ESTADO IN) PARÁ CORPO DE BOMBEIROS MILITAR BELÉM...

ESTADO IN) PARÁ

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR

COMANDO GERAL

AJUDÂNCIA GERAL

BELÉM-PARA, 12 DE JUNHO DE 2003.

BOLETIM GERAL N° 109 Para conhecimento dos órgãos subordinados e devida execução publico o seguinte:

ia PARTE - SERVIÇOS DIÁRIOS Serviços para o dia 13JUN2003 (SEXTA-FEIRA)

Oficial Superior de Serviço TCEL QOBM LISBOA Supervisor de Arca CAP QOBM ALEXANDRE Coordenador de Operações ao CIOp TEN QOBM PAMPLONA Fiscal de Dia ao QCG CAP QOCBM PETRÔNIO Encarregados de Inquérito Técnico TEN QOBM OLIMPIO Oficial Odontólogo de Dia A CARGO DA POLIBOM Oficial Médico de Dia A CARGO DA POLIBOM Peritos de Incêndios e Explosões CAP QOBM SÉRGIO

TEN QOABM HILDEMAR

MENSAGEM Mas os ímpios não tem paz, disse o Senhor. (Isaias 48:

22).

r PARTE — INSTRUÇÃO 1 - NOTA DE SERVIÇO N° 009/2003 — BM/3 -EMG

"SEMANA DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO/2003"

I - FINALIDADE: Estabelecer procedimentos para perfeita execução da

Semana de Prevenção Contra Incêndio e Pânico/2003 de modo que tudo ocorra com eficiência e eficácia.

Levar à comunidade paraense o conhecimento Técnico Operacional das ações realizadas pelo Corpo de Bombeiros Militar do Pará, no momento de agir em sinistro, técnicas de primeiros socorros e como acionar o CBMPA, fazendo com que haja interação mútua entre Bombeiros e Comunidade, por meio de um intercâmbio social.

II — REFERENCIA: Lei 5.731, de 15 de dezembro de 1992, que dispõe sobre

a Organização Bombeiro Militar;

Boletim Geral n° 109 de 12JUN2003/QCG — E-MAIL ajgcbmAbol.com.br Pág. 1487

Vidas Alheias e Riquez+s a Salvar

Art. 2°, Item II — Serviço de prevenção e extinção de incêndios; Socorros de emergências; Serviços de Guarda-vidas em praias e balneários; Atividades de Segurança Contra Incêndio, com vista à proteção ambiental.

DECRETO n° 35.309, de 02 de abril de 1954, que institui o "Dia do Bombeiro Nacional" e a Semana de Prevenção Contra Incêndio.

III — OBJETIVO: Comemorar o Dia Nacional do Bombeiro e compartilhar

com a comunidade do Estado do Pará este momento de confraternização Bombeirística;

Dar destaque às comemorações alusivas a data do dia 02 de julho/03 "Dia Nacional do Bombeiro";

Cultuar a excelsa memória de D. Pedro II, Patrono dos Corpos de Bombeiros do Brasil;

Cultivar as tradições históricas da Corporação e preservar o interesse Bombeiro Militar de bem servir a causa pública;

IV — ÓRGÃOS ENVOLVIDOS: INTERNOS: QCG; DST; CIOP; EFO; CFAE; 1° GBS; 1°

GBM; 2° GBM; 3° GBM; 18 SBM; 28 SBM; 4' SBM, 58 SBM; CSMV/MOP; POLIBOM e UBM's DO INTERIOR.

EXTERNOS: PMPA; CTBEL e GUARDA MUNICIPAL.

V — PROGRAMAÇÃO (26/06 à 02/07/2003): DIA 26 DE JUNHO DE 2003 (QUINTA-FEIRA) 1) ABERTURA DA SEMANA DE PREVENÇÃO/2003 -

MISSA EM AÇÃO DE GRAÇA ALUSIVA AO DIA NACIONAL DO BOMBEIRO

Local: Brasílica de Nossa Senhora de Nazaré Horário: 09h00. Uniforme: Oficiais e Sargentos-3° C (com quepe) Cabos e Soldados-4°A (prontidão cáqui com gorro) e 4°B

(prontidão alaranjado com gorro) Coordenação do Evento: Capelania do CBMPA (CAP

EMANOEL) Assistentes: Oficiais e Praças de folga da RMB

2) BOMBEIRO VAI À COMUNIDADE - PALESTRA 2.1 - Local: Centros Comunitários: (COBAJUR —

Jurunas; São Judas Tadeu - Condor; Paróquia de São Miguel -Cremação).

Horário: 08h00

Boletim Geral n° 109, de 12JUN2003/QCG - E-MAIL aigelmii4bol.com.br Pág. 1488

Vidas Alheias e Riquezas a Salvar

Responsável: (1° GBM): ASP OF BM Helder, Ciléa, Fábio; SGTs BM Nazareno, M. Pereira, Henrique; CB BM S.Viana; SDs BM Moreira, Ivanilson, Walter.

Coordenação do Evento: MAJ QOBM MORAIS Uniforme: 4° A (prontidão cáqui com gorro) 2.2 -Local: Centros Comunitários: (Paulo Roberto,

AMOCRE, AMPAG). Horário: 08h00 Responsável: (7° SGBM): TEN BM Samara; SGTs BM

Manoel, Lúcia, Arlisson; CBs BM Moraes, Reginaldo, Carvalho; SDs BM João Marcos, Otavio, Pereira.

Coordenação do Evento: MAJ QOBM MORAIS Uniforme: 4° A (prontidão cáqui com gorro)

3) CAMPANHA DE VISTORIAS TÉCNICAS Local: Centro Comercial de Belém - (Belo Centro) Horário: 08h00 às 13h00 Uniforme: 4° A (prontidão cáqui com gorro) Coordenação do Evento: (MAJ CARVALHO) Participantes: Oficiais e Sargentos Vistoriantes

4) INAUGURAÇÃO DA DST E DA HOME-PAGE DO CBMPA E LANÇAMENTO DO SELO DE AUTENTICIDADE.

Local: Avenida Almirante Barroso - Entroncamento Horário: 11h30 Coordenação do Evento: MAJ CARVALHO, MAJ

EDMILSON E MAJ NAHUM. Assistentes: Oficiais de folga da RMB Uniforme: 3° C (com quepe)

5) la AMOSTRA DE ARTE CONTEMPORÂNEA DO CBMPA.

Local: Galena do SESC — Avenida Doca de Souza Franco com Manuel Barata

Horário: 19h00 Coordenação do Evento: TCEL BM Paulo Gerson e SGT

BM Hélio Braga Assistentes: Todos os Oficiais de folga da RMB Uniforme: 3° C (com quepe) DIA 27 DE JUNHO DE 2003 (SEXTA-FEIRA) 1) BOMBEIRO VAI À COMUNIDADE - PALESTRA 1.1 - Local: Centros Comunitários: (Outeiro, Cubatão),

Escolas (Isabel dos Santos Dias, Adventista, Ideal Junior, Sol Nascente).

Boletim Geral n° 109 de 12JUN2003/QCG — E-MAIL ajgcbmAbol.com.br Pág. 1489

Boletim Geral n° 109, de 12JUN2003/QCG - E-MAIL a. m(eitol.com.br Pág. 1490


Horário: 08h00 Responsável: (2a SBM): TEN BM Quaresma; SGTs BM

Araújo, Mulatinho, R.Guilherrne, Fonseca, Aire , Pedro Paulo; CBs BM Luis Lima, C.Silva, Clenilson; SDs BM Peixoto. Almeida, Odair.

Coordenação do Evento: MAJ QO M MORAIS Uniforme: 4° A (prontidão cáqui c m Gorro) 1.2 - Local: Centros Comunitá ios: (Paula Francinete,

Santa Rita Cássia, São Vicente de Paula, São osé). Horário: 08h00 Responsável: (3° GBM): ASP O' BM Nunes; SGTs BM

Jones, Ricardo, Neves, M.Lopes, Fiel; CBs B M.Gomes, De Cássio; SD BM Nascimento.

Coordenação do Evento: MAJ QO Uniforme: 4° A (prontidão cáqui c

2) CAMPANHA DE VISTORIAS T Local: Centro Comercial de Belém Horário: 08h00 às 13h00 Uniforme: 4° A (prontidão cáqui co Coordenação do Evento: (MAJ C Participantes: Oficiais e Sargentos

DIA 28 DE JUNHO DE 2003 (SA ADO) 1) CIRCUITO DE PROTEÇÃO COMUNITÁRIA Local: Praça Batista Campos/BeléM Horário: 08h00 às 14h00 Coordenação do Evento: CEL QO Assistentes: Oficiais e Praças de f Uniforme: Oficiais e Sargentos - 3 Cabos e Soldados - 4°A (prontidã

(prontidão alaranjado com gorro) Responsáveis: TCEL Paulo Torr

Carvalho, CAP Franklin, CAP Alexandre, Orlando, CAP Sílvia, CAP Idbas e CAP Adir.

OBS: Haverá Nota de Serviço Esp

DIA 29 DE JUNHO DE 2003 (DO 1) CORRIDA DO FOGO Local: 3° GBM — Conjunto Cidade

Chegada) Horário: 08h00 Comissão Organizadora: TCEL Hilberto, MAJ Morais, TEN

Farias e SGT A.Luciano.

•

• M MORAIS

m Gorro)

CNICAS - (Belo Centro)

Gorro) RVALHO) Vistoriantes

M PAULO MAGNO Iga da RMB C (com quepe) cáqui com gorro) e 4° B

s, TCEL Hilberto, MAJ AP André Luiz, CAP

cífica para este evento.

INGO)

ova VII SN 24 (Saída e


Assistentes: Oficiais e Praças de folga da RMB Uniforme: Oficiais e Sargentos - 3° C (com quepe) Cabos e Soldados - 4° A (prontidão cáqui com gorro) e 4°

B (prontidão alaranjado com gorro) Percurso: SN 24, Arterial 18Estrada da Providência, AV. 3

(três) Corações, Rodovia Mario Covas, Rodovia 40 Horas, Arterial 18 e SN 24.

Equipes Participantes: De acordo com a programação da coordenação do evento.

OBS: Haverá Nota de Serviço Especifica para este evento

2) TORNEIO DE FUTEBOL (PRAÇAS) Local: 3° GBM Horário: 08h00 Coordenação do Evento: TCEL FONSECA e SGT NICÉAS Assistentes: Oficiais e Praças de folga da RMB Uniforme: Oficiais e Sargentos - 3° C (com quepe) Cabos e Soldados - 4° A (prontidão cáqui com gorro) e 4°

B (prontidão alaranjado com gorro) Equipes Participantes: De acordo com a programação da

coordenação do evento.

DIA 30 DE JUNHO DE 2003 (SEGUNDA-FEIRA) 1) BOMBEIRO VAI À COMUNIDADE - PALESTRA 2.1 - Local: Praça Matriz de Marituba Horário: 08h00 Responsáveis: (CFAE, EFO e 1° SBM): TEN BN Pinheiro

e Cadetes; SGTs BM Nelson, Eronildes; CB BM Viana; SD BM Daniel. Uniforme: 4° A (prontidão cáqui com gorro) Coordenação do Evento: MAJ QOBM MORAIS

2) CAMPANHA DE VISTORIAS TÉCNICAS Local: Centro Comercial de Belém - (Belo Centro) Horário: 08h00 às 13h00 Uniforme: 4° A (prontidão cáqui com gorro) Coordenação do Evento: (MAJ CARVALHO) Participantes: Oficiais e Sargentos Vistoriantes

3) DEMONSTRAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL Local: Edifício CENTURIUM (Rua: Municipalidade com

Alm. Wandenkolk) Horário: 09:00 Uniforme: 4° A (prontidão cáqui e com gorro) e 4° B

(prontidão alaranjado com gorro)

Boletim Geral n° 109 de 12JUN2003/QCG - E-MAIL aigcbmgbolcom.br Pág. 1491


Coordenação do Evento: 1° OBS, 1° GBM (CAP ALEXANDRE e CAP FRANKLIN).

Assistentes: Oficiais e Praças de fdlga da RMB

DIA 01 DE JULHO DE 2003 (TER A-FEIRA) 1) BOMBEIRO VAI À COMUNIDA E - PALESTRA 1.1 - Local: Centros Comunitários: (Conjunto Providência),

Escolas (Almirante Guillobel). Horário: 08h00 Responsável: (1° GBS): TEN BM rthur, Atila, ASP OF BM

Jairo. Uniforme: 4° A (prontidão cáqui co gorro) Coordenação do Evento: MAJ Q0:M MORAIS 1.2 - Local: Centros Comunitários: (Conjunto Providência),

Escolas (Almirante Guillobel). Horário: 08h00 Responsável: (5a SBM): TEN BM Albuquerque; CBs BM

Soares, Modesto, E.Souza. Uniforme; 4° A (prontidão cáqui co gorro). Coordenação do Evento: MAJ Q0;;M MORAIS

2) CAMPANHA DE VISTORIAS TÉCNICAS Local: Centro Comercial de Belém r (Belo Centro) Horário: 08h00 às 13h00 Uniforme: 4° A (prontidão cáqui co gorro) Coordenação do Evento: (MAJ CA VALHO) Participantes: Oficiais e Sargentos Vistoriantes

3) ALMOÇO DA SAUDADE Local: Comando Geral do CBMPA Horário: 12h00 Coordenação do Evento: TCEL Q Assistentes: Oficiais de folga da R Uniforme: Oficiais e Sargentos 3° Cabos e Soldados 4°A (prontidão

DIA 02 DE JULHO DE 2003 (QUA TA-FEIRA) 1) SOLENIDADE CIVICO-MILIT R ALUSIVA AO DIA

NACIONAL DO BOMBEIRO Local: Comando Geral do CBMPA Horário: 09h00 (início) Coordenação do Evento: CEL QO M MARCOS CMT da Tropa: TCEL QOBM FON ECA Assistentes: Oficiais e Praças de fdlga da RMB

BM LISBOA IB e Convidados (com quede) aqui com gorro)

Boletim Geral N° 109, de 12JUN2003/QCG - E-MAIL a: bm,übol.com.br Pág. 1492

e) 2a SEÇÃO DO EMG BM/2 Deverá elaborar e apresentar ao Chefe do EMG o plano

de segurança das áreas onde acontecerá os eventos Circuito de Proteção Comunitário; Demonstração Técnico-Profissional;

Corrido do

Fogo e Solenidade Alusiva ao Dia Nacional do Bombeiro;

Boletim Geral N° 109 de 12JUN2003/QCG - E-MAIL ajcbmiag n.br Pág. 1493

Vidas Alheias e Ri' uezas a Salvar

Uniforme: Oficiais e Sargentos 3° A (Túnica Cinza,

Camisa Branca, Gravata Vertical Preta, Calça Cinza), com medalhas.

Cabos e Soldados: 4° A (prontidão cáqui com gorro) e 4°

OBS: Haverá Nota de Serviço Especifica para este evento 13 (prontidão alaranjado com gorro)

2) BAILE 02 DE JULHO Local: Clube dos Oficiais da Aeronáutica —

Coordenação do Evento: TCEL COSTA, MAJ SILVA e Horário: 22h00

Participantes: Oficiais da RMB e Convidados MAJ DONATO. Uniforme: Oficiais 2° A (Túnica Branca, Camisa Branca,

Gravata Vertical Preta e Calça Cinza)• Convidados: Militares (o correspondente) e Civis (passeio

VI — ATRIBUI ES DIVERSAS: a) SUBCOMANDO GERAL Coordenação Geral das atividades da Semana de

Prevenção Contra Incêndio e Pânico/2003

b) ESTADO MAIOR GERAL Elaborar a Nota de Serviço da Semana de Prevenção

Contra Incêndio e Pânico/2003

c) AJUDANCIA GERAL: Providenciar a publicação da presente nota em Boletim

Geral e a confecção do Boletim Especial para a Solenidade Alusiva ao

Providenciar a perfeita apresentação da estrutura física, Dia Nacional do Bombeiro;

limpeza e arrumação do Quartel do Comando Geral, por ocasião da

solenidade Cívico -Militar e do Almoço da Saudade.

ti) DIRETORIA DE SAÚDE — POLIBOM Providenciar um Médico e um Auxiliar de Enfermagem

para o Dia 02 de Julho de 2003, por ocasião da Solenidade Alusiva ao Dia Nacional do Bombeiro, a fim de atuar em possíveis atendimentos

médicos.

completo)

Vidas Alheias e Rz•uezas a Salvar

Deverá providenciar junto Ia , a do tráfego de veiculo no local dos eventosCTBEL Circuito in de

te rdição Proteção Comunitária, Corrida do Fogo e Solenidade Cívico-Militar;

Deverá providenciar junto ao para o local dos eventos Circuito de Proteção Comunitária, Corrida do Fogo e Solenidade Cívico-Militar, visando assegurar a normalidade em especial a segurança das autoridades.

f) 50 SEÇÃO DO EMG BM15:

local; Providenciar a divulgação de todos os eventos na mídia

Providenciar a remessa de Convites às autoridades e eventos; demais convidados e bem como as coberturas fotográficas para os

do Baile 02 de Julho Providenciar o

Cerimonial da Solenidade Cívico-Militar e

g) DIRETOR DE APOIO LOGÍSTICO (DAL)

Providenciar coquetel nos eventos Inauguração da DST; 1 a Amostra de Arte Contemporânea e Solenidade Cívico-Militar.

Providenciar decoração e instalação de palanques para a Solenidade Cívico-Militar.

Nota de Se

Apoiar por meio de viaturas e materiais os eventos desta

h) As UBMs do Interior deverão planejar a Semana de

Prevenção Contra Incêndio e Pânico/2003 e enviar à 3a Seção do EMG.

1)0 1° GBM deverá providenciar a limpeza e arrumação do local da realização do Baile 02 de Julho.

j) O 7° SGSM/I deverá providenciar a perfeita apresentação da estrutura física, limpeza

e arrurnação do SGBM/I, por ocasião da Demonstração Profissional.

Quartel do 7°

I) () Mestre da Banda de Müsic deverá providenciar a instalação do som no local dos eventos Circuito de Proteção

Comunitária; Demonstração Técnico Profissional; Corrida do Fogo e Solenidade Cívico-Militar.

_DISTRIBUI(2

CMT GERAL, SUBCMDO GERAL, CH DO EMG, AJUD. GERAL, DAL, DST, BM/2, BM/3 (ORIGINAL), B /5, 1° GBM, 1° GBS,

TOTAL: 15. 3° GBM, CSMV/MOP, ALMOXARIFADO, POL BOM e 7° SGBM/I.

Boletim Geral N° 109, de 12JUN2003/QCG - E-MAIL a. cbn ,abol.com.br Pág. 1494


38 PARTE - ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS I — ASSUNTOS GERAIS

A — ALTERAÇÃO DE PRAÇA 1 — EXTRAVIO DE DOCUMENTO - PARTICIPAÇÃO

O SD BM EDMILSON PESSOA DOS SANTOS, do 7° SGBM/I, participou a este comando, que no dia 08JUN2003, foi extraviada em via pública, sua Carteira de Identidade Militar, expedida pelo Setor de Identificação do CBMPA.

(Ref. Nota n° 08/2003- 7° SGBM/I)

II — ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS 1 — COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE EDITAL CONVITE N° 03/2003 A Comissão Permanente de Licitação do Corpo de

Bombeiros Militar do Pará, comunica aos interessados, que no dia 18 de junho de 2003, às 09h30, no Quartel do Comando Geral do CBMPA, sito à Rua João Diogo, 236 - Comércio, estará realizando licitação na modalidade convite para aquisição de medicamentos pelo critério de menor preço por item. O edital poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, na sala da CPL, de Segunda a Sexta-feira, no horário de 08h00 às 13h00, e os interessados deverão trazer um disquete para fazer cópia do mesmo.

CLAUDIO ANTÔNIO DA SLVA CAVALCANTE- CAP BM Presidente da CPL (Transe. do DOE n° 29.962, de 10JUN2003)

2 - SUPRIMENTO DE FUNDOS RESUMNO DE PORTARIA N° 329, DE 05JUN2003 Servidor: CEL QOBM PAULO SÉRGIO GOMES MAGNO CPF: 109.463.492-15 Cargo: Chefe do Estado Maior Geral do CBMPA Valor: R$ 500,00 312463/339030 — 200,00 (Material de Consumo). 312463/339036 — R$ 300,00 (Serviços de Terceiros-

Pessoa Física Prazo: 30 dias para aplicação e prestação de contas.

RAIMUNDO NONATO DA COSTA — CEL QOBM Cmt Geral do CBMPA e Coord. Estadual de Defesa Civil (Transe. do DOE n° 29.962, de 10JUN2003)

Boletim Geral N° 109 de 12JUN2003/QCG - E-MAIL ajgcbmitbol.com.br Pág. 1495

Vidas Alheias e Rique2as a Salvar

3 - ESTATÍSTICAS ESTATISTICA DE ENFERMAGEINIk Maio/2003

PROCEDIMENTO Adm.~0 Debridamento imobilização Medicação cedida via receita Curativos Verf. De Pressão Arterial Unisectomia Sutura Drenagem de Abscesso TOTAL

QUANTIDADE 26 04 03 00 07 10 03 00 05 58

ESTATISTICA De ATENDIMENTO EM TRAUMATOLOGIA maio/2003

PROCEDIMENTO

QUANTIDADE TRAUMATOLOGIA

86 TOTAL

86

Militares Atendidos Cel Tcel Maj Cap Ten Aap Cad Subten SGT CB SD CIVIS 00 01 01 02 02 05 00 00 32 13 26 06

ESTATISTICA De ATENDIMENT Maio/2003

Em CLÍNICO MEDICA

PROCEDIMENTO

QUANTIDADE

CLIINICA MÉDICA

135 135

TOTAL

MILITARES ATENDIDOS Cel Tcel Maj Cap Ten Asp Cad SubTen SGT CB SD CIVIS 00 00 01 05 _ 05 01 07 00 27 25 32

_ 30

ATENDIMENTO A C CRIANÇAS ADULTO IDOSO ADOLESCENTES TOTAL

05 07 04 06 22 I

ESTATÍSTICA DO SERVIÇO PSICOSSOCIAL

MÊS: MAIO/2003

DE ASSISTÊNCIA

Atendimentos Quantidade Psicologia 13

Assistência Social 02 Total 15

Boletim Geral N° 109, de 12JUN2003/QCG - E-MAIL aigcbmrdbol.com.br Pág. 1496

Quantidade Visitas Domiciliares 00

03 03

Psicologia Assistência Social

Total

Visitas hospitalares Quantidade

00 Psicologia

03 Assistência Social 03

Total

vidas Alheias e Riquezas a Salvar

Quantidade Triagem Psicolo!ia 03

02 Assistência Social Total 05

Avaliação Psicológica 1 00

Visita nas Unidades 1 01

L Total de Atendimentos 27

MILITARES ATENDIDOS

CEL NEM MAJ CAP TEN ASP CAD SGT CB SD

00 00 00 01 00 00 02 08 01 09

CIVIS ATENDIDOS Adultos Crianças

ESTATÍSTICA DOS

03 00

ATENDIMENTOS NA

ODONTOCLINICA DO MES DE MAIO

N° TIPO DE PROCEDIMENTO EXAME CLINICO

TOTAL 116

1 2 PROFILAXIA 039

3 4

APLICA ÃO DE FLÚOR 035 030

TARTARECTOMIA 016 5 RAIO X 019 6 ENCAMINHAMENTO À ENDODONTIA

7 8

- RESTAURAÇÃO PROVISORIA 045

RESTAURAÇÃO FOTO POLIMERIZÁVEL 038

9 RESTAURAÇÃO AMALGAMA EXODONTIA

039 032

10 11 --- RETIRADA DE PONTO 029

12 DRENAGEM DE ABSCESSO 012

13 EMERGÊNCIA 035

14 HOMOLOGAÇÃO DE ATESTADO 006

15 EMERGÊNCIA PARA P/ CANAL 018

16 PRESCRIÇÃO MÉDICA 069

17 SUTURA 029 015

18 DISPENSA SOMA TOTAL _ _ _

721

e . . n 4

Boletim Geral N° 109 de 12JUN2003/QCG - E-MAIL ajgcbm(abol.com.br Pág. 1497


4° PARTE JUSTIÇA E DISCIPLI9NA 1 - SOLUÇÃO DE SINDICÂNCIA

Analisando os Autos de Sindicância procedido por determinação do Subcomando Geral do C1BMPA, instaurada por meio da portaria n° 164/03 - Gab. Cmdo, de 04 de abril de 2003, cuja Sindicante foi a aspirante a oficial BM Flav a Siqueira Corrêa, que teve por escopo apurar "em tese" o episódio em que o SD BM Rubens Cezar Ferreira de Matos, pertencente ao 4° SGBM/I — Salinópolis envolveu-se em luta corporal com o Sr. Gildo Benedito dos Anjos (marido da declarante), quando surgiu a Sra Karem Nazaré Farias da Silva e aplicou várias facadas no Sr. Gildo, sendo que o SD BM, fugiu do local sem prestar socorro a vítima.

RESOLVO: 1) Concordar em parte com a conclusão a que chegou a

encarregada da Sindicância de que o fato apurado não constitui crime de natureza militar e sim comum por parte do SD BM Rubens Cezar Ferreira de Matos, por não ter socorrido o cidadão em questão bem como transgressão da disciplina bombeiro militar.

2). Publicar em BG a presente Solução de Sindicância. Providencie o Ajudante Geral do CBMPA;

3) Ao Comandante do militar para punir com 04 quatro dias de Detenção o SD BM Rubens César Ferreira pela transgressão da Disciplina, por ter sido lhe assegurado a ampla defesa no presente processo. Providencie o Comandante do 4° SGBM/I — Salinas;

4) Remeter o processo de Sindicância ao MP, ao qual caberá a denúncia. Providencie o Presidente da COJ;

5) Arquivar a 2' via da Sindicância na 2' Seção do EMG. Providencie o Chefe da BM/2;

6) Cumpra-se.

/ 7)

RAIMUNDO NONATO DA 1 OSTA - Cel QOBM Comandante Geral do CBMPA

Boletim Geral N° 109, de 12JUN2003/QCG Pág. 1498

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