ESTRATÉGIA E PLANO DE ACÇÃO DA SADC PARA A O ACESSO UNIVERSAL À PREVENÇÃO

(2008–2010)

26 DE SETEMBRO DE 2007

ÍNDICE

Sumario executivo 1

Introdução 3

Porquê uma estratégia regional de prevenção? 3

Qual é o foco? 3

Como é que a estratégia foi desenvolvida? 3

Como é que o relatório está organizado? 4

Secção 1 – Generalidades sobre VIH e a Resposta 6 1.1 Situação do VIH na região da SADC 6 Generalidades 6

Tendências 6

Epidemias múltiplas 7

Dinamizadores Chave 8

Impacto da Epidemia na SADC 8

Urgência da Prevenção Regional 9

1.2 Balanço da Prevenção na Região da SADC 9 Compromissos para Acção 9

Generalidades da Resposta Nacional 10

Sucessos e Desafios nas Áreas Prioritárias 11

Coordenação da Resposta 11

Segurança do Sangue 11

Transmissão da Mãe para Filho 11

Grau de Aceitação, Acesso e uso de preservativos 12

Gestão das Infecções Transmitidas Sexualmente 12

Testagem do VIH e Aconselhamento 12

Mudanças Sociais e de Comportamento 13

Prevenção do VIH entre os Jovens 13

Generalidades da Resposta Regional 14

Sucessos e Desafios

1.3 Lacunas e Questões Emergentes na Prevenção Lacunas

Desafios transversais

Questões emergentes

Secção 2 – Estratégia de Prevenção 2.1 Generalidades

2.2 Visão, Meta e Objectivos

2.3 Princípios Orientadores

ii

2.4 Áreas Estratégicas de Intervenção Regional

2.5 Mecanismos de Implementação

2.6 Recursos para Implementação

2.7 Sistemas para Monitorizar a Implementação

Secção 3 – Plano de Acção 3.1 Plano Operacional da Estratégia de Prevenção

Referências

ABREVIATURAS

AIDS/SIDA Síndrome de Imunodeficiência Adquirida

ARV Medicamentos Antiretrovirais

BCC Comunicações de Mudanças de Comportamento

GEP Promoção da Equidade de Género

HCW Trabalhadores de Cuidados de Saúde

VIH Vírus da Imunodeficiência Humana

HR Recursos Humanos

IDU Utilizadores de Drogas Injectáveis

IDP Parceiros Internacionais de Desenvolvimento

MDG Metas de Desenvolvimento do Milénio

M&E Monitorização e Avaliação

MS Estados Membros da SADC

NAA Autoridade Nacional da SIDA

NACA Agências Nacionais de Coordenação da SIDA

PEP/PPE Profilaxia Pós-Exposição

PLWH Pessoas que vivem com VIH

PMTCT Prevenção da Transmissão da Mãe para o Filho

RTA Agências Técnicas Regionais

SADC Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral

SCC Campanhas de Mudança Social

STI Infecções Transmitidas Sexualmente

T&C Testagem e Aconselhamento (VIH)

UNAIDS Programa Conjunto das Nações Unidas para a SIDA

UNGASS Sessão Especial da Assembleia Geral das Nações Unidas

XDRTB Tuberculose Extremamente Resistente

2

RESUMO EXECUTIVO

O Plano Estratégico da SADC para 2008 – 2010, define a vantagem comparativa e as acções a serem empreendidas pela Unidade de VIH e SIDA do Secretariado da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), conjuntamente com os parceiros regionais, em apoio aos Estados Membros da SADC, para que estes intensifiquem os seus esforços no controlo de novas infecções pelo VIH através do reforço das respostas nacionais à prevenção ao VIH. Tem como base a liderança política dos Chefes de Estado e Governo da SADC e dos Ministros da Saúde demonstrada em declarações regionais, continentais e mundiais. A região da SADC é a mais afectada pelo VIH, se considerarmos a conjuntura global. De acordo com a UNAIDS, 37% da população mundial que vive com VIH reside na região da SADC. Em 2005, 1,6 milhões ou sejam 37% dos 4,3 milhões de novas infecções ocorreram na região da SADC. A prevalência do VIH entre adultos estima-se em quase 11%, em comparação com a média mundial de cerca de 1%, o que confirma que a região permanece a região mais afectada. A epidemia na Região é diversa com níveis diversos de prevalência de HIV entre adultos em resultado de uma variedade de factores de comportamento, sociais, culturais e económicos. A República das Maurícias, por exemplo, tem uma epidemia de baixo nível, concentrada entre os dependentes da droga por injecção (IDU), trabalhadores de sexo e prisioneiros, enquanto na Swazilândia, se tem uma hiperepidemia que afecta 33,4% da população adulta. A dinâmica particular que modela a epidemia difere no seio dos Estados Membros e entre os Estados Membros. Assim, é necessária informação sólida, tanto epidemiológica como sobre os comportamentos prevalecentes, para que se possam desenhar programas de prevenção que abordem a dinâmica específica das comunidades a que são direccionados. O conhecimento das características da epidemia, no seio dos Estados Membros e entre os Estados Membros, constitui um factor chave para os programas de prevenção.

Os dados de vigilância epidemiológica e de comportamentos da Região identificaram os propulsores chave da epidemia e os factores contribuintes nos países de prevalência elevada, como sendo relações simultâneas, de longo prazo, com parceiros múltiplos com utilização baixa e inconsistente de preservativos, em ambientes de baixo nível de circuncisão masculina, complementados por:

• Elevados níveis de infecções transmitidas sexualmente (STI) não tratadas;

• Parceiros sexuais de gerações diferentes;

• Práticas culturais com impacto negativo na saúde sexual;

• Desigualdades sociais e económicas;

• Estigma e discriminação constantes associados ao VIH e sexo.

Na última década, as respostas nacionais ao VIH têm aumentado em escala e

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sofisticação. As respostas ao nível dos países complementam, agora, a planificação nacional nas áreas de alívio da pobreza e de desenvolvimento nacional. De modo crescente, as respostas dos Estados Membros envolvem processos de planificação inclusivos em que se envidam maiores esforços para se respeitarem os direitos humanos, a equidade de género e a participação das PLWHA. Têm-se registado, igualmente, sucessos modestos nas áreas de prevenção prioritárias PMTCT, uso de preservativos, gestão de ITSs, testagem de VIH, mudanças sociais e de comportamentos. Contudo, estes sucesso ainda não foram suficientes para reduzir significativamente os níveis de incidência.

A epidemia continua a sobrepôr-se aos esforços envidados para a conter, destruindo os ganhos nas áreas da saúde, educação, segurança alimentar e de qualidade de vida da Região. O VIH tem desviado os recursos nacionais dos investimentos para o desenvolvimento a nível nacional e sobrecarregado os sistemas dos agregados familiares com os cuidados e o apoio ao número crescente de pessoas debilitadas e/ou crianças que ficaram órfãs em resultado da SIDA. A doença deixou já um número estimado em 6,3 milhões de crianças sem pais e muitas mais vulneráveis à pobreza extrema e ao abandono e à infecção.

As perspectivas de crescimento económico e de desenvolvimento sustentados serão, potencialmente, reduzidas se as taxas actuais de infecções continuarem. É necessário que haja uma redução significativa de pessoas a serem infectadas para que se abaixe o custo do tratamento, dos cuidados e do apoio aos níveis nacional e individual. É também necessária uma maior redução da incidência para que se estabilize a força de trabalho e para que os investimentos na educação e para o desenvolvimento tenham resultados na força de trabalho do futuro. Os Estados Membros precisam de uma estratégia mais sólida e mais eficaz para conterem a epidemia e porem termo à erosão dos ganhos obtidos a elevado custo aos níveis nacional e individual.

A estratégia regional de prevenção tem o potencial de construir sinergias que podem intensificar a eficiência das respostas individuais dos Estados Membros. O impacto dos esforços nacionais pode ser melhorado através de uma consistência maior no foco e na abordagem dos propulsores chave da epidemia em toda a região da SADC. Uma estratégia nacional que complemente os esforços dos Estados Membros é a da intensificação da prevenção.

Rumo ao Acesso Universal à Prevenção do VIH: Plano de Acção Estratégico da SADC reflecte uma abordagem regional de intensificação da prevenção em toda a África Austral. A estratégia visa melhorar a eficácia dos esforços de prevenção do VIH, de modo a que a incidência do VIH diminua em cada Estado Membro e na Região como um todo.

A estratégia regional de prevenção direcciona-se aos seguintes pontos:

• Identificação das áreas prioritárias de acção ao nível regional;

• Capacitação técnica e institucional para uma resposta mais efectiva

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• Harmonização das políticas e práticas de base dos esforços de prevenção.

• Redes e sistemas de facilitação para a comunicação das melhores práticas

• Mobilização de recursos para o reforço da prevenção.

A estratégia visa coordenar a acção regional para prevenir novas infecções. A meta do Plano de Acção Estratégico da SADC é apoiar os Estados Membros nos seus esforços que visam reduzir significativamente a incidência de novas infecções de VIH, de modo a que diminua a prevalência. Os seus objectivos são:

1. Desenvolver e harmonizar as políticas e práticas de prevenção do VIH em todos os Estados Membros da SADC.

2. Capacitar os Estados Membros para que possam planificar, desenhar, implementar, monitorizar e avaliar os programas de prevenção do VIH para que resultem numa maior eficácia.

3. Facilitar o estabelecimento de redes e a partilha das experiências, dos sucessos e das melhores práticas com os programas de prevenção do VIH nos Estados Membros e nas iniciativas da SADC.

4. Mobilizar e garantir a utilização eficaz dos recursos para a prevenção do VIH.

Este Plano de Acção Estratégico visa as intervenções que oferecem mais valias aos Estados Membros e que tenham o máximo impacto na incidência do VIH na Região. A estratégia tem como objectivo complementar o trabalho dos Estados Membros de forma a concretizar a meta compartilhada de Acesso Universal a Prevenção até 2010.

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INTRODUÇÃO

Porquê uma estratégia regional de prevenção na SADC?

A Estratégia Regional e o Plano de Acção da SADC do Acesso Universal a Prevenção (2008 – 2010), definem a vantagem comparativa e as acções regionais a serem empreendidas pelo Secretariado da SADC, em conjunto com os parceiros regionais, em apoio aos Estados Membros da SADC para que alcancem os objectivos universais da prevenção do VIH.

A estratégia regional aparece como uma resposta urgente à necessidade de se controlar a situação explosiva do VIH na Região. Em Novembro de 2006, a UNAIDS indicava que o número de pessoas que vivem com VIH continuava a aumentar. A Região permanece o epicentro da epidemia de VIH com a maioria dos Estados Membros a registarem taxas de infecção entre a população adulta superiores a 15% e mais de um quarto dos Estados Membros a fazerem frente a uma epidemia que envolve 20% ou mais da população adulta, em comparação com a média mundial de 1 por cento.

As actuais taxas de infecção, se continuarem na situação actual, podem frustrar as perspectivas de crescimento económico sustentado e do desenvolvimento social. Há uma necessidade urgente de reduzir significativamente o número de pessoas que ficam infectadas.

Depois de 25 anos de epidemia, há alguma evidência das iniciativas que produzem resultados tanto na Região como fora dela. Os Estados Membros da SADC têm aumentado os investimentos na prevenção do VIH, alargando o acesso aos serviços de prevenção na Região, como um todo, mas sem resultados mensuráveis. Novas infecções continuam a frustrar os esforços nacionais para controlar a epidemia. Existem muitas circunstâncias intervenientes sistemas de saúde fragilizados; educação limitada e infra-estruturas de serviços sociais inadequadas; crenças e práticas culturais; desigualdade de género em todas as esferas da vida; separação de famílias e a circulação de pessoas dentro e para fora das fronteiras à procura de meios de subsistência, segurança, lazer ou procura de familiares. Estas condições comuns intensificam a vulnerabilidade ao VIH; contudo, sem a redução significativa de novas infecções, a SADC permanecerá subjugada ao VIH.

O acréscimo da prevenção ao nível nacional exigirá, igualmente, uma acção complementar regional. O impacto dos esforços nacionais pode aumentar se houver uma maior consistência no foco e nas abordagens relativamente às causas comuns da epidemia em toda a SADC, dados os elevados níveis de mobilidade e de migração das populações. Uma abordagem regional permite:

� Uma abordagem e padrões comuns à programação da prevenção com base na evidência de modelos com resultados positivos;

� Continuidade nas acções para além das fronteiras para que haja consistência nas acções;

� Sinergias dos esforços nacionais combinados;

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� Eficácia de custos na programação da prevenção;

� Partilha das lições alcançadas entre os Estados Membros.

As experiências da acção regional no caso de outros desafios compartilhados têm demonstrado o poder de uma abordagem regional unificada no seio da SADC, e isso pode adaptar-se à prevenção do VIH.

Qual é o foco da estratégia regional e do plano de acção da SADC relativos à prevenção?

Rumo ao Acesso Universal à Prevenção de VIH: Estratégia e Plano de Acção da SADC apresenta uma abordagem regional para a intensificação da prevenção em toda a África Austral. A estratégia tem como objectivo melhorar a eficácia dos esforços de prevenção do VIH, de forma a que a incidência se reduza significativamente em cada Estado Membro e em toda a Região.

A estratégia regional de prevenção da SADC focaliza:

� A identificação das áreas prioritárias de acção ao nível regional o Secretariado da SADC identifica as prioridades regionais para a prevenção do VIH a serem implementadas em parceria com as organizações de sociedade civil, o sector privado e outros parceiros de modo a garantir o alinhamento das suas acções, para que estas apoiem as prioridades regionais;

� Capacitação técnica e institucional para uma resposta mais efectiva O Secretariado da SADC empreende acções para reforçar a prevenção do VIH a nível regional de modo a garantir que os Estados Membros alcancem o acesso universal à prevenção até 2010.

� Harmonização das políticas e práticas de prevenção o Secretariado da SADC empreende acções de promoção do desenvolvimento e implementação de linhas orientadoras, políticas e protocolos regionais para a prevenção do VIH em toda a Região.

� Facilitação do estabelecimento de redes e sistemas para se partilharem e adaptarem as inovações e as intervenções com sucesso, bem como as questões emergentes na prevenção de VIH o Secretariado da SADC realiza acções que visam reforçar as redes e os sistemas regionais para melhorar a divulgação das melhores práticas.

� Mobilização, harmonização e garante do uso eficaz dos recursos para reforço da prevenção de VIH o Secretariado da SADC empreende acções que facilitem o processo de ajustamento do financiamento dos esforços regionais às prioridades.

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Como se desenvolveu a estratégia?

A estratégia tem como pressuposto a liderança política dos Chefes de Estado e de Governo da SADC e dos Ministros da Saúde num número de declarações regionais, continentais e mundiais, incluindo:

� A Declaração de Maseru que definiu a prevenção e a mobilização social como uma das prioridades regionais para a região da SADC (2003).

� A Declaração de Maputo, pelos Ministros Africanos da Saúde, segundo a qual devem ser envidados esforços para reforçar as respostas nacionais direccionadas à aceleração da prevenção de VIH (2205).

� Compromisso de Brazzaville que apela aos países para acelerarem as acções direccionadas ao Acesso Universal a prevenção, tratamento, cuidados e apoio aos casos de VIH até 2010 (2006)

� Declaração de Abuja de 2001 e 2006 que decidiu consolidar as base para a prevenção e o controlo do flagelo do VIH.

� A Declaração Política da Reunião de Alto Nível da Assembleia-geral das Nações Unidas sobre VIH/SIDA de 2001 e 2006 que especifica as metas da prevenção.

A presente Estratégia e Plano de Acção estão fundamentados e são complementares do Plano Estratégico e Programa de Acção da SADC da Luta contra o VIH (2003 – 2007) que tem como objectivo geral diminuir o número de pessoas que vivem com HIV e que são afectadas pelo HIV na região da SADC, e como um dos objectivos específicos chave reduzir o número de novas infecções na região da SADC.

O desenvolvimento da presente Estratégia e do Plano de Acção é informado pelas acções realizada pelo Secretariado da SADC durante 2006, em apoio ao Ano da Aceleração do Acesso à Prevenção do VIH, em parceria com as autoridades nacionais de combate à SIDA, as ONGs regionais e as instituições de investigação e os parceiros internacionais de cooperação. Algumas das acções chave incluíram:

o Reunião do Grupo de Reflexão que integra Especialistas da SADC sobre a Prevenção do VIH em países de elevada prevalência da África Austral (Maio de 2006), cujo objectivo foi alcançar uma compreensão mais profunda dos factores epidemiológicos e sociológicos que impulsionam a epidemia na região da SADC.

o Consultas Regionais sobre Comunicação das Mudanças Sociais na Prevenção do VIH (Outubro de 2006), que examinaram o grau em que os programas de comunicação das mudanças sociais são

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informados e ajustados à evidência dos factores impulsionadores da epidemia.

o Terceiro Fórum Anual das Autoridades Nacionais da Luta contra a SIDA (Dezembro de 2006) que, entre outros pontos, explorou as estratégias de prevenção na Região e as implicações de evidência nova e emergente relacionada com os benefícios de protecção em relação ao VIH e à saúde sexual e reprodutiva da circuncisão masculina.

Em vista do mencionado acima, o Terceiro Fórum Anual das Autoridades Nacionais da Luta contra a SIDA na SADC (Dezembro de 2006) incumbiu o Secretariado da SADC de desenvolver uma estratégia regional que orientasse e harmonizasse as respostas regionais de modo que os Estados Membros possam alcançar o acesso universal à prevenção de HIV.

Finalidade

A finalidade da presente estratégia é identificar as intervenções mais críticas a nível regional que possam contribuir para a redução significativa da incidência do VIH nos Estados Membros. Isto não visa providenciar um menu de prevenção inclusivo. Não visa, também, substituir as estratégias nacionais nem competir com elas. Ao contrário, pretende ser um meio através do qual a SADC, como Região, se esforçará para alcançar o acesso universal à prevenção. Para o efeito, a estratégia exclui, deliberadamente, as actividades que são promovidas a nível nacional. Pelo contrário, focaliza as prioridades regionais e os seus elos de ligação com as respostas dos Estados Membros num esforço para promover a agenda de integração regional na área da luta contra o VIH. A prioridades centram-se nos impulsionadores chave da epidemia. Focalizando-se nos impulsionadores chave podemos modificar a situação. É também informada pelos desafios regionais comuns e pelas intervenções comuns que têm o impacto mais elevado na população. Enquanto várias intervenções comprovaram ser efectivas a um nível individual, o seu impacto ao nível da população não foi o mesmo. Para fazer uma diferença significativa na incidência, a estratégia define as prioridades em termos das acções que têm o impacto mais elevado.

A Estratégia sublinhará, igualmente, as intervenções emergentes que parecem ter um potencial. A Região testou muitas intervenções inovativas. Será dada prioridade somente às que parecem ter algum efeito.

Como está organizado o documento?

Secção 1 providencia uma ideia alargada da problemática do VIH na Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), o seu impacto e as respostas nacionais. Os factores impulsionadores da epidemia, as estratégias das respostas nacional e regional e os seus desafios respectivos são indicados,

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paralelamente, com os desafios encontrados na prevenção efectiva do VIH, na Região.

Secção 2 esboça a estratégia de intensificação da prevenção do VIH na Região. A meta e os objectivos são descritos e são identificadas as acções prioritárias à volta de cada objectivo.

Secção 3 apresenta as acções chave e o prazo para a sua implementação. Os indicadores de monitorização e avaliação da estratégia são também descritos.

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GENERALIDADES E RESPOSTA

1.1 SITUAÇÃO DO VIH NA REGIÃO DA SADC

GENERALIDADES. A África Austral permanece o epicentro da pandemia do VIH. UNAIDS 2006 SIDA Epidemic Update (Informe actualizado) indica que a prevalência entre adultos1 é, em média, de 11% na SADC em comparação com 1% a nível mundial. A SADC é responsável por 37% de todas as novas infecções e por 37% da população mundial que vive com VIH. Doze Estados Membros2 estão classificados como sendo países de elevada prevalência; oito têm mais de 15% da sua população adulta a viver com o VIH e quatro apresentam epidemias que atingem 20% ou mais da sua população adulta.

As mulheres representam a maioria das pessoas que vive com VIH (PLWH). Em média, 58% das PLWH com 15 anos de idade ou com idade superior a 15 anos são mulheres. Em vários Estados Membros, as mulheres na faixa etária dos 15 aos 24 anos têm 2,5 a 4 vezes mais probabilidades de estar infectadas com o VIH do que os jovens do sexo masculino da mesma idade, como reflectido na Tabela 1.1.

1 Prevalência entre adultos medida pela prevalência entre 15 – 49 anos 2 Angola, Botswana, República Democrática do Congo, Lesotho, Malawi, Moçambique, Namíbia, África do Sul, Swazilândia, Tanzânia, Zâmbia e Zimbabwe

1

Tabela 1.1: Taxas de Prevalênc ia de VIH nos Estados Membros da SADC , 2005

2005

15-24 anos Estado Membro 2005

15-49 anos Mulheres

Homens

Número de pessoas

infectadas com VIH

15 anos e mais

Número de crianças (0 -

14) infectadas com VIH

Angola 3.7 2.5 0.9 280 000 35 000 Botswana 24.1 15.3 5.7 260 000 14 000 RDC 3.2 2.2 0.8 890 000 120 000 Lesotho 23.2 14.1 5.9 250 000 18 000 Madagáscar 0.5 .3 .6 47 000 1 600 Malawi 14.1 9.6 3.4 849 000 83 000

Maurícias 0.6 .. .. 2 035 10

Moçambique 16.1 10.7 3.6 1 468 532 91 165

Namíbia 19.6 13.4 4.4 213 000 17 000

África do Sul 18.8 14.8 4.5 5 300 000 235 000 Swazilândia 33.4 22.7 7.7 213 553 12 079

Tanzânia 6.5 3.8 2.8 1 300 000 110 000 Zâmbia* 17.0 12.7 3.8 1 000 000 130 000

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TENDÊNCIAS. Enquanto a SADC regista as taxas mais elevadas de VIH, os dados da tendência sugerem declínios modestos na prevalência na maioria dos Estados Membros, durante a última década.3 O Zimbabwe sobressai como sendo o Estado Membros que demonstra declínios significativos na incidência de VIH, o que está ligado empiricamente às mudanças de comportamento aumento no uso de preservativos com parceiros diferentes, redução no número de parceiros sexuais e tratamento das DTSs4. Nas zonas rurais do Botswana e nas zonas urbanas do Malawi, observaram-se reduções na prevalência de VIH da ordem de 25% ou mais entre os jovens dos 15 aos 24 anos.5 Entre as mulheres grávidas observou-se, igualmente, um declínio no Botswana, Namíbia e na Swazilândia.

Em Moçambique, na África do Sul e na Zâmbia os níveis de infecção por VIH entre os jovens não apresentam sinais significativos de declínio6, enquanto os Estados Membros restantes não possuem dados suficientes para avaliar o progresso e o impacto dos esforços nacionais de prevenção entre is jovens.

EPIDEMIAS MÚLTIPLAS. A epidemia na Região apresenta facetas diversas, com níveis variáveis de prevalência do VIH entre os adultos, resultantes de uma variedade de factores de comportamento, sociais, culturais e económicos.

A UNAIDS, ao descrever os múltiplos estados da epidemia da SIDA, divide estes estados em três categoriasbaixo nível, concentrado e generalizado, com cada uma das categorias a chamar a atenção para a natureza (populações mais afectadas), dinâmica (padrões das mudanças ao longo do tempo) e características (gravidade do impacto) das epidemias locais. Ao fazê-lo, a tipologia permite uma planificação mais estratégica da resposta que seja mais adequada às condições locais (Ver Figura 1.1)

Figura 1.1: Os Três Estados da Epidemia da SIDA (VER PORTUGUÊS ABAIXO)

3 Ver James D. Sheldon, et. al., “Has global VIH incidence peaked?” March 2006, The Lancet, DOI:10.1016/SO140-6736 (06) www.thelancet.com

4 Análise abrangente em BCC como um meio de Prevenção da Transmissão de VIH no Zimbabwe, 2006 5 Meta da UNGASS com a taxa de infecção por VIH entre os jovens a servir de factor de aproximação para novas infecções 6 UNAIDSA op.cit.

Zimbabwe 20.0 14.7 4.4 1 500 000 160 000 TOTAL 13 572 920 1 026 854

Fonte: Estados Membros * UNAIDS

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Tabela 1.1

Os três Estados da Epidemia da SIDA

Baixo nível

• Princípio: embora a infecção por VIH exista há muito anos, não se disseminou a níveis significativos em qualquer sub-população. As infecções registadas estão confinadas, em grande parte, a indivíduos com comportamentos de elevado risco, por exemplo, trabalhadoras de sexo, dependentes de drogas injectáveis, homens com relações sexuais com outros homens. O estado da epidemia sugere que as redes de risco são muito difusas (com baixos níveis de mudanças de parceiros ou uso de seringas não esterilizadas) ou que o vírus foi introduzido muito recentemente.

• Aproximação numérica: a prevalência não excedeu os 5%, consistentemente em qualquer subgrupo populacional definido.

Concentrado

• Princípio: O HIV espalhou-se rapidamente numa sub-população, mas não está bem estabelecido na população em geral. O curso futuro da epidemia é determinado pela frequência e pela natureza das relações entre as sub-populações altamente infectadas e a população em geral.

• Aproximação numérica: a prevalência de HIV é consistentemente acima de 5% em, pelo menos uma sub-população. A prevalência acima de 1% em grávidas nas zonas urbanas.

Generalizado

• Princípio: nas epidemias generalizadas, o HIV está solidamente estabelecido na população em geral. Embora as sub-populações possam continuar a contribuir desproporcionadamente para a disseminação do HIV, a rede sexual na população em geral é suficiente para suster uma epidemia independente das sub-populações de risco mais elevado. Nalguns países com epidemias

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generalizadas, os níveis de prevalência baixaram (por ex. Uganda) enquanto noutros continua a aumentar (por ex. Swazilândia).

• Aproximação numérica: Prevalência do HIV consistentemente acima de 1% nas grávidas.

Adaptado das Directrizes para a Vigilância de VIH de segunda Geração, Genebra, OMS e UNAIDS, 2000

Por outro lado, o conceito de Hiperendemia tem sido associado às epidemias descritas acima para fins de planificação de programas. Este conceito descreve a situação em que o VIH está estabelecido na população, em geral, e excede 15 por cento entre a população adulta.

Botswana, Lesotho, Moçambique, Namíbia, África do Sul, Swazilândia, Zâmbia e Zimbabwe com cenários de hiperendemia em que a prevalência de VIH ultrapassa os 15% da população adulta e, assim, todos os adultos activos sexualmente estão em risco de infecção pelo VIH.

Os Estados Membros de Madagáscar e Maurícias apresentam um contraste profundo com a prevalência entre adultos abaixo de 1%, e exibindo um cenário de prevalência baixa e concentrada. Embora a transmissão sexual de VIH seja baixa na população em geral destes países, encontra-se concentrada em certos grupos populacionais. Nas Maurícias, por exemplo, a prevalência entre os adultos estima-se em 0,6 por cento mas entre a população prisional, trabalhadores de sexo e dependentes de drogas injectáveis (IDUs) situa-se entre 15 e 25 por cento. Nas Maurícias estima-se que 93% de todas as novas infecções de VIH ocorrem entre IDUs e os seus parceiros sexuais. Isto é devido, principalmente, porque partilham agulhas infectadas e usam preservativos inconsistentemente.

Outros Estados Membros têm epidemias generalizadas, estando incluídos Angola, República Democrática do Congo, Malawi e Tanzânia.

A presença de epidemias múltiplas exige um ajustamento adequado de respostas ao desafio apresentado. Nos países onde a prevalência é baixa e/ou concentrada, por ex. Maurícias, as sub-populações de maior risco IDUs, prisioneiros e trabalhadores de sexo, deviam ser alvo de actividades de prevenção direccionadas. Nas epidemias generalizadas, por exemplo Swazilândia, onde uma elevada proporção da população está afectada, é recomendada a combinação de serviços de prevenção direccionados a subgrupos de risco mais elevado, pessoas com parceiros sexuais múltiplos, e campanhas de prevenção para a população em geral.7

É necessária a informação epidemiológica sólida e sobre comportamentos para descrever a dinâmica de cada epidemia e desenhar respostas apropriadas. O conhecimento das características da epidemia na área de intervenção é um factor chave para o desenho de programas de prevenção efectivos.

7 UNAIDS. Intensificando a Prevenção do VIH, op. cit.

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FACTORES IMPULSIONADORES DA EPIDEMIA. A reunião do grupo de reflexão da SADC sobre a Prevenção de VIH, nos países de elevada prevalência na África Austral, concluiu que parceiros múltiplos e simultâneos, o uso baixo e inconsistente de preservativos e os níveis baixos de circuncisão masculina são os principais factores impulsionadores da epidemia nestes países.

TRADUÇÃO DA FIGURA 1:

Figura 1: Factores impulsionadores da Epidemia de VIH na SADC

Factores impulsionadores Sociais e Estruturais – elevada mobilidade populacional, desigualdades de riqueza e desigualdade de género.

Factores impulsionadores contribuintes – Atitudes e comportamentos masculinos, relações sexuais entre gerações, violência de género e sexual, estigma, falta de abertura e DTS virais não tratadas.

Falta de uso consistente de preservativos em relações a longo prazo com parceiros múltiplos e simultâneos.

Relações com múltiplos parceiros (homens e mulheres) com um baixo uso de preservativos e no contexto de baixos níveis de circuncisão .

15

Figura 1: Impulsionadores da epidemia nos países de prevalência elevada na região da SADC

FACTORES CONTRIBUINTES

� Níveis elevados de infecções transmitidas sexualmente que não são tratadas

� Parcerias sexuais entre gerações

� Estigma e discriminação associadas a VIH e sexo

� Violência sexual

� Práticas culturais e normas sociais que promovem parceiros/as múltiplos/as

� Práticas culturais que têm um impacto negativo na vulnerabilidade e na saúde sexual, por exemplo:

o Desigualdade de género e domínio masculino em decisões sexuais

o Secura da mucosa vaginal

o Iniciação sexual forçada de raparigas e rapazes adolescentes (como um rito de passagem)

o Falta de comunicação no seio da família sobre sexualidade, sexo e VIH

o Consumo de álcool e drogas

o Aceitação extensiva de sexo inter-gerações e transaccional

� Factores estruturais: o Desenvolvimento desequilibrado e migração consequente, no seio

e entre os países à procura de meios de subsistência

o Pobreza e desigualdade económica com grandes disparidades de rendimentos contribuindo para o crescimento e aceitação de sexo transaccional

o Normas e práticas institucionalizadas que reforçam a discriminação com base em género, classe, idade e origem étnica

o Legislação inadequada e falta de aplicação de legislação que proteja as mulheres, raparigas e outros grupos vulneráveis.

IMPACTO DA EPIDEMIA NA SADC. A implementação limitada de estratégias de prevenção efectivas tem tido um impacto devastador, e como resultado um declínio na esperança de vida, um declínio marcado no Índice de Desenvolvimento Humano (HDI)8, e um aumento da pobreza para a maioria dos Estados Membros. No caso de alguns Estados Membros, o HDI baixou a níveis de pré-independência. Nove Estados Membros registaram uma taxa de

8 HDI/IDH é uma medida composta de desenvolvimento com base na longevidade (esperança de vida), conhecimentos (alfabetismo e anos de escolaridade) e nível de vida (poder de compra)

16

crescimento baixa (4% ou menos) do Produto interno bruto (PIB) entre 1996 e 2005.9

Figure 1: HDI Trends within SADC, 1995-2004

0.00

0.10

0.20

0.30

0.40

0.50

0.60

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0.80

Bot DRC Les Mad Mal Moz Nam Saf Swa Tan Zam Zim

HD

I

1995 2000 2004

Source: UNDP, Human Development Report 2006

Fig. 1 : Tendência do HDI na SADC, 1995-2004 (Fonte: PNUD Relatório sobre o Desenvolvimento Humano 2006)

A epidemia continua a ultrapassar os esforços envidados para a sua contenção, a destruir os ganhos em todos os sectores de desenvolvimento, tais como, saúde, educação, segurança alimentar e qualidade de vida na Região. O VIH desviou os recursos naturais dos investimentos para o desenvolvimento para tratar de crises resultantes da epidemia. Ao nível individual, os sistemas familiares têm começado a ficar fragilizados sob a pressão ocasionada pelos cuidados e o apoio a um número crescente de pessoas debilitadas ou órfãs pela SIDA, e as crianças e os idosos foram forçados a prestar cuidados e apoio económico às crianças mais novas e aos membros da família que se encontram doentes. Contudo, o impacto mais pernicioso da epidemia é a natureza a longo prazo da sua influência destrutiva. Deixou já 6,3 milhões de crianças10 sem um ou dois pais e muito mais vulneráveis à pobreza extrema, abandono e infecção.

9 Banco Mundial, 2006. Indicadores do Desenvolvimento em África (Africa Development Indicators,) 2006. World Bank, Washington DC 10 Estimativas para 2005 da UNAIDS de crianças órfãs devido a SIDA em 13 dos 14 países da SADC..

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1.2 PROGRESSO ALCANÇADO NA ABORDAGEM À PREVENÇÃO

GENERALIDADES SOBRE AS RESPOSTAS NACIONAIS As respostas nacionais ao VIH diferem com os Estados Membros mas, na última década, todas têm aumentado em escala e em sofisticação. Por exemplo, as respostas a nível dos países complementam agora a planificação nacional direccionada ao alívio da pobreza e ao desenvolvimento nacional. A mudança para uma planificação integrada tem dado ênfase à necessidade urgente de reforçar as infra-estruturas de serviços públicos, de superar as faltas crónicas de pessoal competente e de cobrir as populações sem acesso a serviços com os serviços de prevenção de VIH. Cada vez mais, as respostas dos Estados Membros envolvem processos de planificação inclusivos integrando maiores esforços de respeito dos direitos humanos, da equidade de género e da participação das PLWHs.

As respostas ao nível dos países começaram também a incluir na planificação dados fiáveis sobre a situação e o impacto, com maior consideração dada a intervenções que tenham demonstrado eficácia. Os referidos melhoramentos nas respostas nacionais em toda a Região contribuíram para prevenir a transmissão de VIH da mãe para o filho; para alargar o acesso a preservativos e o respectivo uso; a expandir o acesso e a gestão dos casos de Infecções transmitidas sexualmente (STIs); a alargar as oportunidades de testagem de VIH; e quase que eliminaram a transmissão de VIH através de sangue contaminado e de produtos derivados. Os Estados Membros da SADC comprometeram-se aos princípios dos “três uns”:

� Um órgão nacional com autoridade para coordenar uma resposta multissectorial, descentralizada.

� Um plano de acção

� Um sistema de monitorização e avaliação ao nível dos países

A maioria dos Estados Membros estabeleceram planos de acção multissectoriais com um órgão coordenador designado e um plano de M &E unificado.

Apesar do crescimento em termos de escala, sofisticação e coordenação das respostas nacionais em toda a Região, a capacidade nacional de providenciar um meio para que estes elementos entrem em funcionamento varia grandemente.

SUCESSOS E DESAFIOS NAS ÁREAS DE PREVENÇÃO PRIORITÁ RIAS

Os Estados Membros da SADC são signatários de vários instrumentos e compromissos sobre VIH e SIDA. Estes incluem os da UNGASS a nível mundial, o compromisso de Abuja e o de Brazzaville a nível continental e, finalmente, a Declaração de Maseru, a nível regional.

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Ao fazer o balanço da prevenção de VIH na Região, é útil justapormos os indicadores actuais com os compromissos assumidos por todos os Estados Membros. O progresso será examinado a dois níveis, programático e dinamizador da prevenção do VIH. Ao nível programático avaliaremos o progresso das intervenções padrão. Enquanto os dinamizadores são sistemas que apoiam a resposta do programa. Esta inclui também a resposta regional que deve ajudar a resposta nacional. Abaixo, é apresentado um resumo das principais Declarações e Compromissos assumidos nos últimos 7 anos. Compromisso de Brazzaville sobre a Intensificação rumo ao Acesso Universal à Prevenção, tratamento, cuidados e apoio na área de VIH and SIDA em África até 2010 (2006).

A Cimeira de Brazzaville sobre o Acesso Universal teve lugar em Março de 2006. Foi precedida por consultas a nível dos países, reunindo todos os intervenientes que trabalham na área de VIH nos países e que acordaram em relação a roteiros do país para se alcançar o Acesso Universal à prevenção, cuidados e apoio e tratamento até 2010. Estas consultas informaram o desenvolvimento da Comissão de Brazzaville para se alcançar o Acesso Universal em África até 2010.

Declaração de Maseru sobre VIH e SIDA (2003)

Assinada pelos 13 Chefes de Estado e de Governo dos Estados Membros que formavam então a SADC a Declaração de Maseru reafirmou o compromisso dos Estados Membros da SADC, ao mais alto nível, combater a pandemia da SIDA.

Declaração de Abuja sobre VIH/SIDA, Tuberculose e outras doenças infecciosas conexas (2001)

Adoptada pelos Chefes de Estado e de Governo Africanos, numa Cimeira realizada em Abuja, Nigéria, a 26 e 27 de Abril de 2001 para fazer frente aos “desafios excepcionais” de VIH e SIDA, Tuberculose e outras doenças infecciosas conexas.

Declaração de Compromisso sobre VIH/SIDA: Crise Mundial – Acção Mundial

Adoptada por todos os Estados Membros em 2001, na Sessão Especial das Assembleia Geral das Nações Unidas sobre VIH e SIDA. Esta declaração estabelece as metas claras que os Estados Membros devem alcançar. O progresso feito no cumprimento dos compromissos consagrados na Declaração da UNGASS foi avaliado durante a Reunião de Alto Nível sobre VIH e SIDA que teve lugar em 2006. Nos preparativos para esta reunião muitos países submeteram os seus relatórios sobre UNGASS.

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NÍVEL PROGRAMÁTICO

Na região da SADC, os esforços de prevenção de VIH andaram à volta da educação para prevenção, conjuntamente com competências para a vida; comunicação de mudanças de comportamento (BCC) e apoio para promover a sensibilização, testagem de VIH, inicio sexual adiado e adopção de práticas sexuais seguras; profilaxia com Antiretrovirais (ARV) e regimes de alimentação do bébé para evitar a transmissão da mãe para o filho (PMTCT); gestão das infecções transmitidas sexualmente (STI); garantia de sangue seguro; e precauções universais nos cuidados a ter com a profilaxia pós-exposição (PEP) disponibilizada quando necessário.

Infelizmente, não existe um repositório/banco de dados de VIH aos níveis regional ou nacional. Nem todos os Estados Membros recolhem dados relevantes na avaliação das tendências e impactos, e os que o fazem, como há uma uniformidade limitada dos indicadores a serem usados e no modo como são medidos, avaliam o desempenho com base num conjunto de indicadores consistentes, a nível regional.

Abaixo reflectimos sobre o balanço na concretização do acesso Universal à prevenção e sobre alguns dos desafios. A informação é derivada dos relatórios dos países sobre a UNGASS. O foco da discussão será limitado a intervenções sobre: Transmissão sexual do VIH; Conhecimento de VIH e Testagem; Prestação de Serviços; Transmissão não sexual; e População em maior risco (MARP)

Transmissão Sexual de VIH

O modo primário de transmissão de VIH na região da SADC é através da transmissão em relações heterossexuais vaginais não protegidas, no contexto de parceiros sexuais múltiplos simultâneos, com uso baixo ou inconsistente de preservativos. Isto não implica que os homens e as mulheres da Região tenham um número mais elevado de parceiros/as sexuais do que noutras regiões, mas pelo contrário, têm menores números de parceiros (as), que são de duração a longo prazo dando origem a redes sexuais.

Um factor chave contribuinte é que o uso de preservativos tem menos probabilidades de ser sustentado nestas relações mais duradouras do que nos casos de sexo casual. Neste contexto, quando o VIH tem entrada nestas redes, através de uma pessoa que foi infectada recentemente, ele dissemina-se rapidamente através da rede, visto que as pessoas são mais infecciosas durante as fases iniciais (janela imunológica) da infecção por VIH.

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� Grau de aceitação, acesso e uso de preservativos

Compromisso assumido pelos Estados Membros relativa mente a Preservativos

Intensificação de provisão de serviços de saúde reprodutiva abrangentes, acessíveis, de fácil utilização, para a juventude, homens e mulheres e garantir que os elementos essenciais, tais como preservativos masculinos e femininos estejam disponíveis a ambos os sexos (Declaração de Maseru, 2003). Até 2005 garantir … o acesso alargado a produtos essenciais, incluindo preservativos masculinos e femininos (UNGASS, 2001)

A capacidade dos preservativos de látex prevenirem a transmissão do VIH foi estabelecida cientificamente em estudos de laboratório e nos estudos epidemiológicos de pessoas não infectadas com um risco de infecção muito elevado. O informe de actualização da epidemia da SIDA (2006) documentou o aumento no uso de preservativos em toda a SADC. Contudo, em muitos Estados Membros, o uso de preservativos é errático. Em Madagáscar, só um em dez jovens masculinos e uma em 20 mulheres jovens usaram um preservativo na última vez que tiveram relações sexuais casuais.

Sucessos Desafios

o Aumento na aceitação de preservativos masculinos

o Distribuição mais alargada de preservativos masculinos

o Alianças multissectoriais mais alargadas na promoção de preservativos

o Grande lacuna entre a oferta e as necessidades

o Uso limitado de preservativos em relações de longo prazo

o Baixa aceitação, custos muito elevados, disponibilidade e acesso a preservativos femininos

o Barreiras culturais, sociais e religiosas ao uso de preservativos

o Mitos e concepções erradas sobre o uso do preservativo (masculino)

� Redução de múltiplos parceiros simultâneos

Muitos parceiros sexuais a longo prazo e simultâneos envolve o sexo transaccional entre homens mais velhos e mulheres mais jovens, o que torna as mulheres jovens vulneráveis a infecções por VIH, especialmente num cenário de pobreza, de um valor crescente atribuído aos bens materiais, o que dá como

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resultado relações de poder desiguais segundo as quais as mulheres mais jovens não podem negociar a experiência sexual e sexo mais seguro. Na maioria dos Estados Membros, as mulheres jovens, dos 15 aos 24 anos, têm três vezes mais probabilidades de serem infectadas do que os homens jovens dessa idade. O comportamento sexual dos homens e as relações de poder desigual entre homens e mulheres também aumentam o risco das suas parceiras primárias (esposas) à infecção pelo VIH.

A mobilidade e a migração populacional no seio da região da SADC contribui para o fenómenos de parceiros sexuais simultâneos. Os trabalhadores migrantes, homens e mulheres, redes sociais em locais múltiplos, criam oportunidades para redes sexuais, visto que estão regularmente separados de parceiros permanentes, e podem tender a envolver-se em relações sexuais a curto e longo prazo com outros parceiros.

A redução de parceiros, com o objectivo de romper com as redes sexuais, é considerado um factor estratégico chave que tem sido associado ao declínio da prevalência de VIH entre adultos. Um dos mecanismos chave, através do qual a redução de parceiros pode ser alcançada é através de programas de comunicação de mudanças sociais que combinam a advocacia com a mudança do comportamento individual. Devem ser envidados esforços para se modificar os comportamentos e atitudes sexuais masculinas, no contexto de redução de parceiros, ao mesmo tempo que se tem de empoderar as mulheres e meninas.

Sucessos Desafios

o Redução de parceiros sexuais múltiplos e simultâneos nalguns Estados Membros

o Disparidades nos recursos e nas normas culturais e sociais facilitam os parceiros múltiplos

o Sexo inter-gerações

o Estigma e discriminação contra pessoas seropositivas e respectivas famílias

Conhecimentos abrangentes sobre VIH Testagem e Acon selhamento de VIH (HTC)

� Testagem e Aconselhamento sobre VIH (HTC)

Compromissos assumidos pelos Estados Membros em rel ação a HTC Aumento na aceitação da testagem prevenindo a estigmatização e a discriminação da nossa população afectada por VIH e SIDA na nossa Região (Declaração de Maseru, 2003) Até 2005, garantir o acesso alargado a aconselhamento e testagem voluntária e confidencial (UNGASS, 2001)

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Apesar da elevada prevalência de VIH na SADC, estima-se que 10% - 12% da população tem conhecimento do seu estado serológico relativamente ao VIH.11 Na África do Sul, verificou-se através de um levantamento que mais de dois milhões de pessoas que eram seropositivas não conheciam o seu estado até à testagem e não sentiam que corriam risco de infecção de VIH. Contudo, os outros Estados Membros têm avançado bastante na testagem de VIH. No Botswana, o aconselhamento e testagem voluntários e o sistema de testagem iniciado pelos provedores parecem estar a ter resultados positivos com um em três adultos a conhecerem o seu estado serológico relativamente ao VIH.

Sucessos Desafios

o Adopção e disponibilidade de testagem e aconselhamento

o Campanhas inovativas e aumentadas para promover a testagem — testagem universal no Lesotho e testagem incentivada pelo provedor no Botswana.

o Registos — 6 Estados Membros não possuem dados sobre a adopção/ aceitação de T&C

o Baixa adopção — nos países constantes no relatório a adopção é abaixo de 35%

o Tratamento — disponibilidade limitada de ARV para as pessoas que necessitam deles.

� Mudança do comportamento e Social

A infecção por VIH não pode ser separada da dinâmica social e económica mais alargada, que contribuem para as práticas de sexo não seguro. Portanto, enquanto as campanhas de prevenção visam os indivíduos como agentes primários de mudanças de comportamento, as condições sociais, relativas a género e económicas, que influenciam os comportamentos sexuais não podem continuar sem alterações. As intervenções precisam de envolver com sucesso todos os elementos da sociedade para que mudem as crenças e as práticas tanto ao nível individual como da comunidade, para que previna a incidência continuada do VIH.

Sucessos Desafios

o Aumento de campanhas para mudanças sociais (SCC)

o Programação aumentada para BCC

o Redução de parceiros sexuais múltiplos simultâneos nalguns Estados Membros

o Elevados níveis de sensibilização sobre a

o Planificação fundamentada na evidência – SCC normalmente não orientada por dados que não sejam empíricos

o Populações e atitudes chave nem sempre visadas.

o Disparidades no acesso a recursos, normas culturais e sociais, facilitam sexo com

11 See WHO, UNSIDA, UNICEF. Towards Universal Access; Scaling Up Priority VIH/SIDA interventions in the health

sector, Progress report. April 2007

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prevenção da infecção pelo VIH parceiros múltiplos

o Mistura de idades/sexo inter-gerações

o Baixos níveis de conhecimentos abrangentes sobre a prevenção de VIH.

� Prevenção do VIH entre Jovens

Compromissos dos Estados Membros em relação à Preve nção do VIH entre Jovens

Intensificação da provisão de serviços de saúde reprodutiva abrangentes, acessíveis e de uso fácil para jovens, homens e mulheres e garantir que elementos essenciais tais como os preservativos masculinos e femininos sejam disponibilizados aos dois sexos (Declaração de Maseru, 2003) Comprometemo-nos a reforçar e a desenvolver programas para a juventude de modo a garantirmos uma Geração sem SIDA (Declaração de Abuja, 2001) Garantir que, até 2005, pelo menos 90% dos jovens e, até 2010, pelo menos 95% dos homens jovens entre os 15 e 24 anos tenham acesso a informação, educação, incluindo educação pelos pares e específica para a juventude sobre o VIH, e a serviços necessários para desenvolver competências para vida que são necessárias para reduzir a vulnerabilidade à infecção pelo VIH (UNGASS, 2001)

Numa Região onde a juventude constitui 32 a 41% da população (15 anos e mais jovem)12, e os jovens (15-24 anos) respondem por metade das novas infecções, tem de haver o reconhecimento de que os jovens constituem uma janela de oportunidades para dar a volta à epidemia. Tanto a Declaração de UNGASS como a de Maseru definiram a redução da incidência de VIH entre a juventude como uma prioridade. O progresso nesta área tem sido lento em toda a Região. No Botswana, menos de um em três jovens sabiam identificar correctamente modos de prevenir a transmissão sexual de VIH. No Malawi, só uma em quatro mulheres jovens sabiam identificar correctamente os modos de prevenir o VIH; e, em Madagáscar, só um em cinco jovens sabiam identificar duas maneiras de prevenir a transmissão sexual de VIH 13.

12 Population Reference Bureau, World Data Sheet 2006. www.prb.org 13 UNSIDA Epidemic Update 2006

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Sucessos Desafios

o Altos níveis de sensibilização sobre a prevenção da infecção por VIH

o Aumento no uso de preservativos em actividades sexuais de alto risco

o Baixos níveis de conhecimentos abrangentes de prevenção de VIH

o Inconsistência na prática de comportamentos preventivos de VIH

o Vulnerabilidade das mulheres ao VIH

Provisão de serviços na prevenção de VIH

� Prevenção da Transmissão da Mãe para o Filho

Compromissos do Estados Membros relativamente a PMT CT Acelerar rapidamente o programa de prevenção da transmissão da mãe para o filho (PMTCT) (Maseru, 2003) Até 2005, reduzir a proporção de crianças infectadas com VIH em 20% e, até 2010, reduzir em 50%, garantindo que 80% das mulheres grávidas com acesso aos cuidados antenatais têm informação, aconselhamento e outros serviços de prevenção do VIH, aumentando a disponibilidade e providenciando acesso das mulheres e bébés infectados com VIH ao tratamento efectivo para reduzir a transmissão do VIH de Mãe para Filho e através de intervenções efectivas direccionadas às mulheres infectadas com VIH, incluindo o aconselhamento e testagem voluntários e confidencias, o acesso ao tratamento, especialmente à terapia antiretroviral e, sempre que apropriado, a substitutos do leite materno e a provisão de continuidade nos cuidados (UNGASS, 2001)

Se uma mulher grávida seropositiva não receber terapia preventiva, o filho tem 30% de possibilidades de ficar infectado com o vírus. Com a provisão de serviços para prevenir a transmissão do VIH de mãe para o filho – testagem do VIH, e se positivo, com um curso completo de medicamentos profiláticos ARV e precauções durante a gravidez, o nascimento e a amamentação, o risco pode ser reduzido para menos de 20%. Tendo em conta como estes métodos podem ser efectivos, é essencial que as mulheres grávidas tenham acesso aos serviços de PMTCT de forma a garantir a sua própria saúde e dos filhos.

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Sucessos Desafios

o Aumento no acesso e na utilização dos serviços PMTCT

o 12 dos 14 Estados Membros estabeleceram metas para acelerar os serviços PMTCT14

o Menos de 50% das mulheres têm acesso aos serviços PMTCT em 9 dos 14 Estados Membros

o O estigma e a discriminação contra mulheres seropositivas que ficam grávidas, e mulheres que não amamentam os filhos com leite materno.

o Desenvolvimento de protocolos e normas mínimas de administração dos ARVs para PMTCT

o Planificação fraca e orçamentos inadequados

o Práticas de alimentação de bébés inadequadas

� Gestão e Controlo de Infecções Transmitidas Sexualm ente (outras que não sejam o VIH)

Compromissos pelos Estados Membros relativamente às Infecções Transmitidas Sexualmente

Mobilizar todos os recursos humanos, materiais e financeiros necessários para providenciar os cuidados e apoio e tratamento de qualidade a pessoas infectadas com VIH/SIDA, Tuberculose e outras infecções conexas. (Declaração de Abuja, 2001)

As infecções transmitidas sexualmente estão fortemente associadas com o aumento do risco de infecções por VIH. O Tratamento efectivo e o controlo de ITS/DTS é, assim, importante para reduzir a transmissão e a aquisição de VIH. Enquanto a Região luta para documentar os padrões e as tendências da prevalência de ITS/DTS, novas práticas de gestão resultaram em progresso no controlo de ITS/DTS causadas por bactérias.

Sucessos Desafios

o Protocolos harmonizados para a gestão de ITSs

o Declínio em ITSs bacterianas devido à gestão sindrómica

o Implementação dos protocolos acordados

o Melhoramento das infra-estruturas de saúde

14 UNSIDA Epidemic Update, 2006. ente os Estados Membros com epidemias generalizadas, a percentagem de

grávidas que são VIH+ envolvidas em programas de PMTCT variava de 2.3% no Malawi e Angola até 85% no Botswana.

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o Gestão das ITSs de origem viral deve ser melhorada

o Nenhuma mudança nas taxas de infecção de ITSs

o Sistema de vigilância e de gestão de informação para haver uma melhor planificação

o Manutenção de registos – 6 Estados Membros não têm dados sobre a adopção de T&C

Transmissão do VIH não sexual

� Segurança do sangue e precauções universais

Na maioria dos Estados Membros foram implementadas medidas para limitar a exposição à infecção pelo VIH em instalações de cuidados de saúde. Contudo, a vigilância é sempre necessária para se garantir que as precauções sejam mantidas.

� Segurança do Sangue

O sangue seguro, isto é sangue que foi testado e que se verificou ser negativo para infecções transmissíveis por transfusões, tais como o VIH,15 é uma componente crítica da prevenção do VIH. Os relatórios dos países no âmbito da UNGASS, nove países indicavam que 100% das unidades de sangue para transfusão tinha sido testado. Cinco países não indicaram o progresso nas testagens para VIH; embora 4 destes países tivessem comunicado em 2001 que 100% das unidades sangue para transfusões tinham sido testadas para VIH.

� Precauções Universais

Os programas nacionais de VIH precisam de promover o controlo das infecções nos ambientes de cuidados de saúde, incluindo o uso de seringas auto-destrutíveis para injecções e vacinações que evitam o uso de novo; providenciar e garantir que os trabalhadores da saúde usem luvas e outro equipamento de protecção para prevenir a exposição acidental à infecção por VIH, durante o curso do seu trabalho; a destruição segura de equipamento afiado; e garantindo que o uso da profilaxia pós-exposição (PEP/PPE) seja disponibilizado aos trabalhadores que ficam acidentalmente expostos ao VIH.

15 TTIs incluem também as hepatites B & C, e a sifilis.

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Sucessos Desafios

o A maioria dos Estados Membros possuem políticas e linhas orientadoras para garantir o fornecimento de sangue seguro

o A maioria dos Estados Membros informam que têm serviços de abastecimento de sangue seguro

o Não existem metas estabelecidas pelos países para a segurança do sangue

o Nenhuma país tem metas estabelecidas para as precauções universais

Populações em maior risco (MARPs)

As MARPs são críticas nas epidemias concentradas. Por exemplo, IDUs (utilizadores de drogas injectáveis) desempenham um papel crítico na disseminação do VIH nas Maurícias. De modo semelhante, o trabalho sexual comercial é instrumental na disseminação do VIH em Madagáscar. Contudo, existe informação documentada muito limitada sobre este grupo em particular. Há necessidade de se dar prioridade à recolha de informações para a maioria do grupo de risco, que inclui homens com relações sexuais com outros homens, IDUs, prisioneiros e trabalhadores sexuais.

DINAMIZADORES DA PREVENÇÃO DO VIH

As intervenções para a prevenção do VIH precisam de ambientes e sistemas de suporte. Entre os dinamizadores críticos estão os mecanismos de coordenação, a informação estratégica, os recursos financeiros e humanos. Por outro lado, a agenda de integração regional para a prevenção de VIH é crítica na harmonização de políticas, capacitação, partilha das melhores práticas e estabelecimento de redes.

� Coordenação da Resposta

A prevenção efectiva de VIH exige a existência de liderança activa, de coordenação e de prestação de contas. A prevenção de VIH atravessa os mandatos de muitos sectores e, para ser efectiva, necessita de que cada sector esteja envolvido numa resposta nacional de prevenção do VIH que tenha como base a evidência.

Sucessos Desafios

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o Estabelecidas as Autoridades Nacionais da Luta contra a SIDA

o Adoptados os planos nacionais estratégicos que sublinham a prevenção como uma prioridade

o ‘Três uns” aplicado – uma autoridade nacional para coordenar; um plano de acção; um sistema de monitorização e avaliação

o Prestação de contas – falta de atribuição clara de autoridade na prevenção do VIH mina as autoridades nacionais da luta contra a SIDA

o Evidência – planos estratégicos nacionais nem sempre são fundamentados na evidência ou ajustados a comportamentos, ambientes e populações mais afectadas.

o Capacidades – recursos humanos e sistemas institucionais para apoiar acções unificadas e monitorizar o progresso multissectorial e a níveis múltiplos

o Programas e iniciativas de prevenção descoordenados e paralelos

o Integração limitada da prevenção com outros programas – tuberculose, nutrição, saúde sexual e reprodutiva, etc

� Informação estratégica e definição de metas

A ausência de dados e de investigação sobre factores de risco e impulsionadores chave da epidemia de VIH constitui um dos desafios chave que a Região tem de enfrentar no desenvolvimento e na implementação das estratégias fundamentadas na evidência para a prevenção do VIH. Nalguns Estados Membros, esta informação pode já existir, mas ainda não foi analisada na sua totalidade. A falta de dados não é favorável à definição de metas na maioria dos Estados Membros da SADCi. Os indicadores para a monitorização e avaliação dos esforços de prevenção variam muitas vezes entre os Estados Membros e não reflectem os indicadores acordados para monitorizar o progresso alcançado na realização das metas de Acesso Universal. A falta de indicadores e metas acordados dificulta os esforços para monitorizar o progresso alcançado na Região e para analisar as tendências emergentes e a partilha de experiências sobre o que funciona na prevenção de VIH e os desafios que precisam de ser superados.

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� Recursos financeiros e humanos

Os recursos financeiros e humanos são factores críticos para a prevenção de VIH, mas, no entanto, são ainda limitados na maioria dos Estados Membros da SADC. A maioria dos Estados Membros não cumpriram a meta de Abuja de que 15% dos orçamentos nacionais devem ser para o sector da saúde de modo a assistir a luta contra o VIH entre outras coisas. Em termos da ajuda global, embora esta tenha aumentado consideravelmente nos últimos cinco anos, ainda não teve o impacto previsto na prevenção do VIH por diversas razões. Primeiro, os fundos dos doadores são, normalmente, limitados às prioridades do parceiro em desenvolvimento. Em segundo lugar, a exigência crescente de ter de se mostrar resultados teve como resultado que vários projectos nacionais são mais favoráveis ao tratamento. Outro desafio tem sido o insucesso em implementar sistemas que absorvam o apoio dos doadores. Isto resultou na utilização limitada destes recursos, apesar da necessidade desesperada das comunidades. A importância dos recursos humanos na prevenção do VIH não pode ser enfatizada demais. Existem limitados recursos humanos competentes. Este facto foi agravado pela grande saída de trabalhadores da saúde qualificados que foram para os países desenvolvidos e a verticalização dos programas do sector da saúde o que resulta numa falta artificial de recursos humanos.

� Apoio regional à Resposta do país

As prioridades da resposta regional são articuladas na Declaração de Maseru sobre VIH e SIDA e no Plano Estratégico e Plano de Acção no âmbito da luta contra o VIH, 2003-2007. Estes são os documentos de políticas de mais alto nível

o Dar ênfase à prevenção de VIH como a pedra basilar da resposta regional

o Reconhecera necessidade de acelerar a prevenção conjuntamente com programas de tratamento

o Promover as estratégias que resultam em mudanças sociais e de comportamento

o Encorajar um maior acesso aos serviços de testagem

o Promover a mobilização e a apropriação comunitárias

o Dar ênfase à melhor monitorização e avaliação

A resposta regional ao VIH é orientada pelo Plano de Actividades da SDC que tem como base a Declaração de Maseru e o Plano Estratégico da SADC. O Plano ode Actividades define 5 áreas estratégicas de intervenção como prioritárias, nomeadamente:

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o Desenvolvimento e harmonização de políticas incluindo o desenvolvimento de padrões e directrizes

o Capacitação e inserção

o Estabelecimento de redes, intercâmbio de informações e coordenação

o Mobilização de recursos

o Monitorização e avaliação

Todas estas áreas são de relevância para a prevenção do VIH na Região. Os exemplos dos pontos de referência/marcos de monitorização mais importantes são indicados sob cada área prioritária. De modo semelhante dos desafios transversais são indicados:

Sucessos Desafios Desenvolvimento e harmonização de políticas

o Desenvolvimento do Código sobre VIH e Emprego

o Avaliação das políticas dos Estados Membros relativas ao VIH

o Desenvolvidos os princípios que orientarão das negociações com a indústria farmacêutica sobre medicamentos, incluindo medicamentos Antiretrovirais no tratamento de VIH

o Desenvolvidas as directrizes para as reportagens dos órgãos de comunicação social sobre VIH

o Projecto das Directrizes Regionais sobre ITSs e BCC

Capacitação e Inserção

o Desenvolvido um Quadro para a Inserção da problemática do VIH

o Desenvolvido um programa de formação em liderança da inserção para apoiar os Estados Membros na sensibilização dos responsáveis políticos tanto do sector público como privado.

o Equilíbrio entre os interesses regionais e as prioridades dos países

o Sistemas de monitorização e avaliação e de relatórios fracos

o Disparidades nas condições socioeconómicas e políticas que têm impacto no desenvolvimento e no funcionamento dos sistemas chave, por exemplo, sistemas de comunicações e de partilha de informações de rotina

o Construção do

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Estabelecimento de redes, partilha de informações e coordenação

o Desenvolvido o quadro para a Partilha das Melhores Práticas

o Estabelecido um Fórum das Autoridades Nacionais da SIDA

o Estabelecido um Fórum de Parceiros a nível regional

o Realizadas vários workshops temáticos incluindo sobre Prevenção, Comunicação de Mudanças sociais, , PMTCT, Nutrição e Órgãos de Comunicação Social

Mobilização de recursos o Desenvolvimento do Fundo da SADC

do VIH

o Harmonização do financiamento de doadores similares e a nível regional

Monitorização e Avaliação

o Desenvolvimento de um Sistema Regional de Monitorização e Avaliação

o Estabelecimento de um relatório anual da SADC sobre a resposta à epidemia

o Desenvolvimento de um Banco de Dados Regional

consenso sobre vantagens comparativas da SADC e o seu papel

o Motivação e apoio à integração das políticas, normas e critérios acordados nas respostas nacionais

o Mobilização dos recursos necessários, e apoio à utilização mais eficiente dos recursos já mobilizados para intervenções ajustadas à estratégia regional

1.3 LACUNAS E QUESTÕES EMERGENTES E INTERVENÇÕES

LACUNAS. Os esforços para conter a epidemia requerem o alargamento de muitos programas novos e a reorganização e expansão dos já existentes. Como é de compreender, nem todas as áreas essenciais à prevenção foram abordadas pois os Estados Membros tiveram de tomar em conta as prioridades a competir pelos recursos limitados. Permanecem ainda lacunas importantes. Estas incluem:

���� Melhor informação sobre os dinamizadores da planificação e monitorização.

���� Pacotes de prevenção abrangente e apropriada incluindo novos conhecimentos, (por exemplo, parceiros sexuais simultâneos,

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circuncisão masculina, prevenção positiva) nos pacotes de prevenção apropriada.

���� Esforços abrangentes para mobilizar as mudanças sociais

���� Envolvimento maior das comunidades a nível das massas no desenvolvimento as intervenções que garantam a relevância cultural e a adequação.

DESAFIOS TRANSVERSAIS. A eficácia dos esforços de prevenção nos Estados Membros foi limitada por vários desafios comuns:

o Refutação, falta de abertura, uso de linguagem eufemística

o Falta de indicadores claros de monitorização e avaliação que estejam alinhados com os factores de risco e os dinamizadores da epidemia

o Capacidades limitadas dos recursos humanos para planificar, gerir e implementar os programas com base na evidência

o Garante limitado da diversidade significativa de representação nos órgãos dos Estados Membros que planificam, desenham e avaliam as estratégias nacionais de prevenção.

o Falta de definição e de critérios de qualidade para as intervenções para a prevenção do VIH

o Fragmentação dos esforços e concorrência aos recursos

o Dependência na ajuda externa que possa minar as inovações locais e as soluções indígenas

o Financiamento imprevisível que interfere com a planificação para o esforço sustentado

o Baixa capacidade de absorção das agências de resposta a todos os níveis

o Mensagens conflituosas com base no posicionamento ideológico e não nas necessidades e interesses da Região

o Lentidão das respostas à nova evidência à volta da prevenção de VIH – por ex. PMTCT, testagem diagnóstica, circuncisão masculina

o Falta de envolvimento das PLWH nos programas de prevenção

QUESTÕES EMERGENTES E INTERVENÇÕES. À medida que a epidemia se desenrola, o mesmo acontece com os desafios. Para além das lacunas e dos desafios transversais indicados, apareceram novas questões com impacto nos esforços de prevenção. Estas incluem:

���� Aumento do uso de drogas injectáveis nalguns Estados Membros

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���� Prevenção para PLWH incluindo as que estão em tratamento ARV.

� Circuncisão masculina no contexto da Saúde Sexual e Reprodutiva

Três estudos aleatórios controlados realizados na África do Sul, no Quénia e no Uganda concluíram que a circuncisão masculina reduz em 50% a 60% o risco de um homem ser contaminado por VIH tanto por um parceiro homem ou mulher. Na região da SADC a circuncisão masculina tem sido praticada, como tradição, por certos grupos culturais na maioria dos Estados Membros, e por comunidades com base nas suas religiões, tais como o Islamismo e o Judaísmo. A circuncisão nos Estados Membros da SADC varia entre 15% no Botswana, Namíbia, Swazilândia, Zâmbia e Zimbabwe e acima de 60% em Moçambique e Angola, e em mais de 80% em Madagáscar.

Embora haja um correlação entre a circuncisão e o risco reduzido de infecção pelo VIH, os homens sujeitos ao procedimento ainda podem ser infectados com o VIH e ainda necessitam de continuar a usar preservativos, de reduzir o número de parceiros sexuais e de tratar as Infecções Transmitidas Sexualmente, se quiserem beneficiar da protecção adicional da circuncisão masculina. A circuncisão tem outros benefícios, tais como, a redução de infecções transmitidas sexualmente e a protecção das suas parceiras em relação ao cancro cervical.

Para que a circuncisão masculina seja efectiva precisa de ser integrada nos programas de saúde sexual e reprodutiva para homens e precisa de ser adequada culturalmente. Estes serviços providenciam uma oportunidade de envolver os homens num nível interpessoal sobre saúde sexual e reprodutiva, incluindo a circuncisão masculina e a necessidade de prevenção contínua do VIH. Sendo uma intervenção relativamente nova no contexto da prevenção do VIH existe informação limitada sobre a circuncisão masculina. Contudo, alguns Estados Membros estão a explorar a aceitação e a viabilidade de adicionar esta intervenção às armas já existentes de prevenção e de saúde reprodutiva em geral.

1.4 URGÊNCIA DA PREVENÇÃO REGIONAL

Em geral, as intervenções de prevenção na Região da SADC registaram sucessos modestos. Enquanto estes representam tendências encorajadoras, não são suficientes para pararem a maré da epidemia. Os ganhos na sensibilização popular e nos conhecimentos gerais têm sido frustrados pela persistência de comportamentos de risco. As inovações programáticas, tais como, a testagem do VIH e aconselhamento, ao mesmo tempo que permitem o acesso ao tratamento, parecem ter um impacto limitado a longo prazo sobre os

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comportamentos de risco. De modo similar, a sinergia potencial do aumento dos números e da diversidade de parcerias criadas tem sido contida pela incapacidade dos sistemas institucionais e da força laboral em absorver os recursos disponibilizados. É necessária uma nova abordagem para estabilizar a crise.

As perspectivas de um crescimento económico e do desenvolvimento regional sustentados permanecem limitadas se as actuais taxas de infecção continuarem. É necessário que se reduzam mais significativamente os números das pessoas infectadas para que diminuam os custos do tratamento, dos cuidados e do apoio aos níveis nacional e individual. São também necessárias reduções maiores na incidência de modo a que se estabilize a força de trabalho e que se concretizem os resultados dos investimentos feitos na educação e no desenvolvimento da força laboral futura. A diminuição das taxas de infecção cria a estabilidade necessária para se reconstruírem as famílias, as comunidades e a Região.

Os Estados Membros precisam de um estratégia mais forte e efectiva para conter a epidemia e pôr termo à erosão de ganhos conseguidos com muitos esforços aos níveis nacional e individual. Contudo, os sucessos nacionais por país, permanecem à mercê de melhoramentos em toda a Região. Os Estados Membros estão interligados cultural, económicamente, na circulação de pessoas e na disseminação de doenças em todos os Estados Membros. A Região precisa de construir o mesmo nível de integração na sua abordagem para conter a epidemia de VIH e SIDA. Uma estratégia regional para prevenção tem o potencial de criar sinergias que podem intensificar as respostas individuais dos Estados Membros. É somente através da intensificação dos esforços de prevenção a nível regional que a SADC pode ter esperanças em garantir o seu futuro. O custo de qualquer atraso é demasiadamente elevado.

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ESTRATÉGIA DE PREVENÇÃO VIH

2.1 GENERALIDADES

O papel do Secretariado da SADC é apoiar os seus Estados Membros para que concretizem os objectivos nacionais. Rumo ao Acesso Universal à Prevenção do VIH: A Estratégia e o Plano da Acção da SADC visa, portanto, apoiar as acções nacionais para a prevenção do VIH. Fá-lo focalizando nas seguintes áreas estratégicas para acção regional:

1. política desenvolvimento e harmonização das políticas que regem as iniciativas de prevenção e práticas de padronização em todos os Estados Membros

2. capacidade aumentando as capacidades técnicas para se envidarem fortes esforços de prevenção fundamentados em evidências bem documentada sobre o que tem resultados na prevenção da infecção pelo VIH.

3. estabelecimento de redes e documentação: recolha e partilha de dados necessários à planificação, desenho e avaliação da programação da prevenção entre as redes regionais capazes de informar o processo e promover o uso das lições tidas para que haja um melhoramento contínuo dos esforços de prevenção do VIH.

4. mobilização de recursos garantir o financiamento e outros recursos para apoiar as acções prioritárias nacionais e regionais para prevenção

5. Monitorização e Avaliação garantir o acompanhamento dos compromissos aos níveis mundial, continental e regional relativos ao VIH.

2.2 VISÃO, META E OBJECTIVOS

VISÃO . A Região da SADC sem novas infecções por VIH

META : Reduzir significativamente as novas infecções por VIH entre a população da região da SADC até 2010.

MISSÃO. Reforçar a capacidade dos Estados Membros para que desenvolvam,

implementem, monitorizem e avaliem as respostas eficazes de prevenção do VIH para se concretizarem as metas de acesso universal.

OBJECTIVOS: 1. Harmonizar as políticas e as práticas de prevenção do VIH em

todos os Estados Membros

2. Capacitar os Estados Membros para que planifiquem, desenhem, implementem, monitorizem e avaliem os programas de prevenção do VIH para que haja uma maior eficácia

3. Facilitar o estabelecimento de redes e o intercâmbio de experiências, sucessos e melhores práticas dos programas

2

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para prevenção do VIH das iniciativas dos Estados Membros e da SADC

4. Mobilizar e garantir a utilização eficaz dos recursos para prevenção do VIH

5. Acompanhar as mudanças e avaliar o progresso alcançado na implementação dos compromissos regionais e mundiais relativos à Prevenção do VIH.

2.3 PRINCÍPIOS ORIENTADORES

A Estratégia e o Plano de Acção são orientados pelos princípios seguintes:16:

� Direitos Humanos promoção, protecção e respeito pelos direitos humanos, incluindo os direitos das mulheres

� Promoção da Igualdade de Género integração das estratégias que visam o empoderamento da mulher e a igualdade segundo a perspectiva de género no acesso para homens e mulheres, na participação e controlo dos recursos para a prevenção do VIH.

� Com base na evidência fundamentar-se na evidência do que traz resultados e nos dados locais sólidos para desenhar as iniciativas de prevenção mais efectivas

� Complementaridade apoio e promoção dos esforços nacionais através da acção regional em harmonização com as prioridades e as respostas dos Estados Membros

� Participativo contributos de todos os Estados Membros, de todos os sectores e de todos os segmentos dos cidadãos, particularmente, dos membros dos grupos marginalizados, o que é essencial para garantir respostas eficazes para prevenção eficaz do VIH.

� Envolvimento maior e significativo das Pessoas que vivem com VIH e SIDA é imperativo o envolvimento das pessoas que vivem com VIH no desenvolvimento de políticas e na implementação de programas para prevenção do VIH.

� Relevância contextual desenho de intervenções regionais que se ajustem adequadamente aos contextos social, económico e cultural das comunidades visadas e que são implementadas ao nível em que podem ser mais efectivas

� Parcerias actuando em parceria com as organizações e instituições de sociedade civil, utilizando as suas vantagens comparativas para facilitar respostas mais fortes nos Estados Membros.

2.4 ÁREAS ESTRATÉGICAS DE INTERVEÇÃO REGIONAL

Harmonização de Políticas e Práticas 16 Os nossos princípios combinam os Princípios da UNAIDS para a Prevenção Efectiva do VIH com os valores que regem a acção regional

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A interligação das pessoas na Região e os desafios comuns exigem uma abordagem regional comum. Uma área importante de intervenção é, portanto, a criação de uma política unificada e de cuidados padronizados. Especificamente, esta componente da estratégia procura harmonizar e apoiar a implementação de políticas e/ou linhas orientadoras (directrizes) sem ordem particular:

� Harmonizar e apoiar a implementação de políticas e directrizes que regem a testagem e o aconselhamento incentivados pelo provedor em toda a SADC.

� Harmonizar e apoiar a adopção de políticas e directrizes relativas à formação e retenção dos trabalhadores da saúde

� Criar e apoiar a implementação de directrizes uniformes de saúde sexual e reprodutiva incluindo a circuncisão masculina em toda a Região;

� Negociar o consenso regional sobre elementos essenciais e padrões de desempenho para intervenções chave na prevenção, incluindo:

o PMTCT

o Testagem e aconselhamento sobre VIH (Conheça o seu Estado)

o Prevenção do VIH para Jovens (Conhecimento do VIH pelos Jovens e Competências para a Vida)

o Aquisição, abastecimento e gestão de preservativos

o Parceiros sexuais múltiplas e simultâneos

o Circuncisão masculina

o Prevenção positiva

o Populações em maior risco (MSM, IDUs, Trabalhadoras sexuais, Prisioneiros)

o Estigma e discriminação Capacitação para a Prevenção mais efectiva

Os Estados Membros nem sempre são capazes de apoiar as novas prioridades na resposta ao VIH nem de integrar novos desenvolvimentos para o reforço da prevenção do VIH. Muitas vezes estão limitados nas áreas técnicas mais importantes por falta de conhecimentos e/ou sistemas necessários. A estratégia e o Plano de Acção da SADC focaliza, portanto, a capacitação dos Estados Membros para uma prevenção mais efectiva, através de:

� Formação de planificadores e gestores em planificação da prevenção (liderança e estabelecimento de funções), gestão, e comunicação de mudanças sociais

� Facilitação de investimentos nas instituições regionais, tais como centros de excelência ou centros de recursos na prevenção do VIH.

� Reforço da capacidade para segurança de produtos essenciais

Reforço das Redes, Coordenação e Partilha das Exper iências tidas

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A Estratégia e o Plano de Acção da SADC têm como fundamento as experiências, os conhecimentos técnicos e a influência de uma variedade de redes que respondem à epidemia no seio dos Estados Membros e em toda a SADC. As redes têm o potencial de desempenhar um papel crítico em determinar como a prevenção do VIH é abordada e em que grau as metas de prevenção são alcançadas no seio da SADC. Assim, o Plano de Acção focaliza:

� Recolha e divulgação de informações estratégicas que informarão a planificação - (vigilância epidemiológica e de comportamentos, Monitorização e Avaliação das respostas)

� Coordenação dos parceiros na investigação prioritária da prevenção.

� Apoio e reforço de capacidades e ligações entre as redes para a prevenção do VIH.

� Comissionar a documentação das experiências e das melhores práticas na prevenção do VIH e apoiar os Estados Membros nesta actividade.

� Convocar os especialistas e os grupos de trabalho técnico para formularem a resposta às lacunas, aos desafios persistentes e às questões emergentes na prevenção de VIH

� Convocar a Reunião Anual de Agentes de Prevenção do VIH para monitorizar o progresso e compartilhar as experiências

� Apoiar o estabelecimento e o funcionamento das Câmaras de Compensação da Informação sobre a Prevenção de VIH.

Mobilização, Harmonização e Uso dos Recursos para u ma Prevenção mais eficaz

Dotações aumentadas e utilização melhorada dos recursos são elementos necessários para abordar todas as áreas prioritárias constantes na Estratégia e no Plano de Acção da SADC para a Prevenção do VIH. O Secretariado da SADC, através da sua Unidade de VIH e SIDA:

� Realizará a analise das necessidades e lacunas em termos dos recursos para prevenção

� Alinhará os parceiros de financiamento às prioridades regionais;

� Continuará a promover as relações existentes com os parceiros de desenvolvimento

� Procurará novas parcerias para um maior financiamento

� Exortará os Estados Membros a que cumpram os seus compromissos relativamente aos seus orçamentos da saúde e de VIH e SIDA

� Promoverá o uso eficaz dos recursos na Região.

Monitorização e Avaliação para uma implementação ef ectiva da Prevenção

Os indicadores dos resultados de M &E serão integrados no Plano de Monitorização e Avaliação geral da SADC. O balanço da implementação do programa será documentado anualmente através do Relatório da SADC sobre a Resposta à Epidemia.

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� Promoção da implementação dos indicadores acordados para M&E

� Obtenção de mais coerência e vigor na implementação do sistema de M&E da prevenção

2.5 MECANISMOS DA IMPLEMENTAÇÃO

O Secretariado da SADC, através da Unidade de VIH e SIDA, orientará a implementação do Plano de Acção Estratégico em colaboração com o mecanismo da resposta ao VIH nos Estados Membros (NAA), os Parceiros Regionais e os Parceiros Internacionais de Cooperação (ICP). O sucesso da implementação da Estratégia de Prevenção fica, assim, baseada nos vários actores intervenientes que desempenham os respectivos papéis.

Princípios de implementação do Plano de Prevenção

A implementação do Plano de Prevenção será alinhada aos princípios gerais do RISDP e ao Plano Estratégico relativo ao VIH e SIDA. Especificamente, aplicar-se-ão os seguintes princípios:

Adicionalidade: só serão implementadas as intervenções a nível regional que oferecem, claramente, mais valias ou que geram soluções para o problema regional;

Participação e Consultas alargadas – a implementação da estratégia de prevenção devem ter como fundamentos a participação e as consultas alargada para se garantir a apropriação.

Subsidiariedade- (Adequação ao nível de implementação adequado) – a implementação da estratégia reconhecerá, igualmente a necessidade de garantir que os programas e actividades serão implementadas aos níveis em que melhor podem ser implementados. Para o efeito, o Secretariado promoverá as parcerias com outras instituições regionais fora das estruturas da SADC para facilitar a implementação da Estratégia.

Testagem piloto – O Secretariado também tomará em conta a implementação de projectos piloto num número limitado de Estados Membros a fim de tirar as lições úteis a replicação.

Mecanismos Institucionais

As estruturas chave na implementação da Estratégia de Prevenção incluiria o seguinte:

• A Unidade de VIH e SIDA do Secretariado da SADC

• Os Parceiros Internacionais de Cooperação

• As ONGs e as Instituições Regionais de Investigação

• O Comité Técnico Consultivo da SADC sobre VIH e SIDA

• As Autoridades Nacionais de SIDA

A Unidade de VIH e SIDA do Secretariado da SADC desempenhará o papel de vanguarda na implementação da Estratégia de Prevenção. As actividades chave serão integradas no plano anual de actividades da Unidade. A Unidade reforçará a sua capacidade para que a estratégia seja mais visível, recrutando um chefe de equipa que liderará a agenda de prevenção. Por outro lado, a Unidade facilitará a

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coordenação das várias actividades entre os diversos intervenientes. A Unidade também mobilizará os recursos para garantir que todas as actividades críticas sejam realizadas.

Os Parceiros Internacionais, especialmente as agências das Nações Unidas, devem desempenhar um papel chave providenciando assistência técnica para orientar a implementação da estratégia. Outros parceiros internacionais desempenharão um papel importante providenciando recursos para a implementação da Estratégia de Implementação.

As ONGs regionais e as instituições de investigação terão um papel duplo como parceiros de implementação, e, nalguns casos, como assessoras técnicas. Serão consideradas as vantagens comparativas das instituições individuais quando se atribuírem as responsabilidades.

O Comité Técnico Consultivo da SADC sobre VIH e SIDA procederá à implementação da Estratégia. O Comité providenciará orientação técnica e o controlo da qualidade. Por outro lado, aprovará os planos anuais e dará o seu parecer sobre matéria de políticas. O Comité pode, igualmente, estabelecer comités técnicos ad hoc para assistirem na aceleração e orientação da implementação.

As Autoridades Nacionais da SIDA (NAA) continuarão a ser os pilares que garantirão o sucesso do programa e garantirão que todas as iniciativas regionais sejam totalmente integradas nos planos nacionais. A NAA monitorizará a implementação dos programas ao nível nacional e providenciará a informação necessária (feedback) ao Secretariado da SADC. Identificará, igualmente, e documentará quaisquer melhores práticas emergentes para acelerar a resposta.

2.6 RECURSOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO

O Plano de Acção Estratégico da SADC será implementado através do apoio dos Estados Membros. Os recursos serão mobilizados, principalmente, a partir do Fundo Fiduciário Regional da SADC. Os recursos adicionais serão mobilizados dos parceiros de desenvolvimento. A mobilização de recursos visará garantir a assistência técnica e o financiamento para apoiar as áreas estratégicas de intervenção ao nível regional como indicado na Secção 2.4 e detalhado na Secção 3 do plano de acção.

2.7 SISTEMAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA MONITORIZAÇÃO

O Secretariado da SADC, as NAA, as organizações de sociedade civil, os parceiros de desenvolvimento e os especialistas externos monitorizarão a implementação do Plano de Acção Estratégico da SADC através de avaliações periódicas do progresso da implementação. Os indicadores chave incluirão a lista da SADC dos Indicadores principais.

O fórum anual das NAAs e os Fóruns de Parcerias serão utilizados para fazer o balanço da implementação. O Comité Técnico Consultivo monitorizará mais detalhadamente a implementação da Estratégia.

Os indicadores dos resultados serão integrados no Sistema geral de Monitorização e Avaliação da SADC. O balanço da implementação do programa será documentado anualmente, através do Relatório da SADC da Resposta à Epidemia.

PLANO DE ACÇÃO

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3.1 ACÇÕES PRIORITÁRIAS

Rumo ao Acesso Universal para Prevenção do VIH: Plano de Acção Estratégico, procura apoiar os Estados Membros nos seus esforços de prevenir novas infecções de VIH.

As acções prioritárias descritas na Tabela 3.1 correspondem aos objectivos definidos na Secção 2.2 e reflectem o que é necessário que seja feito para aumentar a eficácia dos esforços de resposta. Estas acções incluem, igualmente, os programas para a aceleração urgente.

Tabela 3.1: Acções chave para acelerar a prevenção

Objectivo 1 Objectivo 2 Objectivo 3 Objective 4 Objective 5

Harmonizar as políticas e práticas …

Capacitar para maior eficácia …

Reforçar as redes e partilhar as melhores práticas

Mobilizar os recursos para a

prevenção

Acompanhar as mudanças e rever o progresso

ACÇÕES PRIORITÁRIAS

o Harmonizar as políticas e as directrizes que regem a testagem e o aconselhamento incentivados pelo provedor em toda a SADC

o Criar directrizes unificadas relacionadas com os cuidados de saúde sexual e reprodutiva incluindo a circuncisão masculina

o Negociar o consenso regional sobre os elementos essenciais e os indicadores

ACÇÕES PRIORIT.

o Apoiar o reforço dos sistemas de recolha de dados, vigilância, análise e de relatórios nos Estados Membros

o Apoiar a capacitação das autoridades nacionais da SIDA em M&E e coordenação

o Apoiar o reforço dos sistemas de comunicação no seio e entre os Estados Membros

o Apoiar a aceleração dos programas

o ACÇÕES PRIORIT Convocar reuniões de peritos e de grupos de trabalho técnico para formularem a resposta às lacunas, desafios persistentes e questões emergentes na prevenção do VIH

o Reforçar as redes regionais para que transmitam novos conhecimentos e inovação na prevenção de VIH

o Criar fóruns de redes regionais para compartilharem pontos

o ACÇÕES PRIORIT reforçar as relações com parceiros existentes

o Melhorar a gestão e responsabilização pelas iniciativas regionais

o Alargar as parcerias para a prevenção do VIH

o Mobilizar os recursos para intensificação da prevenção

o Advogar o uso do financiamento em cabaz para apoiar as iniciativas de prevenção regional

o ACÇÕES PRIORIT Formação sobre o desenho, planificação, gestão, monitorização e avaliação

o Avaliar o sistema de vigilância

o Preparar relatórios académicos anuais

o Definir as prioridades da agenda da investigação para a prevenção do VIH

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de desempenho para: -BCC -PMTCT

-SCC -MS - Desenvolver as políticas que garantam a disponibilidade de números suficientes de HCW

com eficácia comprovada

o Apoiar a extensão da circuncisão masculina nos esforços de prevenção em toda a Região.

o Apoiar a capacitação de SCC e BCC

o Promover a integração de conhecimentos locais e de bens culturais na resposta ao VIH

o Apoiar os Estados Membros em termos de capacidades para planifi. de modo a satisfazer as necessidades de recursos humanos na prevenção do VIH

de vista e experiências para melhoria da prevenção do VIH

o Apoiar os Estados Membros na documentação, partilha e adopção de das melhores práticas

o Reforçar os sistemas para facilitação de intercâmbio Sul-Sul

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3.2 PLANO DE TRABALHO 2007 - 2010

A c t i v i d a d e s c h a v e Indicadores de Desempenho

Entidades responsáveis

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OBJECTIVO 1 harmonizar as políticas e práticas para a prevenção do VIH em todos os Estados Membros

Harmonizar as políticas e as directrizes que regem a testagem e o aconselhamento incentivados pelo provedor em todos os Estados Membros

• Política uniforme sobre T &C incentivados pelo provedor em todos os Estados Membros

Desenvolver políticas que garantam a disponibilidade de números suficientes de HCW

Desenvolvida a política direccionada a planificação

Criar directrizes unificadas relativas aos cuidados de saúde sexual e reprodutiva incluindo a circuncisão masculina

• Desenvolvidas as directrizes para cuidados SRH

• Circuncisão masculina tratada nas directrizes para cuidados SRH

Negociar o consenso regional sobre os elementos essenciais e os critérios de desempenho para: -Testagem e Aconselhamento de VIH, prevenção

• Acordados os elementos essenciais das áreas de

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A c t i v i d a d e s c h a v e Indicadores de Desempenho

Entidades responsáveis

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de VIH para Jovens, PMTCT e Circuncisão masculina.

intervenção definidas

• Critérios de desempenho para as áreas de intervenção estabelecidos e acordados

Desenvolver e partilhar as directrizes das abordagens para: Parceiros múltiplos e simultâneos, circuncisão masculina, Prevenção positiva e populações de maior risco

• Desenvolvidas e compartilhadas as directrizes

Desenvolver uma estratégia de mobilização social fundamentada nos valores culturais e que responde aos mesmos e às normas sociais que tornam as pessoas vulneráveis a infecções de VIH

• Desenvolvida a estratégia de mobilização social

Actividades chave Indicadores de Desempenho

Entidades responsáveis

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OBJECTIVO 2 Capacitar os Estados Membros para que planifiquem, desenhem, monitorizem, e avaliem os programas para prevenção do VIH relativamente a maior eficácia

Apoiar o reforço dos sistemas de

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Entidades responsáveis

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recolha de dados, vigilância, análise e relatórios nos Estados Membros

Apoiar a capacitação de autoridades nacionais de SIDA em M&E e coordenação

Apoiar o reforço dos sistemas de comunicação no seio e em todos os Estados Membros

Treinar planificadores, gestores e pessoas focais de prevenção em planificação da prevenção (liderança e papel de definição de programas/agenda)

No de pessoas treinadas em planificação de prevenção

Estabelecer instituições como centros regionais de excelência ou centros de recurso na prevenção do VIH

Número de instituições regionais estabelecidas como centros de excelência na prevenção de VIH

Treinar pessoas focais em segurança de produtos de prevenção.

Número de pessoas de pontos focais treinadas

Apoiar a capacitação para SCC e BCC Liderar a integração de conhecimentos indígenas e bens culturais na resposta ao VIH

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A c t i v i d a d e s c h a v e Indicadores de Desempenho

Entidades responsáveis

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Apoiar os Estados Membros nas suas capacidades para planificar de modo a satisfazer as necessidades de recursos humanos na prevenção de VIH

A c t i v i d a d e s c h a v e Indicadores de desempenho

Entidades responsáveis

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OBJECTIVO 3 Facilitar o estabelecimento de redes e de intercâmbio de experiências, sucessos e melhores práticas dos programas para a prevenção do VIH dos Estados Membros e as iniciativas da SADC

Convocar reuniões de especialistas e grupos de trabalho técnico para formularem a resposta às lacunas, aos desafios persistentes e questões emergentes na prevenção do VIH

Reforçar as capacidades das redes regionais para transferir novos conhecimentos e inovações na prevenção de VIH

Criar fóruns de redes regionais para compartilhar pontos de vista e experiências para a melhoria dos

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esforços de prevenção do VIH Apoiar os Estados Membros na documentação, partilha e adopção das melhores práticas

Reforçar os sistemas de intercâmbio Sul -Sul

Comissionar a documentação das melhores práticas na definição das áreas prioritárias de prevenção do VIH, por ex: circuncisão masculina, parceiros múltiplos simultâneos.

Melhores práticas documentadas por área temática

Convocar reuniões consultivas para debater as questões de normas culturais e sociais que têm impacto na prevenção de VIH

Número de reuniões técnicas realizadas.

Estabelecer um Câmara de Compensação sobre Informação da Prevenção de VIH

Prevenção do VIH operacional Câmara de compensação de informação estabelecida

Convocar reuniões do grupo de especialistas e técnico em prevenção do VIH, lideres políticos, governamentais, Religiosos e líderes tradicionais etc

Número de reuniões realizadas com especialistas e técnicos de prevenção de VIH

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Convocar um fórum de liderança de alto nível sobre a prevenção do VIH

Número de reuniões do fórum de liderança a alto nível sobre a prevenção do VIH realizadas

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A c t i v i d a d e s C h a v e Indicadores de Desempenho

Entidades responsáveis

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OBJECTIVO 4 Mobilizar e garantir a utilização efectiva dos recursos para a prevenção do VIH

Reforçar a relação com os parceiros existentes

Melhorar a gestão e a prestação de contas das iniciativas regionais

Alargar as parcerias para a prevenção do VIH

Mobilizar os recursos para a intensificação da prevenção

Promover o financiamento em regime de “cabaz de financiamento” para apoiar as iniciativas regionais de prevenção

Realizar o diagnóstico rápido de necessidades e lacunas na aceleração da prevenção pelos Estados Membros

Realizado o diagnóstico rápido de necessidades e lacunas na aceleração da prevenção

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A C T I V I D A D E S C H A V E

Indicadores de Desempenho

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OBJECTIVO 5 Acompanhar as mudanças e avaliar o progresso da implementação dos compromissos regionais e mundiais relativos à prevenção do VIH

Realizar a formação a nível regional sobre desenho, planificação, gestão, e Monitorização e Avaliação das estratégias nacionais de prevenção.

Número de workshops regionais de formação realizadas

Avaliar os sistemas existentes de vigilância nos países e apresentar as recomendações aos Estados Membros sobre as prioridades no reforço da vigilância para a estratégia de prevenção

Avaliados os sistemas de vigilância dos países Desenvolvido o Plano de Acção de prevenção e vigilância do VIH

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A C T I V I D A D E S C H A V E

Indicadores de Desempenho

Entidades Responsáveis

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Preparar o relatório anual sobre a situação da epidemia e das respostas nacionais à prevenção do VIH

Preparado o Relatório Anual da SADC sobre a Prevenção do VIH

Desenvolver uma agenda de investigação e um plano operacional relativo à prevenção do VIH com as prioridades definidas

Desenvolvida a agenda da investigação para prevenção do VIH Número de Estados Membros que realizaram investigação sobre a prevenção do VIH em linha com a agenda de investigação para a prevenção

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REFERÊNCIAS

1. Republic of Botswana, National Strategic Framework for VIH/SIDA, 2003-2009. Gaborone, Pyramid

2. National Democratic Institute for International Affairs and SADC Parliamentary Forum (2004). Survey of Legislative Efforts to Combat VIH/SIDA in the Southern African Development Community (SADC). www.accessdemocracy.org/library/1795_sa_VIH_03105.pdf

3. International Organisation for Migration (2005). VIH/SIDA, Population Mobility and Migration in Southern Africa. Geneva, IOM

4. SADC VIH Unit (2006). Initiatives from the South: Lessons Learned on VIH in the SADC Region. Gaborone, SADC

5. SADC VIH Unit (2005). Report of the Regional Workshop of National SIDA Authorities on the Implementation of the SADC VIH Strategic Framework. Gaborone, SADC

6. SADC VIH Unit (2006). Framework for Coordinating the National VIH Response in the SADC Region. Gaborone, SADC

7. SADC VIH Unit (2006). Expert Think Tank Meeting on VIH Prevention in High Prevalence Countries in Southern Africa Report. Gaborone, SADC

8. SADC VIH Unit (2006). Report of the Second Annual Forum for the SADC National SIDA Authorities. Gaborone, SADC

9. SADC VIH Unit (2004). Institutional Framework for the SADC VIH Programme. Gaborone, SADC

10. SADC Secretariat (2006). Sub-Theme on Combating VIH for the 2006 SADC Consultative Conference. Gaborone, SADC

11. UNSIDA (2005). Report of the Meeting of the UNSIDA Reference Group on VIH Prevention, January 11-12, 2005. Geneva, UNSIDA

12. UNSIDA (2005). Intensifying VIH prevention: UNSIDA policy position paper. Geneva, UNSIDA

13. UNSIDA (2006). SIDA epidemic update. Geneva, UNSIDA

14. UNDP (2006). Human Development Report. New York, UNDP

15. WHO (2007). Towards Universal Access : scaling up priority VIH/SIDA interventions in the health sector : progress report, April 2007. Geneva, WHO

i SADC. (2007). Relatório do Terceiro Fórum Anual das Autoridades Nacionais da SIDA. SADC. Gaborone.