Estudos de Recursos Hídricos como subsídios ao PACSérgio AyrimoraesSuperintendente de Planejamento de Recursos Hídricos – SPR/ANA

Uberlândia-MG, 7 de maio de 2014

ATRIBUIÇÃO DA ANA

Lei 9.984, 17/09/2000

Art. 4º, XI

Promover a elaboração de estudos para subsidiar a aplicação de recursos financeiros da União em obras e serviços de regularização de cursos de água, de alocação e distribuição de água, e de controle da poluição hídrica, em consonância com o estabelecido nos Planos de Recursos Hídricos

SEGURANÇA HÍDRICA PARA ABASTECIMENTO URBANO DE TODOS OS MUNICÍPIOS DO PAÍS

Avaliação dos mananciais atuais e futuros Investimentos em infraestrutura – produção de

água

AnoTotal municípios População urbana

408 mil hab. 171 sedes

PRÉ-ATLAS PIAUÍ (2004)

1ª VERSÃO ATLAS NORDESTE

(2005/ 2006)

ATLAS NORDESTE ATLAS SUL

ATLAS Regiões Metropolitanas (2008/ 2009)

ATLAS BRASIL (2010)

45 milhões hab. 1.355 sedes

129 milhões hab. 2.965 sedes

161 milhões hab. 5.565 sedes

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População urbana Total municípios

População urbana

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População urbana Total municípios

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2004 2005 2009 2011

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População urbana Total municípios

População urbana

Sedes municipais

PARCEIROS INSTITUCIONAIS

MINISTÉRIOS E ÓRGÃOS FEDERAIS – CIDADES, INTEGRAÇÃO

NACIONAL, FUNASA, ENTRE OUTROS

ÓRGÃOS ESTADUAIS DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS

PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO- SERVIÇOS MUNICIPAIS AUTÔNOMOS - PREFEITURAS- COMPANHIAS ESTADUAIS- EMPRESAS PRIVADAS

1.700 visitas de campo e centenas de reuniões com a

participação de 1.180 técnicos e dirigentes

Fonte: Cobrape

AVALIAÇÃO OFERTA/DEMANDA Cenário

2015

55% do total de sedes (3.059) requerem investimentos para garantia da oferta de água até 2025

45% - abastecimento de água satisfatório

46% ampliação sistema

9% novo manancial

RESUMO DOS INVESTIMENTOSTOTAL ÁGUA – R$ 22,2 bilhões

3.059 municípios População (2025) - 139 milhões hab.

SEDES URBANAS

790 municípios 2.269 municípios

26% 74%

INVESTIMENTO

ESTIMADO

R$ 16,9 bilhões

Sistemas integrados e sedes acima de 50 mil hab.

Sedes até 50 mil

hab.

107,7 milhões hab.

76%

R$ 5,3 bilhões31,3 milhões hab.

24%

Obs.: Valores em bilhões de reaisFonte: Plano Nacional de Saneamento Básico – PLANSAB

CIDADES DE PEQUENO PORTE

FRAGILIDADE INSTITUCIONAL43% DAS SEDES ATENDIDAS DIRETAMENTE POR PREFEITURAS AUSÊNCIA DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO ESTRUTURADOS

ATLAS – R$ 5,3 bilhões para 2.269 sedes até 50 mil hab.

Racionalização de projetos

Identificação de economias de escala

Desenvolvimento de modelos institucionais que garantam sustentabilidade operacional e financeira

“Estudo da FIRJAN mostra que 4.372 prefeituras do país (83% das pesquisadas) dependem de repasses federais e estaduais para sobreviver. São, na maioria, cidades pequenas, onde vivem 35% dos brasileiros.”O Globo – 18/03/2012

SEMIÁRIDO

SISTEMAS INTEGRAGOS 54% das sedes do Semiárido

RIO SÃO FRANCISCO Principal manancial (128 sedes) e futuro reforço hídrico com PISF (abastecimento direto de 215 sedes)

ATLAS – R$ 6,4 bilhões para 826 sedes (73% do Semiárido)

“Moradores de Luís Gomes (RN) estão sendo abastecidos por carro-pipa

Necessidade de abordagem integrada para evitar investimentos em soluções isoladas com baixa sustentabilidade hídrica e operacional

PRINCIPAIS CENTROS URBANOSATLAS – R$ 9,6 bilhões

RegiãoNovas captações ou mananciais

Adequação de sistemas

SEMacrometrópole Paulista

Rio de Janeiro, Belo Horizonte** Vitória

SCuritiba, Porto Alegre,Florianópolis

-

NE

Fortaleza, Natal*, João Pessoa, Recife**, Maceió* Aracaju

São Luís, Teresina, Salvador

NManaus*, Porto Velho, Palmas

Belém*, Rio Branco, Boa Vista*, Macapá*

CO DF, Goiânia, Cuiabá* -

* redução do uso de águas subterrâneas ** interligação de sistemas produtores xx atuais ou futuras transposições

A complexidade das soluções e os conflitos pelo uso da água exigem articulação institucional e antecipação do processo de tomada de decisão

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AMPLO ACESSO AOS RESULTADOS TRANSPARÊNCIA

O que é o ATLAS

Resultados Nacionais

Resultados por Estado

Resultados por Município

Consulta aos Dados

Download

Créditos

www.ana.gov.br/atlas

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GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS

CICLO DE USO DA ÁGUA

Promover o diagnóstico das condições atuais de atendimento por coleta e tratamento de esgoto urbano das sedes municipais de todo o país e dos potenciais impactos nos corpos d’água receptores.

Identificar alternativas técnicas para redução da carga proveniente dos esgotos urbanos, de forma a compatibilizar a qualidade da água dos corpos receptores com o abastecimento urbano e a reservação para usos múltiplos, assim como com as classes de enquadramento definidas, tendo como requisito mínimo o atendimento dos padrões de lançamento de efluentes definidos pelo CONAMA.

ATLAS DESPOLUIÇÃO

OBJETIVOS

ATLAS DESPOLUIÇÃO METODOLOGIA

Maior detalhe das informações para municípios acima de 50 mil hab. ou com prestador estruturado 2.173 municípios /84% da população urbana

Maior precisão no índice de coleta de esgotos POR MUNICÍPIO (layout do sistema de esgotamento/bacias de drenagem) e caracterização das ETEs existentes com respectivos pontos de lançamento

Identificação de soluções POR MUNICÍPIO em função da capacidade de assimilação dos corpos d’água receptores e do planejamento existente nos prestadores do serviço definição dos níveis de tratamento, dos processos mais adequados e dos custos associados a cada alternativa (coleta e tratamento) até 2035

ATLAS BRASIL DE DESPOLUIÇÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS Tratamento de Esgotos Urbanos

AVANÇOS PROPOSTOS

Municípios de menor porte: dados secundários, porém com definição dos níveis de tratamento mínimos em função da localização da sede (bacia hidrográfica) e das restrições previstas na resolução CONAMA 430/2011, incluindo estimativa de custos

Modelagem de qualidade de água mais adequada, levando em conta as características hidráulicas dos trechos (variação da velocidade) em bacias críticas.

Base para consulta aos dados de diagnóstico e planejamento benefício direto para a gestão de recursos hídricos (outorga, planos, enquadramento, fiscalização, etc.) e subsídios para o setor de saneamento

ATLAS DESPOLUIÇÃO CONSIDERAÇÕES FINAIS

A luz no fim do túnel depende de parcerias estratégicas e da integração entre a gestão de recursos hídricos e

as ações de saneamento

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Obrigado!Sérgio Ayrimoraes

Superintendente de Planejamento de Recursos Hídricos

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