Estado soberano, Estado soberano, globalização e o papel globalização e o papel

da da sociedade civil sociedade civil transnacionaltransnacionalEduardo Felipe P. MatiasEduardo Felipe P. Matias

Conferência InternacionalConferência InternacionalInstituto EthosInstituto Ethos

22 de junho de 200622 de junho de 2006

22

I – I – Soberania x Globalização – contexto Soberania x Globalização – contexto de surgimento da sociedade civil de surgimento da sociedade civil transnacionaltransnacional

II – O fortalecimento da sociedade civil II – O fortalecimento da sociedade civil transnacional e seus efeitos sobre o transnacional e seus efeitos sobre o Estado soberanoEstado soberano

III III – Conclusão: – Conclusão: “Governança global”, “Governança global”, Funções do Estado e legitimidadeFunções do Estado e legitimidade

Sumário Sumário

33

I – I – SoberaniaSoberania

xx

Globalização Globalização

– – contexto de surgimento dacontexto de surgimento da

sociedade civil transnacionalsociedade civil transnacional

44

Significados da SoberaniaSignificados da Soberania

Soberania pode ser vista de Soberania pode ser vista de duasduas formas:formas:

1.1. Poder EstatalPoder Estatal

Soberania = conjunto de Soberania = conjunto de poderespoderes e e competênciascompetências que um Estado que um Estado possuipossui

55

Significados da SoberaniaSignificados da Soberania

2. Qualidade do Poder Estatal2. Qualidade do Poder Estatal

• Soberania = poder superlativo: Soberania = poder superlativo:

mais elevadomais elevado que todos os demais que todos os demais

= Supremacia e Independência= Supremacia e Independência

66

Soberania de direito x de fatoSoberania de direito x de fato

1) 1) soberaniasoberania = = poderpoder

poderpoder = capacidade de impor sua = capacidade de impor sua vontadevontade

efetividadeefetividade = grau dessa capacidade = grau dessa capacidade

Poder tem de ser Poder tem de ser efetivoefetivo para ser para ser soberano de fatosoberano de fato

77

Soberania de direito x de fatoSoberania de direito x de fato

2) 2) SoberaniaSoberania = Supremacia e = Supremacia e independênciaindependência

= autonomia= autonomia ( (capacidade de agir capacidade de agir livrementelivremente))

autoridade externa:autoridade externa: afeta a sua afeta a sua independência independência e a sua e a sua supremaciasupremacia

• Poder tem de ser Poder tem de ser autônomoautônomo para para ser ser soberano de fatosoberano de fato

88

Soberania e legitimidadeSoberania e legitimidade

LegitimidadeLegitimidade = =

o “algo” por trás da o “algo” por trás da

submissão voluntáriasubmissão voluntária

a uma autoridadea uma autoridadeHoje:Hoje: Autoridade deve se Autoridade deve se submeter às submeter às

leisleis para ser considerada legítima para ser considerada legítima

99

Soberania e democraciaSoberania e democracia

Se poder soberano sempre Se poder soberano sempre dependeudependeu da legitimidade: da legitimidade:

Se, hoje, legitimidade= Se, hoje, legitimidade= legitimidade democráticalegitimidade democrática

Poder estatal = Poder estatal =

poder democráticopoder democrático

1010

Funções do EstadoFunções do Estado

Características essenciais: Características essenciais:

Monopólio do exercício da Monopólio do exercício da forçaforça

Existência de Existência de aparelho aparelho administrativoadministrativo para prestar para prestar serviços públicosserviços públicos

1111

Globalização – conceitoGlobalização – conceito

•InterdependênciaInterdependência ++

•AumentoAumento da interdependência: da interdependência:

Intensificação daIntensificação da

interdependência dos interdependência dos povospovos

1212

Globalização e o papel da Globalização e o papel da Revolução TecnológicaRevolução Tecnológica

Exemplo: Exemplo: telecomunicaçõestelecomunicações

Custo Custo – – telefonematelefonema de 3 de 3 minutos entre NY e Londres:minutos entre NY e Londres:•250250 dólares em 1930 dólares em 1930•33 dólares em 1990 dólares em 1990 •hoje: hoje: VoIPVoIP

(cont.)(cont.)

1313

Globalização e revolução tecnológicaGlobalização e revolução tecnológica

Exemplo: Exemplo: informáticainformática

CiberespaçoCiberespaço::

Eliminação do Eliminação do tempotempo e da e da distânciadistância::• 1830: 1830: cartacarta postada na postada na InglaterraInglaterra

levava entre 5 e 8 meses para chegar à levava entre 5 e 8 meses para chegar à ÍndiaÍndia; ;

Hoje: Hoje: e-maile-mail

1414

Efeitos da globalizaçãoEfeitos da globalização capacidadecapacidade do Estado de atingir do Estado de atingir

determinados determinados objetivosobjetivos::

• passa a passa a dependerdepender de de atividades atividades externasexternas

liberdadeliberdade do governo de adotar certas do governo de adotar certas políticas:políticas:

• restringidarestringida (passa a ter de levar em (passa a ter de levar em conta conta opiniõesopiniões externasexternas))

1515

II – O fortalecimento daII – O fortalecimento da sociedade civil transnacional sociedade civil transnacional

e seus efeitos sobre e seus efeitos sobre o Estado soberanoo Estado soberano

1616

Sociedade CivilSociedade Civil

grupos que grupos que independem dos independem dos EstadosEstados, mas preocupados com , mas preocupados com assuntos públicosassuntos públicos

• situa-se em situa-se em campo intermediáriocampo intermediário entre entre EstadoEstado e e esfera privadaesfera privada

1717

• expressãoexpressão ganhou força durante a ganhou força durante a década de 80década de 80::

• movimentos popularesmovimentos populares em luta em luta contra os contra os regimes comunistasregimes comunistas

• SC refletiria a SC refletiria a vontade popularvontade popular de de forma mais genuína do que os forma mais genuína do que os governosgovernos

““Sociedade CivilSociedade Civil””

1818

ONGsONGs

embora embora independam dos Estadosindependam dos Estados, , defendem defendem interesses públicosinteresses públicos

Recentemente:Recentemente:

explosão em explosão em númeronúmero, , atividadeatividade e e visibilidadevisibilidade

1919

ONGs – crescimentoONGs – crescimento

1909: 1909: 170170 ONGs ONGs1951: 1951: 8008001972: 1972: 21002100Meados da década de 1980: Meados da década de 1980: 50005000

Final da década de 1990: Final da década de 1990: 2600026000

2020

ONGs – importânciaONGs – importância

• empregavamempregavam quase quase 20 milhões 20 milhões de de pessoas já no início deste séculopessoas já no início deste século

• contam com contam com poder financeiro poder financeiro cada dia cada dia maiormaior

• várias delas contam com várias delas contam com estruturas estruturas sofisticadassofisticadas, próximas das de , próximas das de empresas transnacionaisempresas transnacionais

2121

ONGs e GlobalizaçãoONGs e Globalização

Relação é Relação é paradoxalparadoxal::

1) uma das bandeiras de diversas 1) uma das bandeiras de diversas ONGs tem sido o ONGs tem sido o combate à combate à globalizaçãoglobalização

• manifestações durante encontros manifestações durante encontros do G8, UE, OMC, Banco Mundial do G8, UE, OMC, Banco Mundial ou FMIou FMI

2222

ONGs e GlobalizaçãoONGs e Globalização

2) 2) globalizaçãoglobalização e e revoluçãorevolução tecnológicatecnológica favorecemfavorecem a a expansãoexpansão das atividades das atividades das ONGsdas ONGs::

• seu funcionamento e o de possíveis seu funcionamento e o de possíveis alianças torna-se mais alianças torna-se mais simplessimples e e baratobarato

• podem podem expandir suas atividadesexpandir suas atividades através através das fronteirasdas fronteiras

2323

““globalização da SC”globalização da SC”

Possibilidade:Possibilidade:

valores defendidos pelas ONGs não valores defendidos pelas ONGs não seriam os dos seriam os dos gruposgrupos que elas que elas representam, mas sim valoresrepresentam, mas sim valores da da humanidadehumanidade

Sociedade civil e valores universaisSociedade civil e valores universais

2424

ONGs e GlobalizaçãoONGs e Globalização

3) ONGs surgem como 3) ONGs surgem como reaçãoreação à à globalização:globalização:

aumento dos aumento dos problemas transnacionaisproblemas transnacionais, , como os como os ambientaisambientais::

• surgimento de surgimento de ONGs transnacionaisONGs transnacionais e e de de aliançasalianças entre diversas ONGs no entre diversas ONGs no mundo mundo

(cont.)(cont.)

2525

ONGs e Governança GlobalONGs e Governança Global

Participação Participação indiretaindireta::

• ONGs “ONGs “ensinamensinam” ” novas normasnovas normas aos aos Estados, podendo alterar seu Estados, podendo alterar seu comportamentocomportamento

Ex.:Ex.:• Tratado para banir as Tratado para banir as minas terrestres minas terrestres

(1997)(1997)

(cont.)(cont.)

2626

ONGs e Governança GlobalONGs e Governança Global

• EstadosEstados e e Organizações Organizações InternacionaisInternacionais dependem da dependem da “expertise”“expertise” das ONGs das ONGs

• essa capacidade leva os Estados essa capacidade leva os Estados a se submeterem à a se submeterem à influência influência das das ONGs nas instâncias ONGs nas instâncias internacionaisinternacionais

(cont.)(cont.)

2727

ONGs e opinião públicaONGs e opinião pública

• ONGs têm grande ONGs têm grande influênciainfluência sobre a sobre a opinião públicaopinião pública mundial mundial

• relatóriosrelatórios por elas produzidos: por elas produzidos:

• primeiro passo para a criação de primeiro passo para a criação de um um discurso global unificadodiscurso global unificado

(cont.)(cont.)

2828

ONGs e opinião públicaONGs e opinião pública

• poder ampliado pela capacidade de poder ampliado pela capacidade de usar os usar os recursos da revolução recursos da revolução tecnológicatecnológica para espalhar sua para espalhar sua mensagemmensagem

• possibilita exercer possibilita exercer pressãopressão política capaz política capaz de afetar o comportamento dos de afetar o comportamento dos demais demais atoresatores da sociedade global da sociedade global

(cont.)(cont.)

2929

ONGs e opinião públicaONGs e opinião pública

• empresas transnacionaisempresas transnacionais não podem não podem desafiar a opinião publica sem risco ou desafiar a opinião publica sem risco ou custo:custo:

Ex. Ex. remédios para a AIDSremédios para a AIDS na África do Sul na África do Sul

3030

ONGs e soberaniaONGs e soberania

• a a influênciainfluência da SC transnacional afeta a da SC transnacional afeta a liberdade de agirliberdade de agir do Estado (sua do Estado (sua autonomiaautonomia))

mas mas soberaniasoberania = = autonomiaautonomia

LogoLogo::

• o fortalecimento da SC transnacional afeta o fortalecimento da SC transnacional afeta a a soberania de fatosoberania de fato dos dos EstadosEstados

3131

ONGs e Funções do EstadoONGs e Funções do Estado

• participam departicipam de forma diretaforma direta na na “governança global“governança global”:”:• assumem assumem funçõesfunções que seriam dos que seriam dos

Estados Estados

• algumas arrecadam mais algumas arrecadam mais recursosrecursos e e têm melhor têm melhor desempenhodesempenho do que do que iniciativas governamentaisiniciativas governamentais

3232

ONGs e SoberaniaONGs e Soberania

• fortalecimento da SC transnacional:fortalecimento da SC transnacional:• um dos fatores que leva a crer que o um dos fatores que leva a crer que o

poder estatal vem sendo poder estatal vem sendo reduzidoreduzido e em e em muitos casos muitos casos substituídosubstituído

mas mas SoberaniaSoberania = = Poder EstatalPoder Estatal

LogoLogo::• redistribuição das redistribuição das competênciascompetências dos dos

Estados na governança global leva a uma Estados na governança global leva a uma reduçãoredução de sua de sua soberaniasoberania

3333

III – Conclusão:III – Conclusão:

““Governança global”,Governança global”,funções do Estadofunções do Estado

e e legitimidadelegitimidade

3434

Sociedade GlobalSociedade Global• Modelo do Estado SoberanoModelo do Estado Soberano

• poder exercido predominantemente pelo poder exercido predominantemente pelo EstadoEstado e em 2 planos: e em 2 planos:

• nacionalnacional e e internacionalinternacional

• Modelo da sociedade globalModelo da sociedade global • outros 2 níveis de poder: outros 2 níveis de poder:

• o o transnacionaltransnacional e o e o supranacionalsupranacional

3535

Governo na sociedade globalGoverno na sociedade global

Funções do Estado são Funções do Estado são repartidasrepartidas::

• Governo evoluiu não rumo a uma Governo evoluiu não rumo a uma maior concentração, mas a uma maior concentração, mas a uma difusãodifusão::

““Governança global”Governança global”

(global governance)(global governance)

3636

Sociedade Global e Sociedade Global e Responsabilidade Social – Responsabilidade Social –

conclusõesconclusões

ONGsONGs têm papel importante na luta têm papel importante na luta contra a contra a degradação ambiental, degradação ambiental, social e econômicasocial e econômica, para a , para a construção de uma construção de uma sociedade sociedade sustentávelsustentável

(cont.)(cont.)

3737

Sociedade Global e Sociedade Global e Responsabilidade Social – conclusõesResponsabilidade Social – conclusões controlecontrole do do EstadoEstado e do e do mercadomercado::

• pode ser feito pela pode ser feito pela SC transnacionalSC transnacional, graças , graças à à globalizaçãoglobalização, à , à revoluçãorevolução tecnológicatecnológica e e ao ao enfraquecimento do Estadoenfraquecimento do Estado

movimento de movimento de RSERSE pode ser impulsionado pode ser impulsionado pela pela SC transnacionalSC transnacional::

• influênciainfluência na adoção de novas na adoção de novas normasnormas

• pressãopressão sobre empresas e governos, sobre empresas e governos, por meio da por meio da opinião públicaopinião pública

3838

Sociedade Global – reflexõesSociedade Global – reflexões

Novos Novos atoresatores da sociedade global: da sociedade global:

• devem cumprir as devem cumprir as funçõesfunções do do EstadoEstado

• devem também atender aosdevem também atender aos requisitos requisitos que o Estado foi levado que o Estado foi levado a atendera atender

3939

Sociedade GlobalSociedade Global Quanto ao cumprimento das Quanto ao cumprimento das funçõesfunções do do

Estado:Estado:

• Governança global ainda precisa Governança global ainda precisa melhorar a sua melhorar a sua efetividadeefetividade

Quanto ao requisito da Quanto ao requisito da legitimidadelegitimidade::

• algumas instituições da sociedade algumas instituições da sociedade global são pouco global são pouco transparentestransparentes e e têm têm mecanismos de decisão mecanismos de decisão injustosinjustos

(cont.)(cont.)

4040

Sociedade Global e Sociedade Global e valores universaisvalores universais

• GlobalizaçãoGlobalização e e revolução tecnológicarevolução tecnológica::

• podem consolidar valores “podem consolidar valores “universaisuniversais””

No entanto:No entanto:

• humanidadehumanidade ainda não conta com ainda não conta com mecanismosmecanismos para assegurar que esses para assegurar que esses valores correspondem à valores correspondem à vontade geralvontade geral

(cont.)(cont.)

4141

Sociedade Global e Sociedade Global e valores universaisvalores universais

possibilidade de que atores que definem possibilidade de que atores que definem quais são esses valoresquais são esses valores estejam estejam agindo agindo em causa própriaem causa própria

Logo:Logo:• não basta afirmar que certos valores seriam não basta afirmar que certos valores seriam

universaisuniversais::

• é preciso estabelecer os é preciso estabelecer os mecanismosmecanismos pelos quais sua pelos quais sua definiçãodefinição seja feita de seja feita de forma forma legítimalegítima

(cont.)(cont.)

4242

Sociedade Global – conclusSociedade Global – conclusãoão

Desafio:Desafio:

aperfeiçoar o aperfeiçoar o EstadoEstado, adaptando-o , adaptando-o ao contexto da sociedade globalao contexto da sociedade global

imaginar formas de que as novas imaginar formas de que as novas instituições da sociedade global, que instituições da sociedade global, que recebem parte do poder estatal, recebem parte do poder estatal, sejam sejam legítimaslegítimas e atendam de e atendam de forma forma efetivaefetiva ao ao interesse públicointeresse público