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INSTITUTO HAHNEMANNIANO DO BRASIL Departamento de Ensino Curso de Formação de Especialista em Homeopatia para Farmacêutico EVOLUÇÃO DO CONTROLE DE QUALIDADE DE INSUMOS INERTES HOMEOPÁTICOS CAROLINA ROSA DE ARAUJO MAIA ENEIDA DOS SANTOS SILVÉRIO Rio de Janeiro 2014

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INSTITUTO HAHNEMANNIANO DO BRASIL

Departamento de Ensino

Curso de Formação de Especialista em Homeopatia para Farmacêutico

EVOLUÇÃO DO CONTROLE DE QUALIDADE DE INSUMOS INERTES HOMEOPÁTICOS

CAROLINA ROSA DE ARAUJO MAIA

ENEIDA DOS SANTOS SILVÉRIO

Rio de Janeiro 2014

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INSTITUTO HAHNEMANNIANO DO BRASIL

Departamento de Ensino

Curso de Formação de Especialista em Homeopatia para Farmacêutico

MONOGRAFIA

EVOLUÇAO DO CONTROLE DE QUALIDADE DE INSUMOS HOMEOPÁTICOS INERTES

CAROLINA ROSA DE ARAUJO MAIA

ENEIDA DOS SANTOS SILVÉRIO

Orientador: Ilidio Ferreira Afonso

Monografia submetida como requisito parcial para obtenção do certificado de conclusão do curso de Pós-Graduação Lato sensu em Homeopatia – área Farmácia.

Rio de Janeiro

2014

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Maia, Carolina Rosa de Araujo Maia Evolução do Controle de Qualidade de Insumos Homeopáticos Inertes / Carolina Rosa de Araujo Maia, Eneida dos Santos Silvério, Ilidio Ferreira Afonso. Rio de janeiro / RJ. Instituto hahnemanniano do Brasil, 2014 31p Bibliografia: p.30 1.Insumos homeopáticos. 2. Insumos farmacêuticos. 3. Qualidade.

I. Maia, Carolina Rosa de Araujo. II. Silvério, Eneida dos Santos. III. Instituto Hahnemanniano

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INSTITUTO HAHNEMANNIANO DO BRASIL

Departamento de Ensino

Curso de Formação de Especialista em Homeopatia para Farmacêutico

MONOGRAFIA

EVOLUÇAO DO CONTROLE DE QUALIDADE DE INSUMOS HOMEOPÁTICOS INERTES

CAROLINA ROSA DE ARAUJO MAIA

ENEIDA DOS SANTOS SILVÉRIO

MONOGRAFIA APROVADA EM / /

______________________________________ Ilidio Ferreira Afonso – Mestre

Instituto Hahnemanniano do Brasil (orientador)

___________________________________________ Tereza Cristina de Andrade Leitão Aguiar - Mestre

Instituto Hahnemanniano do Brasil (Coordenadora)

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AGRADECIMENTOS

Aos nossos pais que nos ensinaram a não desistir jamais.

Ao Instituto Hannemaniano do Brasil pelo belo exemplo em perpetuar e disseminar o

conhecimento.

Ao nosso orientador pela gentileza, paciência e contribuição no presente trabalho.

As amizades especiais que conquistamos durante o longo período de curso.

Aos professores do IHB e aos funcionários da Farmácia Escola pelos ensinamentos,

paciência e carinho.

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RESUMO

O preparo farmacotécnico dos medicamentos tem como ponto de partida as drogas de

origem vegetal, mineral, animal ou tinturas-mãe, tendo como veículo ou excipiente,

substâncias complementares, de natureza definida, desprovidas de propriedades

terapêuticas ou farmacológicas, chamados de insumos inertes. Os insumos inertes ou

veículos mais utilizados em farmácias homeopáticas são: água purificada, lactose,

glicerina, glóbulos e microglóbulos de sacarose, e, etanol em diferentes graduações.

Neste contexto os insumos inertes têm enorme importância já que constituem, quase

que na íntegra, o medicamento homeopático. Por isso, houve uma evolução do controle

de qualidade de insumos homeopáticos inertes, para atender as novas especificações

de qualidade originadas de normas pré-estabelecidas em farmacopeias e compêndios

oficiais.

Palavras chave: insumos homeopáticos, insumos farmacêuticos, qualidade.

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ABSTRACT

The pharmacotechnical medication preparation takes as its starting point the drugs of

plant origin, mineral, animal or mother tinctures, with the carrier or excipient, additional

substances defined nature, devoid of therapeutic or pharmacological properties, called

inert ingredients. The inert ingredients or more vehicles used in homeopathic

pharmacies are purified water, lactose, glycerin, blood cells and microglóbulos sucrose

and ethanol in different levels. In this context, the inert ingredients have great

importance, since they are almost in full, the homeopathic medicine. Therefore, there

was an evolution of quality control inert homeopathic inputs to meet the new quality

specifications originated from pre-established norms in pharmacopoeias and official

compendia.

Keywords: homeopathic inputs, pharmaceutical ingredients, quality.

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LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

ABFH Associação Brasileira de Farmacêuticos Homeopatas

ANVISA Agência Nacional de Vigilância Sanitária

BPMPH Boas Práticas de Manipulação de Preparações Homeopáticas

FB Farmacopeia Brasileira

FHB Farmacopeia Homeopática Brasileira

MBPF Manual de Boas Práticas de Manipulação em Farmácias

MNT Manual de Normas Técnicas para Farmácia Homeopática

RDC Resolução da Diretoria Colegiada

TM Tintura-mãe

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SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 9

1.1 OBJETIVO 11

2 METODOLOGIA 12

3 DESENVOLVIMENTO 13

3.1 FARMÁCIA HOMEOPÁTICA NO BRASIL 13

3.2 GARANTIA DE QUALIDADE EM FARMÁCIAS HOMEOPÁTICAS 15

3.3 CONTROLE DE QUALIDADE EM FARMÁCIAS HOMEOPÁTICAS

17

3.3.1 Controle De Qualidade De Insumos Inertes Homeopáticos 19

3.3.1.1 Água Purificada 20

3.3.1.2 Álcool 21

3.3.1.3 Glicerina 23

3.3.1.4 Lactose 24

3.3.1.5 Glóbulos E Microglóbulos 26

3.3.1.1.6 Utensílios 27

4 DISCUSSÃO 28

5 CONCLUSÃO 29

REFERÊNCIAS 30

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1 INTRODUÇÃO

A Homeopatia nasceu no ano de 1796, instituída pelo médico alemão Christian

Friedrich Samuel Hahnemann, criador da terapêutica homeopática. O ensino das

ciências e da medicina na época muito teórico e isento de qualquer contato com o

paciente, constituia a medicina das sangrias e dos purgativos que, na maioria das

vezes piorava o quadro clínico dos pacientes ao invés de curá-los. Por experiências

anteriores, Hahnemann observou a toxicidade do chumbo e do cloreto de mercúrio,

publicou os critérios de pureza e de falsificação dos medicamentos e, mostrou a

importância da higienização para a prevenção das doenças. A terapêutica homeopática

é fundamentada em quatro os princípios básicos: a lei dos semelhantes, a

experimentação no homem sadio, o uso de doses mínimas e o medicamento único, os

quais têm sua ação ao equilibrar a energia vital do paciente. Energia essa que o

mantém vivo e são, mas ao se desequilibrar inicia o processo conhecido como doença.

A diluição e a dinamização são conceitos introduzidos por Hahnemann, visando à

redução da toxicidade e a liberação da força medicamentosa latente das substâncias

(FONTES, 2009; BRASIL, 2011).

A doutrina homeopática foi difundida pelo mundo, e foi adotada como medicação

de preferência, principalmente em países cujos grupos de populações eram menos

favorecidos de fortuna. Com a expansão da nova medicina, criaram-se compêndios em

diversos países, chamados de Farmacopeias, com a finalidade de regulamentar, criar

rigor cientifico e uniformidade às técnicas e práticas farmacêuticas que sirvam como

norma legal ao preparo de medicamentos homeopáticos acabados, através de

caracterização, ensaios e doseamentos de matérias-primas (BRASIL, 1977).

No Brasil, a Homeopatia foi introduzida pelo médico francês Dr. Benoit Jules

Mure, em 1840, mas somente em 1977, foi criada a primeira Farmacopeia Homeopática

Brasileira (FHB). Após 20 anos, a segunda edição da FHB foi publicada, de acordo com

o que havia de mais atual no que diz respeito ao medicamento homeopático, em

particular à farmacotécnica homeopática usada nas farmácias. Obedecidas as técnicas,

normas e especificações, o medicamento terá sua qualidade e segurança garantidas

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somente quando estas se aplicarem tanto à qualidade dos insumos quanto na própria

farmacotécnica especifica (BRASIL,1997).

Os medicamentos homeopáticos provêm de drogas dos reinos vegetal, animal,

mineral e de origem microbiológica, também chamados, bioterápicos. As espécies de

origem vegetal utilizadas em homeopatia devem ser coletadas em épocas e em

condições adequadas; as drogas de origem animal devem ser obtidas a partir de

exemplares classificados zoologicamente constituídas por animais inteiros, vivos ou

recentemente sacrificados, dessecados ou não; as de origem mineral devem ser

quimicamente conhecidas e sua composição química definida; as drogas de origem

microbiológica são provenientes de bactérias, fungos, vírus, tecidos, órgãos e

secreções quimicamente não definidos devidamente coletadas e tratadas (BRASIL,

2011; ABFH, 2003).

As drogas de origem vegetal e animal são transformadas na forma farmacêutica

básica definida como tintura-mãe (TM), que constitui o ponto inicial para obtenção de

formas farmacêuticas derivadas, na forma de solução, resultante da ação de um

solvente extrator, insumo inerte hidroalcoólico ou hidroglicerinado, sobre estas drogas.

Formas farmacêuticas derivadas são preparações obtidas a partir da forma

farmacêutica básica ou da própria droga e preparadas por sucessivas diluições

seguidas de sucussões e/ou triturações, destinadas ao estoque ou à dispensação. As

formas farmacêuticas derivadas são preparadas nas escalas decimal, centesimal e

cinqüenta-milesimal e, os métodos utilizados para obtenção destas são:

Hahnemanniano, Korsakoviano ou Fluxo Contínuo (BRASIL, 2011; ABFH, 2003).

O preparo farmacotécnico dos medicamentos tem como ponto de partida as

drogas de origem vegetal, mineral, animal ou tinturas-mãe, tendo como veículo ou

excipiente, substâncias complementares, de natureza definida, desprovidas de

propriedades terapêuticas ou farmacológicas nas concentrações em que são utilizadas,

chamados de insumos inertes. Os insumos inertes ou veículos mais utilizados em

farmácias homeopáticas são: água purificada, lactose, glicerina, glóbulos e

microglóbulos de sacarose, e, etanol em diferentes graduações (ABFH, 2003; BRASIL,

2011).

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Os insumos inertes têm enorme importância já que constituem, quase que na

íntegra, o medicamento homeopático. Por isso, o controle da qualidade destes deve

obedecer normas pré-estabelecidas em farmacopeias e compêndios oficiais; tendo

como objetivo verificar a conformidade das matérias-primas, atendendo às condições

de pureza e aspectos, através de um conjunto de ações de programação, coordenação

e execução. Todo insumo inerte é considerado aprovado se estiver dentro das

especificações (FONTES, 2009; BRASIL, 2007).

O estudo sobre o controle de qualidade das matérias-primas inertes se faz

necessário para assegurar a qualidade da fabricação de medicamentos homeopáticos

acabados, já que estes, por envolverem utilização de insumos ativos em doses

mínimas, não permitem um controle analítico adequado.

1.1 OBJETIVO

O objetivo do trabalho é avaliar, através de compêndios oficiais e legislações, a

evolução do controle de qualidade de insumos inertes utilizados para preparo de

medicamentos homeopáticos.

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2 METODOLOGIA

O presente trabalho, de base bibliográfica, foi elaborado a partir de legislações

aplicáveis, da Farmacopeia Homeopática Brasileira e do Manual de Normas Técnicas

para Farmácia Homeopática, e, outras referências bibliográficas.

As seguintes palavras chave que foram utilizadas para localização dos periódicos

e outras fontes são: “insumos homeopáticos”, “insumos farmacêuticos”, “qualidade”.

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3 DESENVOLVIMENTO

3.1 FARMÁCIA HOMEOPÁTICA NO BRASIL

Após a difusão da prática homeopática no Brasil, foram criadas legislações que

regulamentassem a farmácia homeopática. O Decreto n° 9.554, em 1886, o qual tornou

privativa, aos profissionais de Farmácia a manipulação de medicamentos

homeopáticos. Em 1965 o Decreto n° 57.477 dispôs sobre a manipulação, receituário,

industrialização e comércio de produtos utilizados em homeopatia. Em 1976, o Decreto

nº 78.841, foi aprovada a parte geral da 1º edição da Farmacopeia Homeopática

Brasileira. Nos anos 1976 e 1977 foram publicados, respectivamente, a Lei 6.360 e o

Decreto 79.094 que a regulamenta os quais dispõem sobre Vigilância Sanitária a que

fica sujeitos o controle de medicamentos, de drogas, de insumos farmacêuticos e de

produtos correlatos dentre outros produtos (FONTES, 2009).

Em 1988, no Congresso Brasileiro de Homeopatia em Gramado – RS, foi

aprovada a moção que determinou o início de trabalhos que visavam criar um manual

que constasse um conjunto de informações a respeito dos procedimentos gerais

envolvidos no preparo de medicamentos homeopáticos. Após diversos encontros, de

profissionais farmacêuticos, tal manual foi publicado em 1992, pela Associação

Brasileira de Farmacêuticos Homeopatas (ABFH), intitulado como Manual de Normas

Técnicas para Farmácia Homeopática (MNT), que logo se tornou mais uma referência

para a manipulação, e cuidou de itens importantes aspectos inerentes às farmácias

como estabelecimentos, tais como local, instalações, pessoal, embalagem e

acondicionamento. Os autores do manual ressaltaram que este não poderia ser

considerado um trabalho definitivo; e, apesar de não ter caráter oficial, o manual

apresenta cuidado em relação às legislações vigentes e os aspectos sanitário e

profissional (ABFH, 1992).

Em 1995, o MNT sofreu sua primeira revisão, com a colaboração de grupos de

estudos e trabalhos científicos pelo país, em busca de um padrão que cada vez mais

representasse a realidade das farmácias. Desta vez houve uma maior preocupação

com o controle da qualidade e foi incluído um capítulo com requisitos mínimos para

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insumos inertes e equipamentos. Também foi acrescida nesta edição especificações de

como obter a água para fins farmacêuticos (ABFH, 1995)

Em agosto de ano de 1997, foi publicada pelo Ministério da Saúde, a Portaria do

n° 1.180, que aprovou a primeira parte da segunda edição da FHB. Esta edição passou

a ser o Código Oficial dos farmacêuticos do país que deveriam segui-la para obterem

uma melhor padronização, reprodutibilidade, qualidade e confiabilidade que todo

medicamento de ter para produzir os resultados terapêuticos esperados

(BRASIL,1997).

Em 1999 foi publicada a lei 9.782 que criou a Agência Nacional de Vigilância

Sanitária (ANVISA). A Anvisa passa a controlar todos os produtos e serviços que eram

sujeitos Secretaria Nacional de Vigilância Sanitária. Todas estas publicações na área

de Vigilância Sanitária estimularam no Brasil o início da fiscalização nas farmácias de

manipulação homeopática. Logo após foi criada a Resolução da Diretoria Colegiada

(RDC) n° 33 de 19 de abril de 2000, em que as farmácias tiveram que se estruturar

para atender aos requisitos do seu Anexo III, o qual dispõe sobre as Boas Práticas de

Manipulação de Preparações Homeopáticas (BPMPH) em farmácias. Essas mudanças

previstas no roteiro de inspeção têm como principal característica a padronização da

forma como o medicamento é manipulado. Já que ao se ter uma rastreabilidade de todo

o processo de manipulação pode-se garantir a qualidade do medicamento. A qualidade

dos medicamentos passou a ser item indispensável nas farmácias, que trouxe

importantes exigências para o funcionamento das farmácias, fixando requisitos mínimos

para a manipulação, fracionamento, conservação, transporte, dispensação de

preparações magistrais e oficinais e de outros produtos de interesse da saúde (BRASIL,

2000).

Em 2003 foi estabelecida pela RDC n° 151, o Fascículo I da Parte II da revisão

da FHB. Nesse mesmo ano foi publicada a segunda revisão do MNT que seguiu a linha

da revisão anterior dando uma especial atenção aos requisitos de qualidade na

farmácia homeopática, mais especificamente com a ampliação dos aspectos técnicos e

práticos das preparações homeopáticas (FONTES, 2009; ABFH, 2003). Em 2006, a

RDC 33/2000 foi revogada pela RDC n 214/2006 da ANVISA, que dispõe sobre as

Boas Práticas de Manipulação de Medicamentos para Uso Humano em Farmácias e

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continuou tendo um roteiro específico para as BPMPH, impondo exigências mais

severas para as farmácias nacionais. Esta também foi revogada pela RDC da ANVISA,

n 67/2007, que dispõe sobre as mesmas condições da RDC anterior, havendo poucas

alterações no que diz respeito as BPMH em farmácias homeopáticas (BRASIL, 2006;

BRASIL, 2007).

A terceira edição da FHB foi publicada, pela ANVISA, em 2011, em vigor, numa

versão mais atualizada e completa, adaptada à quinta edição da Farmacopeia

Brasileira, com finalidades que incluem sua aplicação: em farmácias, laboratórios

farmacêuticos industriais que preparem insumos e medicamentos homeopáticos;

dispensação nas farmácias; fabricação e controle da produção e do receituário; e, no

ensino da farmacotécnica homeopática. Tais aplicações visam garantir as boas práticas

de manipulação, no que diz respeito às clínicas homeopáticas (BRASIL, 2011).

3.2 GARANTIA DE QUALIDADE EM FARMÁCIAS HOMEOPÁTICAS

O Sistema de Garantia da Qualidade (SGQ) é um sistema que deve garantir a

qualidade do medicamento, desde o planejamento inicial do processo até o consumo

final. A Garantia da Qualidade é um esforço organizado e documentado no sentido de

assegurar que os produtos e serviços estejam dentro dos padrões de qualidade

exigidos, aplicando o Manual de Boas Práticas de Manipulação em Farmácias,

totalmente monitorado. Tais medidas asseguram qualidade na manipulação,

instalações da farmácia e laboratórios de manipulação, nos controles necessários para

análises de matérias-primas, equipamentos calibrados, correta determinação do prazo

de validade. A documentação constitui parte essencial no Sistema de Garantia da

Qualidade pois através dela há controle sobre o funcionamento da farmácia junto aos

órgãos reguladores, sobre os receituários, registros de manipulação e analises de

matérias-primas, sobre a auto - inspeção, e também reclamações e atendimento aos

pacientes (BRASIL, 2007).

No Brasil, a farmácia homeopática além de dispensar, também produz os

medicamentos homeopáticos; com esta ampla atuação surgiram preocupações em

relação à padronização e à qualidade dos produtos homeopáticos. Toda farmácia

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homeopática deve possuir um setor de controle de qualidade para que o medicamento

chegue ao cliente sempre com as mesmas características, mesmo poder

medicamentoso e com a melhor qualidade. Esta qualidade final do medicamento, que é

dispensado ao cliente, não está apenas ligada ao controle de qualidade. Ela começa

com o recebimento do receituário medico, passando pela produção até chegar ao

produto final. Essa garantia de qualidade só é possível através das BPMPH, de

treinamentos dos funcionários, da implantação e cumprimento dos Procedimentos(s)

Operacional(s) Padrão (POPs) e também dos testes realizados pelo controle qualidade

(FONTES, 2009; PEÇANHA et al., 2003). O Procedimento Operacional Padrão (POP) é

a descrição detalhada das técnicas e das operações que serão realizadas na farmácia

homeopática, e visa proteger e garantir a qualidade da fabricação dos medicamentos

homeopáticos e a segurança dos manipuladores (ABFH, 2003).

Para que os requisitos necessários sejam atingidos, a RDC da Anvisa nº 67/2007

define as atividades das farmácias de manipulação e de homeopatia e também como

devem ser a avaliação da prescrição pelo farmacêutico, as instalações, os

equipamentos, a aquisição e o controle de qualidade das matérias-primas, do

armazenamento, da manipulação e da dispensação das formulações, garantindo a

qualidade e a segurança dos medicamentos aviados por estes estabelecimentos

(BRASIL, 2007).

No Anexo V, desta RDC, há especificações adicionais e exclusivas às BPMPH

em farmácias homeopáticas, tais condições devem ser somadas às já citadas na

mesma resolução. São elas: funcionários envolvidos no processo de manipulação

devem estar devidamente higienizados e não odorizados; a farmácia deve possuir, sala

exclusiva para a manipulação de preparações homeopáticas; área ou local de lavagem

e inativação que tenha estufa com termômetro, podendo esta ser compartilhada por

acessórios utilizados na manipulação não homeopática desde que em momentos

distintos; sala especifica para coleta e preparo de auto-isoterápicos até 12CH ou 24DH

com procedimentos preventivos para biossegurança; a sala de manipulação deve estar

localizada em área de baixa incidência de radiações, odores fortes e deve possuir

equipamentos específicos (alcoômetro de Gay-Lussac e balança de uso exclusivo); a

limpeza e sanitização de piso, parede e mobiliário da sala de manipulação devem ser

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usados produtos que não deixem resíduos ou possuam odores, sendo indicado o uso

de sabão, água e soluções sanitizantes, e, bancadas de trabalho devem ser limpas com

solução hidroalcoólica a 70% (p/p); os materiais destinados às preparações

homeopáticas devem ser armazenados em área ou local apropriado, ao abrigo de

odores; a água utilizada para preparações homeopáticas deve ser purificada (BRASIL,

2007).

O medicamento homeopático deve ter seu rotulo identificado com nomenclatura

específica do insumo ativo, potência, escala, método, forma farmacêutica, quantidades

e unidades.; quando dispensado, deve ser adicionado ao rotulo: nome do paciente e do

prescritor, as datas de manipulação e validade, identificação da farmácia com o

Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - C.N.P.J., endereço completo, nome do

farmacêutico responsável com o respectivo número no Conselho Regional de Farmácia;

No caso de TM, esta deve ser rotulada com nome científico da droga, datas de

fabricação e validade, parte usada, conservação, grau alcoólico, classificação

toxicológica, quando for o caso, e, número de lote. As matrizes devem ser identificadas

por meio do rótulo interno ou do fornecedor, contendo os seguintes dados:

dinamização, escala e método, insumo inerte e grau alcoólico, quando for o caso, data

da manipulação e validade, e, origem. O prazo de validade deve ser estabelecido

conforme a Farmacopeia Homeopática Brasileira vigente (BRASIL, 2007).

A especificação técnica de todos os materiais a serem utilizados na manipulação

de preparações magistrais, deve garantir que a aquisição atenda corretamente aos

padrões de qualidade estabelecidos, os materiais e matérias-primas devem ser

adquiridos preferencialmente de fabricantes/fornecedores qualificados quanto aos

critérios de qualidade determinados pela farmácia (BRASIL, 2007).

3.3 CONTROLE DE QUALIDADE EM FARMÁCIAS HOMEOPÁTICAS

O sistema da qualidade engloba diversas ações, que inclui o Controle de

Qualidade; este é definido como um conjunto de operações que têm como objetivo,

verificar a conformidade das matérias-primas, materiais de embalagem e do produto

acabado de acordo com as especificações estabelecidas (BRASIL, 2007).

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O controle de qualidade para um medicamento homeopático deve compreender

o controle de matéria prima, controle dos veículos e excipientes inertes, que são usados

na preparação das dinamizações. A farmácia deve dispor de laboratório de controle de

qualidade capacitado para realização de controle em processo e análise da preparação

manipulada; deve ainda assegurar a qualidade microbiológica, química e física de todos

os produtos reembalados, reconstituídos, diluídos, adicionados, misturados ou de

alguma maneira manuseados antes da sua dispensação (BRASIL, 2007).É

indispensável o acompanhamento e o controle de todo o processo de obtenção das

preparações magistrais e oficinais, de modo a garantir ao paciente um produto com

qualidade. Há a necessidade de se preocupar com os fornecedores de matérias-primas,

condições de armazenamento, técnicas de manipulação e treinamento dos funcionários

(BRASIL, 2007).

Existem requisitos básicos para o sistema de controle de qualidade, tais como,

registro de produção, registro de matérias-primas e material de embalagem, registros

de limpeza, de uso e de manutenção de equipamentos, fórmula padrão/formula de

fabricação, registro de análise do controle de qualidade, qualificar

fabricantes/fornecedores e assegurar que a entrega dos produtos seja acompanhada

de certificado de análise emitido pelo fabricante/fornecedor (MOREIRA e FIGUEIREDO,

2004).

O controle de qualidade das matérias-primas inertes, devem ser analisadas, no

seu recebimento, sendo respeitadas suas características físicas e mantendo os

resultados por escrito. Os testes que devem ter seus resultados apresentados são: de

caracteres organolépticos, solubilidade; pH, peso, volume, ponto de fusão, densidade,

e, avaliação do laudo de análise do fabricante/fornecedor. Em caso de ausência de

monografia farmacopeica especifica, deverá ser utilizada, como referência, literatura

científica pertinente ou em sua falta, especificação fornecida pelo fornecedor (BRASIL,

2007).

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3.3.1 Controle De Qualidade De Insumos Inertes Homeopáticos

Toda substancia utilizada como veículo ou excipiente para a preparação dos

medicamentos homeopáticos é chamada de insumo inerte. Os insumos inertes

compõem o medicamento homeopático, de finalidade curativa e/ou preventiva, que é

obtido pela técnica de dinamização e utilizado para uso interno ou externo. Tal técnica

pode ser descrita como um processo de diluições seguidas de sucussões e/ou

triturações sucessivas do insumo ativo em insumo inerte adequado (ANVISA, 2011).

Os insumos inertes determinam a forma física, textura, estabilidade, aparência e

paladar das formas farmacêuticas. São usados para realizar as diluições, incorporar as

dinamizações e extrair os princípios ativos das drogas na elaboração das tinturas

homeopáticas. Estes insumos são muito importantes pois fazem parte integral do

medicamento homeopático, com isso, há a necessidade de atender às condições de

pureza exigidas pelas farmacopeias e legislação vigentes (ABFH, 2003; FONTES,

2009).

Os insumos inertes devem estar de acordo com as exigências relativas à

caracterização, identificação e qualidade obedecendo às especificações mínimas para

seu uso em homeopatia. A obtenção, o transporte, a armazenagem, o manuseio e a

manipulação de insumos devem garantir a sua qualidade, principalmente no que tange

as condições de umidade, temperatura e odores (ANVISA, 2011). Os veículos e

excipientes mais utilizados em homeopatia são a água purificada, o álcool etílico, a

glicerina, a lactose e os glóbulos de sacarose (BRASIL, 2007).

As condições para acondicionamento e embalagem são de igual importância

tanto no preparo e dispensação dos medicamentos homeopáticos quanto no controle

da qualidade dos insumos inertes. Os recipientes e acessórios utilizados no preparo,

estocagem e dispensação devem ser de materiais que não exerçam influencia qualquer

nem possuam atividade medicamentosa sobre as drogas, veículos ou excipientes; pois,

em muitos casos, entram em contato com os medicamentos. A lavagem destes

materiais deve ser feita com mais alto rigor, já que podem apresentar contaminação

microbiológica, presença de resíduos químicos e energéticos, podendo comprometer a

qualidade dos produtos finais (FONTES, 2009).

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3.3.1.1 Água Purificada

A RDC 67/2007, define agua purificada como a água potável que passou por

algum tipo de tratamento para retirar os possíveis contaminantes e atender aos

requisitos de pureza estabelecido em farmacopeias, compêndios oficiais e legislação

vigentes. Pode ser obtida por processos de destilação, troca iônica, osmose reversa ou

por outro processo adequado. Deve estar livre da adição de quaisquer substâncias

dissolvidas (ANVISA, 2011).

Trata-se de um líquido incolor, inodoro, insípido, límpido e isenta de impurezas.

Deve-se controlar a água do ponto de vista físico-químico e microbiológico. A água é o

solvente mais utilizado em farmácia, pois além de dissolver inúmeras substâncias, é um

dos constituintes normais dos tecidos, não exercendo qualquer atividade terapêutica.

Há a necessidade de se realizar testes físico-químicos e microbiológicos, no mínimo a

cada seis meses, para monitorar a qualidade da água de abastecimento, mantendo-se

os respectivos registros; e, testes físico-químicos e microbiológicos da água purificada,

no mínimo mensalmente, com o objetivo de monitorar o processo de obtenção de água

(BRASIL, 2007).

A água purificada não pode ser armazenada em período superior a 24 horas e

deve apresentar condições de armazenagem que garantam a manutenção da qualidade

da mesma, incluindo a sanitização dos recipientes a cada troca de água. Tais

condições incluem recipientes inertes, como vidro ou aço inox 316L polido,

identificados, que assegurem as propriedades físico-químicas e microbiológicas

exigidas. Caso seja necessário estocar, a água purificada deve ser armazenada e

distribuída em condições adequadas para prevenir o crescimento microbiano e evitar

qualquer outra contaminação (BRASIL, 2007).

Devem ser realizadas, no mínimo, as seguintes análises:

a. pH;

b. cor aparente;

c. turbidez;

d. cloro residual livre;

e. sólidos totais dissolvidos;

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f. contagem total de bactérias;

g. coliformes totais;

h. presença de E. coli.;

i. coliformes termo resistentes (BRASIL, 2007)

Os testes a seguir, seguem a FHB 3ª, devem ser feitos pois complementam a

RDC 67/2007; são eles:

a. Acidez ou alcalinidade: solução não adquire coloração azul;

b. Substâncias oxidáveis: solução remanescente é fracamente rosada.

c. Amônio: máximo 0,00002%;

d. Cálcio e magnésio: máximo 0,0001%;

e. Cloretos: solução não apresenta alterações na aparência por, pelo menos,

15 minutos;

f. Nitratos: máximo 0,00002%;

g. Sulfatos: solução não apresenta alterações na aparência por pelo menos 1

hora.

h. Testes para condutividade da água, carbono orgânico total, contagem do

número total de micro-organismos mesofilos: devem apresentar resultados

descritos na Farmacopeia Brasileira 5ª edição (ANVISA, 2011)

3.3.1.2 Álcool

As soluções alcoólicas serão obtidas a partir da mistura de álcool (etanol) com

água purificada, até se obter o teor alcoólico desejado. O etanol e a água purificada

utilizados devem seguir as exigências farmacopeicas. Na preparação das tinturas-mãe,

matrizes e formas farmacêuticas de uso interno ou de uso externo, líquidas, é lícito

adotar o critério ponderal (p/p), ou volumétrico (v/v), ou, ainda (v/p) ou, ainda, (p/v),

contanto que se conserve o mesmo critério até o fim da operação. Alcoometria é a

determinação do grau alcoólico das misturas de água e álcool etílico. O título

alcoométrico volumétrico ou grau alcoólico volumétrico de uma mistura de água e etanol

é expresso é expresso em % (v/v), pelo número de volume de etanol, à temperatura de

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20 °C, contido em 100 volumes dessa mistura à mesma temperatura. A determinação

do título alcoométrico ponderal é descrito na FHB 3ª edição, anexo C (ANVISA, 2011)

O álcool a ser utilizado deve ser o álcool etílico obtido por fermentação de cana

ou de cereais, sendo altamente purificado em alambique de vidro. Apresenta-se como

um líquido volátil, inflamável, límpido e incolor, que apresenta odor característico, sabor

ardente e isento de impurezas. Seu acondicionamento deve ser feito em recipientes

hermeticamente fechados e limpos e mantidos longe de fogo ou calor. O álcool, em

diferentes graduações, é utilizado tanto para preparo da forma farmacêutica básica

como nas derivadas, exemplo: álcool a 30% para dispensação; preparo de TM em

diferentes graduações; álcool 70% para dinamização de potências intermediarias,

moldagem de tabletes, assepsia, impregnação de pós, tabletes e glóbulos;

conservação; e alcoolaturas superiores a 70% são utilizadas no preparo da escala

milesimal (1/50.000),e também no preparo das diferentes graduações já descritas

(FONTES, 2009).

O álcool é um dos insumos inertes mais importantes na homeopatia.

Hannemann, já havia descrito que poderia se conhecer a força medicamentosa de

plantas frescas, de maneira mais segura e completa, quando estas fossem misturadas

ao álcool. Tal processo impedia a fermentação das plantas e as conservava em estado

perfeito e inalterado; mantendo todo o poder medicamentoso destas. Devendo ser

mantido em frasco vedado com cera derretida para evitar evaporação e guardado ao

abrigo de luz (PUSTIGLIONE, 2004).

Os testes utilizados e resultados ideais para controle da qualidade são:

a. Teor alcoólico: mínimo de 95,1% (v/v) e máximo de 96,9% (v/v) de etanol;

b. Ponto de ebulição: entre 78º e 79º C;

c. Impurezas orgânicas: a mistura não deve turvar, mesmo que

passageiramente;

d. Solubilidade: miscível em agua, cloreto de metileno, éter, acetona,

clorofórmio, glicerina e cloreto de metileno;

e. Acidez ou alcalinidade: a solução deve ser incolor;

f. Perda por dessecação: resíduo não deve exceder a 1mg;

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g. Absorção de luz: absorvância máxima de 0,08 em 240 nm, 0,06 entre 250

nm e 260 nm e 0,02 entre 270 nm e 340 nm;

h. Limite de resíduos não voláteis: máximo 0,025%;

i. Testes de densidade relativa, identificação, limpidez da solução, cor de

líquidos: devem apresentar resultados descritos na Farmacopeia Brasileira

5ª edição (ANVISA, 2011; ABFH, 2003).

3.3.1.3 Glicerina

A glicerina é um líquido viscoso, límpido, claro, incolor e higroscópico, que

apresenta odor característico e sabor adocicado. É obtida bidestilada em alambiques de

vidro para evitar a presença de metais, a partir do desdobramento dos ésteres glicéricos

dos ácidos graxos na fabricação dos sabões e purificada mediante sucessivas

destilações. Miscível com água e etanol, praticamente insolúvel em benzeno,

clorofórmio, éter de petróleo, óleos graxos e óleos essenciais. Acima de 150ºC,

decompõe-se parcialmente, originando a acroleína, um de seus principais

contaminantes. É permitida a utilização da glicerina anidra ou bidestilada (4% - 16% de

água), com alto grau de pureza (ABFH, 2003; ANVISA, 2011).

As diluições glicerinadas serão obtidas a partir da mistura de glicerina com água

purificada e/ou etanol. A glicerina, o etanol e a água purificada utilizados devem seguir

as exigências farmacopeicas como, por exemplo: glicerina + água (1:1), glicerina +

etanol (1:1) e glicerina + água + etanol (1:1:1) (ANVISA, 2011).

A glicerina é utilizada na preparação de tinturas-mãe, a partir de drogas de

origem animal, nas três primeiras dinamizações centesimais e nas primeiras seis

decimais, e no preparo de bioterápicos (FONTES, 2009).

Os testes utilizados e resultados ideais para controle da qualidade são:

a. Compostos clorados: máximo 0,003%;

b. Acroleína, glicose e compostos amoniacais: não se desenvolve coloração

amarela;

c. Substâncias redutoras: não ocorre escurecimento da solução;

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d. Ácidos graxos e ésteres: a diferença entre as titulações não é maior que

1,6 mL;

e. Sacarose: não ocorre formação de precipitado vermelho-alaranjado (a 4

mL da amostra adicionar 6 mL de ácido sulfúrico 0,5 M. Aquecer por 1

minuto, esfriar e neutralizar com hidróxido de sódio SR, utilizando papel

de tornassol. Adicionar 5 mL de tartarato cúprico alcalino SR e aquecer à

ebulição por 1 minuto);

f. Cloretos: não ocorre turvação;

g. Testes de aspecto da solução, arsênio, metais pesados, sulfatos, água e

cinzas sulfatadas: devem apresentar resultados descritos na Farmacopeia

Brasileira 5ª edição (ANVISA, 2011).

3.3.1.4 Lactose

A lactose utilizada como insumo homeopático provém da caseificação do leite

bovido; é obtida após concentração e pressurização do soro bovino e separada por

centrifugação e recristalização, apresentando-se como um precipitado. Se encontra na

forma de pó cristalino ou massa branca, com leve sabor adocicado, inodoro mas

absorve odores rapidamente. A lactose é utilizada para a fabricação e dispensação de

comprimidos inertes, pós, e tabletes inertes (ABFH, 2003).

Os comprimidos requerem processo de compactação por equipamentos capazes

de exercer grande pressão, e o auxílio de adjuvantes adequados para atender às

especificações exigidas para esta forma farmacêutica; com peso entre 100 mg e 300

mg. Os tabletes são formas farmacêuticas sólidas que se apresentam com peso

compreendido entre 75 mg e 150 mg; são obtidos pelo processo de moldagem da

lactose, em tableteiro, dando ponto com solução hidroalcoólica a 70% (v/v), sem a

adição de adjuvantes. Os pós de uso interno apresentam-se em porções de 300 mg a

500 mg. Segundo a FHB (2011), as três formas são impregnadas ou moldadas com

insumo ativo na proporção de no mínimo 10% (v/p) ou (p/p), e devem secar em

temperatura não superior a 50ºC; já no MNT, devem ser impregnadas a 15% (v/p) e,

secas em temperatura inferior a 40ºC (ANVISA, 2011; ABFH, 2003).

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Os testes utilizados e resultados ideais para controle da qualidade são:

a. Solubilidade: pouco solúvel em álcool; insolúvel em éter e clorofórmio;

b. Identificação: deve produzir precipitado vermelho tijolo (A: A 5 mL de

solução saturada de lactose, aquecida, adicionar 5 mL de hidróxido de

sódio 0,1 M. Aquecer ligeiramente. Desenvolve-se coloração amarela que

passa a parda-avermelhada. B: A 5 mL da solução de lactose a 1% (p/v),

adicionar 2 mL de hidróxido de sódio SR e três gotas de sulfato cúprico

SR. A solução torna-se azul e límpida. Aquecer a fervura. Forma-se

precipitado vermelho. C: Aquecer 5 mL de solução aquosa de lactose a

5% (p/v) adicionada de 5 mL de hidróxido de amônio concentrado e

saturado com cloreto de amônio. Aquecer em banho-maria a 80 °C por 10

minutos. Desenvolve-se coloração vermelha. D: A 0,2 g de lactose,

adicionar 0,4 g de cloridrato de fenilidrazina, 0,6 g de acetato de sódio

cristalizado e 4 mL de água purificada. Em tubo provido de tampa,

aquecer o tubo em banho-maria fervente. Agitar o tubo ocasionalmente

sem retirá-lo do banho. Observa-se a formação de precipitado cristalino

amarelo que decompõe a 200 °C);

c. Perda por dessecação: forma anidra deve ser menor que 1%, e, a forma

hidratada não mais que 5,5% do peso;

d. pH: a 10% (p/v), entre 4,0 e 6,5;

e. Sacarose e glicose: resíduo não deve exceder 20 mg;

f. Limpidez e cor da solução: límpida, praticamente incolor e inodora;

g. Dextrina ou amido: não deve apresentar cor azul, roxa ou vermelha;

h. Acidez ou alcalinidade: solução incolor

i. Testes para metais pesados, arsênio, cinzas sulfatadas, densidade

relativa, poder rotatório específico e temperatura de fusão: devem

apresentar resultados descritos na Farmacopeia Brasileira 5ª edição

(ANVISA, 2011) (ABFH, 2003).

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3.3.1.5 Glóbulos E Microglóbulos

Os glóbulos são pequenas esferas, obtidas industrialmente a partir de grânulos

de açúcar mediantes drageamentos múltiplos, constituídos de sacarose ou de uma

mistura de sacarose e lactose. Se apresentam na forma de grãos esféricos, regulares,

brancos, ligeiramente porosos, praticamente inodoros, de sabor açucarado,

homogêneos em seu tamanho e não devem apresentar impurezas. São destinados a

veicular as formas farmacêuticas derivadas, compostos por sacarose, e, podem pesar

30 mg (nº 3), 50 mg (nº 5) e 70 mg (nº 7), podendo ser padronizado pela farmácia. Os

microglóbulos devem pesar 0,063g para cada 100 unidades (ABFH, 2003).

As farmácias homeopáticas adquirem os glóbulos na forma inerte e a

impregnação pelo insumo ativo deve ser feita seguindo especificações descritas na

FHB ou no MNT vigentes. O processo de impregnação é descrito de maneira diferente

nestas referências, embora não apresentem eles não descrevem procedimentos para

sua validação. Alguns autores sugerem a utilização de uma solução corante de azul de

metileno como indicador visual para a validação dos métodos de impregnação de

glóbulos, com base na tradição, porém sem estudos científicos com comprovação

(DIEHL, et al., 2008; ARAUJO, et al., 2004).

De acordo com a FHB (2011), os glóbulos devem ser impregnados com insumo

ativo líquido, na potência desejada, em etanol igual ou superior a 77% (v/v), na

proporção mínima de 5% (v/p); a secagem deve ser executada separadamente,

temperatura não superior a 50 °C. Já no MNT (2003), a impregnação pode ser realizada

na forma simples ou tríplice, percentual de insumo ativo de 2% (V/p) a 5% (V/p) e

secagem em temperatura ambiente ou inferior a 40ºC (ANVISA, 2011; ABFH, 2003).

Os testes utilizados e resultados ideais, em ambos os insumos, para o controle

de qualidade são:

a. Solubilidade: boa solubilidade em água, sendo praticamente insolúvel em

álcool, éter e clorofórmio;

b. Identificação de sacarose: deve produzir precipitado vermelho (A:

Dissolver 10 g de glóbulos inertes em água purificada e completar o

volume para 100 mL. A solução é límpida (5.2.25) FB-5 e incolor (5.2.12)

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FB-5. B. A 3 mL da solução descrita no teste A. de Identificação, adicionar

3 mL do tartarato cúprico alcalino SR. Aquecer até a ebulição. Observa-se

a formação de precipitado alaranjado. C: A 3 mL da solução descrita no

teste A. de Identificação, adicionar 3 mL de reagente de Tollens. Aquecer

à ebulição. Desenvolve-se precipitado negro (lactose). D: A 5 mL de ácido

clorídrico, adicionar alguns cristais de ácido indolilacético e cinco gotas da

solução descrita no teste A. de Identificação. Agitar. Deixar em repouso.

Desenvolve-se cor violeta (sacarose). E: A 4 mL da solução descrita no

teste A. de Identificação, adicionar 6 mL de ácido sulfúrico 0,5 M. Aquecer

por um minuto, esfriar e neutralizar ao papel de tornassol com hidróxido

de sódio SR. Adicionar 5 mL de tartarato cúprico alcalino SR e levar à

ebulição por um minuto);

c. pH: 5,0 – 7,0;

d. Aspecto da solução-teste: limpa e inodora;

e. Porosidade: deve absorver as soluções de maneira regular, homogênea e

rapidamente;

f. Tempo de desagregação: que deve ser no máximo 10 minutos (ANVISA,

2011; ABFH, 2003).

3.3.1.6 Utensílios

A dispensação de medicamentos deverá ser feita em vidro: âmbar, classe

hidrolítica I, II, III e NP (não parenteral), plástico: branco leitoso de polietileno,

polipropileno ou policarbonato, segundo a Farmacopeia Brasileira 5ª edição; papel:

papel manteiga ou outro papel semitransparente com baixa permeabilidade a

substâncias gordurosas, blister, sachê ou flaconete. Os acessórios utilizados devem

seguir o rigor dos testes, segundo da Farmacopeia Brasileira 5ª edição ou legislação

vigente, e são eles: tampas, batoques e gotejadores de polietileno ou polipropileno;

cânulas de vidro, polietileno, polipropileno ou policarbonato; e, bulbos de látex, silicone

atóxico ou polietileno (ANVISA, 2011).

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4 DISCUSSÃO

O poder da fricção foi observado e descrito por Hahnemann, já que este

vivenciou experiências já demonstradas antes de seu tempo, como tendo poder de

provocar mudanças em diversas substancias da natureza como calor, fogo,

desenvolvimento de odor em corpos inodoros e magnetização do aço, até então

relacionadas apenas ao mundo físico. Porém, a Natureza pode alterar a matéria crua

dos meios medicamentosos, mesmo que estes jamais tenham apresentado

propriedades terapêuticas, através de mudanças fisiológicas e patogênicas num

organismo vivo. Estas mudanças são obtidas pela trituração e pela sucussão, na

condição de se interpor um veículo não medicamentoso em certas proporções

(PUSTIGLIONE, 2004).

O conceito de qualidade, com a ausência de falhas, pode ser descrito como um

conjunto de atributos que se deseja para um determinado produto. Como fatores

determinantes deste conceito, temos a satisfação das expectativas do cliente e o

cumprimento de aspectos técnicos e de desempenho legalmente exigidos. A qualidade

de medicamentos é o resultado de vários fatores que contribuem para o

desenvolvimento, produção, distribuição, transporte e uso dos produtos. Portanto, o

controle de qualidade de medicamentos deve considerar como parâmetros a ausência

de contaminantes, manutenção da potência, eficácia terapêutica e aspecto até o

momento do uso. Atualmente, várias funções podem ser atribuídas ao controle de

qualidade como, elaboração, revisão de métodos para serem estabelecidos os

procedimentos, elaboração de especificações de matérias-primas, materiais de

embalagem e produtos acabados, execução de análises, manutenção e guarda dos

registros analíticos, elaboração de planos de amostragem, programas de estudos de

estabilidade, emissão de pareceres e principalmente, a inspeção de todos os níveis

durante a fabricação (RODRIGUES, 2010).

A homeopatia está constantemente buscando a validação e padronização dos

seus métodos, para que o medicamento homeopático possa ser confiável. O controle

de qualidade em homeopatia possui peculiaridades que influenciam, em sua totalidade,

na ação medicamentosa do produto final; portanto, para que este tenha um padrão de

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qualidade alto, cabe ao farmacêutico homeopata empregar o controle de qualidade, em

todas as fases do desenvolvimento ou fabricação de medicamentos homeopáticos;

tendo sempre uma verificação extremamente cuidadosa do processo de manipulação,

controle das matérias-primas e do material de embalagem (PEÇANHA et al. ,2003).

5 CONCLUSÃO

A dificuldade de se garantir a boa qualidade das formulações homeopáticas

situa-se principalmente no fato de que apenas os insumos inertes, os ativos e as

primeiras diluições permitirem um controle analítico adequado.

Logo, mesmo que já haja produção e dispensação de medicamentos

homeopáticos de qualidade, atendendo às exigências legais vigentes e medidas para

controle da qualidade, pode-se concluir que um aprimoramento dos protocolos se faz

necessário para que a eficácia e segurança dos medicamentos homeopáticos sejam

garantidas, assim como a saúde dos usuários.

Não há como atestar a eficácia do medicamento homeopático frente a sua baixa

concentração ou mesmo inexistente, já que modelos atuais de ensaio animais não

permitem tal análise. Entretanto, novos modelos estão sendo desenvolvidos com esse

objetivo.

Já na segurança de medicamentos homeopáticos, a origem dos mesmos poderia

ser aprimorada visando um maior controle desde a produção da espécie vegetal e/ou

animal até a obtenção da forma farmacêutica básica.

Uma forma farmacêutica básica de qualidade e confiável, juntamente com uma

técnica impecável, resultará num medicamento confiável e seguro.

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REFERÊNCIAS

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BRASIL. ANVISA. Resolução RDC n . 67, de 6 de Outubro de 2007. Aprova o regulamento técnico sobre boas práticas de manipulação de medicamentos para uso humano em farmácias e seus anexos. Disponivel em: http://www.anvisa.gov.br/hotsite/segurancadopaciente/documentos/rdcs/RDC%20N%C2%BA%2067-2007.pdf . Acesso em: 15.11.2014 BRASIL. Ministério da Saúde. Farmacopéia Homeopática Brasileira.1a Edição, Ed. Andrei. São Paulo, 1977. BRASIL. Ministério da Saúde. Farmacopéia Homeopática Brasileira – Parte I, 2a Edição, Ed. Atheneu. São Paulo, 1997. DIEHL, E.E.; SONAGLIO, D.; LIMA, N.F.; SINARA BACKES, S. Estudo dos fatores impregnação e secagem nas características de glóbulos utilizados em homeopatia. Revista Brasileira de Ciências Farmacêuticas, v. 44, n. 1, Santa Catarina, RS, 2008. FONTES, O.L. et al. Farmácia homeopática: teoria e pratica. 3ª Ed. Ed.Manole. Sao Paulo, 2009. MOREIRA, M H C; FIGUEREDO, A S. A Evolução da Homeopatia no Brasil e sua Implementação no SUS. 2004, 21f. Trabalho Monográfico (Pós-Graduação Lato-sensu em Homeopatia) – Instituto Hahnemanniano do Brasil, Rio de Janeiro, 2004.

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