EXTRATO DE EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº … · 10.520, de 17 de julho de 2001 e na Lei de...

Endereço: Praça São Sebastião, 440 – Centro – Telefones (038) 3725 1105 e 3725 1110 - FAX: (038) 3725 1150 E-mail: licitaçã[email protected]

EXTRATO DE EDITAL

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 41/2014

MODALIDADE: Pregão Presencial nº 26/2014

TIPO: Menor preço por lote

ABERTURA: 29/05/2014 às 09h00min.

PUBLICAÇÃO:

15/05/2014 - Minas Gerais

15/05/2014 – Mural da Prefeitura

OBJETO: Contratação de empresa para locação de estruturas para 04 dias da XXXIV

Festa da Lavoura de Morro da Garça, durante o exercício de 2014, conforme termo de

referência anexo I.


ATA DA SESSÃO DE LICITAÇÃO PÚBLICA, NA MODALIDADE DE PREGÃO Nº 026/2014, RELATIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 41/2014.

Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de maio do ano de 2014, às 09h00min, com observância às disposições contidas no instrumento convocatório, na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2001 e na Lei de Licitações e Contratos, reuniu-se a Pregoeira e a respectiva equipe de apoio desta Prefeitura, e as pessoas identificadas na listagem de presença anexa. A sessão teve o seguinte desenvolvimento registrado, sem emendas, rasuras ou ressalvas, a seguirem indicados:

Antes da abertura da sessão, realizou-se o credenciamento dos representantes, feito a partir da apresentação dos documentos de identificação.

1 – Abertura:

A Pregoeira deu início aos trabalhos, fazendo comunicação aos presentes sobre:

a) objetivos do pregão

b) ordenação dos trabalhos

c) forma e ordem em que os licitantes pediriam a palavra

d) vedação a intervenções fora da ordem definida

e) forma como serão feitos os lances

f) aviso sobre empresas coligadas e vedações do art. 9º da Lei nº 8.666/93

g) pedido para que não se retirassem antes do término, face a possibilidade de re-pregoar

h) as penalidades previstas no art. 7º da Lei nº 10.520/02

i) observou a Pregoeira que ela e a comissão de apoio têm interesse em cumprir a lei, respeitar os direitos dos licitantes e a lisura do certame.

j) após, foram esclarecidas as dúvidas do licitante e informado os nomes dos licitantes que estavam credenciados para participarem do certame:

PROPONENTE REPRESENTANTE

Grupo Áudio Mister Mix LTDA – EPP

CNPJ: 03.842.913/0001-43

Emerson Rocha Guerra

CPF: 727.889.506-59

Lomarty Indústria e Comercio LTDA – ME

CNPJ: 07.896.286/0001-84

Alexandre Mendes de Oliveira

CPF: 070.664.719-03

Valente Tendas Cobertura & Eventos LTDA – ME

CNPJ: 18.787.519/0001-27

Gizelma Eunice Zelita Ferreira Dornelas

CPF: 070.214.716-88

Santos Promoções Artísticas LTDA

CNPJ: 02.766.362/0001-13

Carmo Alex Pereira dos Santos

CPF: 852.958.176-87

Lok Piramide LTDA – EPP

CNPJ: 04.057.221/0001-57

Olavo Keesen

CPF: 761.577.256-72


Condor Estruturas e Eventos LTDA –ME

CNPJ: 19.604.076/0001-54

Ismael Soares Rocha

CPF: 013.070.836-41

Roselange Neves Cordeiro 00392873605

CNPJ: 16.575.039/0001-77

Tiago Jose Neves

CPF: 077.896.076-50

E&B Produções e Eventos LTDA

CNPJ: 12.415.599/0001-03

Glauco Santos Cassemiro

CPF: 032.262.876-80

Pirâmide Estruturas Montáveis

CNPJ: 04.252.328/0001-56

Fidelcino Filgueiras Barbosa Neto

CPF: 437.866.266-34

Simone Aparecida Estevão - ME

CNPJ: 15.550.251/0001-17

Simone Aparecida Estevão

CPF: 014.264.326-23

Grupo Ziriguidum Shows e Eventos LTDA

CNPJ: 05.980.675/0001-68

Leandro de Souza

CPF: 509.561.246-15

Camarote Eventos

CNPJ: 12.773.878/0001-49

Gustavo Luiz Monteiro Barbosa

CPF: 789.633.896-34

As empresas citadas acima apresentaram declaração dando ciência de que cumprem plenamente os requisitos de habilitação e entregou os envelopes contendo a indicação do objeto e do preço oferecido. Imediatamente procedeu-se à abertura e à verificação da conformidade da proposta com os requisitos estabelecidos no edital, a saber:

Proposta Escrita:

Nº PROPONENTE LOTE 1 LOTE 2 LOTE 3 LOTE 4

1 Grupo Áudio Mister Mix LTDA – EPP

CNPJ: 03.842.913/0001-43

42.350,00 16.672,00 13.900,00 Não cotou

2 Lomarty Indústria e Comercio LTDA – ME

CNPJ: 07.896.286/0001-84

Não cotou Não cotou Não cotou 23.000,00

3


CNPJ: 18.787.519/0001-27

43.000,00 22.700,00 13.000,00 Não cotou

4 Santos Promoções Artísticas LTDA

CNPJ: 02.766.362/0001-13

28.000,00 18.700,00 10.000,00 6.000,00

5 Lok Piramide LTDA – EPP

CNPJ: 04.057.221/0001-57

40.000,00 22.611,00 14.010,00 Não cotou

6 Condor Estruturas e Eventos LTDA –ME

CNPJ: 19.604.076/0001-54

38.800,00 26.000,00 12.000,00 Não cotou

7 Roselange Neves Cordeiro 00392873605

CNPJ: 16.575.039/0001-77

28.000,00 18.700,00 10.000,00 Não cotou


8 E&B Produções e Eventos LTDA

CNPJ: 12.415.599/0001-03

28.960,00 19.500,00 11.000,00 18.000,00

9 Pirâmide Estruturas Montáveis

CNPJ: 04.252.328/0001-56

Não cotou 20.672,00 Não cotou Não cotou

10 Simone Aparecida Estevão - ME

CNPJ: 15.550.251/0001-17

26.000,00 18.000,00 10.600,00 19.000,00

11 Grupo Ziriguidum Shows e Eventos LTDA

CNPJ: 05.980.675/0001-68

37.600,00 22.000,00 10.000,00 Não cotou

12 Camarote Eventos

CNPJ: 12.773.878/0001-49

39.900,00 39.400,00 30.000,00 Não cotou

LANCES DO LOTE 1

Nº PROPONENTE Lance 1 Lance 2 Lance 3 Lance 4

1


CNPJ: 03.842.913/0001-43

2


CNPJ: 07.896.286/0001-84

3


CNPJ: 18.787.519/0001-27

4


CNPJ: 02.766.362/0001-13

28.000,00 25.800,00 Sem lance

5


CNPJ: 04.057.221/0001-57

6


CNPJ: 19.604.076/0001-54

7


CNPJ: 16.575.039/0001-77

28.000,00 25.900,00 25.750,00 25.500,00

8


CNPJ: 12.415.599/0001-03

9


CNPJ: 04.252.328/0001-56


10


CNPJ: 15.550.251/0001-17

26.000,00 Sem lance

11


CNPJ: 05.980.675/0001-68

12

Camarote Eventos

CNPJ: 12.773.878/0001-49

LANCES DO LOTE 2

Nº PROPONENTE Lance 1 Lance 2

1


CNPJ: 03.842.913/0001-43

16.672,00

2


CNPJ: 07.896.286/0001-84

3


CNPJ: 18.787.519/0001-27

4


CNPJ: 02.766.362/0001-13

18.700,00 Sem lance

5


CNPJ: 04.057.221/0001-57

6


CNPJ: 19.604.076/0001-54

7


CNPJ: 16.575.039/0001-77

18.700,00 Sem lance

8


CNPJ: 12.415.599/0001-03

9


CNPJ: 04.252.328/0001-56

10


CNPJ: 15.550.251/0001-17

18.000,00 Sem lance

11


CNPJ: 05.980.675/0001-68

12

Camarote Eventos

CNPJ: 12.773.878/0001-49


LANCES DO LOTE 3

Nº PROPONENTE Lance 1 Lance 2 Lance 3 Lance 4 Lance 5 Lance 6 Lance 7 Lance 8 Lance 9

1


CNPJ: 03.842.913/0001-43

2


CNPJ: 07.896.286/0001-84

3


CNPJ: 18.787.519/0001-27

4


CNPJ: 02.766.362/0001-13

10.000,00

Sem lance

5


CNPJ: 04.057.221/0001-57

6


CNPJ: 19.604.076/0001-54

7


CNPJ: 16.575.039/0001-77

10.000,00

9.920,00

9.890,00

9.880,00

9.800,00

9.450,00

9.300,00

9.000,00

sem lance

8


CNPJ: 12.415.599/0001-03

11.000,00

9.950,00

9.900,00

9.870,00

9.500,00

9.400,00

9.250,00

8.900,00

8.800,00

9


CNPJ: 04.252.328/0001-56


10


CNPJ: 15.550.251/0001-17

10.600,00

Sem lance

11


CNPJ: 05.980.675/0001-68

10.000,00

9.940,00

9.890,00

9.860,00

9.490,00

9.350,00

9.200,00

Sem lance

12

Camarote Eventos

CNPJ: 12.773.878/0001-49

Lances do lote 4

A empresa Santos Promoções Artísticas LTDA CNPJ: 02.766.362/0001-13 equivocou ao cotar o lote 04. Sendo assim retira sua proposta do lance.

A empresa Lomarty Indústria e Comercio LTDA – ME CNPJ: 07.896.286/0001-84 equivocou ao cotar o lote 04, onde o valor correto é o importe de R$15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais)

Nº PROPONENTE Lance 1 Lance 2

1


CNPJ: 03.842.913/0001-43

2


CNPJ: 07.896.286/0001-84

15.500,00 15.000,00

3


CNPJ: 18.787.519/0001-27

4


CNPJ: 02.766.362/0001-13

5


CNPJ: 04.057.221/0001-57

6


CNPJ: 19.604.076/0001-54

7


CNPJ: 16.575.039/0001-77

8


CNPJ: 12.415.599/0001-03

18.000,00 Sem lance

9 Pirâmide Estruturas Montáveis


CNPJ: 04.252.328/0001-56

10


CNPJ: 15.550.251/0001-17

19.000,00 Sem lance

11


CNPJ: 05.980.675/0001-68

12

Camarote Eventos

CNPJ: 12.773.878/0001-49

Encerrada a etapa competitiva, a pregoeira procedeu à abertura dos envelopes contendo os documentos de habilitação dos licitantes que apresentaram as melhores propostas. Ocorre que Roselange Neves Cordeiro 00392873605 CNPJ: 16.575.039/0001-77 apresentou atestado de capacidade técnica sem assinatura. Sendo assim a Pregoeira questionou com o representante da empresa o motivo pelo qual o documento supracitado não estava assinado, o mesmo afirmou que recebeu o documento e não verificou se estava assinado. Diante do fato exposto acima a Pregoeira desabilita a empresa do certame por não atender requisito quanto a regularidade técnica descrita na clausula 8.4 e subitem 8.4.1. Nesse ínterim a Pregoeira convocou a segunda colocada para apresentar a habilitação e ao analisar a documentação da empresa Santos Promoções Artísticas LTDA CNPJ: 02.766.362/0001-13, foi visto pela pregoeira e equipe de apoio que a Certidão Conjunta Negativa da União esta com prazo de validade vencida, mas a empresa citada não apresentou a declaração de ME no credenciamento, sendo assim a mesma esta desabilitada. Neste instante a Pregoira convocou a terceira colocada a empresa Simone Aparecida Estevão - ME CNPJ: 15.550.251/0001-17, para apresentar habilitação que preencheu todos os requisitos cuja proposta é a importância de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reias). Ao analisar a documentação da empresa Lomarty Indústria e Comercio LTDA – ME CNPJ: 07.896.286/0001-84 a mesma apresentou certidão negativa de FGTS e débitos Municipal com prazo de validade vencida, porem não apresentou atestado de capacidade técnica, sendo desabilitada do certame pela Pregoeira. Diante do fato mencionado a Pregoeira convocou a segunda colocada para negociação, uma vez que o preço esta acima da média realizada pelo município no valor de R$15.966,67(quinze mil novecentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), acordando o valor final de R$ 15.950,00(quinze mil novecentos e cinqüenta reais). Constatando-se que as licitantes que apresentaram a melhor proposta e atendeu às exigências fixadas no edital, foram declaradas vencedoras do certame a seguinte licitante:

PROPONENTE LOTE VALOR


CNPJ: 15.550.251/0001-17

Lote 1 26.000,00


CNPJ: 03.842.913/0001-43

Lote 2 16.672,00



CNPJ: 12.415.599/0001-03

Lote 3

8.800,00


CNPJ: 12.415.599/0001-03

Lote 4 15.950,00

Não houve manifestações das licitantes presentes pela interposição de recurso. Ficam as licitantes vencedoras convocadas a apresentarem suas respectivas propostas de adequação realinhada até o dia 30/05/2014. Os presentes que assinaram a ata, não têm qualquer objeção a respeito do cumprimento das formalidades legais durante a licitação, nada tendo a reclamar com relação à publicidade, especificações, informações sobre o assunto e imparcialidade da Pregoeira e da equipe de apoio. A Pregoeira adjudicou as empresas para os serviços nas condições e especificações do Edital:

PROPONENTE LOTE VALOR


CNPJ: 15.550.251/0001-17

Lote 1 26.000,00


CNPJ: 03.842.913/0001-43

Lote 2 16.672,00


CNPJ: 12.415.599/0001-03

Lote 3

8.800,00


CNPJ: 12.415.599/0001-03

Lote 4 15.950,00

Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ATA, que depois de lida e aprovada, foi por todos assinada, devendo o processo ser enviado ao Prefeito Municipal para homologação.

Prefeitura Municipal de Morro da Garça, 29 de maio de 2014.

Pregoeira: ____________________________________________

Equipe técnica: Vinícius Pereira Candido

Equipe de apoio:

_____________________________________________________

_____________________________________________________

_____________________________________________________


PROPONENTES ASSINATURA


CNPJ: 03.842.913/0001-43


CNPJ: 07.896.286/0001-84


CNPJ: 18.787.519/0001-27


CNPJ: 02.766.362/0001-13


CNPJ: 04.057.221/0001-57


CNPJ: 19.604.076/0001-54


CNPJ: 16.575.039/0001-77


CNPJ: 12.415.599/0001-03


CNPJ: 04.252.328/0001-56


CNPJ: 15.550.251/0001-17


CNPJ: 05.980.675/0001-68

Camarote Eventos

CNPJ: 12.773.878/0001-49


Solicitação A Pregoeira Solicita das empresas licitantes que narrem o seu ciente neste documento para comprovar que as empresas:


CNPJ: 02.766.362/0001-13

Carmo Alex Pereira dos Santos

CPF: 852.958.176-87


CNPJ: 19.604.076/0001-54

Ismael Soares Rocha

CPF: 013.070.836-41


CNPJ: 16.575.039/0001-77

Tiago Jose Neves

CPF: 077.896.076-50

Saíram da cessão publica antes de terminar o procedimento, deixando assim de assinar a presente ata. Pregoeira: Lucilene Marques da Silva Morro da Garça, 29 de maio de 2014.


TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito Municipal de Morro da Garça – Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, especialmente as contidas na Lei 8.666/93 e suas alterações e: Considerando a regular formalização do Processo de Licitação nº 41/2014, Pregão Presencial nº 26/2014, visando contratação de empresa para prestação de Contratação de empresa para locação de estruturas para 04 dias da XXXIV Festa da Lavoura de Morro da Garça, durante o exercício de 2014, conforme termo de referência anexo I. Considerando que o processo licitatório foi regular e legal e tendo em vista a necessidade da contratação, conforme os documentos que foram acostados nos autos; Resolvo HOMOLOGAR, em todos os seus termos, o resultado do Processo Licitatório nº 41/2014, Pregão Presencial nº 26/2014, da Prefeitura Municipal de Morro da Garça adjudicado pela Pregoeira, nas especificações constantes da proposta de preços da licitante e nas condições contidas no edital. O contrato será firmado com a licitante vencedora a partir da data 02 de junho de 2014.

REGISTRE-SE - PUBLIQUE-SE - CUMPRA-SE

Morro da Garça, 30 de maio 2014.

José Maria de Castro Matos Prefeito Municipal


RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 41/2014, MODALIDADE PREGÃO

PRESENCIAL Nº. 26/2014

A Prefeitura Municipal de Morro da Garça, através da Comissão Permanente de

Licitação, torna público o resultado do Processo Licitatório nº. 41/2014, Modalidade

Pregão Presencial nº. 26/2014, na forma que segue:

Contratação de empresa para locação de estruturas para 04 dias da XXXIV Festa da

Lavoura (Bem Cultural Registrado, conforme decreto 2087/2010) de Morro da Garça,

durante o exercício de 2014.

PROPONENTES LOTE VALOR HOMOLOGADO


CNPJ: 15.550.251/0001-17

Lote 1 26.000,00 (vinte e seis mil reais)


CNPJ: 03.842.913/0001-43

Lote 2 16.672,00 (dezesseis mil seiscentos e setenta e dois reais)


CNPJ: 12.415.599/0001-03

Lote 3

8.800,00 (oito mil e oitocentos reais)


CNPJ: 12.415.599/0001-03

Lote 4 15.950,00 (quinze mil novecentos e cinquenta reais)

Homologação: Prefeito Municipal Condições: Conforme ata de julgamento Publicado em 10/06/2014

___________________________________

José Cândido Filho Presidente da Comissão


EXTRATO DO CONTRATO RELATIVO AO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 41/2014

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MORRO DA GARÇA CONTRATADAS:

PROPONENTES

Simone Aparecida Estevão - ME CNPJ: 15.550.251/0001-17

Grupo Áudio Mister Mix LTDA – EPP CNPJ: 03.842.913/0001-43

E&B Produções e Eventos LTDA CNPJ: 12.415.599/0001-03

E&B Produções e Eventos LTDA CNPJ: 12.415.599/0001-03

OBJETO: Contratação de empresa para locação de estruturas para 04 dias da XXXIV Festa da Lavoura (Bem Cultural Registrado, conforme decreto 2087/2010) de Morro da Garça, durante o exercício de 2014. MODALIDADE: Pregão Presencial Nº. 26/2014 RECURSO ORÇAMENTÁRIO: 02.001.13.392.0004.2094-3.3.3.90.36.00.00 02.001.13.392.0004.2094-3.3.3.90.39.00.00

VALOR GLOBAL: R$ 67.422,00 (sessenta e sete mil quatrocentos e quarenta e dois reais) VIGÊNCIA: 03/06/2014 à 22/07/2014 Publicado em 11/06/2014

José Cândido Filho

Presidente da Comissão

EXTRATO DE EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº … · 10.520, de 17 de julho de 2001 e na Lei de...

Documents

Transcript of EXTRATO DE EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº … · 10.520, de 17 de julho de 2001 e na Lei de...