EVOLUÇÃO DAS OBRAS PÚBLICAS · RELATÓRIO DA VISITA DE ENCERRAMENTO DO ACOMPANHAMENTO DA OBRA...

Processo 40/001963/2016

Data 28/04/2016 Fls

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SGCE/ 2ª Inspetoria Geral de Controle Externo

ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS PÚBLICAS

RELATÓRIO DE ENCERRAMENTO

Órgão / entidade RIOLUZ

Data da visita de encerramento (3ª Visita)

07/07/2017

Embora a obra se encontre finalizada, a aceitação provisória não foi emitida

Contrato selecionado

Contrato nº 53/2015: Reformulação do sistema de iluminação pública dos Túneis do Pasmado, Engenheiros Marques Porto e Coelho Cintra.

Critérios da seleção

Relevância do objeto

Equipe

Nome: Marcelo de Oliveira Ribeiro Cargo: Auditor de Controle Externo Matrícula – 40/901.504

Nome: Adriano Trindade Gomes Cargo: Auditor de Controle Externo - Engenheiro Matrícula – 40/901.793

Processo 40/001963/2016

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SUMÁRIO

1) SITUAÇÃO GERAL DO CONTRATO

1.1) IDENTIFICAÇÃO E ORIGEM:

1.2) PRAZOS:

1.3) VALOR:

1.4) MEDIÇÕES REALIZADAS:

1.5) FISCAIS DA OBRA:

1.6) TERMOS RELACIONADOS E SITUAÇÃO:

1.7) SERVIÇOS EXECUTADOS (MEMORIAL DESCRITIVO):

2) MATERIAL FORNECIDO PELA FISCALIZAÇÃO À EQUIPE DE VISITA

3) RETROSPECTIVA DAS VISITAS ANTERIORES

3.1) QUESTIONAMENTOS DA 1ª VISITA – ABRANGÊNCIA DA 1ª A 4ª MEDIÇÃO

3.2) QUESTIONAMENTOS DA 2ª VISITA – ABRANGÊNCIA 5ª MEDIÇÃO

4) REGISTRO FOTOGRÁFICO

5) EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

6) ACEITE PROVISÓRIO

7) CONCLUSÃO

ANEXOS

I. Ofício de apresentação;

II. Relatório Fincon;

III. Relatório SISCOB;

IV. Cronograma físico financeiro atualizado;

V. Faturas;

VI. E-mail da Light.

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RELATÓRIO DA VISITA DE ENCERRAMENTO DO ACOMPANHAMENTO DA

OBRA (3ª Visita) – 07/07/2017

1) SITUAÇÃO GERAL DO CONTRATO

1.1) Identificação e origem:

CONTRATO Nº: 053/2015 – TCMRJ 040/004288/2015

OBJETO: Reformulação do sistema de iluminação pública dos Túneis do

Pasmado, Engenheiros Marques Porto e Coelho Cintra.

EMPRESA: York Engenharia e Comércio Ltda.

FUNDAMENTO LEGAL/MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Concorrência nº

003/2015.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0026/401.617/2015

PT: 43.02.15.452.0073.1.750

1.2) Prazos:

PRAZO TOTAL (incluindo prorrogações): 330 dias

DATA DE INÍCIO (memorando de início): 06/08/2015

SUSPENSÃO NA CONTAGEM DE PRAZO:

31/03/2016 a 11/04/2016: 12 dias

08/07/2016 a 11/09/2016: 66 dias

15/09/2016 a 27/12/2016: 104 dias

TÉRMINO DO CONTRATO (Cronograma físico financeiro): 30/12/2016

PRAZO EFETIVO (DATA DE TÉRMINO – DATA DE INÍCIO): 513 dias corridos

1.3) Valor:

VALOR ORIGINAL CONTRATADO: R$ 10.418.799,74

VALOR TOTAL LIQUIDADO/PAGO (FINCON): R$ 8.736.745,75

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1.4) Medições realizadas:

MEDIÇÕES REALIZADAS APÓS A 2ª VISITA:

Medição Etapa Período de execução Valor (R$) %

1ª a 5ª 1ª a 5ª 06/08/15 a 02/01/16 4.167.520,401 40,00%

6ª 6ª normal 03/01/16 a 01/02/16 260.213,242 2,50%

7ª 7ª normal 02/02/16 a 02/03/16 1.280.953,02 12,29%

8ª 8ª normal 03/03/16 a 30/03/16 1.750.893,12 16,81%

9ª 8ª complementar 12/04/16 a 13/04/16 0,00 0,00%

10ª 9ª normal 14/04/16 a 13/05/16 1.057.702,31 10,15%

11ª 10ª normal 14/05/16 a 13/06/16 224.557,62 2,16%

12ª 11ª intermediária 14/06/16 a 07/07/16 0,00 0,00%

13ª 11ª intermediária 12/09/16 a 14/09/16 838.924,58 8,05%

14ª 11ª complementar 28/12/16 a 30/12/16 0,00 0,00%

Total das Medições 9.580.764,29 91,96%

Total Faturado 9.575.670,33 91,91%

1.5) Fiscais da obra:

FISCAIS DA OBRA:

Matric. Fiscais Situação

13/190.038-0 BRASILINO CYPRIANO VALLIM FILHO Nomeado

13/283.831-6 TAMARA RIDOLPH Nomeado

13/189.518-4 HEITOR DOYLE MAIA SOBRINHO Nomeado

1 Do valor da 4ª medição foi abatido o montante de R$ 0,53.

2 Do valor da 6ª medição foi abatido o montante de R$ 5.093,43, constando da nota fiscal o valor final de R$ 255.119,81.

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1.6) Termos relacionados e situação:

Nº Termo Nº TCM

Data da Realização

ou Assinatura

Objeto Valor

(R$)

Prazo (dias)

Decisão

Edital CO nº

03/2015 40/2243/2015 17/07/2015 Reformulação do

sistema de iluminação pública dos Túneis do

Pasmado, Engenheiros Marques Porto e Coelho Cintra

10.502.822,30

300

Arquivado em sessão de 09/07/15

Contrato nº 053/2015

40/4288/2015 22/07/2015 10.418.799,73 Arquivado em

sessão de 29/03/16

1º Termo Aditivo nº 029/2016

40/3351/2016 23/06/2016 Prorrogação do prazo

de vigência do Contrato por trinta dias

- 30 Arquivado em

sessão de 17/11/16

2º Termo Aditivo nº 057/2016

40/4696/2016 14/09/2016 Alterar a planilha de

quantitativos - - Em trâmite

1.7) Serviços executados (memorial descritivo):

OBJETO CONTRATUAL:

O presente Termo de Referência tem como objeto a contratação de empresa de

engenharia elétrica para a execução de serviços especializados de reformulação dos

pontos de Iluminação Pública na extensão dos túneis urbanos do Pasmado, Engenheiro

Marques Porto e Engenheiro Coelho Cintra visando atender às recomendações do Comitê

Olímpico Brasileiro para a realização das Olimpíadas de 2016.

2) MATERIAL FORNECIDO PELA FISCALIZAÇÃO À EQUIPE DE VISITA

Em consequência do comunicado de visita, entregue à fiscalização em 06/06/2017, foi recebido o material abaixo relacionado em 07/07/2017, analisado e destinado segundo quadro a seguir:

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DESCRIÇÃO Destino

Relatório SISCOB

Volume arquivado no anexo do presente

processo

Cópia de e-mail da Light para a Rioluz

Faturas

Cronograma físico financeiro atualizado

Memória de cálculo da 6ª, 7ª, 8ª, 10ª, 11ª e 13ª medições

Papéis de Trabalho (caixa nº 131 na 2ª IGE)

Medições 5ª a 14ª

Diário de obras

3) RETROSPECTIVA DAS VISITAS ANTERIORES

3.1) Questionamentos da 1ª Visita – Abrangência da 1ª a 4ª medição

Os pontos de questionamentos 1, 2, 4 e 5 abaixo listados, referentes à 1ª Visita e analisados na visita anterior, foram encaminhados à jurisdicionada por meio do ofício TCM/GPA/SCP/00594/2016, à fl. 47.

Nº Questionamento / Resposta / Comentário Situação

1

Solicitação realizada

Item “5.3.1 - a”, fl. 13:

“Justificar a medição antecipada integral da subestação de energia.”

Resposta (Fl. 26): “Inicialmente eram previstas 2 SE’s para os túneis Eng. Marques Porto

e Eng. Coelho Cintra (Item IE 00.01.8430) e 2 SE’s para o túnel do Pasmado (Item IE 00.01.8431). Recebemos as SE’s do item IE 00.01.8430, conforme proposta comercial (M-0584-15C) e técnica (M-0584-15T) da BRVAL ELETRICAL em anexo. Após vistoria realizada, a LIGHT informou da impossibilidade de fornecer dois pontos de média tensão. As SE’s foram retiradas e enviadas para o fornecedor para fazer as adequações necessárias originando as novas propostas: comercial (M-0277-16C) e técnica (M-0277-16T) em anexo, tornando-as uma única SE instalada no cubículo da entrada da galeria do túnel Eng. Coelho Cintra”.

Análise na 2ª Visita: Pendente. A Jurisdicionada deve apresentar as notas fiscais de

entrega e as de devolução se for o caso, comprovando que as SE’s mencionadas na proposta comercial M-0584-15C foram entregues na obra.

Não atendido

2


Item “5.3.1 - b” e “5.3.1 - c”, fl. 14:

“Refaça o cálculo da subestação e promova a adequação dos valores, visto que a que está em execução não condiz com o item orçado e projetado.”

Não atendido

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Resposta (Fl. 26): “A SE foi feita na pedra dentro do túnel com dimensões limitadas e

impossíveis de serem ampliadas. A proposta do orçamento era para construção de duas cabines blindadas com 3 cubículos cada a serem instaladas em locais distintos. Para atender a determinação da concessionária LIGHT, tivemos que transformar em uma cabine blindada com 6 cubículos customizada, tendo suas dimensões reduzidas, não comerciais, para atender ao espaço existente, o que acarretou em aumento do custo, em contra partida houve a redução de componentes que não se faz necessário para a nova composição. Para atender a este quesito estamos produzindo um encontro de contas para que seja demonstrado o real valor desta modificação exigida posteriormente pela concessionária.

Análise na 2ª Visita: Pendente. A transformação de duas subestações em uma

subestação em cada túnel, reduziu diversos equipamentos, pois, inicialmente estavam previstos na quantidade de 4 (quatro) os seguintes cubículos: entrada, medição e disjuntor. Estes foram reduzidos para somente 2 (dois), o que é uma redução real, e não houve aumento dos outros equipamentos. A Jurisdicionada deverá apresentar notas fiscais com valores para demonstrar o custo da solução adotada.

3


Item “5.3.2 - a1”, fl. 15/16:

“Solicita-se justificativa para antecipação da medição financeira dos itens IE00.01.8433 e IE00.01.8432.

Solicita-se justificativa técnica da escolha pela utilização dos projetores nos projetos de túneis, quanto aos quesitos de eficiência e economicidade.

Solicita-se os valores de “Eméd” (iluminância média) e “U” (uniformidade) do projeto em comparação com o executado, a fim de comprovar que as montagens atendem a especificação.”

Resposta (Fls. 26/28): A Jurisdicionada informa que as luminárias foram instaladas

conforme pode ser verificado nas figuras 04 e 05 do Relatório Fotográfico da 1ª Visita Técnica.

Esclarece que: “Pode-se observar que o consumo de energia ao longo do tempo será significativamente reduzido. O que não podemos fazer é adotar critérios de economicidade entre tecnologias distintas.

Quanto a estabelecer valores de Emed e uniformidade para o túnel temos que observar que a norma pede o cálculo em luminância.

A distribuição dos projetores na abóboda do túnel não foi feita de forma simétrica, logo o cálculo do Emed terá que ser estabelecido por zonas, caso contrário as medições terão de ser feitas por centenas de pontos para poder chegar ao Emed e a uniformidade.

O que propomos é: na entrega do projeto executivo, estabelecer a extensão da zonas, gerarem planilhas em lux para cada zona e proceder a medição, isto para parte diurna. Já para a parte noturna, não conseguiremos fugir da medição em toda extensão do túnel, devido a já explicada distribuição dos projetores”.

Análise na 2ª Visita: Atendido.

Atendido na 2ª Visita

4


Item “5.3.2 - a2”, fl. 16:

“Solicita-se cópias das Notas Fiscais de compra dos quantitativos inspecionados, bem como o relatório de inspeção de recebimento, com os ensaios previstos na norma EM-RIOLUZ-74.”

Não atendido

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Resposta (Fl. 28): Material solicitado em anexo.

Análise na 2ª visita: Pendente. O material solicitado foi entregue em parte, pois falta o

relatório de inspeção de recebimento.

Os materiais descritos na nota fiscal não estão de acordo com os certificados de ensaios elétricos da fabricante General Cable. Na nota fiscal os cabos fornecidos são com isolamento em PVC e nos certificados o isolamento dos cabos testados é tipo XLPE.

5


Item “5.3.2 - a3”, fl. 17:

“Solicita-se maiores esclarecimentos dos serviços executados pelos profissionais constantes dos itens SC09.05.0050, SC09.05.0450, SC09.05.1200, AD39.05.0092 e AD39.05.0212.”.

Resposta (Fls. 28/29):

SC 09.05.0050 – Ajudante de montador, auxilia os profissionais na instalação de canteiro, instalação de cabos, abertura e fechamento de valas, instalação de caixas de passagem e tampões, instalação de quadros elétricos, instalação de dutos, transporte de material e escadas e etc.

SC 09.05.0450 – Eletricista, instalação e retirada de quadros elétricos, instalação e retirada de cabos, instalação de conectores de cabos e aterramentos, retirada e instalação de projetores, ligações elétricas, testes e etc.

SC 09.05.1200 – Pedreiro, instalação de tampões e caixas de passagem, instalação de canteiro, reforma e pintura dos cubículos das SE’s, lavagem, instalação de dutos, limpeza e adequação dos nichos dos projetores e etc.

AD 39.05.0092 – Auxiliar de topografia, sem função, pagamento indevido de R$ 1.214,43 (um mil duzentos e quatorze reais e quarenta e três centavos) a ser glosado na próxima fatura.

AD 39.05.0212 – Topógrafo, sem função, pagamento indevido de R$ 3.879,00 (três mil oitocentos e setenta e nove reais) a ser glosado na próxima fatura.

Análise na 2ª visita: Pendente. O esclarecimento é satisfatório; no entanto, a

Jurisdicionada deve enviar a fatura comprovando a glosa dos itens AD39.05.0092 e AD39.05.0212.

Análise atual: Verificou-se a glosa do montante de R$ 5.093,43 no valor da nota fiscal da

6ª medição referente a erro na 3ª medição.

Atendido na presente

análise

6


Item “5.3.2 - a4”, fl. 17:

“Solicita-se maiores esclarecimentos da efetiva utilização/execução dos itens AD19.15.0050, AD19.15.0100, AD19.20.0050 e AD19.20.0100.”

Resposta (Fls. 29):

AD 19.15.0050 – Contêiner escritório;

AD 19.15.0100 – Contêiner depósito/vestiário;

AD 19.20.0050 – Ligação provisória de energia;

AD 19.20.0100 – Ligação provisória de água e esgoto.


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“Inicialmente o canteiro de obras foi instalado com 01 contêiner escritório e 01 contêiner depósito/vestiário com as respectivas ligações de energia, água e esgoto. Este foi instalado na praça Eng. Bernardo Saião, no emboque de saída do túnel do Pasmado, onde permaneceu até nov/2016, quando foi desmontado, após várias ocorrências envolvendo consumidores de drogas do local, em anexo fotos do canteiro. Cabe informar que na segunda medição não foram medidos os itens AD19.15.0050 e AD19.15.0100 e por este motivo foram medidos em dobro na terceira medição”.

Análise: Atendido.

7


Item “5.3.3”, fl. 18:

“Obedeça a medição do item conforme regime estabelecido no contrato, medição por preço unitário, abstendo-se de medir o serviço antes de sua efetiva conclusão.

Providencie a desoneração dos itens especiais ou efetue o desconto do B.D.I. de 2% em relação a eles.”

Resposta (Fls. 29): “Será acatado”.

Análise: Atendido. Acompanhar-se-ão as próximas medições para comprovar a

implantação das medidas.


3.2) Questionamentos da 2ª Visita – Abrangência 5ª medição

Os pontos de questionamentos abaixo listados, referentes à visita anterior, foram

encaminhados à jurisdicionada por meio do ofício TCM/GPA/SCP/00594/2016, à fl. 47.


8


Item “7” ref. (6.1), fl. 43:

“Considerando que o prazo contratual passou para 12/07/2016, com a celebração do 1º termo aditivo, solicita-se esclarecimento quanto ao atraso verificado.”

Pendente de resposta

9


Item “7” ref. (6.2), fl. 43:

“Solicita-se a Jurisdicionada que encaminhe os Boletins Diário de Obra correspondentes aos períodos da 5ª medição apresentada.”

Análise atual: Atendido. A Jurisdicionada enviou a documentação solicitada nesta visita.

Atendido na presente

análise

10


Item “7” ref.(6.2.2), fl. 43:

“Solicitamos envio de relatório fotográfico de cada modelo de projetor/drive (PLEDRJ-13, PLEDRJ-13-1, PLEDRJ-13-2), bem como do manual de instrução de instalação e funcionamento dos conjuntos de projetores e drives adquiridos para esta obra.”

Pendente de resposta

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4) REGISTRO FOTOGRÁFICO

Na data da realização da visita de encerramento, todos os serviços encontravam-se

executados, exceto pela ligação definitiva das duas subestações que atendem aos túneis.

Conforme e-mail da Light (anexo VI), o processo de ligação está sendo analisado para

ligação definitiva na média tensão. Provisoriamente a energia está sendo provida por

ligações na baixa tensão.

O serviço de ligação definitiva não está incluso no Contrato e faz parte da obrigação

da Rioluz efetuar todo o processo de ligação das duas subestações junto à

concessionária de energia.

2ª visita – 24/06/2016 3ª visita – 07/07/2017

Figura 01 – Túnel Engenheiro Coelho Cintra – As luminárias foram instaladas mas ainda não estão em funcionamento.

Figura 02 – As luminárias estão em funcionamento e a iluminação provisória foi retirada.

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2ª visita – 24/06/2016 3ª visita – 07/07/2017

Figura 03 – Túnel Engenheiro Coelho Cintra – Próximo à entrada, caçamba de caminhão da COMLURB destruiu nove luminárias já instaladas.

Figura 04 – Túnel Engenheiro Coelho Cintra – As luminárias danificadas foram trocadas.

2ª visita – 24/06/2016 3ª visita – 07/07/2017

Figura 05 – Subestação em processo de montagem – Túnel Engenheiro Coelho Cintra.

Figura 06 – Subestação finalizada no Túnel Engenheiro Coelho Cintra.

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2ª visita – 24/06/2016 3ª visita – 07/07/2017

Figura 07 – Túnel do Pasmado – As luminárias foram instaladas mas ainda não estão em funcionamento.

Figura 08 – Túnel do Pasmado – As luminárias estão em funcionamento e a iluminação provisória foi retirada.

2ª visita – 24/06/2016 3ª visita – 07/07/2017

Figura 09 – Túnel do Pasmado – As luminárias foram instaladas mas ainda não estão em funcionamento.

Figura 10 – Túnel do Pasmado – As luminárias estão em funcionamento e a iluminação provisória foi retirada.

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2ª visita – 24/06/2016 3ª visita – 07/07/2017

Figura 11 – Túnel do Pasmado – O local para a instalação da subestação blindada encontra-se vazio.

Figura 12 – Subestação finalizada no Túnel do Pasmado.

5) EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

O total acumulado de R$ 9.580.764,29, medido até a 14ª medição (11ª etapa

complementar) representa 91,96% do total contratado, compatível com o previsto no

cronograma físico-financeiro ao final da obra, considerando o percentual de retenção

obrigatório. O cronograma físico atualizado apresenta 11 etapas, conforme Relatório

SISCOB (Anexo III).

Etapa Orçamento

por Etapa

Execução

por Etapa

Orçamento Acumulado

Execução Acumulada

1ª 75.583,34 75.583,34 75.583,34 75.583,34

2ª 1.994.086,96 1.994.086,96 2.069.670,30 2.069.670,30

3ª 1.051.678,85 1.051.678,85 3.121.349,15 3.121.349,15

4ª 1.046.171,25 1.046.171,25 4.167.520,40 4.167.520,40

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5ª 0,00 0,00 4.167.520,40 4.167.520,40

6ª 260.213,24 260.213,24 4.427.733,64 4.427.733,64

7ª 1.280.953,02 1.280.953,02 5.708.686,66 5.708.686,66

8ª 1.750.893,12 1.750.893,12 7.459.579,78 7.459.579,78

9ª 1.057.702,31 1.057.702,31 8.517.282,09 8.517.282,09

10ª 224.557,62 224.557,62 8.741.839,71 8.741.839,71

11ª 1.676.960,03 838.924,58 10.418.799,74 9.580.764,29

6) ACEITE PROVISÓRIO

Em face da atraso na ligação definitiva de energia das duas subestações de energia,

a aceitação provisória ainda não foi emitida, muito embora, todos os serviços previstos se

encontrarem executados.

7) CONCLUSÃO

Em face do exposto, opina-se pela diligência do presente relatório, com envio de

cópia por ofício apartado, para que a Jurisdicionada se manifeste quanto aos

questionamentos pendentes do item 3 e encaminhe, tão logo ocorra, a documentação

referente a aceitação provisória da obra.

Após apreciação em Plenário, solicitamos a devolução a esta Inspetoria para

aguardar a resposta do órgão.

2ª IGE, 03 de agosto de 2017.

Adriano Trindade Gomes Marcelo de Oliveira Ribeiro Auditor de Controle Externo – Engenheiro Auditor de Controle Externo

Matrícula 40/901.793 Matrícula 40/901.504

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Sra. Inspetora Geral,

Ratifica-se o relatório de encerramento do acompanhamento das obras do Contrato

nº 53/2015, opinando pela diligência do presente, com envio de ofício em apartado, para

que a jurisdicionada se manifeste quanto aos questionamentos pendentes e encaminhe,

tão logo ocorra, a documentação referente a aceitação provisória da obra.

Solicita-se, após apreciação em Plenário, o retorno do presente a esta 2ª IGE, para

o aguardo da manifestação do órgão.

À consideração de V. Sª

2ª IGE, 05/09/2017

Carlos Roberto Milet Cavalcanti Júnior 2ª IGE – 2ª Inspetoria Geral do Controle Externo

Inspetor Setorial Matricula 40/901.373

Sr. Secretário Geral da SGCE, De acordo. 2ª IGE,

SIMONE DE SOUZA AZEVEDO Inspetora Geral/2ª IGE/SGCE

Matrícula 41/901.996-9

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