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Estratégia Saúde da Família e a agenda de fortalecimento da Atenção Básica
Ijuí –Julho 2018
• Esta estratégia foi iniciada em junho de 1991, com a implantação do Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS).
• Em 1994, por iniciativa do MS, foram formadas as primeiras Equipes do Programa de Saúde da Família (PSF), incorporando e ampliando a atuação dos agentes comunitários.
• A Estratégia de Saúde da família ( ESF) se consolidou em 2006.
QUANDO SURGIU NO BRASIL?
Política de saúde que incorpora e reafirma princípios básicos do SUS para AB, destacando-se:
Universalização. Eqüidade no acesso. Integralidade de ações. Participação da comunidade.
PNAB
A Atenção Básica é o conjunto de ações de saúde individuais, familiares e coletivas
que envolvem promoção, prevenção, proteção, diagnóstico, tratamento,
reabilitação, redução de danos, cuidados paliativos e vigilância em saúde,
desenvolvida por meio de práticas de cuidado integrado e gestão qualificada,
realizada com equipe multiprofissional e dirigida à população em território
definido, sobre as quais as equipes assumem responsabilidade sanitária.
Política Nacional de Atenção Básica - PNAB Portaria nº 2.436 GM/MS, de 21 de setembro de 2017
A Estratégia Saúde da Família é modelo prioritário para atenção básica no Brasil
Diretrizes da AB
A ESF deve contemplar:
• Territorialização e Responsabilização Sanitária;
• População Adscrita;
• Vínculo e adscrição de clientela;
• Resolutividade;
• Longitudinalidade do cuidado;
• Coordenação do cuidado;
• Ordenação da rede; e
• Participação da comunidade.
• Trabalho em Equipe Multiprofissional (PNAB, 2017)
1,06
0,85
0,81
1,09
0,74
0,67
Medico generalista
Medico privado
Pronto socorro/hospital
Relação entre cobertura ESF e fonte usual de cuidados
0,6 0,7 0,8 0,9
ESF consolidado
1 1,1 1,2
ESF incipiente (v nao coberto)
Fonte: Dourado I, Medina MG, Aquino R. The effect of the Family Health Strategy
on usual source of care in Brazil: data from the 2013 National Health
Cobertura ESF consolidada
diminui por 37% a
probabilidade de relatar que tem
pronto socorro ou hospital
como fonte usual de cuidados.
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Mudança no modelo de atenção associada com a expansão da ESF
1
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Fonte: Guanais, FC. The Combined Effects of the Expansion of Primary Health Care and Conditional Cash Transfers on Infant Mortality in Brazil, 1998–2010. American Journal of Public
Health: October 2015, Vol. 105, No. S4, pp. S593-S599.
A ESF não só tem
efeitos independentes
sobre a saúde infantil,
como também ajuda a
tornar outros
programas sociais
mais eficazes.
Efeito combinado da ESF e Bolsa Familia, na mortalidade pos-neonatal, 1998-2010
• Prestar atendimento de bom nível.
• Evitar internações desnecessárias.
• Melhorar o impacto nos indicadores de saúde.
• Resolubilidade de 80% dos problemas de saúde em sua comunidade.
• Melhorar a qualidade de vida da população por ela assistida.
• Satisfação de usuário e profissionais.
Resultados esperados com a ESF
Cobertura Saúde da Família
2002
31,8%
2006
46,1%
2010 2018
Fonte: Histórico SAGE- /2018
52,2%
64,9%
Número de UBS: 43.741
Mais de 700 mil profissionais na AB
85,9 87,6 88,7 89,8 90,6 90,5 91,0
93,9 94,9 94,1 94,6
77,1
80,9 83,1
85,5 86,4 86,4 88,6
91,3 92,3 92,0 92,6
63,6
67,8 69,2
71,2 73,0 73,6
76,2
80,6 82,7 81,8 82,6
50,2
54,9 55,8 57,0 58,5 59,0
62,4
66,3 68,8 68,5
70,4
35,7 38,6 38,1
39,6 41,0
42,4 44,3
48,7 50,9 50,6 50,5
27,1 27,2 28,0 30,0
33,2 34,7
36,2
39,6 39,5 42,1 42,8 48,0
51,0 51,4 53,0 54,6 55,5
57,5 61,1
62,5 62,6 63,1
20,0
30,0
40,0
50,0
60,0
70,0
80,0
90,0
100,0
2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
Co
be
rtu
ra %
Até 10.000 Hab Entre 10.001 e 20.000 Hab Entre 20.001 e 50.000 Hab Entre 50.001 e 100.000 Hab
Entre 100.000 e 900.000 Hab Acima de 900.000 Hab BRASIL
Saúde da Família por Grupos de Municípios – 2007 a 2017
Fonte: Histórico DAB/SAS
17508
19280 20626 21999 23075
23644 24179
25362 25945 25887 25905 28195
29769 30898
32243 33143
34065 35723
39545 40914 41252 42119
0
5000
10000
15000
20000
25000
30000
35000
40000
45000
2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
ESB
ESF
Nº de equipes de Saúde da Família e Saúde Bucal – 2007 a 2017
Fonte: Histórico DAB/SAS
175511 188998
195991 205409 211526 218478
226479
242066 246556 245723
264275
0
50000
100000
150000
200000
250000
300000
2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
ACS
Número de Agentes Comunitários de Saúde – 2007 a 2017
Fonte: Histórico DAB/SAS
Atenção Integral na ESF
Atenção a Saúde da Mulher
Atenção a Saúde da Criança
Atenção a Saúde de Adolescentes e Jovens
Atenção a Saúde do Homem
Prestar atenção integral e Identificar as necessidades/vulnerabilidades em todos os ciclos de vida
Atenção a Saúde do Idoso
ESF e articulação em Rede
CRAS - CREAS
NASF-AB, Consultório na Rua, Serviços de Referencia e Especializados
CAPS, CTA
Associações de Moradores, Instituições religiosas , O.N.G.s
CEREST
Articular com os dispositivos de apoio da Rede inter e intrasetorial
• Profissional com visão sistêmica e integral do indivíduo, da família e da comunidade na qual esta família está inserida.
• Prática humanizada, competente e resolutiva.
• Permanente interação com comunidade, mobilizando-a e estimulando sua participação.
• Criando vínculos de co-responsabilidade entre profissionais de saúde e população, facilitando a identificação e o atendimento aos problema de saúde da comunidade.
• Utilizando o enfoque de risco como método de trabalho, visando adequação de recursos às necessidades locais.
O que é necessário para trabalhar na ESF?
Processo de Trabalho das Equipes
• Visita Domiciliar;
• Atendimento na UBS e no domicílio;
• Cadastramento e acompanhamento das famílias;
• Trabalho em Equipe - com reunião de equipe: planejamento,
monitoramento, avaliação e educação permanente;
• Apoio e Estímulo à Participação da Comunidade no planejamento, na
execução e na avaliação das ações de saúde;
• Desenvolvimento de ações Intersetoriais, integrando projetos sociais e
setores afins.
RECURSOS TECNOLÓGICOS
“DUROS” (EQUIPAMENTOS DIAGNÓSTICOS E TERAPEUTICOS,
INSUMOS E INFORMATIZAÇÃO)
CAPACIDADE CLÍNICA E DE
CUIDADO DAS EQUIPES
COORDENAÇÃO DO CUIDADO,
REGULAÇÃO DO ACESSO E
INTEGRAÇÃO NA RAS
Equipe Saúde da Família
Eixos que as ESF podem focar para uma atenção básica mais resolutiva
• Quando falamos em resolutividade da Atenção Básica, nos referimos à capacidade que as equipes de saúde da família tem de reconhecer as necessidades de saúde da população que está sob sua responsabilidade e ofertar ações para estes problemas.
• O trabalho da Estratégia de Saúde da Família encontra-se numa posição privilegiada em comparação aos outros serviços, visto que, em geral, a UBS é o primeiro local de contato do indivíduo com o sistema de saúde. Isto propicia às equipes uma visão ampla sobre os principais problemas ou condições de saúde daquela população e quais são as ações necessárias para resolvê-los.
• Para uma variedade de problemas é necessário uma variedade de intervenções!
Nada melhor que a Equipe de Saúde da Família para atuar nestas intervenções!
CAPACIDADE CLÍNICA E DE CUIDADO DAS EQUIPES
• Cada categoria profissional possui atribuições específicas de acordo com seus orgãos de classe, mas também desenvolvem ações que são comuns a todos os membros da equipe, como por exemplo, ações preventivas e de promoção da qualidade de vida da população.
Atribuições dos profissionais da ESF
Atuação dos profissionais na equipe
Olhar integral para o cuidado e processo de
trabalho
Acolhimento
Vínculo
Ordenar o processo de trabalho
O olhar da ESF deve considerar os aspectos:
Região geográfica
Demandas e necessidades de saúde da população
Vinculação com as equipes de saúde
Condições sócio econômicas da população
Gênero Raça Etnia
Aspectos tradicionais
Condições de mobilidade e deslocamento
Índices epidemiológicos
Acesso aos serviços de saúde
A Equipe de Saúde da Família é muito importante em todo esse processo no território
Olhar da ESF para o acesso
PNAB 2011 PNAB 2017
- ESF mínima: médico, enfermeiro, técnico/aux. de enfermagem e ACS;
- ESF complementar: saúde bucal, NASF;
- - ESF 40h + 5 tipos de ESF (equipes transitórias);
- ESF mínima= médico, enfermeiro, técnico/auxiliar de enfermagem, ACS; - ESF 40h para todos os membros, não havendo mais flexibilidade de
composição de carga horária de profissionais médicos na composição. - ESF complementar= ACE, saúde bucal, NASF;
Composição e carga horária da equipe ESF
PNAB 2011 PNAB 2017
- ACE não compunha ESF/EAB; - Processo de trabalho e território diferentes; - ACS obrigatório na ESF (1 para cada 750 pessoas; máximo de 12 por equipe) e facultativo na EAB; - EACS sem definição de quantidade mínima de ACS; - Sem atribuições dos ACE; - Atribuições dos ACS; - Coordenação do trabalho do ACS apenas pelo enfermeiro; - Sem atribuições relacionadas à Vigilância.
- ACE pode ser membro da ESF/EAB, com Território único e planejamento integrado;
- ACS obrigatório na ESF (quantidade a depender da necessidade e perfil epidemiológico local / em áreas de vulnerabilidade, 1 para máximo de 750 pessoas, cobrindo 100% da população) e facultativo na EAB;
- Incorpora as atribuições do ACE (Lei 11.350) ; acrescenta atribuições comuns ACE e ACS e Amplia as atribuições dos ACS; - Coordenação do trabalho do ACS passa a ser responsabilidade da equipe (nível superior); - Inseridas ações de integração da AB e Vigilância.
ACS E ACE – INTEGRAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA E VIGILÂNCIA
Avanços
1. Programa Mais Médicos - a capilaridade e a expansão da cobertura: Saúde da Família com a inclusão de
profissional médico.
1. O crescimento do financiamento federal da atenção básica (105% nos últimos 4 anos)
2. A criação e magnitude do RequalificaUBS.
3. O PMAQ, contratualização, qualidade do serviços, avaliação, aporte de recursos, etc.
4. Implantação do novo sistema de informação da AB - estratégia e-SUS AB.
5. Ampliação das ações e cobertura do Brasil Sorridente.
6. O esforço de contemplar diferentes realidades/públicos/necessidades (ESFR-F e CnaR)
7. A ampliação e as novas diretrizes do Telessaúde.
8. A universalização dos NASF.
9. Toda a agenda da promoção-DAB: PNAN, Academia, PSE, Guia Alimentar, protocolos.
Onde Avançamos ?
DESAFIOS
• Rizotto et al., 2014: tempo de serviço de 76% dos entrevistados era de até cinco anos e 27,4% tinham menos de um ano de atuação na equipe;
• Mayer et., 2015: alta rotatividade de profissionais na AB, com ESF ou não, devido motivos objetivos e subjetivos (vínculo precário, questões políticas e identidade com a AB;
Rotatividade x valorização profissional
Valorização
Desafios para o Fortalecimento AB/ESF
Infraestrutura
Processo de Trabalho
Articulação na Rede de Serviços
Gestão do Trabalho
Financiamento tripartite
Legitimidade Social
Desafios a partir do PMAQ
Qualificar a gestão
Melhor organizar o Processo de Trabalho
Avançar na informatização
Ampliar a descentralização dos serviços
Ampliar a oferta de procedimentos
Integração com os outros pontos da Rede
Desafios a partir do PMAQ
Ampliar o horário de funcionamento da UBS
Ampliar oferta de consultas por agendamento e demanda espontânea.
Universalizar oferta de ações essenciais nas UBS (imunização, pre-natal, puericultura etc).
Ampliar a disponibilização de insumos para o cuidado
Acompanhar a transição epidemiológica ( Obesidade, Tabagismo)
