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Órgão de divulgação do Município - Ano XXII - Edição 5698 - Terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Divulgação: Terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Publicação: Quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 CONCEDE autorização à servidora CRISTIANE KOPACEK, 463665/02, Médico Especialista, ESM101ESM, da Secretaria Municipal de Saúde, para se afastar do País, sem ônus para o Município e sem a concessão de diárias, exceto os vencimentos e demais vantagens, no período de 16 a 21/03/2018, a fim de participar do "100th Endocrine Society Annual Meeting", a realizar-se na cidade de Chicago/EUA, com base no artigo 32, inciso II, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 3264116 de 07/02/2018 (Processo 18.0.000007558-9). CONCEDE autorização para a servidora ANA PAULA SEIXAS VIAL, matrícula 1332333/01, Professora ED103M4, da Secretaria Municipal da Educação, para se afastar do País, sem ônus para o Município e sem a concessão de diárias, exceto os vencimentos e demais vantagens, no período de 10/01/2018 a 30/01/2018, a fim de participar como bolsista do CAPES, do “Programa de Desenvolvimento Profissional para Professores de Língua Inglesa (PDDI)”, o qual realizar-se-á nos Estados Unidos, na Universidade Estadual de Michigan, com base no artigo 32, inciso III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 3231607 de 31/01/2018 (Processo 18.0.00000743-5). EXONERA, a pedido, CLAUDIA DE SENA CAVALHEIRO, 1061160/1, Monitor, SA10806, do/a Secretaria Municipal de Educação, a contar de 05/02/2018, com base no artigo 71, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 3253783, de 06/02/2018 (processo 18.0.000011268-9). EXONERA, a pedido, ALESSANDRO GARBIN, 1396013/1, Professor M5, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, a contar de 17/01/2018, com base no artigo 71, I, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 3262742, de 07/02/2018 (processo 18.0.000005582-0). EXONERA, a pedido, DANIELA GUIMARAES PEIXOTO, 1228846/02, Monitor, SA10806, da Secretaria Municipal de Educação, a contar de 14/02/2018, com base no artigo 71, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 3291837 de 15/02/2018 (processo 18.0.000013680-4). EXONERA, a pedido, MAXIMILIANO BITTENCOURT RODRIGUES, 546243/1, Agente de Fiscalização, FV10107, da Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 20/02/2018, com base no artigo 71, I, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 3259635, de 06/02/2018 (processo 18.0.000011694-3). EXONERA, a pedido, CINTIA GRAZIELA DE OLIVEIRA, 1331094/01, Monitor, SA10806, do/a Secretaria Municipal de Educação, a contar de 16/02/2018, com base no artigo 71, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 3305904, de 16/02/2018 (processo 18.0.000014637-0). EXONERA, a pedido, ANGÉLICA DOS SANTOS ACOSTA, 1381571/01, do cargo em comissão de Assessor Especialista (21260001), do/a Assessoria Técnica (09004007), do/a Secretaria Municipal de Gestão, a contar de 08/02/2018, cessando todas as vantagens percebidas, com base no artigo 71, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 3306533, de 16/02/2018 (processo 18.0.000011647-1). FAZ CESSAR, a contar de 23/02/2018, em relação a DANIELA BOLZAN LISBOA, 6885290/02, Administrador, ES101NS, do Departamento de Esgotos Pluviais, os efeitos da Portaria 747, de 18/03/2015, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 31/03/2015, que concedeu a contar de 01/01/2015 a gratificação especial por exercício de atividades de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, correspondente a função gratificada de nível 4, através da Portaria 3293412, de 15/02/2018 (processo 001.003319.15.6). EXECUTIVO PESSOAL Portarias SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, Órgão de divulgação do Município - Ano XXII - Edição 5698 - Terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Página 1 de 26 http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
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Órgão de divulgação do Município - Ano XXII - Edição 5698 - Terça-feira, 27 de fevereiro de 2018Divulgação: Terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Publicação: Quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018
CONCEDE autorização à servidora CRISTIANE KOPACEK, 463665/02, Médico Especialista, ESM101ESM, da Secretaria Municipal de Saúde, para se afastar do País, sem ônus para o Município e sem a concessão de diárias, exceto os vencimentos e demais vantagens, no período de 16 a 21/03/2018, a fim de participar do "100th Endocrine Society Annual Meeting", a realizar-se na cidade de Chicago/EUA, com base no artigo 32, inciso II, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 3264116 de 07/02/2018 (Processo 18.0.000007558-9).
CONCEDE autorização para a servidora ANA PAULA SEIXAS VIAL, matrícula 1332333/01, Professora ED103M4, da Secretaria Municipal da Educação, para se afastar do País, sem ônus para o Município e sem a concessão de diárias, exceto os vencimentos e demais vantagens, no período de 10/01/2018 a 30/01/2018, a fim de participar como bolsista do CAPES, do “Programa de Desenvolvimento Profissional para Professores de Língua Inglesa (PDDI)”, o qual realizar-se-á nos Estados Unidos, na Universidade Estadual de Michigan, com base no artigo 32, inciso III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 3231607 de 31/01/2018 (Processo 18.0.00000743-5).
EXONERA, a pedido, CLAUDIA DE SENA CAVALHEIRO, 1061160/1, Monitor, SA10806, do/a Secretaria Municipal de Educação, a contar de 05/02/2018, com base no artigo 71, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 3253783, de 06/02/2018 (processo 18.0.000011268-9).
EXONERA, a pedido, ALESSANDRO GARBIN, 1396013/1, Professor M5, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, a contar de 17/01/2018, com base no artigo 71, I, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 3262742, de 07/02/2018 (processo 18.0.000005582-0).
EXONERA, a pedido, DANIELA GUIMARAES PEIXOTO, 1228846/02, Monitor, SA10806, da Secretaria Municipal de Educação, a contar de 14/02/2018, com base no artigo 71, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 3291837 de 15/02/2018 (processo 18.0.000013680-4).
EXONERA, a pedido, MAXIMILIANO BITTENCOURT RODRIGUES, 546243/1, Agente de Fiscalização, FV10107, da Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 20/02/2018, com base no artigo 71, I, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 3259635, de 06/02/2018 (processo 18.0.000011694-3).
EXONERA, a pedido, CINTIA GRAZIELA DE OLIVEIRA, 1331094/01, Monitor, SA10806, do/a Secretaria Municipal de Educação, a contar de 16/02/2018, com base no artigo 71, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 3305904, de 16/02/2018 (processo 18.0.000014637-0).
EXONERA, a pedido, ANGÉLICA DOS SANTOS ACOSTA, 1381571/01, do cargo em comissão de Assessor Especialista (21260001), do/a Assessoria Técnica (09004007), do/a Secretaria Municipal de Gestão, a contar de 08/02/2018, cessando todas as vantagens percebidas, com base no artigo 71, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 3306533, de 16/02/2018 (processo 18.0.000011647-1).
FAZ CESSAR, a contar de 23/02/2018, em relação a DANIELA BOLZAN LISBOA, 6885290/02, Administrador, ES101NS, do Departamento de Esgotos Pluviais, os efeitos da Portaria 747, de 18/03/2015, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 31/03/2015, que concedeu a contar de 01/01/2015 a gratificação especial por exercício de atividades de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, correspondente a função gratificada de nível 4, através da Portaria 3293412, de 15/02/2018 (processo 001.003319.15.6).
EXECUTIVO PESSOAL
Portarias
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais,
Órgão de divulgação do Município - Ano XXII - Edição 5698 - Terça-feira, 27 de fevereiro de 2018
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INSTAURA sindicância para apuração dos fatos relatados no processo administrativo n° 16.13.000002721-4, pela Comissão Permanente de Sindicância, da Secretaria Municipal de Administração, designada pela Portaria 1626, de 06/07/2015, em conformidade com o disposto no art. 222, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, por meio da Portaria 3088141 de 08/01/2018.
INSTAURA sindicância para apuração dos fatos relatados no processo administrativo n° 17.0.000084353-9, pela Comissão Permanente de Sindicância, da Secretaria Municipal de Administração, designada pela Portaria 1626, de 06/07/2015, em conformidade com o disposto no art. 222, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, por meio da Portaria 3107980 de 10/01/2018.
MODIFICA, em relação a ANA LÚCIA ALVES DE CARVALHO, 1367889/1, Coordenador, 11270001, do/a Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo, 08700001, do/a Secretaria Municipal de Segurança, os efeitos da Portaria 3293184 de 15/02/2018, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 22/02/2018, que a nomeia para substituir Cargo em Comissão, quanto ao nome da servidora que passa a ser ANA LÚCIA ALVES DE CARVALHO e não como constou, através da Portaria 3332385, de 21/02/2018 (processo 18.0.000012197-1).
NOMEIA CESAR VICTORIA DA SILVA, 1415638/01, para o cargo em comissão de Coordenador de Eventos Culturais (11270014), do/a Gabinete Executivo (02006001), do/a Gabinete do Prefeito, a contar de 19/02/2018, com base no artigo 20, combinado com o artigo 27, § 3º, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e artigo 3º, da Lei Complementar nº 810, de 04 de Janeiro de 2017, com alterações dadas pela Lei Complementar nº 817, de 30/08/2017, através da Portaria 3324710 de 20/02/2018 (processo 18.0.000015154-4).
CONCEDE, a GIOVANA GOMES DA SILVA, 1047302/1, Enfermeiro, ES113NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, de 04/11/2013 a 10/11/2013, Gratificação Especial por Exercício de Atividades de Lançamento de Tributo, Arrecadação, Execução e Controle da Receita, da Despesa, de Empenho e de Preparo de Pagamento, correspondente à função gratificada de nível 6, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigo 70; Lei 7691 de 31/10/1995, artigo 2º, parágrafo único; Decreto 11351 de 03/11/1995, artigos 1º e 2º, através da Portaria 3107023 de 10/01/2018 (Processo 001.003319.15.6).
CONCEDE, a GIOVANA GOMES DA SILVA, 1047302/1, Enfermeiro, ES113NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, de 18/10/2013 a 01/11/2013, Gratificação Especial por Exercício de Atividades de Lançamento de Tributo, Arrecadação, Execução e Controle da Receita, da Despesa, de Empenho e de Preparo de Pagamento, correspondente à função gratificada de nível 6, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigo 70; Lei 7691 de 31/10/1995, artigo 2º, parágrafo único; Decreto 11351 de 03/11/1995, artigos 1º e 2º, através da Portaria 3106963 de 10/01/2018 (Processo 001.003319.15.6).
CONCEDE, a GIOVANA GOMES DA SILVA, 1047302/1, Enfermeiro, ES113NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, de 19/07/2013 a 02/08/2013, Gratificação Especial por Exercício de Atividades de Lançamento de Tributo, Arrecadação, Execução e Controle da Receita, da Despesa, de Empenho e de Preparo de Pagamento, correspondente à função gratificada de nível 6, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigo 70; Lei 7691 de 31/10/1995, artigo 2º, parágrafo único; Decreto 11351 de 03/11/1995, artigos 1º e 2º, através da Portaria 3106867 de 10/01/2018 (Processo 001.003319.15.6).
CONCEDE, a GIOVANA GOMES DA SILVA, 1047302/1, Enfermeiro, ES113NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, de 29/10/2012 a 12/11/2012, Gratificação Especial por Exercício de Atividades de Lançamento de Tributo, Arrecadação, Execução e Controle da Receita, da Despesa, de Empenho e de Preparo de Pagamento, correspondente à função gratificada de nível 6, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigo 70; Lei 7691 de 31/10/1995, artigo 2º, parágrafo único; Decreto 11351 de 03/11/1995, artigos 1º e 2º, através da Portaria 3106760 de 10/01/2018 (Processo 001.003319.15.6).
ASSEGURA, aos servidores da relação anexa, a referência imediatamente superior, com base no artigo 78, da Lei 6309, de 28/12/1988, através da Portaria 437, de 14/02/2018 (processo 18.0.000013671-5).
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais,
GESTOR B, DO CENTRO DE DIREITOS E REGISTROS, DA SRH, DA SMPG, no uso de suas atribuições legais,
MATRÍCULA SERVIDOR SECRETARIA A CONTAR DE REF.269910/3 ACELIO CARLOS PEREIRA SMA 30/01/2018 F382507/1 ANA LUIZA FREITAS VALLE MACHADO DE OLIVEIRA SMC 08/01/2018 D230380/6 ANTONIO SENERI SILVA DE OLIVEIRA SMAM 23/01/2018 F382805/1 CARMEN VERA HIRSCH GUIMARAES SMS 22/01/2018 C302639/1 CHARLES ANDRE DALL AGNOL SMF 23/01/2018 D255108/1 CLAUDIO CASTRO DE CASTRO SMS 25/01/2018 E198216/1 CLAUDIO FERREIRA DA SILVA DEP 07/01/2018 E230148/1 DENISE MARIA FARINA SMS 18/01/2018 D201630/3 DIRCE MARIA DOS SANTOS SMED 13/01/2018 E247902/3 ELIANA BEATRIZ MACEDO RAMOS SMS 06/01/2018 D788275/1 ELISABETE DE SOUZA PEREIRA SMED 13/01/2018 C
87169/4 GLENIO VIANNA BOHRER SMPEO 31/01/2018 F321026/1 IARA NASCIMENTO SMED 14/01/2018 C309191/1 IRINEU SEGATTO SMSEG 05/01/2018 E308800/1 JACIRA DE ALENCASTRO GUIMARAES DE OLIVEIRA SMSEG 26/01/2018 D
Órgão de divulgação do Município - Ano XXII - Edição 5698 - Terça-feira, 27 de fevereiro de 2018
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ASSEGURA, aos servidores da relação anexa, a referência imediatamente superior, com base no artigo 43, da Lei 6151, de 13/07/1988, alterada pelo artigo 1º, “b”, da Lei 6453, de 04/10/1989, através da Portaria 439, de 14/02/2018 (processo 18.0.000013670-7).
CONCEDE, aos servidores da relação anexa, a gratificação adicional de 15 e 25%, com base nos artigos 125 e 126, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e Lei 7577, de 03/01/1995, através da Portaria 423, de 14/02/2018 (processo 18.0.000013665-0).
224781/3 JOAO RICARDO TESTA DE GIUSTI GP 08/01/2018 E
309040/1 JORGE ANTONIO PINTO WALTEMAN SMSEG 01/01/2018 C
125377/2 JOSE CARLOS DE ANDRADE GOMES SMSEG 21/01/2018 D
357630/1 JUCARA LEMOS PAIVA SMED 03/01/2018 C
308885/1 JULIO CESAR CORREA DA COSTA SMSEG 04/01/2018 D
439694/2 MARIA CRISTINA SILVEIRA LOSS SMS 02/01/2018 D
120811/2 MARIO AUGUSTO DA SILVA SILVEIRA SMS 11/01/2018 C
236540/1 MARIZETE CARDOSO DA SILVA SMF 03/01/2018 D
72099/2 MICHELANGELO PETRUZZELLIS DEP 04/01/2018 D
300503/1 MOISES BITTENCOURT PEREIRA SMSEG 23/01/2018 C
308691/1 ROGERIO JUCELINO LOPES SMSEG 22/01/2018 E
392460/1 ROSA CLEUSA DIAS PINHEIRO SMS 30/01/2018 D
MATRÍCULA SERVIDOR SECRETARIA A CONTAR DE REF.
367208/2 ADRIANA DA SILVA SPALDING SMED 21/01/2018 C
482370/1 ADRIANA FERREIRA MAJEWSKI SMED 07/01/2018 B
484110/1 ANA HELENA VARELA PAILO LAUX SMED 20/01/2018 C
483166/1 ANA LUCIA VAZ DIAS SME 13/01/2018 C
355190/2 ANDREA MARIA RUA RODRIGUEZ SMED 04/01/2018 B
483087/1 CARLA INEZ LIMA DE FREITAS ANELE SMED 09/01/2018 C
479930/1 CORA REGINA DA SILVA HERMELING SMED 05/01/2018 B
484407/1 GUALCIRA BATISTA TEIXEIRA SME 23/01/2018 C
469595/1 JANETE VARGAS PINHEIRO MULLER SMED 06/01/2018 C
197364/2 JAQUELINE RIEDI SOUZA SMED 12/01/2018 B
394730/1 LUCIANE VARELA DE OLIVEIRA SMED 11/01/2018 D
242035/1 MAURO MARQUES SMED 24/01/2018 D
71174/3 SUELI JOSE DA SILVA SMED 05/01/2018 B
228579/2 VEBER ASSUNCAO ARAUJO SMED 30/01/2018 D
479795/1 VIRGINIA BEDIN SMED 06/01/2018 D
335049/1 VIVIANE ZINN SEVERO SMED 01/01/2018 E
SECRETARIA MATRÍCULA SERVIDOR % A CONTAR DE
SMSEG 301131/1 ALDO LUIS DOS SANTOS 25 12/01/2018
SMGL 1035886/1 ANDRE DUTRA DO NASCIMENTO 25 11/01/2018
SMA 207631/2 ANDREIA CRISTINA LOUREIRO 25 01/01/2018
SMSEG 301556/1 ANTONIO CARLOS NOAL GOULART 25 26/01/2018
SMF 551949/1 ANTONIO CLAUDIO FERREIRA SCIORTINO 15 13/01/2018
SMS 552000/1 CARIN MARIA FAUTH 15 19/01/2018
GP 825144/5 CARLA ZAMBIASI 15 25/01/2018
SMSEG 301349/1 CARLOS EDUARDO MICHEL BOEIRA 25 19/01/2018
SMA 299847/1 CATIA DE OLIVEIRA DA COSTA 25 01/01/2018
SMS 551822/1 CELIA INES THEISEN 15 09/01/2018
SMS 550532/1 CLAUDIA MEDEIROS CARDOSO 15 03/01/2018
SMS 469110/1 CLAUDIA RAQUEL SCHIRMER KLERING 25 30/01/2018
SMED 551780/1 DEISE PORTO POTRICH 15 06/01/2018
SMS 550726/1 EIDINEA MELOTTI DALAGO BASSO 15 20/01/2018
SMED 300047/1 ELIANE CONCEICAO SANTOS RIBEIRO 25 01/01/2018
SMED 788275/1 ELISABETE DE SOUZA PEREIRA 25 30/01/2018
SMC 299800/1 ELISABETE MARISA ANGELI DA SILVA 25 01/01/2018
SMED 299859/1 EUDA MARION RENNER 25 06/01/2018
SMED 300310/2 EVA MARISA MENDES DA SILVA 25 07/01/2018
SMSEG 301611/1 GELSON LUIZ VELLASQUE LOPES 25 28/01/2018
SMS 301581/1 GERALDO DE AZEVEDO E SOUZA FILHO 25 26/01/2018
SMOV 304764/5 GISELE PORTO DE MUNHOZ 25 24/01/2018
SMS 550544/1 GISLAINE MEDEIROS 15 04/01/2018
SMED 300072/1 GUACIRA MARIA SANTOS DOS SANTOS 25 05/01/2018
SMS 551998/1 HELENA MILANI 15 16/01/2018
SMS 550507/1 ILDA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA 15 04/01/2018
SMED 551925/1 IMOGENE VIEIRA DE MORAES DIAS 15 16/01/2018
SMA 300126/1 INES MOURA DA SILVA 25 09/01/2018
SMAM 346813/1 JEFERSON DA CUNHA GUARCHE 25 09/01/2018
SMSEG 301430/1 JOSE CARLOS ROSA BERTO 25 16/01/2018
DEP 296032/1 JOSE SANDERLEI RODRIGUES SANDIM 25 26/01/2018
SMS 551895/1 JULIANA LONGO MACEDO 15 11/01/2018
SMED 167475/2 JULIE MARGARETH CARDOSO 15 26/01/2018
SMS 322742/1 JUSSARA CAMARGO PAULO 25 17/01/2018
SMS 550325/1 JUSSARA SPIES QUEVEDO 15 03/01/2018
SMED 550787/1 LADI VIVIANA CASTELLI 15 02/01/2018
SMSEG 297218/1 LEANDRO MAGNUS DE DEUS 25 15/01/2018
SMED 550921/1 LIA FERNANDA CESAR GLORIA FADINI 15 03/01/2018
SMOV 90200/2 LINDOBERTO LEMOS DE SOUSA 25 12/01/2018
SMED 1014382/1 LISIANE BUCHHOLZ PIRES 15 25/01/2018
SMS 299082/1 LOUREANE SANTOS DA MOTTA 25 29/01/2018
SMED 218665/2 LUCIANA FRAGA CARDOSO 15 05/01/2018
SMS 550635/1 LUCIANA MOURA SILVEIRA DE AVILA 15 11/01/2018
SMED 1010026/1 LUCIENE ALVES DE LIMA BRANDAO 15 04/01/2018
SMSEG 300989/1 MANOEL ANTONIO GUTIERRES CABRAL 25 13/01/2018
SMED 944571/1 MARA DENISE DA SILVA MATTOS 15 08/01/2018
SMS 299665/1 MARCIA ELISA CUSTODIO OLMES 25 01/01/2018
SMSEG 269958/1 MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA CONRADO 25 10/01/2018
SMSEG 301465/1 MARCO ANTONIO RAMOS 25 14/01/2018
SMSEG 301532/1 MARCO AURELIO FERREIRA DOS SANTOS 25 26/01/2018
SMS 964211/1 MARIA APARECIDA BALDONI DA SILVA 15 09/01/2018
SMS 300059/1 MARIA DE FATIMA LOPES GONCALVES 25 02/01/2018
SMED 459700/2 MARIA DE FATIMA MUSSI CARNEIRO MONTEIRO 15 25/01/2018
SMED 818929/2 MARIA ISABEL COSTA DA SILVEIRA GODOY 15 05/01/2018
SMSEG 301568/1 MARILEI MAISONAVE MEIRELLES 25 21/01/2018
SMC 301751/3 MARINA OLIVEIRA DA SILVA 25 28/01/2018
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CONCEDE, aos servidores da relação anexa, a gratificação adicional de 15 e 25%, com base no parágrafo 4º, do artigo 45, da Lei Complementar 701, de 18/07/2012, através da Portaria 424, de 14/02/2018 (processo 18.0.000013665-0).
CONCEDE, aos servidores da relação anexa, o avanço trienal, com base nos artigos 122, com nova redação dada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987, e 123, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e Lei 7577, de 03/01/1995, através da Portaria 426, de 14/02/2018 (processo 18.0.000013666-9).
SMS 317450/2 MARLA FERNANDA KUHN 25 12/01/2018
SMS 763412/3 MELINA ESTEFANYA NUNES TOLEDO 15 02/01/2018
SMSEG 301301/1 MIGUEL SILVA FERNANDEZ 25 21/01/2018
SMED 551767/1 NELSON HISSAO OKANO 15 05/01/2018
SMOV 728485/2 OSCAR EDUARDO COELHO 15 30/01/2018
SMS 550880/1 PATRICIA ZANDER LOPES 15 03/01/2018
SMSEG 301799/1 PAULO ROBERTO DA SILVA CRUZ 25 28/01/2018
SMS 335621/1 PAULO ROBERTO RAMOS BARRETO 25 16/01/2018
SMS 1103644/1 ROGERIO ANTONIO FALEIRO 15 28/01/2018
SMSEG 118671/3 ROGERIO RENATO SANGALI PARMAGNANI 25 16/01/2018
SMSEG 301428/1 SADIR NARCISO SEVERO NUNES 25 14/01/2018
SMURB 203704/2 SANDRA LUCIA LAUFER 15 10/01/2018
SMSEG 301593/1 SERGIO RODRIGUES PEREIRA 25 21/01/2018
SMACIS 899176/1 SILVIA SCHMIDT DA CAMARA CANTO 15 20/01/2018
SMS 551834/1 SUSANA SOUZA DOS SANTOS 15 11/01/2018
SMED 551846/1 SUSELY RODRIGUES RIVERO 15 06/01/2018
SMS 543369/1 TANIA BARCELOS 15 13/01/2018
SMS 299616/1 TANIA ELISE BITELLO MOLEDA 25 02/01/2018
SMED 1012177/1 THAYS SAGEBIN BORDINI 15 18/01/2018
SMS 551858/1 VALDETE BONIFACIO MARQUES 15 26/01/2018
SMSEG 301155/1 VALTER FERNANDO DE OLIVEIRA 25 15/01/2018
SMSEG 301763/1 VICENTE DE PAULA GENTIL 25 28/01/2018
SECRETARIA MATRÍCULA SERVIDOR % A CONTAR DEPGM 393359/5 EDMILSON TODESCHINI 25 22/01/2018
SECRETARIA MATRÍCULA SERVIDOR AVANÇO A CONTAR DESMAM 247483/2 ADILSON NEI MACHADO 09 10/01/2018
PGM 382556/1 ADRIANA DO SOCORRO PERALTA DOS SANTOS 07 14/01/2018
SMS 1179098/2 ADRIANE MARIA GARSKE ALVES 01 07/01/2018
SMS 1103741/1 AENDER JOSE DOS SANTOS 02 31/01/2018
SMS 819107/2 AFFONSO SANTOS VITOLA 01 07/01/2018
SMAM 317849/1 AGOSTINHO MARCHETTI 08 10/01/2018
SMOV 73468/4 AIRTON JOB DE BITTENCOURT 10 31/01/2018
SMOV 214283/3 AIRTON SALINES THOMAZ 10 31/01/2018
SMS 450896/3 ALAN SOARES DA SILVEIRA 01 16/01/2018
SMS 1098373/1 ALEX ELIAS LAMAS 02 02/01/2018
SMAM 319317/2 ALEXANDRE PANERAI PEREIRA 08 21/01/2018
SMS 952865/3 ALEXANDRE VARGAS ELISALDE 02 30/01/2018
SMS 447915/2 ALICE DE LEMOS PINTO KREBS 06 14/01/2018
SMURB 1000683/4 ALINE BRUM DE LIMA 03 01/01/2018
SEDA 1101188/1 ALINE BRUNING MONTEIRO 02 09/01/2018
SMGL 574433/3 ALINE LIMA BETTIO 01 10/01/2018
SMF 1103210/1 ANA BEATRIZ DIAS BONFANTE 02 27/01/2018
SMS 382519/1 ANA CRISTINA IGNACIO AMARO 07 09/01/2018
SMA 1103105/1 ANA ELVIRA CORREA DUTRA 02 24/01/2018
SMS 382532/1 ANA LUCIA RODRIGUES REBHAHM 07 09/01/2018
SMC 382507/1 ANA LUIZA FREITAS VALLE MACHADO DE OLIVEIRA 07 13/01/2018
SMS 424204/2 ANA PAULA MENEZES DE OLIVEIRA 04 04/01/2018
SMS 1103342/1 ANA PAULA SCHNECK DA SILVA 02 24/01/2018
SMGL 355541/4 ANA RENI DUARTE RODRIGUES 03 30/01/2018
SMF 334690/1 ANDRE BRUM DE SA 11 14/01/2018
SMF 519653/1 ANDRE FERNANDO BUTZEN 08 23/01/2018
SMED 436292/2 ANDREA DA SILVA PAVANI 06 11/01/2018
SMGL 804451/3 ANDRESSA KOURROWSKI WINTER 03 06/01/2018
SMPEO 466120/1 ANGELA BOLSSON DE MORAES 06 26/01/2018
SMS 461584/1 ANITA MARQUES 06 03/01/2018
SMF 551949/1 ANTONIO CLAUDIO FERREIRA SCIORTINO 05 17/01/2018
DEP 209512/3 ANTONIO LEMOS BARRETO 10 27/01/2018
SEDA 1101250/1 BARBARA SILVA COELHO 02 09/01/2018
SMED 1101218/1 BRUNO BELLOC NUNES SCHLATTER 02 11/01/2018
SMGL 1103474/1 CAMILE DE SOUZA DE OLIVEIRA 02 24/01/2018
SMS 552000/1 CARIN MARIA FAUTH 05 23/01/2018
GP 825144/5 CARLA ZAMBIASI 05 28/01/2018
SMSEG 344774/1 CARLOS ALBERTO LIMA DE OLIVEIRA 08 30/01/2018
SMC 113594/4 CARLOS ALBERTO SANT ANA 06 27/01/2018
SMSEG 216711/1 CARLOS GUIMARAES VIEIRA 10 06/01/2018
SMAM 119730/3 CARLOS ROBERTO DA SILVA AMARAL 11 02/01/2018
SMURB 211452/1 CARLOS ROBERTO DE SOUZA LOPES 03 05/01/2018
SMS 480645/2 CAROLINE POSSA MARRONI 02 27/01/2018
SMS 461730/1 CATARINA DE FATIMA DOS SANTOS FIGUEIREDO 06 07/01/2018
SMS 551822/1 CELIA INES THEISEN 05 13/01/2018
SMIC 227368/7 CELSO COPSTEIN WALDEMAR 09 12/01/2018
SMS 473161/3 CESAR CARRION CASTANHO 06 24/01/2018
SMS 550349/1 CINTIA TEIXEIRA STEMPNIAK 05 03/01/2018
SMS 302822/3 CLARISSA COELHO BASSIN 09 21/01/2018
SMS 466053/1 CLAUDETE DA SILVA MOREIRA 06 25/01/2018
SMS 550532/1 CLAUDIA MEDEIROS CARDOSO 05 07/01/2018
SMED 1210386/1 CLAUDIA REGINA WAGNER FEIJO GONCALVES 02 24/01/2018
DEP 211282/2 CLAUDIO AUGUSTO SANTOS DOS SANTOS 09 12/01/2018
SMED 804384/1 CLAUDIR TEREZINHA RODRIGUES LIMA 06 13/01/2018
SME 382416/4 CLEBER DA SILVA ANDRADE 02 03/01/2018
SMS 1099388/1 CLEDINARA APARECIDA CONCEICAO SCHWINGEL 02 06/01/2018
SMF 467010/3 CLEIDE LAMMEL LUCAS 06 21/01/2018
SMS 843298/2 CRISTINA BIRLEM BLEIL 01 09/01/2018
SMED 67717/1 CRISTINA DE OLIVEIRA LADEIRA 13 25/01/2018
SMS 277864/2 CRISTINA RHEINGANTZ ROZENHEN 08 27/01/2018
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SMED 1098349/1 DAIANE DOS REIS GONCALVES 03 02/01/2018
SMED 687525/2 DAIANE MACHADO ALVES FRAGA 02 09/01/2018
SMS 1253549/1 DANIEL BOCK 01 05/01/2018
SMS 1098497/1 DANIEL MAZUIM BARRETO 03 02/01/2018
SMED 1091212/6 DANIELA ASPIS 02 06/01/2018
SMS 1048333/2 DANIELA FERNANDES DE ALMEIDA COELHO 01 07/01/2018
SMED 1210882/1 DANIELA RODRIGUES ESPINDOLA 02 31/01/2018
SMA 1101110/1 DANIELE XIMENDES GONCALVES 02 11/01/2018
SMED 551780/1 DEISE PORTO POTRICH 05 10/01/2018
SMS 466107/1 DIMITRIUS ROSA DA ROSA 06 27/01/2018
SMSEG 168753/1 EDMILSON MACIEL DE SOUZA 11 17/01/2018
SMED 1101170/1 EDNA SILVA REGO 03 09/01/2018
SMED 1101170/1 EDNA SILVA REGO 03 09/01/2018
SMS 481984/1 EFRAIM GOLBERT 06 23/01/2018
SMS 550726/1 EIDINEA MELOTTI DALAGO BASSO 05 24/01/2018
SMS 1256270/1 ELIANE TERESINHA DE OLIVEIRA LEMOS 01 15/01/2018
SMS 466041/1 ELIZANE ROSSETTO AZZULIN BERTACO 06 31/01/2018
SMED 436190/1 ELLEN LUISE SCHULTZ 06 26/01/2018
SMED 466193/1 ELOISA DIAS ALVES 06 28/01/2018
SMF 319299/1 ENIO RICARDO DORVIL COELHO 08 24/01/2018
SMURB 1308866/1 ERIKA KUPAC VIANNA 01 19/01/2018
SMF 519574/1 ERNANI DREYSSIG 07 09/01/2018
SMED 1253816/1 FABIANA HOCH DE MENEZES NUNES 01 12/01/2018
SMS 252090/2 FABIANE STEFFENS 09 11/01/2018
SMS 537151/4 FABIO TREVISAN CERVO 02 18/01/2018
SMS 910081/2 FATIMA ELISABETH ALFF MOREIRA 01 31/01/2018
SMED 1210599/1 FERNANDA GERHARDT DE BARCELOS 02 31/01/2018
SMS 374833/2 FERNANDO MONTEIRO DA ROCHA 02 18/01/2018
SMSEG 169850/1 FRANCISCO DIAS PACHECO 11 11/01/2018
SMURB 1102800/1 GERISSON SILVA DE MELLO 02 19/01/2018
SMOV 295507/2 GILBERTO SILVA DA SILVA 11 21/01/2018
SMS 208556/1 GILSON SAUER NARDI 10 05/01/2018
SMS 259904/1 GIOCONDA MARIA FANTIN 09 25/01/2018
SMIC 272994/2 GIOVANE CARNEIRO RODRIGUES 09 15/01/2018
SMS 487720/1 GISELE BARRETO DE BAIRROS 08 27/01/2018
SMS 550544/1 GISLAINE MEDEIROS 05 08/01/2018
SMED 313960/4 GRACE HAHN BUENO PEDRUZZI 06 05/01/2018
SMS 1253930/1 GUILHERME JOSE MIOTTO 01 09/01/2018
SMS 551998/1 HELENA MILANI 05 20/01/2018
SMS 482393/1 HELGA SCHILLER BARCELLOS 06 16/01/2018
SMOV 208702/2 HELIOMAR CORREIA CARDOSO 10 07/01/2018
SMED 314769/1 IARA DA GAMA MATIAS 08 17/01/2018
SMS 461675/1 IEDA MARIA EVALDT BOCK 06 04/01/2018
SMS 550507/1 ILDA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA 05 08/01/2018
SMED 551925/1 IMOGENE VIEIRA DE MORAES DIAS 05 20/01/2018
SMED 985380/1 INGRID CRUZ WEIGERT 04 25/01/2018
SMED 1101722/1 IOLANDA WAWRICK 02 10/01/2018
SMED 256873/1 ISABEL CRISTINA DA SILVA NUNES 09 06/01/2018
SMS 490596/2 ITANIR DE SOUSA 07 12/01/2018
SMS 461572/1 IVANA NORA 06 03/01/2018
SMS 324568/1 JACQUES VISSOKY 10 14/01/2018
SMS 141176/3 JAIRO FERREIRA DA SILVA 14 18/01/2018
SMSEG 544970/1 JAIRO MAROBIN 05 23/01/2018
SMS 567039/2 JANAINA LACO GUARDIOLA 02 02/01/2018
SMIC 392410/1 JANE MARIA NUNES DE FREITAS 07 29/01/2018
SMED 382489/1 JANIRA TEREZA PONZONI PRETTO 07 13/01/2018
SMS 277542/2 JISEH FAGUNDES LOSS 06 03/01/2018
SME 209032/1 JOAO FERNANDES 07 30/01/2018
SMED 984234/1 JOCIMARI CARRAO 04 15/01/2018
GP 1160451/2 JOEL VARGAS DA SILVA 01 20/01/2018
SMED 318271/1 JOICE ROSA MARQUES 08 13/01/2018
SMS 459681/1 JOSANA MARIA DE MOURA ANDRADE 08 18/01/2018
SMS 1103687/1 JOSCELAINE BEATRIZ ALMEIDA GUEDES 02 30/01/2018
SMS 333697/1 JOSE ACCIOLY JOBIM FOSSARI 08 02/01/2018
SMIC 72853/2 JOSE ANTONIO FERRAZ DA SILVA 12 20/01/2018
SMED 897210/2 JOSE CARLOS FERRARI JUNIOR 02 10/01/2018
SMC 482496/1 JOSE FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA 06 27/01/2018
SMS 217697/1 JOSE ROBERTO ZORZETTI 11 29/01/2018
SMS 1103423/1 JOSIANE FATIMA DE PAULA 02 24/01/2018
SMS 551895/1 JULIANA LONGO MACEDO 05 15/01/2018
SMED 167475/2 JULIE MARGARETH CARDOSO 05 30/01/2018
SMT 66713/2 JULIO CESAR ROSA DE CARVALHO 13 06/01/2018
SMED 208660/1 JUSSARA DA SILVA ROHRIG DE SOUZA 10 07/01/2018
SMS 1103911/1 KARIN SABRINA OLIVEIRA MINOZZO 02 30/01/2018
SMS 1103393/1 KARINA SAFT 02 27/01/2018
SMS 1008730/3 KARINE DA SILVA ENDRES 02 30/01/2018
SMED 528861/2 KARINE QUEIROZ LAGRANHA 02 27/01/2018
SMS 466028/1 KELI CRISTINE GULARTE FIGUEREDO 06 25/01/2018
SMED 1072617/2 KETULEN DIETZ EVANGELISTA 01 09/01/2018
SMS 459450/1 LACI DE ARAUJO SOLANO MACHADO 06 02/01/2018
SMED 550787/1 LADI VIVIANA CASTELLI 05 06/01/2018
SMS 461766/1 LAIS HAASE LANZIOTTI 06 10/01/2018
SMED 1256670/1 LAUREN MAIA PARANHOS 01 15/01/2018
SMS 1256351/1 LAURIZE PALMA HENDGES ZANETTE 01 13/01/2018
SMOV 247460/2 LEDI TERESINHA DA SILVA 09 20/01/2018
SMIC 317266/3 LEO DOMINGUES MESQUITA 08 07/01/2018
SEDA 1102613/1 LEONARDO ALMEIDA BRITO 02 18/01/2018
SMS 554148/3 LETICIA FLECK WIRTH 03 26/01/2018
SMED 550921/1 LIA FERNANDA CESAR GLORIA FADINI 05 07/01/2018
SMGL 1256432/2 LIA FERNANDES BERNAU 01 12/01/2018
SMED 972220/1 LILIAN SARAIVA DOS SANTOS 03 21/01/2018
SMS 1099280/1 LILIAN SUSANA BORBA SARAIVA 02 02/01/2018
SMS 252715/1 LOIVA DOS SANTOS LEITE 09 31/01/2018
SMED 1102427/1 LOURDES BERNARDETE CAVALLI 03 16/01/2018
SMS 299082/1 LOUREANE SANTOS DA MOTTA 08 12/01/2018
SMAM 317503/1 LOUZARDO NAATZ DE SOUZA 08 10/01/2018
SMS 461857/1 LUCIA CLAUDIA MOSSRY SPERB 06 18/01/2018
SMF 627437/3 LUCIA ELAINE LOURUZ 13 24/01/2018
SME 1103679/1 LUCIANA FINGER DE MACEDO 02 30/01/2018
SMED 218665/2 LUCIANA FRAGA CARDOSO 05 09/01/2018
Órgão de divulgação do Município - Ano XXII - Edição 5698 - Terça-feira, 27 de fevereiro de 2018
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550635/1 LUCIANA MOURA SILVEIRA DE AVILA 05 15/01/2018SMS 1104098/1 LUCIANA VALENTE GAIESKY 02 31/01/2018SMS 329992/5 LUCIENE DURANTI JUNQUEIRA 06 14/01/2018
SMED 1210513/1 LUCIMARA BEPPLER 02 30/01/2018SMA 927524/2 LUIS CARLOS NUNES NOGUEZ 03 04/01/2018SMS 1177540/2 LUIS FERNANDO DUTRA 02 18/01/2018DEP 109931/3 LUIZ FRANCISCO PEDROSO LOPES 11 31/01/2018
SMOV 317837/1 LUIZ OLAVO LESSA 08 12/01/2018SMAM 317862/1 LUIZ VANDERLEI MEDEIROS DA SILVA 09 08/01/2018SMED 1286870/1 MAILSON DA SILVEIRA PORTO 01 09/01/2018SMS 317667/1 MARA SOARES OLIVEIRA 08 07/01/2018SMS 887587/3 MARCELA BOTTA 01 15/01/2018SMS 317771/1 MARCIA BERTUOL 08 12/01/2018SMS 1102656/1 MARCIA DOS ANJOS E SILVA LISBOA 02 19/01/2018
SMGES 219864/2 MARCO AURELIO DE OLIVEIRA BENITES 10 29/01/2018SMIC 271655/1 MARCOS ROBERTO CORREA SILVA 09 03/01/2018SMS 387888/2 MARCUS VINICIUS SILVEIRA OSORIO 03 27/01/2018
SMED 1210661/1 MARGARIDA PAULA REGINA KRASKIN DE LIMA 02 31/01/2018SMS 550430/1 MARIA ALICE GONCALVES DUARTE 05 03/01/2018SMS 382544/1 MARIA AMALIA CAURIO RODRIGUES 07 14/01/2018PGM 465991/1 MARIA ERNI COUTINHO MARQUES 06 24/01/2018SMS 317400/1 MARIA JULIANA MOURA CORREA 08 03/01/2018
SMED 1210424/1 MARIA LUIZA ESCHER GONCALVES 02 24/01/2018SMED 276690/3 MARIA LUIZA GOMES MEDEIROS 06 21/01/2018SMED 550283/1 MARIA NATERCIA BISPO DE LIMA 05 04/01/2018SMS 1257803/1 MARIANA DA SILVA 01 23/01/2018SMS 461705/1 MARIE CHRISTINE REVILLION DE OLIVEIRA 06 04/01/2018
SMGL 1311174/1 MARILIA EDENIS SIQUEIRA CONCEIÇÃO 01 10/01/2018SMF 319366/6 MARINES DAL POZZO DE MATOS 08 12/01/2018SMS 259102/1 MARIO DE LUCA 09 04/01/2018SMS 477853/1 MARIO SERGIO MAIDANA DE AVALOS 06 09/01/2018
SMED 67511/4 MARISA HELENA DORNELLES DE PAULA 13 10/01/2018SMURB 461833/1 MARISTELA SCHEIBEL 06 13/01/2018
SMS 295672/1 MARLI FONSECA DOS SANTOS 12 28/01/2018SMT 76240/2 MAURO JOSE DINIZ ALMEIDA 12 26/01/2018SMF 120343/3 MAURO LUIZ FRAGA LUNARDI 11 28/01/2018
SMED 191430/4 MAURO RAMOS BARCELOS 08 14/01/2018SMS 763412/3 MELINA ESTEFANYA NUNES TOLEDO 05 06/01/2018SMS 816374/2 MICHELA SCHMITT 02 27/01/2018SMS 514620/2 MICHELE BOTELHO DO AMARAL 02 24/01/2018SMS 1309650/1 MILENE NOGUEIRA PIEROBOM 01 28/01/2018
INATIVO 261649/1 MIRIAN GIZELE MEDEIROS WEBER 11 26/01/2018SMED 267354/1 MIRNA BASTOS CESAR DE MATTOS 09 15/01/2018SMED 551767/1 NELSON HISSAO OKANO 05 09/01/2018
SMGES 394364/1 NEREIDA RAMOS RODRIGUES 06 21/01/2018SMSEG 276938/1 NIAMAR DE SOUZA SIQUEIRA 08 12/01/2018
SMS 179430/3 NURIA GOMES FRAGOSO 10 10/01/2018SMED 984910/1 ODETE MARQUET 04 19/01/2018SMS 141784/1 PALOMA GUAZZELLI COSTA 06 30/01/2018SMS 438744/2 PATRICIA BOROWSKI DOS SANTOS 06 07/01/2018SMS 550477/1 PATRICIA GONCALVES BERNARDES 05 13/01/2018SMS 550880/1 PATRICIA ZANDER LOPES 05 07/01/2018
SMED 1260600/1 PAULO ALESSANDRO DA SILVA RODRIGUES 01 29/01/2018SMURB 173554/2 PAULO ANDRE DA SILVA MACHADO 06 24/01/2018
SMS 84168/3 PAULO LEONEL OLIVEIRA DA ROCHA 12 03/01/2018SMF 333430/1 PAULO LUIS HEINEN 10 30/01/2018SMS 461821/1 PAULO RENATO CASAGRANDE ATHAIDE 06 14/01/2018SMF 218318/1 PAULO RICARDO PARODI 13 22/01/2018SMS 317424/1 PAULO RICARDO PEREIRA DE OLIVEIRA 08 03/01/2018SMS 119742/2 PAULO ROCHA DE SOUZA 11 15/01/2018
SMOV 179593/3 PAULO ROGERIO DE SOUZA LEMOS 10 28/01/2018SMGL 1268368/1 PRISCILA DE OLIVEIRA RODRIGUES 01 05/01/2018SMS 992425/2 PRISCILA HIPOLITO 01 26/01/2018
SMED 1101145/1 PRISCILLA PANDA BAUER 02 13/01/2018SMS 457143/2 RAFAEL CONTAGE WINTER 01 28/01/2018SMS 333120/2 RAIMUNDO NONATO TRINDADE 06 19/01/2018
SMPEO 333326/1 RAUL ALVES BUARQUE 10 14/01/2018SMED 262095/1 REGILENE THEREZINHA DOS SANTOS 09 08/01/2018SMED 120719/2 REGINA APIO 11 28/01/2018SMC 260130/1 REGINA OLIVEIRA NUNES DE FREITAS 09 31/01/2018SMS 1256750/1 REGINA SIQUEIRA TIMOTHEO 01 21/01/2018SMS 459371/1 REJANE APARECIDA SILVEIRA MACHADO 06 13/01/2018SMS 253550/1 REJANE ELISA PINTO QUEVEDO 09 19/01/2018
SMGL 1060317/1 RENATO ROCHA DA SILVA 03 06/01/2018SMS 342315/2 RICARDO ALBUQUERQUE ARNT 08 17/01/2018SMS 441925/1 RICARDO NAGEL NORONHA 08 26/01/2018
SMSEG 300941/1 ROBEN ROGES DA SILVA MARTINS 09 15/01/2018SMS 279137/2 ROBERTA RIGO DALCIN 06 10/01/2018SMS 480840/2 RODRIGO DE CASTRO MENEZES 04 31/01/2018SMS 1103644/1 ROGERIO ANTONIO FALEIRO 03 30/01/2018SMS 120227/2 ROGERIO DE VASCONCELLOS ENGLERT 03 24/01/2018SMS 466077/1 ROMILDA SALETE DO AMARAL 06 26/01/2018
SMSEG 169290/1 RONALDO ALMEIDA CHAVES 11 24/01/2018SMS 466132/1 ROSA DE FATIMA OLIVEIRA DIAS 06 26/01/2018SMF 382581/1 ROSALBA BEATRIZ D'AGOSTINI 07 10/01/2018SMS 461640/1 ROSANA BERR MAIATO 06 03/01/2018PD 195616/1 ROSANA MAGALI MARTINS DE CASTRO 09 12/01/2018
SMS 889316/2 ROSELAINE DE MELLO PACHECO BRAGA 02 19/01/2018SMS 373944/3 ROSEMERI COHEN 06 03/01/2018SMS 561293/1 RUTH ALVES DE AVILA 05 22/01/2018SMS 152113/2 SAMIR CEZIMBRA DOS SANTOS 01 09/01/2018
SMURB 203704/2 SANDRA LUCIA LAUFER 05 14/01/2018SMS 1280732/2 SANDRO DA SILVA SALGADO 01 13/01/2018
SMED 1081888/1 SANDRO GIL MOREIRA 02 22/01/2018SMS 304375/3 SERGIO LUIZ SIMIONI JUNIOR 10 19/01/2018SMF 266994/1 SERGIO PATZER 09 20/01/2018
SMED 1101390/1 SIDIANE HAIDUK 02 10/01/2018SMED 278108/2 SILVANA RIGONI 03 08/01/2018SMED 964971/1 SILVIA BASSANI RAMOS 04 09/01/2018
SMSEG 808766/1 SILVIO LUIS MENDES FERREIRA 04 31/01/2018
Órgão de divulgação do Município - Ano XXII - Edição 5698 - Terça-feira, 27 de fevereiro de 2018
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CONCEDE, aos servidores da relação anexa, o avanço trienal, com base no parágrafo 3º, do artigo 45, da Lei Complementar 701, de 18/07/2012, através da Portaria 427, de 14/02/2018 (processo 18.0.000013666-9).
CONCEDE, aos servidores da relação anexa, avanço-prêmio, com base no artigo 124, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 430, de 14/02/2018 (processo 18.0.000013667-7).
CONCEDE, aos servidores da relação anexa, a incorporação de função gratificada, com base no artigo 129, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 432, de 14/02/2018 (processo 18.0.000013669-3).
REGULARIZA, aos servidores da relação anexa, a gratificação adicional de 15 e 25%, com base nos artigos 125 e 126, da Lei Complementar 133,
466168/2 SIMONE DE LIMA AMARAL 06 31/01/2018SMS 1022270/2 SIMONE GERSON 01 31/01/2018SMS 373828/3 SIMONE RECKZIEGEL 06 05/01/2018SMS 461808/1 SOLECI FIGUEIREDO ARRIAL 06 14/01/2018SMS 1103628/1 SORAYA LOPES GONCALVES 02 30/01/2018SMS 551834/1 SUSANA SOUZA DOS SANTOS 05 15/01/2018
SMED 551846/1 SUSELY RODRIGUES RIVERO 05 10/01/2018SMURB 466016/1 SUZIANE FRAGA LAGO 06 21/01/2018
SMS 550519/1 TAMARA HELENA SILVA NEPOMUCENO 05 13/01/2018SMED 500668/1 THAIS FERNANDES MONTEIRO 08 29/01/2018SMED 547582/1 THEREZA CRISTINA RODRIGUES 05 08/01/2018SMF 402130/1 UBIRATAN INACIO DA SILVA 06 30/01/2018SMS 657960/3 VALDECIR BARELLA 08 19/01/2018SMS 551858/1 VALDETE BONIFACIO MARQUES 05 30/01/2018SMS 479448/1 VALERIA DA ROSA PONTES 06 21/01/2018
SMED 965604/1 VANESSA DORIGON 04 25/01/2018SMED 283797/1 VANIZA MARIA CORREA DA SILVA 08 25/01/2018SMF 1120646/1 VERIDIANA DE OLIVEIRA DA COSTA 02 19/01/2018
SMURB 209240/5 VINICIO LINS FREITAS 10 26/01/2018SMAM 95087/3 VITOR RONALDO TAVARES DE MORAES 11 20/01/2018SMS 382465/1 WALMOCIR SILVA REIS 09 12/01/2018
SMED 261431/1 ZAIR GOULARTE MACIEL 08 06/01/2018
SECRETARIA MATRÍCULA SERVIDOR AVANÇO A CONTAR DEPGM 400388/5 JANINE LUEHRING GIONGO 03 12/01/2018PGM 933883/2 FABRICIA LACERDA MARDER 03 15/01/2018PGM 674415/4 JOSE ROBERTO LIMA SOBREIRO 12 27/01/2018
MATRÍCULA SERVIDOR SECRETARIA A CONTAR DE AVANÇO269910/3 ACELIO CARLOS PEREIRA NETO SMA 30/01/2018 02382507/1 ANA LUIZA FREITAS VALLE MACHADO DE OLIVEIRA SMC 08/01/2018 01281971/1 ANDREA SANTOS GAMA SMED 21/01/2018 01230380/6 ANTONIO SENERI SILVA DE OLIVEIRA SMAM 23/01/2018 0291513/1 CARMEM LUCIA DOS SANTOS SILVA SMF 11/01/2018 02
293456/2 CARMEN LUCIA RAMOS BITTENCOURT SMS 04/01/2018 02382805/1 CARMEN VERA HIRSCH GUIMARAES SMS 22/01/2018 01302639/1 CHARLES ANDRE DALL AGNOL SMF 23/01/2018 02255108/1 CLAUDIA CASTRO DE CASTRO SMS 25/01/2018 01198216/1 CLAUDIO FERREIRA DA SILVA DEP 07/01/2018 02100850/3 CLAUDIO RICARDO FREITAS NUNES SMS 23/01/2018 02233034/1 DENISE ALVES GROFF SMED 16/01/2018 01230148/1 DENISE MARIA FARINA SMS 18/01/2018 01201630/3 DIRCE MARIA DOS SANTOS SMED 13/01/2018 01247902/3 ELIANA BEATRIZ MACEDO RAMOS SMS 06/01/2018 01199889/2 ELIANA DA SILVA DINIZ SMED 19/01/2018 01788275/1 ELISABETE DE SOUZA PEREIRA SMED 13/01/2018 0187169/4 GLENIO VIANNA BOHRER SMPEO 31/01/2018 02
321026/1 IARA NASCIMENTO SMED 14/01/2018 01309191/1 IRINEU SEGATTO SMSEG 05/01/2018 02308800/1 JACIRA DE ALENCASTRO GUIMARAES DE OLIVEIRA SMSEG 26/01/2018 01224781/3 JOAO RICARDO TESTA DE GIUSTI GP 08/01/2018 02309040/1 JORGE ANTONIO PINTO WALTEMAN SMSEG 01/01/2018 02125377/2 JOSE CARLOS DE ANDRADE GOMES SMSEG 21/01/2018 02357630/1 JUCARA LEMOS PAIVA SMED 03/01/2018 01308885/1 JULIO CESAR CORREA DA COSTA SMSEG 04/01/2018 02253239/1 LAURA SORIA SMS 11/01/2018 02194843/2 MARCIA MERCEDES EILERT DE VASCONCELOS SMED 15/01/2018 01345481/1 MARCIA ROSINA SMED 11/01/2018 01439694/2 MARIA CRISTINA SILVEIRA LOSS SMS 02/01/2018 01120811/2 MARIO AUGUSTO DA SILVA SILVEIRA SMS 11/01/2018 02236540/1 MARIZETE CARDOSO DA SILVA SMF 03/01/2018 0172099/2 MICHELANGELO PETRUZZELLIS DEP 04/01/2018 02
300503/1 MOISES BITTENCOURT PEREIRA SMSEG 23/01/2018 02308691/1 ROGERIO JUCELINO LOPES SMSEG 22/01/2018 02392460/1 ROSA CLEUSA DIAS PINHEIRO SMS 30/01/2018 01348561/1 SIMONE OLSIESKY DOS SANTOS SMED 24/01/2018 01309865/2 VERA LUCIA OLIVEIRA COSTA SMS 17/01/2018 02
MATRÍCULA SERVIDOR SECRETARIA A CONTAR DE FG294930/1 ALZEMIRO DA SILVA JORGE SMED 06/01/2018 02256277/1 ANTONIO CARLOS GADENZ SMAM 03/01/2018 0375337/3 DARCI JOSE PALUDO BURILLE SMF 31/01/2018 06
346096/1 EVERTON LUIZ ALVES SILVA SMSEG 15/01/2018 05482769/1 LAURA MARTINO MACIEL SMS 03/01/2018 05381941/1 LEILA DEXHEIMER SMF 10/01/2018 05195598/1 MARIA ISABEL BRETANHA SANTOS SMA 04/01/2018 03326504/1 WALMOR SALVADOR DE ANDRADE SMOV 30/01/2018 03
Órgão de divulgação do Município - Ano XXII - Edição 5698 - Terça-feira, 27 de fevereiro de 2018
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de 31/12/1985, e Lei 7577, de 03/01/1995, através da Portaria 425, de 14/02/2018 (processo 18.0.000013665-0).
REGULARIZA, aos servidores da relação anexa, o avanço trienal, com base nos artigos 122, com nova redação dada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987, e 123, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e Lei 7577, de 03/01/1995, através da Portaria 428, de 14/02/2018 (processo 18.0.000013666-9).
REGULARIZA, aos servidores da relação anexa, o avanço trienal, com base no parágrafo 3º, do artigo 45, da Lei Complementar 701, de 18/07/2012, através da Portaria 429, de 14/12/2018 (processo 18.0.000013666-9).
REGULARIZA, aos servidores da relação anexa, o avanço-prêmio, com base no artigo 124, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 431, de 14/02/2018 (processo 18.0.000013667-7).
TIPO MATRÍCULA SERVIDOR SECRETARIA % DE(a contar)
PARA EFEITOS PECUNIÁRIOS
MOTIVO
MODIFICA 287997/1 ANA MARIA OLIVEIRA DA SILVA SMED 25 08/07/2014 12/07/2014 - REVISÃOMODIFICA 458860/1 DILCE FERREIRA GONCALVES RAKOSKI SMED 15 19/11/2014 28/02/2014 - AVERBAÇÃOMODIFICA 288000/1 ELCI FERNANDES GODOFREDO SMED 25 24/07/2014 28/07/2014 - REVISÃOCONCEDE 385673/2 GABRIELA CUNHA GRECO SMED 15 28/11/2014 - 01/01/2018 AVERBAÇÃOMODIFICA 113363/2 GLADEMIR FARIA COSTA SMAM 25 06/04/2015 30/01/2015 - REVISÃOMODIFICA 381485/1 MARCIA REGINA MACHADO SMED 25 22/04/2014 24/10/2013 - REVISÃOCONCEDE 551810/1 MARIA ELOIZA SANTOS DOS REIS DUARTE SMED 15 03/10/2015 - 01/01/2018 REVISÃOMODIFICA 426316/1 MARINES SANHUDO AVILA SMS 15 09/08/2013 26/03/2013 - AVERBAÇÃOMODIFICA 262903/1 MIRIAM SCHREINER MORAES SMED 25 01/11/2013 31/12/2013 - REVISÃOMODIFICA 477403/1 NELY APARECIDA BARCELOS ILHA SMS 15 01/06/2015 13/08/2013 - AVERBAÇÃOCONCEDE 300400/1 RONALDO GONCALVES DA SILVA SMA 25 14/09/2017 - 01/01/2018 REVISÃOCONCEDE 214635/2 URBANO GETULIO HENRIQUES DOS SANTOS SMS 15 20/04/2003 - - REVISÃO
TIPO MATRÍCULA SERVIDOR SECRETARIA AVANÇO DE(a contar)
PARA EFEITOS PECUNIÁRIOS
MOTIVO
MODIFICA 73640/1 AIRTON ROLIM DA SILVA SMS 12 14/12/2014 17/12/2014 - REVISÃOMODIFICA 73640/1 AIRTON ROLIM DA SILVA SMS 13 15/12/2017 17/12/2017 - REVISÃOMODIFICA 866330/3 ALESSANDRA DE OLIVEIRA MENDES SMED 01 24/11/2015 17/05/2015 - AVERBAÇÃOMODIFICA 283840/1 ANA CRISTINA PACHECO FAGUNDES SMED 11 22/04/2016 26/04/2016 - REVISÃOMODIFICA 287997/1 ANA MARIA OLIVEIRA DA SILVA SMED 09 15/07/2016 17/07/2016 - REVISÃOMODIFICA 334690/1 ANDRE BRUM DE SA SMF 10 12/01/2015 14/01/2015 - REVISÃOMODIFICA 367610/1 ANGELA NATALINA TONON LOURENÇO SMED 07 02/11/2013 04/11/2013 - REVISÃOMODIFICA 367610/1 ANGELA NATALINA TONON LOURENÇO SMED 08 02/11/2016 04/11/2016 - REVISÃOMODIFICA 1119311/1 CARINA MARQUES DUARTE SMED 01 03/05/2015 04/05/2014 - AVERBAÇÃOCONCEDE 1119311/1 CARINA MARQUES DUARTE SMED 02 04/05/2016 - 01/01/2018 AVERBAÇÃOMODIFICA 227368/7 CELSO COPSTEIN WALDEMAR SMIC 08 13/01/2015 12/01/2015 - REVISÃOCONCEDE 285290/3 DENISE TESSLER SOLTOF SMS 01 29/09/2017 - 01/01/2018 AVERBAÇÃOMODIFICA 458860/1 DILCE FERREIRA GONCALVES RAKOSKI SMED 05 23/11/2014 04/03/2014 - AVERBAÇÃOMODIFICA 458860/1 DILCE FERREIRA GONCALVES RAKOSKI SMED 06 24/11/2017 04/03/2017 - AVERBAÇÃOCONCEDE 771524/2 DJEDAH DE SOUZA LISBOA SMS 01 15/07/2017 - 01/01/2018 AVERBAÇÃOMODIFICA 168753/1 EDMILSON MACIEL DE SOUZA SMSEG 10 12/01/2015 17/01/2015 - REVISÃOMODIFICA 169850/1 FRANCISCO DIAS PACHECO SMSEG 10 06/01/2015 11/01/2015 - REVISÃOMODIFICA 385673/2 GABRIELA CUNHA GRECO SMED 03 29/04/2016 30/04/2013 - AVERBAÇÃOCONCEDE 385673/2 GABRIELA CUNHA GRECO SMED 04 30/04/2015 - 01/01/2018 AVERBAÇÃOCONCEDE 385673/2 GABRIELA CUNHA GRECO SMED 05 30/04/2017 - 01/01/2018 AVERBAÇÃOMODIFICA 295507/2 GILBERTO SILVA DA SILVA SMOV 10 30/01/2015 21/01/2015 - REVISÃOCONCEDE 313960/4 GRACE HAHN BUENO PEDRUZZI SMED 01 05/01/2003 - - REVISÃOMODIFICA 482393/1 HELGA SCHILLER BARCELLOS SMS 05 13/01/2015 16/01/2015 - REVISÃOMODIFICA 474918/2 ITAARA GOMES PIRES SMED 01 11/07/2017 11/07/2016 - AVERBAÇÃOMODIFICA 257610/2 JANETE MENGUE DA SILVA SMS 08 13/11/2017 08/11/2017 - ABONO DE FALTAMODIFICA 169848/1 JORGE LUIZ ANTUNES VIEIRA PD 10 21/08/2014 02/01/2015 - REVISÃOMODIFICA 169848/1 JORGE LUIZ ANTUNES VIEIRA PD 11 22/08/2017 02/01/2018 - REVISÃOMODIFICA 459681/1 JOSANA MARIA DE MOURA ANDRADE SMS 07 13/01/2015 18/01/2015 - REVISÃOMODIFICA 189422/3 JOSE ANIBAL CARDOSO NELES SMSEG 13 01/07/2016 20/07/2016 - REVISÃOMODIFICA 302585/1 JOSE PAULO DE OLIVEIRA CAMPOS SMSEG 08 04/01/2015 11/08/2014 - REVISÃOCONCEDE 302585/1 JOSE PAULO DE OLIVEIRA CAMPOS SMSEG 09 11/08/2017 - 01/01/2018 REVISÃOCONCEDE 208660/1 JUSSARA DA SILVA ROHRIG DE SOUZA SMED 01 07/01/1991 - - REVISÃOCONCEDE 208660/1 JUSSARA DA SILVA ROHRIG DE SOUZA SMED 02 07/01/1994 - - REVISÃOMODIFICA 1094505/3 MARCELO CASADO SCIPIONI SMPEO 01 19/11/2016 19/07/2016 - REVISÃOMODIFICA 381485/1 MARCIA REGINA MACHADO SMED 09 21/12/2016 23/12/2016 - REVISÃOCONCEDE 382544/1 MARIA AMALIA CAURIO RODRIGUES SMS 02 13/01/2003 - - REVISÃOMODIFICA 439694/2 MARIA CRISTINA SILVEIRA LOSS SMS 07 25/08/2016 24/08/2016 - REVISÃOMODIFICA 426316/1 MARINES SANHUDO AVILA SMS 05 13/08/2013 30/03/2013 - AVERBAÇÃOMODIFICA 426316/1 MARINES SANHUDO AVILA SMS 06 13/08/2016 30/03/2016 - AVERBAÇÃOMODIFICA 73067/3 MARIO LUIZ ALVES PEREIRA SMOV 11 28/08/2013 25/04/2013 - REVISÃOMODIFICA 73067/3 MARIO LUIZ ALVES PEREIRA SMOV 12 28/08/2016 25/04/2016 - REVISÃOMODIFICA 477853/1 MARIO SERGIO MAIDANA DE AVALOS SMS 05 07/08/2014 12/08/2014 - REVISÃOMODIFICA 280073/1 MARLISE SILVA GOULART SMED 08 28/01/2015 05/02/2015 - REVISÃOMODIFICA 587701/4 MICHELLE GOMES DUTRA DA SILVA SMED 01 17/06/2017 17/06/2016 - AVERBAÇÃOMODIFICA 477403/1 NELY APARECIDA BARCELOS ILHA SMS 05 04/06/2015 16/08/2013 - AVERBAÇÃOCONCEDE 477403/1 NELY APARECIDA BARCELOS ILHA SMS 06 16/08/2016 - 01/01/2018 AVERBAÇÃOMODIFICA 141784/1 PALOMA GUAZZELLI COSTA SMS 05 25/01/2015 30/01/2015 - REVISÃOMODIFICA 333326/1 RAUL ALVES BUARQUE SMPEO 09 08/01/2015 14/01/2015 - REVISÃOMODIFICA 441925/1 RICARDO NAGEL NORONHA SMS 07 23/01/2015 26/01/2015 - REVISÃOMODIFICA 169290/1 RONALDO ALMEIDA CHAVES SMSEG 10 19/01/2015 24/01/2015 - REVISÃOMODIFICA 347180/3 SAUL MATHIAS SMA 12 22/12/2015 26/12/2015 - REVISÃOMODIFICA 479448/1 VALERIA DA ROSA PONTES SMS 05 18/01/2015 21/01/2015 - REVISÃOMODIFICA 326000/1 VERA LUCIA CENTENO DE SOUZA SMS 07 20/01/2015 29/11/2015 - REVISÃOMODIFICA 482629/1 VOLTAIRE AUGUSTO BORGES SMS 06 07/10/2013 19/10/2013 - REVISÃOMODIFICA 482629/1 VOLTAIRE AUGUSTO BORGES SMS 07 08/10/2016 19/10/2016 - REVISÃOMODIFICA 382465/1 WALMOCIR SILVA REIS SMS 08 07/01/2015 12/01/2015 - REVISÃO
TIPO MATRÍCULA SERVIDOR SECRETARIA AVANÇO DE(a contar) PARA EFEITOS PECUNIÁRIOS MOTIVO
CONCEDE 674415/4 JOSE ROBERTO LIMA SOBREIRO PGM 11 27/01/2015 - 27/01/2015 REVISÃO
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REGULARIZA, aos servidores da relação anexa, a incorporação de função gratificada, com base no artigo 129, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 433, de 14/02/2018 (processo 18.0.000013669-3).
REGULARIZA, aos servidores da relação anexa, a referência imediatamente superior, com base no artigo 78, da Lei 6309, de 28/12/1988, através da Portaria 438, de 14/02/2018 (processo 18.0.000013671-5).
REGULARIZA, aos servidores da relação anexa, a referência imediatamente superior, com base no artigo 43, da Lei 6151, de 13/07/1988, alterada pelo artigo 1º, “b”, da Lei 6453, de 04/10/1989, através da Portaria 440, de 14/02/2018 (processo 18.0.000013670-7).
CESSA, a contar de 01/03/2018, em relação a EVALCIR JOAO PARDO DE LIMA, 351810/1, Medico Clinico Geral, ES124EXMed, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, os efeitos da Portaria 2624 de 25/10/2011, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 31/10/2011, que convocou para cumprir Regime Suplementar de Trabalho, através da Portaria 538 de 23/02/2018 (Processo 001.003315.15.0).
CONVOCA TIAGO FRASCO ANTUNES, 892558/3, Conselheiro Tutelar, 21250002, Membros de Conselhos Tutelares, do/da Secretaria Municipal de Governança Local, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, de 05/02/2018 a 06/03/2018, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "b", 110, III e 131 a 133; Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36, II, 38 a 42 e 43 II, através da Portaria 345 de 05/02/2018 (Processo 001.003315.15.0).
CONVOCA LUIS FELIPE DE SALES DORNELES DA SILVA, 1409549/1, Gerente de Parque, 11260001, comissionado, do/da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, para cumprir Regime de Tempo Integral, a contar de 01/01/2018, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "a", 110, III e 131 a 133; Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36, I, 37 e 43, I, através da Portaria 7 de 03/01/2018 (Processo 001.003315.15.0).
CONVOCA LARA CARDOSO DE LUCENA, 1412779/1, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Departamento de Esgotos Pluviais, para cumprir Regime de Tempo Integral, a contar de 14/02/2018, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36, I, 37 e 43, I; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "a", 110, III e 131 a 133, através da Portaria 555 de 23/02/2018 (Processo 001.003315.15.0).
CONVOCA CESAR VICTORIA DA SILVA, 1415638/1, Coordenador de Eventos Culturais, 11270014, comissionado, do/da Gabinete do Prefeito, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, a contar de 19/02/2018, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "b", 110, III e 131 a 133; Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36, II, 38 a 42 e 43 II, através da Portaria 522 de 20/02/2018 (Processo 001.003315.15.0).
CONVOCA EVALCIR JOAO PARDO DE LIMA, 351810/1, Medico Clinico Geral, ES124EXMed, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para cumprir Regime de Tempo Integral, a contar de 01/03/2018, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36-A, II, 43-A, II; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "a", 110, III e 131 a 133, através da Portaria 564 de 23/02/2018 (Processo 001.003315.15.0).
DESIGNA FERNANDA DREHER, 1015460/2, Medico Especialista, ESM101ESM, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a função gratificada de Gerente II, 11160021, do/da Pronto Atendimento Lomba do Pinheiro/Coordenadoria-Geral do Sistema Municipal das Urgências/Secretaria Municipal de Saúde, 18622005, vaga 1001453, a contar de 18/01/2018, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 463 de 20/02/2018 (Processo 001.036941.14.0).
TIPO MATRÍCULA SERVIDOR SECRETARIA DE(a contar)
PARA EFEITOS PECUNIÁRIOS
AVANÇO MOTIVO
CONCEDE 308897/1 CARLOS DANIEL QUADROS DE OLIVEIRA SMSEG 29/12/2017 - 01/01/2018 02 REVISÃOMODIFICA 262903/1 MIRIAM SCHREINER MORAES SMED 14/04/2017 13/06/2017 - 01 REVISÃOCONCEDE 266994/1 SERGIO PATZER SMF 22/10/2016 - 01/01/2018 02 AVERBAÇÃO
TIPO MATRÍCULA SERVIDOR SECRETARIA FG DE
(a contar) PARA EFEITOS PECUNIÁRIOS MOTIVO
CONCEDE 209597/1 GIOVANI LUCAS DE AGUIAR SMF 08 24/06/2017 - 01/01/2018 REVISÃO
TIPO MATRÍCULA SERVIDOR SECRETARIA DE(a contar)
PARA EFEITOS PECUNIÁRIOS
REF. MOTIVO
ASSEGURA 308897/1 CARLOS DANIEL QUADROS DE OLIVEIRA SMSEG 29/12/2017 - 01/01/2018 C REVISÃOMODIFICA 202980/4 NELSON DOS SANTOS BORBA SMOV 13/08/2014 15/08/2014 - D REVISÃO
ASSEGURA 266994/1 SERGIO PATZER SMF 22/10/2016 - 01/01/2018 D AVERBAÇÃO
TIPO MATRÍCULA SERVIDOR SECRETARIA DE
(a contar) PARA EFEITOS PECUNIÁRIOS REF. MOTIVO
MODIFICA 260979/1 CARLA GUERREIRO DOS SANTOS SMPEO 08/02/2016 21/09/2015 - D AVERBAÇÃOMODIFICA 381485/1 MARCIA REGINA MACHADO SMED 19/04/2014 22/04/2014 - C REVISÃOMODIFICA 262903/1 MIRIAM SCHREINER MORAES SMED 15/04/2012 14/06/2012 - D REVISÃO
GESTOR B, DO CENTRO DE DIREITOS E REGISTROS, DA SRH, DA SMPG, no uso de suas atribuições legais,
Órgão de divulgação do Município - Ano XXII - Edição 5698 - Terça-feira, 27 de fevereiro de 2018
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DISPENSA JAIME DA CONCEICAO PINTO, 127490/2, Auxiliar de Servicos Gerais, AC10902, efetivo, do/da Secretaria Municipal da Cultura, da função gratificada de Chefe de Nucleo, 11130001, do/da Núcleo de Serviços Gerais/Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo/Secretaria Municipal da Cultura, 10301003, vaga 1001005, a contar de 01/02/2018, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 73, através da Portaria 470 de 16/02/2018 (Processo 001.036941.14.0).
CONCEDE, aos servidores da relação anexa, a licença-prêmio, com base nos artigo 164, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e a sua fruição ficará condicionada aos termos do artigo 165, com nova redação dada pela Lei Complementar 235, de 19/10/1990, regulamentada pelo Decreto 9876, de 07/12/1990, e Lei 7577, de 03/01/1995, através da Portaria 434, de 14/02/2018 (processo 18.0.000013668-5).
CHEFE DA UNIDADE DE REGISTROS E PREPARO DE PAGAMENTO DO CEDRE, da SMPG, no uso de suas atribuições legais,
SECRETARIA MATRÍCULA SERVIDOR QUINQUÊNIO
SMACIS 1160907/1 ALDA GISLAINE ROCHA DA SILVA 16/01/2013 15/01/2018SMS 255522/1 ANA MARIA GULARTE 15/01/2013 14/01/2018
SMED 155941/2 ANA PAULA BAIRROS MAYER 07/01/2013 09/01/2018SMED 498522/5 ANALIA BESCIA MARTINS DE BARROS 21/01/2013 20/01/2018SMS 550866/1 ANDRE LUIZ ORIBES RODRIGUES 07/01/2013 06/01/2018
SMED 1160567/1 ANGELA COSTET DE MASCHEVILLE LENGLER 25/01/2013 24/01/2018SMED 550520/1 ANGELITA PORTO E SILVA 06/01/2013 05/01/2018
SMSEG 301556/1 ANTONIO CARLOS NOAL GOULART 01/02/2013 31/01/2018SMF 551949/1 ANTONIO CLAUDIO FERREIRA SCIORTINO 17/01/2013 16/01/2018SMF 401836/1 ANTONIO CLAUDIO SICA MERCIO 12/01/2013 11/01/2018
SMSEG 300515/1 ARISTIDES CASTILHOS CASTANHEIRA 19/01/2013 18/01/2018SMS 552000/1 CARIN MARIA FAUTH 23/01/2013 22/01/2018
SMED 1161784/1 CARLOS ESTEVAO BORGES TELLES FERREIRA 01/02/2013 31/01/2018SMED 261029/2 CARMEN OLIVEIRA MAZZILLI 09/01/2013 08/01/2018SMS 782261/2 CAROLINA HELOISA DOS SANTOS BOROWICZ 07/01/2013 06/01/2018SMF 1161636/1 CAROLINE SILVA PADILHA 01/02/2013 31/01/2018
SMGES 1164864/1 CASSIO DE ASSIS BRASIL WEBER 01/02/2013 31/01/2018SMA 299847/1 CATIA DE OLIVEIRA DA COSTA 07/01/2013 06/01/2018SMS 551822/1 CELIA INES THEISEN 13/01/2013 12/01/2018SMF 401400/1 CIBELE MARTINS ALMEIDA DE OLIVEIRA 27/11/2012 16/01/2018SMS 302822/3 CLARISSA COELHO BASSIN 21/01/2013 20/01/2018SMS 550532/1 CLAUDIA MEDEIROS CARDOSO 07/01/2013 06/01/2018DEP 211282/2 CLAUDIO AUGUSTO SANTOS DOS SANTOS 12/01/2013 11/01/2018SMS 401927/2 CLAUDIO GOLBSPAN 14/01/2013 13/01/2018SMS 550404/2 CLAUDIONOR GIORDANI 03/01/2013 02/01/2018
SMSEG 299604/1 DANIEL PAULO DA SILVA GARCIA 05/01/2013 04/01/2018SMED 551780/1 DEISE PORTO POTRICH 10/01/2013 09/01/2018SMED 234051/2 DENISE BRUNETA CERVA 18/12/2012 30/01/2018SMS 552048/1 DENISE MARIA MEDEIROS JASKULSKI 29/01/2013 28/01/2018
SMED 996510/3 DENISE NUNES CABRAL 01/02/2013 31/01/2018SMED 334112/2 DENIZE SILVA ALBRECHT 13/01/2013 12/01/2018SMS 455020/2 EDUARDO SPERB PILLA 18/01/2013 17/01/2018SMS 550726/1 EIDINEA MELOTTI DALAGO BASSO 24/01/2013 23/01/2018
SMED 300047/1 ELIANE CONCEICAO SANTOS RIBEIRO 07/01/2013 06/01/2018SMC 299800/1 ELISABETE MARISA ANGELI DA SILVA 07/01/2013 16/01/2018SMS 297772/1 ELZA NATALIA PEREIRA GARCIA 09/01/2013 08/01/2018
SMOV 91264/2 ERONILTO DA ROSA D'AVILA 05/01/2013 04/01/2018SMED 300310/2 EVA MARISA MENDES DA SILVA 13/01/2013 12/01/2018SMED 1160168/1 EVELIN FLORES DANNI 22/01/2013 30/01/2018SMED 1160150/1 FERNANDA ROCHA DOS SANTOS 21/01/2013 20/01/2018SMS 401952/1 FERNANDO ISSLER MAGDALENO 20/01/2013 19/01/2018SMC 203595/3 FLAVIO KRAWCZYK 15/01/2013 14/01/2018SMS 301581/1 GERALDO DE AZEVEDO E SOUZA FILHO 01/02/2013 31/01/2018SMS 300680/2 GERALDO LUIZ SCHUCK DE FREITAS 20/01/2013 19/01/2018SMIC 76147/2 GILBERTO FAGUNDES PAULA 22/01/2013 21/01/2018SMA 296949/1 GILMAR CARDOZO DOS SANTOS 16/01/2013 15/01/2018SMS 208556/1 GILSON SAUER NARDI 05/01/2013 04/01/2018SMS 401897/1 GISELE CEZARO BURGER 13/01/2013 26/01/2018SMS 550544/1 GISLAINE MEDEIROS 08/01/2013 29/01/2018SMA 100976/1 GOACIRA TERESINHA ALVES 23/12/2012 08/01/2018SMS 551998/1 HELENA MILANI 20/01/2013 19/01/2018
SMOV 208702/2 HELIOMAR CORREIA CARDOSO 07/01/2013 06/01/2018SMS 472983/2 IARA DE FATIMA TEIXEIRA DE MELO 25/08/2009 22/01/2018SMS 296720/1 ILEANE VERDI JACOMELI 09/01/2013 08/01/2018SMA 300126/1 INES MOURA DA SILVA 15/01/2013 14/01/2018SMS 333030/2 ISIDORO ELPIDIO DA SILVA SCHIRMER 04/01/2013 03/01/2018
SMED 394613/1 IVANA CHEUICHE FERREIRA 10/01/2013 14/01/2018SMED 161072/2 JANINE DO PRADO MORENO DA SILVA 01/02/2013 31/01/2018SMS 333697/1 JOSE ACCIOLY JOBIM FOSSARI 21/01/2013 20/01/2018
SMSEG 301430/1 JOSE CARLOS ROSA BERTO 22/01/2013 21/01/2018SMS 468281/4 JULIANA CARDOZO FERNANDES 17/01/2013 16/01/2018SMS 551895/1 JULIANA LONGO MACEDO 15/01/2013 14/01/2018
SMED 208660/1 JUSSARA DA SILVA ROHRIG DE SOUZA 07/01/2013 06/01/2018SMED 1160052/1 KAREN REGINA FOGACA DE SOUZA 18/01/2013 17/01/2018SMED 550787/1 LADI VIVIANA CASTELLI 06/01/2013 21/01/2018SMED 550921/1 LIA FERNANDA CESAR GLORIA FADINI 07/01/2013 06/01/2018SMED 197534/3 LISANE MALLET GOMES DA SILVA 04/11/2012 20/01/2018SMF 401848/1 LISETE MARIA ENDRES 13/01/2013 12/01/2018SMS 787167/2 LISIANE DA CRUZ FERREIRA CORRALO 19/01/2013 18/01/2018SMS 308058/2 LISIANE PEREIRA DRESCH 08/01/2013 07/01/2018
SMED 1158066/1 LOUISE CANELLAS BENCHAYA 11/01/2013 10/01/2018SMED 433886/1 LUCIA ALMEIDA DA SILVA 17/02/2009 31/01/2018SMED 218665/2 LUCIANA FRAGA CARDOSO 09/01/2013 10/01/2018SMS 550635/1 LUCIANA MOURA SILVEIRA DE AVILA 15/01/2013 14/01/2018SMS 1008544/2 LUCIANA NUNES MACIEL DE OLIVEIRA 21/01/2011 22/01/2018SMS 495004/1 LUCIANO MARQUES DORNELLES 26/01/2012 25/01/2018SMS 338208/2 LUCIO ANTONIO MOREIRA DA TRINDADE 13/01/2013 12/01/2018SMF 401861/1 LUIS AUGUSTO BRAGA SCHUCH 13/01/2013 12/01/2018
SMED 212146/2 LUIS CARLOS MARTINS CHIARAMONTE 14/01/2013 13/01/2018SMACIS 1165429/1 LUISELE KENER DORNELLES 01/02/2013 31/01/2018
Órgão de divulgação do Município - Ano XXII - Edição 5698 - Terça-feira, 27 de fevereiro de 2018
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CONCEDE, aos servidores da relação anexa, a licença-prêmio, com base nos artigos 55, VI, e 59, da Lei Complementar 701, de 18/07/2012, face revisão, através da Portaria 435, de 14/02/2018 (processo 18.0.000013668-5).
REGULARIZA, aos servidores da relação anexa, a licença-prêmio, com base nos artigo 164, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e a sua fruição ficará condicionada aos termos do artigo 165, com nova redação dada pela Lei Complementar 235, de 19/10/1990, regulamentada pelo Decreto 9876, de 07/12/1990, e Lei 7577, de 03/01/1995, face revisão, através da Portaria 436, de 14/02/2018 (processo 18.0.000013668-5).
SMS 401824/1 LUIZ CLAUDIO DANZMANN 12/01/2013 11/01/2018
SMED 1161849/1 MARCELL DA SILVA 01/02/2013 31/01/2018
SMSEG 300850/1 MARCELO BANDEIRA 18/01/2013 17/01/2018
SMS 493410/1 MARCIA GONCALVES FONSECA RAMOS 03/01/2013 02/01/2018
SMS 252053/1 MARCIA REGINA DOS SANTOS FRAGA 03/01/2013 02/01/2018
SMED 813397/2 MARCIA REGINA MARQUES 21/01/2013 20/01/2018
SMSEG 301465/1 MARCO ANTONIO RAMOS 20/01/2013 19/01/2018
SMSEG 301532/1 MARCO AURELIO FERREIRA DOS SANTOS 01/02/2013 31/01/2018
SMS 1160141/1 MARCOS ANTONIO SLOMPO 23/01/2013 22/01/2018
SMS 550430/1 MARIA ALICE GONCALVES DUARTE 03/01/2013 02/01/2018
SMS 561153/2 MARIA APARECIDA MARTINS 22/09/2012 27/01/2018
SME 120963/1 MARIA BEATRIZ COTI 30/01/2013 29/01/2018
SMPEO 402180/1 MARIA DA GRACA MELLO BRUNELLI 30/01/2013 29/01/2018
SMS 401812/1 MARIA DO CARMO APPEL ZIM 08/01/2013 07/01/2018
SMED 551810/1 MARIA ELOIZA SANTOS DOS REIS DUARTE 31/01/2013 30/01/2018
SMED 1160044/1 MARIA INES TODESCHINI 18/01/2013 17/01/2018
SMS 292610/1 MARIA LUIZA FORTES CORDEIRO 08/09/2012 06/01/2018
SMED 550568/1 MARIA REGINA MACHADO FENALTI BAUMGARTEN 06/01/2013 05/01/2018
SMED 1161261/1 MARIANE HENDGES RAUBER 30/01/2013 29/01/2018
SMS 402105/1 MARY ELISETE STELLA BORGES 22/01/2013 21/01/2018
SMT 76240/2 MAURO JOSE DINIZ ALMEIDA 26/01/2013 25/01/2018
SMS 546243/1 MAXIMILIANO BITTENCOURT RODRIGUES 05/01/2013 04/01/2018
SMS 503037/2 MERI ROSANE DIAS DE OLIVEIRA 17/07/2012 19/01/2018
SMED 551962/1 MILENA DE ALIX OLIVEIRA CHAVES 17/01/2013 16/01/2018
SMED 551767/1 NELSON HISSAO OKANO 09/01/2013 27/01/2018
SMS 168595/4 NELSON TELICHEVESKY 27/01/2013 26/01/2018
SMF 401691/1 NEWTON JOSE LOPES PEIXOTO 22/12/2012 30/01/2018
PD 550659/1 PATRICIA AMELIA ROVEDA 15/01/2013 14/01/2018
SMED 540186/1 PATRICIA DE FREITAS DIAS 18/01/2013 17/01/2018
SMS 550880/1 PATRICIA ZANDER LOPES 07/01/2013 06/01/2018
SMED 1160397/1 PAULA CRISTIANE DE OLIVEIRA LOPES 28/01/2013 27/01/2018
SMS 401976/2 PAULA REGLA VARGAS 19/01/2013 18/01/2018
SMSEG 300485/1 PAULO RICARDO CAMPELO MACHADO 19/01/2013 18/01/2018
SMF 402178/1 PEDRO AURELIO HEFFNER 30/01/2013 29/01/2018
SMF 1164732/1 REGIA PIRES PORTO 01/02/2013 31/01/2018
SMSEG 300941/1 ROBEN ROGES DA SILVA MARTINS 15/01/2013 24/01/2018
SMSEG 118671/3 ROGERIO RENATO SANGALI PARMAGNANI 22/01/2013 21/01/2018
SMA 300400/1 RONALDO GONCALVES DA SILVA 18/01/2013 17/01/2018
SMA 402191/1 ROSA MARIA LUPI BEVILACQUA 30/01/2013 29/01/2018
SMED 550258/1 ROSANE TERESINHA CERVO CERVO 03/01/2013 02/01/2018
SMS 401964/2 ROSELI DIAS FLECK 21/01/2013 20/01/2018
SMED 394789/2 ROSELI MASETTO PEREGO 29/01/2013 28/01/2018
SMS 396075/2 RUVER MENDES MORAES 21/01/2013 20/01/2018
SMS 1158074/1 SANDRA CRISTINA GARCIA 08/01/2013 07/01/2018
SMS 304375/3 SERGIO LUIZ SIMIONI JUNIOR 19/01/2013 18/01/2018
SMAM 84892/2 SERGIO ROBERTO DE OLIVEIRA BRUM 28/01/2013 27/01/2018
SMED 826860/2 SILVANA PARANHOS GOULART 19/09/2012 02/01/2018
SMED 396567/3 SILVIANE MIRANDA FERREIRA 04/01/2013 03/01/2018
SMS 419828/2 SILVIO CESAR PERINI 08/01/2013 07/01/2018
SMGL 103898/1 SINVAL FEIJO SOARES 07/01/2013 06/01/2018
SMED 291484/1 SUSANA SOFIA BALDUZZI PAVAN 01/02/2013 31/01/2018
SMS 551834/1 SUSANA SOUZA DOS SANTOS 15/01/2013 14/01/2018
SMED 551846/1 SUSELY RODRIGUES RIVERO 10/01/2013 09/01/2018
SMED 1038176/1 SYMONE DE ARAUJO SOUZA 14/01/2011 13/01/2018
SMS 299616/1 TANIA ELISE BITELLO MOLEDA 08/01/2013 07/01/2018
SMED 821140/1 TANIA MARIA RUSSO DE VASCONCELOS 25/07/2011 09/01/2018
SMIC 1158112/1 TATIANA FRIEDRICH 07/01/2013 06/01/2018
SMED 551792/1 TATIANA JULIUS STAHLHOEFER 10/01/2013 09/01/2018
SMAM 342169/1 TELMO UGUATEMI GONCALVES CORREA 13/01/2013 12/01/2018
SMF 402130/1 UBIRATAN INACIO DA SILVA 01/02/2013 31/01/2018
SMSEG 171510/2 VALDEMAR SOUZA DA CRUZ 11/01/2013 10/01/2018
SMS 551858/1 VALDETE BONIFACIO MARQUES 30/01/2013 29/01/2018
SMSEG 301155/1 VALTER FERNANDO DE OLIVEIRA 21/01/2013 20/01/2018
SMS 434805/1 VERNO SCHERDIEN 03/01/2013 02/01/2018
SMED 1162098/1 VIRGINIA DE CASSIA LOPES DE LIMA FREITAS 01/02/2013 31/01/2018
SMSEG 298855/1 VLADIMIR SILVEIRA DOS SANTOS 03/01/2013 02/01/2018
SECRETARIA MATRÍCULA SERVIDOR QUINQUÊNIO
PGM 401850/9 JOAO ELPIDIO DE ALMEIDA NETO 16/01/2013 15/01/2018
PGM 65046/3 JOSE LUIZ ALIMENA 12/12/2012 10/01/2018
PGM 286592/1 GAMALIEL VALDOVINO BORGES 24/01/2013 23/01/2018
TIPO MATRÍCULA SERVIDOR SECRETARIA QUINQUÊNIO PARA QUINQUÊNIO
CONCEDE 83486/1 ADEMIR SALDANHA SMS 29/07/2012 A 28/07/2017 -
CONCEDE 300904/1 ANDRE LUIS DE OLIVEIRA RIBEIRO SMSEG 18/01/2012 A 17/01/2017 -
MODIFICA 100976/1 GOACIRA TERESINHA ALVES SMA 02/08/1993 A 21/12/2013 02/08/1993 A 22/12/2012
CONCEDE 200776/2 IARA ENEIDA SILVA DUARTE SMS 31/07/2012 A 30/07/2017 -
CONCEDE 179805/1 MARIA LUIZA PRATES DE SANTANNA SMED 02/06/2001 A 01/06/2006 -
CONCEDE 91290/2 SERGIO FRANCISCO SILVEIRA DE SOUSA SMOV 31/10/2012 A 30/10/2017 -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,
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AUTORIZA o afastamento do servidor GILBERTO BUJAK, 723414/4, Auditor de Controle Interno, no período de 11/04/2018 a 13/04/2018, para participar da 26ª Reunião Técnica do Conselho Nacional de Controle Interno - CONACI, em Recife/PE, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 3334695 de 22/02/2018 (Processo 18.0.000013704-5).
DESIGNA DEBORA DA ROCHA FEIJO, 1332910/1, Auditor de Controle Interno, ES140NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal da Fazenda, para responder pela função gratificada de Responsavel Por Atividades, 11130028, do/da Equipe de Despesa e Gasto Público/Divisão de Despesa Pública/Controladoria Geral do Município/Secretaria Municipal da Fazenda, 13501021, substituindo SERGIO SANTOS DA SILVA, 540216/3, Tecnico de Controle Interno, TP11207, por motivo de férias, de 15/01/2018 a 02/02/2018, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 3348232 de 23/02/2018.
DESIGNA CAMILA GRANJA, 1164996/1, Auditor-Fiscal da Receita Municipal, AT101AF, efetivo, do/da Secretaria Municipal da Fazenda, para responder pela função gratificada de Coordenador da Receita Municipal, 11150040, do/da Divisão da Receita Imobiliaria/Receita Municipal/Secretaria Municipal da Fazenda, 13701011, substituindo CARLOS ALBERTO REIS, 255133/1, Auditor-Fiscal da Receita Municipal, AT101AF, por motivo de férias, de 14/02/2018 a 23/02/2018, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 3353178 de 26/02/2018.
DESIGNA ADRIANA DA ROSA MARCHIORI, 439761/1, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal da Fazenda, para responder pela função gratificada de Responsavel Por Atividades, 11130028, do/da Gabinete do Superintendente do Tesouro Municipal/Tesouro Municipal/Secretaria Municipal da Fazenda, 13640001, substituindo GICELDA ZILMER DOS REIS, 437788/3, Tecnico de Controle Interno, TP11207, por motivo de férias, de 14/02/2018 a 23/02/2018, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 3353310 de 26/02/2018.
ALTERA a Portaria 141, de 30/09/2016 (Processo 16.0.000038585-2), que designou o Comitê de Avaliação das Metas de Produtividade (MEPROs). Quanto aos membros, exclui ADRIANA CARVALHO SILVA SANTOS, Procuradora Municipal, matrícula 272313/4, e inclui ANELISE JACQUES DA SILVA, Procuradora Coordenadora das Procuradorias Setoriais e Especializadas Autárquicas, matrícula 1060392/1. Através da Portaria 030 de 26/02/2018.(Processo 18.0.000014061-5).
DESIGNA ANNA PAULA FARIAS DOS SANTOS ÁVILA, Assistente Administrativo, matrícula 111818801, da Unidade do Patrimônio de Materiais e Serviços da SMDSE; e PRISCILA BOMBER DA SILVA LUZ, Oficial de Gabinete, matrícula 1228056, do Gabinete da Secretária da SMDSE, para, sob a coordenação do primeiro, constituírem a Comissão Inventariante para o exercício de 2017, de acordo com as Ordens de Serviço 001/2018 e 004/2018, para realizarem exclusivamente o Inventário Patrimonial Imobiliário, até o dia 28 de fevereiro de 2018, sob a orientação da Área de Patrimônio, sendo garantido a todos os membros desta Comissão acesso irrestrito aos próprios municipais para o completo levantamento dos bens existentes. Sequencialmente, deverá ser elaborado o relatório das inconsistências entre os bens existentes fisicamente e os constantes no Relatório Inicial, bem como das providências tomadas, devendo as mesmas constar na Ata de Encerramento, que deve ser inserida no processo de Inventário e remetido até 28 de fevereiro de 2018 à Área de Patrimônio, através da Portaria 72 de 22/02/2018.
DESIGNA DEISE FABIANA RIBEIRO SILVEIRA, 1155474; MARIANE DOS SANTOS IVANKIO, 1364910; MARIANE ROSA RANGEL, 1150839; MAURÍCIO MACARTHY, 1036092; MARCELO TADEU DE LIMA FRAGA, 1060520; JOSIMARA ROSIAK DE OLIVEIRA, 1176005; LIANE ROSE REIS GARCIA BAYARD DA NEVES GERMANO, 354240; para integrarem o Grupo de Trabalho com a finalidade de criação de fluxos, diretrizes e competências administrativas operacionais dos Conselhos Tutelares, com o objetivo de apresentar a sugestão de Manual Administrativo, bem como, padrões de procedimentos voltados aos gestores e estagiários das Unidades do Conselho Tutelar, no período de três meses, a contar de 1º de março de 2018 à 30 de junho de 2018, através da Portaria 71 de 22/02/2018 (Processo 18.0.000016108-6).
AUTORIZA MARIA CLÁUDIA BOMBASSARO, 540095.1, Professora, no período de 26/02/2018 a 28/02/2018, e BRUNO ANICET BITTENCOURT, 1384864.0, no período de 26/02/2018 a 02/03/2018, afastarem-se de suas funções, sem prejuízo dos seus vencimentos e demais vantagens, para participarem da Formação Presencial da Plataforma Faz Sentido, em São Paulo/SP, através da Portaria 46 de 23/02/2018 (Processo 18.0.000014385-1).
DESIGNA MARIA DA GRACA CRIVELLA PICCOLO, 469315/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para responder pela função gratificada de Diretor de Escola, 11160022, do/da Escola Municipal de Educação Infantil Vila Elizabeth/Divisão de Educação Infantil/Supervisão de Educação/Secretaria Municipal de Educação, 15611021, substituindo ADRIANA ITANAJARA GUEDES, 241717/1, Professor M5, ED103M5, por motivo de Férias, de 02/01/2018 a 21/01/2018, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 33 de 23/02/2018.
PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais,
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ESPORTE, no uso de suas atribuições legais,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
Órgão de divulgação do Município - Ano XXII - Edição 5698 - Terça-feira, 27 de fevereiro de 2018
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DESIGNA ANA ISABEL LIMA RAMOS CARDOSO, 373002/2, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para responder pela função gratificada de Diretor de Escola, 11160022, do/da Escola Municipal de Educação Infantil Protásio Alves/Divisão de Educação Infantil/Supervisão de Educação/Secretaria Municipal de Educação, 15611025, substituindo JAQUELINE FAITAO FARIAS, 393633/1, Professor M5, ED103M5, por motivo de Férias, de 02/01/2018 a 31/01/2018, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 34 de 23/02/2018.
TORNA SEM EFEITO a Portaria 755, de 27/11/2017, publicada no DOPA nº 5639 de 29/11/2017, que concedeu afastamento para CECÍLIA RHEINGANTZ SILVEIRA, 26279402, professora, no período de 14/12/2017 a 16/12/2017, através da Portaria 40 de 15/02/2018 (processo 17.0.000094645-1).
CONCEDE, a CLEUSA MARIA RAMOS LUCAS, 33718.6/1, auxiliar de serviços gerais, AC-1.09.02 do Hospital de Pronto Socorro da Secretaria Municipal de Saúde, insalubridade de grau médio (20%), a contar de 01/08/2011, com base legal nos artigos 110, inciso V, alínea "f", da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 61 da Lei 6309/1988, laudo 23/2011 Atividade Administrativa/Saúde Ocupacional/Hospital de Pronto Socorro/Secretaria Municipal de Saúde, de 01/08/2011, através da Portaria 108, de 21/02/2018 (processo 16.0.000073318-4).
CONVOCA a contar de 01/03/2018, LUÍS CARLOS MENEZES RODRIGUES, 656334, Gari deste Departamento, para cumprir o Regime Especial de Tempo Integral, com base no artigo 36, inciso I, da Lei 6253 de 11/11/1988, combinado com os artigos 37, inciso I, letra “a”, 131 e 132 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 3343589 de 23/02/2018 (processo 17.17.000001545-8).
PRORROGA, de 01/01/2017 a 28/02/2018, em relação a LUIS CARLOS MENEZES RODRIGUES, 656334, Gari deste Departamento Municipal de Limpeza Urbana, os efeitos da Portaria 339 de 03/07/2014, que o colocou, com ônus para o destino, a disposição da Administração Centralizada/SMS, com base no artigo 32, inciso I e artigo 270 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e Decreto 15.559 de 08/05/2007, através da Portaria 3343386 de 23/02/2018 (processo 17.17.000001545-8).
CONCEDE Avanço à servidora relacionada abaixo, com base nos artigos 122, com nova redação dada pela Lei Complementar 150/1987, e 123, da Lei Complementar 133/1985, através da Portaria 114, de 26/02/2018 (Processo 17.15.000002252-2).
CONCEDE Avanço à servidora relacionada abaixo, com base nos artigos 122, com nova redação dada pela Lei Complementar 150/1987, e 123, da Lei Complementar 133/1985, através da Portaria 115, de 26/02/2018 (Processo 17.15.000002252-2).
CONVOCA MARISA BATISTA WARPECHOWSKI, 762572/01, Técnico Social – Psicólogo, para cumprir Regime de Tempo Integral, a contar de 22/02/2018, com base no artigo 36, inciso I, e 37, da Lei 6.309/1988, c/c artigo 37, inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar 133/1985, através da Portaria 113 de 26/02/2018 (Processo 17.15.000006497-7).
DESIGNA MARISA BATISTA WARPECHOWSKI, 762572/01, Técnico Social – Psicólogo, para a função gratificada de Coordenador, 250101, vaga 5000118, da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, 70603003, a contar de 22/02/2018, com base no artigo 68, da Lei Complementar 133/1985, através da Portaria 112, de 26/02/2018 (Processo 17.15.000006497-7).
DESIGNA NAGILA LOPES DA ROSA, 288242/02, Técnico Social – Assistente Social, para a função gratificada de Coordenador de Serviço, 250102, vaga 5000089, do Centro de Referência de Assistência Social Cristal, 70502013, a contar de 26/02/2018, com base no artigo 68, da Lei Complementar 133/1985, através da Portaria 108 de 23/02/2018 (Processo 18.15.000000964-5).
DISPENSA DORIS ADRIANA PINTO SOARES, 1080750/01, Técnico Social – Psicólogo, da função gratificada de Coordenador de Serviço, 250102, vaga 5000081, do Centro de Referência de Assistência Social Leste II, 70502005, a contar de 23/02/2018, com base no artigo 73, da Lei Complementar 133/1985, através da Portaria 109, de 26/02/2018 (Processo 17.15.000006468-3).
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,
SUPERVISOR-ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO do DMLU, no uso de suas atribuições legais,
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais,
Matrícula Nome Vínculo Nº A contar de
761026/02 LEILA APARECIDA CUNHA THOMASSIM EFETIVO 01 01/01/1997
Matrícula Nome Vínculo Nº A contar de
761026/02 LEILA APARECIDA CUNHA THOMASSIM EFETIVO 02 01/04/1999
Órgão de divulgação do Município - Ano XXII - Edição 5698 - Terça-feira, 27 de fevereiro de 2018
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FAZ CESSAR, a contar de 01/02/2018, os efeitos da Portaria 077/2016, que concedeu insalubridade de grau médio (20%) ao servidor ANTONIO CARLOS GARCIA MARTINS, 619283/02, Técnico em Enfermagem, com base no artigo 110, inciso V, alínea “f”, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, no artigo 61, da Lei 6.309 de 28/12/1988, na Portaria 3214 de 1978 do Ministério do Trabalho e no Laudo EPT/SMS 004/2002 –AMBJ/FASC, através da Portaria 116, de 26/02/2018 (Processo 18.15.000000637-9).
RELOTA MARISA BATISTA WARPECHOWSKI, 762572/01, Técnico Social – Psicólogo, da Proteção Social Especial de Média Complexidade para a Proteção Social Especial de Alta Complexidade, 70603003, a contar de 22/02/2018, com base no artigo 27, parágrafo 2, da Lei Complementar 133/1985, através da Portaria 111 de 26/02/2018 (Processo 17.15.000006497-7).
RELOTA DORIS ADRIANA PINTO SOARES, 1080750/01, Técnico Social – Psicólogo, do Centro de Referência de Assistência Social Leste II para o Abrigo Bom Jesus, 70511001, a contar de 26/02/2018, com base no artigo 27, parágrafo 2, da Lei Complementar 133/1985, através da Portaria 110, de 26/02/2018 (Processo 17.15.000006468-3).
CONVOCA a servidora ANA MARIA ARAUJO CIRNE, 344506/03, Médico Especialista, ESM608ESM, para a contar de 01/02/2018 até ulterior deliberação, cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, com base no artigo 37, inciso I, alínea “b”, artigo 110, inciso III, e artigos 131 a 133, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, alterada pela Lei Complementar 768, de 01/09/2015, e artigos 25, 27 a 30 e 32, inciso II, da Lei 8986, de 02/10/2002, alterada pela Lei 11.922, de 23/09/2015, através da Portaria 040 de 23/02/2018 (Processo 18.13.000001063-0).
CONCEDE pensão por morte, a contar de 08/12/2017, ao(s) dependente(s) do(a) ex-servidor(a) MARISA PEREIRA, 64904.4, falecida em 08/12/2017, Estatutária, Gari, AC-3.08.02.D.09-1, 30h, do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, falecida em atividade, Regime de Repartição Simples, sem paridade, com ingresso em 29/05/1987, no valor total mensal de, correspondente à 100% da remuneração da ex-servidora, à razão de: 100% à JORGE ANTÔNIO MOREIRA DA COSTA, 64904.4, CPF: 413.189.780-68, companheiro, com base no artigo 40, §§ 7°, inciso I e 8° da Constituição Federal/88, com redação da Emenda Constitucional 41/03; artigos 62 e 63, inciso II, parágrafo único da Lei Complementar 478/02, alterada pela Lei Complementar 631/09; Decreto 16.988/11; Leis 9.870/05, 10.042/06 e 11.922/15; Decreto 19.442/16. CPF do(a) ex-servidor(a) 452.608.420-49, PASEP da ex-servidora 121 141 553 25, conforme Portaria 152, de 22/02/2018 (processo(s) 18.13.000000151-8). "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado".
MODIFICA, em relação ao(à) ex-servidor(a) NELCINDO DE OLIVEIRA FORTES, 27499.1, falecido em 02/12/2017, Estatutário, Guarda Municipal, FV-1.03.06.A.02-0, 30h, da Secretaria Municipal de Segurança, falecido em atividade, Regime de Repartição Simples, sem paridade, com ingresso em 21/11/1961, a Portaria 72, de 23/01/2018, que concedeu pensão por morte no valor total mensal de, correspondente à 100% da remuneração do ex-servidor, para inclusão de um pensionista e reversão das cotas reservadas, estipulando-se novo rateio à razão de: 50% a MARCOS ANDREI TRINDADE FORTES, 27499.1, data-fim 17/06/2019, CPF 860.561.580-04, filho e 50% à pensionista NARA JUCÉLIA DA SILVA TRINDADE, matrícula 27499.1, CPF: 587.039.260-87, companheira, com base no artigo 40, §§ 7°, inciso II e 8° da Constituição Federal/88, com redação da Emenda Constitucional 41/03; artigos 62 e 63, inciso II, parágrafo único da Lei Complementar 478/02, alterada pela Lei Complementar 631/09; Decreto 16.988/11; Leis 9.870/05, 10.042/06 e 11.922/15; Decreto 19.442/16. CPF do(a) ex-servidor(a): 486.318.760-20, PASEP do(a) ex-servidor(a): 122 274 668 57, através da Portaria 149, de 22/02/2018 (processo(s) 17.13.000006613-4. "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado".
TORNA SEM EFEITO, em relação ao servidor ALMIRO AQUINO DEBOM, 133880, estatutário, Assistente Administrativo, AA-1.04.06.D.09-0, 30 horas, com paridade em relação aos servidores ativos, Regime de Repartição Simples, a Portaria 1791, de 01/12/2017, que revisou a aposentadoria do servidor, face concessão da gratificação de incentivo ao desempenho variável - GID, em cumprimento à determinação judicial. CPF 08034826049, através da Portaria 1929 de 01/12/2017 (processo 17.13.000006138-8). "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado". (REPUBLICAÇÃO)
Processo 17.0.000105426-0 – INDEFERE o pedido de indenização de licença-prêmio, apresentado por LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA, 94344/3, inativo, por falta de amparo legal.
Processo 17.0.000065446-9 – INDEFERE o pedido de indenização de licença-prêmio, apresentado por MARCOS JUAREZ TRIPOLES, 511678/1, Inativo, aposentado por invalidez, por falta de amparo legal.
DIRETOR-GERAL do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,
DIRETOR-PREVIDENCIÁRIO do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,
Despachos
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais,
Órgão de divulgação do Município - Ano XXII - Edição 5698 - Terça-feira, 27 de fevereiro de 2018
Página 14 de 26http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
Processo 17.0.000072825-0 – INDEFERE o pedido de indenização de licença-prêmio, apresentado por LUIZ ALEX DOS SANTOS GONÇALVES, 504911/3, inativo, por falta de amparo legal.
Processo 15.0.000013640-6 – INDEFERE o pedido de indenização de licença prêmio efetuado por CARLOS VICENTE FELIPETTO DE OLIVEIRA, 108501/2, aposentado por invalidez, com base na Nota Técnico PMS-SMA/PGM nº 042 de 29/01/2018.
Processo 18.0.000005243-0 – INDEFERE o pedido de indenização de licença-prêmio, apresentado por CENIRA DA SILVA LACERDA, 534629/2, inativa, por falta de amparo legal.
Processo 18.0.000005545-6 – INDEFERE o pedido de indenização de licença prêmio apresentado por CLAUDIA LENZI DA SILVA, 46767701, aposentada por invalidez, com base na Nota Técnico PMS-SMA/PGM nº 033 de 29/01/2018.
Processo 17.0.000052685-1 – INDEFERE o pedido de indenização de licença prêmio efetuado pela inativa, por invalidez, DENISE DE LIMA ROGOWSKI, 264080, com base na Nota Técnico PMS-SMA/PGM nº 032 de 29/01/2018.
Processo 17.0.000086120-0– INDEFERE o pedido de indenização de licença-prêmio, apresentado por MELAINE ELIZABETE FAGUNDES AGUIRRE, 280486/1, inativa, por falta de amparo legal.
Processo 18.0.000008293-3 - INDEFERE o pedido de concessão da Gratificação de condução de veículos essenciais ao servidor CLAYTON GRUSCKE DA SILVEIRA, 808869/1, Guarda Municipal, FV10306, da Secretaria Municipal de Segurança, a contar de 05/04/2017, por ausência de pressupostos fáticos e legais.
Processo 17.0.000107834-8 - INDEFERE o pedido de conversão de licença-prêmio em pecúnia, apresentado por ANA PAULA WERLANG, 1122789/2, ex-servidora Comissionada, por falta de amparo legal.
Processo 18.0.000004204-4 - INDEFERE o pedido de Gratificação de Incentivo ao Desempenho (GID), apresentado por DANIELE MARCHIORETTO, 1404113/1, Assistente, da Área de Projetos Civis da Secretaria Municipal de Administração, vinculada à Secretaria de Planejamento e Gestão, por falta de amparo legal.
Processo 17.0.000024554-2 – INDEFERE o pedido de indenização de licença prêmio efetuado pelo servidor inativo, por invalidez, MARIOSAN DA SILVA, 96274, com base na Nota Técnica da PMS-SMA/PGM 022/17, homologada pelo Procurador–Geral Adjunto em 27/12/2017.
Processo 001.030483.15.8 - TORNA SEM EFEITO o despacho divulgado no Diário Oficial de Porto Alegre, Edição 5683, de 01/02/2018, que notificou a servidora GLADIS JUNG, por reanálise do processo pela Comissão Judicante.
Processo 18.0.000013665-0 – REGULARIZA, em 14/02/2018, em relação aos servidores abaixo, a gratificação adicional de 15 e 25%, com base nos artigos 125 e 126, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e Lei 7577, de 03/01/1995.
Processo 18.0.000013666-9 – REGULARIZA, em 14/02/2018 em relação aos servidores abaixo, o avanço trienal, com base nos artigos 122, com nova redação dada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987, e 123, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e Lei 7577, de 03/01/1995.
GESTOR B, DO CENTRO DE DIREITOS E REGISTROS, DA SRH, DA SMPG, no uso de suas atribuições legais,
TIPO MATRÍCULA SERVIDOR SECRETARIA % DE (a contar)
PARA EFEITOS PECUNIÁRIOS
MOTIVO
MODIFICA 175423/1 ANTONIO AUGUSTO FETTERMANN BOSAK SMS 15 22/03/2000 27/03/2000 - REVISÃOMODIFICA 175423/1 ANTONIO AUGUSTO FETTERMANN BOSAK SMS 25 20/03/2010 25/03/2010 - REVISÃOMODIFICA 113363/2 GLADEMIR FARIA COSTA SMAM 15 08/04/2005 01/02/2005 - REVISÃOMODIFICA 238858/1 ROBERTO CESAR COSTA SMS 15 27/02/1997 01/09/1996 - REVISÃOMODIFICA 73067/3 MARIO LUIZ ALVES PEREIRA SMOV 15 24/08/1995 21/01/1995 - REVISÃOMODIFICA 73067/3 MARIO LUIZ ALVES PEREIRA SMOV 25 23/05/2005 18/01/2005 - REVISÃOMODIFICA 193528/2 LACI REJANE PINHEIRO SMED 15 14/04/2002 27/03/2002 - REVISÃOMODIFICA 189422/3 JOSE ANIBAL CARDOSO NELES SMSEG 15 18/06/1991 25/02/1991 - REVISÃOMODIFICA 189422/3 JOSE ANIBAL CARDOSO NELES SMSEG 25 20/03/2001 22/02/2001 - REVISÃOMODIFICA 326000/1 VERA LUCIA CENTENO DE SOUZA SMS 15 06/07/2008 25/05/2009 - REVISÃOMODIFICA 300400/1 RONALDO GONCALVES DA SILVA SMA 15 14/01/2008 17/09/2007 - REVISÃO
TIPO MATRÍCULA SERVIDOR SECRETARIA AVANÇO DE(a contar)
PARA EFEITOS PECUNIÁRIOS
MOTIVO
MODIFICA 73640/1 AIRTON ROLIM DA SILVA SMS 01 02/07/1983 03/07/1982 - REVISÃOMODIFICA 73640/1 AIRTON ROLIM DA SILVA SMS 02 02/07/1986 17/12/1984 - REVISÃOMODIFICA 73640/1 AIRTON ROLIM DA SILVA SMS 03 02/07/1989 17/12/1987 - REVISÃOMODIFICA 283840/1 ANA CRISTINA PACHECO FAGUNDES SMED 10 22/04/2013 26/04/2013 - REVISÃOMODIFICA 287997/1 ANA MARIA OLIVEIRA DA SILVA SMED 08 14/07/2013 17/07/2013 - REVISÃOMODIFICA 107478/2 ANTONIO DANILO PIAGETTI DE SOUZA SMAM 02 02/12/1991 05/12/1991 - REVISÃO
Órgão de divulgação do Município - Ano XXII - Edição 5698 - Terça-feira, 27 de fevereiro de 2018
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Processo 18.0.000013668-5 – MODIFICA, em 14/02/2018, em relação aos servidores abaixo, a licença-prêmio, com base nos artigo 164, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e a sua fruição ficará condicionada aos termos do artigo 165, com nova redação dada pela Lei Complementar 235, de 19/10/1990, regulamentada pelo Decreto 9876, de 07/12/1990, e Lei 7577, de 03/01/1995, face revisão.
MODIFICA 344774/1 CARLOS ALBERTO LIMA DE OLIVEIRA SMSEG 01 28/02/1998 28/02/1997 - REVISÃOMODIFICA 344774/1 CARLOS ALBERTO LIMA DE OLIVEIRA SMSEG 02 05/03/2001 30/01/2000 - REVISÃOMODIFICA 216711/1 CARLOS GUIMARAES VIEIRA SMSEG 01 10/05/1991 06/01/1991 - REVISÃOMODIFICA 227368/7 CELSO COPSTEIN WALDEMAR SMIC 05 13/01/2006 12/01/2006 - REVISÃOMODIFICA 227368/7 CELSO COPSTEIN WALDEMAR SMIC 06 13/01/2006 12/01/2009 - REVISÃOMODIFICA 227368/7 CELSO COPSTEIN WALDEMAR SMIC 07 13/01/2012 12/01/2012 - REVISÃOMODIFICA 458860/1 DILCE FERREIRA GONCALVES RAKOSKI SMED 01 23/11/2002 04/03/2002 - AVERBAÇÃOMODIFICA 458860/1 DILCE FERREIRA GONCALVES RAKOSKI SMED 02 23/11/2005 04/03/2005 - AVERBAÇÃOMODIFICA 458860/1 DILCE FERREIRA GONCALVES RAKOSKI SMED 03 23/11/2008 04/03/2008 - AVERBAÇÃOMODIFICA 458860/1 DILCE FERREIRA GONCALVES RAKOSKI SMED 04 23/11/2011 04/03/2011 - AVERBAÇÃOMODIFICA 385673/2 GABRIELA CUNHA GRECO SMED 01 29/04/2010 30/04/2009 - AVERBAÇÃOMODIFICA 385673/2 GABRIELA CUNHA GRECO SMED 02 29/04/2013 30/04/2011 - AVERBAÇÃOMODIFICA 295507/2 GILBERTO SILVA DA SILVA SMOV 03 30/01/1994 21/01/1994 - REVISÃOMODIFICA 295507/2 GILBERTO SILVA DA SILVA SMOV 04 30/01/1997 21/01/1997 - REVISÃOMODIFICA 295507/2 GILBERTO SILVA DA SILVA SMOV 05 30/01/2000 21/01/2000 - REVISÃOMODIFICA 295507/2 GILBERTO SILVA DA SILVA SMOV 06 30/01/2003 21/01/2003 - REVISÃOMODIFICA 295507/2 GILBERTO SILVA DA SILVA SMOV 07 30/01/2006 21/01/2006 - REVISÃOMODIFICA 295507/2 GILBERTO SILVA DA SILVA SMOV 08 30/01/2009 21/01/2009 - REVISÃOMODIFICA 295507/2 GILBERTO SILVA DA SILVA SMOV 09 30/01/2012 21/01/2012 - REVISÃOMODIFICA 113363/2 GLADEMIR FARIA COSTA SMAM 01 11/06/1993 09/03/1993 - REVISÃOMODIFICA 466211/1 ILDO ANGNES BREMM SMS 01 30/01/2003 31/01/2002 - REVISÃOMODIFICA 189422/3 JOSE ANIBAL CARDOSO NELES SMSEG 04 29/08/1989 20/07/1989 - REVISÃOMODIFICA 189422/3 JOSE ANIBAL CARDOSO NELES SMSEG 05 28/08/1992 20/07/1992 - REVISÃOMODIFICA 189422/3 JOSE ANIBAL CARDOSO NELES SMSEG 12 30/06/2013 20/07/2013 - REVISÃOMODIFICA 302585/1 JOSE PAULO DE OLIVEIRA CAMPOS SMSEG 05 04/01/2006 11/08/2005 - REVISÃOMODIFICA 302585/1 JOSE PAULO DE OLIVEIRA CAMPOS SMSEG 06 04/01/2009 11/08/2008 - REVISÃOMODIFICA 302585/1 JOSE PAULO DE OLIVEIRA CAMPOS SMSEG 07 04/01/2012 11/08/2011 - REVISÃOMODIFICA 382544/1 MARIA AMALIA CAURIO RODRIGUES SMS 02 13/01/2000 01 - REVISÃOMODIFICA 426316/1 MARINES SANHUDO AVILA SMS 01 13/08/2001 30/03/2001 - AVERBAÇÃOMODIFICA 426316/1 MARINES SANHUDO AVILA SMS 02 13/08/2004 30/03/2004 - AVERBAÇÃOMODIFICA 426316/1 MARINES SANHUDO AVILA SMS 03 13/08/2007 30/03/2007 - AVERBAÇÃOMODIFICA 426316/1 MARINES SANHUDO AVILA SMS 04 13/08/2010 30/03/2010 - AVERBAÇÃOMODIFICA 73067/3 MARIO LUIZ ALVES PEREIRA SMOV 01 06/10/1983 06/03/1983 - REVISÃOMODIFICA 73067/3 MARIO LUIZ ALVES PEREIRA SMOV 02 25/11/1986 25/04/1986 - REVISÃOMODIFICA 73067/3 MARIO LUIZ ALVES PEREIRA SMOV 03 25/11/1989 25/04/1989 - REVISÃOMODIFICA 73067/3 MARIO LUIZ ALVES PEREIRA SMOV 04 24/11/1992 25/04/1992 - REVISÃOMODIFICA 73067/3 MARIO LUIZ ALVES PEREIRA SMOV 05 25/11/1995 25/04/1995 - REVISÃOMODIFICA 73067/3 MARIO LUIZ ALVES PEREIRA SMOV 06 25/11/1998 25/04/1998 - REVISÃOMODIFICA 73067/3 MARIO LUIZ ALVES PEREIRA SMOV 07 27/08/2001 25/04/2001 - REVISÃOMODIFICA 73067/3 MARIO LUIZ ALVES PEREIRA SMOV 08 27/08/2004 25/04/2004 - REVISÃOMODIFICA 73067/3 MARIO LUIZ ALVES PEREIRA SMOV 09 28/08/2007 25/04/2007 - REVISÃOMODIFICA 73067/3 MARIO LUIZ ALVES PEREIRA SMOV 10 28/08/2010 25/04/2010 - REVISÃOMODIFICA 477403/1 NELY APARECIDA BARCELOS ILHA SMS 01 04/06/2003 05/06/2002 - AVERBAÇÃOMODIFICA 477403/1 NELY APARECIDA BARCELOS ILHA SMS 02 04/06/2006 16/08/2004 - AVERBAÇÃOMODIFICA 477403/1 NELY APARECIDA BARCELOS ILHA SMS 03 04/06/2009 16/08/2007 - AVERBAÇÃOMODIFICA 477403/1 NELY APARECIDA BARCELOS ILHA SMS 04 04/06/2012 16/08/2010 - AVERBAÇÃOMODIFICA 213060/1 RICARDO DA FONTOURA MORAES SMF 01 24/03/1991 20/02/1991 - REVISÃOMODIFICA 441925/1 RICARDO NAGEL NORONHA SMS 01 24/06/2002 25/06/2001 - REVISÃOMODIFICA 347180/3 SAUL MATHIAS SMA 11 22/12/2012 26/12/2012 - REVISÃO
CHEFE DA UNIDADE DE REGISTROS E PREPARO DE PAGAMENTO DO CEDRE, da SMPG, no uso de suas atribuições legais,
MATRÍCULA SERVIDOR SECRETARIA QUINQUÊNIO PARA QUINQUÊNIO
83486/1 ADEMIR SALDANHA SMS 19/01/1987 A 18/01/1993 06/10/1981 A 28/07/199283486/1 ADEMIR SALDANHA SMS 19/01/1983 A 18/01/1998 29/07/1992 A 28/07/199783486/1 ADEMIR SALDANHA SMS 19/01/1998 A 18/01/2003 29/07/1997 A 28/07/200283486/1 ADEMIR SALDANHA SMS 19/01/2003 A 18/01/2008 29/07/2002 A 28/07/200783486/1 ADEMIR SALDANHA SMS 19/01/2008 A 18/01/2013 29/07/2007 A 28/07/2012
300904/1 ANDRE LUIS DE OLIVEIRA RIBEIRO SMSEG 18/01/1993 A 17/01/2003 18/01/1993 A 17/01/2002300904/1 ANDRE LUIS DE OLIVEIRA RIBEIRO SMSEG 18/01/2003 A 17/01/2008 18/01/2002 A 17/01/2007300904/1 ANDRE LUIS DE OLIVEIRA RIBEIRO SMSEG 18/01/2008 A 17/01/2013 18/01/2007 A 17/01/2012401400/1 CIBELE MARTINS ALMEIDA DE OLIVEIRA SMF 28/11/2002 A 26/11/2007 27/11/2002 A 26/11/2007550404/2 CLAUDIONOR GIORDANI SMS 02/01/2003 A 01/01/2008 02/01/2003 A 02/01/2008550404/2 CLAUDIONOR GIORDANI SMS 02/01/2008 A 01/01/2013 03/01/2008 A 02/01/2013297772/1 ELZA NATALIA PEREIRA GARCIA SMS 07/12/1992 A 07/01/1998 08/12/1992 A 08/01/1998297772/1 ELZA NATALIA PEREIRA GARCIA SMS 08/01/1998 A 07/01/2003 09/01/1998 A 08/01/2003297772/1 ELZA NATALIA PEREIRA GARCIA SMS 08/01/2003 A 07/01/2008 09/01/2003 A 08/01/2008297772/1 ELZA NATALIA PEREIRA GARCIA SMS 08/01/2008 A 07/01/2013 09/01/2008 A 08/01/2013286592/1 GAMALIEL VALDOVINO BORGES PGM 05/06/1997 A 28/10/2002 05/06/1997 A 29/10/2002286592/1 GAMALIEL VALDOVINO BORGES PGM 30/10/2002 A 28/10/2007 30/10/2002 A 29/10/2007286592/1 GAMALIEL VALDOVINO BORGES PGM 29/10/2007 A 22/01/2013 30/10/2007 A 23/01/2013208702/2 HELIOMAR CORREA CARDOSO SMOV 08/01/1993 A 07/01/1998 07/01/1993 A 06/01/1998208702/2 HELIOMAR CORREA CARDOSO SMOV 08/01/2003 A 07/01/2008 07/01/2003 A 06/01/2008208702/2 HELIOMAR CORREA CARDOSO SMOV 08/01/2008 A 07/01/2013 07/01/2008 A 06/01/2013472983/2 IARA DE FATIMA TEIXEIRA DE MELO SMS 23/08/1999 A 22/08/2004 23/08/1999 A 24/08/2004472983/2 IARA DE FATIMA TEIXEIRA DE MELO SMS 23/08/2004 A 22/08/2009 25/08/2004 A 24/08/2009200776/2 IARA ENEIDA SILVA DUARTE SMS 10/07/1987 A 29/12/1997 10/07/1987 A 09/07/1997200776/2 IARA ENEIDA SILVA DUARTE SMS 30/12/1997 A 18/01/2003 10/07/1997 A 23/07/2002200776/2 IARA ENEIDA SILVA DUARTE SMS 19/01/2003 A 18/01/2008 24/07/2002 A 23/07/2007200776/2 IARA ENEIDA SILVA DUARTE SMS 19/01/2008 A 25/01/2013 24/07/2007 A 30/07/2012296720/1 ILEANE VERDI JACOMELI SMS 24/11/1997 A 07/01/2003 24/11/1997 A 08/01/2003296720/1 ILEANE VERDI JACOMELI SMS 08/01/2003 A 07/01/2008 09/01/2003 A 08/01/2008296720/1 ILEANE VERDI JACOMELI SMS 08/01/2008 A 07/01/2013 09/01/2008 A 08/01/2013274048/1 JOAO JESUS SILVA DOS SANTOS SMS 23/11/1996 A 29/11/2001 23/11/1996 A 30/11/2001274048/1 JOAO JESUS SILVA DOS SANTOS SMS 01/12/2001 A 31/03/2007 01/12/2001 A 01/04/2007274048/1 JOAO JESUS SILVA DOS SANTOS SMS 01/04/2007 A 03/07/2012 02/04/2007 A 11/07/201298684/3 JOCEMAR BORGES DE SOUZA SMED 06/07/1983 A 06/07/1992 06/07/1983 A 05/07/199398684/3 JOCEMAR BORGES DE SOUZA SMED 07/07/1992 A 01/05/2008 06/07/1993 A 04/10/2008
Órgão de divulgação do Município - Ano XXII - Edição 5698 - Terça-feira, 27 de fevereiro de 2018
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Processo 18.0.000014063-1 – DEFERE o pedido de exclusão de meia-falta (002) do(s) dia(s) 25/01/2018, relativo a JACQUELINE LENZI GATTI ELBERN, matrícula 46897901, cargo Médico Especialista, da Secretaria Municipal da Saúde, com base na análise da área técnica competente.
Processo 17.13.000005963-4 – DEFERE em 22/02/2018, em relação a CLAUDIA OLIVEIRA DA SILVA, 352230, da Secretaria Municipal da Saúde, o pedido de averbação de tempo de contribuição computado junto às Forças Armadas, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, § 9º, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98 e artigo 40, com a redação alterada pela Emenda Constitucional 41/03, ambos da Constituição Federal/88, observado o disposto nos artigos 4º da Emenda Constitucional 20/98, 107, 108, 110,inciso I, da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14330/03, no total de 234 dias.Forças Armadas:154 dias – Vínculo 01Ministério da Defesa-01/02/1995 a 04/07/1995;Forças Armadas: 80 dias – Vínculo 02Ministério da Defesa-05/07/1995 a 22/09/1995.
TORNA PÚBLICO o Laudo 02/2018 – Médico Radiologista/Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul/Secretaria Municipal de Saúde, de 22/02/2018, conforme determina os Incisos II e III da Ordem de Serviço 1/2013.
Laudo 02/2018 – Médico Radiologista/PACS/SMS, de 22/02/2018
http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/2379_ce_215122_1.pdf
EDITAL 43/2018
98684/3 JOCEMAR BORGES DE SOUZA SMED 02/05/2008 A 01/05/2013 05/10/2008 A 04/10/2013
65046/3 JOSE LUIZ ALIMENA PGM 14/12/1992 A 13/12/1997 12/12/1992 A 11/12/1997
65046/3 JOSE LUIZ ALIMENA PGM 14/12/1997 A 13/12/2002 12/12/1997 A 11/12/2002
65046/3 JOSE LUIZ ALIMENA PGM 14/12/2002 A 13/12/2007 12/12/2002 A 11/12/2007
65046/3 JOSE LUIZ ALIMENA PGM 14/12/2007 A 13/12/2012 12/12/2007 A 11/12/2012
493410/1 MARCIA GONCALVES FONSECA RAMOS SMS 04/01/2001 A 02/01/2006 03/01/2001 A 02/01/2006
252053/1 MARCIA REGINA DOS SANTOS FRAGA SMS 03/09/1995 A 31/01/2001 03/09/1995 A 02/02/2001
252053/1 MARCIA REGINA DOS SANTOS FRAGA SMS 01/02/2001 A 29/12/2007 03/02/2001 A 02/01/2008
252053/1 MARCIA REGINA DOS SANTOS FRAGA SMS 30/12/2007 A 29/12/2012 03/01/2008 A 02/01/2013
561153/2 MARIA APARECEIDA MARTINS SMS 05/05/2003 A 23/08/2012 05/05/2003 A 21/09/2012
402105/1 MARY ELISABETE STELLA BORGES SMS 26/01/1998 A 25/01/2003 22/01/1998 A 21/01/2003
402105/1 MARY ELISABETE STELLA BORGES SMS 26/01/2003 A 25/01/2008 22/01/2003 A 21/01/2008
402105/1 MARY ELISABETE STELLA BORGES SMS 26/01/2008 A 25/01/2013 22/01/2008 A 21/01/2013
91290/2 SERGIO FRANCISCO SILVEIRA DE SOUSA SMOV 14/03/1986 A 13/03/1991 05/01/1983 A 30/10/1991
91290/2 SERGIO FRANCISCO SILVEIRA DE SOUSA SMOV 14/03/1991 A 13/03/2000 31/10/1991 A 30/10/2001
91290/2 SERGIO FRANCISCO SILVEIRA DE SOUSA SMOV 11/01/2002 A 06/02/2008 31/10/2001 A 30/10/2007
91290/2 SERGIO FRANCISCO SILVEIRA DE SOUSA SMOV 07/02/2008 A 06/02/2013 31/10/2007 A 30/10/2012
171510/2 VALDEMAR SOUZA DA CRUZ SMSEG 03/01/1997 A 02/01/2002 03/01/1997 A 03/01/2002
171510/2 VALDEMAR SOUZA DA CRUZ SMSEG 03/01/2002 A 02/01/2008 04/01/2002 A 03/01/2008
171510/2 VALDEMAR SOUZA DA CRUZ SMSEG 03/01/2008 A 09/01/2013 04/01/2008 A 10/01/2013
422025/1 VERA JANETE ORTIZ RIBEIRO SMED 03/03/1998 A 02/03/2003 06/03/1998 A 05/03/2003
422025/1 VERA JANETE ORTIZ RIBEIRO SMED 03/03/2003 A 02/03/2008 06/03/2003 A 05/03/2008
422025/1 VERA JANETE ORTIZ RIBEIRO SMED 03/03/2008 A 02/03/2013 06/03/2008 A 05/03/2013
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,
DIRETOR-PREVIDENCIÁRIO do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,
Laudos de Insalubridade/Periculosidade
GERENTE DE SAÚDE DO SERVIDOR MUNICIPAL da SMS, no uso de suas atribuições legais,
DOCUMENTOS OFICIAIS
Documentos Oficiais
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Órgão de divulgação do Município - Ano XXII - Edição 5698 - Terça-feira, 27 de fevereiro de 2018
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PROCESSO SELETIVO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, através da Coordenação de Seleção e Ingresso, no uso de suas atribuições, torna pública as inscrições homologadas e a classificação preliminar do Processo Seletivo da Coordenação Geral de Inovação/SMDE, Edital 24/2018. Os recursos referentes à pontuação deverão ser encaminhados no período compreendido entre às 9 horas do dia 28/02/2018 até as 17 horas do dia 01/03/2018 através de formulário on-line disponibilizado no site https://goo.gl/forms/eHcBC7yoot0cdVXj1.
Porto Alegre, 26 de fevereiro de 2018.
ADRIANA DOS SANTOS CAIERON, Coordenadora de Seleção e Ingresso.
EDITAL 42/2018PROCESSO SELETIVO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, através da Coordenação de Seleção e Ingresso, no uso de suas atribuições, torna pública as inscrições homologadas e a classificação preliminar do Processo Seletivo da Divisão de Arrecadação e Cobrança/SMF, Edital 23/2018. Os recursos referentes à pontuação deverão ser encaminhados no período compreendido entre às 9 horas do dia 28/02/2018 até as 17 horas do dia 01/03/2018 através de formulário on-line disponibilizado no site https://goo.gl/forms/eHcBC7yoot0cdVXj1.
Porto Alegre, 26 de fevereiro de 2018.
ADRIANA DOS SANTOS CAIERON, Coordenadora de Seleção e Ingresso.
EDITAL 41/2018PROCESSO SELETIVO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, através da Coordenação de Seleção e Ingresso, no uso de suas atribuições, torna pública as inscrições homologadas e a classificação preliminar do Processo Seletivo da Divisão de Receita Imobiliária - Coordenação de Fiscalização de IPTU/TCL - CFIP/SMF, Edital 22/2018. Os recursos referentes à pontuação deverão ser encaminhados no período compreendido entre às 9 horas do dia 28/02/2018 até as 17 horas do dia 01/03/2018 através de formulário on-line disponibilizado no site https://goo.gl/forms/eHcBC7yoot0cdVXj1.
Nº Nome Unidade de Trabalho Matrícula Pontuação Data de exercício
1 MAURÍCIO SILVEIRA SANTANA CAF/SEDA 1108522 85,00 02/03/2012
Nº Nome Unidade de Trabalho Matrícula Pontuação Data de exercício
1 VILENE DELAPIEVE BACCHI SMURB/SCP/STCOI 433527 100,00 26/01/19992 CLÁUDIA DE ÁVILA FLACH SMA/CD/PA 433680 100,00 01/02/19993 ANAMARIA REBOLA SMOV/CATA/SL 441160 100,00 26/05/19994 JANIS MACHADO LEMOS SMA/SRH/CEDRE/ACE 1023080 100,00 21/09/20105 LUCI TERESINHA LILGE SMURB/SPU 612811 100,00 30/08/20116 ELISABETE MONTEIRO DE OLIVEIRA SMURB/SCP/STAR 1075012 100,00 24/04/20127 ALINE MAREGA DA COSTA SMA/SRH/CEDRE/ACE 1148320 100,00 19/10/20128 TATIANA FRIEDRICH SMIC/ASSEPLA 1158112 90,00 07/01/20139 LUCIANA NUNES TAVARES SMIC/ST/SLAA 373105 80,00 07/08/1996
10 LEONILDA DA SILVA LIMA SMA/CD/PA 437521 80,00 05/04/199911 GABRIELA SANDERS DA SILVA SMSEG/CATA/EEP 978659 80,00 16/11/200912 JALINE BITTENCOURT CHAMBERLAIN SMIC/ST/GA/EAP 1049674 80,00 18/03/201113 PAULO CESAR DOS SANTOS BRUM SEDA/CAF/GEP 1083783 80,00 07/11/201114 BRUNO CASTILHOS NICOLA SEDA/CAF/GEP 1084500 80,00 11/11/201115 ANA MARIA MOREIRA COUTO DEP/DOP 441093 70,00 07/05/199916 SIMONE DA ROSA RIBEIRO SMSEG/CATA/EEP 441159 70,00 31/05/199917 MARIANA FERRÃO DE SOUZA SMURB/SPU/CIP/UAI2 334215 60,00 29/08/199418 DANIELA PACHECO VIEIRA PADÃO SMC/CFP/ASSEPLA 1034839 60,00 24/12/201019 LUCIANE DA SILVA CANTO SMURB/SPU/CIP 540174 50,00 22/10/200120 LECI TERESA DE SOUZA MENEZES SMURB/EAA 1058070 45,00 04/05/2011
Nº Nome Unidade de Trabalho Matrícula Pontuação Data de exercício
1 VILENE DELAPIEVE BACCHI SMURB/SCP/STCOI 433527 100,00 26/01/19992 CLÁUDIA DE ÁVILA FLACH SMA/CD/PA 433680 100,00 01/02/19993 ANAMARIA REBOLA SMOV/CATA/SL 441160 100,00 26/05/19994 JANIS MACHADO LEMOS SMA/SRH/CEDRE/ACE 1023080 100,00 21/09/20105 VANESSA COSTA DA ROCHA SMA/SRH/CSI/NAA 1052560 100,00 05/04/20116 LUCI TERESINHA LILGE SMURB/SPU 612811 100,00 30/08/20117 ALESSANDRA MOREIRA EBERHARDT SMA/SRH/GEAF 1110934 100,00 16/03/20128 ELISABETE MONTEIRO DE OLIVEIRA SMURB/SCP/STAR 1075012 100,00 24/04/20129 ALINE MAREGA DA COSTA SMA/SRH/CEDRE/ACE 1148320 100,00 19/10/201210 TATIANA FRIEDRICH SMIC/ASSEPLA 1158112 90,00 07/01/201311 LUCIANA NUNES TAVARES SMIC/ST/SLAA 373105 80,00 07/08/199612 LEONILDA DA SILVA LIMA SMA/CD/PA 437521 80,00 05/04/199913 GABRIELA SANDERS DA SILVA SMSEG/CATA/EEP 978659 80,00 16/11/200914 JALINE BITTENCOURT CHAMBERLAIN SMIC/ST/GA/EAP 1049674 80,00 18/03/201115 PAULO CESAR DOS SANTOS BRUM SEDA/CAF/GEP 1083783 80,00 07/11/201116 BRUNO CASTILHOS NICOLA SEDA/CAF/GEP 1084500 80,00 11/11/201117 ANA MARIA MOREIRA COUTO DEP/DOP 441093 70,00 07/05/199918 SIMONE DA ROSA RIBEIRO SMSEG/CATA/EEP 441159 70,00 31/05/199919 MARIANA FERRÃO DE SOUZA SMURB/SPU/CIP/UAI2 334215 60,00 29/08/199420 MÁRCIA RADAIESKI CUNDA SMS/CGVS 429226 50,00 21/12/199821 LUCIANE DA SILVA CANTO SMURB/SPU/CIP 540174 50,00 22/10/200122 ESTEVÃO PEREIRA MELO SMF/CGM/DDP/EL 793570 50,00 16/09/200523 LECI TERESA DE SOUZA MENEZES SMURB/EAA 1058070 45,00 04/05/2011
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Porto Alegre, 26 de fevereiro de 2018.
ADRIANA DOS SANTOS CAIERON, Coordenadora de Seleção e Ingresso.
CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO AMBIENTAL - CMDUA
EDITAL COMPLEMENTAR DE CONVOCAÇÃOPARA ELEIÇÃO DO BIÊNIO 2018-2019
CONVOCAÇÃO PARA OS FÓRUNS DE ENTIDADES E ELEIÇÃO PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO AMBIENTAL (CMDUA) – GESTÃO 2018/2019
A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DA SUSTENTABILIDADE DE PORTO ALEGRE, em atenção ao disposto no artigo 40, parágrafo 1º, da Lei Complementar 434 de 1º de dezembro de 1999 (Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental - PDDUA), e alterações da Lei Complementar nº646, de 22 de julho de 2010, CONSTITUI a COMISSÃO ELEITORAL DAS ENTIDADES de Classe e afins ao Planejamento Urbano; as Entidades Empresariais, preferencialmente da área da Construção Civil; e as Entidades Ambientais e Instituições Científicas, a participar da análise das impugnações e demais dúvidas apresentadas, pertinente às eleições do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental –CMDUA para o biênio 2018/2019, localizado, na Sala de Reuniões do CMDUA, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e da Sustentabilidade, 6ºandar do prédio sito à Av. Borges de Medeiros, 2244, nesta capital.
1. DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL
A Comissão Eleitoral será constituída de acordo com o item 2.1 do Edital no qual processo de cadastramento e votação será coordenado pela Comissão Eleitoral com a seguinte composição: a) Três membros do Governo Municipal e b) Dois membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental, representados pelos Conselheiros Titulares ou seus Suplentes, respectivamente.
Diante disso, a COMISSÃO ELEITORAL fica constituída pelos seguintes membros titulares:
a) Leandro Bittencourt Ávila – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e da Sustentabilidade - SMAMSb) Fábio Bandeira Machado – Secretaria Municipal de Meio Ambiental e da Sustentabilidade - SMAMSc) Leonardo Menegheti – Secretaria Municipal de Meio Ambiental e da Sustentabilidade - SMAMSd) Jussara Kalil Pires – Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional - METROPLANe) Lívia Teresinha Salomão Piccinini – Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS
Lista dos suplentes:
a) Márcio Souza de Barcelos - METROPLANb) Eleniza Ávila Campos - UFRGS
Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2018.
MAURÍCIO FERNANDES, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e da Sustentabilidade.
RETIFICAÇÃO
O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RETIFICA a INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2018 publicada na Edição 5696 do Diário Oficial de Porto Alegre, quanto ao número que passa a ser INSTRUÇÃO NORMATIVA 02/2018 e, não como constou.
Porto Alegre, 26 de Fevereiro de 2018.
ERNO HARZHEIM, Secretário Municipal de Saúde.
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE
RESOLUÇÃO 67/2018
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar 352/95,RESOLVE:Retificar as resoluções 141/2017 e 149/2017 atualizando a composição da Comissão Eleitoral formada pelos seguintes conselheiros: Marcia Carcuchinski da Silva, Madalena Maggi Lumertz e Fernanda Soares Gomes da Silva, Ana Beatriz Dias Bonfante, Rafaela Cainelli Ungaretti, Heraida Cyreli Raupp. A Comissão terá como membro–presidente a conselheira Heraida Cyreli Raupp em substituição ao conselheiro Rudimar Dal’Asta. O assessor jurídico Rogerio Rodrigues Ferreira e a secretária executiva Almadiva Gomes do Valle darão assessoria a referida comissão. Sessão Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social de Porto Alegre, 19 de fevereiro de 2018.
MARIA DE FÁTIMA CARDOSO DO ROSÁRIO, Presidente.
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DA SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
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EDITAL 03/2018PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 04/2017 – CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
O INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA CONVOCA os candidatos classificados no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 04/2017 – MÉDICO, para comparecerem no prazo de 5 dias úteis a contar da data da publicação deste edital, conforme estipulado no subitem 9.3, do Edital de Abertura do Processo Seletivo, na Av. Loureiro da Silva, 2.001, Cj. 803, a fim de entregar a documentação estipulada na alínea “l” do item 5.1.3 e item 9.4 do Edital. O não atendimento ao chamamento, no prazo determinado, será entendido como desistência do candidato à admissão temporária.
MÉDICO
CLASSIFICAÇÃO GERAL:25º – RAFAEL CUNHA MATIUZZI26º – BIANCA MACHADO DA CRUZ27º – BRUNA DE CONTI GRAMZ28º – GUTEMBERG BERNARDINO DE SIQUEIRA29º – THAIS SENA MOMBACH BARRETO30º – VANIA DE LOURDES TEODORA MUNHOZ31º – PAULA GHIDINI BIAZUS32º – EDWARD JEAN STOCKMEIER33º – MICHELLE ALLE LANGE
Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2018.
ERNO HARZHEIM, Presidente.
EDITAL 03/2018CONCURSO PÚBLICO 01/2014 – CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
O INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA CONVOCA os candidatos classificados no CONCURSO PÚBLICO 01/2014 –ENFERMEIRO, homologado em 10/04/2015, abaixo citados, para comparecerem no prazo de 5 dias úteis a contar da data da entrega da correspondência, conforme estipulado no subitem 11.3, do Edital de Abertura de Concurso Público, de 03 de outubro de 2014, na Av. Loureiro da Silva, 2.001, Cj. 803, a fim de encaminhar os exames complementares de ingresso; ou enviar e-mail para [email protected] para demonstrar interesse na vaga em até 5 dias úteis após o recebimento do telegrama.
ENFERMEIRODIA 28/02/2018 – às 09h
CLASSIFICAÇÃO GERAL:61º - LARA DINIS DA ROSA MARQUES62º - TAÍS BARTEL MOURA63º - CLÁUDIA SEVERGNINI EUGÊNIO64º - RAQUEL MARIA SÁ BITTENCOURT
Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2018.
ERNO HARZHEIM, Presidente.
PAGAMENTOPARCELAMENTO AOS FORNECEDORES
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, INDEFERE, em 22/02/2018, por meio do processo 17.0.000068682-4, a adesão ao plano de parcelamento de dívidas, de acordo com o previsto na Lei Federal 12.287, de 21/07/2017 e Decreto 19.801, de 26/07/2017, pelo motivo do não reconhecimento da despesa pela unidade gestora (SMS).
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, INDEFERE, em 22/02/2018, por meio dos processos 17.0.000069111-9 e 17.0.000069094-5, a adesão ao plano de parcelamento de dívidas, de acordo com o previsto na Lei Municipal 12.287, de 21/07/2017 e Decreto 19.801, de 26/07/2017, pelo motivo de pendência de apresentação de documentos por parte do credor.
INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
EDITAIS
Editais
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
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Porto Alegre, 26 de fevereiro de 2018.
LEONARDO MARANHÃO BUSATTO, Secretário Municipal da Fazenda.
ALTERAÇÃO DE DATA DE ABERTURA
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Central de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, torna pública a alteração da data de abertura da licitação abaixo:PREGÃO ELETRÔNICO 27/2018 - PROCESSO 001.000618.17.9 – para REGISTRO DE PREÇOS DE ASFALTO FRIO E CIMENTO ASFALTICO, para a Administração Pública Municipal, conforme especificado em EDITAL.ABERTURA: às 10h do dia 7 de março de 2018, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Superintendente CELIC/SMF.
ABERTURA DE PREGÃO
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Central de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, torna pública a abertura da licitação abaixo:PREGÃO ELETRÔNICO 49/2018 – PROCESSO 001.000640.17.4 para aquisição de medicamentos humanos. ABERTURA: às 9h do dia 12 de março de 2018, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.PREGÃO ELETRÔNICO 30/2018 – PROCESSO 001.000621.17.0 para Registro de preços de materiais específicos para uso exclusivo da defesa civil do município de Porto Alegre em situações de urgência. ABERTURA: às 9h do dia 12 de março de 2018, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Superintendente CELIC/SMF.
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
TERMO DE COLABORAÇÃO 001/2017CONCEDENTE: Secretaria Municipal Relações Institucionais - SMRI.CONVENENTE: Associação de Cegos Louis Braille.CNPJ: 88.173.968/0001-60.OBJETO: Estabelecer os procedimentos para concessão de auxílio financeiro do MUNICÍPIO, aprovado pelo COMUI para a ENTIDADE BENEFICIADA, através de recursos que constituem o Fundo Municipal do Idoso, para a execução do projeto aprovado nos termos da Resolução 093/2017 – COMUI, visando à disponibilizarão de 24 (vinte e quatro) vagas, pelo período de 3 (três) meses, para atendimento de idosos com grau de dependência III, em conformidade com o disposto na Lei complementar Municipal nº 444, de 30/03/2000. VALOR: R$ 66.962,70 (sessenta e seis mil, novecentos e sessenta e dois mil e setenta centavos).PROCESSO 17.0.000106713-3
Porto Alegre, 20 de fevereiro de 2018.
GUSTAVO BOHRER PAIM, Secretário Municipal de Relações Institucionais.
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
TERMO DE COLABORAÇÃO 002/2017CONCEDENTE: Secretaria Municipal Relações Institucionais - SMRI.CONVENENTE: Sociedade Porto Alegrense de Auxílio aos Necessitados.CNPJ: 92.855.600/0001-50.OBJETO: Estabelecer os procedimentos para concessão de auxílio financeiro do MUNICÍPIO, aprovado pelo COMUI para a ENTIDADE BENEFICIADA, através de recursos que constituem o Fundo Municipal do Idoso, para a execução do projeto aprovado nos termos da Resolução 093/2017 – COMUI, visando à disponibilizarão de 24 (vinte e quatro) vagas, pelo período de 3 (três) meses, para atendimento de idosos com grau de dependência III, em conformidade com o disposto na Lei complementar Municipal nº 444, de 30/03/2000.VALOR: R$ 267.850,80 (duzentos e sessenta e sete mil, oitocentos e cinquenta reais e oitenta centavos).PROCESSO 17.0.000103643-2
Porto Alegre, 19 de fevereiro de 2018.
GUSTAVO BOHRER PAIM, Secretário Municipal de Relações Institucionais.
DECISÃO FINAL
A COMISSÃO JUDICANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, mediante processo administrativo 001.027316.15.7, notifica Itaú Unibanco S/A, CNPJ 60.701.190/2887-95, que face à imposição da penalidade aplicada através da Decisão 109/2016-CJ/SMAM e do Ofício 092/2018-CJ/SMAM, referente a apuração da infração registrada no Auto de Infração 149896, restou a recolher, o montante de R$ 21.427,64 (vinte e um mil, quatrocentos e vinte e sete reais e quatro centavos) devido em multa simples e diária, fulcro no artigo 52, inciso II, da Lei Municipal 8.279/99
SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DA SUSTENTABILIDADE
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e no artigo 72, inciso III, da Lei Federal 9.605/98, por descumprimento ao artigo 24 da Lei Municipal 8.279/99.O não pagamento espontâneo da dívida implicará em inscrição em Dívida Ativa da Fazenda Pública Municipal e consequente execução fiscal.
ALINE DOS SANTOS STOLL, Presidente.
DECISÃO FINAL
A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DA SUSTENTABILIDADE, mediante processos administrativos 001.042358.14.0 e 001.028952.15.4, considerando o indeferimento do recurso, mantém o Auto de Infração 150154 e aplica à Carrefour Comércio e Indústria Ltda., CNPJ 45.543.915/0007-77, a sanção administrativa de multa simples no valor de 237,562 UFM’s (atualmente R$ 953,69), com fulcro no artigo 52, inciso II, da Lei Municipal 8.279/99, cumulada com multa diária de 237,562 UFM’s (atualmente R$ 953,69), com fulcro no artigo 72, inciso III, da Lei Federal 9.605/98, conforme Decisão 453/2015-SUMAM/SMAM, CAI 192/2015-ECVD/SUMAM/SMAM e Ofício 094/2018-CJ/SUMAM.
MAURÍCIO FERNANDES, Secretário Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade.
INEXIGIBILIDADE
PROCESSO 18.0.000014477-7CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte.CONTRATADO: Associação das Empresas de Transporte de Passageiros de Porto Alegre – ATP.OBJETO: Contratação para fornecimento de 49 créditos no Cartão Tri para serem utilizados pelos funcionários da SMDSE em serviço.VALOR: R$ 198,45 (cento e noventa e oito reais e quarenta e cinco centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7301-4087-339039990700.BASE LEGAL: Artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93.
Porto Alegre, 26 de fevereiro de 2018.
DENISE RIES RUSSO, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte.
CONCURSO 012/2017PROCESSO 17.0.000055159-7
XI PRÊMIO AÇORIANOS DE ARTES VISUAISINDICADOS
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA torna público os INDICADOS do XI PRÊMIO AÇORIANOS DE ARTES.
PLÁSTICAS:
DESTAQUE EM ARTISTA:Natalia SchulMaria Patrícia FranciscoSandro Ouriques Cardoso
DESTAQUE EM CURADOR/A:Elaine Tedesco – Exposição Curucu no parquet - Pinacoteca Barão de Santo AngeloPaula Ramos Paulo Gomes – Exposição Zoravia Bettiol – O Lírico e o Onírico - MARGSDiego Hasse e Eduardo Veras – Salta d’água: dimensões críticas da paisagem – Pinacoteca Barão de Santo Ângelo
DESTAQUE EM EXPOSIÇÃO INDIVIDUAL:Maria Patrícia Francisco – Exposição Mar Negro – Galeria Porão do Paço MunicipalMarilice Corona – Exposição Entre o acervo e o eStúdio - MARGSZoraiva Bettiol – Exposição Zoravia Bettiol – O Lírico e o Onírico – MARGS
DESTAQUE EM EXPOSIÇÃO COLETIVA:Elaine Tedesco - Curucu no parquet - Pinacoteca Barão De Santo ÂngeloDiego Hasse e Eduardo Veras – Salta d’água: dimensões críticas da paisagem – Pinacoteca Barão de Santo AngeloATELIER D43 - Caju Galon, Kelvin Koubik e Teresa Poester – Boite à Dessin – Museu do Trabalho
DESTAQUE EM PROJETO DE DIFUSÃO E INOVAÇÃO:Elaine Tedesco – Festival AVSD – audiovisual sem destino – Goethte-InstitutGaleria Península – Performance PPPP- Programa Público de Performance Península – Galeria PenínsulaFernanda Cabezudo Medeiros – Cactus Edições - Porto Alegre
DESTAQUE EM REFLEXÃO:Helena Kanaan – Impressões, acúmulos e rasgos: procedimentos litográficos e alguns desvios – Galeria Mamute e Feira do LivroAlfredo Nicolaiewsky – Alfredo Nicolaieswsky e A Ira de Deus: suas prequelas e seqüelas – Galeria GestualMarilice Corona – II Seminário de Pintura: Algumas questões para a pintura hoje – Auditório do MARGS
DESTAQUE EM MEMÓRIA:Acervo Artístico da Pinacoteca Barão de S. Ângelo do IA/UFRGS - Exposição 4 Mulheres, 1 Centenário – Pinacoteca Ruben BertaMarilice Corona – Exposição Marilice Corona: Entre o acervo e o eStudio - MARGS
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ESPORTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
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Diego Hasse Eduardo Veras – Exposição Salta d’água: dimensões críticas da paisagem - Pinacoteca Barão de Santo Ângelo
DESTAQUE EM AÇÃO EDUCATIVA:Não houve inscrição nessa categoria.
DESTAQUE EM INSTITUIÇÃO:Pinacoteca Barão de Santo ÂngeloGaleria PenínsulaCentro Cultural CEEE Erico Veríssimo
DESTAQUE EM FOMENTO:Goethte-InstitutEcarta
PRÊMIO DO JÚRI:Eduardo HaesbaertIoMaria Amélia BulhoõesVera Chaves BarcellosZoraiva Bettiol
PRÊMIO ESPECIAL JOVEM CURADOR:Charlene Cabral PinheiroDiego Hasse
Porto Alegre, 26 de Fevereiro de 2018.
LUCIANO ALABARSE, Secretário Municipal da Cultura.
RESULTADO DO JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO 294/2017PROCESSO 17.10.000006484-9
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do julgamento das propostas da licitação em epígrafe:OBJETO: Tampão PEAD Circular Articulado.LOTE 01 - FRACASSADO. A íntegra da ata encontra-se no site www.bllcompras.org.br.
Porto Alegre, 26 de fevereiro de 2018.
JOÃO PAULO LOPES FERREIRA, Coordenador de Julgamento e Contratos.
RESULTADO DO JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO 104/2018PROCESSO 18.10.000000407-8
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do julgamento das propostas da licitação em epígrafe:OBJETO: Cinta de transferência para impressora Samsung,LOTE 01EMPRESA: UNISUPRI OFFICER – COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA - EPP.VALOR DO LOTE: R$ 4.400,00.A íntegra da ata encontra-se no site www.bllcompras.org.br.
Porto Alegre, 26 de fevereiro de 2018.
JOÃO PAULO LOPES FERREIRA, Coordenador de Julgamento e Contratos.
RESULTADO DO JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO 107/2018PROCESSO 18.10.000000457-4
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do julgamento das propostas da licitação em epígrafe:OBJETO: Cloro Liquido gás.LOTE 01EMPRESA: HIDROMAR INDÚSTRIA QUIMICA LTDA.VALOR DO LOTE: R$ 5.529.600,00.A íntegra da ata encontra-se no site www.bllcompras.org.br.
Porto Alegre, 26 de fevereiro de 2018.
JOÃO PAULO LOPES FERREIRA, Coordenador de Julgamento e Contratos.
RESULTADO DO JULGAMENTO
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
Órgão de divulgação do Município - Ano XXII - Edição 5698 - Terça-feira, 27 de fevereiro de 2018
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PREGÃO ELETRÔNICO 174/2017PROCESSO 17.10.000002114-7
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do julgamento das propostas da licitação em epígrafe:OBJETO: Filtros para compressores de ar.LOTE 01EMPRESA: CASA DO MECÂNICO LTDA.VALOR DO LOTE: R$ 300,00.LOTE 02EMPRESA: VIVIANE CRESTAN DE OLIVEIRA-EPP.VALOR DO LOTE: R$ 2.649,96.A íntegra da ata encontra-se no site www.bllcompras.org.br.
Porto Alegre, 26 de fevereiro de 2018.
JOÃO PAULO LOPES FERREIRA, Coordenador de Julgamento e Contratos.
ABERTURA DE PREGÃO
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS DE PORTO ALEGRE, através da Gerência de Licitações e Contratos, torna pública a abertura da licitação abaixo:PREGÃO ELETRÔNICO 340/2017 – PROCESSO 17.10.000007907-2 – aquisição de equipamentos segurança.ABERTURA: Será às 8h30min do dia 12 de março de 2018, no site www.bllcompras.org.br.Informações poderão ser adquiridas através endereço eletrônico [email protected].
Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2018.
ANA MARLI GEREVINI, Coordenadora de Editais.
ABERTURA DE PREGÃO
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS DE PORTO ALEGRE, através da Gerência de Licitações e Contratos, torna pública a abertura da licitação abaixo:PREGÃO ELETRÔNICO 312/2017 – PROCESSO 17.10.000006521-7 – Aquisição de Tarugo PVC, exclusivo ME e EPP.ABERTURA: Será às 8h30min do dia 12 de março de 2018, no site www.bllcompras.org.br.Informações poderão ser adquiridas através endereço eletrônico [email protected].
Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2018.
ANA MARLI GEREVINI, Coordenadora de Editais.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 03/2018
PROCESSO: 16.17.000000782-4.CONTRATANTE: Departamento Municipal de Limpeza Urbana.CONTRATADA: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO DE PORTO - PROCEMPA. OBJETO: Prestação dos Serviços de Telecomunicações, especificamente tráfego de voz, através da INFOVIA PROCEMPA e do Serviço RDTM –Rede Digital de Telefonia Municipal.PRORROGAÇÃO: pelo período de 6 (seis) meses, cuja vigência será de 01/07/2017 a 01/01/2018.VALOR: O valor total anual estimado do contrato corresponde a R$ 53.264,04 (Cinquenta e três mil duzentos e sessenta e quatro reais e quatro centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5001-2872-339039580100-1.EMBASAMENTO LEGAL: Art. 57 da Lei Federal n° 8.666/93.
Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2018.
RENÉ JOSÉ MACHADO DE SOUZA, Diretor- Geral.
EXTRATO DE CONTRATO EMERGENCIAL
PROCESSO: 18.0.000003070-4.CONTRATANTE: Departamento Municipal de Limpeza Urbana.CONTRATADA: COOTRAVIPA – COOPERATIVA DE TRABALHO, PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS DAS VILAS DE PORTO ALEGRE LTDA.OBJETO: Prestação de serviços de limpeza urbana em vias públicas, estações e terminais do sistema de transporte público, praias, arroios, áreas verdes, campos de futebol de várzea, praças, parques, terrenos baldios e outras instalações de propriedade ou responsabilidade da Prefeitura Municipal de Porto Alegre.PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias a contar da Ordem de Início, podendo ser rescindido antecipadamente, na hipótese de conclusão do certame licitatório para a prestação dos serviços objeto deste Contrato.VALOR: O CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o VALOR MÁXIMO MENSAL de R$ 2.379.826,42 (dois milhões, trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e vinte seis reais e quarenta e doiscentavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5000.5001.17.0512.0177.2382.2543.339039.MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 06/2018.
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA
Órgão de divulgação do Município - Ano XXII - Edição 5698 - Terça-feira, 27 de fevereiro de 2018
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EMBASAMENTO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.
Porto Alegre, 26 de fevereiro de 2018.
RENE JOSÉ MACHADO DE SOUZA, Diretor-Geral.
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO 101/2017PROCESSO 18.18.000000092-5
A Unidade de Compras e Licitações da COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE informa o resultado do julgamento do pregão supracitado:OBJETO: Contratação de empresa para manutenção de caixa zf com fornecimento de peças.VENCEDOR: Bormana Comércio de Autopeças Ltda.A ata na íntegra desse processo encontra-se disponível no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2018.
HELEN MACHADO, Diretora-Presidente.
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO 086/2017PROCESSO 18.18.000000097-6
A Unidade de Compras e Licitações da COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE informa o resultado do julgamento do pregão supracitado:OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de desinsetização da frota.VENCEDOR: Suzana Correia Barcelos.A ata na íntegra desse processo encontra-se disponível no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2018.
HELEN MACHADO, Diretora-Presidente.
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO 094/2017PROCESSO 18.18.000000096-8
A Unidade de Compras e Licitações da COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE informa o resultado do julgamento do pregão supracitado:OBJETO: Aquisição parcelada de material elétrico e ferragem.VENCEDOR: Casa do Mecânico Ltda – Itens: 01, 02, 03, 04 e 05;VENCEDOR: Manoelita Biasotto – Itens: 07;ITENS FRACASSADOS: 06 e 08;A ata na íntegra desse processo encontra-se disponível no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Porto Alegre, 23 de janeiro de 2018.
HELEN MACHADO, Diretora-Presidente.
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO 100/2017PROCESSO 18.18.000000019-4
A Unidade de Compras e Licitações da COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE informa o resultado do julgamento do pregão supracitado:OBJETO: Aquisição parcelada de peças Fey.VENCEDOR: West Parts Peças e Lubrificantes Eireli - EPP.A ata na íntegra desse processo encontra-se disponível no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2018.
HELEN MACHADO, Diretora-Presidente.
EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL 028D/2014
PROCESSO: 18.18.000000098-4.MODALIDADE: Tomada de Preços nº 001/2014.CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense.CONTRATADO: Retificadora Metropolitana Ltda.OBJETO: Prestação de serviços de retífica de motores MWM.PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA: 26/02/2018 a 25/02/2019.
Porto Alegre, 16 de fevereiro 2018.
COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE
Órgão de divulgação do Município - Ano XXII - Edição 5698 - Terça-feira, 27 de fevereiro de 2018
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HELEN MACHADO, Diretora Presidente.
RELATÓRIOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA / Contadoria-Geral do Município, por meio dos links abaixo, publica os Relatórios da Execução Orçamentária do mês de janeiro de 2018.
CELINA RITT BLAZINA, Auditor de Controle Interno - CRC/RS 0604610-9.LEONARDO MARANHÃO BUSATTO, Secretário Municipal da Fazenda.
Demonstrativo de Programas de Trabalho por Secretaria
http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/2379_ce_214813_1.pdf
Resumo da Execução Orçamentária
http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/2379_ce_214813_2.pdf
RELATÓRIOS LEGAIS E FISCAIS
Relatórios Legais e Fiscais
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
EXPEDIENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGREDiário Oficial Eletrônico de Porto AlegreÓrgão de Divulgação Oficial do MunicípioInstituído pela Lei nº 11.029 de 3 de janeiro de 2011http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
PREFEITO MUNICIPAL: Nelson Marchezan JúniorSECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO: José Alfredo Pezzi ParodeGERÊNCIA DO DIÁRIO OFICIAL: Cibele OltramariEDIÇÃO: Ana Paula Witt Mosena, Angela Scarparo, Fernanda Silva da Silva, Roberta Tolfo VieiraENDEREÇO: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS, CEP 90010-907E-MAIL: [email protected] - telefones 3289-1231, 3289-1182, 3289-1248
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