ESTATÍSTICA E INDICADORES SOCIAIS - UNIASSELVI

2015

Estatística E indicadorEs sociais

Prof.ª Ana Luisa Fantini Schmitt Prof.ª Silvana Braz Wegrzynovski

Copyright © UNIASSELVI 2015

Elaboração:

Prof.ª Ana Luisa Fantini Schmitt

Prof.ª Silvana Braz Wegrzynovski

Revisão, Diagramação e Produção:

Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI

Ficha catalográfica elaborada na fonte pela Biblioteca Dante Alighieri

UNIASSELVI – Indaial.

310.7S355e Schmitt, Luisa Fantini

Estatística e indicadores sociais/Ana Luisa Fantini Schmitt, Silvana Braz Wegrzynovski . Indaial : UNIASSELVI, 2015.

223 p. : il.

ISBN 978-85-7830-887-2

1. Estatística. I. Centro Universitário Leonardo Da Vinci.

III

aprEsEntação

A disciplina que se inicia neste momento no curso de Serviço Social, Estatística e Indicadores Sociais, tem como propósito estudar os procedimentos estatísticos e o uso dos mesmos na análise dos dados, os embasamentos teóricos da estatística e suas respectivas fases mediante um trabalho estatístico, como se procede a tabulação, a formulação de tabelas e gráficos, e como a estatística se fundamenta no processo de elaboração dos indicadores sociais.

O objetivo da disciplina é oferecer noções básicas sobre estatística, para que sirva de instrumento fundamental nas pesquisas sociais como a concepção dos indicadores sociais para os assistentes sociais na aplicabilidade da profissão.

O conteúdo exposto no respectivo caderno de estudo da referida disciplina, será desenvolvido em três unidades. Na Unidade 1 serão enfatizados os significados e a importância da estatística e dos indicadores sociais para o profissional do Serviço Social; na continuação deste, abrangerá sobre o papel dos indicadores sociais no monitoramento e avaliação das políticas públicas. A Unidade 2 propõe estudar os principais e básicos cálculos estatísticos, que serão utilizados pelo assistente social, através de uma relação entre a matemática e estáticas, através de exemplos práticos. Por fim, na Unidade 3, será abordada a realidade brasileira, mediante os indicadores sociais, mediante análise socioeconômica territorial, quais são os indicadores sociais que se fundamental na construção das políticas públicas, como por exemplo, os indicadores da saúde e da longevidade, da educação, do trabalho, de renda e de vulnerabilidade social no Brasil.

Vamos aos nossos estudos!

Prof.ª Ana Luisa Fantini Schmitt Prof.ª Silvana Braz Wegrzynovski

IV

Você já me conhece das outras disciplinas? Não? É calouro? Enfi m, tanto para você que está chegando agora à UNIASSELVI quanto para você que já é veterano, há novidades em nosso material.

Na Educação a Distância, o livro impresso, entregue a todos os acadêmicos desde 2005, é o material base da disciplina. A partir de 2017, nossos livros estão de visual novo, com um formato mais prático, que cabe na bolsa e facilita a leitura.

O conteúdo continua na íntegra, mas a estrutura interna foi aperfeiçoada com nova diagramação no texto, aproveitando ao máximo o espaço da página, o que também contribui para diminuir a extração de árvores para produção de folhas de papel, por exemplo.

Assim, a UNIASSELVI, preocupando-se com o impacto de nossas ações sobre o ambiente, apresenta também este livro no formato digital. Assim, você, acadêmico, tem a possibilidade de estudá-lo com versatilidade nas telas do celular, tablet ou computador. Eu mesmo, UNI, ganhei um novo layout, você me verá frequentemente e surgirei para apresentar dicas de vídeos e outras fontes de conhecimento que complementam o assunto em questão.

Todos esses ajustes foram pensados a partir de relatos que recebemos nas pesquisas institucionais sobre os materiais impressos, para que você, nossa maior prioridade, possa continuar seus estudos com um material de qualidade.

Aproveito o momento para convidá-lo para um bate-papo sobre o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes – ENADE. Bons estudos!

NOTA

Olá acadêmico! Para melhorar a qualidade dos materiais ofertados a você e dinamizar ainda mais os seus estudos, a Uniasselvi disponibiliza materiais que possuem o código QR Code, que é um código que permite que você acesse um conteúdo interativo relacionado ao tema que você está estudando. Para utilizar essa ferramenta, acesse as lojas de aplicativos e baixe um leitor de QR Code. Depois, é só aproveitar mais essa facilidade para aprimorar seus estudos!

UNI

VII

UNIDADE 1 – O VALOR E A IMPORTÂNCIA DA ESTATÍSTICA E DOS INDICADORES SOCIAIS PARA O SERVIÇO SOCIAL .................................................................... 1

TÓPICO 1 – ESTATÍSTICA E O SERVIÇO SOCIAL ....................................................................... 31 INTRODUÇÃO ..................................................................................................................................... 32 O CONCEITO DE ESTATÍSTICA E O SERVIÇO SOCIAL ......................................................... 4

2.1 ROMPENDO COM OS PROTÓTIPOS ......................................................................................... 4LEITURA COMPLEMENTAR ............................................................................................................... 11RESUMO DO TÓPICO 1........................................................................................................................ 14AUTOATIVIDADE ................................................................................................................................. 16

TÓPICO 2 – INDICADORES SOCIAIS E O SERVIÇO SOCIAL .................................................. 171 INTRODUÇÃO ..................................................................................................................................... 172 OS DADOS ESTATÍSTICOS E SUA UTILIZAÇÃO PARA PARÂMETROS DA ANÁLISE DE RESULTADOS ................................................................................................................................ 19LEITURA COMPLEMENTAR ............................................................................................................... 29RESUMO DO TÓPICO 2........................................................................................................................ 31AUTOATIVIDADE ................................................................................................................................. 33

TÓPICO 3 – UMA ANÁLISE DOS PRINCIPAIS INDICADORES SOCIAIS DA REALIDADE DO BRASIL .............................................................................................. 351 INTRODUÇÃO ..................................................................................................................................... 352 O SERVIÇO SOCIAL E OS FUNDAMENTAIS INDICADORES SOCIAIS DO BRASIL .... 36LEITURA COMPLEMENTAR ............................................................................................................... 51RESUMO DO TÓPICO 3........................................................................................................................ 55AUTOATIVIDADE ................................................................................................................................. 56

TÓPICO 4 – OS INDICADORES SOCIAIS E A ERRADICAÇÃO DA POBREZA NO BRASIL ........................................................................................................................ 571 INTRODUÇÃO ..................................................................................................................................... 572 OS INDICADORES SOCIAIS E A ERRADICAÇÃO DA POBREZA NO BRASIL ................ 57LEITURA COMPLEMENTAR ............................................................................................................... 63RESUMO DO TÓPICO 4........................................................................................................................ 67AUTOATIVIDADE ................................................................................................................................. 68

UNIDADE 2 – CÁLCULOS ESTATÍSTICOS BÁSICOS .................................................................. 69

TÓPICO 1 – DISTRIBUIÇÃO DE FREQUÊNCIA ............................................................................ 711 INTRODUÇÃO ..................................................................................................................................... 712 DISTRIBUIÇÃO DE FREQUÊNCIA ................................................................................................ 713 TIPOS DE DISTRIBUIÇÃO DE FREQUÊNCIA ............................................................................ 72

3.1 DISTRIBUIÇÃO DE FREQUÊNCIA SEM INTERVALOS DE CLASSE ................................... 723.2 DISTRIBUIÇÃO DE FREQUÊNCIA COM INTERVALOS DE CLASSE.................................. 74

sumário

VIII

4 ELEMENTOS DE UMA DISTRIBUIÇÃO DE FREQUÊNCIA .................................................... 754.1 MÉTODO PRÁTICO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA DISTRIBUIÇÃO DE FREQUÊNCIA COM INTERVALOS DE CLASSE ...................................................................... 77

RESUMO DO TÓPICO 1........................................................................................................................ 81AUTOATIVIDADE ................................................................................................................................. 82

TÓPICO 2 – REPRESENTAÇÕES GRÁFICAS DAS DISTRIBUIÇÕES DE FREQUÊNCIA .........................................................................................................851 INTRODUÇÃO ...................................................................................................................................852 TIPOS DE GRÁFICOS DE UMA DISTRIBUIÇÃO DE FREQUÊNCIA ..................................85RESUMO DO TÓPICO 2......................................................................................................................88AUTOATIVIDADE ...............................................................................................................................89

TÓPICO 3 – MEDIDAS DE POSIÇÃO (MÉDIA, MODA E MEDIANA) ..................................911 INTRODUÇÃO ...................................................................................................................................912 MÉDIA ARITMÉTICA (X ) ...............................................................................................................92

2.1 DADOS NÃO AGRUPADOS .......................................................................................................922.2 DADOS AGRUPADOS EM DISTRIBUIÇÃO DE FREQUÊNCIA SIMPLES ........................922.3 DADOS AGRUPADOS EM DISTRIBUIÇÕES COM INTERVALOS DE CLASSES .............93

3 MODA (Mo) .........................................................................................................................................1003.1 DADOS NÃO AGRUPADOS .......................................................................................................1003.2 DADOS AGRUPADOS EM FREQUÊNCIA SIMPLES .............................................................1003.3 DADOS AGRUPADOS EM CLASSE ..........................................................................................101

4 MEDIANA (Md) ..................................................................................................................................1034.1 DADOS NÃO AGRUPADOS .......................................................................................................1034.2 FREQUÊNCIA SIMPLES ..............................................................................................................1054.3 DADOS AGRUPADOS .................................................................................................................107

5 SIMETRIA E ASSIMETRIA .............................................................................................................109RESUMO DO TÓPICO 3......................................................................................................................112AUTOATIVIDADE ...............................................................................................................................113

TÓPICO 4 – MEDIDAS DE DISPERSÃO (DESVIO PADRÃO E COEFICIENTE DE VARIAÇÃO) ..............................................................................................................1151 INTRODUÇÃO ...................................................................................................................................1152 AMPLITUDE TOTAL .........................................................................................................................1163 DESVIO PADRÃO .............................................................................................................................116

3.1 DESVIO PADRÃO AMOSTRAL E DESVIO PADRÃO POPULACIONAL ..........................1163.2 CÁLCULO DO DESVIO PADRÃO .............................................................................................117

3.2.1 Dados não agrupados ..........................................................................................................1173.2.2 Dados de frequência simples ..............................................................................................1193.2.3 Frequência de classes ...........................................................................................................121

4 COEFICIENTE DE VARIAÇÃO ......................................................................................................123LEITURA COMPLEMENTAR .............................................................................................................126RESUMO DO TÓPICO 4......................................................................................................................129AUTOATIVIDADE ...............................................................................................................................130

IX

UNIDADE 3 – INDICADORES SOCIAIS COMO INSTRUMENTOS DE GESTÃO SOCIAL ......................................................................................................131

TÓPICO 1 – INDICADORES SOCIAIS E ESTATÍSTICA NA PRÁTICA .................................1331 INTRODUÇÃO ...................................................................................................................................1332 INDICADORES SOCIAIS E AS POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS .......................................134LEITURA COMPLEMENTAR .............................................................................................................143RESUMO DO TÓPICO 1......................................................................................................................147AUTOATIVIDADE ...............................................................................................................................149

TÓPICO 2 – A CONSTRUÇÃO DOS INDICADORES SOCIAIS NAS POLÍTICAS PÚBLICAS.................................................................................................1511 INTRODUÇÃO ...................................................................................................................................1512 OS DADOS E INDICADORES SOCIOECONÔMICOS ...........................................................151LEITURA COMPLEMENTAR .............................................................................................................171RESUMO DO TÓPICO 2......................................................................................................................174AUTOATIVIDADE ...............................................................................................................................176

TÓPICO 3 – INICIAÇÃO ÀS FONTES DE DADOS E INDICADORES ECONÔMICOS .....1771 INTRODUÇÃO ...................................................................................................................................1772 AS PRINCIPAIS PESQUISAS, INDICADORES, DIAGNÓSTICOS SOCIAIS E FONTES DE DADOS DO BRASIL .................................................................................................178LEITURA COMPLEMENTAR .............................................................................................................188RESUMO DO TÓPICO 3......................................................................................................................193AUTOATIVIDADE ...............................................................................................................................195

TÓPICO 4 – A IMPORTÂNCIA DOS INDICADORES SOCIAIS PARA O MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS ................1971 INTRODUÇÃO ...................................................................................................................................1972 O SERVIÇO SOCIAL NO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS ............................................................................................................................................198LEITURA COMPLEMENTAR .............................................................................................................213RESUMO DO TÓPICO 4......................................................................................................................215AUTOATIVIDADE ...............................................................................................................................217

REFERÊNCIAS .......................................................................................................................................219

1

UNIDADE 1

O VALOR E A IMPORTÂNCIA DA ESTATÍSTICA E DOS INDICADORES

SOCIAIS PARA O SERVIÇO SOCIAL

OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM

PLANO DE ESTUDOS

Esta disciplina tem por objetivos:

• conhecer a intervenção da estatística no serviço social;

• estudar os indicadores sociais no cotidiano profissional do assistente so-cial;

• compreender a utilização da estatística e dos indicadores sociais a para análise na realidade social e na construção do diagnóstico social;

• analisar os indicadores sociais e a erradicação da pobreza no Brasil.

A Unidade 1 está dividida em quatro tópicos. Para um melhor aprofundamento do conteúdo e fixar melhor seus conhecimentos, no final de cada tópico você terá oportunidade de realizar as atividades propostas.

TÓPICO 1 – ESTATÍSTICA E O SERVIÇO SOCIAL

TÓPICO 2 – INDICADORES SOCIAIS E O SERVIÇO SOCIAL

TÓPICO 3 – ANÁLISE DOS PRINCIPAIS INDICADORES SOCIAIS DA REALIDADE DO BRASIL

TÓPICO 4 – OS INDICADORES SOCIAIS E A ERRADICAÇÃO DA POBREZA NO BRASIL

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TÓPICO 1UNIDADE 1

Este vídeo corresponde aos tópicos 1 e 2

ESTATÍSTICA E O SERVIÇO SOCIAL

1 INTRODUÇÃO

Este primeiro tópico de ensino tem como iniciativa apresentar o conceito e os fundamentos da estatística como instrumento na definição das informações numéricas, que desde a época a.C. são utilizados na definição dos números, e que de diversas maneiras possibilitam a utilização das informações, uma leitura do contexto social, de uma determinada área geográfica.

Os números se fazem presentes cotidianamente nas mais diversas atividades das pessoas, que vão desde tarefas domésticas ou então de ordem mundial, por exemplo, o valor de uma compra de todos os tipos de comércio, como mercado, lojas de vestuários, automobilísticas entre outras, a variação cambial do dólar, mudanças econômicas, alterações dos percentuais de vulnerabilidades econômicas, sociais e culturais de uma determinada região.

A importância de citar resultados é uma questão que coloca vários desafios para todas as categorias profissionais, para o serviço social, em especial, pois encontra demanda nos locais de atuação profissional, dificultando assim citar e comparar resultados mediante a realidade estudada, sendo possível somente quando possuir um controle específico dos resultados coletados.

O Serviço Social, como profissão, trabalha especificamente com as questões sociais e suas mazelas. Quando se escolhe este curso na graduação, os acadêmicos já vêm com a ideia do objetivo do curso, sendo importante realizar os estudos dos dados estáticos para mudar uma demanda social, comprovando através dos números a diferença dos resultados alcançados com a intervenção profissional do assistente social.

O objetivo deste tópico é mostrar que o estudo e compreensão da estatística pode se tornar uma ferramenta importante no processo de implementação, monitoramento e avaliação das políticas públicas sociais.

UNIDADE 1 | O VALOR E A IMPORTÂNCIA DA ESTATÍSTICA E DOS INDICADORES SOCIAIS PARA O SERVIÇO SOCIAL

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Este tópico visa enfatizar a importância dos dados estatísticos que são coletados, como alusão ao processo de informação da realidade social estudada em questão, referenciando a utilização da estatística direcionada à técnica específica de manipulação das informações relacionadas ao público-alvo das políticas sociais. A compreensão e a análise dos dados oportunizam um entendimento mais abrangente das questões analisadas, podendo auxiliar na classificação das áreas que são ou não de vulnerabilidade social.

Então vamos aos estudos.

2 O CONCEITO DE ESTATÍSTICA E O SERVIÇO SOCIAL

2.1 ROMPENDO COM OS PROTÓTIPOS

Para o Serviço Social, conhecer a estatística é importante, pois rompe com protótipos que ao longo das nossas vidas se materializam como conceitos que se tornam verdades, como por exemplo: “não vou utilizar isso nunca na minha vida”, “não suporto matemática e nem cálculos”, “odeio tabelas e gráficos”, onde se cria um obstáculo, que precisa estar muito bem fundamentado para poder rompê-lo.

Os números fazem parte do dia a dia de todas as classes sociais, todas as categorias profissionais, no meio universitário e acadêmico, há certa oposição ao que se refere aos conceitos sobre estatísticas. Uma das provações dessa disciplina é romper com os paradigmas fundamentados sobre os conhecimentos da estatística.

Uma das finalidades da estatística é de realizar a organização dos dados coletados, dos dados estatísticos que se pretendem trabalhar para uma devida finalidade.

Conforme Marcelino (2010, p. 2), pode-se entender como estatística:

A coleta, a apresentação e a caracterização da informação, visando assistir à análise de dados e o processo de decisão. A estatística descritiva envolve a coleta, a análise e a apresentação de um conjunto de dados para descrever as diversas características deste conjunto de dados. A estatística inferencial consiste nos métodos de estimativas de uma população com base nos estudos sobre amostras. A população é a totalidade dos itens que estão sendo considerados. A amostra é a parte da população que está sendo apreciada para análise. A população finita é aquela que possui um limite quantitativo, enquanto a infinita se refere a quantitativos sem limite. Um parâmetro é uma medida sintética que descreve um estado da população.Os dados podem ser dos tipos qualitativos ou quantitativos. Os dados quantitativos discretos são aqueles que podem ser contados.

TÓPICO 1 | ESTATÍSTICA E O SERVIÇO SOCIAL

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Os dados qualitativos contínuos são os que podem ser medidos. Estudos enumerativos envolvem a tomada de decisão, com base nas características de uma população sob análise. Estudos analíticos envolvem a tomada de uma decisão sobre um processo visando ao aumento de performance no futuro.

Os dados coletados deverão ser avaliados conforme as necessidades de atuação, sendo que o resultado final do trabalho desenvolvido depende especificamente de cada situação, pois a estatística conforme o conceito acima citado tem uma conexão com a realidade dos fatos listados, havendo a interferência de cada especificidade e generalidades da ciência como meio de intervenção.

Novamente Marcelino (2010, p. 1), ressalva:

[...] a estatística é uma ciência que estuda e pesquisa sobre: o levantamento de dados com a máxima quantidade de informação possível para um dado custo; o processamento de dados para a quantificação da quantidade de incerteza existente na resposta para determinado problema; a tomada de decisões sob condições de incerteza, sob o menor risco possível.

Diante disso, pode-se constatar que a estatística tem o papel de auxiliar, identificar e mapear o público-alvo para ser atingido com determinada ação profissional, como também de quantificar todos os resultados que são adquiridos em uma determinada pesquisa, que necessite de certo diagnóstico estatístico.

Todos os procedimentos da estatística, bem como seus métodos, estão relacionados na maioria das áreas de conhecimento, pois cada vez que precisa realizar uma coleta de dados, para conhecer um território, uma instituição analisa todas as esferas (social, cultural, política, econômica etc.) de um determinado município, estado ou país.

IMPORTANTE

A estatística não é um ramo da matemática onde se investigam os processos de obtenção, organização e análise de dados sobre uma determinada população (e/ou região). A estatística também não se limita a um conjunto de elementos numéricos relativos a um fato social, nem a números, tabelas e gráficos usados para resumo, à organização e apresentação dos dados de uma pesquisa, embora este seja um aspecto da estatística que pode ser facilmente percebido no cotidiano (não só por profissionais, mais por toda a sociedade). Ela é uma ciência multidisciplinar, que permite a análise estatística de dados de um físico. Poderia também ser usada por um economista, agrônomo, químico geólogo, matemático, biólogo, sociólogo, psicólogo e cientista político. (MARCELINO, 2010, p.1).


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A origem histórica da estatística antecede o período denominado “antes de Cristo - a.C.”, pois existem citações bíblicas que usavam o recadastramento para utilizar nos censos, objetivando a cobranças de taxas de impostos, de alistamento para as guerras e também para um controle das crianças que nasciam vivas. Um exemplo bíblico a ser utilizado, para provar a existência da estatística a.C., é através da história de Moisés, onde era solicitado perante um censo o controle de filhos primogênitos masculinos que nasciam vivos, pois deveriam serem sacrificados.

“[...] Há indícios de que 3.000 anos a.C. já se faziam censos na Babilônia, China e Egito e até mesmo o quarto livro do Velho Testamento faz referência a uma instrução dada a Moisés”. FONTE: Disponível em: <http://www.ufrgs.br/mat/graduacao/estatistica/historia-da-estatistica>. Acesso em: 9 abr. 2015.

Outra alusão que afirma que a estatística existe a.C., é a história do nascimento de Jesus Cristo, onde seus pais Maria e José estavam a caminho de Belém para participar de um censo estatístico.

FIGURA 1 – NASCIMENTO DE JESUS

FONTE: Disponível em: <https://divulgandoascensao.wordpress.com/category/jesus/> Acesso em: 9 abr. 2015.

Na atualidade, as chamadas ciências investigativas, tornaram-se importantes, pois apresentam as taxas de referências para a atuação de diversas categorias profissionais. No caso do assistente social, na sua atuação prática diária, as taxas são utilizadas através de vários exemplos, como: taxa per capita, taxa de vulnerabilidade social, taxa de desempregos, taxa de mulheres chefes


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de família, taxa de analfabetismo, entre outros, sendo papel do profissional de serviço social conseguir realizar uma leitura científica das taxas referenciadas em uma determinada pesquisa.

Os censos ou o recenseamento demográfico, realizado em um período de dez em dez anos, é um conjunto de estudos demográficos de uma determinada população, e que congrega as mais diversas informações da realidade em estudo, através de um levantamento socioeconômico, sendo um instrumento indispensável para o conhecimento do profissional de serviço social.

DICAS

[...] os recenseamentos cobrem a totalidade do território e fornecem dados desagregados em nível de grandes regiões, unidades de federação, macro e microrregiões, municípios, distritos e até mesmo em nível de setor censitário (unidade geográfica de coleta que, zona urbana, compreende cerca de 300 domicílios). (JANNUZZI, 2006, p. 40).

A contagem da população e sua “demarcação” mediante critérios políticos, sociais, econômicos, culturais, religiosos vêm antes mesmo da era pré-cristã, acontece através dos censos demográficos, conforme a necessidade de cada momento histórico.

O Brasil é um dos países que possui o censo demográfico mais completo e detalhado se comparado como outros países. Para Jannuzzi (2006, p. 41): “[...] sua operação envolve mais de duas centenas de milhares de pessoas para recensear os mais de 37 milhões de domicílios brasileiros, dispersos nos mais de 5.500 municípios”.

FIGURA 2 – CENSO DO IBGE

FONTE: Disponível em: <http://www.proparnaiba.com/redacao/2011/07/29/ibge-abre-4-250-vagas-tempor-rias-para-agente-de-pesquisa.html>. Acesso em: 10 abr. 2015.


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Normalmente as políticas públicas, nas mais diversas áreas, são implementadas através das demandas sociais que são apresentadas por meio dos dados copilados e situados em um censo.

O censo demográfico é concretizado a cada dez anos, e tem por objetivo a contagem da população, no intervalo desse período é realizada a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio – PNDAS, visando um acompanhamento anual sistêmico do panorama socioeconômico, um dos focos mais relevantes dessa pesquisa é a fecundidade/anticoncepção, a migração, saúde, mobilidade, os associativismos partidários, os bens de consumo. A década de 80 teve um destaque especial na pesquisa sobre o mercado de trabalho.

Para saber mais acesse os links:<http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/trabalhoerendimento/pnad98/saude/metodologia.shtm>.<ftp://ftp.ibge.gov.br/Trabalho_e_Rendimento/Pesquisa_Nacional_por_Amostra_de_Domicilios_continua/Notas_metodologicas/notas_metodologicas.pdf>.

DICAS

Pode-se considerar que a implantação da Política Nacional de Assistência Social – PNAS, de 2004, tem com referência a classificação dos municípios pelo porte demográfico de cada um deles, conforme dados do censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.

TABELA 1- CLASSIFICAÇÃO DOS MUNICÍPIOS SEGUNDO TOTAL DE HABITANTES

Classificação do Município Total da população

Municípios pequenos 1 Com população de até 20.000 habitantesMunicípios pequenos 2 Com população de até 20.001 a 50.000 habitantesMunicípios médios Com população de até 50.001 a 100.000 habitantes

Municípios grades Com população de até 100.001 a 900.000 habitantes

Metrópoles Com população maior que 900.000 habitantes

FONTE: Adaptado de: <file:///C:/Users/User/Downloads/PNAS%202004%20e%20NOBSUAS_08.08.2011.pdf>. Acesso em: 9 abr. 2015.


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Para saber mais, acesse o site do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome da Secretaria Nacional de Assistência Social, e estude o arquivo disponível em: <http://www.mds.gov.br/assistenciasocial/arquivo/Politica%20Nacional%20de%20Assistencia%20Social%202013%20PNAS%202004%20e%202013%20NOBSUAS-sem%20marca.pdf>.

DICAS

Com toda a certeza, você, caro(a) acadêmico(a), deve estar se questionando: Qual é a finalidade de estudar estatística no Serviço Social?

Diante desse questionamento, é primordial compreender que para o serviço social, o referencial estatístico é de suma importância devido à característica investigativa que a própria profissão possui da realidade em foco. Com essa atuação o profissional tem parâmetros para a elaboração de um diagnóstico social, que seja propositivo e analítico perante as demandas sociais que são encontradas no dia a dia do profissional.

A citação e referência aos dados podem oferecer à análise resultado positivo ou negativo, que servirão de apoio para o desenvolvimento de programas e projetos, conforme a necessidade atual. Marcelino (2010) enfatiza que a estatística tem aumentado a sua participação na linguagem das agilidades profissionais da conjuntura atual, visando que os números e seus respectivos significados refletem as questões do cotidiano, permitindo à análise apoio dos fatos e dados copilados.

No serviço social a estatística é utilizada como uma ferramenta que está inclusa nos instrumentais teóricos e metodológicos referentes à atuação profissional do assistente social, possibilitando a análise e compreensão da realidade social em que se pretende conhecer. Dessa maneira promove quantificar os dados numéricos da realidade em estudo, apresentando informações relacionadas às análises realizadas, tanto de maneira propositiva como crítica dos resultados apresentados, que resultarão em uma intervenção crítica e também criativa nas demandas sociais, através de programas e projetos.

A estatística se torna uma ferramenta importante para o profissional que possui habilitação para planejar, executar e avaliar projetos, pesquisas e programas, impondo o reconhecimento das referências estatísticas para uma ação investigativa da realidade social em que o assistente social está atuando.

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Outro questionamento que você, caro(a) acadêmico(a), deve estar querendo saber: É possível fazer uma reflexão sem usar as referências da estatística na atuação profissional?

Mediante tal questionamento, se torna fundamental o estudo e o conhecimento da pesquisa como instrumento no desenvolvimento da profissão de serviço social.

Conforme a autora Bourguignon (2007, p. 47), defende que:

[...] as pesquisas em Serviço Social têm contribuído para avanços significativos em diferentes campos da ação profissional, no âmbito das políticas públicas, no enfrentamento das expressões da questão social em diferentes momentos históricos, na construção da proposta curricular e definição dos seus fundamentos teóricos e metodológicos, na consolidação do projeto ético-político profissional, entre outros aspectos.

As origens históricas da profissão, perante as aflições e indignações da realidade social, fazem com que os assistentes sociais busquem investigar proporcionando um novo conhecimento sistêmico, com um retorno emergente às demandas sociais, preponderando todo o público pesquisado e os serviços já ofertados, levando sempre em consideração que o público do serviço social é usuário instituído de direitos sociais. Essa indignação com as diferenças sociais oportuniza aos assistentes sociais usarem uma prática investigativa, e uma pesquisa que resulta em uma reflexão da realidade social. “[...] a pesquisa se revela como potencialidade para o Serviço Social, e é neste contexto que se enfrenta o desafio de construir articulações orgânicas entre a produção de conhecimento e a prática profissional.” (BOURGUIGNON, 2007, p. 49).

Os usuários do Serviço Social possuem um papel ativo na participação de uma pesquisa social. Cabe também ao assistente social a orientação e um retorno para os usuários sobre a pesquisa realizada, baseado no princípio ético da profissão.

Citando novamente Bourguignon (2007, p. 52).

A pesquisa para o Serviço Social deve gerar um conhecimento que reconheça os usuários dos serviços públicos como sujeitos políticos que são capazes, também, de conhecer e intervir em sua própria realidade como autonomia, desvencilhando-se das estratégias de assistencialismo, clientelismo e subalternidade, tão presentes nas ações governamentais e políticas públicas.


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IMPORTÂNCIA DA ESTATÍSTICA PARA O PROCESSO DE CONHECIMENTO E TOMADA DE DECISÃO

Sérgio Aparecido Ignácio

A estatística tem sido utilizada na pesquisa científica nas mais variadas áreas do conhecimento, visando à otimização de recursos econômicos e de processos de produção, bem como ao aumento da qualidade e produtividade nas questões judiciais, na medicina, em pesquisas envolvendo levantamentos por amostragem, em previsões de safras e em muitos outros contextos.

Trata-se de uma ciência multidisciplinar, que vem sendo empregada nos diferentes ramos do conhecimento, dentre eles a agronomia, biologia, direito, economia, engenharia, farmácia, física, geologia, hidrologia, matemática, medicina, nutrição, odontologia, psicologia, química e sociologia. Atualmente os dados estatísticos são obtidos, classificados e armazenados em meios magnéticos e disponibilizados em diversos sistemas de informações acessíveis a pesquisadores/gestores, cidadãos e organizações da sociedade, que, por sua vez, podem utilizá-los para o desenvolvimento de suas atividades.

A expansão no processo de obtenção, armazenamento e disseminação de informações estatísticas tem sido acompanhada pelo rápido desenvolvimento de novas técnicas e metodologias de análise de dados estatísticos (RODRIGUES et al., 2003).

Praticamente todas as informações divulgadas pelos meios de comunicação provêm de alguma forma de pesquisas e estudos estatísticos.

O crescimento populacional, os índices de inflação, emprego e desemprego, o custo da cesta básica, os índices de desenvolvimento humano são alguns exemplos de pesquisas divulgadas pelos meios de comunicação e que se utilizam dos métodos estatísticos. Na área tecnológica, a corrida espacial criou diversos problemas relacionados ao cálculo da posição de uma nave espacial, cujos cálculos dependem de teorias estatísticas mais avançadas, considerando que estas informações, como sinais de satélite, são recebidas de forma aleatória e incerta (ENCE, 2010).

[...] Na pesquisa científica, a estatística é empregada desde a definição do tipo de experimento, na obtenção dos dados de forma eficiente, em testes de hipóteses, estimação de parâmetros e interpretação dos resultados. Permite, assim, ao pesquisador, testar diferentes hipóteses a partir dos dados empíricos obtidos.

[...] No mercado financeiro e instituições bancárias, os métodos estatísticos são empregados para modelagem financeira e econômica, visando modelar o comportamento do crédito, da inadimplência, a movimentação de ações e previsões de taxas de juros, possibilitando estabelecer estratégias para a concessão de empréstimos que maximizem os lucros.

LEITURA COMPLEMENTAR


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[...] Em qualquer país, a estatística é ferramenta fundamental para que se possa traçar planos sociais e econômicos e projetar metas para o futuro. Técnicas estatísticas avançadas permitem estimar, com um bom grau de precisão, variáveis como tamanho da população, taxa de emprego e desemprego, índices de inflação, evasão escolar, demanda por determinados bens e serviços, assim como formular planos para atingir as metas programadas de avanço no bem-estar social. Em face da imensa quantidade de dados e indicadores socioeconômicos e demográficos atualmente coletados e analisados pelos diferentes institutos de pesquisa (públicos ou privados), tornou-se inquestionável a importância da ciência estatística nos últimos dois séculos.

Segundo Paris (2007),

Estratégias para a redução da pobreza e o desenvolvimento mundial apoiam-se na Estatística. Sua utilização engloba, desde a elaboração até a implementação de políticas e programas nacionais, tais como programas de Estratégias de Redução da Pobreza, cumprimento dos objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), definidos em nível internacional, servindo para avaliar o desempenho destas políticas junto à sociedade. Estatísticas confiáveis descrevem a realidade quotidiana das pessoas; revelam, por exemplo, onde se encontram os pobres, por que razão são pobres e de que maneira vivem. Por sua vez, estas informações fornecem as evidências necessárias à implementação e ao controle de políticas de desenvolvimento efetivas. Indicam onde os recursos são mais necessários e fornecem meios para avaliar o progresso e medir o impacto de diferentes políticas.

Estatísticas de boa qualidade também aprimoram a transparência e a responsabilidade quanto à prestação de contas na elaboração de políticas, dois elementos essenciais para uma gestão pública eficiente e eficaz, pois permitem que os cidadãos avaliem o sucesso de políticas governamentais e desafiem as autoridades a responder por essas políticas.

Em institutos de pesquisa como o IBGE, Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (SEADE), IPARDES, Instituto Agronômico do Paraná (IAPAR), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), a ciência estatística é responsável pela operacionalização de pesquisas socioeconômicas, agropecuárias ou demográficas sobre a realidade brasileira, permitindo a construção de indicadores estatísticos sintéticos para a utilização na esfera federal, estadual e municipal, possibilitando o estudo, planejamento, acompanhamento e avaliação de programas e políticas públicas. Os maiores exemplos da importância da estatística para o gestor público é a realização, pelo IBGE (2010) do levantamento de Informações Sociais, Demográficas e Econômicas, envolvendo:

• Estatísticas de Âmbito Social e Demográfico: Podem ser destacados alguns levantamentos que têm como base a coleta de informações junto aos domicílios. Realizado decenalmente, o Censo Demográfico se constitui como núcleo das estatísticas sociodemográficas, auxiliando os gestores públicos a entender melhor a dinâmica da população e a organizar seus gastos com saúde e assistência social. No intervalo entre dois Censos é realizada a Contagem da


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População, operação censitária fundamental para aprimorar as estimativas anuais de população. De caráter amostral, destaca-se a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), que levanta anualmente informações sobre habitação, rendimento e mão de obra, associadas a algumas características demográficas e de educação. Como mais uma fonte de informação sobre o mercado de trabalho, destaca-se a Pesquisa de Economia Informal Urbana, de periodicidade quinquenal, e, para acompanhamento conjuntural, cabe mencionar a Pesquisa Mensal de Emprego (PME). A Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF), de periodicidade quinquenal, permite conhecer a estrutura de rendimentos e da despesa das famílias. Ainda como fonte de informações sociodemográficas encontram-se as pesquisas fundamentadas em registros administrativos, como o Registro Civil, a Pesquisa de Assistência Médico-Sanitária e a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico.

• Estatísticas da Agropecuária: Têm como núcleo o Censo Agropecuário, que investiga, a partir dos estabelecimentos agropecuários, a organização fundiária (propriedade e utilização das terras), o perfil de ocupação da mão de obra e o nível tecnológico incorporado ao processo produtivo, entre outros temas estruturais de relevância. Para o acompanhamento anual do setor, destacam-se a Pesquisa Agrícola Municipal e a Pesquisa da Pecuária Municipal, entre outras.

• Estatísticas Econômicas: Trazem informações sobre os principais setores

da economia: comércio, indústria, construção civil e serviços, a partir do levantamento, por amostra, em estabelecimentos de cada setor. A Pesquisa Anual do Comércio, a Pesquisa Industrial Anual, a Pesquisa Anual da Indústria da Construção e a Pesquisa Anual de Serviços são exemplos dos trabalhos mais relevantes nessa área. Cabe mencionar que o acompanhamento conjuntural da economia é possível através do conjunto de pesquisas mensais do comércio, da indústria e da agricultura.

• Índices de Preços Produzidos: Contínua e sistematicamente, os índices de preços ao consumidor permitem acompanhar, mensalmente, o comportamento dos preços dos principais produtos e serviços consumidos pela população. Esta área engloba o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), baseado em cesta de consumo de famílias de renda mais alta. Além deste, pode-se acompanhar, pelo Sistema Nacional de Custos e Índices da Construção Civil, a evolução de preços, a mão de obra e os materiais empregados no setor.

• Sistema de Contas Nacionais Oferece uma visão de conjunto da economia e descreve os fenômenos essenciais que constituem a vida econômica: produção, consumo, acumulação e riqueza, oferecendo também uma representação compreensível e simplificada, porém completa, deste conjunto de fenômenos e das suas inter-relações. O Sistema de Contas Nacionais do IBGE segue as mais recentes recomendações das Nações Unidas expressas no Manual de Contas Nacionais - System of National Accounts 1993 - SNA, incluindo o cálculo do Produto Interno Bruto (PIB) e a Matriz de Insumo-Produto.

FONTE: Disponível em: <http://www.ipardes.gov.br/biblioteca/docs/NT_06_importancia_estatistica_tomada_decisao.pdf>. Acesso em: 10 abr. 2015.

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Neste tópico pode-se compreender as nuances relativa a Estatística e o Serviço Social. Foram abordados os seguintes itens:

• Conhecer a estatística é importante, pois rompe com protótipos que ao longo das nossas vidas se materializa como conceitos que se tornam verdades.

• Os números fazem parte do dia a dia de todas as classes sociais, todas as categorias profissionais, no meio universitário e acadêmico, há certa oposição ao que se refere aos conceitos sobre estatísticas.

• Uma das finalidades da estatística é realizar a organização dos dados coletados, dos dados estatísticos que se pretendem trabalhar para uma devida finalidade.

• A estatística tem o papel de auxiliar a identificar e mapear o público-alvo para ser atingido com determinada ação profissional.

• A estatística deve quantificar todos os resultados que são adquiridos em uma determinada pesquisa que necessite de certo diagnóstico estatístico.

• A origem histórica da estatística antecede o período denominado “antes de Cristo”.

• Na atualidade, as chamadas ciências investigativas, tornaram-se importantes, pois apresentam as taxas de referências para a atuação de diversas categorias profissionais.

• A contagem da população e sua “demarcação” mediante critérios políticos, sociais, econômicos, culturais, religiosos vêm antes mesmo da era pré-cristã, acontece através dos censos demográficos, conforme a necessidade de cada momento histórico.

• Normalmente as políticas públicas nas mais diversas áreas, são implementadas através das demandas sociais que são apresentadas por meio dos dados copiladas e situadas em um censo.

• A implantação da Política Nacional de Assistência Social – PNAS, de 2004, tem como referência a classificação dos municípios pelo porte demográfico de cada um deles, conforme dados do censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.

• Para o serviço social, o referencial estatístico é de suma importância, devido à característica investigativa que a própria profissão possui da realidade em foco.

RESUMO DO TÓPICO 1

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• No serviço social a estatística é utilizada como uma ferramenta que está inclusa nos instrumentais teóricos e metodológicos referentes à atuação profissional do assistente social.

• Os usuários do Serviço Social possuem um papel ativo na participação de uma pesquisa social.

• As origens históricas da profissão, perante as aflições e indignações da realidade social, fazem com que os assistentes sociais busquem investigar proporcionando um novo conhecimento sistêmico, com um retorno emergente às demandas sociais, preponderando todo o público pesquisado, os serviços já ofertados, levando sempre em consideração que o público do serviço social é usuário instituído de direitos sociais.

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1 Pesquise e descreva quais são as finalidades dos Censos Demográficos que são realizados no Brasil.

2 Na Política Nacional de Assistência Social – PNAS, conforme Tabela 1 desta unidade, está exposta a classificação dos municípios segundo o número de habitantes. Analise a tabela e descreva qual é a classificação do seu município, justificando a resposta.

AUTOATIVIDADE

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TÓPICO 2

INDICADORES SOCIAIS E O SERVIÇO SOCIAL

UNIDADE 1

1 INTRODUÇÃO

Os indicadores sociais podem ser utilizados de maneira correspondente para fundamentar as informações reais e concretas de uma determinada realidade regional nos mais diversos segmentos, podendo nortear as ações que serão direcionadas, oferecendo um suporte aos processos de gestão social.

A profissão de serviço social, na referência do assistente social como gestor das políticas sociais, não pode estar desvinculada da utilização das estatísticas e indicadores sociais.

IMPORTANTE

Nesse sentido torna-se necessário abranger o real significado que os indicadores sociais representavam pelas assustadoras entrelinhas da definição de estatística e das questões enigmáticas da matemática. Na atualidade os indicadores sociais estão sendo edificados com mais clareza, com resultados estatísticos, fundamentados em dados que foram retirados a partir de uma leitura da realidade em que o serviço social está inserido.

A indicação de uma política pública, independente da área de concentração, necessita de dados que forneçam indicadores com a possibilidade de situar, desempenhar e propor resultado final para a efetivação da mesma.

Os indicadores sociais estão em todas as fases do processo de execução das políticas públicas, conforme a figura abaixo:


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FIGURA 3 – PROCESSOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

FONTE: A autora

IMPLEMENTAÇÃO

INDICADORESSOCIAIS

MONITORAMENTO

EXECUÇÃOAVALIAÇÃO

Os dados numéricos que foram coletados através de uma determinada pesquisa, são parâmetros que criam critérios de classificação de indicadores, segundo a área temática de intervenção da realidade social que se pretende, como:

• Saúde• Educação• Mercado de Trabalho• Demográfico• Habitação• Segurança Pública• Infraestrutura urbana• Renda e desigualdade

Existe um maior valor qualitativo de conceitos e significados do que as questões de valores quantitativos.

TÓPICO 2 | INDICADORES SOCIAIS E O SERVIÇO SOCIAL

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2 OS DADOS ESTATÍSTICOS E SUA UTILIZAÇÃO PARAPARÂMETROS DA ANÁLISE DE RESULTADOS

Ao apresentar os resultados obtidos, necessita-se de um determinado cuidado mediante o processo de análise, especialmente quando os resultados são apresentados em forma de gráficos, porcentagens, tabelas e outros.

Quando escrevemos algum artigo científico, ou até mesmo um texto

simples, devemos ter cuidado com a clareza das informações, pois essas podem ser lidas por pessoas leigas ao assunto, portanto deve-se pensar que estamos escrevendo algo para outra pessoa ler e entender, o texto deve ser claro, com informações coerentes e que os resultados sejam esclarecedores.

Como vimos anteriormente, a estatística fornece informações, que em

conjunto, oferecem definição de parâmetros de uma medida perante a realidade social pesquisada.

O profissional de serviço social tem habilitação para desenvolver o

diagnóstico social nas atividades diárias da profissão através de dados e taxas numéricas que mostram o foco da realidade social estudada.

Os resultados de uma pesquisa, que são concentrados nos dados estatísticos que se tornam elementos fundamentais, matérias-primas no processo de elaboração de indicadores sociais.

DICAS

Nas tomadas de decisões do poder público, para efetivação das políticas sociais, os indicadores sociais são determinados como instrumentos de maior importância, pois apresentam as maiores e principais demandas sociais.

Ao gestor das políticas públicas fica a responsabilidade para com o controle efetivo, através de processos de avaliação e monitoramento das políticas públicas implantadas, além de mostrar as consequências e os impactos perante o investimento do poder público.


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DICAS

Para um melhor conhecimento sobre esse assunto, faz-se necessária a leitura do livro:

Qualquer pessoa que queira compreender melhor o debate atual sobre pobreza, distribuição de renda, desigualdades sociais, condições de vida e desenvolvimento humano precisa entender mais profundamente o que são os Indicadores Sociais, como são construídos, o que significam, para que servem. Tais questões são tratadas nesse livro, em linguagem simples e precisa. Além de se destinar à leitura e à informação do público em geral, este livro tem grande utilidade em disciplinas de graduação como Metodologia da Pesquisa Científica, Técnicas de Pesquisa em Economia e Estatística Aplicada. O livro pode ser útil, ainda, como guia de referência para pesquisadores, analistas socioeconômicos e técnicos de planejamento no setor público e privado.

JANNUZZI, Paulo de Martino. Indicadores Sociais no Brasil – Conceitos, Fontes de Dados e Aplicações – 5. ed. 2012.

A estatística social tem o papel de apresentar os dados coletados em uma pesquisa bruta, através de números de censo demográficos, pesquisas de amostras e por dados que estão organizados em registros e arquivos públicos.

Ao estudar os indicadores sociais, é possível perceber que os mesmos são instrumentos que explanam as diferenças de uma região, de um espaço geográfico, norteiam o mapeamento das regiões consideradas mais desenvolvidas que as outras, apontando fatores determinantes para essa diferenciação, como, por exemplo, fatores econômicos, geográficos, sociais, culturais, políticos, entre outros.

Para Giroto et al. (2008, p. 7):

[...] os indicadores sociais são expressos usualmente, como taxa de desemprego, taxa de mortalidade infantil, taxa de analfabetismo, IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), e são termos comumente utilizados por políticos, jornalistas, estudantes e pela população para avaliar as políticas públicas, verificar as condições de vida, além de argumentar, a partir da utilização deles, as prioridades sociais defendidas por determinada classe social. Ou seja, os indicadores transcenderam às esferas técnicas, acadêmicas e órgãos de planejamento público.

A construção de indicadores sociais acontece através da junção dos dados coletados em sistemas organizados, possibilitando a análise e comparações de um determinado grupo de indicadores com outro grupo, através de sistemas que organizam os indicadores sociais.


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DICAS

Não deixe de acessar o site para entender e compreender melhor sobre indicadores sociais. <http://www2.datasus.gov.br/DATASUS/index.php?area=01>.

A base de dados que constitui os indicadores sociais deve estar fundamentada em dados verdadeiros e referência de confiabilidade que ofereçam uma análise da realidade de um território ou determinada região, através das demandas prioritárias. “Os indicadores apontam, indicam, aproximam, traduzem em termos operacionais as dimensões sociais de interesse definidas a partir de escolhas teóricas ou políticas realizadas anteriormente”. (JANNUZZI, 2006, p. 138).

Os indicadores são constituídos através de referências de dados estatísticos, que podem ser retirados das pesquisas de campo, relatórios sociais e de fontes como Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, Ministérios e Secretarias do Governo Federal, Datasus, de instituições de ensino, organizações governamentais e não governamentais entre outros.

Januzzi (2006, p. 37) afirma que: “[...] os indicadores são construídos a

partir de estatísticas sociais levantadas em censos demográficos, pesquisas amostrais e a partir de dados dispostos em registros administrativos públicos”.

Como já mencionados, os indicadores sociais se tornam a matéria-prima perante o processo de elaboração e implementação das diferentes políticas públicas, pois cada fase de todo o processo necessita da utilização de indicadores sociais específicos, contribuindo com sua especificidade.

FIGURA 4 - REPRESENTAÇÃO DA FALTA DE MORADIA

FONTE: Disponível em: <http://www.portalsuldabahia.com.br/wp-content/uploads/2012/10/lares-brasileiros.jpg>. Acesso em: 13 abr. 2015.


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A qualidade de um indicador social precisa conter algumas características inerentes, como a dimensão da população que está em risco, a coleta de dados, transparência dos dados e outros.

Durante a elaboração do diagnóstico social de uma determinada realidade pesquisada, o uso de indicadores sociais permite mapear as prioridades, considerando tomadas de decisões, considerando quais as políticas públicas sociais que contestam às reais demandas.

Para Jannuzzi (2006, p. 15), “[...] o indicador social é, pois, o elo entre os modelos explicativos da teoria social e a evidência empírica dos fenômenos sociais observados”.

Durante a década de 1990, os indicadores sociais iniciaram uma integração nas pautas das agendas públicas de todo o país, com respaldo nas mídias como fonte de referências e ampliando os espaços e conquistas nas decisões políticas.

A investigação no campo dos indicadores sociais, realizada por organismos governamentais e não governamentais, tem buscado aprofundar a vinculação dos indicadores com os princípios que nortearam o seu surgimento, ou seja, servir de instrumentos para o planejamento governamental, bem como superar a análise estritamente econômica. Agora, as condições sociais fazem parte do rol de preocupações não só de especialistas, como também dos governos. A “qualidade de vida” ou o “bem-estar” assumem um papel importante, juntamente com enfoque econômico, para responder como anda o “estado social” da Nação. (SANTAGADA et al. 2007, p. 121).

Ao diagnóstico social cabe compreender a realidade social e sua dinamicidade, através dos índices de vulnerabilidades sociais, econômicas, políticas, culturais etc., através da falta de políticas públicas sociais em um território e também da falta de empenho político dos gestores públicos. Os indicadores sociais norteiam e execução de um diagnóstico social, através de eixos estratégicos, como por exemplo: Para quem? Para quê? Para onde? Para quando? entre outros questionamentos que buscam a identificação do público-alvo para as políticas públicas.


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FIGURA 5 – DIAGNÓSTICO SOCIAL

FONTE: Disponível em: <http://www.monografias.com/trabajos96/diagnostico-rural-participativo-forestal/diagnostico-rural-participativo-forestal.shtml>. Acesso em: 13 abr. 2015.

O autor Jannuzzi (2005, p. 141) ressalva que:

Os indicadores sociais permitem a operacionalização de um conceito abs trato ou de uma demanda de interesse programático. Eles apontam, indicam, aproximam, traduzem em termos operacionais as dimensões sociais de interesse definidas a partir de escolhas teóricas ou políticas realizadas anteriormente.

Uma das principais características que os indicadores sociais precisam ter é em relação à confiabilidade dos seus dados, pois é a partir deles que as determinações administrativas, acordos e compromissos com as políticas públicas, melhor distribuição de recursos, programas, projetos e serviços.

A confiabilidade dos indicadores é de suma importância para subsidiar as decisões administrativas, acordo nas políticas públicas específicas, me lhor distribuição de bens e serviços, e que são utilizados em todos os segmentos da sociedade.

Para Jannuzzi (2006), os indicadores sociais precisam oferecer características fundamentais e efetivas, com destaque para a importante relevância social, para a validade, para a confiabilidade, para a especificidade, para a sensibilidade, para a cobertura, para a inteligibilidade da construção, da comunicabilidade, factibilidade com obtenção, periocidade na atualização, desagregabilidade e historicidade.


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A Secretaria Técnica da Rede Inter Gerencial de Informação para a Saúde - Ripsa, 2008, apresenta um roteiro de oito tópicos com referências de qualidade de um indicador que são:

• Conceituação: características que definem o indicador e a forma como ele se expressa, se necessário, agregando informações para a compreensão de seu conteúdo.

• Interpretação: explicação sucinta do tipo de informação obtida e seu significado.

• Usos: principais formas de utilização dos dados, as quais devem ser consideradas para fins de análise.

• Limitações: fatores que restringem a interpretação do indicador, referente tanto ao próprio conceito quanto às fontes utilizadas.

• Fontes: instituições responsáveis pela produção dos dados que são adotados para o cálculo do indicador e pelos sistemas de informação a que correspondem.

• Método de cálculo: fórmula utilizada para calcular o indicador, definindo precisamente os elementos que a compõem.

• Categorias sugeridas para análise: níveis de desagregação dos dados que podem contribuir para a interpretação da informação e que sejam efetivamente disponíveis, como sexo e idade.

• Dados estatísticos e comentários: tabela resumida e co mentada, que ilustra aplicação do indicador com base na situação real observada. Sempre que possível, os dados devem ser desagregados por grandes regiões e para anos selecionados da década anterior. (RIPSA, 2008, p. 18).

Conheça o material da RIPSA na íntegra: Indicadores básicos para a saúde no Brasil: conceitos e aplicações.

FONTE: Disponível em: <http://tabnet.datasus.gov.br/tabdata/livroidb/1ed/indicadores.pdf>.

DICAS

As exterioridades que determinam a implementação de uma política pública social devem estar em sintonia com as prioridades que aparecem através das demandas de uma determinada realidade social de uma região ou até mesmo do país. Os gestores das políticas públicas possuem a responsabilidade, compromisso e comprometimento nas deliberações e decisões sobre o uso dos dados e dos indicadores sociais, através de ética, transparência e responsabilidade na definição das prioridades sociais.


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FIGURA 6 – Políticas Sociais

FONTE: Disponível em: <http://arquivo.geledes.org.br/acontecendo/noticias-brasil/10604-nao-e-verdade-que-o-brasil-gaste-muito-em-politicas-sociais>. Acesso em: 14 abr. 2015.

Para uma elaboração coerente das políticas públicas, através da utilização dos indicadores das demandas sociais, faz-se necessária a composição de uma equipe técnica multidisciplinar, composta por profissionais das diferentes áreas que estejam comprometidos no processo de elaboração das mesmas, e que respeitem eticamente a confiabilidade das informações e a fonte de referência utilizada.

[...] natureza administrativa e estatística — que as novas tecnologias de informação e comunicação viabilizam. Dados cadastrais antes esquecidos em armários e fichá rios passam a transitar pela internet, transformando-se em informação estruturada para análise e tomada de de cisão. Dados estatísticos antes inacessíveis em enormes arquivos digitais passam a ser “customizados” na forma de tabelas, mapas e modelos quantitativos construídos por usuários não especializados (JANNUZZI, 2006, p. 145).

Uma administração, sendo privada, pública ou social, deverá organizar os indicadores sociais em um sistema, onde estejam classificados em temáticas, como por exemplo: educação, saúde, mercado de trabalho, qualidade de vida.

Os indicadores são agrupados em um sistema, tais como as classificações das temáticas, como os aspectos demográficos, a educação, a saúde, o mer cado de trabalho, a qualidade de vida, a habitação, a infraestrutura urbana, condições de vulnerabilidade social e outros.

Na tabela a seguir é possível verificar algumas publicações periódicas, sites e portais de indicadores sociais.


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TABELA 2 – SÍTIOS COM INDICADORES SOCIAIS

FONTE SÍTIO CONTEÚDO

IBGE <www.ibge.gov.br> Síntese de Indicadores Sociais.Síntese de Desenvolvimento Sustentável.Indicadores Sociais:

o Paíseso Estadoso Cidades

PNUD <www.pnud.org.br> Aplicativo de Atlas do Desenvolvimento Humano e relatório com o mesmo índice.

IPEA <www. Ipea.gov.br> Relatório do IPEADATA.Radar Social.Relatório de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.

Mistério da Saúde

<www.datasus.gov.br> Indicadores e Dados Básicos.Cadernos de Informações Municipais.

Portal ODM <www.portalodm.com.br> Sistemas de Indicadores Municipais.

FONTE: A autora

Para Jannuzzi (2006), os indicadores sociais podem ser classificados como básicos ou usais:

• Indicadores objetivos/quantitativos: referem-se às ocorrências concretas ou entes empíricos da realidade social, construídos a partir de políticas públicas disponíveis. Exemplo: percentual de desemprego, percentual de domicílio com acesso à rede de água, esgoto e energia elétrica, taxa de mortalidade infantil, taxa de evasão escolar e outros.

• Indicadores subjetivos/qualitativos: “correspondem a medidas construídas a partir da avaliação dos indivíduos e especialistas com relação a diferentes aspectos da realidade levantadas em pesquisas de opinião pública ou grupos de discussão. ” (Jannuzzi, 2006, p. 20). Exemplos: indicador de confiança de uma organização e/ou instituição, notas avaliativas sobre a execução dos gestores públicos.

Os indicadores sociais também são classificados como indicadores descritivos e normativos, sendo descrito por Jannuzzi (2006), da seguinte forma:

• Indicadores descritivos: apenas descrevem características e aspectos da realidade empírica, não são fortemente dotados de significados valorativos. Exemplo: a taxa de natalidade infantil, evasão escolar.

• Indicadores normativos: “refletem explicitamente juízos de valor ou critérios normativos com respeito à dimensão social estudada.” (Jannuzzi, 2006, p. 21).


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Qualquer indicador normativo, quando é referenciado, necessita de normas que estabeleçam um modelo constituído metodologicamente, podendo ser utilizado, como exemplo, o indicador de vulnerabilidade social.

A vulnerabilidade social estabelecer normas e critérios do que agrega, como, por exemplo, a pobreza, quem é a população que foi considerada e que vive na linha de pobreza; essas normatizações definem um indicador normativo.

Outro aspecto que proporciona a classificação está na complexidade

metodológica na constituição dos indicadores, que poderão ser usados nos critérios de diferenciação de dois outros conjuntos de indicadores, defendidos por Jannuzzi (2006, p. 22).

• Os indicadores simples: “são construídos a partir de uma estatística social específica, referida a uma dimensão social elegida”. Exemplo: os indicadores sociais da Saúde e Habitação.

• Os indicadores compostos: “são elaborações mediante a aglutinação de dois ou mais indicadores simples, referida uma mesma ou diferentes dimensões da realidade social”. Exemplo: Índice de Desenvolviment6o Humano – IDH.

Conforme a apresentação dos sistemas de indicadores, conseguimos identificar as demandas atuais realizando uma proeminência para as futuras demandas e um planejamento das políticas públicas sociais, através de curto, médio e longo prazo, e com ações de prevenção e controle das questões sociais levantadas.

Caro(a) acadêmico(a), para aprofundar o assunto sobre o Planejamento da Políticas Públicas, é fundamental conhecer este material: <www.http://www.ipea.gov.br/bd/pdf/2009/Livro_BrasilDesenvEN_Vol01.pdf>.

DICAS

Os assistentes sociais precisam ser capacitados e preparados para saberem utilizar os instrumentais necessários para a sua atuação como profissional, e os indicadores sociais é uma dessas ferramentas para atender as demandas da população usuária de tais políticas.

Os indicadores sociais se tornam elementos fundamentais na implementação de uma gestão democrática, pois além da representação numérica, conduzem a conferência das demandas apresentadas, através de seus dados estatísticos.


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FIGURA 7 – GESTÃO DEMOCRÁTICA

FONTE: Disponível em: <https://portogente.com.br/colunistas/edesio-elias-lopes/o-estatuto-da-cidade-e-a-gestao-democratica-do-espaco-urbano-44148 >. Acesso em: 15 abr. 2015.

Os profissionais do serviço social devem utilizar os indicadores sociais como instrumentos estratégicos para enfrentar as demandas sociais apresentadas e aproveitar os mesmos para construção de novos indicadores, podendo subsidiar relatórios das instituições, organizações de atuação profissional que estejam comprometidas com as dimensões ético-políticas da profissão.

DICAS

Para enriquecer mais seu conhecimento, é fundamental a leitura deste livro:

Este livro trata da necessidade da construção de uma nova cultura política. Portanto, a aposta na institucionalização de uma nova contratualidade social, capaz de revigorar a vivência democrática está diretamente vinculada à adoção de mecanismos de democracia participativa que potencializem o florescer de novos protagonistas na atividade política, sobretudo na sociedade. Há, nos dias atuais, uma clara percepção dos impasses existentes no regime político democrático representativo, a sociedade reflete o cansaço com o aumento da corrupção e com a oligarquia da política, bem como com o clientelismo, o

paternalismo, o fisiologismo e o autoritarismo que sempre presidiram a retórica democrática representativa. Assim, as experiências de democracia participativa tendem a eliminar os resquícios autoritários que desde sempre assombram o protagonismo social, bem como os preconceitos tecnocráticos que menosprezam a sabedoria popular. Deste modo, defende-se este instrumento do planejamento e programação político-econômico, o método do orçamento participativo, que tem se consolidado como uma peça fundamental de democratização das relações entre Estado e sociedade, mas principalmente por articular os objetivos do combate à exclusão social com a socialização do poder político e econômico. Por fim, a socialização do poder estatal e dos investimentos orçamentários pela população, motiva o crescimento da autogestão da sociedade, bem como o protagonismo popular à construção de uma nova cultura política, verdadeiramente democrática e participativa.

SCAPIN, Evelyn; BOICO, Luciano Cezar. Democratizando a democracia através do orçamento participativo. Editora Uniarp: Caçador, 2012.


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INDICADORES SOCIAIS NA FORMULAÇÃO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

Paulo de Martino Jannuzzi

Um indicador social é uma medida, em geral quantitativa, dotada de significado social substantivo, usado para substituir, quantificar ou operacionalizar um conceito social abstrato de interesse teórico (para pesquisa acadêmica) ou programático (para formulação de políticas). É um recurso metodológico, empiricamente referido, que informa algo sobre um aspecto da realidade social ou sobre mudanças que estão se processando na mesma.

Os indicadores sociais se prestam a subsidiar as atividades de planejamento público e formulação de políticas sociais nas diferentes esferas de governo, possibilitam o monitoramento das condições de vida e bem-estar da população por parte do poder público e sociedade civil e permitem aprofundamento da investigação acadêmica sobre a mudança social e sobre os determinantes dos diferentes fenômenos sociais.

Para a pesquisa acadêmica, o indicador social é, pois, o elo de ligação entre os modelos explicativos da Teoria Social e a evidência empírica dos fenômenos sociais observados. Em uma perspectiva programática, o indicador social é um instrumento operacional para monitoramento da realidade social, para fins de formulação e reformulação de políticas públicas (CARLEY, 1985, MILES, 1985). Essa assertiva (Indicador social apenas indica...) parece tão óbvia que alguém poderia argumentar sua pertinência neste texto.

Ainda que haja indicadores cuja identificação com o conceito é quase tautológica, como no caso dos indicadores de mortalidade (mortalidade infantil, mortalidade materna etc.) e outros indicadores demográficos (HAUPT & KANE, 2000), esse não é caso geral nas Ciências Sociais Aplicadas.

E, no entanto, parece estar se consolidando em uma prática corrente a substituição do conceito indicado pela medida supostamente criada para “operacionalizá-lo”, sobretudo no caso de conceitos abstratos complexos como Desenvolvimento Humano, Condições de Vida, Qualidade de Vida ou Responsabilidade Social. Embora definidos muitas vezes de forma bastante abrangente, os conceitos são operacionalmente banalizados como se os indicadores e índices criados fossem a expressão exata, mais válida ou ideal dos conceitos indicados. Assim, por exemplo, a avaliação da melhoria das condições de vida ou desenvolvimento humano em países, regiões e municípios reduz-se a uma apreciação da variação do indicador construído.


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Não havendo modificação no indicador, não haveria eventuais avanços ou retrocessos das condições de vida ou desenvolvimento humano, ainda que fossem realizados (ou deixados de fazer) esforços de políticas para mudança social em uma dimensão não contemplada pela medida.

FONTE: Disponível em: <http://www.cedeps.com.br/wp-content/uploads/2011/02/INDICADORES-SOCIAIS-JANUZZI.pdf>. Acesso em: 15 abr. 2015.

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RESUMO DO TÓPICO 2

Neste tópico vimos:

• Os indicadores sociais podem ser utilizados de maneira correspondente para fundamentar as informações reais e concretas de uma determinada realidade regional nos mais diversos segmentos.

• Na atualidade os indicadores sociais estão sendo edificados com mais clareza, com resultados estatísticos, fundamentados em dados que foram retirados a partir de uma leitura da realidade em que o serviço social está inserido.

• O profissional de serviço social tem habilitação para desenvolver o diagnóstico social, nas atividades diárias da profissão, através de dados e taxas numéricas que mostram o foco da realidade social estudada.

• Nas tomadas de decisões do poder público para efetivação das políticas sociais, os indicadores sociais são determinados como instrumentos de maior importância, pois apresenta as maiores e principais demandas sociais.

• A estatística social cumpre o papel de apresentar os dados coletados em uma pesquisa de maneira bruta, através de números de censo demográficos, pesquisas de amostras e por dados que estão organizados em registros e arquivos públicos.

• A base de dados que constitue os indicadores sociais, deve estar fundamentada em dados verdadeiros e referência de confiabilidade, que ofereçam uma análise da realidade de um território ou determinada região, através das demandas prioritárias.

• Os indicadores sociais se tornam matéria-prima perante o processo de elaboração e implementação das diferentes políticas públicas, cada fase do processo necessita da utilização de indicadores sociais específicos, pois cada um contribuí com sua especificidade.

• Durante a década de 1990, os indicadores sociais iniciaram uma integração nas pautas das agendas públicas de todo o país.

• A confiabilidade dos indicadores é de suma importância para subsidiar as decisões administrativas.

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• As exterioridades que determinam sobre a implementação de uma política pública social, devem estar em sintonia com as prioridades que aparecem através das demandas de uma determinada realidade social de uma região ou até mesmo do país.

• Uma administração sendo privada, pública ou social, deverá organizar os indicadores sociais em um sistema, onde estejam classificados em temáticas, como por exemplo: educação, saúde, mercado de trabalho, qualidade de vida.

• Os assistentes sociais precisam estar capacitados e preparados para saberem utilizar os instrumentais necessários para a sua atuação como profissional, e os indicadores sociais é uma dessas ferramentas para a atender as demandas da população usuária de tais políticas.

• Os indicadores sociais se tornam elementos fundamentais na implementação de uma gestão democrática, pois além da representação numérica, conduzem a conferência das demandas apresentadas, através de seus dados estatísticos.

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1 Através do site do IBGE, <http://www.ibge.gov.br>, procure no banco de dados disponível referente aos indicadores sociais relacionados à população residente alfabetizada em sua cidade, e descreva sobre esses dados, comparando com a realidade de outras cidades de seu Estado.

2 Na sua cidade existe um banco de dados que apresente a demanda da política de habitação? Escreva sobre os dados contidos nele.

AUTOATIVIDADE

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TÓPICO 3

UMA ANÁLISE DOS PRINCIPAIS

INDICADORES SOCIAIS DA REALIDADE

DO BRASIL

1 INTRODUÇÃO

Os indicadores sociais, que algum tempo atrás eram vistos como enigmas e cálculos matemáticos, nos dias atuais estão representados em todas as esferas do poder público, por meio das políticas públicas, da qual se utilizam dos dados estatísticos para elencar prioridades na gestão de recursos públicos, através de um monitoramento e avaliação dos impactos causados nas demandas sociais.

A análise e interpretação da realidade social acontece através de uma leitura profissional dos indicadores sociais, que estão fundamentados nos dados estatísticos, sendo esses considerados a matéria-prima para os mesmos.

Os indicadores sociais, além de possuírem um papel fundamental na elaboração das políticas públicas, também possuem um caráter investigativo nas buscas de respostas e de direcionamento nas ações profissionais.

As análises e compressões dos indicadores sociais perante a realidade que está sendo investigada devem possuir uma visão ampla do contexto, analisando primeiramente a nível macrorregional, ou seja, em nível de País. Após referenciar esses indicadores, deve-se realizar uma avaliação Regional, (Estados, Regiões) e por último uma avaliação microrregional, ou seja, Municipal, trazendo para a realidade das instituições, por meio de programas e projetos sociais.

O Tópico 3 desta unidade de ensino tem como objetivo apresentar para você, caro(a) acadêmico(a), os principais indicadores sociais nacionais e indicadores que possibilitaram uma leitura socioeconômica de uma região, sendo eles vinculados ao Índice de Desenvolvimento Humano – IDH.

UNIDADE 1

Este vídeo corresponde aos tópicos 3 e 4

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2 O SERVIÇO SOCIAL E OS FUNDAMENTAIS INDICADORES SOCIAIS DO BRASIL

Conforme o Censo Demográfico de 2010, o Brasil é o quinto maior país em área territorial, sendo que a sua população urbana é de aproximadamente 191 milhões de habitantes. (IBGE, 2010a). Divididos entre:

FIGURA 8 – DIVISÃO HABITACIONAL BRASILEIRA

FONTE: A autora

97.342.162Mulheres

Densidade demográfica é de:22,5 habitantes /km²

93.390.532 Homens

Durante o ano de 2010, toda a população brasileira estava mobilizada na participação efetiva no Censo. Conforme os resultados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que é o órgão nacional responsável pela realização da pesquisa, a população brasileira já estava em sua maioria concentrada nas áreas urbanas, totalizando 84,35% de habitantes. A região mais populosa continuou sendo o Sudeste, tendo mais de 80 milhões de habitantes, em segundo lugar o Nordeste, com um total de 53.081.950, em terceiro lugar a Região Sul com 27.386.891, já em quarto lugar a Região Norte com 15.864.454 e em último lugar a Região Centro-Oeste com um total de 14.058.094 de habitantes. (BRASIL, 2011).

Analisando o Censo de 2010, é claramente percebido que o Brasil se encontra com uma desigualdade social, geográfica, econômica, política entre outras.

Os indicadores sociais permitem a realização de uma avaliação das ações públicas de cada instância governamental, possibilitando que os governos consigam planejar e gerenciar as políticas públicas sociais: como saúde, habitação, educação, assistência social, emprego e renda etc.

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Atualmente pode-se confirmar que 5.564 municípios estão em situações e áreas de vulnerabilidade social, onde uma quantia da população não tem acesso às principais políticas públicas sociais.

FIGURA 9 – DIFERENÇAS SOCIAIS

FONTE: Disponível em: <http://outrasbossas.com.br/OutrasBossas01/images/desigualdade.jpg>. Acesso em: 17 abr. 2015.

Para compreender melhor essa disparidade social entre as regiões brasileiras, é necessário entender o que significado um espaço territorial, bem como o que determina uma territorialização.

Um território significa um espaço operativo, onde as ações se desenvolvem no enfrentamento do cotidiano da população, diante de um determinado espaço de intercâmbio e interação social, onde se manifestam diversas características típicas, como cultura, geografia, política, social e econômicas.

Em um território se manifestam as diversas relações de poder, e que envolve as pessoas e ou grupos. Território x Poder = relação entre agir e interagir.

DICAS

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Segundo a autora Koga (2003, p. 26), é importante:

[...] pensar na política pública a partir do território exige também um exercício de revisita à história, ao cotidiano, ao universo cultural da população que vive nesse território, se considerarmos para além do espaço físico, isto é, como toda a gama das relações estabelecidas entre seus moradores, que de fato constroem e reconstroem.

A representação da leitura da realidade se sintetiza através do diagnóstico, onde as demandas e os investimentos necessários para a implementação das políticas públicas se enfatizam e se concretizam. Essa leitura da realidade acontece através dos principais indicadores sociais que são apresentados por pesquisas sociais, como o censo demográfico, realizado pelo IBGE e outros órgãos públicos de todos os níveis administrativos.

Para a elaboração de um diagnóstico que traga uma análise mais próxima e coerente com a realidade social estudada, faz-se necessário ter um olhar mais profundo que o imediato, e analisar todos os aspectos sociais, demográficos, geográficos, culturais, político e outros.

Como exemplo:

• Produto Interno Bruto (PIB): que representa toda a produção anual de bens e serviços, que ocorre em um território nacional. Para calcular o PIB de uma região, é necessário utilizar a seguinte fórmula:

PIB = C+I+G+X – MOnde:C= consumo privado;I= a totalidade de investimento realizado no período;G= gasto do governo;X = volume de exportações;M = volume de importações.Os dados do IBGE (2014) mostram que:

Em relação ao terceiro trimestre, o PIB do quarto trimestre de 2014 cresceu 0,3%, levando-se em consideração a série com ajuste sazonal. A Agropecuária teve expansão de 1,8%, a Indústria manteve-se praticamente estável (-0,1%) e os Serviços cresceram 0,3%. Na comparação com o quarto trimestre de 2013, o PIB variou -0,2%, sendo que o valor adicionado a preços básicos variou -0,2%, e os impostos sobre produtos -0,6%. A Indústria recuou (-1,9%), enquanto os Serviços (0,4%) e a Agropecuária (1,2%) tiveram variação positiva.No ano de 2014, o PIB variou 0,1% em relação a 2013. A estabilidade do PIB resultou da variação positiva de 0,2% do valor adicionado e do recuo nos impostos (-0,3%). Nessa comparação, a Agropecuária (0,4%) e os Serviços (0,7%) cresceram e a Indústria caiu (-1,2%). Em 2014, o PIB alcançou R$ 5,52 trilhões (valores correntes).

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PIB per capita: representa o PIB dividido por renda per capita ou renda média de cada habitante do país, estado ou região. O cálculo acontece pela divisão da renda total pelo número de habitantes.O PIB per capita ficou em R$ 27.229, com queda (-0,7%) em volume, em relação a 2013. Disponível em: <http://censo2010.ibge.gov.br/noticias-censo?view=noticia&id=1&idnoticia=2857&busca=1&t=2014-pib-varia-0-1-totaliza-r-5-52-trilhoes>. Acesso em: 19 abr. 2015, grifos do original.

• Índice de Gini: é um cálculo estatístico desenvolvido pelo italiano Corrado Gini, usado para medir a desigualdade social no ano de 1912. O índice é representado entre o número 0 e número 1, onde zero (00) corresponde à completa igualdade na renda, ou seja, onde todos detêm a mesma renda per capita e um (1) corresponde à completa desigualdade entre as rendas (diferentes parcelas de indivíduos da sociedade, pequena parte dela, detêm toda a renda e a outra parcela, maior parte nada têm). Gini mede o coeficiente através de pontos percentuais, que é o igual ao coeficiente multiplicado por 100.

Para saber mais acesse: <http://www.sae.gov.br/imprensa/sae-na-midia/renda-de-volta-a-1964-valor-economico-20-02-2014/>.

DICAS

Índice de Desenvolvimento Humano (IDH): O Índice de Desenvolvimento Humano – IDH foi criado no ano de 1990, como o padrão dos programas das Nações Unidas, que a partir de 1993, tem como objetivo medir os níveis de desenvolvimento de cada país, estados e municípios. O IDH tem como fonte de dados os indicadores sociais, e serão avaliados com base nos indicadores de longevidade, Educação, Saúde e Renda.

Antes o IDH possuía suas definições formadas. A qualidade de vida era mensurada através do PIB per capita. Para Scarpin et al. (2007, p. 912): “[...] o PIB per capita de um país ou região não é suficiente para avaliar as condições de vida da sua população, pois é necessário conhecer a distribuição desses recursos e como se dá o acesso a eles”.

Novamente segundo o autor Scarpin et al. (2007, p. 912):

O IDH foi criado no início da década de 1990 para o PNDU (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) é uma contribuição para essa busca, e combina três componentes básicos do desenvolvimento humano: a longevidade, que reflete, entre outras coisas, as condições de saúde da população, medida pela esperança de vida ao nascer; a educação, medida por uma combinação da taxa de alfabetização, taxa combinada de matrícula nos níveis de ensino fundamental, médio e superior; e renda, medida pelo poder de compra da população, baseado no PIB per capita ajustado ao custo de vida local para torná-lo comparável entre países e regiões, por meio da metodologia conhecida como paridade do poder de compra (PCC). (grifo da coautora).

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O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, decide que a intenção da elaboração do índice de Desenvolvimento Humano é oferecer um contraponto a outro indicador, que é o Produto Interno Bruto per capita, conhecido como PIB, que é muito empregado na relação ao Desenvolvimento econômico.

Para conhecer mais sobre os principais indicadores sociais que apontam a realidade social brasileira. Acesse: <http://www.cidades.ibge.gov.br/xtras/home.php>.

DICAS

Caro acadêmico, para realizar o diagnóstico social da realidade de seu município deverá seguir os passos citados no exemplo a seguir:

Primeiro faça sua pesquisa no site do IBGE

<http://www.cidades.ibge.gov.br/xtras/home.php>

Escolha o estado que deseja pesquisar

Ex.: Santa Catarina

<http://www.cidades.ibge.gov.br/xtras/uf.php?lang=&coduf=42&search=santa-catarina>

Em seguida, escolha a cidade que você quer pesquisar

Ex.: Indaial

<http://www.cidades.ibge.gov.br/xtras/perfil.php?lang=&codmun=420750&search=santa-catarina|indaial>

A partir de agora você encontrará uma variedade de indicadores sociais de seu município, vejamos:

População estimada 2014 61.968População 20.1054.854Área da unidade territorial (km²) 430,790Densidade demográfica (hab./km²) 127,33Código do Município 4207502Gentílico IndaialensePrefeito SERGIO ALMIR DOS SANTOS

FONTE: Disponível em: <http://www.cidades.ibge.gov.br/xtras/perfilphp?lang=&codmun=420750&search=santacatarina|indaial>. Acesso em: 20 abr. 2015.

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Com essa indicação, de como chegar aos indicadores sociais, você poderá acessar outros dados importantes e aprofundar seus estudos sobre a realidade social de um determinado município.

Os indicadores sociais de maior repercussão na realidade social brasileira são os de longevidade e saúde.

Atualmente, todos os países, com exceção dos países do continente africano, vêm passando por uma transformação no processo de envelhecimento da sociedade devido ao aumento da expectativa de vida.

Conforme o IBGE (2010), no Brasil, os idosos chegam a somar 21,7 milhões de habitantes, totalizando 11% da população, sendo que a projeção para 2050 é que ultrapassem a soma de 23,6 da população. Sendo assim, o Brasil será considerado mundialmente o quinto maior país em contingente de idosos.

FIGURA 10 - LONGEVIDADE

FONTE: Disponível em: <http://info.abril.com.br/noticias/ciencia/proteina-pode-ser-segredo-da-longevidade-10052010-21.shl>. Acesso em: 20 abr. 2015.

Segundo Batista (2008), de acordo com o IBGE de 2000, o número da população idosa no Brasil no ano de 1940 era cerca de 1,6 milhões e a expectativa de vida estava entre os 47,74 anos. Após 30 anos, em 1970, houve mudança nessas variáveis, passaram para 4,7 milhões de idosos e 52,67 anos, simultaneamente. No de 2000, houve um crescimento dessa população, chegaram a cerca de 14,5 milhões e a expectativa de vida era de 65 - 78 anos. As proeminências para o ano de 2020 mostram um total de aproximadamente 30,9 milhões e a população vai viver entre 60 - 75 anos.

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TABELA 3 – SÍNTESE DO CRESCIMENTO DA LONGEVIDADE NO BRASIL

FONTE: A autora

Ano / IBGE Número de Idosos/IBGE Expectativa de vida/IBGE1940 1,6 milhões 47,74 anos1970 4,7 milhões 52,67 anos 2000 14,5 milhões 65,78 anos2020 30,9 milhões 76,1 anos

Conforme o IBGE (2013), os indicadores sociais demográficos compõem uma análise de determinado grupo de indicadores perante a estrutura etária e também através das taxas de fecundidade, mortalidade e migração. Sendo, que os indicadores de fecundidade se referem à taxa de fecundidade total, ou seja, o número médio de filhos nascidos vivos que uma mulher terá no fim do seu período reprodutivo. Segundo o IBGE (2013), a taxa de fecundidade retribuía a 1,8 filhos por mulher, sendo que o maior valor desta taxa estava concentrado no ACRE, que é de 2,7 filhos por mulher, o menor valor se refere a 1,6 filhos por mulher e se concentra nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Distrito Federal.

Analisando o censo demográfico de 2010, pode-se constatar que a pirâmide etária no Brasil se alterou desde a última década. No ano de 2000, as crianças de até 4 anos de idade representavam o total de 9,64% da população; em 2010 esse número passou para 7,17%. Já as crianças de 5 a 9 anos que representavam em 2000 9,74% do total, passaram, em 2010, para 7,79%. Analisando a população de jovens de 24 anos, somava-se 49,68% dos brasileiros, e com o novo censo ficou representado em 41,95%. (IBGE, 2010).

Para entender melhor a pirâmide demográfica, acesse: <http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/projecao_da_populacao/2008/piramide/piramide.shtmnteo>.

DICAS

Essa inversão na pirâmide demográfica aponta a redução do número de crianças e adolescentes, como também a queda do número de fecundidade, pois o alargamento da pirâmide se expressa no aumento da expectativa de vida.

Segundo Kilsztajn et al. (2000), no Brasil está ocorrendo um processo de envelhecimento da população com a queda da taxa de natalidade, sendo que em 2050 sua estrutura poderá ser comparada aos países desenvolvidos como o Japão, França e Estados Unidos.

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Os indicadores sociais, que estão relacionados ao perfil demográfico apontam para o crescente aumento da população idosa a cada ano. O Brasil vem passando por uma nova configuração na estrutura de sua pirâmide, com um estreitamento na base e alargamento do topo. O grupo populacional, que está em crescimento é o da população acima de 60 anos.

Os indicadores da saúde são de fundamental importância para o Serviço Social se forem utilizados de maneira regular em um sistema dinâmico, tornando-se instrumentos para a gestão e avaliação das políticas públicas de saúde em todos os níveis de governos do país.

O processo de indicadores das políticas de saúde são avaliações que informam e refletem diversas características de um sistema de saúde, segundo a RIPSA (2008), necessita permear as seguintes diretrizes:

• A qualidade de um indicador depende das propriedades dos componentes utilizados em sua formulação (frequência de caso, tamanho da população em risco etc.).

• Da precisão dos sistemas de informações empregados (registro, coleta, transmissão dos dados etc.).

• O grau de excelência de um indicador deve ser definido por sua validade (capacidade de medir o que se pretende).

• A confiabilidade (reproduzir os mesmos resultados quando aplicado em condições similares).

• A validade de um indicador é determinada pelas características de sensibilidade (medir as alterações desse fenômeno).

• A especificidade (medir somente o fenômeno analisado).• A mensurabilidade (basear-se em dados disponíveis ou fáceis de conseguir).• A relevância (responder à prioridade de saúde).• O custo/efetividade (os resultados justificam o investimento de tempo e

recursos).• A definição sistêmica de um mínimo de indicadores se faz necessária para

trabalhar com conceitos, como: gestão, monitoramento e avaliação para todos os níveis do sistema de saúde.

Conforme RIPSA (2008), as principais modalidades de indicadores de saúde são:

• Mortalidade/sobrevivência • Mobilidade/gravidade/incapacidade• Nutrição/crescimento e desenvolvimento• Aspectos demográficos• Condições socioeconômicas• Saúde ambiental• Serviços de saúde

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Segundo o IBGE (2013), os três principais indicadores da saúde no Brasil são:

Mortalidade infantil: A meta internacional aplicada ao Brasil é reduzir a mor talidade na infância para 17,9 óbitos por 1.000 nascidos vivos até 2015. Os dados mostram essa tendência de re dução, chegando-se perto do objetivo em 2010, com 18,6 óbitos por 1.000 nascidos vivos, enquanto a mortalidade era de 53,7 óbitos por 1.000 nascidos vivos no ano-base (1990). Os dados mostram uma expressiva redução no país, com destaque para o Nordeste, mas ainda subsistem, no entanto, fortes diferenças regionais. Em 2010, a taxa era de 15,5 para o Sul, e 25,0 e 22,1 para Norte e Nordeste. (IBGE, 2013).

Mortalidade materna: mortalidade materna tem sua importância destacada no documento Saúde Brasil 2011: uma análise da situação de saúde e a vigilância da saúde da mulher, do Ministério da Saúde: “A mortalidade materna é um indicador sensível à qualidade de vida de uma população. Isso porque esse indicador se refere a mortes precoces, evitáveis, que em sua quase totalidade atingem as mulheres com menor acesso aos bens sociais, configurando-se como uma grave violação dos direitos humanos das mulheres” (IBGE, 2013, p. 209).

Promoção e prevenção: (exames de controle, exames de câncer de mana): […] é possível observar no Brasil um aumento dos equipa mentos existentes em estabelecimentos de saúde de 2002 a 2009, principalmente na rede pública (118%) e nos esta belecimentos privados que prestam serviços ao SUS (75%), sendo que a rede privada não disponível ao SUS ainda concentrava, em 2009, 49% destes equipamentos (2.037 mamógrafos). A distribuição dos mamógrafos reproduz desigualdades regionais, com menores taxas por 100 mil habitantes no Norte e Nordeste (IBGE, 2013).

As políticas de saúde utilizam-se dos seguintes sistemas e fontes de informações:

• Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).• Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC).• Sistema de Informações de Agravos de Notificação (SINAM).• Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS).• Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS). • Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). • Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunização (SI-PNI).• Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica da Malária (SIVEP-

malária). Sistemas de Informações para a Gestão do Trabalho em Saúde. • Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS).• Sistema de Informações de Beneficiários (SIB).

O Datasus é um sistema de dados informatizados do Ministério de Saúde, e que tem como objetivo subsidiar indicadores sobre as questões que envolvem a saúde no país. O Datasus é um órgão do Sistema Único de Saúde – SUS.

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Ao Datasus compete:

I - Fomentar, regulamentar e avaliar as ações de informatização do SUS, direcionadas para a manutenção e desenvolvimento do sistema de informações em saúde e dos sistemas internos de gestão do Ministério;

II - desenvolver, pesquisar e incorporar tecnologias de informática que possibilitem a implementação de sistemas e a disseminação de informações necessárias às ações de saúde, em consonância com as diretrizes da Política Nacional de Saúde;

III - manter o acervo das bases de dados necessárias ao sistema de informações em saúde e aos sistemas internos de gestão institucional;

IV - assegurar aos gestores do SUS e órgãos congêneres o acesso aos serviços de informática e bases de dados, mantidos pelo Ministério;

V - definir programas de cooperação técnica com entida des de pesquisa e ensino para prospecção e transferência de tecnologia e metodologia de informática em saúde, sob a coordenação do Secretário-Executivo;

VI - apoiar estados, municípios e o Distrito Federal, na informatização das atividades do SUS.

Caro(a) acadêmico(a), para você saber sobre os principais indicadores de saúde em todo o território nacional, poderá explorar o site do Datasus.<http://www2.datasus.gov.br/DATASUS/index.php>.

DICAS

Além dos indicadores de longevidade e saúde, pode-se citar também outros indicadores sociais fundamentais na atuação do assistente social, que são os dados da educação, trabalho e renda no Brasil.

Conforme a legislação vigente, Emenda Constitucional nº 14, de 12 de setembro de 1996, e Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (BRASIL, 1996), fica claro que é de competência do governo federal atuar no ensino superior e prestar assessoria técnica e financeira às esferas estaduais e municipais. Sendo que para os estados e Distrito Federal, cabem a oferta dos ensinos fundamentais e médios e para os municípios o Ensino Fundamental e a Educação Infantil.

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FIGURA 11 – NÍVEIS E MODALIDADES DO ENSINO NO BRASIL

FONTE: Disponível em: <http://educador.brasilescola.com/gestao-educacional/a-organizacao-estrutura-dos-sistemas-ensino-no-brasil.htm>. Acesso em: 20 abr. 2015.

Níveis e modalidades de educação e de ensino:

Educação Básica:– Educação Infantil;

– Educação Fundamental;– Ensino Médio.

Educação Escolar:– Educação Infantil;

– Educação Fundamental;– Ensino Médio;

– Ensino Superior.

Modalidades de Ensino:– Educação Distância;– Educação Especial;

– Educação Profissional;– Educação de Jovens e Adultos.

Para saber mais acesse: <www.http://conae2014.mec.gov.br/images/pdf/educacaobrasileiraindicadoresedesafios.pdf>.

DICAS

Os dados estáticos da Educação Brasileira poderão ser consultados através das seguintes fontes:

Inep - O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação, cuja missão é promover estudos, pesquisas e avaliações sobre o sistema educacional brasileiro. O objetivo é subsidiar a formulação e implementação de políticas públicas para a área educacional, a partir de parâmetros de qualidade e equidade, bem como produzir informações claras e confiáveis aos

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gestores, pesquisadores, educadores e público. Disponível em: <www.http://portal.inep.gov.br/>.

Educacenso - É um sistema on-line que mantém um cadastro único e centralizado das escolas das redes pública e privada, professores, auxiliares de educação infantil e estudantes. A intenção é dar mais rapidez à atualização das informações. O sistema fornece dados individualizados e possibilita o acompanhamento da trajetória escolar de alunos e professores. Disponível em: <http://educacenso.inep.gov.br/Autenticacao/index>.

Censo da Educação Superior - Anualmente, o Inep realiza a coleta de dados sobre a educação superior, com o objetivo de oferecer informações detalhadas sobre a situação atual e as grandes tendências do setor, tanto à comunidade acadêmica quanto à sociedade em geral. Disponível em: <http://sistemascensosuperior.inep.gov.br/censosuperior_2011/>.

Cadastro da Educação Superior – O cadastro reúne uma série de informações para ajudar os estudantes a fazer a melhor escolha do seu curso superior. Ele contém dados atualizados de cursos e instituições de educação superior de todo o país. Disponível em: <http://emec.mec.gov.br/>.

Siope - O principal objetivo do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) é levar ao conhecimento da sociedade o quanto as três esferas de governo investem efetivamente em educação no Brasil, fortalecendo, assim, os mecanismos de controle social dos gastos na manutenção e no desenvolvimento do ensino. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&id=208&Itemid=267>.

Em relação aos indicadores de trabalho e renda, inicia-se a apresentação através da compreensão do mercado de trabalho.

O mercado de trabalho é representado pelo trabalhador e pelas vagas que estão disponíveis.

Segundo IBGE (2013):

[...] trabalho: significa a ocupação econômica remune rada em dinheiro, produtos ou outras formas não mo netárias, ou a ocupação econômica sem remuneração, exercida pelo menos durante 15 horas na semana, em ajuda a membro da unidade domiciliar em sua atividade econômica, ou a instituições religiosas beneficentes ou em cooperativismo ou, ainda, como aprendiz ou esta giário. Para os indivíduos que trabalham investiga-se a ocupação, o ramo de atividade, a posição na ocupação, a existência de mais de um trabalho, o rendimento efe tivamente recebido no mês anterior, o número de horas efetivamente trabalhadas etc. (grifos do original)

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Os trabalhadores são divididos em duas classes: População em Idade Ativa – PIA, e População Economicamente Ativa – PEA, sendo que PIA, pode-se considerar a população no Brasil que está apta a exercer uma atividade economicamente produtiva.

A população em idade ativa pode ser considerada a que possui idade superior a 16 e inferior a 65 anos, tendo condições de desenvolver as ações correspondentes às exigências do mercado de trabalho.

Para Jannuzzi (2006, p. 89):

No caso brasileiro, as pesquisas sobre mercado de traba lho tendem a tomar o PIA como o conjunto de todas as pessoas com 10 anos ou mais. Dentre os indivíduos da PIA, aqueles que estão efetivamente disponíveis para o exercício de atividade econômica, seja trabalhando ou procurando emprego.

A taxa de desemprego/emprego tem como objetivo monitorar o crescimento econô mico da região, as perspectivas de novas demandas, para o Estado serve como indicadores para acompanhamento das políticas econômicas e na formulação de políticas sociais que consigam atender as questões de emprego e distribuição de renda no país.

De acordo como o IBGE (2013), os principais indicadores sociais para mensurar o trabalho estão relacionados com a taxa de desemprego aberto (nú mero de pessoas ocupadas em um determinado período de tempo); taxa de desemprego aberto com pessoas que nunca trabalharam; taxa de desemprego aberto com pessoas que já trabalharam; e taxa de desemprego aberto por setor de atividade.

Atualmente, o emprego está dividido em duas classificações no mercado de trabalho, os empregos formais e informais. “Os jovens de 16 a 24 anos e os idosos de 60 anos ou mais de idade apresentavam os maiores percentuais de trabalhadores na informalidade, cujas taxas foram de 46,9% e 70,8%, respec-tivamente, em 2012”. (IBGE, 2013, p. 145).

Emprego formal é aquele que possui vínculo empregatício com uma empresa, indústria, comércio por meio de carteira nacional de trabalho assinada, dentro da consolidação das Leis de Trabalho — CLT, ou os funcionários públicos, con tratados por concursos públicos com legislação específica do servidor público. Segundo o IBGE, em 2012, o trabalhador com carteira assinada representava 40% do total dos trabalhos do país, comparado a 2002, quando apresentou 15% (IBGE, 2013).

Na última década, o crescimento do rendimento real da população ocupada de 16 anos ou mais de idade foi de 27,1%; para a população em trabalhos formais, esse crescimento foi de 13,6%, enquanto entre os informais o aumento foi de 31,2%. Para as mulheres em trabalhos informais, esse ganho real chegou a 38,5%. A política de valorização do salário mínimo e o aumento da remunera ção em algumas categorias ocupacionais, como a de tra balhadores domésticos, cuja variação tem sido superior à da inflação para o período, influenciaram esse resultado. (IBGE, 2013, p. 146).

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O Emprego informal é aquele que não possui vínculo empregatício através da CLT ou com o servidor público, ou seja, não tem registro em carteira, não contribui com a previdência social, não gera impostos e não possui nenhuma garantia legal. Conforme o IBGE (2013), a taxa de informalidade pode acontecer pela busca do primeiro emprego, pelos jovens que tenham as necessidades de conciliar o trabalho com estudo, evidenciando a redução de 24,5% da informalidade neste grupo populacional entre 2002 a 2012.

No emprego informal está centralizada uma parcela de trabalhadores, como os autônomos, vendedores, costureiras, cozinheiras, empregados domésticos, que mesmo com a mudança da legislação, que fornecem garantia e proteção legal a esses trabalhadores, encontra-se uma grande parcela dessa categoria no trabalho informal, consequentemente não contribuem com a previdência social.

Essa classe de trabalhadores corresponde às demandas diante da política de assistência social e como usuários do serviço social. São funcionais frente ao mercado infor mal, como autônomos, ou mesmo realizando os trabalhos sem definição clara de funções, classificam-se assim os catadores de papéis, servente de pedreiro, diaristas que não trabalham com salários fixos, e sim por diárias ou horas, hoje comumente denominados, “bicos”.

Os dados do IBGE (2013, p. 145) apontam que:

A informalidade ainda é uma característica importante no Brasil, abrangendo 43,1% dos trabalhadores em 2012. Es tes percentuais são ainda mais elevados nas Regiões Norte e Nordeste, onde Pará e Maranhão possuem, respectiva mente, 67,5% e 74,5% de seus trabalhadores inseridos na informalidade. Por outro lado, o Estado de Santa Catarina e o Distrito Federal, localizados, respectivamente, nas Regiões Sul e Centro-Oeste, possuem apenas 26,9% de seus trabalhadores nestas condições.

O desenvolvimento do mercado de trabalho está condicionado objetivando o capitalista, onde predominam a produção de mercadorias para o mercado de consumo, visando o lucro, que é procedente da mais-valia dos trabalhadores.

Segundo o IBGE (2013), a situação do emprego está comprometida, pois 50% dos cargos ocupados estão na faixa etária de 30 a 49 anos; a população jovem com idade de 20 a 29 anos representa 25,5%, e a participação de crianças e jovens entre 10 a 19 anos está entre 7,3%.

Existe outra referência na relação da força de trabalho, que está com o nível de escolaridade, para o IBGE (2013), na região Sudeste, mais da metade dos cargos ocupados são por pessoas que têm 11 anos ou mais de estudo (53,3%); as regiões Norte e Nordeste apresentam disparidade significativa em relação às demais regiões, com os maiores percentuais nos grupos de ocupados com até 7 anos de estudo.

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Os dados demonstram heterogeneidade educacional nas regiões do Brasil, o que reflete diretamente nos diferentes níveis de rendimentos por regiões.

DICAS

Conforme a Pesquisa Nacional sobre a População em Situação de Rua (2008, p. 10):

• A população em situação de rua é composta, em grande parte, por trabalhadores: 70,9% exercem alguma atividade remunerada.

• Dessas atividades destacam-se: catador de materiais recicláveis (27,5%), flanelinha (14,1%), construção civil (6,3%), limpeza (4,2%) e carregador/estivador (3,1%).

• Apenas 15,7% das pessoas pedem dinheiro como principal meio para a sobrevivência. Esses dados são importantes para desmistificar o fato de que a população em situação de rua é composta por “mendigos” e “pedintes”. Aqueles que pedem dinheiro para sobreviver constituem minoria.

• Desse modo, a maioria tem profissão: 58,6% dos entrevistados afirmaram ter alguma profissão.

• Entre as profissões mais citadas destacam-se aquelas ligadas à construção civil (27,2%), ao comércio (4,4%), ao trabalho doméstico (4,4%) e à mecânica (4,1%).

• Contudo, a maior parte dos trabalhos realizados situa-se na chamada economia informal: apenas 1,9% dos entrevistados afirmaram estar trabalhando atualmente com carteira assinada.

• Essa não é uma situação ocasional. 47,7% dos entrevistados nunca trabalharam com carteira assinada.

• Entre aqueles que afirmaram já ter trabalhado alguma vez na vida com carteira assinada, a maior parte respondeu que isso ocorreu há muito tempo (50% há mais de cinco anos; 22,9% de dois a cinco anos).

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OS INDICADORES SOCIAIS COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO SOCIAL

Suzana Yuriko YwataAna Paula Santana Girot

Introdução

No Brasil, o tema “indicadores sociais”, configura-se em uma discussão recente, porém, torna-se cada vez mais evidente a sua importância para o processo de gestão.

A utilização de indicadores sociais apresenta-se imprescindível, uma vez que se trata de “um instrumento operacional para monitoramento da realidade social para fins de formulação e reformulação de políticas públicas” (JANNUZZI, 2004, p. 15), que auxilia no trabalho de planejamento, implementação, execução, avaliação dos programas, projetos, serviços sociais.

Nesta perspectiva, o artigo apresenta dados sobre a pesquisa de campo realizada, a abordagem crítica dos dados obtidos, a discussão referente à atitude dos profissionais frente ao tema, a construção dos indicadores sociais e a atualização profissional. Neste sentido, o presente artigo discute a necessidade e o fundamento de um dos elementos indispensáveis ao processo de gestão social, o indicador social.

Portanto, o debate acerca da importância da utilização de indicadores sociais nos remete a uma discussão anterior referente à gestão social, processo presente em toda política pública, manifestada por meio de programas, projetos, serviços sociais.

A gestão social não pode ser resumida a um simples sistema de gerenciamento, ela se apresenta de forma mais ampla e complexa, pois supõe uma postura filosófica, política e ideológica profundamente relacionada com a dimensão econômica, política e social. Nela é definida a direção, a natureza da ação que requer conhecimentos técnicos e administrativos, ainda, supõe a permanente análise dos contextos interno e externo. (CARVALHO, 1999).

A sociedade e seus fenômenos não são estáticos, genéricos e neutros, mas sim, um conjunto de relações criadas e recriadas num dado processo histórico, o que significa dizer que está em constante transformação, movimento, caracterizando cada contexto sócio-histórico e econômico e sua forma de gerir o social. A tendência da gestão social, hoje, é também uma consequência desse processo.

Deste modo, a gestão social refere-se a um processo contínuo e dinâmico que envolve ações de planejamento, execução e avaliação de serviços sociais e um compromisso de construir respostas às necessidades sociais da população. Deve ser desenhada e realizada, com fundamentação, para não comprometer a ação social demandada, visto que o indicador social permite o desenho de uma gestão social. Os indicadores sociais possibilitam informações importantes, que nos permite avaliar aonde vamos, onde estamos e de que forma seguir, em relação aos valores e alcance dos objetivos previamente identificados.

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Conforme Jannuzzi (2004), um indicador social é uma medida, em geral quantitativa dotada de um significado social, utilizado para quantificar, substituir, operacionalizar um conceito social abstrato. É um recurso metodológico que informa algo sobre um aspecto da realidade social, é um instrumento programático operacional para planejamento, execução, monitoramento, avaliação de políticas públicas. Ou seja, de acordo com Bonadío (2003, p. 129) compõem a agenda da política social como um referencial indispensável para a definição de prioridades e alocação de recursos.

Enfim, indicadores não são simplesmente dados, números, eles nos permitem conferir os dados de acordo com as questões postas na realidade social, ou seja, é uma atribuição de valor, números a situações sociais. Entretanto, é importante lembrar que existe uma diferença entre indicador social e estatística pública, embora estes sejam interpretados corriqueiramente com o mesmo conceito.

Resumidamente, estatísticas públicas correspondem ao dado em sua forma bruta - por meio de números - não se encontra contextualizado em um debate dialético, são representações advindas de um campo empírico ou de determinada realidade. Já os indicadores sociais apresentam, conforme Jannuzzi (2004), um conteúdo informacional, um valor contextual baseado em uma Teoria Social, não se trata de uma simples junção de dados e sim da contextualização e interpretação dos conceitos operacionalizados. Porém, os dados estatísticos são úteis para a construção dos indicadores, são matérias-primas para estruturar um indicador.

Hoje, os indicadores sociais são expressos usualmente, como taxa de desemprego, taxa de mortalidade infantil, taxa de analfabetismo, são termos comumente utilizados por políticos, jornalistas, estudantes, pela população para avaliar as políticas públicas, além de argumentar, a partir da utilização dos mesmos, as prioridades sociais defendidas por determinada classe social.

Segundo Jannuzzi (2004, p.11), os indicadores sociais passaram a integrar o vocabulário corrente dos agentes políticos responsáveis pela definição das prioridades das políticas sociais e alocação de recursos públicos, ganhando relevância na arena política de discussão.

O indicador social tem importante função exploratória no diagnóstico de situações concretas, na definição de metas prioritárias e no direcionamento das ações contínuas, na medida em que, com o uso constante de indicadores adequados, estes oferecem informações concretas para o conhecimento da realidade e orientam as ações, dando sustentação ao processo de gestão.

Em suma, o conhecimento e utilização dos indicadores sociais provêm da compreensão do movimento da totalidade, da vida das sociedades, da postura política-ideológica de um programa, projeto social. Os indicadores sociais, no processo de gestão, tornar-se-ão supérfluos se antes não realizarmos uma mediação entre o conhecimento sobre o conceito social a ser operacionalizado, interpretado e o contexto social, econômico em questão. Assim, em um projeto social e em seu processo de gestão, o indicador social será tido apenas como um dado, um número, se não compreendermos o conceito social a que ele se refere, pois o trunfo dos indicadores sociais é dar vida e visibilidade a um conceito abstrato e suas expressões.

TÓPICO 3 |

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Os Indicadores Sociais no Cotidiano Profissional

Ante o objeto desta pesquisa, a problematização e o objetivo proposto, foram selecionados procedimentos e instrumentos considerados adequados para o desenvolvimento do trabalho, dentre os quais a pesquisa de campo e a pesquisa bibliográfica.

Delimitou-se a pesquisa aos projetos sociais cujo público-alvo é definido pelos seguintes segmentos: idoso e criança/adolescente. A escolha por esses segmentos se fundamentou na prioridade dos mesmos nos serviços públicos, além de dispor sobre a proteção integral.

Levantou-se o universo de 23 assistentes sociais, sendo 17 delimitados a partir da Deliberação CMDCA nº 34/2006 e nº 35/2006 e de organizações não governamentais que participam da rede criança de Presidente Prudente e 06 registrados no Guia do Idoso Cidadão. Desse universo, apenas 05 profissionais concordaram a participar da pesquisa, sendo 03 atuantes com criança/adolescente e 02 com idoso, tais profissionais desempenham papel na coordenação, planejamento, execução e/ou avaliação de um projeto social.

Os primeiros dados revelados no processo de pesquisa, registra-se anterior à entrevista e refere-se à atitude dos assistentes sociais diante do tema, como por exemplo, a partir das falas que se seguem:

“Indicadores sociais? Então, estou sem tempo...” (ASSISTENTE SOCIAL que não concordou em conceder a entrevista)

“Vai ser difícil encontrar uma data livre...” (ASSISTENTE SOCIAL que não concordou em conceder a entrevista).

“Não tenho autorização para falar sobre o tema” (ASSISTENTE SOCIAL que não concordou em conceder a entrevista).

Nesta perspectiva, tais dados podem demonstrar uma manifestação das dificuldades em discutir seus conhecimentos sobre o assunto, ou ainda, da disponibilidade em refletir sobre a utilização dos mesmos.

Porém, a afirmação acima pode gerar uma distorção, como se a responsabilidade pelo uso ou não dos indicadores sociais fosse de caráter pessoal. Embora, o dado dependa da ação individual, o presente estudo compreende que essa questão articula-se à competência do profissional e à realidade do processo de gestão, que se apresenta dinâmico e complexo, ao mesmo tempo em que a cultura conservadora predominante influencia no cotidiano profissional.

Ou seja, contraditoriamente, à defesa intransigente dos direitos sociais, autonomia, equidade intercedido pelos assistentes sociais, há uma realidade social conservadora, que impõe o individualismo, a alienação, a desestruturação das políticas de proteção social, a despolitização da questão social etc.

Podemos constar, como mais uma superação a ser realizada pelo profissional, a realidade contraditória em que ascenderam as políticas públicas. Ao mesmo tempo, em que elas atendem algumas reivindicações da classe trabalhadora, prestam, também, à manutenção da ordem vigente, a fim de evitar transtornos à hegemonia da propriedade privada.

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Portanto, frente às contradições postas pela realidade social, pela ordem social-econômica vigente e pelo seu campo de trabalho, a primeira forma de superar o conservadorismo das ações nesta área é o conhecimento e é para isso que o assistente social deve lutar, para ampliá-lo, alcançando a sua autonomia e garantindo o compromisso profissional.

Apenas o engajamento político do cidadão profissional não é suficiente para diretamente dele derivar uma base teórica rigorosa. Aliás, é um velho ensinamento da política que, embora a vivência da realidade provoque indagações para análise, a formação de uma consciência teórica que requer um trato rigoroso do conhecimento acumulado, da herança intelectual herdada. Portanto, o mero engajamento político, descolado de bases teórico-metodológicas e do instrumental operativo para a ação é insuficiente para iluminar novas perspectivas para o Serviço Social. (IAMAMOTO, 2005, p. 55).

Já é de ciência que os indicadores sociais não mais estão presos e restritos à pesquisa, mas estão cada vez mais inseridos na sociedade, manifestados por meio da implantação, implementação, monitoramento e avaliação de políticas sociais.

A utilização dos indicadores sociais, atrelado a outros meios e instrumentos, é imprescindível ao desenvolvimento de um programa, projeto ou serviço. Aí é revelada a necessidade, tanto do conhecimento quanto da utilização dos indicadores sociais, pois uma vez que se sabe o que é um indicador social, é sabido também que o mesmo é indispensável no cotidiano das ações e dimensões do processo de gestão.

Nessa perspectiva, considerando a graduação, o primeiro contato e conhecimento sobre o tema, a pesquisa revelou que 80% estudaram indicadores sociais na graduação e cerca de 60% tiveram gestão social.

“Tive indicadores sociais, mas sem profundidade” (ASSISTENTE SOCIAL entrevistada número 3).

“Estudei indicadores sociais, mas foi muito rápido.” (ASSISTENTE SOCIAL entrevistada número 4).

“Estudei gestão social na disciplina de planejamento” (ASSISTENTE SOCIAL entrevistada número 4).

Embora a pesquisa evidencie que 80% tiveram indicadores sociais na graduação, as falas revelam que a abordagem do tema não se esgota nesse período, o que nos remete a outra discussão, relacionada à atualização profissional.

A sociedade está em constante processo de transformação, a cada dia surgem novas demandas sociais que exigem novos conhecimentos, métodos e técnicas capazes de responder adequadamente a tais demandas. Este é um dos principais motivos que impulsionam a necessidade da atualização profissional, inclusive dos assistentes sociais, que atuam em espaços contraditórios e em processo de mudanças, entendendo a realidade dialeticamente, o que exige dos profissionais a realizar mediações.

FONTE: Disponível em: <http://www.uel.br/revistas/ssrevista/c-v10n2_valderes.htm>. Acesso em: 15 abr. 2015.

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RESUMO DO TÓPICO 3


• Analisando o Censo de 2010, é claramente percebido que o Brasil se encontra em desigualdade social, geográfica, econômica, política entre outras.

• Os indicadores sociais permitem a realização de uma avaliação das ações públicas de cada instância governamental, possibilitando que os governos consigam planejar e gerenciar as políticas públicas sociais como saúde, habitação, educação, assistência social, emprego e renda e outras.

• Um território significa um espaço operativo, onde as ações se desenvolvem no enfrentamento do cotidiano da população.

• A representação da leitura da realidade se sintetiza através do diagnóstico, onde as demandas e os investimentos necessários para a implementação das políticas públicas se enfatizam e se concretizam.

• Os indicadores sociais de maior repercussão na realidade social brasileira são os de longevidade e saúde.

• Conforme o IBGE (2010), no Brasil, os idosos chegam a somar 21,7 milhões de habitantes, totalizando 11% da população.

• Os indicadores sociais, que estão relacionados com o perfil demográfico apontam para o aumento da população idosa a cada ano.

• O Datasus é um sistema de dados informatizados do Ministério de Saúde, e que tem como objetivo subsidiar indicadores sobre as questões que envolve a saúde no país.

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1 Através do exemplo citado no texto deste Caderno de Estudos, realize o diagnóstico social de sua cidade, consulte no site do IBGE os seguintes dados:

Cidade:Estado:População estimada 2014:População: Área da unidade territorial (km²): Densidade demográfica (hab./km²): Código do Município: Gentílico: Prefeito:

2 No que se refere à educação, quais são os dados apresentados pelo IBGE em relação ao seu município?

AUTOATIVIDADE

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TÓPICO 4

OS INDICADORES SOCIAIS E A ERRADICAÇÃO DA

POBREZA NO BRASIL

UNIDADE 1

1 INTRODUÇÃO

No último tópico desta unidade serão apresentados, ao(à) acadêmico(a), os indicadores sociais e sua importância para a erradicação da pobreza no Brasil.

No tópico anterior foram estudados os indicadores sociais relacionados ao trabalho e renda, porém de forma superficial, sem aprofundar a relação existente entre a pobreza e vulnerabilidade social brasileira.

Este tópico busca a reflexão que vá além do imediato e questiona por que tal realidade é apresentada. A disparidade econômica apresenta-se de forma que aparentam a existência de duas realidades, dos beneficiados e dos não beneficiados.

2 OS INDICADORES SOCIAIS E A ERRADICAÇÃO DAPOBREZA NO BRASIL

O mercado de trabalho contemporâneo está representado pelo trabalhador que está disponível ao trabalho e pelas vagas disponíveis dentro do mercado de trabalho.

Resgatando a história, pode-se notar que os indicadores sociais iniciaram a sua contribuição como forma de subsídio nos anos de 1920 e 1930, mas somente na metade dos anos de 1960 obteve um lugar de destaque, principalmente o que diz respeito às administrações públicas.

Esse período de reconhecimento dos indicadores sociais passou a se tornar um marco conceitual chamado de “movimento de indicadores sociais”, tendo como ênfase o desacerto entre o crescimento econômico e a melhoria das condições sociais da população residente no Terceiro Mundo.

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No que diz respeito ao crescimento do Produto Interno Bruto – PIB, é visível os altos índices de pobreza fortalecerem a desigualdade social e econômica em todos os países. Sendo assim, o crescimento econômico não se fortalece suficientemente para garantir o desenvolvimento social. É importante que as instituições de ensino, como as universidades, organizações de classe, sindicatos, centros e organizações de pesquisa e de planejamento na implementação dos indicadores sociais, contribuam na elaboração de índices socioeconômicos.

Os indicadores sociais a cada dia estão ganhando mais espaço na mídia, nos canais de telejornais, nas revistas, através das lideranças políticas que usam em suas falas exemplos de indicadores sociais, como, por exemplo, a taxa de desemprego, de mortalidade infantil, taxa de analfabetismo e a taxa de pobreza, utilizando-os para avaliar os avanços e os atrasos das políticas públicas.

Os administradores públicos utilizam-se dos indicadores sociais para definição das prioridades das políticas públicas e implementação de recursos públicos.

Conforme o Censo de 2010, no ano de 2006 o rendimento médio mensal domiciliar do país chegou aproximadamente em R$ 601,00, porém, para as pessoas que são beneficiadas com recursos de programas sociais, o rendimento mensal foi de R$ 172,00, e para os que não receberam foi próximo de R$ 699,00.

FIGURA 12 - DESIGUALDADE SOCIAL

FONTE: Disponível em: <www.http://jornalggn.com.br/noticia/a-meritocracia-e-a-reducao-de-desigualdades>. Acesso em: 21 abr. 2015.

O índice de aumento do número de mulheres no mercado de trabalho foi observado em todas as regiões brasileiras, o Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Ceará e Piauí, tiveram destaque no Censo de 2010, tendo uma taxa mais elevada, acima da média.

TÓPICO 4 | OS INDICADORES SOCIAIS E A ERRADICAÇÃO DA POBREZA NO BRASIL

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A autonomia econômica das mulheres constitui fator de suma importância na busca da igualdade entre mulheres e homens, sejam elas das cidades, do campo ou na floresta. A autonomia econômica das mulheres é a condição que elas têm de prover o seu próprio sustento, decidindo por elas mesmas a melhor forma de fazê-lo. Isso envolve também as pessoas que delas dependem. Assim, ela é mais do que autonomia financeira, uma vez que inclui uma perspectiva de vida de longo prazo, com acesso a previdência social e a serviços públicos. Para isso, a SPM vem desenvolvimento políticas públicas voltadas para a inserção e a permanência das mulheres no mundo do trabalho e a ampliação dos seus direitos sociais.

As mulheres já conquistaram muito nessa área, mas ainda há importantes desafios pela frente, como a obtenção de igualdade salarial. É preciso avançar mais na legislação e alterar as relações de trabalho entre mulheres e homens. A dupla jornada de trabalho das mulheres é uma das principais responsáveis pelas condições desiguais entre mulheres e homens no mundo do trabalho. A lei que amplia os direitos das trabalhadoras domésticas (PEC das Domésticas), as proposições sobre licenças-maternidade e paternidade, a agenda do trabalho decente e a ampliação da oferta de vagas em creches são algumas das medidas que reforçam a autonomia econômica das mulheres e promovem a igualdade no mundo do trabalho.

FONTE: Disponível em: <http://www.spm.gov.br/assuntos/mulher-e-trabalho>. Acesso em: 21 abr. 2015.

Outro índice a ser observado é a taxa de atividade rural, pois perante o Censo de 2010, a taxa rural teve uma queda de 72,5% para 70,7% e a urbana um crescimento de 52,5% para 58,6%.

Outra variação ocorreu na distribuição na ocupação por faixa etária, como, por exemplo, os grupos de 10 a 17 anos e os de 65 anos, que passaram para a faixa da população economicamente não ativa. Neste aspecto também houve uma queda de 64% para 61% dos trabalhadores com carteira assinada.

O último censo apresenta também o aumento na formalização dos trabalhadores domésticos, que de 18% foi para 25%. No que diz respeito ao rendimento médio ocupado, aconteceu um aumento com grandes variações na distribuição de renda em todas as regiões do Brasil. As diferenças são definidas de 70 para 0,98 do salário mínimo.

Essas avaliações estão fundamentadas diante do conceito de Renda e Pobreza, sendo que:

• RENDA é o valor financeiro utilizado para suprir as necessidades individuais do ser humano, relacionadas com alimentação, moradia, educação, saúde, lazer e seu crescimento econômico.

• POBREZA é entendida em diversos sentidos, em especial a falta de material das necessidades básicas da vida cotidiana, ou seja, quando uma família ou um indivíduo não possui o necessário para sua subsistência.

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A partir da década de 1960, iniciaram-se as discussões no meio acadêmico sobre a temática dos indicadores sociais, que estão relacionados à pobreza. Foi na década de 1970 que, através do aumento das desigualdades de renda e o crescimento acelerado da população, os problemas sociais como a falta de moradia e falta de condições dignas de trabalho, apontaram a elevação da demanda das questões sociais. No ano de 1980, através da crise econômica os indicadores sociais sobre a situação de pobreza ganham destaque em diversos setores da sociedade.

Durante a década de 1990, o Mapa da Fome foi apresentado, e teve como finalidade um estudo dos municípios brasileiros, em relação ao nível de pobreza e indigência. “Indigência e pobreza retratam situações de carência de rendimentos suficiente para compra, respectivamente, de uma cesta básica de alimentos e cesta básica de produtos e serviços imprescindíveis à reprodução social”. (JANNUZZI, 2006, p. 101).

As diferenças sociais são as representações da diferença entre distribuição de renda do sistema capitalista e econômico ao qual estamos inseridos, pois se adequam em uma realidade nebulosa, onde está inserida grande parte da população, vivendo em condições precárias com riscos de extrema pobreza.

“Em 1960 os ricos ganhavam 30 vezes mais que os pobres. Em 1994, os 20% mais ricos conseguiram renda 78 vezes superior à dos 20% mais pobres” (VIEIRA, 2004, p. 21).

Diante desse quadro, os reflexos emergem nas condições de violência urbana, que a cada dia estão mais aparentes na sociedade, o número crianças que vivem em condições de vulnerabilidade social, vítimas de agressão física, psicológica e sexual, expostas ao trabalho infantil, vivenciando e atuando no mundo do tráfico de drogas devido à falta de estrutura familiar e que se tornam vítimas do sistema que as conduziu.

Violência contra crianças e adolescentes é questão de Saúde

Segundo dados de 2009, da Sociedade Internacional de Prevenção ao Abuso e Negligência na Infância, 12% das 55,6 milhões de crianças brasileiras menores de 14 anos são vítimas, anualmente, de alguma forma de violência. São 6,6 milhões de crianças agredidas, construindo uma média de 18 mil crianças vitimadas por dia.

As violências e os acidentes, juntos, constituem a segunda causa de óbitos no quadro geral da mortalidade brasileira.

Na faixa etária entre 1 a 9 anos, 25% das mortes são devidas a essas causas e, de 5 a 19 anos, é a primeira causa entre todas as mortes ocorridas nessas faixas etárias, segundo dados do Ministério da Saúde, ou seja, a gravidade do problema atinge significativamente a infância e a adolescência.


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E mesmo nas situações não fatais, as lesões e traumas físicos, sexuais e emocionais deixam sequelas para toda a vida.

Na Região Norte, os maiores índices de internação hospitalar por causas externas (acidentes de transporte, homicídios e suicídios, compreende acidentes e violências que são subdivididas em intencionais, não intencionais ou acidentais e de intencionalidade desconhecida), onde se configuram as formas de violência, envolvem crianças e adolescentes.

Em 2006, as internações de crianças menores de um ano, chegaram a 50,92%, de 1 a 4 anos a 51,26%, de 5 a 9 anos, a 45,17% e, de 10 a 19 anos, a 51,32% (DATASUS). Os dados de mortalidade também são mais expressivos na faixa etária infantojuvenil, sendo que o Brasil ocupa o segundo lugar, no mundo, em mortes por causas externas de pessoas entre 15 e 24 anos de idade.

Ainda que esses dados representem, no sistema de saúde, apenas uma das faces da violência contra crianças e adolescentes, apontam a gravidade do fenômeno e a necessidade urgente do setor saúde assumir papel protagonista no enfrentamento à violência.

Esse papel perpassa não apenas pelo compromisso legal que compete aos gestores no Brasil, sejam os Ministérios, os Governos Estaduais e Municipais, na implantação de políticas, programas e serviços, mas, fundamentalmente, pela atitude proativa de todos os profissionais que atuam no campo das Políticas Públicas. Ao profissional da saúde, cabe se apropriar e entender o fenômeno da violência, aliando essa compreensão ao conhecimento técnico-científico e à prática dentro da área de atuação.

A proteção, o cuidado e a promoção da saúde no desenvolvimento de crianças e adolescentes, direito amparado pelas legislações internacional e brasileira, é dever de qualquer cidadão e dos profissionais atuantes, seja médico, enfermeiro, assistente social, psicólogo, pedagogo, odontólogo, terapeutas, entre outros.

O consenso de que os profissionais atuantes na saúde têm papel relevante no enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes, motivou um conjunto de organizações a elaborar este Protocolo de Atenção Integral a crianças e adolescentes vítimas de violência, uma abordagem interdisciplinar na Saúde.

O Protocolo tem o objetivo de contribuir para uma intervenção qualificada e interdisciplinar dos profissionais que atuam na Saúde, no que se refere ao enfrentamento à violência, e estimular novas atitudes e práticas cotidianas de pensar e de agir, que considerem e priorizem as especificidades das crianças e adolescentes da Amazônia.

FONTE: Disponível em: <http://www.tjdft.jus.br/cidadaos/infancia-e-juventude/publicacoes/publicacoes-1/ProtocoloAtenIntegralCriancasAdolecentesVitimasViol.pdf>. Acesso em: 21 abr. 2015.

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A situação de exclusão de renda, bens e consumo, refletem na reprodução das demandas sociais de enfrentamento da pobreza que se agravam cotidianamente, como na área de habitação, educação, trabalho, saneamento básico, saúde, assistência social, segurança pública.

Conforme o IBGE (2013), cerca de 32,6% dos municípios brasileiros expunham que mais da metade de sua população vive na pobreza, sendo que 77,1% da população concentram-se na região nordeste.

O Brasil, desde o seu descobrimento, teve a desigualdade de renda como umas das características mais relevantes e marcantes do país, sendo considerada uma das piores distribuições de renda do mundo, no ano de 2011 mais que a metade da população, 58,5% recebia até 2 salários mínimos, em contrapartida, 5,8% recebiam entre 5 a 10 salários mínimos, e 2,6 % acima de 10 salários mínimos (BRASIL, 2013).

Para conhecer os principais indicadores sociais, analise a pesquisa do último Censo Demográfico de 2010. O material: Síntese dos Indicadores Sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira. 2013. n 13. Disponível em: <ftp://ftp.ibge.gov.br/Indicadores_Sociais/Sintese_de_Indicadores_Sociais_2013/SIS_2013.pdf>.

E também acesse: INDICADORES DE DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO. Disponível em:<http://aplicacoes.mds.gov.br/sagirmps/simulacao/pdf/Indicadores%20de%20Desenvolvimento%20Brasileiro-final.pdf>.

DICAS


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DESIGUALDADE E POBREZA NO BRASIL:retrato de uma estabilidade inaceitável

Ricardo Paes de Barros Ricardo Henriques Rosane Mendonça

O Brasil, nas últimas décadas, vem confirmando, infelizmente, uma tendência de enorme desigualdade na distribuição de renda e elevados níveis de pobreza. Um país desigual, exposto ao desafio histórico de enfrentar uma herança de injustiça social que exclui parte significativa de sua população do acesso a condições mínimas de dignidade e cidadania. Como uma contribuição ao entendimento dessa realidade, este artigo procura descrever a situação atual e a evolução da magnitude e da natureza da pobreza e da desigualdade no Brasil, estabelecendo inter-relações causais entre essas dimensões.

Trata-se de um relato empírico e descritivo, que retrata a realidade da pobreza e da desigualdade. Nossa hipótese central, presente em estudos anteriores, é que, em primeiro lugar, o Brasil não é um país pobre, mas um país com muitos pobres. Em segundo lugar, acreditamos que os elevados níveis de pobreza que afligem a sociedade encontram seu principal determinante na estrutura da desigualdade brasileira - uma perversa desigualdade na distribuição da renda e das oportunidades de inclusão econômica e social.

Procuramos, ainda, demonstrar a viabilidade econômica do combate à pobreza e justificar a importância, no atual contexto econômico e institucional brasileiro, de estabelecer estratégias que não descartem a via do crescimento econômico, mas que enfatizem, sobretudo, o papel de políticas redistributivas que enfrentem a desigualdade.

[...] A evolução da pobreza e da indigência no Brasil entre 1977 e 1998 pode ser reconstruída a partir da análise das Pesquisas Nacionais por Amostra de Domicílios (PNADs) realizadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Estas pesquisas domiciliares anuais permitem construir uma diversidade de indicadores sociais que retratam, entre outros, a evolução da estrutura da distribuição dos padrões de vida e da apropriação de renda dos indivíduos e das famílias brasileiras.

A pobreza, evidentemente, não pode ser definida de forma única e universal. Contudo, podemos afirmar que se refere a situações de carência em que os indivíduos não conseguem manter um padrão mínimo de vida condizente com as referências socialmente estabelecidas em cada contexto histórico. Deste modo, a abordagem conceitual da pobreza absoluta requer que possamos, inicialmente,

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construir uma medida invariante no tempo das condições de vida dos indivíduos em uma sociedade. A noção de linha de pobreza equivale a esta medida. Em última instância, uma linha de pobreza pretende ser o parâmetro que permite a uma sociedade específica considerar como pobres todos aqueles indivíduos que se encontrem abaixo do seu valor.

Neste trabalho consideramos a pobreza na sua dimensão particular (evidentemente simplificadora) de insuficiência de renda, isto é, há pobreza apenas na medida em que existem famílias vivendo com renda familiar per capita inferior ao nível mínimo necessário para que possam satisfazer suas necessidades mais básicas. A magnitude da pobreza está diretamente relacionada ao número de pessoas vivendo em famílias com renda per capita abaixo da linha de pobreza e à distância entre a renda per capita de cada família pobre e a linha de pobreza.

Os resultados das PNADs revelam que, em 1998, cerca de 14% da população brasileira vivia em famílias com renda inferior à linha de indigência e 33% em famílias com renda inferior à linha de pobreza. Deste modo, como vemos, cerca de 21 milhões de brasileiros podem ser classificados como indigentes e 50 milhões como pobres.

Ao longo das últimas duas décadas, como observamos na tabela, a intensidade da pobreza manteve um comportamento de relativa estabilidade, com apenas duas pequenas contrações, concentradas nos momentos de implantação dos planos Cruzado e Real. Este comportamento estável, com a porcentagem de pobres oscilando entre 40% e 45% da população, apresenta flutuações associadas, sobretudo, à instável dinâmica macroeconômica do período. O grau de pobreza atingiu seus valores máximos durante a recessão do início dos anos 80, em 1983 e 1984, quando a porcentagem de pobres ultrapassou a barreira dos 50%. As maiores quedas resultaram, como dissemos, dos impactos dos planos Cruzado e Real, fazendo a porcentagem de pobres cair abaixo dos 30% e 35%, respectivamente.

Considerando o período como um todo, constatamos que a porcentagem de pobres declinou de cerca de 39% em 1977 para cerca de 33% em 1998. Este valor ao final da série histórica analisada, apesar de ainda ser extremamente alto, aparenta representar um novo patamar do nível de pobreza nacional. A intensidade da queda na magnitude da pobreza ocorrida entre 1993 e 1995 foi menor do que em 1986. No entanto, a queda de 1986 não gerou resultados sustentados, com o valor da pobreza retornando no ano seguinte ao patamar vigente antes do Plano Cruzado. Entre 1995 e 1998 a porcentagem de pobres permaneceu estável em torno do patamar de 34%, indicando a manutenção dos impactos do Plano Real.

Apesar da pequena queda observada no grau de pobreza, o número de pobres no Brasil, em decorrência do processo de crescimento populacional, aumentou em cerca de 10 milhões, passando de 40 milhões em 1977 para 50 milhões em 1998. A combinação entre as flutuações macroeconômicas e o crescimento populacional fez com que o número de pobres chegasse a quase 64 milhões na crise de 1984 e a menos de 38 milhões em 1986. No final dos anos 80 registra-se uma aceleração


65

no contingente da população pobre e, no período recente, após a implantação do Plano Real, cerca de 10 milhões de brasileiros deixaram de ser pobres.

Os atuais 50 milhões de pessoas pobres, por sua vez, encontram-se heterogeneamente distribuídos abaixo da linha de pobreza e sua renda média encontra-se cerca de 55% abaixo do valor da linha de pobreza. Os 21 milhões de pessoas indigentes, que correspondem a um subconjunto da população pobre, estão igualmente distribuídos de forma heterogênea e encontram-se mais próximos de seu valor de referência, com sua renda média mantendo-se cerca de 60% abaixo da linha de indigência.

Portanto, a magnitude da pobreza, mensurada tanto em termos do volume e da porcentagem da população como do hiato de renda, apresenta, na segunda metade da década de 90, a tendência de manutenção de um novo patamar, inferior ao observado desde o final dos anos 70. Isto indica, sem dúvida alguma, uma melhoria aparentemente estável no padrão da pobreza, mas este valor continua moralmente inaceitável para a entrada do Brasil no próximo século.

A pobreza, como ressaltamos anteriormente, está sendo analisada neste artigo exclusivamente na dimensão de insuficiência de renda. Neste sentido, a pobreza responde a dois determinantes imediatos: a escassez agregada de recursos e a má distribuição dos recursos existentes. Esta parte do trabalho investiga essas relações causais, procurando avaliar os pesos relativos da escassez agregada de recursos e da sua distribuição na determinação da pobreza no Brasil.

[...] A importância da escassez de recursos na determinação da pobreza brasileira é avaliada, a seguir, a partir de três critérios: a comparação do Brasil com o resto do mundo, a análise da estrutura da renda média do país e, finalmente, o exame do padrão de consumo médio da família brasileira. Ao analisarmos, de forma exaustiva e a partir de diversos critérios esse aspecto da determinação da pobreza, pretendemos demonstrar que a pobreza no Brasil não deve ser associada prioritariamente à escassez, absoluta ou relativa, de recursos. Assim, podemos confirmar a primeira parte de nosso diagnóstico: o Brasil, apesar de dispor de um enorme contingente de sua população abaixo da linha de pobreza, não pode ser considerado um país pobre e a origem dessa pobreza, não residindo na escassez de recursos, deve ser investigada em outra esfera.

Em primeiro lugar, contrastamos a renda per capita e o grau de pobreza no Brasil com os demais países do mundo. Esta comparação nos permite verificar se o grau de pobreza no Brasil é mais elevado do que o que se encontra em países com renda per capita similar. Podemos decompor o grau de pobreza em duas dimensões: (a) a baixa renda per capita brasileira e (b) o elevado grau de desigualdade na distribuição dos recursos existentes no Brasil. A primeira dimensão, dada pelo grau de pobreza médio dos países com nível de renda per capita similar à brasileira, está associada ao baixo valor da renda per capita em relação aos países mais ricos do mundo. A segunda dimensão resulta da diferença entre o grau de pobreza brasileiro e o dos demais países com renda similar à brasileira.

66


Em segundo lugar, comparamos a renda per capita brasileira com a linha de pobreza nacional. Na medida em que a renda média brasileira é significativamente superior à linha de pobreza, podemos associar a intensidade da pobreza à concentração de renda. Nesta seção definimos um exercício redistributivo que contempla tanto o cenário ideal (de execução impossível e não necessariamente desejável) de distribuição perfeitamente equitativa da renda, como o cenário de redução do grau de pobreza a partir da repartição progressiva dos recursos disponíveis. O principal objetivo desse exercício é demonstrar que uma divisão mais equitativa dos recursos pode ter um impacto relevante sobre a pobreza em um país que dispõe de uma renda per capita bastante superior à sua linha de pobreza.

Em terceiro lugar, descrevemos brevemente o padrão de consumo das famílias brasileiras com renda per capita em torno da média nacional. Na medida em que o padrão de consumo dessas famílias é satisfatório, obtemos uma demonstração adicional de que a pobreza no Brasil é sobretudo um problema relacionado à distribuição dos recursos e não à sua escassez.

Analisar a estrutura da distribuição de renda mundial permite contextualizar a posição relativa do Brasil no cenário internacional. Observamos que cerca de 64% dos países do mundo têm renda per capita inferior à brasileira. Por outro lado, na medida em que alguns países com enorme população encontram-se abaixo do Brasil nesta estrutura da distribuição de renda, concluímos que cerca de 77% da população mundial vive em países com renda per capita inferior à do Brasil. Assim, essa distribuição da renda mundial, construída a partir do Relatório de desenvolvimento humano de 1999, [...] nos revela que, apesar de o Brasil ser um país com muitos pobres, sua população não está entre as mais pobres do mundo. A comparação internacional quanto a renda per capita coloca o Brasil entre o terço mais rico dos países do mundo e, portanto, não nos permite considerá-lo um país pobre.

FONTE: Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-69092000000100009>. Acesso em: 21 abr. 2015.

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RESUMO DO TÓPICO 4


• A análise e interpretação da realidade social acontece através de uma leitura profissional dos indicadores sociais, que estão fundamentados nos dados estatísticos, sendo esses considerados a matéria-prima para os mesmos.

• Os indicadores sociais, além de possuírem um papel fundamental na elaboração das políticas públicas, também possuem um caráter investigativo nas buscas de repostas e de direcionamento nas ações profissionais.

• O mercado de trabalho contemporâneo está representado pelo trabalhador, que está disponível ao trabalho e pelas vagas disponíveis dentro do mercado de trabalho.

• Os trabalhadores são divididos entre duas categorias: População em Idade Ativa - PIA, e a População Economicamente Ativa - PEA. População em Idade Ativa é a po pulação de um país que está apta a exercer uma atividade econômica produtiva.

• Esse período de reconhecimento dos indicadores sociais passou a se tornar um marco conceitual chamado de “movimento de indicadores sociais”, tendo como ênfase o desacerto entre o crescimento econômico e a melhoria das condições sociais da população residente no Terceiro Mundo.

• Produto Interno Bruto - PIB, é visível os altos índices de pobreza que fortalecem a desigualdade social e econômica em todos os países. Sendo assim, o crescimento econômico não se fortalece suficientemente para garantir o desenvolvimento social.

• Os indicadores sociais a cada dia estão ganhando mais espaço na mídia, nos canais de telejornais, nas revistas, através das lideranças políticas que usam em suas falas exemplos de indicadores sociais, como, por exemplo, a taxa de desemprego, de mortalidade infantil, taxa de analfabetismo e a taxa de pobreza, utilizando-os para avaliar os avanços e os atrasos das políticas públicas.

• Os administradores públicos utilizam-se dos indicadores sociais para definição das prioridades das políticas públicas e implementação de recursos públicos.

• As diferenças sociais são as representações da diferença entre distribuição de renda do sistema capitalista e econômico, que estamos inseridos, pois adéquam em uma realidade nebulosa, onde está inserida grande parte da população, vivendo em condições precárias, com riscos de extrema pobreza.

68

AUTOATIVIDADE

1 Conforme as diferenças sociais são as reorientações da diferença entre distribuição de renda do sistema capitalista e econômico que estamos inseridos, pois adequam-se em uma realidade nebulosa, onde está inserida grande parte da população, vivendo em condições precárias, com riscos de extrema pobreza. Jannuzzi (2006) considera a indigência e a pobreza, como:

a) ( ) Indigência e pobreza retratam situações de carência de rendimentos suficiente para compra, respectivamente, de uma cesta básica de alimentos e cesta básica de produtos e serviços imprescindíveis à reprodução social.

b) ( ) Indigência são as famílias que têm renda per capita de até 1/2 do salário mínimo de referência, e pobreza são todos os que têm renda per capita de 2 (dois) salários mínimos de referência.

c) ( ) São todos os considerados que não têm fonte de renda independente da legalidade trabalhista.

d) ( ) Indigência são os moradores de rua e usuários das políticas públicas que são considerados pobres os que têm um teto para morar, mesmo em condições precárias.

2 Pesquise, em seu município, qual é o instrumento da Política de Assistência Social que atende às crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica, e apresente os dados relativos aos atendimentos acontecidos no ano em vigência. Deverá conter: Município Setor, Número de crianças e adolescentes atendidos, sexo, faixa etária, motivo do encaminhado (Violência física, sexual e psicóloga).

69

UNIDADE 2

CÁLCULOS ESTATÍSTICOS BÁSICOS


PLANO DE ESTUDOS

Esta unidade tem por objetivos:

• dominar a terminologia, os símbolos usuais e conceitos básicos habitual-mente encontrados na literatura especializada de estatística de forma a ler com proveito trabalhos técnicos;

• efetuar cálculos pertinentes e necessários à obtenção dos chamados dados estatísticos;

• compreender e construir uma distribuição de frequência e sua representa-ção gráfica;

• delinear ações de coleta de dados, resumir, relatar, organizar e interpretar informações sob o aspecto Estatístico;

• efetuar cálculos de medidas de tendência central e dispersão de dados.

Esta unidade está dividida em 4 (quatro) tópicos, sendo que ao final de cada um deles você encontrará atividades que o ajudarão a fixar os conhecimentos adquiridos.

TÓPICO 1 – DISTRIBUIÇÃO DE FREQUÊNCIA

TÓPICO 2 – REPRESENTAÇÕES GRÁFICAS DAS DISTRIBUIÇÕES DE FREQUÊNCIA

TÓPICO 3 – MEDIDAS DE POSIÇÃO (MÉDIA, MODA E MEDIANA)

TÓPICO 4 – MEDIDAS DE DISPERSÃO (DESVIO PADRÃO E COEFI-CIENTE DE VARIAÇÃO)

71

TÓPICO 1

DISTRIBUIÇÃO DE FREQUÊNCIA

1 INTRODUÇÃO

Os dados coletados através de observações são o material básico com que o pesquisador trabalha. As observações podem ser, por exemplo, os dados pessoais de um grupo de acadêmicos, produtividade de uma planta, a velocidade de processamento de um computador, a resistência de um indivíduo a determinada doença, a variedade de cores de uma flor, sexo do primeiro filho de um casal, a satisfação dos acadêmicos com o curso que estão fazendo, a opinião dos estudantes quanto à didática do professor, e muitas outras mais.

Feita a coleta de material, é necessário organizar os dados de tal forma que facilite sua leitura e descrição. A organização dos dados em tabelas é chamada distribuição de frequência.

2 DISTRIBUIÇÃO DE FREQUÊNCIA

É um tipo de tabela que condensa uma coleção de dados conforme as frequências (repetições de seus valores).

Tabela primitiva ou dados brutos: Os dados coletados em campo e trazidos para o local de análise na forma como foram coletados são denominados dados brutos. Normalmente este tipo de dados traz pouca ou nenhuma informação ao leitor.

É necessário então organizá-los para aumentar sua capacidade de informação.

Exemplo: Sejam as seguintes notas obtidas em estatísticas:

8 2 5 6 5 6 5 4 3 7 5 6 5 4 7 2 5 4 6 5 3 6 5 4 2 5 3 6

UNIDADE 2

UNIDADE 2 | CÁLCULOS ESTATÍSTICOS BÁSICOS

72

É difícil formarmos uma ideia exata do comportamento do grupo como um todo, a partir de dados não ordenados. Alguns cálculos estatísticos só são corretos se os dados estiverem organizados em rol.

É a tabela obtida após a ordenação dos dados (crescente ou decrescente).A mais simples organização numérica como a ordenação dos dados de forma crescente ou decrescente já aumenta muito a capacidade de informação destes.O ROL do exemplo anterior será: 2 2 2 3 3 3 4 4 4 4 5 5 5 5 5 5 5 5 5 6 6 6 6 6 6 7 7 8.

UNI

UNI

3 TIPOS DE DISTRIBUIÇÃO DE FREQUÊNCIA

3.1 DISTRIBUIÇÃO DE FREQUÊNCIA SEM INTERVALOS DE CLASSE

Atente que, na maioria das vezes, quando estamos estudando os dados, estaremos diante de uma planilha eletrônica, portanto, se as informações estiverem todas visíveis sem a necessidade de usar a barra de rolagem, facilitará sua visualização, sintetiza-se a informação e facilita-se o cálculo.

Distribuindo então, os dados em classes, e contando-se o número de indivíduos contidos em cada classe, obtém-se a frequência da classe. A disposição tabular dos dados agrupados em classes, juntamente com as frequências correspondentes denomina-se distribuição de frequência.

Ainda no caso anterior, por exemplo, temos três ocorrências iguais a 2, três iguais a 3, quatro iguais a 4, nove iguais a 5, seis iguais a 6, duas iguais a 7 e uma igual a 8. Então podemos representar simplesmente por uma tabela de distribuição de frequência que ficará assim:

TÓPICO 1 | DISTRIBUIÇÃO DE FREQUÊNCIA

73

A primeira coluna “i” representa apenas a linha, o número i representa a linha da informação. A segunda coluna é a informação coletada. E a terceira é a quantidade de vezes que a informação ocorreu, chamamos essa coluna de frequência absoluta e representamos por fi. Por exemplo, na 1ª linha (i = 1) temos que os alunos que tiraram nota 2 em estatística (x

1 = 2) foram 3 (f

1 = 3)

Observe que usamos a mesma relação de dados que estamos usando desde o início deste tópico. Iniciamos com os dados brutos, fizemos o ROL e agora a distribuição de frequência.

UNI

UNI

Nota em Estatística - 2000

i Informação Frequência (fi)

1 2 3

2 3 3

3 4 4

4 5 9

5 6 6

6 7 2

7 8 1

Total 28

FONTE: A autora

Podemos resumir que a distribuição de frequência sem intervalo de classe é a simples condensação dos dados conforme as repetições de seus valores. Para um ROL de tamanho razoável esta distribuição de frequência é inconveniente, já que exige muito espaço.


74

3.2 DISTRIBUIÇÃO DE FREQUÊNCIA COM INTERVALOS DE CLASSE

Quando o tamanho da amostra é elevado é mais racional efetuar o agrupamento dos valores em vários intervalos de classe.

É importante que a distribuição conte com um número adequado de classes. Se o número de classes for escasso, os dados originais ficarão tão condensados que pouca informação se poderá extrair da tabela. Se, por outro lado, se formar muitas classes, haverá algumas com frequências nulas ou muito pequenas, e como resultado teremos uma distribuição irregular com pouca capacidade de interpretação do fenômeno como um todo. Por motivos práticos e estéticos é bom que este número seja maior que cinco e menor que vinte.

Notas em Estatística - 2002

Classes Frequências

02├ 0404├ 0606├ 0808├ 10

61381

Total 28

FONTE: A autora

No exemplo anterior formamos apenas 4 intervalos de classes, pois não dispomos de dados suficientes para mais intervalos. Desta forma, caro acadêmico, ficou claro que não havia necessidade de montarmos uma distribuição de frequência com intervalos de classes para este pequeno número de dados, poderíamos fazer toda a descrição dos dados com a distribuição anterior, sem intervalos de classes. Contudo há exemplos em que há a necessidade de agruparmos em classes. Veja a seguir dados sobre as idades dos participantes de uma excursão para visitar algum ponto turístico de Santa Catarina.

12 13 15 15 15 15 16 17 18 1920 21 21 21 21 21 21 22 22 2232 33 33 33 33 33 33 50 50 5050 50 50 50 50 50 51 51 51 5151 51 51 51 52 52 52 52 52 52


75

FONTE: A autora

Os dados estão organizados em ordem crescente, portanto dizemos que estão em ROL. Porém, mesmo não sendo um número tão grande de dados, sua visualização e interpretação começam a ser difíceis. Organizando uma distribuição de frequência com intervalos de classes a apresentação ficaria assim:

Idades dos TuristasClasses Frequências

12├ 1919├2626├ 3333├ 4040├ 4747├ 54

91116023

Total 50

Alguns autores defendem a exclusão de uma linha, se a frequência for nula, como aconteceu no exemplo acima (linha 5 classe 40├ 47). Nós não excluiremos!

UNI

A construção correta de uma distribuição de frequência com classes segue algumas regras que veremos a seguir, não se preocupe, pois são regras fáceis.

4 ELEMENTOS DE UMA DISTRIBUIÇÃO DE FREQUÊNCIA

Uma distribuição de frequência possui vários elementos, tais como:

a) Classe: são os intervalos de variação da variável. É simbolizada por i e o número total de classes simbolizada por k.

No primeiro exemplo (notas): k = 4, pois foram formadas 4 classes de dados (4 linhas). A primeira classe (i = 1) apresenta que os alunos que tiraram notas entre 2 e 4, excluindo o 4 (2 ├ 4) foram 6 (f1 = 6).


76

No segundo exemplo (turistas):

k = 6, ou seja, 6 classes (linhas) na distribuição de frequência. i = 4 representa a 4ª classe onde temos 33 ├ 40, ou seja, se encontra os turistas de 33 até 40 anos de idade (excluindo os de 40). Nessa classe, f4 = 6, ou seja, há 6 turistas nessa faixa etária.

b) Limites de classe: são os extremos de cada classe. O menor número é o limite inferior de classe (li) e o maior número, limite superior de classe (Ls).

Exemplos: No primeiro exemplo anterior, temos a classe 6├ 8, onde li = 6 e Ls= 8. O símbolo ├ representa um intervalo fechado à esquerda e aberto à direita (ou seja, o valor 6 (li) pertence a essa classe enquanto que o valor 8 (Ls) não pertence). O dado 8 do ROL não pertence a classe 3 e sim a classe 4 representada por 8 ├ 10.

Já no segundo caso, temos a classe 33├ 40, onde li = 33 e Ls = 40.

c) Amplitude do intervalo de classe: é obtida através da diferença entre o limite superior e inferior da classe e é simbolizada por hi = Ls - li.

Exemplo: No primeiro exemplo anterior hi= 6 - 4 = 2. Obs.: Na distribuição de frequência com intervalo de classe o hi será igual em todas as classes. No segundo caso, temos hi = 19 – 12 = 7 (igual em todas as classes).

d) Amplitude total da distribuição: é a diferença entre o limite superior da última classe e o limite inferior da primeira classe. AT = L(max) - l(min).

Exemplo: No primeiro exemplo anterior AT = 10 – 2 = 8. No segundo caso AT = 54 – 12 = 42.

e) Amplitude total da amostra (Rol): é a diferença entre o valor máximo e o valor mínimo da amostra (ROL). Onde AA = Xmax - Xmin. No primeiro exemplo anterior AA = 8 - 2 = 6. No segundo caso AA = 52 – 12 = 40

Obs.: AT sempre será maior que AA.

Caro acadêmico, perceba a sutil diferença entre a amplitude total da distribuição (AT) e a amplitude total da amostra (AA). Na primeira calcula-se a diferença do maior para o menor valor da distribuição NA TABELA, enquanto que, na segunda, calcula-se a diferença entre o maior e o menor valor da amostra, nos DADOS BRUTOS ou no ROL.

UNI


77

Caro acadêmico, qualquer regra para determinação do no de classes da tabela não nos leva a uma decisão final. O número de classes, na realidade vai depender de um julgamento pessoal, que deve estar ligado à natureza dos dados, como por exemplo, quando se está trabalhando com notas de alunos (de zero a dez), a regra perde o seu verdadeiro objetivo, mesmo porque normalmente trabalha-se com amostras superiores a cem elementos. Neste caso, aplicando a regra de Sturges para uma amostra de 1200 elementos encontrar-se-ia 11 classes, o que se torna inviável.

UNI

f) Ponto médio da classe: é o ponto que divide o intervalo de classe em duas partes iguais. .Ex.:

No primeiro exemplo anterior, em 6 ├ 8 o ponto médio xi = 6 82

7�� , ou

seja, xi= l Li s+�

.

Segundo caso, o ponto médio da 4ª classe (33├ 40) será

xi � ��

33 402

732

36 5, .

2

4.1 MÉTODO PRÁTICO PARA CONSTRUÇÃO DE UMADISTRIBUIÇÃO DE FREQUÊNCIA COM INTERVALOS DE CLASSE

1º - Organize os dados brutos em um ROL.2º - Calcule a amplitude amostral AA.3º - Calcule o número de classes através da "Regra de Sturges": i = 1 + 3,3.log n

Onde: i = o número de classes da distribuição de frequência;Log n = logaritmo do número de elementos envolvidos.

OBS.: é necessária uma calculadora científica para determinar o logaritmo de um número. Primeiro descobrir o log n, depois multiplicar por 3,3 e por último, somar 1.


78

4º - Decidido o nº de classes, calcule então a amplitude do intervalo de

classe h AAi

> .

OBS.: o símbolo > significa maior que, ou seja, a desigualdade hAAi

>

5º - Temos então o menor nº da amostra, o nº de classes e a amplitude do intervalo.

Exemplos de construção de uma tabela de distribuição de frequência de classes:

1 Uma prefeitura coletou dados sobre a renda mensal dos indivíduos de uma comunidade para traçar um perfil socioeconômico e a partir disso elaborar um projeto social na comunidade. Abaixo está o resultado de uma amostra aleatória de 50 pessoas residentes na comunidade:

Significa que h é maior que a razão entre AA (amplitude total da amostra) e i (número de classes).

899,76 578,90 800,00 1234,32 2080,00786,43 1010,43 1654,25 908,99 990,541000,76 1100,45 1600,00 1345,54 965,001900,00 980,12 1055,90 777,23 880,761670,98 2000,00 1865,43 1408,30 671,45678,12 1785,30 1100,00 2043,89 1009,65920,98 1029,12 1900,43 1290,12 976,451080,67 850,80 2109,88 885,85 683,92595,45 900,00 1920,01 1280,70 904,901798,24 1000,00 1383,90 1782,39 1100,99

Para escrever esses dados numa tabela de distribuição de frequência de classe faremos os 5 passos:

1º passo: fazer o ROL

Basta colocar os dados acima em sequência crescente:


79

i = 1 + 3,3 . 1,70i = 1 + 5,61

i = 6,61

578,90 885,85 1000 1234,32 1785,3595,45 899,76 1000,76 1280,70 1798,24671,45 900,00 1009,65 1290,12 1865,43678,12 904,90 1010,43 1345,54 1900,00683,92 908,99 1029,12 1383,90 1900,43777,23 920,98 1055,90 1408,30 1920,01786,43 965,00 1080,67 1600,00 2000,00800,00 976,45 1100,00 1654,25 2043,89850,80 980,12 1100,45 1670,98 2080,00880,76 990,54 1100,99 1782,39 2109,88

2º Passo: Calcular a amplitude amostral: AA = xmax - xmin

Basta fazer a diferença entre o maior e o menor salário obtido na pesquisa: AA = xmax - xmin = 2109,88 – 578,90 = 1530,98

3º Passo: Calcule o número de classes através da “Regra de Sturges”: i = 1 + 3,3.log n

Então será i = 1 + 3,3.log(50)

4º Passo: calcule então a amplitude do intervalo de classe h AAi

>

h AAi

� � �1530 986 61

231 73,,

,

Como se trata de dinheiro, vamos arredondar para nenhuma casa decimal (por opção do pesquisador): h = 232,00

Acima arredondamos para nenhuma casa decimal, mas geralmente usamos a quantidade de casas decimais apresentadas nos dados do ROL. Nesse exemplo seriam duas casas decimais. Porém, o pesquisador pode alterar essa quantidade quando achar necessário. Nos exercícios posteriores, daremos a resposta usando arredondamento com a quantidade de casas decimais apresentadas nos dados do ROL.

UNI


80

5º Passo: Construir a tabela

Para isso começamos com o menor valor de salário (578,90) e depois vamos somando o h = 232,00, formando várias classes até que uma classe englobe o valor do maior salário (2109,88).

Veja:

Salários dos Moradores da ComunidadeI Classes Frequências

1 578,90├ 810,90 82 810,90├ 1042,90 173 1042,90├ 1274,90 64 1274,90├1506,90 55 1506,90├1738,90 36 1738,90├1970,90 77 1970,90├2202,90 4

Total 50

FONTE: Dados Hipotéticos (Fictícios)

Para chegar aos valores das frequências da tabela acima, basta contar quantos salários estão entre os limites inferiores (li) e os limites superiores (Ls). Na classe 1, por exemplo, temos que contar quantos estão no intervalo 578,90 ├ 810,90, olhando no ROL temos os seguintes salários nesse intervalo: 578,90; 595,45; 671,45; 678,12; 683,92; 777,23; 786,43 e 800,00 que totalizam 8, que é o número da frequência da classe em questão. Nas próximas linhas e outras tabelas se age da mesma forma.

Construa essa tabela em uma folha para verificar se entenderam os passos, após essa construção passe para os exercícios.

UNI

81

RESUMO DO TÓPICO 1

Neste tópico você estudou que:

A organização dos dados em tabelas é chamada distribuição de frequência.

Os dados na forma como foram coletados são chamados dados brutos.

A ordenação dos dados brutos em forma crescente ou decrescente é chamada rol.

Uma distribuição de frequência pode ser feita com ou sem intervalos de classes.

Para determinar a quantidade de intervalos de classes usamos a Regra de Sturges: i = 1 + 3,3.log n.

82

AUTOATIVIDADE

1 Os dados a seguir referem-se a idade de 90 crianças e adolescentes de um bairro da cidade S no ano de 2014.

Os dados apresentados na tabela acima são dados brutos.

a) Organize-os em rol.b) Qual a amplitude amostral?c) Organize os dados em uma distribuição de frequências com intervalos de

classes.d) Obedecendo aos passos construa uma distribuição de frequências com

intervalos de classes:

I– Calcule quantas classes devem ser formadas através da Regra de Sturges.II– Calcule o intervalo das classes.III– Construa a distribuição de frequência.

2 Considere os pesos, em quilos, de 50 pessoas diagnosticadas com obesidade. Agrupe estes pesos em uma distribuição de frequência, segundo a regra de Sturges.

19 10 9 15 12 19 11 10 12 1412 16 10 13 12 15 11 12 12 1314 11 12 12 14 15 14 12 15 1212 12 14 15 11 14 14 15 13 1214 6 16 14 12 12 15 15 14 1114 14 12 11 15 12 15 17 11 1412 13 11 14 12 11 14 10 11 1311 10 13 13 14 13 14 11 11 119 17 18 13 12 16 10 12 9 9

83

136 92 115 118 121 137 132 120 104 125119 101 129 87 108 110 133 135 126 127115 103 110 126 118 82 104 137 120 95146 126 119 119 105 132 126 118 100 113106 125 117 102 146 129 124 113 95 148

85

TÓPICO 2

REPRESENTAÇÕES GRÁFICAS DAS

DISTRIBUIÇÕES DE FREQUÊNCIA

1 INTRODUÇÃO

Os gráficos de análise são os mais adequados para as informações estatísticas, pois além de serem informativos fornecem elementos úteis à análise de dados. Ao fazer um gráfico para apresentar uma análise de dados, este frequentemente estará acompanhado pela respectiva tabela de dados, além de um texto dissertativo chamando a atenção do leitor para o ponto, ou os pontos principais da tabela e do gráfico. Muitos relatórios administrativos, econômicos, ou de outra natureza qualquer, são elaborados desta forma. Os histogramas, polígonos de frequência e curvas de frequência são gráficos de análise.

Na maioria das vezes, os gráficos são construídos para facilitar a interpretação do leitor, principalmente o leigo em Estatística. As informações mais relevantes para o estatístico estão nas tabelas, e é com elas que se faz a análise de dados, tira-se conclusões e pode-se chegar à tomada de decisões.

2 TIPOS DE GRÁFICOS DE UMA DISTRIBUIÇÃO DE FREQUÊNCIA

Os gráficos mais frequentes e mais utilizados para representar uma distribuição de frequência são: o Histograma, o Polígono de Frequência e o Polígono de Frequência Acumulada.

Histograma: Os histogramas são formados por um conjunto de retângulos, com as bases sobre o eixo x, sendo o centro de cada retângulo o ponto médio da classe por ele representada. A altura de cada retângulo ou coluna é proporcional à frequência da classe. A área de cada retângulo, portanto, é proporcional à frequência da classe que ele representa. Assim sendo, a soma dos valores correspondentes às áreas dos retângulos é igual à frequência total.

UNIDADE 2


86

O histograma apresenta graficamente os dados organizados numa tabela de distribuição de frequência. Isto é, dados contínuos. Para tanto precisamos:

1 traçar o sistema de coordenadas;2 encontrar o ponto médio do intervalo de classe;3 desenhar as colunas de tal forma que seu centro seja o ponto médio da

amplitude do intervalo...

Exemplo:

Alturas dos Alunos da Turma A – 2004

Classe de altura Altura (cm) fi No EstudantesABCDE

150 ├ 158158 ├ 166166 ├ 174174 ├ 182182 ├ 190

51842278

FONTE: Dados Fictícios

Para construir o histograma do exemplo acima, seguimos o seguinte:

1º Eixo x (horizontal): no eixo x colocaremos os limites das classes, no caso, 150, 158,166,174,183 e 190, espaçadas igualmente.

150 158 166 174 182 190

2º Eixo y (Vertical): Introduzimos um eixo vertical (eixo y) que representará a frequência de cada classe. Para isso olhamos sempre a maior frequência (no caso 42). Então escrevemos alguns valores numéricos no eixo y, sempre com o mesmo espaçamento entre os valores, de forma a chegar até a maior frequência. O único cuidado que temos que tomar é para o eixo y não ficar muito grande, seu tamanho deve ter aproximadamente 2/3 do tamanho do eixo x. Para garantir esse tamanho, basta arranjar um espaçamento entre os números que seja suficiente. No nosso caso utilizaremos espaçamento de 5 unidades.

TÓPICO 2 |

87

Após os eixos estarem prontos, basta fazer colunas em cada intervalo de classe correspondente. A altura da coluna será relativa ao número da frequência na classe em questão.

150

10

5

158

15

2025

30

35

40

45

166 174 182 190

Esse gráfico parece um gráfico de coluna, mas não é, e nem pode ser chamado assim. Nesse gráfico, as “colunas” estão juntas porque todas as frequências estão em continuidade.

NOTA

Chegamos finalmente ao gráfico:

GRÁFICO 1 - ALTURAS DOS ALUNOS DA TURMA A DE 2004


150 158

10

5

15

2025

30

35

40

45

166 174 182 190

88

RESUMO DO TÓPICO 2


O gráfico indicado para apresentar dados de uma distribuição de frequência com intervalos de classe é o histograma.

O histograma é um conjunto de colunas justapostas, sendo que uma inicia onde termina a outra.

89

AUTOATIVIDADE

1 Numa escola de jovens e adultos – EJA, foi feito um levantamento das alturas dos estudantes em diversas classes de altura. O resultado desta pesquisa está na tabela abaixo:

IDADE DOS ESTUDANTES EJA – 2014

Classe ( i ) Idade (anos) No Estudantes(fi )12345

15 ├ 2020 ├ 2525 ├ 3030 ├ 3535 ├ 40

52836178

IDADE DOS ESTUDANTES EJA – 2014

FONTE: A autora

Construa o histograma referente à tabela anterior.

2 Suponha que você fez uma pesquisa para a disciplina de Estatística e Indicadores Sociais sobre quantas horas os seus colegas estudavam por dia. Como resultado, obteve o histograma abaixo.

HORAS DIÁRIAS DEDICADAS AO ESTUDO EM 2015

FONTE: A autora

Nº de horas

Nº d

e al

unos

[12,14[[10,12[[8,10[[4,6[[2,4[ [6,8[[0,2[

109876543210

90

Observando o histograma acima e responda:

a) Quantas classes você formou?b) Quantos colegas você entrevistou?c) Qual a amplitude de cada classe?d) Em que intervalo se encontra a resposta de maior frequência?e) Quantos colegas seus estudam entre 4 e 6 horas por dia?f) Qual a porcentagem de alunos que estuda no máximo 6 horas?g) Há alunos que estudam mais do que meio-dia?

91

TÓPICO 3

MEDIDAS DE POSIÇÃO (MÉDIA, MODA

E MEDIANA)

1 INTRODUÇÃO

O estudo de distribuição de frequência, até agora, permite descrever os grupos dos valores que uma variável pode assumir. Desta forma, podem ser localizados onde ocorre maior concentração de valores de uma dada distribuição, isto é, se ela se localiza no início, no meio ou no final, ou ainda, se há uma distribuição normal.

Para ressaltar as tendências características de cada distribuição, isoladamente, ou em confronto com outras, é necessário introduzir conceitos que se expressem através de números, que permitam traduzir estas tendências. Estes conceitos são denominados elementos típicos da distribuição e são: Medidas de posição; Medidas de dispersão; Medidas de assimetria; Medidas de curtose.

As medidas de posição representam uma série de dados, orientando quanto à posição da distribuição em relação ao eixo horizontal.

Dentre as várias medidas de posição, descreveremos, a seguir, a média, a moda, a mediana e os quartis 1 e 3. É importante vocês notarem que sempre há três formas de calcular essas medidas, depende de como os dados se encontram. Quando eles não estão agrupados, agrupados em frequência simples e agrupados em classes. Apresentaremos os cálculos das três formas, prestem atenção para não se confundirem.

UNIDADE 2

92


2 MÉDIA ARITMÉTICA (x )

2.1 DADOS NÃO AGRUPADOS

A medida mais popular de tendência central é a média aritmética, ou simplesmente média. A média aritmética de n números é a sua soma dividida por n. Exemplo: Um gerente de um supermercado, que deseja estudar a movimentação de pessoas em seu estabelecimento constata que 295, 1002, 941, 768 e 1283 pessoas entraram em seu estabelecimento nos últimos 5 dias. Descubra o número médio de pessoas que entraram no estabelecimento nesses cinco dias. Ou seja:

x pessoas��

� �295 1002 941 768 1283

5857 8 858,

O procedimento acima nos permite calcular a média, quando os dados não estão agrupados. Mas, como proceder quando os dados estiverem agrupados numa distribuição simples?

2.2 DADOS AGRUPADOS EM DISTRIBUIÇÃO DE FREQUÊNCIA SIMPLES

Observe a distribuição

Distribuição de Frequência

Classe ( i ) Dados Frequência ( fi )12345

1391527

24231

K = 5 Total 12


Para encontrar a média, multiplicamos a variável (dados) pela frequência(fi), somamos todos os produtos e dividimos o resultado pela quantidade de dados:

TÓPICO 3 |

93

Outro exemplo, poderíamos ter a seguinte tabela:

Classe ( i ) Dados Frequência ( fi )

12345

4571222

64111

K = 5 Total 13

4 6 5 4 7 1 12 1 22 113

6 54. . . . . . . ,� � � ��

2.3 DADOS AGRUPADOS EM DISTRIBUIÇÕES COM INTERVALOS DE CLASSES

Antes de calcularmos a média para dados em frequência de classe, vamos aprender a “preparar” a nossa tabela de classes para que consigamos calcular a média, a moda, a mediana, os quartis e futuramente o desvio padrão.

Para isso usaremos uma tabela de exemplo, com poucas classes, uma vez que, se aprendermos a fazer numa linha, basta repetir para todas as outras. A partir das colunas iniciais, construídas como explicado no Tópico 1 desta unidade, temos que construir outras colunas, explicaremos cada coluna detalhadamente.

Usaremos as colunas da tabela para vários cálculos, não só para a média.

ATENCAO

1 2 3 4 9 2 15 3 27 112

2 12 18 45 2712

10412

8 67� � � � � � � � ��

� � � �� ,x =

x =

94


i Classes fi Fai xi xi . fi xi −X x fii �� X 2.

1 100 ├ 200 152 200 ├ 300 193 300 ├ 400 16

Totais 50

Frequência Acumulada Ponto Médio

A frequência acumulada é obtida somando a linha da frequência (fi) com todas as linhas anteriores da frequência fi.

O Ponto médio (xi) é o valor médio entre o limite inferior (li) e o limite superior

(Ls) de cada classe, ou seja, xi =Li + li

2

ATENCAO

ATENCAO

Repete a 1ª linha fi 15+19 34+16


1 100 ├ 200 15 152 200 ├ 300 19 343 300 ├ 400 16 50

Totais 50

OBS.: o último valor do Fai deve ser igual ao total da coluna fi.

TÓPICO 3 |

95


1 100 ├ 200 15 15 1502 200 ├ 300 19 34 2503 300 ├ 400 16 50 350

Totais 50 - -

100 2002+ 200 300

2+ 300 400

2+

A coluna xi.fi será dada multiplicando o valor da coluna fi pelo valor da coluna xi.

Para fazer a coluna x Xi − será preciso utilizar o valor da coluna xi menos a média, ou seja, já temos que ter calculado a média para fazer essa coluna. Por isso vamos, primeiramente, aprender a calcular a média com dados agrupados.

ATENCAO

ATENCAO

15.150 19.250 16.350


1 100 ├ 200 15 15 150 22502 200 ├ 300 19 34 250 47503 300 ├ 400 16 50 350 5600

Totais 50 - - 12600

Para dados agrupados em intervalos de classes usamos a fórmula abaixo para encontrar a média:

96


Xx f

f

i ii

n

i

� ��

.1 , onde xi é o ponto médio do intervalo de classe.

No nosso exemplo ficará: X 12600 25250

= =

Agora vamos continuar a tabela, fazendo a coluna xi −X , para isso basta pegar os valores da coluna xi (ponto médio) menos o valor da média, que no caso é 252 (como calculado acima)


1 100 ├ 200 15 15 150 2250 -1022 200 ├ 300 19 34 250 4750 -23 300 ├ 400 16 50 350 5600 98

Totais 50 - - 12600 -

150-252 250-252 350-252

Para finalizar, faremos a coluna x fii �� X 2. , para isso basta fazer a coluna

xi −X ao quadrado e depois multiplicar pela frequência (fi) da classe.

i Classes fi Fai xi xi . fixi −X x fii �� X 2

.

1 100 ├ 200 15 15 150 2250 -102 1560602 200 ├ 300 19 34 250 4750 -2 763 300 ├ 400 16 50 350 5600 98 153664

Totais 50 - - 12600 - 309800

(-102)2.15 (98)2.16(-2)2.19

De agora em diante, sempre que tivermos uma tabela de classe, faremos as colunas que faltarem. Com essas colunas vamos conseguir calcular muitas medidas importantes.

Exemplo: Calcular a média aritmética do seguinte conjunto de dados:

TÓPICO 3 |

97

Conjunto de Dados Aleatórios

i Classes fi

12345

1 ├ 33 ├ 55 ├ 77 ├ 99 ├ 11

24842

Totais 20


Completando a tabela, até precisar de média:


12345

1 ├ 33 ├ 55 ├ 77 ├ 99 ├ 11

24842

26141820

246810

416483220

Totais 20 120

Calculando a mèdia:

X 120 620

= =

Xx f

f

i ii

n

i

� ��

.1

Soma da coluna xi.fi (120)

Soma da coluna fi (20)

Agora, vamos aproveitar e calcular as outras duas colunas:

98


i Classes fi Fai xi xi . fi

12345

1 ├ 33 ├ 55 ├ 77 ├ 99 ├ 11

24842

26141820

246810

416483220

-4-2024

321601632

Totais 20 - - 120 - 96

Observe agora outra situação em que precisamos calcular a média.

Suponha que estamos interessados na vida média de um lote de 40 mil lâmpadas. É óbvio que não podemos testar todas as lâmpadas, porque não sobraria nenhuma depois do teste.

Tomamos então uma amostra, calculamos sua média e com este valor estimamos a média populacional (µ).

Se n = 5 e as lâmpadas da amostra duram: 967, 949, 940, 952 e 922 horas.

Temos: 967 949 940 952 922X 946h5

+ + + += = , desta forma podemos

estimar uma média de 946 horas de vida para as 40 mil lâmpadas. E escrevemos: µ = 946h.

O parágrafo acima deu uma diferença entre média populacional e amostral. A amostral ( X ) estima, ou seja, dá uma aproximação da média populacional (µ), que seria a média calculada com todos os indivíduos.

IMPORTANTE

Veja algumas vantagens da média aritmética

UNI

TÓPICO 3 |

99

Agora atente para algumas desvantagens da média aritmética

UNI

1 É fácil de se calcular.2 De seu cálculo participam todos os valores da série.3 Admite tratamento algébrico. Se tivermos as médias de dois ou mais

subconjuntos e o número de elementos de cada um deles, poderemos determinar a média do Conjunto.

1 Está muito sujeita aos valores extremos, tendendo a se aproximar deles.2 Só pode, a rigor, ser usada nas distribuições simétricas.

Caro acadêmico, vamos voltar ao caso das lâmpadas. Tínhamos uma amostra de 5 lâmpadas com a durabilidade de 967, 949, 940, 952 e 922 horas. Suponha que o segundo valor seja registrado incorretamente como 499 em lugar de 949.

Vamos verificar como seria agora a nova média:

Veja que a média anterior, ou seja, a média correta era 946h. Um só valor extremo diminuiu o valor da média em quase 10%.

Veja mais um exemplo que mostra como a média está sujeita aos valores extremos:

As idades de seis alunos que participaram de uma excursão com finalidade ecológica, são 18, 19, 20, 17, 19, 18. E a idade do instrutor que foi com eles é 50.

Vamos determinar a média das sete pessoas.

X h��

� �967 499 940 952 922

542805

856

X ��

�18 19 20 17 19 18 50

723

100


Mas, essa informação de que a idade média do grupo é de 23 anos, não fecha com a realidade. Então, em situações como estas que acabamos de mostrar, o mais correto é fazer uso da mediana ou moda, visto que a distribuição é assimétrica.

O conceito de assimetria será abordado mais adiante.

3 MODA (Mo)

É o valor da variável ou observação com maior frequência, isto é, a variável que ocorre mais vezes. Às vezes, num conjunto de dados podemos ou não, ter moda. Não existindo moda ele será amodal; havendo mais de uma moda ele será multimodal, bimodal para duas modas, trimodal para três modas.

Novamente, vamos separar o estudo do cálculo da Moda nas três apresentações dos dados vistos.


Basta colocar os valores no ROL e depois verificar qual valor que ocorreu com maior frequência. Esse valor será a moda da distribuição.

Podem existir várias modas numa mesma distribuição.

NOTA

3.2 DADOS AGRUPADOS EM FREQUÊNCIA SIMPLES

A moda será o valor com maior frequência, ou seja, basta olhar a linha em que o fi é maior, veja a tabela abaixo como exemplo.

Classe ( i ) Dados Frequência ( fi )12345

1391527

24231

K = 5 Total 12

TÓPICO 3 |

101

A moda desta distribuição representada na tabela acima é o valor 3 (coluna dados), porque tem a maior frequência (fi). Podemos também dizer que 3 é a moda da distribuição porque ocorre 4 vezes, sendo essa a maior frequência nessa distribuição.

3.3 DADOS AGRUPADOS EM CLASSE

Quando os dados estiverem agrupados, com intervalos de classe, encontra-se a classe modal e calcula-se a moda pelo seguinte modelo matemático:

Md

d dho i i� �

�

1

1 2

.

Onde: 1d = diferença entre a frequência da classe modal e a anterior;

i = diferença entre a frequência da classe modal e a posterior.

i = limite inferior da classe modal.

ih = amplitude da classe modal. (Li – li)

Vamos calcular a moda para o seguinte conjunto de dados agrupados em intervalos de classes:

1º Passo: Identificar a classe onde a Moda se encontra (Classe Modal):

Conjunto de Dados Aleatórios

i Classes fi xi Fai

12345

1 ├ 33 ├ 55 ├ 77 ├ 99 ├ 11

24833

246810

26141820

Totais 20


A classe modal é a terceira classe (i3) da distribuição, pois é ali que se encontra a maior frequência, que é 8.

102


2º Passo: Definida a classe modal, vamos aplicar a fórmula para o cálculo da moda:

Md

d dho i i� �

�

1

1 2

.

Sendo: d1 = maior fi menos fi anterior; (f3 – f2 = 8 – 4 = 4) d2 = maior fi menos fi posterior. (f3 – f4 = 8 – 3 = 5)

Não se esqueça do que significa li (limite inferior da classe) e hi (amplitude da classe). Caso não lembre, retorne o estudo nos tópicos anteriores.

IMPORTANTE

Md

d dh

M

M

o i i

o

o

� ��

� ��

�

� � � � � �

1

1 2

5 44 5

2

5 49

2 5 89

5 89

.

,

Encontramos então o valor da moda que é 5,89.

Outro exemplo para entender bem, lembre-se: primeiro determinar a classe modal (linha com maior frequência), somente após isso é que aplicamos a fórmula da moda.

I Classes fi

12345

5 ├ 1010 ├ 1515 ├ 2020 ├ 2525 ├ 30

9111795

Total 51

TÓPICO 3 |

103

Essa tabela não está com todas as colunas calculadas, mas não precisamos delas.

1º passo: A classe modal será a 3ª classe (15 ├ 20), pois possui a maior frequência (fi = 17).

2º Passo: Definida a classe modal, vamos aplicar a fórmula para o cálculo da moda:

Md

d dho i i� �

�

1

1 2

.

Sendo: d1 = maior fi menos fi anterior; (17 – 11 = 6) d2 = maior fi menos fi posterior. (17 – 9 = 8)

M

M

M

o

o

o

� ��

� � ��

� ��

�

�

15 17 1117 11 17 9

5

15 66 8

5

( )( ) ( )

115 614

5 15 614

15 43� � � � � ,

Encontramos então o valor da moda que é 15,43.

4 MEDIANA (Md)

Outro conceito para a tendência central é a Mediana. Mostraremos como definir a mediana a seguir para as três formas de organizar uma distribuição.


Quando todas as observações estão ordenadas (em rol), a mediana é o valor da observação central. A mediana não é calculada como a média, ao invés disso, para determinar a mediana, calculamos a sua posição, o valor que estiver naquela posição será a mediana.

Para o cálculo da mediana fazemos: 2

1+n , sendo n o número de dados da distribuição.

Quando o número de dados é par, a posição será um valor “quebrado”, com isso a mediana é a média dos dois dados centrais.

104


Exemplos:

1) Qual a mediana dos dados a seguir?4 7 8

1ª maneira – intuitivamente: a mediana é o termo que se encontra no centro da distribuição e, nesse caso, é o 7.

2ª maneira – usando as fórmulas: primeiramente calculamos a posição da Mediana

usando n + 12

. Como temos 3 dados, então n = 3. Assim 3 12

42

2�� .

Ou seja, a mediana é o dado da 2ª posição, logo Md = 7.

2) Qual a mediana dos dados a seguir?3 5 9 16

1ª maneira – intuitivamente: perceba que não há um valor no centro da distribuição, e sim dois valores (5 e 9). A mediana será, então, a média desses

valores: 5 92

142

7��

2ª maneira – usando as fórmulas: Temos 4 dados, então n = 4. Assim, n + 12

4 12

52

2 5��

� � , que representa a posição entre o 2º e o 3º dado, que

não existe. Nesse caso, calculamos a média entre o 2º (5) e o 3º (9), que é 7.

3) Seja o seguinte ROL:

578,90 885,85 1000 1234,32 1785,3595,45 899,76 1000,76 1280,70 1798,24671,45 900,00 1009,65 1290,12 1865,43678,12 904,90 1010,43 1345,54 1900,00683,92 908,99 1029,12 1383,90 1900,43777,23 920,98 1055,90 1408,30 1920,01786,43 965,00 1080,67 1600,00 2000,00800,00 976,45 1100,00 1654,25 2043,89850,80 980,12 1100,45 1670,98 2080,00880,76 990,54 1100,99 1782,39 2109,88

TÓPICO 3 |

105

1º Passo: calcular a posição da mediana:

posição: n + 12

50 12

512

25 5��

� � ,

2º Passo: determinar o valor da mediana

Como a posição 25,5 não existe, temos que pegar os valores da posição 25 e da posição 26, depois disso fazer a média entre os dois valores (sempre que o número de dados n for par acontecerá isso).

Posição 25: x25= 1029,12 Posição 26: x26= 1055,90

Mediana será a média dos dois valores encontrados, ou seja

Md � ��

1029 12 1055 902

1042 51, , ,

Para determinar os valores das posições calculadas, colocamos os valores em ROL, e contamos até a posição desejada. Volte na tabela acima e conte, na ordem em que os dados crescem, até a posição 25 e 26 e percebam que são os valores 1029,12 e 1055,90.

ATENCAO

Se o número de dados n for ímpar, o cálculo da posição dará um número inteiro, com isso bastará encontrar o valor no ROL que está na posição calculada, com teremos apenas um valor, esse valor será a mediana.

4.2 FREQUÊNCIA SIMPLES

Observe com atenção a construção da tabela. Nossos dados agora estão agrupados.

106


Número de filhos das famílias no Amapá - 2000

i xi fi Fai

1 0 2 22 1 7 93 2 21 304 3 18 485 4 9 576 5 4 61

Total 61


Os dados estão agrupados em frequência simples, o jeito de determinar a mediana é bem fácil, novamente temos que calcular a posição para depois determinar a mediana.

1º passo: posição: n + 12

61 12

622

31��

� �

Logo, queremos o valor da posição 31, ou em outras palavras o valor x31.

2º passo: determinar o valor da mediana

Para isso, temos que olhar a coluna da frequência acumulada (Fai), e encontrar a linha do primeiro valor maior que a posição calculada, que no nosso caso é 31.

Na tabela o primeiro valor da coluna Fai maior que 31 é 48 que está na linha 4.

Logo, o valor da mediana é 3, porque é o xi da linha 4. Ou seja, Md = 3.

Você pode observar que, como estamos procurando o valor que ocupa a 31ª posição (x31) não faria sentido procurar nas 3 primeiras classes, pois até a 1ª classe temos apenas 2 valores (x1 e x2); na 2ª classe temos 7 valores (de x3 a x9); na 3ª classe temos 21 valores (de x10 a x30). Apenas na 4ª classe (i = 4) é que vamos encontrar o valor de x31 que procuramos (x31 = 3)

TÓPICO 3 |

107

Se o número de dados n for par, acontecerá novamente uma posição intermediária. Se essa posição ficar entre duas linhas, tira-se a média entre os dois valores das respectivas linhas, caso contrário, a mediana será o valor da linha, como no caso de n ímpar mostrado acima.

UNI

4.3 DADOS AGRUPADOS

Caro acadêmico, veja agora como proceder para determinar a mediana quando os dados estão agrupados em intervalos de classes:

i Pontos fi xi Fai

1 1 ├ 3 2 2 2

2 3 ├ 5 4 4 6

3 5 ├ 7 8 6 14

4 7 ├ 9 4 8 18

5 9 ├ 11 2 10 20

Total 20

Pontuação aferida pelas equipes no Campeonato de Voleibol - 2006


1º Passo: determinar a posição em que a mediana se encontra, igual aos casos anteriores.

Posição: n fi��

��

�� 1

21

220 12

212

10 5,

2º Passo: Determinar a classe da mediana, que nada mais é que a linha em que a posição calculada (no caso 10,5) se encontra, novamente para determinar essa linha (classe) basta olhar a coluna da frequência acumulada (Fai). O primeiro valor dessa coluna Fai maior que a posição calculada indicará a classe da mediana.

No nosso exemplo, o primeiro valor maior que 10,5 é o 14 que está na 3ª classe (linha 3), ou seja, a classe da mediana será 5 ├ 7

108


i Pontos fi xi Fai

1 1 ├ 3 2 2 2

2 3 ├ 5 4 4 6

3 5 ├ 7 8 6 14

4 7 ├ 9 4 8 18

5 9 ├ 11 2 10 20

total 20

1º valor maior que 10,5Classe da

mediana

Pontuação aferida pelas equipes no Campeonato de Voleibol - 2006

FONTE: Dados hipotéticos (fictícios)

3º Passo: Calcular a mediana usando:

Md l

fFa anterior h

fi

ii i

i

� �

��

��

�

��

�2

( ) .

Onde: i = limite inferior da classe da mediana.

Fa anteriori( ) = frequência acumulada da classe anterior à da mediana.

fi = frequência da classe mediana.

hi = amplitude da classe modal.

Md l

fFa anterior h

fi

ii i

i

� �

��

��

�

��

�2

( ) .

com

ilfi

Fa anterioi

��

��

3520

3

rrfh

� � ��

�

�

��

�

��

682

3

3

TÓPICO 3 |

109

Md

Md

Md

Md

� ��

�

��

�

��

� ��

� �

� �

5

202

6 2

8

5 10 6 28

5 4 28

5

.

[ ].

.

888

5 16

MdLogo Md

� ��:

Apesar do resultado da mediana do nosso exemplo ter dado um número inteiro, na maioria das vezes isso não ocorrerá. O valor da mediana pode ser decimal, sem problemas.

UNI

5 SIMETRIA E ASSIMETRIA

Uma distribuição é Simétrica quando possui a mesma quantidade de elementos, e na mesma escala, acima e abaixo do valor central (mediana).

Exemplo:

Distribuição de Notas Estatística – NFD 2111

i Notas ( fi ) Fai

12345

678910

592095

514344348

K = 5 Total 48


110


A mediana dessa distribuição é dada em 48 12

492

24 5�� ,

Na coluna Fai, o primeiro valor maior que 24,5 é 34, na 3ª classe. Logo, Md = 8.

Observe que, abaixo do oito, temos 6 e 7 com uma frequência total de 14 (5 + 9), e acima do 8 temos 9 e 10, com frequência total de 14 (9 + 5).

Assim, a distribuição é simétrica, pois contém a mesma quantidade de valores acima e abaixo da mediana.

Portanto, quando não se observa esta característica, a distribuição é Assimétrica.

Sendo assim, deve-se observar que:

a) Quando uma distribuição é simétrica, as três medidas coincidem. X = =Md Mo (curva simétrica).

b) Quando a assimetria torna-as diferentes, temos:

M Mdo < < X (curva assimétrica positiva ou à direita);

X < <Md Mo (curva assimétrica negativa ou à esquerda).

Se a média e a mediana coincidem, a distribuição é simétrica. Se a média é maior que a mediana, a assimetria é positiva. Se a média for menor que a mediana, a assimetria é negativa.

UNI

TÓPICO 3 |

111

A escolha da medida de tendência central para a pesquisa que está sendo realizada depende, em princípio, dos objetivos da pesquisa. Pois, enquanto a média é influenciada pelos valores extremos, a moda e a mediana não são afetadas por tais valores. Por isso a medida deve ser escolhida pelo usuário considerando seus estudos e seus objetivos. Nem sempre as três medidas podem ser aplicadas. Sempre que possível, utilizamos as três medidas, ou duas delas, pois elas se complementam, essa é uma lição que vocês devem levar desse tópico: nenhuma medida é completa, todas dão informações importantes sobre a distribuição e só ficam completas quando analisamos todas as medidas possíveis.

UNI

112

RESUMO DO TÓPICO 3


• As medidas de tendência central tendem agrupar os dados em torno dos valores centrais. Dentre as medidas de tendência central, destacam-se: Média, Mediana e Moda.

• A média aritmética de n números é a sua soma dividida por n.

• Para encontrar a média, quando os dados estão agrupados, multiplicamos a variável (dados) pela frequência, somamos todos os produtos e dividimos pela quantidade de dados.

• A média dos dados agrupados em intervalos de classe é obtida pela fórmula:

Xx f

f

i ii

n

i

� ��

.1

• A moda é o dado que ocorre com maior frequência.

• A moda dos dados agrupados em intervalos de classe é obtida usando a fórmula:

Md

d dho i i� �

�

1

1 2

.

• A mediana é o dado que se encontra no centro dos dados.

• A mediana dos dados agrupados em intervalos de classe é obtida usando a fórmula:

Md l

ffa ant h

fi

ii i

i

� �

��

��

�

��

�2

( ) .

113

1 Uma cidade tem 32 abrigos para acolher a população em casos de enchentes ou desastres. Pretende-se conhecer a média de pessoas que fica nestes abrigos sempre que há o acionamento pela defesa civil. O levantamento do último acontecimento na cidade registrou os seguintes números: 120, 60, 135, 90, 85, 90, 100, 130, 148, 95, 20, 80, 130, 50, 75, 100, 95, 80, 95, 110, 120, 120, 110, 135, 100, 95, 100, 95, 110, 160, 95, 125. Qual foi a média de pessoas que ficaram nos abrigos?

2 Disponha os números 17, 45, 38, 27, 6, 48, 11, 57, 34, 22, 11 em um rol e determine a média, mediana e moda.

3 Um levantamento feito com 5000 pessoas divorciadas, residentes em uma grande cidade, pretende analisar a duração dos casamentos. Os dados coletados estão representados na tabela a seguir:

AUTOATIVIDADE

DURAÇÃO DOS CASAMENTOS NA CIDADE B - 2015

Anos de Casamentos Número de Separações Fai xi xi.fi

0 ├ 6 2800 2800 3 8400

06 ├ 12 1400 4200 9 12600

12 ├ 18 600 4800 15 9000

18 ├ 24 150 4950 21 3150

24 ├ 30 50 5000 27 1350

Total 5000 34500

FONTE: A autora

a) Qual a duração média dos casamentos?b) Qual é a mediana?

4 Calcule a média, a moda e a mediana do seguinte agrupamento em classes:

114

USUÁRIOS CADASTRADOS NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

POR FAIXA ETÁRIA – 2015

i Faixa Etária fi Fai xi xi.fi

1 39 ├ 50 400 400 44,5 17800

2 50 ├ 61 500 900 55,5 27750

3 61 ├ 72 550 1450 66,5 36575

4 72 ├83 625 2075 77,5 48437,5

5 83 ├ 94 200 2275 88,5 17700

Totais 2275 148262,5

FONTE: A autora

115

TÓPICO 4

MEDIDAS DE DISPERSÃO (DESVIO PADRÃO

E COEFICIENTE DE VARIAÇÃO)

1 INTRODUÇÃO

A interpretação de dados estatísticos exige que se realize um número maior de estudos, além das medidas de tendência central.

As medidas de dispersão, também conhecidas como medidas de variabilidade, indicam se os valores estão relativamente próximos uns dos outros.

É a maior ou menor diversificação (distanciamento) dos valores de uma variável em torno de um valor de tendência central (média ou mediana) tomado como ponto de comparação.

A média, ainda que considerada como um número que tem a faculdade de representar uma série de valores, não pode, por si mesma, destacar o grau de homogeneidade ou heterogeneidade que existe entre os valores que compõem o conjunto.

Consideremos os seguintes conjuntos de valores das variáveis X, Y e Z:

X = { 70, 70, 70, 70, 70 } Y = { 68, 69, 70 ,71 ,72 } Z = { 5, 15, 50, 120, 160 }

Observamos então que os três conjuntos apresentam a mesma média aritmética:

X Y Z= = = =350 5 70/

Entretanto, é fácil notar que o conjunto A é mais homogêneo que os conjuntos B e C, já que todos os valores são iguais à média. O conjunto B, por sua vez, é mais homogêneo que o conjunto C, pois há menor diversificação entre cada um de seus valores e a média representativa.

UNIDADE 2

116


Concluímos então que o conjunto A apresenta dispersão nula e que o conjunto B apresenta uma dispersão menor que o conjunto C.

Portanto, o objetivo deste tópico é determinar as dispersões existentes num determinado fenômeno, afim de que se possa melhor avaliá-lo e compreendê-lo.

2 AMPLITUDE TOTAL

É a única medida de dispersão que não tem na média o ponto de referência. É a diferença entre o limite superior da última classe e o limite inferior da primeira classe.

Então AT = Li máximo – li mínimo = Lmax – lmin

Exemplo: Para os valores 40, 45, 48, 62 e 70 a amplitude total será:

AT = 70 - 40 = 30

A amplitude total tem o inconveniente de só levar em conta os dois valores extremos da série, descuidando do conjunto de valores intermediários. Faz-se uso da amplitude total quando se quer determinar a variação máxima da temperatura em um dia, no controle de qualidade ou como uma medida de cálculo rápido sem muita exatidão.

3 DESVIO PADRÃO

3.1 DESVIO PADRÃO AMOSTRAL E DESVIO PADRÃO POPULACIONAL

Como já discutido ao longo desta unidade, na maioria das vezes trabalhamos com amostras. Com isso, é mais comum utilizarmos o desvio padrão amostral que é representado por S. Porém há também o desvio padrão populacional representado por σ (sigma).

Para deixar claro quando é usado o desvio padrão populacional e quando é usado o desvio padrão amostral, pense no seguinte: se estivermos falando de algumas partes, amostra, grupo etc., usa-se amostral; quando o problema fala de todos, população etc., usa-se populacional.

Basicamente a diferença no cálculo dos dois desvios padrões (populacional e amostral) é o denominador (o divisor), enquanto que no populacional dividimos pelo número total de elementos n, no amostral dividimos por n-1. A seguir veremos exemplos de cálculos dos dois tipos para que não fiquem dúvidas.

TÓPICO 4 |

117

O desvio padrão baseia-se nos desvios em torno da média aritmética e a sua fórmula básica pode ser traduzida como: a raiz quadrada da média aritmética dos quadrados dos desvios e é representada por S ou por σ.

UNI

Quanto menor for o desvio padrão em relação à média, maior a homogeneidade da distribuição. Ou seja, mais agrupados os dados estarão em torno da média. Se o desvio padrão for grande, indica que os dados da distribuição estão muito dispersos, ou seja, estão longe da média.

3.2 CÁLCULO DO DESVIO PADRÃO

3.2.1 Dados não agrupados

Nesse caso, seguimos os seguintes passos:

1º passo: calcular a média dos elementos;

2º passo: calcular a diferença entre cada elemento e a média; (x – x)

3º passo: elevar essas diferenças a potência dois; (x – x)2

4º passo: somar todos os resultados obtidos no passo 3.

5º passo: dividir a soma por n (se for populacional) ou dividir por n-1 (se for amostral).

6º passo: calcular a raiz quadrada do resultado da divisão obtida no passo 5

118


Veja o exemplo:

Seja a distribuição:

4 5 7 8 10 11 12 15 19 20

Cálculo do desvio padrão:

1º passo: média = 4 5 7 8 10 11 12 15 19 20

1011 1� � � � � � � � �

� ,

2º passo: fazer cada elemento menos a média (11,1)

4 5 7 8 10 11 12 15 19 20

4-11,1=-7,1

5-11,1=-6,1

7-11,1=-4,1

8-11,1=-3,1

10-11,1=-1,1

11-11,1=-0,1

12-11,1=0,9

15-11,1=3,9

19-11,1=7,9

20-11,1=8,9

3º passo: elevar cada resultado acima a potência 2.

4 5 7 8 10 11 12 15 19 20-7,1 -6,1 -4,1 -3,1 -1,1 -0,1 0,9 3,9 7,9 8,9(-7,1)² =50,41

(-6,1)² =37,21

(-4,1)² =16,81

(-3,1)² =9,61

(-1,1)² =1,21

(-0,1)² =0,01

0,9² =0,81

3,9² =15,21

7,9² =62,41

8,9² =79,21

4º passo: somar os resultados do passo 3

50,41 + 37,21 + 16,81 + 9,61 + 1,21 + 0,01 + 0,81 + 15,21 + 62,41 + 79,21 = 272,9

5º passo: Dividir o resultado da soma do passo 4 por n ou por n-1 (dependendo se é populacional ou amostral)

S 2 272 9

10 130 3222�

��

, ,

� � �272 910

27 29, ,

OBS.: nesse passo acabamos de calcular a variância amostral S² e a populacional σ².

6º passo: extrair a raiz quadrada dos resultados do passo 5.

S = 30 3222 5 5066, ,= � � �27 29 5 2240, ,

TÓPICO 4 |

119

3.2.2 Dados de frequência simples

Na verdade, faremos os mesmos passos para determinar o desvio padrão com frequência simples. Veja o exemplo:

Calcule o desvio padrão amostral e populacional da tabela de frequência simples abaixo:

Cálculo do desvio Padrão Amostral (pela média)

xi fi

3456

2233

Total 10

FONTE: Os autores

1º passo: Calcular a média:

xi fi xi.fi

3456

2233

681518

Total 10 47

Xfi xfi

i��

� ��

4710

4 7,

2º passo: subtrair a média dos valores xi

xi fixi.fi x Xi - � �

3456

2233

681518

3-4,7= -1,74-4,7= -0,75-4,7= 0,36-4,7= 1,3

Total 10 47

120


3º passo: elevar os resultados de x Xi - � � a potência 2

xi fi xi.fix Xi - � � x Xi -

2� �3456

2233

681518

-1,7-0,70,31,3

(-1,7)² = 2,89(-0,7)² = 0,49(0,3)² = 0,09(1,3)² = 1,69

Total 10 47

4º passo: multiplicar cada resultado do passo anterior pela frequência da classe e somar os resultados.

xi fi xi.fix Xi - � � x Xi -

2� � x X fii - 2� � �

3456

2233

681518

-1,7-0,70,31,3

2,890,490,091,69

2,89.2 = 5,78 0,49.2 = 0,980,09.3 = 0,271,69.3 = 5,07

Total 10 47 12,1

5º passo: dividir a soma 12,1 obtida no passo 4 por fi� � 10 se for populacional

ou por fi� � �1 9 se for amostral.

S 2 12 1

10 11 3444�

��

, ,

� 2 12 110

1 21� �, ,

6º passo: Extrair a raiz quadrada dos resultados do passo 5

S = 1 3444 1 1595, ,= � � �1 21 1 1, ,

TÓPICO 4 |

121

3.2.3 Frequência de classes

Quando os dados estão agrupados (temos a presença de Frequências) a

fórmula do desvio padrão ficará: ( )[ ]∑

∑−

⋅−=

1

2

i

ii

ffXx

S para dados amostrais e

( )[ ]∑

∑ ⋅−=

i

ii

ffXx

2

σ

para dados populacionais. Essas fórmulas só resumem os

passos que já fizemos anteriormente, veja no exemplo:

Diário de Classe

Considerando as notas de Português no 4° bimestre de 2002, calcule o desvio padrão.

Notas na disciplina de PortuguêsEscola B – Londrina/PR – 4o Bimestre de 2002

I Notas (xi) Alunos (fi)

123456789

1 ├ 22 ├ 33 ├ 44 ├ 55 ├ 66 ├ 77 ├ 88 ├ 9

9 ├ 10

112754424

Total 30

FONTE: Os autores

122


1º passo: calcular a média

Para isso precisamos calcular a coluna xi (pontos médios das classes) e a

coluna fi.xi para calcular a média: Xx fifii��

�

i Notas (xi) Alunos (fi) xi xi.fi

123456789

1 ├ 22 ├ 33 ├ 44 ├ 55 ├ 66 ├ 77 ├ 88 ├ 99 ├ 10

112754424

1,52,53,54,55,56,57,58,59,5

1,52,57,031,527,526,030,017,038,0

Total 30 181

Xx fifii��

� ��

18130

6 0333,

2º passo: subtrair a média dos pontos médios xi, ou seja, fazer x Xi −

iNotas

(xi)Alunos

(fi)xi xi.fi

123456789

1 ├ 22 ├ 33 ├ 44 ├ 55 ├ 66 ├ 77 ├ 88 ├ 99 ├ 10

112754424

1,52,53,54,55,56,57,58,59,5

1,52,57,031,527,526,030,017,038,0

1,5 – 6,0333 = -4,53332,5 – 6,0333 =-3,53333,5 – 6,0333 = -2,53334,5 – 6,0333 = -1,53335,5 – 6,0333 = -0,53336,5 – 6,0333 = 0,46677,5 – 6,0333 = 1,46678,5 – 6,0333 = 2,46679,5 – 6,0333 = 3,4667

Total 30 181

x Xi −

3º e 4º passo: elevar os resultados de x Xi − ao quadrado e multiplicar pela

frequência da classe, ou seja, faremos: x X fii - 2� � �

TÓPICO 4 |

123

i Notas (xi)

Alunos (fi)

xi xi.fi x Xi − x X fii - 2� � �

123456789

1 22 33 44 55 66 77 88 99 10

112754424

1,52,53,54,55,56,57,58,59,5

1,52,57,031,527,526,030,017,038,0

-4,5333-3,5333-2,5333-1,5333-0,53330,46671,46672,46673,4667

(-4,5333)².1 = 20,5508(-3,5333)².1 = 12,4842(-2,5333)².2 = 12,8352(-1,5333)².7 = 16,4571(-0,5333)².5 = 1,4220(0,4667)².4 = 0,8712(1,4667)².4 = 8,6048(2,4667)².2 = 12,1692(3,4667)².4 = 48,0720

Total 30 181 133,4665

5º passo: dividir a soma 133,4665 obtida no passo 4 por fi �� 30 se for populacional ou por f 1 1 29� �� se for amostral.

Sx X fi

fii 2

2

1133 466530 1

4 6023��

��

��( ) , ,

� 22 133 4665

304 4489�

� ��

�( ) , ,x X fi

fii

6º passo: extrair a raiz quadrada dos resultados do passo 5

s = 4 6023 2 1453, ,= � � �4 4489 2 1092, ,

4 COEFICIENTE DE VARIAÇÃO

Na estatística utilizam-se diversas medidas para se descrever fenômenos. Algumas são as de tendência central e outras as de dispersão. Dentre as medidas de dispersão, já estudamos o desvio padrão. Porém, uma medida muito utilizada, principalmente para se comparar medidas, é o Coeficiente de Variabilidade ou apenas coeficiente de variação (CV).

O coeficiente de variação é uma medida de variabilidade relativa, pois, é a relação entre o desvio padrão ( S ) e a média aritmética ( X ), multiplicada por 100.

Portanto, o coeficiente de variação (CV) é uma medida de dispersão cujo objetivo é apresentar a variabilidade da distribuição em termos percentuais (%).

124


Como já estudamos, o coeficiente é um valor decimal, quando multiplicamos por 100 chamamos de taxa (valor percentual). Contudo, no caso do CV (coeficiente de variação), apesar de ser chamado de coeficiente é apresentado como percentual, então é necessária a multiplicação por 100.

UNI

O coeficiente de variação é utilizado principalmente na comparação da variabilidade de dois conjuntos de valores que possuem unidades de medidas distintas.

Na estatística descritiva o desvio padrão por si só tem grandes limitações. Assim, um desvio padrão de 2 unidades pode ser considerado pequeno para uma série de valores cujo valor médio é 200, no entanto, se a média for igual a 20, o mesmo não pode ser dito.

Além disso, o fato de o desvio padrão ser expresso na mesma unidade dos dados limita o seu emprego quando desejamos comparar duas ou mais séries de valores, relativamente à sua dispersão ou variabilidade, quando expressas em unidades diferentes.

Para contornar essas dificuldades e limitações, podemos caracterizar a dispersão ou variabilidade dos dados em termos relativos a seu valor médio, medida essa denominada de CV (Coeficiente de Variação).

A fórmula do CVSX

� �100 (o resultado neste caso é expresso em

percentual, entretanto pode ser expresso também através de um fator decimal, desprezando assim o valor 100 da fórmula).

Quando o desvio padrão calculado for o populacional, usa-se:

CVX

� �� 100

Caso a medida de tendência central utilizada for a mediana, substituir, no coeficiente de

variação, a média ( X ) pela mediana (Md).

ATENCAO

TÓPICO 4 |

125

Comparação entre a Média e o Desvio Padrão

Discriminação Média Desvio-Padrão

Estaturas 175 cm 5,0 cm

Pesos 68 kg 2,0 kg

FONTE: Os autores

Qual das medidas (Estatura ou Peso) possui maior homogeneidade?

Resposta: Teremos que calcular o CV da Estatura e o CV do Peso, porque só o desvio padrão não informará qual distribuição é mais dispersa (como discutido acima), uma vez que os valores são numericamente diferentes (enquanto a altura varia está na casa das centenas, o peso está na casa das dezenas). O resultado menor será o de maior homogeneidade (menor dispersão ou variabilidade).

Logo, nesse grupo de indivíduos, as estaturas apresentam menor grau de dispersão que os pesos.

CV estatura =

CV peso =

5175

100 2 85� � , %

268

100 2 94� � , %

Exemplo:

Tomemos os resultados das estaturas e dos pesos de um mesmo grupo de indivíduos:

126



ENTENDENDO A IMPORTÂNCIA DA ESTATÍSTICA SEM SER GÊNIO,MATEMÁTICO OU BRUXO

Por Paulo Afonso Lopes

Jornais, televisão, rádio, revistas e outros meios de comunicação nos bombardeiam, diariamente, com notícias, baseadas em estatísticas, como se fossem verdades absolutas. Nessa hora, provavelmente, você sente a importância de ser capaz de avaliar corretamente o que lhe dizem. Todavia, será que os números apresentados resultam de uma análise estatística cuidadosa? O perigo está no fato de que, se não consegue distinguir as afirmações falsas das verdadeiras, então você está vulnerável à manipulação por outras pessoas, cujas conclusões podem conduzir você para decidir contra os interesses seus e, depois, arrepender-se. Por estas razões, conhecer Estatística é um grande passo no sentido de você tomar controle da sua vida (embora não seja, obviamente, a única maneira necessária para esta finalidade).

Observe os seguintes exemplos de afirmações recentemente publicadas em dez meios de comunicação (não estou dizendo que cada uma delas seja verdadeira).

• Sua expectativa é de que a inflação feche o ano entre 6% e 7%. (Folha de São Paulo, Dinheiro, 16 de maio de 2005).

• Atualmente, a taxa de pacientes com câncer de pulmão que não apresentam reincidência depois de cinco anos de tratamento é de 17% – um avanço de 70% em relação à década de 70. (Revista Veja, edição 1905, 18 de maio de 2005).

• As projeções de mercado para o IPCA de 2005 subiram de 6,30% para 6,39% em pesquisa semanal feita pelo Banco Central e divulgada hoje. (O Estado de São Paulo, 16 de maio de 2005).

• Um estudo da Corporate Executive Board mostrou que a produtividade de um funcionário brilhante chega a ser até 12 vezes superior à do colega mediano. (Revista Exame, edição 841, 27 de abril de 2005).

• De acordo com a Embratur (Empresa Brasileira de Turismo), a companhia aérea trouxe 1.473.183 dos 6.138.000 passageiros que entraram no país no ano passado, o equivalente a 24% desses passageiros. (Revista Aeromagazine, Notícias, 16 de maio de 2005).

• IBGE: Emprego industrial cai 0,2% em março (JB On-line, 16 de maio de 2005).

TÓPICO 4 |

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• Os investidores que colocam todo seu dinheiro em uma única ação estão elevando em mais de 50% a chance de queda do poder de compra de seu investimento em um período de 20 anos, aponta o estudo. (JB On-line, 17 de abril de 2005).

• Nordestinos já são 52,6% dos migrantes (Jornal O Globo, 16 de maio de 2005).

• Comércio varejista cresce 1,75% em volume de vendas e 2,44% em receita nominal (IBGE, 12 de maio de 2005).

• Se a vítima não fosse o prefeito de Santo André, o impacto não seria o mesmo e o caso teria sido tratado como mera estatística. (Márcio Coimbra em: <http://www.ambito-juridico.com.br/aj/cron0237.htm>).

Todas essas notícias são, na sua essência, Estatística. Elas parecem familiares, embora os exemplos sejam de áreas bastante distintas: economia, medicina, gestão, turismo, social, investimentos, comércio e até política. Em resumo, os números (também expressos por meio de tabelas e gráficos) e a interpretação deles surgem nos discursos de praticamente todo aspecto da vida contemporânea.

Desse modo, as estatísticas são, frequentemente, apresentadas como um testemunho de credibilidade a um argumento ou a uma recomendação, fato que você pode comprovar ouvindo o veiculado nos meios de comunicação: o primeiro pensamento é acreditar na notícia como se fosse verdade absoluta. Recorde-se, então, do ex-primeiro-ministro britânico Benjamin Disraeli (1804-1881), quando afirmou que “Há três espécies de mentiras: mentiras, mentiras deslavadas e estatísticas”.

No entanto, Estatística é método, ciência e arte. É método quando, na Física, na Biologia, na Medicina ou na Pedagogia, aplica-se a populações específicas, isto é, serve a uma ciência particular, da qual se torna instrumento. É ciência quando, graças às suas teorias, estuda grandes conjuntos, independentemente da natureza destes, sendo autônoma e universal. Finalmente, é arte na construção de modelos para representar a realidade.

Assim sendo, nem tudo está perdido, porque a Estatística pode ajudar você a reagir de modo inteligente às informações que lê ou escuta e, neste sentido, torna-se um dos mais importantes assuntos que provavelmente estudou.

O presente artigo tem o objetivo de motivar você a ser mais um dos consumidores inteligentes de estatísticas e, para ser um deles, o primeiro passo é refletir e começar a questionar aquelas que encontrar. Por esta razão, convido você a reformar os seus hábitos estatísticos a partir de agora. Simplesmente, não mais aceite números, tabelas, gráficos e conclusões. Ao invés disso, comece a pensar nas fontes de informação e, mais importante, nos procedimentos usados para gerar essa informação. Defenda-se contra afirmações falsas, embrulhadas

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como se fossem estatísticas. Aprenda a reconhecer se uma evidência estatística apoia, realmente, uma conclusão apresentada.

A Estatística está toda ela em volta de você, algumas vezes usada de modo adequado, outras vezes não. Como o objetivo da Estatística é auxiliar a sua tomada de decisões em situações de incerteza, distinguir as boas das más estatísticas é, mais do que nunca, um dever, uma obrigação.

LOPES, Paulo Afonso. Entendendo a importância da estatística sem ser gênio, matemático ou bruxo. Disponível em: <http://www.administradores.com.br/artigos/economia-e-financas/entendendo-a-importancia-da-estatistica-sem-ser-genio-matematico-ou-bruxo/11591/>. Acesso em: 9 fev. 2015.

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RESUMO DO TÓPICO 4


• O desvio padrão é a medida de dispersão mais empregada na Estatística.

• Para o cálculo do desvio padrão, para dados amostrais, utiliza-se a fórmula

( )[ ]∑

∑−

⋅−=

1

2

i

ii

ffXx

S .

• Para dados populacionais, usamos a fórmula ( )[ ]∑

∑ ⋅−=

i

ii

ffXx

2

σ .

• O Coeficiente de variação populacional: CVX

� �� 100

• O coeficiente de variação amostral: CV SX

� �100

• O CV é usado para comparar a variabilidade entre duas grandezas com unidades diferentes, uma vez que apresenta o resultado da variabilidade em percentual.

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AUTOATIVIDADE

1 Os tempos de reação de um indivíduo com paralisia cerebral a determinados estímulos foram medidos por um psicólogo, como sendo: 0,53 – 0,46 – 0,50 – 0,49 – 0,52 – 0,44 – 0,55 segundos. Determine o tempo médio e o desvio padrão de reação do indivíduo a esses estímulos.

2 Determine a distribuição de frequência abaixo:

DISTRIBUIÇÃO SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DO CRAS DA CIDADE A - 2014

i Salários (R$) fi fa xi xi.fi (xi-x)2.fi

1 500├700 18 18 600 10800 1061657,6

2 700├900 31 49 800 24800 56946,37

3 900├1100 15 64 1000 15000 370394,69

4 1100├1300 3 67 1200 3600 382646,94

5 1300├1500 1 68 1400 1400 310404,98

6 1500├1700 1 69 1600 1600 573260,98

7 1700├1900 1 70 1800 1800 916116,98

K=7 Total 70 59000 3671428,5

FONTE: A autora

a) médiab) modac) medianad) desvio padrão amostral

3 Dados os conjuntos de números de moradores de dois loteamentos da cidade de Indaial – SC nos últimos cinco anos:

A = { 220, 230, 240, 250, 260 } B = { 20, 30, 40, 50, 60 }

a) Calcule o desvio padrão do loteamento A.b) Calcule o desvio padrão do loteamento B.c) Que relação existe entre os desvios padrões dos dois loteamentos?

4 Numa localidade bastante pobre de uma cidade, a renda média mensal na localidade A é de R$ 750,00 e na localidade B é de R$ 500,00. Os desvios padrões são R$ 100,00 e R$ 80,00. Faça uma análise comparativa quanto ao grau de homogeneidade da renda nestas duas localidades.

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UNIDADE 3

INDICADORES SOCIAIS COMO INSTRUMENTOS DE

GESTÃO SOCIAL


PLANO DE ESTUDOS

A partir desta unidade você, acadêmico(a), será capaz de:

• compreender a importância dos Indicadores Sociais e Estatística na Prática;

• estudar sobre a construção dos indicadores sociais nas políticas públicas;

• analisar os modelos de mapeamento de pessoas em situação de vulnerabi-lidade social;

• estudar sobre a importância dos Indicadores Sociais para a Construção de Políticas Públicas;

• aprender sobre o processo de monitoramento e avaliação das Políticas Pú-blicas Sociais.

Esta unidade está dividida em quatro tópicos. No final de cada um deles você encontrará atividades visando à compreensão dos conteúdos apresentados.

TÓPICO 1 – INDICADORES SOCIAIS E ESTATÍSTICA NA PRÁTICA

TÓPICO 2 – A CONSTRUÇÃO DOS INDICADORES SOCIAIS NAS POLÍTICAS PÚBLICAS

TÓPICO 3 – INICIAÇÃO ÀS FONTES DE DADOS E INDICADORES ECO-NÔMICOS

TÓPICO 4 – A IMPORTÂNCIA DOS INDICADORES SOCIAIS, PARA O MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS

PÚBLICAS

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TÓPICO 1

INDICADORES SOCIAIS E ESTATÍSTICA NA PRÁTICA

UNIDADE 3

1 INTRODUÇÃO

A elaboração de um diagnóstico social da realidade pesquisada ou vivenciada por famílias de uma determinada região do país é uma tarefa muito ampla e que necessita inúmeros indicadores sociais.

Esses indicadores sociais são construídos através de olhares múltiplos de uma determinada realidade e de suas diversas dimensões. Através de diferentes olhares, sendo que poderão ocorrer por meio de fotografias, filmagens, indicadores sociais coletados frequentemente e também pelo monitoramento das ações que objetivem mudança social de uma comunidade.

Uma realidade social pode ser descrita não só por indicadores quantitativos, mas por instrumentos que possibilitem outra maneira de avaliar as demandas apresentadas.

Não se pode sobre-estimar a capacidade de síntese e de objetivação da realidade que outros registros, como foto, filmagens, depoimentos e outros forneçam para a elaboração de um diagnóstico social, pois nem sempre as horas e horas de filmagens ou as fotos registradas por diferentes ângulos são suficientes para captar toda a complexidade inserida em um contexto vivenciado por uma comunidade. Esses instrumentos servem para “modelar” a conjuntura social pesquisada e focar nos aspectos priorizados pelos profissionais desta área, como fotógrafos ou analistas sociais.

O assistente social deve potencializar o uso dos indicadores para a formulação de diagnósticos socioeconômicos e para a elaboração de projetos e programas públicos, deve-se ter o cuidado para não descuidar de suas limitações diante da representação da realidade social em evidência.

Neste tópico será apresentada uma caracterização histórica dos indicadores sociais e das estáticas, como também a importância da sua utilização nas políticas públicas.

UNIDADE 3 | INDICADORES SOCIAIS COMO INSTRUMENTOS DE GESTÃO SOCIAL

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2 INDICADORES SOCIAIS E AS POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS

Os indicadores sociais tiveram seu aparecimento e desenvolvimento interligados com o surgimento do Estado do Bem-Estar Social, tendo como consolidação as atividades de planejamentos das políticas públicas do Século XX. No início do século passado, houve algumas contribuições sociólogas para definir a termologia sobre os indicadores sociais, através de Emile Durkheim, porém somente em 1960, no meio das tentativas de organização de sistemas públicos mais compreensivas é que os indicadores passaram a ter um impacto maior na efetivação das políticas públicas.

Durante esse período iniciou-se um crescimento diferenciado entre a economia e as melhorias das condições de vida da população que residia no terceiro mundo, sobre o (PIB), seu crescimento corresponde ao valor e ao uso dos bens de serviços finais, como também se acentuam as diferenças sociais em diversos países. Sendo assim, o crescimento econômico não se tornou o único instrumento utilizado como parâmetros para garantir o desenvolvimento social de uma determinada região ou até mesmo do país.

Perante essa avaliação, cultivou-se um forte esforço diante dos conceitos e metodologias que conseguissem dar conta do desenvolvimento de instrumentos de aplicabilidade do bem-estar e de mudanças sociais nas organizações, instituições e agências de estatísticas que são reconhecidas mundialmente, como exemplo, no Brasil podemos citar:

• O IBGE, que é um dos principais elaboradores de estatística, pesquisa e indicadores sociais do país.

• A Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). • A Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura

(UNESCO).• A Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). • A Organização Internacional do Trabalho (OIT). • A Organização Mundial da Saúde (OMS). • A Organização das Nações Unidas para Infância (UNICEF).• A Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD).• Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD).

No ano de 1969, o Departamento de Saúde dos EUA, publicou o documento Toward Social Report, disponível em: <www.eric.ed.ov>, que representou o marco inicial no processo de elaboração de indicadores para as políticas públicas.

DICAS

TÓPICO 1 | INDICADORES SOCIAIS E ESTATÍSTICA NA PRÁTICA

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Através do documento acima citado, os sistemas nacionais responsáveis pela elaboração e disseminação de dados estáticos, incorporaram novas categorias e dimensões investigativas, através da produção de relatórios sociais mais sistêmicos, onde incide a agilidade em entender os dados estáticos através de um conhecimento geral.

Essa forma de organização dos indicadores sociais proporcionou aos

governos, em todas as suas esferas, orientar melhor suas ações, através de uma melhor redistribuição de riquezas, da melhoria da qualidade de vida e muitas vezes superando diferenças do sistema capitalista.

A partir dos anos 1970, durante a crise fiscal do Estado, deu-se início a potencialização dos Planejamentos de Governo tecnocrático, onde através da organização sistêmica dos indicadores sociais houve a implementação das Políticas Públicas, gerando assim ações que poderiam ser implementadas em curto e médio prazo. Os excessos de planejamentos tecnocráticos, durante este período, geraram certo negativismo no que se refere aos planejamentos públicos e a utilização dos indicadores sociais.

Esse descrédito dos planejamentos governamentais, no Brasil, durou até a Constituição Federal de 1988, onde houve a institucionalização de um modelo de Sistema de Proteção Social, onde as experiências na elaboração e implementação das políticas públicas foram aperfeiçoadas e tiveram nos indicadores sociais a base de sua fundamentação.

O Sistema de Proteção Social é um conjunto de instrumentos legalizados e de organizações e instituições que visam a regulação e provimento de direitos sociais da população.

As principais diretrizes e abrangências da Proteção Social estão definidas na Constituição Federal de 1988, nos artigos 1, 5, 6 e 7 – pois tratam dos direitos civis fundamentais e direitos sociais de modo geral. Nos artigos 192 a 204, centraliza os direitos relacionados à saúde, previdência e assistência social; e nos artigos 205 a 215, dispõem sobre os direitos relacionados à educação e cultura.

Para entender melhor sobre Proteção Social, leia:

RATTNER, Heinrich. Indicadores Sociais e planificação do desenvolvimento. In: Revista Espaço Acadêmico, n. 30, p. 1-10, 2003. Disponível em: <http://www.espacoacademico.com.br/030/ 30rattner.htm>. Acesso em: 24 abr. 2015.

SANTAGADA, Salvatore. Indicadores Sociais: uma primeira abordagem histórica. In: Pensamento Plural. Pelotas n. 01, p. 113 - 142, jul./dez. 2007. Disponível em: <http://www.ufpel.tche.br/isp/ppgcs/pensamento_plural/numero_1.htm>. Acesso em: 24 abr. 2015.

IMPORTANTE


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Os indicadores sociais passaram a fazer parte de todo ciclo de efetivação dos planejamentos estratégicos, para implantação das políticas sociais, e que vai desde a elaboração de diagnósticos socioeconômicos à avaliação e monitoramento dos resultados e seus impactos nos programas sociais.

As instituições e organizações, como sindicatos, universidades, centros de pesquisas, e outras vinculadas ao setor de planejamento público começaram a desenvolver mecanismos de aperfeiçoamento e aprimoramento no desenvolvimento de instrumentais metodológicos e conceituais, com mais especificidade dos dados qualitativos e quantitativos da realidade social, o que deu origem aos Sistemas de Indicadores Sociais, que significa o conjunto de indicadores sociais de uma referida área social, e que darão subsídios para uma análise e monitoramento das políticas públicas.

FIGURA 13 - INDICADORES SOCIAIS

FONTE: Disponível em: <http://www.planejamento.mppr.mp.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=2484>. Acesso em: 24 abr. 2015.

Os municípios brasileiros, após a CF de 88, passaram a utilizar com mais frequência os indicadores sociais e demográficos, através de agências e empresas estatísticas e de consultoria em planejamento público, visando também uma descentralização governamental, tanto em recursos materiais, humanos e financeiros.

Sendo assim, os indicadores municipais se tornaram indispensáveis para elaboração de planos diretores de desenvolvimento urbano, também para planos plurianuais de investimentos em todas as áreas, objetivando sempre uma justificativa para a busca de repasse de verbas do governo federal na implementação de programas e projetos que visem atender a demanda apontada.


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Você irá encontrar várias informações sobre o seu município no site: <http://www.brasilemcidades.gov.br/src/html/home.html >

NOTA

Segundo Garcia (2001), em decorrência ao aumento da importância na utilização dos indicadores sociais, as atividades que estão inseridas aos Planejamentos Governamentais, aos Ciclos de Formulações e nas Avaliações das Políticas Públicas acarretaram uma série de modificações nas mudanças institucionais nas administrações públicas, através da descentralização de programas sociais, da fiscalização e auditoria do Tribunal de Contas, conforme a legalidade, e pela reforma gerencial nas Gestões Públicas, que ocorreu na metade dos anos 1990.

Para conhecer os relatórios de avaliação do governo federal e que foram executados pelos diferentes Ministérios, onde são analisados fatores à implementação dos programas, resultados, eficiência e economicidade dos mesmos na realidade da sociedade, acesse: <www.tcu.gov.br>

DICAS

Outra questão importante em relação ao uso dos indicadores na Administração Pública está no aperfeiçoamento do controle social no Brasil, durante as duas últimas décadas. A fiscalização do uso dos recursos públicos passou a ter uma maior visibilidade através dos meios de comunicação, conselhos gestores das políticas públicas, sociedade civil e sindicatos, através de um modo mais eficiente, eficaz e efetivo na utilização dos mesmos.

As novas tecnologias de informação e comunicação têm contribuído para a divulgação e organização dos indicadores sociais. Os dados cadastrais que eram esquecidos em arquivos, fichários e/ou armários, agora oferecem acesso livre pelo uso da internet e transformam-se em informações quantitativas e qualitativas nas análises e tomadas de decisões.

Os dados estatísticos que eram guardados em enormes arquivos digitais estão hoje compactados em diferentes mapas e tabelas, e são muitas vezes elaborados por pessoas sem especialização. A rede, internet, CD-ROM e arquivos em microdados são fontes riquíssimas para a utilização de uma administração pública.


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A Política Pública, no campo aplicado, utiliza os indicadores sociais como medidas para realizar a operacionalização de um conceito meditativo ou demanda de interesse programático nas áreas sociais. Nesse sentido os indicadores sociais têm como objetivos apontar, indicar, aproximar, traduzir de forma operacional as áreas sociais que já foram definidas através de escolhas teóricas ou de políticas públicas que já haviam sido realizadas anteriormente.

Os indicadores sociais proporcionam subsídios para as atividades de planejamento público e na elaboração de políticas sociais, nas diferentes esferas de governo, viabilizam o monitoramento das condições de vida da comunidade através do poder público e da sociedade civil, e também abrem espaço para a investigação acadêmica e sobre a mudança da realidade social e sobre os determinantes dos fenômenos sociais, como: índice de pobreza, taxa de analfabetismo, per capita, taxas de desemprego, taxas de evasão escolar, entre outros, sendo nesse sentido que os indicadores sociais se traduzem em cifras operacionais e tangíveis, nas diversas dimensões da realidade social.

No início desta unidade, apontamos as fotografias como forma de relatar e captar os indicadores que procuram retratar o que se expressa em forma de número, a imagem captada no indicador é uma materialização da realidade, ou seja, uma representação de um aspecto da mesma, e em muitos casos é um indicador mais confiável. A figura a seguir, mostra um retrato da realidade social, geada pela demanda habitacional, através das favelas que se formam nos grandes centros urbanos. A fotografia da figura permite outros olhares sobre a realidade ali representada, como por exemplo, a fragilidade nas estruturas de sustentação das moradias, construção das casas realizada com materiais precários, falta de área comum para utilização da comunidade, falta de saneamento básico e coleta de lixos.

FIGURA 14 – MORADIAS INADEQUADAS

FONTE: Disponível em: <http://cafehistoria.ning.com/profiles/blogs/mas-afinal-o-que-e-pobreza>. Acesso em: 25 abr. 2015.


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Através de uma análise mais profunda da fotografia, consegue-se identificar situações de vulnerabilidade social, que ultrapassam a questão social de habitação, mas pode-se perceber que existem crianças em situação de risco social, pois uma delas além de estar sem roupas está sem sapatos, o que com toda a certeza não garante a proteção de risco de doenças de veiculação hídrica, que significa as doenças que acontecem pelo contato com águas contaminadas e poluídas, como a cólera, a amebíase, gastroenterite, paratifoide e outras que podem levar à morte.

A leitura de uma determinada realidade social, através de registros fotográficos ou filmagens, deve ser realizada através de vários ângulos, pois assim consegue-se obter diagnóstico mais amplo e completo dos indicadores sociais. Sendo assim, pode-se afirmar que a realidade multifacetada da qualidade de vida de uma população deve ser captada por várias fotografias, pois um diagnóstico socioeconômico não se resume apenas em indicador quantitativo, mas no conjunto de indicadores sociais.

Caro acadêmico, acesse o site abaixo para conhecer a realidade das populações de algumas cidades do mundo. <http://www.urban-age.net>

DICAS

Não se pode deixar de considerar que a elaboração de um indicador social, ou de um Sistema de Indicadores Sociais, que tem como propósito a preparação para a implementação das Políticas Públicas, acontece sem a explicitação do conjunto de interesses programáticos que se necessite pesquisar com objetividade.


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FIGURA 15 - DO CONCEITO DE INTERESSE PROGRAMÁTICO AOS INDICADORES SOCIAIS

FONTE: Jannuzzi (2009, p. 25)

Melhorias das Condições de

Vida

Registros de programas

sociais

Pesquisas do IBGE e outras

instituições

Cadastros públicos

Busca e combinação de dados de

diferentes fontes e pesquisas

Exemplos de possíveis indicadores

Taxa de cobertura

de rede de abastecimento

de água

Taxa de mortalidade

infantil

Taxa de desemprego

Taxa de evasão

Inserção ocupacional

Perfil educacional

Situação de saúde

Condições de moradia

E na prática, por onde iniciar? Com certeza, esse é um dos questionamentos que você, acadêmico, deve estar se fazendo.

Simulando uma situação problemática, em que se faz necessário averiguar as qualidades de vida de uma determinada realidade geográfica, como: município, bairro, favela, comunidade, com o objetivo de fornecer indicadores sociais para a implementação de programas de melhorias habitacionais.

Ao definir o objetivo programático para se medir as qualidades de vida, iniciam-se as avaliações dos componentes sintéticos para cada dimensão que se queira detalhar. Em cada dimensão se faz necessário elaborar ações que sejam objetivas e operacionais.

Sobre a implementação de programas habitacionais, deve-se conhecer as características das atuais moradias que existem na área de intervenção, levando em consideração os números de domicílios, qual o tipo e qualidade das matérias utilizadas na construção já existente, se existe tratamento de esgoto e água tratada, quantas moradias possuem.

Para um diagnóstico completo, é fundamental conhecer a realidade social da saúde da população que será beneficiada, como a taxa de mortalidade infantil, taxa de desnutrição infantil, doenças infecto-parasitárias, idosos acamados, números de pessoas que estão no auxílio-doença e o tipo da mesma, e outros dados que podem contribuir para diagnosticar a situação da saúde da população-alvo.


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É importante conhecer o nível de escolaridade populacional e a população em idade escolar, qual é o número de crianças e adolescentes que estão matriculados e frequentando a escola, como também a taxa de reprovação e evasão escolar.

Outro indicador social importante é a inserção das pessoas acima de 18 anos no mercado de trabalho, taxa de desemprego, renda mensal e per capita familiar, e a legalidade e formalidade nos contratos de trabalho.

Não se pode descartar os dados já existentes nos programas públicos e cadastros socioeconômicos, em prontuários de atendimentos oficiais, como por exemplos, os dados do Cadastro Único, (CADUNICO) e IBGE.

Na tabela a seguir você pode verificar alguns dos indicadores de qualidade de vida da população pesquisada.

QUADRO 2 - INDICADORES DE QUALIDADE DE VIDA

Definição de conceito ou

ObjetivoProgramático

Quais as dimensões sociais

ou componentesOperacionais de

Programas

Representação de indicadores

Sociais possíveis

Estatísticas e dados deRegistros administrativos

Requeridos para complemento

dos indicadores

Condiçõesde Vida da População

Situação habitacionaldas famílias

Taxa de domicíliosconstruídos

com material adequado

Total de moradias naárea a ser intervinda,

domicíliosque estão dentro normas

de “habitabilidade”, conformelevantado em pesquisa

específica ou peloIBGE

Taxa de coberturadomiciliar da rede

de água tratada

Número Total de domicílios estimados

pelo IBGE e totalde ligações

domiciliares de água pelaconcessionária de Serviços

de Abastecimento eSaneamento


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Número de moradores por

dormitório

Quantidade de pessoas equartos para dormir emcada moradia, conformelevantado em pesquisa específica ou pelo IBGE

Taxa de mortalidade

infantil

Número de nascimentos e óbitos

de crianças até 1 anoregistrados nos Cartórios ou

em Hospitais locais.

FONTE: A autora

Através do exemplo anterior, o conceito de qualidade de vida, através da condição de habitabilidade da vida urbana, deve ser analisado por um conjunto de indicadores. A intensidade deste conjunto de indicadores, e de outros, será conforme o foco da demanda pesquisada.


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OIT LANÇA SISTEMA DE INDICADORES MUNICIPAIS SOBRE TRABALHO DECENTE EM TODO O BRASIL

“O lançamento de um conjunto de dados sobre trabalho decente em nível

municipal tão completo e específico como este é inédito no mundo”, afirmou a diretora da OIT no Brasil, Laís Abramo. “As informações reveladas por este sistema são extremamente valiosas por permitirem a identificação das oportunidades e dos desafios particulares de cada um dos 5.570 municípios brasileiros nesse âmbito. Dessa maneira, elas constituem um recurso estratégico para a melhor implementação da Agenda e do Plano Nacional de Emprego e Trabalho Decente, além das agendas estaduais e municipais de trabalho decente e de políticas públicas de importância estratégica para o desenvolvimento do país, como o Brasil Sem Miséria e o PRONATEC, na medida em que permitem uma análise integrada das dinâmicas laboral, espacial, econômica e social de cada município”.

O Sistema de Indicadores Municipais de Trabalho Decente é baseado no Censo de 2010 e em outras fontes de informações do IBGE, mas também utiliza registros administrativos de diversas instituições do Sistema Estatístico Nacional, como a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), além de outras estatísticas do Ministério do Trabalho e Emprego, da Previdência Social e do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

As informações estão disponíveis para consulta no website: <http://simtd.oit.org.br>, onde é possível realizar o download de relatórios sobre cada um dos 5.570 municípios brasileiros existentes em 2010, além da respectiva base de dados e de uma síntese das principais evidências referentes ao conjunto dos municípios. Os dados se referem a distintos períodos, de acordo com a disponibilidade das informações e a natureza da análise, com predomínio para o período de 2010 a 2013.

O conceito de Trabalho Decente sintetiza a missão histórica da OIT de promover oportunidades para que homens e mulheres obtenham um trabalho produtivo e de qualidade, em condições de liberdade, equidade, segurança e dignidade humana, sendo considerada condição fundamental para a superação da pobreza, a redução das desigualdades sociais, a garantia da governabilidade democrática e o desenvolvimento sustentável.

“O trabalho é um dos principais vínculos entre o desenvolvimento econômico e o social, já que representa um dos principais mecanismos pelos quais os seus benefícios podem efetivamente chegar às pessoas e, portanto, serem mais bem distribuídos”, ressaltou Laís Abramo. Os dados do novo sistema de indicadores municipais estão organizados em dez áreas temáticas, que correspondem às dez dimensões de medição do trabalho decente:


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1 Oportunidades de emprego.2 Rendimentos adequados e trabalho produtivo. 3 Jornada de trabalho decente.4 Conciliação entre o trabalho, vida pessoal e familiar.5 Trabalho a ser abolido. 6 Estabilidade e segurança no trabalho.7 Igualdade de oportunidades e de tratamento no emprego. 8 Ambiente de trabalho seguro.9 Seguridade social.10 Diálogo social e representação de trabalhadores e empregadores.

O Sistema de Indicadores Municipais de Trabalho Decente foi produzido pelo Escritório da OIT no Brasil, em cooperação técnica com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, com o apoio da União Europeia e do Departamento de Estatística da sede da OIT em Genebra.

Seu lançamento dá continuidade à publicação do 1º Perfil do Trabalho Decente no Brasil em 2009, com dados nacionais, e do Perfil do Trabalho Decente no Brasil: Um Olhar sobre as Unidades da Federação em 2012, com dados dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal.

Principais evidências

Informalidade

Uma das principais revelações do novo Sistema de Indicadores Municipais de Trabalho Decente é que um esforço concentrado em 24 municípios poderia reduzir significativamente o número de trabalhadores e trabalhadoras em situação de informalidade no Brasil. De acordo com os dados, um grupo de apenas 24 municípios com mais de 100 mil trabalhadores e trabalhadoras em situação de informalidade, composto por diversas capitais e grandes centros urbanos, abrigava 6,8 milhões de pessoas ocupadas em trabalhos informais, o correspondente a 20,5% do total nacional (33,2 milhões). É importante destacar ainda que, apesar de terem níveis de formalização maiores, as capitais abrigam um de cada cinco trabalhadores e trabalhadoras informais. Além disso, foi constatado que metade dos municípios com taxa de informalidade acima de 50% era da região Nordeste.

Também se observou que, ao final de 2013, todos os municípios brasileiros contavam com trabalhadores e trabalhadoras formalizados na condição de Microempreendedor Individual (MEI). Nesta data, um significativo contingente de 3,66 milhões de trabalhadoras e trabalhadores já estava formalizado por intermédio da figura do MEI, o que contribuiu expressivamente para a redução da informalidade laboral. Com efeito, a título apenas de aproximação, este número de ocupados/as formalizados pelo MEI representava 11,0% do total da força de trabalho ocupada em trabalhos informais no país (33,2 milhões) no ano de 2010.


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Desocupação

Os menores índices de desocupação entre as capitais foram observados em Curitiba (4,7%) e Florianópolis (4,9%) e os maiores em Salvador (12,9%) e Recife (12,5%). É importante enfatizar que, de um modo geral, a desocupação é maior entre as mulheres e a população negra. Em Salvador, por exemplo, enquanto a taxa de desocupação era de 7,1% entre os homens brancos, ela alcançava 18,0% entre as mulheres negras.

Rendimento

Segundo os dados do Censo 2010, cerca de 75% do rendimento domiciliar no Brasil era proveniente do trabalho, sendo que em 93,4% dos municípios brasileiros o rendimento do trabalho representava mais da metade do rendimento total domiciliar. Isso acontecia até mesmo na região Nordeste, a mais pobre do país e que, consequentemente, conta com um maior volume de transferência de renda oriunda de programas sociais, sobretudo do Bolsa Família, onde o rendimento do trabalho é superior a 50% em 81% dos municípios.

Trabalho doméstico

Vale também destacar um grupo de 68 municípios com percentual de trabalhadoras domésticas com carteira assinada abaixo de 25%, que inclui diversas capitais e municípios de significativo porte populacional das regiões Norte e Nordeste, como Teresina (24,1% de trabalhadores/as domésticos/as com carteira assinada), Macapá (24,5%) e Boa Vista (24,8%), além de Feira de Santana (21,6%) e Vitória da Conquista (19,9%) na Bahia, Petrolina (22,8%) em Pernambuco, Campina Grande (23,2%) na Paraíba, Sobral (9,7%), Juazeiro do Norte (11,7%) e Caucaia (14,2%) no Ceará e Santarém (16,7%) no Pará.

Trabalho forçado

Os dados revelam que, dos 316 municípios brasileiros onde foram flagrados trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão em 2013, 62,3% não possuía programas ou ações de combate ao uso de trabalho forçado.

Trabalho infantil

Das 888,4 mil crianças e adolescentes de 14 ou 15 anos de idade que trabalhavam conforme registrado pelo Censo de 2010, apenas 2,7% fazia isso na condição de aprendiz. Isso significa que o trabalho exercido por 97,3% dos adolescentes dessa faixa etária não era permitido por lei, se enquadrando, portanto, na categoria de trabalho a ser abolido. Além disso, 86,3% dos municípios brasileiros não registravam um aprendiz sequer na faixa etária mencionada no ano de 2010.


146

Jovens

Um de cada cinco jovens entre 15 e 24 anos de idade no Brasil não trabalhava nem estudava em 2010. Considerando as jovens mulheres, os afazeres domésticos e as responsabilidades associadas à maternidade têm grande relação com isso. Em 2010, 48,3% das mulheres entre 15 e 24 anos que não trabalhavam nem estudavam eram mães.

Pessoas com deficiência

Considerando o grande desafio de incluir pessoas com deficiência no mercado formal de trabalho, 31,5% dos municípios brasileiros não tinham nenhuma pessoa com deficiência no mercado formal de trabalho, segundo dados do MTE de 2012. Em 72% deles a administração pública respondia por mais da metade do emprego formal. Isso quer dizer que, na condição de principais empregadoras do mercado formal nestes municípios, as prefeituras poderiam empreender políticas e ações inclusivas de pessoas com deficiência nos seus quadros funcionais.

Educação

Finalmente, com relação ao nível de instrução da população em idade potencial para trabalhar, observou-se que em 81% dos municípios mais da metade da população de 15 anos de idade ou mais não tinha instrução ou tinha o ensino fundamental incompleto.

FONTE: Disponível em: <http://nacoesunidas.org/sistema-inedito-de-indicadores-municipais-elaborado-pela-oit-revela-diversidade-de-oportunidades-e-desafios-para-a-promocao-do-trabalho-decente-no-brasil/> Acesso em: 23 abr. 2015.

147

Caro acadêmico, neste tópico foram abordados os seguintes temas:

• Os indicadores sociais tiveram seu aparecimento e desenvolvimento interligados com o surgimento do Estado do Bem-Estar Social.

• No início do século passado, houve algumas contribuições sociológicas para definir a termologia sobre os indicadores sociais, através de Emile Durkheim, porém somente em 1960 no meio das tentativas de organização de sistemas públicos mais compreensivos que os indicadores passaram a ter um impacto maior na efetivação das políticas públicas.

• O IBGE é um dos principais elaboradores de estatística, pesquisa e indicadores sociais do país.

• Os sistemas nacionais responsáveis pela elaboração e disseminação de dados estáticos, incorporaram novas categorias e dimensões investigativas, através da produção de relatórios sociais mais sistêmicos, onde incide a agilidade em entender os dados estáticos através de um conhecimento geral.

• A partir dos anos 1970, durante a crise fiscal do Estado, deu-se início a potencialização dos Planejamentos de Governo.

• Os excessos de planejamentos tecnocráticos, durante este período, geraram certo negativismo no que se refere aos planejamentos públicos e a utilização dos indicadores sociais.

• Os indicadores sociais passaram a fazer parte de todo ciclo de efetivação dos planejamentos estratégicos para implantação das políticas sociais.

• As instituições e organizações, como sindicatos, universidades, centros de pesquisas, e outras vinculadas ao setor de planejamento público, começaram a desenvolver mecanismos de aperfeiçoamento e aprimoramento no desenvolvimento de instrumentais metodológicos e conceituais, com mais especificidade dos dados qualitativos e quantitativos da realidade social, o que deu origem aos Sistemas de Indicadores Sociais.

• Os indicadores municipais se tornaram indispensáveis para elaboração de planos diretores de desenvolvimento urbano e planos plurianuais de investimentos em todas as áreas, objetivando sempre uma justificativa para a busca de repasse de verbas do governo federal na implementação de programas e projetos que visem atender a demanda apontada.

RESUMO DO TÓPICO 1

148

• Outra questão importante em relação ao uso dos indicadores na Administração Pública, está também no aperfeiçoamento do controle social no Brasil, durante as duas últimas décadas.

• As novas tecnologias de informação e comunicação têm contribuído para a divulgação e organização dos indicadores sociais.

• A Política Pública, no campo aplicado, utiliza os indicadores sociais como medidas para realizar a operacionalização de um conceito meditativo ou demanda de interesse programático nas áreas sociais.

• Os indicadores sociais proporcionam subsídios para as atividades de planejamento público e na elaboração de políticas sociais, nas diferentes esferas de governo, viabilizam o monitoramento das condições de vida das comunidades.

• A leitura de uma determinada realidade social, através de registros fotográficos ou filmagens, deve ser realizada através de vários ângulos, pois assim consegue-se ter um diagnóstico mais amplo e completo dos indicadores sociais.

• Ao definir o objetivo programático para se medir as qualidades de vida inicia-se as avaliações dos componentes sintéticos para cada dimensão que se queira detalhar.

149

1 As políticas públicas precisam estar interligadas às demandas sociais que são apresentadas através dos indicadores sociais, e requerem dos gestores públicos que:

a) ( ) A tomada de decisão, através de uma escolha correta, dentre as reais necessidades, levando em consideração um leque de alternativas que por necessidade, deve suprir com os direitos sociais e as necessidades essenciais, como moradia, educação, emprego, saúde e outros.

b) ( ) A definição de pobreza acontece através do reflexo do processo histórico das pessoas que não aceitaram o capitalismo.

c) ( ) As desigualdades sociais devem ser relacionadas com o posicionamento geográfico.

d) ( ) Os conceitos de desigualdade social estão referidos aos movimentos sociais e que afrontaram o sistema econômico.

2 Quais as diretrizes e abrangências da Proteção Social que estão definidas na Constituição Federal de 1988?

AUTOATIVIDADE

151

TÓPICO 2

A CONSTRUÇÃO DOS INDICADORES SOCIAIS NAS

POLÍTICAS PÚBLICAS

UNIDADE 3

1 INTRODUÇÃO

Caro acadêmico, neste tópico você irá conhecer as mais importantes pesquisas e fontes de dados para a elaboração de indicadores sociais.

Perceberá que o IBGE, Ministérios, Organizações e Instituições ligadas à área de estatística, em todas as esferas governamentais e não governamentais, estão sempre produzindo informações que são fundamentais para as Políticas Públicas e para a governabilidade.

O IBGE, em decorrência das suas atividades estatísticas, realiza a regulação, acompanhamento a prestação de serviços públicos nas mais diversas áreas, como educação, assistência social, saúde, trabalho e renda, objetivando uma melhor eficiência dos programas sociais.

Este conhecimento permitirá a particularização de um conjunto de indicadores sociais para a aplicação na prática profissional.

2 OS DADOS E INDICADORES SOCIOECONÔMICOS

O diagnóstico socioeconômico, que se indique sendo favorável e propositivo para as Políticas Públicas, deve-se distinguir-se como um estudo da realidade social de uma apontada população, através do embasamento teórico-descritivo ou analítico, tabelas, gráficos e cartogramas com os indicadores sociais específicos e estejam voltados a dar subsídios para os programas sociais já delineados.

O significado do termo propositivo, quando se refere a um diagnóstico socioeconômico, é no sentindo de caracterizar, dos diagnósticos mais generalizados, que na maioria das vezes são realizados nas instituições de ensino, universidades, instituições de estatísticas, que objetivam a elaboração de um balanço das alterações socioeconômicas ou das condições de vida de uma determinada realidade.

152


Como exemplo de um diagnóstico propositivo, pode-se utilizar o Programa Estadual de Qualificação Profissional de São Paulo, conforme o quadro a seguir:

QUADRO 3 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

A estrutura de tópicos tratados em diagnóstico para programa dequalificação profissional

1 Análise do público-alvo

a) Quais as tendências do crescimento demográfico da força de trabalho?b) Quais as perspectivas de crescimento futuro da força de trabalho?c) Quais as características educacionais da força de trabalho?d) Quais as condições de atividade, ocupação e rendimentos?

2 A Análise do ambiente econômico regional

a) Quais as tendências do desenvolvimento regional?b) Quais as perspectivas de investimento público e privado?c) Qual a estrutura produtiva (estabelecimentos existentes e produção)?d) Qual a infraestrutura viária, transporte e comunicações?

3 A Análise do mercado de trabalho regional

a) Qual a estrutura do emprego e ocupações?b) Quais as ocupações mais dinâmicas?c) Quais a ocupações menos dinâmicas?

4 Quais as análises de experiências passadas e estrutura de gestão?

a) Quais os cursos de qualificação oferecidos?b) Qual a estrutura de apoio à intermediação de mão de obra?c) Quais as características do pessoal técnico envolvido ou disponível?

FONTE: A autora

Observando o diagnóstico, percebe-se que foi iniciado através de uma análise das características da população-alvo, como o crescimento demográfico, perfil socioeconômico, o desenvolvimento econômico da região. Sendo, o complemento de uma avaliação da dinâmica de cursos de qualificação que já foram oferecidos e também da composição de instrumentos que foram implantados objetivando uma maior viabilidade e efetividade da estruturação de políticas públicas.

TÓPICO 2 | A CONSTRUÇÃO DOS INDICADORES SOCIAIS NAS POLÍTICAS PÚBLICAS

153

Em um contexto geral, a formulação de diagnósticos socioeconômicos propositivos para os programas, serviços e projetos públicos aplicam-se a indicadores de diversas áreas de concentração analítica ou governamental. Portanto, ao desenvolver um projeto na área habitacional é necessário conhecer não somente as condições de acesso à moradia, mas a infraestrutura habitacional, formas de moradia, e também os aspectos pertinentes à qualidade de vida da população, como por exemplos, qualidade e nível de educação, vulnerabilidades sociais, acesso ao saneamento básico, acesso aos serviços de saúde e assistência social, potencializando as ações práticas e específicas.

Para conhecer um modelo de relatório de diagnóstico social, acesse: <www.emprego.sp.gov.br>, e você conhecerá o Relatório de Diagnóstico do Programa de Qualificação do Estado de São Paulo. Acesse também: <www.boletimfundap.cebrap.org.br/n1> e conheça um resumo do diagnóstico, que está no periódico on-line de Políticas Públicas em Foco.

DICAS

Quando observamos diagnósticos socioeconômicos que estejam coerentes com a realidade apresentada à utilização de indicadores sociais, como indicadores educacionais (taxa de analfabetismo, nível de escolaridade), indicadores de saúde (quantidade de leitos por habitantes de uma certa região, taxa de mortalidade infantil), indicadores habitacionais (quantidade de moradias legalizadas, densidade de moradores por domicílio), indicadores de infraestrutura urbana (taxa de abastecimento de água tratada e de esgoto sanitário) e outros consegue-se realizar uma leitura da realidade social que se está em estudo.

Os indicadores sociais, nas suas diferentes temáticas, mostram as diferentes condições da qualidade de vida, além de que devem estar presentes nos diagnósticos demográficos e também de projeções futuras no crescimento populacional.

154


FIGURA 16 - CRESCIMENTO DEMOGRÁFICO

FONTE: Disponível em: <http://envolverde.com.br/noticias/populacao-mundial-chegara-a-sete-bilhoes-em-31-de-outubro/>. Acesso em: 26 abr. 2015.

As transformações demográficas, que ocorreram nos últimos 30 anos, foram bastante intensas, chegando a prever que a população brasileira, por volta de 2040, estaria estabilizada com aproximadamente 215 milhões de habitantes, um índice bem menor que os estudos realizados nos anos de 1970.

As informações sobre as projeções demográficas de toda população brasileira, podem ser consultadas no site do IBGE, além também de encontrar uma importante discussão das “Projeções Populacionais no Brasil: subsídios para seu aprimoramento”. Disponível em: <www.abep.org.br>

DICAS

Na figura a seguir, você poderá verificar a evolução total da população, de 1950 até 2050.


155

GRÁFICO 2 - EVOLUÇÃO POPULACIONAL ENTRE 1950 ATÉ 2050

FONTE: Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/projecao_da_populacao/2008/projecao.pdf> Acesso em: 26 abr. 2015.

25 000 000

50 000 000

75 000 000

100 000 000

125 000 000

150 000 000

175 000 000

200 000 000

225 000 000

250 000 000

20502040

r = 0

2030202020102000199019801970196019500

Cada região brasileira tem um impacto diferenciado sobre as demandas sociais, como posto de saúde e de empregos, vagas escolares, demandas habitacionais, entre outras. Os programas sociais apresentam um público-alvo específico conforme as suas necessidades. Sendo assim, um diagnóstico para os programas de qualificação profissional deve dispor sobre informações quantitativas, sobre o desenvolvimento da evolução da força de trabalho entre 18 e 64 anos, para elaboração de programas voltados à educação infantil, requer informações relativas às tendências quantitativas sobre o crescimento populacional entre 4 e 6 anos.

Após eleitos os indicadores sociais mais relevantes para traçar um diagnóstico das condições de vida de uma determinada região, faz-se necessário resgatar as fontes de dados e pesquisas recomendadas e até mesmo computá-los de forma ética. As elaborações dos indicadores sociais acontecem através de dados e estatísticas oriundos de diversas pesquisas, sendo mais complexo do que se possa imaginar. “O caso do cômputo da taxa de mortalidade infantil é emblemático nesse sentido. Em termos algébricos, o cálculo da taxa é bastante simples, pois se trata de uma razão entre o total de óbitos de crianças até um ano e o total de crianças nascidas vivas ao longo do mesmo ano de referência”. (JANNUZZI, 2009, p. 41).

156


A fórmula a seguir detalha como chegar à taxa de mortalidade infantil, analisando somente as determinações da algébrica, a computação das taxas se torna uma fórmula simples, pois trata de um resultado entre o total de óbitos de crianças até um ano de idade, e as crianças vivas durante o mesmo período, conforme a fórmula estatística no exemplo:

Taxa de Mortalidade Infantil =Total de óbitos infantil até 01 ano

÷Total de crianças nascidos vivos durante o ano

X1000

FONTE: A autora

FONTE: A autora

Outro exemplo simplificado, que normalmente é utilizado pelo Serviço Social é o cálculo da taxa de frequência escolar de alunos matriculados no Ensino Fundamental. Sendo:

Taxa de Frequência Escolar no Ensino Fundamental =Total alunos matriculados de 6 a 14 anos no Ensino Fundamental

÷Número do Público-Alvo Normativo (População de 6 a 14 anos)

X1000

Os dados estatísticos poderão ser encontrados através dos Censos Demográficos, realizado pelo IBGE, do Censo Escolar concretizado pelo INEP. Porém, precisa ficar atento, pois esses dados não devem ser computados como indicadores de nível municipal a partir do momento que não são coincidentes com a data da realização de tais pesquisas.

Se não tivermos um bom conhecimento técnico das fontes e dados em determinada temática social, é melhor que empreguemos, na elaboração de diagnósticos socioeconômicos, indicadores já computados anteriormente por instituições com tradição e credibilidade. Pior do que não termos nenhuma informação ou indicador para uma determinada dimensão da realidade social é dispormos de um dado pouco confiável, que nos conduza a análises ou decisões equivocadas. (JANNUZZI, 2009, p. 42).


157

Existe hoje um amplo conjunto de organizações e instituições (governamentais, não governamentais e privadas) que disponibilizam uma grande quantidade de indicadores sociais, que foram computados em todo território nacional e que estão também publicados como periódicos, dicionários ou glossários técnicos, que apresentam fórmulas e definições metodológicas sobre os dados apresentados.

No quadro a seguir é possível verificar algumas das instituições, que serão objeto de estudo.

QUADRO 4 - PORTAIS E PUBLICAÇÕES DE INDICADORES SOCIAIS

Instituição/ Entidade Endereço Eletrônico Conteúdo

IBGE <www.ibge.gov.br>

• Indicadores de desenvolvimento.

• Síntese de Indicadores Sociais Sustentáveis.• Indicadores Sociais

Municipais, Cidades, Estados e Países.

IPEA <www.ipea.gov.br>

• IPEADATA• Radar Social• Relatório de

Acompanhamento dos Objetivos de

Desenvolvimento do Milênio

PNUD <www.pnud.org.br>

• Aplicativo Atlas do Desenvolvimento Humano

• Relatório do Desenvolvimento Humano

Ministérioda Saúde <www.datasus.gov.br>

• Indicadores e Dados Básicos

• Cadernos de Informações Municipais

Portal Acompanhamento dos Objetivos de

Desenvolvimento do Milênio

<http://www.portalodm.com.br>

• Sistema de Indicadores Municipais

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Muninet <www.muninet.org.br> • Banco Estatístico dos Municípios Brasileiros

Ministério das Cidades <www.cidades.gov.br>

• Indicadores dos municípios brasileiros.• Dados geográficos e imagens de satélite de

diversas cidades.

Ministério de Desenvolvimento Social <http://www.mds.gov.br>

• Seção de Convênios • Seção de Despesas

• Convênios

FONTE: A autora

De acordo com a Constituição Federal de 88, os indicadores sociais, econômicos e demográficos são produzidos através de dados estatísticos por diferentes instituições em todas as esferas governamentais.

Mesmo existindo diversas instituições de estatísticas no Brasil, o IBGE é o responsável por coordenar o Sistema Estatístico Nacional, como elaborador de dados e compilador das informações que são oriundas do Governo Federal, através de Ministérios e Secretarias Nacionais e também como propagador de dados estatísticos.

Vale salientar que nos estados e municípios também existem agências, departamentos ou institutos que realizam a tarefa de pesquisar, copilar e divulgar dados estatísticos produzidos pelos gestores ou de interesse de uma determinada classe através de pesquisas amostrais. Como vimos no quadro acima, os ministérios são responsáveis também pela produção e organização de seus próprios dados administrativos.

De fato, as instituições públicas, que não tem como objetivo e finalidade a geração de dados estatísticos acabam gerando algum tipo de informação administrativa e operacional. Como por exemplo, podemos citar: as escolas, delegacias, Centro de Referências de Assistência Social, Centros de Referências Especializados de Assistência Social e outros.

Esses departamentos, agências e instituições de estatísticas estaduais e municipais e os ministérios agregam o Sistema de Produção e Disseminação de Estatísticas Públicas nacional e abrangem diversas áreas territoriais.


159

Diante da ampla cobertura territorial, legitimidade na produção de dados e abrangência das diversas finalidades é fundamental ressaltar a importância do conjunto de pesquisas realizadas pelo IBGE, começando pelo principal dos levantamentos, o Censo Demográfico, e em seguida levantamento de outras instituições.

O objetivo original de criação dos Censos Demográficos era de somar o número total da população em todas as regiões brasileiras, para auxiliar nas atividades militares e fiscais. De forma passiva, quantifica a potencialidade sobre os bens e serviços públicos e privados, atualmente os censos oferecem uma gama de informações no levantamento de indicadores para a elaboração de um diagnóstico da realidade social.

No Brasil, os Censos Demográficos foram implementados no final dos tempos do Império e desenvolvidos com certa regularidade durante o período republicano, no decorrer do tempo e dos anos, os Censos Demográficos, tiveram um grande aperfeiçoamento didático, metodológico e conceitual. O primeiro recenseamento, mais moderno do país, aconteceu com o Censo de 1940, este procurou adotar indicações de entidades internacionais, objetivando uma melhor qualidade da captação dos dados e comparação entre os resultados obtidos.

No Censo de 1960 efetuou-se uma amostragem, que significou um aumento significativo das temáticas que foram pesquisadas no censo.

Sugestão de leitura: “Brasil mostra a tua Cara: Imagens da População Brasileira nos Censos Demográficos de 1872 a 2000”.Esse texto de discussão ENCE/IBGE nº 6, de autoria da Professora Jane Souto de Oliveira, traz uma importante discussão sobre como os censos no Brasil foram agregados e de mudanças nas temáticas investigativas, diante de uma agenda de discussão política e econômica do país durante o século em discussão.Acesse em: <www. ence.ibge.gov.br/publicações/testos para discussão/>

DICAS

A partir dessa nova configuração do Censo de 1960, a população brasileira começou a responder um questionário mais particularizado e detalhado, que foram além dos questionários básicos, que se coletam dados como idade, sexo, moradia, relação de parentesco e nível de alfabetização e escolaridade de todas as pessoas residentes em uma moradia.

160


FIGURA 17 - PERGUNTAS REALIZADAS AOS INDIVÍDUOS NÃO RESPONSÁVEIS DO DOMICÍLIO DO QUESTIONÁRIO BÁSICO DO CENSO DEMOGRÁFICO 2000

FONTE: Disponível em: <www.ibge.gov.br>. Acesso em: 28 abr. 2015.

No Censo realizado no ano de 2000 foram elencados no questionário de amostra mais de 70 argumentos de informação, que abrangeram desde as características de domicílios, posse de bens, infraestrutura urbana, qualidades e características habitacionais, demografia, e nível de escolaridade da população, inserção no mercado de trabalho, per capita e outras.

Verifica-se que em cada tema levantou-se informações específicas, tanto nas questões com alternativas de respostas pré-codificadas, como nas questões abertas, que são preenchidos a partir das respostas das pessoas entrevistadas.

As características sobre as questões relacionadas ao trabalho, mão de obra, pode-se verificar que existe uma quantidade significativa de quesitos para pesquisar as condições das atividades desenvolvidas, ocupações exercidas, qual o setor econômico em que estão inseridos, posição e cargo que ocupada, legalidade da empresa etc. No que se refere às pesquisas sobre as características das outras políticas públicas, como educação e moradias, também são especificadas.

Cada quesito de informações levantadas nos Censos Demográficos pode se estabelecer como um indicador proeminente, conforme o detalhamento dos diagnósticos, para possível intervenção pública, através de programas e projetos.

IMPORTANTE


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A realização de um Censo Demográfico em um país como o Brasil, com uma grande extensão territorial, é uma atividade muito ampla e complexa. No ano de 2010, através do IBGE, foi realizado o XII Censo Demográfico, onde se estabeleceu um amplo e profundo panorama da realidade brasileira e de suas características socioeconômicas, também das transformações na estrutura do planejamento público e privado ao longo dessa década.

Este último censo realizado teve início através de uma fase preparatória, chamada de operação censitária no início de 2007 e suas atividades foram fortalecidas no ano de 2008. A pesquisa propriamente dita, através da coleta de dados, teve seu início no dia 1º de agosto de 2010, com a duração de 3 meses. Conforme o IBGE, os primeiros resultados tiveram a sua divulgação em dezembro do mesmo ano.

A seguir, você poderá verificar as dimensões práticas que envolveram o Censo de 2010:

• Universo recenseado: todo o Território Nacional.• Número de municípios: 5.570 municípios.• Número de domicílios: 67.569.688 de domicílios.• Número de setores censitários: 314.018 setores censitários.• Pessoal contratado e treinado: cerca de 240 mil pessoas (coleta, supervisão,

apoio administrativo).• Orçamento: aproximadamente R$ 1,4 bilhão.• Tecnologia: centenas de computadores em rede nacional, rede de comunicação

em banda larga e 220 mil computadores de mão equipados com receptores de GPS.

• Unidades executoras: 27 unidades estaduais, 7 mil postos de coleta informatizados e 1.283 Coordenações de Subárea.

FONTE: Disponível em: <http://censo2010.ibge.gov.br/sobre-censo/dimensoes-do-censo-2010> Acesso em: 28 abr. 2015.

Para conhecer mais sobre o Censo Demográfico de 2010, acesse: <http://censo2010.ibge.gov.br/sobre-censo/apresentacao>

DICAS

162


Comparando o Censo de 2010 com os demais, percebe-se que o atual teve grandes avanços em todas as suas dimensões:

• Uma base territorial que saiu do modo analógico para o digital, integrando a base urbana, rural e o Cadastro de Endereços.

• A utilização do computador de mão ampliou a capacidade de investigar novos temas e obter maiores garantias de qualidade.

• O computador de mão permitiu estender o questionário para populações específicas (indígena, por exemplo).

• A incorporação do Cadastro de Endereços, que já alimentava algumas pesquisas amostrais como PNAD, POF e o projeto Sistema Integrado de Pesquisas Domiciliares - SIPD1, e que permitirá também a utilização da Internet para responder a determinadas pesquisas.

FONTE: Disponível em: <http://censo2010.ibge.gov.br/sobre-censo/aperfeicoamentos> Acesso em: 28 abr. 2015.

Não deixe de conhecer o seguinte material: Base de informações do Censo Demográfico 2010: Resultados do Universo por setor censitário. Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/redeipea/images/pdfs/base_de_informacoess_por_setor_censitario_universo_censo_2010.pdf>.

DICAS

Durante o período entre os Censos Demográficos e o IBGE, a equipe técnica organiza os dados e informações e produz conhecimento, por meio de outras pesquisas sociais que são realizadas pelo instituto, a principal delas é a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, PNAD.

A PNAD tem como objetivo atualizar as informações apresentadas pelo Censo Demográfico, essa pesquisa é realizada anualmente, em todo Brasil, com ênfase nas regiões metropolitanas. Sua amostra é muito inferior à do censo, devido sua agilidade e custo da coleta, sendo assim, não prevê a fragmentação dos índices na hierarquia municipal.

Essa pesquisa foi criada no ano de 1967, e vem passando por diversas mudanças na estrutura conceitual de metodológica, visando estabelecer-se como um instrumento fundamental para atualizar os indicadores sociais em todo território nacional.

Na PNAD são pesquisados os mais diversos temas de interesses dos ministérios e de outras instituições, como por exemplo: Educação, Mercado de Trabalho, Características Demográficas e Migração.


163

No quadro a seguir é possível verificar as principais características e variáveis da PNDA, esses indicativos foram produzidos pelo IBGE, no ano de 1991, e utilizado até os dias atuais.

QUADRO 5 - CARACTERÍSTICAS E VARIÁVEIS DA PNDA

Características Variáveis

Demográficas e sociais

• Sexo, cor, condição na unidade domiciliar, posição na família e no domicílio, número na família e data de nascimento dos moradores.

Educacionais• Alfabetização, escolaridade (série e grau frequentados) e nível de instrução

das pessoas que não são estudantes (última série concluída e grau correspondente).

Mão de obra

• Para as pessoas de 10 anos de idade ou mais: condição de atividade.• Para as pessoas ocupadas: ocupação, atividade e posição na ocupação

do trabalho principal, horas normalmente trabalhadas por semana no trabalho principal e nos outros trabalhos, e se é contribuinte de instituto de previdência pelo trabalho.

• Para as pessoas desocupadas: tempo de procura de trabalho, ocupação, atividade, posição na ocupação e motivo da saída, se recebeu fundo de garantia e tempo de permanência em relação ao último trabalho remunerado.

Rendimento• Rendimento mensal normalmente recebido do trabalho principal e dos

outros trabalhos, aposentadoria, pensão, abono de permanência, aluguel e outros rendimentos.

Habitação

• Espécie de domicílio.• Para os domicílios particulares permanentes: tipo, estrutura, abastecimento

de água, esgotamento sanitário, uso de instalação sanitária, destino do lixo, iluminação elétrica, número de cômodos, condição de ocupação, aluguel ou prestação mensal, filtro de água, fogão, geladeira, rádio e televisão.

FONTE: Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=12521:inf> Acesso em: 28 abr. 2014.

No ano de 2004, a PNAD começou a coletar dados na zona rural, nos estados da região Norte, onde conseguiu superar as limitações de logística e financeira que há na intervenção prevista e na extensa e adensada região do Brasil. A partir de 2011 essa pesquisa passou a ser contínua, através de elevações mensais e detalhamento mais específico nas novas informações levantadas.

Atualmente, a PNAD produz publicações anuais com resultados gerais para todas as regiões do país, e seus dados compõem a Síntese de Indicadores Sociais e o Brasil em Números, sendo essas publicações importantes para uma análise e acompanhamento da realidade social do país.

164


Devido à necessidade de fornecer informações sobre o contexto macroeconômico da sociedade brasileira para que o governo, instituições e organizações privadas e sociedade civil, fez com que o IBGE, em 1980, desenvolvesse a Pesquisa Mensal de Emprego, sendo realizada nas maiores cidades brasileiras, (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Salvador e Recife).

Os indicadores levantados através desta pesquisa permitiram a publicação de indicadores convencionais do mercado de trabalho, taxa de desemprego, taxa de participação, renda média por trabalhador e outros.

Essa pesquisa tem uma importante fundamentação metodológica, pois seu perfil amostral define-se como um painel rotativo, com rotatividade das amostras.

Tal delineamento é típico de pesquisas de avaliação conjuntural ou de avaliação de efeitos de políticas sociais, em que parte da variabilidade inerente ao processo de amostragem é controlada (manutenção de parcela dos respondentes). Seus resultados são divulgados em boletins mensais, com grande destaque nos principais jornais e blogs de comentaristas econômicos do país. (JANNUZZI, 2009 p. 66).

Para conhecer sobre essa pesquisa acesse: <http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/indicadores/trabalhoerendimento/pme_nova/>.

DICAS

Na metade da década de 1980, na região da grande São Paulo, foi inserido, através de um convênio da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados – SEADE e DIESSE, a Pesquisa de Emprego e Desemprego – PED, sendo outra pesquisa aplicada com certa periodicidade, que fornece a realidade do mercado de trabalho.

A diferença na relação entre a PED e PME está nos conceitos sobre a condição de atividade e a situação de desemprego e de um determinado período de maior procura, que considera os indivíduos que estão em condições de trabalho clandestino, ou sem nenhum direito trabalhista.

Para avalizar a exatidão das estimativas mensais da pesquisa, os dados públicos são correspondentes das médias trimestrais, sendo divulgados por relatórios mensais através dos meios de comunicação e internet.

Além das pesquisas mencionadas acima, existe a Pesquisa de Orçamento Familiar - POF, sendo uma pesquisa domiciliar, que tem como princípio conseguir informações relacionadas à estrutura dos orçamentos familiares, como


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origem das receitas e destinação com as despesas. É através desta pesquisa que se consegue reconhecer os bens de consumos e serviços utilizados pelas famílias de todas as regiões brasileiras. O nome deste conjunto de bens e serviços chama-se cesta básica de compras da população.

O poder de compra do brasileiro melhorou ou piorou?

Muito se fala da inflação no país, mas o poder de compra do brasileiro está melhorando ou piorando?

A análise da evolução do salário mínimo e da cesta básica mostra que, segundo estimativas do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o custo da cesta básica em relação ao salário mínimo vem caindo acentuadamente nos últimos anos, em valores relativos e em horas de trabalho necessárias para adquiri-la, como mostra o gráfico abaixo para anos selecionados.

A cesta básica nacional, definida pelo Decreto-Lei no 399/1938, seria suficiente para o sustento e bem-estar de um trabalhador em idade adulta por um mês.

Os bens e quantidades estipuladas são diferenciadas por região [...]

Em todas as capitais observadas (Brasília, Goiânia, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo, Vitória, Curitiba, Florianópolis, Porto Alegre, Belém, Fortaleza, João Pessoa e Natal), a quantidade de horas de trabalho necessárias para comprar a cesta básica caiu.

Por razões de visualização, construímos um gráfico com somente algumas cidades, uma de cada região geográfica do país.

Tempo de trabalho necessário (em horas, em relação no salário mínimo) para adquirir uma cesta básica

Brasília

201020052002

160150140130120110100908070

São PauloCuritibaBelémFortaleza

Fonte: DIEESE, elaboração própria

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Ainda que o preço das mercadorias que compõem a cesta básica varie de uma capital a outra, em todas houve queda expressiva. Por exemplo, se em 2002 em Fortaleza (CE) era necessário trabalhar cerca de 165 horas para comprar a cesta básica, em 2010 foram necessárias somente 76 horas, menos da metade da quantidade de horas, uma queda muito considerável.

Tal movimento mostra que o aumento do salário mínimo tem sido extremamente benéfico para o aumento do poder de consumo das famílias, especialmente as de menor renda. E que a diminuição da quantidade de horas para adquirir bens essenciais pode permitir mudanças no consumo das famílias.

Assim, faz-se necessária a continuidade do crescimento sustentado do salário mínimo, de maneira a manter o crescimento do poder de compra da população que dele depende, repartir ganhos de produtividade e diminuir diferenciais de rendimento no mercado de trabalho.

FONTE: Disponível em: <http://brasildebate.com.br/o-poder-de-compra-do-brasileiro-melhorou-ou-piorou/>. Acesso em: 28 abr. 2015.

O IBGE possui, além das pesquisas sociais institucionais, um levantamento que é importante fonte de dados sobre a realidade dos municípios brasileiros, que é a Pesquisa de Informações Básicas Municipais – MUNIC.

Os dados obtidos com o resultado da MUNIC podem ser consultados no site do IBGE através de publicações que estão disponíveis para download. É uma pesquisa anual, que tem caráter censitário em parcerias com os governos municipais dos mais de cinco mil municípios brasileiros. A pesquisa elenca um conjunto básico de informação sobre a organização administrativa, índice de participação e maneiras de controle social, conselhos municipais, a existência e aplicabilidade de planejamento estratégico, como Plano Plurianual de Investimento, Planos Diretos, Plano de Governo, Lei de Parcelamento do Solo, Programa de Regularização Fundiária e a destinação de recursos para segurança e justiça pública, juizados de pequenas causa, delegacia para mulheres, a implantação de serviços da indústria cultural e comércio específico, áreas de lazer e esporte, bibliotecas públicas, jornais.

A MUNIC tem sido utilizada por órgãos do governo federal, como alguns Ministérios que não possuem sistemas de informação estruturados, dificultando assim o levantamento dos aspectos da gestão municipal em todo seu contexto.


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Com este lançamento, o IBGE apresenta os resultados da segunda edição da Pesquisa de Informações Básicas Estaduais - ESTADIC, que tem como propósitos suprir a lacuna de estudos que focalizam as esferas estaduais, notadamente no que diz respeito às suas administrações, e oferecer elementos para análises sobre como são governadas as Unidades da Federação e como são definidas e implementadas suas políticas públicas. Os resultados estão organizados em sete capítulos em que são destacados aspectos relevantes da gestão e da estrutura desses entes federados a partir dos seguintes eixos temáticos: recursos humanos das administrações, saúde, meio ambiente, política de gênero, assistência social, segurança alimentar e nutricional e inclusão produtiva. Esses dados ampliam o conhecimento sobre o papel das instituições estaduais no contexto da democracia, do “novo” federalismo e da descentralização. A publicação inclui notas técnicas sobre a pesquisa e um glossário com os conceitos considerados essenciais.

Dispomível em: <http://loja.ibge.gov.br/1-1.html> Acesso em: 29 abr. 2015.

IMPORTANTE

Esta pesquisa permite elaborar indicadores para retificar o grau de participação e controle da população em ações públicas e nos indicadores para diferenciar o nível de desenvolvimento das instituições ligadas aos planejamentos e gestão municipal no Brasil.

Diante do aumento da descentralização das Políticas Públicas, os indicadores de avaliação, de controle social e de habilidade de gestão pública são fundamentais para a efetividade dos programas em todos os níveis de governabilidade.

Outra pesquisa, que é utilizada, na atuação profissional do assistente social, é a pesquisa de Assistência Médica Sanitária – AMS, que apresenta a quantidade de Estabelecimentos de atendimento à saúde no Brasil, e também identifica o volume e a qualificação técnica dos profissionais, recursos materiais disponíveis para um atendimento de qualidade populacional.

Esta pesquisa tem apoio do Ministério da Saúde, e seus resultados fornecem dados para a identificação das questões e demandas regionais no setor da saúde.

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Para conhecer mais sobre a AMS, acesse: <http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/condicaodevida/ams/2009/>

DICAS

Também é importante apresentar a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB), que tem como objetivo apresentar, completar e atualizar o quadro de informações sobre o Abastecimento de Água, Esgoto Sanitário, Tratamento de Resíduos, Sistema de Drenagem Urbana e Limpeza Urbana.

Através da PNSB, consegue-se obter indicadores específicos da qualidade, estrutura e infraestrutura dos serviços urbanos, e como esses dados se tornam viáveis ao construir indicadores, como o volume de água distribuída para população, o volume e destino do esgoto e lixo coletado e outros fatores relevantes.

No ano de 2013, o IBGE juntamente com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, apresentou os dados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais nos 5.570 municípios brasileiros.

Essa pesquisa teve como tema central a Assistência Social, os indicadores apresentados estão aglomerados por classe e tamanho da população de cada município. A versão publicada desta pesquisa está organizada em nove capítulos, sendo destacados por aspectos relevantes da política de assistência social no Brasil, através das seguintes perspectivas:

Gestão da assistência social, infraestrutura do órgão gestor, recursos humanos, legislação e instrumentos de gestão, existência de conselho, gestão financeira, convênios e parcerias, serviços socioassistenciais – temas já investigados anteriormente – além de informações sobre as unidades integrantes da rede de serviços socioassistenciais, este inédito até então, abarcando a proteção social básica e a proteção social especial. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/economia/perfilmunic/assistencia_social2009/default.shtm> Acesso em: 29 abr. 2015.

Através desta pesquisa estão disponibilizados os dados estatísticos sobre a oferta e a qualidade de dados sobre as condições dos gestores municipais em atender as demandas na área de assistência social.

Conforme IBGE, 2013:

A informação atualizada é ferramenta essencial para a formulação e a implementação de políticas públicas, especialmente em áreas em que a prestação de serviços é descentralizada, como é o caso da assistência social. É necessário conhecer a real capacidade instalada e a efetiva


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Para conhecer os detalhes desta pesquisa, acesse:

<ftp://ftp.ibge.gov.br/Perfil_Municipios/Assistencia_Social_2013/munic_AS_2013.pdf>

DICAS

oferta de serviços por parte de estados, municípios e organizações não governamentais, a fim de identificar necessidades, planejar investimentos, avaliar o desempenho das estruturas estabelecidas e regular os serviços prestados. No âmbito da consolidação da nova política de assistência social, que tem como elemento essencial a implantação do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, o desenvolvimento de um Sistema Nacional de Informação da Assistência Social é fundamental para o aprimoramento da gestão, além da institucionalização das práticas de monitoramento e avaliação do conjunto de ações, programas, serviços e benefícios da política assistencial, de forma a aumentar sua efetividade. Disponível em: <ftp://ftp.ibge.gov.br/Perfil_Municipios/Assistencia_Social_2013/munic_AS_2013.pdf>. Acesso em: 29 abr. 2015.

TABELA 4 - MUNICÍPIOS COM ESTRUTURA NA ASSISTÊNCIA SOCIAL

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FONTE: Disponível em: <ftp://ftp.ibge.gov.br/Perfil_Municipios/Assistencia_Social_2013/munic_AS_2013.pdf>. Acesso em: 29 abr. 2015.

Contudo, uma das fontes mais antigas, para a construção de indicadores sociais no Brasil, é o Registro Civil, que foram instituídos nos anos de 1888, objetivando atribuir uma maneira legal para os fatos de nascimento, óbitos, casamentos, escolhas de nacionalidade e outros atos civis. Em outros países o registro desses é de responsabilidade do poder público municipal, e aqui no Brasil é atribuição do Poder Judiciário, que incumbe aos Cartórios de Registro Civil.

O IBGE, através das informações básicas consegue copilar os dados, também pelas instituições estaduais de estatísticas. O Registro Civil, anualmente publica seus dados. Porém a efetividade da cobertura desses fatos não está plenamente assegurada Brasil, o que afeta os dados de indicadores da área de saúde, mortalidade infantil e por causas.


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INDICADORES SOCIAIS: UM IMPERATIVO NO COTIDIANO DOS ASSISTENTES SOCIAIS ATUANTES NO PROCESSO DE GESTÃO

Ana Paula Santana Giroto Simone Tarifa da Rocha

Suzana Yuriko Ywata Valderes Maria Romera

No Brasil, o tema “indicadores sociais”, se configura em uma discussão recente, porém, torna-se cada vez mais evidente a sua importância para o processo de gestão.

A utilização de indicadores sociais torna-se imprescindível, uma vez que se configura em “um instrumento operacional para monitoramento da realidade social para fins de formulação e reformulação de políticas públicas” (JANNUZZI, 2004, p. 15), que auxilia no trabalho de planejamento, implementação, execução, avaliação dos programas, projetos, serviços sociais.

Dada a relevância dos indicadores sociais para o processo de gerir o social, surge a necessidade de verificar qual é a importância dos indicadores para os assistentes sociais, atuantes no planejamento, execução e avaliação de serviços sociais.

Nesta perspectiva, o artigo apresenta dados sobre a pesquisa de campo realizada, assim como a abordagem crítica dos dados obtidos e, ainda, a discussão referente à atitude dos profissionais frente ao tema, a construção dos indicadores sociais e a atualização profissional.

O Brasil é conceituado como um país pobre e desigual, onde a cada dia têm surgido novas demandas sociais. Em resposta a essas demandas são elaboradas políticas públicas que se manifestam por meio de programas, projetos e serviços sociais, um dos principais campos de atuação dos assistentes sociais.

Dentro deste contexto, os assistentes sociais possuem e desenvolvem atribuições localizadas no âmbito da elaboração, execução e avaliação de políticas públicas. Neste sentido, o assistente social deve estar apto para a utilização dos indicadores sociais, o que contribui para a sua ação profissional e, consequentemente, para a sociedade civil, beneficiada pelas políticas sociais.

INDICADORES SOCIAIS E O PROCESSO DE GESTÃO

O debate acerca da importância da utilização de indicadores sociais nos remete a uma discussão anterior referente à gestão social, processo presente em toda política pública manifestada por meio de programas, projetos, serviços sociais. Gestão significa ato ou efeito de gerir.

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Por sua vez, gerir expressa: ter gerência sobre; administrar, dirigir, gerenciar. Portanto, gestão exprime propor uma organização a uma determinada área ou campo de atuação.

Cabral (2006, p. 43) entende,

[...] a gestão social como o processo de organização, decisão e produção de bens públicos de proteção social que, em um espaço público específico, provoca a sinergia dos elementos derivados do lugar relacional [...]. Assim, a gestão social se concretiza, perseguindo uma pressão institucional e articulando, formal e informalmente, os públicos constituintes, envolvidos na representação da questão social.

A gestão social não pode ser resumida a um simples sistema de gerenciamento, ela se apresenta de forma mais ampla e complexa, pois supõe uma postura filosófica, política e ideológica profundamente relacionada com a dimensão econômica, política e social. Nela é definida a direção, a natureza da ação que requer conhecimentos técnicos e administrativos e a capacidade para lidar com as relações interpessoais, ainda, supõe a permanente análise dos contextos interno e externo. (CARVALHO, 1999).

Em seu sentido mais amplo, se refere à esfera pública, em outras palavras, à “gestão das ações sociais públicas” como salienta Carvalho (1999, p.19).

Desta forma, quando falamos em gestão social é preciso pensar em Estado, pois o seu modelo implica o modelo de gestão, ainda, gerir o setor público apresenta situações mais complexas do que a gerência no setor econômico.

A sociedade e seus fenômenos não são estáticos, genéricos e neutros, mas sim, um conjunto de relações criadas e recriadas num dado processo histórico, o que significa dizer que está em constante transformação, movimento, caracterizando cada contexto sócio histórico e econômico e sua forma de gerir o social. A tendência da gestão social, hoje, é também uma consequência desse processo.

Assim, a gestão social refere-se a um processo contínuo e dinâmico que envolve ações de planejamento, execução e avaliação de serviços sociais e um compromisso de construir a respostas às necessidades sociais da população.

Deve ser desenhada e realizada, com fundamentação, para não comprometer a ação social demandada, visto que o indicador social permite o desenho de uma gestão social.

Neste sentido, o presente artigo discute a necessidade e o fundamento de um dos elementos indispensáveis ao processo de gestão social, o indicador social. Este pode tornar-se instrumento de legitimação de objetivos, programas e projetos específicos, permite a mediação entre o planejamento e a ação.


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O tema, indicadores sociais, apresenta-se ainda um pouco turvo e distante do cotidiano de muitos profissionais da área social, entre eles os assistentes sociais.

Os indicadores sociais possibilitam informações importantes, que nos permite avaliar aonde vamos, onde estamos e de que forma seguir, em relação aos valores e alcance dos objetivos previamente identificados.

Conforme Jannuzzi (2004), um indicador social é uma medida, em geral quantitativa dotada de um significado social, utilizado para quantificar, substituir, operacionalizar um conceito social abstrato. É um recurso metodológico que informa algo sobre um aspecto da realidade social, é um instrumento programático operacional para planejamento, execução, monitoramento, avaliação de políticas públicas.

Ou seja, de acordo com Bonadío (2003, p.129) compõem a agenda da política social como um referencial indispensável para a definição de prioridades e alocação de recursos.

Segundo Jannuzzi (2004, p.15), “Para a pesquisa acadêmica, o Indicador Social é, pois, o elo de ligação entre os modelos explicativos da Teoria Social e a evidência empírica dos fenômenos sociais observados”.

No dia a dia também somos orientados por indicadores. Por exemplo, se o ponteiro do nível do combustível do carro aponta para reserva, é um indicador de que devo procurar um posto para abastecer. Se o velocímetro marca uma velocidade acima da permitida naquela via, devo diminuir a pressão sobre o acelerador. (Caderno do Participante/Senac, 2006).

A partir desses exemplos, que encontramos no cotidiano de nossas vidas, podemos perceber também que o velocímetro por si não traz a informação necessária para a mudança no processo, assim como na utilização de indicadores sociais, o motorista necessita ter conhecimento sobre qual realidade é apresentada; a partir de uma leitura dinâmica, consequentemente, o número, antes apontado pelo velocímetro, obterá consistência direcionada por uma realidade.

Existem diversos adjetivos para caracterizar os indicadores: econômicos, sociais, gerenciais, de desempenho, processo, produto, de impacto, enfim indicadores não são simplesmente dados, números, eles nos permitem conferir os dados de acordo com as questões postas na realidade social, ou seja, é uma atribuição de valor, números a situações sociais.

É importante lembrar que existe uma diferença entre indicador social e estatística pública, embora estes sejam interpretados corriqueiramente com o mesmo conceito. [...]

FONTE: Disponível em: <http://intertemas.unitoledo.br/revista/index.php/ETIC/article/viewFile/1355/1294> Acesso em: 29 abr. 2015.

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Neste tópico, você pôde compreender sobre:

• O diagnóstico socioeconômico, que se indique sendo favorável e propositivo para as Políticas Públicas.

• O significado do termo propositivo, quando se refere a um diagnóstico socioeconômico.

• A formulação de diagnósticos socioeconômicos propositivos para os programas, serviços e projetos públicos, aplicam-se indicadores de diversas áreas de concentração, analíticas ou governamentais.

• Os indicadores sociais nas suas diferentes temáticas mostram as diferentes condições na qualidade de vida, além de que devem estar presentes nos diagnósticos demográficos e também de projeções futuras no crescimento populacional.

• As transformações demográficas, que ocorreram nos últimos 30 anos, foram bastante intensas, chegando a prever que população brasileira, por volta de 2040, estaria estabilizada com aproximadamente 215 milhões de habitantes.

• Os programas sociais apresentam um público-alvo específico conforme as suas necessidades.

• Após eleitos os indicadores sociais mais relevantes para traçar um diagnóstico das condições de vida de uma determinada região, se faz necessário resgatar as fontes de dados e pesquisas recomendadas e até mesmo computá-los de forma ética.

• Desde a Constituição Federal de 88 os indicadores sociais, econômicos e demográficos são produzidos através de dados estatísticos por diferentes instituições em todas as esferas governamentais.

• O IBGE é responsável por coordenar o Sistema Estatístico Nacional, como elaborador de dados e compilador das informações que são oriundas do Governo Federal, através de Ministérios e Secretarias Nacionais, e também como propagador de dados estatísticos.

• No ano de 2010, através do IBGE, foi realizado o XII Censo Demográfico.

RESUMO DO TÓPICO 2

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• Durante o período entre os Censos Demográficos, o IBGE e a equipe técnica organizam os dados e as informações que produzem conhecimentos, por meio de outras pesquisas sociais que são realizadas pelo instituto, a principal delas é a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, PNAD.

• Atualmente, a PNAD produz publicações anuais, com resultados gerais para todas as regiões do país e seus dados compõem a Síntese de Indicadores Sociais e o Brasil em Números.

• Os indicadores levantados através desta pesquisa permitiram a publicação de indicadores convencionais do mercado de trabalho, taxa de desemprego, taxa de participação, renda média por trabalhador.

• O IBGE possui, além das pesquisas sociais institucionais, um levantamento que é importante fonte de dados sobre a realidade dos municípios brasileiros, que é a Pesquisa de Informações Básicas Municipais – MUNIC.

• Diante do aumento da descentralização das Políticas Públicas, os indicadores de avaliação, de controle social e de habilidade de gestão pública são fundamentais para a efetividade dos programas em todos os níveis de governabilidade.

• Outra pesquisa, que é utilizada na atuação profissional do assistente social, é a pesquisa de Assistência Médica Sanitária – AMS.

• A Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB), tem como objetivo apresentar, completar e atualizar o quadro de informações sobre o Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário, Tratamento de Resíduos, Sistema de Drenagem Urbana e Limpeza Urbana.

• No ano de 2013, o IBGE juntamente com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome apresentou os dados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais nos 5.570 municípios brasileiros.

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AUTOATIVIDADE

1 Selecione duas das principais características e variáveis que são apresentadas pela PNAD, e pesquise sobre os indicadores apresentados na última pesquisa de seu município.

2 O IBGE juntamente com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, realizou no ano de 2013 a Pesquisa de Informações Básicas Municipais. Descreva sobre esta pesquisa.

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TÓPICO 3

INICIAÇÃO ÀS FONTES DE DADOS E INDICADORES

ECONÔMICOS

UNIDADE 3

1 INTRODUÇÃO

Caro acadêmico, conforme estudamos até agora, os indicadores socioeconômicos são de fundamental importância para a atuação do profissional de Serviço Social, diante da realidade em que o mesmo atua, pois é através destes que poderemos, como profissional, fazer uma leitura real da atual conjuntura.

A taxa de inflação, a variação do Produto Interno Bruto (PIB), a taxa de desemprego, o valor do salário mínimo ou per capita dos trabalhadores são informações que estão aparecendo constantemente nos meios de comunicações, em rodas de conversas entre pessoas, e na internet. Essas taxas de indicadores podem ter certa regularidade, como anual, mensal, diária e podem causar um choque expressivo nas probabilidades de investimentos econômicos, e na vida financeira cotidiana dos trabalhadores e consumidores, variando também o índice da taxa de contribuição através dos impostos a pagar, resumindo uma redefinição na política econômica.

Distinguir as fontes, as definições e as utilidades destes indicadores socioeconômicos e suas limitações é de grande importância para qualquer cidadão, técnico, profissional e gestor público, que sinta a necessidade de manter-se atualizado e informado sobre a conjuntura do país, e ao mesmo tempo prevê as modificações estruturais que orientam, sinalizam e estabelecem ajustes nos programas sociais conforme os dados apresentados.

Neste tópico, foi copilado os materiais que abordam as fontes de dados e indicadores econômicos, com ênfase nas pesquisas econômicas realizadas pelo IBGE e de todos os demais indicadores que tem destaque nos boletins de conjuntura.

Vamos então conhecer um pouco destas informações.


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2 AS PRINCIPAIS PESQUISAS, INDICADORES, DIAGNÓSTICOS SOCIAIS E FONTES DE DADOS DO BRASIL

Todos os dados estatísticos e indicadores socioeconômicos compõem um conjunto de informações quantitativas que possibilitam o acompanhamento das variações conjunturais e estruturais da economia de uma nação, ou até de uma determinada região geográfica e que subsidiam as decisões das administrações públicas no que diz respeito aos mecanismos da política fiscal, monetária, comércio exterior e do desenvolvimento regional. No Setor Privado, subsidiam aos investimentos econômicos, livre concorrência de mercado e outros no que se refere às diversas dimensões do sistema econômico e das etapas na metodologia de mudanças da agropecuária e indústria de bens e de serviços consumidos pelas pessoas e suas famílias.

A elaboração dos indicadores econômicos é produzida com certa periodicidade e regularidade, podendo ser anual, mensal, semanal e diária, nela são expressos, por valores nominais e reais, que são ajustados por algum índice de valor ou preço, e são concebidos com variações de percentuais, números, índices e taxas de variações no decorrer do tempo.

Será que você leu algum jornal no dia de hoje? Alguma das notícias lidas pode ser relacionada aos indicadores sociais? Leu algo sobre a Taxa de Inflação? Valor das ações da Bolsa de Valores? Variações e previsão da Safra Agrícola?

Caso você não tenha realizado nenhuma leitura atualizada sobre as notícias dos indicadores sociais, pode acessar o site do IBGE, no ícone de indicadores ou economia, lá você encontrará um amplo arquivo, painel de dados atualizados sobre os indicadores econômicos do Brasil.

Todos os dados e indicadores econômicos podem ser qualificados por diversos critérios. Existe uma distinção entre dados conjunturais, e que são citados nos eventos periódicos da conjuntura econômica através de índices de preços, códigos e indicadores de produção industrial ou de vendas no varejo em comércio, e pelos dados estruturais, que passam por alterações e mudanças mais pausadas que as características consolidadas da economia, e com a efetiva participação das indústrias, já na agricultura esses dados são indicados através da repartição de renda, um elevado nos gastos com bens não duráveis.

TÓPICO 3 | INICIAÇÃO ÀS FONTES DE DADOS E INDICADORES ECONÔMICOS

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FIGURA 18 - BENS DE CONSUMO NÃO DURÁVEIS

FONTE: Disponível em: <http://hermanomota.com.br/2013/08/30/cresce-o-consumo-de-bens-nao-duraveis/> Acesso em: 30 abr. 2015.

Os indicadores sociais também estão relacionados com o seguintes fatores:

• Nas esferas de Produção ou Transação, que são os indicadores da Indústria, do comércio e da agropecuária.

• Nos eventos de fluxo de circulação, nos indicadores de produção de vendas e de consumo.

• Nas unidades de média, como física e monetária.• Nas dimensões macro e micro do processo econômico, como a taxa de

crescimento do PIB, taxa de crescimento de um determinado ramo da indústria.• Na natureza da fonte originária dos dados de registro administrativo dos

Ministérios, Associações e entidades patronais e de estatísticas de pesquisa amostral.

Os indicadores econômicos são classificados em três categorias, sendo: indicadores antecedentes, que têm como objetivo prever com antecedência, num período de curto prazo, examinando todos os setores ligados a área econômica. Existem também os indicadores consequentes, que despontam de vários desdobramentos em uma tomada de decisão governamental, referentes à política econômica ou de entidades privadas. Outra classificação é a dos indicadores de expectativas, que apresentam o nível de confiança dos empresários, investidores e/ou consumidores no comportamento da economia, que contrapõem os indicadores da economia real, ligados à produção física, taxa de desempregos e outros.


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A Conference Board, nos Estados Unidos, apresenta mensalmente um relatório composto por alguns indicadores antecedentes da economia americana, explicitando a taxa de juros, o volume e índice de licenças de construção, número de solicitações de seguro desempregos, o índice da expectativa de consumo e outras.

Para conhecer melhor a Conference Board, acesse o site: <www.conferenceboard.org/economics/indicators>.

DICAS

No Brasil, existe a Associação Brasileira de Papel Ondulado – ABPO, que representa o volume de produção através das embalagens produzidas, pois um indicador precedente da realidade econômica, através das expansões e contratações no setor de produção industrial.

Usamos indicadores, ao mesmo tempo particulares, na análise das condutas de mercado específico em relação aos bens e serviços oferecidos. A modificação do PIB é um indicador não muito específico, como também o nível geral das atividades industriais que são determinadas pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP. Os indicadores ligados na linha de produção industrial de alimentos e material de transporte são modelos de medidas adequadas para acompanhar o crescimento desses setores específicos, voltados à economia.

“No mundo das decisões de negócios, não basta o indicador econômico ser válido, sensível e específico; é fundamental que esteja disponível e atualizado no momento da tomada de decisão”. (JANNUZZI, 2009, p. 92).

A exatidão de um indicador econômico envolve não somente as outras propriedades, mas também o grau de confiabilidade. É nesse sentido que os indicadores econômicos dependem da capacidade da entidade, organização e/ou instituição que produz os dados e também da especificidade do levantamento realizado. Essas informações muitas vezes são oriundas das Associações Patronais ou de levantamentos estatísticos e de expressões de atribuições disponibilizadas de maneira consistente.

Os indicadores econômicos elaborados pelas Associações Patronais, como por exemplo, a Confederação Nacional da Indústria – CNI, FIESP ou então Fecomércio, sendo indicador de nível relacionado às atividades industriais, índice de vendas no varejo, e que acabam sendo divulgados de maneira mais ágil e rápida que os dados parecidos com as pesquisas realizadas pelo IBGE.


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No site do IPEADATA, está disponível um amplo conjunto de indicadores econômicos, os quais estão organizados através de temas, por instituições e outros. Acesse: <www.ipeadata.gov.br>.

DICAS

Os dados da realidade que são produzidos pelas indústrias, comércio e IBGE, recebem um tratamento metodológico mais eficiente e consistente, devido à representatividade perante as atividades desenvolvidas em diversos setores, e porque as suas amostras são selecionadas através de um Cadastro de Empresas, que é mais completo, que derivam de pesquisas com esboço da realidade das áreas.

O conjunto de empresas analisadas neste modelo de pesquisa, normalmente são as mesmas em todos os meses, pois assim as modificações na quantidade de produção e venda tendem a mostrar a atual conjuntura econômica do país.

Segundo Baumohl (2008), esses indicadores econômicos possuem uma característica própria, devido às variações cíclicas avaliadas diante de fatores que influenciam de maneira gradual, como ou aumento do índice de vendas do fim de ano, ou datas comemorativas, férias, diferenças nos dias produtivos dos meses, entressafras agrícolas etc.

O quadro a seguir traz algumas das entidades e instituições públicas ou privadas que produzem informações sobre os indicadores econômicos, e que muitas vezes não tem divulgação pública.

QUADRO 6 - PRINCIPAIS PRODUTORES DE INDICADORES DE INFORMAÇÃO ECONÔMICA

INSTITUIÇÃO/ ENTIDADE INFORMAÇÕES PRODUZIDAS ENDEREÇO

ELETRÔNICO

BACENElaboração do Boletim do Banco Central do Brasil e produção do Relatório de Inflação

<www.bacen.gov.br>

BNDES Relatório da Sinopse Econômica Nacional <www.bndes.gov.br>

CNI Produção dos Indicadores Industriais <www.cni.org.br>

FGV Elaboração de Material sobre a Conjuntura Econômica <www.fgv.br>


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FIPE/USP Elaboração do Boletim de Informações da FIPE <www.fea.usp.br>

FUNDAP Produção do Relatório dos Indicadores DIESP <www.fundap.sp.gov.br>

IBGE

Responsável pela produção da Lista de Indicadores Conjunturais e Boletins de Contas Nacionais Trimestrais, Elaboração da esquisa Mensal de Emprego, Elaboração da Pesquisa Mensal do Comércio, Elaboração da esquisa Industrial Mensal, Elaboração do Índice Nacional de Preços ao Consumidor

<www.ibge.gov.br>

FIESPRealização da Pesquisa sobre o Levantamento de ConjunturaNível de Emprego

<www.fiesp.org.br>

Inst. EconomiaUNICAMP

Elaboração da Análise Política Econômica em Foco <www.ie.unicamp.br>

Inst. EconomiaUFRJ

Relatório de Economia & Conjuntura <www.ie.ufrj.gov.br>

IEDIElaboração da Carta do IEDI – Inst. Estudos para oDesenvolvimento Industrial

<www.iedi.org.br>

IPEA Elaboração do Boletim de Conjuntura <www.ipea.gov.br>

Ministério daFazenda

Elaboração da Análise Mensal do Mercado de TrabalhoFormal

<www.mte.gov.br>

Ministério doTrabalho

Análise Mensal do Mercado de Trabalho Formal <www.mte.gov.br>

Instituto deEconomiaAgrícola

Produção de Informações Econômicas <www.iea.sp.gov.br>

ConfederaçãoNacionaldo Comércio

Elaboração do Relatório Evolução da Conjuntura Econômica <www.cnc.com.br>

Sebrae-SP Produção dos Indicadores Sebrae-SP <www.sebraesp.com.br>

FONTE: (JANNUZZI, 2009 p. 94-95, grifo da autora)


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Como vimos até agora, os principais elaboradores de dados econômicos, da esfera pública, que são: IBGE, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, Ministério da Fazenda, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Ministério do Trabalho e Renda, Ministério do Trabalho e Renda, entre outros.

Na esfera não governamental, apresentam-se como principais fontes de dados econômicos, a Fundação Getúlio Vargas – FGV, que ao longo dos anos se tornou responsável pela elaboração dos índices oficiais de preços e pelas Contas Nacionais. Outras entidades como, as Confederações Patronais, (FIESP, FECOMÉRCIO, CNI), os Sindicatos e Associações e Patronais e conjuntos de grupos editoriais são especializados para o levantamento de indicadores econômicos, como por exemplo: Exame, Valor e Gazeta Mercantil, além do SEBRAE.

Existem ainda outras instituições e entidades que elaboram indicadores e informações com base na economia ou nos dados do IBGE e de outros meios de elaboração de informações, materializando publicações periódicas conjunturais, mensais e/ou trimestrais, como o IPEA que divulga o Boletim de Conjuntura, sendo esse um dos elementos mais completo mediante sua temática.

FIGURA 19 - CARTA DE CONJUNTURA

FONTE: Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=25172&Itemid=3> Acesso em: 1º maio 2015.

O IPEA divulga mensalmente o Índice de Qualidade do Desenvolvimento, que tem como objetivo avaliar o desenvolvimento do país, através de requisitos que medem o crescimento econômico, através da avalição de quinze indicadores econômicos.


184

Uma análise da realidade econômica eficiente dependente da divulgação dos boletins de conjuntura, que são produzidos pelas diversas organizações e instituições.Os marcos que referenciam, na elaboração dos boletins condicionam as maneiras de interpretar os sinais e as perspectivas econômicas, diante das informações apresentadas é comum se ter mais de uma leitura da realidade.

IMPORTANTE

Em relação às prevenções apresentadas nos boletins de conjuntura sobre o crescimento do PIB, podem ter um grande índice de variação, dependendo da instituição que realiza a análise de conjuntura.

O IBGE também divulga o seu Boletim Conjuntural – Indicadores IBGE, sendo impresso em papel até o ano de 1997. Devido às diferentes datas de sua publicação, o mesmo deixou de ser um documento, e passou a ser relatório específico para as diferentes pesquisas de análises da conjuntura do próprio instituto.

Se você, acadêmico, quiser receber por correio eletrônico, ou acessar os relatórios, acesse: <www.sidra.ibege.gov.br>.

NOTA

O IBGE é o órgão centralizador de todo o conjunto de instituições do Sistema Nacional de Estatísticas, que elaboram, produzem, codificam, analisam e difundem os indicadores econômicos, desenvolvendo funções de coordenação, ou até de elaborador de informações.

Essas funções foram atribuídas ao IBGE no final do século passado, devido a passagens e transferências das responsabilidades de codificação de registros e dados dos Ministérios, como foi o caso do Ministério da Agricultura, que desde o ano de 1920 era responsável pela elaboração do censo agropecuário e econômico. Somente nos anos 60 o IBGE passou a administrar e implementar diversas pesquisas sobre a conjuntura econômica do Brasil, e que a partir de 1990, constituiu um Sistema fortalecido, integrado e estrutural dos dados econômicos.


185

QUADRO 7 - DADOS ECONÔMICOS

SISTEMA/PESQUISA DO IBGE

FINALIDADE ABRANGÊNCIA TERRITORIAL

PERIODICIDADE DADIVULGAÇÃO

Sistemade ContasNacionais

Responsável pela mensuração da produção

Econômica, por setor de atividade e

por fator de produção.

Divulgação Nacional, por meio

de Relatório Trimestral, nas

UFs e nos municípios

em desenvolvimento.

Período Trimestral, comResultados em

até 90 dias ePublicação anual.

CadastroCentral deEmpresas

Responsável pelo Registro de trabalhadores, salários,fundação e fechamento

de empresas, constituição jurídica.

Divulgação em todas as UFs com a

desagregaçãoCNAE em 300

Subsetores e em Municípios

desagregados. CNAE

em 18 setores.

Período de Divulgação é Anual.

SistemaNacional de

Índice dePreços ao

Consumidor

Relatório de comportamento da

variação dos preçosde produtos e serviços

consumidos pelasfamílias conforme a

renda: INPC entre: – 1 a 8 salários mínimos.

IPCA – 1 a 40 salários mínimos e do IPCAE -

1 a 40 salários mínimos, como data de referência. (15º dia do

mês corrente p/15º anterior).

Em todas as Regiões

Metropolitanas.

Período Divulgação é Mensal, com resultados

de 10 a15 dias do mêsde referência.

SistemaNacional de

Pesquisade Custos eÍndices da

ConstruçãoCivil

Responsável pelo levantamento de preços

de materiais de construção e salários pagos na área de

construção civil, saneamento e infraestrutura.

Divulgação em todo o Brasil e

Capitais das UFs.

Divulgação Mensal, com resultados

de 10 a 15 dias do mês de referência.

FONTE: (JANNUZZI, 2009, p. 98. Grifo da autora)


186

No decorrer dos anos teve um grande aumento nas áreas e regiões de coleta e divulgação de dados das pesquisas.

O índice da produção econômica anual é mensurado pelo Sistema de Contas Nacionais, que é o Sistema de Síntese das Estatísticas Econômicas de um país e que é separada por atividade econômica e setor institucional e dos mecanismos de produção, como a força de trabalho e o capital. Através desse sistema o PIB é o identificador de maior abrangência da produção e crescimento econômico das esferas públicas e privadas em todas as regiões brasileiras, consolidando assim os PIBs municipais.

Para saber mais sobre os PIBs municipais, acesse:

<http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/economia/pibmunicipios/>

DICAS

O IBGE produz ainda outros levantamentos que são considerados importantes, que são os de preços de produtos e serviços comercializados na economia. No dia a dia percebemos a variação dos preços em todos os setores, alimentícios, vestuário e no comércio geral, essa variação é acompanhada pelo Sistema de índices Nacionais de Preço ao Consumidor e o outro levantamento é a Pesquisa de Orçamentos Familiares – POF, que anteriormente já foi apresentada.

São computados a cada mês três índices de preço, sendo eles:

• Índice Nacional de Preço ao Consumidor – INPC: referente ao consumo de bens e serviços de famílias entre 1 a 8 salários mínimos.

• Índice de Preço ao Consumidor Amplo – IPCA: referente às famílias com renda de 1 a 40 salários mínimos.

• Índice de Preço ao Consumidor Amplo Especial. Referente ao cálculo efetuado até o 15º dia de cada mês.


187

Para ampliar seu conhecimento, realize a seguinte leitura:

FONTE: FEIJO, Carmem Aparecida; et al. Para entender a conjuntura econômica. São Paulo: Manole, 2008. 160 p.

DICAS


188


INDICADORES SOCIAIS: UMA PRIMEIRA ABORDAGEM SOCIAL E HISTÓRICA

Salvatore Santagada

Os indicadores sociais, conforme foi visto, tiveram uma boa aceitação desde seu surgimento e estão inseridos no planejamento governamental da maioria dos países. No caso brasileiro, é relativamente recente o uso de indicadores sociais como instrumento de planejamento, pois a intenção de criar um sistema só ocorreu a partir de 1975.

O aspecto social recebeu ênfase, em nível governamental, a partir de 1964, mas sem encontrar correspondência nos atos efetivos da política social vigente. Existia, no período, uma identificação do controle social com o planejamento social e, para Altmann (1981), o planejamento é utilizado ideologicamente em decorrência do desaparecimento da participação social de base.

No início dos anos 1970, o crescimento econômico brasileiro foi bastante significativo, principalmente entre 1967 e 1973, período do milagre econômico. As taxas de crescimento econômico variaram entre 6% e 11% ao ano. Entretanto, isto não acarretou uma melhoria da distribuição da renda e nem a diminuição da pobreza absoluta. Oliveira (1985) diz que, no Brasil ocorreu uma regulação keynesiana sem direitos sociais, forma distinta daquela verificada nos países avançados. O autor identifica o caso brasileiro como um “Estado de Mal-Estar”, onde existe crescimento econômico sem uma contrapartida em nível de participação democrática e de benefícios sociais.

O governo brasileiro, no período entre 1975 e 1979, através do II Plano Nacional de Desenvolvimento (PND), reconheceu o agravamento da problemática social e propôs uma política de redução das desigualdades socioeconômicas (SISTEMA, 1980). Em 1974, foi criado o Conselho de Desenvolvimento Social (CDS) para conduzir a política social e, em 19 de maio1975, em cumprimento às diretrizes do II PND, o CDS propôs a:

Construção de um sistema de indicadores sociais e de produção periódica da informação necessária à sua alimentação, [tentando] consolidar e articular diversas metodologias, entre as quais aquela recomendada pela ONU, na série de documentos sob o título geral de A System of Demographic and Social Statistics and its Link With the System of National Economic Accounts. (CONSELHO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, 1975, p. 98).


189

O objetivo dos indicadores sociais era o de fornecer elementos para a elaboração e o acompanhamento do planejamento social, sendo que a prioridade seria dada aos indicadores destinados a medir as variações nos níveis de bem-estar material, em especial dos grupos que estavam em situação de “pobreza absoluta” (CONSELHO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, 1975). Com esse documento, pela primeira vez, o termo indicadores sociais apareceu de forma oficial no Brasil. O IBGE ficou encarregado da organização e do funcionamento do Sistema de Indicadores Sociais. Em data anterior (1973), essa instituição já havia criado internamente o Grupo Projeto de Indicadores Sociais.

[...] No plano estadual, em novembro de 1973, apareceu de forma pioneira, no Rio Grande do Sul, a revista “Indicadores Sociais-RS” elaborada, num primeiro momento, pela Superintendência de Planejamento Global (SUPLAG) e, posteriormente, pela Fundação de Economia e Estatística (FEE), ambos os órgãos vinculados à Secretaria de Coordenação e Planejamento do Estado.

A SUDENE, através da Divisão de Estudos e Diagnósticos de sua Coordenação de Planejamento Regional (CPR), incentivou a construção de indicadores sociais para a região nordeste, iniciando os estudos em 1974, com trabalhos sobre qualidade de vida.

A CPR preparou uma série de trabalhos para dar suporte à estrutura do Sistema Regional de Indicadores Sociais (SIRIS), sendo o primeiro deles “Proposições Preliminares de Qualidade de Vida e Indicadores Sociais para o Nordeste” (PROPOSIÇÕES, 1975).

O documento SIRIS, elaborado em 1980, apresenta o modelo analítico operacional do sistema do mesmo nome, e seu anexo contém um painel de indicadores sociais com suas especificações metodológicas (SISTEMA, 1980). Vários estados da federação (Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro, São Paulo e Sergipe) desenvolvem trabalhos com base na temática dos indicadores sociais, na maioria das vezes vinculados às suas respectivas secretarias de planejamento.

Para uma visão atualizada sobre elaboração dos índices sintéticos de pobreza e qualidade de vida podem ser consultados os trabalhos de Martins e Mammarella (1997), Sposati (2002) e Oliveira (2001). Instituições em nível ministerial também publicam dados e/ou estudos nessa mesma linha de interesse, tais como os ministérios da Saúde, da Educação, do Trabalho, da Previdência Social, de Minas e Energia, da Fazenda etc.


190

Além do trabalho efetuado pelos órgãos de investigação governamental, pesquisadores e organizações independentes realizam estudos e/ou utilizam-se dos indicadores sociais em suas análises. Para exemplificar, têm-se Bacha e Klein (1986), Jaguaribe et al. (1986), Rodrigues et al. (1987), Santos (1990), Curi (1991), Soares (1995), Souto (1995), Santos (1997), IBASE (desde 1997), Waiselfisz (1998), Paixão (1999), Silva (2000), Jannuzzi, (2003), Pochmann (2003).

No Brasil, o debate sobre a medição do bem-estar social da população pode ser acompanhado nos estudos de Calsing et al. (1984) e Cervini e Burguer (1985). A proposta desses autores é diferente daquela que utiliza indicadores tais como Produto Nacional Bruto per capita, renda média pessoal e renda familiar per capita, que são do tipo monetário (CERVINI e BURGUER, 1985).

Os autores afirmam que existe um interesse internacional de inclusão dos indicadores sociais na análise do bem-estar da população e também no nível de desenvolvimento de países ou áreas geográficas.

Entretanto, alertam para uma tendência muito acentuada nesses estudos para o uso de indicadores sociais “objetivos” em detrimento de outros tipos de medições consideradas mais “subjetivas” (CERVINI e BURGUER, 1985).

Os autores utilizam técnicas de análise dos componentes principais “para obter uma medida única do bem-estar social da população a partir de um conjunto de indicadores considerados relevantes para tal fim” (CERVINI e BURGUER, 1985, p.85), para “estabelecer um ordenamento das diversas áreas do Nordeste em Termos de satisfação das necessidades, bem como inferir uma ideia dos graus de desigualdade infrarregional subsistente” (CERVINI e BURGUER, 1985, p. 85). No Brasil, esta técnica foi aplicada por Faissol e por Buarque e Correa para ordenar e/ou tipificar cidades e, para municípios, por Castro e Medeiros (CERVINI e BURGUER, 1985, p. 85). No Rio Grande do Sul, a Secretaria de Coordenação e Planejamento (RIO GRANDE DO SUL, 1981) também se utilizou dessa técnica para ordenar as cidades segundo níveis crescentes de pobreza urbana, enquanto Fachel (1982) o fez para descrever a estrutura social urbana de Porto Alegre. Rocha (1990) lança mão do método dos componentes principais para obter uma medida sintética ordinal a partir da divulgação do Índice de Desenvolvimento Humano pela ONU (desde 1990), pesquisadores brasileiros elaboraram estudos usando como referência a metodologia do IDH.

Num primeiro momento, o enfoque espacial foram os estados da Federação, as regiões brasileiras, as regiões metropolitanas e, recentemente, existe a preocupação de investigar os municípios. Durante o desenvolvimento do III Fórum Nacional, no debate sobre “A questão social no Brasil em 1990”, dois economistas do IPEA, Roberto Cavalcanti de Albuquerque e Renato Villela, apresentaram o trabalho “A situação social no Brasil: um balanço de duas décadas” (ALBUQUERQUE e VILLELA, 1991).


191

Os autores construíram dois índices: o Índice de Desenvolvimento Relativo (IDR) e o Índice do Nível de Vida (INV). O primeiro índice segue o IDH com modificações, enquanto o segundo combina elementos metodológicos empregados na construção do IDH e na adotada por Drewnowski para o cálculo do seu Índice do Nível de Vida (ALBUQUERQUE e VILLELA, 1991).

Ambos os índices foram os instrumentos para os autores realizarem o balanço da situação social brasileira no âmbito do país, das macrorregiões, dos estados e das regiões metropolitanas. Outro estudo que segue a metodologia da ONU é o de Rodrigues (1994), que investiga as regiões brasileiras. Rodrigues constrói um Índice de Desenvolvimento Social (IDS) para definir o grau de justiça social, enquanto o IDH mede, em cada país, o grau de realização socioeconômico individual. Médici e Agune (1994) utilizam a metodologia da ONU, com indicadores sociais diferentes, para avaliar a qualidade de vida nas regiões, estados e regiões metropolitanas do Brasil.

Para isso, constroem o Índice de Oferta de Serviços Públicos (IOSP) na área social. Os indicadores componentes do IOSP são: alfabetização, oferta de serviços de saúde, saneamento (água, esgoto e lixo) e fornecimento de energia elétrica. Os estudos que serão comentados a seguir têm como fundamentos uma ou mais das três características que aqui apontam qualidade de vida dos pobres nas nove regiões metropolitanas brasileiras. [...]

[...] Como foi visto ao longo do texto, os indicadores sociais desde sua origem estão inseridos num contexto socioeconômico amplo, além de manter uma forte presença no campo teórico acadêmico. Os indicadores sociais devem responder às preocupações quanto à dinâmica social, ou seja, as mudanças significativas que estão em curso na sociedade capitalista atravessada pelo conflito de classes; elucidar as questões que não se atenham somente ao que pode ser mensurado, mas ir além da informação quantitativa e desta forma aproximar-se dos conflitos de interesse que são o motor do processo social.

A sociedade civil, os movimentos sociais, o meio acadêmico são meios que constroem os indicadores sociais para instrumentalizar suas análises e qualificar as suas lutas por melhores condições de vida e participação cidadã, tiveram um grande avanço no campo da disputa ideológica ao fazerem uso dos indicadores sociais e os seus diferentes índices sociais como, por exemplo: os índices ambientais, IDH dos municípios, índice de gênero, índice de raça, índice de pobreza, índice de responsabilidade social, mapa da fome, mapa da pobreza, mapa da violência, entre outros.


192

Os indicadores sociais podem ajudar no conhecimento da realidade social brasileira, monitorar as condições de vida das cidades grandes e pequenas, como exemplo pode-se mencionar: o acompanhamento do orçamento municipal, o índice de responsabilidade social para a aferição da atuação do governo do Estado de São Paulo, e mais recentemente (2004) a conquista das organizações sociais ligadas à problemática da criança e dos adolescentes de monitorar as ações do governo federal neste campo. Embora a existência de informações e análises dos indicadores sociais não se faculte às mudanças necessárias na área social, é fundamental construir as condições sociopolíticas necessárias para conquistar e fazer avançar a cidadania.

FONTE: Disponível em: <http://pensamentoplural.ufpel.edu.br/edicoes/01/06.pdf>. Acesso em: 2 maio 2015.

193

Neste tópico você viu que:

• Todos os dados estatísticos e indicadores socioeconômicos compõem um conjunto de informações quantitativas que possibilitam o acompanhamento das variações conjunturais e estruturais da economia.

• A elaboração dos indicadores econômicos é produzida com certa periodicidade e regularidade, podendo ser anual, mensal, semanal ou diária, e são expressos por valores nominais e reais.

• Todos os dados e indicadores econômicos podem ser qualificados por diversos critérios.

• Os indicadores podem ser classificados como indicadores antecedentes, que tem como objetivo prever com antecedência, num período de curto prazo, examinando todos os setores ligados a área econômica.

• Existem também os indicadores consequentes, que despontam em vários desdobramentos em uma tomada de decisão governamental, referentes à política econômica ou de entidades privadas.

• Outra classificação é as dos indicadores de expectativas, que apresentam o nível de confiança dos empresários, investidores e/ou consumidores no comportamento da economia.

• A exatidão de um indicador econômico envolve não somente as outras propriedades, mas também o grau de confiabilidade.

• Os dados da realidade que são produzidos pelas indústrias, comércio e IBGE, recebem um tratamento metodológico mais eficiente e consistente, devido à representatividade perante as atividades desenvolvidas em diversos setores, e porque as suas amostras são selecionadas através de um Cadastro de Empresas, que é mais completo, que derivam de pesquisas com esboço da realidade das áreas.

• Os principais elaboradores de dados econômicos, da esfera pública, são: IBGE, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, Ministério da Fazenda, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Ministério do Trabalho e Renda, Ministério do Trabalho e Renda, entre outros.

• Na esfera não governamental, apresentam-se como principais fontes de dados econômicos a Fundação Getúlio Vargas – FGV.

RESUMO DO TÓPICO 3

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• O IPEA divulga mensalmente o Índice de Qualidade do Desenvolvimento, que tem como objetivo avaliar o desenvolvimento do país, através de requisitos que medem o crescimento econômico, através da avalição de 15 indicadores econômicos.

• O IBGE também divulga o seu Boletim Conjuntural – Indicadores IBGE.

• O IBGE é o órgão centralizador de todo o conjunto de instituições do Sistema Nacional de Estatísticas.

• O índice da produção econômica anual é mensurado pelo Sistema de Contas Nacionais, que é o Sistema de Síntese das Estatísticas Econômicas de um país e que é separado por atividade econômica e setor institucional e dos mecanismos de produção, como a força de trabalho e o capital.

195

AUTOATIVIDADE

1 Os indicadores econômicos são classificados em três categorias, cite-as e descreva cada uma delas.

2 Cite quais são os Sistemas de Pesquisa, desenvolvidos pelo IBGE.

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TÓPICO 4

A IMPORTÂNCIA DOS INDICADORES SOCIAIS PARA

O MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS

PÚBLICAS

UNIDADE 3

1 INTRODUÇÃO

Chegamos ao último tópico deste Caderno de Estudos, onde será apresentado um estudo sobre os instrumentos utilizados pelos profissionais do Serviço Social, que vem se solidificando através da gestão das Políticas Públicas, dos programas, dos projetos, de entidades e instituições sociais, que são o monitoramento e avaliação. Estes têm um grande desafio que é a apresentação de resultados.

O assistente social, ao realizar suas atuações, encontra alguns obstáculos resistentes na apresentação dos números de dados estáticos para a construção de indicadores sociais e a utilização dos mesmos para a realização do monitoramento e avaliação, devido à complexidade de atuação do profissional diante da realidade social.

Conforme todos os tópicos anteriores onde foi apresentado a você o tema sobre os indicadores sociais, a elaboração dos mesmos através de seus conceitos básicos, como a condição de vida de uma determinada população, faz-se necessário a elaboração de um diagnóstico socioeconômico que seja propositivo e útil para as avaliações e monitoramento desses dados.

Esse monitoramento precisa ter clareza e objetividade nos seus resultados, através de textos descritivos ou analíticos estruturados com fundamentação teórica, tabelas de dados, indicadores sociais e cartogramas que sejam capazes de auxiliar a eficiência e efetividade de um ou mais programas e projetos sociais.


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2 O SERVIÇO SOCIAL NO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

No nosso dia a dia, deparamo-nos com uma grande quantidade de números, que são aplicados na administração de uma empresa, para planejamento doméstico, nas administrações públicas através dos planejamentos estratégicos, na gestão das políticas públicas, na efetividade dos programas e projetos exclusivos que distinguem a realidade social de uma determinada comunidade, bairro, município, região e país.

Ao referenciar as atividades realizadas através das políticas públicas, não é possível todas as vezes apresentar os resultados em um determinado período, seja ele, de curto ou médio prazo, onde cabe a importância de se trabalhar com uma metodologia de monitoramento constante dessas ações, e que permitam obter resultados controlados em tempos determinados, podendo ocorrer uma efetividade nos resultados de médio e a longo prazo.

Nos últimos anos, os indicadores sociais estão novamente ocupando o espaço que se refere à gestão social em todos os níveis de administração, através dos ciclos de formações e avaliações como contribuições para as políticas públicas.

A escolha de indicadores sociais para uso no processo de formulação e avaliação de políticas públicas deve ser pautada pela aderência deles a um conjunto de propriedades desejáveis e pela lógica estruturante da aplicação, que definirá a tipologia de indicadores mais adequada (JANNUZZI, 2005, p. 139).

A gestão social das políticas públicas sociais necessita que os gestores e profissionais possibilitem informações concretas para uma avaliação e um perfil concreto da realidade que está se atuando ou pesquisando.

O indicador social tem importante função exploratória no diagnóstico de situações concretas, na definição de metas prioritárias e no direcionamento das ações contínuas, na medida em que, com o uso constante de indicadores adequados, estes oferecem informações concretas para o conhecimento da realidade e orientam as ações, dando sustentação ao processo de gestão. Com a falta desse trabalho, ou do uso adequado dos indicadores, corre-se o risco de ignorar ou encobrir as projeções ideológicas e as ambições políticas subjacentes a muitos tipos de planejamento (GIROTO et al., 2008, p. 8).

TÓPICO 4 | A IMPORTÂNCIA DOS INDICADORES SOCIAIS PARA O MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

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A finalidade dos indicadores sociais é de auxiliar na elaboração concreta do diagnóstico social de uma determinada realidade, apresentando quais as demandas e cada política pública social e se também estão respondendo às necessidades apresentadas.

Para os gestores públicos cabe definir os programas, projetos e metas, através do direcionamento contínuo das ações.

“Gestão social tem um compromisso, com a sociedade e com os cidadãos, de assegurar por meio das políticas e programas públicos o acesso efetivo aos bens, serviços e riqueza societário. Por isso mesmo precisa ser estratégica e consequente” (CARVALHO, 1999, p. 27).

A descentralização que veio se implementando desde as décadas 70 e 80, e com a Constituição Federal 88, e efetiva-se com o processo de uma descentralização participativa.

O processo de descentralização desencadeado desde a década de 1970 e 1980 efetiva-se com a Constituição Federal de 1988, reforçado com o processo de descentralização e participação efetiva por meio da transferência das decisões das instâncias governamentais, onde as relações estabelecidas na sociedade passaram a ser pesquisadas, estudadas e conhecidas pelas administrações públicas.

[...] a gestão social nos obriga a repensar formas de or ganização social, a redefinir a relação entre o político, o econômico e o social, a desenvolver pesquisas cruzando as diversas disciplinas, a escutar de forma sistemática os atores estatais, empresariais e comunitários. Trata-se hoje, realmente de um universo em construção (CARVALHO, 1999, p. 28).

A representação da sociedade civil acontece através da organização da mesma, podendo ser realizada através de atividades organizadas e planejadas, ou em alguns casos espontâneas, e até mesmo em uma relação de contradição entre todos os atores envolvidos, através da participação em diversos espaços de participação popular, como as plataformas, os fóruns e as redes de discussão de diversos temas em geral. Em muito desses espaços se concretizam negociações, acontecem suposições política, independente da participação do cidadão, porém o que ocorre em muitos casos é a superação da incoerência entre a determinação do poder local, ou seja, entre a representação e participação.


200

FIGURA 20 - REPRESENTAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR

FONTE: Disponível em: <www.http://forummariadapenha.blogspot.com.br/> Acesso em: 2 maio 2015.

A compreensão sobre o poder local está no relacionamento da sociedade civil com todos os seus elementos, sendo um dos principais atores, mesmo que precise de certo limite de territorialização, porém seus interesses não se acabam nas diferentes atividades que são desenvolvidas coletivamente, ou até mesmo em nível de país, pelo contrário, surgem ações que podem ser adequadas para a aplicabilidade do poder local.

Se analisarmos a história dos movimentos sociais, podemos averiguar certo desgaste da participação popular nesses espaços, até mesmo por um descrédito das pessoas em relação à atuação dos governantes. Mas para a gestão social das políticas públicas cabe a responsabilidade de apresentar os resultados dos impactos causados pelas políticas públicas sociais.

Para Carvalho (1999, p. 28), “[...] a transparência nas decisões, na ação política, na negociação, na participação — e, também, o maior pro fissionalismo — se apresenta como base de uma ética na prestação dos serviços públicos”.

A participação de um cidadão nas atividades coletivas acontece sempre que o mesmo conhece o seu território, pois o mesmo consegue compreender como é fazer parte, tornar-se parte e ser parte de um processo que pode gerar ações públicas, através de atividades coletivas.


201

A efetivação do poder local só acontece depois do conhecimento do território de atuação.

IMPORTANTE

Os serviços coletivos — implementados pelas políticas sociais — estão combinando outras modalidades de atendimento que reivindicam a participação do usuário cidadão, da família e da comunidade. Fala-se, hoje, em internação domiciliar, médico da família, agentes comu-nitários de saúde. (CARVALHO, 1999, p. 27).

FIGURA 21 - SERVIÇOS COLETIVOS

FONTE: Disponível em: <https://saudefacil.files.wordpress.com/2013/02/vd11.jpg>. Acesso em: 3 maio 2015.

A efetivação das ações coletivas, com a concepção de direitos, passa pela valorização do gestor social, além de enfrentar as dificuldades encontradas no dia a dia de uma administração pública, independentemente de seu nível municipal, estadual ou federal.

O ato de gerir ou de gerenciar está diretamente ligado à gestão das políticas públicas, através de ética, responsabilidade e comprometimento com resultados e com os impactos de área de atuação pública de um profissional. Nesse sentido surge a organização da gestão pública social, através do monitoramento e avaliação dos indicadores sociais.


202

Vimos no tópico anterior que o IBGE organiza seus indicadores sociais, através de sistemas, atualmente quase todas as políticas públicas têm seus dados estatísticos organizados. O IBGE serve como exemplo de sistema de indicadores da saúde, tem a sua referência no Comitê de Gestão de Indicadores.

Comitês de Gestão de Indicadores (CGI), constituídos, segundo subconjuntos de indicadores — demográficos, socioeconômicos, de mortalidade, de morbidade e fatores de risco, de recursos e de cobertura, cada qual sob a coordenação do representante da instituição melhor identificada com a temática específica. Os comitês são integrados por técnicos vinculados às instituições produ toras de dados e informações, e têm a incumbência de aperfeiçoar continuamente as bases de dados disponíveis, mediante análises e adequações periódicas. (REDE, 2002 p. 268).

Outro exemplo de organização dos indicadores sociais é o Sistema Nacional de Informação do Sistema Único de Assistência Social – REDE SUAS que passou a existir para completar as necessidades de difusão e comunicação entre o SUAS e de implementação da Política Nacional de Assistência Social – PNAS.

A Rede tem como propósito organizar toda a produção, armazenamento, processamento e a disseminação dos dados estatísticos da PNAS, dando apoio aos financiamentos e controle do SUAS, garantindo assim uma transparência de toda a gestão das informações.

FIGURA 22 - SISTEMAS DA REDE SUAS

FONTE: Disponível em: <http://www.mds.gov.br/assistenciasocial/redesuas/sistemas> Acesso em: 2 maio 2015.


203

É importante que você acesse o link abaixo e assista ao vídeo sobre a REDE SUAS. Disponível em: <http://www.mds.gov.br/assistenciasocial/redesuas>.

IMPORTANTE

Você deve estar se perguntando: Qual é o papel do assistente social diante da gestão social?

O assistente social é o profissional habilitado para realizar um diagnóstico social da realidade em que está atuando ou da política pública, pois nas discussões em relação à gestão social em administrações públicas o processo de monitoramento e avaliação é de responsabilidade do serviço social.

A disponibilidade de indicadores sociais para uso do diagnóstico da realidade social empírica, formulação de políticas, monitoramento das condições de vida da população, análise da mudança social está, pois, condicionada à oferta e às características das estatísticas públicas existentes. (JANNUZZI, 2006 p. 37)

Ao profissional de Serviço Social, cabe a responsabilidade de atuação, de atenção ao seu cotidiano profissional, necessitando estar qualificado para atuar perante as novas demandas da atualidade, diante do movimento dinâmico das relações da sociedade, tendo sempre uma prática interventiva, nesse sentido é fundamental o conhecimento das áreas de atuação do serviço social, como um processo na sua formação acadêmica.

Além de ser atencioso com as disciplinas que ao longo da história do Serviço Social garantem a construção do conhecimento e do saber, precisam estar dispostos ao processo de reflexão da prática profissional, onde o conhecimento teórico e metodológico forma a base para a fundamentação da profissão e impedem ações imediatistas, através de atividades constantes na identificação e mediação entre as relações sociais, a instituição, estado, usuários e o profissional.

Historicamente a questão social é o objeto de intervenção do assistente social, e está norteada por um Código de Ética Profissional do Serviço Social, de 1993, e da Lei de Regulamentação da profissão.


204

Diante disso a questão social deve ser identificada através dos indicadores de vulnerabilidade social, e da exclusão social dos usuários do serviço social.

Exclusão social, conceito que caracteriza o acúmulo de deficiências de várias ordens e falta de proteção social, vem sendo progressivamente utilizado nas políticas pú blicas, e pode ser visto como sendo um processo que leva à negação (ou desrespeito) dos direitos que garantem ao cidadão um padrão mínimo de vida, envolvendo tanto direitos sociais quanto questões materiais (NAHAS, 2002, p. 476).

A cidade de Belo Horizonte, apresenta um programa de Gestão Municipal de Qualidade de Vida Urbana, com uma fórmula de cálculo de Índice de Vulnerabilidade Social - IVS, onde se pode utilizar como exemplo, pois apresenta cinco dimensões com parâmetros para elaborar um roteiro de diagnóstico, monitoramento e avaliação, apresentando impactos e resultados, que serão apresentados a seguir:

• Dimensão Ambiental: tomada como o acesso a uma moradia com qualidade, do ponto de vista da densidade do domicílio, da qualidade da edificação e da infraestrutura urbana disponível.

• Dimensão cultural: considerada o acesso a uma educação formal que permita inserção em processos políticos, sociais e econômicos de caráter mais globais.

• Dimensão econômica: estabelecida em termos do acesso da população a uma ocupação, preferencialmente formal, e a um nível de renda.

• Dimensão jurídica: conceituada como o acesso a uma assistência jurídica de qualidade, considerada como a assistência privada.

• Dimensão segurança de sobrevivência: acesso a serviços de saúde, garantia de segurança alimentar e acesso aos benefícios da previdência social (NAHAS, 2002, p. 478).

O assistente social é um profissional gestor das políticas públicas sociais, dos programas e projetos e de entidades e instituições sociais, onde precisa estar informado e ciente das demandas sociais e atuar perante as mesmas, necessitando monitorar e avaliar com certa periodicidade o processo que vem sendo desenvolvido, e articulando para que os resultados e impactos sejam difundidos.

IMPORTANTE

Analisando o nosso dia a dia, independentemente da posição que ocupamos na sociedade, percebemos que estamos em constante método e processo de avaliação. Mesmo mentalmente estamos avaliando condutas, comportamentos, habilidades, políticos, famílias, educação, saúde e tantas outras atitudes.


205

Para Arretche (2009, p. 29): “[...] qualquer forma de avaliação envolve necessariamente um julgamento, vale dizer, trata-se precipitadamente de atribuir um valor, uma medida de aprovação ou desaprovação [...]”.

Esses procedimentos necessitam ser avaliados e acompanhados para que as políticas públicas sociais venham de encontro com seus objetivos.

Sobre os procedimentos Arretche (2009, p.32, grifos da autora) destaca:

• Grau de Eficiência: depois que as políticas públicas, programas e projetos forem definidos, a eficiência estará diretamente conjugada com os esforços utilizados no processo de implantação que se deve incluir o emprego de recursos como financeiros, humanos, materiais e outros.

• Grau de Eficácia: para que seja desenvolvida existe a obrigação de uma clareza referente aos objetivos perante as propostas iniciais, além dos resultados adquiridos explícitos de um certo programa ou projetos e de seus resultados efetivos ou concretos.

• Grau de Efetividade: [...] entende-se ao exame da relação existente entre a implementação de um programa e de seus impactos e/ou resultados, de seu sucesso ou fracasso em termos de uma efetiva mudança nas condições sociais prévias.

É necessário analisar quais são as medidas que a execução das políticas públicas, programas, projetos e serviços obtiveram perante as demandas apresentadas e seus impactos e resultados alcançados, como interferiu as outras políticas públicas. Um exemplo a ser citado é quando se apresenta uma proposta de política de assistência social, analisando a possibilidade e viabilidade da construção de um Centro de Referência de Assistência Social - CRAS.

Precisa-se ser avaliado o que compete para a implantação deste CRAS e os impactos que irá ter, ou teve sobre as políticas de saúde, trabalho, meio ambiente, habitação.

• Os impactos: podem ser considerados eficazes quando atingem o público-alvo para qual o programa proposto e implementado se destina, e compará-los em áreas que indiretamente formam o programa.

[...] referem-se aos efeitos e desdobramentos mais gerais, antecipados ou não, positivos ou não, que decorrem da implantação dos programas, [...] a redução da incidência de doenças na infância ou a melhoria do desempenho escolar futuro, efeitos decorrentes de atendimento adequado da gestante e da criança recém-nascida em passado recente (JANNUZZI, 2005, p. 144).

A referência utilizada sobre a eficiência se dá pela relação entre os recursos e os resultados obtidos, na eficácia deve-se comparar os objetivos e os resultados, como a efetividade examinada nos graus de impactos.

Para uma melhor compreensão sobre monitoramento e avaliação serão apresentadas algumas definições sobre esses instrumentais do Serviço Social, e que hoje se tornaram uma exigência para um bom desenvolvimento e atuação do assistente social na utilização dos indicadores sociais.


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• Monitoramento: necessita de um processo permanente e contínuo de acompanhamento e observações constantes, regulares e sistemáticas das políticas públicas sociais, dos programas e projetos e na instrumentalização das ações do assistente social, sendo assim necessita de uma sistematização consecutiva no processo de trabalho do assistente social na sua prática cotidiana. Através do monitoramento se consegue obter registros consecutivos dos resultados, dando ênfase para a comparação entre os objetivos que foram propostos inicialmente em cada política pública.

• Avaliação: o monitoramento, sendo muito bem elaborado e aplicado, através

de uma matriz que dê condições e possiblidades de avaliações que possibilitem a autenticidade, sendo subsidiada para analisar com toda a criticidade o movimento do processo de execução das políticas públicas, programas e projetos sociais perante seus objetivos iniciais.

A avaliação e monitoramento/acompanhamento devem ser organizados através de um plano ou projeto, compondo-se em um processo consecutivo.

Avaliar pressupõe determinar a valia ou valor de algo; exige apreciar ou estimar o merecimento, a grandeza, a intensidade ou força de uma política social diante da situação a que se destina. Avaliar significa estabelecer uma relação de causalidade entre um programa e seu resultado. (BEHRING, 2009, p. 577).

No presidencialismo de coalizão brasileiro, os cargos de direção da burocracia são utilizados como moeda de troca entre o Presidente da República e os partidos com assento no Congresso Nacional para selar os acordos de sustentação política do governo. Decorre daí a questão: como o Presidente garante que as pessoas nomeadas para esses cargos seguirão as diretrizes definidas pelo governo? Este é um ponto com que se deparam todas as democracias representativas contemporâneas: como organizar o Estado em moldes burocráticos e eficientes e, ao mesmo tempo, impedir que a burocracia governe no lugar dos políticos eleitos pelo povo. Cecília Olivieri, neste livro, estuda o controle político sobre a burocracia por meio do monitoramento das políticas públicas realizado pela Secretaria Federal de Controle Interno do Executivo Federal. Propõe que esta ação permite ao Presidente da República avaliar se aqueles nomeados estão atuando conforme as políticas públicas definidas no programa de governo, evidenciando, assim, a relevância do papel político da SFC no regime democrático.

FONTE: OLIVER, Cecilia. A lógica política do controle interno: o monitoramento das políticas públicas no presidencialismo brasileiro. São Paulo: Annablume, 2010.

DICAS


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Outro questionamento que você deve estar se fazendo é: o que significa avaliar?

Para Silva (1992, p. 11):

[...] avaliar deriva de valia, que significa valor. Portanto, avaliação corresponde ao ato de determinar o valor de alguma coisa. A todo o momento o ser humano avalia os elementos da realidade que o cerca. A avaliação é uma operação mental que integra o seu próprio pensamento — as avaliações que faz orientam ou reorientam sua conduta.

Como estudamos até o presente momento, o monitoramento e a avaliação são fundamentais neste processo das políticas públicas. O assistente social, outros profissionais e gestores públicos, precisam ter certa perceptibilidade no que se refere à quantidade de responsabilidade de avaliar todas as atividades feitas.

Esse processo de avaliação, além de ser fundamental, tem um por quê.

• Por uma questão de economia. • Por ser considerado um dever ético.• Por manter ou criar uma relação de transparência com a sociedade civil.• Por aumentarem as requisições por parte das instituições de financiamento,

com as de instrumentos de controle da qualidade das ações concordadas e o impacto as metodologias sociais.

• Por garantir a confiabilidade dos usuários.• Por obter uma maior efetividade e eficácia de políticas, programas e projetos

sociais.

Arretche (2009) afirma que, para avaliar as políticas públicas se faz necessário aplicar-se na análise o processo sobre assumidas decisões que derive na execução de determinada forma de política, e que promova o esclarecimento do processo de decisão e do embasamento político estabelecido na definição de alguma política social, e propõe inseri-la em sua totalidade e na realidade estudada.

A avaliação de políticas públicas não constitui um exercício formal “desinteressado”, à semelhança de um cálculo de custo-benefício. Ela está fortemente ancorada num conjunto de valores e noções sobre a realidade social, partilhados pelos membros relevantes de uma maioria de governo — aí incluídas elites políticas relevantes de uma burocracia que permite distinguir a “boa” da “má” política (MELLO, 2009, p. 11, grifo da autora).

Arretche (2009) defende que a partir da tomada de decisão, ou seja, qual política social, programa ou projeto seja pertinente em determinado território, cabe, para a avaliação de políticas sociais, dedicar-se à análise do processo que resulte na adoção de determinado tipo de política, e compete ainda o compromisso de explicar o processo decisório e os fundamentos políticos de tal política social.


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Citando novamente o programa de Gestão Municipal da Qualidade de Vida de Belo Horizonte, podemos verificar a organização de indicadores formulados conforme as variáveis que já estão estabelecidas.

Outro aspecto importante diz respeito à originalidade de vários dos indicadores formulados: a variável cultura, por exemplo, abrange desde o Patrimônio Cultural da cidade, até a presença de público nos eventos e equipamentos culturais e, ainda, a tiragem de jornais locais; em Segurança Urbana foram considerados não somente ocorrências relativas à segurança pessoal, patrimonial e no trânsito, como também a qualidade do atendimento policial no que se refere ao tempo de atendimento e à disponibilidade de recursos humanos e materiais. Esta di versidade foi propiciada pelo fato de que, primeiramente, a abrangência conceitual das variáveis, componentes e indicadores tenha sido delimitada antes da pesquisa de informações, e de que, além disto, buscavam-se indicado res de quantidade e qualidade da oferta, conforme previa o modelo matemático já estabelecido. Esta estratégia possibilitou, entre outras vantagens, o uso de dados não usuais para o tema (dados de segurança para a variável Meio Ambiente, ou de pavimentação para o componente transporte coletivo, por exemplo) e a formulação de in dicadores originais (NAHAS, 2002, p. 474).

Realizar o monitoramento das políticas públicas, programas e projetos é relacioná-los com as coletas de dados primários, ou seja, dados que somente o profissional que desenvolve o trabalho conhece, ou tem acesso.

O profissional precisa ter clareza dos objetivos que foram incialmente indicados, como: o lavamento de dados estatísticos para elaboração de uma matriz referencial mediante a metodologia de monitoramento.

Uma metodologia especificada para realizar o monitoramento solicita a construção de matrizes, que permitem a utilização de gráficos, tabelas que poderão ser alimentados no desenvolvimento do processo. Estes gráficos e tabelas precisam conter informações necessárias, sem exageros de informações, evitando poluição visual e desordem de informação. Se existir a necessidade de apresentar um número excessivo de informações, permite-se dividir em gráficos e tabelas tornando-os mais compreensíveis e com uma leitura mais dinâmica, autoexplicativa.

O uso de indicadores sociais tornou-se instrumento indispensável no processo e monitoramento das ações das políticas públicas sociais. Como exemplo de utilização das exigências nas políticas sociais do monitoramento e avaliação tem a Política Nacional de Assistência Social. Jannuzzi (2006, p. 15) afirma que se trata de “[...] um instrumento operacional para monitoramento da realidade social para fins de formulação e reformulação de políticas públicas”.


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A Política Nacional da Assistência Social – PNAS traz em seu regulamento a importância de consolidação desta política, requerendo alguns instrumentos que definem:

[...] elaboração e implantação de planos de monitora mento e avaliação e pela criação de um sistema oficial de informação que possibilite a mensuração da eficiência e da eficácia das ações previstas nos Planos de Assistência Social; a transparência; o acompanhamento; a avaliação do sistema e a realização de estudos, pesquisas e diag nósticos a fim de contribuir para a formulação da política pelas três esferas de governo.[...] tal deliberação é a implantação de políticas articula das de informação, monitoramento e avaliação. [...] estas políticas e ações resultantes deverão pautar-se, principal mente, na criação de sistemas de informações, que serão base das estruturantes e produto de Sistema Único de Assistência Social, e na integração das bases de dados de interesse para o campo socioassistencial, com a definição de indicadores específicos de tal política pública. (BRASIL, 2004, p. 55-56).

O profissional, que está na condição de gestor social, precisa se preparar para a elaboração de indicadores sociais que supram a especificidade de cada política pública, programa e projeto, analisando os resultados mediante os objetivos propostos no início do programa e os que foram almejados durante o processo.

Aprofunde seus conhecimentos lendo o artigo: Avaliação e monitoramento nas políticas sociais. Martins, M. L. P. Disponível em: <http://www.uel.br/revistas/ssrevista/c-v10n2_lucimar.htm>.

IMPORTANTE

Analisando as estatísticas públicas, percebe-se que as mesmas se apresentam em seu formato bruto, através de números, devido não estarem contextualizadas diante de um debate dialético, sendo representações empíricas de uma determinada área ou realidade.

Aos assistentes sociais, independente das políticas públicas e projetos ou programas que estiverem atuando, cabe a exigência de um controle e avaliação através de indicadores sociais que resultam na elaboração de um diagnóstico social. Sendo assim, o monitoramento e a avaliação estão presentes em todas as políticas públicas, como mecanismos de controle e avaliação.

Diante da apresentação sobre monitoramento e avaliação realizada até o momento, acredita-se que você, quando estiver atuando como assistente social, consiga realizar o gerenciamento das demandas apresentadas no cotidiano da sua atuação profissional.


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Ao profissional fica o desafio de um constante planejamento das ações de monitoramento e avaliação, como sendo uma estratégia para os resultados perante as políticas públicas sociais, programas, projetos e planos governamentais.

É uma ação de um sujeito profissional, que tem compe tência para propor, para negociar com a instituição os seus projetos, para defender o seu campo de trabalho, suas qualificações e funções profissionais. Requer, pois, ir além das rotinas institucionais e buscar apreender o movimento da realidade para detectar tendências e possi bilidades nela presentes, passíveis de serem impulsionadas pelo profissional. (IAMAMOTO, 2009, p. 21).

O planejamento para o processo de avaliação tem grande importância, devido à sua clareza desde o início, meio e fim, ou para a continuidade de um determinado programa, sendo assim, as ações são planejadas de maneira correta, tornando-se um instrumento de pesquisa profissional.

Jannuzzi (2005, p. 141): “[...] recomenda que os procedimentos de construção dos indicadores sejam claros e transparentes, que as decisões metodológicas sejam justificadas, que as escolhas subje tivas, invariavelmente frequentes, sejam explicitadas de forma objetiva”.

Todo o planejamento necessita de uma definição de metas e roteiros a serem seguidos, para se definir um roteiro de análise é necessário ter um projeto determinado, isso não quer dizer que se o profissional não chegar ao resultado esperado não se possa alterar os processos metodológicos, podendo ser revistos diante dos objetivos iniciais.

A utilização dos indicadores sociais, atrelado a outros meios e instrumentos é imprescindível ao desenvolvi mento de um “bom” programa, projeto ou serviço. Aí é revelada a necessidade tanto do conhecimento quanto da utilização dos indicadores sociais, pois uma vez que se sabe o que é um indicador social, é sabido também, que o mesmo é indispensável no cotidiano das ações e dimen sões do processo de gestão (GIROTO et al., 2008, p. 14).

O gestor social pode elaborar um plano de trabalho, que poderá ser destacado, por uma matriz que conduza ao monitoramento e avaliação dos objetivos e metas estabelecidas anteriormente.

Existem dois grupos de indicadores que são importantes destacar e que estão relacionados ao processo de monitoramento e avaliação do profissional de serviço social:

• INDICADORES TANGÍVEIS: são os que se referem aos que podemos definir com facilidade e são observáveis de maneira quantitativa e qualitativa. Como exemplos, temos a avaliação de uma melhora da taxa de analfabetismo, no acesso às políticas de saúde, habitação, de renda de um determinado território;


211

com isso, os números expõem melhoras ou pioras, assim é possível serem mensuráveis.

• INDICADORES INTANGÍVEIS: esses indicadores não são fácies de mensura, pois se referem a uma observação continuada e um olhar individualizado. Ao assistente social cabe a responsabilidade de avaliar criticamente o que muitas vezes só se pode captar por manifestações parciais e indiretas.

Como profissional muitas vezes pensamos em monitorar ou avaliar o gerenciamento de políticas sociais de grande porte, sendo essa atitude uma linha divisória para o assistente social, pois primeiramente compete mencionar as mudanças que ocorrem na vida dos usuários de serviço social, podendo ser essas pequenas, mas significativas. Como por exemplo: o acesso a documentos como identidade civil, registros de nascimentos, registro de casamento, melhora na autoestima, consciência social e outros.

Sendo assim, são nas pequenas e simples ações que podem refletir o descobrimento dos potenciais e capacidades que estão referenciados na PNAS de 2004, e que devem ser aplicadas e desenvolvidas pelo assistente social.

Para Iamamoto (2009, p. 25), são desafios profissionais que:

O exercício profissional exige um sujeito profissional que tenha competência para propor, para negociar com a instituição os seus projetos, para defender além das rotinas institucionais, para buscar apreender, no movimento da realidade, as tendências e possibilidades, ali presentes, passíveis de serem apropriadas pelo profissional, desenvolvidas e transformadas em projetos de trabalho.

A elaboração de indicadores sociais qualitativos e quantitativo são fundamentais para expor os resultados e os impactos alcançados em determinada política, programa ou até de um projeto específico, mediante a atuação do serviço social.

• Indicadores qualitativos: esses indicadores possuem uma imergência no campo, dizem respeito à presença no lugar onde será realizado o estudo e coleta dos dados (observando, entrevistando, interagindo etc.). Onde uma comunidade, um grupo, ou um contexto estabelecem uma amostra significativa ou representativa, é o que define a pesquisa, “[...] procuram focar processos onde é preferível utilizar referências de grandeza, intencionalidade ou estado, tais como forte/fraco, amplo/restrito, frágil/estruturado, ágil/ lento, satisfatório/ insatisfatório...”. (SANTOS, 2008, p. 7).

• Indicadores quantitativos: esses indicadores acontecem antes ou durante a coleta de dados, ou em qualquer momento e etapa do processo de pesquisa, para tanto, precisa “[...] focar processo satisfatório traduzíveis em termos numéricos, tais como valores absolutos, médias, porcentagem, proporções etc.” (SANTOS, 2008, p. 7).


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Para o assistente social, é importante compreender que a estatística age como matéria-prima no processo de elaboração dos indicadores sociais, desenvolvendo assim subsídios para a construção da realidade social. Sendo assim, o profissional precisa delimitar sua ação prática cotidiana, desenvolvendo condições profissionais de um gestor social das políticas públicas sociais.

Caro(a) acadêmico(a), a Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres, divulga anualmente um relatório Socioeconômico da Mulher, acesse esse relatório e aprofunde seus conhecimentos

A publicação do Relatório Anual Socioeconômico da Mulher – RASEAM 2014 é resultado da relevância dada pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República – SPM/PR para o monitoramento sistemático de indicadores sociais sobre a situação das mulheres brasileiras. Os indicadores disponibilizados nesta publicação são oriundos de diversas bases de dados, o que possibilita um olhar transversal e multidimensional sobre a realidade socioeconômica das mulheres brasileiras. O documento contribui ainda para o aprofundamento da reflexão sobre as desigualdades de gênero presentes em nossa sociedade. Os dados do RASEAM 2014 apresentam aspectos interessantes para pautar a participação e o controle social, oferecem subsídios para a formulação e a implementação de políticas públicas e indicam questões e temas merecedores de análises e estudos mais aprofundados.

FONTE: Disponível em: <http://www.spm.gov.br/central-de-conteudos/publicacoespublicacoes/2015/livro-raseam_completo.pdf>..

IMPORTANTE


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GESTÃO DO SUAS, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

A formulação e a implantação de um sistema de monitoramento e avaliação e um sistema de informação em assistência social são providências urgentes e ferramentas essenciais a serem desencadeadas para a consolidação da Política Nacional de Assistência Social e para a implementação do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. Trata-se, pois, de construção prioritária e fundamental que deve ser coletiva e envolver esforços dos três entes da federação.

Confirmando as deliberações sucessivas desde a I Conferência Nacional de Assistência Social de 1995, a IV Conferência Nacional, realizada em 2003, define-se claramente pela elaboração e implementação de planos de monitoramento e avaliação e pela criação de um sistema oficial de informação que possibilitem: a mensuração da eficiência e da eficácia das ações previstas nos Planos de Assistência Social; a transparência; o acompanhamento; a avaliação do sistema e a realização de estudos, pesquisas e diagnósticos a fim de contribuir para a formulação da política pelas três esferas de governo. Agregado a isto, a Conferência ainda aponta para a necessidade de utilização de um sistema de informação em orçamento público também para as três esferas de governo.

O que se pretende claramente com tal deliberação é a implantação de políticas articuladas de informação, monitoramento e avaliação que realmente promovam novos patamares de desenvolvimento da política de assistência social no Brasil, das ações realizadas e da utilização de recursos, favorecendo a participação, o controle social e uma gestão otimizada da política.

Desenhados de forma a fortalecer a democratização da informação, na amplitude de circunstâncias que perfazem a política de assistência social, estas políticas e as ações resultantes deverão pautar-se principalmente na criação de sistemas de informação, que serão base estruturante e produto do Sistema Único de Assistência Social, e na integração das bases de dados de interesse para o campo socioassistencial, com a definição de indicadores específicos de tal política pública.

A necessidade de implantação de sistemáticas de monitoramento e avaliação e sistemas de informações para a área também remontam aos instrumentos de planejamento institucional, onde aparecem como componente estrutural do sistema descentralizado e participativo, no que diz respeito aos recursos e sua alocação aos serviços prestados e seus usuários. Desta forma, esta requisição começa a ser reconhecida nos documentos normativos básicos da área que estabelecem os fundamentos do processo político-administrativo da Assistência Social, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos


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Municípios. A Política Nacional de Assistência Social reconheceu, ao realizar a avaliação sobre as situações circunstanciais e conjunturais deste campo, a dificuldade de identificação de informações precisas sobre os segmentos usuários da política de Assistência Social, e atribuiu a este fato a abordagem preliminar sobre algumas destas situações, a serem atendidas por essa Política Pública.

Tal produção deve ser pautada afiançando:

1 A preocupação determinante com o processo de democratização da política e com a prática radical do controle social da administração pública, que, acredita-se, é componente básico do Estado Democrático de Direito.

2 Novos parâmetros de produção, tratamento e disseminação da informação pública que a transforme em informação social válida e útil, que efetivamente incida em níveis de visibilidade social, de eficácia e que resulte na otimização político-operacional necessária para a política pública.

3 A construção de um sistema de informações de grande magnitude, integrado com ações de capacitação e de aporte de metodologias modernas de gestão e tomada de decisão, dando o suporte necessário tanto à gestão quanto à operação das políticas assistenciais, seja no âmbito governamental, em todas as suas esferas, seja no âmbito da sociedade civil, englobando entidades, instâncias de decisão colegiada e de pactuação.

4 A maximização da eficiência, eficácia e efetividade das ações de assistência social.

5 O desenvolvimento de sistemáticas específicas de avaliação e monitoramento para o incremento da resolutividade das ações, da qualidade dos serviços e dos processos de trabalho na área da assistência social, da gestão e do controle social.

6 A construção de indicadores de impacto, implicações e resultados da ação da política e das condições de vida de seus usuários.

Desta forma, gerar uma nova, criativa e transformadora utilização da tecnologia da informação para aperfeiçoar a política de assistência social no país, que resulte em uma produção de informações e conhecimento para os gestores, conselheiros, usuários, trabalhadores e entidades, que garanta novos espaços e patamares para a realização do controle social, níveis de eficiência e qualidade mensuráveis, através de indicadores, e que incida em um real avanço da política de assistência social para a população usuária é o produto esperado com o novo ideário a ser inaugurado neste campo específico.

FONTE: Disponível em: <http://www.mds.gov.br/assistenciasocial/arquivo/Politica%20Nacional%20de%20Assistencia%20Social%202013%20PNAS%202004%20e%202013%20NOBSUAS-sem%20marca.pdf> Acesso em: 3 maio 2015.

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Neste tópico aprendemos:

• Referenciar as atividades realizadas através das políticas públicas. Não é possível todas as vezes apresentar os resultados em um determinado período, seja ele, de curto ou médio prazo.

• A gestão social das políticas públicas sociais necessita que os gestores e profissionais possibilitem as informações concretas para uma avaliação e um perfil concreto da realidade que está se atuando ou pesquisando.

• A finalidade dos indicadores sociais é de auxiliar na elaboração concreta de um diagnóstico social.

• A representação da sociedade civil acontece através da organização da mesma, podendo ser realizada através de atividades organizadas e planejadas, ou em alguns casos espontâneas.

• A compreensão sobre o poder local está no relacionamento da sociedade civil, com todos os seus elementos, sendo um dos principais atores.

• A participação de um cidadão nas atividades coletivas acontece sempre que o mesmo conhece o seu território.

• A efetivação das ações coletivas, com a concepção de direitos, passa pela valorização do gestor social.

• O assistente social é um profissional habilitado para realizar um diagnóstico social da realidade em que está atuando.

• Ao profissional de Serviço Social, cabe a responsabilidade de atuação, de atenção ao seu cotidiano profissional, necessitando estar qualificado para atuar perante as novas demandas da atualidade.

• É necessário analisar quais são as medidas que a execução das políticas públicas, programas, projetos e serviços obtiveram perante as demandas apresentadas, e seus impactos e resultados alcançados, como interferiu as outras políticas públicas.

• O assistente social, outros profissionais e gestores públicos, precisam ter certa perceptibilidade no que se refere à quantidade de responsabilidade de avaliar todas as atividades feitas.

RESUMO DO TÓPICO 4

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• Realizar o monitoramento das políticas públicas, programas e projetos é relacioná-los com as coletas de dados primários, ou seja, dados que somente o profissional que desenvolve o trabalho conhece, ou tem acesso.

• O uso de indicadores sociais tornou-se instrumento indispensável no processo e monitoramento das ações das políticas públicas sociais.

• O profissional que está na condição de gestor social precisa se preparar para a elaboração de indicadores sociais que supram a especificidade de cada política pública, programa e projeto, analisando os resultados mediante os objetivos propostos no início do programa e os que foram almejados durante o processo.

• Ao profissional fica o desafio de um constante planejamento das ações de monitoramento e avaliação, como sendo uma estratégia para os resultados perante as políticas públicas sociais, programas, projetos e planos governamentais.

• O planejamento para o processo de avalição tem grande importância, devido à sua clareza desde o início, meio e fim, ou para a continuidade de um determinado programa.

• O gestor social pode elaborar um plano de trabalho, que poderá ser destacado, por uma matriz que conduza ao monitoramento e avaliação dos objetivos e metas estabelecidas anteriormente.

• A elaboração de indicadores sociais qualitativos e quantitativo são fundamentais

para expor os resultados e os impactos alcançados em determinada política, programa ou até de um projeto específico, mediante a atuação do serviço social.

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AUTOATIVIDADE

1 O Sistema Nacional de Informação do Sistema Único de Assistência Social – REDE SUAS, tem como objetivo organizar toda a PNAS, a nível nacional. Cite quais são os Sistemas da Rede SUAS.

2 Atualmente existem dois grupos de indicadores, e que estão relacionados ao processo de monitoramento e avaliação do profissional de serviço social. Descreva-os:

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REFERÊNCIAS

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ANOTAÇÕES

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ESTATÍSTICA E INDICADORES SOCIAIS - UNIASSELVI

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