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Estado de Santa Catarina Fundo Municipal de Saúde PREGÃO PRESENCIAL 11/2011-FMS 1 E D I T A L PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2011-FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE TIPO: menor preço por LOTE OBJETO: O presente Edital consiste na aquisição de MOBILIÁRIOS, destinados para Secretaria de Saúde (Policlínica de especialidades Dr. João Biron e Unidades de Saúde da Rede Municipal), conforme especificações e quantidades descritas no Item I - Objeto do Edital. REGIMENTO: Lei Federal 10.520/2002, de 17 de julho de 2002 e Decreto Municipal nº 4.698/2002, de 03 de outubro de 2002. DATA, HORA E LOCAL PARA ENTREGA DAS AMOSTRAS PARA O LOTE 01: Somente no dia 24/05/2011 até as 10:00 hs, na Rua Walter Marquardt, 1111 Bairro Barra do Rio Molha – Jaraguá do sul – SC – no Almoxarifado da PMJS, em conformidade com o item 1.2 do Edital. DATA, HORA e LOCAL PARA ENTREGA dos ENVELOPES: Até às 13:30 horas do dia 26 de maio de 2011, no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul, sita na Rua Walter Marquardt nº 1.111, bairro: Barra do Rio Molha. O CREDENCIAMENTO, disputa de preços e abertura dos envelopes serão às 14:00horas do mesmo dia, na sala de reuniões da Gerência de Licitações e Contratos. Orçamento estimado para aquisição: R$ 112.084,00 (cento e doze mil e oitenta e quatro reais). INFORMAÇÕES: A íntegra do Edital poderá ser obtida no endereço acima ou via Internet no endereço www.jaraguadosul.sc.gov.br Jaraguá do Sul (SC), 29 de abril de 2011. IVO KONELL Secretário de Administração FRANCISCO AIRTON GARCIA Gestor do Fundo Municipal de Saúde

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PREGÃO PRESENCIAL 11/2011-FMS 1

E D I T A L PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2011-FMS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE TIPO: menor preço por LOTE

OBJETO: O presente Edital consiste na aquisição de MOBILIÁRIOS, destinados para Secretaria de Saúde (Policlínica de especialidades Dr. João Biron e Unidades de Saúde da Rede Municipal), conforme especificações e quantidades descritas no Item I - Objeto do Edital. REGIMENTO: Lei Federal 10.520/2002, de 17 de julho de 2002 e Decreto Municipal nº 4.698/2002, de 03 de outubro de 2002. DATA, HORA E LOCAL PARA ENTREGA DAS AMOSTRAS PARA O LOTE 01: Somente no dia 24/05/2011 até as 10:00 hs , na Rua Walter Marquardt, 1111 Bairro Barra do Rio Molha – Jaraguá do sul – SC – no Almoxarifado da PMJS, em conformidade com o item 1.2 do Edital. DATA, HORA e LOCAL PARA ENTREGA dos ENVELOPES : Até às 13:30 horas do dia 26 de maio de 2011, no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul, sita na Rua Walter Marquardt nº 1.111, bairro: Barra do Rio Molha. O CREDENCIAMENTO, disputa de preços e abertura dos envelopes serão às 14:00horas do mesmo dia, na sala de reuniões da Gerência de Licitações e Contratos. Orçamento estimado para aquisição: R$ 112.084,00 (cento e doze mil e oitenta e quatro reais). INFORMAÇÕES: A íntegra do Edital poderá ser obtida no endereço acima ou via Internet no endereço www.jaraguadosul.sc.gov.br

Jaraguá do Sul (SC), 29 de abril de 2011.

IVO KONELL Secretário de Administração

FRANCISCO AIRTON GARCIA Gestor do Fundo Municipal de Saúde

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E D I T A L PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2011-FMS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE TIPO: menor preço por LOTE

O MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL , através do Fundo Municipal de Saúde, com sede na Rua, Walter Marquardt, 1.111, por intermédio do Secretário de Administração, torna público, para conhecimento dos interessados que, conforme dispõe a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, vigente e pertinente à matéria, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL , com adjudicação POR LOTE, sob a forma de aquisição de MOBILIÁRIOS, destinados para Secretaria de Saúde (Policlínica de especialidades Dr. João Biron e Unidades de Saúde da Rede Municipal), conforme especificações e quantidades descritas no Item I - Objeto do Edital. Os envelopes nº 01 – Proposta Comercial, nº 02 – Documentação e os ANEXOS IV – Credenciamento e V – Modelo de Declaração para Habilitação, deverão ser entregues até a data e horário abaixo, a saber:

a) Data: 24/05/2011 – AMOSTRA (Lote 01) b) Local: Edifício-sede da Prefeitura Municipal, sito na Rua Walter

Marquardt, 1.111 – bairro: Barra do Rio Molha - Jaraguá do Sul, no Almoxarifado da PMJS.

c) Horário para entrega das AMOSTRAS: Até às 10:00 horas ;

d) Data: 26/05/2011 e) Local: Edifício-sede da Prefeitura Municipal, sito na Rua Walter

Marquardt, 1.111 – bairro: Barra do Rio Molha - Jaraguá do Sul. f) Horário para entrega dos envelopes (01-Proposta e 0 2-Habilitação):

até às 13:30 horas no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul

g) Horário para credenciamento, disputa de preços e ab ertura dos envelopes: às 14:00 horas na sala de reuniões da Gerência de Licitações e Contratos.

I - DO OBJETO

1.1 - Esta licitação tem por objeto a aquisição de MOBILIÁRIOS, destinados para Secretaria de Saúde

(Policlínica de especialidades Dr. João Biron e Unidades de Saúde da Rede Municipal), conforme especificações e quantidades descritas a saber:

LOTE 01 Item Qdte Un Descrição dos materiais Valor unit.

Estimado R$ Valor total

estimado R$ 01 75 Un CADEIRA GIRATÓRIA MOD. SECRETÁRIA

– CÓDIGO: 20345 Dimensões mínimas de: altura do encosto 390mm x largura do encosto 430mm – profundidade do assento 440mm x largura do assento 480mm. Cadeira Giratória Secretária Executiva com coluna à gás, mecanismo do tipo Back System e apóia-braços; Assento e Encosto em compensado multilaminado resinado, moldado anatomicamente a quente com espessura de 13 e 12mm respectivamente.

373,00 27.975,00

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Possui curvatura na parte frontal do assento para evitar o estrangulamento na corrente sanguínea, e curvatura anatômica no encosto de forma à permitir a acomodação das regiões dorsal e lombar, adaptando-se melhor à coluna vertebral. Assento com contracapa injetada em polipropileno copolímero na cor preta, com sistema que permite manutenção do mesmo. Encosto com contracapa injetada em polipropileno copolímero na cor preta, com regulagem de altura interna. Espuma injetada anatomicamente em poliuretano flexível microcelular de alta resistência, isento de CFC, com densidade controlada de 50 a 60 Kg/m3 com 50mm de espessura média no assento e encosto. Capa do assento e do encosto em tecido de polipropileno na cor bege/preto, previamente colados às espumas, e fixadas com grampos ao assento e encosto de madeira. Fixação por parafusos sextavados e porcas de garra encravadas na madeira, do tipo rebitadas; parafusos de fixação dos componentes do tipo flangeado com trava, na bitola ¼"x 20fpp. Apóia-braços em polipropileno copolímero injetado, com alma de aço SAE 1020 pintada, com 8 posições de regulagem de altura com botão, totalizando 98mm de curso. Chapa para fixação no assento com 2 furos oblongos, permitindo regulagem horizontal por parafusos. Base giratória desmontável com aranha de 5 hastes apoiadas sobre rodízios com esferas de aço que facilitam o giro, pino do rodízio soldado na extremidade da haste em furos do tipo flangeado, evitando que se soltem, e acabamento da aranha em capa injetada de polipropileno copolímero na cor preta. Coluna central desmontável fixada por encaixe cônico, com rolamento axial de giro possuindo arruelas de aço temperado de alta resistência, bucha mancal de giro injetada em POM e recalibrada, recoberta por capa telescópica injetada em polipropileno copolímero na cor preta. Sistema de regulagem de altura da cadeira por coluna de mola à gás, para regulagem e amortecimento de impactos ao sentar, aliviando o impacto na coluna vertebral. Mecanismo do tipo Back-System, de estrutura monobloco, com assento fixo tendo 3° de inclinação e 2 furações para fixação do assento com distância entre centros de 125x125mm e 160x200mm. Flange de ferro de no mínimo 2mm de espessura. Suporte do encosto com regulagem de altura automática através de catraca. Inclinação do encosto mediante

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acionamento de uma alavanca no lado direito, podendo-se assim obter infinitas posições. Possui molas para o retorno automático do encosto, e ajuste automático na frenagem do reclinador. Os componentes metálicos possuem tratamento de superfície com fosfato de zinco, executado em linha automática de oito tanques, sem uso de produtos clorados para desengraxe, e com posterior tratamento de efluentes, de acordo com as normas ambientais, (RS da FEPAM), para dar melhor proteção contra corrosão e uma excelente ancoragem da tinta. A tinta utilizada para a pintura é em pó, do tipo híbrida (poliéster - epóxi), W-eco, atendendo norma Européia RoHS, isenta de metais pesados, na cor cinza claro, com camada de 60 mícrons, onde todas as peças são curadas em estufa, à temperatura de 200 °C. Esta cadeira deverá estar em conformidade com as normas NR17 - Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho, que trata da ergonomia e orientada pela NBR 13962 - da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), que normatiza os móveis para escritório, cadeiras, classificação, características físicas e dimensionais para que se obtenha um melhor conjunto em termos de conforto, ergonomia e durabilidade.

*A cadeira deve ter no mínimo 05 anos de garantia contra defeito de fabricação e o conserto se necessário durante o período de garantia deve ser feito em no máximo 36 horas no próprio local na Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul.

*A cadeira deve trazer colado em seu verso (fundo) selo de autenticidade do fabricante e tipo de tecido usado – data de fabricação e garantia para fácil controle do setor.

02 90 Un CADEIRA FIXA MOD. SECRETÁRIA DE APROXIMAÇÃO SEM APOIO DE BRAÇO– CÓDIGO: 13913 Dimensões mínimas de: altura do encosto 270mm x largura do encosto 365mm – profundidade do assento 395mm x largura do assento 420mm. Cadeira Fixa de Aproximação sem apóia-braços. Assento e Encosto: Madeira do Assento em compensado multilaminado com espessura de 12 mm moldado anatomicamente a quente, com curvatura na parte frontal para evitar o estrangulamento da corrente sanguínea nas pernas. Estrutura do encosto injetado em polipropileno. Espuma

111,00 9.990,00

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Injetada anatomicamente com densidade de 50 a 60 Kg/m3 com espessura de 40mm no assento e 35mm no encosto. Assento com bordas protegidas por perfil de PVC que proporciona melhor acabamento e estética, além de proteger a cadeira contra impactos. Encosto com contracapa em polipropileno injetado. Revestimento em tecido de polipropileno na cor bege/preto. Capa do assento e do encosto sem costuras. A fixação do assento e do encosto, à estrutura, é feita com parafusos sextavados e porcas de garra encravadas e rebitadas na madeira, e a fixação das capas é feita por grampos e pelo próprio perfil de PVC. Estrutura da cadeira: em tubo industrial redondo com diâmetro 22,22mm e parede 1,06mm, dobrados em formato de arco trapezoidal. Tubo de suporte do encosto em tubo de aço industrial oblongo 16 x 30mm e parede de 1,90mm, em formato de “L”, com acabamento em sanfona de polietileno. Sapatas em polipropileno injetado com formato do tubo, proporcionando maior resistência e durabilidade. Os componentes metálicos possuem tratamento de superfície com fosfato de zinco, para dar melhor proteção contra corrosão e uma excelente ancoragem da tinta. A tinta utilizada para a pintura deverá ser a pó, do tipo híbrida (poliéster - epóxi), W-eco, atendendo norma Européia RoHS, isenta de metais pesados, na cor cinza claro, com camada de 60 mícrons, onde todas as peças deverão ser curadas em estufa, à temperatura de 200 °C. Esta cadeira deverá estar em conformidade com as normas NR17 - Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho, que trata da ergonomia e orientada pela NBR 13962 - da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), que normatiza os móveis para escritório, cadeiras, classificação, características físicas e dimensionais para que se obtenha um melhor conjunto em termos de conforto, ergonomia e durabilidade. *A cadeira deve ter no mínimo 05 anos de garantia contra defeito de fabricação e o conserto se necessário durante o período de garantia deve ser feito em no máximo 36 horas no próprio local na Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul. *A cadeira deve trazer colado em seu verso (fundo) selo de autenticidade do fabricante e tipo de tecido usado – data de fabricação e garantia para fácil controle do setor.

03 05 UN LONGARINA 04 LUGARES – CÓDIGO: 424,00 2.120,00

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20347 Dimensões mínimas de: altura do encosto 270mm x largura do encosto 365mm – profundidade do assento 395mm x largura do assento 440mm. Largura da longarina 2060mm, profundidade total da longarina, 540mm, altura total da longarina 820mm, altura do assento até o piso 470mm. Longarina de 4 lugares modelo secretaria. Assento compensado multilaminado 12mm de espessura média. Espuma Injetada anatomicamente com densidade de 50 a 60 Kg/m3 com espessura de 50mm. Revestimento em Polipropileno na cor bege/preto fixados com grampos ao compensado. Encosto: Estrutura injetada em polipropileno copolímero, espuma Injetada anatomicamente com densidade de 50 a 60 Kg/m3 com espessura de 40mm, revestimento em Polipropileno na cor bege/preto fixados com grampos à estrutura plástica, com absorvedor de sobras do tecido envolvido, contra capa do encosto injetada em polipropileno copolímero. Estrutura: base do pé em tubo de aço industrial SAE 1010/1020 retangular 30x50mm com espessura da parede de 1,06mm, unidos por solda do tipo Mig ao suporte lateral cônico, confeccionado em tubo de aço industrial SAE 1010/1020 retangular 30x70mm com 1,2mm de espessura. Possui pé central com a mesma configuração, para melhor apoio da longarina. Estrutura da longarina em tubo de Aço industrial SAE 1010/1020 quadrado 50x 50mm, parede 1,20mm, onde seus componentes são unidos por solda do tipo Mig, em chapas de aço SAE 1020 FQD com 2,25mm e 4,76mm de espessura, formando um conjunto para posterior montagem por encaixe cônico. Suporte do encosto em tubo de aço industrial SAE 1010/1020 oblongo 16x30mm, parede 1,90mm revestido com sanfona soprada em PP. Sapatas injetadas em polipropileno copolímero na cor preta, com engate no tubo para evitar que se soltem do mesmo, fixação do Assento e do Encosto por parafusos sextavados e porcas de garra encravadas na madeira. Parafusos de fixação dos componentes do tipo flangeado com trava, na bitola ¼"x 20 fpp. Os componentes metálicos possuem tratamento de superfície com fosfato de zinco, executado em linha automática de oito tanques, sem uso de produtos clorados para desengraxe, e com posterior tratamento de efluentes, de acordo com as normas

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ambientais, (RS da FEPAM), para dar melhor proteção contra corrosão e uma excelente ancoragem da tinta. A tinta utilizada para a pintura é em pó, do tipo híbrida (poliéster - epóxi), W-eco, atendendo norma Européia RoHS, isenta de metais pesados, na cor preto, com camada de 60 mícrons, onde todas as peças são curadas em estufa, à temperatura de 200 °C. • Esta longarina segue requisitos da norma NR17 - Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho, que trata da ergonomia e orientada pela NBR 13962 - da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), que normatiza os móveis para escritório, cadeiras, classificação, características físicas e dimensionais para que se obtenha um melhor conjunto em termos de conforto, ergonomia e durabilidade. *A cadeira deve ter no mínimo 05 anos de garantia contra defeito de fabricação e o conserto se necessário durante o período de garantia deve ser feito em no máximo 36 horas no próprio local na Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul. *A longarina deve trazer colado em seu verso (fundo) selo de autenticidade do fabricante e tipo de tecido usado – data de fabricação e garantia para fácil controle do setor.

VALOR TOTAL ESTIMADO DO LOTE 01 40.085,00

LOTE 02 Qdte Un Descrição dos materiais Valor unit.

Estimado R$ Valor total

estimado R$ 04 12 Unid. ESTAÇÃO DE TRABALHO EM “L” –

CÓDIGO 16311 Composto por: Mesa de trabalho: L 1500mm x P 680mm x A 740mm Mesa de trabalho: L 1100mm x P 680mm x A 740mm Conexão para mesa 90°: L1 680mm x L2 680mm Gaveteiro fixo 3 gavetas: L 380mm x P 420mm x A 380mm Suporte para CPU e Estabilizador. Tampos: produzido em MDP com espessura de 25mm, ambas as faces revestidas em laminado fórmica de alta pressão na cor Wenge Claro com acabamento das bordas superiores e inferiores post formado em 180° formando um corpo único. As faces laterais

1.000,00 12.000,00

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do tampo recebem fita de borda em PVC 2mm de espessura na cor Maple, ambas coladas pelo processo Hot Melt. O tampo possui passa cabos em ambas as extremidades fabricado em poliestireno na cor preta. Para fixação do tampo, utilizar 6 buchas metálicas M6x13 embutidas na face inferior do tampo e unido a uma chapa de aço de apoio de 2mm de espessura, fixada a base superior da coluna vertical por 2 parafusos por M6x45 e parafusos M6x35 e na calha por 2 parafusos M6x12mm. Saia frontal: Produzida em chapa única de MDP com espessura de 18mm com altura mínima de 400mm, acabamento em ambas as faces revestidas em laminado fórmica de alta pressão na cor Maple. Borda longitudial inferior em PVC 2mm de espessura na cor do móvel, coladas pelo processo Hot Melt. A fixação deverá ser nas colunas verticais com parafusos minifix e buchas metálicas com acabamento na cor do móvel. Estrutura: Dois pés. Cada pé composto por 02 colunas verticais e 01 calha estrutural. As colunas verticais em formato oblongo cortado (25x60), fabricada em chapa de aço de no mínimo 1.5mm de espessura dispostas paralelamente uma da outra a uma distância de no mínimo 70mm com fechamento constituído por tampa interna fixa e externa removível, fabricadas em chapa de aço com 0,75mm de espessura, engatadas nas colunas através de ganchos metálicos, formando um leito interno para passagem de cabos. As colunas verticais são estampadas e soldadas a uma base inferior (patas) (40x77) com 1,9mm de espessura, sem ponteiras ou chapas dobradas sem cantos vivos e com fechamento frontal e posterior da mesma chapa formando uma estrutura de formato arredondado na parte frontal e posterior, possuindo cada pata inferior, 02 niveladores de altura com rosca M8x40, fabricada em base em polipropileno, contendo buchas metálicas. Na base superior, de cada pé, deve conter uma chapa de aço com 550mmx40mmx5mm de espessura. Calha estrutural de contato permanente com o tampo, horizontal para passagem da fiação dobrada em forma de “C” e fabricada em chapa de aço de 1,5mm de espessura, fixada as colunas verticais por 02 parafusos sextavados M10x16, através de 02 chapas soldadas nas extremidades da mesma. Na

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calha devem ser encaixados suportes de tomadas fabricadas em chapa de aço de 1,2mm de espessura, dobradas em forma de “L” com furação circular para 02 tomadas cada. Os componentes deverão ser ligados entre si pelo processo de solda Mig, não aparentes. Cor preta. CONEXÃO 90°: Produzido MDP com espessura de 25mm ambas as faces revestidas em laminado fórmica de alta pressão na cor Maple com acabamento em fita de borda em PVC 2mm de espessura na cor Maple. As faces laterais recebem fita de borda em PVC 2mm de espessura na cor do móvel, ambas coladas pelo processo Hot Melt. Estrutura: Pé em forma de coluna em aço tubular cilíndrico de Ø75 fabricada em chapa de aço 1,2mm de espessura, possui na base inferior uma chapa soldada, contendo 01 nivelador de altura com rosca M8x40 fabricado com base em polipropileno, contendo buchas metálicas. GAVETEIRO FIXO 3 GAVETAS: Produzido chapa de MDP de 18mm, com revestimento de fórmica de alta pressão em ambas as faces na cor Wenge Claro, acabamento nas bordas em fita de PVC 02mm na cor do móvel. Gavetas: Produzido em MDP de 18mm, com revestimento laminado fórmica de alta pressão em ambas as faces na cor Maple, acabamento das bordas laterais post formado 90° e acabamento dos topos superior e inferior em fita de PVC 02mm na cor do móvel, corrediça metálica, chave com fechamento simultâneo (uma chave que tranca todas as gavetas). Puxadores em aço, tipo alça, formato meialua, revestimento cromado fosco com distância entre os furos de 128mm. SUPORTE PARA CPU E ESTABILIZADOR: Produzido em MDP de 18mm, com revestimento em laminado fórmica de alta pressão em ambas as faces na cor Maple. As faces laterais, inferiores e superiores recebem fita de borda em PVC 2mm de espessura na cor do móvel, ambas coladas pelo processo Hot Melt. Pés de nível em formato octogonal com rosca M6 em polietileno injetado na cor preta.

05 17 UN ESTAÇÃO DE TRABALHO EM “L” – CÓDIGO 21571 Composto por: Mesa de trabalho: L 1200mm x P 680mm x A 740mm Mesa de trabalho: L 0,90mm x P 680mm x A

1.000,00 17.000,00

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740mm Conexão para mesa 90°: L1 680mm x L2 680mm Gaveteiro fixo 3 gavetas: L 380mm x P 420mm x A 380mm Suporte para CPU e Estabilizador Tampos: produzido em MDP com espessura de 25mm, ambas as faces revestidas em laminado fórmica de alta pressão na cor Wenge Claro com acabamento das bordas superiores e inferiores post formado em 180° formando um corpo único. As faces laterais do tampo recebem fita de borda em PVC 2mm de espessura na cor Maple, ambas coladas pelo processo Hot Melt. O tampo possui passa cabos em ambas as extremidades fabricado em poliestireno na cor preta. Para fixação do tampo, utilizar 6 buchas metálicas M6x13 embutidas na face inferior do tampo e unido a uma chapa de aço de apoio de 2mm de espessura, fixada a base superior da coluna vertical por 2 parafusos por M6x45 e parafusos M6x35 e na calha por 2 parafusos M6x12mm. Saia frontal: Produzida em chapa única de MDP com espessura de 18mm com altura mínima de 400mm, acabamento em ambas as faces revestidas em laminado fórmica de alta pressão na cor Maple. Borda longitudial inferior em PVC 2mm de espessura na cor do móvel, coladas pelo processo Hot Melt. A fixação deverá ser nas colunas verticais com parafusos mini-fix e buchas metálicas com acabamento na cor do móvel. Estrutura: Dois pés. Cada pé composto por 02 colunas verticais e 01 calha estrutural. As colunas verticais em formato oblongo cortado (25x60), fabricada em chapa de aço de no mínimo 1.5mm de espessura dispostas paralelamente uma da outra a uma distância de no mínimo 70mm com fechamento constituído por tampa interna fixa e externa removível, fabricadas em chapa de aço com 0,75mm de espessura, engatadas nas colunas através de ganchos metálicos, formando um leito interno para passagem de cabos. As colunas verticais são estampadas e soldadas a uma base inferior (patas) (40x77) com 1,9mm de espessura, sem ponteiras ou chapas dobradas sem cantos vivos e com fechamento frontal e posterior da mesma chapa formando uma estrutura de formato arredondado na parte frontal e posterior, possuindo cada pata inferior, 02 niveladores

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de altura com rosca M8x40, fabricada em base em polipropileno, contendo buchas metálicas. Na base superior, de cada pé, deve conter uma chapa de aço com 550mmx40mmx5mm de espessura. Calha estrutural de contato permanente com o tampo, horizontal para passagem da fiação dobrada em forma de “C” e fabricada em chapa de aço de 1,5mm de espessura, fixada as colunas verticais por 02 parafusos sextavados M10x16, através de 02 chapas soldadas nas extremidades da mesma. Na calha devem ser encaixados suportes de tomadas fabricadas em chapa de aço de 1,2mm de espessura, dobradas em forma de “L” com furação circular para 02 tomadas cada. Os componentes deverão ser ligados entre si pelo processo de solda Mig, não aparentes. Cor preta. CONEXÃO 90°: Produzido MDP com espessura de 25mm ambas as faces revestidas em laminado fórmica de alta pressão na cor Maple com acabamento em fita de borda em PVC 2mm de espessura na cor Maple. As faces laterais recebem fita de borda em PVC 2mm de espessura na cor do móvel, ambas coladas pelo processo Hot Melt. Estrutura: Pé em forma de coluna em aço tubular cilíndrico de Ø75 fabricada em chapa de aço 1,2mm de espessura, possui na base inferior uma chapa soldada, contendo 01 nivelador de altura com rosca M8x40 fabricado com base em polipropileno, contendo buchas metálicas. GAVETEIRO FIXO 3 GAVETAS: Produzido chapa de MDP de 18mm, com revestimento de fórmica de alta pressão em ambas as faces na cor Wenge Claro, acabamento nas bordas em fita de PVC 02mm na cor do móvel. Gavetas: Produzido em MDP de 18mm, com revestimento laminado fórmica de alta pressão em ambas as faces na cor Maple, acabamento das bordas laterais post formado 90° e acabamento dos topos superior e inferior em fita de PVC 02mm na cor do móvel, corrediça metálica, chave com fechamento simultâneo (uma chave que tranca todas as gavetas). Puxadores em aço, tipo alça, formato meia-lua, revestimento cromado fosco com distância entre os furos de 128mm. SUPORTE PARA CPU E ESTABILIZADOR: Produzido em MDP de 18mm, com revestimento em laminado fórmica de alta pressão em ambas as faces na cor Maple.

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As faces laterais, inferiores e superiores recebem fita de borda em PVC 2mm de espessura na cor do móvel, ambas coladas pelo processo Hot Melt. Pés de nível em formato octogonal com rosca M6 em polietileno injetado na cor preta.

06 20 UN MESA DE TRABALHO II: L 1100mm x P 680mm x A 740mmCÓDIGO: 14678 Tampos: Produzido em MDP com espessura de 25mm, ambas as faces revestidas em laminado fórmica de alta pressão na cor Wenge Claro com acabamento das bordas superiores e inferiores post formado em 180° formando um corpo único. As faces laterais do tampo recebem fita de borda em PVC 2mm de espessura na cor Maple, ambas coladas pelo processo Hot Melt. O tampo possui passa cabos em ambas as extremidades fabricado em poliestireno na cor preta. Para fixação do tampo, utilizar 6 buchas metálicas M6x13 embutidas na face inferior do tampo e unido a uma chapa de aço de apoio de 2mm de espessura, fixada a base superior da coluna vertical por 2 parafusos por M6x45 e parafusos M6x35 e na calha por 2 parafusos M6x12mm. Saia Frontal: Produzida em chapa única de MDP com espessura de 18mm com altura mínima de 400mm, acabamento em ambas as faces revestidas em laminado fórmica de alta pressão na cor Maple. Borda longitudial inferior em PVC 2mm de espessura na cor do móvel, coladas pelo processo Hot Melt. A fixação deverá ser nas colunas verticais com parafusos minifix e buchas metálicas com acabamento na cor do móvel. Estrutura: Dois pés. Cada pé composto por 02 colunas verticais e 01 calha estrutural. As colunas verticais em formato oblongo cortado (25x60), fabricada em chapa de aço de no mínimo 1.5mm de espessura dispostas paralelamente uma da outra a uma distância de no mínimo 70mm com fechamento constituído por tampa interna fixa e externa removível, fabricadas em chapa de aço com 0,75mm de espessura, engatadas nas colunas através de ganchos metálicos, formando um leito interno para passagem de cabos. As colunas verticais são estampadas e soldadas a uma base inferior (patas) (40x77) com 1,9mm de espessura, sem ponteiras ou

300,00 6.000,00

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chapas dobradas sem cantos vivos e com fechamento frontal e posterior da mesma chapa formando uma estrutura de formato arredondado na parte frontal e posterior, possuindo cada pata inferior, 02 niveladores de altura com rosca M8x40, fabricada em base em polipropileno, contendo buchas metálicas. Na base superior, de cada pé, deve conter uma chapa de aço com 550mmx40mmx5mm de espessura. Calha estrutural de contato permanente com o tampo, horizontal para passagem da fiação dobrada em forma de “C” e fabricada em chapa de aço de 1,5mm de espessura, fixada as colunas verticais por 02 parafusos sextavados M10x16, através de 02 chapas soldadas nas extremidades da mesma. Na calha devem ser encaixados suportes de tomadas fabricadas em chapa de aço de 1,2mm de espessura, dobradas em forma de “L” com furação circular para 02 tomadas cada. Os componentes deverão ser ligados entre si pelo processo de solda Mig, não aparentes. Cor preta.

07 05 UN ARMÁRIO 2 PORTAS DE CORRER Armário 2 portas inteiriças de correr (L 2000mm x P 470mm x A 1810mm) Conforme descrição abaixo: Caixa/Estrutura/Fundo: Chapa em MDF, espessura de 18mm, ambas as faces revestidas com acabamento em laminado melamínico de alta pressão fosco (fórmica); as faixas/faces laterais com acabamento em fita de PVC 2mm de espessura, na cor do móvel e coladas pelo processo Hot Melt. A montagem do móvel deverá ser com parafusos tipo minifix e com acabamento na cor do móvel. Cor: maple. Tampo: Chapa em MDF cru, espessura de 25mm, ambas as faces revestidas com acabamento em laminado melamínico de baixa pressão fosco (fórmica); acabamento nas bordas em fórmica postforming 180 graus formando um corpo único e faixas laterais com acabamento em fita de PVC 2mm de espessura, na cor do móvel e coladas pelo processo Hot Melt. O tampo é sobreposto às portas e ao fundo e fixado no corpo através de 04 pinos rastex e 04 cavilhas. Cor: wengue claro. Portas: Chapa em MDF, espessura de 18mm, ambas as faces revestidas com revestimento com acabamento em laminado melamínico de alta pressão fosco (fórmica); acabamento das bordas laterais em fórmica postforming 90 graus e acabamento dos topos superior e

950,00 4.750,00

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inferior em fita de PVC 2mm na cor do móvel e coladas pelo processo Hot Melt; sistema de fechamento das portas com fechadura metálica cilíndrica com chaves, porta com duas roldanas blindadas de aço na parte superior em trilhos de aço embutidos, e trilhos aparentes em aço ou madeira na parte inferior. Cor: wengue claro. Puxadores: Fabricadas em aço, tipo alça, formado meialua, revestimento cromado fosco, com distância entre os furos de 128mm. Divisória Interna e prateleira: Chapa em MDF, espessura de 18mm, ambas as faces revestidas com acabamento em laminado melamínico de alta pressão fosco (fórmica); as faixas/faces laterais com acabamento em fita de PVC 2mm de espessura, na cor do móvel e coladas pelo processo Hot Melt; O apoio das prateleiras deverá conter dispositivos de regulagem de altura. Deverá conter 4 prateleiras. A divisória Interna deverá estar centralizada entre as portas para dar suporte estrutural. Cor: maple (divisória). Cor: wengue claro (prateleiras). Estrutura/Rodapés: Base em quadro metálico de aço com 80mm de altura, com tratamento anticorrosivo e pintura eletrostática epóxipó na cor preta, sapatas reguladora de nível em forma octogonal com rosca M6 e injetada em polietileno. A camada de tinta deverá conter espessura mínima de 60 micrômetros e aderência mínima da tinta x1y1.

08 06 UN ARMÁRIO 2 PORTAS inteiriças com 04 (quatro) prateleiras internas confeccionado em aglomerado 15 mm com revestimento melaminico bp na cor ovo nas medidas 0,94x0,40x1,60 e bordas arredondadas em perfil de pvc 180º na mesma cor.

440,00 2.640,00

09 02 UN MESA ESCRIVANINHA ; em madeira aglomerada; revestida em laminado melaminico; com acabamento em perfil de post forming; com tampo retangular de (0,900 x 700)mm ; espessura minima de 18 mm; na altura total de 750 mm; estrutura de aco; de secao retangular; chapa de aco em espessura minima de 1,2 mm; pintura em epoxi po na cor cinza; com espaço para gaveteiro de 3 gavetas; com fechadura; e painel frontal; de espessura minima de 15mm; com prazo de garantia de no minimo de 12 meses; fabricado de acordo com as normas vigentes

300,00 600,00

10 02 UN MESA ESCRIVANINHA ; em madeira aglomerada; revestida em laminado melaminico; com acabamento em perfil de post forming; com tampo retangular de

350,00 700,00

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(1200 x 700)mm ; espessura minima de 18 mm; na altura total de 750 mm; estrutura de aco; de secao retangular; chapa de aco em espessura minima de 1,2 mm; pintura em epoxi po na cor cinza; com espaço para gaveteiro de 3 gavetas; com fechadura; e painel frontal; de espessura minima de 15mm; com prazo de garantia de no minimo de 12 meses; fabricado de acordo com as normas vigentes

11 13 UN CONEXÃO CURVA MEDIDA 0.70 X 0.70 com tampo em aglomerado de 15 mm de espessura com acabamento em perfil de post forming na cor ovo e bordas arredondadas em perfil de pvc 180º na mesma cor e pé de apoio redondo em aço com pintura epóxi a pó na cor cinza e diâmetro mínimo de 750 mm com nivelador;

70,00 910,00

12 01 UN BALCÃO DE MADEIRA C/TAMPO DE AÇO INOX 01 CUBA (13100) COR OVO balcão de cozinha; em madeira mdf 15mm, com tampo de aço inox com 01 cuba; contendo 2 portas de abrir, 04 gavetas com corrediças metálicas e 01 prateleira; medindo (lxaxp): 835 x 1.200 x 520 mm, com puxadores de plástico reforçado; acondicionado de forma a evitar choque mecânico; oriundo do manuseio e transporte, com prazo de garantia de no mínimo 12 meses.

399,00 399,00

13 05 UN MESA DE REUNIÃO OVAL nas medidas de l 1900mm x p 900 mm x a 740mm confeccionado em aglomerado 18mm, com revestimento melaminico bp na cor ovo e bordas arrendodadas em perfil de pvc 180º na mesma cor, na altura total aproximada de 80 cm.

374,00 1.870,00

14 10 UN MESA PARA IMPRESSORA confeccionado em aglomerado 18mm, com revestimento melaminico bp na cor ovo nas medidas 0,70 x 0,40 x 0,67 mm e bordas arredondadas em perfil de pvc 180º na mesma cor. na altura total de 750 mm; estrutura de aco; de secao retangular; chapa de aco em espessura minima de 1,2 mm; pintura em epoxi po na cor cinza; com prazo de garantia de no minimo 12 meses; fabricada de acordo com as normas vigentes

98,00 980,00

15 13 UN SUPORTE P/CPU E ESTABILIZADOR confeccionado em aglomerado 15mm, com revestimento melaminico bp na cor ovo. as faces laterais, inferiores e superiores recebem perfil em pvc 2mm de espessura na mesma cor. pés de nível em formato octogonal com rosca m6 em polietileno injetado na cor preta.

70,00 910,00

16 04 UN ARMÁRIO 2 PORTAS – CÓDIGO: 20349 550,00 2.200,00

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Armário 2 portas: L 900mm x P 400mm x A 1600mm Caixa/estrutura/fundo: Fabricado em MDP com espessura de 18mm, ambas as faces revestidas em laminado fórmica de alta pressão na cor Wenge Claro. As faces laterais recebem fita de borda reta em PVC 2mm de espessura, na cor do móvel e coladas pelo processo Hot Melt. Tampo: Fabricado em MDP cru com espessura de 25mmm ambas as faces revestidas em laminado fórmica de alta pressão na cor Wenge Claro com acabamento post formado em 180° formando um corpo único. As faces laterais do tampo recebem fita de borda reta em PVC 2mm de espessura na cor do móvel e coladas pelo processo Hot Melt. O tampo é sobreposto as portas e ao fundo e fixado no corpo através de 4 pinos rastex e 4 cavilhas. Prateleira interna: Fabricadas em MDP com espessura de 18mm, ambas as faces revestidas em laminado fórmica de alta pressão na Maple. O apoio das prateleiras deverá conter dispositivos de regulagem de altura, niquelado, tipo cadeirinha. Deverá conter 4 prateleiras. A divisória interna deverá estar centralizada entre as portas para dar suporte estrutural. Portas : Fabricadas em MDP com espessura de 18mm, ambas as faces revestidas em laminado fórmica de alta pressão na cor Maple com acabamento post formado em 90° nas laterais. As faces superiores e inferiores recebem fita de borda reta em PVC 2mm de espessura na cor do móvel e coladas pelo processo Hot Melt. Fechadura metálica cilíndrica com chaves, fecho interno metálico com travamento superior (tampo) e inferior (base) com 3 dobradiças metálicas tipo zamak em cada porta que permite abertura 270°. Puxadores: Fabricadas em aço zamak, tipo alça, formado meialua, revestimento cromado fosco, com distância entre os furos de 128mm. Estrutura/Rodapés: Base em quadro metálico de aço com 80mm de altura, com tratamento anticorrosivo e pintura eletrostática epóxipó na cor preta, sapatas reguladoras de nível em forma octogonal com rosca M6 e injetada em polietileno. A camada de tinta deverá conter espessura mínima de 60

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micrômetros e aderência mínima de tinta x1y1.

17 02 UN MESA DE REUNIÃO REDONDA CÓDIGO: 13916 Mesa de Reunião: 1200mm de diâmetro x 740mm altura Tampo: Fabricado em MDP, com espessura de 25mm, ambas as faces revestidas em laminado plástico de alta pressão na cor Wenge Claro post formado 180°. As faces do tampo recebem fita de borda reta em PVC 2mm de espessura na cor do móvel e coladas pelo processo Hot Melt. Para fixação do tampo, utilizar 04 buchas metálicas M6 x 13 embutidas na face inferior do tampo e 4 parafusos M6x16. Pés: Fabricado em tubo de aço com 4” e parede de 2,5mm de espessura. A estrutura da base deverá ser em ferro fundido com sapatas niveladoras. A parte superior fabricada em chapa de aço de 350mm x 350mm x 5mm de espessura. Os pés deverão ser fixados no centro do tampo. Os componentes deverão ser ligados entre si pelo processo de solda Mig não aparentes formando um X. Todas as peças metálicas usadas no processo de fabricação recebem tratamento desengraxante a quente por meio de imersão e tratamento antiferruginoso, a fim de constituir um substrato seguro para a aplicação de pintura eletrostática epóxi pó, na cor preto fosco com polimerização em estufa na temperatura de aproximadamente 210°C.

350,00 700,00

18 01 UN MESA DE REUNIÃO RETANGULAR – 06 LUGARES – CÓDIGO: 14666 Mesa de Reunião: L 1900mm x P 900 mm x A 740mm Tampo : Fabricado em MDP, com espessura de 25mm, ambas as faces revestidas em laminado fórmica de alta pressão na cor Wenge Claro post formado 180° formando um corpo único. Para fixação do tampo, utilizar 06 buchas metálicas M6 x 13 embutidas na face inferior do tampo e unido a uma chapa de aço de apoio de 03mm de espessura, fixada a base superior da coluna vertical por 02 parafusos por M6x45 e 02 parafusos M6x35 e na calha por 02 parafusos M6x 12mm. Estrutura : Dois pés. Cada pé composto por 02 colunas verticais. As colunas verticais em formato oblongo cortado 25 x 60, fabricada em chapa de aço de no mínimo 1.5mm de

536,00 536,00

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espessura dispostas paralelamente uma da outra a uma distância de no mínimo 120mm com fechamento constituído por tampa fixa fabricadas em chapa de aço com 0,75mm de espessura. As colunas verticais são estampadas e soldadas a uma base inferior (patas) com 1,9mm de espessura, sem ponteiras ou chapas dobradas sem cantos vivos e com fechamento frontal e posterior da mesma chapa formando uma estrutura de formato arredondado na parte frontal e posterior, possuindo cada pata inferior, 02 niveladores de altura com rosca M8x40, fabricada em base em polipropileno, contendo buchas metálicas. Na base superior de cada pé, deve conter uma chapa de aço com 550mmx 40mmx5mm de espessura. Os componentes deverão ser ligados entre si pelo processo de solda Mig, não aparentes. Cor preta. Obs : Todas as peças metálicas usadas no processo de fabricação recebem tratamento desengraxante a quente por meio de imersão e tratamento antiferruginoso, a fim de constituir um substrato seguro para a aplicação de pintura eletrostática epóxi pó, na cor preto fosco com polimerização em estufa na temperatura de aproximadamente 210°C. A camada de tinta deverá conter espessura mínima 60 micrômetros e aderência mínima.

19 20 UN BALCÃO 2 PORTAS – CÓDIGO: 22487 Balcão 2 portas: L 900mm x P 450mm x A 720mm Caixa/estrutura/fundo: Fabricado em MDP com espessura de 18mm, ambas as faces revestidas em laminado fórmica de alta pressão na cor Wenge Claro. As faces laterais recebem fita de borda reta em PVC 2mm de espessura, na cor do móvel e coladas pelo processo Hot Melt. Tampo: Fabricado em MDP com espessura de 25mmm ambas as faces revestidas em laminado fórmica de alta pressão na cor Wenge Claro com acabamento post formado em 180° formando um corpo único . As faces laterais do tampo recebem fita de borda reta em PVC 2mm de espessura na cor do móvel e coladas pelo processo Hot Melt. O tampo é sobreposto as portas e ao fundo e fixado no corpo através de 4 pinos rastex e 4 cavilhas. Sem Prateleiras internas: com 2 quadros telescópico para pasta suspensa duplo tamanho 838x412 preto, sapatas em aço com regulagem de altura, fundo de eucatex. Portas : Fabricadas em MDP com espessura

445,00 8.900,00

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de 18mm, ambas as faces revestidas em laminado fórmica de alta pressão na cor Maple com acabamento post formado em 90° nas laterais. As faces superiores e inferiores recebem fita de borda reta em PVC 2mm de espessura na cor do móvel e coladas pelo processo Hot Melt. Fechadura metálica cilíndrica com chaves, fecho interno metálico com travamento superior (tampo) e inferior (base) com 2 dobradiças metálicas tipo zamak em cada porta que permite abertura 270°. Puxadores: Fabricadas em aço zamak, tipo alça, formado meialua, revestimento cromado fosco, com distância entre os furos de 128mm. Estrutura/rodapés: Base em quadro metálico de aço com 80mm de altura, com tratamento anticorrosivo e pintura eletrostática epóxipó na cor preta, sapatas reguladoras de nível em forma octogonal com rosca M6 e injetada em polietileno. A camada de tinta deverá conter espessura mínima de 60 micrômetros e aderência mínima de tinta x1y1.

20 59 UN SUPORTE PARA CPU E ESTABILIZADOR CÓDIGO: 12644 Produzido em MDP de 18mm, com revestimento em laminado fórmica de alta pressão em ambas as faces na cor Maple. As faces laterais, inferiores e superiores recebem fita de borda em PVC 2mm de espessura na cor do móvel, ambas coladas pelo processo Hot Melt. Pés de nível em formato octogonal com rosca M6 em polietileno injetado na cor preta.

70,00 4.130,00

VALOR TOTAL ESTIMADO DO LOTE 02 65.225,00

LOTE 03

Qdte Un Descrição dos materiais Valor unit. Estimado -R$

Valor total estimado R$

21 03 UN ARMARIO VESTIÁRIO - GUARDA-VOLUMES Armário vestiário; em aco; com medidas externas aproximadas (1980 x 630 x 400)mm = (axlxp) e dimensões internas (mm) 420 x 240 x 400 mm ; com 08 vaos,sobrepostos 04 a 04; com uma porta por compartimento; com pitao, duas dobradicas cada porta,ventilacao por meio de veneziana; as chapas de aco deverao ter espessura minima de

408,00 1.224,00

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0,64mm,chapa n.24, para o corpo; e pes em chapa de aco n.14; pintura tipo em po hibrida eletrostatica brilhante polimerizada; na cor cinza;

22 05 UN ARMÁRIO DE AÇO 02 PORTAS C/ 04 PRATELEIRAS Armario de aco; medindo 1980 x 1200 x 450mm - (a x l x p); contendo: 02 portas de abrir com venezianas para ventilação, com 03 dobradicas de 75mm cada; 04 prateleiras regulaveis e macaneta com fechadura embutida; as chapas de aco deverao ter espessura; minima de 0,64mm (chapa 24); as folhas de aco receberao tratamento antiferrugem; e apos pintura eletrostatica; na cor cinza; com prazo de garantia de no minimo 12 meses; e fabricado conforme as normas vigentes.

723,00 3.615,00

23 03 UN ARQUIVO DE AÇO 4 GAVETAS – CÓDIGO 20346 Arquivo de aço: A 1335mm x P 710mm x L 470mm Tipo vertical com 4 gavetas deslizantes em carrinhos telescópicos, formato oficio para pastas suspensas, com chave de fechamento simultâneo, com porta etiquetas e puxador embutido na cor cinza ou preto, estrutura de aço chapa 24 com tratamento antiferrugem e pintura epóxi a pó na cor cinza cristal.

645,00 1.935,00

VALOR TOTAL ESTIMADO DO LOTE 03 7.431,00

1.2 – DA AMOSTRA

LOTE 01 1.2.1 - As empresas interessadas na participação do LOTE 01, deverão obrigatoriamente cumprir com as seguintes regras : 1.2.2 – Apresentar uma amostra de cada item (01, 02, 03) do lote, de acordo com as especificações constantes no Item 01 – Objeto do Edital. 1.2.2.1 – Em cada Amostra, obrigatoriamente deverá constar, através de uma etiqueta ou outro documento equivalente, de forma legível e de fácil visualização: o nome da empresa e número do item do lote; por exemplo: Empresa: Prefeitura, item 01 do lote 01. 1.2.3 – As amostras serão analisadas pela equipe técnica, formada por membros da Administração Pública, e após análise, será emitido o LAUDO DE ANALISE, que será entregue a Pregoeira no início da sessão do dia 26/05/2011;

1.2.4 - O Laudo que contiver a classificação do lote “REPROVADO” será automaticamente DESCLASSIFICADO para etapa de lances do Lote 01.

1.2.5 - As amostras apresentadas estarão disponíveis para serem retiradas, somente após encerramento da sessão do pregão, com exceção da empresa vencedora deste Lote , que deverá deixar suas amostras no Almoxarifado até a entrega dos itens, quando será feita uma conferência dos itens entregues com as amostras apresentadas.

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1.2.6 – Somente poderão participar do lote 01 as empresas que apresentarem amostra. Caso alguma empresa cotar este lote, mas não apresentou amostras, será automaticamente desclassificada do lote;

II - DA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÕES

2.1 - No dia, hora e local designados neste Edital, os envelopes contendo as propostas comerciais e os documentos exigidos para a habilitação, deverão ser entregues no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul, em envelopes distintos, fechados, contendo na parte externa, além do nome da empresa, a seguinte identificação: A) PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2011-FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ENVELOPE Nº 01 – P R O P O S T A C O M E R C I A L B) PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2011-FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ENVELOPE Nº 02 – D O C U M E N T A Ç Ã O 2.2 - Em seguida, também em dia, hora e local, realizará o credenciamento dos interessados ou de seus representantes, que consistirá na comprovação de que possuem poderes específicos para representar a empresa na licitação em todas as suas fases, e todos os demais atos, em nome da licitante;

2.2.1 – Documentos obrigatórios, para comprovação de podere s legais (Credenciamento): 2.2.1.1 Cópia do contrato social ou outro documento de constituição da empresa (caso o credenciado

seja o sócio ou diretor). 2.2.1.2 Procuração ou apresentação do Anexo IV (modelo de Credenciamento), acompanhados de

cópia do estatuto ou contrato social ou outro documento de constituição da empresa , que comprove os poderes do mandante para a outorga .

2.2.1.3 Obrigatoriamente apresentar documento de identificação, de preferência com foto, para

certificação do representante presente a sessão; 2.2.1.4 – Apresentar a DECLARAÇÃO (Anexo V) comprovando que cumpre plenamente os requisitos

de habilitação, de preferência juntamente com o credenciamento; 2.2.1.5 – Apresentar comprovação da condição de Microempresa ou Empresa de pequeno Porte,

através da declaração no ANEXO VI, e/ou Certidão da Junta Comercial para fins de aplicação dos procedimentos definidos na lei Complementar nº123/06. Observação : Na apresentação do Anexo VI, o mesmo somente terá validade para fins da Lei Complementar 123/2006, se conter a identificação e assinatura do Representante Legal da empresa e do Contador responsável .

2.2.2 - A não comprovação de que o interessado ou seu representante legal possui poderes específicos

para atuar no certame, impedirá a licitante de ofertar lances verbais, lavrando-se, em ata, o ocorrido.

2.2.2.1 – A não apresentação da declaração (Anexo V) comprovando que cumpre plenamente os

requisitos de habilitação, deixará a empresa impossibilitada na participação do certame, ou seja, a empresa ficará DESCLASSIFICADA do certame.

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2.2.2.2 - Na hipótese prevista no subitem 2.2.2.1, estando presente o representante legal na sala onde estão sendo abertos os envelopes e, desde que devidamente comprovada a sua representatividade através de credenciamento ou procuração com poderes específicos inerentes ao presente PREGÃO PRESENCIAL, a falta deste documento poderá ser sanada no ato da constatação de tal fato;

2.3 - Em nenhuma hipótese serão recebidas propostas e documentação fora do prazo estabelecido

neste Edital. 2.4 - Caso algum Representante não se fazer presente na hora da abertura, os envelopes serão válidos

somente para início dos lances, se conter, a Declaração do anexo V, junto ao envelope 01-PROPOSTA ou num terceiro envelope, constando: Envelope 03-DECLARAÇÃO DE HABILITAÇÃO.

2.5 - Juntamente com o credenciamento, os interessados apresentarão DECLARAÇÃO (Anexo V)

dando ciência de que cumprem plenamente os requisitos de habilitação. Caso a Declaração estiver junto ao envelope 01-PROPOSTA, também será aceito.

2.6 - Não será concedido o uso do telefone celular ou qualquer outro meio de comunicação no momento

da sessão de lances, haja visto que no subitem 2.2 do edital exige-se do representante da empresa poderes para formulação de propostas e para a prática de todos os atos relativos ao certame; desta forma deverão vir os representantes munidos com seus Lances Mínimos. Justificativa : Para maior agilidade da sessão de Lances.

III – DA PROPOSTA COMERCIAL

3.1 - A Proposta Comercial contida no Envelope nº 01 deverá ser apresentada na forma e requisitos

indicados nos subitens a seguir:

a) emitida em língua portuguesa, de preferência por computador ou datilografada em papel timbrado da empresa proponente ou conforme modelo do Anexo II, redigida com clareza, sem emendas, rasuras, acréscimos ou entrelinhas, devidamente datada e assinada pelo responsável pela empresa. b) conter razão social completa e CNPJ da licitante, sendo este último, obrigatoriamente, o mesmo da Nota de Empenho e da Nota Fiscal, caso seja vencedora do certame. c) descrição detalhada quanto ao objeto a ser fornecido, de acordo com as especificações constantes no item I – DO OBJETO , constando o valor unitário e total de cada item e o valor total de cada lote, em moeda corrente nacional, em algarismos e, de preferência, o valor total da proposta, também por extenso. c.1.) em caso de divergência entre os preços em algarismos e por extenso, serão levados

em consideração os últimos, e entre o preço unitário e total prevalecerá o primeiro. c.2.) no preço cotado já estão incluídas eventuais vantagens e/ou abatimentos, impostos,

taxas e encargos sociais, obrigações trabalhistas, previdenciárias, fiscais e comerciais, assim como despesas com transportes e deslocamentos e outras quaisquer que incidam sobre a aquisição.

c.3) não serão admitidos preços diferenciados para o mesmo item do objeto.

d) Conter prazo de validade da proposta de, no mínimo, 60 (sessenta) dias, contados da data-limite para a entrega dos envelopes. d.1.) Se o prazo de validade for omitido na proposta, esta será considerada válida por 60 (sessenta) dias e não será motivo para desclassificação da proposta.

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e) conter a identificação do representante da empresa e a respectiva assinatura. f) Não serão aceitas propostas sem identificação e assinatura do Representante Legal da

empresa. f.1) Na hipótese prevista na alínea “f”, a falta de assinatura na Proposta, poderá ser suprida pelo Representante Legal da empresa, desde que, presente a sessão do Pregão Presencial.

g) Prazo para entrega e local: Até 30(trinta) dias após recebimento da Autorização de

Fornecimento, devendo ser entregues na Rua Walter Marquardt, 1111 – Barra do Rio Molha, na Gerência de Patrimônio (setor de Almoxarifado) da Prefeitura Municipal, com Sr. Ricardo Menel;

h) Obrigatoriamente , constar na proposta de preços a marca dos produtos ofertados;

i) Conter prazo de garantia dos itens dos lotes 02 e 03 de no mínimo 01(um) ano, contra efeitos

de fabricação. i.1) Se o prazo de garantia for omitido na proposta, este será considerado válido por 01(um) ano e

não será motivo para desclassificação da proposta. j) Laudo de entrega das amostras do lote 01.

Parágrafo único — Preferencialmente, e exclusivamente para facilitar o julgamento por parte do Pregoeiro, solicita-se às empresas que apresentem suas propostas conforme o modelo constante do ANEXO II, do presente edital.

3.2. – A Pregoeira poderá definir os valores mínimos a serem ofertados, durante a etapa de disputa dos

lances, caso achar necessário. 3.3 – Serão automaticamente desclassificadas as propostas que não atenderem as especificações do

Edital e suas exigências;

IV - DA HABILITAÇÃO 4.1 – Os interessados para poderem concorrer ao objeto do presente Edital deverão apresentar os documentos abaixo relacionados no envelope nº 02 HA BILITAÇÃO (DOCUMENTAÇÃO), para a Sessão Pública. As empresas cadastradas, ou seja, que possuem cadastro (CRC) na Prefeitura em vigor a data da disputa, precisam apresentar no envelope de HABILITAÇÃO somente o CRC, as negativas que estiverem vencidas nos subitens 4.2.1 a 4.2.6 e os subitens 4.2.7(anexo III), 4.2.9, 4.2.10, 4.2.11 e 4.2.12. 4.2. - As empresas não cadastradas deverão apresentar os seguintes documentos, válidos na data de

abertura da sessão pública do PREGÃO PRESENCIAL:

4.2.1. Certidão Negativa (ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa) de Débitos relativos as Contribuições Previdenciárias e às de Terceiros (INSS), expedida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil;

4.2.2. Certidão Conjunta Negativa (ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa) de Débitos relativos

aos Tributos Federais e a Dívida Ativa da União, expedida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil;

4.2.3. Certidão Negativa (ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa) de Débitos Estaduais,

expedida pela Secretaria do Estado da sede da proponente;

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4.2.4. Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal, expedida pela Prefeitura Municipal da sede da proponente;

4.2.5. Certificado de Regularidade do FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal; 4.2.6. Certidão Negativa de Falência, Concordata, Recuperação Judicial, expedida pelo Distribuidor do

Foro ou Cartório da sede da proponente; 4.2.7. Certidão Negativa de Infrações Trabalhistas à Legislação de Proteção à Criança e ao

Adolescente, nos moldes da IN nº 27/2002, da Secretaria de Inspeção do Trabalho ou Declaração firmada pela proponente nos termos do Decreto nº 4.358, de 05/09/2002 (conforme modelo constante do Anexo III do presente edital);

4.2.8 - Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de

sociedades comerciais, e no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores.

4.2.9 – Para o LOTE 01 – apresentar Certificado expedido pelo CREA, do engenheiro

responsável pelo produto e do Fabricante (pessoa física e jurídica); 4.2.10 – Para o LOTE 01 – apresentar TERMO DE GARANTIA, fornecido pelo Fabricante de

05(cinco) anos contra defeitos de fabricação. O TERMO deve ser assinado pelo Representante Legal da Fábrica e sua assinatura reconhecida em cartório;

4.2.11 – Para o LOTE 01 – apresentar CARTA DO FABRICANTE, onde o mesmo se

responsabiliza pela fabricação dos produtos dentro das normas NR 17 e NBR 13.962. A CARTA deve ser assinada pelo Representante Legal da Fábrica e sua assinatura reconhecida em cartório;

4.2.12 – Para o LOTE 01 – apresentar CERTIFICADO AMBIENTAL DO FABRICANTE, pela

responsabilidade de sócio-ambiental (tratamento de efluentes); 4.2.13 - Apresentar, sem interferir no julgamento, um anexo contendo as seguintes informações:

Razão Social da empresa, telefone, fax, e-mail e dados bancários (banco, agência e número de conta corrente), para facilitar contactos e depósitos, caso a empresa se consagre vencedora do certame.

4.2.14 - Sugere-se, para facilitar à análise das Habilitações na sessão do PREGÃO

PRESENCIAL, que as empresas realizem seu cadastro na Gerência de Compras até 24 horas anterior a data da entrega dos envelopes.

4.2.15 - As empresas que não se consagrarem vencedoras ficam convocadas para retirar seus

envelopes de HABILITAÇÃO após término da validade das Propostas num prazo de até 15(quinze) dias. Após este período os envelopes serão eliminados.

4.3 - Os documentos de habilitação deverão ser apresentados em original ou por fotocópia previamente

autenticada em Cartório ou por funcionário da Gerência de Compras/Licitações da Prefeitura, e estar dentro de seus prazos de validade na data prevista para a entrega e abertura dos envelopes; caso a validade não conste dos respectivos documentos, estes serão considerados válidos por um período de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de sua emissão.

4.4 - Quando se tratar de cópia de documento obtido através da Internet, este não precisa ser

autenticado, uma vez que terá sua validade confirmada pela mesma via pelo pregoeiro.

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4.4.1 - Caso tiver quaisquer documento original, acompanhado de fotocópia, a Pregoeira, poderá realizar a autenticação no momento da conferência da habilitação, sendo devolvido as originais ao representante da empresa;

4.5 - Para participação de representante da empresa proponente, no ato da abertura desta licitação, o

mesmo deverá ser autorizado através de procuração, credenciamento e/ou autorização, conforme item 2.2.1 do Edital.

4.6 – As Micro Empresas ou Empresas de Pequeno Porte, deverão apresentar toda a documentação

exigida para efeito de comprovação de regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma restrição, e, uma vez sendo declarada vencedora do certame, terá prazo de 2(dois) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o proponente for declarado o vencedor do certame, prorrogáveis por igual período, a critério da Administração Pública, para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa.

4.6.1 – A não regularização da documentação, no prazo fixado, implicará na decadência do direito à contratação, sem prejuízos das sanções previstas na Lei nº 8.666/93.

V - DOS PROCEDIMENTOS DE JULGAMENTO

5.1 – Serão abertos primeiramente os envelopes contendo as Propostas Comerciais, que deverão estar em conformidade com as exigências do presente edital, ocasião em que se classificará a proposta de menor preço e aquelas que apresentem valores sucessivos e superiores até o limite de 10% (dez por cento) , relativamente à de menor preço.

5.1.1 – Não havendo pelos menos três ofertas nas condições definidas no item anterior, poderão os autores das melhores propostas, até o máximo de três , oferecer novos lances verbais e sucessivos, quaisquer que sejam os preços oferecidos.

5.2. No curso da Sessão, os autores das propostas que atenderem aos requisitos dos itens anteriores, serão convidados individualmente, a apresentarem novos lances verbais e sucessivos, a partir do autor da proposta classificada de maior preço, até a proclamação do vencedor.

5.2.1. Caso duas ou mais propostas iniciais apresentem preços iguais, será realizado sorteio para determinação da ordem de oferta dos lances. 5.2.2. A oferta dos lances deverá ser efetuada, no momento em que for conferida a palavra à licitante, na ordem decrescente dos preços. 5.2.3. É vedada a oferta de lance com vista ao empate. 5.2.4. Dos lances ofertados não caberá retratação. 5.2.5. A desistência em apresentar lance verbal, quando convocado pelo pregoeiro, implicará a exclusão do licitante da etapa de lances verbais e na manutenção do último preço apresentado pelo licitante, para efeito de ordenação das propostas.

5.3. Caso os licitantes não apresentem lances verbais, será verificada a conformidade entre a proposta escrita de menor preço e o valor estimado para a contratação, podendo, o pregoeiro, negociar diretamente com o proponente para que seja obtido preço melhor. 5.4. O encerramento da etapa competitiva dar-se-á quando, convocados pelo Pregoeiro, as licitantes manifestarem seu desinteresse em apresentar novos lances.

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5.5 – Encerrada a etapa competitiva e ordenadas, em ordem crescente, as ofertas de preços propostos, o pregoeiro verificará:

5.5.1 – Se houver proposta apresentada por Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, caso em

que, não sendo desta a melhor oferta, deverá se verificar o seguinte procedimento: a) Havendo empate fictício, ou seja, se a proposta apresentada pela Microempresa ou Empresa de

Pequeno Porte, for até 5%(cinco por cento) superior a de menor preço, deverá ser assegurada a esta a apresentação de nova proposta de preço inferior àquela considerada vencedora do certame, no prazo máximo de 05(cinco) minutos do encerramento dos lances, na forma do art. 45 da Lei Complementar 123/06;

b) No caso de equivalência dos valores apresentados pelas Microempresas ou Empresas de Pequeno Porte que se encontrem no intervalo de empate fictício, será realizado sorteio entre elas para que se identifique aquela que primeiro poderá apresentar melhor oferta;

c) Não ocorrendo a contratação na forma da alínea “a”, serão convocadas remanescentes que porventura se enquadrarem na hipótese de empate fictício, observada a ordem classificatória, para o exercício do mesmo direito;

d) Na hipótese da não contratação na forma das alíneas anteriores, o objeto licitado será adjudicado em favor da proposta originalmente vencedora do certame.

5.6. Encerrada a etapa competitiva e ordenadas às ofertas, de acordo com o menor preço apresentado, o Pregoeiro verificará a aceitabilidade da proposta de valor mais baixo comparando-o com os valores consignados em Planilha de Custos, decidindo, motivadamente, a respeito. 5.7. Sendo considerada aceitável a proposta comercial da licitante que apresentou o menor preço, o Pregoeiro procederá à abertura de seu envelope nº 02 – DOCUMENTAÇÃO, para verificação do atendimento das condições de habilitação fixadas no item IV deste Edital.

5.8. Constatada a conformidade da documentação com as exigências impostas pelo edital, a licitante será declarada vencedora, sendo-lhe adjudicado o objeto. 5.9. Em caso de a licitante desatender às exigências habilitatórias, o Pregoeiro a inabilitará e examinará as ofertas subseqüentes e a qualificação das licitantes, na ordem de classificação e assim sucessivamente, até a apuração de uma que atenda ao edital, sendo a respectiva licitante declarada vencedora.

5.10. Se a oferta não for aceitável por apresentar preço excessivo, o Pregoeiro poderá negociar com a licitante vencedora, com vistas a obter preço melhor. 5.11. Encerrado o julgamento das propostas e da habilitação, o pregoeiro declarará o vencedor, proporcionando, a seguir, a oportunidade às licitantes para que manifestem a intenção de interpor recurso, esclarecendo que a falta desta manifestação, imediata e motivada, importará na decadência do direito de recurso por parte da licitante, registrando na ata da Sessão a síntese das razões de recurso apresentadas, bem como o registro de que todos os demais licitantes ficaram intimados para, querendo, se manifestar sobre as razões do recurso no prazo de 03 (três) dias, após o término do prazo do recorrente, proporcionando-se, a todos, vista imediata do processo, em Secretaria.

5.11.1. A ausência do licitante ou sua saída antes do término da Sessão Pública caracterizar-se-á como renúncia ao direito de recorrer. 5.12. Da Sessão Pública do Pregão Presencial será lavrada ata circunstanciada, contendo, sem prejuízo de outros, o registro dos licitantes credenciados, das propostas escritas e verbais apresentadas, na ordem de classificação, da análise da documentação exigida para a habilitação e dos recursos interpostos, estes, em conformidade com as disposições do item acima.

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5.12.1. A Ata Circunstanciada deverá ser assinada pelo Pregoeiro e por todos as licitantes presentes. 5.13. Caso haja necessidade de adiamento da Sessão Pública, será marcada nova data para a continuação dos trabalhos, devendo ficar intimadas, no mesmo ato, as licitantes presentes.

VI – DOS CRITÉRIOS DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO 6.1 - No julgamento das propostas, serão consideradas vencedoras as de menor preço por LOTE,

desde que atendidas as especificações constantes deste Edital.

6.2 - A adjudicação do objeto deste PREGÃO PRESENCIAL será por LOTE , às licitantes cujas propostas sejam consideradas vencedoras.

VII – DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS

7.1 - Tendo a licitante manifestado a intenção de recorrer na Sessão Publica do PREGÃO

PRESENCIAL, terá ela o prazo de 03 (três) dias úteis para apresentação das razões de recurso. 7.2 - As demais licitantes, já intimadas na Sessão Publica acima referida, terão o prazo de 03 (três) dias

consecutivos para apresentarem as contra-razões, que começará a correr do término do prazo da recorrente.

7.3 - A manifestação na Sessão Pública e a motivação, no caso de recurso, são pressupostos de

admissibilidade dos recursos. 7.4 - O (s) recurso (s) será (ão) dirigido (s) à Prefeitura Municipal – Setor de Protocolo, e, por intermédio

do Pregoeiro, será (ão) encaminhados ao Secretário de Administração, devidamente informado, para apreciação e decisão, no prazo de 05 (cinco) dias.

VIII – DA AQUISIÇÃO

8.1. Após a Homologação e formalidades do processo, a empresa vencedora, receberá a autorização

de fornecimento, na qual deverá cumprir com o prazo de entrega e quantidades, nas condições previstas no item 10.1 deste edital;

IX - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

9.1 - Os recursos orçamentários correrão por conta de verba própria do orçamento do exercício de 2011, a saber:

Classif.Funcional programática

Projeto/atividade Descrição da Natureza da Despesa

Dotação Orçamentária

Recurso

10.302.1503.4.337.4.4.90

Teto de alta e media complexidade ambulatorial e hospitalar

4.4.90 – Aplicações Diretas

40 Mac

10.301.1501.4.308.4.4.90

Assistência de atenção básica – Pab 4.4.90 – Aplicações Diretas

13 Pab

10.122.1500.4.302.4.4.90

Manut. das atividades adm. e de bens imóveis Saúde

4.4.90 – Aplicações Diretas

97 SF Impl. Impl. Compl Reguladores

X – DO PRAZO DE ENTREGA E PAGAMENTO

10.1 – PRAZO DE ENTREGA: Até 30 (trinta) dias após recebimento da Autorização de fornecimento.

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PREGÃO PRESENCIAL 11/2011-FMS 28

10.2 – FORMA DE PAGAMENTO : O pagamento será efetuado na segunda quarta-feira após a entrega total dos lotes vencidos.

10.3 - LOCAL PARA ENTREGA : Na sede da Prefeitura Municipal, sito a Rua Walter Marquardt, 1111 –

Barra do Rio Molha, na Gerência de Patrimônio (setor de Almoxarifado) com o Sr. Ricardo Menel. Obs: A entrega deverá ser agendada anteriormente no tele fone 2106-8469 com o Sr. Sidnei

e/ou Lucimara .

XI - DAS PENALIDADES 11.1 – Na falta de cumprimento por parte da proponente vencedora, sem justa causa, poderão ser aplicadas as seguintes penalidades:

11.1.1 - Multa de 1% (um por cento) por dia, sobre o valor adjudicado, até no máximo de 20% (vinte por cento), quando a proponente, sem justa causa, deixar de cumprir dentro do prazo estabelecido, a obrigação assumida; 11.1.2 - Multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total vencido; se a proponente vencedora não entregar o objeto desta licitação; 11.1.3 - A multa aplicada com base no subitem 11.1.1 será descontada dos pagamentos eventualmente devidos pelo MUNICÍPIO e a multa aplicada com base nos subitens 11.1.2 será cobrada administrativa ou judicialmente após a notificação.

11.2- A multa aplicada será descontada dos pagamentos eventualmente devidos pelo MUNICÍPIO ou cobrada administrativa ou judicialmente após a notificação.

11.3 - Além das multas previstas no item 11.2 deste Edital, à proponente vencedora que não cumprir

com as obrigações assumidas ou preceitos legais, serão aplicadas as seguintes penalidades: 11.3.1 – Rescisão do contrato ou cancelamento da Autorização de Compras/Serviços; 11.3.2 – Suspensão do direito de licitar ou contratar com o Município e seus órgãos

descentralizados, por período de até 05 (cinco) anos. 11.4 – A eventual multa aplicada será descontada dos pagamentos eventualmente devidos pelo

MUNICÍPIO ou cobrada administrativa ou judicialmente após a notificação. 11.5 - Nos termos do artigo 7° da Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, se a licitante, convocada dentro

do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do Contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios, e será descredenciado nos sistemas de cadastramento de fornecedores, sem prejuízo das multas previstas neste Edital e das demais cominações legais.

XII - DA RESCISÃO

12.1 - A rescisão do presente poderá ser:

12.1.1 - Determinada por ato unilateral e escrito da Administração, nos casos enumerados nos incisos I a XII e XVII do artigo 78 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores;

12.1.2 - A inexecução total ou parcial do presente enseja sua rescisão pela Administração, com as conseqüências previstas nos itens 11.1 a 11.3 deste Edital;

12.1.3 - Amigável, por acordo entre as partes, mediante autorização escrita e fundamentada da autoridade competente, reduzida a termo no processo licitatório, desde que haja conveniência da Administração;

12.1.4 - Em caso de rescisão prevista nos incisos XII a XVII do artigo 78 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, sem que haja culpa da proponente vencedora, será esta ressarcida dos prejuízos regulamentares comprovados, quando os houver sofrido.

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XIII - DAS OBRIGAÇÕES DA EMPRESA VENCEDORA 13.1 – A empresa vencedora obriga-se a:

13.1.1 - Aceitar acréscimos ou supressões que o MUNICÍPIO solicitar, até o limite estabelecido no parágrafo 1º do inciso II da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores; 13.1.2 - Efetuar a entrega conforme estabelecido neste edital; 13.1.3 – Aceitar as condições de pagamento, previstas neste edital; 13.1.4 – Apresentar as amostras conforme estabelecido neste edital; 13.1.5 – Pela montagem de todos os mobiliários, objeto deste edital;

XIV - DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO 14.1- Fiscalizar o bem adquirido, o que em nenhuma hipótese eximirá a proponente vencedora das

responsabilidades do Código Civil e/ou Penal. 14.2 - Reservar-se do direito de rejeitar as propostas que julgar contrárias aos seus interesses, anular

ou revogar em todo ou em parte a presente licitação. XV - DA RESPONSABILIDADE CIVIL 15.1. A licitante vencedora assumirá total responsabilidade por qualquer dano pessoal ou material que

seus empregados venham a causar diretamente ao Patrimônio da CONTRATANTE ou a terceiros, decorrente de dolo ou culpa, sob quaisquer de suas formas, quando do cumprimento da obrigação. A CONTRATANTE ficará alheia à relação jurídica que se estabelecer entre a licitante vencedora e os terceiros eventualmente prejudicados por tais danos.

XVI - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

16.1. Recomenda-se às licitantes que estejam no local marcado para a sessão, com antecedência de

15 (quinze) minutos do horário previsto. 16.2. Os casos omissos serão resolvidos conforme disposições da Lei 8.078/90 (Código de Defesa do

Consumidor). 16.3. No interesse da Prefeitura Municipal, e sem que caiba às participantes qualquer reclamação ou

indenização, poderá ser: a) adiada a abertura da licitação; b) alteradas as condições do Edital, obedecido o disposto no § 4º do art. 21 da Lei 8.666/93.

16.4. Integram este Edital os seguintes anexos: ANEXO I – Declaração de Retirada de Edital; ANEXO II – Modelo de Proposta Comercial; ANEXO III – Modelo de Declaração; ANEXO IV – Modelo de Credenciamento; ANEXO V – Modelo de Declaração para Habilitação; ANEXO VI – Modelo de Declaração de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte; ANEXO VII – Laudo de entrega e análise das amostras; 16.5. Quaisquer pedidos de esclarecimento em relação a eventuais dúvidas de interpretação do

presente Edital, deverão ser dirigidas à Prefeitura Municipal no endereço anteriormente citado, pelo telefone (047)2106-8058, (Fax:3370-7253) ou ainda pelo e-mail [email protected] até 02 (dois) dias úteis, anteriores a data fixada para abertura das propostas ou seja até o dia 24 de maio de 2011 as 16:00hs.

16.5.1 – Impugnações – deverão ser entregues em original, no Setor de Protocolo da Prefeitura

Municipal de Jaraguá do Sul, endereçada a Pregoeira, até 02(dois) dias úteis anteriores a data fixada para abertura das propostas, ou seja, até o dia 24 de maio de 2011 às 16:00hs.

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PREGÃO PRESENCIAL 11/2011-FMS 30

16.6. Ao retirarem cópia deste Edital, os interessados deverão deixar registrado na Prefeitura o endereço, telefone e fax, para qualquer comunicação.

16.7. Fica a licitante ciente de que a simples apresentação da documentação e proposta implicará

aceitação das condições estabelecidas neste edital. 16.8. Orçamento estimado para aquisição: R$112.084,00 (cento e doze mil e oitenta e quatro reais). E, para que ninguém alegue ignorância, é o presente Edital publicado em resumo no Diário Oficial Do Estado de Santa Catarina, Diário Oficial da União e Jornal de Circulação Estadual, Jornal de Circulação Local e afixado em local de costume da Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul e disponibilizado no site: www.jaraguadosul.sc.gov.br da PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL-SC.

Jaraguá do Sul (SC), 29 de abril de 2011.

IVO KONELL

Secretário de Administração

FRANCISCO AIRTON GARCIA Gestor do Fundo Municipal de Saúde

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PREGÃO PRESENCIAL 11/2011-FMS 31

PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2011-FMS

ANEXO I

DECLARAÇÃO DE RETIRADA DE EDITAL Nome da empresa: __________________________________________________________________ Endereço: _________________________________________________________________________ Telefone: (_____) _________________________ Fax: (_____) _______________________________ E-mail: ____________________________________________________________________________ Pessoa de contato: __________________________________________________________________ CNPJ da empresa: __________________________________________________________________ DECLARAMOS QUE RECEBEMOS CÓPIA DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2011-FMS SEUS ANEXOS. Jaraguá do Sul (SC), ____ de _______________ de 2011.

_______________________________________________________ assinatura

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Estado de Santa Catarina Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2011-FMS

ANEXO II

PROPOSTA COMERCIAL

NOME DA EMPRESA: __________________________________ ____________________ CNPJ: ___________________________________________________________________ ENDEREÇO: ______________________________________________________________ Apresentaaquisição de MOBILIÁRIOS, destinados para Secretaria de Saúde (Policlínica de especialidades Dr. João Biron e Unidades de Saúde da Rede Municipal), em conformidade com o estabelecido no Edital de PREGÃO PRESENCIAL nº 11/2011-FMS, acatando todas as estipulações consignadas no edital, conforme abaixo: LOTE 01

Item Qdte Un Descrição dos materiais Valor unitário do item R$

Valor total do item R$

01 75 Un CADEIRA GIRATÓRIA MOD. SECRETÁRIA – CÓDIGO: 20345 Dimensões mínimas de: altura do encosto 390mm x largura do encosto 430mm – profundidade do assento 440mm x largura do assento 480mm. Cadeira Giratória Secretária Executiva com coluna à gás, mecanismo do tipo Back System e apóia-braços; Assento e Encosto em compensado multilaminado resinado, moldado anatomicamente a quente com espessura de 13 e 12mm respectivamente. Possui curvatura na parte frontal do assento para evitar o estrangulamento na corrente sanguínea, e curvatura anatômica no encosto de forma à permitir a acomodação das regiões dorsal e lombar, adaptando-se melhor à coluna vertebral. Assento com contracapa injetada em polipropileno copolímero na cor preta, com sistema que permite manutenção do mesmo. Encosto com contracapa injetada em polipropileno copolímero na cor preta, com regulagem de altura interna. Espuma injetada anatomicamente em poliuretano flexível microcelular de alta resistência, isento de CFC, com densidade controlada de 50 a 60 Kg/m3 com 50mm de espessura média no assento e encosto. Capa do assento e do encosto em tecido de polipropileno na cor bege/preto, previamente colados às espumas, e fixadas com grampos ao assento e encosto de madeira. Fixação por parafusos sextavados e porcas de garra encravadas na madeira, do tipo rebitadas; parafusos de fixação dos componentes do tipo flangeado com trava, na bitola ¼"x 20fpp. Apóia-braços em polipropileno copolímero injetado, com alma de aço SAE 1020 pintada, com 8

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posições de regulagem de altura com botão, totalizando 98mm de curso. Chapa para fixação no assento com 2 furos oblongos, permitindo regulagem horizontal por parafusos. Base giratória desmontável com aranha de 5 hastes apoiadas sobre rodízios com esferas de aço que facilitam o giro, pino do rodízio soldado na extremidade da haste em furos do tipo flangeado, evitando que se soltem, e acabamento da aranha em capa injetada de polipropileno copolímero na cor preta. Coluna central desmontável fixada por encaixe cônico, com rolamento axial de giro possuindo arruelas de aço temperado de alta resistência, bucha mancal de giro injetada em POM e recalibrada, recoberta por capa telescópica injetada em polipropileno copolímero na cor preta. Sistema de regulagem de altura da cadeira por coluna de mola à gás, para regulagem e amortecimento de impactos ao sentar, aliviando o impacto na coluna vertebral. Mecanismo do tipo Back-System, de estrutura monobloco, com assento fixo tendo 3° de inclinação e 2 furações para fixação do assento com distância entre centros de 125x125mm e 160x200mm. Flange de ferro de no mínimo 2mm de espessura. Suporte do encosto com regulagem de altura automática através de catraca. Inclinação do encosto mediante acionamento de uma alavanca no lado direito, podendo-se assim obter infinitas posições. Possui molas para o retorno automático do encosto, e ajuste automático na frenagem do reclinador. Os componentes metálicos possuem tratamento de superfície com fosfato de zinco, executado em linha automática de oito tanques, sem uso de produtos clorados para desengraxe, e com posterior tratamento de efluentes, de acordo com as normas ambientais, (RS da FEPAM), para dar melhor proteção contra corrosão e uma excelente ancoragem da tinta. A tinta utilizada para a pintura é em pó, do tipo híbrida (poliéster - epóxi), W-eco, atendendo norma Européia RoHS, isenta de metais pesados, na cor cinza claro, com camada de 60 mícrons, onde todas as peças são curadas em estufa, à temperatura de 200 °C. Esta cadeira deverá estar em conformidade com as normas NR17 - Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho, que trata da ergonomia e orientada pela NBR 13962 - da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), que normatiza os móveis para escritório, cadeiras, classificação, características físicas e dimensionais para

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que se obtenha um melhor conjunto em termos de conforto, ergonomia e durabilidade.

*A cadeira deve ter no mínimo 05 anos de garantia contra defeito de fabricação e o conserto se necessário durante o período de garantia deve ser feito em no máximo 36 horas no próprio local na Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul.

*A cadeira deve trazer colado em seu verso (fundo) selo de autenticidade do fabricante e tipo de tecido usado – data de fabricação e garantia para fácil controle do setor.

02 90 Un CADEIRA FIXA MOD. SECRETÁRIA DE APROXIMAÇÃO SEM APOIO DE BRAÇO– CÓDIGO: 13913 Dimensões mínimas de: altura do encosto 270mm x largura do encosto 365mm – profundidade do assento 395mm x largura do assento 420mm. Cadeira Fixa de Aproximação sem apóia-braços. Assento e Encosto: Madeira do Assento em compensado multilaminado com espessura de 12 mm moldado anatomicamente a quente, com curvatura na parte frontal para evitar o estrangulamento da corrente sanguínea nas pernas. Estrutura do encosto injetado em polipropileno. Espuma Injetada anatomicamente com densidade de 50 a 60 Kg/m3 com espessura de 40mm no assento e 35mm no encosto. Assento com bordas protegidas por perfil de PVC que proporciona melhor acabamento e estética, além de proteger a cadeira contra impactos. Encosto com contracapa em polipropileno injetado. Revestimento em tecido de polipropileno na cor bege/preto. Capa do assento e do encosto sem costuras. A fixação do assento e do encosto, à estrutura, é feita com parafusos sextavados e porcas de garra encravadas e rebitadas na madeira, e a fixação das capas é feita por grampos e pelo próprio perfil de PVC. Estrutura da cadeira: em tubo industrial redondo com diâmetro 22,22mm e parede 1,06mm, dobrados em formato de arco trapezoidal. Tubo de suporte do encosto em tubo de aço industrial oblongo 16 x 30mm e parede de 1,90mm, em formato de “L”, com acabamento em sanfona de polietileno. Sapatas em polipropileno injetado com formato do tubo, proporcionando maior resistência e durabilidade. Os componentes metálicos possuem tratamento de superfície com fosfato de zinco, para dar melhor

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proteção contra corrosão e uma excelente ancoragem da tinta. A tinta utilizada para a pintura deverá ser a pó, do tipo híbrida (poliéster - epóxi), W-eco, atendendo norma Européia RoHS, isenta de metais pesados, na cor cinza claro, com camada de 60 mícrons, onde todas as peças deverão ser curadas em estufa, à temperatura de 200 °C. Esta cadeira deverá estar em conformidade com as normas NR17 - Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho, que trata da ergonomia e orientada pela NBR 13962 - da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), que normatiza os móveis para escritório, cadeiras, classificação, características físicas e dimensionais para que se obtenha um melhor conjunto em termos de conforto, ergonomia e durabilidade. *A cadeira deve ter no mínimo 05 anos de garantia contra defeito de fabricação e o conserto se necessário durante o período de garantia deve ser feito em no máximo 36 horas no próprio local na Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul. *A cadeira deve trazer colado em seu verso (fundo) selo de autenticidade do fabricante e tipo de tecido usado – data de fabricação e garantia para fácil controle do setor.

03 05 UN LONGARINA 04 LUGARES – CÓDIGO: 20347 Dimensões mínimas de: altura do encosto 270mm x largura do encosto 365mm – profundidade do assento 395mm x largura do assento 440mm. Largura da longarina 2060mm, profundidade total da longarina, 540mm, altura total da longarina 820mm, altura do assento até o piso 470mm. Longarina de 4 lugares modelo secretaria. Assento compensado multilaminado 12mm de espessura média. Espuma Injetada anatomicamente com densidade de 50 a 60 Kg/m3 com espessura de 50mm. Revestimento em Polipropileno na cor bege/preto fixados com grampos ao compensado. Encosto: Estrutura injetada em polipropileno copolímero, espuma Injetada anatomicamente com densidade de 50 a 60 Kg/m3 com espessura de 40mm, revestimento em Polipropileno na cor bege/preto fixados com grampos à estrutura plástica, com absorvedor de sobras do tecido envolvido, contra capa do encosto injetada em polipropileno copolímero. Estrutura: base do pé em tubo de aço industrial SAE 1010/1020 retangular 30x50mm com

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espessura da parede de 1,06mm, unidos por solda do tipo Mig ao suporte lateral cônico, confeccionado em tubo de aço industrial SAE 1010/1020 retangular 30x70mm com 1,2mm de espessura. Possui pé central com a mesma configuração, para melhor apoio da longarina. Estrutura da longarina em tubo de Aço industrial SAE 1010/1020 quadrado 50x 50mm, parede 1,20mm, onde seus componentes são unidos por solda do tipo Mig, em chapas de aço SAE 1020 FQD com 2,25mm e 4,76mm de espessura, formando um conjunto para posterior montagem por encaixe cônico. Suporte do encosto em tubo de aço industrial SAE 1010/1020 oblongo 16x30mm, parede 1,90mm revestido com sanfona soprada em PP. Sapatas injetadas em polipropileno copolímero na cor preta, com engate no tubo para evitar que se soltem do mesmo, fixação do Assento e do Encosto por parafusos sextavados e porcas de garra encravadas na madeira. Parafusos de fixação dos componentes do tipo flangeado com trava, na bitola ¼"x 20 fpp. Os componentes metálicos possuem tratamento de superfície com fosfato de zinco, executado em linha automática de oito tanques, sem uso de produtos clorados para desengraxe, e com posterior tratamento de efluentes, de acordo com as normas ambientais, (RS da FEPAM), para dar melhor proteção contra corrosão e uma excelente ancoragem da tinta. A tinta utilizada para a pintura é em pó, do tipo híbrida (poliéster - epóxi), W-eco, atendendo norma Européia RoHS, isenta de metais pesados, na cor preto, com camada de 60 mícrons, onde todas as peças são curadas em estufa, à temperatura de 200 °C. • Esta longarina segue requisitos da norma NR17 - Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho, que trata da ergonomia e orientada pela NBR 13962 - da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), que normatiza os móveis para escritório, cadeiras, classificação, características físicas e dimensionais para que se obtenha um melhor conjunto em termos de conforto, ergonomia e durabilidade. *A cadeira deve ter no mínimo 05 anos de garantia contra defeito de fabricação e o conserto se necessário durante o período de garantia deve ser feito em no máximo 36 horas no próprio local na Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul. *A longarina deve trazer colado em seu verso

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(fundo) selo de autenticidade do fabricante e tipo de tecido usado – data de fabricação e garantia para fácil controle do setor.

VALOR TOTAL DO LOTE 01

LOTE 02 Qdte Un Descrição dos materiais Valor unitário

do item R$ Valor total do

item R$ 04 12 Unid. ESTAÇÃO DE TRABALHO EM “L” –

CÓDIGO 16311 Composto por: Mesa de trabalho: L 1500mm x P 680mm x A 740mm Mesa de trabalho: L 1100mm x P 680mm x A 740mm Conexão para mesa 90°: L1 680mm x L2 680mm Gaveteiro fixo 3 gavetas: L 380mm x P 420mm x A 380mm Suporte para CPU e Estabilizador. Tampos: produzido em MDP com espessura de 25mm, ambas as faces revestidas em laminado fórmica de alta pressão na cor Wenge Claro com acabamento das bordas superiores e inferiores post formado em 180° formando um corpo único. As faces laterais do tampo recebem fita de borda em PVC 2mm de espessura na cor Maple, ambas coladas pelo processo Hot Melt. O tampo possui passa cabos em ambas as extremidades fabricado em poliestireno na cor preta. Para fixação do tampo, utilizar 6 buchas metálicas M6x13 embutidas na face inferior do tampo e unido a uma chapa de aço de apoio de 2mm de espessura, fixada a base superior da coluna vertical por 2 parafusos por M6x45 e parafusos M6x35 e na calha por 2 parafusos M6x12mm. Saia frontal: Produzida em chapa única de MDP com espessura de 18mm com altura mínima de 400mm, acabamento em ambas as faces revestidas em laminado fórmica de alta pressão na cor Maple. Borda longitudial inferior em PVC 2mm de espessura na cor do móvel, coladas pelo processo Hot Melt. A fixação deverá ser nas colunas verticais com parafusos minifix e buchas metálicas com acabamento na cor do móvel. Estrutura: Dois pés. Cada pé composto por 02 colunas verticais e 01 calha estrutural. As colunas verticais em formato oblongo cortado (25x60), fabricada em chapa de aço

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de no mínimo 1.5mm de espessura dispostas paralelamente uma da outra a uma distância de no mínimo 70mm com fechamento constituído por tampa interna fixa e externa removível, fabricadas em chapa de aço com 0,75mm de espessura, engatadas nas colunas através de ganchos metálicos, formando um leito interno para passagem de cabos. As colunas verticais são estampadas e soldadas a uma base inferior (patas) (40x77) com 1,9mm de espessura, sem ponteiras ou chapas dobradas sem cantos vivos e com fechamento frontal e posterior da mesma chapa formando uma estrutura de formato arredondado na parte frontal e posterior, possuindo cada pata inferior, 02 niveladores de altura com rosca M8x40, fabricada em base em polipropileno, contendo buchas metálicas. Na base superior, de cada pé, deve conter uma chapa de aço com 550mmx40mmx5mm de espessura. Calha estrutural de contato permanente com o tampo, horizontal para passagem da fiação dobrada em forma de “C” e fabricada em chapa de aço de 1,5mm de espessura, fixada as colunas verticais por 02 parafusos sextavados M10x16, através de 02 chapas soldadas nas extremidades da mesma. Na calha devem ser encaixados suportes de tomadas fabricadas em chapa de aço de 1,2mm de espessura, dobradas em forma de “L” com furação circular para 02 tomadas cada. Os componentes deverão ser ligados entre si pelo processo de solda Mig, não aparentes. Cor preta. CONEXÃO 90°: Produzido MDP com espessura de 25mm ambas as faces revestidas em laminado fórmica de alta pressão na cor Maple com acabamento em fita de borda em PVC 2mm de espessura na cor Maple. As faces laterais recebem fita de borda em PVC 2mm de espessura na cor do móvel, ambas coladas pelo processo Hot Melt. Estrutura: Pé em forma de coluna em aço tubular cilíndrico de Ø75 fabricada em chapa de aço 1,2mm de espessura, possui na base inferior uma chapa soldada, contendo 01 nivelador de altura com rosca M8x40 fabricado com base em polipropileno, contendo buchas metálicas. GAVETEIRO FIXO 3 GAVETAS: Produzido chapa de MDP de 18mm, com revestimento de fórmica de alta pressão em ambas as faces na cor Wenge Claro, acabamento nas

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bordas em fita de PVC 02mm na cor do móvel. Gavetas: Produzido em MDP de 18mm, com revestimento laminado fórmica de alta pressão em ambas as faces na cor Maple, acabamento das bordas laterais post formado 90° e acabamento dos topos superior e inferior em fita de PVC 02mm na cor do móvel, corrediça metálica, chave com fechamento simultâneo (uma chave que tranca todas as gavetas). Puxadores em aço, tipo alça, formato meialua, revestimento cromado fosco com distância entre os furos de 128mm. SUPORTE PARA CPU E ESTABILIZADOR: Produzido em MDP de 18mm, com revestimento em laminado fórmica de alta pressão em ambas as faces na cor Maple. As faces laterais, inferiores e superiores recebem fita de borda em PVC 2mm de espessura na cor do móvel, ambas coladas pelo processo Hot Melt. Pés de nível em formato octogonal com rosca M6 em polietileno injetado na cor preta.

05 17 UN ESTAÇÃO DE TRABALHO EM “L” – CÓDIGO 21571 Composto por: Mesa de trabalho: L 1200mm x P 680mm x A 740mm Mesa de trabalho: L 0,90mm x P 680mm x A 740mm Conexão para mesa 90°: L1 680mm x L2 680mm Gaveteiro fixo 3 gavetas: L 380mm x P 420mm x A 380mm Suporte para CPU e Estabilizador Tampos: produzido em MDP com espessura de 25mm, ambas as faces revestidas em laminado fórmica de alta pressão na cor Wenge Claro com acabamento das bordas superiores e inferiores post formado em 180° formando um corpo único. As faces laterais do tampo recebem fita de borda em PVC 2mm de espessura na cor Maple, ambas coladas pelo processo Hot Melt. O tampo possui passa cabos em ambas as extremidades fabricado em poliestireno na cor preta. Para fixação do tampo, utilizar 6 buchas metálicas M6x13 embutidas na face inferior do tampo e unido a uma chapa de aço de apoio de 2mm de espessura, fixada a base superior da coluna vertical por 2 parafusos por M6x45 e parafusos M6x35 e na calha por 2 parafusos M6x12mm. Saia frontal: Produzida em chapa única de

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MDP com espessura de 18mm com altura mínima de 400mm, acabamento em ambas as faces revestidas em laminado fórmica de alta pressão na cor Maple. Borda longitudial inferior em PVC 2mm de espessura na cor do móvel, coladas pelo processo Hot Melt. A fixação deverá ser nas colunas verticais com parafusos mini-fix e buchas metálicas com acabamento na cor do móvel. Estrutura: Dois pés. Cada pé composto por 02 colunas verticais e 01 calha estrutural. As colunas verticais em formato oblongo cortado (25x60), fabricada em chapa de aço de no mínimo 1.5mm de espessura dispostas paralelamente uma da outra a uma distância de no mínimo 70mm com fechamento constituído por tampa interna fixa e externa removível, fabricadas em chapa de aço com 0,75mm de espessura, engatadas nas colunas através de ganchos metálicos, formando um leito interno para passagem de cabos. As colunas verticais são estampadas e soldadas a uma base inferior (patas) (40x77) com 1,9mm de espessura, sem ponteiras ou chapas dobradas sem cantos vivos e com fechamento frontal e posterior da mesma chapa formando uma estrutura de formato arredondado na parte frontal e posterior, possuindo cada pata inferior, 02 niveladores de altura com rosca M8x40, fabricada em base em polipropileno, contendo buchas metálicas. Na base superior, de cada pé, deve conter uma chapa de aço com 550mmx40mmx5mm de espessura. Calha estrutural de contato permanente com o tampo, horizontal para passagem da fiação dobrada em forma de “C” e fabricada em chapa de aço de 1,5mm de espessura, fixada as colunas verticais por 02 parafusos sextavados M10x16, através de 02 chapas soldadas nas extremidades da mesma. Na calha devem ser encaixados suportes de tomadas fabricadas em chapa de aço de 1,2mm de espessura, dobradas em forma de “L” com furação circular para 02 tomadas cada. Os componentes deverão ser ligados entre si pelo processo de solda Mig, não aparentes. Cor preta. CONEXÃO 90°: Produzido MDP com espessura de 25mm ambas as faces revestidas em laminado fórmica de alta pressão na cor Maple com acabamento em fita de borda em PVC 2mm de espessura na cor Maple. As faces laterais recebem fita de borda em PVC 2mm de espessura na cor do móvel, ambas coladas pelo processo Hot

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Melt. Estrutura: Pé em forma de coluna em aço tubular cilíndrico de Ø75 fabricada em chapa de aço 1,2mm de espessura, possui na base inferior uma chapa soldada, contendo 01 nivelador de altura com rosca M8x40 fabricado com base em polipropileno, contendo buchas metálicas. GAVETEIRO FIXO 3 GAVETAS: Produzido chapa de MDP de 18mm, com revestimento de fórmica de alta pressão em ambas as faces na cor Wenge Claro, acabamento nas bordas em fita de PVC 02mm na cor do móvel. Gavetas: Produzido em MDP de 18mm, com revestimento laminado fórmica de alta pressão em ambas as faces na cor Maple, acabamento das bordas laterais post formado 90° e acabamento dos topos superior e inferior em fita de PVC 02mm na cor do móvel, corrediça metálica, chave com fechamento simultâneo (uma chave que tranca todas as gavetas). Puxadores em aço, tipo alça, formato meia-lua, revestimento cromado fosco com distância entre os furos de 128mm. SUPORTE PARA CPU E ESTABILIZADOR: Produzido em MDP de 18mm, com revestimento em laminado fórmica de alta pressão em ambas as faces na cor Maple. As faces laterais, inferiores e superiores recebem fita de borda em PVC 2mm de espessura na cor do móvel, ambas coladas pelo processo Hot Melt. Pés de nível em formato octogonal com rosca M6 em polietileno injetado na cor preta.

06 20 UN MESA DE TRABALHO II: L 1100mm x P 680mm x A 740mmCÓDIGO: 14678 Tampos: Produzido em MDP com espessura de 25mm, ambas as faces revestidas em laminado fórmica de alta pressão na cor Wenge Claro com acabamento das bordas superiores e inferiores post formado em 180° formando um corpo único. As faces laterais do tampo recebem fita de borda em PVC 2mm de espessura na cor Maple, ambas coladas pelo processo Hot Melt. O tampo possui passa cabos em ambas as extremidades fabricado em poliestireno na cor preta. Para fixação do tampo, utilizar 6 buchas metálicas M6x13 embutidas na face inferior do tampo e unido a uma chapa de aço de apoio de 2mm de espessura, fixada a base superior da

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coluna vertical por 2 parafusos por M6x45 e parafusos M6x35 e na calha por 2 parafusos M6x12mm. Saia Frontal: Produzida em chapa única de MDP com espessura de 18mm com altura mínima de 400mm, acabamento em ambas as faces revestidas em laminado fórmica de alta pressão na cor Maple. Borda longitudial inferior em PVC 2mm de espessura na cor do móvel, coladas pelo processo Hot Melt. A fixação deverá ser nas colunas verticais com parafusos minifix e buchas metálicas com acabamento na cor do móvel. Estrutura: Dois pés. Cada pé composto por 02 colunas verticais e 01 calha estrutural. As colunas verticais em formato oblongo cortado (25x60), fabricada em chapa de aço de no mínimo 1.5mm de espessura dispostas paralelamente uma da outra a uma distância de no mínimo 70mm com fechamento constituído por tampa interna fixa e externa removível, fabricadas em chapa de aço com 0,75mm de espessura, engatadas nas colunas através de ganchos metálicos, formando um leito interno para passagem de cabos. As colunas verticais são estampadas e soldadas a uma base inferior (patas) (40x77) com 1,9mm de espessura, sem ponteiras ou chapas dobradas sem cantos vivos e com fechamento frontal e posterior da mesma chapa formando uma estrutura de formato arredondado na parte frontal e posterior, possuindo cada pata inferior, 02 niveladores de altura com rosca M8x40, fabricada em base em polipropileno, contendo buchas metálicas. Na base superior, de cada pé, deve conter uma chapa de aço com 550mmx40mmx5mm de espessura. Calha estrutural de contato permanente com o tampo, horizontal para passagem da fiação dobrada em forma de “C” e fabricada em chapa de aço de 1,5mm de espessura, fixada as colunas verticais por 02 parafusos sextavados M10x16, através de 02 chapas soldadas nas extremidades da mesma. Na calha devem ser encaixados suportes de tomadas fabricadas em chapa de aço de 1,2mm de espessura, dobradas em forma de “L” com furação circular para 02 tomadas cada. Os componentes deverão ser ligados entre si pelo processo de solda Mig, não aparentes. Cor preta.

07 05 UN ARMÁRIO 2 PORTAS DE CORRER Armário 2 portas inteiriças de correr (L

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2000mm x P 470mm x A 1810mm) Conforme descrição abaixo: Caixa/Estrutura/Fundo: Chapa em MDF, espessura de 18mm, ambas as faces revestidas com acabamento em laminado melamínico de alta pressão fosco (fórmica); as faixas/faces laterais com acabamento em fita de PVC 2mm de espessura, na cor do móvel e coladas pelo processo Hot Melt. A montagem do móvel deverá ser com parafusos tipo minifix e com acabamento na cor do móvel. Cor: maple. Tampo: Chapa em MDF cru, espessura de 25mm, ambas as faces revestidas com acabamento em laminado melamínico de baixa pressão fosco (fórmica); acabamento nas bordas em fórmica postforming 180 graus formando um corpo único e faixas laterais com acabamento em fita de PVC 2mm de espessura, na cor do móvel e coladas pelo processo Hot Melt. O tampo é sobreposto às portas e ao fundo e fixado no corpo através de 04 pinos rastex e 04 cavilhas. Cor: wengue claro. Portas: Chapa em MDF, espessura de 18mm, ambas as faces revestidas com revestimento com acabamento em laminado melamínico de alta pressão fosco (fórmica); acabamento das bordas laterais em fórmica postforming 90 graus e acabamento dos topos superior e inferior em fita de PVC 2mm na cor do móvel e coladas pelo processo Hot Melt; sistema de fechamento das portas com fechadura metálica cilíndrica com chaves, porta com duas roldanas blindadas de aço na parte superior em trilhos de aço embutidos, e trilhos aparentes em aço ou madeira na parte inferior. Cor: wengue claro. Puxadores: Fabricadas em aço, tipo alça, formado meialua, revestimento cromado fosco, com distância entre os furos de 128mm. Divisória Interna e prateleira: Chapa em MDF, espessura de 18mm, ambas as faces revestidas com acabamento em laminado melamínico de alta pressão fosco (fórmica); as faixas/faces laterais com acabamento em fita de PVC 2mm de espessura, na cor do móvel e coladas pelo processo Hot Melt; O apoio das prateleiras deverá conter dispositivos de regulagem de altura. Deverá conter 4 prateleiras. A divisória Interna deverá estar centralizada entre as portas para dar suporte estrutural. Cor: maple (divisória). Cor: wengue claro (prateleiras). Estrutura/Rodapés: Base em quadro metálico de aço com 80mm de altura, com tratamento anticorrosivo e

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pintura eletrostática epóxipó na cor preta, sapatas reguladora de nível em forma octogonal com rosca M6 e injetada em polietileno. A camada de tinta deverá conter espessura mínima de 60 micrômetros e aderência mínima da tinta x1y1.

08 06 UN ARMÁRIO 2 PORTAS inteiriças com 04 (quatro) prateleiras internas confeccionado em aglomerado 15 mm com revestimento melaminico bp na cor ovo nas medidas 0,94x0,40x1,60 e bordas arredondadas em perfil de pvc 180º na mesma cor.

09 02 UN MESA ESCRIVANINHA ; em madeira aglomerada; revestida em laminado melaminico; com acabamento em perfil de post forming; com tampo retangular de (0,900 x 700)mm ; espessura minima de 18 mm; na altura total de 750 mm; estrutura de aco; de secao retangular; chapa de aco em espessura minima de 1,2 mm; pintura em epoxi po na cor cinza; com espaço para gaveteiro de 3 gavetas; com fechadura; e painel frontal; de espessura minima de 15mm; com prazo de garantia de no minimo de 12 meses; fabricado de acordo com as normas vigentes

10 02 UN MESA ESCRIVANINHA ; em madeira aglomerada; revestida em laminado melaminico; com acabamento em perfil de post forming; com tampo retangular de (1200 x 700)mm ; espessura minima de 18 mm; na altura total de 750 mm; estrutura de aco; de secao retangular; chapa de aco em espessura minima de 1,2 mm; pintura em epoxi po na cor cinza; com espaço para gaveteiro de 3 gavetas; com fechadura; e painel frontal; de espessura minima de 15mm; com prazo de garantia de no minimo de 12 meses; fabricado de acordo com as normas vigentes

11 13 UN CONEXÃO CURVA MEDIDA 0.70 X 0.70 com tampo em aglomerado de 15 mm de espessura com acabamento em perfil de post forming na cor ovo e bordas arredondadas em perfil de pvc 180º na mesma cor e pé de apoio redondo em aço com pintura epóxi a pó na cor cinza e diâmetro mínimo de 750 mm com nivelador;

12 01 UN BALCÃO DE MADEIRA C/TAMPO DE AÇO INOX 01 CUBA (13100) COR OVO balcão de cozinha; em madeira mdf 15mm, com tampo de aço inox com 01 cuba; contendo 2 portas de abrir, 04 gavetas com corrediças metálicas e 01 prateleira; medindo (lxaxp): 835 x 1.200 x 520 mm, com puxadores de plástico reforçado; acondicionado de forma a evitar choque

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mecânico; oriundo do manuseio e transporte, com prazo de garantia de no mínimo 12 meses.

13 05 UN MESA DE REUNIÃO OVAL nas medidas de l 1900mm x p 900 mm x a 740mm confeccionado em aglomerado 18mm, com revestimento melaminico bp na cor ovo e bordas arrendodadas em perfil de pvc 180º na mesma cor, na altura total aproximada de 80 cm.

14 10 UN MESA PARA IMPRESSORA confeccionado em aglomerado 18mm, com revestimento melaminico bp na cor ovo nas medidas 0,70 x 0,40 x 0,67 mm e bordas arredondadas em perfil de pvc 180º na mesma cor. na altura total de 750 mm; estrutura de aco; de secao retangular; chapa de aco em espessura minima de 1,2 mm; pintura em epoxi po na cor cinza; com prazo de garantia de no minimo 12 meses; fabricada de acordo com as normas vigentes

15 13 UN SUPORTE P/CPU E ESTABILIZADOR confeccionado em aglomerado 15mm, com revestimento melaminico bp na cor ovo. as faces laterais, inferiores e superiores recebem perfil em pvc 2mm de espessura na mesma cor. pés de nível em formato octogonal com rosca m6 em polietileno injetado na cor preta.

16 04 UN ARMÁRIO 2 PORTAS – CÓDIGO: 20349 Armário 2 portas: L 900mm x P 400mm x A 1600mm Caixa/estrutura/fundo: Fabricado em MDP com espessura de 18mm, ambas as faces revestidas em laminado fórmica de alta pressão na cor Wenge Claro. As faces laterais recebem fita de borda reta em PVC 2mm de espessura, na cor do móvel e coladas pelo processo Hot Melt. Tampo: Fabricado em MDP cru com espessura de 25mmm ambas as faces revestidas em laminado fórmica de alta pressão na cor Wenge Claro com acabamento post formado em 180° formando um corpo único. As faces laterais do tampo recebem fita de borda reta em PVC 2mm de espessura na cor do móvel e coladas pelo processo Hot Melt. O tampo é sobreposto as portas e ao fundo e fixado no corpo através de 4 pinos rastex e 4 cavilhas. Prateleira interna: Fabricadas em MDP com espessura de 18mm, ambas as faces revestidas em laminado fórmica de alta pressão na Maple. O apoio das prateleiras deverá conter dispositivos de regulagem de

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altura, niquelado, tipo cadeirinha. Deverá conter 4 prateleiras. A divisória interna deverá estar centralizada entre as portas para dar suporte estrutural. Portas : Fabricadas em MDP com espessura de 18mm, ambas as faces revestidas em laminado fórmica de alta pressão na cor Maple com acabamento post formado em 90° nas laterais. As faces superiores e inferiores recebem fita de borda reta em PVC 2mm de espessura na cor do móvel e coladas pelo processo Hot Melt. Fechadura metálica cilíndrica com chaves, fecho interno metálico com travamento superior (tampo) e inferior (base) com 3 dobradiças metálicas tipo zamak em cada porta que permite abertura 270°. Puxadores: Fabricadas em aço zamak, tipo alça, formado meialua, revestimento cromado fosco, com distância entre os furos de 128mm. Estrutura/Rodapés: Base em quadro metálico de aço com 80mm de altura, com tratamento anticorrosivo e pintura eletrostática epóxipó na cor preta, sapatas reguladoras de nível em forma octogonal com rosca M6 e injetada em polietileno. A camada de tinta deverá conter espessura mínima de 60 micrômetros e aderência mínima de tinta x1y1.

17 02 UN MESA DE REUNIÃO REDONDA CÓDIGO: 13916 Mesa de Reunião: 1200mm de diâmetro x 740mm altura Tampo: Fabricado em MDP, com espessura de 25mm, ambas as faces revestidas em laminado plástico de alta pressão na cor Wenge Claro post formado 180°. As faces do tampo recebem fita de borda reta em PVC 2mm de espessura na cor do móvel e coladas pelo processo Hot Melt. Para fixação do tampo, utilizar 04 buchas metálicas M6 x 13 embutidas na face inferior do tampo e 4 parafusos M6x16. Pés: Fabricado em tubo de aço com 4” e parede de 2,5mm de espessura. A estrutura da base deverá ser em ferro fundido com sapatas niveladoras. A parte superior fabricada em chapa de aço de 350mm x 350mm x 5mm de espessura. Os pés deverão ser fixados no centro do tampo. Os componentes deverão ser ligados entre si pelo processo de solda Mig não aparentes formando um X. Todas as peças metálicas

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usadas no processo de fabricação recebem tratamento desengraxante a quente por meio de imersão e tratamento antiferruginoso, a fim de constituir um substrato seguro para a aplicação de pintura eletrostática epóxi pó, na cor preto fosco com polimerização em estufa na temperatura de aproximadamente 210°C.

18 01 UN MESA DE REUNIÃO RETANGULAR – 06 LUGARES – CÓDIGO: 14666 Mesa de Reunião: L 1900mm x P 900 mm x A 740mm Tampo : Fabricado em MDP, com espessura de 25mm, ambas as faces revestidas em laminado fórmica de alta pressão na cor Wenge Claro post formado 180° formando um corpo único. Para fixação do tampo, utilizar 06 buchas metálicas M6 x 13 embutidas na face inferior do tampo e unido a uma chapa de aço de apoio de 03mm de espessura, fixada a base superior da coluna vertical por 02 parafusos por M6x45 e 02 parafusos M6x35 e na calha por 02 parafusos M6x 12mm. Estrutura : Dois pés. Cada pé composto por 02 colunas verticais. As colunas verticais em formato oblongo cortado 25 x 60, fabricada em chapa de aço de no mínimo 1.5mm de espessura dispostas paralelamente uma da outra a uma distância de no mínimo 120mm com fechamento constituído por tampa fixa fabricadas em chapa de aço com 0,75mm de espessura. As colunas verticais são estampadas e soldadas a uma base inferior (patas) com 1,9mm de espessura, sem ponteiras ou chapas dobradas sem cantos vivos e com fechamento frontal e posterior da mesma chapa formando uma estrutura de formato arredondado na parte frontal e posterior, possuindo cada pata inferior, 02 niveladores de altura com rosca M8x40, fabricada em base em polipropileno, contendo buchas metálicas. Na base superior de cada pé, deve conter uma chapa de aço com 550mmx 40mmx5mm de espessura. Os componentes deverão ser ligados entre si pelo processo de solda Mig, não aparentes. Cor preta. Obs : Todas as peças metálicas usadas no processo de fabricação recebem tratamento desengraxante a quente por meio de imersão e tratamento antiferruginoso, a fim de constituir um substrato seguro para a aplicação de pintura eletrostática epóxi pó, na cor preto

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fosco com polimerização em estufa na temperatura de aproximadamente 210°C. A camada de tinta deverá conter espessura mínima 60 micrômetros e aderência mínima.

19 20 UN BALCÃO 2 PORTAS – CÓDIGO: 22487 Balcão 2 portas: L 900mm x P 450mm x A 720mm Caixa/estrutura/fundo: Fabricado em MDP com espessura de 18mm, ambas as faces revestidas em laminado fórmica de alta pressão na cor Wenge Claro. As faces laterais recebem fita de borda reta em PVC 2mm de espessura, na cor do móvel e coladas pelo processo Hot Melt. Tampo: Fabricado em MDP com espessura de 25mmm ambas as faces revestidas em laminado fórmica de alta pressão na cor Wenge Claro com acabamento post formado em 180° formando um corpo único . As faces laterais do tampo recebem fita de borda reta em PVC 2mm de espessura na cor do móvel e coladas pelo processo Hot Melt. O tampo é sobreposto as portas e ao fundo e fixado no corpo através de 4 pinos rastex e 4 cavilhas. Sem Prateleiras internas: com 2 quadros telescópico para pasta suspensa duplo tamanho 838x412 preto, sapatas em aço com regulagem de altura, fundo de eucatex. Portas : Fabricadas em MDP com espessura de 18mm, ambas as faces revestidas em laminado fórmica de alta pressão na cor Maple com acabamento post formado em 90° nas laterais. As faces superiores e inferiores recebem fita de borda reta em PVC 2mm de espessura na cor do móvel e coladas pelo processo Hot Melt. Fechadura metálica cilíndrica com chaves, fecho interno metálico com travamento superior (tampo) e inferior (base) com 2 dobradiças metálicas tipo zamak em cada porta que permite abertura 270°. Puxadores: Fabricadas em aço zamak, tipo alça, formado meialua, revestimento cromado fosco, com distância entre os furos de 128mm. Estrutura/rodapés: Base em quadro metálico de aço com 80mm de altura, com tratamento anticorrosivo e pintura eletrostática epóxipó na cor preta, sapatas reguladoras de nível em forma octogonal com rosca M6 e injetada em polietileno. A camada de tinta deverá conter espessura mínima de 60 micrômetros e

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aderência mínima de tinta x1y1. 20 59 UN SUPORTE PARA CPU E ESTABILIZADOR

CÓDIGO: 12644 Produzido em MDP de 18mm, com revestimento em laminado fórmica de alta pressão em ambas as faces na cor Maple. As faces laterais, inferiores e superiores recebem fita de borda em PVC 2mm de espessura na cor do móvel, ambas coladas pelo processo Hot Melt. Pés de nível em formato octogonal com rosca M6 em polietileno injetado na cor preta.

VALOR TOTAL DO LOTE 02

LOTE 03

Qdte Un Descrição dos materiais Valor unitário do item -R$

Valor total do item R$

21 03 UN ARMARIO VESTIÁRIO - GUARDA-VOLUMES Armário vestiário; em aco; com medidas externas aproximadas (1980 x 630 x 400)mm = (axlxp) e dimensões internas (mm) 420 x 240 x 400 mm ; com 08 vaos,sobrepostos 04 a 04; com uma porta por compartimento; com pitao, duas dobradicas cada porta,ventilacao por meio de veneziana; as chapas de aco deverao ter espessura minima de 0,64mm,chapa n.24, para o corpo; e pes em chapa de aco n.14; pintura tipo em po hibrida eletrostatica brilhante polimerizada; na cor cinza;

22 05 UN ARMÁRIO DE AÇO 02 PORTAS C/ 04 PRATELEIRAS Armario de aco; medindo 1980 x 1200 x 450mm - (a x l x p); contendo: 02 portas de abrir com venezianas para ventilação, com 03 dobradicas de 75mm cada; 04 prateleiras regulaveis e macaneta com fechadura embutida; as chapas de aco deverao ter espessura; minima de 0,64mm (chapa 24); as folhas de aco receberao tratamento antiferrugem; e apos pintura eletrostatica; na cor cinza; com prazo de garantia de no minimo 12 meses; e fabricado conforme as normas vigentes.

23 03 UN ARQUIVO DE AÇO 4 GAVETAS – CÓDIGO 20346 Arquivo de aço: A 1335mm x P 710mm x L 470mm Tipo vertical com 4 gavetas deslizantes em carrinhos telescópicos, formato oficio para pastas suspensas, com chave de fechamento simultâneo, com porta etiquetas e puxador embutido na cor cinza ou preto,

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estrutura de aço chapa 24 com tratamento antiferrugem e pintura epóxi a pó na cor cinza cristal.

VALOR TOTAL DO LOTE 03 VALOR TOTAL DA PROPOSTA – R$________(_______________________________________) Obs: No preço cotado já estão incluídas eventuais vantagens e/ou abatimentos, impostos, taxas e encargos sociais, obrigações trabalhistas, previdenciárias, fiscais e comerciais, assim como despesas com transportes e deslocamentos e outras quaisquer que incidam sobre a contratação. VALIDADE DA PROPOSTA COMERCIAL : (conforme o item 3.1-d do edital). PRAZO DE ENTREGA (conforme o item 10.1 do Edital); CONDIÇÕES DE PAGAMENTO : (conforme o item 10.2 do Edital); PRAZO DE GARANTIA : (conforme o item 3.1 alínea “i” do Edital); DATA :

NOME E ASSINATURA DO REPRESENTANTE E CARIMBO DA EMPRESA

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ANEXO III

DECLARAÇÃO

......................................................................... inscrita no CNPJ nº ...................................................., por intermédio de seu representante legal Sr. (a) ...................................................................... portador (a) da Carteira de Identidade nº ............................ CPF nº ............................... DECLARA, para fins do disposto no inciso V, do art. 27, da Lei 8.666/93, acrescido pela Lei 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. Ressalva: Emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz( ). ...................................................... data ...................................................... Representante Legal (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima)

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ANEXO IV

CREDENCIAMENTO

NOME DA EMPRESA: ENDEREÇO: CNJP:

Através da presente, credenciamos o(a) Sr.(a) ____________________, portador(a) da Cédula de Identidade nº _________________ e CPF sob nº ____________________, a participar da licitação instaurada pela Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul-SC, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 11/2011-FMS, na qualidade de REPRESENTANTE LEGAL, outorgando-lhe poderes para pronunciar-se em nome da empresa ________________________________________, bem como formular propostas verbais, recorrer e representar a empres a na licitação em todas as suas fases, e todos os demais atos, em nome da licitante .

_____________, em ____ de ________________de 2011.

_________________________________________ Carimbo e Assinatura do Credenciante

Este documento deverá ser entregue a Pregoeira no início da sessão, acompanhado de documento com foto.

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ANEXO V

MODELO DE DECLARAÇÃO PARA HABILITAÇÃO

NOME/RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA: ENDEREÇO: CNPJ:

DECLARAMOS para fins de participação no procedimento licitatório – PREGÃO PRESENCIAL 11/2011-FMS, que esta empresa atende plenamente os requisitos necessários à habilitação, conforme exigido pelo inciso VII, do art. 4º, da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, possuindo toda a documentação comprobatória exigida na Cláusula IV, do edital convocatório.

_____________, em ____ de______2011.

_______________________________________________ Carimbo e Assinatura do Representante Legal

Este documento deverá ser entregue junto com credenciamento ou no envelope

01-PROPOSTA

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PREGÃO PRESENCIAL 11/2011-FMS ANEXO VI

MODELO DE DECLARAÇÃO PARA MICROEMPRESA E

EMPRESA DE PEQUENO PORTE

........................................................................., inscrita no CNPJ nº ......................................, por intermédio de seu representante legal o(a) Sr.(a)..............................................................., portador (a) da Carteira de Identidade nº ............................................................, e do CPF nº ....................................., DECLARA, para fins legais, ser microempresa/empresa de pequeno porte nos termos da legislação vigente.

........................................, em ........de......................de 2011.

_________________________________________ Identificação e assinatura do Representante Legal

_________________________________________ Identificação e assinatura do Contador Responsável

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ANEXO VII RECIBO DE ENTREGA E LAUDO DE ANÁLISE DAS AMOSTRAS

RECIBO DE ENTREGA

MODALIDADE E Nº PROCESSO PREGÃO PRESENCIAL 11/2011- FMS

NOME DA EMPRESA:

RESPONSÁVEL PELA ENTREGA:

DATA: 24/05/2011 HORÁRIO: 10:00 Itens 01,02,03 do LOTE 01 ENTREGUES PARA AMOSTRA :

LOTE ESPECIFICAÇÕES Item 01 - CADEIRA GIRATÓRIA MODELO SECRETÁRIA ( )

Item 02 - CADEIRA FIXA MOD. SECRETÁRIA DE APROX. SEM APOIO DE BRAÇO ( )

01

Item 03 - LONGARINA 04 LUGARES ( )

RECEBIMENTO DA AMOSTRA: Nome do responsável

pelo recebimento Cláudio Fialho, Denise Correia Zanotti, Ricardo Menel

Assinatura:

NOTA: 1ª Via: Equipe Técnica (para ser anexado ao Laudo da análise) 2ª Via: Empresa

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LAUDO DE ANÁLISE DAS AMOSTRAS (Para uso da Equipe Técnica)

LOTE 01

Nome da empresa:

Cláudio Fialho

Denise Correia Zanotti Nome dos responsáveis pela análise das amostras:

Ricardo Menel

LOTE 01 CLASSIFICAÇÃO Em caso de Amostra Reprovada, segue m otivo: Aprovado (____)

Reprovado (____)

_____________________ ______________________ ______________ Cláudio Fialho Denise Correia Zanotti Ricardo Menel