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A D IVERSIDADE DA G EOGRAFIA B RASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO DE 9 A 12 DE OUTUBRO 802 EXPLORAÇÃO DA BAUXITA E IMPACTOS NO MUNICÍPIO DE JURUTI (PA) MARCICLEI BERNARDO DA SILVA 1 REINALDO CORRÊA COSTA 2 Resumo: Este trabalho trata dos impactos oriundos da chegada e funcionamento da mineradora Alcoa (Aluminum Company of America) no município de Juruti (PA). O objetivo é a dinâmica da mineração que tem sua concretude em lugares específicos e a partir disso como são construídas estruturas de diversas matrizes que dão suporte para o funcionamento da atividade envolvendo diferentes sujeitos com diferentes racionalidades. Na execução da pesquisa foram realizadas entrevistas a partir de questionários semielaborados com diferentes a gentes e a identificação e análise da formação e estruturação dos impactos. O município teve que se adaptar ao projeto minerador e não o contrário, o que demonstra a força do projeto empresarial. Uma das questões pauta-se de que forma o município poderia aproveitar o funcionamento do projeto de mineração, sem se tornar totalmente dependente e não correr o risco que fique como herança apenas os impactos negativos, pois o problema não é a mineração em si, mas a forma como o projeto é estruturado. Palavras-chave: Mineração, impactos, sociedade e natureza. Resumen: Este artículo trata sobre los impactos de la llegada y el funcionamiento de la empresa minera Alcoa (Aluminum Company of America) en el municipio de Juruti (PA). El objetivo de la dinámica es que la minería tiene su concreta en lugares específicos y de allí como numerosas estructuras que soportan matrices para el funcionamiento de la actividad que involucra diferentes sujetos con diferentes fundamentos se construyen. En la aplicación de las entrevistas de la encuesta se realizaron a partir de cuestionarios semi-acabados con diferentes personas y para la identificación y el análisis de la formación y estructuración de los impactos. El municipio tuvo que adaptarse al proyecto minero y no al revés, lo que demuestra la solidez del proyecto empresarial. Uno de los temas es guiado cómo el municipio podría utilizar la operación del proyecto minero sin llegar a ser totalmente dependiente y no correr el riesgo de que se ve como la herencia sólo efectos negativos, porque el problema no es la propia minera, pero cómo se estructura el proyecto. Palabras clave: Minería, impactos, la sociedad y la naturaleza. 1 - Acadêmico do Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal do Amazonas. E-mail de contato: [email protected] 2 Docente do programa de pós-graduação em Geografia da Universidade Federal do Amazonas. Pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia. E-mail de contato: [email protected]

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A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO

DE 9 A 12 DE OUTUBRO

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EXPLORAÇÃO DA BAUXITA E IMPACTOS NO MUNICÍPIO DE JURUTI (PA)

MARCICLEI BERNARDO DA SILVA1 REINALDO CORRÊA COSTA2

Resumo: Este trabalho trata dos impactos oriundos da chegada e funcionamento da mineradora

Alcoa (Aluminum Company of America) no município de Juruti (PA). O objetivo é a dinâmica da

mineração que tem sua concretude em lugares específicos e a partir disso como são construídas

estruturas de diversas matrizes que dão suporte para o funcionamento da atividade envolvendo

diferentes sujeitos com diferentes racionalidades. Na execução da pesquisa foram realizadas

entrevistas a partir de questionários semielaborados com diferentes a gentes e a identificação e

análise da formação e estruturação dos impactos. O município teve que se adaptar ao projeto

minerador e não o contrário, o que demonstra a força do projeto empresarial. Uma das questões

pauta-se de que forma o município poderia aproveitar o funcionamento do projeto de mineração, sem

se tornar totalmente dependente e não correr o risco que fique como herança apenas os impactos

negativos, pois o problema não é a mineração em si, mas a forma como o projeto é estruturado.

Palavras-chave: Mineração, impactos, sociedade e natureza.

Resumen: Este artículo trata sobre los impactos de la llegada y el funcionamiento de la empresa

minera Alcoa (Aluminum Company of America) en el municipio de Juruti (PA). El objetivo de la

dinámica es que la minería tiene su concreta en lugares específicos y de allí como numerosas

estructuras que soportan matrices para el funcionamiento de la actividad que involucra diferentes

sujetos con diferentes fundamentos se construyen. En la aplicación de las entrevistas de la encuesta

se realizaron a partir de cuestionarios semi-acabados con diferentes personas y para la identificación

y el análisis de la formación y estructuración de los impactos. El municipio tuvo que adaptarse al

proyecto minero y no al revés, lo que demuestra la solidez del proyecto empresarial. Uno de los

temas es guiado cómo el municipio podría utilizar la operación del proyecto minero sin llegar a ser

totalmente dependiente y no correr el riesgo de que se ve como la herencia sólo efectos negativos,

porque el problema no es la propia minera, pero cómo se estructura el proyecto.

Palabras clave: Minería, impactos, la sociedad y la naturaleza.

1 - Acadêmico do Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal do Amazonas. E-mail

de contato: [email protected] 2 Docente do programa de pós-graduação em Geografia da Universidade Federal do Amazonas. Pesquisador

do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia. E-mail de contato: [email protected]

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1 – Introdução

Este trabalho trata dos impactos oriundos da chegada e funcionamento da

mineradora Alcoa (Aluminum Company of America) no município de Juruti (PA). A

presença da atividade empresarial da mineração gera uma série de impactos

(ambientais, políticos, econômicos, sociais) nas áreas em que ocorre, não tem como

um projeto de mineração se estabelecer em determinado lugar e não impactar

(COELHO, 2009).

O município de Juruti está localizado na região Oeste do estado do Pará, com

uma área de 8.305,125 km², na mesorregião do Baixo Amazonas. Segundo dados

do IBGE (2014) possui uma população estimada em 52.755 habitantes. A seguir,

mapa de localização do município:

Mapa 01: Localização do Município de Juruti (PA).

Cabe destacar como dinâmicas espaciais do processo de exploração da

bauxita se territorializam, possuindo tempos diferenciados e espacialidades com

magnitudes diferentes, um processo contraditório e soma-se a isso os interesses de

classe ou grupo social. Conforme Lefebvre (1976) “existen, pues, contradiciones del

espacio, incluso si se las dissimula y camufla (...) son produto del contenido prático y

social”. A mineração atua como um agente modelador do espaço, modificando não

apenas o espaço local, mas também outras atividades, outros espaços, classes e

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grupos sociais e étnicas com os quais mantém relações de natureza diversa

(COELHO, 2009).

No caso de Juruti, apenas a etapa de exploração da bauxita é concentrada no

município, as demais são realizadas em outros lugares. Conforme Cardoso, et. al,

(2010) as áreas ou regiões submetidas à atividade de extração de recursos minerais

em larga escala industrial têm se caracterizado por amplo reordenamento

econômico, social e político, tendo a figura do Estado e das empresas mineradoras

como sendo os principais protagonistas dessas transformações.

2 – Desenvolvimento

2.1. Referenciais para o estudo e técnicas de pesquisa.

Abordar o tema da mineração na Amazônia, Conforme Coelho (2009) é

“desafiador”, visto que não ocorre de forma isolada, também, não significa ignorar as

relações de atividades econômicas em progresso ou em fase de implantação. A

primeira vista parece não haver incompatibilidade entre a floresta e a mineração que

é recorrentemente apresentada como atividade pontual. Porém, sua simples

presença gera uma série de impactos (ambientais, políticos, econômicos, culturais e

sociais) nas áreas em que ocorre, não tem como um projeto de mineração se

estabelecer em determinado lugar e não impactar (COELHO, 2009).

Para Porto et. al (2008) a mineração caracteriza-se como uma atividade

econômica que: “objetiva atender a demanda e aos interesses do mercado global,

controlados pelas nações e corporações mais poderosas do capitalismo

globalizado”. A procura de matérias-primas que foram transformadas em recursos,

como a bauxita, pelo capitalismo nada mais é do que sua expansão na lógica

acumulativa.

Neste contexto, segundo Pecqueur (2009:79) enfatiza que ocorre o

deslocamento de grandes empresas para áreas onde os custos de produção são

mais favoráveis, no bojo atual do processo de globalização, entendido no sentido da

interconexão simultânea dos mercados em escala planetária. É o que ocorreu em

Juruti, onde a Alcoa incentivada pela disponibilidade de recurso natural, no caso a

bauxita e incentivos de políticas estatais, encontrou suportes para o

desenvolvimento da atividade mineradora.

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Ainda no âmbito dos estudos de impactos, “o senso comum vê o impacto

ambiental como um mero resultado, com conexões causais relativamente claras, ou

seja, para cada perturbação haveria um desdobramento, isto é, um efeito”

(COELHO, et al; 2007). O que se tem de levar em consideração é que os novos

objetos espaciais, como a Alcoa em Juruti e seu funcionamento, acarretam:

Redirecionamento de processos históricos, sociais e

ambientais, dos quais resultam novos efeitos que afetam de forma sistêmica e diversificada as condições de reprodução da vida nos ecossistemas e das classes ou grupos sociais, que ocupam territórios diferenciados (COELHO et al. 2007)

Neste sentido, avançando no entendimento, conforme Coelho (2008) “o

impacto ambiental [social, político e econômico] não é, obviamente, só resultado (de

uma determinada ação realizada sobre o ambiente): é relação (de mudanças sociais

e ecológicas em movimento) (...) São mudanças de relações ecológicas e sociais

que precisam ser interrogadas incessantemente”.

Há uma necessidade de análise da relação sociedade e natureza em Juruti

capitaneada pela mineração, visto que a Alcoa não causou somente danos aos

ecossistemas ali existentes, além da atuação de forças “externas” como o consumo

chinês que vem aumentando continuamente por alumínio, por exemplo,

influenciaram direta ou indiretamente para a Alcoa iniciar a operação de mais uma

mina extrativa de bauxita no mundo, frente a outras que a corporação já detém. Não

é possível tratar dos impactos somente pelo seu dano natural, é necessário em sua

abordagem a análise social e econômica dos sistemas (naturais, sociais e

econômicos) impactados e impactantes.

Neste caminho da interconexão de elementos naturais e sociais nos mais

diversos tipos de estudos, Ross (2009) destaca que o espaço geográfico “só pode

ser entendido na perspectiva do papel interativo da sociedade e natureza”. E ainda

complementa; “os arranjos espaciais, produzidos pelo trabalho humano sobre a

natureza também são mutantes no tempo e no espaço porque ao mesmo tempo em

que dependem da natureza, estão submissos as mudanças dos hábitos sociais e

das conjecturas da economia global”, denominando de sistemas sócio-ambientais.

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Neste contexto, conforme Coelho (2008) é preciso “problematizar a realidade e

construir um objeto de investigação. É necessário articular uma interpretação

coerente dos processos ecológicos (biofísico-químico) e sociais à degradação do

ambiente urbano”, ou seja, procurar relacionar os processos que se está estudando

e não separá-los. Neste sentido, Ab’Sáber (1998) dá ênfase que nos estudos de

impacto ambiental está em “jogo uma avaliação de sua viabilidade econômica e

técnica, cruzada com sua viabilidade ambiental. Há que aprofundar-se no

conhecimento técnico do projeto e em sua funcionalidade plena”.

A relação sociedade-natureza se materializa no espaço geográfico, portanto é

necessária a compreensão do espaço investigado. Primeiro identificar sobre qual

espaço estamos nos referindo, que é o espaço da bauxita que incorporou ou

subsumiu Juruti à sua lógica espacial e territorial.

Ainda relacionado aos mais diferentes tipos de impactos, estudá-los requer

também a contradição em um processo que “dialeticamente conjuga a manutenção

de uma economia cuja reprodução se fundamenta na exaustão de recursos naturais”

e um discurso ambientalista (COELHO, et. al; 2007).

Em um contexto regional, a perpetuação de uma economia extrativa fez com

que a realidade econômica e social da Amazônia se contrastasse com a economia

de produção representada, particularmente pelo sudeste do país, que se

industrializara no contexto de um processo de industrialização orientado para a

substituição das importações. Porém, os propósitos governamentais de reverter o

curso da história de um país rural, minerador e atrasado incluíram apenas

perifericamente a integração do espaço amazônico (BUNKER,1985 apud COELHO

e MONTEIRO, 2005).

Com relação ao trabalho de campo da pesquisa, foi realizado na cidade de

Juruti, onde foram feitas entrevistas baseadas em roteiros de conversas pré-

estabelecidos com temas econômico, social e político, concomitantemente com

levantamento bibliográfico pertinente ao assunto. Além de levantamento de

informações secundárias acerca de órgãos e instituições como IBGE, Prefeitura,

Secretarias Municipais e Alcoa. Entre os a gentes entrevistados podemos destacar:

moradores, representantes de igrejas, sindicatos, associações, representante de

secretarias municipal e funcionários da Alcoa.

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2.2. Implantação do empreendimento e dinâmicas espaciais.

No processo de reprodução e produção espacial há uma lógica que no caso da

Alcoa, envolve a dominialidade e poder (território) e o lugar (no sentido geográfico e

não no sentindo de localização). O estabelecimento desse empreendimento em

Juruti não ocorreu de forma aleatória à lógica de reprodução ampliada do capital

encontrou naquele local um fator (dentre outros) que possibilitou esse tipo de

relação, a disposição de recurso natural a ser explorada, a bauxita.

De acordo com Marialva (2011) “antes da chegada da Alcoa no município, a

geração de renda se caracterizava pelas atividades diversas de extração de madeira

e plantio de mandioca, da qual se derivam vários produtos como farinha, carimã,

tucupi, entre outros, o comércio se constituía de pequenas vendas e serviços

informais”.

A Alcoa se instalou no município de Juruti no ano de 2005, estabelecendo um

empreendimento direcionado para a exploração da bauxita. Como estratégia, para

aceitação de suas atividades, apresentou uma proposta de novo gerenciamento que

se basearia no diálogo com a comunidade e seus vários segmentos (MARIALVA,

2011). Abaixo, imagem 01 mostrando a localização da mina de exploração, ferrovia

e área urbana, onde estar localizado o porto de exportação da Alcoa.

Imagem 01: Localização da mina de exploração (na cor vermelho), área urbana (na cor verde-claro), ferrovia (na cor roxa) e topografia da ferrovia na parte inferior da imagem. Fonte: Adaptado do Google Earth.

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Neste contexto, Juruti se adaptou ou foi adaptado para o funcionamento da

atividade mineradora? Mesmo o projeto da atividade mineradora ser embasado em

um discurso ambiental sustentável defendido pela Alcoa, nas fases de implantação e

funcionamento da mina, não foi o empreendimento que teve que se adaptar ao

lugar, mas o lugar teve de se adaptar a expansão da mineração no município, pois a

mineração está próxima de centros decisórios de poder e mercado e o município

não.

2.3. Exploração da bauxita e impactos.

Conforme Wanderley (2008) a atividade mineradora e sustentabilidade

ambiental são processos antagônicos. Mesmo com o aparato técnico e tecnológico,

a extração mineral ainda provoca grandes impactos socioambientais. Neste

contexto, ao mesmo tempo em que as empresas criam novas formas de regulação

do uso do território numa escala setorial mundial e local, elas atuam pressionando

os mercados (nacional e internacional), o poder estatal, no intuito de flexibilizar as

normas territoriais nacionais, ou ainda contornam os dispositivos constitucionais,

para favorecer ou facilitar a instalação e ação do capital. Em muitos casos isso

ocorre com apoio de classes locais e nacionais, e o desenvolvimento é o discurso

básico, seguido e melhoria de qualidade de melhoria de vida, emprego, entre outros.

Prova disso é um trecho de uma carta enviada pela Alcoa em maio de 2013 a

determinados movimentos sociais de Juruti:

É importante que movimentos que visam obter novos recursos da companhia e que disseminam rumores sobre mobilizações para impedir a continuidade das operações, tenham a ciência de que suas posições tornam mais difíceis as condições para manutenção da presença da Alcoa em Juruti. Estes movimentos podem forçar a companhia a antecipar uma eventual de reduzir ou mesmo parar a operação em Juruti, tendo como consequência a redução da arrecadação de taxas, impostos e compensações (ALCOA, 2013).

Para Borba (2012), com a chegada da Alcoa os principais impactos

desencadeados foram que:

O governo local foi sobrecarregado com demandas, sobretudo com relação

aos serviços de saúde e educação;

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Houve falta de planejamento prévio para o recebimento de um

empreendimento do porte da Alcoa e do investimento decorrente dele;

Houve falta de preparo/capacidade técnica por parte do governo local para

lidar com as novas demandas e nova realidade orçamentária.

Identificamos que a partir do ano 2000, o município teve um crescimento

demográfico acentuado, comparado com a década anterior. Em 2000, quando ainda

corriam notícias “de que a mineradora iria se instalar na cidade” a população era de

31.198 habitantes, já em 2014, com a Alcoa em pleno funcionamento essa

população foi estimada em 52.755 habitantes, conforme mostra o gráfico abaixo:

Gráfico 01: Crescimento Populacional no município de Juruti.

Fonte: Dados do IBGE.

Quanto à educação, a partir de 2007, quando intensificou a vinda de imigrantes

para Juruti, os serviços de educação foram um dos mais sobrecarregados. Como

ocorreu como algumas famílias, o imigrante não vem sozinho, traz consigo, a

esposa e filhos. Nas entrevistas foi relatado que “não existia escola suficiente para

atender a demanda, eram milhares de pessoas que chegaram em Juruti, de uma

hora para outra”. O crescimento, por exemplo, no número de matrículas, segundo a

Secretaria Municipal de Educação e Desporto, foi de quase 10% no número total de

2007, que eram de 16.813 matrículas para em 2008 um total de 18.356.

Outro ponto importante foi a vinda de empresas terceirizadas para prestarem

serviços a Alcoa. Nas entrevistas, alguns moradores destacaram essas empresas

estiveram presentes com maior presença no período de instalação da Alcoa. Iniciado

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10.000

20.000

30.000

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1991 1996 2000 2007 2010 2014

Colunas1

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o processo de exploração algumas destas, tiveram o contrato rompido e tiveram que

sair do município, deixando algumas famílias desempregadas. Abaixo gráficos

mostrando, os empregos diretos e indiretos relacionados à Alcoa:

Gráfico 02: Empregados indiretos da Alcoa por origem.

Fonte: Alcoa (2013)

Gráfico 03: Empregados diretos pela Alcoa por origem.

Fonte: Alcoa (2013)

No caso do gráfico 02, ocorre uma diminuição dos empregos indiretos para

jurutienses em relação a outros paraenses e empregados vindos de outras partes do

país. Quanto ao gráfico 03, mesmo tendo um aumento no número de empregos

diretos para jurutienses, como alguns moradores destacam: “é muito pouco os

empregos gerado pela Alcoa, frente aos impactos que foram gerados e ao lucro que

a empresa detém cima da exploração da bauxita”.

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Outras cidades do Pará

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Outras Cidades do Pará

Outros Estados

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Os principais impactos físicos da atividade de mineração são: “alterações no

lençol freático, poluição sonora, visual, da água, ar, solo, os impactos sobre a fauna

e a flora, mudança na drenagem, esgotamento dos recursos hídricos, assoreamento,

erosão, movimento de massa, instabilidade do talude, encostas e terrenos e

lançamentos de fragmentos e vibrações; que apesar de se localizarem,

predominantemente, em áreas de menor densidade populacional, afetam povos,

transformando totalmente suas realidades locais” BARRETO, 2001).

Uma das preocupações da população local se refere ao fato de que com a

construção da ferrovia (aproximadamente 55 km de extensão) que liga a mina de

exploração ao porto, localizado na cidade, colocou em risco algumas nascentes de

igarapés por estar muito próximo dos cursos d’água. A ALCOA ainda é acusada de

contaminar, com resíduos de seu restaurante industrial, o principal manancial de

abastecimento da cidade de Juruti. Abaixo, figura mostrando trecho da ferrovia:

Figura 01: Trecho da ferrovia que liga a mina de exploração ao Porto da Alcoa na cidade de Juruti. FONTE: Marciclei Bernardo, 2014.

2.4. Considerações

Neste trabalho foram abordados somente alguns impactos no espaço

jurutiense como forma de reestruturação espacial que a atividade mineradora

exerce. Entretanto cabe ressaltar que não foram entendidos como algo negativo e

positivo fora do contexto de interesses (de classes, de governo, de economia entre

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outros), mas como dinâmicas espaciais do processo de exploração da bauxita,

intrínseco ao mesmo, isto é produtores de desigualdades e injustiças espaciais. Foi

levado em consideração que os impactos possuem tempos diferenciados,

espacialidades com magnitudes diferentes. Quanto a classificação em negativo e

positivo, o que pode ser positivo para um determinado grupo social pode não ser

para outro.

A Alcoa, dentre outros processos, construiu estruturas (porto, estradas,

ferrovias, entre outros) de diversas magnitudes que deram condições para o

funcionamento da mineradora. No caso de Juruti, essas estruturas estão

direcionadas para atender a primeira etapa da cadeia produtiva do alumínio: a

exploração. As seguintes etapas ocorrem em outros lugares.

Não foi a Alcoa que teve de se adaptar ao município, mas Juruti teve que se

adaptar a mineradora e não estava preparado para tal. Relacionado a esse

processo, inúmeras vezes foi enfatizado nas entrevistas que no período de

instalação da mineradora, teve um pico populacional que impactou o atendimento de

serviços básicos oferecidos na cidade, isto é, o atendimento ficou pior.

A partir da chegada dessas empresas, os lugares deixam de pertencer a uma

escala regional e a economia metamorfoseada entra em um circuito global. Espaços

antes periféricos e desprovidos de visibilidade se tornam o centro de interesses

regionais, nacionais e globais, atraindo diversas instituições públicas e privadas

(WANDERLEY, 2008).

Uma das questões pauta-se de que forma o município poderia aproveitar o

funcionamento do projeto de mineração, sem se tornar totalmente dependente e não

correr o risco após o término da exploração mineral fique como herança apenas os

impactos negativos para a maior parte das pessoas, visto que inviabiliza ou dificulta

a reprodução do modo de modo de vida com áreas desmatadas e tanques de

rejeitos da mineração. Pois o problema não é a atividade mineradora, pois esta

sempre teve um papel de importância na história da humanidade, o problema é a

forma como essa atividade é realizada, produzindo localmente e reproduzindo

regional e globalmente a desigualdade e injustiças espaciais.

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3. Referenciais

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Programa de Pós-Graduação em Geografia, Rio de Janeiro, 2008.