Executivo 3.12.2015

Órgão de divulgação do Município - Ano XX - Edição 5145 - Quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Divulgação: Quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Publicação: Sexta-feira, 4 de dezembro de 2015

REPUBLICAÇÃO, PARA INCLUSÃO DO MAPA ANEXO, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 775, DE 23 DE OUTUBRO DE 2015, que "institui a Zona Rural no Município de Porto Alegre e cria o Sistema de Gestão da Política de Desenvolvim ento Rural".

REPUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 775, DE 23 DE OUTUBRO DE 2015. http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1584_ce_144352_1.pdf Anexo http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1584_ce_144352_2.pdf

MODIFICA, em relação ao ex-servidor GUARACI ALVES, 74591.4, falecido(a) em 30/09/2009, Estatutário, Operário, AC-2.04.02.B.03-0, 30h, do Departamento Municipal de Água e Esgotos, por invalidez, com provento integral, Regime de Repartição Simples, pensão com paridade, com ingresso em 16/04/1984, o Ato 2880, de 29/11/2012, que revisou a pensão por morte, concedendo a Gratificação por Desempenho de Atividade Essencial (GDAE) em parte fixa, a contar de 01/07/2012, quanto ao valor total mensal que passa a ser de e parte variável, a partir de 01/01/2013, passando o valor total mensal da pensão para, conforme critérios estabelecidos no Decreto 17.845/12, variando para maior até atingimento do limite máximo, face irredutibilidade do benefício, correspondente a 100% do provento do(a) ex-servidor(a), corrigindo às informações nos campos "número e data do Ato de Aposentadoria" e incluindo novas informações no campo "Observações", bem como, base legal, adequação do formato do Ato e atualização das matrículas, rateado à razão de: 100% a JUREMA GOULARTE ALVES, 74591.4, CPF 579.365.360-00, cônjuge, com base no artigo 7° da Emenda Constitucional 41/03, alterada pela Emenda Constitucional 70/12, artigo 6º A; artigo 91 da Lei Complementar 478/02, alterada pela Lei Complementar 631/09; artigo 6º da Lei 11.245/12; Decreto 17.845/12; Decretos 18.253/13 e 18.303/13. OBSERVAÇÕES (revisão de provento/outros): Gratificação por Desempenho de Atividade Essencial - GDAE - parte fixa com regime (32%) - artigo 3º, parágrafo 1º, inciso I, da Lei 11.245/12; Gratificação por Desempenho de Atividade Essencial – GDAE - parte variável com regime (6,6717%) - artigo 3º, parágrafo 4º, inciso I, da Lei 11.245/12. CPF do(a) ex-servidor(a): 334.367.890-20, PASEP do(a) ex-servidor(a): 102 443 817 79, através do Ato 419, de 01/10/2015 (processo(s) 009.005136.12.1). "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado ".

MODIFICA, em relação ao ex-servidor OLGA LILLIAM CASTILLO BERGER, 4321.0, falecido em 26/10/2008, Estatutário, Professor, ED-1.03.M5.D.09-1, 20h, da Secretaria Municipal de Educação, aposentado por tempo de serviço, com provento integral, Ato 810, de 05/05/1989, modificado pelo 2128, de 18/12/1995, Regime de Repartição Simples, pensão sem paridade, com ingresso em 07/10/1960, o Ato 527, de 10/08/2010, que concedeu pensão por morte, no valor total mensal de, correspondente ao valor de, acrescido de 70% sobre, nos termos da Emenda Constitucional 41/03, correspondente à totalidade do provento do(a) ex-servidor(a), em face do exame médico-pericial do pensionista Leonardo Hugo Berger, no qual atesta a invalidez como de caráter permanente, conforme Laudo D15.017, de 15/10/2015, quanto alteração da condição do pensionista, atualização das matrículas, bem como alteração no campo observações, à razão de: 100% a LEONARDO HUGO BERGER, 4321.0, CPF 033.000.510-37, menor sob guarda inválido, com base no artigo 40, §§ 7°, inciso I e 8° da Constituição Federal/88 com redação da Emenda Constitucional 41/03; Lei Federal 10.887/04, Portaria Interministerial dos Ministérios da Previdência Social e da Fazenda 77/08; artigo 62, da Lei Complementar 478/02; Decreto 14.414/03; Leis 9.870/05, 10.042/06 e 10.223/07. OBSERVAÇÕES (revisão de provento/outros): Menor sob guarda equiparado à filho, conforme artigo 25, parágrafo 9º da Lei Complementar 478/02, modificada pela Lei Complementar 631/09. CPF do(a) ex-servidor(a): 250.251.800-82, PASEP do(a) ex-servidor(a): 100 410 578 45, através do Ato 470, de 09/11/2015 (processo(s) 009.001239.10.4). "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado ".

EXECUTIVO

Leis Complementares

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, através dos "links" abaixo:

EXECUTIVO PESSOAL

Atos

DIRETOR PREVIDENCIÁRIO do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,

Órgão de divulgação do Município - Ano XX - Edição 5145 - Quinta-feira, 3 de dezembro de 2015

Página 1 de 22http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa

CESSA EFEITOS, a contar de 10/11/2015, em relação a SERGIO ROBERTO RIGO DE SOUZA, 1129058/1, do Ato 162, de 01/11/2012, publicado no Diário Oficial de Porto Alegre em 05/11/2012, que Atribuiu a Função Gratificada Especial equivalente ao cargo em comissão de Coordenador 11270001, da Coordenação de Projetos e Programas 24700001, da Secretaria Municipal da Juventude através da Portaria 563, de 30/11/2015 (processo 001.003319.15.6).

DESIGNA os servidores JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, 164097/1, Superintendente da CELIC, como presidente, e LUCIO FERREIRA LINCK, 84582/2, como suplente, e GESSIANE FÁTIMA CAMARGO PINTO, 907811/3, como secretária, ambos Assistentes Administrativos, todos da Secretaria Municipal da Fazenda; NELSON PAULO BECK JUNIOR, 758192/2, Auxiliar Técnico Administrativo Nível 11, como titular, e LUIS CLAUDIO BERNARDO, 382908/4, Monitor, como suplente, da Fundação de Assistência Social e Cidadania; VIVIANE MOSNA DEMOLY, 590207/2, Administrador, como titular, e JAIR VALENCIO PEREIRA, 226844/1, Assistente Administrativo, como suplente, ambos da Secretaria Municipal da Saúde; ANELISE SCHUCH, 728667/1, Assistente Administrativo, como titular, JAQUELINE BALCONI, 373099/3, Operador de Estação de Tratamento, como suplente, ambas do Departamento Municipal de Água e Esgotos; JULIANO PEREIRA MAGNUS, 19496, Assessor III, como titular, e ANDRÉ LUIZ KLEIN DA SILVA, 9180, Agente Administrativo, como suplente, ambos da Empresa Pública de Transporte e Circulação; JANAÍNA SARTORI FERRANTINO, 440155/3, Assistente Administrativo, como titular, CLÁUDIA SALLES RIBEIRO, 664756/1, Assistente Administrativo, como suplente, ambas do Departamento Municipal de Limpeza Urbana; DANIELE PORSCHE, 679218/1, Assistente Administrativo, como titular, e SABRINA DE ALMEIDA, 254992/2, Assistente Administrativo, como suplente, ambos do Departamento Municipal de Habitação; OMAR FERRI JUNIOR, 31443, Gerente, como titular, e PETER ADOLFO GIGLIO, 10975, Supervisor, como suplente, ambos da Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre; ANDRE LINDEMAYER – PAD-240559, Agente Administrativo, como titular, e SILVIA RENATA DUTRA SILVEIRA – PAD-239314, Agente Administrativo, como suplente, ambos da Companhia Carris Porto-Alegrense; RENATA DE FREITAS NORONHA, 2150, Assistente Administrativo, como titular, e ALINE MACHADO DE OLIVEIRA, 2753, Administradora, como suplente, ambas do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família; ROSEMARY ROCHA MAURER, 227149/6, Assistente Legislativo III, como titular e RAFAEL MITTELMANN, 770647/1, Assistente Legislativo IV, como suplente, ambos da Câmara Municipal de Porto Alegre; ELTON SILVEIRA, 1152840/1, como titular e ANTONIO MARCOS JEREMIAS, 335130/1, como suplente, ambos Assistentes Administrativos, da Secretaria Municipal de Obras e Viação, para constituírem a Comissão Deliberativa de Compras e Serviços, com base no Decreto 11555 de 05/08/1996, com validade de 24 meses, a contar de 20/11/2015, através da Portaria 571, de 02/12/2015. (Processo 001.020035.13.6)

DESIGNA DENIS MEURER DE MORAES, 1150510/1, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Governança Local, para responder pela função gratificada de Gerente II, 11160021, do/da Gerência de Apoio Operacional Ao Ct/Secretaria Municipal de Governança Local, 23624007, substituindo MARIA LETICIA COTTENS, 551755/1, Professor M5, ED103M5, por motivo de Licença Prêmio, de 01/11/2015 a 30/11/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 72 de 29/10/2015.

DESIGNA PAULO ROBERTO FERRARI ALVES, 1001175/1, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Gestão, para responder pela função gratificada de Gerente I, 11150026, do/da Gerência de Expediente e Pessoal/Unidade de Apoio Administrativo/Secretaria Municipal de Gestão, 09320001, substituindo ANA LUZIA RODRIGUES GOMES, 80382/1, Assistente Administrativo, AA10406, por motivo de Férias, de 01/12/2015 a 30/12/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 09 de 02/12/2015.

DESIGNA SILVIA PEREIRA MANDARINO, 263488/2, Arquiteto, ES102NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Urbanismo, para responder pela função gratificada de Chefe de Setor, 11130002, do/da Setor de Triagem/Unidade de Aprovação de Projetos/Coordenação de Aprovação e Licenciamento/Supervisão de Edificações/Secretaria Municipal de Urbanismo, 19302002, substituindo COSME DE ASSIS DA SILVA, 1074121/1, Arquiteto, ES102NS, por motivo de Férias, de 15/07/2015 a 17/07/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 141 de 23/11/2015.

DESIGNA GIOVANA CRISTINA BERTOTTI, 334069/2, Arquiteto, ES102NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Urbanismo, para responder pela função gratificada de Chefe de Secao, 11150007, do/da Seção de Aprovação e Licenciamento Predial/Coordenação de Aprovação e Licenciamento/Supervisão de Edificações/Secretaria Municipal de Urbanismo, 19502003, substituindo CLEBER ROBERTO GENEHR, 978258/1, Arquiteto, ES102NS, por motivo de Férias, de 27/07/2015 a 09/08/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 142 de 23/11/2015.

DESIGNA KENYA CAMARGO DOS SANTOS, 582387/3, Arquiteto, ES102NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Urbanismo, para responder pela função gratificada de Chefe de Setor, 11130002, do/da Setor de Triagem/Unidade de Aprovação de Projetos/Coordenação de Aprovação e Licenciamento/Supervisão de Edificações/Secretaria Municipal de Urbanismo, 19302002, substituindo CATIANE BURGHAUSEN CARDOSO, 1120085/1, Arquiteto, ES102NS, por motivo de respondendo por outra função gratificada, de 20/05/2015 a 03/06/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 139 de 23/11/2015.

DESIGNA SILVIA PEREIRA MANDARINO, 263488/2, Arquiteto, ES102NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Urbanismo, para responder pela função gratificada de Assistente, 21150005, do/da Coordenação de Recursos Para O Desenvolvimento Urbano/Supervisão de Planejamento Urbano/Secretaria Municipal de Urbanismo, 19700007, substituindo COSME DE ASSIS DA SILVA, 1074121/1, Arquiteto, ES102NS, por motivo de Férias, de 03/07/2015 a 14/07/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 140 de 23/11/2015.

Portarias

PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais,

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNANÇA LOCAL, no uso de suas atribuições legais,

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais,

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO, no uso de suas atribuições legais,



DESIGNA AGAR MACHADO RODRIGUES, 1086251/1, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Urbanismo, para responder pela função gratificada de Assistente, 21150005, do/da Assessoria Jurídica/Secretaria Municipal de Urbanismo, 19004002, substituindo MARIA INES ALVES DE CAMPOS, 241857/2, Professor M5, ED103M5, por motivo de Férias, de 30/11/2015 a 14/12/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 145 de 30/11/2015.

DESIGNA CELINA TORRES DITTMAR, 1270648/1, Arquiteto, ES102NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Urbanismo, para responder pela função gratificada de Chefe de Setor, 11130002, do/da Setor de Triagem/Unidade de Aprovação de Projetos/Coordenação de Aprovação e Licenciamento/Supervisão de Edificações/Secretaria Municipal de Urbanismo, 19302002, substituindo COSME DE ASSIS DA SILVA, 1074121/1, Arquiteto, ES102NS, por motivo de Férias, de 14/08/2015 a 28/08/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 143 de 23/11/2015.

DESIGNA o servidor CRISTIANO NUNES RECH, matrícula 1227661/1, Administrador, como Presidente em Exercício, da CPS/SMA em substituição da titular PAULA CARVALHO DA SILVA KLEINOWSKI, matrícula nº 973870/1, Procuradora Municipal, por motivo de Férias, no período de 07/12/2015 a 21/12/2015, por meio da Portaria 2669 de 01/12/2015 (processo 001.037733.12.5).

INCLUI o servidor EDISON BOENAVIDES PEREIRA – 113482, Assistente Administrativo, da Secretaria Municipal de Administração, na Portaria 2016 de 26/08/2015 que designou diversos servidores para comporem a Comissão de Concurso do Concurso Público 536 a 540 – MÉDICO ESPECIALISTA, a contar de 19 de outubro de 2015, através da Portaria 2688 de 02/12/2015.

INCLUI o servidor EDISON BOENAVIDES PEREIRA – 113482, Assistente Administrativo, da Secretaria Municipal de Administração, na Portaria 2047 de 31/08/2015, que designou diversos servidores para comporem a Comissão de Concurso do Concurso Público 541 – TÉCNICO EM CULTURA – MUSEOLOGIA, a contar de 19 de outubro de 2015, através da Portaria 2689 de 02/12/2015.

INCLUI o servidor EDISON BOENAVIDES PEREIRA – 113482, Assistente Administrativo da Secretaria Municipal de Administração na Portaria 2183 de 17/09/2015, que designou diversos servidores para comporem a Comissão de Concurso do Concurso Público 542 – GUARDA MUNICIPAL, a contar de 19 de outubro de 2015, através da Portaria 2690 de 02/12/2015. (processo 001.003106.14.4)

EXONERA PAULO ROBERTO PINTO FONTOURA, 535889/6, Técnico em Contabilidade, TP10407, do cargo em comissão de Assessor Técnico (21270002), da Assessoria de Relacionamento Externo (13004007), da Secretaria Municipal da Fazenda, a contar de 10/07/2015, com base no artigo 71, II, “a”, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 2602, de 25/11/2015 (processo 001.003319.15.6).

EXONERA JOSE OTAVIO FERREIRA FERRAZ, 164097/1, do cargo em comissão de Gestor B (11270009), da Área de Compras e Serviços (13709006), da Secretaria Municipal da Fazenda, a contar de 10/07/2015, cessando todas as vantagens percebidas, com base no artigo 71, II, “a”, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 2599, de 24/11/2015 (processo 001.003319.15.6).

EXONERA NEWTON SALDANHA ASSIS, 228725/1, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete (21240001), do Gabinete do Secretário (13002001), da Secretaria Municipal da Fazenda, a contar de 10/07/2015, cessando todas as vantagens percebidas, com base no artigo 71, II, “a”, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 2614, de 26/11/2015 (processo 001.003319.15.6).

INSTAURA Inquérito Administrativo, com base no art. 221, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar 133/1985 com a finalidade de apurar os fatos constantes no processo administrativo nº 001.042936.13.6, conforme Portaria 2652 de 30/11/2015 (Processo 001.042936.13.6).

INSTAURA Inquérito Administrativo, com base no art. 221, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar 133/1985, com a finalidade de apurar os fatos constantes no processo 001.023698.14.4, conforme Portaria 2653 de 30/11/2015 (Processo 001.023698.14.4).

INSTAURA sindicância, para apuração dos fatos relatados no processo 001.042734.14.2, pela Comissão Permanente de Sindicância, da Secretaria Municipal de Administração, designada pela Portaria 1626, de 06/07/2015, em conformidade com o disposto no art. 222, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, por meio da Portaria 2654, de 30/11/2015 (Processo 001.042734.14.2).

NOMEIA PAULO ROBERTO PINTO FONTOURA, 535889/6, Técnico de Controle Interno, TP11207, da Secretaria Municipal da Fazenda, para exercer o cargo em comissão de Superintendente do Tesouro Municipal (11270015), do Tesouro Municipal (13718001), da Secretaria Municipal da Fazenda, a contar de 10/07/2015, com base no artigo 20, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através a Portaria 2603, de 25/11/2015 (processo 001.003319.15.6).

NOMEIA JOSE OTAVIO FERREIRA FERRAZ, 164097/1, para exercer o cargo em comissão de Superintendente da Central de Licitações (11270017), da Central de Licitações (13721001), da Secretaria Municipal da Fazenda, a contar de 10/07/2015, com base no artigo 20, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 2601, de 25/11/2015 (processo 001.003319.15.6).

NOMEIA MARCIA DE BORBA ALVES, 305112/3, Assistente Administrativo, AA10406, da Secretaria Municipal de Cultura, para responder pelo cargo em comissão de Coordenador (11270001), da Coordenação de Artes Cênicas (10700002), da Secretaria Municipal de Cultura, durante o impedimento do titular, MARCIO LONTRA PINHEIRO, 1005669/1, por motivo de Férias, no período de 30/11/2015 a 14/12/2015, com base no artigo 69, §2º, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 2639, de 27/11/2015 (processo 001.003319.15.6).

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,



NOMEIA NEWTON SALDANHA ASSIS, 228725/1, para exercer o cargo em comissão de Responsável por Atividades II (11240001), da Divisão de Planejamento Financeiro (13701005), da Secretaria Municipal da Fazenda, a contar de 10/07/2015, com base no artigo 20, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 2615, de 26/11/2015 (processo 001.003319.15.6)

NOMEIA LEANDRO FERREIRA ANNES, 1305514/1, para exercer o cargo em comissão de Gestor E (11240002), da Área de Democracia Participativa (23522014), da Secretaria Municipal de Governança Local, a contar de 01/11/2015, com base no artigo 20, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 2609, de 25/11/2015 (processo 001.003319.15.6).

NOMEIA MANOLO SILVEIRO CACHAFEIRO, 315774/5, Assistente Administrativo, AA10406, do Gabinete do Prefeito, para responder pelo cargo em comissão de Gestor C (11260010), da Gerência de Execução (02624008), do Gabinete do Prefeito, durante o impedimento do titular, NIRIA MARY DOS SANTOS STECKEL, 1013688/1, por motivo de licença-prêmio, no período de 13/10/2015 a 27/10/2015, com base no artigo 69, §2º, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 2611, de 25/11/2015 (processo 001.003319.15.6).

NOMEIA ANA FLÁVIA DE VASCONCELLOS BALDISSEROTTO, 484377/1, Instrutor de Artes Plásticas, LC10107, da Secretaria Municipal da Cultura, para responder pelo cargo em comissão de Diretor de Atelier 11260006, do Atelier Livre da Prefeitura 10615001, da Secretaria Municipal da Cultura, durante o impedimento do titular, MIRIAM GALBINSKY TOLPOLAR, 381333/1, por motivo de gozo de Licença Prêmio, no período de 30/11/2015 a 14/12/2015, com base no artigo 69, §2º, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 2634, de 27/11/2015 (processo 001.003319.15.6).

NOMEIA LETICIA CALMEIERI SADOWSKI DA SILVA, 1305891/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente (21250001), do Gabinete do Secretário (13002001), da Secretaria Municipal da Fazenda, a contar de 14/09/2015, com base no artigo 20, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 2631, de 27/11/2015 (processo 001.003319.15.6).

NOMEIA JEAN MOISES MARCHI, 1305620/1, para exercer o cargo em comissão de Responsável Por Atividades II, 11240001, da Coordenação do Orçamento Participativo, 23700003, da Secretaria Municipal de Governança Local, a contar de 01/11/2015, com base no artigo 20, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 2616, de 26/11/2015 (processo 001.003319.15.6).

NOMEIA FLAVIO KRAWCZYK, 203595/3, Técnico em Cultura, ES131NS, da Secretaria Municipal de Cultura, para responder pelo cargo em comissão de Coordenador (11270001), da Coordenação de Artes Plásticas (10700003), da Secretaria Municipal de Cultura, durante o impedimento do titular, ANETE MARIA ABARNO PERES, 71691/3, por motivo de Licença Prêmio, no período de 27/11/2015 a 11/12/2015, com base no artigo 69, §2º, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 2632, de 27/11/2015 (processo 001.003319.15.6).

NOMEIA DANIELA SOBRAL CUNHA, 433692/1, Assistente Administrativo, AA10406, daSecretaria Municipal da Fazenda, para responder pelo cargo em comissão de Assessor Técnico 21270002, do Gabinete do Secretário 13002001, da Secretaria Municipal da Fazenda, durante o impedimento do titular, LUCIANA FOREST GONÇALVES SPITALIERE, 331421/1, por motivo de licença-prêmio, no período de 30/07/2015 a 13/08/2015, com base no artigo 69, §2º, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 2630, de 26/11/2015 (processo 001.003319.15.6).

CESSA, a contar de 10/07/2015, em relação a PAULO ROBERTO PINTO FONTOURA, 535889/6, Superintendente do Tesouro Municipal, 11270015, efetivo, do/da Secretaria Municipal da Fazenda, os efeitos da Portaria 511 de 19/02/2015, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 06/03/2015, que convocou para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, através da Portaria 5116 de 25/11/2015 (Processo 001.003315.15.0).

CONVOCA JOSE OTAVIO FERREIRA FERRAZ, 164097/1, Superintendente da Central de Licitações, 11270017, comissionado, do/da Secretaria Municipal da Fazenda, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, a contar de 10/07/2015, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36, II, 38 a 42 e 43 II; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "b", 110, III e 131 a 133, através da Portaria 5114 de 25/11/2015 (Processo 001.003315.15.0).

CONVOCA PAULO ROBERTO PINTO FONTOURA, 535889/6, Superintendente do Tesouro Municipal, 11270015, efetivo, do/da Secretaria Municipal da Fazenda, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, a contar de 10/07/2015, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36, II, 38 a 42 e 43 II; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "b", 110, III e 131 a 133, através da Portaria 5117 de 25/11/2015 (Processo 001.003315.15.0).

CONVOCA NEWTON SALDANHA ASSIS, 228725/1, Responsavel Por Atividades II, 11240001, comissionado, do/da Secretaria Municipal da Fazenda, para cumprir Regime de Tempo Integral, a contar de 10/07/2015, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigo 36, I, 37 e 43, I; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "a", 110, III e 131 a 133, através da Portaria 5125 de 26/11/2015 (Processo 001.003315.15.0).

CONVOCA LEANDRO FERREIRA ANNES, 1305514/1, Gestor e, 11240002, comissionado, do/da Secretaria Municipal de Governança Local, para cumprir Regime de Tempo Integral, a contar de 01/11/2015, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigo 36, I, 37 e 43, I; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "a", 110, III e 131 a 133, através da Portaria 5119 de 25/11/2015 (Processo 001.003315.15.0).

CONVOCA LETICIA CALMEIERI SADOWSKI DA SILVA, 1305891/1, Assistente, 21250001, comissionado, do/da Secretaria Municipal da Fazenda, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, a contar de 14/09/2015, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36, II, 38 a 42 e 43 II; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "b", 110, III e 131 a 133, através da Portaria 5158 de 27/11/2015 (Processo 001.003315.15.0).

GESTOR B, DO CENTRO DE DIREITOS E REGISTROS, DA SRH, DA SMA, no uso de suas atribuições legais,



DISPENSA WLADIMIR EDUARDO MONTEIRO, 117575/3, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Governança Local, da função gratificada de Gestor e, 11140013, do/da Área de Suporte Administrativo/Centro Administrativo Regional Noroeste R02/Coordenadoria-Geral de Atenção Ao Cidadão/Secretaria Municipal de Governança Local, 23404002, vaga 1002604, a contar de 01/12/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 73, através da Portaria 5097 de 25/11/2015 (Processo 001.036941.14.0).

MODIFICA, em relação a LUIZ FLAVIO MARTINS GONCALVES, 248670/2, Operario, AC11002, efetivo, do/da Gabinete do Prefeito, o/a Portaria 191, de 20/01/2015, publicado(a) no Diário Oficial de Porto Alegre em 26/01/2015 que dispensou da função gratificada de Gerente B, 11120010, do/da Gabinete do Vice-Prefeito/Gabinete do Prefeito, 02003001, vaga 1000215, quanto a data dispensa que passa a ser a contar 01/05/2014, através da Portaria 5167 de 27/11/2015 (Processo 001.002875.15.2).

MODIFICA, em relação a LUIZ FLAVIO MARTINS GONCALVES, 248670/2, Operario, AC11002, efetivo, do/da Gabinete do Prefeito, o/a Portaria 192, de 20/01/2015, publicado(a) no Diário Oficial de Porto Alegre em 26/01/2015 que designou para a função gratificada de Gerente B, 11120010, do/da Assessoria Operacional/Gabinete Executivo/Gabinete do Prefeito, 02004011, vaga 1000215, quanto a data de designação que passa a ser a contar de 01/05/2014, através da Portaria 5168 de 27/11/2015 (Processo 001.002875.15.2).

COLOCA em estágio experimental a servidora CLARISSE MARIANTE RAMOS DA SILVA, matrícula 38184.9, monitor, SA10806, da Secretaria Municipal de Educação, exercendo em caráter experimental as atribuições relativas ao cargo de assistente administrativo, com delimitação de atribuições, excluindo atividades que exijam carregar mais que 05kg de peso, com exercício na Secretaria Municipal de Educação, lotação 15000000, pelo período de 29/10/2015 a 28/04/2016, com base legal no artigo 57 da Lei Complementar 133/85, através da Portaria 346 de 23/11/2015 (processo 001.007134.15.0).

DELIMITA temporariamente atribuições em relação à servidora LILIANE DE CÁSSIA ALVES VIEIRA, 34793.3, professor, ED103M4, da Secretaria Municipal de Educação, excluindo de suas atividades a docência de séries iniciais e a regência de classe, pelo período de 26/10/2015 a 31/12/2016, com base legal no artigo 60 da Lei Complementar 133/85, através da Portaria 347 de 23/11/2015 (processo 001.006279.15.5).

DELIMITA atribuições em relação à servidora MARIA VENÂNCIA SANTOS, 45637.0, auxiliar de enfermagem, SA10106, da Secretaria Municipal de Saúde, excluindo as atividades que exijam carregar mais que 03kg de peso e realizar movimentos repetitivos com os membros superiores, a partir de 28/10/2015, com base legal no artigo 60 da Lei Complementar 133/85, através da Portaria 348 de 25/11/2015 (processo 001.017928.15.0).

DELIMITA atribuições em relação ao servidor MARCOS ANTÔNIO LUCAS RODRIGUES, 25049.4, auxiliar de enfermagem, SA10106, da Secretaria Municipal de Saúde, excluindo atividades que exijam carregar mais que 10kg de peso, subir e descer escadas com frequência, trabalhar curvado, auxiliar nas coletas e transfusões de sangue, auxiliar nas exangüíneo-transfusões, e na colocação de talas e aparelhos gessados, efetuar a instrumentação em intervenções cirúrgicas; auxiliar os pacientes em sua higiene pessoal, movimentação e deambulação, auxiliar nos cuidados post-mortem, prestar cuidados de enfermagem aos pacientes em isolamento, ajudar a transportar doentes, preparar doentes para cirurgias, auxiliar nos socorros de emergência, desenvolver atividade de apoio nas salas de cirurgia, a partir de 10/11/2015, com base legal no artigo 60 da Lei Complementar 133/85, através da Portaria 351 de 02/12/2015 (processo 001.010562.13.3).

DESIGNA GIL SOARES ALMEIDA, 160110/1, assistente, JULIANA BENTO CUCCHIARELLI, 777289/3, assessora técnica, RODRIGO CARVALHO NEVES, 953675/1, assessor técnico, VINÍCIUS GREZELLE, 1183761/1, assessor técnico, para desempenhar assessoria especial junto ao Gabinete do Vice-Prefeito, a contar de 23/02/2015, através da Portaria 122 de 01/12/2015.

DESIGNA ANDERSON CLAYTON DOS SANTOS MONTEIRO, 1152815/1, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Obras e Viação, para responder pela função gratificada de Chefe de Nucleo, 11130001, do/da Núcleo de Material/Equipe de Material e Orçamento/Coordenação de Apoio Técnico Administrativo/Secretaria Municipal de Obras e Viação, 14301001, substituindo ANDREIA FLORES RODRIGUES, 440076/1, Assistente Administrativo, AA10406, por motivo de Licença prêmio, de 03/11/2015 a 17/11/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 252 de 30/11/2015.

DESIGNA MARCELO MARTINS CARNEIRO, 247112/3, Operador de Maquinas, OP11604, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Obras e Viação, para responder pela função gratificada de Chefe de Setor, 11130002, do/da Setor 2 de Fiscalização/Seção de Fiscalização de Passeios Públicos/Divisão de Conservação de Vias Urbanas/Supervisão de Conservação de Vias Urbanas/Secretaria Municipal de Obras e Viação, 14302026, substituindo LEONEL BERTOGLIO LESSA, 1066722/1, Agente de Fiscalizacao, FV10107, por motivo de Respondendo por Outra Chefia, de 14/11/2015 a 25/11/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 251 de 30/11/2015.

AUTORIZA DANIELA BORTOLON DA SILVA, 39319.0/01 e 02, professor, para afastar-se de suas funções, no período de 01 a 02/12/2015, sem prejuízo do

GESTOR DA GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL DA SRH, DA SMA, no uso de suas atribuições legais,

PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais,

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,



vencimento e demais vantagens, para participar do encontro INTEL Educations Solutions, em Campinas/SP, com base na Lei Complementar 133/85, artigo 32, inciso II, através da Portaria 1184 de 01/12/2015 (Processo 15.0.000013850-6).

AUTORIZA SÍLVIO LUÍS DA SILVEIRA CAPAVERDE, 18094.7/01, professor, para afastar-se de suas funções, no período de 01 a 02/12/2015, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens, para participar do encontro INTEL Educations Solutions, em Campinas/SP, com base na Lei Complementar 133/85, artigo 32, inciso II, através da Portaria 1185 de 01/12/2015 (Processo 15.0.000013851-4).

CONCEDE, a GISELLE FREITAS CARDOSO, 1210734/01, professor, ED103M1, da Secretaria Municipal de Educação, o incentivo III correspondente ao padrão M4, a contar de 01/12/2015, com base no artigo 24, alínea ‘d’ e artigo 25, alínea ‘b’ da Lei 6151/88, este último alterado pela Lei 8595/2000, através da Portaria 1186, de 02/12/2015 (processo 001.031798.15.2).

CONCEDE, a CARLA BOIDES RIBEIRO, 1214667/01, professor, ED103M1, da Secretaria Municipal de Educação, o incentivo III correspondente ao padrão M4, a contar de 01/12/2015, com base no artigo 24, alínea ‘d’ e artigo 25, alínea ‘b’ da Lei 6151/88, este último alterado pela Lei 8595/2000, através da Portaria 1187, de 02/12/2015 (processo 001.031815.15.4).

PRORROGA por 30 (trinta) dias a sindicância instaurada através da Portaria 997 de 03/11/2015, para apurar os fatos noticiados no processo 001.041862.14.7 pela Comissão Permanente de Sindicância designada nos termos da Portaria 446 de 26/05/2014, a contar de 22/05/2015, através da Portaria 1179 de 02/12/2015. (processo 001.041862.14.7)

DESIGNA JANE BEATRIZ DA SILVA NUNES, 353489/3, Auxiliar de Servicos Gerais, AC10902, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Segurança, para responder pela função gratificada de Chefe de Equipe, 11150005, do/da Equipe de Expediente e Pessoal/Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo/Secretaria Municipal de Segurança, 08501001, substituindo SIMONE DA ROSA RIBEIRO, 441159/1, Assistente Administrativo, AA10406, por motivo de Licença Prêmio, de 01/12/2015 a 15/12/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 158 de 02/12/2015.

DESIGNA MARIA GORETTI KUHN, 296883, Coordenadora dos Estágios da Secretaria Municipal da Juventude, em substituição a SERGIO ROBERTO RIGO DE SOUZA, 11290581, a contar de 10/11/2015, através da Portaria 006 de 25/11/2015.

DESIGNA CRISTIANO CALLEGARO, 1119540/1, Administrador; e LUBIA DUK SCHWARZ, 216863/1, Assistente Administrativo, todos da Secretaria Municipal de Acessibilidade e Inclusão Social, para sob a presidencia do primeiro, constituírem a Comissão Inventariante para o exercício de 2015, de acordo com a Instrução Normativa 001/2013, expedida pela COPAM/SMF, publicada em 18/02/13, para, nos dias 31/11/2015 a 04/12/2015, realizarem exclusivamente o Inventário Patrimonial, sob a orientação da Área de Patrimônio/SMF, sendo garantido a todos os membros desta comissão acesso irrestrito às sala, armários e gavetas, objetivando o completo levantamento dos bens existentes, inclusive dos equipamentos de informática. Após, deverá ser elaborado o apontamento das inconsistências entre os bens existentes fisicamente e os constantes no Cadastro de Bens Patrimoniais (CBP).através da Portaria 05 de 31/11/2015 (processo 001.035499.10.9).

CESSA EFEITOS, a contar de 23/09/2015 da Portaria 1130 de 20/08/2013, que concedeu a RITA DE CASSIA RODRIGUES DA ROSA, 721223/1, auxiliar de serviços técnicos, OB20106, da Coordenação de Micromedição, a gratificação pelo exercício em atividades insalubres em grau máximo 40%, através da Portaria 2654 de 18/11/2015 (processo 003.003778.15.0).

CESSA EFEITOS, a contar de 01/04/2015 da Portaria 934 de 01/06/2012, que concedeu a ALEXANDRE CANTERGI NEUWALD, 1054392/2, auxiliar de serviços técnicos, OB20106, da Coordenação de Esgoto Nordeste, a gratificação pelo exercício em atividades insalubres em grau máximo 40%, através da Portaria 2673 de 18/11/2015 (processo 003.002146.15.0).

CESSA EFEITOS, a contar de 01/10/2014 da Portaria 9805 de 18/06/1991, que concedeu a PAULO CESAR ROCHA, 707470/2, operário especializado, OB20502, da Equipe de Manutenção Predial II, a gratificação pelo exercício em atividades insalubres em grau máximo 40%, através da Portaria 2685 de 20/11/2015 (processo 003.005226.14.7).

CONCEDE, a RITA DE CASSIA RODRIGUES DA ROSA, 721223/1, auxiliar de serviços técnicos,OB20106, da Coordenação de Micromedição, a gratificação pelo exercício em atividades insalubres em grau médio 20%, a contar de 23/09/2015, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 61; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 110, V, "f", através da Portaria 2655 de 18/11/2015 (processo 003.003778.15.0).

CONCEDE, a ALEXANDRE CANTERGI NEUWALD, 1054392/2, auxiliar de serviços técnicos,OB20106, da Coordenação de Esgoto Nordeste, a gratificação pelo exercício em atividades insalubres em grau máximo 40%, no período de 01/04/2015 até 05/08/2015, com base n a Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 61; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 110, V, "f", através da Portaria 2674 de 18/11/2015 (processo 003.002146.15.0).

CONCEDE, a ALEXANDRE CANTERGI NEUWALD, 1054392/2, auxiliar de serviços técnicos,OB20106, da Coordenação de Esgoto Nordeste, a gratificação pelo exercício em atividades insalubres em grau máximo 40%, a contar de 06/08/2015, com base n a Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 61; Lei Complementar 133 de

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições legais,

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais,

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,

COORDENADOR DAS RELAÇÕES DE TRABALHO, da GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS do DMAE, no uso de suas atribuições legais,



31/12/1985, artigo 110, V, "f", através da Portaria 2677 de 19/11/2015 (processo 003.002146.15.0).

CONCEDE, a ALEXANDRE DAL PIZZOL ADOLPHO, 1292021/1, técnico em saneamento, TP20807, da Equipe de Docum. Tecn. e Geoprocessam., a gratificação pelo exercício em atividades insalubres em grau máximo 40%, a contar de 02/09/2015, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 61; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 110, V, "f", através da Portaria 2680 de 19/11/2015 (processo 003.003927.15.6).

CONCEDE, a CECILIA PEIXOTO MOSSNER, 1096591/2, técnico em saneamento, TP20807, da Equipe de Docum. Técn. e Geoprocessam, a gratificação pelo exercício em atividades insalubres em grau máximo 40%, a contar de 02/09/2015, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 61; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 110, V, "f", através da Portaria 2681 de 19/11/2015 (processo 003.003927.15.6).

CONCEDE, a PAULO CESAR ROCHA, 707470/2, operário especializado, OB20502, da Equipe de Manutenção Predial II, a gratificação pelo exercício em atividades insalubres em grau máximo 40%, no período de 01/10/2014 até 05/08/2015, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 61; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 110, V, "f", através da Portaria 2686 de 20/11/2015 (processo 003.005226.14.7).

CONCEDE, a PAULO CESAR ROCHA, 707470/2, operário especializado, OB20502, da Equipe de Manutenção Predial II, a gratificação pelo exercício em atividades insalubres em grau máximo 40%, a contar de 06/08/2015, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 61; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 110, V, "f", através da Portaria 2687 de 20/11/2015 (processo 003.005226.14.7).

CONCEDE, a TIAGO MULLER WEBER, 1114662/1, Tecnico em Tratamento de Agua e Esgotos, TP20707, efetivo, do/da Equipe de Análises Instrumentais I/Coordenação de Análises Químicas I/Gerência de Tratamento de Água/Diretoria de Tratamento e Meio Ambiente, a contar de 13/10/2015, Gratificação Especial pelo Exercício de Atividades de Lançamento de Tributo, Arrecadação, Execução e Controle da Receita, da Despesa, de Empenho e de Preparo de Pagamento, correspondente à função gratificada de nível 4, com base na , através da Portaria 2742 de 02/12/2015 (Processo 003.004032.15.2).

DESIGNA ALEXANDRA MAYRHOFER, 381795/3, Assistente Administrativo, AA20406, efetivo, do/da Diretoria de Relacionamento Com O Cliente, para responder pela função gratificada de Assistente Tecnico II, 2.2.1.7, do/da Diretoria de Relacionamento Com O Cliente, 88000000, substituindo CESAR BENEDITO GABIN, 723906/1, Agente de Servicos Externos, AC20104, por motivo de por estar substituindo outra função gratificada, de 04/11/2015 a 18/11/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 2743 de 02/12/2015.

DESIGNA JEFFERSON MENEGASSI RAMOS, 657636/3, Gari, AC30802, adido, do/da Outras Diretorias, para responder pela função gratificada de Assistente de Gabinete, 2.2.1.4, do/da Diretoria de Relacionamento Com O Cliente, 88000000, substituindo ALEXANDRA MAYRHOFER, 381795/3, Assistente Administrativo, AA20406, por motivo de por estar substituindo outra função gratificada, de 04/11/2015 a 18/11/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 2744 de 02/12/2015.

FORMALIZA a ausência de GERALDO ANTONIO REICHERT, 189379, Engenheiro, lotado na Divisão de Destino Final, sem ônus ao Município, para participar do 28º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental, promovido pela ABES, durante o congresso ocorrerá o IV Fórum de Resíduos Sólidos, no período de 04/10/2015 a 09/10/2015, na Cidade do Rio de Janeiro, através da Portaria 598 de 19/10/2015 (processo 005.00598.15.1).

EXCLUI os servidores aposentados arrolados em relação anexa, inativos, do quadro por falecimento ocorrido nas respectivas datas informadas, com base no artigo 24, I, da Lei Complementar 478/02, através da Portaria 317 de 24/11/2015 (processo 009.003753.15.8).

DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, no uso de suas atribuições legais,

DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,

Matr. Nome Órgão Origem Data/Falecimento 62400.0 ANTÔNIO AMARO DOS SANTOS FILHO DMLU 31/10/2015 03957.6 ANTÔNIO PINTO GUTTERRES SMAM 03/11/2015 62296.8 ARMANDO SOARES DMLU 08/11/2015 03749.0 BISMAR SERATE FAGUNDES SARAIVA SMIC 01/11/2015 65976.1 CARLOS ALBERTO DE SOUZA DMLU 23/10/2015 67299.6 ERENIS TERESINHA PINTO MOREIRA DA SILVA DEMHAB 10/11/2015 74187.8 HUMBERTO PACHECO DMAE 10/11/2015 06563.0 JORGE ALBERTO DE FARIA SMT 06/11/2015 21069.1 JURACY PEREIRA SMED 08/09/2015 67310.1 LÉO DA SILVEIRA DEMHAB 01/11/2015 09402.2 LEO ROBERTO STEINBACH DMLU 19/09/2015 02256.4 MANOEL CARDOSO SMOV 11/11/2015 63242.1 MARCO ANTÔNIO RAIMUNDO ALMEIDA DMLU 19/11/2015 04533.3 MARIA ARACY SILVA DE OLIVEIRA SMS 01/11/2015 06917.9 MARLENE DE JESUS TEIXEIRA MACHADO SMS 04/11/2015 67301.0 NEIDE PIRES ROCHEFORT DE SOUZA DEMHAB 03/11/2015 03292.2 NILCE JANCOSKI ROSENSTENGEL SMED 09/11/2015 11138.0 NILZA GARCIA STONI SMED 26/10/2015 02824.4 OSVALDINO NUNES DA SILVA SMA 05/11/2015 08897.6 REINALDO PEREIRA SMOV 19/10/2015 69645.9 RICARDO PEREIRA DA LUZ DMAE 12/11/2015 05781.5 YOLANDA THEREZA ROSSATO DA SILVA SMED 25/09/2015

Despachos



Processo 001.002428.15.6 – RESCINDE, em 26/04/2015, a pedido, o contrato de trabalho firmado com LUIZ CARLOS MENDES VIDARTE, OPERÁRIO, 94034/1, da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, do Quadro Celetista da Administração Centralizada do Município de Porto Alegre.

Processo 001.025205.15.3 – DEFERE o pedido apresentado por GISELE DA MOTA GARRIDO, 797550/3, Monitor, SA10806, da Secretaria Municipal de Educação, substituindo por Abono Ausência Licença Médica, o registro das faltas (código 1), dos dias 24, 25 e 26/09/2014, conforme pronunciamentos da Equipe de Perícia Médica, da Gerência de Saúde do Servidor Municipal, da Secretaria Municipal de Saúde, com base nos dispositivos da Ordem de Serviço 013, de 17/05/1995, alterada pela Ordem de Serviço 001, de 11/01/2000.

Processo 001.038614.14.6 - DEFERE o pedido para abonar os atrasos (código 3), dos dias 18, 24 e 26/10/2014, apresentado por FRANCISCO CARLOS DA SILVA MACHADO, 251413/1, Auxiliar de Enfermagem, SA10106, da Secretaria Municipal de Saúde, conforme pronunciamento da chefia, mediante compensação no Banco de Horas.

Processo 001.031742.15.7 - DEFERE o pedido para abonar as faltas (código 1), dos dias 28/08/2015 e 31/08/2015, com relação à servidora IRIS LANE WILLIAMES, 340483/1,Guarda Municipal, FV10306, da Secretaria Municipal de Segurança, conforme pronunciamento da chefia.

Processo 001.015944.15.8 - DEFERE o pedido para tornar sem efeito a falta do dia 21/03/2003 (código 1), em relação a BIANCA CHIESA AVANCINI,482241/01, da Secretaria Municipal da Saúde, com base no pronunciamento da chefia.

Processo 001.029801.15-0 - DEFERE o pedido para tornar sem efeito a falta plantão (código 10), nos dias 22 e 28/09/2015, em relação a CRISTIANO DINIZ DE SOUZA SOUZA, 808973/1, GUARDA MUNICIPAL, da Secretaria Municipal de Segurança, com base no pronunciamento da chefia.

Processo 001.030151.15.5 - INDEFERE o pedido de Abono de faltas, apresentado por MARCO ANTONIO SANTOS DA SILVA, 207527, guarda municipal da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, referente ao dia 15/09/2015, conforme pronunciamento da Chefia NAA/DAPJ/SMAM, face descumprimento por parte do servidor do que determina a Ordem de Serviço 013, de 17/05/1995, alterada pela Ordem de Serviço 001, de 11/01/2000.

Processo 001.030151.15.5 - INDEFERE o pedido de Abono de faltas, apresentado por MARCO ANTONIO SANTOS DA SILVA, 207527, guarda municipal da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, no período de 08/04/2015 e 29/04/2015, conforme pronunciamento da Chefia NAA/DAPJ/SMAM, face descumprimento por parte do servidor do que determina a Ordem de Serviço 013, de 17/05/1995, alterada pela Ordem de Serviço 001, de 11/01/2000.

Processo 001.018148.15.8 - CONSIDERA apta ao exercício de suas atribuições, em 22/10/2015, a servidora PATRÍCIA VALESCA VICENTE RODRIGUES, 112630.0, técnico em enfermagem, TP10707, da Secretaria Municipal de Saúde, com base no Parecer Técnico 171/2015, da Gerência de Acompanhamento Funcional, Supervisão de Recursos Humanos, Secretaria Municipal de Administração, e da Equipe de Perícia Médica, Gerência de Saúde do Servidor Municipal, Secretaria Municipal de Saúde.

Processo 001.041015.14.2 - CONSIDERA apta ao exercício de suas atribuições, em 06/10/2015, a servidora ROSI PAZ RODRIGUES, 49301.9, auxiliar de enfermagem, SA10106, da Secretaria Municipal de Saúde, com base no Parecer Técnico 160/2015, da Gerência de Acompanhamento Funcional, Supervisão de Recursos Humanos, Secretaria Municipal de Administração, e da Equipe de Perícia Médica, Gerência de Saúde do Servidor Municipal, Secretaria Municipal de Saúde.

Processo 001.010562.13.3 - INDEFERE, em 10/11/2015, a solicitação requerida através deste processo acerca de MARCOS ANTÔNIO LUCAS RODRIGUES, 25049.4, auxiliar de enfermagem, SA10106, da Secretaria Municipal de Saúde, com base no Parecer Técnico 170/2015, da Gerência de Acompanhamento Funcional, Supervisão de Recursos Humanos, Secretaria Municipal de Administração, e da Equipe de Perícia Médica, Gerência de Saúde do Servidor Municipal, Secretaria Municipal de Saúde.

COMUNICA a conclusão dos estágios dos seguintes estudantes, na 2ª quinzena de dezembro de 2015, nas respectivas datas:

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

GESTOR B, DO CENTRO DE DIREITOS E REGISTROS, DA SRH, DA SMA, no uso de suas atribuições legais,

GESTOR DA GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL DA SRH, DA SMA, no uso de suas atribuições legais,

Estagiários

CHEFE DA EQUIPE DE ESTÁGIO DA CSI DA SMA, no uso de suas atribuições legais,

Secretaria Matrícula Nome Nº TC Conclusões Proj. Curso Dias DEP 129342.7 01 BIANCA SILVEIRA CARVALHO 16587 31/12/2015 804 TECNICO EM SEGURANCA DO TRABALHO 128DEP 129339.7 01 MAIRA FERNANDA KARSBURG AGERTT 16580 31/12/2015 804 TECNICO EM SEGURANCA DO TRABALHO 128DEP 127173.3 01 REGINA BETT FORNARI 17025 23/12/2015 804 TECNICO EM SEGURANCA DO TRABALHO 237GP 120981.7 01 ANDRESSA CORREA DOS SANTOS 13809 23/12/2015 936 ENSINO MEDIO 700GP 123309.2 01 CLEISSOM FALKOSKI BERTE 11528 23/12/2015 902 ENSINO MEDIO 539GP 124908.8 01 LUCAS MOREIRA GARCIA 13092 23/12/2015 902 ENSINO MEDIO 414GP 120715.6 01 MARIANA JEREMIAS DOS SANTOS 15763 23/12/2015 936 JORNALISMO 730GP 128804.0 02 PATRICIA AZEREDO DE UGALDE 16484 19/12/2015 936 DESIGN VISUAL 116



PGM 124703.4 02 AMANDA BARBOSA FERRAZ 16185 20/12/2015 903 ENSINO MEDIO 143PGM 126016.2 01 AMANDA CRISTOFOLI CAMARGO 13936 23/12/2015 903 ENSINO MEDIO 324PGM 122641.0 01 ANA CRISTINA REIS DOS SANTOS 15634 23/12/2015 903 DIREITO 581PGM 125463.4 01 ANDRESA IUNG FORTUNATO 13488 22/12/2015 903 TECNICO EM ADMINISTRACAO 365PGM 128018.0 01 FILIPE PACHECO DE FRAGA 15605 23/12/2015 903 ENSINO MEDIO 189PGM 124517.1 01 JONATHAN DEOTT DA SILVA 12736 23/12/2015 903 ENSINO MEDIO 437PGM 126452.4 01 JULIANE ZENTIL NECKEL 15346 23/12/2015 903 ENSINO MEDIO 295PGM 122563.4 01 LUCIANO DA SILVA ALENCASTRO 15351 23/12/2015 903 ENSINO MEDIO 580PGM 125462.6 01 ROGER GONCALVES RIBEIRO 13490 20/12/2015 160 ENSINO MEDIO 364SEDA 120980.9 01 DAPHNE DA ROCHA LEAL 13716 18/12/2015 928 ENSINO MEDIO 689SEDA 126346.3 01 NATALIA DE OLIVEIRA MATTE 14118 18/12/2015 928 ENSINO MEDIO 299SMA 121359.8 01 BRUNA PITHAN DA SILVA 9556 23/12/2015 912 ENSINO MEDIO 675SMA 120690.7 01 EZEQUIEL SANTOS BARBOSA 15896 22/12/2015 912 ENSINO MEDIO 730SMA 123009.3 01 VANESSA SANTOS DA SILVEIRA 11275 23/12/2015 912 ENSINO MEDIO 566SMAM 127552.6 01 ALICIA CRISTINE RIGUEIRA DE OLIVEIRA 15169 23/12/2015 920 ENSINO MEDIO 241SMAM 124063.3 01 ANDRESSA LETICIA MACHADO LEANDRO 12233 30/12/2015 920 ENSINO MEDIO 492SMAM 124693.3 01 BRUNA MEIRELES ALVES 12905 23/12/2015 920 ENSINO MEDIO 433SMAM 120696.6 01 CAREN RAMOS CHARAO 16910 22/12/2015 920 SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTAO AMBIENTAL 450SMAM 129739.2 01 ELISA NEGRI BOUCHACOURT 16902 19/12/2015 820 CIENCIAS BIOLÓGICAS 89SMAM 127553.4 01 ESTER CRISTINA CASTRO SOUSA DA SILVA 15170 23/12/2015 920 ENSINO MEDIO 234SMAM 123385.8 01 GABRIEL DOS SANTOS 11622 30/12/2015 920 ENSINO MEDIO 535SMAM 122055.1 01 LUCIANO SCARELLO DE AZEREDO 10376 19/12/2015 95 ENGENHARIA AMBIENTAL 625SMAM 123516.8 01 LUCIANO SILVA BRANDAO 11762 30/12/2015 920 ENSINO MEDIO 525SMAM 127448.1 01 MARIANA DOS SANTOS ARAUJO 15065 23/12/2015 920 ENSINO MEDIO 248SMAM 129087.8 01 NATHIZE ALVES NAZIAZENO 16414 23/12/2015 920 AGRONOMIA 127SMAM 129026.6 01 ROBERTO ELY FONSECA 16391 19/12/2015 820 CIENCIAS BIOLÓGICAS 129SMC 117813.0 02 ALINE OLIVEIRA JOB 16558 19/12/2015 810 BIBLIOTECONOMIA 212SMC 129320.6 01 AMANDA MENSCH ELTZ 16557 19/12/2015 810 HISTORIA 110SMC 125295.0 01 CAROLINA THOMASSIM MEDEIROS 15699 17/12/2015 910 ARTES VISUAIS 365SMC 121212.5 01 DANIEL CATALDO LOPES 9463 18/12/2015 910 ENSINO MEDIO 681SMC 129722.8 01 FERNANDA ENDRISSI 16863 19/12/2015 810 POLITICAS PUBLICAS 90SMC 128885.7 01 FERNANDA VIDAL DA ROSA 16268 23/12/2015 910 ENSINO MEDIO 143SMC 128180.1 01 GREGORY TERRA SANTOS 15841 25/12/2015 910 TECNICO EM ADMINISTRACAO 180SMC 129648.5 01 JOAO PEDRO PINTO FERNANDES 16864 19/12/2015 810 HISTORIA 90SMC 127464.3 01 JULIANE MONTEIRO DE AZEVEDO 15101 20/12/2015 910 ENSINO MEDIO 243SMC 118231.5 01 KAUA DOMINGUES DE OLIVEIRA 13981 23/12/2015 910 ARQUITETURA E URBANISMO 730SMC 129625.6 01 LUCAS CUNHA NUNES 16869 19/12/2015 910 HISTORIA 90SMC 125589.4 01 MARILIA RIBEIRO BEDE 13717 18/12/2015 910 ENSINO MEDIO 313SMC 129839.9 01 MATEUS FILIPPA MEIRELES 16937 19/12/2015 810 HISTORIA 83SMC 129564.0 01 MIRELI CASTILHOS OLIVEIRA 16868 19/12/2015 810 MUSEOLOGIA 90SMC 76275.4 02 SINARA RODRIGUES PUREZA 16917 19/12/2015 810 MUSEOLOGIA 89SMC 129716.3 01 SUELEN ANDREIS 16867 19/12/2015 810 HISTORIA 90SMDH 121603.1 01 BRUNO DA SILVA MEDEIROS 14499 19/12/2015 934 ENSINO MEDIO 637SMDH 128856.3 01 DEISY CAROLINE ALVES PERETTI 16244 23/12/2015 934 ENSINO MEDIO 147SMDH 124186.9 01 EVERTON FIGUEIRO ROLIM 16570 30/12/2015 934 ENSINO MEDIO 485SMDH 66162.7 04 FELIX BUAVA KILA 16633 18/12/2015 834 SERVICO SOCIAL 289SMDH 121461.6 01 GABRIELA BORBA RIBEIRO 14000 23/12/2015 934 ENSINO MEDIO 668SMDH 123140.5 01 GEOVANA BRITES FERREIRA 16005 23/12/2015 934 ENSINO MEDIO 532SMDH 127668.9 01 HELIO SECINSKI PESEGOGINSKI JUNIOR 15293 18/12/2015 934 ENSINO MEDIO 226SMDH 121112.9 01 JESSICA CAETANO DE SOUZA 14275 23/12/2015 934 ENSINO MEDIO 658SMDH 121426.8 01 JESSICA LIMA LEDUR 13999 18/12/2015 934 ENSINO MEDIO 667SMDH 120988.4 01 JESSICA OSVALDINA SILVA MACHADO 14047 18/12/2015 934 ENSINO MEDIO 674SMDH 125250.0 01 JESSICA SUMINSKI TERRES KASSOV 17504 30/12/2015 934 ENSINO MEDIO 395SMDH 128335.9 01 JULIANA DA SILVA SERRA 15858 25/12/2015 934 RELACOES INTERNACIONAIS 180SMDH 122684.3 01 LUANA CRISTINA OLIVEIRA DE OLIVEIRA 15927 23/12/2015 934 ENSINO MEDIO 536SMDH 128582.3 01 PIETRA LOPES RECOBA 16077 16/12/2015 934 ENSINO MEDIO 155SMDH 126722.1 01 VITORIA HELENA RIBEIRO DOS SANTOS 14369 23/12/2015 934 ENSINO MEDIO 286SME 129413.0 01 ALDRIELLE KONRAD FONTANA 16656 19/12/2015 806 EDUCACAO FISICA 111SME 19762.5 04 ALEXANDRE PINHEIRO SALAZAR 17154 16/12/2015 806 SUP. TEC. GESTAO DESPORTIVA E DE LAZER 64SME 117959.4 01 ALEXSANDER MONCKS NUNES 14839 23/12/2015 906 ENSINO MEDIO 445SME 129414.8 01 ALINE SANTANA TEIXEIRA 16657 19/12/2015 806 EDUCACAO FISICA 111SME 129419.9 01 ANDRE LUIS BASTO OVIEDO DOS SANTOS 16659 19/12/2015 806 EDUCACAO FISICA 111SME 129421.0 01 BRUNO LUANO DAMACENA VIDALETTI 16660 19/12/2015 806 EDUCACAO FISICA 111SME 122879.0 02 BRUNO SALGUEIRO THEODORO 16661 19/12/2015 806 EDUCACAO FISICA 111SME 124978.9 02 CAROLINA FALCETA DA SILVEIRA DE OLIVEIRA 16671 19/12/2015 806 EDUCACAO FISICA 111SME 129872.0 01 DANIEL FERREIRA CORREA 16964 16/12/2015 806 SUP. TEC. GESTAO DESPORTIVA E DE LAZER 80SME 129426.1 01 DANIELA DONARIA LOPES 16662 19/12/2015 806 EDUCACAO FISICA 111SME 129425.3 01 DEIVID PESSIN CAMARGO 16663 19/12/2015 806 EDUCACAO FISICA 111SME 111325.9 02 DOUGLAS DO PINHO PIZANO 16670 19/12/2015 806 EDUCACAO FISICA 111SME 101022.0 02 FERNANDA DE AGUIAR SOARES 16669 19/12/2015 806 EDUCACAO FISICA 221SME 129424.5 01 FERNANDA VARGAS DA SILVA 16664 19/12/2015 806 EDUCACAO FISICA 111SME 120714.8 02 GABRIELA QUINES MENDELSKI 16668 19/12/2015 806 EDUCACAO FISICA 111SME 127027.3 01 GRETTA FLEISCHER FEIJO 16667 19/12/2015 806 EDUCACAO FISICA 170SME 129423.7 01 GUSTAVO CORREA HOMRICH 16665 19/12/2015 806 EDUCACAO FISICA 111SME 111335.6 02 IGOR DE MENEZES BENNETT 16786 19/12/2015 806 EDUCACAO FISICA 101SME 129631.0 01 IGOR GABRIEL FRANTZ VIANNA 16791 19/12/2015 806 EDUCACAO FISICA 101SME 129504.7 01 IGOR SOARES DIAS 16706 19/12/2015 806 EDUCACAO FISICA 109SME 129929.8 01 JAQUELINE OLIVEIRA DE ANDRADE MADRUGA 17009 16/12/2015 806 SUP. TEC. GESTAO DESPORTIVA E DE LAZER 77SME 119997.8 01 JEAN CARLOS DUARTE BARBOSA 16666 19/12/2015 806 EDUCACAO FISICA 726SME 97173.2 03 JESSICA FRANCIELE DOS SANTOS GUTERRES 16672 19/12/2015 806 EDUCACAO FISICA 111SME 102421.3 02 JOSE CARLOS RODRIGUES FURTADO 16688 19/12/2015 806 EDUCACAO FISICA 110SME 129467.9 01 LETICIA SANTOS DE PAULA 16685 19/12/2015 806 EDUCACAO FISICA 110SME 129460.1 01 LILIAN DE CARVALHO MEIRA 16682 19/12/2015 806 EDUCACAO FISICA 110SME 126946.1 01 LUIZ HENRIQUE CAMPOS GARBINI 16689 19/12/2015 806 EDUCACAO FISICA 217SME 129468.7 01 MARCIELE APARECIDA MACHADO MENDES 16686 19/12/2015 806 EDUCACAO FISICA 110SME 120507.2 02 PLAUTON GABRIEL SANTOS DA SILVA 16658 19/12/2015 806 EDUCACAO FISICA 111SME 79468.8 02 RAFAEL MENEGHETTI DA ROSA 16687 19/12/2015 806 EDUCACAO FISICA 110SME 129466.0 01 RENAN CARDOSO DA SILVA 16684 19/12/2015 806 EDUCACAO FISICA 110SME 129871.2 01 ROBERTO GARCEZ 16963 16/12/2015 806 SUP. TEC. GESTAO DESPORTIVA E DE LAZER 80SME 129461.0 01 ROBINSON NUNES DOS SANTOS 16683 19/12/2015 806 EDUCACAO FISICA 110SME 129451.2 01 SIMONE ALVES BARBOSA 16675 19/12/2015 806 FISIOTERAPIA 110SME 124198.2 01 TAINA ESCOUTO FRANCO 12390 23/12/2015 906 ENSINO MEDIO 477SMED 126499.0 01 AGNES MATEUS NUNES DA SILVA 14267 18/12/2015 83 ENSINO MEDIO 288SMED 129456.3 01 ALINE THIEMI DOS SANTOS 16679 19/12/2015 815 PEDAGOGIA 102SMED 128412.6 01 ANDRESSA PEIXOTO MOREIRA 15915 29/12/2015 75 CURSO NORMAL NÍVEL MÉDIO 180SMED 128375.8 01 BEATRIZ LOMPA DA SILVA 15887 26/12/2015 7 PEDAGOGIA 180SMED 128398.7 01 BRUNA LOPES SORIANO MOTTA COSTA 15889 27/12/2015 75 NORMAL - APROVEITAMENTO DE ESTUDOS 180SMED 129837.2 01 CAMILA MILISZEWSKI METTE 16934 19/12/2015 815 PEDAGOGIA 83SMED 129608.6 01 CAROLINE SILVA DE BORBA 16865 19/12/2015 815 PEDAGOGIA 90SMED 126002.2 01 CRISTIAN DIAS PINTO 13998 18/12/2015 915 ENSINO MEDIO 303SMED 128272.7 01 DANIEL BOFF HAHN 15820 21/12/2015 915 ARQUITETURA E URBANISMO 180SMED 128917.9 01 ELAINE SILVEIRA LIMA 16305 23/12/2015 815 NORMAL - APROVEITAMENTO DE ESTUDOS 143SMED 129680.9 01 ELISABETE BLOSS 16861 19/12/2015 815 PEDAGOGIA 90SMED 94055.3 02 FABIANA TRINDADE TRINDADE PADILHA 11477 28/12/2015 7 NORMAL - APROVEITAMENTO DE ESTUDOS 545SMED 129918.2 01 FLAVIA D ARCO GOMES 16997 19/12/2015 815 PEDAGOGIA 81SMED 127802.9 01 FRANCIELLY FONSECA DE OLIVEIRA PEREIRA 15827 21/12/2015 101 PEDAGOGIA 221SMED 129407.5 01 GABRIELA LUZ DE MATOS 16638 23/12/2015 915 ENSINO MEDIO 115



120698.2 01 GRAZIELA ANDRADE DORNELLES 9018 22/12/2015 900 ENSINO ESPECIAL 730SMED 129514.4 01 HAYDE RAQUEL LORENZI 16707 19/12/2015 815 PEDAGOGIA 102SMED 121709.7 01 HELIGTON DIAS DE SOUZA 15980 23/12/2015 83 TECNICO EM MANUTENCAO E SUPORTE EM INFORMATICA 639SMED 127152.0 01 HENRIQUE MACHADO DA ROSA FARIAS 14833 23/12/2015 915 ENSINO MEDIO 261SMED 129921.2 01 IVONIR SANTOS DE FREITAS 16998 23/12/2015 815 CURSO NORMAL NÍVEL MÉDIO 85SMED 128035.0 01 JESSICA CASAGRANDE OLIVEIRA 15635 20/12/2015 76 NUTRICAO 180SMED 125728.5 01 JESSICA RENATA SANTOS SILVA 13774 23/12/2015 915 ENSINO MEDIO 338SMED 129606.0 01 JULIANA GARSKE ALVES 16870 19/12/2015 815 PEDAGOGIA 90SMED 125249.6 01 JULIANA SCHERER MASTELLA 15861 30/12/2015 76 NUTRICAO 365SMED 122995.8 01 JULIO BROCK SELAU 15505 18/12/2015 915 ENSINO MEDIO 562SMED 114219.4 02 LAIANNA ABREU MARTINS ANDREOLLA 16744 31/12/2015 815 PSICOLOGIA 276SMED 128283.2 01 LAIS LOPES DA SILVA 15884 23/12/2015 915 ENSINO MEDIO 177SMED 125351.4 01 LARISSA DOS SANTOS SOARES 13354 18/12/2015 915 ENSINO MEDIO 341SMED 126847.3 01 LAYDE ADRIANA FONTOURA DE OLIVEIRA 14455 23/12/2015 151 NORMAL - APROVEITAMENTO DE ESTUDOS 279SMED 123182.0 01 LIDIANE MAZUI PERGUER 11435 20/12/2015 7 CURSO NORMAL NÍVEL MÉDIO 545SMED 121318.0 01 LILIAM JULIANE BRUM MENDES 9520 23/12/2015 7 CURSO NORMAL NÍVEL MÉDIO 679SMED 117257.3 01 LISIANE AGUIRRE FLORES 16866 19/12/2015 815 PEDAGOGIA 352SMED 120802.0 01 LUCAS CORREIA MOTA 13378 20/12/2015 915 ENSINO MEDIO 721SMED 129718.0 01 LUIZA FERNANDES DAROS 16888 19/12/2015 815 PEDAGOGIA 90SMED 129279.0 01 MARILIANA DOS SANTOS SILVA 16518 23/12/2015 815 TECNICO EM NUTRICAO E DIETETICA 122SMED 123662.8 01 MATHEUS DA SILVA MATTANA ESCOUTO 15747 23/12/2015 915 ENSINO MEDIO 510SMED 125193.7 01 MICHELLE PALMEIRA DA SILVA 16779 31/12/2015 100 CURSO NORMAL NÍVEL MÉDIO 375SMED 129724.4 01 MILCA BARRETO DE LIMA MURI 16890 19/12/2015 815 PEDAGOGIA 90SMED 126146.0 01 NATASHA BERNARDES VALENZUELA 14023 18/12/2015 83 ENSINO MEDIO 310SMED 123930.9 01 NICOLE VITORIA NORONHA ESPIRITO SANTO 12086 23/12/2015 77 ENSINO MEDIO 493SMED 125367.0 01 RAQUEL DA SILVA PRESTES 13390 21/12/2015 915 ENSINO MEDIO 365SMED 116107.5 01 ROBERTO HENRIQUE VARGAS DE ANDRADES MOREIRA 11530 30/12/2015 915 ENSINO MEDIO 718SMED 120873.0 01 RUTIELE SILVA DOS SANTOS 9255 20/12/2015 77 ENSINO MEDIO 710SMED 129836.4 01 SIRLEI RIBEIRO 16933 19/12/2015 815 PEDAGOGIA 83SMED 39297.5 02 TANIA CASTRO DA SILVA 16517 23/12/2015 815 TECNICO EM NUTRICAO E DIETETICA 122SMED 128400.2 01 VERONICA ANDRADE FERREIRA 15891 27/12/2015 75 CURSO NORMAL NÍVEL MÉDIO 180SMED 122062.4 01 VICTORIA DE OLIVEIRA BONIFACIO 14701 23/12/2015 915 ENSINO MEDIO 629SMED 124911.8 01 VICTORIA PINTO DA SILVA 13125 23/12/2015 915 ENSINO MEDIO 401SMED 128794.0 01 VICTORIA TRINDADE DE OLIVEIRA 16180 23/12/2015 7 CURSO NORMAL NÍVEL MÉDIO 154SMED 121321.0 01 VINICIUS CALDEIRA TORRES 13530 18/12/2015 915 ENSINO MEDIO 674SMED 123957.0 01 YASMIM GOMES MORAIS DE OLIVEIRA 12111 18/12/2015 915 ENSINO MEDIO 487SMED 129671.0 01 ZILDA MARIA WILLERS DA SILVA 16862 19/12/2015 815 PEDAGOGIA 90SMF 125223.2 01 CAROLINA MARGARETH FROZZA PADILHA 13252 23/12/2015 913 ENSINO MEDIO 392SMF 125819.2 01 DAYANA SENGER MENDES 13864 18/12/2015 913 ENSINO MEDIO 325SMF 121392.0 01 DOUGLAS OLIVEIRA RODRIGUES 9613 23/12/2015 913 ENSINO MEDIO 672SMF 121110.2 02 JONATAS WAWRZYNIAK DA SILVA 13862 18/12/2015 913 ENSINO MEDIO 688SMF 123189.8 01 JOYCE OLIVEIRA DE MORAES 11441 23/12/2015 913 ENSINO MEDIO 548SMF 123355.6 01 JULIA STEINMETZ 11570 18/12/2015 913 ENSINO MEDIO 528SMF 120791.1 01 MARCELO DE OLIVEIRA GIORDANI 13652 18/12/2015 913 ENSINO MEDIO 703SMF 121592.2 01 MICHELE RUAS ALVES 9819 18/12/2015 913 ENSINO MEDIO 648SMF 50681.6 05 MIRIAM TOLEDO QUEVEDO DA TRINDADE 17267 18/12/2015 813 CIENCIAS CONTABEIS 54SMF 123871.0 01 RAMON GABRIEL VARGAS CEZAR 12092 23/12/2015 913 ENSINO MEDIO 493SMF 126066.9 01 SUNSHINE CUNHA CRUZ CENTENO FERREIRA 13953 31/12/2015 913 ENSINO MEDIO 330SMF 125283.6 01 TAUANA BRISOLARA BALHEGO 13399 17/12/2015 913 ENSINO MEDIO 365SMF 125681.5 02 VITORIA LINDEMAIER DA SILVA 15826 18/12/2015 913 ENSINO MEDIO 177SMF 120551.0 01 WILLIAM LUIZ COSTA DOS SANTOS 8884 22/12/2015 913 ENSINO MEDIO 730SMGES 127126.1 01 GISLAINE OLIVEIRA MACHADO 14797 23/12/2015 930 ENSINO MEDIO 262SMGES 121465.9 01 JESSICA AIROLDI DA ROCHA 9662 23/12/2015 930 ENSINO MEDIO 667SMGES 121023.8 01 PAMELA CRISTINA RUPP ESSWEIN 13715 23/12/2015 930 ENSINO MEDIO 694SMGES 121219.2 01 YASMINE REIS GOULART 9466 23/12/2015 930 ENSINO MEDIO 686SMGL 125696.3 01 AGATHA STOLL ANDRADE 13741 18/12/2015 931 ENSINO MEDIO 337SMGL 122073.0 01 DIONATHAN EDUARDO DIAS 15551 31/12/2015 931 ENSINO MEDIO 612SMGL 128211.5 01 ERICO ERNANI DA NOVA AMARANTE NETO 15771 19/12/2015 931 CIENCIA DA COMPUTACAO 180SMGL 122077.2 01 GEDERSON DOS SANTOS PINTO 10384 23/12/2015 931 ENSINO MEDIO 604SMGL 125881.8 01 GLAUCIANE PACHECO DA SILVA 13898 18/12/2015 931 ENSINO MEDIO 323SMGL 124513.9 01 GUILHERME DAUVEL MADRUGA 16966 19/12/2015 931 ENSINO MEDIO 446SMGL 125446.4 01 LUIZ GUSTAVO DE AZEVEDO LIMA 13482 21/12/2015 931 ENSINO MEDIO 365SMGL 125805.2 01 THALIA DE OLIVEIRA VIEIRA 13847 18/12/2015 931 ENSINO MEDIO 326SMGL 126299.8 01 VINICIUS CASTILHOS RODRIGUES 14094 23/12/2015 931 ENSINO MEDIO 307SMIC 16372.0 02 ADRIANA PEREIRA VIEIRA 15893 27/12/2015 172 DIREITO 180SMIC 128022.8 01 ALESSANDRA DO NASCIMENTO MACHADO 15626 18/12/2015 124 ENSINO MEDIO 193SMIC 127858.4 01 ARIEL MENEZES LUIZ 15465 23/12/2015 122 ENSINO MEDIO 216SMIC 123383.1 01 BRUNA SANTOS SOARES 13526 18/12/2015 122 ENSINO MEDIO 523SMIC 120692.3 01 DANIELE BOTTINN DE BORBA 13487 18/12/2015 172 PSICOLOGIA 730SMIC 122275.9 01 IAGO DIAS DA SILVEIRA 10540 23/12/2015 916 ENSINO MEDIO 618SMIC 120828.4 01 JESSICA DA LUZ SOTEL 9130 20/12/2015 188 ENSINO MEDIO 714SMIC 115022.7 02 JESSICA RAQUEL RODRIGUES DE MORAES 15746 20/12/2015 172 DIREITO 550SMIC 128748.6 01 JOAO PEDRO DUARTE DE OLIVEIRA 16143 23/12/2015 916 ENSINO MEDIO 155SMIC 123832.9 01 LAURA DA SILVA SANTOS 16219 30/12/2015 123 ENSINO MEDIO 504SMIC 127815.0 01 LETICIA ROSA DA CUNHA 15438 23/12/2015 123 ENSINO MEDIO 220SMIC 125876.1 01 LUCAS PAIXAO PINTO 13897 23/12/2015 122 ENSINO MEDIO 328SMIC 127962.9 01 MALENA SILVEIRA ROSA 15547 31/12/2015 125 ENSINO MEDIO 213SMIC 121648.1 01 NATAN PADILHA ALMEIDA 14243 23/12/2015 125 ENSINO MEDIO 633SMIC 120694.0 01 NATHALIA DE DEUS MACHADO 13393 18/12/2015 916 ENSINO MEDIO 730SMIC 124961.4 01 PHILIPE MARTINI SILVEIRA 13106 23/12/2015 122 ENSINO MEDIO 409SMIC 125502.9 01 VANESSA BORGES DA SILVA 13532 18/12/2015 916 ENSINO MEDIO 354SMIC 121460.8 01 VICTORIA CRUZ BITTENCOURT 13424 19/12/2015 172 ARQUITETURA E URBANISMO 664SMIC 117565.3 02 WILLIAN DO CARMO CENTENA 14102 18/12/2015 916 ENSINO MEDIO 302SMJ 105886.0 02 FELIPE MACHADO GARCIA 15851 25/12/2015 924 CIENCIA DA COMPUTACAO 180SMJ 125719.6 01 GABRIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA 13754 31/12/2015 924 ENSINO MEDIO 347SMJ 125846.0 01 GABRIELA SIMONI DAMACENO 13869 23/12/2015 924 ENSINO MEDIO 330SMOV 127799.5 01 BRUNA LUIZA REIGERT 15435 23/12/2015 914 ENSINO MEDIO 223SMOV 123517.6 01 DIENIFER MENDONCA DOS SANTOS 13860 18/12/2015 189 ENSINO MEDIO 513SMOV 123979.1 01 GUSTAVO DE OLIVEIRA ROXO 13858 18/12/2015 189 ENSINO MEDIO 487SMOV 126472.9 01 JANDER LUIS CASTRO DA SILVA 14248 23/12/2015 914 ENSINO MEDIO 294SMOV 125136.8 01 KAROLINE DA SILVA KWIATKOWSKI 13394 21/12/2015 914 ENSINO MEDIO 365SMOV 125765.0 01 KLEYSSON RIBEIRO DOS SANTOS 13791 23/12/2015 914 ENSINO MEDIO 332SMOV 122500.6 01 LUIZ EDUARDO NUNES PINHEIRO 10784 23/12/2015 914 ENSINO MEDIO 597SMOV 128242.5 01 MATHEUS VEFAGO PAULO RIBEIRO 15800 20/12/2015 914 ENGENHARIA CIVIL 180SMOV 129941.7 01 RENAN VIANA MARCHIZIO 17029 31/12/2015 914 TECNICO EM EDIFICACOES 85SMOV 121397.0 01 THAIS GOMES MARTINS 9614 22/12/2015 914 ENSINO MEDIO 671SMPEO 123198.7 01 SUSANA AIEDO DA SILVA 11451 23/12/2015 932 ENSINO MEDIO 540SMPEO 123147.2 01 VITORIA SABRINA DA LUZ GIENDRUCZAK 11392 23/12/2015 932 ENSINO MEDIO 555SMS 125856.7 02 ALEX SPASSIM 17525 30/12/2015 162 MEDICINA 45SMS 128442.8 01 ALINE DE SENA 15953 19/12/2015 114 MEDICINA VETERINARIA 164SMS 124915.0 01 ALINE RODRIGUES RESER 13983 19/12/2015 818 SAUDE COLETIVA 311SMS 128569.6 01 AMANDA KORB AGOSTINI 172 31/12/2015 801 MEDICINA 184SMS 129012.6 01 AMANDA OLIVEIRA NOTHEN 16380 31/12/2015 116 TECNICO EM FARMACIA 143SMS 125423.5 01 ANA CAROLINA SALLES SCHERNER 13441 17/12/2015 161 ENSINO MEDIO 365SMS 128594.7 01 ANA CLARA DOS SANTOS FERREIRA 16121 30/12/2015 918 ENSINO MEDIO 163SMS 125703.0 01 ANA ISABEL PADILHA TEZA 13772 18/12/2015 161 ENSINO MEDIO 332SMS 129523.3 01 ANA PAULA BEAUVALET GORGEN 16756 31/12/2015 918 TECNICO EM PATOLOGIA CLINICA 115



129551.9 01 ANA PAULA CAPPELLARI 16883 19/12/2015 818 SAUDE COLETIVA 90SMS 125629.7 01 ANA PAULA CHISINI FREITAS 16163 19/12/2015 818 PSICOLOGIA 325SMS 129394.0 01 ANA PAULA DE OLIVEIRA JERONIMO 16621 19/12/2015 818 QUIROPRAXIA 111SMS 129532.2 01 ANA SOFIA RIBEIRO 16871 19/12/2015 818 ODONTOLOGIA 90SMS 128377.4 01 ANDERSON GOMES FELIPE 15947 31/12/2015 162 TECNICO EM SEGURANCA DO TRABALHO 178SMS 129253.6 01 ANDERSON MICHEL STEIN 16505 19/12/2015 818 QUIROPRAXIA 118SMS 121213.3 01 ANDRE DA SILVA BARBOSA 9451 31/12/2015 161 ENSINO MEDIO 690SMS 126443.5 01 ANDREWS RAFAEL BRUCKHOFF DOS SANTOS 14232 23/12/2015 166 ENSINO MEDIO 294SMS 129218.8 01 ANDREZA DOS SANTOS PRESTES 16502 31/12/2015 801 TECNICO EM ANALISES CLINICAS 130SMS 121867.0 01 ANELISE FATIMA SILVA SALES 11940 20/12/2015 166 SERVICO SOCIAL 636SMS 125861.3 02 ANGELICA BAUER 17520 30/12/2015 162 MEDICINA 45SMS 126442.7 01 BERNARDETE CALDERAN 16464 19/12/2015 818 PSICOLOGIA 254SMS 127747.2 01 BHIANCA ARAUJO MOTTIN 15336 20/12/2015 918 ENSINO MEDIO 223SMS 124800.6 01 BRENDA CALISTRO LUCAS 16816 23/12/2015 166 ENSINO MEDIO 401SMS 123211.8 01 BRUNA GABRIELA PERES DA SILVA 11467 23/12/2015 918 ENSINO MEDIO 540SMS 128228.0 01 BRUNA GONZATTO DE SOUZA 15797 22/12/2015 818 ENFERMAGEM 180SMS 129396.6 01 BRUNA JARDIM MEDINA 16620 19/12/2015 818 QUIROPRAXIA 111SMS 129645.0 01 BRUNA LEAL GRAVINA 16884 19/12/2015 818 ODONTOLOGIA 90SMS 127013.3 01 BRUNA MURLIKI 14684 18/12/2015 818 SAUDE COLETIVA 261SMS 120917.5 01 BRUNA OLIVEIRA DOS SANTOS 9184 18/12/2015 918 ENSINO MEDIO 704SMS 128572.6 01 BRUNA ORTEGA BURMEISTER 173 31/12/2015 801 MEDICINA 184SMS 129008.8 01 CAMILA CAMPELLO 16375 19/12/2015 801 SAUDE COLETIVA 129SMS 129016.9 01 CAMILA FRANZON CHINI 16401 19/12/2015 818 ODONTOLOGIA 129SMS 128969.1 01 CAMILA RODRIGUES DA SILVA 16349 23/12/2015 161 ENSINO MEDIO 136SMS 128521.1 01 CARLA DANIELE AMORIM DE SOUZA 221 31/12/2015 801 MEDICINA 184SMS 128552.1 01 CAROLINA CHRISTOFOLI RAMOS GUARAGNA 16072 21/12/2015 818 PSICOLOGIA 133SMS 129511.0 01 CAROLINA GERMANO DA SILVA RADZIUK 16873 19/12/2015 818 ODONTOLOGIA 90SMS 106432.0 01 CAROLINE DAMAZIO DA SILVA 16134 19/12/2015 818 PSICOLOGIA 504SMS 122451.4 01 CAROLINE DE MELLO FREITAS 10732 23/12/2015 161 ENSINO MEDIO 598SMS 129397.4 01 CAROLINE SEGALIN 16619 19/12/2015 818 QUIROPRAXIA 111SMS 125633.5 01 CLARICE PAULINA CAMPOS 16119 19/12/2015 801 SAUDE COLETIVA 281SMS 129011.8 01 CLECI SANTOS DOS SANTOS 16379 31/12/2015 116 TECNICO EM FARMACIA 143SMS 122265.1 02 CRISTIANA MACHADO MAIA 16652 23/12/2015 161 ENSINO MEDIO 115SMS 128216.6 01 CRISTIANE TELIER BORGES 15790 20/12/2015 116 TECNICO EM FARMACIA 180SMS 120444.0 01 CYNTIA TEREZINHA POUMAN MOMO 11662 22/12/2015 36 PSICOLOGIA 730SMS 128780.0 01 DAIANA BARRETO SANTANA 16171 31/12/2015 162 TECNICO EM SEGURANCA DO TRABALHO 158SMS 129472.5 01 DAIANE COELHO FORLI 16693 19/12/2015 818 NUTRICAO 90SMS 126595.4 01 DAIANE DE CASTRO LONGARAY 14412 23/12/2015 918 ENSINO MEDIO 281SMS 129264.1 01 DAIANE KOLLING BOHN 16507 19/12/2015 818 QUIROPRAXIA 118SMS 122210.4 01 DANIEL RIBEIRO MEDEIROS 14823 23/12/2015 161 ENSINO MEDIO 619SMS 129252.8 01 DANIELA CUSTODIO 16504 19/12/2015 818 QUIROPRAXIA 118SMS 128747.8 01 DANIELLE MONTEIRO DA COSTA 16159 19/12/2015 818 ENFERMAGEM 145SMS 128908.0 01 DARLENE VIDAL TROMBINI 16292 21/12/2015 162 NUTRICAO 140SMS 124478.7 01 DEBORA LETICIA ANACLETO GOULARTE 16167 30/12/2015 918 ENSINO MEDIO 458SMS 128337.5 01 DEBORAH RUSCHEL HAUSCHILD 15876 29/12/2015 818 ENFERMAGEM 180SMS 129534.9 01 DEISI FRAGA VARGAS 16872 19/12/2015 818 NUTRICAO 90SMS 127077.0 01 DILANIR MACHADO DE MACHADO 16946 19/12/2015 818 PSICOLOGIA 258SMS 125791.9 01 DIODIVAN BASTOS DA COSTA 13833 31/12/2015 161 ENSINO MEDIO 339SMS 129262.5 01 DIONATAN DOS SANTOS 16506 19/12/2015 818 QUIROPRAXIA 118SMS 129398.2 01 DOUGLAS HENRIQUE GENZ 16618 19/12/2015 818 QUIROPRAXIA 111SMS 125868.0 02 EDUARDA SCHUTZ MARTINELLI 17521 30/12/2015 162 MEDICINA 45SMS 129388.5 01 ELIDIANE PARIZZI VARGAS 16625 19/12/2015 818 TECNICO EM RADIOLOGIA 111SMS 128213.1 01 ELISANDRA BITTENCOURT NUNES 15783 20/12/2015 801 TECNICO EM ANALISES CLINICAS 180SMS 123483.8 02 ELISANGELA SUSVIELA DOS SANTOS 16164 31/12/2015 801 TECNICO EM ANALISES CLINICAS 158SMS 119086.5 01 EMYLIN KAROLINE DE SOUZA PEDROSO 16378 19/12/2015 918 SERVICO SOCIAL 498SMS 129009.6 01 ERNESTINA SILVA DE AGUIAR 16376 19/12/2015 801 BIOMEDICINA 131SMS 128574.2 01 EVELYN CHRISTINE BERNARDI HEYDT 174 31/12/2015 801 MEDICINA 184SMS 125656.4 01 EVELYN SILVEIRA E SILVA 13725 31/12/2015 114 ENSINO MEDIO 347SMS 122024.1 01 FELIPE HERMAN FELSKE 10338 23/12/2015 918 ENSINO MEDIO 626SMS 128685.4 01 FELIPPE MECHEREFFE DE OLIVEIRA 216 31/12/2015 801 MEDICINA 184SMS 128576.9 01 FERNANDA DE BORBA RAMOS 175 31/12/2015 801 MEDICINA 184SMS 125878.8 02 FERNANDA GOUVEA DE SOUZA 17519 30/12/2015 162 MEDICINA 45SMS 121599.0 01 FERNANDA HEMING SOUZA MONTEIRO 14492 18/12/2015 918 PSICOLOGIA 636SMS 129290.0 02 FERNANDA PALUDO DEMORE 16535 19/12/2015 818 ODONTOLOGIA 115SMS 128905.5 01 FERNANDA RIBEIRO LEITAO 16303 31/12/2015 162 FISIOTERAPIA 151SMS 125879.6 02 FILIPE ARGILES PICOLLI 17523 30/12/2015 162 MEDICINA 45SMS 128586.6 01 FILIPE BONZANINI ZART 176 31/12/2015 801 MEDICINA 184SMS 129371.0 01 FLAVIA SCUSSEL 16610 19/12/2015 818 ODONTOLOGIA 110SMS 125421.9 01 FRANCIELE FERNANDES DOS SANTOS 13439 16/12/2015 161 ENSINO MEDIO 365SMS 125880.0 02 FREDY HUGO LENZ PEREIRA 17529 30/12/2015 162 MEDICINA 45SMS 128869.5 01 GABRIEL DE PAULA GOLLINO 16262 19/12/2015 801 FARMACIA 139SMS 125797.8 01 GABRIELA FERREIRA PEREIRA 16229 19/12/2015 818 PSICOLOGIA 318SMS 128589.0 01 GABRIELA JOUGLARD VASQUES AMADO 177 31/12/2015 801 MEDICINA 184SMS 128907.1 01 GABRIELA MATTOS DE OLIVEIRA 16291 31/12/2015 162 TECNICO EM SEGURANCA DO TRABALHO 150SMS 90489.5 03 GABRIELA PEREIRA CASSOL 15665 20/12/2015 116 FARMACIA 571SMS 122911.7 01 GABRIELLE SANTOS RODRIGUES 14581 23/12/2015 918 ENSINO MEDIO 521SMS 128596.3 01 GISELE MARA PAZICZEK 179 31/12/2015 801 MEDICINA 184SMS 124842.1 01 GISELE MARTINS DE MARTEGANHA 13044 23/12/2015 918 ENSINO MEDIO 416SMS 128598.0 01 GLEIDIANE RODRIGUES SOCA 180 31/12/2015 801 MEDICINA 184SMS 126510.5 01 GREGORIO OLIVA TAVARES 16876 19/12/2015 818 ODONTOLOGIA 211SMS 124203.2 01 GUILHERME CABRAL DA SILVA 12383 23/12/2015 918 ENSINO MEDIO 477SMS 128871.7 01 GUILHERME ELEUTERIO SARDINHA 16263 19/12/2015 801 FARMACIA 139SMS 129399.0 01 GUILHERME KONRATH 16617 19/12/2015 818 QUIROPRAXIA 111SMS 129690.6 01 GUILHERME RIEDNER SCHMACHTENBERG 16887 19/12/2015 818 ODONTOLOGIA 90SMS 128603.0 01 GUILHERME STUKER 181 31/12/2015 801 MEDICINA 184SMS 128844.0 01 HELENICE DO PRADO PINTO 16234 31/12/2015 162 TECNICO EM ANALISES CLINICAS 151SMS 128615.3 01 HUGO CESAR MARAZINI 182 31/12/2015 801 MEDICINA 184SMS 128616.1 01 IVANA LEAL DA SILVA 183 31/12/2015 801 MEDICINA 184SMS 128174.7 01 IZIS LEOPOLDINO DA MOTTA 15740 19/12/2015 818 ENFERMAGEM 180SMS 125661.0 01 JACKSEARA CAVALHEIRO DO NASCIMENTO 13735 31/12/2015 918 ENSINO MEDIO 347SMS 120680.0 01 JAIR DA CRUZ NASCIMENTO 8984 22/12/2015 918 ENSINO MEDIO 730SMS 126377.3 01 JAIR FERNANDES 14174 31/12/2015 818 TECNICO EM RADIOLOGIA 305SMS 128617.0 01 JANAINA PORTO WEGNER 184 31/12/2015 801 MEDICINA 184SMS 129292.7 02 JANAINA REJANE DE OLIVEIRA MATIVE 16530 23/12/2015 801 TECNICO EM NUTRICAO E DIETETICA 121SMS 125396.4 01 JAQUELINE ZARDO CENCI 15785 25/12/2015 818 PSICOLOGIA 365SMS 129527.6 01 JEAN CARLOS RIBOLDI 16875 19/12/2015 818 ODONTOLOGIA 90SMS 125884.2 02 JEAN CLAUDIO LOTTICI 17528 30/12/2015 162 MEDICINA 45SMS 128165.8 01 JESSICA ANTUNES FERRAZ 15731 19/12/2015 116 FARMACIA 180SMS 127995.5 01 JESSICA CARDOSO SANTINI 15577 20/12/2015 918 FISIOTERAPIA 180SMS 129381.8 01 JOANA MARIZA OLIVEIRA DE OLIVEIRA 16627 23/12/2015 801 TECNICO EM NUTRICAO E DIETETICA 115SMS 128333.2 01 JOANA PALUDO 15873 29/12/2015 818 MEDICINA VETERINARIA 180SMS 128618.8 01 JOANA RECAMONDE THIES 185 31/12/2015 801 MEDICINA 184SMS 128619.6 01 JOANA ROBERTA FITZ 186 31/12/2015 801 MEDICINA 184SMS 128620.0 01 JOANA WEISHEIMER ROHDE 187 31/12/2015 801 MEDICINA 184SMS 128621.8 01 JOAO GUILHERME LEUSIN SCHNORR 188 31/12/2015 801 MEDICINA 184SMS 129544.6 01 JOAO RICARDO ALVES PAULETTI 16879 19/12/2015 818 ODONTOLOGIA 90SMS 125886.9 02 JOAO UBIRAJARA NOGUEIRA BARROS NETO 17531 30/12/2015 162 MEDICINA 45



125888.5 02 JONATAS FAVERO PRIETTO DOS SANTOS 17527 30/12/2015 162 MEDICINA 45SMS 125892.3 02 JONATHAN IRIGARAY DE ASSUMPCAO 17536 30/12/2015 162 MEDICINA 45SMS 128626.9 01 JOSIELI BATISTA RIOS 189 31/12/2015 801 MEDICINA 184SMS 128628.5 01 JUAN DIEGO SOARES ZAMBON 190 31/12/2015 801 MEDICINA 184SMS 122949.4 01 JUAN GORZIZA ROMERO 11208 19/12/2015 918 ENSINO MEDIO 565SMS 129476.8 01 JUCELAINE POSSA 16695 19/12/2015 818 NUTRICAO 90SMS 126447.8 01 JULIA ASSUMPCAO HEINE 14236 19/12/2015 162 PSICOLOGIA 286SMS 120479.3 01 JULIANA BASSO BRUN 15866 27/12/2015 165 PSICOLOGIA 650SMS 121480.2 01 JULIANA FERREIRA SORTICA LOPES 9708 18/12/2015 178 ENSINO MEDIO 654SMS 129647.7 01 JULIANA MARTINS SUMAN 16885 19/12/2015 818 ODONTOLOGIA 90SMS 128631.5 01 JULIANA NOSCHANG DA ROSA 191 31/12/2015 801 MEDICINA 184SMS 129369.9 01 KAREN CRISTINA SOARES DANTAS 16611 19/12/2015 818 SAUDE COLETIVA 110SMS 125738.2 01 KAROL BALZAN AGUIAR 17060 23/12/2015 166 TECNICO DE INFORMATICA 324SMS 127107.5 01 KEILA OLIVEIRA MOREIRA 14808 31/12/2015 918 ENSINO MEDIO 269SMS 125407.3 01 KEITY ADRIANE PADILHA DE SOUZA 13447 21/12/2015 161 ENSINO MEDIO 365SMS 128226.3 01 KELLEN ABATI ARAUJO 15795 30/12/2015 818 TECNICO EM RADIOLOGIA 180SMS 127555.0 01 KELSON MACHADO MARTINS 15197 23/12/2015 161 ENSINO MEDIO 238SMS 127943.2 01 KELVIN CORTE LUX 15585 18/12/2015 918 ENSINO MEDIO 194SMS 124450.7 01 KENYA MONTEIRO BARBOSA 12628 23/12/2015 918 ENSINO MEDIO 457SMS 129522.5 01 LARIANA DE SOUZA ROSA 16709 19/12/2015 818 QUIROPRAXIA 109SMS 125737.4 01 LARYSSA FLORES FONTOURA 13766 18/12/2015 918 ENSINO MEDIO 332SMS 128632.3 01 LAURA AMARO CASTELAN 192 31/12/2015 801 MEDICINA 184SMS 128633.1 01 LAURA OLTRAMARI 193 31/12/2015 801 MEDICINA 184SMS 128634.0 01 LAURA RAQUEL DAL ALBA PILGER 194 31/12/2015 801 MEDICINA 184SMS 129670.1 01 LAUREN NEUMANN VILLARINHO 16886 19/12/2015 818 ODONTOLOGIA 90SMS 128635.8 01 LAUREN PINHEIRO PEREIRA 195 31/12/2015 801 MEDICINA 184SMS 129400.8 01 LAURIANE LIRES GAMBA 16616 19/12/2015 818 QUIROPRAXIA 111SMS 125897.4 02 LENIN MAURICIO WOUTERS ANEZ 17530 30/12/2015 162 MEDICINA 45SMS 129916.6 01 LEONARDO TERRES GINGUELESKI 17001 31/12/2015 801 MEDICINA 92SMS 130229.9 01 LIEGE BENNEMANN CASTILHOS 17354 31/12/2015 801 TECNICO EM NUTRICAO E DIETETICA 59SMS 128636.6 01 LILIAN MISSIO 196 31/12/2015 801 MEDICINA 184SMS 101140.5 02 LISIANE RECH PANCOTTO 16166 19/12/2015 801 FARMACIA 138SMS 127269.1 01 LISIANE SEGATTI SUMARIVA 16473 31/12/2015 801 TECNICO EM NUTRICAO E DIETETICA 138SMS 129531.4 01 LORENZO SARTORI 16877 19/12/2015 181 ENGENHARIA CIVIL 90SMS 128637.4 01 LUANA SEVERO VASCONCELLOS 197 31/12/2015 801 MEDICINA 184SMS 125424.3 01 LUCAS DOS SANTOS MADEIRA 13442 21/12/2015 161 ENSINO MEDIO 365SMS 128638.2 01 LUCAS FREIRE BRUXEL 198 31/12/2015 801 MEDICINA 184SMS 128639.0 01 LUCAS PINTO DE ANDRADE 217 31/12/2015 801 MEDICINA 184SMS 128641.2 01 LUCAS SILVA SOBREIRA 199 31/12/2015 801 MEDICINA 184SMS 128227.1 01 LUCIANA ANDRESSA FEIL WEBER 15796 22/12/2015 818 ENFERMAGEM 180SMS 125485.5 01 LUIS FERNANDO SELPA DA CONCEICAO 13510 25/12/2015 918 ENSINO MEDIO 365SMS 128645.5 01 LUIS HENRIQUE MARCON 200 31/12/2015 801 MEDICINA 184SMS 126435.4 01 LUISA FOCHESATO DALL AGNOL 16071 19/12/2015 162 PSICOLOGIA 264SMS 120616.8 01 LUIZA GONCALVES 15658 25/12/2015 918 ENSINO MEDIO 730SMS 128647.1 01 LUIZA JUNG DOS SANTOS 201 31/12/2015 801 MEDICINA 184SMS 129545.4 01 LUIZA VIGNE BENNEDETTI 16880 19/12/2015 818 NUTRICAO 90SMS 129741.4 01 MAICON BIZARELLO DE MORAES 16909 19/12/2015 162 MEDICINA 93SMS 121934.0 02 MARA LUCIA HIPPLER 12227 19/12/2015 818 SERVICO SOCIAL 479SMS 118967.0 01 MARCELA ALBERTI 14020 31/12/2015 162 PSICOLOGIA 452SMS 129109.2 01 MARCELO DE ARAUJO TARRAGO 16457 19/12/2015 818 ODONTOLOGIA 123SMS 125902.4 02 MARCELO REDMER HINZ 17524 30/12/2015 162 MEDICINA 45SMS 125706.4 01 MARCOS FRANCISCO BITENCOURT GIORDANI 13768 18/12/2015 171 ENSINO MEDIO 332SMS 127581.0 01 MARCOS MARQUES VIEIRA 15190 31/12/2015 818 TECNICO EM RADIOLOGIA 246SMS 128650.1 01 MARIA EDUARDA PAIXAO CORTES DE AGUIAR 202 31/12/2015 801 MEDICINA 184SMS 128658.7 01 MARIA FERNANDA PONTES TESSER 203 31/12/2015 801 MEDICINA 184SMS 89192.0 04 MARIA RAQUEL FERREIRA GARCIA 16629 19/12/2015 801 SAUDE COLETIVA 110SMS 128660.9 01 MARIANA OLIVEIRA DE TOLEDO 204 31/12/2015 801 MEDICINA 184SMS 121239.7 03 MARIANA TEMPERANI PEREIRA 17481 31/12/2015 801 MEDICINA 50SMS 124127.3 01 MARIANA TESCH KOETZ 12294 19/12/2015 818 SERVICO SOCIAL 475SMS 126441.9 01 MARIELE DARROS KUNKEL 16551 19/12/2015 818 ODONTOLOGIA 240SMS 128214.0 01 MARTINA PELLICCIOLI GATTO 15784 20/12/2015 166 TECNICO DE INFORMATICA 180SMS 125909.1 02 MATEUS SILVA SOBREIRA 17526 30/12/2015 162 MEDICINA 45SMS 129313.3 01 MATHEUS KURY RODRIGUES 16549 19/12/2015 818 ODONTOLOGIA 115SMS 124661.5 01 MAXCINE CONCEICAO VISCAINO 14810 31/12/2015 918 ENSINO MEDIO 444SMS 129392.3 01 MICHELE PAULA PRETTO 16623 19/12/2015 818 SAUDE COLETIVA 110SMS 128590.4 01 MICHELE ROUILLER MAGARINOS 16084 31/12/2015 918 TECNICO EM ANALISES CLINICAS 151SMS 124910.0 01 MILENA AMARO ROSA DE OLIVEIRA 15023 31/12/2015 166 ENSINO MEDIO 397SMS 121627.9 01 MONIQUE PERDOMO JARDIM 15656 23/12/2015 918 ENSINO MEDIO 560SMS 126633.0 01 MONIQUE SADOSIUK DE FREITAS 16758 21/12/2015 818 PSICOLOGIA 105SMS 129219.6 01 NAJARA REZENDE HESPANHOL 16501 31/12/2015 801 TECNICO EM NUTRICAO E DIETETICA 130SMS 128661.7 01 NATHALIA BERRES FRIEDRICH 205 31/12/2015 801 MEDICINA 184SMS 127869.0 01 NATHANIELLE BUGANCA FARIAS 15480 31/12/2015 161 ENSINO MEDIO 221SMS 120615.0 01 NICOLAS MAIQUEL DE AVILA MAIATO 13062 22/12/2015 918 ENSINO MEDIO 730SMS 127290.0 02 NUBIA DE CASSIA OTTO MENDES 16739 18/12/2015 162 NUTRICAO 82SMS 122785.8 01 PALOMA SANTOS DA SILVA 11048 23/12/2015 161 ENSINO MEDIO 582SMS 118785.6 02 PAOLA GONCALVES E ALVES 13982 26/12/2015 162 PSICOLOGIA 324SMS 126457.5 01 PATRICIA D AVILA VENTURELA 16759 19/12/2015 818 PSICOLOGIA 226SMS 126357.9 01 PAULA ESPELLET DOCKHORN 14167 18/12/2015 818 PSICOLOGIA 285SMS 128946.2 01 PAULO CEZAR DE MORAES 16374 19/12/2015 818 SAUDE COLETIVA 129SMS 129714.7 01 PEDRO BRESSAN LEAL 16921 19/12/2015 818 SAUDE COLETIVA 87SMS 123869.8 01 PEDRO HENRIQUE MARKS DUARTE 12065 19/12/2015 818 ODONTOLOGIA 489SMS 122827.7 01 PRISCILA ABREU CORREA 15432 23/12/2015 161 ENSINO MEDIO 577SMS 128847.4 01 PRISCILA SIEBENEICHLER 16238 19/12/2015 818 ENFERMAGEM 87SMS 128663.3 01 RAFAELLA DA SILVA HOLMER 206 31/12/2015 801 MEDICINA 184SMS 128664.1 01 RAYAMA ARENHART 207 31/12/2015 801 MEDICINA 184SMS 125529.0 01 RENATA PINHEIRO BIANCHINI 13566 18/12/2015 818 PSICOLOGIA 317SMS 121376.8 01 RITA DE CASSIA MARCOS PASTORINI 14310 23/12/2015 918 ENSINO MEDIO 653SMS 129550.0 01 ROBERTA CARDOSO DA SILVA 16882 19/12/2015 818 NUTRICAO 90SMS 129235.8 01 RODRIGO FROHLICH 16503 19/12/2015 818 QUIROPRAXIA 118SMS 128665.0 01 ROMULO BRESSAN HUSEK 208 31/12/2015 801 MEDICINA 184SMS 129548.9 01 SAMANTA SOUZA RODRIGUES 16881 19/12/2015 818 NUTRICAO 90SMS 122633.9 01 SAMARA SILVA DE ANDRADE 15653 23/12/2015 918 ENSINO MEDIO 560SMS 128530.0 01 SARA NEVES SOUZA 16037 19/12/2015 818 MEDICINA VETERINARIA 158SMS 129104.1 01 SERGIO HENRIQUE MIRANDA DE BARROS 16454 19/12/2015 818 ODONTOLOGIA 123SMS 128160.7 01 SILVANIA SIMAO 15727 18/12/2015 901 TECNICO EM GERENCIA EM SAUDE 180SMS 101144.8 02 STELYUS LEONIDAS MARIANO SILVEIRA 15787 22/12/2015 818 ENFERMAGEM 180SMS 128668.4 01 STEPHANIE PANIZZON 209 31/12/2015 801 MEDICINA 184SMS 129506.3 01 STEPHANIE RODRIGUES D AVILA 16874 19/12/2015 818 ODONTOLOGIA 90SMS 128217.4 01 TAMARA GALVAN ALIXANDRETTI 15791 20/12/2015 116 FARMACIA 180SMS 129401.6 01 TAMIRES DE OLIVEIRA ZANIN 16615 19/12/2015 818 QUIROPRAXIA 111SMS 122008.0 01 TAYNA PIRES DE SOUZA 14821 23/12/2015 161 ENSINO MEDIO 626SMS 128670.6 01 THAINA SILVA MOREIRA 210 31/12/2015 801 MEDICINA 184SMS 129300.1 01 THAIS DE OLIVEIRA KONIG 16541 19/12/2015 818 QUIROPRAXIA 117SMS 129314.1 01 THAIS VIEGAS CIGOLINI 16550 19/12/2015 818 ODONTOLOGIA 115SMS 129265.0 01 THALLES AUGUSTO ZENI 16509 19/12/2015 818 QUIROPRAXIA 118SMS 127099.0 01 THERESA MACHADO FLORES AZEVEDO 14811 31/12/2015 178 ENSINO MEDIO 269SMS 128671.4 01 THIAGO BRAGA DA SILVA 211 31/12/2015 801 MEDICINA 184



INSTRUÇÃO NORMATIVA RM 01, de 18 de NOVEMBRO de 201 5

Dá nova redação ao caput, ao inc. II do caput ao § 3º, ao inc. II do § 4º e inclui os §§ 2º-A, 5º, 6º e 7º ao art. 2º e revoga o art. 3º, todos da Instrução Normativa CGT nº 01/2008, que dispõe sobre as formas preferenciais d e notificação .

Considerando o disposto no inc. IX do art. 21 da Lei Complementar nº 765, de 8 de julho de 2015; considerando que as formas de notificação pessoal e por AR possuem o mesmo efeito quanto à ciência do contribuinte do auto de infração e que a notificação por AR é, entre eles, o meio mais ágil de notificação; considerando que o uso de meio eletrônico na tramitação de processos administrativos, comunicação de atos e notificação de contribuintes é evolução que se impõe, dados os benefícios da eficiência e rapidez inerentes a tal medida, determina a modificação na legislação tributária, conforme segue: Art. 1º No art. 2º da Instrução Normativa nº 01/2008, dá-se nova redação ao caput, ao inciso II do caput, ao § 3º, ao inc. II do § 4º e incluem-se os §§ 2º-A, 5º, 6º e 7º, conforme segue: “Art. 2º O procedimento de notificação deverá obedecer a seguinte ordem de preferência: ............................................................................................................................. II – por via postal com Aviso de Recebimento (AR); ............................................................................................................................. § 2º-A Para os lançamentos complementares de IPTU e TCL ou lançamentos de ISS que não decorram de ação de revisão fiscal, quando o crédito a ser constituído for de valor igual ou inferior a 15.000 (quinze mil) UFMs, a autoridade lançadora poderá adotar de imediato a seguinte forma de notificação, em ordem de preferência: I – por via postal com aviso de recebimento (AR); II – por edital. .............................................................................................................................. § 3º Ressalvado o disposto no § 2º, a notificação por edital somente será realizada quando frustradas as tentativas de notificação previstas nos incisos I e II do caput ou no inciso I do § 2º-A, devendo tais circunstâncias ficar documentadas nos autos do processo administrativo. ........................................................................................................................... § 4º ................................................................................................................... ........................................................................................................................... II – por via postal com aviso de recebimento (AR): § 5º Tratando-se de lançamento de IPTU e TCL cujo crédito constituído for de valor igual ou inferior a 5.000 UFMs, a autoridade lançadora poderá adotar a notificação por meio eletrônico, através do envio da correspondência ao endereço eletrônico do contribuinte, dando-se a notificação somente nos casos de resposta ou confirmação de leitura, em que seja possível comprovar a ciência do documento, devendo tal comprovação ser anexada ao processo administrativo correspondente.

129216.1 01 THIAGO SOARES RIBEIRO 16472 31/12/2015 801 TECNICO EM NUTRICAO E DIETETICA 137SMS 119014.8 01 TIELE DE MAGALHAES SANT ANNA 15874 27/12/2015 162 TECNICO EM SEGURANCA DO TRABALHO 212SMS 128673.0 01 TULIO VEDANA 212 31/12/2015 801 MEDICINA 184SMS 129542.0 01 VAGNER JONATAN SOSTER 16878 19/12/2015 818 ODONTOLOGIA 90SMS 125927.0 02 VANDER JOSE DALL AQUA DA ROSA 17522 30/12/2015 162 MEDICINA 45SMS 124133.8 01 VANDRESSA CORREA SANTAREM 15954 30/12/2015 918 ENSINO MEDIO 486SMS 129402.4 01 VANESSA DALBOSCO 16614 19/12/2015 818 QUIROPRAXIA 111SMS 125414.6 01 VICTOR FERREIRA DA SILVA 13445 22/12/2015 161 ENSINO MEDIO 365SMS 128675.7 01 VITOR AGUIAR TEIXEIRA 213 31/12/2015 801 MEDICINA 184SMS 128761.3 01 VITORIA GORINI RAICHLE 16165 19/12/2015 801 FARMACIA 125SMS 128680.3 01 VITORIA ZAMBON DA SILVEIRA MICHELIN 214 31/12/2015 801 MEDICINA 184SMS 129474.1 01 VIVIANE ANDRADE AVELINE 16694 19/12/2015 818 NUTRICAO 90SMS 121527.2 02 WESLEY GLITZ DA ROSA 13832 31/12/2015 161 ENSINO MEDIO 339SMS 124578.3 01 YAGO WILTON RODRIGUES PALHANO 12802 23/12/2015 918 ENSINO MEDIO 443SMS 128683.8 01 YARDENA HERTZ 215 31/12/2015 801 MEDICINA 184SMSEG 124043.9 01 AMANDA TERESINHA DA SILVA FRAGA 16242 23/12/2015 933 ENSINO MEDIO 486SMSEG 108099.7 02 CASSIANO LUAN TEIXEIRA DA SILVA 15641 20/12/2015 933 JORNALISMO 360SMSEG 129842.9 01 KAMILLE DE AZEVEDO FIGUEIREDO 16939 23/12/2015 933 ENSINO MEDIO 91SMSEG 129245.5 01 STEPHANIE RUTSATZ COSTA 16481 23/12/2015 933 ENSINO MEDIO 127SMSEG 127574.7 01 TIAGO DA CUNHA SCHNEIDER 15202 18/12/2015 933 ENSINO MEDIO 234SMTE 80891.2 05 ANGELA MARTINS JARDIM 16118 31/12/2015 929 SERVICO SOCIAL 570SMTE 10427.1 03 ELISETE TERESINHA DA SILVA 16804 19/12/2015 829 SERVICO SOCIAL 97SMTE 124350.0 01 SARA FERNANDES MENDES 12510 23/12/2015 929 ENSINO MEDIO 468SMTUR 125720.0 01 EDUARDO SILVA DA SILVA 16903 19/12/2015 926 TURISMO 335SMTUR 127556.9 01 JENIFFER FLORES PORTO 16807 19/12/2015 926 TURISMO 235SMTUR 120737.7 01 KARINA ENRICH ESSVEIN 11330 22/12/2015 926 TURISMO 730SMTUR 121673.2 01 LUIZA MALHEIROS FERREIRA 17163 19/12/2015 926 COMUNICACAO SOCIAL/RELACOES PUBLICAS 607SMTUR 114201.1 02 PAOLA BENTO SCHMITZ 16412 23/12/2015 926 TURISMO 465SMURB 128220.4 01 BRUNO BARBOSA BRASIL 15779 19/12/2015 921 ENGENHARIA CIVIL 180SMURB 122202.3 01 DANIELLE DE LACERDA SCHEIBLER 10462 18/12/2015 921 ENSINO MEDIO 618SMURB 122755.6 01 GABRIELE MONISY PORTO COELHO 15498 18/12/2015 921 ENSINO MEDIO 572SMURB 125451.0 01 GIULIA LENZI DA SILVA VINHAS 13476 21/12/2015 921 ENSINO MEDIO 365SMURB 122117.5 01 GRAZIELLI DOS SANTOS VEIGA 14625 23/12/2015 921 ENSINO MEDIO 626SMURB 120781.4 01 JOCIELE CEZAR PORTELA 9094 29/12/2015 921 ENSINO MEDIO 730SMURB 129106.8 01 LEONARDO MANICA GRANDO 16579 31/12/2015 921 TECNICO EM EDIFICACOES 129SMURB 120824.1 01 LISA BRESOLIN BRANDALIZE 13593 31/12/2015 203 ENSINO MEDIO 725SMURB 122650.9 01 MARCELO AUGUSTO LEANDRO IBIAS 15296 23/12/2015 921 ENSINO MEDIO 589SMURB 125311.5 01 MATHEUS HENRIQUE CASAL DOS SANTOS BENKA 13397 21/12/2015 921 ENSINO MEDIO 365SMURB 125544.4 01 MAURICIO MIRANDA DA SILVA 13550 18/12/2015 921 ENSINO MEDIO 348SMURB 125557.6 01 SILVIA RIBEIRO RODRIGUES 13590 18/12/2015 921 ENSINO MEDIO 346SMURB 120721.0 01 SILVIO GUARACY ROCHA DA SILVA JUNIOR 9023 22/12/2015 921 ENGENHARIA CIVIL 730SMURB 129105.0 01 VITOR FILIPE VOLPI CRUZ 16497 31/12/2015 921 TECNICO EM EDIFICACOES 135

DOCUMENTOS OFICIAIS

Documentos Oficiais

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA



§ 6º A notificação feita na forma prevista no § 5º do caput deste artigo será considerada pessoal para todos os efeitos legais. § 7º Considerar-se-á realizada a notificação nos termos previstos no § 5º do caput deste artigo: a) no dia em que for recebida a resposta ou confirmação de leitura, se recebida em dia útil; ou b) no primeiro dia útil subsequente, se a resposta ou confirmação de leitura for recebida em dia não útil.” (NR) Art. 2º Revoga-se o art. 3º da Instrução Normativa CGT nº 01/2008. Art. 3º Esta instrução entra em vigor na data de sua publicação.

Porto Alegre, 18 de novembro de 2015.

FABRÍCIO DAS NEVES DAMEDA, Superintendente da Receita Municipal.

INEXIGIBILIDADE

ASSUNTO: Alienação de Estoque de Índices Solo Criado de Pequeno Adensamento ALIENANTE: Município de Porto Alegre. ADQUIRENTE: DATASYS SISTEMAS EM INFORMÁTICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o número 01821978/0001-87, estabelecida nesta Capital, à Avenida Pernambuco, número 1328 – complemento 202 e 206, representada neste ato por seus representantes legais RAFAEL MÁRIO SEBBEN, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Carteira de Identidade número 1042197432 SSP/RS, inscrito no CPF/MF sob o número 64107418049, com endereço residencial nesta Capital, à Rua Parreira, número 339 – complemento 1002, e MAÁRIO GUILHERME SEBBEN, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Carteira de Identidade número 3024563491 SSP/RS, inscrito no CPF/MF sob o número 10787020044, com endereço residencial na cidade de Caxias do Sul, à Rua Duque de Caxias, número 2426. NÚMERO DE ÍNDICES ADQUIRIDOS: O correspondente a 278,00m² (duzentos e setenta e oito metros quadrados) do Estoque de Índices de Solo Criado de Pequeno Adensamento, parte de montante estabelecido na Lei Complementar 434, de 01 de dezembro de 1999 e suas alterações. VALOR: O correspondente a R$ 247.867,58 (duzentos e quarenta e sete mil, oitocentos e sessenta e sete reais e cinquenta e oito centavos) de Estoque de Índices de Solo Criado de Pequeno Adensamento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 25 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO 002.227559.00.7.4802

Porto Alegre, 01 de dezembro de 2015.

VALTER NAGELSTEIN , Secretario Municipal de Urbanismo.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: 15.0.000010368-0. CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Administração. CONTRATADO: Coinstel Instalações Elétricas LTDA – ME. CNPJ: 88.196.068/0001-39. OBJETO: Serviço de engenharia no terraço do Edifício Intendente José Montaury. BASE LEGAL: artigo 24, inciso I da Lei nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1200-1470-449051990000-1. VALOR: R$ 14.800,00 (quatorze mil e oitocentos reais).


ELÓI GUIMARÃES , Secretário Municipal de Administração.

INTENÇÃO DE APLICAÇÃO DE SANÇÃO PROCESSO 001.022000.15.1

PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS 284/2014 – 001.030547.14.8

OBJETO: Registro de Preços para materiais de consumo hospitalar e ambulatorial, para a Administração Pública Municipal Direta, Indireta e Câmara Municipal de Porto Alegre, através do Pregão Eletrônico de Registro de Preços 284/2014. O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE através da Comissão Permanente de Licitações – Central de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda torna pública a intenção da aplicação de sanção à empresa CREMER S/A., CNPJ:82.641.325/0043-77, do Impedimento de Licitar e Contratar com Município de Porto Alegre/RS, por

EDITAIS

Editais

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA



um período de até 05 (cinco) anos, conforme art. 7° da Lei 10520/2002, bem como a clausula 14.1 do edital. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a apresentação de defesa prévia. O processo 001.022000.15.1 encontra-se à disposição dos interessados na sede da Central de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, na rua Siqueira Campos, 1300 – 3º andar, sala 305.


COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO - SERVIÇO DE TRANSPORTE PREGÃO ELETRÔNICO DE SERVIÇOS 78/2014

PROCESSO 001.009731.14.8

O presente Termo Aditivo tem por objeto o reajuste de valores, conforme previsto na Cláusula Quinta, subitem 5.3 e 5.3.1 do Contrato, tendo em vista a Convenção Coletiva de Trabalho n.º 2014/2015, Registro n.º RS 0001376/2015, que trata do Reequilíbrio Econômico-Financeiro, alterando o valor pago pelo Município de Porto Alegre, conforme quadro abaixo: TIPO DE VEÍCULO: CAMINHÃO PEQUENO COM CESTO AÉREO E CAMINHÃO GRANDE CABINE DUPLA.

Porto Alegre, 03 de Dezembro de 2015.

GILBERTO BUJAK, Controlador-Geral do Município.

REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 191/2015

PROCESSO 001.020925.15.8

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Central de Licitações da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, informa que o lote 83, da Licitação acima FOI REVOGADO, por interesse da Administração.


JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Superintendente CELIC/SMF.

EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO

PERMITENTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal da Fazenda. PERMISSIONÁRIA: Evandro Leonan Batista-Me, CNPJ: 07.770.041/0001-06. OBJETO: Tem por objeto a Permissão de Uso para a exploração, por particular, do Bem Público “Cafeteria da Cinemateca Capitólio.” PRAZO: 10 anos a contar da assinatura. VALOR: R$ 2.010,00 mensais. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 240/2015 PROCESSO: 001.024705.15.2.


CRISTIANE DA COSTA NERY, Procuradora Geral do Município.

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal da Cultura. CONTRATADA: 3C Arquitetura e Urbanismo S.S. - EPP, CNPJ: 03.322.170/0001-80. OBJETO: Constitui o objeto a contratação de empresa de arquitetura e urbanismo para a elaboração dos projetos executivo para recuperação das instalações do Centro Cultural Usina do Gasômetro, localizado na Avenida Presidente João Goulart, 551- Centro Histórico, Porto Alegre-RS, conforme as especificações descritas no Anexo VII. PRAZO: 06 meses, a contar da data da Ordem de Início dos Serviços. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Físico 001.005520.15.0. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001-2422-44905180000-1. VALOR: R$ 417.000,00. PROCESSO: 001.005520.15.0.


CRISTIANE DA COSTA NERY, Procuradora Geral do Município.

CONTRATANTE CONTRATADA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALOR MENSAL PERÍODO N.º CONTRATO SMOV NICHELE & NICHELE LTDA 1401.2623.339039990400.1 R$ 6.539,10 01/11/2014 2258 SMOV COSTA PASSOS TRANSPORTES LTDA 1401.2623.339039990400.1 R$ 5.594,33 01/11/2014 2259 SMOV TRANSPORTES PETRY LTDA 1401.2623.339039990400.1 R$ 6.831,59 01/11/2014 2260 SMOV OM TRANSPORTES LTDA 1401.2623.339039990400.1 R$ 5.701,56 01/11/2014 2261 SMOV SG SANTOS TRANSPORTES LTDA 1401.2623.339039990400.1 R$ 5.528,17 01/11/2014 2262 SMOV TRANS ANA LUCAS TRANSPORTES LTDA 1401.2623.339039990400.1 R$ 5.599,92 01/11/2014 2276SMOV TRANSTARRAGÔ TRANSPORTES LTDA 1401.2623.339039990400.1 R$ 5.640,03 01/11/2014 2279

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO




PROCESSO: 15.0.000013204-4 CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação. CONTRATADA: LM SERVIÇOS EM CONSTRUÇÕES LTDA – ME, CNPJ/MF 11.848.865/0001-29. OBJETO: Serviço de limpeza, remoção de lixo e entulho, e escoramento do madeiramento interno do imóvel localizado na rua Riachuelo, 645, Centro Histórico de Porto Alegre. VALOR: R$ 14.600,00 (quatorze mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1401-2623-339039. BASE LEGAL: Artigo 24, inciso I e IV da Lei 8.666/93.


MAURO ZACHER , Secretário Municipal de Obras e Viação.

JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL CONCORRÊNCIA PUBLICA 002.083010.15.7

A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO informa que a Impugnação ao Edital da Concorrência Pública em epígrafe, apresentada pela empresa Ilumitech Construtora LTDA, foi julgada improcedente. O teor do indeferimento e demais informações estão disponíveis no endereço, sito Av. Borges de Medeiros 2244, 3º. Andar, Porto Alegre – RS e no site http://www2.portoalegre.rs.gov.br/smov.

Porto Alegre, 03 de Dezembro de 2015.

MAURO ZACHER , Secretário Municipal de Obras e Viação.

FUMPROARTE EXTRATOS DE CONTRATOS

CONCURSO 15/2015 – EDITAL PORTO ALEGRE AMANHÃ PROCESSO 001.005037.15.8

PROCESSO: 001.004995.15.5 CONTRATANTE: Município de Porto Alegre/Secretaria Municipal da Cultura CONTRATADO(A): Zuleika Esteves Escobar CPF: 962.844.800-59 OBJETO: Contratação para produção e execução do projeto cultural beneficiado pelo Fumproarte “Oficina Criando Histórias”, escolhido pelo Edital do Concurso 15/2015 – SMC. VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) PROCESSO: 001.004998.15.4 CONTRATANTE: Município de Porto Alegre/Secretaria Municipal da Cultura CONTRATADO(A): Eleonora Loner Coutinho CPF: 018.444.780-17 OBJETO: Contratação para produção e execução do projeto cultural beneficiado pelo Fumproarte “Criativas – Oficinas de Roteiro Audiovisual para Jovens Mulheres”, escolhido pelo Edital do Concurso 15/2015 – SMC. VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) PROCESSO: 001.004993.15.2 CONTRATANTE: Município de Porto Alegre/Secretaria Municipal da Cultura CONTRATADO(A): Ricardo Pereira Teixeira CPF: 985.496.180-04 OBJETO: Contratação para produção e execução do projeto cultural beneficiado pelo Fumproarte “Formando Plateias com Franky/ Frankeinstein”, escolhido pelo Edital do Concurso 15/2015 – SMC. VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) PROCESSO: 001.004996.15.1 CONTRATANTE: Município de Porto Alegre/Secretaria Municipal da Cultura CONTRATADO(A): Yuri Schönardie Rapkiewicz CPF: 022.826.160-06 OBJETO: Contratação para produção e execução do projeto cultural beneficiado pelo Fumproarte “Interfaces entre a juventude e a melhor idade (memórias das ilhas, narrativas e museus)”, escolhido pelo Edital do Concurso 15/2015 – SMC. VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) PROCESSO: 001.004991.15.0 CONTRATANTE: Município de Porto Alegre/Secretaria Municipal da Cultura CONTRATADO(A): Lucas Jaskulski Luz CPF: 834.026.240-87 OBJETO: Contratação para produção e execução do projeto cultural beneficiado pelo Fumproarte “Pássaros de Papel”, escolhido pelo Edital do Concurso 15/2015 – SMC. VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) PROCESSO: 001.004997.15.8 CONTRATANTE: Município de Porto Alegre/Secretaria Municipal da Cultura CONTRATADO(A): Gleniana da Silva Peixoto CPF: 834.026.240-87 OBJETO: Contratação para produção e execução do projeto cultural beneficiado pelo Fumproarte “A Beleza da Imperfeição”, escolhido pelo Edital do Concurso 15/2015 – SMC. VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) PROCESSO: 001.004992.15.6 CONTRATANTE: Município de Porto Alegre/Secretaria Municipal da Cultura CONTRATADO(A): Alberto Schmitt CPF: 575.587.600-20 OBJETO: Contratação para produção e execução do projeto cultural beneficiado pelo Fumproarte “O urso com música na barriga”, escolhido pelo Edital do Concurso

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA



15/2015 – SMC. VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais)

Porto Alegre, 02 de dezembro de 2015. ROQUE JACOBY , Secretário Municipal da Cultura.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO 001.028042.15.8 CONTRATADO: Jaqueline Pagote. OBJETO: Para realizar uma sessão da peça Teatro Charlie Chaplin em LIBRAS no Hospital Presidente Vargas. VALOR: R$ 1.000,00 (mil reais) BASE LEGAL: Art. 25, inciso III, da Lei nº. 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003.2429.339036


PROCESSO 001.004253.15.9 CONTRATADO: Nieto Quadros e Molduras Ltda. OBJETO: Para realizar serviços técnicos especializados de confecção de 17 ‘’displays’’ de diversos tamanhos, para obras de arte, em suporte papel, pertences ao Acervo Artístico da Prefeitura de Porto Alegre. VALOR: R$ 5.954,31 (cinco mil novecentos e cinqüenta e quatro e trinta e um centavos) BASE LEGAL: Art. 25, inciso II, § 1º c/c art 13, inciso VII, da Lei nº. 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001.2942.339039


PROCESSO 001.023587.15.6 CONTRATADO: Odir Ferreira dos Santos OBJETO: Para efetuar como apresentador e mestre de cerimônias no evento Ônibus Palco-Circuito da Cultura. VALOR: R$ 1.000,00 (mil reais) BASE LEGAL: Art. 25, inciso III, da Lei nº. 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001.2421.339036


PROCESSO 001.030016.15.0 CONTRATADO: Estação Elétrica Produção de Cinema e Vídeo Ltda – EPP. OBJETO: Para o serviço de locução e intervenção artística de Roger Lerina Ferreira. VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) BASE LEGAL: Art. 25, inciso III, da Lei nº. 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003.2573.339039

Porto Alegre, 23 de novembro de 2015. PROCESSO 001.030015.15.4 CONTRATADO: Rodrigo Camargo Piva. OBJETO: Para realizar show musical no Auditório Araújo Vianna. VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais) BASE LEGAL: Art. 25, inciso III, da Lei nº. 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003.2573.339036


PROCESSO 001.002932.15.6 CONTRATADO: Maria Augusta Rodrigues. OBJETO: Para ministrar palestra no Café da Manhã, no dia 02 de dezembro. VALOR: R$ 1.000,00 (mil reais) BASE LEGAL: Art. 25, inciso III, da Lei nº. 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001.2421.339036


ROQUE JACOBY, Secretário Municipal da Cultura.

ABERTURA DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 03/2015

OBJETO : Serviços operação das casas de bombas do sistema de proteção contra as cheias do Município de Porto Alegre. PROCESSO: 001.030802.15.6 O Departamento de Esgotos Pluviais torna público que a data para o recebimento de documentação e propostas de preços da licitação em epígrafe, realizar-se-á no dia 12 de janeiro de 2016, às 09h30min, na sala de reuniões da Divisão de Obras e Projetos do DEP, na Rua Gen. Lima e Silva, 972. O Edital poderá ser obtido através do sítio eletrônico do Município, no endereço http://www2.portoalegre.rs.gov.br/dep/, menu Licitações, Concorrências.


TARSO BOELTER , Diretor Geral DEP.

ABERTURA DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 03/2014

OBJETO : Serviços de recuperação e limpeza de reservatórios de detenção de águas pluviais, para o Departamento de Esgotos Pluviais, no Município de Porto Alegre. PROCESSO: 001.025422.14.6 O Departamento de Esgotos Pluviais torna público que a data para o recebimento de documentação e propostas de preços da licitação em epígrafe, realizar-se-á no dia 13 de janeiro de 2016, às 09h30min, na sala de reuniões da Divisão de Obras e Projetos do DEP, na Rua Gen. Lima e Silva, 972. O Edital poderá ser obtido através do sítio eletrônico do Município, no endereço http://www2.portoalegre.rs.gov.br/dep/, menu Licitações, Concorrências.


TARSO BOELTER , Diretor Geral DEP.

DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS




PROCESSO 15.0.000013307-5 CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal da Juventude. CONTRATADO: Irmãos Fortunato Ltda. ME - CNPJ 13.404.564/0001-31. OBJETO: Locação e Montagem de Estandes. VALOR: R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2400-1347-339039220100-1 BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.


DIEGO BURALDE, Secretário Municipal da Juventude.

COBRANÇA DE MULTA

Cientificamos que a empresa VIGILÂNCIA ASGARRAS S/S LTDA, CNPJ 04.281.402/0001-62, deve recolher, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, o valor de R$ 136.800,00, a contar da presente publicação, referente à multa aplicada contra a mesma, sendo que este valor deverá ser depositado no Banco BANRISUL – Agência União (051) CONTA 04.002400.0-4, após enviar fax a/c Vlarisa, fone (51)3289-9795, para que o DMAE proceda a contabilização, sendo que o atraso no pagamento acarretará a cobrança de juros de mora, conforme previsto no artigo 3º, caput e § 1º da Lei Complementar Municipal 361/95 e não havendo o pagamento o débito será inscrito no cadastro de Dívida Ativa do DMAE, assim como tomadas medidas atendentes ao ajuizamento da competente execução fiscal.


JOÃO LOPES FERREIRA, Coordenador de Julgamento e Contrato.

INEXIGIBILIDADE

PROCESSO 003.080417.15.9 CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através do Departamento Municipal de Água e Esgotos. CONTRATADO: Fluid Systems Assessoria em Vendas Sociedade Ltda. - CNPJ 91.517.573/0001-42. OBJETO: Contratação de serviços de conserto de motor-bomba submerso da marca Grundfos. VALOR: R$ 5.675,34. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4000.3390.3917.0400 BASE LEGAL: Artigo 25, Inciso I da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.


JAMES MENDEL SCHOSTACK, Diretor de Operações.

SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA 003.080437.15.0

OBJETO: Extensão de rede adutora de recalque de água tratada Belém Novo – Restinga. DATA: 04/12/2015, às 14h30min. LOCAL: Auditório da Gerência de Licitações e Contratos, situada na Rua Dr. Gastão Rhodes, 222, térreo - Bairro Santana. O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS informa que torna sem efeito as publicações da licitação em epígrafe no DOPA e no Jornal do Comércio na edição de 03/11/2015. O Edital revisado, bem como o seu novo período, serão oportunamente publicados.


ANDRÉ SILVA FLORES, Gerente de Licitações e Contratos.


PROCESSO 003.080416.15.2 CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através do Departamento Municipal de Água e Esgotos. CONTRATADO: STL Serviços Técnicos de Laboratório Eirelli - EPP - CNPJ 02995700/0001-99. OBJETO: Contratação dos serviços de "manutenção corretiva de equipamento de determinação de nitrogênio da marca VELP". VALOR: R$ 345,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto DTGATE2526 - rubrica 339039170100. BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.


MARCELO GIL FACCIN, Diretor de Tratamento e Meio Ambiente.

SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS



EXTRATOS

CONTRATADA: Dionex Brasil Instrumentos Científicos Ltda. CONTRATO 003.080066.15.1 OBJETO: Aquisição de produtos. VALOR: R$ 10.048,50. PRAZO: 60 dias. CONTRATADA: Lince Segurança Patrimonial Ltda. CONTRATO 003.080405.15.0 OBJETO: Vigilância armada em postos de segurança do Departamento. VALOR: R$ 1.752.000,00. PRAZO: 12 meses. I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003.080031.15.3 CONTRATADA: Quimicamar Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. OBJETO: Prorrogação de prazo. TERMO DE RESILIÇÃO DO CONTRATO 003.080175.14.7 – 06 CONTRATADA: Hidalgo Transportes Ltda – ME.


JOÃO PAULO LOPES FERREIRA, Coordenador de Julgamento e Contratos.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 04 AO CONTRATO 11/2014

PROCESSO 004.003811.13.1 CONTRATANTE: Departamento Municipal de Habitação. CONTRATADA: Empresa Construtora Minosso Ltda. OBJETO: Obras de infraestrutura e unidades habitacionais - Vila Maria da Conceição. OBJETO DO TERMO ADITIVO: CLÁUSULA PRIMEIRA – PRAZO: o prazo acordado na Cláusula Quarta do Contrato nº 11/2014 – ELIC/CJURF fica acrescido de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, na forma do inciso II do art. 57 da Lei Federal 8.666/93, a contar de 27/11/2015, encerrando-se o ajuste em 25 de março de 2016. MODALIDADE: Concorrência 02/2014. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. Aprovado pelo Conselho Deliberativo, através da autorização 177-29/2015, de 25/11/2015.


EVERTON BRAZ, Diretor-Geral.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO 14/2015

PROCESSO 004.000719.15.3 CONTRATANTE: Departamento Municipal de Habitação. CONTRATADA: Empresa Construlix e Saneamento Ltda. OBJETO: Execução da canalização de curso d'água - da Praça da Cooperativa Coometal. OBJETO DO TERMO ADITIVO: CLÁUSULA PRIMEIRA – ALTERAÇÃO CONTRATUAL: O valor do Contrato 14/2015-ELIC/CJURF, estabelecido na Cláusula Segunda, fica alterado para 293.744,61, (duzentos e noventa e três mil e setecentos e quarenta e quatro reais e sessenta), conforme proposta da empresa de fls. 114 e parecer de fls. 234. MODALIDADE: Tomada de Preços 1/2015. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. Aprovado pela Delegação de Controle, conforme ata 43/2015, de 10/11/2015 e, pelo Conselho Deliberativo, através da autorização 167-27/2015, de 11/11/2015.



EXTRATO DE CONTRATO 24/2015

PROCESSO 004.001095.15.3 CONTRATANTE: Departamento Municipal de Habitação. CONTRATADA: Empresa Branet Informática Ltda. ME OBJETO: Contratação de licença de uso de software, para gerenciamento das áreas sociais do Departamento Municipal de Habitação. MODALIDADE: Pregão 16/2015. DATA DA ASSINATURA: 24 de novembro de 2015. PRAZO 12 meses, a contar da ordem de início. VALOR: R$ 27.900,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3103.2704.339039110000-7903 EMBASAMENTO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Aprovado pela Delegação de Controle, através da ata 44/2015, de 17/11/2015 e, pelo Conselho Deliberativo, conforme autorização 174-28/2015, de 18/11/2015.



EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONTRATUAL

PROCESSO 004.001166.14.0 MODALIDADE: Pregão 02/2014.

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO



CONTRATANTE: Departamento Municipal de Habitação. CONTRATOS: 27 e 28/2015. CONTRATADA: Transportes Joma Ltda. OBJETO: Locação de veículo, com motorista, para utilização deste Departamento. ÍNDICE DE REAJUSTE: IPCA-IBGE: 1,1150229, referente ao período de 16/06/2014 a 31/10/2015. VALOR CORRIGIDO: R$ 3.846,83, para os serviços prestados a partir de 01 de novembro de 2015. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3101-2587-339039990400-1 EMBASAMENTO LEGAL: Cláusula 04, item 4.7 a 4.9 dos Contratos, Artigo 65 da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas alterações. Aprovado pela Delegação de Controle, através da ata 46/2015, de 01/12/2015 e pelo Conselho Deliberativo, através da resolução 182-30/2015, em 02/12/2015, do Departamento Municipal de Habitação.



EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONTRATUAL

PROCESSO 004.001603.14.0 PREGÃO: 04/2014 CONTRATO: 39/2014 CONTRATANTE : Departamento Municipal de Habitação CONTRATADA: Multiagil Limpeza, Portaria e Serviços Associados Ltda. OBJETO : Serviços de limpeza, conservação e copeiragem no Departamento. REAJUSTE – Índice de Preços ao Consumidor – Ampliado: 1,1103588. VALOR CORRIGIDO : Servente de Limpeza: R$ 2.907,03 e Copeiro R$ 2.978,87 a partir de 01/11/2015. ÍNDICE CORREÇÃO: 1,1103588 (período de 27/08/2014 a 31/10/2014) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 3103.2587.339039781200-1 BASE LEGAL : parágrafo 8°. do Art. 65 e inciso XI do Art. 40, ambos da Lei Federal 8.666/93, e Cláusula Terceira da Carta-Contrato 25/2011-ELIC/CJURF. Aprovado pela Delegação de Controle através da Ata 46/2015 em 01/12/2015 e pelo Conselho Deliberativo, através da Resolução 183-30/2015, em 02/12/2015.


EVERTON BRAZ , Diretor- Geral.

RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 18/2015

PROCESSO 005.001435.15.9

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta automatizada de resíduos sólidos urbanos. O PREGOEIRO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, designado através da Portaria 540/2014, torna público o resultado da licitação em epígrafe: EMPRESA VENCEDORA: TRANSPORTES RN FREITAS LTDA, no valor de R$ 209,99 (duzentos e nove reais e noventa e nove centavos).

Porto Slegre, 02 de dezembro de 2015.

ÉRIC KLEIN BERNARDON , Pregoeiro do DMLU.

RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 103/2015

A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA torna público a retificação relacionada abaixo com a seguinte alretação: PROCESSO 007.010389.15.6 OBJETO: Aquisição de Materiais de Expediente, Escolar e Brinquedos. EMPRESA: Babinski Bolsas Eireli – EPP - CNPJ: 19.106.828/0001-57. ONDE LÊ-SE LOTES 04 e 05, LEIA-SE 14 E 15. A ata na integra deste processo encontra-se disponível através do site: www.pregaobanrisul.com.br.


MARCELO SOARES, Presidente.

PREGÃO ELETRÔNICO 132/2015

OBJETO: Aquisição parcelada de EPIs A COMPANHIA CARRIS torna público que no dia 21/12/2015, procederá a abertura do certame supramencionado, com os respectivos horários: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8h45min ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 9h INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: Às 14h. O edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Rua Albion, 385 ou pelos sítios: http://www.carris.com.br e www.cidadecompras.com.br.

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA

FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE




SERGIO LUIZ DUARTE ZIMMERMANN, Diretor-Presidente.


OBJETO: Aquisição parcelada de peças para chassis de ônibus. A COMPANHIA CARRIS torna público que no dia 21/12/2015, procederá a abertura do certame supramencionado, com os respectivos horários: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8h45min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 9h. INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: Às 14h. O edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Rua Albion, 385 ou pelos sítios: http://www.carris.com.br e www.cidadecompras.com.br.



PREGÃO ELETRÔNICO 135/2015 EXCLUSIVO EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPRESA

OBJETO: Aquisição de mangueira par ar / água. A COMPANHIA CARRIS torna público que no dia 18/12/2015, procederá a abertura do certame supramencionado, com os respectivos horários: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8h45min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 9h. INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: Às 14h. O edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Rua Albion, 385 ou pelos sítios: http://www.carris.com.br e www.cidadecompras.com.br.


SÉRGIO LUIZ DUARTE ZIMMERMANN, Diretor-Presidente.

PREGÃO ELETRÔNICO 134/2015 EXCLUSIVO PARA EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPR ESA

OBJETO: Aquisição de bateria estacionária. A COMPANHIA CARRIS torna público que no dia 18/12/2015, procederá a abertura do certame supramencionado, com os respectivos horários: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8h45min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 9h. INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: Às 14h. O edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Rua Albion, 385 ou pelos sítios: http://www.carris.com.br e www.cidadecompras.com.br.




OBJETO: Aquisição parcelada de ferragem e material elétrico A COMPANHIA CARRIS torna público que no dia 16/12/2015, procederá a abertura do certame supramencionado, com os respectivos horários: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8h45min ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 9h INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: Às 14h. O edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Rua Albion, 385 ou pelos sítios: http://www.carris.com.br e www.cidadecompras.com.br.




OBJETO: Aquisição parcelada de ferragem e material elétrico. A COMPANHIA CARRIS torna público que no dia 16/12/2015, procederá a abertura do certame supramencionado, com os respectivos horários: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8h45min ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 9h INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: Às 14h. O edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Rua Albion, 385 ou pelos sítios: http://www.carris.com.br e www.cidadecompras.com.br.




OBJETO: Aquisição de ferro, tubo e placa de sinalização. A COMPANHIA CARRIS torna público que no dia 17/12/2015, procederá a abertura do certame supramencionado, com os respectivos horários: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8h45min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 9h. INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: Às 14h. O edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Rua Albion, 385 ou pelos sítios: http://www.carris.com.br e www.cidadecompras.com.br.





PREGÃO PRESENCIAL 077/2015 EXCLUSIVO PARA EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPR ESA

OBJETO: Contratação de empresa para manutenção de mangueiras hidráulicas com fornecimento de peças. A COMPANHIA CARRIS torna público que no dia 21/12/2015, às 9h, procederá, nas suas dependências, a abertura do certame supramencionado.O edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Rua Albion, 385 ou pelo sítio http://www.carris.com.br.



EXPEDIENTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre Órgão de Divulgação Oficial do Município Instituído pela Lei nº 11.029 de 3 de janeiro de 2011 www.portoalegre.rs.gov.br/dopa PREFEITO MUNICIPAL: José Fortunati SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO: Elói Francisco Pedroso Guimarães GERENTE DO DIÁRIO OFICIAL: Jornalista Flávio Valente de Oliveira EDITORES: Ana Paula Witt Mosena, Angela Scarparo, Roberta Tolfo Vieira, Sílvia Regina Fraga Antonacci ACERVO: Paulo Colbert Rosa Kerche - Fone: 3289-1230 ENDEREÇO: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS, CEP 90010-907 E-MAIL: [email protected] - Fones: 3289-1231 e 3289-1248



Executivo 3.12.2015

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