Executivo 12.08.2016

Órgão de divulgação do Município - Ano XXI - Edição 5318 - Sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Divulgação: Sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Publicação: Segunda-feira, 15 de agosto de 2016

LEI Nº 12.107, DE 4 DE AGOSTO DE 2016, que "autoriza a des afetação de bens públicos municipais de uso comum e a doação ao Departamento Municipal de Habitação (Demhab) dos imóveis que nomina, para fins de regularização fundiária das Vilas Minuano, David Canabarro, Recreio da Divisa e Mato Sampaio".

LEI Nº 12.107, DE 4 DE AGOSTO DE 2016. http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1821_ce_168233_1.pdf

DECRETO Nº 19.463, DE 9 DE AGOSTO DE 2016, que "prorroga o Pra zo de Validade dos Concursos Públicos nº 512 – Monitor, nº 516 – Médic o Especialista – Otorrinolaringologia e nº 518 – Arquiteto, da Prefeitura Municipal de Po rto Alegre".

DECRETO Nº 19.463, DE 9 DE AGOSTO DE 2016.

EXECUTIVO

Leis

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, através dos "links" abaixo:

Decretos

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, através dos "links" abaixo:

Órgão de divulgação do Município - Ano XXI - Edição 5318 - Sexta-feira, 12 de agosto de 2016

Página 1 de 28http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa

http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1821_ce_168235_1.pdf

DECRETO Nº 19.462, DE 5 DE AGOSTO DE 2016, que "cria as Unidad es de Trabalho, Coordenadoria-Geral de Políticas Públicas em Saúde (CGPPS), Coordenadoria- Geral de Atenção Especializada Ambulatorial (CGAEA), Coorden ação de Assistência Farmacêutica (CAF), altera as lotações dos Postos de Confiança d e Coordenador- Geral da Assessoria de Comunicação (ASSECOM) para CGPPS, Assistente NS da Ouvidoria do SUS (OS) para a ASSECOM , Gerente IV da Gerência de Saúde do Serv idor Municipal (GSSM) para a CGAEA, Assessor Técnico da Coordenado-ria- Geral de Vigilância em Saúde (CGVS) para a CAF, Assistente Técnico da Assessoria de Planejam ento e Programação (ASSEPLA) para a GSSM, altera a denominação básica e classifi cação das funções gratificadas de Gerente IV da CGAEA para Coordenador- Geral , de Assessor Técnico da CAF para Coordenador, de Assistente Técnico da GSSM para Ger ente II, altera a denominação da Unidade de Trabalho Coordenadoria- Geral de Atenção Primária, Serviços Especializados Ambulatoriais e Substitutivos para Coordenadoria- Geral de Atenção Básica na Secretaria Municipal de Saúde, altera o inciso XII do art. 2º do Decreto nº. 9.391, de 17 de fevereiro de 1989, alterando a estrutura organizacional da Se cretaria Municipal de Saúde (SMS)".

DECRETO Nº 19.462, DE 5 DE AGOSTO DE 2016. http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1821_ce_168236_1.pdf

ALTERA a Portaria 292, de 29/06/2015, que designou os membros da Comissão Técnica Permanente de Gerenciamento e Avaliação das Obras de Arte, Monumentos e Marcos Comemorativos em espaços públicos, coordenada pela Secretaria Municipal de Cultura, em conformidade com o Decreto nº 19.033, de 13/05/2015, que passa a ter a seguinte composição, a contar de 10/06/2016: Representantes da Secretaria Municipal da Cultura: SÉRGIO LUIZ VALENTE TOMASINI, 8216201, Presidente, LUIZ ANTÔNIO BOLCATO CUSTÓDIO, 957486/1, suplente, ELIZETHE HELENA BORGHETTI, 1329880/1, titular, ANA MARGARIDA DA FONTOURA XAVIER, 426274/1, suplente, PEDRO RUBENS NEI FERREIRA VARGAS, 275867/2, titular e LUIZ MARIANO FIGUEIRA DA SILVA, 437922/1, suplente; representantes da Secretaria Municipal do Meio Ambiente: SILVANA DEL-FABRO DE SEVERO, 119225/3, titular, GABRIELA DE AZEVEDO MOURA, 1074024/1, suplente, LETICIA OLIVEIRA VIDOR, 424125/2, titular e LUCIANE SILVEIRA AZEVEDO, 1206737/1, suplente; representantes da Secretaria Municipal de Obras e Viação: PAULO LIMA LOGE, 1116959/1, titular e CRISTIANE GROSS, 518648/1, suplente; representantes da Secretaria Municipal de Turismo: GUILHERME PEGLOW KLUMB, 1124382/1, titular e NATÁLIA MEDEIROS, 1134914/1, suplente; representantes da Secretaria Municipal de Urbanismo: CAMILA WARPECHOWSKI, titular e CAMILA ROSANA BRAGA, suplente; representantes do Instituto dos Arquitetos do Brasil: VINÍCIUS VIEIRA DE SOUZA, 1069878021, titular e TIZIANO FILIZOLA, 1070540255, suplente; representantes da Associação de Artistas Plásticos Francisco Lisboa: ANDRÉ VENZON, 1063454522, titular e KÁTIA COSTA, 1042887073, suplente; representantes do Instituto de Artes da Universidade Federal do Rio Grande do Sul: LENORA LERRER ROSENFIELD, 1002259065, titular e BIANCA KNAAK, 9038117454, suplente; representantes do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul: GUNTER WEIMER, 3059899383, titular e CÉSAR PIRES MACHADO, 5024943127, suplente; representantes da Associação dos Escultores do Estado do Rio Grande do Sul: JOSÉ FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA, 8016111307, titular e JACQUELINE CUSTÓDIO, 1005892979, suplente, através da Portaria 333 de 28/07/2016 (Processo 001.005901.15.4).

EXECUTIVO PESSOAL

Portarias

PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais,



NOMEIA, no cargo de PROFESSOR, área ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS, ED.1.03.M1.A, Concurso Público 480 com homologação disponibilizada no DOPA em 11/12/2013, a candidata aprovada abaixo relacionada, na Secretaria Municipal de Educação, em caráter efetivo, para cumprir estágio probatório, com base legalno artigo 20, parágrafo único, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 1901 de 09/08/2016 (processo 16.0.000027678-6, autorizado em 27/06/2016).

CONVOCA SIMONE DE SOUZA PIMENTEL E SOUZA, 1339354/1, Tecnico em Enfermagem / Temporario, TEMP4, temporario, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para cumprir Regime de Tempo Integral, de 02/08/2016 a 30/09/2016, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "a", 110, III e 131 a 133; Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36, I, 37 e 43, I, através da Portaria 3790 de 10/08/2016 (Processo 001.003315.15.0).

CONVOCA SIMONE DE SOUZA PIMENTEL E SOUZA, 1339354/1, Tecnico em Enfermagem / Temporario, TEMP4, temporario, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para prestar Serviço Noturno, de 02/08/2016 a 30/09/2016, com base na Lei 7770 de 19/01/1996, artigo 9º; Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 57 e 58; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, III, 41, 110, V, "b", através da Portaria 3789 de 10/08/2016 (Processo 001.003315.15.0).

DESIGNA LUCIANE PEREIRA DA SILVA, 141954/3, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função gratificada de Secretario de Escola, 21140009, do/da Escola Municipal de Ensino Fundamental Vila Monte Cristo/Divisão de Educação Escolar/Supervisão de Educação/Secretaria Municipal de Educação, 15626041, vaga 1000853, a contar de 01/07/2016, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 3796 de 10/08/2016 (Processo 001.036941.14.0).

DESIGNA MARGARETE ROSE RAMIRES DA SILVA, 242990/2, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Segurança, para exercer a função gratificada de Responsavel Por Atividades I, 11130031, do/da Equipe de Expediente e Pessoal/Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo/Secretaria Municipal de Segurança, 08501001, vaga 1001915, a contar de 01/07/2016, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 3795 de 10/08/2016 (Processo 001.036941.14.0).

DISPENSA DENISE FRAGA GAMA, 267767/1, Apontador, AC10304, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Segurança, da função gratificada de Responsavel Por Atividades I, 11130031, do/da Equipe de Expediente e

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

NOME CLASSIFICAÇÃO Favor comparecer junto à Equipe de Ingresso,

situada na Rua Siqueira Campos, 1300, 9º andar, sala 915, na TERÇA-FEIRA, 16/08/2016, às 10h

30min , a fim de tratar encaminhar os exames complementares de ingresso e do agendamento de posse, portando documento de identificação, com

foto.

JOSEANE HAAG MACHADO

306º Geral

GESTOR B, DO CENTRO DE DIREITOS E REGISTROS, DA SRH, DA SMA, no uso de suas atribuições legais,



Pessoal/Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo/Secretaria Municipal de Segurança, 08501001, vaga 1001915, a contar de 01/07/2016, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 73, através da Portaria 3794 de 10/08/2016 (Processo 001.036941.14.0).

MODIFICA, aos servidores da relação abaixo, os efeitos pecuniários da incorporação de função gratificada com base no artigo 129, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, face aprovação de despesas de exercícios anteriores, através da Portaria 3680, de 03/08/2016 (processo 16.0.000023911-2).

MODIFICA, aos servidores da relação anexa, os efeitos pecuniários da gratificação adicional de 15 e 25%, com base nos artigos 125 e 126, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e Lei 7577, de 03/01/1995, face aprovação de despesas de exercícios anteriores, através da Portaria 3684, de 03/08/2016 (processo 16.0.000023906-6).

CESSA os efeitos da Portaria 329, de 10/11/2015, publicada em 19/11/2015 no Diário Oficial de Porto Alegre, que colocou em estágio experimental a servidora VERA LÚCIA PEREIRA DE LEÃO, 28055.3, monitor, SA10806, da Secretaria Municipal de Educação, exercendo em caráter experimental as atribuições relativas ao cargo de assistente administrativo, com delimitação de atribuições, excluindo atividades que exijam carregar mais que 05kg, com exercício na Secretaria Municipal de Educação, lotação 15000000, a contar de 06/07/2016, face à publicação de readaptação para o cargo de assistente administrativo, através da Portaria 114 de 20/07/2016 (processo 001.019478.15.1). REPUBLICAÇÃO

CESSA os efeitos da Portaria 352, de 10/12/2015, que delimitou temporariamente atribuições em relação à servidora JANICE CHEMALE BARTH, 39508.3, professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, a contar de 22/07/2016, através da Portaria 125 de 04/08/2016 (processo 16.0.000007110-6).

DELIMITA temporariamente atribuições em relação à servidora JANICE CHEMALE BARTH, 39508.3, professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, excluindo atividades que exijam permanecer em ortostatismo prolongado (mais de 60 minutos), deambulação frequente e de distâncias médias e longas (mais de 200 metros) e subir e descer escadas, pelo período de 22/07/2016 a 31/07/2017, com base legal no artigo 60 da Lei Complementar 133/85, através da Portaria 126 de 04/08/2016 (processo 16.0.000007110-6).

DELIMITA temporariamente atribuições em relação à servidora TERESINHA FAGUNDES PAULA, 35760.4, monitor, SA10806, da Secretaria Municipal de Educação, excluindo atividades que exijam carregar mais de 5Kg de peso, realizar grandes esforços físicos, trabalhar curvada ou agachada, subir e descer escadas com frequência ou com mais de 06 (seis) degraus e permanecer sentada ou ortostatismo prolongado (mais de 60 minutos), pelo período de 29/07/2016 a 31/07/2017, com base legal no artigo 60 da Lei Complementar 133/85, através da Portaria 127 de 04/08/2016 (processo 16.0.000014261-5).

SUPERVISOR DE RECURSOS HUMANOS DA SMA, no uso de suas atribuições legais,

Matrícula Servidor Secretaria FG DE PARA 228427/2 ROSANE MORTARI CICONET SMS 6 01/01/2016 20/10/2012 213552/1 SANDRA DOS REIS PINHO SMED 6 01/01/2016 18/05/2015

Matrícula Servidor Secretaria % DE PARA 490250/1 CARMEM REGINA GEMELLI SMED 15 13/11/2015 06/11/2015

GESTOR DA GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL DA SRH, DA SMA, no uso de suas atribuições legais,



DELIMITA atribuições em relação à servidora ISABEL CRISTINA DOMINGUES DA ROSA, 28028.0, professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, excluindo atividades que exijam contato com poeiras, vapores, ambientes úmidos e escuros em excesso e contato com materiais ou ambientes com agentes inalatórios irritantes, especialmente giz escolar, a partir de 04/08/2016, com base legal no artigo 60 da Lei Complementar 133/85, através da Portaria 128 de 04/08/2016 (processo 16.0.000005663-8).

READAPTA a servidora VERA LÚCIA PEREIRA DE LEÃO, 28055.3, monitor, SA10806, da Secretaria Municipal de Educação, no cargo de assistente administrativo, desde 06/07/2016, data do Parecer 21.581/2016 do Conselho Municipal de Administração de Pessoal, com Base Legal nos termos do artigo 57 da Lei Complementar 133/85, através da Portaria 115 de 20/07/2016 (processo 001.019478.15.1). REPUBLICAÇÃO

CONCEDE autorização para ANTÔNIO MARCOS JEREMIAS, 335130/1, assistente administrativo e LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA, 531100/1, assistente administrativo, a se afastarem de suas funções, sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens, no dia 12 de agosto de 2016, a fim de participarem do VI Encontro Nacional sobre Controle e Gestão Pública, em Porto Alegre/RS, com base no artigo 32, inciso II, da Lei Complementar 133/85, através da Portaria 220, de 10/08/2016.

CONCEDE autorização para ORITZ ADRIANO ADAMS DE CAMPOS, 686132/2, Agente de Fiscalização da Secretaria Municipal de Obras e Viação, a se afastar de suas funções, sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens, no período de 11/08/2016 a 12/08/2016, a fim de participar do Seminário de Direitos Autorais na Arquitetura e Urbanismo, atendendo a convocação do CAU/RS a ser realizado em Curitiba/PR, com base no artigo 32, inciso II, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 219, de 09/08/2016.

AUTORIZA o afastamento de FERNANDO LUIZ FIORIO CALZA, 92414/1, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, sem ônus para o Município e sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, a fim de participar do “XIX- Congresso Brasileiro de Águas Subterrâneas” de 20/09/2016 a 23/09/2016, em Campinas - SP, de acordo com a Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 32, inciso II, através da Portaria 122, de 04/08/2016 (Processo 16.0.000039715-0).

DESIGNA GUILHERME TEIXEIRA FLORES, 1075179/1, Agente de Fiscalizacao, FV10107, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Acessibilidade e Inclusão Social, para responder pela função gratificada de Assistente, 21150005, do/da Área de Vistorias, Análises, Certificações e Licenças/Coordenação de Assessibilidade e Inclusão Social/Secretaria Municipal de Acessibilidade e Inclusão Social, 25629001, substituindo FERNANDA CORRÊA FROTA RAMAZZINI, 1077945/1, Agente de Fiscalizacao, FV10107, por motivo de férias, de 18/07/2016 a 01/08/2016, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 12/2016 de 01/07/2016.

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais,

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,



CONCEDE Licença-Prêmio, a contar das respectivas datas, conforme relação abaixo, com base no artigo 164 da Lei Complementar nº 133, de 31 de dezembro de 1985, e Lei nº 7577, de 03 de janeiro de 1995, através da Portaria 1942 de 10/08/2016 (Processo 003.000128.16.3 e 16.10.000000036-5).

CONCEDE Incorporação de Função Gratificada, conforme relação abaixo, a contar das respectivas datas, em conformidade com o disposto no Artigo 129, Parágrafos 1º, 2º e 3º, da Lei Complementar nº 133, de 31.12.1985, através da Portaria 1938 de 10/08/2016 (Processo 16.10.000000035-7 e 03.000128.16.3).

CONCEDE Avanço-Prêmio e Referência Imediatamente Superior, em conformidade com o disposto no artigo 124, parágrafo único, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e Artigo 70 da Lei 6203/88, alterada pela Lei 6412/89, aos termos da Lei 6309/88, Lei 11253 de 04/04/2012, a contar das respectivas datas, conforme relação abaixo, através da Portaria 1939 de 10/08/2016 (Processos 16.10.000000034-9 e 003.000128.16.3).

COORDENADOR DAS RELAÇÕES DE TRABALHO, da GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS do DMAE, no uso de suas atribuições legais,

Orgão Matrícula Vinc. Nome Dtini Dtfim Tipovinc DMAE 707720 1 AFONSO HENRIQUE STEIBEL PORTO 24/07/2011 23/07/2016 EFETIVO DMAE 372927 2 ALFEU FERRAZ DA SILVEIRA JUNIOR 23/07/2011 22/07/2016 EFETIVO DMAE 718480 1 ANA ISABEL ROBALLO BASSO 16/07/2011 15/07/2016 EFETIVO DMAE 747315 3 ANTONIO JOSE NUNES 15/04/2010 02/07/2016 EFETIVO DMAE 738338 3 DERCIO DA ROSA CANDIDO 17/07/2011 16/07/2016 EFETIVO DMAE 718467 1 DICK ANDERSON DA SILVA NAZIAZENO 16/07/2011 15/07/2016 EFETIVO DMAE 95300 4 ELISEU FAGUNDES CHAVES 28/06/2011 27/07/2016 EFETIVO DMAE 701285 1 GERALDO LUCAS CORREA 22/07/2011 21/07/2016 EFETIVO DMAE 705254 1 JORGE OLIMPIO FRAGA DE FRAGA 12/07/2010 11/07/2016 EFETIVO DMAE 718420 1 JOSE VANDERLEI SILVEIRA DE OLIVEIRA 16/07/2011 15/07/2016 EFETIVO

DMAE 696770 1 LAURA MARIA MIRANDA DA SILVA BENITES 06/12/2010 21/07/2016 EFETIVO

DMAE 165739 3 LUIS GILMAR DE AZEVEDO 10/07/2011 09/07/2016 EFETIVO DMAE 718522 1 MAURO FREDERICO PASCHE 16/07/2011 15/07/2016 EFETIVO DMAE 701303 1 PAULO RICARDO CARVALHO MOREIRA 12/07/2010 11/07/2016 EFETIVO DMAE 744594 2 PAULO RICARDO GARCIA 21/07/2011 20/07/2016 EFETIVO DMAE 167580 2 PEDRO IVO MATHEUS COGO 23/07/2011 22/07/2016 EFETIVO DMAE 702204 1 VALDOMIRO LIMA SCHWARTZ 27/07/2011 26/07/2016 EFETIVO DMAE 723979 1 WANDERLEI BITTENCOURT DE OLIVEIRA 02/05/2011 10/07/2016 EFETIVO

Órgão Matrícula Vínculo Nome A contar Nível DMAE 798153 4 DARCY NUNES DOS SANTOS 10/07/2016 5 DMAE 723529 1 FERNANDO CARLOS WILLRICH 17/07/2016 6 DMAE 535970 3 LUCIANO HOFFLING DUTRA 04/07/2016 7

ORGÃO MATRÍCULA VINC. NOME REF AV. A CONTAR DE

DMAE 706477 1 BARBARA PIELUHOWSKI DA ROCHA E 1 18/07/2016 DMAE 745616 3 CLAUDIO DE QUEIROZ SCHROEDER E 2 17/07/2016 DMAE 708048 1 ENIO ROBERTO BRANDAO PACHECO C 2 16/07/2016 DMAE 702617 1 JOAO CARLOS DE BITTENCOURT E 2 17/07/2016 DMAE 705310 1 LUIZ AURI DA SILVA E 2 23/07/2016 DMAE 170085 2 MARCO ANTONIO MOREIRA DE AGUIAR E 2 14/07/2016 DMAE 708139 1 ODILIO DOS SANTOS CONCEIÇÃO D 2 25/07/2016



CONCEDE Avanço Trienal, a contar das respectivas datas, com base nos artigos 122, redação alterada pela Lei Complementar nº 150, de 12 de janeiro de 1987 e 123, da Lei Complementar nº 133, de 31 de dezembro de 1985, e Lei nº 7577, de 03 de janeiro de 1995, conforme relação abaixo, através da Portaria 1940 de 10/08/2016 (processos 16.10.000000032-2 e 003.000128.16.3).

Orgão Matrícula Vinc. Nome Av. A contar de Tipovinc DMAE 711710 1 ADAO JESUS BENTO DA ROCHA 8 31/07/2016 EFETIVO DMAE 716057 1 ADEMAR FERNANDES 7 29/07/2016 EFETIVO

DMAE 710420 1 ADRIANE BEATRIZ MENEZES DA ROSA CRUZ 8 14/07/2016 EFETIVO

DMAE 710432 2 AGENOR GONCALVES 8 28/07/2016 EFETIVO DMAE 710316 2 ALESSANDRO FERREIRA SIPPEL 8 14/07/2016 EFETIVO DMAE 710493 2 AMILTON ALVES DA SILVA 8 16/07/2016 EFETIVO DMAE 711758 2 ANA CRISTINA LINCK CALERO 8 31/07/2016 EFETIVO DMAE 710500 1 ANDRE ALBERTO MESQUITA MONKS 8 13/07/2016 EFETIVO DMAE 710365 1 ANDRE LUIZ PRANGE 8 14/07/2016 EFETIVO DMAE 710523 2 ANTONIO CARLOS MARTINS DE LIMA 8 26/07/2016 EFETIVO DMAE 710535 2 ANTONIO JUARES BUENO 8 14/07/2016 EFETIVO DMAE 721077 1 ARACELI ANTONIO FREITAS ALVES 6 28/07/2016 EFETIVO DMAE 707238 1 BEN HUR MACEDO 9 11/07/2016 EFETIVO DMAE 710559 1 CARLOS ALBERTO JOAO DE SOUZA 8 14/07/2016 EFETIVO DMAE 741260 2 CARLOS ALBERTO RODRIGUES 9 14/07/2016 EFETIVO DMAE 228373 4 CARLOS OLIVEIRA CARDOSO 8 16/07/2016 EFETIVO DMAE 749520 3 CELSO DUARTE LIMA 9 14/07/2016 EFETIVO

DMAE 739306 2 CEZAR AUGUSTO CANDIDO DA FONTOURA 12 20/07/2016 EFETIVO

DMAE 345900 2 CLEMIR REIS 7 15/07/2016 EFETIVO DMAE 710638 1 DENISE TEREZINHA FERREIRA 8 14/07/2016 EFETIVO DMAE 711795 1 DOUGLAS EDUARDO VIEIRA DEMETRIO 8 30/07/2016 EFETIVO DMAE 696332 1 EDAR DE ALMEIDA 12 11/07/2016 EFETIVO DMAE 705242 1 EDGAR CUNHA DA SILVA 9 14/07/2016 EFETIVO DMAE 710249 1 EDISON GIESE 8 09/07/2016 EFETIVO DMAE 711813 1 ELI MACHADO SILVA 8 31/07/2016 EFETIVO DMAE 178321 3 ELIAS CAFRUNI FERREIRA 10 06/07/2016 EFETIVO DMAE 710171 1 ERNANI STEIN 8 14/07/2016 EFETIVO DMAE 715892 1 FAUSTINO JOSE COSTA SOARES 6 29/07/2016 EFETIVO DMAE 710675 2 FLAVIO AIRES DO PRADO 8 14/07/2016 EFETIVO DMAE 186238 3 FLAVIO DA CUNHA MACHADO 8 14/07/2016 EFETIVO DMAE 710377 1 GIL DE OLIVEIRA MARTINS 8 14/07/2016 EFETIVO DMAE 747509 4 GILMAR MACHADO DA COSTA 8 02/07/2016 EFETIVO DMAE 718005 2 GILSON REISCHAK DE OLIVEIRA 8 06/07/2016 EFETIVO DMAE 721065 1 GLAICON ALBINO RIBEIRO 6 28/07/2016 EFETIVO DMAE 710754 1 IARA REJANE PINTO DE ANDRADE 8 14/07/2016 EFETIVO DMAE 700037 1 JOAO AIRTON ROMANCINI 11 29/07/2016 EFETIVO DMAE 746920 3 JOAO BRAZ CANQUERINI 11 29/07/2016 EFETIVO DMAE 721120 1 JOAO CARLOS AVILA COSTA 6 28/07/2016 EFETIVO DMAE 706600 1 JOAO FERREIRA PRESTES 11 18/07/2016 EFETIVO

DMAE 1011243 2 JOICINELI FAGUNDES DE OLIVEIRA BECKER 2 12/07/2016 EFETIVO

DMAE 710213 1 JORGE RENATO DA SILVA MACKENZIE 8 09/07/2016 EFETIVO DMAE 710109 1 JORGE RODRIGUES 8 14/07/2016 EFETIVO DMAE 711886 1 JORGE VALENTIM AMBOS 8 31/07/2016 EFETIVO DMAE 575966 1 JORGE VANDERLEI POLICARPO DELFINO 10 20/07/2016 EFETIVO DMAE 710894 2 JOSE CARLOS DA CRUZ LIMA 8 14/07/2016 EFETIVO DMAE 713615 1 JOSE CARLOS FERNANDES ALVES 8 04/07/2016 EFETIVO DMAE 710262 1 JOSE EURICO TEIXEIRA FERREIRA 8 15/07/2016 EFETIVO DMAE 700025 1 JOSE LUIZ PEREIRA DIVAN 11 27/07/2016 EFETIVO DMAE 710936 2 JOSE RUDINEI GARCIA DA SILVA 8 16/07/2016 EFETIVO DMAE 710973 1 LADI COLEONI DA SILVA 8 17/07/2016 EFETIVO DMAE 1186507 1 LIA VIECELI 1 03/07/2016 EFETIVO DMAE 710158 1 LUIS CARLOS DA ROZA GARIGGAN 8 14/07/2016 EFETIVO



CONCEDE Gratificação Adicional de Tempo de Serviço de 15% e/ou 25%, conforme relação abaixo, com base nos artigos 125 e 126 da Lei Complementar nº 133, de 31 de dezembro de 1985, e Lei nº 7577, de 03 de janeiro de 1995, a contar das respectivas datas, através da Portaria 1941 de 10/08/2016 (Processo 16.10.000000033-0 e 003.000128.16.3).

DMAE 721107 1 LUIS CLAUDIO MARQUES GONCALVES 6 28/07/2016 EFETIVO DMAE 92037 2 LUIS FELIPE FONSECA TAVARES 10 11/07/2016 EFETIVO DMAE 721030 1 LUIS FERNANDO COCOLA 6 28/07/2016 EFETIVO DMAE 708061 1 LUIS HENRIQUE CARDOSO DURAYSCKI 7 13/07/2016 EFETIVO DMAE 710353 2 LUIZ ALEXANDRE REZERES DE BARROS 8 14/07/2016 EFETIVO DMAE 748873 2 LUIZ COSTA DE SOUZA 10 18/07/2016 EFETIVO DMAE 711114 1 MARCOS AUGUSTO DA ROCHA LESSA 8 21/07/2016 EFETIVO DMAE 711126 2 MARCOS AURELIO SILVA DOS SANTOS 8 16/07/2016 EFETIVO DMAE 711140 1 MARIA CATARINA CORREA VARGAS 8 21/07/2016 EFETIVO DMAE 711175 1 MAURO ROGERIO FABRICIO TRASSANTE 8 14/07/2016 EFETIVO DMAE 441366 4 MIGUEL ANGELO SCHWAB 6 20/07/2016 EFETIVO DMAE 711199 1 NEURI NUNES DA SILVA 8 16/07/2016 EFETIVO DMAE 715879 1 OSVALDO MACHADO DE BORBA 7 04/07/2016 EFETIVO DMAE 700049 2 PAULO RICARDO BREGAGNOL 11 29/07/2016 EFETIVO DMAE 711308 1 PAULO ROBERTO NICHELE BERTONI 8 14/07/2016 EFETIVO DMAE 711310 2 PAULO ROBERTO RIBEIRO 8 17/07/2016 EFETIVO DMAE 710330 1 PAULO ROBERTO SILVA DE MELLO 8 14/07/2016 EFETIVO DMAE 713263 1 PAULO ROBINSON DA SILVA SAMUEL 9 04/07/2016 EFETIVO DMAE 711333 1 PEDRO PAULO TRAPPS BRAGA 8 18/07/2016 EFETIVO DMAE 705710 1 QUELSON ROGERIO CUIMBRA DA SILVA 9 22/07/2016 EFETIVO DMAE 711357 1 REJANE BEATRIZ SILVA DA SILVEIRA 8 14/07/2016 EFETIVO DMAE 711369 1 REJANE DA LUZ DE MELO 8 29/07/2016 EFETIVO DMAE 712015 1 RENE LOPES PINTO 8 31/07/2016 EFETIVO DMAE 711394 1 ROBERTO LACERDA CORREA 8 18/07/2016 EFETIVO DMAE 723967 1 RODRIGO COSTA DA SILVA 3 21/07/2016 EFETIVO DMAE 746890 2 ROSENO JOAO DOS SANTOS 9 26/07/2016 EFETIVO DMAE 701480 1 SERGIO LUIS OLIVAES PASTRO 11 23/07/2016 EFETIVO

DMAE 748095 3 SERGIO ORESTES BRANDOLT DE BRANDOLT 10 11/07/2016 EFETIVO

DMAE 711503 1 SILDEMAR ALMEIDA DA CONCEICAO 8 15/07/2016 EFETIVO DMAE 710298 1 SONIA SILVA KRIGGER 8 14/07/2016 EFETIVO DMAE 910457 1 TONI ANGELO ALVES TOLEDO 4 08/07/2016 EFETIVO DMAE 711564 2 VANDEL SILVESTRE DE VARGAS 8 16/07/2016 EFETIVO DMAE 711576 1 VERA REGINA BILIAO DA SILVA 8 27/07/2016 EFETIVO DMAE 711588 2 VICTOR HUGO SILVA DOS SANTOS 8 16/07/2016 EFETIVO DMAE 727420 1 VLADIMIR GOMES DE ABREU 5 07/07/2016 EFETIVO

Orgão Matrícula Vinc. Nome Numero A contar de Tipovinc DMAE 710444 1 AILTON LIMA DA COSTA 25 11/07/2016 EFETIVO DMAE 707240 1 CARLOS MATEUS PINHEIRO 25 26/07/2016 EFETIVO

DMAE 267974 3 HERBERTO RICARDO SOUZA MALTA 25 31/07/2016 EFETIVO

DMAE 710833 2 JOAO JOSE ALVES DUTRA 25 29/07/2016 EFETIVO DMAE 707779 1 LUCI JUNIOR DE BEM 25 16/07/2016 EFETIVO DMAE 707809 1 MARCIO DAVI TRINDADE 25 20/07/2016 EFETIVO DMAE 711205 1 OLDEMAR FRANCISCO LIMA DIAS 25 14/07/2016 EFETIVO DMAE 707470 2 PAULO CESAR ROCHA 25 07/07/2016 EFETIVO DMAE 167580 2 PEDRO IVO MATHEUS COGO 25 16/07/2016 EFETIVO DMAE 707548 2 SIRLEI DOS SANTOS MIRANDA 25 06/07/2016 EFETIVO DMAE 707743 1 VERA MARIA SOUZA ERGEU 25 16/07/2016 EFETIVO DMAE 727420 1 VLADIMIR GOMES DE ABREU 15 02/07/2016 EFETIVO



CONCEDE, a ODETE MARIA VIERO, 254189/3, Engenheiro, ES211NS, efetivo, do/da Gerência Distrital Sul/Diretoria de Operações, de 13/06/2016 a 29/05/2017, Gratificação Especial pelo Exercício de Atividades de Lançamento de Tributo, Arrecadação, Execução e Controle da Receita, da Despesa, de Empenho e de Preparo de Pagamento, correspondente à função gratificada de nível 4, com base na Lei 6203 de 28/12/1988, artigo 62; Decreto 15754 de 05/12/2007; Decreto 18489 de 13/12/2013, através da Portaria 1963 de 11/08/2016 ().

CONVOCA CINTIA MARIA MARTINS SCHUCH, 720115/1, Técnico em Tratamento de Água e Esgotos, da Equipe ETA São João/C-ETANORTE/GTAG/DT, para cumprir Regime de Tempo Integral (RTI), a contar de 08/08/2016. Com base no Artigo 44 e incluídos os art. 44-A e 44-B da Lei nº 6.203, de 3 de outubro de 1988, alterada pela lei 6412 de 09/06/1989, aos termos da Lei 6309 de 28/12/1988; alteração através da Lei 11922 de 23/09/2015. Através da Portaria 1958 de 11/08/2016 (Processo 16.10.000001458-7).

DESIGNA ADRIANO SKREBSKY REINHEIMER, 546760/2, Engenheiro, ES211NS, efetivo, do/da Equipe dos Planos Diretores/Gerência de Planejamento/Diretoria de Gestão e Desenvolvimento , para responder pela função gratificada de Assistente Tecnico I, 2.2.1.5, do/da Gerência de Planejamento/Diretoria de Gestão e Desenvolvimento , 82100000, substituindo LIZETE RÖHNELT RAMIRES, 703300/2, Engenheiro, ES211NS, por motivo de licença aguardando aposentadoria, de 04/08/2016 a 29/08/2016, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 1926 de 09/08/2016.

DESIGNA ADENILSON DA SILVA, 1111604/1, Instalador Hidrossanitario, OP21004, efetivo, do/da Coordenação de Esgoto Centro/Gerência Distrital Centro/Diretoria de Operações, para responder pela função gratificada de Lider de Equipe I, 1.2.1.1, do/da Coordenação de Esgoto Centro/Gerência Distrital Centro/Diretoria de Operações, 86320000, substituindo MIGUEL LEONIR ALVES DO NASCIMENTO, 707974/1, Instalador Hidrossanitario, OP21004, por motivo de licença-prêmio com gratificação pelo exercício de atividade de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, nível 4, de 25/07/2016 a 08/08/2016, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 1927 de 09/08/2016.

DESIGNA ELISABETH DA SILVA FRAGA, 703798/1, Assistente Administrativo, AA20406, efetivo, do/da Coordenação de Esgoto Norte/Gerência Distrital Norte/Diretoria de Operações, para exercer a função gratificada de Lider de Equipe I, 1.2.1.1, do/da Coordenação de Esgoto Norte/Gerência Distrital Norte/Diretoria de Operações, 86720000, vaga 2000371, a contar de 25/07/2016, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 1918 de 09/08/2016 ().

DESIGNA ADEMIR NOGUEIRA DE BARROS, 710419/2, Operario Especializado, OB20502, efetivo, do/da Coordenação de Água Centro/Gerência Distrital Centro/Diretoria de Operações, para responder pela função gratificada de Lider de Equipe I, 1.2.1.1, do/da Coordenação de Água Centro/Gerência Distrital Centro/Diretoria de Operações, 86310000, substituindo JAIME CAMARGO DOS ANJOS, 749002/3, Instalador Hidrossanitario, OP21004, por motivo de licença tratamento saúde com gratificação pelo exercício de atividade de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, nível 4, de 10/06/2016 a 24/07/2016, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 1923 de 09/08/2016.

DESIGNA ADRIANO SKREBSKY REINHEIMER, 546760/2, Engenheiro, ES211NS, efetivo, do/da Gerência de Planejamento/Diretoria de Gestão e Desenvolvimento , para responder pela função gratificada de Assistente Tecnico I, 2.2.1.5, do/da Gerência de Planejamento/Diretoria de Gestão e Desenvolvimento , 82100000, substituindo LIZETE RÖHNELT RAMIRES, 703300/2, Engenheiro, ES211NS, por motivo de licença-prêmio, de 01/07/2016 a 24/07/2016, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 1925 de 09/08/2016.

DESIGNA LIANE ROSMERI WELTER SILVEIRA, 705564/1, Assistente Administrativo, AA20406, efetivo, do/da Coordenação de Esgoto Centro/Gerência Distrital Centro/Diretoria de Operações, para responder pela função



gratificada de Assistente Tecnico I, 2.2.1.5, do/da Gerência Distrital Centro/Diretoria de Operações, 86300000, substituindo ANGELA ROSARIA VIEGAS, 355504/1, Assistente Administrativo, AA20406, por motivo de licença-prêmio com gratificação por atividades insalubres em grau máximo (40%), de 02/08/2016 a 31/08/2016, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 1922 de 09/08/2016.

DESIGNA ELISETE SILVA DOS SANTOS, 704389/3, Administrador, ES201NS, efetivo, do/da Equipe da Qualidade /Gerência de Gestão da Estratégia /Diretoria de Gestão e Desenvolvimento , para responder pela função gratificada de Assistente Tecnico I, 2.2.1.5, do/da Gerência de Gestão da Estratégia /Diretoria de Gestão e Desenvolvimento , 82200000, substituindo ANA CRISTINA BURZLAFF, 1116622/1, Administrador, ES201NS, por motivo de licença para estudo, de 04/08/2016 a 11/10/2016, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 1947 de 11/08/2016.

DESIGNA ADRIANO MADEIRA, 718418/1, Tecnico em Tratamento de Agua e Esgotos, TP20707, efetivo, do/da Equipe da Qualidade /Gerência de Gestão da Estratégia /Diretoria de Gestão e Desenvolvimento , para responder pela função gratificada de Lider de Equipe III, 1.2.1.3, do/da Equipe da Qualidade /Gerência de Gestão da Estratégia /Diretoria de Gestão e Desenvolvimento , 82202000, substituindo ELISETE SILVA DOS SANTOS, 704389/3, Administrador, ES201NS, por motivo de titular estar substituindo outra fução gratificada, com gratificação pelo exercício de atividade de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, nível 04, de 29/08/2016 a 11/10/2016, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 1950 de 11/08/2016.

DESIGNA ADRIANO MADEIRA, 718418/1, Tecnico em Tratamento de Agua e Esgotos, TP20707, efetivo, do/da Equipe da Qualidade /Gerência de Gestão da Estratégia /Diretoria de Gestão e Desenvolvimento , para responder pela função gratificada de Assistente Tecnico I, 2.2.1.5, do/da Gerência de Gestão da Estratégia /Diretoria de Gestão e Desenvolvimento , 82200000, substituindo ANA CRISTINA BURZLAFF, 1116622/1, Administrador, ES201NS, por motivo de licença para estudo, de 20/07/2016 a 03/08/2016, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 1946 de 11/08/2016.

DESIGNA ADRIANO MADEIRA, 718418/1, Tecnico em Tratamento de Agua e Esgotos, TP20707, efetivo, do/da Equipe da Qualidade /Gerência de Gestão da Estratégia /Diretoria de Gestão e Desenvolvimento , para responder pela função gratificada de Assistente Tecnico I, 2.2.1.5, do/da Gerência de Gestão da Estratégia /Diretoria de Gestão e Desenvolvimento , 82200000, substituindo ANA CRISTINA BURZLAFF, 1116622/1, Administrador, ES201NS, por motivo de licença para estudo, de 20/07/2016 a 03/08/2016, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 1946 de 11/08/2016.

DESIGNA ALINE FRONCKOWIAK SALIS, 722057/3, Administrador, ES401NS, adido, do/da Equipe da Qualidade /Gerência de Gestão da Estratégia /Diretoria de Gestão e Desenvolvimento , para responder pela função gratificada de Lider de Equipe III, 1.2.1.3, do/da Equipe da Qualidade /Gerência de Gestão da Estratégia /Diretoria de Gestão e Desenvolvimento , 82202000, substituindo ELISETE SILVA DOS SANTOS, 704389/3, Administrador, ES201NS, por motivo de titular estar substituindo outra função gratificada, com gratificação pelo exercício de atividade de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, nível 04, de 17/08/2016 a 26/08/2016, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 1949 de 11/08/2016.

DESIGNA ADRIANO MADEIRA, 718418/1, Tecnico em Tratamento de Agua e Esgotos, TP20707, efetivo, do/da Equipe da Qualidade /Gerência de Gestão da Estratégia /Diretoria de Gestão e Desenvolvimento , para responder pela função gratificada de Lider de Equipe III, 1.2.1.3, do/da Equipe da Qualidade /Gerência de Gestão da Estratégia /Diretoria de Gestão e Desenvolvimento , 82202000, substituindo ELISETE SILVA DOS SANTOS, 704389/3, Administrador, ES201NS, por motivo de titular estar substituindo outra função gratificada, com gratificação pelo exercício de atividade de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, nível 04., de 04/07/2016 a 19/07/2016, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 1944 de 10/08/2016.



DESIGNA ADRIANO MADEIRA, 718418/1, Tecnico em Tratamento de Agua e Esgotos, TP20707, efetivo, do/da Equipe da Qualidade /Gerência de Gestão da Estratégia /Diretoria de Gestão e Desenvolvimento , para responder pela função gratificada de Lider de Equipe III, 1.2.1.3, do/da Equipe da Qualidade /Gerência de Gestão da Estratégia /Diretoria de Gestão e Desenvolvimento , 82202000, substituindo ELISETE SILVA DOS SANTOS, 704389/3, Administrador, ES201NS, por motivo de titular estar substituindo outra função gratificada, com gratificação pelo exercício de atividade de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, nível 04., de 04/08/2016 a 16/08/2016, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 1948 de 11/08/2016.

DESIGNA ELISETE SILVA DOS SANTOS, 704389/3, Administrador, ES201NS, efetivo, do/da Gerência de Gestão da Estratégia /Diretoria de Gestão e Desenvolvimento , para responder pela função gratificada de Gerente, 1.2.1.7, do/da Gerência de Gestão da Estratégia /Diretoria de Gestão e Desenvolvimento , 82200000, substituindo ANTONIO CARLOS GAZZOLA ANTONINI, 171004/4, Administrador, ES201NS, por motivo de licença prêmio, com gratificação pelo exercício de atividade de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, nível 06., de 20/07/2016 a 03/08/2016, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 1945 de 10/08/2016.

MODIFICA, em relação a ELISETE SILVA DOS SANTOS, 704389/3, Administrador, ES201NS, efetivo, do/da Gerência de Gestão da Estratégia /Diretoria de Gestão e Desenvolvimento , os efeitos da Portaria 1677 de 19/07/2016, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 21/07/2016, que designou para substituir ANA CRISTINA BURZLAFF, 1116622/1, Administrador, ES201NS, na função gratificada de Assistente Tecnico I, 2.2.1.5, do/da Gerência de Gestão da Estratégia /Diretoria de Gestão e Desenvolvimento , 82200000, quanto à data final que passa a ser 19/07/2016, através da Portaria 1943 de 10/08/2016.

MODIFICA a Portaria 354 de 03/02/2010, que designou JÚLIO CÉSAR LEIRIA, 69945.0; excluindo MARA JANETE BARCELLOS DE SOUZA, 70375.0, e CLÁUDIA HELENA DE LIMA RODRIGUES, 716719, a contar de 01/12/2014; e incluindo RICARDO MONEGO ESTRADA, 104760.4, e JAQUELINE BALCONI, 37309.9, a contar de 01/01/2016, para comporem a Comissão Permanente de Recebimento e Inspeção de Uniformes, com a finalidade de receber e inspecionar os uniformes comprados no Departamento Municipal de Água e Esgotos – DMAE, bem como analisar amostras que atendam ao padrão de qualidade definido no Manual Padronizado de Uniformes para selecionar da melhor proposta de compra, com data final de vigência, até 31/12/2017, através da Portaria 1952 de 11/08/2016 (processo 003.005440.09.2).

NOMEIA LUIZ HAMILTON SENA CORREA, 716290/1, Assistente Administrativo, para responder pelo (a) cargo comissionado de Equipe de Orçamento, do(a) Equipe de Planejamento Orçamentário, 822001000, durante o impedimento do titular MIRIAM PERIN, 703520/1, no período de 02/08/2016 A 16/08/2016, por motivo de Licença Prêmio, com gratificação pelo exercício de atividade de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, nível 06, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 1951 de 11/08/2016 (processo 15.10.000000035-1).

RELOTA VLADIMIR HANZA DE SOUZA, 1111663, instalador hidrossanitário, OP21004, da Gerência Distrital Sul para a Gerência de Distribuição e Coleta, a contar de 01/08/2016, através da Portaria 1914 de 09/08/2016 (processo 16.10.000001426.9).

RELOTA ELISABETH DA SILVA FRAGA, 703798, assistente administrativo, AA20406, da Diretoria de Operações para a Coordenação de Esgoto Norte/C-ENorte/GDNO/DO, a contar de 25/07/2016, através da Portaria 1916 de 09/08/2016 (processo 16.10.000001391-2).

RELOTA ALCEU ALVES GONÇALVES, 1118919, Montador Eletromecânico, OP20206, da EQ-MPR/C-



BENSIMOV/GSER/DA para EQ-MANUPC/C-EQUIPMOV/GMAN/DO, a contar de 01/08/2016, através da Portaria 1953 de 11/08/2016 (processo 16.10.000001438-2).

CONCEDE Gratificação de Incentivo Técnico a LETICIA BRUM INEU, 1232576/02, Assessor, 350100, vaga 5000052, do Gabinete da Direção Financeira, 70501002, a contar de 02/08/2016, com base no artigo 1º, da Lei Municipal 7690 de 1995, alterada pela Lei 8183 de 1998, através da Portaria 492, de 09/08/2016 (Memorando 119/16 - Presidente).

CONVOCA, a contar de 02/08/2016, LETICIA BRUM INEU, 1232576/02, Assessor, 350100, vaga 5000052, do Gabinete da Direção Financeira, 70501002, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, com base no artigo 36, inciso II, 39 e 40 da Lei 6.309, de 28/12/88, c/c Lei Complementar 133, de 1985, artigo 37, inciso I, alínea “b”, através da Portaria 492, de 09/08/2016 (Memorando 119/16 - Presidente).

DESIGNA AMANDA CHRISTIE DUARTE DA SILVA, 815266/02, Técnico Social – Assistente Social, para a função gratificada de Coordenador de Serviço, 250102, vaga 5000138, Núcleo de Repúblicas A, 70509001, a contar de 01/08/2016, com base no artigo 68, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 494, de 09/08/2016 (Processo 16.15.000000684-0).

DESIGNA, em substituição, DANIELA MAZURANA, 1132504/01, Técnico Social – Psicóloga, para a função gratificada de Chefe de Área, 15140001, vaga 5000048, da Área de Educação Permanente e Acompanhamento do Trabalho, 70401010, durante o período de 29/07/2016 a 12/08/2016, em virtude de licença para tratamento de saúde da titular, ALINE ESPINDOLA DORNELLES, 762602, com base no artigo 69, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 495, de 09/08/2016 (Processo 16.15.000000711-0).

DISPENSA KARINE MAMBRUM LEITE, 1256572/01, Técnico Social – Assistente Social, da função gratificada de Coordenador de Serviço, 250102, vaga 5000138, Núcleo de Repúblicas A, 70509001, a contar de 01/08/2016, com base no artigo 68, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 493, de 09/08/2016 (Processo 16.15.000000681-5).

NOMEIA LETICIA BRUM INEU, 1232576/02, no cargo em comissão de Assessor, 350100, vaga 5000052, do Gabinete da Direção Financeira, 70501002, a contar de 02/08/2016, com base no artigo 20, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 492, de 09/08/2016 (Memorando 119/16 - Presidente).

RELOTA AMANDA CHRISTIE DUARTE DA SILVA, 815266/02, Técnico Social – Assistente Social, do Abrigo Marlene para o Núcleo de Repúblicas A, 70509001, a contar de 01/08/2016, com base no artigo 27, parágrafo 2, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 494, de 09/08/2016 (Processo 16.15.000000684-0).

TORNA SEM EFEITO a Portaria 408, de 01/07/2016, que transpôs a servidora ANDREA RISPOLI, 342911, Técnico Social – Psicólogo, da Fundação de Assistência Social e Cidadania, para o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Administração Centralizada/SMS, com base no artigo 271, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 496, de 09/08/2016 (Processo 16.0.000019734-7).

PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais,



CONCEDE, a contar de 02/08/2016, abono permanência a JOSE INACIO DE SOUZA, 33412.4/03, Assistente Administrativo, AA60106, com base na análise da área competente, e conforme disposto na Emenda Constitucional nº 41/2003, através da Portaria 073 de 10/08/2016. (Processo 16.13.000002163-1)

DESIGNA ISRAEL COMARU, 66464.1/03, Assistente Administrativo, AA60106, para exercer a função gratificada de Chefe de Equipe, 1.6.1.5, da Equipe de Pagamento de Aposentados, da Unidade de Controle e Preparo de Pagamento, da Divisão Administrativo-Financeira, do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre – PREVIMPA, a contar de 11/08/2016, com base no Artigo 68, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, alterada pela Lei Complementar 768, de 01/09/2015, através da Portaria 076 de 10/08/2016 (Processo 16.13.000002187-9). DESIGNA MIGUEL JOSE TORRES KUHN, 21307.2/02, Administrador, ES601NS, para exercer a função gratificada de Chefe de Unidade, 1.6.1.6, da Unidade de Controle e Preparo de Pagamento, da Divisão Administrativo-Financeira, do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto alegre – PREVIMPA, a contar de 08/08/2016, com base no Artigo 68, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, alterada pela Lei Complementar 768, de 01/09/2015, através da Portaria 077 de 10/08/2016 (Processo 16.13.000002184-4).

DISPENSA EDUARDO MEDEIROS, 33544.0/03, Assistente Administrativo, AA60106, da função gratificada de Chefe de Equipe, 1.6.1.5, da Equipe de Pagamento de Aposentados, da Unidade de Controle e Preparo de Pagamento, da Divisão Administrativo-Financeira, do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre – PREVIMPA, a contar de 01/08/2016, com base no Artigo 73, da Lei Complementar n° 133, de 31/12/1985, alterada pela Lei Complementar 768, de 01/09/2015, através da Portaria 074 de 10/08/2016 (Processo 16.13.000002128-3).

DISPENSA LUCIANA ROLLSING, 36755.5/03, Assistente Administrativo, AA60106, da função gratificada de Chefe de Unidade, 1.6.1.6, da Unidade de Controle e Preparo de Pagamento, da Divisão Administrativo-Financeira, do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre – PREVIMPA, a contar de 08/08/2016, com base no Artigo 73, da Lei Complementar n° 133, de 31/12/1985, alterada pela Lei Complementar 768, de 01/09/2015, através da Portaria 075 de 10/08/2016 (Processo 16.13.000002186-0).

MODIFICA, em relação ao servidor ELIZEU FREDERICO HOMERO, 7488.6, estatutário, Auxiliar de Enfermagem, SA-1.01.06.E.09-2, 30 horas, da Secretaria Municipal de Saúde, o Ato 155, de 23/08/2013, que revisou o provento, a contar de 01 de janeiro de 2013, alterando a referência que passou a ser "E", quanto ao valor do provento, que passa a ser de, face exclusão do Redutor Teto Constitucional, atendendo à Informação DL 340/2016, oriunda do TCE-RS, com paridade em relação aos servidores ativos, Regime Financeiro de Repartição Simples, vencimento com referência "E", artigo 32, da Lei 6309/88; avanços: 09+2 (55%), artigos 122, com redação da Lei Complementar 150/87 e 124, todos da Lei Complementar 133/85; gratificação adicional (25%), artigo 125, da Lei Complementar 133/85; regime de tempo integral (50%), artigos 131, parágrafo único e 37, inciso I, alínea "a", todos da Lei Complementar 133/85; artigo 41, §§ 2º e 3º, da Lei Complementar 478/02; artigo 43, inciso I, parágrafo único, da Lei 6309/88; gratificação por atividade insalubre em grau médio (20%), artigo 40, inciso I, alterado pela Lei Complementar 631/09, da Lei Complementar 478/02; artigo 61, § 1º, da Lei 6309/88; serviço noturno - média: (98h17min), artigo 37, inciso III, da Lei Complementar 133/85; artigo 41, § 2º, da Lei Complementar 478/02; artigos 57 e 58, da Lei 6309/88; gratificação do Hospital de Pronto Socorro (110%), artigo 40, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 478/02; artigo 71, da Lei 6309/88, com redação dada pela Lei 8210/98; CPF 16824300063, através da Portaria 1057 de 04/08/2016 (processo 009.001643.11.8). "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado".

DIRETOR-GERAL do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,

DIRETOR PREVIDENCIÁRIO do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,



Processo 009.000826.16.2 - DEFERE, em 05/08/2016, em relação a MARLI REGINA SPANEMBERG, 266039/2, professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, o pedido de averbação de tempo de serviço público, estranho ao município, para efeito dos artigos 79, 122, § 1º, com redação alterada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987, e 126, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985 (sem reciprocidade). Total de 31 dias = 00 ano(s) 01 mês(es) 01 dia(s). - Prefeitura Municipal de Panambi/RS: de 01/03/1981 a 31/03/1981

Processo 16.0.000025206-2 - DEFERE, em relação a ALINE LIMA BETTIO, 574433/3, conselheiro tutelar, 21250002, da Secretaria Municipal de Governança Local, o pedido de averbação de tempo de serviço público, estranho ao município, para efeito dos artigos 122, § 1º, com redação alterada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987 e 126, § 3º, todos da Lei Complementar 133, de 31/12/1985 (com reciprocidade). Total de 480 dias = 01 ano, 03 meses e 25 dias. - Governo do Estado do Rio Grande do Sul: de 18/04/2011 a 09/08/2012

Processo 16.0.000032089-0 - DEFERE o pedido de redução de 04 horas-aula semanais, a contar de 20/04/2015, apresentado por JOSÉ RAIMUNDO JARDIM BRAUM, 362016/1, Professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, com base no artigo 38, da Lei 6151, de 13/07/1988.

Processo 16.0.000034354-8 - INDEFERE o pedido de redução de horas-aula, apresentado por SUSANA SOFIA BALDUZZI PAVAN, 291484/1, Professor, da Secretaria Municipal de Educação, por não atender o que dispõe o artigo 38, da Lei 6151, de 13/07/1988.

Processo 16.0.0000394894 - DEFERE o pedido para abonar a falta relativa ao dia 03/06/16, meia falta dos dias 24/06/16 e 30/06/16 e atraso do dia 14/06/16, em relação a CLAUDIO MACHADO, Zelador, 86529,da Secretaria Municipal de Governança Local, com base no pronunciamento da Chefia.

Processo 16.0.00031315-0 - INDEFERE o pedido de abono das faltas dos dias 08, 09,10 e 13/06/16, apresentadas por ANA CLÉIA WEINHEIMER SCHERER LEAL, 787386/5, Monitora, lotado na Secretaria Municipal da Educação, tendo em vista o pronunciamento da Gerência de Saúde do Servidor Municipal da Secretaria Municipal da Saúde.

Despachos

GESTOR B, DO CENTRO DE DIREITOS E REGISTROS, DA SRH, DA SMA, no uso de suas atribuições legais,

SUPERVISOR DE RECURSOS HUMANOS DA SMA, no uso de suas atribuições legais,

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições



Processo 16.0.000041112-8 – DEFERE, em 11/08/2016, o pedido de redução de carga horária para o segundo semestre letivo de 2016, efetuado pela servidora SUZANA LIMA DOS SANTOS, 505411/01, professora, da Secretaria Municipal de Educação, no limite máximo de até 6 horas e 30 minutos semanais, por atender ao disposto no artigo 90, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985.

Processo 16.0.16763-4 - DEFERE em 27/06/2016, a solicitação de redução de carga horária para o segundo semestre letivo de 2016 de THIAGO DE ANDRADE SENDIN, Fisioterapeuta, matrícula nº 1025856-01, da Secretaria Municipal de Saúde, no limite de até 10 horas semanais, somente quando houver colisão de horário, atendendo ao disposto no Art. 90, da LC 133, de 31/12/1985.

Processo 16.0.000039697-8 – DEFERE pedido de redução de carga horária para frequentar aulas obrigatórias no curso em nível de graduação – Engenharia Química na Universidade Federal do Rio Grande do Sul – 2º semestre letivo de 2016, efetuado por DÉBORA CAMARGO STRADA, 1028260/1, agente de fiscalização da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, no limite máximo de 10 horas semanais, somente quando houver colisão de horário, atendendo ao disposto no Artigo 90, inciso III, alínea “a” da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, cabendo à chefia imediata o gerenciamento e controle das horas liberadas, dentro do limite estipulado, exigindo-se do servidor que apresente o cronograma das aulas, bem como atestado de frequência mensalmente.

Processo 16.0.000036154-6 – DEFERE o pedido de redução de carga horária para frequentar aulas obrigatórias no curso em nível de graduação – Direito - Bacharelado no Centro Universitário Ritter dos Reis – 2º semestre letivo de 2016, efetuado por DANIEL DIAS, 1137000/1, agente de fiscalização da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, no limite máximo de 10 horas semanais, somente quando houver colisão de horário, atendendo ao disposto no Artigo 90, inciso III, alínea “a” da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, cabendo à chefia imediata o gerenciamento e controle das horas liberadas, dentro do limite estipulado, exigindo-se do servidor que apresente o cronograma das aulas, bem como atestado de frequência mensalmente.

Processo 001.031988.07.5 – DESAVERBA, em 08/08/2016, quanto ao tempo de contribuição, em relação a ANA LUCIA TESSMANN SERPA, 354585, médico especialista da Secretaria Municipal da Saúde, a averbação efetuada através do presente processo, e AVERBA o tempo de contribuição computado junto ao Regime Geral de Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, § 9º da Constituição Federal/88, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14330/03, no total de 2759 dias, excluindos os períodos colidentes. Regime Geral de Previdência Social: Serviços Médicos A Indústria e Comércio Ltda RS-25/01/1990 a 05/08/1994; Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre-06/08/1994 a 18/08/1995; Empregador não informado pelo INSS-01/01/1988 a 31/12/1989.

legais,

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,

SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais,

DIRETOR PREVIDENCIÁRIO do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,



Processo 009.001751.13.1 – DESAVERBA, em 08/08/2016, quanto ao tempo de contribuição, em relação a ALINE ROCHA DA SILVA, 789942, técnico social da Fundação de Assistência Social e Cidadania, a averbação efetuada através do presente processo, e AVERBA o tempo de contribuição computado junto ao Regime Geral de Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, § 9º da Constituição Federal/88, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14330/03, no total de 5548 dias, excluindo o período colidente. Regime Geral de Previdência Social: Município de Alvorada – 17/03/1982 a 20/08/1986; Instituto Vocacional Luterano – 01/04/1989 a 31/05/1990 Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Canoas – 02/07/1990 a 31/10/1993 Município de Nova Santa Rita/ Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Canoas – 01/11/1993 a 07/03/1994 Município de Nova Santa Rita – 08/03/1994 a 14/05/1995 e de 01/10/1995 a 28/06/2000.

Processo 009.003181.15.4 – DESAVERBA, em 08/08/2016, o tempo de contribuição efetuado através do processo 001.034277.00.5, em relação a JACQUELINE SALAMI RITTA, 394017, professora da Secretaria Municipal de Educação, e AVERBA o tempo de contribuição computado junto ao Regime Geral e Próprio de Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, § 9º, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98 e artigo 40, com a redação alterada pela Emenda Constitucional 41/03, ambos da Constituição Federal/88, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14.330/03, no total de 3210 dias, excluído o período colidente. Regime Geral de Previdência Social/INSS: 2675 dias Município de Alvorada-01/09/1987 a 31/12/1994. Regime Próprio de Previdência Social/Município: 535 dias Prefeitura Municipal de Alvorada-01/01/1995 a 25/03/1996 e de 09/01/1997 a 03/04/1997.

TORNA SEM EFEITO a conclusão do Termo de Compromisso 14076 da estagiária ANA CLAUDIA DO AMARAL ALBINO, matrícula 1262939, lotada na SMED, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre 5310 de 03/08/2016, pois a mesma continua ativa na vaga.

EDITAL 034/2016

O COORDENADOR da 1ª Câmara do Tribunal Administrativo de Recursos Tributários do Município de Porto

Estagiários

CHEFE DA EQUIPE DE ESTÁGIO DA CSI DA SMA, no uso de suas atribuições legais,

DOCUMENTOS OFICIAIS

Documentos Oficiais

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA



Alegre - TART, cumprindo o que dispõe o inciso II do artigo 13 do Regimento Interno do TART, torna pública as pautas das sessões de julgamento da 1ª Câmara que serão realizadas nos dias 24 e 31 de agosto do corrente ano, às 14h, na sala de sessões do Tribunal, localizada nesta Capital, na Rua Uruguai n° 277 - 12° andar. PAUTA PARA A SESSÃO DA 1ª CÂMARA DE 24 DE AGOSTO DE 2016 RECURSO VOLUNTÁRIO RELATOR - CESAR DA SILVA GIFFHORN Assunto : ISSQN-RECURSO DECISÃO DENEGATÓRIA 1 ) PROCESSO 001.102696.16.0 (001 100686 16 8, 001 105398 15 2) Recorrente : MRX LOG LOGISTICA PROMOCIONAL LTDA Assunto : ISSQN-RECURSO DECISÃO DENEGATÓRIA 2 ) PROCESSO 001.102697.16.7 (001 100685 16 1, 001 105398 15 2) Recorrente : MRX LOG LOGISTICA PROMOCIONAL LTDA PAUTA PARA A SESSÃO DA 1ª CÂMARA DE 31 DE AGOSTO DE 2016 RECURSO VOLUNTÁRIO RELATOR - FLAVIO CARDOZO DE ABREU Assunto : ISSQN-RECURSO DECISÃO DENEGATÓRIA 1 ) PROCESSO 001.103668.16.0 (001 100440 16 9, 001 105199 14 1) Recorrente : AEROCLUBE DO RIO GRANDE DO SUL Assunto : ISSQN-RECURSO DECISÃO DENEGATÓRIA 2 ) PROCESSO 001.102455.16.3 (001 100441 16 5, 001 105199 14 1) Recorrente : AEROCLUBE DO RIO GRANDE DO SUL Assunto : ISSQN-RECURSO DECISÃO DENEGATÓRIA 3 ) PROCESSO 001.102456.16.0 (001 100439 16 0, 001 105199 14 1) Recorrente : AEROCLUBE DO RIO GRANDE DO SUL Assunto : ISSQN-RECURSO DECISÃO DENEGATÓRIA 4 ) PROCESSO 001.102457.16.6 (001 100437 16 8, 001 105199 14 1) Recorrente : AEROCLUBE DO RIO GRANDE DO SUL

Porto Alegre, 11 de agosto de 2016.

GIOVANI LUCAS DE AGUIAR, Coordenador da 1ª Câmara.

LICENÇAS AMBIENTAIS

A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE torna públicas as Licenças Ambientais, Declarações de Isenção e Termos de Recebimento Ambiental emitidos no mês de julho/2016 com base na Lei 8267/98, alterada pela Lei nº 10.360/08, art. 6º, que dispõe sobre o Licenciamento Ambiental no Município de Porto Alegre.

LÉO BULLING , Secretário do Meio Ambiente.

Licenças Ambientais - julho/2016 http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1821_ce_168257_2.pdf

ATO ADMINISTRATIVO DE INCLUSÃO

O Departamento Municipal de Habitação, por seu Diretor Geral, nos termos da Lei Municipal n.º 11.229, de 06 de março de 2012, torna público a INCLUSÃO de Maurício Ferreira dos Santos, como titular do cadastro 37 da Vila Tronco, nos termos do Processo Administrativo 004.001631.16.6.


SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO



LUCIANE SKREBSKY DE FREITAS, Diretora Geral.

EDITAL 001/2016 RESULTADO FINAL DO CENSO CADASTRAL PREVIDENCIÁRIO 2 015

O Diretor-Geral do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre – Previmpa, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao que dispõe o Decreto n.º 19.085/2015, TORNA PÚBLICO RESULTADO FINAL DO CENSO CADASTRAL PREVIDENCIÁRIO 2015 dos servidores públicos detentores de cargo efetivo, ativos e aposentados, segurados do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Porto Alegre, realizado pelo então Ministério da Previdência Social – MPS, Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, Município de Porto Alegre e Consórcio SERCONPREV.


LAERTE CAMPOS DE OLIVEIRA, Diretor-Geral do Previmpa.

Anexo do Edital 001/2016 - Resultado Final do Censo Cadastral Previdenciário 2015 http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1821_ce_168240_1.pdf

INEXIGIBILIDADE

ASSUNTO: Alienação de Estoque de Índices Solo Criado de Pequeno Adensamento e Não Adensável. ALIENANTE: Município de Porto Alegre. ADQUIRENTE: DUWAIHI PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 02997975/0001-61, estabelecida nesta capital à Avenida Nilo Peçanha – complemento 1402, representada neste ato por seu representante legal PEDRO PAULO SALVADORI ZACHIA, brasileiro, casado, empresário, portador da carteira de identidade sob o número 5018016451 SJS/RS, inscrito no CPF sob o número 165001560-72, com endereço residencial nesta capital à Avenida Nilo Peçanha 1221 – complemento 1402. NÚMERO DE ÍNDICES ADQUIRIDOS: O correspondente a 299,76m² (duzentos e noventa e nove vírgula setenta e seis metros quadrados) do Estoque de Índices de Solo Criado de Pequeno Adensamento e 128,59m² (cento e vinte e oito vírgula cinquenta e nove metros quadrados) de Áreas Construídas Não Adensáveis de Solo Criado, parte de montante estabelecido na Lei Complementar 434, de 01 de dezembro de 1999 e suas alterações. VALOR: O correspondente a R$ 432.128,02 ( quatrocentos e trinta e dois mil cento e vinte e oito reais e dois centavos ) de Estoque de Índices de Solo Criado de Pequeno Adensamento e R$ 92.686,30 ( noventa e dois mil seiscentos e oitenta e seis reais e trinta centavos ) de Áreas Construídas Não Adensáveis de Solo Criado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 25 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO: 002.336785.00.1.4802

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

EDITAIS

Editais

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO




JOSE LUIZ FERNANDES COGO , Secretario Municipal de Urbanismo.

RESULTADO DE JULGAMENTO

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Central de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, torna público o resultado de julgamento final da licitação PREGÃO ELETRÔNICO 234/2016 - PROCESSO 001.007615.16.7, para o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS para Serviços de execução e de confecção de folhas de resposta (1ª etapa) e correção eletrônica, mediante leitura ótica (2ª etapa) das provas objetivas de concursos públicos e processos seletivos realizados pelo Município de Porto Alegre. VENCEDOR: INSTITUTO NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO. VALOR GLOBAL: R$ 14.750,00.


JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Superintendente CELIC/SMF.


O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Central de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, torna público o resultado de julgamento final da licitação PREGÃO ELETRÔNICO 266/2016 - PROCESSO 001.008048.16.9, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Assessoria Técnica, Organização e Coordenação de Evento para o 6º Festival de Música da Juventude de Porto Alegre. VENCEDOR: ANDREIA CAROLINA AFFONSO RODRIGUES. VALOR GLOBAL: R$ 36.700,00.



ABERTURA DE PREGÃO

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Central de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, torna pública a licitação abaixo, para o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: PREGÃO ELETRÔNICO 290/2015 - PROCESSO 001.026286.15.7 - REGISTRO DE PREÇO para fornecimento de serviços de locação/comodato de máquinas multifuncionais novas, sem uso anterior e em linha de fabricação, incluindo manutenção preventiva e corretiva, conforme especificado em EDITAL. ABERTURA: Será às 10h do dia 29 de Agosto de 2016, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.


PREGÃO ELETRÔNICO 119/2016 PROCESSO 001.004603.16.8

A CENTRAL DE LICITAÇÕES, da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, informa o resultado

de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO acima. DISTRISUPRI DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA EPP – ITENS: 6,10,11,19, 23,24,39. PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E PAPELARIA LTDA – ITENS: 28,43,44. SEVENTEC TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA - ITEM: 46.

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA




TB SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA – ITENS: 9,17,18,20,21,22,27,30,38,40,41,42. UAI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ITEM: 1. FRACASSADOS - ITENS: 2,3,4,5,7,8,12,13,14,15,16,25,26,29,31,32,33,34,35,36,37,45.


JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ , Superintendente da CELIC/SMF

EXTRATO DE ATA PREGÃO ELETRONICO 235/2016

PROCESSO 001.007616.16.3

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Central de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, publica o extrato de ata para o Sistema de Registro de Preços para prestação de serviços de chaveiro e de confecção de carimbos, visando atender aos órgãos da Administração Pública Municipal de Porto Alegre, sendo que o prazo de validade é de doze meses, contado da data de assinatura da ata. CONTRATADA: ALEXSANDER QUINTINO RAMOS - ME ENDEREÇO: Rua Marcílio Dias n° 1521, Porto Alegre/RS CNPJ: 04.637.889/0001-73 VALOR MÁXIMO: R$ 1.259.750,00 VIGÊNCIA: 09 de agosto de 2016 até 08 de agosto de 2017.

JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ , Superintendente CELIC/SMF.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO

PROCESSO: 001.028260.12.0 CONTRATANTE: Município de Porto Alegre CONTRATADA: MLF Consultoria Geotécnica LTDA. OBJETO: Contratação de projetos de engenharia de estrutura de contenção – casa Av. Teresópolis esquina com a Rua Anchieta. PRAZO: O prazo para a conclusão dos serviços será de 02 (dois) meses consecutivos, a contar da ordem de inicio, devendo os serviços ser iniciados em até cinco dias após a Ordem de Inicio. PREÇO: R$ 13.000,00 (treze mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1401-1020-449051.

Porto Alegre, 12 de Agosto de 2016.

RAFAEL LEANDRO FLECK , Secretário Municipal de Obras e Viação.

CONCURSO 012/2016

CONTRATANTE DO SEGUINTE PROCESSOS: Município de Porto Alegre. PROCESSO 16.0.000037667-5 CONTRATADO: Carlos Rafael Guimarães Filho. OBJETO: Para fazer parte do júri especifico da categoria Historias Verdadeiras e Inventadas, do Historias de Trabalho do dia 19 de agosto de 2016. VALOR: R$ 500,00 (quinhentos reais). BASE LEGAL: Edital do Concurso nº 012/2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003-2429-339036.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA




ROQUE JACOBY, Secretário Municipal da Cultura.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO 001.017172.13.6 CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: SG SANTOS TRANPORTES LTDA ME. OBJETO: Prorrogação contratual, por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/08/2016. BASE LEGAL: Artigo 57, II da Lei nº 8.666/93.


FERNANDO RITTER, Secretário Municipal de Saúde.

EXTRATO DE INDENIZAÇÃO ADMINISTRATIVA PROCESSO 16.0.000037970-4 INDENIZANTE: Município de Porto Alegre, através da SMS. INDENIZADA: Sanatório São José Ltda OBJETO: internações de pacientes sem lastro contratual, por inexistência de leito no SUS, no período de 22/06/2016 a 26/07/2016. VALOR: R$ 35.811,08 (trinta e cinco mil, oitocentos e onze reais, oito centavos) BASE LEGAL: Artigo 884 do Código Civil Brasileiro.



EXTRATO DE INDENIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

PROCESSO 16.0.000032952-9 CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Saúde. INDENIZADA: Sanatório São José Ltda. OBJETO: Internações de pacientes sem lastro contratual, por inexistência de leito no SUS, no período de 25/05/2016 a 01/07/2016. VALOR: R$ 37.619,44 (trinta e sete mil, seiscentos e dezenove reais, quarenta e quatro centavos). BASE LEGAL: Artigo 884 do Código Civil Brasileiro.

Porto Alegre,29 de julho de 2016.


EXTRATO DE INDENIZAÇÃO ADMINISTRATIVA PROCESSO 16.0.000015134-7 INDENIZANTE: Município de Porto Alegre, através da SMS. INDENIZADA: PRIMEIRA LINHA COMÉRCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA. OBJETO: prestação de serviços de manutenção de veículos da CGATA/SMS, em 22/01/2016, sem lastro contratual. VALOR: R$ 2.904,00 (dois mil, novecentos e quatro reais). BASE LEGAL: Artigo 884 do Código Civil Brasileiro.

Porto Alegre, 26 de julho de 2016.


SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE



INEXIGIBILIDADE

PROCESSO 16.0.000038478-3 CONTRATADO: 6 PRO EVENTOS EMPRESARIAIS, CNPJ: 05944183/0001-17. OBJETO: Contratação do BAR OPINIÃO para realização do 6º Festival de Música da Juventude. VALOR: R$ 19.206,00 (dezenove mil duzentos e seis reais). BASE LEGAL: Art. 25 da Lei nº. 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2400-1288-339039999900-1.

PROCESSO 16.0.000035187-7 CONTRATADO: V. E. COSTA DE OLIVEIRA ME, CNPJ: 08290351/0001-96. OBJETO: Apresentação de Claus e Vanessa no 6º Festival de Música da Juventude. VALOR: R$ 8.000,00 (oito mil reais). BASE LEGAL: Art. 25 da Lei nº. 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2400-1288-339039230100-1.

PROCESSO 16.0.000040937-9 CONTRATADO: SEM CARINHO EVENTOS E PRODUÇÕES DE FESTAS LTDA., CNPJ: 21247228/0001-60. OBJETO: Apresentação de MC Léo no 6º Festival de Música da Juventude. VALOR: R$ 1.000,00 (mil reais). BASE LEGAL: Art. 25 da Lei nº. 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2400-1288-339039230100-1

PROCESSO 16.0.000041010-5 CONTRATADO: Fabio de Albuquerque Maffioletti (Nitro Di) (CPF 923.685.300-53). OBJETO: Jurado no 6º Festival de Música da Juventude de Porto Alegre. VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2400-1288-339036990100-1. BASE LEGAL: Artigo 25 da Lei Federal 8.666/93.

PROCESSO 16.0.000041012-1 CONTRATADO: Iglenho Burtet Bernardes (CPF 57945896049). OBJETO: Jurado no 6º Festival de Música da Juventude de Porto Alegre. VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2400-1288-339036990100-1. BASE LEGAL: Artigo 25 da Lei Federal 8.666/93.

PROCESSO 16.0.000041013-0 CONTRATADO: Luís Felipe Araújo da Silva (CPF 03651953084). OBJETO: Jurado no 6º Festival de Música da Juventude de Porto Alegre. VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2400-1288-339036990100-1. BASE LEGAL: Artigo 25 da Lei Federal 8.666/93.

PROCESSO 16.0.000041014-8 CONTRATADO: Lupicínio Jorge Quevedo Rodrigues (CPF 16825039091). OBJETO: Jurado no 6º Festival de Música da Juventude de Porto Alegre. VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2400-1288-339036990100-1. BASE LEGAL: Artigo 25 da Lei Federal 8.666/93.

PROCESSO 16.0.000035196-6 CONTRATADO: Luís Gustavo de Paris Ferreira (CPF 94122555000). OBJETO: Jurado no 6º Festival de Música da Juventude de Porto Alegre. VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2400-1288-339036990100-1. BASE LEGAL: Artigo 25 da Lei Federal 8.666/93.

PROCESSO 16.0.000041290-6

SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE



CONTRATADO: MARCELO PEREIRA DE MELO, CNPJ: 14906067/0001-02. OBJETO: Confecção de troféus para o 6º Festival de Música da Juventude. VALOR: R$ 4.280,00 (quatro mil duzentos e oitenta reais). BASE LEGAL: Art. 25 da Lei nº. 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2400-1288-339031020000-1.

PROCESSO 16.0.000040968-9 CONTRATADO: SUPRASUL COMERCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ: 14590622/0001-21. OBJETO: Apresentação de Junior e Jovane no 6º Festival de Música da Juventude. VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). BASE LEGAL: Art. 25 da Lei nº. 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2400-1288-339039230100-1.


AIRTON BARNASQUE, Secretário Municipal da Juventude.


OBJETO: Aquisição de materiais de construção. PRAZO LIMITE PARA INSERÇÃO DE PROPOSTAS: às 8h30min do dia 29/08/2016. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 8h30min do dia 29/08/2016. INÍCIO DA DISPUTA: 9h do dia 29/08/2016. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis através dos sites www.portoalegre.rs.gov.br (Pregão Eletrônico), www.bllcompras.org.br. Os interessados deverão cadastrar no portal BLL – Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. O Edital do Departamento Municipal de Água e Esgotos pode ser localizado no site da BLL, acesso ao sistema, acesso ao usuário. Promotor “Departamento Municipal de Água e Esgoto de Porto Alegre”. Informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51)3289.9643/9645/9651, ou pelo endereço eletrônico [email protected].


ANA MARLI GEREVINI , Coordenadora de Editais.

PREGÃO ELETRÔNICO 238/2016 PROCESSO 16.10.000001053-0

OBJETO: Aquisição de compostos químicos diversos. PRAZO LIMITE PARA INSERÇÃO DE PROPOSTAS: Às 8h30min do dia 29/08/2016. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 8h30min do dia 29/08/2016. INÍCIO DA DISPUTA: 9h do dia 29/08/2016. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis através dos sites www.portoalegre.rs.gov.br (Pregão Eletrônico), www.bllcompras.org.br. Os interessados deverão cadastrar no portal BLL – Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. O Edital do Departamento Municipal de Água e Esgotos pode ser localizado no site da BLL, acesso ao sistema, acesso ao usuário. Promotor “Departamento Municipal de Água e Esgoto de Porto Alegre”. Informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51) 3289.9643/9645/9651, ou pelo endereço eletrônico [email protected].


ANA MARLI GEREVINI, Coordenadora de Editais.

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS



PREGÃO FÍSICO 13/2016 PROCESSO 003.080208.16.9

OBJETO: Contratação de serviços de Telefonia Móvel. DATA DA ABERTURA: às 14h30min do dia 29/08/16. LOCAL: Rua Gastão Rhodes, 222, Térreo. O edital e demais elementos desta licitação poderão ser retirados pelos interessados diretamente no link http://www2.portoalegre.rs.gov.br/dmae/default.php?p_secao=234 – Licitações de Serviços. Outras informações poderão ser obtidas através dos telefones (0xx51)3289.9643/9143/9651/9645.


ANA MARLI GEREVINI , Coordenadora de Editais.

DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO 16.10.000001245-2 CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através do Departamento Municipal de Água e Esgotos CONTRATADO: Transtech Comércio e Serviços Ltda - EPP - CNPJ 04.856.122/0001-35 OBJETO: Aquisição de componentes e acessórios para grupo motor bomba VALOR: R$ 6.405,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4000.2526.3390.3025.0400 BASE LEGAL: Artigo 24, inciso VII, da Lei Federal 8.666/93


JAMES MENDEL SCHOSTACK, Diretor de Operações.

EXTRATOS

V TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003.080238.11.4 CONTRATADA: Versão Automação Ltda. OBJETO: Prorrogação de prazo. III TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003.002750.15.5 CONTRATADA: Itaú Unibanco S/A. OBJETO: Acréscimo de valores.


JOÃO PAULO LOPES FERREIRA, Coordenador de Julgamento e Contratos.

EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATO

A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - FASC torna público o extrato de aditamento de contrato como indicado abaixo: CONTRATANTE: Fundação de Assistência Social e Cidadania - FASC CONTRATADA: V e K transportes Ltda-Me,CNPJ 16.779.086/0001-32 PROCESSO DE ORIGEM: 007.010047.14.0 CONTRATO: 05/2014

FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA



ADITAMENTO: 04 PROCESSO: 007.000874.15.9 OBJETO : Reajuste de preço no percentual acordado de 7%, dando quitação da inflação do período, que altera o valor mensal para R$3.089,12(três mil, oitenta e nove reais com doze centavos), podendo chegar a R$3.861,40 (três mil, oitocentos e sessenta e um reais com quarenta centavos)com acréscimo de 25%, conforme inciso II do art.65 da lei 8.666/93 e Cláusula Quinta do contrato a contar de 01/04/2016. EMBASAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, alterações posteriores.

Porto Alegre, 10 de agosto de 2016

MARCELO SOARES, Presidente.

PREGÃO ELETRÔNICO 058/2016

OBJETO: Aquisição parcelada de espuma de lavagem. A COMPANHIA CARRIS torna público que no dia 25/08/2016, procederá a abertura do certame supramencionado, com os respectivos horários: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até Às 8h45 min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 9h. INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: Às 11h. O edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Rua Albion, 385 ou pelos sítios: http://www.carris.com.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.


SERGIO LUIZ DUARTE ZIMMERMANN, Diretor-Presidente.

PREGÃO ELETRÔNICO 056/2016 EXCLUSIVO MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE

OBJETO: Aquisição parcelada de material elétrico e ferragem. A COMPANHIA CARRIS torna público que no dia 26/08/2016, procederá a abertura do certame supramencionado, com os respectivos horários: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8h45min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 9h. INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: Às 14h. O edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Rua Albion, 385 ou pelos sítios: http://www.carris.com.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.



PREGÃO ELETRÔNICO 057/2016 EXCLUSIVO MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE

OBJETO: Aquisição parcelada de transponder. A COMPANHIA CARRIS torna público que no dia 26/08/2016, procederá a abertura do certame supramencionado, com os respectivos horários: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8h45min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 9h. INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: Às 11h. O edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Rua Albion, 385 ou pelos sítios: http://www.carris.com.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.


COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE




PREGÃO PRESENCIAL 029/2016

OBJETO: Aquisição parcelada de peças Continental. A COMPANHIA CARRIS torna público que no dia 25/08/2016, às 14h, procederá, nas suas dependências, a abertura do certame supramencionado. O edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Rua Albion, 385 ou pelo sítio http://www.carris.com.br.


SÉRGIO LUIZ DUARTE ZIMMERMANN, Diretor-Presidente.

LEILÃO 002/2016

OBJETO : Venda de óleo usado ou contaminado. A COMPANHIA CARRIS torna público que no dia 31 de agosto de 2016, às 9h, procederá, nas suas dependências, a abertura do certame supramencionado. O edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Rua Albion, 385 ou pelo site http://www.carris.com.br.


SÉRGIO L. D. ZIMMERMANN, Diretor Presidente.

PREGÃO PRESENCIAL 026/2016

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de recuperação de pinças de freio. A COMPANHIA CARRIS torna público que no dia 26/08/2016, às 9h, procederá, nas suas dependências, a abertura do certame supramencionado.O edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Rua Albion, 385 ou pelo sítio http://www.carris.com.br.


SÉRGIO LUIZ DUARTE ZIMMERMANN, Diretor-Presidente.

PREGÃO ELETRÔNICO 060/2016 RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO

A COMPANHIA CARRIS torna público a retificação da publicação do dia 11/08/2016 no Diário Oficial de Porto Alegre, a seguir: Onde se lê: OBJETO: Aquisição parcelada de peças para elevadores Eletrobrás Leia-se: OBJETO: Aquisição parcelada de peças para elevadores Ortobrás. O edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Rua Albion, 385 ou pelos sítios: http://www.carris.com.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.



EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO



EXTRATO DO 1° APOSTILAMENTO AO CONTRATO 10/2015

MODALIDADE: Pregão Eletrônico 10/2015. PROCESSO 008.000371.16.5 CONTRATANTE: Empresa Pública de Transporte e Circulação S.A. CONTRATADA: Sinalta Propista Sin. E Seg. e Com. Visual Ltda. CNPJ:55.386.445/0001-43. VALOR ANUAL ATUALIZADO: R$ 4.299.200,00 (quatro milhões duzentos e noventa e nove mil duzentos reais). BASE LEGAL: Art. 65, §8º, da Lei Federal 8.666/93.

PEDRO LUIS DA SILVA MOREIRA, Diretor Administrativo-Financeiro.

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 14/2013 PROCESSO 008.000087.16.5 MODALIDADE: Pregão Eletrônico 09/2013 CONTRATANTE: Empresa Pública de Transporte e Circulação S.A. CONTRATADA: Processor Informática S.A. CNPJ: 92.232.081/0001-73. OBJETO: A definição dos novos valores. VALOR: R$ 726.986,03 (setecentos e vinte e seis mil, novecentos e oitenta e seis reais e três centavos). BASE LEGAL: Art. 65, inc. II, alínea “c” da Lei Federal 8.666/93.



OBJETO: Contratação de empresa para substituição de bancos de baterias. PRAZO LIMITE PARA INSERÇÃO DE PROPOSTAS: 10h do dia 26/08/2016. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10h do dia 26/08/2016. INÍCIO DA DISPUTA: 10h15min do dia 26/08/2016. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis através dos sites www.eptc.com.br (Pregão Eletrônico), www.bb.com.br (opção governo), www.governo-e.com.br ou www.licitacoes-e.com.br. Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em qualquer agência do Banco do Brasil S/A situadas no Brasil. Informações poderão ser adquiridas pelo endereço eletrônico [email protected].


EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL

PROCESSO 009.002817.11.0 CONTRATANTE: Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre. CONTRATADA: Banco do Brasil S.A. OBJETO: Pagamento eletrônico de títulos, pagamentos de salários, pensões, fornecedor e pagamentos diversos. BASE LEGAL: Rescisão amigável de acordo com o artigo 79, inciso II, da Lei Federal nº Lei 8.666/93 e suas alterações.


LAERTE CAMPOS DE OLIVEIRA, Diretor-Geral.

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE



EXPEDIENTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre Órgão de Divulgação Oficial do Município Instituído pela Lei nº 11.029 de 3 de janeiro de 2011 www.portoalegre.rs.gov.br/dopa PREFEITO MUNICIPAL: José Fortunati SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO: Paulo Roberto Guimarães GERENTE DO DIÁRIO OFICIAL: Jornalista Flávio Valente de Oliveira EDITORES: Ana Paula Witt Mosena, Angela Scarparo, Roberta Tolfo Vieira ACERVO: Paulo Colbert Rosa Kerche - Fone: 3289-1230 ENDEREÇO: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS, CEP 90010-907 E-MAIL: [email protected] - Fones: 3289-1231 e 3289-1248



Executivo 12.08.2016

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