E S C O L A D EE N F E R M A G E M - U F M G

P R O J E T O D E E X T E N S Ã O" C U I D A R . . . C U I D A N D O -S E ! A T E N Ç Ã O À S A Ú D ED O I D O S O "

15/062021

FLOR DA IDADE

Entenda as formas deviolência contra a pessoaidosa e saiba como pedirajuda

Cartilha "Flor da Idade: Entenda as formas de violência

contra a pessoa idosa e saiba como pedir ajuda" do

Projeto de extensão "Cuidar...Cuidando-se! Atenção à

Saúde do Idoso".

Ficha técnica

Organização:

Pesquisa, redação e projeto gráfico:

Isabella Maria de Oliveira - Acadêmica de Enfermagem

pela UFMG

Milena Riêra Lopes - Acadêmica de Enfermagem pela

UFMG

Orientação e revisão técnica:

Sônia Maria Soares - Diretora da Escola de

Enfermagem da UFMG

Sumário

Introdução..............................................................................4

Parte 1 - O que é violência?

Entenda o que é violência..............................................5

Violência contra a pessoa idosa....................................6

A natureza dos atos violentos contra idosos,

segundo a Política Nacional do Idoso..........................8

Parte 2 - Fatores de risco...................................................10

Parte 3 - Estresse do cuidador..........................................12

Parte 4 - Epidemiologia......................................................14

Parte 5 - Identificação da violência

Formas de identificar situações de violência............17

Denúncia de casos de violência..................................20

Amparo legal do idoso.................................................22

Parte 6 - Impactos da violência contra a pessoa idosa..23

Referências..........................................................................25

Introdução

Em 15 de junho é celebrado o Dia Mundial de

Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa,

conforme declarado pela Organização das Nações

Unidas (ONU) e a Rede Internacional de Prevenção à

Violência à Pessoa Idosa no ano 2006.

Com foco de atuação sobre a saúde da pessoa idosa,

por meio de um trabalho de avaliação multidimensional

e acompanhamento no cuidado ao idoso, o projeto de

extensão “Cuidar...Cuidando-se! Atenção à Saúde do

Idoso”, traz como proposta o desenvolvimento dessa

cartilha, com objetivo de conscientizar e levar

informações sobre as diferentes formas de violências

passíveis de serem vivenciadas pela pessoa idosa e

estratégias para identificação de casos suspeitos,

denúncia e orientação sobre seus direitos previstos em

lei.

4

PARTE 1 DEFINIÇÃO DE VIOLÊNCIA ENTENDA O QUE É VIOLÊNCIA

A violência é definida pela Organização Mundial da

Saúde como “O uso intencional da força física ou do

poder, real ou em ameaça, contra si próprio, contra

outra pessoa, ou contra um grupo ou uma comunidade,

que resulte ou tenha grande possibilidade de resultar

em lesão, morte, dano psicológico, deficiência de

desenvolvimento ou privação”.

É classificada em 3 grupos:

1) Violência dirigida a si mesmo (auto infligida);

2) Violência interpessoal;

3) Violência coletiva.

(OMS, 2002)

5

VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSAESTATUTO DO IDOSO Art.19:

Qualquer ação ou omissão praticada em local público ou

privado que lhe cause morte, dano ou sofrimento físico

ou psicológico.

Os casos de suspeita ou confirmação de violência,

praticados contra idosos, serão objeto de notificação

compulsória pelos serviços de saúde públicos ou

privados à autoridade sanitária, bem como serão

obrigatoriamente comunicados por eles a quaisquer dos

seguintes órgãos:

- Autoridade policial;- Ministério público;- Conselho municipal do idoso;- Conselho estadual do idoso;- Conselho nacional do idoso.

(Art.19 do Estatuto do Idoso)

6

VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA

FIQUE ATENTO:

As diferentes formas de violência contra a pessoa idosa

podem provocar lesões visíveis e invisíveis, causam

traumas e podem levar à morte.

Dado isso, a negligência individual, familiar, social ou

institucional em relação às necessidades da pessoa

idosa constitui uma forma cruel de violência e fere

direitos fundamentais da pessoa idosa.

7

A NATUREZA DOS ATOS VIOLENTOS CONTRA A PESSOA IDOSA

POLÍTICA NACIONAL DO IDOSO

Subdividida em:

1) Física: Uso da força física para compelir os idosos a

fazerem o que não desejam, feri-los, provocar dor,

incapacidade ou morte;

2) Sexual: Ato sexual com pessoas idosas, sem

consentimento, por meio de aliciamento, violência física

ou ameaças;

3) Psicológica: Agressões verbais ou gestuais com o

objetivo de aterrorizar os idosos, humilhá-los, restringir

sua liberdade ou isolá-los do convívio social;

(PNI, 2010)

8

A NATUREZA DOS ATOS VIOLENTOS CONTRA A PESSOA IDOSA

4) Abandono: Ausência ou deserção dos responsáveis

governamentais, institucionais ou familiares de

prestarem socorro a uma pessoa idosa que necessite de

proteção.

5) Negligência: Recusa ou à omissão de cuidados

devidos e necessários aos idosos, por parte dos

responsáveis familiares ou institucionais.

(PNI, 2010)

9

PARTE 2 FATORES DE RISCO

Fatores de risco associados à violência contra a

pessoa idosa como:

- Idade: Idosos mais longevos;

- Sexo: Mulheres idosas;

- Dependência financeira dos familiares para com a

pessoa idosa;

- Arranjo e relação familiar: Dificuldade familiar de

conciliar rotina e o cuidado ao idoso;

- Suporte social e solidão: Distanciamento social;

- Transtorno mental e depressão;

- Dependência para atividades de vida diária;

- Função cognitiva reduzida;

- Doenças crônicas.

(SANTOS, 2020)

10

PARTE 2 FATORES DE RISCO

O processo de envelhecimento diversos fatores

interferem na saúde do indivíduo, dentre eles, a

presença de comorbidades e limitações sociais,

econômicas e físicas. Tais condições agravam o que

denominamos de fragilidade, definida por alguns

autores como síndrome clínica multifatorial que se

resume à limitação da autonomia e a

interdependência da pessoa idosa (FREITAS, et. al.

2015).

Idosos avaliados como frágeis tornam-se mais

susceptíveis a sofrerem situações de violência.

Profissionais da área da saúde: devem se atentar a

estes indicadores, com o objetivo de realizar uma

intervenção eficaz, proporcionar uma boa qualidade

de vida a pessoa idosa e identificar possíveis

agravantes de violência contra o idoso.

11

PARTE 3 O ESTRESSE DO CUIDADOR

Um olhar sensível para o cuidador

Apesar de nada justificar a violência sofrida pelo idoso,

entender a posição do agressor é fundamental para

expandir os alvos de intervenção em saúde.

Quem cuida?

O cuidador é caracterizado como uma pessoa, familiar

ou não, que presta assistência direta ao idoso

dependente de cuidados diários, na atualidade, a

ocupação de cuidador é reconhecida pelo Ministério do

trabalho e Renda.

(LAMPERT; SCORTEGAGNA; GRYBOVSKI, 2016)

12

O ESTRESSE DO CUIDADOR

Barreiras no cuidado

Quando o cuidador é um voluntário da família é possível

observar uma dificuldade em exercer outras tarefas

cotidianas, além disso, alguns estudos demonstraram

que cuidadores familiares têm menor qualidade de vida

e desenvolvem problemas de saúde mental e física

(SOUSA, et. al. 2021).

Atenção ao condicionamento de situações de

violência

O fato de se atentar ao familiar que exerce função de

cuidador é que a maioria dos casos de violência ocorre

dentro do ambiente doméstico envolvendo uma pessoa

próxima. Alguns autores relatam a influência do uso

abusivo de drogas e/ ou álcool, o histórico de violência,

o abuso físico e sexual sofrido na infância, entre outros,

por parte do cuidador, além disso, existe o agravante da

sobrecarga emocional e conflitos preexistentes (LINO,

2017; SILVA, DIAS, 2016).

13

O ESTRESSE DO CUIDADOR

Cuidar de quem cuida

É importante avaliar o grau de estresse entre estes

indivíduos para que seja desenvolvido um plano de ação

junto à equipe de Saúde da Família.

14

TRANSIÇÃO DEMOGRÁFICA BRASILEIRA

Em 2050, 22,7% da população total pertencerá à terceira

idade, deixando o país como a quinta nação em número

de idosos, com um contingente superior a 64 milhões de

pessoas (BRASIL, 2008; UNITED NATIONS, 2009).

Isso aponta para importância do desenvolvimento de

estratégias públicas para o estabelecimento de

benefícios, serviços, programas e projetos relacionados

à promoção dos direitos humanos dos idosos

(PNI,2010).

PARTE 4 EPIDEMIOLOGIA

EPIDEMIOLOGIA

Quadro 1: Notificação de violência contra pessoa

idosa no Brasil entre 2018-2019

15

NOTIFICAÇÃOPOR IDADE 2018 2019

60 anos oumais

22.342 23.702

TOTAL

46.044

(DATASUS, 2021)

EPIDEMIOLOGIAQuadro 2: Classificação de violência contra pessoa

idosa no Brasil entre 2018-2019

16

CLASSIFICAÇÃO DE VIOLÊNCIACONTRA PESSOAS DE 60 ANOS

OU MAISN

Física

Psicológica/moral

Tortura

Sexual

Financeira/econômica

Negligência/abandono

Outro tipo

Repetição

Lesão autoprovocada

Ignorado

Em branco

20.944

977839

2.739

12.373

4.917

16.846

6.747

12.497

236

26.088

(DATASUS, 2021)

PARTE 5 IDENTIFICAÇÃO DA VIOLÊNCIA FORMAS DE IDENTIFICAR SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA

1) Violência física: Cortes; Manchas escuras;

Queimaduras; Feridas no corpo; Feridas não tratadas;

Membros quebrados ou acidentados; Diminuição de

capacidade cognitiva e física.

2) Negligência/Abandono: Sinais de desidratação e/ou

desnutrição; Feridas no corpo; Higiene corporal afetada;

Casa por limpar; Dívidas; Falta de medicamentos;

Consultas médicas esquecidas e/ou não marcadas;

Sonolência constante.

(BRASIL, 2016)

17

FORMAS DE IDENTIFICAR SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA

3) Psicológica: Comportamentos anormais; O idoso

parece ter medo dos seus cuidadores/não os quer

“chatear”; Medo de coisas que antes não tinha; Não quer

ficar sozinho; Deixa de conversar como antes; Sinais de

depressão, nervosismo, ansiedade; O idoso chora com

facilidade; Não responde a questões ou dá explicações

questionáveis sobre o seu estado ou algo que lhe tenha

acontecido; As visitas aos idosos são feitas

exclusivamente na presença do seu cuidador.

4) Violência sexual: O idoso tem medo de ser tocado;

Não quer ser despido em exame; Não quer tomar

banho; Manchas escuras na zona do peito/seios;

Infecções genitais recorrentes; Aparecimento de

doenças sexualmente transmissíveis; Aparecimento

inexplicado de roupa ensanguentada e/ou rasgada.

(BRASIL, 2016)18

FORMAS DE IDENTIFICAR SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA

5) Violência financeira/econômica: Desaparecimento

inexplicado de bens valiosos; Aquisição de bens

inexplicados ou inapropriados; Doações repentinas e/ou

contínuas a “causas sociais” ou de caridade; Inclusão

inesperada de nomes às contas e cartões bancários do

idoso; Uso excessivo de empréstimos bancários;

Alterações repentinas ao testamento vital do idoso;

Documentos com a assinatura falsificada do idoso;

Aparecimento inexplicado de familiares/amigos

distantes.

(BRASIL, 2016)

19

DENÚNCIA DE CASOS DE VIOLÊNCIA

Estatuto do idoso

Art. 19. Os casos de suspeita ou confirmação de

violência praticada contra idosos serão objeto de

notificação compulsória pelos serviços de saúde

públicos e privados à autoridade sanitária, bem como

serão obrigatoriamente comunicados por eles a

quaisquer dos seguintes órgãos: I – Autoridade policial;

II – Ministério Público; III – Conselho Municipal do Idoso;

IV – Conselho Estadual do Idoso; V – Conselho Nacional

do Idoso.

(Art.19 do Estatuto do Idoso)

20

DENÚNCIA DE CASOS DE VIOLÊNCIACanais de denúncia

- Disque 100

- Envie mensagem para o e-mail:

disquedenuncia@sedh.gov.br

- Acesse o site: www.disque100.gov.br

- Conselho Municipal do Idoso - Belo Horizonte: (31)

3277-9865

- Conselho Estadual do Idoso - Minas Gerais: (31)

32703614

- Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais: (31)

3526-0500

- Delegacia do Idoso: (31) 3330-5754

- Ministério Público do Estado de Minas Gerais: (31)

3330-8100

- Polícia Civil do Estado de Minas Gerais: (31)

32718102

- Polícia Militar do Estado de Minas Gerais: 197 e 181

21

22

AMPARO LEGAL DO IDOSO

Política Nacional do Idoso - Lei n°8842, de janeiro de

1994.

Estatuto do Idoso - Lei n°10741, de 1° de outubro de

2003 (A lei n°13466, de 12 julho de 2017, altera os arts.

3°, 15 e 71 do Estatuto do Idoso, assegurando, entre os

idosos, prioridade especial aos maiores de 80 anos).

Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa - Portaria

n°2528, de 19 de outubro de 2006.

PARTE 7 IMPACTOS DA VIOLÊNCIA CONTRA APESSOA IDOSA

Muito além do que se vê

Idosos que sofrem violência apresentam como

resultado desta ação a diminuição gradual de suas

defesas físicas e psíquicas, dessa forma, outras

patologias podem ser desencadeadas, como depressão,

déficit cognitivo, incapacidade funcional, e de forma

mais grave levar ao suicídio (UFSC, 2018).

Fique atento

Algumas das violências podem ser praticadas de forma

não intencional e sim devido ao despreparo para lidar

com o idoso, logo, reconhecer as manifestações clínicas

desta violência é importante tanto para profissionais da

saúde e segurança, quanto para familiares e conhecidos,

com o intuito de interromper o ciclo da opressão

(Ministério da Saúde, 2002).23

IMPACTOS DA VIOLÊNCIA CONTRA APESSOA IDOSA

Lembre-se:

As sequelas da agressão também são fatores que

debilitam o idoso e contribuem para que o ciclo da

violência permaneça. Logo, o ato de reconhecer e

denunciar a violência são de extrema importância

E DENUNCIE!

24

REFERÊNCIAS

BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Projeção dapopulação do Brasil por sexo e idade - 1980-2050 [Internet]. Rio deJaneiro, 2008. 93p. Disponível em:<https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv41229.pdf>. Acessoem: 03 jun. 2021.BRASIL. ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA PESSOA IDOSA NASAÚDE. Porto Alegre, 2016. Disponível em:<https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/201705/22152615-cartilha-enfrentamento-da-violencia-contra-pessoa-idosa.pdf>. Acesso em: 08jun. 2021.BRASIL. Política Nacional do Idoso. Brasília, 2010. 102 p. Disponível em:<https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Normativas/politica_idoso.pdf>. Acesso em: 04 jun. 2021.BRASIL. LEI No 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003. Dispõe sobre oEstatuto do Idoso e dá outras providências. Disponível em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.741compilado.htm>.Acesso em: 07 jun. 2021.DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA DO SUS (DATASUS). VIOLÊNCIAINTERPESSOAL/AUTOPROVOCADA - BRASIL - Sistema de InformaçõesHospitalares do SUS (SIH/SUS), Brasília, 2021. Disponível em<http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/tabcgi.exe?sinannet/cnv/violebr.def>.Acesso em 07 jun. 2021.

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REFERÊNCIAS

FREITAS, Fabiana Ferraz Queiroga et al. Fragilidade em idosos naAtenção Primária à Saúde: uma abordagem a partir dogeoprocessamento. Ciência & Saúde Coletiva, v. 25, p. 4439-4450,2020.LAMPERT, Claudia Daiane Trentin; SCORTEGAGNA, Silvana Alba;GRZYBOVSKI, Denize. Dispositivos legais no trabalho de cuidadores:aplicação em instituições de longa permanência. REAd. RevistaEletrônica de Administração (Porto Alegre), v. 22, n. 3, p. 360-380,2016.LINO, Valéria Teresa Saraiva et al. Prevalência e fatores associados aoabuso de cuidadores contra idosos dependentes: a face oculta daviolência familiar. Ciência & Saúde Coletiva, v. 24, p. 87-96, 2019.MINISTÉRIO DA SAÚDE. Violência intrafamiliar. Orientações paraprática no serviço. Cadernos de Atenção Básica. Brasíli, 2002. 100p.Disponível em:<http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cd05_19.pdf>. Acessoem: 05 jun. 2021.ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Relatório mundial sobreviolência e saúde. Genebra, 2002. 380 p. Disponível em:<https://portaldeboaspraticas.iff.fiocruz.br/wp-content/uploads/2019/04/14142032-relatorio-mundial-sobre-violencia-e-saude.pdf>. Acesso em: 02 jun. 2021.SANTOS, Maria Angélica Bezerra dos et al. Fatores associados àviolência contra o idoso: uma revisão sistemática da literatura. Ciência& Saúde Coletiva, v. 25, p. 2153-2175, 2020.

26

REFERÊNCIAS

SILVA, Cirlene Francisca Sales; DIAS, Cristina Maria de SouzaBrito. Violência contra idosos na família: motivações,sentimentos e necessidades do agressor. Psicologia: Ciência eProfissão, v. 36, n. 3, p. 637-652, 2016.SOUSA, Girliani Silva de et al. “A gente não é de ferro”: Vivênciasde cuidadores familiares sobre o cuidado com idososdependentes no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, v. 26, p. 27-36,2021.United Nations. World Population Ageing 2009. Disponível em:<https://www.un.org/en/development/desa/publications/world-population-ageing-2009.html>. Acesso em: 04 jun. 2021.UFSC. Atenção à pessoa idosa em situação de violênciadoméstica. Florianópolis: Universidade Federal de SantaCatarina, 2018. Disponível em:https://ares.unasus.gov.br/acervo/bitstream/ARES/13971/1/MOOC-Idoso-o.pdf. Acesso em: 13 jun. 2021.

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