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Órgão de divulgação do Município - Ano XXI - Edição 5415 - Quarta-feira, 4 de janeiro de 2017 Divulgação: Quarta-feira, 4 de janeiro de 2017 Publicação: Quinta-feira, 5 de janeiro de 2017

CONCEDE, a SERGIO RICARDO BAPTISTA, 119547/2, Auxiliar de Servicos Gerais, AC10902, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, Abono de Permanência, a contar de 01/01/2017, com base na Emenda Constitucional 41 de 19/12/2003, artigo 3º, § 1º, através da Portaria 12 de 03/01/2017 (Processo 001.014268.15.9).

CONCEDE, a AILTON VERLEI MONTENEGRO, 91525/2, Operador de Rede, OB10405, efetivo, do/da Departamento de Esgotos Pluviais, Abono de Permanência, a contar de 01/01/2017, com base na Emenda Constitucional 41 de 19/12/2003, artigo 3º, § 1º, através da Portaria 10 de 03/01/2017 (Processo 001.014268.15.9).

CONCEDE, a SIMONE SCHUCK PIRES, 550271/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, Abono de Permanência, a contar de 01/01/2017, com base na Emenda Constitucional 41 de 19/12/2003, artigo 3º, § 1º, através da Portaria 14 de 03/01/2017 (Processo 001.014268.15.9).

DESIGNA MICHELLE NASCIMENTO DA SILVA, 545986/1, Agente de Fiscalizacao, FV10107, efetivo, do/da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio, para exercer a função gratificada de Gestor D, 11150035, do/da Câmara de Produtos/Área de Operação Técnica/Serviço de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor/Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio, 16526002, vaga 1002223, a contar de 17/12/2016, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 5504 de 29/12/2016 (Processo 001.036941.14.0).

EXECUTIVO PESSOAL

Portarias

GESTOR B, DO CENTRO DE DIREITOS E REGISTROS, DA SRH, DA SMA, no uso de suas atribuições legais,

Órgão de divulgação do Município - Ano XXI - Edição 5415 - Quarta-feira, 4 de janeiro de 2017

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DESIGNA CAROLINA HELOISA DOS SANTOS BOROWICZ, 782261/2, Farmaceutico, ES120NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a função gratificada de Chefe de Servico, 11160003, do/da Serviço de Laboratorio/Divisao Administrativa e Financeira/Hospital Materno Infantil Presidente Vargas/Secretaria Municipal de Saúde, 18602024, vaga 1001590, a contar de 01/01/2017, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 5493 de 29/12/2016 (Processo 001.036941.14.0).

DESIGNA CLAUDIA COSTA DE AZEVEDO, 617845/1, Atendente, SA10904, Municipalizados Saúde, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a função gratificada de Chefe de Equipe, 11150005, do/da Equipe de Controle de Efetividade e Folha de Pagamento/Serviço de Recursos Humanos/Divisao Administrativa e Financeira/Hospital Materno Infantil Presidente Vargas/Secretaria Municipal de Saúde, 18501072, vaga 1001605, a contar de 01/12/2016, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 5491 de 29/12/2016 (Processo 001.036941.14.0).

DISPENSA REJANE BONZANIN, 271552/1, Agente de Fiscalizacao, FV10107, efetivo, do/da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio, da função gratificada de Gestor D, 11150035, do/da Câmara de Produtos/Área de Operação Técnica/Serviço de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor/Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio, 16526002, vaga 1002223, a contar de 17/12/2016, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 73, através da Portaria 5502 de 29/12/2016 (Processo 001.036941.14.0).

DISPENSA CLAIR VIEIRA MACHADO, 469686/1, Farmaceutico, ES120NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, da função gratificada de Chefe de Servico, 11160003, do/da Serviço de Laboratorio/Divisao Administrativa e Financeira/Hospital Materno Infantil Presidente Vargas/Secretaria Municipal de Saúde, 18602024, vaga 1001590, a contar de 01/01/2017, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 73, através da Portaria 5492 de 29/12/2016 (Processo 001.036941.14.0).

DELIMITA temporariamente as atribuições em relação à servidora JOCÉLIA BORGES DURÃ, 47751.8, Auxiliar de Gabinete Odontológico, SA10306, da Secretaria Municipal de Saúde, excluindo atividades que exijam carregar mais que 05Kg de peso, realizar grandes esforços físicos com os membros superiores, atividades com os membros superiores acima dos ombros, ou rotação dos mesmos, pelo período de 28/12/2016 a 31/12/2018, com base legal no artigo 60 da Lei Complementar 133/85, através da Portaria 181 de 28/12/2016 (processo 16.0.000051303-6).

DELIMITA temporariamente as atribuições em relação à servidora JOCÉLIA BORGES DURÃ, 47751.8, técnico em higiene dental, TP11007, da Secretaria Municipal de Saúde, excluindo atividades que exijam carregar mais que 05Kg de peso, realizar grandes esforços físicos com os membros superiores, atividades com os membros superiores acima dos ombros, ou rotação dos mesmos, pelo período de 28/12/2016 a 31/12/2018, com base legal no artigo 60 da Lei Complementar 133/85, através da Portaria 182 de 28/12/2016 (processo 16.0.000051303-6).

GESTOR DA GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL DA SRH, DA SMA, no uso de suas atribuições legais,



DESIGNA os servidores JORGE OSMAR STRADA, 329980/1, Assistente Administrativo; DANIEL BARTH DE OLIVEIRA, 65733/2 e PEDRO AURÉLIO HEFFNER, 402178/1, todos Administradores; DAISY DOS SANTOS PIMENTEL, 215883/1, MARIA MADALENA GOMES DA ROSA, 257350/1, JOÃO AUGUSTO CORREIA PEREIRA, 338877/1, WALTER ANDRES CAMBEIRO TECHERA, 420650/1, DALTRO CARLOS ROLL, 980216/1, e VALTER GUSTAVO GADEA ACZEL, 1034642/1, todos Assistentes Administrativos, e MOACIR DAMBROS FLORES, 735878/4, e GILSON LUÍS ROSA DA SILVA, 700906/3, todos Técnico de Controle Interno, todos da Central de Licitações - CELIC, para, sob a presidência do primeiro, e na ausência deste os demais membros escolhem um para presidir os trabalhos, para constituírem a Comissão de Julgamento de Recursos Administrativos, para acompanhamento e exames dos processos de licitações de compras, no âmbito de competência da Central de Licitações - CELIC, que contenham ocorrências nos fornecimentos de materiais, podendo para tanto, deliberar sobre a aplicação de multas, recursos acerca destas aplicações, prorrogação de prazos de entrega e demais providências que se fizerem necessárias, com validade de 01/01/2017 a 31/12/2017, através da Portaria 002, de 02/01/2017. DESIGNA os servidores da Central de Licitações - CELIC, NORTHON CHAVES DE FREITAS, 529488/4, LÚCIO FERREIRA LINCK, 84582/2; ARNALDO LIMA WAGNER, 1151290/1; EDUARDO BANDASZ DA ROCHA, 339237/1; FERNANDA NUNES RODRIGUES, 1018710/1; EDUARDO HACK, 535907/1; SONIA REGINA PERACCHI SILVA, 255560/1, CAROLINE FRIGO, 544726/1, ERIC KLEIN BERNARDON, 1129287/3, NOELBIA ÁUSTRIA DOS SANTOS, 1050575/1, todos Assistentes Administrativos e PEDRO AURELIO HEFFNER, 402178/1, Administrador; para sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Permanente de Licitações, com base na Lei 8.666/93, com validade de 01/01/2017 a 31/12/2017, através da Portaria 003, de 02/01/2017.

DESIGNA os servidores relacionados, todos da Central de Licitações – CELIC, desta SMF, para realizarem licitações na modalidade LEILÃO, como LEILOEIROS ADMINISTRATIVOS, podendo também compor EQUIPES DE APOIO, regulamentado pelo Decreto 19.102, de 05/08/2015, LÚCIO FERREIRA LINCK, 84582/2, NORTHON CHAVES DE FREITAS, 529488/4, DANIEL ROBERTO DA ROSA WEBER, 1146297/1, ARNALDO LIMA WAGNER, 1151290/1, DIEGO SILVA ARAÚJO, 1058371/1; EDUARDO BANDASZ DA ROCHA, 339237/1, GESSIANE FATIMA CAMARGO PINTO, 907811/3, LETICIA BERNARDES VOLPATTO, 1061070/1, todos Assistentes Administrativos, e CÉSAR AUGUSTO PEREIRA, 124269/1, Auxiliar Técnico do Serviço Militar, com validade de 01/01/2017 a 31/12/2017, através da Portaria 004, de 02/01/2017. DESIGNA os servidores relacionados, todos da Central de Licitações – CELIC, desta SMF, para realizarem licitações na modalidade PREGÃO, conforme Decreto 14.189, de 13/05/2003, com validade de 01/01/2017 a 31/12/2017: ADALBERTO PEREIRA DE ABREU, 1130269/1; ANTONIO CIRINEU ALMEIDA GOULART, 175101/1; ARNALDO LIMA WAGNER, 1151290/1; CAROLINE VANAZZI GUADAGNIN, 1111388/1; DANIEL ROBERTO DA ROSA WEBER, 1146297/1; DENISE GRANJA MARTIN, 224859/1; DIEGO SILVA ARAÚJO, 1058371/1; EDUARDO BANDASZ DA ROCHA, 339237/1; EDUARDO HACK, 535907/1; ENEIDA BEATRIS PIBER, 336480/1; FERNANDA NUNES RODRIGUES, 1018710/1; GESSIANE FATIMA CAMARGO PINTO, 907811/3; JOÃO ANTÔNIO LIMA VARGAS, 209640/1; LETÍCIA BERNARDES VOLPATTO, 1061070/1; LUCIO FERREIRA LINCK, 84582/2; MARCELA TORRES VAZ, 927895/2; MARIA ROSANI DE ALMEIDA, 338804/1; NARA BEATRIZ MACHADO, 236151/1; NELSON CARVALHO PRADO, 111860/4; NOELBIA ÁUSTRIA DOS SANTOS, 1050575/1; NORTHON CHAVES DE FREITAS, 529488/4; SOLANGE URZAINQUI ONOFRIO, 244019/1; SONIA REGINA PERACCHI SILVA, 255560/1, todos Assistentes Administrativos; CÉSAR AUGUSTO PEREIRA, 124269/1, Auxiliar Técnico do Serviço Militar e LUCIA ELAINE LOURUZ, 627437/3, Administrador, como PREGOEIROS, podendo também compor as EQUIPES DE APOIO, através da Portaria 005, de 02/01/2017.

DESIGNA FLAVIO CARDOZO DE ABREU, 498613/1, Auditor-Fiscal da Receita Municipal, AT101AF, efetivo, do/da Secretaria Municipal da Fazenda, para responder pela função gratificada de Superintendente-Adjunto da Receita Municipal, 11160037, do/da Gabinete do Superintendente da Receita Municipal/Receita Municipal/Secretaria Municipal da Fazenda, 13640003, substituindo TEDDY BIASSUSI, 1165275/1, Auditor-Fiscal da Receita Municipal, AT101AF, por motivo de licença paternidade, de

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,



01/01/2017 a 15/01/2017, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 7 de 03/01/2017.

DESIGNA VITORIO REINALDO BACKES, 980563/1, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal da Fazenda, para responder pela função gratificada de Assistente Tecnico, 21160003, do/da Assessoria Especial Para Aquisições e Alienações/Secretaria Municipal da Fazenda, 13004008, substituindo DEISI TERESINHA VICENTINI ALBRING, 396683/2, Assistente Administrativo, AA10406, por motivo de benefício assistencial, de 13/12/2016 a 31/12/2016, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 6 de 03/01/2017.

DESIGNA JURACI MARIA DA SILVA CONCEICAO, 248682/2, Operario, AC11002, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Obras e Viação, para responder pela função gratificada de Chefe de Grupo, 11120002, do/da Gabinete do Secretário/Secretaria Municipal de Obras e Viação, 14002001, substituindo ELDA CLARINDA GRACIANO DOS SANTOS, 247276/2, Operario, AC11002, por motivo de Licença Prêmio, de 31/08/2016 a 14/09/2016, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 303 de 28/12/2016.

DESIGNA JORGE LUIZ KONRAD PINHEIRO, 426286/3, Arquiteto, ES102NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Obras e Viação, para responder pela função gratificada de Gerente de Projetos I, 11150019, do/da Escritório Municipal de Projetos e Obras/Secretaria Municipal de Obras e Viação, 14801004, substituindo ANDREIA DA COSTA FERREIRA, 725484/2, Engenheiro, ES114NS, por motivo de Férias, de 15/12/2016 a 26/12/2016, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 305 de 28/12/2016.

DESIGNA JORGE LUIZ KONRAD PINHEIRO, 426286/3, Arquiteto, ES102NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Obras e Viação, para responder pela função gratificada de Gerente de Projetos I, 11150019, do/da Escritório Municipal de Projetos e Obras/Secretaria Municipal de Obras e Viação, 14801004, substituindo ANDREIA DA COSTA FERREIRA, 725484/2, Engenheiro, ES114NS, por motivo de Licença Prêmio, de 21/11/2016 a 05/12/2016, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 304 de 28/12/2016.

DESIGNA JURACI MARIA DA SILVA CONCEICAO, 248682/2, Operario, AC11002, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Obras e Viação, para responder pela função gratificada de Chefe de Grupo, 11120002, do/da Gabinete do Secretário/Secretaria Municipal de Obras e Viação, 14002001, substituindo ELDA CLARINDA GRACIANO DOS SANTOS, 247276/2, Operario, AC11002, por motivo de Férias, de 16/12/2016 a 30/12/2016, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 307 de 28/12/2016.

DESIGNA MARIO SOUZA DA SILVA, 202591/3, Pedreiro, OP11004, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Obras e Viação, para responder pela função gratificada de Chefe de Grupo, 11120002, do/da Secretaria Municipal de Obras e Viação, 14000000, substituindo SILVESTRE LOPES BARCELOS, 171508/2, Pintor, OP11104, por motivo de Licença Prêmio, de 16/12/2016 a 30/12/2016, com base na Lei

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,



Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 302 de 28/12/2016.

DESIGNA JULIO CESAR CASTRO OLIVEIRA, 208349/2, Operario, AC11002, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Obras e Viação, para responder pela função gratificada de Chefe de Grupo, 11120002, do/da Gabinete do Secretário/Secretaria Municipal de Obras e Viação, 14002001, substituindo JORGE AUGUSTO RIBEIRO MENTIACCA, 110507/3, Maquinista, OP11704, por motivo de Licença Prêmio, de 25/11/2016 a 09/12/2016, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 301 de 28/12/2016.

DESIGNA SILVIO LUIS FIGUEIREDO DOS SANTOS, 441070/1, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Obras e Viação, para responder pela função gratificada de Chefe de Secao, 11150007, do/da Seção de Conservação Leste/Divisão de Conservação de Vias Urbanas/Supervisão de Conservação de Vias Urbanas/Secretaria Municipal de Obras e Viação, 14502013, substituindo JOEL BRANDAO LIMA, 433620/1, Auxiliar de Servicos Tecnicos, OB10106, por motivo de Licença Prêmio, de 14/10/2016 a 28/10/2016, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 306 de 28/12/2016.

DESIGNA MARIA DA GRACA DA CUNHA, 271795/3, Engenheiro, ES114NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Obras e Viação, para responder pela função gratificada de Supervisor, 11180003, do/da Escritório Municipal de Projetos e Obras/Secretaria Municipal de Obras e Viação, 14801004, substituindo DELMAR CABREIRA ANTONIO, 72725/4, Engenheiro, ES114NS, por motivo de Férias, de 26/12/2016 a 09/01/2017, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 308 de 29/12/2016.

CONCEDE, a LAURA CRISTINA RIBEIRO MESQUITA matrícula 32202.0/1, auxiliar de serviços gerais AC-1.09.02, Núcleo Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Educação, insalubridade de grau máximo (40%), a contar de 17/07/2016, com base legal nos artigos 110, inciso V, alínea "f", da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 61 da Lei 6309/1988, Portaria 3214/78, NR-15, anexo 14, laudo 16/2014 Atividade Limpeza/Área Pública/Prefeitura Municipal de Porto Alegre, de 07/10/2014, através da Portaria 846, de 29/12/2016 (formulário 2381, processo 16.0.000067501-0).

CONCEDE, a FERNANDA FEUERHARMEL SOARES DA SILVA, 135353.5-1, médico especialista ESM-1.01ESM, Pronto Atendimento Bom Jesus da Secretaria Municipal de Saúde, insalubridade de grau médio (20%), a contar de 16/12/2016, com base legal nos artigos 110, inciso V, alínea "f", da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 61 da Lei 6309/1988, Portaria 3214/78, NR-15, anexo 14, laudo 24/2011 Médico Pediatra/Pronto Atendimento Bom Jesus/Secretaria Municipal de Saúde, de 01/09/2011, através da Portaria 847, de 29/12/2016 (formulário 7757, processo 16.0.000075808-0).

CONCEDE, a LETICIA MOREIRA BRUM, 1354795/1, técnico em enfermagem TP-1.07.07, Unidade Básica de Saúde Diretor Pestana da Secretaria Municipal de Saúde, insalubridade de grau médio (20%), a contar de 15/12/2016, com base legal nos artigos 110, inciso V, alínea "f", da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 61 da Lei 6309/1988, Portaria 3214/78, NR-15, anexo 14, laudo 55/2001Técnico em Enfermagem na Atividade de Auxiliar de Enfermagem/Unidade Básica de Saúde Diretor Pestana/Secretaria Municipal de Saúde de 21/06/2001, através da Portaria 848, de 29/12/2016 (formulário 7760, processo 16.0.000076494-2).

GERENTE DE SAÚDE DO SERVIDOR MUNICIPAL DA SMS, no uso de suas atribuições legais,



CONCEDE, a JOÃO GOULART DE SENA, 34620.5/1, operário especializado, OB-1.07.02 da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, insalubridade de grau máximo (40%), a contar de 01/09/2014, com base legal nos artigos 110, inciso V, alínea "f", da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 61 da Lei 6309/1988, Portaria 3214/78, NR-15, anexo 14, laudo 7/2010 Operário na Atividade de Limpeza/Manutenção e Conservação/Secretaria Municipal do Meio Ambiente, de 04/01/2010, através da Portaria 850 de 29/12/2016 (formulário 1522, processo 16.0.000045511-7).

FAZ CESSAR , a contar de 17/07/2016, em relação a LAURA CRISTINA RIBEIRO MESQUITA matrícula 32202.0/1 auxiliar de serviços gerais, AC-1.09.02 da Secretaria Municipal de Educação, os efeitos da Portaria 281 de 06/06/2008, que concedeu insalubridade de grau médio (20%), através da Portaria 845, de 29/12/2016 (formulário 2381, processo 16.0.000067501-0).

FAZ CESSAR , a contar de 01/09/2014, em relação a JOÃO GOULART DE SENA, 34620.5/1, operário especializado OB-1.07.02 da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, os efeitos da Portaria 390, de 11/05/1995, que concedeu insalubridade de grau máximo (40%), através da Portaria 849, de 29/12/2016 (formulário 1522, processo 16.0.000045511-7).

INSTAURA sindicância para apurar os fatos articulados no processo: 001.002417.16.2; 001.002418.16.9; 001.002419.16.5; 001.002420.16.3; 001.002421.16.0; 001.002422.16.6; 001.002423.16.2, com base nos incisos IV e V, do artigo 3º da Lei nº 9.970/2006, por meio da Portaria 03 de 23/12/2016.

DESIGNA, para ordenarem despesas e autorizarem pagamentos e dispêndios de recursos do Departamento Municipal de Água e Esgotos, no período de 01/01/2017 a 31/12/2017, os seguintes servidores: RICARDO VANACOR MARSIGLIA, 696873, Gerência Financeira; JAMES MENDEL SHOSTACK, 190760, Diretoria de Operações; ISABEL CRISTINE NEUVALD, 742330, Diretoria de Gestão e Desenvolvimento; LÚCIA HELENA PIGAT ZUCHOWSKI, 1169602, Diretoria de Relacionamento com o Cliente; MARCELO GIL FACCIN, 713275, Diretoria de Tratamento e Meio Ambiente; JOSÉ ARNILDO GOMES DE MELLO, 835897, Chefe de Gabinete da Diretoria-Geral e CLEBER PALMA DOMINGUES, 1292315, Diretoria de Gestão Administrativa, através da Portaria 010 de 03/01/2017 (processo 17.10.000000032-8).

ATRIBUI TAREFAS a PAULO ROBERTO SCHEIRR DOS SANTOS, 312013/4, Instalador Hidrossanitário, OP21004, da Equipe de Vistoria Cadastral, em caráter experimental, relativas ao cargo de Agente de Serviços Externos, as quais deverão ser executadas na Equipe de Vistoria Cadastral, no período de

CORREGEDOR-GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DA SMSEG, no uso de suas atribuições legais,

DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS, no uso de suas atribuições legais,

COORDENADOR DAS RELAÇÕES DE TRABALHO, da GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS do DMAE, no uso de suas atribuições legais,



02/01/2017 a 03/03/2017, excluindo do rol de suas atribuições: tarefas que exijam grandes esforços físicos, trabalhar curvado ou agachado e carregar peso maior que 5kg, com base nos Arts. 57 e 60 da Lei Complementar 133/85, através da Portaria 005 de 02/01/2017 (processo 16.10.000002473-6).

CESSA EFEITOS da Portaria 678 de 01/05/1985, com efeitos pecuniários, a contar de 01/12/2016, em relação à JORGE LUIZ SILVA DOS SANTOS,731988/4, técnico industrial, TP20507, da Coordeanação de Manutenção de Equipamentos Móveis, que concedeu a gratificação por atividades insalubres em grau máximo (40%), com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985 - artigo 110, V, "f".; Lei 6309 de 28/12/1988 - artigos 60 e 61, através da Portaria 3144 de 19/12/2016 (processo 003.000433.14.4).

CESSA EFEITOS da Portaria 1046 de 17/06/1998, com efeitos pecuniários, a contar de 01/12/2016 em relação à CIRO RENATO MATTER DA SILVA, 720656/1, da Equipe de Programação de Manutenção dos Equipamentos Móveis, que concedeu a gratificação por atividades insalubres em grau máximo (40%), com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985 - artigo 110, V, "f".; Lei 6309 de 28/12/1988 - artigos 60 e 61, através da Portaria 3145 de 19/12/2016 (processo 003.000433.14.4).

CESSA EFEITOS da Portaria 399 de 08/02/1996, com efeitos pecuniários, a contar de 01/12/2016, em relação à IONI MARIA MIELKE KOPP,715478/1, técnico industrial, TP20507, da Equipe de Programação de Manutenção Elétrica, que concedeu a gratificação por atividades insalubres em grau máximo (40%), com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985 - artigo 110, V, "f".; Lei 6309 de 28/12/1988 - artigos 60 e 61, através da Portaria 3146 de 19/12/2016 (processo 003.000433.14.4).

CONCEDE, a BEATRIZ RIBEIRO DOS SANTOS, 764039/4, Comissionado, do Gabinete da Direção-Geral a gratificação pelo exercício de atividades Insalubres em grau máximo (40%), a contar de 06/08/2015, com base nos artigos 57, parágrafo 4º e 60 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 3069 de 13/12/2016 (processo 003.006447.13.9).

CONCEDE, a JEFFERSON MENEGASSI RAMOS,657636/3, adido, do Gabinete da Direção-Geral, a gratificação pelo exercício de atividades insalubres em grau máximo (40%), a contar de 01/07/2016, com base nos artigos 57, parágrafo 4º e 60 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 3070 de 13/12/2016 (processo 003.006447.13.9).

CONCEDE, a LUCIA OLIVEIRA MARTINS CASTENCIO, 1105892/2, Comissionado, do Gabinete da Direção-Geral, a gratificação pelo exercício de atividades insalubres em grau máximo (40%), a contar de 06/08/2015, com base nos artigos 57, parágrafo 4º e 60 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, a através da Portaria 3071 de 13/12/2016 (processo 003.006447.13.9).

CONCEDE, a PAULO ROBERTO DA ROCHA, 207138/1, Comissionado, do Gabinete da Direção-Geral, a gratificação pelo exercício de atividades Insalubres em grau máximo (40%), a contar de 06/08/2015, com base nos artigos 57, parágrafo 4º e 60 da Lei Complementar 133 de 31, através da Portaria 3072 de 13/12/2016 (processo 003.006447.13.9).

CONCEDE, a MARIA CRISTINA DA SILVA GONCALVES, 1162012/1, Comissionado, do Gabinete da Direção-Geral, a gratificação pelo exercício de atividades insalubres em grau máximo (40%), a contar de 06/08/2015, através dos artigos 57, parágrafo 4º e 60 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 3973 de 13/12/2016 (processo 003,006447.13.9).

CONCEDE, a RICARDO CAPARROS GUIMARAES, 7007000/3, Engenheiro, ES211NS, efetivo, do/da Gerência Distrital Leste/Diretoria de Operações, de 01/01/2017 a 09/12/2017, Gratificação Especial pelo Exercício de Atividades de Lançamento de Tributo, Arrecadação, Execução e Controle da Receita, da Despesa, de Empenho e de Preparo de Pagamento, correspondente à função gratificada de nível 4, com base na Lei 6203 de 28/12/1988, artigo 62; Decreto 15754 de 05/12/2007; Decreto 18489 de 13/12/2013, através da Portaria 011 de 03/01/2017 (Processo 16.10.000004047-2).



CONCEDE, a CIPRIANO ABREU CONCEIÇÃO, 711783 , Operador de Substação, OB20404, da Equipe de Operadores (GDCO), Abono de Permanência, contar de 19/12/2016, com base na Emenda Constitucional número 41 de 31/12/2003, através da Portaria 014 de 03/01/2017 (Processo 16.13.000004020-2).

CONCEDE, a BEATRIZ ANTUNES DE MATTOS, 201021/2, Medico Clinico Geral, ES124EXMed, efetivo, do/da Equipe de Saúde /Coordenação de Saúde e Segurança do Trabalhador /Gerência de Gestão de Pessoas/Diretoria de Gestão Administrativa , de 13/09/2016 a 12/09/2017, Gratificação Especial pelo Exercício de Atividades de Lançamento de Tributo, Arrecadação, Execução e Controle da Receita, da Despesa, de Empenho e de Preparo de Pagamento, correspondente à função gratificada de nível 4, com base na Lei 6203 de 28/12/1988, artigo 62; Decreto 15754 de 05/12/2007; Decreto 18489 de 13/12/2013, através da Portaria 012 de 03/01/2017 ().

CONCEDE, a LUCAS LORENZ E SILVA, 1237535/2, Engenheiro, ES211NS, da Coordenação de Manutenção de Equipamentos Moveis que concedeu a gratificação por atividades insalubres em grau máximo (40%), a contar de 06/08/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985 - artigo 110, V, "f".; Lei 6309 de 28/12/1988 - artigos 60 e 61, através da Portaria 3147 de 19/12/2016 (processo 003.000433.14.4).

DESIGNA FABIO GIMENES ROCHA, 727742/1, Agente de Servicos Externos, AC20104, efetivo, do/da Coordenação de Leitura/Gerência de Gestão do Consumo/Diretoria de Relacionamento Com O Cliente, para responder pela função gratificada de Lider de Equipe II, 1.2.1.2, do/da Equipe Posto de Atendimento Ao Cliente IV/Coordenação dos Postos de Atendimento/Gerência de Atendimento Ao Cliente/Diretoria de Relacionamento Com O Cliente, 88114000, substituindo AMANDA PIRES DE SOUZA, 383688/2, Agente de Servicos Externos, AC20104, por motivo de férias, de 02/01/2017 a 21/01/2017, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 008 de 03/01/2017.

DESIGNA CRISTINA CASTRO MONTEGO, 705527/1, Assistente Administrativo, AA20406, efetivo, do/da Equipe Posto de Atendimento Ao Cliente VI/Coordenação dos Postos de Atendimento/Gerência de Atendimento Ao Cliente/Diretoria de Relacionamento Com O Cliente, para responder pela função gratificada de Lider de Equipe II, 1.2.1.2, do/da Equipe Posto de Atendimento Ao Cliente VI/Coordenação dos Postos de Atendimento/Gerência de Atendimento Ao Cliente/Diretoria de Relacionamento Com O Cliente, 88116000, substituindo MARCOS ROBERTO DE CARVALHO MENIN, 723918/2, Assistente Administrativo, AA20406, por motivo de férias, de 02/01/2017 a 31/01/2017, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 009 de 03/01/2017.

DESIGNA FATIMA ELOIZA DE OLIVEIRA GARCIA, 367282/2, Assistente Administrativo, AA20406, efetivo, do/da Coordenação dos Postos de Atendimento/Gerência de Atendimento Ao Cliente/Diretoria de Relacionamento Com O Cliente, para responder pela função gratificada de Lider de Equipe II, 1.2.1.2, do/da Equipe Posto de Atendimento Ao Cliente II/Coordenação dos Postos de Atendimento/Gerência de Atendimento Ao Cliente/Diretoria de Relacionamento Com O Cliente, 88112000, substituindo LEONARDO DA ROSA MARQUES, 723839/1, Agente de Servicos Externos, AC20104, por motivo de férias, de 09/01/2017 a 28/01/2017, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 007 de 03/01/2017.

DESIGNA ELISETE SILVA DOS SANTOS, 704389/3, Administrador, ES201NS, efetivo, do/da Gerência



de Gestão da Estratégia /Diretoria de Gestão e Desenvolvimento , para responder pela função gratificada de Gerente, 1.2.1.7, do/da Gerência de Gestão da Estratégia /Diretoria de Gestão e Desenvolvimento , 82200000, substituindo ANTONIO CARLOS GAZZOLA ANTONINI, 171004/4, Administrador, ES201NS, por motivo de férias, com gratificação pelo exercício de atividade de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, nível 06, de 09/01/2017 a 28/01/2017, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 013 de 03/01/2017.

DESIGNA JOSE LUIS BORGES DOS SANTOS, 742111/2, Agente de Servicos Externos, AC20104, efetivo, do/da Gerência Distrital Sul/Diretoria de Operações, para responder pela função gratificada de Lider de Equipe I, 1.2.1.1, do/da Coordenação de Esgoto Norte/Gerência Distrital Norte/Diretoria de Operações, 86720000, substituindo PAULO MONTEIRO MACHADO, 743103/2, Agente de Servicos Externos, AC20104, por motivo de férias, com gratificação por atividades insalubres em grau máximo (40%), de 02/01/2017 a 21/01/2017, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 016 de 03/01/2017.

DESIGNA SERGIO RICARDO FRAGA DOS SANTOS, 165788/3, Operario Especializado, OB20502, efetivo, do/da Equipe de Caminhão Tanque/Coordenação de Operação de Sistemas/Gerência de Distribuição e Coleta/Diretoria de Operações, para responder pela função gratificada de Lider de Equipe I, 1.2.1.1, do/da Coordenação de Esgoto Norte/Gerência Distrital Norte/Diretoria de Operações, 86720000, substituindo LUCIANA PEREIRA SILVEIRA, 1059238/1, Agente de Servicos Externos, AC20104, por motivo de férias, de 26/12/2016 a 24/01/2017, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 015 de 03/01/2017.

DESIGNA SANDRO VIEGAS, 1317156/1, Agente de Servicos Externos, AC20104, efetivo, do/da Gerência Distrital Leste/Diretoria de Operações, para responder pela função gratificada de Lider de Equipe I, 1.2.1.1, do/da Coordenação de Esgoto Leste/Gerência Distrital Leste/Diretoria de Operações, 86520000, substituindo CLAUDEMIR LEMOS BARRETO, 204459/3, Instalador Hidrossanitario, OP21004, por motivo de férias, com gratificação pelo exercício de atividade de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, nível 04, de 02/01/2017 a 21/01/2017, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 017 de 03/01/2017.

RELOTA PAULO ROBERTO SCHEIRR DOS SANTOS, 312013/4, Instalador Hidrossanitário, OP21004, do Gabinete da Direção-Geral/Diretoria Geral, para a Equipe de Vistoria Cadastral/Coordenação de Registro Comercial/Gerência de Arrecadação/Diretoria de Relacionamento com o Cliente, a contar de 02/01/2017, através da Portaria 004 de 02/01/2017 (processo 16.10.000002473-6).

CONCEDE, de 03/11/2016 a 22/11/2016, a GUSTAVO DE SOUZA FONTANA, 658057, Supervisor Operacional, deste Departamento, a gratificação especial pelo exercício de atividades de lançamento de tributos, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, do empenho e de preparo de pagamento, em Grau 6, com base no artigo 64 da Lei 6253 de 11/11/1988, alterada pelas Leis 6410 de 09/06/1989 e Lei 10480 de 02/07/208 e artigo 1º, inciso III, letras ‘p’,”r” e “u” combinado com o artigo 2º, inciso I da Instrução Normativa 02 de 28/08/2015, através da Portaria 770 de 23/12/2016 (processo 16.17.0000002771-0).

DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, no uso de suas atribuições legais,



TORNA SEM EFEITO a Portaria 792, de 30/12/2016, que exonerou o servidor JAIRO ARMANDO DOS SANTOS, 664902, do Cargo em Comissão de Diretor de Apoio Operacional 1.3.2.7, através da Portaria 009 de 02/01/2017 (processo 16.17.000000355-1).

CONCEDE, a LAURO TADEU MACHADO DE SOUZA, 660878, Gari deste Departamento, a concessão de dois (02) avanços de final de carreira, com base no artigo 124 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, bem como assegura a referencia “D”, nos termos do artigo 68 da lei 6253 de 11/11/1988, alterado pela Lei 6410 de 09/06/1989 e Lei 11253 de 04/04/2012, ambas as vantagens a contar de 25/11/2016, data em que completou o tempo exigido, através da Portaria 780 de 28/12/2016 (processo 16.17.000003130-0).

CONCEDE, a MOISES TOMAZI MARCADENTI, 66050-7, Motorista deste Departamento, a concessão de dois (02) avanços de final de carreira, com base no artigo 124 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, bem como assegura a referencia “D”, nos termos do artigo 68 da lei 6253 de 11/11/1988, alterado pela Lei 6410 de 09/06/1989 e Lei 11253 de 04/04/2012, ambas as vantagens a contar de 24/11/2016, data em que completou o tempo exigido, através da Portaria 781 de 28/12/2016 (processo 16.17.000003132-06).

CONCEDE, a LAERTI REUS MACHADO BERNARDES, 660799, Operador de Maquinas deste Departamento, a concessão de dois (02) avanços de final de carreira, com base no artigo 124 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, bem como assegura a referencia “C”, nos termos do artigo 68 da lei 6253 de 11/11/1988, alterado pela Lei 6410 de 09/06/1989 e Lei 11253 de 04/04/2012, ambas as vantagens a contar de 15/11/2016, data em que completou o tempo exigido, através da Portaria 783 de 29/12/2016 (processo 16.17.000003129-6).

DETERMINA, em relação ao servidor LAERTI REUS MACHADO BERNARDES, 660799, Operador de Maquinas deste Departamento, pela conclusão da sindicância instaurada para apurar os fatos relatados no processo 15.0.000016463-9, através da Portaria 774 de 26/12/2016.

DETERMINA, em relação ao servidor MIGUEL ANTONIO VICENTE FERREIRA, 652390, Gari deste Departamento, pela conclusão da sindicância instaurada para apurar os fatos relatados no processo 15.0.000016458-2, através da Portaria 777 de 27/12/2016.

DETERMINA, em relação a servidora MARINES PRESTES GARCIA, 657752, Apontador deste Departamento, pela conclusão da sindicância instaurada para apurar os fatos relatados no processo 15.0.000016500-7, através da Portaria 778 de 27/12/2016. DETERMINA, em relação ao servidor LUIZ GUSTAVO FERREIRA SALDIBIA, 637212, Gari deste Departamento, pela conclusão da sindicância instaurada para apurar os fatos relatados no processo 16.17.000001762-5, através da Portaria 779 de 27/12/2016.

SUPERVISOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO do DMLU, no uso de suas atribuições legais,

PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais,



CONCEDE verba de representação para LILIAN CRISTIANE WISNIEWSKI ALMEIDA, 1349104/01, para responder pelo cargo em comissão de Assessor Técnico, 350104, vaga 5000028, da Assessoria Jurídica, 70004007, a contar de 31/12/2016, pela representação Judicial e Extrajudicial da Fundação de Assistência Social e Cidadania, de acordo com o artigo 110, VIII, da Lei Complementar 133, de 31/12/85, e artigo 1°, parágrafo único, da Lei Municipal 6.172, de 11/08/88 e artigo 7º da Lei Municipal 11.701 de 08/10/2014, através da Portaria 002 de 02/01/2017 (Processo 17.15.000000003-0).

CONVOCA, a contar de 31/12/2016, LILIAN CRISTIANE WISNIEWSKI ALMEIDA, 1349104/01, para responder pelo cargo em comissão de Assessor Técnico, 350104, vaga 5000028, da Assessoria Jurídica, 70004007, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, com base no artigo 36, inciso II, 39 e 40 da Lei 6.309, de 28/12/88, c/c Lei Complementar 133, de 1985, artigo 37, inciso I, alínea “b”, através da Portaria 002 de 02/01/2017 (Processo 17.15.000000003-0).

EXONERA EDUARDA DOS REIS ESCHBERGER, 163354/04, do cargo comissionado de Assessor Técnico, 350104, vaga 5000028, da Assessoria Jurídica, 70004007, a contar de 31/12/2016, com base no artigo 71, inciso II, alínea “a” da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 001 de 02/01/2017 (Processo 17.15.000000003-0).

NOMEIA LILIAN CRISTIANE WISNIEWSKI ALMEIDA, 1349104/01, para responder pelo cargo em comissão de Assessor Técnico, 350104, vaga 5000028, da Assessoria Jurídica, 70004007, a contar de 31/12/2016, com base artigo 20 da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 002 de 02/01/2017 (Processo 17.15.000000003-0).

DESIGNA LUCIANE SIMÕES DO COUTO, Diretora Administrativo Financeira, 11452, os poderes especiais para determinar a abertura de licitação; decidir em grau final os recursos apreciados pelo pregoeiro e pela Comissão Permanente de Licitações, quando estes não reconsiderarem a sua decisão, homologando o certame e procedendo a respectiva adjudicação; homologar o resultado da licitação e promover a contratação, todos relativos às modalidades de Pregão Físico e Eletrônico, Convite, Tomada de Preços, Concorrência e Leilão, conforme Decreto 14.189 de 13 de maio de 2003 e da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993. Designa ainda os funcionários, ANDRÉ LUIZ KLEIN DA SILVA, 9180, BRUNA SCARABELOT VIEGAS SCHIFINO DOS SANTOS, 21318, DAIANE AVILA SAMPAIO, 14478, DANIEL ZEFERINO MAESTRI, 21334, DINARA SIRLENE LOPES, 9083, LAIZ CARPIN PAGANO, 19763 e MARLI TEREZINHA BENTZ SIQUEIRA, 19798, como Pregoeiros, e como componentes da Equipe de Apoio: ANDRÉ LUIZ KLEIN DA SILVA, BRUNA SCARABELOT VIEGAS SCHIFINO DOS SANTOS, DAIANE AVILA SAMPAIO, DANIEL ZEFERINO MAESTRI, DINARA SIRLENE LOPES, LAIZ CARPIN PAGANO e MARLI TEREZINHA BENTZ, para realizar as licitações na modalidade de Pregão Físico e Eletrônico, conforme Decreto 14.189 de 13 de maio de 2003, ANDRÉ LUIZ KLEIN DA SILVA, 9180, BRUNA SCARABELOT VIEGAS SCHIFINO DOS SANTOS, 21318, DAIANE AVILA SAMPAIO, 14478, DANIEL ZEFERINO MAESTRI, 21334, DINARA SIRLENE LOPES, 9083, LAIZ CARPIN PAGANO, 19763 e MARLI TEREZINHA BENTZ SIQUEIRA, 19798, para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Permanente de Licitações, encarregada de dirigir e julgar as licitações realizadas nas modalidades Convite, Tomada de Preços, Concorrência e Leilão. O Presidente da Comissão Permanente de Licitações ANDRÉ LUIZ KLEIN DA SILVA será substituído, em suas ausências ou impedimentos, por BRUNA SCARABELOT VIEGAS SCHIFINO DOS SANTOS, DAIANE AVILA SAMPAIO, DANIEL ZEFERINO MAESTRI, DINARA SIRLENE LOPES, LAIZ CARPIN PAGANO e MARLI TEREZINHA BENTZ SIQUEIRA. Compete à Comissão Permanente de Licitações instruir os processos licitatórios, paginando-os e anexando documentos pertinentes; prestar informações aos interessados e responder às eventuais impugnações apresentadas; receber, abrir, analisar e julgar os documentos e propostas apresentadas,

DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,



procedendo, respectivamente, à habilitação ou inabilitação dos licitantes; rever suas decisões de ofício ou mediante provocação, informando, quando for o caso, à Autoridade Superior os recursos interpostos; conduzir as sessões e os trabalhos realizados; analisar, julgar e classificar as propostas. Caberá ao Presidente da Comissão Permanente de Licitações assinar as publicações, conforme os artigos 21 e 109 da Lei 8.666/93. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com validade de 12 (doze) meses, revogando as portarias anteriores, através da Portaria 01 de 04/01/2017.

DESIGNA a funcionária OTAVIANA ROBERTA OLIVEIRA IZAIAS, 609.2, como fiscais do Contrato n.º 32/2015, firmado com a Marcia Girardi - ME. para atuar como fiscal do referido instrumento, cabendo a este, o seu acompanhamento e supervisão integral, a partir do dia 21 de dezembro de 2016, através da Portaria 129 de 22/12/2016.

FAZ CESSAR, em relação ao servidor RODRIGO MACHADO COSTA, 33193.7/04, Diretor-Geral Adjunto, 1.6.2.8, a contar de 03/01/2017, os efeitos da Portaria 203, de 29/12/2015, que o convocou para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, através da Portaria 003 de 02/01/2017 (processo 16.13.000004103-9).

ADMITE os funcionários constantes no quadro anexo, parte integrante da presente Portaria, aprovados no Concurso Público 01/2014, com resultado final homologado em 13/03/2015, para exercerem a função de Agente Comunitário de Saúde junto ao Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família, em conformidade com o disposto na Constituição Federal, na Lei Municipal 11.062/2011 e com o disposto no Processo Administrativo 013.000156.15.9, através da Portaria 028 de 04/01/2017.

Quadro Anexo à Portaria 028/2017

DEMITE, a pedido, o funcionário constante no quadro abaixo, através da Portaria 029 de 04/01/2017.

DEMITE, por justa causa, os funcionários constantes no quadro abaixo, através da Portaria 029 de 04/01/2017.

DIRETOR-GERAL do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,

PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, no uso de suas atribuições legais,

Matrícula: Nome do funcionário: Cargo: A contar de:

2903132 CAROLINA BARBOSA CHAVES

AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE DA ESF 21/12/2016

2903133 FLAVIA BARBOSA DE OLIVEIRA

AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE DA ESF 01/12/2016

Matrícula: Nome do funcionário: Cargo: A contar de:

2902897 ELIZABETH LUZ MOREIRA DOS SANTOS

MÉDICO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA 06/12/2016

Matrícula: Nome do funcionário: Cargo: A contar de:AGENTE COMUNITARIO DE



DESIGNA DIONE MARIMI CHAVES LABANDEIRA, 2900392, Técnico (a) de Enfermagem da Estratégia de Saúde da Família, efetivo (a) do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família, para responder pela função gratificada de Coordenação de Unidade na Unidade de Saúde Pitinga, substituindo ROSANA DE FÁTIMA SOUZA, 2901132, Enfermeiro (a) da Estratégia de Saúde da Família, por motivo de férias, de 21/11/2016 a 10/12/2016, através da Portaria 001 de 04/01/2017 (Processo 16.20.000000289-5).

DESIGNA SAMUEL BASTIANI, 2902899, Médico (a) da Estratégia de Saúde da Família, efetivo (a) do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família, para responder pela função gratificada de Coordenação de Unidade na Unidade de Saúde Ilha dos Marinheiros, substituindo ANA GLEDISTON POMPEU BAR, 2902154, Enfermeiro (a) da Estratégia de Saúde da Família, por motivo de férias, de 26/12/2016 a 14/01/2017, através da Portaria 002 de 04/01/2017 (Processo 16.20.000000289-5).

DESIGNA TATIANE DE ALENCASTRO OLIVEIRA, 2902745, Enfermeiro (a) da Estratégia de Saúde da Família, efetivo (a) do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família, para responder pela função gratificada de Coordenação de Unidade na Unidade de Saúde Santa Tereza, substituindo JESSICA HILARIO DE LIMA, 2901549, Enfermeiro (a) da Estratégia de Saúde da Família, por motivo de férias, de 26/12/2016 a 09/01/2017, através da Portaria 003 de 04/01/2017 (Processo 16.20.000000289-5).

DESIGNA MARCIA JACOBS, 2900696, Técnico (a) de Enfermagem da Estratégia de Saúde da Família, efetivo (a) do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família, para responder pela função gratificada de Coordenação de Unidade na Unidade de Saúde Chácara do Banco, substituindo LEANDRO DE MOURA SOUZA, 2901193, Enfermeiro (a) da Estratégia de Saúde da Família, por motivo de férias, de 08/12/2016 a 06/01/2017, através da Portaria 004 de 04/01/2017 (Processo 16.20.000000289-5).

DESIGNA MARLOVA SEVERO MACHADO, 2901712, Enfermeiro (a) da Estratégia de Saúde da Família, efetivo (a) do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família, para responder pela função gratificada de Coordenação de Unidade na Unidade de Saúde Vila Vargas, substituindo LIVIA MARIA FAGUNDES DANIEL, 2901495, Enfermeiro (a) da Estratégia de Saúde da Família, por motivo de férias, de 19/12/2016 a 02/01/2017, através da Portaria 005 de 04/01/2017 (Processo 16.20.000000289-5).

DESIGNA JULIANA DA SILVA ALVES, 2900860, Técnico (a) de Enfermagem da Estratégia de Saúde da Família, efetivo (a) do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família, para responder pela função gratificada de Coordenação de Unidade na Unidade de Saúde Cruzeiro do Sul, substituindo QUESIA PEREIRA, 2901277, Enfermeiro (a) da Estratégia de Saúde da Família, por motivo de férias, de 19/12/2016 a 07/01/2017, através da Portaria 006 de 04/01/2017 (Processo 16.20.000000289-5).

DESIGNA SABRINA DE SOUZA AGUIAR, 2903089, Cirurgiã Dentista da Estratégia de Saúde da Família, efetivo (a) do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família, para responder pela função gratificada de Coordenação de Unidade na Unidade de Saúde Cruzeiro do Sul, substituindo VANESSA NOGUEIRA MARTINO, 2902583, Enfermeiro (a) da Estratégia de Saúde da Família, por motivo de férias, de 14/12/2016 a 02/01/2017, através da Portaria 007 de 04/01/2017 (Processo 16.20.000000289-5).

2903022 CAROLINA AMARAL DE FREITAS SAUDE DA ESF 19/12/2016

2901675 CLAUDIA MARIA PINTO COELHO SILVA

TÉCNICO DE ENFERMAGEM DA ESF 19/12/2016



DESIGNA FRANCISCLER BOLZAN TURQUIELLO, 2902602, Enfermeiro (a) da Estratégia de Saúde da Família, efetivo (a) do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família, para exercer a função gratificada de Coordenação de Unidade na Unidade de Saúde Milta Rodrigues, a contar de 12/12/2016, através da Portaria 009 de 04/01/2017 (Processo 16.20.000000289-5).

DESIGNA ANA PAULA DOS SANTOS, 2902624, Enfermeiro (a) da Estratégia de Saúde da Família, efetivo (a) do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família, para exercer a função gratificada de Coordenação de Unidade na Unidade de Saúde Esperança Cordeiro, a contar de 16/12/2016, através da Portaria 011 de 04/01/2017 (Processo 16.20.000000289-5).

DESIGNA TEREZINHA ALBINA BORDIN, 2900675, Enfermeiro (a) da Estratégia de Saúde da Família, efetivo (a) do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família, para responder pela função gratificada de Coordenação de Unidade na Unidade de Saúde Osmar Freitas, substituindo JONATHAN DA ROSA, 2901636, Enfermeiro (a) da Estratégia de Saúde da Família, por motivo de férias, de 23/12/2016 a 06/01/2017, através da Portaria 012 de 04/01/2017 (Processo 16.20.000000289-5).

DESIGNA DANIELA LOPES JARDIM, 2903066, Enfermeiro (a) da Estratégia de Saúde da Família, efetivo (a) do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família, para responder pela função gratificada de Coordenação de Unidade na Unidade de Saúde Castelo, substituindo LUIZ EDUARDO WACHILESKI CANDAL, 2902862, Enfermeiro (a) da Estratégia de Saúde da Família, por motivo de férias, de 19/12/2016 a 02/01/2017, através da Portaria 013 de 04/01/2017 (Processo 16.20.000000289-5).

DESIGNA THAIS REGINA TEIXEIRA DOS SANTOS, 2901546, Enfermeiro (a) da Estratégia de Saúde da Família, efetivo (a) do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família, para responder pela função gratificada de Coordenação de Unidade na Unidade de Saúde Quinta Unidade, substituindo VIVIANE MAISA DE AVILA GUEZ, 2902432, Enfermeiro (a) da Estratégia de Saúde da Família, por motivo de férias, de 14/12/2016 a 28/12/2016, através da Portaria 015 de 04/01/2017 (Processo 16.20.000000289-5).

DESIGNA MARIÁ BARBALHO NARDI, 2902077, Enfermeiro (a) da Estratégia de Saúde da Família, efetivo (a) do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família, para exercer a função gratificada de Coordenação de Unidade na Unidade de Saúde IAPI, a contar de 01/01/2017, através da Portaria 017 de 04/01/2017 (Processo 16.20.000000289-5).

DESIGNA SIMONE GOTARDO, 2901396, Enfermeiro (a) da Estratégia de Saúde da Família, efetivo (a) do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família, para responder pela função gratificada de Coordenação de Unidade na Unidade de Saúde Jardim da Fapa, substituindo PAULA LIZIANE TEIXEIRA MARTINELLI ROSSI, 2900552, Enfermeiro (a) da Estratégia de Saúde da Família, por motivo de férias, de 02/01/17 a 21/01/17, através da Portaria 018 de 04/01/2017 (Processo 16.20.000000289-5).

DESIGNA THOMAS AUGUSTO ANGONEZE SILVA, 2901688, Enfermeiro (a) da Estratégia de Saúde da Família, efetivo (a) do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família, para responder pela função gratificada de Coordenação de Unidade na Unidade de Saúde Passo das Pedras II, substituindo MARCIA ARTHMAR MENTZ ALBRECHT, 2901090, Enfermeiro (a) da Estratégia de Saúde da Família, por motivo de férias, de 02/01/17 a 31/01/17, através da Portaria 019 de 04/01/2017 (Processo 16.20.000000289-5).



DESIGNA MAIARA VARGAS CARDOSO, 2901667, Enfermeiro (a) da Estratégia de Saúde da Família, efetivo (a) do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família, para responder pela função gratificada de Coordenação de Unidade na Unidade de Saúde Santo Alfredo, substituindo STEFANIA ALENCASTRO PEREIRA, 2901723, Enfermeiro (a) da Estratégia de Saúde da Família, por motivo de férias, de 02/01/17 a 21/01/17, através da Portaria 020 de 04/01/2017 (Processo 16.20.000000289-5).

DESIGNA CARLA CRISTIANE VIEIRA, 2902903, Cirurgiã Dentista da Estratégia de Saúde da Família, efetivo (a) do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família, para responder pela função gratificada de Coordenação de Unidade na Unidade de Saúde Herdeiros, substituindo ESTELA MARIA HARTMANN, 2901619, Enfermeiro (a) da Estratégia de Saúde da Família, por motivo de férias, de 02/01/17 a 21/01/17, através da Portaria 021 de 04/01/2017 (Processo 16.20.000000289-5).

DESIGNA MARCIA FERNANDA AOKI, 2902627, Enfermeiro (a) da Estratégia de Saúde da Família, efetivo (a) do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família, para exercer a função gratificada de Coordenação de Unidade na Unidade de Saúde Jardim Protásio Alves, a contar de 01/01/2017, através da Portaria 024 de 04/01/2017 (Processo 16.20.000000289-5).

DESIGNA ALINE RODRIGUES RESER, 2900355, Enfermeiro (a) da Estratégia de Saúde da Família, efetivo (a) do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família, para exercer a função gratificada de Coordenação de Unidade na Unidade de Saúde Quinta Unidade, a contar de 29/12/2016, através da Portaria 026 de 04/01/2017 (Processo 16.20.000000289-5).

DESIGNA DEBORA BELATO, 2902903, Técnico (a) de Enfermagem da Estratégia de Saúde da Família, efetivo (a) do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família, para responder pela função gratificada de Coordenação de Unidade na Unidade de Saúde Planalto, substituindo LUCIANA KIST, 2900383, Enfermeiro (a) da Estratégia de Saúde da Família, por motivo de licença maternidade e férias, de 24/01/17 a 21/03/17, através da Portaria 027 de 04/01/2017 (Processo 16.20.000000289-5).

DESTITUI MARIANA TIMMERS DOS SANTOS, 2901686, Enfermeiro (a) da Estratégia de Saúde da Família, efetivo (a) do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família, de exercer a função gratificada de Coordenação de Unidade na Unidade de Saúde Milta Rodrigues, a contar de 12/12/2016, através da Portaria 008 de 04/01/2017 (Processo 16.20.000000289-5).

DESTITUI ANDREIA DA SILVEIRA GONCALVES, 2901313, Enfermeiro (a) da Estratégia de Saúde da Família, efetivo (a) do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família, de exercer a função gratificada de Coordenação de Unidade na Unidade de Saúde Esperança Cordeiro, a contar de 16/12/2016, através da Portaria 010 de 04/01/2017 (Processo 16.20.000000289-5).

DESTITUI ALINE RODRIGUES RESER, 2900355, Enfermeiro (a) da Estratégia de Saúde da Família, efetivo (a) do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família, de exercer a função gratificada de Apoio Institucional na Gerência Distrital Sul Centro Sul, a contar de 01/12/2016, através da Portaria 014 de 04/01/2017 (Processo 16.20.000000489-8).



DESTITUI ERMAINE MARIA CAMPOS LEITE LIMA, 2901413, Cirurgiã Dentista da Estratégia de Saúde da Família, efetivo (a) do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família, de exercer a função gratificada de Coordenação de Unidade na Unidade de Saúde IAPI, a contar de 01/01/2017, através da Portaria 016 de 04/01/2017 (Processo 16.20.000000289-5).

DESTITUI GRACIELA DE OLIVEIRA ANTUNES, 2901117, Enfermeiro (a) da Estratégia de Saúde da Família, efetivo (a) do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família, de exercer a função gratificada de Coordenação de Unidade na Unidade de Saúde Jardim Protásio Alves, a contar de 01/01/2017, através da Portaria 023 de 04/01/2017 (Processo 16.20.000000289-5).

DESTITUI VIVIANE MAISA DE AVILA GUEZ, 2902432, Enfermeiro (a) da Estratégia de Saúde da Família, efetivo (a) do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família, de exercer a função gratificada de Coordenação de Unidade na Unidade de Saúde Quinta Unidade, a contar de 29/12/2016, através da Portaria 025 de 04/01/2017 (Processo 16.20.000000289-5).

Processo 16.13.000003948-4 - DEFERE, em relação a MARIA DE FATIMA RAMOS BRAVO, 431865/2, médico especialista, ESM101ESM, da Secretaria Municipal de Saúde, o pedido de averbação de tempo de serviço público, prestado às forças armadas, para efeito dos artigos 122, § 1º, com redação alterada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987, e 126, § 2º, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985. Total de 1826 dias = 05 anos, 01 dia. - Ministério da Defesa/Comando da Aeoronáutica: de 06/03/2003 a 05/03/2008

Processo 16.13.000003824-0 – DEFERE, em relação a JOSIARA SOUZA DE VASCONCELOS, 1050982/2 professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, o pedido de averbação de tempo de serviço público, estranho ao município, para efeito dos artigos 79, 122, § 1º, com redação alterada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987, e 126, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985 (sem reciprocidade). Total de 3987 dias (= 10 anos 11 meses 07 dias). - Estado do Rio Grande do Sul: de 19/05/2000 a 18/04/2011

Processo 16.13.000003913-1 - DEFERE, em relação a FABIO GAI PEREIRA, 1236237/1, professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, o pedido de averbação de tempo de serviço público, estranho ao município, para efeito dos artigos 79, 122, § 1º, com redação alterada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987, e 126, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985 (sem reciprocidade). Total de 455 dias = 01 ano, 03 meses. - Governo do Estado do Rio Grande do Sul: de 26/11/2012 a 23/02/2014

Despachos

GESTOR B, DO CENTRO DE DIREITOS E REGISTROS, DA SRH, DA SMA, no uso de suas atribuições legais,



Processo 16.13.000003756-2 – DEFERE, em relação a OTAVIO RIBEIRO BARRETO FILHO, 420120/1, cirurgião dentista, ES110NS, da Secretaria Municipal de Saúde, o pedido de averbação de tempo de serviço público, prestado às Forças Armadas, para efeito dos artigos 122, § 1º, com redação alterada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987 e 126, § 2º, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985. Total de 364 dias (= 00 anos 12 meses 04 dias). - Ministério da Defesa: de 30/01/1987 a 29/01/1988

Processo 16.13.000003506-3 – TORNA SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço público prestado às forças armadas de ERALDO DE AZEVEDO LUCIO, 276756/1, médico, ES124NS, ex-servidor da Secretaria Municipal de Saúde, efetuada através do processo 01.032825.95.1, face exoneração.

Processo 16.0.000070454-0 – INDEFERE, em 29/12/2016, face aos pronunciamentos da Equipe de Perícia Técnica em relação a JUREMA LOPES OLIVEIRA, 10463.5/1 operário CLT, da Secretaria Municipal de Saúde.

Processo 004.002852.16.0 – CONCLUI, a Comissão de Investigação de Ato Infracional de Servidores do Departamento Municipal de Habitação – DEMHAB, pelo arquivamento da Investigação instaurada para apuração de responsabilidades funcionais cometidas pelos funcionários TIAGO DIAS MARMOR, 1122630/03 e RALISKA TEIXEIRA FONSECA, 960989/04, nos termos do caput do artigo 224, da Lei Complementar 133/85 e decisão homologada pela autoridade competente.

Processo 009.000343.16.1 - MODIFICA, em 09/11/2016, em relação a GILBERTO HOFFMANN PEREIRA, 639920, motorista do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, a averbação de tempo de contribuição efetuada ao Regime Geral de Previdência Social, através do processo 005.000103.98.5, quanto ao período do empregador Construtora Maestri Ltda para 12/02/1981 a 29/03/1984, bem como o total averbado para 1527 dias, e não como constou.

SUPERVISOR DE RECURSOS HUMANOS DA SMA, no uso de suas atribuições legais,

GERENTE DE SAÚDE DO SERVIDOR MUNICIPAL DA SMS, no uso de suas atribuições legais,

DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

SUPERVISOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO do DMLU, no uso de suas atribuições legais,



Processo 007.000196.16.9 - DEFERE o pedido de prorrogação de afastamento para assistir aulas obrigatórias do curso de Mestrado em Psicanálise: Clinica e Cultura, oferecido pela UFRGS – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, durante o período de 11/08/2016 a 19/01/2017, apresentado por CAROLINA MONTE LAGUE, 993879, Técnico Social – Psicólogo, lotada na Área de Monitoramento e Avaliação dos Serviços, 70401025, no limite máximo de 10 horas semanais, quando houver colisão com o horário de trabalho, por atender o disposto no artigo 90, inciso III, alínea “a”, e artigo 91 da Lei Complementar 133, de 31/12/1985.

Processo 16.13.000002754-0 - INDEFERE, em 20/12/2016, a solicitação de isenção de desconto do imposto de renda, apresentada por MARIA ISABEL ZENI DA CRUZ, matr. 25737.3, servidora aposentada, por falta de amparo legal.

Processo 16.13.000003356-7 – DEFERE, em 28/12/2016, em relação a ELIZIANE CUNHA MUGICA, 809280, monitora da Secretaria Municipal de Educação, pedido de averbação de tempo de contribuição computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, § 9º da Constituição Federal/88, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14330/03, no total de 8438 dias. Regime Geral de Previdência Social: Concorre Contabilidade Corretagens Representações Ltda-01/02/1989 a 01/08/1989;01/11/1989 a 08/01/1991; Griff Art Serigrafia Ltda-EPP-01/11/1994 a 27/07/2000; Associação Educadora São Carlos-AESC-28/07/2000 a 06/08/2014; Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica-07/08/2014 a 04/04/2016.

Processo 16.13.000003490-3 – DEFERE, em 28/12/2016, em relação a JOSE ALBERTO RODRIGUES MARQUES, 170036, médico clínico geral da Secretaria Municipal da Saúde, o pedido de averbação de tempo de contribuição computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, parágrafo 9º da Constituição Federal/88, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14330/03, no total de 1388 dias. Regime Geral de Previdência Social: Empregador não informado pelo INSS – 05/01/1981 a 30/11/1983 e 01/01/1985 a 28/11/1985.

PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais,

DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,

DIRETOR PREVIDENCIÁRIO do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,



COMUNICA a cessação do estágio dos seguintes estudantes, através das respectivas Solicitações de Término de Estágio:

Estagiários

CHEFE DA EQUIPE DE ESTÁGIO DA CSI DA SMA, no uso de suas atribuições legais,

Secretaria Matrícula Nome Nº TC Nº Cessação

Data Cessação

DEP 1334719 BRUNO PEREIRA BANDEIRA 20115 4175 30/12/2016GP 1275151 AUDREY COSTA GONCALVES 15130 4176 19/12/2016GP 1336517 HELENA RODRIGUES GONÇALVES 20276 4078 05/12/2016GP 1350889 MARINA BORRé VALER 21506 4077 05/12/2016GP 1311379 MAYZI SOARES SANTOS 18151 4018 18/11/2016GP/GCS 1269720 FABIANO QUEROTTI 14641 4096 18/01/2017GP/GCS 1312316 SUéLEN PRESTES DA SILVA 20513 4127 26/12/2016GP/GCS 1347470 VALTER JULIO LEMOS FILHO 21204 4168 19/12/2016GP/GCS 1312782 VICTóRIA TEIXEIRA FLORES 18294 4171 23/12/2016HPS/NR 1349163 JULIANO DA SILVA DANELON 21292 3974 31/10/2016

HPS/NR 1336827 LEOPOLDO VINICIUS MARTINS NASCIMENTO 20323 4118 30/11/2016

HPS/NR 1338196 NICOLLY PATRICIO DOS SANTOS LOPES 20476 4014 28/10/2016HPS/NR 1350390 SAMIRA KULLINGER ZELANIS DA SILVA 21469 4068 30/11/2016HPS/R 1313282 KARINE LOPES VARELA 18340 4062 06/12/2016HPS/R 1295179 MARCOS MENEGAZ MEZZOMO 16736 4048 20/09/2016HPS/R 1309188 TASSIA GOMES RODRIGUES 20398 4113 18/10/2016HPV 1274015 STEFANI DE ABREU DA LUZ 21632 4185 22/11/2016HPV/R 1340816 BRENDA AMARAL DA ROSA 20731 4071 15/10/2016

HPV/R 1301985 EDUARDO DA SILVA NASCIMENTO SOARES 21487 3988 20/11/2016

HPV/R 1308360 FERNANDA BRITES DA ROSA 17892 3979 18/11/2016HPV/R 1330373 JAQUELINE MELLO DE AQUINO 19748 4027 06/10/2016HPV/R 1324098 JULIANA GOMES VITóRIA 19207 4070 17/11/2016HPV/R 1316826 MATHEUS FERNANDES DE MEDEIROS 18561 4166 30/12/2016HPV/R 1280031 NATÁLIA NASCENTE DA SILVA 19898 4069 11/11/2016HPV/R 1257927 THAMIRIS CARVALHO VARGAS 18356 4028 25/10/2016PGM 1319612 AGNES LEITE DE ABREU 18740 4035 04/12/2016PGM 1274821 AUGUSTO WEBBER MONTEIRO 21005 4012 25/11/2016PGM 1339117 CRISLAINE MACHADO GOUDINHO 20614 4167 26/12/2016PGM 1300040 GUSTAVO DE BARCELLOS MüZELL 21360 4143 07/02/2017PGM 1295403 JéSSICA MACEDO DA SILVA 21024 4114 26/12/2016PGM 1309072 KRYSTAL SOUZA OLIVEIRA 19500 4020 15/12/2016PGM 1308700 MARCOS PACHECO FERREIRA JUNIOR 17930 4074 31/12/2016PGM 1307231 MAYNA DA SILVA SCHERER 17760 4065 06/12/2016PGM 1309030 RICARDO MATHEUS DE OLIVEIRA 20283 4011 18/11/2016PGM 1352725 RICARDO ZANONI BARCELOS 21640 4116 05/12/2016PGM 1338439 STEPHANNIE SANTOS VASCONCELLOS 20483 4075 12/12/2016PGM 1293788 VANESSA DE BEM HARDOK 17387 4144 28/12/2016SEDA 1323296 ISADORA LUZZA FAVRETO 19105 4179 16/01/2017SEDA 1323261 LETICIA WEBER MIRANDA 19107 4181 26/12/2016SEDA 1339680 VICTOR RODRIGUES GONçALVES 20613 4098 28/11/2016SMA 1322214 AMANDA PEREIRA TAVARES 21384 4159 23/11/2016SMA 1333780 LUCAS OLIVEIRA GONCALVES 20004 4058 07/12/2016SMA 1317458 RAYSSA OLIVEIRA DA LUZ 20410 3943 14/09/2016SMAM 1325833 BRUNO DE BRUM CABRAL 19328 3994 11/11/2016SMAM 1352008 DJULYAN THAYS SANTOS TEIXEIRA 21581 4019 31/10/2016



SMAM 1320807 FILIPE PEREIRA REGO DOS SANTOS 21225 4049 16/11/2016SMAM 1347942 JULIA ROSAURO VENTURA 21578 4121 31/10/2016SMAM 1325817 MARIA LUIZA PORTO FERREIRA 19327 4139 12/07/2016SMAM 1325779 RAíSSA MUNHOZ PALADINI 19314 3993 05/11/2016SMAM 1178270 RENATA LIMA FERREIRA 21642 4042 25/11/2016SMAM 1218638 SAMUEL GROISMAN PAOLIN 20737 4147 26/12/2016SMAM 1314831 TAYNA REJANE DA SILVA SANFELICE 20630 4043 30/09/2016SMAM 1325795 VANESSA FERREIRA DOS SANTOS 19326 4134 30/06/2016SMC 1302248 DOUGLAS COSTA DA CONCEICAO 18206 4061 06/12/2016SMC 1341014 GESSICA YASMIN BATISTA BUENO 20746 4145 16/01/2017SMC 1267795 LEONARDO INACIO GRAZZIANI 21364 3973 03/11/2016SMC 1341901 PATRICIA LACERDA BOTTEGA 20819 4120 12/12/2016SMC 1278649 TOBIAS DROSTE SILVA 21702 4186 17/01/2017SMDH 1307177 BRUNA STUMM RODRIGUES 17766 3976 17/11/2016SMDH 1338242 DENNYS DE OLIVEIRA MACEDO 20478 4054 13/07/2016SMDH 1325841 GRAZIELI DE SOUZA 19335 3997 16/11/2016SMDH 1341677 PATRICK DE LARA LOPES 20804 4053 12/08/2016SMDH 1305867 YHASMIN XAVIER DE OLIVEIRA 17652 3977 17/11/2016SME 918316 CYRIANNE DOS SANTOS VANIEL 18360 4066 31/12/2016SME 1271784 FRANCISCO PIMENTEL DOS SANTOS 14859 4154 02/01/2017SME 1264605 PATRICK BENITES ALENCASTRO 14245 4041 01/12/2016SMED 1343556 ABNER PENA DE SOUZA 20905 4000 27/10/2016SMED 1275194 ALINE OLIVEIRA SOARES 18638 4141 31/12/2016SMED 1284126 ANDRESSA PEIXOTO MOREIRA 20579 4052 25/07/2016SMED 1214691 âNGELA CAROLINA BALEJO 20695 4006 09/09/2016SMED 1306375 BRUNO HAUBER MARCHESE 17702 3964 16/11/2016SMED 1334328 BRUNO MATOS BITTENCOURT 20078 4089 15/12/2016SMED 1322990 CAROLINA STACNTZ FARIAS 21387 3958 17/12/2016SMED 1299999 CLARA ELIS BORGES PANZENHAGEN 18231 3999 02/12/2016SMED 1300822 DANIEL SANTOS FEIJO 17150 4013 04/12/2016SMED 1322826 DANIELA MACHADO FARIAS 19025 4163 14/01/2017SMED 1271504 DANIELE CARVALHO DA SILVA 14832 4172 15/01/2017SMED 1301551 DEIVID ALEXANDER GARCIA BERENSTEIN 20174 4005 01/11/2016

SMED 1137280 DÊNNYS GOULART DE MEDEIROS DA SILVA 20213 4088 14/12/2016

SMED 1345559 DIEGO FERREIRA XAVIER 21030 4051 30/08/2016SMED 1354582 DIEGO SANTOS DOS REIS 21722 4135 24/11/2016SMED 1285793 EDINA YURI SOARES MACHADO 21729 4174 31/12/2016SMED 1275793 EDINA YURI SOARES MACHADO 16074 4007 23/12/2016SMED 1323245 EDUARDA SENGER 21109 4090 19/12/2016SMED 1339923 ELMAR LEMOS ABREU 20629 4140 03/12/2016SMED 765263 EVELISE FARIAS DA SILVA 20891 3942 09/11/2016SMED 1317261 FABIANE MOREIRA MORESCO 20992 4130 29/12/2016SMED 1340212 FERNANDA REGIO LONTRA 20653 4161 06/01/2017SMED 1310410 GABRIELLY GODOY DA SILVA 18086 3959 03/11/2016SMED 1336070 GEIZA REIS BERR 21271 4050 15/09/2016SMED 1328166 GUSTAVO TOMAZZONI DA SILVA 19569 4164 06/01/2017SMED 1356410 JANE ROSALVA DOS SANTOS SIQUEIRA 21851 4180 07/12/2016SMED 1233777 JESSICA CORREA SILVEIRA 21553 4030 25/11/2016SMED 1330268 JOSE AUGUSTO CAETANO REI 19724 4079 09/11/2016SMED 1217208 LAURA DA SILVA GOBI 16434 4032 16/12/2016SMED 1176609 LEDA RIBEIRO GONçALVES 21314 3953 13/11/2016SMED 1334999 LENISE KREWER 21818 4133 20/12/2016

SMED 1337106 LEONARDO PORTO DE BITTENCOURT PEREIRA 20354 4063 06/12/2016

SMED 1289519 LUANA SANTOS DA SILVA 21270 3956 04/11/2016

SMED 1305034 LUCIUS CAIO TORRES PORFIRIO DOS REIS 21916 4137 20/12/2016

SMED 1280112 MAIGA DE CASSIA RECK 15599 3972 16/11/2016SMED 1346555 MAIRA BARBOSA DE LIMA 21114 4129 11/11/2016SMED 1336169 MARCIA SELAU DOS SANTOS 20264 4060 05/12/2016SMED 1275313 NARA ROSANGELA SILVEIRA DE MORAES 21499 4029 01/12/2016SMED 1285572 RAFAEL SOUZA DOS SANTOS 20451 3955 25/11/2016SMED 1322877 RAQUEL CRUZ BUENO FERREIRA 19027 4136 12/01/2017SMED 1337599 ROSALIN VON BENDER 20406 4031 16/11/2016SMED 1274805 SABRINA DA SILVA MATIOSKI 19373 4072 10/12/2016SMED 1333445 SHAIANA DE LOURDES IUNG MARTHA 19995 4131 25/12/2016SMED 1338617 TAINARA RAFAELA PRETTO 20501 4128 14/11/2016SMED 1202014 VALQUIRIA BARRETO DOS SANTOS 21477 3954 11/10/2016



SMED 1305778 VANIA MARIA FERREIRA 17642 3970 16/11/2016SMED 1291491 VITORIA NöER FERREIRA 16430 4162 08/01/2017SMF 1339397 ALISSON LUCAS DOS PASSOS 20576 4146 27/12/2016SMF 1277642 CAROLINE ASSIS CORRêA 15366 4095 20/12/2016SMF 1264737 DANIEL BARBOSA RAMOS 20767 4094 03/12/2016SMF 1287397 DENISE BECKER DE OLIVEIRA 16147 4093 27/12/2016SMF 1277650 DOUGLAS SEVERO OLIVEIRA 18246 3968 05/11/2016SMF 1339664 FLAVIA RAMOS SCHILLING 20609 3967 29/10/2016SMF 1357140 GERMANO DUTRA PARANHOS 21898 4122 13/12/2016SMF 1335740 ISABEL CRISTINA DA SILVA DUARTE 20220 4086 18/12/2016SMF 1323407 JESSICA ALMEIDA SILVA 19502 4022 29/11/2016SMF 1264290 JULIA BARQUETT SARPA 18156 4026 30/11/2016SMF 1332155 LUANA SILVEIRA SABINO 19925 3995 25/11/2016SMF 1332155 LUANA SILVEIRA SABINO 19925 3995 25/11/2016SMF 1244680 LUCAS NATEL DA SILVA 20060 4023 04/12/2016SMF 1311913 LUIS FELIPE SANCHES DA SILVA SOUZA 18181 4076 09/12/2016SMF 1346660 LUíSA DOS SANTOS FERREIRA 21121 4081 09/12/2016SMF 1333070 MICHELLE DAS NEVES CARDOSO 19992 4016 24/11/2016SMF 1288342 PAULA THALIA SILVA DE JESUS 16221 4165 24/12/2016SMF 1122401 RENATA OLIVEIRA SCHMIDT 18676 4092 20/12/2016SMF 1143433 SUZANA PAGLIARINI 20479 4017 02/11/2016SMF 1338714 YASMIN ISQUIERDO CURçO 20508 4025 23/11/2016SMGL 1323709 ANA VICTORIA FERREIRA RODRIGUES 19159 4082 08/12/2016SMGL 1310046 ANDRIELLI DE Sá FERREIRA 18039 3969 01/11/2016SMGL 1336460 CEDELE FERREIRA SOUZA 20270 4080 08/12/2016SMGL 1339079 DOUGLAS GUSMAO MORAES 20536 4059 01/12/2016SMGL 1280449 FRANCIELE DE TOLEDO MARTINS 21130 4085 13/12/2016SMGL 1318349 JHONATHA MACIEL 18663 4177 10/01/2017SMGL 1324675 MARIANA DE ALMEIDA SIQUEIRA 19236 3961 31/10/2016SMGL 1351125 MAYARA PAZ CASTRO 21514 4104 07/12/2016SMGL 1296850 SHAIANE PEREIRA VARGAS 17848 4040 25/11/2016SMIC 1340646 BELARMINDA RAQUEL DA SILVA DUARTE 20700 4155 29/12/2016SMIC 1335383 HELENA GOMES PENHA 20170 3939 16/11/2016SMIC 1352644 PATRICIA PIRES CAMATTI 21635 4103 30/11/2016SMIC 1100785 RENAN CALLEGARO PIECHOCKI 21626 4123 29/12/2016SMIC 1241001 SUSANA RODRIGUES LEITE JUNG 20531 4084 01/12/2016SMIC 1331426 VALERIA JAQUELINE SILVEIRA DA ROCHA 21262 4009 21/11/2016SMJ 1311492 ANNE ISADORA ZICK MARTINS 18163 4099 13/12/2016SMJ 1271768 RAFAEL ACOSTA MARTINS 21402 4170 20/01/2017SMOV 1346369 ANALINE DA SILVA BRANCZACK 21094 4178 23/01/2017SMOV 1359274 BRUNA FREITAS COSTA 22057 4184 13/01/2017SMOV 1164481 ELIANDER GOULART DE OLIVEIRA 21310 4057 20/12/2016SMOV 1255401 GRAZIELI PEREIRA BABINSKI 18562 3992 14/11/2016SMOV 1310712 HILARY SOUZA DA SILVEIRA 18119 3991 30/11/2016SMOV 1338706 JULIANO DE CARVALHO BORGES 20507 3978 12/09/2016

SMOV 1346784 KARINA SANTIAGO VIEIRA LELES DA SILVA PEREIRA DE FREITAS 21124 4021 22/11/2016

SMOV 1323881 LARISSA RODRIGUES LOPES 19202 4097 05/01/2017SMOV 1339540 PEDRO LUCAS ANDREOLLA 21104 3960 06/09/2016SMOV 1219561 WESLEY DA SILVA CARDOZO 20226 3987 24/11/2016SMS 1163159 ADENIR SOUZA E SILVA 18264 4083 08/12/2016SMS 1327950 ALVARO LOURENÇO SILVEIRA 19562 4067 24/10/2016SMS 1285947 ANA CLARA DOS SANTOS FERREIRA 18105 3980 07/11/2016SMS 1312960 ANA PAULA DE OLIVEIRA SOMETES 18327 4151 12/12/2016SMS 1310313 BRUNA ALVES MACEDO 20366 4149 11/01/2017SMS 1274007 BRUNA DA SILVA NUNES 15014 4064 19/01/2017SMS 1336673 CAMILA CAROLINE DA SILVA INACIO 20317 3940 09/11/2016SMS 1321684 CINDY CALISTRO DE ALMEIDA 20763 4105 21/11/2016SMS 1331370 DARA GALDINO 19873 4001 19/11/2016SMS 1276573 DÉBORA ALVES DOS SANTOS 17318 4039 07/01/2017SMS 1331248 DENISE TELLES DA SILVA 19877 3982 22/11/2016SMS 1257935 DJAMILA MACHADO MARQUES DA SILVA 18543 4046 04/01/2017SMS 1337173 DOUGLAS MENDES PAZ 20357 3971 17/10/2016

SMS 1281623 EDUARDO SANT ANNA BITTENCOURT JUNIOR 20596 3981 08/10/2016

SMS 1326660 ELISABETH LIMA DE OLIVEIRA 19553 3966 09/11/2016SMS 1285459 FILIPE BORDIGNON 20836 4148 20/01/2017SMS 1309587 GABRIEL DE LEMOS KUNDE 18002 4087 12/12/2016SMS 1346253 GISELE BOEIRA 21082 4008 19/09/2016



FAZ RETIFICAR a conclusão/cessação dos estagiários abaixo descritos nos respectivos termos de compromisso:

SMS 1106759 GISELE RIBEIRO SEIMETZ 20754 3962 15/11/2016SMS 1343475 GIULYA STEFANIE LEAL DE OLIVEIRA 20950 4126 19/12/2016SMS 1329200 IGOR RECH DA SILVEIRA 19635 4045 26/11/2016SMS 1313053 INGRID SAMARA LAURENCIO SANTOS 18325 4160 11/01/2017SMS 1331442 INGRYD SOUZA VIEIRA 19865 4156 08/01/2017SMS 1323903 ISABELLE WESCHENFELDER ZORZO 19189 4044 30/11/2016SMS 1343734 JOAO HENRIQUE DOS SANTOS ACUNHA 20967 4158 25/08/2016SMS 1338412 JOSE LUIS BRUM DE SOUZA 20490 4036 23/11/2016SMS 1277740 KARINE MELO VIAPIANA 19973 4101 15/12/2016SMS 1329227 KELVIN DOS SANTOS DA SILVA 19637 4152 21/01/2017SMS 1280864 LAURA ROLIM VAZ 15687 4004 09/11/2016SMS 1274651 LOUISE TOMAZONI ADAD BARBOSA 21458 3932 12/12/2016SMS 1239724 LUCIANA VICENTE MESSIAS 21078 4153 27/12/2016SMS 1254200 LUISA DE SOUZA GOMES 16133 4038 05/12/2016SMS 1169572 MARCELA FRAGA GOMES 20188 4003 14/11/2016SMS 1356658 MATHEUS MELGARES DE CAMARGO 21875 4183 11/01/2017SMS 1321404 NATALIA ANTUNES PEREIRA 21390 4110 31/12/2016SMS 1310917 NATASHA DE LIMA KREWER 18137 3957 10/11/2016SMS 1310321 PAOLA FERNANDES DOS SANTOS 20316 3963 22/11/2016SMS 1334573 RAFAELA DE LIMA MORALES 21874 4150 31/12/2016SMS 1269623 RENATA NOLIBOS MINUZZI 16239 3986 10/11/2016

SMS 1312979 SASHIANI ANDRIELLY RODRIGUES DUARTE RODEMBUCH 18326 3965 17/11/2016

SMS 1337572 SHAIANE FAVERTTO DA SILVA 20426 4002 19/11/2016SMS 1347160 THIAGO BERTO SOUZA 21175 4107 13/12/2016SMS 1327801 VINICIUS RALDE DUARTE 19542 4157 05/01/2017

SMS 1289136 WELLYNGTON GABRIEL NOGUEIRA CORREA 21254 4125 07/12/2016

SMS 1334247 ZIZA LUANA HOLANDA ISAIAS 20050 4047 04/12/2016SMS/NR 1346261 LEONARDO MARQUES SOARES 21084 4138 01/12/2016SMT 1338684 RAFAEL ROSADO MORAES 20505 3952 31/10/2016SMTUR 1247409 AMANDA SACHS NIQUE 17164 3996 07/01/2017SMTUR 1333941 CAROLINA DIOGO VARGAS 20008 4108 14/02/2017SMTUR 1336932 GABRIELA MEDEIROS GALVAN 20330 3983 18/12/2016SMTUR 1274260 JEFFERSON ROSA DA LUZ 20284 3984 02/11/2016SMTUR 1054155 LUAN CRISPIM CARNEIRO 17663 4109 01/01/2017SMURB 1268570 AGNES COSTA GARCIA 18670 3990 08/11/2016SMURB 1345125 ANDRESSA LIMA DA CONCEIçãO 21010 3985 01/09/2016SMURB 1163914 CAROLINE TERRACIANO CAPELA 19082 4024 08/11/2016SMURB 1149156 DENISE BITENCOURT PEREIRA 21151 4073 25/11/2016SMURB 1345249 MAISA MALU MACHADO DE MEDEIROS 21016 3951 07/11/2016SMURB 1272713 MATHEUS FERREIRA DAMIN 20684 3989 07/11/2016

SMURB 1325957 YURI GUILHERME DOS SANTOS DOMINGOS 19384 4015 27/11/2016

LOTAÇÃO ESTAGIÁRIO MATRÍCULA TCRETIFICA DE: SENDO O

CORRETO:

TIPO FIM DOPA DATA DOPA TIPO FIM DATA FIM

HPS/NR ALESSANDRA ROSSI MUNHOZ 1327275 19478 conclusão 5333 02/09/2016 cessação 21/08/2016

SMED VINICIUS VIANA MOMBELLI 1255983 19825 conclusão 5362 18/10/2016 cessação 08/11/2016

SMED ALINE MACHADO 1333011 19948 conclusão 5373 04/11/2016 cessação 09/11/2016

HPV DIVONE PEREIRA VIZZOTTO 1230158 21429 conclusão 5373 04/11/2016 cessação 21/11/2016

HPS/NRMARIANA KUMAIRA FONSECA

1311123 20245 conclusão 5373 04/11/2016 cessação 31/10/2016

SMED RAFAEL CELARO CAMILLO 1334140 20035 conclusão 5373 04/11/2016 cessação 16/10/2016

HPS/NR RONALD LADISLAU SILVA 1337181 20372 conclusão 5373 04/11/2016 cessação 01/09/2016

DANIELA DA



EDITAL DE NOTIFICAÇÃO RESPOSTA A PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE ISSQN

A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, na forma do caput do artigo 267 do Decreto Municipal nº 15.416/2006, NOTIFICA a contribuinte MARIA REGINA VEIGA JORGE, CPF nº 167.998.100-59, do deferimento a pedido de restituição do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, protocolado por meio do Processo Administrativo de nº 001.107132.16.8.

Porto Alegre, 3 de janeiro de 2017.

CHRISTIAN FOUCHARD JUSTIN, Coordenador da Fiscalização do ISSQN.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO RESPOSTA A PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE ISSQN

SMS SILVA ROLIM 1253174 13368 conclusão 5382 18/11/2016 cessação 21/11/2016

SMDHTHIAGO SAN MARTIN DE OLIVEIRA


HPVANA JAQUELINE BERNARDO NUNES


HPVANA PAULA DE CARVALHO FRAGA


SMSFERNANDA OLIVEIRA DA SILVA


SMCISABELLA KESSLER DE AZAMBUJA


SMS MARINA DA SILVA ALVES 1335219 20179 conclusão 5393 05/12/2016 cessação 04/12/2016

SMED NATHALIA FRAGA PRATES 1309170 17973 conclusão 5393 05/12/2016 cessação 16/12/2016

SMURBPATRICK SCHIMITZ DUARTE


SMS THAYNA DA SILVA CASTRO 1276867 15308 conclusão 5393 05/12/2016 cessação 16/12/2016

SMS VICTORIA AGUIAR MENDES 1278959 19718 conclusão 5393 05/12/2016 cessação 01/12/2016

SMED LEA DOS SANTOS HAR 1253239 20458 conclusão 5403 19/12/2016 cessação 04/11/2016

DOCUMENTOS OFICIAIS

Documentos Oficiais

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA



A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, na forma do caput do artigo 267 do Decreto Municipal nº 15.416/2006, NOTIFICA o contribuinte INOVA SUL TRANSPORTE SELETIVO LTDA, CNPJ nº 20.445.120/0001-00, do indeferimento a pedido de restituição do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, protocolado por meio do Processo Administrativo de nº 001.103062.16.5.


CHRISTIAN FOUCHARD JUSTIN, Coordenador da Fiscalização do ISSQN.

PORTARIA CONJUNTA 08/2016

A PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO e o CORREGEDOR-GERAL DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais,

TENDO EM VISTA o disposto no Decreto Municipal nº. 19619, de 28 de dezembro de 2016, em especial o contido no § 2º do artigo 9º, do Regulamento do Instituto da Progressão dos Procuradores Municipais de Porto Alegre,

E S T A B E L E C E M, pela presente Portaria, os fatores indicativos da capacitação funcional, para efeitos de cálculo da pontuação para progressão por merecimento.

Art. 1º. A conduta na vida pública será avaliada através do comportamento profissional do Procurador Municipal nas suas atividades dentro do Município e com as demais entidades da administração pública. – máximo 10 pontos. a) representação da carreira em órgãos/entidades de carreira jurídica; b) seccional da OAB. 0,5 ponto por comissão; c) seccional da OAB: 1,0 ponto por Conselho; d) OAB Federal: 0,5 ponto por comissão; e) OAB. Federal: 0,5 ponto por Conselho; f) Presidente ou Vice da Associação representativa dos Procuradores ou Assessores jurídicos local: 0,5 ponto; g) Presidente ou Vice da Associação representativa dos Procuradores ou Assessores jurídicos regional ou nacional: 0,5 ponto; h) Diretor ou vice-Diretor da Escola Superior de Direito Municipal: 0,5 ponto; i) Participação em Conselho em outras entidades públicas: 0,5 pontos.

Art. 2º. A dedicação do Procurador Municipal no exercício do cargo será pontuada através de sua atuação destacada na PGM – no máximo 10 pontos. a) sustentação oral perante tribunais de segundo grau: 0,5 ponto por sustentação; b) sustentação oral perante tribunais superiores: 0,5 ponto por sustentação; c) sustentação oral perante o Tribunal de Contas do Estado: 0,5 ponto por sustentação; d) atuação destaque em atividades institucionais da PGM, recomendadas pelas Chefias e aferidas pelo Corregedor-Geral: 0,5 ponto por elogio.

Art. 3º. A presteza e segurança nas suas manifestações será representada pelos seguintes critérios – no máximo 10 pontos: a) elaboração de parecer homologado pelo Procurador-Geral: 01 ponto; b) relator de parecer coletivo homologado pelo Conselho Superior: 01 ponto.

Art. 4º. Para avaliação da eficiência no desempenho serão utilizados os seguintes critérios – máximo 05 pontos. a) elogios nominais insertos em julgados dos tribunais – 01 ponto; b) menção honrosa, concedida pelo Sr. Prefeito – 01 ponto; c) publicação de trabalhos forenses de autoria do Procurador Municipal – 01 ponto;

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO



d) observações positivas realizadas em correições e visitas de inspeção, indicadas pelo Corregedor-Geral e homologadas pelo Procurador-Geral – 01 ponto.

Art. 5º. A freqüência e o aproveitamento em cursos oficiais ou reconhecidos, de aperfeiçoamento – no máximo 15 pontos: a) cursos de Pós-Graduação: Especialização, Mestrado e Doutorado; - especialização: 02 pontos por título; - especialização em direito municipal: 03 pontos; - Mestrado: 04 pontos; - Doutorado: 05 pontos; - Pós-doutorado: 02 pontos

b) cursos ou programas de capacitação e aperfeiçoamento funcional relacionados com a carreira de Procurador Municipal, de acordo com a carga horária na seguinte tabela de pontos: - de 20h até 25h, 0,25 ponto; - de 25h até 30h, 0,50 ponto; - de 30 h até 40h, 01 ponto; - acima de 40 horas, 1,25 pontos.

Art. 6º. Aprimoramento da cultura jurídica do Procurador Municipal, representado por publicação de livros, teses, estudos, artigos e obtenção de prêmios relacionados com sua atividade funcional – no máximo 10 pontos. a) publicação de artigos/pareceres/teses/estudos em revistas jurídicas: 01 ponto por artigo/parecer/teses/estudos publicados; b) publicação de artigo em jornal, relativo as atividades institucionais da PGM: 0,5 ponto por publicação; c) publicação de livro: 03 pontos por livro; d) co-autoria ou capitulo de livro: 1,5 pontos por livro; e) organizador de livro: 0,5 ponto por livro; f) obtenção de prêmio relacionado com a atividade funcional – 01 ponto por prêmio.

Art. 7º. A atuação em órgão municipais que apresentem particular dificuldade para o exercício da função de Procurador Municipal – no máximo 10 pontos: a) participação em atividades jurídicas nas reuniões do Orçamento Participativo do Município de Porto Alegre ou no processo de eleição de Conselheiros Tutelares: 0,5 ponto por dia até o limite de 02 pontos; b) participação em conselhos das autarquias municipais, sem percepção de jeton, 02 pontos por conselho; c) participação em conselhos ou comitês municipais, sem jeton: 02 pontos por conselho.

Art. 8º. A participação nas atividades do órgão da PGM em que desempenhe as suas funções – no máximo 15 pontos: a) participação de inquéritos administrativos ou processos administrativos disciplinares previstos na LC 701/12, 0,5 ponto por processo até o limite de 02 pontos; b) participação das correições realizadas pela Corregedoria-Geral, na função de corregedor auxiliar: 0,5 ponto por equipe, até o limite de 02 pontos; c) participação de grupo de trabalho criado no âmbito da Procuradoria-Geral: 0,5 ponto até o limite de 05 pontos; d) participação de revisão da Revista da PGM como parecerista revisor, indicado pelo Chefe do Cedim: 0,25 ponto por revista. e) participação como palestrante ou professor em atividade realizada ou patrocinada pela Procuradoria-Geral, por designação formal do Procurador-Geral: 0,5 ponto por atividade, até o limite de 03 pontos; f) participação como organizador de congresso realizado pela Procuradoria-Geral, designado pelo Procurador-Geral, 0,5 ponto até o limite de 02 pontos.

Art. 9º. Tempo exercido em função gratificada ou cargo em comissão da PGM, devendo a pontuação de exercício inferior a um ano de chefia, ser considerada na proporção de 1/12 avos, até o limite de 15 pontos: a) FG 1: 0,25 ponto por ano; b) FG 2: 0,50 ponto por ano; c) FG 3: 0,75 ponto por ano; d) FG 4: 1,00 ponto por ano; e) FG 5: 1,25 pontos por ano; f) FG 6: 1,50 pontos por ano; g) FG 7: 1,75 pontos por ano;



h) FG 8: 2,00 pontos por ano; i) FG Procurador-Geral: 2,50 por ano.

Art. 10º. Os títulos referidos no artigo 5º que estiverem em língua estrangeira, para serem considerados para fins de progressão funcional por merecimento, deverão estar acompanhados de tradução por Tradutor Público Juramentado, ficando dispensado os títulos expedidos pelos países integrantes do acordo do Mercosul.

Art. 11º. Esta portaria poderá ser revisada a cada progressão.

Art. 12º. Esta Portaria entra em vigor em 29 de dezembro de 2016.

Porto Alegre, 29 de dezembro de 2016.

CRISTIANE DA COSTA NERY, Procuradora-Geral do Município. HERON NUNES ESTRELLA, Corregedor-Geral da Procuradoria-Geral do Município.

EDITAL 002/2017 PROCESSO 17.0.000000226-7/17

PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR PARA A COORDENAÇÃO DO LIVRO E LITERATURA / SMC

A COORDENADORA DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DA SECRETARIA DA CULTURA, no uso das atribuições que lhe são conferidas, através da Portaria 144 de 02/12/2016 da SMC, e em observância ao disposto no Decreto Municipal 16.132, de 25 de novembro de 2008, e no Decreto Municipal 19.496, de 9 de setembro de 2016, RESOLVE: TORNAR PÚBLICA a abertura de processo seletivo de estagiários para atuação junto à Secretaria da Cultura – Coordenação do Livro e Literatura. 1. DOS REQUISITOS 1.1 Os candidatos serão selecionados de acordo com perfil de vagas disponíveis, entre os estudantes previamente inscritos no Cadastro de Estágios da Prefeitura de Porto Alegre, por meio do site http://www2.portoalegre.rs.gov.br/estagios. 1.2. Os candidatos deverão possuir, no mínimo, 18 (dezoito) anos de idade, completos até a data da inscrição e estarem devidamente matriculados nas instituições de ensino. 2. DAS VAGAS 2.1 O presente processo seletivo destina-se ao preenchimento da seguinte vaga, bem como a formação de cadastro reserva de estudantes, para a Categoria B (estudantes regularmente matriculados e com efetiva frequência em cursos de ensino superior): 01 (uma) vaga de estágio para estudantes do curso de Letras (Língua Portuguesa e Literaturas), matriculados entre o 2º e o 5º semestres, para estagiar no turno da manhã. 2.2 A vaga será para atuação na Coordenação do Livro e Literatura. 2.3 A carga horária do estágio é de até 30 horas semanais e 88h mensais 3. DO CHAMAMENTO PARA PROVA Os candidatos serão contatados para participação no processo seletivo, necessariamente via e-mail e/ou telefone cadastrado na inscrição, quando receberão as informações referentes à data, horário e local. 4. DA SELEÇÃO A seleção de estagiário consistirá em uma prova objetiva e de revisão, com peso de 70 (setenta) pontos, e na redação de uma autobiografia, com peso de 30 (trinta) pontos.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA



4.1 DAS PROVAS 4.1.1 A prova será constituída por 10 (dez) questões objetivas de Língua Portuguesa, valendo 04 pontos cada (total dessa parte: 40 pontos) e uma revisão de texto, valendo 30 pontos, totalizando 70 pontos nessa primeira etapa da seleção. 4.1.1.1 As questões objetivas da prova versarão sobre leitura e compreensão textual e conhecimentos de Português Básico, como concordância, regência, uso da crase, colocação pronominal, pontuação e estrutura frasal, ortografia, etc. 4.1.1.2 A revisão avaliará se o candidato tem discernimento sobre as variedades linguísticas e se é capaz de fazer intervenções necessárias de forma a alcançar uma variedade padrão da língua portuguesa, seguindo um dado código de revisão. 4.1.2 Na autobiografia, valendo 30 pontos, serão levados em consideração critérios como clareza, coesão e coerência, além das experiências de leitura, escrita ou trabalho na área cultural e literária apresentadas na redação. 4.1.3 Tais avaliações serão realizadas no Auditório do Museu de Porto Alegre Joaquim Felizardo, na Rua João Alfredo, 582, no dia 12 de janeiro de 2017, no turno da tarde, a partir das 14h. 4.1.4 A prova terá a duração máxima de 120 (cento e vinte) minutos, não sendo permitida consulta a material algum (escrito ou eletrônico). 4.1.5 O candidato deverá apresentar-se com antecedência mínima de 30 minutos do horário marcado para a prova, portando documento oficial de identidade com foto e caneta esferográfica de tinta preta ou azul. 4.1.6 Não será permitida a entrada de candidatos após o início da aplicação da prova. 4.1.7 As provas serão específicas para cada vaga, sendo que o candidato comunicará sua opção por uma das vagas no momento da sua chegada ao local das provas. 4.1.8 A prova deverá ser preenchida com caneta e assinada em todas as páginas pelo candidato. 4.1.9 As respostas das questões objetivas devem ser transcritas para o gabarito, que será disponibilizado em 2 (duas) vias, uma para ser entregue junto com a prova para o fiscal e a outra que pode ser levada pelo candidato. 5. DA CLASSIFICAÇÃO E DO RESULTADO 5.1 Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem aproveitamento igual ou superior a 60% (sessenta por cento) do total das avaliações. 5.2 A classificação será efetuada por ordem decrescente do total de pontos obtidos pelos candidatos. 5.3 À nota obtida na prova (objetiva/revisão) será acrescida a nota alcançada na autobiografia. 5.4 Em caso de empate na classificação geral, terá preferência o candidato que obtiver a maior pontuação na questão de revisão da prova. 5.5 A listagem de classificação geral será disponibilizada no site da Secretaria da Cultura http://www2.portoalegre.rs.gov.br/smc aba Editais. 6. DO RECURSO 6.1 Os recursos deverão ser direcionados à Comissão de Seleção de Estagiários (Secretaria Municipal da Cultura, Av. Independência, 453) devidamente fundamentados, devendo ser protocolados das 9h às 11h30 e das 13h30 às 17h, em até 2 (dois) dias úteis, contados da data de divulgação da classificação geral no site da SMC. 6.2 As provas estarão disponíveis para cópia, desde que requeridas previamente e por escrito, no mesmo endereço do item 6.1. 7. DA CONVOCAÇÃO 7.1 A convocação para o aceite da vaga será realizada via telefone, conforme informação do cadastro, e opcionalmente por e-mail, seguindo-se rigorosamente a ordem de classificação. 7.2 O candidato deverá comparecer no local informado no ato de convocação em até (dois) dias úteis a contar da data da convocação, para manifestar seu interesse pela vaga. Após transcorrido esse prazo, o candidato será considerado desistente do processo seletivo. 7.3 No caso de não comparecimento do candidato convocado, ou ainda de recusa à vaga, será providenciada a convocação do próximo candidato da lista de classificação. 8. DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO 8.1 Este processo seletivo terá validade de seis meses, a contar da data de divulgação do resultado final. 8.2 Os candidatos remanescentes poderão ser reaproveitados em outros setores da Secretaria Municipal da Cultura, dentro do prazo de validade do processo seletivo (item 8.1), conforme necessidade de serviço e interesse do candidato, desde que a vaga seja destinada a estudantes do mesmo curso e semestre. 9. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 9.1 É do candidato a responsabilidade de comunicar à Comissão de Seleção a alteração do seu endereço eletrônico (e-mail), sob pena de desclassificação do processo seletivo, podendo ser utilizado o e-mail



está[email protected] para atualização do cadastro, ou o telefone (51) 3289.8024. 9.2 Os casos omissos serão dirimidos com a apresentação de requerimento escrito, dirigido à Comissão de Seleção de Estagiários/SMC (Secretaria Municipal da Cultura, Av. Independência, 453).


VIANEIS FONTOURA ABS DA CRUZ , Coordenadora da Comissão de Seleção de Estagiários SMC.

INSTRUÇÃO DA DIRETORIA-GERAL 472

Regulamenta as metas das equipes e as metas gerenciais individuais dos servidores no desempenho de função gratificada (FG) ou de cargo em comissão (CC), bem como os respectivos resultados, para fins de aferição da parte variável da Gratificação por Desempenho de Atividade Essencial – GDAE, no âmbito do Dmae, conforme disposto no Decreto nº 19.625, de 28 de dezembro de 2016 e revoga a IDG nº 452/15.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS, no uso de suas atribuições legais, visando à transparência do processo de concessão da GDAE, e considerando a necessidade de: I – regulamentar as metas das equipes e as metas gerenciais individuais dos servidores no desempenho de função gratificada (FG) ou de cargo em comissão (CC),para fins de aferição da parte variável da GDAE; e II - estabelecer os procedimentos para a divulgação do desempenho dos indicadores, para fins de acompanhamento pelos servidores do Dmae;

R E S O L V E:

1. PUBLICIDADE DAS METAS 1.1 - As metas das equipes e as metas gerenciais individuais dos servidores no desempenham de função gratificada (FG) ou de cargo em comissão (CC), pactuadas nos termos do art. 7º do Decreto nº 19.625/2016, serão divulgadas amplamente a todos os servidores, por meio das ferramentas de comunicação interna do Dmae, tais como: Comunicado on line, Jornal Dmae Notícias e Intranet. 1.1.1 – A publicação das metas de que se refere o Item 1.1 deve se dar até o dia 30 do mês em que ocorreu a pactuação. 2. ACOMPANHAMENTO DO DESEMPENHO 2.1 - O desempenho mensal dos indicadores financeiros e das equipes estará disponível no sistema gerencial de indicadores do Dmae. desempenho semestral dos indicadores dos servidores no desempenho de função gratificada (FG) ou de cargo em comissão (CC) estará disponível na Intranet Dmae. 2.3 - Os resultados do desempenho dos indicadores serão analisados e avaliados nas reuniões sistemáticas mensais das unidades de trabalho do Dmae. 3. DISPOSIÇÕES FINAIS 3. Fica revogada a IDG nº 452 de 7 de agosto de 2015. 4. Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 28 de dezembro de 2016.


DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS



RAFAEL NEWTON ZANETI, Diretor-Geral.

EDITAL 01/2017 PROCESSO SELETIVO PARA ADMISSÃO DE ESTAGIÁRIOS NO D EPARTAMENTO MUNICIPAL DE

ÁGUA E ESGOTOS

A Coordenação de Desenvolvimento do Departamento Municipal de Água e Esgotos - DMAE torna pública a realização de processo seletivo para admissão de estagiários, para o provimento de vagas, conforme disposto no Decreto 16.132, de 25/11/2008, alterado pelo Decreto 19.496, de 09/09/2016.

1. DOS REQUISITOS 1.1 Os candidatos serão selecionados de acordo com perfil das vagas disponíveis, entre os estudantes previamente inscritos no Cadastro de Estágios da Prefeitura de Porto Alegre, através do site http://www2.portoalegre.rs.gov.br/estagios. 1.2. Os candidatos deverão possuir, no mínimo, 16 (dezesseis) anos de idade completos até a data da inscrição e estar devidamente matriculados nas instituições de ensino. O candidato será informado por e-mail da realização do referido certame, indicando o local, data e horário de realização das provas. 1.3 Os candidatos deverão estar regularmente matriculados em Instituições de Ensino e com efetiva frequência em curso de uma das seguintes modalidades: Ensino Médio, Ensino Técnico ou Ensino Superior.

2. DAS VAGAS 2.1 Este processo seletivo destina-se ao preenchimento das vagas abaixo especificadas para ingresso imediato, bem como à formação de cadastro de reserva dos referidos estudantes a serem distribuídos conforme demanda, em turnos, para atender necessidades das áreas e disponibilidade do candidato para atuação junto às diversas Gerências do Departamento: CATEGORIA CURSO VAGAS B EDUCAÇÃO FÍSICA 03 2.2 A carga horária do estágio será de 30 (trinta) horas semanais.

3. DO VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO 3.1 O estagiário receberá uma bolsa-auxílio conforme quadro a seguir, além do Vale-transporte. CATEGORIA VALOR/HORA Nº DE HORAS MÁXIMO NO MÊS Nº de HORAS NO DIA VALOR TOTAL DA BOLSA-AUXÍLIO A e G (Ensino Médio e Técnico) R$ 6,37 - 132H 6H *R$ 840,84 B (Nível Superior) R$ 7,20 - 132H 6H *R$ 950,40 * base Dezembro/2016

4. DA PROVA 4.1 A seleção de estagiário consistirá de: a) Prova objetiva de Conhecimentos Específicos. b) Dinâmica de Grupo. 4.2 Os candidatos terão o tempo de 01 (uma) hora para resolução da prova objetiva e 01 (uma) hora para a realização da dinâmica. 4.3 A classificação será efetuada por ordem decrescente do total de pontos obtidos pelos candidatos conforme nota obtida no processo seletivo considerando: Peso 7 para a Prova Objetiva e Peso 3 para Dinâmica de Grupo 4.4 As Provas ocorrerão nos meses de janeiro à junho de 2017. As datas das provas, bem como o local e horário serão divulgados aos candidatos por e-mail e/ou telefone.

5. DO DESEMPATE




5.1 Em caso de empate na pontuação final terá preferência para fins de classificação: a) Candidato com maior nota na prova objetiva; b) Candidato que possuir maior idade, considerando ano, mês e dia.

6. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL 6.1 A lista de classificação geral e as notas serão divulgadas no site do DMAE, no endereço eletrônico http://www2.portoalegre.rs.gov.br/dmae/ e por e-mail aos candidatos que participaram do processo seletivo para a vaga.

7. DA CONVOCAÇÃO 7.1 A convocação para o aceite da vaga obedecerá rigorosamente a ordem de classificação. 7.2 Será enviado e-mail ao candidato informando a vaga disponível, bem como local de atuação, carga horária, valor da bolsa-auxílio, turno e atividades, e a documentação a ser apresentada. 7.3 O candidato terá o prazo de 02 (dois) dias úteis para manifestação. 7.4 Será considerado desistente o candidato que recusar ou que não se manifestar no prazo determinado.

8. DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO 8.1 Este Edital e os processos seletivos realizados para suprir as vagas publicadas bem como o cadastro de reserva terão validade de 6 (seis) meses, a contar data de publicação deste Edital.

9. DISPOSIÇÕES FINAIS 9.1 É de inteira responsabilidade do candidato a atualização de seus dados no cadastro de inscrição para estágio, disponibilizado no site www.portoalegre.rs.gov.br/estagios. 9.2 Todos os prazos previstos ou referidos neste regulamento contam-se a partir do primeiro dia útil imediato ao da divulgação. 9.3 Os casos omissos serão dirimidos com a apresentação de requerimento escrito dirigido à Coordenação de Desenvolvimento do DMAE.


SILVIA MARIA RODRIGUES FABBRIN, Coordenadora de Estágio/DMAE.

RESSALVA DA LISTA DOS CONTEMPLADOS NO RESIDENCIAL CAMAQUÃ

O Departamento Municipal de Habitação – DEMHAB, responsável pela seleção da demanda e pelo trabalho técnico social no Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV em Porto Alegre, faz uma ressalva a publicação da lista do Residencial Camaquã do dia 29 de dezembro de 2016, publicada no dia 30 de dezembro de 2016, na página 39, para informar que JONHMERSON RICARDO ALVES BRAGA e NEIVA FAGUNDES GONÇALVES ainda não assinaram os contratos, necessitando resolverem suas pendências referentes a documentação.


LUCIANE SKREBSKY DE FREITAS, Diretora Geral.

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

EDITAIS



REVOGAÇÃO

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Central de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, torna público a REVOGAÇÃO da licitação PREGÃO ELETRÔNICO 314/2016 - PROCESSO 001.008371.16.4, por razões de interesse público, conforme item 21.10 do Edital.

JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Superintendente CELIC/SMF.

EXTRATO DE INDENIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

PROCESSO 16.0.000067008-5 INDENIZANTE: Município de Porto Alegre. INDENIZADA: Clínica Gramado Sociedade Simples Ltda-ME. OBJETO: Internações de pacientes sem lastro contratual, por inexistência de leito no SUS, nos meses de outubro e novembro de 2016. VALOR: R$ 101.571,00 (cento e um mil quinhentos e setenta e um reais). BASE LEGAL: Artigo 884 do Código Civil Brasileiro.


FERNANDO RITTER, Secretário Municipal de Saúde.

EXTRATO DE INDENIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

PROCESSO 16.12.000000431-4 INDENIZANTE: Município de Porto Alegre. INDENIZADA: Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre - PROCEMPA. OBJETO: Serviços de cabeamento estruturado durante o exercício de 2015, na Secretaria Municipal de Saúde - SMS. VALOR: R$ 15.038,41 (quinze mil trinta e oito reais e quarenta e um centavos). BASE LEGAL: Artigo 884 do Código Civil Brasileiro.


ERNO HARZHEIM, Secretário Municipal de Saúde.

Editais

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE



EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO 2371 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto Alegre através da Secretaria Municipal de Turismo. CONTRATADA: Transmapa Transporte Ltda. PROCESSO 001.002708.16.7 OBJETO: Prorrogação do Prazo do Contrato até 13/12/2017. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei 8666/93.


LUIZ FERNANDO S. MORAES, Secretário Municipal de Turismo.

RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 274/2016 PROCESSO 16.10.000001517-6

O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do julgamento das propostas da licitação em epígrafe: OBJETO: Contratação de serviço de limpeza e conservação das áreas industriais e/ou áreas administrativas, no âmbito do DMAE. LOTE 01 EMPRESA: ANACLAU SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO EIRELI- EPP. VALOR TOTAL: R$ 1.867.080. A íntegra da ata encontra-se no site www.bllcompras.org.br.


SIMONE LENDER DE AZAMBUJA, em Substituição ao Coordenador de Julgamento e Contratos.


O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do julgamento das propostas da licitação em epígrafe: OBJETO: Barras e Chapas de Aço. LOTE 01 EMPRESA: DIPAR FERRAGENS EIRELI- ME. VALOR DO LOTE: R$ 6.342,90. A íntegra da ata encontra-se no site www.bllcompras.org.br.


SIMONE LENDER DE AZAMBUJA, em substituição ao Coordenador de Julgamento e Contratos.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO




EXTRATOS

II TERMO ADITIVO AO CONTRATO 15.10.000000185-4 CONTRATADA: Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre. OBJETO: Prorrogação de prazo. II TERMO ADITIVO AO CONTRATO 15.10.000000186-2 CONTRATADA: Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre. OBJETO: Prorrogação de prazo.


SIMONE DE AZAMBUJA LENDER, em substituição ao Coordenador de Julgamento e Contratos.


O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do julgamento das propostas da licitação em epígrafe: OBJETO: Válvulas e Registros PVC LOTE 01 e 02 EMPRESA: FERNANDES E MANÁ MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP. VALOR TOTAL DOS LOTES: R$ 4.556,04. LOTE 03 EMPRESA: SUELY VALQUIRIA JAGHER E SILVA DOMAREDZKI-EPP. VALOR DO LOTE: R$ 22.165,94. A íntegra da ata encontra-se no site www.bllcompras.org.br.


SIMONE LENDER DE AZAMBUJA, em Substituição ao Coordenador de Julgamento e Contratos.

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 290/2016 PROCESSO 16.10.000002245-8

O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do julgamento das propostas da licitação em epígrafe: OBJETO: Aquisição de válvula de ferro dúctil, latão e bronze. LOTE 01 EMPRESA: ITACA EIRELI-ME. VALOR DO LOTE: R$ 810,00. LOTE 02: FRACASSADO. LOTE 03: DESERTO. LOTE 04 EMPRESA: MARVAL ACESSÓRIOS INDUSTRIAIS LTDA-EPP. VALOR DO LOTE: R$ 180,00. A íntegra da ata encontra-se no site www.bllcompras.org.br.


SIMONE LENDER DE AZAMBUJA, em substituição ao Coordenador de Julgamento e Contratos.



PREGÃO ELETRÔNICO 106/2016

OBJETO: Aquisição parcelada de ferragens e peças para carroceria. A COMPANHIA CARRIS torna público que no dia 17/01/2017, procederá a abertura do certame supramencionado, com os respectivos horários: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8h45min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 9h. INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: Às 14h do dia 17/01/2017. O edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Rua Albion, 385 ou pelos sítios: http://www.carris.com.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.


SERGIO LUIZ DUARTE ZIMMERMANN, Diretor-Presidente.

EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL 011A/2016

MODALIDADE: Convite nº 007/2015. CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense. CONTRATADO: Neocor Tintas Ltda. OBJETO: Fornecimento parcelado de tintas. VALOR GLOBAL ADITADO/ATUALIZADO: R$ 4.090,88.


SERGIO L. D. ZIMMERMANN, Diretor-Presidente.

EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL 016A/2016 MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 005/2016. CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense. CONTRATADO: Paulo Roberto de Oliveira Martins & Cia. Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de conserto/manutenção de ferramentas e macacos hidráulicos e hidro pneumáticos. INCLUSÃO: Tabela estimativa de serviços / tempo padrão.

OBS: Não está incluso o tempo de usinagem de eventual peça.



COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE

Serviços Horas Macaco Tipo Jacaré 03 (três) Esticador Hidráulico 02 (duas) Macaco Tipo Garrafa 01 (uma) Macaco Hidropneumático Tipo Kalango 03 (três) Guincho Hidráulico 02 (duas)



INEXIGIBILIDADE 5/2016

OBJETO: Aquisição parcelada de peças VOITH. A Companhia Carris torna pública a realização do procedimento em epígrafe com base no art.25 da Lei 8.666/93 (caput) com vistas a contratação da empresa Voith Turbo Ltda, com o valor global estimado em R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), para aquisição parcelada de peças Voith e prestação de serviços de manutenção.


SÉRGIO L. D. ZIMMERMANN, Diretor Presidente.

PREGÃO PRESENCIAL 069/2016

OBJETO: Aquisição parcelada de peças MAHLE (Lista de Preços). A COMPANHIA CARRIS torna público que no dia 16/01/2017, às 9h, procederá, nas suas dependências, a abertura do certame supramencionado. O edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Rua Albion, 385 ou pelo sítio http://www.carris.com.br.


SÉRGIO LUIZ DUARTE ZIMMERMANN, Diretor-Presidente.

PREGÃO ELETRÔNICO 119/2016

OBJETO: Aquisição parcelada de querosene. A COMPANHIA CARRIS torna público que no dia 19/01/2017, procederá a abertura do certame supramencionado, com os respectivos horários: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8h45min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 9h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: Às 10h. O edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Rua Albion, 385 ou pelos sítios: http://www.carris.com.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.


SÉRGIO LUIZ DUARTE ZIMMERMANN, Diretor-Presidente.

EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 54/2016

CONTRATO: 192/2016. CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense. CONTRATADO: Renovadora de Pneus Hoff Ltda. OBJETO: Contratação de empresa para recapagem de pneus 295/80 R22,5. VALOR ESTIMADO: R$ 272.000,00. VIGÊNCIA (12 MESES): 27/12/2016 até 26/12/2017.





EXTRATO DE INTENÇÃO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE

A EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO S.A., de acordo com o processo administrativo 008.002786.14.1, NOTIFICA à empresa D.A. Santos Construções ME, CNPJ 00.754.951/0001-56, da pretensão de aplicar a penalidade de multa por descumprimento do contrato nº15/2012, conforme estabelecido na sua cláusula nona, item 9.6, alínea “c”, e previsão legal no artigo 87, inciso II, da Lei Federal 8.666/93. Terá a empresa o prazo de 5 dias úteis, a contar desta data, para apresentação de Defesa Prévia, em conformidade com o § 2º, do artigo 87, da Lei Federal 8.666/93.

PEDRO LUÍS DA SILVA MOREIRA, Diretor Administrativo Financeiro.

EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO DE INTENÇÃO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE

A EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO S.A., de acordo com o processo administrativo 008.000959.16.2, concernente a não entrega dos itens constantes na ordem de compra nº 104892, por parte da contratada, NOTIFICA à empresa ELÉTRICA RADIANTE MAT. ELÉTRICOS LTDA-ME, CNPJ 15.984.883/0001-99, da pretensão de aplicar a penalidade de ADVERTÊNCIA, conforme item 15, subitem 15.2, do Edital do Pregão Eletrônico nº 35/2015, e estabelecido no artigo 87, inciso I, da Lei Federal 8.666/93. Terá a empresa o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta data, para apresentação de Defesa Prévia, em conformidade com o § 2º, do artigo 87, da Lei Federal 8.666/93.


PEDRO LUÍS DA SILVA MOREIRA, Diretor Administrativo Financeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO 33/2016 AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL E NOVA DATA DE ABERT URA DA LICITAÇÃO

PROCESSO 008.001288.16.4

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de confecção e entrega de impressos de uso exclusivo da EPTC. Informamos que houve retificação no edital, no que concerne as fichas técnicas dos impressos. Por oportuno aprazamos a data abaixo para a abertura da licitação. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10h do dia 23/01/2017. INÍCIO DA DISPUTA: 10h15min do dia 23/01/2017. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis através dos sites www.eptc.com.br (Pregão Eletrônico), www.bb.com.br (opção governo), www.governo-e.com.br ou www.licitacoes-e.com.br. Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em qualquer agência do Banco do Brasil S/A situadas no Brasil. Informações poderão ser adquiridas pelo endereço eletrônico [email protected].

LUCIANE SIMÕES DO COUTO, Diretora Administrativo-Financeira.

EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO



PREGÃO ELETRÔNICO 36/2016 PROCESSO 008.001296.16.7

OBJETO: Aquisição de Cavaletes. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10h do dia 19/01/2017. INÍCIO DA DISPUTA: 10h15min do dia 19/01/2017. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis através dos sites www.eptc.com.br (Pregão Eletrônico), www.bb.com.br (opção governo), www.governo-e.com.br ou www.licitacoes-e.com.br. Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em qualquer agência do Banco do Brasil S/A situadas no Brasil. Informações poderão ser adquiridas pelo endereço eletrônico [email protected].

LUCIANE SIMÕES DO COUTO, Diretor Administrativo-Financeiro.

EXPEDIENTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre Órgão de Divulgação Oficial do Município Instituído pela Lei nº 11.029 de 3 de janeiro de 2011 www.portoalegre.rs.gov.br/dopa PREFEITO MUNICIPAL: Nelson Marchezan Júnior SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO: Gustavo Bohrer Paim GERENTE DO DIÁRIO OFICIAL: Jornalista Flávio Valente de Oliveira EDITORES: Ana Paula Witt Mosena, Angela Scarparo, Roberta Tolfo Vieira ACERVO: Paulo Colbert Rosa Kerche - Fone: 3289-1230 ENDEREÇO: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS, CEP 90010-907 E-MAIL: [email protected] - Fones: 3289-1231 e 3289-1248



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