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Apresentao

A sociedade exige dos rgos de fiscalizao uma atuao cada vez mais proativa. O controle tradicional, centrado eminentemente no exame de conformidade da atuao pblica, insuficiente dentro de uma realidade to dinmica e transformadora, em que a preocupao com a qualidade e a eficincia na prestao de servios essenciais populao se tornou a tnica de importantes movimentos sociais.

Em junho de 2013, em um momento de intensas mobilizaes e protestos que reverberaram por todo o pas, o Tribunal tinha respostas a oferecer no contexto do candente problema da mobilidade urbana. Naquele momento, esta Casa j havia desenvolvido um qualificado e pioneiro exame a respeito do clculo das tarifas do transporte coletivo na Capital, o que serviu de subsdio fundamental para inmeros debates, proposies e deliberaes acerca da matria.

O presente diagnstico, com um enfoque mais abrangente sobre a prestao do transporte coletivo urbano por nibus no Rio Grande do Sul, uma sntese de todas essas demandas: a busca pela articulao das iniciativas de controle externo com o protagonismo da cidadania no controle social em relao esfera governamental.

O trabalho, rico em informaes e anlises, pretende servir de reflexo e trazer subsdios aos agentes pblicos visando melhoria nas suas polticas pblicas voltadas ao transporte coletivo de passageiros por nibus. Mas, fundamentalmente, seu destinatrio a sociedade gacha.

Porto Alegre, 14 de maio de 2015.

Conselheiro Cezar Miola, Presidente.

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Sumrio 1. Introduo........................................................................................................... 4 2. Prestao do Servio ....................................................................................... 5

2.1 Forma de Execuo ....................................................................................... 5 2.2 Contratos de Prestao dos Servios ............................................................ 6 2.3 Conselhos Municipais de Transportes .......................................................... 7 2.4 Transparncia Ativa na Internet.................................................................... 8 2.5 Qualidade dos Servios ............................................................................... 10 2.6 Fundos para Gesto dos Transportes .......................................................... 11 2.7 Taxas para Gesto dos Transportes............................................................. 11

3. Tarifas ............................................................................................................... 11 3.1 Data Base para Reajustamentos .................................................................. 11 3.2 Bilhetagem Eletrnica ................................................................................. 12 3.3 Tarifas por Faixas Populacionais ................................................................ 13 3.3.1 Tarifas nos Municpios com mais de 100.000 Habitantes ....................... 14 3.3.2 Tarifas nos Municpios entre 50.000 e 100.000 Habitantes .................... 14 3.3.3 Tarifas nos Municpios entre 25.000 e 50.000 Habitantes ...................... 15 3.3.4 Tarifas Mdias por Faixa Populacional ................................................... 16 3.4 Subsdios s Tarifas .................................................................................... 18 3.5 Imposto sobre os Servios (ISS) de Transporte .......................................... 19

4. Dados Operacionais ....................................................................................... 20 4.1 Frotas de nibus por intervalos de Quantidades ........................................ 20 4.2 Municpios com Frota Operante acima de 10 Veculos .............................. 20 4.3 Idade Mdia das Frotas acima de 20 Veculos por Faixa Etria ................. 21 4.4 Municpios com Frotas acima de 20 Veculos e respectivas Idades Mdias 22 4.5 Acessibilidade da Frota em Municpios com mais de 20 Veculos ............ 24 4.6 Frota equipada com ar condicionado em Municpios com mais de 20 Veculos ................................................................................................................ 25 4.7 Volume de Passageiros Equivalentes (Mdia Ms) .................................... 26

5. Custos Tarifrios ............................................................................................. 27 5.1 Custos Fixos, Variveis e Tributos ............................................................. 27 5.2 Custos por Naturezas .................................................................................. 28 5.3 Principais Custos Variveis ........................................................................ 30 5.3.1 Custo de Combustvel .............................................................................. 30

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5.3.1.1 Preo do Litro de leo Diesel .............................................................. 30 5.3.1.2 Coeficientes de Consumo de leo Diesel ............................................ 32 5.3.2 Custo de Rodagem ................................................................................... 34 5.3.2.1 Valores dos Pneus e Recapagens ......................................................... 34 5.3.2.2 Vida til dos Pneus em KM ................................................................ 36 5.3.3 Custo com Peas e Acessrios ................................................................ 38 .............................................................................................................................. 39 5.4 Principais Custos Fixos ............................................................................... 39 5.4.1 Custos de Pessoal de Operao ............................................................... 39 5.4.1.1 Salrios de Motoristas e Cobradores .................................................... 39 5.4.1.2 Fator de Utilizao de Motoristas ........................................................ 41 5.4.1.3 Fator de Encargos Sociais .................................................................... 43 5.4.2 Custos de Pessoal de Manuteno ........................................................... 44 5.4.3 Custos de Pessoal Administrativo ........................................................... 45 5.4.4 Remunerao do Capital Investido .......................................................... 46 5.4.4.1 Taxa de Remunerao do Capital ........................................................ 46 5.4.4.2 Valor da Cotao dos Veculos ............................................................ 46 5.5 Custo com Tributos ..................................................................................... 48

6. Anlise Consolidada dos Dados ................................................................... 49 6.1 Populao (x) Passageiros Equivalentes (x) Idade Mdia da Frota ............ 49 6.2 Populao (x) Frota Total ........................................................................... 54 6.3 Receita Total Estimada (x) Receita por nibus Estimada .......................... 56 6.4 Custo Total por Km (x) ndice de Passageiros por Km (IPK) .................... 59 6.5 Tarifa Tcnica (x) Tarifa Decretada ........................................................... 61 6.6 Tarifa Decretada (x) Gratuidades ................................................................ 61 6.7 Indicador de Aproveitamento do Transporte Coletivo (x) ndice de Motorizao (x) Idade Mdia dos Veculos ......................................................... 62 6.8 Coeficiente de Consumo (l/km) (x) Preo do leo Diesel (R$/l) (x) Custo de Combustveis por Km (R$/km) ....................................................................... 66 6.9 Custo de Rodagem (RS/km) (x) Vida til dos Pneus (Anos) .................... 70 6.10 Fator de Utilizao de Pessoal (x) Fator de Encargos Sociais (x) Custo de Pessoal por km ...................................................................................................... 71

7. Consideraes Finais ..................................................................................... 73

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1. Introduo

A Poltica Nacional de Mobilidade Urbana, regida pela Lei Federal n 12.587, de 03 de janeiro de 2012, instrumento da poltica de desenvolvimento urbano de que tratam o inciso XX do artigo 21 e o artigo 182 da Constituio da Repblica, objetivando a integrao entre os diferentes modos de transporte e a melhoria da acessibilidade e mobilidade das pessoas e cargas no territrio do Municpio.

Este diagnstico tem origem no Ofcio Circular n 24/2014 da Direo de Controle e Fiscalizao, pelo qual os Executivos Municipais gachos foram instados a preencher questionrio com perguntas abertas e fechadas acerca do transporte coletivo urbano por nibus, tratando-se de pesquisa de levantamento de dados e informaes, na qual se buscou identificar tambm a prtica de aspectos relacionados Lei Nacional de Mobilidade Urbana.

O questionrio foi realizado e consolidado em meio eletrnico e foi preenchido no perodo de setembro a novembro de 2014, podendo, assim, haver pequenas variaes nos resultados alcanados at essa data.

Ressalva-se que os dados e informaes prestadas no foram objeto de procedimentos de auditoria, sendo assim, no sero emitidas opinies tcnicas conclusivas quando da comparao das variveis que compem os clculos tarifrios dos Municpios referenciados.

No levantamento, observou-se que, dos 497 Muncipios gachos que participaram da pesquisa, 166 (33%) declararam disponibilizar o transporte coletivo urbano e/ou rural.

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Esses 166 Municpios que possuem transporte coletivo compem o universo de anlise do presente estudo, o qual se estrutura nos seguintes tpicos: prestao do servio, tarifa, operao do sistema, estrutura de custos, anlise consolidada dos dados e consideraes finais.

2. Prestao do Servio

2.1 Forma de Execuo

A Lei Nacional de Mobilidade Urbana pela (Lei Federal n 12.587/2012), em seu artigo 4, VI, define o transporte pblico coletivo como servio pblico de transporte de passageiros acessvel a toda a populao mediante pagamento individualizado, com itinerrios e preos fixados pelo poder pblico.

O artigo 9 da referida Lei, por sua vez, dispe que o regime econmico e financeiro da concesso e o da permisso do servio de transporte pblico coletivo sero estabelecidos no respectivo edital de licitao, sendo a tarifa de remunerao da prestao de servio de transporte pblico coletivo resultante do processo licitatrio da outorga do poder pblico.

Na presente pesquisa, quanto forma de execuo dos servios, observou-se que 140 Municpios (84,3%) dentro do universo examinado optaram por delegar

33167%

16633%

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o transporte coletivo ao setor privado. Os demais 26 Municpios (15,7%) possuem situaes diversas, conforme se observa a seguir:

10 (6,0%) so operados diretamente pelo Municpio (Secretarias de Transportes);

10 (6,0%) so operados exclusivamente por empresa constituda pelo Municpio;

4 (2,4%) so operados pelo setor privado e tambm diretamente pelo Municpio (Secretarias de Transportes); e

2 (1,2%) so operados pelo setor privado e por empresa constituda pelo Municpio, que so os casos de Passo Fundo e Porto Alegre.

2.2 Contratos de Prestao dos Servios

A Lei Federal n 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, dispe sobre o regime de concesso e permisso da prestao de servios pblicos, estabelecendo em seu artigo 4 que a concesso de servio pblico ser formalizada mediante contrato, que dever observar os termos desta Lei, das normas pertinentes e do edital de licitao.

Tambm o artigo 10 da Lei Nacional de Mobilidade Urbana cita que a contratao dos servios de transporte pblico coletivo ser precedida de licitao.

14084%

43%

21%

106%

106%

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Apurou-se, neste trabalho, que 85 Municpios (51%) do total de 166 que disponibilizam o servio declararam no possurem contratos de prestao do servio de transporte coletivo urbano. J em 63 (38%), os contratos esto vencidos, e, em apenas 18 (11%), os contratos ainda no venceram.

2.3 Conselhos Municipais de Transportes

A Lei Federal n 12.587/2012, no artigo 5, apresenta os princpios que fundamentam a Poltica Nacional de Mobilidade Urbana, dos quais se destacam a gesto democrtica e o controle social do planejamento e avaliao da Poltica Nacional de Mobilidade Urbana.

O artigo 15 da mesma Lei prev que a participao da sociedade civil no planejamento, fiscalizao e avaliao da Poltica Nacional de Mobilidade Urbana dever ser assegurada em rgos colegiados com a participao de representantes do Poder Executivo, da sociedade civil e dos operadores dos servios.

Os conselhos municipais de transportes, como atores da gesto democrtica dessa poltica pblica, que analisam e recomendam solues para a mobilidade urbana, esto presentes em 61 Municpios (37%).

1811%

6338%

8551%

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Outrossim, com relao atuao do Conselho Municipal de Transportes de Porto Alegre, este Tribunal decidiu, nos autos da Inspeo Especial n 003423-0200/12-0, julgada em fevereiro de 2014, que o Poder Concedente passasse a disponibilizar ao Conselho as memrias de clculo e a planilha tarifria com antecedncia mnima de 7 (sete) dias em relao data da sesso em que for apreciada a proposta de reajuste tarifrio, garantindo tempo para o aprofundamento da anlise tcnica pelos seus membros.

2.4 Transparncia Ativa na Internet

A Lei Nacional de Mobilidade Urbana, no seu artigo 8, elenca dentre as diretrizes que orientam a poltica tarifria do servio de transporte pblico coletivo a simplicidade na compreenso, transparncia da estrutura tarifria para o usurio e publicidade do processo de reviso, alm do estabelecimento e publicidade de parmetros de qualidade e quantidade na prestao dos servios de transporte pblico coletivo.

Embora a presente Lei tenha como diretrizes a publicidade de questes que envolvam a prestao de servio de transporte pblico coletivo, essas ainda no se concretizaram, pelo menos na internet.

6137%

10563%

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Considerando ainda a inexistncia de lei especfica em mbito nacional exigindo a transparncia das informaes sobre a poltica tarifria utilizada no transporte coletivo por nibus, prevalece a adoo da transparncia por iniciativa do prprio poder concedente.

Com base no levantamento de dados efetuado, verificou-se que os Municpios que disponibilizam informaes sobre o sistema de transporte coletivo por nibus na internet, como, por exemplo, linhas e horrios, alcanam 33 (36%) do total de 166.

Com relao publicao das planilhas tarifrias, observou-se que somente o Municpio de Porto Alegre as disponibiliza para consulta em seu site, permitindo acesso ainda ao seu manual de clculo da tarifa e ntegra do processo de reajustamento da tarifa, exigncias essas determinadas pelo TCE-RS a partir da deciso proferida nos autos da Inspeo Especial n 003423-0200/12-0, julgada em fevereiro de 2014.

Aguarda-se a aprovao do Projeto de Lei Federal n 3.546-B/2012 que visa garantir acesso pblico aos dados e informaes empregados em revises de tarifas de remunerao de servios de transporte pblico coletivo.

No Disponibilizam Informaes na

Internet64%

Disponibilizam Informaes na

Internet36%

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2.5 Qualidade dos Servios

A Lei Nacional da Mobilidade Urbana no artigo 5, quando elenca os princpios em que est fundamentada, cita a eficincia, eficcia e efetividade na prestao dos servios de transporte urbano.

O artigo 8 da mencionada Lei elenca dentre as diretrizes que orientam a poltica tarifria do servio de transporte pblico coletivo o estabelecimento e publicidade de parmetros de qualidade na sua prestao.

A Lei Federal n 8.987, de 13 de fevereiro de 1995 (Lei das Concesses), prescreve, em seu artigo 6, que toda concesso ou permisso pressupe a prestao de servio adequado ao pleno atendimento dos usurios, assim considerado aquele que satisfaz as condies de regularidade, continuidade, eficincia, segurana, atualidade, generalidade, cortesia na sua prestao e modicidade das tarifas.

Quanto qualidade da prestao do servio, 100 Municpios (60%) declararam no deterem regras para o controle de qualidade. Por outro lado, 44 (27%) afirmaram que as regras constam em contratos, enquanto 22 (13%) possuem regras definidas, mas no em contratos.

10060%

4427%

2213%

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2.6 Fundos para Gesto dos Transportes

Somente os Municpios de Canoas, Gravata, Itaqui, Rolante, Rosrio do Sul e Veranpolis declararam possurem fundos especficos para realizao de investimentos no sistema de transporte coletivo urbano por nibus.

2.7 Taxas para Gesto dos Transportes

Somente alguns Municpios declararam que possuem percentuais includos nas suas planilhas tarifrias, por consequncia nas tarifas praticadas, que devero ser revertidos ao rgo gestor do sistema de transporte, atendendo o disposto no artigo 8 da Lei Nacional de Mobilidade Urbana. So eles: Caxias do Sul (1%), Esteio (1%), Gravata (1%), Montenegro (1,5%), Porto Alegre (3%) e Rosrio do Sul (3%).

3. Tarifas

3.1 Data Base para Reajustamentos

Conforme estabelece o 9 do artigo 9 da Lei Federal n 12.587/2012, os reajustes das tarifas de remunerao da prestao do servio devero observar a periodicidade mnima estabelecida pelo poder pblico delegante no edital e no contrato administrativo. O 7 do mesmo dispositivo, por sua vez, dispe competir ao poder pblico delegante a fixao, o reajuste e a reviso da tarifa de remunerao da prestao do servio e da tarifa pblica a ser cobrada do usurio.

Dessa forma, considerando-se que a data base para o reajustamento das tarifas est fixada somente em 22 Municpios (13%) dos 166 que compem o objeto deste estudo, verifica-se que padecem os usurios da previsibilidade e controle social acerca das tarifas quando de sua renovao.

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3.2 Bilhetagem Eletrnica

A Poltica Nacional de Mobilidade Urbana orientada por diversas diretrizes, entre elas o incentivo ao desenvolvimento cientfico-tecnolgico.

Os sistemas de bilhetagem eletrnica qualificam o controle sobre a demanda de passageiros, bem como viabilizam as integraes tarifrias. O quadro abaixo ilustra os Municpios selecionados que possuem frota acima de 20 veculos e a sua situao em relao utilizao da bilhetagem eletrnica. Dos 32 Municpios a seguir elencados, 22 (69%) possuem o controle de passageiros automatizado.

2213%

14487%

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3.3 Tarifas por Faixas Populacionais1

O artigo 8 da Lei Nacional de Mobilidade Urbana apresenta as diretrizes quanto poltica tarifria do servio de transporte pblico coletivo, exigindo a modicidade das tarifas aos usurios.

1 Faixas populacionais baseadas nas estimativas populacionais apresentadas pelo IBGE em 2014. Acessvel em

http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/estimativa2014/default.shtm

MUNICPIOS BILHETAGEM ELETRNICA

ALVORADA Sim BAG Sim BENTO GONALVES Sim CACHOEIRA DO SUL Sim CACHOEIRINHA Sim CANOAS Sim CARAZINHO No CAXIAS DO SUL Sim CRUZ ALTA No ERECHIM No ESTEIO Sim FARROUPILHA No GRAMADO No GRAVATA Sim GUABA No IJU Sim LAJEADO No MONTENEGRO Sim NOVO HAMBURGO Sim PANAMBI Sim PASSO FUNDO No PELOTAS Sim PORTO ALEGRE Sim RIO GRANDE Sim SANTA CRUZ DO SUL Sim SANTA MARIA Sim SANTA ROSA Sim SANTO NGELO No SO BORJA No SO LEOPOLDO Sim SAPUCAIA DO SUL Sim VIAMO Sim

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3.3.1 Tarifas nos Municpios com mais de 100.000 Habitantes

Dentre os Municpios com populao acima de 100.000 habitantes, Uruguaiana o que apresenta o menor valor de tarifa, R$ 2,00, enquanto Viamo possui o maior valor de tarifa, R$ 2,95. poca da realizao da pesquisa (setembro a novembro de 2014), a tarifa de Porto Alegre tambm era de R$ 2,95 e foi atualizada recentemente para R$ 3,25.

3.3.2 Tarifas nos Municpios entre 50.000 e 100.000 Habitantes

Dentre os Municpios com populao entre 50.000 e 100.000 habitantes, Camaqu o que possui o menor valor de tarifa, R$ 1,90, enquanto Venncio Aires apresenta o maior (R$ 2,90).

R$ 3,25

R$ 2,95

R$ 2,85

R$ 2,75

R$ 2,75

R$ 2,75

R$ 2,75

R$ 2,75

R$ 2,75

R$ 2,70

R$ 2,70

R$ 2,65

R$ 2,60

R$ 2,60

R$ 2,60

R$ 2,60

R$ 2,40

R$ 2,25

R$ 2,00

1,80 2,00 2,20 2,40 2,60 2,80 3,00 3,20 3,40

PORTO ALEGRE

VIAMO

CACHOEIRINHA

CAXIAS DO SUL

PELOTAS

GRAVATA

RIO GRANDE

SAPUCAIA DO SUL

BENTO GONALVES

SO LEOPOLDO

ALVORADA

NOVO HAMBURGO

CANOAS

SANTA MARIA

PASSO FUNDO

SANTA CRUZ DO SUL

BAG

ERECHIM

URUGUAIANA TARIFAS

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3.3.3 Tarifas nos Municpios entre 25.000 e 50.000 Habitantes

Dentre os Municpios com populao entre 25.000 e 50.000 habitantes, Carlos Barbosa e Dom Pedrito so os que apresentam os menores valores de tarifas, R$ 1,60, ao passo que So Luiz Gonzaga tem o maior valor de tarifa, R$ 2,80.

R$ 2,90

R$ 2,85

R$ 2,80

R$ 2,75

R$ 2,75

R$ 2,65

R$ 2,50

R$ 2,50

R$ 2,45

R$ 2,40

R$ 2,40

R$ 2,40

R$ 2,35

R$ 2,35

R$ 2,35

R$ 2,30

R$ 2,25

R$ 2,25

R$ 2,25

R$ 2,20

R$ 2,15

R$ 2,00

R$ 2,00

R$ 1,90

1,80 2,00 2,20 2,40 2,60 2,80 3,00

VENNCIO AIRES

LAJEADO

GUABA

FARROUPILHA

CAMPO BOM

ESTEIO

VACARIA

MONTENEGRO

IJU

CACHOEIRA DO SUL

SO GABRIEL

CARAZINHO

TAQUARA

SANTIAGO

PAROB

CRUZ ALTA

SANTO NGELO

SAPIRANGA

SANTA ROSA

ALEGRETE

SO BORJA

SANTANA DO LIVRAMENTO

CANGUU

CAMAQU TARIFAS

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3.3.4 Tarifas Mdias por Faixa Populacional

Considerando a populao projetada dos Municpios para 20142, observou-se a seguinte composio nas faixas populacionais:

2 Estimativas de populao de 1 de julho de 2014 enviadas pelo IBGE para o TCU em 31 de outubro de 2014.

R$ 2,80

R$ 2,75R$ 2,55R$ 2,55

R$ 2,50R$ 2,50

R$ 2,50

R$ 2,40

R$ 2,35R$ 2,30

R$ 2,30

R$ 2,30

R$ 2,30

R$ 2,25

R$ 2,25

R$ 2,20R$ 2,20R$ 2,20R$ 2,20R$ 2,20

R$ 2,10

R$ 2,05R$ 2,00

R$ 2,00

R$ 2,00

R$ 2,00R$ 1,90

R$ 1,90R$ 1,80

R$ 1,75

R$ 1,60

R$ 1,60

1,50 1,70 1,90 2,10 2,30 2,50 2,70 2,90

SO LUIZ GONZAGA

CHARQUEADAS

ESTNCIA VELHA

DOIS IRMOS

SANTO ANTNIO DA PATRULHA

GRAMADO

VERA CRUZ

TORRES

TRAMANDA

PANAMBI

IGREJINHA

TEUTNIA

FLORES DA CUNHA

PORTO

SOLEDADE

PALMEIRAS DAS MISSES

CAPO DA CANOA

ROSRIO DO SUL

ITAQUI

RIO PARDO

CANELA

OSRIO

CAAPAVA DO SUL

ESTRELA

JAGUARO

SO LOURENO DO SUL

GARIBALDI

TRIUNFO

ENCRUZILHADA DO SUL

TAQUARI

DOM PEDRITO

CARLOS BARBOSA TARIFAS

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18 Municpios (21%) possuem populao acima de 100.000 habitantes3; 24 Municpios (27%) possuem populao entre 50.000 e 100.000

habitantes; e 42 Municpios (51%) contam com populao entre 25.000 a 50.000

habitantes.

Observa-se que o valor da tarifa mdia acompanha o crescimento das faixas populacionais:

R$ 3,25 a tarifa atual de Porto Alegre; R$ 2,63 a mdia da faixa populacional acima de 100.000 habitantes; R$ 2,40 a mdia da faixa populacional entre 50.000 e 100.000

habitantes; e R$ 2,20 a mdia da faixa populacional entre 25.000 a 50.000 habitantes.

3 Excludo o Municpio de Porto Alegre.

R$ 3,25

R$ 2,63 R$ 2,40

R$ 2,20

- 0,20 0,40 0,60 0,80 1,00 1,20 1,40 1,60 1,80 2,00 2,20 2,40 2,60 2,80 3,00 3,20 3,40 3,60

Porto Alegre Municpios acima de100.000 habitantes

Municpios entre50.000 e 100.000

habitantes

Municpios entre25.000 e 50.000

habitantes

TARIFAS MDIAS

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3.4 Subsdios s Tarifas

De acordo com a Poltica Nacional de Mobilidade Urbana, os Municpios devero divulgar, de forma sistemtica e peridica, os impactos dos benefcios tarifrios concedidos no valor das tarifas dos servios de transporte pblico coletivo (artigo 8, 2, da Lei Federal n 12.587/2012).

No mbito federal, vigem as desoneraes tributrias previstas pela Lei Federal n 12.715, de 17 de setembro de 2012. Atualmente, tambm se aplicam as desoneraes da Lei Federal n 12.860, de 11 de setembro de 2013, que reduziu a 0% as alquotas das Contribuies Sociais para o PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre as receitas decorrentes da atividade de transporte coletivo.

Por outro lado, est no Congresso Nacional um amplo projeto de desoneraes tributrias para o transporte coletivo (PLC 310/2009), denominado de REITUP, cujo sucesso na sua aprovao vai trazer importante impacto na reduo das tarifas atualmente praticadas nos Municpios.

Somente 15 Municpios (9%), do total de 166, declararam possuir algum tipo de subsdio na tarifa, principalmente a iseno do ISS.

159%

15191%

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3.5 Imposto sobre os Servios (ISS) de Transporte

O artigo 8 da Lei Nacional de Mobilidade Urbana elenca as diretrizes que orientam a poltica tarifria do servio de transporte pblico coletivo, entre elas a simplicidade na compreenso e transparncia da estrutura tarifria para o usurio.

Dos 166 Municpios que prestam servio de transporte coletivo por nibus, somente 13 (8%) concedem iseno do Imposto sobre Servios. A maioria dos Municpios, 71 (43%), possui alquota do ISS em 3%.

13

49

16

71

47 6

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

100

Isentos 2,0% 2,5% 3,0% 3,5% 4,0% 5,0%

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4. Dados Operacionais

4.1 Frotas de nibus por intervalos de Quantidades

As frotas dos 166 Municpios que declararam possuir transporte coletivo por nibus podem ser distribudas nos seguintes intervalos de quantidades:

100 Municpios (61%) possuem at 5 nibus; 19 Municpios (11%) possuem entre 6 a 10 nibus; 13 Municpios (8%) possuem entre 11 a 20 nibus; 18 Municpios (11%) possuem entre 21 a 40 nibus; e 16 Municpios (10%) possuem acima de 40 nibus.

4.2 Municpios com Frota Operante acima de 10 Veculos

O grfico a seguir apresenta Municpios selecionados que possuem frota de nibus superiores a 10 veculos.

10060%

1911%

138%

1811%

1610%

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4.3 Idade Mdia das Frotas acima de 20 Veculos por Faixa Etria

Dos Municpios selecionados que possuem frota acima de 20 nibus, a idade mdia da frota de nibus tem as seguintes caractersticas:

1550

318

210

197

172

160

155

135

109

76

68

58

56

56

44

42

36

36

35

34

31

31

30

26

24

24

23

22

21

19

18

16

15

14

13

12

11

10

0 100 200 300 400 500 600 700 800 900 1000 1100 1200 1300 1400 1500 1600

PORTO ALEGRE

CAXIAS DO SUL

SANTA MARIA

PELOTAS

RIO GRANDE

SO LEOPOLDO

NOVO HAMBURGO

PASSO FUNDO

CANOAS

GRAVATA

BENTO GONALVES

BAG

VIAMO

SANTA CRUZ DO SUL

ERECHIM

ESTEIO

CACHOERINHA

SANTANA DO LIVRAMENTO

ALVORADA

CANGUU

CACHOEIRA DO SUL

SANTA ROSA

GUABA

GRAMADO

MONTENEGRO

SO BORJA

URUGUAIANA

IJU

PANAMBI

CARAZINHO

SANTO NGELO

ALEGRETE

CAMPO BOM

VENNCIO AIRES

SAPIRANGA

NOVA PRATA

SANTIAGO

VACARIA

FROTA OPERANTE

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at 5 anos: 8 Municpios (25%); entre 5 e 10 anos: 17 Municpios (53%); entre 10 e 15 anos: 3 Municpios (9%); acima de 15 anos: 4 Municpios (13%).

4.4 Municpios com Frotas acima de 20 Veculos e respectivas Idades Mdias

As idades mdias das frotas dos Municpios selecionados que possuem a partir de 20 veculos esto representadas no grfico a seguir, com destaque para Cachoeirinha, Cachoeira do Sul e Esteio, que possuem as frotas mais novas com 3,5, 3,0 e 2,9 anos, respectivamente.

825%

1753%

39%

413%

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2,9

3,0

3,5

4,2

4,4

4,5

5,0

5,0

5,1

5,2

5,4

5,4

5,5

5,9

6,0

6,2

6,2

6,2

6,6

6,8

7,2

7,8

7,9

7,9

8,0

10,7

11,3

13,4

15,8

16,0

18,0

18,3

ESTEIO

CACHOEIRA DO SUL

CACHOEIRINHA

BAG

CAXIAS DO SUL

SANTO NGELO

GRAVATA

ALVORADA

IJU

PORTO ALEGRE

RIO GRANDE

SAPUCAIA DO SUL

SANTA ROSA

CARAZINHO

BENTO GONALVES

SANTA MARIA

FARROUPILHA

SO LEOPOLDO

PELOTAS

SANTA CRUZ DO SUL

ERECHIM

MONTENEGRO

VIAMO

CANOAS

LAJEADO

NOVO HAMBURGO

PANAMBI

GUABA

SO BORJA

CRUZ ALTA

PASSO FUNDO

GRAMADO

IDADE MDIA EM ANOS

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4.5 Acessibilidade da Frota em Municpios com mais de 20 Veculos

A Lei Federal n 10.098, de 19 de dezembro de 2000 estabelece normas gerais e critrios bsicos para a promoo da acessibilidade das pessoas portadoras de deficincia ou com mobilidade reduzida, sendo regulamentada pelo Decreto Federal n 5.296, de 02 de dezembro de 2004.

Com relao ao transporte coletivo rodovirio, o artigo 38, 3, do referido Decreto, prev que a frota de veculos de transporte coletivo rodovirio e a infraestrutura dos servios deste transporte devero estar totalmente acessveis no prazo mximo de cento e vinte meses a contar da sua data de publicao. O prazo de 120 meses, ou dez anos, para que a frota de veculos estivesse completamente certificada quanto acessibilidade encerrou-se em 03/12/2014.

100%100%100%100%

95%94%

85%75%

67%66%

62%59%59%59%

50%48%

47%46%46%

43%38%

29%25%

24%10%9%8%7%

6%5%5%

1%

BENTO GONALVES

ALVORADA

CACHOEIRINHA

FARROUPILHA

ESTEIO

SAPUCAIA DO SUL

GRAVATA

RIO GRANDE

CARAZINHO

CACHOEIRA DO SUL

CAXIAS DO SUL

SO LEOPOLDO

SANTA ROSA

PORTO ALEGRE

SANTA CRUZ DO

PELOTAS

VIAMO

SANTA MARIA

CANOAS

ERECHIM

BAG

NOVO HAMBURGO

IJU

LAJEADO

CRUZ ALTA

SO BORJA

MONTENEGRO

GRAMADO

PASSO FUNDO

GUABA

SANTO NGELO

PANAMBI ACESSIBILIDADE

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Dos dados da acessibilidade dos Municpios selecionados que possuem a partir de 20 veculos, destacam-se os seguintes Municpios, que j possuem 100% da frota com acessibilidade: Alvorada, Bento Gonalves, Cachoeirinha e Farroupilha. Esteio possui ndice de 95%, seguido por Sapucaia do Sul, com 94%, e por Gravata, com 85%.

4.6 Frota equipada com ar condicionado em Municpios com mais de 20 Veculos

Dos Municpios selecionados que possuem frota at 20 veculos, destaca-se Esteio, com 100% da sua frota equipada com ar condicionado.

100%

33%25%

24%23%

14%

8%6%

6%4%4%2%

---------------------

ESTEIO

SAPUCAIA DO SUL

CACHOEIRINHA

MONTENEGRO

PORTO ALEGRE

GRAMADO

CACHOEIRA DO SUL

BENTO GONALVES

VIAMO

SO LEOPOLDO

LAJEADO

PASSO FUNDO

SANTO NGELO

ALVORADA

FARROUPILHA

GRAVATA

RIO GRANDE

CARAZINHO

CAXIAS DO SUL

SANTA ROSA

SANTA CRUZ DO SUL

PELOTAS

SANTA MARIA

CANOAS

ERECHIM

BAG

NOVO HAMBURGO

IJU

CRUZ ALTA

SO BORJA

NOVA SANTA RITA

GUABA

PANAMBIAR CONDICIONADO

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4.7 Volume de Passageiros Equivalentes (Mdia Ms)

O grfico abaixo apresenta o nmero de passageiros equivalentes (mdia ms)4 dos Municpios selecionados com frota operante acima de 10 veculos.

4 O nmero de passageiros equivalentes representa o nmero de usurios pagantes considerando as gratuidades existentes.

17.213.896

3.364.931

2.161.201

1.983.602

1.544.056

1.380.968

1.368.730

1.288.629

1.053.292

683.369

584.125

517.091

506.826

498.068

444.236

424.735

371.647

359.230

320.288

282.868

282.500

269.851

260.016

259.195

253.923

249.830

241.439

187.213

184.220

170.828

121.019

99.742 95.021

90.944

89.279

74.540

70.335

59.506

- 4.000.000 8.000.000 12.000.000 16.000.000 20.000.000

PORTO ALEGRE

CAXIAS DO SUL

SANTA MARIA

PELOTAS

RIO GRANDE

PASSO FUNDO

SO LEOPOLDO

NOVO HAMBURGO

CANOAS

BAG

GRAVATA

BENTO GONALVES

ESTEIO

VIAMO

SANTA CRUZ DO SUL

ALVORADA

ERECHIM

CACHOERINHA

CACHOEIRA DO SUL

IJU

SANTANA DO LIVRAMENTO

GUABA

URUGUAIANA

ALEGRETE

SANTA ROSA

CARAZINHO

SANTO NGELO

MONTENEGRO

PANAMBI

SO BORJA

GRAMADO

SANTIAGO

CAMPO BOM

VACARIA

SAPIRANGA

NOVA PRATA

CANGUU

VENNCIO AIRES

PASSAGEIROS EQUIVALENTES(MDIA MS)

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5. Custos Tarifrios

Conforme estabelece a Lei Nacional de Mobilidade Urbana, em seu artigo 9, a tarifa de remunerao da prestao de servio de transporte pblico coletivo resultante do processo licitatrio da outorga do poder pblico. Em complemento a isso, o 1 do citado dispositivo dispe que a tarifa dever ser constituda pelo preo pblico cobrado do usurio pelos servios somado receita oriunda de outras fontes de custeio, buscando, assim, cobrir os reais custos do servio prestado ao usurio por operador pblico ou privado, alm da remunerao do prestador.

5.1 Custos Fixos, Variveis e Tributos

Os dois grficos a seguir apresentam a representatividade dos custos variveis, dos custos fixos e dos tributos nos totais da planilha tarifria.

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A ttulo de exemplo, observa-se que, em Vacaria, os custos fixos ficam em 59%; j em Cachoeirinha, chegam a 80%.

5.2 Custos por Naturezas

Os prximos dois grficos apresentam a estrutura de custos em funo das suas naturezas, obtidas nas respectivas planilhas tarifrias dos Municpios.

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Observa-se que os custos, distribudos pelos principais componentes, guardam semelhana entre os sistemas de transporte, embora operados em Municpios diversos e calculadas as planilhas em perodos distintos.

Dentro dos custos fixos, destacam-se os custos de pessoal, com aproximadamente 50%, em mdia, e os custos de capital, prximo de 15%, em mdia, representado pela depreciao e remunerao de capital.

Os custos com combustveis ficam, em mdia, prximos de 20%, e os custos de pessoal ficam, aproximadamente, em 50%, perfazendo esses componentes em torno de 70% dos custos, que so recuperados mediante a cobrana de tarifas. Os Municpios de Vacaria, com 34%, e Sapiranga, com 28%, destoam em relao mdia dos demais Municpios.

No Municpio de Santa Rosa, as despesas com peas e acessrios representam 12% dos seus custos, refletindo o maior coeficiente aplicado para esse fim. Conforme ser demonstrado a seguir, os custos de peas e acessrios ficam, em mdia, em torno de 6%.

Alguns Municpios apresentam despesas administrativas acima de 10%, com destaque para Canoas, com 18%, e Sapiranga, com 15%. No entanto, excluindo os picos, as despesas administrativas mdias ficam prximas a 5%. O custo de capital mdio fica prximo de 15%, que inclui a remunerao e a depreciao do capital.

5.3 Principais Custos Variveis

5.3.1 Custo de Combustvel

5.3.1.1 Preo do Litro de leo Diesel

Considerando que os sistemas de transporte elaboram suas planilhas tarifrias em perodos distintos, a comparabilidade entre os valores deve ser analisada com

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prudncia. Em que pesem as dificuldades de anlise, possvel realizar as seguintes observaes com relao aos grficos a seguir:

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A cotao do litro de combustvel nos Municpios de Santo ngelo e Santa Rosa, que so vizinhos, foi realizada num mesmo perodo, sendo considerados os valores de R$ 2,657 e R$ 2,293, respectivamente.

Os Municpios de Porto Alegre e Sapiranga, que compem regio metropolitana, realizaram cotaes no mesmo perodo, sendo apurados os valores de R$ 2,557 e R$ 2,974, respectivamente.

Guaba e Venncio Aires tambm realizaram cotaes num mesmo perodo, sendo apurados os preos de R$ 2,160 e R$ 2,380, respectivamente.

possvel observar, tambm, que os Municpios de Gravata e Alvorada tambm fizeram cotaes num mesmo perodo, sendo apurados os valores de R$ 2,230 e R$ 2,094, respectivamente.

J os Municpios de Esteio e So Leopoldo, da regio metropolitana, apresentaram cotaes semelhantes num mesmo perodo, de R$ 2,153 e R$ 2,120, respectivamente.

5.3.1.2 Coeficientes de Consumo de leo Diesel

Considerando que todas as planilhas tarifrias acessadas se utilizam da metodologia GEIPOT, os Municpios, no clculo do custo de leo diesel, optam pelos limites de consumo sugeridos no presente mtodo, que esto em intervalos de coeficientes, dependendo da classificao dos veculos (leve, pesado ou especial). O coeficiente de consumo se d em l / km, sendo multiplicado pelo valor do litro de leo diesel. Quanto maior for o coeficiente em l / km, maior ser o consumo do veculo.

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5.3.2 Custo de Rodagem

5.3.2.1 Valores dos Pneus e Recapagens

O grfico abaixo ilustra os valores das cotaes de pneus e recapagens de veculos pesados obtidos nas planilhas tarifrias dos Municpios relacionados. Observa-se que as cidades so apresentadas em dois conjuntos. No primeiro, constam Municpios que tiveram suas planilhas elaboradas no perodo de maro de 2013 a maio de 2014. No segundo, constam Municpios do perodo de maio de 2014 a fevereiro de 2015.

Considerando que os sistemas de transporte elaboram suas planilhas tarifrias em perodos distintos, a comparabilidade entre os valores deve ser analisada com prudncia. Em que pesem as dificuldades de anlise, possvel realizar as seguintes observaes com relao aos dois grficos a seguir.

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Observa-se que o Municpio de Bag apresenta a maior cotao para os pneus, correspondente a R$ 1.653,77, enquanto a menor cotao est em Santiago e Alvorada, com R$ 1.170,00 e R$ 1.270,00, respectivamente.

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5.3.2.2 Vida til dos Pneus em KM

Considerando que todas as planilhas tarifrias acessadas se utilizam da metodologia GEIPOT, os Municpios, no clculo do custo de rodagem, optam pela quilometragem rodada na vida til dos pneus, bem como pelo nmero de recapagens, sugeridos no presente mtodo. Quanto quilometragem dos pneus radiais, a vida util est estimada entre 85.000 e 125.000 km, sendo admitido o intervalo entre 2 e 3 recapagens.

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O grfico acima demonstra que as maiores km de vida til so observadas nos Municpios de Porto Alegre, Alvorada, Guaba e Cachoeirinha, com 168.063 km, 165.000 km, 163.300 km e 163.000 km, respectivamente, ficando acima do limite superior sugerido pelo GEIPOT. J Santo ngelo tem a menor vida til, estimada em 70.000 km, ficando abaixo do limite inferior de 85.000 km sugerido pelo GEIPOT.

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5.3.3 Custo com Peas e Acessrios

Considerando que todas as planilhas tarifrias acessadas se utilizam da metodologia GEIPOT, os Municpios, no clculo do custo de peas e acessrios, optam pelos limites de custos sugeridos no presente mtodo, que esto num intervalo de coeficientes entre 0,0033 e 0,0083 aplicados sobre o valor de um veculo novo.

O grfico abaixo demonstra que os maiores coeficientes de custos de peas e acessrios esto nos Municpios de Sapiranga, Venncio Aires e Montenegro, com os coeficientes de 1,0104, 0,0083 e 0,0083, respectivamente. Os Municpios com os custos menores esto na faixa do limite inferior do GEIPOT em 0,0033.

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5.4 Principais Custos Fixos

5.4.1 Custos de Pessoal de Operao

5.4.1.1 Salrios de Motoristas e Cobradores

Os custos com pessoal representam aproximadamente 50% dos custos nos sistemas de transporte. O grfico abaixo ilustra os salrios de motoristas e cobradores obtidos nas planilhas tarifrias dos Municpios relacionados. Observa-se que as cidades so apresentadas em dois conjuntos. No primeiro, constam Municpios que tiveram suas planilhas elaboradas no perodo de maro de 2013 a maio de 2014. No segundo, constam Municpios com planilhas preparadas entre maio de 2014 e fevereiro de 2015.

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Considerando que os sistemas de transporte elaboram suas planilhas tarifrias em perodos distintos, a comparabilidade entre os valores deve ser analisada com prudncia. Em que pesem as dificuldades de anlise, possvel realizar algumas observaes com relao aos dois grficos a seguir:

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Os Municpios de Esteio e Santo ngelo possuem os maiores salrios de motorista no valor de R$ 2.512,00 e R$ 2.435,00, respectivamente. Registra-se que na planilha de Esteio, Nova Prata, Venncio Aires e Sapiranga no constam custos com cobradores. De outro lado, os menores salrios de motoristas esto em Bag e So Borja no valor de R$ 1.359,00 e R$ 1.200,00, respectivamente.

Santo ngelo tambm apresenta o maior salrio de cobrador, R$ 1.570,00, enquanto o menor salrio est em Santa Cruz do Sul, R$ 796,00.

5.4.1.2 Fator de Utilizao de Motoristas

Considerando que todas as planilhas tarifrias acessadas se utilizam da metodologia GEIPOT, os Municpios, no clculo do custo de pessoal de manuteno, optam pelos limites de custos sugeridos no presente mtodo, que esto num intervalo entre 2,20 e 2,80 aplicados sobre o salrio de pessoal de operao. Esse fator representa a quantidade mdia de pessoal necessria ao cumprimento da operao dos sistema de transporte, dadas as restries da jornada de trabalho e horas extras.

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O grfico acima demonstra que os maiores fatores de utilizao se observam nos Municpios de Alegrete, Cachoeira do Sul e Bento Gonalves, o primeiro com 2,80 e os dois ltimos com 2,50. O fator de utilizao mais observado de 2,20, j os menores fatores se verificam em Sapiranga e Venncio Aires com 1,36 e 1,20, respectivamente.

5.4.1.3 Fator de Encargos Sociais

O fator de encargos sociais passou pelo processo de desonerao, sendo substitudo o percentual de 20% (INSS) pela incidncia de 2% sobre a receita bruta das empresas.

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O grfico acima sugere que todos os Municpios passaram pelo processo de desonerao, exceto Venncio Aires, com fator de 1,70, que est em processo de anlise no TCE. A maioria dos Municpios apresenta o fator de 1,402, que resultou da desonerao do fator sugerido na metodologia GEIPOT de 1,628.

5.4.2 Custos de Pessoal de Manuteno

Considerando que todas as planilhas tarifrias acessadas se utilizam da metodologia GEIPOT, os Municpios, no clculo do custo de pessoal de manuteno, optam pelos limites de custos sugeridos no presente mtodo, que esto num intervalo entre 12% (coeficiente de 0,12) e 15% (coeficiente de 0,15) aplicados sobre a despesas de pessoal de operao.

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O grfico abaixo demonstra que os maiores coeficientes de custos de pessoal de manuteno esto nos Municpios de So Borja e Bento Gonalves, incidindo em 20% sobre os custos de pessoal de operao. O coeficiente mais utilizado pelos Municpios representa 13,5%, j o menor peso de custos fica em 10%, nas cidades de Venncio Aires, Sapiranga, Montenegro e Porto Alegre.

5.4.3 Custos de Pessoal Administrativo

Considerando que todas as planilhas tarifrias acessadas se utilizam da metodologia GEIPOT, os Municpios, no clculo do custo de pessoal administrativo, optam pelos limites de custos sugeridos no presente mtodo, que esto num intervalo entre 8% (coeficiente de 0,08) e 13% (coeficiente de 0,13) aplicados sobre as despesas de pessoal de operao.

O grfico abaixo demonstra que os maiores coeficientes de custos de pessoal administrativo esto nos Municpios de So Borja e Bento Gonalves, incidindo em 20% sobre os custos de pessoal de operao. O coeficiente mais utilizado pelos Municpios representa 10,5%, j o menor peso de custos fica em 7% em Porto Alegre.

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5.4.4 Remunerao do Capital Investido

5.4.4.1 Taxa de Remunerao do Capital

Para remunerao do capital investido pelos operadores dos sistemas de transporte urbano, os Municpios tm adotado os 12% previstos na metodologia GEIPOT, que incidem sobre o valor do veculo novo. Das planilhas que se teve acesso, o grfico abaixo demonstra que todos adotam o mesmo critrio.

5.4.4.2 Valor da Cotao dos Veculos

Com relao ao valor do veculo novo, o grfico a seguir ilustra os preos obtidos nas planilhas tarifrias dos Municpios relacionados. Nele constam Municpios que tiveram suas planilhas elaboradas no perodo de maro de 2013 a fevereiro de 2015.

Considerando que os sistemas de transporte elaboram suas planilhas tarifrias em perodos distintos, a comparabilidade entre os valores deve ser analisada com prudncia. Em que pesem as dificuldades de anlise, possvel realizar algumas observaes com relao aos dois grficos a seguir:

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O Municpio de Porto Alegre apresenta o maior valor para veculo novo, que representa uma situao especial, seja pela composio hbrida da frota, dotada de diferentes tipos de veculos - em especial veculos pesados, com ar condicionado, motor traseiro, piso baixo, etc -, seja pela existncia de diversos veculos articulados, o que acaba refletido no preo mdio do veculo para fins de remunerao do capital. J no interior do Estado, a maior cotao de veculos foi de R$ 389.643,00 em Iju, e o menor valor foi de R$ 254.000,00 em Erechim.

5.5 Custo com Tributos

Atualmente, os custos com tributos possuem em sua composio a contribuio social de 2% e o imposto sobre servios, cuja alquota depende de cada Municpio. Adicionalmente aos tributos, alguns Municpios inserem uma taxa de gesto dos servios.

No grfico abaixo, observa-se que os Municpios de Alvorada e Bag possuem maior peso, ficando ambos com 7%. Do outro lado, Canoas e Santa Cruz do Sul possuem as menores tributaes, ficando em 2%, fato que demonstra no realizarem a cobrana do imposto sobre servios. J as contribuies da COFINS e do PIS foram objeto de desoneraes tributrias.

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6. Anlise Consolidada dos Dados

A presente anlise visa realizar cruzamentos entre as informaes apresentadas no presente diagnstico, buscando identificar possveis causas e efeitos que acabam determinando, ao cabo, os valores das tarifas praticadas nos diversos Municpios examinados.

As planilhas tarifrias acessadas possuem diferentes datas de elaborao, conforme uma amostra relacionada no quadro a seguir, sendo que muitas delas permitem maior comparabilidade dos dados em funo da proximidade dos perodos e localizao dos Municpios.

6.1 Populao (x) Passageiros Equivalentes (x) Idade Mdia da Frota

Os grficos abaixo apresentam os indicadores da Idade Mdia das frotas, alm de indicadores representando uma mdia mensal da Populao e Passageiros Equivalentes relacionados Frota Operante. Tais indicadores so confrontados com as tarifas praticadas em diversos Municpios do Estado com frota operacional a partir de 18 veculos e frota total acima de 20.

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Para fins de complementar as anlises, acrescenta-se, a seguir, grfico com o Percurso Mdio Mensal (PMM) em quilmetros por veculo da frota operacional de diversos municpios, que serve como um indicador de produtividade mdia da frota operacional do sistema operado em cada cidade. Quanto maior o PMM, mais benefcio ele incorpora na modicidade tarifria.

Os Municpios de Venncio Aires possui a menor produtividade por nibus, cuja tarifa de R$ 2,90; por outro lado, Alegrete apresenta a maior produtividade, com a tarifa em R$ 2,20.

Os Municpios de Gramado e Panambi possuem o menor nmero de passageiros equivalentes por nibus, 4.655 e 4.750, respectivamente, ao mesmo tempo em que possuem idade mdia da frota 18,3 e 11,3 anos, respectivamente. Com relao s tarifas, Gramado e Panambi possuem uma diferena de 8,7%, R$ 2,30 e R$ 2,50, respectivamente.

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O Municpio de Porto Alegre apresenta o menor indicador de populao em relao frota operante, ficando com 947 potenciais usurios, seguido por Rio Grande com 1.199.

Diversos Municpios da regio metropolitana lideram nos indicadores de populao em relao frota operacional, como, por exemplo, Canoas, Guaba, Cachoeirinha, Gravata, Viamo, Alvorada, com 3.106, 3.290, 3.458, 3.540, 4.465 e 5.850, respectivamente.

Pelas linhas grficas pode-se inferir que esses Municpios, em tese, comportariam ter uma frota superior para o tamanho da populao, porm pertencem regio metropolitana de Porto Alegre e tambm so atendidos pelo transporte metropolitano, mantendo-se caractersticas de cidades-dormitrio em relao Capital.

Alm disso, o transporte pblico tambm prestado por outros modais como o trem, que atende Canoas e, no caso de Guaba, pelo Catamar. Apesar das observaes acima, h de se registrar que o atendimento das cidades realizado de acordo com suas realidades locais, como, por exemplo, So Leopoldo e Novo Hamburgo, que, embora sejam da regio metropolitana, possuem um alinhamento grfico contrrio aos demais Municpios dessa regio, abordada anteriormente no indicador de populao em relao frota operacional.

Os Municpios de Santa Maria e Passo Fundo guardam semelhanas, o que pode ser justificado pelas caractersticas de cidade universitria. No indicador de populao com a frota operante apresentam 1.302 e 1.440, respectivamente, enquanto no indicador de passageiros equivalentes com a frota operante apresentam 10.291 e 10.229, respectivamente, embora a grande diferena na idade mdia das frotas de 6,2 e 18,0 anos, respectivamente. Com relao s tarifas, ambas apresentam o mesmo valor de R$ 2,60.

Os Municpios de Santo ngelo e Carazinho possuem os maiores volumes de passageiros equivalentes por nibus da frota operante, 13.413 e 13.149,

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respectivamente, guardando proximidade na idade mdia das frotas, 4,5 e 5,9 anos, respectivamente, e nas tarifas, R$ 2,25 e R$ 2,40, respectivamente.

Os Municpios de Santo ngelo e Iju so muito prximos e apresentam nmeros semelhantes, possuindo volumes de passageiros equivalentes por nibus da frota operante de 13.413 e 12.858, respectivamente, idade mdia das frotas em 4,5 e 5,1 anos, respectivamente, e nas tarifas, R$ 2,25 e R$ 2,45, respectivamente. J o PMM de Santo ngelo est em 5.530 km e Iju em 5.042 km, guardando proximidade. O ndice de Passageiros por Km (IPK) tambm so prximo nos Municpios, sendo 2,43 em Santo ngelo e 2,55 em Iju.

Ao compararmos os Municpios Cachoeira do Sul e Cachoeirinha, verifica-se que possuem quantidade de passageiros equivalentes por nibus semelhantes, 10.332 e 9.978, respectivamente, alm de idade mdia das frotas semelhantes, 3,0 e 3,5 anos, respectivamente. Os PMMs tambm esto prximos, ficando em 5.889 km e 5.789 km, respectivamente. O mesmo ocorrendo com o IPK de 1,75 e 1,72 respectivamente. Contudo, detm tarifas bem diferenciadas de R$ 2,40 e R$ 2,85, respectivamente.

O Municpio de Esteio tem a menor idade mdia da frota com 2,9 anos, com um dos melhores resultados para o indicador de passageiros equivalentes por nibus, correspondente a 12.067.

O Municpio de Santa Rosa prximo de Santo ngelo e Iju, e os trs possuem tarifas nos valores de R$ 2,25, R$ 2,25 e R$ 2,45, respectivamente; porm, o indicador de passageiros equivalentes por veculo operante em Santa Rosa de 8.191, enquanto seus vizinhos apresentam indicadores bem superiores, equivalentes a 13.413 e 12.858, respectivamente.

Os Municpios de Pelotas e Rio Grande so vizinhos e possuem a mesma tarifa de R$ 2,75, com idade mdia das frotas prximas, 5,4 e 6,6 anos, respectivamente. J Pelotas possui indicador de passageiros equivalentes por

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nibus da frota operacional de 10.069 contra 8.977 de Rio Grande e IPK de 1,63 e 1,48, respectivamente.

As cidades serranas de Caxias do Sul e Bento Gonalves possuem a mesma tarifa de R$ 2,75, com idade mdia da frota de 4,4 e 6,0 anos, respectivamente. J Caxias do Sul possui indicador de passageiros equivalentes por nibus da frota operacional de 10.582 contra 7.604 de Bento Gonalves.

Os Municpios de Santa Cruz e Erechim possuem indicador de passageiros equivalentes por veculo operacional prximos, 7.933 e 8.447, respectivamente. A idade mdia das frotas est em 6,8 e 7,2, anos, respectivamente. Com relao s tarifas, observa-se importante diferena, ficando em R$ 2,60 e R$ 2,25, respectivamente.

As vizinhas So Leopoldo e Novo Hamburgo possuem indicador de passageiros equivalentes por veculo operacional prximos, 8.555 e 8.314, respectivamente. O IPK de Novo Hamburgo est em 2,11 e So Leopoldo em 1,71. Com relao s tarifas, tambm esto prximas, ficando em R$ 2,70 e R$ 2,65, respectivamente. J a idade mdia das frotas guardam importantes diferenas, ficando em 6,2 e 10,7 anos, respectivamente.

A cidade de So Borja possui a menor tarifa da srie, de R$ 2,15, porm, a idade mdia da frota est em 15,8 anos. O Municpio de Cruz Alta tambm possui uma idade mdia da frota alta, com 16,0 anos, e uma tarifa de R$ 2,30.

Os Municpios de Bag e Cachoeira do Sul possuem a mesma tarifa de R$ 2,40, tambm com os demais indicadores guardando semelhanas. J o IPK de Bag est em 1,97 e Cachoeira do Sul em 1,75.

6.2 Populao (x) Frota Total

O grfico a seguir apresenta o relacionamento da populao com a frota total de nibus em Municpios selecionados que possuem at 16 veculos, cuja populao superior a 25.000 habitantes:

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POPULAO E FROTA

INDICADOR POPULAO / FROTA

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Da figura acima se pode verificar que os Municpios que possuem frota at 6 veculos, marcados em vermelho, possuem uma importante populao potencial de usurios do transporte coletivo, com possibilidade de aumento da frota e da demanda de passageiros.

Nos sistemas de transporte coletivo com frotas a partir de 7 veculos, marcados em preto, se observa uma grande reduo da demanda potencial em relao populao desses Municpios. A exceo fica por conta de Sapiranga e Vacaria, marcados em azul, cujas populaes ultrapassam a linha do grfico dos quantitativos das frotas de veculos.

6.3 Receita Total Estimada (x) Receita por nibus Estimada

Os grficos abaixo demonstram as relaes entre a receita total anual estimada, a receita mensal estimada por nibus da frota operacional e as tarifas dos Municpios selecionados que possuem frota operacional a partir de 18 veculos e frota total acima de 20 veculos. A receita total estimada foi calculada a partir da multiplicao dos passageiros equivalentes pelas respectivas tarifas dos Municpios.

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TARIFAS

RECEITA ESTIMADA POR NIBUS

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A receita estimada anual para o transporte coletivo da capital alcana R$ 671,3 milhes, detendo a maior receita mensal estimada por nibus de R$ 36.094,00 e a maior tarifa, atualizada em fevereiro de 2015 para R$ 3,25. Caxias do Sul possui a segunda maior receita total estimada por ano de R$ 111 milhes.

Os Municpios de Santa Maria e Pelotas possuem receitas anuais estimadas semelhantes, ficando respectivamente em R$ 67,4 e R$ 65,4 milhes por ano, detendo semelhantes receitas mensais por nibus estimadas, R$ 26.758,00 e R$ 27.690,00, respectivamente. As tarifas tambm so prximas, R$ 2,60 e R$ 2,75, respectivamente.

Os Municpios de So Leopoldo, Passo Fundo e Novo Hamburgo possuem receitas anuais estimadas semelhantes, R$ 44,3, R$ 43,1 e R$ 41,1 milhes, respectivamente. As receitas mensais estimadas por nibus tambm so prximas, R$ 23.097,00, R$ 26.696,00 e R$ 22.031,00, respectivamente.

Santa Rosa e Santo ngelo possuem receitas anuais estimadas semelhantes, R$ 6,8 e R$ 6,5 milhes, porm, Santo ngelo possui uma receita por nibus de R$ 30.180,00 contra R$ 18.430,00 de Santa Rosa, embora ambos possuam o mesmo valor de tarifa, fixada em R$ 2,25. A receita por nibus maior em Santo ngelo pode estar relacionada ao seu maior PMM, em 5.530, contra 4.035 de Santa Roas. O IPK de Santo ngelo tambm beneficia a maior eficincia na sua receita por nibus, ficando em 2,43 enquanto Santa Rosa est em 2,03.

Erechim possui receita anual estimada de R$ 10 milhes, enquanto para Carazinho de R$ 7,2 milhes. J a receita mensal estimada por nibus da frota operacional de Erechim ficou em R$ 19.005,00 contra R$ 31.557,00 de Carazinho, embora a tarifa de Erechim seja de R$ 2,25 e a de Carazinho seja de R$ 2,40.

Carazinho, Iju e Esteio possuem receita mensal estimada por nibus semelhantes, R$ 31.501,00, R$ 31.557,00 e R$ 31.978,00, respectivamente, porm, a receita anual totaliza R$ 7,2, R$ 8,3 e R$ 16,1 milhes,

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respectivamente. Embora as receitas por nibus sejam semelhantes, a demanda por passageiros em Carazinho e Iju so semelhantes, enquanto Esteio possui o dobro da demanda desses municpios, mas, tambm, o dobro da frota.

Santa Cruz do Sul e Alvorada possuem receitas totais estimadas semelhantes, R$ 13,8 e 13,9 milhes, respectivamente, porm, a receita mensal estimada por nibus apresenta grande diferena, R$ 20.625,00 e R$ 32.765.00, respectivamente, embora as tarifas praticadas sejam prximas, R$ 2,60 e R$ 2,70, respectivamente. O PMM de Alvorada est em 6.332, contra 4.187 de Santa Cruz, essa maior produtividade dos nibus em Alvorada pode estar contribuindo para essa maior receita por veculo. O IPK est em 1,89 e 1,92, respectivamente, guardando semelhana.

Viamo, em que pese possua a segunda maior tarifa da srie, no patamar de R$ 2,95, tem receita mensal estimada por nibus de R$ 26.239,00, prxima dos Municpios de Passo Fundo e Santa Maria, com R$ 26.596,00 e 26.758,00, respectivamente, que possuem tarifas menores que Viamo, ambas em R$ 2,60.

6.4 Custo Total por Km (x) ndice de Passageiros por Km (IPK)

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importante destacar que o maior custo por km nem sempre significa a maior tarifa, visto que este custo vai ser dividido pela quantidade de passageiros por km que se utilizam do sistema de transporte.

Nos dois grficos acima, pode-se observar que o Municpio de Iju possui o maior custo por km, ficando em R$ 6,33, ao mesmo tempo em que detm o maior IPK, de 2,55. Esse contexto faz com que a tarifa fique em R$ 2,45.

Os Municpios de Vacaria e Venncio Aires apresentam os menores custos por km, de R$ 3,28 e R$ 3,90, respectivamente; porm, possuem tambm os menores IPKs, de 1,30 1,35, respectivamente, resultando nas tarifas de R$ 2,50 e R$ 2,90, respectivamente, tarifas superiores ao do Municpio de Iju que possui custo por km de R$ 6,33 e IPK de 2,55.

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Os Municpios de Erechim e Caxias do Sul possuem custos por km semelhantes, R$ 5,35 e de R$ 5,29, respectivamente, porm, IPKs de 2,34 e 1,76, respectivamente, implicando em tarifas de R$ 2,25 e R$ 2,75, respectivamente. O IPK de Erechim 33% superior ao de Caxias do Sul, resultando num tarifa 18% menor.

Muito se assemelham as caractersticas das planilhas dos sistemas de transporte de Caxias do Sul e Alvorada, resultando em valores de tarifas prximas.

6.5 Tarifa Tcnica (x) Tarifa Decretada

O grfico a seguir contm Municpios selecionados e suas tarifas decretadas pelo Executivo frente s tarifas tcnicas, que so calculadas atravs das planilhas tarifrias:

Em todas as cidades a tarifa decretada foi menor que a tarifa tcnica, sendo algumas muito prximas como, por exemplo, Vacaria, Erechim e Iju.

Os Municpios de Santiago e Santa Rosa apresentam as maiores diferenas entre as tarifas, ficando as tarifas decretadas em 21,7% a menor nos dois casos.

6.6 Tarifa Decretada (x) Gratuidades

No grfico abaixo se observa que as gratuidades so mais elevadas nos maiores Municpios. Na Capital, a gratuidade est em 32%, seguida de Caxias do Sul

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(24,8%), So Leopoldo (19,8%), Novo Hamburgo (18,7%), Erechim (13,5%), Santa Maria (10,5%) e Pelotas (8,6%). Com exceo de Pelotas e Gravata, as maiores gratuidades tm implicado em maiores tarifas.

6.7 Indicador de Aproveitamento do Transporte Coletivo (x) ndice de Motorizao (x) Idade Mdia dos Veculos

O indicador denominado de aproveitamento do transporte coletivo representa a relao de passageiros equivalentes (extrados das planilhas tarifrias, representando os passageiros pagantes) com a populao dos Municpios. Deixou-se de compor o ndice com a quantidade de usurios em funo da necessidade de validao desses dados, assim preferiu-se utilizar o total de passageiros equivalentes.

Esse indicador est apresentado no grfico abaixo junto e ao ndice de motorizao (que representa o nmero de veculos para cada 100 habitantes - disponvel no site do Detran-RS) e idade mdia das frotas de veculos.

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O conjunto de informaes apresentadas nos grficos acima nos permite realizar as seguintes anlises:

Do lado oposto, encontram-se trs grandes Municpios da regio metropolitana, Viamo, Alvorada e Gravata, com 2,0, 2,1 e 2,2, respectivamente. Por terem caractersticas de cidades-dormitrio em relao capital, esses Municpios tm o indicador fortemente impactado, face ao uso intensivo de transporte metropolitano.

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Posteriormente, os menores ndices de aproveitamento observam-se em cidades com elevada idade mdia da frota, Panambi (11,3 anos), So Borja (15,8 anos) e Guaba (13,4 anos), com 2,5, 2,7 e 2,7, respectivamente.

Na sequncia, aparecem Cachoeirinha e Canoas, pertencentes regio metropolitana, com 2,9 e 3,1, respectivamente.

Depois de Porto Alegre, com 11,7, Santa Maria possui o melhor ndice de aproveitamento com 7,9. As caractersticas de cidade universitria, com uma populao sazonal de estudantes, concorrem para favorecer o indicador, ao mesmo tempo em que o ndice de motorizao ocupa uma faixa intermediria, em 51.

Passo Fundo tambm tem seu indicador impactado no mesmo sentido, ficando com o quinto melhor indicador, com 7,1, apesar da idade mdia da frota estar em 18 anos e apresentar indicador de motorizao intermedirio, em 58.

Santa Cruz do Sul e Erechim, que tambm representam polos universitrios, apresentam indicadores de 3,6 e 3,7, respectivamente, muito abaixo de Santa Maria e Passo Fundo. No entanto, tambm possuem elevados ndices de motorizao, 66 e 65, respectivamente, representando o terceiro e quarto melhor ndice da srie apresentada.

Os Municpios de Gramado e Cruz Alta, que possuem elevada idade mdia da frota, com 18,3 e 16 anos, apresentam indicadores de aproveitamento de 3,5 e 3,9, respectivamente. Destaca-se Gramado, que possui o maior ndice de motorizao da srie, com 70 veculos para cada 100 habitantes, j Cruz Alta fica numa faixa intermediria com indicador em 50.

Bento Gonalves apresenta indicador de aproveitamento do transporte coletivo de 4,6, numa faixa intermediria da srie apresentada, ocupando o segundo melhor indicador de motorizao, com 67 veculos para cada 100 habitantes.

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Cachoeira do Sul, apesar de possuir uma boa relao de idade mdia de 3 anos, e tarifa de R$ 2,40, apresenta indicador de aproveitamento de 3,7. J Esteio, com idade mdia de 2,9 anos e tarifa de R$ 2,65, possui indicador de 6,1.

Os Municpios de Santo ngelo, Iju e Santa Rosa, que so prximos e possuem sistemas com caractersticas semelhantes, apresentam indicadores de aproveitamento semelhantes, 3,1, 3,4 e 3,5, respectivamente.

Com relao ao ndice de motorizao, observa-se que os Municpios de Alvorada e Viamo possuem os menores, com 34 e 41, respectivamente, ao mesmo tempo em que tambm apresentam os menores indicadores de uso do transporte coletivo, conforme abordado anteriormente. Com os menores indicadores de uso do transporte coletivo e de motorizao, esses resultados reforam a tese das caractersticas de cidades que se utilizam fortemente do transporte metropolitano.

Panambi apresenta o quinto melhor ndice de motorizao, em 65, e ocupa o quarto menor indicador de utilizao do transporte coletivo, de 2,5, possuindo uma frota de nibus com idade mdia de 11,3 anos.

6.8 Coeficiente de Consumo (l/km) (x) Preo do leo Diesel (R$/l) (x) Custo de Combustveis por Km (R$/km)

O custo por km de combustveis depende das cotaes dos preos do litro de leo diesel, do coeficiente de consumo de combustvel em l/km e das caractersticas das frotas. O grfico abaixo apresenta a comparao dessas variveis com o custo por km e os valores das tarifas. O custo dos combustveis em mdia representam 20% dos custos totais das tarifas.

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COEFICIENTE DE CONSUMO E PREO DO LEO DIESEL

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Observa-se que os coeficientes de consumo de combustveis apresentados para veculos pesados no guardam muitas diferenas, fazendo com que o preo da cotao dos combustveis e as caractersticas das frotas sejam decisivos para se apurar sistemas de transporte com mais ou menos custos com combustveis.

Verifica-se que Porto Alegre apresenta o maior custo por km, em R$ 1,21, pela cotao de preos realizada em fevereiro de 2015, seguida de Sapiranga, com custo por km de R$ 1,19 e cotao de preos obtida no incio de 2015. So Leopoldo apresenta o menor custo por km, R$ 0,78, cuja cotao foi realizada em novembro de 2014.

Novo Hamburgo e Pelotas possuem o mesmo coeficiente de 0,45 l/km para consumo de combustveis. Ambos os Municpios fizeram cotaes de preos de combustveis no mesmo perodo, dezembro de 2013, apontando valores de R$ 2,16 e R$ 2,24 por litro de leo diesel, respectivamente, uma diferena de 3,7%. O custo por km dos combustveis nesses Municpios ficou em R$ 0,79 e R$ 0,99, respectivamente, apresentando uma diferena de 25%, sendo justificado em funo das caractersticas das frotas se utilizarem de outros tipos de veculos, alm dos pesados, como leves e especiais (articulados).

Os Municpios de Bag, Alvorada e Gravata realizaram cotaes no mesmo perodo de 2014, entre 31 de julho e 12 de agosto, apurando os preos de R$ 2,40, R$ 2,09 e R$ 2,23, ficando os custos por km em R$ 1,05, R$ 0,94 e R$ 0,83, respectivamente.

Os coeficientes de consumo de combustveis desses Municpios so 0,475, 0,45 e 0,37, respectivamente. Nesse contexto, Bag possui ao maior cotao e o maior coeficiente de consumo, resultando no maior custo por km de combustvel.

Embora Alvorada tenha menor cotao do preo de combustvel do que Gravata, correspondente a 6,7%, apresentou custo por km maior em 13,2%, o que se justifica pelo coeficiente de consumo de Gravata ser 18% menor.

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O grfico abaixo apresenta um comparativo das cotaes dos preos por litro de leo diesel presente nas planilhas tarifrias com os valores mnimo, mdio e mximo disponveis no site da Agncia Nacional do Petrleo (ANP) para distribuidores, nos mesmos perodos. Embora as cotaes de preos possam ter sido realizadas em perodos semelhantes, no idnticos, o grfico abaixo identifica importantes variaes entre os preos.

Com exceo do Municpio de Esteio, todas as cotaes ficaram acima do preo mdio sugerido pela ANP para distribuidores. Muitos Municpios apresentaram cotaes acima do preo mximo sugerido pela ANP. J no intervalo entre o preo mdio e o mximo, esto os Municpios de Alvorada, Santiago, Novo Hamburgo, Santa Maria, Gravata e Venncio Aires. Por outro lado, possuem cotaes acima do preo mximo os Municpios de So Borja, Erechim, So Leopoldo, Santa Rosa, Pelotas, Cachoerinha, Iju, Vacaria, Nova Prata, Canoas, Caxias do Sul, Panambi e Santa Cruz do Sul.

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6.9 Custo de Rodagem (RS/km) (x) Vida til dos Pneus (Anos)

O custo de rodagem representa, em mdia, 3% dos custos tarifrios totais. No clculo do custo por quilmetro, so considerados os valores das cotaes dos pneus e recapagens, alm da vida til dos mesmos.

O grfico abaixo apresenta a relao do custo por quilmetro em reais, em valores arredondados em duas casas, com a vida til do pneu com duas recapagens em quilmetros:

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Do grfico acima, observa-se que a vida til de 105.000 km a mais utilizada, presente em oito Municpios, seguida da vida til de 100.000 km, verificada em cinco cidades. A metodologia GEIPOT sugere uma vida til dos pneus com duas recapagens no intervalo de 85.000 a 125.000 km.

Os Municpios de Alvorada, Porto Alegre, Cachoeirinha e Guaba possuem os menores custos por km, ao mesmo tempo em que apresentam as maiores vida til dos pneus, acima de 160.000 km.

Esteio, embora possua vida til de 92.000 km, detm o segundo menor custo em funo da cotao dos pneus serem realizadas para veculos leves. A planilha tarifria apresenta o maior custo por km, chegando a ser trs vezes o menor valor pertencente ao Municpio de Alvorada.

Os Municpios de Venncio Aires, Sapiranga e Montenegro apresentam a vida til dos pneus em 100.000 km, alcanando os mesmos custos por km em R$ 0,14.

6.10 Fator de Utilizao de Pessoal (x) Fator de Encargos Sociais (x) Custo de Pessoal por km

Os salrios do pessoal de operao, o fator de utilizao de pessoal - que reflete o nmero de pessoas, em mdia, para operar um veculo durante suas jornadas de trabalho - e o fator de encargos sociais vo definir os custos por km, que representam, em mdia, 50% dos custos totais das tarifas.

Dos grficos abaixo, possvel deduzir que os fatores de encargos sociais esto desonerados da incidncia do INSS em 20%. O fator que mais aparece de 1,40, em nove Municpios, sendo o mesmo utilizado em Porto Alegre.

J os fatores de utilizao de pessoal de motoristas esto dentro do limite superior sugerido pela metodologia GEIPOT.

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7. Consideraes Finais

O presente trabalho representa a posio de dados e informaes, levantados no segundo semestre de 2014, referentes ao transporte coletivo urbano por nibus dos Municpios gachos que compem o universo deste estudo.

Em funo do grande nmero de variveis, possvel que existam algumas alteraes na presente data, como, por exemplo, o valor das tarifas que passam por reajustamentos em perodos distintos entre os Municpios.

O nmero de Municpios que possuem transporte coletivo atinge 166 (33%) no Estado. Nesse quantitativo, os Municpios que possuem maior demanda pelo transporte coletivo representam cidades com mais de 25 mil habitantes chegando a 50,6% (84) dos que possuem a prestao dos servios. Os demais 49,4% (84) possuem um transporte coletivo urbano operado com poucos veculos e/ou apenas o transporte coletivo rural.

Em 61% (100) dos Municpios, o transporte coletivo operado com frota de at 5 nibus. Somente 8% (14) possuem frota superior a 40 veculos. A idade mdia dos nibus dos Municpios que possuem frota acima de 20 veculos e que alcanam 5 anos chega a 24% (8) do total de 33 cidades. A idade mdia dos veculos de 5 a 10 anos ocupa a maior faixa, ficando em 52% (17). Com idade mdia acima de 10 anos, observam-se 24% (8) dos Municpios.

O transporte coletivo executado, na sua maioria, exclusivamente por delegao ao setor privado, chegando a 84% (140) dos Municpios. Dos que possuem o servio, 89% (148) no possuem contratos ou estes esto vencidos.

As tarifas praticadas foram apresentadas em trs segmentos: Municpios entre 25 e 50 mil habitantes (51%); Municpios entre 50 e 100 mil habitantes (27%) e Municpios com mais de 100 mil habitantes (21%).

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A tarifa mdia dos segmentos demonstrou-se crescente de acordo com a densidade demogrfica, ficando em R$ 2,20, R$ 2,40 e R$ 2,63 enquanto a Capital detm uma tarifa de R$ 3,25.

Diversos pontos que podem ser melhorados so identificados ao longo da pesquisa, como, por exemplo:

Apurou-se que 85 Municpios (51%), do total de 166, declararam no possurem contratos de prestao do servio de transporte coletivo urbano. J em 63 (38%), os contratos esto vencidos.

Os conselhos municipais de transportes esto presentes somente em 61 Municpios (37%), do total de 166.

Dos Municpios que possuem frota acima de 20 nibus, somente 36% dispem de informaes referentes a horrios e linhas na internet. Com relao disponibilizao das planilhas de clculo das tarifas, observa-se a divulgao das mesmas somente pelo Municpio de Porto Alegre.

Quanto qualidade da prestao do servio, 100 Municpios (60%), do total de 166, declararam no deterem regras para o controle de qualidade.

A data base para o reajustamento das tarifas est fixada somente em 22 Municpios (13%), dos 166 que declararam possuir transporte coletivo urbano.

Dos Municpios selecionados que possuem frota acima de 20 nibus, a idade mdia da frota de 10 a 15 anos foi encontrada em 3 Municpios (9%), e acima de 15 anos, em 4 Municpios (13%), somando 7 Municpios (22%).

Da acessibilidade dos Municpios selecionados, que possuem a partir de 20 veculos, 8 cidades (25%) apresentam acessibilidade at 10% das suas frotas.

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Quanto utilizao de ar condicionado na frota dos Municpios selecionados, que possuem at 20 veculos, 60% declararam no possurem e 20% declararam que possuem at 10% dos veculos de suas frotas esto equipados.

Considerando que os sistemas de transporte elaboram suas planilhas tarifrias em perodos distintos, a comparabilidade entre os valores de cotaes de insumos das planilhas deve ser analisada com prudncia. Em que pesem as dificuldades de anlise, possvel realizar as seguintes observaes visando melhorias: as cotaes de leo diesel se mostraram, em sua maioria, com valores acima ao valor mximo sugerido pela pesquisa disponibilizada pela ANP; nos salrios de motoristas e cobradores se observam importantes variaes entre as planilhas tarifrias dos Municpios; o valor de cotaes dos veculos possui uma dificuldade natural de apurao em funo das premissas negociais e dos variados modelos de chassis e carrocerias disponveis, ficando demostrando importantes diferenas de cotaes mesmo em perodos semelhantes.

A vida til dos pneus apresenta relevantes diferenas, enquanto se observa nos Municpios de Porto Alegre, Alvorada, Guaba e Cachoeirinha, com 168.063 km, 165.000 km, 163.300 km e 163.000 km, respectivamente, verificam-se diversos Municpios aproximadamente com a metade, 85.000 km.

Com relao aos coeficientes e fatores de custos utilizados pelos Municpios nas suas planilhas tarifrias, ampla maioria tem origem nas sugestes do GEIPOT e se encontram dentro dos limites propostos pela consagrada metodologia.

Observa-se que as planilhas tarifrias acessadas atendem s desoneraes tributrias vigentes, com raras excees que j esto sendo tratadas pelo TCE.

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O presente diagnstico permite identificar diversas outras informaes ao longo do trabalho; no entanto, relevante destacar que esse estudo ainda dever conceber novas atualizaes, bem como certificaes de informaes em cooperao com os Municpios, visando identificar de maneira cada vez mais fiel as caractersticas da prestao de servio de transporte urbano e ainda rural nos Municpios de nosso Estado.

Essa pesquisa retratou e consolidou informaes sobre o transporte coletivo urbano nos Municpios do Estado do Rio Grande do Sul, possibilitando, de forma indita, a anlise comparativa entre os mesmos, alm de uma viso sistmica sobre variveis que impactam na prestao do servio.

As anlises realizadas sobre os dados obtidos buscou evitar emitir opinies tcnicas precisas em funo das particularidades envolvidas em cada sistema de transporte, bem como em funo de os dados em anlise no terem sidos auditados.

Por fim, importante agradecer a cooperao dos Municpios, que, atravs de suas reas de controles internos, responderam os questionrios, permitindo que essa pesquisa fosse elaborada e agora compartilhada.

Airton Roberto Rehbein Auditor Pblico Externo

Assessoria Tcnica da Diretoria de Controle e Fiscalizao.

Porto Alegre, 14 de maio de 2015.