ESTADO DO MARANHÃO CONTROLADORIA GERAL DO ... - … · CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO 7 PLANO DE...

ESTADO DO MARANHÃO

CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO

1

São Luís2010

ESTADO DO MARANHÃO


2

Elaboração: Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas ‐ ASPLAE

São Luís2010

ESTADO DO MARANHÃO


3

GOVERNADORA DO ESTADO

Roseana Sarney Murad VICE-GOVERNADOR

João Alberto de Souza AUDITORA-GERAL DO ESTADO

Maria Helena de Oliveira Costa AUDITORA-GERAL ADJUNTA

Rita de Cássia Freire ASSESSORA CHEFE DE PLANEJAMENTO E AÇÕES ESTRA-TÉGICAS

Iara Coutinho

ASSESSOR JURÍDICO Aquiles Silva Valente

ESTADO DO MARANHÃO


4

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO ......................................................................................................................... 05

MARCOS ESTRATÉGICOS ........................................................................................................ 06

PLANO DE GESTÃO ANUAL .................................................................................................... 07

I - Plano de Auditoria ....................................................................................................................... 08

1. Órgãos Executores ...................................................................................................................... 08

2. Cronograma de Execução ............................................................................................................ 09

3. Ações a serem executadas ............................................................................................................ 10

3.1. Auditoria de Exercício............................................................................................................... 10

3.2. Auditoria de Acompanhamento ................................................................................................. 11

3.3. Auditoria Especial .................................................................................................................... 12

3.4. Auditoria por Fim de Gestão .................................................................................................... 13

4. Planejamento Individual das Supervisões .................................................................................... 14

II - Plano de Metas ............................................................................................................................ 21

1. Órgãos Executores ...................................................................................................................... 21

2. Cronograma de Execução ............................................................................................................ 21

3. Metas............................................................................................................................................ 22

4. Indicadores e Projetos Vinculados ............................................................................................... 23

5. Planejamento individual dos órgãos executores ...................................................................................... 25

5.1. Supervisão de Informática ........................................................................................................ 25

5.2. Supervisão de Suporte ao Controle Interno ............................................................................... 25

5.3. Supervisão Administrativa Financeira .................................................................................... 26

III - Plano de Capacitação de Servidores ........................................................................................... 27

1. Órgãos executores........................................................................................................................ 27

2. Cronograma de execução ............................................................................................................. 27

3. Público-Alvo................................................................................................................................ 27

4. Metodologia ................................................................................................................................ 27

5. Indicadores ................................................................................................................................. 29

6. Quadro Síntese ........................................................................................................................... 29

7. Eventos programados .................................................................................................................. 29

IV – Acompanhamento das Ações ...................................................................................................... 30

Anexos ............................................................................................................................................... 31

Matriz de Risco .............................................................................................................................. 32

Projetos 2010 .................................................................................................................................. 39

Unidades Gestoras do Poder Executivo ........................................................................................... 40

ESTADO DO MARANHÃO


5

APRESENTAÇÃO

A Controladoria Geral do Estado com o comprometimento de zelar pela

economicidade, eficiência, eficácia e transparência da gestão dos recursos públicos e pelo

dever de contribuir para o aumento da integridade dos órgãos estaduais, apresenta o Plano

de Gestão, para o exercício de 2010, elaborado com o objetivo de subsidiar todas as suas uni-

dades técnicas e administrativas a implementarem ações concretas para melhoria da qualida-

de do controle interno estadual.

Este Plano é um desdobramento do Planejamento Estratégico que estabelece as

diretrizes e objetivos gerais e representa um conjunto de ações prioritárias como os projetos e

metas para 2010.

Compõem o Plano de Gestão Anual:

• Plano de Auditoria

• Plano de Metas

• Plano de Capacitação

As atividades planejadas para realização dos trabalhos poderão sofrer alterações

tendo em vista a disponibilidade orçamentária, financeira e de pessoal.

É importante ressaltar que várias ações descritas neste instrumento já estão

sendo desenvolvidas desde o início do ano conforme o cronograma proposto.

MARIA HELENA DE OLIVEIRA COSTA

Auditora-Geral do Estado

ESTADO DO MARANHÃO


6

MARCOS ESTRATÉGICOS

Missão Assegurar, em harmonia com o controle social, a efetiva e regular gestão dos

recursos públicos, em benefício da sociedade do Maranhão.

Filosofia

Clientes: contribuímos, permanentemente, com informação, fiscalização e assessoramento, mantendo uma relação de parceria.

Pessoas: buscamos, constantemente, alternativas de investimento na qualificação das pessoas e sua valorização.

Inovação: mantemos o propósito de constante desenvolvimento.

Ética: temos a ética como norteadora de nossas ações e atividades, nas relações com os clientes internos e externos.

Qualidade: incorporamos e implantamos tecnologia, para que nossos serviços sejam executados com qualidade.

Objetivos e metas: definimos, de forma clara, os objetivos e responsabilidades individuais e de equipe.

Visão Tornar-se fator estratégico na gestão das políticas públicas, harmonizando os

papéis de controle e educativo, fortalecendo as relações de parceria institucional, visando à otimização dos resultados globais.

Negócio Controle Interno do Poder Executivo do Estado do Maranhão.

ESTADO DO MARANHÃO


7

PLANO DE GESTÃO ANUAL

I - Plano de Auditoria

II - Plano de Metas

III - Plano de Capacitação de Servidores

Realizar Auditoria de Exercício ano base 2009 1

Realizar Auditoria de Acompanhamento 2

Realizar Auditoria Especial 3

Realizar Auditoria por Fim de Gestão 4

Desenvolver ações para viabilizar o alcance das metas traçadas no Planejamento Estratégico.

1

Os temas de cursos previstos têm como objetivo principal o fortalecimento das atividades de auditoria por meio do conhecimento e o fortalecimento da Controladoria para agregar valor à gestão estadual.

1

ESTADO DO MARANHÃO


8

I - PLANO DE AUDITORIA

Plano operacional elaborado pelas supervisões de auditoria para possibilitar a otimização dos trabalhos, tendo como referência os resultados da Matriz de Risco.

Vinculação programática com o PPA 2008/2011

Programa: 202 – Controle Interno do Poder Executivo

Ação: 2649 – Fiscalização e Avaliação

1. Órgãos Executores:

1.1. Supervisão de Auditoria da Área Econômico-Social – SUAES

1.2. Supervisão de Auditoria da Área de Infraestrutura – SUINFRA

1.3. Supervisão de Auditoria da Área Institucional I – SUINST I

1.4. Supervisão de Auditoria da Área Institucional II – SUINST II

1.5. Supervisão de Auditoria da Área Social I – SOCIAL I

1.6. Supervisão de Auditoria da Área Social II – SOCIAL II

1.7. Supervisão de Suporte ao Controle Interno – SUSUCI

ESTADO DO MARANHÃO


9

2. Cronograma de Execução

As datas previstas no cronograma abrangem as etapas de planejamento, execução dos trabalhos e elaboração do relatório.

As atividades planejadas poderão sofrer alterações, tendo em vista, a disponibilidade orçamentária, financeira e de pessoal para realização dos trabalhos.

Ações Período de Execução

Auditoria de exercício 2/1/2010 a 31/3/2010

Auditoria de acompanhamento 1/4/2010 a 31/12/2010

Auditoria especial 2/1/2010 a 31/12/2010

Auditoria por fim de gestão* 2/1/2010 a 31/12/2010

* Auditoria por fim de gestão – Procedimento não planejado, realizado em decorrência da exoneração de gestores dos órgãos da administração direta ou indireta, antes do término do exercício financeiro.

ESTADO DO MARANHÃO


10

3. Ações a serem executadas

Auditoria de Exercício é o procedimento anual que consiste no exame pormenorizado da gestão contábil, financeira, orçamentária, patrimonial e administrativa, visando à emissão do respectivo parecer.

Este procedimento é executado no primeiro trimestre de cada exercício cujas informações referem-se aos eventos ocorridos no ano-base anterior.

Órgãos Técnicos Executores:

Econômico-Social

Infraestrutura

Institucional I

Social I

Social II

Resultados Esperados: Relatórios e Pareceres

Origem da Demanda: Interna, com base na legislação em vigor.

AÇÕES

Nº ORDEM ESPECIFICAÇÃO UNIDADE INÍCIO TÉRMINO

01 Realização de auditagens, ano-base 2009.

Auditagem 2/1/2010 31/3/2010

• Supervisões de Auditoria

Auditoria de Exercício 3.1

ESTADO DO MARANHÃO


11

Auditoria de Acompanhamento é o procedimento que consiste na realização de auditagem durante o exercício financeiro, visando a avaliar a execução do programa anual de trabalho do órgão ou entidade auditada.


Econômico-Social

Infraestrutura

Institucional I

Social I

Social II

Resultados Esperados: Relatórios

Origem da Demanda: Interna, com base nos resultados da Matriz de Risco.

AÇÕES

Nº ORDEM

ESPECIFICAÇÃO UNIDADE INÍCIO TÉRMINO

01 Realização de auditagens Auditagem 1/4/2010 31/12/2010


Auditoria de Acompanhamento 3.2

ESTADO DO MARANHÃO


12

Auditoria Especial é o procedimento de caráter eventual que consiste em auditagem geral ou apenas sobre determinados componentes patrimoniais ou atos de gestão, em função dos fins a que se destina, realizado a qualquer tempo, por determinação do Governador ou do Auditor-Geral do Estado, ou, ainda, por solicitação de Secretário de Estado.


Institucional I

Institucional II


Origem da Demanda:

a) Interna, com base no resultado das auditorias realizadas nos órgãos estaduais e determinação da Auditora Geral.

b) Externa, por determinação da chefe do Poder Executivo ou solicitação dos Secretários Estaduais.

AÇÕES

Nº ORDEM


01 Realização de auditagens, conforme determinação ou solicitação recebida.

Auditagem 1/4/2010 31/12/2010


Auditoria Especial 3.3

ESTADO DO MARANHÃO


13

Auditoria por Fim de Gestão é o procedimento não planejado, realizado em decorrência da exoneração de gestores dos órgãos da administração direta ou indireta, antes do término do exercício financeiro.


Econômico-social

Infraestrutura

Institucional I

Social I

Social II


Origem da Demanda: Interna, com base na legislação em vigor.

AÇÕES

Nº ORDEM


01 Realização de auditagens, conforme data de exonera-ção do gestor.

Auditagem 2/1/2010 31/12/2010


Auditoria por Fim de Gestão 3.4

ESTADO DO MARANHÃO


14

4. Planejamento Individual das Supervisões

SUPERVISÃO DE AUDITORIA DA ÁREA SOCIAL I Atividade Período Quantidade

1 - Auditoria de Exercício – AE 2/1/2010 a 31/3/2010 26

2 - Auditoria de Acompanhamento – AA 1/4/2010 a 31/12/2010 16

4 - Auditoria por Fim de Gestão – FG 2/1/2010 a 31/12/2010 3

Total 45

Ações de auditoria, por órgão:

Origem da demanda: Interna, com base nos resultados da Matriz de Risco e legislação em vigor.

Nº Ordem Órgão/Entidade AE AA FG Total

1. Centro de Saúde Dr. Genésio Rego – Vila Palmeira 1 - - 1

2.

Centro de Saúde Vinhais

1 - - 1

3. Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão 1 2 - 3

4. FES – Unidade Central 1 2 1 4

5. Fundo Especial do Meio Ambiente 1 - - 1

6. Hospital Aquiles Lisboa 1 - - 1

7. Hospital Carlos Macieira 1 - - 1

ESTADO DO MARANHÃO


15

8. Hospital Dr. Adelson de Sousa Lopes 1 1 - 2

9. Hospital Infantil Dr. Juvêncio Matos 1 - - 1

10. Hospital Nina Rodrigues 1 1 - 2

11. Hospital Presidente Vargas 1 1 - 2

12. Hospital Tarquínio Lopes Filho 1 1 1 3

13. Instituto Oswaldo Cruz – IOC 1 1 - 2

14. Maternidade Benedito Leite 1 1 - 2

15. Maternidade Marly Sarney 1 1 - 2

16.

Posto de Assistência Médica – PAM Cidade Operária

1 - - 1

17. Posto de Assistência Médica – PAM Diamante 1 - - 1

18. Secretaria de Estado da Saúde – SES 1 1 1 3

ESTADO DO MARANHÃO


16

19. Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Naturais 1 1 - 2

20. Supervisão de Hematologia e Hemoterapia – HEMOMAR 1 - - 1

21. Unidade Mista de Carutapera 1 - - 1

22. Hospital Regional Adélia Matos Fonseca – Itapecuru 1 - - 1

23. Hospital Regional Dr. Carlos Macieira – Colinas 1 1 - 2

24. Hospital Regional Materno Infantil – Imperatriz 1 1 - 2

25. Hospital Dr. José Murad – Viana 1 - - 1

26. Hospital Alarico Nunes Pacheco – Timon 1 1 - 2

TOTAL 26 16 3 45

SUPERVISÃO DE AUDITORIA DA ÁREA SOCIAL II Atividade Período Quantidade



ESTADO DO MARANHÃO


17

4 - Auditoria por fim de gestão – FG 2/1/2010 a 31/12/2010 1

Total 81



Nº Ordem Órgão ou Entidade AE AA FG Total

1. Secretaria de Estado da Segurança Pública

1 2 1 4

2. Delegacia Geral de Polícia Civil

1 2 - 3

3. Fundo de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor

1 1 - 2

4. Fundo Especial de Segurança Pública

1 1 - 2

5. Fundo Estadual de Políticas sobre Drogas – FEPOD

1 1 - 2

6. Fundo Penitenciário Estadual – FUNPEN

1 2 - 3

7. Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN

1 2 - 3

8. Polícia Militar do Estado do Maranhão – PMMA

1 1 - 2

9. Segundo Batalhão da Polícia Militar/Caxias

1 1 - 2

ESTADO DO MARANHÃO


18


10. Terceiro Batalhão Polícia Militar/Imperatriz

1 1 - 2

11. Quarto Batalhão da Polícia Militar/Balsas

1 1 - 2

12. Quinto Batalhão Polícia Militar/Barra Corda

1 1 - 2

13. Sétimo Batalhão Polícia Militar/Pindaré-Mirim

1 1 - 2

14. Décimo Batalhão da Polícia Militar/Pinheiro

1 1 - 2

15. Décimo Primeiro Batalhão Polícia Militar/Timon

1 1 - 2

16. Primeira Companhia Independente de Colinas

1 1 - 2

17. Segunda Companhia Independente/Bacabal

1 1 - 2

18. Terceira Companhia Independente /Porto Franco

1 1 - 2

19. Quarta Companhia Independente/Chapadinha

1 1 - 2

20. Quinta Companhia Independente/Açailândia

1 1 - 2

ESTADO DO MARANHÃO


19


21. Sexta Companhia Independente/São João dos Patos

1 1 - 2

22. Sétima Companhia Independente/Rosário

1 1 - 2

23. Oitava Companhia Independente/Itapecuru-Mirim

1 1 - 2

24. Nona Companhia Independente/Codó

1 1 - 2

25. Décima Companhia Independente/Pedreiras

1 1 - 2

26. Décima Primeira Companhia Independente/Presidente Dutra

1 1 - 2

27. Décima Segunda Companhia Independente/Zé Doca

1 1 - 2

28. Décima Terceira Companhia Independente/Viana

1 1 - 2

29. Segundo Esquadrão Polícia Montada/João Lisboa

1 1 - 2

30. Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão – CBMMA

1 2 - 3

31. Terceiro Grupamento Bombeiro Militar/Imperatriz

1 1 - 2

ESTADO DO MARANHÃO


20


32. Quarto Grupamento Bombeiro Militar /Balsas

1 1 - 2

33. Quinto Grupamento de Bombeiros Militar/Caxias

1 1 - 2

34. Sexto Grupamento de Bombeiro Militar/ Barreirinhas

1 1 - 2

35. Sétimo Grupamento Bombeiro Militar/São José de Ribamar

1 1 - 2

36. Oitavo Grupamento Bombeiro Militar /Pinheiro

1 1 - 2

37. Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania

1 2 - 3

TOTAL

37 43 1 81

SUPERVISÃO DE AUDITORIA DA ÁREA INSTITUCIONAL I Atividade Período Quantidade



3 - Auditoria Especial – AESP 2/1/2010 a 31/12/2010 12

4 - Auditoria por fim de gestão – FG 2/1/2010 a 31/12/2010 3

Total 36



ESTADO DO MARANHÃO


21

Nº Ordem Órgão ou Entidade AE AA AESP FG Total

1. Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvol-vimento Científico e Tecnológico – FAPEMA

1 1 - - 2

2. Fundação Nice Lobão – FNL 1 1 - - 2

3. Fundo de Fortalecimento da Administração Tributária

1 - - - 1

4. Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Ensino Superior e Desenvolvimento Tecnológi-co – SECTEC

1 1 - 1 3

5. Secretaria de Estado da Cultura – SECMA 1 2 - - 3

6. Secretaria de Estado da Educação – SEDUC 1 2 12 1 16

7. Secretaria de Estado da Fazenda 1 1 - - 2

8. Secretaria de Estado da Mulher – SEMU 1 - - - 1

9. Universidade Estadual do Maranhão – UEMA 1 2 - - 3

10. Universidade Virtual do Maranhão – UNIVIMA

1 1 - 1 3

TOTAL 10 11 12 3 36

ESTADO DO MARANHÃO


22

Obs.: Os procedimentos de Auditoria Especial referem-se a verificação mensal dos índices de aplica-ção dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). As informações serão obtidas nas Secretarias de Estado da Educação e Planejamento.

SUPERVISÃO DE AUDITORIA DA ÁREA INFRAESTRUTURA Atividade Período Quantidade




Total 51



Nº

Ordem Órgão ou Entidade AE AA AESP FG Total

1. Casa Civil 1 1 - 1 3

2. Controladoria Geral do Estado – CGE 1 1 - - 2

3. Corregedoria Geral do Estado – COGE 1 1 - - 2

ESTADO DO MARANHÃO


23


4.

Departamento Estadual de Infraestrutura e Transporte – DEINT

1 1 - - 2

5.

Encargos Administrativos / SEAPS

1 1 - 1 3

6. Encargos Financeiros SEPLAN 1 1 - 1 3

7.

Fundo de Benefícios dos Servidores do Estado – FUNBEN

1 1 - 1 3

8.

Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria – FEPA

1 1 - 1 3

9. Instituto Maranhense de Estudos Socioeconô-mico e Cartográfico – IMESC

1 1 - - 2

10. Procuradoria Geral do Estado – PGE 1 1 - - 2

11. Representação do Governo do Maranhão no Distrito Federal

1 - - 1 2

12.

Secretaria de Estado da Infra-Estrutura – SINFRA

1 1 - 1 3

13.

Secretaria de Estado da Coordenação Política e Articulação com os Municípios

1 - - 1 2

14.

Secretaria de Estado das Cidades e Desenvol-vimento Urbano

1 1 - - 2

ESTADO DO MARANHÃO


24


15.

Secretaria de Estado de Administração e Previ-dência Social – SEAPS

1 1 - 1 3

16.

Secretaria de Estado de Comunicação Social – SECOM

1 1 - - 2

17.

Secretaria de Estado de Planejamento e Orça-mento – SEPLAN

1 1 - 1 3

18.

Secretaria de Estado do Esporte e Juventude – SESPJUV

1 1 - 1 3

19.

Secretaria de Estado do Turismo – SETUR

1 1 - - 2

20.

Viva Cidadão

1 1 - - 2

21.

Defensoria Pública do Estado

1 1 - - 2

TOTAL

21 19 - 11 51

SUPERVISÃO DE AUDITORIA DA ÁREA ECONÔMICO-SOCIAL

Atividade Período Quantidade




Total 41



ESTADO DO MARANHÃO


25


1. Agência de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão – AGERP

1 - - 1

2. Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão – AGED

1 1 - 2

3.

Companhia Maranhense de Gás – GASMAR

1 - - 1

4. Empresa de Administração de Recursos Humanos e Negócios Públicos – EMARHP

1 - - 1

5. Empresa Maranhense de Administração Portuária – EMAP

1 2 - 3

6.

Fundação da Criança e do Adolescente – FUNAC

1 2 1 4

7. Fundo de Desenvolvimento Agropecuário e Agroindus-trial – FEDAGRO

1 - - 1

8.

Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS

1 2 1 4

9. Fundo Estadual de Desenvolvimento Industrial do Ma-ranhão – FDI

1 2 - 3

10. Fundo Estadual do Direito da Criança e do Adolescente – FDCA

1 1 1 3

11.

Instituto de Colonização e Terras do Maranhão

1 - - 1

ESTADO DO MARANHÃO


26


12. Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Mara-nhão – INMEQ

1 1 1 3

13.

Junta Comercial do Estado do Maranhão – JUCEMA

1 - - 1

14.

Secretaria de Estado da Indústria e Comércio – SINC

1 1 - 2

15.

Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Pesca

1 1 - 2

16.

Secretaria de Estado do Desenvolvimento Agrário

1 1 - 2

17.

Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária

1 1 - 2

18.

Secretaria do Desenvolvimento Social – SEDES

1 1 1 3

19.

Superintendência do Núcleo de Programas Especiais

1 1 - 2

TOTAL

19 17 5 41

SUPERVISÃO DE AUDITORIA DA ÁREA INSTITUCIONAL II Atividade Período Quantidade

ESTADO DO MARANHÃO


27

3 - Auditoria Especial – AE 2/1/2010 a 31/12/2010 13

Outras atividades 2/1/2010 a 31/12/2010 7

Total 20

Ações de Auditoria, por objeto específico:

Origem da demanda: Interna, com base no resultado das auditorias realizadas nos órgãos estaduais e determinação da Auditora Geral.

Externa, por determinação da chefe do Poder Executivo ou solicitação dos Secretários Estaduais.

Nº Ordem Objeto de verificação Órgão Período Total

1. Regularidade da execução do orçamento (proce-dimentos licitatórios, contratações e processos de pagamento)

Secom 23/4/09 a

3/5/10 1

2. Contratos celebrados com a Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão -FAPEAD

Seaps/SES/ Secom/ Uema/

Univima

8/10/2009 a 26/5/2010 1

3. Contratos de serviços/obras Secid 22/4/09 a 9/10/09 1

4. Regularidade da execução dos convênios e contra-tos SES

15/4/09 a 24/12/09 1

5. Convênio Porto Franco SES/Seduc/ Secid/Detran

15/10/09 a 19/01/10

Vistoria: 13 a 15/12/09

1

6. Regularidade da execução do orçamento (procedimentos licitatórios, contratações e proces-sos de pagamento)

Secretaria de Segurança

22/4/2009 a 19/1/2010

Vistoria: 10/3/2010

1

7.

Aplicação do recurso, objeto do Convênio nº 392/2009, firmado entre a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC e a Fundação de Assistência a Carência Social em Rosário/MA.

Seduc 6/4 a

11/6/2010 (notificação)

1

8. Regularidade da execução do orçamento (proce-dimentos licitatórios, contratações e processos de pagamento)

Secretaria da Mulher

junho 1

ESTADO DO MARANHÃO


28

Nº Ordem Objeto de verificação Órgão Período Total

9. Apontamentos de servidores no SRH (licenças, afastamentos, disposição) Seduc/Seaps junho/julho 1

10. Regularidade dos atos de disposição de servi-dores (cessão e requisição)

Órgãos do Governo

setembro 1

11. Convênios Saúde setembro/

outubro 1

12. Contratos de Gestão Saúde outubro/ novembro 1

13. Auditoria sobre Contratação de Operações de Crédito de Médio ou Longo Prazo pelo Estado do Maranhão

Seplan Eventual 1

TOTAL 13

Outras Atividades:

Origem da demanda: Interna, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal e legislação em vigor sobre os temas propostos.

Nº Ordem Ações Órgão Período Total

1.

Elaboração de programa de auditoria sobre o Programa de Reestruturação e Fiscalização do Estado, a cargo da STN, com previsão de vencimento da obrigação até 31/5/2010

Seplan maio (início:

17/5) Em andamento

1

2. Elaboração do programa de auditoria para acompanhamento e emissão do Relatório de Controle Interno

Seplan 12/4 a

junho/2010 (Em andamento)

1

3. Elaboração do programa de auditoria para acompanhamento do cumprimento da LRF (Relatórios RGF/RREO)

Seplan

agosto/2010 1

ESTADO DO MARANHÃO


29

Nº Ordem Ações Órgão Período Total

4.

Elaboração do programa de auditoria sobre Contratação de Operações de Crédito de Médio ou Longo Prazo pelo Estado do Ma-ranhão

Seplan abril - iní-cio:29/4

(Em conclusão) 1

5. Acompanhamento da execução orçamentária para elaboração do Relatório de Controle Interno do Poder Executivo

Seplan julho a

dezembro/2010 1

6. Acompanhamento do Programa de Reestru-turação e Ajuste Fiscal do Estado, a cargo da STN

Seplan julho a

dezembro/2010 1

7. Acompanhamento do cumprimento dos prazos da Lei de Responsabilidade Fiscal

Seplan janeiro a

dezembro/2010 1

TOTAL 7

ESTADO DO MARANHÃO


30

II - Plano de Metas

Este Plano representa um ajuste entre as metas estabelecidas no Planejamento Estratégico 2008/2011 e os projetos selecionados para serem desenvolvidos neste exercício.

Vinculação programática com o PPA 2008/2011:

Programa: 317 – Gestão Governamental

Ação: 4049 – Manutenção da Unidade

Ação: 2649 – Fiscalização e Avaliação


• Gabinete da Auditora Geral

• Gabinete da Auditora Geral Adjunta

• Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas


• Supervisão de Informática

• Supervisão Administrativa Financeira

• Supervisão de Suporte ao Controle Interno

2. Cronograma de Execução:

Ação Período de Execução

Desenvolvimento dos projetos e implementação de ações estratégicas

2/1/2010 a 31/12/2010

ESTADO DO MARANHÃO


31

3. Metas

Obs. A numeração das metas é decorrente do Plano Estratégico.

Desenvolver e implantar mecanismos eficazes de comunicação interna e externa. 2

Incrementar a satisfação do servidor, com melhoria das condições de trabalho. 1

Tornar as rotinas administrativas da CGE como referência para os trabalhos de auditoria. 4

Utilizar ferramentas tecnológicas para modernizar o Controle Interno. 10

Redesenhar a estrutura organizacional e o funcionamento do controle interno. 16

Ser reconhecida pela contribuição no combate à corrupção. 19

Incentivar a participação popular no controle da gestão pública para divulgar e legitimar o controle perante a sociedade.

22

Reformular mecanismos de seleção das ações de controle, para otimização dos recursos.

24

Sistematizar o uso das ferramentas de controle para uniformização e agilidade dos procedimentos.

26

ESTADO DO MARANHÃO


32

4. Indicadores e Projetos Vinculados

META 1: Incrementar a satisfação do servidor, com melhoria das condições de trabalho.

Indicador da Meta Meta Padrão Fórmula de Cálculo

Setores Envolvidos

Ações de incremento de satisfação executa-das

Atingir 60% do grau de satisfação do cliente

Atingir 70% do grau de satisfação do cliente

Média do resulta-do de pesquisa de

satisfação do cliente

Agaj/Suafin

PROJETO 26: Promoção da Qualidade de Vida no Trabalho.

META 2: Desenvolver, implantar e aperfeiçoar mecanismos eficazes de comunicação interna e externa. Indicador da Meta Meta Padrão Fórmula de

cálculo Setores

Envolvidos

Ações implantadas Implementar 70% das ações planejadas

Implementar 100% das ações planejadas

ações implantadas por quadrimestre

Suafin/Agaj/ Gabinete/Suinfor

PROJETO 76: Aprimoramento da comunicação interna.

META 4: Tornar as rotinas administrativas da CGE como referência para os trabalhos de auditoria.

Indicador da Meta Meta Padrão Fórmula de

cálculo Setores

Envolvidos

Ações executadas 100% do planeja-do

100% do planeja-do

Ações executa-das/ações pro-gramadas

Agaj/Suafin

PROJETO 88: Implantação de Sistemas de documentação de pessoal.

META 10: Utilizar ferramentas tecnológicas para modernizar o Controle Interno. Indicador da

Meta Meta Padrão Fórmula de cálculo

Setores Envolvidos

Ações desenvolvidas Realizar 80% das ações planejadas

Realizar 100% das ações planejadas

Ações desenvol-vidas por qua-drimestre

Gabinete/Agaj/ Suinfor/ Susuci

Supervisões auditoria PROJETO 33: Ativação do módulo de Cadastro de Contratos do SIAFEM.

PROJETO 51: Implementação das rotinas de alimentação do módulo de Convênios do SIAFEM.

ESTADO DO MARANHÃO


33

META 16: Aperfeiçoar instrumentos de controle e processos de trabalho. Indicador da


Setores Envolvidos

Ações desenvolvidas 01 por quadrimes-tre

01 por quadrimes-tre

Ações desenvolvidas por quadrimestre.

Gab/Agaj/ Asplae/Asjur

PROJETO 08: Revisão da Legislação de Controle Interno – Regimento Interno

META 19: Ser reconhecida pela contribuição no combate à corrupção. Indicador da


Setores Envolvidos

Ações realizadas 1 ação por bimestre

1 ação por bimestre

Ações realizadas por quadrimestre

Gabinete/ Asplae

PROJETO 56: Estímulo à participação da sociedade no controle dos recursos públicos.

META 22: Incentivar a participação popular no controle da gestão pública, para divulgar e legitimar o controle perante a sociedade.


cálculo Setores

Envolvidos

Ações desenvolvidas 1 ação por quadrimestre

1 ação por bimestre

Ações desenvolvidas por quadrimestre

Gabinete/ Asplae

PROJETO 56: Estímulo à participação da sociedade no controle dos recursos públicos.

META 24: Reformular mecanismos de seleção das ações de controle para otimização de recursos.


cálculo Setores

Envolvidos

Ações desenvolvidas 4 ações por qua-drimestre

2 ações por qua-drimestre

Ações desenvolvidas por quadrimestre

Gabine-te/Agaj/Susuci/

Supervisões auditoria

PROJETO 09: Revisão dos procedimentos de auditoria.

META 26: Sistematizar o uso das ferramentas de controle para uniformização e agilidade dos procedimentos.


cálculo Setores

Envolvidos

Ações implementadas Implementar 50% das ações progra-

madas

Implementar 100% das ações programadas

Número de ações de implementação por quadrimestre

Gabinete/ Agaj/Susuci

PROJETO 47: Visita a gestores em ação de controle preventivo.

ESTADO DO MARANHÃO


34

5. Planejamento individual dos órgãos executores

5.1. SUPERVISÃO DE INFORMÁTICA

Ações de modernização tecnológica:

Origem da demanda: Interna, em atendimento ao planejamento estratégico e determinações da Administração Superior.

Ações Período Ampliar o parque tecnológico. jan a dez

Reativar o serviço de correio eletrônico dos servidores de modo a melhorar a comunicação interna. jul a ago

5.2. SUPERVISÃO DE SUPORTE AO CONTROLE INTERNO

Ações de suporte ao controle interno:

Origem da demanda: Interna, com base na necessidade de melhoria dos procedimentos de auditoria, em atendimento ao planejamento estratégico e determinações da Administração Superior.

Ações Período Atualizar sistematicamente a Coletânea de Legislação no site da CGE. jan a dez

Atualizar o fluxograma do processo de auditoria de acompanhamento. janeiro

Desenvolver sistema informatizado para arquivos de documentos do Centro de Documentação. jan a mar

Tratar os dados recebidos da base da folha de pagamento do Estado e fazer adequa-ções necessárias para viabilizar o planejamento de auditoria na área de pessoal. dezembro

Fazer as adaptações necessárias na ferramenta “Empréstimo de Livros e Periódicos” a fim de controlar a concessão de livros a usuários. fev a abr

Efetuar levantamento do acervo de livros e periódicos. março

Tratar as informações recebidas da base de dados do SIAFEM, ampliando os cam-pos de pesquisa, para incrementar os trabalhos de auditoria. abril

Estruturar a metodologia das informações tratadas para orientar os trabalhos de auditoria. out a nov

Desenvolver ferramenta para subsidiar os trabalhos de auditoria na área de obras e serviços de engenharia - Tabela de Preços de Serviços de Engenharia. set a out

Revisar os programas de auditoria existentes (31 processos) e inseri-los nos papéis de trabalhos eletrônicos. dezembro

Elaborar o manual de auditoria. ago a dez

ESTADO DO MARANHÃO


35

5.3. SUPERVISÃO ADMINISTRATIVA FINANCEIRA

Ações de modernização administrativa:

Origem da demanda: Interna, em atendimento ao planejamento estratégico e determinações da Administração Superior.

Ações Período Realizar treinamento motivacional. mar a dez

Realizar treinamentos específicos para cada área de trabalho. jan a dez

Desenvolver mecanismos informatizados para os processos das áreas de recursos humanos, transporte, material e patrimônio. jan a dez

Melhorar a comunicação interna com a organização do mural, reuniões gerais e setoriais. jan a dez

Apresentar semestralmente as ações de cada setor. jul e dez

Modernizar a Supervisão de Informática e o Centro de Documentação. novembro

Adquirir móveis e equipamentos novos. mar a dez

As supervisões de auditorias contribuirão com a realização das metas, à medida que forem desenvolvidas as iniciativas estratégicas inerentes às áreas especificas.

O acompanhamento e a avaliação do Plano de metas ficarão sob a responsabilidade da Auditoria Geral, Auditoria Geral Adjunta e Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas.

ESTADO DO MARANHÃO


36

III - Plano de Capacitação de Servidores

O planejamento de cursos de capacitação para os servidores da CGE, no exercício de 2010, deriva-se do previsto no Plano de Capacitação 2008 - 2011, construído com base no desenvolvimento das competências.

Outros cursos de caráter geral também foram considerados, com o objetivo de nivelar o conhecimento dos profissionais do controle interno e, sobretudo, para melhorar a eficiência, a eficácia e a qualidade de cada atividade desempenhada.

Vinculação programática com o PPA 2008/2011:

Programa: 202 – Controle Interno do Poder Executivo

Ação: 2322 – Capacitação de Recursos Humanos


1. Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas

2. Serviço de Gestão de Recursos Humanos

2. Cronograma de Execução:

Ação Período de Execução

Planejamento e execução dos cursos de capacitação. 2/1/2010 a 31/12/2010

3. Público-Alvo:

• Servidores das áreas técnica e administrativa.

4. Metodologia

AÇÃO

DESCRIÇÃO DA AÇÃO QTD DATA INDICADOR PRODUTO

1. Efetuar levantamento de necessidades de treinamento dos servidores, cuja competência existente não atenda à-quelas requeridas para o trabalho.

1 Janeiro/2010 Levantamento realizado

Levantamento de necessi-dade de treinamento con-cluído

ESTADO DO MARANHÃO


37

AÇÃO

DESCRIÇÃO DA AÇÃO QTD DATA INDICADOR PRODUTO

2. Efetuar lançamento de todas as infor-mações colhidas no levantamento em planilhas correspondentes, padroni-zando a nomenclatura dos cursos soli-citados.

1 Janeiro/2010 Planilhas de levantamento de cada setor, concluídas.

Planilhas de levantamento de cada setor, concluídas e assinadas.

3. Definir, a partir do levantamento, as prioridades de treinamento ou outros meios de capacitação, considerando aqueles que subsidiam o desenvolvi-mento dos processos de maior impac-to: 3.1. Exigências legais não atendidas; 3.2. Exigências legais atendidas, mas

que precisam ser melhoradas com urgência.

3.3. Exigências legais atendidas, mas que precisam ser melhoradas;

3.4. Exigências legais atendidas, mas que precisam ainda de aperfeiço-amento.

1

Fevereiro/2010

Conhecimento das prioridades.

Prioridades definidas.

4. Definir as restrições: – requisitos regulamentares; – considerações financeiras; – requisitos de datas e programação; – disponibilidade, motivação e aptidão

dos treinandos; – outros fatores logísticos.

1

Março/2010

Conhecimento de restrições.

Lista de restrições.

5. Definir as formas de treinamento e critérios para seleção (a forma adequa-da de treinamento dependerá dos re-cursos, restrições e objetivos).

1

Março/2010

Conhecimento dos métodos de treinamento.

Lista de métodos de trei-namento.

6. Execução do Plano de Capacitação 2010 6.1. Especificação do Programa de

treinamento 6.2. Seleção do fornecedor do treina-

mento. 6.3. Execução do treinamento 6.4. Avaliação dos resultados do trei-

namento.

Março a Dezembro/2010

Especificação do treinamento. Identificação do fornecedor do treinamento. Registro dos treinamentos. Relatórios de avaliação.

Documento referente à especificação de treina-mento. Contrato formal ou Emis-são da Nota de Empenho. Relatório de execução de treinamento. Relatórios de avaliação.

7. Monitoração e melhoria do processo de treinamento

Outubro/2010 Relatórios de monitoração.

Solicitação de ações corre-tivas ou preventivas.

ESTADO DO MARANHÃO


38

5. Indicadores

Indicador Descrição do Indicador Periodicidade

Servidores Capacitados Número de funcionários treinados por período. Mensal

Horas de Treinamento Número de horas de treinamento por período Mensal

Investimento em capacitação Mede a fração dos recursos orçamentários da institui-ção investidos em capacitação e treinamento dos próprios servidores.

Quadrimestral

6. Quadro Síntese

Plano de Capacitação 2010

Exercício Quantidade de eventos

programados Quantidade de servidores a

serem capacitados Custo total anual

(R$)

2010 31 310 155.131,00

7. Eventos Programados

Nº

Ordem Tema do Treinamento Área

Quantidade de

Servidores

Data Prevista

1. Administração de Contratos Administração Agosto 2. Liderança e Gestão de Equipes Administração Agosto 3. MS Projet Administração Setembro 4. Construção e Análise de Indicadores Administração Julho 5. Elaboração e Acompanhamento de Projetos Administração Agosto 6. Planejamento Estratégico Administração Agosto 7. Gestão de Materiais na Administração Pública Administração 02 Junho 8. Fiscalização do FUNDEB Auditoria Julho

9. Qualificação em Organizações Sociais Auditoria Outubro

10. Técnicas de elaboração, reformulação, aperfeiço-amento e atualização de programas de trabalho de auditoria

Auditoria Agosto

11. Acompanhamento da Dívida do Estado Auditoria Novembro 12. Normas e Técnicas de Auditoria Auditoria Outubro 13. Técnicas de gestão de patrimônio Auditoria Agosto

14. Prestação de Contas nos Convênios e Prática do SICONV Auditoria 12 Junho

15. Responsabilização de Agentes Públicos Auditoria 06 Março

16. Técnicas de Elaboração de Relatórios e Pareceres Auditoria 16 Junho

17. Análise de Balanço Contabilidade Outubro

18. Gestão Orçamentária e Financeira Contabilidade 02 Abril

ESTADO DO MARANHÃO


39

Nº Ordem

Tema do Treinamento Área Quantidade

de Servidores

Data Prevista

19. Técnicas de Elaboração de Pareceres Jurídicos Direito Julho

20. Técnicas sobre elaboração de normas legais Direito Setembro 21. Amostragem Estatística Estatística Dezembro 22. Excel Básico Informática Agosto 23. Ferramentas em ACL Informática Agosto 24. Internet Informática Agosto 25. Power Point Informática Agosto 26. Sistema de Registro de Preços Licitação Setembro 27. Licitações e Contratos Administrativos Licitação 23 Abril/Maio 28. Relacionamento Interpessoal Recursos Humanos Novembro 29. Aposentadoria e Pensão Recursos Humanos 04 Maio 30. Nova Versão do Sistema RH Recursos Humanos 09 Maio 31. Aplicativo CONSISTERHR Recursos Humanos 03 Maio

IV – Acompanhamento das Ações

As atividades programadas para o exercício de 2010 serão acompanhadas, mensalmente, por meio de reuniões dos órgãos executores envolvidos.

O cronograma de reuniões de acompanhamento do plano, assim como a convocação das Supervisões ficará a cargo da Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas.

Elaboração: Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas – Asplae Equipe técnica:

• Iara Coutinho – Chefe da Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas • Luis Evangelista Ramos Filho – Assessor Sênior • Ada Maria Brandão de Melo – Secretária Executiva • Maria Gorete Bezerra Pinheiro – Secretária da Asplae

ESTADO DO MARANHÃO


31

ESTADO DO MARANHÃO


32

Anexo A

MATRIZ DE RISCO – MATRIZ GERAL

MATRIZ DE RISCO

ORÇAM 1 ORÇAM 2 MACRO ORIEN-TAÇÃO

IMPACTO NO CIDADÃO

VOLUME DE PONTOS DE AUDITORIA

VOLUME DE IMPACTO DOS

ACHADOS RISCO TOTAL DA

ENTIDADE CÓD.UG UNIDADES AUDITÁVEIS

NR P NR P NR P NR P NR P NR P RE

190101 SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA CIDADA 1,00 23,3 4,00 23,3 5 23,3 5 26,7 4,62 13,3 0,42 13,3 433,53

190111 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO MARANHAO 0,88 23,3 0,33 23,3 5 23,3 5 26,7 5,00 13,3 4,62 13,3 406,14

190110 POLICIA MILITAR DO ESTADO DO MARANHAO 1,00 23,3 1,98 23,3 5 23,3 5 26,7 5,00 13,3 1,26 13,3 402,69

240201 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO 1,00 23,3 3,63 23,3 5 23,3 5 26,7 2,52 13,3 0,42 13,3 396,98

210201 COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO 1,00 23,3 4,00 23,3 5 23,3 5 26,7 1,26 13,3 0,42 13,3 388,84

170101 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO 0,08 23,3 4,00 23,3 5 23,3 5 26,7 2,52 13,3 0,42 13,3 384,17

210901 FES-UNIDADE CENTRAL 1,00 23,3 4,00 23,3 5 23,3 5 26,7 0,42 13,3 0,84 13,3 383,26

530101 SEC. DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA 0,16 23,3 4,00 23,3 5 23,3 1 26,7 5,00 13,3 4,20 13,3 362,49

210101 SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE 0,08 23,3 3,63 23,3 5 23,3 5 26,7 0,42 13,3 0,42 13,3 347,62

210907 FES-MATERNIDADE BENEDITO LEITE 0,08 23,3 0,66 23,3 5 23,3 5 26,7 2,52 13,3 0,84 13,3 311,93

210912 FES-MATERNIDADE MARLY SARNEY 0,08 23,3 0,66 23,3 5 23,3 5 26,7 2,94 13,3 0,42 13,3 311,93

150903 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0,08 23,3 1,98 23,3 5 23,3 4 26,7 1,26 13,3 1,68 13,3 310,40

190201 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO 0,16 23,3 1,65 23,3 5 23,3 5 26,7 0,42 13,3 0,42 13,3 303,35

240206 UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DO MARANHAO 0,08 23,3 1,98 23,3 5 23,3 4 26,7 0,42 13,3 0,42 13,3 282,47

480110 VIVA CIDADAO 0,16 23,3 0,66 23,3 5 23,3 5 26,7 0,42 13,3 0,42 13,3 280,28

210291 FES-UNIDADE CENTRAL/CAEMA 0,08 23,3 0,66 23,3 5 23,3 5 26,7 0,42 13,3 0,42 13,3 278,41

210903 FES-HOSPITAL TARQUINIO LOPES FILHO 0,08 23,3 0,66 23,3 5 23,3 5 26,7 0,42 13,3 0,42 13,3 278,41

210914 FES-SUPERVISAO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA 0,08 23,3 0,66 23,3 5 23,3 5 26,7 0,42 13,3 0,42 13,3 278,41

210916 FES-HOSP REGIONAL MATERNO INFANTIL/IMPERATRIZ 0,08 23,3 0,66 23,3 5 23,3 5 26,7 0,42 13,3 0,42 13,3 278,41

ESTADO DO MARANHÃO


33

210935 FES/HOSPITAL DR ADELSON DE SOUSA LOPES 0,08 23,3 0,33 23,3 5 23,3 5 26,7 0,84 13,3 0,42 13,3 276,31

450101 SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE 0,16 23,3 0,99 23,3 5 23,3 0 26,7 5,00 13,3 5,00 13,3 276,30

150201 FUNDACAO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE 0,16 23,3 0,33 23,3 5 23,3 5 26,7 0,42 13,3 0,42 13,3 272,59

170203 FUNDACAO NICE LOBAO 0,08 23,3 0,33 23,3 5 23,3 5 26,7 0,42 13,3 0,42 13,3 270,73

190102 DELEGACIA GERAL DE POLICIA CIVIL 0,08 23,3 0,33 23,3 5 23,3 5 26,7 0,42 13,3 0,42 13,3 270,73

190112 SEGUNDO BATALHAO DA POLICIA MILITAR/CAXIAS 0,08 23,3 0,33 23,3 5 23,3 5 26,7 0,42 13,3 0,42 13,3 270,73

190113 TERCEIRO BATALHAO POLICIA MILITAR/IMPERATRIZ 0,08 23,3 0,33 23,3 5 23,3 5 26,7 0,42 13,3 0,42 13,3 270,73

190114 SETIMO BATALHAO POLICIA MILITAR/PINDARE MIRIM 0,08 23,3 0,33 23,3 5 23,3 5 26,7 0,42 13,3 0,42 13,3 270,73

190115 QUINTO BATALHAO POLICIA MILITAR/BARRA CORDA 0,08 23,3 0,33 23,3 5 23,3 5 26,7 0,42 13,3 0,42 13,3 270,73

190116 DECIMO PRIMEIRO BATALHAO POLICIA MILITAR/TIMO 0,08 23,3 0,33 23,3 5 23,3 5 26,7 0,42 13,3 0,42 13,3 270,73

190117 QUINTA COMPANHIA INDEPENDENTE/ACAILANDIA 0,08 23,3 0,33 23,3 5 23,3 5 26,7 0,42 13,3 0,42 13,3 270,73

190118 QUARTO BATALHAO DA POLICIA MILITAR/BALSAS 0,08 23,3 0,33 23,3 5 23,3 5 26,7 0,42 13,3 0,42 13,3 270,73

190119 QUARTA COMPANHIA INDEPENDENTE/CHAPADINHA 0,08 23,3 0,33 23,3 5 23,3 5 26,7 0,42 13,3 0,42 13,3 270,73

190120 SEGUNDA COMPANHIA INDEPENDENTE/BACABAL 0,08 23,3 0,33 23,3 5 23,3 5 26,7 0,42 13,3 0,42 13,3 270,73

ESTADO DO MARANHÃO


34


IMPACTO NO CIDADÃO






190121 DECIMO BATALHAO DA POLICIA MILITAR/PINHEIRO 0,08 23,3 0,33 23,3 5 23,3 5 26,7 0,42 13,3 0,42 13,3 270,73

190122 DECIMA PRIMEIRA COMPANHIA INDEPENDENTE/PDUTRA 0,08 23,3 0,33 23,3 5 23,3 5 26,7 0,42 13,3 0,42 13,3 270,73

190123 SEXTA COMPANHIA INDEPENDENTE/S.JOAO DOS PATOS 0,08 23,3 0,33 23,3 5 23,3 5 26,7 0,42 13,3 0,42 13,3 270,73

190124 NONA COMPANHIA INDEPENDENTE/CODO 0,08 23,3 0,33 23,3 5 23,3 5 26,7 0,42 13,3 0,42 13,3 270,73

190125 QUARTO GBM/BALSAS 0,08 23,3 0,33 23,3 5 23,3 5 26,7 0,42 13,3 0,42 13,3 270,73

190126 TERCEIRO GBM/IMPERATRIZ 0,08 23,3 0,33 23,3 5 23,3 5 26,7 0,42 13,3 0,42 13,3 270,73

190127 SETIMA COMPANHIA INDEPENDENTE/ROSARIO 0,08 23,3 0,33 23,3 5 23,3 5 26,7 0,42 13,3 0,42 13,3 270,73

190128 OITAVA COMPANHIA INDEPENDENTE/ITAPECURU-MIRIM 0,08 23,3 0,33 23,3 5 23,3 5 26,7 0,42 13,3 0,42 13,3 270,73

190129 DECIMA COMPANHIA INDEPENDENTE/PEDREIRAS 0,08 23,3 0,33 23,3 5 23,3 5 26,7 0,42 13,3 0,42 13,3 270,73

190130 DECIMA SEGUNDA COMPANHIA INDEPENDENTE/ZE DOCA 0,08 23,3 0,33 23,3 5 23,3 5 26,7 0,42 13,3 0,42 13,3 270,73

190131 DECIMA TERCEIRA COMPANHIA INDEPENDENTE/VIANA 0,08 23,3 0,33 23,3 5 23,3 5 26,7 0,42 13,3 0,42 13,3 270,73

190132 PRIMEIRA COMPANHIA INDEPENDENTE DE COLINAS 0,08 23,3 0,33 23,3 5 23,3 5 26,7 0,42 13,3 0,42 13,3 270,73

190133 TERCEIRA COMPANHIA INDEPENDENTE DE PORTO FRANCO 0,08 23,3 0,33 23,3 5 23,3 5 26,7 0,42 13,3 0,42 13,3 270,73

190134 SEGUNDO ESQUADRÃO POLÍCIA MONTADA/JOÃO LISBOA 0,08 23,3 0,33 23,3 5 23,3 5 26,7 0,42 13,3 0,42 13,3 270,73

190135 SEXTO GBM/BARREIRINHAS 0,08 23,3 0,33 23,3 5 23,3 5 26,7 0,42 13,3 0,42 13,3 270,73

190136 SÉTIMO GRUPAMENTO BOMBEIRO MILITAR/SJ RIBAMAR 0,08 23,3 0,33 23,3 5 23,3 5 26,7 0,42 13,3 0,42 13,3 270,73

190137 OITAVO GRUPAMENTO DE BOMBEIROS MILITAR DE PINHEIRO 0,08 23,3 0,33 23,3 5 23,3 5 26,7 0,42 13,3 0,42 13,3 270,73

190138 QUINTO GRUPAMENTO DE BOMBEIROS MILITAR DE CAXIAS 0,08 23,3 0,33 23,3 5 23,3 5 26,7 0,42 13,3 0,42 13,3 270,73

190901 FUNDO PENITENCIARIO ESTADUAL 0,08 23,3 0,33 23,3 5 23,3 5 26,7 0,42 13,3 0,42 13,3 270,73

210904 FES-HOSPITAL NINA RODRIGUES 0,08 23,3 0,33 23,3 5 23,3 5 26,7 0,42 13,3 0,42 13,3 270,73

210905 FES-HOSPITAL AQUILES LISBOA 0,08 23,3 0,33 23,3 5 23,3 5 26,7 0,42 13,3 0,42 13,3 270,73

210906 FES-HOSPITAL INFANTIL DR. JUVENCIO MATOS 0,08 23,3 0,33 23,3 5 23,3 5 26,7 0,42 13,3 0,42 13,3 270,73

210908 FES-POSTO DE ASSISTENCIA MEDICA/DIAMANTE 0,08 23,3 0,33 23,3 5 23,3 5 26,7 0,42 13,3 0,42 13,3 270,73

ESTADO DO MARANHÃO


35

210909 FES-INSTITUTO OSWALDO CRUZ 0,08 23,3 0,33 23,3 5 23,3 5 26,7 0,42 13,3 0,42 13,3 270,73

210910 FES-CENTRO DE SAUDE DA CIDADE OPERARIA 0,08 23,3 0,33 23,3 5 23,3 5 26,7 0,42 13,3 0,42 13,3 270,73

210911 FES-CENTRO SAUDE GENESIO REGO-VILA PALMEIRA 0,08 23,3 0,33 23,3 5 23,3 5 26,7 0,42 13,3 0,42 13,3 270,73

210913 FES-HOSPITAL PRESIDENTE VARGAS 0,08 23,3 0,33 23,3 5 23,3 5 26,7 0,42 13,3 0,42 13,3 270,73

210915 FES-HOSPITAL ALARICO NUNES PACHECO 0,08 23,3 0,33 23,3 5 23,3 5 26,7 0,42 13,3 0,42 13,3 270,73

210920 FES-HOSPITAL REGIONAL DR. CARLOS MACIEIRA 0,08 23,3 0,33 23,3 5 23,3 5 26,7 0,42 13,3 0,42 13,3 270,73

210921 FES-HOSPITAL REGIONAL ADELIA MATOS FONSECA 0,08 23,3 0,33 23,3 5 23,3 5 26,7 0,42 13,3 0,42 13,3 270,73

210925 FES-UNIDADE MISTA DE CARUTAPERA 0,08 23,3 0,33 23,3 5 23,3 5 26,7 0,42 13,3 0,42 13,3 270,73

210932 FES-CENTRO DE SAUDE DO VINHAIS 0,08 23,3 0,33 23,3 5 23,3 5 26,7 0,42 13,3 0,42 13,3 270,73

210938 FES-HOSPITAL JOSE MURAD 0,08 23,3 0,33 23,3 5 23,3 5 26,7 0,42 13,3 0,42 13,3 270,73

230901 FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLV. INDUSTRIAL DO MA – FDI 0,08 23,3 0,99 23,3 5 23,3 4 26,7 0,42 13,3 0,42 13,3 259,40

240202 FUND. AMPARO A PESQUISA E AO DES.TECNOL.DO MA 0,08 23,3 0,99 23,3 5 23,3 4 26,7 0,42 13,3 0,42 13,3 259,40

ESTADO DO MARANHÃO


36


IMPACTO NO CIDADÃO






230101 SECRETARIA DE ESTADO DA INDUSTRIA E COMERCIO 0,08 23,3 0,33 23,3 5 23,3 4 26,7 0,84 13,3 0,42 13,3 249,61

230203 EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRACAO PORTUARIA 0,24 23,3 2,31 23,3 5 23,3 0 26,7 2,52 13,3 2,94 13,3 248,53

150902 FUNDO EST DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTE 0,08 23,3 0,33 23,3 5 23,3 4 26,7 0,42 13,3 0,42 13,3 244,03

190902 FUNDO ESPECIAL DE SEGURANCA PUBLICA 0,08 23,3 0,33 23,3 5 23,3 4 26,7 0,42 13,3 0,42 13,3 244,03

190904 FUNDO ESTADUAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS-FEPOD 0,08 23,3 0,33 23,3 5 23,3 4 26,7 0,42 13,3 0,42 13,3 244,03

230202 INSTITUTO DA METROLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO MA 0,08 23,3 0,33 23,3 5 23,3 4 26,7 0,42 13,3 0,42 13,3 244,03

240101 SEC.DA CIEN.TECNOL.ENS.SUP.E DES.TECNOLOGICO 0,08 23,3 0,33 23,3 5 23,3 4 26,7 0,42 13,3 0,42 13,3 244,03

130101 SEC DE AGRICULTURA, PECUARIA E DESENV. RURAL 0,08 23,3 0,66 23,3 2 23,3 5 26,7 1,26 13,3 0,42 13,3 219,69

510101 SECRETARIA DO TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA 0,08 23,3 0,66 23,3 2 23,3 5 26,7 1,26 13,3 0,42 13,3 219,69

160101 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 1,00 23,3 1,32 23,3 2 23,3 4 26,7 0,42 13,3 0,42 13,3 218,63

120101 SEC. DAS CIDADES E DESENV. REG. SUSTENTAVEL 0,08 23,3 2,64 23,3 5 23,3 1 26,7 0,42 13,3 0,42 13,3 217,75

150101 SECRETARIA DE ESTADO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0,24 23,3 0,33 23,3 2 23,3 5 26,7 0,42 13,3 0,42 13,3 204,55

550110 SUPERINTENDÊNCIA DO NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS 0,08 23,3 0,33 23,3 2 23,3 5 26,7 0,42 13,3 0,42 13,3 200,83

550201 INSTITUTO DE COLONIZAÇÃO E TERRAS DO MARANHÃO 0,08 23,3 0,33 23,3 2 23,3 5 26,7 0,42 13,3 0,42 13,3 200,83

530201 DEPARTAMENTO EST DE INFRA E TRANSPORTE 0,08 23,3 0,99 23,3 5 23,3 1 26,7 1,68 13,3 0,42 13,3 196,06

110103 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 0,56 23,3 0,33 23,3 2 23,3 4 26,7 0,42 13,3 0,42 13,3 185,31

130901 FUNDO DE DESENV AGROPECUARIO E AGROINDUSTRIAL 0,08 23,3 0,33 23,3 2 23,3 4 26,7 0,42 13,3 0,42 13,3 174,13

540101 SECRETARIA DE EST. DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 0,08 23,3 0,33 23,3 2 23,3 4 26,7 0,42 13,3 0,42 13,3 174,13

550101 SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 0,08 23,3 0,33 23,3 2 23,3 4 26,7 0,42 13,3 0,42 13,3 174,13

480101 SECRETARIA ADMINISTRACAO E PREVIDENCIA SOCIAL 0,48 23,3 1,32 23,3 5 23,3 0 26,7 0,42 13,3 0,42 13,3 169,61

600104 ENCARGOS FINANCEIROS/SEPLAN 0,08 23,3 4,00 23,3 2 23,3 0 26,7 0,42 13,3 0,42 13,3 152,84

220101 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 0,24 23,3 2,31 23,3 2 23,3 0 26,7 2,10 13,3 0,84 13,3 145,12

110109 CASA CIVIL 0,40 23,3 0,66 23,3 2 23,3 0 26,7 2,94 13,3 2,52 13,3 143,92

ESTADO DO MARANHÃO


37

230201 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO MARANHAO 0,08 23,3 0,33 23,3 5 23,3 0 26,7 0,84 13,3 0,42 13,3 142,81

520101 SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER 0,08 23,3 0,33 23,3 5 23,3 0 26,7 0,42 13,3 0,42 13,3 137,23

480203 FUNDO DE BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES DO ESTADO 0,08 23,3 0,66 23,3 2 23,3 0 26,7 0,42 13,3 5,00 13,3 135,93

480202 FUNDO ESTADUAL DE PENSAO E APOSENTADORIA 0,08 23,3 2,97 23,3 2 23,3 0 26,7 0,42 13,3 0,42 13,3 128,84

240901 FUNDO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO MARANHAO 0,08 23,3 0,33 23,3 0 23,3 4 26,7 0,42 13,3 0,42 13,3 127,53

130202 AGENCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUARIA DO MA 0,32 23,3 0,33 23,3 2 23,3 2 26,7 0,42 13,3 0,42 13,3 126,32

140101 SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA 0,24 23,3 0,99 23,3 0 23,3 1 26,7 1,26 13,3 3,78 13,3 122,39

80101 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO – DPE 0,08 23,3 0,33 23,3 2 23,3 2 26,7 0,42 13,3 0,42 13,3 120,73

600103 ENCARGOS ADMINISTRATIVOS/SEAPS 0,08 23,3 1,65 23,3 2 23,3 0 26,7 0,42 13,3 0,42 13,3 98,08

110114 SECRETARIA ARTICULACAO POLITICA DO GOVERNADOR 0,08 23,3 0,33 23,3 2 23,3 0 26,7 2,52 13,3 0,42 13,3 95,26

110209 AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DO MA 0,08 23,3 0,33 23,3 2 23,3 1 26,7 0,42 13,3 0,42 13,3 94,03

130204 AGENCIA DE PESQUISA AGROP. E EXT. RURAL DO MA 0,08 23,3 0,33 23,3 2 23,3 1 26,7 0,42 13,3 0,42 13,3 94,03

ESTADO DO MARANHÃO


38


IMPACTO NO CIDADÃO






COMPANHIA MARANHENSE DE GAS/ GASMAR 0,08 23,3 0,33 23,3 2 23,3 1 26,7 0,42 13,3 0,42 13,3 94,03

110121 SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICACAO SOCIAL 0,08 23,3 0,66 23,3 2 23,3 0 26,7 0,42 13,3 0,42 13,3 75,01

110104 CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO 0,16 23,3 0,33 23,3 2 23,3 0 26,7 0,42 13,3 0,42 13,3 69,19

110105 REPRES.INSTITUCIONAL NO DISTRITO FEDERAL 0,08 23,3 0,33 23,3 2 23,3 0 26,7 0,42 13,3 0,42 13,3 67,33

110107 ASSESSORIA DE COMUNICACAO SOCIAL 0,08 23,3 0,33 23,3 2 23,3 0 26,7 0,42 13,3 0,42 13,3 67,33

110120 CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO 0,08 23,3 0,33 23,3 2 23,3 0 26,7 0,42 13,3 0,42 13,3 67,33

160901 FUNDO DE FORTALECIMENTO DA ADMIN. TRIBUTARIA 0,08 23,3 0,33 23,3 2 23,3 0 26,7 0,42 13,3 0,42 13,3 67,33

220204 EMARHP 0,08 23,3 0,33 23,3 2 23,3 0 26,7 0,42 13,3 0,42 13,3 67,33

220205 INST.MARANHENSE EST.SOCIOECON.CARTOGRAGRAFICO 0,08 23,3 0,33 23,3 2 23,3 0 26,7 0,42 13,3 0,42 13,3 67,33

470101 SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS 0,08 23,3 0,33 23,3 2 23,3 0 26,7 0,42 13,3 0,42 13,3 67,33

600105 ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS/SEPLAN 0,08 23,3 0,33 23,3 2 23,3 0 26,7 0,42 13,3 0,42 13,3 67,33

900101 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,08 23,3 0,33 23,3 2 23,3 0 26,7 0,42 13,3 0,42 13,3 67,33

490101 SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO 0,08 23,3 0,99 23,3 0 23,3 1 26,7 0,42 13,3 0,42 13,3 62,80

200101 SECRETARIA MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS 0,16 23,3 0,33 23,3 0 23,3 1 26,7 0,42 13,3 0,42 13,3 49,29

200901 FUNDO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE 0,08 23,3 0,33 23,3 0 23,3 1 26,7 0,42 13,3 0,42 13,3 47,43

480201 EMP MARANHENSE ADM REC HUM NEGOCIOS PUBLICOS 0,64 23,3 0,66 23,3 0 23,3 0 26,7 0,42 13,3 0,42 13,3 41,46

Orçamento (1) - Despesas - Pessoal e encargos sociais Orçamento (2) - Recursos geridos - Demais despesas (-) Grupos de despesas 5 e 6 + Saldo do Ativo Permanente

ESTADO DO MARANHÃO


39

Anexo B

PROJETOS 2010

PROJETO

Nº DESCRIÇÃO

08 Revisão da Legislação de Controle Interno – Regimento Interno

09 Revisão dos procedimentos de auditoria

26 Promoção da Qualidade de Vida no Trabalho

33 Ativação do módulo de Cadastro de Contratos do SIAFEM

47 Visita a gestores em ação de controle preventivo

51 Implementação das rotinas de alimentação do módulo de Convênios do SIAFEM

56 Estímulo à participação da sociedade no controle dos recursos públicos

76 Aprimoramento da comunicação interna

88 Implantação de Sistema de documentação de pessoal

ESTADO DO MARANHÃO


40

Anexo C

UNIDADES GESTORAS DO PODER EXECUTIVO

CLIENTELA DAS SUPERVISÕES

1. Agência de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão – AGERP 2. Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão – AGED 3. Casa Civil 4. Centro de Saúde Dr. Genésio Rego – Vila Palmeira 5. Centro de Saúde Vinhais 6. Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão 7. Companhia Maranhense de Gás – GASMAR 8. Controladoria Geral do Estado – CGE 9. Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão – CBMMA 10. Corregedoria Geral do Estado – COGE 11. Décima Companhia Independente/Pedreiras 12. Décima Primeira Companhia Independente/Presidente Dutra 13. Décima Segunda Companhia Independente/Zé Doca 14. Décima Terceira Companhia Independente/Viana 15. Décimo Batalhão da Polícia Militar/Pinheiro 16. Décimo Primeiro Batalhão Polícia Militar/Timon 17. Defensoria Pública do Estado 18. Delegacia Geral de Polícia Civil 19. Departamento Estadual de Infra-estrutura e Transporte – DEINT 20. Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN 21. Empresa de Administração de Recursos Humanos e Negócios Públicos – EMARHP 22. Empresa Maranhense de Administração Portuária – EMAP 23. Encargos Administrativos / SEAPS 24. Encargos Financeiros SEPLAN 25. FES – Unidade Central 26. Fundação da Criança e do Adolescente – FUNAC 27. Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico – FAPEMA 28. Fundação Nice Lobão – FNL 29. Fundo de Benefícios dos Servidores do Estado – FUNBEN 30. Fundo de Desenvolvimento Agropecuário e Agroindustrial – FEDAGRO 31. Fundo de Fortalecimento da Administração Tributária 32. Fundo de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor 33. Fundo Especial de Segurança Pública 34. Fundo Especial do Meio Ambiente 35. Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS 36. Fundo Estadual de Desenvolvimento Industrial do Maranhão – FDI 37. Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria – FEPA 38. Fundo Estadual de Políticas sobre Drogas – FEPOD 39. Fundo Estadual do Direito da Criança e do Adolescente – FDCA 40. Fundo Penitenciário Estadual – FUNPEN 41. Hospital Alarico Nunes Pacheco – Timon 42. Hospital Aquiles Lisboa

ESTADO DO MARANHÃO


41

43. Hospital Carlos Macieira 44. Hospital Dr. Adelson de Sousa Lopes 45. Hospital Dr. José Murad – Viana 46. Hospital Infantil Dr. Juvêncio Matos 47. Hospital Nina Rodrigues 48. Hospital Presidente Vargas 49. Hospital Regional Adélia Matos Fonseca – Itapecuru 50. Hospital Regional Dr. Carlos Macieira – Colinas 51. Hospital Regional Materno Infantil – Imperatriz 52. Hospital Tarquínio Lopes Filho 53. Instituto de Colonização e Terras do Maranhão 54. Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão – INMEQ 55. Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômico e Cartográfico – IMESC 56. Instituto Oswaldo Cruz – IOC 57. Junta Comercial do Estado do Maranhão – JUCEMA 58. Maternidade Benedito Leite 59. Maternidade Marly Sarney 60. Nona Companhia Independente/Codó 61. Oitava Companhia Independente/Itapecuru-Mirim 62. Oitavo Grupamento Bombeiro Militar /Pinheiro 63. Polícia Militar do Estado do Maranhão – PMMA 64. Posto de Assistência Médica – PAM Cidade Operária 65. Posto de Assistência Médica – PAM Diamante 66. Primeira Companhia Independente de Colinas 67. Procuradoria Geral do Estado – PGE 68. Quarta Companhia Independente/Chapadinha 69. Quarto Batalhão da Polícia Militar/Balsas 70. Quarto Grupamento Bombeiro Militar /Balsas 71. Quinta Companhia Independente/Açailândia 72. Quinto Batalhão Polícia Militar/Barra Corda 73. Quinto Grupamento de Bombeiros Militar/Caxias 74. Representação do Governo do Maranhão no Distrito Federal 75. Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Ensino Superior e Desenvolvimento Tecnológico

– SECTEC 76. Secretaria de Estado da Coordenação Política e Articulação com os Municípios 77. Secretaria de Estado da Cultura – SECMA 78. Secretaria de Estado da Educação – SEDUC 79. Secretaria de Estado da Fazenda 80. Secretaria de Estado da Indústria e Comércio – SINC 81. Secretaria de Estado da Infra-Estrutura – SINFRA 82. Secretaria de Estado da Mulher – SEMU 83. Secretaria de Estado da Saúde – SES 84. Secretaria de Estado da Segurança Pública 85. Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano 86. Secretaria de Estado de Administração e Previdência Social – SEAPS 87. Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Pesca 88. Secretaria de Estado de Comunicação Social – SECOM 89. Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento – SEPLAN

ESTADO DO MARANHÃO


42

90. Secretaria de Estado do Desenvolvimento Agrário 91. Secretaria de Estado do Esporte e Juventude – SESPJUV 92. Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária 93. Secretaria de Estado do Turismo – SETUR 94. Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania 95. Secretaria do Desenvolvimento Social – SEDES 96. Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Naturais 97. Segunda Companhia Independente/Bacabal 98. Segundo Batalhão da Polícia Militar/Caxias 99. Segundo Esquadrão Polícia Montada/João Lisboa 100. Sétima Companhia Independente/Rosário 101. Sétimo Batalhão Polícia Militar/Pindaré-Mirim 102. Sétimo Grupamento Bombeiro Militar/São José de Ribamar 103. Sexta Companhia Independente/São João dos Patos 104. Sexto Grupamento de Bombeiro Militar/ Barreirinhas 105. Superintendência do Núcleo de Programas Especiais 106. Supervisão de Hematologia e Hemoterapia – HEMOMAR 107. Terceira Companhia Independente /Porto Franco 108. Terceiro Batalhão Polícia Militar/Imperatriz 109. Terceiro Grupamento Bombeiro Militar/Imperatriz 110. Unidade Mista de Carutapera 111. Universidade Estadual do Maranhão – UEMA 112. Universidade Virtual do Maranhão – UNIVIMA 113. Viva Cidadão

ESTADO DO MARANHÃO CONTROLADORIA GERAL DO ... - … · CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO 7 PLANO DE...

Documents

Transcript of ESTADO DO MARANHÃO CONTROLADORIA GERAL DO ... - … · CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO 7 PLANO DE...