EDIÇÃO Nº 462 SALVADOR/BA - 26 DE MARÇO DE 2013

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Servidores realizam protesto em Alagoinhas pra denunciar condições precárias no local de trabalho

O SINDJUFE programou um ATO PÚBLICO nessa terça (26) na Subseção de Alagoinhas, às

12h (com vigília na capital às 13h). O ato objetiva denunciar a precária condição do local onde funciona a vara da Justiça Federal de Alagoinhas. A condição alar-mante do imóvel onde está instalada a Justiça Federal em Alagoinhas depõe contra a qualidade do serviço prestado pela Justiça Federal. Segundo os di-retores Lourival Matos, Jailson Lage e André Rodrigues que visitaram o local, a estrutura física é incompatível com o mínimo necessario para a realização da justiça.

A Vara Federal de Alagoinhas foi inaugurada em abril de 2012, desde então fun-ciona em uma casa alugada sem qualquer adequação as neces-sidades particulares de uma instituição pública. A instalação em um imóvel residencial teve caráter provisório porém esse funcionamento precário fará um ano no dia 20 de abril. Após toda essa espera e prazos de entrega da nova sede não cumpridos os servidores decidiram chamar o sindicato para intervir e desde então a entidade tem acompahado de perto a situação deles e intermedeia uma solução emergencial até que a sede nova seja entregue.

O sindicato oficiou às administrações na capital e na cidade solicitando di-versas medidas urgentes inclusive a suspensão dos prazos processuais(ver copia do oficio aqui). O pedido de suspensão dos prazos processuais foi ne-gado pelo tribunal. Para os diretores do sindicato não pode ser tolerada a postura do tribunal que inaugura Subseções sem a devida estrutura aban-donando os problemas das novas unidades depois. O SINDJUFE-BA estará atento a implementação do processo de interiorização da Justiça Federal e buscará garantir que as novas unidades inauguradas tenham condições ple-nas de funcionamento e ambiente salubre para os servidores. Somente com a garantia de uma estrutura adequada poderemos prestar um serviço judicial de qualidade para a sociedade, destinatária final de nossas ações.

Chamamos os servidores de todos os órgãos do Judiciário federal baiano (TRT, TRE), advogados e sociedade em geral da Cidade de Alagoinhas para estarem clamando por uma Justiça de qualidade no ato público, às 10h, em frente à Vara Federal que funciona na Rua Marechal Deodoro, nº 404, Cen-tro, Alagoinhas. Chamamos também aos servidores da capital para a vigília no prédio sede da JF às 13h, em solidariedade aos nossos colegas.

Por Fabrício Cruz e Denise Carneiro - Coordenadores de Comunicação do SINDJUFE/BA.

Tiragem: 380 exemplares/ Periodicidade: semanalDireção e Revisão: Luzineide Oliveira e Gilson SuzarteCriação / Diagramação: Taiana Silva (DRT n° 4105/BA) Diagramação e Textos: Iuri Santos (estagiário)Jornal enviado por e-mail para 569 associados.Distribuição para Subseções e servidores inativos.Obs.: Não nos responsabilizamos pelos textos assinados e publicados no jornal.02

DESTAQUE DA SEMANA

Dados da Subseção de AlagoinhasConfira alguns dados da Subseção Judiciária de Alagoinhas:

- Temos 01 Magistrado Titular, Juiz Federal Diretor da Unidade: Dr. Cristiano Miranda de Santana (não temos juiz substituto);- Trabalham 20 servidores, 8 estagiários remunerados e 7 tercei-

rizados;- Estamos instalados em uma casa residencial, com quatro quar-

tos, pequena, poente, desde abril de 2012. A obra do INSS, incial-mente prevista para ser concluída em 120 dias, não foi entregue (já adiaram a entrega inúmeras vezes);- A casa é pequena, não podemos instalar muitos computadores,

porque a rede elétrica não suporta e a refrigeração é muito pre-cária;- Além da Vara, temos um Juizado Especial Federal Adjunto (que

processa causas relativas a benefícios previdenciários) e a parte administrativa;- São realizadas nas segundas, terças e quartas 34 audiências do

Juizado Especial Federal (JEF);- Já foram realizadas 1.720 audiências desde a nossa instala-

ção;- Efetivamos o pagamento de atrasados (benefícios previdenciá-

rios), através de RPV’s (Requisições de Pequeno Valor) no total de, até o mês em curso, R$ 4.743,277,03, excetuando-se a im-plantação dos benefícios (aposentadorias, pensões etc);- Às quintas (nem todas) realizamos as audiências dos processos

criminais ou cíveis da Vara (o número varia);- Nos dias de audiência, circulam, em média, 150 a 180 pessoas

em nossa Unidade, além dos servidores, estagiários e advogados para atendimento normal;- Fazem parte da nossa jurisdição 29 Municípios;- Por semana são julgados em torno de 80 processos (sem conta-

bilizar as sentenças produzidas nas audiências do JEF, além dos atos ordinatórios, despachos e decisões);

■ Nossos números:

▪ PROCESSOS DISTRIBUÍDOS PARA A VARA DESDE A IM-PLANTAÇÃO: 2825

▪ PROCESSOS QUE TRAMITARAM HOJE NA VARA: 1244

▪ PROCESSOS DISTRIBUÍDOS PARA O JEF DESDE A IM-

PLANTAÇÃO: 4590

▪ PROCESSOS QUE TRAMITARAM HOJE NO JEF: 2578

TOTAL DE ENTRADAS: 7415

Subseção Judiciária de Alagoinhas