ESTÁGIOVISITA - Portal da Câmara dos Deputados · Í n d i c e Manual ... 5 Nosso objetivo nesses...

Ano�1�.�nº�1�.�Maio/2010

Programação�Semanal

Aumenta�o�número�de

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Perfil

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Informação�e�ConhecimentoESTÁGIOVISITA

Prezado(a) Universitário(a),

Parabenizo-o(a) pela decisão de integrar o Programa “Estágio-

Visita” que a Câmara dos Deputados promove para o universitário

interessado em conhecer in loco as atividades do Poder Legislativo.

Você, estagiário-visitante, terá a oportunidade de visitar órgãos

essenciais ao funcionamento desta Casa, tais como Comissões

e Plenário, de assistir a palestras sobre temas que palpitam na

sociedade, além de tomar conhecimento da importância da atuação

parlamentar no processo de formulação de leis.

Esta visita que funciona como estágio, pela programação intensa

que a caracteriza, permite ao “visitante-estagiário”, da interação

com o Parlamento, conceber opinião sólida e adotar postura política

incisiva que, com certeza, fortalecerá o Estado democrático de

direito.

Há hoje um modelo de Legislativo que, decerto, será aperfeiçoado

por vocês, os integrantes da nova geração e, portanto, os responsáveis

pelo futuro do País. Encare esta experiência como desafio para

assunção de compromisso com o destino do nosso Brasil. Aqui nascem

as ideias e decisões que configuram a sociedade, mas você tem sua

cota de responsabilidade nessa conformação.

Apresentação

“A Casa é sua. Usufrua deveras

desta experiência. ”

Dep. INOCÊNCIO OLIVEIRASegundo-Secretário da

Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados

Mesa Diretora

Presidente MICHEL TEMER - PMDB/SPPrimeiro Vice-Presidente MARCO MAIA - PT/RSSegundo Vice-Presidente ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES NETO - DEM/BAPrimeiro-Secretário RAFAEL GUERRA - PSDB/MGSegundo-Secretário INOCÊNCIO OLIVEIRA - PR/PETerceiro-Secretário ODAIR CUNHA - PT/MGQuarto-Secretário NELSON MARQUEZELLI - PTB/SPSuplentes de Secretários1º - MARCELO ORTIZ - PV/SP2º - GIOVANNI QUEIROZ - PDT/PA3º - LEANDRO SAMPAIO - PPS/RJ4º - MANOEL JUNIOR - PSB/PBProcurador Parlamentar ALEXANDRE SANTOS - PMDB/RJOuvidor-Geral CARLOS SAMPAIO - PSDB/SPDiretor-Geral SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDASecretário-Geral da Mesa MOZART VIANNA DE PAIVADiretor de Recursos Humanos FÁBIO RODRIGUES PEREIRADiretor do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA

Seleção de Textos: Equipe NUDEMRevisão: COEDE/CEFORProjeto Gráfico: Daniel MalufImpressão: DEAPA/CGRAF

Í n d i c eManual ... 5

Nosso objetivo nesses cinco dias será mostrar a você qual o papel

da Câmara dos Deputados, como funciona o processo legislativo e como é a rotina

dentro do parlamento.

Perfil ... 10entender como

os eleitores formam sua opinião política sobre um candidato é um processo que, se entendido, pode

otimizar campanhas políticas, inferir maneiras

de sofisticar o ato de votar e assim quem sabe, contribuir para o amadurecimento da nossa jovem democracia.

Programaçãosemanal ...15

ESTÁGIOVISITAEstágio-Visita lança

nova marca 9

Edição de Maio

Aumenta o Número de Democracias

17

Estágio-Visita - Informação e Conhecimento | 5

Manual do Estagiário

Legal, você está inscrito no Estágio-Visita de Curta Duração da Câmara dos Deputados!!! Durante cinco dias você

irá respirar os ares do Congresso Nacional, da política, da democracia...

Nosso objetivo nesses cinco dias será mostrar a você qual o papel da Câmara dos Deputados, como funciona o processo legislativo e como é a rotina dentro do parlamento.

Para quem ainda não conhece, também será uma ótima oportunidade para conhecer Brasília, a Capital do Brasil. Uma cidade totalmente construída com ideias modernistas, que recebeu o título de Patrimônio Cultural da Humanidade, em 1987, pela UNESCO.

Para saber mais sobre o Programa Estágio-Visita e conhecer o regulamento acesse http://www.camara.gov.br/edulegislativa.

6 | Estágio-Visita - Informação e Conhecimento www.camara.gov.br/edulegislativa

O GRUPOVocê fará parte de um grupo de 50 universitários. Homens e mulheres de cursos, culturas e hábitos diversos, vindos de várias regiões do país.

Venham dispostos a conviver com a diversidade, a trocar experiências e a refletir sobre seu papel como cidadão brasileiro!

A PROGRAMAÇÃO

A programação foi concebida para que você tenha a oportunidade de observar

de perto o funcionamento do Parlamento. Para isso, será necessário conhecer um pouco sobre o processo legislativo e os principais órgãos envolvidos. Além disso, você saberá como participar e interferir nas atividades parlamentares, conhecendo alguns dos mecanismos de participação do cidadão na Câmara dos Deputados.

Seguem abaixo as principais atividades desenvolvidas durante a semana do estágio. A programação com as datas e horários das atividades encontra-se na página 15 desta revista

Minicursos - Processo Legislativo

Visitas - Câmara e Senado

- Plenário da Câmara dos Deputados

- Plenários das Comissões

- Gabinete Parlamentar responsável pela indicação do estudante

- Supremo Tribunal Federal

- Tour Cívico-Administrativo

Palestras - O papel institucional da Câmara no

Estado Brasileiro

- Eleições proporcionais

- História da concepção arquitetônica de Brasília e de seus edifícios

- Funcionamento da Secretaria-Geral da Mesa

- Funcionamento das Comissões

- Funcionamento do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar

- Mecanismos de participação do cidadão

- Iniciação ao Orçamento Público

Oficinas - “Juventude e Democracia”

- Levantamento da imagem institucional e avaliação

O TRAJEPara os homens, é exigido o uso de

paletó e gravata para transitar em algumas dependências da Câmara; para as mulheres, apenas um traje compatível com a formalidade do ambiente (o uso de calça é permitido). Não é permitido o uso de shorts, camisetas e blusas sem mangas ou alças. Procure usar sapatos confortáveis e baixos, porque haverá algumas caminhadas extensas.

Também está prevista uma visita ao Supremo Tribunal Federal, onde é exigido terno e gravata para os homens e para as mulheres calça social comprida, saia ou vestido com


cuidado o local da sua hospedagem.

Durante a semana, é oferecido transporte da ENAP até a Câmara e, ao final das atividades, da Câmara à ENAP.

O transporte sai diariamente às 7h30 e retorna por volta das 19h30.

Fique atento aos horários. Seu atraso deixará outros colegas esperando!

EMERGÊNCIAMÉDICA

Em caso de emergência médica, o estagiário pode ser atendido no Departamento Médico, situado no Anexo III. Caso seja necessário, procure um dos servidores responsáveis pelo programa.

+

blazer de manga longa (o blazer é obrigatório).

O uso de traje esporte é autorizado apenas durante o período de recesso ou nos dias em que não se realizem sessões na Casa.

- Na sexta-feira é permitido o uso de traje esporte, lembrando que é proibido, em qualquer hipótese, a entrada de pessoas com bermudas, shorts, camisetas sem manga ou qualquer outro vestuário incompatível com a dignidade do Órgão.

- Procure usar sapatos confortáveis e baixos, porque haverá algumas caminhadas extensas.

- É indispensável o uso do crachá do programa para transitar nas dependências da Câmara dos Deputados.

A HOSPEDAGEMPara a hospedagem dos alunos

participantes do programa, a Câmara firmou convênio com a Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap). A hospedagem se inicia após às 12h do domingo e termina, impreterivelmente, às 9h do sábado.

É fundamental que o regulamento do alojamento, que está disponível nos quartos, seja observado. Vale ressaltar a necessidade de se manter silêncio após às 22h, não sendo permitido utilizar o hall ou os quartos para confraternizações.

O TRANSPORTEO traslado entre o local da chegada e

da partida (aeroporto/rodoviária) e o local da hospedagem é de responsabilidade do estagiário. Assim, é importante verificar com

SERVIÇOS DISPONÍVEISNas dependências da Câmara dos

Deputados existem alguns serviços que podem ser úteis a você.

Agências dePassagens AéreasGOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTESAnexo IV | 3216-9966 / 3216-9965AVIANÇAAnexo IV | 3216-9946TAM/BRASIL CENTRALAnexo IV | 3216-9955WEBJET Anexo IV | 3216-9960 / 3321-7180TRIPS TURISMO

Anexo II | 3216-9975 / 3216-9976


BancosBANCO DO BRASIL S.A.Central de Atendimento 4004-0001 Edifício Principal |3321-9589 / 3323-7017 Anexo IV | 3216-9865 / 3321-0546 / 3317-2800

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCentral de Atendimento 0800-7260104 Edifício Principal |3216-9850 / 3262-5500 / 3262-5501 Anexo IV | 3216-9846 / 3216-9847 / 2195-8850

Serviços GeraisRESTAURANTESLocais: Anexo III, Anexo IV: Restaurante Natural (Subsolo) e Restaurante (10º Andar), CEFOR (Complexo Avançado – Setor de Garagens Ministeriais)

LANCHONETESLocais: Salão Verde | Anexo I | Anexo III | Edifício Principal | Torteria (Anexo IV) | CEFOR (Complexo Avançado – Setor de Garagens Ministeriais)

BANCA DE JORNAIS/LIVRARIAAnexo IV - Térreo | 3216-9970 Edifício Principal - Chapelaria | 3216-9971

BIBLIOTECAAnexo II | 3216-5780

FARMáCIAAnexo II | 3216-9817 / 3216-9821

BARBEARIAAnexo IV - Subsolo | 3216-4280 / 3216-4281

CORREIOS E TELÉGRAFOSAnexo IV - Térreo | 3216-9840 / 3216-9841

Telefones ÚteisDG (THAÍS LUCENA) Telefone: (61) 9649-1301 / 3216-2035

COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA A DEMOCRACIA - COEDE/CEFORTelefone: 3216-7619 | 3216-7618

SEGUNDA-SECRETARIATelefones: 3215-8163 / 3215-8166

ENAPTelefones: 2020-3212 / 2020-3213

AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASÍLIATelefone: 3364-9000

RODOFERROVIáRIATelefone: 3363-2281

Rádio TáxiRáDIO TáXI BRASÍLIA Tel: 3323-3030

RáDIO TáXI MARANATA Tel: 3323-3900

RáDIO TáXI ALVORADA Tel: 3224-5050

COOBRAS Tel: 3224-1000 | 3322-9000

BRASÍLIA RáDIO TáXI Tel: 3223-1000 | 3223-3060

TáXI BRASÍLIA Tel: 3224-7474

Programação CulturalOs sites abaixo informam a programação cultura de Brasília:http://www.correiobraziliense.com.br/divirtase/http://www.agitosbsb.com.br/


A nova marca do Programa Estágio-Visita apropria-se dos símbolos da chave e da fechadura. Portas a serem abertas, fechaduras que recebem chaves. Movimento de transposição, de rompimento, de atividade, de cidadania.

A Câmara dos Deputados abre suas portas para jovens de todo

o Brasil.

Jovens de todo o Brasil encontram aqui a chave para abrir as suas portas.

Com esse slogan, a Câmara dos Deputados pretende instigar o protagonismo

juvenil, a reflexão e a participação desses estudantes na consolidação de práticas democráticas.

Fechaduras de portas que se abrem e desvelam novas fechaduras, novos objetivos, novas metas. Chaves que abrem espaço para a construção de ideais.

(Texto: Márcia Bandeira)

CapaEstágio-Visitatem nova marca


Marina, uma estudante de Ciências Sociais (PUC-MG), moradora na cidade de Belo Horizonte, participou do Estágio-Visita em 2009. Nessa seção, você poderá conhecer como foi sua experiência na semana em que participou de palestras, gerando um maior conhecimento do

andamento da Casa Legislativa.

Cefor: Marina, como você ingressou na faculdade?

Marina Rodrigues: Cursei o ensino médio no interior, hoje

estou na Universidade graças ao PROUNI e ao incondicional apoio de minha família.

Cefor: Qual o seu hobbie?

MR: Na minha vida tenho duas grandes paixões: o conhecimento e a música. Tenho sempre curiosidade em aprender, seja o que for. E isso às vezes me angustia porque o processo de aprendizagem é eterno. E se até Sócrates, grande filósofo e sábio

Perfil

“A política é a ação mais nobre da

conduta humana.”


grego, dizia que sua sabedoria era limitada à sua própria ignorância, eu modestamente tomo emprestado suas palavras “Só sei que nada sei”, e assim a curiosidade se sobressai para tentar desvendar o complexo mundo real. Dessa maneira os livros tem sido boas companhias. Já a música, a mais magnífica das expressões artísticas, me aproxima de minha condição humana. Todo ritmo, toda letra, todo som tem algo a dizer, é o resultado de um processo social, cultural, humano. A música diz muito sobre nós, sobre nossos tempos, sobre os medos, sobre os padrões, ordem, crítica, entretenimento.

Cefor: Como você se aproxima desse universo musical?

MR: Particularmente gosto de Rock Nacional e MPB. Aproximo-me deste universo tocando violão e cantando no Coral PUC Minas.

Cefor: Por que escolheu a graduação em Ciências Sociais?

MR: Motivada pelas perguntas sem respostas, na expectativa de entender melhor os porquês, o porquê da desigualdade social, dos comportamentos sociais, da marginalização, da violência, das minorias, do preconceito...

Cefor: O que mais chama a

atenção em seu curso?

MR: O que mais gosto do meu curso é a possibilidade de entender melhor como se constroem relações interpessoais, relações institucionais, e a possibilidade de pesquisar a sociedade e conhecê-la.

Cefor: Em que você acha que a pesquisa pode ajudar nesse caso?

MR: A pesquisa é capaz de obter dados estratégicos que podem ser úteis para planejar políticas públicas, otimização de organizações, avaliações de projeto, enfim, pode ser revertida para melhorar a qualidade de vida de uma população. Por exemplo, na minha monografia estudo comportamento eleitoral, pois entender como os eleitores formam sua opinião política sobre um candidato, é um processo que se entendido pode otimizar campanhas políticas, inferir maneiras de sofisticar o

ato de votar e assim quem sabe, contribuir para o amadurecimento de nossa jovem democracia.

Cefor: Qual a área que você mais se identifica?

MR: Considero-me apaixonada pelo que faço, amo as Ciências Sociais, porém, tenho maior afinidade na área da Ciência Política e Sociologia.

Cefor: Você está envolvida em algum projeto na universidade?

MR: Na universidade me envolvi desde o primeiro momento com pesquisas, já participei de várias, e nelas o mais importante academicamente foi testar na prática diferentes métodos da pesquisa social tendo a orientação de professores extraordinários. Quando estava no terceiro período, me aproximei de vez da

Ciência Política e me envolvi voluntariamente num projeto de formação política que se chama Parlamento Jovem, este projeto é uma parceria entre a Assembléia Legislativa de Mina Gerais, PUC Minas e Escolas de ensino médio. Atuei como monitora na edição de 2008, e já em 2009 fui selecionada para participar de uma pesquisa financiada pela FAPEMIG (Fundação de Amparo á Pesquisa de Minas Gerais) cujo objetivo é avaliar o Projeto Parlamento Jovem.

entender como os eleitores

formam sua opinião política sobre um

candidato é um processo que, se entendido, pode

otimizar campanhas políticas, inferir maneiras

de sofisticar o ato de votar e assim, quem

sabe, contribuir para o amadurecimento de nossa jovem democracia.


Cefor: Aconteceu algum fato marcante que levou você a ter essa paixão pela Ciência Política?

MR: Lembro-me que no primeiro dia de aula, a professora de Ciência Política I, Cristina Villane, entrou em sala e disse “A política é a ação mais nobre da conduta humana.” Esta frase, causou estranhamento mediante as recorrentes notícias de corrupção e o descrédito nos políticos. Mas a medida que fui avançando nos estudos, concordei. A política não é somente feita no universo dos políticos, e nem deve permanecer longe de nós. Segundo Aristóteles o homem é por natureza um animal político. Então, participar politicamente é assumirmos com veemência o papel de cidadão, portador de direitos e deveres, sermos pessoas capazes de abrir mão de nossos interesses individuais em prol de um coletivo. Esta foi minha maior motivação para participar do Projeto Parlamento Jovem e também do Estágio-Visita em Brasília.

Cefor: O que levou você a participar do Estágio-Visita?

MR: Se existe algo que me encanta no sistema

político Brasileiro é o Poder Legislativo. Em qualquer uma das instâncias, seja municipal, estadual ou federal. Livre de qualquer julgamento valorativo dos nossos legisladores, eu não consigo pensar a Democracia sem este espaço de câmaras que são compostas de homens comuns, do seio da sociedade, que vêm do povo e para o povo. O Estágio-Visita me aproximou desta realidade que já conhecia teoricamente. Foi uma experiência muito boa poder aprender mais sobre o legislativo, aliás, poder viver o legislativo.

Cefor: Qual a avaliação que você faz do Estágio-Visita?

MR: A avaliação que é positiva. Porém a crítica e o incômodo surgiram durante este período, não propriamente ao estágio, mas ao próprio Poder Legislativo. Tenho um pouco de medo das críticas vazias, aquelas que destroem sem construir, então, vamos por partes. Entendi este estágio como um esforço da Câmara dos Deputados em aproximar e

informar universitários sobre a atuação deste poder, pois querendo ou não, existe no senso comum o mito da desvalorização institucional. Então, o estágio viria informar justamente para quebrar este senso comum.

Porém um incômodo gerado nestes dias do estágio foi que vi situações de repressões e ações de força contra manifestações populares. Pois em uma democracia os indivíduos podem reivindicar, podem se juntar e protestar. E a força, acho que só é necessária quando a manifestação oferece algum risco à integridade física e patrimonial, o que não era o caso. Nossa democracia precisa perder o medo de se democratizar.

Cefor: Então você acredita que o Estágio-Visita cumpriu com o seu objetivo?

MR: Sim, de forma muito livre e particular deixa que acompanhemos durante uma semana as atividades

Foi uma experiência

muito boa poder aprender mais sobre o legislativo,

aliás, poder viver o legislativo.

Toda ação gera consequências!

Outras informações poderão ser obtidas no site http://www.camara.gov.br/

edulegislativa

Participação política: o que você tem a ver com isso?

O projeto A Escola na Câmara consiste em uma visita guiada à Câmara dos

Deputados, integrada a uma aula interativa com um especialista da Casa,

dirigida a alunos do ensino médio das escolas das redes de ensino pública e

particular do DF e do entorno, com o objetivo de capacitá-los para a

consciência crítica e para a participação no processo político-democrático.

dos parlamentares, para que assim percebamos por nós mesmos a importância e o comprometimento daqueles que estão lá.

Cefor: Há algum outro ponto que você gostaria de destacar?

MR: Outro ponto muito positivo é a diversidade dos estagiários, somos estudantes de cursos diferentes e de várias partes do Brasil. Isto proporciona uma riqueza de trocas culturais, faz-nos sentir diferentes e ao mesmo tempo iguais, sem contar que é uma ótima oportunidade de

fazermos bons amigos.

Cefor: Quais os seus projetos para o futuro?

MR: Meus planos para o futuro não estão muito bem desenhados. Os dias são incertos e as oportunidades únicas. Então para o futuro espero ter oportunidades. Trilho o meu caminho com algumas esperanças: de que academicamente possa chegar ao Doutorado; de ter um bom emprego que possa me proporcionar uma vida menos difícil financeiramente, para assim poder

ajudar melhor minha família; de formar minha própria família, casar, ter filhos. Por fim, meu maior projeto de vida é ser feliz, e sei que a felicidade está vinculada não às posses, mas ao sentimento de ser uma pessoa útil, completa. Então, espero ser útil neste meu país, contribuir com a sociedade fazendo o que amo, o que sei, e o que posso aprender. E como uma otimista, espero que minhas pequenas ações que se dissolvem neste mundo possam contribuir um pouquinho com a construção de um mundo melhor.

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Aos poucos, ditaduras africanas violentas e corruptas têm dado lugar a regimes democráticos (veja o mapa na página 8). Fatores internos - como os processos de independência, a organização de partidos e a pressão de movimentos populares - levaram em muitos casos a reformas políticas. “Foi baseado nelas que alguns países puderam realizar eleições multipartidárias e buscar a solução de conflitos políticos pela via institucional. Esse processo, entretanto, foi lento, sofrido e, muitas vezes, permeado por guerras civis”, explica Pio Penna Filho, professor de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (USP).

Foi o caso de Serra Leoa. O país se tornou independente dos britânicos em 1971 e, por sete anos, viveu sob uma república presidencialista de partido único. Depois disso, passou por quatro golpes de estado - o último deles, em

1996, derrubou o primeiro presidente eleito. A luta pelo poder desencadeou uma guerra civil, que durou dez anos e contabilizou 50 mil mortos. Somente em 2001 foi selado um acordo de paz que permitiu a realização de eleições diretas, em 2002. Desde então, a situação é de estabilidade.

Alternância de poder é sinal de consolidação democrática

A democracia, no sentido mais amplo, é um valor africano anterior ao período colonial. O historiador burquinense Joseph Ki-Zerbo (1922-2006) destaca no livro Para Quando a África? que em muitas sociedades tradicionais era comum a família votar quanto às decisões que a afetassem. Vêm de longe também, de acordo com ele, os conflitos étnicos, que seriam antes de tudo contendas sociais. Alguns grupos, que foram

Faltam apenas alguns dias para a tão esperada Copa do Mundo. Escalações à par-te, durante o campeonato nossas atenções estarão todas voltadas para o conti-

nente Africano. A Africa do Sul, conhecida pelo regime do Apartheid - vigente de 1948 a 1994-, será o país que sediará os jogos. Todo esse movimento da

Copa do Mundo é uma grande oportunidade para olharmos mais atenta-mente e sabermos como anda esse continente marcado por ditaturas

violentas e corruptas. Segue abaixo uma reportagem publicada na revista Nova Escola do mês de maio.

A NOVA SERRA LEOA Depois de sofrer quatro golpes de estado, o país realiza, desde 2002, eleições diretas.

Foto: Issouf Sanogo/AFP

Aumenta o Número de Democracias


privilegiados economicamente na época da colonização, depois acabaram formando partidos. “Não querendo partilhar o poder, formaram regimes monopartidários. Isso, no entanto, tem mudado e a diversidade de legendas é politicamente saudável”, afirma Leila Leite Hernandez, especialista em História da África Contemporânea e professora do Departamento de História da USP.

Cabo Verde, independente de Portugal desde 1975, teve apenas um partido político até 1990. Com a aprovação da Constituição, em 1992, o sistema passou a ser pluripartidário. E o mais positivo é que não há hegemonia de

nenhuma corrente. O segundo turno das eleições presidenciais de 2006 foi acirrado: o vencedor teve só 2% de vantagem sobre seu adversário.

A solidez de uma democracia também está relacionada à alternância de poder. Independente dos britânicos em 1957, Gana viveu golpes militares intercalados por breves governos civis. Só em 1992, com a aprovação de uma constituição, foram permitidos partidos de oposição. Em 2001, a chegada da oposição à presidência marcou a primeira transferência democrática de poder desde a independência. Os governistas foram batidos em 2008, com uma nova transição pacífica.

O avanço da democracia no continente faz com que alguns países da África comecem a atuar com maior desenvoltura no cenário mundial e a negociar questões de seu interesse. Hoje, despontam focos de autonomia política e econômica que servem como balizas para a construção de um novo futuro.

http://revistaescola.abril.com.br/geografia/pratica-pedagogica/todos-olho-africa-

continente-africano-copa-mundo-556078.shtml?page=5

(Revista Nova Escola - Ano XXV - Nº 232 - Maio 2010 - Parte da reportagem Todos de

olho na África).

http://www.camara.gov.br/

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