Ética Universal

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Ética Universal - *Existe desde o primeiro homem e vai até o último homem, pois todo o homem tem esta preocupação. É típica do ser humano. Por isso a ética Universal. Os resultados, as leis, as normas, os valores, tudo isso é histórico. Muda no tempo e no espaço. As leis, os comportamentos, os princípios e os valores dos esquimós, por exemplo, são diferentes daqueles que moram na África. As circunstâncias são diferentes. Por isso eles tomam medidas diferentes para garantir e proteger a vida. Por isso as coisas mudam com o tempo. No período romano, por exemplo, as necessidades e a vida eram diferentes das de hoje, por isso as morais eram diferentes. Os tempos mudam a moral muda!*A ética do grupo social deve obedecer a um código ético;um código de ética é um acordo explícito entre os membros de um grupo social: uma categoria profissional, um partido político,uma associação civil etc. Seu objetivo é explicitar como aquele grupo social, que o constitui,pensa e define sua própria identidade política e social; e como aquele grupo social se compromete a realizar seus objetivos particulares de um modo compatível com os princípios universais da ética. Um código de ética começa pela definição dos princípios que o fundamentam e se articula em torno de dois eixos de normas: direitos e deveres. Ao definir direitos, o código de ética cumpre a função de delimitar o perfil do seu grupo. Ao definir deveres, abre o grupo à universalidade. Esta é a função principal de um código de ética. A definição de deveres deve ser tal que, por seu cumprimento, cada membro daquele grupo social realize o ideal de ser humano.*O serviço público e a cidadania caminham de forma tênue, vez que, em sendo o Estado, seja na sua ação municipal, estadual ou federal, o maior circulador da economia e das atividades essenciais à movimentação da sociedade (humana e capital), o emprego correto e a boa execução dos serviços públicos, propiciam a efetivação da cidadania, pois estabelecem condições hábeis de que todo cidadão, além de possuir o direito básico de ter uma habitação, um sistema de saúde, a educação de seus filhos, a segurança, o transporte, a geração de empregos,... criados direta ou indiretamente pela administração pública, também possui a garantia de contar com serviços administrativos, burocráticos, que o possibilitem exercer suas funções dentro do mercado ou para simples satisfação de uma necessidade qualquer.Entendemos que a cidadania efetiva-se com a confiança e certeza que o cidadão possui deque não terá seus direitos aviltados, de que, se ainda forem lesados, terá o socorro do Estado para repreender seu agressor, e de que terá o amparo estatal quando de suas necessidades,sejam elas da simples liberação de um alvará a uma complexa garantia de segurança pública.O serviço público, comandado pelos administradores públicos, não se excluindo a prestação jurisdicional e a própria atividade legiferante, exerce, pois, grande influência para a efetivação da cidadania de modo que o seu correto emprego e desempenho

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Ética Universal - *Existe desde o primeiro homem e vai até o último homem, pois todo o homem tem esta preocupação. É típica do ser humano. Por isso a ética Universal. Os resultados, as leis, as normas, os valores, tudo isso é histórico. Muda no tempo e no espaço. As leis, os comportamentos, os princípios e os valores dos esquimós, por exemplo, são diferentes daqueles que moram na África. As circunstâncias são diferentes. Por isso eles tomam medidas diferentes para garantir e proteger a vida. Por isso as coisas mudam com o tempo. No período romano, por exemplo, as necessidades e a vida eram diferentes das de hoje, por isso as morais eram diferentes. Os tempos mudam a moral muda!*A ética do grupo social deve obedecer a um código ético;um código de ética é um acordo explícito entre os membros de um grupo social: uma categoria profissional, um partido político,uma associação civil etc. Seu objetivo é explicitar como aquele grupo social, que o constitui,pensa e define sua própria identidade política e social; e como aquele grupo social se compromete a realizar seus objetivos particulares de um modo compatível com os princípios universais da ética. Um código de ética começa pela definição dos princípios que o fundamentam e se articula em torno de dois eixos de normas: direitos e deveres. Ao definir direitos, o código de ética cumpre a função de delimitar o perfil do seu grupo. Ao definir deveres, abre o grupo à universalidade. Esta é a função principal de um código de ética. A definição de deveres deve ser tal que, por seu cumprimento, cada membro daquele grupo social realize o ideal de ser humano.*O serviço público e a cidadania caminham de forma tênue, vez que, em sendo o Estado, seja na sua ação municipal, estadual ou federal, o maior circulador da economia e das atividades essenciais à movimentação da sociedade (humana e capital), o emprego correto e a boa execução dos serviços públicos, propiciam a efetivação da cidadania, pois estabelecem condições hábeis de que todo cidadão, além de possuir o direito básico de ter uma habitação, um sistema de saúde, a educação de seus filhos, a segurança, o transporte, a geração de empregos,... criados direta ou indiretamente pela administração pública, também possui a garantia de contar com serviços administrativos, burocráticos, que o possibilitem exercer suas funções dentro do mercado ou para simples satisfação de uma necessidade qualquer.Entendemos que a cidadania efetiva-se com a confiança e certeza que o cidadão possui deque não terá seus direitos aviltados, de que, se ainda forem lesados, terá o socorro do Estado para repreender seu agressor, e de que terá o amparo estatal quando de suas necessidades,sejam elas da simples liberação de um alvará a uma complexa garantia de segurança pública.O serviço público, comandado pelos administradores públicos, não se excluindo a prestação jurisdicional e a própria atividade legiferante, exerce, pois, grande influência para a efetivação da cidadania de modo que o seu correto emprego e desempenho revelam, com razoável proporção, quanto mais ou menos democrático e civilizado está uma nação.*Essa visão ideológica, que descreve o servidor como se fosse apenas uma peça da grande máquina, se apóia, flagrantemente, na fragmentação do trabalho humano, produtora de um servidor alienado, incapaz de vincular o seu trabalho ao seu papel social (que é o do próprio Estado), fazendo-o entender sua atividade como um meio ao mesmo tempo medíocre e seguro de sobreviver, porém desinteressante e penoso. Em outras palavras, o Estado ao mesmo tempo em que perpetua a opressão de seus trabalhadores, negando-lhes direito à cidadania, não presta nenhum serviço que atenda minimamente às exigências sociais do país,configurando o que tem se chamado de "pacto da mediocridade": o Estado finge que administra, o servidor finge que trabalha e o povo se aliena do processo.Reconhecer esta realidade significa compreender que uma mudança radical na concepção do Estado brasileiro e de sua relação com a sociedade é uma tarefa múltipla e gigantesca que dependerá, de um lado, da vitória de um projeto popular e, de outro, de novas relações entre o Estado-Administração e seus trabalhadores e, ainda, e sobretudo, de uma alteração radical na postura da parcela excluída da cidadania em relação às múltiplas funções políticas.A Relação Servidor X Cidadão. Um servidor alienado e irresponsável do ponto de vista do seu compromisso social, que reproduz um movimento sindical meramente corporativo (ainda que extremamente necessário na atual conjuntura), somente cultivará na sociedade o desprezo e a intolerância quando suas reivindicações, próprias da relação de trabalho e legítima da condição humana, se manifestar.*O trabalho constitui o exercício profissional e este é seu primeiro compromisso com a sociedade. A responsabilidade de todo trabalhador é praticar o exercício da cidadania que devem ser ativos e participantes na família, no trabalho,e nas associações.

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Por conseguinte, existe sim uma ética universal que se traduz como RESPONSABILIDADE do ser humano com relação à natureza e com o futuro das próximas gerações (animais, homens, plantas) no Planeta terra, ou seja, um ato que o indivíduo, em qualquer lugar do mundo pode praticar voluntária e conscientemente. E por esse ato ele responderá  com coragem e generosidade de alma, pois a ética universal propugna o bem da humanidade e a defesa do Planeta terra, hoje ameaçado pela incúria dos aéticos.

ÉTICA COMO COMPROMISSO SOCIAL E POLÍTICO Ao estudar a ética, suas definições, sua história, suponho a entender o seu 

verdadeiro papel como a ética no seu compromisso social e político. Voltemos a palavra de Aristóteles quando definiu em que “o

homem é um animal político”. Essa máxima do filósofo grego de Estagira é uma das bases da Filosofia Política. Na etimologia da

palavra vem a decifrar o homem como um animal pensador, sobre sua origem, a sociedade que vive, na sua convivência de

compromissos, alimentada pela ação social, baseada nos princípios éticos como cidadão civil de direito na polis (cidade) e

sociedade. Um animal racional que fala e pensa, vem a pergunta no entendimento do papel da moral numa estrutura política e

econômica sobre a ética no compromisso social. Na obra “A Política”, Aristóteles (1997, p. 249-250), deixa claro que: [...] o objetivo

de todos é alcançar uma vida melhor e a felicidade. Para ele, a felicidade é o resultado e uso perfeito das qualidades morais, não

por ser necessário, mas sim por ser um bem em si mesmo. A pessoa virtuosa é aquela para quem as coisas são boas pelo fato de

ela ter qualidades morais. Essas qualidades morais decorrem de três fatores: a natureza, o hábito e a razão. Estudando o homem

em sociedade, caracterizado pela Ética a Nicômaco, um escrito de Aristóteles maduro, considerado uma parte a política e no que diz

respeito ao indivíduo enquanto a política considera o homem na sua posição social. Em outras palavras aristotélicas, um todo

procede à parte. Na incapacidade do homem viver em sociedade, na pretensão de ir além, alcançar seus objetivos, conseguindo

orientar pela conduta moral e intelectual nos objetivos e virtudes da ética.  Para a metáfora de Durkheim, que considera a sociedade

como organismo vivo, “o indivíduo fora da sociedade seria como órgão fora do corpo”.  A sociedade é como um corpo humano, onde

é composto por diferentes partes, cada qual com suas funções específicas mais dependendo uma das outras. O indivíduo como

parte do corpo, interagindo com outros, numa mesma função social, para o bem-estar da sociedade, do progresso. Se algum órgão

não funciona, o corpo fica doente, comprometendo todo o organismo chegando ao colapso. Assim acontece com a sociedade e a

política.  Durkheim vê a importância da consciência coletiva, independendo da consciência de cada um, para uma função da

coletividade. Seguimos a pré-conceitos definidos em que o homem, revele seus aspectos éticos, na política, na ação social coletiva,

na possibilidade da construção de uma sociedade mais justa, igualitária, desenvolvida na eloqüência da dignidade da pessoa

humana, participando, interagindo nas relações sociais, aos bens públicos, de modo que a responsabilidade de cada um seja a

continuação da responsabilidade de uma sociedade vindoura, condicionada na ética e moral em suas manifestações políticas.

       O critério para aferir correta estruturação da Constituição é, segundo Aristóteles, o fato de encontrar-se ou não em

conformidade com os princípios de Justiça, objetivando o bem de todos, e não apenas dos governantes. Ele diz que:

[...] as constituições cujo objetivo é o bem comum são corretamente estruturadas, de conformidade com os princípios essenciais de

justiça, enquanto as que visam apenas ao bem dos próprios governantes são todas defeituosas e constituem desvios das

constituições corretas; de fato, elas passam a ser despóticas, enquanto a cidade deve ser uma comunidade de homens livres. [...]

constituem desvios os casos em que o governo é exercido com vistas ao próprio interesse da única pessoa, ou das poucas pessoas,

ou da maioria, pois ou se deve dizer que os cidadãos não participam do governo da cidade, ou é necessário que eles realmente

participem (ARISTÓTELES, 2001, p. 90-91).

                  De uma forma mais ampla, impossível deixar de falar em condutas universais na sociedade contemporânea, ao tratarmos

dos meios éticos quanto às inovações tecnológicas, às (in) responsabilidades da inclusão digital que hoje se encontram na moda.

                   Dessa forma nos deparamos pela Constituição Federal de 1988, no Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, sendo

este um princípio fundamental, inerente a toda pessoa humana, sem distinção de cor, raça, sexo. Esse direito surge através do bem

que é a informação.

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 Nesse contexto, a respeito da dignidade humana, constitui que todos são impostos pela ética, o de igualdade absoluta, antes que

pelo direito ou pela religião, o da Igualdade, no princípio da liberdade das formas e em razão do princípio da objetivação da conduta

social. Esse direito é assegurado nos incisos X, XIV e XXIII do artigo 5º que se refere a esse direito. 5

                   Na suma teológica de São Tomás de Aquino o homem “O homem é por natureza um animal social e político”, vivendo

em grupo e ou em sociedade mais que todos os outros animais, que evidencia a sua existência e seleção natural.

        [5]Art. 5º Inciso X: - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a

indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;

Inciso XIV: é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício

profissional;

3. CONSIDERAÇÕES FINAIS

                    A ética aristotélica, aqui estudada e pesquisada, traz ao ser humano reviver sua história na filosofia. Na obra aristotélica

ela é considerada um capítulo da política, que antecede a própria política. No agir humano do bom e o bem, das ações individuais,

tendo em vista não o conhecimento do bem, mas a ação do mesmo e do agir humano.   Na ética, descobrimos como indivíduos, as

virtudes, a felicidade, os medos, as conquistas, a confiança, nos deixando como objetivo a escolha de tais atos para fazermos uma

sociedade justa, coletiva em prol da humanidade vindoura, preparando ações que enraízam no ser do homem descobrindo a moral,

os costumes, quer sejam voluntárias ou indistintamente involuntárias em circunstâncias particulares dos nossos atos. No mundo

contemporâneo, a ética busca valores que levam o homem no pensamento se suas responsabilidades, seja como indivíduo em suas

condutas do ser, da  moral e bons costumes, que ora distorcem numa ação de imoralidade, na irresponsabilidade de seus atos

quanto ser que pensa, age, no julgamento de valores que classificam a ação humana, nos direitos, deveres, no dever ser.    Nesse

sentido, busca-se a ética no equilíbrio do homem, em seu comportamento moral, desde história, nas experiências cotidianas para a

satisfação de suas necessidades políticas, sociais, econômicas. Para Aristóteles a ética expõe toda a racionalidade prática de

permitir ao homem chegar a conclusões a partir de suposições e premissas, um dos meios pelo qual o indivíduo com ser pensante,

propõe razões ou explicações para suas causas ou efeitos.  A razão que é associada ao único e definidor como Homo sapiens. De

outra forma distorcida, o indivíduo que toma decisões contrapostas baseada no autoritarismo, no poder do involuntarismo,

puramente inconsciente, para benefício próprio. Diferenciada da racionalidade prática de Aristóteles, orientada para a teologia, para

o bem, determinando a eudamonia (felicidade), finalidade suprema, não consistindo na riqueza, nem nos prazeres, e sim encontrada

na virtude. Em suma a ética voltada na educação, orientada na construção da consciência enquanto homem para sua polis, na

sociedade, no trabalho, liberdade, em experiência vivida na dignidade humana. Nas formas de governo voltadas aos limites do bem

estar de cada indivíduo, na transformação da responsabilidade, da liberdade, coletividade. Nos resultados avaliados dos valores

morais, nas atitudes boas de todos os indivíduos como cidadãos de direitos e deveres, a partir das famílias, dos bons costumes, dos

grupos sociais livres de pensar e discernir o bom e o mal.  A ética na busca dos problemas sociais, de Saúde, Educação, Economia.

A ética como compromisso social político, da tolerância, do ponto de vista histórico, de reformulações de meios e fins. Não nas

relações de mudanças para o individualismo, o enriquecimento ilícito, no abandono do bem público, da corrupção, do abandono

familiar.