EXECUTIVO -...

Órgão de divulgação do Município - Ano XX - Edição 4998 - Terça-feira, 5 de maio de 2015 Divulgação: Terça-feira, 5 de maio de 2015 Publicação: Quarta-feira, 6 de maio de 2015

DECRETO Nº 19.012, DE 23 DE ABRIL DE 2015, que "Alt era o caput dos art. 1º e 3º e o art. 2º do Decreto nº 18.702, de 4 de julho de 2014, que estabelece regra s de compensação de horário de trabalho aos servidores m unicipais que aderiram ao movimento grevista ocorrido em 2014, e dá outras pr ovidências".

DECRETO Nº 19.012, DE 23 DE ABRIL DE 2015. http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1401_ce_124562_1.pdf

EXECUTIVO

Decretos

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, através dos "links" abaixo:

EXECUTIVO PESSOAL

Atos

DIRETOR PREVIDENCIÁRIO do PREVIMPA, no uso de suas

Órgão de divulgação do Município - Ano XX - Edição 4998 - Terça-feira, 5 de maio de 2015

1/29http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa

REVISA, em relação ao servidor LUIZ CARLOS NUNES, 70251.4, estatutário, Motorista, OP-2.11.04.C.07-0, 30 horas, do Departamento Municipal de Água e Esgotos, com paridade em relação aos servidores ativos, Regime Financeiro de Repartição Simples, o provento, concedendo-lhe a Gratificação por Desempenho de Atividade Essencial (GDAE) em parte fixa, a contar de 01/07/2012, e parte variável, a partir de 01/01/2013, conforme critérios estabelecidos no Decreto Municipal 17.845/12, variando para maior até atingir o limite máximo, face irredutibilidade do benefício, com base no artigo 7º da Emenda Constitucional 41/03 e artigo 6º da Lei 11.245/2012; * Servidor readaptado de Guarda Municipal (Padrão 6) para Motorista, sendo assegurada a remuneração do cargo original, conforme artigo 58, inciso I, da Lei Complementar 133/85. * Valores com base no Decreto Municipal 17.804/12; CPF 23681110000, através do Ato 92, de 09/04/2015 (processo 009.004814.12.6). "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado".

REVISA, em relação ao servidor LUIZ CARLOS NUNES, 70251.4, estatutário, Motorista, OP-2.11.04.C.07-0, 30 horas, do Departamento Municipal de Água e Esgotos, o provento, a contar de 01/03/2012, face alteração do padrão de vencimento para 05, a contar de 01/03/2013, face alteração do padrão de vencimento para 06 , com paridade em relação aos servidores ativos, Regime Financeiro de Repartição Simples, com base no Artigo 7º da Emenda Constitucional 41/03 e artigos 14 e 17, incisos I e II, da Lei Municipal 11.252/12: vencimento com referência "C", artigo 33, da Lei n.° 6203/88; avanços: 07 (35%), artigo 122, com redação da LC n.° 150/87, da LC n.° 133/85; gratificação adicional (15%), artigo 125, da LC n.° 133/85; regime de tempo integral (50%), artigos 131, parágrafo único e 37, inciso I, alínea "a", todos da LC n.º 133/85; artigo 41, §§ 2º e 3º, da LC n.º 478/02; artigo 44, inciso I, § 1º, da Lei n.º 6203/88, alterado pela Lei n.º 6412/89; gratificação de motorista (25%), artigo 40, inciso I, alterado pela LC n.º 631/09; §§ 3º, inciso I e 4º, da LC n.º 478/02; artigo 61, inciso II, da Lei n.° 6203/88, alterado pela Lei n.º 6412/89; Gratificação por Desempenho de Atividade Essencial (GDAE) (FIXA), artigos 3º, §1° e 6° da Lei n.º 11.245/12; Gratificação por Desempenho de Atividade Essencial (GDAE) (VARIÁVEL), artigos 3º, §4° e 6º da Lei n.º 11.245/12; Decreto n.º 17.845/12; * Servidor readaptado de Guarda Municipal (Padrão 6) para Motorista sendo assegurada a remuneração do cargo original, conforme artigo 58, inciso I, da Lei Complementar 133/85; * Valores com base na Lei Municipal 11080/11; CPF 23681110000, PASEP 0, através do Ato 93, de 10/04/2015 (processo 009.004814.12.6). "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado ".

TORNA SEM EFEITO, em relação ao servidor LUIZ CARLOS NUNES, 702514, estatutário, Motorista, OP-2.11.04.C.07-0, 30 horas, do Departamento Municipal de Água e Esgotos, com paridade em relação aos servidores ativos, Regime de Repartição Simples, o Ato 2340, de 23/10/2012 e o Ato 3043 de 04/12/2012, que revisaram o provento do servidor, face diligências do TCE. CPF 23681110000, através do Ato 91, de 09/04/2015 (processo 009.004814.12.6). "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado" .

ATRIBUI, a FÁBIO LUIS BRANCHI, 544374/1, Agente de Fiscalização, FV10107, da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio, a Função Gratificada Especial equivalente ao cargo em comissão de Assessor Especialista (21260001), do Gabinete do Secretário (16002001), da Secretaria Municipal da

atribuições legais,

Portarias

PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais,



Produção, Indústria e Comércio, durante o impedimento do titular IRAN SANTOS VIEIRA, 1233874/1, por motivo de férias, no período de 26/01/2015 a 13/02/2015, com base na Lei Complementar 549, de 09/05/2006, regulamentada pelo Decreto 15232, de 28/06/2006, através da Portaria 223, de 30/04/2015 (processo 001.036946.14.1).

INSTITUI o Grupo de Trabalho da Secretaria Municipal de Educação para o Censo Escolar 2015 do INEP/MEC com o objetivo de realizar a coleta individualizada de dados do cadastro de alunos, de turmas, dos profissionais de educação e de escolas no Sistema Municipal de Ensino, que compreende as Escolas Municipais e os Estabelecimentos Privados de Educação Infantil do Porto Alegre, incluindo as Creches Conveniadas com o Município. São objetivos deste grupo: treinar, orientar e acompanhar os agentes que realizarão o cadastramento, visando reunir informações estatísticas de cunho censitário; acompanhar e controlar toda a execução do processo de migração de dados oriundos do Sistema de Informações Educacionais – SIE e da utilização do Sistema EDUCACENSO/INEP; e zelar pelo cumprimento dos prazos, em conformidade com as determinações do INEP. Esta portaria tem validade enquanto durar o processo do Censo Escolar 2015 (Matrícula Inicial e Situação Final), com prazo final previsto para abril de 2016. O Grupo de Trabalho Executivo do Censo Escolar do MEC/INEP – 2015 será constituído por: CARMEN LÚCIA LIMA, professora, 273019/1; ANA LÚCIA LIMA PANDOLFO, professora, 250410/1; CARLA SILVANA PRATES MARTINS, professora, 241330/1; DANIELA DE BONA, professora, 435214/1; DEISE PORTO POTRICH, professora, 551780/1; EVA MARISA MENDES DA SILVA, recepcionista, 300310/2; FÁTIMA ADRIANE LIMA, professora, 470986/1; ISABEL CRISTINA GABRIEL FRIZZO, professora, 393694/1; MARGARETE INÊS RUPPENTHAL, professora, 265138/3; ROGÉRIO HERBERT JONES, assistente administrativo, 1047590/1; LILA REGINA ASSUMPÇÃO DELLA MEA, professora, 415185/01; MARLISE GONZALEZ HENZEL, monitora, 296494/01, todos da Secretaria Municipal de Educação, sob coordenação da primeira, através da portaria 224 de 30/04/2015.

DESIGNA os servidores FERNANDA RAMINELI BICCA, 1128639, Técnica em Treinamento e Seleção, MARTHA FEHLAUER LAUERMANN, 331408, Assistente Administrativo, EVERTON OLIVEIRA DA FONSECA, 114720, Economista, MANOELA ALVES RODRIGUES, 1053418, Assistente Social, JORGE RAFAEL VOLKMANN, 728680, e PAULO RICARDO BRAGA FERREIRA, 1019309, Administrador, para, sob a presidência do(a) primeiro(a), comporem a Comissão Eleitoral responsável pelos procedimentos para implantação da Comissão de Saúde e Segurança no Trabalho – CSST, Gestão 2015-2017, em cumprimento ao Decreto 18.158/13, a contar de 30 de abril de 2015 até a data de 30 de agosto de 2015, através da Portaria 1200 de 30/04/2015. (Processo 001.014301.15.6)

CESSA, a contar de 01/04/2015, em relação a GABRIELA NOBRE BINS, 816258/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, os efeitos da Portaria 315 de 19/02/2014, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 26/02/2014, que convocou para cumprir Regime Suplementar de Trabalho, através da Portaria 1854 de 27/04/2015 (Processo 001.003315.15.0).

CESSA, a contar de 06/03/2015, em relação a GUILHERME BARDEMAKER BERNARDI, 1011294/1,

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

GESTOR B, DO CENTRO DE DIREITOS E REGISTROS, DA SRH, DA SMA, no uso de suas atribuições legais,



Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, os efeitos da Portaria 75 de 15/01/2014, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 22/01/2014, que convocou para cumprir Regime Complementar de Trabalho, através da Portaria 1890 de 28/04/2015 (Processo 001.003315.15.0).

CONVOCA MARCOS ANTONIO BORTOLINI, 459670/1, Medico Especialista, ESM101ESM, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para cumprir Regime Suplementar de Trabalho, a contar de 01/05/2015, com base na Lei Complementar 677 de 19/07/2011, artigo 11, através da Portaria 1872 de 27/04/2015 (Processo 001.000752.15.0).

CONVOCA GUILHERME BARDEMAKER BERNARDI, 1011294/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime Suplementar de Trabalho, a contar de 06/03/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "c", 110, III e 131 a 133; Lei 6151 de 13/07/1988, artigos 30 a 37; Decreto 14521 de 01/04/2004, artigo 4º, através da Portaria 1891 de 28/04/2015 (Processo 001.003315.15.0).

CONVOCA GLIMANIS DIAS DA SILVA, 1096451/1, Professor M4, ED103M4, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime Complementar de Trabalho, de 27/04/2015 a 19/10/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "c", 110, III e 131 a 133; Lei 6151 de 13/07/1988, artigos 30 a 37; Decreto 14521 de 01/04/2004, artigo 4º, através da Portaria 1886 de 28/04/2015 (Processo 001.003315.15.0).

CONVOCA FERNANDA ZAMBRANO SOMMER, 1261266/1, Professor M4, ED103M4, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime Complementar de Trabalho, de 09/04/2015 a 09/05/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "c", 110, III e 131 a 133; Lei 6151 de 13/07/1988, artigos 30 a 37; Decreto 14521 de 01/04/2004, artigo 4º, através da Portaria 1856 de 27/04/2015 (Processo 001.003315.15.0).

CONVOCA IDA JENECI MONTICELLI, 1269186/1, Tecnico em Nutricao e Dietetica, TP10507, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime de Tempo Integral, a contar de 13/04/2015, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigo 36, I, 37 e 43, I; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "a", 110, III e 131 a 133, através da Portaria 1855 de 27/04/2015 (Processo 001.003315.15.0).

DESIGNA LUCAS GASPERIN, 954540/2, Contador, ES111NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal da Fazenda, para exercer a função gratificada de Responsavel Por Atividades, 11130028, do/da Equipe de Escrituração/Unidade de Contabilidade Geral/Controladoria Geral do Município/Secretaria Municipal da Fazenda, 13501013, vaga 1002478, a contar de 19/03/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 1634 de 15/04/2015 (Processo 001.036941.14.0).

ALTERA, a Portaria 186/14, que designou servidores como Ordenadores Financeiros para o exercício de

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,



2015, incluindo as servidoras MARINEI DE ROSSO, 763047/3, e GICELDA ZILMER DOS REIS, 437788/3, todas Técnicos em Contabilidade, através da Portaria 083, de 28/04/2015.

DESIGNA IGOR DA ROCHA DIMER, 560859, ANDRÉ SARMENTO, 545070, ALEXANDRE OLIVEIRA CASAGRANDE, 196359, TATIANA PORTO RAMOS, 372459, HADASSA RIBEIRO MANNA, 967273, e LIZIANE UNGARETTI MINUZZO, 996819, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Eleitoral responsável pelos procedimentos para implantação da Comissão de Saúde e Segurança no Trabalho – CSST, Gestão 2015-2017, em cumprimento ao Decreto 18.158/13, a contar de 30 de abril de 2015 até a data de 15 de agosto de 2015. Através da Portaria 47, de 30/04/2015 (Processo 001.205639.15.1).

TORNA SEM EFEITO a Portaria 421 de 22/04/2015, AFASTA a penalidade REPREENSÃO aplicada às professoras TERESINHA SÁ OLIVEIRA, 281168, e CLAUDIA REISCHACK DE OLIVEIRA DIAS, processo de sindicância 001.003026.15.9, através da Portaria 430, de 04/05/2015. (processo 001.003026.15.9)

DESIGNA JOELSON ANTONIO BARONI, 1197045/1, DANIEL DOURADO RAMOS, 1119575/1, DIANA TEN CATEN BUTZEN, 1085107/1, RAFAEL GUSTAVO PEREIRA POLO, 1195832/1, TATIANE MARTINS DOS SANTOS, 1271814/1 e TUPAN LEAL PAZ, 1141457/1, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Eleitoral responsável pelos procedimentos para a implantação da Comissão de Saúde e Segurança no Trabalho CSST, Gestão 2015 – 2016, em cumprimento ao Decreto 18.158/13, a contar de 30 de abril de 2015, através da portaria 04 de 30/04/2015.(processo 001.028075.07.2).

DESIGNA MARIA ISABEL OLIVEIRA VIEIRA, 1272721/1, TÉCNICO EM TREINAMENTO E SELEÇÃO,

ES134NS, para responder pela função gratificada de GERENTE A (NS), 1113-0038, da GERÊNCIA DE

INFORMAÇÕES SOBRE O MERCADO DE TRABALHO – GIMT, da CSPTER, 29.320.001, na vaga

1002435, substituindo FLÁVIA PEREIRA DA SILVA, matrícula 727675/2, ADMINISTRADORA, ES101NS,

por motivo de férias de 15/05/2015 a 29/05/2015, através da Portaria 05 de 30/04/2015.

PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais,

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

SECRETÁRIO MUNICIPAL DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições legais,



ATRIBUI TAREFAS ILSON DA CONCEICAO NETTO, 708681, Instalador Hidrossanitario, em caráter experimental, relativas ao cargo de Agente de Serviços Externos, as quais deverão ser executadas na Coordenação de Operação de Sistemas / Equipe de Revisores, no período de 20/04/2015 a 18/07/2015, com base nos Arts. 57 e 60 da Lei Complementar 133/85, através da Portaria 1041 de 27/04/2015 (processo 003.002134.14.4).

CONCEDE, no período de 19/02/2015 a 10/03/2015, REGIS UBIRAJARA DA SILVA SANCHES, 711345, instalador hidrossanitario, OP21004, Coordenação de Micromedição, gratificação pelo exercício de atividade de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, nível 4, com base no artigo 62 da Lei 6203 de 1988, alterada pela Lei 6412 de 1989, e alterada pela Lei 10.283 de 2007, através da Portaria 1052 de 29/04/2015 (processo 003.004714.14.8).

CONCEDE, nos períodos de 09/02/2015 a 13/02/2015 e de 03/03/2015 a 06/03/2015, MARCELO CAMPOS DOS SANTOS, 715480, instalador hidrossanitario, OP21004, Coordenação de Micromedição, gratificação pelo exercício de atividade de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, nível 4, com base no artigo 62 da Lei 6203 de 1988, alterada pela Lei 6412 de 1989, e alterada pela Lei 10.283 de 2007, através da Portaria 1053 de 29/04/2015 (processo 003.004714.14.8).

CONCEDE, a contar de 17/12/2014, ANGELO SOARES ROCHA, 1111655, instalador, hidrossanitario, OP21004, Coordenação de Esgoto Leste, gratificação pelo exercício de atividade de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, nível 4, com base no artigo 62 da Lei 6203 de 1988, alterada pela Lei 6412 de 1989, e alterada pela Lei 10.283 de 2007, através da Portaria 1053 de 29/04/2015 (processo 003.004714.14.8).

CONCEDE, a IEDA TEREZINHA PEZZI, 726373 01, Técnico em Comunicação Social, ES219NS, da Equipe de Jornalismo, Abono de Permanência, contar de 23/04/2015, com base na Emenda Constitucional número 41 de 31/12/2003, através da Portaria 1028 de 24/04/2015 (Processo 003.001411.15.2).

CONCEDE, a CARLOS ALBERTO ORQUIZ,738892 04, Motorista, OP21104, da Coordenação de Esgoto Centro, Abono de Permanência, contar de 13/02/2015, com base na Emenda Constitucional número 41 de 31/12/2003, através da Portaria 1029 de 24/04/2015(Processo 003.001236.15.6).

Processo 003.001472.15.1 - CONCEDE, a EVERTON MARQUES TEIXEIRA, 738077 03, Instalador Hidrossanitário, OP21004, da Equipe de Fiscalização, Abono de Permanência, contar de 03/08/2014, com base na Emenda Constitucional número 41 de 31/12/2003, através da Portaria 1062 de 04/05/2015(Processo 003.001472.15.1).

DESIGNA GIOVANE PASQUALITO FIALHO, 1065530/2, Técnico em Treinamento e Seleção, ES220NS, da Universidade Corporativa, para responder pela função gratificada de lider de equipe III, da Equipe de Suporte a Educação Continuada, 80301000, durante o impedimento do titular ELIZETE DE FATIMA MACIEL DOS SANTOS, 700694 / 1 no período de 06/04/2015 a 20/04/2015, por licença prêmio,

COORDENADOR DAS RELAÇÕES DE TRABALHO, da GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS do DMAE, no uso de suas atribuições legais,



com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69, conforme Portaria 939 de 16/04/2015 (processo 003.000427.13.6).

DESIGNA FG, a contar de 14/02/2015, a GABRIELA PEREIRA DE SOUZA MEDEIROS, 1158252, tecnico em tratamento de agua e esgotos, TP20707, Equipe de Biologia Aquat. e Ecotoxicologia, lider de equipe III, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 837 de 31/03/2015 (processo 003.000426.15.6).

DESIGNA FG, no período de 15/02/2015 a 15/04/2015, a CARLOS FABIANO ALTENETA GARSS, 1118633, quimico, ES218NS, Equipe de Análise Instrumental em Cromatografia, Assistente Técnico I, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 838 de 31/03/2015 (processo 003.000426.15.6).

DESIGNA FG, a contar de 22/03/2015, a SANDRO CARRAVETTA DA COSTA, 722094, assistente administrativo, AA20406, Gerência de Atendimento ao Cliente, Coordenador da Coordenação de Postos de Atendimento, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 977 de 20/04/2015 (processo 003.000837.15.6).

DESIGNA FG, a contar de 22/03/2015, a MARCOS ROBERTO DE CARVALHO MENIN, 723918, assistente administrativo, AA20406, Coordenação dos Postos de Atendimento, lider de equipe II, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 979 de 20/04/2015 (processo 003.000837.15.6).

DESIGNA FG, a contar de 15/01/2015, a GEOVANI DIAS DA ROCHA, 1118765, instalador hidrossanitario, OP21004, Coordenação de Água Leste, lider de equipe I, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 987 de 20/04/2015 (processo 003.001318.15.2).

DESIGNA SERGIO LUIS ROSA DA CUNHA, 706775, operario especializado, OB20502, Coordenação de Micromedição, para responder pela função gratificada lider de equipe I da Coordenação de Micromedição, 88310000, em substituição a JULIO MOACIR KENNE DA SILVA, 716811, no período de 18/03/2015 a 19/03/2015, por licença tratamento saúde e de 23/03/2015 a 05/04/2015 por licença tratamento pessoa da família com gratificação pelo exercício de atividade de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, nível 4, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 980 de 20/04/2015 (processo 003.004714.14.8).

DESIGNA FABIANA BUCCO TAUCHERT DE ARRUDA, 715211, engenheiro, ES211NS, Coordenação de Micromedição, para responder pela função gratificada coordenador da Coordenação de Micromedição, 88310000, em substituição a MATURINO RABELLO JUNIOR, 702848, no período de 24/03/2015 a 26/03/2015, por participação em evento com gratificação pelo exercício de atividade de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, nível 6, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 982 de 20/04/2015 (processo 003.004714.14.8).

DESIGNA MARTA SIRANGELO BAUERMANN, 663648, engenheiro, ES211NS, Coordenação de Esgoto Centro, para responder pela função gratificada gerente da Gerência Distrital Centro, 86300000, em substituição a MAGDA CRISTINA GRANATA, 699564, no período de 06/04/2015 a 20/04/2015, por licença-prêmio, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 830 de 31/03/2015 (processo 003.005207.14.2).

DESIGNA ANA VALESCA LOPES MICHALSKI, 1124404, engenheiro, ES211NS, Coordenação de Esgoto Centro, para responder pela função gratificada coordenador da Coordenação de Esgoto Centro, 86320000, em substituição a MARTA SIRANGELO BAUERMANN, 663648, no período de 06/04/2015 a 20/04/2015, por estar substituindo outra função gratificada com gratificação pelo exercício de atividade de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, nível 6, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto



15047 de 13/01/2006, através da Portaria 831 de 20/04/2015 (processo 003.005207.14.2).

DESIGNA ANA MARISA DE OLIVEIRA ALVES, 702757, tecnico em tratamento de agua e esgotos, TP20707, Equipe de Microbiologia Ambiental, para responder pela função gratificada coordenador da Coordenação de Análises Biológicas de Esgotos, 84240000, em substituição a CARMEM ROSALIA MARODIN MAIZONAVE, 108355, no período de 16/03/2015 a 30/03/2015, por férias, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 841 de 31/03/2015 (processo 003.000029.15.7).

DESIGNA MARCIO SUMINSKY, 722665, biologo, ES207NS, Equipe de Biologia Aquat. e Ecotoxicologia, para responder pela função gratificada coordenador da Coordenação de Análises Biológicas de Esgotos, 84240000, em substituição a CARMEM ROSALIA MARODIN MAIZONAVE, 108355, no período de 31/03/2015 a 14/04/2015, por férias, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 842 de 31/03/2015 (processo 003.000029.15.7).

DESIGNA INGRIT SANTOS CARDOSO, 723580, tecnico em tratamento de agua e esgotos, TP20707, Equipe de Biologia Aquat. e Ecotoxicologia, para responder pela função gratificada lider de equipe III da Equipe de Biologia Aquat. e Ecotoxicologia, 84241000, em substituição a GABRIELA PEREIRA DE SOUZA MEDEIRO, 1158252, no período de 06/04/2015 a 20/04/2015, por férias, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 843 de 31/03/2015 (processo 003.000029.15.7).

DESIGNA CARLOS FABIANO ALTENETA GARSS, 1118633, quimico, ES218NS, Equipe de Anal. Instrument. em Cromatografia, para responder pela função gratificada assistente tecnico I da Gerencia de Gestão Amb. e Tratam. de Esgoto, 84200000, em substituição a EVANDRO RICARDO DA COSTA COLARES, 724250, no período de 22/01/2015 a 25/01/2015, por estar substituindo outra função gratificada com gratificação pelo exercício de atividade de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, nível 4, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 844 de 31/03/2015 (processo 003.000029.15.7).

DESIGNA EBERSON MADRUGA DA SILVEIRA, 711801, operador de estacao de tratamento, OP20506, Equipe ETA Belem Novo, para responder pela função gratificada lider de equipe II da Equipe ETA Belem Novo, 84132000, em substituição a PAULINHO AGUIAR RODRIGUES, 738405, no período de 04/03/2015 a 02/04/2015, por férias com gratificação pelo exercício de atividade de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, nível 4, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 964 de 20/04/2015 (processo 003.000184.15.2).

DESIGNA VANESSA VENTURI, 1115278, quimico, ES218NS, Equipe de Análises Instrumentais I, para responder pela função gratificada coordenador da Coordenação de Análises Biológicas I, 84140000, em substituição a CRISTINA CASTRO ANDRIOTTI, 714565, no período de 11/02/2015 a 06/04/2015, por licença tratamento saúde, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 965 de 20/04/2015 (processo 003.000184.15.2).

DESIGNA TIAGO MULLER WEBER, 1114662, tecnico em tratamento de agua e esgotos, TP20707, Equipe de Análises Instrumentais I, para responder pela função gratificada lider de equipe III da Equipe de Análises Instrumentais I, 84151000, em substituição a VANESSA VENTURI, 1115278, no período de 14/02/2015 a 06/04/2015, por estar substituindo outra função gratificada com gratificação pelo exercício de atividade de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, nível 4, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 966 de 20/04/2015 (processo 003.000184.15.2).

DESIGNA CRISTINA SMITH PILLA LUCHO, 1074865, tecnico em tratamento de agua e esgotos, TP20707, Equipe de Análises Instrumentais II, para responder pela função gratificada lider de equipe III da Equipe De Análises Instrumentais II, 84152000, em substituição a JULIANO SANTOS DE SOUZA, 1114727, no período de 19/02/2015 a 05/03/2015, por férias com gratificação pelo exercício de atividade de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, nível 4, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 967 de 20/04/2015 (processo 003.000184.15.2).



DESIGNA ADAO GLICERIO SILVEIRA DE AZEVEDO, 742159, tecnico em tratamento de agua e esgotos, TP20707, Coordenação de Tratam de Água Centro, para responder pela função gratificada gerente da Gerência de Tratamento de Água, 84100000, em substituição a SISSI MARIA MACIEL CABRAL, 701935, no período de 18/03/2015 a 01/04/2015, por estar substituindo outra função gratificada com gratificação pelo exercício de atividade de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, nível 6, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 968 de 20/04/2015 (processo 003.000184.15.2).

DESIGNA ALICE VARGAS, 703336, auxiliar de servicos tecnicos, OB20106, Gerência Distrital Leste, para responder pela função gratificada assistente tecnico I da Gerência Distrital Leste, 86500000, em substituição a RICARDO CAPARROS GUIMARAES, 700700, no período de 16/03/2015 a 30/03/2015, por licença-prêmio, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 807 de 23/03/2015 (processo 003.000063.15.0).

DESIGNA LUIZ CARLOS AURELIO SOARES, 639889, operario especializado, OB20502, Coordenação de Água Leste, para responder pela função gratificada lider de equipe I da Coordenação de Água Leste, 86510000, em substituição a LUIZ FERNANDO GONCALVES, 746499, no período de 09/03/2015 a 28/03/2015, por férias com gratificação pelo exercício de atividade de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, nível 4, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 808 de 23/03/2015 (processo 003.000063.15.0).

DESIGNA LIANE ROSMERI WELTER SILVEIRA, 705564, assistente administrativo, AA20406, Coordenação de Esgoto Centro, para responder pela função gratificada assistente tecnico I da Gerência Distrital Centro, 86300000, em substituição a ANGELA ROSARIA VIEGAS, 355504, no período de 17/03/2015 a 31/03/2015, por licença tratamento saúde com gratificação por atividades insalubres em grau máximo (40%), com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 832 de 31/03/2015 (processo 003.005206.14.6).

DESIGNA LEANDRO FERNANDES BLANKENHEIMER, 903052, assistente administrativo, AA20406, Coordenação de Esgoto Centro, para responder pela função gratificada lider de equipe I da Coordenação de Esgoto Centro, 86320000, em substituição a LIANE ROSMERI WELTER SILVEIRA, 705564, no período de 17/03/2015 a 31/03/2015, por estar substituindo outra função gratificada, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 833 de 31/03/2015 (processo 003.005206.14.6).

DESIGNA LUIZ ALEXANDRE REZERES DE BARROS, 710353, engenheiro, ES211NS, Gerência de Distribuição e Coleta, para responder pela função gratificada gerente da Gerência de Distribuição e Coleta, 86200000, em substituição a FLAVIO DA CUNHA MACHADO, 186238, no período de 18/02/2015 a 27/02/2015, por estar substituindo outra função gratificada, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 757 de 18/03/2015 (processo 003.005378.14.1).

DESIGNA RONALD QUEVEDO SCHUTZ, 354962, adido, Coordenação de Controle de Perdas, para responder pela função gratificada coordenador da Coordenação de Controle de Perdas, 86230000, em substituição a LUIZ ALEXANDRE REZERES DE BARROS, 710353, no período de 18/02/2015 a 27/02/2015, por estar substituindo outra função gratificada, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 758 de 18/03/2015 (processo 003.005378.14.1).

DESIGNA CATHIA GENOVEZ OHY, 1207628, engenheiro, ES211NS, Gerência de Distribuição e Coleta, para responder pela função gratificada lider de equipe II da Equipe de Apoio Técnico, 86231000, em substituição a RONALD QUEVEDO SCHUTZ, 354962, no período de 18/02/2015 a 27/02/2015, por estar substituindo outra função gratificação, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 759 de 18/03/201 (processo 003.005378.14.1).

DESIGNA MARCO ROGERIO LIBERATO DA SILVA. 714942. assistente administrativo, AA20406, Equipe de Operadores, para responder pela função gratificada coordenador da Coordenação de Operação de Sistemas, 86220000, em substituição a PATRICIA DA ROSA DORNELES CORREA, 722150, no período de 06/02/2015 a 20/02/2015, por licença tratamento saúde com gratificação pelo exercício de atividade de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da



despesa, de empenho e de preparo de pagamento, nível 4, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 760 de 18/03/2015 (processo 003.005378.14.1).

DESIGNA ROBINSON LUIS DUARTE VALENTE, 1119923, operador de subestacao, OB20404, Coordenação de Operação de Sistemas, para responder pela função gratificada lider de equipe II da Equipe de Operadores, 86221000, em substituição a MARCO ROGERIO LIBERATO DA SILVA, 714942, no período de 06/02/2015 a 20/02/2015, por estar substituindo outra função gratificada com gratificação pelo exercício de atividade de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, nível 2, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 761 de 18/03/2015 (processo 003.005378.14.1).

DESIGNA MARCO ROGERIO LIBERATO DA SILVA, 714942, assistente administrativo, AA20406, Equipe de Operadores, para responder pela função gratificada Coordenador da Coordenação de Operação de Sistemas, 86220000, em substituição a PATRICIA DA ROSA DORNELES CORREA, 722150, no período de 21/02/2015 a 01/03/2015, por licença tratamento saude com gratificação pelo exercício de atividade de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, nível 4, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 762 de 18/03/2015 (processo 003.005378.14.1).

DESIGNA ROBINSON LUIS DUARTE VALENTE, 1119923, operador de subestacao, OB20404, Coordenação de Operação de Sistemas, para responder pela função gratificada lider de equipe II da Equipe de Operadores, 86221000, em substituição a MARCO ROGERIO LIBERATO DA SILVA, 714942, no período de 21/02/2015 a 01/03/2015, por estar substituindo outra função gratificada com gratificação pelo exercício de atividade de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, nível 2, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006 , através da Portaria 763 de 18/03/2015 (processo 003.005378.14.1).

DESIGNA CHRISTINE FLORES DE SOUZA, 676370, auxiliar de servicos tecnicos, Equipe de Contr. e Man. de Esgoto Norte, para responder pela função gratificada coordenador da Coordenação de Operação de Sistemas, 86220000, em substituição a PATRICIA DA ROSA DORNELES CORREA, 722150, no período de 02/03/2015 a 31/03/2015, por licença tratamento saúde, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 764 de 18/03/2015 (processo 003.005378.14.1).

DESIGNA DENISE TEREZINHA FERREIRA, 710638, operario especializado, OB20502, Gerência de Distribuição e Coleta, para responder pela função gratificada lider de equipe II da Equipe de Contr. e Man. de Esgoto Norte, 86225000, em substituição a CHRISTINE FLORES DE SOUZA, 676370, no período de 11/03/2015 a 31/03/2015, por estar substituindo outra função gratificada com gratificação pelo exercício de atividade de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, nível 4, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 765 de 18/03/2015 (processo 003.005378.14.1).

DESIGNA DALMIRO ALVES, 748174, instalador hidrossanitario, OP21004, Coordenação de Operação de Redes, para responder pela função gratificada lider de equipe I da Coordenação de Operação de Redes, 86240000, em substituição a DERCIO DA ROSA CANDIDO, 738338, no período de 03/01/2015 a 22/01/2015, por estar substituindo outra função gratificada e de 23/01/2015 a 10/02/2015 por férias, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 766 de18/03/2015 (processo 003.005378.14.1).

DESIGNA NIVALDO ROSA, 745057, operario, AC20402, Coordenação de Operação de Redes, para responder pela função gratificada lider de equipe I da Coordenação de Operação de Redes, 86240000, em substituição a JOSE CORREA DA ROCHA, 748344, no período de 03/02/2015 a 22/02/2015, por férias, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 767 de 18/03/2015 (processo 003.005378.14.1).

DESIGNA ALEXANDRO DARIAN MONTE MAIOR, 1116576, operador de subestacao, OB20404, Coordenação de Operação de Sistemas, para responder pela função gratificada lider de equipe II da



Equipe de Operadores, 86221000, em substituição a MARCO ROGERIO LIBERATO DA SILVA, 714942, no período de 16/04/2015 a 30/04/2015, por licença-prêmio, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 959 de 20/04/2015 (processo 003.005378.14.1).

DESIGNA DINIZ REIS LOPES, 737176, agente de servicos externos, AC20104, Coordenação de Controle Operacional, para responder pela função gratificada lider de equipe II da Equipe de Controle I, 86211000, em substituição a LUCIANO SOUZA DOS SANTOS, 718157, no período de 13/04/2015 a 27/04/2015, por estar substituindo outra função gratificada com gratificação por atividades insalubres em grau máximo (40%), com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 961 de 20/04/2015 (processo 003.005378.14.1).

DESIGNA CHRISTINE FLORES DE SOUZA, 676370, auxiliar de servicos tecnicos, OB20106, Equipe de Contr. e Man. de Esgoto Norte, para responder pela função gratificada coordenador da Coordenação de Operação de Sistemas, 86220000, em substituição a PATRICIA DA ROSA DORNELES CORREA, 722150, no período de 01/04/2015 a 21/04/2015, por licença tratamento saúde, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 962 de 20/04/2015 (processo 003.005378.14.1).

DESIGNA DENISE TEREZINHA FERREIRA, 710638, operario especializado, OB20502, Gerência de Distribuição e Coleta, para responder pela função gratificada lider de equipe II da Equipe de Contr. e Man. de Esgoto Norte, 86225000, em substituição a CHRISTINE FLORES DE SOUZA, 676370, no período de 01/04/2015 a 21/04/2015, por estar substituindo outra função gratificada com gratificação pelo exercício de atividade de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, nível 4, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 963 de 20/04/2015 (processo 003.005378.14.1).

DESIGNA LUIZ FERNANDO MARQUES DA ROCHA FILHO, 1144677, administrador, ES201NS, Gerência de Suprimento, para responder pela função gratificada gerente da Gerência de Suprimento, 90400000, em substituição a MARCELO GIL FACCIN, 713275, nos períodos de 30/03/2015 a 06/04/2015 e de 09/04/2015 a 13/04/2015, por estar substituindo outra função gratificada com gratificação por atividades perigosas, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 970 de 20/04/2015 (processo 003.004080.14.9).

DESIGNA MANUELA BIANCHINI GALUK, 1201204, engenheiro, ES211NS, Gerência de Suprimento, para responder pela função gratificada assistente tecnico I da Gerência de Suprimento, 90400000, em substituição a ANDERSON FIORINI VIANNA, 904342, no período de 06/04/2015 a 20/04/2015, por estar substituindo outra função gratificada, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através de Portaria 972 de 20/04/2015 (processo 003.004080.14.9).

DESIGNA FERNANDO ANDRE NEUWALD, 678585, engenheiro, ES211NS, Equipe de Levantamento e Codificação, para responder pela função gratificada coordenador da Coordenação de Registro Comercial, 88220000, em substituição a LUCIANE FARIAS GOMES, 721983, nos períodos de 08/11/2014 a 21/11/2014, por licença acidente trabalho e de 05/01/2015 a 24/01/2015, por férias, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 988 de 20/04/2015 (processo 003.000128.14.7).

DESIGNA SANDRA MACHADO GIESE, 703555, assistente administrativo, AA20406, Equipe de Vistoria Cadastral, para responder pela função gratificada lider de equipe II da Equipe de Vistoria Cadastral, 88222000, em substituição a AZAURY ISRAEL FAGUNDES HORNUNG, 190722, no período de 26/01/2015 a 31/01/2015, férias, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 990 de 20/04/2015 (processo 003.000128.14.7).

DESIGNA CARLOS MARCOS GUIMARAES, 703786, assistente administrativo, AA20406, Equipe de Vistoria Cadastral, para responder pela função gratificada lider de equipe II da Equipe de Vistoria Cadastral, 88222000, em substituição a AZAURY ISRAEL FAGUNDES HORNUNG, 190722, no período de 01/02/2015 a 14/02/2015, por férias, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 991 de 20/04/2015 (processo 003.000128.14.7).

DESIGNA KASSIO SILVA DE CARVALHO, 1260570, tecnico em saneamento, TP20807, Coordenação



de Esgoto Leste, para responder pela lider de equipe I da Coordenação de Esgoto Leste, 86520000, em substituição a ANGELO SOARES ROCHA, 1111655, no período de 06/04/2015 a 25/04/2015, por férias, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 983 de 20/04/2015 (processo 003.001229.15.0).

DESIGNA RUDNEI VIEIRA DE OLIVEIRA, 1118811, instalador hidrossanitario, OP21004, Coordenação de Esgoto Leste, para responder pela função gratificada lider de equipe I da Coordenação de Esgoto Leste, 86520000, em substituição a ANTONIO ROBERTO DE SOUZA PINTO, 721004, nos períodos de 16/03/2015 a 22/03/2015 e de 24/03/2015 a 14/04/2015, por férias, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 985 de 20/04/2015 (processo 003.001229.15.0).

DESIGNA ANDRE PETRY, 1112643, engenheiro, ES211NS, Equipe ETA Moinhos de Vento, para responder pela função gratificada gerente da Gerência de Tratamento de Água, 84100000, em substituição a SISSI MARIA MACIEL CABRAL, 701935, no período de 15/12/2014 a 29/12/2014, por estar substituindo outra função gratificada com gratificação pelo exercício de atividade de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, nível 6, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 835 de 31/03/2015 (processo 003.000100.14.5).

DISPENSA FG, a contar de 01/02/2015, RODRIGO DA ROCHA ANDRADE, 557836, biologo, ES207NS, Equipe de Biologia Aquat. e Ecotoxicologia, lider de equipe III, com base no artigo 73 da Lei Complementar 133 de 31.12.1985, através da Portaria 836 de 31/03/2015 (processo 003.000426.15.6).

DISPENSA FG, a contar de 22/03/2015, MARCOS ROBERTO DE CARVALHO MENIN, 723918, assistente administrativo, AA20406, Coordenação dos Postos de Atendimento, lider de equipe II, com base no artigo 73 da Lei Complementar 133 de 31.12.1985, através da Portaria 976 de 20/04/2015 (processo 003.000837.15.6).

DISPENSA FG, a contar de 22/03/2015, LEONTINA BEATRIZ MOTTA GONCALVES, 705102, assistente administrativo, AA20406, Equipe Posto de Atendimento ao Cliente VI, lider de equipe II, com base no artigo 73 da Lei Complementar 133 de 31.12.1985, através da Portaria 978 de 20/04/2015 (processo 003.000837.15.6).

NOMEIA PARA SUBSTITUIR, ALTAIR BOELTER, 713469, operador de estacao de tratamento, OP20506, Equipe ETE Serraria, para responder pelo cargo em comissão seção ETEs da Coordenação de Trat. de Esgoto Sul, 84220000, em substituição a ADRIANA CECCHIN FAJRELDINES, 708929, no período de 16/03/2015 a 25/03/2015, por férias com regime dedicação exclusiva, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 839 de 31/03/2015 (processo 003.000029.15.7).

NOMEIA PARA SUBSTITUIR, JULIO MANOEL GOMES, 718972, tecnico em tratamento de agua e esgotos, TP20707, Equipe de Análises Instr. em Abs. Atômica, para responder pelo cargo em comissão sc. anal. quim. instrumentais da Equipe de Análises Instr. em Abs. Atômica, 84232000, em substituição a BEATRIZ HELENA DE MELLO BRAGA BARTH, 710055, no período de 04/02/2015 a 05/04/2015, por licença acidente trabalho com regime dedicação exclusiva, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 840 de 31/03/2015 (processo 003.000029.15.7).

NOMEIA PARA SUBSTITUIR, MARCELO GIL FACCIN, 713275, engenheiro, ES211NS, Diretoria de Tratamento e Meio Ambiente, para responder pelo cargo em comissão diretor da Diretoria de Gestão Administrativa, 90000000, em substituição a OMAR AQUILES CAFRUNE, 731319, no período de 30/03/2015 a 13/04/2015, por licença-prêmio, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 969 de 20/04/2015 (processo 003.004924.14.2).

NOMEIA PARA SUBSTITUIR, LUCIANO SOUZA DOS SANTOS, 718157, operador de subestacao, OB20404, Equipe de Controle I, para responder pelo cargo em comissão sc. de apoio tecnico de agua da



Coordenação de Controle Operacional, 86210000, em substituição a CARLOS OLIVEIRA CARDOSO, 228373, no período de 13/04/2015 a 27/04/2015, por licença-prêmio com regime dedicação exclusiva e gratificação pelo exercício de atividade de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, nível 4, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 960 de 20/04/2015 (processo 003.005378.14.1).

NOMEIA PARA SUBSTITUIR, LUIZ HAMILTON SENA CORREA, 716290, assistente administrativo, AA20406, Equipe de Planejamento Orçamentário, para responder pelo cargo em comissão equipe de orcamento da Equipe De Planejamento Orçamentário, 82201000, em substituição a MIRIAM PERIN, 703520, no período de 22/04/2015 a 01/05/2015, por férias com regime dedicação exclusiva, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 975 de 20/04/2015 (processo 003.000637.14.9).

NOMEIA PARA SUBSTITUIR, ANDERSON FIORINI VIANNA, 904342, agente de servicos externos, AC20104,Coordenação de Gestão de Estoques, para responder pelo cargo em comissão secao de gestao de estoques da Coordenação de Gestão de Estoques, 90410000, em substituição a JOVANES DE SOUZA TELES, 699734, no período de 06/04/2015 a 20/04/2015, por licença-prêmio com gratificação pelo exercício de atividade de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, nível 6, gratificação por atividades perigosas e regime dedicação exclusiva, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 971 de 20/04/2015 (processo 003.004080.14.9).

NOMEIA PARA SUBSTITUIR, EDUARDO DA SILVEIRA DIAS, 704365, assistente administrativo, AA20406, Coordenação de Julgamento e Contratos, para responder pelo cargo em comissão gerente de projetos I do Gabinete da Direção-Geral, 80401000, em substituição a ROSE WALFRID LERMANN, 575863, no período de 06/04/2015 a 20/04/2015, por férias com regime dedicação exclusiva, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 973 de 20/04/2015 (processo 003.004922.14.0).

NOMEIA PARA SUBSTITUIR, CARLOS ALBERTO CHAGAS, 663946, auxiliar de servicos tecnicos, OB20106, Gerência Distrital Leste, para responder pelo cargo em comissão gerente de projetos I do Gabinete da Direção-Geral, 80401000, em substituição a IRINEU DORNELES, 741295, no período de 09/03/2015 a 28/03/2015, por férias com regime dedicação exclusiva, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 986 de 20/04/2015 (processo 003.001229.15.0).

DESIGNA, no período de 16/04/2015 a 30/04/2015, MARCOS VINICIUS RODRIGUES DE SOUZA, 679280/01, guarda municipal, para responder pela Função Gratificada de Responsável por Atividades, da Equipe de Vigilância, da Coordenação de Infraestrutura e Recursos Humanos, 14130003, 31501017, durante o impedimento do titular CARLOS ERNESTO RODRIGUES GOULART, 674725/01, guarda municipal, por motivo de licença-prêmio, com base no artigo 69 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 358 de 28/04/2015 (memorando 058/2015 – EVI/CIE).

DESIGNA, no período de 16/04/2015 a 30/04/2015, ANTONIO IRAJA DE FREITAS LOPES, 674853/01, guarda municipal, para responder pela Função Gratificada de Encarregado de Serviço, da Equipe de Serviços Gerais, da Coordenação de Infraestrutura e Recursos Humanos, 14120001, 31501016, durante o impedimento do titular MARCOS VINICIUS RODRIGUES DE SOUZA, 679280/01, guarda municipal, por motivo de substituição de outra chefia, com base no artigo 69 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 359 de 28/04/2015 (memorando 059/2015 – EVI/CIE).

DESIGNA, no período de 16/04/2015 a 30/04/2015, JULIO CESAR DE LIMA TORRES, 676746/01, guarda municipal, para responder pela Função Gratificada de Responsável por Serviço, da Coordenação

DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,



de Infraestrutura e Recursos Humanos, 14110001, 31700003, durante o impedimento do titular ANTONIO IRAJA DE FREITAS LOPES, 674853/01, guarda municipal, por motivo de substituição de outra chefia, com base no artigo 69 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 360 de 28/04/2015 (memorando 061/2015 – EVI/CIE).

RETIFICA, a portaria 172 de 02/03/2015 que designou em substituição, LUCIANE BORGES RUCK DE CANDIA, 790245, Auxiliar Técnico - Monitor, para a função gratificada de Assistente F, 2.5.1.3, da Coordenação da Rede Especializada, durante o período de 08/10/2014 a 31/12/2014, em virtude de impedimento legal do titular, MARCOS LAGRANHA TEICHMANN, 760046, em relação à data que passa a ser conforme descrito e não como constou, com base no artigo 69, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 458, de 30/03/2015 (Memorando 052/15-PSEAC).

CONCEDE pensão por morte a contar de 24/02/2015, ao(s) dependente(s) de VALERIA XAVIER BARBIERI, 28109.0, falecido(a) em 24/02/2015, Estatutário, Professor, ED-1.03.M4.B.7-0, 20h, da Secretaria Municipal de Educação, falecido(a) em atividade, Regime de Repartição Simples, pensão sem paridade, com ingresso em 10/03/1992, no valor total mensal de, correspondente ao valor de, acrescido de 70%, sobre, nos termos da Emenda Constitucional 41/03, correspondente à totalidade da remuneração do(a) ex-servidor(a), rateado à razão de: 33,34% a GEORGIA XAVIER BARBIERI, 28109.0, CPF 031.011.720-80, filha, com base no artigo 40, parágrafos 7°, inciso II e 8° da Constituição Federal/88 com redação da Emenda Constitucional 41/03; Lei Federal 10.887/04; Portaria Interministerial dos Ministérios de Previdência Social e da Fazenda 13/15; artigos 62 e 63, inciso II, parágrafo único da Lei Complementar 478/02, alterada pela Lei Complementar 631/09; Decreto 16.988/11; Leis 9.870/05 e 10.042/06; Decreto 18.691/14. OBSERVAÇÕES (revisão de provento/outros): Ficam reservadas duas cotas de 33,33% do benefício para outros possíveis pensionistas. CPF do(a) ex-servidor(a): 505.866.290-68. PASEP do(a) ex-servidor(a): 122 945 701 99, através da Portaria 398, de 29/04/2015 (processo(s) 009.001541.15.3). "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado". REPUBLICADO

CONCEDE pensão por morte, a contar de 14/03/2015, ao(s) dependente(s) de JANUARIO DE MELO SOARES, 7405.9, falecido(a) em 14/03/2015, Estatutário, Instalador, OP-1.08.04.D.07-0, 30h, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, aposentado(a) por invalidez, com provento proporcional à 9231,5/12775 dias avos, Ato 256, de 05/03/2004, a contar de 30/10/2003, modificado pelo Ato 88, de 17/01/2006, Regime de Repartição Simples, pensão sem paridade, com ingresso em 12/08/1980, no valor total mensal de, correspondente a 100% do provento do(a) ex-servidor(a), rateado à razão de: 50% a CAMILA RODRIGUES SOARES, 7405.9, data-fim 12/05/2015, CPF 027.486.640-43, filha, com base no artigo 40, parágrafos 7°, inciso I e 8° da Constituição Federal/88, com redação da Emenda Constitucional 41/03; artigos 62 e 63, inciso I, parágrafo único da Lei Complementar 478/02, alterada pela Lei Complementar 631/09; Decreto 16.988/11; Leis 9.870/05 e 10.042/06; Decreto 18.691/14. OBSERVAÇÕES (revisão de provento/outros): Fica reservada a cota de (50%) para outra possível pensionista. CPF do(a) ex-servidor(a): 283.841.560-34. PASEP do(a) ex-servidor(a): 102 565 400 60, através da Portaria 343, de 16/04/2015 (processo(s) 009.01282.15.8). "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado ". REPUBLICADO

PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais,

DIRETOR PREVIDENCIÁRIO do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,



REVISA, em relação ao servidor LUIZ FERNANDO MOREIRA AQUINO, 16956.3, estatutário, Guarda Municipal, FV-1.03.05.C.07-0, 30 horas, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana, o provento, a contar de 29/03/2012 (data de promulgação da Emenda Constitucional), face alterações introduzidas pela Emenda Constitucional 70/2012, observada a irredutibilidade do provento, com paridade em relação aos servidores ativos, Regime Financeiro de Repartição Simples, com base na Emenda Constitucional 70/2012: vencimento com referência "C", artigo 32, da Lei 6309/88; avanços: 07 (35%), artigo 122, com redação da Lei Complementar 150/87, da Lei Complementar 133/85; gratificação adicional (15%), artigo 125, da Lei Complementar 133/85; regime de tempo integral (50%), artigos 131, parágrafo único; 37, inciso I, alínea "a" e 118, alterado pela Lei Complementar 342/95, todos da Lei Complementar 133/85; artigo 41, §§ 2º, 3º e 5º, da Lei Complementar 478/02; artigo 43, inciso I, parágrafo único, da Lei 6309/88; *Valores com base na Lei Municipal 11.080/11; gratificação por atividade perigosa (30%), artigo 40, inciso I, da Lei Complementar 478/02; artigos 62, parágrafo único e 63, da Lei n° 6309/88; serviço noturno - média: (124h48min), artigo 37, inciso III, da Lei Complementar 133/85; artigo 41, § 2º, da Lei Complementar 478/02; artigos 57 e 58, da Lei 6309/88; parcela autônoma a ser absorvida pelos reajustes posteriores, artigo 37, inciso XV da CF/88; item 49, sub-título 3, Título III, da NT 02/2012 MPS; CPF 13607987068, através da Portaria 376, de 10/04/2015. (processo 001.063161.08.7). "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado".

REVISA, em relação ao servidor LUIZ FERNANDO MOREIRA AQUINO, 16956.3, estatutário, Guarda Municipal, FV-1.03.05.C.07-0, 30 horas, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana, o provento integral, a contar de 01/03/2012, face alteração do padrão de vencimento do cargo para 05, com efeitos financeiros a contar de 29/03/2012 (data da promulgação da Emenda Constitucional 70/2012) e substituindo, a contar de 05/04/2012, a gratificação por atividades perigosas pela gratificação de risco de vida, com paridade em relação aos servidores ativos, Regime Financeiro de Repartição Simples, com base no Artigo 7º da Emenda Constitucional 41/03; artigo 1° da Lei Municipal 11.241/12 e artigos 14 e 17, incisos I e II, da Lei Municipal 11.252/12: vencimento com referência "C", artigo 32, da Lei 6309/88; avanços: 07 (35%), artigo 122, com redação da Lei Complementar 150/87, da Lei Complementar 133/85; gratificação adicional (15%), artigo 125, da Lei Complementar 133/85; regime de tempo integral (50%), artigos 131, parágrafo único; 37, inciso I, alínea "a" e 118, alterado pela Lei Complementar 342/95, todos da Lei Complementar 133/85; artigo 41, §§ 2º, 3º e 5º, da Lei Complementar 478/02; artigo 43, inciso I, parágrafo único, da Lei 6309/88; gratificação de risco de vida (30%), artigo 40, inciso I, alterado pela Lei Complementar 631/09, da Lei Complementar 478/02; artigos 62, 63-A, da Lei n° 6309/88; serviço noturno - média: 124h48min, artigo 37, inciso III, da Lei Complementar 133/85; artigo 41, § 2º, da Lei Complementar 478/02; artigos 57 e 58, da Lei 6309/88; * Valores com base na Lei Municipal 11080/11; CPF 13607987068, através da Portaria 377 de 10/04/2015 (processo 009.003451.12.7). "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado".

REVISA, em relação ao servidor LUIZ FERNANDO MOREIRA AQUINO, 16956.3, estatutário, Guarda Municipal, FV-1.03.06.C.07-0, 30 horas, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana, o provento integral, a contar de 01/05/2013, face alteração do padrão de vencimento do cargo para 06, código FV-1.03.06, com paridade em relação aos servidores ativos, Regime Financeiro de Repartição Simples, com base no Artigo 7º da Emenda Constitucional 41/03; artigo 1° da Lei Municipal 11.241/12 e artigos 14 e 17, incisos I e II, da Lei Municipal 11.252/12: vencimento com referência "C", artigo 32, da Lei 6309/88; avanços: 07 (35%), artigo 122, com redação da Lei Complementar 150/87, da Lei Complementar 133/85; gratificação adicional (15%), artigo 125, da Lei Complementar 133/85; regime de tempo integral (50%), artigos 131, parágrafo único; 37, inciso I, alínea "a" e 118, alterado pela Lei Complementar 342/95, todos da Lei Complementar 133/85; artigo 41, §§ 2º, 3º e 5º, da Lei Complementar 478/02; artigo 43, inciso I, parágrafo único, da Lei 6309/88; gratificação de risco de vida (30%), artigo 40, inciso I, alterado pela Lei Complementar 631/09, da Lei Complementar 478/02; artigos 62 e 63-A, da Lei n° 6309/88; serviço noturno - média: 124h48min, artigo 37, inciso III, da Lei Complementar 133/85; artigo 41, § 2º, da Lei Complementar 478/02; artigos 57 e 58, da Lei 6309/88; * Valores com base na Lei Municipal 11080/11; CPF 13607987068, através da Portaria 378 de 10/04/2015 (processo 009.003451.12.7). "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado".

REVISA, em relação ao servidor JOÃO MANOEL DA SILVA BUENO, 69858.4, estatutário, Guarda Municipal, FV-2.02.05.D.07-0, 30 horas, do Departamento Municipal de Água e Esgotos, o provento proporcional a 11893/12775 dias, a contar de 01/03/2012, face alteração do padrão de vencimento do cargo, que passará a ser 05, código FV-2.02.05 e quanto à denominação da gratificação por atividade perigosa que passa a ser gratificação de risco de vida, a contar de 05/04/2012, com paridade em relação aos servidores ativos, Regime Financeiro de Repartição Simples, com base no Artigo 7º da Emenda Constitucional 41/03 e artigos 14 e 17, incisos I e II, da Lei Municipal 11.252/12 e Lei Municipal 11.775/15: vencimento com referência "D", artigo 33, da Lei 6203/88; avanços: 07 (35%), artigo 122, com redação da Lei Complementar 150/87, da Lei Complementar 133/85; gratificação adicional (25%), artigo 125, da Lei Complementar 133/85; serviço extraordinário - média: 65h, artigos 37, inciso II; 38 e 118, alterado pela Lei Complementar 342/95, todos da Lei Complementar 133/85; artigo 41, §§ 1º, 2º e 5º, da Lei Complementar 478/02; artigo 50, alínea "b", da Lei 6203/88, alterado pela Lei 6412/89; gratificação de risco de vida (30%), artigo 40, inciso I, alterado pela Lei Complementar 631/09; §§ 1º, inciso III; 2º e 3º, inciso II, da Lei Complementar 478/02; artigos 54, da Lei 6203/88, alterado pela Lei 6412/89 e 55-A, da Lei 6203/88; * Servidor readaptado de Apontador Padrão (05) para Guarda Municipal; * Valores com base na Lei Municipal 11080/11; CPF 13616439000, através da Portaria 374, de 14/04/2015. (processo 009.003530.12.4). "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado".



ADMITE os funcionários constantes no quadro anexo, parte integrante da presente Portaria, aprovado no Concurso Público 01/2012, para exercer a função correspondente às atividades respectivas junto ao Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família, com resultado final homologado em 04/07/2012, em conformidade com o disposto na Constituição Federal, na Lei Municipal 11.062/2011 e com o disposto no Processo Administrativo 013.000.013.12.9, através da Portaria 037 de 05/05/2015.

Quadro Anexo à Portaria 037/2015

ADMITE os funcionários constantes no quadro anexo, parte integrante da presente Portaria, aprovados no Concurso Público 01/2013, para exercer a função correspondente às atividades respectivas junto ao Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família, com resultado final homologado em 21/03/2014, em conformidade com o disposto na Constituição Federal, na Lei Municipal 11.062/2011 e com o disposto no Processo Administrativo 013.000.086.14.2, através da Portaria 036 de 05/05/2015.


PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, no uso de suas atribuições legais,

Matrícula Nome do funcionário Cargo A contar de

2902725 LUANA SILVESTRO GUERO

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA 20/04/2015

2902722 VALDECI DA SILVA SENA


Matrícula Nome do funcionário: Cargo A contar de:

2902715 AMANDA COSTA DRACHENBERG


2902720 PAMELA CASTRO DOS SANTOS


2902723 PATRICIA SILVEIRA DE BARROS




DEMITE, a pedido, os funcionários constantes no quadro anexo, parte integrante da presente Portaria, através da Portaria 038 de 05/05/2015.


DEMITE, por término do contrato, o funcionário constante no quadro anexo, parte integrante da presente Portaria, através da Portaria 038 de 05/05/2015.

Processo 001.009497.15.3 – DEFERE, em 04/05/2015, o pedido de redução de carga horária para o primeiro semestre letivo de 2015, efetuado pela servidora EDIANIE ELIOMARA AZEVEDO BARDONI, 233952/05 professora,da Secretaria Municipal de Educação, no limite máximo de até 6 horas e 30 minutos semanais, por atender ao disposto no artigo 90, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985.


2901709 AIONARA CAVALHEIRO GOLART

TÉCNICO DE ENFERMAGEM DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA 06/04/2015

2902392 CRISTIANE DA LUZ MACIEL


2902030 ELISE FAGUNDES CAPPELLETTI CIRURGIÃO DENTISTA DA ESF 01/04/2015

2902250 EVERALDO DE MOARES BARNASCO

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DA ESF 29/04/2015

2900611 FABIANE FERREIRA MARQUES OSORIO

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DA ESF 07/04/2015

2902574 NUBIA GOULART RODRIGUES AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DA ESF 09/04/2015


2902631 ROZELENE SAGINI LINDNER


Despachos

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,



Processo 003.005329.14.0 - INDEFERE, em 24/04/2015, em relação a HERNES PIRES COELHO, 1043757 01, agente de serviços externos, da Coordenação de Leitura, o pedido de abono de faltas do dia 27/10/2014, conforme Nota Técnica 142 de 30/03/2015, da Equipe de Apoio Funcional.

COMUNICA a conclusão dos estágios dos seguintes estudantes, na 2ª quinzena de maio de 2015, nas respectivas datas:

COORDENADOR DAS RELAÇÕES DE TRABALHO, da GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS do DMAE, no uso de suas atribuições legais,

Estagiários

CHEFE DA EQUIPE DE ESTÁGIO DA CSI DA SMA, no uso de suas atribuições legais,

Secretaria Matrícula Nome Nº TC Conclusões Proj. Curso Dias GP 117961.6

01 DEBORA CASANOVA DALMORO

11061 22/05/2015 187 JORNALISMO 730

GP 125117.1 01

THAIS MULLER PACHECO 13165 18/05/2015 187 DESIGN VISUAL 180

PGM 125098.1 01

ANA BEATRIZ BAPTISTELLA VIEIRA

13147 17/05/2015 903 DIREITO 180

PGM 81393.2 02

CARLOS CESAR DOS SANTOS MONTEIRO

13296 30/05/2015 903 DIREITO 180

PGM 122563.4 01

LUCIANO DA SILVA ALENCASTRO

10914 22/05/2015 903 ENSINO MEDIO 365

SEDA 122810.2 01

ANNELISE BRAGA ROSI SOLA

13149 21/05/2015 928 MEDICINA VETERINARIA 365

SEDA 122872.2 01

GABRIELA COMASSETTO LIMA

11158 28/05/2015 928 MEDICINA VETERINARIA 365

SMA 120690.7 01

EZEQUIEL SANTOS BARBOSA

11130 26/05/2015 912 ENSINO MEDIO 520

SMAM 120515.3 01

LUANA NUNES OLIVEIRA 8794 31/05/2015 115 TECNOLOGIA EM GESTAO AMBIENTAL

545

SMAM 122777.7 01

RENZO PINHEIRO SILVA 11135 26/05/2015 212 ENSINO MEDIO 365

SMC 122764.5 01

DIANGRI MARJANA GARCIA BRAGA

11026 19/05/2015 910 ENSINO MEDIO 365

SMC 122829.3 01

NATASHA CORREA DE MATOS

11084 22/05/2015 144 ENSINO MEDIO 365

SMDH 122812.9 01

NATHALIN MARTINS ALVES 11070 21/05/2015 934 ENSINO MEDIO 365

SMDH 117986.1 01

PEDRO HENRIQUE NASCIMENTO NUNES

11128 23/05/2015 934 ENSINO MEDIO 730

SMDH 125131.7 01

THIAGO SAN MARTIN DE OLIVEIRA

13183 22/05/2015 934 CIENCIAS SOCIAIS 180

SME 122769.6 01

EDUARDA GARCIA DA SILVA

11031 19/05/2015 906 ENSINO MEDIO 365

SME 117830.0 02

FABRICIO ROCHA DA SILVA 11142 27/05/2015 906 EDUCACAO FISICA 365

SME 125124.4 01

WILLIAN DE LIMA VEIGA 13177 16/05/2015 906 EDUCACAO FISICA 180

SMED 120374.6 01

ABDEL RAHMAN SALIM AL RAYESS

10940 18/05/2015 83 TECNICO DE INFORMATICA 545

SMED 125167.8 01

ANA CAROLINA DE ANDRADE VIEIRA

13209 22/05/2015 177 ENGENHARIA DE ENERGIA 180



SMED 125103.1 01

AUGUSTO DOS SANTOS CAMACHO

13157 19/05/2015 101 EDUCACAO FISICA 180

SMED 125246.1 01

CLESTIANE MUNIZ DE AZEVEDO

13286 29/05/2015 815 TECNICO EM ADMINISTRACAO

180

SMED 122760.2 01

DEISE LOPES PINTO 12992 18/05/2015 82 TECNICO EM ENFERMAGEM

365

SMED 125196.1 01

DINA ANGELA CAMAC ESPINOZA

13232 24/05/2015 82 TECNICO EM ENFERMAGEM

180

SMED 122853.6 01

ELMA MARIA SARAIVA MILLANI

11122 28/05/2015 101 PEDAGOGIA 365

SMED 118095.9 01

GABRIELY BATISTA 6402 28/05/2015 100 CURSO NORMAL NÍVEL MÉDIO

730

SMED 112451.0 02

GUILHERME AUGUSTO MARTINS DA SILVA

8705 24/05/2015 101 CIENCIAS BIOLÓGICAS 545

SMED 125123.6 01

ILIANA DOS SANTOS LOPES

13176 16/05/2015 100 NORMAL - APROVEITAMENTO DE ESTUDOS

180

SMED 124773.5 01

JOANA BARCELLOS PARMIGIANI

13305 30/05/2015 75 PEDAGOGIA 181

SMED 98521.4 02

JULIA CAFRUNI MOLINA 11110 25/05/2015 915 JORNALISMO 365

SMED 125249.6 01

JULIANA SCHERER MASTELLA

13284 29/05/2015 76 NUTRICAO 180

SMED 122863.3 01

LUCAS OLIVEIRA KOLTON 11147 27/05/2015 177 ARQUITETURA E URBANISMO

365

SMED 117939.0 01

MORGANA DA SILVA VARGAS

10979 21/05/2015 915 ENSINO MEDIO 730

SMED 95721.8 01

RAPHAELLA GONTARSKI CHAVES

14459 22/05/2015 7 NORMAL - APROVEITAMENTO DE ESTUDOS

730

SMED 125247.0 01

ROSANGELA APARECIDA SEVERO RIBEIRO

13285 29/05/2015 82 TECNICO EM ENFERMAGEM

180

SMED 125105.8 01

THALES KLEIN 13155 19/05/2015 101 ENGENHARIA CIVIL 180

SMED 125163.5 01

THYAGO IENCZAK PIRES 13203 19/05/2015 101 ENGENHARIA CIVIL 180

SMED 122845.5 01

YURI FARIAS SOARES 11108 25/05/2015 915 ENSINO MEDIO 365

SMF 117833.4 01

ANDERSON VICENTE KOGUTA

6222 19/05/2015 913 ADMINISTRACAO 730

SMF 122688.6 01

BRUNO SCARTEZINI DE ARAUJO

10961 18/05/2015 913 ENGENHARIA CARTOGRAFICA

365

SMF 117468.1 01

CARLOS HENRIQUE DE CAMPOS BERTICELLI

8693 28/05/2015 913 ADMINISTRACAO 730

SMF 117956.0 01

PAMELA ALEXANDRA CHRISTINO GONCALVES

6309 22/05/2015 913 DIREITO 730

SMF 118093.2 01

PAOLA ROSA DE OLIVEIRA 6399 28/05/2015 913 ENSINO MEDIO 730

SMGL 122235.0 02

GABRIELA GONCALVES OLIVEIRA

13268 29/05/2015 931 ENSINO MEDIO 180

SMGL 125277.1 01

JUCIANE VITORIA BENITES TRINDADE

13308 30/05/2015 931 ENSINO MEDIO 180

SMGL 122515.4 01

RAFAEL SANTANNA CONCEICAO

13206 27/05/2015 931 COMUNICACAO SOCIAL - JORNALISMO

365

SMIC 121553.1 01

JAQUELINE TRINDADE ACOSTA

11087 22/05/2015 179 COMUNICACAO SOCIAL - JORNALISMO

443

SMS 125214.3 01

ADRIANO PIERRY ASSUMPCAO

13263 29/05/2015 901 FISIOTERAPIA 180

SMS 118879.8 02

ADRIELE ANDRES FLORES 14667 20/05/2015 162 MEDICINA 135

SMS 118917.4 01

ANDREA OLIVEIRA MEDEIROS

13174 16/05/2015 918 DIREITO 572

SMS 123889.2 02

ANDREY DACZUK 14665 20/05/2015 3 MEDICINA 45

SMS 122779.3 01

BRUNA THAIANE GARCIA DE OLIVEIRA

11044 25/05/2015 918 ENSINO MEDIO 365

SMS 118872.0 02

CAMILLA MARIA MURICY CAMARGO

14790 20/05/2015 162 MEDICINA 135

SMS 117712.5 01

DOUGLAS DA SILVEIRA DOS SANTOS

13090 16/05/2015 181 TECNICO DE INFORMATICA 730

SMS 121206.0 02

FERNANDA FASSINA 14661 20/05/2015 162 MEDICINA 45

SMS 118847.0 02

GABRIELA FIGUEIREDO DA SILVA

14662 20/05/2015 162 MEDICINA 45

SMS 117895.4 01

GISELE CORREA NAIBERT 6250 20/05/2015 161 ENSINO MEDIO 730



EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 01/2015 PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A GASTRONOMIA ITINERANT E

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA e da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA LOCAL, nos termos da Lei Complementar nº 382, de 24/07/1996, convida a comunidade porto-alegrense para AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser realizada no dia 28 de maio de 2015, às 19 horas, no Plenário Otávio Rocha da Câmara Municipal de Porto Alegre, localizada na Av. Loureiro da Silva, nº 255, nesta Capital, como objetivo de

SMS 123901.5 02

GUSTAVO FELTES 14660 20/05/2015 162 MEDICINA 45

SMS 123902.3 02

HENRIQUE BECKER DE SOUZA

14666 20/05/2015 162 MEDICINA 45

SMS 123911.2 02

LUCAS BULGARELLI 14789 20/05/2015 162 MEDICINA 45

SMS 123914.7 02

MANOELA CANDIDO HERRMANN

14664 20/05/2015 162 MEDICINA 45

SMS 123915.5 02

MARCELO CABRAL MONTEIRO

14663 20/05/2015 162 MEDICINA 45

SMS 117717.6 01

MARCIO ROGERIO LOPES LOPES

6172 16/05/2015 161 ENSINO MEDIO 730

SMS 122047.0 01

MARIANA MENEGHETTI EGGERS

12452 30/05/2015 36 PSICOLOGIA 419

SMS 121627.9 01

MONIQUE PERDOMO JARDIM

11050 20/05/2015 918 ENSINO MEDIO 365

SMS 122788.2 01

NATALIA MINGOTTI 11052 20/05/2015 918 COMUNICACAO SOCIAL - JORNALISMO

365

SMS 122827.7 01

PRISCILA ABREU CORREA 11095 25/05/2015 161 ENSINO MEDIO 365

SMS 122773.4 01

RAVENA MAYA CARDOSO DA SILVA

11036 20/05/2015 918 ENSINO MEDIO 365

SMS 122786.6 01

RICHARD JOSE MARTINS 11049 20/05/2015 159 ENSINO MEDIO 365

SMS 120476.9 01

SANDRA MARIA PRESTES MICHELIN

11041 30/05/2015 165 PSICOLOGIA 545

SMS 123920.1 02

SIMONE IZABEL BATTISTON

14659 20/05/2015 162 MEDICINA 45

SMS 125274.7 01

TATIANA SILVEIRA 13303 30/05/2015 116 TECNICO EM FARMACIA 180

SMSEG 125206.2 01

VINICIUS DA SILVA VASATA 13241 25/05/2015 933 ADMINISTRACAO 180

SMTUR 117358.8 01

BRUNA PINTO JARDIM 13220 23/05/2015 926 TURISMO 667

SMTUR 122687.8 01

LETICIA CASTILHO DE FREITAS

10959 18/05/2015 926 TECNOLOGIA EM GESTAO DE TURISMO

365

SMURB 122755.6 01

GABRIELE MONISY PORTO COELHO

11012 18/05/2015 921 ENSINO MEDIO 365

SMURB 121908.1 01

MARCIO LEONEL ROSA DA SILVA

13167 17/05/2015 206 ENGENHARIA CARTOGRAFICA

360

DOCUMENTOS OFICIAIS

Documentos Oficiais

GABINETE DO PREFEITO



apresentar e debater minuta de projeto de lei que pretende dispor sobre o comércio ambulante em veículos e na modalidade Gastronomia Itinerante. Registramos que a minuta de projeto de lei está disponibilizado para consulta no endereço eletrônico; http://www2.portoalegre.rs.gov.br/smic/default.php?p_secao=285.

Porto Alegre 28 de abril de 2015.

JOSÉ FORTUNATI, Prefeito.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 01/2015 http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1401_ce_124568_1.pdf

EDITAL 014/2015

O COORDENADOR da 2ª Câmara do Tribunal Administrativo de Recursos Tributários do Município de Porto Alegre - TART, cumprindo o que dispõe o inciso II do artigo 13 do Regimento Interno do TART, torna pública a pauta da sessão de julgamento da 2ª Câmara que será realizada no dia 07 de maio do corrente ano, às 14h, na sala de sessões do Tribunal, localizada nesta Capital, na Rua Uruguai n° 277 - 12° andar. PAUTA PARA A SESSÃO DA 2ª CÂMARA DE 07 DE MAIO DE 2 015 RECURSO VOLUNTÁRIO RELATOR - GILBERTO KOENIG Assunto: ITBI-RECURSO DECISÃO DENEGATÓRIA 1) PROCESSO 001.107665.14.0 Recorrente: IRMÃOS FRANTZ ADMINISTRAÇÃO DE IMOVEIS LTDA RECURSOS DE OFÍCIO RELATOR - ANA LUISA SOARES DE CARVALHO Assunto: ITBI-RECONHECIMENTO DE IMUNIDADE 2) PROCESSO 001.105396.14.1 Recorrido: ASSOCIAÇÃO ANTONIO VIEIRA RELATOR - JOÃO BORGES DE SOUZA Assunto: ITBI-RECONHECIMENTO DE IMUNIDADE 3) PROCESSO 001.108512.14.2 Recorrido: O PAO DOS POBRES DE SANTO ANTONIO

Porto Alegre, 30 de abril de 2015.

LAURO MARINO WOLLMANN, Coordenador da 2ª Câmara.

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

EDITAIS

Editais



AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO FÍSICO 001.013499.15.7

O Município de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Transportes (SMT), torna público que receberá os documentos de habilitação e proposta na sede da Comissão Especial de Licitação para Projetos Estruturantes, situada à Rua Siqueira Campos, 1163/8º andar, sala de Reuniões, em Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, às 14h30min, do dia 18 de maio de 2015, quando será iniciado o processo licitatório na presença dos interessados que desejarem assistir à sessão de abertura. Os envelopes entregues após o prazo referido não serão aceitos e serão devolvidos, fechados, aos interessados. A presente licitação, na modalidade Pregão Físico, autorizada pelo processo administrativo nº 001.013499.15.7 é regida pelo Edital e pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, no Decreto Municipal nº 14.189, de 13 de janeiro de 2003, Decreto Federal nº 7.983, de 08 de abril de 2013, e Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e legislação complementar vigente pertinente à matéria e tem por objeto a contratação de empresa especializada para implementar o projeto que tem por objetivo humanizar o tráfego de veículos através da implantação de áreas com velocidade máxima regulamentada de 30Km/h, com sinalização específica e intervenções viárias, denominada “ZONA 30”, em 5 (cinco) pontos do Município de Porto Alegre, conforme as especificações técnicas descritas no Termo de Referência - Anexo VII, do Edital. O Edital estará à disposição dos interessados a partir de 07 de maio de 2015, no sítio http://www2.portoalegre.rs.gov.br/smgae/default.php. Outras informações poderão ser obtidas pelo endereço de correio eletrônico [email protected] ou pelo telefone (51) 3289-3866/8345.

Porto Alegre, 04 de maio de 2015.

ELISABETE CAETANO DA ROSA, Pregoeira.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO FÍSICO 001.013500.15.5

O Município de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Transportes (SMT), torna público que receberá os documentos de habilitação e proposta na sede da Comissão Especial de Licitação para Projetos Estruturantes, situada à Rua Siqueira Campos, 1163/8º andar, sala de Reuniões, em Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, às 10h30min, do dia 18 de maio de 2015, quando será iniciado o processo licitatório na presença dos interessados que desejarem assistir à sessão de abertura. Os envelopes entregues após o prazo referido não serão aceitos e serão devolvidos, fechados, aos interessados. A presente licitação, na modalidade Pregão Físico, autorizada pelo processo administrativo nº 001.013500.15.5 é regida pelo Edital e pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, no Decreto Municipal nº 14.189, de 13 de janeiro de 2003, Decreto Federal nº 7.983, de 08 de abril de 2013, e Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e legislação complementar vigente pertinente à matéria e tem por objeto a contratação de empresa especializada no ramo de fornecimento, implantação e instalação elétrica do “Projeto Módulo Abrigo Parada Segura”, desenvolvido pela EPTC, conforme as especificações técnicas descritas no Termo de Referência - Anexo VII, do Edital. O Edital estará à disposição dos interessados a partir de 07 de maio de 2015, no sítio http://www2.portoalegre.rs.gov.br/smgae/default.php. Outras informações poderão ser obtidas pelo endereço de correio eletrônico [email protected] ou pelo telefone (51) 3289-3866/8345.


ELISABETE CAETANO DA ROSA, Pregoeira.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO



RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 046/2015

PROCESSO 001.007029.15.2

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Área de Compras e Serviços da Secretaria Municipal da Fazenda, informa o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO acima. IMPORTADORA QUÍMICA DELAWARE LTDA. – ITENS: 1, 2, 3, 4, 6, 7, 8, 9,10, 14, 15, 16, 17, 18. DESERTOS – ITENS: 5, 11, 12, 13, 19, 20.


JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor ACS/SMF.

PRORROGAÇÃO DE DATA DE ABERTURA PROCESSO 001.035754.13.3

LEILÃO 02/2014

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Área de Compras e Serviços da Secretaria Municipal da Fazenda, torna público a prorrogação da data de abertura do Leilão em epígrafe. LEILÃO ELETRÔNICO 02/2014 – ALIENAÇÃO DE BENS MOVEIS INSERVIVEIS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 9h do dia 21 de maio de 2015

As demais disposições permanecem inalteradas.

JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor ACS/SMF.

CONCORRÊNCIA 002.083001.15.8 AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

OBJETO: Contratação de serviços de engenharia para manutenção do sistema de iluminação pública na região II – Zonas Sul e Oeste do Município de Porto Alegre. A Comissão Permanente de Licitações informa aos interessados que a licitante Instaladora Elétrica Mercúrio Ltda. interpôs recurso tempestivo contra a decisão da Comissão no julgamento da habilitação da Concorrência em epígrafe. Comunicamos que o inteiro teor do mesmo encontra-se à disposição dos interessados no 3º andar do prédio sede da SMOV, na sala da Comissão Permanente de Licitações, sito na Av. Borges de Medeiros n.º 2244, e que, de acordo com a legislação pertinente a matéria, o prazo para contrarrazões é de 5 (cinco) dias úteis a contar desta publicação.


ANTONIO MARCOS JEREMIAS, Presidente da Comissão Permanente de Licitações.

CONCORRÊNCIA 002.083000.15-1

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO



AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO OBJETO: contratação de serviços de engenharia para manutenção do sistema de iluminação pública na região I – Zonas Norte e Leste do Município de Porto Alegre A Comissão Permanente de Licitações informa aos interessados que a licitante Instaladora Elétrica Mercúrio Ltda. interpôs recurso tempestivo contra a decisão da Comissão no julgamento da habilitação da Concorrência em epígrafe. Comunicamos que o inteiro teor do mesmo encontra-se à disposição dos interessados no 3º andar do prédio sede da SMOV, na sala da Comissão Permanente de Licitações, sito na Av. Borges de Medeiros n.º 2244, e que, de acordo com a legislação pertinente a matéria, o prazo para contrarrazões é de 5 (cinco) dias úteis a contar desta publicação.


ANTONIO MARCOS JEREMIAS , Presidente da Comissão Permanente de Licitações.

CONCORRÊNCIA 002.081021.14.3 DILIGÊNCIA

OBJETO: Serviço de engenharia e arquitetura para elaboração de projetos prediais e outros serviços para Prefeitura Municipal de Porto Alegre. DATA: 04 de maio de 2015. A Comissão Permanente de Licitações/SMOV com base no artigo 43, § 3º, da Lei nº 8.666/93, solicita a empresa Oliveira Araújo Engenharia Ltda. que venha a ser demonstrada a viabilidade de execução da proposta, cujo preço foi R$ R$ 334.030,49, considerando que, conforme o disposto no art. 48, inc. II da Lei 8.666/93, o valor da proposta é considerado manifestamente inexequível. Fica estabelecido o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar dessa publicação para atendimento desta diligência.

ANTONIO MARCOS JEREMIAS, LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA, DOUGLAS CRUZ BERNARDES, ARTUR DELFINO CASTRO GOULARTE, PATRICIA OLIVEIRA TE LES DE SOUZA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO 001.039113.14.0 CONTRATANTE: Município de Porto Alegre CONTRATADO: Manoel Santiago Neto OBJETO: Contratação para realizar show musical de sua banda, Santiago Neto y Los Misionerotrônicos, no Teatro Renascença, às 19 horas, do dia 28 de abril de 2015, dentro do Projeto República do Rock, para a Coordenação de Música. VALOR: R$ 1.350,00 (hum mil e trezentos e cinqüenta reais) BASE LEGAL : Art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 1003-2573-339036


ROQUE JACOBY, Secretário Municipal da Cultura.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA INTERESSADOS EM PATROCINAR/CAPTAR RECURSOS PAR A EVENTOS DA SECRETARIA

MUNICIPAL DA CULTURA PROCESSO 001.005900.15.8

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA



A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA torna pública que AM Produções foi selecionada para elaborar projetos e captar recursos para o 22º Porto Alegre em Cena, conforme Chamamento Público publicado no Diário Oficial de Porto Alegre.


ROQUE JACOBY , Secretário Municipal da Cultura.

EDITAL 01/2015 PROCESSO ELEITORAL PARA ESCOLHA DA COMISSÃO DE SAÚD E

E SEGURANÇA DO TRABALHO – CSST/SMC, GESTÃO 2015-201 7

A Comissão Eleitoral, responsável pela organização do processo para eleição dos integrantes da Comissão de Saúde e Segurança do trabalho/CSST da SMC, constituída pela Portaria 53 de 30 de abril de 2015, de acordo com o Decreto 18.158, de 08 de janeiro de 2013, divulga que, no período de 11 de maio a 25 de maio de 2015, estarão abertas as inscrições para os servidores candidatarem-se à eleição para membros da Comissão de Saúde e Segurança do Trabalho - CSST/SMC, gestão 2015/2017. As inscrições serão efetuadas na Coordenação de Apoio Técnico e Administrativo/CATA da SMC, situada na Avenida Independência, 453 (Casa Firmino Torelly), no horário das 9h às 12h e das 14h às 17h30MIN.


VIANEIS FONTANA ABS DA CRUZ, Presidente da Comissão Eleitoral.

INEXIGIBILIDADE

CONTRATANTE: Município de Porto Alegre – SMDH CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE PORTO ALEGRE. CNPJ 90.298.993/0001-12. OBJETO: Compra de créditos do cartão TRI assistencial para atender aos deslocamentos no transporte público aos egressos do sistema prisional em situação de vulnerabilidade social. Projeto da Secretaria-Adjunta dos Povos Indígenas e Direitos Específicos – SAPIDE da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos. VALOR: R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO: 7201-2902-339039990700-1 PRAZOS: para pronta entrega. BASE LEGAL: Art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/93. PROCESSO: 001.002005.15.8

Porto Alegre, 27 de março de 2015.

LUCIANO MARCANTÔNIO, Secretário de Direitos Humanos.

INEXIGIBILIDADE

SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO



PROCESSO 001.000156.15.9 CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Turismo. CONTRATADO: Baroni & Baroni Editora e Artes Gráficas Ltda. - EPP. - CNPJ 02.571.178/0001-18 OBJETO: Aquisição de 200 exemplares de revista, denominado Book de Viagens Copa Airlines. VALOR: R$ 7.290,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2601 -1326-339032990000-1 BASE LEGAL: Artigo 25, inciso I, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.


LUIZ FERNANDO S. MORAES, Secretário Municipal de Turismo.

RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 186/2015

PROCESSO 003.080126.15.4 OBJETO: Cloreto de Polialumínio (PAC). O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do julgamento das propostas da licitação em epígrafe: LOTE 01 EMPRESA: Faxon Química LTDA. VALOR DO LOTE: R$ 4.725.000,00 A íntegra da ata encontra-se no site www.licitacoes-e.com.br ou www.bb.com.br.


JOÃO PAULO LOPES FERREIRA, Coordenador de Julgamento e Contratos.

RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 180/2015

PROCESSO 003.080109.15.2

O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do julgamento das propostas da licitação em epígrafe: OBJETO: Cafeteira. LOTE 01 EMPRESA: VIA LUMENS AUDIO VIDEO E INFORMATICA LTDA - EPP. VALOR DO LOTE: R$ 4.601,00.

A íntegra da ata encontra-se no site www.licitacoes-e.com.br ou www.bb.com.br.


JOÃO PAULO LOPES FERREIRA, Coordenador de Julgamento e Contratos.

CHAMAMENTO PÚBLICO 03/2015 PROCESSO 004.001025.15.5

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO



MANOEL ELIAS, 1201 ATA 03/2015 – 04/05/2015, ÀS 10h

A Comissão, designada pelas portarias 252 e 324, de 25/03/2015 e 09/04/2015, reunida na data de hoje, registra que o edital foi publicado no DOPA, Jornal O Sul, Diário Oficial da União e no Jornal Valor Econômico em 01/04/2015. Iniciada a audiência pública, na data e hora marcada, não compareceram empresas interessadas, razão pela qual foi declarado deserto o presente Chamamento Público. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada e esta ata lida e achada conforme, vai assinada pela comissão.

LEANDRO CELENTE DOS SANTOS, EVERTON LUIZ DE MORAES, MARCELO DIERERICH, CAROLINA SANTOS DE SEIXAS, MARIA SALETE POTRICH MAN FROI

PREGÃO ELETRÔNICO 009/2015 A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA torna público o resultado da licitação indicada abaixo: PROCESSO 007.010066.15.2 OBJETO: Aquisição de colchões padrão Defesa Civil LOTE ÚNICO EMPRESA: Fabrício Pinheiro da Silva CNPJ: 16.913.669/0001-04 VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 14.552,79 A ata na integra deste processo encontra-se disponível através do site; www.pregaobanrisul.com.br.


MARCELO SOARES, Presidente.

PREGÃO ELETRÔNICO 013/2015 EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

OBJETO : Aquisição de fresadora. ORDEM de compra: 1596 FORNECEDOR: Ferramentas Gerais Comércio e Importação SA VALOR : R$ 39.889,00


SÉRGIO LUIZ DUARTE ZIMMERMANN , Diretor-Presidente.

DISPENSA DE LICITAÇÃO 011/2015 EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

OBJETO: Aquisição de orings.

FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE



ORDEM DE COMPRA: 1594. FORNECEDOR: Porto Alegre Vedações Ltda. VALOR: R$ 6.686,50. ORDEM DE COMPRA: 1595. FORNECEDOR: CGL Casa das Gaxetas Industria e Comércio Ltda. VALOR: R$ 280,00.


SÉRGIO LUIZ DUARTE ZIMMERMANN, Diretor-Presidente.

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL 16/2015

A Unidade de Compras e Licitações da COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE informa o resultado do julgamento do pregão supracitado: OBJETO: Aquisição parcelada de peças Eaton VENCEDOR: Auto Peças Meridional Ltda A ata na íntegra desse processo encontra-se disponível no sítio: www.carris.com.br.


SÉRGIO L. D. ZIMMERMANN, Diretor Presidente.

RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 037/2015

OBJETO :Aquisição parcelada de blusões. A COMPANHIA CARRIS torna público a retificação de data de abertura do certame em epígrafe,

que constou na publicação do dia 27/04/2015. Onde consta:às 12/05/2015, leia-se: 21/05/2015. O restante não sofre alterações.


SÉRGIO L. D. ZIMMERMANN, Diretor Presidente.

PREGÃO ELETRÔNICO 42/2015

OBJETO: Aquisição parcelada de parafusos. A COMPANHIA CARRIS torna público que no dia 18/05/2015, procederá abertura do certame supramencionado, com os respectivos horários: DATA DE ABERTURA: 18 de maio de 2015. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8h45min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 9h. INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: Às 14h. O edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Rua Albion, 385 ou pelos sites: http://www.carris.com.br e www.cidadecompras.com.br.


SÉRGIO L. D. ZIMMERMANN, Diretor-Presidente.



DISPENSA DE LICITAÇÃO 11/2015

PROCESSO: 008.000658.15.4 CONTRATANTE: Empresa Pública de Transporte e Circulação S/A. CONTRATADO: Gráfica RJR Ltda. OBJETO: Confecção de tabelas e adesivos para taxistas. VALOR TOTAL: R$ 2.551,50 BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.

PEDRO LUÍS DA SILVA MOREIRA, Diretor Administrativo-Financeiro.

EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO 11/2015 PROCESSO: 008.000658.15.4 ORDEM DE COMPRA: 18274

BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.

PEDRO LUÍS DA SILVA MOREIRA , Diretor Administrativo-Financeiro.

EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO

FORNECEDOR: GRÁFICA RJR LTDA. OBJETO : DESCRIÇÃO QUANTIDADE VALOR

VALOR TOTAL

Tabelas, formato 15,5 x 22,5 cm, 2x0 cores, em off-set 150g, com plastificação brilho (1 lado).

4.500 R$ 706,50

Adesivos, formato 13 x 19 cm, em adesivo papel brilho, 2 x 0 cores, com plastificação brilho (1 lado).

4.500 R$ 900,00

Adesivos, formato 13x19cm, em adesivo papel brilho, 2x0 cores, com plastificação brilho (1 lado).

4.500 R$ 945,00

Total do Fornecedor

R$ R$ 2.551,50

EXPEDIENTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre Órgão de Divulgação Oficial do Município Instituído pela Lei nº 11.029 de 3 de janeiro de 2011 www.portoalegre.rs.gov.br/dopa PREFEITO MUNICIPAL: José Fortunati SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO: Elói Francisco Pedroso Guimarães GERENTE DO DIÁRIO OFICIAL: Jornalista Flávio Valente de Oliveira EDITORES: Ana Paula Witt Mosena, Angela Scarparo, Roberta Tolfo Vieira, Sílvia Regina Fraga Antonacci ACERVO: Paulo Colbert Rosa Kerche - Fone: 3289-1230 ENDEREÇO: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS, CEP 90010-907 E-MAIL: [email protected] - Fones: 3289-1231 e 3289-1248



EXECUTIVO -...

Documents

Transcript of EXECUTIVO -...