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  • 7/23/2019 Etapa 4- Quadro 2 Word

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    Dados SociedadeEmpresariaLimitada

    Sociedade Annima Comentriosadicionais

    Autorizao inicial Junta comercial Cartrio Registro depessoas jurdicas

    As sociedades

    annimas so

    constitudas atravs

    do ato que deve ser

    registrado em

    cartrio legal, ato

    que os scios

    considerem.

    Caractersticas darazo social

    A sociedade limitada

    poder adotar para o

    seu nomeempresarial a

    denominao social,

    integradas pela

    palavra !inal

    limitada.

    As e"press#es grupo

    e compan$ia so

    privativas dassociedades annimas.

    A denominao

    social devera conter

    palavras oue"press#es que

    denotem atividade

    prevista no o%jetivo

    social da empresa.

    Nome fantasia &so e"clusivo dadenominao social

    ou nome !antasia.

    'esignao popular

    de titulo de

    esta%elecimento

    utili(ada por uma

    instituio, seja ela

    privada ou pu%lica.

    )sta denominao

    op#e*se a ra(o

    social, que o nome

    utili(ado perante os

    rgos p+%licos de

    registro das pessoas

    jurdicas.

    Deposito inicialpara abertura daempresa

    uias que so

    recol$idas para

    secretaria da !a(enda,

    'AR-.

    Recol$imentos

    tam%m so !eitos

    para secretaria da

    !a(enda cujos valores

    mediantes guias so

    apresentados pelo

    cartrio, alm dascustas cartorais.

    )ste deposito devera

    ser !eito pelos

    !undadores no pra(o

    de / dias contados

    do rece%imento. 0

    qual se !ara em nome

    do su%scritor e a!avor e vinculada 1

    sociedade em

    !ormao.

    Nome descritivo daposse da parte docapital social

    'ivide*se em cotas

    iguais ou desiguais

    ca%endo uma ou

    mais a cada scio. A

    contri%uio pode ser

    dada em din$eiro,

    %ens ou direitos,

    sendo no

    Capital a%erto, onde

    as empresas emitem

    ttulos a serem

    negociados em %olsa

    de valores ou em

    mercado de %alco e

    que possuam registro

    na comisso de

    &ma empresa com

    capital a%erto precisa

    ainda contar com

    uma instituio

    !inanceira que reali(e

    a intermediao.

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    autori(ada, porem,

    atravs de prestao

    de servios.

    valores de mercado

    2C345.

    Do prazo dedurao

    6ra(o de durao

    indeterminado, o

    scio pode retirar*se

    da mesma quando

    quiser mediante

    noti!icao aos

    demais scios. )

    determinado,

    somente provando

    judicialmente justa

    causa.

    6ra(o de durao

    indeterminado.

    7uando todos os

    scios tiverem de

    acordo quanto 1

    retirada de um scio,

    pouco importara o

    pra(o de durao.

    Dos valoresmnimos do capitalsocial

    )"presso em moeda

    corrente, podendo

    compreender

    qualquer espcie de

    %ens, suscetveis de

    avaliao pecuniria,

    su%scrio,

    integrali(ao, %em

    como a

    responsa%ilidade dos

    scios.

    )"presso em moeda

    nacional. 0 estatuto

    da compan$ia !i"ara

    seu valor que ser

    corrigido

    anualmente.

    6rocesso rigoroso de

    avaliao no 8m%ito

    da assem%leia de

    constituio.

    Da uantidademnima e m!imade s"cios

    4nima 9 e m"imo

    in!inito.

    -ormada por no

    mnimo : scios

    c$amados de

    acionistas.

    #uem administra asociedade

    6or uma ou mais

    pessoas designadas

    no contrato. ) s

    poder seradministrada por no

    scio se $ouver

    clausula permissiva

    no contrato.

    6odem ser ocupados

    por pessoas que no

    so acionistas da

    empresa. 6oremsomente os acionistas

    votam nas elei#es

    para o consel$o de

    administrao.

    A pessoa jurdica no

    pode ser

    administradora.

    E!ist$ncia deconsel%os

    -acultativa art.

    9;;

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    Normas para apublicao dasdemonstra&escontbeis

    ?em por o%jetivo em

    geral, !ornecer

    in!orma#es so%re a

    posio patrimonial e

    !inanceira resultado e

    !lu"o !inanceiro de

    uma entidade,

    tam%m resultados

    do gerenciamento.

    0s lucros devem por

    o%rigao ser

    divididos entre os

    acionistas, os

    c$amados

    dividendos. A outra

    parte deve compor a

    c$amada reserva

    legal e para

    contingencias.

    A entidade devera

    apresentar suas

    demonstra#es

    cont%eis de acordo

    com as normas

    regulamentares dos

    rgos normativos.

    'bri(atoriedade deser auditada porauditores

    independentes

    @o e"erccio de sua

    atividade, no 8m%ito

    do mercado de

    valores mo%iliriosdeve cumprir e !a(er

    cumprir por seus

    empregados e

    propostos por normas

    especi!ica emanado

    na comisso de

    valores mo%ilirios.

    ?odos seus scios e

    integrantes do quadro

    tcnico, devero

    o%servar as normasemanadas no

    consel$o !ederal de

    conta%ilidade.

    0s pareceres de

    auditoria e os

    documentos

    destinados asatis!a(er as

    e"igncias da

    comisso de valores

    mo%ilirios, devero

    ser emitidos e

    assinados com a

    indicao +nica da

    categoria

    pro!issional, donumero de registro e

    do responsvel

    tcnico da sociedade

    quando pessoa

    jurdica.

    )r(o onde deveser re(istrada

    Jucesp, )stado,

    Receita -ederal,

    6re!eitura e

    6revidncia Bocial.

    Cartrio de Registro,

    )stado, Receita

    -ederal, 6revidncia

    Bocial e 6re!eitura.

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