7/24/2019 Exemplo Tr

1/7

1 - INTRODUO

Sero pontuados alguns procedimentos especficos para a elaora!o de instrumento de

a"alia!o de impacto amiental# para o licenciamento do posto de retal$amento% Incluem-se nesta

regulari&a!o as 'reas de la"agem de "eculos# 'reas de troca de (leo# orrac$aria# lo)a de

con"eni*ncia e restaurante +m,dia 1 refei!.es ao dia/%

O 0 o do art% 2o da resolu!o estaelece 3ue 45s licen!as 6r,"ia e de Instala!o podero ser

e7pedidas concomitantemente# a crit,rio do (rgo amiental competente%8 +artigo 9:# da ;ei %??@# de 9A>A199> +6oltica

7/24/2019 Exemplo Tr

2/7

5presenta!o dos limites geogr'ficos da 5D5 K 'rea diretamente afetada pelo

empreendimento# o 3ue de"er' compor a 5ID K 'rea de influ*ncia direta do empreendimento%

7/24/2019 Exemplo Tr

3/7

do documento# no raio de 1m# considerando as poss"eis interfer*ncias das ati"idades com

corpos dQ'gua superficiais e suterrLneos%

:%: Beio Hi(tico

Caracteri&a!o e mapeamento das forma!.es "egetais e amientes ecologicamente

significati"os e7istentes na 'rea de influ*ncia 5D5 e 5ID# com dados prim'rios e secund'rios%

Destacar as esp,cies raras# amea!adas de e7tin!o# end*micas e de interesse ecol(gico eAou

econmico% Identificar as Unidades de Conser"a!o e outras 'reas legalmente protegidas nas esferas

federal# estadual ou municipal# presentes na 5D5 e na 5ID% ;e"antamento da fauna da 'rea de influ*ncia# ressaltando as esp,cies raras# amea!adas de

e7tin!o# end*micas e migrat(rias% Caracteri&a!o secund'ria da iota a3u'tica e semi-a3u'tica no caso de corpos dQ'gua

afetados%

:%2 Beio antr(pico

Caracteri&a!o do patrimnio $ist(rico# natural# cultural e paisagstico da 'rea de influ*ncia do

empreendimento% Classifica!o da 'rea do entorno dos estaelecimentos 3ue utili&am o Sistema de

5rma&enamento SuterrLneo de Comust"el-S5SC e en3uadramento deste sistema#

conforme NHR 1:%@? +CON5B5 @:A/% Caracteri&a!o da popula!o 3ue reside uma fai7a de 1m do empreeendimento

:%> )ustificati"a de locali&a!o

ustificati"a da escol$a do local# aordando a caracteri&a!o da 'rea e de seu entorno num raio

de m +du&entos metros/# caractersticas fsicas do terreno +topografia e corpos dQ'gua/#

uso predominante do solo# coertura "egetal# edifica!.es e7istentes# acessos# ati"idades a

serem desen"ol"idas# disponiilidades de 'gua para aastecimento e de energia# etc% +IN11A11/

2% Identificar e caracteri&ar as 'reas de empr,stimo%

>% 6ro)eto 'sico 3ue de"er' especificar e3uipamentos e sistemas de monitoramento# prote!o# sistema

de detec!o de "a&amento# sistemas de drenagem# tan3ues de arma&enamento de deri"ados de petr(leo

e de outros comust"eis e sistemas acess(rios de acordo com as Normas da% Reali&ar a descri!o do

pro)eto# com plantas e cro3uis# apresentados na escala de 1E> ou 1E1# contendoE

;ocali&a!o dos tan3ues e das tuula!.es +de descarga# de aastecimento# de e7austo de

"apores/%3

7/24/2019 Exemplo Tr

4/7

Tipos de tan3ues instalados% Unidades de aastecimento +omas/% Sistema de filtragem de (leo diesel% 6ro)e!o de coertura da 'rea de aastecimento%

;ocali&a!o de compressores de ar# o7 de la"agem# o7 de troca de (leo e lurifica!o# 'rea

de arma&enagem ou tan3ue de arma&enamento de (leo usado# dep(sitos# escrit(rios e

sanit'rios% 6lanta do sistema de drenagem para 'guas plu"iais# do sistema de drenagem para efluentes dos

pisos das 'reas de descarga# de aastecimento e la"agem 6lanta ai7a# com corte e fac$adas# contendo detal$amento da instala!o dos tan3ues# as

condi!.es de assentamento# o material de preenc$imento da ca"a +3uando suterrLneo/# as

lin$as de respiro enterradas e a,reas# disposi!o de $idrantes# e7tintores de inc*ndio e cai7as

de mangueiras# assim como detal$es das instala!.es das lin$as em rela!o ao tan3ue e aosistema de filtragem de diesel%

% 5presentar os 5ne7os I e II# constantes da Resolu!o CON5B5 no @:A# de"idamente

preenc$idos# incluindo as especifica!.es dos e3uipamentos aai7oE

Tan3ues e reser"at(riosE informar 3uantidade# tipo# material# capacidade# faricante#

dimens.es# condi!.es de assentamento# especificando os seguintes acess(riosE sensor de

monitoramento intersticial# "'l"ula de antitransordamento# oca de cLmara de acesso oca

de "isita# "'l"ula de esfera flutuante% Tuula!.esE especificar material# tipo# diLmetro e assentamentos para as lin$as de descarga

distLncia# descarga direta# aastecimento# e7austo de "apores# eliminador de ar e retorno do

filtro de diesel% Unidade de aastecimentoE indicar 3uantidade# tipo e caracterstica das omas# nPmero de

unidades de aastecimento ligadas ao reser"at(rio# especificando como acess(rios# cLmara de

conten!o com sensor de detec!o de l3uidos# "'l"ula de reten!o )unto oma e "'l"ula de

seguran!a% Sistema de filtragem de dieselE informar 3uantidade# tipo de filtro# capacidade do reser"at(rio% Jreas de aastecimentoE informar para descarga de comust"el# la"agem e troca de (leoE

material do piso decli"idade especifica!o e dimensionamento do sistema de drenagem

caracteri&a!o do sistema de tratamento de efluentes# )ustificando seu dimensionamento e

indicando o destino dos efluentes tratados% Outros e3uipamentosE informar faricantes# modelo# caractersticas t,cnicas +capacidade#

pot*ncia# etc/% De"e ser atendido o constante do 5ne7o III deste TR

7/24/2019 Exemplo Tr

5/7

distriui!o de comust"eis automoti"os# assim como sua montagem e instala!o# de"ero

ser a"aliados 3uanto sua conformidade# no Lmito do SH5C%

@% Detal$amento do tipo de tratamento e controle de efluentes pro"enientes dos tan3ues# 'reas de

omas# 'reas su)eitas a "a&amento de deri"ados de petr(leo ou de resduos oleosos e efluentes

sanit'rios%

?% Reali&ar estudos para "erificar a e7ist*ncia de passi"os amientais%

9%

7/24/2019 Exemplo Tr

6/7

ane7os +plantas de locali&a!o de 'reas crticas# incluindo "i&in$an!as so risco listas de

acionamento - internas e e7ternas listas de e3uipamentos sistemas de comunica!o# etc/

1% 5testado de "istoria do Corpo de Homeiros%

11% De acordo com a resolu!o do CON5B5 @:A os propriet'rios dos estaelecimentos de"ero

promo"er treinamentos para os funcion'rios para orientar na pre"en!o de acidentes e a!.es ca"eis

imediatas para controle de situa!.es de emerg*ncia%

1% Registro do pedido de autori&a!o para funcionamento na 5g*ncia Nacional do 6etr(leo K 5N6%

1:% Certificados e7pedidos pelo Instituto Nacional de Betrologia# Normati&a!o e Vualidade

Industrial K INB

7/24/2019 Exemplo Tr

7/7