Experiências de cadastramento e atendimento da população...
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e Secretaria Nacional de Assistência Social e Secretaria Nacional de Assistência Social Experiências de cadastramento e atendimento da população em situação de rua Brasília, 31 de julho de 2015
Transcript of Experiências de cadastramento e atendimento da população...
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Experiências de cadastramento e atendimento da
população em situação de rua
Brasília, 31 de julho de 2015
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al Cadastro Único em Números
27.506.689
23.504.382
13.827.097
Total de famílias noCadastro Único
Famílias de baixa rendacadastradas
Famílias beneficiárias doPBF
Fonte: Cadastro Único de junho de 2015, Folha PBF de julho de 2015.
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al Situação de rua no Cadastro Único
Fonte: Cadastro Único de junho de 2015, Folha PBF de julho de 2015.
42.637 40.748
30.233
Pessoas Famílias Famílias beneficárias doPBF
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al Identificação
Indígenas campos 3.01 a 3.0
Quilombolas campos 3.05 e 3.06
Resgatados do trabalho análogo ao de escravo campo 2.02
Demais grupos populacionais tradicionais e específicos campo2.07
Pessoas em situação de rua
Formulário Principal
Formulário
Suplementar 1
Formulário
Suplementar 2
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Programas usuários do Cadastro Único
• Programa Bolsa Família • Tarifa Social de Energia
Elétrica • Cisternas • Carteira do Idoso • Pronatec • Bolsa Verde • Serviços socioassistenciais
• Isenção de taxa para concursos públicos
• Minha Casa Minha Vida
• Contribuição previdenciária para facultativo baixa renda
• Programa Pró-Catador
• Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais
• Programa Nacional de Reforma Agrária
• Programa Nacional de Crédito Fundiário
• Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana
• Programa Brasil Quilombola
• Auxílio Emergencial Financeiro (Bolsa Estiagem)
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al PESSOA EM SITUAÇÃO DE RUA
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al Situação de Rua
“Família em situação de rua: aquela que, vivendo na
extrema pobreza, utiliza os logradouros públicos e as
áreas degradadas como espaço de moradia e de
sustento, de forma temporária ou permanente, bem
como as unidades de acolhimento para pernoite
temporário ou como moradia provisória*”
Portaria 177/2011, art. 2º, inciso V.
*Pessoas em situação de rua podem utilizar eventualmente albergues para
pernoitar e abrigos, casas de acolhida temporária ou moradias provisórias, o que
não elimina a sua condição de vulnerabilidade
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Orientações aos municípios e ao Distrito
Federal para a inclusão de pessoas em
situação de rua no Cadastro Único
Instrução Operacional Conjunta Senarc/SNAS/MDS n. 07/2010
Articulação
Proteção Social Especial
+
Gestão do Cadastro Único
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Perfil Socioeconômico da População em situação
de Rua no Cadastro Único (mar/2015) Formulário Principal
1
8,1
71,39
16,11
3,38
Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste
Distribuição Regional (%)
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Perfil Socioeconômico da População em situação
de Rua no Cadastro Único (mar/2015) Formulário Principal
89,6%
2,7% 2,3% 5,3%
Até R$ 77,00 Entre R$ 77,00até R$ 154,00
Entre R$ 154,00e R$ 394,00
Acima de R$394,00
Faixa de renda familiar mensal
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Perfil Socioeconômico da População em situação
de Rua no Cadastro Único (mar/2015) Formulário Principal
73,57
26,43
Beneficiárias Não beneficiárias
Programa Bolsa Família (%)
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Perfil Socioeconômico da População em situação
de Rua no Cadastro Único (mar/2015) Formulário Principal
34,5
16,5
0,6
48,1
0,3
Branco Preto Amarelo Parda Indígena
Cor/Raça (%)
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Perfil Socioeconômico da População em situação
de Rua no Cadastro Único (mar/2015) Formulário Principal
11,2
88,8
Sim Não
Pessoas com deficiência (%)
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Perfil Socioeconômico da População em situação
de Rua no Cadastro Único (mar/2015) Formulário Principal
12,3
52,1
13,9
7,3
13,3
1,2
Seminstrução
Fundamentalincompleto
Fundamentalcompleto
Médioincompleto
Médiocompleto
Superiorincompleto
ou mais
Grau de Instrução (%)
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al Pessoas em Situação de Rua
Informações sobre Pessoas em Situação de Rua no
Cadastro Único (Formulário Suplementar 2)
• Há quanto tempo vive na rua;
• Os motivos que levaram a essa situação;
• O que faz para ganhar dinheiro;
• Local em que recebeu atendimento nos últimos 6
meses.
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Informações sobre Pessoas em Situação de Rua no Cadastro Único
Formulário Suplementar 2 (mar/2015)
28,4
13,3 12,8
18,2
12,5 14,8
Até 6 meses Entre 6meses e 1
ano
Entre 1 anoe 2 anos
Entre 2 anose 5 anos
Entre 5 e 10anos
Mais de 10anos
Há quanto tempo vive na rua? (%)
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Informações sobre Pessoas em Situação de Rua no Cadastro Único
Formulário Suplementar 2 (mar/2015)
23,5%
4,4%
45,4%
28,8% 33,2%
3,5% 4,9% 3,7% 9,5%
0,6% 3,2%
Motivos pelos quais passou a morar na rua/albergue/outro (múltipla marcação)
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Informações sobre Pessoas em Situação de Rua no Cadastro Único
Formulário Suplementar 2 (mar/2015)
19,7% 22,1%
43,0% 49,9%
10,7% 13,2% 8,6%
Nos últimos 6 meses foi atendido em algum dos lugares abaixo? (múltipla marcação)
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Informações sobre Pessoas em Situação de Rua no Cadastro Único
Formulário Suplementar 2 (mar/2015)
10,7% 9,2% 4,6%
13,7% 13,2% 9,3%
4,6%
30,5%
23,6%
O que faz para ganhar dinheiro? (múltipla marcação)
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Municípios com cobertura cadastral maior que 80% com Centro POP ou CREAS que cadastram
(com mais de 100 famílias cadastradas)
Município UF N° de famílias cadastradas
SAO PAULO SP 13.708
PORTO ALEGRE RS 1.601
SANTO ANDRE SP 296
GUARULHOS SP 290
SUZANO SP 261
SAO JOSE DOS CAMPOS SP 243
LONDRINA PR 238
BAURU SP 236
ARACAJU SE 200
MACAE RJ 132
PRESIDENTE PRUDENTE SP 130
POCOS DE CALDAS MG 118
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Rede de Atendimento à População em Situação de Rua
Busca Ativa e Inclusão
no Cadastro Único
Serviço Especializado
em Abordagem Social
Serviço Especializado para Pessoas em Situação
de Rua
Serviços de Acolhimento
CREAS
Centro POP Acolhimento
Ampliação do acesso à rede das demais políticas
Ampliação do acesso a direitos
Público prioritário para ACESSUAS
Trabalho
Acompanhamento
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Quantidade de CREAS e de municípios que possuem CREAS – Dados 2010 a 2013
Fonte: Censo SUAS (2010, 2011, 2012, 2013 e 2014)
1590
2109 2167 2249
2372
1463
1907 1961 2015
2138
0
500
1000
1500
2000
2500
2010 2011 2012 2013 2014
Quantidade de CREAS (municipais e regionais) Quantidade de municípios
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Quantidade de Centros POP – Dados Brasil, Região e Porte do município
90
2 18
43
21 6 3
64
23
215
11
51
98
42
13 10
167
38
0
50
100
150
200
250
Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste
Médio Grande Metrópole
2011 2014
Fonte: Censo SUAS (2014)
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Quantidade de municípios que possuem Centro POP – Dados Brasil, Região e Porte
81
2
16
39
19
5 3
63
15
190
10
44
88
36
12 10
164
16
0
20
40
60
80
100
120
140
160
180
200
Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste Médio Grande Metrópole*
2011 2014
*Em 2011, as metrópoles Guarulhos e Belém não possuíam Centro POP.
Em 2014, a metrópole Goiânia não possuía Centro POP
Fonte: Censo SUAS (2014)
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Distribuição dos Centros POP segundo a quantidade de computadores com internet –
Dados Brasil e Região
Fonte: Censo SUAS (2014)
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Percentual de Centros POP que não possuem coordenador com nível superior –
Dados Brasil e Região
Fonte: Censo SUAS (2014)
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Distribuição dos Centros POP segundo a quantidade de trabalhadores - Dados Brasil e Região
Fonte: Censo SUAS (2014)
21%
9%
18%
21%
29%
23%
42%
45%
53%
37%
40% 38%
37%
45%
29%
42%
31%
38%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste
Até 6 trabalhadores De 7 a 11 trabalhadores 12 ou mais trabalhadores
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Percentual de Centros POP que não possuem Assistente Social e Psicólogo –
Dados Brasil e Região
Fonte: Censo SUAS (2014)
2%
0%
4%
2%
0% 0%
18% 18%
12%
15%
33%
15%
0%
5%
10%
15%
20%
25%
30%
35%
Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste
Não possuem Assistente Social Não possuem Psicólogos
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Oferta do Serviço Especializado em Abordagem Social nos CREAS e nos Centros POP – Dados Brasil
Fonte: Censo SUAS (2014)
29,6
7,6
45,4
17,4
7,0
15,8
21,4
55,8
0
10
20
30
40
50
60
Não realiza o serviço, nempossui Serviço de Abordagem
referenciado
Não realiza o serviço com aequipe da própria unidade,
mas no município existeServiço de Abordagem
referenciado
Realiza o serviço sem equipeexclusiva para Abordagem
Realiza o serviço com equipeexclusiva para Abordagem
CREAS Centro POP
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Frequência de realização da Abordagem Social pelos CREAS e Centros POP, por dias da semana
Fonte: Censo SUAS (2014)
54%
10% 17% 18% 14%
2%
20%
63%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Sem frequênciaregular
1 dia por semana De 2 a 4 dias porsemana
De 5 a 7 dias porsemana
CREAS Centro POP
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Total de Pessoas Abordadas pela equipe de Abordagem Social dos CREAS e dos Centro POP em
2014 - Dados Brasil e Região
Fonte: Censo SUAS (2014)
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Total de Pessoas Abordadas pela equipe de Abordagem Social dos CREAS e dos Centro POP em
2014 - Dados Brasil e Região
Fonte: Censo SUAS (2014)
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Média de atendimentos realizados por pessoa em situação de rua abordada pela equipe de
Abordagem Social dos CREAS e dos Centros POP em 2014 - Dados Brasil e Região
Fonte: Censo SUAS (2014)
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Unidade de Acolhimento Adultos e famílias em situação de rua e/ou migrantes
Fonte: Censo SUAS (2014)
Quantidade de municípios
brasileiros
Quantidade de municípios com Unidades
de Acolhimento
Quantidade de Unidades
de Acolhimento
Quantidade de vagas
Quantidade de acolhidos
Relação vagas por acolhidos
Pequeno I 3.919 16 16 264 166 1,6
Pequeno II 1.043 63 73 1.537 759 2,0
Médio 325 60 72 1.609 954 1,7
Grande 266 167 277 10.116 7.307 1,4
Metrópole 17 17 157 15.542 13.523 1,1
BRASIL 5.570 323 595 29.068 22.709 1,3
Quantidade de municípios
brasileiros
Quantidade de municípios com Unidades
de Acolhimento
Quantidade de Unidades
de Acolhimento
Quantidade de vagas
Quantidade de acolhidos
Relação vagas por acolhidos
Norte 450 14 21 758 460 1,6
Nordeste 1.794 34 54 2.000 1.250 1,6
Sudeste 1.668 174 346 19.771 16.530 1,2
Sul 1.191 69 69 4.060 2.837 1,4
Centro-Oeste 467 32 32 2.479 1.632 1,5
BRASIL 5.570 323 323 29.068 22.709 1,3
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Percentual de Unidades e Acolhidos segundo tamanho da Unidade
Fonte: Censo SUAS (2014)
8,5
26,8
22,4
7,1
13,1
3,2
19,0
1,4
7,6 10,2
5,3
11,7
3,9
59,9
De 1 a 10 vagas De 11 a 20vagas
De 21 a 30vagas
De 31 a 40vagas
De 41 a 50vagas
De 51 a 60vagas
Mas de 60vagasDe 1 a 10
vagas
Unidades Acolhidos
Unidade de Acolhimento Adultos e famílias em situação de rua e/ou migrantes
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Tipo de Unidade – Governamental ou Não Governamental
Fonte: Censo SUAS (2014)
Govern. (%) Não Govern. (%) Qtde. Total
Pequeno I 18,8 81,3 16
Pequeno II 26,0 74,0 73 Médio 36,1 63,9 72 Grande 37,9 62,1 277
Metrópole 28,0 72,0 157 BRASIL 33,1 (197) 66,9 (398) 595
Qtde. Unidades Não
Govern. Qtde. Unidades que possuem convênio
%
Pequeno I 13 9 69,2
Pequeno II 54 43 79,6
Médio 46 35 76,1 Grande 172 150 87,2
Metrópole 113 99 87,6 BRASIL 398 336 84,4
Unidades não governamentais que possuem convênio
Unidade de Acolhimento Adultos e famílias em situação de rua e/ou migrantes
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Fonte: Censo SUAS (2014)
Govern. (%) Não Govern. (%) Qtde. Total
Norte 66,7 33,3 21
Nordeste 53,7 46,3 54
Sudeste 25,1 74,9 346
Sul 37,8 62,2 119
Centro-Oeste 40,0 60,0 55
BRASIL 33,1 (197) 66,9 (398) 595
Qtde. Unidades Não
Govern. Qtde. Unidades que possuem convênio
%
Norte 7 3 42,9
Nordeste 25 14 56,0
Sudeste 259 231 89,2 Sul 74 62 83,8
Centro-Oeste 33 26 78,8 BRASIL 398 336 84,4
Tipo de Unidade – Governamental ou Não Governamental
Unidades não governamentais que possuem convênio
Unidade de Acolhimento Adultos e famílias em situação de rua e/ou migrantes
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Percentual de unidades não governamentais que recebem outro tipo de apoio do poder público
Fonte: Censo SUAS (2014)
29,4
28,6
26,9
25,4
20,4
17,1
14,8
12,8
10,8
8,8
8,0
3,5
Isenção de taxas ou tributos municipais
Não recebe nenhuma outra forma de apoio do poder…
Fornecimento de gêneros alimentícios
Treinamento e capacitação de trabalhadores da…
Pagamento de contas de água
Pagamento de contas de luz ou telefone
Cessão imobiliária
Pagamento de aluguel
Cessão de recursos humanos
Fornecimento de materiais de higiene e limpeza
Outros
Fornecimento de materiais didáticos
Unidade de Acolhimento Adultos e famílias em situação de rua e/ou migrantes
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Fonte: Censo SUAS (2014)
91,1
8,9
Área urbana Área rural33,3
44,7
22,0
Próprio Alugado Cedido
23,6
15,3
18,7
23,7
10,6
8,1 De 0 a 2 anos
De 3 a 5 anos
De 6 a 10 anos
De 11 a 20 anos
De 21 a 40 anos
Mais de 40 anos
Unidade de Acolhimento Adultos e famílias em situação de rua e/ou migrantes
Tempo de Implantação (percentual)
Situação do imóvel (percentual)
Onde está localizada (percentual)
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Fonte: Censo SUAS (2014)
Unidade isolada (percentual)
Total de Unidades Total usuários Média usuários
Não 514 21.240 41,3
Sim 77 1.469 19,1
Total 591 22.709 38,4
Unidade isolada (percentual)
13,9
86,1
Sim
Não
Unidade de Acolhimento Adultos e famílias em situação de rua e/ou migrantes
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Fonte: Censo SUAS (2014)
Unidade de Acolhimento Adultos e famílias em situação de rua e/ou migrantes
Orientação religiosa Usuários com vínculo de parentesco
Com que frequência são permitidas visitas de familiares
7,1
77,6
15,3
Não acolhe Sim, sempre quehá demanda
Algumas vezes
63,5
36,5 Não
Sim
12,9
50,9
4,9
13,6
5,0 9,1
3,5
Não é permitidoreceber visitas
na Unidade
Diariamente De 3 a 6 dias nasemana
De 1 a 2 dias nasemana
Quinzenalmente Mensalmente Apenas emalgumas datasespecíficas do
ano
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Fonte: Censo SUAS (2014)
Unidade de Acolhimento Adultos e famílias em situação de rua e/ou migrantes
Total de municípios com
Unidade de Acolhimento
(população em situação de
rua e/ou imigrante) = 323
Número de Unidades de Acolhimento por
município (valor percentual)
39,0 34,8
18,0
26,2
Uma Unidade De 2 a 5Unidades
De 6 a 25Unidades
26 e mais
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Fonte: Censo SUAS (2014)
Unidade de Acolhimento Adultos e famílias em situação de rua e/ou migrantes
72,3
46,7
41,2
Assistente Social Psicólogo Assistente Social e Psicólogo
Presença de profissionais nas Unidades
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Agradecem
Secretaria Nacional de Renda de Cidadania
e
Secretaria Nacional de Assistência Social
Contato:
0800 707 2003
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