ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA …transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/portal/images/...de...

57
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Comissão Permanente de Licitações TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2014 EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2014 1 INTRODUÇÃO 1.1 A PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da Comissão Permanente de Licitações, com sede na Alameda Esmeralda, 206, Jardim Primavera, Duque de Caxias/RJ, torna público que, na forma do disposto no Processo Administrativo nº 71.516/2013, fará realizar, no dia 04 de Setembro de 2014, às 10:00 horas, na Sala de Licitações instalada no endereço antes mencionado, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO, que se regerá pela Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente instrumento convocatório. 1.2 As retificações do instrumento convocatório, por iniciativa oficial ou provocadas, obrigarão a todos os licitantes e serão publicadas no(s) respectivo(s) veículo(s) de imprensa originalmente utilizado(s) para divulgação do aviso, sendo comunicadas aos adquirentes do edital via telefax, telegrama, entrega pessoal ou correio eletrônico, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a modificação não afetar a formulação das propostas. 1.3 Os interessados poderão obter maiores esclarecimentos ou dirimir suas dúvidas acerca do objeto deste instrumento convocatório ou interpretação de qualquer de seus dispositivos, por escrito, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data do início da licitação, no endereço indicado no preâmbulo, de 09 horas até 17 horas. 1.3.1. Os interessados poderão obter informações através dos seguintes meios: Telefone: (21) 2773-6237, das 09:00 as 17:00 horas Fax: (21) 2773-6237, das 09:00 as 17:00 horas E-mail: [email protected] 1.4 Caberá ao Assessor Especial das Comissões Técnicas do Governo responder as impugnações e pedidos de esclarecimento deduzidos pelos potenciais licitantes antes da realização da sessão, com encaminhamento de cópia da resposta para todos os interessados por qualquer das formas previstas na cláusula 1.2 deste edital. 2 DO OBJETO 2.1 O objeto do presente edital é a contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma do PSF Carlos Alberto Zagari Koeller, localizado na Rua João Olinto Machado s/nº (atual Rua Einstein), Bairro Jardim Leal, 1º Distrito de Duque de Caxias, especificados e quantificados na forma de seus respectivos anexos. 3 DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS 3.1 Os recursos necessários à realização do objeto ora licitado correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: 1491.2223.10.301.0008.44905100.03.

Transcript of ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA …transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/portal/images/...de...

Page 1: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA …transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/portal/images/...de Duque de Caxias, mediante a entrega da cópia autenticada do respectivo certificado.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Comissão Permanente de Licitações

TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2014

EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2014

1 INTRODUÇÃO

1.1 A PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da Comissão Permanente de

Licitações, com sede na Alameda Esmeralda, 206, Jardim Primavera, Duque de Caxias/RJ, torna público

que, na forma do disposto no Processo Administrativo nº 71.516/2013, fará realizar, no dia 04 de Setembro

de 2014, às 10:00 horas, na Sala de Licitações instalada no endereço antes mencionado, licitação na

modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO, que se regerá pela Lei Federal n.º 8.666,

de 21 de junho de 1993, pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e respectivas

alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente instrumento

convocatório.

1.2 As retificações do instrumento convocatório, por iniciativa oficial ou provocadas, obrigarão a todos os

licitantes e serão publicadas no(s) respectivo(s) veículo(s) de imprensa originalmente utilizado(s) para

divulgação do aviso, sendo comunicadas aos adquirentes do edital via telefax, telegrama, entrega pessoal

ou correio eletrônico, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente,

a modificação não afetar a formulação das propostas.

1.3 Os interessados poderão obter maiores esclarecimentos ou dirimir suas dúvidas acerca do objeto deste

instrumento convocatório ou interpretação de qualquer de seus dispositivos, por escrito, até 02 (dois) dias

úteis anteriores à data do início da licitação, no endereço indicado no preâmbulo, de 09 horas até 17 horas.

1.3.1. Os interessados poderão obter informações através dos seguintes meios:

Telefone: (21) 2773-6237, das 09:00 as 17:00 horas

Fax: (21) 2773-6237, das 09:00 as 17:00 horas

E-mail: [email protected]

1.4 Caberá ao Assessor Especial das Comissões Técnicas do Governo responder as impugnações e pedidos

de esclarecimento deduzidos pelos potenciais licitantes antes da realização da sessão, com

encaminhamento de cópia da resposta para todos os interessados por qualquer das formas previstas na

cláusula 1.2 deste edital.

2 DO OBJETO

2.1 O objeto do presente edital é a contratação de empresa especializada para execução de obras de

reforma do PSF Carlos Alberto Zagari Koeller, localizado na Rua João Olinto Machado s/nº (atual Rua

Einstein), Bairro Jardim Leal, 1º Distrito de Duque de Caxias, especificados e quantificados na forma de

seus respectivos anexos.

3 DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

3.1 Os recursos necessários à realização do objeto ora licitado correrão à conta da seguinte dotação

orçamentária: 1491.2223.10.301.0008.44905100.03.

Page 2: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA …transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/portal/images/...de Duque de Caxias, mediante a entrega da cópia autenticada do respectivo certificado.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Comissão Permanente de Licitações

3.2 A Prefeitura Municipal de Duque de Caxias admite como preço máximo para atendimento à despesa

pretendida o valor global de R$ 192.628,96 (cento e noventa e dois mil seiscentos e vinte e oito reais e

noventa e seis centavos).

4 TIPO DE LICITAÇÃO

4.1 A presente licitação rege-se pelo tipo menor preço em regime de empreitada por preço unitário.

5 DAS VEDAÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

5.1 Não serão admitidas na licitação as empresas punidas, no âmbito da Administração Pública Federal,

Estadual e/ou Municipal, com as sanções prescritas nos incisos III e IV do art. 87 da Lei n.º 8.666/93.

5.2 Não será permitida a participação na licitação de mais de uma empresa sob o controle de um mesmo

grupo de pessoas, físicas ou jurídicas, ou constituídas em consórcio.

5.3 Não será permitida a participação na licitação das pessoas físicas e jurídicas arroladas no artigo 9º, da

Lei n.º 8.666/93.

5.4 Nao será admitida a participação de empresa que contenha no seu contrato social finalidade ou

objetivo incompativel com o objeto deste certame.

5.5 Pessoas jurídicas que tenham entre seus sócios quaisquer pessoas ligadas a integrantes dos Poderes

Executivo ou Legislativo do Município de Duque de Caxias/RJ por laço de matrimônio ou parentesco,

afim ou consangüíneo até o segundo grau, ou por adoção.

6 DA FASE DE HABILITAÇÃO

6.1 – DOS CADASTRADOS

6.1.1 Poderão participar da licitação as pessoas físicas ou jurídicas com atividades específicas no ramo

pertinente ao objeto deste edital, inscritas no Cadastro de Fornecedores mantido pela Prefeitura Municipal

de Duque de Caxias, mediante a entrega da cópia autenticada do respectivo certificado.

6.1.2 O certificado de inscrição no Cadastro de Fornecedores da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias

poderá ser apresentado em substituição aos documentos previstos nos artigos 28, 29 e 31, da Lei nº

8.666/93.

6.1.3 Os cadastrados deverão, ainda, apresentar a declaração ou certidão mencionadas nas cláusulas 6.6.1 e

6.7.

6.1.4 Os cadastrados poderão optar por apresentar a documentação exigida na cláusula 6.1 ou na cláusula

6.2.

6.2 – DOS NÃO CADASTRADOS

6.2.1 Os licitantes não cadastrados deverão apresentar os documentos de habilitação indicados nas

cláusulas 6.3 a 6.7.

6.3. HABILITAÇÃO JURÍDICA

Page 3: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA …transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/portal/images/...de Duque de Caxias, mediante a entrega da cópia autenticada do respectivo certificado.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Comissão Permanente de Licitações

6.3.1 Para fins de comprovação da habilitação jurídica, deverão ser apresentados, conforme o caso, os

seguintes documentos:

a) Cédula de Identidade e CPF dos sócios ou dos diretores;

b) Registro Comercial, no caso de empresário pessoa física;

c) Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de

sociedades empresárias, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição

de seus administradores;

d) Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades simples, acompanhada de prova de diretoria

em exercício;

e) Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no

país, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a

atividade assim o exigir.

6.4 DA REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA

6.4.1 Para fins de comprovação da regularidade fiscal e trabalhista, deverão ser apresentados os seguintes

documentos.

a) Prova de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas

(CNPJ);

b) Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver relativo ao domicílio

ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei;

c) Prova de regularidade com a Fazenda Federal, por meio da certidão de tributos e contribuições federais

expedida pela Secretaria da Receita Federal e certidão da Dívida Ativa da União, emitida pela Procuradoria

da Fazenda Nacional competente.

d) Prova de regularidade com a Fazenda Estadual (ICMS), mediante a apresentação da certidão negativa ou

positiva com efeitos de negativa de imposto sobre circulação e mercadorias e serviços, caso o licitante seja

estabelecido no Estado do Rio de Janeiro, a certidão negativa ou positiva com efeito negativo de imposto

sobre a circulação de mercadorias e serviços deverá vir acompanhada pela certidão de Dívida Ativa para

fins de Licitação expedida pela Procuradoria Geral do Estado, ou, se for o caso, certidão comprobatória de

que o licitante, pelo respectivo objeto, está isento de inscrição estadual.

e) Prova de regularidade com a Fazenda Municipal, mediante a apresentação de certidão negativa ou

positiva com efeitos de negativa de imposto sobre serviço de qualquer natureza e da Dívida Ativa.

f) Certidão negativa ou positiva com efeitos de negativa de débito para com o INSS (CND) e Certificado

de Regularidade de Situação relativo ao FGTS, demonstrando situação regular quanto ao cumprimento dos

encargos sociais instituídos por lei.

g) Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT).

Page 4: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA …transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/portal/images/...de Duque de Caxias, mediante a entrega da cópia autenticada do respectivo certificado.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Comissão Permanente de Licitações

6.4.2 A microempresa ou empresa de pequeno porte deverá apresentar a documentação de regularidade

fiscal ainda que esta acuse a existência de débitos, caso em que deverá ser aplicado o disposto na cláusula

8.14.

6.5 DA QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA

6.5.1 Todos os licitantes deverão apresentar certidões negativas de falências e recuperação judicial

expedidas pelos distribuidores da sede da pessoa jurídica, ou de execução patrimonial, expedida no

domicílio da pessoa física. Se o licitante não for sediado na Comarca do Município de Duque de Caxias, as

certidões deverão vir acompanhadas de declaração oficial da autoridade judiciária competente,

relacionando os distribuidores que, na Comarca de sua sede, tenham atribuição para expedir certidões

negativas de falências e recuperação judicial, ou de execução patrimonial.

6.5.2 Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis do último exercício social, desde que já exigíveis e

apresentados na forma da lei, incluindo Termo de Abertura e Encerramento do livro contábil, que

comprovem a boa situação financeira da empresa. Quando encerrados há mais de três meses da data da

apresentação da proposta, admitir-se-á atualização de valores, por índices oficiais, sendo vedada a

substituição das demonstrações financeiras por balancetes ou balanços provisórios. Os licitantes deverão

comprovar que dispõem dos índices econômico-financeiros mínimos previstos a seguir:

a) Índice de Liquidez Geral: somente serão qualificados os Licitantes que obtiverem Índice de Liquidez

Geral (ILG) igual ou maior do que 1, apurado nas demonstrações financeiras do último exercício

financeiro, calculado de acordo com a seguinte fórmula:

ILG = ATIVO CIRCULANTE + REALIZÁVEL A LONGO PRAZO / PASSIVO CIRCULANTE +

EXIGÍVEL A LONGO PRAZO > OU = 1

b) Índice de Liquidez Corrente: somente serão qualificados os Licitantes que obtiverem Índice de Liquidez

Corrente (ILC) igual ou maior do que 1, apurado nas demonstrações financeiras do último exercício

financeiro, calculado de acordo com a seguinte fórmula:

ILC = ATIVO CIRCULANTE / PASSIVO CIRCULANTE > OU = 1

c) Índice de Endividamento: somente serão qualificados os Licitantes que obtiverem Índice Endividamento

(IE) igual ou menor do que 1, apurado nas demonstrações financeiras do último exercício financeiro,

calculado de acordo com a seguinte fórmula:

IE = PASSIVO CIRCULANTE + EXIGÍVEL A LONGO PRAZO / PATRIMÔNIO LÍQUIDO = OU < 1

6.5.3 Os índices contábeis, calculados pelo licitante para fins de atendimento do dispositivo acima, deverão

ser confirmados pelo responsável da contabilidade do licitante, que deverá apor sua assinatura no

documento de cálculo e indicar, de forma destacada, seu nome e número de registro no Conselho Regional

de Contabilidade.

6.5.4 Comprovação de ser dotado de capital social ou de patrimônio líquido mínimo igual ou superior a

10% (dez por cento) do valor estimado para a contratação.

6.6 DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA

6.6.1 Para fins de comprovação de qualificação técnica, deverão ser apresentados os seguintes

documentos:

Page 5: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA …transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/portal/images/...de Duque de Caxias, mediante a entrega da cópia autenticada do respectivo certificado.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Comissão Permanente de Licitações

a) registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando a atividade assim o exigir;

b) apresentação de atestado (s) de capacidade técnica, emitido (s) por pessoa jurídica de direito

público ou privado, devidamente registrados nas entidades profissionais competentes, que

comprovem aptidão pertinente e compatível com o objeto da licitação;

6.7 DA DECLARAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO ART. 7º, INCISO XXXIII DA CONSTITUIÇÃO

FEDERAL

6.7.1 Todos os licitantes deverão apresentar declaração de que não possuem em seus quadros funcionais

nenhum menor de dezoito anos desempenhando trabalho noturno, perigoso ou insalubre ou qualquer

trabalho por menor de dezesseis anos, na forma do art. 7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal.

6.7.2 Os licitantes poderão optar por apresentar a certidão negativa de ilícitos trabalhistas emitida pela

Delegacia Regional do Trabalho ao invés da declaração mencionada na cláusula 6.7.1.

6.8 - DO PRAZO DE VALIDADE DAS CERTIDÕES

6.8.1 As certidões valerão nos prazos que lhe são próprios. Inexistindo esse prazo, reputar-se-ão válidas

por 90 (noventa) dias, contados de sua expedição.

6.9 Os documentos para habilitação poderão ser apresentados em original, por qualquer processo de cópia

autenticada por cartório competente ou por servidor da administração ou publicação em órgão da imprensa

oficial.

6.10 Somente servidores lotados nos setores vinculados à Comissão Permanente de Licitações encontram-

se autorizados a autenticar as cópias dos documentos para habilitação.

6.11 O interessado deverá providenciar a autenticação na forma referida acima até o dia útil anterior à data

indicada no item 1.1 deste instrumento, impreterivelmente.

6.12 Não serão autenticados documentos para habilitação na data de realização do respectivo certame ou

no curso da sessão.

7 DA FORMA DE APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DAS

PROPOSTAS

7.1 No local, data e hora fixados no item 1.1, apresentarão os licitantes suas propostas em 2 (dois)

envelopes, opacos, indevassáveis e lacrados, designados, respectivamente “A” e “B”, constando

obrigatoriamente na parte externa de cada um deles as seguintes indicações:

I - ENVELOPE “A” - DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS

TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2014

NOME COMPLETO E ENDEREÇO DO LICITANTE

II - ENVELOPE “B” - PROPOSTA DE PREÇOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS

TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2014

Page 6: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA …transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/portal/images/...de Duque de Caxias, mediante a entrega da cópia autenticada do respectivo certificado.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Comissão Permanente de Licitações

NOME COMPLETO E ENDEREÇO DO LICITANTE

7.2 Os documentos dos envelopes “A” - DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO e “B” - PROPOSTA

DE PREÇOS serão apresentados na forma estabelecida nos itens abaixo.

7.3 Os documentos exigidos no ENVELOPE “A” - DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO deverão ser

apresentados no original ou em cópia reprográfica autenticada, na forma do artigo 32, e seus parágrafos, da

Lei Federal nº 8.666/93, e rubricados pelo representante legal do licitante.

7.4 Pode a Comissão Permanente de Licitações pedir a exibição do original dos documentos.

7.5 O ENVELOPE “A” conterá os documentos especificados na cláusula 6.

7.6 Os documentos do ENVELOPE “B” - PROPOSTA DE PREÇOS serão apresentados exclusivamente

no impresso padronizado fornecido pela administração (Anexo I) as quais deverão ser preenchidas por

processo mecânico ou manuscrito pelo licitante e devidamente rubricadas pelo representante legal. Os

preços serão apresentados em algarismos e por extenso e cotados em moeda nacional, prevalecendo, em

caso de discrepância, a indicação por extenso.

7.7 Não serão admitidas, sob qualquer pretexto, modificações ou substituições da proposta ou de quaisquer

documentos, uma vez entregues os envelopes à Comissão Permanente de Licitações.

7.8 As empresas participantes poderão ser representadas no ato licitatório por seu representante legal,

desde que apresente o original ou cópia autenticada do Ato Constitutivo acompanhado da carteira de

identidade, ou por procurador munido do instrumento procuratório, outorgado pelo representante legal da

empresa, com firma reconhecida. Estes documentos deverão ser entregues fora de qualquer envelope ao

Presidente da Comissão Permanente de Licitações, junto com os envelopes “A” e “B”. Os licitantes que

não se fizerem presentes pela forma estabelecida nesta cláusula, ficarão impedidos de se manifestar durante

os trabalhos.

7.8.1 Do instrumento procuratório mencionado na cláusula 7.8 deve constar a outorga de poderes para a

prática de todos os atos inerentes à licitação, inclusive para desistência de recursos.

7.8.2 Os licitantes poderão apresentar mais de um representante ou procurador, ressalvada à Comissão

Permanente de Licitações a faculdade de limitar esse número a um, se considerar indispensável ao bom

andamento das sessões públicas.

7.8.3 É vedado a um mesmo procurador ou representante legal ou credenciado representar mais de um

licitante, sob pena de afastamento do procedimento licitatório dos licitantes envolvidos.

7.9 A cotação de preços será feita em moeda nacional e deverá corresponder aos preços praticados pela

empresa para pagamento à vista na data de realização da licitação, englobando todas as despesas relativas

ao objeto do contrato, bem como os respectivos custos diretos e indiretos, tributos, remunerações, despesas

fiscais e financeiras e quaisquer outras necessárias ao cumprimento do objeto desta licitação. Nenhuma

reivindicação adicional de pagamento ou reajustamento de preços será considerada.

8 PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS

8.1 No local, dia e hora previstos neste edital, em sessão pública, deverão comparecer os licitantes, com os

envelopes “A” e “B”, apresentados na forma anteriormente definida. Os licitantes se farão presentes por

seus representantes legais, procuradores ou prepostos que, para tanto, deverão estar munidos da carta de

Page 7: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA …transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/portal/images/...de Duque de Caxias, mediante a entrega da cópia autenticada do respectivo certificado.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Comissão Permanente de Licitações

credenciamento, firmada pelo representante legal da empresa, com poderes para praticar todos os atos da

licitação, inclusive prestar esclarecimentos, receber notificações e se manifestar quanto à desistência de

interposição de recurso.

8.2 Nesta mesma sessão, que poderá ser realizada em mais de um dia, desde que tal se faça necessário para

o completo exame dos documentos apresentados, serão recebidos os envelopes “A” e “B” de todos os

licitantes presentes. Em seguida serão abertos os envelopes “A” de todos os licitantes, podendo a

documentação deles constante ser examinada por todos os representantes devidamente credenciados, que a

rubricarão, juntamente com os membros da Comissão Permanente de Licitações. Após a abertura dos

envelopes “A”, a sessão poderá ser suspensa para julgamento da habilitação.

8.3 No caso da sessão ser suspensa para julgamento de habilitação, os envelopes “B” serão mantidos

fechados, sob a guarda da Comissão Permanente de Licitações, que os rubricará, juntamente com os

licitantes presentes devidamente credenciados.

8.4 Da sessão de recebimento dos envelopes e da abertura dos envelopes “A” será lavrada ata

circunstanciada, rubricada pelos representantes credenciados. Serão considerados habilitados os licitantes

que atenderem integralmente às condições previstas na cláusula 6 deste edital.

8.5 Comunicado o resultado aos licitantes, poder-se-á passar imediatamente à abertura dos envelopes “B” –

PROPOSTA DE PREÇOS, desde que todos os licitantes renunciem expressamente ao direito de recorrer

da decisão relativa à habilitação. Neste caso serão devolvidos aos licitantes inabilitados os envelopes “B” –

PROPOSTA DE PREÇOS, fechados.

8.6 Não ocorrendo renúncia ao direito de recorrer por parte de todos os licitantes, será designada data para

abertura dos envelopes “B“ – PROPOSTA DE PREÇOS, observado o prazo de recurso estabelecido em

lei. No caso de todos os licitantes estarem presentes, a intimação para a nova data dar-se-á na própria

sessão pública, dispensada a publicação na imprensa oficial ou notificação.

8.7 Ultrapassada a fase da habilitação, a Comissão Permanente de Licitações não mais poderá

desclassificar os licitantes por motivos relacionados com a habilitação, salvo em razão de fatos

supervenientes ou conhecidos após o julgamento.

8.8 No dia, hora e local marcado para o julgamento das propostas e decorrido o prazo para recurso sem a

sua interposição, tendo deste havido renúncia ou desistência expressa por todos os licitantes ou após o

julgamento dos recursos interpostos, serão abertas as propostas de preços dos licitantes habilitados, e

devolvidos os envelopes “B”, mediante recibo, aos inabilitados.

8.9 Serão desclassificadas as propostas que não atenderem, no todo ou em parte, às disposições deste

edital, aquelas com preço excessivo e aquelas que tiverem preço manifestamente inexeqüível.

8.10 Havendo dúvida sobre a exeqüibilidade de uma ou mais propostas, fixará a Comissão prazo não

inferior a 72 (setenta e duas) horas para que o(s) licitante(s) comprove(m) a viabilidade de seus preços,

solicitando-lhe(s) a composição dos preços unitários.

8.11 Será declarada vencedora a proposta que apresentar o menor preço.

8.12 Caso alguma microempresa ou empresa de pequeno porte apresente preço igual ou superior ao menor

preço em até 10% (dez por cento), ela terá preferência de contratação, na forma dos itens seguintes.

Page 8: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA …transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/portal/images/...de Duque de Caxias, mediante a entrega da cópia autenticada do respectivo certificado.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Comissão Permanente de Licitações

8.12.1 Após a abertura das propostas de preço, será facultado à microempresa ou empresa de pequeno

porte melhor classificada apresentar nova proposta, inferior àquele que foi o menor preço, situação em que

será o objeto adjudicado em seu favor. O prazo para apresentação da nova proposta é de 24 (vinte e quatro)

horas.

8.12.2 Não ocorrendo a contratação da microempresa ou empresa de pequeno porte melhor classificada,

nos termos do item anterior, serão convocadas as remanescentes que porventura se enquadrem nos limites

de preço da cláusula 8.12, na ordem classificatória, para o exercício do mesmo direito.

8.12.3 No caso de equivalência dos valores apresentados por microempresas ou empresas de pequeno porte

que se encontrem nos limites de preço da cláusula 8.12, será realizado sorteio entre elas para que se

identifique aquela que primeiro poderá apresentar melhor oferta.

8.12.4 O disposto nos itens acima somente se aplicará quando a menor oferta inicial não tiver sido

apresentada por microempresa ou empresa de pequeno porte.

8.12.5 Na hipótese da não contratação nos termos previstos nas cláusulas 8.12.1, 8.12.2 e 8.12.3, o contrato

será adjudicado em favor da proposta originalmente vencedora do certame.

8.13 No caso de empate entre as propostas de menor preço será utilizado como critério de desempate o

sorteio público, sem prejuízo do disposto na cláusula 8.12.

8.14 Em sendo declarado vencedora do certame microempresa ou empresa de pequeno porte com débitos

fiscais ficará assegurado, a partir de então, o prazo de 2 (dois) dias úteis para a regularização da

documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão de eventuais certidões negativas ou

positivas com efeito de negativas, prorrogável por igual período a critério da Comissão Permanente de

Licitações. Aguardar-se-ão os prazos de regularização fiscal para a abertura da fase recursal.

8.14.1 A prorrogação do prazo deverá sempre ser concedida pela Comissão Permanente de Licitações

quando requerida pelo licitante, exceto quando exista urgência na contratação ou prazo insuficiente para a

emissão da Nota de Empenho, devidamente justificados.

8.14.2 A não regularização da documentação no prazo previsto no item 8.14 implicará a decadência do

direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei Federal n.º 8.666/93, sendo

facultado à Comissão Permanente de Licitações convocar os licitantes remanescentes, na ordem de

classificação, ou revogar a licitação.

8.15 Na hipótese de inabilitação ou desclassificação de todas as propostas, a Comissão Permanente de

Licitações poderá fixar aos licitantes o prazo de 08 (oito) dias úteis para apresentação de nova

documentação ou de outras propostas, devidamente escoimadas das causas que deram origem a tal

situação.

8.16 O julgamento das propostas de preços (envelopes “B”) e a classificação final das propostas será

objeto de ata circunstanciada, rubricada pelos representantes credenciados.

8.17 Os licitantes ficam obrigados a manter a validade da proposta por 60 (sessenta) dias, contados da data

da sua entrega.

8.17.1 Se por motivo de força maior, a adjudicação não puder ocorrer dentro do período de validade da

proposta, ou seja, 60 (sessenta) dias, e caso persista o interesse da Prefeitura Municipal de Duque de

Caxias, poderá ser solicitada a prorrogação da validade da proposta por igual prazo.

Page 9: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA …transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/portal/images/...de Duque de Caxias, mediante a entrega da cópia autenticada do respectivo certificado.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Comissão Permanente de Licitações

8.18 É facultada à Comissão Permanente de Licitações ou autoridade superior, em qualquer fase da

licitação, a promoção de diligência destinada a esclarecer ou a complementar a instrução do processo,

vedada a inclusão posterior de documento ou informação que deveria constar originariamente da proposta.

8.19 A critério da Comissão Permanente de Licitações, poderão ser relevados erros ou omissões formais,

de que não resultem prejuízo para o entendimento das propostas.

9 DA ADJUDICAÇÃO

9.1 Uma vez homologado o resultado da licitação pelo Assessor Especial das Comissões Técnicas do

Governo, será o licitante vencedor convocado, por escrito, com uma antecedência mínima de 24 (vinte e

quatro) horas, para assinatura do contrato.

9.2 Deixando o adjudicatário de assinar o contrato no prazo fixado, poderá a Prefeitura Municipal de

Duque de Caxias, sem prejuízo da aplicação das sanções administrativas ao faltoso, convocar os licitantes

remanescentes que tiverem sido habilitados, na respectiva ordem de classificação, para fazê-lo em igual

prazo e nas condições propostas pelo primeiro classificado.

10 DO PRAZO

10.1 – O prazo de vigência do contrato será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir da assinatura

do termo contratual, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no Boletim

Oficial do Município de Duque de Caxias, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de

vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.

10.2 - O prazo contratual poderá ser prorrogado, observando-se o limite previsto no art. 57, II, da Lei n.º

8.666/93, desde que a proposta da CONTRATADA seja mais vantajosa para o CONTRATANTE.

11 DA GARANTIA

11.1 Não será exigida garantia de contrato nesta licitação.

11.2 Caso seja exigida, a garantia prestada não poderá se vincular a outras contratações, salvo após sua

liberação.

11.3 Caso o valor do contrato seja alterado, de acordo com o art. 65 da Lei Federal n.º 8.666/93, a garantia,

se exigida, deverá ser complementada, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, para que seja mantido o

percentual relativo ao valor do Contrato.

11.4 Nos casos em que valores de multa venham a ser descontados da garantia, seu valor original será

recomposto no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de rescisão administrativa do contrato.

12 CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

12.1 Pela execução do contrato que pactuar os serviços objeto deste instrumento convocatório, uma vez

obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, a PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE

Page 10: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA …transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/portal/images/...de Duque de Caxias, mediante a entrega da cópia autenticada do respectivo certificado.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Comissão Permanente de Licitações

DE CAXIAS/RJ pagará a importância total que vier a ser contratada em parcelas mensais, conforme as

quantidades de serviços efetivamente realizados.

12.2 As cobranças das parcelas de serviço serão feitas pela licitante que vier a ser contratada, de acordo

com a periodicidade e valores máximos estabelecidos.

12.3 Os pagamentos serão efetuados pela PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS/RJ, no

prazo máximo de até 30 (trinta) dias a contar da data final do período de adimplemento de cada parcela nos

termos do que dispõe a alínea “d”, Inciso XIV, do Art. 40 da Lei Federal n.º 8.666/93, ficam estabelecidos

os seguintes critérios de penalizações e compensações financeiras:

12.4 Em ocorrendo atraso de pagamento, desde que não decorra de ato ou fato atribuível à contratada, esta

terá direito a receber sobre a parcela devida:

a) multa no valor correspondente a 1% (um por cento); e

b) compensação financeira no valor equivalente a variação da TR (Taxa Referencial), calculada “pro

rata die”, entre a data estabelecida para o vencimento da fatura e a data do efetivo pagamento.

12.5 Por eventuais antecipações nos pagamentos devidos, a empresa que vier a ser contratada concederá

desconto, a título de compensação financeira, no valor equivalente a 0,033% (trinta e três milésimos por

cento), por dia de antecipação, calculados sobre o valor devido.

12.7 Verificados erros no preenchimento da fatura, o prazo previsto no item 12.3 será contado da nova

apresentação da fatura, devidamente corrigida.

12.8 Os documentos fiscais de cobrança deverão ser emitidos contra a Prefeitura Municipal de Duque de

Caxias, CNPJ 29.138.328/0001-50, e endereçados à Alameda Esmeralda, 206, Jardim Primavera, Duque

de Caxias/RJ.

12.9 No setor apropriado da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, o interessado deverá protocolar sua

solicitação formal para pagamento, da qual deverá constar:

a) requerimento, em papel timbrado da empresa, endereçado ao Prefeito Municipal de Duque de

Caxias, solicitando o pagamento do valor devido, indicando, também, os dados bancários para

depósito, devidamente assinado pelo representante legal;

b) 1ª via original da fatura, nota fiscal de venda, nota de serviço ou de outro documento assemelhado

e legalmente hábil, devidamente atestado por 02 (dois) servidores públicos municipais;

c) CND - INSS;

d) CRF - FGTS.

12.10 A fatura ou nota fiscal de venda deverá vir instruída com as seguintes informações relativas aos

serviços que ali estiverem listados, sob pena de cair em exigência:

a) Serviço prestado, por item;

b) Preço unitário, por item;

c) Preço total, por item

13 ACEITAÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL

Page 11: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA …transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/portal/images/...de Duque de Caxias, mediante a entrega da cópia autenticada do respectivo certificado.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Comissão Permanente de Licitações

13.1 Provisoriamente, mediante termo circunstanciado, assinando pelas partes em até 15 (dias) dias da

assinatura do contrato.

13.2 Definitivamente, pela Comissão de Recebimento de Material designada, mediante termo

circunstanciado assinado pelas partes, desde que sanadas todas e quaisquer exigências relatadas quando do

recebimento provisório, em um prazo máximo de 30 (trinta) dias úteis do termo de recebimento provisório.

13.3 O contratado está obrigado a refazer, às suas expensas, no total ou em parte, os serviços em que se

verificarem vícios, defeitos ou imperfeições resultantes de falhas de execução ou dos materiais

empregados.

13.4 O recebimento provisório ou definitivo do objeto do contrato não exclui a responsabilidade civil pela

qualidade dos serviços, nem a ético-profissional, pela perfeita execução do contrato.

14 DAS PENALIDADES

14.1 Os licitantes, adjudicatários ou contratados inadimplentes estarão sujeitos às penalidades previstas no

art. 87 da Lei Federal nº 8.666/93, assegurado o contraditório e a prévia e ampla defesa.

14.2 O atraso injustificado no cumprimento das obrigações contratuais sujeitará a contratada à multa de

mora de 1% (um por cento) por dia útil que exceder o prazo estipulado, a incidir sobre o valor da nota de

empenho ou do saldo não atendido, respeitado o limite do art.412 do Código Civil, sem prejuízo da

possibilidade de rescisão unilateral do contrato pelo CONTRATANTE ou da aplicação das sanções

administrativas.

15 DOS RECURSOS

15.1 Os recursos das decisões da Comissão Permanente de Licitações serão apresentados por escrito, no

prazo de até 02 (dois) dias úteis, contados da intimação do ato ou data de lavradura de qualquer das atas,

conforme o caso, e dirigidos ao Assessor Especial das Comissões Técnicas do Governo. Reconsiderando

ou não sua decisão, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, encaminhará a Comissão Permanente de Licitações o

recurso à autoridade superior, que a ratificará ou não, de forma fundamentada.

15.2 A Comissão Permanente de Licitações dará ciência dos recursos aos demais licitantes, que poderão

impugná-los no prazo de 02 (dois) dias úteis.

15.3 Os recursos contra as decisões relativas à habilitação ou inabilitação do licitante, ou contra o

julgamento da proposta de preços, terão efeito suspensivo.

15.4 A intimação dos atos referidos nas alíneas a, b, c e e do inciso I do art. 109, da Lei Federal nº

8.666/93 será feita mediante publicação no Boletim Oficial do Município de Duque de Caxias, salvo para

os casos de habilitação ou inabilitação dos licitantes e julgamento das propostas, se presentes os prepostos

de todos os licitantes no ato em que for adotada a decisão, hipótese em que poderá ser feita por

comunicação direta aos interessados.

16 DISPOSIÇÕES GERAIS

Page 12: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA …transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/portal/images/...de Duque de Caxias, mediante a entrega da cópia autenticada do respectivo certificado.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Comissão Permanente de Licitações

16.1 A presente licitação poderá ser revogada por razões de interesse público decorrente de fato

superveniente devidamente comprovado, ou anulada no todo ou em parte por ilegalidade, de ofício ou por

provocação de terceiro, de acordo com art. 49 da Lei Federal n.º 8.666/93, assegurado o direito de defesa

sobre os motivos apresentados para a prática do ato de revogação ou anulação.

16.2 O objeto da presente licitação poderá sofrer acréscimos ou supressões, conforme previsto no art. 65, §

1º e 2º da Lei n.º 8.666/93.

16.3 Na contagem dos prazos estabelecidos neste edital excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do

vencimento.

16.4 Na hipótese de não haver expediente no dia da abertura da presente licitação, ficará esta transferida

para o primeiro dia útil subsequente, mantidos os mesmos local e horário anteriormente estabelecidos.

16.5 A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação.

16.6 Quando da homologação do resultado do certame, e desde que não haja recurso administrativo

pendente, ação judicial em curso ou qualquer outro fato impeditivo, os licitantes inabilitados deverão ser

notificados a retirar os envelopes de PROPOSTAS DE PREÇOS, no prazo de 60 (sessenta) dias do

recebimento da comunicação. Se houver recusa expressa ou tácita dos interessados, a Comissão

Permanente de Licitações ou o agente público competente estará autorizado a inutillizar os envelopes.

16.7 Acompanham este instrumento convocatório os seguintes anexos:

ANEXO I PROPOSTA PADRÃO

ANEXO II PLANILHA ORÇAMENTÁRIA

ANEXO III CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO

ANEXO IV PLANTAS/PROJETOS/MAPAS

ANEXO V MEMORIAL JUSTIFICATIVO E DESCRITIVO

ANEXO VI MINUTA DE CONTRATO

16.8 Os casos omissos serão resolvidos pela autoridade superior, observados os princípios que informam a

atuação da Administração Pública.

16.9 Ficam os licitantes sujeitos às sanções administrativas, cíveis e penais cabíveis caso apresentem, na

licitação, qualquer declaração falsa que não corresponda à realidade dos fatos.

16.10 O foro do Município de Duque de Caxias é designado como o competente para dirimir quaisquer

controvérsias relativas a esta licitação e à adjudicação, contratação e execução dela decorrentes.

Duque de Caxias, 18 de agosto de 2014.

Gilton de Oliveira Costa Presidente da Comissão Permanente de Licitações

Page 13: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA …transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/portal/images/...de Duque de Caxias, mediante a entrega da cópia autenticada do respectivo certificado.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Comissão Permanente de Licitações

PROPOSTA DE PREÇOS

TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2014.

DATA E HORA DA REALIZAÇÃO: 04 (QUATRO) de SETEMBRO de 2014, 10:00 horas.

RAZÃO SOCIAL: ____________________________________________________________________________________________________________ ENDEREÇO: _______________________________________________________________________________________________________________ CNPJ: ___________________

ITEM Descrição UNIDADE QUANTIDADE PREÇO UNITÁRIO PREÇO TOTAL

1

OBRAS DE REFORMA DO PSF CARLOS ALBERTO ZAGARI KOELLER, LOCALIZADO NA RUA JOÃO OLINTO MACHADO S/Nº (ATUAL RUA EINSTEIN), BAIRRO JARDIM LEAL, 1º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS

SERVIÇO 01

VALOR GLOBAL: _________________________________________________________________________________________________________________ VALOR GLOBAL POR EXTENSO: ____________________________________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________________________

1. A PRESENTE PROPOSTA NÃO DEVE SER ALTERADA SOB QUALQUER ASPECTO, SOB PENA DE DESCLASSIFICAÇÃO.

2. O LICITANTE, AO ENTREGAR A PRESENTE PROPOSTA DEVIDAMENTE PREENCHIDA, ASSINADA E CARIMBADA DECLARA, SOB PENA DE

RESPONSABILIDADE, QUE CONCORDA COM TODOS OS TERMOS E CONDIÇÕES PREVISTOS E ESTABELECIDOS NO RESPECTIVO EDITAL E SEUS ANEXOS.

3. O PRAZO DE VALIDADE DA PRESENTE PROPOSTA É AQUELE INDICADO ESPECIFICAMENTE NO RESPECTIVO EDITAL.

4. A PRESENTE PROPOSTA SERÁ ACEITA MANUSCRITA, IMPRESSA OU DATILOGRAFADA, SEM EMENDAS, RASURAS OU ENTRELINHAS, SOB PENA DE

DESCLASSIFICAÇÃO.

...................................................................................... Assinatura do representante legal

Page 14: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA …transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/portal/images/...de Duque de Caxias, mediante a entrega da cópia autenticada do respectivo certificado.

Nº 066/2013PLANILHA ORÇAMENTÁRIA

OBRA

REFORMA DO PSF CARLOS ALBERTO ZAGARI

KOELLER

LOCAL

Antiga R. João Olinto Machado (Atual Rua Einstein), s/nº,

Jardim Leal - 1º distrito, Duque de Caxias - RJ

Departamento de Orçamentos

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Departamento de Orçamentos

Page 15: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA …transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/portal/images/...de Duque de Caxias, mediante a entrega da cópia autenticada do respectivo certificado.

Nº 066/2013

ÍTEM QUANT. UN. PR. UNIT. PR. PARCIAL

1,00

1,01 108,85 m2

48,01 5.225,89

SUB-

TOTAL 1,00 5.225,89

2,00

2,01 101,64 m³

36,73 3733,24

2,02 31,94 m³

46,46 1484,12

2,03 1,50 m3

85,73 129,01

2,04 129,47 m³

14,23 1842,42

SUB-

TOTAL 2,00 7.188,79

3,00

3,01 844,42 t x km

0,69 582,65

3,02 56,29 t

19,94 1.122,52

3,03 56,29 t

20,00 1.125,90

SUB-

TOTAL 3,00 2.831,07

4,00

4,01 2,93 m3147,40 431,29

4,02 86,94 m2 5,40 469,48

4,03 86,64 m212,96 1.122,85

4,04 0,90 m393,35 84,02

4,05 68,31 m²8,73 596,35

4,06 4,00 un15,24 60,96

4,07 2,00 un 13,36 26,72

4,08 3,00 m25,59 76,77

03.011.0015-1

Reaterro de vala/cava com material de boa qualidade,utilizan do vibro compactador

portatil,exclusive material

EMOP/SCO/SINAPI/SBC MOVIMENTO DE TERRA

03.001.0001-1

Escavação manual de vala/cava em material de 1ª. categoria (areia, argila ou piçarra), até

1,50m de profundidade, exclusive escoramento e esgotamento.

03.001.0002-1

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTOS

PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS

04.005.0123-1

Transporte de carga de qualquer natureza, exclusive as despesas de carga e descarga,

tanto de espera do caminhão como do servente ou equipamento auxiliar, considerando

velocidade média de 30km/h, em caminhão basculante a óleo diesel, com capacidade útil

de 8t .

TC 10.05.0700

Aterro com material de 1ª categoria,compactado manualmente e m camadas de 20cm de

material apiloado,proveniente de jazida distante ate 1km,inclusive

escavacao,carga,transporte em ca minhao basculante,descarga,espalhamento e irrigacao

manuais

04.006.0008-1

Carga manual e descarga mecânica de material a granel (agregados, pedra-de-mão,

paralelos, terra e escombros), compreendendo os tempos para carga, descarga e

manobras do caminhão basculante a óleo diesel, com capacidade útil de 8t, empregando

2 serventes na carga.

EMOP/SCO/SINAPI/SBC DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS

05.001.0145-0 Arrancamento de aparelhos sanitários.

05.001.0146-0Arrancamento de bancada de pia/lavatorio ou banca seca de at e 1,00m de altura e ate

0,80m de largura

05.001.0023-0DEMOLICAO MANUAL DE ALVENARIA DE TIJOLOS FURADOS,INCLUSIVE E

MPILHAMENTO DENTRO DO CANTEIRO DE SERVICO

05.001.0044-0Remoção de cobertura em telhas francesas, medida pela área real de cobertura,

exclusive madeiramento.

05.001.0134-0Arrancamento de portas, janelas e caixilhos de ar condicionado ou outros.

EMOP/SCO/SINAPI/SBC SERVIÇOS COMPLEMENTARES

05.001.0007-0 Demolição de revestimento em argamassa de cal e areia ou cimento e saibro.

05.001.0009-0Demolição de revestimento em azulejos, cerâmicas ou mármore em parede, exclusive a

camada de assentamento.

05.001.0001-0Demolicao manual de concreto simples com empilhamento latera l dentro do canteiro de

servico

Disposicao final de materiais e residuos de obras em locais de operacao e disposicao final

apropriados, autorizados e/ou licenciados pelos orgaos de licenciamento e de controle

ambiental, medida mediante comprovantes comerciais de pagamento - notas fiscais ou

recibos timbrados de disposicao.

EMOP/SCO/SINAPI/SBC SERVIÇO DE ESCRITÓRIO, LABORATÓRIO E CAMPO

SE 25.15.0200

Projeto estrutural para prédios hospitalares até 1000m², apresentado em disquete, sendo

o arquivo compativel com o Autocad R12 da Autodesk, e uma cópia em papel vegetal nos

padrões da contratante constando de plantas de forma, armação e detalhes, de acordo

com a ABNT.

EMOP/SCO/SINAPI/SBC TRANPORTES

Escavação manual de vala/cava em material de 1ª. categoria (areia, argila ou piçarra),

entre 1,50 e 3,00m de profundidade, exclusive escoramento e esgotamento.

03.009.0005-0

DATA DEZEMBRO DE 2013

OBRA: REFORMA DO PSF CARLOS ALBERTO ZAGARI KOELLER

LOCAL: Antiga R. João Olinto Machado (Atual Rua Einstein), s/nº, Jardim Leal - 1º distrito, Duque de Caxias - RJ

Página 2 de 30

Page 16: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA …transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/portal/images/...de Duque de Caxias, mediante a entrega da cópia autenticada do respectivo certificado.

4,09 46,50 m2 10,80 502,20

4,10 17,99 m210,52 189,25

4,11 18,58 m325,39 471,69

4,12 68,72 m26,14 421,97

4,13 1,00 un24,34 24,34

SUB-

TOTAL 4,00 4.477,89

5,00

5,01 12,21 m8,87 108,30

SUB-

TOTAL 5,00 108,30

6,00

6,01 7103,07 KG3,49 24.789,71

6,02 6,75 m31.176,08 7.938,54

SUB-

TOTAL 6,00 32.728,25

7,00

7,01 3,91 m

18,39 71,90

7,02 16,78 m²

28,80 483,24

SUB-

TOTAL 7,00 555,14

8,00

8,01 152,51 m2

20,92 3.190,59

8,02 133,46 m272,59 9.687,52

8,03 17,99 m2

44,25 796,06

8,04 41,80 m2

37,51 1.567,92

8,05 61,05 m2

6,64 405,37

SUB-

TOTAL 8,00 15.647,46

9,00

9,01 2,00 un

851,18 1.702,36

9,02 1,68 m2

808,15 1.357,69

EMOP/SCO/SINAPI/SBC REVESTIMENTO DE PAREDES, TETOS E PISOS

22878

13.330.0075-0

Revestimento de piso com ladrilho ceramico,antiderrapante,40 x40cm,sujeito a trafego

intenso,resistencia a abrasao p.e.i. -iv,assentes em superficie com nata de cimento sobre

argamas sa de cimento,areia e saibro,no traco 1:3:3, rejuntamento com cimento branco e

corante.

EMOP/SCO/SINAPI/SBCESQUADRIAS DE PVC, FERRO, ALUMÍNIO OU MADEIRA, VIDRAÇAS E

FERRAGENS

14.006.0008-5 DC

Porta em compensado de cedro ou canela, de 90 x 210 x 3 cm, para deficientes físicos,

folheada nas duas faces em laminado melamínico, guarnição de canela, sendo a aduela

de 13 x 3 e alisares de 5 x 2 cm, com barra horizontal de aço, maçaneta tipo alavanca e

revestimento de proteção h= 40 cm em chapa de alumínio na parte inferior de ambos os

lados, inclusive ferragens. Fornecimento e colocação.

13.011.0005-0

Tela de reforco para revestimento com argamassa(exclusive es ta),fixada no substrato

por meio de grampos de aco galvaniza do nº12.fornecimento e colocacao

13.001.0025-1Emboço com argamassa de cimento e areia, no traço 1:3 com 1,5cm de espessura,

inclusive chapisco de cimento e areia, no traço 1:3, com 9mm de espessura.

13.030.0290-0Revestimento de paredes com ceramica 25x40cm e 8,5mm de espe ssura,assente

conforme item 13.025.0016

EMOP/SCO/SINAPI/SBC ALVENARIA E DIVISÓRIAS

12.002.0085-0

Aperto de alvenaria sob vigas ou tetos,executada com tijolos macicos de 7x10x20cm

inclinados,assentes com argamassa de c imento e saibro,traco 1:6,em paredes de meia

vez(0,10m)

12.003.0115-0

Alvenaria de tijolos cerâmicos furados (10 x 20 x 30cm, complementada com 6% de tijolos

de 10 x 20 x 20cm), assentes com argamassa de cimento e saibro, no traço 1:8, em

paredes de meia vez (0,10m), de superfície corrida, até 3,00m de altura e medida pela

área real.

Retirada de caixa dágua

EMOP/SCO/SINAPI/SBC GALERIAS, DRENOS E CONEXOS

06.272.0002-0Tubo PVC (NBR-7362), para esgoto sanitário, com diâmetro nominal de 100mm, inclusive

anel de borracha. Fornecimento.

05.001.0015-0Demolição de piso de ladrilho com respectiva camada de argamassa de assentamento,

inclusive afastamento lateral dentro do canteiro de serviço.

05.001.0173-0Transporte horizontal de material de 1ª. categoria ou entulho, em carrinhos, a 60,00m de

distância, inclusive carga a pá.

05.005.0005-1Andaime de tabuado sobre cavaletes, inclusive estes, em pinho de 1ª, com

aproveitamento da madeira 20 vezes, inclusive movimentação.

05.001.0147-0 Arrancamento de grades, gradis. alambrados, cercas e portões.

ESTRUTURA

10.014.0005-0Perfil simples "i" ou "h" sendo acima de 8" ate 12",inclusiv e perdas.fornecimento

(REFORÇO ESTRUTURAL)

40223

14.002.0013-0

Porta de ferro em barras horizontais de 1.1/4"x1/4" a cada 1 0cm,contorno do mesmo

material,revestida com chapa de ferro galvanizado nº16,guarnicao em cantoneira de

1.1/2"x1/8",com fecho para cadeado de 30mm, exclusive este. fornecimento e colocacao

REFORCO ESTRUTURAL CONCR.15MPa C/65kg ACO+FORMAS+DESMOLD.

13.370.0010-0

Patio de concreto,na espessura de 8cm,no traco 1:3:3 em volu me, formando quadros de

1,00x1,00m, com sarrafos de madeira incorporados,exclusive preparo do terreno

EMOP/SCO/SINAPI/SBC

Página 3 de 30

Page 17: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA …transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/portal/images/...de Duque de Caxias, mediante a entrega da cópia autenticada do respectivo certificado.

9,03 12,00 m2

374,90 4.498,80

9,04 33,00 m2

300,85 9.928,05

9,05 4,00 m2

396,84 1.587,36

SUB-

TOTAL 9,00 19.074,26

10,00

10,01 2,00 un

119,12 238,24

10,02 2,00 un

221,99 443,98

10,03 1,00 un

33,38 33,38

10,04 3,00 un

63,48 190,44

10,05 2,00 un

396,41 792,82

10,06 1,00 un

247,13 247,13

10,07 3,00 un

102,02 306,06

10,08 2,00 un

160,67 321,34

10,09 1,00 un83,91 83,91

10,10 158,40 m0,93 147,31

10,11 4,00 un253,47 1.013,88

10,12 3,00 un47,81 143,43

10,13 39,55 m

86,23 3.410,40

SUB-

TOTAL 10,00 7.372,32

11,00

11,01 68,31 m257,63 3.936,71

11,02 68,31 m²

35,37 2.416,12

11,03 108,84 m²13,75 1.496,55

SUB-

TOTAL 11,00 7.849,38

12,00

12,01 11,34 m2

26,92 305,27

16.013.0001-0

RETIRADA E RECOLOCACAO DE TELHAS FRANCESAS,INCLUSIVE CUMEEIR

A,EXCLUSIVE O FORNECIMENTO DO MATERIAL NOVO,MEDIDAS PELA ARE A REAL

DE COBERTURA.

16.030.0001-0Impermeabilizacao asfaltica (hidro-asfalto),consumo de 1,2kg /m2,exclusive preparo da

superficie e protecao mecanica

EMOP/SCO/SINAPI/SBC PINTURAS

EMOP/SCO/SINAPI/SBC COBERTURAS, ISOLAMENTOS E IMPERMEABILIZAÇÕES

16.002.0005-0Cobertura em telhas francesas, exclusive cumeeira e madeiramento. Medida pela área

real de cobertura. Fornecimento e colocação.

15.015.0199-0Instalacao de conjunto telefone e logica,compreendendo:6 varas de eletroduto de

3/4",conexoes e caixas

15.029.0012-0 Registro de gaveta, em bronze, com diâmetro de 1". Fornecimento e colocação.

IT 02.05.0201

Tubulação em cobre para interligação de split system ao condensador/evaporador,

inclusive isolamento térmico, alimentação elétrica, conexões e fixação, para aparelhos até

48.000 btu. Fornecimento e instalação.

15.004.0060-1

Instalação e assentamento de pia com 1 cuba (exclusive fornecimento do aparelho),

compreendendo: 3,00m de tubo de PVC de 25mm, 3,00m de tubo PVC de 50mm e

conexões.

15.007.0705-0Chave bóia, automática, de mercúrio. unipolar. Fornecimento e colocação.

15.010.0010-0Cabo telefônico tipo FI, bitola de 0,6mm² (para instalações em tubulações ou preso em

rodapés). Fornecimento e colocação.

15.028.0015-0

Colocação de reservatório de fibra de vidro de 1500l, inclusive peças de apoio em

alvenaria e madeira serrada, e flanges de ligação hidráulica, exclusive fornecimento do

reservatório.

15.004.0046-0

Instalação e assentamento de chuveiro elétrico (exclusive fornecimento do aparelho e

registro), compreendendo: 5,00m de tubo de PVC de 25mm, ralo seco de PVC 100mm

com grelha, 2,00m de tubo de PVC de 40mm e conexões, incluindo 30,00m de fio 4mm²,

6,00m de eletroduto de PVC diâmetro de 3/4"e conexões.

15.004.0059-0

Instalação e assentamento de duchinha manual para banheiro (exclusive fornecimento do

aparelho), compreendendo: 3,00m de tubo de PVC de 25mm e conexões.

15.004.0105-0

Instalação e assentamento de vaso sanitário individual e válvula de descarga(exclusive

estes), em pavimento térreo (exclusive o fornecimento do aparelho e da válvula de

descarga), compreendendo: instalação hidráulica com 2,00m de tubo de PVC de 50mm,

com conexões, até a válvula e após esta até o vaso, ligação de esgotos com 3,00m de

tubo de PVC 100mm à caixa de inspeção e tubo de ventilação, inclusive conexões,

exclusive o tubo de ventilação.

15.004.0170-0

Ralo seco (simples) de PVC, de altura regulável, com grelha, compreendendo: efluente de

50mm em PVC com 2,00m de extensão e ligação a caixa de areia.

(cuspideira)Fornecimento e instalação. (Alteração de texto)

15.004.0180-0

Ralo sifonado de PVC rígido, em pavimento térreo, com saída de 75mm, grelha redonda e

porta-grelha, compreendendo: 3,00m de tubo de PVC de 75mm e sua ligação ao ramal de

ventilação. Fornecimento e instalação.

EMOP/SCO/SINAPI/SBC INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS, SANITÁRIAS E MECÂNICAS

15.004.0063-0

Instalação e assentamento de lavatório de uma torneira (exclusive fornecimento do

aparelho), compreendendo: 3,00m de tubo de PVC de 25mm, 2,00m de tubo PVC de

40mm, rabichos e conexões.

14.002.0084-0

Portão em estrutura de tubos de ferro galvanizado de 1" e 1.1/2", com 2 folhas de abrir,

fechamento com tela de arame galvanizado nº. 12, malha 2", inclusive ferragens,

exclusive pintura. Fornecimento e colocação.

14.002.0198-0

Gradil tubular 3,35x2,00m,em tela de chapa de metal expandid o,malha losangular de

150x56mm,chapa de ferro galvanizada a fogo de 1/8",emoldurada por tubos de ferro

galvanizados de 1 .1/2",fixado em estruturas de concreto (exclusive estas),atr aves de

14.003.0245-5 DCGuiche em aluminio,tipo guilhotina,com 2,00x1,00m.fornecimento e colocacao

17.017.0100-0

Preparo de madeira nova, inclusive lixamento, limpeza, uma demão de verniz imunizante

e impermeabilizante incolor, duas demãos de massa corrida, novo lixamento e uma

demão de fundo sintético nivelador.

Página 4 de 30

Page 18: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA …transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/portal/images/...de Duque de Caxias, mediante a entrega da cópia autenticada do respectivo certificado.

12,02 11,34 m2

4,76 53,98

12,03 77,31 m²

15,77 1.219,18

12,04 77,31 m²

6,48 500,97

12,05 495,84 m²

22,48 11.146,40

12,06 674,92 m²

15,85 10.697,49

12,07 14,39 m²26,85 386,30

SUB-

TOTAL 12,00 24.309,59

13,00

13,01 2,00 un 434,74 869,48

13,02 2,00 un 479,01 958,02

13,03 1,00 un 166,45 166,45

13,04 2,00 un 337,93 675,86

13,05 2,00 un 334,22 668,44

13,06 8,00 un 23,44 187,52

13,07 4,00 un 35,29 141,16

13,08 4,00 un 32,27 129,08

13,09 4,00 un 122,64 490,56

13,10 1,00 m 1.206,73 1.206,73

13,11 0,83 m² 1.097,03 905,05

13,12 2,00 un

88,31 176,62

13,13 1,00 un

123,05 123,05

13,14 4,00 un

31,35 125,40

13,15 1,00 un1.353,51 1.353,51

Bomba centrifuga submersa,para aguas servidas,de 1cv,110/220 v.fornecimento e

colocacao

Torneira hospitalar, acionada por alavanca, tipo parede, de 1/2" x 28cm

aproximadamente, em metal cromado. FORNECIMENTO

18.016.0030-5DC

Banca de aço inoxidável de( 1.50 x 0,55m), em chapa 18.304, com uma cuba de 500 x

400 x 200mm em chapa 20.304, válvula de escoamento tipo americana 1623, sifão 1680

11/2" x 11/2", sobre apoios de alvenaria de meia vez e verga de concreto, sem

revestimento, exclusive torneira. Fornecimento e colocação.

18.009.0070-0

18.007.0075-0

Chuveiro elétrico, em metal cromado, em 110/220V, com braço cromado de 1/2"e 1

registro de pressão 1416 de 3/4", com canopla e volante em metal cromado.

Fornecimento.

18.027.0445-0

Arandela completa, de parede, com receptáculo para lâmpada incandescente, refletor em

material anti-ferrugem e braço de alumínio anodizado com base para fixação.

Fornecimento e colocação.

18.029.0075-0

18.007.0051-0Duchinha manual, com registro de pressão 1/2", mangueira cromada, suporte, buchas e

parafusos para fixação. Fornecimento.

18.016.0105-0BARRA DE APOIO,PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIFICAS,EM TUBO

DE 1.1/4" DE ACO INOXIDAVEL,AISI-304,LIGA 18.8,COM 50CM .FORNECIMENTO E

COLOCACAO

18.016.0030-0

Banca de aço inoxidável de 2,00 x 0,55m, em chapa 18.304, com uma cuba de 500 x 400

x 200mm em chapa 20.304, válvula de escoamento tipo americana 1623, sifão 1680 11/2"

x 11/2", sobre apoios de alvenaria de meia vez e verga de concreto, sem revestimento,

exclusive torneira. Fornecimento e colocação.

AP 05.07.0800Lavatorio de louca com coluna, para deficiente fisico, cor gelo, linha Vogue Plus Conforto,

referencia L51, dimensoes 55x47 cm, da Deca ou similar, coluna de louca universal

referencia C1, da Deca ou similar. Fornecimento.

18.005.0010-0 Saboneteira em plastico abs,para sabonete liquido.fornecimento e colocacao

18.005.0013-0 Porta papel higiênico em plástico abs. Fornecimentro e colocação.

AP 05.07.0100Assento especial para bacia sanitaria para deficiente fisico, cor gelo, linha Vogue Plus

Conforto, referencia AP52, da Deca ou similar. Fornecimento.

18.002.0065-0Vaso sanitário de louça branca, tipo popular, com caixa acoplada e medidas em torno de

35 x 65 x 35cm, inclusive assento plástico tipo popular e rabicho em PVC. Fornecimento.

AP 05.07.0300Bacia sanitaria para deficiente fisico, cor gelo, linha Vogue Plus Conforto, referencia P51,

da Deca ou similar. Fornecimento.

EMOP/SCO/SINAPI/SBCAPARELHOS HIDRÁULICOS, SANITÁRIOS, ELÉTRICOS, MECÂNICOS E

ESPORTIVOS

18.021.0040-0Reservatório, em fibra de vidro, com capacidade de 1.500 l, inclusive tampa de vedação

com escotilha e fixadores. Fornecimento.

17.018.0060-0

Preparo de superfícies novas, com revestimento liso interno ou externo, inclusive uma

demão de selador acrílico, duas demãos de massa corrida acrílica e lixamentos

necessários.

17.018.0031-0

Pintura com tinta latex,classificacao premium ou standard (n br 15079),fosco aveludada

em revestimento liso,interior,acab amento de alta classe,em tres demaos e mais uma

demao de mas sa corrida e lixamento,sobre superficie ja preparada,conform e o item

17.018.0010-0, exclusive este preparo

17.013.0030-0Pintura interna ou externa sobre concreto liso ou revestimento,com tinta aquosa a base

de epoxi incolor ou em cores,inclusive limpeza,e duas demaos de acabamento

17.017.0140-0

Pintura interna ou externa sobre madeira nova, com tinta de base alquídica, brilhante ou

acetinada em duas demãos sobre superfície preparada com material da mesma linha,

conforme o item 17.017.100, exclusive este preparo.

17.018.0010-0

Preparo de superfícies novas, com revestimento liso, interior, inclusive raspagem,

limpeza, uma demão de selador PVA, uma demão de massa corrida PVA e lixamentos

necessários.

17.018.0020-0

Pintura com tinta látex PVA fosco aveludada em revestimento liso, interior, acabamento

padrão, em duas demãos sobre a superfície preparada como segue: raspagem, limpeza,

uma demão de selador PVA, uma demão de massa corrida PVA e lixamentos

necessários, exclusive este preparo.

Página 5 de 30

Page 19: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA …transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/portal/images/...de Duque de Caxias, mediante a entrega da cópia autenticada do respectivo certificado.

13,16 1,00 un

344,15 344,15

13,17 1,00 un128,85 128,85

SUB-

TOTAL 13,00 8.649,93

14,00

14,01 108,84 m²1,58 171,97

SUB-

TOTAL 14,00 171,97

15,00

15,01 540,00 h

11,05 5.967,00

15,02 330,00 h

17,14 5.656,20

15,03 330,00 h

20,06 6.619,80

15,04 132,00 h

57,87 7.638,84

15,05 105,60 h

37,42 3.951,55

15,06 26,40 h

17,31 456,98

15,07 56,17 ur

18,21 1.022,84

SUB-

TOTAL 15,00 31.313,21

19.004.0044-4 Veículo de passeio, 5 passageiros, motor 1.0 a gasolina, inclusive motorista.

05.100.0900-0

Unidade de referencia,para despesas dentro do canteiro de obras,tais

como:consumo de agua,telefone,energia eletrica, etc,e demais itens que

complementam as despesas ja consideradas.

05.105.0032-0 Mão-de-obra de engenheiro ou arquiteto jr., inclusive encargos sociais.

19.004.0044-2 Veículo de passeio, 5 passageiros, motor 1.0 a gasolina, inclusive motorista.

05.105.0022-0 Mão-de-obra de apontador, inclusive encargos sociais.

05.105.0027-0 Mao-de-obra de feitor(encarregado de turma),inclusive encarg os sociais

EMOP/SCO/SINAPI/SBC ADMINISTRAÇÃO

05.105.0097-0 Mão-de-obra de vigia, inclusive encargos sociais.

18.032.0012-0Extintor de incêndio , tipo água-pressurizada, de 10l, inclusive suporte de parede e carga

completa. Fornecimento e colocação

EMOP/SCO/SINAPI/SBC LIMPEZA GERAL

9537Limpeza geral da obra

18.032.0015-0Extintor de incêndio, tipo gás carbônico (CO2), de 6kg, completo. Fornecimento e

colocação.

QUANTIFICADO POR:

TOTAL DOS

SERVIÇOS SEM B.D.I. R$ 167.503,45

ORÇADO POR:

BDI 15% R$ 25.125,51

Visto (Diretor de Orçamento):

VALOR TOTAL R$192.628,96

Visto (Gerente de Projetos):

Visto (Subsecretário Municipal de Obras):

Visto (Secretário Municipal de Obras):

Notas:Este orçamento foi elaborado com base nos custos unitários EMOP ( dígitos 0 e 1 ); INFORMATIVO SBC, SINAPI e SCO.

Composição da EMOP - dígito final 6 (seis)

Composição do Orçamentista - dígito final 5 (cinco) - DC

Prazo da Obra: 90 dias corridos

Mês Base: SET/13

Todas as especificações dos serviços e quantitativos são de responsabilidade do autor do projeto.

Página 6 de 30

Page 20: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA …transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/portal/images/...de Duque de Caxias, mediante a entrega da cópia autenticada do respectivo certificado.

Nº 066/2013

30 dias 60 dias 90 dias

% % %

% Acum. % Acum. % Acum. % cada item / total

VALOR % VALOR % VALOR % TOTAL R$

100,00% 0,00% 0,00%

100,00% 100,00% 100,00% 3,12%

5.225,89 0,00 0,00 R$5.225,89

60,00% 30,00% 10,00%

60,00% 90,00% 100,00% 4,29%

4.313,27 2.156,64 718,88 R$7.188,79

33,00% 34,00% 33,00%

33,00% 67,00% 100,00% 1,69%

934,25 962,56 934,25 R$2.831,07

60,00% 30,00% 10,00%

60,00% 90,00% 100,00% 2,67%

2.686,73 1.343,37 447,79 R$4.477,89

0,00% 100,00% 0,00%

0,00% 100,00% 100,00% 0,06%

0,00 108,30 0,00 R$108,30

55,00% 35,00% 10,00%

55,00% 90,00% 100,00% 19,54%

18.000,54 11.454,89 3.272,83 R$32.728,25

100,00% 0,00% 0,00%

100,00% 100,00% 100,00% 0,33%

555,14 0,00 0,00 R$555,14

40,00% 40,00% 20,00%

40,00% 80,00% 100,00% 9,34%

6.258,98 6.258,98 3.129,49 R$15.647,46

0,00% 50,00% 50,00%

0,00% 50,00% 100,00% 11,39%

0,00 9.537,13 9.537,13 R$19.074,26

30,00% 40,00% 30,00%

30,00% 70,00% 100,00% 4,40%

2.211,70 2.948,93 2.211,70 R$7.372,32

10,00% 50,00% 40,00%

10,00% 60,00% 100,00% 4,69%

784,94 3.924,69 3.139,75 R$7.849,38

6,0 ESTRUTURA

7,0 ALVENARIA E DIVISÓRIAS

8,0 REVESTIMENTO DE PAREDES, TETOS E PISOS

9,0ESQUADRIAS DE PVC, FERRO, ALUMÍNIO OU

MADEIRA, VIDRAÇAS E FERRAGENS

10,0INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS,

SANITÁRIAS E MECÂNICAS

11,0COBERTURAS, ISOLAMENTOS E

IMPERMEABILIZAÇÕES

1,0SERVIÇO DE ESCRITÓRIO, LABORATÓRIO E

CAMPO

4,0 SERVIÇOS COMPLEMENTARES

5,0 GALERIAS, DRENOS E CONEXOS

3,0 TRANPORTES

2,0 MOVIMENTO DE TERRA

REFORMA DO PSF CARLOS ALBERTO ZAGARI KOELLER

Antiga R. João Olinto Machado (Atual Rua Einstein), s/nº, Jardim Leal - 1º distrito, Duque de Caxias -

RJ

ITEM DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS

Prazo da Obra:

90 dias corridos

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTOS

CRONOGRAMA FÍSICO/FINANCEIRO DE OBRAS E SERVIÇOS

Página 7 de 30

Page 21: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA …transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/portal/images/...de Duque de Caxias, mediante a entrega da cópia autenticada do respectivo certificado.

15,00% 45,00% 40,00%

15,00% 60,00% 100,00% 14,51%

3.646,44 10.939,32 9.723,84 R$24.309,59

20,00% 60,00% 20,00%

20,00% 80,00% 100,00% 5,16%

1.729,99 5.189,96 1.729,99 R$8.649,93

33,00% 33,00% 34,00%

33,00% 66,00% 100,00% 0,10%

56,75 56,75 58,47 R$171,97

33,00% 34,00% 33,00%

33,00% 67,00% 100,00% 18,69%

10.333,36 10.646,49 10.333,36 R$31.313,21

15%

15,0 ADMINISTRAÇÃO

PERCENTUAL DA ETAPA COM BDI 33,87% 39,12% 27,01% 100,00%

65.528,00 45.237,47 R$ 167.503,45

DESEMBOLSO MENSAL COM B.D.I.65.248,68 75.357,20 52.023,09 R$ 192.628,96

DESEMBOLSO MENSAL SEM B.D.I. 56.737,98

13,0APARELHOS HIDRÁULICOS, SANITÁRIOS,

ELÉTRICOS, MECÂNICOS E ESPORTIVOS

14,0 LIMPEZA GERAL

12,0 PINTURAS

R$

65

.24

8,6

8

R$

75

.35

7,2

0

R$ 5

2.0

23,0

9

0,00

10.000,00

20.000,00

30.000,00

40.000,00

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

1 2 3

VA

LO

RE

S E

M R

$

03 Meses

FLUXOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL

Página 8 de 30

Page 22: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA …transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/portal/images/...de Duque de Caxias, mediante a entrega da cópia autenticada do respectivo certificado.

ITEM QUANTIDADE UNIDADE

15,01 540,00 h

Nº de profissionais TOTAL

1,00 540,00

TOTAL 540,00

ITEM QUANTIDADE UNIDADE

15,02 330,00 h

Nº de profissionais TOTAL

1,00 330,00

TOTAL 330,00

ITEM QUANTIDADE UNIDADE

15,03 330,00 h

Nº de profissionais TOTAL

1,00 330,00

TOTAL 330,00

ITEM QUANTIDADE UNIDADE

15,04 132,00 h

Nº de profissionais TOTAL

1,00 132,00

TOTAL 132,00

ITEM QUANTIDADE UNIDADE

15,05 105,60 h

Qt de veículos TOTAL

80% 1,00 105,60

TOTAL 105,60

ITEM QUANTIDADE UNIDADE

15,06 26,40 h

Qt de veículos TOTAL

20% 1,00 26,40

TOTAL 26,40

ITEM QUANTIDADE UNIDADE

15,07 56,17 ur

Valor C

(R$)

TOTAL

(V x p) / C

R$ 11,05 56,17

TOTAL 56,17

25.881,84 5151,70 31.033,54 2,00%

EMOP

05.100.0900-0

Unidade de referencia,para despesas dentro do canteiro de obras,tais como:consumo de

agua,telefone,energia eletrica, etc,e demais itens que complementam as despesas ja consideradas.

ELEMENTOTotal de Mão de

Obra (R$)

Total de

Equipamentos (R$)

Total de

Administração

V (R$)

Percentual que

cobre os itens de

consumo

p (%)

Fator de utilização 2,00 22,00 8,80 3,00

EMOP ALUGUEL DE EQUIPAMENTO (CAPACIDADE IMPRODUTIVA) = 20%

19.004.0044-4 Veículo de passeio, 5 passageiros, motor 1.0 a gasolina, inclusive motorista.

ELEMENTO Horas trabalhadas Dias trabalhados no Total de horas Prazo da obra (mês)

Fator de utilização 2,00 22,00 35,20 3,00

EMOP ALUGUEL DE EQUIPAMENTO (CAPACIDADE PRODUTIVA) = 80%

19.004.0044-2 Veículo de passeio, 5 passageiros, motor 1.0 a gasolina, inclusive motorista.

ELEMENTO Horas trabalhadas Dias trabalhados no Total de horas Prazo da obra (mês)

Mão de obra 2,00 22,00 44,00 3,00

EMOP MÃO DE OBRA DE ENGENHEIRO OU ARQUITETO

05.105.0032-0 Mão-de-obra de engenheiro ou arquiteto jr., inclusive encargos sociais.

ELEMENTO Horas trabalhadas Dias trabalhados no Total de horas Prazo da obra (mês)

Mão de obra 5,00 22,00 110,00 3,00

EMOP MÃO DE OBRA DE ENCARREGADO

05.105.0027-0 Mao-de-obra de feitor(encarregado de turma),inclusive encarg os sociais

ELEMENTO Horas trabalhadas Dias trabalhados no Total de horas Prazo da obra (mês)

Mão de obra 5,00 22,00 110,00 3,00

EMOP MÃO DE OBRA DE APONTADOR

05.105.0022-0 Mão-de-obra de apontador, inclusive encargos sociais.

ELEMENTO Horas trabalhadas Dias trabalhados no Total de horas Prazo da obra (mês)

Mão de obra 6,00 30,00 180,00 3,00

EMOP MÃO DE OBRA DE VIGIA

05.105.0097-0 Mão-de-obra de vigia, inclusive encargos sociais.

ELEMENTO Horas trabalhadas Dias trabalhados no Total de horas Prazo da obra (mês)

AUTOR DO

QUANTITATIVOArqtª Luciana M. L. Viração - MATRÍCULA 29787-3

DATA DEZEMBRO DE 2013

15,00 ADMINISTRAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

GERÊNCIA DE PROJETOS

DEPARTAMENTO DE PROJETOS

OBRA: REFORMA DO PSF CARLOS ALBERTO ZAGARI KOELLER

LOCAL: Antiga R. João Olinto Machado (Atual Rua Einstein), s/nº, Jardim Leal - 1º distrito, Duque de Caxias - RJ

Page 23: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA …transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/portal/images/...de Duque de Caxias, mediante a entrega da cópia autenticada do respectivo certificado.

REFORMA DO PSF CARLOS ALBERTO

ZAGARI KOELLER

LOCAL

Antiga R. João Olinto Machado (Atual Rua Einstein), s/nº,

Jardim Leal - 1º distrito, Duque de Caxias - RJ

Departamento de Projetos

OBRA

MEMÓRIA DE CÁLCULO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Departamento de Projetos

Page 24: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA …transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/portal/images/...de Duque de Caxias, mediante a entrega da cópia autenticada do respectivo certificado.

ITEM QUANTIDADE UNIDADE

1,01 108,85 m2

nº DE

PAVIM.

Área

atendidaOBS: TOTAL

1 108,85 108,85

TOTAL 108,85

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

GERÊNCIA DE PROJETOS

DEPARTAMENTO DE PROJETOS

OBRA: REFORMA DO PSF CARLOS ALBERTO ZAGARI KOELLER

AUTOR DO

QUANTITATIVOArqtª Luciana M. L. Viração - MATRÍCULA 29787-3

LOCAL: Antiga R. João Olinto Machado (Atual Rua Einstein), s/nº, Jardim Leal - 1º distrito, Duque de Caxias - RJ

DATA DEZEMBRO DE 2013

SCO PROJETO ESTRUTURAL

SE 25.15.0200 Projeto estrutural para prédios hospitalares até 1000m², apresentado em disquete, sendo

1,00 SERVIÇO DE ESCRITÓRIO, LABORATÓRIO E CAMPO

ELEMENTO Comprimento (m) Largura (m)Área de Construção

(m2)ÁREA DA CONSTRUÇÃO IRREGULAR IRREGULAR 108,85

Page 25: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA …transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/portal/images/...de Duque de Caxias, mediante a entrega da cópia autenticada do respectivo certificado.

ITEMQUANTID

ADEUNIDADE

2,01 101,64 m³

2,00 A 2 acrésc. B 2acrésc.

1,20 1,00 1,20 1,00 4,84 1,50 14,00 101,64

101,64

TOTAL 101,64

ITEMQUANTID

ADEUNIDADE

2,02 31,94 m³

2,00 A 2 acrésc. B 2acrésc.

1,20 1,00 1,20 1,00 4,84 0,55 12,00 31,94

31,94

TOTAL 31,94

ITEMQUANTID

ADEUNIDADE

2,03 1,50 m3

OBS: VOLUME

1,50

TOTAL 1,50

TOTAL DO VOLUME DE TERRA

EXCEDENTE (NATURAL)1,67 0,90

03.009.0005-0

Aterro com material de 1ª categoria,compactado manualmente e m camadas de 20cm de

material apiloado,proveniente de jazida distante ate 1km,inclusive

escavacao,carga,transporte em ca minhao basculante,descarga,espalhamento e irrigacao

manuais

ELEMENTO Sobra de aterro em volume natural (m3) Fator de Empolamento (Compactação)

EMOP ATERRO E COMPACTAÇÃO MANUAL (Material + Mão de Obra + Equipam.)

S U B - T O T A L

Profund.

para

efeito de

cálculo

(m)

Quantida

de (un)

VOLUME

DE

ESCAVA

ÇÃO

Profundidade de

assentamento =

Bloco de coroamento S1 a s12 2,05

EMOP ESCAVAÇÃO DE MATERIAL DE 1ª CATEGORIA

03.001.0002-1Escavação manual de vala/cava em material de 1ª. categoria (areia, argila ou piçarra),

entre 1,50 e 3,00m de profundidade, exclusive escoramento e esgotamento.

ELEMENTO DE BLOCOS Comprimento (m) Largura (m)Área da

Base

(Escav)

Profundidade de

assentamento do

equipamento (m)

Quantida

de (un)

VOLUME

DE

ESCAVA

ÇÃO

Profundidade de

assentamento =

Bloco de coroamento S1 a s12 2,05

S U B - T O T A L

ELEMENTO DE BLOCOS Comprimento (m) Largura (m)Área da

Base

(Escav)

Profundidade de

assentamento do

equipamento (m)

Profund.

para

efeito de

cálculo

(m)

ESPESSURA DE PAREDES:

EMOP ESCAVAÇÃO DE MATERIAL DE 1ª CATEGORIA

03.001.0001-1Escavação manual de vala/cava em material de 1ª. categoria (areia, argila ou piçarra), até

1,50m de profundidade, exclusive escoramento e esgotamento.

ESCAVAÇÃO DE MATERIAL DE 1ª CATEGORIA

RETANGULARES E CIRCULARES:

VALAS PARA CINTAS:

REDES DE ESGOTO E ÁGUAS PLUVIAIS:

REDES TRONCOS E ADUTORAS DE ÁGUA POTÁVEL:

COBRIMENTO DE TUBULAÇÕES: (Profundidade Mínima)

AUTOR DO LUCIANA MACHADO LOPES VIRAÇÃO - MATRÍCULA 29787-3

DATA:03/12/13 DEZEMBRO DE 2013

2,00 MOVIMENTO DE TERRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

DEPARTAMENTO DE PROJETOS APOIO E PRODUÇÃO

COORDENADORIA DE ARQUITETURA

OBRA: AMPLIAÇÃO DO PSF CARLOS ALBERTO ZAGARI KOELLER

LOCAL: R. João Olinto Machado (Atual Rua Einstein), s/nº, Jardim Leal - 1º distrito, Duque de Caxias - RJ

Page 26: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA …transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/portal/images/...de Duque de Caxias, mediante a entrega da cópia autenticada do respectivo certificado.

ITEMQUANTID

ADEUNIDADE

2,04 129,47 m³

Até

1,50m

Entre

1,50 e

3,00m

Entre

3,00 e

4,50m

Entre

4,50 e

6,00m

SOMA

DAS

ESCAVA

ÇÕES101,64 31,94 133,58 129,47

TOTAL 129,47

SOBRA

(m3)133,58

129,47

SOBRA

(m3)OU

DÉFICIT

(m3)TOTAL 4,11

ETC....SOBRA

(M3)0,00

0,00

0,00

TOTAL 0,00

Memória de Cálculo Nº 000/2002

TOTAL DO VOLUME DE TERRA EXCEDENTE (NATURAL)

Memória de Cálculo Nº 000/2000 0,00 0,00

Memória de Cálculo Nº 000/2001 0,00

TOTAL DO VOLUME DE TERRA EXCEDENTE (NATURAL)

SOBRA DE ESCAVAÇÕES DE OUTRAS PLANILHAS EM VOLUME NATURAL (m3)

ELEMENTO PISCINAQUIOSQUE

ALIMENTAÇÃO

QUIOSQUE

APOSENTADO

CAMPO DE

FUTEBOL

TOTAL DE ESCAVAÇÃO 101,64 31,94

TOTAL DE REATERRO 129,47

SOBRA / DÉFICIT DE ESCAVAÇÕES EM VOLUME NATURAL (m3)

ELEMENTO 03.001.0001-1 03.001.0002-1 03.011.0015-1

Bloco de coroamento S1 a s12 0,96 3,15

03.011.0015-1Reaterro de vala/cava com material de boa qualidade,utilizan do vibro compactador

portatil,exclusive material

ELEMENTOVOLUME DA PEÇA

(m3)

VOLUME DE

CONCRETO

MAGRO (m3)

VOLUME DE ESCAVAÇÃO (m3)

TOTAL

EMOP REATERRO (Diferença entre volume escavado e volume da peça)

Page 27: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA …transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/portal/images/...de Duque de Caxias, mediante a entrega da cópia autenticada do respectivo certificado.

ITEM QUANTIDADE UNIDADE

3,01 844,42 t x km

OBS: TOTAL

844,42

TOTAL 844,42

ITEM QUANTIDADE UNIDADE

3,02 56,29 t

VOLUME

10,65

Concr. + madeira 8,66

0,32

1,51

9,56

0,20

0,22

7,02

18,14

TOTAL 56,29

ITEM QUANTIDADE UNIDADE

3,03 56,29 t

OBS: TOTAL

56,29TOTAL 56,29

0,00 957,01

Demolição de alvenaria 1,08 1,40

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

GERÊNCIA DE PROJETOS

DEPARTAMENTO DE PROJETOS

OBRA: REFORMA DO PSF CARLOS ALBERTO ZAGARI KOELLER

LOCAL: Antiga R. João Olinto Machado (Atual Rua Einstein), s/nº, Jardim Leal - 1º distrito, Duque de Caxias - RJ

AUTOR DO

QUANTITATIVOArqtª Luciana M. L. Viração - MATRÍCULA 29787-3

DATA DEZEMBRO DE 2013

3,00 TRANPORTES

EMOP TRANSPORTE DE QUALQUER NATUREZA

04.005.0123-1

Transporte de carga de qualquer natureza, exclusive as despesas de carga e descarga,

tanto de espera do caminhão como do servente ou equipamento auxiliar, considerando

velocidade média de 30km/h, em caminhão basculante a óleo diesel, com capacidade útil

de 8t .

ELEMENTO Peso de material ( t ) Distância (Km)

EMOP TRANSPORTE HORIZONTAL MANUAL

Demolições 56,29 15,00

56,29

SCO DESCARGA DE MATERIAL A GRANEL EM LOCAL AUTORIZADO

04.006.0008-1

Carga manual e descarga mecânica de material a granel (agregados, pedra-de-mão,

paralelos, terra e escombros), compreendendo os tempos para carga, descarga e

manobras do caminhão basculante a óleo diesel, com capacidade útil de 8t, empregando

2 serventes na carga.

ELEMENTO Volume do entulho p/ transporte (m3) Peso Específico (t/m3)

Demolição de argamassa 4,63 2,30

TC 10.05.0700Descarga de materiais e residuos em locais de disposição final autorizados e/ou

licenciados a operar pelos orgaos de controle ambiental.

ELEMENTO Quantidade

Material a granel

Demolição de revest. em parede 4,33 2,00

Demolição de piso de ladrilho 0,54 0,60

Arrancamento de portas/janelas 0,20 1,00

Remoção de cobertura 4,78 2,00

Arrancamento de grades 2,33 7,80

Arrancamento de ap. sanitários 0,10 2,30

Calçada externa 2,93 2,40

Page 28: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA …transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/portal/images/...de Duque de Caxias, mediante a entrega da cópia autenticada do respectivo certificado.

ITEM QUANTIDADE UNIDADE

4,01 2,93 m3

Quantidade (un) TOTAL

1,00 2,93

TOTAL 2,93

ITEM QUANTIDADE UNIDADE

4,02 86,94 m2

Quantidade (un) TOTAL

1,00 86,64

1,00 0,30

TOTAL 86,94

4,03 86,64 m2

Quantidade (un) TOTAL

1,00 86,64

TOTAL 86,64

4,04 0,90 m3

Quantidade (un) TOTAL

1,00 0,90

TOTAL 0,90

4,05 68,31 m²

Quantidade (un) TOTAL

0,50 68,31

TOTAL 68,31

ITEM QUANTIDADE UNIDADE

4,06 4,00 un

Quantidade (un) TOTAL

1,00 1,00

1,00 1,00

1,00 1,00

1,00 1,00

TOTAL 4,00

ITEM QUANTIDADE UNIDADE

4,07 2,00 un

Quantidade (un) TOTAL

2,00 2,00

TOTAL 2,00

ITEM QUANTIDADE UNIDADE

4,08 3,00 m

1,00 3,00TOTAL 3,00

Demolição de CONCRETO 2,93

Calçada externa VAR VAR 41,80 0,07

EMOP DESCRIÇÃO

05.001.0001-0Demolicao manual de concreto simples com empilhamento latera l dentro do canteiro de

servico

ELEMENTO Compr. (m) Largura (m) Área total (m²) Espessura (m)

Demolição de alvenaria 0,90

porta sanitário PNE 2,10

Área total (m²) Espessura (m)

Sanit/Consultório 6,00 3,00 18,00 0,05

0,60 1,26 0,03

Área total (m²)

Remoção de cobertura em telhas francesas, medida pela área real de cobertura, exclusive

madeiramento.

ELEMENTO Altura (m)

Quantidade TOTAL

var 136,62 0,07

Arrancamento de portas, janelas e caixilhos de ar condicionado ou outros.

4,78

0,20

1,00 2,15

Bancada de pia 3,00

EMOP DESCRIÇÃO

05.001.0146-0Arrancamento de bancada de pia/lavatorio ou banca seca de at e 1,00m de altura e ate

0,80m de largura

EMOP DESCRIÇÃO

ELEMENTO Unidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

GERÊNCIA DE PROJETOS

DEPARTAMENTO DE PROJETOS

OBRA: REFORMA DO PSF CARLOS ALBERTO ZAGARI KOELLER

LOCAL: Antiga R. João Olinto Machado (Atual Rua Einstein), s/nº, Jardim Leal - 1º distrito, Duque de Caxias - RJ

AUTOR DO

QUANTITATIVOArqtª Luciana M. L. Viração - MATRÍCULA 29787-3

DATA DEZEMBRO DE 2013

4,00 SERVIÇOS COMPLEMENTARES

Espessura (m)Largura (m)

Espessura (m)

Sanits/Copa/DML/ 28,88

cobertura var

porta sanitário PNE 2,10 0,70 1,47 0,03

Arrancamento de telhas

EMOP DESCRIÇÃO

DESCRIÇÃO

porta entrada 2,10 0,85

ELEMENTO Altura (m) Largura (m) Área total (m²)

Arrancamento de portas

EMOP

0,60 0,40 0,05

05.001.0145-0 Arrancamento de aparelhos sanitários.

Profundidade (m) Volume (m3)

4,33

Compr. (m) Altura (m)

Guiche recepção

05.001.0134-0

2,15 0,03

05.001.0044-0

Demolição de azulejo

ELEMENTO Compr. (m) Altura (m) Área total (m²) Espessura (m)

3,00 86,64 0,05

05.001.0023-0DEMOLICAO MANUAL DE ALVENARIA DE TIJOLOS FURADOS,INCLUSIVE E

MPILHAMENTO DENTRO DO CANTEIRO DE SERVICO

05.001.0009-0Demolição de revestimento em azulejos, cerâmicas ou mármore em parede, exclusive a

camada de assentamento.

Demolição de emboço 4,63

28,88 3,00 86,64 0,05

ELEMENTO

05.001.0007-0 Demolição de revestimento em argamassa de cal e areia ou cimento e saibro.

ELEMENTO Compr. (m) Largura (m)

sanit PNE/COPA/DML

1,79 0,03

trincas var

Área total (m²) Espessura (m)

var 6,00 0,05

Arrancamento de ap. sanitários 0,10

ELEMENTO Altura (m) Largura (m)

Lavatório e vaso 0,25

Page 29: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA …transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/portal/images/...de Duque de Caxias, mediante a entrega da cópia autenticada do respectivo certificado.

ITEM QUANTIDADE UNIDADE

4,09 46,50 m2

Quantidade (un) ÁREA

1,00 46,50

TOTAL 46,50

ITEM QUANTIDADE UNIDADE

4,10 17,99 m2

Quantidade (un) ÁREA

1,00 17,99

TOTAL 17,99

ITEM QUANTIDADE UNIDADE

4,11 18,58 m3

Empolamento

(Fator de estiva)VOLUME

1,20 5,56

1,20 5,20

1,20 1,08

1,20 5,74

1,20 0,24

1,20 0,12

1,20 0,65

TOTAL 18,58

ITEM QUANTIDADE UNIDADE

4,12 68,72 m2

Comp. X

(m)X - 1

Larg. Y

(m)Y - 1 OBS: TOTAL

2,50 1,50 2,07 1,07 1,61

2,15 1,15 1,61 0,61 0,70

3,57 2,57 3,58 2,58 6,63

3,67 2,67 2,43 1,43 3,82

2,07 1,07 2,50 1,50 1,61

1,50 0,50 2,50 1,50 0,75

4,21 3,21 5,58 4,58 14,70

9,09 8,09 5,81 4,81 38,91

TOTAL 68,72

ITEM QUANTIDADE UNIDADE

4,13 1,00 un

Total TOTAL

1,00 1,00

TOTAL 1,00

0,00 407,51

Demolição de alvenaria 0,90 1,10 0,09

EMOP DESCRIÇÃO

05.001.0015-0Demolição de piso de ladrilho com respectiva camada de argamassa de assentamento,

inclusive afastamento lateral dentro do canteiro de serviço.

ELEMENTO Comprimento (m) Largura (m) Área total (m²) Espessura (m)

Sanits/Copa/DML/ VAR VAR 17,99 0,03

Demolições de piso ladrilho 0,54

Demolição de emboço 4,63

EMOP DESCRIÇÃO

05.001.0173-0Transporte horizontal de material de 1ª. categoria ou entulho, em carrinhos, a 60,00m de

distância, inclusive carga a pá.

0,10 4,17

0,20 0,16

ELEMENTO Volume do entulho p/ transporte (m3) Índice de vazios (%) Volume (p/ peso)

Demolição de azulejo 4,33 0,10 3,90

Arrancamento de ap. sanitários 0,10 0,80 0,02

Remoção de cobertura 4,78 0,00 4,78

Arrancamento de portas/janelas 0,20

Arrancamento de piso ladrilho 0,54 0,80 0,11

EMOP DESCRIÇÃO

05.005.0005-1Andaime de tabuado sobre cavaletes, inclusive estes, em pinho de 1ª, com

aproveitamento da madeira 20 vezes, inclusive movimentação.

ELEMENTOÁrea de tabuado

(m2)

Quantidade de

cômodos iguais

consultório 1 1,61 1,00 Para cômodos muito

estreitos descontar

apenas 0,50m

(EMOP pág 15,

categoria 05,

andaimes de

madeira)

sanit PNE 0,70 1,00

vacina 6,63 1,00

consultório odonto 3,82 1,00

consultório 1,61 1,00

recepção 0,75 1,00

w.c recepção 14,70 1,00

Área externa 38,91 1,00

1,00

SBC DESCRIÇÃO

22.878 Retirada de caixa dágua

ELEMENTO Quantidade

Grade 15,50 3,00 46,50 0,05

Comprimento (m) Altura (m) Área total (m²) Espessura (m)

Arrancamento de grades 2,33

EMOP ARRANCAMENTO DE GRADES

05.001.0147-0 Arrancamento de grades, gradis. alambrados, cercas e portões.

ELEMENTO

Page 30: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA …transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/portal/images/...de Duque de Caxias, mediante a entrega da cópia autenticada do respectivo certificado.

ITEM QUANTIDADEUNIDADE

5,01 12,21m

Quantidade TOTAL

3,0012,21

TOTAL 12,21

EMOP DESCRIÇÃO

0,10 0,10 0,04

LARGURA (m) VOL. UNT. (m3)ALTURA (m)

Arqtª Luciana M. L. Viração - MATRÍCULA 29787-3

AUTOR DO

QUANTITATIVOAntiga R. João Olinto Machado (Atual Rua Einstein), s/nº, Jardim Leal - 1º distrito, Duque de Caxias - RJ

06.272.0002-0Tubo PVC (NBR-7362), para esgoto sanitário, com diâmetro nominal de 100mm, inclusive anel de

borracha. Fornecimento.

ELEMENTO Comprimento (m)

tubo 100 (tubo de queda)4,07

DATA DEZEMBRO DE 2013

5,00 GALERIAS, DRENOS E CONEXOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

GERÊNCIA DE PROJETOS

DEPARTAMENTO DE PROJETOS

OBRA: REFORMA DO PSF CARLOS ALBERTO ZAGARI KOELLER

AUTOR DO

QUANTITATIVO

Page 31: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA …transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/portal/images/...de Duque de Caxias, mediante a entrega da cópia autenticada do respectivo certificado.

ITEM QUANTIDADE UNIDADE

6,01 7103,07KG

Quantidade TOTAL

26,007103,07

TOTAL 7103,07

6,02 6,75 m3

Quantidade

(un)

VOLUME

(m3)

15,00 3,15

3,15

Quantidade

(un)

VOLUME

(m3)15,00 3,60

3,60TOTAL 6,75

0,00 7109,82

Pilar var. var. 0,16 1,50

S U B - T O T A L

S U B - T O T A L

ELEMENTO Comprimento (m) Largura (m) Área da base (m) Altura (m)

S1 A S12

var. var. 1,05 0,20

40223 REFORCO ESTRUTURAL CONCR.15MPa C/65kg ACO+FORMAS+DESMOLD.

ELEMENTO Comprimento (m) Largura (m) Área da base (m) Altura (m)

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

GERÊNCIA DE PROJETOS

DEPARTAMENTO DE PROJETOS

OBRA: REFORMA DO PSF CARLOS ALBERTO ZAGARI KOELLER

AUTOR DO

QUANTITATIVOAntiga R. João Olinto Machado (Atual Rua Einstein), s/nº, Jardim Leal - 1º distrito, Duque de Caxias - RJ

Comprimento (m) PESO POR M TOTAL EM KG

AUTOR DO

QUANTITATIVOArqtª Luciana M. L. Viração - MATRÍCULA 29787-3

DATA DEZEMBRO DE 2013

6,00 ESTRUTURA

PERFIL I 10X20 P/ REFORÇO

ESTRUTURAL4,50 60,71 273,20

EMOP DESCRIÇÃO

10.014.0005-0Perfil simples "i" ou "h" sendo acima de 8" ate 12",inclusiv e perdas.fornecimento (REFORÇO

ESTRUTURAL)

ELEMENTO

Page 32: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA …transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/portal/images/...de Duque de Caxias, mediante a entrega da cópia autenticada do respectivo certificado.

ITEM QUANTIDADE UNIDADE

7,01 3,91 m

OBS: TOTAL

Altura da alvenaria

de apêrto = 20cm3,91

3,91TOTAL 3,91

ITEM QUANTIDADE UNIDADE

7,02 16,78 m²

4,07

0,40

0,20

2,00 1,58

2,00 1,68

1,00 11,73

1,00 1,79

16,78

3,26 13,52TOTAL 16,78

S U B - T O T A L ( pav. térreo )

ELEMENTO Comprimento da parede (m) Quantidade de paredes iguais (un)

P28=P303,91 1,00

EMOP ALVENARIA DE APERTO (20cm abaixo da viga)

12.002.0085-0

Aperto de alvenaria sob vigas ou tetos,executada com tijolos macicos de 7x10x20cm

inclinados,assentes com argamassa de c imento e saibro,traco 1:6,em paredes de meia

vez(0,10m)

PAVIMENTO TÉRREO ( ALVENARIA DE 1/2 VEZ )

Sanits PNE 3,91 3,00 3,00 11,73

CAIXA D´ÁGUA lado a

(contenção da água)3,95 0,20 0,20 0,79

CAIXA D´ÁGUA lado b

(contenção da água)4,21 0,20 0,20 0,84

S U B - T O T A L ( pav. térreo )

fechamento de porta de entrada 0,85 2,10

Áreas das Paredes

(m2)

Áreas das Paredes (m2)

Quant. de paredes

iguaisTOTAL

Pé direito =

Área (m2)Altura da viga =

Altura da alv. de

apêrto =

Comprimento da

parede (m)Altura da parede (m)

Altura para efeito de

cálculo (m)

LOCAL: Antiga R. João Olinto Machado (Atual Rua Einstein), s/nº, Jardim Leal - 1º distrito, Duque de Caxias - RJ

EMOP ALVENARIA DE MEIA VEZ ATÉ 3,00m DE ALTURA; h = ( pé dir. - viga - apêrto)

12.003.0115-0

Alvenaria de tijolos cerâmicos furados (10 x 20 x 30cm, complementada com 6% de tijolos

de 10 x 20 x 20cm), assentes com argamassa de cimento e saibro, no traço 1:8, em

paredes de meia vez (0,10m), de superfície corrida, até 3,00m de altura e medida pela

área real.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

GERÊNCIA DE PROJETOS

DEPARTAMENTO DE PROJETOS

OBRA: REFORMA DO PSF CARLOS ALBERTO ZAGARI KOELLER

AUTOR DO

QUANTITATIVOArqtª Luciana M. L. Viração - MATRÍCULA 29787-3

2,10 1,79

DATA DEZEMBRO DE 2013

7,00 ALVENARIA E DIVISÓRIAS

PAVIMENTO TÉRREO ( ALVENARIA DE 1/2 VEZ )

ELEMENTO

Page 33: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA …transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/portal/images/...de Duque de Caxias, mediante a entrega da cópia autenticada do respectivo certificado.

ITEM QUANTIDADE UNIDADE

8,01 152,51 m2

Comprim

. da

parede

Altura da

parede

(pé dir.)

Área da

parede

Quant.

de

paredes

iguais

Número

de Faces

Área

totalÁrea

Quantid.

total de

cada vão

3,95 0,20 0,79 2,00 2,00 3,16 0,00 0,00 0,00 3,16

4,21 0,20 0,84 2,00 2,00 3,37 0,00 0,00 0,00 3,37

32,79 3,00 98,37 1,00 1,00 98,37 0,00 0,00 0,00 98,37

4,10 3,00 12,30 1,00 1,00 12,30 0,00 0,00 0,00 12,30

var var 31,75 1,00 1,00 31,75 0,00 0,00 0,00 31,75

0,85 2,10 1,79 1,00 2,00 3,57 0,00 0,00 0,00 3,57

152,51

6,53 0,00 6,53 145,99

TOTAL 152,51

ITEM QUANTIDADE UNIDADE

8,02 133,46 m2

Comprim

. da

parede

Altura do

AzulejoÁrea

Quant. de

paredes

iguais

Número

de Faces

Área

total

Largura

do vão

Altura do

vão

Quant.

de cada

vão

Área a descontar

32,79 4,07 133,46 1,00 1,00 133,46 0,00 0,00 1,00 0,00 133,46

133,46

133,46 0,00133,46

0,00

TOTAL 133,46

ITEM QUANTIDADE UNIDADE

8,03 17,99 m2

OBS: TOTAL

17,99

TOTAL 17,99

ITEM QUANTIDADE UNIDADE

8,04 41,80 m2

OBS: TOTAL

41,80

TOTAL 41,80

ITEM QUANTIDADE UNIDADEEMOP DESCRIÇÃO

Calçada externaIRREG IRREG 41,80 1,00

EMOP DESCRIÇÃO

13.370.0010-0

Patio de concreto,na espessura de 8cm,no traco 1:3:3 em volu me, formando quadros de

1,00x1,00m, com sarrafos de madeira incorporados,exclusive preparo do terreno

ELEMENTO Maior Dimensão Menor Dimensão Área Quantidade

ELEMENTO Maior Dimensão Menor Dimensão Área Quantidade

sanits PNE/COPA/DML/SANIT

FUNCIRREG IRREG 17,99 1,00

EMOP DESCRIÇÃO

13.330.0075-0

Revestimento de piso com ladrilho ceramico,antiderrapante,40 x40cm,sujeito a trafego

intenso,resistencia a abrasao p.e.i. -iv,assentes em superficie com nata de cimento sobre argamas

sa de cimento,areia e saibro,no traco 1:3:3, rejuntamento com cimento branco e corante.

S U B - T O T A L

Áreas das Paredes

(m2)Área a descontar

PAVIMENTO TÉRREO

ELEMENTO

Áreas das Paredes (m2) Vãos

TOTAL

sanit/copa/dml

trincas

EMOP REVESTIMENTO DE PAREDES COM AZULEJOS

13.030.0290-0Revestimento de paredes com ceramica 25x40cm e 8,5mm de espe ssura,assente

conforme item 13.025.0016

CAIXA D´ÁGUA lado a

(contenção da água)

CAIXA D´ÁGUA lado b

(contenção da água)

S U B - T O T A L

Áreas das Paredes Área a descontar

sanit PNE/COPA/DML

Parede 1

fechamento da porta

EMOP EMBOSSO DE PAREDES E TETOS (Com ou sem rebaixo)

AUTOR DO

QUANTITATIVO

DATA

Arqtª Luciana M. L. Viração - MATRÍCULA 29787-3

DEZEMBRO DE 2013

OBRA:

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

GERÊNCIA DE PROJETOS

DEPARTAMENTO DE PROJETOS

REFORMA DO PSF CARLOS ALBERTO ZAGARI KOELLER

REVESTIMENTO DE PAREDES, TETOS E PISOS8,00

AUTOR DO

QUANTITATIVOAntiga R. João Olinto Machado (Atual Rua Einstein), s/nº, Jardim Leal - 1º distrito, Duque de Caxias - RJ

13.001.0025-1Emboço com argamassa de cimento e areia, no traço 1:3 com 1,5cm de espessura,

inclusive chapisco de cimento e areia, no traço 1:3, com 9mm de espessura.

PAVIMENTO TÉRREO ( ALVENARIA DE 1/2 VEZ )

ELEMENTO

Áreas das Paredes (m2) Vãos

Área a descontar TOTAL

Page 34: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA …transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/portal/images/...de Duque de Caxias, mediante a entrega da cópia autenticada do respectivo certificado.

8,05 61,05 m2

OBS: TOTAL

61,05

TOTAL 61,05

Trincas (Variável)IRREG IRREG 61,05 1,00

13.011.0005-0

Tela de reforco para revestimento com argamassa(exclusive es ta),fixada no substrato por meio de

grampos de aco galvaniza do nº12.fornecimento e colocacao

ELEMENTO Maior Dimensão Menor Dimensão Área Quantidade

Page 35: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA …transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/portal/images/...de Duque de Caxias, mediante a entrega da cópia autenticada do respectivo certificado.

ITEM QUANTIDADE UNIDADE

9,01 2,00 un

Quantidade ÁREA TOTAL

2,00 3,78TOTAL 2,00

ITEM QUANTIDADE UNIDADE

9,02 1,68 m2

OBS: TOTAL

1,68TOTAL 1,68

ITEM QUANTIDADE UNIDADE

9,03 12,00 m2

OBS: TOTAL

12,00TOTAL 12,00

ITEM QUANTIDADE UNIDADE

9,04 33,00 m2

OBS: TOTAL

33,00

TOTAL 33,00

9,05 4,00 m2

OBS: TOTAL

4,00TOTAL 4,00

0,00 52,68

Porta 2,10 0,90 1,89

EMOP DESCRIÇÃO

14.006.0008-5 DC

Porta em compensado de cedro ou canela, de 90 x 210 x 3 cm, para deficientes físicos,

folheada nas duas faces em laminado melamínico, guarnição de canela, sendo a aduela

de 13 x 3 e alisares de 5 x 2 cm, com barra horizontal de aço, maçaneta tipo alavanca e

revestimento de proteção h= 40 cm em chapa de alumínio na parte inferior de ambos os

lados, inclusive ferragens. Fornecimento e colocação.

ELEMENTO Altura (m) Largura (m) Área (m2)

AUTOR DO

QUANTITATIVOArqtª Luciana M. L. Viração - MATRÍCULA 29787-3

DATA DEZEMBRO DE 2013

9,00 ESQUADRIAS DE PVC, FERRO, ALUMÍNIO OU MADEIRA, VIDRAÇAS E FERRAGENS

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

GERÊNCIA DE PROJETOS

DEPARTAMENTO DE PROJETOS

OBRA: REFORMA DO PSF CARLOS ALBERTO ZAGARI KOELLER

AUTOR DO

QUANTITATIVOAntiga R. João Olinto Machado (Atual Rua Einstein), s/nº, Jardim Leal - 1º distrito, Duque de Caxias - RJ

EMOP DESCRIÇÃO

14.002.0084-0

Portão em estrutura de tubos de ferro galvanizado de 1" e 1.1/2", com 2 folhas de abrir,

fechamento com tela de arame galvanizado nº. 12, malha 2", inclusive ferragens,

exclusive pintura. Fornecimento e colocação.

ELEMENTO Largura Altura Área QuantidadePortão 4,00 3,00 12,00 1,00

QuantidadePorta Vacina (PF01) 0,80 2,10 1,68

EMOP DESCRIÇÃO

14.002.0198-0

Gradil tubular 3,35x2,00m,em tela de chapa de metal expandid o,malha losangular de

150x56mm,chapa de ferro galvanizada a fogo de 1/8",emoldurada por tubos de ferro

galvanizados de 1 .1/2",fixado em estruturas de concreto (exclusive estas),atr aves de

33,00 1,00ELEMENTO Largura Altura Área Quantidade

EMOP DESCRIÇÃO

14.002.0013-0

Porta de ferro em barras horizontais de 1.1/4"x1/4" a cada 1 0cm,contorno do mesmo

material,revestida com chapa de ferro galvanizado nº16,guarnicao em cantoneira de

1.1/2"x1/8",com fecho para cadeado de 30mm, exclusive este. fornecimento e colocacao

ELEMENTO Largura Altura Área

1,00

G01 2,00 1,00 2,00 2,00

QA 01 11,00 3,00

14.003.0245-5 DC Guiche em aluminio,tipo guilhotina,com 2,00x1,00m.fornecimento e colocacao

ELEMENTO Largura Altura Área Quantidade

Page 36: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA …transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/portal/images/...de Duque de Caxias, mediante a entrega da cópia autenticada do respectivo certificado.

ITEM QUANTIDADE UNIDADE

ITEM QUANTIDADE UNIDADE

10,01 2,00 un

OBS: TOTAL

2,00

TOTAL 2,00

ITEM QUANTIDADE UNIDADE

10,02 2,00 un

OBS: TOTAL

2,00

TOTAL 2,00

ITEM QUANTIDADE UNIDADE

10,03 1,00 un

OBS: TOTAL

1,00

TOTAL 1,00

ITEM QUANTIDADE UNIDADE

10,04 3,00 un

OBS: TOTAL

2,00

1,00

TOTAL 3,00

ITEM QUANTIDADE UNIDADE

10,05 2,00 un

OBS: TOTAL

2,00

TOTAL 2,00

ITEM QUANTIDADE UNIDADE

10,06 1,00 un

OBS: TOTAL

1,00

TOTAL 1,00

ITEM QUANTIDADE UNIDADE

10,07 3,00 un

OBS: TOTAL

3,00

TOTAL 3,00

EMOP RALO SIFONADO EM PAVIMENTO TÉRREO

Duchinha manual individual Varias 3,00

15.004.0059-0Instalação e assentamento de duchinha manual para banheiro (exclusive fornecimento do

aparelho), compreendendo: 3,00m de tubo de PVC de 25mm e conexões.

ELEMENTO Localização Quantidade

Chuveiro individual Varias 1,00

EMOP DUCHINHA MANUAL

15.004.0046-0

Instalação e assentamento de chuveiro elétrico (exclusive fornecimento do aparelho e registro),

compreendendo: 5,00m de tubo de PVC de 25mm, ralo seco de PVC 100mm com grelha,

2,00m de tubo de PVC de 40mm e conexões, incluindo 30,00m de fio 4mm², 6,00m de

eletroduto de PVC diâmetro de 3/4"e conexões.

ELEMENTO Localização Quantidade

Ralo Sifonado Banho Funcionário 1,00

EMOP CHUVEIRO ELÉTRICO

Ralo Sifonado Sanit. PNE 2,00

EMOP RALO SIFONADO EM PAVIMENTO TÉRREO

15.004.0180-0

Ralo sifonado de PVC rígido, em pavimento térreo, com saída de 75mm, grelha redonda e

porta-grelha, compreendendo: 3,00m de tubo de PVC de 75mm e sua ligação ao ramal de

ventilação. Fornecimento e instalação.

ELEMENTO Localização Quantidade

sanit PNE 2,00

Ralo seco BANHO FUNCIONÁRIO 1,00

ELEMENTO Localização Quantidade

15.004.0170-0

Lavatório de 1 torneira sanit PNE 2,00

EMOP VASO SANITÁRIO

15.004.0105-0

Ralo seco (simples) de PVC, de altura regulável, com grelha, compreendendo: efluente de

50mm em PVC com 2,00m de extensão e ligação a caixa de areia. (cuspideira)Fornecimento e

instalação. (Alteração de texto)

EMOP RALO SECO PARA TORNEIRA DE JARDIM

Instalação e assentamento de vaso sanitário individual e válvula de descarga(exclusive estes),

em pavimento térreo (exclusive o fornecimento do aparelho e da válvula de descarga),

compreendendo: instalação hidráulica com 2,00m de tubo de PVC de 50mm, com conexões,

até a válvula e após esta até o vaso, ligação de esgotos com 3,00m de tubo de PVC 100mm à

ELEMENTO Quantidade

vaso

Localização

EMOP LAVATÓRIO DE 1 TORNEIRA

15.004.0063-0

Instalação e assentamento de lavatório de uma torneira (exclusive fornecimento do aparelho),

compreendendo: 3,00m de tubo de PVC de 25mm, 2,00m de tubo PVC de 40mm, rabichos e

conexões.

ELEMENTO Localização Quantidade

10,00 INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS, SANITÁRIAS E MECÂNICAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

GERÊNCIA DE PROJETOS

DEPARTAMENTO DE PROJETOS

OBRA: AMPLIAÇÃO NOVA DO PSF CARLOS ALBERTO ZAGARI KOELLER

LOCAL: R. João Olinto Machado (Atual Rua Einstein), s/nº, Jardim Leal - 1º distrito, Duque de Caxias - RJ

EMOP DESCRIÇÃO

15.028.0015-0 Colocação de reservatório de fibra de vidro de 1500l, inclusive peças de apoio em alvenaria e

AUTOR DO

QUANTITATIVOVICTOR HUGO DE A. MARTINS - MATRÍCULA 19966-7

DATA:10/06/09 JUNHO DE 2009

ELEMENTO Localização Quantidade

Cx d' água Troca do Existente 2,00

Page 37: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA …transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/portal/images/...de Duque de Caxias, mediante a entrega da cópia autenticada do respectivo certificado.

ITEM QUANTIDADE UNIDADE

10,08 2,00 un

OBS: TOTAL

2,00

TOTAL 2,00

ITEM QUANTIDADE UNIDADE

10,09 1,00 un

OBS: TOTAL

1,00

TOTAL 1,00

ITEM QUANTIDADE UNIDADE

10,10 158,40 m

OBS: TOTAL

39,60

39,60

39,60

39,60

TOTAL 158,40

ITEM QUANTIDADE UNIDADE

10,11 4,00 un

OBS: TOTAL

1,00

1,00

1,00

1,00

TOTAL 4,00

ITEM QUANTIDADE UNIDADE

10,12 3,00 un

OBS: TOTAL

3,00

TOTAL 3,00

ITEM QUANTIDADE UNIDADE

10,13 39,55 m

Área de Pé direito Volume BTU/M3 BTU BTU (Adot.)

9,06 3,00 27,18 266,67 7248,09 9.000BTU 1,00 10,75 10,75

8,90 3,00 26,70 266,67 7120,09 9.000BTU 1,00 8,25 8,25

9,00 3,00 27,00 266,67 7200,09 9.000BTU 1,00 9,35 9,35

9,48 3,00 28,44 266,67 7584,09 9.000BTU 1,00 3,55 3,55

6,00 3,00 18,00 266,67 4800,06 9.000BTU 1,00 4,30 4,30

9,28 3,00 27,84 266,67 7424,09 9.000BTU 1,00 3,35 3,35

TOTAL 39,55

ponto telefone e lógica Consultório 1,00

ponto telefone e lógica consult ODONTO 1,00

TOTAL

Odonto

Foi adotado o valor

de 266,67BTU/m3

Ginecologia

Consultório

Recepção

Vacina

Espera

LOCALIZAÇÃOVolume do compartimento Capacidade (Tipo split)

Quant. Comp. OBS:

SCO DESCRIÇÃO

IT 02.05.0201

Tubulação em cobre para interligação de split system ao condensador/evaporador, inclusive

isolamento térmico, alimentação elétrica, conexões e fixação, para aparelhos até 48.000 btu.

Fornecimento e instalação.

ELEMENTO Localização Quantidade

3,00

EMOP DESCRIÇÃO

15.029.0012-0 Registro de gaveta, em bronze, com diâmetro de 1". Fornecimento e colocação.

ponto telefone e lógica Recepção 1,00

ponto telefone e lógica consult gineco 1,00

15.015.0199-0Instalacao de conjunto telefone e logica,compreendendo:6 varas de eletroduto de

3/4",conexoes e caixas

ELEMENTO Localização Comprimento de eletroduto Quantidade

EMOP PONTO DE TELEFNE OU LÓGICA (Exclusive cabo)

Ramal 04 18,00 2,00 1,10

Ramal 02 18,00 2,00 1,10

Ramal 03 18,00 2,00 1,10

ELEMENTO COMPRIMENTO DO TRECHO Nº DE FIOS Acréscimo (%)

Ramal 01 18,00 2,00 1,10

EMOP CABO TELEFÔNICO (Exclusive instalação)

15.010.0010-0Cabo telefônico tipo FI, bitola de 0,6mm² (para instalações em tubulações ou preso em rodapés).

Fornecimento e colocação.

ELEMENTO Função Quantidade

1,00

Pia com 1 cuba Varias 2,00

EMOP BÓIA AUTOMÁTICA

15.004.0060-1Instalação e assentamento de pia com 1 cuba (exclusive fornecimento do aparelho),

compreendendo: 3,00m de tubo de PVC de 25mm, 3,00m de tubo PVC de 50mm e conexões.

ELEMENTO Localização Quantidade

EMOP PIA COM 1 CUBA

15.007.0705-0 Chave bóia, automática, de mercúrio. unipolar. Fornecimento e colocação.

Page 38: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA …transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/portal/images/...de Duque de Caxias, mediante a entrega da cópia autenticada do respectivo certificado.

ITEM QUANTIDADE UNIDADE

11,01 68,31 m2

Quantidade ÁREA TOTAL

0,50 68,31TOTAL 68,31

ITEM QUANTIDADE UNIDADE

11,02 68,31 m²

OBS: TOTAL (m2)

68,31TOTAL 68,31

ITEM QUANTIDADE UNIDADE

11,03 108,84 m²

OBS: TOTAL (m2)

108,84TOTAL 108,84

16.002.0005-0Cobertura em telhas francesas, exclusive cumeeira e madeiramento. Medida pela área

real de cobertura. Fornecimento e colocação.

ELEMENTO Comprimento (m) Largura (m) Área (m2)

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

GERÊNCIA DE PROJETOS

DEPARTAMENTO DE PROJETOS

OBRA: REFORMA DO PSF CARLOS ALBERTO ZAGARI KOELLER

COBERTURA VAR VAR 136,62

EMOP DESCRIÇÃO

AUTOR DO

QUANTITATIVOAntiga R. João Olinto Machado (Atual Rua Einstein), s/nº, Jardim Leal - 1º distrito, Duque de Caxias - RJ

11,00 COBERTURAS, ISOLAMENTOS E IMPERMEABILIZAÇÕES

AUTOR DO

QUANTITATIVOArqtª Luciana M. L. Viração - MATRÍCULA 29787-3

DATA DEZEMBRO DE 2013

laje da cobertura var var 108,84 1,00

2,00

16.030.0001-0Impermeabilizacao asfaltica (hidro-asfalto),consumo de 1,2kg /m2,exclusive preparo da

superficie e protecao mecanica

ELEMENTO Comprimento (m) Largura (m) Área (m2) Quantidade

EMOP DESCRIÇÃO

EMOP DESCRIÇÃO

16.013.0001-0

RETIRADA E RECOLOCACAO DE TELHAS FRANCESAS,INCLUSIVE CUMEEIR

A,EXCLUSIVE O FORNECIMENTO DO MATERIAL NOVO,MEDIDAS PELA ARE A

REAL DE COBERTURA.

cobertura var var

2,00

0,50136,62

ELEMENTO Comprimento (m) Largura (m) Área (m2) Quantidade

Page 39: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA …transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/portal/images/...de Duque de Caxias, mediante a entrega da cópia autenticada do respectivo certificado.

ITEM QUANTIDADE UNIDADE

12,01 11,34 m2

3,00 11,34TOTAL 11,34

ITEM QUANTIDADE UNIDADE

12,02 11,34 m2

3,00 11,34TOTAL 11,34

ITEM QUANTIDADE UNIDADE

12,03 77,31 m²

1,00 10,5

1,00 12,78

1,00 10,57

1,00 8,78

1,00 3,82

1,00 5,17

1,00 17,15

1,00 8,54

TOTAL 77,31

ITEM QUANTIDADE UNIDADE

12,04 77,31 m²

1,00 10,5

1,00 12,78

1,00 10,57

1,00 8,78

1,00 3,82

1,00 5,17

1,00 17,15

1,00 8,54TOTAL 77,31

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

GERÊNCIA DE PROJETOS

DEPARTAMENTO DE PROJETOS

OBRA: REFORMA DO PSF CARLOS ALBERTO ZAGARI KOELLER

LOCAL: R. João Olinto Machado (Atual Rua Einstein), s/nº, Jardim Leal - 1º distrito, Duque de Caxias - RJ

AUTOR DO

QUANTITATIVOVICTOR HUGO DE A. MARTINS - MATRÍCULA 19966-7

DATA:10/06/09 JUNHO DE 2009

12,00 PINTURAS

MEDIÇÃO DE PINTURA DE ESQUADRIAS DE MADEIRA E DE FERRO:

Portas e Janelas guilhotina com Batente: Multiplicar a Área do vão luz por 3 (três). Portas e Janelas

guilhotina sem Batente: Multiplicar a Área do vão luz por 2 (dois). Caixilhos com Veneziana:

Multiplicar a Área do vão luz por 5 (cinco). Outras situações, consultar catalogo

EMOP, categoria 17.

MEDIÇÃO DE PINTURA DE PAREDES:

Não serão descontados vãos, cujo somatório em uma mesma parede seja igual ou menor que 2.00m2. Vãos ou

somatório de vãos que ultrapasse 2.00m2 em uma mesma parede, descontar o excedente a 2.00m2. (Mercado Const.nº50-set 2005)

Para vãos maiores que 2.00m2, considerar a área efetiva de pintura. (incluindo "dobras" do vão )

EMOP DESCRIÇÃO

17.017.0100-0

Preparo de madeira nova, inclusive lixamento, limpeza, uma demão de verniz imunizante

e impermeabilizante incolor, duas demãos de massa corrida, novo lixamento e uma

demão de fundo sintético nivelador.

ELEMENTO Largura Altura Área Quantidade ÍndiceÁREA TOTAL

(m2)PM 01 0,90 2,10 1,89 2,00

EMOP DESCRIÇÃO

17.017.0140-0

Pintura interna ou externa sobre madeira nova, com tinta de base alquídica, brilhante ou

acetinada em duas demãos sobre superfície preparada com material da mesma linha,

conforme o item 17.017.100, exclusive este preparo.

ELEMENTO Largura Altura Área Quantidade ÍndiceÁREA TOTAL

(m2)PM 01 0,90 2,10 1,89 2,00

CIRCULAÇÃO

VACINA

ARQUIVO irregular irregular 5,17 1,00

RECEPÇÃO

ARQUIVO

CONSULTÓRIO

CONSULTÓRIO GINECOL

ESPERA irregular

irregular

irregular

1,00

CONSULTÓRIO GINECOL irregular irregular

1,00

EMOP DESCRIÇÃO

17.018.0010-0

Preparo de superfícies novas, com revestimento liso, interior, inclusive raspagem,

limpeza, uma demão de selador PVA, uma demão de massa corrida PVA e lixamentos

necessários.

ÁREA TOTAL

(m2)ELEMENTO Largura Altura Área Quantidade Índice

ÁREA TOTAL

(m2)Quantidade

CONSULTÓRIO ODONTO irregular irregular 10,50 1,00

EMOP DESCRIÇÃO

17.018.0020-0

Pintura com tinta látex PVA fosco aveludada em revestimento liso, interior, acabamento

padrão, em duas demãos sobre a superfície preparada como segue: raspagem, limpeza,

uma demão de selador PVA, uma demão de massa corrida PVA e lixamentos

necessários, exclusive este preparo.

CONSULTÓRIO ODONTO irregular irregular 10,50

ELEMENTO Largura Altura Área

TETOS

Índice

irregular

irregular

irregular

irregularirregular 8,54 1,00

CONSULTÓRIO irregular irregular 12,78

10,57 1,00

VACINA irregular

1,00irregular irregular 3,82

irregular

ESPERA irregular irregular 8,54 1,00

irregular

irregular 17,15

5,17

irregular 8,78 1,00

TETOS

CIRCULAÇÃO irregular irregular 17,15 1,00

RECEPÇÃO

irregular

irregular

irregular

8,78

3,82

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

12,78

10,57

Page 40: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA …transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/portal/images/...de Duque de Caxias, mediante a entrega da cópia autenticada do respectivo certificado.

12,05 495,84 m²

Área da

parede

Área dos

vãos

Área total

dos vãos

Área total

dos vãos -

2 m2

Área de

pintura

por

parede

Quant. de

paredes

iguais

Número

de FacesÍndice OBS: TOTAL

54,33 0,00 0,00 0,00 54,33 1,00 1,00 1,00 54,33

58,20 0,00 0,00 0,00 58,20 1,00 1,00 1,00 58,20

59,22 0,00 0,00 0,00 59,22 1,00 2,00 1,00 118,44

40,70 0,00 0,00 0,00 40,70 1,00 1,00 1,00 40,70

33,37 0,00 2,50 0,50 32,87 1,00 1,00 1,00 32,87

36,63 0,00 0,00 0,00 36,63 1,00 1,00 1,00 36,63

77,33 0,00 0,00 0,00 77,33 1,00 2,00 1,00 154,66

495,84TOTAL 495,84

ITEM QUANTIDADE UNIDADE

12,06 674,92 m²

Área da

parede

Área dos

vãos

Área total

dos vãos

Área total

dos vãos -

2 m2

Área de

pintura

por

parede

Quant. de

paredes

iguais

Número

de FacesÍndice OBS: TOTAL

54,33 0,00 0,00 0,00 54,33 1,00 1,00 1,00 54,33

58,20 0,00 0,00 0,00 58,20 1,00 1,00 1,00 58,20

59,22 0,00 0,00 0,00 59,22 1,00 1,00 1,00 118,44

40,70 0,00 0,00 0,00 40,70 1,00 1,00 1,00 40,70

33,37 0,00 2,50 0,50 32,87 1,00 1,00 1,00 32,87

36,63 0,00 0,00 0,00 36,63 1,00 1,00 1,00 36,63

77,33 0,00 0,00 0,00 77,33 1,00 1,00 1,00 154,66

179,08 0,00 0,00 0,00 179,08 1,00 1,00 1,00 179,08

674,92TOTAL 674,92

ITEM QUANTIDADE UNIDADE

12,07 14,39 m²

Área da

parede

Área dos

vãos

Área total

dos vãos

Área total

dos vãos -

2 m2

Área de

pintura

por

parede

Quant. de

paredes

iguais

Número

de FacesÍndice OBS: TOTAL

4,70 0,00 0,00 0,00 4,70 1,00 1,00 1,00 4,70

9,69 0,00 0,00 0,00 9,69 1,00 1,00 1,00 9,69

14,39TOTAL 14,39

RECEPÇÃO

17.018.0060-0Preparo de superfícies novas, com revestimento liso interno ou externo, inclusive uma demão de

selador acrílico, duas demãos de massa corrida acrílica e lixamentos necessários.

ARQUIVO

S U B - T O T A L ( pav. térreo )

PAVIMENTO TÉRREO

ELEMENTO

CONSULTÓRIO ODONTO

CONSULTÓRIO

CONSULTÓRIO GINEC

VACINA

CIRCULAÇÃO/ESPERA

RECEPÇÃO

CIRCULAÇÃO/ESPERA

EMOP DESCRIÇÃO

17.018.0031-0

Pintura com tinta latex,classificacao premium ou standard (n br 15079),fosco aveludada

em revestimento liso,interior,acab amento de alta classe,em tres demaos e mais uma

demao de mas sa corrida e lixamento,sobre superficie ja preparada,conform e o item

17.018.0010-0, exclusive este preparo

ARQUIVO

S U B - T O T A L ( pav. térreo )

FACHADA

PAVIMENTO TÉRREO

ELEMENTO

CONSULTÓRIO ODONTO

CONSULTÓRIO

CONSULTÓRIO GINEC

VACINA

EMOP DESCRIÇÃO

17.013.0030-0Pintura interna ou externa sobre concreto liso ou revestimento,com tinta aquosa a base de epoxi

incolor ou em cores,inclusive limpeza,e duas demaos de acabamento

PAVIMENTO TÉRREO

ELEMENTO

CONSULTÓRIO ODONTO

VACINA

S U B - T O T A L ( pav. térreo )

Page 41: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA …transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/portal/images/...de Duque de Caxias, mediante a entrega da cópia autenticada do respectivo certificado.

ITEM QUANTIDADE UNIDADE

ITEM QUANTIDADE UNIDADE

13,01 2,00 un

OBS: TOTAL (un)2,00

TOTAL 2,00

13,02 2,00un

OBS: TOTAL2,00

TOTAL 2,00

ITEM QUANTIDADE UNIDADE

13,03 1,00 un

OBS: TOTAL1,00

TOTAL 1,00

ITEM QUANTIDADE UNIDADE

13,04 2,00 un

OBS: TOTAL2,00

TOTAL 2,00

ITEM QUANTIDADE UNIDADE

13,05 2,00 un

OBS: TOTAL2,00

TOTAL 2,00

13,06 8,00 un

OBS: TOTAL (un)1,00

1,00

1,00

1,00

2,00

1,00

1,00TOTAL 8,00

ITEM QUANTIDADE UNIDADE

13,07 4,00 un

OBS: TOTAL (un)4,00

TOTAL 4,00

ELEMENTO Localização Quantidade4,00

1,00

EMOP DESCRIÇÃO

18.005.0013-0 Porta papel higiênico em plástico abs. Fornecimentro e colocação.

1,00

saboneteira Sanits PNE 2,00

saboneteira Banho Func. 1,00saboneteira Sanit. Gineco

ELEMENTO

saboneteira Ginecologia 1,00

saboneteira Consultório 1,00

18.005.0010-0 Saboneteira em plastico abs,para sabonete liquido.fornecimento e colocacao

2,00

EMOP DESCRIÇÃO

Odonto 1,00

saboneteira Vacina

EMOP VASO SANITÁRIO (Com caixa acoplada)

18.002.0065-0

Vaso sanitário de louça branca, tipo popular, com caixa acoplada e medidas em torno

de 35 x 65 x 35cm, inclusive assento plástico tipo popular e rabicho em PVC.

Fornecimento.

Bacia sanitaria para deficiente fisico, cor gelo, linha Vogue Plus Conforto, referencia P51, da Deca ou

similar. Fornecimento.

AP 05.07.0800Lavatorio de louca com coluna, para deficiente fisico, cor gelo, linha Vogue Plus Conforto, referencia

L51, dimensoes 55x47 cm, da Deca ou similar, coluna de louca universal referencia C1, da Deca ou

similar. Fornecimento.

ELEMENTO

ELEMENTO Localização Quantidade

QUANTIDADE

banh PNE

saboneteira

2,00

QUANTIDADE

banh PNE 2,00

ELEMENTOVaso com caixa acoplada

EMOP DESCRIÇÃO

AP 05.07.0300

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

GERÊNCIA DE PROJETOS

DEPARTAMENTO DE PROJETOS

OBRA: REFORMA DO PSF CARLOS ALBERTO ZAGARI KOELLER

AUTOR DO

QUANTITATIVO

AP 05.07.0100Assento especial para bacia sanitaria para deficiente fisico, cor gelo, linha Vogue Plus Conforto,

referencia AP52, da Deca ou similar. Fornecimento.

ELEMENTO QUANTIDADE

banh PNE

Localização QuantidadeBnheiro de funcionários 1,00

Arqtª Luciana M. L. Viração - MATRÍCULA 29787-3

DATA

EMOP DESCRIÇÃO

AUTOR DO

QUANTITATIVOAntiga R. João Olinto Machado (Atual Rua Einstein), s/nº, Jardim Leal - 1º distrito, Duque de Caxias - RJ

DEZEMBRO DE 2013

ELEMENTO Localização Quantidade

13,00 APARELHOS HIDRÁULICOS, SANITÁRIOS, ELÉTRICOS, MECÂNICOS E ESPORTIVOS

Cx d' água TROCA DO EXISTENTE 2,00

EMOP DESCRIÇÃO

18.021.0040-0Reservatório, em fibra de vidro, com capacidade de 1.500 l, inclusive tampa de vedação

com escotilha e fixadores. Fornecimento.

Page 42: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA …transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/portal/images/...de Duque de Caxias, mediante a entrega da cópia autenticada do respectivo certificado.

ITEM QUANTIDADE UNIDADE

13,08 4,00 un

OBS: TOTAL (un)2,00

1,00

1,00TOTAL 4,00

ITEM QUANTIDADE UNIDADE

13,09 4,00 un

OBS: TOTAL4,00

TOTAL 4,00

ITEM QUANTIDADE UNIDADE

13,10 1,00 m

OBS: TOTAL (un)1,00

TOTAL 1,00

ITEM QUANTIDADE UNIDADE

13,11 0,83 m²

OBS: TOTAL (un)0,83

TOTAL 0,83

ITEM QUANTIDADE UNIDADE

13,12 2,00 un

OBS: TOTAL1,00

1,00TOTAL 2,00

ITEM QUANTIDADE UNIDADE

13,13 1,00 un

OBS: TOTAL1,00

TOTAL 1,00

ITEM QUANTIDADE UNIDADE

13,14 4,00 un

OBS: TOTAL4,00

TOTAL 4,00

ITEM QUANTIDADE UNIDADE

13,15 1,00 un

OBS: TOTAL1,00

TOTAL 1,00

ITEM QUANTIDADE UNIDADE

13,16 1,00 un

OBS: TOTAL (un)1,00

TOTAL 1,00

ITEM QUANTIDADE UNIDADE

13,17 1,00 un

OBS: TOTAL (un)1,00

TOTAL 1,00

ELEMENTO Localização Quantidade1,00

1,00

EMOP DESCRIÇÃO

18.032.0012-0Extintor de incêndio , tipo água-pressurizada, de 10l, inclusive suporte de parede e

carga completa. Fornecimento e colocação

18.032.0015-0Extintor de incêndio, tipo gás carbônico (CO2), de 6kg, completo. Fornecimento e

colocação.

ELEMENTO Localização Quantidade

Bomba - 1,00

EMOP DESCRIÇÃO

EMOP / SCO DESCRIÇÃO

18.029.0075-0Bomba centrifuga submersa,para aguas servidas,de 1cv,110/220 v.fornecimento e

colocacao

ELEMENTO Localização Quantidade

Arandelas 1 ARANDELA - 4

18.027.0445-0

Arandela completa, de parede, com receptáculo para lâmpada incandescente, refletor

em material anti-ferrugem e braço de alumínio anodizado com base para fixação.

Fornecimento e colocação.

LOCALIZAÇÃO Qt. compartimento Tipo de luminária Lâmpadas Total de luminárias

ELEMENTO Sanit. Funcionário 1,00

EMOP ARANDELA DE PAREDE

Banca de Aço

EMOP DESCRIÇÃO

18.007.0075-0

Chuveiro elétrico, em metal cromado, em 110/220V, com braço cromado de 1/2"e 1

registro de pressão 1416 de 3/4", com canopla e volante em metal cromado.

Fornecimento.

Vacina 1,00Odonto 1,00

ELEMENTO Localização Quantidade

EMOP DESCRIÇÃO

18.009.0070-0Torneira hospitalar, acionada por alavanca, tipo parede, de 1/2" x 28cm

aproximadamente, em metal cromado. FORNECIMENTO

ELEMENTO Localização Quantidade

ELEMENTOSanitário PNE 2,00

Sanitário Gineco 1,00

Banho Func. 1,00

EMOP DESCRIÇÃO

18.007.0051-0Duchinha manual, com registro de pressão 1/2", mangueira cromada, suporte, buchas e

parafusos para fixação. Fornecimento.

ELEMENTO Localização Quantidade

ELEMENTO QUANTIDADE

banh PNE

DESCRIÇÃO

18.016.0105-0

4,00

BARRA DE APOIO,PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIFICAS,EM TUBO DE 1.1/4"

DE ACO INOXIDAVEL,AISI-304,LIGA 18.8,COM 50CM .FORNECIMENTO E COLOCACAO

EMOP

QuantidadePia com 1 cuba VACINA 1,00

EMOP BANCA COM 1 CUBAS

18.016.0030-0

Banca de aço inoxidável de 2,00 x 0,55m, em chapa 18.304, com uma cuba de 500 x

400 x 200mm em chapa 20.304, válvula de escoamento tipo americana 1623, sifão

1680 11/2" x 11/2", sobre apoios de alvenaria de meia vez e verga de concreto, sem

revestimento, exclusive torneira. Fornecimento e colocação.

ELEMENTO Localização

EMOP BANCA COM 1 CUBAS

18.016.0030-5DC

Banca de aço inoxidável de( 1.50 x 0,55m), em chapa 18.304, com uma cuba de 500 x

400 x 200mm em chapa 20.304, válvula de escoamento tipo americana 1623, sifão

1680 11/2" x 11/2", sobre apoios de alvenaria de meia vez e verga de concreto, sem

revestimento, exclusive torneira. Fornecimento e colocação.

ELEMENTO Localização QuantidadePia com 1 cuba ODONTOLOGIA 0,83

Page 43: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA …transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/portal/images/...de Duque de Caxias, mediante a entrega da cópia autenticada do respectivo certificado.

ITEM QUANTIDADEUNIDADE

14,01 108,84 m2

OBS: Área

108,84TOTAL 108,84

PSF var var 108,84

EMOP DESCRIÇÃO

9537 Limpeza geral da obra

ELEMENTO Comprimento (m) Largura (m) Área a construir ou reformar (m2)

AUTOR DO Arqtª Luciana M. L. Viração - MATRÍCULA 29787-3

DATA: 16/02/11 DEZEMBRO DE 2013

14,00 LIMPEZA GERAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

DEPARTAMENTO DE PROJETOS APOIO E PRODUÇÃO

COORDENADORIA DE ARQUITETURA

OBRA: REFORMA DO PSF CARLOS ALBERTO ZAGARI KOELLER

LOCAL: Antiga R. João Olinto Machado (Atual Rua Einstein), s/nº, Jardim Leal - 1º distrito, Duque de Caxias - RJ

Page 44: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA …transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/portal/images/...de Duque de Caxias, mediante a entrega da cópia autenticada do respectivo certificado.

2- TODAS AS COTAS ESTÃO EM METROS, SUPERFÍCIE EM ACABADO.

NOTAS:

1- CONFERIR MEDIDAS NO LOCAL.

3- TODAS AS PAREDES A CONSTRUIR FORAM DESENHADAS COM 15cm DE ESPESSURA EM ACABADO.

2- TODAS AS COTAS ESTÃO EM METROS, SUPERFÍCIE EM ACABADO.

NOTAS:

1- CONFERIR MEDIDAS NO LOCAL.

3- TODAS AS PAREDES A CONSTRUIR FORAM DESENHADAS COM 15cm DE ESPESSURA EM ACABADO.

4- A ÁREA DE REFORMA SERÁ SOB A CAIXA D'ÁGUA. SOBRE A LAJE SERÁ FEITO UMA

CONTENÇÃO COM UMA FIADA DE TIJOLO IMPERMEABILIZANDO A ÁREA E DOIS DRENOS PARA A LATERAL

DA EDIFICAÇÃO COM A DESCIDA DA ÁGUA PELO TUBO DE QUEDA.

01/04

SITUAÇÃO E LOCALIZAÇÃO

PROJETO BÁSICO DE ARQUITETURA

PROJETO: 44/13 ESCALA : INDICADA

PROJETO DE REFORMA DO PSF CARLOS ALBERTO ZAGARI

KOELLER, SITUADO NA ANTIGA RUA JOÃO OLINTO MACHADO, S/Nº

(ATUAL RUA EINSTEIN) - JARDIM LEAL - 1º DISTRITO

DUQUE DE CAXIAS - RJ.

NOV/2013

GERENCIA DE PROJETOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

DEPARTAMENTO DE PROJETOS

DIRETOR

AUTOR DO PROJETO

COORDENADOR

SECRETÁRIO DE OBRAS

GERENTE DE PROJETO

ARQUITETA ERICA MARIA CARONI - MAT.:13.265-7

ENGENHEIRO LUIZ FELIPE CARNEIRO LEÃO - MAT.: 28.600-6

ARQUITETO MARCELO HENRIQUE F. DOS SANTOS - MAT.:13.394-8

ARQUITETA LUCIANA VIRAÇÃO-MAT.: 29.787-3

ARQUITETA MARISE BARROSO RODRIGUES-MAT.:13.268-3

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS

DESENHO

ARQUITETA LUCIANA VIRAÇÃO-MAT.: 29.787-3

DUQUE DE CAXIAS

1

5

6

6

1

9

4

3

ÁREAS:

ÁREA DA EDIFICAÇÃO: 108,84m²

Page 45: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA …transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/portal/images/...de Duque de Caxias, mediante a entrega da cópia autenticada do respectivo certificado.

GRADIL DE FERRO EM MAU

ESTADO DE CONSERVAÇÃO

2- TODAS AS COTAS ESTÃO EM METROS, SUPERFÍCIE EM ACABADO.

NOTAS:

1- CONFERIR MEDIDAS NO LOCAL.

3- TODAS AS PAREDES A CONSTRUIR FORAM DESENHADAS COM 15cm DE ESPESSURA EM ACABADO.

4- A ÁREA DE REFORMA SERÁ SOB A CAIXA D'ÁGUA. SOBRE A LAJE SERÁ FEITO UMA

CONTENÇÃO COM UMA FIADA DE TIJOLO IMPERMEABILIZANDO A ÁREA E DOIS DRENOS PARA A LATERAL

DA EDIFICAÇÃO COM A DESCIDA DA ÁGUA PELO TUBO DE QUEDA.

02/04

EXISTENTE

PROJETO BÁSICO DE ARQUITETURA

PROJETO: 44/13 ESCALA : INDICADA

PROJETO DE REFORMA DO PSF CARLOS ALBERTO ZAGARI

KOELLER, SITUADO NA ANTIGA RUA JOÃO OLINTO MACHADO, S/Nº

(ATUAL RUA EINSTEIN) - JARDIM LEAL - 1º DISTRITO

DUQUE DE CAXIAS - RJ.

NOV/2013

GERENCIA DE PROJETOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

DEPARTAMENTO DE PROJETOS

DIRETOR

AUTOR DO PROJETO

COORDENADOR

SECRETÁRIO DE OBRAS

GERENTE DE PROJETO

ARQUITETA ERICA MARIA CARONI - MAT.:13.265-7

ENGENHEIRO LUIZ FELIPE CARNEIRO LEÃO - MAT.: 28.600-6

ARQUITETO MARCELO HENRIQUE F. DOS SANTOS - MAT.:13.394-8

ARQUITETA LUCIANA VIRAÇÃO-MAT.: 29.787-3

ARQUITETA MARISE BARROSO RODRIGUES-MAT.:13.268-3

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS

DESENHO

ARQUITETA LUCIANA VIRAÇÃO-MAT.: 29.787-3

DUQUE DE CAXIAS

1

5

6

6

1

9

4

3

ÁREAS:

EDIFICAÇÃO EXISTENTE: 108,84m²

ÁREA DO TERRENO: 524,34m²

Page 46: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA …transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/portal/images/...de Duque de Caxias, mediante a entrega da cópia autenticada do respectivo certificado.

2- TODAS AS COTAS ESTÃO EM METROS, SUPERFÍCIE EM ACABADO.

NOTAS:

1- CONFERIR MEDIDAS NO LOCAL.

3- TODAS AS PAREDES A CONSTRUIR FORAM DESENHADAS COM 15cm DE ESPESSURA EM ACABADO.

4- A ÁREA DE REFORMA SERÁ SOB A CAIXA D'ÁGUA. SOBRE A LAJE SERÁ FEITO UMA

CONTENÇÃO COM UMA FIADA DE TIJOLO IMPERMEABILIZANDO A ÁREA E DOIS DRENOS PARA A LATERAL

DA EDIFICAÇÃO COM A DESCIDA DA ÁGUA PELO TUBO DE QUEDA.

03/04

DEMOLIR/CONSTRUIR

PROJETO BÁSICO DE ARQUITETURA

PROJETO: 44/13 ESCALA : INDICADA

PROJETO DE REFORMA DO PSF CARLOS ALBERTO ZAGARI

KOELLER, SITUADO NA ANTIGA RUA JOÃO OLINTO MACHADO, S/Nº

(ATUAL RUA EINSTEIN) - JARDIM LEAL - 1º DISTRITO

DUQUE DE CAXIAS - RJ.

NOV/2013

GERENCIA DE PROJETOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

DEPARTAMENTO DE PROJETOS

DIRETOR

AUTOR DO PROJETO

COORDENADOR

SECRETÁRIO DE OBRAS

GERENTE DE PROJETO

ARQUITETA ERICA MARIA CARONI - MAT.:13.265-7

ENGENHEIRO LUIZ FELIPE CARNEIRO LEÃO - MAT.: 28.600-6

ARQUITETO MARCELO HENRIQUE F. DOS SANTOS - MAT.:13.394-8

ARQUITETA LUCIANA VIRAÇÃO-MAT.: 29.787-3

ARQUITETA MARISE BARROSO RODRIGUES-MAT.:13.268-3

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS

DESENHO

ARQUITETA LUCIANA VIRAÇÃO-MAT.: 29.787-3

DUQUE DE CAXIAS

1

5

6

6

1

9

4

3

ÁREAS:

EDIFICAÇÃO EXISTENTE: 108,84m²

ÁREA DO TERRENO: 524,34m²

Page 47: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA …transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/portal/images/...de Duque de Caxias, mediante a entrega da cópia autenticada do respectivo certificado.

JE

03

JE

03

JE

03

JE

03

JE

03

JE

04

JE

04

JE

04

JE

05

AF

PF01PE

PE

PE

PE

PE

PE

PE

PM2

PM2

PE

PE

PE

PE

2- TODAS AS COTAS ESTÃO EM METROS, SUPERFÍCIE EM ACABADO.

NOTAS:

1- CONFERIR MEDIDAS NO LOCAL.

3- TODAS AS PAREDES A CONSTRUIR FORAM DESENHADAS COM 15cm DE ESPESSURA EM ACABADO.

4- A ÁREA DE REFORMA SERÁ SOB A CAIXA D'ÁGUA. SOBRE A LAJE SERÁ FEITO UMA

CONTENÇÃO COM UMA FIADA DE TIJOLO IMPERMEABILIZANDO A ÁREA E DOIS DRENOS PARA A LATERAL

DA EDIFICAÇÃO COM A DESCIDA DA ÁGUA PELO TUBO DE QUEDA.

04/04

PLANTA BAIXA ARQUITETURA

PROJETO BÁSICO DE ARQUITETURA

PROJETO: 44/13 ESCALA : INDICADA

PROJETO DE REFORMA DO PSF CARLOS ALBERTO ZAGARI

KOELLER, SITUADO NA ANTIGA RUA JOÃO OLINTO MACHADO, S/Nº

(ATUAL RUA EINSTEIN) - JARDIM LEAL - 1º DISTRITO

DUQUE DE CAXIAS - RJ.

NOV/2013

GERENCIA DE PROJETOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

DEPARTAMENTO DE PROJETOS

DIRETOR

AUTOR DO PROJETO

COORDENADOR

SECRETÁRIO DE OBRAS

GERENTE DE PROJETO

ARQUITETA ERICA MARIA CARONI - MAT.:13.265-7

ENGENHEIRO LUIZ FELIPE CARNEIRO LEÃO - MAT.: 28.600-6

ARQUITETO MARCELO HENRIQUE F. DOS SANTOS - MAT.:13.394-8

ARQUITETA LUCIANA VIRAÇÃO-MAT.: 29.787-3

ARQUITETA MARISE BARROSO RODRIGUES-MAT.:13.268-3

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS

DESENHO

ARQUITETA LUCIANA VIRAÇÃO-MAT.: 29.787-3

DUQUE DE CAXIAS

1

5

6

6

1

9

4

3

ÁREAS:

EDIFICAÇÃO EXISTENTE: 108,84m²

1 FOLHA

PORTA

QUADRO DE ESQUADRIAS DE MADEIRA

PM01

DIMENSÕES

.90 x 2.10

TIPO N° DIMENSÕES TIPO

QUADRO DE ESQUADRIAS DE FERRO

PF01

N° TIPODIMENSÕES TIPO DIMENSÕES

1 FOLHA

PORTA

.70 x 2.10

QUADRO DE ESQUADRIAS EXISTENTES

PE01.60 x 2.10

TIPO

PORTA

1 FOLHA

PE02

N° TIPO

JE04

JE05

JANELA

VENEZIANA

JE03

JE06

(LARGURAxALTURA/PEITORIL)

DIMENSÕES DIMENSÕES

(LARGURAxALTURA/PEITORIL)

1.00 x 0.55 / 2.95

1.50 x 0.55 / 2.40

0.96 x 1.15 / 1.80

1.95 x 1.15 / 1.77

JANELA

VENEZIANA

JANELA

VENEZIANA

JANELA

VENEZIANA

0.80 x 2.10

PORTA

1 FOLHA

.80 x 2.10

PORTA

1 FOLHA

PE03

.85 x 2.10

PORTA

1 FOLHA

PE04

ÁREA DO TERRENO: 524,34m²

Page 48: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA …transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/portal/images/...de Duque de Caxias, mediante a entrega da cópia autenticada do respectivo certificado.
Page 49: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA …transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/portal/images/...de Duque de Caxias, mediante a entrega da cópia autenticada do respectivo certificado.
Page 50: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA …transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/portal/images/...de Duque de Caxias, mediante a entrega da cópia autenticada do respectivo certificado.
Page 51: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA …transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/portal/images/...de Duque de Caxias, mediante a entrega da cópia autenticada do respectivo certificado.
Page 52: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA …transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/portal/images/...de Duque de Caxias, mediante a entrega da cópia autenticada do respectivo certificado.
Page 53: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA …transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/portal/images/...de Duque de Caxias, mediante a entrega da cópia autenticada do respectivo certificado.

Livro: Termo: Espécie: TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI

CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, ATRAVÉS DA ________________________, E _____________, ORIUNDO DO _____________ Nº _______/______.

Aos ______ dias do mês de _____________ do ano de _____, o MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, doravante designado simplesmente MUNICÍPIO, localizado na Alameda Dona Esmeralda, nº 206, Jardim Primavera, Duque de Caxias, RJ, neste ato representado por seu Prefeito, , que delega competência através do Decreto nº 6.028 de 31/05/2011 , Secretária Municipal de , e de outro lado ____________________, localizada na _______________________, inscrita no CNPJ sob o nº ______________, neste ato representado por seu ________________, portador da Carteira de Identificação nº ___________________, e inscrito no CPF/MF sob o nº _______________, tendo em vista o constante e decidido no processo administrativo nº / , doravante simplesmente PROCESSO, é assinado na presença das testemunhas ao fim nomeadas o presente Termo, contendo as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA – (Legislação Aplicável) Este Contrato rege-se por toda a legislação aplicável à espécie, que desde já entende-se como integrante do presente termo, especialmente a Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, a Lei Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000, bem como pelos preceitos de direito público, pela proposta do Contratado e pelas Cláusulas deste Contrato. Parágrafo Único – O CONTRATADO declara conhecer todas as normas e concorda em sujeitar-se às estipulações, sistema de penalidades e demais regras dela constantes, ainda que não expressamente transcritas neste Instrumento. CLÁUSULA SEGUNDA – (Objeto) O objeto do presente contrato é , em conformidade com as especificações constantes do Edital de Pregão e seus respectivos Anexos. Parágrafo Único – O objeto será executado com obediência rigorosa, fiel e integral a todas as exigências, prazos, condições gerais e especiais, contidas no Edital e na Propostas da Contratada, constantes do PROCESSO, bem como nos detalhes e instruções fornecidos pelo MUNICÍPIO. CLÁUSULA TERCEIRA – (Valor e Empenho) O valor deste Contrato é de R$ __________ (____________________________). Parágrafo Único – O valor acima referido correrá à conta do Programa de Trabalho nº __________, Código de Despesa nº ___________, Fonte ________, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº __________. CLÁUSULA QUARTA – (Prazo) O prazo para _________________ é de __________________, contados da assinatura deste Contrato.

Page 54: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA …transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/portal/images/...de Duque de Caxias, mediante a entrega da cópia autenticada do respectivo certificado.

CLÁUSULA QUINTA – (Forma e Prazo de Pagamento) Os pagamentos serão realizados após a regular liquidação da despesa, obedecido o disposto no art. 73 da Lei nº 8.666/93. O prazo para pagamento é de 30 (trinta) dias, contados da data do atesto do fiscal do contrato devendo ser observado o disposto na legislação citada acima e obedecendo o previsto nos parágrafos seguintes. Parágrafo Primeiro – Os documentos fiscais de cobrança deverão ser emitidos contra a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, CNPJ nº 29.138.328/0001-50 e endereçados à Secretaria Municipal de , mensalmente, a partir do primeiro dia útil subsequente à prestação do serviço até o dia 15 (quinze) de cada mês devidamente acompanhados do Demonstrativo de Seriços relativamente ao que fora efetivamente executado no mês anterior, onde deverão constar os dados necessários à aferição dos serviços executados e a apuração do valor faturado. CLÁUSULA SEXTA – (Obrigações do CONTRATADO) São obrigações do CONTRATADO: I – Realizar o fornecimento de acordo com todas as exigências contidas no Edital de Licitação, seus anexos e no presente Contrato; II – Designar um gerente responsável, perante o MUNICÍPIO, por todos os aspectos contratuais; III – Responsabilizar-se única, integral e exclusivamente, em qualquer caso, por todos os danos e prejuízos comprovados, de qualquer natureza, que causar à Municipalidade ou a terceiros, decorrentes da execução do presente Contrato, respondendo por si e por seus sucessores; IV – Responsabilizar-se, na forma do Contrato, por todos os ônus, encargos e obrigações comerciais, fiscais, sociais, tributárias, trabalhistas e previdenciárias, ou quaisquer outras previstas na legislação em vigor, bem como responder por todas as despesas decorrentes de eventuais trabalhos noturnos, por todos os danos e prejuízos que, a qualquer titulo, causar a terceiros, em virtude dos serviços a seu encargo, respondendo por si e por seus sucessores; V – Manter durante todo o período de execução do CONTRATO as condições de habilitação exigidas, sob pena de rescisão do contrato. CLÁUSULA SÉTIMA – (Obrigações do MUNICÍPIO) São obrigações do MUNICÍPIO: I – Cumprir fielmente as disposições contidas no Edital de Licitação; II – Realizar o pagamento ao CONTRATADO nas condições e datas previstas. CLÁUSULA OITAVA – (Fiscalização) A Fiscalização da execução do Contrato caberá à Secretaria Municipal de , e, notadamente, ao Gerente a ser especificamente designado. Incumbe ao Gerente a prática de todos os atos que lhe são próprios, definidos na legislação pertinente, nas especificações dos serviços, neste Contrato, inclusive quanto à aplicação das penalidades previstas neste Contrato e na legislação em vigor, observados o contraditório e a ampla defesa. Parágrafo Primeiro – O CONTRATADO declara aceitar os métodos e processos de inspeção, verificação e controle adotados pela Fiscalização, obrigando-se a fornecer-lhe todos os dados, elementos, explicações, esclarecimentos e comunicações indispensáveis ao desempenho de suas atividades. Parágrafo Segundo – A atuação da Fiscalização em nada restringe a responsabilidade única, integral e exclusiva do CONTRATADO, no que concerne aos serviços contratados, à sua execução e às conseqüências e implicações, próximas ou remotas, perante a municipalidade ou terceiros, do mesmo modo que a ocorrência de

Page 55: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA …transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/portal/images/...de Duque de Caxias, mediante a entrega da cópia autenticada do respectivo certificado.

eventuais irregularidades na execução dos serviços contratados não implica em co-responsabilidade do MUNICÍPIO. CLÁUSULA NONA – (Aceitação do Objeto do Contrato) A aceitação do objeto previsto neste contrato se dará mediante a avaliação de dois servidores do MUNICÍPIO com matrícula, que constatarão se os mesmos atendem a todas as especificações contidas no Edital. Parágrafo Único – Na recusa de aceitação, por não atenderem às exigências do MUNICÍPIO, o CONTRATADO deverá ________________, passando a contar os prazos para pagamento e demais compromissos do MUNICÍPIO a partir da data da efetiva aceitação. CLÁUSULA DÉCIMA – (Força Maior) Os motivos de força maior que possam impedir o CONTRATADO de cumprir o prazo e condições do contrato deverão ser alegados oportunamente, mediante requerimento protocolizado. Não serão consideradas quaisquer alegações baseadas em greve ou em ocorrência não comunicada nem aceitas pela Fiscalização nas épocas oportunas. Os motivos de força maior poderão autorizar a suspensão da execução do Contrato. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – (Suspensão da Execução) É facultado ao MUNICÍPIO suspender a execução do Contrato e a contagem dos prazos diante de justificadas razões de interesse público. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – (Sanções Administrativas) Em caso de inexecução contratual, total ou parcial, erro de execução, execução imperfeita, mora na execução, qualquer inadimplemento ou infração contratual, o CONTRATADO, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal que couber, ficará sujeito às seguintes penalidades: a) advertência; b) multa de mora de até 1% (um por cento) por dia útil sobre o valor total do contrato, por um período máximo de 30 (trinta) dias úteis; c) multa de até 20 % (vinte por cento) sobre o valor total do contrato, após esgotado o prazo fixado na alínea anterior; d) suspensão temporária do direito de licitar e impedimento de contratar com a Administração Pública; e) declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública. Parágrafo Primeiro – A imposição das penalidades de advertência e de multa são de competência do Secretário Municipal, ouvido o Gerente do Contrato. Parágrafo Segundo – As sanções previstas nas alíneas “a”, “d” e “e” do caput desta Cláusula podem cumular-se com as das alíneas “b” e “c” e não excluem a possibilidade de rescisão unilateral do Contrato. Parágrafo Terceiro – As multas serão recolhidas ao Tesouro Municipal, no prazo de 3 (três) dias úteis contados da publicação no Boletim Oficial do ato que as impuser, do qual o CONTRATADO terá conhecimento. Parágrafo Quarto – Se no prazo previsto no parágrafo anterior não for comprovado o recolhimento da multa, será promovido o seu desconto da parcela retida ou da garantia. Mediante decisão da autoridade contratante. Nenhum pagamento será efetuado ao CONTRATADO antes da comprovação do recolhimento da multa ou da prova de sua relevação por ato do MUNICÍPIO.

Page 56: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA …transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/portal/images/...de Duque de Caxias, mediante a entrega da cópia autenticada do respectivo certificado.

Parágrafo Quinto – As multas não tem caráter compensatório e o seu pagamento não exime o CONTRATADO da responsabilidade pelas perdas ou danos decorrentes das infrações cometidas. Parágrafo Sexto – A declaração da suspensão ou de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública somente será aplicada após a ciência do CONTRATADO e depois de desprovido recurso cabível ou precluso o prazo para oferecê-lo. O prazo da suspensão será fixado segundo a natureza e a gravidade da falta cometida, e o interesse do MUNICÍPIO. Parágrafo Sétimo – As sanções previstas nas alíneas “d” e “e” do caput desta Cláusula são da competência do Prefeito. A declaração de inidoneidade parta licitar a contratar considerará a natureza e a gravidade da falta cometida, as faltas e penalidades anteriores e os casos de reincidência. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – (Rescisão Administrativa) A declaração de rescisão deste Contrato, em todos os casos em que ela é admissível, operará seus efeitos a partir da publicação do ato administrativo no Boletim Oficial, aplicáveis à espécie os artigos 77 e seguintes da nº 8.666/93. Parágrafo Único – Na hipótese de ser decretada a rescisão administrativa, por culpa do CONTRATADO, além das demais sanções cabíveis, ficará ele sujeito à multa de até 20% (vinte por cento) calculada sobre o valor do Contrato. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – (Recursos) Contra as decisões de que resultarem sanções administrativas o CONTRATADO poderá: a) recorrer ao próprio Secretário Municipal; 1 – do ato que aplicar a pena de advertência, no prazo de 5 (cinco) dias úteis da ciência da decisão; 2 – do ato que impuser as multas previstas nas alíneas “b” e “c” da Cláusula Décima Segunda, no prazo de 10 (dez) dias da ciência da decisão e mediante prévio depósito do seu valor, em moeda corrente; b) recorrer, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, à autoridade superior da decisão proferida nos recursos apresentados nos termos da alínea “a”, e do ato que declarar a rescisão do Contrato pelo não cumprimento das cláusulas contratuais, especificações e prazos; c) pedir reconsideração da decisão que declarar a suspensão do direito ou a inidoneidade do CONTRATADO para licitar ou contratar com a Administração Pública, no prazo de 10 (dez) dias úteis da intimação da decisão. Parágrafo Único – Os recursos e pedidos de reconsideração não têm efeito suspensivo, exceto se este lhe for atribuído pela autoridade competente para conhecê-lo em última instância. CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – (Recurso ao Judiciário) Serão cobrados em processo os valores correspondentes às importâncias decorrentes de quaisquer sanções impostas ao CONTRATADO, bem como os das perdas e danos e dos prejuízos sofridos pela Municipalidade em decorrência da má execução ou da inexecução do Contrato. Nesse caso o CONTRATADO ficará sujeito ao pagamento, além do principal do débito, da pena convencional de 10% (dez por cento) sobre o valor do litígio, dos juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, das custas judiciais e dos honorários de advogados, fixados desde logo em 20% (vinte por cento) do valor do Contrato. CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – (Foro)

Page 57: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA …transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/portal/images/...de Duque de Caxias, mediante a entrega da cópia autenticada do respectivo certificado.

O CONTRATADO obriga-se por si e por seus sucessores ao fiel cumprimento de todas as cláusulas e condições do presente Contrato, e elege para foro do Contrato o do Município de Duque de caxias, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – (Publicação) O MUNICÍPIO obriga-se a promover a publicação em extrato, conforme art. 61 § 1º Lei Federal 8.666/93, do presente Contrato, dentro do prazo de 20 (vinte) dias contados da sua assinatura, no Boletim Oficial, por conta do CONTRATADO. CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA – (Fiscalização Financeira e Orçamentária) O MUNICÍPIO providenciará a remessa de cópias autênticas do presente instrumento ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro no prazo de 10 (dez) dias, contados de sua publicação, sendo mantidas pela Secretaria Municipal de Controle Interno Ciência Tecnologia e Sistemas e pela Procuradoria Geral do Município, cópias do Termo à disposição dos órgãos de controle interno e externo. Este Termo de Contrato é assinado em 5 (cinco) vias de igual teor. Duque de Caxias, de de .

____________________

Contratado TESTEMUNHAS: 1. _________________________________; 2. _________________________________.