EXECUTIVO PESSOAL -...

Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4720 - Sexta-feira, 21 de março de 2014 Divulgação: Sexta-feira, 21 de março de 2014 Publicação: Segunda-feira, 24 de março de 2014

CONCEDE autorização a EVERTON LUIS GOMES BRAZ, 1158040/01, Diretor-Geral, para se afastar do Município, nos dias 18 e 19/02/2014, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, a fim de participar de Reuniões no Ministério das Cidades e no DNIT, na cidade de Brasília/DF, com base no artigo 32, inciso III da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 113, de 13/03/2014 (processo 004.000302.14.7)

CONCEDE, a VALERIA DAMASCENO FERREIRA, 466065/1, Arquiteto, ES102NS, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Abono de Permanência, a contar de 01/01/2014, com base na Emenda constitucional 41 de 19/12/2003, artigo 3º, § 1º, através da Portaria 0860 de 06/03/2014 (Processo 001.000231.14.2).

CONCEDE, a ETHSON FRANCISCO DALLMANN, 253069/2, Agente Fiscal da Receita Municipal, ES107NS, da Secretaria Municipal da Fazenda, Abono de Permanência, a contar de 01/01/2014, com base na Emenda constitucional 41 de 19/12/2003, artigo 3º, § 1º, através da Portaria 0859 de 06/03/2014 (Processo 001.001608.14.2).

CONCEDE, a VALERIA DOZOLINA SARTORI BASSANI, 298454/1, Estatístico, ES118NS, da Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico e Orçamento, Abono de Permanência, a contar de 01/01/2014, com base na Emenda constitucional 41 de 19/12/2003, artigo 3º, § 1º, através da Portaria 0870 de 06/03/2014 (Processo 001.000661.14.7).

CONCEDE, a GEORGINA CONSTANÇA LEÃES DIAS, 547820/1, Professor M5, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, Abono de Permanência, a contar de 01/01/2014, com base na Emenda constitucional 41 de 19/12/2003, artigo 3º, § 1º, através da Portaria 0857 de 06/03/2014 (Processo 001.043492.13.4).

CONCEDE, a DERLI JULIO PEDROSO DOS SANTOS, 61387/2, Motorista, OP11504, da Secretaria Municipal dos Transportes, Abono de Permanência, a contar de 01/01/2014, com base na Emenda constitucional 41 de 19/12/2003, artigo 3º, § 1º, através da Portaria 0868 de 06/03/2014 (Processo 001.002007.14.2).

CONCEDE, a ANAHI XAVIER DA CRUZ, 235237/1, Professor M5, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, Abono de Permanência, a contar de 01/01/2014, com base na Emenda constitucional 41 de 19/12/2003, artigo 3º, § 1º, através da Portaria 0941 de 12/03/2014 (Processo 001.046208.13.5).

CONCEDE, a EDNA SANTOS DA PAIXÃO, 498972/1, Auxiliar de Enfermagem, SA10106, da Secretaria Municipal de Saúde, Abono de Permanência, a contar de 01/01/2014, com base na Emenda constitucional 41 de 19/12/2003, artigo 3º, § 1º, através da Portaria 0861 de 06/03/2014 (Processo 001.001428.14.4).

CONCEDE, a GERALDO VIEGAS MONTEIRO, 72208/2, Agente de Fiscalização, FV10107, da Secretaria Municipal de Urbanismo, Abono de Permanência, a contar de 01/01/2014, com base na Emenda constitucional 41 de 19/12/2003, artigo 3º, § 1º, através da Portaria 0872 de 06/03/2014 (Processo 001.001436.14.7).

CONCEDE, a VERA LUCIA STONA, 236424/1, Professor M5, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, Abono de Permanência, a contar de 01/01/2014, com base na Emenda constitucional 41 de 19/12/2003, artigo 3º, § 1º, através da Portaria 0942 de 12/03/2014 (Processo 001.046137.13.0).

CONCEDE, a ADEGAR JUARES ASSIS BARBOSA, 86918/2, Apontador, AC10304, da Secretaria Municipal de Obras e Viação, Abono de Permanência, a contar de 01/01/2014, com base na Emenda constitucional 41 de 19/12/2003, artigo 3º, § 1º, através da Portaria 0867 de 06/03/2014 (Processo 001.000669.14.8).

CONCEDE, a ITABAJARA PIRES, 176269/2, Operário, AC11002, da Secretaria Municipal da Fazenda, Abono de Permanência, a contar de 01/01/2014, com base na Emenda constitucional 41 de 19/12/2003, artigo 3º, § 1º, através da Portaria 0871 de 06/03/2014 (Processo 001.003766.14.4).

CONCEDE, a BEATRIZ KREBS ROSA, 194466/1, Professor M4, ED103M4, da Secretaria Municipal de Educação, Abono de Permanência, a contar de 01/01/2014, com base na Emenda constitucional 41 de 19/12/2003, artigo 3º, § 1º, através da Portaria 0866 de 06/03/2014 (Processo 001.042477.13.1).

CONCEDE, a VIRGINIA DA SILVA FONTOURA, 261947/1, Professor M5, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, Abono de Permanência, a contar de 01/01/2014, com base na Emenda constitucional 41 de 19/12/2003, artigo 3º, § 1º, através da Portaria 0869 de 06/03/2014 (Processo 001.042972.13.2).

EXECUTIVO PESSOAL

Portarias

PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais,

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4720 - Sexta-feira, 21 de março de 2014

Página 1/25http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa

CONCEDE, a IRANI POMNITZ SILVA, 328562/1, Operário Especializado, OB10702, da Secretaria Municipal dos Transportes, Abono de Permanência, a contar de 01/01/2014, com base na Emenda constitucional 41 de 19/12/2003, artigo 3º, § 1º, através da Portaria 0874 de 06/03/2014 (Processo 001.001201.14.0).

CONCEDE, a JUSSARA MARIA GUEDES MACHADO, 916332/1, Professor M5, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, Abono de Permanência, a contar de 01/01/2014, com base na Emenda constitucional 41 de 19/12/2003, artigo 3º, § 1º, através da Portaria 0877 de 06/03/2014 (Processo 001.037330.13.6).

CONCEDE, a SHIRLEY CORREA COELHO, 281892/1, Professor M5, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, Abono de Permanência, a contar de 01/01/2014, com base na Emenda constitucional 41 de 19/12/2003, artigo 3º, § 1º, através da Portaria 0858 de 06/03/2014 (Processo 001.040193.13.6).

CONCEDE, a TAPIR BARCELOS LOPES, 65599/2, Motorista, OP11504, da Secretaria Municipal de Saúde, Abono de Permanência, a contar de 01/01/2014, com base na Emenda constitucional 41 de 19/12/2003, artigo 3º, § 1º, através da Portaria 0873 de 06/03/2014 (Processo 001.002827.14.0).

CONCEDE, a ELLEN GOLDMAN BURD, 190450/1, Médico Clínico Geral, ES124EXMed, da Secretaria Municipal de Saúde, Abono de Permanência, a contar de 01/01/2014, com base na Emenda constitucional 41 de 19/12/2003, artigo 3º, § 1º, através da Portaria 0865 de 06/03/2014 (Processo 001.004061.14.4).

DESIGNA LETICIA CRUZ KLEIN, 461870/1, Arquiteto, ES102NS, da Secretaria Municipal de Urbanismo, para exercer a função gratificada de Coordenador, 11170001, da Coordenação de Aprovação e Licenciamento, 19700008, da Secretaria Municipal de Urbanismo, a contar de 16/05/2013, com base no artigo 68, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, com redação dada pela Lei Complementar 407, de 05/01/1998, através da Portaria 913, de 10/03/2014 (Processo 001.202964.13.2).

FAZ CESSAR, a contar de 05/03/2014, em relação a CLEBER DA SILVA LEMOS, 561049/1, Assistente Administrativo, AA10406, da Secretaria Municipal de Saúde, os efeitos da Portaria 429, de 20/02/2008, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 10/03/2008, que concedeu a contar de 13/09/2007 a gratificação especial por exercício de atividades de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, correspondente a função gratificada de nível 6, através da Portaria 906, de 07/03/2014 (processo 001.044769.13.0).

NOMEIA FERNANDO GUARAGNI, 887423/2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especialista 21260001, da Área de Desenvolvimento e Atração de Investimentos 02629008, do Gabinete do Prefeito, a contar de 17/03/2014, com base no artigo 20, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria nº 964, de 14/03/2014 (processo 001.005432.14.6).

NOMEIA BIANCA KOCH LEAL, 1216368/1, para exercer o cargo em comissão de Gestor de NM - CC 11250012, da Assessoria Operacional 02004011, do Gabinete do Prefeito, a contar de 19/02/2014, com base no artigo 20, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 972, de 17/03/2014 (processo 001.043681.13.1).

NOMEIA, no cargo de PROFESSOR, área EDUCAÇÃO INFANTIL, ED.1.03.M1.A, na Secretaria Municipal de Educação, os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público 479, homologado em 11/12/2013, em caráter efetivo, para cumprirem estágio probatório, com base legalno artigo 20, parágrafo único, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985. Os candidatos nomeados na condição de Pessoas com Deficiência – PcD deverão apresentar no prazo de 15 (quinze) dias, laudo de comprovação de sua deficiência para avaliação da Comissão Especial de Seleção e Acompanhamento. Somente serão aceitos laudos originais emitidos nos últimos 90 (noventa) dias a contar da publicação desta portaria de nomeação. Através da Portaria 1026 de 20/03/2014 (Processo 001.008724.14.8 autorizado em 18/03/2014).

NOMEIA, no cargo de PROFESSOR, área MATEMÁTICA, ED.1.03.M4.A, na Secretaria Municipal de Educação, os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público 495, homologado em 06/03/2014, em caráter efetivo, para cumprirem estágio probatório, com base legalno artigo 20, parágrafo único, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985. Os candidatos nomeados na condição de Pessoas com Deficiência – PcD deverão apresentar no prazo de 15 (quinze) dias, laudo de comprovação de sua deficiência para avaliação da Comissão Especial de Seleção e Acompanhamento. Somente serão aceitos laudos originais emitidos nos últimos 90 (noventa) dias a contar da publicação desta portaria de nomeação. Através da Portaria 1027 de 20/03/2014.(Processo 001.008724.14.8 autorizado em 18/03/2014).

NOME CLASSIFICAÇÃO SIMONE BONI 36º geral MARISA SOARES SOUZA 37º geral PAULA JOSIANE DA ROSA 38º geral SILVIA DEBASTIANI RENNÓ DA SILVA 39º geral VANISE LOPES DE CASTILHOS 40º geral Favor comparecer junto à Equipe de ANNE LIN WANG BURGEL 41º geral Ingresso, situada na Rua Siqueira ANDREIA BORGES MENGUE 42º geral Campos, 1300, 10 º andar, sala 1000, na MARINA CLEO DE CASTRO MARTINS 43º geral QUINTA-FEIRA, 27/03/2014, às 09h DÉBORA GONÇALVES FAGUNDES 44º geral 30min , a fim de tratar de sua ALINE SCHMIDT BENFATTO 45º geral respectiva nomeação e encaminhar os MILENE DOS SANTOS COMPAGNON 46º geral exames complementares de ingresso DENISE MARIA RAMOS DE ALMEIDA 47º geral e agendamento de posse, portando GISELE APARECIDA DO AMARAL 48º geral documento de identificação. JANAINA CONCEIÇÃO RODRIGUES MACHADO 8º afro-brasileiro (71º geral) MICHELLE GOMES DUTRA DA SILVA 9º afro-brasileiro (78º geral) SILVANA EGGERS DE AVILA 5º PcD (1037º geral) BRUNA DA TRINDADE ANTUNES 6º PcD (1137º geral)

NOME CLASSIFICAÇÃO JEAN RODRIGO TEIXEIRA DE TEIXEIRA 1º geral Favor comparecer junto à Equipe de FELIPE DE OLIVEIRA DORNELLES 2º geral Ingresso, situada na Rua Siqueira



* A candidata Francielle da Silva Marques ficou classificada em 5º lugar na lista geral e 1ª afro-brasileira, não necessitando de avaliação para ingresso pela reserva de vagas.

NOMEIA, no cargo de PROFESSOR, área GEOGRAFIA, ED.1.03.M4.A, na Secretaria Municipal de Educação, os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público 493, homologado em 06/03/2014, em caráter efetivo, para cumprirem estágio probatório, com base legal no artigo 20, parágrafo único, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985. O candidato nomeado na condição de Pessoa com Deficiência – PcD deverá apresentar no prazo de 15 (quinze) dias, laudo de comprovação de sua deficiência para avaliação da Comissão Especial de Seleção e Acompanhamento. Somente serão aceitos laudos originais emitidos nos últimos 90 (noventa) dias a contar da publicação desta portaria de nomeação. Através da Portaria 1028 de 20/03/2014 (Processo 001.008724.14.8, autorizado em 18/03/2014).

NOMEIA, no cargo de PROFESSOR, área CIÊNCIAS QUÍMICAS, FÍSICAS E BIOLÓGICAS, ED.1.03.M4.A, na Secretaria Municipal de Educação, os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público 491, homologado em 06/03/2014, em caráter efetivo, para cumprirem estágio probatório, com base legal no artigo 20, parágrafo único, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985. O candidato nomeado na condição de Pessoa com Deficiência – PcD deverá apresentar no prazo de 15 (quinze) dias, laudo de comprovação de sua deficiência para avaliação da Comissão Especial de Seleção e Acompanhamento. Somente serão aceitos laudos originais emitidos nos últimos 90 (noventa) dias a contar da publicação desta portaria de nomeação. Através da Portaria 1029 de 20/03/2014. (Processo 001.008724.14.8, autorizado em 18/03/2014).

* A candidata Valesca dos Santos Gomes ficou classificada em 4º lugar na lista geral e 1ª afro-brasileira, não necessitando de avaliação para ingresso pela reserva de vagas.

NOMEIA, no cargo de PROFESSOR, área EDUCAÇÃO FÍSICA, ED.1.03.M4.A, na Secretaria Municipal de Educação, os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público 492, homologado em 06/03/2014, em caráter efetivo, para cumprirem estágio probatório, com base legal no artigo 20, parágrafo único, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985. O candidato nomeado na condição de Pessoa com Deficiência – PcD deverá apresentar no prazo de 15 (quinze) dias, laudo de comprovação de sua deficiência para avaliação da Comissão Especial de Seleção e Acompanhamento. Somente serão aceitos laudos originais emitidos nos últimos 90 (noventa) dias a contar da publicação desta portaria de nomeação. Através da Portaria 1030 de 20/03/2014. (Processo 001.008724.14.8, autorizado em 18/03/2014).

RENATA URRUTH ROSA 3º geral Campos, 1300, 14 º andar, sala C, na MARCELIO ADRIANO DIOGO 4º geral QUARTA-FEIRA, 26/03/2014, às 09h FRANCIELLE DA SILVA MARQUES* 5º geral 30min , a fim de tratar de sua LIZEANE BORGES FORTES 6º geral respectiva nomeação e encaminhar os WILLI GONÇALVES DOS PASSOS 7º geral exames complementares de ingresso FERNANDO DA SILVA TEIXEIRA 1º PcD (37º geral) e agendamento de posse, portando

DAIANA FERREIRA FÉLIX BECKER DA SILVA 2º afro-brasileiro (40º geral) documento de identificação.

NOME CLASSIFICAÇÃO

Favor comparecer junto à Equipe de Ingresso, situada na Rua Siqueira Campos, 1300, 14º andar, sala C, na SEXTA-FEIRA, 28/03/2014, às

14h30min , a fim encaminhar os exames complementares de ingresso e

agendar sua posse, portando documento de identificação.

SENIRA CORREA VIEIRA 1º Lugar TOMÁS RECH DA SILVA 2º Lugar ANDRE ALBERTO SENGER 3º Lugar JOSABETH VIANA LEAL 4º Lugar JANDERSON ALEX DE OLIVEIRA GONÇALVES 5º Lugar KATIANE USZACKI 6º Lugar

BRUNO XAVIER SILVEIRA 1º afro-brasileiro (39º

Geral) TARSO GERMANY DORNELLES 1º PcD (89º Geral)





JOSÉ ANTÔNIO FAZIO SANABRIA 1º Lugar ALEXSANDER FRAGA SA SILVA 2º Lugar RITA CRISTINA RAUBER 3º Lugar VALESCA DOS SANTOS GOMES* 4º Lugar RICARDO CARLOS BINS NETO 5º Lugar PRISCILLA MENA ZAMBERLAN 6º Lugar ANA CAROLINA ARAUJO KUHN 7º Lugar MÔNICA HESSEL SILVEIRA 8º Lugar

AURICI AZEVEDO DA ROSA 2º afro-brasileiro (27º

Geral)

FABIANA KINDLEIN 1º PcD (184º Geral)





DIEGO MASIERO 1º Lugar TATIANA BORIN 2º Lugar RICARDO REUTER PEREIRA 3º Lugar ALAN DOS SANTOS MENEGOTTO 4º Lugar LUCIANA MARTINS BRAUNER 5º Lugar ROGERIO DA COSTA FORTES 6º Lugar EVERTON VASCONCELLOS ASSMANN 7º Lugar MÁRCIA REGINA PHILIPPSEN 8º Lugar CARLOS ALBERTO PERDOMO FAZENDA JUNIOR 9º Lugar GUSTAVO EICHLER 10º Lugar PEDRO DA SILVA SILVEIRA 11º Lugar FRANCISCO GOLDSCHMIDT FILHO 12º Lugar MÁRCIO DA SILVA CÉSAR 13º Lugar PAULO SÉRGIO JARROS OSÓRIO 14º Lugar FERNANDA RAUPP BOSQUE 15º Lugar RITA DE CÁSSIA LINDNER KAEFER 16º Lugar ANDRÉ STÜRMER DE FRAGA 18º Lugar CARLOS EDUARDO BERWANGER 19º Lugar LUIS FELIPE SILVEIRA 21º Lugar AURELIO SOARES MENDONÇA 22º Lugar



NOMEIA, no cargo de PROFESSOR, área LÍNGUA PORTUGUESA, ED.1.03.M4.A, na Secretaria Municipal de Educação, os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público 494, homologado em 06/03/2014, em caráter efetivo, para cumprirem estágio probatório, com base legal no artigo 20, parágrafo único, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985. Os candidatos nomeados na condição de Pessoas com Deficiência – PcD deverão apresentar no prazo de 15 (quinze) dias, laudo de comprovação de sua deficiência para avaliação da Comissão Especial de Seleção e Acompanhamento. Somente serão aceitos laudos originais emitidos nos últimos 90 (noventa) dias a contar da publicação desta portaria de nomeação. Através da Portaria 1031 de 20/03/2014 (Processo 001.008724.14.8 autorizado em 18/03/2014).

TORNA SEM EFEITO, em relação a BIANCA KOCH LEAL, 1216368/01, Responsável por Atividades II, 11240001, da Secretaria Municipal de Gestão, a Portaria 888, de 07/03/2014, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 17/03/2014, que nomeou a referida servidora no cargo em comissão de Responsável por Atividades II, através da Portaria 971, de 17/03/2014 (processo 001.043681.13.1).

CONVOCA MAIRA ZORTEA, 540472/3, Professor, ED103M4, da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime Complementar de Trabalho, a contar de 05/03/2014, com base nos artigos 37, I, “c”, 110, III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985. e nos artigos 30 e 32, da Lei 6151, de 13/07/1988, através da Portaria 544, de 14/03/2014 (processo 001.009096.14.0).

CONVOCA CINTIA DOS SANTOS LEAL, 910342/2, Técnico em Enfermagem, TP10707, da Secretaria Municipal de Saúde, para cumprir Regime de Tempo Integral, a contar de 01/03/2014, com base nos artigos 37, I, “a”, 110, III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e artigo 36, I, 37, 43, I da Lei 6309, de 28/12/1988, através da Portaria 557, de 18/03/2014 (processo 001.044654.13.8).

CONVOCA MARCOS MENEZES MELCHIORS, 167554/2, Professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime Complementar de Trabalho, a contar de 01/01/2014, com base nos artigos 37, I, “c”, 110, III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985. e nos artigos 30 e 32, da Lei 6151, de 13/07/1988, através da Portaria 500, de 12/03/2014 (processo 001.032911.13.0).

CONVOCA FERNANDO GUARAGNI, 887423/2, Assessor Especialista, 21260001, do Gabinete do Prefeito, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, a contar de 17/03/2014, com base nos artigos 36, II, 38, 39, 40, 41 e 43, II, da Lei 6309, de 28/12/1988, e artigos 37, I, “b”, 110, III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 547, de 14/03/2014 (processo 001.005432.14.6).

CONVOCA PEDRO PAULO ROCHA BARTH, 116911/2, Motorista CLT, CLT81, da Secretaria Municipal de Saúde, para prestar serviço noturno, a contar de 05/02/2014, com base no artigo 7, IX, da Constituição Federal, artigo 31, XI, da Lei Orgânica Municipal e artigo 73, parágrafos 1º e 2º, da Consolidação das Leis do Trabalho, através da Portaria 501, de 12/03/2014 (Processo 001.007526.14.8).

CONVOCA VERNO SCHERDIEN, 434805/1, Motorista CLT, CLT81, da Secretaria Municipal de Saúde, para prestar serviço noturno, a contar de 05/02/2014, com base no artigo 7, IX, da Constituição Federal, artigo 31, XI, da Lei Orgânica Municipal e artigo 73, parágrafos 1º e 2º, da Consolidação das Leis do Trabalho, através da Portaria 502, de 12/03/2014 (Processo 001.007526.14.8).

CARLA CRISTIANE FERNANDES BELMONTE 23º Lugar JOICE CAVEDON SCHONHORST GOMES 24º Lugar JOÃO GENARO FINAMOR NETO 25º Lugar VANESSA SCHWINGEL 26º Lugar RENATA RIBEIRO PARDAL 27º Lugar

HODO APOLINÁRIO COUTINHO DE FIGUEIREDO 1º afro-brasileiro (17º

Geral)

TATIANA CAMARGO WOLFF 2º afro-brasileiro (20º

Geral

NATACHA DA SILVA TAVARES 3º afro-brasileiro (28º

Geral

VALESCA RODRIGUES SALOIO 4º afro-brasileiro (37º

Geral HELENA BUENO FISCHER 1º PcD (299º Geral)

NOME CLASSIFICAÇÃO LETICIA DA SILVA SANTOS 1º geral EDUARDO ELISALDE TOLEDO 2º geral SÍLVIA TERESINHA PEREIRA GONÇALVES 3º geral Favor comparecer junto à Equipe de ANA PAULA SEIXAS VIAL 4º geral Ingresso, situada na Rua Siqueira LUCIANA FERREIRA SOARES 5º geral Campos, 1300, 14 º andar, sala C, na ÂNIA DÓRIS DOS SANTOS REIS 6º geral QUARTA -FEIRA, 26/03/2014, às 09h PATRICIA HASTENTEUFEL FUHR 7º geral 30min , a fim de tratar de sua VANESSA HACK GATTELI 8º geral respectiva nomeação e encaminhar os CAROLINE SEBERINO 11º geral exames complementares de ingresso BEATRIZ ILIBIO MORO 12º geral e agendamento de posse, portando JONATHAN ZOTTI DA SILVA 13º geral documento de identificação. VALTER MORIGI 1º afro-brasileiro (9º geral) CARLOS ALEXANDRE FONSECA PEREIRA 2º afro-brasileiro (10º geral) PAULO CEZAR DIAS RODRIGUEZ 1º PcD (174º geral)

SUPERVISOR DE RECURSOS HUMANOS DA SMA, no uso de suas atribuições legais,



CONVOCA os servidores da relação anexa, da Secretaria Municipal de Saúde, para prestar serviço noturno, a contar das respectivas datas, com base nos artigos 37, III, 41, 110, V, “b”, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, combinados com os artigos 57 e 58, da Lei 6309, de 28/12/1988, através da Portaria 481, de 10/03/2014 (processo 001.007526.14.8).

CONVOCA GENIARA DA SILVA CONRADO, 1215078/1, Médico Especialista, ESM101ESM, da Secretaria Municipal de Saúde, para prestar serviço noturno, a contar de 21/02/2014, com base nos artigos 37, III, 41, 110, V, “b”, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, combinados com os artigos 57 e 58, da Lei 6309, de 28/12/1988, através da Portaria 509, de 12/03/2014 (processo 001.008340.14.5).

CONVOCA BIANCA KOCH LEAL, 1216368/1, Gestor de NM – CC, 11250012, do Gabinete do Prefeito, para cumprir Regime de Tempo Integral, a contar de 19/02/2014, com base nos artigos 37, I, “a”, 110, III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e artigo 36, I, 37, 43, I da Lei 6309, de 28/12/1988, através da Portaria 553, de 17/03/2014 (processo 001.043681.13.1).

FAZ CESSAR , a contar de 01/01/2014, em relação a MARCOS MENEZES MELCHIORS, 167554/2, professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, os efeitos da Portaria 23, de 07/01/2003, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 30/01/2003, que convocou para cumprir Regime Suplementar de Trabalho, a contar de 23/06/2011, até ulterior deliberação, através da Portaria 499, de 12/03/2014 (processo 001.032911.13.0).

FAZ CESSAR, no período de 05/03/2014 a 05/06/2014, em relação a CLEBER DA SILVA LEMOS, 561049/1, Assistente Administrativo, AA10406, da Secretaria Municipal de Saúde, os efeitos da Portaria 547, de 28/02/2007, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 12/03/2007, que convocou para cumprir Regime de Tempo Integral, através da Portaria 458, de 07/03/2014 (processo 001.044769.13.0).

TORNA SEM EFEITO, em relação a BIANCA KOCH LEAL, 1216368/01, Responsável por Atividades II, 11240001, da Secretaria Municipal de Gestão, a Portaria 423, de 28/02/2014, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 17/03/2014, que convocou a referida servidora para cumprir Regime de Tempo de Integral (RTI), através da Portaria 552, de 17/03/2014 (processo 001.043681.13.1).

PRORROGA, por sessenta dias, a contar de 22 de março de 2014 a Comissão de Sindicância composta por ALEXANDRE SCHMIDT PELUFA, 1136879, HENRY WEISS, 335438 e JOSÉ TEODORO RIBEIRO PINTO, 60607, sob a presidência do primeiro, para averiguar os fatos apontados no expediente administrativo 001.048668.13.3. Através da Portaria 11, de 18/03/2014.

DESIGNA a servidora MARIA PINHEIRO DOS SANTOS GOMES, 105671.9/1, como secretária, nos autos do processo nº 001.026688.13.1, observando os artigos 222 a 224 da Lei Complementar 133/85, através da Portaria 43 de 17/03/2014.

DESIGNA CÁTIA REGINA STEIN, 113154.0 01, Enfermeiro, ES-1.13.NS, para responder pela função gratificada de Gerente II, 11160021, da CGRABS/GDPLP/UBS Mapa, da Secretaria Municipal de Saúde, 18619008, substituindo VALQUIRIA LUCIANO CORREIA FERREIRA, 16691.4 02, Cirurgião-Dentista, ES-1.10.NS, por motivo de Férias, de 18/11/13 a 02/12/13, através da Portaria 5, de 06/01/14. RETIFICAÇÃO

FORMALIZA AUSÊNCIA de FLAVIO FERREIRA PRESSER, 730972, diretor-geral, Diretoria Geral, MSP - Estudo Missão Especial Int Mun S/ Prejuízo, para participar no workshop de discussão da estratégia do BID para Saneamento e Recursos Hídricos e para participar na Reunião Ordinária do Conselho Diretor Nacional da ASSEMAE, no período de 16/03/2014 a 20/03/2014, em Brasília – DF, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 32, III, através da Portaria 480, de 18/03/2014 (processo 003.002942.12.7).

MATRÍCULA NOME A CONTAR DE 1129201/3 SABRINA SILVA HAHN 14/02/2014 534630/4 JUCELI AMALIA BEGOSSI 04/02/2014 486465/1 RICARDO SOARES ANTUNES 05/02/2014

SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais,

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, no uso de suas atribuições legais,

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,

DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA do DMAE, no uso de suas atribuições legais,



DESIGNA Função Gratificada, a contar de 10/03/2014, a DOUGLAS EDUARDO VIEIRA DEMETRIO, 711795, operador de subestacao, OB20404, Equipe de Controle II, lider de equipe II, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 471 de 18/03/2014 (processo 003.000944.14.9).

DESIGNA Função Gratificada, a contar de 01/02/2014, a ANA CRISTINA BURZLAFF, 1116622, administrador, ES201NS, Gerência de Gestão da Estratégia, assistente técnico I, da Gerência de Gestão da Estratégia, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 466, de 18/03/2014 (processo 003.000637.14.9). DESIGNA Função Gratificada, a contar de 01/02/2014, a BARBARA BRZEZINSKI AZEVEDO, 1162080, administrador, ES201NS, Equipe da Estratégia, lider de equipe III, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 467, de 18/03/2014 (processo 003.000637.14.9). DESIGNA, para substituir, ALCINDO JARDIM FAGUNDES, 705643, mestre-de-obras, OB20206, Coordenação de Obras, para responder pela função gratificada lider de equipe III da Equipe de Topografia, 82414000, em substituição a GILBERTO PEREIRA, 718080, no período de 02/01/2014 a 31/01/2014, por férias, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69, através da Portaria 459, de 18/03/2014 (processo 003.000355.13.5). DESIGNA, para substituir, GIOVANI MIRI BIF, 709510, engenheiro, ES211NS, Coordenação de Obras, para responder pela função gratificada lider de equipe III da Equipe de Obras de Redes, 82421000, em substituição a JOSE FERNANDO MELLO, 693148, no período de 10/02/2014 a 01/03/2014, por férias, com gratificação pelo exercício de atividade de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, nível 4, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69, através da Portaria 462, de 18/03/2014 (processo 003.000355.13.5). DESIGNA, para substituir, CRISTIANA CANOVAS FERNANDES, 441317, assistente administrativo, AA20406, Gerência de Projetos e Obras, para responder pela função gratificada lider de equipe II da Equipe de Controle, 82431000, em substituição a LUCIANO ROSA DE SOUZA, 728564, nos períodos de 21/10/2013 a 22/10/2013, de 28/11/2013 a 29/11/2013, de 03/12/2013 a 11/12/2013 por licença tratamento de saúde e de 02/01/2014 a 19/01/2014, por férias, com gratificação por atividades insalubres em grau máximo (40%), com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69, através da Portaria 463, de 18/03/2014 (processo 003.000355.13.5). DESIGNA, para substituir, ADRIAN TAVOLARA, 433369, adido, Equipe de Macromedição, para responder pela função gratificada lider de equipe II da Equipe de Macromedição, 86233000, em substituição a MARIO CESAR PIANTA CORREA, 354147, no período de 06/03/2014 a 20/03/2014, por férias, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69, através da Portaria 472, de 18/03/2014 (processo 003.006363.13.0). DESIGNA, para substituir, HENRIQUE RIBEIRO DORNELES, 1012363, auxiliar de servicos tecnicos, OB20106, Equipe de Macromedição, para responder pela função gratificada lider de equipe I da Coordenação de Controle de Perdas, 86230000, em substituição a ADRIAN TAVOLARA, 433369, no período de 06/03/2014 a 20/03/2014, por estar substituindo outra função gratificada, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69, através da Portaria 473, de 18/03/2014 (processo 003.006363.13.0). DESIGNA, para substituir.SERGIO AQUINO CARVALHO ,743553, agente de servicos externos, AC20104, Equipe de Macromedição, para responder pela função gratificada lider de equipe II da Equipe de Macromedição, 86233000, em substituição a MARIO CESAR PIANTA CORREA, 354147, no período de 21/03/2014 a 04/04/2014, por férias, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69, através da Portaria 474, de 18/03/2014 (processo 003.006363.13.0). DESIGNA, para substituir, HENRIQUE RIBEIRO DORNELES, 1012363, auxiliar de servicos tecnicos, OB20106, Equipe de Macromedição, para responder pela função gratificada lider de equipe I da Coordenação de Controle de Perdas, 86230000, em substituição a SERGIO AQUINO CARVALHO, 743553, no período de 21/03/2014 a 04/04/2014, por estar substituindo outra função gratificada, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69, através da Portaria 475, de 18/03/2014 (processo 003.006363.13.0). DESIGNA, para substituir, PRISCILLA MAIO DA SILVA, 762110, assistente administrativo, AA20406, Equipe de Gestão Documental, para responder pela função gratificada lider de equipe II da Equipe de Gestão Documental, 90232000, em substituição a CARLOS ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA, 716847, no período de 27/01/2014 a 29/01/2014, por estar substituindo outra função gratificada, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69, através da Portaria 476, de 18/03/2014 (processo 003.005458.09.9). DESIGNA, para substituir, VIVIANE AIMI, 1165470, administrador, ES201NS, Gerência de Serviços Compartilhados, para responder pela função gratificada lider de equipe II da Equipe de Sistema de Seg e Telecomunicações, 90233000, em substituição a NELCI DORN, 703956, no período de 11/03/2014 a 25/03/2014, por licença tratamento pessoa da família, com gratificação pelo exercício de atividade de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, nível 4, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69, através da Portaria 477 de 18/03/2014 (processo 003.005458.09.9). DESIGNA, para substituir, HERSON VARGAS DA COSTA, 1120026, engenheiro, ES211NS, Coordenação de Manut. de Bens Imóveis, para responder pela função gratificada coordenador da Coordenação de Manut. de Bens Imóveis, 90210000, em substituição a MARCOS JOSE ARNOLD MACHADO, 390899, no período de 17/03/2014 a 26/03/2014, por estar substituindo outra função gratificada, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69, através da Portaria 479, de 18/03/2014 (processo 003.005458.09.9).

DESIGNA WILIBALDO JOSUE GRUNER SCHERER, 1155962, economista, para responder pelo (a) função gratificada de gerente, do(a) Gerência Financeira, 90100000, durante o impedimento do titular RICARDO VANACOR MARSIGLIA, 696873, no período de 28/04/2014 a 07/05/2014, por Férias, com gratificação pelo exercício de atividade de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, nível 06, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69, através da Portaria 490, de 19/03/2014 (processo 003.000587.14.1).

DISPENSA Função Gratificada, a contar de 01/02/2014, a ANA CRISTINA BURZLAFF, 1116622, administrador, ES201NS, Gerência de Gestão da Estratégia, consultor interno da qualidade, com base no artigo 73 da Lei Complementar 133 de 31.12.1985, através da Portaria 465, de 18/03/2014 (processo 003.000637.14.9).

DISPENSA Função Gratificada, a contar de 10/03/2014, a FLAVIO AIRES DO PRADO, 710675, instalador hidrossanitario, OP21004, Equipe de Controle II, lider de equipe II, com base no artigo 73 da Lei Complementar 133 de 31.12.1985, através da Portaria 470, de 18/03/2014 (processo 003.000944.14.9).

NOMEIA, para substituir, GILBERTO PEREIRA, 718080, auxiliar de servicos tecnicos, OB20106, Equipe de Topografia, para responder pelo cargo em comissão equipe documentacao tecnica da Equipe de Projetos Complementares, 82413000, em substituição a CARLA RODRIGUES SILVEIRA, 706076, no período de 03/02/2014 a 04/03/2014, por férias, com regime dedicação exclusiva, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69, através da Portaria 458, de 18/03/2014 (processo 003.000355.13.5).

COORDENADOR DAS RELAÇÕES DE TRABALHO, da GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS do DMAE, no uso de suas atribuições legais,



NOMEIA, para substituir, MARTA IVONE BERLATO DA SILVA KLEMM, 699667, assistente administrativo, AA20406, Equipe de Especif. e Orçamento, para responder pelo cargo em comissão equipe de projetos I da Equipe de Especif. e Orçamento, 82411000, em substituição a RENATO ANDRINO FANAYA, 372952, no período de 30/01/2014 a 28/02/2014, por férias, com gratificação por atividades insalubres em grau máximo (40%) e regime dedicação exclusiva, através da Portaria 460, de 18/03/2014 (processo 003.000355.13.5). NOMEIA, para substituir, GIOVANI MIRI BIF, 709510, engenheiro, ES211NS, Coordenação de Obras, para responder pelo cargo em comissão secao de conservacao da Equipe de Obras Civis, 82423000, em substituição a IVANOR DE QUADROS RODRIGUES, 699254, no período de 13/01/2014 a 01/02/2014, por férias, com gratificação pelo exercício de atividade de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, nível 4. com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69, através da Portaria 461, de 18/03/2014 (processo 003.000355.13.5). NOMEIA, para substituir, CRISTIANA CANOVAS FERNANDES, 441317, assistente administrativo, AA20406, Gerência de Projetos e Obras, para responder pelo cargo em comissão equipe de obras II da Equipe de Obras Eletromecânicas, 82422000, em substituição a LUIS FERNANDO FALAVIGNA DOS REIS, 704249, no período de 10/02/2014 a 24/02/2014, por férias, com gratificação por atividades insalubres em grau máximo (40%) e regime dedicação exclusiva, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69, através da Portaria 464, de 18/03/2014 (processo 003.000355.13.5). NOMEIA, para substituir, MARCELO GIL FACCIN, 713275, engenheiro, ES211NS, Gerência de Suprimento, para responder pelo cargo em comissão diretor da Diretoria de Gestão Administrativa, 90000000, em substituição OMAR AQUILES CAFRUNE, 731319, no período de 17/02/2014 a 03/03/2014, por licença tratamento pessoa da família, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69, através da Portaria 464, de 18/03/2014 (processo 003.000355.13.5). NOMEIA, para substituir, MARCOS JOSE ARNOLD MACHADO, 390899, auxiliar de servicos tecnicos, OB20106, Coordenação de Obras, para responder pelo cargo em comissão sc. de controle patrimonial da Coordenação de Serviços de Apoio, 90230000, em substituição a GISELLE MORAES, 718716, no período de 17/03/2014 a 26/03/2014, por férias, com regime dedicação exclusiva, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69, através da Portaria 478, de 18/03/2014 (processo 003.005458.09.9).

AUTORIZA o servidor ROGERIO PEREIRA FERNANDES, 677337/01, carpinteiro, a se afastar do exercício de suas atividades no período de 24/03/2014 a 28/03/2014, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, a fim de participar da Movelsul – Feira de Móveis, na cidade de Bento Gonçalves/RS, com base no artigo 32, inciso III da Lei Complementar 133/85, através da Portaria 171, de 18/03/2014 (processo 04.000785.14.8).

COLOCA ELIZABETH SCHENKEL WEIS, 278522/02, assistente social, ES406NS, à disposição da Secretaria Municipal de Saúde, com prejuízo do vencimento e demais vantagens temporais, de 01/03/2014 a 31/12/2014, com base no artigo 32, inciso I da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 148 de 10/03/2014 (processo 004.000711.14.4).

CONCEDE, a ISAAC FERREIRA MARQUES, 117052.01, Agente Comunitário, em comissão, no período de 01/02/2014 a 22/04/2014, a gratificação especial pelo exercício de atividades de lançamento de tributos, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, do empenho e de preparo de pagamento, com base no artigo 65 da Lei 6310/88, alterado pela Lei 10481 de 02/07/2008, de nível 6, através da Portarias 141, de 27/02/2014 (processo 004.004247.03.5).

CONCEDE, a MARCOS AFONSO DOS SANTOS ABREU, 1184210/01, Oficial de Gabinete, em comissão, a contar de 16/05/2013, a gratificação especial pelo exercício de atividades de lançamento de tributos, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, do empenho e de preparo de pagamento, com base no artigo 65 da Lei 6310/88, alterado pela Lei 10481 de 02/07/2008, de nível 6, através da Portaria 142, de 26/02/2014 (processo 004.005304.13.0).

CONCEDE, a ROSEMARIE BERGER, 1185756/1, Oficial de Gabinete, em comissão, a contar de 28/06/2013, a gratificação especial pelo exercício de atividades de lançamento de tributos, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, do empenho e de preparo de pagamento, com base no artigo 65 da Lei 6310/88, alterado pela Lei 10481 de 02/07/2008, de nível 6, através da Portaria 143, de 26/02/2014 (processo 004.005304.13.0).

CONCEDE autorização a LUCIANE DAHLEM DOEGE HOFFMANN, 1146440/01, assistente administrativo, para afastar-se de suas funções no período de 25/02/2014 a 26/02/2014, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, para participar do Curso Procedimentos do Departamento de Recursos Humanos, a ser realizado em Porto Alegre, com base no artigo 32, inciso III da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 146, de 27/02/2014 (processo 004.000346.14.4).

CONCEDE avanço aos servidores relacionados abaixo, a contar das respectivas datas, em conformidade com os artigos 122, redação alterada pela Lei Complementar 150 de 12/01/1987 e 123 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e Lei 7577 de 02/01/1995, através da Portaria 157, de 12/03/2014 (processo 004.000778.14.1)

CONCEDE licença premio aos servidores relacionados abaixo, a contar das respectivas datas, em conformidade com os artigos 164 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e Lei 7577 de 02/01/1995, através da Portaria 158, de 12/03/2014 (processo 004.000780.14.6 )

CONCEDE, a ANTONIO BARROS RAMOS, 675560.01.01, guarda municipal, a contar de 14/02/2014 a incorporação ao vencimento, correspondente à funçãogratificada de nível três, com base no artigo 129, parágrafo 1º da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 159, de 12/03/2014 (processo004.000779.14.8).

DESIGNA BEN-HUR KUMMER BITTENCOURT, 571584/05, engenheiro, a contar de 01/03/2014, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Unidade, Unidade de Fiscalização de Construção Civil, Coordenação de Obras, Superintendência de Urbanismo e Produção Habitacional, 14160001, 31603015,, com base no artigo 68 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 135, de 26/02/2014 (memorando 14/2014-SUPH).

DESIGNA ROGERIO GUSTAVO DE LOS SANTOS FERREIRA, 678664/01, arquiteto, a contar de 01/03/2014, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Unidade, Unidade de Desenvolvimento Urbano, Coordenação de Urbanização, Superintendência de Urbanismo e Produção Habitacional, 14160001, 31603016, com base no artigo 68 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 137, de 26/02/2014 (memorando 17/2014-SUPH).

DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

673514.02 FERNANDOVARGASSOUTOFILHO 11 01/022014 EFETIVO 674166.02 JAIRCHERUBINSALDANHA 12 06/02/2014 EFETIVO 680830.01 JOSESILVINOBORBAARAUJO 10 07/02/2014 CONTR.INDET 103588.03 ALTAIRFELICIOPERES 12 14/02/2014 CONTR.INDET 886248.06 ROBERTAABARNOALVES 02 20/02/2014 COMISSIONADO 519884.02 GIOVANIKERBERJARDIM 06 20/02/2014 EFETIVO 675286.02 JOÃOROBERTOPEREIRAROSA 10 27/02/2014 EFETIVO 241201.02 MARCIAMOURALAMEIRA 08 27/02/2014 EFETIVO 536249.01 NELSONNEMOFRANCHINIMARISCO 04 24/02/2014 EFETIVO



DESIGNA ROBERTO FERREIRA DE FREITAS, 678287/01, arquiteto, a contar de 01/03/2014, para exercer a Função Gratificada de Gerente de Atividades II, Assessoria de Pesquisa Tecnológica, Superintendência de Urbanismo e Produção Habitacional, 14160002, 31004004, com base no artigo 68 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 139, de 26/02/2014 (memorando 18/2014-SUPH).

DESIGNA ISSAC FERREIRA MARQUES, 117052.01, Agente Comunitário, em comissão, para compor a Comissão Permanente de Licitações – CPL que designou diversos servidores através da Portaria 225 de 15/04/2013, no período de 01/02/2014 a 22/04/2014, para secretariar os trabalhos como 1º secretário, através da Portaria 144, de 26/02/2014 (processo 04.004247.03.5).

DESIGNA LORENA OLIVEIRA MORAES, 1678644, assistente administrativo, para responder pela Função Gratificada de Chefe de Unidades, da Unidade de Controle de Investimentos, da Coordenação Financeira, da Superintendência Financeiro Comercial, 14160001, 31603011, durante o impedimento da titular MARIA DA GRAÇA SOUZA DA SILVA, 211580.02 , assistente administrativo, por motivo de férias, no período de 10/02/2014 a 01/03/2014, com base no artigo 69 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 145, de 27/02/2014 (memorando 048/2014-CFI/SFC).

DESIGNA RICARDO DA SILVA PINTO , 676278.01, guarda municipal, para responder pela Função Gratificada de Encarregado de Serviço, da Equipe de Serviços Gerais, da Coordenação de Infra-Estrutura e Recursos Humanos, 14120001, 31501016, durante o impedimento do titular SOLISMAR CORREA BERTINO, 675080.01, guarda municipal, por motivo de substituição de outra FG, no período de 05/03/2014 a 19/03/2014, com base no artigo 69 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 152, de 12/03/2014 (memorando 021/2014-EVI/CIE).

DISPENSA BEN-HUR KUMMER BITTENCOURT, 571584/5, engenheiro, a contar de 01/03/2014, da Função Gratificada de Auxiliar Técnico, Superintendência de Urbanismo e Produção Habitacional, 24130001, 31801003, com base no artigo 73 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 133 de 26/02/2014 (memorando 14/2014 – SUPH).

DISPENSA ROGERIO GUSTAVO DE LOS SANTOS FERREIRA, 678864/01, arquiteto, a contar de 01/03/2014, da Função Gratificada de Chefe de Unidade, Unidade de Fiscalização de Construção Civil, Coordenação de Obras, Superintendência de Urbanismo e Produção Habitacional, 14160001, 31603015, com base no artigo 73 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 134 de 26/02/2014 (memorando 14/2014 – SUPH). DISPENSA ROBERTO FERREIRA DE FREITAS, 678287/01, arquiteto, a contar de 01/03/2014, da Função Gratificada de Chefe de Unidade, Unidade de Desenvolvimento Urbano, Coordenação de Urbanização, Superintendência de Urbanismo e Produção Habitacional, 14160001, 31603016, com base no artigo 73 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 136 de 26/02/2014 (memorando 17/2014 – SUPH).

DISPENSA ANSELMO GABRIEL WINGEN, 678652/01, arquiteto, a contar de 01/03/2014, da Função Gratificada de Gerente de Atividades II, Assessoria de Pesquisa Tecnológica, Superintendência de Urbanismo e Produção Habitacional, 14160002, 31004004, com base no artigo 73 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 138 de 26/02/2014 (memorando 18/2014 – SUPH).

DISPENSA LUCIO FRANCISCO DA SILVA, 111858.02, auxiliar de serviços gerais, a contar de 12/02/2014, da Função Gratificada de Encarregado de Serviço, da Unidade de Suprimentos e Materiais, da Coordenação de Infra Estrutura e Recursos Humanos, 14120001, 31603002, com base no artigo 73 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 168 de 13/03/2014 (processo 004.000147.14.1).

FAZ CESSAR , a contar de 03/02/2014, os efeitos da Portaria 173/2013 de 18/03/2013, que convocou NAHOR JEAN VAL JEAN MUNIZ ALMEIDA para cumprir serviço noturno, através da Portaria 149 de 10/03/2014 (Processo 04.002340.05.4).

FAZ CESSAR os efeitos da Portaria 69 de 16/02/2011, que concedeu ao servidor LUCIO FRANCISCO DA SILVA, 111858.02, auxiliar de serviços gerais, a gratificação especial pelo exercício de atividades de lançamento de tributos, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, do empenho e de preparo de pagamento, com base no artigo 65 da Lei 6310/88, alterado pela Lei 10481 de 02/07/2008, de nível 2, através da Portaria 169 de 13/03/2014 (Processo 004.000147.14.1).

MODIFICA a Portaria 11 de 03/01/2014, que designou CRISTIANO KELLER KESSLER, 1032755.01, sociólogo, para responder pela Função Gratificada de Auxiliar Técnico, da Superintendência de Ação Social e Cooperativismo, 24130001, 31801001, durante o impedimento da titular ADRIANA DE ÁVILA FLACH, 776534.01, sociólogo, por motivo de substituição de outra Função Gratificada, quanto ao período, que passa a ser de 01/02/2014 a 15/02/2014, e não como constou, através da Portaria 150 de 11/03/2014 (memorando 223/2013-CTS).

TORNA SEM EFEITO, a contar de 01/03/2014, em relação a ELIZABETH SCHENKEL WEIS, 278522/02, assistente social, ES406NS, a Portaria 123, de 24/02/2014, que a transpôs à Secretaria Municipal da Saúde, com prejuízo do vencimento e demais vantagens temporais, no período de 01/03/2014 a 31/12/2014, com base legal no artigo 32, inciso IV da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 147, de 10/03/2014 (processo 004.002716.13.5).

DESIGNA, a contar de 01/01/2014, os servidores abaixo relacionados, para composição do Comitê Diretor e do Grupo Técnico Gestor do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Porto Alegre - PMGIRS, através da Portaria 050, de 05/02/2014 (Processo 005.000122.14.9).

COMITÊ DIRETOR

GRUPO TÉCNICO GESTOR

DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, no uso de suas atribuições legais,

Nome Matrícula Cargo/Função/Representação ANDRÉ DE OLIVEIRA CARÚS 1044524 Diretor-Geral do DMLU-Presidente do CD EDUARDO FLECK 658653 Coordenador do Grupo Técnico Gestor GUSTAVO DE SOUZA FONTANA 957905 Representante do DMLU ANA PAOLA BELTRÃO NUNES 930420 Representante da SMAM ZURIMAR ILDO SCUDIERO 355772 Representante da SMF DENISE BONAT PEGORARO 395319 Representantes da SMPEO CLOVES RODRIGUES 273688 Representantes da SMPEO JOSÉ AQUILES SUSIN 1166581 Representante da SMURB ROSIMERI DA SILVA CHAVES 769610 Representante do Gabinete do Prefeito



EXCLUI, a contar de 08/02/2014, OSVALNEI MACIEL RODRIGUES, 643364, Gari AC.30802, do Quadro de Servidores deste Departamento, em razão de falecimento, através da Portaria 090 de 10/02/2014 (processo 005.00359.14.0).

CONCEDE, de 31/01/2014 a 30/01/2016, a ECLEA DA LUZ GALLIO, 664574, Assistente Administrativo AA.30406 deste Departamento, Licença para acompanhar cônjuge, com base no artigo 163 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 051 de 06/02/2014 (processo 005.003046.11.7). CONCEDE, a contar de 25/02/2014, a JOSE PAULO PEREIRA DE SANTANA, 631404, Mecânico OP.30204, da Seção de Transporte, as vantagens do artigo 129, § 1º, da Lei Complementar 133 de 31 de dezembro de 1985, incorporação da Função Gratificada de nível 3, através da Portaria 069 de 07/03/2014 (Processo 005.000367.14.1). CONVOCA, a contar de 01/02/2014, ELIOMAR DA SILVA COIMBRA, 652420, Gari AC.30802, lotado na Seção Zona Sudeste, para prestar serviço noturno, com base no artigo 52, da Lei 6253 de 11/11/1988 e artigo 41, § único da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, tendo em vista relotação, através da Portaria 086 de 10/03/2014 (processo 005.00279.14.5). DESIGNA, a contar de 01/01/2014, ITAMAR BUENO PEREIRA, 654222, Gari AC.30802 da Divisão de Limpeza e Coleta, para exercer a Função Gratificada, Chefe de Grupo 1312, com base no artigo 68 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 092 de 10/03/2014 (Processo 005.00358.14.2). DESIGNA, a contar de 01/01/2014, LUIS CLAUDIO EVANGELISTA VIEIRA, 198228, Motorista adido para este Departamento, lotado no Gabinete do Diretor-Geral, para exercer a Função Gratificada, Chefe de Grupo 1312, com base no artigo 68 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 089 de 10/03/2014 (Processo 005.00360.14.7). DISPENSA, a contar de 05/03/2014, a servidora DELMA IARA DA SILVA MOREIRA, 658008, Assistente Administrativo AA.30406 da Divisão de Recursos Humanos, da Função Gratificada Auxiliar Técnico/DA 1.3.1.3, com base no artigo 73 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 082 de 10/03/2014 (Processo 005.00362.14.0). DISPENSA, a contar de 01/01/2014, ALEX EDUARDO DE GODOY SOUZA, 655550, Gari AC.30802 da Divisão de Limpeza e Coleta, da Função Gratificada Chefe de Grupo 1312, com base no artigo 73 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 091 de 10/02/2014 (Processo 005.00358.14.2). FAZ CESSAR, a contar de 05/03/2014, em relação a DELMA IARA DA SILVA MOREIRA 658008, Assistente Administrativo AA.30406 da Divisão de Recursos Humanos, os efeitos da Portaria 553 de 22/10/2013, que concedeu a gratificação especial pelo exercício de atividades de lançamento de tributos, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, do empenho e de preparo de pagamento em grau 4, através da Portaria 081 de 10/03/2014 (processo 005.00362.14.0). FAZ CESSAR, a contar de 17/02/2014, em relação a ELIO DOS SANTOS JUNIOR, 664173, Motorista OP.31404, deste Departamento, os efeitos da Portaria 1404 de 03/11/2006, que concedeu insalubridade em grau máximo 40%, através da Portaria 093 de 10/03/2014 (processo 005.00316.14.8). FAZ CESSAR , a contar de 01/02/2014, em relação a NOELI LEMES MARTINS, 662383, Gari AC.30802 deste Departamento, os efeitos das Portarias que concederam adicional de insalubridade em grau máximo (40%) e convocaram para prestar serviço noturno, tendo em vista relotação, através da Portaria 100 de 10/02/2014 (processo 005.00326.14.3).

CONCEDE, a contar de 01/03/2014, gratificação especial por exercício de atividades de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, correspondente à função gratificada de nível seis, ao servidor JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA COSTA, 40220.8, Administrador adido da Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico e Orçamento, da Área de Tesouraria, da Coordenação Financeira, com base no artigo 70, da Lei 6.309, de 28/12/88, alterado pela redação da Lei 7.691, de 31/10/95, Decreto Municipal 11.351, de 03/11/95 e Instrução Administrativa 008/2001-FASC, através da Portaria 088, de 18/03/2014. (Processo 007.000929.14.0)

SUSPENDE o contrato de trabalho do servidor LUIZ AFONSO ESCOBAR MEDEIROS, 29217.8, Técnico Nível 6, no período de 05/03/2014 a 04/03/2015, com base no art. 471, CLT, através da Portaria 089, de 19/03/2014 (Processo 007.000781.14.2).

Nome Matrícula Cargo/Função/Representação EDUARDO FLECK 658653 Coordenador VERCIDINO ALBARELLO 1159283 Representante da Direção Geral do DMLU ADELINO LOPES NETO 825235 Supervisor Operacional GUSTAVO DE SOUZA FONTANA 957905 Supervisor Administrativo e Financeiro ANDERSON F. OLIVEIRA 664550 Representantes da Divisão Financeira ELISABETH TOLEDO ONÓFRIO 191568 Representantes da Divisão Financeira LIZETE CARNEIRO DE OLIVEIRA 482873 Representante da DRH LANDER MARCHI DE LIMA 659505 Representante da DA MARCELO DA SILVA HOFFMANN 272842 Representante da DLC MARIZA FERNANDA POWER REIS 663090 Representante da DSR GERALDO ANTÔNIO REICHERT 189379 Representante da DDF GISANE GOMES 662528 Representante da SASA ANA PAOLA BELTRÃO NUNES 930420 Representante da SMAM

SUPERVISOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO do DMLU, no uso de suas atribuições legais,

PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais,



AUTORIZA a cedência de LUIZ ALEXANDRE IODA, 1710.8, sem prejuízo de seus vencimentos, para exercício da função de Coordenador Regional do DETRAN/RS, no período de 01/01/2014 até 31/12/2014, sendo as despesas decorrentes da referida cedência reembolsadas pelo Estado do Rio Grande do Sul. Através da Portaria 9, de 20 de março de 2014.

DESIGNA, para integrar a Comissão Permanente de Transparência da Empresa Púplica de Transporte e Circulação, ANA CAROLINA OLIVEIRA DOS SANTOS GOULART, 19.186. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Através da Portaria 8, de 20/03/2014.

DESIGNA, para compor em tempo parcial, Grupo Técnico de Programação Visual e Automação, com a finalidade de proceder estudos e projetos relativos a programação visual e automação de todas as informações estáticas e dinâmicas necessárias para implantar nas estações de corredores e estações de integração da rede Integrada Multimodal de Sistema BRT no Município de Porto Alegre, LUIS CLÁUDIO RIBEIRO, 5487, GRAZIELA BOHUSCH, 16497; LARISSA DE ALMEIDA SUSIN BAGGIO, 18708; ANNA LAURA TONETTO CASAL, 13773; SIMONE CABERLON, 17566; LUCIANA DA SILVA MIERES, 18694, sob a presidência do primeiro, no período de 01/01/2014 à 31/12/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 01 de janeiro de 2014. Através da Portaria 10, de 20/03/2014

EXCLUI os servidores aposentados arrolados em relação anexa, inativos, do quadro por falecimento ocorrido nas respectivas datas informadas, com base no artigo 24, I, da Lei Complementar 478/02, através da Portaria 050 de 11/03/2014 (processo 009.000766.14.3).

REVISA, em relação ao servidor JOSÉ ARIEL DA COSTA DORNELES, 22410.0, estatutário, Recepcionista, AA-1.08.04.B.04-0, 30 horas, da Secretaria Municipal de Saúde, o provento, a contar de 01/03/2012, face alteração do padrão de vencimento do cargo. A partir de 1º de Março de 2012 o padrão de vencimento do respectivo cargo passou a ser 05, código FV-1.03.05, com paridade em relação aos servidores ativos, Regime Financeiro de Repartição Simples, com base no Artigo 7º da Emenda Constitucional 41/03 e artigos 14 e 17, incisos I e II, da Lei Municipal 11.252/12: vencimento com referência "B", artigo 32, da Lei 6309/88; avanços: 04 (20%), artigo 122, com redação da Lei Complementar 150/87, da Lei Complementar 133/85; regime de tempo integral (50%), artigos 131, parágrafo único e 37, inciso I, alínea "a", todos da Lei Complementar 133/85; artigo 41, §§ 2º e 3º, da Lei Complementar 478/02; artigo 43, inciso I, parágrafo único, da Lei 6309/88; gratificação por atividade insalubre em grau médio (20%), artigo 40, inciso I, alterado pela Lei Complementar 631/09, da Lei Complementar 478/02; artigo 61, § 1º, da Lei 6309/88; * Servidor readaptado de Guarda Municipal para Recepcionista, sendo assegurada a remuneração do cargo original, conforme art. 58, inciso I, da Lei Complementar 133/85; CPF 12030210030, através da Portaria 224, de 21/02/2014. (processo 009.004891.13.9). "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado".

REVISA, em relação ao servidor JOSÉ ARIEL DA COSTA DORNELES, 22410.0, estatutário, Recepcionista, AA-1.08.04.B.04-0, 30 horas, da Secretaria Municipal de Saúde, o provento, a contar de 01/03/2012, face alteração do padrão de vencimento do cargo. A partir de 1º de Maio de 2013 o padrão de vencimento do respectivo cargo passou a ser 06, código FV-1.03.06, com paridade em relação aos servidores ativos, Regime Financeiro de Repartição Simples, com base no Artigo 7º da Emenda Constitucional 41/03 e artigos 14 e 17, incisos I e II, da Lei Municipal 11.252/12: vencimento com referência "B", artigo 32, da Lei 6309/88; avanços: 04 (20%), artigo 122, com redação da Lei Complementar 150/87, da Lei Complementar 133/85; regime de tempo integral (50%), artigos 131, parágrafo único e 37, inciso I, alínea "a", todos da Lei Complementar 133/85; artigo 41, §§ 2º e 3º, da Lei Complementar 478/02; artigo 43, inciso I, parágrafo único, da Lei 6309/88; gratificação por atividade insalubre em grau médio (20%), artigo 40, inciso I, alterado pela Lei Complementar 631/09, da Lei Complementar 478/02; artigo 61, § 1º, da Lei 6309/88; * Servidor readaptado de Guarda Municipal para Recepcionista, sendo assegurada a remuneração do cargo original, conforme art. 58, inciso I, da Lei Complementar 133/85; 0; CPF 12030210030, através da Portaria 225, de 21/02/2014. (processo 009.004891.13.9). "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado".

DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,

Matr. Nome Órgão Origem Data/Falecimento 07598.2 CARLOS CESAR DA SILVA SMOV 19/01/14 24303.9 ELISABETH MARQUES BAYALARDE SMF 25/02/14 04553.9 EUCLIDIA COLVERO PEDROSO SMS 09/02/14 29564.7 ILVA HILDA CORDEIRO DOS SANTOS SMIC 24/01/14 11387.9 IOLANDA SÁ BRITO RITA SMED 08/02/14 04082.7 JOÃO ANELINO DE LIMA SMOV 05/02/14 05648.3 JUSSEL CASTRO DA COSTA SMT 04/02/14 04724.0 MANOEL DEOLINDO GONÇALVES SMF 09/02/14 01080.0 MARIA GUIOMAR FERNANDES GOMES SMS 08/02/14 11914.6 MARIA IVONE DE VARGAS SMS 17/01/14 14137.1 NOELY DAPARECIDA DOS SANTOS SMS 07/02/14 10072.1 RIVAIL MENDES DE ALMEIDA SMIC 15/02/14 77202.4 FÁBIO ADRIANO MACHADO FAGUNDES CMPA 19/11/13 69578.9 EDY YEGGLI DMAE 15/02/14 69816.0 ERCILIO PINTO DA SILVA DMAE 09/02/14 62213.0 ALBERTO JACÓ KNEVITZ DMLU 02/02/14

DIRETOR PREVIDENCIÁRIO do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,



Processo 001.050318.13.6 – INDEFERE, em 13/03/2014, o pedido de pagamento de ressarcimento de vale-transporte referente ao período de 11/02/2014 a 28/02/2014, efetuado por JOYCE DOS SANTOS TRINDADE, 1208683/1, do Gabinete do Prefeito, por ausência de suporte fático.

Processo 001.007134/14.2 - INDEFERE o pedido de pagamento de ressarcimento do valor desembolsado com passagens de taxi-lotação, utilizados durante o período da grave dos rodoviários, ocorrida em Porto Alegre, no período de 27/01/2014 a 10/02/2014, efetuado por ELIANE DE ALMEIDA CAMARGO, 338294/01, da Secretaria Municipal da Fazenda, por ausência de suporte fático, em 18/03/2014.

Processo 001.042422.13.2 - INDEFRE o pedido de 100 (cem) vales-transporte urbano, efetuado por BRUNA DEL CORONA MARANGHELLO NEGRO, 1127721/02, da Secretaria Municipal Esportes, Recreação e Lazer, por ausência de suporte fático, em 18/03/2014.

Processo 001.046781.13.7 - INDEFERE, em 12/03/2014, o pedido de concessão de abono permanência a SANDRA REGINA ALMEIDA PASSOS, 261637/1, Professor M5, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, com base na Emenda constitucional 41, de 19/12/2003, artigo 3º, § 1º.

Processo 001.046832.13.0 - INDEFERE, em 12/03/2014, o pedido de concessão de abono permanência a MARIA SALETI ROSETTI, 392835/1, Professor M5, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, com base na Emenda constitucional 41, de 19/12/2003, artigo 3º, § 1º.

Processo 001.046212.13.2 - INDEFERE o pedido de concessão de Abono Permanência, efetuado porLUCELIA KRAS BORGES, 180418/02, Professor M5 ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, com base na análise da área competente, por não preencher os requisitos legais e conforme o que dispõem a Emenda Constitucional 41, de 19/12/2003.

Processo 001.044438.13.3 - INDEFERE, em 06/03/2014, o pedido de concessão de abono permanência a ANA LUCIA DICKEL OROCZKO, 500723/1, Professor M5, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, com base na Emenda constitucional 41, de 19/12/2003, artigo 3º, § 1º.

Processo 001.041736.13.3 – INDEFERE o pedido interposto pela servidora IZABEL CHRISTINA BRUM ABIANNA, 339602/01, Professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, de inclusão para avaliação de títulos apresentados intempestivamente relativos à Progressão Funcional do Biênio 2010-2012, com base em análise da área técnica competente, expressa nos autos deste processo.

Processo 004.000158.14.3 - DEFERE, em relação ao servidor PEDRO LUIS NUNES JOSE, 169101.04, guarda municipal, o pedido de concessão de Abono de Permanência, a contar de 22/01/2014, conforme o que dispõe o § 5º do artigo 2º, da Emenda Constitucional 41 de 19/12/03.

Processo 009.000497.14.2 – DEFERE, em 13/03/2014, em relação ao servidor JOÃO CARLOS DA SILVA CORREA, 676436/01, guarda municipal, o pedido de averbação de tempo de contribuição, computado junto ao Regime Geral de Previdência Social, para efeito de vantagens, conforme previsto no artigo 124, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 70 da Lei 6310 de 28/12/1988, alterado pela Lei 6411 de 09/06/1989, no total de 1797 dias: Dulcidio Bragança Tourinho de Bittencourt – 15/03/1981 a 07/05/1982; Tnt Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S/A – 14/04/1983 a 02/01/1984; Transporte Sul Serviços de Segurança Ltda. – 11/06/1985 a 05/07/1988.

Processo 009.004972.13.9 – DEFERE em 27/12/2013, em relação a NEIDA XAVIER, 658240, Gari do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, o pedido de averbação de tempo de contribuição computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para fins de vantagens, conforme previsto no artigo 201,parágrafo 9º da Constituição Federal/88, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107,108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14330/03, no total de 1608 dias. Regime Geral de Previdência Social: Cici: 01/02/1976 a 30/05/1977; Lotario Biell: 01/09/1980 a 30/09/1982; Romário Guimarães: 01/10/1982 a 01/10/1982; Estofaria Cláudio: 01/12/1982 a 10/10/1983; Hotel da Paineira Ltda: 01/03/1984 a 16/04/1984; Nair Silva: 20/04/1984 a 20/04/1984 Processo 009.004442.13.0 – DEFERE em 20/11/2013, em relação a DORIS LENI PEREIRA PASSOS, 651129, Gari do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, o pedido de averbação de tempo de contribuição computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para fins de vantagens, conforme previsto no artigo 201, parágrafo 9º da Constituição Federal/88, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14330/03, no total de 1270 dias. Regime Geral de Previdência Social:

Despachos

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

SUPERVISOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO do DMLU, no uso de suas atribuições legais,



Empire Comercial Ltda: 15/07/1980 a 06/08/1982; Lojas Americanas S.A.: 15/10/1982 a 08/07/1983; Hospital de Clinicas de Porto Alegre: 01/09/1986 a 28/11/1986; A Paulo Feijó Sa Comercio Industr Importação Exportação: 04/11/1987 a 14/04/1988. Processo 009.004455.13.4 – DEFERE em 20/11/2013, em relação a UBIRAJARA GRASS FERNANDES, 656954, Gari do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, o pedido de averbação de tempo de contribuição computado junto às Forças Armadas, para efeitos de vantagens, conforme previsto no artigo 201, § 9º, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98 e artigo 40, com a redação alterada pela Emenda Constitucional 41/03, ambos da Constituição Federal/88, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 e 110, inciso I, da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14.330/03, no total de 300 dias. Forças Armadas: Exército Brasileiro: 08/06/1970 a 08/04/1971. Processo 009.004660.13.7 – DEFERE, em 06/12/2013, em relação a LUIS ALBERTO ALMEIDA BEIJOZA, 651490, Gari do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, o pedido de averbação de tempo de contribuição computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para fins de vantagens, conforme previsto no artigo 201, parágrafo 9º da Constituição Federal/88, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14330/03, no total de 1701 dias. Regime Geral de Previdência Social: Supermercados Real SA: 08/01/1976 a 09/03/1976; Vontobel S A Produtos Mumu: 06/04/1978 a 05/05/1978; Planiduto Ar Condicionado Ltda: 12/06/1978 a 15/12/1978; Instarcon Instaladora de Ar Condicionado Ltda – Me: 10/04/1979 a 31/07/1979; Ullmann Ar Condicionado Ltda – Me: 27/10/1980 a 26/11/1980; Sociedade Porvir Cientifico: 18/08/1981 a 17/11/1982; Retificadora de Motores de Conto Ltda – Me: 08/01/1985 a 31/01/1985; Predial e Administradora Hotéis Plaza S A: 06/01/1989 a 31/08/1990; Inconfidência Locadora de Veículos e Mão de Obra Ltda: 15/05/1992 a 09/06/1992; A Fernandes Cia Ltda: 02/01/1975 a 24/01/1975; Casil Emp Gerais de Eng Ltda: 28/10/1975 a 19/12/1975; Bojunga Dias S.A: 11/01/1979 a 22/01/1979; Mosca Controle de Pragas e Serv. Ltda: 12/11/1979 a 13/11/1979; Sentinela Emp. Vigilância Ltda: 13/02/1981 a 04/05/1981. Processo 009.005072.13.1 – DEFERE em 27/12/2013, em relação a PAULO CESAR ESTEVÃO TRINDADE, 662930, Gari do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, o pedido de averbação de tempo de contribuição computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para fins de vantagens, conforme previsto no artigo 201, parágrafo 9º da Constituição Federal/88, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14330/03, no total de 2105 dias. Regime Geral de Previdência Social: Estaqueamento Cristau Ltda: 01/12/1986 a 10/09/1992. Processo 009.004936.13.2 – DEFERE em 11/12/2013, em relação a CLAUDIO DE OLIVEIRA DEL CORONA, 657958, Assistente Administrativo do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, o pedido de averbação de tempo de contribuição computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para fins de vantagens, conforme previsto no artigo 201, parágrafo 9º da Constituição Federal/88, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14330/03, no total de 1574 dias. Regime Geral de Previdência Social: Fin-Hab Participações e Incorporações Ltda – Epp: 02/09/1985 a 19/06/1986; Mpm Propaganda Ltda: 06/10/1986 a 03/08/1987; Coperquimica Comercio de Produtos Químicos Ltda: 08/09/1987 a 30/10/1987; Central de Cooperativas de Produtores Rurais do Rio Gra: 16/11/1987 a 08/08/1988; Viação Ouro e Prata Sa: 18/11/1988 a 06/12/1988; Cici: 01/08/1988 a 17/11/1988; 07/12/1988 a 31/05/1989; 01/10/1989 a 30/09/1990 Processo 009.004265.13.0 – DEFERE em 08/11/2013, em relação a CARMEM LUCIA ROSA D AVILA, 644060, Gari do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, o pedido de averbação de tempo de contribuição computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para fins de vantagens, conforme previsto no artigo 201, parágrafo 9º da Constituição Federal/88, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14330/03, no total de 178 dias. Regime Geral de Previdência Social: Supermercados Real SA: 04/03/1976 a 07/06/1976; Heitor Porto Cia Ltda: 03/06/1980 a 26/08/1980. Processo 009.004761.13.8 – AVERBA, em relação a SELMA TEREZINHA RODRIGUES DA SILVA, 260104, Apontador do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, tempo de contribuição computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para fins de vantagens, conforme previsto no artigo 201, § 9º da Constituição Federal/88, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto n.º 14330/03, no total de 1471dias. Regime Geral de Previdência Social: Mesbla S/A-10/02/1983 a 31/10/1985; 01/11/1985 a 22/01/1986 e de 03/04/1989 a 02/01/1990; CICI-01/12/1990 a 31/12/1990. Processo 001.47472.09.0 - Defere, em 22.10.2009, em relação a ORIOMAR DA SILVA, 63739.0, inativo, o pedido de averbação de TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de vantagens, conforme previsto no art. 201, § 9º da CF/88, acrescentado pela EC nº 20/98, observado o disposto no art. 4º da EC nº 20/98, e 107, 108, 109 da LC nº 478 de 26/09/02 e Decreto n.º 14330 de 28/10/03, no total de 1185 (mil cento e oitenta e cinco) dias. RGPS/INSS: -Lima Rosa e Cia Ltda: 11/02/1977 a 11/08/1977 e de 15/01/1979 a 30/06/1980; -Silva Chaves Projetos e Const. Ltda: 15/10/1981 a 28/10/1981; -Segamar Empreendimentos Imobiliários Ltda: 03/10/1977 a 20/04/1978; -Rainha do Mar Pinturas Ltda: 04/10/1982 a 06/10/1982; -Bertha e Diamela Ganzo: 09/11/1973 a 15/02/1974; -Irmãos Luvizetto Ltda: 24/05/1974 a 24/09/1974; -Forgesso do Brasil Ltda: 01/12/1976 a 31/12/1976. Processo 009.000045.14.4 – DEFERE em 10/01/2014, em relação a IRACEMIRA JARDIM MICELLI, 648374, Auxiliar de Serviços Gerais do Departamento Municipal de Limpeza Urbana , o pedido de averbação de tempo de contribuição computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para fins de vantagens, conforme previsto no artigo 201, § 9º da Constituição Federal/88, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto n.º 14330/03, no total de 1258 dias, excluído o período colidente. Regime Geral de Previdência Social: Limpadora Cometa Ltda – 01/12/1983 a 14/05/1987 Processo 009.005091.13.6 – DEFERE em 09/01/2014, em relação a WALTER OLIVEIRA PEREIRA, 660180, Gari do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, o pedido de averbação de tempo de contribuição computado junto às Forças Armadas, para fins de vantagens, conforme previsto no artigo 201, § 9º, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98 e artigo 40, com a redação alterada pela Emenda Constitucional 41/03, ambos da Constituição Federal/88, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 e 110, inciso I, da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14.330/03, no total de 381 dias. Forças Armadas:



Ministério da Defesa: 15/05/1969 a 30/05/1970 Processo 009.000104.14.0 – DEFERE em 20/01/2014, em relação a VILMAR GLADIMIR BICA VELASQUES, 654374, Gari do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, o pedido de averbação de tempo de contribuição computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para fins de vantagens, conforme previsto no artigo 201, § 9º da Constituição Federal/88, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto n.º 14330/03, no total de 572, excluído o período colidente. Regime Geral de Previdência Social: Singel Engenharia Ltda – 30/01/1987 a 04/09/1987 Companhia Zaffari Comércio e Indústria – 07/12/1987 a 01/09/1988 Eleva Alimentos S/A – 01/12/1988 a 25/02/1989 Processo 009.000232.14.9 – DEFERE, em 31/01/2014, em relação a MARILENE VERONICA PANTE DOS SANTOS, 415598, Gari do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, o pedido de averbação de tempo de contribuição computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para fins de vantagens, conforme previsto no artigo 201, § 9º da Constituição Federal/88, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto n.º 14330/03, no total de 891 dias. Regime Geral de Previdência Social: Lojas Americanas S.A. – 12/03/1979 a 11/02/1981 Ação social Dom Orione – 20/06/1981 a 31/12/1981 Processo 009.000278.14.9 – DEFERE em 31/01/2014, em relação a LUIZ ANTONIO MONTEIRO PENNA, 651580, Gari do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, o pedido de averbação de tempo de contribuição computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para fins de vantagens, conforme previsto no artigo 201, § 9º da Constituição Federal/88, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto n.º 14330/03, no total de 916 dias, excluído o período colidente. Regime Geral de Previdência Social: Ary Drebes – 04/11/1985 a 31/01/1987 Embalkraft Indústria e Comércio de Caixas de Papelão Ltda – 03/02/1987 a 11/05/1988 Processo 009.000229.14.8 – DEFERE, em 31/01/2014, em relação a OSMAR RAUZER DA LUZ, 646985, Gari do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, o pedido de averbação de tempo de contribuição computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para fins de vantagens, conforme previsto no artigo 201, § 9º da Constituição Federal/88, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto n.º 14330/03, no total de 568 dias, excluída a colidência. Regime Geral de Previdência Social: Mobra Serviços Empresariais Ltda – 02/09/1985 a 17/10/1985 Matra Manutenção de Rodovias e Transportes Ltda – ME – 18/10/1985 a 24/03/1987 Processo 009.000404.14.4 – DEFERE em 19/02/2014, em relação a CALVIN SOUZA DA SILVA, 660817, Gari do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, o pedido de averbação de tempo de contribuição computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para fins de vantagens, conforme previsto no artigo 201, parágrafo 9º da Constituição Federal/88, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14330/03, no total de 1211 dias, excluída a colidência. Regime Geral de Previdência Social: Eimora Mão de Obra e Materiais de Construção Ltda: 29/09/1976 a 21/03/1977; Carrion Ltda: 01/12/1987 a 31/12/1987; Distribuidora Irmãos Reis S.A.: 02/05/1988 a 12/02/1990; DGM Distribuidora Gazeta Mercantil S/A: 22/03/1990 a 20/04/1990; Inconfidência Locadora de Veículos e Mão-de-Obra Ltda: 12/04/1991 a 26/07/1991; Cores Ltda: 26/10/1991 a 03/06/1992. Processo 009.000411.14.0 – DEFERE em 19/02/2014, em relação a LUIZ ALBERTO PONTES DE AZEVEDO, 90340, Agente de Fiscalização do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, o pedido de averbação de tempo de contribuição computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para fins de vantagens, conforme previsto no artigo 201, parágrafo 9º da Constituição Federal/88, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14330/03, no total de 1337 dias, excluída a colidência. Regime Geral de Previdência Social: Confecções Wollens SA: 16/03/1976 a 23/04/1976; Unibanco SA: 14/07/1976 a 06/05/1977; Seidensha Eletrônica do Brasil Ltda: 14/07/1978 a 03/08/1978; Banco Sul Brasileiro S A: 04/09/1978 a 02/01/1981; Camping Clube do Brasil: 26/03/1981 a 10/07/1981; Agropastoril Santa Márcia Ltda – Me: 03/03/1982 a 01/04/1982. Processo 009.000470.14.7 – DEFERE em 28/02/2014, em relação a ISMARINA TEREZINHA GONÇALVES, 643698, Gari do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, o pedido de averbação de tempo de contribuição computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para fins de vantagens, conforme previsto no artigo 201, parágrafo 9º da Constituição Federal/88, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14330/03, no total de 481 dias. Regime Geral de Previdência Social: Ação Social Dom Orione: 30/05/1983 a 25/09/1984.

Processo 005.00182.14.1 - INDEFERE, em 07/03/2014, o pedido de abono permanência, feito por PAULO ROBERTO TOLEDO, 650678, Gari deste Departamento, por não ter implementado o direito à aposentadoria de acordo com as regras em vigor.

Processo 005.00259.14.4 - INDEFERE, em 07/03/2014, o pedido de abono permanência, feito por JORGE LUIZ DA SILVA, 627551, Gari deste Departamento, por não ter implementado o direito à aposentadoria de acordo com as regras em vigor.

Processo 009.000493.14.7 - DEFERE o pedido de averbação de Tempo de Serviço Público, estranho ao Município, apresentado por ANA CAROLINA HORNOS CARNEIRO, 57152.3, Técnico Social – Psicóloga, para efeitos dos artigos 79 e 122, parágrafo 1º, com redação alterada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987, e 126, todos da Lei Complementar 133, de 31/12/1985.

PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais,

DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,



Processo 009.003232.12.3 – DEFERE, a contar de 01/03/2014, a solicitação de isenção do desconto do imposto de renda, apresentada por MIRIAM RAMOS DE SA,

32491/02-1, pensionista.

Processo 009.000823.14.7 – INDEFERE, em 18/03/2014, o requerimento de Aposentadoria Especial realizado pelo servidor JOSE OSMAR FRAGA DA SILVA, 63125.8, do DMLU, por falta de amparo legal.

CONVOCAÇÃO

O PRESIDENTE DO CONSELHO-DIRETOR DO FUNDO MUNICIPAL DE REAPARELHAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS - FUMREBOM, no uso de suas atribuições e em consonância do Art. 4º da Lei Complementar nº 460, de 22/12/2000, combinado com os Artigos 1º e 8º do Decreto Municipal nº 13.189, de 11/04/2011 e Artigos 3º e 5º do Regimento Interno, CONVOCA os Membros do Conselho-Diretor do FUMREBOM, designados pela Portaria nº 170/2013, de 15/07/2013, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre de 22/07/2013, para reunirem-se no dia 27 de março de 2014, às 14 horas e trinta minutos, na sala do Gabinete do Comandante do 1º Comando Regional de Bombeiros – 1º CRB, localizado na Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto nº 345, no Bairro Praia de Belas, para a realização de Assembleia Ordinária. No impedimento do Conselheiro Titular o Conselheiro Suplente representará a respectiva instituição. PAUTA: 1. Apresentação. 2. Informes. 3. Prestação de Contas de 2013. 4. Plano de Aplicação para 2014. 5. Deliberações. CONSELHO: GADEC Gabinete de Defe sa Civil Presidente Ernesto da Cruz Teixeira, 14.193.0 1º CRB 1° Comando Regi onal de Bombeiros Vice-Presidente Ten. Cel. Adriano Krukoski Ferreira SMOV Secretaria Munici pal de Obras e Viação Conselheiro Titular Rafael Leandro Fleck, 77.685.6 Conselheiro Suplente Jorge Luis Rodrigues Murgas, 80.202.8 SMGES Secretaria Municip al de Gestão Conselheiro Titular Ronaldo Lopes Garcia, 10.435.0 Conselheiro Suplente Ricardo Cioccari Timm, 98.380.1 DMAE Departamento Mun icipal de Água e Esgotos Conselheiro Titular João Carlos Fornari, 69.895.0 Conselheiro Suplente Roger Fernando Duzatti Benites, 56.093.8 SMF Secretaria Muni cipal da Fazenda Conselheiro Titular José Otávio Ferreira Ferraz, 16.409.7 Conselheiro Suplente Davi Correa de Oliveira, 32.083.6 SMS Secretaria Muni cipal da Saúde Conselheira Titular Miria de Moraes Patines, 23.286.8 Conselheira Suplente Rejane Nascimento Villarinho, 25.795.6 SECOVI / RS Sindicato das Empre sas de Compra, Venda, Locação e Administração de Im óveis de Condomínios Conselheira Titular Simone Xavier Camargo Conselheiro Suplente Moacyr Schukster CDL Câmara de Dir igentes Lojistas de Porto Alegre Conselheiro Titular Egídio Pedro Backes Conselheiro Suplente Luis Henrique Tavares Stein UAMPA União das Associ ações de Bairro de Porto de Porto Alegre Conselheira Titular Regina Denize dos Santos ROTARY Rotary Internaci onal - Distrito 4670 Conselheiro Titular Jose Heron Rosseto Conselheiro Suplente Luiz Carlos Silveira

DIRETOR PREVIDENCIÁRIO do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,

DOCUMENTOS OFICIAIS

Documentos Oficiais

GABINETE DE DEFESA CIVIL



LIONS Lions Clubes I nternacional, Distrito LD-3 Conselheiro Titular Helso Weber de Oliveira Conselheiro Suplente Francisco Roberto de Oliveira

Porto Alegre, 18 de março de 2014.

ERNESTO DA CRUZ TEIXEIRA , Presidente.

EDITAL 005/2014

A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO torna público que, no dia 12.02.2014, de acordo com o que consta no processo 002.266063.00.6, foi cadastrado como logradouro público, em face do recebimento da rede de infraestrutura, o trecho da Rua 6048 entre a rua 6034 e 6035, com extensão de 50m e largura de 12,50m, pertencente ao Loteamento Belvedere (Chácara das Nascentes).


CRISTIANO ROBERTO TATSCH , Secretário.

EDITAL 34 CONCURSO PÚBLICO 496 – PROFESSOR – ARTES VISUAIS

CONCURSO PÚBLICO 497 – PROFESSOR – FILOSOFIA CONCURSO PÚBLICO 498 – PROFESSOR – HISTÓRIA

CONCURSO PÚBLICO 499 – PROFESSOR – LÍNGUA ESPANHOLA CONCURSO PÚBLICO 500 – PROFESSOR – LÍNGUA INGLESA

CONCURSO PÚBLICO 501 – PROFESSOR – LÍNGUA FRANCESA CONCURSO PÚBLICO 502 – PROFESSOR – MÚSICA

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, através da Coordenação de Seleção e Ingresso, torna público: 1. O resultado dos recursos sobre o resultado preliminar das notas dos CPs 496 a 502, conforme Anexo I; 2. O resultado das notas após recursos e prova de títulos, do CP 496 PROFESSOR – ARTES VISUAIS, conforme Anexo II; 3. O resultado das notas após recursos e prova de títulos, do CP 497 PROFESSOR – FILOSOFIA, conforme Anexo III; 4. O resultado das notas após recursos e prova de títulos, do CP 498 PROFESSOR – HISTÓRIA, conforme Anexo IV; 5. O resultado das notas após recursos e prova de títulos, do CP 499 PROFESSOR – LÍNGUA ESPANHOLA, conforme Anexo V; 6. O resultado das notas após recursos e prova de títulos, do CP 500 PROFESSOR – LÍNGUA INGLESA, conforme Anexo VI; 7. O resultado das notas após recursos e prova de títulos, do CP 501 PROFESSOR – LÍNGUA FRANCESA, conforme Anexo VII; 8. O resultado das notas após recursos e prova de títulos, do CP 502 PROFESSOR – MÚSICA, conforme Anexo VIII; 9. O resultado do sorteio do critério de desempate, que será aplicado a todos os concursos, conforme Anexo IX; 10. O prazo legal para apresentação de recursos sobre a prova de títulos, que será nos dias 25/03, 26/03 e 27/03/2014 conforme capítulo 15 – DOS RECURSOS, do Edital de Abertura nº 147/2013. O recurso deverá ser apresentado em formulário específico, conforme modelo disponibilizado no endereço eletrônico www.portoalegre.rs.gov.br/concursos, digitado ou datilografado, encaminhado ao Setor de Concursos da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, Rua Siqueira Campos, 1300, 9º Andar, sala 915. Horário: das 9 horas às 11 horas e 30 minutos e das 13 horas e 30 minutos às 17 horas.


CARLOS FETT PAIVA NETTO, Secretário Municipal de Administração, em exercício. SUZANA REIS COELHO, Supervisora de Recursos Humanos.

DEMÉTRIO DE SOUZA VASNIESKI, Coordenador de Seleção e Ingresso.

Anexo I - Resultado dos Recursos do Resultado Preliminar http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1076_ce_90774_1.pdf Anexo II - Resultado de notas apos titulos CP 496 http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1076_ce_90774_2.pdf Anexo III - Resultado de notas apos titulos CP 497 http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1076_ce_90774_3.pdf Anexo IV - Resultado de notas apos titulos CP 498 http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1076_ce_90774_4.pdf Anexo V - Resultado de notas apos titulos CP 499 http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1076_ce_90774_5.pdf Anexo VI - Resultado de notas apos titulos CP 500 http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1076_ce_90774_6.pdf Anexo VII - Resultado de notas apos titulos CP 501

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO



http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1076_ce_90774_7.pdf Anexo VIII - Resultado de notas apos titulos CP 502 http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1076_ce_90774_8.pdf

EDITAL 35 CONCURSO PÚBLICO 511 – AUXILIAR DE FARMÁCIA

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, através da Coordenação de Seleção e Ingresso, torna público: 1. A inexistência de recursos sobre o resultado das solicitações de atendimento especial. 2. O resultado dos recursos da listagem preliminar de inscritos, conforme Anexo I. 3. A homologação das inscrições dos candidatos, conforme Anexo II. 4. A data e local de realização da prova objetiva do concurso público em epígrafe, que acontecerá no dia 27 de abril de 2014 às 14 horas, na Escola Municipal de Ensino Médio Emílio Meyer, Av. Niterói, nº 472 - Bairro Medianeira – Porto Alegre – RS. Conforme itens 11.10, 11.12 e 11.21 do respectivo Edital de Abertura, o candidato deverá comparecer ao local designado para a realização da prova com antecedência mínima de quarenta e cinco minutos do horário de início, munido de caneta esferográfica confeccionada em material transparente de tinta escura, azul ou preta, e, obrigatoriamente, de documento cujo número de identificação corresponda ao informado no formulário de inscrição. A distribuição de salas para realização da prova será oportunamente divulgada, conforme item 5.1 do Edital 12/2014 – Edital de abertura.


CARLOS FETT PAIVA NETTO, Secretário Municipal de Administração, em exercício. SUZANA REIS COELHO, Supervisora de Recursos Humanos.

DEMÉTRIO DE SOUZA VASNIESKI, Coordenador de Seleção e Ingresso. ADRIANA DOS SANTOS CAIERON, Chefe da Equipe de Concursos.

Anexo I - Resultado dos Recursos das Inscricoes http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1076_ce_90775_1.pdf Anexo II - Homologacao das inscricoes http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1076_ce_90775_2.pdf

EDITAL 36 CONCURSO PÚBLICO 512 – MONITOR

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, através da Coordenação de Seleção e Ingresso, torna público: 1. A listagem preliminar das inscrições para o cargo de Monitor: listagem geral, reserva vagas afro-brasileiros e reserva vagas PcD, conforme Anexo I deste Edital. 2. O resultado das solicitações de atendimento especial, de acordo com o item 8.3 do Edital de Abertura 17/2014, conforme Anexo II deste Edital. 3. O prazo legal para apresentação de recursos sobre as inscrições será nos dias 25/03, 26/03 e 27/03/2014, conforme capítulo 14 – DOS RECURSOS, do Edital de Abertura 17/2014. O recurso deverá ser apresentado em formulário específico, segundo modelo disponibilizado no endereço eletrônico www.portoalegre.rs.gov.br/concursos, digitado ou datilografado, dirigido ao Setor de Concursos da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, Rua Siqueira Campos, 1300, 9º andar, sala 915, no horário das 9 horas às 11 horas e 30 minutos e das 13 horas e 30 minutos às 17 horas. 4. O prazo para encaminhar requerimento de recurso da solicitação de atendimento especial indeferida será no dia 25/03/2014, conforme capítulo 14 DOS RECURSOS – Edital 17/2014. O recurso deverá ser apresentado em formulário específico, segundo modelo disponibilizado no endereço eletrônico www.portoalegre.rs.gov.br/concursos, digitado ou datilografado, dirigido ao Setor de Concursos da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, Rua Siqueira Campos, 1300, 9º andar, sala 915, no horário das 9 horas às 11 horas e 30 minutos e das 13 horas e 30 minutos às 17 horas.


CARLOS FETT PAIVA NETTO, Secretário Municipal de Administração, em exercício. SUZANA REIS COLEHO, Supervisora de Recursos Humanos.

DEMÉTRIO DE SOUZA VASNIESKI, Coordenador de Seleção e Ingresso. ADRIANA DOS SANTOS CAIERON, Chefe da Equipe de Concursos.

Anexo I - Listagem preliminar inscrições http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1076_ce_90776_1.pdf Anexo II - Resultado dos pedidos de atendimento especial http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1076_ce_90776_2.pdf

EDITAL 009/2014

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE - TART, cumprindo o disposto no Regimento Interno do TART, torna pública a pauta da sessão de julgamento da 2ª Câmara que será realizada no dia 03 de abril do corrente ano, às 14h, na sala de sessões do Tribunal, localizada nesta Capital, na Rua Uruguai n° 277 - 12° andar. PAUTA PARA A SESSÃO DA 2ª CÂMARA DE 03 DE ABRIL DE 2014 RECURSO VOLUNTÁRIO RELATOR - GILBERTO KOENIG Assunto: ITBI-RECURSO DECISÃO DENEGATÓRIA 1) PROCESSO 001.100296.14.9 Recorrente: CARIMOX PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA RECURSO DE OFÍCIO RELATOR - JACSON EUZEBIO LUMERTZ Assunto: TAXA DE LIXO-CONCESSÃO DE ISENÇÃO 2) PROCESSO 001.106202.11.1 Recorrido: VITOR ADALBERTO FRANCA KESSLER

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA




GIOVANI LUCAS DE AGUIAR, Presidente do TART.

RESOLUÇÃO 001/2014

Estabelece os preços de permissão de uso dos espaços provisórios instalados no Quadrante IV para relocalização temporária de permissionários do Mercado Público Central de Porto Alegre.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o incêndio ocorrido no prédio do Mercado Público Central no dia 6 de julho de 2013; considerando que, em decorrência dos danos ocorridos aos estabelecimentos e ao edifício, o Mercado Público Central ficará interditado por tempo indeterminado; considerando os prejuízos acarretados aos permissionários com o fechamento de seus estabelecimentos; considerando a instalação de espaços provisórios no pátio do Quadrante IV do Mercado Público Central para relocalização temporária de permissionários do segundo pavimento durante o período de realização das obras de recuperação do edifício; considerando que o custo das obras de execução das estruturas temporárias foi pago integralmente pelos permissionários que serão relocalizados no Quadrante IV; e considerando que os permissionários pagam um preço mensal pelo uso dos espaços daquele imóvel; RESOLVE: Art. 1.º - Pelo uso das áreas instaladas provisoriamente no pátio do Quadrante IV do Mercado Público Central, ficam os seguintes permissionários sujeitos ao pagamento mensal do valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) do preço devido pelo uso de suas áreas originais de permissão de uso: I - Restaurante 1: Armazém e Restaurante Sayuri Ltda. - CNPJ 87.954.830/0001-36 - Loja 68/70 QII e Área de Mesas MII-3 QII; II - Restaurante 2: Restaurante Mama Julia Ltda. - ME - CNPJ 87.179.578/0001-35 - Lojas 42/44 QII e Área de Mesas MII-1 QII; III - Restaurante 3: Mascarello & López Ltda. - CNPJ 92.949.965/0001-43 - Lojas 48/50/52 QII; IV - Restaurante 4: Bar Chopp 26 Ltda. - CNPJ 88.485.008/0001-36 - Loja 46 QII e Área de Mesas MII-2 QII; V - Restaurante 5: Ponto dos Grelhados Ltda. - CNPJ 02.989.227/0001-37 - Lojas 32/34 QI e Área de Mesas MI-2 QI; VI - Confeitaria 1: Associação de Mulheres Solidárias da Zona Norte - CNPJ 07.825.571/0001-04 - Loja 60 QII; VII - Confeitaria 2: Prefeitura Municipal de Pelotas, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social, Centro de Desenvolvimento Econômico e Social e Casa de Pelotas Comércio de Doces Ltda. - CNPJ 09.327.201/0001-72 - Lojas 62/64/66 QII. Art. 2.º - Ficam os permissionários elencados no art. 1.º desta Resolução dispensados do pagamento do preço mensal de permissão de uso nos três primeiros meses posteriores à reabertura de seus estabelecimentos nas áreas identificadas. Art. 3.º - A aplicação da presente Resolução não interfere na periodicidade anual de reajustamento dos preços pelo índice constante nos termos de permissão de uso. Art. 4.º - A relocalização temporária dos permissionários elencados no art. 1.º desta Resolução será formalizada através de aditamentos aos respectivos termos de permissão de uso individuais. Art. 5.º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação e vigorará até a reabertura dos estabelecimentos em suas áreas originais de permissão de uso, observado o disposto na Ordem de Serviço n.º 009/13, no que couber.


HUMBERTO CIULLA GOULART, Secretário Municipal da Produção, Indústria e Comércio.

EDITAL DE ABERTURA 01/2013 LISTA HOMOLOGADA DE APROVADOS

CARGO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

O INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, nos termos do contrato celebrado com a Fundação La Salle, de acordo com o edital nº 01/2013 e alterações, torna pública a listagem final de aprovados (conforme lista geral de classificados publicada no site da Fundação La Salle no dia 19/03/2014) para o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, conforme lista em anexo - Processo Administrativo 013.000086.14.2.


CARLOS HENRIQUE GIAMBASTIANI CASARTELLI , Presidente.

Aprovados por cargo cota Universal Edital 01 2013 IMESF http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1076_ce_90792_1.pdf Aprovados por cargo cota Afro Edital 01 2013 IMESF http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1076_ce_90792_2.pdf Aprovados por cargo cota PCD Edital 01 2013 IMESF http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1076_ce_90792_3.pdf

EDITAL DE ABERTURA 03/2013 LISTA HOMOLOGADA DE APROVADOS

SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO

INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA



CARGO - MÉDICO

O INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, nos termos do contrato celebrado com a Fundação La Salle, de acordo com o edital nº 03/2013 e alterações, torna pública a listagem final de aprovados (conforme lista geral de classificados publicada no site da Fundação La Salle no dia 19/03/2014) para o cargo de MÉDICO, conforme lista em anexo - Processo Administrativo 013.000085.14.6.


CARLOS HENRIQUE GIAMBASTIANI CASARTELLI , Presidente.

Aprovados por cargo cota Universal Edital 03 2013 IMESF 03 http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1076_ce_90794_1.pdf

EDITAL EGP 17/2014 RESULTADO DE HABILITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE INSTI TUIÇÕES DE ENSINO

Após análise da documentação apresentada, a Comissão de Credenciamento nos termos do Edital EGP nº. 01, de 02 de dezembro de 2013, considera habilitada a UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e comunica que a referida instituição está apta para assinar o Termo de credenciamento de prestação de serviços de ensino. Processo 001.006842.14.3.

Porto Alegre,19 de março de 2014.

COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO - SERVIÇO DE TRANSPORTE PREGÃO ELETRÔNICO DE SERVIÇOS 52/2013

PROCESSO 001.011808.13.6

O presente Termo Aditivo tem por objeto o reajuste de valores, conforme previsto na Cláusula Quinta, subitem 5.3 e 5.3.1 do Contrato, tendo em vista a Convenção Coletiva de Trabalho nº 2012/2013, Registro nº RS 00000549/2013, que trata do Reequilíbrio Econômico-Financeiro, alterando o valor pago pelo Município de Porto Alegre, conforme quadro abaixo:

Tipo de Veículo: Automóvel.


CLEBER LUCIANO KARVISKI DANELON, Controlador-Geral do Município.


PROCESSO 001.027246.12.4

O presente Termo Aditivo tem por objeto o reajuste de valores, conforme previsto na Cláusula Quinta, subitem 5.3 e 5.3.1 do Contrato, tendo em vista a Convenção

EDITAIS

Editais

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

CONTRATANTE CONTRATADA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALOR MENSAL PERÍODO N.º CONTRATO

GP Jeff Locações de Veículos Ltda 201.2524.339039990400.1 R$ 2.862,44 17/06/2013 2146

DEP Transjulio Transportes e Turismo Ltda 400.2625.339039990400.1 R$ 2.864,74 17/06/2013 2147

DEP Ghisleri Serviços Especializados Ltda 400.2625.339039990400.1 R$ 2.776,22 01/07/2013 2158

DEP Ghisleri Serviços Especializados Ltda 400.2625.339039990400.1 R$ 2.862,55 01/07/2013 2159

SMURB Transportes Belinzoni Ltda 1901.2624.339039990400.1 R$ 2.929,46 09/07/2013 2183

DEP Irmãos Costa Ferraz Transportes Ltda 400.2625.339039990400.1 R$ 2.758,40 15/07/2013 2184

SMOV Transportes Belinzoni Ltda 1401.2623.339039990400.1 R$ 2.774,05 06/08/2013 2201



Coletiva de Trabalho nº 2012/2013, Registro nº RS 00000549/2013, que trata do Reequilíbrio Econômico-Financeiro, alterando o valor pago pelo Município de Porto Alegre, conforme quadro abaixo:

Tipo de Veículo: Automóvel Serviço, Representação e Multiuso.




PROCESSO 001.027245.12.8


Tipo de Veículo: Caminhões Grandes e Pequenos com Cabine Dupla.




PROCESSO 001.027250.12.1


Tipo de Veículo: MISTO PARA 08 PASSAGEIROS - KOMBI.




SMGL Transrosileni Transportes Ltda 2301.2594.339039990400.1 R$ 4.427,85 01/11/2012 2066

SMGL Transrosileni Transportes Ltda 2301.2594.339039990400.1 R$ 4.480,04 01/11/2012 2067

SMURB Transpopp Auto Locadora Ltda 1901.2624.339039990400.1 R$ 3.011,46 01/11/2012 2069

SMDH Oliveira Vieira Transportes Ltda 7201.2867.339039990400.1 R$ 3.167,22 01/11/2012 2070

GP Feiden Transportes Ltda 201.2524.339039990400.1 R$ 3.011,46 01/11/2012 2071

SMGL Oliveira Vieira Transportes Ltda 2301.2594.339039990400.1 R$ 2.886,71 01/11/2012 2072

SMGL Transportes Siça e Dhara Ltda 2301.2594.339039990400.1 R$ 2.886,71 01/11/2012 2073


SMOV Transtarragô Transportes Ltda 1401.2623.339039990400.1 R$ 5.580,29 01/11/2012 2062

SMED Transportes Oliveira Ltda 1501.2558.339039990400.20 R$ 5.581,23 01/11/2012 2063

SMOV Locação de Equipamentos Gaúcha Ltda 1401.2623.339039990400.1 R$ 5.522,74 01/11/2012 2064

DEP Transveiber Transportes Ltda 400.2625.339039990400.1 R$ 5.716,49 01/11/2012 2065

SMAM Santos & Fraga Transportes Ltda 2001.2543.339039990400.1 R$ 5.733,67 01/11/2012 2068

DEP Transtarragô Transportes Ltda 400.2625.339039990400.1 R$ 5.160,24 01/11/2012 2075

SMOV Transnicolas Transportes Ltda 1401.2623.339039990400.1 R$ 5.674,20 14/11/2012 2103DEP Transnicolas Transportes Ltda 400.2625.339039990400.1 R$ 5.668,69 14/11/2012 2104


SMJ Irmãos Costa Ferraz Transportes Ltda 2400.2567.339039990400.1 R$ 3.415,34 01/11/2012 2079

SMC RG7 Transportes Ltda 1001.2585.339039990400.1 R$ 3.551,38 01/11/2012 2080

SMS Vênus Locação de veículos Ltda 1801.2596.339039990400.40 R$ 3.693,01 01/11/2012 2082

SMED Transportes Tysca Ltda 1501.2558.339039990400.20 R$ 3.463,89 01/11/2012 2089

SMED Transportes Schuch Ltda 1501.2558.339039990400.20 R$ 3.445,55 05/11/2012 2095

SMS Transportes Schuch Ltda 1801.2596.339039990400.40 R$ 3.576,76 05/11/2012 2096

SMIC Transguadalajara Transportes Ltda 1601.2631.339039990400.1 R$ 3.462,85 08/11/2012 2097SMED Transportes Otaliro Ltda 1501.2558.339039990400.20 R$ 3.717,18 12/11/2012 2098DEP Transportes Otaliro Ltda 400.2625.339039990400.1 R$ 3.679,38 12/11/2012 2099SMED Transportes Kubiaki Ltda 1501.2558.339039990400.20 R$ 3.788,48 13/11/2012 2101SMS Transportes Kubiaki Ltda 1801.2596.339039990400.40 R$ 3.739,33 13/11/2012 2102




PROCESSO 001.038712.12.1


Tipo de Veículo: AUTOMÓVEL.




PROCESSO 001.038720.12.4


Tipo de Veículo: AUTOMÓVEL.




PROCESSO 001.038714.12.4


Tipo de Veículo: Diversos (Caminhão Pequeno C/CD, VANS, DOBLÔS e PICK-UP).


SMOV Oliveira Vieira Transportes Ltda 1401.2623.339039990400.1 R$ 2.839,82 06/05/2013 2122

SMOV Oliveira Vieira Transportes Ltda 1401.2623.339039990400.1 R$ 2.981,44 06/05/2013 2123

SMOV Transportes Tech Ltda 1401.2623.339039990400.1 R$ 2.719,78 02/05/2013 2132

SMOV Transportes Tech Ltda 1401.2623.339039990400.1 R$ 2.628,19 02/05/2013 2133

SMPEO RG7 Transportes Ltda 7103.2034.339039990400.1 R$ 2.663,89 20/05/2013 2139


SMAM Irmãos Costa Ferraz Transportes Ltda 2001.2543.339039990400.1 R$ 2.660,63 18/03/2013 2114

SMAM RG7 Transportes Ltda 2001.2543.339039990400.1 R$ 2.734,40 01/04/2013 2118

SMED Vênus Locação de veículos Ltda 1501.2558.339039990400.20 R$ 2.664,96 01/04/2013 2119

SEDA Transportes Tysca Ltda 2801.2828.339039990400.1 R$ 2.657,41 09/04/2013 2121



SMED Transguadalajara Transportes Ltda 1501.2558.339039990400.20 R$ 2.687,66 02/05/2013 2134SMED Transportes Otaliro Ltda 1501.2558.339039990400.20 R$ 2.721,14 03/05/2013 2136


SMGL Mirmar Transportes Ltda 2301.2594.339039990400.1 R$ 3.559,93 18/03/2013 2111

SMS Jeff Locação de Veículos Ltda 1801.2596.339039990400.40 R$ 3.761,84 18/03/2013 2112

SMS Preta Transportes Ltda 1801.2596.339039990400.40 R$ 4.694,98 18/03/2013 2113

SMS Stefan Chagas Transportes Ltda 1801.2596.339039990400.40 R$ 4.721,66 01/04/2013 2115

SMS Auto Locadora SCF Ltda 1801.2596.339039990400.40 R$ 4.563,59 01/04/2013 2116

SMED Auto Locadora SCF Ltda 1501.2558.339039990400.20 R$ 4.102,11 01/04/2013 2117

SMGL Estur Locação de Veículos Ltda 2301.2594.339039990400.1 R$ 3.955,11 08/04/2013 2120SMGL Stefan Chagas Transportes Ltda 2301.2594.339039990400.1 R$ 3.664,83 22/04/2013 2127SMS Transjus Transportes Ltda 1801.2596.339039990400.40 R$ 4.660,59 24/04/2013 2128SMS Mirmar Transportes Ltda 1801.2596.339039990400.40 R$ 3.762,85 24/04/2013 2129SMS Estur Locação de Veículos Ltda 1801.2596.339039990400.40 R$ 4.499,08 21/05/2013 2140





EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA CONTRATADA: INSTITUTO POBRES SERVOS DA DIVINA PROVIDÊNCIA OBJETO: Prorrogação de prazo até 30/06/2014. BASE LEGAL: Artigo 57, § 1º, inciso VI da Lei 8666/93 e suas alterações posteriores. PROCESSO: 001.049592.12.2 MODALIDADE: Pregão Eletrônico 159/2012.


ROBERTO LUIZ DA LUZ BERTONCINI, Secretário Municipal da Fazenda.

PREGÃO ELETRÔNICO REVOGAÇÃO

A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS torna pública a revogação do Pregão Eletrônico 431/2013, processo 001.044521.13.8, por razões de interesse público, conforme item 20.10, do Edital.

JOSÉ OTAVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.

ALTERAÇÃO DE DATA DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO 42/2014

A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA torna pública a alteração da data de abertura do processo licitatório como segue: PREGÃO ELETRÔNICO 42/2014 - PROCESSO 001.006826.14.8, para contratação de serviços de empresa para realizar, através de sistema informatizado, o gerenciamento e o controle das manutenções preventivas e corretivas dos veículos automotores da frota da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Porto Alegre de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO III – Projeto Básico – integrante do Edital. ABERTURA DAS PROPOSTAS: será às 10h do dia 04 de abril de 2014. O Edital poderá ser retirado no site www.cidadecompras.com.br, onde os interessados deverão cadastrar senhas de acesso. As demais considerações permanecem inalteradas.

JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.

ABERTURA DE PREGÃO

A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS torna públicas as licitações abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 061/2014 - PROCESSO 001.008990.14.0 para aquisição de PRODUTOS FARMACEUTICOS, UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E PARA LABORATORIO PREGÃO ELETRÔNICO 065/2014 - PROCESSO 001.008994.14.5 para aquisição de DETERGENTE LIQUIDO PARA LAVAGEM DE LOUÇA E PRODUTO LIQUIDO PARA SECAGEM DE LOUÇA PREGÃO ELETRÔNICO 072/2014 - PROCESSO 001.009725.14.8 para aquisição de VENTILADOR, MICROFONE SEM FIO, APARELHO TELEFÔNICO E CONDICIONADOR DE AR ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 9h do dia 03 de abril de 2014 PREGÃO ELETRÔNICO 063/2014 - PROCESSO 001.008992.14.2 para aquisição de AVENTAL, LENÇOL, APARELHO BARBEAR, TOUCA FEMININA E FRALDA DESCARTÁVEL ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 14h do dia 03 de abril de 2014 Os editais poderão ser retirados no site www.cidadecompras.com.br, onde os interessados deverão cadastrar senhas de acesso. O tempo de disputa será estipulado pelo pregoeiro e acrescido do tempo randômico determinado pelo sistema. Demais informações e consultas podem ser feitas através do e-mail: [email protected].

JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002.083004.14.9

OBJETO: Contratação de serviços de engenharia para instalação de novos pontos de Iluminação Pública e complementação da eficientização do sistema de Iluminação Pública de Porto Alegre. A documentação e propostas serão recebidas no dia 23 de Abril de 2014 às 11 horas, na Sala da Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal de Obras e Viação localizada na Av. Borges de Medeiros 2244 – 3º andar. O custo para execução dos serviços em epígrafe é de R$ 2.878.193,98. A despesa da referida LICITAÇÃO correrá por conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA “1406-2367-339039’’. O edital poderá ser consultado e adquirido na íntegra através do site www.portoalegre.rs.gov.br/smov. Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas na Seção de Licitações da Secretaria Municipal de Obras e Viação através do fone (51) 3289-8805.

Porto Alegre, 21 de Março de 2014.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO



MAURO ZACHER , Secretário da SMOV.

RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM APLICAÇÃO DE PENALIDADES

O MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, por Intermédio da Secretaria Municipal de Educação, após apresentação da defesa prévia ao Processo Administrativo 001.017481.12.0, referente a descumprimento ao Contrato registrado sob o n° 50083, Livr o 765-D, Folha 115, decide rescindir unilateralmente o contrato com fulcro no artigo 77, combinado com o inciso I do artigo 79 da Lei Federal 8.666/1993 e com os incisos I, II, V, VII e XI do artigo 78 do mesmo Diploma Legal, e cláusula Décima Segunda do Contrato, bem como aplicar as penalidades de multa correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor contratado e suspensão do direito de licitar com o Município e seus órgãos descentralizados pelo período de 2 anos, com fulcro na Cláusula 11.1, 11.4.d, 11.4.g e cláusula 12.4 do referido Contrato e nos incisos II e III do artigo 87 do referido diploma legal, à empresa POS Incorporações Imobiliárias Ltda. Fica a contratada ciente do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, para a interposição de recurso hierárquico, conforme previsto no item 19.7 do edital e nos artigos 109, I, “f”, da Lei Federal 8.666/93 e 14, § 2° do Decreto Municipal 14 .189/2003.


CLECI MARIA JURACH, Secretária Municipal de Educação.

RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM APLICAÇÃO DE PENALIDADES

O MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, após apresentação da defesa prévia ao Processo Administrativo 001.017439.12.4, referente a descumprimento ao Contrato registrado sob o n° 50288, Livr o 769-D, Folha 271, decide rescindir unilateralmente o contrato com fulcro no artigo 77, combinado com o inciso I do artigo 79 da Lei Federal 8.666/93 e com os incisos I, II, V, VII e XI do artigo 78 do mesmo Diploma Legal, e cláusula Décima Segunda do Contrato, bem como aplicar as penalidades de multa correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor contratado e suspensão do direito de licitar com o Município e seus órgãos descentralizados pelo período de 2 anos, com fulcro na Cláusula 11.1, 11.4.d, 11.4.g e cláusula 12.4 do referido Contrato e nos incisos II e III do artigo 87 do referido diploma legal, à empresa POS Incorporações Imobiliárias Ltda. Fica a contratada ciente do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, para a interposição de recurso hierárquico, conforme previsto no item 19.7 do edital e nos artigos 109, I, “f”, da Lei Federal n° 8.666/93 e 14, § 2° do Decreto Municipal 14.189/2003.


CLECI MARIA JURACH , Secretária Municipal de Educação.

CONCURSO 07/2014 PROCESSO 001.000615.14.5

POEMAS NO ÔNIBUS E NO TREM EDIÇÃO 2014

A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA torna público a realização do Concurso Poemas no Ônibus e no Trem 2014 e comunica aos interessados que estará recebendo as inscrições nos termos deste regulamento e na forma da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores; conforme cronograma abaixo. O Regulamento poderá ser obtido na Coordenação do Livro e Literatura, no Centro Municipal de Cultura, na Av. Érico Veríssimo, 307; CEP: 90.160-181; das 9h às 12h e das 14h às 18h, telefone: (51) 3289-8074; por e-mail: [email protected] ou pelo site: www.portoalegre.rs.gov.br/smc CRONOGRAMA: INSCRIÇÕES: de 31 de março a 16 de maio de 2014. SELEÇÃO: Primeira quinzena de agosto de 2014 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: Segunda quinzena de agosto de 2014. LANÇAMENTO DO LIVRO: Em dia a confirmar, durante a 60ª Feira do Livro de Porto Alegre.

Porto Alegre, 20 de Março de 2014

VINÍCIUS CÁURIO, Secretário Municipal da Cultura em exercício.

INEXIGIBILIDADES PROCESSO 001.000594.14.8 CONTRATANTE: Município de Porto Alegre. CONTRATADO: Leonardo Gonçalves Scott. OBJETO: Contratação para realizar serviços técnicos especializados de curadoria, seleção, organização, divulgação e direção artística de palco do evento Maratona de Dança de Porto Alegre”, no dia 22 de março de 2014, no Auditório Araújo Vianna, dentro da 55ª Semana de Porto Alegre, para o Centro de Dança. VALOR: R$ 39.980,00 (trinta e nove mil e novecentos e oitenta reais) BASE LEGAL: Art. 25, inciso II, e parágrafo 1º, combinado com o Art. 13, incisos III da Lei 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001-2715-339039

Porto Alegre, 14 de Março de 2014

ROQUE JACOBY , Secretário Municipal da Cultura.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE



PROCESSO 001.004157.14.1 CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal da Juventude. CONTRATADO: Mauricio Aquino dos Santos - MJM Ar-Condicionado - CNPJ 13.209.380/0001-10. OBJETO: Manutenção de aparelhos de ar condicionado VALOR: R$ 1.800,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2400-2567-339039999900-1. BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.


LUIZINHO MARTINS, Secretária Municipal da Juventude.

RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 108/2014

PROCESSO 003.080022.14.6 O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do julgamento das propostas da licitação em epígrafe: OBJETO: Papel Higiênico Rolão. LOTE 01 EMPRESA: ALICITAR COMERCIAL EIRELI LTDA. VALOR DO LOTE: R$ 20.078,40

A íntegra da ata encontra-se no endereço eletrônico [email protected]. Porto Alegre, 20 de março de 2014.

JOÃO PAULO LOPES FERREIRA, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

CONCORRÊNCIA 02/2014 PROCESSO 004.003811.13.1

OBJETO: Obras de Infraestrutura e Unidades Habitacionais – Vila Maria da Conceição. O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, TORNA SEM EFEITO a publicação da ata 20/2014 publicada no Diário Oficial de Porto Alegre no dia 13/03/2014, Edição 4714 (fl. 25).


EVERTON BRAZ , Diretor Geral.

CONCORRÊNCIA 02/2014 PROCESSO 004.003811.13.1

ATA 20/2014 – 20/03/2014 – 10h

OBJETO: Obras de Infraestrutura e Unidades Habitacionais – Vila Maria da Conceição. A COMISSÃO designada pela Portaria 225/13, reunida na data de hoje, após análise dos documentos pela área técnica de engenharia, parecer fl.943, com base no mesmo, decide habilitar a empresa Construtora Minosso Ltda por atender as exigências editalícias. Decorrido “in albis” o prazo recursal, fica marcado o dia 28/03/2014 às 10 horas a abertura do envelope de proposta da empresa habilitada.

SILVIO PEREIRA FILHO; RUY TELLECHEA FILHO; SUZANA P ICOLLI; EVERTON LUIZ DE MORAES; CARLA TATIANE ALMEI DA

EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA ADITIVA

MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS 12/2013 PROCESSO: 008.009897.13.5 OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES.

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO

FORNECEDOR: CENCI EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA. ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO UN. QTD. VALOR UNIT.

34 16969

CAMISETA CINZA,MANGA LONGA,TAM GG,C/LOGOTIPO EPTC PC 12 R$ 13,90

Total do Fornecedor ---> R$ 166,80 FORNECEDOR: LUI INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUÁRIO.

ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO UN. QTD. VALOR UNIT. 03 18449 BLUSAO ACRILICO TIPO SUETER CINZA TAM GG PC 5 R$ 43,40



BASE LEGAL: Artigo 65, §1º da Lei 8.666/93.

PEDRO LUIS DA SILVA MOREIRA , Diretor Administrativo-Financeiro.

DISPENSA DE LICITAÇÃO 11/2014

PROCESSO: 008.000872.14.8 CONTRATANTE: Empresa Pública de Transporte e Circulação S/A. CONTRATADO: BELLENZIER PNEUS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS. VALOR: R$ 4.042,00. BASE LEGAL: Artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93.

PEDRO LUÍS DA SILVA MOREIRA, Diretor Administrativo-Financeiro.

EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

MODALIDADE : DISPENSA DE LICITAÇÃO 11/2014 PROCESSO: 008.000872.14.8 ORDEM DE COMPRA: 17487 OBJETO : AQUISIÇÃO DE PNEUS.

BASE LEGAL: Artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93.

PEDRO LUÍS DA SILVA MOREIRA , Diretor Administrativo-Financeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO 22/2014

A COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE torna público o presente Pregão que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de atendimento do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, conforme especificações constantes no Anexo I – Especificações Técnicas – integrante do presente Edital.

Esta disputa se dará através da modalidade de Pregão Eletrônico, tipo menor preço, análise global. As empresas que desejarem participar do referido “PREGÃO” devem acessar o sítio www.pregaobanrisul.com.br necessitando estar credenciadas junto a Seção de Cadastro da CECOM (Central de Compras/RS), podendo ser acessada pelo sítio www.cecom.rs.gov.br ou www.celic.rs.gov.br. O edital e seus anexos deverão ser baixados por download no sítio www.pregaobanrisul.com.br, “link” licitações, conforme cronograma abaixo: ABERTURA DE PROPOSTAS: 03/04/2014, às 10 horas. INÍCIO DA DISPUTA: 03/04/14, às 14 horas.

O tempo de disputa será definido pelo Pregoeiro, acrescido do tempo aleatório determinado pelo sistema. Para todas as referências de tempo, será observado o horário de Brasília – DF.

Consultas, impugnações e demais informações relativas ao presente pregão podem ser feitas através do e-mail [email protected] ou no Protocolo da sede da Companhia, junto à Divisão de Compras e Licitações, sito na Av. Ipiranga, 1200, Porto Alegre/RS, no horário das 9h às 11h30min e das 14h às 18h.


MARCO ANTONIO SEADI , Diretor Administrativo.

Total do Fornecedor ---> R$ 217,00 FORNECEDOR: FRANCISCO E. A. FONTE

ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO UN. QTD. VALOR UNIT. 25 39608 CALCA TIPO CARGO AZUL MARINHO TAM 44 PC 12 R$ 36,55 Total do Fornecedor ---> R$ 438,60

FORNECEDOR: BELLENZIER PNEUS LTDA.

CÓDIGO DESCRIÇÃO UN. QTD. VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

57746 PNEU CAMINHÃO 195/75 R16 IVECO DAILY UN 2 326,00 652,00

57690 PNEU VEÍCULO LEVE 175/70 R13 SAVEIRO/UNO/PARATI UN 2 131,00 262,00

57720 PNEU VEÍCULO LEVE 225/75 R15 S-10 UN 4 376,00 1.504,00

57711 PNEU VEÍCULO LEVE175/70 R14 STRADA/DOBLO/KANGOO/COURIER UN 8 203,00 1.624,00

Total do Fornecedor ---> R$ 4.042,00

COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

RELATÓRIOS LEGAIS E FISCAIS



Relatórios Legais e Fiscais

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E ORÇAMENTO

Anexo I - Cronograma de Execução Mensal de Desembolso – 2 0 1 4

Programa Valor Pago Janeiro

Valor Pago Acumulado até Janeiro

Porto Alegre Mais Saudável 40.198.095 40.198.095Desenvolver com Inovação 22.140 22.140Qualifica POA 19.201.719 19.201.719Cidade da Participação 18.228 18.228Gestão Total 40.468.317 40.468.317Infância e Juventude Protegidas 4.306.203 4.306.203Porto da Inclusão 4.199.469 4.199.469Porto Viver 1.053.496 1.053.496Cidade em Transformação 189.814 189.814Segurança Integrada 0 0Nossa Copa 0 0Você Servidor 193.151.381 193.151.381Porto da Igualdade 46.117 46.117Subtotal 302.854.980 302.854.980Câmara Municipal 6.006.337 6.006.337Total Geral 308.861.317 308.861.317

Nota: Exclui Reserva de Contingência/RPPS

A presente publicação visa ao atendimento do que preconiza o § único do artigo 17, da Lei 11.492, de 25 de outubro de 2013, bem como o artigo 6º do decreto 18.516, de 27 de dezembro de 2013.

IZABEL CHRISTINA COTTA MATTE, Secretária Municipal de Planejamento Estratégico e Orçamento.

EXPEDIENTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre Órgão de Divulgação Oficial do Município Instituído pela Lei nº 11.029 de 3 de janeiro de 2011 www.portoalegre.rs.gov.br/dopa PREFEITO MUNICIPAL: José Fortunati SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO: Elói Francisco Pedroso Guimarães GERENTE DO DIÁRIO OFICIAL: Jornalista Christiane Casapiccola Costa EDITORES: Ana Paula Witt Mosena, Angela Scarparo, Roberta Tolfo Vieira, Sílvia Regina Fraga Antonacci ACERVO: Paulo Colbert Rosa Kerche - Fone: 3289-1230 ENDEREÇO: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS, CEP 90010-907 E-MAIL: [email protected] - Fones: 3289-1231 e 3289-1248



EXECUTIVO PESSOAL -...

Documents

Transcript of EXECUTIVO PESSOAL -...