Estudo PORTOS IPEA

8/2/2019 Estudo PORTOS IPEA

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SumSumriorio

Diagnstico Marco regulatrio e legal Gargalos e demandas

Interface com polticas econmicas

Financiamento e investimento Estrutura tarifria inter-portos Impactos do setor na economia nacional

Perspectivas e cenrios Planos e Programas de alavancagem Cenrios 2025


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ObjetivoObjetivo

Apresentar as principais questeseconmicas e institucionais do setor(ltimos anos);

Planos e programas desenvolvidos com ointuito de alavancar o setor; e

Projees e cenrios.


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JustificativaJustificativa

Importncia que o setor porturio tem paraa economia brasileira em geral, e para o

comrcio internacional, especificamente; e Participao dos portos na relaocomercial brasileira com o resto do mundo

chegou a aproximadamente 80% em2008.


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DiagnDiagnsticostico


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Mapeamento IPEAMapeamento IPEA dede Obras PortuObras Porturias:rias:

caracterizacaracterizaoo

Total de 265 obras Valor de R$ 42,88 bilhes 4 categorias de gargalos

Dragagens e derrocamento Acessos terrestres Ampliao, construo e recuperao Infraestrutura porturia (outras obras)


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Setor portuSetor porturio: metodologia especrio: metodologia especficafica

Plano Nacional de Logstica e Transportes (PNLT, 2007);Plano CNT de Logstica (2008); Plano Plurianual 2008-2011(PPA); PAC (2009); Anurio Exame 2008-2009 deInfraestrutura; entrevistas; entre outras;

Prioridade dos valores das obras presentes no Mapeamento:PAC, PPA e PNLT. Obras no constantes em qualquerdestes, o valor atribudo foi o mais alto dentre osencontrados; e

Acessos terrestres (rodovirio e ferrovirio) considerou-se asobras includas em um raio de at 120 km de cada porto,

exceto a ferrovia Transnordestina, considerados os trechosSalgueiro - Suape (564 km) e Salgueiro - Pecm (550 km).


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Grfico 1: Portos brasileiros principais gargalos

Fonte: Mapeamento Ipea de obras porturias (2009). Elaborao: Ipea.

20,46

17,29

2,78 2,34

0,00

15,00

30,00

Construo,Ampliao e

Recuperao

AcessosTerrestres

Dragagem eDerrocamento

InfraestruturaPorturia (outras

obras)

R$Bilhes


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Grfico 2: Construo, ampliao e recuperao dereas porturias

7,35

3,67

2,19

1,56 1,52

4,18

0,00

2,00

4,00

6,00

8,00

Terminais e Ptios Beros e Peres reas eRetroreasPorturias

Outras Obras Cais e Molhes Construo deNovos Portos e

Terminais

R$Bilhes



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Grfico 3: Acessos terrestres

10,26

6,84

0,19

0,00

3,00

6,00

9,00

12,00

Rodovias Ferrovias Rodoferrovirios

R$Bilhes



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Grfico 4: Infraestrutura porturia (outras obras)

1.293,23

408,10320,70

164,57 134,9821,00

0,00

400,00

800,00

1.200,00

1.600,00

Equipagem e

Instalaes deApoio

Terminais e

AcessosAquavirios e

Intermodais

Vias Intra-

Porturias

Sistemas de

Saneamento eEletrificao

Sistemas de

Segurana eSinalizao

Estudos e Projetos

R$Milhes



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Deficincias burocrDeficincias burocrticas e de gestoticas e de gesto

Das empresas exportadoras brasileiras, 49,1% consideram ainfraestrutura porturia como a mais deficiente dentre as etapas ps-produtivas, chegando a afetar negativamente 88% das empresasque se utilizam desse setor para escoar seus produtos (CNI, 2008);

Dentre os maiores problemas porturios indicados pelas empresas,excetuando os de infraestrutura, encontram-se especialmente:

- burocracia na liberao de cargas (indicada comogargalo por 65,3% das empresas); e

- greves que interferem na movimentao ou liberao decargas (indicada por 56,4%).


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Problemas identificadosProblemas identificados EmpresEmpresrios consideram infraestrutura porturios consideram infraestrutura porturia como a maisria como a mais

deficiente dentre as etapas pdeficiente dentre as etapas pss--produtivas;produtivas;

Burocracia na liberaBurocracia na liberao de cargas (Receita Federal);o de cargas (Receita Federal); Greves que interferem na movimentaGreves que interferem na movimentao e liberao e liberao deo de

cargas;cargas;

Altos custos de estiva e capatazia;Altos custos de estiva e capatazia;

Poucas horas de funcionamento de aduanas;Poucas horas de funcionamento de aduanas;

Falta de integraFalta de integrao entre as entidades que atuam nao entre as entidades que atuam na reareaportuporturia;ria;

Necessidade de mudanNecessidade de mudana de ha de hbitos e atitudes por parte dosbitos e atitudes por parte dosservidores e administradores portuservidores e administradores porturios: foco no cliente; erios: foco no cliente; e

Problemas regulatrios tendem a inibir o investimento privado(Decreto n 6.620).


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Interface com polInterface com polticasticas

econmicaseconmicas


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Administrao pblica responsvel pela

construo e manuteno da infraestruturaporturia - via oramentos fiscal e das empresasestatais - realizadas pelas companhias docas;

Setor privado: responsvel pelo investimentoem equipamentos, recuperao e manutenodas instalaes porturias; e

BNDES financia cerca de 60% dosinvestimentos privados.

FinanciamentoFinanciamento


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Fonte: Siga Brasil (Senado Federal,1999-2008); e BNDES (2009). Elaborao: Ipea.Valores em milhes de Reais (2008).

Grfico 5: Investimentos em transportes e no setorhidrovirio

R$ 1,7 bi R$ 2,6 bi

R$ 5,1 bi

R$ 1,8 bi

R$ 5,3 biR$ 8,2 bi

R$ 13,2 biR$ 15,1 bi

R$ 24,7 bi

R$ 33,3 bi

R$ 0,2 bi R$ 0,2 bi R$ 0,4 biR$ 1,2 bi R$ 1,3 bi

R$ 1,0 bi R$ 0,7 bi R$ 0,8 bi R$ 1,3 bi R$ 1,7 bi

0,0%

0,2%

0,4%

0,6%

0,8%

1,0%

1,2%

1,4%

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

Porcentagem

doPIB

Investimento total em transportes

Investimento total do setor hidrovirio


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Fonte: Siga Brasil (Senado Federal, 1999-2008); e BNDES (2009). Elaborao: Ipea.

Grfico 6: Participao dos investimentos pblicos eprivados (setor hidrovirio) nos investimentos em

transportes

0%

5%

10%

15%

20%

25%

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

%I

nvestimentosem

Transportes

Investimento pblico

Investimento privado

Investimento total setor hidrovirio


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Grfico 7: Gargalos identificados (2008) versusinvestimentos do PAC (2007-2010)

20,46

17,29

2,78 2,341,11

6,78

1,540,42

0,00

5,00

10,00

15,00

20,00

25,00

Construo, Ampliao

e Recuperao

Acessos Terrestres Dragagem e

Derrocamento

Infraestrutura Porturia

(outras obras)

R$Bilhes

Gargalos Identificados

Investimentos do PAC

Fonte: Mapeamento Ipea de obras porturias (2009); e PAC (2009). Elaborao: Ipea.


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Estrutura tarifEstrutura tarifria interria inter--portosportos

Portos considerados(75,8% da movimentao): Santos Paranagu

Rio de Janeiro Itaja Vitria

Rio Grande Salvador Aratu

1. Foram comparadas astarifas cobradas pelouso da infraestruturaporturia martima

(Inframar) e dainfraestrutura porturiaterrestre (Infraport); e

2. Tarifas de acostagemdas embarcaes.


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2,6 2,73,0 3,0

1,4

2,8

0,9

1,7 1,8

4,4

3,4

2,2

0,0

1,5

3,0

4,5

Santos Paranagu Rio de Janeiro Itaja Vitria Rio Grande Salvador eAratu

R$/toneladam

ovimentada

Inframar Infraport

Mdia Inframar Mdia Infraport

Grfico 8: Tarifas para movimentaes de cargas agranel

Fonte: Codespe, 2009; Administrao dos Portos de Paranagu e Antonina, 2009; Docas do Rio, 2009; Porto deItaja, 2009; Codesa, 2009; Porto do Rio Grande, 2009; e Codeba, 2009. Elaborao: Ipea.


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Grfico 9: Tarifas para movimentaes de conteineres


46,5

64,0

45,0 47,3

25,1

7,9

61,5

28,537,9 34,037,6

0,0

20,0

40,0

60,0

Santos Paranagu Rio deJaneiro

Itaja Vitria Rio Grande Salvador eAratu

R$/unidademovimentada

Inframar Infraport

Mdia Inframar Mdia Infraport


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Grfico 10: Tarifas para movimentaes de veculospelo sistema roll-on roll-off


2,9

1,6

5,5

2,9

4,5

2,4

7,1

5,8

3,9

0,0

3,0

6,0

Santos Paranagu Itaja Vitria Rio Grande Salvador eAratu

R$/veculom

ovimentado

Inframar InfraportMdia Inframar Mdia Infraport


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Quadro 1: Resultados para tarifas totais de movimentao(Inframar + Infraport)

Fonte: Codespe, 2009; Administrao dos Portos de Paranagu e Antonina, 2009; Docas do Rio, 2009; Porto de Itaja, 2009; Codesa,2009; Porto do Rio Grande, 2009; e Codeba, 2009. Elaborao: Ipea.

* Considerada apenas a tarifa Inframar.** Considerada apenas a tarifa Infraport.

Santos 1 3,5 54,4 5,8Paranagu 2 3,9 75,5 8,4Rio de Janeiro 3 2,7* 64,0* -

Itaja 4 4,8 79,0 2,4**Vitria 5 3,0* 47,3* 5,8*Rio Grande 6 5,9 25,1* 1,6*

Salvador e Aratu 8e 10 6,2 90,0 12,6

Roll-on - Roll-off(R$/veculo)Porto Classificao noRanking Granel (R$/ton) Continer Cheio(R$/Unid)


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Grfico 11: Tarifas de acostagem das embarcaes


1.790,0

612,5 612,0

76,9

375,0545,0

650,0

0,0

300,0

600,0

900,0

1.200,0

1.500,0

1.800,0

Santos Paranagu Rio deJaneiro

Itaja Vitria RioGrande

Salvador eAratu

R$/navio*tempo

Preo por porto

Mdia

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Perspectivas e CenPerspectivas e Cenriosrios

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Planos e Programas de AlavancagemPlanos e Programas de Alavancagem

Reporto (2004-2011); Programa Nacional de Dragagem (2007);

Porto sem Papel (2010);

Plano Nacional Estratgico dos Portos(PNE/Portos)/Plano Nacional de Logstica

Porturia (PNLP); e Plano Geral de Outorgas PGO (2009).

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CenCenrios atrios at 20252025

Quadro 2: Perspectivas de Investimento para

os Portos

Fonte: PAC 1; PAC 2; PNLT 2009; BNDES (2010); e Mapeamento Ipea de Obras Porturias (2009). Elaborao: Ipea.*Consideram acessos terrestres.

Valor

(em R$ bilhes)

PAC 1 9,85* 2007-2010

PAC 2 5,10* 2011-2014

PNLT 2009 39,83 2008-2025

Mapeamento BNDES 14,00 2010-2013

Mapeamento Ipea 42,88* Demandas atuais

Perodo PrevistoDiscriminao

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ConclusesConcluses

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O Decreto n 6.620/2008 definiu trs possibilidades departicipao de entes privados e/ou pblicos no seu fomento edesenvolvimento:

Concesso/outorga de portos organizados por meio de licitao; Arrendamento de instalaes porturias mediante licitao,

desde que integrantes do PGO; e

Outorga de autorizao para construo e explorao deinstalao porturia de uso privativo.Parte do setor privado considera que este decreto traz problemas

regulatrios, tendendo a inibir investimento. Foi identificada a necessidade de realizao de 265 obras que

totalizam R$ 42,88 bilhes em demandas. Destacam-se osdficits em reas porturias e acessos terrestres, que juntosso responsveis por quase 90% do valor orado.

DiagnDiagnsticostico

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Tarifas portuTarifas porturiasrias

Diferena entre as estruturas estabelecidas por

cada AP dificulta o trabalho de comparao pelocliente do porto; Cliente se v obrigado a elaborar estudos sobre o

custo de atracar em diferentes portos, tendo emvista as largas variaes das tarifas;

Custo do servio porturioinfluenciasignificativamente a deciso dos clientes a respeitodo uso do porto; e

Portos que cobram menores tarifas tm maiorparticipao no comrcio internacional.

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Investimentos totais em transportes [pblicos eprivados (% do PIB)], apresentaram crescimento realsignificativo (passando de 0,4% em 1999 para1,15% em 2008);

Em transporte hidrovirio eles se mantiveramconstantes ao longo do perodo, em torno de 0,06%do PIB; e

Em 2008, do total de investimentos pblicos federais

realizados no setor de transportes, apenas 17%foram destinados ao segmento hidrovirio.

InvestimentosInvestimentos

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O PAC cobre apenas 19,2% do nmero de obrasidentificadas como necessrias, correspondendo a 23%do total de investimentos necessrios;

As categorias de gargalos mais contempladas pelo PAC

so: dragagens, com previso de soluo de 55,3% dasdemandas identificadas e obras de acessos terrestres,com previso de soluo de 39,2%; e

As menos contempladas so: infraestrutura porturia

(outras obras) com 17,9% das demandas atendidas; econstruo, ampliao e recuperao com apenas5,4%.

InvestimentosInvestimentos PACPAC

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Sugestes de polSugestes de polticas pticas pblicasblicas HH a necessidade de ampliaa necessidade de ampliao dos recursos do PAC para oo dos recursos do PAC para o

setor, alsetor, alm da execum da execuo das obras segundo seus cronogramas;o das obras segundo seus cronogramas;

Organizar o sistema de liberaOrganizar o sistema de liberao de liceno de licenas ambientais, queas ambientais, quetm, sistematicamente, atrasado o andamento de obras;tm, sistematicamente, atrasado o andamento de obras;

Regulamentar o direito de greve no serviRegulamentar o direito de greve no servio po pblico, minimizandoblico, minimizandoos efeitos das paralisaos efeitos das paralisaes, tais como as da Anvisa, RFB ees, tais como as da Anvisa, RFB e

estivadores;estivadores; Aumentar o contingente de fiscais da Receita nos portos eAumentar o contingente de fiscais da Receita nos portos e

agilizar o desembaraagilizar o desembarao, operando, se posso, operando, se possvel, 24 horas; evel, 24 horas; e

Rever estrutura dos trabalhadores e operadores portuRever estrutura dos trabalhadores e operadores portu

rios (ternorios (terno

de 12 homens) visando adequade 12 homens) visando adequao aos avano aos avanos tecnolos tecnolgicos dasgicos dasoperaoperaes portues porturias e o grau de especializarias e o grau de especializao requerido.o requerido.

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