ESTATÍSTICAS DA EDUCAÇÃO 2015/2016 REGIÃO …...Alunos que concluíram o ensino básico e...

Estatísticas de Educação – 2015/2016

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ESTATÍSTICAS DA EDUCAÇÃO 2015/2016 – REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA Divisão de Apoio Técnico Para esclarecimentos e informações contactar: Divisão de Apoio Técnico Tel.: 295 40 11 42/43 – Fax.: 295 40 11 80 E-mail: [email protected] Página: www.edu.azores.gov.pt

mailto:[email protected]

http://www.edu.azores.gov.pt/


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ÍNDICE Apresentação:

Introdução .......................................................................................................................... 9

Siglas e Abreviaturas......................................................................................................... 11

Sistema Educativo............................................................................................................. 13

Notas explicativas

Organograma do Sistema Educativo da RAA

Nota Metodológica ........................................................................................................... 21

Estatísticas da Educação – Últimos 10 anos:

1.Alunos ................................................................................................................................ 25

Alunos matriculados por nível de educação/ensino, currículo regular, rede pública e privada

Alunos matriculados por nível de educação/ensino e natureza do estabelecimento, currículo regular

Alunos matriculados, por natureza do estabelecimento e nível de educação/ensino, currículo regular (gráfico) Alunos matriculados por nível de educação/ensino e sexo, rede pública e privada, currículo regular

Distribuição dos alunos matriculados, por sexo e nível de educação/ensino (gráfico)

Taxas de retenção e desistência (%) no ensino básico e secundário, currículo regular e ensino

profissional, por nível de ensino e ciclo

Taxa de transição/conclusão, por nível de ensino e ciclo, currículo regular e ensino profissional (gráfico)

Alunos que concluíram o ensino básico e secundário, currículo regular e profissional (gráfico)

Crianças inscritas na educação pré-escolar, por natureza do estabelecimento e sexo

Crianças inscritas na educação pré-escolar, por natureza do estabelecimento e sexo (gráfico)

Crianças inscritas na Educação pré-escolar, por idade, rede pública e privada

Taxa de pré-escolarização, por idade, rede pública e privada (gráfico)

Alunos matriculados no ensino básico, currículo regular, por natureza do estabelecimento e sexo

Alunos matriculados no ensino básico, por ciclo de estudo e modalidade de ensino

Alunos matriculados no ensino básico, por ciclo de estudo e modalidade de ensino (gráfico)

Taxa de retenção e desistência no ensino básico, por ciclo de estudo, currículo regular, ensino

profissional e PROFIJ, rede pública e privada (gráfico)

Alunos que concluíram o ensino básico, por modalidade de ensino

Alunos matriculados no ensino secundário, por natureza do estabelecimento e sexo, currículo regular

Alunos matriculados no ensino secundário, por modalidade de ensino

Distribuição dos alunos matriculados no ensino secundário, por modalidade de ensino (gráfico)

Alunos que concluíram no ensino secundário, por modalidade de ensino

Taxa de conclusão no ensino secundário, por orientação curricular (gráfico)

Taxa de escolarização por idades e por anos letivos, ensino público e privado


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2. Docentes............................................................................................................................ 51

Docentes por nível de educação/ensino, do quadro e contratados, desde 2004/2005 a 2014/2015, rede

pública e privada

Docentes por nível de educação/ensino, entre 2004/2005 e 2014/2015, rede pública e privada

(gráficos)

Estatísticas da Educação – 2015/2016:

1.Alunos ................................................................................................................................ 59

- Redes de ensino, programas e vias de ensino

- Alunos matriculados, segundo a ilha e concelho, por sexo e ciclo de ensino, incluem as modalidades

de ensino da rede pública e privada: regular, profissional, profissionalizante recorrente, projeto

curricular adaptado, cursos de formação vocacional e programa oportunidade

- Alunos que transitaram/concluíram, segundo a ilha e concelho, por sexo e ciclo de ensino, incluem as

modalidades de ensino da rede pública e privada: regular, profissional, profissionalizante recorrente,

projeto curricular adaptado, cursos de formação vocacional e programa oportunidade

- Taxas de transição/conclusão, segundo a ilha e concelho, por sexo e ciclo de ensino, incluem as

modalidades de ensino da rede pública e privada: regular, profissional, profissionalizante recorrente,

projeto curricular adaptado, cursos de formação vocacional e programa oportunidade

- Alunos matriculados, segundo a ilha e Unidade Orgânica, por sexo e modalidade de ensino, da rede

pública

- Alunos que transitaram/concluíram, segundo a ilha e Unidade Orgânica, por sexo e modalidade de

ensino, da rede pública

- Taxas de transição/conclusão, segundo a ilha e Unidade Orgânica, por sexo e modalidade de ensino,

da rede pública

- Alunos matriculados no currículo regular, segundo a ilha e concelho, por sexo e ciclo de ensino da

rede pública e privada

- Alunos que transitaram/concluíram no currículo regular, segundo a ilha e concelho, por sexo e ciclo de

ensino da rede pública e privada

- Taxas de transição/conclusão no currículo regular, segundo a ilha e concelho, por sexo e ciclo de

ensino da rede pública e privada

- Alunos matriculados, segundo a ilha e concelho, por sexo e outras modalidades de ensino, da rede

pública e privada

- Alunos que transitaram/concluíram, segundo a ilha e concelho, por sexo e outras modalidades de

ensino, da rede pública e privada

Taxas de transição/conclusão, segundo a ilha e concelho, por sexo e outras modalidades de ensino, da

rede pública e privada


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- Alunos matriculados em turmas de projeto curricular adaptado, segundo a ilha e concelho, por sexo e

ciclo de ensino, da rede pública

- Alunos que transitaram/concluíram o projeto curricular adaptado, segundo a ilha e concelho, por

sexo e ciclo de ensino, da rede pública

- Taxas de transição/conclusão no projeto curricular adaptado, segundo a ilha e concelho, por sexo, da

rede pública

- Alunos matriculados nos Cursos de Formação Vocacional, segundo a ilha e concelho, por sexo e ciclo

de ensino, da rede pública

- Alunos que transitaram/concluíram os Cursos de Formação Vocacional, segundo a ilha e concelho,

por sexo e ciclo de ensino, da rede pública

- Taxas de transição/conclusão nos Cursos de Formação Vocacional, segundo a ilha e concelho, por

sexo, da rede pública

- Alunos matriculados no ensino recorrente, segundo a ilha e concelho, por sexo e ciclo de ensino, da

rede pública

- Alunos que concluíram no ensino recorrente, segundo a ilha e concelho, por sexo e ciclo de ensino, da

rede pública

- Taxa de conclusão no ensino recorrente, segundo a ilha e concelho, por sexo e ciclo de ensino, da rede

pública

- Alunos matriculados nos programas específicos do regime educativo especial, segundo a ilha e

concelho, por sexo e programas, da rede pública

- Alunos matriculados no Programa Formativo de Inserção de Jovens (PROFIJ), segundo a ilha e

concelho, por sexo, ciclo de ensino e nível de qualificação, da rede pública e privada

- Alunos que transitaram/concluíram no Programa Formativo de Inserção de Jovens (PROFIJ), segundo

a ilha e concelho, por sexo, ciclo de ensino e nível de qualificação, da rede pública e privada

- Taxas de transição/conclusão no Programa Formativo de Inserção de Jovens (PROFIJ), segundo a ilha

e concelho, por sexo, ciclo de ensino e nível de qualificação, da rede pública e privada

- Alunos matriculados no ensino profissional, segundo a ilha e concelho, por sexo, ciclo de ensino e nível

de qualificação, da rede pública e privada

- Alunos que transitaram/concluíram no ensino profissional, segundo a ilha e concelho, por sexo, ciclo

de ensino e nível de qualificação, da rede pública e privada

- Taxas de transição/conclusão no ensino profissional, segundo a ilha e concelho, por sexo, ciclo de

ensino e nível de qualificação, da rede pública e privada

- Alunos matriculados no Programa Oportunidade, segundo a ilha e o concelho, por sexo e programas,

da rede pública

- Alunos que transitaram/concluíram no Programa Oportunidade, segundo a ilha e o concelho, por

sexo e programas, da rede pública

- Taxas de transição/conclusão no Programa Oportunidade, segundo a ilha e o concelho, por sexo e

programas, da rede pública


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- Alunos matriculados, segundo a idade, por sexo e ciclo de ensino, incluí todas as modalidades de


- Taxas de escolarização, segundo a idade, por sexo e ciclo de ensino, incluí todas as modalidades de


- Alunos matriculados, por sexo e faixa etária, distribuição percentual, rede pública e privada

2.Pessoal Docente ................................................................................................................. 97

Docentes por nível de educação/ensino, sexo, grupo etário e habilitações académicas da RAA, rede

pública e privada

Docentes segundo o sexo e grupo de recrutamento, rede pública e privada

Docentes por município, segundo o nível de ensino ministrado e a natureza institucional do

estabelecimento

3.Pessoal Não Docente ....................................................................................................... 105

Pessoal Não Docente por natureza do estabelecimento na RAA

Distribuição percentual do Pessoal Não Docente por habilitações académicas na RAA

4.Infraestruturas ................................................................................................................. 109

Tipologia dos estabelecimentos de educação/ensino, por município, segundo o nível de ensino

ministrado e a natureza institucional do estabelecimento


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Estatísticas da Educação – 2015/2016:

Educação Pré-Escolar ..................................................................................................... 115

Inscrições na rede pública, segundo a idade e o sexo, por escola

Inscrições na rede privada, segundo a idade e o sexo, por escola

1.º Ciclo do Ensino Básico – Ensino Regular .................................................................. 131

Matrículas e Aproveitamento na rede pública (ensino regular), segundo o ano e sexo, por escola

Matrículas e Aproveitamento na rede privada (ensino regular), segundo o ano e sexo, por escola


Matrículas e Aproveitamento na rede pública (ensino regular), segundo o ano e sexo, por escola

Matrículas e Aproveitamento na rede privada (ensino regular), segundo o ano e sexo, por escola


Matrículas e Aproveitamento na rede pública (ensino regular), segundo o sexo e ano, por escola

Matrículas e Aproveitamento na rede privada (ensino regular), segundo o sexo e ano, por escola

Ensino Secundário - Ensino Regular .............................................................................. 181

Matrículas e Aproveitamento na rede pública (Cursos Científico-Humanísticos), segundo o ano e

sexo, por escola

Matrículas e Aproveitamento na rede privada (Cursos Científico-Humanísticos), segundo o ano e

sexo, por escola

Ensino Recorrente .......................................................................................................... 191

Matrículas e Aproveitamento, segundo o ciclo, sexo, por escola

PROFIJ ............................................................................................................................. 199

Matrículas e Aproveitamento, segundo o nível, ano e o sexo, por escola

Programas Específicos do Regime Educativo Especial ................................................. 205

Matrículas na rede pública, nos programas Específicos do Regime Educativo Especial, por escola

Matrículas e Aproveitamento na rede pública, em Turmas de Projeto Curricular Adaptado, por

escola

Programa Oportunidade ............................................................................................... 213

Matrículas, por escola e subprograma

Cursos de Formação Vocacional .................................................................................... 219

Matrículas e Aproveitamento, segundo o nível, por escola

Ensino Artístico Especializado ....................................................................................... 223

Matrículas e Aproveitamento, segundo o regime, Nível, por idade

Ensino Profissional ......................................................................................................... 233

Matrículas e Aproveitamento na rede pública, segundo o nível e ano, por escola

Matrículas e Aproveitamento na rede privada, segundo o nível e ano, por escola


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Programa REATIVAR ...................................................................................................... 241

Matrículas e Aproveitamento na rede pública e privada, segundo o nível de ensino, por escola


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INTRODUÇÃO

A Secretaria Regional da Educação e Cultura divulga as estatísticas da educação relativas

ao ano letivo de 2015/2016, em colaboração com as instituições de educação e ensino não

superior da Região.

Esta publicação “Estatísticas da Educação 2015/2016” pretende constituir-se como

instrumento de apoio a processos de tomada de decisão e avaliação das políticas

educativas.

Para um correto enquadramento dos dados estatísticos referentes ao ano letivo de

2015/2016, a primeira parte desta publicação apresenta uma série de quadros de dados

históricos consolidados que pretendem traduzir os diversos cenários representativos da

atividade escolar desenvolvida e os correspondentes resultados, ao longo dos últimos dez

anos.

A Secretaria Regional da Educação e Cultura agradece a imprescindível colaboração

recebida de todas as Escolas, públicas e privadas, da Região, que tornaram este

documento possível. Espera poder continuar a contar com a sua disponibilidade e

empenho, aguardando com interesse as sugestões e críticas que possam vir a contribuir

para a melhoria da informação estatística da Educação e Ensino na Região.

O SECRETÁRIO REGIONAL

AVELINO DE FREITAS DE MENESES


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SIGLAS E ABREVIATURAS Ilhas da Região: SMA .............................. Santa Maria SMG .............................. São Miguel TER ................................ Terceira GRA ............................... Graciosa SJO ................................ São Jorge PIC ................................. Pico FAI ................................. Faial FLO ................................ Flores COR ............................... Corvo RAA ............................... Região Autónoma dos Açores Tipologia dos estabelecimentos de ensino: JI ........................................... Jardim de Infância EB1 ................................ Escola Básica com 1.º Ciclo do Ensino Básico EB1/JI ............................ Escola Básica com 1.º Ciclo do Ensino Básico e Educação Pré-

Escolar EB2,3 ............................. Escola Básica com 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico EB3/S ............................ Escola Básica com 3.º Ciclo do Ensino Básico e Ensino Secundário EB2,3/S ......................... Escola Básica com 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e Ensino

Secundário EB1,2,3/JI/S/EA ............. Escola Básica com 1.º,2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico, Educação

Pré- Escolar, Ensino Secundário e Ensino Artístico ES .................................. Escola Secundária EP .................................. Escola Profissional CSV ................................ Conservatório Tipologia dos agrupamentos escolares: EBI ................................. Escola Básica Integrada (Agrupamento de Escolas com Educação

Pré-Escolar e 1.º, 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico) EBS ................................ Escola Básica Integrada com Ensino Secundário Níveis de ensino regular: EPE ................................ Educação Pré-Escolar EB .................................. Ensino Básico (1.º, 2.º e 3.º Ciclos) ES .................................. Ensino Secundário (10.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade) CCH ............................... Cursos Científico-Humanísticos (Ensino Secundário) Níveis de qualificação: Nível II ........................... Equivalente ao 3.º Ciclo do Ensino Básico Nível IV .......................... Equivalente ao Ensino Secundário


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Ensino artístico - regimes: Articulado ..................... Frequência de todas as disciplinas da componente do ensino artístico

especializado, na escola do ensino artístico especializado e as restantes componentes em outra escola de ensino regular.

Supletivo ....................... Frequência das disciplinas do ensino artístico vocacional numa escola do ensino artístico especializado pelos alunos que, simultaneamente, se encontram a frequentar, no mesmo ou em outro estabelecimento de ensino, o ensino básico ou secundário regular.

Integrado ...................... Frequência de todas as componentes do currículo do ensino artístico especializado e do ensino regular, no mesmo estabelecimento de ensino.

Livre .............................. cursos formais ou não formais, no âmbito do ensino artístico especializado, lecionados em regime pós-laboral, destinados preferencialmente a adultos, podendo também ser frequentados por crianças e jovens não matriculados no ensino artístico em regime integrado, articulado ou supletivo.

Outras: M ................................... Masculino F .................................... Feminino Inscrição ........................ Registo de uma criança na Educação pré-escolar, a inscrição é

facultativa Matrícula ...................... Registo de um aluno no Sistema Educativo. O Ensino Oficial é

obrigatório equivalente a completar o Ensino Secundário (12º ano de escolaridade)


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SISTEMA EDUCATIVO

Existem duas Redes de Educação e Ensino em funcionamento na Região Autónoma dos

Açores, a Rede Pública e a Rede Privada. A Rede Pública é composta por 40 Unidades

Orgânicas, 17 Escolas Básicas Integradas, 8 Escolas Secundárias, 13 Escolas Básicas e

Secundárias, 1 Escola do Ensino Profissional e 1 Conservatório Regional. O Ensino

Particular, Cooperativo e Solidário é ministrado nos estabelecimentos de educação e

ensino pertencentes às Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPPS), em

estabelecimentos de ensino pertencentes a cooperativas de ensino, particulares e

associações e nas Escolas Profissionais.

A Educação Pré-Escolar, é definida pela Lei Quadro da Educação Pré-Escolar (Lei n.º 5/97,

de 10 de fevereiro), como “(…) a primeira etapa da educação básica no processo de

educação ao longo da vida”. É de frequência facultativa e destina-se às crianças com

idades compreendidas entre os 3 anos e a idade de ingresso no Ensino Básico.

O Ensino Básico, composto por nove anos de escolaridade, é de frequência obrigatória

para todas as crianças e jovens a partir dos 6 anos e até ao términus da escolaridade

obrigatória (18 anos). O Ensino Básico é gratuito e universal e é constituído por três Ciclos.

O 1.º Ciclo do Ensino Básico tem a duração de quatro anos e apresenta um modelo de

ensino globalizante, a cargo de um único professor que pode ser coadjuvado em áreas

especializadas. Os estabelecimentos de ensino proporcionam a iniciação de uma língua

estrangeira. Organiza-se por áreas curriculares disciplinares (nucleares e de

enriquecimento) e áreas curriculares não disciplinares de frequência obrigatória e são

criadas condições especiais de frequência para os alunos com necessidades educativas

especiais. O 2.º Ciclo do Ensino Básico, com a duração de dois anos, está organizado por

quatro áreas curriculares disciplinares de caráter pluridisciplinar e tem o regime de um

professor por disciplina/área e duas áreas curriculares não disciplinares de frequência

obrigatória. É também obrigatória a aprendizagem de uma língua estrangeira e existem

condições especiais de frequência para os alunos com necessidades educativas especiais.

O 3.º Ciclo do Ensino Básico é composto pelos três últimos anos do Ensino Básico e está

organizado segundo um plano curricular composto por sete áreas curriculares disciplinares

e duas áreas curriculares não disciplinares de frequência obrigatória. Funciona em regime


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de um professor por disciplina e são, igualmente, criadas condições de frequência para os

alunos com necessidades educativas especiais.

O Ensino Secundário é um ciclo de estudos com características próprias, com a duração de

3 anos, com frequência obrigatória para os alunos, até completarem os 18 anos de idade.

Têm acesso ao Ensino Secundário todos os alunos titulares do 3.º ciclo do Ensino Básico ou

equivalente.

Integra percursos vocacionados para o prosseguimento de estudos (cursos científico-

humanísticos) e outros orientados para o prosseguimento de estudos e para o mercado de

trabalho, cursos de dupla certificação, tais como: cursos profissionais e cursos do

Programa Formativo de Inserção de Jovens (PROFIJ). Os cursos dos percursos vocacionais

predominantemente orientados para o mercado de trabalho conferem uma qualificação

profissional de nível IV, para além da habilitação académica equivalente ao 12.º ano.

Os alunos dos cursos científico-humanísticos, são submetidos, obrigatoriamente, a exames

nacionais, com um peso de 30%, para os alunos internos. Estes exames constituem-se, em

simultâneo, como provas de ingresso no Ensino Superior, mediante elenco nacional de

provas de ingresso e indicação de cada estabelecimento de ensino superior/curso de quais

as provas de ingresso exigidas.

A Educação Especial visa responder a necessidades educativas especiais, decorrentes de

limitações ou incapacidades que se manifestam de modo sistemático e com caráter

prolongado, inerentes ao processo individual de aprendizagem e de participação na

vivência escolar, familiar e comunitária. A Educação Especial faz parte integrante da

estrutura das redes de Ensino Regular e Profissional. As unidades orgânicas do Sistema

Educativo Regional concretizam o princípio da escola inclusiva servindo todas as crianças e

jovens, com necessidades educativas específicas.

O Programa Oportunidade constitui-se como um programa específico de recuperação da

escolaridade tendo como princípio a recuperação do aluno e a respetiva reintegração no

currículo do ensino regular, pela Portaria n.º 60/2013 de 1 de agosto. O Programa

Oportunidade é constituído por quatro subprogramas: Oportunidade I, Oportunidade II,

Oportunidade III e Oportunidade Profissionalizante. Visa contribuir para o aumento do

sucesso educativo dos alunos, através da melhoria da aquisição de conhecimentos e


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competências e o desenvolvimento de atitudes e valores consagrados nos currículos em

vigor e prevenir situações de insucesso escolar repetido e/ou abandono escolar precoce.

Os Cursos de Formação Vocacional são criados pelo Despacho Normativo n.º 12/2014 de

5 de Maio de 2014, em regime de experiência pedagógica, e estabelece os termos e as

normas de organização, enquanto estrutura curricular.

Os cursos de formação vocacional enquadram-se no âmbito das experiências de inovação

pedagógica e assumem-se como uma medida de exceção e remediação a implementar

quando os demais programas de recuperação da escolaridade falharam, sendo, por isso, e

preferencialmente, direcionados para os alunos em situação de risco de incumprimento da

escolaridade, originada por forte absentismo escolar, desmotivação ou dificuldades de

integração na comunidade educativa, provenientes do Programa Oportunidade, com

frequência do ano suplementar e não reintegrados no ensino regular por falta de

aproveitamento escolar.

Destinam-se a alunos com 14 ou mais anos de idade e têm como objetivo assegurar a

conclusão dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e o prosseguimento de estudos no ensino

secundário.

O Ensino Profissional é uma modalidade de ensino que visa, essencialmente, o

desenvolvimento da formação profissional qualificante dos jovens. Atendendo ao facto

destes cursos dedicarem grande parte da sua carga horária à formação técnica,

tecnológica e prática, permitem desenvolver competências específicas para o exercício de

uma profissão. Deste modo, procura-se que os cursos lecionados em cada escola estejam

relacionados com as características e necessidades da Região em que ela se insere. Esta

modalidade de ensino rege-se pelo instituído no Decreto-Lei n.º 74/2004, de 26 de março,

e Portaria n.º 550-C/2004, de 21 de maio com as alterações introduzidas pela Portaria n.º

797/2006 de 10 de agosto, retificada pela Declaração de Retificação n.º 66/2006 de 3 de

outubro, pelo Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho e pela Portaria n.º 74-A/2013, de 15

de fevereiro.

Os cursos do Ensino Profissional destinam-se aos alunos que, tendo concluído o 9.º ano de

escolaridade, pretendam obter uma qualificação profissional de nível IV que possibilite o

ingresso no mercado de trabalho, a par de uma habilitação académica que permite a

candidatura ao ensino superior e tem uma duração de três anos.


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O Programa Formativo de Inserção de Jovens (PROFIJ) foi criado pela Resolução n.º

216/97, de 13 de novembro e regulamentado pela Portaria n.º 41/2010, de 23 de abril, é

uma modalidade de ensino que visa a qualificação de jovens e a sua inserção no mercado

de trabalho, que se destina a jovens com idades compreendidas entre os 14 e os 18 anos

para o ensino básico e até aos 22 anos para o ensino secundário. Apresenta um conjunto

de cursos de caráter profissional, proporcionando uma diversificação curricular e

combatendo o insucesso educativo. Tem por referenciais de formação, na componente de

formação sociocultural e científica, os conteúdos programáticos estabelecidos para os

cursos de educação e formação de jovens e cursos de aprendizagem, consoante se trate

de formação de Nível II ou IV, e os referenciais de competências e formação que integram

o Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ) no que se refere às componentes de formação

tecnológica.

Os cursos do PROFIJ conferem uma dupla certificação, habilitação académica equivalente

ao 3.º ciclo do ensino básico ou ao ensino secundário e um nível de qualificação II ou IV,

respetivamente. Estes cursos são ministrados exclusivamente em estabelecimentos do

ensino público.

O Ensino Artístico Especializado consiste numa formação destinada a indivíduos que

revelam potencialidades para o ingresso e progressão numa via de estudos artísticos

aprofundados e profissionalizantes.

Na Região Autónoma dos Açores, o ensino artístico especializado organiza-se por: curso de

iniciação, curso básico de música ou de dança e cursos secundários de música, dança e

canto.

O Curso de Iniciação, destina-se a alunos do 1.º Ciclo do ensino básico e visa proporcionar

aprendizagem da música, canto ou dança e desenvolver a sensibilidade estética, descobrir

as potencialidades e capacidades do instrumento ou do corpo, desenvolver a coordenação

motora e aprender a comunicar de um modo expressivo.

Os cursos básicos e secundários do ensino artístico especializado incluem ofertas

educativas de música, dança e canto que visam o aprofundamento da educação musical e

dos conhecimentos em ciências musicais, propiciando o ensino complementar o domínio


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avançado da execução dos instrumentos e técnicas vocais. Os cursos básicos destinam-se a

alunos do 2.º e 3.º ciclos do ensino básico.

Os cursos do ensino artístico especializado podem ser frequentados em regime integrado,

articulado, supletivo e, ainda, em regime de cursos livres. O Ensino Artístico é lecionado no

Conservatório Regional de Ponta Delgada e em algumas Unidades Orgânicas que

ministram o ensino básico.

O Ensino Recorrente é uma modalidade especial de educação escolar, destinada

especificamente aos indivíduos que já não se encontram na idade normal de frequência

dos ensinos básicos e secundário. O Ensino Recorrente permite através da frequência pela

via presencial ou mediatizada a conclusão da escolaridade básica ou secundária e a

aquisição de competências e conhecimentos essenciais para o desenvolvimento pessoal e

profissional, em qualquer etapa da vida e de acordo com a disponibilidade própria, em

qualquer momento do ano letivo. A sua oferta por parte das Unidades Orgânicas só é

autorizada quando esteja assegurado o número mínimo de alunos para a lecionação de

qualquer disciplina e bloco.

Destina-se a indivíduos que ultrapassaram o limite etário da escolaridade obrigatória. Este

ensino confere aos alunos a certificação académica do ensino regular. A metodologia

deste ensino tem em linha de conta a faixa etária dos alunos, apresentando planos e

métodos de estudos diferentes dos utilizados no ensino regular.

O Programa REATIVAR foi criado pela Portaria n.º 82/2003, de 16 de outubro, revogada

pela Portaria n.º107/2009, de 28 de dezembro, passa a regulamentar juntamente com o

Despacho Normativo n.º 37/2010, de 2 de junho, atualmente é um programa que visa

qualificar adultos e desenvolve-se, preferencialmente, segundo percursos de dupla

certificação, isto é, conferindo uma certificação profissional relativa a uma formação de

Nível I, II ou III, associada a uma progressão escolar, com equivalência ao 2.º e ao 3.º Ciclos

do Ensino Básico ou ao Ensino Secundário. Introduz ainda, na RAA, percursos formativos

de nível secundário de educação e Nível III de formação designados S3 – Tipo A, S3 – Tipo

B e S3 – Tipo C, destinados à promoção de uma escolarização de segunda oportunidade,

em contextos não formais de educação de adultos e estruturados em conformidade com

os correspondentes cursos de Educação e Formação de Adultos. Para além da dupla


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certificação, este Programa permite, também, apenas a certificação escolar (os 1º, 2º, 3º

ciclos do ensino básico e o ensino secundário), e/ou apenas a certificação de formação

profissional.


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21

NOTA METODOLÓGICA O Sistema Educativo apresentado nesta publicação compreende a Educação Pré-Escolar, o

Ensino Básico (1.º, 2.º e 3.º Ciclos) e o Ensino Secundário.

A informação estatística compilada nesta publicação tem por base um inquérito exaustivo

realizado junto de todos os Estabelecimentos de Educação e Ensino da Região. As

entidades estatísticas reportam-se a crianças e alunos, a recursos humanos e

estabelecimentos de educação e ensino. O preenchimento dos mapas de recolha

estatística é da inteira responsabilidade dos Estabelecimentos de Ensino. No Ensino Oficial,

este trabalho é coordenado e consolidado superiormente pelas Unidades Orgânicas em

que os mesmos estabelecimentos se enquadram.

O processo de lançamento do inquérito, recolha dos mapas, assistência no preenchimento

dos questionários e tratamento dos dados recebidos são da responsabilidade da Divisão

de Apoio Técnico, em estreita colaboração com todas as Unidades Orgânicas da Região

Autónoma dos Açores.

A recolha, tratamento e difusão dos dados estatísticos referentes ao Ensino Particular é

possível mediante a colaboração indispensável que esta Divisão recebe das diversas

escolas da rede privada no preenchimento dos instrumentos de notação estatística.

As alterações introduzidas na estrutura desta publicação têm como finalidade responder

mais eficazmente às solicitações que têm vindo a ser postas à Secretaria Regional da

Educação e Cultura pelas entidades que dependem desta informação.

A primeira parte desta publicação pretende apresentar diversos cenários de dados

históricos consolidados para uma apreciação global, sendo a segunda parte dedicada

exclusivamente à apresentação dos relatórios desagregados por nível e modalidade de

ensino e referentes ao ano escolar de 2015/2016.


22


23

ESTATÍSTICAS DA EDUCAÇÃO – ÚLTIMOS 10 ANOS


24


25

1. Alunos


26


27

46

18

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Idades 2005/06 2006/07 2007/08 2008/09 2009/10 2010/11 2011/12 2012/13 2013/14 2014/15 2015/16

<1 Ano 8,8 10,7 10,0 9,9 9,0 10,6 9,5 10,6 11,1 15,0 15,4

1 Ano 13,1 14,7 16,0 14,3 15,4 15,6 16,5 16,5 19,8 22,2 24,6

2 Anos 15,0 17,9 18,7 18,8 19,2 18,4 20,4 22,3 22,2 24,3 31,0

3 Anos 49,7 57,8 58,5 59,5 65,7 64,4 65,6 68,1 66,8 66,9 70,4

4 Anos 82,2 85,4 82,0 86,2 88,5 88,7 89,7 91,0 90,2 92,5 88,3

5 Anos 100,0 98,4 100,0 97,4 98,6 97,5 97,2 100,0 100,0 100,0 100,0

6 Anos 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0

7 Anos 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0

8 Anos 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0

9 Anos 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0

10 Anos 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0

11 Anos 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0

12 Anos 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0

13 Anos 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0

14 Anos 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 99,5 99,0 100,0 100,0

15 Anos 92,0 94,1 97,8 99,5 100,0 100,0 97,8 95,5 99,9 99,5 98,3

16 Anos 81,0 77,0 83,5 91,9 90,3 92,8 92,4 92,9 97,2 100,0 96,8

17 Anos 69,6 63,4 68,3 72,1 78,0 78,5 79,6 81,3 93,5 95,4 95,1

18 Anos 44,6 34,5 40,7 41,3 44,7 46,9 48,7 49,3 51,6 56,5 56,2

19 Anos 27,1 23,2 24,8 25,3 26,0 24,9 26,7 27,4 28,6 28,5 29,9

20 Anos 15,4 13,5 14,7 15,7 13,4 13,8 13,3 16,1 15,4 16,2 16,4

21 Anos 8,3 8,0 8,7 8,8 8,3 7,8 7,4 7,3 7,8 8,0 9,2

22 Anos 6,1 6,1 6,0 6,2 5,4 4,4 3,9 4,1 3,8 4,4 5,4

23 Anos 4,5 4,6 4,6 3,6 2,9 2,8 2,7 2,8 2,0 2,0 4,1

24 Anos 3,4 2,7 3,2 3,2 2,1 1,3 1,7 1,2 1,1 1,2 4,8

Fonte: INE - População Residente (N.º) por local de residência (NUTS - 2011), Sexo e Idade - Anual

Taxas de escolarização por idade e ano letivo, rede pública e privada (2005/06 - 2015/16)

0 5 10 15 20 25 30 35 40 45 50 55 60 65 70 75 80 85 90 95 100

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2 Anos3 Anos4 Anos5 Anos6 Anos7 Anos8 Anos9 Anos

10 Anos11 Anos12 Anos13 Anos14 Anos15 Anos16 Anos17 Anos18 Anos19 Anos20 Anos

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51

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52


53

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25

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014

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2005/2

006

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007

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54

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57

ESTATÍSTICAS DE EDUCAÇÃO – 2015/2016 - SÍNTESE


58


59

1. Alunos


60


61

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MF

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MF

MF

MF

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MF

MF

MF

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64

64

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86

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7,3

Gra

cio

saSa

nta

Cru

z d

a G

raci

osa

58

,36

8,8

62

,55

8,3

68

,86

2,5

Ca

lhet

a7

7,8

10

0,0

84

,67

7,8

10

0,0

84

,6

Vel

as

64

,78

5,7

70

,86

4,7

85

,77

0,8

Tota

is6

9,2

90

,97

5,7

69

,29

0,9

75

,7

Laje

s d

o P

ico

75

,07

1,4

72

,78

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91

,78

9,7

84

,08

0,8

82

,4

Ma

da

len

a9

1,7

10

0,0

93

,59

1,7

10

0,0

93

,5

São

Ro

qu

e9

0,0

80

,08

4,0

90

,08

0,0

84

,0

Tota

is8

8,1

80

,68

4,6

88

,29

1,7

89

,78

8,1

83

,38

6,0

Faia

lH

ort

a5

5,6

90

,06

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64

,39

4,4

76

,15

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92

,96

9,6

Flo

res

San

ta C

ruz/

Laje

s d

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Flo

res

60

,07

6,5

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,08

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,37

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rvo

Vil

a d

o C

orv

o

62

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s d

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clu

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90

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MF

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27

26

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09

12

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37

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rdes

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4

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68

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56

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43

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12

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92

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13

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lH

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a 6

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Flo

res

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Laje

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Flo

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91

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MF

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24

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is6

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MF

MF

MF

MF

MF

MF

MF

MF

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rdes

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voa

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12

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12

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Rib

eira

Gra

nd

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24

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26

4

Vil

a F

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21

70

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1 1

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49

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33

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An

gra

do

Her

oís

mo

20

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7 1

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Tota

is 2

9 9

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1 2

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94

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MF

MF

MF

MF

MF

MF

MF

MF

MF

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2 2

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gra

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Her

oís

mo

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Gra

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Alu

no

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Cic

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Cic

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un

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ali

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95

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MF

MF

MF

MF

MF

MF

MF

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gra

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102

Natureza do estabelecimento

Homens e Homens e

Grupo de recrutamento Mulheres Mulheres

Educação Pré-Escolar e Ensino Básico - 1.ºciclo 1366 124 1242 183 9 174

100 - Educação Pré-Escolar 409 4 405 128 2 126

110 - Ensino Básico 1.º Ciclo 957 120 837 55 7 48

246 36 210

120 - Educação Especial - Educação Pré-Escolar e 1.º Ciclo do Ensino Básico 187 17 170

700 - Educação Especial - 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e Ensino Secundário 59 19 40

Ensino Básico - 2.º Ciclo 1100 379 721 32 10 22

200 - Português e Estudos Sociais/História 163 41 122 3 2 1

210 - Português e Francês 32 4 28 3 3

220 - Português e Inglês 188 19 169 5 5

230 - Matemática e Ciências da Natureza 227 63 164 7 1 6

240 - Educação Visual e Tecnológica 192 81 111 5 2 3

250 - Educação Musical 88 38 50 3 3

260 - Educação Física 153 102 51 4 3 1

290 - Educação Moral e Religiosa Católica 57 31 26 2 2

Ensinos Básico (3.º Ciclo) e Secundário 2109 624 1485 16 7 9

300 - Português 293 45 248 3 3

310 - Latim e Grego

320 - Francês 104 18 86

330 - Inglês 177 15 162 1 1

340 - Alemão 3 3

350 - Espanhol 2 1 1

400 - História 156 60 96 1 1

410 - Filosofia 75 30 45 1 1

420 - Geografia 129 39 90 1 1

430 - Economia e Contabilidade 58 28 30

500 - Matemática 287 65 222 3 2 1

510 - Física e Química 178 57 121 1 1

520 - Biologia e Geologia 197 56 141 2 2

530 - Educação Tecnológica 66 16 50

540 - Electrotecnia 3 2 1

550 - Informática 102 48 54

560 - Ciências Agro-Pecuárias 7 4 3

600 - Artes Visuais 89 28 61 1 1

610 - Música 11 6 5

620 - Educação Física 172 106 66 2 2

Educação Especial

Docentes segundo o sexo e grupo de recrutamento na RAA em 2015/2016, rede pública e rede particular, cooperativa e

solidária

Ensino Público Ensino Privado

Homens Mulheres Homens Mulheres


103

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104


105

3. Pessoal Não Docente


106


107

2015/2016

3262 2443 819

Mulheres 2769 2011 758

Homens 493 432 61

Taxa de feminidade %84,9% 82,3% 92,6%

Quadro 2153 1966 187

Contratados 1109 477 632

Taxa de docentes do quadro % 66,0% 80,5% 22,8%

< 30 328 189 139

30 - 39 554 307 247

40 - 49 911 709 202

50 - 59 1064 870 194

≥ 60 405 368 37

Distribuição percentual < 40 27,0% 20,3% 47,1%

Doutoramento/mestrado 14 7 7

Licenciatura ou equiparado 199 159 40

Ensino Básico 2126 1775 351

Ensino Secundário 923 502 421

Distribuição percentual com

licenciatura6,1% 6,5% 4,9%

Total de Pessoal Não Docente

Sexo

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108

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109

4. Infraestruturas


110


111

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112


113

ESTATÍSTICAS DA EDUCAÇÃO – 2015/2016


114


115

EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR

As inscrições em creches (0 a 2 anos de idade) e jardim-de-infância (a partir dos 3 anos de

idade) são facultativas e não obedecem às normas de aproveitamento utilizadas a partir

do 1.º ciclo do ensino básico.

As creches estão integradas exclusivamente na rede privada. A partir dos 3 anos de idade,

as inscrições podem ser efetuadas tanto na rede pública como na rede privada.

Na rede privada as inscrições poderão ser efetuadas em Instituições Particulares de

Solidariedade Social (IPSS) ou em outras Instituições Particulares que poderão oferecer

outros níveis de ensino.

Inscrições na Educação Pré-Escolar, segundo a rede

0

500

1 000

1 500

2 000

2 500

3 000

3 500

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Rede Pública Rede Privada


116


117


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125


126


127


128


129


130


131

1.º CICLO DO ENSINO BÁSICO – ENSINO REGULAR Neste nível de escolaridade, a rede privada representa apenas 7,8% do total de matrículas

nas duas redes. Na rede privada, este nível é ministrado nas instituições particulares que

poderão oferecer outros níveis de ensino.

Na rede pública, este nível de escolaridade é ministrado nas EB1s e EB1/JIs integradas nas

Unidades Orgânicas.

Alunos matriculados no 1.º ciclo do ensino básico, segundo a rede

(Ensino Regular)

0

1 000

2 000

3 000

4 000

5 000

6 000

7 000




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160


161


162


163

2.º CICLO DO ENSINO BÁSICO – ENSINO REGULAR O ensino regular deste nível de escolaridade na rede privada é ministrado apenas, em três

instituições particulares.

Na rede pública, esta modalidade de ensino é ministrada pelas Escolas Básicas Integradas,

com ou sem o ensino secundário.

As vias e modalidades alternativas, no seu conjunto, representam um peso percentual de

9,1% neste nível de escolaridade.

Alunos matriculados no 2.º Ciclo do ensino básico, segundo a rede

(Ensino Regular)

0

500

1 000

1 500

2 000

2 500

3 000

3 500

4 000




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168


169


170


171

3.º CICLO DO ENSINO BÁSICO – ENSINO REGULAR

Neste nível de escolaridade, esta modalidade de ensino é ministrada nas escolas da rede

pública (Básicas Integradas e Secundárias), à exceção da ilha de S. Miguel que oferece este

nível de escolaridade na rede privada.

As vias e modalidades alternativas, no seu conjunto, representam um peso percentual de

19,6% neste nível de ensino.

Alunos matriculados no 3.º Ciclo do ensino básico

(Ensino Regular)

0

1 000

2 000

3 000

4 000

5 000

6 000


Rede Pública

Rede Privada


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179


180


181

ENSINO SECUNDÁRIO – ENSINO REGULAR

Neste nível de escolaridade, esta modalidade de ensino é ministrada nas escolas da rede

pública (Básicas Integradas e Secundárias), à exceção da ilha de S. Miguel que oferece este

nível de escolaridade na rede privada, representando apenas 1,9% do total de matrículas.

A relação de feminilidade neste nível de ensino é de 56,3%.

Alunos matriculados no ensino secundário

(Ensino Regular)


182


183


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188


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190


191

ENSINO RECORRENTE

Esta modalidade de ensino está destinada especificamente aos indivíduos que já não se

encontram na idade normal de frequência dos ensinos básicos e secundário.

O peso percentual desta modalidade em relação ao ensino regular tem um significado

relativamente reduzido e a sua maior expressão encontra-se no Ensino Secundário com

181 alunos.

O Ensino Mediatizado é lecionado na ES Vitorino Nemésio com a frequência de alunos de

todas as ilhas.

Alunos matriculados no Ensino Recorrente


192


193


194


195


196


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198


199

PROFIJ - PROGRAMA FORMATIVO DE INSERÇÃO DE JOVENS

Os cursos do Programa Formativo de Inserção de Jovens (PROFIJ) são de dupla

certificação, constituindo uma alternativa ao ensino regular.

Esta modalidade de ensino e formação está estruturada em 3 níveis de qualificação: nível

I, nível II (Tipo 2 e Tipo 3) e nível IV, equivalentes ao 2.º ciclo, ao 3.º ciclo e ao ensino

secundário respetivamente.

A maioria das matrículas nesta modalidade de ensino é no nível II correspondente ao 3.º

ciclo, com um peso percentual de 73,8% do total ministrado.

Alunos matriculados no PROFIJ, segundo o nível


200


201


202


203


204


205

PEREE – Programas Específicos do Regime Educativo Especial

Os programas específicos do regime educativo especial organizam-se em modelos

estruturados em função da idade dos alunos, dos objetivos psicopedagógicos a atingir e do

perfil de funcionalidade da criança com necessidades educativas especiais de carácter

permanente.

Os alunos do programa “Sócio-Educativo” estão integrados em turmas do ensino regular

dentro das quais são contabilizados.

Sempre que num estabelecimento de ensino o número de alunos com necessidades

educativas especiais semelhantes o justificar, de acordo com os projetos educativos

individuais aprovados, são criadas turmas com projetos curriculares adaptados às

necessidades específicas destes alunos.

Alunos matriculados nos PEREE, segundo o programa


206


207


208


209


210


211


212


213

PROGRAMA OPORTUNIDADE

Este programa teve início no ano letivo de 2006/2007 e pretende dar resposta às situações

de retenções sucessivas dos alunos e criar as condições para a obtenção da escolaridade

obrigatória.

O Programa Oportunidade com idades compreendidas entre os 10 e os 18 anos de idade e

que frequentam o ensino básico.

O Programa Oportunidade é constituído por quatro subprogramas: Oportunidade I;

Oportunidade II; Oportunidade III e Oportunidade Profissionalizante.

Os alunos estão enquadrados nos três ciclos do ensino básico num total de 661 alunos.

Alunos matriculados no Programa Oportunidade, segundo o subprograma


214


215


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218


219

CURSOS DE FORMAÇÃO VOCACIONAL

Este programa teve início no ano letivo de 2014/2015 e é direcionado para os alunos com

idades compreendidas entre os 14 e os 18 anos, em situação de risco de incumprimento

da escolaridade obrigatória, provenientes do Programa Oportunidade.

Tem como objetivo assegurar a conclusão do 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e o

prosseguimento de estudos no ensino secundário.

Os alunos estão enquadrados no 2.º e 3.º ciclo do ensino básico num total de 414 alunos.

Alunos matriculados nos Cursos de Formação Vocacional, segundo o nível


220


221


222


223

ENSINO ARTÍSTICO ESPECIALIZADO

O Ensino Artístico Especializado é ministrado no Conservatório Regional da Ponta Delgada,

bem como nas seguintes Unidades Orgânicas: EBS da Povoação, EBS Tomás de Borba, EBI

da Praia da Vitória, EBS de S. Roque do Pico, EBS das Lajes do Pico, EBI da Horta e EBS da

Graciosa.

As matrículas nesta modalidade de ensino poderão ser efetuadas em articulação com as

escolas de ensino regular (regime articulado) onde os alunos se encontram matriculados

em cursos normais ou como independente (regime supletivo, cursos livres) onde o aluno

se matricula apenas nesta modalidade de ensino.

Alunos matriculados no Ensino Artístico, por curso

0

50

100

150

200

250

300

Cons.Reg.PDL

EBS Tomásde Borba

EBI da Praiada Vitória

EBI daHorta

EBS deS.Roque do

Pico

EBS dasLajes do

Pico

EBSPovoação

EBSGraciosa

Curso de Iniciação Curso Básico

Curso Secundário Cursos Livres


224


225

EN

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Concluíram o

curso

Desistências

Articulado

Supletivo

Integrado

Total

Concluíram

Não

Concluíram

Abandonaram

Transferidos

Articulado

Supletivo

Integrado

Total

Concluíram

Não

Concluíram

Abandonaram

Transferidos

Modalidade

Especialidade

Total

Concluíram

Não

Concluíram

Abandonaram

Transferidos

M 3

3 1

4 1

4 1

3 1

F 1

2 8

4 3

5 3

5 3

0 5

M 2

4 2

2 2

1 1

1

F 2

9 2

6 3

5 5

4 1

M 1

6 1

6

F 3

3 2

6 7

1 1

1

M 2

2 1

9 3

F 3

3 2

8 5

M 1

1 1

8 4

22

19

1 2

F 1

1 2

8 6

34

31

3

M 7

4 1

1 1

1

F 2

5 9

34

28

3 3

M 1

6 7

23

19

1 3

1 1

1

F 2

3 1

5 3

8 2

8 5

5

M 1

6 4

20

15

2 3

1 1

1

F 2

0 8

28

20

3 5

1 1

1

M 1

2 5

17

12

4 1

1 1

2 2

F 6

11

17

12

1 4

1 1

1

M 1

12

13

6 7

37

10

7 1

2 1

8 1

19

11

8

F 8

8 4

1 3

97

16

14

2 2

5 1

26

14

4 8

M 1

4 2

16

10

6

F 4

4 3

1

M 1

8 2

20

14

2 4

F 8

8 5

1 2

M F M F M F M F

17

4 1

50

24

17

2 9

3 2

65

20

5 2

1 3

9 1

2 1

4 2

6 2

1 1

4 8

9 6

6 1

55

10

7 7

41

Matr

ícu

las

Matrículas

Cu

rso

Secu

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ícu

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ícu

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to

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Sexo

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Básic

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ícu

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15-1

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4

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9

30-3

4

40-4

4

45 e

+14

10

Cu

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de I

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iação

Ap

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eit

am

en

to

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226

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lica

Concluíram o

curso

Desistências

Articulado

Supletivo

Integrado

Total

Concluíram

Não

Concluíram

Abandonaram

Transferidos

Articulado

Supletivo

Integrado

Total

Concluíram

Não

Concluíram

Abandonaram

Transferidos

Modalidade

Especialidade

Total

Concluíram

Não

Concluíram

Abandonaram

Transferidos

M F M F M F M F M F M F M F M F 3

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1 1

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4

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9

20-2

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227

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Concluíram o

curso

Desistências

Articulado

Supletivo

Integrado

Total

Concluíram

Não

Concluíram

Abandonaram

Transferidos

Articulado

Supletivo

Integrado

Total

Concluíram

Não

Concluíram

Abandonaram

Transferidos

Modalidade

Especialidade

Total

Concluíram

Não

Concluíram

Abandonaram

Transferidos

M 4

4 1

1 1

F 1

2 1

2 1

2 1

2 1

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F 1

8 1

6 2

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1 1

1

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4 1

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2 2

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M 2

2 5

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7 1

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1 1

3 1

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11

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M 1

1 2

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2

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1 6

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4 1

3

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1 2

2

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19

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3 1

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74

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Matr

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4

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228

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curso

Desistências

Articulado

Supletivo

Integrado

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Abandonaram

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Articulado

Supletivo

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Modalidade

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Total

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12

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4

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231

EN

SIN

O A

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Supletivo

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Não

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Modalidade

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Total

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233

ENSINO PROFISSIONAL Esta modalidade de ensino e formação é de dupla certificação de nível de qualificação IV

(secundário).

Esta oferta é ministrada em escolas profissionais, públicas ou privadas, ou em escolas

secundárias da rede pública.

A rede pública engloba 45,3% do ensino profissional.

Alunos matriculados no ensino profissional, segundo a rede

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200

400

600

800

1 000

1 200

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Rede Pública

Rede Privada


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PROGRAMA REATIVAR Atualmente é um programa que visa qualificar adultos e desenvolve-se,

preferencialmente, segundo percursos de dupla certificação, isto é, conferindo uma

certificação profissional relativa a uma formação de Nível I, II ou III, associada a uma

progressão escolar, com equivalência ao 2.º e ao 3.º Ciclos do Ensino Básico ou ao Ensino

Secundário

O peso percentual desta modalidade em relação ao ensino regular tem um significado

relativamente reduzido de 3,7% e a sua maior expressão encontra-se no Ensino

Secundário com 860 alunos.

Esta modalidade de ensino é ministrada em escolas profissionais, públicas e privadas, ou

em escolas básicas e secundárias da rede pública.

Alunos matriculados no programa REATIVAR, segundo o ciclo


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ESTATÍSTICAS DA EDUCAÇÃO 2015/2016 REGIÃO …...Alunos que concluíram o ensino básico e...

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