte, efeito ativo pretenso da

tutela recursal deduzida."


Des. Guiomar Tedoro Borges - Relator



AGRAVANTE(S): M. L. A. R.

Advogado(s): DR. MARCELO DE ANDRADE ZAGONEL

AGRAVADO(S): K. D. V. M.

CONCLUSO DA DECISO: "... Posto isso, concedo parcialmente o efeito

suspensivo para reduzir o quantum deferido, que fixo em 30% (trinta por

cento) do salrio mnimo, a ser depositado na forma prescri ta pela

magistrada."






Advogado(s): DRA. MARIA LUIZA DA CUNHA CAVALCANTI - PROC.

ESTADO

AGRAVADO(S): Y. S. B. REPRESENTADO POR SUA ME ZENILDA

FERREIRA SANTANA

Advogado(s): DR. CARLOS GOMES BRANDO - DEFENSOR PBLICO

CONCLUSO DA DECISO: "... Razo pela qual indefiro a suspenso

pleiteada. " Cuiab, 21 de agosto de 2008.

Desembargador Evandro Stbile - Relator




Advogado(s): Dr.(a) MARIA LUIZA DA CUNHA CAVALCANTI - PROC.

DO ESTADO



CONCLUSO DA DECISO: "...Indefiro o efeito suspensivo."




Origem : COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE

AGRAVANTE(S): C. N.

A d v o g a d o ( s ) : D R . M A I C O M A L A N F R A G A

VENDRSCOLO-DEF.PB.SUBST.

AGRAVADO(S): M. N.

CONCLUSO DA DECISO: "...Posto isso, indefiro a liminar."






Advogado(s): Dr.(a) MARIA LUIZA DA CUNHA CAVALCANTI - PROC.

DO ESTADO

AGRAVADO(S): CLEUNICE DOMELIDE DA SILVA FERREIRA

Advogado(s): DR. MARCO AURLIO SAQUETTI - DEFENSOR PBLICO

CONCLUSO DA DECISO: "...Assim, indefiro o pedido de suspenso

formulado." Cuiab, 21/08/2008.

Des. Evandro Stbile - Relator."


Origem : COMARCA DE TANGAR DA SERRA

AGRAVANTE(S): JUSCELINO RESENDE DE FREITAS

Advogado(s): DR. ESTEVAN SOLETTI E OUTRO(S)

AGRAVADO(S): CENTRO INTERDISCIPLINAR DE ESTUDOS JURDICOS

(CIEJ)

Advogado(s): DR. RUY FERREIRA JNIOR E OUTRO(S)

CONCLUSO DA DECISO: "...Posto isso, nego a antecipao dos efeitos

da tutela recursal."




Origem : COMARCA DE COMODORO

AGRAVANTE(S): IIG CAPITAL LLC AS AGENT

Advogado(s): DR. RICARDO VIDAL E OUTRO(S)

AGRAVADO(S): PAULO CESAR MOTA E SUA ESPOSA

CONCLUSO DA DECISO: "...Posto isso, nego a antecipao da tutela

recursal postulada."




Origem : COMARCA DE TANGAR DA SERRA

AGRAVANTE(S): O. H. K.

Advogado(s): DR. LUIZ MARIANO BRIDI E OUTRO(S)

AGRAVADO(S): R. G. F.

Advogado(s): DRA. LIDIANE FORCELINI

CONCLUSO DA DECISO: "... Razo pela qual indefiro a suspenso

pleiteada." Cuiab, 25 de agosto de 2008.

Desembargador Evandro Stbile - Relator.

AUTOS COM INTIMAO


Origem : COMARCA DE SINOP

AGRAVANTE(S): AGOSTINHO FLACH E SUA ESPOSA

Advogado(s): DR. DARVIN KRAUSPENHAR JNIOR E OUTRO(S)

AGRAVADO(S): GLOBAL SECURITIES CAPITAL PARTNERS ADVISORS

CORP.

AGRAVADO(S): SOLO VIVO INDSTRIA E COMRCIO DE FERTILIZANTES

LTDA

Com intimao a AGRAVANTE, para que no prazo de 05 (cinco) dias,

fornea o endereo para intimao da agravada GLOBAL SECURITIES

CAPITAL PARTINERS ADVISORS CORP.


Origem : COMARCA DE ITIQUIRA

AGRAVANTE(S): PLNIO LUIZ BASSO E OUTRA(s)

Advogado(s): DR. VANDERLEI CHILANTE

AGRAVADO(S): ALOZIO COSTA PIRES JNIOR E OUTRO(s)

Adv o g a d o ( s ) : D R . M U R I L L O E S P N O L A D E O L I V E I R A L I M A E

OUTRO(S)

CONCLUSO DA DECISO: "... Posto isso, concedo o almejado efeito

suspensivo ao agravo."

Com intimao aos Agravados, para apresentarem contra-razes nos

termos do art. 527, V do CPC.

Cuiab. 26 de agosto de 2008.




AGRAVANTE(S): SUL AMRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS S.

A.

Advogado(s): DR. MARCOS VINCIUS LUCCA BOLIGON E OUTRO(S)

AGRAVADO(S): V. E. R. REPRESENTADO POR SUA ME LEIDA ESTEVAM

DE CARVALHO

Advogado(s): DR. EDESIO DO CARMO ADORNO E OUTRO(S)

CONCLUSO DA DECISO: "... Posto isso, concedo o efeito suspensivo

ao recurso, at deciso de mrito pelo rgo Colegiado."

Com intimao ao Agravado, para apresentar contra-razes nos termos

do art. 527, V do CPC.


Des. Guiomar Teodoro Borges Relator


Origem : COMARCA DE PEDRA PRETA

AGRAVANTE(S): A. E. F.

Advogado(s): DR. VADEIR JOS PEREIRA

AGRAVADO(S): V. S.

Com int imao ao AGRAVANTE, para no prazo de 05 (c inco) dias,

proceder ao recolhimento das custas pendentes, conforme clculo n

40875, valor R$ 28,15 (vinte e oito reais e quinze centavos).




Advogado(s): DR. CARLOS EMLIO BIANCHI NETO - PROC. DE ESTADO

AGRAVADO(S): VANDERLEI DE SIQUEIRA NOVAIS

Advogado(s): DR. EDSON PACHECO DE REZENDE E OUTRO(S)

CONCLUSO DA DECISO: "... Posto isso, concedo liminar postulada para

suspender a deciso agravada."




Des. Guiomar Teodoro Borges Relator




Advogado(s): DR. CARLOS EMLIO BIANCHI NETO - PROC. DE ESTADO

AGRAVADO(S): CRISTIANE APARECIDA DE ASSIS MONTEIRO E

OUTRA(s)

Advogado(s): DRA. GISELLE JOVELINA DIAS DE CARVALHO


CONCLUSO DA DECISO: "... Posto isso, concedo o efeito suspensivo

postulado."




Des. Guiomar Teodoro Borges - Relator em subst. Legal

DEPARTAMENTO DA 3 SECRETARIA CVEL, Cuiab, 05 de setembro de

2008.

Bel. NILCE MARIA CAMARGO DA SILVA

Diretora do Departamento da 3 Secretaria Cvel

[email protected]

Quarta Cmara Cvel

Decises do Relator

DECISES DO RELATOR


COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE. AGRAVANTE - ALAN VAGNER

S C H M I D E L ( A d v s : D r ( a ) . E M C A U S A P R P R I A ) , A G R A V A D A -

FERTILIZANTES CENTRO OESTE LTDA. (Advs:Dr(a). MARIO CREMA,

OUTRO(S)).

CONCLUSO DA DECISO "...defiro em parte a antecipao de tutela

recursal,..."

Cuiab, 29 de Agosto de 2008.


Relator


COMARCA CAPITAL. AGRAVANTE - METAL DESING COMRCIO LTDA

(Advs:Dr(a). MARCOS DABUL POMPEU DE BARROS), AGRAVADO -

ESTADO DE MATO GROSSO.

CONCLUSO DA DECISO "...indefiro a liminar ..."

Cuiab, 03 de Setembro de 2008.


Juza Relatora Convocada


COMARCA CAPITAL. AGRAVANTE - METAL DESING COMRCIO LTDA

(Advs:Dr(a). MARCOS DABUL POMPEU DE BARROS, OUTRO(S)),

AGRAVADO - ESTADO DE MATO GROSSO.






COMARCA CAPITAL. AGRAVANTE - ESTADO DE MATO GROSSO

(Advs:Dr(a) . WYLERSON VERANO DE AQUINO SOUSA - PROC.

ESTADO), AGRAVADO - J. H. S. S., REPRESENTADO POR NIZAEL JOS

DE SOUZA (Advs:Dr(a). CLUDIO APARECIDO SOUTO - DEFENSOR

PBLICO).

CONCLUSO DA DECISO "...defiro parcialmente o efeito suspensivo,

..."


Des. Mrcio Vidal

Relator



(Advs:Dr(a) . WYLERSON VERANO DE AQUINO SOUSA - PROC.

ESTADO), AGRAVADA - MARLY LEITE VIEIRA (Advs:Dr(a). CLUDIO

APARECIDO SOUTO - DEFENSOR PBLICO).






COMARCA DE JUARA. AGRAVANTE - R. A. M. (Advs:Dr(a). PATRCIA

QUESSADA MILAN), AGRAVADA - P. B. M. REPRESENTADA POR SUA

ME O. B. (Advs:Dr(a). JORGE BALBINO DA SILVA).

CONCLUSO DA DECISO "...concedo o almejado efeito suspensivo ao

Agravo, ..."


Des. Mrcio Vidal

Relator


COMARCA DE RONDONPOLIS . AGRAVANTE - LE ILA GARCIA

(Advs:Dr(a). SRGIO HENRIQUE GUARESCHI, OUTRO(S)), AGRAVADA -

MAXIMINO PASTORELLO & CIA LTDA (Advs:Dr(a). EDMAR PORTO

SOUZA).

CONCLUSO DA DECISO "...indefiro o efeito ativo pretendido ..."




AUTOS COM INTIMAO


COMARCA DE SORRISO. AGRAVANTE - EDSON EMLIO PALUDO

(Advs:Dr(a). PRICLES LANDGRAF ARAJO DE OLIVEIRA, OUTRO(S)),

AGRAVADA - BUNGE ALIMENTOS S. A. (Advs:Dr(a). FBIO SCHNEIDER,

OUTRO(S)).

"Com intimao AGRAVADA - BUNGE ALIMENTOS S. A. (Advs:Dr(a).

FBIO SCHNEIDER, OUTRO(S)), para contraminutar(em) nos termos do

artigo 527, V, do CPC."

CONCLUSO DA DECISO "...nego a medida liminar pleiteada..."


Des. Mrcio Vidal

Relator


COMARCA DE VRZEA GRANDE. AGRAVANTE - BANCO BMG S.A.

(Advs :Dr (a ) . EVERTON LUIZ DE OLIVEIRA S ILVA, OUTRO(S) ) ,

AGRAVADO - ALBERTO EJAIR DALLE LASTE (Advs:Dr(a). KARLA

PATRCIA EPAMINONDAS DA SILVA).

"Com int imao ao AGRAVADO - ALBERTO EJAIR DALLE LASTE

(Advs:Dr(a) . KARLA PATRCIA EPAMINONDAS DA SILVA) , para

contraminutar(em) nos termos do artigo 527, V, do CPC."

CONCLUSO DA DECISO "...indefiro o efeito suspensivo requerido. ..."


Des. Mrcio Vidal

Relator



(Advs:Dr(a). ADERZIO RAMIRES DE MESQUITA - PROC. ESTADO),

AGRAVADOS - JOO PAULO VICENTE LOMBARDI DE KATO E OUTRO(s)

(Advs:Dr(a). RICARDO ALEXANDRE RODRIGUES PERES).

"Com intimao aos AGRAVADOS - JOO PAULO VICENTE LOMBARDI

DE KATO E OUTRO(s) (Advs:Dr(a). RICARDO ALEXANDRE RODRIGUES

PERES), para contraminutar(em) nos termos do artigo 527, V, do CPC."

CONCLUSO DA DECISO ".. .def iro em parte o postulado efei to

suspensivo ..."




Relator


COMARCA DE VRZEA GRANDE. AGRAVANTE - LEONARDO ZANETTI

TOMAZZONI (Advs:Dr(a). HITLER PULLIG FILHO, OUTRO(S)), AGRAVADA

- MARIA DO CARMO COIMBRA DA SILVA (Advs:Dr(a). CLAUDIA REGINA

OLIVEIRA SANTOS FERREIRA).

"Com intimao AGRAVADA - MARIA DO CARMO COIMBRA DA SILVA

(Advs:Dr(a). CLAUDIA REGINA OLIVEIRA SANTOS FERREIRA), para

contraminutar(em) nos termos do artigo 527, V, do CPC."

CONCLUSO DA DECISO "...indefiro a antecipao da tutela recursal.

..."




QUARTA SECRETARIA CVEL, Cuiab, 05 de Setembro de 2008.

Bel. Emanuel Rodrigues do Prado

Diretor de Departamento da 4 Secretaria Cvel

E-Mail : [email protected]

Intimao

AUTOS COM INTIMAO

RECURSO ESPECIAL n 96859/2008 (Interposto nos autos do RECURSO

DE APELAO CVEL 114916/2007 - Classe: II-20) RECORRENTE -

JURANDIR VENTRESQUI GUEDES (Advs:Dra. LARISSA CRISTINE

VARANDA VENTRESQUI, Dr. JURANDIR VENTRESQUI GUEDES e

OUTRO(S) RECORRIDO - BANCO DO BRASIL S. A. (Advs:Dr. CARLOS

ROBERTO SIQUEIRA CASTRO, DRA. BETTNIA MARIA GOMES PEDROSO

e OUTRO(S) RECORRIDA - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRDITO

MTUO DOS FUNCIONRIOS DE INSTITUIES FINANCEIRAS PBLICAS

FEDERAIS LTDA. - COOPERFORTE (Advs:Dr. NELSON FEITOSA E

OUTRO(S).

Com intimao ao RECORRIDO - BANCO DO BRASIL S. A. (Advs:Dr.

CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO, DRA. BETTNIA MARIA

GOMES PEDROSO e OUTRO(S), para querendo, contraminutar(em) nos

termos do artigo 542 do CPC.

Com intimao a RECORRIDA - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRDITO

MTUO DOS FUNCIONRIOS DE INSTITUIES FINANCEIRAS PBLICAS

FEDERAIS LTDA. - COOPERFORTE (Advs:Dr. NELSON FEITOSA E

OUTRO(S), para querendo, contraminutar(em) nos termos do artigo 542 do

CPC.

RECURSO ESPECIAL N 96212/2008 (Interposto nos autos do RECURSO

DE APELAO CVEL 10085/2006 - Classe: II-20) RECORRENTE - SUL

AMRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (Advs:Dra. VIVIANE

CALIFANI MERINO LAPINSKI, DR. LZARO JOS GOMES JNIOR E

OUTRO(S) RECORRIDA - TRANSPORTES CLAZA LTDA (Advs:Dr. SILVIA

MACHADO MUCHAGATA E OUTRO(S).

Com intimao a RECORRIDA - TRANSPORTES CLAZA LTDA (Advs:Dr.

S I L V I A M A C H A D O M U C H A G A T A E O U T R O ( S ) , p a r a q u e r e n d o ,

contraminutar(em) nos termos do artigo 542 do CPC.

*****************************************************

QUARTA SECRETARIA CVEL, Cuiab, 05 de setembro de 2008.




Decises do Vice-Presidente

DECISO DO VICE-PRESIDENTE

RECURSOS ESPECIAL n 58298/2008 E EXTRAORDINRIO N 58299/2008

(Interposto nos autos do RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO

87264/2007 - Classe: II-15) RECORRENTE - ESTADO DE MATO GROSSO

(Advs:Dr. WYLERSON VERANO DE AQUINO SOUSA - PROC. ESTADO),

RECORRIDO - MINISTRIO PBLICO.

CONCLUSO DA DECISO DO RECURSO ESPECIAL "...nego seguimento

ao Recurso..."

CONCLUSO DA DECISO DO RECURSO EXTRAORDINRIO "...nego

seguimento ao Recurso..."



Vice-Presidente

DECISES DO RELATOR


COMARCA DE RONDONPOLIS. AGRAVANTES - JANAINA DE FRANA

BORGES E OUTRA(s) (Advs:Dra. JANAINA DE FRANA BORGES e

OUTRO(S)), AGRAVADO - G. P. R. REPRES. POR SUA ME GERALDINA

PEREIRA REZENDE (Adv:Dr. LUS FILIPE OLIVEIRA DE OLIVEIRA).

CONCLUSO DA DECISO "...indefiro o pedido formulado..."



Relator


COMARCA DE BARRA DO GARAS. AGRAVANTE - MARIA PAES DA

CUNHA (Advs:Dra. ANA PAULA ANDR DA MATA e OUTRO(S)) ,

AGRAVADO - BANCO ITA S. A. (Advs:Dra. RENATA KARLA BATISTA E

SILVA e OUTRO(S).

CONCLUSO DA DECISO "...nos termos do art. 557 do CPC, nego

seguimento ao presente agravo por ser manifestamente inadmissvel..."



Relator


COMARCA CAPITAL. AGRAVANTE - EZILDA BARBOSA CARVALHO

(Advs:Dr. GEANDRE BUCAIR SANTOS e OUTRO(S) AGRAVADO -

MUNICPIO DE CUIAB (Adv:D. JOS ANTONIO ROSA - PROCURADOR

GERAL DO MUNICPIO)

CONCLUSO DA DECISO "...indefiro, pois a antecipao de tutela

recursal..."



Relator

AUTOS COM INTIMAO

RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO AO STJ n 96078/2008

(Interposto nos autos do RECURSO DE APELAO CVEL 87394/2007 -

Classe: II-20) AGRAVANTE - ARIEL AUTOMVEIS VRZEA GRANDE

LTDA. (Adv:Dr. LUIZ GONALO DA SILVA), AGRAVADO - MAURICIO

TRAMUJAS ASSAD (Advs:Dr. ANSELMO CURSINO JORGE e OUTRO(S).

Com intimao ao AGRAVADO - MAURICIO TRAMUJAS ASSAD (Advs:Dr.

A N S E L M O C U R S I N O J O R G E e O U T R O ( S ) , p a r a q u e r e n d o ,

contraminutar(em) nos termos do artigo 544, 2 do CPC.


COMARCA DE NOBRES. AGRAVANTE - EMPRESA MATOGROSSENSE DE

AGRONEGCIO LTDA. (Advs:Dr. VALDIR MIQUELIN e OUTRO(S)

AGRAVADO - DIMAS HUMBERTO DAVOGLIO (Adv:Dr. JULIERME


ROMERO).

Com intimao ao AGRAVADO - DIMAS HUMBERTO DAVOGLIO (Adv:Dr.

JULIERME ROMERO), para, querendo, contraminutar(em) nos termos do

artigo 527, V do CPC.

CONCLUSO DA DECISO "... indefiro em antecipao de tutela a

pretenso recursal..."



Relator

RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO AO STJ N 96795/2008

(Interposto nos autos do RECURSO DE APELAO CVEL 105955/2007 -

Classe: II-20) AGRAVANTE - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS

GERAIS (Advs:Dr. MURILLO ESPNOLA DE OLIVEIRA LIMA, DR. AMARO

CESAR CASTILHO E OUTRO(S), AGRAVADO - SL SERVIOS MDICOS

LTDA. (Advs:Dr. PEDRO MARCELO DE SIMONE E OUTRO(S).

Com intimao ao AGRAVADO - SL SERVIOS MDICOS LTDA. (Advs:Dr.

P E D R O M A R C E L O D E S I M O N E E O U T R O ( S ) , p a r a q u e r e n d o ,

contraminutar(em) nos termos do artigo 544, 2 do CPC.

RECURSO ESPECIAL N 96476/2008 (Interposto nos autos do RECURSO

DE APELAO CVEL 112291/2007 - Classe: II-23) RECORRENTE -

ROBERTO APARECIDO CAPELETTO (Adv:Dr. ARIOVALDO GOMES DE

OLIVEIRA), RECORRIDOS - CARLOS FERNANDES DA CUNHA E OUTRO(s)

(Adv:Dr. HLIO PASSADORE).

Com intimao aos RECORRIDOS - CARLOS FERNANDES DA CUNHA E

O U T R O ( s ) ( A d v : D r . H L I O P A S S A D O R E ) , p a r a q u e r e n d o ,



DE APELAO CVEL 54225/2008 - Classe: I I -20) RECORRENTE -

ADROALDO MACHADO DA MOTTA (Advs:Dr . MARCIO RODRIGO

FRIZZOS, Dra. GISLAINE SARA MOREIRA MORAES MARTINS e OUTRO(S)

RECORRIDO - CARAMURU ALIMENTOS LTDA (Advs:Dr. NELSON

APARECIDO MANOEL JNIOR e OUTRO(S).

Com intimao ao RECORRIDO - CARAMURU ALIMENTOS LTDA (Advs:Dr.

NELSON APARECIDO MANOEL JNIOR e OUTRO(S), para querendo,


RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO AO STJ n 96648/2008

(Interposto nos autos do(a) RECURSO DE APELAO CVEL 98919/2007 -

Classe: II-20) AGRAVANTE - ORLANDO MARIUSSI (Advs:Dr. APARECIDO

BATISTA DOS SANTOS e OUTRO(S) AGRAVADO - BANCO DO BRASIL S.

A. (Advs:Dr. ALBINO RAMOS e OUTRO(S).

Com intimao ao AGRAVADO - BANCO DO BRASIL S. A. (Advs:Dr.

ALBINO RAMOS e OUTRO(S),

paraquerendo, contraminutar(em) nos termos do artigo 544, 2 do CPC.


COMARCA CAPITAL. AGRAVANTE - CURU ENERGIA S. A. (Advs:Dr.

DANIEL ZAMPIEIRI BARION e OUTRO(S) AGRAVADOS - JOS SEIXAS DA

S ILVA E OUTRO(s ) (Advs :Dr . PEDRO SYLVIO SANO L ITVAY E

OUTRO(S).

Com intimao aos AGRAVADOS - JOS SEIXAS DA SILVA E OUTRO(s)

(Advs:Dr. PEDRO SYLVIO SANO LITVAY E OUTRO(S), para, querendo,

contraminutar(em) nos termos do artigo 527, V do CPC.

CONCLUSO DA DECISO "...indefiro a liminar colimada..."



Juza Relatora em substituio legal


DE APELAO CVEL 4580/2008 - Classe: II-22) RECORRENTE - SAUL

FRANCISCO DE SOUZA E SILVA (Advs:Dr. PERICLES ARAUJO GRACINDO

DE OLIVEIRA e OUTRO(S)) RECORRIDO - BANCO BAMERINDUS DO

BRASIL S. A. - EM LIQUIDAO EXTRAJUDICIAL (Advs:Dr. JOAQUIM

FBIO MIELLI CAMARGO, DRA. ELIZA ALESSANDRA QUEIROZ DE

SOUZA e OUTRO(S).

Com intimao ao RECORRIDO - BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S. A. -

EM LIQUIDAO EXTRAJUDICIAL (Advs:Dr. JOAQUIM FBIO MIELLI

CAMARGO, DRA. EL IZA ALESSA N D R A Q U E I R O Z D E S O U Z A e

OUTRO(S), para querendo, contraminutar(em) nos termos do artigo 542 do

CPC.

*******************************************************

QUARTA SECRETARIA CVEL, Cuiab, 04 de setembro de 2008.




Quinta Cmara Cvel

Decises do Presidente

ESTADO DE MATO GROSSO

PODER JUDICIRIO

TRIBUNAL DE JUSTIA

QUINTA SECRETARIA CVEL

DECISES DO PRESIDENTE

RECLAMAO 75073 /2008 - C lasse : I I -13 COMARCA CAPITAL.

(RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO 67870/2008 Cl II-15

COMARCA DA CAPITRAL). RECLAMANTE - CONDOMINIO RESIDENCIAL

BELA VISTA (Advs:Drs. CLUDIO STBILE RIBEIRO, OUTRO(S)),

CONCLUSO DA DECISO: "... Dessa forma, mantenho a distribuio

realizada ..."

Cuiab, 15 de agosto de 2008

Des. Paulo Incio Dias Lessa

Presidente do TJ/MT

Depto da 5 Secretaria Cvel, em Cuiab, 05 de setembro de 2008

Bel Josenil Benedita Monteiro Mattos

Diretora de Departamento da Quinta Secretaria Cvel

Email [email protected]

Decises do Relator


PODER JUDICIRIO

TRIBUNAL DE JUSTIA

D E C I S E S D O R E L A T O R C O M F I N A L I D A D E D E

INTIMAO

(ART. 234 E SEGS. CPC).


COMARCA CAPITAL. AGRAVANTE - W. L. S. (Advs:Dr(s) . MARCO

AURLIO MONTEIRO ARAJO, OUTRO(S)). AGRAVADA - A. P. E. S.

CONCLUSO DA DECISO: "...Nego seguimento ao recurso..."

Cuiab, 04 de setembro de 2008


Relator


COMARCA DE PONTES E LACERDA. AGRAVANTE - MOVIMENTO

PR-TETO (Adv:Dr. MARCELO MACHADO DE OLIVEIRA). AGRAVADO -

MUNICPIO DE PONTES E LACERDA (Advs:Dr(s). JAIR FRANCO DE

CARVALHO, OUTRO(S)).


CONCLUSO DA DECISO: " . . .No conheo do presente agravo,

negando-lhe seguimento..."



Relator


COMARCA DE JUNA. AGRAVANTE - BANCO FINASA S. A. (Advs:Dr(s).

MARCIA MARIA DA SILVA, OUTRO(S)) . AGRAVADO - ORLANDO

GERALDO DE OLIVEIRA (Adv:Dr. ROMAR CICERO DE OLIVEIRA).

CONCLUSO DA DECISO: "...indefiro o pedido de efeito suspensivo..."



Juza Relatora


COMARCA DE TANGAR DA SERRA. AGRAVANTE(S) - ESPLIO DE

WLADIMIR LUIZ FORMIGONI, REPRESENTADO POR SUA INVENTARIANTE

MARIA LOURDES DE CAIRES FORMIGONI E OUTRA(s) (Advs:Dr(s).

FRANCISMAR SANCHES LOPES, OUTRO(S)).

CONCLUSO DA DECISO: "...Diante do exposto, indefiro o pedido de

efeito suspensivo..."



Juza Relatora


COMARCA DE DOM AQUINO. AGRAVANTE - A. L. A. J. (Adv:Dr. ALMIR

LOPES DE ARAJO). AGRAVADA - J. K. B., REPRESENTADA POR SUA

ME C. N. B. (Adva:Dr(a). MARISE SOARES GUIMARES DE SOUZA).

CONCLUSO DA DECISO: "...Converto o recurso em agravo retido..."



Juza Relatora

REEXAME NECESSARIO DE SENTENA 85279/2008 - Classe: II-27

COMARCA DE TANGAR DA SERRA. INTERESSADO - G ILMAR

APARECIDO DOS SANTOS (Adv:Dr. JOSEMAR CARMERINO DOS

SANTOS). INTERESSADO - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRNSITO DE

MATO GROSSO - DETRAN/MT (Advs:Dr(s). LEANDRO ALVES MARTINS

JACARAND, OUTRO(S)).

CONCLUSO DA DECISO: "...Com essas consideraes, devolvam os

autos ao douto juzo de origem para as providncias necessrias e

conseqente arquivamento..."



Relator

Dept da 5 Secretaria Cvel, em Cuiab, 05 de setembro de 2008.




Intimaes do Vice-Presidente


PODER JUDICIRIO

TRIBUNAL DE JUSTIA

DEPARTAMENTO DA QUINTA SECRETARIA CVEL

AUTOS COM INTIMAO DO VICE-PRESIDENTE

RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO AO STJ 96751/2008 (Interposto

nos autos do(a) RECURSO DE APELAO CVEL 22085/2008 - Classe:

I I -20 COMARCA DE RONDONPOLIS). AGRAVANTE - AOFER

INDSTRIA E COMRCIO LTDA (Advs:Dr(s). GABRIELA DE SOUZA

CORRIA, DR. GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA, OUTRO(S)).

AGRAVADA - ADRIANA PISTORI VITAL (Advs:Dr(s). CHARLES DANILO

LOPES LEITE, DRA. ERIKA MARQUES PEREIRA MALHEIROS).

Com intimao AGRAVADA - ADRIANA PISTORI VITAL (Advs:Dr(s).

CHARLES DANILO LOPES LEITE, DRA. ERIKA MARQUES PEREIRA

MALHEIROS), para apresentar a contraminuta, nos termos do artigo 544,

2 do C.P.C.

RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO AO STJ 96855/2008


Classe: II-20 COMARCA DA CAPITAL). AGRAVANTE - BANCO ABN

AMRO REAL S. A. (Advs:Dr(s). MARCELO DALLAMICO, DR. MARCO

ANDR HONDA FLRES, OUTRO(S)). AGRAVADO - JOO URIAS ALVES

DO AMARAL (Advs:Dr(s). ROBER CSAR DA SILVA, OUTRO(S)).

Com intimao AO AGRAVADO - JOO URIAS ALVES DO AMARAL

(Advs:Dr(s). ROBER CSAR DA SILVA, OUTRO(S)), para apresentar a

contraminuta, nos termos do artigo 544, 2 do C.P.C.



Classe: II-20- COMARCA DE RONDONPOLIS). AGRAVANTE - CENTRAIS

ELTRICAS MATOGROSSENSES S. A. - CEMAT (Advs:Dr(s). SRGIO

HENRIQUE K. KOBAYASHI, DR. MRCIO HENRIQUE P. CARDOSO,

OUTRO(S)). AGRAVADO - OSMAR LEITIS (Adv:Dr. DJALMA CUNHA

MARTINS FILHO).

Com intimao AO AGRAVADO - OSMAR LEITIS (Adv:Dr. DJALMA

CUNHA MARTINS FILHO), para apresentar a contraminuta, nos termos do

artigo 544, 2 do C.P.C.


(Interposto nos autos do(a) RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO

115200/2007 - Classe: II-15 COMARCA DE DIAMANTINO). AGRAVANTE

- DALGOMAR - IMPORTAO E EXPORTAO DE PRODUTOS

AGROPECURIOS LTDA (Adv :Dr . EURIPES GOMES PEREIRA) .

AGRAVADO - EDMIR JOS SIA (Adv:Dr. IVAN SZELIGOWSKI RAMOS).

Com int imao AO AGRAVADO - EDMIR JOS SIA (Adv:Dr. IVAN

SZELIGOWSKI RAMOS), para apresentar a contraminuta, nos termos do

artigo 544, 2 do C.P.C.

Depto da 5 Secretaria Cvel, em Cuiab, 05 de setembro de 2008




Sexta Cmara Cvel

Pauta de Julgamento

Julgamentos designados para a Sesso Ordinria da Egrgia Sexta

Cmara Cvel, s 14:00 horas ou, extraordinariamente, com incio s 09

horas da prxima quarta-feira (art. 3, I I , "b" do Ato Regimental n

02/2005 do Tribunal de Justia), ou a sesso subsequente, quarta-feira

seguinte, se no decorrido o prazo previsto no artigo 552, 1 do C.P.C.


COMARCA CAPITAL.


RELATOR: DES. JOS FERREIRA LEITE

AGRAVANTE(S): F. P. G. S.

ADVOGADO(S): DR. FBIO ALVES DE OLIVEIRA

OUTRO(S)

AGRAVADO(S): R. B. N.

ADVOGADO(S): DR. ADRIANO CARRELO SILVA

OUTRO(S)

R E C U R S O D E A P E L A O C V E L 1 0 3 1 1 4 / 2 0 0 7 - C l a s s e : I I - 2 0




RELATOR: DES. MARIANO ALONSO RIBEIRO TRAVASSOS

APELANTE(S): ONIVALDO PAES DE BARROS E SUA ESPOSA DEVANIR

ALVES DE BARROS

ADVOGADO(S): DR. GILMAR JESUS CUSTDIO

OUTRO(S)

APELADO(S): ALFREDO MIGUEL SAB E SUA ESPOSA REGINA CLIA

ROBERTO SAB

ADVOGADO(S): DR. DULIO PIATO JNIOR

OUTRO(S)

APELANTE(S): ALFREDO MIGUEL SAB E SUA ESPOSA REGINA CLIA

ROBERTO SAB

ADVOGADO(S): DR. DULIO PIATO JNIOR

OUTRO(S)

APELADO(S): ONIVALDO PAES DE BARROS E SUA ESPOSA DEVANIR

ALVES DE BARROS

ADVOGADO(S): DR. GILMAR JESUS CUSTDIO

OUTRO(S)

SEXTA SECRETARIA CVEL em Cuiab, aos 4 dias do ms d

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