Estruturas de Governança e Coordenação do Agribusiness: Uma

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  • Universidade de So Paulo Faculdade de Economia Administrao e Contabilidade

    Departamento de Administrao

    Estruturas de Governana e Coordenao do Agribusiness:

    Uma Aplicao da Nova Economia das Instituies

    Tese submetida ao Departamento de

    Administrao da Faculdade de Economia,

    Administrao e Contabilidade da Univer-

    sidade de So Paulo, como parte dos

    requerimentos para a obteno do Ttulo de

    Livre Docente.

    Prof. Dr. Decio Zylbersztajn

    So Paulo - 1995 -

  • - Rose, Larissa, Thas e Breno.

    - Raquel Guevertz, pelo seu estmulo

    atividade educacional que me motivou

    para o questionamento cientfico o que

    certamente influenciou toda a minha

    carreira acadmica.

    - Ney Bittencourt Arajo, que trouxe o

    conceito de Agribusiness para o

    Brasil.

    dedico o presente trabalho

  • i

    Resumo

    A proposta do presente estudo de contribuir para o conhecimento da coordenao de

    sistemas agroindustriais. O tema coordenao est presente na literatura de agribusiness desde

    os trabalhos pioneiros de Davis e Goldberg de Harvard, bem como em toda a literatura de

    cadeias agroindustriais.

    Embora trazendo inegvel contribuio rompendo com a anlise segmentada da

    agricultura, indstria e distribuio, os estudos desta vertente caracterizam-se por serem de

    natureza descritiva, faltando uma base terica mais slida que permita a formulao e o teste

    de hipteses a respeito dos diferentes arranjos de coordenao dos sistemas agroindustriais.

    Por outro lado, os trabalhos recentemente desenvolvidos por Oliver Williamson e

    Douglass North no campo da Nova Economia Institucional, abriram um campo muito frtil

    para aplicaes em agribusiness, seja em aspectos ligados estrutura das corporaes, seja nos

    aspectos ligados aos contratos, integrao vertical e outras formas de governana de sistemas

    produtivos.

    O presente estudo faz uma releitura da proposta de Goldberg sob a tica dos custos de

    transao. Desta forma o seu objetivo est centrado na proposio de um modelo analtico

    para sistemas de agribusiness, com base na Economia dos Custos de Transao, aplicado aos

    diferentes arranjos de governana vigentes. O estudo prope o modelo e utiliza a metodologia

    da anlise institucional discreta comparada proposta por Williamson aplicada ao sistema

    agroindustrial do caf.

    Como resultado o estudo conclui que a Economia dos Custos de Transao permite

    formular e testar hipteses a respeito da organizao de sistemas em geral e de agribusiness

    em particular, com possibilidades de aplicao em coordenao e competitividade de sistemas

    produtivos.

  • ii

    Abstract

    The present study is a contribution to the literature of agribusiness coordination. This

    topic is recurrent in the recent agribusiness literature, since the seminal work of Davis and

    Goldberg, persisting in other studies based on Industrial Organization applied to agribusiness.

    The literature on agribusiness coordination represents an evolution from the studies

    that focused agriculture, food industry and distribution individually. However the contribution

    had no solid theoretical background to support the observed phenomena of contracts, vertical

    integration and other forms of coordination. Being of a very descriptive nature, the

    contributions did not perform hypothesis testing.

    By the other hand in recent work developed by Oliver Williamson and Douglass North

    in the area of the New Institutional Economics, new opportunities appeared either applied to

    internal structure of corporations or to aspects related to the coordination of contracts,

    vertical integration and business governance in general.

    This study revisits the systemic approach of Goldberg under the theoretical view of

    transaction cost economics. Therefore the main purpose is to merge the literature of

    agribusiness and transaction costs and apply it to explain agribusiness governance. The study

    presents an application of discrete structural analysis to coffee agribusiness coordination.

    As a result the study concludes that transaction cost economics is a well fitted tool to

    test hypothesis related to agribusiness governance and builds a solid background to explain

    agribusiness coordination with extensions to the study of competitivity of production systems.

  • iii

    NDICE DE FIGURAS

    Figura 1.1. Esquema da Induo das Formas de Governana ................................................ 23

    Figura 3.1. Custos de Produo e de Transao..................................................................... 85

    Figura 3.2. Custos das Estruturas de Governana e Nvel de Especificidade dos Ativos ......... 90

    Figura 3.3. Nveis timos de Produo................................................................................ 101

    Figura 3.4. Lucro e Especificidade dos Ativos ..................................................................... 102

    Figura 4.1. Enfoque de Sistemas de Agribusiness:................................................................ 119

    Figura 5.1. Deslocamentos nas curvas de custo de governana............................................. 144

    Figura 5.2. Eficincia Comparada - Competitividade de Sistemas de Agribusiness................ 157

    Figura 5.3. Esquema de Relaes Institucionais ................................................................... 163

    Figura 5.4. Sistema de Agribusiness e Transaes Tpicas.................................................... 174

    Figura 6.1. O Sistema do Caf no Brasil .............................................................................. 198

    NDICE DE TABELAS

    Tabela 1.1. Comparao entre Anlise Institucional e Walrasiana........................................... 26

    Tabela 2.1. Formas Eficientes de Governana ........................................................................ 60

    Tabela 3.1. Atributos das Estruturas de Governana .............................................................. 80

    Tabela 3.2. Custos de No Adaptao das Formas de Governana......................................... 94

    Tabela 5.1. Variveis Relevantes: Anlise Estrutural Discreta Comparativa de SAGS ......... 177

  • iv

    NDICE

    Resumo.................................................................................................................................... i

    Abstract .................................................................................................................................. ii

    Apresentao...........................................................................................................................6

    Captulo 1. A Nova Economia Institucional ........................................................................... 11

    1.1. Economia dos Custos de Transao......................................................................................................12

    1.2. Pressupostos Fundamentais ..................................................................................................................16

    1.3. Avano da Formalizao e Modelo Conceitual .....................................................................................19

    1.4. Comentrios Conclusivos:....................................................................................................................26

    Captulo 2. Contratos e Direito de Propriedade...................................................................... 28

    2.1. Direito de Propriedade .........................................................................................................................29

    2.2. Economia dos Contratos: ....................................................................................................................45

    Captulo 3. Anlise das Relaes Contratuais: Mercado - Alianas - Integrao Vertical ........ 66

    3.1. Anlise Estrutural Discreta Comparada: ..............................................................................................69

    3.2. Modelos de Integrao Vertical ............................................................................................................80

    3.3. Comentrios conclusivos:...................................................................................................................105

    Aplicao da ECT: Estruturas de Governana e Coordenao do Agribusiness .................... 107

    Captulo 4: Anlise Comparativa de Sistemas Agro-Industriais ............................................ 113

    4.1 Diferentes Vises Sistmicas do Agribusiness .....................................................................................116

    4.2. O Conceito de Cadeia (Filire) Agro-Alimentar .................................................................................124

    4.3. Coordenao de Sistemas do Agribusiness .........................................................................................131

    Captulo 5. Coordenao do Agribusiness e Custos de Transao ...................................... 134

    5.1. Aplicando os Conceitos de Economia dos Custos de Transao ..........................................................139

    5.2. Sistemas de Agribusiness: Uma Estrutura Analtica ...........................................................................165

  • v

    Captulo 6. Anlise Estrutural Discreta do Sistema Agroindustrial do Caf .......................... 195

    6.1. SAG do Caf no Brasil........................................