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D.O.M. Ano XIII Edição Nº 750 Diário Oficial do Município de Mangaratiba Estado do Rio de Janeiro, 13 de Novembro de 2017. Secretaria de Comunicação Endereço: Praça Robert Simões, nº 92 - Centro - Mangaratiba - RJ Telefone: (21) 2789 6000 • Site: http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO MANGARATIBA PREFEITURA Festival gastronômico leva três mil pessoas e já deixa aquele gostinho de quero mais Durante três dias Mangaratiba foi a capital do “frutos do mar”. De 10 a 12 de novembro restaurantes da cidade puderam apresentar suas delícias a turistas e moradores durante o Gastronomia do Mar, evento promovido pela Fecomércio em parceria com a Prefeitura. Oficinas diárias também movimentaram o espaço montado no Centro. Cerca de três mil pessoas passaram pelo local, segundo a Secretaria de Agricultura e Pesca. Pratos a base de camarão, peixe e lula foram os campeões de venda dos oito restaurantes expositores. Todos de Mangaratiba. “Evento muito bom. Foi um grande aprendizado. O turismo e a gastronomia caiçara só têm a ganhar com este evento, só agrega. Que venham outros”, disse Márcio Petroceli proprietário de um dos restaurantes. Ele apresentou como novidade o hambúrguer artesanal de salmão com maionese de alcaparras. Assim como Márcio, Luiz Brojo também destacou o evento. “Evento de alto nível. Oficinas produtivas. Todos os expositores estão de parabéns. Tudo de qualidade. Esperamos que esteja Gastronomia do Mar: sabores, música e muita alegria no calendário de eventos da cidade, pois é importante para divulgarmos nosso trabalho”, disse o empresário que apresentou o prato de bacalhau com batatas ao murro como novidade. O anseio dos donos de restaurantes de Mangaratiba pode se tornar realidade. É o que garante o secretário de Agricultura e Pesca da cidade, Adalberto Basílio. “Vamos tentar colocar o Gastronomia do Mar no calendário oficial de eventos. Paralelamente já estamos em conversa para trazer um festival de camarão. O evento foi sensacional e a população já pede para que seja mensal (risos). Nesses três dias cerca de três mil pessoas circularam pelo evento”, destacou o secretário. O evento também ensinou muito. Durante os dias do Gastronomia do Mar cinco oficinas movimentaram o local e atraíram centenas de ‘cozinheiros’. Versões de pratos consagrados foram apresentados por chef’s renomados, como bobó frito e coxinha de siri. E a boa música não faltou. Shows movimentaram os três dias do evento.

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D.O.M.Ano XIII Edição Nº

750

Diário Oficial do Municípiode Mangaratiba

Estado do Rio de Janeiro, 13 de Novembro de 2017. Secretaria de Comunicação

Endereço: Praça Robert Simões, nº 92 - Centro - Mangaratiba - RJTelefone: (21) 2789 6000 • Site: http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO

MANGARATIBAP R E F E I T U R A

Festival gastronômico leva três mil pessoas e já deixa aquele gostinho de quero mais Durante três dias Mangaratiba foi a capital do “frutos do mar”. De 10 a 12 de novembro restaurantes da cidade puderam apresentar suas delícias a turistas e moradores durante o Gastronomia do Mar, evento promovido pela Fecomércio em parceria com a Prefeitura. Oficinas diárias também movimentaram o espaço montado no Centro. Cerca de três mil pessoas passaram pelo local, segundo a Secretaria de Agricultura e Pesca. Pratos a base de camarão, peixe e lula foram os campeões de venda dos oito restaurantes expositores. Todos de Mangaratiba. “Evento muito bom. Foi um grande aprendizado. O turismo e a gastronomia caiçara só têm a ganhar com este evento, só agrega. Que venham outros”, disse Márcio Petroceli proprietário de um dos restaurantes. Ele apresentou como novidade o hambúrguer artesanal de salmão com maionese de alcaparras.Assim como Márcio, Luiz Brojo também destacou o evento. “Evento de alto nível. Oficinas produtivas. Todos os expositores estão de parabéns. Tudo de qualidade. Esperamos que esteja

Gastronomia do Mar: sabores, música e muita alegria

no calendário de eventos da cidade, pois é importante para divulgarmos nosso trabalho”, disse o empresário que apresentou o prato de bacalhau com batatas ao murro como novidade. O anseio dos donos de restaurantes de Mangaratiba pode se tornar realidade. É o que garante o secretário de Agricultura e Pesca da cidade, Adalberto

Basílio. “Vamos tentar colocar o Gastronomia do Mar no calendário oficial de eventos. Paralelamente já estamos em conversa para trazer um festival de camarão. O evento foi sensacional e a população já pede para que seja mensal (risos). Nesses três dias cerca de três mil pessoas circularam pelo evento”, destacou o secretário.O evento também ensinou muito.

Durante os dias do Gastronomia do Mar cinco oficinas movimentaram o local e atraíram centenas de ‘cozinheiros’. Versões de pratos consagrados foram apresentados por chef’s renomados, como bobó frito e coxinha de siri. E a boa música não faltou. Shows movimentaram os três dias do evento.

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Atos da Prefeitura

D.O.M.

PrefeitoAarão de Moura Brito Neto

Vice-PrefeitoRenildo Brandão

Secretário Municipal de Gabinete do Prefeito e do Vice-PrefeitoLidiani de Vasconcelos Paula Marculino Oliveira

Secretário Municipal de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento EconômicoCelso Paula Junior

Procurador Geral do MunicípioRodrigo Batista de Melo Carvalho

Secretário Municipal de Administração e SuprimentosCristina Magalhães Honório

Controladoria Geral do MunicípioKatherine de Oliveira Sebould

Secretário Municipal de Obras Planejamento e Urbanismo Paulo das Fontes

LEGISLATIVOEXECUTIVOSecretário Municipal de Serviços Públicos e TransportesAndré de Mello Costa

Secretário Municipal de FazendaAndré de Azevedo Carvalho

Secretário Municipal de FinançasGeraldo Alan Silveira Junior

Secretário Municipal de Assistência Social e Direitos HumanosLeandro de Paula Silva

Secretário Municipal de Meio AmbienteCarlos Abenza Martinez

Secretário Municipal de Agricultura e PescaAdalberto Basílio

Secretário Municipal de Turismo, Cultura, Eventos, Esporte e LazerMarcos Alexandre Ferreira Tavares

Secretário Municipal de Segurança, Trânsito e Ordem PúblicaVitor de Carvalho Santos

PresidenteVitor Tenório Santos

Vice-PresidenteCarlos Alberto Ferreira Graçano

1° SecretárioCecília Ribeiro Cabral

2° Secretário Eduardo Ferreira Jordão

Vereadores:Anderson Brito de QuadrosCecilia Ribeiro CabralCarlos Alberto Ferreira GraçanoDavi dos Santos FariasEdison RamosEduardo Ferreira JordãoEmilson dos Santos CoelhoFernando Luiz Peixoto FreijanesHelder Rangel de AraújoRenato José PereiraRômulo dos Santos NogueiraVitor Tenório SantosWladimir da Conceição Pereira

Secretário Municipal de Saúde e Defesa CivilZenilde Fernandes Mendes

Secretário Municipal de Educação Mônica Santos Gomes Brito

Secretário Municipal de Comunicação Alex da Mata Barros

Presidente do Instituto José Miguel

Presidente da Fundação Mário PeixotoAlexandre Franklin dos Santos

Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de MangaratibaConceição Aparecida Silva da Conceição Florentino

PORTARIA N.º 3890 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 3868/17, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) RACHEL PANZERA PEIXOTO, do Cargo de SUPERNTENDÊNCIA DE ANÁLISE DE PLANEJAMENTO, símbolo ST, da CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, com efeito retroativo a partir de 01 de novembro de 2017 .

PORTARIA N.º 3891 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Destituir o(a) Senhor(a) JOYCE PEREIRA FEIJÓ, matrícula nº 1038, da designação para responder cumulativamente pelo Cargo em Comissão de DIRETOR DE INFRAESTRUTURA, Símbolo DRT, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 01 de novembro de 2017.

PORTARIA N.º 3892 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Designar o(a) Senhor(a) JOYCE PEREIRA FEIJÓ, matrícula nº 1038, para responder cumulativamente pelo Cargo em Comissão de SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA, Símbolo ST, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 01 de novembro de 2017.

PORTARIA N.º 3893 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 2194/17, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) ZENILDE FERNANDES MENDES, do Cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, símbolo SM, com efeito retroativo a partir de 01 de novembro de 2017.

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Atos da Prefeitura

D.O.M.

PORTARIA N.º 3894 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Designar o(a) Senhor(a) LIDIANI DE VASCONCELOS PAULA MARCULINO OLIVEIRA, para responder cumulativamente pelo Cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, Símbolo SM, com efeito retroativo a partir de 01 de novembro de 2017.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Mangaratiba, 06 de novembro de 2017.

Aarão de Moura Brito NetoPrefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº002/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 10280/2017OBJETO RESUMIDO: Empresa Especializada em Fornecimento parcelado de Materiais Correlatos, para eventuais necessidades das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades descritas neste Termo de Referência, conforme ANEXO I, que segue ao presente edital.A presente licitação contém cota de participação para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, de acordo com o Art. 48 da Lei Complementar N.° 147 de 07 de agosto de 2014.CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item.Data/hora limite para credenciamento: até 24/11/2017, às 18:00 horasRecebimento das propostas: até 27/11/2017, às 11:00 horas

Início do recebimento de lances: 28/11/2017, às 10:00 horasLOCAL: As propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br.Todas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de Brasília/DF.

Mangaratiba, 10 de novembro de 2017.Luis Alberto Marques Kede

Sec. Adjunto de Suprimentos

SESSÃO PÚBLICAInformamos que no dia 16/11/2017 às 9h acontecerá o sorteio para a formação da subcomissão técnica que analizará a parte técnica dos projetos entregues pelas empresas que participarão da licitação referente à Concorrência n° 002/2017 - Processo Administrativo n° 01342/2017.

PORTARIA Nº 514 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017.A Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Retificar os termos da Portaria nº 507 de 27 de outubro de 2017, que passa a vigorar com a seguinte redação:Prorrogar por mais 30 (trinta) dias de licença médica concedida ao (a) servidor (a) ALIBE SIRIGNI TEIXEIRA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, matrícula nº 3116, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E

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Atos da Prefeitura

D.O.M.

TRANSPORTE, com efeito retroativo a partir de 13/10/2017 a 11/11/2017 conforme processo nº 703/2017.

PORTARIA Nº 515 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017.A Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Prorrogar por mais 21 (vinte e um) dias de licença médica concedida ao (a) servidor (a) LILIANE GONZAGA DA SILVA, DIGITADOR, matrícula nº 2212, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 30/10/2017 a 19/11/2017 conforme processo nº 487/2017.

PORTARIA Nº 516 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017.A Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias de licença médica concedida ao (a) servidor (a) BIANCA NUNES MACIEL DANTAS, PROFESSOR II, matrícula nº 10126, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 26/10/2017 a 24/12/2017 conforme processo nº 462/2017.

PORTARIA Nº 517 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017.A Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Prorrogar por mais 45 (quarenta e cinco) dias de licença médica concedida ao (a) servidor (a) ANA PAULA SANTOS

MORAES GUERRA, PROFESSOR II, matrículas nos 931 e 1173, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 30/10/2017 a 13/12/2017 conforme processo nº 594/2017.

PORTARIA Nº 518 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017.A Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Prorrogar por mais 45 (quarenta e cinco) dias de licença médica concedida ao (a) servidor (a) NILZA DA SILVA BARBOSA, SERVENTE, matrícula nº 207, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 01/11/2017 a 15/12/2017 conforme processo nº 221/2017.

PORTARIA Nº 519 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017.A Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Prorrogar por mais 15 (quinze) dias de licença médica concedida ao (a) servidor (a) UILMARA DUMAS XAVIER, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, matrícula nº 708, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 29/10/2017 a 12/11/2017 conforme processo nº 645/2017.

PORTARIA Nº 520 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017.A Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:

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Atos da Prefeitura

D.O.M.

Conceder 30 (trinta) dias de licença médica ao (a) servidor (a) ALBA VALERIA DA SILVA GENEROSO, MERENDEIRA, matrícula nº 1423, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 17/10/2017 a 15/11/2017 conforme processo nº 728/2017.

PORTARIA Nº 521 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017.A Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Conceder 45 (quarenta e cinco) dias de licença médica ao (a) servidor (a) ISABEL CRISTINA DO NASCIMENTO GIAQUINTO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matrícula nº 2559, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a partir de 15/10/2017 a 28/11/2017 conforme processo nº 729/2017.

PORTARIA Nº 522 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017.A Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Conceder 30 (trinta) dias de licença médica ao (a) servidor (a) MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES DE MIRANDA FREITAS, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matrícula nº 10231, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a partir de 30/10/2017 a 28/11/2017 conforme processo nº 730/2017.

PORTARIA Nº 523 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017.A Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições

legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Conceder 45 (quarenta e cinco) dias de licença médica ao (a) servidor (a) MARTA PIMENTEL RIBEIRO, PROFESSOR II, matrícula nº 154, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 26/10/2017 a 09/12/2017 conforme processo nº 731/2017.

PORTARIA Nº 524 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017.A Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Conceder 45 (quarenta e cinco) dias de licença médica ao (a) servidor (a) VERA LUCIA MARTINS RAMOS DE OLIVEIRA, SERVENTE ESCOLAR, matrícula nº 2207, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 01/11/2017 a 15/12/2017 conforme processo nº 732/2017.

PORTARIA Nº 525 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017.A Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Conceder 15 (quinze) dias de licença médica ao (a) servidor (a) VITOR SEBASTIÃO AZEVEDO VIDAL, GUARDA MUNICIPAL, matrícula nº 3314, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, com efeito retroativo a partir de 27/10/2017 a 10/11/2017 conforme processo nº 733/2017.

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Atos da Prefeitura

D.O.M.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Mangaratiba, 07 de novembro de 2017.

Conceição A. S. da C. FlorentinoPresidente

PORTARIA Nº 526 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017.A Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Prorrogar por mais 45 (quarenta e cinco) dias de licença médica concedida ao (a) servidor (a) PATRICIA MARTINS DA SILVA CARDOSO PEDREIRA, PROFESSOR II, matrícula nº 2322, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 03/11/2017 a 17/12/2017 conforme processo nº 659/2017.

PORTARIA Nº 527 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017.A Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias de licença médica concedida ao (a) servidor (a) ROSANA RAMALHO MARQUES DOS SANTOS, PROFESSOR II, matrícula nº 1001, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 03/11/2017 a 01/01/2018 conforme processo nº 426/2009.

PORTARIA Nº 528 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017.A Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi

atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Prorrogar por mais 45 (quarenta e cinco) dias de licença médica concedida ao (a) servidor (a) DANIELE CRISTINE FONSECA MARTINS DE SOUZA SILVA, AUX. DE SECRETARIA ESCOLAR, matrícula nº 3589, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 04/11/2017 a 18/12/2017 conforme processo nº 595/2017.

PORTARIA Nº 529 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017.A Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias de licença médica concedida ao (a) servidor (a) FABIOLA TAVARES DA CUNHA, NUTRICIONISTA, matrícula nº 3050, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a partir de 03/11/2017 a 01/01/2018 conforme processo nº 449/2016.

PORTARIA Nº 530 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017.A Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Conceder 15 (quinze) dias de licença médica ao (a) servidor (a) ADRIANA FELIX VENTURA SCHOTT, SECRETÁRIO ESCOLAR, matrícula nº 3248, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 03/11/2017 a 17/11/2017 conforme processo nº 739/2017.

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Atos da Prefeitura

D.O.M.

PORTARIA Nº 531 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017.A Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Conceder 15 (quinze) dias de licença médica ao (a) servidor (a) ELISA CRISTINA MONTEIRO DE SOUSA, SERVENTE ESCOLAR, matrícula nº 3488, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 06/11/2017 a 20/11/2017 conforme processo nº 740/2017.

PORTARIA Nº 532 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017.A Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Conceder 15 (quinze) dias de licença médica ao (a) servidor (a) MARCELA MENDES DA SILVA, PROFESSOR II, matrículas nos 2696 e 3762, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 08/11/2017 a 22/11/2017 conforme processo nº 741/2017.

PORTARIA Nº 533 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017.A Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Conceder 15 (quinze) dias de licença médica ao (a) servidor (a) ROSEMERY DOS SANTOS CESARIO, GUARDA MUNICIPAL, matrícula nº 3329, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEG. TRÂNSITO E ORDEM PÚBLICA, com efeito retroativo a partir de 05/11/2017 a 19/11/2017

conforme processo nº 742/2017.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Mangaratiba, de 09 novembro de 2017.

Conceição A. S. da C. FlorentinoPresidente

PORTARIA Nº 534 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017.A Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Prorrogar por mais 90 (noventa) dias de licença médica concedida ao (a) servidor (a) LUANA DE SOUZA CUNHA EUGÊNIO, SERVENTE ESCOLAR, matrícula nº 3206, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 22/09/2017 a 20/12/2017 conforme processo nº 267/2017.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Mangaratiba, 10 de novembro de 2017.

Conceição A. S. da C. FlorentinoPresidente

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Atos da Prefeitura

D.O.M.

Órgão Responsável:Secretaria de Comunicação

Assessoria de imprensa

Jornalistas Responsáveis:Claud BernardHeider RangelSuelen ParisTalita Girão

Diagramação:Marlos Nogueira

Fotografia:Jorge Alves Pereira

Impressão:Empresa Jornalística Real ZM Notícias

Tiragem:1.000 Exemplares

EXPEDIENTE