� OPERACIONALIZAÇÃO

� PLANEAMENTO

� CONCEÇÃO

MAR PORTUGAL• Conectividade

intercontinental;• Todas as regiões são litorais

ou insulares;• Mar profundo.

MAR PORTUGAL - Um Mar de Oportunidades

O “CRESCIMENTO AZUL” IDENTIFICA CINCO DOMÍNIOS ESTRATÉGICOS DE INTERVENÇÃO PREFERENCIAL: A ENERGIA AZUL, A AQUICULTURA, O TURISMO, OS

RECURSOS MINERAIS MARINHOS E A BIOTECNOLOGIA AZUL

Valorização económica, social e ambiental do oceano e das zonas costeiras

MAR PORTUGAL - Um Mar de Oportunidades

atividades tradicionais e emergentesdesafios tecnológicos e societais

MAR PORTUGAL - Um Mar de Oportunidades

� OPERACIONALIZAÇÃO

� PLANEAMENTO

� CONCEÇÃO

EUROPA 2020 • Desenvolvimento Sustentável • Crescimento Inteligente, Sustentável e Inclusivo (CISI)• Estratégia Marítima da União Europeia para a Área do Atlântico• Estratégias Regionais de “Suporte” (asseguram inclusão e coesão)

• Gestão ecossistémica• Redução da pegada de Carbono• Exploração sustentável dos

recursos marinhos• Resposta a ameaças e emergências• Crescimento socialmente inclusivo

Económico Ambiental Social

Implementação das Estratégias

Recursos Naturais

Recursos Não Naturais

GESTÃO ESPACIAL MARÍTIMA ADAPTATIVA

Monitorização do ambientemarinho e da biodiversidade

Vigilância/Monitorização(Atividades Humanas)

Exp

lora

ção

Pre

serv

ação

Pesq

uis

a

Crescimento Inteligente, sustentável e inclusivo da economia e do emprego(valorização económica, social e ambiental das costas e oceanos

Eixos de Ação

Domínios de Desenvolvimento

GOVERNAÇÃO

Crescimento Azul Oportunidades e Ameaças

Implementação das Estratégias - ENM 2013 - 2020

A execução da ENM 2013-2020 Capacidades e Recursos

• Meios humanos, promoção da cooperação intersetorial e de capacidades e competências

Financeiros, Quadro Estratégico Comum para os Fundos Estruturais, programa-quadro europeu

para a investigação e a inovação, instrumento financeiro para apoio a projetos relativos ao ambiente e à conservação da natureza, etc.

• Materiais promoção da sua partilha e gestão integrada

• Informação mecanismos de comunicação, difusão e recolha de informação fluidos e robustos

Implementação das Estratégias - ENM 2013 - 2020

Combinação e Articulação de Meios

FCFEDERFSE FEAMP

Orçamento de Estado

Horizonte 2020LIFE

COSME

EEA Grants

Outros

Investimento Privado

� Financeiros

� Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI)� Fundo Coesão (FC)� Fundo Social Europeu (FSE)� Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER)

� Programas Operacionais Temáticos� Competitividade� Sustentabilidade e Recursos

� Programas Operacionais Regionais� Programa de Cooperação Territorial (Bacia do Atlântico – 5 EM’s)

– Aprox. 3.8 mM€� Fundo Europeu de Assuntos do Mar e Pesca (FEAMP)

� Gestão Partilhada - PO Específico – 400 M€� Gestão Direta - DG-MARE

� Horizonte 2020� LIFE� COSME� EEA Financial Machanisms 2009-2014

� Programa PT02 – Integrated Marine and Coastal Management – 19.2 M€� Orçamento do Estado� Banco Europeu de Investimento� Fundos de Capitais de Risco� Linha de Crédito ao Financiamento Privado - Mar – 1.5 mM€

FUNDOS EUROPEUS ESTRUTURAIS E DE INVESTIMENTO 2014-2020

(FEEI)� Humanos� Financeiros� Materiais

Num ambiente de partilha de informação

MeiosImplementação das Estratégias - ENM 2013 - 2020

� OPERACIONALIZAÇÃO

� PLANEAMENTO

� CONCEÇÃO

Ações Programáticas

Implementação das Estratégias - ENM 2013 - 2020

Plano Mar-Portugal

Eixo de SuporteGovernação

AdministraçãoPensamento e Ação EstratégicaEducação, Ciência e Tecnologia

Cultura e ComunicaçãoSegurança e Proteção

3 x Eixos de Ação(Pesquisa, Exploração, Preservação)

12 x Áreas Programáticas:Oceano

AtmosferaSistema Integrado

Pesca e Indústria do PescadoAquicultura

Biotecnologia MarinhaRecursos Minerais Marinhos

Recursos Energéticos MarinhosTransporte Marítimo, Portos e Logística

Construção, Manutenção e Reparação NavalRecreio, Desporto e Turismo

Obras MarítimasMais de Cem projetos

Implementação das Estratégias - ENM 2013 - 2020

� OPERACIONALIZAÇÃO

� PLANEAMENTO

� CONCEÇÃO

Exp

lora

ção

GESTÃO ESPACIAL MARÍTIMA ADAPTATIVA

Monitorização do ambiente marinhoe da biodiversidade

Vigilância/Monitorização (AtividadesHumanas)

Grupo de Pontos Focais

CIAM

Equipas Técnicas

Especializadas

Equipas Técnicas

Especializadas

Equipas Técnicas

EspecializadasEquipas Técnicas

Especializadas

Equipas Técnicas

Especializadas

Equipas Técnicas

Especializadas

Formação

Ensino

Desporto

Turismo

Promover o acesso ao mar e o seu uso através da náutica, num contexto de lazer e desporto,

incluindo a alta competição e a educação

Sensibilização e iniciação dos jovens acerca da náutica e das carreiras profissionais ligadas ao

Mar

A democratização do Acesso ao Mar

Abordagem ecossistémicaAbordagem ecossistémica

Gestão adaptativaGestão adaptativa

Gestão integrada, multidisciplinar e transversalGestão integrada, multidisciplinar e transversal

Valorização das atividades económicasValorização das atividades económicas

Cooperação e coordenação regional e transfronteiriçaCooperação e coordenação regional e transfronteiriça

Regulamentação clara, segurança jurídica, simplificaç ão administrativaRegulamentação clara, segurança jurídica, simplificaç ão administrativa

Situação potencialSituação potencial

• Características físico-químicas, biológicas e oceanográficas

agitação marítima, fundo, correntes, marés, profundidades

• recursos naturais vivos e não vivos

• outros usos e atividades• instrumentos de gestão em vigor

AferiçãoAferição

� OPERACIONALIZAÇÃO

Exploração

+

Monitorização do ambiente marinho e da

biodiversidade

Vigilância/Monitorização(Atividades Humanas)

• Licenciamento• Regulação• Fiscalização

Ordenamento do Espaço Marítimo – Cooperação e coordenação regional e transfronteiriça

Transboundary Plan – MSP in the Atlantic - TPEA

Projeto piloto de OEM na Bacia do Atlântico e que inclui aabordagem à Infraestrutura SIG Espacial Marinha de suporte.

Objetivo: Desenvolver e implementar uma infraestruturamodelo que promova a partilha de dados geoespaciais efacilite a sua utilização ao nível regional e transfronteiriço.

Sagres

Cadiz

Faro

• Aquacultura e pescas• Conservação da Natureza• Turismo• Portos e Navegação• Recursos Energéticos