Estratégia e Gestão de Mudanças nas Políticas de Gestão Pública

Programa Avançado em Gestão Pública Contemporânea FUNDAP - São Paulo 7 de Maio de 2004

Francisco Gaetani Especialista em Governança e Gestão Pública

Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimentofrancisco.gaetani@undp.org.br

Políticas de Gestão Pública• Serviço Público• Desenho Organizacional• Planejamento & Orçamento• Controle & Auditoria• Procurement (Compras e Contratos)• Governo Eletrônico*• Marcos Regulatórios *

Políticas de Gestão Pública: Breve Painel

Produtividade–Custos-Obsolescência-Terceirização-Irreversibilidade-Nodal

Governo Eletrônico

Produtividade-Qualidade-Capacidades Tecnologias-Transparência-Inovações

Compras & Contratos

Enfoque– Publicização–Pesos e Contrapesos–Accountability-Interno, Externo & Ministério Público

Controle & Auditoria

Conexão macro & micro–Curto&Longo Prazo–Desempenho-Fluxo

Planejamento & Orçamento

Autonomia-Controle-Flexibilidade-Resultados-Accountability-Contratos

Desenho Organizacional

Clientelismo–Precarização–Custos-Carreiras – Cargos – Incentivos

Serviço Público

Marcos Regulatórios Transições–Precariedade-Sinalização Consensos-Locus-Especificidades

As Quatro Reformas Constitucionais da Administração Pública Brasileira• 1936-37: A criação do Estado-nação• 1964-67: Uma administração pública para

um Estado desenvolvimentista• 1985-1988: A reforma redemocratizadora

da Assembléia Nacional Constituinte• 1995-1998: A reforma gerencial de Bresser

Pereira

Reformas importantes que não envolveram o âmbito constitucional

• JK – Os grupos executivos e a burocracia econômica que emergiu nos anos 50

• O ciclo do planejamento tecnocrático dos anos 70

• A cruzada pela desburocratização de Hélio Beltrão

• A revitalização do planejamento, via retomada dos PPA na virada do milênio

Um modelo explicativo de mudança em políticas públicas

Problemas

Políticas Públicas

Política

Ação Catalisadora

do Empreendedor

O que explica as mudanças?Uma configuração de fatores

• O surgimento e a circulação de novas idéias• Um novo contexto social, econômico,

demográfico e tecnológico• A esclerose das velhas estruturas• O reposicionamento e a redefinição de como os

grupos de interesses interagem• A ação catalisadora de empreendedores de

políticas públicas

Vetores em conflito & convívio

EfíciênciaIncentivos

CompetitividadeCortes de Custos

Minimalismo

EspecificidadeEstabilidade

SaláriosNegociações Coletivas

Benefícios Diferenciados

FlexibilizaçãoContratualização

CustomizaçãoPúblico não-Estatal

Deleg. & Descentral.

ProfissionalismoMérito

CarreirasControle

Viés Anticorrupção

Agenda Meritocrática Histórica Pressões Corporativistas

Restrições Fiscais Legados do gerencialismo

O Vetor Fiscal• Riscos

– Visão exclusivamente baseada em custos

– Falta de interação com as áreas finalísticas

– Desestruturação do sentido do gasto público

– Residualização– Despolicyzação

• Potencialidades– Problematização do

gasto– Ganhos contínuos de

produtividade– Consciência de custos

absolutos e relativos– Alinhamento de

incentivos– Competitividade

O Vetor Gerencial• Riscos

– Captura– Velhos problemas e

Novas roupagens– Falta de accountability– Corrupção– Analogias inadequadas– Erosão do ethos

público

• Potencialidades– Dinamismo– Eficiência– Revitalização– Adaptabilidade– Competitividade– Flexibilidade

O Vetor Corporativo• Riscos

– Rent-seeking– Captura– Ineficiência– Ossificação– Opacidade– Impermeabilidade

• Potencialidades– Representatividade– Independência– Profissionalização– Justiça Social– Alinhamento de

interesses

O Vetor Meritocrático• Riscos

– Elitismo– Baixa

representatividade– Ausência de renovação– Diferenciação

excessiva– Insustentável

• Potencialidades– Profissionalização– Institucionalidade– Ethos público– Anticorrupção– Aprendizado

permanente

Como gerenciar mudanças?• Quais as constituencies e os opositores de

cada vetor?• Qual a seqüência desejável? • Qual o movimento possível?• Quais os fatores que condicionam a

dinâmica da configuração?• O que torna viável o manejo das tensões?

Quais estratégias?• Alta visibilidade x Baixa visibilidade• High Profile x Low Profile • Advocacy x Infra-estrutural• Compreensiva x Fragmentada• Once and for all x Incremental• Ênfase no processo x Ênfase no conteúdo• Consenso x Confronto• Politizadora x Despolitizadora• “Policyzante” x Técnica

Quais as opções em quais contextos?• Pluralismo

– Baixa consciência dos vetores em conflito

– Inevitável x desejável– Inconsistências que

drenam– Tensão criativa x

impasses paralisantes– Problemático policy

dialogue

• Seqüenciamento tático– Senso de propósito– Perspectiva de

processo– Calibragem &

sustentabilidade– Consistências

crescentes– Negocial e articulável

Atentar para interlocuções-chave:• O topo do executivo• A área econômica• O establishment jurídico• A classe política e o poder legislativo• A mídia formadora de opinião• A comunidade de especialistas• A sociedade civil organizada• Os interlocutores específicos