ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL

SECRETARIA MUNICIPAL DO URBANISMO

SMUWEB Manual do Usuário – SUPORTE EXTRA

Versão 1.0

Junho de 2020

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CONSIDERAÇÕES INICIAIS

Este manual serve de apoio ao original para elaboração de Boletim de

Informações Urbanísticas e Habite Legal pelo nosso sistema SMUWEB. É uma forma de

auxiliá-los e facilitar o trabalho de vocês como responsáveis técnicos e o nosso como

analistas.

Procuramos deixá-lo didático para um entendimento fácil e rápido.

Além disso, explicamos um pouco de como funciona o processo e a tramitação

dos mesmos.

Para que possamos melhorar nosso atendimento e agilizar as análises precisamos

que vocês leiam e estudem este e o Manual do Usuário. Muitas das dúvidas que

respondemos já estão claras nos Manuais.

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SUMÁRIO

CONSIDERAÇÕES INICIAIS...............................................................................................02

COMO FAZER UM IU.......................................................................................................04

COMO RECORTAR UM CROQUI......................................................................................09

COMO FAZER UM HABITE LEGAL II.................................................................................17

COMO FUNCIONA A TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS.....................................................18

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Como fazer um IU?

Primeiro é importante saber o que é necessário para elaboração do croqui.

Conforme novo decreto, o que é essencial:

1. Planta de situação – é a situação do lote na quadra contendo a distância da

esquina de referência conforme matrícula;

2. Medidas do lote e área conforme matrícula;

3. Indicação do Norte – de preferência direcionado para cima, conforme normas

de desenho técnico;

4. Denominação oficial das vias – incluir também denominação anterior, quando

for o caso;

5. Indicação do acesso a receber numeração predial – a topografia fornece a

numeração predial em conformidade com o croqui – não é necessário indicar

acesso de veículos; se houver mais de um acesso eles devem ser numerados

ou nomeados (acesso A, acesso B, acesso C...), para que a topografia possa

especificar a numeração pertinente a cada acesso;

6. Níveis nos vértices do lote;

Se houver rede de drenagem pluvial também deve estar indicada no croqui para

posterior envio à SMOSP para apontamentos;

O IU pode ser solicitado e assinado por pelo menos um dos proprietários, sem a

necessidade de assinatura de todos os proprietários no requerimento. No entanto, para

protocolos de aprovação de projetos, licenças e regularizações sempre há a necessidade

da concordância de todos.

IMPORTANTE – quando anexar o croqui, deve estar no campo CROQUI. Ele vai

automaticamente para o verso do formulário quando anexado neste campo e somente

neste. Cada novo croqui anexado é o último que vai aparecer no formulário.

IMPORTANTE2 – este croqui deve ser anexado em formato QUADRADO para encaixe no

verso do formulário.

Por favor observem sempre o sentido da imagem para que não fique virada no

verso do formulário.

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Vamos explicar passo a passo a elaboração do IU:

Na página inicial clique em GESTÃO DE PROCESSOS – NOVO REQUERIMENTO:

Use o Manual do Usuário para preenchimento dos campos;

Quando chegar nos anexos não esqueça que o croqui é SEMPRE para o CROQUI;

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Depois de anexar o necessário, escolha o plano de referência pra a emissão do IU;

Conforme art. 181 do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI – Lei

Complementar 589/2019), até 20 de novembro você pode optar se prefere o IU emitido

pelo Plano Diretor Municipal (Lei Complementar 290/07) ou pelo Plano Diretor de

Desenvolvimento Integrado (Lei Complementar 589/19).

Para escolha do plano devem ser consultados os mapas disponíveis no GeoCaxias

e os dois Planos vigentes que podem ser encontrados no site da Câmara de Vereadores

de Caxias do Sul.

Após o preenchimento dos campos com o auxílio do Manual do Usuário, pode ser

verificada a impressão do documento, para verificação de como o croqui vai ser

efetivamente impresso. Para isso você deve clicar na engrenagem – Informações

Urbanísticas – Abrir;

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O documento abre em uma nova janela, para visualização e impressão, se for o

caso.

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Caso o croqui não tenha sido anexado corretamente, você pode editar o

requerimento e corrigir. Segue exemplo de croqui em formato irregular:

Quando acontece isso não conseguimos visualizar cotas, textos e etc. Por isso a

importância do croqui QUADRADO.

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Como recortar um croqui?

Sabemos que os programas variam, mas segue roteiro para recortar um croqui

desde o AutoCad, no caso o 2014, para que vocês possam tentar acompanhar e aprender

o procedimento.

Há várias maneiras de transformar um arquivo dwg em jpg, mas segue uma

maneira fácil e no qual o arquivo de imagem não perde em qualidade.

Primeiro você deve imprimir o arquivo dwg em pdf. Criei no layout uma página A4

e uma viewport para encaixe do croqui com a planta de situação.

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Abrindo a janela de impressão, escolher “DWG to PDF” na impressora, ou algum

outro programa que gere pdf a partir de dwg. Escolher uma folha A4 e “window” para

selecionar a área de impressão.

Selecionar a área de impressão.

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Quando retornar à tela de impressão, clicar em “preview” para visualizar a

impressão.

No momento da visualização se verifica como a impressão vai sair, é importante

estar em preto e branco e ficar legível quando o zoom for 100%.

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Após, clicar na barra de espaço para voltar ao menu de impressão e em “ok” para

imprimir (salvar) o PDF.

Normalmente o PDF abre automaticamente, se não abrir procure o arquivo

salvo e abra com o “Adobe Reader”.

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Para ter uma melhor nitidez do arquivo de imagem, dê um zoom na visualização,

neste caso escolhi 150%.

Agora o passo é “tirar uma foto” do arquivo. Clique em EDITAR – tirar um

instantâneo.

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Selecione a área a ser copiada selecionando um QUADRADO com o croqui. Dê o

primeiro clique no canto superior esquerdo e desça até o canto inferior direito com o

dedo pressionado. Só solte ao final da seleção. Quando o botão é solto a imagem é

capturada.

Clique em ok e a imagem está copiada.

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Abra o “Paint” e deixe a área com o espaço branco pequeno. É só ir até o canto

inferior direito e redimensioná-lo.

Clique no ícone “colar” ou dê um “CTRL + V” que a imagem salva anteriormente

no Adobe é colada no Paint.

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Clique em “salvar como” e selecione “imagem JPEG” para salvar o arquivo em

formato jpg.

Pronto! Essas mesmas instruções também são úteis para a elaboração do habite

legal. O croqui também deve ser quadrado para que “encaixe” no verso do formulário.

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Como fazer um habite legal?

Para o Habite Legal II o IU deve ser fornecido pelo Plano Diretor Municipal (Lei

Complementar 290/07).

O processo é bem semelhante ao IU e as informações necessárias são:

1. Planta de situação/localização – é a situação do lote na quadra contendo a

distância da esquina de referência conforme matrícula e a projeção

simplificada da edificação;

2. Medidas do lote e área conforme matrícula e cotas da edificação e das

distâncias da mesma às divisas e alinhamento;

3. Indicação do Norte – de preferência direcionado para cima, conforme normas

de desenho técnico;

4. Denominação oficial e largura das vias – incluir também denominação anterior

se for o caso;

5. Níveis nos vértices do lote;

6. Se houver mais de um pavimento a legenda deve indicar e estar clara e

coerente com o croqui;

O manual do usuário deve ser utilizado para o caso de dúvidas.

Se houver rede de drenagem pluvial também deve estar indicada no croqui para

posterior envio à SMOSP para apontamentos;

IMPORTANTE – quando anexar o croqui, deve estar no campo CROQUI. Ele vai

automaticamente para o verso do formulário quando anexado neste campo e somente

neste. Cada novo croqui anexado é o último que vai aparecer no formulário.

IMPORTANTE2 – este croqui deve ser anexado em formato QUADRADO para encaixe no

verso do formulário.

IMPORTANTE3 – sempre visualizar a impressão do formulário pelo Extrato (aba

Requerimento) para facilitar o nosso trabalho e o de vocês evitando comunicações

desnecessárias.

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Como funciona a tramitação do IU?

O primeiro passo é o requerimento que vocês geram via SMUWEB. O

requerimento só passa a ser processo depois que a taxa gerada for paga e compensada.

Isto pode demorar alguns dias e mesmo assim isso não é automático. Nosso expediente

que abre o processo manualmente e distribui para um dos técnicos analistas. A

distribuição é feita por estatística.

Assim que chegamos na data e no processo específico, analisamos o croqui e

solicitamos correções, se for o caso.

Se necessário enviamos o processo às demais Secretarias como SMOSP se tiver

rede de drenagem e SAMAE se for Zona de Águas. Ainda pode ir para SEMMA se tiver

restrições ambientais visíveis e SEPLAN se encontrarmos problemas de zoneamento e

diretrizes viárias.

Ainda precisamos que a Topografia se manifeste, é ela que fornece a numeração

predial (número para correspondências e ligações de água, luz, etc) e o alinhamento

viário.

Nem sempre seguimos esta ordem, mas sempre precisamos enviá-lo para a

Topografia.

Como funciona a tramitação do Habite Legal?

O primeiro passo é o requerimento que vocês geram via SMUWEB. O

requerimento só passa a ser processo depois que nosso expediente abre o protocolo

manualmente. Por esta razão é preciso que esperem uns dias para conseguir um número

de processo. A distribuição é feita por estatística.

Primeiramente o processo é encaminhado à Topografia. Eles que fazem a

verificação quanto ao atendimento aos incisos I e II do art. 2º das Leis Complementares

524/16 e 547/17.

O inciso I é referente a verificação da foto aérea de 2013 (2014 no GeoCaxias).

Caso a edificação não esteja visível o processo é indeferido.

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O inciso II é com relação às diretrizes viárias. Se a edificação está sobre a via ela

não pode ser regularizada e o processo é indeferido. Se tiver previsão de alargamento

viário ainda pode ser fornecido um “Habite-se restritivo”, para isso temos uma Instrução

Normativa específica e deve ser solicitada orientação ao nosso Expediente.

Como os topógrafos precisam verificar a largura da via in loco, às vezes os

processos demoram uns dias para que retornem da Topografia.

Após a verificação da Topografia o processo retorna à Gerência de Edificações

para análise. Assim que chegamos na data e no processo específico, analisamos o croqui

e solicitamos correções, se for o caso.

Se necessário enviamos o processo às demais Secretarias como SMOSP se tiver

rede de drenagem e SAMAE se for Zona de Águas. Ainda pode ir para SEMMA se tiver

restrições ambientais visíveis, ou se estiver em ZOC e ZIAM, e SEPLAN se encontrarmos

problemas de zoneamento e diretrizes viárias. Às vezes ainda precisamos enviar para

outros setores para análise e parecer.

Tanto os processos de IU quanto o Habite Legal podem ser impressos por vocês

para verificação e visualização do croqui. E após aprovados devem ser impressos pela aba

“requerimento” para posterior aprovação de projeto ou pedido de habite-se, se for o

caso.

Lembrem-se que quanto mais correta a informação e quanto melhor a

visualização do croqui mais rápida é também a tramitação dos processos.

Bom trabalho!

No caso de dúvidas estamos disponíveis no telefone (54) 32186132 e pelo e-mail

smuedificacoes@caxias.rs.gov.br.