Fabricio Freitas 2008

7/24/2019 Fabricio Freitas 2008

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SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUOUNIVERSIDADE CNDIDO MENDES UCAM CAMPOS

CURSO DE MESTRADO EM PLANEJAMENTO REGIONAL EGESTAO DE CIDADES

FABRCIO BARBOSA FREITAS

USO E OCUPAO DO SOLO NO BAIRRO DA PELINCA:

um reflexo na mobilidade urbana do local

Campos dos Goytacazes, RJJunho de 2008


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SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUOUNIVERSIDADE CNDIDO MENDES UCAM CAMPOS

CURSO DE MESTRADO EM PLANEJAMENTO REGIONAL EGESTAO DE CIDADES

Fabrcio Barbosa Freitas

USO E OCUPAO DO SOLO NO BAIRRO DA PELINCA:

um reflexo na mobilidade urbana do local

Dissertao apresentada ao Programa dePs Graduao em PlanejamentoRegional e Gesto de Cidades daUniversidade Cndido Mendes Campos/R.J., para obteno do grau de Mestre emPlanejamento Regional e Gesto de

Cidades.

Orientador: Prof. Jlio Csar Rodrigues, Dr. Sc.

Co-orientador: Prof. Gustavo Givisiez, Dr. Sc.

Campos dos Goytacazes, RJJunho 2008.


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SUMRIO:

INTRODUO ------------------------------------------------------------------------------------- 06- JUSTIFICATIVA E PROBLEMATIZAO ------------------------------------------------ 06

- OBJETIVO ---------------------------------------------------------------------------------------- 08

- METODOLOGIA --------------------------------------------------------------------------------- 09

CAPTULO 1 FUNDAMENTAO TERICA ------------------------------------------- 12

1.1 ESCLARECENDO OS CONCEITOS ------------------------------------------------- 12

1.1.1 Uso do solo ----------------------------------------------------------------------------- 12

1.1.2 Mobilidade urbana --------------------------------------------------------------------- 19

CAPTULO 2 CONHECENDO A REA DE ESTUDO -------------------------------- 32

2.1 LOCALIZAO E HISTRICO -------------------------------------------------------- 32

2.2 MAPEAMENTO ---------------------------------------------------------------------------- 44

2.2.1 Levantamento fotogrfico ------------------------------------------------------------- 44

2.2.2 Aspectos scio-econmicos ---------------------------------------------------------- 53

2.2.3 Uso do solo ------------------------------------------------------------------------------- 57

2.2.4 Gabaritos ---------------------------------------------------------------------------------- 59

2.2.4 Hierarquizao viria --------------------------------------------------------------------62

2.2.6 Mobilidade e trajeto de usurios ---------------------------------------------------- 64

2.2.7 Infra-estrutura de mobilidade urbana ---------------------------------------------- 68

2.3 CONSIDERAES ----------------------------------------------------------------------- 73


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CAPTULO 3 ASPECTOS DA LEGISLAO URBANSTICA MUNICIPAL

NA REA DE ESTUDO -------------------------------------------------------------------------- 75

3.1 O PLANO DIRETOR DE 1991 E SUAS ORIENTAES

PARA A OCUPAO DO SOLO E PARA MOBILIDADE URBANA --------- 75

3.2 A LEI DE ZONEAMENTO URBANO DE 1998: UMA

NOVA ORDEM DE USO DO SOLO ------------------------------------------------ 77

3.3 O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE 2007: COMO ELE

ENCONTROU A REA E O QUE MUDA? ----------------------------------------- 81

3.4 ALGUNS INSTRUMENTOS PRESENTES NO ESTATUTO

DA CIDADE QUE PODEM CONTRIBUIR PARA A MOBILIDADE

URBANA NO LOCAL --------------------------------------------------------------------- 873.4.1 Relatrio de plo gerador de trfego ----------------------------------------------- 87

3.4.2 Estudo de impacto de vizinhana --------------------------------------------------- 89

CONSIDERAES FINAIS -------------------------------------------------------------------- 91

REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS ---------------------------------------------------------- 93


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O urbanista mal se distingue do arquiteto. Oprimeiro organiza espaos arquitetnicos,

fixa o local e o destino dos volumes deconstruo, rene todas as coisas no tempo

e no espao por meio de uma redecirculatria. E o outro, o arquiteto, ocupado,

por exemplo, com uma simples habitao,tambm levanta volumes, cria espaos. No

nvel do ato criador, o arquiteto e ourbanista so um s.

Le Corbusier


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INTRODUO

JUSTIFICATIVA E PROBLEMATIZAO

O processo de crescimento desordenado das cidades brasileiras vem sendo

um problema enfrentado pelos gestores desde a dcada de 80 do sculo passado.

Com o aumento da autonomia dos municpios na dcada de 90, sobretudo em

virtude da descentralizao do poder do Estado, juntamente com outrastransformaes aqui no mencionadas, o uso e a ocupao do solo urbano nessa

poca acabam refletindo a configurao social, poltica e econmica de cada

sociedade, gerando um processo de crescimento desarticulado e excludente.

A problematizao envolvendo o crescimento das cidades mdias1brasileiras

pode ser atribuda, em parte, falta de estratgias para o controle e o crescimento

da expanso urbana. A implantao de alguns instrumentos de planejamento e

controle do solo urbano, sobretudo a partir da promulgao do Estatuto da Cidade(Lei 10.257 de 10 de junho de 2001), no segue o mesmo ritmo das mudanas

espaciais da cidade.

... o processo de urbanizao (...) apresentou situaes de grandediversidade e heterogeneidade destacando-se entre outros aspectos osque se seguem: interiorizao do fenmeno urbano; acelerada urbanizaodas reas de fronteira econmica, crescimento das cidades mdias;

1Cidade mdia foi considerada nesse trabalho como sendo aquelas cuja populao varia entre 100 a

500 mil habitantes.


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periferizao dos centros urbanos; formao e consolidao deaglomeraes urbanas de carter metropolitano e no metropolitano.1

Os problemas relacionados com a expanso urbana desordenada podem ser

percebidos de vrias formas: poluio sonora, visual, grandes aglomerados urbanos

e problemas de mobilidade urbana como engarrafamentos e aumento nas distncias

a serem percorridas. O modelo de desenvolvimento urbano pautado no uso do

automvel relacionado intensidade de uso do solo desentruturado no atende mais

s necessidades das habitantes da cidade.

Atravs dos problemas de expanso e verticalizao urbanas relatados

acima, o que se pretende com esse trabalho fazer uma anlise do uso e ocupao

do solo urbano em uma rea de uma cidade de porte mdio (Campos dos

Goytacazes), mediante as leis municipais que tratam desse tema, tendo como ponto

de partida o Plano Diretor de 1991 bem como as leis em vigor. De posse dessa

anlise, poder ser feito um estudo sobre os efeitos dessa ocupao para a

mobilidade urbana do local.

Sendo assim, o trabalho se justifica no sentido de relacionar a ocupao e o

uso do solo urbano com a infra-estrutura de mobilidade urbana, visandoproporcionar melhor qualidade de vida populao e, acima de tudo, um

desenvolvimento sustentvel para a cidade.

1MOTTA, Diana, 2001: 40 In: ZULCHNER, Ilana Marins. Implantao do estudo prvio de impacto de

vizinhana: sua contribuio para o cumprimento da funo social da cidade. Dissertao demestrado em Planejamento Regional e Gesto de Cidades. UCAM Campos, 2006. Pgina 1.


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OBJETIVO

A dissertao tem como objetivo analisar a expanso urbana e a ocupao do

solo em rea inserida no bairro da Pelinca, no municpio de Campos dos

Goytacazes, e os reflexos dessa expanso na mobilidade urbana do local.

Alm disso, o trabalho observar a efetiva contribuio da legislao

municipal para a ocupao urbana do local, tendo como ponto de partida o Plano

Diretor de 1991, passando pela Lei de uso e parcelamento do solo de 1998 at os

dias atuais, com a implantao do novo Plano Diretor Participativo do ano de 2007.A inteno em analisar essas Leis a de verificar como a Secretaria de Obras

e Urbanismo e a Secretaria de Planejamento, rgos municipais competentes na

gesto e planejamento urbano da cidade, interferiram para a ocupao desse trecho

do bairro, e o que tem feito para coibir ou impulsionar o crescimento do local.

Utilizaremos tambm alguns instrumentos de controle e planejamento urbano

presentes no Estatuto da Cidade, o Relatrio de Plo Gerador de Trfego e o Estudo

de Impacto de Vizinhana e suas aplicaes em outras cidades, relacionando-oscom nossa rea de estudo.


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METODOLOGIA

Para realizar o trabalho, primeiramente ser feito uma anlise embasada em

leituras de textos que abordam o tema da dissertao. Dentro dessa anlise, sero

includos avaliaes das principais leis de expanso, parcelamento e ocupao do

solo urbano e de mobilidade urbana. Para tais, os principais documentos analisados

sero: Lei n. 5.251 de 27 de dezembro de 1991 (Plano Diretor da Cidade de

Campos dos Goytacazes), Lei n. 6.691 de 30 de novembro de 1998 (Lei de

Zoneamento do Municpio de Campos dos Goytacazes), Lei n. 6.692 de 27 denovembro de 1998 (Novo Cdigo de Obras do Municpio de Campos dos

Goytacazes), Lei n. 7.972 de 05 de dezembro de 2007 (Plano Diretor do Municpio

de Campos dos Goytacazes) e a Lei do Estatuto da Cidade lei federal aprovada no

ano de 2001.

A partir da, ser realizada uma observao estruturada do local, com o intuito

de apresentar um mapeamento da rea de estudo um quadriltero tendo como

limites a Avenida 28 de maro, a Rua Cornlio Bastos, a Avenida Pelinca e a Baroda Lagoa Dourada. Esta delimitao refere-se a parte dos bairros Parque

Tamandar e Parque Avenida Pelinca, no municpio de Campos dos Goytacazes

RJ. Esse mapeamento, juntamente com os dados retirados do CENSO

DEMOGRFICO 2000, traar o perfil scio-econmico da populao local, o uso do

solo, as alturas das edificaes existentes, hierarquizao viria, os principais

pontos e eixos de atrao de pessoas e os aspectos da infra-estrutura de mobilidade

urbana no local.


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Alm disso, ser feito um levantamento histrico da regio por meio de

anlises de livros, jornais, artigos e da histria oral local e de entrevistas para saber

como se deu a formao urbanstica da rea.

Foto area e arruamento da rea de estudo.

Destaque da rea de estudo.Fonte: Arquivo pessoal obtido a partir do Google Earth e do arquivo de arruamento da Secretaria de

Obras e Urbanismo de Campos dos Goytacazes.


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As cidades, como os sonhos, soconstrudas por desejos e medos, ainda queo fio condutor de seu discurso seja secreto,

que suas perspectivas enganosas, e quetodas as coisas escondam outras coisas.

talo Calvino.


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CAPTULO 1 FUNDAMENTAO TERICA

1.1 ESCLARECENDO OS CONCEITOS.

Para entender, com maior clareza, os tpicos que sero desenvolvidos

durante a dissertao, alguns termos sero conceituados de acordo com o nosso

tema de interesse. Sabemos que alguns desses termos podem ser explicados por

vrias vertentes, no entanto nos propomos a realizar uma abordagem mais social emenos pragmtica.

1.1.1 Uso do solo

O termo uso do solo pode ser entendido como a distribuio e a intensidade

de usos no espao urbano: residencial, industrial, comercial ou misto, que acaba

determinando as localizaes das atividades humanas como viver, trabalhar e lazer

dentro de parmetros especficos de ocupao do solo urbano e de zoneamento.

Esses parmetros e o porqu dessas distribuies podero ser um pouco mais

compreendidos a partir dessa seo.

A morfologia urbana como resultado das relaes estabelecidas em um

determinado espao fsico, variando conforme o tempo e os aspectos decorrentes

dessas formas acabam enfatizando os processos de uso, ocupao eregulamentao do solo urbano, seja em que cidade for.


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Podemos relacionar o uso do solo com o zoneamento da cidade, visto que o

zoneamento consiste na repartio do solo segundo um determinado planejamento

urbanstico e na atribuio a determinados usos. O zoneamento tambm engloba os

aspectos fsicos das construes e restries de utilizao de terrenos, alocando as

atividades das cidades de acordo com seus usos. A diferena entre zoneamento e

uso do solo que o primeiro, segundo Souza (2004), consiste em um instrumento de

planejamento urbano e, o segundo, vem a ser uma maneira de planejar a cidade,

dando atribuies ao uso de um determinado local, implicando em polticas mais

abrangentes de ocupao e conservao do solo.

Foi nos Estados Unidos que a idia de excluir certos usos e de se pensar em

uma legislao de zoneamento comeou a aparecer. Contudo, o zoneamentonaquele pas, passa a extrapolar a idia de um instrumento de planejamento,

passando a ser um mecanismo de separao e controle de uso do solo urbano.

Em 1916, o primeiro cdigo a instituir um zoneamento abrangente surgiu na

cidade de Nova Iorque. Mas, mesmo antes da passagem do sculo, uma ordenao

legal na cidade de So Francisco tem como finalidade proibir certos usos em

determinadas partes da cidade.

Entre os princpios bsicos que norteariam esse instrumento de planejamentourbano, estava o de excluir certos usos e, consecutivamente, - e por muitas vezes de

maneira notria - certos grupos sociais. Sendo assim, a utilizao do zoneamento

nos EUA pode ser analisada, particularmente, como um modo de excluso social

intensa.

Foi no IV CIAM (Congresso Internacional de Arquitetura Moderna) realizado

no ano de 1933 na Grcia, que alguns parmetros sobre uso e ocupao do solo

ganharam a notoriedade que perdura at hoje. Entre as propostas revolucionriasescritas no documento intitulado Carta de Atenas, destacamos algumas: toda a

propriedade e todo solo urbano da cidade devem cumprir uma funo pblica. Outra

questo que tambm vale a pena ser mencionada foi a separao das funes

bsicas do viver nas cidades trabalhar, circular, morar e recrear-se. Essas

propostas foram abraadas pelos arquitetos e urbanistas modernos, baseados na

separao dos usos em nome da higiene e da ordem, para adaptar o espao urbano


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era da mquina e do funcionalismo formal, defendida com vigor por nomes como

Le Corbusier1

A imagem da casa bem ordenada tornou-se igualmente clebre: segundoesse argumento, a mesma lgica que preside na distino e separao dosdiferentes cmodos de uma casa de acordo com seus usos (a cozinha paracozinhar, o banheiro para tomar banho e fazer as necessidades fisiolgicas,o quarto de dormir para dormir...) deveria governar a organizao doespao da cidade, ou seja, da grande casa. (Souza, 2004, pg. 254.)

No entanto, a idia de separao funcional da cidade, caracterizada no

urbanismo modernista, j havia sido pensada em cidades da Europa, Estados

Unidos (como vimos anteriormente) e at mesmo no Brasil. Em nosso pas, essaidia veio pautada com um discurso higienista, com questes de perigo de difuso

de doenas e insalubridade de espao urbano. Um bom exemplo disso foi a Reforma

Pereira Passos que aconteceu no Rio de Janeiro entre os anos de 1902 a 1906 e

que tinha como objetivos remodelar todo o centro da ento capital federal, alargando

ruas e retirando os cortios com o propsito de higienizar a cidade.

Alm de ser relacionado com as questes de zoneamento, o uso do solo

necessita de alguns parmetros urbansticos para o seu entendimento. Esses

parmetros, apesar de serem conceituados de uma maneira geral, so especificados

por cada municpio, expressando aspectos da densidade urbana e das formas

espaciais de ocupao do solo, no sendo responsveis pela promoo da

segregao ou de contedos polticos-ideolgicos.

Esses parmetros acabam induzindo e norteando a ocupao do solo

urbano. So eles: gabarito, afastamento, rea construda, taxa de ocupao,

coeficiente de aproveitamento, taxa de permeabilidade, ndice de reas verdes, rea

bruta e rea lquida e densidade bruta e lquida. Para melhor compreenso de cada

um desses parmetros, o quadro abaixo conceitua cada um deles.

GABARITO

Altura mxima permitida para asedificaes em uma determinada zona,podendo ser determinada de acordocom a preservao harmnica da

paisagem, proximidade de aeroportos e1Charles-douard Jeanneret (verdadeiro nome de Le Corbusier) nasceu em 1887 e morreu em

1965.Arquiteto e urbanista, foi um dos maiores nomes da arquitetura moderna do mundo.


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largura das vias.

AFASTAMENTO

Recuos obrigatrios da edificao em

relao s divisas dos lotes,logradouros e entre edificaes nomesmo lote, influenciando assim asquestes de ventilao, iluminao eprivacidade.

REA CONSTRUDA

Soma de todos os pavimentos de umaedificao, podendo ser chamadatambm de rea edificada.

TAXA DE OCUPAORelao entre a rea de projeohorizontal da edificao e a rea doterreno.

COEFICIENTE DEAPROVEITAMENTO Relao entre a rea construda e area total do terreno.

TAXA DEPERMEABILIDADE

Relao entre a parte do terreno quepermite ser permevel e a rea total domesmo.

NDICE DE REASVERDES

Relao entre a rea do terrenocoberta por verdes e a rea total do

mesmo.

REA BRUTA rea total de uma zona, incluindo ruas,praas e espaos institucionais.

REA LIQUIDA rea exclusivamente residencial deuma determinada zona.

DENSIDADE BRUTA

Nmero total de pessoas que residemnuma determinada zona dividida pelarea total dessa zona, incluindo ruas,


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praas e todo tipo de ocupao noresidencial.

DENSIDADE LQUIDA Diviso do nmero de pessoas queresidem numa determinada zona pelarea apenas destinada para finsresidenciais.

Quadro dos parmetros urbansticos de ocupao do solo.Fonte: Lei de Zoneamento de Campos dos Goytacazes.

Como um dos objetivos do nosso trabalho analisar leis e suas aplicaes

em uma determinada rea de estudo, torna-se necessrio fazer-se um pequeno

relato sobre o processo de surgimento das legislaes urbanas que dizem respeito

ao uso do solo em nosso pas.

Do direito urbanstico

Com o grande crescimento urbano ocorrido no Brasil a partir da dcada de

70, muitas construes ilegais foram aparecendo em todo o pas. A aplicao de

uma legislao urbana de cunho federal que atuava unicamente na propriedade

legal, no foi capaz de impedir o crescimento dessas construes ilegais. Com o

intuito de amenizar o caos urbano formado nesse perodo, em 1979 criada a Lei

Lemann, lei federal que dispunha sobre o parcelamento e uso do solo, com uma

preocupao especial com a populao cada vez maior que no tinha acesso rede

urbana formal e tambm com o objetivo de ordenar fisicamente o territrio das

cidades.

Um projeto de lei denominado Lei do Desenvolvimento Urbano, foi elaborado

no ano de 1983 com o intuito de diminuir os conflitos urbanos desencadeados

durante o perodo desenvolvimentista, com o surgimento de grandes centros

urbanos. Esse projeto de lei envolvia o princpio de funo social do solo urbano,

buscando um controle da especulao imobiliria. Talvez tenha sido esse o motivo

que fez com que o referido Projeto no fora aprovado.


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Na Constituio Federal de 1988, foram includas as diretrizes da poltica de

desenvolvimento urbano, objetivando com isso o desenvolvimento das funes

sociais da cidade e a garantia do bem estar de seus habitantes.

Treze anos aps a aprovao da Constituio Federal, a Lei 10.257 de 10 de

junho de 2001, denominada de Estatuto da Cidade, veio regulamentar os artigos 182

e 183 da Constituio de 1988, que tratavam exclusivamente das polticas de

desenvolvimento urbano executadas pelo poder pblico municipal. O Estatuto da

Cidade tem como base de formao as questes relacionadas com a funo social

do solo urbano, em prol do bem coletivo, da segurana e do bem estar da

populao.

O Estatuto da Cidade coloca como pea-chave a formulao pelos municpiosde um Plano Diretor, com o intuito de fazer a aplicao dos principais instrumentos

urbansticos reguladores do uso do solo, ordenando, assim, as polticas e as prticas

pblicas.

Para autores como Souza (2003), esses instrumentos urbansticos,

juntamente com o zoneamento de uso e ocupao do solo, so alguns dos ndices

ou parmetros que regulam a densidade e a forma de ocupao do espao. J para

Maricato (2002), as leis de zoneamento constituem, talvez, a expresso mais fortedo urbanismo modernista com a sua utopia de dirigir ordenadamente o uso e a

ocupao do solo, com regras universais e iguais, separando usos, nveis de

circulao, tipologia de edifcios e padres de ocupao do solo.

fato que o poder municipal sai bastante fortalecido com a Constituio de

88 e depois com o Estatuto da Cidade, j que passa a ser de competncia da esfera

municipal legislar sobre assuntos de interesse local. Isso possibilita aos municpios a

promoo e adequao do ordenamento do territrio, por meio de polticas decontrole, parcelamento e ocupao do solo urbano.

Mediante essa alterao legal, o municpio de Campos dos Goytacazes

passa, aps a Constituio de 88 e mais recentemente aps a aprovao do Plano

Diretor Participativo de 2007, a rever algumas leis que tratam especificamente de

polticas de uso do solo e parcelamento urbanos.

O zoneamento, segundo a Lei n 6.691 de 30 de novembro de 1998 Lei de

Zoneamento da cidade de Campos dos Goytacazes, significa a diviso do territrio

em zonas de uso predominante, para as quais se determinam tipos e intensidade de

uso do solo. A Lei tambm estabelece normas de uso e ocupao do solo do


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Municpio, a intensidade de sua utilizao, assim como normas e parmetros

especficos de ocupao e aproveitamento do solo em cada zona. Tambm de

acordo com a Lei, o termo uso caracterizado por atividade ou finalidade para a

qual um lote ou uma edificao destinado.

Outra lei que vigora no municpio a Lei de Parcelamento do Solo do

Municpio (Lei n. 6.690 de primeiro de dezembro de 1998). Essa Lei trata

exclusivamente do parcelamento do solo urbano e da rea de expanso urbana e

regida tambm pela Lei de Zoneamento e Uso do Solo analisada anteriormente.

importante destacar, especificamente na Lei 6690/98, as modalidades de

parcelamento existentes. O arruamento, feito pelo poder pblico atravs de

aberturas de vias de circulao, dando alinhamento, greide e benfeitorias; oloteamento, caracterizado pela subdiviso da gleba atendendo ao aumento do

sistema virio existente; a criao de quadras e lotes para fins urbanos, condies

para implantao de residncias, indstrias ou comrcios e execuo fiel de projetos

urbansticos aprovado pelo poder publico; e o desmembramento, que caracteriza o

parcelamento de gleba em lotes com o aproveitamento do sistema virio e de infra-

estrutura local. Todas essas modalidades de parcelamento acabam se traduzindo

em uma determinada ocupao do solo urbano.Outra lei do municpio de Campos dos Goytacazes que ordena a ocupao do

solo urbano o Cdigo de Obras do Municpio (Lei n. 6.692 de 27 de novembro de

1998), que dispe sobre a aprovao de projetos e licenas para construo,

demolio e reformas de qualquer tipo executada dentro do municpio. Vale destacar

que essa lei refere-se diretamente lei de zoneamento e lei de parcelamento do

solo, visto que uma licena para construo s dada se o projeto estiver tambm

de acordo com essas duas outras Leis.Outro ponto importante do Cdigo de Obras que nele esto contidos

parmetros urbansticos mencionados anteriormente, especificando as alturas das

edificaes, os afastamentos e as taxas para cada tipo de construo.

No momento em que as cidades brasileiras comearam a sofrer um processo

vertiginoso de urbanizao e expanso urbana, fazendo com que fosse necessrio

limitar uso e funes para o solo urbano a fim de reverter-se a onda de crescimento

desordenado, o termo uso do solo passa a ganhar cada vez mais importncia. Um

exemplo disso so os Planos Diretores executados ou revistos aps a aprovao do

Estatuto da Cidade.


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1.1.2 Mobilidade urbana

Hoje em dia, o que podemos verificar nas cidades uma ocupao de solo

cada vez mais aleatria em conjunto com uma expanso urbana na sua grande

maioria ocupada de forma desordenada, trazendo reflexos negativos, sobretudo nos

sistemas de transporte urbano. Com isso, a cidade acaba ficando cada vez menos

acessvel para todos, gerando problemas de ordem social, econmicos e de

qualidade de vida da populao.

A definio de qualquer uso do solo urbano, seja de maneira espontnea ou

planejada, tem como ponto determinante as relaes e movimentos que configuram

as vrias demandas de mobilidade.

Entretanto, as polticas de uso do solo e de mobilidade no podem ficar

apenas retidas s questes de infra-estrutura de trnsito, como largura de vias, por

exemplo. O importante nesse caso implementar os modos e meios de mobilidade

nos tempos requeridos pelo uso do solo.

Uma poltica de investimentos nos transportes que no leve em considerao

o uso do solo, assim como uma poltica de uso do solo que no leve em conta a

mobilidade urbana, acaba contribuindo para o crescimento da segregao scio-

espacial nas cidades.

A lei de Uso e Ocupao do Solo um instrumento municipal deplanejamento territorial que permite caracterizar zonas da cidade comfunes especificas, de modo a disciplinar as atividades da iniciativa noterritrio urbano de modo equilibrado entre as demandas sociais e odesenvolvimento econmico. Ela impacta diretamente nos padres dedeslocamento dirio da populao, que vai de casa ao trabalho ou local deestudos, alm de usar os servios e equipamentos urbanos. Ela deve,

portanto, estar ligada a um plano de mobilidade urbana que crie condiespara a reduo das necessidades de deslocamentos motorizados econtrole o processo de expanso urbana, desestimulando seu crescimentodesordenado, e privilegie o adensamento urbano, e a melhor distribuiode funes urbanas.1

A mobilidade urbana engloba fatores que vo desde os econmicos at os de

incluso social, uma vez que a falta de mobilidade acaba gerando problemas para

grande parcela dos moradores das cidades, sobretudo para aqueles que precisam

se locomover todos os dias.

1DUARTE, Fbio, LIBARDI, Rafaela e SNCHEZ, Karina. Introduo mobilidade urbana. Editora

Juru: Curitiba, 2007. Pgina 13.


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A necessidade cada vez maior de deslocamentos, associado a uma expanso

urbana, que pode ser desordenada ou no, contribui para a piora da qualidade dos

transportes pblicos, acarretando uma demanda cada vez maior pelos automveis,

aumentando o nmero dos mesmos e culminando num processo de reduo da

mobilidade, causando, entre outras coisas, congestionamentos.

Mas o que vem a ser o termo mobilidade urbana? Em que circunstncia ele

foi criado? Para esclarecer esse tema, nos deteremos em parte na Cartilha de

Mobilidade e Poltica Urbana, desenvolvida pelo Ministrio das Cidades em 2005 e

no Projeto de Lei de Mobilidade Urbana (PL 1687/2007), alm de outros textos e

livros que sero citados no decorrer dessa seo.

O conceito de mobilidade comea a ser pensado em meio aos encontrossobre polticas urbanas realizados nas Conferncias das Cidades1, cuja necessidade

principal era ter um novo olhar e novas medidas para melhorar a qualidade de vida

da populao.

A necessidade de um conceito de mobilidade urbana surge tambm com a

finalidade de orientar as aes vistas como necessrias para implementar uma

poltica capaz de permitir aos cidados o direito de ter acesso seguro e eficiente aos

espaos urbanos.

As precrias condies de mobilidade se colocam como obstculo superao da pobreza e da excluso social para cerca de 45% dapopulao brasileira, que tem renda inferior a 3 salrios mnimos.(ITRANS, 2004)2

No pensar nos transportes de maneira isolada, mas como um meio pelo qual

a populao acessa os destinos desejados na cidade, nos leva a pensar que um

sistema de mobilidade urbana pode ser analisado como um conjunto de modos,redes e infra-estruturas que garantem o deslocamento das pessoas na cidade.

Como em todo sistema o que conta a integrao de suas partes, num sistema de

mobilidade urbana, quanto melhor a integrao entre os modos (transportes), redes

(transportes) e infra-estrutura (uso do solo) mais eficiente o sistema se torna e mais

fcil ser garantir aos cidados o acesso fsico s oportunidades e s funes

econmicas e sociais da cidade.

1Seminrios desenvolvidos pelo Ministrio das Cidades com a participao de cada municpio e asociedade civil organizada para esclarecer e orientar sobre o Estatuto da Cidade e a formulao dosPlanos Diretores.2Retirado do site da Empresa de Transporte e Trnsito de Belo Horizonte S.A BHTRANS.


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Um sistema de mobilidade urbana deve ser planejado e avaliado a fim de

contemplar a identificao clara e permanente dos sistemas de mobilidade, seja a

curto, mdio ou longo prazo; assim como identificar os meios financeiros e

institucionais que assegurem a implantao e execuo do sistema; formular e

implantar os mecanismos de monitoramento e avaliao permanentes dos objetivos

estabelecidos e a identificao das metas de atendimento e universalizao da

oferta dos transportes pblicos coletivos, monitoradas por indicadores pr-

estabelecidos.

Esse sistema de mobilidade constitudo e coordenado por meios, servios e

infra-estruturas que garantem deslocamento de pessoas e bens pela cidade.

MEIOS DE TRANSPORTESURBANOS

Motorizados; No motorizados.

SERVIOS DE TRANSPORTESURBANOS

De passageiros (coletivos ouindividuais);

De cargas.

INFRA-ESTRUTURA DE MOBILIDADEURBANA

Vias e logradouros pblicos; Estacionamentos; Terminais, estaes e demais

conexes; Pontos para embarque e

desembarque de passageiros ecargas;

Sinalizao viria e de trnsito; Equipamentos e instalaes; Instrumentos de controle,

fiscalizao e arrecadao detaxas e tarifas e difuso dasinformaes.

Quadro do Sistema de Mobilidade Urbana.Fonte: Lei de Mobilidade Urbana PL 1687/2007. Pgina 1

Alguns fatores podem ser relacionados diretamente com a mobilidade urbana,

interferindo, sobretudo, na movimentao das pessoas pela cidade, alm do modo

com que elas se locomovem. Esses fatores so a idade, a renda, a escolaridade e o

gnero dessas pessoas.


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Observando esses fatores, podemos nos atentar para o fato de que a idia de

mobilidade urbana est centrada nas pessoas que transitam pela cidade, e que

desejam que a vontade de atingir seus destinos necessrios seja atendida. Para

isso, essa idia de mobilidade acaba requerendo uma nfase maior no transporte

pblico coletivo, trazendo consigo uma orientao maior de incluso social e da

reduo de congestionamentos, poluio e acidentes.

Um conjunto de diretrizes e princpios comea a ser desenvolvido para que as

aes pblicas de mobilidade urbana juntamente com as reivindicaes da

populao nesse mbito possam ser orientadas. Trata-se da poltica de mobilidade

urbana, que visa pensar e propor como ser o deslocamento de pessoas e bens

pela cidade.Essa poltica tem, como princpios bsicos, a acessibilidade urbana como

direito universal; a garantia de acesso dos cidados aos transportes pblicos; a

eficincia e eficcia na prestao dos servios de transporte coletivo; transparncia

e participao social no planejamento, controle e avaliao dos servios de

transporte e da poltica de mobilidade urbana; justa distribuio dos benefcios e

nus decorrentes do uso de diferentes modos de transporte urbano; equidade na

utilizao dos espaos pblicos de circulao, vias e logradouros e a contribuio aodesenvolvimento sustentvel da cidade.

Esse nosso ltimo princpio de contribuio ao desenvolvimento sustentvel

nos faz pensar como uma poltica de mobilidade urbana pode contribuir para um

desenvolvimento sustentvel.

Para tentar esclarecer esse princpio torna-se importante primeiro fazer uma

pequena anlise sobre o conceito de desenvolvimento sustentvel.

Desenvolvimento Sustentvel

O desenvolvimento sustentvel pode ser entendido como um resumo de

vrios outros conceitos que se comprometem entre si, formulados durante o

processo de desenvolvimento do ps-guerra.

Dentre os conceitos fundamentais temos o desenvolvimento, que ocrescimento das riquezas e a sua distribuio de forma mais justa; a necessidade,


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as questes de necessidade variam no tempo e no espao, sendo difcil precisar o

que ser necessrio para as prximas geraes; a preservao da natureza, pois a

capacidade de regenerao da natureza passa a ser limitada, visto o crescimento

econmico e populacional dos pases dentro dos padres tecnolgicos da

atualidade; e, por fim, a transmisso de riquezas, j que as geraes atuais

tendem a deixar para seus herdeiros o atual padro de riqueza e valores, acumulado

durante sculos de civilizao.1

Alm desses quatro conceitos que norteiam as questes de desenvolvimento

sustentvel, o conceito utilizado pela Comisso Mundial sobre o Meio Ambiente e

Desenvolvimento elaborado em 1987, e que passou a ser mais utilizado preceitua

ser desenvolvimento sustentvel aquele que atende as necessidades atuais semcomprometer a possibilidade das geraes futuras atenderem as suas prprias

necessidades.

Esse conceito ainda acompanhado de outros dois conceitos-chave: o de

necessidade, sobretudo dos pobres, que devem receber prioridade e a noo das

limitaes tecnolgicas e da organizao social impostas ao meio ambiente,

impedindo-o de atender s necessidades presentes e principalmente futuras.

Entretanto, difcil afirmar que um pas possa alcanar em to pouco tempo odesenvolvimento sustentvel, nem mesmo pode ser avaliado o seu grau. Isso faz

com que esse termo passe a ser algo ainda em construo, uma busca pautada em

polticas, programas e planos de desenvolvimento marcados por uma

sustentabilidade restrita em um determinado tempo e espao, podendo servir para a

contribuio de um processo a longo prazo.

Para ajudar na compreenso do conceito de desenvolvimento sustentvel

necessrio tambm que se analise de maneira conjunta algumas dimenses danossa sociedade, que so as dimenses econmicas, polticas, sociais, ambientais e

culturais.

Todavia, para que o processo de implementao do desenvolvimento

sustentvel fosse colocado em prtica, a ONU na 2 Conferncia Geral das Naes

Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento elaborou um documento que serve

de guia para a criao de estratgias e polticas nacionais de desenvolvimento. A

1Para maior aprofundamento nesses conceitos de fundamentao de desenvolvimento sustentvel

ler artigo publicado em Zancheti S. M. (2002) Gesto do patrimnio cultural integrado - Gestin delpatrimonio cultural integrado, CECI - Editora da Universidade de Pernambuco, Recife, pp. 79-83.


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esse documento deu-se o nome de Agenda 21. Os pases que o assinaram se

comprometem a elaborar polticas de desenvolvimento se baseando em

recomendaes contidas na Agenda 21, ajustando essas recomendaes s

especificidades locais.

No Brasil, as discusses acerca da Agenda 21 tm atingindo no s o nvel

nacional como tambm os Estados e os Municpios, e vem demandando que o

governo federal formule uma Agenda Nacional, incentivando alguns estados e at

mesmo municpios a tambm agirem desta maneira e construrem suas prprias

Agendas.

Ao focarmos a esfera local para a elaborao de regras de polticas de

desenvolvimento sustentvel, acabamos criando outra vertente de desenvolvimento,o desenvolvimento sustentvel urbano. Diante desse deslocamento as questes de

sustentabilidade ficam mais complicadas de serem entendidas numa cidade, visto

que um sistema aberto e com elevado grau de complexidade, com muitas variveis

e integrao interna e externa em constante modificao.

Todas as teorias de desenvolvimento sustentvel urbano passam pela idia

de que a sustentabilidade de uma cidade significa a valorizao, de maneira

sustentvel, dos recursos contidos em seu territrio.Porm, dois problemas esto associados idia de sustentabilidade urbana:

a primeira indica que nenhuma cidade pode ser sustentvel de maneira

independente, j que no capaz de gerar sozinha todos os recursos de que

precisa e, o segundo, garante que mesmo que as cidades trabalhem de maneira

conjunta, cooperando com trocas de recursos, essas trocas seriam desequilibradas,

sendo necessrios, para esse equilbrio, mecanismos compensatrios das trocas

desiguais de recursos.Algumas caractersticas de um novo processo de gesto urbana voltado para

a viabilidade de uma cidade sustentvel j esto sendo apresentadas pelo pas.

Entre essas caractersticas, a que nos chama a ateno, a induo de novos

hbitos de moradia, transporte e consumo nas cidades como o incentivo ao uso de

bicicleta e de transportes no-poluentes; a implantao de hortas comunitrias,

jardins e arborizao com rvores frutferas e a construo de edificaes para uso

comercial ou de moradia que evitem o uso intensivo de energia, utilizando materiais

reciclados. Tudo isso alicerado nos conceitos de uso do solo e mobilidade.


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Apesar de aparentar dualidade, indubitvel que o conceito de

desenvolvimento sustentvel e at mesmo o de desenvolvimento sustentvel urbano

ganharam grande fora no cenrio mundial, tornando-se referncia para diversas

polticas de desenvolvimento internacional, nacional e local, inclusive como pea-

chave para a poltica de mobilidade urbana.

A partir dos princpios de desenvolvimento sustentvel e de sustentabilidade o

conceito de mobilidade urbana sustentvel foi sendo criado. A criao desse

conceito acabou gerando uma poltica nacional de mobilidade urbana sustentvel,

que objetiva promover a incluso social da populao de baixa renda no sistema

pblico de transporte urbano; a melhoria na qualidade e efetividade dos servios de

transporte pblico e da circulao urbana e o financiamento permanente da infra-estrutura de transporte urbano, integradas com a Poltica de Desenvolvimento

Urbano.

O conceito de mobilidade urbana sustentvel tem como prioridade os

pedestres, ciclistas, passageiros de transportes coletivos, pessoas portadores de

necessidades especiais e idosos, priorizando tambm o espao urbano de

circulao, de produo de capital e de reproduo social.

Dentre as diretrizes do plano de mobilidade urbana sustentvel presentes noartigo Mobilidade e Poltica Urbana: subsdios para uma gesto integrada,

publicada pelo IBAM e pelo Ministrio das Cidades no ano de 2005, podemos

destacar:

Promover o barateamento das tarifas de transporte coletivo, de forma a

contribuir para o acesso dos mais pobres e para a distribuio de

renda;

Promover e apoiar a implementao de sistemas ciclovirios seguros,priorizando os sistemas integrados rede de transporte pblico;

Promover e apoiar a melhoria da acessibilidade das pessoas com

deficincia, restrio de mobilidade e idosos, considerando-se o

princpio de acesso universal cidade;

Incentivar e difundir medidas de moderao de trfego e de uso

sustentvel e racional do transporte motorizado individual;

Promover e viabilizar a associao e coordenao entre a polticanacional de mobilidade sustentvel e de transporte e trnsito em


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consonncia com as polticas de promoo habitacional,

desenvolvimento urbano, meio ambiente e saneamento ambiental em

especial as de drenagem de guas pluviais e resduos slidos;

Promover polticas de mobilidade urbana e valorizao do transporte

coletivo e no motorizado, no sentido de contribuir para a reabilitao

das reas urbanas centrais;

Promover o desenvolvimento do transporte pblico, com vistas

melhoria da qualidade e eficincia dos servios.

Promover e incentivar a utilizao de combustveis alternativos e

menos poluentes.

Essas diretrizes nos remetem mais uma vez a uma idia de mobilidade

urbana como uma resultante da integrao dos fluxos de deslocamento de pessoas

e bens no espao urbano, sejam esses fluxos feitos por veculos motorizados ou no

motorizados, sendo tambm considerado como determinante para o

desenvolvimento urbano, socioeconmico e tecnolgico de uma cidade. Para que

possamos finalizar esse captulo, vamos agora fazer uma relao das leis

conceituadas na seo anterior com a mobilidade urbana.

Lei de zoneamento e uso do solo

Como vimos, a Lei de Zoneamento e Uso do Solo nos permite a utilizao do

solo e nos fornece as condies para realizar em diferentes reas da cidade

algumas atividades distintas. Juntamente a essa lei so exemplificados alguns

parmetros urbansticos de ocupao do solo voltados para o adensamento urbano.

A importncia de relacionar os tipos de uso do solo e o zoneamento da cidade

com hierarquizao viria e os aspectos de mobilidade urbana est nas condies

que se pode ter para controlar algumas atividades capazes de impactos urbansticos

e de gerao de trfego.

Para promover a mobilidade urbana, importante que a abordagem darelao entre uso do solo, transporte e sistema virio incorpore uma viso

que priorize o transporte pblico coletivo e valoriza a apropriao do


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espao pblico pelo cidado, a circulao de pedestres e veculos nomotorizados.1

Alm disso, importante que a Lei de Zoneamento e Uso do Solo esteja,

entre outras coisas, compatibilizada com as diretrizes de mobilidade definidas tanto

nos Planos Diretores quanto nos Planos de Transporte e Mobilidade de cada

municpio, principalmente as diretrizes que esto relacionadas integrao entre os

parmetros urbansticos e previso de novos programas, aes e investimentos.

Tambm importante que a lei estabelea parmetros de ocupao do solo

compatveis com a oferta de infra-estrutura, equipamentos e servios, contribuindo

para a reduo do deslocamento e melhoria na mobilidade, principalmente da

populao que utiliza o transporte coletivo.

Lei de parcelamento do solo

A relao entre parcelamento do solo e mobilidade urbana pode ser analisada

por vrias vertentes. Uma delas explicita que para a implantao de uma poltica de

mobilidade urbana, seja importante a conciliao entre a Lei de Parcelamento do

Solo, e tambm a de Zoneamento com o Plano Diretor. Com isso, torna-se

necessrio que a lei coba o parcelamento do solo em reas distantes dos centros

de comrcio, servio e emprego sem antes estruturar e dimensionar as reas de

expanso urbana, com o intuito de evitar o distanciamento urbano e a necessidade

de novos investimentos em transporte e sistemas virios.

Para que a Lei de Parcelamento do Solo aja como instrumento de promoo

da mobilidade urbana necessrio que ela incorpore em suas normas diretrizes que

tenham como finalidade reverter o privilgio na utilizao dos espaos de circulao

pelos veculos motorizados, incentivando a apropriao do espao pblico pelos

cidados e valorizando os espaos de convivncia e de circulao de pedestres e

bicicletas.

1BERGMAN, Lia e RABI, Ndia Ins Albesa (coord.) Mobilidade e Poltica Urban: subsdios para uma

gesto integrada. IBAM, Ministrio das Cidades: Rio de Janeiro, 2005. Pgina 27.


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Entre os objetivos a serem recomendados pela Cartilha de Mobilidade e

Polticas Pblicas publicada pelo IBAM e Ministrio das Cidades para a melhora da

mobilidade urbana atravs da Lei de Parcelamento do Solo podemos destacar:

incentivo promoo de loteamentos de baixa renda em reas bem atendidas

por trem ou metr;

exigncia, para os novos loteamentos, de um projeto virio de forma integrada

ao sistema virio existente, principalmente no que tange criao de vias de

integrao dos bairros;

estmulo oferecidos aos novos loteamentos a contriburem para a

implementao do conceito de multicentralidade flexibilidade de usos

adequando as novas vias aos transportes pblicos;

reserva, nos novos projetos de loteamentos, de reas para meios de

transportes no motorizados, especialmente para a construo de ciclovias e

ciclofaixas;

adoo de desenhos especficos de vias, rotatrias e estreitamentos

compatveis com o uso predominante da rea, proporcionando a reduo da

velocidade dos veculos e priorizando a segurana dos pedestres.

Cdigo de obras

A relao entre o espao construdo, pblico ou privado, e o espao urbano

de circulao e transportes faz com que o Cdigo de Obras se torne uma lei

importante sob a tica da mobilidade urbana. Isso porque o Cdigo de Obras pode

tratar especificamente, por exemplo, dos diferentes acessos de pessoas, indicando e

dimensionando onde h necessidade de lugares de encontro e espera. Outra ajuda

que essa lei pode dar na mobilidade urbana especificando o acesso de veculos

que prestam servio pblico como ambulncia e os locais de veculos de transportes

de pessoas e mercadorias com as reas de estacionamento consideradas de

interesse para a mobilidade urbana.

Outro assunto de suma importncia para a mobilidade urbana e que se

encontra presente no Cdigo de Obras com relao s caladas. O Cdigo deObras de Campos dos Goytacazes, como de muitos outros municpios pelo pas,


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transfere ao proprietrio de um imvel ou terreno a construo, reforma e

manuteno das caladas em toda a extenso de suas testadas. O descuido de

alguns municpios em no fiscalizar o cumprimento dessa responsabilidade por parte

dos proprietrios de imveis, como tambm a sua ausncia em estabelecer padres

de projetos de caladas de forma e garantir o trnsito e a acessibilidade de toda a

populao, faz com que o princpio bsico de mobilidade urbana, que a priorizao

dos pedestres, seja esquecido.

Contudo, alguns municpios vm trabalhando no sentido de se padronizar as

caladas, tornando-as mais largas e de fcil acesso principalmente para pessoas

com dificuldade de locomoo, como o caso dos projetos do Rio Cidade, na cidade

do Rio de Janeiro.

Projeto Rio-Cidade na Praa Afonso Pena na Tijuca. Rampas para acesso s pessoas comdificuldade de locomoo e grandes espaos de circulao auxiliam na mobilidade urbana.

Fonte www.rio.rj.gov.br

Uma inovao dos Cdigos de Obras que exija, nos projetos pblicos ou

privados, a implantao dos conceitos de acessibilidade e desenho universal pode

contemplar de forma exemplar a mobilidade urbana.

Podemos concluir de forma bem sucinta que uma cidade que implementeuma poltica de mobilidade urbana oferecendo uma maior e melhor circulao de


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pessoas, bens e produtos e um maior dinamismo de suas funes urbanas de uso e

ocupao do solo pode acabar valorizando o seu espao, trazendo um

desenvolvimento econmico e social de maneira mais acelerada.


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A rua para eles apenas um alinhamentode fachadas, por onde se anda nas

povoaes...Ora, a rua mais do que isso,a rua um fator da vida das cidades, a rua

tem alma!

Joo do Rio.


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CAPTULO 2 CONHECENDO A REA DE ESTUDO

2.1 LOCALIZAO E HISTRICO

A rea de estudo est localizada no municpio de Campos dos Goytacazes,

regio norte-fluminense do Estado do Rio de Janeiro e distante 263km da capital,

Rio de Janeiro. Com uma rea de 227,6 ha, o quadriltero de estudo foi delimitado

ao norte pela Avenida Pelinca, ao sul pela Avenida 28 de Maro, ao leste pela RuaCornlio Bastos e a oeste pela Rua Baro de Lagoa Dourada, ocupando assim

partes dos bairros Parque Pelinca e Parque Tamandar, que constituem um sub-

centro da cidade.

Mapa de localizao do municpio de Campos dos Goytacazes dentro de Estado do Rio de Janeiro.


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Foto area de cidade de Campos dos Goytacazes. Em destaque a rea de estudo.

Fonte: Google Earth.


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a parte mais alta dessa margem, onde hoje se localiza a Praa So Salvador e o seu

entorno.

Em 1835, quando h a elevao do lugarejo categoria de cidade, o centro

urbano se encontrava no trecho compreendido entre a Rua So Bento (atual Baro

de Miracema), Rua do Ouvidor (atual Marechal Floriano), indo no sentido sul ao

longo da Rua Direita (atual Treze de Maio) e a Rua do Rosrio (atual Carlos de

Lacerda), contornando, assim, a Lagoa do Furtado, onde hoje se encontra o Parque

Alberto Sampaio, fazendo com que o entorno da atual Catedral fosse o local mais

densamente ocupado.

Mapa da cidade de Campos dos Goytacazes no ano de 1840.Fonte: Jos Manoel de Siqueira Pereira. Evoluo urbana e arquitetnica em trs bairros de Campos

dos Goytacazes.

Com a instalao da ferrovia a partir do ano de 1837, a cidade v a ocupao

do seu territrio estender-se no sentido oeste, onde foi instalada a estao


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ferroviria. Nota-se que a ocupao do solo nessa direo deu-se primeiramente

pelas classes sociais mais elevadas, como a residncia do Baro da Lagoa

Dourada, construda no ano de 1864 e que hoje abriga o Colgio Estadual Liceu de

Humanidades de Campos.

No ano de 1842, a cidade recebe seu primeiro plano urbanstico realizado

pelo engenheiro Amlio Pralon. O Plano Pralon, como conhecido, destacava como

principal objetivo a valorizao de um espao livre para a permanncia de pessoas,

representado, basicamente, por meio de praas. Sendo assim, o Plano apresenta

esses espaos livres como pontos de convergncia das ruas, formando um conjunto

regular que pode ser observado at os dias de hoje.

O traado escolhido foi o clssico do tipo tabuleiro de xadrez. Pralon iniciaos trabalhos de calamento de ruas centrais, aterro e drenagem de lagoase pntanos, recuperao de estradas e pontes. Sem realizar um estudo detopografia e das curvas de nvel o engenheiro foi geometricamentedesenhando as ruas, os quarteires e as praas. 1

As intervenes urbansticas realizadas na cidade at o final do sculo XIX

foram feitas com o intuito de reforar a importncia e o embelezamento do centro e

de inseri-la num processo mais amplo de modernizao brasileira. Dentro dessasintervenes, temos alm da estrada de ferro citada anteriormente, a construo de

canais como o canal Campos - Maca2, instalao de redes de gua e esgoto e a

luz eltrica.

J no incio do sculo XX, no ano de 1902, o engenheiro sanitarista Saturnino

de Brito elabora um Plano Urbanstico para a cidade de Campos. Esse Plano visava

intervir na cidade como um todo, e tinha suas principais abordagens nas questes

de higiene, salubridade e sade.3Foi no Plano de Brito que a margem esquerda do

Rio, o distrito de Guarus, passou a ser includa no permetro urbano de Campos,

1PEREIRA, Jos Manoel de Siqueira. Evoluo urbana e arquitetura em trs bairros de Campos dos

Goytacazes.. Dissertao de mestrado em Planejamento Regional e Gesto de Cidades UCAM Campos dos Goytacazes, 2004. Pgina 42.2Com construo iniciada em 1844 e concluda em 1872, o canal tinha como objetivo transportar

pessoas e mercadorias entre Campos e Maca. Com aproximadamente 100 km de extenso, o canal considerado a segunda maior hidrovia artificial do mundo. Maiores informaes ver FARIA, TeresaPeixoto (Coord.). Seminrio de Saturnino de Brito, 100 anos do Projeto Saneamento de Campos. Editora Viena. Santa Cruz do Rio Pardo, 2005.3

Para saber mais sobre o plano urbanstico de Saturnino de Brito ver: FARIA, Teresa Peixoto(Coord.). Seminrio de Saturnino de Brito, 100 anos do Projeto Saneamento de Campos. EditoraViena. Santa Cruz do Rio Pardo, 2005.


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fazendo com que o outro lado da cidade comeasse a se expandir, proporcionando

um crescimento urbano para direo oposta ao tecido original.

Mapa do Projeto de Saturnino de Brito de 1902.

Fonte: Jos Manoel de Siqueira Pereira. Evoluo urbana e arquitetnica em trs bairros de Camposdos Goytacazes

Desde o Plano Urbanstico de Saturnino de Brito at a dcada de 30, quando

ele est ainda sendo colocado em prtica, todas as intervenes urbanas na cidade

visavam critrios de higiene, sade, embelezamento e ampliao das reas centrais

da cidade. Segundo Faria (2005, p. 4785) a expanso da cidade orientada em

direo a oeste, em funo de alguns investimentos realizados em equipamentos

urbanos, como a construo da Praa do Liceu, alinhamento da Rua Alberto Torres,construo da Estao de Ferro Leopoldina e da linha de bonde ligando o centro

Estao Central de Trem.

Temos ento at esse momento trs etapas de expanso urbana na cidade:

uma do centro em direo a oeste, uma segunda em direo a sul/leste, em sentido

do litoral e a ltima com o aparecimento da rea de Guarus.

Na dcada de 40, por exigncia dos problemas de ordem scio-espacial que

j comeavam a ficar evidentes e alarmantes, alguns critrios de uso e ocupao doespao urbano da cidade tiveram que ser revistos. Foi ento que em 1944 a


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empresa Coimbra Bueno e Cia Ltda elaborou, a pedido do Prefeito da poca Salo

Brand, um Plano Urbanstico para a cidade. Esse plano foi elaborado tendo como

base os preceitos do urbanismo moderno, com o intuito de melhorar a configurao

espacial da cidade, corrigindo os erros contidos nas intervenes anteriores e,

principalmente, orientando a expanso urbana da cidade.

Tendo a participao do arquiteto francs Alfred Agache, o Plano foi

elaborado com um detalhe minucioso, sem precedentes na histria urbana da

cidade, e apesar de no ter sido colocado em prtica por completo, serviu de base

para futuras intervenes na cidade. Segundo Faria (2005, p.4788), o ponto de

destaque do Plano est no fato dele privilegiar uma organizao da cidade, aliando

beleza e funcionalidade, orientando o sentido de expanso da cidade em direo sreas perifricas.

Esquema do Projeto Coimbra Bueno em 1944.Fonte: Jos Manoel de Siqueira Pereira. Evoluo urbana e arquitetnica em trs bairros de Campos

dos Goytacazes

Entre as dcadas de 50 e 60, o parcelamento e ocupao do solo comeam a

se intensificar, ultrapassando as margens das ferrovias e indo em todas as direes

da cidade, na forma de grandes loteamentos, acelerando assim o processo de

urbanizao e obedecendo as diretrizes presentes no Plano de Urbanizao


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aprovado pela Prefeitura. Ainda nessa poca, a cidade j apresenta um grande

nmero de vazios urbanos, em locais at mesmo prximos ao centro da cidade.

Como reflexo da consolidao do adensamento das reas parceladas na

dcada de 50 e 60 e pela reduo do ritmo do crescimento da economia local, a

cidade apresenta uma expanso urbana bem mais lenta na dcada de 70. As

tendncias de expanso ao longo do rio Paraba do Sul e no sentido norte

acompanhando a estrada de ferro e a BR 101 continuam mantidas de maneira mais

branda. No sentido sul da cidade, o crescimento da malha urbana freado pelas

terras de aproveitamento agro-industrial e pelas grandes extenses de terras

pertencentes aos proprietrios das usinas de cana-de-acar, fazendo com que o

adensamento e o crescimento vertical das reas j consolidadas fossemincentivados.

Com o intuito de coibir as irregularidades ocorridas no tecido urbano da

cidade e nas reas menos privilegiadas e carentes de infra-estrutura, o ento

prefeito e arquiteto Raul Linhares elaborou no ano de 1979, com base no Plano

Coimbra Bueno, o Plano de Desenvolvimento Urbanstico e Territorial de Campos

(PDUC). Faria (2005, p. 4789) diz que tal plano fora definido pela tentativa de

promoo de desenvolvimento fsico e territorial urbano do municpio de Campos, deacordo com as relaes scio-econmicas, geopolticas e culturais do momento.

Tanto as entidades pblicas como as privadas deveriam obedecer s leis

consideradas como de efetivao do PDUC: 1) Lei dos Permetros Urbanos; 2) Lei

de Zoneamento e Uso do Solo; 3) Lei de Parcelamento do Solo e 4) Cdigo de

Obras1.

1Essas leis foram revistas no ano de 1998.


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Mapa demonstrando o processo de expanso urbana na cidade de Campos dos Goytacazes

entre metade do sculo XIX e sculo XX. Fonte: ALVES, Maria da Glria e COSTA, AlineNogueira. Monitoramento da expanso urbana no Municpio de Campos dos Goytacazes

R.J. Utilizando o Geoprocessamento.Anais XII Simpsio Brasileiro de SensoriamentoRemoto. Goinia. 2005. Pgina 3734.


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A partir do final do sculo XX e nos primeiros anos do sculo XXI, a cidade

comea a apresentar um acelerado crescimento em direo ao litoral, assim como

continua forte o crescimento urbano ao redor da BR 101 no sentido norte. Esses

dois eixos de crescimento reforam a tendncia das cidades de se expandirem,

deixando o centro j consolidado e adensado em sentido a periferia.

Ainda segundo Faria (2005, p.4789), o que podemos concluir que os

diversos planos urbansticos elaborados para a cidade, por no terem sido

implantados na sua integridade e por falta de intervenes concretas nas reas

perifricas, voltadas para as necessidades das camadas populares, no eliminaram

as contradies do espao urbano da cidade.

Ocupao urbana da rea de estudo - Pelinca

Apesar dos limites envolvendo a nossa rea de estudo j estarem includos

no Plano Urbanstico de Saturnino de Brito no incio do sculo XX, foi na dcada de

40 deste mesmo sculo, aps a formulao do Plano Coimbra Bueno, que a rea

comea efetivamente a ser estruturada. O prefeito Salo Brand estimula o

crescimento dessa rea quando manda executar um projeto de planificao e

urbanizao da Praa da Bandeira, em frente ao novo Hospital da Santa Casa de

Misericrdia, que na poca estava em construo no incio da Avenida Pelinca.

O bairro a sudoeste da cidade resultou do loteamento de partes das terras

pertencentes fazenda da Usina do Queimado, de propriedade da famlia Nogueira.

Segundo alguns historiadores e moradores antigos do local, o nome Parque Pelinca

resultou do nome de um padre que foi morar numa chcara nessas imediaes, oPadre Pelinca.

A ocupao do bairro ocorreu efetivamente nos anos 50, devido basicamente

ao esgotamento das reas centrais e a novidade de se morar afastado do centro, em

casas de estilo moderno, ocupadas por pessoas de mais alta renda.

Na dcada de 70, a Pelinca, assim como outras reas da cidade, comea a

passar por um processo de verticalizao que provocou, e provoca at hoje,

impactos na paisagem urbana e na infra-estrutura da cidade. Sobre esse processode verticalizao Faria diz:


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em torno dos bairros Jardim Maria de Queiroz e Parque Tamandar que severifica um processo de verticalizao mais radical. Mantendo a mesmalgica que orientou a sua ocupao na primeira metade do sculo, diante da

estrutura scio-espacial e urbanstica existente, a se instalam edifciosresidenciais altos, destinados camada de alta e mdia renda. Ao mesmotempo em que vem se consolidando como rea de comrcio e serviosdiversificados, notadamente nos seus principais eixos virios, a AvenidaPelinca e Rua Tenente Coronel Cardoso. (2005, pginas 10 e 11.)

Devido a dificuldade de se manter um bairro com um alto valor do solo num

espao unicamente residencial, a Pelinca foi se diversificando, sendo ocupado por

construes comerciais, caracterizando a rea numa zona de mltiplo uso. Um dos

primeiros comrcios a se instalar no local foi a boutique Zaz. Na poca daconstruo da loja, em 1970, o bairro era formado basicamente de chcaras e

residncias unifamiliares.

A intensa verticalizao, aumentando a densidade formada por indivduos de

alta renda, atrai a instalao de servios e comrcios. Um exemplo disso foi a

construo do Edifcio Baro da Lagoa Dourada (conhecido como Pelinco).

Construdo no final da dcada de 70 s margens da principal avenida do bairro, o

edifcio possui 444 apartamentos com dois quartos cada e distribudos em oitoblocos. A construo desse edifcio demandou, devido ao grande nmero de

moradores, a implantao de comrcios e servios no local. Vale ressaltar que,

aps a construo do Pelinco, foi construdo um centro de compras no mesmo

quarteiro, com diversas lojas e servios.

Outro exemplo de demanda de comrcio e servios na rea foi a construo

do Edifcio Solar da Lechia. Tambm localizado na Avenida Pelinca, o Edifcio,

construdo no incio dos anos 80, constitudo de um nico bloco, com 30apartamentos amplos com varandas, trs quartos e uma rea de lazer comum com

piscina, sauna, quadra e churrasqueira. Formado por uma populao de alto poder

aquisitivo, o edifcio depois de construdo demandou uma srie de servios para que

essa mesma populao, juntamente com a populao j existente no local, pudesse

realizar suas atividades dirias. Foi ento que em 1988 o primeiro grande shopping

foi construdo no local, o Parquecentro Shopping. A construo desse shopping no

local muda de vez a imagem de um bairro unicamente residencial, consolidado a

partir de ento como um eixo de comrcio e servios.


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Edifcio Baro da Lagoa DourFonte: Arquivo pes

O que vemos a

desenfreada, permissiv

ada (Pelinco). Edifcio Solar doal. Fonte: Arquivo

Parquecentro Shopping.Fonte: Arquivo pessoal.

partir da uma verticalizao cada

, do ponto de vista da legislao munic

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a Lechia.pessoal.

ez mais intensa e

ipal. Isso acaba por


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possibilitar um adensamento cada vez maior do bairro, composta por uma

populao com um padro de vida muito alto, desejos cada vez mais especficos,

fazendo com que, alm de um crescimento populacional significativo, tambm haja

um desenvolvimento comercial desorganizado, obedecendo basicamente s leis de

mercado.

2.2 MAPEAMENTO

O mapeamento da rea de estudo foi feito a partir de visitas ao local e atravs

de coletas de dados do Censo Demogrfico 2000 ( IBGE, 2000).

Com todo esse material em mos, pode ser traado um perfil scio-

econmico da populao, alm de mapear o uso do solo e os gabaritos do local.

Pode-se tambm traar os principais trajetos dos usurios da rea, que vem a ser

tanto a populao local como as pessoas que utilizam a rea para trabalhar, estudar,

comprar e se divertir.

2.2.1 Levantamento Fotogrfico

Metodologia utilizada

Para fazer um levantamento fotogrfico estruturado, embasado em conceitos

de anlise da cidade, adotaremos os conceitos de legibilidade e imaginabilidade de

Kevin Lynch e a sua imagem da cidade.Nascido em 1918 Kevin Lynch sempre apresenta em suas pesquisas e suas

obras um olhar sensorial da cidade, onde o habitante tem que sentir onde esto os

limites e os pontos importantes, ou seja, o ponto de partida para Lynch a insero

do homem na cidade.

Em uma pesquisa sobre a forma perceptiva da cidade, em que resultou o livro

A Imagem da Cidade, publicado no ano de 1960, Kevin Lynch adota trs cidade

americanas: Los Angeles, Boston e Jersey-City, como objeto de estudo, e cria apartir da os elementos da imagem da cidade.


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Esses elementos foram divididos em cinco grupos:

Os caminhos vias pelas quais as pessoas circulam de maneira habitual,

podendo ser ruas, caladas e passeios.

Os limites fronteiras entre duas fases, constituindo pontos de referncia

laterais e no eixos de coordenao.

Bairros fragmentos da cidade e que do personalidade a um determinado

local.

Ns so as ramificaes, os cruzamentos e os pontos estratgicos da

cidade onde o observador pode penetrar.

Pontos de referncia outro ponto estratgico da cidade, mas o observador

no pode penetrar neles. Pode ser edifcios, sinais grficos e acidentes

geogrficos.

Demonstrao dos dados

Caminhos:

Rua Cornlio Bastos.Fonte: Arquivo pessoal.


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46

Rua Manoel Teodoro.

Fonte: Arquivo pessoal.

Rua Dr. Siqueira.Fonte: Arquivo pessoal.


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Avenida Pelinca.


Avenida 28 de Maro.Fonte: Arquivo pessoal.


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Limites:

Ciclovia na Avenida 28 de Maro.Fonte: Arquivo pessoal.

Bairros:

rea residencial homogenea.Fonte: Arquivo pessoal.


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rea de residncia unifamiliares e ao fundo multifamiliares.


Ns:

Cruzamento da Avenida 28 de Maro com Rua Voluntrios da Ptria.Fonte: Arquivo pessoal.


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Cruzamento da Avenida Pelinca com Voluntrios da Ptria.


Cruzamentos da Avenida Pelinca com Rua Conselheiro Jos Fernandes.Fonte: Arquivo pessoal.


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Pontos de referncia:

Hospital da Santa Casa de Misericrdia de Campos.Fonte: Arquivo pessoal.

Shopping Pelinca Square Center.



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Shopping Parquecentro.Fonte: Arquivo pessoal.

CEFET Campos dos Goytacazes.Fonte: Arquivo pessoal.


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Shopping Avenida 28.Fonte: Arquivo pessoal.

2.2.2 Aspectos scio-econmicos


O perfil scio-econmico da rea de estudo foi levantado com base em dados

do Censo Demogrfico 2000 (IBGE, 2000). Para isso, procurou-se identificar os

setores censitrios do IBGE que coincidiam com a rea de estudo. Percebeu-se que

um desses setores, alm de incluir nossa rea de estudo, inclua uma parte a mais

do que queramos, mas que para fins de estudo no teria uma importncia

significativa, visto que no se tratava de um setor com caractersticas distintas da

rea.


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Mapa destacando a rea que no faz parte da rea de estudo, mas que pertence ao setor censitrio.

Fonte: Secretaria de obras e urbanismo.

O perfil scio-econmico foi montado por meio de trs variveis: idade mdia

da populao, renda mdia mensal dos responsveis pelo domiclio e escolaridade

mdia desses mesmos responsveis. O fato de ter escolhido esses trs fatores para

traar o perfil da rea est diretamente ligado aos fatores que condicionam a

movimentao das pessoas pela cidade, como foi visto quando conceituamos

mobilidade urbana.

Resultados

Com relao idade mdia da populao da rea, percebemos, de acordo

com o grfico a seguir, que h uma predominncia de pessoas com idade mdia na


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faixa dos 30 a 44 anos, o que mostra uma tendncia de crescimento da populao

da terceira idade para daqui h alguns anos. Para ns, o importante em destacar

essa tendncia diz respeito a implantao de projetos e polticas que visem a

melhorar as questes de acessibilidade universal.

Grfico com a idade mdia da populao da rea de estudo.Fonte: CENSO 2000.

O grfico da renda mdia nominal mensal dos responsveis pelos domiclios

nos mostra a predominncia de uma classe mdia-alta, com a maioria das pessoas

ganhando uma mdia de no mnimo R$ 1.500,00 (renda considerada boa para os

padres de vida da cidade). Percebemos tambm no grfico que, se atentarmos

para um universo de renda acima de dez salrios mnimos, o nmero de pessoas

supera o somatrio de pessoas responsveis pelo domiclio que ganham at cinco

salrios mnimos.

IDADE MDIA

0

10

20

30

40

50

60

0 a 14 15 a 29 30 a 44 45 a 59 60 a 79 acima de80

anos

pessoas


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Grfico de renda mdia nominal mensal das pessoas responsveis pelos domiclios.

Fonte: CENSO 2000

O grfico de escolaridade mdia dos responsveis pelos domiclios est

diretamente ligado ao grfico de renda mdia, visto que quanto maior a renda, maior

o nmero de anos de estudo. E na nossa rea de estudo isso se confirmaplenamente. O grfico mostra um grande nmero de pessoas que possuem o ensino

mdio (antigo segundo grau e que equivale a uma mdia de 10 anos de estudo).

Nota-se tambm que s o nmero de responsveis pelo domiclio que estudaram por

mais de 17 anos j superior ao nmero de responsveis pelo domiclio que

possuem apenas o ensino fundamental.

RENDA MDIA NOMINAL MENSAL -

PESSOA RESPONSVEL PELO

DOMICLIO

0

10

20

30

40

50

60

70

0 a 3 3 a 5 5 a 10 10 a

15

15 a

20

acima

de 20

salrios mnimos

pessoas

responsveispelo

domiclio


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Grfico de escolaridade mdia dos responsveis pelos domiclios.

Fonte: CENSO 2000.

2.2.3 Uso do solo


Para a classificao dos usos do solo na rea de estudo, foi tomada como

base a classificao do uso do solo presente na Lei de Zoneamento do municpio de

Campos dos Goytacazes do ano de 1998.

A lei define que os usos e atividades implantadas no solo municipal devero

conter as seguintes classificaes: residencial, comercial, servios, industrial,

institucional e misto. Quanto conceituao desses usos, a lei divide o usoresidencial em residencial unifamilar (com edificaes destinadas habitao

contendo uma unidade por lote) e multifamiliar (com edificaes destinadas

habitao correspondendo a mais de uma unidade por lote).

Ainda de acordo com a lei, o uso comercial diz respeito a atividades de

comrcio voltadas para uso comercial, assim como aquelas voltadas para

comercializao de produtos e artigos de uso pessoal e domstico, drogarias,

papelarias, livrarias, lojas, floriculturas, veculos e acessrios, lojas especializadas,

vidraarias e outras atividades similares.

ESCOLARIDADE M DIA - RESPONS VEL PELODOMICLIO

0

5

10

15

20

25

30

0 a 4 5 a 8 9 a 11 12 a 16 17 ou mais

anos estudados

pessoasrespnsveis

pelodomiclo


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O uso do solo com que recebe a classificao de servios nos remete a

atividades ligadas ao atendimento s pessoas como salo de beleza, consultrios,

escritrios, agncias bancrias, lavanderias, restaurantes, hotis, postos de

abastecimento e outras atividades similares. Vale destacar que para confeco do

mapa de uso do solo, os servios sero marcados juntamente com o comrcio.

No uso institucional esto compreendidos espaos ou instalaes voltados ao

atendimento da populao com atividades de educao, sade, cultura, lazer,

recreao, culto religioso, esportes, administrao e servios pblicos, terminais de

transportes, praas, rodovirias e outros usos semelhantes.

O ltimo fator que ser usado em nosso mapa o uso misto, que

compreende atividades de natureza distintas desenvolvendo-se em um mesmo loteou edificao, como residncia e comrcio, residncia e servios ou comrcio e

indstria e demais combinaes possveis.

Representao dos dados

Aps o mapeamento feito na rea de estudo, podemos fazer uma anlise de

seu uso e ocupao do solo em trs partes: a primeira parte, que desperta nossa

ateno, o grande eixo de comrcio e servio formado na Avenida Pelinca. Apesar

de dois dos maiores condomnios residenciais da nossa rea estarem situados

nessa avenida (Edifcio Baro da Lagoa Dourada, conhecido como Pelinco e

Edifcio Solar da Lechia) o que predomina o comrcio e servio, principalmente por

estar ali presente dois dos grandes shoppings da cidade e um centro de compras,

alm das lojas, bares, restaurantes e bancos.A segunda anlise feita dentro dessa vertente a ocupao residencial

unifamiliar existente. Demonstrando que ainda existe um tecido urbano antigo que

resiste s especulaes imobilirias atuais.

O ltimo fato que nos faz prestar ateno quanto quantidade de vazios

urbanos existentes na rea. De uma forma geral, vazios urbanos podem ser

compreendidos como lotes no edificados dotados de infra-estrutura de esgoto,

gua e transportes. certo que alguns desses vazios, hoje em dia, soestacionamentos rotativos, ou seja, tm uma funo clara, mas para nvel de


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pesquisa adotaremos esses estacionamentos como vazios urbanos, uma vez que

percebe-se que a permanncia de muitos deles s se d em virtude de uma

valorizao de rea at uma futura venda.

2.2.4 Gabaritos


O mapeamento dos gabaritos da rea de estudo foi feito com o mesmoparmetro de dados do mapeamento de uso do solo, que nos d uma noo de

como vai se comportar o mapa de gabarito do local.

Para que consegussemos fazer um mapa de gabaritos, inicialmente

delimitamos trs faixas de alturas: gabaritos at 6,00m de altura; gabaritos entre

6,00m e 10,00m de altura e gabaritos acima de 10,00m de altura. Vale destacar que

uma residncia unifamiliar de um pavimento equivale a uma altura mdia em torno

de 3,00 a 4,00m.


Como foi dito anteriormente, o mapa de uso do solo j nos apresenta uma

noo de como seria o gabarito da rea, posto que o eixo de comrcio e servio,

observado no mapa anterior, leva a um eixo com os maiores gabaritos nesse mapa.

Quanto grande rea de residncias unifamiliares, instaladas no interior da rea de

estudo, nos mostra uma rea de baixo gabarito, na sua maioria at 6,00m de altura.

Outro fato, que deve ser destacado, diz respeito ao baixo gabarito da Avenida

28 de Maro. Apesar dessa via ser uma eixo de comrcio e servio previsto na Lei

de Zoneamento da cidade e das suas extremidades possurem gabaritos acima de

10,00m, podemos observar ainda um nmero grande de construes com gabaritos

at 6,00m. Essa anlise tambm ser importante no decorrer do trabalho.


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2.2.5 Hierarquizao viria:


Para poder hierarquizar as vias dentro de nossa rea de estudo, foi usada

como referencial a classificao viria presente na Lei de Parcelamento do Solo do

municpio de Campos dos Goytacazes de acordo com as seguintes categorias e

larguras mnimas:

Vias arteriais: largura mnima de 36,00m e passeio mnimo de 6,00m;

Vias coletoras ou distribuidoras: largura mnima de 30,00m e passeio mnimo

de 3,00m;

Vias de circulao ou penetrao: largura mnima de 14,00m e passeio

mnimo de 2,50m;

Vias locais ou de impasse: largura mnima de 10,00 e passeio mnimo de

2,00m.


Aps anlises feitas na rea, podemos concluir que as vias arteriais, de maior

largura, no teriam representao em nosso mapa.

Foi definida como vias coletoras a Avenida Pelinca, perimetral norte da rea

de estudo e Avenida 28 de Maro, perimetral sul. Alm de serem as vias que se

enquadram no conceito da Lei de Parcelamento do Solo, elas servem de entrada e

sada de pessoas e produtos e interliga a rea de estudo com vrias partes dacidade.

As vias de circulao e penetrao da rea estudada so as Ruas Voluntrios

da Ptria, Conselheiro Jos Fernandes, Baro da Lagoa Dourada e Rua Dr.

Siqueira. Essas vias absorvem tambm o trnsito das vias coletoras.

Por fim, demarcamos as vias locais ou de impasse como as Ruas

Desembargador Alberto Ferreira da Silva Pinto, Rovenil R. Moraes, Campos Sales,

Manoel Teodoro, Silva Jardim, Cornlio Bastos e Travessa Ferreira. Essas viaspossuem um trnsito bem menos intenso que as outras e servem tambm de ligao

interna da rea.


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2.2.6 Mobilidade e trajeto de usurios


O trajeto dos usurios da rea de estudo foi feito a partir de anlise no

estruturada no local levando em considerao duas variveis. A primeira est

relacionada aos pontos de maior atrao e demanda de pessoas e a segunda, aos

eixos de circulao de veculos. A partir da foram escolhidos trs pontos que atraem

um nmero grande e contnuo de pessoas e trs eixos de circulao de veculos.


O primeiro eixo observado conforme o mapa foi Avenida 28 de Maro.

Demarcado com o nmero 1, esse eixo apresenta um grande fluxo de carros que

cortam a rea para acessar outras partes da cidade. O trajeto de pedestres feito

nessa parte basicamente da Avenida 28 de Maro em sentido ao interior da rea

de estudo ou no sentido contrrio, do interior da rea de estudo Avenida 28 de

Maro. Esse trajeto na sua maioria feito com intuito de se locomover por meio dos

nibus que trafegam por essa Avenida. Vale ressaltar que das cinco linhas de nibus

que passam pela rea, quatro passam pela 28 de Maro, e por isso a importncia

desse trajeto para o local.

O segundo trecho demarcado no mapa est situado no outro extremo da

nossa rea, a Avenida Pelinca, demarcado com o numero 2. Como o principal eixo

de comrcio e servio da rea de estudo, essa avenida atrai trajetos de vrios tipos

de usurios. Aqueles que vm a trabalho e que acessam a rea a p vindo

basicamente da Avenida 28 de Maro ou pela direita da Avenida Pelinca partindo da

Rua Hlion Povoa (Beira Valo), como tambm dos prprios moradores do local,

que fazem o trajeto a p do interior da rea de estudo em direo principalmente aos

shoppings e bancos localizados nesse eixo. Vale ressaltar que esse trecho, apesar

de ser o principal no que tange ao acesso ao comrcio e servio, atendido por

apenas uma linha de nibus.


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O trajeto feito de carro nesse segundo trecho tem o intuito de acessar ou os

servios localizados nessa rea ou outras reas situadas posteriores a nossa rea

de estudo, pois a Avenida Pelinca segue sendo um eixo de comrcio e servio at o

seu final, na Rua Tenente Coronl Cardoso, rea no estudada nesse trabalho.

O ponto de trajeto demarcado no mapa com o nmero 3diz respeito a Rua

Voluntrios da Ptria. Esse eixo importante, pois faz a permeabilidade da rea de

estudo e liga a Avenida 28 de Maro ao centro da cidade, na Avenida XV de

Novembro, passando assim pela Avenida Pelinca. Mas o fato que vem despertado a

ateno desse eixo o aumento do trajeto de usurios a p, fazendo um eixo de

servio secundrio, interligando os trs principais shoppings da rea - Parquecentro,

Pelinca Square e Shopping Avenida 28.Passando agora para os pontos que atraem grande nmero de pessoas, foi

marcado no mapa com o nmero 4o CEFET Campos. O centro de educao exerce

uma fora grande dentro da rea, no que diz respeito aos trajetos de usurios, uma

vez que h uma necessidade diria de se chegar at esse local, seja para estudo ou

trabalho. Esse trajeto feito basicamente pela Avenida 28 de Maro por meio de

carro, nibus ou at mesmo de bicicleta, pela ciclovia que corta a avenida.

Outro trajeto usado nesse ponto a Rua Baro da Lagoa Dourada, emsentido ao centro da cidade e passando pela Avenida Pelinca. Esse trajeto feito

pelos usurios do lado superior a nossa rea de estudo, e que no utilizam a

Avenida 28 de Maro para chegar ao CEFET.

O quinto ponto de trajeto de usurios da nossa rea a Santa Casa de

Misericrdia de Campos, marcado com o nmero 5no mapa. O curioso de observar

nesse local que o acesso dos usurios feito a p, vindo do sentido centro. Esse

fato pode ser explicado pela falta de linhas de nibus que vm do centro da cidadeem direo a esse ponto.

O ltimo ponto de importncia de trajeto de usurios na rea de estudo o

shopping Avenida 28, marcado com o nmero 6. O shopping, recentemente

inaugurado, vem imprimindo uma movimentao muito grande de pessoas. As que

vo a trabalho e basicamente utilizam como meio de acesso as linhas de nibus pela

Avenida 28 de Maro ou a p, pelo interior da rea de estudo. Aqueles que buscam

acessar o shopping em busca de lazer e servios que ele proporciona o fazem

tambm de nibus ou de carro pela Avenida 28 de Maro em sentido a Rua Cornlio


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Bastos (entrada de estacionamento do shopping) ou pela Rua Voluntrios da Ptria

at a Rua Dr. Siqueira, tambm em sentido ao estacionamento.


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2.2.7 Infra-estrutura de mobilidade urbana


Para identificar os elementos da infra-estrutura de mobilidade urbana dentro

da rea de estudo, foi levado em considerao o sistema de mobilidade urbana

exemplificado no quadro da pgina 10. Nesse quadro, a parte do sistema

identificada como infra-estrutura de mobilidade urbana caracterizada por vias e

logradouros pblicos, estacionamentos, terminais, estaes e demais conexes,

pontos para embarque e desembarque de passageiros e cargas, sinalizao viria ede trnsito, equipamentos e instrumentos de controle, fiscalizao e arrecadao de

taxas e tarifas. Informamos que alguns desses elementos no esto presentes em

nossa rea de estudo e no sero, portanto, objeto de anlise.


De posse desses elementos, foi feita uma anlise estruturada do local que

gerou um mapa com as reas de estacionamentos e pontos de embarque e

desembarque de passageiros, alm de um levantamento fotogrfico com os outros

elementos dessa parte do sistema.


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Vias e logradouros pblicos:

Avenida Pelinca.Fonte: Arquivo pessoal.

Rua Baro da Lagoa Dourada.Fonte: Arquivo pessoal.


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Sinalizao viria e de trnsito:

Foto ilustrando a sinalizao semafrica e a faixa de pedestre mal demarcada.Fonte: Arquivo pessoal.

Foto ilustrando as placas de trnsito e ao fundo as placas com os nomes das ruas.Fonte: Arquivo pessoal.


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Equipamentos e instalaes:

nico abrigo de passageiros em toda a rea de estudo, situado a Rua Baro da Lagoa Dourada.Fonte: Arquivo pessoal.


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2.3 CONSIDERAES

Aps a descrio da formao da rea e do mapeamento feito, constatou-se

que os bairros que configuram a rea de estudo desde sua formao foi ocupado

por pessoas de maior poder aquisitivo. S que os motivos pelos quais essas

pessoas foram morar nessa rea modificaram um pouco com o passar dos anos.

Quando o local foi ocupado, as pessoas foram residir na ento periferia da

cidade, em amplas construes unifamiliares ou em chcaras existentes no local e

para que assim pudesse ter o gosto de morar afastado de um centro j adensado.

Hoje, o que podemos observar que a opo de moradia nessa rea pode ser

considerada pela comodidade ou at pela questo relacionada ao status de se

morar na rea mais valorizada da cidade, mesmo que isso acarrete viver em

pequenos apartamentos e numa rea adensada urbanisticamente.

O padro de vida, que j era alto na poca da ocupao do bairro, continua

at os dias atuais, fazendo com que a rea possua um das maiores mdias de renda

da cidade. Um fato curioso, que devemos destacar e que diz respeito ao perfil da

populao do local, o grande nmero de pessoas de meia idade. Se analisarmos

que esses dados foram obtidos de CENSO 2000, ou seja, h quase 10 anos, a rea

de estudo tem uma grande possibilidade de se transformar em breve em um local

com um nmero grande de idosos. Fato verificado em bairros que, como a Pelincaem Campos dos Goytacazes, teve uma crescente expanso urbana e verticalizao

como o bairro de Copacabana no Rio de Janeiro.

Quanto aos fatores de uso do solo do local, o fato mais relevante a

quantidade de residncias unifamiliares ali encontradas, conforme pode ser

verificado no mapa de uso do solo (pgina 51), em que a grande mancha em verde

a representa. Essas casas, acreditam

Fabricio Freitas 2008

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