· eventuais glosas por parte do Instituto PROVIDA, em havendo alguma desconformidade. Art. 30 Os...

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Page 1:  · eventuais glosas por parte do Instituto PROVIDA, em havendo alguma desconformidade. Art. 30 Os contratos emergenciais observarão diretrizes de padronização e simplificação,
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ORGANIZAÇÃO DO CORPUS DIACRÔNICO DO …phpp.fflch.usp.br/sites/phpp.fflch.usp.br/files/MÓDOLO-FERNANDES... · Em nome da Santicima ... escrito solene ou carta aberta provida de

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Altera o Decreto nº 47.383, de 2 de março de 2018, que ...agendaambiental.com.br/Portal/Arquivos/iArquivos/DECRETO Nº 47.474... · intervenção em recurso hídrico em desconformidade

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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2015 REGISTRO … · observarão o horário de Brasília – DF. 6.3 O licitante será responsável por todas as transações que forem efetuadas

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A desconformidade do bem na locação financeira · A desconformidade do bem no contrato de Locação Financeira ... ALF Associação Portuguesa de Leasing, Factoring e Renting Art.

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REGULAMENTO GERAL DE COMPETIÇÕES OFICIAIS DA … · Art 9 - As competições oficiais observarão as regras de xadrez da FIDE e as específicas organizacionais da FEXERJ de cada

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Caderno de Empreendimentos Imobiliários V1 - vgplaw.com.br · sob pena de multa no valor de dez mil reais por contrato imobiliário em desconformidade. ... obrigação de pagar a

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Modalidade: Pregão Eletrônico n. 268/2018 Tipo: Menor ... · serão abertas e analisadas as propostas comerciais. ... no Aviso e durante a Sessão Pública observarão ... um modelo

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Ano XIII - Edição nº 2.175 - Diário Oficial do Município ... · Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS – criado pela Lei ... de forma resumida, ... blica observarão,

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 018/SMADS/2017 ÍNDICE …€¦ · 1. EMBASAMENTO LEGAL O procedimento do chamamento e os atos dele decorrentes observarão as disposições da Lei

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EDITAL Nº 01, DE de julho de 2009 - acheconcursos.com.br · As vagas a serem preenchidas pelos candidatos aprovados no presente Concurso observarão a disponibilização constante

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JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONALDO TRABALHO …...1.3 - Todas as referências de tempo no Edital, no Aviso e durante a Sessão Pública observarão obrigatoriamente o horário

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INDICADORES DE AVALIAÇÃO SUBJETIVA DA SUFICIÊNCIA DA RENDA ...repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/7287/1/td_2244.pdf · provida pelo questionário de avaliação das condições

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ENZIMAS. Glicose + O2CO2 + H2O Energia Seres vivos usam energia provida do ambiente Precisa ser catalisada para ocorrer de forma rápida Os organismos.

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NULIDADES. Nulidade, segundo Aroldo Plínio Gonçalves, é conseqüência jurídica prevista para o ato praticado em desconformidade com a lei que o rege, que.

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EIXO 3 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 2 - Eduardo... · Essa crise se resume, portanto, no desencontro, no desajustamento e na desconformidade do direito com a realidade social, econômica

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Situação das Serventias do Estado de Mato Grosso · Cartório de Paz e Notas Tabelionato e Registro Civil das Pessoas Naturais Idêntica Provida 12.07.10 Provida Apiacás Cartório

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escola.mpu.mp.brescola.mpu.mp.br/transparencia/portal-da-transparencia/execucao... · TCC Item 2.2 DESCONFORMIDADE Inexistência do tópico sohre as responsabilidades inslitucionais

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EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº … · 4 observarão, obrigatoriamente, o horário de Brasília – DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na

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Processo Descrição e Marca do Data da Órgão …...Processo Administrativo Razão Social/CPF Desconformidade Detalhamento Descrição e Marca do Produto Data da autuação Sanção

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ORIENTAÇÕES GERAIS SOBRE O PAGAMENTO DE BOLSAS …undime-sc.org.br/wp-content/uploads/2015/02/ORIENTAÇÕES-UNDIMESC... · relatório foram marcados em desconformidade com a realidade,

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