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Segunda-feira, 08 de julho de 2019 Ano LII - 84 Páginas

E S T A D O D O A C R E

Diário OficialASSINATURA DIGITAL

www.diario.ac.gov.br

SUMÁRIO

GOVERNADORIA DO ESTADO �� 1ÓRGÃOS MILITARES �� 8SECRETARIAS DE ESTADO �� 8AUTARQUIAS �� 27FUNDAÇÕES PÚBLICAS �� 32EMPRESAS PÚBLICAS �� 32MINISTÉRIO PÚBLICO �� 32MUNICIPALIDADE �� 33DIVERSOS �� 84

nº 12.588

GOVERNADORIA DO ESTADOGABINETE DO GOVERNADOR

ESTADO DO ACRE

DECRETO Nº 3�082, DE 2 DE JULHO DE 2019

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe confere o art� 78, inciso XX, da Constituição Estadual, RESOLVE:Art� 1º Nomear JORGE FERNANDO DE REZENDE para exercer o cargo de Secretário Adjunto de Assistência à Saúde, na Secretaria de Estado de Saúde – SESACRE�Art� 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação�Rio Branco-Acre, 2 de julho de 2019, 131º da República, 117º do Tratado de Petrópolis e 58º do Estado do Acre�

Gladson de Lima CameliGovernador do Estado do Acre

ESTADO DO ACRE


O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe confere o art� 78, inciso XX, da Constituição Estadual, RESOLVE:Art� 1º Nomear WAGNER MATTOS DE MORAES para exercer o cargo de Secretário Adjunto Executivo - Administrativo, Orçamento e Finan-ças, na Secretaria de Estado de Saúde – SESACRE�Art� 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação�Rio Branco-Acre, 2 de julho de 2019, 131º da República, 117º do Tratado de Petrópolis e 58º do Estado do Acre�


ESTADO DO ACRE


O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe confere o art� 78, inciso XX, da Constituição Estadual, RESOLVE:Art� 1º Nomear WALERIA CRISTINA LOPES LIMA para exercer Cargo em Comissão, referência CEC-6, na Polícia Civil do Estado do Acre�Art� 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação�Rio Branco-Acre, 4 de julho de 2019, 131º da República, 117º do Tratado de Petrópolis e 58º do Estado do Acre�


ESTADO DO ACRE


Estabelece a Estrutura Organizacional Básica da Secretaria de Estado de Produção e Agronegócio – SEPA�

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe confere o art� 78, incisos IV e VI, da Constituição Estadual, DECRETA:Art� 1º A Secretaria de Estado de Produção e Agronegócio – SEPA tem a seguinte estrutura organizacional básica:I – Secretaria de Estado de Produção e Agronegócio: a) Gabinete do Secretário;b) Controle Interno�II – Diretoria de Gestão Interna:a) Assessoria Jurídica;b) Departamento de Planejamento e Gestão Interna:1� Divisão de Planejamento, Monitoramento e Escritórios locais;2� Divisão de Recursos Humanos;3� Divisão de Patrimônio, Material e Protocolo;4� Divisão de Finanças e Contabilidade;5� Divisão de Orçamento;6� Divisão de Licitação, Compras e Contratos;7� Divisão de Tecnologia da Informação;8� Divisão de Transporte;9� Divisão de Serviços Gerais�III – Diretoria de Produção e Agronegócio:a) Departamento de Produção Familiar:1� Divisão de Apoio à Produção Familiar;2. Divisão de Produção Agroflorestal.b) Departamento de Agronegócio:1� Divisão de Pecuária;2� Divisão de Agricultura�c) Departamento de Fomento e Mecanização:1� Divisão de Fomento;2� Divisão de Mecanização�d) Escritórios Locais�Art. 2º O Regimento Interno detalhará e fixará as atribuições, competên-cias e funcionamento dos setores que compõem a estrutura da SEPA, em conformidade com o que estabelece o art� 64 da Lei Complementar nº 355 de 28 de dezembro de 2018�Art� 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação�Rio Branco-Acre, 5 de julho de 2019, 131º da República, 117º do Tratado de Petrópolis e 58º do Estado do Acre� Gladson de Lima CameliGovernador do Estado do Acre

2Nº 12.5882 Segunda-feira, 08 de julho de 2019 DIÁRIO OFICIAL

ORGANOGRAMA DA SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO E AGRONEGÓCIO

Secretário

Diretoria de Produção e Agronegócio

Departamento de Produção Familiar

Divisão de Apoio à Produção Familiar

Divisão de Produção Agroflorestal

Departamento de Agronegócio

Divisão de Pecuária

Divisão de Agricultura

Departamento de Fomento e Mecanização

Divisão de Fomento

Divisão de Mecanização

Diretoria de Gestão Interna

Departamento de Planejamento e Gestão

Interna

Divisão de Planejamento, Monitoramento e Escritórios Locais

Divisão de Recursos Humanos

Divisão de Patrimônio, Protocolo e Materiais

Divisão de Finanças e Contabilidade

Divisão de Orçamento

Divisão de Licitações, Compras e Contratos

Divisão de Tecnologia da Informação

Divisão de Transporte

Divisão de Serviços Gerais

Assessoria Jurídica

Gabinete do Secretário

Controle Interno

Escritórios Locais

ESTADO DO ACRE


O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe confere o art� 78, inciso XX, da Constituição Estadual, RESOLVE:Art� 1º Nomear ROBERTO ASSAF DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Diretor, na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG�Art� 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação�Rio Branco-Acre, 5 de julho de 2019, 131º da República, 117º do Tratado de Petrópolis e 58º do Estado do Acre�



ESTADO DO ACRE


Estabelece a estrutura organizacional básica da Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia – SEICT�

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, incisos IV e VI da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art� 1º A Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia – SEICT tem a seguinte estrutura organizacional básica:I – Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia - SEICT:a) Chefia de Gabinete;b) Departamento de Controle Interno Setorial;c) Secretaria Executiva de Gabinete�II – Diretoria de Administração e Finanças:a) Divisão Compras, Licitações e Contratos;b) Divisão de Transporte e Manutenção;c) Divisão de Pessoal e Recursos Humanos;d) Divisão de Patrimônio e Almoxarifado;e) Divisão de Arquivo Institucional;f) Departamento de Finanças;1� Divisão Financeira; f) Departamento Jurídico, de Regulação e Elaboração de Atos Normativos�III – Diretoria de Indústria, Ciência e Tecnologia:a) Departamento de Relações Institucionais e Incentivos à Indústria e Comércio:1� Divisão do Sistema Nacional de Empregos;2. Divisão de Relações de Comércio Nacional e Internacional;3� Divisão de Parques e Distritos Industriais;4� Divisão de Compras Governamentais;5� Divisão de Licenciamento, Monitoramento e Salvaguarda Ambiental�b) Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação:1� Divisão de Infraestrutura e Recursos;2� Divisão de Desenvolvimento, Implantação de Sistemas e Inclusão Tecnológica;3� Divisão de Segurança da Informação e Banco de Dados�c) Departamento de Planejamento e Inclusão Empreendedora:1� Divisão de Inclusão e Capacitação;2� Divisão de Pesquisa e Projetos;3� Divisão de Convênios�IV – entidades vinculadas:a) Agência de Negócios do Acre - ANAC; b) Companhia de Desenvolvimento de Serviços Ambientais S/A - CDSA; c) Administradora da Zona de Processamento de Exportação do Acre - AZPE; d) Fundação de Tecnologia do Acre – FUNTAC�V – órgãos colegiados: a) Comissão da Política de Incentivos às Atividades Industriais do Estado do Acre – COPIAI; eb) Comissão da Política de Incentivo às Atividades Comerciais e de Logística de Distribuição no Estado do Acre – COPAL�Art. 2º O Regimento Interno fixará as atribuições, competências e funcionamento dos setores que compõem a estrutura da SEICT, em conformidade com o que estabelece o art. 64 da Lei Complementar nº 355, de 28 de dezembro de 2018�Art� 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação�Rio Branco-Acre, 5 de julho de 2019, 131º da República, 117º do Tratado de Petrópolis e 58º do Estado do Acre� Gladson de Lima CameliGovernador do Estado do Acre


SECRETARIA SEICT

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃOE FINANÇAS

DEPTO. JURIDICO, DE REGULAÇÃO E ELABORAÇÃO

DE ATOS NORMATIVOSDEPTO DE FINANCÇAS

Divisão Financeira

Divisão de Transporte e Manutenção Divisão de Pessoal e RH

Divisão de Almoxarifado e Patrimônio

Divisão de Compras, Licitações e Contratos

Divisão de Arquivo Institucional

DIRETORIA DE INDÚSTRIA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DEPTO. DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INCENTIVOS

À INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Divisão do Sistema Nacional de Empregos

Divisão de Relações de Comércio Nacional e

Internacional

Divisão de Parques e Distritos Industriais

Divisão de Compras Governamentais

Divisão de Licenciamentos, Monitoramento e Salvaguarda

Ambiental

DEPTO. DE TEC. DA INF. E COMUNICAÇÃO

Divisão de Infraestrutura e Recursos

Divisão de Desenvolvimento, Implantação de Sistemas e

Inclusão Tecnológica

Divisão de Segurança da Informação e Banco de Dados

DEPTO. DE PLANEJAMENTO E INCLUSÃO EMPREENDEDORA E

DIGITAL

Divisão de Inclusão e Capacitação

Divisão de Pesquisae Projetos

Divisão de Convênios

Chefia de Gabinete Secretaria Executiva de Gabinete

Depto de ControleInterno Setorial

COPIAI *

COPAL *

FUNTAC **

ANAC **

AZPE **

CDSA **

Legenda:* Órgãos Colegiados;** Indiretas vinculadas.

5DIÁRIO OFICIALNº 12.5885 Segunda-feira, 08 de julho de 2019

ESTADO DO ACRE


O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe confere o art� 78, inciso XX, da Constituição Estadual, RESOLVE:Art� 1º Nomear JOSÉ ANDRÉ COSTA DA FONSECA para exercer Car-go em Comissão, referência CEC-5, no Instituto de Terras do Acre – ITERACRE�Art� 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação�Rio Branco-Acre, 5 de julho de 2019, 131º da República, 117º do Tratado de Petrópolis e 58º do Estado do Acre� Gladson de Lima CameliGovernador do Estado do Acre

ESTADO DO ACRE

DECRETO Nº 3�147 DE 5 DE JULHO DE 2019

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe confere o art� 78, inciso VI, da Constituição Estadual, RESOLVE:Art� 1º Designar ROOSEVELT ARNALDO DE MATOS, Diretor Adminis-trativo e Financeiro da Companhia de Armazéns Gerais e Entrepostos do Acre – CAGEACRE, para responder, cumulativamente, pelo cargo de Diretor-Presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Acre – EMATER, sem percepção de remuneração�Art� 2º Revogar o Decreto nº 090, de 10 de janeiro de 2019�Art� 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação�Rio Branco-Acre, 5 de julho de 2019, 131° da República, 117º do Tratado de Petrópolis e 58º do Estado do Acre�


ESTADO DO ACRE


O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe confere o art� 78, inciso VI, da Constituição Estadual, c/c o disposto no art� 141, inciso III, da Lei Complementar nº 39/1993, alterada pela Lei Complementar nº 357, de 10 de maio de 2019, CONSIDERANDO o Termo de Cooperação Técnica nº 004/2019/SECC, celebrado entre o Estado do Acre e a Assembleia Legislativa do Estado do Acre, eCONSIDERANDO o Ofício nº 952/SEPC/GS, de 5 de julho de 2019, da Policia Civil do Estado do Acre,RESOLVE:Art� 1º Ceder o servidor EMYLSON FARIAS DA SILVA, do Quadro de Pessoal da Polícia da Civil do Estado do Acre, para prestar serviços junto à Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, até 31 de dezembro de 2019, com ônus para o Estado do Acre�Art� 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 28 de junho de 2019�Rio Branco-Acre, 5 de julho de 2019, 131º da República, 117º do Tratado de Petrópolis e 58º do Estado do Acre� Gladson de Lima CameliGovernador do Estado do Acre

ESTADO DO ACRE


O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe confere o art� 78, inciso XXII, da Constituição Estadual, RESOLVE:Art� 1º Exonerar TAMMYRES ARAÚJO DAMASCENO do Cargo em Co-missão, referência CEC-2, na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, nomeada através do Decreto nº 967, de 22 de fevereiro de 2019�Art� 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 17 de junho de 2019�Rio Branco-Acre, 5 de julho de 2019, 131º da República, 117º do Tratado de Petrópolis e 58º do Estado do Acre�


ESTADO DO ACRE


O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe confere o art� 78, inciso XX, da Constituição Estadual, RESOLVE:Art� 1º Nomear MATHEUS MORAES para exercer Cargo em Comissão, referência CEC-5, na Secretaria de Estado de Saúde – SESACRE�Art� 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação�Rio Branco-Acre, 5 de julho de 2019, 131º da República, 117º do Tratado de Petrópolis e 58º do Estado do Acre�


ESTADO DO ACRE


Nomeia a Comissão Permanente de Licitação – CPL 01�

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o art� 78, inciso VI, da Constituição Estadual; eCONSIDERANDO o disposto no caput e § 4° do art� 51, da Lei Federal nº 8�666/93 e art� 34 da Lei Federal nº 12�462, de 05 de agosto de 2011; RESOLVE: Art� 1º Nomear para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL 01, os seguintes membros:I – Edilene Dulcila Soares – Presidente – CEC-5;II – Ermeson Monteiro de Araújo – Membro – FG;III –�Antonia Jucilene Oliveira de Morais – Membro – CEC-4;IV – Samira Parente Ferreira – Membro – CEC-4;V – Thiago de Amorim Rêgo – Membro – CEC-5;VI – Fabiula Lima da Silva – Suplente�Art� 2º Compete à Secretaria de Estado de Fazenda:I – conceder e escalonar as Funções Gratificadas de que trata o art. 1º;II – designar os membros da comissão como pregoeiros, observado o disposto na Lei nº 10�520, de 17 de julho de 2002�Art� 3º Compete a CPL 01, preferencialmente, o exame de documenta-ção, análise, julgamento das propostas e acompanhamento dos proces-sos licitatórios originados da área da saúde� Art� 4º Revogar o Decreto nº 538, de 4 de fevereiro de 2019 e o Decreto nº 3�080, de 2 de julho de 2019�Art� 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação�Rio Branco-Acre, 5 de julho de 2019, 131º da República, 117º do Tratado de Petrópolis e 58º do Estado do Acre�


ESTADO DO ACRE


O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe confere o art� 78, incisos VI, da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto nos art� 84, parágrafo único e art� 85, todos da Lei Comple-mentar nº 164, de 3 de julho de 2006, RESOLVE:Art� 1º Reverter ao Quadro de Praças Militares Estaduais Combaten-tes – QPMEC, da Polícia Militar do Estado do Acre, o 3º SGT PM RG 3122 ROBELSON NUNES DIAS, por haver cessado os motivos de sua agregação�Art� 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 5 de julho de 2019�Rio Branco-Acre, 5 de julho de 2019, 131º da República, 117º do Tratado de Petrópolis e 58º do Estado do Acre�


ESTADO DO ACRE


O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe confere o art� 78, inciso IV, da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto nos artigos 81, § 1º, inciso I e § 2° e 83, caput, da Lei Complementar nº 164/2006,


R E S O L V E:Art� 1º Agregar ao Gabinete Militar do Governador, o 3º SGT PM RG 120203122-3 ROBELSON NUNES DIAS, matrícula 91249261, perten-cente ao Quadro de Praças Militares Estaduais Combatentes – QP-MEC, da Policia Militar do Estado do Acre�Art� 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 5 de julho de 2019�Rio Branco-Acre, 5 de julho de 2019, 131º da República, 117º do Tratado de Petrópolis e 58º do Estado do Acre�



PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

PORTARIA Nº� 307, DE 27 DE JUNHO DE 2019�Fixa, para efeito de pagamento, a meta do Prêmio Anual de Valorização da Atividade na Procuradoria-Geral do Estado, previsto no art� 20 da Lei Complementar nº 275, de 9 de janeiro de 2014�O Procurador-Geral do Estado do Acre, no uso das atribuições que lhe confere o art� 78, incisos VI e XXII, da Constituição do Estado do Acre, art� 4º, incisos I e XXIX, da Lei Complementar nº 45, de 1994, e art� 20 da Lei Complementar nº 275, de 09 de janeiro de 2014,R E S O L V E:Art. 1º. Esta portaria fixa as metas do Prêmio Anual de Valorização da Atividade na Procuradoria-Geral do Estado – PAV/PGE, previsto no art� 20 da Lei Complementar nº� 275, de 09 de janeiro 2014�Parágrafo único� Para os efeitos do PAV/PGE, serão consideradas como unidades de trabalho os órgãos componentes da estrutura orga-nizacional da PGE previstos no art� 2º da Lei Complementar nº� 45, de 26 de julho de 1994�Art� 2º� Para efeito de pagamento do PAV/PGE, serão consideradas como metas da instituição as estabelecidas no Anexo I, item 1, desta portaria, que serão calculadas pela média aritmética obtida do conjunto das metas.§1º. O índice de satisfação será calculado pela média aritmética dos índices atribuídos às unidades de trabalho, obtidas na pesquisa de sa-tisfação realizada com os Procuradores do Estado no ano de 2019�§2º� O índice de satisfação das unidades de trabalho será calculado pela média ponderada das notas obtidas nos quesitos da pesquisa de 2019.Art� 3º� Para efeito de pagamento do PAV/PGE, serão consideradas como metas das unidades de trabalho o conjunto de metas comuns, estabelecidas no Anexo I desta Portaria�Parágrafo único� As metas por unidade de trabalho serão calculadas pela média aritmética obtida do conjunto das metas comuns, constantes no Anexo I, item 2, desta portaria�Art� 4º� Para aferição do cumprimento das metas gerais e das metas das unidades de trabalho serão levados em consideração os resultados anteriores das referidas metas�Art� 5º� O valor do PAV/PGE será proporcional ao cumprimento das me-tas fixadas no Anexo I desta portaria e em consonância com o valor máximo do prêmio estabelecido no Anexo IV da Lei Complementar nº� 275, de 09 de janeiro de 2014, e na Portaria nº� 286, de 09 de outubro de 2014, que regulamentou o seu pagamento�Rio Branco-Acre, 27 de junho de 2019�

João Paulo Setti AguiarProcurador-Geral do Estado ANEXO I1 – METAS GERAIS:I� Obter índice geral de satisfação perante os Procuradores do Estado igual ou superior a 80%, calculado considerando a média aritmética das notas atribuídas às unidades de trabalho�II. Não aumentar o consumo de pacotes de copo descartável de café em comparação ao ano anterior�III� Não aumentar o consumo de pacotes de copo descartável de água em comparação ao ano anterior�IV. Não aumentar o consumo de energia elétrica em comparação ao ano anterior�V� Não aumentar o consumo de combustível em comparação ao ano anterior�VI. Não aumentar a quantidade de impressões em comparação ao ano an-terior, excluída da meta as impressões da Secretaria Geral de Processos.VII� Não aumentar o gasto com telefone em comparação com o ano anterior�2 – METAS POR UNIDADE DE TRABALHO - METAS COMUNS:I� Participar de pelo menos 20 horas em eventos de capacitação, aper-feiçoamento e qualificação profissional, comprovados por meio de certi-ficado validado pela Coordenadoria de Recursos Humanos.II. Manter frequência ao trabalho de pelo menos 90%, salvo faltas justifi-cadas por meio de atestado médico ou compensação de jornada.III� Não aumentar, em comparação ao ano anterior, o consumo de resma de papel em pelo menos 5%, considerando, inclusive, aquele oriundo da locação de impressoras�

PORTARIA N° 312, DE 1º DE JULHO DE 2019�O Procurador-Geral do Estado, no uso de suas atribuições legais; Considerando a competência para dirigir, superintender, coordenar e orientar as atividades da Procuradoria-Geral do Estado, consoante o disposto no art� 4º, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 45, de 26 de julho de 1994;Considerando o art� 44 da Lei Complementar nº 355, de 28 de de-zembro de 2018,

RESOLVE:Art. 1º Conceder à servidora Leilane do Nascimento Marinho, a Função Gratifi-cada FG-10, para exercer suas atividades na Subchefia da Casa Civil.Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, com efei-tos a contar de 1º de julho de 2019�Rio Branco-Acre, 1º de julho de 2019�

João Paulo Setti AguiarProcurador-Geral do Estado do Acre

PORTARIA N° 314, DE 4 DE JULHO DE 2019�O Procurador-Geral do Estado, no uso de suas atribuições legais; Considerando a competência para dirigir, superintender, coordenar e orientar as atividades da Procuradoria-Geral do Estado, consoante o disposto no art� 4º, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 45, de 26 de julho de 1994;Considerando o art� 44 da Lei Complementar nº 355, de 28 de de-zembro de 2018, RESOLVE:Art� 1º Conceder à servidora Anna Karina Santiago Machado de Almei-da, a Função Gratificada FG-9, para exercer suas atividades na Procu-radoria Regional em Brasília�Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, com efei-tos a contar de 1º de julho de 2019�Rio Branco-Acre, 4 de julho de 2019�


PORTARIA N° 315, DE 4 DE JULHO DE 2019�O Procurador-Geral do Estado, no uso de suas atribuições legais; Considerando a competência para dirigir, superintender, coordenar e orientar as atividades da Procuradoria-Geral do Estado, consoante o disposto no art� 4º, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 45, de 26 de julho de 1994;Considerando o art� 44 da Lei Complementar nº 355, de 28 de dezembro de 2018, RESOLVE:Art. 1º Conceder à servidora Sulanira Barroso Carvalho, a Função Gratificada FG-6, para exercer suas atividades nesta Procuradoria-Geral do Estado�Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, com efei-tos a contar de 1º de julho de 2019�Rio Branco-Acre, 4 de julho de 2019�


PORTARIA N° 316, DE 4 DE JULHO DE 2019�O Procurador-Geral do Estado, no uso de suas atribuições legais; Considerando a competência para dirigir, superintender, coordenar e orientar as atividades da Procuradoria-Geral do Estado, consoante o disposto no art� 4º, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 45, de 26 de julho de 1994;Considerando o art� 44 da Lei Complementar nº 355, de 28 de de-zembro de 2018, RESOLVE:Art� 1º Conceder à servidora Maria Gleiciane Cardoso Leitão Paiva, a Função Gratificada FG-9, para exercer suas atividades no Controle In-terno desta Procuradoria-Geral do Estado do Acre�Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, com efei-tos a contar de 1º de julho de 2019�Rio Branco-Acre, 4 de julho de 2019�


PORTARIA N° 317, DE 4 DE JULHO DE 2019�O Procurador-Geral do Estado, no uso de suas atribuições legais; Considerando a competência para dirigir, superintender, coordenar e orientar as atividades da Procuradoria-Geral do Estado, consoante o disposto no art� 4º, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 45, de 26 de julho de 1994;Considerando o art� 44 da Lei Complementar nº 355, de 28 de de-zembro de 2018, RESOLVE:Art� 1º Tornar sem efeito a Portaria PGE nº 130, de 29 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial nº 12.559, de 27 de maio de 2019, que concedeu a Função Gratificada FG-9 para o servidor Luciano Euadi Zeni para exercer suas atividades na Assessoria Técnica nesta Procu-radoria-Geral do Estado�


Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, com efei-tos a contar de 1º de julho de 2019�Rio Branco-Acre, 4 de julho de 2019�


PROCURADORIA-GERAL DO ESTADORETIFICAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DO EDITAL PGE/CEJUR Nº 11, DE 03 DE JULHO DE 2019(Publicado no Diário Oficial do Estado nº 12.586, de 04 de julho de 2019, p� 06/40)�Fica excluído o nome do Advogado MARCOS JHONES MOREIRA DE ALMEIDA – OAB/AC 4327 de quaisquer Comarcas mencionadas no Anexo Único do referido Edital�Fica incluído o nome do Advogado ROGÉRIO JUSTINO ALVES REIS – OAB/AC 3�505 nas seguintes Comarcas e Especialidades:

Carimbo de data/hora Comarca Nome completo:

Número de inscrição na OAB:

29/04/2019 09:22:46 Assis Brasil – Cível ROGERIO JUSTINO

ALVES REIS 3505

29/04/2019 09:22:46 Assis Brasil – Criminal ROGERIO JUSTINO

ALVES REIS 3505

29/04/2019 09:22:46 Brasiléia – Cível ROGERIO JUSTINO

ALVES REIS 3505

29/04/2019 09:22:46 Brasiléia - Criminal ROGERIO JUSTINO

ALVES REIS 3505

29/04/2019 09:22:46 Bujari - Criminal ROGERIO JUSTINO

ALVES REIS 3505

29/04/2019 09:22:46 Capixaba – Cível ROGERIO JUSTINO

ALVES REIS 3505

29/04/2019 09:22:46 Capixaba - Criminal ROGERIO JUSTINO

ALVES REIS 3505

29/04/2019 09:22:46 Epitaciolândia – Cível ROGERIO JUSTINO

ALVES REIS 3505

29/04/2019 09:22:46 Epitaciolândia - Criminal ROGERIO JUSTINO

ALVES REIS 3505

29/04/2019 09:22:46

Plácido de Castro - Criminal

ROGERIO JUSTINO ALVES REIS 3505

29/04/2019 09:22:46 Porto Acre - Criminal ROGERIO JUSTINO

ALVES REIS 3505

29/04/2019 09:22:46 Rio Branco - Criminal ROGERIO JUSTINO

ALVES REIS 3505

29/04/2019 09:22:46

Senador Guiomard - Cível


29/04/2019 09:22:46

Senador Guiomard - Criminal


29/04/2019 09:22:46 Xapuri - Cível ROGERIO JUSTINO

ALVES REIS 3505

29/04/2019 09:22:46 Xapuri - Criminal ROGERIO JUSTINO

ALVES REIS 3505

Rio Branco/AC, 04 de julho de 2019�

Mayko Figale MaiaProcurador-Chefe do CEJUR

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ACREGABINETE DO DELEGADO-GERAL

Portaria n º 525, de 02 de julho de 2019�O Delegado Geral da Polícia Civil Dr. José Henrique Maciel Ferreira no uso das atribuições que lhe confere o art. 8º inciso I, II e IV da LOPC etc.RESOLVE:CONCEDER Função de Confiança FG – 10 para o servidor FRANCISCO ALUIZIO DE FREITAS SOUZA – matrícula nº 211850-1, pelo exercício de suas funções na Delegacia-Geral da Polícia Civil do Estado do Acre.Registre-se� Publique-se� Cumpra-se�

José Henrique Maciel FerreiraDelegado-Geral da Polícia Civil

ÓRGÃOS MILITARESPOLÍCIA MILITAR

PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOSPORTARIA/DLP/SLCC/N° 22 DE 05 DE JULHO DE 2019O DIRETOR DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO DA PMAC, no uso das suas atribuições legais, com base na Portaria nº 003/GC, RESOLVE:Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do CONTRA-TO Nº 25/2019, celebrado entre a Polícia Militar do Estado do Acre e a Empresa Construtora Locage Eireli, ARP nº 087/2017, assinado no dia 28/06/2019, com vigência até 28/06/2020, cujo objeto é a prestação de serviços de locação de veículo ( sem condutor) para atender as ne-cessidades do Batalhão de Policiamento de Trânsito- BPTRAN, conforme especificações constantes no termo de referência, que integrou o Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 397/2018- CLP 02 , parte integrante deste instrumento, a fim de atender as necessidades da CONTRATANTE:I - Gestor Titular: Marleudo Nogueira de Oliveira – CAP PM e ma-trícula 300276-4; II - Gestor Substituto: Francisco Miranda de Souza Júnior – 2º SGT PM matrícula 9122524-1;III - Fiscal Titular: Jorginei Oliveira de Araújo – 2º TEN PM Matrícula 9015671-1;IV - Fiscal Substituto: José Roberto Melo Ferreira da Silva – 3º SGT PM e matrícula 9121579-1;Art� 2º Compete aos gestores o acompanhamento da execução proces-sual do processo administrativo de despesa pública - PADP, bem como a realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao aten-dimento da legislação vigente, sem prejuízo das disposições do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos da CGE/AC:I – Instruir os processos administrativos de despesa pública com os do-cumentos obrigatórios e necessários, nos termos e limites estabeleci-dos pelo Contrato Administrativo firmado;II – Dar publicidade e manter semanalmente atualizados os dados de cada PADP sob sua gerência por meio da inserção de dados em meios informáticos, a exemplo do GRP;II – Acompanhar a vigência do instrumento contratual, a fim de proceder às diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendi-mento do interesse público�Parágrafo único� O gestor que não observar as normas contidas nesta Por-taria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar�Art. 3º Compete aos fiscais a verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como o atendi-mento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado�Parágrafo único. O fiscal que não observar as normas contidas nesta Por-taria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar�Art� 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�Rio Branco – Acre, 05 de julho de 2019�

Luzelandio Freitas Prinheiro – TC PMDiretor de Logística e Patrimônio

SECRETARIAS DE ESTADO

CASA CIVIL

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOCONSIDERANDO a necessidade de contratação para reformas de es-tofados e poltronas, para atender as necessidades do Gabinete do Go-vernador e Secretaria de Estado da Casa Civil, conforme especificações contidas no Termo de Referência;CONSIDERANDO o disposto no artigo 24, inciso II, da Lei nº� 8�666/93, e suas alterações posteriores, que autoriza a contratação direta, para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea “a”, do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez;CONSIDERANDO que os recursos orçamentários necessários à execu-ção dos serviços serão provenientes da dotação orçamentária, Progra-ma de Trabalho: 446�001�04122224227140000; Natureza da Despesa: 3�3�90�39�00; Fonte de Recurso: 100 (RP);


CONSIDERANDO as propostas de preços pelo valor global apresenta-da à Secretaria de Estado da Casa Civil, a que ostenta o menor preço;AUTORIZOA DISPENSA DE LICITAÇÃO e Adjudico a contratação da empresa R� S� ALVES - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 04�588�232/0001-63, cujo valor global é de R$ 10.304,00 (dez mil trezentos e quatro reais), de acordo com a Coleta de Preços anexa aos autos do Processo nº 0007275-3/2019, para reformas de estofados e poltronas, para atender as necessidades do Gabinete do Governador e Secretaria de Estado da Casa Civil�Rio Branco – Acre, 05 de julho de 2019�

Rosimeire de Fátima RibeiroDiretora de Administração e Finanças

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOO Secretário de Estado da Casa Civil, no uso de suas atribuições regu-lamentares, considerando a documentação constante nos autos, o pro-nunciamento contido no Parecer Nº 72/2019/CC/SAJ, que opinou pela possibilidade jurídica da contratação direta, mediante dispensa de licita-ção, com fulcro no art� 24, inc� II da Lei 8�666/1993, RESOLVE AUTORI-ZAR e RATIFICAR o procedimento e a dispensa de licitação tratada no processo administrativo n° 0010160-8/2019, autorizando a contratação da Empresa: R� S� ALVES - ME, inscrita no CNPJ n° 04�588�232/0001-63, cujo objeto é contratação de empresa especializada R$ 10.304,00 (dez mil trezentos e quatro reais), no valor total estimado de R$ 10�304,00 (dez mil trezentos e quatro reais), cujas despesas serão cus-teadas pelo Programa de Trabalho: 446�001�04122224227140000; Na-tureza da Despesa: 3�3�90�39�00; Fonte de Recurso: 100 (RP)�Rio Branco – AC, 05 de julho de 2019� José Ribamar Trindade de OliveiraSecretário de Estado da Casa Civil

SECOM

GOVERNO DOESTADO DO ACRESECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº� 07/2018PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO – SECOM e a EMPRESA A & R LTDA�CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a CLÁUSULA SEXTA – DA VIGÊNCIA, do Contrato nº 07/2018, de locação de equipamentos profissionais de áudio e vídeo.SUBCLÁUSULA ÚNICA: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contra-to nº 07/2018, aditando prorrogação contratual por mais doze meses, a partir do término de sua vigência, a contar de 11/07/2019 até 10/07/2020.SUBCLÁUSULA ÚNICA – DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS: As des-pesas para execução do termo aditivo a ser firmado correrão por conta da dotação orçamentária – Programa de Trabalho 24122225127990000 – Manutenção das Atividades Administrativas e Financeiras, Elemento de Despesa e: 33�90�39�00�00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 100 – RP� As demais Cláusulas permane-cem inalteradas, mantidas todas as condições estabelecidas.PUBLICAÇÃO: A eficácia do termo aditivo fica condicionada à publica-ção resumida (por extrato) do instrumento pela Administração, no Diário Oficial do Estado, até o 5° dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de 20 (vinte) dias daquela data, correndo as des-pesas a expensas da CONTRATANTE�FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Rio Branco - Acre para dirimir quaisquer litígios relativos ao cumprimento do presente Termo Aditivo�DATA: 03�07�2019 – Rio Branco/AC�VIGÊNCIA: Até 10 de julho de 2020

ASSINAM: SILVANIA MARIA PINHEIRO DA SILVA DINIZ, pela CONTRA-TANTE e Sr� ANDRÉ DE SOUZA NEGREIROS, pela CONTRATADA�

SEE

ESTADO DO ACRESECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOSPORTARIA Nº 2179 DE 02 DE JULHO DE 2019SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, nomeado por meio de no Decreto nº 006, de 02 de janeiro de 2019, publi-cado no Diário Oficial do Estado Nº 12.462 - A, página 01, de 02 de janeiro de 2019, no uso de suas atribuições legais e regulamentares.

RESOLVE:Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como Gestores e Fiscais do CONTRATO/SEE N° 275/2019 celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DA EDU-CAÇÃO, CULTURA E ESPORTES e a empresa RICHARD S� MIRANDA - ME, que tem por objeto a Aquisição de Material de Consumo (Expedien-te) para atender as necessidades dos departamentos, núcleos, prédios, anexos e Escolas que não possuem unidade executora, dentre outras demandas da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esportes – SEE, conforme as especificações constantes no Termo de Referência, que integrou o Edital de Licitação modalidade Pregão Presencial SRP nº� 275/2018 – CPL 02, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do Processo nº� 0009403-7/2018�I – Gestora Titular: RUTH BRAGA ROLA – Matrícula: 137332-1II – Gestora Substituta: ALICE DA SILVA REBOUÇAS – Matrícula: 9298967-2III – Fiscal Titular: MANOEL MELO MENDES – Matrícula: 41580-1IV – Fiscal Substituto: CARLOS JOSÉ NASCIMENTO – Matrícula: 2757478-1Art� 2º Compete aos gestores o acompanhamento da execução proces-sual do processo administrativo de despesa pública - PADP, bem como a realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente, sem prejuízo das disposições do Ma-nual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos da CGE/AC:I – Instruir os processos administrativos de despesa pública com os do-cumentos obrigatórios e necessários, nos termos e limites estabelecidos pelo Contrato Administrativo firmado;II – Dar publicidade e manter semanalmente atualizados os dados de cada PADP sob sua gerência por meio da inserção de dados em meios informáticos, a exemplo do GRP;III – Acompanhar a vigência do instrumento contratual, a fim de proceder às diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público�Parágrafo único� O gestor que não observar as normas contidas nesta Por-taria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar�Art. 3º Compete aos fiscais a verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como o atendi-mento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado�Parágrafo único. O fiscal que não observar as normas contidas nesta Por-taria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar�Art� 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�

MAURO SÉRGIO FERREIRA DA CRUZSecretário de Estado da Educação, Cultura e Esportes


EXTRATO DA PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOSPORTARIA Nº 2164 DE 02 DE JULHO DE 2019O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPOR-TES, nomeado por meio do Decreto nº 006, de 02 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado Nº 12.462 - A, página 01, de 02 de janeiro de 2019, no uso de suas atribuições legais e regulamentares.RESOLVE:Art� 1º Revogar PORTARIA Nº 1542 DE 22 DE ABRIL DE 2019�Art. 2º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como Gestores e Fiscais do CONTRA-TO/SEE N° 161/2019, celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES e a Empresa Y� REZEN-DE CORREA - ME, que tem por objeto a contratação de serviços de transporte escolar terrestre (Pessoa Jurídica) com condutor, com obje-tivo de atender os alunos matriculados na rede estadual de ensino nas Regionais Alto Acre, Baixo Acre e Purus - AC, conforme o disposto no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Presencial SRP nº 366/2018, constante do Processo Nº. 0014087-2/2018, a fim de atender as necessidades da CONTRATANTE:

GESTOR/FISCAL NOME MATRÍCULA MUNICÍPIO

GESTOR: LENIVAN NUNES CA-LIXTO 1285861

RIO BRANCO

GESTORA SUBSTITUTA:

ROSANGELA COSTA DA SILVA 323�365-01

FISCAL: ALEXANDRE DE MELO PEREIRA 9442880

FISCAL SUBSTITUTA:

RAIMUNDO NONATO MOREIRA 228079-1


GESTOR: ALTENIR GERMINIA-NO DA COSTA 291943-7

SENA MADUREIRA

GESTOR SUBSTITUTO:

RICARDO FERREIRA DE LIRA 901475-1

FISCAL: ARLETE NUNES 9092706-6FISCAL

SUBSTITUTA:NILSON LOPES FEI-TOSA 260061-1

GESTORA: ROSIMARI FERREIRA DA SILVA 268380-1

EPITACIOLÂNDIA

GESTORA SUBSTITUTA:

JOÃO ADJOFRE BAS-TOS DA SILVA 350648-3

FISCAL: FRANSCISCO DE FREITAS VALDIVINO 9282530-2

FISCAL SUBSTITUTA: MARILICE MAFFI 9484035-1

GESTORA: MARIA ZILMAR DA ROCHA PAIVA 135763-2

BUJARI

GESTOR SUBSTITUTO:

ANTONIO MARCOS DA SILVA 235903-1

FISCAL: ROSIMARI ALVES DA SILVA 906641-1

FISCAL SUBSTITUTO:

MAURICILIA DA SILVA COSTA 947429-3

Art� 3º Compete aos gestores o acompanhamento da execução proces-sual do processo administrativo de despesa pública - PADP, bem como a realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente, sem prejuízo das disposições do Ma-nual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos da CGE/AC:I – Instruir os processos administrativos de despesa pública com os do-cumentos obrigatórios e necessários, nos termos e limites estabeleci-dos pelo Contrato Administrativo firmado;II – Dar publicidade e manter semanalmente atualizados os dados de cada PADP sob sua gerência por meio da inserção de dados em meios informáticos, a exemplo do GRP;III – Acompanhar a vigência do instrumento contratual, a fim de proceder às diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendi-mento do interesse público�Parágrafo único� O gestor que não observar as normas contidas nesta Por-taria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar�Art. 4º Compete aos fiscais a verificação da correta execução do ob-jeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como o atendimento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado�Parágrafo único. O fiscal que não observar as normas contidas nesta Por-taria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar�Art� 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�



PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DOS FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOSPORTARIA Nº 2148 DE 01 DE JULHO DE 2019O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPOR-TES, nomeado por meio do Decreto nº 006, de 02 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado Nº 12.462 - A, página 01, de 02 de janeiro de 2019, no uso de suas atribuições legais e regulamentares.RESOLVE:Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como Gestores e Fiscais do CONTRA-TO/SEE N° 271/2019 celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES e a empresa SB DISTRIBUIDO-RA EIRELI – ME, que tem por objeto a aquisição de Gêneros Alimentí-cios Perecíveis, para atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, instituído pela Resolução/FNDE/CD Nº 26 de 17/06/2013, Programa Nacional de Inclusão de Jovens e Adultos – PROJOVEM e Programa de Educação de Jovens e Adultos - EJA, na regional de Tarauacá/Envira, conforme as especificações constantes no Termo de Referência, que integrou o Edital de Licitação modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 384/2018 – CPL 03, pro-posta da CONTRATADA e demais documentos constantes do Processo nº 0014904-0/2018:

I – Gestora Titular: ANDRÉA CRISTINA SENA ARAÚJO – Matrícula: 9830-1II – Gestor Substituto: MARCUS SAMUEL SILVA LIRA – Matrícula: 9203508-1 III – Fiscal Titular: ANTÔNIA GENIZIA DE SOUZA BARROS – Matrícula: 174300-1IV – Fiscal Substituto: ODIMAR DE ARAÚJO TEIXEIRA – Matrícula: 243540-1Art� 2º Compete aos gestores o acompanhamento da execução proces-sual do processo administrativo de despesa pública - PADP, bem como a realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente, sem prejuízo das disposições do Ma-nual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos da CGE/AC:I – Instruir os processos administrativos de despesa pública com os do-cumentos obrigatórios e necessários, nos termos e limites estabeleci-dos pelo Contrato Administrativo firmado;II – Dar publicidade e manter semanalmente atualizados os dados de cada PADP sob sua gerência por meio da inserção de dados em meios informáticos, a exemplo do GRP;III – Acompanhar a vigência do instrumento contratual, a fim de proceder às diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendi-mento do interesse público�Parágrafo único� O gestor que não observar as normas contidas nesta Por-taria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar�Art. 3º Compete aos fiscais a verificação da correta execução do ob-jeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como o atendimento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado�Parágrafo único. O fiscal que não observar as normas contidas nesta Por-taria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar�Art� 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�



PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOSPORTARIA Nº 2190 DE 02 DE JULHO DE 2019SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPOR-TES, nomeado por meio de no Decreto nº 006, de 02 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado Nº 12.462 - A, página 01, de 02 de janeiro de 2019, no uso de suas atribuições legais e regulamentares.RESOLVE:Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como Gestores e Fiscais do CONTRATO/SEE N° 286/2019 celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES e a empresa SB DISTRIBUIDO-RA EIRELI – ME, que tem por objeto a aquisição de Material de Consumo (Higiene e Limpeza) para atender as necessidades dos Departamentos, Núcleos, Anexos e Escolas que não possuem unidade executora, dentre outras demandas da Secretária de Estado da Educação, Cultura e Espor-tes - SEE, conforme as especificações constantes no Termo de Referên-cia, que integrou o Edital de Licitação modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº� 104/2018 – CPL 02, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do Processo nº� 0004044-3/2018�I – Gestora Titular: RUTH BRAGA ROLA – Matrícula: 137332-1II – Gestora Substituta: ALICE DA SILVA REBOUÇAS – Matrícula: 9298967-2III – Fiscal Titular: MANOEL MELO MENDES – Matrícula: 41580-1IV – Fiscal Substituto: CARLOS JOSÉ NASCIMENTO – Matrícula: 2757478-1Art� 2º Compete aos gestores o acompanhamento da execução proces-sual do processo administrativo de despesa pública - PADP, bem como a realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente, sem prejuízo das disposições do Ma-nual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos da CGE/AC:I – Instruir os processos administrativos de despesa pública com os do-cumentos obrigatórios e necessários, nos termos e limites estabeleci-dos pelo Contrato Administrativo firmado;II – Dar publicidade e manter semanalmente atualizados os dados de cada PADP sob sua gerência por meio da inserção de dados em meios informáticos, a exemplo do GRP;III – Acompanhar a vigência do instrumento contratual, a fim de proceder às diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendi-mento do interesse público�Parágrafo único� O gestor que não observar as normas contidas nesta Por-taria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar�


Art. 3º Compete aos fiscais a verificação da correta execução do ob-jeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como o atendimento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado�Parágrafo único. O fiscal que não observar as normas contidas nesta Por-taria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar�Art� 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�



PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOSPORTARIA Nº 2185 DE 02 DE JULHO DE 2019SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPOR-TES, nomeado por meio de no Decreto nº 006, de 02 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado Nº 12.462 - A, página 01, de 02 de janeiro de 2019, no uso de suas atribuições legais e regulamentares.RESOLVE:Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como Gestores e Fiscais do CONTRATO/SEE N° 281/2019 celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DA EDU-CAÇÃO, CULTURA E ESPORTES e a empresa M & R DISTRIBUIDO-RA LTDA - ME, que tem por objeto a aquisição de Material de Consumo (Higiene e Limpeza) para atender as necessidades dos Departamentos, Núcleos, Anexos e Escolas que não possuem unidade executora, dentre outras demandas da Secretária de Estado da Educação, Cultura e Espor-tes - SEE, conforme as especificações constantes no Termo de Referên-cia, que integrou o Edital de Licitação modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº� 104/2018 – CPL 02, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do Processo nº� 0004044-3/2018�I – Gestora Titular: RUTH BRAGA ROLA – Matrícula: 137332-1II – Gestora Substituta: ALICE DA SILVA REBOUÇAS – Matrícula: 9298967-2III – Fiscal Titular: MANOEL MELO MENDES – Matrícula: 41580-1IV – Fiscal Substituto: CARLOS JOSÉ NASCIMENTO – Matrícula: 2757478-1Art� 2º Compete aos gestores o acompanhamento da execução proces-sual do processo administrativo de despesa pública - PADP, bem como a realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente, sem prejuízo das disposições do Ma-nual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos da CGE/AC:I – Instruir os processos administrativos de despesa pública com os do-cumentos obrigatórios e necessários, nos termos e limites estabeleci-dos pelo Contrato Administrativo firmado;II – Dar publicidade e manter semanalmente atualizados os dados de cada PADP sob sua gerência por meio da inserção de dados em meios informáticos, a exemplo do GRP;III – Acompanhar a vigência do instrumento contratual, a fim de proceder às diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendi-mento do interesse público�Parágrafo único� O gestor que não observar as normas contidas nesta Por-taria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar�Art. 3º Compete aos fiscais a verificação da correta execução do ob-jeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como o atendimento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado�Parágrafo único. O fiscal que não observar as normas contidas nesta Por-taria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar�Art� 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�


GOVERNO DO ESTADO DO ACRESECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO/SEE Nº 318/2017PREGÃO PRESENCIAL Nº 105/2017 – CPL 02PROCESSO Nº 0002207-2/2017DO OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO/SEE Nº 318/2017, nos termos do art� 57, II, e § 2º da Lei n° 8�666/93, tudo em conformidade com o PARECER JURÍDICO Nº 305/2019 e demais documentos constantes nos autos do processo em epígrafe�DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência mencionado na cláusu-la anterior fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 05 de junho de 2019 até o dia 04 de junho de 2020.

DO VALOR: Dá-se a este termo aditivo o valor diário de R$ 53,50 (cin-qüenta e três reais e cinqüenta centavos), perfazendo o valor total de R$ 10�700,00 (dez mil e setecentos reais)�DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente deste aditivo correrá à conta dos Programas de Trabalho: 817�006�4041�0002 – Ga-rantir a Funcionalidade das Unidades Escolares e Administrativas da SEE; Elemento de Despesa: 33�90�36�00 – Outros Serviços de Tercei-ros (PF)� Fonte de Recurso: 100 (RP) e 817�601�2973�0001 - Garantir a Funcionalidade das Unidades Escolares e Administrativas da SEE; Elemento de Despesa: 33�90�36�00 - Outros serviços de terceiros (PF); Fonte de Recurso: 300(FUNDEB)�DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas as demais cláusu-las do contrato principal, que não sejam conflitantes com as ora ajustadas.LOCAL E DATA: Rio Branco (AC), 03 de junho de 2019�

ASINAM: Mauro Sérgio Ferreira da Cruz - Secretário de Estado da Edu-cação, Cultura e Esportes - Pela ContratanteNunes Nascimento dos Santos - Contratado

GOVERNO DO ESTADO DO ACRESECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO/SEE Nº 320/2017PREGÃO PRESENCIAL Nº 105/2017 – CPL 02PROCESSO Nº 0002207-2/2017DO OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO/SEE Nº 320/2017, nos termos do art� 57, II, e § 2º da Lei n° 8�666/93, tudo em conformidade com o PARECER JURÍDICO Nº 298/2019 e demais documentos constantes nos autos do processo em epígrafe�DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência mencionado na cláusu-la anterior fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 05 de junho de 2019 até o dia 04 de junho de 2020.DO VALOR: Dá-se a este termo aditivo o valor diário de R$ 51,83 (cin-qüenta e um reais e oitenta e três centavos), perfazendo o valor total de R$ 10.366,00 (dez mil, trezentos e sessenta e seis reais).DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente deste contrato correrá à conta dos Programas de Trabalho: 817�006�4041�0002 – Ga-rantir a Funcionalidade das Unidades Escolares e Administrativas da SEE; Elemento de Despesa: 33�90�36�00 – Outros Serviços de Tercei-ros (PF)� Fonte de Recurso: 100 (RP) e 817�601�2973�0001 - Garantir a Funcionalidade das Unidades Escolares e Administrativas da SEE; Elemento de Despesa: 33�90�36�00 - Outros serviços de terceiros (PF); Fonte de Recurso: 300(FUNDEB)�DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas as demais cláusu-las do contrato principal, que não sejam conflitantes com as ora ajustadas.LOCAL E DATA: Rio Branco (AC), 03 de junho de 2019�

ASSINAM: Mauro Sérgio Ferreira da Cruz - Secretário de Estado da Educação, Cultura e Esportes - Pela ContratanteAntônio José de Aguiar Rodrigues - Contratado


SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO/SEE Nº 323/2017PREGÃO PRESENCIAL Nº 105/2017 – CPL 02PROCESSO Nº 0002207-2/2017DO OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO/SEE Nº 323/2017, nos termos do art� 57, II, e § 2º da Lei n° 8�666/93, tudo em conformidade com o PARECER JURÍDICO Nº 304/2019 e demais documentos constantes nos autos do processo em epígrafe�DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência mencionado na cláusu-la anterior fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 05 de junho de 2019 até o dia 04 de junho de 2020.DO VALOR: Dá-se a este termo aditivo o valor diário de R$ 52,33 (cin-qüenta e dois reais e trinta e três centavos), perfazendo o valor total de R$ 10.466,00 (dez mil, quatrocentos e sessenta e seis reais).DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente deste aditivo correrá à conta dos Programas de Trabalho: 817�006�4041�0002 – Ga-rantir a Funcionalidade das Unidades Escolares e Administrativas da SEE; Elemento de Despesa: 33�90�36�00 – Outros Serviços de Tercei-ros (PF)� Fonte de Recurso: 100 (RP) e 817�601�2973�0001 - Garantir a Funcionalidade das Unidades Escolares e Administrativas da SEE; Elemento de Despesa: 33�90�36�00 - Outros serviços de terceiros (PF); Fonte de Recurso: 300(FUNDEB)�DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas as demais cláusu-las do contrato principal, que não sejam conflitantes com as ora ajustadas. LOCAL E DATA: Rio Branco (AC), 03 de junho de 2019�

ASSINAM: Mauro Sérgio Ferreira da Cruz - Secretário de Estado da Educação, Cultura e Esportes - Pela ContratanteJosé Manoel Aragão Maia - Contratado



EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO/SEE Nº 317/2017PREGÃO PRESENCIAL Nº 105/2017 – CPL 02PROCESSO Nº 0002207-2/2017DO OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO/SEE Nº 317/2017, nos termos do art� 57, II, e § 2º da Lei n° 8�666/93, tudo em conformidade com o PARECER JURÍDICO Nº 299/2019 e demais documentos constantes nos autos do processo em epígrafe�DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência mencionado na cláusula anterior fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 05 de junho de 2019 até o dia 04 de junho de 2020.DO VALOR: Dá-se a este termo aditivo o valor diário de R$ 64,00 (sessenta e quatro reais), perfazendo o valor total de R$ 12.800,00 (doze mil e oitocentos reais)�DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente deste aditivo correrá à conta dos Programas de Trabalho:817�006�4041�0002 – Garantir a Funcionalidade das Unidades Escolares e Administrativas da SEE; Elemento de Despesa: 33�90�36�00 – Outros Serviços de Terceiros (PF)� Fonte de Recurso: 100 (RP) e 817�601�2973�0001 - Garantir a Funcionalidade das Unidades Escolares e Administrativas da SEE; Elemento de Despesa: 33�90�36�00 - Outros serviços de terceiros (PF); Fonte de Recurso: 300(FUNDEB)�DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato principal, que não sejam conflitantes com as ora ajustadas.LOCAL E DATA: Rio Branco (AC), 03 de junho de 2019�

ASSINAM: Mauro Sérgio Ferreira da Cruz - Secretário de Estado da Educação, Cultura e Esportes - Pela ContratanteAldenis Peres de Amorim - Contratado


CONTRATO/SEE Nº 270/2019PREGÃO ELETRÔNICO Nº 190/2018 – CPL 02(PROCESSO N° 0016630-7/2018)DO OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas para o país (intermunicipais e interesta-duais), compreendendo reserva, emissão, remissão, marcação, remarcação, endosso, cancelamento e entrega de bilhetes de passagens aéreas, conforme Termo de Compromisso PAR n° 6106/2012�PREÇO: A CONTRATANTE pagará a Contratada, pelos serviços, objeto deste contrato, o preço total de R$ 297.217,30 (duzentos e noventa e sete mil, duzentos e dezessete reais e trinta centavos)�PERÍODO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA CONTRATUAL: A vigência e execução contratual será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato em 21 de junho de 2019, com término em 20 de junho de 2020. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente deste contrato correrá à conta do Programa de Trabalho: 817�005�4040�0002 – Promo-ção da Educação de Jovens e Adultos - Elemento de Despesa: 33�90�33�00 – Passagens e Despesas com Locomoção (PJ); Fonte de Recurso: 200(FNDE)�

LOCAL E DATA: Rio Branco (AC), 21 de junho de 2019�ASSINAM: Mauro Sérgio Ferreira da Cruz - Secretário de Estado da Educação, Cultura e Esportes - Pela ContratanteJosé Ricardo Moreira Oliviera Caixeta - Cerrado Viagens Eireli – Epp - Pela Contratada


TERMO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO/SEE N° 205/2019Retifico, por este termo, o CONTRATO/SEE N° 205/2019, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO (Processo GED N° 080.2019.29 DCLC), firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES e a empresa CASA E CIA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI - ME, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de óleos lubrificantes com serviços de troca para atender as necessidades dos veículos oficiais da SEE no município de Cruzeiro do Sul/AC.ONDE SE LÊ:

ITEM ESPECIFICAÇÕES DOS PRODUTOS� UND� QUANT VALOR UNIT�

VALOR TOTAL

ADITIVO PARA RADIADOR AUTOMOTIVO; PARA PROTEÇÃO E LUBRIFICAÇÃO COM 35% A 50% DE ADITIVO; PARA VEICULOS A ÁLCOOL, GÁS, GNV E DIESEL; ANTIESPUMANTE, ANTICORROSI-VO, ANTIOXIDANTE, ANTIFERRUGEM; PROTEGE CONTRA CORROSAO, IMPEDE IMTUPIMENTO E LUBRIFICA A BOMBA DÁGUA- FRASCO DE 1 LITRO- PRODUTO DE 1ª QUALIDADE�

LT 30 R$ 11,00 R$ 330,00

2 ÓLEO LUBRIFICANTEAUTO MOTIVO PARA DIREÇÃO HIDRÁULICA; ATF; FRASCO DE 500ML – PRODUTO DE 1ª LINHA FR 40 R$ 11,95 R$ 478,00

3 ÓLEO DE FREIO PARA FLUIDO DE FREIO� FRASCO DE 200ML – PRODUTO DE 1ª LINHA FR 30 R$ 9,75 R$ 292,50

4 ÓLEO LUBRIFICANTE PARA MOTOCICLETA; SAE 10W30; EMISINTETICO; APISL; FRASCO DE 1 LITRO – PRODUTO DE 1ª LINHA LT 20 R$ 19,30 R$ 386,00

5ÓLEO LUBRIFICANTE AUTOMOTIVO PARA MOTOR A DIESEL: MULTIFISCOSO SEMI-SINTE-TICO; SAE 15W40 TURBO; CLASSIFICAÇÃO APICI-4; DB 228�1 E ACEA E 5; PARA 10000KM� FRASCO DE 1 LITRO – PRODUTO DE 1ª LINHA

LT 630 R$ 17,90 R$ 11.277,00

6

ÓLEO LUBRIFICANTE PARA USO NOS VEICULOS COM MOTOR A GASOLINA E A ÁLCOOL: SAE 20W50; MULTIVISCOSO; DE ELEVADO DESEMPENHO QUE ATENDE O NIVEL DE DE-SEMPENHO API-SL; DEVE CORRESPONDER A ÓLEO INDICADOS PARA 10�000 KM FRANS-CO DE 1 LITRO – PRODUTO DE 1ª LINHA

LT 40 R$ 15,60 R$ 624,00

7 ÓLEO LUBRIFICANTE AUTOMOTIVO PARA MOTOR A GASOLINA: DE 2 TEMPOS; CLASSIFI-CAÇÃO API-TC; FRASCO DE 500ML – PRODUTO DE 1ª LINHA FR 260 R$ 11,60 R$ 3.016,00

8 GRAXA LUBRIFICANTE; Á BASE DE SABÃO DE LITIO; EXECELENTE RESISTÊNCIA A ÁGUA ; NA COR AZUL- EMBALAGEM DE 20KILOS – PRODUTO DE 1ª LINHA GL 2 R$ 460,00 R$ 920,00

9 ÓLEO LUBRIFICANTE DESENGRIPANTE ANTIFERRUGEM: WD40; ÓLEO DE BASE SINTÉ-TICA BIODEGRADÁVEL� PRODUTO MULTIUSO� EMBALADO EM LATA SPRAY AEROSOL DE 300ML – PRODUTO DE 1ª LINHA

GL 15 R$ 9,00 R$ 135,00

VALOR TOTAL R$ 17.458,50


LEIA-SE:

ITEM ESPECIFICAÇÕES DOS PRODUTOS� MARCA UND� QUANT VALOR UNIT�

VALOR TOTAL

1

ADITIVO PARA RADIADOR AUTOMOTIVO; PARA PROTEÇÃO E LUBRIFICAÇÃO COM 35% A 50% DE ADITIVO; PARA VEICULOS A ÁLCOOL, GÁS, GNV E DIESEL; ANTIESPUMANTE, ANTICORROSIVO, ANTIOXIDANTE, ANTIFERRUGEM; PRO-TEGE CONTRA CORROSAO, IMPEDE IMTUPIMENTO E LUBRIFICA A BOMBA DÁGUA- FRASCO DE 1 LITRO- PRODUTO DE 1ª QUALIDADE�

RADINAQ LT 30 R$ 11,00 R$ 330,00

2 ÓLEO LUBRIFICANTEAUTO MOTIVO PARA DIREÇÃO HIDRÁULICA; ATF; FRAS-CO DE 500ML – PRODUTO DE 1ª LINHA LUBRAX FR 40 R$ 11,95 R$ 478,00

3 ÓLEO DE FREIO PARA FLUIDO DE FREIO� FRASCO DE 200ML – PRODUTO DE 1ª LINHA LUBRAX FR 30 R$ 9,75 R$ 292,50

4 ÓLEO LUBRIFICANTE PARA MOTOCICLETA; SAE 10W30; EMISINTETICO; APISL; FRASCO DE 1 LITRO – PRODUTO DE 1ª LINHA LUBRAX LT 20 R$ 19,30 R$ 386,00

5ÓLEO LUBRIFICANTE AUTOMOTIVO PARA MOTOR A DIESEL: MULTIFISCOSO SEMI-SINTETICO; SAE 15W40 TURBO; CLASSIFICAÇÃO APICI-4; DB 228�1 E ACEA E 5; PARA 10000KM� FRASCO DE 1 LITRO – PRODUTO DE 1ª LINHA

VR LT 630 R$ 17,90 R$ 11.277,00

6

ÓLEO LUBRIFICANTE PARA USO NOS VEICULOS COM MOTOR A GASOLINA E A ÁLCOOL: SAE 20W50; MULTIVISCOSO; DE ELEVADO DESEMPENHO QUE ATENDE O NIVEL DE DESEMPENHO API-SL; DEVE CORRESPONDER A ÓLEO INDICADOS PARA 10�000 KM FRANSCO DE 1 LITRO – PRODUTO DE 1ª LINHA

VR LT 40 R$ 15,60 R$ 624,00

7 ÓLEO LUBRIFICANTE AUTOMOTIVO PARA MOTOR A GASOLINA: DE 2 TEM-POS; CLASSIFICAÇÃO API-TC; FRASCO DE 500ML – PRODUTO DE 1ª LINHA LUBRAX FR 260 R$ 11,60 R$ 3.016,00

8 GRAXA LUBRIFICANTE; Á BASE DE SABÃO DE LITIO; EXECELENTE RESISTÊN-CIA A ÁGUA ; NA COR AZUL- EMBALAGEM DE 20KILOS – PRODUTO DE 1ª LINHA LUBRAX GL 2 R$ 460,00 R$ 920,00

9 ÓLEO LUBRIFICANTE DESENGRIPANTE ANTIFERRUGEM: WD40; ÓLEO DE BASE SINTÉTICA BIODEGRADÁVEL� PRODUTO MULTIUSO� EMBALADO EM LATA SPRAY AEROSOL DE 300ML – PRODUTO DE 1ª LINHA

LUBFAST GL 15 R$ 9,00 R$ 135,00


Rio Branco-AC, 03 de julho de 2019�

Mauro Sérgio Ferreira da CruzSecretário de Estado da Educação, Cultura e EsportesPela Contratante


CONTRATO/SEE Nº 275/2019PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 275/2018 – CPL 02PROCESSO Nº 0009403-7/2018DO OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a Aquisição de Material de Consumo (Expediente) para atender as necessidades dos departamen-tos, núcleos, prédios, anexos e Escolas que não possuem unidade executora, dentre outras demandas da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esportes – SEE, conforme as especificações constantes no Termo de Referência, que integrou o Edital de Licitação modalidade Pregão Presencial SRP nº� 275/2018 – CPL 02, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do Processo nº� 0009403-7/2018�DO VALOR DO CONTRATO: O valor do presente Contrato é de R$ 105.390,00 (cento e cinco mil, trezentos e noventa reais), seu preço é fixo e irreajustávelDOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa decorrente deste contrato correrá à conta do Programa de Trabalho: 817�006�4041�0002 – Ga-rantir a Funcionalidade das Unidades Escolares e Administrativas da SEE; Elemento de Despesa: 33�90�30�00 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 100 (RP) e 200 (CV);DA VIGÊNCIA: A vigência contratual dar-se-á de sua assinatura em 24 de junho de 2019, com término dentro do exercício financeiro.LOCAL E DATA: Rio Branco (AC), 24 de junho de 2019�

ASSINAM: Mauro Sérgio Ferreira da Cruz – Secretário de Estado da Educação, Cultura e Esportes – Pela Contratante Richard Souza Miranda – Richard S� Miranda – ME – Pela Contratada


EXTRATO DO CONTRATO/SEE Nº 271/2019PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 384/2018 – CPL 03PROCESSO Nº 0014904-0/2018DO OBJETO: Constitui objeto do presente contrato, a aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis, para atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, instituído pela Resolução/FNDE/CD Nº 26 de 17/06/2013, Programa Nacional de Inclusão de Jovens e Adultos – PROJOVEM e Programa de Educação de Jovens e Adultos - EJA, na regional de Tarauacá/Envira, conforme as especificações constantes no Termo de Referência, que integrou o Edital de Licitação modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 384/2018 – CPL 03, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do Processo nº 0014904-0/2018�DO VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente contrato é de R$ 563.096,44 (quinhentos e sessenta e três mil, noventa e seis reais e qua-renta e quatro centavos), seu preço é fixo e irreajustável.DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa decorrente deste contrato correrá à conta do Programa de Trabalho: 817�006�4041�0002 – Ga-rantir a Funcionalidade das Unidades Escolares e Administrativas da SEE; Elemento de Despesa: 33�90�30�00 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 100 (RP) e 200 (PNAE)�DA VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura, com término dia 31 de dezembro de 2019.LOCAL E DATA: Rio Branco (AC), 24 de junho de 2019�

ASSINAM: Mauro Sérgio Ferreira da Cruz - Secretário de Estado da Educação, Cultura e Esportes - Pela ContratanteValdemir Barbosa dos Santos - SB Distribuidora Eireli – ME - Pela Contratada



CONTRATO/SEE N° 286/2019PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 104/2018 – CPL 02(PROCESSO Nº 0004044-3/2018)DO OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a aquisição de Material de Consumo (Higiene e Limpeza) para atender as necessidades dos Departamentos, Núcleos, Anexos e Escolas que não possuem unidade executora, dentre outras demandas da Secretária de Estado da Educação, Cultura e Esportes - SEE, conforme as especificações constantes no Termo de Referência, que integrou o Edital de Licitação modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº� 104/2018 – CPL 02, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do Processo nº� 0004044-3/2018�DO PREÇO: O valor total do presente contrato é de R$ 90.350,00 (noventa mil, trezentos e cinqüenta reais).DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa decorrente deste contrato correrá à conta do Programa de Trabalho: 817�006�4041�0002 – Ga-rantir a Funcionalidade das Unidades Escolares e Administrativas da SEE; Elemento de Despesa: 33�90�30�00 – Material de consumo; Fonte de Recurso: 100 (RP) e 200 (CV);DA VIGÊNCIA: A vigência contratual dar-se-á de sua assinatura em 24 de junho de 2019, com término dentro do exercício financeiro em 31 de dezembro de 2019�LOCAL E DATA: Rio Branco (AC), 24 de junho de 2019�

ASSINAM: Mauro Sérgio Ferreira Da Cruz – Secretário de Estado da Educação, Cultura e Esportes – Pela Contratante Valdemir Barbosa Dos Santos – SB Distribuidora Eireli - ME – Pela Contratada


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2019PROCESSO Nº 0005124-3/2019PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2019 – CPL 02VALIDADE: 01 (UM) ANO, A CONTAR DA SUA ASSINATURADO OBJETO: Registro de Preços para a aquisição de peças (equipamentos dos consultórios odontológicos), destinado a atender as necessidades da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esportes, no município de Rio Branco/AC, conforme especificações constantes no Termo de Re-ferência – Anexo I do edital�

ITEM ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS

CÓDIGO GRP UNID� QUANT� VALOR

UNIT. R$VALOR

TOTAL R$

1PECAS E ACESSORIOS DE REPOSICAO PARA AUTOCLAVE; CUBA EM ACO INOX; 12 LITROS; COMPATIVEL COM MODELO VITALE PLUS OU CLASS; MARCA CRISTOFOLI� ORIGINAL, SIMILAR E/OU COMPATÍVEL

200069585 UNID� 5 R$ 870,00 R$ 4.350,00

2PECAS E ACESSORIOS DE REPOSICAO PARA AUTOCLAVE; SENSOR DE TEMPERATURA; COMPATIVEL COM MODELO VITALE PLUS OU CLASS; MAR-CA CRISTOFOLI� ORIGINAL, SIMILAR E/OU COMPATÍVEL�

200069586 UNID� 8 R$ 127,00 R$ 1.016,00

3PECAS E ACESSORIOS DE REPOSICAO PARA AUTOCLAVE; VALVULA DE SE-CAGEM; EM ACO INOX; COMPATIVEL COM MODELO VITALE PLUS OU CLASS; MARCA CRISTOFOLI� ORIGINAL, SIMILAR E/OU COMPATÍVEL�

200069587 UNID� 8 R$ 210,00 R$ 1.680,00

4PECAS E ACESSORIOS DE REPOSICAO PARA AUTOCLAVE; CIRCUITO LED; COMPATIVEL COM MODELO VITALE PLUS OU CLASS; MARCA CRISTOFOLI� ORIGINAL, SIMILAR E/OU COMPATÍVEL�

200069588 UNID� 8 R$ 110,00 R$ 880,00

5PECAS E ACESSORIOS DE REPOSICAO PARA AUTOCLAVE; TERMOSTA-TO CERAMICO QUADRADO; COMPATIVEL COM MODELO VITALE PLUS OU CLASS; MARCA CRISTOFOLI� ORIGINAL, SIMILAR E/OU COMPATÍVEL�

20009589 UNID� 8 R$ 61,00 R$ 488,00

6PECAS E ACESSORIOS DE REPOSICAO PARA AUTOCLAVE; VALVULA THER-MOVAL 20W; COMPATIVEL COM MODELO VITALE PLUS OU CLASS; MARCA CRISTOFOLI� ORIGINAL, SIMILAR E/OU COMPATÍVEL�

200069590 UNID� 5 R$ 170,00 R$ 850,00

7PECAS E ACESSORIOS DE REPOSICAO PARA AUTOCLAVE; CABO DE ALI-MENTACAO 20A; COMPATIVEL COM MODELO VITALE PLUS OU CLASS; MAR-CA CRISTOFOLI� ORIGINAL, SIMILAR E/OU COMPATÍVEL�

200069591 UNID� 10 R$ 55,00 R$ 550,00

8PECAS E ACESSORIOS DE REPOSICAO PARA DESTILADOR DE AGUA; RE-SISTENCIA; COM SUPORTE PLASTICO 127/220V; 50/60HZ; COMPATIVEL COM MARCA CRISTOFOLI� ORIGINAL, SIMILAR E/OU COMPATÍVEL�

200069741 UNID� 8 R$ 92,44 R$ 739,52

12

PECAS DE REPOSICAO PARA CADEIRA ODONTOLOGICA; PEDAL DE CO-MANDO DE AR; DO EQUPO; COR CINZA CLASSICO; COMPATIVEL COM MO-DELO VERSA PLUS; MARCA DABI ATLANTE� ORIGINAL, SIMILAR E/OU COM-PATÍVEL�

200069593 UNID� 8 R$ 180,00 R$ 1.440,00

14

PECAS DE REPOSICAO PARA CADEIRA ODONTOLOGICA; FILTRO PARA SE-PARADOR DE DETRITOS; PARA UNIDADE AUXILIAR ODONTOLOGICA; COM-PATIVEL COM MODELO VERSATIL; MARCA DABI ATLANTE� ORIGINAL, SIMI-LAR E/OU COMPATÍVEL �

200069746 UNID� 18 R$ 14,80 R$ 266,40

15PECAS DE REPOSICAO PARA COMPRESSOR ODONTOLOGICO; CONJUNTO DE BIELA E PISTAO; COMPATIVEL COM MODELO S 136; MARCA DABI ATLAN-TE� ORIGINAL, SIMILAR E/OU COMPATÍVEL 3�

200069594 UNID� 8 R$ 680,00 R$ 5.440,00

16PECAS DE REPOSICAO PARA COMPRESSOR ODONTOLOGICO; CILINDRO; COMPATIVEL COM MODELO S 136; MARCA DABI ATLANTE� ORIGINAL, SIMI-LAR E/OU COMPATÍVEL�

200069595 UNID� 8 R$ 305,00 R$ 2.440,00

VALOR TOTAL R$ R$ 20.139,92

LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 02 de julho de 2019�

ASSINAM: Mauro Sérgio Ferreira da Cruz - Secretário de Estado da Educação, Cultura e Esportes - Órgão Gestor Raimundo Lima - Sertec Odonto Comércio e Representações Ltda – Epp - Prestador de Serviços


ESTADO DO ACRESECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTESCOMITÊ EXECUTIVO MANOEL BRAZ DE MELOCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃOCARTA CONVITE Nº� 02/2019OBJETO:Aquisição de equipamentos deprocessamentode dados e ma-terial de expediente,com base nas informações constantes no Edital –Carta Convite e em cumprimento aos termos do artigo 43 inciso VI, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, acolho o relatório da Comissão Permanente de Licitação ADJUDICO E HOMOLOGO o procedimento ora escolhido, em favor da empresa: L� A� V� DA CUNHA–ME, Inscri-ta sob o CNPJ de nº 05�441�145/0001-41nos itens 1 e 3:perfazendo um Valor Global de R$ 2.750,00(dois mil setecentos e cinquentareais) classificada como Menor Preço por item, e E.N.LIMA VERDEInscrita sob o CNPJ de nº 03�692�196/0001-10 nos itens 2 e 3 :perfazendo um Valor Global de R$ 3.311,00(três mil, trezentos e onze reais) classifica-da como Menor Preço por item com base na Resolução nº09 de 02 de Março de 2011 e Resolução nº 10 de 18 de abril de 2013�Cruzeiro do Sul- AC, 03 de julho de 2019�

José Francisco de Souza JanuárioPresidente do Comitê Executivo


CONTRATO/SEE N° 281/2019PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 104/2018 – CPL 02(PROCESSO Nº 0004044-3/2018)DO OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a aquisição de Material de Consumo (Higiene e Limpeza) para atender as necessidades dos Depar-tamentos, Núcleos, Anexos e Escolas que não possuem unidade executora, dentre outras demandas da Secretária de Estado da Educação, Cultura e Esportes - SEE, conforme as especificações constantes no Termo de Refe-rência, que integrou o Edital de Licitação modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº� 104/2018 – CPL 02, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do Processo nº� 0004044-3/2018�DO PREÇO: O valor total do presente contrato é de R$ 358.784,30 (trezentos e cinqüenta e oito mil, setecentos e oitenta e quatro reais e trinta centavos)�DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa decorrente deste contrato correrá à conta do Programa de Trabalho: 817�006�4041�0002 – Garantir a Funcionalidade das Unidades Escolares e Administrativas da SEE; Elemento de Despesa: 33�90�30�00 – Material de consumo; Fonte de Recurso: 100 (RP) e 200 (CV);DA VIGÊNCIA: A vigência contratual dar-se-á de sua assinatura em 24 de junho de 2019, com término dentro do exercício financeiro em 31 de dezembro de 2019�LOCAL E DATA: Rio Branco (AC), 24 de junho de 2019�

ASSINAM: Mauro Sérgio Ferreira da Cruz – Secretário de Estado da Educação, Cultura e Esportes – Pela Contratante Marcelo Vasconcelos Aquino – M & R DISTRIBUIDORA LTDA - ME – Pela Contratada

SEFAZ

REPUBLICADA POR INCORREÇÃO

ESTADO DO ACRESECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

PORTARIA Nº 485, DE 02 DE JULHO DE 2019�O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe confere o Decreto nº 3�109, de 02 de julho de 2019;Considerando o Ofício nº 193/SEPLAG/GABIN, do dia 24 de junho de 2019, que notifica esta Secretaria a regularizar a situação de alguns ser-vidores, com base nos fundamentos expostos no PARECER DEPARTA-MENTO JURÍDICO/SGA 403/2019, respaldado no OFÍCIO/PGEGAB/Nº 065/2018, que esclarece vedações legais no que diz respeito à cumula-ção de Complementação de Horas e Função Gratificada;R E S O L V E: Art. 1º Revogar as prorrogações de jornada de trabalho dos servidores relacionados abaixo:

Nº da Portaria e Data Nome476, de 1º de setembro de 2010 Ivomar Ribeiro Sandra

108, de 08 de abril de 2011 Maria Sueli Bandeira de Andrade105, de 08 de abril de 2011 Elianete Rufino Franco

120, de 08 de abril de 2011 Marcos Demetrius Rogério da SilvaZilma Fátima Correia Lima

125, de 08 de abril de 2011 Fernando Ferreira da Rocha126, de 08 de abril de 2011 Maria Janete Maia Diniz224, de 13 de maio de 2016 Paulo de Lima Pereira

353, de 05 de agosto de 2016 Elson Afonso Chaves D’ávila

Art� 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, a contar de 1º de julho de 2019�Publique-se, Registre-se e Cumpra-se�Rio Branco-Acre, 02 de julho de 2019�

Marco Antonio Mourão de OliveiraSecretário de Estado da Fazenda, em exercício

GOVERNO DO ESTADO DO ACRESECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZSECRETARIA ADJUNTA DE LICITAÇÕES

AVISO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N�º 016/2018 CPL 01 ATUAL CPL 03 - SEIN-FRA/SESACREObjeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de Reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde, Reforma do Centro Cirúrgico do Hospital João Câncio Fernandes, no Município de Sena Madureira - Acre, regulamente autorizada pela Se-cretaria de Estado de Saúde – SESACRE, solicitado por meio do Ofício nº 19-18-0086145/SESACRE/GAB e através do OF/Nº 1605/2018/GAB/SEOP - Processo N�º 0015620-5/2018/CPL�A Comissão Permanente de Licitação 03 – CPL 03, com base na Aná-lise Técnica emitida pela SEINFRA, CLASSIFICOU: 1ª) colocada DZ CONSTRUÇÕES EIRELI, 2ª) colocada ATLAS CONSTRUÇÃO E CO-MERCIO EIRELI ME, 3ª) colocada BORGES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, 4ª) colocada CONSTRUTORA 03 IRMÃOS LTDA� Prosseguido DESCLASSIFICOU a Proposta de Preços da empresa TWC CONST� E TERRAPLANAGEM LTDA� Continuando, a Comissão informou que atendendo o que dispõe o art. 109, I, alínea “b” da Lei 8.666/93, concede o prazo de 05 (cinco) dias úteis para que as empresas inconformadas com esta decisão, querendo, apresentem suas razões de recurso e, não havendo recurso, a pedido da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas – SEINFRA o referido processo será encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE, para homologação e ad-judicação, conforme previsto no art� 43, inciso VI, da Lei nº 8�666/1993 em nome 1ª colocada o DZ CONSTRUÇÕES EIRELI, com o valor global de 1�166�566,06 (Um milhão, cento e sessenta e seis mil, quinhentos e sessenta e seis reais e seis centavos)�Rio Branco-AC, 04 de Julho de 2019�

ASS Maria Dulcenir Linhares de SouzaCAR Presidente da ComissãoConsta no Processo a via original devidamente assinada

SEINFRA

PORTARIA N° 196/2019O Secretário de Estado de Infraestrutura e do Desenvolvimento Urba-no, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 013, de 02 de janeiro de 2019,RESOLVE:Art� 1º - Delegar competência ao Diretor de Planejamento Neyvo Ribeiro Souza da Silva para prática de atos administrativos:I – Quanto a Divisão Financeira: em conjunto com o Diretor Administra-tivo Financeiro, no que concerne às assinaturas de Notas de Empenho de Despesas e Notas de Liquidações e Pagamentos; e, individualmen-te, no que concerne às assinaturas de Aviso de Crédito, Pedidos de Suplementação e/ou Anulação de Créditos Orçamentários, Prestação de Contas, Pedido de Liberação de Recurso Financeiro e Ofícios, bem como nos demais documentos financeiros no âmbito desta Secretaria; eII – Quanto a Diretoria Administrativa Financeira: as assinaturas de Autori-zação de Despesa, Autorização de Empenho e Autorização de Pagamento�Art� 2º - A delegação prevista nesta Portaria não exclui a competência do Secretário de Estado de Infraestrutura e do Desenvolvimento Urbano para prática dos atos delegados�Art� 3º - Os poderes ora delegados não podem ser objeto de subdelega-ção e são revogáveis a qualquer tempo pelo delegante�Art� 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,Rio Branco-Acre, 05 de julho de 2011

Thiago Rodrigues Gonçalves CaetanoSecretário de Estado de Infraestrutura e do Desenvolvimento Urbano - SEINFRA


SEJUSP

PORTARIA N º 201, DE 03 DE JULHO DE 2019Designa o (a) Chefe de Operações do Centro Integrado de Operações Aéreas.O Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, por meio do Decreto nº 008, de 02 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado Nº 12.462, de 02 de janeiro de 2019, RESOLVE:Art. 1º - Designar o servidor TC BM RR Sérgio da Silva Albuquerque, matrícula nº 9002340-1, para exercer a função de Chefe de Operações do Centro Integrado de Operações Aéreas – CIOPAER.Art� 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura� Publique-se, Registre-se e Cumpra-se�

Paulo Cézar Rocha dos SantosSecretário de Estado de Justiça e Segurança Pública

PORTARIA N º 202, DE 03 DE JULHO DE 2019Designa o (a) Gestor de Segurança Operacional do CIOPAER�O Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, por meio do Decreto nº 008, de 02 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado Nº 12.462, de 02 de janeiro de 2019, RESOLVE:Art� 1º - Designar o servidor AEPC Orismar de Oliveira Lima, matrícula nº 9130292-2, para exercer a função de Gestor de Segurança Operacio-nal do Centro Integrado de Operações Aéreas – CIOPAER.Art� 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura� Publique-se, Registre-se e Cumpra-se�


PORTARIA N º 203, DE 03 DE JULHO DE 2019Designa o (a) Chefe do Controle Técnico de Manutenção do CIOPAER.O Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, por meio do Decreto nº 008, de 02 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado Nº 12.462, de 02 de janeiro de 2019, RESOLVE:Art� 1º - Designar o servidor 3º SGT PM Raiele Barbosa da Silva, matrí-cula nº 9124110-1, para exercer a função de Chefe do Controle Técnico de Manutenção do Centro Integrado de Operações Aéreas – CIOPAER.Art� 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura� Publique-se, Registre-se e Cumpra-se�


Portaria n º 204 de 04 de julho 2019�O Secretário de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe são conferidas, por meio do Decreto nº 008 de 02 de janeiro de 2019, e em conformidade com o artigo 78, inciso II, da Constituição do Estado do Acre�RESOLVE:I – Lotar a servidora Ana Angélica Correia Pinheiro, matricula nº 178489-01, pertencente ao quadro de pessoal desta SEJUSP, para exercer suas fun-ções na Recepção do Centro Integrado de Apoio Biopsicossocial – CIAB.II - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura�Registre-se e Cumpra-se�


Portaria n º 205, de 05 de julho de 2019�O Secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, por meio do Decreto nº 008, de 02 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado Nº 12.462, de 02 de janeiro de 2019, RESOLVE:Art� 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº 034 de fevereiro de 2019, publi-cada no DOE nº 12�501, página 20, de 26 de fevereiro de 2019� Art� 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura� Publique-se� Registra-se� Cumpra-se�


ESTADO DO ACRESECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 05/2019PARTES: ESTADO DO ACRE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTA-DO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA E A EMPRESA WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI�PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 357/2018 CPL 02 – ISEPROCESSO Nº 0013534-7/2018DO OBJETO: Este termo tem por finalidade alterar a Cláusula Quarta do Contrato n° 005/2019, aditivando em 23% (vinte e três) por cento, o valor total contratado, para prestação de serviços de agenciamento de viagens em níveis intermunicipais e interestaduais em voos regulares, para atender a SEJUSP�DO VALOR:O valor do presente termo é de R$ 9.375,15 (nove mil tre-zentos e setenta e cinco reais e quinze centavos)� RATIFICAÇÃO- Ficam inalteradas as demais cláusulas do contrato ori-ginal não alteradas pelo presente Termo�Rio Branco-AC, 19 de junho de 2019�

Assinam: Sr. Paulo Cézar Rocha dos Santos, pela SEJUSP e o Sr. Hugo Henrique Aurélio de Lima, pela empresa.


EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO N° 010/2019PARTES: ESTADO DO ACRE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA E A EMPRESA MICROSENS S�AAta de Registro de Preços: nº 70/2019Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 06/2018 Processo Adm: n° 23349�00249/2018-51Validade da Ata: 06/05/2020OBJETO: Constitui objeto do presente termo a utilização pelo ADEREN-TE do preço registrado (ITEM 132), visando a contratação de empresa para aquisição de bens móveis (Projetor Multimídia), tudo em confor-midade com as condições especificadas na referida Ata de Registro de Preços, Termo de Referência e Edital, que fazem parte do presente ins-trumento, como se aqui estivessem inteiramente transcritos�DO VALOR: O valor total deste termo é de R$ 36.420,00 (trinta e seis mil quatrocentos e vinte reais)�DO PRAZO: A vigência do presente coincide com a da ARP n�º 70/2019, contada da data da assinatura deste Termo e término em 06/05/2020.Programa de Trabalho: 81900206181225928130000 e 81963706181111941840000Natureza da Despesa: 44�90�52�00Fonte de Recurso: 100 e 700Rio Branco-AC, 07 de junho de 2019�

Assinam: Sr. Paulo Cézar Rocha dos Santos, pela SEJUSP, e o Sr. Luciano Tercilio Biz, pela empresa�


EXTRATO DE CONTRATO N° 032/2019PARTES: ESTADO DO ACRE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA E A EMPRESA MICROSENS S�APREGÃO ELETRÔNICO SRP N�º 06/2018 –IFAC-CAMPUS ARAQUARIPROCESSO N�º 23349�00249/2018-51OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de bens móveis, (item 132, projetor multimídia) tudo em conformidade com as condições especificadas na referida Ata de Registro de Preços, Termo de Referên-cia e Edital, que fazem parte do presente instrumento, como se aqui es-tivessem inteiramente transcritos para atender as necessidades desta Secretaria, especificamente ao CIESP.DO VALOR: O valor do presente contrato é de R$ 18.210,00 (dezoito mil, duzentos e dez reais)�DO PRAZO: 07/06/2019 a 31/12/2019Programa de Trabalho: 81900206181225928130000Natureza da Despesa: 44�90�52�00Fonte de Recurso: 100Rio Branco-AC, 07 de junho de 2019�

Assinam: Sr. Paulo Cézar Rocha dos Santos, pela SEJUSP, e o Sr. Lu-ciano Tercilio Biz, pela empresa�


ESTADO DO ACRESECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICAGABINETE DO SECRETÁRIO

TERMO DE RATIFICAÇÃOO Secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública – SEJUSP/AC, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 24, inciso II, da Lei nº 8�666/93, RESOLVE RATIFICAR o procedimento de Dispensa de Licitação, tratada no Parecer Assejur/SEJUSP n° 115/2019, Proces-so n°19/219/DCCL/SEJUSP/DL, autorizando a contratação da empresa ACRE JET INFORMÁTICA LTDA, cujo objeto é a aquisição de material de consumo (adaptadores e cabo HDMI), para atender às necessidades da Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública-SEJUSP/Acre�O valor total estimado é de R$ 1.843,00(um mil oitocentos e quarenta e três reais). A dotação orçamentária: Programa de Trabalho: 81963706181111941840000, Elemento de Despesa: 33�90�30�00, Fonte de Recursos: 700�Rio Branco - AC, 04 de julho de 2019�

Paulo Cézar Rocha dos SantosSecretário de Estado da Justiça e Segurança Pública

SEMA

GOVERNO DO ESTADO DO ACRESECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE – SEMA PORTARIA N�º 176 DE 26 DE JUNHO DE 2019O Secretário de Estado de Meio Ambiente, nomeado por meio de Decre-to Governamental n�º 010, de 2 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado “On line” nº 12.482-A, de 02 de janeiro de 2019.R E S O L V E: Art� 1º - DESIGNAR MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES, para exercer a Função de Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças no âmbito da SEMA e do Fundo Estadual de Florestas - FEF, correspondente a Fun-ção Gratificada – FG – 11.Art� 2º - Revogar a Portaria nº 001, de 3 de janeiro de 2019�Art� 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar da data de sua assinatura�Registre-sePublique-seCumpra-seRio Branco, 26 de junho de 2019�

Geraldo Israel Milani de NogueiraSecretário de Estado de Meio AmbienteDecreto Nº 010/2019

GOVERNO DO ESTADO DO ACRESECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE – SEMA

PORTARIA N�º 177 DE 26 DE JUNHO DE 2019O Secretário de Estado de Meio Ambiente, nomeado por meio de Decre-to Governamental n�º 010, de 2 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado “On line” nº 12.482-A, de 02 de janeiro de 2019.R E S O L V E: Art� 1º - DESIGNAR CLAUDENIR MARIA FERREIRA DA ROCHA, para exercer a Função de Coordenadora do Programa REM/Fase II no âmbi-to da SEMA, correspondente a Função Gratificada – FG – 11.Art� 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar da data de sua assinatura�Registre-sePublique-seCumpra-seRio Branco, 26 de junho de 2019�

Geraldo Israel Milani de NogueiraSecretário de Estado de Meio AmbienteDecreto Nº 010/2019

GOVERNO DO ESTADO DO ACRESECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE – SEMA

PORTARIA N�º 183 DE 02 DE JULHO DE 2019O Secretário da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas competências, finalidades e atribuições legais e,Considerando o que o Estado do acre realizou o processo de revisão do Plano de Prevenção, Controle dos Desmatamentos e Queimadas do Estado do Acre – PPCDQ/AC, visando a redução do desmatamento ilegal e a promoção de alternativas produtivas sustentáveis, tendo sido o mesmo validado no âmbito do Conselho de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia -CEMACT, Conselho Florestal do Estado – CFE e, Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável – CDRFS;

Considerando a necessidade de assegurar a transparência e o envol-vimento dos diferentes setores da sociedade na execução do referido Plano, bem como a implementação das políticas públicas ambientais correlacionadas; Considerando que o Plano de Prevenção, Controle dos Desmatamentos e Queimadas do Estado do Acre – PPCDQ/AC pode contribuir com a redução do desmatamento ilegal e a emissão de CO2 no estado do Acre até 2020, bem como fazer a implementação do Acordo de Paris estabe-lecido na COP 21, do Novo código Florestal brasileiro e a promoção de alternativas produtivas sustentáveis;Considerando que o PPCDQ/Acre constitui um instrumento de plane-jamento e gestão das ações coordenada pelo Poder Púbico Estadual, Municipal e Federal com vistas ao cumprimento das metas do estado de redução do desmatamento e degradação florestal, integrada à meta definida na Política Nacional de Mudanças Climáticas e,Considerando que o PPCDQ/Acre visa ainda integrar suas ações e pro-gramas com as esferas dos governos municipal e federal, objetivando o fortalecimento dos instrumentos de prevenção e controle do desmata-mento e garantir reduções expressivas, consistentes e duradouras nas taxas de desmatamento; R E S O L V E:Art� 1° - Nomear as pessoas, abaixo nominados a comporem O Comitê Gestor Interinstitucional – CGI do Plano de Prevenção, Controle dos Desmatamentos e Queimadas do Estado do Acre – PPCDQ/Acre;I – Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMATitular – Vera Lúcia Reis BrownSuplente – Maria da Conceição Marques de SouzaSuplente –II - Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAGTitular – Marky Lowell Rodrigues de Brito Suplente - Jocemirio Ferreira de AbreuII - Instituto de Terras do Acre – ITERACRETitular – Marta Nogueira de Azevedo Suplente - Christiney da Silva MontenegroIII - Procuradoria Geral do Estado – PGETitular – Érico Maurício Pires BarbosaSuplente - Cristovam Pontes de MouraIV - Secretaria de Estado de produção e Agronegócio – SEPATitular – Wally Stanley Araújo de OliveiraSuplente - Ellen Albuquerque AbudV - Secretaria de Estado de Polícia Civil / Coordenadoria Estadual de Defesa CivilTitular – Alex de Souza Cavalcante Suplente - Cleylton Videira dos SantosVI - Instituto de Meio Ambiente e Análises Climáticas do Acre – IMACTitular – Ivo Péricles dos Santos Sena Suplente - Ivan de Jesus Pereira de Araújo e Silva VII - Comandante Geral da Policia Militar/ Batalhão de Policiamento Am-biental – BPATitular – Major Kleison José de AlbuquerqueSuplente -2º Tenente Randson Oliveira da Silva VIII - Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Am-bientais – IMC Titular – Francisco Carlos da Silveira Cavalcante Suplente - Julie Messias e SilvaIX - Secretaria de Estado da Casa CivilTitular – Antônia Francisca de OliveiraSuplente - Paula Augusta de Barros OnetyX - Secretária de Estado de Comunicação - SECOMTitular – Tiago de Menezes BrígidoSuplente - Chailton Mezes RibeiroXI – Corpo de Bombeiro Militar do Acre – CBMACTitular – TC BM Antônio Marcos da Silva VelásquezSuplente – TC BM Otoni dos Santos MirandaXII - Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSPTitular – Cel BM – Cleyton de Oliveira AlmeidaSuplente – Cel PM RR – Ricardo Brandão dos SantosXIII - Coordenadoria Estadual de Prevenção e Defesa Civil – CEPDECTitular – TC BM James Joyce Bezerra GomesSuplente – TC BM Eden da Silva Santos XIV - Empresa Brasileira de Pesquisa e Agropecuária - EMBRAPATitular – Idésio Luiz Franke Suplente - Eufran Ferreira do AmaralXV - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Re-nováveis¬ – IBAMATitular – Diogo Selhorst Suplente - Sebastião Santos da SilvaXVI - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio/ACTitular – Fluvio de Sousa Mascarenhas Suplente - Tiago Juruá Damo RanziXVII - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA/ACTitular – Pedro Gomes de Oliveira Junior Suplente - Valter Barbosa Magalhães


Art� 3° O Comitê Gestor Institucional do PPCDQ/AC terá como Coorde-nador Geral o Instituto de Meio Ambiente do Acre – IMAC e o Coorde-nador Executivo é a Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA. Art� 4º A convocação do Comitê Gestor Institucional será realizada pelo Coordenador Geral e na sua ausência pelo Coordenador Executivo� Art� 5º - Os membros do CGI terão mandato de vinte e quatro meses podendo ser reduzido por igual período, tendo como função o monitora-mento da implementação do PPCDQ/AC;Art� 6º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua assinatura�Registre-sePublique-seCumpra-seRio Branco, 02 de julho de 2019�

Geraldo Israel Milani de Nogueira Secretário de Estado de Meio AmbienteDecreto 010/2019

SEPLAG

ESTADO DO ACRESECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEM-PORÁRIA DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR PARA AMPLIAR O SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM MUNICÍPIOS E O SERVIÇO NAS UNIDADES DE SAÚDEEDITAL SEPLAG/SESACRE Nº 007, DE 05 DE JULHO DE 2019�A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e a Se-cretaria de Estado de Saúde - SESACRE, no uso das suas atribuições legais, torna público o resultado preliminar dos pedidos de isenção da taxa de inscrição do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital SGA/SESACRE Nº 005, de 24 de junho de 2019�1 DO RESULTADO PRELIMINAR DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO1�1 O resultado preliminar da análise do requerimento de isenção do pagamento do valor de inscrição estará disponível no site do IBFC, na aba ‘Resultados’, a partir das 13 horas de 08 de julho de 2019�2 DOS RECURSOS2�1 O candidato poderá interpor recurso devidamente fundamentado, em relação ao resultado preliminar dos pedidos de isenção do valor da taxa de inscrição, por meio do endereço eletrônico www�ibfc�org�br, das 9h do dia 09 de julho de 2019 até às 16h do dia 10 de julho de 2019, observado o horário local do Estado do Acre�3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 3.1 Os candidatos poderão obter informações gerais referentes ao Pro-cesso Seletivo Simplificado por meio do Serviço de Atendimento ao Candidato - SAC do IBFC, pelo telefone (11) 4788-1430 ou também por meio do endereço eletrônico www�ibfc�org�br�

Maria Alice Melo de AraújoSecretária de Estado de Planejamento e GestãoMônica Feres Kanaan MachadoSecretária de Estado de Saúde

ESTADO DO ACRESECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃOSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADAS-TRO DE RESERVA PARA O CARGO DE PROFESSOR TEMPORÁRIO PARA ATENDER A REDE PÚBLICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO BÁSICAEDITAL Nº 050 SEPLAG/SEE/REGULAR, DE 05 DE JULHO DE 2019�A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e a Se-cretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes - SEE, em cum-primento as determinações judiciais exaradas nos Autos n° 0700494-32�2019�8�01�0007 e 0700497-84�2019�8�01�0007, tornam pública a convocação das candidatas sub judice para a entrega de documentos do Processo Seletivo Simplificado, conforme segue: 1 DA CONVOCAÇÃO1�1 Convocação das candidatas na seguinte ordem: cargo, município, nú-mero de inscrição, nome do candidato e nota, em ordem de classificação:1�1�1 PROFESSOR PNS-P2 - PEDAGOGIA OU NORMAL SUPERIOR1�1�1�1 XAPURI – URBANA32º; 627�188-0; FLÁVIA DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA; 58 (SUB JUDICE) / 38º; 622�146-7; SIDERVANIA MATIAS DOS SANTOS; 56 (SUB JUDICE)�2 DA DOCUMENTAÇÃO2.1 Para a entrega de documentos, as candidatas deverão comparecer até o dia 18 de julho de 2019, das 08h às 12h ou das 14h às 18h, ao Núcleo de Educação situado na Rua Floriano Peixoto n° 90, Centro – Xapuri�

2.2 As candidatas deverão apresentar a documentação a seguir especificada:a) 01 (uma) foto 3x4 recente; b) Carteira de Identidade (original e uma cópia);c) CPF (original e uma cópia);d) Título Eleitoral (original e uma cópia);e) Certidão de que está quite com a Justiça Eleitoral;f) PIS ou PASEP (original e uma cópia), no caso de já ter sido empregado;g) Carteira de Trabalho (original e uma cópia, página com foto, qualifica-ção civil e páginas de contratos);h) Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de Licencia-tura Plena, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), ou Declaração de Conclusão do Curso, conforme a disciplina requerida para o cargo (original e uma cópia);i) Certidão de Nascimento ou Casamento (original e uma cópia); j) Certidão de Nascimento dos filhos (original e uma cópia);k) Comprovante de Endereço (conta de luz, telefone ou outros, original e uma cópia);l) Comprovante de Qualificação Cadastral do e-Social, no caso de já ter sido empregado ou pensionista (disponível no endereço eletrônico http://portal�esocial�gov�br);m) Declaração de Antecedentes (disponível no endereço eletrônico http://www�ac�gov�br);n) Declaração de Aptidão Legal (disponível no endereço eletrônico http://www�ac�gov�br);o) Declaração de Bens (disponível no endereço eletrônico http://www�ac�gov�br); p) Declaração de Acumulação de Cargo, Emprego ou Função Pública, (disponível no endereço eletrônico http://www�ac�gov�br);q) Comprovante do número da Conta Corrente da Agência do Banco do Brasil; er)Atestado médico pré-admissional que o considera apto físico e mental-mente para o exercício do cargo�3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS3.1 O candidato poderá obter informações referentes a este Processo Seletivo Simplificado junto à Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes - SEE no telefone (68) 3213-2331 e também na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, por meio do telefone (68) 3215-4031 das 8h às 12h ou das 14h às 18h ou por meio do ende-reço eletrônico: concursos�sga@ac�gov�br�

Maria Alice Melo de AraújoSecretária de Estado de Planejamento e GestãoMauro Sérgio Ferreira da CruzSecretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes

ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE AGENTE DE POLÍCIA, AUXILIAR DE NECROPSIA, DELEGADO DE POLÍCIA E ESCRIVÃO DE POLÍCIA DAPOLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ACRE - PCAC�EDITAL Nº 115 SEPLAG/PCAC, DE 05 DE JULHO DE 2019�A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG e a Polí-cia Civil do Estado do Acre - PCAC, no uso de suas atribuições legais, tornam públicas a relação dos candidatos não matriculados, desisten-tes, a convocação de reposição e atendimento ao solicitado no Oficio n° 930/2019/PCAC/GAB, de 02 de julho de 2019, para o Curso de Forma-ção Policial, referente ao Edital nº 111 SEPLAG/PCAC, de 17 de junho de 2019 conforme abaixo�1 DOS CANDIDATOS NÃO MATRICULADOS1�1 Relação dos candidatos não matriculados no Curso de Formação Policial na seguinte ordem: cargo, classificação, número de inscrição, nome em ordem classificatória e nota.1�1�1 DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL30º, 251�774-4, THIAGO FERNANDES SEKEFF FREIRE, 92, 50 / 49º, 250�173-2, MATEUS ALMEIDA OLIVEIRA REINERS, 88, 80�2 DA CONVOCAÇÃO2�1 Convocação para o Curso de Formação Policial na seguinte ordem: cargo, município, classificação, número de inscrição, nome em ordem classificatória e nota.2�1�1 DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL51º, 250�426-0, ISMAEL LUCAS CAMELO DO NASCIMENTO, 88, 50 / 52º, 250�349-2, HEVERTON ROBERTO BANDEIRA DE CARVALHO, 88, 40�3 DA MATRÍCULA3�1 Data: De 09 a 18 julho de 2019, das 8h30min às 17h�3�2 Local: Coordenação da ACADEPOL, no Centro Integrado de Ensino e Pesquisa em Segurança - CIEPS�3�3 Endereço: Via Verde, BR 364, Km 2, Jardim Europa, Rio Branco/AC�


3�4 Será aceita a matrícula por procuração, sem necessidade de reco-nhecimento de firma, com poderes expressos para a realização da ma-trícula no Curso de Formação, acompanhada de cópia do documento de identidade do candidato e de apresentação do documento de identidade original do procurador�3�5 Somente serão admitidas as matrículas no Curso de Formação Po-licial dos candidatos que estiverem capacitados física e mentalmente para o exercício das atribuições dos cargos, apresentarem documento de identidade em bom estado de conservação, bem como apresenta-rem original e cópia da seguinte documentação:a) Carteira de identidade civil;b) CPF;c) Certidão de Nascimento;d) Certidão de Regularidade Militar;e) Carteira Nacional de Habilitação – CNH, categoria mínima AB; ef) Duas fotos 3x4, coloridas, em papel fino, idênticas e recentes.3�6 Será eliminado do concurso público o candidato que: deixar de apre-sentar os documentos necessários para a matrícula no Curso de Forma-ção Policial no período estipulado; deixar de comparecer ao Curso de Formação Policial ou dele se afastar por qualquer motivo; não satisfizer aos demais requisitos legais, regulamentares, regimentais e editalícios�4 DO CURSO DE FORMAÇÃO POLICIAL4�1 Serão convocados para o Curso de Formação Policial, de caráter eliminatório e classificatório, sob a responsabilidade da SEPC, os can-didatos aprovados e classificados na 1ª e 2ª fases do certame, dentro do número de vagas previstas neste Edital�4�2 A matrícula no Curso de Formação Policial obedecerá ao estabele-cido no Edital de Convocação�4�3 O Curso de Formação consiste em curso com aulas presenciais e Prova Final para avaliação dos conhecimentos adquiridos�4�3�1 O Curso de Formação Policial terá carga horária de 760 (setecentos e sessenta) horas-aula, podendo ser realizado em dia útil ou não, sendo integral nos dias úteis e em qualquer turno nos feriados e finais de semana, a critério da SEPC, sendo as regras, critérios de aprovação, ementas e outras especificações pertinentes, definidos mediante regulamento a ser publicado e divulgado aos candidatos na ocasião da matrícula�4�3�2 Será eliminado do Curso de Formação Policial o candidato que obtiver frequência inferior a 75% e aproveitamento inferior a 50% na Prova Final�5.4 Ao final do Curso de Formação Policial o candidato realizará a Prova Final de caráter eliminatório com valor máximo de 100 (cem) pontos�4�4�1 O candidato será aprovado se obtiver aproveitamento igual ou su-perior a 50% no total da Prova Final�4�5 Reprovado no Curso de Formação Policial, o candidato será elimi-nado do Concurso Público�4�6 Ao aluno regularmente matriculado, será fornecida, para a sua ma-nutenção, durante o período do Curso de Formação Policial, uma bolsa de estudos equivalente a 50% dos vencimentos do cargo em disputa, na classe inicial, de acordo com o artigo 68 da Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado do Acre� 4�7 O resultado do Curso de Formação Policial será publicado Diário Oficial do Estado e no site www.ibade.org.br e caberá recurso nos mol-des do determinado no Edital de convocação para a etapa�5 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 5.1 Os candidatos poderão obter informações referentes a este Con-curso Público junto à Polícia Civil do Estado do Acre - PCAC, por meio dos números (68) 3224-7010 / (68) 3224-0024 ou junto à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG, por meio do número (68) 3215-4031, das 8h às 12h ou das 14h às 17h, ou por meio do correio eletrônico concursos�sga@ac�gov�br�

Maria Alice Melo de AraújoSecretária de Estado de Planejamento e GestãoJosé Henrique Maciel FerreiraDelegado-Geral da Polícia Civil

SESACRE

PORTARIA Nº 846 DE 26 DE JUNHO DE 2019O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, em exercício Sr� ERISSON WISNER CALIXTO MOTA, nomeado por meio da portaria nº 470 de 25 de junho de 2019, no uso de suas atribuições e regulamentares,RESOLVE:Art� 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, em ob-servância ao disposto nos arts. 58, III e 67 da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993, para compor a equipe responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 407/2019, e/ou seus substitutos, oriundo do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 060/2018 - CPL 04, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde e a empresa A� C� S� MARQUES - ME, cujo objeto Aquisição de Material de Costura, Tecidos e Aviamentos, a fim de atender as necessidades das Unidades Hospitalares na Regional do Baixo Acre, Alto Acre, Purus, Vale do Juruá e Regional Tarauacá/Envira, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde – SESACRE.

I – Gestor do Contrato e/ou seus substitutos:a) Titular: Orlando Ares de Lima - Matricula/CPF: 312886-02II- Fiscal do Contrato:a) Titular: Armédio Cameli Teles - Matricula/CPF: 157600-1(C.R V do Jurúá),b) Substituto: Geomires de Souza Lima - Matricula/CPF: 190357-1(C� R V do Jurúá),c) Titular: Saulo Daisson Oliveira Lima – Matricula/CPF: 9308504-1d) Substituto: Luís Rafael Gonçalves Gomes – Matricula/CPF: 531�129�122-53e) Titular: Janeide Vasconcelos B� Gomes -Matricula/CPF: 9483977 (U�M�R�A)f) Titular: Fabiana Monteiro Pereira - Matricula/CPF:9484930-1 (H� S�G)g) Substituto: Rosane Maria Gomes Maia - Matricula/CPF:331406-05- (H� S�G)h) Titular: Igor Silva Gomes – Matricula/CPF: 95004281-1 – (H�G�D�A�R)i) Substituto: Lamartine Maia Nascimento – Matricula/CPF: 20729203 - (H�G�D�A�R)j) Titular: Maria Helena A� Vieira Volkweis – Matricula/CPF: 1948751- (H�M�M�M�)k) Titular: Jorge Lucas da Fonseca: Matricula/CPF: 9380680 (U�M�A�N)l) Substituto: Helane Costa da Rocha Soares - Matricula/CPF:9430903-1(U�M�A�N)m) Titular: Lívia de Aquino Melo Saldanha - Matricula: 9422030 (U�M�A)n) Titular: Carlos Magno de Lima Souza – Matricula/CPF: 21140003 (Almoxarifado)o) Substituir: Waltevi Alves de Sena – Matricula/CPF: 302-1 (Almoxarifado)Art. 2° A responsabilidade de acompanhamento e fiscalização contratual se inicia com a publicação desta Portaria de designação e se encerra após o final da vigência do ajuste, com a quitação definitiva das obriga-ções das partes contratantes.§1° Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do Gestor e Fiscais designados serão mantidas, ressalvado o caso de dispensa ou exoneração com nomeação de novo Gestor e Fiscal�§2° Os substitutos atuarão nas ausências eventuais e impedimentos legais dos titulares�§3° Responsabiliza-se o Gestor de Contrato pelas providências neces-sárias à substituição formal dos fiscais, tão logo se tenha conhecimento de fato, presente ou futuro, suficiente para impedi-los de continuarem exercendo suas atribuições.Art. 3° Compete ao servidor designado como Fiscal, fiscalizar a execução do objeto contratado, relatando ao Gestor os incidentes contratuais para que tome as providências cabíveis, além das atribuições legais a ele inerentes.Parágrafo Único. As decisões e providências que ultrapassarem a com-petência do Fiscal de Contrato e apresentarem risco potencial de prejuí-zos à administração deverão ser levadas ao Gestor e deste encaminha-das à autoridade máxima do órgão ou unidade a que pertença�Art. 4° No exercício das funções cumpre aos servidores designados obser-var as orientações, competências, atribuições e responsabilidades estabe-lecidas no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos aprovado pela Portaria CGE/AC n° 016, de 31/03/2014, disponível no en-dereço eletrônico http://cge�ac�gov�br/cont/index�php/manua is/category/22--manuaI-de-gestao-e-fiscalizacao-de-contratos-administrativos.Art�5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efei-tos a contar de 14 de junho de 2019�Registre, Publique e Cumpra-se�

ERISSON WISNER CALIXTO DA MOTASECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, em exercício�

PORTARIA Nº 848 DE 26 DE JUNHO DE 2019O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, em exercício Sr� ERISSON WISNER CALIXTO MOTA, nomeado por meio da portaria nº 470 de 25 de junho de 2019, no uso de suas atribuições e regulamentares,RESOLVE:Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, em observân-cia ao disposto nos arts� 58, III e 67 da Lei Federal 8�666, de 21/06/1993, para compor a equipe responsável pelo Acompanhamento e Fiscaliza-ção do Contrato nº 408/2019, e/ou seus substitutos, oriundo do PRE-GÃO PRESENCIAL SRP Nº 060/2018 - CPL 04, celebrado entre a Se-cretaria de Estado de Saúde e a empresa A� N� M� MATOS EIRELI - ME, cujo objeto Aquisição de Material de Costura, Tecidos e Aviamentos, a fim de atender as necessidades das Unidades Hospitalares na Regional do Baixo Acre, Alto Acre, Purus, Vale do Juruá e Regional Tarauacá/Envira, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde – SESACRE.I – Gestor do Contrato e/ou seus substitutos:a) Titular: Orlando Ares de Lima - Matricula/CPF: 312886-02II- Fiscal do Contrato:a) Titular: Armédio Cameli Teles - Matricula/CPF: 157600-1(C.R V do Jurúá),b) Substituto: Geomires de Souza Lima - Matricula/CPF: 190357-1(C� R V do Jurúá),c) Titular: Saulo Daisson Oliveira Lima – Matricula/CPF: 9308504-1d) Substituto: Luís Rafael Gonçalves Gomes – Matricula/CPF: 531�129�122-53e) Titular: Janeide Vasconcelos B� Gomes -Matricula/CPF: 9483977 (U�M�R�A)f) Titular: Fabiana Monteiro Pereira - Matricula/CPF:9484930-1 (H� S�G)g) Substituto: Rosane Maria Gomes Maia - Matricula/CPF:331406-05- (H� S�G)h) Titular: Igor Silva Gomes – Matricula/CPF: 95004281-1 – (H�G�D�A�R)i) Substituto: Lamartine Maia Nascimento – Matricula/CPF: 20729203 - (H�G�D�A�R)j) Titular: Maria Helena A� Vieira Volkweis – Matricula/CPF: 1948751- (H�M�M�M�)k) Titular: Jorge Lucas da Fonseca: Matricula/CPF: 9380680 (U�M�A�N)l) Substituto: Helane Costa da Rocha Soares - Matricula/CPF:9430903-1(U�M�A�N)m) Titular: Lívia de Aquino Melo Saldanha - Matricula: 9422030 (U�M�A)


n) Titular: Carlos Magno de Lima Souza – Matricula/CPF: 21140003 (Almoxarifado)o) Substituir: Waltevi Alves de Sena – Matricula/CPF: 302-1 (Almoxarifado)Art. 2° A responsabilidade de acompanhamento e fiscalização contratual se inicia com a publicação desta Portaria de designação e se encerra após o final da vigência do ajuste, com a quitação definitiva das obriga-ções das partes contratantes.§1° Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do Gestor e Fiscais designados serão mantidas, ressalvado o caso de dispensa ou exoneração com nomeação de novo Gestor e Fiscal�§2° Os substitutos atuarão nas ausências eventuais e impedimentos legais dos titulares�§3° Responsabiliza-se o Gestor de Contrato pelas providências neces-sárias à substituição formal dos fiscais, tão logo se tenha conhecimento de fato, presente ou futuro, suficiente para impedi-los de continuarem exercendo suas atribuições.Art. 3° Compete ao servidor designado como Fiscal, fiscalizar a execução do objeto contratado, relatando ao Gestor os incidentes contratuais para que tome as providências cabíveis, além das atribuições legais a ele inerentes.Parágrafo Único. As decisões e providências que ultrapassarem a com-petência do Fiscal de Contrato e apresentarem risco potencial de prejuí-zos à administração deverão ser levadas ao Gestor e deste encaminha-das à autoridade máxima do órgão ou unidade a que pertença�Art. 4° No exercício das funções cumpre aos servidores designados obser-var as orientações, competências, atribuições e responsabilidades estabe-lecidas no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos aprovado pela Portaria CGE/AC n° 016, de 31/03/2014, disponível no en-dereço eletrônico http://cge�ac�gov�br/cont/index�php/manua is/category/22--manuaI-de-gestao-e-fiscalizacao-de-contratos-administrativos.Art�5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efei-tos a contar de 14 de junho de 2019�Registre, Publique e Cumpra-se�


PORTARIA Nº 845 DE 26 DE JUNHO DE 2019O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, em exercício Sr� ERISSON WISNER CALIXTO MOTA, nomeado por meio da portaria nº 470 de 25 de junho de 2019, no uso de suas atribuições e regulamentares,RESOLVE:Art� 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, em ob-servância ao disposto nos arts. 58, III e 67 da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993, para compor a equipe responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 410/2019, e/ou seus substitutos, oriundo do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 060/2018 - CPL 04, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde e a empresa M� M� PERMANENTES E BENS DE CONSUMO LTDA, cujo objeto Aquisição de Material de Costura, Tecidos e Aviamentos, a fim de atender as necessidades das Unidades Hospitalares na Regional do Baixo Acre, Alto Acre, Purus, Vale do Juruá e Regional Tarauacá/Envira, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde – SESACRE�I – Gestor do Contrato e/ou seus substitutos:a) Titular: Orlando Ares de Lima - Matricula/CPF: 312886-02II- Fiscal do Contrato:a) Titular: Armédio Cameli Teles - Matricula/CPF: 157600-1(C.R V do Jurúá),b) Substituto: Geomires de Souza Lima - Matricula/CPF: 190357-1(C� R V do Jurúá),c) Titular: Saulo Daisson Oliveira Lima – Matricula/CPF: 9308504-1d) Substituto: Luís Rafael Gonçalves Gomes – Matricula/CPF: 531�129�122-53e) Titular: Janeide Vasconcelos B� Gomes -Matricula/CPF: 9483977 (U�M�R�A)f) Titular: Fabiana Monteiro Pereira - Matricula/CPF:9484930-1 (H� S�G)g) Substituto: Rosane Maria Gomes Maia - Matricula/CPF:331406-05- (H� S�G)h) Titular: Igor Silva Gomes – Matricula/CPF: 95004281-1 – (H�G�D�A�R)i) Substituto: Lamartine Maia Nascimento – Matricula/CPF: 20729203 - (H�G�D�A�R)j) Titular: Maria Helena A� Vieira Volkweis – Matricula/CPF: 1948751- (H�M�M�M�)k) Titular: Jorge Lucas da Fonseca: Matricula/CPF: 9380680 (U�M�A�N)l) Substituto: Helane Costa da Rocha Soares - Matricula/CPF:9430903-1(U�M�A�N)m) Titular: Lívia de Aquino Melo Saldanha - Matricula: 9422030 (U�M�A)n) Titular: Carlos Magno de Lima Souza – Matricula/CPF: 21140003 (Almoxarifado)o) Substituir: Waltevi Alves de Sena – Matricula/CPF: 302-1 (Almoxarifado)Art. 2° A responsabilidade de acompanhamento e fiscalização contratual se inicia com a publicação desta Portaria de designação e se encerra após o final da vigência do ajuste, com a quitação definitiva das obriga-ções das partes contratantes.§1° Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do Gestor e Fiscais designados serão mantidas, ressalvado o caso de dispensa ou exoneração com nomeação de novo Gestor e Fiscal�§2° Os substitutos atuarão nas ausências eventuais e impedimentos legais dos titulares�§3° Responsabiliza-se o Gestor de Contrato pelas providências neces-sárias à substituição formal dos fiscais, tão logo se tenha conhecimento de fato, presente ou futuro, suficiente para impedi-los de continuarem exercendo suas atribuições.Art. 3° Compete ao servidor designado como Fiscal, fiscalizar a execução do objeto contratado, relatando ao Gestor os incidentes contratuais para que tome as providências cabíveis, além das atribuições legais a ele inerentes.

Parágrafo Único. As decisões e providências que ultrapassarem a com-petência do Fiscal de Contrato e apresentarem risco potencial de prejuí-zos à administração deverão ser levadas ao Gestor e deste encaminha-das à autoridade máxima do órgão ou unidade a que pertença�Art. 4° No exercício das funções cumpre aos servidores designados obser-var as orientações, competências, atribuições e responsabilidades estabe-lecidas no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos aprovado pela Portaria CGE/AC n° 016, de 31/03/2014, disponível no en-dereço eletrônico http://cge�ac�gov�br/cont/index�php/manua is/category/22--manuaI-de-gestao-e-fiscalizacao-de-contratos-administrativos.Art�5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efei-tos a contar de 14 de junho de 2019�Registre, Publique e Cumpra-se�


PORTARIA Nº 844 DE 26 DE JUNHO DE 2019O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, em exercício Sr� ERISSON WISNER CALIXTO MOTA, nomeado por meio da portaria nº 470 de 25 de junho de 2019, no uso de suas atribuições e regulamentares,RESOLVE:Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, em observân-cia ao disposto nos arts� 58, III e 67 da Lei Federal 8�666, de 21/06/1993, para compor a equipe responsável pelo Acompanhamento e Fiscaliza-ção do Contrato nº 411/2019, e/ou seus substitutos, oriundo do PRE-GÃO PRESENCIAL SRP Nº 060/2018 - CPL 04, celebrado entre a Se-cretaria de Estado de Saúde e a empresa SB DISTRIBUIDORA EIRELI, cujo objeto Aquisição de Material de Costura, Tecidos e Aviamentos, a fim de atender as necessidades das Unidades Hospitalares na Regional do Baixo Acre, Alto Acre, Purus, Vale do Juruá e Regional Tarauacá/Envira, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde – SESACRE.I – Gestor do Contrato e/ou seus substitutos:a) Titular: Orlando Ares de Lima - Matricula/CPF: 312886-02II- Fiscal do Contrato:a) Titular: Armédio Cameli Teles - Matricula/CPF: 157600-1(C.R V do Jurúá),b) Substituto: Geomires de Souza Lima - Matricula/CPF: 190357-1(C� R V do Jurúá),c) Titular: Saulo Daisson Oliveira Lima – Matricula/CPF: 9308504-1d) Substituto: Luís Rafael Gonçalves Gomes – Matricula/CPF: 531�129�122-53e) Titular: Janeide Vasconcelos B� Gomes -Matricula/CPF: 9483977 (U�M�R�A)f) Titular: Fabiana Monteiro Pereira - Matricula/CPF:9484930-1 (H� S�G)g) Substituto: Rosane Maria Gomes Maia - Matricula/CPF:331406-05- (H� S�G)h) Titular: Igor Silva Gomes – Matricula/CPF: 95004281-1 – (H�G�D�A�R)i) Substituto: Lamartine Maia Nascimento – Matricula/CPF: 20729203 - (H�G�D�A�R)j) Titular: Maria Helena A� Vieira Volkweis – Matricula/CPF: 1948751- (H�M�M�M�)k) Titular: Jorge Lucas da Fonseca: Matricula/CPF: 9380680 (U�M�A�N)l) Substituto: Helane Costa da Rocha Soares - Matricula/CPF:9430903-1(U�M�A�N)m) Titular: Lívia de Aquino Melo Saldanha - Matricula: 9422030 (U�M�A)n) Titular: Carlos Magno de Lima Souza – Matricula/CPF: 21140003 (Almoxarifado)o) Substituir: Waltevi Alves de Sena – Matricula/CPF: 302-1 (Almoxarifado)Art. 2° A responsabilidade de acompanhamento e fiscalização contratual se inicia com a publicação desta Portaria de designação e se encerra após o final da vigência do ajuste, com a quitação definitiva das obriga-ções das partes contratantes.§1° Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do Gestor e Fiscais designados serão mantidas, ressalvado o caso de dispensa ou exoneração com nomeação de novo Gestor e Fiscal�§2° Os substitutos atuarão nas ausências eventuais e impedimentos legais dos titulares�§3° Responsabiliza-se o Gestor de Contrato pelas providências neces-sárias à substituição formal dos fiscais, tão logo se tenha conhecimento de fato, presente ou futuro, suficiente para impedi-los de continuarem exercendo suas atribuições.Art. 3° Compete ao servidor designado como Fiscal, fiscalizar a execução do objeto contratado, relatando ao Gestor os incidentes contratuais para que tome as providências cabíveis, além das atribuições legais a ele inerentes.Parágrafo Único. As decisões e providências que ultrapassarem a com-petência do Fiscal de Contrato e apresentarem risco potencial de prejuí-zos à administração deverão ser levadas ao Gestor e deste encaminha-das à autoridade máxima do órgão ou unidade a que pertença�Art. 4° No exercício das funções cumpre aos servidores designados obser-var as orientações, competências, atribuições e responsabilidades estabe-lecidas no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos aprovado pela Portaria CGE/AC n° 016, de 31/03/2014, disponível no en-dereço eletrônico http://cge�ac�gov�br/cont/index�php/manua is/category/22--manuaI-de-gestao-e-fiscalizacao-de-contratos-administrativos.Art�5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efei-tos a contar de 14 de junho de 2019�Registre, Publique e Cumpra-se�



PORTARIA Nº 843 DE 26 DE JUNHO DE 2019O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, em exercício Sr� ERISSON WISNER CALIXTO MOTA, nomeado por meio da portaria nº 470 de 25 de junho de 2019, no uso de suas atribuições e regulamentares,RESOLVE:Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, em observância ao disposto nos arts. 58, III e 67 da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993, para compor a equipe responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 412/2019, e/ou seus substitutos, oriundo do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 060/2018 - CPL 04, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde e a empresa SHANON MODA EIRELI EPP, cujo objeto Aquisição de Material de Costura, Tecidos e Aviamentos, a fim de atender as necessidades das Unidades Hospitalares na Regional do Baixo Acre, Alto Acre, Purus, Vale do Juruá e Regional Tarauacá/Envira, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde – SESACREI – Gestor do Contrato e/ou seus substitutos:a) Titular: Orlando Ares de Lima - Matricula/CPF: 312886-02II- Fiscal do Contrato:a) Titular: Armédio Cameli Teles - Matricula/CPF: 157600-1(C.R V do Jurúá),b) Substituto: Geomires de Souza Lima - Matricula/CPF: 190357-1(C� R V do Jurúá),c) Titular: Saulo Daisson Oliveira Lima – Matricula/CPF: 9308504-1d) Substituto: Luís Rafael Gonçalves Gomes – Matricula/CPF: 531�129�122-53e) Titular: Janeide Vasconcelos B� Gomes -Matricula/CPF: 9483977 (U�M�R�A)f) Titular: Fabiana Monteiro Pereira - Matricula/CPF:9484930-1 (H� S�G)g) Substituto: Rosane Maria Gomes Maia - Matricula/CPF:331406-05- (H� S�G)h) Titular: Igor Silva Gomes – Matricula/CPF: 95004281-1 – (H�G�D�A�R)i) Substituto: Lamartine Maia Nascimento – Matricula/CPF: 20729203 - (H�G�D�A�R)j) Titular: Maria Helena A� Vieira Volkweis – Matricula/CPF: 1948751- (H�M�M�M�)k) Titular: Jorge Lucas da Fonseca: Matricula/CPF: 9380680 (U�M�A�N)l) Substituto: Helane Costa da Rocha Soares - Matricula/CPF:9430903-1(U�M�A�N)m) Titular: Lívia de Aquino Melo Saldanha - Matricula: 9422030 (U�M�A)n) Titular: Carlos Magno de Lima Souza – Matricula/CPF: 21140003 (Almoxarifado)o) Substituir: Waltevi Alves de Sena – Matricula/CPF: 302-1 (Almoxarifado)Art. 2° A responsabilidade de acompanhamento e fiscalização contratual se inicia com a publicação desta Portaria de designação e se encerra após o final da vigência do ajuste, com a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes.§1° Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do Gestor e Fiscais designados serão mantidas, ressalvado o caso de dis-pensa ou exoneração com nomeação de novo Gestor e Fiscal�§2° Os substitutos atuarão nas ausências eventuais e impedimentos legais dos titulares�§3° Responsabiliza-se o Gestor de Contrato pelas providências necessárias à substituição formal dos fiscais, tão logo se tenha conhecimento de fato, presente ou futuro, suficiente para impedi-los de continuarem exercendo suas atribuições.Art. 3° Compete ao servidor designado como Fiscal, fiscalizar a execução do objeto contratado, relatando ao Gestor os incidentes contratuais para que tome as providências cabíveis, além das atribuições legais a ele inerentes.Parágrafo Único. As decisões e providências que ultrapassarem a competência do Fiscal de Contrato e apresentarem risco potencial de prejuízos à administração deverão ser levadas ao Gestor e deste encaminhadas à autoridade máxima do órgão ou unidade a que pertença�Art. 4° No exercício das funções cumpre aos servidores designados observar as orientações, competências, atribuições e responsabilidades estabele-cidas no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos aprovado pela Portaria CGE/AC n° 016, de 31/03/2014, disponível no endereço eletrônico http://cge.ac.gov.br/cont/index.php/manua is/category/22-manuaI-de-gestao-e-fiscalizacao-de-contratos-administrativos.Art�5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 14 de junho de 2019�Registre, Publique e Cumpra-se�


REPUBLICADO POR INCORREÇÃO o extrato da TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PROCESSO 19-15-0269095,

informado no extrato publicado no Diário Oficial do Acre nº 12�585 em 03 de julho de 2019, na pag� 23�

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDAProcesso 19-15-0269095Pelo presente termo, o ESTADO DO ACRE, pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ sob nº 63.606.479/0001-24, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SESACRE, CNPJ/MF n° 04�034�526/0001-43, com sede na Benjamin Constant, n° 830, Centro, neste Município de Rio Branco, neste ato representado pela Secretária de Estado de Saúde, Senhora Mônica Feres Kanaan Machado, brasileira, casada, portadora do RG n°� M3772263 SSP/MG, e inscrita no CPF n°� 556�855�286-04, residente e domiciliada na Estrada da Invernada, 563 B05WEST, Bairro: Morada do Sol Cep: 69901-097, na cidade de Rio Branco/AC, com base nos documentos carreados ao processo administrativo em epígrafe, e em observância ao PARECER PGE/PA Nº 119/2019, RECONHECER O RECONHECIMENTO DE DIVIDA em favor da Empresa HEMOCARDIO – CENTRO HEMOS E CARDIO S/S LIMITADA, inscrita no CNPJ n:° 11�977�338/0001-14, que tem por objeto a contratação de empresa de serviços especializados diagnosticados terapêuticos em alta complexidade em (cardiologia intervencionista, cateterismo cardimos angioplastia com implante de stents cardíacos) angiografia digital cerebral, no valor de R$ 705.250,00 (setecentos e cinco mil, duzentos e cinquenta reais).Dê-se ciência a empresa�Publique-se�Rio Branco, 01 de julho de 2019

Mônica Feres Kanaan MachadoSecretário de Estado de Saúde do Acre, em exercício�

TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 412/2019 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 060/2018 – CPL 04ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 254/2018ADA N° 19-17-0072410CONTRATANTE: ESTADO DO ACRE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE� CONTRATADA: SHANON MODA EIRELI EPPDO OBJETOAquisição de Material de Costura, Tecidos e Aviamentos, a fim de atender as necessidades das Unidades Hospitalares na Regional do Baixo Acre, Alto Acre, Purus, Vale do Juruá e Regional Tarauacá/Envira, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde – SESACRE.DO VALOR DO CONTRATO E DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOSO valor total do presente contrato é de R$ 70.400,00 (setenta mil e quatrocentos reais), conforme tabela abaixo:


SHANON MODA EIRELI EPP, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº 00�400�119/0001-51, estabelecida na ADE conjunto 27, Lotes 20/21, Loja 1 – Águas Claras – Brasília/DF, CEP: 71991-140, e-mail: shanonmoda@terra�com�br, telefone: (61) 3328-0965/3328-6793

ITEM DISCRIMINAÇÃO UNID MARCA QUANT� A CONT�

VALOR UNIT�

VALOR TOTAL

01

200057351 - COBERTOR; CONFECCIONADO EM TECIDO COMPOSTO DE 65% POLIESTER; 15% ACRICILICO; 10% ALGODAO; 5% POLIPROPI-LENO; VISCOSO; ANTIALERGICO E ANTIMOFO QUE NAO RETENHA UMI-DADE; PRE-ENCOLHIDO; EM CORES FIRMES E CLARAS; RESISTENTE A LAVAGEM� SOLTEIRO�

UN GUARATINGUETÁ 1100 R$ 64,00 R$ 70.400,00


A despesa decorrente deste Termo de contrato correrá à conta dos Programas de Trabalho: 10�302�1118�41850000; Elemento de Despesa: 3�3�90�30�00 e Fonte de Recurso: 400�DA VIGÊNCIA A vigência do contrato, contar-se-á a partir de sua assinatura, e ficará adstrita aos respectivos créditos orçamentários, com termino em 31/12/2019, com fulcro no art� 57, caput, da lei 8�666/93�LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 14 de junho de 2019

ASSINAM: MÔNICA FERES KANAAN MACHADO SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE PELA CONTRATANTE, VANDERLINO QUEIROZ SANTOS REPRESENTANTE LEGAL PELA CONTRATADA�

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOA SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições regulamentares, considerando a documentação carreada aos autos da DIS-PENSA DE LICITAÇÃO, sob ADA n° 19-19-0007435, feita pelo PARECER/DIRJUR/DJLC N° 192/2019, datado de 03/06/2019, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n° 8�666/93, em razão da emergência, resolve RATIFICAR, a presente contratação referente a DISPENSA DE LICITAÇÃO, alvo do processo em epígrafe, visando a Aquisição de kit curativo a vácuo, com fonte de vácuo em regime de comodato, para atender as necessidades do Hospital de Urgência e Emergência – HUERB, no âmbito da secretaria de Estado de Saúde - SESACRE, no valor total de R$ 28�970,00 (vinte e oito mil novecentos e setenta reais), visando a contratação da empresa: RIOMEDI COMÉRCIO ASSISTÊNCIA E REPRESENTAÇÕES LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ nº 09�105�835/0001-80, estabelecida à Rua Isaura Parente, n° 127, Bairro Estação Experimental, CEP: 69�907-650, no município de Rio Branco/AC, Telefone: (68) 3223-6338, e-mail: riomedi@riomedi�com�br, hugo@riomedi�com�br, licitacao@riomedi�com�br, neste ato representado pelo senhor RICARDO GONÇAL-VES DOS SANTOS, portador da Cédula de Identidade RG 13.138.748-2 DIC/RJ, inscrito no CPF nº 097.836.857-67, domiciliado na Cidade de Rio Branco/AC, vencedora para o LOTE (I), no valor total de R$ 28.970,00 (vinte e oito mil novecentos e setenta reais).A despesa decorrente deste Termo correrá à conta do Programa de Trabalho: 10�302�1118�41850000; Elemento de Despesa: 3�3�90�30�00 e Fonte de Recurso: 400 (Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS de origem da União)�Publique-se�Rio Branco, 04 de julho de 2019�

Mônica Feres Kanaan MachadoSecretária de Estado de SaúdeDecreto nº 2�636 de 03 de junho de 2019

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOConsiderando a autorização do procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO, sob ADA n° 19-19-0007435, feita pelo PARECER/DIRJUR/DJLC N° 192/2019, datado de 03/06/2019, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n° 8�666/93, em razão da emergência, opinou pela possibi-lidade da presente contratação, DISPENSO LICITAÇÃO, visando a Aquisição de kit curativo a vácuo, com fonte de vácuo em regime de comodato, para atender as necessidades do Hospital de Urgência e Emergência – HUERB, no âmbito da secretaria de Estado de Saúde - SESACRE, no valor total de R$ 28.970,00 (vinte e oito mil novecentos e setenta reais), visando a contratação da empresa:RIOMEDI COMÉRCIO ASSISTÊNCIA E REPRESENTAÇÕES LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ nº 09�105�835/0001-80, estabelecida à Rua Isaura Parente, n° 127, Bairro Estação Experimental, CEP: 69�907-650, no município de Rio Branco/AC, Telefone: (68) 3223-6338, e-mail: riomedi@riomedi�com�br, hugo@riomedi�com�br, licitacao@riomedi�com�br, neste ato representado pelo senhor RICARDO GONÇAL-VES DOS SANTOS, portador da Cédula de Identidade RG 13.138.748-2 DIC/RJ, inscrito no CPF nº 097.836.857-67, domiciliado na Cidade de Rio Branco/AC, vencedora para o LOTE (I), no valor total de R$ 28.970,00 (vinte e oito mil novecentos e setenta reais).A despesa decorrente deste Termo correrá à conta do Programa de Trabalho: 10�302�1118�41850000; Elemento de Despesa: 3�3�90�30�00 e Fonte de Recurso: 400 (Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS de origem da União)�Publique-se�Rio Branco, 04 julho de 2019�

Erisson Wisner Calixto da Mota Diretor AdministrativoDecreto Nº 237/2019

TERMO DE CONTRATO Nº 443/2019DISPENSA DE LICITAÇÃOESTIMATIVA Nº 2019000985PEDIDO Nº 2019000847ADA Nº 19-19-0007435CONTRATANTE: ESTADO DO ACRE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE� CONTRATADA: RIO MEDI COMÉRCIO ASSISTÊNCIA E REPRESENTAÇÕES LTDADO OBJETOAquisição de kit curativo a vácuo, com fonte de vácuo em regime de comodato, para atender as necessidades do Hospital de Urgência e Emergên-cia – HUERB, no âmbito da secretaria de Estado de Saúde - SESACRE.DO VALOR DO CONTRATO E DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOSO valor total do presente contrato é de R$ 28.970,00 (vinte e oito mil novecentos e setenta reais), seu preço é fixo e irreajustável.A CONTRATADA deverá entregar os materiais, com as especificações e as quantidades dispostas na planilha a seguir:


RIO MEDI COMÉRCIO ASSISTÊNCIA E REPRESENTAÇÕES LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ nº 09�105�835/0001-80, estabelecida na Rua Isaura Parente, n° 1008, Bairro Isaura Parente, CEP: 69�918-270 Rio Branco/AC, telefone: (68) 3223-6338, e-mail: licitacao@

riomedi�com�br, riomedi@riomedi�com�br

ITEM DISCRIMINAÇÃO UND MARCA QUANT� A CONT�

VALOR UNIT�

VALOR TOTAL

01

200079197 - KIT CURATIVO VAC GRANUFOAM EXTRA GRANDE (ESPON-JA HIDROFÓBICA DE POLIURETANO); PARA TRATAMENTO DE FERIDAS POR MEIO DA TERAPIA POR PRESSÃO NEGATIVA (CURATIVO À VÁCUO); COMPONENTES DO KIT:- RESERVATÓRIO GRANDE INFOV�A�C�® DE 1000 ML COM GEL;- SENSAT�R�A�C�™ PAD;- PELÍCULA ADESIVA V�A�C�®;- Y--CONNECTOR (CONECTOR EM Y COM PRESILHA PARA UNIR DOIS OU MAIS CURATIVOS);- TAMPA DOS TUBOS (PARA SEGURANÇA DA EXTRE-MIDADE DO TUBO)�• MEDINDO: 26 X 15 X 3�3 CM)�

KIT SMITH &NEPHEW 04 R$ 2.520,00 R$ 10.080,00

02200079190 - RESERVATORIO PARA COLETA DE SECRECOES E EXUDATO EM FERIDAS; TAMANHO GRANDE; CAPACIDADE DE 1000ML; COM GEL; TUBO; PRESILHA E CONECTOR�

UN SMITH &NEPHEW 04 R$ 2.015,00 R$ 8.060,00

03

200079191 - PELICULA PARA CICATRIZACAO DE FERIDAS; ANTI-ADEREN-TES VAC; TAMANHO APROXIMADO DE 30�5 X 26CM DE COMPRIMENTO; PROMOVER A CICATRIZACAO UMIDA UTILIZANDO UMA PRESSAO SU-BATMOSFERICA CONTROLADA E LOCALIZADA; ATRAVES DA PELICULA CONECTADA A UM SISTEMA DE DRENAGEM�

UN SMITH &NEPHEW 19 R$ 570,00 R$ 10.830,00


A despesa decorrente deste Termo correrá à conta do Programa de Trabalho: 10�302�1118�41850000; Elemento de Despesa: 3�3�90�30�00 e Fonte de Recurso: 400�DA VIGÊNCIA O presente termo terá vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a saber, 04�07�2019 a 30�12�2019, período este consecutivo e ininterrupto, vedada sua prorrogação, conforme determinação do Art� 24, IV, da Lei Federal n° 8�666/93�LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 04 de julho de 2019

ASSINAM: MÔNICA FERES KANAAN MACHADO SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE PELA CONTRATANTE, RICARDO GONÇALVES DOS SANTOS REPRESENTANTE LEGAL PELA CONTRATADA�

TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 400/2019ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2018 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 084/2018 – CEL – CARONA SECRETARIA MUNI-CIPAL DE SAÚDE�PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24292/2018ADA Nº 19-19-0025677CONTRATANTE: ESTADO DO ACRE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE� CONTRATADA: OLIVEIRA & ALVES LTDADO OBJETOAquisição de Material de Consumo (Fardamento), para atender a demanda da Secretaria de Estado de Saúde do Acre – SESACRE�DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO O pagamento será efetuado em moeda nacional, até o 10ºdia útil, contados da data de entrega dos materiais, após processamento interno por parte do setor responsável da Sesacre, mediante apresentação de Nota Fiscal/Fatura efetivamente atestado pelo Setor competente, se a contratada estiver em situação regular junto aos órgãos competentes�A Secretaria de Estado de Saúde do Acre poderá deduzir do montante e pagar os valores correspondentes a multas ou indenizações devidas pela contratada, nos termos deste registro de preço� O valor total do presente contrato é de R$ 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais), seu preço é fixo e irreajustável.OLIVEIRA & ALVES LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ nº 03�978�576/0001-16, estabelecida na Rua Benedito Maia, nº

246 – Conjunto Procon, telefone (68) 3228-5142 / 99904-0495, e-mail: gabbymalharia@hotmail�com, gabbymalharia@gmail�com

ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT� VALOR UNT�

VALOR TOTAL

103

COLETE NA COR VERMELHA, COM PINTURA SILKSCREEN, CONFECCIONADO EM TECI-DO BRIM, DA SEGUINTE FORMA: NA PARTE DA FRENTE: ABERTURA COM BOTÕES DE PRESSÃO, NA PARTE SUPERIOR A LOGOMARCA NO LADO DIREITO E DOIS BOLSOS NA PARTE INFERIOR MEDINDO: 16X18 CM, SENDO UM DO LADO DIREITO E UM DO LADO ESQUERDO� NA PARTE DE TRÁS: ELÁSTICO DE 20 CM NA PARTE INFERIOR, COM LO-GOMARCA DA PREFEITURA CENTRALIZADA, COM DIZERES EM FORMATO CURVO, CON-TENDO ATÉ 30 CARACTERES, NA PARTE SUPERIOR LOGOMARCAS E EXPRESSÕES CO-LORIDAS DAS TRÊS ESFERAS GOVERNAMENTAIS� TAMANHO M�

UND 50 R$ 53,00 R$ 2.650,00

104

COLETE NA COR VERMELHA, COM PINTURA SILKSCREEN, CONFECCIONADO EM TECIDO BRIM, DA SEGUINTE FORMA: NA PARTE DA FRENTE: ABERTURA COM BOTÕES DE PRES-SÃO, NA PARTE SUPERIOR A LOGOMARCA NO LADO DIREITO E DOIS BOLSOS NA PARTE INFERIOR MEDINDO: 16X18 CM, SENDO UM DO LADO DIREITO E UM DO LADO ESQUER-DO� NA PARTE DE TRÁS: ELÁSTICO DE 20 CM NA PARTE INFERIOR, COM LOGOMARCA DA PREFEITURA CENTRALIZADA, COM DIZERES EM FORMATO CURVO, CONTENDO ATÉ 30 CARACTERES, NA PARTE SUPERIOR LOGOMARCAS E EXPRESSÕES COLORIDAS DAS TRÊS ESFERAS GOVERNAMENTAIS� TAMANHO G�

UN 50 R$ 53,00 R$ 2.650,00


DA DESPESAAs despesas decorrentes da aquisição do objeto desta licitação correrão por conta dos recursos consignados no Programa de Trabalho: 10�302�1118�19200000; 10�305�1118�21920000; Elemento de Despesa: 3�3�90�30�00 e Fonte de Recurso: 400�PRAZO DE VIGÊNCIA DO REGISTRO DE PREÇOS E DO CONTRATOO Registro de Preços terá a vigência de um ano, contados da assinatura da respectiva ata de registro de preços e o Contrato terá vigência no res-pectivo crédito orçamentário a saber, até 31/12/2019, com fulcro no Art. 57, caput, da Lei nº. 8.666/93.LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 06 de julho de 2019

ASSINAM: MÔNICA FERES KANAAN MACHADO SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE PELA CONTRATANTE, MARIA LUCÉLIA ALVES DE OLIVEIRA MODESTO REPRESENTANTE LEGAL PELA CONTRATADA�


1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 170/2019TOMADA DE PREÇOS N° 017/2017 – CPL01ADA Nº 19-18-0060657CONTRATANTE: ESTADO DO ACRE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE CONTRATADA: ÂNCORA CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI - EPPDO OBJETO Este termo aditivo tem por objetivo prorrogar a vigência e execução, do contrato em epígrafe, cujo objeto contempla a Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de REFORMA DO SND PARA FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DE TRANSPLANTES (ÁREA TÉCNI-CA) ETAPA I NO HOSPITAL DAS CLÍNICAS, localizado na BR 364, Km 02 no município de Rio Branco/AC�DA VIGÊNCIA E DA EXECUÇÃO CONTRATUA vigência do presente instrumento bem como sua execução ficam prorrogadas de 28/06/2019 a 28/09/2019.DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAAs despesas realizadas por força deste Instrumento correrão, por conta da dotação orçamentária, Programa de Trabalho: 10�302�1118�41850000, Elemento de Despesa: 3�3�90�39�00 e Fonte de Recurso: 200�DA RATIFICAÇÃO O valor do presente termo perfaz a quantia de R$ 285.477,37 (duzentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e setenta e sete reais e trinta e sete centavos), devendo ser observada a proporcionalidade do valor para o período prorrogado�A CONTRATADA deverá apresentar seguro contra riscos de engenharia com validade para todo o período de execução da obra, conforme Cláusula Oitava, Subcláusula Primeira do Contrato em epígrafe�A CONTRATADA deverá, ainda, na forma da lei, fazer e apresentar, seguro coletivo contra acidentes de trabalho, com validade para todo o período de execução da obra, conforme Cláusula Oitava, Subcláusula Terceira do Contrato em epígrafe�As demais Cláusulas permanecem inalteradas�DATA DE ASSINATURA: 24 de junho de 2019

ASSINAM: ERISSON WISNER CALIXTO DA MOTA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE PELA CONTRATANTE, AMARILDO LIMA DA COSTA REPRESENTANTE LEGAL PELA CONTRATADA�

NOTIFICAÇÃO Nº� 041/2019PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 283/2017 CPL 04ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 241/2018AO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESALABNORTE CIRÚRGICA E DIAGNÓSTICA EMP� E EXP� LTDA�CNPJ: 03�033�345/0001-30�NESTAA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, com Sede na Rua Marechal Deodoro, nº� 830, Bairro Centro, CEP 69�908-520, município de Rio Branco/AC, neste ato representado por meio da Secretária Estadual de Saúde, Sr� MÔNICA FERES KANAAN MACHADO, brasileira, domiciliada no en-dereço acima mencionado, de acordo com a autorização expressa no Decreto Governamental nº 2636, de 03/06/2019, vêm à presença de Vossa Senhoria, com fundamento no art� 6º, § 1�º, do Decreto Estadual n�º 5�965/2010, NOTIFICÁ-LO a respeito da abertura de Processo Administrativo com vistas a apurar a conduta praticada no sentido de deixar de entregar no prazo contratual estabelecido, os medicamentos constantes da Ata de Registro de Preço n�º 241/2018, os quais são destinados a atender as necessidades das unidades de saúde pertencentes à rede hospitalar do Estado do Acre, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde – SESACRE.Assim, fica vossa empresa notificada para, querendo, apresentar defesa prévia no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, tendo em vista que a avaliação do setor competente indicou ser o caso de aplicação de sanções administrativas prevista na Cláusula 9, Item 9.4 e Item 9.7, da Ata de Registro de Preços nº 241/2018 conforme disposições contidas nas Seções I e II do Capítulo IV da Lei nº 8�666, de 21 de junho de 1993�Rio Branco – AC, 18 de junho de 2019�NEIVA LOPES MENDONÇA

Gestora de Contratos Mat� 9064222MÔNICA FERES KANAAN MACHADOSecretária de Estado de Saúde do Acre

NOTIFICAÇÃO Nº 040/2019PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 401/2017 CPL 04AO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESARECOL DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA�CNPJ: 04�598�413/0001-70�NESTAA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, com Sede na Rua Marechal Deodoro, nº� 830, Bairro Centro, CEP 69�908-520, município de Rio Branco/AC, neste ato representado por meio da Secretária Estadual de Saúde, Sr�ª MÔNICA FERES KANAAN MACHADO, brasileira, domiciliada no ende-reço acima mencionado, de acordo com a autorização expressa no Decreto Governamental nº 2636, de 03/06/2019, vêm à presença de Vossa Se-nhoria, com fundamento no art� 6º, § 1�º, do Decreto Estadual n�º 5�965/2010, NOTIFICÁ-LO a respeito da abertura de Processo Administrativo com vistas a apurar a conduta praticada no sentido de haver pendencia na certidão SEFAZ- JURÍDICA, em detrimento ao ACORDÃO Nº 964/2012- TCU� Assim, fica vossa empresa notificada para, querendo, apresentar defesa prévia no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, tendo em vista que a avaliação do setor competente indicou ser o caso de aplicação de sanções administrativas prevista na Cláusula Sétima Subcláusula Segunda e Subcláusula Terceira, do Contrato Administrativo nº 037/2019, conforme disposições contidas nas Seções I e II do Capítulo IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.Rio Branco – AC, 13 de junho de 2019�NEIVA LOPES MENDONÇA

Gestora de Contratos Mat� 9064222MÔNICA FERES KANAAN MACHADOSecretária de Estado de Saúde do Acre

TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 407/2019 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 060/2018 – CPL 04ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 249/2018ADA N° 19-17-0072410CONTRATANTE: ESTADO DO ACRE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE� CONTRATADA: A� C� S� MARQUES - ME


DO OBJETOAquisição de Material de Costura, Tecidos e Aviamentos, a fim de atender as necessidades das Unidades Hospitalares na Regional do Baixo Acre, Alto Acre, Purus, Vale do Juruá e Regional Tarauacá/Envira, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde – SESACRE.DO VALOR DO CONTRATO E DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS O valor total do presente contrato é de R$ 144.380,00 (cento e quarenta e quatro mil, trezentos e oitenta reais), conforme tabela abaixo:A. C. S. MARQUES - ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ nº 15.245.891/0001-13, estabelecida à Travessa Júlio César, nº 93,

Bairro Cerâmica, na cidade de Rio Branco/AC, CEP: 69.900-250, telefone: (68) 9999-3522, e-mail: [email protected]


VALOR UNIT�

VALOR TOTAL

04 200064459 - TECIDO; BRIM LEVE; PERSONALIZADO; 100% ALGODAO; LARGU-RA 1,60M; ARMACAO SARJA 2X1; GRAMATURA 1,90G/M²; COR AZUL ROYAL� M CEDRO 1600 R$19,25 R$ 30.800,00

05200064460 - TECIDO; BRIM LEVE; PERSONALIZADO; 100% ALGODAO; LARGURA 1,60M; ARMACAO SARJA 2X1; GRAMATURA 190G/M²; CORVERDE BANDEIRA

M CEDRO 3600 R$19,25 R$ 69.300,00

11200040282 - TECIDO; EM NAPA CINZA; TIPO COURVIM; 1,50 DELARGURA; 100% IMPERMEAVEL; COMPOSICAO 50% PVC; 50%POLIESTER

M VILCAN 1200 R$20,70 R$ 24.840,00

12 200040543 - TECIDO; MORIM; 100% ALGODAO; COR BRANCA;LARGURA 1,60 METROS; GRAMATURA 155GR/M2 M TRÊS MARIAS 1800 R$10,80 R$ 19.440,00

VALOR TOTAL R$144.380,00

A despesa decorrente deste Termo de contrato correrá à conta dos Programas de Trabalho: 10�302�1118�41850000; Elemento de Despesa: 3�3�90�30�00 e Fonte de Recurso: 400�DA VIGÊNCIAA vigência do contrato, contar-se-á a partir de sua assinatura, e ficará adstrita aos respectivos créditos orçamentários, com termino em 31/12/2019, com fulcro no art� 57, caput, da lei 8�666/93�LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 14 de junho de 2019

ASSINAM: MÔNICA FERES KANAAN MACHADO SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE PELA CONTRATANTE, MAURICIO MOURÃO MARQUES FILHO REPRESENTANTE LEGAL PELA CONTRATADA�

TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 408/2019 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 060/2018 – CPL 04ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 250/2018ADA N° 19-17-0072410CONTRATANTE: ESTADO DO ACRE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE� CONTRATADA: A� N� M� MATOS EIRELI - MEDO OBJETOAquisição de Material de Costura, Tecidos e Aviamentos, a fim de atender as necessidades das Unidades Hospitalares na Regional do Baixo Acre, Alto Acre, Purus, Vale do Juruá e Regional Tarauacá/Envira, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde – SESACRE.DO VALOR DO CONTRATO E DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS O valor total do presente contrato é de R$ 146.619,00 (cento e quarenta e seis mil, seiscentos e dezenove reais), conforme tabela abaixo:A� N� M� MATOS EIRELI - ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ nº 03�235�508/0001-67, estabelecida a Rua Piracanjuba, n°

813, Portal da Amazônia/Calafate, CEP: 69�915-682 Rio Branco/AC, telefone: (68) 3242-1842, e-mail: rbrcomercio@gmail�com,


VALOR UNIT�

VALOR TOTAL

15 200041364 - ELASTICO PARA COSTURA; Nº 6; ROLO COM 100 METROS� RL SÃO JOSÉ 410 R$44,90 R$ 18.409,0016 200041365 - ELASTICO PARA COSTURA; Nº 8; ROLO COM 100 METROS RL SÃO JOSÉ 410 R$52,90 R$ 21.689,00

18 200042178 - ELASTICO PARA COSTURA; CHATO; ESPESSURA 10MM; N 16; 10 METROS; ACONDICIONADO EM PACOTE COM 10 UNIDADES PCT SÃO JOSÉ 410 R$93,00 R$ 38.130,00

21 200002174 - ELASTICO PARA COSTURA; Nº 12, PECA COM 10 METROS UN SÃO JOSÉ 410 R$ 9,88 R$ 4.050,80

26 200004906 - PINCEL PARA PINTURA EM TECIDO COM PELO SINTETICO; CABO LONGO DE MADEIRA; FORMATO REDONDO; N° 8 UN CONDOR 40 R$ 8,64 R$ 345,60

29 200040694 - AGULHA PARA COSTURA; EM ACO NIQUELADO; N°14; PARA COSTURA EM MAQUINA INDUSTRIAL; PACOTE COM 10 UNIDADES PCT SINGER 250 R$19,80 R$ 4.950,00

39 200005355 - PINCEL PARA PINTURA EM TECIDO NO FORMATO CHATO, COM CERDAS DURAS, CABO LONGO REDONDO EM MADEIRA, Nº 24 UN CONDOR 40 R$17,24 R$ 689,60

44 200071449 - LINHA PARA COSTURA EM POLIESTER COM 5000 METROS NA COR VERDE TB LIMASSA/ MOD�: 900 R$ 8,94 R$ 8.046,00

45 200071450 - LINHA PARA COSTURA EM POLIESTER COM 5000 METROS NA COR AZUL ROYAL� TB

LIMASSA/ MOD�: OVERLOK 100% POLIESTER TEX-

TURIZADO

1100 R$ 8,94 R$ 9.834,00

46 200071451 - LINHA PARA COSTURA EM POLIESTER COM 5000 METROS NA COR ROSA TB


TURIZADO

1100 R$ 8,94 R$ 9.834,00

47 200071452 - LINHA PARA COSTURA EM POLIESTER COM 5000 METROS NA COR BRANCA TB


TURIZADO

1100 R$ 7,89 R$ 8.679,00

48 200071454 - LINHA PARA COSTURA EM POLIESTER COM 5000 METROS NA COR AZUL CLARO� TB


TURIZADO

1100 R$ 8,94 R$ 9.834,00

53 200030565 - BOTAO; EM POLIESTER; 100%; COM 4 FUROS; COR TRANS-LUCIDA; DIAMETRO 10MM; PACOTE COM 140 UNIDADES PCT COROZITA 160 R$14,54 R$ 2.326,40

54 200048783 - BOTAO; EM POLIESTER; COM 4 FUROS; NA COR AZUL;DIAMETRO 10MM; PACOTE COM 140 UNIDADES PCT COROZITA 160 R$14,54 R$ 2.326,40

55 200048780 - BOTAO; EM POLIESTER; COM 4 FUROS; NA COR ROSA; DIAMETRO 10MM; PACOTE COM 140 UNIDADES PCT COROZITA 160 R$14,54 R$ 2.326,40


56 200048782 - BOTAO; EM POLIESTER;COM 4 FUROS; NA COR VERDE; DIAMETRO 10MM; PACOTE COM 140 UNIDADES PCT COROZITA 160 R$14,54 R$ 2.326,40

57 200048761 - BOTAO; EM POLIESTER; COM 4 FUROS; COR BRANCA; DIAMETRO 5MM; PACOTE COM 140 UNIDADES� PCT COROZITA 160 R$14,54 R$ 2.326,40

59200040587 - MEIA TIPO BEBE; PARA RECEM-NASCIDOS; CONFECCIO-NADA EM 64% ALGODAO; 33% POLIAMIDA; 3% ELASTANO; TAMANHO DE 0 A 4 MESES; NA COR AMARELA�

PAR PINDUKA 80 R$ 6,20 R$ 496,00

VALOR TOTAL R$146.619,00


ASSINAM: MÔNICA FERES KANAAN MACHADO SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE PELA CONTRATANTE, ANTÔNIA NEDY MARREIRO DE MATOS REPRESENTANTE LEGAL PELA CONTRATADA�

TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 410/2019 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 060/2018 – CPL 04ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 252/2018ADA N° 19-17-0072410CONTRATANTE: ESTADO DO ACRE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE� CONTRATADA: M� M� PERMANENTES E BENS DE CONSUMO LTDADO OBJETOAquisição de Material de Costura, Tecidos e Aviamentos, a fim de atender as necessidades das Unidades Hospitalares na Regional do Baixo Acre, Alto Acre, Purus, Vale do Juruá e Regional Tarauacá/Envira, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde – SESACRE.DO VALOR DO CONTRATO E DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS O valor total do presente contrato é de R$ 246.891,20 (duzentos e quarenta e seis mil, oitocentos e noventa e um reais e vinte centavos), conforme tabela abaixo:M� M� PERMANENTES E BENS DE CONSUMO LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ nº 07�924�474/0001-79, estabelecida à Av� Ceará,

nº 4341 – Box 09, Bairro: Estação Experimental, CEP: 69�903-192, na cidade de Rio Branco/AC, telefone: (68) 99963-3857, e-mail: mm�acre�2007@gmail�


VALOR UNIT�

VALOR TOTAL

06 200030559 - TECIDO; DE BRIM PESADO; 100% ALGODAO; GRAMATURA 260 G/M2; LARGURA 1�61M; COR BRANCA� M CEDRO 6000 R$ 13,73 R$ 82.380,00

08

200040302 - TECIDO; DE ALGODAO CRU TRANCADO; LARGURA DE 1,60M; UTILIZADO NA CONFECCAO DE HAMPER E CAMPOS; HOMOGENEO; ISENTO DE FALHAS; MANCHAS; COMPOSICAO 100% ALGODAO; LARGURA 1,60 M; TRAMA TELA 1X1 GRAMATURA 150G/M2�

M SISA 1200 R$ 19,90 R$ 23.880,00

19 200042181 - ELASTICO PARA COSTURA; CHATO; ESPESSURA 11MM; N 18; 10 METROS; ACONDICIONADO EM PACOTE COM 10 UNIDADES� PCT SÃO JOSÉ 460 R$109,00 R$ 50.140,00

20 200042182 - ELASTICO PARA COSTURA; CHATO; ESPESSURA 13MM; N 20; 10 METROS; ACONDICIONADO EM PACOTE COM 10 UNIDADES� PCT SÃO JOSÉ 460 R$160,00 R$ 73.600,00

41200040285 - TECIDO; PARA FRALDAS DUPLO; COM ESTAMPA INFANTIL; COM-POSICAO 100% ALGODAO; ESTAMPA INFANTIL E FUNDO NA COR BRANCA; ME-DINDO 1,60 DE COMPRIMENTO; GRAMATURA DE 106 G/M2; LARGURA 60 CM�

M RENAUX 1400 R$ 6,93 R$ 9.702,00

51 200035480 - TECIDO; COURVIN; TIPO NAPA; GRAMATURA 0,80G/M²; LARGU-RA 1,40M; COR PRETA� M VULCAN 360 R$ 19,97 R$ 7.189,20


A despesa decorrente deste Termo de contrato correrá à conta dos Programas de Trabalho: 10�302�1118�41850000; Elemento de Despesa: 3�3�90�30�00 e Fonte de Recurso: 400�DA VIGÊNCIAA vigência do contrato, contar-se-á a partir de sua assinatura, e ficará adstrita aos respectivos créditos orçamentários, com termino em 31/12/2019, com fulcro no art� 57, caput, da lei 8�666/93�LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 14 de junho de 2019 ASSINAM: MÔNICA FERES KANAAN MACHADO SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE PELA CONTRATANTE, EDSON AZEVEDO DE MACEDO REPRESENTANTE LEGAL PELA CONTRATADA�

TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 411/2019 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 060/2018 – CPL 04ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 253/2018ADA N° 19-17-0072410CONTRATANTE: ESTADO DO ACRE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE� CONTRATADA: SB DISTRIBUIDORA EIRELIDO OBJETOAquisição de Material de Costura, Tecidos e Aviamentos, a fim de atender as necessidades das Unidades Hospitalares na Regional do Baixo Acre, Alto Acre, Purus, Vale do Juruá e Regional Tarauacá/Envira, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde – SESACRE.DO VALOR DO CONTRATO E DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS O valor total do presente contrato é de R$ 494.880,00 (quatrocentos e noventa e quatro mil, oitocentos e oitenta reais), conforme tabela abaixo:SB DISTRIBUIDORA EIRELI, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº 00�415�832/0001-79, com sede na Rua Quinari, n° 610,

Bairro: Triangulo Velho, CEP: 69�906-212, na cidade de Rio Branco/AC, e-mail: sbdistribuidora94@gmail�com, telefone: (68) 3221-3709


VALOR UNIT�

VALOR TOTAL

03

200057354 - TECIDO; CRETONE COR BRANCA INFANTIL; COM MOTIVOS INFANTIS; TAMANHO PEQUENO; 100% ALGODAO; ESTAMPADO COM MOTIVOS INFANTIS EM TAMANHO PEQUENO EM TODA EXTENSAO; AR-MADURA: 1X1; NUMERO DE FIOS; 23CM2 NA�; TRAMA E NO URDUME; ENCOLHIMENTO: 8% URDUME E 4% NA TRAM�

M MASCARENHAS 2400 R$ 14,00 R$ 33.600,00


09200040307 - TECIDO; TIPO CRETONE; 100% ALGODAO; COR AZUL CLA-RO; LARGURA 1,60 M; BATIDA 60X60X20X20; FIO 20; GRAMATURA MINI-MA 150 GRM/M2; PRE ENCOLHIDO�

M MASCARENHAS 2400 R$ 13,20 R$ 31.680,00

10200040306 - TECIDO; TIPO CRETONE; 100% ALGODAO; COR ROSA CLA-RO; LARGURA 1,60 M; BATIDA 60X60X20X20 FIO 20; GRAMATURA MINIMA 150 GRM/M2; PRE ENCOLHIDO�

M MASCARENHAS 2400 R$ 13,20 R$ 31.680,00

17 200042177 - ELASTICO PARA COSTURA; CHATO; ESPESSURA 9MM; N 14; 10 METROS; ACONDICIONADO EM PACOTE COM 10 UNIDADES� PCT SÃO JOSÉ 460 R$ 84,00 R$ 38.640,00

34 200006265 - ROLO DE PINTURA; EM ESPUMA POLIESTER; MED� 9CM; CABO EM PLASTICO UN ATLAS 40 R$ 12,00 R$ 480,00

36 200003853 - TECIDO; BRIM, CIRURGICO PESADO, 100% ALGODAO, COR VERDE BANDEIRA M VULCAN 24000 R$ 14,95 R$ 358.800,00



ASSINAM: MÔNICA FERES KANAAN MACHADO SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE PELA CONTRATANTE, VALDEMIR BARBOSA DOS SANTOS REPRESENTANTE LEGAL PELA CONTRATADA�

AUTARQUIASACREPREVIDÊNCIA

ESTADO DO ACREINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO ACRE ACREPREVIDÊNCIA

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 14/2015Processo: 0012097-1/2015OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo estipulado no Contrato nº 14/2015, cujo objeto é a prestação de ser-viços de manutenção e conservação em vasos com plantas naturais, nas áreas internas e áreas externas na sede do Instituto de Previdência do Estado do Acre – Acreprevidência�PARTES: E� BRUSCHI EIRELI - ME, inscrita sob o CNPJ nº 12�861�044/0001-95, e INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO ACRE, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CGC/MF sob Nº 07�756�076�0001-90,DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos orçamentários necessários à plena consecução do objeto acordado correrão por conta de dotações específicas constantes no orçamento do ACREPREVIDÊNCIA, estabelecidas no Programa de Trabalho 714.211.092722257.40130000, Elemento de Despesa 33�90�39�00�00 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica), Fonte 800�DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666/93, e demais alterações.LOCAL E DATA DA ASSINATURA: Rio Branco – AC, 28 de junho de 2019�

ASSINAM: Sr� Francisco Alves de Assis Filho – pelo Contratante, e Sr� Eduardo Bruschi, pela Contratada�Francisco Alves de Assis Filho

AGEAC

Portaria Nº 088/2019/PRES/AGEACRio Branco/AC, 05 de Julho de 2019A Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre – AGEAC, no uso de suas atribuições e;Considerando o disposto no Art� 12 da Lei Complementar n° 278 de 14 de janeiro de 2014 e o Decreto nº 2�790, de 12 de junho de 2019;RESOLVE:Art. 1º - Designar, o servidor Júlio César Pinho Mattos, para exercer a função de Chefe da Divisão Técnica de Saneamento Básico – DISAN da AGEAC; Art� 2º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação com efeitos a contar de 01 de julho de 2019�Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.

Mayara Cristine Bandeira de Lima Presidente da AGEAC Decreto nº 2�790/2019

Portaria Nº 089/2019/PRES/AGEACRio Branco/AC, 05 de Julho de 2019A Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre – AGEAC, no uso de suas atribuições e;Considerando o disposto no Art� 12 da Lei Complementar n° 278 de 14 de janeiro de 2014 e o Decreto nº 2�790, de 12 de junho de 2019;RESOLVE:Art. 1º - Designar, o servidor Leonardo Carneiro Fontineles Alves, para exercer a função de Chefe da Divisão Técnica de Energia Elétrica – DITEEL da AGEAC; Art� 2º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação com efeitos a contar de 01 de julho de 2019�Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.

Mayara Cristine Bandeira de Lima Presidente da AGEAC Decreto nº 2�790/2019


DEPASA

ERRATA AO 1º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 038�2018-A�Pelo presente Termo e de acordo com os normativos legais, fica RETIFI-CADO o 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 038�2018-A, celebrado entre o Departamento Estadual de Água e Saneamento – DEPASA e a Empresa CETM – Construção Empresa Terraplanagem e Locação de Máquinas LTDA�, nos seguintes termos:Onde se lê:CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão no montante de R$ 34.656,00 (trinta e quatro mil seiscentos e cinqüenta e seis reais), correspondente a 33,33% (trinta e três vígula trinta e três por cento) do valor atualizado do contrato, conforme Termo de Acordo de Supressão, parte integrante deste Termo;CLÁUSULA TERCEIRA- DA FUNDAMENTAÇÃO - Este Termo Aditivo tem fundamento legal no art� 65, §2º, Inciso II da Lei n�° 8�666/93Leia-se:CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO - O presente Termo de Adita-mento tem por objeto a supressão do objeto do contrato (serviço), no montante de R$ 17.328,00 (dezessete mil trezentos e vinte e oito reais), correspondente a 16,67% (dezesseis vírgula sessenta e sete por cento) do valor do contrato, conforme justificativa técnica.CLÁUSULA TERCEIRA - DA FUNDAMENTAÇÃO - Este Termo de Adi-tamento tem fundamento no art� 65, “b” da Lei n�° 8�666/93�Ficam ratificadas todas as demais condições estabelecidas no contrato administrativo�Rio Branco- Acre, 03 de julho de 2019

Diretor Presidente/DEPASAJosenil Costa ChavesDecreto nº 068/2019CETM - Construção Empresa Terraplanagem e Locação de Máquinas LTDA�Marcos Vinicius Menezes Maia de Almeida

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO CONTRATO: 008�2019-APARTES: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ÁGUA E SANEAMENTO e EM-PRESA S & G PETRÓLEO- LTDA – AUTO POSTO CRUZEIRO DO SULCLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETOO presente Termo de Aditamento tem por objeto, conforme justificativa, parte integrante deste termo, a seguinte disposição�a) Acréscimo no valor de R$ 4.165,50 (Quatro mil Cento e Sessenta e cinco reais e Cinqüenta centavos) correspondente ao percentual de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor inicial do Contrato�CLÁUSULA SEGUNDA – DA FUNDAMENTAÇÃOEste Termo de Aditamento tem fundamento legal nos artigos 65, pará-grafo 1º da Lei nº 8.666/93 c/c Cláusula Sétima do Contrato.CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃOAs demais Cláusulas permanecem inalteradas�ASSINATURA: 28�06�2019�

REPRESENTANTES: Josenil Costa Chaves, pelo CONTRATANTE e Sebastião de Melo Cameli pela CONTRATADA�

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO CONTRATO: 024�2018-APARTES: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ÁGUA E SANEAMENTO e EMPRESA R� J� ANDRADE TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM�CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETOO presente Termo de Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, bem como prorro-gar o valor original do contrato proporcionalmente, no importe de R$ 124�800,00 (cento e vinte quatro mil e oitocentos reais), conforme Justi-ficativa, parte integrante deste termo.CLÁUSULA SEGUNDA – DA FUNDAMENTAÇÃOEste Termo de Aditamento tem fundamento legal nos artigos 57, inciso II, da Lei nº 8�666/93�CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃOAs demais Cláusulas permanecem inalteradas�ASSINATURA: 03�06�2019�

REPRESENTANTES: Josenil Costa Chaves, pelo CONTRATANTE e Raimundo José Correia de Andrade, pela CONTRATADA.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO CONTRATO: 008�2019-APARTES: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ÁGUA E SANEAMENTO e EM-PRESA S & G PETRÓLEO- LTDA – AUTO POSTO CRUZEIRO DO SUL

CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETOO presente Termo de Aditamento tem por objeto, conforme justificativa, parte integrante deste termo, a seguinte disposição�a) Acréscimo no valor de R$ 4.165,50 (Quatro mil Cento e Sessenta e cinco reais e Cinqüenta centavos) correspondente ao percentual de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor inicial do Contrato�CLÁUSULA SEGUNDA – DA FUNDAMENTAÇÃOEste Termo de Aditamento tem fundamento legal nos artigos 65, pará-grafo 1º da Lei nº 8.666/93 c/c Cláusula Sétima do Contrato.CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃOAs demais Cláusulas permanecem inalteradas�ASSINATURA: 28�06�2019�

REPRESENTANTES: Josenil Costa Chaves, pelo CONTRATANTE e Sebastião de Melo Cameli pela CONTRATADA�

EXTRATO DO NONO TERMO DE ADITAMENTOCONTRATO N�° 07�2015�019-APARTES: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ÁGUA E SANEAMENTO – DEPASA E O CONSÓRCIO COLORADO/CZS�OBJETO: O presente Termo de Aditamento tem por objeto a prorroga-ção do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, confor-me justificativa técnica parte integrante deste termo.FUNDAMENTAÇÃO: Este Termo de Aditamento tem fundamento legal no art� 57, § 1º, inciso III da Lei n° 8�666/93, bem como na Cláusula Quinta do Contrato�RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas permanecem inalteradas�ASSINATURA: 07�06�2019�

REPRESENTANTES: Josenil Costa Chaves, pelo CONTRATANTE e Orleilson Gonçalves Cameli, pela CONTRATADA�

EXTRATO DO DÉCIMO TERMO DE ADITAMENTOCONTRATO Nº� 044/2014PARTES: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ÁGUA e SANEAMENTO - DEPASA e CONSTRUTORA COLORADO�OBJETO: O presente Termo de Aditamento tem por objeto, conforme Justi-ficativa Técnica, parte integrante deste Termo, a seguinte disposição:a) acréscimo no montante de R$ 921.180,75 (novecentos e vinte e um mil, cento e oitenta reais e setenta e cinco centavos), correspondente ao percentual de 4,37% (quatro vírgula trinta e sete por cento) ao valor do inicial do Contrato;b) supressão no montante R$ 1.037.150,12 (um milhão, trinta e sete mil, cento e cinquenta e reais e doze centavos), correspondente ao percentual de 4,92% (quatro vírgula noventa e dois por cento) do valor inicial do Contrato�FUNDAMENTAÇÃO: O Presente Termo de Aditamento tem fundamento no art. 65, §1º da Lei nº. 8.666/93 e no Item 12 - Variações e Ajustes - das CGC (CONDIÇÕES GERAIS DO CONTRATO) do Contrato�ASSINATURA: 04�07�2019�

REPRESENTANTES: Josenil Costa Chaves, pelo CONTRATANTE e Orleilson Gonçalves Cameli, pela CONTRATADA�

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO Nº 024�2019 - APARTES:DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ÁGUA E SANEAMENTO – DEPASA E A EMPRESA TUR AGÊNCIA DE VIAGENS LTDAPROCESSO LICITATÓRIO: Contrato decorrente da Ata de Registro de Preços nº 023/2018, proveniente do PREGÃO PRESENCIAL PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS MENOR PREÇO POR LOTE ÚNICO Nº 019/2018�OBJETO:Contratação de Pessoa Jurídica, para prestação de serviços de agenciamento de viagens, especializada em emissão de passagens aéreas nacionais e intermunicipais, compreendendo serviços de re-servas, marcação, cancelamento, remarcação, emissão e entrega de bilhetes eletrônicos de passagens aéreas (e-ticket) ou de ordens de passagens, com o respectivo “código localizador”, conforme as espe-cificações constantes no Termo de Referência, que integrou o Edital de Licitação modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº� 019/2018/CPL, proposta da CONTRATADA e demais documentos cons-tantes do Processo nº 2�273/2018�VALOR:- O valor total do presente contrato é de R$ 200.000,00 (Duzen-tos mil reais)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da re-ferida aquisição estão previstas no Programa de Trabalho: 854�203�17�512�1112�1780�0000 – Conservação, Manutenção e Contro-le de Perdas dos Sistemas de Abastecimento de Água dos municípios do Interior; 854�203�17�122�2269�2724�0000 – Manutenção das Ativida-


des Administrativas e Financeiras do DEPASA; Elemento de Despesa: 33�90�39�00 (Outros Serviços de Terceiros) e 33�90�33�00 (Passagens e despesas com locomoção); Fonte de Recurso: 100 (Recursos Próprios) e 700 (Recursos Próprios das Indiretas)�VIGÊNCIA: O contrato terá vigência até o final do exercício financeiro de 2019, a contar da data da assinatura�DATA DA ASSINATURA:07�06�2019

REPRESENTANTES: JOSENIL COSTA CHAVES, pelo CONTRATANTE e MARIA PALOMA DA SILVA PACHECO MENEZESpela CONTRATADA�

IAPEN

PORTARIA Nº 1105 DE 02 DE JULHO DE 2019O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art� 6º da Lei 1�908, de 31 de julho de 2007, em seus incisos I, VI e XIX e pelo Decreto nº 050 de 04 de janeiro de 2019, publicado no DOE N�º 12�466 de 08 de janeiro de 2019� Considerando a manifestação da Gerência de Gestão de Pessoas e de-cisão exarada no Processo nº 0010947-3/2019, de 28 de junho de 2019�RESOLVE: Art� 1º Conceder, com fundamento no Art� 132 da Lei Complementar 39/1993, ao servidor PAULO RENATO NORONHA DANTAS, matrícu-la n� 9223584-2, ocupante do cargo de Agente Penitenciário, licença--prêmio de 90 (noventa) dias, no período de 19/06/2019 a 16/09/2019, referente ao período aquisitivo de 29/09/2008 a 28/09/2013�Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 19 de junho de 2019� Registre-se;Publique-se; eCumpra-se�

José Lucas da Cruz GomesDiretor Presidente

PORTARIA Nº 1106 DE 02 DE JULHO DE 2019O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art� 6º da Lei 1�908, de 31 de julho de 2007, em seus incisos I, VI e XIX e pelo Decreto nº 050 de 04 de janeiro de 2019, publicado no DOE N�º 12�466 de 08 de janeiro de 2019� Considerando a manifestação da Gerência de Gestão de Pessoas e de-cisão exarada no Processo nº 0010946-2/2019, de 28 de junho de 2019�RESOLVE: Art� 1º Conceder, com fundamento no Art� 132 da Lei Complementar 39/1993, ao servidor VERINALDO DE ARAÚJO AMORIM, matrícula n� 9316736-1, ocupante do cargo de Psicólogo, licença-prêmio de 90 (noventa) dias, no período de 24/06/2019 a 21/09/2019, referente ao período aquisitivo de 18/011/2010 a 01/012/2018�Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 24 de junho de 2019�Registre-se;Publique-se; eCumpra-se�


PORTARIA Nº 1107 DE 02 DE JULHO DE 2019O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art� 6º da Lei 1�908, de 31 de julho de 2007, em seus incisos I, VI e XIX e pelo Decreto nº 050 de 04 de janeiro de 2019, publicado no DOE N�º 12�466 de 08 de janeiro de 2019� Considerando a manifestação da Gerência de Gestão de Pessoas e de-cisão exarada no Processo nº 0010944-0/2019, de 28 de junho de 2019�RESOLVE: Art� 1º Conceder, com fundamento no Art� 132 da Lei Complementar 39/1993, ao servidor ANTÔNIO HENRIQUE OLIVEIRA NUNES, matrí-cula n� 9339213-1, ocupante do cargo de Agente Penitenciário, licença--prêmio de 30 (trinta) dias, no período de 01/07/2019 a 30/07/2019, re-ferente ao período aquisitivo de 01/03/2012 a 28/02/2017�Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 1º de julho de 2019�Registre-se;Publique-se; eCumpra-se�


PORTARIA Nº 1108 DE 02 DE JULHO DE 2019O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art� 6º da Lei 1�908, de 31 de julho de 2007, em seus incisos I, VI e XIX e pelo Decreto nº 050 de 04 de janeiro de 2019, publicado no DOE N�º 12�466 de 08 de janeiro de 2019� Considerando a manifestação da Gerência de Gestão de Pessoas e de-cisão exarada no Processo nº 0010943-8/2019, de 28 de junho de 2019�RESOLVE: Art� 1º Conceder, com fundamento no Art� 132 da Lei Complementar 39/1993, ao servidor REINALDO MOREIRA OLIVEIRA, matrícula n� 9090380-9, ocupante do cargo de Agente Penitenciário, licença-prêmio de 90 (noventa) dias, no período de 04/07/2019 a 01/10/2019, referente ao período aquisitivo de 21/05/2011 a 16/05/2016�Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 04 de julho de 2019�Registre-se;Publique-se; eCumpra-se�


PORTARIA Nº 1109 DE 02 DE JULHO DE 2019O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art� 6º da Lei 1�908, de 31 de julho de 2007, em seus incisos I, VI e XIX e pelo Decreto nº 050 de 04 de janeiro de 2019, publicado no DOE N�º 12�466 de 08 de janeiro de 2019� Considerando a manifestação da Gerência de Gestão de Pessoas e de-cisão exarada no Processo nº 0010941-6/2019, de 28 de junho de 2019�RESOLVE: Art� 1º Conceder, com fundamento no Art� 132 da Lei Complemen-tar 39/1993, ao servidor ERISSON PINHEIRO SARAH, matrícula n� 9271600-1, ocupante do cargo de Agente Penitenciário, licença-prêmio de 30 (trinta) dias, no período de 04/07/2019 a 02/08/2019, referente ao período aquisitivo de 27/01/2014 a 26/01/2019�Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 04 de julho de 2019�Registre-se;Publique-se; eCumpra-se�


PORTARIA Nº 1110 DE 02 DE JULHO DE 2019O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art� 6º da Lei 1�908, de 31 de julho de 2007, em seus incisos I, VI e XIX e pelo Decreto nº 050 de 04 de janeiro de 2019, publicado no DOE N�º 12�466 de 08 de janeiro de 2019� Considerando a manifestação da Gerência de Gestão de Pessoas e de-cisão exarada no Processo nº 0010938-3/2019, de 28 de junho de 2019�RESOLVE: Art� 1º Conceder, com fundamento no Art� 132 da Lei Complemen-tar 39/1993, ao servidor EDUARDO BARBOZA GOMES, matrícula n� 9221468-2, ocupante do cargo de Agente Penitenciário, licença-prêmio de 30 (trinta) dias, no período de 14/07/2019 a 12/08/2019, referente ao período aquisitivo de 29/09/2008 a 27/12/2013�Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 14 de julho de 2019�Registre-se;Publique-se; eCumpra-se�


PORTARIA Nº 1111 DE 02 DE JULHO DE 2019O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art� 6º da Lei 1�908, de 31 de julho de 2007, em seus incisos I, VI e XIX e pelo Decreto nº 050 de 04 de janeiro de 2019, publicado no DOE N�º 12�466 de 08 de janeiro de 2019� Considerando a manifestação da Gerência de Gestão de Pessoas e de-cisão exarada no Processo nº 0010937-2/2019, de 28 de junho de 2019�


RESOLVE: Art� 1º Conceder, com fundamento no Art� 132 da Lei Complementar 39/1993, ao servidor ALÍPIO GOMES DE BRITO, matrícula n� 9161082-3, ocupante do cargo de Agente Penitenciário, licença-prêmio de 30 (trinta) dias, no período de 04/07/2019 a 02/08/2019, referente ao perí-odo aquisitivo de 29/09/2013 a 28/09/2018�Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 04 de julho de 2019�Registre-se;Publique-se; eCumpra-se�


PORTARIA Nº 1112 DE 02 DE JULHO DE 2019O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art� 6º da Lei 1�908, de 31 de julho de 2007, em seus incisos I, VI e XIX e pelo Decreto nº 050 de 04 de janeiro de 2019, publicado no DOE N�º 12�466 de 08 de janeiro de 2019� Considerando a manifestação da Gerência de Gestão de Pessoas e de-cisão exarada no Processo nº 0010936-1/2019, de 28 de junho de 2019�RESOLVE: Art� 1º Conceder, com fundamento no Art� 132 da Lei Complementar 39/1993, ao servidor FRANCISCO ISRAEL PINTO DE CARVALHO, ma-trícula n� 9316140-1, ocupante do cargo de Agente Penitenciário, licen-ça-prêmio de 30 (trinta) dias, no período de 06/07/2019 a 04/08/2019, referente ao período aquisitivo de 08/11/2010 a 07/11/2015�Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 06 de julho de 2019�Registre-se;Publique-se; eCumpra-se�


PORTARIA Nº 1113 DE 02 DE JULHO DE 2019O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art� 6º da Lei 1�908, de 31 de julho de 2007, em seus incisos I, VI e XIX e pelo Decreto nº 050 de 04 de janeiro de 2019, publicado no DOE N�º 12�466 de 08 de janeiro de 2019� Considerando a manifestação da Gerência de Gestão de Pessoas e de-cisão exarada no Processo nº 0010934-8/2019, de 28 de junho de 2019�RESOLVE: Art� 1º Conceder, com fundamento no Art� 132 da Lei Complementar 39/1993, ao servidor CARLOS ANDRÉ ARAÚJO RAMOS DOS SAN-TOS, matrícula n� 9117245-4, ocupante do cargo de Agente Penitenci-ário, licença-prêmio de 90 (noventa) dias, no período de 11/07/2019 a 08/10/2019, referente ao período aquisitivo de 28/03/2014 a 27/03/2019�Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 11 de julho de 2019�Registre-se;Publique-se; eCumpra-se�


PORTARIA Nº 1114 DE 02 DE JULHO DE 2019O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art� 6º da Lei 1�908, de 31 de julho de 2007, em seus incisos I, VI e XIX e pelo Decreto nº 050 de 04 de janeiro de 2019, publicado no DOE N�º 12�466 de 08 de janeiro de 2019� Considerando a manifestação da Gerência de Gestão de Pessoas e de-cisão exarada no Processo nº 0008153-8/2019, de 28 de junho de 2019�RESOLVE: Art� 1º Conceder, com fundamento no Art� 132 da Lei Complementar 39/1993, ao servidor RUTEMIR NASCIMENTO QUEIROZ, matrícula n� 9128662-5, ocupante do cargo de Agente Penitenciário, licença-prêmio de 60 (sessenta) dias, no período de 02/07/2019 a 30/08/2019, referen-te ao período aquisitivo de 23/09/2008 a 21/11/2013�Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de julho de 2019�Registre-se;Publique-se; eCumpra-se�


PORTARIA Nº 1115 DE 02 DE JULHO DE 2019O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art� 6º da Lei 1�908, de 31 de julho de 2007, em seus incisos I, VI e XIX e pelo Decreto nº 050 de 04 de janeiro de 2019, publicado no DOE N�º 12�466 de 08 de janeiro de 2019� Considerando a manifestação da Gerência de Gestão de Pessoas e de-cisão exarada no Processo nº 0008132-5/2019, de 28 de junho de 2019�RESOLVE: Art� 1º Conceder, com fundamento no Art� 132 da Lei Complemen-tar 39/1993, ao servidor ROSINALDO DE LIMA ALVES, matrícula n� 9163620-4, ocupante do cargo de Agente Penitenciário, licença-prêmio de 90 (noventa) dias, no período de 01/07/2019 a 28/09/2019, referente ao período aquisitivo de 29/09/2008 a 29/08/2013�Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativo a 1º de julho de 2019�Registre-se;Publique-se; eCumpra-se�


IDAF

ESTADO DO ACREINSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL

PORTARIA N�º251 /PRES/IDAF, DE 05 DE JULHO DE 2019�O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ACRE - IDAF, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 083 de 9 de janeiro de 2019, publicado no D� O� E� nº 12�472 de 16 de janeiro de 2019, no uso de suas atribuições legais e regulamentares.RESOLVE:Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como Gestor, Fiscal e Suplentes do contrato de nº 028/2019, celebrado entre o INSTITUTO DE DEFESA AGROPE-CUÁRIA E FLORESTAL e a empresa G� SANTOS DA SILVA E SILVA LTDA - ME, que tem como objeto a contratação de empresa para pres-tação de serviço para aquisição de material de copa (açúcar) para aten-der as necessidades do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Acre – IDAF�I- Gestor: Claudio Francisco Maia Santana– Matricula – 36277-2II- Suplente do Contrato: Maria da Conceição R� de Moura – Matricula - 188417III- Fiscal: Luciana Duarte de Castro – Matricula – 211451IV- Suplente do Fiscal: Francisca do Socorro Santos Melo – Matricula – 28762-1Art� 2º Os servidores designados para executarem as atividades de que se trata esta Portaria, responderão pelo exercício das atribuições a eles confiadas, devendo supervisionar e fiscalizar o referido contrato, caben-do aplicação de notificações, assim como o atesto de notas fiscais com base nos serviços efetivamente realizados, estando sujeitos às penali-dades previstas em lei�Art� 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua assinatura�Registre-se, Publique-se e Cumpra-se�

Rogério Victor Alves MeloPresidenteDecreto nº 083 – DOE nº 12�472/2019

ESTADO DO ACREINSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL

PORTARIA N� º252 /PRES/IDAF, DE 05 DE JULHO DE 2019�O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECU-ÁRIA E FLORESTAL DO ACRE - IDAF, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 083 de 9 de janeiro de 2019, publicado no D� O. E. nº 12.472 de 16 de janeiro de 2019, no uso de suas atribuições legais e regulamentares�RESOLVE:Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como Gestor, Fiscal e Suplentes do con-trato de nº 22/2019, celebrado entre o INSTITUTO DE DEFESA AGRO-PECUÁRIA E FLORESTAL e a empresa G�S�SILVEIRA, que tem como objeto a contratação da empresa Especializada na Confecção, Forneci-mento e Montagem de Elementos de Comunicação visual dos prédios IDAF, afim de atender as Unidades em todo Estado do Acre.I- Gestor: Claudio Francisco Maia Santana - matrícula – 36277-2II- Suplente de Gestor: Janeth Rebouças de A� Santos – 9182225-9


III- Fiscal: Luciana Duarte de Castro - matrícula – 211451 IV- Suplente de Fiscal: Francisca do Socorro Santos Melo - matrícula – 28762-1Art� 2º Os servidores designados para executarem as atividades de que se trata esta Portaria, responderão pelo exercício das atribuições a eles confiadas, devendo supervisionar e fiscalizar o referido contrato, caben-do aplicação de notificações, assim como o atesto de notas fiscais com base nos serviços efetivamente realizados, estando sujeitos às penali-dades previstas em lei�Art� 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua assinatura�Registre-se, Publique-se e Cumpra-se�

Rogério Victor Alves MeloPresidenteDecreto nº 083 – DOE nº 12�472/201

IEPTEC

ESTADO DO ACREINSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNO-LÓGICA - IEPTECGABINETE DO PRESIDENTE

PORTARIA Nº 065/2019/GAB/IEPTECRio Branco Acre, 05 de julho de 2019�O PRESIDENTE NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI Nº 1�695/2005, ALTERADA PELA LC Nº 359/2019, C/C O QUE DISPÕE O DECRETO Nº 2�660/2019 E O ART� 18 DO ESTATUTO DESTA INSTITUIÇÃO,RESOLVE:Art� 1º� Designar a Senhora Marineide Diogenes Teixeira, matrícula nº 272876-01, para assumir a Coordenação Geral do Centro de Educação Profissional e Tecnológica em Serviços Campos Pereira, unidade des-centralizada deste Instituto�Art� 2º� Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação�Registre-se; Publique-se;Cumpra-se� Francineudo Souza da CostaPresidente do Instituto Estadual de Educação Profissional e TecnológicaDecreto n° 2�660/2019


PORTARIA Nº 066/2019/GAB/IEPTECRio Branco Acre, 05 de julho de 2019�O PRESIDENTE NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI Nº 1�695/2005, ALTERADA PELA LC Nº 359/2019, C/C O QUE DISPÕE O DECRETO Nº 2�660/2019 E O ART� 18 DO ESTATUTO DESTA INSTITUIÇÃO,RESOLVE:Art. 1º. Designar a Senhora Maria Elisângela Souza do Nascimento, ma-trícula nº 9130268-15, para assumir a Coordenação de Aprendizagem do Centro de Educação Profissional e Tecnológica em Serviços Campos Pereira, unidade descentralizada deste Instituto�Art� 2º� Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação�Registre-se; Publique-se;Cumpra-se�

Francineudo Souza da CostaPresidente do Instituto Estadual de Educação Profissional e TecnológicaDecreto n° 2�660/2019


PORTARIA Nº 068/2019/GAB/IEPTECRio Branco Acre, 05 de julho de 2019�O PRESIDENTE NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI Nº 1�695/2005, ALTERADA PELA LC Nº 359/2019, C/C O QUE DISPÕE O DECRETO Nº 2�660/2019 E O ART� 18 DO ESTATUTO DESTA INSTITUIÇÃO,

RESOLVE:Art� 1º� Designar o Senhor Joel Costa Lima Rodrigues, matrícula nº 9513108-1, para assumir a Coordenação Geral da Escola Técnica em Saúde Maria Moreira da Rocha, unidade descentralizada deste Instituto�Art� 2º� Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação�Registre-se; Publique-se;Cumpra-se�

Francineudo Souza da CostaPresidente do Instituto Estadual de Educação Profissional e TecnológicaDecreto n° 2�660/2019


PORTARIA Nº 069/2019/GAB/IEPTECRio Branco Acre, 05 de julho de 2019�O PRESIDENTE NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI Nº 1�695/2005, ALTERADA PELA LC Nº 359/2019, C/C O QUE DISPÕE O DECRETO Nº 2�660/2019 E O ART� 18 DO ESTATUTO DESTA INSTITUIÇÃO,RESOLVE:Art� 1º� Designar o Senhor Gabriel de Araújo Brito, matrícula nº 9513485-1, para assumir a Coordenação Pedagógica da Escola Técnica em Saú-de Maria Moreira da Rocha, unidade descentralizada deste Instituto�Art� 2º� Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação�Registre-se; Publique-se;Cumpra-se� Francineudo Souza da CostaPresidente do Instituto Estadual de Educação Profissional e TecnológicaDecreto n° 2�660/2019


PORTARIA Nº 070/2019/GAB/IEPTECRio Branco Acre, 05 de julho de 2019�O PRESIDENTE NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI Nº 1�695/2005, ALTERADA PELA LC Nº 359/2019, C/C O QUE DISPÕE O DECRETO Nº 2�660/2019 E O ART� 18 DO ESTATUTO DESTA INSTITUIÇÃO,RESOLVE:Art� 1º� Designar a Senhora Sibele Vieira da Costa, matrícula nº 237765-9, para assumir a Coordenação Administrativa da Escola Técnica em Saúde Maria Moreira da Rocha, unidade descentralizada deste InstitutoArt� 2º� Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação�Registre-se; Publique-se;Cumpra-se� Francineudo Souza da CostaPresidente do Instituto Estadual de Educação Profissional e TecnológicaDecreto n° 2�660/2019

JUCEAC

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ACRE

RESOLUÇÃO/JUCEAC/ Nº 001/2019O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ACRE – JUCEAC, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em cumpri-mento às disposições contidas no Artigo 60, da Lei Federal nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, nos artigos 32, Inciso II – alínea “h” e 48, do Decreto Federal nº 1800 de 30 de janeiro de 1996 e na Instrução Nor-mativa – DREI/Nº05 de 05 de dezembro de 2013, do Departamento de Registro Empresarial e Integração,RESOLVE:1� PRORROGAR, por mais 30 (trinta) dias, o prazo estipulado no Edital nº 02/2019/JUCEAC, publicado do Diário Oficial do Estado do Acre n° 12.571 de 12/06/2019, Página 31, para notificar os empresários e em-presas de todas as modalidades, que não fizeram nenhum registro nos últimos 10 anos que, se desejarem manter seus registros ativos, com proteção do nome empresarial, deverão obrigatoriamente comunicar a Junta Comercial do Estado do Acre, sua intenção, mediante requeri-mento de “comunicação de funcionamento” e/ou “comunicado de pa-


ralização temporária de atividades” a ser protocolado em uma das uni-dades da JUCEAC, encerrando-se tal prazo na data do dia 14/08/20192. Comunica ainda que as informações pertinentes ao assunto, junta-mente com os requerimentos padronizados para preenchimento, bem como o inteiro teor da IN DREI Nº 05/2013, constam no site da Junta Comercial do Estado do Acre (www�juceac�ac�gov�br)�Publique-se e arquive-se�Rio Branco-Ac, 05 de julho de 2019�

Carlos Afonso Cipriano dos Santos - Presidente da Junta Comercial do Estado do Acre

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ACRE

RESOLUÇÃO DE PLENÁRIO/JUCEAC/ Nº 02/2019O Plenário da Junta Comercial do Estado do Acre – JUCEAC, em reu-nião Plenária realizada no dia 05 de julho de 2019, e considerando pro-posição da Comissão de Elaboração da Nova Tabela de Preços – JU-CEAC para o exercício de 2019, da Junta Comercial do Estado do Acre – JUCEAC, no uso de suas atribuições legais e regimentais e atenden-do o disposto na Instrução Normativa nº 16/DREI/2013, RESOLVE:Art. 1º - APROVAR a nova Tabela com atualizações de informações, seguindo o padrão recomendado pelo Departamento de Registro Em-presarial e Integração (DREI) ao que as Juntas Comerciais são tecnica-mente subordinadas, mantidos os valores praticados em 2018� Art� 2º - A Nova Tabela de Preços passa a vigorar à partir de sua publi-cação, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2019�Art� 3º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-seRio Branco-Ac, 05 de julho de 2019�

Carlos Afonso Cipriano dos Santos - Presidente da Junta Comercial do Estado do Acre

ISE

PORTARIA Nº 178 DE 26 DE JUNHO DE 2019O Presidente do Instituto Socioeducativo – ISE/AC, no uso das atribui-ções legais que lhe confere o Decreto nº 051 de 04 de janeiro de 2019,Considerando o disposto nos art�132 a 137 da Lei Complementar Esta-dual n°39, de 29 de dezembro de 1993�Considerando que a Divisão de Pessoas do Instituto Socioeducativo prestou informação de que o servidor completou o período aquisitivo necessário á concessão do benefício, Considerando que compete ao Presidente do Instituto Socioeducativo a atribuição de conceder a licença prêmio aos servidores deste Instituto,RESOLVE:Conceder com fundamento no art� 132 e segs da Lei Complementar n°39/93, 01(um) período de Licença Prêmio de 60 (sessenta) dias ao servidor Rafael Almeida de Sousa, matrícula n° 9189904-6, referente ao período aquisitivo de 13/03/2012 a 11/03/2017, a ser usufruído no período de 21/07/2019 a 18/09/2019� Registre-se,Publique-se,Cumpra-se�

Rogério Oliveira da Silva Presidente do Instituto Socioeducativo do Acre

FUNDAÇÕES PÚBLICAS

FEM

Portaria nº 152 de 02 de julho de 2019�O Presidente da Fundação de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Cultura e do Desporto – FDRHCD, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 270 de 24/01/2019�Considerando a solicitação objeto do Processo nº 00010391-5/2019;Considerando o teor do Parecer Jurídico nº 43/2019, fls. 13 a 15 dos autos acima citados, com manifestação favorável ao pedido;Resolve,Art� 1º - Exonerar, a pedido, o senhor Jorge Carlos Amaral de Oliveira, matrícula nº 294594-1, do cargo de Agente Administrativo, da Fundação de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Cultura e do Desporto – FDRHCD, a contar de 30/03/1990;Art� 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�Registre-se� Publique-se� Cumpra-se�

MANOEL PEDRO DE SOUZA GOMESPresidente da FDRHCD

FUNDHACRE

EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº� 57/2018, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE LABORATORIAL EM AMOSTRA DE ÁGUA PARA HEMO-DIÁLISE, ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO – ETE, CENTRO CIRURGICO E CENTRAL DE ESTERILIZAÇÃO�CONTRATANTE: FUNDAÇÃO HOSPITAL ESTADUAL DO ACRE CONTRATADA: ACQUALIMP PRODUTOS QUIMICOS LTDA - MECLÁUSULA PRIMEIRA – DO PRAZO – O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 57/2018, por 12 (Doze) meses�CLÁUSULA SEGUNDA – DO AMPARO LEGAL – Este aditivo reger-se-á em conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações.CLÁUSULA TERCEIRA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOSTodas as despesas decorrentes do presente aditivo correrão à conta dos recursos consignados no Elemento de Despesas: 33�90�39�00; Fonte de Recursos 400 SUS e 100 RP, Programa de Trabalho: 721�302�4137�0000, repassador: SESACRE�CLÁUSULA QUARTA - DAS DEMAIS CLÁUSULAS – Ficam mantidas as demais cláusulas do contrato originário�E por estarem assim justos e contratados as partes assinam o presente Aditivo em duas vias de igual teor e forma, com a presença das testemunhas abaixo�DATA DA ASSINATURA: 27/06/2019�

ASSINATURA: Pelo Contratante, o Senhor Lúcio Brasil Coelho e pela Contratada, a Senhora Creuzelidia Fernandes de Menezes�

TERMO DE RETIFICAÇÃOPelo presente, fica RETIFICADO a Publicação da Portaria N° 95 de 06/05/2019, publicado no Diário Oficial nº 12.546, página 43, do dia 08/05/2019, passando a constar o seguinte:Onde se lê:III – Fiscal: Maria Madalena Brandão da Silva�Leia-se: III – Fiscal: Maria Madalena Brandão Fontenele�Rio Branco – Acre, 05 de julho de 2019�

FUNDHACRELucio Brasil Coelho - PRESIDENTE

EMPRESAS PÚBLICASCAGEACRE

RETIFICAÇÃO POR INCORREÇÃO

O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ARMAZÉNS GERAIS E ENTREPOSTOS DO ACRE - CAGEACRE, NO USO DE SUAS ATRI-BUIÇÕES LEGAIS,R E S O L V E:PORTARIA Nº 091 DE 01 DE JULHO DE 2019� (Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, retifico a publicação da Portaria nº 091/2019, no Diário Oficial do Estado nº 12.584, de 02 de julho de 2019, página 57/58, permanecendo a exoneração�) Art� 1º: - onde se lê: “��matrícula 284858-1�” - leia-se: “��matrícula 126179-2”�Registre-se, Publique-se e Cumpra-se�

Nelson Barboza de OliveiraDiretor PresidenteCAGEACRE

MINISTÉRIO PÚBLICOESTADO DO ACREMINISTÉRIO PÚBLICODEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃOPregão Presencial nº 018 / 2019 Processo nº 19�05�0050�0001023/2019-77 – Diretoria de Administração Objeto: Concessão Administrativa de uso de bem público, a título one-roso, do espaço físico destinado ao Restaurante do MPAC, existente no Complexo Administrativo Dr�ª Salete Maia, para a comercialização de refeições diárias por quilo (almoço), tipo “self-service”, sistema prato feito e lanches aos Membros, servidores e público em geral�Abertura: 18 de julho de 2019 Hora: 09 horasLocal: Departamento de Licitações do Ministério Público Estadual – Rua Marechal Deodoro, nº 472 - Ipase, Rio Branco - Acre


O edital completo e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site desta Instituição: http://www�mpac�mp�br, ou em seu Departamento de Licitações, do dia 08 a 17 de julho de 2019, de 08:00 às 15:00 horas. Rio Branco – Acre, 05 de julho de 2019�

Karen Monteiro de OliveiraPregoeira do MPAC

MUNICIPALIDADECÂMARA MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO

PORTARIA Nº 072/2019A VEREADORA LUCIENE DA CRUZ RAMOS HERNÁNDEZ PRESI-DENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 8º do Regimento Inter-no e artigo 11, III da Lei Orgânica Município de Plácido de Castro.CONSIDERANDO a missão do Poder Legislativo, que é de legislar e fiscalizar as ações do Poder Executivo, cumprir e fazer cumprir as leis municipais, estaduais e federais;CONSIDERANDO o que dispõe o art. 22, Parágrafo 2º do Regimento Interno.RESOLVEArt� 1º - Nomear a Senhora BRUNA SOUZA DE ALMEIDA MONNERAT, para exercer o cargo em comissão de Assessora Comunicação CMPC - AC deste Poder Legislativo�Art� 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�Registre-se, Publique-se Cumpra-sePlácido de Castro – Acre, em 01 de julho de 2019�

Luciene da Cruz Ramos HernándezPresidente

PORTARIA Nº 073/2019A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 8º do Regimen-to Interno e artigo 11, III da Lei Orgânica Município de Plácido de Castro e com fulcro no Art� 51 da Lei 8�666 de 21 de junho de 1993�CONSIDERANDO o que dispõe o art. 22, Parágrafo 2º do Regimento Interno.RESOLVE:Art� 1º - Instituir a Comissão Permanente de Licitação – CPL vinculada ao Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de Plácido de Castro, para junto aos Processos Licitatórios, adotar todos os procedimentos cabíveis, conforme Legislação vigente, sendo composta pelos seguintes membros:I - BRUNA SOUZA DE ALMEIDA MONNERAT – Presidente;II – KAROLINE GOMES CAVALHEIRO DA COSTA – Secretária;III – WENDEL DA SILVA MARTINS – Membro�Art� 2º - A Comissão tem a função de instruir, receber, examinar e jul-gar os documentos e procedimentos relativos às licitações, dispensas e inegibilidade, exercendo as atribuições que lhes são conferidas pela Lei 8.666/1993 e suas alterações posteriores.Art� 3º - Fica nomeada a senhora BRUNA SOUZA DE ALMEIDA MONNE-RAT como Pregoeira da Câmara Municipal de Plácido de Castro, para atu-ar na modalidade de licitação Pregão e os demais membros da Comissão Permanente de Licitação – CPL, para atuar como equipe de apoio�Art. 5º - Ficam considerados de relevância os serviços prestados pelos membros da Comissão Permanente de Licitação – CPL e Pregoeira, sem ônus para a Câmara Municipal de Plácido de Castro.Art� 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revo-gando-se as disposições em contrario.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se�Plácido de Castro – Acre, em 01 de julho de 2019�

Luciene da Cruz Ramos HernándezPresidente

CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO WALTER

ESTADO DO ACRECÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PORTO WALTER

Aviso de LicitaçãoPregão Presencial SRP nº 002/2019Órgão: Câmara Municipal de Vereadores de Porto Walter - AcreData de Abertura: 18/07/2019Horário: 08h00minRetirada do edital: Câmara Municipal de Vereadores de Porto Walter – sito a Rua Alfredo Sales, S/N – Centro – Fone/Fax (68) 3325-8194�

Local de abertura: Sala de Sessões da Câmara de Vereadores de Porto Walter.Objeto: Contratação de empresa ou profissional especializado em con-sultoria e assessoria administrativa e gerencial nas áreas contábil e fi-nanceira da Câmara Municipal de Porto Walter/Ac.Porto Walter – AC, 04 de julho de 2019�

José Irlan Souza da SilvaPregoeiro

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO

PORTARIA Nº314/2019O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO-ACRE, NO USO LEGAL DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,RESOLVE:Conceder 20 (vinte) dias de férias regulamentares ao servidor Windson Machado Araújo, a partir de 22 de Julho do ano em curso� REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SERio Branco-Acre, 04 de Julho de 2019�

Antonio MoraisPresidente

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - ACRE

Extrato do Contrato nº 20/2019Dispensa de LicitaçãoPartes: Câmara Municipal de Rio Branco e Esyworld Sistemas e Infor-máticas Ltda - EPPObjeto: Fornecimento de solução de antivírus corporativo�Valor Contrato: R$ 7.482,00Vigência: 24�06�2019 a 24�06�2021Data Assinatura: 24�06�2019

ASSINAM:Pela Contratante:Antonio Morais – Presidente Railson Correia – 1º SecretárioPela Contratada:Binjamin Hanoch

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - ACRE

Extrato do II Termo Aditivo ao Contrato nº 25/2017Processo Administrativo nº 21078/2018Partes: Câmara Municipal de Rio Branco e CLARO S.A.Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 25/2017, por mais 12 meses, contados a partir de 06�07�2019 Valor Mensal do Aditivo: R$ 7.893,41Valor Anual do Aditivo: R$ 94.720,92Data Assinatura: 04�07�2019

Assinam: Antonio Morais – Presidente e Elzinha Mendonça – 2º Secre-tário, pela Contratante e Erika Mendes Padilha, pela Contratada�Original assinado

CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD

ESTADO DO ACRECÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD

PORTARIA 026/2019 “Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora MARIA DO CARMO LO-PES DA SILVA, funcionária do Quadro Efetivo deste Poder Legislativo�”A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Senador Guiomard, represen-tada pelo seu Presidente, vereador Dioclecio Uchoa Barroso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Constituição Bra-sileira, Lei Orgânica do Município de Senador Guiomard e Regimento Interno desta Casa Legislativa:R E S O L V E:Art� 1º - Conceder à Servidora MARIA DO CARMO LOPES DA SILVA, Auxiliar Legislativo, Grupo II, Nível IV, desta Câmara Municipal de Se-nador Guiomard, 30 (trinta) dias de férias a iniciar no dia 08 de julho de 2019 e finalizar no dia 06 de agosto de 2019, referente ao período aquisitivo de 2017/2018�Art� 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revo-gadas as disposições em contrário.PUBLIQUE-SE� REGISTRE-SE� CUMPRA-SE�Câmara Municipal de Senador Guiomard - Acre.Em 08 de julho de 2019�

Dioclecio Uchoa BarrosoPresidente


ACRELÂNDIA

ESTADO DO ACREPREFEITURA DE ACRELANDIA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 015/2019PREGÃO PRESENCIAL SRP 020/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº� 039/2019VALIDADE: 12 (doze) MESESAos 17 dias do mês de Junho de 2019, autorizado pelo processo de PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº� 020/2019 foi expedida a presente Ata de Registro de Preços, de acordo com o disposto no artigo 15 da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações com a Lei Federal 10.520/02 e Decreto Federal 3555/2000; 7.892/2013; 8250/2014 e 9.488/2018, conjuntamente com as condições adiante estipuladas, regem o relacionamento obriga-cional entre a Administração Municipal e a Licitante Vencedora�Objeto: Registro de Preços para aquisição de fardamentos e equipamentos de Proteção Individual – EPI´s�Gestor da Ata: MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, inscrito no CNPJ – 84�306�737/0001-27, com sede na Avenida Edmundo Pinto nº 810, Centro – Acrelândia – Acre, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Ederaldo Caetano de Sousa.Detentores da ata: J LIMA E ABRAHÃO LTDA/ PONTO SEM NÓ, inscrito no CNPJ: 84�308�337/0001-50, com sede na Avenida Getúlio Vargas, Nº 3�457 – Bairro: Vila Ivonete, representada neste ato pelo Sr� Jerre Prata de Lemos�

LOTE I CAMISAS PONTO SEM NÓITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA QNT UND V�UNIT V�TOTAL

1

camiseta em malha piquet, 60 % algodão - 40% poliester - 180 grs com gola polo, manga curta em cor media - bordado na frente lado esquerdo, cores variadas - bordado na manga ou frente lado direito 9 cm – cores variadas nos tamanhos p/m/g/gg, podendo ser baby look e camisetas� obs: as logos poderão sofrer mudanças na posição a ser bordadas per-sonalizado com logotipo da gestão

PSN 420 UND 27,00 11�340,00

2

camiseta em meia malha 100% poliester, - branca, manga curta-com arte sublimada parcialmente - frente em cores variadas - manga em co-res variadas e costa, em cores, - nos tamanhos p/m/g/gg, podendo ser baby look e camiseta� personalizado com logotipo da gestão

PSN 400 UND 15,00 6�000,00

3camiseta manga curta em malha fria, pv - 67%poliester, 33% viscose – cor variadas, gola redonda com viés, sem bolso, em serigrafia contendo a estampa necessaria� personalizado com logotipo da gestão

PSN 650 UND 15,00 9�750,00

4

camisetas em meia malha 100% poliester, -branca, manga curta - com sublimação total- frente - costa e mangas - nos tamanhos p/m/g/gg, podendo ser baby look e camiseta�obs: sublimação total - processo de tingimento total de um tecido branco em qualquer cor, com qualquer desenho� personalizado com logotipo da gestão

PSN 400 UND 25,00 10�000,00

5

camiseta manga curta, em malha fria, cor média, 67% poliester - 33% viscose- gola redonda com viés, com bolso, contendo logo da secretaria, nos seguintes tamanhos: p-m-ggg - baby-looks - p-m-g-gg obs: as logos poderao sofrer mu-danças na posição a ser bordadas personalizado com logotipo da gestão�

PSN 400 UND 15,00 6�000,00

6

camiseta tipo “pólo” masculino três botões, manga curta, malha fria. cor à ser definida, com 01 bolso sem tampa na parte frontal superior esquerda com bor-dado, bordado nas duas mangas, costura dupla reforçada, reforço na altura dos ombros� tamanho: m, g, gg e xgg� personalizado com logotipo da gestão

PSN 400 UND 29,50 11�800,00

7

camiseta em algodão tipo de manga longa as cores a ser definidas. gola redonda com viés, com bolso, contendo logo da secretaria, nos seguin-tes tamanhos: p-m-ggg -obs: as logos poderao sofrer mudanças na po-sição a ser bordadas personalizado com logotipo da gestão�

PSN 200 UND 25,00 5�000,00

8Camisa social de botões, tecido tricoline mista (50% alg. 50% poly) com um bolso dianteiro personalizado com logotipo da gestão manga longa tamanho P�M�G�GG personalizado com logotipo da gestão

PSN 100 UND 50,10 5�010,00

9Camisa social de botões tecido tricoline mista (50% alg. 50% poly) com um bolso dianteiro personalizado com logotipo da gestão manga curta tamanho P�M�G�GG personalizado com logotipo da gestão

PSN 100 UND 50,00 5�000,00

VALOR TOTAL 69�900,00LOTE IV BONÉS E TOUCAS PONTO SEM NÓ

ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA QNT UND V�UNIT V�TOTAL

1

boné tacktel na cor azul marinho classic, acessórios de plásticos (pino e regulador na cor azul marinho), silk no recorte na frente central “brasão”, silk no recorte lateral direita “escrita conforme necessidade” na cor a definir, silk no recorte esquerda “escrita secretaria de saúde” e embaixo na cor a definir, tamanho único

PSN 100 UND 13,50 1�350,00

2touca arabe com aba integrada, touca tipo árabe em helanca com aba e com fechamento em velcro� confeccionada em helanca, com proteção para o couro cabeludo e na parte dorsal do pescoço

PSN 60 UND 18,00 1�080,00

VALOR TOTAL 2�430,00

ABREU DE SOUZA & CIA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 21�214�851/0001-07, com sede na Rua Saldanha Marinha, n° 270, Bairro: Estação Ex-perimental, neste ato representado pelo senhor Alailson Abreu de Souza�

LOTE II JALECOS E COLETES ABREU DE SOUZAITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA QNT UND V�UNIT V�TOTAL

1

jalecos na cor a definir, em oxford, 100% poliester, 170grs (no mínimo), com gola, abertura na frente com botões frontais, com 3 bolsos na parte da frente, com manga longa com punhos em ribana de malha, bordado bolso superior-co-res variadas- comprimento na altura dos quadris - tamanhos sob medida�obs: deverá ser confeccionada sob medida - havera prova do jaleco antes da con-clusão do serviço� caso haja necessidade, deverão fazer ajustes necessarios�

CNT MALHARIA 50 UND 75,00 3750,00


2

colete vigilância sanitária em tecido técnico rip stop, na cor azul, gra-matura 225, composição 72% poliéster 28% algodão, modelo com gola, aberto com fechamento de zíper deslizável, 02 bolsos sacolas com zíper comum central na parte inferior da peça começando nas costuras das laterais, com bolsos em cima, com tampa no bolso, costa inteiriça, barra arredondada, 02 tiras (01 em cima e outra embaixo na altura dos ombros cor azul marinho), bordado na altura do peito com o “brasão secretaria de saúde, bordado costa parte superior centralizado na cor preta o nome “vigilância sanitária” em formato meia lua e nome “fiscalização”


3

colete de brim azul marinho pespontos com linha no mesmo tom e gola em tecido duplo, ziper de 9 mm, de plastíco injetado, na cor azul do mesmo tom do tecdio, com 02 bolsos frontais, bordado na altura do peito lado esquerdo com a “logomarca da saúde da família” e lado direiro o “brasão “secretaria municipal de saúde” bordado costa parte superior centralizado escrita “agente de saúde”


4 coletes: em malha fluorescente trillobol aberto dos lados c/ elástico. ta-manho único sem personalização CNT MALHARIA 30 UND 15,02 450,60

VALOR TOTAL 8�999,80 LOTEIII BOLSAS ABREU DE SOUZA

ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA QNT UND V�UNIT V�TOTAL

1

bolsa para agente de saúde, confeccionada em lona de algodão imper-meabilizada na cor azul marinho, uso transversal do tipo carteiro, alça tira colo regulável, 02 (dois) compartimentos de fechamento em zíper, bolsos externo ambos recobertos por aba externa de fechamento em velcro, bordado lado direito “brasão” da prefeitura e em baixo em baixo escrita “secretaria municipal de saúde”; bordado lado esquerdo “logo-marca�

CNT MALHARIA 60 UND 135,00 8�100,00


J� V� NOGUEIRA IMP� E EXP- LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 27�896�988/0001-75, com sede na Rua Isaura Parente, Nº 671 – sala 106, no Muni-cípio de Rio Branco Acre, neste ato representado pelo Sr� Vitor Pessoa Nogueira�

LOTE V BOTINAS J V NOGUEIRAITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA QNT UND V�UNIT V�TOTAL

1 bota de borracha bota de pvc cano curto fujiwara branca ca 38200 descri-ções: o equipamento de proteção individual, em numeros variados 36 a 41. KADESH 50 UND 40,00 2000,00

2

botina de couro com elástico sem biqueira recoberto, modelo blatt� con-feccionada em vaqueta hidrofugada curtida ao cromo, com dorso acol-choado� possui palmilha de montagem em couro montada pelo sistema strobel� solado em poliuretano bidensidade, bicolor, injetado direto ao cabedal� com biqueira plástica� possui palmilha de limpeza ½ pala em e�v�a, com numeração variada 36 ao 42�

KADESH 30 UND 55,00 1650,00

VALOR TOTAL 3�650,00 LOTE VII PROTETOR SOLAR J V NOGUEIRA

ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA QNT UND V�UNIT V�TOTAL1 protetor solar fator solar 50 fps 120g ALG 200 UND 19,50 3�900,00


S & S COM� E REP DE TINTAS LTDA, CNPJ Nº 07�338�922/0001-52, com sede na Rua dos Lírios, N 87 Tropical, representada neste ato pelo Sr� Rynaldo Lucio dos Santos�

LOTE VIII APOIO PARA MOUSE S & S COMÉRCIOITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA QNT UND V�UNIT V�TOTAL

1 apoio de punha para mouse, mouse pad com apoio em gel c3 tech mp-100 MULTILASER 100 UND 40,00 4�000,00 VALOR TOTAL 4�000,00

1�13� O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses�1�14 – Faz parte integrante desta Ata de Registro de Preços, aplicando-se-lhe todos os seus dispositivos, o edital do Pregão Presencial SRP nº� 020/2019-PMA e anexos, com os termos aditados e a proposta da detentora da Ata naquilo que não contrariar as presentes disposições.1.15. Fica eleito o foro da Comarca de Acrelândia, Estado do Acre, excluído qualquer outro para dirimir dúvidas ou questões oriundas desta Ata e do procedimento licitatório que a precedeu�1�16� Para constar foi lavrada a presente Ata de Registro de Preços, que vai assinada por seus representantes legais, em 02 vias de igual teor e forma e rubricadas para todos os fins de direito, na presença das testemunhas abaixo.Acrelândia - Acre, 17 de Junho de 2019.

Prefeitura Municipal de Acrelândia Gestor da Ata Detentores da Ata: J LIMA E ABRAHÃO LTDA/ PONTO SEM NÓABREU DE SOUZA & CIA LTDAJ� V� NOGUEIRA IMP� E EXP- LTDAS & S COM� E REP DE TINTAS LTDA

ESTADO DO ACREPREFEITURA DE ACRELANDIA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 018/2019PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 022/2019PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº043/2019VALIDADE: DOZE MESESAos 03 dias do mês de julho do ano de dois mil e Dezenove, autorizado pelo processo de PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº� 022/2019 foi expedida a presente Ata de Registro de Preços, de acordo com o disposto no artigo 15 da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações com a Lei Federal 10.520/02 e Decreto Federal 3555/2000; 7.892/2013; 8250/2014 e 9.488/2018, conjuntamente com as condições adiante estipuladas, regem o relacionamento obrigacional entre a Administração Municipal e a Licitante Vencedora�


Objeto: Registro de preços para Registro de preços para aquisição de insumos agrícolas, referente ao convenio nº 878035/2018�Gestor da Ata: MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, inscrito no CNPJ – 84�306�737/0001-27, com sede na Avenida Edmundo Pinto nº 810, Centro – Acre-lândia – Acre, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Ederaldo Caetano de Sousa.Detentor da ata:MJD MARQUES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 10�199�858/0001-80, com sede na Rua Isaura Parente nº 775 – Bairro Bosque, neste ato representada pelo Jose Luiz Marques, classificada nos itens 1,2 perfazendo o valor total R$ 180�250,00 (Cento e Oitenta Mil e Duzentos e Cinquenta Reais)�1� Consideram-se registrados os preços, à saber:

ITEM CONVENIO E ANO DA PROPOSTA nº 878035/2018 QUANT UND V� UNIT V� TOTAL01 Calcário Dolomítico com PRNT 70% ou superior 250 Tonelada 349,00 87�250,0002 Adubo NPK na formulação 04-14-08 ou 04-30-10 ou 04-14-18 500 Saca de 50 kg 186,00 93�000,00

Valor Total R$ 180�250,00

1�2� O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será de 12(doze) meses�1�3 – Faz parte integrante desta Ata de Registro de Preços, aplicando-se-lhe todos os seus dispositivos, o edital do Pregão Presencial SRP nº� 022/2019-PMA e anexos, com os termos aditados e a proposta da detentora da Ata naquilo que não contrariar as presentes disposições.1.4. Fica eleito o foro da Comarca de Acrelândia, Estado do Acre, excluído qualquer outro para dirimir dúvidas ou questões oriundas desta Ata e do procedimento licitatório que a precedeu�1�5� Para constar foi lavrada a presente Ata de Registro de Preços, que vai assinada por seus representantes legais, em 02 vias de igual teor e forma e rubricadas para todos os fins de direito, na presença das testemunhas abaixo.Acrelândia Acre, 03 de Julho de 2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIAGestor da AtaMJD MARQUES COMERCIO E SERVIÇOS LTDADetentores da Ata:

ESTADO DO ACREPREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA

EXTRATO DE CONTRATOPREGÃO PRESENCIAL (SRP) 040/2018PROCESSO ADMINISTRATIVO 068/2018Objeto: Registro de Preços para aquisição de equipamentos de proteção individual – EPI´S�CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, inscrito no CNPJ – 84.306.737/0001-27, com sede na Avenida Edmundo Pinto nº 810, Centro – Acrelân-dia – Acre, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Ederaldo Caetano de Souza�CONTRATO 005/2019CONTRATADA J� V� NOGUEIRA IMP� E EXP- LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 27�896�988/0001-75, com sede na Rua Isaura Parente, Nº 671 – sala 106, no Município de Rio Branco Acre, neste ato representado pelo Sr� Vitor Pessoa Nogueira�Valor Total: R$ 19.465,90 (dezenove mil reais quatrocentos e sessenta e cinco reais e noventa centavos).Programa de Trabalho: 04�122�0310�2009Elemento de Despesa: 3�3�90�30�00�00Fonte: 101�00Vigência Contratual: 31/12/2018 data da assinatura: 14/01/2019�Acrelândia/AC, 14 de Janeiro de 2019.

Ederaldo Caetano de SousaPrefeito Municipal


PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº� 039/2019PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº� 020/2019TERMO DE HOMOLOGAÇÃOEm vista das razões alinhadas no parecer jurídico emitido pela Assessoria Jurídica, HOMOLOGO o resultado da licitação vinculado ao Processo Licitatório, referente ao Edital do Pregão Presencial SRP nº. 020/2019, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de fardamentos e equipa-mentos de Proteção Individual – EPI´s. Objeto que classificou as empresas:J LIMA E ABRAHÃO LTDA/ PONTO SEM NÓ, inscrito no CNPJ:84.308.337/0001-50, foi considerada vencedora no Lote I - R$ 69.900,00 (sessenta e nove mil e novecentos reais) e Lote IV – R$ 2.430,00 ( dois mil quatrocentos e trinta reais), perfazendo o valor total R$ 72.330,00 (setenta e dois mil trezentos e trinta reais);ABREU DE SOUZA & CIA LTDA – EPP, inscrito no CNPJ nº 21.214.851/0001-07, foi considerada vencedora no Lote II – R$ 8.999,80 (oito mil nove-centos e noventa e nove reais e oitenta centavos) e Lote III – R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais), perfazendo o valor total R$ 17.099,80 (dezessete mil noventa e nove reais e oitenta centavos);J. V. NOGUEIRA IMP. E EXP- LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 27.896.988/0001-75, foi considerada vencedora no Lote V- R$ 3.650,00 (três mil seiscentos e cinquenta reais) e Lote VI – 3.900,00 (três mil e novecentos reais), perfazendo o valor total R$ 7.550,00 (sete mil quinhentos e cinquenta reais);S & S COM. E REP DE TINTAS LTDA, inscrito no CNPJ Nº 07.338.922/0001-52, foi considerada vencedora no Lote VII – R$ 4.000,00 (quatro mil reais);Acrelândia - AC, 17 de Junho de 2019.

Ederaldo Caetano de SousaPrefeito


EXTRATO DE CONTRATOPREGÃO PRESENCIAL (SRP) 022/2019�Objeto: aquisição de insumos agrícolas, referente ao convenio nº 878035/2018�CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, inscrito no CNPJ – 84.306.737/0001-27, com sede na Avenida Edmundo Pinto nº 810, Centro – Acrelân-dia – Acre, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Ederaldo Caetano de Souza�


CONTRATO 57/2019CONTRATADA: MJD MARQUES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 10�199�858/0001-80, com sede na Rua Isaura Parente nº 775 – Bairro Bosque, neste ato representada pelo Jose Luiz Marques�Valor Total: - O valor total do presente contrato é de R$ 149.830,00 (cento e quarenta e nove mil oitocentos e trinta reais),Programa de Trabalho: 09�001�20�605�0810�1033, Elemento de Despesa: 3�3�90�32�00�00 Fonte de Recursos: 006 - convênio�Acrelândia/AC, 04 de julho de 2019.



EXTRATO DE CONTRATOPREGÃO PRESENCIAL (SRP) 022/2019�Objeto: aquisição de insumos agrícolas, referente ao convenio nº 878035/2018�CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, inscrito no CNPJ – 84.306.737/0001-27, com sede na Avenida Edmundo Pinto nº 810, Centro – Acrelân-dia – Acre, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Ederaldo Caetano de Souza�CONTRATO 57/2019CONTRATADA: MJD MARQUES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 10�199�858/0001-80, com sede na Rua Isaura Parente nº 775 – Bairro Bosque, neste ato representada pelo Jose Luiz Marques�Valor Total: - O valor total do presente contrato é de R$ 149.830,00 (cento e quarenta e nove mil oitocentos e trinta reais),Programa de Trabalho: 09�001�20�605�0810�1033, Elemento de Despesa: 3�3�90�32�00�00 Fonte de Recursos: 006 - convênio�Acrelândia/AC, 04 de julho de 2019.


BRASILEIA

ESTADO DO ACREPREFEITURA DE BRASILEIA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2019Para que se produzam os efeitos legais em sua plenitude e com respaldo no inciso VI, DO ART� 43, DA LEI 8�666/93� ADJUDICO E HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Licitação, considerando haver cumprido todas as exigências do procedimento de licitação referente a To-mada De Preço N° 002/2019, cujo objeto é Contratação De Empresa Especializada Para Ampliação Do Centro Do Idoso – Andrelino Avelino Da Silva, com recursos do Convênio Nº 529/DPCN/2017, observados os quantitativos e especificações constantes, contidas Edital, à empresa a seguir relacionada, com o respectivo valor: APURINÃ EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 03.200.207/0001-06 no valor global de R$ 225.330,04 (duzentos e vinte e cinco mil, trezentos e trinta reais e quatro centavos)�Publique-se Brasiléia – AC, 05 de julho de 2019

Fernanda HassemPrefeita de Brasiléia

ESTADO DO ACREPREFEITURA DE BRASILEIA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 020/2019PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2019Para que se produzam os efeitos legais em sua plenitude e com respaldo no inciso VI, DO ART� 43, DA LEI 8�666/93� HOMOLOGO a decisão da Pregoeira e da Comissão Permanente de Licitação, referente ao PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 020/2019, cujo objeto é Registro de Preços para Futura Contratação de Pessoa Jurídica para o Fornecimento Combustíveis visando atender as necessidades da Prefeitura de Brasiléia, observados os quantitativos e especificações constantes, contidas no Termo de Referência, Anexo “I” do Edital, à empresa a seguir relacionada, com o respec-tivo Lote, Item e valores unitários� AUTO POSTO CAMILA LTDA, CNPJ Nº 05.938.540/0001-34, para os seguintes Itens e Percentual de Desconto: Lote Único, 1) R$ 1,20%/Item, 2) R$ 1,20%/Item, 3) R$ 1,20%/Item.Por terem apresentado a proposta dentro do disposto no inciso XI, do ARt�4° da Lei N°10�520/02�Publique-se Brasiléia – AC, 05 de julho de 2019

Fernanda HassemPrefeita de Brasiléia

BUJARI

DECRETO Nº� 449 DE 01 DE JULHO DE 2019�

O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC, no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei Nº.085 de 20 de Dezembro de 1995 - Lei Orgânica.


DECRETA:Art. 1º. - NOMEAR o Senhor RAIMUDO DE ANDRADE LOPES, para cargo em Comissão, referência CEC - 5, no âmbito da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos – SEMOT� Art� 2º� - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação�Bujari/Acre, 01 de julho de 2019� GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI/AC

Romualdo de Souza Araújo PREFEITO DE BUJARI/AC

PORTARIA Nº�060 DE 21 DE SETEMBRO DE 2018 O Prefeito Municipal de Bujari/Acre no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei Orgânica Nº.085 de 20 de dezembro de 1995RESOLVE:Art� 1º - DESIGNAR a SRA� MARIA APARECIDA DE ARAÚJO, Secretária Municipal de Educação – SEME para responder cumulativamente pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer – SEMCEL sem outras vantagens ou percepção de remuneração inerente ao cargo enquanto durar a ausência do titular da pasta, Sr. GELCEMIR DE SOUZA ANDRADE que estará em gozo de férias regulamentares pelo período de 24 de setembro de 2018 a 09 de outubro de 2018�Art. 2º - Revogando-se as disposições em contrário.Art� 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura� REGISTRE-SEPUBLIQUE-SECUMPRA-SEGabinete do Prefeito Municipal de Bujari/Acre, 21 de setembro de 2018�

Romualdo de Souza AraújoPREFEITO

CRUZEIRO DO SUL

ESTADO DO ACREPREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOCARTA CONVITE N�º 03/2019Considerando o resultado apresentado pela Comissão Permanente Municipal de Licitação, referente à Carta Convite nº 03/2019, tipo menor preço, cujo objeto consiste na Reforma de Escolas da Zona Rural e verificando que o processo encontra-se em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e demais normas legais, resolve:I – HOMOLOGAR E ADJUDICAR, nos termos da Lei de Licitação os atos praticados pela Comissão Permanente Municipal de Licitação e ADJUDI-CAR o objeto licitado, em favor da empresa J ALVES GUEDES EIRELI CNPJ nº 21�310�696/0001-22 pelo regime de Menor Preço Global no valor orçado de R$ 289.051,34 (Duzentos e oitenta nove mil, cinquenta um real e trinta quatro centavos).Cruzeiro do Sul - AC, 04 de julho de 2019�

Amarísio Saraiva de OliveiraSecretário Municipal de Educação

ESTADO ACREPREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL

Extrato de Contrato nº 185/2019Carta Convite nº 03/2019Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul, contratada empresa J ALVES GUEDES EIRELI CNPJ nº 21�310�696/0001-22, obje-to - Reforma de Escolas da Zona Rural� Fonte de Recurso: 0801�12�365�0006�1002, Elemento de Despesa: 4�4�90�51�00, Fonte de Recurso: 0801.12.365.0006.1001, Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 e RP, valor global R$ 289.051,34 (Duzentos e oitenta nove mil, cinquenta um real e trinta quatro centavos), vigência 12 (doze) meses, assinam Amarísio Saraiva de Oliveira, Secretário Municipal de Educação pela Prefeitura Munici-pal de Cruzeiro do Sul e João Alves Guedes, pela empresa J ALVES GUEDES EIRELI�

EPITACIOLÂNDIA

ESTADO DO ACREPREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

PORTARIA Nº 170 DE 01 DE JULHO DE 2019�“Dispõe sobre Nomeação”.O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, JOÃO SEBASTIÃO FLORES DA SILVA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município.R E S O L V E:Art� 1º - Nomear a Senhora JESSICA SILVA DO NASCIMENTO – CPF nº 018�594�352-70, como Agente de Desenvolvimento do Município de Epitaciolândia-Acre.Art. 2º - O Agente Municipal de Desenvolvimento é parte indispensável para a efetivação no município do PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO DE-SENVOLVIMENTO LOCAL COM FUNDAMENTO NA LEI GERAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, através de sua atuação como articulador entre os poderes constituídos e os empreendedores de Pequenos Negócios�Sua atuação contará com o apoio desta Prefeitura, da Associação dos Municípios do Acre, do SEBRAE e de outros parceiros, visando a criação de ambiente favorável ao fortalecimento dos Microempreendedores individuais do município�Art. 3º - Das atribuições do AD:• Elaborar o Plano de Trabalho de acordo com as vocações e potencialidades locais;


• Articular as ações públicas para a promoção do desenvolvimento local e territorial, mediante ações locais ou comunitárias, individuais ou cole-tivas, que visem ao cumprimento das disposições e diretrizes contidas na Lei Complementar nº 123/2006 e Lei Municipal das Micro e Pequenas Empresas nº 257/2010;• Fomentar o desenvolvimento de política pública de desenvolvimento econômico local no sentido de estimular a formalização de negócios, desco-brir potencialidades econômicas locais e desenvolver o espirito empreendedor no município;• Criar uma articulação e mobilização no território do município para que o mesmo desenvolva políticas de capacitação, estudos e pesquisas e possa favorecer intercâmbios de informações e experiências entre parceiros;• Auxiliar na articulação regional com entes municipais vizinhos para a execução de ações conjuntas que melhorem as condições estru-turais da região, favorecendo o desenvolvimento de arranjos produtivos locais e o ambiente de negócios para novos e já estabelecidos empreendedores;• Manter registro organizado de todas as suas atividades�Art. 4º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SEE CUMPRA-SE�Epitaciolândia-Ac., 01 de julho de 2019.

JOÃO SEBASTIÃO FLORES DA SILVAPREFEITO MUNICIPAL


PORTARIA Nº 173 DE 05 DE JULHO DE 2019�“Dispõe sobre Diárias”.O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - Acre, JOÃO SEBASTIÃO FLORES DA SILVA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.R E S O L V E:Art� 1º - Conceder 01 (uma) diárias ao Senhor RAIMUNDO NONATO FREIRE RODRIGUES, Vice-Prefeito, portador do RG n° 235650 SSP/Ac�, e do CPF nº 433�896�512-68, para que o mesmo se desloque à Rio Branco, para que o mesmo se desloque ao Município de Rio Branco-Ac, para participar da Cerimônia de Abertura da Operação “Vale do Acre” do Projeto Rondon, no dia 06 de Julho de 2019�Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Registre-se, Publique-se e Cumpra-seEpitaciolândia/Acre, 05 de julho de 2019.



PORTARIA Nº 174 DE 05 DE JULHO DE 2019�“Dispõe sobre Diárias”.O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - Acre, JOÃO SEBASTIÃO FLORES DA SILVA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.R E S O L V E:Art� 1º - Conceder 01 (uma) diárias ao Senhor THIAGO DAMASCENO DE SOUZA, Chefe de Seção de Garagem e Manutenção, portador do RG n° 424041 SSP/Ac, e do CPF nº 789�156�602-00, para que o mesmo se desloque ao Município de Rio Branco-Ac, para participar da Cerimônia de Abertura da Operação “Vale do Acre” do Projeto Rondon, no dia 06 de Julho de 2019�Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Registre-se, Publique-se e Cumpra-seEpitaciolândia/Acre, 05 de julho de 2019.



PORTARIA Nº 175 DE 05 JULHO DE 2019�“Dispõe sobre Diárias”.O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, JOÃO SEBASTIÃO FLORES DA SILVA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.RESOLV E:Art 1º - Conceder 01 (uma) diária ao Senhor CLEOMAR PORTELA EDUINO, Secretário de Educação de Epitaciolândia, portador do RG n°262598 SSP/AC, CPF nº435�238382-15,para que o mesmo se desloque ao Município de Rio Branco-Ac, para participar da Cerimônia de Abertura da Ope-ração “Vale do Acre” do Projeto Rondon, no dia 06 de Julho de 2019�Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Registre-se, Publique-se e Cumpra-seEpitaciolândia/AC, 05 de Julho de 2019.




PORTARIA Nº 176 DE 05 JULHO DE 2019�“Dispõe sobre Diárias”.O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, JOÃO SEBASTIÃO FLO-RES DA SILVA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.RESOLV E:Art 1º - Conceder 01 (uma) diária ao Senhor CLEOMAR PORTELA EDUINO, Secretário de Educação de Epitaciolândia, portador do RG n°262598 SSP/AC, CPF nº435�238382-15,para que o mesmo se deslo-que ao Município de Rio Branco-Ac, para participar da Reunião sobre o Regime de Colaboração e Municipalização, no dia 08 de Julho de 2019�Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revoga-das as disposições em contrário.Registre-se, Publique-se e Cumpra-seEpitaciolândia/AC, 05 de Julho de 2019.



PORTARIA Nº 177 DE 05 JULHO DE 2019�“Dispõe sobre Diárias”.O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, JOÃO SEBASTIÃO FLO-RES DA SILVA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.RESOLV E:Art 1º - Conceder 03 (três) diárias ao Senhor IVAN FERREIRA DE LIMA Secretário de meio Ambiente e Turismo de Epitaciolândia, portador do CPF Nº298.196.951-04, para participar da Oficina Amazônia Legal Sem Resíduo, em Rio Branco, nos dias 09, 10 e 11 de julho de 2019�Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revoga-das as disposições em contrário.Registre-se, Publique-se e Cumpra-seEpitaciolândia/AC, 05 de Julho de 2019.



PORTARIA Nº 178 DE 05 DE JULHO DE 2019 �“Dispõe sobre Diárias”.O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, JOÃO SEBASTIÃO FLO-RES DA SILVA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.RESOLV E:Art 1º - Conceder 10 (dez) diárias ao Senhor MARIJANIO RIBEIRO DE SOUZA, motorista do TFD, portador do RG n° 0197272SSP/AC, CPF nº 359�979�312-34, que o mesmo se deslocou-se para à cidade de Rio Branco para transportar pacientes em tratamento fora de domicilio para tratamento de Hemodiálises ,nos dias 01,04,05,06,08,11,12,13,15 e 18 de Julho de 2019�Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revoga-das as disposições em contrário.Registre-se, Publique-se e Cumpra-seEpitaciolândia/AC, 05 de Julho de 2019



EXTRATO DE TERMO ADITIVOESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo de Prazo� NÚMERO DO CONTRA-TO: 018/2019. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia. CONTRATADA: Construtora Maciel Com� e Rep� Ltda� OBJETO: Pror-rogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias, contados da data de seu encerramento� RATIFICAÇÃO: As demais cláu-sulas permanecem inalteradas� DATA DA ASSINATURA: 07/06/2019�

ASSINAM: Pela Contratante, João Sebastião Flores da Silva – Prefeito Municipal de Epitaciolândia e, pela Contratada, Oscar Vicente Maciel – Sócio Administrador�

FEIJÓ

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº� 028/2019PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº� 030/2018PREGÃO 007/2018Partes: MUNICIPIO DE FEIJÓ e a empresa GABRIEL BARROS DE LIMA inscrita no CNPJ sob o nº 27�182�089/0001-00�Objeto: Contratação de pessoa jurídica, para prestar serviços de radio-fusão (Rádio AM/FM), para divulgação das atividades e eventos da Pre-feitura Municipal com sede e abrangência no Município de Feijó�Data da assinatura: 5 de julho de 2019�Vigência do Contrato: 5 de julho de 2020�Dotação Orçamentária: Elemento de despesa: 33�90�39�00 (Outros Serv� De Terc� – PJ): Fonte de Recursos: RECURSOS PROPRIOS – RP, consignado ao CONTRATANTE no Orçamento Geral do Município� Assinam: KIEFER ROBERTO CAVALCANTE LIMA/CONTRATANTE e o Sr� GABRIEL BARROS DE LIMA/CONTRATADO�

ESTADO DO ACREPREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ

TERMO ADITIVOEXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 004/2019PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ, denominada CONTRA-TANTE e a empresa SMAYLLE DA SILVA PINHEIRO - ME inscrita no CNPJ nº 18�872�302/0001-15, denominada CONTRATADA� OBJETO: Acréscimo quantitativo do objeto contratual – nº 042/2017, a partir de 30/04/2019, permanecendo inalteradas as demais cláusulas do presente contrato�MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: CONVITE Nº 013/2017DATA DA ASSINATURA: 30 de Abril de 2019

KIEFER ROBERTO CAVALCANTE LIMAPREFEITO/CONTRATANTESMAYLLE DA SILVA PINHEIROCONTRATADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO TOMADAS DE PREÇO Nº 001, 002, 003/2019Prezados Senhores, em conformidade com o Art� 43; § 3º, solicitamos a todos que não enviaram o CD contendo sua proposta de preço referente ás Tomadas de Preços de nº 001, 002, 003/2019 que encaminhem, o mais rápido possível� Lembrando que nos editais mencionados consta no paragrafo h.1). Informamos que o objetivo é agilizar a avaliação pela área técnica, e finalizar os referidos processos.

Comissão Permanente De Licitação�

MÂNCIO LIMA

ESTADO DO ACREPREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMAGABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº� 48/2019, DE 05 DE JULHO DE 2019�O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas.RESOLVE:Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Atendente de Consultório Den-tário - ocupado pela servidora DIANA DA ROCHA RIBEIRO, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VI da Lei Municipal nº 166/03�Art. 2º A vacância de que trata o art. 1º desta Portaria, será pelo pra-zo de 01 (um) ano, com efeito retroativo à 07�01�2019, sendo revertido caso haja pedido do servidor�Art. 3º Ao término do prazo de que trata esta portaria, a referida servido-ra estará exonerada em caráter definitivo.Art� 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revoga-das as disposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, 05 DE JULHO DE 2019�REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE�

Isaac de Souza LimaPREFEITO MUNICIPAL


ESTADO DO ACREPREFEITURA MUNICIPAL MÂNCIO LIMA

Aviso de LicitaçãoTomada de Preço nº 10/2019Órgão: Prefeitura Municipal de Mâncio LimaData de Abertura: 23/07/2019Horário: 08h00minO edital estará disponível na sala de licitações na Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, sito a Rua Mimosa Sá, nº 21 - Centro – Fone: (68) 3343-1066, no horário das 8h00min às 12h00min, sendo que os interes-sados deverão está de posse de um Pen Drive�Local de abertura: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima – Sala de Reu-niões de Licitações.Objeto: Construção do Prédio Público da Secretaria Municipal de As-sistência SocialMâncio Lima, 05 de julho de 2019.

Alzemir Conceição da SilvaPresidente da Comissão

ESTADO DO ACREPREFEITURA MUNICIPAL MÂNCIO LIMA

Aviso de LicitaçãoTomada de Preço nº 11/2019Órgão: Prefeitura Municipal de Mâncio LimaData de Abertura: 23/07/2019Horário: 10h30minO edital estará disponível na sala de licitações na Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, sito a Rua Mimosa Sá, nº 21 - Centro – Fone: (68) 3343-1066, no horário das 8h00min às 12h00min, sendo que os interes-sados deverão está de posse de um Pen Drive�Local de abertura: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima – Sala de Reu-niões de Licitações.Objeto: Construção do Mercado do Produtor no Bairro São FranciscoMâncio Lima, 05 de julho de 2019.

Alzemir Conceição da SilvaPresidente da Comissão

MARECHAL THAUMATURGO ESTADO DO ACREMUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGOGABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 195 DE 04 DE JULHO DE 2019�DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIA AO SENHOR JOSE FRANCISCO COSTA DA SILVA, DE ACORDO COM ART� 65 INCISO II DO Nº XVIII DOS RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS� O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – Art� 65 inciso II do nº XVIII dos Recursos Humanos e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE:Art� 1º - Conceder o(a) Servidor(a) Jose Francisco Costa da Silva, Portador(a) do Cartão CPF de nº 461�705�962-87, função de Pedreiro, matrícula nº 625, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Admi-nistração, um período aquisitivo de 03 (três) meses de Licença Prêmio, correspondente ao período aquisitivo de abril de 2008 a abril de 2013, a contar do dia 01 de julho de 2019 com retorno a 01 de outubro de 2019�Art� 2º Esta portaria entra em vigor na data do dia 01 de julho de 2019 publicado com afixação no átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário.Registra-se;Publique-se; e Cumpra-se�Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos quatro dias do mês de julho de dois mil e dezenove�

Isaac da Silva PiyãkoPrefeito

ESTADO DO ACREMUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGOGABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 196 DE 04 DE JULHO DE 2019�DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIA AO SENHOR JOSE JOELITO FIRMINO BEZERRA, DE ACORDO COM ART� 65 INCI-SO II DO Nº XVIII DOS RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PRO-VIDÊNCIAS�

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Muni-cípio de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – Art� 65 inciso II do nº XVIII dos Recursos Humanos e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE:Art� 1º - Conceder o(a) Servidor(a) Jose Joelito Firmino Bezerra, Portador(a) do Cartão CPF de nº 465�886�802-44, matrícula nº 609, do quadro de pes-soal da Secretaria Municipal de Saúde como técnico de enfermagem um período aquisitivo de 03 (três) meses de Licença Prêmio, correspondente ao período aquisitivo de abril de 2008 a abril de 2013, a contar do dia 01 de julho de 2019 com retorno a 01 de outubro de 2019�Art� 2º Esta portaria entra em vigor na data do dia 01 de julho de 2019 publicado com afixação no átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário.Registra-se;Publique-se; e Cumpra-se�Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos quatro dias do mês de julho de dois mil e dezenove�



PORTARIA Nº 197 DE 04 DE JULHO DE 2019�DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIA A SENHORA MARIA ESTELITA MAIA LIMA, DE ACORDO COM ART� 65 INCISO II DO Nº XVIII DOS RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS� O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – Art� 65 inciso II do nº XVIII dos Recursos Humanos e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE:Art� 1º - Conceder o(a) Servidor(a) Maria Estelita Maia Lima, Portador(a) do Cartão CPF de nº 340�168�302-06, matrícula nº 2512, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde como técnica de enferma-gem um período aquisitivo de 03 (três) meses de Licença Prêmio, cor-respondente ao período aquisitivo de junho de 2014 a junho de 2019, a contar do dia 01 de julho de 2019 com retorno a 01 de outubro de 2019�Art� 2º Esta portaria entra em vigor na data do dia 01 de julho de 2019 publicado com afixação no átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário.Registra-se;Publique-se; e Cumpra-se�Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos quatro dias do mês de julho de dois mil e dezenove�



PORTARIA Nº 198 DE 04 DE JULHO DE 2019�DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIA A SENHORA RAIMUNDA NONATA FERREIRA BATISTA, DE ACORDO COM ART� 65 INCISO II DO Nº XVIII DOS RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS� O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Muni-cípio de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – Art� 65 inciso II do nº XVIII dos Recursos Humanos e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE:Art� 1º - Conceder o(a) Servidor(a) Raimunda Nonata Ferreira Batista, Portador(a) do Cartão CPF de nº 595�600�6112-91, matrícula nº 95, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto como Professora um período aquisitivo de 03 (três) meses de Licença Prêmio, cor-respondente ao período aquisitivo de março de 2008 a março de 2013, a con-tar do dia 01 de julho de 2019 com retorno a 01 de outubro de 2019�Art� 2º Esta portaria entra em vigor na data do dia 01 de julho de 2019 publicado com afixação no átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário.Registra-se;Publique-se; e Cumpra-se�Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos quatro dias do mês de julho de dois mil e dezenove�




PORTARIA Nº 199 DE 04 DE JULHO DE 2019�DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIA A SENHORA Darlete Vale Firmino, DE ACORDO COM ART� 65 INCISO II DO Nº XVIII DOS RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS� O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – Art� 65 inciso II do nº XVIII dos Recursos Humanos e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE:Art� 1º - Conceder o(a) Servidor(a) Darlete Vale Firmino, Portador(a) do Cartão CPF de nº 603�889�512-49, matrícula nº 51, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto como Professora um período aquisitivo de 03 (três) meses de Licença Prêmio, correspon-dente ao período aquisitivo de maio de 2008 a maio de 2013, a contar do dia 01 de julho de 2019 com retorno a 01 de outubro de 2019�Art� 2º Esta portaria entra em vigor na data do dia 01 de julho de 2019 publicado com afixação no átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário.Registra-se;Publique-se; e Cumpra-se�Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos quatro dias do mês de julho de dois mil e dezenove�



PORTARIA Nº 200 DE 04 DE JULHO DE 2019�DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIA AO SENHOR FRANCISCO RODRIGUES DA ROCHA, DE ACORDO COM ART� 65 INCISO II DO Nº XVIII DOS RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS� O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – Art� 65 inciso II do nº XVIII dos Recursos Humanos e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE:Art� 1º - Conceder o(a) Servidor(a) Francisco Rodrigues da Rocha, Portador(a) do Cartão CPF de nº 751�512�432-68, matrícula nº 411, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto como Professora um período aquisitivo de 03 (três) meses de Licença Prêmio, correspondente ao período aquisitivo de março de 2014 a março de 2019, a contar do dia 01 de julho de 2019 com retorno a 01 de outubro de 2019�Art� 2º Esta portaria entra em vigor na data do dia 01 de julho de 2019 publicado com afixação no átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário.Registra-se;Publique-se; e Cumpra-se�Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos quatro dias do mês de julho de dois mil e dezenove�



PORTARIA Nº 201 DE 04 DE JULHO DE 2019�DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIA A SENHO-RA MARIA DARCI CASTELO BRANCO, DE ACORDO COM ART� 65 INCISO II DO Nº XVIII DOS RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS� O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – Art� 65 inciso II do nº XVIII dos Recursos Humanos e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE:Art� 1º - Conceder o(a) Servidor(a) Maria Darci Castelo Branco, Portador(a) do Cartão CPF de nº 308�393�782-20, matrícula nº 72, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Des-porto como Professora um período aquisitivo de 03 (três) meses de Li-

cença Prêmio, correspondente ao período aquisitivo de abril de 2008 a abril de 2013, a contar do dia 01 de julho de 2019 com retorno a 01 de outubro de 2019�Art� 2º Esta portaria entra em vigor na data do dia 01 de julho de 2019 publicado com afixação no átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário.Registra-se;Publique-se; e Cumpra-se�Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos quatro dias do mês de julho de dois mil e dezenove�



PORTARIA Nº 202 DE 04 DE JULHO DE 2019�DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIA A SENHORA MARIA DURCIRENE ROSAS E SILVA, DE ACORDO COM ART� 65 INCISO II DO Nº XVIII DOS RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS� O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Muni-cípio de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – Art� 65 inciso II do nº XVIII dos Recursos Humanos e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE:Art� 1º - Conceder o(a) Servidor(a) Maria Durcirene Rosas e Silva, Portador(a) do Cartão CPF de nº 252�915�878-90, matrícula nº 509, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto como Professora um período aquisitivo de 03 (três) meses de Licença Prêmio, correspondente ao período aquisitivo de março de 2008 a março de 2013, a contar do dia 01 de julho de 2019 com retorno a 01 de outubro de 2019�Art� 2º Esta portaria entra em vigor na data do dia 01 de julho de 2019 publicado com afixação no átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário.Registra-se;Publique-se; e Cumpra-se�Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos quatro dias do mês de julho de dois mil e dezenove�



PORTARIA Nº 203 DE 04 DE JULHO DE 2019�DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORA HELEN KATRINY CUNHA LIRA OMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS� O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Mu-nicípio de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais disposi-tivos aplicáveis à espécie, RESOLVE:Art� 1º - Conceder o quantitativo de 05 (cinco) diárias a Servidora Helen Katriny Cunha Lira Omar, CPF 023�328�882-17, sob a Matrícula nº 5676, em viagem, para custeio de despesas com hospedagem, alimentação e locomoção�Art� 2º - Fica designado a servidora, referido no art� 1º desta Portaria que se desloque de sua sede a Cidade de Marechal Thaumaturgo a cidade de Cruzeiro do Sul/Rio Branco - Acre, como Nutricionista para partici-par de uma oficina sobre a Elaboração de Chamadas Públicas para a Compra de Alimentos da Agricultura Familiar no âmbito do Programa de Aquisição dos Alimentos – Compras Institucionais (PAA) e do Programa de Alimentação Escolar (PNAE) para esta municipalidade�Art� 3º - Fica autorizada a Secretaria Municipal de Finanças desta Pre-feitura a realizar o pagamento de acordo ao Decreto n° 332/2013�Art� 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação no átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário�Registra-se;Publique-se; e Cumpra-se�Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos quatro dias do mês de julho de dois mil e dezenove�




PORTARIA Nº 203 DE 04 DE JULHO DE 2019�DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR MARCOS SANTOS DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS� O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE:Art� 1º - Conceder o quantitativo de 06 (seis) diárias ao Senhor Marcos Santos de Souza, CPF de nº 002�918�742-74, sob a Matrícula de nº 4436, em viagem, para custeio de despesas com hospedagem, alimentação e locomoção�Art� 2º - Fica designado ao servidor, referido no art� 1º desta Portaria que se desloque de sua sede a Cidade de Marechal Thaumaturgo a cidade de Cruzei-ro do Sul junto a SEFAZ para emissão de boletos para emissão das notas fiscais e na cidade de Rio Branco - Acre, como Técnico Agrícola da SEMATUR para participar de uma oficina sobre a Elaboração de Chamadas Públicas para a Compra de Alimentos da Agricultura Familiar no âmbito do Programa de Aquisição dos Alimentos – Compras Institucionais (PAA) e do Programa de Alimentação Escolar (PNAE) para esta municipalidade�Art� 3º - Fica autorizada a Secretaria Municipal de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento de acordo ao Decreto n° 332/2013�Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação no átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário.Registra-se;Publique-se; e Cumpra-se�Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos quatro dias do mês de julho de dois mil e dezenove�


ESTADO DO ACREMUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO – ACREGABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE RATIFICAÇÃODISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46/2019O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO - ACRE. No uso de suas atribuições legais, com fundamento nas disposições do art. 24, II, da Lei nº� 8�666/93, e nos demais elementos constantes da dispensa nº 46/2019, pelo presente ato, RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO visando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA PRIVADA UNIFORMIZADA: QUE TENHA O CERTIFICADO, DEVIDAMENTE UNIFORMIZADO PARA MONITORAMENTO SEGURANÇA, PARA ORIENTAR AS PESSOAS, EVITANDO ACIDENTES DURANTE AS FESTIVIDADES QUE SERÃO REALIZADAS NO ANO DE 2019, do município de Marechal Thaumaturgo no VALOR TOTAL R$ 17.420,00 (dezessete mil quatrocentos e vinte reais), tendo como contratado pessoa física; FRAN-CISCO RONEISON MELO DOS SANTOS, com CPF; 016.488.182-42. Publique-se o presente no prazo de 5 (cinco) dias na imprensa oficial.Marechal Thaumaturgo - AC, 23 de Junho de 2019�

ISAAC DA SIVA PIYÃKOPrefeito Municipal�

ESTADO ACREPREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO

Extrato do Contrato nº 254/2019–DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 46/2019�Contratante: Prefeitura Municipal de MARECHAL THAUMATURGO, contratada FRANCISCO RONEISON MELO DOS SANTOS, com CPF; 016�488�182-42� Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA PRIVADA UNIFORMIZADA: QUE TENHA O CERTIFICADO, DEVIDA-MENTE UNIFORMIZADO PARA MONITORAMENTO SEGURANÇA, PARA ORIENTAR AS PESSOAS, EVITANDO ACIDENTES DURANTE AS FESTIVIDADES QUE SERÃO REALIZADAS NO ANO DE 2019, no valor global: R$ 17.420,00 (dezessete mil quatrocentos e vinte reais).

Assinam ISSAC DA SILVA PYANKO pela Prefeitura Municipal de MARECHAL THAUMATURGO e FRANCISCO RONEISON MELO DOS SANTOS, com CPF; 016�488�182-42�Marechal Thaumaturgo – AC23 de junho de 2019�

ESTADO ACREPREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 38/2018 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO�A Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar SEM EFEITO as Publicações do EXTRATO DO DISTRATO CONTRATO 256/2018, EXTRATO DA RATIFICA-ÇÃO DA DISPENSA 038/2018, ambos publicado no Diário Oficial do Estado nº 12.483 de 01 de fevereiro de 2019. MARECHAL THAUMATURGO – AC, 05 de julho de 2019�

ISSAC DA SILVA PIYÃKOPREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO�05/07/2019�

PLÁCIDO DE CASTRO


ESTADO DO ACREPREFEITURA MUNICIPAL DE PLACIDO DE CASTRO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃOPara que produza os efeitos legais em sua plenitude e com base na decisão da Comissão Permanente de Licitação e no Parecer Técnico do engenheiro fiscal desta Prefeitura, HOMOLOGO a Licitação referente à Tomada de Preços nº. 04/2019, Processo Administrativo nº 023/2018, que tem como objeto do Convênio 843016/2017 - Contratação de Pessoa Jurídica para a Construção do Centro Administrativo de Plácido de Castro-AC, e ADJUDICO o objeto


licitado em favor da empresa: Concreta Engenharia e Construções LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 02.402.615/0001-70, perfazendo o valor global de R$ 1�448�920,80 (Hum Milhão, Quatrocentos e Quarenta e Oito Mil, Novecentos e Vinte Reais e Oitenta Centavos)�Plácido de Castro, Acre, 02 de julho de 2019�

Gedeon Sousa BarrosPrefeito

PORTO ACRE

ESTADO DO ACREPREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE

EXTRATO DO CONTRATO nº 094/2019CONVITE nº 003/2019PROCESSO nº 027/2019CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRECONTRATADA: V� S� CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELIOBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a Conclusão da Construção de uma Quadra de Esportes no Projeto Tocantins - referente ao Contrato de Repasse nº 373.428-38/2011 (SICONV nº 767131/2011) – Ministério da Cidadania, visando atender as necessidades da Prefeitura de Porto Acre.VALOR: R$ 209.012,48 (duzentos e nove mil, doze reais e quarenta e oito centavos);VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura�DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho: 06�01�27�812�2009�1�035 – Esporte e Lazer no Município - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações - Fonte: 0006 e 0001. LOCAL E DATA: Porto Acre – AC, 02 de julho de 2019�

Assinam: Benedito Cavalcante Damasceno pela Prefeitura Municipal de Porto Acre (CONTRATANTE) e Antonio Carlos Ferreira da Rocha pela empresa V� S� CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI (CONTRATADA)�

ESTADO DO ACREPREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACREGABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL

TERMO RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE RATIFICAÇÃODISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2019PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2019O Prefeito Municipal de Porto Acre, no uso das atribuições legais a ele conferidas, em conformidade com a Lei de Licitações nº 8.666/93 e demais alterações, RESOLVE: RETIFICAR o extrato do Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação nº 011/2019, publicado no Diário Oficial do Estado do Acre, edição nº 12�585, pág� 51 do dia 03 de julho de 2019, passando a vigorar da seguinte forma:ONDE SE LÊ:EDSON DE OLIVEIRA SILVA FILHO, inscrito no CPF nº 001.032.542-50, com valor de R$ 544.000 (quinhentos e quarenta e quatro reais) e THIAGO MONTEIRO DA LUZ, inscrito no CPF n° 931.054.102-44, com valor de R$ 384.000 (trezentos e oitenta e quatro reais).LEIA-SE:EDSON DE OLIVEIRA SILVA FILHO, inscrito no CPF nº 001.032.542-50, com valor de R$ 544,00 (quinhentos e quarenta e quatro reais) e THIAGO MONTEIRO DA LUZ, inscrito no CPF n° 931.054.102-44, com valor de R$ 384,00 (trezentos e oitenta e quatro reais).Porto Acre – Acre, 05 de julho de 2019�

BENEDITO CAVALCANTE DAMASCENOPrefeito Municipal de Porto Acre


TERMO HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2019O Prefeito Municipal de Porto Acre, no uso das atribuições legais a ele conferidas, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, e no que lhe couber na Lei de Licitações nº 8.666/93, e CONSIDERANDO: a ausência de recurso, a ADJUDICAÇÃO realizada pelo Pregoeiro e a emissão do Parecer Jurídico e do Controle Interno Municipal favoráveis, RESOLVE: HOMOLOGAR o objeto do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2019, Registro de Preços para Contratação de Empresa para Fornecimento de Registro de Preços para Aquisição de material permanente e consumo (hospitalar e odontológico) para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Porto Acre, conforme descrito no Termo de Referência – Anexo I do edital, conforme consta no PROCESSO Nº 018/2019, em favor das licitantes: LABNORTE CIRURGICA E DIAGNOSTICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03�033�345/0001-30, vencedora do certame com o valor global de R$ 37.741,80 (trinte e sete mil, setecentos e quarenta e um reais e oitenta centavos), J. S. NUNES, inscrita no CNPJ sob o nº 40.802.993/0001-30, vencedora do certame com o valor global de R$ 296.232,65 (duzentos e noventa e seis mil, duzentos e trinta e dois reis e sessenta e cinco centavos), BIODENT COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO - LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27�664�758/0001-80, vencedora do certame com o valor global de R$ 96.317,50 (noventa e seis mil, trezentos e dezessete reais e cinquenta centavos), ODONTO PLUS COMÉRCIO – LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.070.964/0001-79, vencedora do certame com o valor global de R$ 198.539,20 (cento e noventa e oito mil, quinhentos e trinta e nove reais e vinte centavos), C� M� DA SILVA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 22�074�643/0001-12, vencedora do certame com o valor global de R$ 79.423,70 (setenta e nove mil, quatrocentos e vinte três reais e setenta centavos), BRAGA & BRAGA IMPORTA-ÇÃO E EXPORTAÇÃO – LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 63.607.790/0001-98, vencedora do certame com o valor global de R$ 112.396,80 (cento e doze mil, trezentos e noventa e seis reais e oitenta centavos), J� V� NOGUEIRA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 27.896.988/0001-75, vencedora do certame com o valor global de R$ 27.517,50 (vinte e sete mil, quinhentos e dezessete reais e cinquenta centa-vos), SERTEC ODONTO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES – LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04�130�919/0001-50, vencedora do certame com o valor global de R$ 42.600,00 (quarenta e dois mil e seiscentos reais) e DENTAL MARIA – LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.222.369/0001-13, vencedora do certame com o valor global de R$ 73.806,87 (setenta e três mil, oitocentos e seis reais e oitenta e sete centavos).Porto Acre-AC, 03 de julho de 2019�




TERMO HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 013/2019O Prefeito Municipal de Porto Acre, no uso das atribuições legais a ele conferidas, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, e no que lhe couber na Lei de Licitações nº 8.666/93, e CONSIDERANDO: a ausência de recurso, a ADJUDICAÇÃO realizada pelo Pregoeiro e a emissão do Parecer Jurídico e do Controle Interno Municipal favoráveis, RESOLVE: HOMOLOGAR o objeto do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 013/2019, Registro de Preços para Aquisição de Reagentes Laboratoriais com Cessão de Equipamentos em Regime de Comodato para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Porto Acre, conforme descrito no Termo de Referência – Anexo I do edital, con-forme consta no PROCESSO Nº 029/2019, em favor da licitante MEDPLUS COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.193.608/0001-33, vencedora do certame com o valor global de R$ 223.000,00 (duzentos e vinte e três mil reais).Porto Acre-AC, 03 de julho de 2019�



EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2019PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2019PROCESSO Nº 018/2019OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Material de Consumo (Hospitalar e Odontológico) para atendimento das necessidades da Secre-taria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Porto Acre�VALIDADE: 12 meses a contar da sua assinatura� LOCAL E DATA: Porto Acre - AC, 04 de julho de 2019�

ASSINAM: Benedito Cavalcante Damasceno pela Prefeitura Municipal de Porto Acre e a Sr�ª Raiani da Silva Correia pela empresa LABNORTE CIRURGICA E DIAGNOSTICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA�

ENCARTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2019 EMPRESA: LABNORTE CIRURGICA E DIAGNOSTICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03�033�345/0001-30�

LOTE I: MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALARITEM DESCRIÇÃO UND� QUANT� MARCA VALOR UNIT� VALOR TOTAL

8 Agua Destilada 5L Galão 100 Ciclofarma 11,20 1�120,009 Água oxigenada vol 10 1litro Fr 50 Rioquimica 5,60 280,00

14 Álcool comum 1000ml Fr 700 Santa Cruz 5,50 3�850,0028 Clorexidina 2% litro Litro 100 Rioquimica 18,20 1�820,0031 Cuba para coloração de lamina Unid 10 Jprolab 20,18 201,8032 Degermante Povidine 1L Fr 200 Rioquimica 32,00 6�400,0033 Detergente Enzimatico1 L Fr 200 Ciclofarma 27,00 5�400,0041 Garrote Fino Metro 100 Biosani 2,15 215,0072 Povidine Tópico 1000ml Fr 150 Rioquimica 27,50 4�125,0075 Sabonete liquido galão 5 l Galão 100 Ciclofarma 20,00 2�000,00

99 Tira de teste de glicose compatível c/ aparelho ACCU--CHEKACTIVE c/50 tiras Cx 100 Roche 70,00 7�000,00

TOTAL 32�411,80

LOTE II - MATERIAL CONSUMO ODONTOLOGICOITEM DESCRIÇÃO UND� QUANT� MARCA VALOR UNIT� VALOR TOTAL

3 Água destilada galão 5l Galão 100 Ciclofarma 11,20 1�120,006 Álcool comum 70% 1000 ml Unid 200 Santa Cruz 5,40 1�080,0042 Detergente enzimático 1L Unid 70 Ciclofarma 27,00 1�890,0059 Germikil 5 litros Unid 10 Ciclofarma 25,40 254,0083 Matriz de aço 0,5 Unid 50 Preven 1,25 62,5084 Matriz de aço 0,7 Unid 50 Preven 1,47 73,5098 Povidine tópico 1L Unid 20 Rioquimica 27,50 550,00106 Sabonete liquido 5l Unid 15 Ciclofarma 20,00 300,00

TOTAL 5�330,00LOTE I + LOTE II 37�741,80


EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2019PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2019PROCESSO Nº 018/2019OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Consumo (Hospitalar e Odontológico), para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Porto Acre� LOCAL E DATA: Porto Acre - AC, 04 de julho de 2019�

ASSINAM: Benedito Cavalcante Damasceno pela Prefeitura Municipal de Porto Acre e o Sr� Wescley Barbosa de Oliveira pela empresa J� S� NUNES - EIRELI�


ENCARTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2019 EMPRESA: J� S� NUNES - EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 40�802�993/0001-30�


2 Abocath 20 c/100 Cx 25 Top Med 74,90 1�872,503 Abocath 24 c/100 Cx 25 Top Med 74,90 1�872,507 Água destilada 10ml c/50unid P/ injeção Pc 1500 Isofarma 22,20 33�300,0015 Álcool gel 70% 5litros Galão 100 Ciclofarma 34,00 3�400,0016 Álcool 70% 1000ml Fr 1000 S�Cruz 5,50 5�500,0024 Bateria p/ termômetro Axilar Unid 80 Elgin 7,20 576,0030 Compressa de Gase tam 7,5x7,5 9 fios c/500 Pc 5000 MB Textil 10,50 52�500,0051 Lençol desc� p/ maca c/elástico2,0mx 0,90cm c/ 10unid PC 400 Anadona 11,25 4�500,0074 Ringer lactato 500gr c/ 24 Unid� Cx 150 Halex Istar 117,00 17�550,0084 Seringa desc� luerlock3ml c/500 c/agulha 25x6 Cx 300 SR 145,00 43�500,0091 Solução fisiológica 0,9% 250ml c/24 Cx 500 Halex Istar 81,00 40�500,0092 Solução fisiológica 0,9% 500ml c/20 Cx 300 Halex Istar 90,00 27�000,0093 Solução glicosada 5% 500ml c/24 Cx 150 Halex Istar 113,00 16�950,00

TOTAL 249�021,00LOTE II - MATERIAL CONSUMO ODONTOLOGICO

ITEM DESCRIÇÃO UND� QUANT� MARCA VALOR UNIT� VALOR TOTAL9 Anestésico lidocaína s/vaso constritor 2% cx 30 DLA 68,50 2�055,00

27 Broca cone invertido Unid 80 3R 2,16 172,8057 Flúor 0,2% 1L Unid 60 Iodontec 10,80 648,00

65 Ionômero de vidro em seringa p/ forramento fotopolimeri-zavel c/2 seringa NDT Unid 15 Voco 211,00 3�165,00

70Kit saúde bucal: 1 sacolinha pvc, escova dental creme dental 50g e fio dental 25mts c/ logo da Sec. Saúde (logo fornecido p/ sec�)

Kit 10�000 Icefresh 3,95 39�500,00

81 Mandril para contra ângulo Unid 15 Preven 3,42 51,3093 Pedra pomes p/ polimento pct de 1kg PC 10 Asfer 5,85 58,5094 Porta amalgama plástico Unid 5 Maquira 9,81 49,0595 Porta papel toalha Unid 15 Japi 50,40 756,0096 Porta sabão liquida Unid 15 Japi 50,40 756,00

TOTAL 47�211,65LOTE I + LOTE II 296�232,65


EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2019PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2019PROCESSO Nº 018/2019OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Material Permanente e Consumo (Hospitalar e Odontológico) para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Porto Acre� LOCAL E DATA: Porto Acre - AC, 04 de julho de 2019�

ASSINAM: Benedito Cavalcante Damasceno pela Prefeitura Municipal de Porto Acre e o Sr� Lourival da Silva Junior pela empresa BIODENT CO-MÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA�

ENCARTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2019 EMPRESA: BIODENT COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ n° 27�664�758/0001-80�


4 Adaptador plástico p/ agulha descartável, coleta em tubo a vácuo c/250unid Cx 30 Labor Import 31,00 930,00

11 Agulha descartável 25X6 c/ 100 Cx 300 SR 9,75 2�925,0017 Algodão Hidrófilo 500gr Rolo 150 Farol 15,90 2�385,0035 Esparadrapo 10X4,5cm Rolo 600 Ciex 7,50 4�500,0038 Fio de sutura nylon 4�0 c/ 24 Unid� Cx 120 Ace 35,90 4�308,00

44 Kit PCCU "G" c/ especulo, escova, espátula, porta lâmina de papelão c/ 1 lâmina Kit 800 Adlin 3,10 2�480,00

46 Kit PCCU "P" c/ especulo, escova, espátula, porta lâmina de papelão c/ 1 lâmina Kit 800 Adlin 3,00 2�400,00

48 Lâmina de bisturi n.º 23 c/100 Cx 120 Labor Import 29,50 3�540,00

68 Papel toalha interfolhado branco c/ 3 dobras 23cmx27cm c/1250 folhas Pc 400 Plumax 16,60 6�640,00

85 Seringa descartável para Insulina 1ml ultra fine c/100 c/agulha 8mmx0,3mm Cx 400 Labor Import 46,00 18�400,00

89 Seringa descartável luerlock5ml c/100 c/agulha 25x7 Cx 300 SR 32,70 9�810,0090 Seringa descartável luerlock5ml c/100 c/agulha 25x8 CX 300 SR 29,00 8�700,0098 Termômetro digital Máximo e mínimo Unid 50 Incoterm 48,50 2�425,00


ITEM DESCRIÇÃO UND� QUANT� MARCA VALOR UNIT� VALOR TOTAL1 Ácido fosfórico gel 37% seringa com 3unid PC 50 Maquira 7,99 399,50

14 Bandeja de plástico autoclavável tamanho 22,6x10,3x1,4cm Unid 80 Andusbelio 17,00 1�360,00

19 Bobina grau cirúrgico p/ esterilização 20cm x 100m Unid 50 Zermatt 90,00 4�500,00


22 Broca Carbide esférica baixa rotação nº 5 Unid 80 Quimidrol 10,50 840,0023 Broca Carbide esférica baixa rotação nº 6 Unid 80 Quimidrol 10,50 840,0024 Broca Carbide esférica baixa rotação nº8 Unid 80 Quimidrol 10,50 840,0028 Broca diamantada esférica 1012 Unid 150 Fava 2,20 330,0029 Broca diamantada esférica 1013 Unid 100 Fava 2,20 220,0030 Broca diamantada esférica 1014 Unid 150 Fava 2,20 330,0031 Broca diamantada esférica 1014 haste longa Unid 100 Fava 2,20 220,0032 Broca diamantada esférica 1016 Unid 150 Fava 2,20 330,0033 Broca diamantada esférica 1016 longa Unid 100 Fava 2,20 220,0045 Envelope auto selante p/ esterilização 70x260c/100 PC 200 Zermatt 27,00 5�400,0050 Esponja hemostática com 10 unidades cx 15 Technew 42,00 630,0052 Extirpa nervo Unid 10 Dentsply 49,00 490,0055 Fio Dental 500mt Unid 15 Hillo 13,00 195,0088 Óleo lubrificante universal p/ alta rotação Unid 20 Preven 17,50 350,0091 Papel toalha rolo c/2unid PC 200 Mili 5,60 1�120,0092 Pasta profilática Unid 80 Maquira 8,50 680,00110 Sugador descartável com 40 unid PC 200 Biodont 5,65 1�130,00113 Tira de lixa p/ resina PC 50 Maquira 11,00 550,00

TOTAL 20�974,50LOTE III - MATERIAL PERMANENTE

ITEM DESCRIÇÃO UND� QUANT� MARCA VALOR UNIT� VALOR TOTAL

7 Aparelho de Laserpulse e caneta 830 Nm infravermelho Unid 2 Carci Laser Med 4098 2�950,00 5�900,00

TOTAL 5�900,00LOTE I + LOTE II + LOTE III 96�317,50


EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2019PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2019PROCESSO Nº 018/2019OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Material de Consumo (Hospitalar e Odontológico), para atendimento das necessidades da Secre-taria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Porto Acre� LOCAL E DATA: Porto Acre - AC, 04 de julho de 2019�

ASSINAM: Benedito Cavalcante Damasceno pela Prefeitura Municipal de Porto Acre e o Sr� Elissandro de Albuquerque Camelo pela empresa ODONTO PLUS COMÉRCIO LTDA�

ENCARTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2019 EMPRESA: ODONTO PLUS COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 01�070�964/0001-79�

LOTE I: MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR

ITEM DESCRIÇÃO UND� QUANT� MARCA VALOR UNIT�

VALOR UNIT�

13 Agulha descartável 25X8 c/ 100 Cx 500 Labor Import 9,70 4�850,0025 Caixa plástica organizadora incolor 8,6 litros tamanho 13,3x27x40cm Unid 100 J� Prolab 44,67 4�467,0034 Equipo macro gotas Unid 9000 Labor Import 1,18 10�620,0037 Fio de sutura nylon 3�0 c/ 24 Unid� Cx 120 Technew 36,50 4�380,0039 Fita para esterilização (AUTOCLAVE) Unid 840 Missner 4,20 3�528,0042 Gel para ultrasson250 grama Fr 100 Carbogel 12,00 1�200,0045 Kit PCCU "M" c/ especulo, escova, espátula, porta lamina de papelão c/ 1 lamina Kit 6000 Adlin 3,05 18�300,0049 Lanceta de Punção automatica28G com 100 unidades Cx 480 Accumed 32,75 15�720,0058 Luva de Procedimento (M) c/ 100 Cx 1200 Kevenoll 17,80 21�360,0059 Luva de procedimento (P) c/ 100 Cx 600 Kevenoll 17,80 10�680,0060 Luva de procedimento (PP) c/ 100 Cx 300 Kevenoll 18,90 5�670,0076 Saco de lixo branco para resíduo hospitalar 100litros c/ 100 PC 300 Araken 46,50 13�950,0086 Seringa descartável luerlock3ml c/100 c/agulha 13x4,5 Cx 300 Labor Import 28,50 8�550,0087 Seringa descartável luerlock3ml c/100 c/agulha 20x5,5 Cx 200 Labor Import 28,50 5�700,0088 Seringa descartável luerlock3ml c/100 c/agulha 25x7 Cx 400 Labor Import 28,50 11�400,0094 Sonda Vesical de Alivio nº 18 Unid 50 Medsonda 2,96 148,0095 Sonda Vesical de Alivio nº16 Unid 20 Medsonda 2,96 59,20100 Tira de teste de glicose compatível c/ aparelho ON CaLL PLUS c/50 tiras Cx 400 Socinter 45,00 18�000,00

VALOR TOTAL 158�582,20LOTE II - MATERIAL CONSUMO ODONTOLOGICO


VALOR TOTAL

4 Agulha gengival curta com bisel triplo cx 100 Labor Import 38,00 3�800,005 Agulha gengival longa com bisel triplo cx 30 Labor Import 38,00 1�140,00

13 Babador descartável com 100 unid PC 200 Intertech 13,20 2�640,0016 Bobina grau cirúrgico p/ esterilização 10cm x 100m Unid 30 Zermat 48,00 1�440,0017 Bobina grau cirúrgico p/ esterilização 12cm x 100m Unid 30 Zermat 56,00 1�680,0018 Bobina grau cirúrgico p/ esterilização 15cm x 100m Unid 30 Zermat 67,00 2�010,0025 Broca cilíndrica Unid 80 Fava 2,55 204,0034 Broca zecrya haste longa Unid 100 Microdont 34,00 3�400,0038 Compressa de gaze 9 fios 7,5cmx7,5cm c/ 500 unid PC 1000 MB Têxtil 10,50 10�500,0039 Cone de papel absorvente 1ª serie cx 10 GN Injecta 22,40 224,0047 Escova de aço para limpeza de brocas Unid 20 Preven 4,00 80,0067 Kit de acabamento de resina (brocas douradas) Kit 30 Fava 35,80 1�074,00


77 Luva procedimento TAM PP com 50 pares cx 200 Kevenoll 18,90 3�780,0079 Luva procedimento TAM M com 50 pares cx 200 Kevenoll 17,80 3�560,0080 Luva procedimento TAM P com 50 pares cx 200 Kevenoll 17,80 3�560,00

105 Rolete de algodão Nº1 PC 200 Sugbem 2,00 400,00112 Tira de lixa de metal PC 30 Preven 9,50 285,00114 Tira de poliéster p/ resina PC 50 Preven 3,60 180,00

VALOR TOTAL 39�957,00LOTE I + LOTE II 198�539,20


EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2019PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2019PROCESSO Nº 018/2019OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Material Permanente e Consumo (Hospitalar e Odontológico) para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Porto Acre� LOCAL E DATA: Porto Acre - AC, 04 de julho de 2019�

ASSINAM: Benedito Cavalcante Damasceno pela Prefeitura Municipal de Porto Acre e o Sr� Lucas Rodrigues da Conceição Barbosa pela empresa C� M� DA SILVA - EPP�

ENCARTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2019 EMPRESA: C� M� DA SILVA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 22�074�643/0001-12�

LOTE I - MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALARITENS DESCRIMINAÇÃO UNID� QUANT� MARCA VALOR UNIT� VALOR TOTAL

82 Seringa descartável 10ml c/100unid c/ agulha Cx 300 LABOR IMPORT 43,00 12�900,00

83 Seringa descartável 20ml c/50unid c/agulha Cx 400 LABOR IMPORT 35,50 14�200,00

96 Termômetro Axilar digital Unid 60 INCOTERM 12,60 756,00VALOR TOTAL 27�856,00

LOTE II - MATERIAL CONSUMO ODONTOLOGICOITENS DESCRIMINAÇÃO UNID� QUANT� MARCA VALOR UNIT� VALOR TOTAL

12 Aplicador de adesivo microbrush fino c/100 unid Tubo 80 DENTSCARE 13,00 1�040,0015 Bobina grau cirúrgico p/ esterilização 9cm x 100m Unid 30 ZERMATT 47,00 1�410,0020 Bobina grau cirúrgico p/ esterilização 25cm x 100m Unid 50 ZERMATT 110,00 5�500,0021 Bobina grau cirúrgico p/ esterilização 30cm x 100m Unid 50 ZERMATT 141,00 7�050,0036 Carbono Bloco 50 PREVEN 3,00 150,0037 Cimento temporário tipo coltosol / obtour Unid 30 MAQUIRA 15,59 467,7040 Cunha de madeira colorida cx 30 PREVEN 13,00 390,0048 Escova de Robson Unid 1000 PREVEN 1,50 1�500,0049 Espelhos bucais Unid 200 PREVEN 4,35 870,0053 Filme radiográfico c/ 150 cx 15 CARESTREAM 167,00 2�505,0054 Fio de sutura 3�0 seda agulha triangular curta com 24unid cx 150 TECHNEW 35,00 5�250,0056 Fixador Unid 30 CARESTREAM 14,50 435,0058 Flúor gel acidulado Unid 50 MAQUIRA 7,20 360,0061 Hidro C kit Kit 25 TECHNEW 29,00 725,0062 Hidróxido de cálcio fotopolimerizavel em seringa Unid 15 MAQUIRA 28,00 420,0069 Kit ionômero de vidro restauração pó liquido Kit 10 MAQUIRA 33,00 330,0085 Moldeiras dupla descartáveis para flúor adulto c/50unid PC 100 BIODINÂMICA 34,00 3�400,0086 Moldeiras dupla descartáveis para flúor infantil c/50unid PC 100 BIODINÂMICA 34,00 3�400,0097 Pote dapen vidro Unid 15 PREVEN 3,00 45,00104 Revelador Unid 30 CARESTREAM 14,50 435,00108 Selante de cicatrículas e fissuras foto em seringa Unid 30 MAQUIRA 22,50 675,00109 Sugador descartável cirúrgico com 20 unidades cx 20 MAQUIRA 22,00 440,00


LOTE III - MATERIAL PERMANENTE

ITENS DESCRIMINAÇÃO UNID� QUANT� MARCA/MODELO VALOR UNIT� VALOR TOTAL

4 Fotopolimerizador tipo Led com fio Unid 3 KONDENTECH/LED-5 590,00 1�770,00

8

Kit cilindro de oxigênio 5 litros: - 01 Bolsa para cilindro de oxigênio 5 litros com rodinhas - 01 Cilindro de 5L em alu-mínio com oxigênio medicinal, - 01 Válvula reguladora de pressão oxigênio, - 01 Conjunto de umidificador, - 01 Conjunto de cânula de guedel N° 0, 1, 2, 3, 4, 5, - Fecho em zíper, - Tecido nylon 600, - Alça para transporte, - Divisórias específicas para armazenar itens, - Rodi-nhas fixas que podem variar de modelo, - 0,68M³ (Metro Cúbico), - Medidas aproximadas: 83cm Altura x 31cm Largura x 20cm Comprimento, - Peso aproximado: 7 Kg�

Unid 5 ROMED/5 litros 2�600,00 13�000,00

VALOR TOTAL 14�770,00 VALOR GLOBAL LOTE I + LOTE II + LOTE III 79�423,70



EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2019PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2019PROCESSO Nº 018/2019OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Material de Consumo (Hospitalar e Odontológico), para atendimento das necessidades da Secre-taria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Porto Acre� LOCAL E DATA: Porto Acre - AC, 04 de julho de 2019�

ASSINAM: Benedito Cavalcante Damasceno pela Prefeitura Municipal de Porto Acre e o Sr� Thallyson de Aquino Braga pela empresa BRAGA E BRAGA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA�

ENCARTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2019 EMPRESA: BRAGA E BRAGA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 63�607�790/0001-98�

LOTE I: MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR


VALOR TOTAL

1 Abaixador de língua c/ 100Unid� Pc 2000 Estilo 5,36 10�720,005 Adesivo absorvente pós punção venosa adulto c/500curativos CX 30 Cral 15,00 450,006 Adesivo absorvente pós punção venosa infantil c/500curativos Cx 30 Cral 17,50 525,0010 Agulha descartável 20X5,5 c/ 100 Cx 500 SR 9,79 4�895,0012 Agulha descartável 25X7 c/ 100 Cx 300 SR 9,80 2�940,0018 Amontolia plástica 250ml Unid 100 Jprolab 3,50 350,0019 Atadura de crepe 10cm pct c/12 DZ 1200 Ortom 2,70 3�240,0020 Atadura de crepe 20cm pct c/12 DZ 1200 Ortom 4,15 4�980,0021 Atadura de crepe 6cm pct c/12 DZ 1200 Ortom 5,60 6�720,0026 Campo cirúrgico descartável tamanho 45x45cmnão fenestrado c/10unid Pc 100 Esterelimed 19,80 1�980,0027 Campo cirúrgico fenestrado descartável estéril 50cmx50cm Unid 300 Esterelimed 3,55 1�065,0029 Coletor material perfurocortante papelão 13litros Unid 400 Descarbox 5,00 2�000,0040 Fixador celular spray citopatologico100ml Fr 120 CralPlast 7,46 895,2047 Lâmina de bisturi n.º 11 c/ 100 Cx 120 Topmed 31,00 3�720,0050 Lençol descartável p/ mesa clinica 70cm 50metros Rolo 150 Descarbox 10,90 1�635,0052 Luva cirúrgica 7�0 Par 1500 Descarbox 1,40 2�100,0053 Luva cirúrgica 7�5 Par 1500 Descarbox 1,40 2�100,0054 Luva cirúrgica 8�0 Par 1000 Descarbox 1,40 1�400,0062 Mascara bico de Pato N95 Unid 100 Descarbox 2,45 245,0063 Máscara para nebulização adulto Kit 20 Daru 8,00 160,0064 Máscara para nebulização infantil Kit 20 Daru 8,00 160,0066 Óculos de proteção ampla visão com elástico para pulverização Unir 10 Super Safety 28,80 288,0069 Porta /dispensador de álcool gel 70% universal Unid 150 Nobre 37,16 5�574,0070 Porta papel toalha interfolhado em ABS branco Unid 150 Nobre 31,26 4�689,0071 Porta sabonete liquido de parede universal Unid 80 Nobre 37,16 2�972,8073 Pro-pé descartável c/100unid Pc 100 Anadona 10,60 1�060,0077 Saco de lixo branco para resíduo hospitalar 30L c/100 Pc 300 Rava 21,00 6�300,0078 Scalp N�º 21 Unid 3000 Topmed 0,22 660,0079 Scalp N�º 23 Unid 20�000 Topmed 0,22 4�400,0080 Scalp N�º 25 Unid 10�000 Topmed 0,22 2�200,0081 Scalp Nº 27 Unid 4000 Topmed 0,22 880,0097 Termômetro Cabo Extensor para vacina Unid 30 Incoterm 63,36 1�900,80



VALOR TOTAL

35 Campo cirúrgico fenestrado descartável 1,20mx90cm estéril Unid 1000 Esterelimed 4,20 4�200,0044 Envelope auto selante p/ esterilização 150x250c/100 PC 300 Harbo 27,00 8�100,0046 Envelope auto selante p/ esterilização 90x260c/100 PC 300 Harbo 19,40 5�820,0060 Gorro descartável com elástico c/ 100 PC 25 Anadona 12,00 300,0071 Lamina de bisturinº15 c/100 cx 10 Topmed 31,00 310,0074 Luva cirúrgica TAM 6�5 Unid 1200 Descarpax 1,30 1�560,0075 Luva cirúrgica TAM 7,5 Unid 3000 Descarpax 1,30 3�900,0076 Luva cirúrgica TAM 8�0 Unid 3000 Descarpax 1,30 3�900,0087 Óculos de proteção Unid 30 Polifer 3,40 102,00

107 Saco de lixo c/identificação de mat contaminado c/50 30L PC 50 Rava 20,00 1�000,00TOTAL 29�192,00

LOTE I + LOTE II 112�396,80


EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2019PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2019PROCESSO Nº 018/2019OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Material de Consumo (Hospitalar e Odontológico) para atendimento das necessidades da Secre-taria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Porto Acre� LOCAL E DATA: Porto Acre - AC, 04 de julho de 2019�

ASSINAM: Benedito Cavalcante Damasceno pela Prefeitura Municipal de Porto Acre e a Sr�ª Aruza de Abreu Sarkis pela empresa J� V� NOGUEIRA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO�


ENCARTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2019 EMPRESA: J� V� NOGUEIRA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 27�896�988/0001-75�

LOTE I: MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALARITEM DESCRIÇÃO UND� QUANT� MARCA VALOR

UNIT� VALOR UNIT�23 Avental descartável manga longa c/10 PC 500 DESCARPACK 11,00 5�500,0036 Filtro para mascara de ¼ facial Unid 20 PLASTCOR 11,50 230,0055 Luva de Borracha manga Longa para limpeza tamanho GRANDE Unid 150 PLASTCOR 4,10 615,0056 Luva de Borracha manga Longa para limpeza tamanho MÉDIO Unid 150 PLASTCOR 4,10 615,0057 Luva de Procedimento (G) c/ 100 Cx 600 DESCARPACK 17,90 10�740,0061 Mascara 1/4facial proteção veneno c/1 filtro Unid 10 DESCARPACK 65,00 650,0065 Máscara descartável tripla c/ elástica/50unid Cx 150 CARBOGRAFITE 6,00 900,00101 Touca descartável c/ elástico c/100 Pc 150 DESCARPACK 7,25 1�087,50



VALOR TOTAL

66 Jaleco descartável tamanho GG com 10 unid PC 50 Descarpack 12,00 600,0078 Luva procedimento TAM G com 50 pares cx 200 Descarpack 17,90 3�580,0082 Mascara tripla descartável c/ elástico embalado em caixa com 50

unidades cx 100 Descarpack 6,00 600,0090 Papel toalha interfoliado c/1000 branco não reciclado PC 200 Nobre 12,00 2�400,00

TOTAL 7�180,00VALOR GLOBAL LOTE I + LOTE II 27�517,50


EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2019PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2019PROCESSO Nº 018/2019OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Material Permanente (Hospitalar e Odontológico), para atendimento das necessidades da Secre-taria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Porto Acre� LOCAL E DATA: Porto Acre - AC, 04 de julho de 2019�

ASSINAM: Benedito Cavalcante Damasceno pela Prefeitura Municipal de Porto Acre e a Sr�ª Leylane Cavalcante Lima Pereira pela empresa SER-TEC ODONTO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA�

ENCARTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2019 EMPRESA: SERTEC ODONTO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n°: 04�130�919/0001-50�

LOTE III - MATERIAL PERMANENTEITEM DESCRIÇÃO UND� QUANT� MARCA/ MODELO VALOR

UNIT�VALOR TOTAL

1

Cadeira odontológica completa: (equipo,sugador e refletor) coman-do pedal, cuba porcelana/cerâmica, unidade auxiliar 1 ponta, serin-ga tríplice, equipo acoplado ou cart, refletor multifocal (mais de uma intensidade) terminais até 3, cabeceira biarticulada, caneta de alta rotação, micromotor, peça reta e contra ângulo(kit),mocho.

Unid 1 D700/ Cart D700 – F: Alliage 14�000,00 14�000,00

3 Ultrassom odontológico: possui jato de bicarbonato,caneta/trans-dutor do ultrassom autoclavável� 4 ALLIAGE/ Ultrasson

JET – F: Alliage 2�800,00 11�200,00

5 Bomba à vácuo de 0,5 até 2 HP/110 a 730MMHG Unid 2 D700/ Ciclone 2C – F: Alliage 3�100,00 6�200,00

6 Aparelho de Raio X odontológico coluna com braço convencional de 70KV digital Unid 2 D700/ Coluna Móvel –

F: Alliage 5�600,00 11�200,00 VALOR TOTAL 42�600,00

PORTO WALTER

ESTADO DO ACREPREFEITURA DE PORTO WALTERGABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 121, DE 01 DE JULHO DE 2019�DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS�O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO WALTER/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Estatuto de Servidor do Município:RESOLVE:Art� 1º - Conceder o quantitativo de 04 (quatro) Diárias ao servidor (a) Aldefran Dias de Oliveira, inscrito no CPF nº: 742�911�902-63, no cargo/função de Diretor do Departamento de Esporte, lotado na Secretaria Municipal de Educação, em viagem para custeio de despesas com hospedagem, alimentação e locomoção, alimentação e locomoção para o município de Cruzeiro do Sul/ Acre�Art� 2º - Fica designado ao servidor (a) público, do referido no art� 1º desta Portaria que se desloque de sua sede ao município de Cruzeiro do Sul, no período de 02 a 06 de Julho de 2019, para acompanhar os alunos do município de Porto Walter para disputar os Jogos Escolares na Faze Regional�Art. 3º - Fica autorizada a Secretaria Municipal de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 996,00 (novecentos e noventa e seis reais)�Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação no átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário.Registra-se;Publique-se;Cumpra-se;

JOSÉ ESTEPHAN BARBARY FILHOPrefeito Municipal

Gabinete do Prefeito do Município de Porto Walter – Acre a um dia do mês de Julho de Dois Mil e Dezenove�


ESTADO DO ACREPREFEITURA DE PORTO WALTERGABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 122, DE 05 DE JULHO DE 2019�DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLI-CO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS�O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO WALTER/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Estatuto de Servidor do Município:RESOLVE:Art� 1º - Conceder o quantitativo de 07 (SETE) Diárias ao servidor (a) Sandra Maria da Silva Rocha de Avila Saldo, inscrito no CPF nº 434�800�632-68, na função de Diretora do Departamento Geral de Li-cenciamento, Controle e Educação Ambiental, em viagem para custeio de despesas com hospedagem, alimentação e locomoção�Art� 2º - Fica designado ao servidor (a) público, do referido no art� 1º desta Portaria que se desloque de sua sede ao município de Rio Bran-co, no período de 07 à 13 de Julho de 2019, para participar de Oficina Amazônia Legal Sem Resíduos�Art� 3º - Fica autorizada a Secretaria Municipal de Finanças desta Pre-feitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 1�743,00 (um mil setecentos e quarenta e três reais)�Art� 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação no átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário�Registra-se;Publique-se;Cumpra-se;JOSÉ ESTEPHAN BARBARY FILHOPrefeito Municipal

Gabinete do Prefeito do Município de Porto Walter – Acre aos Cinco dias do mês de Julho de Dois Mil e Dezenove�

ESTADO DO ACREMUNICIPIO DE PORTO WALTERGABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0123, DE 05 DE JULHO DE 2019�DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLI-CO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS�O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO WALTER/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Estatuto de Servidor do Município:RESOLVE:Art� 1º - Conceder o quantitativo de 06 (SEIS) Diárias ao servidor (a) Zenaide Nogueira Holanda, CPF 593�382�882-34, na função de Asses-sora de Apoio e Atenção às Comunidades, da Secretaria Municipal de Gabinete do Prefeito, no Município de Porto Walter, em viagem, para custeio de despesas com hospedagem, alimentação e locomoção para o município de Cruzeiro do Sul/ Acre�Art� 2º - Fica designado ao servidor (a) público, do referido no art� 1º desta Portaria que se desloque de sua sede para Cruzeiro do Sul, para participar do Programa Lider, Formação de Lideranças para o Desenvolvimento Re-gional e tratar de assuntos juntos aos setores de cultra e turismo na Prefei-tura de Cruzeiro do Sul, no período de 08 a 13 de julho de 2019� Art� 3º - Fica autorizada a Secretaria Municipal de Finanças desta Pre-feitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 1�494,00 (um mil quatrocentos e noventa e quatro reais)�Art� 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação no átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário� Registra-se;Publique-se; Cumpra-se;

JOSÉ ESTEPHAN BARBARY FILHOPrefeito Municipal

Gabinete do Prefeito do Município de Porto Walter – Acre aos cinco dias do mês de Julho de 2019�

ESTADO DO ACREPREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTERCOMISSÃO PERMANENTE MUNICIPAL DE LICITAÇÃO

Aviso de LicitaçãoPregão Presencial nº 024/2019Órgão: Prefeitura Municipal de Porto Walter - AcreData de Abertura: 18 de julho de 2019Horário: 14h00minRetirada do edital: Sede da Prefeitura Municipal Porto Walter – sito a Rua Alfredo Sales, S/N – Centro – Fone/Fax (68) 3325-8027 e e-mail cplportowalter@gmail�com

Local de abertura: Prefeitura Municipal de Porto Walter-Ac – Sala de Reuniões de Licitações.Objeto: Aquisição de combustíveis para abastecimento das máquinas utilizadas na recuperação de estradas vicinais no município de Porto Walter - Ac�Porto Walter – AC, 05 de julho de 2019�

Cleomácio Francisco da SilvaPregoeiro

RIO BRANCO


PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCOGABINETE DA PREFEITA


A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, Capital do Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 58, incisos V e VII da Lei Orgânica do Município de Rio Branco,CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal n° 2.273/2017 alusi-vas ao procedimento de defesa administrativa em face das penalidades aplicadas no exercício da fiscalização de posturas municipais, cujo teor, na dicção do seu art� 154, institui a Comissão de Monitoramento de Posturas Municipais com atribuições específicas para apreciar e julgar, em primeira instância, defesas ou impugnações verificadas no desen-volvimento de tal mister;CONSIDERANDO o caráter legal multidisciplinar da referida Comissão, composta, pois, de representantes das Fiscalizações Municipais afetas à Urbanismo, Meio Ambiente e Vigilância Sanitária, objetivando, desta forma, atribuir aos seus integrantes maior amplitude e segurança nas análises e julgamentos a serem por estes proferidos,RESOLVE:Art� 1° Nomear os servidores municipais abaixo relacionados, conso-ante indicação dos respectivos titulares das pastas a que se verificam vinculados, para que possam integrar e desenvolver os trabalhos de competência da Comissão de Monitoramento de Posturas Municipais no exercício 2019:I - Wilton Cézar de Jesus Sales de Oliveira – Auditor Fiscal de Obras e Urbanismo;II- Benildo da Silva Damasceno – Auditor Fiscal de Obras e Urbanismo; III – Greyce Kelly Cordeiro Rosas – Auditora Fiscal Ambiental; IV – Guilherme Alexandre Médici Aguiar – Diretor Técnico – SEMEIA;V – Félix Araújo da Silva – Coordenador de Vigilância em Saúde - SEMSA; VI – Deane da Silva Fernandes – Coordenadora de Vigilância Sanitária - SEMSA�Art� 2° A presidência da presente Comissão será exercida por um de seus membros, deliberada entre os presentes em primeira reunião�Art� 3° Os servidores indicados desenvolverão seus trabalhos junto a esta Comissão, sem prejuízo de suas funções estabelecidas, sendo-lhes possi-bilitada ausência dos seus locais funcionais nos dias e horários em que a Comissão estiver reunida para o desenvolvimento dos seus fins.Art� 4° A Comissão de Monitoramento de Posturas Municipais contará com o apoio administrativo e operacional da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana – SEINFRA, para o desenvolvimento de seus trabalhos�Art� 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2019�Rio Branco – Acre, 04 de julho de 2019, 131º da República, 117º do Tratado de Petrópolis, 58º do Estado do Acre e 136º do Município de Rio Branco�

Socorro NeriPrefeita de Rio Branco



A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, Capital do Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 58, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município de Rio Branco,RESOLVE:Art� 1º Revogar o Decreto nº 851, de 13 de março de 2017, que conce-deu ao servidor Edmilson de Andrade Moura, matrícula nº 55417-1, lo-tado na Secretaria Municipal de Zeladoria da Cidade - SMZC, a Função Gratificada, referência - 2.


Art� 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação�Rio Branco – Acre,04 de julho de 2019, 131º da República, 117º do Tratado de Petrópolis, 58º do Estado do Acre e 136º do Município de Rio Branco�




A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, Capital do Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 58, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município de Rio Branco,RESOLVE:Art� 1º Revogar o Decreto nº 483, de 01 de fevereiro de 2019, que con-cedeu ao servidor Edmir Rodrigues dos Santos, matrícula nº 6556-1, lo-tado na Secretaria Municipal de Zeladoria da Cidade - SMZC, a Função Gratificada, referência - 4.Art� 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação�Rio Branco – Acre, 04 de julho de 2019, 131º da República, 117º do Tratado de Petrópolis, 58º do Estado do Acre e 136º do Município de Rio Branco�


PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCOGABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 1�224 DE 04 DE JULHO DE 2019

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, Capital do Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 58, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município de Rio Branco,RESOLVE:Art� 1º Revogar o Decreto nº 854, de 13 de março de 2017, que conce-deu ao servidor Francisco Bezerra Barreto, matrícula nº 5517-1, lotado na Secretaria Municipal de Zeladoria da Cidade - SMZC, a Função Gra-tificada, referência - 2.Art� 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação�Rio Branco – Acre, 04 de julho de 2019, 131º da República, 117º do Tratado de Petrópolis, 58º do Estado do Acre e 136º do Município de Rio Branco�




A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, Capital do Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 58, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município de Rio Branco,RESOLVE:Art� 1º Revogar o Decreto nº 858, de 13 de março de 2017, que conce-deu ao servidor Francisco Nascimento de Sousa, matrícula nº 7498-1, lotado na Secretaria Municipal de Zeladoria da Cidade - SMZC, a Fun-ção Gratificada, referência - 2.Art� 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação�Rio Branco – Acre, 04 de julho de 2019, 131º da República, 117º do Tratado de Petrópolis, 58º do Estado do Acre e 136º do Município de Rio Branco�




A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, Capital do Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 58, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município de Rio Branco,

RESOLVE:Art� 1º Revogar o Decreto nº 857, de 13 de março de 2017, que conce-deu ao servidor Francisco João Ricardo Pereira, matrícula nº 14770-1, lotado na Secretaria Municipal de Zeladoria da Cidade - SMZC, a Fun-ção Gratificada, referência - 2.Art� 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação�Rio Branco – Acre,04 de julho de 2019, 131º da República, 117º do Tratado de Petrópolis, 58º do Estado do Acre e 136º do Município de Rio Branco�


PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCOGABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 1�227 DE 04 DE JULHO DE 2019

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, Capital do Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 58, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município de Rio Branco,RESOLVE:Art� 1º Revogar o Decreto nº 855, de 13 de março de 2017, que conce-deu ao servidor Francisco de Araújo Aragão, matrícula nº 7315-1, lotado na Secretaria Municipal de Zeladoria da Cidade - SMZC, a Função Gra-tificada, referência - 2.Art� 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação�Rio Branco – Acre, 04 de julho de 2019, 131º da República, 117º do Tratado de Petrópolis, 58º do Estado do Acre e 136º do Município de Rio Branco�




A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, Capital do Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 58, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município de Rio Branco,RESOLVE:Art� 1º Revogar o Decreto nº 862, de 13 de março de 2017, que conce-deu ao servidor Jacinto Alves de Mendonça, matrícula nº 20770-1, lota-do na Secretaria Municipal de Zeladoria da Cidade - SMZC, a Função Gratificada, referência - 2.Art� 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação� Rio Branco – Acre, 04 de julho de 2019, 131º da República, 117º do Tratado de Petrópolis, 58º do Estado do Acre e 136º do Município de Rio Branco�




A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, Capital do Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 58, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município de Rio Branco,RESOLVE:Art� 1º Revogar o Decreto nº 863, de 13 de março de 2017, que conce-deu ao servidor Jorge Paixão Matias, matrícula nº 15440-1, lotado na Secretaria Municipal de Zeladoria da Cidade - SMZC, a Função Gratifi-cada, referência - 2�Art� 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação� Rio Branco – Acre, 04 de julho de 2019, 131º da República, 117º do Tratado de Petrópolis, 58º do Estado do Acre e 136º do Município de Rio Branco�





A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, Capital do Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 58, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município de Rio Branco,RESOLVE:Art� 1º Revogar o Decreto nº 868, de 13 de março de 2017, que conce-deu à servidora Maria de Lourdes da Silva Barbosa, matrícula nº 55107-1, lotada na Secretaria Municipal de Zeladoria da Cidade - SMZC, a Função Gratificada, referência - 2.Art� 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação�Rio Branco – Acre, 04 de julho de 2019, 131º da República, 117º do Tratado de Petrópolis, 58º do Estado do Acre e 136º do Município de Rio Branco�




A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, Capital do Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 58, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município de Rio Branco,RESOLVE:Art� 1º Revogar o Decreto nº 869, de 13 de março de 2017, que conce-deu à servidora Maria Raimunda Lira da Silva, matrícula nº 543463-1, lotada na Secretaria Municipal de Zeladoria da Cidade - SMZC, a Fun-ção Gratificada, referência - 2.Art� 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação�Rio Branco – Acre, 04 de julho de 2019, 131º da República, 117º do Tratado de Petrópolis, 58º do Estado do Acre e 136º do Município de Rio Branco�




A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, Capital do Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 58, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município de Rio Branco,RESOLVE:Art� 1º Revogar o Decreto nº 872, de 13 de março de 2017, que conce-deu ao servidor Railton Pereira de Morais, matrícula nº 5835-1, lotado na Secretaria Municipal de Zeladoria da Cidade - SMZC, a Função Gra-tificada, referência - 1.Art� 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação�Rio Branco – Acre, 04 de julho de 2019, 131º da República, 117º do Tratado de Petrópolis, 58º do Estado do Acre e 136º do Município de Rio Branco�




A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, Capital do Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 58, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município de Rio Branco,RESOLVE:Art� 1º Revogar o Decreto nº 871, de 13 de março de 2017, que conce-deu ao servidor Pedro Nolasco do Monte, matrícula nº 20630-1, lotado na Secretaria Municipal de Zeladoria da Cidade - SMZC, a Função Gra-tificada, referência - 2.Art� 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação�Rio Branco – Acre, 04 de julho de 2019, 131º da República, 117º do Tratado de Petrópolis, 58º do Estado do Acre e 136º do Município de Rio Branco�




A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, Capital do Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 58, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município de Rio Branco,RESOLVE:Art� 1º Revogar o Decreto nº 870, de 13 de março de 2017, que con-cedeu ao servidor Nilson Barreto Lira, matrícula nº 13960-1, lotado na Secretaria Municipal de Zeladoria da Cidade - SMZC, a Função Gratifi-cada, referência - 2�Art� 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação�Rio Branco – Acre, 04 de julho de 2019, 131º da República, 117º do Tratado de Petrópolis, 58º do Estado do Acre e 136º do Município de Rio Branco�


PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCOSECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL

PORTARIA Nº� 54/2019O SECRETARIO DA CASA CIVIL DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, CAPITAL DO ESTADO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,R E S O L V E:Art. 1º Conceder passagens aéreas no trecho Rio Branco / Brasília / Rio Branco e 01 e 1/2 (uma e meia) diária, nos termos do Decreto nº 1�275/2015, tendo em vista o deslocamento da Exma� Sra� Prefeita de Rio Branco, Maria do Socorro Neri Medeiros de Souza, no período de 08/07/2019 a 09/07/2019, para participar de agendas que ocorrerão na cidade de Brasília/DF�Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 08/07/2019�Registre-se,Publique-se,Cumpra-se�RIO BRANCO, CAPITAL DO ESTADO DO ACRE, EM 08 DE JULHO DE 2019�

Márcio Oliveira do CarmoSecretário Municipal da Casa Civil



PORTARIA Nº 91/2019 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, CAPITAL DO ESTADO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,R E S O L V E:Art� 1º Autorizar o deslocamento da conselheira Graziele Morais, do 1ª Conselho Tutelar de Rio Branco, no período de 02/07/2019 a 06/07/2019, para participar do “1º Workshop Amazônico de Direitos Hu-manos de Crianças e Adolescentes”, que ocorrerá na cidade de Belém/PA, concedendo-lhe inscrição, passagens aéreas no trecho Rio Bran-co/Belém/Rio Branco e 04 (quatro) diárias, nos termos do Decreto nº 1�275/2015� Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 02 de julho de 2019�Registre-se,Publique-se,Cumpra-se�GABINETE DA PREFEITA DE RIO BRANCO, CAPITAL DO ESTADO DO ACRE, EM 06 DE JUNHO DE 2019�

Socorro Neri Prefeita de Rio Branco



PORTARIA Nº 92/2019 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, CAPITAL DO ESTADO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,


R E S O L V E:Art� 1º Autorizar o deslocamento do conselheiro Juliel Rodrigues Lima, do 2º Conselho Tutelar de Rio Branco, no período de 02/07/2019 a 06/07/2019, para participar do “1º Workshop Amazônico de Direitos Hu-manos de Crianças e Adolescentes”, que ocorrerá na cidade de Belém/PA, concedendo-lhe inscrição, passagens aéreas no trecho Rio Bran-co/Belém/Rio Branco e 04 (quatro) diárias, nos termos do Decreto nº 1�275/2015� Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 02 de julho de 2019�Registre-se,Publique-se,Cumpra-se�GABINETE DA PREFEITA DE RIO BRANCO, CAPITAL DO ESTADO DO ACRE, EM 06 DE JUNHO DE 2019�




PORTARIA Nº 93/2019 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, CAPITAL DO ESTADO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,R E S O L V E:Art� 1º Autorizar o deslocamento do conselheiro Adriano Pinho Caval-cante, do 3º Conselho Tutelar de Rio Branco, no período de 02/07/2019 a 06/07/2019, para participar do “1º Workshop Amazônico de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes”, que ocorrerá na cidade de Be-lém/PA, concedendo-lhe inscrição, passagens aéreas no trecho Rio Branco/Belém/Rio Branco e 04 (quatro) diárias, nos termos do Decreto nº 1�275/2015� Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 02 de julho de 2019�Registre-se,Publique-se,Cumpra-se�GABINETE DA PREFEITA DE RIO BRANCO, CAPITAL DO ESTADO DO ACRE, EM 06 DE JUNHO DE 2019�



Extrato de Termo Aditivo ao Contrato N° do Termo Aditivo: SegundoN° do Contrato: 05/2018Modalidade: Pregão SRP nº 596/2017Partes: Secretaria Municipal da Casa Civil e a empresa W� O� Pereira�Objeto do Aditamento: Prorrogar o prazo e vigência do contrato, pelo período de 06 (seis) meses – Julho a Dezembro de 2019�Data de assinatura: 02 de julho de 2019�

Signatários: pelo Contratante, Márcio Oliveira do Carmo, e pela Contratada Whilton de Oliveira Pereira�


Extrato de Termo Aditivo ao Contrato N° do Termo Aditivo: SegundoN° do Contrato: 064/2017Modalidade: Pregão SRP nº 565/2016 CPL 04Partes: Secretaria Municipal da Casa Civil e a empresa R S Freitas Juca�Objeto do Aditamento: Aditivar em aproximadamente 17% (dezessete por cento), o valor inicial do Contrato Casa Civil nº 064/2017, cujo ob-jeto é a contratação de empresa prestadora de serviços de locação de equipamentos de informática (computador All in One - com Nobreak)�Valor: Dá-se o valor total de R$ 1.680,00 (hum mil, seiscentos e oitenta reais). Data de assinatura: 01 de julho de 2019�

Signatários: pelo Contratante, Márcio Oliveira do Carmo, e pela Contra-tada Ronniere Stenio Freitas Jucá�

MUNICÍPIO DE RIO BRANCOPODER EXECUTIVO

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIOPORTARIA Nº 005, DE 5 DE JULHO DE 2019A AUDITORA-CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, Capital do Estado do Acre, no uso de suas atribui-ções legais, resolve:Art. 1º Aprovar o Relatório do Planejamento Estratégico 2019-2020, da Controladoria Geral do Município�Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�

Ada Barbosa DerzeAuditora-ChefeDecreto nº 013/2017

PREFEITURA DE RIO BRANCOCORREGEDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO

PORTARIA COGEM/PMRB Nº 19, DE 04 DE JULHO DE 2019O CORREGEDOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Complementar Mu-nicipal n° 54, de 07 de dezembro de 2018 o Decreto nº 318, de 1º de fevereiro de 2019,RESOLVE:Art� 1º� RECONDUZIR os membros da Comissão Processo Adminis-trativo Disciplinar- em rito sumário, n° 01/2019, instaurado a partir da Portaria n° 07, de 10 de maio de 2019, publicada às fls. de n° 64 do Diário Oficial de Estado “on-line” n° 12.549 de 13 de maio de 2019 com o escopo de dar continuidade aos trabalhos de apuração dos fatos de que trata o processo� Art� 2º� DETERMINAR nos termos do artigo 124, §7° da Lei Municipal n° 1794/2009, a prorrogação por mais 15 (quinze) dias, do prazo para a conclusão dos trabalhos inerentes ao Processo Administrativo Dis-ciplinar- em Rito Sumário n° 01/2019, com sua primeira prorrogação pela PORTARIA COGEM/ PMRB N° 17, DE 14 DE JUNHO DE 2019, publicada às fls. n° 106 do Diário Oficial do Estado “on-line” n° 12.575, de 18 de junho de 2019� Art� 3º� Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 30 de junho de 2019�Registre-se� Publique-se� Cumpra-se�

MAURILHO DA COSTA SILVACorregedor-Geral do Município Decreto Nº 318/2019


PORTARIA COGEM/PMRB Nº 20, DE 05 DE JULHO DE 2019�O CORREGEDOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Complementar Mu-nicipal nº 54, de 07 de dezembro de 2018 e o Decreto nº 318, de 1º de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO o disposto no artigo 134 da Lei Municipal 1�794, de 30 de dezembro de 2009�RESOLVE:Art. 1º. Determinar a instauração de Sindicância Investigativa destinada a apurar os fatos relatados no OFICIO Nº 18/1ºCT/2019 referentes ao possível vazamento de documento sigiloso ocorrido no Primeiro Conse-lho Tutelar de Rio Branco, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos�Art� 2º� Nomear os servidores abaixo elencados, integrantes da Comis-são Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar – CPSPAD da Corregedoria-Geral do Município, instituída pelo Decreto nº 1�164, de 14 de junho de 2019, para condução dos trabalhos:I – JOÃO LUCAS COELHO DA SILVA, matrícula funcional nº 701649-1, presidente;II - MARLENE CAMPOS DOS REIS DE NOGUEIRA, matrícula funcio-nal sob nº 544851-1, membro; III – KAMILA KIRLY DOS SANTOS BRAGA, matrícula nº 701620-1, membro�Art� 3º� Conceder a esta Comissão o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação desta Portaria, para conclusão dos trabalhos, prorrogável por igual período� Art� 4º� Determinar que seja dada ciência da constituição da Comissão Sindicante ao Primeiro Conselho Tutelar de Rio Branco�Art� 5º� Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�Registre-se� Publique-se� Cumpra-se�




PORTARIA COGEM/PMRB Nº 20, DE 05 DE JULHO DE 2019�O CORREGEDOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Complementar Mu-nicipal nº 54, de 07 de dezembro de 2018 e o Decreto nº 318, de 1º de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO o disposto no artigo 134 da Lei Municipal 1�794, de 30 de dezembro de 2009�RESOLVE:Art. 1º. Determinar a instauração de Sindicância Investigativa destinada a apurar os fatos relatados no OFICIO Nº 18/1ºCT/2019 referentes ao possível vazamento de documento sigiloso ocorrido no Primeiro Conse-lho Tutelar de Rio Branco, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos�Art� 2º� Nomear os servidores abaixo elencados, integrantes da Comis-são Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar – CPSPAD da Corregedoria-Geral do Município, instituída pelo Decreto nº 1�164, de 14 de junho de 2019, para condução dos trabalhos:I – JOÃO LUCAS COELHO DA SILVA, matrícula funcional nº 701649-1, presidente;II - MARLENE CAMPOS DOS REIS DE NOGUEIRA, matrícula funcio-nal sob nº 544851-1, membro; III – KAMILA KIRLY DOS SANTOS BRAGA, matrícula nº 701620-1, membro�Art� 3º� Conceder a esta Comissão o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação desta Portaria, para conclusão dos trabalhos, prorrogável por igual período� Art� 4º� Determinar que seja dada ciência da constituição da Comissão Sindicante ao Primeiro Conselho Tutelar de Rio Branco�Art� 5º� Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�Registre-se� Publique-se� Cumpra-se�



PORTARIA COGEM/PMRB Nº 21, DE 05 DE JULHO DE 2019�O CORREGEDOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Complementar Mu-nicipal nº 54, de 07 de dezembro de 2018 e o Decreto nº 318, de 1º de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 020/2019, oriundo da Secretaria Municipal de Educação – SEME;CONSIDERANDO o Parecer Jurídico emitido pela Procuradoria Geral do Município, no processo digital SAJ�PGM nº 2019�02�001243(originado a partir Processo Administrativo 020/2019 - SEME, que opina pela abertura de processo administrativo para apurar suposto abandono de cargo;CONSIDERANDO o disposto no artigo 134, 139 e 140 da Lei Municipal 1�794, de 30 de dezembro de 2009� RESOLVE:Art� 1º� Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar – PAD, de Rito Sumário, visando apurar suposto abandono de cargo pela servidora E. F. L, matrícula funcional nº 542905-1, por conduta tipifi-cada no art� 129, da Lei Municipal nº 1�794, de 30 de dezembro de 2009�Art� 2º� Nomear os servidores abaixo elencados, integrantes da Comis-são Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar – CPSPAD da Corregedoria-Geral do Município, instituída pelo Decreto nº 1�164, de 14 de junho de 2019, para condução dos trabalhos:I - MARLENE CAMPOS DOS REIS DE NOGUEIRA, matrícula funcional sob nº 544851-1, presidente;II – JOÃO LUCAS COELHO DA SILVA, matrícula funcional nº 701649-1, membro;III – KAMILA KIRLY DOS SANTOS BRAGA, matrícula nº 701620-1, membro�Art� 3º� Conceder a esta Comissão o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação desta Portaria, para conclusão dos trabalhos, admitida a prorrogação por até 15 (quinze) dias quando as circunstâncias o exigirem. Art� 4º� Determinar que seja dada ciência da constituição da Comissão Processante ao dirigente da Secretaria Municipal de Educação – SEME�Art� 5º� Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�Registre-se� Publique-se� Cumpra-se�



PORTARIA COGEM/PMRB Nº 22, DE 05 DE JULHO DE 2019O CORREGEDOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Complementar Municipal n° 54, de 07 de dezembro de 2018 e o Decreto n° 318, de 1° fevereiro de 2019,CONSIDERANDO o Processo Administrativo n° 02/2019, oriundo da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos-SASDH;CONSIDERANDO o Parecer Jurídico emitido pela Procuradoria Geral do Município, processo digital SAJ�PGM n° 2019�02�000581 (originado a par-tir do Processo Administrativo 02/2019-SASDH, que opina pela abertura do processo administrativo para apurar suposta acumulação indevida de cargo� CONSIDERANDO o que estabelece o art� 134, 139 e 140 da Lei Muni-cipal 1�794, de 30 de dezembro de 2009�RESOLVE:Art� 1º� Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar--PAD visando apurar suposta acumulação ilegal de cargo pela Servidora I. E. M. M, matricula funcional n° 702798-1, por conduta tipificada no art. 37, inciso XVI da Constituição Federal de 1988� Art� 2º� Nomear os servidores abaixo elencados, integrantes da Comis-são Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar – CPSPAD da Corregedoria-Geral do Município, instituída pelo Decreto nº 1�164, de 14 de junho de 2019, para condução dos trabalhos:I – JOÃO LUCAS COELHO DA SILVA, matrícula nº 701649-1, presidente;II – KAMILA KIRLY DOS SANTOS BRAGA matrícula nº 701620-1, membro;III – MARLENE CAMPOS DOS REIS DE NOGUEIRA, matrícula funcio-nal sob nº 544851-1, membro�Art� 3º� Conceder a esta Comissão o prazo de 60 (sessenta) dias, a partir da publicação desta Portaria, para conclusão dos trabalhos, pror-rogável por igual período� Art� 4º� Determinar que seja dada ciência da constituição da Comissão Processante ao dirigente da Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos- SASDH�Art� 5º� Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�Registre-se� Publique-se� Cumpra-se�



PORTARIA COGEM/PMRB Nº 23, DE 05 DE JULHO DE 2019O CORREGEDOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Complementar Municipal n° 54, de 07 de dezembro de 2018 e o Decreto n° 318, de 1° fevereiro de 2019,CONSIDERANDO o Processo Administrativo n° 03/2019, oriundo da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos-SASDH;CONSIDERANDO o Parecer Jurídico emitido pela Procuradoria Geral do Município, processo digital SAJ�PGM n° 2019�02�000692 (originado a par-tir do Processo Administrativo 03/2019-SASDH, que opina pela abertura do processo administrativo para apurar suposta acumulação indevida de cargo� CONSIDERANDO o que estabelece o art� 134, 139 e 140 da Lei Muni-cipal 1�794, de 30 de dezembro de 2009�RESOLVE:Art� 1º� Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar--PAD visando apurar suposta acumulação ilegal de cargo pela Servidora L. R. A. B. L. C, matricula funcional n° 701964-1, por conduta tipificada no art� 37, inciso XVI e XVII da Constituição Federal de 1988� Art� 2º� Nomear os servidores abaixo elencados, integrantes da Comis-são Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar – CPSPAD da Corregedoria-Geral do Município, instituída pelo Decreto nº 1�164, de 14 de junho de 2019, para condução dos trabalhos:I – TATIANE DO NASCIMENTO FILGUEIRAS, matrícula nº 546294-1, presidente;II – JOÃO LUCAS COELHO DA SILVA, matrícula nº 701649-1, membro;III – TÂMARA OLIVEIRA LIMA, matrícula nº 707239-1, membro�Art� 3º� Conceder a esta Comissão o prazo de 60 (sessenta) dias, a par-tir da publicação desta Portaria, para conclusão dos trabalhos, admitida a prorrogação por igual período� Art� 4º� Determinar que seja dada ciência da constituição da Comissão Processante ao dirigente da Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos- SASDH�Art� 5º� Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�Registre-se� Publique-se� Cumpra-se�



PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO – ACRESECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E TECNO-LOGIA DA INFORMAÇÃO – SEGATICOORDENADORIA DE LICITAÇÕESCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL

AVISO DE SUSPENSÃOPREGÃO POR REGISTRO DE PREÇOS Nº� 046/2019A Pregoeira da CEL da Prefeitura Municipal de Rio Branco – Acre, torna público à SUSPENSÃO do Pregão Presencial por Registro de Preços nº. 046/2019 – CEL/PMRB, cujo o objeto é a Aquisição de Material Mé-dicos Hospitalar de Consumo, para atender a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA� Processo CEL/PMRB N°� 093/2019, em virtude de pe-didos de esclarecimento�Rio Branco, 04 de julho de 2019�

Jucilene Lopes PessoaPregoeira da CEL /PMRB

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO – ACRESECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E TECNO-LOGIA DA INFORMAÇÃO – SEGATICOORDENADORIA DE LICITAÇÕES COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2019 Objeto: Aquisição de Equipamentos (Fisioterapia)�Origem: Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA�Data da Abertura: 19/07/2019 às 08h30min (oito horas e trinta minutos)�Retirada do Edital: 09/07/2019 a 18/07/2019 Horário: 8h às 17h. Através do e-mail: cpl@riobranco�ac�gov�br ou na CEL/PMRB – Rua Alvorada, nº 411, 2º Piso – Bairro: Bosque, CEP: 69�908-650 - Rio Branco/AC�Rio Branco – Acre, 05 de julho de 2019�

Kézia Honorato da Silva Moraes Pregoeira da CEL/PMRB

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCOSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

RESULTADO FINAL E DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS PARA ATUAÇÃO NO PROJE-TO QUERO A VIDA NA ATENÇÃO PRIMÁRIA DO MUNICÌPIO DE RIO BRANCOA Secretária Municipal de Saúde em Exercício, no uso de suas atribui-ções legais, TORNA PÚBLICO o Resultado Final do Processo Seleti-vo Simplificado para contratação de bolsistas para atuação no Projeto Quero a Vida na Atenção Primária do Município de Rio Branco, confor-me item 9 do Edital nº 01/2019

Resultado Final Escola: Raimunda da Silva Pará

Classifi-cação Aluno Pontuação Situação

1º� Lucas Matheus Moura da Costa 170 Aprovado2º� Ketlly Brito da Silva 150 Aprovado3º� Auritônia da Silva Albuquerque 160 Desclassificado*

Escola: Leôncio de CarvalhoClassifi-cação Aluno Pontuação Situação

1º� Rana Valdivino Oliveira de Morais 190 Aprovado2º� Rian Silva e Silva 190 Aprovado

3º� Joelma Matias dos Santos 170 Cadastro de Reserva

Escola: Lourival PinhoClassifi-cação Aluno Pontuação Situação

1º� Giovanna Jovencio Barroso 179,5 Aprovado2º� Jorge Luís Carvalho dos Santos 169,5 Aprovado

3º� Thiago Monte de Castro 169,5 Cadastro de Reserva

Escola: Sebastião PedrosaClassifi-cação Aluno Pontuação Situação

1º� Kalil Oliveira do Nascimento 190 Aprovado2º� Ruan Bezerra Torres 160 Aprovado

3º� Lucas Torres da Costa 160 Cadastro de Reserva

Escola: Colégio Estadual Barão do Rio BrancoClassifi-cação Aluno Pontuação Situação

1º� Marcilene Carmo da Silva 170 Aprovado2º� Cleber Farias da Silva 140 Aprovado3º� Rian Custódio do Carmo 90 Desistente

Escola: José Rodrigues LeiteClassifi-cação Aluno Pontuação Situação

1º� Rodrigo Parnaíba Cabral 169,5 Aprovado2º� Wesley Santos Carneiro 156 Aprovado

3º� Evellen Sales de Mesquita 138,5 Cadastro de Reserva

Escola: Colégio AcreanoClassifi-cação Aluno Pontuação Situação

1º� Darlan Cortez da Silva 176,5 Aprovado2º� Mayara Silva de Sousa 169,5 Aprovado

3º� Desyvânia Vitória Andrade Viana 167,5 Cadastro de Reserva

Escola: Jose Ribamar BatistaClassifi-cação Aluno Pontuação Situação

1º� Gabriela Silva de Oliveira 190 Aprovado2º� Eric Adans Rocha Coelho 179,5 Aprovado

3º� Talyciane Gaioso do Nascimento 169,5 Cadastro de Reserva

Escola: Heloísa Mourão MarquesClassifi-cação Aluno Pontuação Situação

1º� Paulo Davi Chaves do Nascimento 188 Aprovado 2º� Henrique Silva Gadelha 179 Aprovado

3º� Daniely Vitória Nascimento da Silva 167 Cadastro de

ReservaEscola: Henrique Lima


1º� Vitor Cauã Matos Rodrigues 169 Aprovado 2º� João Victor Gonçalves 168,5 Aprovado

3º� Alexson Souza Borges 160,5 Cadastro de Reserva

Escola: Colégio Armando NogueiraClassifi-cação Aluno Pontuação Situação

1º� Felipe da Rocha Lima 176,5 Aprovado2º� Kayllane Cristina de Souza Barata 167 Aprovado

3º� Mirlla Christian da Rocha Alves 117,5 Cadastro de Reserva

Escola: Escola João Batista AguiarClassifi-cação Aluno Pontuação Situação

1º� Ketlyn Camilo dos Santos Lima 164,5 Aprovado2º� Mariana Pereira de Oliveira 161 Aprovado

3º� Isabelle da Silva Patrocínio 146,5 Cadastro de Reserva

Escola: Glória PeresClassifi-cação Aluno Pontuação Situação

1º� Pedro Henrique Pereira dos Santos 165,5 Aprovado2º� Paulo Zidane Santana da Silva 159 Aprovado

3º� Thais Isabele Souza Lima 148,5 Cadastro de Reserva

Escola: Lourenço FilhoClassifi-cação Aluno Pontuação Situação

1º� Ivani Gomes da Silva 156,5 AprovadoEscola: Clícia Gadelha


1º� Débora Camila Ramalho Queiroz 170 Aprovado 2º� Sabrina Resende Conceição 170 Aprovado3º� Jaisla Nascimento dos Santos 89,5 Desistente

*Desclassificada conforme item 6.4.b do Edital nº 01/2019.

Rio Branco, 05 de Julho de 2019�

Maria Jesuíta Arruda dos SantosSecretária Municipal de Saúde em ExercícioPortaria nº107/209


PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCOSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS PARA ATUAÇÃO NO PROJETO QUE-RO A VIDA NA ATENÇÃO PRIMÁRIA DO MUNICÌPIO DE RIO BRANCOA Secretária Municipal de Saúde em Exercício, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos classificados, abaixo relacionados, para se apresentarem à Secretaria Municipal de Saúde- SEMSA, na Coordena-doria de Vigilância em Saúde, situado na Avenida Ceará, 3188 - Abrahão Alab, com documento legível e com foto 3x4 para efetivar a Contratação no Projeto e assinar do Termo de Compromisso no horário de 8h às 12h e das 14h às 17h no período de 08/07/2019 a 10/07/2019�

Relação dos Convocados por EscolaProjeto QUERO A VIDA

Escola: Raimunda da Silva ParáClassificação Aluno Pontuação Situação

1º� Lucas Matheus Moura da Costa 170 Aprovado2º� Ketlly Brito da Silva 150 Aprovado

Escola: Leôncio de CarvalhoClassificação Aluno Pontuação Situação

1º� Rana Valdivino Oliveira de Mo-rais 190 Aprovado

2º� Rian Silva e Silva 190 AprovadoEscola: Lourival Pinho

Classificação Aluno Pontuação Situação1º� Giovanna Jovencio Barroso 179,5 Aprovado2º� Jorge Luís Carvalho dos Santos 169,5 Aprovado

Escola: Sebastião PedrosaClassificação Aluno Pontuação Situação

1º� Kalil Oliveira do Nascimento 190 Aprovado2º� Ruan Bezerra Torres 160 Aprovado

Escola: Colégio Estadual Barão do Rio BrancoClassificação Aluno Pontuação Situação

1º� Marcilene Carmo da Silva 170 Aprovado2º� Cleber Farias da Silva 140 Aprovado

Escola: José Rodrigues LeiteClassificação Aluno Pontuação Situação

1º� Rodrigo Parnaíba Cabral 169,5 Aprovado2º� Wesley Santos Carneiro 156 Aprovado

Escola: Colégio AcreanoClassificação Aluno Pontuação Situação

1º� Darlan Cortez da Silva 176,5 Aprovado2º� Mayara Silva de Sousa 169,5 Aprovado

Escola: Jose Ribamar BatistaClassificação Aluno Pontuação Situação

1º� Gabriela Silva de Oliveira 190 Aprovado2º� Eric Adans Rocha Coelho 179,5 Aprovado

Escola: Heloísa Mourão MarquesClassificação Aluno Pontuação Situação

1º� Paulo Davi Chaves do Nasci-mento 188 Aprovado

2º� Henrique Silva Gadelha 179 AprovadoEscola: Henrique Lima

Classificação Aluno Pontuação Situação 1º� Vitor Cauã Matos Rodrigues 169 Aprovado 2º� João Victor Gonçalves 168,5 Aprovado

Escola: Colégio Armando NogueiraClassificação Aluno Pontuação Situação

1º� Felipe da Rocha Lima 176,5 Aprovado2º� Kayllane Cristina de Souza Barata 167 Aprovado

Escola: Escola João Batista AguiarClassificação Aluno Pontuação Situação

1º� Ketlyn Camilo dos Santos Lima 164,5 Aprovado2º� Mariana Pereira de Oliveira 161 Aprovado

Escola: Glória PeresClassificação Aluno Pontuação Situação

1º� Pedro Henrique Pereira dos Santos 165,5 Aprovado

2º� Paulo Zidane Santana da Silva 159 AprovadoEscola: Lourenço Filho

Classificação Aluno Pontuação Situação1º� Ivani Gomes da Silva 156,5 Aprovado

Escola: Clícia GadelhaClassificação Aluno Pontuação Situação

1º� Débora Camila Ramalho Queiroz 170 Aprovado 2º� Sabrina Resende Conceição 170 Aprovado

Considerando o não preenchimento de todas as vagas na Escola Lou-renço Filho, e conforme item 10 do Edital nº� 01/2019, CONVOCAMOS a candidata JOELMA MATIAS DOS SANTOS, classificada no Cadastro de Reservas com a maior pontuação, para se apresentar à Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, na Coordenadoria de Vigilância em Saú-de, situado na Avenida Ceará, 3188 - Abrahão Alab, com documento

legível e com foto 3x4 para efetivar a Contratação no Projeto e assinar do Termo de Compromisso no horário de 8h às 12h e das 14h às 17h do dia 08/07/2019 a 10/07/2019�Rio Branco, 05 de Julho de 2019�

Maria Jesuíta Arruda dos SantosSecretária Municipal de Saúde em ExercícioPortaria nº107/209

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCOSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOUNIDADE EDUCATIVA BENFICA CONSELHO ESCOLAR/UNIDADE EXECUTORA BENFICA

RESOLUÇÃO Nº 001/CEUExB/2019Rio Branco - AC, 22 de julho de 2019�A PRESIDENTE DO CONSELHO ESCOLAR/UEx BENFICA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:Resolve:Art� 1º - Nomear uma Comissão Permanente de Licitação composta pe-los membros abaixo discriminados: Eliany Alves de Moura Souza - PresidentePâmela de Castro Teles Sussuarana Francisco Vanderlei de Souza LucenaArt�2º - Os membros desta Comissão são designados para executarem os processos licitatórios dos recursos transferidos pela Prefeitura de Rio Branco através da Secretaria Municipal de Educação, para aplicação no desenvolvimento das atividades da Escola Benfica, nos termos da Lei nº 1�907, de 17 de maio de 2012 – Lei de Autonomia Financeira das Escolas Públicas Municipais; assim como dos recursos repassados pelo FNDE/MEC, conforme Resolução Nº� 09, de 02 de março de 2011 e Nº 10 de 18 de abril de 2013, Nº 15 de 10 de julho de 2014, Nº 06 de 27 de fevereiro de 2018, Nº 07 de 22 de março de 2018�Art�3º - Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação�Rio Branco – AC, 02 de julho de 2019�

Hilda Morais DiasPresidente do Conselho Escolar/UEx Benfica.

PREFEITURA DE RIO BRANCOSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA/GAB/SEME Nº 272/2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO USO DAS ATRIBUI-ÇÕES QUE LHE CONFERE O DECRETO Nº� 054 DE 16 DE JANEIRO DE 2019�Considerando a PORTARIA Nº 113/2019, de 04 de Julho de 2019, expe-dida pelo Gabinete da Prefeita;RESOLVE:Art� 1º - Designar Alessandra Cibelle Pontes de Souza, matrícula nº 703276, Gerente do Departamento de Execução Orcamentária e Fi-nanceira interina, para assinar em conjunto com o Secretário Municipal de Educação, as notas de Empenho, Liquidação, Pagamento e Ordem Bancária, até ulterior deliberação. Art� 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua expedição, com efeitos retroativos a contar de 02/07/2019, revogadas as disposições em contrário�Dê Ciência, Registre-se, Publique-se, Cumpra-se�Rio Branco – Acre, 04 de julho de 2019

Moisés Diniz LimaSecretário Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCOSECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E TEC-NOLOGIA DA INFORMAÇÃO - SEGATI

PORTARIA N° 349, DE 03 DE JULHO DE 2019�O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E TEC-NOLOGIA DA INFORMAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto n° 065, de 16 de janeiro de 2019, tendo em vista o processo Nº 9486/14Resolve:Art�1º - Conceder, com fundamento na Lei Municipal Nº 1�955, de 28 de dezembro de 2012, licença-prêmio de um mês referente ao período aquisitivo 01-01-2005 a 31-12-2009 à servidora Sandra de Abreu Mace-do, matrícula nº 537529-01, lotada na Procuradoria-Geral do Município, com início em 01-08-2019 e término em 01-09-2019.Art�2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação�Registre-se, Publique-se, Cumpra-se�

Eduardo Ambros RibeiroSecretário Municipal de Gestão Administrativa e Tecnologia da InformaçãoDecreto nº 065/2019


PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO – ACRESECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃODIVISÃO DE PATRIMÔNIO – SEGATI

EDITAL LEILÃO PÚBLICO Nº� 001/2019A Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Tecnologia da Informação - SEGATI, através da Leiloeira Pública Oficial Sra. Maria de Fátima Alves de Sá, matrícula nº� 003/2005 JUCEA/AC, vem tornar público o presente edital de LICITAÇÂO, sob a Modalidade LEILÃO, do tipo “MAIOR LANCE OU OFERTA”, para alienar bens móveis inservíveis da Prefeitura Municipal de Rio Branco – Acre, incluindo veículos, condicionadores de ar, freezers, equipamentos e materiais de informática, mobiliários para escritório, além de bens móveis em geral, autorizado pela Lei Complementar nº 58 de 18 de Dezembro de 2018, publicado Diário Oficial do Estado do Acre Nº 12.455 de 20 de dezembro 2018, às páginas 32 a 202, atendendo dispositivo do Art. 69 do Decreto Municipal Nº 1.137 e das leis nº 8.666/1993 e 8.883/1994, que instituem normas para Licitações e Contratos na Administração Pública, Lei nº� 10�406/2002 – Código Civil Brasileiro e a Lei nº� 9�503/1997 - Código de Transito Brasileiro�– OBJETO O presente Leilão tem por objeto a alienação de bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio do município de Rio Branco - Acre, compostos de veículos, condicionadores de ar, freezers, equipamentos e materiais de informática, mobiliários para escritório, além de bens móveis em geral, conforme relacionados no Anexo “I” deste edital�– DATA, HORÁRIO E LOCAL DO LEILÃO O Leilão será realizado no dia 30 de julho de 2019, a partir das 09h, Auditório da SEPA (Antiga EMATER ao lado do Detran), situado na Avenida Nações Unidas, nº 2�604 Bairro Estação Experimental Rio Branco/AC� – LOCAIS E PERÍODO DE VISITAÇÃO DOS BENS Os Bens móveis desta alienação, veículos, motocicletas, mobiliário em geral tipo: condicionadores de ar, freezers, ventiladores, cadeiras, equipa-mentos e materiais de informática, mobiliários para escritório, além de bens móveis em geral estarão disponíveis para visitação no período e locais abaixo indicados:3�1 – O período de visitação será de 22/07/2019 a 26/07/2019, de segunda a sexta-feira, das 08h às 11:00h e das 14h às 17h, nos seguintes locais:RIO BRANCO: Galpão antiga TAKAMIG, Estrada do Aeroporto, BR 364 nº 429, Bairro: Distrito Industrial (mesas, cadeiras, ar condicionados, freezers, fogão industrial, bombas d’água, televisor, arquivos de aço, armários de aço, armários de madeira, bebedouros, bebedouros industrial, estantes em aço, vídeo cassete, equipamentos e materiais de informática e mobiliário em geral), Veículos e motocicletas�3�2 – É permitida, exclusivamente, a avaliação visual dos lotes em seus locais de exposição, sendo vedados quaisquer outros procedimentos como manuseio, experimentação e retirada de peças� Não haverá visitação no dia da realização do Leilão�4 – ESTADO DE CONSERVAÇÃO E CONDIÇÃO DOS BENS- Os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, não cabendo, a leiloeira, ao Município de Rio Branco – Acre, à Secre-taria Municipal de Administração, e nem a Comissão de Alienação, qualquer responsabilidade posterior, como, concessão de abatimento no preço em decorrência de suas qualidades intrínsecas ou extrínsecas, ou mesmo por conta de vícios redibitórios, consertos, reparos, reposição de peças com defeito(s) ou ausentes� 5 – CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO E GARANTIA 5�1 Poderão participar do Leilão pessoas físicas absolutamente capazes para os atos da vida civil e inscritas no Cadastro de Pessoas Físicas CPF, e jurídicas inscritas no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ, desde que não estejam cumprindo sanção administrativa nos termos do art. 87, inciso III e IV, da Lei de Licitações. 5�2 – Ao arrematar um lote e ao assinar o comprovante de arrematação o licitante pagará como garantia 10% (dez por cento) do valor da compra com cheque de sua emissão, ou em espécie a Leiloeira, como sinal e confirmação da venda. 5�3 Para os que insistirem em não fornecer a garantia ou sinal da venda, esta será cancelada e o bem correspondente voltará novamente ao leilão pelo mesmo valor do último lance oferecido. A LEILOEIRA fica livre para decidir se tal arrematante continua ou não a ofertar lances. 5�4 É vedada a participação, direta ou indireta, de servidores e prestadores de serviço da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre, assim como de pessoas jurídicas, dos quais estes participem, seja a que título for� 5.5 Todos os participantes serão cadastrados no acesso ao local do Leilão com nome completo, documento de identificação e CPF. – DOS LANCES 6.1 A simples oferta de lance implica aceitação expressa pelo licitante de todas as normas e condições estabelecidas neste Edital 001/2019. 6�2 Os lances deverão ser iguais ou superiores ao valor da avaliação (art� 22, § 5º 8�666/1993)� 6�3 Durante o certame, os lances serão verbais, iniciando o pregão pela relação constante no Anexo I; 6.4 A leiloeira, a fim de racionalizar os trabalhos, poderá estabelecer diferença mínima para sucessão dos lances. 6�5 Os lances efetuados são irretratáveis e, se vencedores, geram uma obrigação contratual, na forma de promessa de compra, a qual deverá ser paga, avista, no ato do encerramento do leilão, após a batida do martelo da Leiloeira, sob pena de cancelamento da venda, perda dos valores pagos e oferecimento do lote a outro alienante interessado, sem prejuízo de punição do arrematante faltoso em 20% do valor da arrematação� 7 – CONDIÇÕES DE ARREMATAÇÃO 7�1 Os bens serão vendidos À VISTA, considerando-se arrematante o licitante que oferecer o maior lance, igual ou superior ao valor da avaliação do lote, ou, quando aglutinados, a soma das avaliações, desde que a Secretaria Municipal de Administração, adjudique a proposta ofertada. 7�2 No ato da arrematação, o participante deverá apresentar, obrigatoriamente, os seguintes documentos: Pessoas Físicas: RG, CPF, Comprovante de Residência e, quando for o caso, procuração da licitante Pessoa Física� Pessoas Jurídicas: Contrato Social e eventuais alterações, CNPJ, Inscrição Estadual, RG e CPF do(s) Representante(s), juntamente, conforme o caso, com procuração ou cópia do ato de designação� 7�3 – Os documentos explicitados no subitem anterior poderão ser exibidos no original ou mediante cópia integral, legível e em boa forma, autenti-cada em cartório ou, se for o caso, pela Leiloeira e/ou equipe de apoio a partir do documento original� 7�4 – Os interessados em participar do Leilão, e que não puderem estar presente no dia, deverão mandar um representante munidos de procuração e cópias dos documentos constantes no subitem anterior (7�2)� 7.5 – A leiloeira é soberana nas decisões acerca das condições de venda, participação, arrematação, constituição dos lotes e dos valores envolvi-dos, podendo aglutinar, separar ou formar novos lotes, para incremento e venda dos bens, sobretudo, quando não houver Licitantes interessados na arrematação de determinado(s) lote(s), bem como sobre quaisquer outras circunstâncias relacionadas ao bom andamento dos trabalhos. 8 – PAGAMENTO DAS ARREMATAÇÕES 8.1 – O pagamento deverá ser realizado à vista em moeda corrente do país, através de DEPÓSITO ON LINE; TED; DOC em conta bancária da Leiloeira� 8.2 – Sobre o valor das arrematações incidirá 5% (cinco por cento), a cargo do arrematante, referente à comissão da Leiloeira Oficial e o ICMS, de acordo com a tabela vigente no Estado do Acre, para bens móveis de uso público, considerados inservíveis e antieconômicos� 8�3 – Não haverá a devolução dos valores pagos em razão de desistência da compra, descumprimento do edital ou outros� 8.4 – Caso o arrematante não realize o pagamento no prazo marcado, poderão ser convocados, sucessivamente e na ordem de classificação, os interessados remanescentes, procedendo-se nos termos do artigo 64, § 2º, da lei 8�666/93� 8�5 – O disposto no subitem anterior não afasta a possibilidade da Leiloeira ou do município de Rio Branco - Acre se valer da prerrogativa legal dos artigos 39 e 40 do Decreto 21�981/32�9 – FORMA, PRAZO, DIAS E HORÁRIO PARA RETIRADA DOS BENS:9.1 – A entrega dos bens arrematados será efetuada pela Secretaria Municipal de Administração, somente após a confirmação do pagamento, ocasião em que a Leiloeira emitirá uma Nota de Venda em nome do adquirente, autorizando-o a retirar o bem arrematado, juntamente com a apresentação do protocolo de Transferência de propriedade junto ao Detran/AC�


9.2 – Os veículos que estejam em lotes com outros itens só serão liberados após a retirada total de todos os itens que compõem o respectivo lote. Obs: Caso o arrematante, não tenha interesse em utilizar alguns dos bens ou materiais que compõem os lotes, deverá, ele mesmo descartá-los no Setor de Inércia da Prefeitura Municipal de Rio Branco, localizado na Rodovia BR-364, sentido Rio Branco/Porto Velho; 9�3 – É proibido ao arrematante ceder, permutar, vender, ou de qualquer forma negociar o(s) lote(s) que houver arrematado, antes do pagamento e emissão da(s) nota(s) de venda� Não haverá, em hipótese alguma, substituição dessas notas; 9�4 – Caberá aos arrematantes a retirada dos bens em seu local de guarda no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da emissão da Nota Fiscal de Venda. Findo esse prazo, pagarão estadia no valor de R$ 10,00 (dez reais), por dia, a título de armazenagem, a ser recolhida através de DAM Documento de Arrecadação Municipal, até o limite de 30 (trinta) dias. Ultrapassado este prazo e permanecendo os bens no local, paga ou não as estadias, a arrematação será cancelada, sem que caiba ao arrematante inadimplente direito à restituição dos valores pagos, inclusive da comissão do Leiloeiro, procedendo-se na forma do item 8�4; 9�5 – A retirada dos lotes arrematados poderá ser feita de segunda à sexta-feira, exceto feriados, das 08h às 11h; 9�6 – No ato da retirada, o comprador deverá providenciar a mão-de-obra, bem como trazer todos os equipamentos de proteção e segurança necessários ao carregamento, não sendo permitida a transformação dos bens arrematados dentro de qualquer área do imóvel em que se localize; 9�7 – O transporte dos bens arrematados, assim como as despesas com a retirada, carregamento, frete, seguro, etc, correrão por conta e risco do comprador� O município de Rio Branco, a Secretaria Municipal de Administração e a comissão de alienação não se responsabilizam por acidentes no ato da retirada dos bens arrematados�10 – REGULARIZAÇÃO JUNTO AO DETRAN (DOCUMENTAÇÃO)10�1 - A Transferência de propriedade dos veículos, considerados em situação de conservado será realizada no DETRAN/AC - Departamento Es-tadual de Trânsito, localizado na Avenida Nações Unidas, 2.604 Bairro Estação Experimental – ao lado da SEAPROF, no atendimento geral, com os seguintes documentos: Cópia do RG, CPF e comprovante de endereço, Nota Fiscal do Leiloeiro e o edital do Leilão� Após as providências e os devidos reparos e consertos necessários para vistoriá-lo�Os arrematantes assumirão todos os ônus sobre eles incidentes, tais como: Comissão do leiloeiro, 5 % (cinco por cento) do valor do bem arrematado�IPVA, proporcional a partir data da realização do leilão; os seguros obrigatórios do ano vigente e exercícios anteriores, multas a vencer, em confor-midade com a data de emissão da nota fiscal de arrematação;Remarcação de Chassi ou motor se houver;A Taxa de transferência de propriedade, lacre de Placa e taxa de vistoria� (de acordo com a tabela vigente do Detran/Ac� Os débitos anteriores do veículo junto ao DETRAN/AC;Os veículos pertencentes a outra UF, os arrematantes também assumirão todos os ônus, para a transferência de propriedade dos mesmos. 10�2 – A transferência de propriedade dos veículos será feita exclusivamente para a pessoa do arrematante, sendo vedada a indicação de qualquer outro nome� Após a retirada o arrematante deverá proceder a transferência e arcar com todos os ônus em decorrência dela, inclusive de exercícios anteriores, se houver� 10�3 – Somente poderão participar do Leilão de SUCATAS as empresas devidamente registradas e credenciadas perante os órgãos executivos de trânsito, conforme RESOLUÇÃO DO DENATRAN Nº 530, DE 14 DE MAIO DE 2015, no seu Art. 4º.10�4 Os veículos leiloados na condição de sucatas, não poderão ser remontados ou postos em circulação� Serão vendidos sem placas e com o número CHASSI (NIV) recortados, bem como, sem as plaquetas de identificação do CHASSI. Neste caso, o veículo arrematado servirá apenas para a utilização de peças e agregados da sucata vendida em leilão� 10�5 Os motores que forem inutilizados servirão apenas para a utilização de peças, sendo vedada a utilização do bloco para o registro em outro veículo. Obriga-se, também, o arrematante a remover qualquer elemento que identifique o veículo como pertencente ao Estado do Acre, após a concretização da alienação� Os veículos terão seus registros baixados do Sistema RENAVAM, portanto, o arrematante receberá uma CERTIDÃO DE BAIXA do referido veículo, fornecida pela Diretoria de Operações deste Departamento no prazo de 90 dias a contar do pagamento do lote arrematado�10�6 - Os veículos que constar Benefício Tributário, não poderão ser transferidos para outra jurisdição a qual não pertença a Amazônia Ocidental, sem o devido pagamento do IPI, junto a Secretaria da Receita Federal�10.7 – Obriga-se, também, o arrematante a remover qualquer elemento, logomarca, adesivos e pinturas que identifique o veículo como da Prefeitura Municipal de Rio Branco, após a concretização da alienação� 11 – DA ATA DO LEILÃO 11�1 – Na ata serão consignados os trabalhos desenvolvidos na licitação, em especial os fatos relevantes� 11�2 – Após o fechamento da venda de cada lote o licitante vencedor e os suplentes que efetuaram o 2º maior lance deverão dirigir-se à mesa para assinarem o comprovante de arrematação� 12 – PENALIDADES 12�1 – Todos os participantes do Leilão estarão sujeitos ao contido no artigo 335, do Código Penal Brasileiro, que versa sobre Impedimento, per-turbação ou fraude de concorrência: Art� 335 - Impedir, perturbar ou fraudar concorrência pública ou venda em hasta pública, promovida pela administração federal, estadual ou munici-pal, ou por entidade paraestatal; afastar ou procurar afastar concorrente ou licitante, por meio de violência, grave ameaça, fraude ou oferecimento de vantagem: Pena - detenção, de seis meses a dois anos, ou multa, além da pena correspondente à violência. Parágrafo único - Incorre na mesma pena quem se abstém de concorrer ou licitar, em razão da vantagem oferecida.” 12.2 – A falta de pagamento do valor de arrematação sujeita o arrematante, além de multa, às seguintes sanções administrativas, indicadas nos incisos III e IV, do art� 87, da Lei nº 8�666/93: a) – Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de até 02 (dois) anos; b) – Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o licitante ressarcir à Administração pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo da sanção aplicada com base no subitem anterior� 13 – DO DIREITO DE PETIÇÃO Os interessados poderão solicitar em tempo hábil até 02 (dois) dias úteis anterior à data de realização da Licitação - Leilão, quaisquer esclareci-mentos e informações, através de comunicação à Comissão do Leilão, por carta, no endereço da Comissão indicado no “Aviso de Licitação”. A Comissão responderá por escrito, pelas mesmas vias, as respostas a tais perguntas até o último dia útil anterior à data de realização da Licitação. 14 – DA REVOGAÇÃO 14�1 O Município de Rio Branco - Acre poderá por interesse público, revogar este leilão, parcial ou totalmente, devendo, no caso de ilegalidade, anulá-lo, em despacho fundamentado, quer de ofício, quer mediante provocação de terceiros� 14�2 Na hipótese de anulação, não terá o arrematante direito à restituição do valor pago, se houver, de qualquer forma, concorrido para a prática da ilegalidade� 15 – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 15.1 A participação no Leilão implica no conhecimento e aceitação, por parte dos concorrentes das exigências e condições estabelecidas no presente Edital; 15�2 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão do Leilão; 15�3 Não será dado nenhum tipo de garantia ao adquirente; 15�4 O presente Edital não importa em obrigação de venda, caso as ofertas não atinjam o valor de avaliação para cada lote; 15�5 Fazem parte integrante deste edital o Anexo I, II e III contendo a relação dos bens a serem leiloados;


15.6 O foro para dirimir questões relativas ao presente Edital será o da Comarca de Rio Branco Estado do Acre, excluído qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou que venha a se tornar�16 – MAIORES INFORMAÇÕES E CÓPIAS DOS EDITAIS: 16.1 – Com a Leiloeira Site do: www.saleiloes.com.br – Para baixar o edital, bem como para quaisquer informações telefones (68) 99984-0195 e 99968-9292 e-mail: fatima�saleiloes@gmail�com e/ou valdyrsa@gmail�com�16.2 - Também o edital estará Disponível no site: www.riobranco.ac.gov.br. Os interessados poderão ainda manter contato com a Divisão de Patri-mônio da SEGATI, na sede da Comissão de Alienação de Bens Móveis, através do telefone (68) 3224-3051.Rio Branco/AC, 02 de julho de 2019�

Maria de Fátima Alves de SáLeiloeira Pública OficialMatrícula JUCEA/AC003/2005Eduardo Ambros RibeiroSecretário Municipal de Gestão Administrativa e Tecnologia da Informação

ANEXO I DE IMOBILIÁRIOLOTE ITEM DESCRIÇÃO DOS BENS SITUAÇÃO AVALIAÇÃO

1 967 MATERIAL DE MOBILIÁRIO; CADEIRAS ESCOLARES EM MADEIRA, MESAS, ESTANTES EM MA-DEIRA, MESAS EM MADEIRA PEQUENA PARA CRECHE� BOM 308,50

2 1�423 MATERIAL DE INFORMATICA DIVERSOS, IMPRESSORAS, MONITORES DIVERSAS MARCAS E MODELOS CPUS DIVERSAS, NOBREAKS DIVERSOS, TV DIVERSAS E OUTROS REGULAR 2�759,30

3 45 MATERIAL DE COZINHA (FOGÕES INDUSTRIAIAIS DE 04/06/ BOCAS e OUTROS� REGULAR 1�192,00

4 77 MATERIAL DE REFRIGERAÇÃO, BEBEDOURO INOX, GELADEIRA VERTICAL/HORIZONTAL, FREEZER DIVERSAS MARCA E MODELOS� REGULAR 1�192,00

5 440 MATERIAL MOBILIÁRIO, MESA EM MADEIRA, MESA REDONDA P/REUNIÃO, PRATELEIRA E OUTROS REGULAR 300,80

6 342 MATERIAL MOBILIÁRIO DIVERSOS EM AÇO, ESTANTES DIVERSAS, CADEIRAS BEBEDOU-ROS, SOFAS 3 LUGARES, INOX) E OUTROS REGULAR 239,70

7 2�416 MATERIAL MOBILIÁRIO MESA ESCOLAR DE FERRO, CADEIRA ESCOLAR EM MADEIRA, MESA P/ REFEITORIO EM MADEIRA REGULAR 2�416,00

8 533APARELHO ARCONDICIONADO 7�500 E 30�00, MOBILIÁRIO DIVERSOS ARMARIO, INFORMA-TICA, BATUQUE DE FANFARRA, MESAS, CADEIRAS BALCÃO EM MADEIRA, FREEZER 2 POR-TAS, SOFA DE 4 LUGARES, ARQUIVOS E OUTROS�

REGULAR 3�515,50

9 352 MATERIAL MOBILIARIO CADEIRA C/BRAÇO, POLTRONA DIRETOR, SOFAS, LAVATORIO DE SA-LÃO E OUTROS REGULAR 959,00

10 130 MATERIAL: DE REFRIGERAÇÃO ARCONDIONADO JANELA SPLINT E OUTROS REGULAR 2�560,30

11 454 MATERIAL DE VENTILADOR, LAMPADAS FLUORESCENTES, ARVORE DE NATAL RECICLADA, COFRE, NOBREEK, SMS, REGULAR 823,50

12 257 MATERIAL AR CONDICIONADOS, TELEFONES, FAX, MODEM, VENTILADOR-PAREDE, ARQUI-VOS, IMPRESSORAS DIVERSAS, BANCO EM MADEIRA, MESA ESCOLAR E OUTROS REGULAR 628,50

13 40 MATERIAL DE EXTINTOR, FOGÕES, ARQUIVOS, SUCATE DE GELADEIRASE MAQUINA DE ES-CREVER� REGULAR 175,20

14 37 MATERIAL DE BARRACA FEIRA DIVERSAS, TENDA E OUTROS, VENTILADORES AR CONDICIO-NADOS DIVERSAS MARCAS, CADEIRAS E MESA ESCOLAR EM MADEIRA� REGULAR 540,90

15 60 MATERIAL AR CONDIONADOS JANELAS, SPRINGER 7500/10�500 BTUS, CADEIRA E OUTROS, VIOLOES ARQUIVOS, CX PRETA PARA VERDURAS E OUTROS� REGULAR 173,50

16 02 TRITURADOR DE RAÇÃO REGULAR 600,00

17 02 MOTORES, BOMBAS DÀGUA DIVERSAS, ROCADEIRAS DIVERSAS, BALANÇAS, SECADOR DE CABELO REGULAR 1�000,00

18 +15 MESAS EM MADEIRAS, BERÇO E OUTROS REGULAR 80,00

19 +30CADEIRAS, MESA DIVERAS, BANCO MADEIRAS, CADEIRA 3 LUGARES, MACA GENECOLOGI-CA, ARMARIO HOSPITALAR, DIVISORIAS TECIDO, SUCATAS DE CADEIRA E MESAS, CADEIRA DE RODA ETC�

REGULAR 600,00

20 +30 GELADEIRAS DIVERAS, FOGÃO 4 BOCAS, BALANÇAS, TV, FAX E IMPRESSORAS, MATERIAL ODONTOLOGICO, COMPRESSOR MORCHO, CADEIRA ODONTOLOGICA� E OUTROS REGULAR 1�000,00

TOTAL DE MOBILIÁRIO 21�464,70

ANEXO II

ITEM MARCA/MODELO PLACA CHASSI ANO COR MOTOR DEBITO DETRAN SITUAÇÃO AVALIAÇÃO

21 CAMIONETE GM/S10 CAB� DUP� JFQ 9725 9BG138GC05C420451 2005 BRANCA 40704205150 0,00 CONSERVADO 4�370,96

22 VW/KOMBI PASS� CARAT JKH 7133 9BWGF07X47P000266 2006 BRANCA BTJ012197 0,00 CONSERVADO 1�988,80

23 CAMIONETE GM/ S10 COLINA JKH 8533 9BG124GJ06C420684 2006 BRANCA M1A258122 1�362,04 CONSERVADO 7�579,22

24 YAMAHA XTZ 125 JKH 8942 9C6KE094060009289 2006 BRANCA E386E-009272 0,00 CONSERVADO 372,3525 YAMAHA XTZ 125 JKH 8962 9C6KE094060009235 2006 BRANCA E386E-009003 202,56 CONSERVADO 372,3526 YAMAHA XTZ 125 JKH 8972 9C6KE094060009235 2006 BRANCA E386E-008916 0,00 CONSERVADO 364,32

27 TOYOTA BANDEI-RANTE BJ55LP MZQ 7420 9BRBJ0160W1016615 1998 BRANCA 580084 253,30 CONSERVADO 3�000,00

28 TOYOTA BANDEI-RANTE BJ55LP MZQ 8382 9BRBJ0160W1015970 1998 BRANCA AUSENTE 126,93 CONSERVADO 2�000,00

29 VW/GOL MZR 0272 9BWCA05WX6T102569 2006 BRANCA BNW046306 0,00 CONSERVADO 2�500,0030 TOYOTA HILUX 2�5 CD MZR 0429 8AJFR22G774513737 2006 BRANCA 2KD7200916 0,00 CONSERVADO 13�516,80

31 TOYOTA HILUX CAB� DUP� MZR 0839 8AJFR22G474513727 2006 BRANCA 2KD7200998 0,00 CONSERVADO 7�000,00

32 TOYOTA HILUX 2�5 CD MZR 1039 8AJFR22G974513688 2006 BRANCA 2KD7200227 0,00 CONSERVADO 13�516,8033 VW/GOL MZS 0272 9BWCA05W46T101790 2006 BRANCA BNW044441 0,00 CONSERVADO 2�000,00

34 TOYOTA HILUX CAB� DUP� MZS 1623 8AJFR22G674516127 2007 BRANCA 2KD724686 0,00 CONSERVADO 10�000,00

35 TOYOTA HILUX CAB� DUP� MZS 1633 8AJFR22G674516161 2007 BRANCA 2KD7248539 0,00 CONSERVADO 10�000,00


36 VW/KOMBI MZU 0160 9BWGB07X41P003266 2000 BRANCA UGA054371 247,84 CONSERVADO 1�500,00

37 CAMIONETE MMC/L200 GL 4X4 MZU 8293 93XJNK3406C643549 2006 BRANCA 4D56LA3633 143,64 CONSERVADO 7�075,95

38 CAMIONETE FORD/RANGER CD 4X4 MZU 9216 8AFER13P79J223596 2008 BRANCA C34272028 0,00 CONSERVADO 5�000,00

39 CAMIONETE FORD/ RANGER XLT MZU 9236 8AFER13P99J223597 2008 BRANCA C34271870 0,00 CONSERVADO 9�273,80

40 VW/GOL 1�0 MZV 0016 9BWCA05X95T054523 2004 BRANCA AZN208320 1�199,84 CONSERVADO 1�200,0041 GM/ PRISMA JOY 1�4 MZV 8521 9BGRJ69409G260127 2009 BRANCA T10003426 0,00 CONSERVADO 7�000,0042 GM/ PRISMA JOY 1�4 MZV 8531 9BGRJ69409G250596 2009 BRANCA T10001200 0,00 CONSERVADO 5�565,3043 GM/ PRISMA JOY 1�4 MZV 8681 9BGRJ69409G260125 2009 BRANCA T10002989 0,00 CONSERVADO 7�000,0044 VW/GOL 1�0 MZW 4114 9BWCA05W76P054117 2006 BRANCA BNW060601 0,00 CONSERVADO 1�801,3245 VW/GOL 1�0 MZW 4124 9BWCA05W86P065756 2006 BRANCA BNW078442 85,13 CONSERVADO 1�951,43

46 KOMBI STANDADRD MZW 5515 9BWGB07X24P005991 2004 BRANCA UGA106614 MO-TOR TROCADO 188,63 CONSERVADO 1�494,72

47 CAMIONETE FORD/RANGER CD 4X4 MZW 5826 8AFER13P59J207736 2008 BRANCA C34267180 0,00 CONSERVADO 6�000,00

48 CAMIONETE FORD/RANGER CD 4X5 MZW 5836 8AFER13P39J217049 2008 BRANCA C34267606 0,00 CONSERVADO 5�000,00

49 CAMIONETE L200 GLS OUTDOR MZX 1282 93XHNK7408C840937 2008 BRANCA 4D56CK3237 0,00 CONSERVADO 9�171,94

50 CAMIONETE MMC/L200 CD 4X4 MZX 5842 93XHNK7408C841269 2008 BRANCA 4D56CK2734 0,00 CONSERVADO 4�000,00

51 FIAT/ PALIO FIRE FLEX MZY 0489 9BD17164G72800122 2006 BRANCA 178F101115649505 0,00 CONSERVADO 4�000,00

52 IVECO/ 4012 MAX VAN 1 MZZ 6547 93ZC3580128306546 2002 BRANCA 3498402 143,29 CONSERVADO 10�000,00

53 CAMIONETE MMC/L200 GL 4X4 MZZ 7868 93XJNK3406C541978 205 BRANCA 4D56KY4336 135,01 CONSERVADO 6�843,69

54 VW/KOMBI PASS� CARAT MZZ 8872 9BWMF07X19P019587 2009 BRANCA BTJ706819 827,09 CONSERVADO 1�208,00

55 VW/ PARATI NAA 5709 9BWGB05W49T082726 2008 BRANCA BWX130883 0,00 CONSERVADO 7�210,8056 VW/ PARATI NAC 3990 9BWGB05W79T067265 2008 BRANCA BWX130740 0,00 CONSERVADO 7�210,8057 VW/ PARATI NAC 4380 9BWGB05WX9T009893 2008 BRANCA BWX110827 1�383,34 CONSERVADO 6�489,7258 VW/ PARATI NAC 4830 9BWGB05W89T072653 2008 BRANCA BWX132270 118,30 CONSERVADO 6�970,44

59 I/ JIMBEI/ SHINERAY A9 PVAN NAE 7196 LSYAFAAN7EG248148 2013 BRANCA DL465Q5031182 134,45 CONSERVADO 9�693,26

60 I/ JIMBEI/ SHINERAY A9 PVAN NAE 7206 LSYAFAANXEG24816 2013 BRANCA DL465Q5031179 0,00 CONSERVADO 9�693,26

61 I/ JIMBEI/ SHINERAY A9 PVAN NAE 7216 LSYAFAAN5EG248181 2013 BRANCA DL465Q5030013 0,00 CONSERVADO 9�693,26

TOTAL VEICULOS CONSERVADOS 230�629�29 ANEXO III SUCATAS

62 VW/GOL 1�6 CL MZN-8784 9BWZZZ30ZJT036166 1988 BRANCA XXXXXXXX 653,82 SUCATA 364,8463 FORD/CARGO 815e MZO-4306 9BFVCE1N29BB39335 2009 BRANCA 36128380 565,23 SUCATA 1�245,0464 VW/KOMBI MZQ-4977 9BWZZZ23ZPP012750 1993 BRANCA XXXXXX 118,30 SUCATA 77,54

65 MOTOCICLETA HON-DA 125 MZQ-8876 9C2JC2500XR171781 1999 BRANCA JC25E-X171781 453,86 SUCATA 189,04

66 VW/ KOMBI PASS MZR 7370 9BWZZZ237XP002112 1998 BRANCA UGA021963 118,30 SUCATA 216,3067 VW/GOL 1�0 MZS-7671 9BWCA05W17P057662 2006 BRANCA BNW193599 0,00 SUCATA 698,5068 VW/GOL MZS-7841 9BWCA05W27T089575 2007 BRANCA BNW194869 0,00 SUCATA 575,8469 VW/GOL 1�0 MZS-8081 9BWCA05W67P052716 2006 BRANCA BNW188644 0,00 SUCATA 419,1070 VW/GOL MZS-8361 9BWCA05W57T072480 2006 BRANCA BNW175942 0,00 SUCATA 971,2571 VW/GOL MZS-8671 9BWCA05W37P52673 2006 BRANCA BNW187720 0,00 SUCATA 555,00

72 VW/KOMBI PASS� CARAT MZU-0015 9BWGB07X64P005928 2004 BRANCA UGA106614 126,93 SUCATA 498,24

73 KIA/ BESTA GS GRAND MZU-2833 KNHTS732217054321 2001 BRANCA JT258721 126,93 SUCATA 437,0874 M� BENZ/L 1318 MZU-3871 9BM6940009B637835 2008 BRANCA 904976U0811474 2�574,37 SUCATA 1�503,4075 M� BENZ/L 1318 MZU-8931 9BM6940009B638633 2008 BRANCA 904976U0812045 254,62 SUCATA 1�503,4076 VW/GOL MZW-0272 9BWCA05W56T088998 2006 BRANCA BNW035709 0,00 SUCATA 555,0077 FORD/CARGO 815e MZW-2692 9BFVCE1N09BB27555 2008 BRANCA 36094971 126,93 SUCATA 1�245,0478 MMC/L200 MZW-6437 93XHNK3406C644482 2006 BRANCA 4D56LB2322 118,30 SUCATA 380,6979 VW/GOL 1�6 CL MZX-0920 9BWZZZ30ZJT036650 2004 BRANCA UP368260 0,00 SUCATA 364,8480 FORD/CARGO 712 MZX-1814 9BFVCA949BB35487 2009 BRANCA 36117407 212,06 SUCATA 1�112,3881 VW/KOMBI MZX-3101 9BWGB07X12P005168 2002 BRANCA UGA075637 0,00 SUCATA 801,24

82 MMC/L200 CD OU-TDOR MZX-5942 93XHNK7408C841276 2008 BRANCA 4D56CK2707 0,00 SUCATA 2�791,46

83 FORD/CARGO 815e MZX-6243 9BFVCE1N99BB29613 2008 BRANCA 36101690 126,93 SUCATA 1�245,0484 MMC/L200 CD GL 4X4 MZX-8304 93XGNK740ACA69499 2010 BRANCA 4D56CN7879 0,00 SUCATA 1�694,4485 VW/KOMBI MZX-8961 9BWGB07X72P004834 2002 BRANCA UGA075351 0,00 SUCATA 1�201,8686 CAMIONETE L-200 4X4 MZY-6592 93XJNK3403C327779 2003 BRANCA KC08E58142155 0,00 SUCATA 1�546,1587 VW/KOMBI MZZ-0359 9BWGB07X53P002422 2002 BRANCA UGA085813 0,00 SUCATA 450,5188 CAMIONETE L-200 4X4 MZZ-1132 93XHNK3403C327707 2003 BRANCA 4D56KM5841 0,00 SUCATA 1�546,1589 VW/KOMBI MZZ-2045 9BWGB07X14P004508 2004 BRANCA UGA105140 0,00 SUCATA 1�660,8090 MMC/L200 CD 4X4 GLS MZZ-2362 93XHNK3403C328103 2003 BRANCA 4D56KM8390 0,00 SUCATA 993,4291 VW/GOL 1�6 CL MZZ-3430 9BWZZZ30ZJT118388 1988 BRANCA UP441800 0,00 SUCATA 364,8492 FORD/F 12�000 160 MZZ-9454 9BFXK8F12B075585 2002 BRANCA 30764436 318,47 SUCATA 492,55

TOTAL GERAL SUCATAS 27�700,98 TOTAL GERAL ANEXOS I, II E III - IMOBILIARIO, VEÍCULOS CONSERVADOS E SUCATAS 279�394,97

Maria de Fátima Alves de SáLeiloeira Pública OficialMatrícula JUCEA/AC003/2005Eduardo Ambros RibeiroSecretário Municipal de Gestão Administrativa e Tecnologia da Informação


PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA - SEINFRA

Extrato de Termo Aditivo ao Contrato SECRETÁRIA RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA - SEINFRAN° do Termo Aditivo: 11º Termo Aditivo� N° do Contrato: 049/2017� Partes: O MUNICÍPIO DE RIO BRANCO ATRAVÉS DA SECRETARIA MU-NICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA – SEINFRA E, DO OUTRO LADO, COMO CONTRATADA A EMPRESA CONSÓRCIO “CORPORAÇÕE LIDER”�OBJETO DO CONTRATO: Serviços de Adequação de Ciclovias na Ave-nida Antônio da Rocha Viana (Trecho Rua José Magalhães x Rua Isaura Parente), no Município de Rio Branco – Acre� Valor do Contrato: R$ 415.550,60 Modalidade: Tomada de Preços Número da Modalidade: Nº 018Ano da Modalidade: 2017Objeto do Aditamento: O presente Termo Aditivo tem como objeto as pror-rogações dos prazos de Vigência e de Execução, referente ao contrato de Serviços de Adequação de Ciclovias na Avenida Antônio da Rocha Via-na (Trecho Rua José Magalhães x Rua Isaura Parente), no Município de Rio Branco/Acre, parte integrante deste aditivo, fica prorrogado o prazo de execução por mais 60 (sessenta) dias, a contar do dia 09/06/2019 ao dia 07/08/2019 e o prorrogado o prazo de vigência por mais 60 (sessenta) dias, a contar do dia 09/07/2019 ao dia 06/09/2019Fundamentação Legal: Este aditivo reger-se-á em conformidade com art� 57, § 1º, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.Vigência do Aditamento: Execução 09/06/2019 ao dia 07/08/2019 - Vigên-cia 09/07/2019 ao dia 06/09/2019�Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 015�451�0101�1073�0000 - Elemento de Despesa: 44�90�51�00 – Fonte de Recurso: 01 (RP) e 06 (CONVÊNIO) - Contrato de Repasse Nº 820106/2015/MCIDADES�

Signatários - Contratante: Marcos Venicio de Oliveira Holanda Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana – SEINFRASignatários – Contratada: Douglas Soares do Nascimento - CONSÓRCIO “CORPORAÇÕES LIDER”�

PREFEITURA DE RIO BRANCOSECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA – SEINFRA

Extrato de Termo Aditivo ao Contrato SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE UR-BANA – SEINFRAN° do Termo Aditivo:1º Termo Aditivo� N° do Contrato: 008/2019 Partes: O MUNICÍPIO DE RIO BRANCO ATRAVÉS DA SECRETARIA MU-NICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA – SEINFRA E A EMPRESA EMURB-EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE RIO BRANCO�OBJETO DO CONTRATO: Serviços de Terraplanagem e Drenagem no Entorno do Centro Popular de Compras, no Município de Rio Branco/Acre, Valor do Contrato: R$ 156.736,58 Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO Número da Modalidade: nº 006Ano da Modalidade: 2019Objeto do Aditamento: O presente Termo Aditivo tem como objeto as pror-rogações dos prazos de Execução e Vigência, referente ao contrato de Serviços de Terraplanagem e Drenagem no Entorno do Centro Popular de Compras, no Município de Rio Branco/Acre, parte integrante deste aditivo, fica prorrogado o prazo de Execução por mais 90 (noventa) dias, a contar do dia 07/07/2019 ao dia 04/10/2019 e Vigência por mais 120 (cento e vin-te) dias, a contar do dia 06/08/2019 ao dia 03/12/2019�Fundamentação Legal: Este aditivo reger-se-á em conformidade com art� 57, § 1º, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.Vigência do Aditamento: Execução 18/03/2019 ao dia 15/07/2019 - Vigên-cia 20/04/2019 ao dia 17/08/2019�Dotação Orçamentária: Programas de Trabalho: Programas de Trabalho: 015�451�0402�1071�0000 - Rubrica Orçamentária: 44�90�51�00 – Fonte 1.08 (Operação de Crédito) – Contrato de Financiamento Nº 20/00004-9/2018, vinculado ao Contrato de Repasse nº 782628/2013/MTUR/CAIXA�

Signatários – Contratante: Marcos Venicio de Oliveira Holanda - Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana – SEINFRASignatários – Contratada: Marco Antonio Rodrigues - Presidente da Empresa Municipal de Urbanização – EMURB

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE UR-BANA - SEINFRA

Extrato de Termo Aditivo ao Contrato SECRETÁRIA RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA - SEINFRAN° do Termo Aditivo: 4º Termo Aditivo� N° do Contrato: 022/2018� Partes: O MUNICÍPIO DE RIO BRANCO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNI-CIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA – SEINFRA E, DO OUTRO LADO, COMO CONTRATADA A CONSTRUTORA MIRANDA LTDA�OBJETO DO CONTRATO: Construção de Quadra de Grama Sintética - Bairro Quinze, no Município de Rio Branco – Acre�Valor do Contrato: R$ 256.102,98 Modalidade: Tomada de Preços Número da Modalidade: Nº 021Ano da Modalidade: 2018Objeto do Aditamento: O presente Termo Aditivo tem como objeto a pror-rogação do prazo de Execução, referente ao contrato de Construção de Quadra de Grama Sintética, Rua Novo Rua Novo Andirá, Cidade Nova, próximo à Praça da Juventude, no Município de Rio Branco – Acre, parte integrante deste aditivo, fica prorrogado o prazo de execução por mais 60 (sessenta) dias, a contar do dia 04/07/2019 ao dia 01/07/2019Fundamentação Legal: Este aditivo reger-se-á em conformidade com art� 57, § 1º, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência do Aditamento: Execução 04/07/2019 ao dia 01/07/2019 Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 015�451�0106�1016�0000 - Elemen-to de Despesa: 44�90�51�00 – Fonte de Recurso: 01 (RP) e 06 (Convênio) – CONVÊNIO 1032369-58/2016 SICONV 831602/2016�

Signatários - Contratante: Marcos Venicio de Oliveira Holanda Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana – SEINFRASignatários – Contratada: João Tiburtino de Miranda - CONSTRUTORA MIRANDA LTDA


DISPENSA DE LICITAÇÃOAUTORIZAÇÃOConsiderando as justificativas e o Parecer Jurídico contidos no Processo Administrativo nº 116/2019, e tendo em vista que a SEINFRA necessita contratar diretamente, mediante dispensa de licitação, a Empresa GABRO CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, inscrita no CNPJ: 29�089�035/0001-20, com sede neste Município de Rio Branco-AC, para Contratação de Em-presa de Engenharia para a Execução de Serviços de Construção de Muro em Alvenaria nos Fundos do Mercado Municipal Flávio Barros Pimentel, Localizado na Rua 06 de Agosto, Bairro 06 de Agosto, no Município de Rio Branco, AUTORIZO a dispensa de licitação, com fulcro no art� 24, IV, da Lei 8666/93�As despesas orçamentárias para fazer face à contratação, no corrente exercício correrão por conta da Dotação Orçamentária: Manutenção e In-vestimentos em Espaços e Edifícios Públicos: 15�451�0106�2172�0000 – Elemento de Despesa: 44�90�51�00; Fonte de Recurso: 101 (RP), cujo valor é de R$ 32.115,01 (trinta e dois mil, cento e quinze reais e um centavo).Rio Branco-AC, 24 de junho de 2019�

Eng�º Civil Samuel Eder Caovilla Diretor de Planejamento, Contratos e ConvêniosDecreto Municipal nº 234/2019


DISPENSA DE LICITAÇÃORATIFICAÇÃOConsiderando a justificativa contidas no Processo Administrativo nº 116/2019 da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urba-na –SEINFRA e parecer favorável da Assessoria Jurídica, RATIFICO a Autorização da Dispensa de Licitação, com fundamento no inciso IV, do art. 24 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, para contratação da Empresa GABRO CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, inscrita no CNPJ: 29�089�035/0001-20, para Construção de Muro em Alvenaria nos Fundos do Mercado Municipal Flávio Barros Pimentel, Localizado na Rua 06 de Agosto, Bairro 06 de Agosto, no Município de Rio Branco�


As despesas orçamentárias para fazer face à contratação, no corrente exercício correrão por conta da Dotação Orçamentária: Manutenção e In-vestimentos em Espaços e Edifícios Públicos: 15�451�0106�2172�0000 – Elemento de Despesa: 44�90�51�00; Fonte de Recurso: 101 (RP), cujo valor é de R$ 32.115,01 (trinta e dois mil, cento e quinze reais e um centavo).Rio Branco-AC, 24 de junho de 2019�

Marcos Venicio de Oliveira HolandaSecretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana – SEINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCOFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E LAZER GARIBALDI BRASIL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃOO Diretor-Presidente da Fundação Municipal de Cultura Esporte e Lazer Garibaldi Brasil, para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HO-MOLOGA todos os atos praticados pela Comissão Especial de Licitação referente ao PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2019 que trata do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2019 – CEL/PMRB, cujo objeto é a aqui-sição de um Micro-Ônibus, para atender ao Convênio nº 843064/2017, em favor da Empresa L ANTONIO GIORDANI, vencedora do item: 01, com valor total de R$ 293.000,00 (duzentos e noventa e três mil reais).Rio Branco – AC, 05 de julho de 2019�

Signatário: Erick Pinheiro Caniso, Diretor-Presidente, em exercício

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCOFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER GARIBALDI BRASILEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃOO Diretor-Presidente da Fundação Municipal de Cultura Esporte e Lazer Garibaldi Brasil para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HO-MOLOGA todos os atos praticados pela Comissão permanente de Licita-ção referente ao PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2019 que trata do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2019 – CPL/PMRB, cujo objeto é a Contratação de Empresa para prestação de serviços e fornecimento (gráficos, malharia, fotocópia, impressão, confec-ção de carimbo, refis para carimbo e suprimentos para impressora), em favor das Empresas: GRUPO E IMP� E EXP� LTDA, vencedora dos Itens: 01,02,16,17,21,22,23,29,30,31,33,35 com valor total de R$68.961,40 (ses-senta e oito mil, novecentos e sessenta e um reais e quarenta centavos); CIPRIANI & CIPRIANI LTDA-ME, vencedora dos itens: 3,4,5,7,8,9,10,11,12,13,14,15,18,19,24,25,26,27,28,32 e 34, com valor total de R$45.196,00 (quarenta e cinco mil , cento e noventa e seis reais) e G�S�SILVEIRA-ME, vencedora dos itens: 6 e 20, com valor total de R$82.400,00 (oitenta e dois mil e quatrocentos reais)�Local e data: Rio Branco – AC, 02 de julho 2019�

Assina: Erick Pinheiro Caniso, Diretor-Presidente, em Exercício�


PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE RIO BRANCO – EMURB

Extrato de Contrato N° 066/2018Processo Nº 523/2018Partes: Roberth & Sousa Ltda, Pessoa Jurídica de Direito Privado, ins-crita no CGC/MF sob o Nº�09�019�016/0001-10 e Inscrição Estadual N° 01�020�791/001-15, e a Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco – EMURB – CNPJ: 04�518�601/0001-41� Modalidade: Adesão à Ata de Registro de Preço nº� 01/2018, gerenciada pela Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC, decorrente do Pregão Presencial SRP Nº� 603/2017�Objeto: Aquisição de material de consumo (Insumos como, café).Vigência: Até o fim do exercício financeiro corrente, podendo ser prorroga-do nos termos do art� 71 da Lei Federal 13�303/2016�Para o item 2 com o valor unitário de R$ 99,90 (noventa e nove reais e noventa centavos), perfazendo o valor global de R$ 9.990,00 (nove mil e novecentos e noventa reais)� Dotação Orçamentária: 01�012�501�15�451�0601�2045�0000; Elemento de Despesa: 3�3�90�30�00�00�00�Fonte de Recursos: 10�RP

Signatários: Pela Contratada o senhor Antonio Hélio de Sousa Pinto e, pela Contratante, o Diretor Presidente Edson Rigaud Viana NetoData da Assinatura: 07 de março de 2018�

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE RIO BRANCO

TERMO DE RATIFICAÇÃOO Presidente da Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco - EMURB vem, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Artigo 29 da Lei Federal n° 13�303/16, e considerando o que consta do presente Processo Administrativo de Dispensa de Licitação n° 1�567/2019, RATIFICA a declaração de Dispensa de Licitação para CON-TRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CAMI-NHÃO EM CAVALO MECÂNICO COM SEMI REBOQUE, COM CONDU-TOR, da contratada a empresa G� T� EMPREITEIRA CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA, pelo valor total estimado de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), a serem pagos de acordo com a prestação sob demanda, em até 10 (décimo) dia útil do mês subsequente ao fornecimento dos bens, após processamento interno por parte EMURB, conforme encaminhamen-to da Nota Fiscal efetivamente atestada pelo Setor competente�Rio Branco – AC, 01 de julho de 2019�

Marco Antonio RodriguesDiretor Presidente


PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO – PMRBEMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE RIO BRANCO – EMURB

Extrato de Termo Aditivo Nº do Termo Aditivo: Terceiro Termo AditivoContrato nº: 108/2018Objeto do Contrato: Prestação de Serviços de Locação de equipamento com operador� (ROLO COMPACTADOR LISO)Partes: Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco – EMURB e a pessoa Jurídica Cooperativa dos Proprietários de Veículos e Máquinas Pesadas do Estado do Acre- TRANSTERRAModalidade de Licitação: Pregão Presencial SRP n° 058/2018, Processo nº 158/2018- CPL/PMRB�Objeto do Aditamento: Fica aditado em R$ 67.200,00 (Sessenta e sete mil e duzentos reais)�Fundamento Legal: Nos termos previsto no Art�71, da Lei 13�303/16�Programa de Trabalho: 01�012�501�15�451�0101�2047�0000; Elemento de Despesa: 3�3�90�39�00�00�00�Fonte de Recursos: 10 RP�Fica prorrogado até 30 de outubro de 2019 o prazo de vigência.Da Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo.

Signatários: Pela contratante, Diretor Presidente, Marco Antonio Rodrigues e do seu Diretor Administrativo e Financeiro, Gabriel de Almeida Gomes e pela contratada, o Sr� Vildomar Oliveira Silva�Data da Assinatura: 24 de abril de 2019�

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE RIO BRANCO – EMURB

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Assunto: Pregão Presencial SRP N°� 052/2019Objeto: Aquisição de Solo Argiloso de 1ª Categoria com CBR = ou ≥ 15% (quinze por cento) em um raio de até 50 km (cinquenta quilômetros) do centro da cidade de Rio Branco�Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, homologo todos os atos praticados pela Senhora Pregoeira e pela sua equipe de apoio refe-rente ao Pregão Presencial SRP Nº� 052/2019 – CPL/PMRB, em favor do licitante M� S� M� INDUSTRIAL LTDA, para o item 01 – solo argiloso, com valor unitário (m³) R$ 7,00 (sete) reais.Rio Branco – Acre, 05 de julho de 2019�

Marco Antonio Rodrigues Diretor Presidente


PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE RIO BRANCO

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N�º 012/2019 PROCESSO N�º 053/2019 CPL/PMRBPREGÃO ELETRONICO N�º 001/2019 VALIDADE: 12 meses Empresa: Emam Emulsões E Transportes Ltda; CNPJ nº 04.420.916/0001 -51, com sede na Rua Nelson Rodrigues, n° 01, Bairro: Compensa, CEP: 69035-351, representado neste ato pelo Sr� Leonardo Machado de Azevedo Vilela, CPF nº 001�481�006-94, RG nº 5�738�021-PC/MG�


Empresa: CBAA – Asfaltos Ltda; CNPJ nº 05�099�585/0001-62, com sede na Rua Coroaci 50 Lote 17 Sala A, Bairro: Santa Etelvina, CEP: 69�059-193, representado neste ato pelo Sr� Daniel Luiz Rocha Pereira, CPF nº 726�773�842-72, RG nº 4340326 PC/PA�

Item Especifi-cação Marca

Forma de Apresen-

tação(UN, CX, PC, GL, L, TB, ETC)

Quan-tidadeGlobal

ValorUnitário

(R$)

ValorGlobal(R$)

1

C i m e n t o A s f á l t i -co CAP 50/70

Petrobras Ton� 3�500 R$ 4.291,71 R$ 15.020.985,00

2Asfalto Di-luído CM - 30

Petrobras Ton� 800 R$ 6.500,00 R$ 5.200.000,00

3Emulsão Asfá l t ica RR 2 C

Petrobras Ton� 1�100 R$ 3.363,64 R$ 3.700.004,00

VALOR TOTAL: R$ R$ 23.920.989,00 (vinte e três milhões, novecentos e vinte mil, novecentos e oitenta e nove reais)Data e Local de Assinatura: 29/05/2019 – Rio Branco – AC�

Assinam: Marco Antonio Rodrigues - Diretor PresidenteLeonardo Machado de Azevedo Vilela (EMAM – Emulsões e Transpor-tes Ltda) e Daniel Luiz Rocha Pereira (CBAA – Asfaltos Ltda)�

RODRIGUES ALVES

ESTADO DO ACRE

RESPOSTAS AOS RECURSOS IMPETRADOSCONTRA O GABARITO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA DO PRO-CESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DE CONSELHEIRO TUTELARA CE – COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO DE ESCOLHA UNI-FICADO DE CONSELHEIRO TUTELAR - no uso de suas atribuições le-gais, TORNA PÚBLICO os pareceres dos recursos DEFERIDOS/INDE-FERIDOS, de acordo com o subitem 9�8� e 9�9� do Edital de Abertura nº� 001/2019, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVES - ACRE Art� 1º - Conforme subitem 9�12� e 9�13� do Edital de Abertura n° 001/2019, se da análise do recurso resultar na alteração de pontuação, o resultado será recalculado alterando a pontuação do candidato� No caso de INDEFERIMENTO DE RECURSO INTERPOSTO, a pontuação anterior permanecerá� CARGO: CONSELHEIRO TUTELARNÚMERO DE INSCRIÇÃO DO CANDIDATO: 96831197272 RESULTADO:

INDEFERIDOFUNDAMENTAÇÃO: Atendendo a solicitação do candidato com inscrição de número 96831197272, fica informado a seguinte situação:O item Avaliativo solicitado referente a questão de Nº 05 da prova obje-tiva, onde o requerente pede mudança de resposta, que por sua vez o gabarito identifica como correta a letra C, para letra E; Observando as orientações do ELABORADOR LEGAL da PROVA OB-JETIVA e o posicionamento desta comissão, conclui-se:Com relação a questão 05 e a alternativa “C” da prova de aferição de conhecimentos, no tocante a GUARDA judicial, sua resposta está COR-RETA uma vez que, a finalidade da questão em si, não é explicar o devido trâmite do processo e suas condicionalidades, mas sim, dá a resposta OBJETIVA que resume a fundamentação da devida resposta�CARGO: CONSELHEIRO TUTELARNÚMERO DE INSCRIÇÃO DO CANDIDATO: 95529144268 RESULTADO:

INDEFERIDOFUNDAMENTAÇÃO: Atendendo a solicitação do candidato com inscrição de número 95529144268, fica informado a seguinte situação:O item Avaliativo solicitado referente a questão de Nº 05 da prova ob-jetiva, onde o requerente pede nulidade da questão, que por sua vez o gabarito identifica como correta a letra C; Observando as orientações do ELABORADOR LEGAL da PROVA OB-JETIVA e o posicionamento desta comissão, conclui-se:Com relação a questão 05 e a alternativa “C” da prova de aferição de conhecimentos, no tocante a GUARDA judicial, sua resposta está COR-RETA uma vez que, a finalidade da questão em si, não é explicar o devido trâmite do processo e suas condicionalidades, mas sim, dá a resposta OBJETIVA que resume a fundamentação da devida resposta�

Comissão Especial

Rodrigues Alves/ Acre, 05 de junho de 2019

SANTA ROSA DO PURUS

ESTADO DO ACRE MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PURUS

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 41/2018�PROCESSO Nº 38/2018�Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Purus e a Empresa Mercetoya Peças e Asc� Imp� E Exp� Ltda:DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato inicial no período de 12 de novembro de 2018 à 31/12/2018� FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8�666/93 e Lei 10�520/2002 – Tomada de Preço nº Pregão Presencial nº� 19/2018�DO PRAZO: O novo prazo para conclusão dos trabalhos/fornecimento definidos na CLÁUSULA TERCEIRA é até 04/10/2019.DA MANUTENÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inaltera-das as demais clausulas e condições do Contrato nº 41/2018. CLÁUSU-LA QUARTA: O 2º Termo Aditivo do Contrato nº� 41/2018 entra em vigor com data a 03/07/2019� DATA DE ASSINATURA: 26 de junho de 2019�

ASSINAM: Francisco de Assis Fernandes da Costa, pela contratante e a Empresa Mercetoya Peças e Asc� Imp� E Exp� Ltda, pela contratada�

TARAUACÁ

ESTADO DO ACREPREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA N° 04 DE 04 DE JULHO DE 2019�O SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TARAUACÁ Estado do Acre, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei.RESOLVE:Art� 1° NOMEAR as pessoas abaixo relacionadas, baseado no Edital nº 04/2019, de 24 de junho de 2019, para constituir Comissão de análise dos documentos e classificação dos candidatos inscritos ao cargo de Nutricionista. FANDERMILER DA CUNHA FREITAS Representante de Recursos Humanos da SEME MARIA ELCILARDES VIANA DE MESQUITARepresentante da Secretaria Municipal de EducaçãoMARIA DO CARMO DE LIMA ALBUQUERQUERepresentante do Conselho Municipal de EducaçãoArt� 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam--se as portarias anteriores�

ORLANDO BEZERRA DA SILVASecretário Municipal de EducaçãoDecreto nº 15/2019

ESTADO DO ACREPREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ

AVISOCONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 027/2019 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 031/2019 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM� Por este termo o Diretor de Licitações da Prefeitura Municipal de Tarauacá/AC convoca os Senhores Proprietários e/ou Procuradores das Pessoas Jurídicas: T�LEITE SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 17�468�184/0001-11, M�E DA SILVA ALBUQUERQUE EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 04�017�547/0001-50, COMERCIAL C�M�S EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 25�141�962/0001-91 e JTI LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 09�621�044/0001-03 vencedoras do Pregão Presencial SRP nº 031, a comparecer junto a CPL no prazo máximo de 05 (cinco) dias a partir da publicação deste, para Assinatura da Ata de Registro de Preços nº 027/2019� Tarauacá – Acre, 05 de Julho de 2019. Francisco Rodrigues Oliveira – Diretor de Licitações.

ESTADO DO ACREPREFEITURA DE TARAUACÁ

AVISO DE RATIFICAÇÃODISPENSA DE LICITAÇÃOA PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ – AC, torna público que a ex-celentíssima Senhora Prefeita, homologou o certame na modalidade de Dis-pensa de Licitação, conforme Processo Administrativo nº� 1290/2019, que tem como objetivo: Contratação de Pessoa Física especializada em prestação de serviços de mão de obra como marombeiro na cerâmica municipal, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras, em favor da Pessoa Física: Rivelton Silva Rodrigues, CPF: 022�931�032-00, RG n�º 11821310 SSP/AC, com o valor total de R$ 9.538,00 (Nove Mil Quinhentos e Trinta e Oito Reais), ficando o processo cotado neste valor com suporte no Art. 24, inciso II da Lei 8�666/93� O processo encontra - se à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Coronel Juvêncio de Mene-zes, 395–centro, Tarauacá – Acre, CEP: 69�970 – 000� Tarauacá – Acre, 11 de junho de 2019� Marilete Vitorino de Siqueira - Prefeita�


ESTADO DO ACRE�PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ – ACRE�

TOMADA DE PREÇO: 001-2019 / EXTRATO DO TERMO CONTRATUAL Nº 018/2019� PARTES INTERESSADAS: CONTRATADO: EMOT – SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n�º 08�909�332/0001-03, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tarauacá, CNPJ/MF nº 34�693�564/0002-79� Objeto: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Ampliação da Praça Municipal, Praça CEl� Alton Furtado no Município de Tarauacá, em atendimento ao Convênio 851783/2017, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Tarauacá - Acre e o Ministério da Defesa – Departamento Calha Norte. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.11.01.2114 - 44.90.51.00 – 006 (CONV) 001 (RP). VALOR TOTAL: R$ 1�176�992,35� VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 240 dias corridos contados a partir da data de Emissão da Respectiva Ordem de Serviço� Data da Assinatura: Tarauacá – Acre, 03 de Julho de 2019� Assina: Marilete Vitorino de Siqueira – Prefeita / CONTRATANTE e pelo Representante Legal: Milca Tome da Silva Domingos / CONTRATADO�

ESTADO DO ACREPREFEITURA DE TARAUACÁ

TERMO DE HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇO Nº 001/2019Para que se produzam os efeitos legais em sua plenitude e com respaldo no inciso VI, artigo 43, da Lei 8�666/93 e considerando o julgamento da Tomada de Preço nº 001-2019 – Processo licitatório nº 3.632/2018, cujo objeto é Contratação de Empresa para Execução dos serviços de Ampliação da Praça Cel� Alton Furtado em Tarauacá – Ac, em conformidade com os detalhamentos contidos neste Edital e seus Anexos, por execução indireta, em regime de empreitada por valor Global, celebrado entre o Ministério da Defesa – Departamento Calha Norte e Prefeitura de Tarauacá através do Convênio nº 851783/2017 – SICONV, HOMOLOGO por seus próprios fundamentos, determinando ADJUDICAÇÃO ao objeto, a Empresa EMOT – SEERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08�909�332/0001-03, com sede à Rua Vetereno Manuel Barros, nº 209, em Rio Branco – Acre, cujo o valor a ser homologado é R$ 1.176.992,35 (Um Milhões Cento setenta e seis mil e novecentos e noventa e dois reais e trinta e cinco Centavos)� Publique-se� Tarauacá - Acre, 02 de Julho de 2019� MARILETE VITORINO DE SIQUEIRA - Prefeito de Tarauacá�

ESTADO DO ACREMUNICÍPIO DE TARAUACÁSECRETARIA DE EDUCAÇÃO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEME ATRAVES DA GERENCIA DE ENSINO RURAL, VEM A PUBLICO REALIZAR A QUINTA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE BOL-SISTAS QUE ATUARÃO NA EDUCAÇÃO INFANTIL, EM ÁREAS RURAIS DE DIFÍCIL ACESSO, NO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ - PROJETO ASAS DA FLORESTANIA INFANTIL� REFERENTE AO EDITAL N° 001/2019, DE 14 DE MARÇO DE 2019, DESTINADO A SELECIONAR BOL-SISTAS PARA ATUAR NA EDUCAÇÃO INFANTIL EM REGIME SEMIPRESENCIAL, COM ATENDIMENTO DOMICILIAR, EM ÁREAS RURAIS DE DIFÍCIL ACESSO DO MUNICIPIO DE TARAUACÁ ESTADO DO ACRE� ATÉ A DATA PREVISTA, NÃO COMPARECERAM A ESTA CONVOCAÇÃO ACARETANDO ASSIM, A ELIMINAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS NA SEGUNDA CONVOCAÇÃO DESTE PROCESSO SELETIVO, SENDO PRECISO FAZER, UMA TERCEIRA CONVOCAÇÃO�1� DA QUINTA CONVOCAÇÃO:COMUNIDADES BR-364-SENTIDO TARAUACÁ/CRUZEIRO DO SUL

COMUNIDADE SÃO SEBASTIÃO - ALTO RIO ACURAUA

Classificação CPF NOME Nota dos Títulos Nota da Prova Objetiva Nota Geral

4º 028�466�642-42 Antonio Adenilson da Silva 10 18 285º 006�697�792-45 Maria Aparecida da Silva Luz 10 16 26

COMUNIDADE FORTALEZA - BAIXO RIO GREGÓRIO


3º 020�499�792-58 Maria Aparecida Evangelista Braga 30 14 444º 023�657�932-07 Antonio José da Conceição Ramos 18 20 38

COMUNIDADE RAMAL DO LOMADA


2º 006�669�072-26 Errison Alves de Oliveira 41 16 573º 037�115�112-01 Janiela Castro Feitoza 32 16 48

COMUNIDADE RIO TARAUACÁCOMUNIDADE UNIÃO - ALTO RIO TARAUACÁ


4º 023�039�702-61 Esmerina de Oliveira Souza 24 12 365º 057�626�292-79 Maria Angela da Silva Cavalcante 10 24 34

COMUNIDADES RIO MURÚCOMUNIDADE OURO PRETO


4º 006�406�022-58 Francisca Angelina Luz Pessoa 18 14 325º 700�282�202-00 Maria Aurinéia Nascimento Oliveira 10 20 306° 700�925�042-13 Isequiel Rodrigues do Nascimento 22 NF 227° 052�697�302-02 Elissandro Ferreira do Nascimento 13 08 21

2� DA CONVOCAÇÃOOS CANDIDATOS APROVADOS CONFORME VAGAS CONSTANTES NO EDITAL 001/2019 DEVERÃO COMPARECER A SECRETARIA MUNI-CIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME DO DIA 08 A 12 DE JULHO DE 2019 DAS 8 HORAS ÀS 12 HORAS E DAS 14 HORAS ÀS 17 HORAS, MUNIDOS DOS DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO PARA SEREM ENCAMINHADOS PARA AS RESPECTIVAS ESCOLAS QUE OPTARAM PARA ATUAR NO ATO DA INSCRIÇÃO� O NÃO COMPARECIMENTO A ESTA CONVOCAÇÃO NA DATA PREVISTA, ACARETARA EM SUA ELIMINAÇÃO DES-TE PROCESSO SELETIVO�

Orlando Bezerra da SilvaSecretário municipal de Educação


ESTADO DO ACREPREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/ 2019PROCESSO Nº 1�099/2019VALIDADE: 12(DOZE) MESES DO OBJETO O objeto desta Ata é o Registro de Preços, por menor valor por item, para Contratação de Empresa para Registro de Preços para futura Contratação para prestação de serviço especializado em locação de barcos (Pessoa Física), com condutor para atender as necessidades da secretaria municipal de Educação - SEME, em especial o setor de ensino Rural/Urbano�

ENCARTE IANTONIO ELGIMAR ALMEIDA DO CARMO inscrito no CPF: 775�237�842-92 RG: 1013740-8 SSP/AC domiciliado no seringal Pacujá Rio Tarauacá no município de Tarauacá /Ac�

ITEM DISCRIMINAÇÃO LOCALIDADE UNID QTDE UNIT TOTAL

01

Contratação para prestação de serviço especializado em Locação de Barcos (Pessoa física) com condu-tor, para transporte fluvial Escolar Rural/Urbana dos alunos pertinente à rede de ensino do município de Tarauacá�Especificações dos Barcos – Barco de alumínio ou madeira fechado ou grades nas laterais para evitar quedas, toldo coberto contra sol e chuva com lota-ção mínima para 18 a 20 passageiros (Aluno)� Motor com potência para capacidade do barco 2�000/2�500 toneladas e disponibilizar colete salva vidas para atender a Esc� Almerio Bandeira de Melo, Seringal Pacujá, Comunidade Marona� ROTA – saída do Iga-rapé Apuanã até a escola com duração de 04 horas. BARCO EM MADEIRA FECHADO COM GRADES NAS LATERAIS,TOLDO COBERTO COM LOTAÇÃO MINIMA PARA 25 ALUNOS COM MOTOR YAMAHAR B5 A DIESEL COM CAPACIDADE PARA 2(DUAS) TONELADA�

Rio Seringal Pacujá Comunidade Morona�

(12)Mês 01 1�080,00 12�960,00

TOTAL GERAL R$ (Doze mil novecentos e sessenta reais) 12�960,00

ENCARTE IINILSON DE FRANCA OLIVEIRA inscrito no CPF: 643�791�832-20 RG:0288660 SSP/AC- Domiciliado no Seringal Pacujá Colônia Boa Esperança, Alto Rio Tarauacá, cidade Tarauacá /Ac�


03

Contratação para serviço especializado em Loca-ção de Barcos (Pessoa física) com condutor, para transporte fluvial Escolar Rural/Urbana dos alunos pertinente à rede de ensino do município de Taraua-cá. Especificações dos Barcos – Barco de alumínio ou madeira fechado ou grades nas laterais para evi-tar quedas, toldo coberto contra sol e chuva com lotação mínima para 18 a 20 passageiros (Aluno)� Motor com potência para capacidade do barco 2�000/2�500 toneladas e disponibilizar colete sal-va vidas para atender a Esc� Santa Maria – Sede� ROTA –Da Casa Do Senhor Nilson Ate A Escola Du-ração De 3 Horas� BARCO EM MADEIRA FECHA-DO COM GRADES NAS LATERAIS PARA, TOLDO COBERTO COM LOTAÇÃO MINIMA PARA 30 COM MOTOR YAMAHAR B18 COM CAPACIDADE PARA 4 TONELADA�

Seringal Pacujá – Co-munidade Cachoeira�

(12)Mês 01 1�080,00 12�960,00

TOTA GERAL R$ (Doze mil novecentos e sessenta reais) 12�960,00

ENCARTE IIIFRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA MENDONÇA inscrito no CPF:017.341.732-97, RG 1054898-3 SSP/AC domiciliado no Seringal América Alto Rio Tarauacá cidade Tarauacá/Ac�


04

Contratação para serviço especializado em Locação de Barcos (Pessoa física) com condutor, para trans-porte fluvial Escolar Rural/Urbana dos alunos per-tinente à rede de ensino do município de Tarauacá�Especificações dos Barcos – Barco de alumínio ou madeira fechado ou grades nas laterais para evitar quedas, toldo coberto contra sol e chuva com lota-ção mínima para 18 a 20 passageiros (Aluno)� Motor com potência para capacidade do barco 2�000/2�500 toneladas e disponibilizar colete salva vidas para aten-der a Esc. Dr. Valério Caldas, de Magalhães – Sede.ROTA Da Casa do Francisco Ate A Escola Duração De 3 Horas� Rio Parte de Cima� BARCO EM MADEI-RA FECHADO COM GRADES NAS LATERAIS PARA EVITAR QUEDAS,TOLDO COBERTO CONTRA SOL E CHUVA COM LOTAÇÃO MINIMA PARA 30 COM MOTOR YAMAHAR B18 COM CAPACIDADE PARA 4 TONELADA�

Seringal América. (12)Mês 01 1�080,00 12�960,00

TOTAL GERAL R$(Doze mil novecentos e sessenta reais) 12�960,00


ENCARTE IVLUCIVANIO DAS CHAGAS DO NASCIMENTO: inscrito no CPF:020�125�342-95 RG 1166070-8 SSP/AC domiciliado no seringal Santa Luzia Alto Rio Tarauacá, cidade Tarauacá/Ac�


05

Contratação para serviço especializado em Locação de Barcos (Pessoa física) com condutor, para transporte flu-vial Escolar Rural/Urbana dos alunos pertinente à rede de ensino do município de Tarauacá.Especificações dos Bar-cos – Barco de alumínio ou madeira fechado ou grades nas laterais para evitar quedas, toldo coberto contra sol e chu-va com lotação mínima para 18 a 20 passageiros (Aluno)� Motor com potência para capacidade do barco 2�000/2�500 toneladas e disponibilizar colete salva vidas para atender a Esc. Dr. Valério Caldas de Magalhães – Sede. ROTA Da Casa do Senhor Rivaldo Ate a Escola Duração de 4 Horas� Rio Parte De Baixo� BARCO EM MADEIRA, FECHADO COM GRADES NAS LATERAIS PARA EVITAR QUEDA, TOLDO COBERTO CONTRA SOL E CHUVA, COM LO-TAÇÃO MÍNIMA DE 30 ALUNOS, COM MOTOR YAMHAR B18, COM CAPACIDADE PÁRA 4 TONELADAS�

Seringal América, (12)Mês 01 1�080,00 12�960,00


ENCARTE VANTONIO FRANCISCO DA SILVA MOURA inscrito no CPF: 083.532.682-99 RG 1165821-5SSP/AC – domiciliado no Seringal Sumaré, Alto Rio Tarauacá� Cidade de Tarauacá�


06

Contratação para serviço especializado em Locação de Barcos (Pessoa física) com condutor, para transporte flu-vial Escolar Rural/Urbana dos alunos pertinente à rede de ensino do município de Tarauacá. Especificações dos Bar-cos – Barco de alumínio ou madeira fechado ou grades nas laterais para evitar quedas, toldo coberto contra sol e chu-va com lotação mínima para 18 a 20 passageiros (Aluno)� Motor com potência para capacidade do barco 2�000/2�500 toneladas e disponibilizar colete salva vidas para atender a Esc� Dr� Demóstenes Rodrigues – Anexo –I� ROTA – Da Casa o Senhor Raimundo Nonato Ate a Escola Duração De 3 Horas� Rio parte de cima� BARCO EM MADEIRA, COM PAREDE, TOLDO, LOTAÇÃO MÍNIMA DE 40 ALUNOS, MOTOR YAMHAR B11, CAPACIDADE 2�800 QUILOS�

Seringal Sumaré – Alto Rio Tarauacá�

(12)Mês 01 1�080,00 12�960,00


ENCARTE VITHIAGO SOUZA DE OLIVEIRA inscrito do CPF: 023.997.012-83 RG 1170927-8 domiciliado no seringal Sumaré Alto Rio Tarauacá/Ac.


07

Contratação para serviço especializado em Locação de Barcos (Pessoa física) com condutor, para transporte flu-vial Escolar Rural/Urbana dos alunos pertinente à rede de ensino do município de Tarauacá. Especificações dos Bar-cos – Barco de alumínio ou madeira fechado ou grades nas laterais para evitar quedas, toldo coberto contra sol e chuva com lotação mínima para 18 a 20 passageiros (Aluno)� Motor com potência para capacidade do barco 2�000/2�500 toneladas e disponibilizar colete salva vidas para atender a Esc� Dr� Demóstenes Rodrigues – Anexo – I� ROTA – Da Casa Do Senhor Antonio Francisco Ate A Escola Duração De 3 Horas� Parte de baixo� BARCO EM MADEIRA, COM PAREDE AO REDOR, TOLDO COBER-TO, CAPACIDADE PARA 20 ALUNOS, MOTOR YAMAR B12, DIESEL, CAPACIDADE PARA 2�400 QUILOS�

Seringal Sumaré – Alto Rio Tarauacá�

(12)Mês 01 1�080,00 12�960,00


ENCARTE VIIJOSE DE MATOS MADEIRO inscrito no CPF: 699.693.102-91 RG 383406 SSP/AC –domiciliado no seringal Tamandaré Rio Tarauacá município de Tarauacá Acre


08

Contratação para serviço especializado em Locação de Bar-cos (Pessoa física) com condutor, para transporte fluvial Es-colar Rural/Urbana dos alunos pertinente à rede de ensino do município de Tarauacá. Especificações dos Barcos – Barco de alumínio ou madeira fechado ou grades nas laterais para evitar quedas, toldo coberto contra sol e chuva com lotação mínima para 18 a 20 passageiros (Aluno)� Motor com potên-cia para capacidade do barco 2�000/2�500 toneladas e dis-ponibilizar colete salva vidas para atender a Esc� Dr� Demós-tenes Rodrigues – Sede. ROTA – Da Casa Do Senhor José De Lima Ate A Escola Duração De 3 Horas� parte de cima�BARCO EM MADEIRA, COM GRADE AO REDOR, TOLDO COBERTO, LOTAÇÃO MÍNIMA DE 25 ALUNOS, MOTOR TOYMA DE 10HP, CAPACIDADE DE 2�100 QUILOS�

Seringal Tamandaré – Rio Tarauacá�

(12)Mês 01 1�080,00 12�960,00



ENCARTE VIIIRAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO OLIVEIRA inscrito no CPF: 666.047.532-04 RG: 3503119 domiciliado no seringal Tamandaré colônia Veneza Alto rio Tarauacá� Cidade de Tarauacá�


09

Contratação para serviço especializado em Locação de Barcos (Pessoa física) com condutor, para transporte fluvial Escolar Rural/Urbana dos alunos pertinente à rede de ensino do município de Tarauacá. Especifica-ções dos Barcos – Barco de alumínio ou madeira fe-chado ou grades nas laterais para evitar quedas, toldo coberto contra sol e chuva com lotação mínima para 18 a 20 passageiros (Aluno)� Motor com potência para capacidade do barco 2�000/2�500 toneladas e disponi-bilizar colete salva vidas para atender a Esc� Dr� De-móstenes Rodrigues – Sede ROTA Casa Do Senhor Antonio Sombra Ate A Escola Duração De 4 Horas parte de baixo� BARCO EM MADEIRA, COM GRADE AO RE-DOR, TOLDO COBERTO, LOCAÇÃO MÍNIMA DE 20 ALUNOS, CAPACIDADE DE 2000 QUILOS�

Seringal Tamandaré – Rio Tarauacá�

(12)Mês 01 1�080,00 12�960,00


ENCARTE IXRAIMUNDO NONATO CORREIA DE OLIVEIRA inscrito no CPF: 412�393�262-20 RG 225�029 SSP/AC domiciliado no seringal união


11

Contratação para serviço especializado em Locação de Barcos (Pessoa física) com condutor, para transporte fluvial Escolar Rural/Urbana dos alunos pertinente à rede de ensino do município de Tarauacá. Especifica-ções dos Barcos – Barco de alumínio ou madeira fe-chado ou grades nas laterais para evitar quedas, toldo coberto contra sol e chuva com lotação mínima para 18 a 20 passageiros (Aluno)� Motor com potência para capacidade do barco 2�000/2�500 toneladas e disponi-bilizar colete salva vidas para atender Esc� Raimundo Ramos de Araújo, ROTA–Da Casa do Senhor Antonio Mario Ate a Escola Duração de 3 Horas� parte de baixo� BARCO EM MADEIRA, COM GRADE NAS LATERAIS, COM TOLDO COBERTO CONTRA O SOL E CHUVA, LOTAÇÃO MÍNIMA DE 20 ALUNOS, MOTOR YAMAR B11, COM CAPACIDADE DE DUAS TONELADAS�

Seringal União (12)Mês 01 1�080,00 12�960,00


ENCARTE XANTONIO MARIO SOMBRA DA SILVA inscrito no CPF: 004�689�002-50 – RG: 1014816-7 SSP/AC- domiciliado no seringal de união alto Rio Tarauacá cidade de Tarauacá�


12

Contratação para serviço especializado em Locação de Bar-cos (Pessoa física) com condutor, para transporte fluvial Es-colar Rural/Urbana dos alunos pertinente à rede de ensino do município de Tarauacá. Especificações dos Barcos – Barco de alumínio ou madeira fechado ou grades nas laterais para evitar quedas, toldo coberto contra sol e chuva com lotação mínima para 18 a 20 passageiros (Aluno)� Motor com potên-cia para capacidade do barco 2�000/2�500 toneladas e dispo-nibilizar colete salva vidas para atender Esc� Raimundo Ra-mos de Araújo, Seringal União ROTA – Da Casa do Senhor José Matos Ate a Escola Duração de 4 Horas Parte de cima. BARCO EM MADEIRA, COM PAREDE, TOLDO COBER-TO, LOTAÇÃO MÍNIMA DE 40 ALUNOS, MOTOR YAMAR DE 12HP, CAPACIDADE DE 3,5 TONELADAS�

Seringal União (12)Mês 01 1�080,00 12�960,00


ENCARTE XIMANOEL HIPOLITO DE OLIVEIRA DA SILVA inscrito no CPF: 764�966�782-00 RG420542 SSP/AC domiciliado no seringal Palestina Alto Rio Ta-rauacá� Cidade de Tarauacá�


13

Contratação para serviço especializado em Locação de Barcos (Pessoa física) com condutor, para transporte fluvial Escolar Rural/Urbana dos alunos pertinente à rede de ensino do município de Tarauacá. Especifica-ções dos Barcos – Barco de alumínio ou madeira fe-chado ou grades nas laterais para evitar quedas, toldo coberto contra sol e chuva com lotação mínima para 18 a 20 passageiros (Aluno)� Motor com potência para capacidade do barco 2�000/2�500 toneladas e disponi-bilizar colete salva vidas para atender Esc. José Perei-ra Peres, Seringal� Palestina ROTA Da Casa do Se-nhor Erick Ate a Escola Duração de 4 Horas� BARCO EM MADEIRA FECHADO MEIA PAREDES LATERAIS PARA EVITAR QUEDA COM CAPACIDADE PARA 20 A 21 ALUNOS MOTOR MARCA LUTIAN/DIESEL�

Seringal� Palestina� (12)Mês 01 1�080,00 12�960,00



ENCARTE XIIJOSE CALISTO MONTEIRO inscrita no CPF; 585�193�782-34 RG 450527 SSP/AC, domiciliado no seringal Rio Liberdade comunidade BR364- CZS/TK� Cidade Tarauacá/Ac�


14

Contratação para prestação de serviço especializado em Locação de Barcos (Pessoa física) com condutor, para transporte fluvial Escolar Rural/Urbana dos alunos pertinente à rede de ensino do município de Tarauacá Especificações dos Barcos – Barco de alumínio ou ma-deira fechado ou grades nas laterais para evitar quedas, toldo coberto contra sol e chuva com lotação mínima para 15 a 18 passageiros (Aluno)� Motor com potência para capacidade do barco 2�000/2�500 toneladas e dis-ponibilizar colete salva vidas� Para atender Esc� Aure-lino Pereira De Brito – Anexo – V� ROTA Da Casa Do Senhor Duda Ate A Escola Duração De 2 Horas� BAR-CO EM MADEIRA, NÃO TEM GRADE NAS LATERAIS, NÃO TEM COBERTURA, COM LOTAÇÃO MÍNIMA DE 12 ALUNOS, MOTOR TOYAMA DE 13 HP�

Comunidade� Extrema – Rio

Liberdade

(12)Mês 01 1�080,00 12�960,00


ENCARTE XIIIJOSE MACIO DE LIMA ALVES inscrito no CPF: 805�027�762-34 RG :455802 SSP/AC� Domiciliado no l Rio Liberdade comunidade São Jose BR364- CZS/TK� Cidade Tarauacá/Ac�


16

Contratação para prestação de serviço especializado em Locação de Barcos (Pessoa física) com condutor, para trans-porte fluvial Escolar Rural/Urbana dos alunos pertinente à rede de ensino do município de Tarauacá. Especificações dos Barcos – Barco de alumínio ou madeira fechado ou gra-des nas laterais para evitar quedas, toldo coberto contra sol e chuva com lotação mínima para 15 a 18 passageiros (Aluno)� Motor com potência para capacidade do barco 2�000/2�500 toneladas e disponibilizar colete salva vidas� Para atender Esc� Aurelino Pereira De Brito – Anexo – VI� ROTA Da Casa Do Seu Raimundo Ate A Escola Duração De 1 Hora E Meia� BARCO EM MADEIRA, NÃO TEM GRADES NAS LATE-RAIS, COM LOTAÇÃO MÍNIMA DE 12 ALUNOS, COM MO-TOR HONDA DE 13HP�

Comunidade� São João – Rio Liber-

dade�

(12)Mês 01 1�080,00 12�960,00


ENCARTE XIVRAIMUNDO NONATO LIMA DOS SANTOS inscrito CPF:585�442�672-20 RG: 10453229-6 domiciliado no Rio Liberdade comunidade Santa Rita BR364- CZS/TK� Cidade Tarauacá/Ac�


17

Contratação para prestação de serviço especializado em Locação de Barcos (Pessoa física) com condutor, para transporte fluvial Escolar Rural/Urbana dos alunos perti-nente à rede de ensino do município de Tarauacá Especifi-cações dos Barcos – Barco de alumínio ou madeira fecha-do ou grades nas laterais para evitar quedas, toldo coberto contra sol e chuva com lotação mínima para 15 a 18 pas-sageiros (Aluno)� Motor com potência para capacidade do barco 2�000/2�500 toneladas e disponibilizar colete salva vidas� Para atender Esc� Aurelino Pereira De Brito – Ane-xo – VII�ROTA Da Boca Do Ig� Santa Rita Ate A Escola Da Volta Grande Ate A Escola Duração De 3 Horas� BARCO EM MADEIRA, NÃO TEM GRADE NAS LATERAIS, NÃO TEM COBERTURA, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 ALUNOS, COM MOTOR TOYMA DE 13HP�

Com� Santa Rita- Rio Liberdade�

(12)Mês 01 1�080,00 12�960,00


ENCARTE XVANTONIO JOSE DE LIMA inscrito no CPF 012�133�492-90 RG: 1125361-4 SSP/AC domiciliado no seringal Lavra alto Rio Tarauacá�


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Contratação para prestação de serviço especializado em Locação de Barcos (Pessoa física) com condutor, para trans-porte fluvial Escolar Rural/Urbana dos alunos pertinente à rede de ensino do município de Tarauacá. Especificações dos Barcos – Barco de alumínio ou madeira fechado ou gra-des nas laterais para evitar quedas, toldo coberto contra sol e chuva com lotação mínima para 15 a 18 passageiros (Aluno)� Motor com potência para capacidade do barco 2�000/2�500 toneladas e disponibilizar colete salva vidas� Para atender Esc� Pedro Zumba Da Silva – Anexo – III� ROTA Da Casa Do Senhor Eliésio Até A Escola Duração De 3 Horas Rio Tauari. BARCO EM MADEIRA, SEM COBERTURA, COM LATE-RAIS, SEM COBERTURA, COM LOTAÇÃO MÍNIMA DE 20 ALUNOS, MOTOR MEGA DE 13HP, COM CAPACIDADE DE DUAS TONELADAS�

Comunidade Pu-punha – Rio Tauari

(Alto)

(12)Mês 01 1�080,00 12�960,00



ENCARTE XVIJOSE NUNES DOS SANTOS inscrito no CPF: 521�878�372-20 RG381172 SSP/AC domiciliado no Rio Tauari comunidade Ariramba BR364- CZS/TK� Cidade Tarauacá/Ac�


20

Contratação para prestação de serviço especializado em Locação de Barcos (Pessoa física) com condutor, para transporte fluvial Escolar Rural/Urbana dos alunos perti-nente à rede de ensino do município de Tarauacá Especifi-cações dos Barcos – Barco de alumínio ou madeira fecha-do ou grades nas laterais para evitar quedas, toldo coberto contra sol e chuva com lotação mínima para 15 a 18 pas-sageiros (Aluno)� Motor com potência para capacidade do barco 2�000/2�500 toneladas e disponibilizar colete salva vidas� Para atender Esc� Aurelino Pereira De Brito – Anexo – III� ROTA Da Casa Do Senhor Pantaleão Ate A Escola Duração De 3 Horas� parte de baixo� BARCO EM MADEI-RA, SEM GRADE NAS LATERAIS, SEM COBERTURA, COM LOTAÇÃO MÍNIMA 18 ALUNOS, COM HONDA DE 13HP� CAPACIDADE DE 800 QUILOS�

Comunidade Ari-ramba – Rio Tauari�

(12)Mês 01 1�080,00 12�960,00


ENCARTE XVIIJOSE BERNADO inscrito no CPF: 699�688�962-68 RG 356928 SSP/AC domiciliado no seringal Lavras colônia São Sebastião alto rio Tauari Muni-cípio de Tarauacá�


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Contratação para prestação de serviço especializado em Locação de Barcos (Pessoa física) com condutor, para transporte fluvial Escolar Rural/Urbana dos alunos pertinente à rede de ensino do município de Tarauacá Especificações dos Barcos – Barco de alumínio ou ma-deira fechado ou grades nas laterais para evitar quedas, toldo coberto contra sol e chuva com lotação mínima para 15 a 18 passageiros (Aluno)� Motor com potência para capacidade do barco 2�000/2�500 toneladas e dis-ponibilizar colete salva vidas� Para atender Esc� Aurelino Pereira De Brito – Anexo – III�ROTA Da Casa Do Senhor Zébranquim Ate A Escola Duração De 3 Horas. parte de cima� B ARCO EM MADEIRA, SEM GRADE, SEM TOL-DO, COM LOTAÇÃO DE 15 ALUNOS, MOTOR HONDA DE 5,5HP, COM CAPACIDADE DE 2�100 QUILOS�

Comunidade Ari-ramba – Rio Tauari�

(12)Mês 01 1�080,00 12�960,00


ENCARTE XVIIIFRANCISCO LOPES DE SOUZA inscrito no CPF: 837�059�702-59 RG 443663SSP/AC domiciliado no seringal Tocantins baixo Rio Acuraua� Município de Tarauacá�


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Contratação para prestação de serviço especializado em Lo-cação de Barcos (Pessoa física) com condutor, para transpor-te fluvial Escolar Rural/Urbana dos alunos pertinente à rede de ensino do município de Tarauacá Especificações dos Bar-cos – Barco de alumínio ou madeira fechado ou grades nas laterais para evitar quedas, toldo coberto contra sol e chuva com lotação mínima para 15 a 18 passageiros (Aluno)� Motor com potência para capacidade do barco 2�000/2�500 tone-ladas e disponibilizar colete salva vidas� Para atender Esc� Santa Terezinha – Anexo – IV� ROTA Casa Do Senhor Flavio Ate A Escola Duração De 3 Horas�Rio Acuraua parte de cima� BARCO EM MADEIRA, COM PAREDE AO REDOR, TOL-DO COBERTO, COM CAPACIDADE PARA 22 ALUNOS, MOTOR YAMAR B5, CAPACIDADE 2�200 QUILOS�

B� Rio Acuraua – Comunidade Boca Do Saudade (Alto)��

(12)Mês 01 1�080,00 12�960,00


ENCARTE XIXADÃO SUME SABÓIA inscrito no CPF: 339�605�002-97 RG: 213�176 SSP/AC domiciliado no seringal Independência, Colônia São Manoel Baixo São Manoel Baixo Rio Acuraua�


23

Contratação para prestação de serviço especializado em Locação de Barcos (Pessoa física) com condutor, para trans-porte fluvial Escolar Rural/Urbana dos alunos pertinente à rede de ensino do município de Tarauacá. Especificações dos Barcos – Barco de alumínio ou madeira fechado ou gra-des nas laterais para evitar quedas, toldo coberto contra sol e chuva com lotação mínima para 15 a 18 passageiros (Aluno)� Motor com potência para capacidade do barco 2�000/2�500 toneladas e disponibilizar colete salva vidas� Para atender Esc� Santa Terezinha – Anexo – IV� ROTA Da Casa Da Se-nhora Amélia Ate A Escola Duração De 3 Horas. Rio Acuraua parte de baixo� BARCO DE MADEIRA FECHADO NAS LATERAIS, PARA EVITAR QUEDAS, TOLDO COBERTO CONTRA SOL E CHUVA COM LOCAÇÃO MÍNIMA PARA 20 PASSAGEIROS (ALUNOS)� MOTOR COM YAMHAR--B9, CAPACIDADE DO BARCO 2 TONELADAS�

Da Casa Da Se-nhora Amélia Ate A Escola Duração De 3 Horas� Rio

Acuraua parte de baixo�

(12)Mês 01 1�080,00 12�960,00



ENCARTE XXFRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO inscrito no CPF 001�139�962-76 RG 2157321-2 SSP/AC Seringal Sacado Baixo Rio Acuraua Município de Tarauacá�


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Contratação para prestação de serviço especializado em Locação de Barcos (Pessoa física) com condutor, para transporte fluvial Escolar Rural/Urbana dos alunos pertinente à rede de ensino do município de Tarauacá� Especificações dos Barcos – Barco de alumínio ou ma-deira fechado ou grades nas laterais para evitar quedas, toldo coberto contra sol e chuva com lotação mínima para 15 a 18 passageiros (Aluno)� Motor com potência para capacidade do barco 2�000/2�500 toneladas e dis-ponibilizar colete salva vidas� Para atender Esc� Maria Odília – Anexo – II� ROTA Da Casa Do Senhor Floriano Ate A Escola Duração De 3 Horas� Baixo rio Acuraua parte de Cima� BARCO EM MADEIRA, COM PAREDE AO REDOR, TOLDO COBERTO, MOTOR YAMAR B5, A DIESEL, COM CAPACIDADE DE 2000 QUILOS�

Da Casa Do Se-nhor Floriano Ate A Escola Duração De 3 Horas� Baixo rio Acuraua parte de

Cima�

(12)Mês 01 1�080,00 12�960,00


ENCARTE XXIANTONIO JOSE LOPES DE SOUZA inscrito no CPF 018�603�682-55 RG 12358819 SSP/AC Seringal Tocantins baixo Rio Acuraua BR364- CZS/TK� Município de Tarauacá�


25

Contratação para prestação de serviço especializado em Lo-cação de Barcos (Pessoa física) com condutor, para transporte fluvial Escolar Rural/Urbana dos alunos pertinente à rede de ensino do município de Tarauacá Especificações dos Barcos – Barco de alumínio ou madeira fechado ou grades nas late-rais para evitar quedas, toldo coberto contra sol e chuva com lotação mínima para 15 a 18 passageiros (Aluno)� Motor com potência para capacidade do barco 2�000/2�500 toneladas e disponibilizar colete salva vidas� Para atender Esc� Maria Odília – Anexo – II�ROTA Da Casa Do Senhor Alípio Ate A Escola Du-ração De 3 Horas parte de baixo�BARCO EM MADEIRA, COM GRADES NAS LATERAIS, TOLDO COBERTO,LOTAÇÃO PARA 25 ALUNOS,MOTOR TOYAMA DE 10 HP A DIESEL, CAPACIDADE PARA 2�100 QUILOS,

Baixo Rio Acuraua – Sacado (Baixo)��

(12)Mês 01 1�080,00 12�960,00


ENCARTE XXIIFRANCISCO NASCELIO DO NASCIMENTO inscrito no CPF 014�983�732-16 RG 1058002-6 SSP/AC, domiciliado no Seringal São Pedro, Colônia Alto Bonito BR364- CZS/TK�


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Contratação para prestação de serviço especializado em Lo-cação de Barcos (Pessoa física) com condutor, para transporte fluvial Escolar Rural/Urbana dos alunos pertinente à rede de ensino do município de Tarauacá. Especificações dos Barcos – Barco de alumínio ou madeira fechado ou grades nas late-rais para evitar quedas, toldo coberto contra sol e chuva com lotação mínima para 15 a 18 passageiros (Aluno)� Motor com potência para capacidade do barco 2�000/2�500 toneladas e disponibilizar colete salva vidas� Para atender Esc� Maria Odília – Anexo – IV� ROTA Da Casa Do Senhor Alberto Ate A Esco-la Duração De 4 Horas Rio Acuraua parte de baixo� BARCO EM MADEIRA, COM GRADES LATERAIS, COBERTO COM TOLDO CAPACIDADE PARA TRANSPORTE DE 20 ALUNOS, MOTOR TOYAMA DE 11 HP A DIESEL COM CAPACIDADE DE UMA E MEIA TONELADAS�

Seringal São Pedro – Rio Acuraua

(Subindo)

(12)Mês 01 1�080,00 12�960,00


ENCARTE XXIIIRAIMUNDO NONATO FEITOSA DA ROCHA inscrito no CPF 666�047�612-15 RG 345225 SSP/AC domiciliado no seringal Tocantins colônia estrela do Norte Rio Acuraua Município de Tarauacá�


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Contratação para prestação de serviço especializado em Loca-ção de Barcos (Pessoa física) com condutor, para transporte flu-vial Escolar Rural/Urbana dos alunos pertinente à rede de ensino do município de Tarauacá Especificações dos Barcos – Barco de alumínio ou madeira fechado ou grades nas laterais para evitar quedas, toldo coberto contra sol e chuva com lotação mínima para 15 a 18 passageiros (Aluno)� Motor com potência para capacidade do barco 2�000/2�500 toneladas e disponibilizar colete salva vidas� Para atender Esc� Maria Odília – Anexo – V�ROTA Da Casa Do Senhor Florêncio Ate A Escola Duração De 3 Horas� BARCO EM MADEIRA, COM PAREDE AO REDOR, TOLDO COBERTO, COM LOTAÇÃO MÍNIMA DE 25 ALUNOS, MOTOR TOYAMA DE 10HP, COM CAPACIDADE DE 2�300 QUILOS�

Seringal Tocantins II – Rio Acuraua

(12)Mês 01 1�080,00 12�960,00

TOTA GERAL R$ (Doze mil novecentos e sessenta reais) 12�960,00


ENCARTE XXIVJOSE DA CONCEIÇÃO DA SILVA inscrito no CPF 648�109�412-72 RG 0308657 SSP/AC domiciliado no Seringal Tocantins, Colônia Buriti Baixo Rio Acuraua�


28

Contratação para prestação de serviço especializado em Lo-cação de Barcos (Pessoa física) com condutor, para trans-porte fluvial Escolar Rural/Urbana dos alunos pertinente à rede de ensino do município de Tarauacá. Especificações dos Barcos – Barco de alumínio ou madeira fechado ou gra-des nas laterais para evitar quedas, toldo coberto contra sol e chuva com lotação mínima para 15 a 18 passageiros (Aluno)� Motor com potência para capacidade do barco 2�000/2�500 toneladas e disponibilizar colete salva vidas� Para atender Esc� Santa Terezinha – SEDE�ROTA Da Casa Do Senhor Edson Ate A Escola Duração De 3 Horas� BARCO EM MA-DEIRA COM PAREDE, TOLDO COBERTO,LOTAÇÃO MÍ-NIMA DE 22 ALUNOS, MOTOR TOYAMA DE 13 HP, COM CAPACIDADE DE 2�100 QUILOS�

Baixo Rio Acu-raua- Igarapé São Salvador Parte de

baixo�

(12)Mês 01 1�080,00 12�960,00


ENCARTE XXVISRAEL FELIPE PEREIRA inscrito no CPF 926�826�422-68 RG1043416-0 SSP/AC, domiciliado na comunidade Estirão do Arraial Baixo Rio Tarauacá�


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Contratação para prestação de serviço especializado em Lo-cação de Barcos (Pessoa física) com condutor, para trans-porte fluvial Escolar Rural/Urbana dos alunos pertinente à rede de ensino do município de Tarauacá. Especificações dos Barcos – Barco de alumínio ou madeira fechado ou grades nas laterais para evitar quedas, toldo coberto con-tra sol e chuva com lotação mínima para 15 a 18 passagei-ros (Aluno)� Motor com potência para capacidade do barco 2�000/2�500 toneladas e disponibilizar colete salva vidas� Para atender Esc Santa Terezinha – Anexo – V� ROTA Da Casa Do Senhor Abel Ate A Escola Duração De 2 Horas� BARCO EM MADEIRA COM PAREDE, TOLDO COBERTO, LOTAÇÃO COM 30 ALUNOS, MOTOR LUTIN DE 10 HP A DIESEL, COM CAPACIDADE DE 2�200 QUILOS�

Seringal Estirão Do Arraial – Rio

Acuraua�

(12)Mês 01 1�080,00 12�960,00


ENCARTE XXVIANTONIO DO ESPÍRITO SANTOS SILVA inscrito no CPF 006�432�822-89 RG 467889 SSP/AC domiciliado no seringal São Pedro comunidade São Sebastião Alto Rio Acuraua


30

Contratação para prestação de serviço especializado em Lo-cação de Barcos (Pessoa física) com condutor, para trans-porte fluvial Escolar Rural/Urbana dos alunos pertinente à rede de ensino do município de Tarauacá. Especificações dos Barcos – Barco de alumínio ou madeira fechado ou gra-des nas laterais para evitar quedas, toldo coberto contra sol e chuva com lotação mínima para 15 a 18 passageiros (Aluno)� Motor com potência para capacidade do barco 2�000/2�500 toneladas e disponibilizar colete salva vidas� Para atender Esc� Maria Odília – Anexo – VIII� ROTA Da Casa Do senhor Antônio Ate A Escola Duração De 2 Horas� Parte de cima� BARCO EM MADEIRA COM PAREDE, TOLDO COBERTO, LOTAÇÃO MÍNIMA DE 25 ALUNOS, MOTOR HONDA DE 8 HP, COM CAPACIDADE DE 2�100 QUILOS�

Alto Rio Acuraua são Sebastião

(Alto)

(12)Mês 01 1�080,00 12�960,00


ENCARTE XXVIIANTONIO MARTINEY FERREIRA DA SILVA inscrito no CPF 966�166�602-49 RG 1094008-1 SSP/AC, domiciliado na comunidade São Vicente BR364- CZS/TK�


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Contratação para serviço especializado em Locação de Bar-cos (Pessoa física) com condutor, para transporte fluvial Es-colar Rural/Urbana dos alunos pertinente à rede de ensino do município de Tarauacá. Especificações dos Barcos – Bar-co de alumínio ou madeira fechado ou grades nas laterais para evitar quedas, toldo coberto contra sol e chuva com lotação mínima para 18 a 20 passageiros (Aluno)� Motor com potência para capacidade do barco 2�000/2�500 toneladas e disponibilizar colete salva vidas para atender Esc� Pedro Zumba Da Silva – Sede� ROTA Da Casa Do Senhor Vó Ate A Escola Duração De 2 Horas� BARCO EM MADEIRA COM PAREDE, TOLDO COBERTO, LOTAÇÃO MÍNIMA DE 20 ALUNOS, MOTOR HONDA DE 13 HP, COM CAPACIDADE DE 2000 QUILOS�

Br-364 - Tk/Czs Vila São Vicente

Rio Gregório

(12)Mês 01 1�080,00 12�960,00



ENCARTE XXVIIIALCION DE ARAUJO CRESCENCIO inscrito no CPF 671�243�052-68 RG 463776 SSP/AC domiciliado na comunidade São Paulo Alto Rio Gregório Tarauacá Acre�


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Contratação para serviço especializado em Locação de Bar-cos (Pessoa física) com condutor, para transporte fluvial Es-colar Rural/Urbana dos alunos pertinente à rede de ensino do município de Tarauacá. Especificações dos Barcos – Bar-co de alumínio ou madeira fechado ou grades nas laterais para evitar quedas, toldo coberto contra sol e chuva com lotação mínima para 18 a 20 passageiros (Aluno)� Motor com potência para capacidade do barco 2�000/2�500 toneladas e disponibilizar colete salva vidas para atender� Esc� Pedro Zumba Da Silva – Anexo – IV� ROTA Da Casa Do Senhor Fote Ate A Escola Duração De 2 Horas� BARCO EM MADEI-RA COM PAREDE, TOLDO COBERTO, LOTAÇÃO MÍNIMA DE 20 ALUNOS, MOTOR HONDA DE 9 HP, CAPACIDADE DE 2�200 QUILOS�

IV, Seringal� São Paulo Rio Gregório

(12)Mês 01 1�080,00 12�960,00


ENCARTE XXIXFRANCINEY VIEIRA DOS SANTOS inscrito no CPF 868�370�362-20 RG1061071-5 SSP/AC domiciliado no seringal Foz do Tauary baixo Rio Gre-gório no município Tarauacá Acre�


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Contratação para serviço especializado em Locação de Bar-cos (Pessoa física) com condutor, para transporte fluvial Es-colar Rural/Urbana dos alunos pertinente à rede de ensino do município de Tarauacá.Especificações dos Barcos – Bar-co de alumínio ou madeira fechado ou grades nas laterais para evitar quedas, toldo coberto contra sol e chuva com lotação mínima para 18 a 20 passageiros (Aluno)� Motor com potência para capacidade do barco 2�000/2�500 toneladas e disponibilizar colete salva vidas para atende Esc� Pedro Zumba Da Silva –Anexo – VII�ROTA Da Casa Do Senhor Sumé Ate A Escola Duração De 3 Horas. BARCO EM MA-DEIRA COM PAREDE, TOLDO COBERTO, LOTAÇÃO MÍ-NIMA DE 15 ALUNOS, MOTOR HONDA DE 18 HP, COM CAPACIDADE DE 2000 QUILOS�

Foz Do Tauary� (12)Mês 01 1�080,00 12�960,00


ENCARTE XXXFRANCISCO PONCIANO inscrito no CPF 252�787�202-63 RG 719953 SSP/AC domiciliado no seringal Havre Baixo Rio Gregório no município de Tarauacá Acre�


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Contratação para serviço especializado em Locação de Bar-cos (Pessoa física) com condutor, para transporte fluvial Es-colar Rural/Urbana dos alunos pertinente à rede de ensino do município de Tarauacá. Especificações dos Barcos – Bar-co de alumínio ou madeira fechado ou grades nas laterais para evitar quedas, toldo coberto contra sol e chuva com lotação mínima para 18 a 20 passageiros (Aluno)� Motor com potência para capacidade do barco 2�000/2�500 toneladas e disponibilizar colete salva vidas para atender Esc� Pedro Zumba Da Silva –A Nexo – VIII� Da Casa Do Senhor Isra-el Ate A Escola Duração De 3 Horas� Parte de Baixo Rio Gregório� BARCO EM MADEIRA, COM GRADE NAS LATE-RAIS, COM TOLDO COBERTO COM SOL E CHUVA, CA-PACIDADE MÍNIMA DE 23 ALUNOS, MOTOR TOYAMA DE 13HP, CAPACIDADE DE 1000 QUILOS�

Comunidade Ave Baixo Rio Gregório�

(12)Mês 01 1�080,00 12�960,00


ENCARTE XXXISEBASTIÃO RODRIGUES DOS SANTOS inscrito no CPF 020�971�941-92 RG SSP/AC domiciliado no seringal Lorena Baixo Gregório no município de Tarauacá Acre�


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Contratação para serviço especializado em Locação de Bar-cos (Pessoa física) com condutor, para transporte fluvial Es-colar Rural/Urbana dos alunos pertinente à rede de ensino do município de Tarauacá. Especificações dos Barcos – Barco de alumínio ou madeira fechado ou grades nas laterais para evitar quedas, toldo coberto contra sol e chuva com lotação mínima para 18 a 20 passageiros (Aluno)� Motor com potência para capacidade do barco 2�000/2�500 toneladas e disponibilizar colete salva vidas para atender Esc� Pedro Zumba Da Silva – Anexo – IX. ROTA Da Casa Do Senhor Nacélio Ate A Escola Duração De 3 Horas� Parte de Baixo� BARCO EM MADEIRA COM PAREDE AO REDOR, TOLDO COBERTO, CAPACIDA-DE PARA 25 ALUNOS, MOTOR HONDA DE 15HP A GASOLI-NA, BARCO COM CAPACIDADE DE 2000 QUILOS�

Comunidade Fortaleza Baixo Rio

Gregório�

(12)Mês 01 1�080,00 12�960,00



ENCARTE XXXIIABRÃO SILVA MOREIRA inscrito no CPF 029�226�122-52 RG 1229001-7 SSP/AC domiciliado na comunidade São Paulo Alto Gregório no municí-pio de Tarauacá Acre�


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Contratação para serviço especializado em Locação de Bar-cos (Pessoa física) com condutor, para transporte fluvial Es-colar Rural/Urbana dos alunos pertinente à rede de ensino do município de Tarauacá. Especificações dos Barcos – Bar-co de alumínio ou madeira fechado ou grades nas laterais para evitar quedas, toldo coberto contra sol e chuva com lo-tação mínima para 18 a 20 passageiros (Aluno)� Motor com potência para capacidade do barco 2�000/2�500 toneladas e disponibilizar colete salva vidas para atender Esc� Aurelino Pereira De Brito - Anexo IV� Da Casa Do Senhor Preto Ate A Escola Duração De 3 Horas� Parte cima e baixo Rio Gre-gório� BARCO EM MADEIRA COM PAREDE AO REDOR, TOLDO COBERTO, CAPACIDADE DE 25 ALUNOS, MO-TOR HONDA DE 13HP, CAPACIDADE DE 2�3000 QUILOS�

Comunidade Extrema� Alto Rio Gregório (Baixo)�

(12)Mês 01 1�080,00 12�960,00


ENCARTE XXXIIIJOSE DA CONCEIÇÃO RAMOS inscrito no CPF 691�233�902-63 RG 360370 SSP/AC, domiciliado no seringal São Jeronimo Alto Rio Gregório no município de Tarauacá�


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Contratação para serviço especializado em Locação de Barcos (Pessoa física) com condutor, para transporte flu-vial Escolar Rural/Urbana dos alunos pertinente à rede de ensino do município de Tarauacá. Especificações dos Bar-cos – Barco de alumínio ou madeira fechado ou grades nas laterais para evitar quedas, toldo coberto contra sol e chu-va com lotação mínima para 18 a 20 passageiros (Aluno)� Motor com potência para capacidade do barco 2�000/2�500 toneladas e disponibilizar colete salva vidas para atender Esc� Aurelino Pereira De Brito - Anexo IV� ROTA Da Casa Do Senhor Olavo Ate A Escola Duração De 3 Horas� Alto do Rio Gregório parte de cima e baixo� BARCO EM MADEIRA COM PAREDE AO REDOR, TOLDO COBERTO, COM LOTAÇÃO MÍNIMA DE 22 ALUNOS, MOTOR HONDA DE 13HP, COM CAPACIDADE DE 2�100 QUILOS�

Comunidade Extrema� Alto Rio Gregório (Alto)�

(12)Mês 01 1�080,00 12�960,00


ENCARTE XXXIVRONALDO BARROS FERREIRA inscrito no CPF 053�397�692-83 RG 1345333-5 SSP/AC domiciliado Sacado Alto Rio Tarauacá no município de Tarauacá�


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Contratação para serviço especializado em Locação de Bar-cos (Pessoa física) com condutor, para transporte fluvial Es-colar Rural/Urbana dos alunos pertinente à rede de ensino do município de Tarauacá. Especificações dos Barcos – Barco de alumínio ou madeira fechado ou grades nas laterais para evitar quedas, toldo coberto contra sol e chuva com lotação mínima para 18 a 20 passageiros (Aluno)� Motor com potência para capacidade do barco 2�000/2�500 toneladas e disponibi-lizar colete salva vidas para atender Escola Joaquim Prado� ROTA Da Boca Do Igarapé. Suíço Até A Escola Duração De 2 Horas� BARCO EM MADEIRA COM GRADE AO REDOR, TOLDO COBERTO, COM CAPACIDADE DE 15 ALUNOS, MOTOR HONDA DE 13HP, CAPACIDADE DE 2�300 QUILOS�

Seringal Estirão Da Cruz – Rio

Tarauacá

(12)Mês 01 1�080,00 12�960,00


ENCARTE XXXVWILSON NUNES DA SILVA inscrito no CPF inscrito no CPF 983�005�712-72 RG 1046006-1 SSP/AC domiciliado no Seringal Maceió Alto Rio Ta-rauacá no município de Tarauacá�


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Contratação para serviço especializado em Locação de Bar-cos (Pessoa física) com condutor, para transporte fluvial Es-colar Rural/Urbana dos alunos pertinente à rede de ensino do município de Tarauacá. Especificações dos Barcos – Bar-co de alumínio ou madeira fechado ou grades nas laterais para evitar quedas, toldo coberto contra sol e chuva com lo-tação mínima para 18 a 20 passageiros (Aluno)� Motor com potência para capacidade do barco 2�000/2�500 toneladas e disponibilizar colete salva vidas para atender Esc� Elisa Soares Cavalcante – Anexo – II.ROTA Da Boca Do Igarapé. Sacado Subindo Ate A Escola Duração De 2 Horas� BARCO EM MADEIRA COM PAREDE AO REDOR, COM COBER-TURA, CAPACIDADE PARA TRANSPORTAR 20 ALUNOS, MOTOR BRANCO DE 13HP A DIESEL, COM, CAPACIDA-DE DE 2�100 QUILOS�

Seringal Sacado – Alto Rio Tarauacá

(12)Mês 01 1�080,00 12�960,00



ENCARTE XXXVIHERNANDO RODRIGUES DA COSTA inscrito no CPF 051�406�882 -55 SSP/AC RG 1320508-0 domiciliado no seringal Sacado Alto Rio Tarauacá�


43

Contratação para serviço especializado em Locação de Bar-cos (Pessoa física) com condutor, para transporte fluvial Es-colar Rural/Urbana dos alunos pertinente à rede de ensino do município de Tarauacá. Especificações dos Barcos – Bar-co de alumínio ou madeira fechado ou grades nas laterais para evitar quedas, toldo coberto contra sol e chuva com lo-tação mínima para 18 a 20 passageiros (Aluno)� Motor com potência para capacidade do barco 2�000/2�500 toneladas e disponibilizar colete salva vidas para atender Esc� Elisa Soares Cavalcante – Sede� ROTA Da Boca Do Ramal Do Incra Até A Escola Duração De 1 Hora E 30 Min. BARCO EM MADEIRA COM GRADE AO REDOR, TOLDO COBERTO, LOTAÇÃO MÍNIMA DE 20 ALUNOS, MOTOR LUTIAN DE 10HP, BARCO COM CAPACIDADE DE 2 TONELADAS�

Seringal Sacado – Alto Rio Tarauacá�

(12)Mês 01 1�080,00 12�960,00


ENCARTE XXXVIIFRANCISCO DA COSTA LIMA inscrito no CPF 025.507.492-19 RG 1205479-8 SSP/AC domiciliado no Igarapé Joacy Alto Rio Tarauacá no muni-cípio de Tarauacá�


44

Contratação para serviço especializado em Locação de Barcos (Pessoa física) com condutor, para transporte fluvial Escolar Rural/Urbana dos alunos pertinente à rede de en-sino do município de Tarauacá. Especificações dos Barcos – Barco de alumínio ou madeira fechado ou grades nas la-terais para evitar quedas, toldo coberto contra sol e chuva com lotação mínima para 18 a 20 passageiros (Aluno)� Motor com potência para capacidade do barco 2�000/2�500 tone-ladas e disponibilizar colete salva vidas para atender Esc� São Sebastião – Sede� ROTA Da Casa Do Senhor “Nene França” Ate A Escola Duração De 01 Uma Hora� BARCO EM MADEIRA COM PAREDE AO REDOR, TOLDO COBERTO, COM LOTAÇÃO DE 30 ALUNOS, MOTOR TRAMONTINA DE 13HP, CAPACIDADE DE 2�200 QUILOS�

Igarapé Joacy Co-munidade Salmora

- Rio Tarauacá

(12)Mês 01 1�080,00 12�960,00


ENCARTE XXXVIIIJOSE LIMA AGUIAR inscrito no CPF 004�828�502-13 RG 1092202-4 SSP/AC domiciliado no seringal Joacy colônia Timurim Alto Rio Tarauacá no município de Tarauacá


45

Contratação para serviço especializado em Locação de Bar-cos (Pessoa física) com condutor, para transporte fluvial Es-colar Rural/Urbana dos alunos pertinente à rede de ensino do município de Tarauacá. Especificações dos Barcos – Bar-co de alumínio ou madeira fechado ou grades nas laterais para evitar quedas, toldo coberto contra sol e chuva com lo-tação mínima para 18 a 20 passageiros (Aluno)� Motor com potência para capacidade do barco 2�000/2�500 toneladas e disponibilizar colete salva vidas para atender Esc� São Sebastião – Anexo – II�ROTA Da Casa Do Senhor “Tico” Ate A Escola Duração De 2 Horas�BARCO EM MADEIRA COM PAREDE AO REDOR, TOL-DO COBERTO,CAPACIDADE PARA 23 ALUNOS, MOTOR HONDA DE 13HP, CAPACIDADE PARA 2000 QUILOS�

Igarapé Joacy, Co-lônia Timurim – Alto

Rio Tarauacá�

(12)Mês 01 1�080,00 12�960,00


ENCARTE XXXIXLUZIMAR MARCELINO DA SILVA inscrito no CPF 691�055�452-34 RG 371761SSP/AC domiciliado no Seringal Pacutí Alto Rio Muru no município de Tarauacá�


46

Contratação para serviço especializado em Locação de Bar-cos (Pessoa física) com condutor, para transporte fluvial Es-colar Rural/Urbana dos alunos pertinente à rede de ensino do município de Tarauacá. Especificações dos Barcos – Bar-co de alumínio ou madeira fechado ou grades nas laterais para evitar quedas, toldo coberto contra sol e chuva com lo-tação mínima para 18 a 20 passageiros (Aluno)� Motor com potência para capacidade do barco 2�000/2�500 toneladas e disponibilizar colete salva vidas para atender Esc� São Se-bastião Anexo -IROTA Casa do seu Milto até a escola com duraçaõ de 1h30min. BARCO EM MADEIRA, COM GRADE, COM TOLDO COBERTO, LOTAÇÃO MÍNIMA DE 25 ALU-NOS TOYAMA DE 10HP, CAPACIDADE DE 2�200 QUILOS�

Igarapé Joacy –comunidade

Goiabeira –Rio Tarauacá�

(12)Mês 01 1�080,00 12�960,00



ENCARTE XLRAIMUNDO NONATO DE LIMA SOUZA inscrito no CPF 627�379�882-68 RG 382670 SSP/AC domiciliado no Seringal Novo Destino Alto Rio Ta-rauacá�


47

Contratação para serviço especializado em Locação de Bar-cos (Pessoa física) com condutor, para transporte fluvial Es-colar Rural/Urbana dos alunos pertinente à rede de ensino do município de Tarauacá�Especificações dos Barcos – Barco de alumínio ou madeira fe-chado ou grades nas laterais para evitar quedas, toldo coberto contra sol e chuva com lotação mínima para 18 a 20 passa-geiros (Aluno)� Motor com potência para capacidade do barco 2�000/2�500 toneladas e disponibilizar colete salva vidas para atender Esc� Almirante Barroso (Urbana) ROTA Casa do seu Paco Paco até a escola com duração de 1h00min. BARCO EM MADEIRA, COM PAREDE NAS LATERAIS, TOLDO COBER-TO, COM LOTAÇÃO DE 20 ALUNOS, MOTOR LUTIAN DE 10HP A DIESEL, COM CAPACIDADE DE 2 TONELADAS�

Comunidade Novo Destino Rio Tarauacá Parte de

cima�

(12)Mês 01 1�080,00 12�960,00


ENCARTE XLIJOSE ROBERTO DOS SANTOS DA SILVA inscrito no CPF 036�288�492-76 RG 1249862-9 SSP/AC� Domiciliado no seringal Bom Futuro Alto Rio Muru no munícipio de Tarauacá�


48

Contratação para prestação de serviço especializado em Lo-cação de Barcos (Pessoa física) com condutor, para transporte fluvial Escolar Rural/Urbana dos alunos pertinente à rede de ensino do município de Tarauacá Especificações dos Barcos – Barco de alumínio ou madeira fechado ou grades nas late-rais para evitar quedas, toldo coberto contra sol e chuva com lotação mínima para 15 a 18 passageiros (Aluno)� Motor com potência para capacidade do barco 2�000/2�500 toneladas e disponibilizar colete salva vidas. Para atender Esc. Cel. José Marques Leite – Anexo – II ,ROTA Rio Murú Da Casa Do Se-nhor Sebastião Ate A Escola Duração De 3 Horas� BARCO EM MADEIRA, COM PAREDE, TOLDO COBERTO, COM LOTAÇÃO MÍNIMA DE 25 ALUNOS, MOTOR BÚFALO DE 10 HP,CAPACIDADE DE 2�300 QUILOS�

Rio Murú Seringal� São Sebastião�

(12)Mês 01 1�080,00 12�960,00


ENCARTE XLIISILVANIO FEITOSA DA COSTA inscrito no CPF 032�931�712 RG 1321012-2 SSP/AC domiciliado no seringal Veneza Alto Rio Tarauacá município de Tarauacá�


49

Contratação para prestação de serviço especializado em Lo-cação de Barcos (Pessoa física) com condutor, para trans-porte fluvial Escolar Rural/Urbana dos alunos pertinente à rede de ensino do município de Tarauacá Especificações dos Barcos – Barco de alumínio ou madeira fechado ou grades nas laterais para evitar quedas, toldo coberto con-tra sol e chuva com lotação mínima para 15 a 18 passagei-ros (Aluno)� Motor com potência para capacidade do barco 2�000/2�500 toneladas e disponibilizar colete salva vidas� Para atender Esc. Cel. José Marques De Albuquerque – Anexo – I, ROTA Da Boca Do Igarapé. Iboaçu Ate A Escola Duração De 2 Horas�Parte de baixo� BARCO EM MADEIRA, COM PAREDE AO REDOR, TOLDO COBERTO, CAPACI-DADE PARA 20 ALUNOS, MOTOR BÚFALO DE 10HP A DIESEL, COM CAPACIDADE DE 2�100 QUILOS�

Seringal Paraíso (Cima)�

(12)Mês 01 1�080,00 12�960,00


ENCARTE XLIIIADEMILSON FREITAS MUNIZ inscrito no CPF 652�027�242-68 RG 328959 SSP/AC domiciliado no seringal Pacujá Alto Rio Muru município de Tarauacá�


50

Contratação para prestação de serviço especializado em Lo-cação de Barcos (Pessoa física) com condutor, para transporte fluvial Escolar Rural/Urbana dos alunos pertinente à rede de ensino do município de Tarauacá Especificações dos Barcos – Barco de alumínio ou madeira fechado ou grades nas laterais para evitar quedas, toldo coberto contra sol e chuva com lotação mínima para 15 a 18 passageiros (Aluno)� Motor com potência para capacidade do barco 2�000/2�500 toneladas e disponibi-lizar colete salva vidas. Para atender Esc. Cel. José Marques De Albuquerque – Anexo – I�ROTA Da Repartição Ate A Escola Duração De 2 Horas� Parte de cima� BARCO EM MADEIRA, COM PAREDE AO REDOR, TOLDO COBERTO,LOTAÇÃO MÍNIMA DE 22 ALUNOS MOTOR TOYAMA DE 10HP, A DIE-SEL, COM CAPACIDADE DE 2�100 QUILOS�

SeringalParaíso (Baixo)�

(12)Mês 01 1�080,00 12�960,00



ENCARTE XLIVMANOEL ELIAS PEREIRA DE SOUZA inscrito no CPF981�608�002-82 RG 108037-0 SSP/AC domiciliado no seringal Repouso Alto Rio Tarauacá município de Tarauacá�


51

Contratação para prestação de serviço especializado em Locação de Barcos (Pessoa física) com condutor, para transporte fluvial Escolar Rural/Urbana dos alunos pertinen-te à rede de ensino do município de Tarauacá Especifica-ções dos Barcos – Barco de alumínio ou madeira fechado ou grades nas laterais para evitar quedas, toldo coberto contra sol e chuva com lotação mínima para 15 a 18 pas-sageiros (Aluno)� Motor com potência para capacidade do barco 2�000/2�500 toneladas e disponibilizar colete salva vidas. Para atender Esc. Cel. José Marques De Albuquer-que – Anexo – IIROTA De Dentro Do Igarapé. Iboaçu Ate A Escola Duração De 3 Horas� BARCO EM MADEIRA, COM PAREDE AO REDOR, TOLDO COBERTO,LOTAÇÃO DE 25 ALUNOS, MOTOR TOYAMA DE 10HP, A DIESEL, CAPACI-DADE DE 2�300 QUILOS�

Seringal Paraíso (Igarapé).

(12)Mês 01 1�080,00 12�960,00


ENCARTE XLVFRANCISCO DE ASSIS ROQUE DE SOUZA inscrito no CPF 694�853�482-15 RG 369904 SSP/AC domiciliado no Seringal Ocidente Alto Rio Muru no município de Tarauacá�


52

Contratação para prestação de serviço especializado em Lo-cação de Barcos (Pessoa física) com condutor, para trans-porte fluvial Escolar Rural/Urbana dos alunos pertinente à rede de ensino do município de Tarauacá Especificações dos Barcos – Barco de alumínio ou madeira fechado ou grades nas laterais para evitar quedas, toldo coberto con-tra sol e chuva com lotação mínima para 15 a 18 passagei-ros (Aluno)� Motor com potência para capacidade do barco 2�000/2�500 toneladas e disponibilizar colete salva vidas� Para atender Esc. Cel. José Marques De Albuquerque – Anexo – V� ROTA Da Colônia Boa Esperança Ate A Escola Duração De 3 Horas� Parte de baixo� BARCO EM MADEIRA, COM PAREDE AO REDOR, TOLDO COBERTO, LOTAÇÃO DE 22 ALUNOS, MOTOR BRANCO DE 10HP A DIESEL�

Seringal Ocidente (Baixo)

(12)Mês 01 1�080,00 12�960,00


ENCARTE XLVILUIZ BATISTA ARAGÃO MAIA inscrito no CPF 573�126�722-72 RG 274774 SSP/AC domiciliado no seringal Ocidente Alto Rio Muru no município de Tarauacá�


53

Contratação para prestação de serviço especializado em Lo-cação de Barcos (Pessoa física) com condutor, para transporte fluvial Escolar Rural/Urbana dos alunos pertinente à rede de ensino do município de Tarauacá Especificações dos Barcos – Barco de alumínio ou madeira fechado ou grades nas late-rais para evitar quedas, toldo coberto contra sol e chuva com lotação mínima para 15 a 18 passageiros (Aluno)� Motor com potência para capacidade do barco 2�000/2�500 toneladas e disponibilizar colete salva vidas. Para atender Esc. Cel. José Marques De Albuquerque – Anexo – V. Da Colônia Fé Em Deu-sAte A Escola Duração De 3 Horas� Parte de cima� BARCO EM MADEIRA COM GRADES NAS LATERAIS,TOLDO COBER-TO CAPACIDADE PARA TRANSPORTE DE 25 ALUNOS MO-TOR YAMAR DE 10 HP A DIESEL COM CAPACIDADE PARA DUAS TONELADAS�

Seringal� Ocidente (Alto)

(12)Mês 01 1�080,00 12�960,00


ENCARTE XLVIICOSMO DE SOUZA SILVA inscrito no CPF 900�648�602-72 RG 1032007-5 SSP/AC domiciliado seringal Democracia colônia Morada Nova, Alto Rio Muru no município de Tarauacá�


54

Contratação para prestação de serviço especializado em Lo-cação de Barcos (Pessoa física) com condutor, para transpor-te fluvial Escolar Rural/Urbana dos alunos pertinente à rede de ensino do município de Tarauacá Especificações dos Barcos – Barco de alumínio ou madeira fechado ou grades nas laterais para evitar quedas, toldo coberto contra sol e chuva com lotação mínima para 15 a 18 passageiros (Aluno)� Motor com potência para capacidade do barco 2�000/2�500 toneladas e disponibilizar colete salva vidas. Para atender Esc. Cel. José Marques De Al-buquerque – Anexo – III� ROTA Da Casa Do Senhor Auricelio Ate A Escola Duração De 3 Horas� Parte de baixo� BARCO EM MA-DEIRA, GRADES NAS LATERAIS, TOLDO COBERTO, COM CAPACIDADE PARA 20 ALUNOS, MOTOR YAMAR DE 10HP A DIESEL, COM CAPACIDADE PARA DUAS TONELADAS�

Seringal� Democra-cia (Baixo)�

(12)Mês 01 1�080,00 12�960,00



ENCARTE XLVIIICLECIO DE CASTRO LIMA inscrito no CPF 699.571.422-91 RG 382126 SSP/AC, domiciliado no seringal Belém Alto Rio Muru no município de Tarauacá�


55

Contratação para prestação de serviço especializado em Locação de Barcos (Pessoa física) com condutor, para transporte fluvial Escolar Rural/Urbana dos alunos pertinen-te à rede de ensino do município de Tarauacá Especifica-ções dos Barcos – Barco de alumínio ou madeira fechado ou grades nas laterais para evitar quedas, toldo coberto contra sol e chuva com lotação mínima para 15 a 18 pas-sageiros (Aluno)� Motor com potência para capacidade do barco 2�000/2�500 toneladas e disponibilizar colete salva vidas. Para atender Esc. Cel. José Marques De Albuquer-que – Anexo – III� ROTA Da Casa Do Senhor Raimundo Ate A Escola Duração De 3 Horas� parte de cima� BARCO EM MADEIRA, GRADES NAS LATERAIS, TOLDO COBERTO, LOTAÇÃO PARA 22 ALUNOS, MOTOR YAMAR DE 10HP A DIESEL, CAPACIDADE PARA 2�200 QUILOS�

Seringal� Democra-cia (Alto)�

(12)Mês 01 1�080,00 12�960,00


ENCARTE XLIXFRANCISCO ELISSANDRO OLIVEIRA inscrito no CPF006�640�332-45 RG 1071917SSP/AC domiciliado no seringal Itamaraty Alto Rio Muru no município de Tarauacá�


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Contratação para prestação de serviço especializado em Lo-cação de Barcos (Pessoa física) com condutor, para trans-porte fluvial Escolar Rural/Urbana dos alunos pertinente à rede de ensino do município de Tarauacá Especificações dos Barcos – Barco de alumínio ou madeira fechado ou grades nas laterais para evitar quedas, toldo coberto con-tra sol e chuva com lotação mínima para 15 a 18 passagei-ros (Aluno)� Motor com potência para capacidade do barco 2�000/2�500 toneladas e disponibilizar colete salva vidas� Para atender Esc� Auton Furtado� ROTA Do Seringal Transu-al Ate A Escola Duração De 3 Horas� Parte de baixo� BARCO EM MADEIRA, GRADES NAS LATERAIS, TOLDO COBER-TO CONTRA SOL E CHUVA, COM LOTAÇÃO MÍNIMA DE 30 ALUNOS, MOTOR HONDA 13HP, COM CAPACIDADE DE DUAS TONELADAS�

Seringal Boca Do Igarapé Conceição – Rio Muru (Baixo)

(12)Mês 01 1�080,00 12�960,00


ENCARTE LRAIMUNDO AUGUSTINHO DE ARAUJO inscrito no CPF 664�849�102-78 RG 254304 SSP/AC domiciliado no seringal Transual Alto Rio Muru no município de Tarauacá�


57

Contratação para prestação de serviço especializado em Lo-cação de Barcos (Pessoa física) com condutor, para transporte fluvial Escolar Rural/Urbana dos alunos pertinente à rede de ensino do município de Tarauacá Especificações dos Barcos – Barco de alumínio ou madeira fechado ou grades nas late-rais para evitar quedas, toldo coberto contra sol e chuva com lotação mínima para 15 a 18 passageiros (Aluno)� Motor com potência para capacidade do barco 2�000/2�500 toneladas e disponibilizar colete salva vidas� Para atender Esc� Auton Fur-tado� ROTA Da Comunidade Coqueiro Ate A Escola Duração De 2 Horas� Parte de Cima� BARCO EM MADEIRA, COM PA-REDE, TOLDO COBERTO,COM LOTAÇÃO MÍNIMA DE 40 ALUNOS,MOTOR YAMAR B8, CAPACIDADE 3000 QUILOS�

Seringal Boca Do Igarapé Conceição – Rio Muru (Alto)

(12)Mês 01 1�080,00 12�960,00


ENCARTE LIANTONIO DOS SANTOS TEXEIRA inscrito no CPF 708�220�262-87 RG 388109 SSP/AC domiciliado no seringal Vitoria Velha alto Rio Muru no município de Tarauacá�


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Contratação para prestação de serviço especializado em Lo-cação de Barcos (Pessoa física) com condutor, para transporte fluvial Escolar Rural/Urbana dos alunos pertinente à rede de ensino do município de Tarauacá Especificações dos Barcos – Barco de alumínio ou madeira fechado ou grades nas late-rais para evitar quedas, toldo coberto contra sol e chuva com lotação mínima para 15 a 18 passageiros (Aluno)� Motor com potência para capacidade do barco 2�000/2�500 toneladas e disponibilizar colete salva vidas� Para atender Esc� Antonio Albertino Filho – Anexo – I� ROTA Da Comunidade Vitória Ve-lha Ate A Escola Duração De 1 Hora� BARCO EM MADEIRA, COM PAREDE AO REDOR , TOLDO COBERTO, CAPACIDA-DE PARA 25 ALUNOS, MOTOR LUTIAN DE 10HP A DIESEL, CAPACIDADE PARA 2�300 QUILOS�

Seringal� Santo Amaro Rio Muru

(12)Mês 01 1�080,00 12�960,00



ENCARTE LIIFRANSCISCO DE ASSIS ALVES FERREIRA inscrito no CPF 461�305�602-06 RG247064 SSP/AC domiciliado no seringal Lancha comunidade Semeada Alto Rio Muru no município de Tarauacá�


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Contratação para prestação de serviço especializado em Lo-cação de Barcos (Pessoa física) com condutor, para transporte fluvial Escolar Rural/Urbana dos alunos pertinente à rede de ensino do município de TarauacáEspecificações dos Barcos – Barco de alumínio ou madeira fechado ou grades nas late-rais para evitar quedas, toldo coberto contra sol e chuva com lotação mínima para 15 a 18 passageiros (Aluno)� Motor com potência para capacidade do barco 2�000/2�500 toneladas e disponibilizar colete salva vidas. Para atender Esc. Estefânia Pergentino Martins – Sede� Da Comunidade São Pedro Ate A Escola Duração De 2 Horas� Parte de cima� BARCO EM MA-DEIRA, COM PAREDE EM VOLTA, TOLDO COBERTO, COM LOTAÇÃO DE 50 CRIANÇAS, MOTOR YAMAR DE 10HP A DIESEL, COM CAPACIDADE DE 2000 QUILOS�

Seringal� Semeada Rio Muru (Alto)

(12)Mês 01 1�080,00 12�960,00


ENCARTE LIIIFRANCISCO VALDIR RODRIGUES FERREIRA inscrito no CPF 040�697�782-84 RG 1275998-8 SSP/AC domiciliado no seringal Cardoso Alto Rio Muru no município de Tarauacá


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Contratação para prestação de serviço especializado em Lo-cação de Barcos (Pessoa física) com condutor, para trans-porte fluvial Escolar Rural/Urbana dos alunos pertinente à rede de ensino do município de Tarauacá Especificações dos Barcos – Barco de alumínio ou madeira fechado ou grades nas laterais para evitar quedas, toldo coberto con-tra sol e chuva com lotação mínima para 15 a 18 passagei-ros (Aluno)� Motor com potência para capacidade do barco 2�000/2�500 toneladas e disponibilizar colete salva vidas� Para atender Esc. Estefânia Pergentino Martins – Sede, ROTA Da Comunidade Cardoso Ate A Escola Duração De 2 Horas� parte de baixo�BARCO EM MADEIRA, SEM GRADE, COM TOLDO COBERTO CONTRA SOL E CHUVA, LOTA-ÇÃO MÍNIMA DE 35 ALUNOS, MOTOR LUTIAN DE 10HP, COM CAPACIDADE DE 2000 QUILOS�

Seringal� Semeada Rio Muru (Baixo)

(12)Mês 01 1�080,00 12�960,00


ENCARTE LIVJOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO inscrito no CPF 465�995�502-82 RG 381707 SSP/AC domiciliado no seringal Vitória Nova colônia Boa Espe-rança Rio Muru no município de Tarauacá�


61

Contratação para prestação de serviço especializado em Lo-cação de Barcos (Pessoa física) com condutor, para transporte fluvial Escolar Rural/Urbana dos alunos pertinente à rede de ensino do município de Tarauacá Especificações dos Barcos – Barco de alumínio ou madeira fechado ou grades nas late-rais para evitar quedas, toldo coberto contra sol e chuva com lotação mínima para 15 a 18 passageiros (Aluno)� Motor com potência para capacidade do barco 2�000/2�500 toneladas e disponibilizar colete salva vidas� Para atender Esc� Major Bay-ma – Sede� ROTA Da Casa Do Seu Chichico Ate A Escola Du-ração De 2 Horas� Parte de Baixo� Escola Duração De 2 Horas� parte de baixo�BARCO EM MADEIRA, GRADES NAS LATE-RAIS , TOLDO COBERTO,LOTAÇÃO PARA 22 ALUNOS, MOTOR BRANCO DE 10HP A DIESEL, COM CAPACIDADE PARA 2�100 QUILOS�

Rio Muru Seringal� Capela

(12)Mês 01 1�080,00 12�960,00


ENCARTE LVVALCI ESPÍRITO SANTO SILVA inscrito no CPF 699�890�522-04 RG 381023 SSP/AC domiciliado Vitoria Nova Rio Muru no município de Tarauacá�


62

Contratação para prestação de serviço especializado em Lo-cação de Barcos (Pessoa física) com condutor, para transporte fluvial Escolar Rural/Urbana dos alunos pertinente à rede de ensino do município de Tarauacá Especificações dos Barcos – Barco de alumínio ou madeira fechado ou grades nas late-rais para evitar quedas, toldo coberto contra sol e chuva com lotação mínima para 15 a 18 passageiros (Aluno)� Motor com potência para capacidade do barco 2�000/2�500 toneladas e disponibilizar colete salva vidas� Para atender Esc� Major Bay-ma – Anexo – I� ROTA Da Casa Do Senhor Sansão Ate A Esco-la Duração De 3 Horas� parte de cima� BARCO EM MADEIRA, COM PAREDE AO REDOR, TOLDO COBERTO, COM LO-TAÇÃO DE 40 ALUNOS, MOTOR TOYAMA DE 10HP, COM CAPACIDADE DE 2000 QUILOS�

Seringal� Lago Novo Rio Muru

(Alto)

(12)Mês 01 1�080,00 12�960,00



ENCARTE LVIADVILSON DA PAIXÃO OLIVEIRA inscrito no CPF 654�543�912-04 RG371699 SSP/AC domiciliado no Seringal Belo Monte Rio Muru no município de Tarauacá�


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Contratação para prestação de serviço especializado em Lo-cação de Barcos (Pessoa física) com condutor, para trans-porte fluvial Escolar Rural/Urbana dos alunos pertinente à rede de ensino do município de Tarauacá Especificações dos Barcos – Barco de alumínio ou madeira fechado ou grades nas laterais para evitar quedas, toldo coberto con-tra sol e chuva com lotação mínima para 15 a 18 passagei-ros (Aluno)� Motor com potência para capacidade do barco 2�000/2�500 toneladas e disponibilizar colete salva vidas� Para atender Esc� Major Bayma – Anexo – I� ROTA Da Casa Da Viúva Ate A Escola Duração De 3 Horas Parte de Baixo� � BARCO EM MADEIRA, COM PAREDE AO REDOR, TOLDO COBERTO, LOTAÇÃO MÍNIMA DE 20 ALUNOS, CAPACI-DADE DE 2�100 QUILOS�

Seringal� Lago Novo Rio Muru

(Baixo)

(12)Mês 01 1�080,00 12�960,00


ENCARTE LVIIFRANCISCO DAS CHAGAS LIMA DE LUCENA inscrito no CPF 617�483�742-49 RG 380983 SSP/AC domiciliado no seringal Bom Futuro Rio Muru no município ode Tarauacá�


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Contratação para prestação de serviço especializado em Locação de Barcos (Pessoa física) com condutor, para transporte fluvial Escolar Rural/Urbana dos alunos pertinen-te à rede de ensino do município de Tarauacá Especifica-ções dos Barcos – Barco de alumínio ou madeira fechado ou grades nas laterais para evitar quedas, toldo coberto contra sol e chuva com lotação mínima para 15 a 18 pas-sageiros (Aluno)� Motor com potência para capacidade do barco 2�000/2�500 toneladas e disponibilizar colete salva vi-das. Para atender Esc. Cel. José Marques Leite – Anexo – I. ROTA Da Casa Da Senhora Nazaré Ate A Escola Duração De 3 Horas� Parte de Cima� BARCO EM MADEIRA, COM PAREDE AO REDOR, TOLDO COBERTO, LOTAÇÃO DE 25 ALUNOS, MOTOR BRANCO DE 10HP A DIESEL, COM CAPACIDADE DE 2000 QUILOS�

Seringal� Bom Futuro Rio Muru

(Alto

(12)Mês 01 1�080,00 12�960,00


ENCARTE LVIIIADERLANDIO ALVES inscrito no CPF 654�538 482-72 RG 1038857-5 SSP/AC domiciliado no seringal Bom Futuro Rio Muru


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Contratação para prestação de serviço especializado em Lo-cação de Barcos (Pessoa física) com condutor, para trans-porte fluvial Escolar Rural/Urbana dos alunos pertinente à rede de ensino do município de TarauacáEspecificações dos Barcos – Barco de alumínio ou madeira fechado ou grades nas laterais para evitar quedas, toldo coberto con-tra sol e chuva com lotação mínima para 15 a 18 passa-geiros (Aluno)� Motor com potência para capacidade do barco 2�000/2�500 toneladas e disponibilizar colete salva vidas. Para atender Esc. Cel. José Marques Leite – Anexo – I�ROTA Da Casa Da Senhora Maria Candeia Ate A Escola Duração De 3 Horas� Parte de Baixo� BARCO EM MADEI-RA, COM GRADE AO REDOR, TOLDO COBERTO, LO-TAÇÃO MÍNIMA DE 20 CRIANÇAS, MOTOR YAMAR B11, COM CAPACIDADE DE 2�200 QUILOS�

Seringal� Bom Futuro Rio Muru

(Baixo)

(12)Mês 01 1�080,00 12�960,00


ENCARTE LIXCHARLISSON FERREIRA MONTEIRO inscrito no CPF 001�957�392-92 RG 1095048-6 domiciliado no seringal Itamaraty Rio Muru


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Contratação para prestação de serviço especializado em Lo-cação de Barcos (Pessoa física) com condutor, para trans-porte fluvial Escolar Rural/Urbana dos alunos pertinente à rede de ensino do município de Tarauacá Especificações dos Barcos – Barco de alumínio ou madeira fechado ou grades nas laterais para evitar quedas, toldo coberto con-tra sol e chuva com lotação mínima para 15 a 18 passagei-ros (Aluno)� Motor com potência para capacidade do barco 2�000/2�500 toneladas e disponibilizar colete salva vidas� Para atender Esc� Rilza Maria Daniel do Nascimento (Ur-bana). ROTA Casa do seu Antonio até a escola duração de 40min� BARCO EM MADEIRA, COM GRADES NAS LATE-RAIS, TOLDO COBERTO, LOTAÇÃO PARA 22 ALUNOS, MOTOR TOYAMA DE 10HP, A DIESEL, COM CAPACIDADE PARA 2�200 QUILOS�

Seringal 5(cinco) estrelas Rio Muru Parte de baixo�

(12)Mês 01 1�080,00 12�960,00



ENCARTE LXERLANDIO SILVEIRA DE MOURA inscrito no CPF 015.348.482-90 RG 1125645-1 SSP/AC domiciliado no seringal Ilha da Fé Baixo Rio Tarauacá.


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Contratação para prestação de serviço especializado em Locação de Barcos (Pessoa física) com condutor, para transporte fluvial Escolar Rural/Urbana dos alunos per-tinente à rede de ensino do município de Tarauacá�Es-pecificações dos Barcos – Barco de alumínio ou madeira fechado ou grades nas laterais para evitar quedas, toldo coberto contra sol e chuva com lotação mínima para 18 a 20 passageiros (Aluno)� Motor com potência para ca-pacidade do barco 2�000/2�500 toneladas e disponibilizar colete salva vidas� Para atender Esc� Manoel Teixeira – Sede� ROTA Da Casa Do Senhor Petrolino Ate A Escola Duração De 3 Horas� BARCO EM MADEIRA, COM PARE-DE AO REDOR, TOLDO COBERTO COM LOTAÇÃO MÍ-NIMA DE 25 ALUNOS, MOTOR TOYAMA DE 10HP, COM CAPACIDADE DE 2 TONELADAS�

Seringal Taboca – Baixo Rio Tarauacá

(12)Mês 01 1�080,00 12�960,00


ENCARTE LXILAZARO PEREIRA ALMEIDA inscrito no CPF 461�302�332-72 RG 0242153 SSP/AC domiciliado no Seringal Esperança Baixo Rio Tarauacá


68

Contratação para prestação de serviço especializado em Lo-cação de Barcos (Pessoa física) com condutor, para trans-porte fluvial Escolar Rural/Urbana dos alunos pertinente à rede de ensino do município de Tarauacá�Especificações dos Barcos – Barco de alumínio ou madeira fechado ou grades nas laterais para evitar quedas, toldo co-berto contra sol e chuva com lotação mínima para 18 a 20 passageiros (Aluno)� Motor com potência para capacidade do barco 2�000/2�500 toneladas e disponibilizar colete salva vidas� Para atender Esc� Manoel Teixeira Polo ROTA Da Casa Do Senhor Preto Ate A Escola Duração De 3 Horas� parte de cima� BARCO EM MADEIRA, COM GRADES NAS LATERAIS, TOLDO COBERTO, CAPACIDADE PARA 25 ALUNOS, MOTOR TOYAMA DE 10HP A DIESEL COM CA-PACIDADE DE DUAS TONELADAS�

Comunidade Espe-rança Rio Tarauacá

(12)Mês 01 1�080,00 12�960,00


ENCARTE LXIIARLAN DA ROCHA LOUREIRA inscrito no CPF 045�336�492-62 RG 13164558-9 domiciliado no seringal São Salvador no município de Tarauacá�


69

Contratação para prestação de serviço especializado em Lo-cação de Barcos (Pessoa física) com condutor, para trans-porte fluvial Escolar Rural/Urbana dos alunos pertinente à rede de ensino do município de Tarauacá. Especificações dos Barcos – Barco de alumínio ou madeira fechado ou grades nas laterais para evitar quedas, toldo coberto con-tra sol e chuva com lotação mínima para 18 a 20 passagei-ros (Aluno)� Motor com potência para capacidade do barco 2�000/2�500 toneladas e disponibilizar colete salva vidas� Para atender Esc� Manoel Teixeira Polo ROTA Da Casa Do Senhor Ribamar Ate A Escola Duração De 3 Horas� parte de baixo� BARCO EM MADEIRA, COM PAREDE AO REDOR, TOLDO COBERTO, COM LOTAÇÃO MÍNIMA 30 ALUNOS, MOTOR YAMAR B8, COM CAPACIDADE DE 2000 QUILOS�

Comunidade Espe-rança Rio Tarauacá

(12)Mês 01 1�080,00 12�960,00


ENCARTE LXIIIFRANCISCO PERREIRA DE MOURA inscrito no CPF 764�120�162-87 RG 1116504-9 SSP/AC domiciliado no seringal Perseverança Baixo Tarauacá


70

Contratação para prestação de serviço especializado em Locação de Barcos (Pessoa física) com condutor, para transporte fluvial Escolar Rural/Urbana dos alunos pertinen-te à rede de ensino do município de Tarauacá. Especifica-ções dos Barcos – Barco de alumínio ou madeira fechado ou grades nas laterais para evitar quedas, toldo coberto contra sol e chuva com lotação mínima para 18 a 20 pas-sageiros (Aluno)� Motor com potência para capacidade do barco 2�000/2�500 toneladas e disponibilizar colete salva vi-das� Para atender Esc� Manoel Teixeira – Anexo – III�ROTA Da Casa Da Senhora Candeia Ate A Escola Duração De 3 Horas� Parte de baixo Seringal Perseverança – Baixo Rio Tarauacá� BARCO EM MADEIRA, COM PAREDE,TOLDO COBERTO,COM LOTAÇÃO MÍNIMA DE 20 ALUNOS, MO-TOR YAMAR B5, CAPACIDADE DE 2 TONELADAS�

Seringal Perseve-rança – Baixo Rio

Tarauacá

(12)Mês 01 1�080,00 12�960,00



ENCARTE LXIVJOSE FERREIRA DE MOURA inscrito no CPF 673�598�502-82 RG 356465 SSP/AC domiciliado no seringal Perseverança Baixo Tarauacá no mu-nicípio de Tarauacá


71

Contratação para prestação de serviço especializado em Locação de Barcos (Pessoa física) com condutor, para transporte fluvial Escolar Rural/Urbana dos alunos pertinen-te à rede de ensino do município de Tarauacá. Especifica-ções dos Barcos – Barco de alumínio ou madeira fechado ou grades nas laterais para evitar quedas, toldo coberto contra sol e chuva com lotação mínima para 18 a 20 pas-sageiros (Aluno)� Motor com potência para capacidade do barco 2�000/2�500 toneladas e disponibilizar colete salva vidas� Para atender Esc� Manoel Teixeira – Anexo - III, Se-ringal Perseverança – Baixo Rio Tarauacá� ROTA Da Casa Da Senhora Izabel Ate A Escola Duração De 3 Horas� Parte de cima� BARCO EM MADEIRA, COM PAREDE, TOLDO COBERTO, COM LOTAÇÃO MÍNIMA 20 ALUNOS,MOTOR YAMAR B9, CAPACIADDE DE 2 TONELADAS�

Seringal Perseve-rança – Baixo Rio

Tarauacá

(12)Mês 01 1�080,00 12�960,00


ENCARTE LXVERIVALDO SOUZA GOMES inscrito no CPF 016�902�502-08 RG 1080404-8 SSP/AC do domiciliado no seringal Perseverança Baixo Tarauacá


72

Contratação para prestação de serviço especializado em Lo-cação de Barcos (Pessoa física) com condutor, para trans-porte fluvial Escolar Rural/Urbana dos alunos pertinente à rede de ensino do município de Tarauacá. Especificações dos Barcos – Barco de alumínio ou madeira fechado ou grades nas laterais para evitar quedas, toldo coberto con-tra sol e chuva com lotação mínima para 18 a 20 passagei-ros (Aluno)� Motor com potência para capacidade do barco 2�000/2�500 toneladas e disponibilizar colete salva vidas� Para atender Esc� Manoel Teixeira – Anexo – IV� ROTA Da Casa Da Senhora Olindina Ate A Escola Duração De 3 Ho-ras� Parte de baixo� BARCO EM MADEIRA, COM PAREDE AO REDOR, TOLDO COBERTO, COM LOTAÇÃO MÍNIMA DE 30 ALUNOS, MOTOR YAMAR B8, CAPACIDADE 2000 QUILOS�

Seringal� Belo Horizonte – Baixo

Rio Tarauacá

(12)Mês 01 1�080,00 12�960,00


ENCARTE LXVIANTONIO LEONARDO DA SILVA E SILVA inscrito no CPF 036�466�672-22 RG 12917788SSP/AC domiciliado no seringal Belo Horizonte Baixo Tarauacá


73

Contratação para prestação de serviço especializado em Lo-cação de Barcos (Pessoa física) com condutor, para trans-porte fluvial Escolar Rural/Urbana dos alunos pertinente à rede de ensino do município de Tarauacá. Especificações dos Barcos – Barco de alumínio ou madeira fechado ou grades nas laterais para evitar quedas, toldo coberto con-tra sol e chuva com lotação mínima para 18 a 20 passagei-ros (Aluno)� Motor com potência para capacidade do barco 2�000/2�500 toneladas e disponibilizar colete salva vidas� Para atender Esc� Manoel Teixeira – Anexo – IV Tarauacá ROTA Da Casa Do Seu Chico Alberto Ate A Escola Duração De 3 Horas� Parte de cima� BARCO EM MADEIRA, COM PAREDE AO REDOR, TOLDO COBERTO, COM LOTAÇÃO MÍNIMA DE 25 ALUNOS, MOTOR TOYAMA DE 10HP, COM CAPACIDADE DE 2000 QUILOS�

Seringal� Belo Horizonte – Baixo

Rio Tarauacá

(12)Mês 01 1�080,00 12�960,00


ENCARTE LXVIIJOSE ROSIVALDO BARBOSA DE LIMA inscrito no CPF 014�201�172-03 RG 1118859 SSP/AC domiciliado no seringal Araty Baixo Tarauacá�


74

Contratação para prestação de serviço especializado em Lo-cação de Barcos (Pessoa física) com condutor, para transporte fluvial Escolar Rural/Urbana dos alunos pertinente à rede de ensino do município de Tarauacá. Especificações dos Barcos – Barco de alumínio ou madeira fechado ou grades nas late-rais para evitar quedas, toldo coberto contra sol e chuva com lotação mínima para 18 a 20 passageiros (Aluno)� Motor com potência para capacidade do barco 2�000/2�500 toneladas e disponibilizar colete salva vidas� Para atender Esc� Manoel Tei-xeira – Anexo – V�ROTA Da Casa Do Senhor Lapicho Ate A Es-cola Duração De 3 Horas� Parte de baixo� BARCO EM MADEI-RA, COM GRADE NAS LATERAIS,TOLDO COBERTO,COM LOTAÇÃO PARA 25 ALUNOS, MOTOR YAMAR B9, A DIE-SEL, COM CAPACIDADE PARA 2�200 QUILOS�

Seringal Araty – Baixo Rio Tarauacá

(12)Mês 01 1�080,00 12�960,00



ENCARTE LXVIIIANTONIO EDIVILSON DE SOUZA ALVES inscrito no CPF 029�809�382-03 RG 1266221-6 SSP/AC domiciliado no seringal Araty Baixo Tarauacá�


75

Contratação para prestação de serviço especializado em Loca-ção de Barcos (Pessoa física) com condutor, para transporte flu-vial Escolar Rural/Urbana dos alunos pertinente à rede de ensino do município de Tarauacá. Especificações dos Barcos – Barco de alumínio ou madeira fechado ou grades nas laterais para evitar quedas, toldo coberto contra sol e chuva com lotação mínima para 18 a 20 passageiros (Aluno)� Motor com potência para capacidade do barco 2�000/2�500 toneladas e disponibilizar colete salva vidas� Para atender Esc� Manoel Teixeira – Anexo – V� ROTA Senhor Fe-lisberto Ate A Escola Duração De 3 Horas� Parte de cima� BARCO EM MADEIRA COM PAREDE AO REDOR, TOLDO COBERTO, CAPACIDADE PARA 40 ALUNOS, MOTOR YAMAR B12, A DIE-SEL, CAPACIDADE PARA 2�200 QUILOS�

Seringal Araty – Baixo Rio Tarauacá

(12)Mês 01 1�080,00 12�960,00


ENCARTE LXIXFRANCISCO ARNALDO DA SILVA FREITAS inscrito no CPF 699�628�392-20 RG 308�678 SSP/AC domiciliado e residente no seringal Socó Baixo Rio Tarauacá


76

Contratação para prestação de serviço especializado em Lo-cação de Barcos (Pessoa física) com condutor, para transporte fluvial Escolar Rural/Urbana dos alunos pertinente à rede de ensino do município de Tarauacá. Especificações dos Barcos – Barco de alumínio ou madeira fechado ou grades nas late-rais para evitar quedas, toldo coberto contra sol e chuva com lotação mínima para 18 a 20 passageiros (Aluno)� Motor com potência para capacidade do barco 2�000/2�500 toneladas e disponibilizar colete salva vidas� Para atender Esc� Eduardo dos Santos Morais. ROTA Da casa seu Arnaldo até a escola com duração 1h00min� BARCO EM MADEIRA, COM PARE-DES NAS LATERAIS, TOLDO COBERTO, COM CAPACIDA-DE PARA 35 ALUNOS, MOTOR HONDA DE 9HP, A GASOLI-NA, COM CAPACIDADE PARA 2000 QUILOS�

Comunidade Socó Baixo Rio Tarauacá

(12)Mês 01 1�080,00 12�960,00

TOTAL GERAL R$ ( Doze mil novecentos e sessenta reais) 12�960,00

Assinatura 03 de junho de 2019 MARILETE VITORINO DE SIQUEIRA CONTRATANTE ANTONIO ELGIMAR ALMEIDA DO CARMO, NILSON DE FRANCA OLIVEIRA, FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA MENDONÇA,LUCIVANIO DAS CHAGAS DO NASCIMENTO, ANTONIO FRANCISCO DA SILVA MOURA, THIAGO SOUZA DE OLIVEIRA, JOSE DE MATOS MADEIRO, JOSE DE MATOS MADEIRO, RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO OLIVEIRA, RAIMUNDO NONATO CORREIA DE OLIVEIRA, ANTONIO MARIO SOMBRA DA SILVA, MANOEL HIPOLITO DE OLIVEIRA DA SILVA, JOSE CALISTO MONTEIRO, JOSE MACIO DE LIMA ALVES, RAIMUNDO NONATO LIMA DOS SANTOS, ANTONIO JOSE DE LIMA, JOSE NUNES DOS SANTOS, JOSE BERNADO GOMES, FRANCISCO LOPES DE SOUZA, ADÃO SUME SABÓIA, FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO, AN-TONIO JOSE LOPES DE SOUZA, FRANCISCO NASCELIO DO NASCIMENTO, RAIMUNDO NONATO FEITOSA DA ROCHA, JOSE DA CONCEIÇÃO DA SILVA, ISRAEL FELIPE PEREIRA, ANTONIO DO ESPIRITO SANTOS SILVA, ANTONIO MARTINEY FERREIRA DA SILVA, ALCION DE ARAUJO CRESCENCIO, FRANCINEY VIEIRA DOS SANTOS, FRANCISCO PONCIANO, ANTONIO JOSE LOPES DE SOUZA, FRANCISCO NASCELIO DO NASCIMENTO, RONALDO BARROS FERREIRA, WILSON NUNES DA SILVA, HERNANDO RODRIGUES DA COSTA, RAIMUNDO NONATO FEITOSA DA ROCHA, SEBASTIÃO RODRIGUES DOS SANTOS, ABRÃO SILVA MOREIRA, JOSE DA CONCEIÇÃO RAMOS, HERNANDO RODRIGUES DA COSTA, FRANCISCO DA COSTA LIMA LUZIMAR MARCELINO DA SILVA RAIMUNDO NONATO DE LIMA JOSE ROBERTO DOS SANTOS DA SILVA SILVANIO FEITOSA DA COSTA ADEMILSON FREITAS MUNIZ MANOEL ELIAS PEREIRA DE SOUZA FRANCISCO DE ASSIS ROQUE DE SOUZA LUIZ BATISTA ARAGÃO MAIA , CLECIO DE CASTRO LIMA, ANTONIO DOS SANTOS TEXEIRA FRANSCISCO DE ASSIS ALVES FERREIRA FRAN-CISCO VALDIR RODRIGUES FERREIRA FRANCISCO ARNALDO DA SILVA FREITAS COSMO DE SOUZA SILVA, CLECIO DE CASTRO LIMA, FRAN-CISCO ELISSANDRO OLIVEIRA, RAIMUNDO AUGUSTINHO DE ARAUJO ADEMILSON FREITAS MUNIZ, MANOEL ELIAS PEREIRA DE SOUZA, FRANCISCO DE ASSIS ROQUE DE SOUZAFRANCISCO VALDIR RODRIGUES FERREIRA JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO VALCI ESPÍRITO SANTO SILVAADVILSON DA PAIXÃO OLIVEIRA ERLANDIO SILVEIRA DE MOURAFRANCISCO DAS CHAGAS LIMA DE LUCENALAZARO PEREIRA ALMEIDAADERLANDIO ALVESCHARLISSON FERREIRA MONTEIROARLAN DA RTOCHA LOUREIRAFRANCSICO PERREIRA DE MOURA, JOSE FERREIRA DE MOURA ERIVALDO SOUZA GOMES ANTONIO LEONARDO DA SILVA E SILVA JOSE ROSIVALDO BARBOSA DE LIMA ANTONIO EDI-VILSON DE SOUZA ALVES JOSE FERREIRA DE MOURA ERIVALDO SOUZA GOMES ANTONIO LEONARDO DA SILVA E SILVA JOSE ROSIVALDO BARBOSA DE LIMA ANTONIO EDIVILSON DE SOUZA ALVES JOSE FERREIRA DE MOURA ERIVALDO SOUZA GOMES ANTONIO LEONARDO DA SILVA E SILVA JOSE ROSIVALDO BARBOSA DE LIMA ANTONIO EDIVILSON DE SOUZA ALVES FRANCISCO ARNALDO DA SILVA FREITAS ANTO-NIO EDIVILSON DE SOUZA ALVES JOSE FERREIRA DE MOURA ERIVALDO SOUZA GOMES ANTONIO LEONARDO DA SILVA E SILVA ANTONIO LEONARDO DA SILVA E SILVA JOSE ROSIVALDO BARBOSA DE LIMA ANTONIO EDIVILSON DE SOUZA ALVES ANTONIO EDIVILSON DE SOUZA ALVES FRANCISCO ARNALDO DA SILVA FREITAS – FORNECEDORES CONTRATADOS�

XAPURI

PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURIGABINETE DO PREFEITO

LEI MUNICIPAL N° 1009 DE 03 DE JUNHO DE 2019�

“Institue no calendário oficial de eventos do Municipio de Xapuri, a Festa dos pais da Comunidade Dois Irmãos”

O PREFEITO MUNICIPAL DE XAPURI, Estado do Acre no uso de suas atribuições legais, delegadas pela Lei Orgânica Municipal, FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Vereadores, APROVOU e eu SANCIONO a seguinte LEI.Art� 1º - Fica Instituido no Municipio de Xapuri – AC, a Festa dos Pais da Associação de Moradores,Produtores e Produtoras Rurais da Comunidade Dois Irmãos e adjacências – Dois Irmãos, inscrita no CNPJ: 29.321.128/0001-39, a ser comemorada sempre na véspera do dia dos pais, no mês de agosto de cada ano, e passará a fazer parte do Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Municipio.Art. 2º - Cabe ao Poder Executivo Municipal, por meio de seus orgãos, e se conveniente e oportuno, em conjunto com instituições públicas ou privadas, dar a devida publicidade para promover o Dia da festa dos pais da Comunidade Dois Irmãós�Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua promulgação, revogadas as disposições em contrário.Gabinete do Prefeito de Xapuri, em 03 de junho de 2019

Francisco Ubiracy Machado de VasconcelosPrefeito Municipal


DIVERSOSREGINALDO BRANDÃO DOS SANTOS – CPF 435�153�712-49

Torna público a existência da REURB, da área localizada na Rua José Paulo de Oliveira, 189, Bairro Santa Terezinha, qualificada como Lote 32, quarteirão 05 ST, com uma área de 6�011,50m², para dar ciência a todos os possíveis interessados para que no prazo de 30 dias a con-tar da data desta publicação, apresente impugnação� A ausência de manifestação da parte, será interpretada como concordância com a REURB, conforme art�31�§6º da lei 13�465� Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice AGM01, de coordenadas N 9160711,0000m e E 755387,000 m; deste, segue com azimute de 167° 35’ 33,29” e distância de 53,00m até o vértice AGM02, de coordenadas N 9160661,0000m e E 755387,0000m; deste segue com azimute 265° 38’ 18,34” e distância de 115,60m, até o vértice AGM03, de coordenadas N 9160652,0000m e E 755269,0000m; deste, segue com azimute de 1° 2’ 29,86” e distância de 57,00m, até o vértice AGM04, de coordenadas N 9160707,0000m e E 755270,0000m; deste segue com azimute 87° 50’ 20,11” e distância de 103,00m, até o vértice inicial AGM01 fechando o perímetro.

ADRIANA MARIA SOARES DANTAS ARAUJO

Torna público a existência da Reurb- E da área localizada na ESTRADA DO AEROPORTO, S/N – IGARAPE PRETO, qualificada como LOTE-03 com uma área de 6�700,00 m², para dar ciência a todos os possíveis interessados para que no prazo de 30 dias a contar da data desta pu-blicação, apresente impugnação� A ausência de manifestação da parte será interpretada como concordância com a Reurb, conforme art.31.§ 6º da lei 13.465. Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice MMWO-01, de coordenadas N 9�160�107,392m e E 748�449,898m; deste segue, com azimute de 171°27’25” por uma distância de 98,00m até o vérti-ce MMWO-02, de coordenadas N 9�160�010,479m e E 748�464,456m; deste segue, com azimute de 265°0’36” por uma distância de 78,00m até o vértice MMWO-03, de coordenadas N 9.160.006,130m e E 748�414,646m; deste segue, com azimute de 359°2’08” por uma dis-tância de 60.00m até o vértice MMWO-04, de coordenadas N 9�160�043,167m e E 748�414,022m; deste segue, com azimute de 269°56’27” por uma distância de 38,00m até o vértice MMWO-05, de coordenadas N 9�160�043,127m e E 748�376,024m; deste segue, com azimute de 356°10’32” por uma distância de 37,00m até o vérti-ce MMWO-06, de coordenadas N 9�160�102,990m e E 748�372,022m; deste segue, com azimute 86°45’53” por uma distância de 50,00m até o vértice MMWO-01, ponto inicial da descrição deste perímetro.

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ACRE – CRA/AC

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - CONVITE Nº 01/2019Comunicamos aos interessados, que em decorrência de necessi-dade de alterações do edital do CONVITE Nº 01/2019, o referido certame está SUSPENSO� O novo Edital e a nova data da seção pública serão informados através dos mesmos meios de divulgação utilizados ante-riormente após serem realizadas as referidas altera-ções. Informações pelo e-mail: licitacao@craac�org�br e telefone (68) 3223-3808�Rio Branco – Acre, 05 de julho de 2019�

Adm� Aldenor de Assis FiescaPresidente da CPL / Portaria CRA-AC nº 01/2019

DILSON A RIBEIRO – RIBEIRAGUA CNPJ 04�522�609/0001-81

Torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente do Acre – IMAC, a RENOVAÇÃO da LICENÇA DE OPERAÇÃO – L�O 237/2015, para atividade de EXTRAÇÃO MINERAL – CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA PARA ENGARRAFAMENTO ATRAVÉS DE PRO--CESSO INDUSTRIAL COM FINS COMERCIAIS PROCESSO DNPM Nº� 886163/2000, situada na Rodovia Ac 40 km 22 – Bairro Zona Rural – cidade de Senador Guiomard - ACNÃO FOI DETERMINADO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL�

M� NASCIMENTO DA SILVAMARANATA GÁS

Torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente do Acre – IMAC, a Licença Prévia, para atividade de Armazenamento e Distri-buição de GLP, localizado na Travessa Francisco Galvo – SN, Te-legrafo, no município de Cruzeiro do Sul – Acre� Não foi determina-do Estudo de Impacto Ambiental�

SENNA LAMINADOS LTDA

Torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente do Acre – IMAC, a LICENÇA PRÉVIA, para atividade de DESDOBRO PRIMÁRIO DE PRODUTOS FLORESTAIS MADEIREIROS, localizado à Rodovia BR 364, Sentido Sena Madureira/Manoel Urbano KM 09, Zona Rural, Sena Madureira AC�

Estado do AcreDiário Oficial

www.diario.ac.gov.brCasa Civil

Departamento do Diário OficialAv. Brasil, nº 439 - Centro

Fone: (68) 3223-2269/3215-2804 - e-mail: [email protected] Rio Branco-AC - CEP: 69900-076

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