INTRODUO AO ESTUDO DO DIREITO

INTRODUO AO ESTUDO DO DIREITOUD III DIREITO CIVILAssuntos 1 e 2 Pessoa, Fatos jurdicos e Invalidades dos Negcios Jurdicos

1 QUESTO

PEDIDO

RESPONDA AS QUESTES QUE SE SEGUEM

1.1 Conceitue pessoa.1.2 Conceitue pessoa natural.1.3 Conceitue pessoa jurdica.1.4 Quando se d o incio e o fim da personalidade natural.1.5 Diferencie capacidade de direito de capacidade de fato.1.6 Explique como uma pessoa atinge a capacidade.1.7 Cite os principais direitos da personalidade, segundo o Cd. Civil.1.8 Diferencie domiclio de residncia1.9 Quando comea a existncia legal das pessoas jurdicas ?1.10 Explique o domiclio das pessoas jurdicas.1.11 Conceitue fato jurdico lato sensu.1.12 Diferencie fato jurdico lato sensu de fato jurdico stricto sensu.1.13 Diferencie ato jurdico stricto sensu de negcio jurdico.1.14 Os efeitos do ato ilcito so desejados por quem os comete? Fundamente sua resposta.1.15 Diferencie ato nulo de ato anulvel1.16 Os negcio jurdicos celebrados com os vcios de erro, coao e simulao so nulos ou anulveis? Fundamente sua resposta.

2 QUESTO

Roberval Taylor e Blanca Rosa Taylor tiveram 4 (quatro) filhos:

- caro Carrapatoso: nasceu em 03/09/1985 e prspero comerciante, utilizando para isto as rendas da Esposa;

- Talism de Arajo: nasceu em 29/04/87, surdo-mudo e colou grau no ensino mdio este ano;

- Rosinha Taylor: nasceu em 25/12/1993 casou-se com autorizao judicial, aos 16 anos, tendo ficado viva trs meses aps; e - Blaquitita Taylor: gmea de Rosinha, possui deficincia mental, reconhecida pela justia, no tendo o necessrio discernimento para a prtica de atos da vida civil.

PEDIDO

- Quanto capacidade de fato dos filhos de Roberval, quem apresenta aptido para exercer, por si, os atos da vida civil e quem no a apresenta?

3 QUESTO

Ariosto Guadalquivir foi concebido em 12/03/1960, nasceu em 03/12/1960. Contraiu matrimnio em 12/03/1978. Do nascimento at o casamento morou com os pais na Av. Sobe e Desce, n 1000, Centro, Barra Mansa. Logo que casou foi trabalhar na Prefeitura de Pira, atravs de uma prestadora de servio, passando a morar nesse municpio, na Rua da Ladeira, n 2000, Centro. No incio do ano seguinte foi despedido por ingesto de bebida alcolica (justa causa) durante o servio, deixando de ter trabalho, fazendo biscates, sem ter a carteira do Ministrio do Trabalho e da Previdncia Social estar assinada. Em 1985, ao jogar na Loteria Esportiva, patrocinada pela Caixa Econmica Federal, ganhou um substancial prmio em dinheiro. Passou, ento, a morar na Travessa das Dores, n 3000, Centro, Itatiaia. Neste mesmo ano, no dia 28 de fevereiro, aps gastar parte do dinheiro ganho de forma compulsiva, foi interditado judicialmente por ter sido considerado prdigo, mediante sentena transitada em julgado, em decorrncia de ao ajuizada por sua mulher que foi nomeada sua curadora. Em 1987, o vcio da embriaguez veio a lhe afetar de forma irreversvel as faculdades mentais, sem apresentar condies para manifestar sua vontade, sendo que agora, em vez da decretao de sua prodigalidade, sua mulher obteve em juzo, o reconhecimento desta grave enfermidade mental.

PEDIDO

Responda:

a) Qual o perodo em que Ariosto no apresentou personalidade civil?

b) Quando teve incio sua personalidade civil?

c) Quais foram os seus domiclios necessrios e voluntrios?

d) A partir de quando foi considerado relativamente incapaz?

e) A partir de quando foi considerado absolutamente incapaz?

4 QUESTO

PEDIDO

Os fatos jurdicos podem ser classificados como: fato jurdico natural ordinrio, fato jurdico natural extraordinrio, ato jurdico em sentido estrito, negcio jurdico, ato-fato, ato ilcito. Cada um dos fatos jurdicos a seguir, podem se classificados segundo uma ou mais das espcies acima relacionadas. Classifique os fatos jurdicos abaixo em: fatos jurdicos (sentido estrito), negcios jurdicos; em atos jurdicos no negociais e ato ilcito.

a) nascimento;

b) uma enchente;

c) o alistamento eleitoral;

d) um testamento;

e) um casamento;

f) um contrato de locao;

g) a compra de um po por um menor de anos de idade; e

h) o abalroamento de um carro por um motorista que avanou o sinal.

5 QUESTO

PEDIDO

Classifique os defeitos dos negcios jurdicos a seguir:

a) a venda de carne de segunda por uma dona da casa recm casada, pensando ser filet mignon;

b) algum, desejando possuir um relgio de prata, adquire um de ao inoxidvel;

c) a venda de um automvel de A para B, por preo bem abaixo do de mercado, por ter o comprador alegado que se a venda no fosse feita nesse valor contaria mulher de A que este tem um amante;

d) a venda de um automvel por preo muito inferior ao do mercado em razo da necessidade do vendedor em pagar um curso de doutorado, para o qual foi aprovado;

e) um doente que se v compelido a pagar um preo exorbitante por uma cirurgia a um hospital particular, em decorrncia de estado agudo de sua molstia;

f) a nota promissria assinada com data anterior ao divrcio para prejudicar o cnjuge por ocasio da partilha; e

g) a venda de um bem, perto da data de pagamento de uma dvida, sem que haja outros para saldar a dvida, para furtar-se obrigao assumida.