EXECUTIVO -...

Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4910 - Segunda-feira, 22 de dezembro de 2014 Divulgação: Segunda-feira, 22 de dezembro de 2014 Publicação: Terça-feira, 23 de dezembro de 2014

DECRETO Nº 18.862, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014, que "A ltera o inc. I do § 1º do art. 22 do Decreto nº 17.986, de 24 de setembro de 2012, que dispõe sobre o Regulamento dos Parques Urbanos e Praças".

DECRETO Nº 18.862, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014. http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1299_ce_113741_1.pdf

DECRETO Nº 18.866, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014, que "Altera a em enta, o “caput” dos arts. 1º, 3º e 4º, o § 2º do art. 4º, o s incs. VII e VIII do art. 3º, e inclui os incs. XII a XIV no art. 3º, todos do Decreto nº 17. 757, de 24 de abril de 2012 – que Institui o Comitê Local de Gestão do Plano Integrad o de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas no Município de Porto Alegre".

DECRETO Nº 18.866, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014. http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1299_ce_113742_1.pdf

EXECUTIVO

Decretos

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, através dos "links" abaixo:

EXECUTIVO PESSOAL

Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4910 - Segunda-feira, 22 de dezembro de 2014

1/35http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa

MODIFICA, em relação à servidora MARIA TERESA DA SILVA BRIGIDO, 47649.6, estatutária, Professor, ED-1.03.M5.A.06-0, 20 horas, da Secretaria Municipal de Educação, o Ato 656, de 18/04/2013, que a aposentou, a contar de 01/08/2012, por tempo de contribuição, quanto ao valor do provento , face exclusão do Redutor Teto Constitucional, atendendo a Informação DL 10873/2014, oriunda do TCE/RS; artigo 6º, da EC 41/03; artigo 107, da LC 478/02; artigo 201, § 9º, da CF/88, com redação alterada pelo artigo 1º, da EC 20/98: vencimento com referência "A", artigo 26, § 1°, com redação alterada pela Lei 6311/88, da Lei 6151/88; Lei 9870/05, alterada pela Lei 10042/06; 'Lei Municipal 11080/11, art. 5º e Decreto Federal 7.655/11; Decreto Municipal 17804/12; avanços: 06 (30%), artigo 122, com redação da LC 150/87, da LC 133/85; gratificação adicional (25%), artigo 125, da LC 133/85; regime complementar de trabalho (100%), artigos 37, inciso I, alínea "c" e 131, todos da LC 133/85; artigo 41, §§ 2º e 3º, da LC 478/02; artigo 32, da Lei 6151/88; serviço noturno - média: (12h52min), artigo 37, inciso III, da LC 133/85; artigo 41, § 2º, da LC 478/02; artigos 57 e 58, da Lei 6309/88; gratificação pelo exercício em escola de difícil acesso (20% sobre padrão M1-A), artigo 40, inciso I, alterado pela LC 631/09; § 3º, inciso II, da LC 478/02; artigo 39, inciso I, da Lei 6151/88, alterada pela Lei 7565/94; CPF 56373511049, PASEP 17031126175, através do Ato 382, de 15/12/2014. (processo 009.002174.12.0). "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Co ntas do Estado".

AUTORIZA CARLOS HENRIQUE CASARTELLI, 23024/04, Secretário Municipal de Saúde, a afastar-se de suas funções para participar de I oficina sobre Organização da Linha de Cuidado da Pessoa com Doença Renal dias 03 e 04 de setembro de 2014, em Brasília/DF, com ônus para o Município, incluindo vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II, da Lei Complementar nº 133 de 31/12/1985, através da Portaria 517/2014 de 10/12/2014(processo 001.024981.14.1).

Atos

DIRETOR PREVIDENCIÁRIO do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,

Portarias

PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais,

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,



CESSA, em relação a ANA BEATRIZ DIAS BONFANTE, 1103210/1, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer, a contar de 21/11/2014, os efeitos da Portaria 2813 de 21/08/2014, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 10/09/2014, que concedeu Gratificação Especial por Exercício de Atividades de Lançamento de Tributo, Arrecadação, Execução e Controle da Receita, da Despesa, de Empenho e de Preparo de Pagamento, correspondente à função gratificada de nível 2, através da Portaria 3495 de 27/11/2014 ( Processo 001.028831.14.4).

CONCEDE, a ANA BEATRIZ DIAS BONFANTE, 1103210/1, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer, de 21/11/2014 a 05/12/2014, Gratificação Especial por Exercício de Atividades de Lançamento de Tributo, Arrecadação, Execução e Controle da Receita, da Despesa, de Empenho e de Preparo de Pagamento, correspondente à função gratificada de nível 4, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigo 70; Lei 7691 de 31/10/1995, artigo 2º, parágrafo único; Decreto 11351 de 03/11/1995, artigos 1º e 2º, através da Portaria 3496 de 27/11/2014 (Processo 001.028831.14.4).

CONCEDE, a GIOVANA GOMES DA SILVA, 1047302/1, Enfermeiro, ES113NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 03/06/2014, Gratificação Especial por Exercício de Atividades de Lançamento de Tributo, Arrecadação, Execução e Controle da Receita, da Despesa, de Empenho e de Preparo de Pagamento, correspondente à função gratificada de nível 6, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigo 70; Lei 7691 de 31/10/1995, artigo 2º, parágrafo único; Decreto 11351 de 03/11/1995, artigos 1º e 2º, através da Portaria 3462 de 24/11/2014 (Processo 001.034821.13.9).

CONCEDE, a ALINE GARMATZ, 1049216/1, Enfermeiro, ES113NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, de 13/08/2013 a 31/12/2013, Gratificação Especial por Exercício de Atividades de Lançamento de Tributo, Arrecadação, Execução e Controle da Receita, da Despesa, de Empenho e de Preparo de Pagamento, correspondente à função gratificada de nível 6, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigo 70; Lei 7691 de 31/10/1995, artigo 2º, parágrafo único; Decreto 11351 de 03/11/1995, artigos 1º e 2º, através da Portaria 3467 de 25/11/2014 (Processo 001.008843.14.7).

CONCEDE, a ANA BEATRIZ DIAS BONFANTE, 1103210/1, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer, a contar de 06/12/2014, Gratificação Especial por Exercício de Atividades de Lançamento de Tributo, Arrecadação, Execução e Controle da Receita, da Despesa, de Empenho e de Preparo de Pagamento, correspondente à função gratificada de nível 2, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigo 70; Lei 7691 de 31/10/1995, artigo 2º, parágrafo único; Decreto 11351 de 03/11/1995, artigos 1º e 2º, através da Portaria 3497 de 27/11/2014 (Processo 001.028831.14.4).

DESIGNA LAURI ALBINO CASAGRANDE HENKEL, 121104/3, Administrador, ES101NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Administração, para responder pela função gratificada de Gestor C, 11160032, do/da Área de Avaliação Funcional/Supervisao de Recursos Humanos/Secretaria Municipal de Administração, 12629009, substituindo JORGE RAFAEL VOLKMANN, 728680/2, Administrador, ES101NS, por motivo de Férias, de 16/12/2014 a 30/12/2014, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 3592 de 12/12/2014.

DESIGNA SONIA REGINA MADEIRA, 243581/1, Telefonista, CO10504, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Administração, para responder pela função gratificada de Responsavel Por Atividades, 11130028, do/da Gerência de Administração do Edificio/Coordenação de Administração e



Serviços/Secretaria Municipal de Administração, 12521002, substituindo LUIZ ROBERTO DA COSTA, 127076/3, Motorista, OP11504, por motivo de Férias, de 02/01/2015 a 31/01/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 3593 de 12/12/2014.

DESIGNA DIEGO DE JESUS NAZAR GARCIA, 1078453/1, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Administração, para responder pela função gratificada de Chefe de Unidade, 11160004, do/da Unidade de Registro e Preparo de Pagamento I/Centro de Direitos e Registros/Supervisao de Recursos Humanos/Secretaria Municipal de Administração, 12603007, substituindo CRISTINE SANTANA GAYA, 164012/3, Auxiliar Tecnico, AT50106, por motivo de Férias, de 02/01/2015 a 16/01/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 3657 de 18/12/2014.

EXONERA FABIO BANDEIRA MACHADO, 812220/3, do cargo em comissão de Gestor D - CC (11250009), da Área de Democracia Participativa, do Car16, do Centro Administrativo Regional Centro R16 (23522038), da Secretaria Municipal de Governança Local, a contar de 10/09/2014, cessando todas as vantagens percebidas, com base no artigo 71, II, “a”, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 3560, de 09/12/2014 (processo 001.036946.14.1).

NOMEIA JACQUES SALVADOR SOUZA, 337162/1, Assistente Administrativo, AA10406, da Secretaria Municipal de Cultura, para responder pelo cargo em comissão de Coordenador 11270001, da Coordenação de Artes Plasticas 10700003, da Secretaria Municipal de Cultura, durante o impedimento do titular, ANETE MARIA ABARNO PERES, 71691/3, por motivo de férias, no período de 05/12/2014 a 19/12/2014, com base no artigo 69, §2º, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 3513, de 02/12/2014 (processo 001.036946.14.1).

NOMEIA JACQUELINE DE OLIVEIRA MATIVE, 1145681/1, Bibliotecário, ES108NS, da Secretaria Municipal da Cultura, para responder pelo cargo em comissão de Coordenador 11270001, da Coordenação de Artes Cenicas 10700002, da Secretaria Municipal da Cultura, durante o impedimento do titular, MARCIO LONTRA PINHEIRO, 1005669/1, por motivo de férias, no período de 30/01/2015 a 13/02/2015, com base no artigo 69, §2º, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 3553, de 08/12/2014 (processo 001.036946.14.1).

NOMEIA FABIO BANDEIRA MACHADO, 818220/3, para exercer o cargo em comissão de Gestor de Car NS - CC (11260012), do Centro Administrativo Regional Restinga - R08 (23639008), da Secretaria Municipal de Governança Local vaga 1002630, a contar de 10/09/2014, com base no artigo 20, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 3561, de 09/12/2014 (processo 001.036946.14.1).

CESSA, a contar de 30/11/2014, em relação a RITA PATRICIA SCHORN GONCALVES, 517000/2, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, os efeitos da Portaria 933 de 14/04/2014, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 23/04/2014, que convocou para cumprir Regime Complementar de Trabalho, através da Portaria 4061 de 16/12/2014 (Processo

GESTOR B, DO CENTRO DE DIREITOS E REGISTROS, DA SRH, DA SMA, no uso de suas atribuições legais,



001.036942.14.6).

CESSA, a contar de 30/12/2014, em relação a CAMILE PEGORARO, 920608/2, Professor M4, ED103M4, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, os efeitos da Portaria 3674 de 19/11/2014, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 28/11/2014, que convocou para cumprir Regime Complementar de Trabalho, através da Portaria 4074 de 16/12/2014 (Processo 001.036942.14.6).

CESSA, a contar de 03/02/2015, em relação a BARBARA INAJARA SOARES CALEGARI, 930031/2, Professor M4, ED103M4, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, os efeitos da Portaria 2044 de 30/07/2014, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 08/08/2014, que convocou para cumprir Regime Complementar de Trabalho, através da Portaria 4065 de 16/12/2014 (Processo 001.036942.14.6).

CESSA, a contar de 31/12/2014, em relação a SUSANA GARSTKA, 1249738/1, Professor M4, ED103M4, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, os efeitos da Portaria 3697 de 20/11/2014, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 18/12/2014, que convocou para cumprir Regime Suplementar de Trabalho, através da Portaria 4102 de 17/12/2014 (Processo 001.036942.14.6).

CESSA, a contar de 01/04/2014, em relação a SILVIA REGINA GONCALVES ADOLPHO DE SOUZA, 421446/1, Auxiliar de Enfermagem, SA10106, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, os efeitos da Portaria 669 de 03/06/2002, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 06/06/2002, que convocou até ulterior deliberação, para cumprir Regime de Tempo Integral, através da Portaria 4107 de 17/12/2014 (Processo 001.007832.14.1).

CESSA, a contar de 01/01/2015, em relação a RITA DE CASSIA SOUSA DA SILVA, 782376/2, Professor M4, ED103M4, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, os efeitos da Portaria 975 de 15/04/2014, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 24/04/2014, que convocou para cumprir Regime Complementar de Trabalho, através da Portaria 4111 de 17/12/2014 (Processo 001.036942.14.6).

CESSA, a contar de 01/01/2015, em relação a REJANE PENNA RODRIGUES, 200491/2, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Pd - Encargos Gerais do Municipio, os efeitos da Portaria 1127 de 26/03/2014, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 27/03/2014, que convocou para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, através da Portaria 4090 de 17/12/2014 (Processo 001.036942.14.6).

CESSA, a contar de 05/01/2015, em relação a ANA PAULA WITT MOSENA, 347787/2, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Administração, os efeitos da Portaria 1757 de 07/07/2014, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 15/07/2014, que convocou para cumprir Regime de Tempo Integral, através da Portaria 4118 de 17/12/2014 (Processo 001.036942.14.6).

CESSA, a contar de 01/09/2014, em relação a RUY ANTONIO CALDAS DA SILVA, 115839/1, Motorista, OP11504, efetivo, do/da Secretaria Municipal dos Transportes, os efeitos da Portaria 2202 de 29/12/1988, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 30/12/1988, que convocou até ulterior deliberação, para cumprir Regime de Tempo Integral, através da Portaria 4113 de 17/12/2014 (Processo



001.036479.14.4).

CESSA, a contar de 01/11/2014, em relação a ALESSANDRA WANDERLEY TOBARU, 497177/2, Medico Especialista, ESM101ESM, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, os efeitos da Portaria 1489 de 26/06/2013, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 28/06/2013, que convocou para cumprir Regime Suplementar de Trabalho, através da Portaria 4033 de 16/12/2014 (Processo 001.038768.14.3).

CONCEDE, a LETICIA KRAS DORNELES, 238020/2, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, Abono de Permanência, a contar de 30/11/2014, com base na Emenda Constitucional 41 de 19/12/2003, artigo 3º, § 1º, através da Portaria 4073 de 16/12/2014 (Processo 001.027217.14.0).

CONCEDE, a JORGE LUCIO DOMINGOS, 73663/3, Arquiteto, ES102NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal da Fazenda, Abono de Permanência, a contar de 18/12/2014, com base na Emenda Constitucional 41 de 19/12/2003, artigo 3º, § 1º, através da Portaria 4157 de 18/12/2014 (Processo 001.027217.14.0).

CONCEDE, a ANA LUCIA DICKEL OROCZKO, 500723/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Aposentados e Falecidos - Smed, Abono de Permanência, de 01/01/2014 a 14/08/2014, com base na Emenda Constitucional 41 de 19/12/2003, artigo 3º, § 1º, através da Portaria 4122 de 17/12/2014 (Processo 001.022176.14.4).

CONVOCA JACQUELINE PITOMBO, 476710/1, Monitor, SA10806, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime de Tempo Integral, a contar de 01/01/2015, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigo 36, I, 37 e 43, I; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "a", 110, III e 131 a 133, através da Portaria 4062 de 16/12/2014 (Processo 001.036942.14.6).

CONVOCA JOICE PEREIRA MARTINS, 1106155/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime Suplementar de Trabalho, a contar de 31/12/2014, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "c", 110, III e 131 a 133; Lei 6151 de 13/07/1988, artigos 30 a 37; Decreto 14521 de 01/04/2004, artigo 4º, através da Portaria 4060 de 16/12/2014 (Processo 001.036942.14.6).

CONVOCA REJANE PENNA RODRIGUES, 200491/2, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Pd - Encargos Gerais do Municipio, para cumprir Regime Complementar de Trabalho, a contar de 01/01/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "c", 110, III e 131 a 133; Lei 6151 de 13/07/1988, artigos 30 a 37; Decreto 14521 de 01/04/2004, artigo 4º, através da Portaria 4091 de 16/12/2014 (Processo 001.036942.14.6).

CONVOCA TADEU LIBERALI, 556662/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime Suplementar de Trabalho, a contar de 01/01/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "c", 110, III e 131 a 133; Lei 6151 de 13/07/1988, artigos 30 a 37; Decreto 14521 de 01/04/2004, artigo 4º, através da Portaria 4053 de 16/12/2014 (Processo



001.036942.14.6).

CONVOCA BARBARA INAJARA SOARES CALEGARI, 930031/2, Professor M4, ED103M4, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime Suplementar de Trabalho, a contar de 03/02/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "c", 110, III e 131 a 133; Lei 6151 de 13/07/1988, artigos 30 a 37; Decreto 14521 de 01/04/2004, artigo 4º, através da Portaria 4066 de 16/12/2014 (Processo 001.036942.14.6).

CONVOCA LISIANE FAGUNDES DOS REIS BANDEIRA, 851374/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime Complementar de Trabalho, a contar de 31/12/2014, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "c", 110, III e 131 a 133; Lei 6151 de 13/07/1988, artigos 30 a 37; Decreto 14521 de 01/04/2004, artigo 4º, através da Portaria 4099 de 16/12/2014 (Processo 001.036942.14.6).

CONVOCA CLAUDIA REGINA WAGNER FEIJO GONCALVES, 1210386/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime Suplementar de Trabalho, a contar de 31/12/2014, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "c", 110, III e 131 a 133; Lei 6151 de 13/07/1988, artigos 30 a 37; Decreto 14521 de 01/04/2004, artigo 4º, através da Portaria 4078 de 16/12/2014 (Processo 001.036942.14.6).

CONVOCA JULIANA DE AVILA SANTOS, 1115200/2, Professor M4, ED103M4, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime Complementar de Trabalho, a contar de 01/01/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "c", 110, III e 131 a 133; Lei 6151 de 13/07/1988, artigos 30 a 37; Decreto 14521 de 01/04/2004, artigo 4º, através da Portaria 4063 de 16/12/2014 (Processo 001.036942.14.6).

CONVOCA LIA BEATRIZ RECK GEREMIA, 349530/1, Professor M4, ED103M4, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime Suplementar de Trabalho, a contar de 01/01/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "c", 110, III e 131 a 133; Lei 6151 de 13/07/1988, artigos 30 a 37; Decreto 14521 de 01/04/2004, artigo 4º, através da Portaria 4097 de 16/12/2014 (Processo 001.036942.14.6).

CONVOCA TZUSY ESTIVALET DE MELLO, 1107470/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime Suplementar de Trabalho, a contar de 31/12/2014, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "c", 110, III e 131 a 133; Lei 6151 de 13/07/1988, artigos 30 a 37; Decreto 14521 de 01/04/2004, artigo 4º, através da Portaria 4054 de 16/12/2014 (Processo 001.036942.14.6).

CONVOCA KRISLEY PEREIRA DA SILVA, 923543/2, Professor M4, ED103M4, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime Suplementar de Trabalho, a contar de 01/01/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "c", 110, III e 131 a 133; Lei 6151 de 13/07/1988, artigos 30 a 37; Decreto 14521 de 01/04/2004, artigo 4º, através da Portaria 4094 de 16/12/2014 (Processo 001.036942.14.6).



CONVOCA DANIEL DE CASTRO RODRIGUES, 1250191/1, Professor M4, ED103M4, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime Complementar de Trabalho, de 28/11/2014 a 30/12/2014, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "c", 110, III e 131 a 133; Lei 6151 de 13/07/1988, artigos 30 a 37; Decreto 14521 de 01/04/2004, artigo 4º, através da Portaria 4072 de 16/12/2014 (Processo 001.036942.14.6).

CONVOCA CARMEN REJANE NEVES CASTILHO, 459620/2, Tecnico em Enfermagem, TP10707, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para prestar Serviço Noturno, a contar de 11/11/2014, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 57 e 58; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, III, 41, 110, V, "b", através da Portaria 4038 de 16/12/2014 (Processo 001.040357.14.7).

CONVOCA DAISY DA ROSA GONCALVES, 1128620/3, Tecnico em Enfermagem, TP10707, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para prestar Serviço Noturno, a contar de 04/11/2014, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 57 e 58; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, III, 41, 110, V, "b", através da Portaria 4040 de 16/12/2014 (Processo 001.040357.14.7).

CONVOCA LETICIA RODRIGUES POSSAMAI, 1178210/2, Tecnico em Enfermagem, TP10707, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para prestar Serviço Noturno, a contar de 09/11/2014, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 57 e 58; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, III, 41, 110, V, "b", através da Portaria 4041 de 16/12/2014 (Processo 001.040357.14.7).

CONVOCA MARCO ANTONIO GUIMARÃES BRIGNOL, 1247956/1, Tecnico em Enfermagem, TP10707, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para prestar Serviço Noturno, a contar de 06/11/2014, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 57 e 58; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, III, 41, 110, V, "b", através da Portaria 4043 de 16/12/2014 (Processo 001.040357.14.7).

CONVOCA RAISA TATIM CAMPANHA, 1128850/3, Tecnico em Enfermagem, TP10707, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para prestar Serviço Noturno, a contar de 05/11/2014, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 57 e 58; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, III, 41, 110, V, "b", através da Portaria 4045 de 16/12/2014 (Processo 001.040357.14.7).

CONVOCA REJANE MARGARETH NERY DE LIMA, 1247921/1, Tecnico em Enfermagem, TP10707, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para prestar Serviço Noturno, a contar de 17/11/2014, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 57 e 58; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, III, 41, 110, V, "b", através da Portaria 4046 de 16/12/2014 (Processo 001.040357.14.7).

CONVOCA TATHIANA GRAZIELLA SCHNEIDER BLOISE, 1247930/1, Tecnico em Enfermagem, TP10707, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para prestar Serviço Noturno, a contar de 18/11/2014, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 57 e 58; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, III, 41, 110, V, "b", através da Portaria 4050 de 16/12/2014 (Processo 001.040357.14.7).

CONVOCA ANA PAULA CABRAL MOSSI, 1247948/1, Tecnico em Enfermagem, TP10707, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para cumprir Regime de Tempo Integral, a contar de 01/12/2014, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigo 36, I, 37 e 43, I; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37,



I, "a", 110, III e 131 a 133, através da Portaria 4003 de 12/12/2014 (Processo 001.030208.14.9).

CONVOCA ROSALINA CARDOSO DIAS, 658914/2, Gari, AC30802, adido, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para prestar Serviço Noturno, a contar de 03/11/2014, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 57 e 58; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, III, 41, 110, V, "b", através da Portaria 4112 de 17/12/2014 (Processo 001.039918.14.9).

CONVOCA RUY ANTONIO CALDAS DA SILVA, 115839/1, Motorista, OP11504, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para cumprir Regime de Tempo Integral, a contar de 01/09/2014, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigo 36, I, 37 e 43, I; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "a", 110, III e 131 a 133, através da Portaria 4114 de 17/12/2014 (Processo 001.036942.14.6).

CONVOCA ANA LUCIA GUIMARAES GAMA BARBOSA, 999912/2, Tecnico em Enfermagem, TP10707, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para prestar Serviço Noturno, a contar de 01/10/2014, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 57 e 58; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, III, 41, 110, V, "b", através da Portaria 4052 de 16/12/2014 (Processo 001.039763.14.5).

CONVOCA ANA PAULA WITT MOSENA, 347787/2, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Administração, para cumprir Regime de Tempo Integral, a contar de 20/01/2015, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigo 36, I, 37 e 43, I; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "a", 110, III e 131 a 133, através da Portaria 4120 de 17/12/2014 (Processo 001.036942.14.6).

CONVOCA MICHELE PEREIRA LOPES GARCIA, 1247964/1, Tecnico em Enfermagem, TP10707, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para prestar Serviço Noturno, a contar de 07/11/2014, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 57 e 58; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, III, 41, 110, V, "b", através da Portaria 4044 de 16/12/2014 (Processo 001.040357.14.7).

CONVOCA ROSA MARIA NUNES, 1109324/1, Tecnico em Enfermagem, TP10707, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para prestar Serviço Noturno, a contar de 10/11/2014, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 57 e 58; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, III, 41, 110, V, "b", através da Portaria 4047 de 16/12/2014 (Processo 001.040357.14.7).

CONVOCA LOECI PALMEIRA BRILHANTE, 836063/2, Tecnico em Enfermagem, TP10707, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para prestar Serviço Noturno, a contar de 03/11/2014, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 57 e 58; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, III, 41, 110, V, "b", através da Portaria 4042 de 16/12/2014 (Processo 001.040357.14.7).

CONVOCA SARA LOA DE JESUS, 1247913/1, Tecnico em Enfermagem, TP10707, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para prestar Serviço Noturno, a contar de 03/11/2014, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 57 e 58; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, III, 41, 110, V, "b", através da Portaria 4048 de 16/12/2014 (Processo 001.040357.14.7).



CONVOCA SILVANA RODRIGUES STREIT PIRES, 997800/2, Medico Especialista, ESM101ESM, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para prestar Serviço Noturno, a contar de 18/11/2014, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 57 e 58; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, III, 41, 110, V, "b", através da Portaria 4049 de 16/12/2014 (Processo 001.040357.14.7).

DESIGNA UBIRATAN TEIXEIRA, 219050/1, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal da Fazenda, para exercer a função gratificada de Chefe de Setor, 11130002, do/da Setor de Contratação/Equipe de Apoio/Área de Administração/Secretaria Municipal da Fazenda, 13302065, vaga 1000437, a contar de 08/12/2014, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 4096 de 16/12/2014 (Processo 001.036941.14.0).

DESIGNA VILMA NOGUEIRA DE CASTRO, 546486/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função gratificada de Encarregado, 11120011, do/da Serviço de Informação Escolar e Documentação/Divisão de Educação Escolar/Supervisão de Educação/Secretaria Municipal de Educação, 15602001, vaga 1002179, a contar de 16/05/2014, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 4092 de 16/12/2014 (Processo 001.036941.14.0).

DESIGNA LUCI MACIEL COMISSOLI, 392689/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função gratificada de Vice Diretor de Escola, 11150027, do/da Escola Municipal de Educação Infantil Jardim Camaquã/Divisão de Educação Infantil/Supervisão de Educação/Secretaria Municipal de Educação, 15611022, vaga 1000911, a contar de 01/12/2014, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 4035 de 16/12/2014 (Processo 001.036941.14.0).

DESIGNA CRISTINE ROOS LOSEKANN, 836660/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função gratificada de Diretor de Escola, 11160022, do/da Escola Municipal de Educação Infantil Jardim Camaquã/Divisão de Educação Infantil/Supervisão de Educação/Secretaria Municipal de Educação, 15611022, vaga 1000910, a contar de 01/12/2014, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 4069 de 16/12/2014 (Processo 001.036941.14.0).

DESIGNA MARIA HELENA WAIHRICH SALLE DE CARVALHO, 437971/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Administração, para exercer a função gratificada de Auxiliar Tecnico, 21130002, do/da Assessoria de Relações Institucionais e Eventos/Secretaria Municipal de Administração, 12004015, vaga 1000208, a contar de 01/11/2014, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 4015 de 15/12/2014 (Processo 001.036941.14.0).

DESIGNA ANA BEATRIZ FLÔR SANTAGADA, 331111/1, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Administração, para exercer a função gratificada de Chefe de Unidade, 11160004, do/da Unidade de Registro e Preparo de Pagamento II/Centro de Direitos e Registros/Supervisao de Recursos Humanos/Secretaria Municipal de Administração, 12603008, vaga 1002192, a contar de 04/12/2014, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 4084 de 16/12/2014 (Processo 001.036941.14.0).

DESIGNA CRISTINE SANTANA GAYA, 164012/3, Auxiliar Tecnico, AT50106, adido, do/da , para exercer



a função gratificada de Chefe de Unidade, 11160004, do/da Unidade de Registro e Preparo de Pagamento I/Centro de Direitos e Registros/Supervisao de Recursos Humanos/Secretaria Municipal de Administração, 12603007, vaga 1000287, a contar de 04/12/2014, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 4083 de 16/12/2014 (Processo 001.036941.14.0).

DESIGNA ELISANGELA ONGARATTO, 1118374/1, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Administração, para exercer a função gratificada de Chefe de Setor, 11130002, do/da Setor I/Unidade de Registro e Preparo de Pagamento I/Centro de Direitos e Registros/Supervisao de Recursos Humanos/Secretaria Municipal de Administração, 12302019, vaga 1000283, a contar de 04/12/2014, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 4082 de 16/12/2014 (Processo 001.036941.14.0).

DESIGNA CASSIO ROCHA DA SILVA, 1110608/1, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Administração, para exercer a função gratificada de Gerente A, 11130032, do/da Area de Controle de Efetividade/Centro de Direitos e Registros/Supervisao de Recursos Humanos/Secretaria Municipal de Administração, 12318003, vaga 1000278, a contar de 01/01/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 4023 de 15/12/2014 (Processo 001.036941.14.0).

DESIGNA CAROLINA INGRID TRINDADE MONTEIRO, 1077201/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função gratificada de Secretario de Escola, 21140009, do/da Escola Municipal de Ensino Fundamental Leocádia Felizardo Prestes/Divisão de Educação Escolar/Supervisão de Educação/Secretaria Municipal de Educação, 15626023, vaga 1000771, a contar de 01/01/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 4105 de 17/12/2014 (Processo 001.036941.14.0).

DISPENSA ELISANGELA ONGARATTO, 1118374/1, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Administração, da função gratificada de Responsavel Por Atividades I, 11130031, do/da Área de Recuperação e Análise de Registros/Centro de Direitos e Registros/Supervisao de Recursos Humanos/Secretaria Municipal de Administração, 12318002, vaga 1000289, a contar de 04/12/2014, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 73, através da Portaria 4080 de 16/12/2014 (Processo 001.036941.14.0).

DISPENSA MARIA HELENA WAIHRICH SALLE DE CARVALHO, 437971/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Administração, da função gratificada de Gerente B, 11120010, do/da Assessoria de Comunicação Social/Secretaria Municipal de Administração, 12004002, vaga 1000202, a contar de 01/11/2014, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 73, através da Portaria 4014 de 15/12/2014 (Processo 001.036941.14.0).

DISPENSA ANA BEATRIZ FLÔR SANTAGADA, 331111/1, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Administração, da função gratificada de Chefe de Setor, 11130002, do/da Setor I/Unidade de Registro e Preparo de Pagamento I/Centro de Direitos e Registros/Supervisao de Recursos Humanos/Secretaria Municipal de Administração, 12302019, vaga 1000283, a contar de 04/12/2014, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 73, através da Portaria 4075 de 16/12/2014 (Processo 001.036941.14.0).

DISPENSA JEFERSON RODRIGUES DOS SANTOS, 421290/1, Assistente Administrativo, AA10406,



efetivo, do/da Secretaria Municipal de Administração, da função gratificada de Chefe de Unidade, 11160004, do/da Unidade de Registro e Preparo de Pagamento I/Centro de Direitos e Registros/Supervisao de Recursos Humanos/Secretaria Municipal de Administração, 12603007, vaga 1000287, a contar de 04/12/2014, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 73, através da Portaria 4077 de 16/12/2014 (Processo 001.036941.14.0).

DISPENSA DIEGO CASTILHO FUCILINI, 984088/1, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal da Fazenda, da função gratificada de Chefe de Setor, 11130002, do/da Setor de Contratação/Equipe de Apoio/Área de Administração/Secretaria Municipal da Fazenda, 13302065, vaga 1000437, a contar de 08/12/2014, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 73, através da Portaria 4095 de 16/12/2014 (Processo 001.036941.14.0).

DISPENSA PAULA NERYS KAMINSKI, 417789/6, Professor M4, ED103M4, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, da função gratificada de Vice Diretor de Escola, 11150027, do/da Escola Municipal de Educação Infantil Jardim Camaquã/Divisão de Educação Infantil/Supervisão de Educação/Secretaria Municipal de Educação, 15611022, vaga 1000911, a contar de 01/12/2014, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 73, através da Portaria 4034 de 16/12/2014 (Processo 001.036941.14.0).

DISPENSA JANIZE TEIXEIRA DUARTE, 234695/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, da função gratificada de Diretor de Escola, 11160022, do/da Escola Municipal de Educação Infantil Jardim Camaquã/Divisão de Educação Infantil/Supervisão de Educação/Secretaria Municipal de Educação, 15611022, vaga 1000910, a contar de 01/12/2014, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 73, através da Portaria 4067 de 16/12/2014 (Processo 001.036941.14.0).

DISPENSA RAQUEL BIASUZ VIANNA, 206470/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, da função gratificada de Secretario de Escola, 21140009, do/da Escola Municipal Especial de Ensino Fundamental Professor Eliseu Paglioli/Divisão de Educação Escolar/Supervisão de Educação/Secretaria Municipal de Educação, 15628001, vaga 1000862, a contar de 10/12/2014, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 73, através da Portaria 4036 de 16/12/2014 (Processo 001.036941.14.0).

DISPENSA CRISTINE SANTANA GAYA, 164012/3, Auxiliar Tecnico, AT50106, adido, do/da Secretaria Municipal de Administração, da função gratificada de Chefe de Unidade, 11160004, do/da Unidade de Registro e Preparo de Pagamento II/Centro de Direitos e Registros/Supervisao de Recursos Humanos/Secretaria Municipal de Administração, 12603008, vaga 1002192, a contar de 04/12/2014, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 73, através da Portaria 4079 de 16/12/2014 (Processo 001.036941.14.0).

DISPENSA MAURO CASTRO DE AZAMBUJA, 205592/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, da função gratificada de Secretario de Escola, 21140009, do/da Escola Municipal de Ensino Fundamental Leocádia Felizardo Prestes/Divisão de Educação Escolar/Supervisão de Educação/Secretaria Municipal de Educação, 15626023, vaga 1000771, a contar de 01/01/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 73, através da Portaria 4104 de 17/12/2014 (Processo 001.036941.14.0).



DISPENSA DENISE REJANE MELLO DA SILVA, 560902/1, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Administração, da função gratificada de Gerente A, 11130032, do/da Area de Controle de Efetividade/Centro de Direitos e Registros/Supervisao de Recursos Humanos/Secretaria Municipal de Administração, 12318003, vaga 1000278, a contar de 01/01/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 73, através da Portaria 4022 de 15/12/2014 (Processo 001.036941.14.0).

TORNA SEM EFEITO, em relação a VILMA NOGUEIRA DE CASTRO, 546486/2, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, os efeitos do/da Portaria 3420 de 29/10/2014, publicado(a) no Diário Oficial de Porto Alegre em 10/11/2014 que designou para a função gratificada de Encarregado, 11120011, do/da Serviço de Informação Escolar e Documentação/Divisão de Educação Escolar/Supervisão de Educação/Secretaria Municipal de Educação, 15602001, vaga 1002179, por motivo de erro quanto ao vínculo, através da Portaria 4089 de 16/12/2014 (Processo 001.036941.14.0).

TORNA SEM EFEITO, em relação a LISIANE FAGUNDES DOS REIS BANDEIRA, 851374/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, os efeitos da Portaria 3357 de 23/10/2014, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 30/10/2014, que convocou para cumprir Regime Suplementar de Trabalho, por motivo de duplicidade de expedientes, através da Portaria 4098 de 16/12/2014 (Processo 001.036942.14.6).

DESIGNA os servidores relacionados, todos da Área de Compras e Serviços, para realizarem licitações nas modalidades de PREGÃO, conforme Decreto N° 14.189, de 13/05/2003, com validade de 12 (doze) meses, a contar de 01/01/2015: ANTONIO CIRINEU ALMEIDA GOULART, 175101/1; ARNALDO LIMA WAGNER, 1151290/1; CAROLINE VANAZZI GUADAGNIN, 1111388/1; DANIEL ROBERTO DA ROSA WEBER, 1146297/1; DENISE GRANJA MARTIN, 224859/1; EDUARDO BANDASZ DA ROCHA, 339237/1; GESSIANE FÁTIMA CAMARGO PINTO, 907811/3; JORGE ROBERTO DOS SANTOS KRAUNTHEIN, 202864/1; LETICIA BERNARDES VOLPATTO, 1061070/1; LÚCIO FERREIRA LINCK, 84582/2; LUIZ FRANCISCO BOHMANN, 236199/1; MARCIA DE SOUZA BITTENCOURT, 171466/1; MARIA ROSANI DE ALMEIDA, 338804/1; NARA BEATRIZ MACHADO, 236151/1; NORTHON CHAVES DE FREITAS, 529488/4; SONIA REGINA PERACCHI SILVA, 255560/1; todos Assistentes Administrativos; CÉSAR AUGUSTO PEREIRA, 124269/1, Auxiliar Técnico do Serviço Militar; e LUCIA ELAINE LOURUZ, 627437/3, Administrador, como PREGOEIROS, podendo também compor as EQUIPES DE APOIO, através da Portaria 191, de 18/12/2014.

DESIGNA os servidores da Área de Compras e Serviços, LUIZ FRANCISCO BOHMANN, 236199/1; LÚCIO FERREIRA LINCK, 84582/2; ARNALDO LIMA WAGNER, 1151290/1; CAROLINE VANAZZI GUADAGNIN, 1111388/1; GESSIANE FÁTIMA CAMARGO PINTO, 907811/3; EDUARDO BANDASZ DA ROCHA, 339237/1; NELSON CARVALHO PRADO, 111860/4; DANIEL ROBERTO DA ROSA WEBER, 1146297/1; NORTHON CHAVES DE FREITAS, 529488/4; NARA BEATRIZ MACHADO, 236151/1; LETÍCIA BERNARDES VOLPATTO, 1061070/1; SONIA REGINA PERACCHI SILVA, 255560/1, todos Assistentes Administrativos; CÉSAR AUGUSTO PEREIRA, 124269/1, Auxiliar Técnico de Serviço Militar; para sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Permanente de Licitações, com base na Lei 8.666/93, a contar de 01/01/2015, com validade de um ano, através da Portaria 192, de 18/12/2014.

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,

PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições



AUTORIZA SYLVIO ROBERTO CORREA DE BORBA, 176919/4, procurador municipal, da Procuradoria-Geral do Município, a se afastar de suas atividades, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, para exercer o cargo de Presidente da Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre, conforme previsão legal contida no inciso IV do art. 63 da Lei Complementar n.º 701 de 18 de julho de 2012, no período entre 02/01/2015 até 31/12/2015, através da Portaria 169, de 17/12/2014.

DETERMINA o arquivamento do inquérito administrativo, contido no expediente nº 001.059653.09.4, tendo em vista a prescrição de pena do servidor MAURÍCIO GANTES LOPES, 246892/2, Auxiliar de Serviços Gerais, através da Portaria 283, de 18/12/2014.

DESIGNA MARCELO DE SOUZA BOESE, 335580/1, para fiscalizar o Termo de Permissão de Uso Parcial firmado entre a OPUS Assessoria e Promoções Artísticas LTDA e a Prefeitura Municipal de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal da Cultura, o qual tem por objetivo permitir o uso parcial do Auditório Araújo Vianna, através da Portaria 196, de 18/12/2014.

RESOLVE, na Comissão de Sindicância composta pelos servidores ANDREA JUSSARA SOLETTI PEREZ, 338361, SHEILA IARA DIAS JOSÉ, 258389 e VERA LUCIA MONTEIRO CASTRO, 202918, sob a presidência da primeira, com o intuito de averiguar os fatos apontados no expediente administrativo n.º 001.034595.14.7, determinar a prorrogação dos trabalhos por 60 (sessenta) dias, a contar da data desta publicação, através da Portaria 24, de 18/12/2014.

RESOLVE, na Comissão de Sindicância composta pelos servidores ANDREA JUSSARA SOLETTI PEREZ, 338361, SHEILA IARA DIAS JOSÉ, 258389 e VERA LUCIA MONTEIRO CASTRO, 202918, sob a presidência da primeira, com o intuito de averiguar os fatos apontados no expediente administrativo 001.034596.14.3, determinar a prorrogação dos trabalhos por 60 (sessenta) dias, a contar da data desta publicação, através da Portaria 25, de 18/12/2014.

legais,

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais,

SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais,



DESIGNA WILSON BALDINO KANITZ, 290790/02, Médico, ESM101ES, para responder pela função gratificada de Chefe de Equipe, 1115-0005, da Equipe de Neurocirurgia, da Unidade de Internação, da Divisão Medica do Hospital de Pronto Socorro, da Secretaria Municipal de Saúde, 18501018 substituindo MANOEL SOARES MAIA FILHO, 70686/02, Médico, ES124NS, por motivo de Licença Aguardando Aposentadoria de 16/09/2014 a 30/09/2014, através da Portaria 1030, de 14/10/2014 .

DESIGNA WILSON BALDINO KANITZ, 290790/02, Médico, ESM101ES, para responder pela função gratificada de Chefe de Equipe, 1115-0005, da Equipe de Neurocirurgia, da Unidade de Internação, da Divisão Medica do Hospital de Pronto Socorro, da Secretaria Municipal de Saúde, 18501018 substituindo MANOEL SOARES MAIA FILHO, 70686/02, Médico, ES124NS, por motivo de Licença Aguardando Aposentadoria de 01/10/2014 a 15/10/2014, através da Portaria 1031, de 14/10/2014 .

DESIGNA RICARDO BREIGEIRON, 332917/02, MÉDICO ESPECIALISTA, ESM101, para responder pela função gratificada de Chefe de Plantão, 11150006, do Hospital de Pronto Socorro, da Secretaria Municipal de Saúde, 18802001, substituindo ANGELO GIUGLIANI CHAVES, 138815/05, Médico Clínico Geral, ES124, por motivo de Licença Prêmio de 01/08/2014 a 10/08/2014, através da Portaria 1032, de 26/09/2014.




DESIGNA SILVIA VALERIA MOREL OLIVEIRA, 336601/2, Assistente Administrativo, AA10406, para responder pela função gratificada de Chefe de Equipe, 11150005, da Equipe de Controle de Efetividade e Folha de Pagamento do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas da Secretaria Municipal de Saúde, 18501072 substituindo SONIA MARIA DOS SANTOS MONTI, 195811/1, Professor, ED103M4, por motivo de Licença Prêmio de 07/11/2014 a 21/11/2014, através da Portaria 1215, de 04/12/2014.


DESIGNA, RICARDO BREIGEIRON, 332917/02, MÉDICO ESPECIALISTA, ESM101, para responder pela função gratificada de Chefe de Plantão, 11150006, do Hospital de Pronto Socorro, da Secretaria Municipal de Saúde, 18802001, substituindo ANGELO GIUGLIANI CHAVES, 138815/05, Médico Clínico Geral, ES124, por motivo de Licença Prêmio de 30/06/2014 a 29/07/2014, através da Portaria 1818, de 27/10/2014.

DESIGNA RICARDO BREIGEIRON, 332917/02, MÉDICO ESPECIALISTA, ESM101, para responder

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,



pela função gratificada de Chefe de Plantão, 11150006, do Hospital de Pronto Socorro, da Secretaria Municipal de Saúde, 18802001, substituindo ANGELO GIUGLIANI CHAVES, 138815/05, Médico Clínico Geral, ES124, por motivo de Licença Prêmio de 16/10/2014 a 30/10/2014, através da Portaria 1819, de 27/10/2014.

DESIGNA GUIDO CARDOSO ANICET, 70297/03, Médico, ES124NS, para responder pela função gratificada de Chefe de Equipe, 1115-0005, da Equipe de Neurocirurgia, da Unidade de Internação, da Divisão Medica do Hospital de Pronto Socorro, da Secretaria Municipal de Saúde, 18501018 substituindo MANOEL SOARES MAIA FILHO, 70686/02, Médico, ES124NS, por motivo de Licença Aguardando Aposentadoria de 16/10/2014 a 31/10/2014, através da Portaria 1820, de 27/10/2014 .

DESIGNA CLAUDIA TOALDO VIEIRA, 467951/01, Enfermeiro, ES113NS, para responder pela função gratificada de Chefe de Unidade, 1116-0004, 18603009, da Unidade de Enfermagem, da Divisão Médica, do Hospital de Pronto Socorro, da Secretaria Municipal da Saúde , substituindo SUSANEY SARAIVA CUNHA, 232273/01, Enfermeiro, ES113NS, por motivo de Licença Prêmio, de 06.10.2014 a 20.10.2014, através da Portaria 1117, de 27.10.2014

DESIGNA FLAVIA NUNES DA ROSA FRAGA, 339754/01, Farmaceutica, ES120NS, para responder pela função gratificada de Chefe de Setor, 11130002, do Setor de Distribuição de Medicamentos, da Unidade de Apoio Administrativo, da Divisão de Administração Hospitalar, do Hospital de Pronto Socorro, da Secretaria Municipal de Saúde, 18302002 substituindo ROSANA JACQUES KUHN, 307716/01, Farmaceutica, ES120NS, por motivo de Licença Prêmio de 06/10/2014 a 20/10/2014, através da Portaria 1168, de 24/11/2014.

DESIGNA GLADIS MARIA SEMENSATO, 592885/02, MÉDICO ESPECIALISTA, ESM101, para responder pela função gratificada de Chefe da Equipe, 1150005, da Equipe de Cardiologia, da Unidade de Internação da Divisão Médica do Hospital de Pronto Socorro, da Secretaria Municipal de Saúde, 18501021, substituindo JOSÉ LUIZ DA COSTA VIEIRA,168881/01, Médico |Clinico Geral, ES124, por motivo de Férias de 29/10/2014 a 12/11/2014, através da Portaria 1173, de 24/11/2014.

DESIGNA SEVERINO GRANDO, 174935/03, Operário Especializado, OB10702, para responder pela função gratificada de Chefe de Núcleo, 11130001, do Nucleo de Expediente da Unidade de Apoio Administrativo da Divisão de Administração hospitalar do Hospital de Pronto Socorro, da Secretaria Municipal de Saúde, 18301016 substituindo JULIO CESAR CUNHA GODOY, 48447/01, Operário Especializado, OP11504, por motivo de Licença Prêmio de 03/10/2014 a 17/10/2014, através da Portaria 1178, de 24/11/2014.

DESIGNA VOLNEI DE FRAGA CONCEIÇÃO,104350/01, Assistente Administrativo, AA10406, para responder pela função gratificada de Encarregado, 11120006, da Equipe de Registro Geral e Recepção da Unidade de Apoio Administrativo da Divisão de Administração hospitalar do Hospital de Pronto Socorro, da Secretaria Municipal de Saúde, 18501010 substituindo MARCIA ISABEL JACHETTI, 203078/01, Assistente Administrativo Hospitalar, AA10706, por motivo de LAA de 01/09/2014 a 30/09/2014, através da Portaria 1177, de 24/11/2014.

DESIGNA GLADIS MARIA SEMENSATO, 592885/02, MÉDICO ESPECIALISTA, ESM101, para responder pela função gratificada de Chefe da Equipe, 1150005, da Equipe de Cardiologia, da Unidade de Internação da Divisão Médica do Hospital de Pronto Socorro, da Secretaria Municipal de Saúde, 18501021, substituindo JOSÉ LUIZ DA COSTA VIEIRA, 168881/01, Médico |Clinico Geral, ES124, por motivo de Férias de 05/09/2014 a 19/09/2014, através da Portaria 1179, de 24/11/2014.

DESIGNA FERNANDA SILVA DE OLIVEIRA, 1110012/01, Assistente Administrativo , AA10406, para responder pela função gratificada de Chefe da Equipe de Registro e Recepção Geral , 11150005, da Unidade de Apoio Administrativo, da Divisão de Administração Hospitalar, do Hospital de Pronto Socorro, da Secretaria Municipal de Saúde, 18501010 substituindo MARGARIDA CANDIDO BOLINA, 531069/01,, Assistente Administrativo, AA 10406, por motivo de Licença Premio de 20/10/2014 a 11/11/2014, através da Portaria 1175, de 24/11/2014.

DESIGNA VOLNEI DE FRAGA CONCEIÇÃO, 104350/01, Assistente Administrativo, AA10406, para responder pela função gratificada de Encarregado, 11120006, da Equipe de Registro Geral e Recepção da Unidade de Apoio Administrativo da Divisão de Administração hospitalar do Hospital de Pronto Socorro, da Secretaria Municipal de Saúde, 18501010 substituindo MARCIA ISABEL JACHETTI,



203078/01, Assistente Administrativo Hospitalar, AA10706, por motivo de LAA de 01/10/2014 a 31/10/2014, através da Portaria 1176, de 24/11/2014.

EXONERA, a pedido, ANNITA FERNANDA SANTOS LUCIANO SENA, 1191292, Quimico, Coordenação de Análises Químicas I, do Quadro Único de Funcionários do Departamento Municipal de Água e Esgotos, a contar de 20/12/2014, com base no Artigo 71, inciso I, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 2359 de 15/12/2014 (processo 003.005162.14.9).

CESSA, em relação a ADRIANE DA SILVA CARVALHO, 727572/1, Assistente Administrativo, AA20406, efetivo, do/da Coordenação de Relações de Trabalho /Gerência de Gestão de Pessoas/Diretoria de Gestão Administrativa , a contar de 15/09/2014, os efeitos da Portaria 812 de 23/05/2014, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 30/05/2014, que concedeu Gratificação Especial pelo Exercício de Atividades de Lançamento de Tributo, Arrecadação, Execução e Controle da Receita, da Despesa, de Empenho e de Preparo de Pagamento, correspondente à função gratificada de nível 4, através da Portaria 2421 de 19/12/2014 (Processo 003.003849.14.7).

CONCEDE, a ADRIANE DA SILVA CARVALHO, 727572/1, Assistente Administrativo, AA20406, efetivo, do/da Coordenação de Relações de Trabalho /Gerência de Gestão de Pessoas/Diretoria de Gestão Administrativa , a contar de 15/09/2014, Gratificação Especial pelo Exercício de Atividades de Lançamento de Tributo, Arrecadação, Execução e Controle da Receita, da Despesa, de Empenho e de Preparo de Pagamento, correspondente à função gratificada de nível 6, com base na Lei 6203 de 28/12/1988, artigo 62; Decreto 15754 de 05/12/2007; Decreto 18489 de 13/12/2013, através da Portaria 2422 de 19/12/2014 (Processo 003.003849.14.7).

NOMEIA ANDRE PETRY, 1112643, engenheiro, ES211NS, Equipe ETA Moinhos de Vento, para responder pelo cargo em comissão Secao ETAS Norte da Coordenação de Trat. Água Norte, 84120000, em substituição a LEANDRO MACHADO VEPPO, 720103, no período de 01/10/2014 a 12/10/2014, por licença tratamento saúde, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 2321 de 12/12/2014 (processo 003.000100.14.5).

NOMEIA ANDRE PETRY, 1112643, engenheiro, ES211NS, Equipe ETA Moinhos de Vento, para responder pelo cargo em comissão sc. anal. quim instrumentais da Coordenação de Tratamento de Agua Sul, 84130000, em substituição a ILO CESAR GARCIA DA SILVA, 710031, no período de 13/10/2014 a 27/10/2014, por licença-prêmio, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 2322 de 12/12/2014 (processo 003.000100.14.5).

DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS, no uso de suas atribuições,

COORDENADOR DAS RELAÇÕES DE TRABALHO, da GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS do DMAE, no uso de suas atribuições legais,



CONVOCA, a contar de 22/12/2014, MARINA DORNELLES DOS SANTOS, 1218263, Cargo em Comissão de Oficial de Gabinete CC 2.3.2.4, para cumprir o Regime Especial de Tempo Integral, com base no artigo 36, inciso I, da Lei 6253 de 11/11/1988, combinado com os artigos 37, inciso I, letra “a”, 131 e 132 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 616 de 19/12/2014 (processo 005.003259.14.5). NOMEIA, a contar de 22/12/2014, MARINA DORNELLES DOS SANTOS, 1218263, no Cargo em Comissão de Oficial de Gabinete CC 2.3.2.4, com base no artigo 20 da Lei Complementar nº 133 de 31/12/1985, através da Portaria 615 de 19/12/2014.

CONCEDE, a contar de 01/09/2014, a GUSTAVO BAUER FILHO, 976640/01, Assistente Administrativo, AA60106, da Unidade de Administração de Serviços, do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre – PREVIMPA, a gratificação pelo exercício de atividades de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, despesa, empenho e de preparo de pagamento, equivalente à Função Gratificada de nível 06(seis), com base no artigo 110, inciso V, alínea “i”, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985 e artigo 46, da Lei 8986, de 02/10/2002, regulamentada pelo Decreto 13962, de 14/11/2002 alterado pelo Decreto 18064 de 12/11/2012, através da Portaria 374 de 17/12/2014 (Processo 009.000966.11.8).

CONCEDE, a contar de 15/10/2014, a GUSTAVO BAUER FILHO, 976640/01, Assistente Administrativo, AA60106, da Equipe de Documentação e Patrimônio, do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre – PREVIMPA, a gratificação pelo exercício de atividades de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, despesa, empenho e de preparo de pagamento, equivalente à Função Gratificada de nível 06(seis), com base no artigo 110, inciso V, alínea “i”, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985 e artigo 46, da Lei 8986, de 02/10/2002, regulamentada pelo Decreto 13962, de 14/11/2002 alterado pelo Decreto 18064 de 12/11/2012, através da Portaria 376 de 17/12/2014 (Processo 009.000966.11.8). CONCEDE, a contar de 01/09/2014, a FERNANDA ANTUNES, 973789/01, Administrador, ES601NS, da Unidade de Administração de Serviços, do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre – PREVIMPA, a gratificação pelo exercício de atividades de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, despesa, empenho e de preparo de pagamento, equivalente à Função Gratificada de nível 06(seis), com base no artigo 110, inciso V, alínea “i”, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985 e artigo 46, da Lei 8986, de 02/10/2002, regulamentada pelo Decreto 13962, de 14/11/2002 alterado pelo Decreto 18064 de 12/11/2012, através da Portaria 378 de 18/12/2014 (Processo 009.000320.10.2).

CONCEDE, a contar de 28/10/2014, a FERNANDA ANTUNES, 973789/01, Administrador, ES601NS, da Divisão Administrativo-Financeira, do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre – PREVIMPA, a gratificação pelo exercício de atividades de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, despesa, empenho e de preparo de pagamento, equivalente à Função Gratificada de nível 06(seis), com base no artigo 110, inciso V, alínea “i”, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985 e artigo 46, da Lei 8986, de 02/10/2002, regulamentada pelo Decreto 13962, de 14/11/2002 alterado pelo Decreto 18064 de 12/11/2012, através da Portaria 380 de 18/12/2014 (Processo 009.000320.10.2).

DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, no uso de suas atribuições legais,

DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,



FAZ CESSAR, a contar de 01/09/2014, em relação ao servidor GUSTAVO BAUER FILHO, 976640/01, Assistente Administrativo, AA60106, da Equipe de Gestão Administrativa, do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre – PREVIMPA, os efeitos da Portaria 052/2012 de 10/12/2012, que concedeu a gratificação pelo exercício de atividades de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, despesa, empenho e de preparo de pagamento, equivalente à Função Gratificada de nível 06 (seis), face lotação, com base no artigo 110, inciso V, alínea “i”, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985 e artigo 46, da Lei 8986, de 02/10/2002, regulamentada pelo Decreto 13962, de 14/11/2002 alterado pelo Decreto 18064 de 12/11/2012, através da Portaria 373 de 17/12/2014 (Processo 009.000966.11.8).

FAZ CESSAR, a contar de 15/10/2014, em relação ao servidor GUSTAVO BAUER FILHO, 976640/01, Assistente Administrativo, AA60106, da Unidade de Administração de Serviços, do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre – PREVIMPA, os efeitos da Portaria 374/2014 de 17/12/2014, que concedeu a gratificação pelo exercício de atividades de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, despesa, empenho e de preparo de pagamento, equivalente à Função Gratificada de nível 06 (seis), face lotação, com base no artigo 110, inciso V, alínea “i”, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985 e artigo 46, da Lei 8986, de 02/10/2002, regulamentada pelo Decreto 13962, de 14/11/2002 alterado pelo Decreto 18064 de 12/11/2012, através da Portaria 375 de 17/12/2014 (Processo 009.000966.11.8).

FAZ CESSAR, a contar de 01/09/2014, em relação à servidora FERNANDA ANTUNES, 973789/01, Administrador, ES601NS, da Equipe de Gestão Administrativa, do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre – PREVIMPA, os efeitos da Portaria 054/2012 de 10/12/2012, que concedeu a gratificação pelo exercício de atividades de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, despesa, empenho e de preparo de pagamento, equivalente à Função Gratificada de nível 06 (seis), face lotação, com base no artigo 110, inciso V, alínea “i”, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985 e artigo 46, da Lei 8986, de 02/10/2002, regulamentada pelo Decreto 13962, de 14/11/2002 alterado pelo Decreto 18064 de 12/11/2012, através da Portaria 377 de 18/12/2014 (Processo 009.000320.10.2).

FAZ CESSAR, a contar de 28/10/2014, em relação à servidora FERNANDA ANTUNES, 973789/01, Administrador, ES601NS, da Unidade de Administração de Serviços, do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre – PREVIMPA, os efeitos da Portaria 078/2014 de 18/12/2014, que concedeu a gratificação pelo exercício de atividades de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, despesa, empenho e de preparo de pagamento, equivalente à Função Gratificada de nível 06 (seis), face lotação, com base no artigo 110, inciso V, alínea “i”, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985 e artigo 46, da Lei 8986, de 02/10/2002, regulamentada pelo Decreto 13962, de 14/11/2002 alterado pelo Decreto 18064 de 12/11/2012, através da Portaria 379 de 18/12/2014 (Processo 009.000320.10.2).

APOSENTA, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o que estabelece o artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 01/08/2014, a servidora CARMEN ELAINE THOBER PIRES, CPF 413.384.800-49, matrícula 111792-2, SMED, cargo de PROFESSOR M5, classe M5-F, Regime de Repartição Simples, regime jurídico estatutário, 20 horas semanais, com proventos mensais integrais composto das seguintes vantagens: vencimento com referência "F" - artigo 26, § 1°, com redação alterada pela Lei 6311/88, da Lei 6151/88; 'Decreto Municipal 18691/14; avanços: 10+1 (55%) - artigos 122, com redação da Lei Complementar 150/87 e 124, parágrafo único, todos da Lei Complementar 133/85; gratificação adicional (25%) - artigo 125, da Lei Complementar 133/85; regime complementar de trabalho (100%) - artigos 37, inciso I, alínea "c" e 131, parágrafo único, todos da Lei Complementar 133/85; artigo 41, §§ 2º e 3º, da Lei Complementar 478/02; artigo 32, da Lei 6151/88; gratificação pelo exercício em escola de difícil acesso (20% sobre padrão M1-A) - artigo 40, inciso I, alterado pela Lei Complementar 631/09; § 3º, inciso II, da Lei Complementar 478/02; artigo 39, inciso I, da Lei 6151/88, alterada pela Lei 7565/94, através da Portaria 1279 de 28/11/2014 (processo 009.001658.14.0). ‘Ato sujeito a modificações, pendente de

DIRETOR PREVIDENCIÁRIO do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,



exame pelo Tribunal de Contas do Estado’.

MODIFICA, em relação ao servidor MARCO ANTONIO RAIMUNDO ALMEIDA, 63242.1, estatutário, Auxiliar de Serviços Gerais, AC-3.05.02.E.09-2, 30 horas, do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, a Portaria 314, de 14/10/2013, que o aposentou, por tempo de contribuição, a contar de 01/10/2013, com o provento integral, para incluir a informação de que trata-se de servidor readaptado, atendendo a RD 5681/2014, oriunda do TCE/RS; artigo 6º, da EC 41/03; artigo 107, da LC 478/02; artigo 201, § 9º, da CF/88, com redação alterada pelo artigo 1º, da EC 20/98: vencimento com referência "E", artigo 32, da Lei 6253/88, alterado pela Lei 6410/89; Lei 9870/05, alterada pela Lei 10042/06; 'Lei Municipal 11080/11, art. 5º e Decreto Federal 7.655/11; Decreto Municipal 17804/12; avanços: 09+2 (55%), artigos 122, com redação da LC 150/87 e 124, todos da LC 133/85; gratificação adicional (25%), artigo 125, da LC 133/85; regime de tempo integral (50%), artigos 131, parágrafo único; 37, inciso I, alínea "a" e 118, alterado pela LC 342/95, todos da LC 133/85; artigo 41, §§ 2º, 3º e 5º, da LC 478/02; artigo 43, inciso I, parágrafo único, da Lei 6253/88, alterado pela Lei 6410/89; gratificação por atividade insalubre em grau máximo(40%), artigo 40, inciso I, alterado pela LC 631/09, da LC 478/02; artigo 56, § 1º, da Lei 6253/88; Servidor readaptado do cargo de Motorista (padrão 04) para Auxiliar de Serviços Gerais (padrão 02), sendo assegurada a remuneração do cargo original, conforme artigo 58, inciso I, da LC 133/85 ; CPF 13351826087, através do Ato 1376, de 15/12/2014. (processo 009.000887.13.7). "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Trib unal de Contas do Estado".

RETIFICA a Portaria 537/2014, que o aposentou, a contar de 01/06/2014, por tempo de contribuição, para que conste o padrão referente ao cargo de Guarda Municipal, do qual foi readaptado, em relação ao servidor ANTONIO CARLOS ALVES DA ROSA, CPF 204.258.130-53, matrícula 702307, DMAE, cargo de AGENTE DE SERVICOS EXTERNOS, classe 04-D, Regime Financeiro de Repartição Simples, regime jurídico estatutário, 30 horas semanais, com proventos mensais integrais composto das seguintes vantagens: vencimento com referência "D" - artigo 33, da Lei 6203/88; 'Decreto Municipal 18352/13; avanços: 08+2 (50%) - artigos 122, com redação da Lei Complementar 150/87 e 124, todos da Lei Complementar 133/85 ; gratificação adicional (25%) - artigo 125, da Lei Complementar 133/85 ; função gratificada incorporada de nível (03) - Setor de Aquisições e Contratações - artigos 110, inciso II e 129, § 1°, todos da Lei Complementar 133/85 ; regime de tempo integral (50%) - artigos 131, parágrafo único; 37, inciso I, alínea "a" e 118, alterado pela Lei Complementar 342/95, todos da Lei Complementar 133/85; artigo 41, §§ 2º, 3º e 5º, da Lei Complementar 478/02; artigo 44, inciso I, § 1º, da Lei 6203/88, alterado pela Lei 6412/89 ; gratificação de incentivo à produtividade correspondente à função gratificada de nível (06) - artigo 40, inciso I, alterado pela Lei Complementar 631/09, da Lei Complementar 478/02; artigos 62 e 65, inciso IV, da Lei 6203/88, alterados pelas Leis 6412/89 e 10283/07 ; Servidor readaptado de Guarda Municipal (padrão 06D) para Agente de Serviços Externos, sendo assegurada a remuneração no cargo original, conforme artigo 58, inciso I, da Lei Complementar 133/85, através da Portaria 1312 de 17/12/2014 (processo 009.000837.14.8). ‘Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado’. RETIFICA a Portaria 711/2013, que a aposentou, a contar de 02/12/2013, por tempo de contribuição, para incluir a expressão "servidora readaptada do cargo de Monitor (padrão 06) para o cargo de Assistente Administrativo (padrão 06), em relação à servidora JANE CECILIA CORINO, CPF 378.656.760-34, matrícula 88800, SMED, cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, classe 06-F, Regime de Repartição Simples, regime jurídico estatutário, 30 horas semanais, com proventos mensais integrais composto das seguintes vantagens: vencimento com referência "F" - R$ 1.352,50 - artigo 32, da Lei 6309/88; 'Decreto Municipal 18352/13; avanços: 10+1 (55%) - R$ 743,87 - artigos 122, com redação da Lei Complementar 150/87 e 124, parágrafo único, todos da Lei Complementar 133/85; gratificação adicional (25%) - R$ 422,05 - artigo 125, da Lei Complementar 133/85; função gratificada incorporada de nível (04) - Secretário de Escola - R$ 335,70 - artigos 110, inciso II e 129, § 1°, todos da Lei Complementar 133/85; regime de tempo integral (50%) - R$ 1.427,06 - artigos 131, parágrafo único e 37, inciso I, alínea "a", todos da Lei Complementar 133/85; artigo 41, §§ 2º e 3º, da Lei Complementar 478/02; artigo 43, inciso I, parágrafo único, da Lei 6309/88; através da Portaria 1323 de 09/12/2014 (processo 009.002434.13.0). ‘Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado’.



RETIFICA a Portaria nº 449/2014, que a aposentou, a contar de 01/06/2014, por tempo de contribuição, face concessão do 2º avanço-prêmio e RD nº 5417/2014, oriunda do TCE/RS, em relação à servidora EDELI ALVES VARGAS, CPF 527.502.300-63, matrícula 217995, SMED, cargo de OPERARIO, classe 02-D, Regime de Repartição Simples, regime jurídico estatutário, 30 horas semanais, com proventos mensais integrais composto das seguintes vantagens: vencimento com referência "D" - artigo 32, da Lei 6309/88; 'Decreto Municipal 18352/13; avanços: 08+2 (50%) - artigos 122, com redação da Lei Complementar 150/87 e 124, todos da Lei Complementar 133/85 ; gratificação adicional (25%) - artigo 125, da Lei Complementar 133/85 regime de tempo integral (50%) - artigos 131, parágrafo único e 37, inciso I, alínea "a", todos da Lei Complementar 133/85; artigo 41, §§ 2º e 3º, da Lei Complementar 478/02; artigo 43, inciso I, parágrafo único, da Lei 6309/88; gratificação por atividade insalubre em grau médio (20%) - artigo 40, inciso I, alterado pela Lei Complementar 631/09, da Lei Complementar 478/02; artigo 61, § 1º, da Lei 6309/88; oriunda do TCE/RS, através da Portaria 1347 de 16/12/2014 (processo 009.000943.14.2). ‘Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado’. RETIFICA a Portaria 274/2014, que a aposentou, a contar de 01/04/2014, por tempo de contribuição, para alteração do cargo para Taquígrafo II, em relação à servidora IEDA MORALES PEREIRA, CPF 295.693.620-49, matrícula 126138-1, CMPA, cargo de TAQUIGRAFO II, classe 14, Regime de Repartição Simples, regime jurídico estatutário, 30 horas semanais, com proventos mensais integrais composto das seguintes vantagens: vencimento padrão 14 - artigo 25, da Lei 5811/86; Lei Municipal 11.449/13 ; avanços: 12 (60%) - artigos 122, com redação da Lei Complementar 150/87 e 124, parágrafo único, todos da Lei Complementar 133/85 ; gratificação adicional (25%) - artigo 125, da Lei Complementar 133/85 ; função gratificada de nível (03) - Assessor de Revisão de Texto - artigo 110, inciso II, da Lei Complementar 133/85; artigo 39 e parágrafo único, da Lei Complementar 478/02; regime de dedicação exclusiva (100%) - artigos 131, parágrafo único e 37, inciso I, alínea "b", parágrafo único, da Lei Complementar 133/85; artigo 41, §§ 2º e 3º, da Lei Complementar 478/02; artigos 39, inciso II, da Lei 5811/86 ; gratificação especial pelo exercício de atividade insalubre (20%) - artigo 40, inciso I, alterado pela Lei Complementar 631/09, da Lei Complementar 478/02; artigo 1º, § 1º, da Lei Municipal 5568/85 ; gratificação de incentivo técnico (100%) - artigo 40, inciso I, alterado pela Lei Complementar 631/09, da Lei Complementar 478/02; Resolução 1316/96, regulamentada pela Resolução de Mesa 153/96; Resolução de Mesa 461/13; através da Portaria 1346 de 16/12/2014 (processo 009.000379.14.0). ‘Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado’. RETIFICA a Portaria nº 483/2014, que a aposentou, a contar de 01/06/2014, por tempo de contribuição, para incluir 01 avanço-prêmio e quanto ao valor dos Proventos, em relação à servidora ALICE MORAIS GONÇALVES, CPF 316.796.250-04, matrícula 243775, SMED, cargo de PROFESSOR M5, classe M5-D, Regime Financeiro de Repartição Simples, regime jurídico estatutário, 20 horas semanais, com proventos mensais integrais composto das seguintes vantagens: vencimento com referência "D" artigo 26, § 1°, com redação alterada pela Lei 6311/88, da Lei 6151/88; 'Decreto Municipal 18352/13; avanços: 08+1 (45%) artigos 122, com redação da Lei Complementar 150/87 e 124, parágrafo único, todos da Lei Complementar 133/85; gratificação adicional (15%) artigo 125, da Lei Complementar 133/85 ; regime complementar de trabalho (100%) artigos 37, inciso I, alínea "c" e 131, todos da Lei Complementar 133/85; artigo 41, §§ 2º e 3º, da Lei Complementar 478/02; artigo 32, da Lei 6151/88 ; gratificação pelo exercício em escola de difícil acesso (20% sobre padrão M1-A) artigo 40, inciso I, alterado pela Lei Complementar 631/09; § 3º, inciso II, da Lei Complementar 478/02; artigo 39, inciso I, da Lei 6151/88, alterada pela Lei 7565/94 ; através da Portaria 1363 de 17/12/2014 (processo 009.000091.14.6). ‘Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Trib unal de Contas do Estado’. RETIFICA a Portaria 087/2013, que o aposentou, a contar de 03/04/2013, por invalidez permanente, para excluir o Redutor Teto Constitucional, atendendo a Informação nº 2536/2014, oriunda do TCE/RS, em relação ao servidor CARLOS AUGUSTO MARTINS DA SILVA, CPF 558.103.810-49, matrícula 656759, DMLU, cargo de GARI, classe 02-B, regime jurídico estatutário, 30 horas semanais, com proventos mensais integrais composto das seguintes vantagens: vencimento com referência "B" - artigo 32, da Lei 6253/88, alterado pela Lei 6410/89; Lei 9870/05; 'Decreto Municipal 18253/13; avanços: 02 (10%) - artigo 122, com redação da Lei Complementar 150/87, da Lei Complementar 133/85 ; gratificação adicional (15%) - artigo 125, da Lei Complementar 133/85; regime de tempo integral (50%) - artigos 131, parágrafo único; 37, inciso I, alínea "a" e 118, alterado pela Lei Complementar 342/95, todos da Lei Complementar 133/85; artigo 41, §§ 2º, 3º e 5º, da Lei Complementar 478/02; artigo 43, inciso I, parágrafo único, da Lei 6253/88, alterado pela Lei 6410/89 ; gratificação por atividade insalubre em grau máximo(40%) - artigo 40, inciso I, alterado pela Lei Complementar 631/09, da Lei Complementar 478/02; artigo 56, § 1º, da Lei



6253/88 ; serviço noturno - média: ( 78h31min ) - artigo 37, inciso III, da Lei Complementar 133/85; artigo 41, § 2º, da Lei Complementar 478/02; artigos 52, da Lei 6253/88, alterado pela Lei 6410/89 e 53, da Lei 6253/88; a ser custeada por DEP. MUN. PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, através da Portaria 1316 de 09/12/2014 (processo 009.001831.13.5). ‘Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado’. RETIFICA a Portaria 471/2013, que o aposentou, a contar de 22/05/2013, por invalidez permanente, para incluir a expressão "servidor readaptado do cargo de Gari (padrão 02) para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais (padrão 02)", em relação ao servidor VERCI MACIEL, CPF 580.578.030-53, matrícula 662176, DMLU, cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, classe 02-B, Regime Financeiro de Repartição Simples, regime jurídico estatutário, 30 horas semanais, com proventos mensais integrais composto das seguintes vantagens: vencimento com referência "B" - artigo 32, da Lei 6253/88, alterado pela Lei 6410/89; 'Decreto Municipal 18352/13; avanços: 02 (10%) - artigo 122, com redação da Lei Complementar 150/87, da Lei Complementar 133/85; gratificação adicional (15%) - artigo 125, da Lei Complementar 133/85; regime de tempo integral (50%) - artigos 131, parágrafo único e 37, inciso I, alínea "a", todos da Lei Complementar 133/85; artigo 41, §§ 2º e 3º, da Lei Complementar 478/02; artigo 43, inciso I, parágrafo único, da Lei 6253/88, alterado pela Lei 6410/89; gratificação por atividade insalubre em grau máximo (40%) - artigo 40, inciso I, alterado pela Lei Complementar 631/09, da Lei Complementar 478/02; artigo 56, § 1º, da Lei 6253/88; a ser custeada por DEP. MUN. PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE. PORTO ALEGRE, 09/12/2014, através da Portaria 1313 de 09/12/2014 (processo 009.002989.13.1). ‘Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado’.

RETIFICA a Portaria 031/2013, que a aposentou, a contar de 01/08/2013, por implemento idade, para incluir a expressão "servidora readaptada do cargo de Operário Especializado (padrão 02) para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais (padrão 02), em relação à servidora Mariza Canto Linck, CPF 587.409.290-00, matrícula 219748, SMGL, cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, classe 02-B, Regime Financeiro de Repartição Simples, regime jurídico estatutário, 30 horas semanais, com proventos mensais proporcionais a 10.569/10.950 de acordo com a média das contribuições nos termos da Lei Federal nº 10.887, de 18/06/2004, a ser custeada por DEP. MUN. PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, através da Portaria 1314 de 05/12/2014 (processo 009.001774.13.1). ‘Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado’. TORNA SEM EFEITO, em relação à servidora CARMEN ELAINE THOBER PIRES, 111792-2, estatutário, Professor, ED-1.03.M5.F.10-1, 20 horas, da Secretaria Municipal de Educação, a Portaria 728, de 29/07/2014, que a aposentou por tempo de contribuição, face reenvio da Portaria para geração de protocolo eletrônico do TCE/RS; através da Portaria 1373, de 28/11/2014. (processo 09.001658.14.0). "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado".

TORNA SEM EFEITO, em relação ao servidor MARCO ANTONIO RAIMUNDO ALMEIDA, 63242.1, estatutário, Auxiliar de Serviços Gerais, AC-3.05.02.E.09-2, 30 horas, do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, a Portaria 1051, de 02/10/2014, que modificou a Portaria 314, de 14/10/2013, que a aposentou por tempo de contribuição, face RD 5681/2014, oriunda do TCE/RS; através da Portaria 1375, de 15/12/2014 (processo 09.000887.13.7). "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado".

Despachos

GESTOR B, DO CENTRO DE DIREITOS E REGISTROS, DA SRH, DA



Processo 009.004005.14.7 - DEFERE, em 18/12/2014, em relação a ANA PAULA BAIRROS MAYER, 155941/2, professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, o pedido de averbação de tempo de serviço público, estranho ao município, para efeito dos artigos 122, § 1º, com redação alterada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987 e 126, § 3º, todos da Lei Complementar 133, de 31/12/1985 (com reciprocidade). Total de 1871 dias = 05 ano(s) 01 mês(es) 16 dia(s), excluído o período colidente. - Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul/RS: de 23/11/2007 a 01/03/2010; de 30/07/2012 a 06/01/2013 - Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo/RS: de 03/03/2010 a 29/07/2012

Processo 001.039459.14.4 – DEFERE, em 17/12/2014, o pedido de redução de carga horária para o segundo semestre letivo de 2014, efetuado pela servidora CARINA SILVEIRA MARTINS, 469480/01, professora, da Secretaria Municipal de Educação, no limite máximo de até 6 horas e 30 minutos semanais, por atender ao disposto no artigo 90, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985.

Processo 007.001510.11.8 - DEFERE o pedido de averbação de Tempo de Serviço Público, estranho ao Município, sem reciprocidade, apresentado por MARCIA SANTOS DE ALMEIDA, 31256.6, Técnico Social – Assistente Social, para efeitos dos artigos 79 e 122, parágrafo 1º, com redação alterada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987, e 126, todos da Lei Complementar 133, de 31/12/1985. Prefeitura Municipal de Caxias do Sul: 09/03/1998 a 28/06/2001 Prefeitura Municipal de Sapiranga: 08/01/1996 a 08/09/1997 Total averbado: 1818d = 04a 11m 28d, deduzido período colidente.

Processo 009.003320.14.6 - DEFERE o pedido de DESAVERBAÇÃO de Tempo de Serviço Público, estranho ao Município, com reciprocidade, apresentado por SUELI MOREIRA SCHROEDER, 76207.9, Monitor, quanto ao tempo de contribuição averbado pelo presente processo, e AVERBA o tempo de contribuição computado junto ao Regime Próprio e Geral de Previdência Social, para efeitos dos artigos 79 e 122, parágrafo 1º, com redação alterada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987, e 126, parágrafo 3º, todos da Lei Complementar 133, de 31/12/1985. Governo do Estado do Rio Grande do Sul: 13/01/1995 a 26/04/2000 Total averbado: 1931d = 05a 03m 16d, excluído período colidente.

SMA, no uso de suas atribuições legais,

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais,

DOCUMENTOS OFICIAIS



PORTARIA 1218/2014

Constitui a Comissão Organizadora da VII Conferência Municipal de Saúde de Porto Alegre.

O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e cumprindo o que determinam as diretrizes do SUS, preceituadas na Lei 8.142/90, em seu artigo 1º § 1º, e: - considerando a Portaria nº 1.165 de 04 de dezembro de 2014, que convocou a VII Conferência Municipal de Saúde de Porto Alegre; - considerando que a VII Conferência Municipal de Saúde de Porto Alegre será realizada nos dias 26, 27 e 28 de junho de 2015 e que reunirá gestores do SUS, prestadores, representantes de órgãos de classe, representantes da sociedade civil, trabalhadores da saúde e usuários do Sistema Único de Saúde; - considerando que serão realizadas 8 (oito) pré-conferências nas Gerências Distritais de Saúde: Centro, Noroeste/Humaita/Navegantes/Ilhas, Leste/Nordeste, Norte/Eixo Baltazar, Glória/Cruzeiro/Cristal, Sul/Centro Sul, Restinga/Extremo Sul e Partenon/Lomba do Pinheiro,

RESOLVE:

Art. 1º Constituir a COMISSÃO ORGANIZADORA DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO ALEGRE, com o fim de prover sua realização. I – Compete a Comissão Organizadora a coordenação e condução do evento, das pré-conferências realizadas nas regiões do município, como também a elaboração do Regimento da Conferência, do Regulamento, e da metodologia a ser utilizada; II – A Comissão Organizadora será composta das Subcomissões de Infraestrutura, Divulgação, Documentação/Registros/Arquivo, Articulação das Pré-Conferências, Relatoria, e Temário; Art. 2º São nomeados, neste Ato, como membros da Comissão Organizadora da VII Conferência Municipal de Saúde de Porto Alegre, os seguintes servidores da Secretaria Municipal de Saúde e Conselheiros do Conselho Municipal de Saúde de Porto alegre: COORDENAÇÃO GERAL: Djanira Correa e Carlos Henrique Casartelli; COORDENAÇÃO EXECUTIVA: Lívia Lávina e Souza, matrícula 35152.3 e Mirtha da Rosa Zenker, matrícula 35035.0; SUBCOMISSÃO DE INFRAESTRUTURA: Júlio César Conceição de Barros, matrícula 49267.2 e Maria Encarnácion Ortega; SUBCOMISSÃO DE DIVULGAÇÃO: Fabiana Espirito Santo, matrícula 51690.1 e Anderson Branco Monteiro, matrícula 115258.0; SUBCOMISSÃO DE DOCUMENTAÇÃO, REGISTROS E ARQUIVO: Susiane Martins Almeida de Oliveira, matrícula79107.9 e Liani Terezinha Araújo; SUBCOMISSÃO DE ARTICULAÇÃO DAS PRÉ-CONFERÊNCIAS: Cassiane Kerkoff, matrícula 1356 e Joana Olivia Fernandes, matrícula 484640; SUBCOMISSÃO DE RELATORIA: Juliana Maciel Pinto, matrícula e Heloisa Alencar, matrícula 78669.2; SUBCOMISSÃO DO TEMÁRIO: Lucia Trajano, matrícula 292531, e Heloisa Alencar, matrícula 78669.2. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Porto Alegre, 15 de dezembro de 2014.

CARLOS HENRIQUE CASARTELLI, Secretário Municipal de Saúde.

Documentos Oficiais

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE



PORTARIA 2400

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS, no uso de suas atribuições legais, nos termos do disposto no parágrafo 4º do art. 3º da Lei 11.245, de 04/04/2012, que criou a gratificação por desempenho de atividade essencial (GDAE), e nos termos do parágrafo único do artigo 2º do Decreto 17.845, de 29 de junho de 2012, que regulamentou a referida Lei, fixa a meta financeira anual a ser atingida em 2015, para fins de pagamento da parte variável da GDAE, durante o exercício de 2016, como sendo igual ao resultado orçamentário líquido deste ano, projetado em R$ 32.672.779,00 (trinta e dois milhões, seiscentos e setenta e dois mil, setecentos e setenta e nove reais).

Porto Alegre, 18 de Dezembro de 2014.

FLÁVIO FERREIRA PRESSER, Diretor Geral.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: 001.038116.14.6 CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Governança Local. CONTRATADO: Kart Clube Sítio Casarin, CNPJ n.º. 07.868.726/0001-90. OBJETO: Contratação de empresa para realização do evento “Encontro dos Conselheiros do Orçamento Participativo de Porto Alegre”, a ser realizado no dia 20 de Dezembro de 2014. VALOR: R$ 13.980,00 (treze mil novecentos e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2301-2472-339039220100 BASE LEGAL: Art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93.


CARLOS SIEGLE DE SOUZA, Secretário Municipal de Governança Local, em exercício.

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS

EDITAIS

Editais

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA LOCAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO



CONCORRÊNCIA 002.081016.14.0-A

OBJETO : A contratação de empresa ou consórcio de empresas para a execução das OBRAS INTEGRANTES DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA ORLA DO GUAÍBA, descrita nas especificações técnicas, projetos e orçamentos anexos ao Edital. A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que a licitação em epigrafe, restou fracassada.


RICARDO CIOCCARI TIMM , Presidente.

INEXIGIBILIDADE

ASSUNTO: Alienação de Estoque de Índices Solo Criado de Pequeno Adensamento ALIENANTE: Município de Porto Alegre. ADQUIRENTE: Antelmo de Lazzari, brasileiro, casado, arquiteto e urbanista, portador da Carteira de Identidade número 9003461747 SJS/RS inscrito no CPF/MF sob o número 117706860-53 com endereço residencial à Rua Hipólito da Costa, 573. NÚMERO DE ÍNDICES ADQUIRIDOS: O correspondente a 58,29m² (cinqüenta e oito vírgula vinte e nove metros quadrados) do Estoque de Índices de Solo Criado de Pequeno Adensamento, parte de montante estabelecido na Lei Complementar 434, de 01 de dezembro de 1999 e suas alterações. VALOR: O correspondente a R$ 57.040,26 (cinqüenta e sete mil e quarenta reais e vinte e seis centavos) de Estoque de Índices de Solo Criado de Pequeno Adensamento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 25 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO: 002.072654.13.9


CRISTIANO TATSCH , Secretario Municipal de Urbanismo.

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 352/2014

PROCESSO 001.035811.14.5

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Área de Compras e Serviços da Secretaria Municipal da Fazenda, informa o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO acima. SPECTO PAINÉIS ELETRÔNICOS LTDA – ITEM 01.


JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor ACS/SMF.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA



RECURSO RESULTADO DE JULGAMENTO

REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 333//2014

PROCESSO 001.034177.14.0

A Área de Compras e Serviços, da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, informa que o recurso de impugnação de edital interposto pela empresa BIOMIG MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA, contra o descritivo do anexo VII do edital, para o item: 84, da licitação em epígrafe, foi INDEFERIDO, permanecendo inalteradas todas as condições editalicias.


MARIA ROSANI DE ALMEIDA, Pregoeira.


PROCESSO 001.034165.14.2

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Área de Compras e Serviços da Secretaria Municipal da Fazenda, informa o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO acima. TRON TECNOLOGIA LTDA – LOTE: 01


JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor ACS/SMF.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO 001.037072.14 CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADO: HISTOLAB LABORATÓRIO DE ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOLOGIA S/S LTDA. OBJETO: Realização de exames anatomopatológicos coletados no Centro Obstétrico do HMIPV. VALOR: R$ 21.420,00 (vinte e um mil reais, quatrocentos e vinte reais). BASE LEGAL: Artigo 24, XXXII da Lei 8666/93 e artigos. 1º, 2º, 4º, I, II e III da Portaria 3089/2014.



TOMADA DE PREÇOS 02/2014 PROCESSO 001.037638.12.2

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, em cumprimento à Lei 8666/93, que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE



02/2014, que tem por objeto contratação de empresa para a execução de obras e serviços de reforma e ampliação da UBS Panorama da Secretaria Municipal de Saúde. A documentação e propostas serão recebidas no dia 07 de janeiro de 2015, às 9h30min, na Av. João Pessoa, 325, 3º andar, no Núcleo de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Saúde. Informações, bem como o Edital, encontram-se à disposição na Equipe de Licitações e Contratos da SMS, sita na Av. João Pessoa, 325, 3ºandar, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 11h e das 14h às 17h. A aquisição do Edital poderá ser feita mediante o pagamento de taxa no valor de R$ 6,30 (seis reais e trinta centavos) ou, também, mediante a entrega de um CD-RW.



PREGÃO ELETRÔNICO 460/2014 PROCESSO 003.080598.14.5

OBJETO: Aquisição de Cloreto Polialumínio (PAC). PRAZO LIMITE PARA INSERÇÃO DE PROPOSTAS: 8h30min do dia 08/01/2015. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 8h30min do dia 08/01/2015. INÍCIO DA DISPUTA: 9h do dia 08/01/2015. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis através dos sites www.portoalegre.rs.gov.br (Pregão Eletrônico), www.bb.com.br (opção governo), www.governo-e.com.br, ou www.licitacoes-e.com.br. Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em qualquer agência do Banco do Brasil S/A situada no Brasil. O Edital do Departamento Municipal de Água e Esgotos pode ser localizado no site do Banco do Brasil em “Comprador: Porto Alegre – Departamento Municipal de Água Esgotos”. Informações poderão ser adquiridas através dos telefones (51) 3289.9643/9645/9651, ou pelo endereço eletrônico [email protected].


ANA MARLI GEREVINI , Coordenadora de Editais.

RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2014

PROCESSO005.001218.14.0

OBJETO: Aquisição de material de ferragens e ferramentas. O PREGOEIRO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, designado através da Portaria 540/201, vem por meio desta retificar a publicação do dia 12 de dezembro de 2014 referente ao resultado final da licitação em epígrafe. O valor final do lote 10, vencido pela empresa MULTIFASE COMERCIAL TÉCNICA ME, é de R$ 5.143,00 (cinco mil cento e quarenta e três reais) e não de R$ 5.460,00 (cinco mil quatrocentos e sessenta) como constou.


DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA



ÉRIC KLEIN BERNARDON, Pregoeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO 95/2014

A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA torna público o resultado da licitação indicada abaixo: PROCESSO 007.010353.14.3 OBJETO: Aquisição de Caixas Plásticas Organizadoras. EMPRESA: RSM de Souza Leão. CNPJ: 10.925.721/0001-66. VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 26.500,00. A ata na integra deste processo encontra-se disponível através do site: www.pregaobanrisul.com.br.


MARCELO SOARES, Presidente.


A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA torna público o resultado da licitação indicada abaixo: PROCESSO 007.010355.14.6 OBJETO: Aquisição de Material de Expediente. EMPRESA: Eduardo Rita Bem. CNPJ: 18.539.470/0001-93. VALOR TOTAL DOS LOTES 11 e 17: R$ 1.016,00. EMPRESA: Priscila Rauber Hengemuhle. CNPJ: 08.863.707/0001-33. VALOR TOTAL DOS LOTES 03 e 06: R$ 836,00. EMPRESA: Patrícia M. Müller. CNPJ: 17.766.803/0001-54. VALOR TOTAL DOS LOTES 01, 02, 04, 05, 08, 10, 12, 1 4, 15, 16, 18 e 19: R$ 13.074,20. EMPRESA: RSM de Souza Leão. CNPJ: 10.925.721/0001-66. VALOR TOTAL DOS LOTES 07 e 09: R$ 14.864,00. LOTE 13: FRACASSADO - motivo: acima do valor de referência. A ata na integra deste processo encontra-se disponível através do site: www.pregaobanrisul.com.br.




A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA torna público o resultado da licitação indicada abaixo: PROCESSO 007.010358.14.5.

FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA



OBJETO: Aquisição de Extrato de Tomate. EMPRESA: J.Sauzen ME. CNPJ: 20.756.083/0001-50. VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 3.885,00. A ata na integra deste processo encontra-se disponível através do site: www.pregaobanrisul.com.br.




A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA torna público o resultado da licitação indicada abaixo: PROCESSO 007.010361.14.6 OBJETO: Aquisição de Colchão para Defesa Civil EMPRESA: Fabrício Pinheiro da Silva ME - CNPJ: 16.913.669/0001-04 VALOR TOTAL DOS LOTES : R$ 14.400,00 A ata na integra deste processo encontra-se disponível através do site; www.pregaobanrisul.com.br.


MARCELO SOARES , Presidente.


A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA torna público o resultado da licitação indicada abaixo: PROCESSO 007.010365.14.1 OBJETO: Aquisição de Material Impresso EMPRESA: Gráfica R J R Ltda - EPP CNPJ: 93.439.313/0001-21 VALOR TOTAL DO LOTE : R$ 3.712,00 A ata na integra deste processo encontra-se disponível através do site; www.pregaobanrisul.com.br.




A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA torna público o resultado da licitação indicada abaixo: PROCESSO 007.010363.14.9 OBJETO : Aquisição de Lona Preta para Defesa Civil EMPRESA: Base Materiais de Construção Ltda. CNPJ: 10.861.306/0001-96 VALOR TOTAL DO LOTE : R$ 1.610,00 A ata na integra deste processo encontra-se disponível através do site; www.pregaobanrisul.com.br.





CONVITE 015/2014 OBJETO : Aquisição parcelada de tintas. A COMPANHIA CARRIS torna público que no dia 08/01/2015, às 14h, procederá, nas suas dependências, a abertura do certame supramencionado. O edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Rua Albion, 385 ou pelo site http://www.carris.com.br.


JAIR PAIVA HOFFMANN , Gerente Administrativo em Exercício.

CONVITE 016/2014 OBJETO : Aquisição de cordão para crachá. A COMPANHIA CARRIS torna público que no dia 09/01/2015, às 14h, procederá, nas suas dependências, a abertura do certame supramencionado. O edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Rua Albion, 385 ou pelo site http://www.carris.com.br.


JAIR PAIVA HOFFMANN , Gerente Administrativo em Exercício.

PREGÃO ELETRÔNICO 170/2014 OBJETO: Aquisição de peças para ferramentas A COMPANHIA CARRIS torna público que no dia 07/01/2015, procederá abertura do certame supramencionado, com os respectivos horários: DATA DE ABERTURA: 07 de janeiro de 2015 RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8h45min ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 9h INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: Às 14h O edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Rua Albion, 385 ou pelos sites: http://www.carris.com.br e www.cidadecompras.com.br.


SÉRGIO L. D. ZIMMERMANN, Diretor-Presidente.


A Unidade de Compras e Licitações da COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE informa o resultado do julgamento do pregão supracitado: OBJETO: Aquisição parcelada de parafusos, porcas e arruelas. VENCEDOR: DIPAR Ferragens Eireli Me - ITENS: 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 39, 44, 48, 60, 62 e 63. VENCEDOR: Elite Materiais de Construção Ltda - ITENS: 01, 02, 04, 05, 09, 11, 29, 37, 38, 40, 41, 42, 43, 45, 46, 47, 49, 50, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 61 e 64. FRACASSADOS: ITENS: 03, 06, 07, 08, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 36, 51 e 52. A ata na íntegra desse processo encontra-se disponível no sítio: www.cidadecompras.com.br.

Porto Alegre, 18 de novembro de 2014.

COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE



SÉRGIO L. D. ZIMMERMANN, Diretor Presidente.

EXTRATO DO 19º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 02/2011

MODALIDADE: Pregão Eletrônico 12/2010. PROCESSO: 008.003232.10.7 CONTRATANTE: Empresa Pública de Transporte e Circulação S.A. CONTRATADA: Vigilância As garras S/S Ltda., CNPJ 04.281.402/0001-62. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a quitação do valor apurado de 01/02/2014 a 31/10/2014, referente à diferença do valor pago e o valor devido. VALOR: R$ 370.437,34 (trezentos e setenta mil quatrocentos e trinta e sete reais e trinta e quatro centavos). BASE LEGAL: Art. 65, § 5º da Lei Federal 8.666/93.

PEDRO LUIS DA SILVA MOREIRA, Diretor Administrativo-Financeiro.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 25/2012

MODALIDADE: Convite 16/2012. PROCESSO: 008.007480.12.1 CONTRATANTE: Empresa Pública de Transporte e Circulação S.A. CONTRATADA: SIJ – Serviço de Informações Jurídicas Ltda., CNPJ 87.956.561/0001-47. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo contratual. VALOR: Não haverá alteração de valores. BASE LEGAL: Art. 57, II da Lei Federal 8.666/93.

PEDRO LUIS DA SILVA MOREIRA, Diretor Administrativo-Financeiro.

TERMOS ADITIVOS

PROCESSO 006.010326.13.8 Termo Aditivo I CONTRATANTE: Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre. CONTRATADA: IBM BRASIL – Indústria, Máquinas e Serviços LTDA. CNPJ: 33.372.251/0001-56. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato, por mais 12 meses, a contar de 27 de setembro de 2014. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2014. VIGÊNCIA: 12 meses. BASE LEGAL: Lei 8.666/93.

EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO

COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE



PROCESSO 006.010837.10.8 Termo Aditivo IV CONTRATANTE: Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre. CONTRATADA: Software Inteligence Informática LTDA. CNPJ: 05.552.338/0001-70. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato, por mais 12 meses, a contar de 04 de janeiro de 2015. DATA DA ASSINATURA: 14/11/2014. VIGÊNCIA: 12 meses. BASE LEGAL: Lei 8.666/93.


MARCO ANTÔNIO DO AMARAL SEADI , Diretor Administrativo.

PREGÃO ELETRÔNICO 03/2014 PROCESSO 013.000095.14.1

O Instituto Municipal de Estratégia de Saúde – IMESF torna público o presente pregão, que tem por objeto a aquisição de suprimentos de informática, conforme especificações constantes no Anexo II do Edital. A disputa se dará através da modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por Lote. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site do Banco do Brasil S.A., www.bb.com.br, opção Governo, ou em www.governo-e.com.br ou diretamente em www.licitacoes-e.com.br de acordo com o cronograma abaixo: ABERTURA DE PROPOSTAS: 20/01/2015, às 9h. INÍCIO DA DISPUTA: 20/01/2015, às 10h. O tempo de disputa será definido pelo Pregoeiro, acrescido do tempo aleatório determinado pelo sistema. Para todas as referências de tempo, será observado o horário de Brasília – DF. Os interessados deverão cadastrar senha de acesso em qualquer agência do Banco do Brasil S.A. situada no país. Consultas, impugnações e demais informações relativas ao presente Pregão podem ser feitas através do e-mail [email protected] e/ou através do site do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br, no ícone “mensagem”.


MARCELINA ZACARIAS CEOLIN, Vice-presidente do IMESF.

INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA

RELATÓRIOS LEGAIS E FISCAIS

Relatórios Legais e Fiscais



RELATÓRIOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA/Controladoria Geral do Município, por meio dos links abaixo, publica os Relatórios da Execução Orçamentária.

CARLOS LEANDRO RANSAN, Contador - CRC/RS 057.395/0-0. JORGE LUIS TONETTO, Secretário Municipal da Fazenda.

DEMONSTRATIVO PROGRAMA TRABALHO POR SECRETARIA NOVEMBRO 2014

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E ORÇAMENTO

Anexo I - Cronograma de Execução Mensal de Desembolso – 2 0 1 4

Programa Valor Pago Novembro

Valor Pago Acumulado até Novembro

Porto Alegre Mais Saudável 71.401.698 722.701.031Desenvolver com Inovação 226.284 4.763.500Qualifica POA 32.152.837 272.750.371Cidade da Participação 1.027.209 16.872.909Gestão Total 69.660.209 562.782.814Infância e Juventude Protegidas 15.933.196 106.426.108Porto da Inclusão 6.283.423 58.650.421Porto Viver 2.847.666 23.745.461Cidade em Transformação 3.036.582 25.589.869Segurança Integrada 88.438 1.123.082Nossa Copa 12.448.224 140.527.885Você Servidor 218.452.214 2.287.824.546Porto da Igualdade 1.546.610 10.950.506Subtotal 435.104.588 4.234.708.503Câmara Municipal 8.123.865 85.983.143Total Geral 443.228.452 4.320.691.646

Nota: Exclui Reserva de Contingência/RPPS

A presente publicação visa ao atendimento do que preconiza o § único do artigo 17, da Lei 11.492, de 25 de outubro de 2013, bem como o artigo 6º do decreto 18.516, de 27 de dezembro de 2013.

IZABEL CHRISTINA COTTA MATTE, Secretária,

Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico e Orçamento.

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA



http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1299_ce_113293_1.pdf RESUMO EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NOVEMBRO 2014 http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1299_ce_113293_2.pdf

EXPEDIENTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre Órgão de Divulgação Oficial do Município Instituído pela Lei nº 11.029 de 3 de janeiro de 2011 www.portoalegre.rs.gov.br/dopa PREFEITO MUNICIPAL: José Fortunati SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO: Elói Francisco Pedroso Guimarães GERENTE DO DIÁRIO OFICIAL: Jornalista Christiane Casapiccola Costa EDITORES: Ana Paula Witt Mosena, Angela Scarparo, Roberta Tolfo Vieira, Sílvia Regina Fraga Antonacci ACERVO: Paulo Colbert Rosa Kerche - Fone: 3289-1230 ENDEREÇO: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS, CEP 90010-907 E-MAIL: [email protected] - Fones: 3289-1231 e 3289-1248



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