EXECUTIVO PESSOAL -...

Órgão de divulgação do Município - Ano XX - Edição 5033 - Quarta-feira, 24 de junho de 2015 Divulgação: Quarta-feira, 24 de junho de 2015 Publicação: Quinta-feira, 25 de junho de 2015

ADMITE os funcionários constantes no quadro anexo, parte integrante do presente Ato, aprovados no Concurso Público 1/2012 para exercerem as funções correspondentes às atividades respectivas junto à Empresa Pública de Transporte e Circulação, com resultado final homologado em 23.04.2012, em conformidade com o disposto na Constituição Federal, na Lei Municipal 8.133/98, nas Leis Complementares 346/95 e 494/03, nos Decretos 11496/03, 11797/97, 14288/03, 15477/07. Através do Ato 12 de 15/06/2015.

ADMITE RONI ANGELO FERRARI, no cargo de assessor I, sob a matrícula 2129.6, na Presidência, a contar de 11/05/2015, através do Ato 013 de 15/06/2015.

ADMITE ALDOIR MACHADO BORGES, no cargo de assessor II, sob a matrícula 2136.9, na Presidência, a contar de 18/05/2015, através do Ato 013 de 15/06/2015.

COMUNICA o início do Termo de Compromisso dos estudantes abaixo relacionados, através do Ato 15 de 15/06/2015.

EXECUTIVO PESSOAL

Atos

DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

Matric Nome do funcionário: Cargo: A contar de:

21270 EMANUEL DA SILVA VALENTI TEC INFORMATICA PROGRAMAÇÃO 04/05/2015

21318 BRUNA S V SCHIFINO DOS SANTOS AGENTE ADMINISTRATIVO 18/05/2015

21342 JONATHAN DIAS MERES AGENTE ADMINISTRATIVO 18/05/2015

21326 DANIEL ELIAS PIZARRO VELASQUEZ AGENTE ADMINISTRATIVO 18/05/2015

21334 DANIEL ZEFERINO MAESTRI AGENTE ADMINISTRATIVO 18/05/2015 21300 MARSALA MACIEL MACHADO AGENTE ADMINISTRATIVO 18/05/2015

NOME MATRÍCULA A CONTAR

Órgão de divulgação do Município - Ano XX - Edição 5033 - Quarta-feira, 24 de junho de 2015

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DEMITE ANA CAROLINA O DOS S GOULART, do cargo de Advogado, a contar de 08/05/2015, a pedido. Através do Ato 12 de 15/06/2015.

DEMITE LUCIANO ROBERTO DOS S MACIEL, do cargo de Agente de apoio operacional, a contar de 15/05/2015. Através do Ato 12 de 15/06/2015.

DEMITE RAFAEL VELASQUES T NASCIMENTO, do cargo de Agente de fiscalização de trânsito e transporte, a contar de 05/05/2015, a pedido. Através do Ato 12 de 15/06/2015.

DEMITE WALKYRIA QUEDI TABORDA BORSATO, do cargo de Agente de atendimento ao público, a contar de 22/05/2015, a pedido. Através do Ato 12 de 15/06/2015.

DEMITE TIAGO KOLOGESKI SIMÃO, do cargo de Agente de atendimento ao público, a contar de 21/05/2015, a pedido. Através do Ato 12 de 15/06/2015.

DEMITE JOSE LUIS DA SILVA BETTIO, do cargo de assessor I, sob a matrícula 2088.5, na Presidência, a contar de 11/05/2015, através do Ato 013 de 15/06/2015.

DEMITE PLINIO A ZALEWSKI VARGAS, do cargo de assessor II, sob a matrícula 1937.2, na Presidência, a contar de 14/05/2015, através do Ato 013 de 15/06/2015.

DESIGNA GELSON ROBERTO WALTER, 11.6, Agente de Fiscalização de Trânsito e Transporte, para responder pela Função comissionada de Responsável por Equipe, da Equipe de Coordenação da Operação Norte, a contar de 01/05/2015. Através do Ato 12 de 15/06/2015.

DESIGNA LUCIANO PEREIRA DE MELLO, 1709.4, Agente de Fiscalização de Trânsito e Transporte, para responder pela Função comissionada de Responsável por Equipe, da Equipe de Operação Centro, a contar de 06/05/2015. Através do Ato 12 de 15/06/2015.

DESIGNA VINICIUS FACHIN ROSS, 104.0, Agente de Fiscalização de Trânsito e Transporte, para responder pela Função comissionada de Coordenador, da Coordenação da Operação de Transportes, a contar de 06/05/2015. Através do Ato 12 de 15/06/2015.

DESIGNA LUCIANO SOUTO, 1155.0, Agente de Fiscalização de Trânsito e Transporte, para responder pela Função comissionada de Coordenador, da Coordenação de Inspeção Veicular, a contar de 08/05/2015. Através do Ato 12 de 15/06/2015.

DESIGNA FILIPE FRAGA SIAS, 297.6, Agente de Fiscalização de Trânsito e Transporte, para responder pela Função comissionada de Responsável por Equipe, da Equipe de Operação Transportes, a contar de 06/05/2015. Através do Ato 12 de 15/06/2015.

ADASTREIA JOANIN SOUZA PEREIRA 803415 04/05/2015ADRIANE QUELLER VIDAL 803420 04/05/2015AMANDA DE CASTRO CRUZ 803421 11/05/2015ANE GREICE LEVORCI PALMA 803416 04/05/2015CASSIA RODRIGUES GOMES 803417 04/05/2015CINTIA FRANCINE R ANGER 803427 11/05/2015EVELYN DE ASSIS DUARTE 803422 11/05/2015FERNANDO DORNELES KRUGUER 803423 04/05/2015JENIFFER RODEMBUCH RANGEL 803414 04/05/2015JULIANA COUTO DA ROSA 803418 04/05/2015JULIANE JACQUES NASCIMENTO 803424 11/05/2015KETLYN ROLIM DE ARAUJO 803419 04/05/2015KEVIN HENRIQUE ALBECHE DUARTE 803425 11/05/2015NICOLLY PEIXOTO DALENOGARE 803428 11/05/2015RENATA FLORES PFEIFER 803426 11/05/2015



DESIGNA MAX DOUGLAS CUNHA RODEL, 1482.6, Agente de atendimento ao público, para responder pela Função comissionada de Responsável por Equipe, da Equipe de Controle de Autuações de Transportes, a contar de 18/05/2015. Através do Ato 12 de 15/06/2015.

DESIGNA FABIANE SILVEIRA DE MELLO, 951.2, Agente administrativo, para responder pela Função comissionada de Coordenador, da Coordenação de Cadastro de Operadores, a contar de 06/05/2015. Através do Ato 12 de 15/06/2015.

DESIGNA ANTONIO CARLOS S A DO PINHO, 1957.7, Advogado, para responder pela Função comissionada de Responsável por Equipe, da Equipe de Circulação da Coordenação Jurídica de Transporte e Circulação, a contar de 11/05/2015. Através do Ato 12 de 15/06/2015.

DESIGNA RENATO PEREIRA DE OLIVEIRA, 1022.7, Advogado, para responder pela Função comissionada de Responsável por Equipe, da Equipe de Transporte da Coordenação Jurídica de Transporte e Circulação, a contar de 11/05/2015. Através do Ato 12 de 15/06/2015.

DESIGNA GUILHERME LEONARDO SANGOI LIMA, 1022.7, Advogado, para responder pela Função comissionada de Responsável por Equipe, da Equipe Trabalhista da Coordenação Jurídica Administrativo Trabalhista, a contar de 11/05/2015. Através do Ato 12 de 15/06/2015.

DESIGNA DIEGO EDUARDO C DOS SANTOS, 1022.7, Advogado, para responder pela Função comissionada de Responsável por Equipe, da Equipe Administrativa da Coordenação Jurídica Administrativo Trabalhista, a contar de 11/05/2015. Através do Ato 12 de 15/06/2015.

DESIGNA FERNANDO FAZZINI RUSSO, 2135.0, Assistente Administrativo, cedido à EPTC, para responder pela Função comissionada de Coordenador, da Coordenação de Monitoramento de Transportes Públicos, a contar de 01/05/2015. Através do Ato 14 de 15/06/2015.

DISPENSA GILBERTO MACHADO FONSECA, 892.3, Agente de Fiscalização de Trânsito e Transporte, da função comissionada de Responsável por Equipe, a contar de 01/05/2015. Através do Ato 12 de 15/06/2015.

DISPENSA VINICIUS FACHIN ROSS, 104.0, Agente de Fiscalização de Trânsito e Transporte, da função comissionada de Responsável por Equipe, a contar de 05/05/2015. Através do Ato 12 de 15/06/2015.

DISPENSA LUCIANO SOUTO, 1155.0, Agente de Fiscalização de Trânsito e Transporte, da função comissionada de Coordenador, a contar de 05/05/2015. Através do Ato 12 de 15/06/2015.

DISPENSA FILIPE FRAGA SIAS, 297.6, Agente de Fiscalização de Trânsito e Transporte, da função comissionada de Coordenador, a contar de 07/05/2015. Através do Ato 12 de 15/06/2015.

DISPENSA MARCELO DA SILVA LOPES, 1207.6, Agente de Fiscalização de Trânsito e Transporte, da função comissionada de Responsável por Equipe, a contar de 05/05/2015. Através do Ato 12 de 15/06/2015.

DISPENSA FABIANE SILVEIRA DE MELLO, 951.2, Agente administrativo, da função comissionada de Responsável por Equipe, a contar de 05/05/2015. Através do Ato 12 de 15/06/2015.

DISPENSA NEDILENE BRUSTULIN, 846.0, Agente administrativo, da função comissionada de Coordenador, a contar de 05/05/2015. Através do Ato 12 de 15/06/2015.

DISPENSA RENATO PEREIRA DE OLIVEIRA, 1022.7, Advogado, da função comissionada de Coordenador, a contar de 10/05/2015. Através do Ato 12 de 15/06/2015.

FAZ CESSAR, o contrato dos estagiários abaixo relacionados nas respectivas datas, através do Ato 15 de 15/06/2015.

NOME MATRÍCULA A CONTAR DE CAMILA SALATTI RESTANO 803234 22/05/2015CRISTIAN DA SILVA VERNES 803290 07/05/2015



TORNA SEM EFEITO, em relação à servidora JACIRA GARCIA GOULART, 27672.0, estatutária, Guarda Municipal, FV-1.03.05.C.05-0, 30 horas, da Secretaria Municipal de Segurança, com paridade em relação aos servidores ativos, Regime de Repartição Simples, o Ato 3638, de 28/12/2012 e o Ato 638, de 04/11/2013, que revisaram a aposentadoria da servidora, face diligência do TCE. CPF 48754137004, através do Ato 180, de 14/05/2015 (processo 009.003499.12.0). "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado".

AUTORIZA JOSÉ AMARO AZEVEDO DE FREITAS, 147919/03, Secretário Municipal de Segurança, a se afastar de suas atividades, sem prejuízo aos seus vencimentos e demais vantagens, para participar, em sua representação, da Feira Internacional de Defesa e Segurança, no período de 14 a 17 de abril de 2015, no Rio de Janeiro – RJ, através da Portaria 269 de 08/06/2015.

CONCEDE autorização para ANA PAOLA BELTRÃO NUNES, 930420/1, ES114NS Engenheiro, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, se afastar do País, sem ônus para o Município, exceto os vencimentos e demais vantagens, no período de 01/07/2015 A 01/07/2016, a fim de participar do “Estágio de Doutorado na Universidade de Quebec Á Montreal (UQAM)”, na cidade de Montreal/Canadá, com base no artigo 32, inciso II, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 297, de 23/06/2015, (Processo 001.007685.15.7).

DESIGNA os servidores RENAN DA SILVA AGUIAR, 1098284/01, do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre; SUZANA REIS COELHO, 763266/04, da Secretaria Municipal de Administração; ERONI IZAIAS NUMER, 1198270/01, da Secretaria Municipal da Fazenda; SIMONE DA ROCHA CUSTÓDIO, 328483/03, da Procuradoria-Geral do Município; ENIO JOSÉ MARIANI, 421707/01, da Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico e Orçamento; LÍVIA DISCONSI WOLITZ DE ALMEIDA, 1080857/01, da Secretaria Municipal da Saúde; HELENA TELES CAETANO, 181265/01, da Secretaria Municipal de Educação; MARIA DENISE RODRIGUES, 699503/01, do Departamento Municipal de Água e Esgotos; JORGE TADEU FEIO FERREIRA JUNIOR, 664525/03, do Departamento Municipal de Limpeza Urbana; MARIANE BELLAGUARDA BRUSA DA COSTA CANDATEN, 1174703/01, do Departamento Municipal de Habitação; THARYNN PENEDO TOMBINI, 994781/01, da Fundação de Assistência Social e Cidadania; ROSIMERI DA SILVA CHAVES, 769610/03, do Gabinete do Prefeito, para, sob a coordenação do primeiro, constituírem Grupo de Trabalho que elaborará: 1) Projeto de Lei para instituir o incentivo à permanência em atividade; e 2) respectivo Decreto de regulamentação, a contar da data da publicação desta portaria até 31/12/2015, através da Portaria 282

GUILHERME TRINDADE 803216 18/05/2015JORDANA DA SILVA DUARTE 803004 06/05/2015JULIANA COUTO DA ROSA 803418 12/05/2015LUCAS PEDROSO DELGADO 803350 08/05/2015PATRICIA DE SOUZA SCHWARZ 803085 13/05/2015THAMIRYS DOS SANTOS PEREIRA 803315 02/05/2015

DIRETOR PREVIDENCIÁRIO do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,

Portarias

PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais,



de 15/06/2015, (Processo 009.001967.15.0).

MODIFICA a Portaria 374 de 20 de agosto de 2014, atendendo ao que consta no processo 001.021764.14.0, quanto à composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD), pela designação do servidor LUCAS GASPERIN, 954540/2, como representante da Secretaria Municipal da Fazenda - Controladoria Geral do Município, e pela exclusão da servidora SABRINA MACHADO CHIES, 1143794, representante da Secretaria Municipal da Fazenda - Controladoria Geral do Município, através da Portaria 291 de 22/06/2015.

CESSA, em relação a CAROLINA BITTENCOURT LUDMANN TEIXEIRA, 520734/4, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal da Cultura, a contar de 18/05/2015, os efeitos da Portaria 3014 de 17/09/2014, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 26/09/2014, que concedeu Gratificação Especial por Exercício de Atividades de Lançamento de Tributo, Arrecadação, Execução e Controle da Receita, da Despesa, de Empenho e de Preparo de Pagamento, correspondente à função gratificada de nível 2, através da Portaria 1507 de 18/06/2015 ( Processo 001.003319.15.6).

COLOCA JUCELAINE DA SILVEIRA, 500670/01, Professor, ED.1.03.M5, Secretaria Municipal de Educação, à disposição da Prefeitura Municipal de Cachoeirinha, com ônus para a origem sem ressarcimento, RT 20 horas semanais, em permuta com TALITA RONDAM HERECHUCK, Professora, RT 20 horas semanais, no período de 26/02/2015 a 31/12/2015, com base legal no artigo 32, inciso I, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 10, do Decreto 15.559, 08/05/2007, através da Portaria 1523 de 23/06/2015 (processo 001.041728.14.9).

CONCEDE, a CAROLINA BITTENCOURT LUDMANN TEIXEIRA, 520734/4, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal da Cultura, a contar de 28/05/2015, Gratificação Especial por Exercício de Atividades de Lançamento de Tributo, Arrecadação, Execução e Controle da Receita, da Despesa, de Empenho e de Preparo de Pagamento, correspondente à função gratificada de nível 2, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigo 70; Lei 7691 de 31/10/1995, artigo 2º, parágrafo único; Decreto 11351 de 03/11/1995, artigos 1º e 2º, através da Portaria 1508 de 18/06/2015 (Processo 001.003319.15.6).

PRORROGA, de 01/01/2015 a 31/12/2015, em relação a LUCIANE MARIZA SALAZAR ROCHA, 262710/01, Professor, ED.1.03.M5, da Secretaria Municipal de Educação, o prazo de sua cedência ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, com ônus para a origem mediante ressarcimento, mantendo o regime complementar de trabalho, com base legal no artigo 32, inciso I, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, e artigo 1°, do Decreto 15559, de 08/05/2007, através da Portaria 1522 de 23/06/2015 (processo 001.014323.08.7).

PRORROGA, de 01/01/2015 a 31/12/2015, em relação a CLAUDIA PLA NOGUEIRA, 550830/01, Professor, ED.1.03.M5, da Secretaria Municipal de Educação, o prazo de sua cedência à Prefeitura Municipal de Cachoeirinha, com ônus para origem sem ressarcimento, em regime de 20 horas semanais, em permuta com MARIA CRISTINA CARDOSO MARQUES, RT 20 horas semanais, com base legal no artigo 32, inciso I, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, e artigo 10, do Decreto 15559, de 08/05/2007, através da Portaria 1524 de 23/06/2015 (processo 001.048698.12.1).

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

GESTOR B, DO CENTRO DE DIREITOS E REGISTROS, DA SRH, DA SMA, no uso de suas atribuições legais,



CESSA, a contar de 17/06/2015, em relação a LINDA NAURA MACEDO SILVA, 1003720/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, os efeitos da Portaria 3220 de 29/12/2011, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 17/01/2012, que convocou para cumprir Regime Suplementar de Trabalho, através da Portaria 2708 de 19/06/2015 (Processo 001.003315.15.0).

CESSA, a contar de 17/06/2015, em relação a JAQUELINE GOMES NUNES WASZAK, 1263021/1, Professor M4, ED103M4, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, os efeitos da Portaria 1147 de 26/02/2015, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 09/04/2015, que convocou para cumprir Regime Suplementar de Trabalho, através da Portaria 2680 de 19/06/2015 (Processo 001.003315.15.0).

CESSA, a contar de 16/06/2015, em relação a JANAINA BARBOSA DA SILVA, 1181432/1, Professor M4, ED103M4, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, os efeitos da Portaria 1111 de 26/03/2015, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 07/04/2015, que convocou para cumprir Regime Suplementar de Trabalho, através da Portaria 2678 de 19/06/2015 (Processo 001.003315.15.0).

CESSA, a contar de 01/06/2015, em relação a ADRIANA FERRAZ DOS SANTOS MAIDANA, 1210564/1, Professor M4, ED103M4, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, os efeitos da Portaria 2071 de 07/05/2015, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 20/05/2015, que convocou para cumprir Regime Complementar de Trabalho, através da Portaria 2702 de 19/06/2015 (Processo 001.003315.15.0).

CESSA, a contar de 18/05/2015, em relação a CAROLINA BITTENCOURT LUDMANN TEIXEIRA, 520734/4, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal da Cultura, os efeitos da Portaria 2846 de 17/09/2014, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 26/09/2014, que convocou para cumprir Regime de Tempo Integral, através da Portaria 2661 de 18/06/2015 (Processo 001.003315.15.0).

CESSA, a contar de 18/05/2015, em relação a LUIS FABIO VIANNA DA ROSA, 1022300/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, os efeitos da Portaria 1654 de 12/07/2013, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 25/07/2013, que convocou para cumprir Regime Suplementar de Trabalho, através da Portaria 2418 de 02/06/2015 (Processo 001.003315.15.0).

CESSA, a contar de 10/06/2015, em relação a CLAUDIA AMARAL DOS SANTOS LAMPRECHT, 158528/2, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, os efeitos da Portaria 3219 de 29/12/2011, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 20/01/2012, que convocou para cumprir Regime Complementar de Trabalho, através da Portaria 2731 de 22/06/2015 (Processo 001.003315.15.0).

CESSA, a contar de 16/06/2015, em relação a DANIELLI DE OLIVEIRA TRINDADE, 1078860/2, Professor M4, ED103M4, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, os efeitos da Portaria 909 de 14/04/2014, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 23/04/2014, que convocou para cumprir Regime Suplementar de Trabalho, através da Portaria 2717 de 19/06/2015 (Processo 001.003315.15.0).

CESSA, a contar de 11/06/2015, em relação a DANIELA SCHAEFER TONIOLO VIEIRA, 489284/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, os efeitos da Portaria 2490 de 11/12/2008, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 09/01/2009, que convocou para cumprir Regime Complementar de Trabalho, através da Portaria 2732 de 22/06/2015 (Processo 001.003315.15.0).

CESSA, a contar de 01/06/2015, em relação a MARCIA CRISTINA RODRIGUES, 1131117/1, Enfermeiro, ES113NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, os efeitos da Portaria 1905 de 14/08/2012, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 23/08/2012, que convocou para cumprir Regime de Tempo Integral, através da



Portaria 2735 de 22/06/2015 (Processo 001.003315.15.0).

CONCEDE, a ZENAIDE ALOS GUIMARAES ABATI, 237258/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, Abono de Permanência, a contar de 11/04/2015, com base na Emenda Constitucional 41 de 19/12/2003, artigo 3º, § 1º, através da Portaria 2742 de 22/06/2015 (Processo 001.014268.15.9).

CONCEDE, a IONE SIMPHRONIO, 127623/1, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal da Fazenda, Abono de Permanência, a contar de 16/06/2015, com base na Emenda Constitucional 41 de 19/12/2003, artigo 3º, § 1º, através da Portaria 2741 de 22/06/2015 (Processo 001.014268.15.9).

CONCEDE, a SANDRA TESSLER RODRIGUES, 467902/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, Abono de Permanência, a contar de 16/06/2015, com base na Emenda Constitucional 41 de 19/12/2003, artigo 3º, § 1º, através da Portaria 2729 de 22/06/2015 (Processo 001.014268.15.9).

CONVOCA LEO DOMINGUES MESQUITA, 317266/3, Engenheiro Agronomo, ES115NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, a contar de 17/06/2015, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36, II, 38 a 42 e 43 II; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "b", 110, III e 131 a 133, através da Portaria 2727 de 19/06/2015 (Processo 001.003315.15.0).

CONVOCA LINDA NAURA MACEDO SILVA, 1003720/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime Complementar de Trabalho, a contar de 17/06/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "c", 110, III e 131 a 133; Lei 6151 de 13/07/1988, artigos 30 a 37; Decreto 14521 de 01/04/2004, artigo 4º, através da Portaria 2709 de 19/06/2015 (Processo 001.003315.15.0).

CONVOCA LISIANE ZIMMERMANN, 1049020/2, Monitor, SA10806, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime de Tempo Integral, de 08/06/2015 a 31/07/2015, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigo 36, I, 37 e 43, I; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "a", 110, III e 131 a 133, através da Portaria 2714 de 19/06/2015 (Processo 001.003315.15.0).

CONVOCA ELISABETE SABKA, 1006363/1, Enfermeiro, ES113NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, a contar de 01/06/2015, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36, II, 38 a 42 e 43 II; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "b", 110, III e 131 a 133, através da Portaria 2721 de 19/06/2015 (Processo 001.003315.15.0).

CONVOCA ELISABETE SABKA, 1006363/1, Enfermeiro, ES113NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, a contar de 01/06/2015, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36, II, 38 a 42 e 43 II; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "b", 110, III e 131 a 133, através da Portaria 2721 de 19/06/2015 (Processo 001.003315.15.0).

CONVOCA ELISABETE SABKA, 1006363/1, Enfermeiro, ES113NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para cumprir Regime de Tempo Integral, de 01/01/2012 a 31/05/2015, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigo 36, I, 37 e 43, I; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "a", 110, III e 131 a 133, através da Portaria 2720 de 19/06/2015 (Processo 001.003315.15.0).

CONVOCA JESSICA ILHA DA SILVA GOMES, 867278/3, Monitor, SA10806, efetivo, do/da Secretaria Municipal



de Educação, para cumprir Regime de Tempo Integral, de 09/06/2015 a 31/07/2015, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigo 36, I, 37 e 43, I; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "a", 110, III e 131 a 133, através da Portaria 2722 de 19/06/2015 (Processo 001.003315.15.0).

CONVOCA JANAINA BARBOSA DA SILVA, 1181432/1, Professor M4, ED103M4, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime Complementar de Trabalho, a contar de 16/06/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "c", 110, III e 131 a 133; Lei 6151 de 13/07/1988, artigos 30 a 37; Decreto 14521 de 01/04/2004, artigo 4º, através da Portaria 2679 de 19/06/2015 (Processo 001.003315.15.0).

CONVOCA ANELISE VIEIRA BONATTO, 564075/2, Professor M4, ED103M4, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime Suplementar de Trabalho, de 01/06/2015 a 30/12/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "c", 110, III e 131 a 133; Lei 6151 de 13/07/1988, artigos 30 a 37; Decreto 14521 de 01/04/2004, artigo 4º, através da Portaria 2699 de 19/06/2015 (Processo 001.003315.15.0).

CONVOCA ADRIANA ROMERO TITONI, 1048325/3, Tecnico em Enfermagem / Temporario, TEMP4, temporario, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para cumprir Regime de Tempo Integral, a contar de 05/06/2015, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigo 36, I, 37 e 43, I; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "a", 110, III e 131 a 133, através da Portaria 2641 de 17/06/2015 (Processo 001.003315.15.0).

CONVOCA ALINE DE ARAUJO HACKBART, 1256688/1, Medico Especialista, ESM101ESM, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para cumprir Regime Suplementar de Trabalho, a contar de 01/07/2015, com base na Lei 6309 de 23/12/1988, artigos 36-A, I, 43-A, I; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "c", 110, III e 131 a 133, através da Portaria 2644 de 17/06/2015 (Processo 001.003315.15.0).

CONVOCA JENIFFER IGLESIAS KERN, 833414/3, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime Complementar de Trabalho, a contar de 10/06/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "c", 110, III e 131 a 133; Lei 6151 de 13/07/1988, artigos 30 a 37; Decreto 14521 de 01/04/2004, artigo 4º, através da Portaria 2676 de 19/06/2015 (Processo 001.003315.15.0).

CONVOCA ANA PAULA BAIRROS MAYER, 155941/2, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime Complementar de Trabalho, de 01/06/2015 a 27/11/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "c", 110, III e 131 a 133; Lei 6151 de 13/07/1988, artigos 30 a 37; Decreto 14521 de 01/04/2004, artigo 4º, através da Portaria 2674 de 19/06/2015 (Processo 001.003315.15.0).

CONVOCA ALANDA GIL DE AVILA, 1261029/1, Tecnico em Nutricao e Dietetica, TP10507, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime de Tempo Integral, a contar de 16/03/2015, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigo 36, I, 37 e 43, I; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "a", 110, III e 131 a 133, através da Portaria 2700 de 19/06/2015 (Processo 001.003315.15.0).

CONVOCA ADRIANA FERRAZ DOS SANTOS MAIDANA, 1210564/1, Professor M4, ED103M4, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime Suplementar de Trabalho, a contar de 01/06/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "c", 110, III e 131 a 133; Lei 6151 de 13/07/1988, artigos 30 a 37; Decreto 14521 de 01/04/2004, artigo 4º, através da Portaria 2703 de 19/06/2015 (Processo 001.003315.15.0).

CONVOCA CAROLINA BITTENCOURT LUDMANN TEIXEIRA, 520734/4, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal da Cultura, para cumprir Regime de Tempo Integral, a contar de 28/05/2015,



com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigo 36, I, 37 e 43, I; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "a", 110, III e 131 a 133, através da Portaria 2662 de 18/06/2015 (Processo 001.003315.15.0).

CONVOCA ADRIANE SCHWENGBER DA SILVA, 1008811/2, Tecnico em Enfermagem, TP10707, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para prestar Serviço Noturno, a contar de 08/04/2015, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 57 e 58; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, III, 41, 110, V, "b", através da Portaria 2646 de 17/06/2015 (Processo 001.003315.15.0).

CONVOCA CAROLINA BITTENCOURT LUDMANN TEIXEIRA, 520734/4, Gerente I, 11250007, efetivo, do/da Secretaria Municipal da Cultura, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, de 18/05/2015 a 27/05/2015, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36, II, 38 a 42 e 43 II; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "b", 110, III e 131 a 133, através da Portaria 2665 de 18/06/2015 (Processo 001.003315.15.0).

CONVOCA CAROLINE LESZCZYNSKI NUNES LAUERMANN, 1229346/1, Professor M4, ED103M4, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime Suplementar de Trabalho, a contar de 09/06/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "c", 110, III e 131 a 133; Lei 6151 de 13/07/1988, artigos 30 a 37; Decreto 14521 de 01/04/2004, artigo 4º, através da Portaria 2705 de 19/06/2015 (Processo 001.003315.15.0).

CONVOCA MANOEL JOAO FIGUEIRO DA FONTOURA, 100289/6, Gari, AC30802, adido, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para cumprir Regime de Tempo Integral, de 01/12/2014 a 31/12/2014, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigo 36, I, 37 e 43, I; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "a", 110, III e 131 a 133, através da Portaria 2734 de 22/06/2015 (Processo 001.003315.15.0).

CONVOCA JAQUELINE GOMES NUNES WASZAK, 1263021/1, Professor M4, ED103M4, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime Complementar de Trabalho, a contar de 17/06/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "c", 110, III e 131 a 133; Lei 6151 de 13/07/1988, artigos 30 a 37; Decreto 14521 de 01/04/2004, artigo 4º, através da Portaria 2681 de 19/06/2015 (Processo 001.003315.15.0).

CONVOCA GUSTAVO ANTONIO WIDHOLZER REY, 886285/2, Medico Especialista, ESM101ESM, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para prestar Serviço Noturno, a contar de 15/06/2015, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 57 e 58; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, III, 41, 110, V, "b", através da Portaria 2707 de 22/06/2015 (Processo 001.003315.15.0).

CONVOCA DANIEL LABERNARDE DOS SANTOS, 811054/2, Enfermeiro, ES113NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para prestar Serviço Noturno, a contar de 02/06/2015, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 57 e 58; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, III, 41, 110, V, "b", através da Portaria 2648 de 17/06/2015 (Processo 001.003315.15.0).

CONVOCA JOEMA SILVEIRA DA COSTA FERRER, 1006290/1, Enfermeiro, ES113NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, a contar de 01/06/2015, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36, II, 38 a 42 e 43 II; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "b", 110, III e 131 a 133, através da Portaria 2725 de 19/06/2015 (Processo 001.003315.15.0).

CONVOCA JULIANA CAROLINE KLAFKE MARTINS, 1274120/1, Tecnico em Enfermagem, TP10707, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para prestar Serviço Noturno, a contar de 24/04/2015, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 57 e 58; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, III, 41, 110, V, "b", através da



Portaria 2723 de 19/06/2015 (Processo 001.003315.15.0).

CONVOCA JOEMA SILVEIRA DA COSTA FERRER, 1006290/1, Enfermeiro, ES113NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para cumprir Regime de Tempo Integral, de 01/01/2012 a 31/05/2015, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigo 36, I, 37 e 43, I; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "a", 110, III e 131 a 133, através da Portaria 2724 de 19/06/2015 (Processo 001.003315.15.0).

CONVOCA DANIELLI DE OLIVEIRA TRINDADE, 1078860/2, Professor M4, ED103M4, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime Complementar de Trabalho, de 16/06/2015 a 16/08/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "c", 110, III e 131 a 133; Lei 6151 de 13/07/1988, artigos 30 a 37; Decreto 14521 de 01/04/2004, artigo 4º, através da Portaria 2718 de 19/06/2015 (Processo 001.003315.15.0).

CONVOCA DANIELLI DE OLIVEIRA TRINDADE, 1078860/2, Professor M4, ED103M4, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime Suplementar de Trabalho, a contar de 17/08/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "c", 110, III e 131 a 133; Lei 6151 de 13/07/1988, artigos 30 a 37; Decreto 14521 de 01/04/2004, artigo 4º, através da Portaria 2719 de 19/06/2015 (Processo 001.003315.15.0).

CONVOCA DANIELA SCHAEFER TONIOLO VIEIRA, 489284/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime Suplementar de Trabalho, a contar de 11/06/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "c", 110, III e 131 a 133; Lei 6151 de 13/07/1988, artigos 30 a 37; Decreto 14521 de 01/04/2004, artigo 4º, através da Portaria 2733 de 22/06/2015 (Processo 001.003315.15.0).

CONVOCA NEUZA MARIA SILVEIRA BARBOSA, 889894/2, Conselheiro Tutelar, 21250002, Membros de Conselhos Tutelares, do/da Secretaria Municipal de Governança Local, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, no período de 02/05/2015 a 31/05/2015, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36, II, 38 a 42 e 43 II; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "b", 110, III e 131 a 133, através da Portaria 2382 de 01/06/2015 (Processo 001.003315.15.0). (Republicação)

CONVOCA FERNANDA ZAMBRANO SOMMER, 1261266/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime Complementar de Trabalho, a contar de 10/06/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "c", 110, III e 131 a 133; Lei 6151 de 13/07/1988, artigos 30 a 37; Decreto 14521 de 01/04/2004, artigo 4º, através da Portaria 2726 de 19/06/2015 (Processo 001.003315.15.0).

CONVOCA MARCIA CRISTINA RODRIGUES, 1131117/1, Enfermeiro, ES113NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, a contar de 01/06/2015, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36, II, 38 a 42 e 43 II; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "b", 110, III e 131 a 133, através da Portaria 2736 de 22/06/2015 (Processo 001.003315.15.0).

DESIGNA JORGE LUIZ SILVEIRA OSORIO, 373968/2, Medico Especialista, ESM101ESM, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a função gratificada de Chefe de Equipe, 11150005, do/da Equipe de Regulação de Consultas e Internações/Gerência de Regulação dos Serviços de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, 18501056, vaga 1001242, a contar de 01/06/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 2762 de 22/06/2015 (Processo 001.036941.14.0).

DESIGNA ANA LUIZA KLEIN DE ANDRADE, 1152947/1, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a função gratificada de Responsavel Por Atividades I, 11130031,



do/da Equipe de Administração de Pessoal/Coordenadoria-Geral de Administração e Desenvolvimento dos Servidores da Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, 18501002, vaga 1001341, a contar de 13/04/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 2716 de 19/06/2015 (Processo 001.036941.14.0).

DESIGNA HERAIDA CYRELI RAUPP, 503104/3, Tecnico Social, GT505NS, adido, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a função gratificada de Assistente, 21150005, do/da Assessoria de Planejamento e Programação/Secretaria Municipal de Saúde, 18004001, vaga 1001195, a contar de 08/06/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 2713 de 19/06/2015 (Processo 001.036941.14.0).

DESIGNA DENISE DE OLIVEIRA BARREIRO, 372265/1, Procurador Municipal, AP101PR, efetivo, do/da Gabinete do Prefeito, para exercer a função gratificada de Gerente II, 11160021, do/da Assessoria Jurídica/Secretaria Municipal de Gestão, 09004002, vaga 1002011, a contar de 15/06/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 2654 de 18/06/2015 (Processo 001.014800.15.2).

DESIGNA JADER ELOY FERNANDES, 906338/2, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Governança Local, para exercer a função gratificada de Gestor e, 11140013, do/da Área de Suporte Administrativo/Centro Administrativo Regional Lomba do Pinheiro R04/Coordenadoria-Geral de Atenção Ao Cidadão/Secretaria Municipal de Governança Local, 23404004, vaga 1002614, a contar de 01/04/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 2672 de 19/06/2015 (Processo 001.036941.14.0).

DESIGNA ELISA ENDRESS MACHADO DA MOTA, 1152041/1, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio, para exercer a função gratificada de Chefe de Secao, 11150007, do/da Seção de Licenciamento de Atividades Localizadas/Supervisão Técnica/Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio, 16502013, vaga 1001138, a contar de 01/06/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 2763 de 22/06/2015 (Processo 001.036941.14.0).

DISPENSA VANESSA KERBES YEPEZ, 594912/2, Medico Especialista, ESM101ESM, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, da função gratificada de Chefe de Equipe, 11150005, do/da Equipe de Regulação de Consultas e Internações/Gerência de Regulação dos Serviços de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, 18501056, vaga 1001242, a contar de 01/06/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 73, através da Portaria 2761 de 22/06/2015 (Processo 001.036941.14.0).

DISPENSA LEANDRO ROGERIO ISQUIERDO GONCALVES, 421008/1, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, da função gratificada de Responsavel Por Atividades I, 11130031, do/da Equipe de Administração de Pessoal/Coordenadoria-Geral de Administração e Desenvolvimento dos Servidores da Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, 18501002, vaga 1001341, a contar de 13/04/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 73, através da Portaria 2715 de 19/06/2015 (Processo 001.036941.14.0).

DISPENSA RUTH ALVES DE AVILA, 561293/1, Assistente Social, ES106NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, da função gratificada de Assistente, 21150005, do/da Assessoria de Planejamento e Programação/Secretaria Municipal de Saúde, 18004001, vaga 1001195, a contar de 08/06/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 73, através da Portaria 2712 de 19/06/2015 (Processo 001.036941.14.0).

DISPENSA JOAO BATISTA SANTOS DE ALMEIDA, 196657/4, Auxiliar de Servicos Gerais, AC10902, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, da função gratificada de Encarregado, 11120006, do/da Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul/Centro de Saúde Vila dos Comerciários/Gerência Distrital Glória/Cruzeiro/Cristal/Coordenadoria-Geral de Atenção Primária, Serviços Especializados Ambulatoriais e Substitutivos/Secretaria Municipal de Saúde,



18622003, vaga 1001411, a contar de 13/05/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 73, através da Portaria 2423 de 02/06/2015 (Processo 001.036941.14.0).

DISPENSA MARCOS PAULO PADOIM TORRES HOMEM, 1078143/1, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio, da função gratificada de Chefe de Secao, 11150007, do/da Seção de Licenciamento de Atividades Localizadas/Supervisão Técnica/Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio, 16502013, vaga 1001138, a contar de 01/06/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 73, através da Portaria 2756 de 22/06/2015 (Processo 001.036941.14.0).

MODIFICA, em relação a VANDA TEREZINHA OLIVEIRA ALLENDE, 91859/1, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Administração, os efeitos da Portaria 2598 de 16/06/2015, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 22/06/2015, que cessou os efeitos da portaria para cumprir Regime de Tempo Integral, quanto ao cargo e código do cargo que passam a ser respectivamente Assistente Administrativo, AA10406 e não como constou, através da Portaria 2673 de 19/06/2015 (Processo 001.003315.15.0).

MODIFICA, em relação a MIRIAM GALBINSKY TOLPOLAR, 381333/1, Instrutor de Artes Plasticas, LC10107, efetivo, do/da Secretaria Municipal da Cultura, os efeitos da Portaria 2563 de 15/06/2015, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 17/06/2015, que concedeu Abono de Permanência, quanto ao cargo e código do cargo que passam a ser Instrutor de Artes Plásticas, LC10107 e não como constou., através da Portaria 2743 de 22/06/2015 ( Processo 001.014268.15.9).

COLOCA em estágio experimental o servidor GILSON ANTÔNIO FRAGA DOS SANTOS, 32609.7, motorista, OP11504, da Secretaria Municipal de Saúde, exercendo em caráter experimental as atribuições relativas ao cargo de porteiro, com exercício na Secretaria Municipal de Saúde, lotação 18000000, pelo período de 11/11/2014 a 10/11/2015, com base legal no artigo 57 da Lei Complementar 133/85, através da Portaria 149 de 10/06/2015 (Processo 001.034717.11.0). (REPUBLICAÇÃO)

DELIMITA, temporariamente, atribuições em relação à servidora LETÍCIA HOMEM RIBEIRO, 35369.6, professor, ED103M4, da Secretaria Municipal de Educação, excluindo a regência de classe e atividades que exijam o uso excessivo da voz em cinqüenta por cento da carga horária, pelo período de 24/11/2014 a 31/12/2015, com base legal no artigo 60 da Lei Complementar 133/85, através da Portaria 150 de 10/06/2015 (processo 001.016288.14.9)

DELIMITA atribuições em relação à servidora CLAUDIA DUARTE BECK, 25336.7, professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, excluindo atividades que exijam subir e descer escadas com freqüência e deambular longas distâncias, a partir de 21/05/2015, com base legal no artigo 60 da Lei Complementar 133/85, através da Portaria 152 de 15/06/2015 (processo 001.036352.14.4)

DESIGNA os servidores ANDRÉ SARMENTO, 545070/1, assistente administrativo, CÍNTIA DUARTE NASCIMENTO, 1014927/1, assistente administrativo, e LUCIANA REGINA MOLINETTI, 968745/1, assistente

GESTOR DA GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL DA SRH, DA SMA, no uso de suas atribuições legais,

PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais,



administrativo, para, sob a coordenação do primeiro, constituírem a Comissão de Levantamento Patrimonial da Procuradoria-Geral do Município, para o exercício de 2015, de acordo com a Instrução Normativa 01/2013 - COPAM/SMF – publicada no Diário Oficial de Porto Alegre de 18/02/2013, para, no período de 23/02/2015 a 28/08/2015, realizarem exclusivamente o levantamento patrimonial, sob a orientação da Área de Patrimônio/SMF, conforme determinado no processo administrativo 001.001556.15.0, através da portaria 31 de 26/03/2015.

DESIGNA, em atendimento às disposições do art. 11 da Lei Complementar Municipal 701/2012 e da Instrução Normativa 01/2012, CAROLINE GERMANO ÁLVARES DA SILVA SCHWANCK, 973339, procuradora municipal, para atender de modo conjunto os processos de competência da procuradoria setorial da Secretaria Municipal do Trabalho e Emprego (SMTE), da Secretaria Municipal de Acessibilidade e Inclusão Social (SMACIS) e da Secretaria Municipal de Governança Local (SMGL) a contar de 11/06/2015, através da portaria 67 de 16/06/2015.

TORNA SEM EFEITO a Portaria 63/2015, publicada no Diário Oficial de 15/06/2015, que designou servidora para atender de modo conjunto os processos de competência da procuradoria setorial da Secretaria Municipal do Trabalho e Emprego (SMTE), da Secretaria Municipal de Acessibilidade e Inclusão Social (SMACIS) e da Secretaria Municipal de Governança Local (SMGL), através da portaria 66 de 16/06/2015.

CONCEDE a VALQUIRIA DE MOURA ALVES MALTA, 1261304/01, professor, ED103M1, da Secretaria Municipal de Educação, o incentivo III correspondente ao padrão M4, a contar de 10/06/2015, com base no artigo 24, alínea ‘d’ e artigo 25, alínea ‘b’ da Lei 6151/88, este último alterado pela Lei 8595/2000, através da Portaria 579 de 22/06/2015 (Processo 001.010011.15.3).

CONCEDE a CRISTINE DA SILVA PEIXOTO, 393724/01, professor, ED103M4, da Secretaria Municipal de Educação, o incentivo IV correspondente ao padrão M5, a contar de 01/05/2015, com base no artigo 24, alínea ‘e’ e artigo 25, alínea ‘c’ da Lei 6151/88, este último alterado pela Lei 7010/92 e 7150/92, através da Portaria 580 de 22/06/2015 (Processo 001.009990.15.1).

CONCEDE a MARIS STELLA CELI DOS SANTOS, 1271296/01, professor, ED103M4, da Secretaria Municipal de Educação, o incentivo IV correspondente ao padrão M5, a contar de 30/04/2015, com base no artigo 24, alínea ‘e’ e artigo 25, alínea ‘c’ da Lei 6151/88, este último alterado pela Lei 7010/92 e 7150/92, através da Portaria 581 de 22/06/2015 (Processo 001.009992.15.4).

AUTORIZA DAVI ARTHUR STORCK KUHN, 454063/02, Médico especialista, a afastar-se de suas funções para participar do Simpósio Hepatologia do Milênio 2015, de 22 a 24 de julho de 2015 em Salvador/BA, sem ônus para o Município, exceto vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 582 de 26/05/2015 (Processo 001.015907.15.5).

AUTORIZA CRISTIANE BORSATTO STRACKE, 1025546/01, Médica Especialista a afastar-se de suas funções para participar de XII Jornada de Psiquiatria da APRS, de 03 a 05 de setembro de 2015 em Gramado/RS, sem ônus para o Município, exceto vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 586 de 28/05/2015 (Processo 001.008195.15.3).

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,



AUTORIZA JOSÉ LUIZ DA COSTA VIEIRA, 168881/01, Médico Especialista, a afastar-se de suas funções para participar do SOCERGS 2015, de 06 a 08 de agosto de 2015, em Gramado/RS, sem ônus para o Município, exceto vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 577 de 22/05/2015 (Processo 001.014909.15.4).

AUTORIZA JOSÉ LUIZ DA COSTA VIEIRA, 168881/01, Médico Especialista, a afastar-se de suas funções para participar do ESC Congress 2015 – The world's largest and most influential cardiovascular event, de 27 de agosto a 04 de setembro de 2015, em Londres/Inglaterra, sem ônus para o Município, exceto vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 576 de 22/05/2015 (Processo 001.014908.15.8).

AUTORIZA CARLOS HENRIQUE CEZIMBRA KVITKO, 978076/01, Médico Especialista a afastar-se de suas funções para participar do 8º HEPATOAIDS, de 28 a 30 de maio de 2015, em São Paulo/SP, sem ônus para o Município, exceto vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 573 de 21/05/2015 (Processo 001.035219.14.9).

AUTORIZA CARMEN LILIAN KRAWCYK DE OLIVEIRA, 436632/01, Médica Especialista, a afastar-se de suas funções para participar do XX Congresso Paulista de Obstetrícia e Ginecologia , de 26 a 29 de agosto de 2015, em São Paulo/SP, sem ônus para o Município, exceto vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 451 de 14/04/2015 (Processo 001.039771.14.8).

AUTORIZA ALINE CESA FERREIRA DA SILVA, 486969/01, Médica Especialista, a afastar-se de suas funções para participar do VII Simpósio Internacional de Ginecologia, Obstetrícia e Mastologia da PUCRS, de 02 a 04 de julho de 2015, em Gramado/RS, sem ônus para o Município, exceto vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 485 de 30/04/2015 (Processo 001.012246.15.8).

AUTORIZA ELIZABETH LEMOS SILVEIRA LUCAS, 490535/02, Médica Especialista, a afastar-se de suas funções para participar do XXVII Congresso Brasileiro de Genética Médica, de 02 a 06 de junho de 2015, em Ribeirão Preto/SP, sem ônus para o Município, exceto vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 484 de 30/04/2015 (Processo 001.010630.15.5).

AUTORIZA LAÍS HAASE LANZIOTTI, 461766/01, Enfermeira, a afastar-se de suas funções para participar do Curso de Extensão: Qualificação dos Gestores do Programa Nacional de Controle da Tuberculose, dias 07 a 13 de junho de 2015, em Brasília/DF, sem ônus para o Município, exceto vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 549 de 13/05/2015 (Processo 001.014465.15.9).

AUTORIZA BRUNO LUIZ SCHULZ, 394625/01, Médico Especialista, a afastar-se de suas funções para participar do XXXVI Congresso da Sociedade de Cardiologia do Estado de São Paulo, dias 03 a 07 de junho de 2015, em São Paulo/SP, sem ônus para o Município, exceto vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 551 de 14/05/2015 (Processo 001.012572.15.2).

AUTORIZA CARLA PLUMER MELLO, 344658/02, Médica Especialista a afastar-se de suas funções para participar de Discussões e Práticas para o Acesso Sustentável de Medicamentos, dia 18 a 19 de junho de 2015 no Rio de Janeiro/RJ, sem ônus para o Município, exceto vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 584 de 28/05/2015 (Processo 001.015952.15.0).

AUTORIZA DAILA ALENA RAENCK DA SILVA, 835344/02, Enfermeira a afastar-se de suas funções para participar do XIX Congresso Brasileiro de Infectologia, dias 26 a 29 de agosto de 2015, em Gramado/RS sem ônus para o Município, exceto vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 566 de 15/05/2015 (Processo 001.014145.15.4).

AUTORIZA JULIANA MACIEL PINTO, 916034/02, Enfermeira a afastar-se de suas funções para participar do 11º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva - ABRASCO, dias 28 de julho a 02 de agosto de 2015, em Goiânia/GO, sem ônus para o Município, exceto vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 555 de 14/05/2015 (Processo 001.008161.15.1).

AUTORIZA RICHARD LESTER KHAN, 1174789/01, Médico Especialista a afastar-se de suas funções para participar do III Congresso Internacional e XXIII Brasileiro da ABENEPI, XXIII Congreso Anual de la AINP e XX Congreso Latinoamericano de Flapia, de 08 a 13 de setembro de 2015, em Campos do Jordão/SP, sem ônus para



o Município, exceto vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 574 de 21/05/2015 (Processo 001.010412.15.8).

AUTORIZA TAIMARA SLONGO AMORIM, 198435/03, Enfermeira, a afastar-se de suas funções para participar do I Curso de Qualificação dos Gestores do Programa Nacional de Controle da Tuberculose, de 08 a 12 de junho de 2015 em Brasília/DF, sem ônus para o Município, exceto vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 486 de 30/04/2015 (Processo 001.011968.15.0).

AUTORIZA JORGE RENATO DIB, 76135/02, Médico Clínico Geral, a afastar-se de suas funções para participar do EULAR – Annual European Congress of Rheumatology, de 10 a 13 de junho de 2015, em Roma/Itália, sem ônus para o Município, exceto vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 570 de 20/05/2015 (Processo 001.013389.15.7).

AUTORIZA DENISE LOUREIRO PEDROSO, 447423/03, Médico Especialista, a afastar-se de suas funções para participar do XIX Congresso Brasileiro de Infectologia 2015, de 26 a 29 de agosto de 2015, em Gramado/RS, sem ônus para o Município, exceto vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 579 de 22/05/2015 (Processo 001.006158.15.3).

AUTORIZA GREICE ANDREA BARBOSA MACHADO, 728291/02, Assistente Social a afastar-se de suas funções para participar do Treinamento Básico em Constelações – 4º Módulo, dias 28 a 30 de maio de 2015, em Florianópolis/SC sem ônus para o Município, exceto vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 569 de 20/05/2015 (Processo 001.010792.15.5).

AUTORIZA MARIA DO CARMO APPEL ZIM, 401812/01, Médica Especialista a afastar-se de suas funções para participar do XVIII Simpósio Internacional de Terapêutica em Hepatite Viral, dias 22 a 24 de julho de 2015, em Salvador/BA, sem ônus para o Município, exceto vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 565 de 15/05/2015 (Processo 001.039772.14.4).

AUTORIZA LAÍS HAASE LANZIOTTI, 461766/01, Enfermeira, a afastar-se de suas funções para participar do Curso de Análise de Dados utilizando a Nova Ficha de Notificação/Investigação e Acompanhamento de Tuberculose incluída na versão 5.0 do SINAN-NET, dias 21 a 24 de junho de 2015, em Brasília/DF, sem ônus para o Município, exceto vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 550 de 13/05/2015 (Processo 001.014464.15.2).

AUTORIZA REGIS KREITCHMANN, 182415/01, Médico Clínico Geral a afastar-se de suas funções para participar do 2015 HPTN & IMPAACT Annual Meetings, de 12 a 19 de junho de 2015, em Arlington/Virginia-EUA, sem ônus para o Município, exceto vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 571 de 21/05/2015 (Processo 001.035217.14.6).

AUTORIZA CARLA MARIA OPPERMANN, 233137/01, Enfermeira, a afastar-se de suas funções para participar do XI Sul Encontro de Controle de Infecção e VIII Encontro Gaúcho de Microbiologia Aplicada ao Controle de Infecção, dias 17 e 20 de junho de 2015, em Gramado/RS, sem ônus para o Município, exceto vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 531 de 07/05/2015 (Processo 001.013428.15.2).

AUTORIZA LUCIANE PAULA RODRIGUES, 1126059/01, Médica Especialista, a afastar-se de suas funções para participar do 37º Congresso Brasileiro de Pediatria, dias 12 a 16 de outubro de 2015, em Rio de Janeiro/RJ, sem ônus para o Município, exceto vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 548 de 12/05/2015 (Processo 001.014793.15.6).

AUTORIZA THIELA JAQUELINE LEMOS GAMA FREITAS, 1233750/01, Médica Especialista a afastar-se de suas funções para participar de XIX Congresso Brasileiro de Infectologia , de 26 a 29 de agosto de 2015 em Gramado/RS, sem ônus para o Município, exceto vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 587 de 28/05/2015 (Processo 001.014144.15.8).

AUTORIZA RAFAEL DE OLIVEIRA NOGUEIRA, 843122/01, Farmacêutico, a afastar-se de suas funções para participar do Simpósio Hepatologia do Milênio 2015, de 22 a 24 de julho de 2015 em Salvador/BA, sem ônus para o Município, exceto vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 581 de 26/05/2015 (Processo 001.015908.15.1).



AUTORIZA LEANDRO ALBARELLA, 371730/02, Médico Clínico Geral, a afastar-se de suas funções para participar de XIX Congresso Brasileiro de Infectologia, de 26 a 29 de agosto de 2015 em Gramado/RS, sem ônus para o Município, exceto vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 585 de 28/05/2015 (Processo 001.014143.15.1).

DESIGNA VOLNEI DE FRAGA CONCEIÇÃO, 104350/01, Assistente Administrativo, AA10406, para responder pela função gratificada de Encarregado, 11120006, da Equipe de Registro Geral e Recepção da Unidade de Apoio Administrativo da Divisão de Administração hospitalar do Hospital de Pronto Socorro, da Secretaria Municipal de Saúde, 18501010 substituindo MARCIA ISABEL JACHETTI, 203078/01, Assistente Administrativo Hospitalar, AA10706, por motivo de Licença Prêmio de 04/03/2014 a 31/03/2014, através da Portaria 520, de 23/05/2014.

DESIGNA ALVARO KNIESTEDT, 228233/2, Engenheiro, ES114NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para responder pela função gratificada de Chefe de Unidade, 11160004, do/da Unidade de Serviços Gerais/Divisão Administrativo Financeira/Hospital de Pronto Socorro/Secretaria Municipal de Saúde, 18603004, substituindo MARLENE DOERING, 166276/5, Arquiteto, ES102NS, por motivo de FÉRIAS, de 19/05/2015 a 02/06/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 687 de 12/06/2015.

DESIGNA CARLOS EDUARDO FRANCO COUTO, 1027093/1, Guarda Municipal, FV10306, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, para responder pela função gratificada de Chefe de Zonal, 11130009, do/da Zonal III/Equipe I de Vigilância/Serviço da Guarda Municipal/Coordenação de Segurança Urbana/Secretaria Municipal de Segurança Urbana, 08305003, substituindo PAULO CESAR RODRIGUES DA CONCEICAO, 340094/1, Guarda Municipal, FV10306, por motivo de Licença Prêmio, de 16/06/2015 a 30/06/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 79 de 17/06/2015.

DESIGNA GILSON PEREIRA BRAGA, 1026569/1, Guarda Municipal, FV10306, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, para responder pela função gratificada de Responsavel Por Ronda, 11130010, do/da Serviço da Guarda Municipal/Coordenação de Segurança Urbana/Secretaria Municipal de Segurança Urbana, 08602001, substituindo LUIS RICARDO BANDEIRA FLORES, 544957/1, Guarda Municipal, FV10306, por motivo de Licença Prêmio, de 02/07/2015 a 16/07/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 80 de 17/06/2015.

DESIGNA RICARDO RIBEIRO DA SILVA, 89592/1, Guarda Municipal, FV10306, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, para responder pela função gratificada de Assistente, 21150005, do/da Assessoria de Pesquisa e Formação/Secretaria Municipal de Segurança Urbana, 08004002, substituindo EVERTON LUIZ ALVES SILVA, 346096/1, Guarda Municipal, FV10306, por motivo de Licença Prêmio, de 16/06/2015 a 30/06/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 78 de 05/06/2015.

DESIGNA FRANKLIN DOS SANTOS FILHO, 538805/1, Guarda Municipal, FV10306, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, para responder pela função gratificada de Assistente Tecnico, 21160004, do/da Comando Geral da Guarda Municipal/Secretaria Municipal de Segurança Urbana, 08800001, substituindo JOAO CELSO BERTUOL, 415264/2, Guarda Municipal, FV10306, por motivo de Licença para Tratar de Saúde, de 09/05/2015 a 22/06/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 77 de 05/06/2015.

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições legais,



DESIGNA MARCIA MARIANO NAIMAYER, 284972/2, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer, para responder pela função gratificada de Responsavel Por Atividades I NS, 11130030, do/da Gerência Executiva/Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer, 06624002, substituindo BEATRIZ GINNARI CAVALLI, 78831/2, Professor M5, ED103M5, por motivo de Licença para Tratar de Saúde, de 13/06/2015 a 03/07/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 89 de 19/06/2015.

CESSA, em relação a ADAO SANCHES PENHA, 742524/2, Auxiliar Eletromecanico, OP20405, efetivo, do/da Coordenação de Manutenção Industrial/Gerência de Manutenção Industrial/Diretoria de Operações, a contar de 01/06/2015, os efeitos da Portaria 1666 de 11/09/2008, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 30/08/2008, que concedeu Gratificação Especial pelo Exercício de Atividades de Lançamento de Tributo, Arrecadação, Execução e Controle da Receita, da Despesa, de Empenho e de Preparo de Pagamento, correspondente à função gratificada de nível 4, através da Portaria 1507 de 22/06/2015 (Processo 003.000328.14.6).

CESSA, em relação a EVERTON LUIS FREITAS NUNES, 728175/1, Instalador Hidrossanitario, OP21004, efetivo, do/da Coordenação de Água Norte/Gerência Distrital Norte/Diretoria de Operações, a contar de 01/07/2012, os efeitos da Portaria 2183 de 18/12/2008, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 05/01/2009, que concedeu Gratificação Especial pelo Exercício de Atividades de Lançamento de Tributo, Arrecadação, Execução e Controle da Receita, da Despesa, de Empenho e de Preparo de Pagamento, correspondente à função gratificada de nível 4, através da Portaria 1473 de 18/06/2015 (Processo 003.000331.14.7).

CESSA, em relação a JACI ANTONIO DA ROSA CANDIDO, 741167/3, Instalador Hidrossanitario, OP21004, efetivo, do/da Coordenação de Água Norte/Gerência Distrital Norte/Diretoria de Operações, a contar de 01/07/2012, os efeitos da Portaria 2183 de 18/12/2008, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 05/01/2009, que concedeu Gratificação Especial pelo Exercício de Atividades de Lançamento de Tributo, Arrecadação, Execução e Controle da Receita, da Despesa, de Empenho e de Preparo de Pagamento, correspondente à função gratificada de nível 4, através da Portaria 1475 de 18/06/2015 (Processo 003.000331.14.7).

CESSA, em relação a JOAO ALBINO GUEDES SILVEIRA, 749919/3, Instalador Hidrossanitario, OP21004, efetivo, do/da Coordenação de Água Norte/Gerência Distrital Norte/Diretoria de Operações, a contar de 01/07/2012, os efeitos da Portaria 1022 de 23/05/2008, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 09/06/2008, que concedeu Gratificação Especial pelo Exercício de Atividades de Lançamento de Tributo, Arrecadação, Execução e Controle da Receita, da Despesa, de Empenho e de Preparo de Pagamento, correspondente à função gratificada de nível 4, através da Portaria 1477 de 18/06/2015 (Processo 003.000331.14.7).

CESSA, em relação a PEDRO VALENSUELA, 745483/3, Instalador Hidrossanitario, OP21004, efetivo, do/da Coordenação de Água Norte/Gerência Distrital Norte/Diretoria de Operações, a contar de 01/07/2012, os efeitos da Portaria 2183 de 18/12/2008, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 05/01/2009, que concedeu Gratificação Especial pelo Exercício de Atividades de Lançamento de Tributo, Arrecadação, Execução e Controle da Receita, da Despesa, de Empenho e de Preparo de Pagamento, correspondente à função gratificada de nível 4, através da Portaria 1481 de 18/06/2015 (Processo 003.000331.14.7).

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER, no uso de suas atribuições legais,

COORDENADOR DAS RELAÇÕES DE TRABALHO, da GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS do DMAE, no uso de suas atribuições legais,



CONCEDE, a ANTONIO CARLOS GAZZOLA ANTONINI, 171004/4, Administrador, ES201NS, efetivo, do/da Gerência de Gestão da Estratégia /Diretoria de Gestão e Desenvolvimento , a contar de 13/04/2015, Gratificação Especial pelo Exercício de Atividades de Lançamento de Tributo, Arrecadação, Execução e Controle da Receita, da Despesa, de Empenho e de Preparo de Pagamento, correspondente à função gratificada de nível 6, com base na Lei 6203 de 28/12/1988, artigo 62; Decreto 15754 de 05/12/2007; Decreto 18489 de 13/12/2013, através da Portaria 1511 de 23/06/2015 (Processo 003.001409.15.8).

CONCEDE, a TANIA KUNSLER DE OLIVEIRA, 731101/1, , , comissionado, do/da Gabinete da Direção-Geral/Diretoria-Geral , de 29/01/2015 a 10/05/2015, Gratificação Especial pelo Exercício de Atividades de Lançamento de Tributo, Arrecadação, Execução e Controle da Receita, da Despesa, de Empenho e de Preparo de Pagamento, correspondente à função gratificada de nível 6, com base na Lei 6203 de 28/12/1988, artigo 62; Decreto 15754 de 05/12/2007; Decreto 18489 de 13/12/2013, através da Portaria 1510 de 23/06/2015 (Processo 003.000314.14.5).

CONCEDE, a JOSE ARNILDO GOMES DE MELLO, 835897/1, Chefe de Gabinete, 1.2.2.6, comissionado, do/da Gabinete da Direção-Geral/Diretoria-Geral , a contar de 06/04/2015, Gratificação Especial pelo Exercício de Atividades de Lançamento de Tributo, Arrecadação, Execução e Controle da Receita, da Despesa, de Empenho e de Preparo de Pagamento, correspondente à função gratificada de nível 6, com base na Lei 6203 de 28/12/1988, artigo 62; Decreto 15754 de 05/12/2007; Decreto 18489 de 13/12/2013, através da Portaria 1509 de 23/06/2015 (Processo 003.000314.14.5).

CONCEDE, a ROBERTO CARLOS VELHO CLARA, 719873/2, Operador de Maquinas Especiais, OP20605, efetivo, do/da Coordenação de Esgoto Nordeste/Gerência Distrital Nordeste/Diretoria de Operações, a contar de 09/03/2015, Gratificação Especial pelo Exercício de Atividades de Lançamento de Tributo, Arrecadação, Execução e Controle da Receita, da Despesa, de Empenho e de Preparo de Pagamento, correspondente à função gratificada de nível 4, com base na Lei 6203 de 28/12/1988, artigo 62; Decreto 15754 de 05/12/2007; Decreto 18489 de 13/12/2013, através da Portaria 1512 de 23/06/2015 (Processo 003.001821.15.6).

CONCEDE, a DARCY NUNES DOS SANTOS, 798153/4, Engenheiro, ES211NS, efetivo, do/da Gerência Distrital Norte/Diretoria de Operações, a contar de 19/02/2014, Gratificação Especial pelo Exercício de Atividades de Lançamento de Tributo, Arrecadação, Execução e Controle da Receita, da Despesa, de Empenho e de Preparo de Pagamento, correspondente à função gratificada de nível 4, com base na Lei 6203 de 28/12/1988, artigo 62; Decreto 15754 de 05/12/2007; Decreto 18489 de 13/12/2013, através da Portaria 1468 de 18/06/2015 (Processo 003.000331.14.7).

DETERMINA, em relação a ARMANDO LUIS SILVA DE AZEVEDO, 629987, Gari AC.30802, deste Departamento, delimitação de tarefas para o exercício de seu cargo, devendo ser excluídas de suas tarefas as atividades que exijam trabalhar curvado, carregar mais de 05(cinco)Kg de peso, realizar grandes esforços físicos, em ambientes estressores ou de fácil acesso ás substancias psicoativas, trabalhar isolado ou em ambientes isolados, através da Portaria 231 de 15/06/2015 (processo 005.00540.14.5).

FAZ CESSAR, a contar de 09/04/2015, em relação a LUIZ DE OLIVEIRA RODRIGUES, 636750, Carpinteiro OP.30404 da Seção de Manutenção e Apoio, os efeitos da Portaria 606 de 11/11/2013 que concedeu abono permanência, por motivo de solicitação de aposentadoria, através da Portaria 226 de 15/06/2015 (Processo 005.002714.13.2).

SUPERVISOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO do DMLU, no uso de suas atribuições legais,



NOMEIA, para compor as Juntas Administrativas de Recursos de Infrações de Trânsito de Porto Alegre – JARI´s que funcionarão na Empresa Pública de Transporte e Circulação, os seguintes membros: JARI I – GEODARIO FREITAS VIEIRA e ADRIANA RAQUEL FOSSÁ (EPTC); AMANDA MARTINS MONDADORI e RENATA MIRANDA GOECKS (Brigada Militar); RAFAEL SALGADO DE MORAES e FABIANO ANTUNES BARBOSA (Fundação Thiago Gonzaga) – JARI II – JOSÉ ALFREDO FEIJÓ e ILDA PERONDI (EPTC); RAFAEL BARCELOS VENTURELLA e FÁBIO GONÇALVES FONTOURA (Brigada Militar), DANIELA DE SOUZA VISSONI e PABLO SEFFRIN (FECAVERGS) – JARI III – VANESSA JUNQUEIRA e ANDRÉ LUIZ KLEIN DA SILVA (EPTC); WELLINGTON CAMARGO DE OLIVEIRA e MARCIO HENRIQUE DAL MINA (Brigada Militar); SIMONE FRANCO e EDUARDO DE MENDONÇA HEINZ (OAB/RS) – JARI IV – MARIA CLÁUDIA CARVALHO BERNARDES e ANA CRISTINA DE L. PEIXOTO (EPTC); NILTON DE GODOY NUNES JÚNIOR e EZEQUIEL SPACIL ROEHRS (Brigada Militar), STELLA MA e LEONARDO TADEU PANAZZOLO (STETCUPPA) - JARI V – ALINE CANTOS PIRES e DINARA SIRLENE LOPES (EPTC); FLÁVIO SILVA VARGAS e RODRIGO DOS SANTOS ARNALDO DE ALENCAR (Brigada Militar); LETÍCIA MARIA ESPINDOLA CARMONA e MAURÍCIO ESPINDOLA CARMONA (SINDIMOTO/RS). Esta Portaria tem efeitos retroativos a 28 de maio de 2015. Através da Portaria 69 de 19/06/2015.

CONCEDE pensão por morte a contar de 15/04/2015, ao(s) dependente(s) de ALTEMIR MARTINS DA SILVEIRA, 71047.0, falecido(a) em 15/04/2015, Estatutário, Operador de Subestação, OB.2.04.04.B.05-0, 30h, do Departamento Municipal de Água e Esgotos, aposentado(a) por invalidez, com provento integral, Ato 219 de 09/04/2009, a contar de 02/12/2008, modificado pelo 2230, de 18/10/2012, Regime de Repartição Simples, pensão com paridade, com ingresso em 13/07/1992, no valor total mensal de, correspondente a 100% do provento do(a) ex-servidor(a), rateado à razão de: 100% a MARIA JOSE MELLO DA SILVA SILVEIRA, 71047.0, CPF 427.930.090-91, cônjuge; com base no artigo 40, parágrafos 7°, inciso I e 8° da Constituição Federal/88, com redação da Emenda Constitucional 41/03, alterada pela Emenda Constitucional 70/12, artigo 6ºA; artigos 62 e 63, inciso I, parágrafo único da Lei Complementar 478/02, alterada pela Lei Complementar 631/09; Decreto 16.988/11; Leis 9.870/05 e 10.042/06; Decreto 18.691/14. OBSERVAÇÕES (revisão de provento/outros): Readaptado do cargo de INSTALADOR HIDROSSANITARIO (OP-2.10.04.B.05-0) para o cargo de OPERADOR DE SUBESTACAO (OB.2.04.04.B.05-0) - Ato 508, de 23/11/2005 (processo 003.001474.03.0); GDAE fixa e variável - Ato 2992, de 28/11/2012 (processo 009.004268.12.1). CPF do(a) ex-servidor(a): 363.571.700-20, PASEP do(a) ex-servidor(a): 107 135 922 11, através da Portaria 633 de 15/06/2015 (Processo(s) 009.001641.15.8). "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Co ntas do Estado".

CONCEDE pensão por morte, a contar de 05/06/2014, ao(s) dependente(s) de NORTON ROMEU GARCIA BERGONSI, 1413.0, falecido(a) em 05/06/2015, Estatutário(a), Agente Fiscal da Receita Municipal, ES-1.07.NS.D.10-2, 30h, da Secretaria Municipal da Fazenda, aposentado(a) por tempo de serviço, com provento integral, Ato 591, de 19/05/1983, Regime de Repartição Simples, pensão sem paridade, com ingresso em 23/03/1953, no valor total mensal de, correspondente ao valor de, acrescido de 70%, sobre, nos termos da Emenda Constitucional 41/03, correspondente à totalidade do provento do(a) ex-servidor(a), rateado à razão de 100% a YARA JARRAIS BERGONSI, 1413.0, CPF 066.693.440-15, cônjuge, com base no artigo 40, parágrafos 7°, inciso I e 8° da Constituição Federal/88 com redação da Emenda Constitucional 41/03; Lei Federal 10.887/04, Portaria Interministerial dos Ministérios da Previdência Social e da Fazenda 13/15; artigos 62 e 63, inciso I, parágrafo único, da Lei Complementar 478/02, alterada pela Lei Complementar 631/09; Decreto 16.988/11; Leis 9.870/05 e 10.042/06; Decreto 18.691/14. OBSERVAÇÕES (revisão de provento/outros): Referência "C" - Ato 2121, a contar de 22/12/1986 (BP 246/86); Referência "D" - Ato 1054, a contar de 29/12/1988 (BP 109/89); RDE (judicial) - a contar de 02/05/1995 (processo 001.025224.96.4); GRFPO - Ato 235, de 15/03/2007 (processo 001.005905.07.9). CPF do(a) ex-servidor(a): 003.868.630-91, PASEP do(a) ex-servidor(a): 100 426 280 99, através da Portaria 655 de 17/06/2015, (Processo(s) 009.002096.15.3). "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado".

DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

DIRETOR PREVIDENCIÁRIO do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,



CONCEDE pensão por morte a contar de 15/05/2015, ao(s) dependente(s) de PEDRO COSTA DO AMARAL, 1471.3, falecido(a) em 15/05/2015, Estatutário, Agente Fiscal da Receita Municipal, ES-1.07.NS.D.10-02, 30h, da Secretaria Municipal da Fazenda, aposentado(a) por tempo de serviço, com provento integral, Portaria 680, de 08/06/1983, Regime de Repartição Simples, pensão sem paridade, com ingresso em 12/02/1953, no valor total mensal de, correspondente ao valor de, acrescido de 70%, sobre, nos termos da Emenda Constitucional 41/03, correspondente à totalidade do provento do(a) ex-servidor(a), rateado à razão de: 75% a JUÇARA SOUZA DO AMARAL, 1471.3, CPF 821.146.170-68, cônjuge com base no artigo 40, parágrafos 7°, inciso I e 8° da Constituição Federal com redação da Emenda Constitucional 41/03; Lei Federal 10.887/04, Portaria Interministerial dos Ministérios da Previdência Social e da Fazenda 13/15; artigos 62 e 63, inciso I, da Lei Complementar 478/02, alterada pela Lei Complementar 631/09; Decreto 16.988/11; Leis 9870/05 e 10.042/06; Decreto 18.691/14. OBSERVAÇÕES (revisão de provento/outros): Ref. "C" - Ato 2121, de 18/12/1986 (BP 246/86); Opção pela Gratificação Tributária fixa e variável em 1988 (processo 001.054974.87.9); Ref. "D" - Ato 1054, de 09/06/1989 (BP 109/89). GRFPO - Ato 199, de 14/03/2007 (processo 001.004411.07.2); RDE (Judicial) – (processo 001.025224.96.4). Fica reservada a cota de (25%), para outra possível pensionista. CPF do(a) ex-servidor(a): 009 468 770 68. PASEP do(a) ex-servidor(a): 100 426 284 71, através da Portaria 632 de 15/06/2015, (processo(s) 009.001882.15.5). "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado".

CONCEDE pensão por morte, a contar de 26/06/2014, ao(s) dependente(s) de CAMBACI SANTOS SOUSA, 17538.1, falecido(a) em 26/06/2014, Estatutário, Pedreiro, OP-1.10.04.C.08-0, 30h, do Departamento de Esgotos Pluviais, aposentado(a) por idade, com provento proporcional à 12290/12775 dias avos, Ato 291, de 21/05/2009, a contar de 1/05/2009, modificado pelo 1490, de 16/08/2012, Regime de Repartição Simples, pensão sem paridade, com ingresso em 26/03/1986, a Portaria 914, de 09/09/2014, que modificou a Portaria 810, de 21/08/2014, que concedeu pensão por morte, no valor total mensal de, correspondente a 100% do provento do(a) ex-servidor(a), quanto a reversão de uma cota reservada, inclusão de uma pensionista e correção quanto ao tipo de aposentadoria, rateado à razão de: 25% a EDUARDA RIBEIRO DE CARVALHO SOUZA, 17538.1, data-fim 7/2/2025, CPF 045.744.830-08, filha; 25% a DANIEL FERNANDES SOUSA, 17538.1, CPF 877.580.080-20, filho inválido; SCHAIANE CARVALHO SOUSA, 17538.1, data-fim 05/04/2022; CPF 045.744.760-52, filha; com base no artigo 40, parágrafos 7°, inciso I e 8° da Constituição Federal/88, com redação da Emenda Constitucional 41/03; artigos 62 e 63, inciso I, parágrafo único da Lei Complementar 478/02, alterada pela Lei Complementar 631/09; Decreto 16.988/11; Lei Federal 10.887/04; Portaria Interministerial dos Ministérios da Previdência Social e da Fazenda 19/14; Decreto 18.536/14. OBSERVAÇÕES (revisão de provento/outros): Fica reservada a cota de (25%) para outro possível pensionista. CPF do(a) ex-servidor(a): 334.226.050-53. PASEP do(a) ex-servidor(a): 106 244 319 05, através da Portaria 611 de 09/06/2015, (Processo(s) 009.002763.14.1, 009.002608.14.6 e 009.001916.15.7). "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado".

REVISA, em relação à servidora JACIRA GARCIA GOULART, 27672.0, estatutária, Guarda Municipal, FV-1.03.05.C.05-0, 30 horas, da Secretaria Municipal de Segurança, o provento proporcional a 9656/10950 dias, a contar de 29/03/2012, face alterações introduzidas pela Emenda Constitucional 70/2012, observada a irredutibilidade do provento e quanto ao padrão que passa a ser 05, código FV-1.03.05, substituindo a gratificação por atividades perigosas pela gratificação de risco de vida, a contar de 05/04/2012, com paridade em relação aos servidores ativos, Regime Financeiro de Repartição Simples, com base na Emenda Constitucional 70/2012, artigo 1º da LM 11.241/2012; artigos 14 e 17, incisos I e II da LM 11.252/2012: vencimento com referência "C", artigo 32, da Lei n.° 6309/88; avanços: 05 (25%), artigo 122, com redação da LC n.° 150/87, da LC n.° 133/85; gratificação adicional (15%), artigo 125, da LC n.° 133/85; regime de tempo integral (50%), artigos 131, parágrafo único; 37, inciso I, alínea "a" e 118, alterado pela LC n.º 342/95, todos da LC n.º 133/85; artigo 41, §§ 2º, 3º e 5º, da LC n.º 478/02; artigo 43, inciso I, parágrafo único, da Lei n.º 6309/88; gratificação de risco de vida (30%), artigo 40, inciso I, alterado pela LC n.º 631/09, da LC n.º 478/02; artigos 62 e 63-A, da Lei n° 6309/88; *Valores com base na Lei Municipal 11.080/11; CPF 48754137004, através da Portaria 680 de 14/05/2015 (Processo 009.003499.12.0). "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Trib unal de Contas do Estado".

REVISA, em relação à servidora JACIRA GARCIA GOULART, 27672.0, estatutária, Guarda Municipal, FV-1.03.06.C.05-0, 30 horas, SMSEG, o provento proporcional a 9656/10950 dias, a contar de 01/05/2013, face alteração do padrão do respectivo cargo para 06, código FV-1.03.06, com paridade em relação aos servidores ativos, Regime Financeiro de Repartição Simples, com base no Artigo 7º da Emenda Constitucional 41/03; artigos 14 e 17, incisos I e II, da Lei Municipal 11.252/12: vencimento com referência "C", artigo 32, da Lei n.° 6309/88; avanços: 05 (25%), artigo 122, com redação da LC n.° 150/87, da LC n.° 133/85; gratificação adicional (15%), artigo 125, da LC n.° 133/85; regime de tempo integral (50%), artigos 131, parágrafo único; 37, inciso I, alínea "a" e 118, alterado pela LC n.º 342/95, todos da LC n.º 133/85; artigo 41, §§ 2º, 3º e 5º, da LC n.º 478/02; artigo 43, inciso I, parágrafo único, da Lei n.º 6309/88; gratificação de risco de vida (30%), artigo 40, inciso I, alterado pela LC n.º 631/09, da LC n.º 478/02; artigos 62 e 63-A, da Lei n° 6309/88; * Valores com base na Lei Municipal 11080/11; CPF 48754137004, através da Portaria 681 de 14/05/2015. (Processo 009.003499.12.0). "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Co ntas do Estado".



Processo 001.002206.15.3 – DEFERE o pedido de licença para tratar de interesses particulares, apresentado por HELOISA REGINA SILVEIRA DE OLIVEIRA, 170450/2, Professor M5, ED103M5, da Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer, a partir de 08/07/2015, pelo período de 02 anos, com base no art. 160, da Lei Complementar nº 133/85.

Processo 001.010410.15.5 - DEFERE o pedido de redução de 04 horas-aula semanais, a contar de 20/04/2015, apresentado por JOSÉ ANTONIO FRACALOSSI MEISTER, 281624/1, Professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, com base no artigo 38, da Lei 6151, de 13/07/1988.

Processo 009.001670.15.8 - DEFERE, em 22/06/2015, em relação a LIEGE CHRISPIM BENTO, 586060/1, técnico em enfermagem, TP10707, da Secretaria Municipal de Saúde, o pedido de averbação de tempo de serviço público, estranho ao município, para efeito dos artigos 122, § 1º, com redação alterada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987 e 126, § 3º, todos da Lei Complementar 133, de 31/12/1985 (com reciprocidade). Total de 2336 dias = 06 ano(s) 04 mês(es) 26 dia(s), excluído o período colidente. - Estado do Rio Grande do Sul: de 23/10/1997 a 15/03/2004. Processo 009.001901.15.0 - DEFERE, em 22/06/2015, em relação a CARLA ZAMBIASI, 825144/5, arquiteto, ES102NS, da Secretaria Municipal de Administração, o pedido de inclusão de tempo de serviço municipal, de acordo com o artigo 76, parágrafo único, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985. Total de 3173 dias = 08 ano(s) 08 mês(es) 13 dia(s). - Fundação de Assistência Social e Cidadania: de 18/07/2006 a 28/02/2009; - Departamento Municipal de Habitação: de 01/03/2009 a 07/09/2011; - Município de Porto Alegre: de 08/09/2011 a 25/03/2015. Processo 009.001552.15.5 - DEFERE, em 22/06/2015, em relação a LUCIANA TAIS MOREIRA, 531458/2, professor, ED103M4, da Secretaria Municipal de Educação, o pedido de averbação de tempo de serviço público, estranho ao município, para efeito dos artigos 79, 122, § 1º, com redação alterada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987, e 126, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985 (sem reciprocidade). Total de 248 dias = 00 ano(s) 08 mês(es) 08 dia(s), excluído o período colidente. - Estado do Rio Grande do Sul: de 26/11/2012 a 31/07/2013. Processo 009.001734.15.6 - DEFERE, em 22/06/2015, em relação a GICELE FARIAS GOMES, 1171194/1, bibliotecário, ES108NS, da Secretaria Municipal de Administração, o pedido de averbação de tempo de serviço público, estranho ao município, para efeito dos artigos 122, § 1º, com redação alterada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987 e 126, § 3º, todos da Lei Complementar 133, de 31/12/1985 (com reciprocidade). Total de 1351 dias = 03 ano(s) 08 mês(es) 16 dia(s). - Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul: de 03/08/2009 a 14/04/2013. Processo 009.001730.15.0 - DEFERE, em 22/06/2015, em relação a VANESSA SANTOS DA ROSA WISNIEWSKI, 1270052/1, fonoaudiólogo, ES137NS, da Secretaria Municipal de Saúde, o pedido de averbação de tempo de serviço público, estranho ao município, para efeito dos artigos 79, 122, § 1º, com redação alterada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987, e 126, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985 (sem reciprocidade). Total de 4524 dias = 12 ano(s) 04 mês(es) 24 dia(s), excluído o período colidente. - Prefeitura Municipal de Sapiranga: de 20/12/2001 a 31/01/2007; de 02/01/2008 a 09/04/2015.

Despachos

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

GESTOR B, DO CENTRO DE DIREITOS E REGISTROS, DA SRH, DA SMA, no uso de suas atribuições legais,



Processo 009.001845.15.2 - DEFERE, em 22/06/2015, em relação a ISABEL COSTA WILLADINO, 1108131/1, professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, o pedido de averbação de tempo de serviço público, estranho ao município, para efeito dos artigos 79, 122, § 1º, com redação alterada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987, e 126, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985 (sem reciprocidade). Total de 1399 dias = 03 ano(s) 10 mês(es) 04 dia(s). - Estado do Rio Grande do Sul: de 11/07/2000 a 10/04/2002 - Prefeitura Municipal de Canoas: de 08/03/2007 a 05/04/2009 Processo 009.001709.15.1 - DEFERE, em 22/06/2015, em relação a ROSANE SANTOS DE OLIVEIRA, 1052098/1, assistente administrativo, AA10406, da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio, o pedido de averbação de tempo de serviço público, estranho ao município, para efeito dos artigos 79, 122, § 1º, com redação alterada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987, e 126, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985 (sem reciprocidade). Total de 1691 dias = 04 ano(s) 07 mês(es) 21 dia(s). - Prefeitura Municipal de Viamão: de 03/11/2004 a 20/06/2009 Processo 009.001575.15.5 - DEFERE, em 22/06/2015, em relação a CRISTINA BARBOSA ARELLANO, 1217747/1, professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, o pedido de averbação de tempo de serviço público, estranho ao município, para efeito dos artigos 79, 122, § 1º, com redação alterada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987, e 126, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985 (sem reciprocidade). Total de 5000 dias = 13 ano(s) 08 mês(es) 15 dia(s), excluído o período colidente. - Estado do Rio Grande do Sul: de 11/07/2000 a 19/03/2014

Processo 001.043495.07.9 – MODIFICA, em 08/06/2015, a averbação de tempo de serviço público de BERNADETE NUNES SIMON, 394443/1, professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, efetuada através do processo 001.043495.07.9, que passa a ser de 16/02/1993 a 04/05/1997, total de 1539 dias (= 04 anos 02 meses 19 dias), face revisão.

Processo 009.002857.14.6 – MODIFICA, em 18/06/2015, a averbação de tempo de serviço público de SONIA DE FATIMA TEIXEIRA DUARTE, 287560/1, professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, efetuada através do processo 001.032455.92.5, quanto ao total, que passa a ser de 1825 dias (= 05 anos 00 meses 00 dias), face revisão.

Processo 001.037410.04.0 – MODIFICA, em 19/06/2015, a averbação de tempo de serviço público de ANGELITA JUSSARA CRUZ SILVA, 336509/1, professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, efetuada através dos processos 001.107345.99.4, que passa a ser de 01/06/1987 a 29/02/1988, total de 274 dias (= 00 anos 07 meses 04 dias), e processo 01.036147.98.2, que passa a ser de 23/06/1988 a 31/01/1991 e de 14/04/1993 a 01/09/1994, total de 1464 dias (= 04 anos 00 meses 04 dias), face revisão.

Processo 001.032798.13.0 – REGULARIZA, em 08/06/2015, em relação à ALEXANDRE VILMAR JACOBY STOLTE, 492714/2, engenheiro, ES114NS, da Secretaria Municipal de Obras e Viação, a concessão das seguintes vantagens, face revisão: - Modifica avanço trienal 06 de 19/12/2008 para 06/05/2014, com efeitos pecuniários a contar de 06/05/2014; - Torna sem efeito avanço trienal 07 de 19/12/2010; - Torna sem efeito avanço trienal 08 de 03/02/2013.

Processo 009.001446.10.0 – TORNA SEM EFEITO, em 27/05/2015, a averbação de tempo de serviço público de MARIA ELIZABETH URQUIOLA LOEFFLER, 897143/1, professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, efetuada através do processo 009.001446.10.0, face exoneração.

SUPERVISOR DE RECURSOS HUMANOS DA SMA, no uso de suas atribuições legais,



Processo 001.009637.14.1 - CONSIDERA apta ao exercício de suas atribuições, em 12/05/2015, a servidora ILIARA MACHADO DA ROSA, 48650.7, técnico em enfermagem, TP10707, da Secretaria Municipal de Saúde, com base no Parecer Técnico 89/2015, da Gerência de Acompanhamento Funcional, Supervisão de Recursos Humanos, Secretaria Municipal de Administração, e da Equipe de Perícia Médica, Gerência de Saúde do Servidor Municipal, Secretaria Municipal de Saúde.

Processo 001.022713.14.0 - CONSIDERA apta ao exercício de suas atribuições, em 09/04/2015, a servidora MIRIAM GULARTE GOUVEA GRACIOLI, 34490.7, professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação com base no Parecer Técnico 64/2015, da Gerência de Acompanhamento Funcional, Supervisão de Recursos Humanos, Secretaria Municipal de Administração, e da Equipe de Perícia Médica, Gerência de Saúde do Servidor Municipal, Secretaria Municipal de Saúde.

Processo 004.003046.14.1 – CONCLUI, a Comissão de Sindicância do Departamento Municipal de Habitação – DEMHAB, pelo arquivamento da Sindicância instaurada para apurar eventual falta funcional das servidoras NEUSA MATTE DA ROSA, 680932-01; e, SABRINA DE ALMEIDA CARVALHO, 254992-02, nos termos do caput do artigo 224 da Lei Complementar 133/85 e decisão homologada pela autoridade competente.

Processo 005.00843.09 - FAZ CESSAR, a contar de 17/06/2015, em relação a AROLDO DE SOUZA ANDRE, 662590, Carpinteiro OP.30404 da Seção de Manutenção e Apoio, os efeitos do despacho datado de 24/04/2009 que concedeu abono permanência, por motivo de solicitação de aposentadoria. Processo 005.001586.12.2 - FAZ CESSAR, a contar de 10/06/2015, em relação a DANIEL DUARTE FRAGA, 83267, Agente de Fiscalização FV.30107 do Serviço de Fiscalização, os efeitos do despacho datado de 03/10/2012 que concedeu abono permanência, por motivo de solicitação de aposentadoria.

Processo 009.001567.15.2 – DEFERE, em 17/06/2015, a solicitação de isenção do desconto do imposto de renda, apresentada por LAURA PINTO MARQUES, 37520/01-1, pensionista, a contar de 01/06/2015.

Processo 009.001383.15.9 – DEFERE, em 17/06/2015, a solicitação de isenção do desconto do imposto de renda, apresentada por LULI BAGESTEIRO PORTO, 689133/02-1, pensionista, a contar de 01/06/2015.

GESTOR DA GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL DA SRH, DA SMA, no uso de suas atribuições legais,

DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

SUPERVISOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO do DMLU, no uso de suas atribuições legais,

DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,



EDITAL 53 CONCURSO PÚBLICO 534 – NUTRICIONISTA

CONCURSO PÚBLICO 535 – MÉDICO VETERINÁRIO

A Secretaria Municipal de Administração, através da Coordenação de Seleção e Ingresso, torna público: 1. O resultado dos recursos da listagem preliminar de inscritos para o cargo de Nutricionista, conforme Anexo I ; 2. A inexistência de recursos da listagem preliminar de inscritos para o cargo de Médico Veterinário; 3. A homologação da solicitação de atendimento especial para o cargo de Nutricionista, conforme Anexo II ; 4. A homologação da solicitação de atendimento especial para o cargo de Médico Veterinário, conforme Anexo III; 5. A homologação das inscrições e a indicação do local de aplicação das provas dos candidatos inscritos no CP 534 - Nutricionista, conforme Anexo IV ; 6. A homologação das inscrições, e a indicação do local de aplicação das provas dos candidatos inscritos no CP 535- Médico Veterinário, conforme Anexo V ; 7. A confirmação da data, hora e locais de realização das provas objetivas dos concursos públicos em epígrafe, que será no dia 16 de agosto, às 14 horas , nas escolas informadas abaixo , conforme especificações contidas nos Anexos IV e V , deste Edital: • Escola Municipal de Ensino Médio Emílio Meyer , Av. Niterói, nº 472 - Bairro Medianeira – Porto Alegre – RS e; • Escola Municipal Ensino Básico Dr. Liberato Salzano Vieira da Cunha , Rua Xavier de Carvalho, 274, Bairro Sarandi – Porto Alegre – RS; 8. Conforme itens 11.10, 11.12 e 11.21 do Edital de Abertura 30/2015, o candidato deverá comparecer ao local designado para a realização da prova com antecedência mínima de quarenta e cinco minutos do horário de início , munido de caneta esferográfica confeccionada em material transparente de tinta escura, azul ou preta, e, obrigatoriamente, de documento cujo número de identificação corresponda ao informado no formulário de inscrição.

Porto Alegre, 23 de junho de 2015.

ELÓI GUIMARÃES, Secretário Municipal de Administração. SUZANA REIS COELHO, Supervisora de Recursos Humanos.

DEMÉTRIO DE SOUZA VASNIESKI, Coordenador de Seleção e Ingresso. ADRIANA DOS SANTOS CAIERON, Chefe da Equipe de Concursos.

Anexo I - Resultado dos recursos das inscrições http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1441_ce_128781_1.pdf Anexo II - Homologação dos pedidos de atendimento especial - CP 534 http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1441_ce_128781_2.pdf Anexo III - Homologação dos pedidos de atendimento especial - CP 535 http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1441_ce_128781_3.pdf Anexo IV - Homologação das inscrições CP 534 http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1441_ce_128781_4.pdf

DOCUMENTOS OFICIAIS

Documentos Oficiais

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO



Anexo V - Homologação das inscrições CP 535 http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1441_ce_128781_5.pdf

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO A LEGRE

RESOLUÇÃO 110/2015

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar 352/95, RESOLVE: Acolher o recurso administrativo impetrado pela entidade Sociedade União Pelotense São Francisco de Paula-Enterro do Pobre, sobre o cancelamento da sua inscrição no CMAS, devendo a entidade comparecer junto à Comissão de Normas para apresentar suas alegações. Sessão Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social de Porto Alegre, em 1º de junho de 2015.

CRISTINA ELIZA BUTZGE, Presidente.



O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar 352/95, RESOLVE: Aprovar o desconveniamento de 12 metas de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (Trabalho Educativo) modalidade informática, da Associação Missionária de Beneficência Centro São José(aprovado pela Resolução nº 9/2015), por solicitação da mesma. Sessão Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social de Porto Alegre, em 1º de junho de 2015.




O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar 352/95,

RESOLVE: Aprovar o convênio de 12 metas de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (Trabalho Educativo) - modalidade informática, com a Associação Comunitária Santa Rita de Cássia, em substituição à Associação Missionária de Beneficência Centro São José - CORAS Leste. Sessão Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social de Porto Alegre, em 1 de junho de 2015.




O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar 352/95,

RESOLVE: Aprovar o cancelamento da inscrição no CMAS das seguintes entidades, por não efetuarem a manutenção

FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA



da inscrição 2015: - Associação de Amigos da Escolinha Comunitária Crianças do Futuro; - Maria Mulher Organização de Mulheres Negras; - Obra Social Santa Luiza; - Espaço Pedagógico Aprender Brincando. Sessão Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social de Porto Alegre, em 1 de junho de 2015.




O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar 352/95, RESOLVE: Aprovar o desconveniamento de 20 metas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SASE), nº 515/2003, da entidade Clube de Mães Estrela de Belém, por solicitação da mesma. Sessão Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social de Porto Alegre, em 06 de Abril de 2015.




O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar 352/95, Considerando os encaminhamentos definidos na Resolução 17/2015, quanto à entidade Associação Educacional e Beneficente Emanuel, e acolhendo recurso interposto pela mesma, RESOLVE: 1. Aprovar a permanência da inscrição da entidade, com prazo de mais 6 (seis) meses para atendimento das seguintes adequações solicitadas à mesma pela FASC e apontadas em relatório da Comissão do Conselho Municipal de Saúde/CMAS/FASC, com acompanhamento bimestral por este Conselho, na sede do acolhimento institucional masculino e na do feminino; a- contratação de recursos humanos como assistente social, psicólogo(a), enfermeiro(a), técnico de enfermagem, educadores sociais, cozinheiros, serviços gerais, nutricionista, profissional para manutenção do espaço, terapeuta ocupacional; b- disponibilizar recursos como alimentação adequada, produtos de limpeza e higiene, pedagógico, atividades recreativas, culturais e laborais, atividades externas, fraldas, colchões piramidais, poltronas, televisão, manutenção da rede elétrica, barras de apoio, portas nos sanitários, assentos e tampas para os vasos sanitários, manutenção das caixas dágua, entre outros; c- necessidade de levantamento e controle dos acolhidos que possuem benefício, sendo ele administrado pela entidade ou familiares, e a forma de utilização; d- avaliação da entidade por profissionais da saúde como forma de verificar e apontar os aspectos referentes a esta Política que necessitam ser adequados ou reformulados; e- lavagem de roupas dos acolhidos diariamente; f- organização imediata da sala de atendimento médico e guarda de medicamentos, com orientação de profissional especializado; g- necessidade de colocação de um elevador no espaço, para acessibilidade das atendidas; 2. Acompanhamento do serviço com regularidade, e que haja por parte do Ministério público e continuidade do acompanhamento à instituição; 3. Acompanhamento sistemático do gestor da Política Municipal de Assistência Social, do Conselho Municipal de Assistência Social, do gestor da Política Municipal de Saúde e do Conselho Municipal de Saúde; 4. Reduzir o número de metas atendidas na unidade feminina, de 65 para 40, metas, no serviço de Acolhimento Institucional. Sessão Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social de Porto Alegre, em 1º de junho de 2015.




EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO 001.023054.14.0 CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através do Gabinete de Defesa Civil - GADEC. CONTRATADA: SOTERO E STOCHERO LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de transporte com motorista. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Fica prorrogado o prazo do Contrato 2038, a contar de 10 de julho de 2015 até 09 de julho de 2016. MODALIDADE: Pregão Eletrônico de Serviço 025/2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 201-2468-339039990400-1 BASE LEGAL: Artigo 57, Inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações.


NELCIR TESSARO, Coordenador Geral da Defesa Civil.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO 001.025123.14.9 CONTRATANTE: Município de Porto Alegre através do Gabinete de Defesa Civil. CONTRATADA: FEIDEN TRANSPORTE LTDA - ME. OBJETO: Prestação de serviços de transporte com motorista. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Fica prorrogado o prazo do Contrato 2005, a contar de 09 de junho de 2015 até 08 de junho de 2016. MODALIDADE: Pregão Eletrônico de Serviço 10/2011. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 201-2468-339039990400-1. BASE LEGAL: Artigo 57. Inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações.


NELCIR TESSARO, Coordenador Geral da Defesa Civil.

ABERTURA DE PREGÃO PREGÃO FÍSICO 11/2014

PROCESSO 001.025201.14.0

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Área de Compras e Serviços da Secretaria Municipal da Fazenda, torna pública a abertura da licitação abaixo:

EDITAIS

Editais

GABINETE DE DEFESA CIVIL

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA



PREGÃO FÍSICO 11/2014 - PROCESSO 001.025201.14.0, destina-se à participação exclusiva de ME/EPP para a permissão de uso para a exploração, por particular, do Bem Público “Café/Bar na Sala de Cinema P.F. Gastal”, localizado na Avenida Presidente João Goulart, nº 551, 3º andar, em área pertencente ao Município de Porto Alegre, conforme especificado em EDITAL. ABERTURA: será às 14h do dia 07 de julho de 2015, na Rua Siqueira Campos, 1.300, sala 301.

JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor ACS/SMF.

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 113/2015

PROCESSO 001.012227.15.3

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE através da Área de Compras e Serviços, da Secretaria Municipal da Fazenda, informa o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO acima. ALMINHANA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. – ITENS: 31, 54. CIRÚRGICA FERNANDES COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICO S E HOSPITALARES SOCIEDADE LIMITADA. – ITENS: 3, 4, 36. CIRÚRGICA LAJEADENSE LTDA. – ITENS: 2, 5, 6, 17, 29, 32, 33. CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMÉRCIO DE PODUTOS HOSPITALAR ES LTDA. – ITENS: 43, 62. CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. – ITENS: 13, 45. DIMACI/ MG MATERIAL CIRÚRGICO LTDA. – ITEM: 20. E. TAMUSSINO & CIA LTDA. – ITEM: 39. FUFAMED COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO MÉDICO HOSPITALAR LTD A. - ITEM: 48. GILMED SUL COMÉRCIO DE MATERIAL CIRÚRGICO EIRELI. – ITENS: 12, 28. GLOBALMED SUPORTE DE MATERIAL TERAPÊUTICO LTDA. – ITEM: 38. ISMED FARMACÊUTICA LTDA. – ITENS: 15, 16, 34. JOMHÉDICA NORTE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. - ITEM: 56. MEDCMED PRODUTOS MÉDICOS LTDA. – ITEM: 55. MED EQUIPA LTDA. – ITEM: 42. MODULUS EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. – ITENS: 21, 24, 25, 27, 37. MONTEIRO ANTUNES INSUMOS HOSPITALARES LTDA. – ITENS: 22, 30, 35, 40, 47, 50, 51, 52, 57, 58. SAAVEDRA REPRESENTAÇÕES LTDA. – ITEM: 46. SUPRISUL SUPRIMENTOS MÉDICOS LTDA. – ITENS: 7, 8, 23, 26. TECSS TECNOLOGIA A SERVIÇO DA SAÚDE LTDA.- ITEM: 53. FRACASSADOS: 18, 19. DESERTOS: 1, 9, 10, 11, 14, 41, 44, 49, 59, 60, 61.



ABERTURA DE PREGÃO

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Área de Compras e Serviços da Secretaria Municipal da Fazenda, torna pública a abertura da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 151/2015 – PROCESSO 001.018596.15.0 para aquisição de porta agulha mayo hegar e pulseira plástica para paciente adulto, exclusivo para ME/EPP. ABERTURA: às 9h do dia 07 de julho de 2015, no site www.cidadecompras.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO 118/2015 – PROCESSO 001.012232.15.7 para aquisição de vestuário e uniformes, ABERTURA: às 10h do dia 07 de julho de 2015, no site www.cidadecompras.com.br.


EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URB ANO (IPTU) E DA TAXA DE COLETA DE

LIXO (TCL)

1. NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO



Na forma do artigo 59, § 1º, alínea “c” e § 2º, da Lei Complementar Municipal 7 de 7 de dezembro de 1973 (LCM 7/73) e alterações e artigo 2º III e § 3º e artigo 3º da Instrução CGT/GAB Nº 01/2008, NOTIFICO os contribuintes do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU (LCM7/73, artigo 4º) e da Taxa de Coleta de Lixo – TCL (LCM113/84, artigo 3º), referente aos imóveis a seguir relacionados, do crédito contra eles lançado e INTIMO os respectivos contribuintes a pagar o crédito tributário aludido, no montante e no prazo referido nas respectivas guias de pagamentos ou, querendo, impugnar os respectivos lançamentos valendo-se do disposto no inciso II do artigo 62 da LCM 7/73 e alterações. Vale este instrumento como ato de regular notificação e intimação do lançamento definitivo para inscrição em dívida ativa.

2. DISTRIBUIÇÃO DOS AUTOS DE LANÇAMENTO

Os autos de lançamento de IPTU e/ou TCL e as respectivas guias para pagamento serão enviados pelo correio ao endereço do imóvel objeto dos tributos ou ao endereço previamente indicado para remessa da correspondência.

IMPORTANTE: O contribuinte que, por qualquer motivo, não tiver recebido o auto de lançamento e a respectiva guia para pagamento do tributo deverá solicitar a 2ª via dos documentos junto à Loja de Atendimento da Secretaria Municipal da Fazenda, localizada na Travessa Mário Cinco Paus, s/nº (Rua Siqueira Campos, 1300 – fundos), de 2ª a 6ª feira, das 9h às 16h.

O contribuinte também poderá obter a 2ª via da guia para pagamento dos tributos pela Internet, no site http://www.portoalegre.rs.gov.br/iptu/guianova/

3. MODALIDADES DE PAGAMENTO

O prazo para pagamento à vista de IPTU e TCL, com os respectivos descontos previstos nos Decretos 18.116/2012 ou 18.480/2013, é até o vencimento da guia de pagamento.

4. ONERAÇÕES

A falta de pagamento da guia até a data assinalada para o seu vencimento implica incidência de multa e juros de mora sobre o valor do tributo, na forma na forma dos arts. 69, 69-A e 69-B da LCM nº 7/73.

RELAÇÃO DE IMÓVEIS COM LANÇAMENTOS DE IPTU E/OU TAX A DE COLETA DE LIXO

Endereço do Imóvel Inscrição Processo Administrativo 1

Auto de Lançamento

Avenida BAGE, 94 AP 201 - PETROPOLIS 2983605 001.100394.15.9 708/2015 Avenida CARLOS GOMES, 1492 Sala 1006 - TRES FIGUEIRAS 100027749 100.800022.12.2 3443/2014 Avenida CARLOS GOMES, 1492 Sala 1007 - TRES FIGUEIRAS 100027846 100.800022.12.2 3441/2014 Avenida CARLOS GOMES, 1492 Sala 1009 - TRES FIGUEIRAS 100027848 100.800022.12.2 3444/2014 Avenida CARLOS GOMES, 1492 Sala 1312 - TRES FIGUEIRAS 100027887 100.800022.12.2 3473/2014 Avenida CARLOS GOMES, 1492 Sala 1403 - TRES FIGUEIRAS 100027890 100.800022.12.2 3491/2014 Avenida CARLOS GOMES, 1492 Sala 1408 - TRES FIGUEIRAS 100027895 100.800022.12.2 3496/2014 Avenida CARLOS GOMES, 1492 Sala 1412 - TRES FIGUEIRAS 100027899 100.800022.12.2 3503/2014 Avenida CARLOS GOMES, 1492 Sala 1805 - TRES FIGUEIRAS 100027940 100.800022.12.2 3547/2014 Avenida CARLOS GOMES, 1492 Sala 204 - TRES FIGUEIRAS 100027651 100.800022.12.2 3347/2014 Avenida CARLOS GOMES, 1492 Sala 611 - TRES FIGUEIRAS 100027706 100.800022.12.2 3390/2014 Avenida CARLOS GOMES, 1492 Sala 710 - TRES FIGUEIRAS 100027717 100.800022.12.2 3404/2014 Avenida CARLOS MAXIMILIANO FAYET, 1255 Casa 1 - HIPICA 100046388 100.800753.14.3 1423/2015 Avenida GUAIBA, 12470 - ESPIRITO SANTO 1139169 001.006674.12.7 2457/2014 Avenida QUARAI, 250 Casa 1 - NONOAI 11198443 001.108591.14.0 2713/2015 Avenida SERTORIO, 860 - NAVEGANTES 1960202 001.108315.14.2 3732/2015 Estrada DAS TRES MENINAS, 1268 Interior 1 - BELEM VELHO 9359419 100.900671.14.9 3729/2015 PCA MUNICIPAL, 47 AP 301 - CRISTO REDENTOR 100046637 100.800082.15.0 982/2015 PCA MUNICIPAL, 47 AP 601 - CRISTO REDENTOR 100046643 100.800082.15.0 978/2015 PCA MUNICIPAL, 47 AP 602 - CRISTO REDENTOR 100046644 100.800082.15.0 977/2015 Rua ADELINO MACHADO DE SOUZA, 315 - FARRAPOS 100047550 100.800584.14.7 1795/2015 Rua ADELINO MACHADO DE SOUZA, 319 - FARRAPOS 100047553 100.800584.14.7 1794/2015 Rua BUENOS AIRES, 268 AP 201 - JARDIM BOTANICO 100042844 100.801239.13.3 5270/2014 Rua CEL GENUINO, 8 - CENTRO HISTORIC 100049700 001.107009.12.9 2602/2015 Rua CIPO, 168 AP 202 - PASSO DA AREIA 100044660 100.800539.13.3 5390/2014 Rua CIPO, 168 AP 301 - PASSO DA AREIA 100044662 100.800539.13.3 5388/2014 Rua CIPO, 168 AP 302 - PASSO DA AREIA 100044663 100.800539.13.3 5387/2014



1 – o presente edital decorre da determinação constante na IN CGT/GAB nº 01/08 haja vista as tentativas de notificação frustradas conforme consta dos respectivos processos listados.


CARLOS TADEU LEAL, Assistente do Corpo Técnico de Fiscalização do IPTU.

Rua CIPO, 168 AP 701 - PASSO DA AREIA 100044670 100.800539.13.3 5380/2014 Rua CIPO, 168 AP 703 - PASSO DA AREIA 100044671 100.800539.13.3 5379/2014 Rua COMENDADOR ALBINO CUNHA, 128 AP 203 - CRISTO REDENTOR 100037755 100.800187.13.0 4656/2014 Rua COMENDADOR ALBINO CUNHA, 128 AP 301 - CRISTO REDENTOR 100037757 100.800187.13.0 4641/2014 Rua COMENDADOR ALBINO CUNHA, 128 AP 304 - CRISTO REDENTOR 100037760 100.800187.13.0 4638/2014 Rua COMENDADOR ALBINO CUNHA, 128 AP 401 - CRISTO REDENTOR 100037761 100.800187.13.0 4645/2014 Rua COMENDADOR ALBINO CUNHA, 128 AP 402 - CRISTO REDENTOR 100037762 100.800187.13.0 4644/2014 Rua COMENDADOR ALBINO CUNHA, 128 AP 403 - CRISTO REDENTOR 100037763 100.800187.13.0 4643/2014 Rua COMENDADOR ALBINO CUNHA, 128 AP 501 - CRISTO REDENTOR 100037765 100.800187.13.0 4649/2014 Rua COMENDADOR ALBINO CUNHA, 128 AP 602 - CRISTO REDENTOR 100037770 100.800187.13.0 4652/2014 Rua COMENDADOR ALBINO CUNHA, 128 AP 603 - CRISTO REDENTOR 100037771 100.800187.13.0 4651/2014 Rua COMENDADOR ALBINO CUNHA, 128 AP 604 - CRISTO REDENTOR 100037772 100.800187.13.0 4650/2014 Rua COMENDADOR ALBINO CUNHA, 128 AP 701 - CRISTO REDENTOR 100037773 100.800187.13.0 4636/2014 Rua COMENDADOR ALBINO CUNHA, 128 AP 703 - CRISTO REDENTOR 100037775 100.800187.13.0 4634/2014 Rua COMENDADOR ALBINO CUNHA, 128 AP 704 - CRISTO REDENTOR 100037776 100.800187.13.0 4635/2014 Rua COMENDADOR ALBINO CUNHA, 128 - CRISTO REDENTOR 3536912 100.800187.13.0 4420/2014 Rua COMENDADOR DUVAL, 343 Casa 6 - JARDIM FLORESTA 100046628 100.800113.15.2 992/2015 Rua COMENDADOR DUVAL, 343 Casa 7 - JARDIM FLORESTA 100046629 100.800113.15.2 989/2015 Rua COMENDADOR DUVAL, 343 Casa 9 - JARDIM FLORESTA 100046631 100.800113.15.2 987/2015 Rua CORCOVADO, 211 AP 302 - AUXILIADORA 2891301 001.106176.14.5 2750/2014 Rua DOM LUIZ GUANELLA, 264 Sala 201 - VILA IPIRANGA 100046309 100.800670.14.0 100/2015 Rua DOM LUIZ GUANELLA, 264 Sala 202 - VILA IPIRANGA 100046311 100.800670.14.0 101/2015 Rua DOM LUIZ GUANELLA, 264 Sala 203 - VILA IPIRANGA 100046313 100.800670.14.0 98/2015 Rua DOM LUIZ GUANELLA, 264 Sala 204 - VILA IPIRANGA 100046314 100.800670.14.0 99/2015 Rua DONA FIRMINA, 1174 - SAO JOSE 733849 100.901210.11.0 5053/2015 Rua DONA LAURA, 359 AP 201 - RIO BRANCO 736716 001.109310.14.4 6509/2015 Rua DOS ANDRADAS, 349 AP 301 - CENTRO HISTORIC 100044543 100.800397.13.4 5653/2014 Rua ENG ANTONIO CARLOS TIBIRICA, 230 AP 302 - JARDIM BOTANICO 108723 001.107373.14.9 3731/2015 Rua ENRICO CARUSO, 176 - JAR ITU SABARA 863335 100.800048.15.6 1712/2015 Rua FERNANDO ABBOTT, 91 AP 301 - CRISTO REDENTOR 8151490 001.103194.13.4 4908/2015 Rua FERNANDO ABBOTT, 91 AP 304 - CRISTO REDENTOR 8151520 001.103194.13.4 4910/2015 Rua FLOR DE MAIO, 36 - VILA NOVA 100050343 001.106061.12.7 2716/2015 Rua FRANCISCA PREZZI BOLOGNESI, 361 Casa 1 100046400 100.800109.12.0 754/2015 Rua GONCALVES DIAS, 987 AP 302 - MENINO DEUS 4145313 001.102113.15.7 3612/2015 Rua GORKI, 140 - CAVALHADA 2341816 001.107513.13.7 5519/2014 Rua GUATAMBU, 37 Casa 2 - HIPICA 100028226 001.100717.14.4 3745/2015 Rua GUATAMBU, 39 Casa 1 - HIPICA 100028147 001.100717.14.4 3744/2015 Rua HILARIO GONCALVES PINHA, 95 Casa 1 100046285 100.801203.14.7 145/2015 Rua ILHEUS, 98 - VILA IPIRANGA 1221957 001.109413.14.8 1791/2015 Rua IRMAO MAINAR LONGHI, 31 - HIPICA 100051328 100.801237.14.9 4878/2015 Rua JOSE DE BARROS ASSIS, 32 Unidade Privativa 1 - MARIO QUINTANA 100046069 100.801162.14.9 133/2015 Rua JOSE DE BARROS ASSIS, 32 Unidade Privativa 2 - MARIO QUINTANA 100046068 100.801162.14.9 134/2015 Rua JOSE DE BARROS ASSIS, 32 Unidade Privativa 3 - MARIO QUINTANA 100046067 100.801162.14.9 136/2015 Rua JOSE DE BARROS ASSIS, 32 Unidade Privativa 4 - MARIO QUINTANA 100046066 100.801162.14.9 137/2015 Rua JOSE DE BARROS ASSIS, 32 Unidade Privativa 5 - MARIO QUINTANA 100046065 100.801162.14.9 138/2015 Rua JOSE DE BARROS ASSIS, 32 Unidade Privativa 6 - MARIO QUINTANA 100046064 100.801162.14.9 139/2015 Rua JOSE DE BARROS ASSIS, 32 Casa 7 - MARIO QUINTANA 100046062 100.801162.14.9 135/2015 Rua MANOEL NUNES DA SILVA, 70 Casa 1 - GUARUJA 100046215 100.800397.14.2 1480/2015 Rua MANOEL NUNES DA SILVA, 80 Casa 1 - GUARUJA 100046286 100.801284.14.7 147/2015 Rua MANOEL NUNES DA SILVA, 82 Casa 2 - GUARUJA 100046287 100.801284.14.7 146/2015 Rua NERO JOSE DA SILVA FILHO, 375 - PARTENON 100051173 001.102614.13.0 3932/2015 Rua PADRE JOAO BATISTA REUS, 2107 Unidade Privativa 02 - CAMAQUA 100028008 100.800848.14.4 2576/2014 Rua PAUL HARRIS, 913 - JAR ITU SABARA 1783106 001.107841.14.2 6518/2015 Rua PEDRO FARIA, 475 Casa 01 - HIPICA 100046213 100.800886.14.3 153/2015 Rua RAFFAELE NIGRO, 25 Casa 2 100046401 100.800109.12.0 753/2015 Rua RUTH TOTTA, 510 - HIPICA 100051234 100.800342.15.1 4804/2015 Rua RUTH TOTTA, 520 - HIPICA 100051235 100.800342.15.1 4803/2015 Rua SATURNINO VANZELOTTI, 15 AP 104 - RUBEM BERTA 6505759 001.109294.14.9 3587/2015 Rua TRINTA UM LOT RES RUBEM BERTA, 205 AP 201 - RUBEM BERTA 10773053 001.102160.15.5 4558/2015



INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO 001.206744.15.3 CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Procuradoria-Geral do Município. CONTRATADO: FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE ASSOCIAÇÕES DE BIBLIOTECÁRIOS, CIENTISTAS DA INFORMAÇÃO E INSTITUIÇÕES - CNPJ 44.075.687/0001-08 OBJETO: Inscrição de 1 (um) servidor no XXVI Congresso Brasileiro de Biblioteconomia e Documentação 2015 “Biblioteconomia, Ciência e Profissão” , que será realizado no período de 21 a 24 de julho de 2015, na cidade de São Paulo/SP. VALOR: R$ 700,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 302-2974-339039480100-1219. BASE LEGAL: Artigo 25, II, § 1º c/c 13, VI, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.


CRISTIANE DA COSTA NERY, Procuradora-Geral do Município.


PROCESSO 001.205540.15.0 CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Procuradoria-Geral do Município. CONTRATADO: FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO TRIBUTÁRIO - FESDT - CNPJ 04.870.072/0001-40. OBJETO: Inscrição de 1 (um) servidor no XIV Congresso de Direito Tributário em Questão – edição 2015, que será realizado no período de 25 a 28 de junho de 2015, na cidade de Gramado/RS. VALOR: R$ 1.430,000. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 302-2974-339039480100-1219. BASE LEGAL: Artigo 25, II, § 1º c/c 13, VI, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.


CRISTIANE DA COSTA NERY, Procuradora-Geral do Município.

RETIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, por meio da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO : Luciano Bedin da Costa CPF: 703.519.290-53 OBJETO : realizar palestra “Escrileitura na EJA”, no evento “I Encontro Geral de Professores que atuam na EJA”. VALOR : R$ 1.000,00 (um mil reais) DOTAÇÃO : 1502-2560-3390-3613 VIGÊNCIA: dia 10 de julho de 2015. EMBASAMENTO LEGAL : Art. 25, II da Lei Federal nº 8666/93. PROCESSO: 001.003289.15.0

Porto Alegre, 14 de Maio de 2015.

CLECI MARIA JURACH , Secretária Municipal de Educação.

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO



RETIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, por meio da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO: Vherá Poty Benites da Silva CPF: 124.993.820-15 OBJETO: Realizar palestra no evento “Etnobotânica: saberes e fazeres dos povos tradicionais”, que será realizado no dia 08 de agosto de 2015. VALOR: R$ 800,00 (oitocentos reais). DOTAÇÃO: 1502-2560-3390-3613 VIGÊNCIA: Dia 08 de agosto de 2015. EMBASAMENTO LEGAL: Art. 25, II da Lei Federal nº 8666/93. PROCESSO 001.003293.15.7

Porto Alegre, 23 de Junho de 2015.

CLECI MARIA JURACH, Secretária Municipal de Educação.


PROCESSO 001.012601.15.2 CONTRATANTE DOS SEGUINTES PROCESSOS: Município de Porto Alegre. CONTRATADO: Núcleo de Arte Produções Artísticas Ltda. OBJETO: Contratação para realizar serviço técnico especializado de consultoria e elaboração de projeto arquitetônico de reforma e readequação de cabine de som e de luz da Sala Álvaro Moreyra, do Centro Municipal de Cultura/SMC, no período de 22 de junho a 14 de agosto de 2015, de acordo com o memorando nº 108/2015 da CAC, em anexo, a fls. 03 do expediente, para a Coordenação de Apoio Técnico Administrativo/SMC. VALOR: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). BASE LEGAL: Art. 25, inciso II, parágrafo 1º c/c art 13, inciso I e III, da Lei nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003-2626-449051.


PROCESSO 001.005893.15.1 CONTRATADO: Stephanie dos Santos Cardoso - MEI. OBJETO: Contratação para realizar a atuação como bailarina de Stephanie dos Santos Cardoso junto à Companhia Municipal de Dança de Porto Alegre, no período de 19 de junho a 24 de agosto de 2015, para a Coordenação de Dança/SMC. VALOR: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). BASE LEGAL: Art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003-2716-339039.


ROQUE JACOBY, Secretário Municipal da Cultura.

RETIFICAÇÃO II TERMO ADITIVO

PROCESSO 001.027238.12.1 CONTRATANTES: Município de Porto Alegre / Secretaria Municipal da Cultura e 2c Áudio e Vídeo Ltda - ME OBJETO: Prestação de serviços de operação cinematográfica na Sala de Cinema PF Gastal, da Coordenação de Cinema, Vídeo e Fotografia da SMC. VALOR: R$ 48.296,88 (quarenta e oito mil, duzentos e noventa e seis reais e oitenta e oito centavos)

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA



DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001/2585/339039590100-1 Porto Alegre, 06 de março de 2015.


DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: 001.000437.15.8 CONTRATANTE: Município de Porto Alegre CONTRATADA : Caça Vazamentos Porto Alegre Ltda. OBJETO : Contratação para executar serviços de conserto de vazamento no reservatório de água, revisão de 06 registros e 05 chaves-bóia, substituição de 01 registro e 01 chave-bóia na Cinamateca Capitólio, de acordo com o projeto básico, em anexo, no dia 24 de junho de 2015, para a CATA/SMC. VALOR : R$ 6.700,00 (seis mil e setecentos reais) FUNDAMENTO LEGAL : Artigo 24, inciso II, da Lei n° 8.666/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA : 1003-2626-449051



CONCURSO 001/2015 PROCESSO 001.004236.15.7 CONTRATANTE: Município de Porto Alegre CONTRATADO: Kleber Soares de Sales, José Raimundo Costa do Nascimento, Bruno César Galvão e Alisson Ortiz Affonso. OBJETO: Pagamento do Prêmio do 23º Salão Internacional de Desenho para a Imprensa – Edição 2015 – Concurso 001/2015 – processo administrativo 001.031303.14.5. VALOR: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) BASE LEGAL: Item 7.3 do Edital do Concurso 10/2014 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003-1690-339039

Porto Alegre, 28 de maio de 2015


INEXIGIBILIDADES

CONTRATANTE DOS SEGUINTES PROCESSOS: Município de Porto Alegre. PROCESSO 001.008175.15.2 CONTRATADO: Diogo Solka de Lemos. OBJETO: Contratação para realizar show musical da sua Banda Bombo Larai, no dia 23 de junho de 2015, às 19h, no Teatro Renascença, dentro da programação do Projeto República do Rock, para a Coordenação de Música. VALOR: R$ 1.350,00 (hum mil e trezentos e cinquenta reais). BASE LEGAL: Art. 25, inciso III, da Lei nº 8666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003-2573-339036.

Porto Alegre, 18 de Junho de 2015. PROCESSO 001.008174.15.6 CONTRATADO: Náthaly Weber Gama. OBJETO: Contratação como empresária exclusiva da Banda Bataclã FC para realizar show musical, no dia 23 de junho de 2015, às 19h, no Teatro Renascença, dentro da programação do Projeto República do Rock, para a Coordenação de Música. VALOR: R$ 1.350,00 (hum mil e trezentos e cinquenta reais). BASE LEGAL: Art. 25, inciso III, da Lei nº 8666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003-2573-339036.


PROCESSO 001.013322.15.0 CONTRATADO: Roberta Savian da Rosa - MEI. OBJETO: Contratação da empresa, através da sua representante legal Roberta Savian da Rosa, para apresentar o espetáculo “V.I.S.T.O”, no dia 05 de julho de 2015, às 18h, na Sala Álvaro Moreyra, dentro da programação do V Festival Dançapontocom, que acontecerá nos dias 01 a 05 de julho de 2015, no Centro Municipal da Cultura, para o Centro de Dança.



VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais). BASE LEGAL: Art. 25, inciso III, da Lei nº 8666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003-2716-339039.


PROCESSO 001.013323.15.6 CONTRATADO: Alessandro Rivellino Oliveira de Borba - MEI. OBJETO: Contratação da empresa, através de seu representante legal Alessandro Rivellino Oliveira de Borba, para apresentar o espetáculo “Cidade de Goma – Versão Feira no Bueiro”, no dia 04 de julho de 2015, na Sala Álvaro Moreyra, dentro da programação do V Festival Dançapontocom, que acontecerá nos dias 01 a 05 de julho de 2015, no Centro Municipal da Cultura, para o Centro de Dança. VALOR: R$ 6.000,00 (seis mil reais). BASE LEGAL: Art. 25, inciso III, da Lei nº 8666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003-2716-339039.



CONCURSO 03/2015 PROCESSO 001.016177.15.0 CONTRATANTE: Município de Porto Alegre CONTRATADO: Hamilton Garcia Leite Produções Artísticas ME OBJETO: Contratação para execução do Projeto Cultural “Oigalê 16 anos – Arte Pública aos Borbotões”, projeto selecionado através do Edital do Concurso 03/2015, Programa de Fomento ao trabalho Continuado em Artes Cênicas para a Cidade de Porto Alegre, através da Coordenação de Artes Cênicas. VALOR: R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais) BASE LEGAL: Art. 22, inciso IV, da Lei nº 8666/93 e Item 1.4 do Edital do Concurso 03/2015. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001-1533-339031

Porto Alegre, 23 de Junho de 2015


INEXIGIBILIDADE

PROCESSO 001.043820.13.1 CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente. CONTRATADA: Franarin & Cia. Ltda. OBJETO: Renovação de assinatura para fornecimento mensal de arquivos de preços do Programa Eletrônico de Orçamentação de Obras - PLEO. VALOR: R$ 942,00 (novecentos e quarenta e dois reais). DOTAÇÃO: 2001-2543-339039010000-1. PERÍODO: 12 meses. LOCAL: Porto Alegre/RS. EMBASAMENTO LEGAL: Artigo 25, Inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.


CLÁUDIO DILDA, Secretário Municipal do Meio Ambiente.

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS



LICITAÇÃO DESERTA CONCORRÊNCIA 003.080122.15.9

OBJETO: Instalação do sistema de coleta de Gás UASB na ETE SARANDI. DATA: 22/06/2015, às 14h30mim. A GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica que não houve comparecimento de licitantes na ABERTURA da Licitação em epígrafe, resultando, por conseguinte, em deserta.


JOÃO PAULO LOPES FERREIRA, Presidente da Comissão Permanente de Licitações.

RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 206/2015

PROCESSO 003.080154.15.8 O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do julgamento das propostas da licitação em epígrafe: OBJETO: Container para produto químico LOTE 01 EMPRESA: PROMERCADO MATERIAIS ELETRICOS E ILUMINAÇÃO LTDA VALOR DO LOTE: R$ 9.000,00

A íntegra da ata encontra-se no site www.licitacoes-e.com.br ou www.bb.com.br.


JOÃO PAULO LOPES FERREIRA, Coordenador de Julgamento e Contratos.

ADENDO II CONCORRÊNCIA 003.080147.15.1

OBJETO: Construção do Reservatório e EBAT Cristiano Kraemer. NOVA DATA DE ABERTURA: 07/07/2015, às 14h30min. LOCAL: Auditório da Gerência de Licitações e Contratos, situada na Rua Dr. Gastão Rhodes, 222, térreo - Bairro Santana. O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS comunica as seguintes alterações no Edital referente à Licitação em epígrafe: No item 11.6.3, letra “c” do Edital, onde consta: “... com área mínima de 750 m³...”; deve ser alterado para: “... com volume mínimo de 750 m³...”. Os demais itens e valores do Edital permanecem inalterados.


ANDRÉ SILVA FLORES, Gerente de Licitações e Contratos.

COMUNICADO I CONCORRÊNCIA 003.080147.15.1

OBJETO: Construção do Reservatório e EBAT Cristiano kraemer. NOVA DATA DE ABERTURA: 07/07/2015, às 14h30min. A GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS COMUNICA, tendo em vista consultas formuladas por empresas interessadas na licitação em epígrafe, que as respostas encontram-se disponíveis no link: http://www2.portoalegre.rs.gov.br/dmae/default.php?p_secao=235 .





PREGÃO FÍSICO 003.080199.15.1

OBJETO: Contratação de substituição de 04 postes de madeira da linha de entrada de energia da ETA Tristeza, ETA São João e EBAT São Manoel. O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS comunica aos interessados a ABERTURA da licitação supra citada. DATA: 08/07/2015, às 14h30min. LOCAL: Auditório da Gerência de Licitações e Contratos, situada na Rua Dr. Gastão Rhodes, 222, térreo - Bairro Santana. O Edital poderá ser adquirido, a partir de 25/06/2015, diretamente no sitio http://www2.portoalegre.rs.gov.br/dmae/default.php?p_secao=235. Na retirada do Edital, deve ser informada a razão social da empresa, bem como telefones e endereço eletrônico para comunicação de eventuais esclarecimentos e/ou erratas.



PREGÃO ELETRÔNICO 192/2015 PROCESSO 003.080136.15.0

OBJETO: Aquisição de grupo motor bomba e componentes grupo motor bomba. PRAZO LIMITE PARA INSERÇÃO DE PROPOSTAS: 08h30min do dia 08/07/2015. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08h30min do dia 08/07/2015. INÍCIO DA DISPUTA: 09h do dia 08/07/2015. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis através dos sites www.portoalegre.rs.gov.br (Pregão Eletrônico), www.bb.com.br (opção governo), www.governo-e.com.br, ou www.licitacoes-e.com.br. Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em qualquer agência do Banco do Brasil S/A situada no Brasil. O Edital do Departamento Municipal de Água e Esgotos pode ser localizado no site do Banco do Brasil em “Comprador: Porto Alegre – Departamento Municipal de Água Esgotos”. Informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51) 3289.9643/9645/9651, ou pelo endereço eletrônico [email protected].


ANA MARLI GEREVINI, Coordenadora de Editais.

RETIFICAÇÃO RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 190/2015

PROCESSO 003.080132.15.4

O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna pública a retificação do julgamento publicado em 18/06/2015 da licitação em epígrafe. OBJETO : Materiais de Escritório LOTE 02 EMPRESA: E.P. CUZUOL - ME VALOR DO LOTE : R$ 1.296,87 A íntegra da ata encontra-se no site www.licitacoes-e.com.br ou www.bb.com.br.


JOÃO PAULO LOPES FERREIRA , Coordenador de Julgamento e Contratos.

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO



DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO 004.001698.15.0 CONTRATANTE: Departamento Municipal de Habitação. OBJETO: Revisão (10.000km) do veículo ECOSPORT, placas IWL 2768, de uso da guarda municipal. CONTRATADO: RIBEIRO JUNG S.A. COMERCIO DE AUTOMÓVEIS. VALOR: R$ 245,41. ORÇAMENTÁRIA: 3101-2587-339039190100-1. BASE LEGAL: Inciso II do Artigo 24 da Lei Federal 8.666/93. Aprovado pela Delegação de Controle, conforme Ata 22/2015 em 24/06/2015 e pelo Conselho Deliberativo, conforme Res.81-13/2015 em 17/06/2015.


EVERTON BRAZ, Diretor-Geral.


PROCESSO 004.001563.15.7 CONTRATANTE: Departamento Municipal de Habitação. OBJETO: Confecção e aquisição de 1000 (mil) fitas elásticas para processos (compostas de 28% de elastano e 72% poliéster), medindo 27cm de diâmetro (fechado com costura), 0 X 4 cm de largura, personalizadas com o timbre do DEMHAB, em cor verde bandeira, conforme modelo já fornecido à empresa NG Lopes Serviços Gráficos Ltda. CONTRATADO: NG Lopes Serviços Gráficos Ltda. VALOR: R$ 1.992,00. ORÇAMENTÁRIA: 3101-2587-339039710000-1. BASE LEGAL: Inciso II do Artigo 24 da Lei Federal 8.666/93. Aprovado pela Delegação de Controle, conforme Ata 21/2015 em 23/06/2015 e pelo Conselho Deliberativo, conforme Res.83-13/2015 em 17/06/2015.


EVERTON BRAZ, Diretor-Geral.


PROCESSO 004.000770.15.9 CONTRATANTE: Departamento Municipal de Habitação OBJETO: Inscrição de servidor no Curso Hydros V4 CONTRATADO: MN Tecnologia e Treinamento Ltda. VALOR: R$ 420,00 ORÇAMENTÁRIA: 3101-2587-339039480100-1. BASE LEGAL: Inciso II do Artigo 24 da Lei Federal 8.666/93. Aprovado pela Delegação de Controle, conforme Ata 22/2015 em 24/06/2015 e pelo Conselho Deliberativo, conforme Res.82-13/2015 em 17/06/2015.


EVERTON BRAZ, Diretor - Geral.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONTRATUAL

PROCESSO 004.004910.12.5 CONCORRÊNCIA: 9/2012- ELIC /CJURF CONTRATO: 3/2013-ELIC/CJURF CONTRATANTE: Departamento Municipal de Habitação CONTRATADA: LEJ Transportes Ltda.



OBJETO: Locação de veículo sem motorista. REAJUSTE: Índice IPCA-IBGE – 1,0808319 (01/04/14 à 31/03/15); TOTAL MENSAL DO REAJUSTE: R$ 1.976,83 VALOR CORRIGIDO: serviços prestados a partir de 01/04/2015. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3101.2587.339039990400-1. BASE LEGAL: Artigo 65, parágrafo 8º da Lei Federal 8.666/93 e Cláusula Quinta do Contrato 3/2013. Aprovado pela Delegação de Controle através da Ata 21/2015 em 23/06/2015 e pelo Conselho Deliberativo, através da Resolução 85-13/2015, em 17/06/2015.


EVERTON BRAZ, Diretor Geral.

EXTRATO DO CONTRATO

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 028/2015. OBJETO: Fornecimento parcelado de turbinas. VIGÊNCIA 12 (MESES): Iniciando-se em 27/05/2015 e findando-se em 26/05/2016. CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense. CONTRATO: 070/2015. CONTRATADO: Auto Peças Meridional Ltda. VALOR ESTIMADO: R$ 70.946,34. CONTRATO: 071/2015. CONTRATADO: Bormana Comércio de Autopeças Ltda. VALOR ESTIMADO: R$ 103.741,44. CONTRATO: 072/2015. CONTRATADO: Orbid S.A Indústria e Comércio. VALOR ESTIMADO: R$ 17.582,37.

Porto Alegre, 27 de maio de 2015.

SERGIO L. D.ZIMMERMANN, Diretor-Presidente.

ESCLARECIMENTO PREGÃO PRESENCIAL 021/2015

OBJETO: Contratação de empresa de fornecimento de Cartão Magnético para abastecimento de combustíveis, lubrificantes com Sistema de gestão da frota veicular. A Companhia Carris torna público o esclarecimento do instrumento editalício do certame em epígrafe. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Rua Albion, 385 ou pelo sítio http://www.carris.com.br.


VIDAL PEDRO DIAS ABREU, Diretor-Presidente, em exercício.

COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE

EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO



PREGÃO ELETRÔNICO 24/2015 EXCLUSIVO MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE

PROCESSO 008.000173.15.0

OBJETO: Contratação de empresa para recolhimento de valores arrecadados nos estacionamentos da EPTC. PRAZO LIMITE PARA INSERÇÃO DE PROPOSTAS: 09h59min do dia 09/07/2015. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10h do dia 09/07/2015. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis através do site www.cidadecompras.com.br. Os interessados deverão dispor de chave de identificação e senha pessoal, obtidas através do site www.cidadecompras.com.br. Informações poderão ser adquiridas pelo endereço eletrônico [email protected].

PEDRO LUIS DA SILVA MOREIRA, Diretor Administrativo-Financeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO 019/2015 JULGAMENTO FINAL

A COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE torna público,

que o Pregoeiro designado para julgar esta licitação, que tem por objeto a contratação para a aquisição de cartuchos e etiquetas com código de barra LTO Ultrium 3 e 4, indica como vencedora a empresa Luanda Com. de Sup de Info. Ltda.


MARCO ANTONIO SEADI , Diretor Administrativo.

RELATÓRIOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA/Controladoria Geral do Município, por meio dos links abaixo, publica os Relatórios da Execução Orçamentária.

CELINA RITT BLAZINA, Contadora - CRC/RS 0604610-9. JORGE LUIS TONETTO, Secretário Municipal da Fazenda.

Demonstrativo Programa de Trabalho por Secretaria

COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

RELATÓRIOS LEGAIS E FISCAIS

Relatórios Legais e Fiscais

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA



http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1441_ce_128226_1.pdf Resumo Execução Orçamentária http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1441_ce_128226_2.pdf

EXPEDIENTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre Órgão de Divulgação Oficial do Município Instituído pela Lei nº 11.029 de 3 de janeiro de 2011 www.portoalegre.rs.gov.br/dopa PREFEITO MUNICIPAL: José Fortunati SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO: Elói Francisco Pedroso Guimarães GERENTE DO DIÁRIO OFICIAL: Jornalista Flávio Valente de Oliveira EDITORES: Ana Paula Witt Mosena, Angela Scarparo, Roberta Tolfo Vieira, Sílvia Regina Fraga Antonacci ACERVO: Paulo Colbert Rosa Kerche - Fone: 3289-1230 ENDEREÇO: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS, CEP 90010-907 E-MAIL: [email protected] - Fones: 3289-1231 e 3289-1248



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