Etapa 1 - Atps Civil V
1
ETAPA 1 1. O contrato de depósito pode ser gratuito? Sim. De acordo com artigo 628, do Código Civil, “o contrato de depósito é gratuito, exceto se houver convenção em contrário, se resultante de atividade negocial ou se o depositário o praticar por profissão”. 2. O contrato de depósito pode ser oneroso? Sim. O contrato de depósito é gratuito por presunção, mas as partes podem acordar em torná-lo oneroso conforme art. 628, do Código Civil de 2002. 3. Mencionar exemplos de contratos de depósito gratuitos e onerosos, se existirem. Passo 3 (Aluno) Buscar fundamento jurisprudencial para os problemas enunciados. Site sugerido para pesquisa: • Superior Tribunal de Justiça. Disponível em: <www.stj.jus.br>. Acesso em: 29 out. 2012. Para cada questão, elaborar parecer, que deverá conter a transcrição da ementa de, pelo menos, um acórdão. Cópia integral do acórdão deve ser juntada ao final de cada parecer. Passo 4 (Aluno) Redigir um relatório com suas conclusões dos assuntos tratados nos três passos anteriores (mínimo de 10 e máximo de 15 linhas) obedecendo às normas estabelecidas no item “Padronização”, e entregar ao professor em data estabelecida por ele.
-
Upload
jhonatan-max -
Category
Documents
-
view
216 -
download
0
description
Etapa 1 - Atps Civil V
Transcript of Etapa 1 - Atps Civil V
ETAPA 1
1. O contrato de depósito pode ser gratuito?
Sim. De acordo com artigo 628, do Código Civil, “o contrato de depósito é gratuito, exceto se houver convenção em contrário, se resultante de atividade negocial ou se o depositário o praticar por profissão”.
2. O contrato de depósito pode ser oneroso?
Sim. O contrato de depósito é gratuito por presunção, mas as partes podem acordar em torná-lo oneroso conforme art. 628, do Código Civil de 2002.
3. Mencionar exemplos de contratos de depósito gratuitos e onerosos, se existirem.
Passo 3 (Aluno)Buscar fundamento jurisprudencial para os problemas enunciados.Site sugerido para pesquisa:• Superior Tribunal de Justiça. Disponível em: <www.stj.jus.br>. Acesso em: 29 out. 2012. Para cada questão, elaborar parecer, que deverá conter a transcrição da ementa de, pelo menos, um acórdão. Cópia integral do acórdão deve ser juntada ao final de cada parecer.
Passo 4 (Aluno)Redigir um relatório com suas conclusões dos assuntos tratados nos três passos anteriores (mínimo de 10 e máximo de 15 linhas) obedecendo às normas estabelecidas no item “Padronização”, e entregar ao professor em data estabelecida por ele.
